{
    "2016-08-23": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1977934": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 24 de agosto de 2016 (quarta-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 30 de agosto de 2016 (terça-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de setembro de 2016.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n1) 59ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Pedro da Aldeia, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Fabíola Souza Tardin Costa;\r\n\r\n2) 107ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Itaperuna, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Arthur Machado Paupério Neto;\r\n\r\n3) 156ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Fábio Corrêa de Matos Souza.\r\n\r\nId: 1977934"
                    ],
                    "1977935": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXIV) para a \"4ª Semana do Curso de Adaptação\", a realizar-se no período de 23 a 26 de agosto de 2016, no auditório do 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ), conforme programação abaixo:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n23/08/2016\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nCAO SAÚDE\r\n\r\n9h às 10h\r\n\r\nApresentação do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde\r\n\r\nApresentação do Grupo de Apoio Técnico da Saúde/GATE\r\n\r\nDenise da Silva Vidal - Promotora de Justiça, Coordenadora\r\n\r\nCarina Fernanda Gonçalves Flaks - Promotora de Justiça, Subcoordenadora\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nExperiências nas Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde \r\n\r\nMárcia Lustosa Carreira - Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I\r\n\r\nVinícius Leal Cavalleiro - Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nOficina de Trabalho: Noções gerais/ Aspectos básicos do SUS/ Estudo de casos\r\n\r\nDenise da Silva Vidal - Promotora de Justiça, Coordenadora\r\n\r\nCarina Fernanda Gonçalves Flaks - Promotora de Justiça, Subcoordenadora\r\n\r\n24/08/2016\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nCAO do Idoso e da Pessoa com Deficiência\r\n\r\n9h às 9h30\r\n\r\nAbertura. Apresentação do CAO das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nLuiz Cláudio Carvalho de Almeida - Coordenador do CAO das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência\r\n\r\n9h30 às 10h30\r\n\r\nA Tutela de Direitos Individuais Indisponíveis de Idosos\r\n\r\nLuiz Cláudio Carvalho de Almeida - Coordenador do CAO das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência\r\n\r\n10h30 às 11h\r\n\r\nAnálise de Casos Concretos\r\n\r\nLuiz Cláudio Carvalho de Almeida - Coordenador do CAO das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência\r\n\r\n11h às 12h\r\n\r\nA Nova Curatela a partir da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nLuiz Cláudio Carvalho de Almeida - Coordenador do CAO das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência\r\n\r\n12 às 14h\r\n\r\nIntervalo \r\n\r\n14 às 15h\r\n\r\nApresentação do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE / Coordenação Setorial de Instituições e Direitos Sociais - IEDS\r\n\r\nRafael Luiz Lemos de Souza - Subcoordenador do CAO das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência; Coordenador do GATE/IEDS\r\n\r\n15h às 15h30\r\n\r\nComissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade - CPMA\r\n\r\nLuiz Cláudio Carvalho de Almeida - Coordenador do CAO das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nSandro Laina Soares - Membro da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade - CPMA\r\n\r\n15h30 às 16h30\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na tutela de direitos das pessoas com deficiência\r\n\r\nLuiz Cláudio Carvalho de Almeida - Coordenador do CAO das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência\r\n\r\n16h30 às 17h00\r\n\r\nAnálise de Casos Concretos\r\n\r\nLuiz Cláudio Carvalho de Almeida - Coordenador do CAO das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência\r\n\r\n17h às 18h\r\n\r\nTópicos sobre Acessibilidade\r\n\r\nLuiz Cláudio Carvalho de Almeida - Coordenador do CAO das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência\r\n\r\n25/08/2016\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nCAO Violência Doméstica - EVENTO: “Diálogos sobre violência contra as mulheres” - I\r\n\r\n9h às 10h30\r\n\r\nViolência e discriminação contra as mulheres /Tratados internacionais/ Conceito de gênero\r\n\r\nAna Lucia Sabadell - Professora Titular da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ\r\n\r\nLucia Iloizio Barros Bastos - Promotora de Justiça, Coordenadora do CAO Violência Doméstica contra a Mulher\r\n\r\n10h30 às 10h45\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n10h45 às 12h30\r\n\r\nDiretrizes nacionais de investigação criminal com perspectiva de gênero/Consentimento/ Culpabilização\r\n\r\nRoberta Dias Laplace - Promotora de Justiça, titular da 14ª PIP da 3ª Central de Inquéritos\r\n\r\nAlexandra Carvalho Feres - Promotora de Justiça, Subcoordenadora do CAO Violência Doméstica contra a Mulher\r\n\r\n12h30 às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nLei Maria da Penha / Controvérsias / Medidas protetivas\r\n\r\nLucia Iloizio Barros Bastos - Promotora de Justiça, Coordenadora do CAO Violência Doméstica contra a Mulher\r\n\r\nInterfaces: Violência doméstica x questões de família\r\n\r\nDaniela Alvarez - Psicóloga, Núcleo de Apoio ao Sistema Prisional - NASP\r\n\r\n26/08/2016\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nCAO Violência Doméstica - EVENTO: “Diálogos sobre violência contra as mulheres” - II\r\n\r\n9h às 12h\r\n\r\nDiretrizes de investigação de feminicídios/ Meta de feminicídio/Cadastro nacional de violência doméstica contra a mulher\r\n\r\nPatrícia Mothé Glioche - Procuradora de Justiça, Titular da 11ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nCarmen Eliza Bastos de Carvalho - Promotora de Justiça, Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado/GAECO\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nPolítica nacional de enfrentamento à violência contra a mulher: serviços, equipamentos, rede de apoio, fiscalizações, Resolução PGJ 1.792/2013 e Módulo Mulheres Livres \r\n\r\nLucia Iloizio Barros Bastos - Promotora de Justiça, Coordenadora do CAO Violência Doméstica contra a Mulher \r\n\r\nElisa Nolasco - Assistente Social do CAO Violência Doméstica contra a Mulher\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico ceaf.secretaria@mprj.mp.br.\r\n\r\nId: 1977935"
                    ]
                },
                "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                    "Atos": {
                        "1977936": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISOS\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “Diálogos sobre violência contra as mulheres”, a realizar-se nos dias 25 e 26 de agosto de 2016, das 9h às 18h, no auditório do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), conforme programação abaixo. \r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/ Palestrantes\r\n\r\n25/08/2016\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n9h às 10h30\r\n\r\nViolência e discriminação contra as mulheres /Tratados internacionais/ Conceito de gênero\r\n\r\nAna Lucia Sabadell - Professora Titular da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ\r\n\r\nLucia Iloizio Barros Bastos - Promotora de Justiça, Coordenadora do CAO Violência Doméstica contra a Mulher\r\n\r\n10h30 às 10h45\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n10h45 às 12h30\r\n\r\nDiretrizes nacionais de investigação criminal com perspectiva de gênero/Consentimento/ Culpabilização \r\n\r\nRoberta Dias Laplace - Promotora de Justiça, titular da 14ª PIP da 3ª Central de Inquéritos\r\n\r\nAlexandra Carvalho Feres - Promotora de Justiça, Subcoordenadora do CAO Violência Doméstica contra a Mulher\r\n\r\n12h30 às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nLei Maria da Penha / Controvérsias / Medidas protetivas\r\n\r\nLucia Iloizio Barros Bastos - Promotora de Justiça, Coordenadora do CAO Violência Doméstica contra a Mulher\r\n\r\nInterfaces: Violência doméstica x questões de família\r\n\r\nDaniela Alvarez - Psicóloga, Núcleo de Apoio ao Sistema Prisional-NASP\r\n\r\n26/08/2016\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n9h às 12h\r\n\r\nDiretrizes de investigação de feminicídios/ Meta de feminicídio/Cadastro nacional de violência doméstica contra a mulher\r\n\r\nPatrícia Mothé Glioche - Procuradora de Justiça, Titular da 11ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nCarmen Eliza Bastos de Carvalho - Promotora de Justiça, Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado/GAECO\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nPolítica nacional de enfrentamento à violência contra a mulher: serviços, equipamentos, rede de apoio, fiscalizações, Resolução PGJ 1.792/2013 e Módulo Mulheres Livres \r\n\r\nLucia Iloizio Barros Bastos - Promotora de Justiça, Coordenadora do CAO Violência Doméstica contra a Mulher \r\n\r\nElisa Nolasco - Assistente Social do CAO Violência Doméstica contra a Mulher\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br. Pede-se que as inscrições especifiquem o dia desejado, caso haja interesse em apenas um dia do evento.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA SAÚDE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do curso sobre “Financiamento dos Direitos à Saúde e à Educação”, a realizar-se nos dias 29 de agosto e 28 de novembro de 2016. As atividades serão capitaneadas pela renomada Pós-Doutora Élida Graziane Pinto, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e autora do livro Financiamento dos Direitos à Saúde e à Educação, pela Editora Fórum.\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no período das 10h às 13h, nas salas 1 e 2 do 2º conjunto multimídia, situadas no edifício das Procuradorias. \r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As vagas são limitadas e as inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br.\r\n\r\nId: 1977936"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1977923": [
                        "II - Moções",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n2546 - SOLICITA ao Exmo Presidente do INEA - Instituto Estadual do Ambiente, Sr. Marcus Almeida Lima, providências necessárias para a dragagem do Rio Capenga e seus afluentes, no bairro Jardim Paraíso até o bairro Vila Belga, do município de Nova Iguaçu. \r\n\r\n2578 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal, providências necessárias para a instalação de uma agência bancária no município de Japeri. \r\n\r\n2594 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Paulo Melo, providências necessárias para o cadastramento para o sorteio dos imóveis dos Condomínios Parque dos Eucaliptos I, II e III, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizados no bairro Eucalipto, em Japeri.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n2569 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Saúde, Sr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, providências necessárias para a instalação de um Posto de Coleta de Sangue no município de Porciúncula.\r\n\r\nDEPUTADO DR. DEODALTO\r\n\r\n2576 - SOLICITA ao Exmo Secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, providências necessárias, objetivando incluir o “Programa Capacitação de Doulas” no município de Belford Roxo. \r\n\r\n2577 - SOLICITA ao Exmo Secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, providências necessárias, objetivando incluir o Programa de Implantação da Enfermagem Obstétrica nas Maternidades do município de Belford Roxo. \r\n\r\n2592 - SOLICITA ao Exmo Secretário Estadual de Prevenção à Dependência Química do Rio de Janeiro, Sr. Filipe de Almeida Pereira providências necessárias, visando à implantação do Projeto Tosco em Ação no município de Belford Roxo. \r\n\r\n2593 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Belford Roxo, Sr. Dennis Dauttmam, providências necessárias junto à Secretaria de Estado de Segurança, no sentido de implantar o Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) naquela cidade.\r\n\r\n2595 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Paracambi, Sr. Tarciso Gonçalves Pessoa, providências necessárias junto à Secretaria de Estado de Segurança, no sentido de implantar o Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) na naquela cidade.\r\n\r\n2596 - SOLICITA ao Exmo Secretário Estadual de Prevenção à Dependência Química do Rio de Janeiro, Sr. Filipe de Almeida Pereira providências necessárias, visando à implantação do Projeto Tosco em Ação no município de Paracambi. \r\n\r\n2640 - SOLICITA ao Exmo Secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, providências necessárias, visando a implantação do Programa de Saúde Vocal “Cuidando da Voz” da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil na rede de ensino do município de Belford Roxo. \r\n\r\n2641 - SOLICITA ao Exmo Secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, providências necessárias no sentido de implantar o projeto “Mais Leitura, Mais Saúde” nas Unidades de Saúde do município de Belford Roxo. \r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n2574 - SOLICITA ao Exmo Governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Francisco Dornelles, providências necessárias para instalação de uma Unidade do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO), na Av. Paiva, no município de São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\n2579 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, Sr. Paulo Melo, providências necessárias à criação naquela Secretaria, de uma Coordenadoria de Direitos Humanos voltada ao atendimento de servidores das Áreas de Segurança Pública, Defesa Civil, Segurança e Administração Penitenciária e Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\n\r\nDEPUTADO WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n2570 - SOLICITA ao Exmo Prefeito de São Gonçalo, Sr. Neilton Mulim, providências necessárias para realização de obra de desassoreamento do curso de água em toda a extensão da Rua Cônego Goulart, no bairro de Neves. \r\n\r\n2604 - SOLICITA ao Exmo Prefeito de São Gonçalo, Sr. Rorigo Neves, providências necessárias para que atribua a uma das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Niterói o nome de Regina Leite Garcia. \r\n\r\nId: 1977923"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1977924": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2664/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11118/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIANA JUCÁ SANTANA, matrícula nº 421.201-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2665/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11119/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 421.193-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2666/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10915/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, LUCIANA DA SILVA GARCIA, matrícula nº 411.978-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 17.08.2016\r\n\r\nFÉRIAS DE 01.09.2016 À 30.09.2016:\r\n\r\n*Processo nº 10314/2016\r\n\r\n413.876-4-PAULO CESAR LOPES PEREIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 19.08.2016.)\r\n\r\nId: 1977924"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1977837": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NO DIA QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZESSEIS. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro nº 00002938654 em 15/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1977837"
                ],
                "1977834": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NO DIA VINTE E SETE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZESSEIS. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro nº 00002939254 em 16/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1977834"
                ],
                "1977685": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BRADESCO BERJ S.A.\r\n\r\nCNPJ no 33.147.315/0001-15 - NIRE 33.300.025.260\r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11.7.2016. Data, Hora, Local: Em 11.7.2016, às 11h30, na sede social, Praça Pio X, 118, 6o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20091-040. Mesa: Presidente: Antonio Campanha Junior; Secretário: Ismael Ferraz. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Edital de Convocação: Dispensada a publicação de conformidade com o disposto no §4o do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. Deliberação: Os representantes do acionista deliberaram que, nos termos do Parágrafo Terceiro do Artigo 289 da Lei no 6.404/76, as publicações previstas em lei serão efetuadas, doravante, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Monitor Mercantil”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestou, foi a Ata lavrada no livro próprio e lida, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Antonio Campanha Junior; Secretário: Ismael Ferraz; Acionista: Banco Bradesco Cartões S.A., representado por seus procuradores, senhores Antonio Campanha Junior e Ismael Ferraz. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Ismael Ferraz - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Empresa: Banco Bradesco BERJ S.A. - Nire: 33.300.025.260. Certifico o deferimento em 9.8.2016 e o registro sob número 00002936949, em 11.8.2016. a) Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1977685"
                ],
                "1977863": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAta de ROCA nº 09/A/2016 em 03/08/16. No dia 03/08/16, às 9h, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Administração da Cetip S.A. - Mercados Organizados (“Companhia” ou “Cetip”), sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Gilson Finkelsztain, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. Alexsandro Broedel, Alkimar Ribeiro Moura, Cassio Casseb Lima, David Scott Goone, José Lucas Ferreira de Melo, Pedro Paulo Mollo Netto, José Roberto Machado Filho, Robert Taitt Slaymaker e Roberto de Jesus Paris. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico, na forma prevista no parágrafo quarto do Art. 25 do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão da documentação de suporte, que se encontra arquivada na sede da Companhia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos dos presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos e sem quaisquer ressalvas, o quanto segue: 1. Demonstrações financeiras relativas ao trimestre findo em 30/06/16. Aprovar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao trimestre findo em 30/06/16. 2. Dividendos intermediários relativos ao trimestre findo em 30/06/16. Aprovar o pagamento de dividendos intermediários relativos ao trimestre findo em 30/06/16, no montante de R$ 91.014.921,61, que correspondem ao valor de R$ 0,3499501042 por ação ordinária de emissão da Companhia (“Ação”), tendo sido autorizada sua divulgação juntamente com o arquivamento das demonstrações financeiras relativas ao trimestre findo em 30/06/16. O referido valor a ser pago por Ação poderá sofrer alterações em razão da alienação de ações em tesouraria para atender ao exercício de opções de compra de ações outorgadas com base nos Planos de Opção de Compra de Ações da Companhia e por eventual aquisição de ações no âmbito do Plano de Recompra de Ações da Companhia. O crédito correspondente será efetuado com base nas posições acionárias existentes no fechamento do pregão da BM&FBOVESPA do dia 22/08/16 (record date). As ações da Companhia passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 23/08/16 (ex-date) e o pagamento correspondente será efetuado em 10/10/16. 3. Política de Contratação do Auditor Independente da Companhia para a realização de outros serviços. Aprovar, conforme recomendação do Comitê de Auditoria, a Política de Contratação do Auditor Independente para a realização de outros serviços, cuja íntegra faz parte da documentação de suporte. 4. Alterações a normas e regulamentos da Unidade de Títulos e Valores Mobiliários: Ratificar, nos termos do inciso (i) do Art. 27 do Estatuto Social da Companhia, as alterações realizadas no Manual de Normas do Certificado de Investimento Audiovisual (“CIA”) de Distribuição Pública e no Manual de Normas da Plataforma Eletrônica, conforme detalhadas na documentação suporte. Encerramento: Formalidades legais. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, Alexsandro Broedel, Alkimar Ribeiro Moura, Cassio Casseb Lima, David Scott Goone, José Lucas Ferreira de Melo, Pedro Paulo Mollo Netto, José Roberto Machado Filho, Robert Taitt Slaymaker e Roberto de Jesus Paris. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 03/08/16. Gilson Finkelsztain - Secretário JUCERJA nº 00002937068 em 11/08/16.\r\n\r\nId: 1977863"
                ],
                "1976721": [
                    "V - Ata",
                    "ALE COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.136.598/0001-03 / NIRE 33300269169\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2009\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: 17 de fevereiro de 2009, às 10 horas, na sede social da Ale Combustíveis S.A., localizada na Praia de Botafogo nº 300, 5º andar, sala 501-B, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). 2. Mesa: Sr. Juscelino Oliveira de Sousa - Presidente e Sra. Andréa Sylvia de Lacerda Varella Fernandes - Secretária. 3. Convocação e presença: Convocação dispensada, face ao disposto no §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 4. Ordem do dia: (i) transferência da sede social para a Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, na Rua Manoel de Castro nº 1.170, Anexo, CEP 59064-010; e (ii) alteração do caput do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: (i) os acionistas resolveram, por unanimidade e sem reservas, aprovar a transferência da sede social da Praia de Botafogo nº 300, 5º andar, sala 501-B, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.250-040, para a Rua Manoel de Castro nº 1.170, Anexo, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59064-010; (ii) em decorrência da deliberação tomada no item acima, os acionistas resolveram, por unanimidade e sem reservas, alterar o caput do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Rua Manoel de Castro nº 1.170, Anexo, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59064-010. A Companhia poderá abrir filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante resolução da Diretoria.” (iii) os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata na sua forma sumária nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia Geral pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes em livro próprio. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Juscelino Oliveira de Sousa - Presidente da Mesa. Andréa Sylvia de Lacerda Varella Fernandes - Secretária da Mesa.\r\n\r\nARQUIVAMENTO: Ata arquivada na JUCERJA sob o nº 1884728 em 18/02/2009.\r\n\r\nARQUIVAMENTO: Ata arquivada na JUCERN sob o nº 24300004699 em 16/03/2009.\r\n\r\nId: 1976721"
                ],
                "1977808": [
                    "V - Fato Relevante",
                    "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que, em sessão de julgamento finalizada na noite de ontem, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou provimento ao agravo de instrumento por ela interposto contra a decisão liminar proferida no âmbito da Ação Civil Pública em trâmite perante a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belo Horizonte, ajuizada pela União Federal, pelos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de outros institutos (Autoridades Brasileiras), contra a Samarco Mineração S.A. e suas acionistas, a BHP Billiton Brasil Ltda. e a Vale, comunicada anteriormente ao mercado. Dessa forma, foram mantidos os pedidos postulados pelos autores, o que inclui a indisponibilidade das concessões minerárias das rés para a lavra de minério, sem, contudo, limitação de suas atividades de produção e comercialização. O valor da causa permanece inalterado em R$ 20,2 bilhões. Ademais, a Vale esclarece que o acordo celebrado com as Autoridades Brasileiras em 2 de março de 2016 (Acordo) no âmbito da referida ação civil pública continua válido e as partes continuarão a cumprir com as suas obrigações lá previstas, tendo sido a Fundação Renova devidamente constituída para desenvolver e executar os programas de longo prazo para remediação e compensação previstos no Acordo. A Vale continua adotando todas as medidas para assegurar seu direito de defesa na ação e na homologação do Acordo, mantendo o mercado informado caso haja qualquer nova informação relacionada a tal ação. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2016. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1977808"
                ],
                "1977829": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1977829"
                ],
                "1977847": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.534.284/0001-48 - NIRE: 333.0001867-1\r\n\r\nATA DA AGE: 1. DATA, HORA E LOCAL: Às 10h do dia 24/06/2016, RJ/RJ, na Av. Pasteur, 110, 8º andar-parte A, Botafogo, CEP 22.290-240. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação nos termos do disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/1976 e suas alterações posteriores (“Lei das S.A.”), em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., [conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas]. 3. MESA: Presidente: Edson Souki Sousa; Secretário: Leonardo Pimenta Gadelha. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a celebração, pela Cia., de todos e quaisquer contratos e documentos contemplados por, relacionados a, necessários ou desejáveis no âmbito de Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual (Amending and Restating Agreement) relacionado ao Contrato de Financiamento (Facility Agreement) datado de 25/03/2014 e celebrado por, dentre outros, Vega Challenger AS e Vega Chaser AS, na qualidade de tomadoras, Bank of China (Luxembourg) S.A. Brussels Branch e Bank of China, Fujian Branch, na qualidade de intermediários, Bank of China (Luxembourg) S.A. Brussels Branch, na qualidade de agente, Bank of China (Luxembourg) S.A. Brussels Branch, na qualidade de agente de garantia, e os bancos e instuições financeiras nele mencionados, na qualidade de credores (“Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual”). 5. DELIBERAÇÕES: Os acionistas decidiram, por unanimidade e sem reservas: I. autorizar a Cia., representada por seu(s) diretor(es), a aceitar, negociar e acordar os termos e condições e celebrar todos e quaisquer contratos, acordos, documentos, escrituras, autorizações, certificados, notificações, procurações, formulários, instrumentos de cessão, documentos de garantia contemplados pelo, relacionados ao, necessários ou desejáveis no âmbito do Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual, ou necessários para assegurar a eficácia de tal documento ou de seus dispositivos, incluindo, mas não se limitando, ao penhor ou qualquer outro tipo de garantia sobre as quotas da CBO Serviços Marítimos Ltda. (CNPJ/MF: 08.795.463/0001-07) (“CSM”) detidas pela Cia. em favor do Bank of China (Luxembourg) S.A. Brussels Branch (o “Contrato de Penhor de Quotas”); II. autorizar a Cia., representada por seu(s) diretor(es), a cumprir suas obrigações decorrentes de todos e quaisquer documentos e acordos a serem celebrados no âmbito do Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual e dos documentos indicados acima; III. não obstante o disposto na Cláusula 17, § único, do estatuto social da Cia. e em caráter excepcional, autorizar a Cia., representada por seu(s) diretor(es), a outorgar uma ou mais procurações irrevogáveis ao Bank of China (Luxembourg) S.A. Brussels Branch (e/ou a outros outorgados) no âmbito do Contrato de Penhor de Quotas; IV. autorizar a Cia., representada por seu(s) diretor(es), a alterar o contrato social da CSM conforme requerido nos termos do Contrato de Penhor de Quotas, bem como autorizar a Cia., representada por seu(s) diretor(es), a votar favoravelmente para autorizar a CSM a prestar todas e quaisquer garantias contempladas pelo, relacionadas ao, necessárias ou desejáveis no âmbito do Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual; e V. autorizar a Cia., representada por seu(s) diretor(es), a outorgar uma ou mais procurações específicas a um ou mais indivíduos, residentes no Brasil ou não, com o propósito de praticar todos e quaisquer dos atos indicados nos itens I, II e IV acima. Decidem os acionistas, ainda, por unanimidade e sem reservas, ratificar todos e quaisquer atos praticados pela Cia., representada por seu(s) diretor(es) e/ou procurador(es), anteriormente a esta data em relação às atividades descritas nos itens I a IV acima. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme o disposto no § 1º do Art. 130 da Lei das S.A., que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Presidente: Daniel Guerra Linhares; Secretário: Leonardo Pimenta Gadelha. Acionistas presentes: OCEANA NAVEGAÇÃO S.A. e ALIANÇA S.A. - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO. RJ, 24/06/2016. Edson Souki Sousa - Presidente; Leonardo Pimenta Gadelha - Secretário. Jucerja nº 2918202 em 08/07/2016.\r\n\r\nId: 1977847"
                ],
                "1977862": [
                    "V - Ata",
                    "OCEANA OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 14.882.295/0001-81-NIRE 33.3.0030510-6\r\n\r\nAta da Ago Realizada em 29/04/2016: Data, Horário e Local: Realizada em 29/04/2016, às 13h, na sede da Cia., na RJ/RJ, na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22.290-240. Mesa: Presidente da Mesa: Otavio Lopes Castello Branco Neto, e Secretário da Mesa: Leonardo Pimenta Gadelha. Convocação: Dispensada a publicação da convocação nos termos do Art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2015, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, Notas Explicativas e Relatório Anual da Administração, conforme publicação realizada nos jornais Diário Oficial do Estado do RJ e Monitor Mercantil na edição de 01/04/2016; (ii) destinação do resultado do exercício social de 2015; (iii) alteração no quadro de membros do Conselho de Administração da Cia., conforme segue: (iii.a) reeleição de membro indicado pela acionista BNDES Participações S/A - BNDESPAR para compor o Conselho de Administração da Cia.; (iii.b) renúncia de membro indicado pela acionista Levantino Empreendimentos e Participações S.A do quadro de conselheiros da Cia. e eleição de novo membro, e (iii.c) ratificação do mandato dos demais membros do Conselho de Administração da Cia.; e (iv) fixação da remuneração global anual dos administradores da Cia.. Deliberações: quanto ao item (i): foram aprovadas por unanimidade a prestação de contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2015. Quanto ao item (ii): tendo em vista a apuração do valor de R$ 789.492.049,35 referentes ao prejuízo acumulado do exercício social de 2015, fica aprovada a destinação de tal monta à conta de prejuízos acumulados da Cia., Quanto ao item (iii): foi aprovada, por maioria de votos, a alteração no quadro de membros do Conselho de Administração da Cia., conforme segue: (iii.a) A acionista BNDES Participações S/A - BNDESPAR exerceu sua prerrogativa de indicar um membro para o Conselho de Administração da Cia. e por esta razão, foi reeleito, por unanimidade, o Sr. João Carlos Ferraz, Diretor do BNDES, C.I. MG 164946-5- SSP/MG, CPF nº 230.790.376-34, residente e domiciliado na RJ/RJ, com escritório na Av. República do Chile, nº 100, Centro, para ocupar o cargo de Conselheiro. O Conselheiro ora reeleito, estando presente, declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil. A acionista BNDESPAR abstém-se de votar sobre as deliberações previstas nos itens (iii.b), (iii.c) dessa ata, de modo a abster-se de votar sobre a eleição de membro do Conselho de Administração indicado pela acionista Levantino Empreendimentos e Participações S.A, bem como sobre a ratificação dos mandatos dos demais Conselheiros; (iii.b) a aceitação da renúncia de membro do Conselho de Administração indicado pela acionista Levantino Empreendimentos e Participações S.A, Sr. Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho, que atualmente ocupa o cargo de Conselheiro, com a indicação e eleição do Sr. Marcelo Dodsworth Penna, brasileiro, casado, advogado, C.I. nº 11277346-0- Detran/RJ, CPF sob o nº 108521597-06, residente e domiciliado na RJ/RJ, com escritório na Av. Bartolomeu Mitre, nº 336, 4º andar, Leblon, para ocupar o cargo de Conselheiro da Cia.. O Conselheiro ora eleito, estando presente, declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil; e (iii.c) a ratificação do mandato dos demais membros do Conselho de Administração da Cia., que fica composto dos seguintes membros: (a) Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta, que ocupa o cargo de Conselheiro; (b) Sr. José Guilherme Cruz Souza, que ocupa o cargo de Conselheiro, e (c) o Sr. Marcelo Dodsworth Penna, para ocupar o cargo de Conselheiro, todos indicados pela acionista Levantino Empreendimentos e Participações S.A; (d) Sr. Otavio Lopes Castello Branco Neto, que ocu pa o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (e) Sr. Marcelo Antonio Gonçalves Souza, que ocupa o cargo de Conselheiro; e (f) Sr. Andre Franco Sales, que ocupa o cargo de Conselheiro, estes últimos indicados pela acionista P2 Brasil Infraestrutura-Fundo de Investimento em Participações; e (g) Sr. João Carlos Ferraz, que ocupará o cargo de Conselheiro, indicado pela acionista BNDES Participações S/A - BNDESPAR. O mandato dos Conselheiros já eleitos pelos acionistas Levantino Empreendimentos e Participações S.A e P2 Brasil Infraestrutura-Fundo de Investimento em Participações será unificado e expirará no dia 16/12/2016 bem como o mandato do Conselheiro ora eleito indicado pela Levantino Empreendimentos e Participações. O Conselheiro indicado pela acionista BNDES participações S/A - BNDESPAR terá seu mandato válido até a data da AGO que examinar as demonstrações financeiras relativas ao encerramento do exercício social do ano de 2016 da Cia., devendo os mencionados Conselheiros tomarem posse dentro de até 30 dias a contar desta data, mediante assinatura do respectivo Termo no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia., e desde que atendidos os requisitos previstos nos Arts. 146 e 147 da Lei nº 6.404/76. Quanto ao item (iv): no que diz respeito à remuneração global anual dos administradores da Cia., deliberaram os acionistas e aprovaram, por maioria de votos, tendo a acionista BNDES Participações S/A - BNDESPAR manifestado voto contrário, que a remuneração global estará limitada à quantia de R$ 7.837.789,00 ao ano. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Presidente da Mesa: Otavio Lopes Castello Branco Neto, Secretário da Mesa: Leonardo Pimenta Gadelha; Acionistas: P2 Brasil Infraestrutura - Fundo de Investimento em Participações p.p Pátria Infraestrutura Gestão de Recursos Ltda, BNDES Participações S.A. - BNDESPAR e Levantino Empreendimentos e Participações S.A. A presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 29/04/2016. Otavio Lopes Castello Branco Neto-Presidente da Mesa, Leonardo Pimenta Gadelha-Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2927391, de 21/07/2016 - Bernardo F.S. Berwanger - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1977862"
                ],
                "1977894": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE JULHO DE 2016. Aos 21 dias do mês de julho do ano de 2016, às 12:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através das cópias da ata da Reunião Prévia realizada em 14.07.16. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: (i) a outorga de garantia (“Aval”), pela Companhia, em garantia ao pagamento de todas as obrigações pecuniárias, principais e acessórias, incluindo os encargos moratórios, assumidos pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA (“Emissora”) em todos os documentos relativos à 1ª (primeira) emissão, em série única, de notas promissórias comerciais (“Notas Comerciais”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n.º 566, de 31 de julho de 2015 (“Instrução CVM 566”) (“Emissão”), que será objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada, da Instrução da CVM n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis; e (ii) a autorização à Diretoria da Companhia, ou aos seus procuradores, para praticar todos os atos necessários à prestação do Aval, incluindo a negociação e assinatura dos instrumentos (inclusive eventuais aditamentos) necessários à prestação do Aval. Deliberações: Após a discussão das matérias, os membros presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, aprovar o quanto segue: (i) a lavratura da presente ata em forma de sumário; (ii) a prestação do Aval, pela Companhia, nos termos dos artigos 30 e seguintes da Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias, aprovada pelo Decreto n.º 57.663, de 24 de janeiro de 1966, e em garantia do integral e pontual pagamento de todas as obrigações garantidas das Notas Comerciais, obrigando-se, em caráter irrevogável e irretratável, como co-devedora solidária e principal pagadora com a Emissora. As principais características e condições das Notas Comerciais, as quais serão detalhadas nas cártulas das Notas Comerciais, estão descritas a seguir: (a) Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Emissora com a Emissão serão integralmente utilizados para o reforço de capital de giro da Emissora. (b) Número da Emissão. As Notas Comerciais representam a primeira emissão de notas promissórias comerciais da Emissora. (c) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), na Data de Emissão. (d) Quantidade. Serão emitidas 15 (quinze) Notas Comerciais. (e) Valor Nominal Unitário. Cada uma das Notas Comerciais terão o valor nominal de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). (f) Séries. A Emissão será realizada em série única. (g) Data de Emissão. A emissão das Notas Comerciais se dará em uma única data, que corresponderá à data de sua efetiva subscrição e integralização (“Data de Emissão”). (h) Prazo e Data de Vencimento. As Notas Comerciais terão o prazo de até 120 (cento e vinte) dias contados da Data de Emissão, ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Notas Comerciais ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Notas Comerciais, nos termos a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais (“Data de Vencimento”). (i) Pagamento do Valor Nominal Unitário. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Notas Comerciais ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Notas Comerciais, nos termos a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais, o Valor Nominal Unitário será integralmente pago na Data de Vencimento. (j) Remuneração. O Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios correspondentes a 110% (cento e dez por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”) (“Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão (inclusive) até a data do efetivo pagamento (exclusive), sendo os valores calculados segundo critérios definidos no “Caderno de Fórmulas de Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21”, o qual está disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br). Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Notas Comerciais ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Notas Comerciais, a Remuneração será integralmente paga na Data de Vencimento. (k) Resgate Antecipado Obrigatório. Caso a Emissora realize emissão de debêntures com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, a Emissora obriga-se a realizar, no prazo de até 1 (um) Dia Útil contado da data de liquidação da emissão das debêntures, e com aviso prévio aos titulares das Notas Comerciais (por meio de comunicação individual a todos os titulares), ao Custodiante, ao banco mandatário e à CETIP, de 2 (dois) Dias Úteis da data do evento, o resgate antecipado da totalidade (sendo vedado o resgate parcial) das Notas Comerciais, com a consequente extinção de tais Notas Comerciais, mediante o pagamento do valor nominal unitário das Notas Comerciais, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão (inclusive) até a data do efetivo pagamento (exclusive), sem qualquer prêmio ou penalidade. (l) Resgate Antecipado Facultativo. Sujeito ao atendimento das condições previstas nas cártulas das Notas Comerciais, a Emissora poderá, a seu exclusivo critério, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 5º, da Instrução CVM 566, realizar, a qualquer tempo, a partir da Data de Emissão, e com aviso prévio aos titulares das Notas Comerciais (por meio de comunicação individual a todos os titulares), ao Custodiante, ao banco mandatário e à CETIP, de 2 (dois) Dias Úteis da data do evento, o resgate antecipado da totalidade (sendo vedado o resgate parcial) das Notas Comerciais, com a consequente extinção de tais Notas Comerciais, observado que (i) caso o resgate antecipado facultativo ocorra a partir do 61º (sexagésimo primeiro) dia, inclusive, contado da Data de Emissão, o resgate será realizado mediante o pagamento do valor nominal unitário das Notas Comerciais, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão (inclusive) até a data do efetivo pagamento (exclusive), sem qualquer prêmio ou penalidade; ou (ii) caso o resgate antecipado facultativo ocorra até o 60º (sexagésimo) dia, inclusive, contado da Data de Emissão, o resgate será realizado mediante o pagamento do valor nominal unitário das Notas Comerciais, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão (inclusive) até a data do efetivo pagamento (exclusive), acrescido de prêmio de resgate antecipado equivalente a 1,45% (um inteiro e quarenta e cinco centésimos por cento) ao ano incidente sobre o valor do resgate, calculado de acordo com a seguinte fórmula: Prêmio = 1,45% / 360 x SD x Q, onde: SD = o valor nominal unitário das Notas Comerciais, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão (inclusive) até a data do efetivo pagamento (exclusive), e (m) Q = a quantidade de dias corridos a decorrer entre a data do efetivo resgate antecipado facultativo (inclusive) e a Data de Vencimento (exclusive). (n) Encargos Moratórios. Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Emissora e pela Companhia ao titular nos termos das Notas Comerciais, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão (inclusive) até a data do efetivo pagamento (exclusive), sobre todos e quaisquer valores em atraso incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês ou fração de mês, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento (inclusive) até a data do efetivo pagamento (exclusive); e (ii) multa moratória e não compensatória de 2% (dois por cento). (iii) a autorização à Diretoria da Companhia, ou aos seus procuradores, para praticar todos os atos necessários à prestação do Aval, incluindo a negociação e assinatura dos instrumentos (inclusive eventuais aditamentos) necessários à prestação do Aval. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho - Sr. Márcio Hamilton Ferreira, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Antonio Espinosa, Fernando Santos, José Izaguirre Nazar, Marcus Moreira de Almeida, Márcio Luiz Moral, Marco Antônio, Mário José-Ruiz Tagle Larrain, Mastroeni, Santiago Martinez e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2016. Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002939226 em 16/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1977894"
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                    "2ALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.055.732/0001-38 - NIRE 33.3.00082000\r\n\r\nATA DA AGE: 1. DATA, HORA E LOCAL: Às 10:30h do dia 24/06/2016, RJ/RJ, na Av. Pasteur, 110, 8º andar-parte B, Botafogo, CEP 22.290-240. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação nos termos do disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/1976 e suas alterações posteriores (“Lei das S.A.”), em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Presidente: Edson Souki Sousa; Secretário: Leonardo Pimenta Gadelha. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a celebração, pela Cia., de todos e quaisquer contratos e documentos contemplados por, relacionados a, necessários ou desejáveis no âmbito de Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual (Amending and Restating Agreement) relacionado ao Contrato de Financiamento (Facility Agreement) datado de 25/03/2014 e celebrado por, dentre outros, Vega Challenger AS e Vega Chaser AS, na qualidade de tomadoras, Bank of China (Luxembourg) S.A. Brussels Branch e Bank of China, Fujian Branch, na qualidade de intermediários, Bank of China (Luxembourg) S.A. Brussels Branch, na qualidade de agente, Bank of China (Luxembourg) S.A. Brussels Branch, na qualidade de agente de garantia, e os bancos e instuições financeiras nele mencionados, na qualidade de credores (“Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual”). 5. DELIBERAÇÕES: Os acionistas decidiram, por unanimidade e sem reservas: I. autorizar a Cia., representada por seu(s) diretor(es), a aceitar, negociar e acordar os termos e condições e celebrar todos e quaisquer contratos, acordos, documentos, escrituras, autorizações, certificados, notificações, procurações, formulários, instrumentos de cessão, documentos de garantia contemplados pelo, relacionados ao, necessários ou desejáveis no âmbito do Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual, ou necessários para assegurar a eficácia de tal documento ou de seus dispositivos, incluindo, mas não se limitando, ao penhor ou qualquer outro tipo de garantia sobre as quotas da CBO Serviços Marítimos Ltda. (CNPJ/MF: 08.795.463/0001-07) (“CSM”) detidas pela Cia. em favor do Bank of China (Luxembourg) S.A. Brussels Branch (o “Contrato de Penhor de Quotas”); II. autorizar a Cia., representada por seu(s) diretor(es), a cumprir suas obrigações decorrentes de todos e quaisquer documentos e acordos a serem celebrados no âmbito do Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual e dos documentos indicados acima; III. não obstante o disposto na Cláusula 29 do estatuto social da Cia. e em caráter excepcional, autorizar a Cia., representada por seu(s) diretor(es), a outorgar uma ou mais procurações irrevogáveis ao Bank of China (Luxembourg) S.A. Brussels Branch (e/ou a outros outorgados) no âmbito do Contrato de Penhor de Quotas; IV. autorizar a Cia., representada por seus por seu(s) diretor(es), a alterar o contrato social da CSM conforme requerido nos termos do Contrato de Penhor de Quotas, bem como autorizar a Cia., representada por seu(s) diretor(es), a votar favoravelmente para autorizar a CSM a prestar todas e quaisquer garantias contempladas pelo, relacionadas ao, necessárias ou desejáveis no âmbito do Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual; e V. autorizar a Cia., representada por seus por seu(s) diretor(es), a outorgar uma ou mais procurações específicas a um ou mais indivíduos, residentes no Brasil ou não, com o propósito de praticar todos e quaisquer dos atos indicados nos itens I, II e IV acima. Decidem os acionistas, ainda, por unanimidade e sem reservas, ratificar todos e quaisquer atos praticados pela Cia., representada por seu(s) diretor(es) e/ou procurador(es), anteriormente a esta data em relação às atividades descritas nos itens I a IV acima. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme o disposto no § 1º do Art. 130 da Lei das S.A., que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Presidente: Edson Souki Sousa; Secretário: Leonardo Pimenta Gadelha. Acionistas presentes: OCEANA NAVEGAÇÃO S.A. e OCEANA ESTALEIRO S.A. RJ, 24/06/2016. Edson Souki Sousa - Presidente; Leonardo Pimenta Gadelha - Secretário. Jucerja nº 2918200 em 08/07/2016.\r\n\r\nId: 1977851"
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                    "CBO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.795.463/0001-07 - NIRE: 33.2.0786762-1\r\n\r\nRESOLUÇÃO DE QUOTISTAS: Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes abaixo: 1. Cia. BRASILEIRA DE OFFSHORE, sociedade por ações constituída de acordo com as leis do Brasil, com sede na Av. Pasteur, 110, 8º andar - parte A, Botafogo, CEP 22290-240, na RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.534.284/0001-48, neste ato representada na forma de seu estauto social por Edson Souki Sousa, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, C.I. 28.827.667-X, emitida pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, e CPF nº 501.366.666-04, e Leonardo Pimenta Gadelha, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. CREA/RJ nº 2000105243 e CPF nº 025.987.667-41; e 2. ALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, sociedade por ações constituída de acordo com as leis do Brasil, com sede na Av. Pasteur, 110, 8º andar - parte B, Botafogo, CEP 22290-240, na RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.055.732/0001-38, neste ato representada na forma de seu estauto social por Edson Souki Sousa, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, C.I. 28.827.667-X, emitida pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, e CPF nº 501.366.666-04, e Leonardo Pimenta Gadelha, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. CREA/RJ nº 2000105243 e CPF nº 025.987.667-4; únicas quotistas de CBO Serviços Marítimos Ltda., sociedade limitada de natureza empresária constituída de acordo com as leis do Brasil, com sede na Rua Fernando Santos, 132, sala 1, Barra de Macaé, CEP 27973-400, na Cidade de Macaé, Estado do RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.795.463/0001-07, com seu Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do RJ-JUCERJA sob o NIRE 33.2.0786762-1 (a “Sociedade”), têm entre si justo e acordado o que segue: I. As quotistas decidem, por unanimidade e sem reservas, autorizar a Sociedade, representada por seu(s) administrador(es), a (i) praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos contemplados por, relacionados a, necessários ou desejáveis no âmbito de Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual (Amending and Restating Agreement) relacionado ao Contrato de Financiamento (Facility Agreement) datado de 25/03/2014 e celebrado por, dentre outros, Vega Challenger AS e Vega Chaser AS, na qualidade de tomadoras, Bank of China (Luxembourg) S.A. Brussels Branch e Bank of China, Fujian Branch, na qualidade de intermediários, Bank of China (Luxembourg) S.A. Brussels Branch, na qualidade de agente, Bank of China (Luxembourg) S.A. Brussels Branch, na qualidade de agente de garantia, e os bancos e instuições financeiras nele mencionados, na qualidade de credores (“Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual”); (ii) aceitar, negociar e acordar os termos e condições e celebrar todos e quaisquer contratos, acordos, documentos, escrituras, autorizações, certificados, notificações, procurações, formulários, instrumentos de cessão, documentos de garantia contemplados pelo, relacionados ao, necessários ou desejáveis no âmbito do Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual, ou necessários para assegurar a eficácia de tal documento ou de seus dispositivos, bem como aqueles relacionados às embarcações denominadas “Vega Challenger” e “Vega Chaser”, incluindo, mas não limitado a, contratos de afretamento, contratos de conta vinculada (escrow agreements), penhor, cessão ou qualquer outro tipo de garantia sobre contas bancárias, recebíveis, quotas, recebíveis relacionados a seguros e direitos créditórios da Sociedade em favor do Bank of China (Luxembourg) S.A. Brussels Branch; (iii) cumprir suas obrigações decorrentes de todos e quaisquer documentos e acordos a serem celebrados no âmbito do Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual e dos documentos indicados acima; e (iv) não obstante o disposto na Cláusula 7ª, § 4º do contrato social da Sociedade e em caráter excepcional, outorgar procurações irrevogáveis ao Bank of China (Luxembourg) S.A. Brussels Branch (e a outros outorgados) (a) no âmbito dos documentos de garantia celebrados pela Sociedade no contexto do Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual e (b) para o fim de cancelar o registro das embarcações denominadas “Vega Challenger” e “Vega Chaser” no Registro Especial Brasileiro­ - REB. As quotistas decidem, ainda, por unanimidade e sem reservas, autorizar a Sociedade, representada por seus por seu(s) administrador(es), a outorgar uma ou mais procurações específicas a um ou mais indivíduos, residentes no Brasil ou não, com o propósito de praticar todos e quaisquer dos atos indicados nos itens (i), (ii) e (iii) acima. II. Decidem, ainda, as quotistas, por unanimidade e sem reservas, ratificar todos e quaisquer atos praticados pela Sociedade, representada por seu(s) administrador(es) e/ou procurador(es), anteriormente a esta data em relação às atividades descritas no item I acima. E, por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam a presente Resolução de Quotistas em 2 vias originais de igual teor, na presença das testemunhas abaixo-assinadas. Macaé/RJ, 24/06/2016. COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE: Edson Souki Sousa - Cargo: Diretor Presidente; Leonardo Pimenta Gadelha - Diretor. Jucerja nº 2918697 em 08/07/2016.\r\n\r\nId: 1977880"
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Brussels Branch e Bank of China, Fujian Branch, na qualidade de intermediários, Bank of China (Luxembourg) S.A. Brussels Branch, na qualidade de agente, Bank of China (Luxembourg) S.A. Brussels Branch, na qualidade de agente de garantia, e os bancos e instituições financeiras nele mencionados, na qualidade de credores (“Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual”), bem como de todos e quaisquer contratos e documentos contemplados pelo, relacionados ao, necessários ou desejáveis no âmbito do Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual. 5. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade e sem reservas: I. autorizar a Cia., representada por seus diretores, a aceitar, negociar e acordar os termos e condições de, e celebrar, o Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual, de modo a refletir a nova estrutura contratual e de garantias nos termos de apresentação feita aos conselheiros e arquivada na sede da Cia., todos e quaisquer contratos, acordos, documentos, escrituras, autorizações, certificados, notificações, procurações, formulários, instrumentos de cessão, documentos de garantia contemplados pelo, relacionados ao, necessários ou desejáveis no âmbito do Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual, ou necessários para assegurar a eficácia de tal documento ou de seus dispositivos; II. autorizar a Cia., representada por seus diretores, a cumprir suas obrigações decorrentes do Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual e de todos e quaisquer documentos e acordos a serem celebrados no âmbito do Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual e dos documentos indicados acima; III. autorizar a Cia., representada por seus diretores, a votar favoravelmente para autorizar as sociedades relevantes em que a Cia. detenha participação societária (ou fazer com que tais sociedades votem favoravelmente para autorizar as sociedades em que estas detêm participação societária, conforme aplicável) a: (a) negociar e acordar os termos e condições de, e celebrar e cumprir obrigações sob, o Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual, todos e quaisquer contratos, acordos, documentos, escrituras, autorizações, certificados, notificações, procurações, formulários, instrumentos de cessão, documentos de garantia, contratos de afretamento contemplados pelo, relacionados ao, necessários ou desejáveis no âmbito do Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual, ou necessários para assegurar a eficácia de tal documento ou de seus dispositivos, bem como quaisquer aditivos, modificações, extensões, consolidações, renovações ou substituições relacionadas aos referidos documentos; (b) constituir todas e quaisquer garantias contempladas pelo, relacionadas ao, necessários ou desejáveis no âmbito do Instrumento de Aditivo e Consolidação Contratual, incluindo, mas não se limitando a, contratos de conta vinculada (escrow agreements), penhor, cessão ou qualquer outro tipo de garantia sobre contas bancárias, recebíveis, quotas, recebíveis relacionados a seguros e direitos créditórios, bem como quaisquer aditivos, modificações, extensões, consolidações, renovações ou substituições relacionadas aos referidos documentos; (c) alterar o contrato social da CBO Serviços Marítimos Ltda. (CNPJ/MF: 08.795.463/0001-07) (“CSM”) conforme requerido nos termos de contrato de penhor de quotas que venha a ser assinado com relação à totalidade das quotas da CSM em favor do Bank of China (Luxembourg) S.A. Brussels Branch; Decidem os membros do Conselho de Administração, ainda, por unanimidade e sem reservas, ratificar todos e quaisquer atos praticados pela Cia., representada por seus diretores, anteriormente a esta data em relação às atividades descritas nos itens I a III acima. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. (a.a) Presidente da Mesa: Otavio Lopes Castello Branco Neto Secretário da Mesa: Daniel Guerra Linhares; Conselheiros: Otavio Lopes Castello Branco Neto, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Andre Franco Sales, Marcelo Dodsworth Penna, Marcelo Antônio Gonçalves Souza, João Carlos Ferraz, José Guilherme Cruz Souza. RJ, 22/06/2016. Leonardo Pimenta Gadelha - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2918201 em 08/07/2016.\r\n\r\nId: 1977859"
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                    "CBO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.795.463/0001-07 - NIRE 33.2.07867621\r\n\r\n8ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL: Por este instrumento particular, (a) Cia. Brasileira de Offshore, sociedade por ações, com sede na RJ/RJ, na Avenida Pasteur, nº 110, 9º andar, parte “A”, Botafogo, CEP 22290-240, CNPJ/MF nº 13.534.284/0001-48, com seu Contrato Social arquivado na JUCERJA sob NIRE 33.3.00018671, neste ato representada na forma de seu estatuto social, por seu Diretor Sr. Leonardo Pimenta Gadelha, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. CREA/RJ nº 2000105243 e CPF nº 025.987.667-41, e por seu Diretor Presidente Sr. Edson Souki Sousa, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, C.I. 28.827.667-X, emitida pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, e CPF nº 501.366.666-04, ambos domiciliados na RJ/RJ, Avenida Pasteur, nº 110, 9º andar, CEP 22290-240; e (b) Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação, sociedade por ações, com sede na RJ/RJ, na Avenida Pasteur, nº 110, parte “B”, Botafogo, CEP 22290-240, CNPJ/MF nº 33.055.732/0001-38, com seu Contrato Social arquivado na JUCERJA sob NIRE 33.3.00082000, neste ato representada na forma de seu estatuto social, por seu Diretor Sr. Leonardo Pimenta Gadelha e seu Diretor Presidente Sr. Edson Souki Sousa, acima qualificados; sócias representando a totalidade do capital social da CBO Serviços Marítimos Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade de Macaé, Estado do RJ, na Rua Fernando Santos 132, Sala 1, Barra de Macaé, CEP 27973-400, CNPJ/MF nº 08.795.463/0001-07, com seu Contrato Social arquivado na JUCERJA sob NIRE 33.2.07867621, em sessão de 17.04.2007, e Sétima e última alteração contratual arquivada na JUCERJA sob nº 00002872305 por despacho datado de 23.02.2016 (“Sociedade”), decidem por unanimidade, de comum acordo e na melhor forma de direito alterar o Contrato Social da Sociedade da maneira que segue: 1. Rerratificar a 7ª alteração do Contrato Social da Sociedade, em face de erro material presente no item II - CAPITAL SOCIAL, mais precisamente na quantidade de quotas e no valor das quotas dos sócios-quotistas do quadro aposto à Cláusula Quarta da alteração contratual, onde lê-se: Sócios-Quotistas, Quantidade de Quotas, Valor das Quotas Em R$ e Percentual de Participação: Cia. Brasileira de Offshore: Quotas: 22.806.000, R$ 22.806.000,00 e 99,9998%. Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação: Quotas: 74, R$ 74,00 e 0,00002%. TOTAL: Quotas: 22.806.074, R$ 22.806.074,00 e 100,0000%. Passa-se a fazer constar conforme segue: Sócios-Quotistas, Quantidade de Quotas, Valor das Quotas Em R$ e Percentual de Participação: Cia. Brasileira de Offshore: Quotas: 94.805.871, R$ 94.805.871,00 e 99,9998%.Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação. Quotas: 203, R$ 203,00 e 0,00002%. TOTAL: Quotas: 94.806.074, R$ 94.806.074,00 e 100,0000%. 2. Em vista da necessidade da presente rerratificação conforme a deliberação acima, a Cláusula Quarta passa a vigorar com a seguinte nova redação: “CLÁUSULA QUARTA-O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 94.806.074,00 dividido em 94.806.074 quotas de valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os Sócios-Quotistas: Sócios-Quotistas, Quantidade de Quotas, Valor das Quotas Em R$ e Percentual de Participação: Cia. Brasileira de Offshore: Quotas: 94.805.871, R$ 94.805.871,00 e 99,9998%. Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação: Quotas: 203, R$ 203,00 e 0,00002%. TOTAL: Quotas: 94.806.074, R$ 94.806.074,00 e 100,0000%. 3. Em consequência das deliberações acima, realizar a consolidação do Contrato Social desta Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: CONTRATO SOCIAL: I-Denominação, Sede, Prazo e Objeto Social: Cláusula 1ª - A sociedade girará sob o nome empresarial de CBO Serviços Marítimos Ltda, será regida por este contrato e pelas disposições legais aplicáveis à sociedade limitada. Cláusula 2ª: A Sociedade, cujo prazo de duração é indeterminado, iniciará suas atividades nesta data, terá sede na Rua Fernando Santos, 132, Sala n°. 1, Bairro Barra de Macaé, na cidade de Macaé/RJ, CEP.: 27973-400, podendo estabelecer ou extinguir filiais, agências, escritórios e outras dependências em qualquer ponto do território nacional ou do exterior. Cláusula 3ª: A sociedade tem por objetivo a prestação de serviços marítimos especiais de alto mar, submarino e entre portos e instalações de extrações de minerais situadas em oceanos, mares e hidrovias e a prestação de serviços marítimos de apoio a essas atividades; navegação de apoio marítimo; serviços de reboque e de socorro marítimo; a importação e/ou exportação de bens e serviços relacionados com as demais atividades sociais; a representação e/ou agenciamento de empresas de navegação, nacionais ou estrangeiras; e a participação em outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, seja como quotista, acionistas ou outra modalidade. II-Capital Social: Cláusula 4ª: O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 94.806.074,00 dividido em 94.806.074 quotas de valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os Sócios-Quotistas: Sócios - Quotistas, Quantidade de Quotas, Valor das Quotas Em R$ e Percentual de Participação: Cia. Brasileira de Offshore: Quotas: 94.805.871, R$ 94.805.871,00 e 99,9998% Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação: Quotas: 203, R$ 203,00 e 0,00002% TOTAL: Quotas: 94.806.074, R$ 94.806.074,00 e 100,0000%. § Único: As quotas são indivisíveis em relação à sociedade e não poderão, a qualquer título, serem cedidas ou transferidas a terceiros, sem prévia e expressa autorização dos demais sócios-quotistas, aos quais ficam assegurados, em igualdade de condições e preço o direito de preferência para suas aquisições, exceto no caso de transferência para empresas do mesmo grupo econômico de um sócio, observado, ainda, o disposto na Cláusula Quatorze abaixo. Cláusula 5ª: As deliberações dos sócios poderão ser tomadas em reunião em conformidade com a Lei nº. 10.406 de 10/01/2002 (Código Civil). § 1º: As reuniões dos sócios-quotistas serão realizadas mediante convocação feita pelos sócios; as convocações, constando a ordem do dia, serão feitas com 8 dias de antecedência, por carta, correio eletrônico, fax e/ou telex, constando o nome e assinatura do emitente, sendo dispensadas quando todos os sócios comparecerem ou se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia, conforme o disposto no §2º do art. 1.072 da Lei acima referida. § 2º: As deliberações dos sócios, de toda espécie e natureza, deverão ser formalizadas por escrito, em um documento assinado pelos representantes legais dos sócios, os quais deverão ter poderes suficientes para deliberar sobre as matérias constantes do referido documento. § 3º: Os seguintes atos dependem de deliberação dos sócios, e deverão ser tomadas da seguinte forma: a) pela maioria dos votos dos presentes nos casos previstos nos itens “a” e “b” e nos demais casos previstos em lei; b) pelos votos correspondentes a mais da metade do capital social, nos casos previstos nos itens “c”, “d”, “g” e “h”; e c) pelos votos correspondentes, no mínimo, a ¾ do capital social, nos casos previstos nos itens “e” e “f”: a) Aprovação das contas da administração; b) Nomeação e destituição dos liquidantes e o julgamento das suas contas; c) Pedido de Concordata; d) Destituição dos administradores; e) Modificação do Contrato Social; f) Incorporação, fusão, cisão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação; g) Modo de sua remuneração, quando não estabelecido no contrato social; e h) Designação dos administradores, quando feita em ato separado. Cláusula 6ª: A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, nos termos do art. 1.052 da Lei nº. 10.406 de 10/01/2002 (Código Civil). III-Administração: Cláusula 7ª: A administração da sociedade será exercida por 5 membros não sócios indicados pelos sócios-quotistas, sendo um deles o Diretor Presidente, um deles o Diretor de Gente e Gestão e os demais Diretores sem designação específica, os quais ficarão investidos dos poderes normais e necessários ao desempenho de suas funções, cabendo-lhes a representação ativa e passiva, judicial ou extrajudicial da sociedade e uso da denominação social. § 1º-Autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos sócios-quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade e prestação de fianças, avais, obrigar solidariamente a Sociedade, hipotecar bens da sociedade, sem autorização expressa dos sócios-quotistas. § 2º-Indicam e nomeiam os sócios, os seguintes membros para compor a Diretoria da sociedade: Edson Souki Sousa, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, C.I. 28.827.667-X, emitida pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, e CPF nº 501.366.666-04, domiciliado na RJ/RJ, na Avenida Pasteur, nº 110, 8º andar, CEP 22290-240, para o cargo de Diretor Presidente; Leonardo Pimenta Gadelha, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. CREA/RJ nº 2000105243 e CPF nº 025.987.667-41, com escritório na RJ/RJ, na Avenida Pasteur, nº 110, 8º andar, CEP 22290-240, para o cargo de Diretor sem designação específica; Marcelo Jorge Martins, brasileiro, casado, engenheiro naval, C.I. nº 08382818-6 do IFP/RJ e CPF/MF nº. 018.727.267-04, domiciliado na RJ/RJ, Avenida Pasteur, nº 110, 9º andar, CEP 22290-240, para o cargo de Diretor sem denominação específica; Daniel Guerra Linhares, brasileiro, casado, administrador, C.I. RG nº. 11483990 SSP/MG e CPF nº. 052.289.496-82, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º andar, Leblon, RJ - RJ, CEP 22440-032, para o cargo de Diretor de Gente e Gestão. § 3º: Os Diretores são dispensados de prestar caução para garantia de suas gestões. § 4º: A sociedade poderá através de 2 Diretores, e mediante instrumentos competentes, constituir mandatários, especificando nos instrumentos os atos que poderão ser praticados e a duração do mandato, que não excederá a 12 meses. O mandato ad judicia, poderá ser outorgado por prazo indeterminado. Cláusula 8ª: A aquisição, alienação e oneração de bens imóveis e a tomada de empréstimos ou financiamentos para a sociedade, quer por instrumento particular, quer por escritura pública, são atos de competência exclusiva da Diretoria, e somente poderão ser assumidos pela Sociedade quando representada pela assinatura de 2 Diretores e/ou de 1 Diretor em conjunto com 1 Procurador devidamente constituído por instrumento de procuração, observado o § 3º desta Cláusula. § 1º: Compete a quaisquer 2 Diretores ou a um Diretor e um Procurador, ou a 2 procuradores, sempre em conjunto, a prática de todos os atos necessários ao regular funcionamento e normal desenvolvimento da sociedade, podendo abrir contas bancárias, movimentá-las, emitir e requisitar cheques, dar e receber quitação, emitir duplicatas e descontá-las. § 2º: Nos documentos de simples rotina de expediente, correspondências, despachos, requerimentos e petições a repartições públicas federais, estaduais e municipais, autarquias e sociedades públicas e privadas, poderão constar uma só assinatura de qualquer Diretor ou Procurador. § 3º: A aquisição, alienação ou oneração de bens imóveis da Sociedade, a constituição de direitos reais sobre imóveis, bem como a prestação de fianças, avais, obrigar solidariamente a Sociedade, e outras garantias, somente poderá ser praticado pelas pessoas relacionadas no § 1º desta Cláusula, e após prévia deliberação dos sócios, conforme previsto na Cláusula Quinta, a qual deverá ser tomada pela maioria dos votos dos presentes. IV-Conselho Fiscal: Cláusula 9ª: Observado o disposto no art. 1.066 da Lei nº. 10.406 de 10/01/2002 (Código Civil), a Sociedade terá um Conselho Fiscal, composto de 03 membros efetivos e 03 suplentes, a serem eleitos oportunamente pela Reunião de sócios-quotistas, cujo funcionamento não será de modo permanente, mas somente nos exercícios sociais em que for instalado a pedido dos sócios-quotistas. § 1º: O Conselho Fiscal, quando instalado, mediante pedido de sócios-quotistas que representem 3/4 do capital social, terá as atribuições e os poderes que a Lei lhe confere e os seus honorários serão fixados pela Reunião que o eleger. § 2º: Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Reunião após a sua instalação. V-Exercício Social e Resultados: Cláusula 10: O exercício social inicia-se em 01 de Janeiro e encerra-se em 31 de dezembro, e a seu término a sociedade levantará um balanço geral de suas atividades, para apurar o resultado do período e elaborará as Demonstrações Financeiras exigidas por lei. Cláusula 11: Do resultado de cada exercício social serão deduzidos, antes de qualquer destinação, os eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o I.R.. Cláusula 12: O lucro do exercício terá a seguinte destinação: a) 5% para constituição de Reserva Legal, até que atinja a 20% do Capital Social; b) O saldo remanescente será colocado na conta de lucros acumulados até que se determine, parcial ou totalmente, sua distribuição em dinheiro, incorporação ao Capital Social ou outra destinação. § Único: A participação dos sócios-quotistas nas perdas da sociedade será na proporção de suas quotas, limitada ao montante do Capital Social subscrito e integralizado. Cláusula Treze: Os sócios-quotistas reunir-se-ão, ordinariamente, dentro dos 4 primeiros meses após o término do exercício social, a fim de deliberarem sobre as contas dos administradores e balanço patrimonial e o de resultado econômico. VI-Disposições Gerais: Cláusula Quatorze: Fica expressamente proibidos a cessão de quotas de qualquer dos sócios a terceiros, sem o consentimento da outra, exceto no caso de transferência para empresas do mesmo grupo econômico de uma sócia. O sócio-quotista que quiser retirar-se da sociedade, comunicará essa decisão por escrito aos outros sócios, que em sessenta dias contados da data do recebimento da comunicação, exercerão ou não o direito da preferência na aquisição das quotas do retirante, observando, ainda, o disposto no § único da Cláusula Quarta acima. Cláusula Quinze: Em caso de retirada ou inabilitação de um dos sócios-quotistas, caberá ao sócio remanescente a assunção do ativo e passivo da Sociedade. Cláusula Dezesseis: Os casos omissos neste contrato serão regulados pela legislação em vigor aplicável às sociedades simples. Cláusula Dezessete: Os administradores declaram sob as penas da lei que não estão impedidos de exercerem a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por encontrarem-se sob os efeitos dela, bem como que não foram condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade, nos termos do § 1º do art. 1.011 da Lei 10.406 de 10/01/2002 (Código Civil). Cláusula Dezoito: É eleito o foro da Comarca do RJ, Estado do RJ, para a solução de quaisquer divergências resultantes do presente contrato. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente em 3 vias de igual teor, na presença das infra-assinadas testemunhas, para que produza seus devidos e legais efeitos, obrigando-se todos a bem e fielmente cumpri-lo por si, seus herdeiros e/ou sucessores. RJ-RJ, 08/06/2016. Sócios: Cia. BRASILEIRA DE OFFSHORE; ALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO. Jucerja nº 2927615 em 22/07/2016.\r\n\r\nId: 1977845"
                ],
                "1976720": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL YPF DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 01.136.598/0001-03 - NIRE 33300269169\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: 19 de dezembro de 2008 às 12 horas, na sede social da Repsol YPF Distribuidora S.A., localizada na Praia de Botafogo, n° 300, 5º andar, sala 501-B, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. Mesa: Sr. Jucelino Oliveira de Sousa - Presidente e Sra. Andréa Sylvia de Lacerda Varella Fernandes - Secretária. 3. Convocação e Presença: Convocação dispensada, face ao disposto no § 4° do art. 124 da Lei n° 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 4. Ordem do dia: (i) aceitação da renúncia dos membros da atual diretoria e eleição de novos diretores; (ii) alteração da denominação social da Companhia; (iii) aumento do capital social da Companhia; e (iv) reforma do Estatuto Social. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: (i) foram apresentados, nesta data, pelos Srs. Marcos Arnaldo da Silva e Eric Cioni Couto, os pedidos de renúncia aos cargos por eles ocupados, de Diretor-Presidente e Diretor sem designação específica, respectivamente, para os quais foram eleitos em Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 30 de abril de 2008. Os pedidos de renúncia foram aceitos, tendo sido externados votos de agradecimento pela dedicação demonstrada pelos Diretores que ora renunciam no desempenho de suas funções. Neste ato, a Companhia outorga aos mesmos a mais ampla quitação por todo o período em que desempenharam suas funções na diretoria da Companhia, para nada mais reclamar em juízo ou fora dele. Em decorrência das renúncias acima mencionadas, foram eleitos por unanimidade, para um mandato com término na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2009, os seguintes novos Diretores: (1) o Sr. JUCELINO OLIVEIRA DE SOUSA, brasileiro, divorciado, economista, portadora da cédula de identidade n° 1.996.308, emitida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n° 370.840.385-15, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Raja Gabaglia, 3110, Estoril, eleito para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia; (2) o Sr. LUIZ ANTÔNIO BIAZOLLI, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade n° 9.239.001, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 032.688.388-63, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Geraldo Flausino Gomes, 85, 6° andar, conj. 61 e 62 - Cidade Monções, CEP: 04575-060, eleito para o cargo de diretor sem designação da companhia. Os Diretores ora eleitos tomam posse neste ato, mediante assinatura de termo de posse no respectivo livro societário da Companhia, através do qual declararam não estarem incursos em qualquer crime que os impeça de exercer suas atividades, em observância ao disposto no art. 147, § 1º da Lei nº 6.404/76. (ii) Os acionistas resolveram, por unanimidade, alterar a denominação social da Companhia, a qual passará a ser “ALE COMBUSTÍVEIS S.A.”. (iii) os acionistas resolveram, por unanimidade, aumentar o capital social da Companhia, de R$ 337.837.003,00 (trezentos e trinta e sete milhões, oitocentos e trinta e sete mil e três reais) para R$ 404.986.540,00 (quatrocentos e quatro milhões, novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais), com um aumento, portanto, no valor de R$ 67.149.537,00 (sessenta e sete milhões, cento e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais), mediante a emissão de 67.149.537 (sessenta e sete milhões, cento e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. As novas ações são totalmente subscritas e integralizadas neste ato, em moeda corrente nacional, pela acionista Alesat Combustíveis S.A. A acionista Alecred Promotora de Negócios de Crédito Ltda. declara, para fins do artigo 171 da Lei 6.404/76, que renuncia expressamente ao direito de preferência para subscrever, na proporção de sua participação, o aumento de capital ora realizado. (iv) em virtude das deliberações tomadas, e da necessidade de se alterar substancialmente a estrutura do Estatuto Social da Companhia, os acionistas resolveram, por unanimidade, reformar por completo o Estatuto Social da Companhia, Cuja nova redação segue em anexo. (v) os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata na sua forma sumária nos termos do Art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia Geral pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes.\r\n\r\nJucelino Oliveira de Sousa - Presidente da Mesa. Andréa Sylvia de Lacerda Varella Fernandes - Secretária da Mesa. Acionistas: ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. - ALECRED PROMOTORA DE NEGÓCIOS DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREFORMA DO ESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA ALE COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\nCAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO - Artigo 1 - ALE COMBUSTÍVEIS S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, que se rege pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2 - A Companhia tem sua sede e foro na Praia Botafogo nº 300, 5º andar, sala 501-B, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.250-040. A Companhia poderá abrir filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante resolução da Diretoria. Parágrafo único - A Companhia possui as seguintes filiais: (i) Rodovia BR 476, Km 15260, CIAR, Araucária, PR, CEP. 83707-440, inscrita no CNPJ sob o nº 01.136.598/0027-42 (“Araucária/PR”); (ii) Rodovia Fernão Dias, KM 428, s/n, Sala A, Embicuru, Betim, MG, CEP. 32530-970, inscrita no CNPJ sob o nº 01.136.598/0003-75 (“Betim/MG”); (iii) SAI/S, Trecho 4, Lote 1130, Bloco E, Sala 116, SAI, Brasília, DF, CEP. 71200-035, inscrita no CNPJ sob o nº 01.136.598/0030-48 (“Brasília/DF”); (iv) Av. Pres. Vargas, 4016, Sala 6, Centro, Esteio, RS, CEP. 93260-006, inscrita no CNPJ sob o nº 01.136.598/0025-80 (“Esteio/RS”); (v) Av. Pres. Antônio Carlos, 600, Parte, Campos Elíseos, D. Caxias, RJ, CEP. 25215-180, inscrita no CNPJ sob o nº 01.136.598/0005-37 (“Duque de Caxias/RJ”); (vi) Estrada Velha de Guarulhos, 35, Sala 6, Loc. Pimentas, Guarulhos, SP, CEP. 07160-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.136.598/0029-04 (“Guarulhos/SP”); (vii) Av. Felipe de Lima, 1481, Casa 3, VI. Abegai, Cruz Alta, RS, CEP. 98045-130, inscrita no CNPJ sob o nº 01.136.598/0024-08 (“Cruz Alta/RS\"); (viii) Rodovia Antonio Heil nº 1786, Itaipava, Itajaí, SC, CEP. 88316-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.136.598/0028-23 (“Itajaí/SC”); (ix) Av. Brasil, 3141, Caju, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 20940-070, inscrita no CNPJ sob o nº 01.136.598/0006-18 (“Manguinhos/RJ”); (x) Rua Ataliba Leonel, 359, Vila Moraes, Ourinhos, SP, CEP. 19900-270, inscrita no CNPJ sob o nº 01.136.598/0015-09 (“Ourinhos/SP”); (xi) Rua Sidney Cardon de Oliveira, 2195, Sala A, Fazenda Cascata, Paulínia, SP, CEP. 13140-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.136.598/0002-94 (“Paulínia/SP”); (xii) Rodovia Presidente Dutra, Km 143, Jardim Diamante, S. J. Campos, SP, CEP. 12223-900, inscrita no CNPJ sob o nº 01.136.598/0017-70 (“S. J. Campos/SP”); (xiii) Av. José Alves Nendo, 3700, J. São Silvestre, Maringá, CEP. 87055-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.136.598/0032-00 (“Maringá/PR”); (xiv) Loc. Parque dos Inflamáveis, s/n, J. Pinheirinho, Guarapuava, CEP. 85100-970, inscrita no CNPJ sob nº 01.136.598/0033-90 (“Guarapuava/PR”); (xv) Av. do Estado, 2950, Prosperidade, S. C. do Sul, SP, CEP. 09550-400, inscrita no CNPJ sob o nº 01.136.598/0039-86 (“S. C. do Sul/SP”); (xvi) Av. Dr. Cenobelino de Barros Serra, 64, Sala A, Indústria, S. J. R. Preto, SP, CEP. 15030-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.136.598/0037-14 (“S. J. R. Preto/SP”); (xvii) Rodovia BR 277, s/n, Sala 1, Santos Dumont, Cascavel, PR, CEP. 85804-600, inscrita no CNPJ sob o nº 01.136.598/0040-10 (“Cascavel/PR”). Artigo 3 - A Sociedade tem por objeto: (a) a aquisição, importação, exportação, armazenamento e distribuição de petróleo e seus derivados, álcoois e combustíveis, inclusive combustíveis de aviação; (b) a cessão de espaço para armazenagem e movimentação de produtos; (c) a prestação de serviços de consultoria, operacionais e administrativos; (d) o transporte de combustíveis, com veículos próprios ou de terceiros; (e) a participação em outras sociedades, comerciais ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista; e (f) prestação de serviços de locação de equipamentos destinados ao armazenamento e comercialização de petróleo e seus derivados, álcoois e combustíveis. Artigo 4 - A duração da Companhia e por tempo indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÓES - Artigo 5 - O capital social da Companhia e de R$ R$ 404.986.540,00 (quatrocentos e quatro milhões, novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais), dividido em 404.986.540 (quatrocentos e quatro milhões, novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, as quais poderão ser representadas por títulos múltiplos ou singulares que serão assinados por dois Diretores da Sociedade. Parágrafo Primeiro. Em caso de aumento do capital social, os acionistas terão o direito de preferência nas emissões de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, desde que de mesma classe, espécie e na proporção de suas respectivas participações. Parágrafo Segundo. A deliberação de aumento do capital social deverá ser tomada em Assembleia Geral, por votos representando, no mínimo, 70% (setenta por cento) do capital social da Companhia. A Assembleia Geral que deliberar o aumento do capital social fixará as condições a que o aumento se submete, bem como o prazo e a forma para integralização das ações subscritas, podendo ainda estabelecer acréscimos em caso de mora. Parágrafo Terceiro. Cada ação ordinária dá direito a 1 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral. CAPÍTULO III - DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS - Artigo 6 - A Assembleia Geral poderá ser Ordinária ou Extraordinária. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício fiscal de cada ano, para discutir, votar e aprovar as matérias dispostas na Lei nº 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que as questões relacionadas à Companhia assim exigirem. Parágrafo Primeiro. A convocação e instalação da Assembleia Geral deverá obedecer às disposições da Lei nº 6.404/76, deverá ser feita por escrito, e deverá apresentar a data, o local e a hora em que a Assembleia Geral será realizada, bem como a pauta a ser discutida e submetida a aprovação, devendo ainda ser acompanhada de qualquer documentação relacionada ao assunto. Parágrafo Segundo. Serão tidas como regularmente convocadas as Assembleias Gerais a que comparecerem todos os acionistas. Artigo 7 - As matérias submetidas à apreciação e votação da Assembleia Geral somente serão aprovadas com o voto favorável de Acionistas representando a maioria do capital votante. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO - Artigo 8 - A Companhia é administrada por uma Diretoria. Parágrafo Único. A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual total dos membros da Diretoria. CAPÍTULO V - DA DIRETORIA - Artigo 9 - A Diretoria será composta de 2 (dois) até 9 (nove) membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo obrigatório o preenchimento dos cargos de Diretor Presidente e Diretor Financeiro. Artigo 10 - A Companhia será legalmente obrigada mediante assinatura de: (i) 2 (dois) Diretores, em conjunto, sendo um deles sempre o Diretor Presidente; (ii) 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador legalmente constituído na forma do artigo 15 abaixo; ou (iii) 2 (dois) procuradores, em conjunto, legalmente constituídos na forma do artigo 11 abaixo. Parágrafo Primeiro. O Diretor Presidente será o responsável pela administração e representação da Companhia e suas funções deverão ser exercidas de acordo com as disposições deste Estatuto Social, da Assembleia Geral e da Lei nº 6.404/76, competindo ao mesmo, ainda: (a) representar a Companhia em juízo e fora dele, observado o disposto nos parágrafos segundo e terceiro deste artigo; (b) supervisionar os negócios sociais; (c) presidir e coordenar a atuação da Diretoria; (d) supervisionar os setores de controle, planejamento e finanças; e (e) constituir procuradores e nomear prepostos no interesse da Companhia, observado o disposto no artigo 16 a seguir. Parágrafo Segundo. Para fins de comparecimento a audiências em feitos de qualquer natureza, com poderes para prestação de depoimento pessoal, celebração de acordos, conciliações e/ou transações, poderá a Companhia, observado o disposto no artigo 11, constituir procuradores ou nomear prepostos outorgando-lhe todos os poderes exigíveis para o caso. Parágrafo Terceiro. A citação da Companhia para qualquer procedimento judicial somente será válida se feita na pessoa do seu Diretor Presidente, ou nas suas ausências ou impedimentos a qualquer título, na pessoa de seu substituto designado, ou de 02 (dois) Diretores, sendo um deles, necessariamente o Diretor Vice-Presidente. Parágrafo Quarto. Nos seus eventuais impedimentos ou ausências o Diretor Presidente designará por escrito o seu substituto, devendo, nos eventuais impedimentos ou ausências de qualquer outro Diretor, exercer a respectiva substituição ou designar por escrito quem o substituirá. Artigo 11 - A Companhia, representada pelo Diretor Presidente em conjunto com qualquer dos Diretores, poderá constituir procuradores ou nomear prepostos, devendo no instrumento de procuração acharem-se devidamente especificados os poderes conferidos e o prazo de validade, que não poderá em hipótese alguma exceder o de 1 (um) exercício social, salvo as procurações para representação em juízo, as quais poderão ter prazo maior. CAPÍTULO VI - DO CONSELHO FISCAL - Artigo 12 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, composto de 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, com os poderes e atribuições que a lei lhe confere, e observados os preceitos legais relativos a requisitos, impedimentos, remuneração, composição, funcionamento, deveres e responsabilidades. Parágrafo Primeiro. O Conselho Fiscal será instalado por deliberação da Assembleia Geral, a pedido de acionistas, na forma prescrita em lei. Parágrafo Segundo. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, respeitando o limite legal. Parágrafo Terceiro. Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos nos casos de vacância ou impedimentos, pelos seus respectivos suplentes. CAPÍTULO VII - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DA DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS - Artigo 13 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 14 - Ao fim de cada exercício serão elaboradas pela Diretoria o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras, observadas as disposições legais vigentes. Parágrafo Único. A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou períodos inferiores, observadas as disposições legais vigentes. Artigo 15 - Os lucros líquidos apurados em cada exercício, após deduções legais, terão a destinação que for determinada pela Assembleia Geral. Artigo 16 - Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo anual obrigatório não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: a) parcela destinada à constituição da reserva legal; b) importância destinada à formação de reservas para contingências, e reversão das mesmas reservas formadas em exercício anteriores; e c) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. Artigo 17 - A Companhia poderá a qualquer momento, por deliberação da Assembleia Geral, pagar ou creditar juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio, nos termos do artigo 9\" da Lei nº 9249/95 e demais legislações pertinentes. CAPÍTULO VIII - DA LIQUIDAÇÃO - Artigo 18 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer a forma de liquidação, nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-Ihes as respectivas remunerações.\r\n\r\nARQUIVAMENTO: Na Junta Comercial do Estado do Rio de janeiro, sob o nº 00001869814 em 22/12/2008.\r\n\r\nARQUIVAMENTO: Na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, sob o nº 24182716 em 27/03/2009.\r\n\r\nId: 1976720"
                ],
                "1977893": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA- RIO\r\n\r\n(“Cia.” ou “ Concer”) - C.N.P.J/M.F. nº. 00.880.446/0001-58\r\n\r\nNIRE 33.3.0016217-8\r\n\r\nATA DA AGE: 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada aos 08/08/2016, às 10h, Duque de Caxias/RJ, na Rod. Washington Luiz, 13.892, Jardim Primavera, CEP 25213-005. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, §4º, da lei 6.404, de 15/12/1976, (“lei das S.A.”),por estarem presentes acionistas representando 100% do capital social da Cia., conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Carlo Alberto Bottarelli e secretariado por mim, Cláudia Maria Ferrari Barbosa. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a consolidação do Estatuto social da Cia., em razão das modificações ocorridas entre a constituição da Cia. até a presente data; (ii) Atualização nos Estatutos Sociais do nome do Órgão Contratante e Fiscalizador, em razão da extinção do DNER; (iii) autorização aos administradores da Cia. para a prática de todos os atos necessários para implementação das deliberações acima mencionadas; (iv) Assuntos Gerais. 4.1. Aprovar a lavratura da Ata desta AGE na forma sumária, nos termos do Art. 130, §1º, da Lei das S.A. 4.2. Após lida por todos os acionistas, foi aprovada, sem qualquer restrição, a Consolidação do Estatuto Social da Cia., que segue em anexo a esta Ata como parte integrante, contendo 20 arts., seus §§ e alíneas; 4.3. Em ato contínuo, foi também autorizada a substituição no Estatuto Social, do antigo nome do Órgão Contratante e Fiscalizador, em razão da extinção do DNER e consequente alteração na legislação federal, para o atual: “ANTT”. 4.4. Em Assuntos Gerais, esclareceu o Sr. Presidente que a Consolidação do Estatuto Social, ora aprovada, visa compilar em um só Ato todas as modificações efetuadas ao longo da existência da Cia. até a presente data, que inclusive já foram devidamente arquivadas na JUCERJA. 4.5. Por fim, os acionistas decidiram autorizar os administradores da Cia. a praticarem todos e quaisquer atos necessários à execução das deliberações ora aprovadas. 5. Encerramento: Não havendo nada mais a ser discutido e inexistindo qualquer outra manifestação, o Sr. Presidente deu por encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata, que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlo Alberto Bottarelli; Secretária: Cláudia Maria Ferrari Barbosa. Acionistas: TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A.; CONSTRUCAP - CCPS Engenharia e Comércio S.A.; CMSA PARTICIPAÇÕES S/A; CCI Concessões LTDA.; Carlo Alberto Bottarelli; Roberto Ribeiro Capobianco; Júlio Capobianco Filho; Pedro Antonio Jonsson; Luiz Fernando Wolff de Carvalho e João Villar Garcia. Duque de Caxias, 08/08/2016. Cláudia Maria Ferrari Barbosa - Secretária. Jucerja nº 2938138 em 12/08/2016.\r\n\r\nEstatuto Social - Consolidado: CAPITULO I: Da Denominação,Sede, Objeto e Duração: Art. 1º-A denominação da Sociedade é Cia. de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio, constituída sob a forma de sociedade anônima com sede e foro na cidade de Duque de Caxias, a Rodovia Washington Luiz, nº. 13.892, Jardim Primavera, CEP 25.213-005, por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. § Único - A Cia. poderá abrir filiais, escritórios, agências ou sucursais em qualquer parte do território Nacional ou no exterior, a critério da Diretoria Executiva. Art. 2º-O objeto da Cia. é realizar com exclusividade, sob o regime de concessão, a exploração da RODOVIA BR-040, no Trecho Juiz de Fora- RJ e respectivos acessos, inclusive recuperação, monitoração, melhoramento, manutenção, conservação e operação. § Único - É vedado à Cia. praticar quaisquer atos estranhos ao seu objeto social, salvo deliberação da Assembleia Geral e mediante expressa autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT. Art. 3º- O prazo de duração da Cia. será o necessário ao cumprimento de todas as obrigações decorrentes do contrato de concessão celebrado com DNER, atual ANTT, nos termos do Edital nº. 0294/93-00 (Contrato de Concessão), sendo a data do seu registro na Junta Comercial do Estado do RJ, a inicial de suas atividades, ou seja, 20/10/1995. CAPITULO II: Do Capital Social e Ações: Art. 4º- O Capital social da Sociedade é de R$ 208.428.196,14, dividido em 3.145.131 ações ordinárias e 6.290.263 ações preferenciais, todas nominativas sem valor nominal, parcialmente subscrito. §1º- As ações em que se divide o capital social da Cia. serão inconversíveis do tipo preferencial no tipo ordinária e vice-versa. §2º- Sobre as ações da Cia. não poderão ser constituídos ônus de qualquer natureza, sendo que em consequência estas são impenhoráveis. A Assembléia Geral poderá autorizar excepcionalmente a constituição de ônus, desde que para atender o objeto social, e não possa implicar em alteração do controle acionário da Cia.. Art. 5º- Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações em Assembléia Geral. §1º- As ações preferenciais não terão direito de voto na Assembléia Geral, mas gozarão de prioridade na distribuição de dividendos e no reembolso do Capital Social, em caso de dissolução da Cia., salvo no caso de extinção ao término do prazo de concessão, quando a distribuição de dividendos e o reembolso do capital serão procedidos de acordo com o total das participações acionárias. § segundo- O acionista detentor de, no mínimo 5% do capital votante, tem o direito a transferência da experiência da Cia., na sua totalidade, adquirida com a execução do Contrato de Concessão. Art. 6º- O capital social da Cia. poderá ser aumentado até atingir o limite de R$ 210.000.000,00, mediante deliberação do CA, que fixará o preço da emissão e das demais condições da respectiva colocação, sempre respeitada a proporção entre as ações ordinárias e preferencias. Art. 7º- A transferência de ações ordinárias nominativas somente poderá ocorrer desde que não seja alterada a titularidade do controle do capital votante da Cia., salvo se obtida prévia aprovação Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT. CAPITULO III: Da Assembléia Geral: Art. 8º- A Assembléia Geral será instalada, ordinariamente, ate o dia 30/04/de cada ano, para fins previsto em lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, para tratar dos assuntos objeto de sua convocação, observadas as prescrições legais estatutárias. §1º- A Assembléia Geral será convocada pelo presidente do cons. adm. ou por acionistas detentores de, no mínimo 5% do capital votante da Cia.. §2º- Qualquer alteração deste estatuto dependerá de prévia aprovação da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, e somente será submetida à deliberação na Assembléia Geral após obtida à mencionada aprovação. §3º- As deliberações das Assembleias Gerais serão tomadas por maioria absoluta dos votos das ações ordinárias, ressalvadas as exceções previstas em lei, no paragrafo seguinte e a prévia aprovação da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, naquelas deliberações que modificarem o presente estatuto. §4º- Será necessária a aprovação de acionistas que representem 4/5 (quatro quintos) das ações ordinárias, em que se divide o capital social, para deliberação sobre qualquer alteração do estatuto, exceto na capitalização de Reservas de Capital, ou para atender as exigências do contrato de concessão. CAPITULO IV - Da Administração: Art. 9º- A Cia. será administrada por um CA e uma Diretoria Executiva. Art. 10º- O Cons. da Administração será composto de cinco membros efetivos e suplentes em iguais nºs., pessoas naturais, devendo os diretores ser residentes no País, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral de Acionistas para um mandato de dois anos, admitida a reeleição. Os membros efetivos escolherão, entre eles, o Presidente do Cons.. §1º- O cons. adm. reunir-se-á ordinariamente uma vez por trimestre, e extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente, pela maioria dos seus membros ou pela Diretoria Executiva, com antecedência mínima de 2 dias uteis, devendo constar da convocação a respectiva ordem do dia. §2º- Nas ausências ou impedimentos eventuais do Presidente, suas funções serão exercidas pelo conselheiro que for por ele designado, na omissão do Presidente os membros presentes elegerão entre eles um para presidir a reunião. §3º- No caso de vacância de qualquer dos cargos de conselheiros e do respectivo suplente, a Assembléia Geral procederá ao preenchimento do cargo vago. Art. 11º- Competirá ao cons. adm. a orientação geral dos negócios da Cia., devendo obrigatoriamente pronunciar-se sobre as seguintes matérias: a) Eleger ou destituir os membros da Diretoria Executiva, fixar-lhes os honorários e aprovar o regulamento interno da Sociedade, atribuindo as respectivas funções aos cargos do organograma da Cia.; b) Aprovar, previamente à sua celebração, contratos entre a Cia.e qualquer de seus acionistas ou Empresas a elas coligadas, que sejam controladoras destes, sejam por eles controladas direta ou indiretamente ou estejam sob o controle comum; c) Aprovar a alienação e a constituição de ônus reais sobre bens do ativo permanente de valor individual superior a 5% do capital autorizado; d) Aprovar a emissão de ações até o limite do capital autorizado (art. 6º); e) Deliberar sobre a emissão de debêntures e bônus de subscrição; f) Aprovar os empréstimos e/ou financiamentos a serem tomados pela Cia., sendo vedados aqueles cujos prazos de amortização excedam o termo final do contrato de concessão; g) Fiscalizar a gestão da Diretoria Executiva, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados e/ou em vias de celebração, e sobre qualquer outros fatos ou atos administrativos que julgar de seu interesse; h) Escolher os auditores independentes da Cia.; i) Aprovar as proposições da Diretoria Executiva para estabelecimento de: 1- planejamento tributário; 2- planejamento orçamentário e orçamento anual; j) Aprovar a propositura de ações judiciais contra o poder público federal, estadual ou municipal, inclusive autarquias, fundações e empresa estatais; k) Aprovar a concessão de garantias ou contra- garantias pela Cia., ficando vedadas as garantias em favor de terceiros, inclusive acionistas. Art. 12º- As deliberações do cons. adm. serão tomadas por 4/5 dos votos dos seus membros. § Único- Ocorrendo empate nas votações, será promovida nova votação a se realizar no prazo de até dez dias, persistindo o empate o assunto será submetido a apreciação da Assembleia Geral. Art. 13º-A administração corrente da Cia. será assegurada por uma Diretoria Executiva formada por um Diretor Presidente, que tem por atribuições a gestão e representação social, jurídica e institucional da Cia., assim como a coordenação das atividades colegiadas da Diretoria Executiva; um Diretor Administrativo Financeiro, que terá as atribuições de gestão administrativa (serviços gerais, recursos humanos, material e patrimônio), gestão financeira (caixa e bancos, contabilidade e orçamento) e a gestão dos serviços de informática da Cia., e um Diretor de Engenharia e Operações, que terá as atribuições de gerência e operação da rodovia inclusive do sistema da rodovia inteligente, assim como da execução das obras necessárias e constante do contrato de concessão. Art. 14º- Compete a Diretoria Executiva a gestão dos negócios sociais, observadas as deliberações da Assembleia Geral e do cons. adm.. Art. 15º- A representação ativa e passiva da sociedade, em Juízo ou fora dele, será sempre exercida por dois Diretores em conjunto, ou por um Diretor e um procurador especificamente designado para o efeito, ou ainda por dois procuradores com poderes específicos. § Único- Os instrumentos de mandato serão sempre firmado por dois Diretores da Cia. e não poderão ter prazo superior a um ano, vedado o substabelecimento, salvos aqueles com finalidade “ad judicia”, que poderão ter prazo indeterminado e permitir o substabelecimento. CAPITULO V: Do Cons. Fiscal: Art. 16º- A Cia. terá um Cons. Fiscal, composto de 5 membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, que funcionará somente nos exercícios que for instalado, por deliberação dos acionistas, que represente mais de cinco por cento do capital votante. CAPITULO VI: Do Exercio Social, Balanços e Resultados: Art. 17º- O exercício social da Cia. encerrar-se-á em 31/12/cada ano, oportunidade que será levantado o balanço patrimonial e elaboradas as demonstrações financeiras, com observância das prescrições legais. § Único- Deverá ser prevista uma reserva específica de restituição de capital aos acionistas, nos casos de extinção da concessão, através do percentual de 0,5% sobre os lucros líquidos anuais da Cia. ate atingir o limite máximo de 10% do capital social. Art. 18º- A Cia. poderá levantar balanços intermediários e, por deliberação do cons. adm., declarar e distribuir dividendos à conta dos lucros apurados nesses balanços, ou a conta dos lucros acumulados ou de reserva de lucros. § primeiro- A distribuição de dividendos ficará condicionada aos limites fixados pela lei 6.404/76, quer quantitativamente, quer quanto a periocidade de sua distribuição, sendo que o dividendo será de mínimo 1% (um por cento) do lucro líquido ajustado , nos termos do art. 202 da lei. § segundo-Ressalvados os direitos dos acionistas preferências, a Cia. somente distribuirá dividendos excedentes aos dividendos mínimo obrigatório ou quaisquer outros benefícios societários, inclusive “pró-labore ” aos administradores - acionistas previstos neste Estatuto, quando resultarem da apuração, ao final do exercício social, de lucro decorrentes do objeto social e desde que tais dividendos ou benefícios societários remanesçam após o pagamento de obrigações vencidas decorrente do contrato de concessão, ainda que tais obrigações tenham se originado em exercícios financeiros anteriores ao da apuração da lucro. CAPITULO VII: Reorganização Societária e Dissolução: Art. 19º- A Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT deverá aprovar, previamente, quaisquer processos de fusão, associação, incorporação ou cisão da Cia., desde que mantidas as condições de controle estabelecidas no Contrato de Concessão. Art. 20º- A Cia. se dissolverá nos casos previsto na lei, competindo à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação, nomear liquidante e o Cons. Fiscal que devam funcionar durante o período. Duque de Caxias, 08/08/2016. Claudia Maria Ferrari Barbosa - Secretária.\r\n\r\nId: 1977893"
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                            "V - Ata",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90 -- NIRE 33.3.0027725-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os acionistas da A! Bodytech Participações S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 29/08/2016, às 10h, na sede da Companhia, localizada na Cidade do RJ/RJ, na Rua Guilhermina Guinle, nº 272, 2º andar, Botafogo, CEP 22270-060, em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Alteração de determinadas características da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da A! Bodytech Participações S.A. (respectivamente, “Debêntures” e “3ª Emissão”) da seguinte forma: (i) alteração da Data de Vencimento; (ii) alteração do cronograma de pagamento do saldo remanescente do Valor Nominal Unitário; (iii) alteração da Remuneração das Debêntures e do seu cronograma de pagamento; (iv) alteração dos índices financeiros; (v) alteração do prêmio a ser pago no caso de Amortização Extraordinária ou Resgate Antecipado Facultativo Total; (vi) alteração de uma hipótese de vencimento antecipado para prever uma nova hipótese de vencimento antecipado no caso de vencimento antecipado da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da A! Bodytech Participações S.A. (“2ª Emissão”); (vii) alteração de uma hipótese de vencimento antecipado para prever o vencimento antecipado no caso de distribuição, pela Emissora, de dividendos, juros sobre capital próprio ou outra remuneração aos acionistas, caso a relação entre Dívida Líquida e EBITDA seja maior que 2,5x, entre outros; (viii) inclusão de uma nova hipótese de vencimento antecipado, sobre obrigatoriedade de realização de um aumento de capital da Companhia até 1º de setembro de 2016; e (ix) alteração do prazo de envio dos Extratos e do Relatório de Recebíveis Cedidos Fiduciariamente pelo Banco Depositário ao Agente Fiduciário, conforme definidos na 3ª Emissão; e 2. autorização expressa para que o Conselho de Administração e a Diretoria da Companhia pratiquem todos os atos, tomem todas as providências e adotem todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações da assembleia. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede da Companhia. RJ, de 19/08/2016. Alexandre Accioly Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1977676"
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                            "V - Ata",
                            "MUENCHEN ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS EPP \r\n\r\nCNPJ 22.382.933/0001-23\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO MUENCHEN ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS EPP: Ficam convocados todos os sócios a se reunirem, dia 05/09/2016, às 15:00 hs, na Rua Primeiro de Março, 21, 301, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20.010-000, para deliberarem as seguintes ordem do dia: transferência quotas e nomeação de novo Administrador.\r\n\r\nId: 1977653"
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                        "1977113": [
                            "V - Convocação",
                            "VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.176.302/0001-05 - NIRE Nº 3320032810-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia de Sócios - Ficam convocados os cotistas da empresa, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sala de reuniões da sede social, a Rua Marina Godoy BarreiraCravo, 267, Voldac, Volta Redonda, RJ, às 08:00 horas do dia 29 de agosto de 2016, em primeira convocação e em segunda convocação, uma hora após (09:00h), a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Modificação do Contrato Social; (b) Deliberar e eleger os substitutos dos sócios/administradores falecidos; (c) Inclusão de sócio cessionário. Marcio Carvalho Lima - Administrador Presidente.\r\n\r\nId: 1977113"
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                        "1977627": [
                            "V - Convocação",
                            "EBI ECIA BÚZIOS INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ-MF 40.392.706/0001-60 - NIRE 33.2.0260397-8\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os senhores sócios da sociedade convocados para a reunião que irá deliberar sobre a alteração do contrato social da sociedade, a realizar-se no dia 31/08/16, às 10 h, no endereço localizado na Rua General Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Permissão para admissão de administradores não sócios; b) Admissão de novos sócios-administradores; c) Alteração da forma a ser exercida a administração da sociedade; d) Ratificação do endereço da sociedade. Octavio Fernandes de Araújo e Carlos Fernandes de Araújo - Sócios-Administradores.\r\n\r\nId: 1977627"
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                        "1975842": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRUNETTE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.119.675/0001-01\r\n\r\nAviso: Na presente data as sócias SANDRA DO ROCIO CRUZ e FLAVIA MAIA DE ARAUJO comunicam o encerramento das atividades de sua empresa.\r\n\r\nId: 1975842"
                        ],
                        "1977628": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Peterlu Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 04.785.679/0001-22\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Seropédica junto à Secretaria Municipal de Ambiente e Agronegócios, através do Processo nº 06888/2016, a Licença Municipal de Operação (LMO nº 00009) com validade até 12 de Agosto de 2020 para exercer atividade de armazenamento temporário e beneficiamento de sucatas plásticas com vista à fabricação de artefatos de plásticos na rua Josino Fenandes Nunes, 480 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ.\r\n\r\nId: 1977628"
                        ],
                        "1974866": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 11h, do dia 26 de agosto de 2016, em sua sede social, na Avenida Marechal Floriano nº 19, 15º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Eleição de membro efetivo do Conselho de Administração.\r\n\r\nA participação na Assembleia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2016.\r\n\r\nIvana Carvalho Moraes da Costa \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1974866"
                        ],
                        "1977004": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO GRANDE PARADA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.071.508/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO GRANDE PARADA LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN035704, com validade até 11 de agosto de 2021, que a autoriza para a comercialização de combustíveis líquidos em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea., na RODOVIA DOS METALÚRGICOS, 8.300, CASA DE PEDRA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/002.1033/2013).\r\n\r\nId: 1977004"
                        ],
                        "1977041": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMÉRCIO E TRANSPORTE CONFIANÇA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.756.708/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMÉRCIO E TRANSPORTE CONFIANÇA LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN035743, com validade até 12 de agosto de 2021, que a autoriza para realizar as atividades de transporte rodoviário de produtos perigosos (Classe 3) - líquido inflamável, produtos perigosos (classe 8) - corrosivos, óleo lubrificante e gás liquefeito de petróleo (GLP)., em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios. (Processo n°: E-07/200880/2002).\r\n\r\nId: 1977041"
                        ],
                        "1976997": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.645.794/0001-60\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN035709, com validade até 11 de agosto de 2020, que aprova a atividade de pavimentação com asfalto pré-mistura a frio (PMF) (CBUQ), implantação de meio fio, drenagem pluvial, calçadas, rampas e sinalizações, na RUAS A, B, C, E D, - CENTRO, município de CANTAGALO. (Processo n°: E-07/002.6526/2016).\r\n\r\nId: 1976997"
                        ],
                        "1977753": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.576.656/0001-45\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN035872, com validade até 18 de agosto de 2025, que autoriza a localização, implantação e operação de laboratório de análises clínicas e citopatológico, na RUA DOMINGOS DE SOUZA, S/N - CHACARA DA BANHEIRA, município de CANTAGALO. (Processo n°: E-07/002.3873/2016) \r\n\r\nId: 1977753"
                        ],
                        "1977751": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARCIO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n025.070.924-40\r\n\r\nMARCIO FREITAS DE OLIVEIRA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN035860, com validade até 17 de agosto de 2018, que autoriza a realização de corte/aterro visando obtenção de área plana (terraplanagem), localizada às margens da RJ-116, km 105,5, na SITIO SÃO JUDAS TADEU - CENTRO, município de BOM JARDIM. (Processo n°: E-07/002.4800/2016).\r\n\r\nId: 1977751"
                        ],
                        "1968685": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GLASS TEMPER SUL INDUSTRIA E\r\n\r\nCOMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 17.035.997/0001-18\r\n\r\nGLASS TEMPER SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN035088, com validade até 06 de julho de 2020, que a autoriza realizar a atividade de corte, lapidação e têmpera de vidros., na RUA 1.851, N° 200, ZONA MISTA EMPRESARIAL PARQUE MAÍRA - PINHEIRAL, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/002.11893/2014) .\r\n\r\nId: 1968685"
                        ],
                        "1977044": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DINIL DISTRIBUIDORA NITEROI DE BATERIAS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.909.708/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDINIL DISTRIBUIDORA NITEROI DE BATERIAS LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN035605, com validade até 08 de agosto de 2020, que a autoriza para o transporte rodoviário em todo o Estado do Rio de Janeiro, de produtos e resíduos perigosos (baterias auto motivas servíveis e inservíveis), assistência técnica (testes e recarga em baterias automotivas) e armazenamento temporário de baterias automotivas servíveis e inservíveis, na RUA BENJAMIN CONSTANT, 550, BARRETO, município de NITERÓI. (Processo n°: E-07/201116/2006). \r\n\r\nId: 1977044"
                        ],
                        "1977278": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PAULO CESAR VIDAL DE MOURA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n30.149.819/0001-86\r\n\r\nPAULO CESAR VIDAL DE MOURA - ME, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº IN035667, com validade até 09 de agosto de 2021, para desenvolver a atividade de coleta, transporte rodoviário e destinação de resíduos de tratamento de esgoto sanitário, provenientes de fossas e caixas de gordura em todo território do Estado do Rio de Janeiro, no seguinte local: rua Presidente Getúlio Vargas, nº 1074, Parque Mambucaba, no Município de Angra dos Reis. (Processo n°: E-07/002.7735/2016)\r\n\r\nId: 1977278"
                        ],
                        "1975436": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "BRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.562.124/0003-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA BRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.07.2016, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2016, para realizar a atividade estocagem de equipamentos e produtos perigosos, gerenciamento de resíduos offshore, carga e descarga de embarcações de apoio às plataformas e subestação de energia com dois transformadores (500 KVA E 112,5 KVA), e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Engenheiro Fábio Goulart, 302 parte e 605 parte - Ilha da Conceição no Município de Niterói, no período de 10.08.2016 a 15.08.2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1975436"
                        ],
                        "1977645": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em reunião da Diretoria realizada em 16 de Agosto de 2016, foi aprovada a distribuição de juros sobre o capital próprio, no valor total bruto de R$ 15.000.000,00, pago à razão de R$ 1,224367759 por ação, a partir de 01 de Setembro de 2016. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. Juros sobre o capital próprio no valor bruto de R$ 15.000.000,00, pagos à razão de R$ 1,224367759 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 19.08.2016; 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo - Centro; Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 1.069 - 3º andar - Centro; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja - Centro; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Comércio; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja - Centro. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1977645"
                        ],
                        "1977793": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ.60.444.437/0001-46\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A vem informar que, de acordo com a deliberação referente à clausula 7.3 da Ata da Assembleia Geral dos Titulares de Debêntures da 10ª Emissão de Debêntures realizada em 11 de novembro de 2015, será realizado no dia 25 de agosto de 2016, o pagamento do fee trimestral relativo ao resultado do índice financeiro referente ao exercício social findo em 30 de junho de 2016 no valor de R$ 7,15796396 por debênture. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2016. Claudio Bernardo Guimarães Morares - Diretor de Finanças.\r\n\r\nId: 1977793"
                        ],
                        "1977891": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.365.069/0001-44 - NIRE 3330016719-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCOMUNICADO AO MERCADO\r\n\r\nIDEIASNET S.A. vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral sobre o cancelamento da convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (“AGE”), que se realizaria em primeira convocação no dia 31 de agosto de 2016, às 14:00 hrs, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Visconde de Pirajá nº 572, salão 401/parte, Ipanema, para deliberar sobre matérias pertinentes à proposta de Reestruturação Regulatória constante de Fato Relevante datado de 21 de julho de 2016 (“Reestruturação Regulatória”). A Companhia esclarece que o cancelamento da convocação da AGE se deve à necessidade de adaptação da Reestruturação Regulatória de modo a contemplar as orientações formuladas pelas áreas técnicas da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). Tão logo a Companhia tenha concluído os trabalhos necessários para a adaptação da proposta de Reestruturação Regulatória, mantendo-se suas premissas e justificativas, nova AGE será convocada. A Companhia manterá os acionistas informados acerca dos próximos passos relacionados à Reestruturação Regulatória. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2016. SAMI AMINE HADDAD - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. IDEIASNET S.A.\r\n\r\nId: 1977891"
                        ],
                        "1976944": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "W Connection Soluções e Serviços Ltda\r\n\r\nCNPJ: 05.649.241/0001-80\r\n\r\nAssembleia de sócios\r\n\r\nSão convocados os senhores sócios a se reunirem em assembleia a ser realizada em 05 de setembro de 2016, às 14 hs, na sede da empresa na Rua Afonso Arinos de Melo Franco, nº 222, sala 301, Barra da Tijuca, para fim de deliberação a respeito do pagamento de empréstimo que a empresa possui com o Sr. Eduardo Antonio Pereira. Rio de janeiro, 15 de agosto de 2016. Eduardo Antonio Pereira - Administrador.\r\n\r\nId: 1976944"
                        ],
                        "1977515": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Clinica Medica e Psicologia do Transito de Madureira Ltda ME\r\n\r\nCNPJ nº 11.523.220/0001-16 - NIRE nº 332.0858000-7\r\n\r\nFicam os sócios convocados para a Reunião de Sócios, às 13h, do dia 02/09/2016, na Av. Edgar Romero, 460, sala 209, Madureira/RJ, cuja ordem do dia é: a) Exclusão extrajudicial do sócio Ayr da Silva Moura; b) apresentação de defesa pelo sócio a ser excluído; c) destinação da quota do sócio excluído. RJ, 23/08/2016. Sócia Adm. Tania Borges Laurindo de Azevedo.\r\n\r\nId: 1977515"
                        ],
                        "1977895": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ: 30.742.555/0001-70\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Canetas Compactor (\"Cia\") a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 20/09/2016, às 10h, na sede da Cia, na Rod. Presidente Dutra - km 181 - Nova Iguaçu/RJ, para deliberarem acerca da nomeação, por parte da Edding International Gmbh, de membro do Conselho Fiscal. Nova Iguaçu, 23/08/2016. Susanna Buschle Romariz - Diretora Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 356053-02\r\n\r\nId: 1977895"
                        ],
                        "1977663": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nCNPJ nº 04.216.634/0001-37 - NIRE nº 33 3 0026757-3\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Companhia Brasileira de Multimídia, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar às 12:00 horas, do dia 30 de agosto de 2016, na sede social da Companhia, na Avenida Rio Branco nº 53, salas 2101 e 2102 (parte), Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciação e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2015. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia pela Editora Rio S.A., sociedade com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Rio Branco nº 53, salas 2101 e 2102 (parte), inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 04.485.665/0001-93; (v) aprovar o laudo de avaliação da Companhia; (vi) ratificar a nomeação dos peritos encarregados de avaliar o patrimônio líquido da Companhia; e (vii) aprovar a incorporação da Companhia pela Editora Rio S.A. nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2016. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 356023\r\n\r\nId: 1977663"
                        ],
                        "1977844": [
                            "V - Convocação",
                            "COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PETRÓPOLIS - AFESP\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nEDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Pró-Fundação da Associação dos Funcionários, Empregados e Servidores Públicos Municipais de Petrópolis - AFESP, neste ato representada por Osvaldo Magalhães de Oliveira Filho, com endereço à Vila Macedo, nº 116, Centro, Petrópolis/RJ, convoca todos os interessados a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação, a ser realizada no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2016 (dois mil e dezesseis), com início às 15:30 horas, em primeira convocação, e em segunda e última convocação, após trinta minutos, às 16:00 horas, a ser realizada na Rua Doutor Sá Earp, nº 70, Morin, Petrópolis/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1) Fundação da Associação dos Funcionários, Empregados e Servidores Públicos Municipais de Petrópolis - AFESP; 2) Aprovação do Estatuto Social da Associação; 3) Eleição e posse de sua primeira Diretoria e de seu primeiro Conselho Fiscal; 04) Assuntos gerais. Petrópolis/RJ, 19 (dezenove) de agosto de 2016 (dois mil e dezesseis). Osvaldo Magalhães de Oliveira Filho, Presidente da Comissão Pró-Fundação, CPF/MF nº 912.597.467-04, servidor público municipal.\r\n\r\nId: 1977844"
                        ],
                        "1977917": [
                            "V - Convocação",
                            "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.373.517/0001-51 - NIRE nº 33.300.167.269\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da Primeira Emissão de Libra Terminal Rio S.A. Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, instituição financeira com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, situada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08, ala B, salas 302, 303 e 304, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.343.682/0001-38, na qualidade e exercício de sua função de agente fiduciário da Emissão, conforme definida a seguir, (\"Agente Fiduciário\"), nos termos da cláusula 9.2 do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional, da Primeira Emissão de Libra Terminal Rio S.A.\", conforme aditada (\"Escritura\"), convoca os titulares das debêntures (\"Debenturistas\") da 1ª emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e garantia fidejussória adicional, da primeira emissão de Libra Terminal Rio S.A. (\"Emissão\", \"Debêntures\" e \"Companhia\", respectivamente), para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\") a se realizar, em primeira convocação, no dia 09 de setembro de 2016, às 15h, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humaitá, 275 - 16º andar, nos termos do artigo 124, §2º da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), para deliberar sobre: (i) a contratação de assessor legal, pelos Debenturistas, para análise e elaboração dos documentos referentes à reestruturação da Emissão, conforme as propostas arquivadas na sede do Agente Fiduciário, disponibilizadas aos Debenturistas via correio eletrônico; e (ii) eventuais medidas correlacionadas. Informações Adicionais: os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Os Instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na Assembleia Geral de Debenturistas deverão ser depositados na sede social do Agente Fiduciário, no endereço situado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.200, Bloco 8, Ala B, Salas 302, 303 e 304, CEP 22640-102 e, enviados por e-mail, para edital@pentagonotrustee.com.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2016.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 356038\r\n\r\nId: 1977917"
                        ],
                        "1977657": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.485.665/0001-93 - NIRE 33 3 0026840-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convocados os Srs. acionistas da Editora Rio S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar às 11:00 horas, do dia 30 de agosto de 2016 na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco Nº. 53, sala 2101 e 2102 (parte), Centro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciação e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2015; e (ii) eleição dos membros da diretoria e fixação de sua remuneração global;. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aumento de capital no valor de R$ 12.318.106,00, mediante a emissão de 12.318.106 novas ações ordinárias, em tudo idênticas às atualmente existentes, ao preço de R$ 1,00 por ação ordinária; (ii) alteração do artigo 5º do capital social; (iii) aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia Brasileira de Multimídia, sociedade com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Rio Branco nº 53, salas 2101 e 2102 (parte), inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 04.216.634/0001-37 pela Companhia; (iv) aprovar o laudo de avaliação da Companhia Brasileira de Multimídia; (v) ratificar a nomeação dos peritos encarregados de avaliar o patrimônio líquido da Companhia Brasileira de Multimídia; e (vi) aprovar a incorporação da Companhia Brasileira de Multimídia pela Companhia nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2016. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 356037\r\n\r\nId: 1977657"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1977412": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENA\r\n\r\nCNPJ: 07.163.380/0001-24\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO CENA, mantido pelo Centro Educacional \r\n\r\nNovo Alvorecer Ltda, situado à Rua Tijuca nº 91, Centro, município \r\n\r\nde Rio das Ostras, torna público as seguintes retificações: DOERJ \r\n\r\nde 09/08/2016, pág. 19, 2ª coluna. Onde se lê: CENTRO CENA,\r\n\r\nleia-se: COLÉGIO CENA. Onde se lê: Diretora: Lúcia Helena Domingues Fernandes AR 24/04/1998, leia-se: Diretora: Lúcia Helena \r\n\r\nDomingues Fernandes, Reg. nº 9801547/REMEC/RJ. Onde se lê: \r\n\r\nSecretária: Alessandra Domingues Fernandes Ofício E/CORE nº 586/2001, leia-se: Secretária: Alessandra Domingues Fernandes, Reg. nº 04182/UNIG.\r\n\r\nId: 1977412"
                    ],
                    "1974718": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0002-13 \r\n\r\nA Direção da Escola Técnica Sandra Silva, mantida pela Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda, situada na Avenida Cesário de Melo, nº 5290, no bairro de Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO TURMA ADM-01/13-S/CG: Leandro José Alves Vieira. CONCLUINTES ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES TURMA EDI-02/13-N/CG: Joyce de Moraes Santana. TURMA EDI-03/13-S/CG: Paulo Ignacio de Oliveira Junior, Thamires Oliveira do Nascimento. TURMA EDI-05/13-N/CG: ANO 2015: Rafaela da Silva Furtado, Victor Rayan Souza da Silva. TURMA EDI-06/13-N/CG: Clayton Emanuel Maia, Eleanderson Medeiros dos Santos, Maycon dos Santos Machado. TURMA EDI-02/14-N/CG: Petterson Moraes de Souza Freitas. TURMA EDI-04/14-M/CG: Romulo Guimarães da Silva. CONCLUINTES ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA TURMA ELE-02/13-S/CG: Daniel Alves dos Santos TURMA ELE-01/14-N/CG: ANO 2015: Wesley Tito Convem. TURMA ELE-02/14-N/CG: Jorge Augusto José dos Santos. TURMA ELE-03/14-S/CG: Francisco Canindé Silva da Apresentação, Wilian Valle da Silva. TURMA ELE-06/14-N/CG: André Luis dos Santos Nobre, Hudson Ramos, Julio Cesar Corrêa Filho, Weverton Juliano de Lima da Rosa. CONCLUINTES ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM TURMA ENF-01/14-S/CG: Cristiano Geraldo dos Santos, Daniel Macedo dos Santos, Eliane Wilma dos Santos Andrade Romão, Fatima Aparecida da Silva, Isa Carla Silva dos Reis, Jerusa Firmino Gonçalves, Josefa Eduarda Pereira, Juliana Raamã Silva de Souza, Michele Costa da Silva de Albuquerque, Patricia Clemente Costa, Patricia da Silva Vianna, Sonia da Silva Vieira, Suelen Cristina Anunciação Neves, Vanessa de Souza Fonseca, Victória Patueli Lucindo, Vilma Rosa Gomes Mascarenhas. ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA TURMA MEC-04/13-N/CG: Patrick Ferreira Montenegro, Thiago Vinicius Ferreira dos Santos, Victor Hugo Mendes Souza. TURMA MEC-08/13-N/CG: Gilliard Bolognini de Almeida. TURMA MEC-01/14-N/CG: ANO 2015 Dayvison José de Assis Soares, Gisele Cristina Lima Barcelos, Luiz Henrique Ventura de Mello. TURMA MEC-03/14-S/CG: Edson Silva dos Santos. TURMA MEC-04/14-M/CG: Alexandre de Souza Dias. TURMA MEC-06/14-N/CG: Bruno Bernardo Monteiro, Rodrigo Manhães de Moraes Sant'Ana. TURMA MEC-08/14-M/CG: Lucas da Silva Pereira, Marcelo Dias da Silva. CONCLUINTES ANO 2015 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE TURMA TMA-01/14-N/CG: Vanderson de Souza Mariano. CONCLUINTES ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO TURMA TST-02/13-S/CG: Fagner Iuri Rocha Paiva. TURMA TST-01/14-N/CG: ANO 2015: Ludmyla Souza da Silva. TURMA TST-05/13-S/CG: Yan da Cunha Gonçalves. TURMA TST-03/14-M/CG: Darliani da Silva Garcia. TURMA TST-06/14-N/CG: Osiel Matias de Morais. CONCLUINTES ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃOES TURMA TEL-01/13-N/CG: Leandro da Silva Pinto.TURMA TEL-01/14-N/CG: Matheus Carlos dos Santos. CONCLUINTES ANO 2016 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Clara Herminia da Silva, Elainy Dias de Souza, Mariana Barreto Lucas da Silva. CONCLUINTES ANO 2016 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA TURMA ELE-03/14-S/CG: André Luiz Vieira Silva TURMA ELE-01/15-N/CG: André Luiz Silva e Souza, Daniel Ferreira de Andrade, Daniel Gomes de Souza, Fábio dos Reis Araujo, Felipe Alves da Silva, Leandro Bartolomeu de Oliveira, Léo Mario Pereira Barbosa, Marcos Fabrício Fonseca Marinheiro, Rafael Raimundo da Silva, Silvan de Souza Emiliano, Tiago de Almeida Gaspar. CONCLUINTES ANO 2016 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA TURMA MEC-02/13-S/CG: Tony Marcio Furtado. TURMA MEC-10/14-N/CG: Rafael Coelho das Neves. TURMA MEC-01/15-N/CG: Adilio Reis de Carvalho, Alberto da Costa Leitão, Alesson Souza Bezerra, Anderson Nunes Silva, Carlos Antonio de Freitas Serrano, Denise Alves Rocha, Diogo da Silva Aguiar, Eduardo Luis de Almeida Silva, Gildeci Paulino de Lima, Giovani Fernandes Caple, Maycol Vitor Figueiredo da Silva, Roberto Silva dos Santos, Victor Oliveira da Cruz, Vitor Roberto Rodrigues de Souza, Wallace Pereira de Amaro. CONCLUINTES ANO 2016 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO TURMA TST-03/14-M/CG: José Henrique de Souza TURMA TST-01/15-N/CG: Anderson Ferreira Alves Labre, Anderson Xavier de Oliveira, Tatiane de Oliveira Muniz, Thais Vicente da Silva. CONCLUINTES ANO 2016 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃOES TURMA TEL-01/15-N/CG: Anderson Junger Cosme, Daniela Ribeiro Braga Quintas Pereira, Diego Alves Jardim dos Santos, Fábio César Cavalcanti, Fernando Amorim Furtado, Rafael dos Santos Rastely Santana, Thiago Ricardo Machado Silva. Diretor: Sônia Maria da Cruz Pazell, Investidura Processo Nº E-03/11201133/2012, Secretário Escolar: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Investidura Processo Nº E-03/008/1826/14. Professoras Inspetoras Escolares: Keller Ferreira da Silva - Matrícula: 0975394-8 e Lilian de Santana Guedes - Matrícula 0975382-3, CRIE-MIV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1974718"
                    ],
                    "1974669": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0002-13\r\n\r\nA Direção da Escola Técnica Sandra Silva, mantida pela Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda, situada na Avenida Cesário de Melo, nº 5290, no bairro de Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA TURMA ELE-04/14-S/CG: Victor Hugo Mendes Souza. CONCLUINTES ANO 2015 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA TURMA ELE-06/14-N/CG: João Peçanha Cabral Junior. CONCLUINTE ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICATURMA MEC-08/13-N/CG: Lucas de Souza Pereira. CONCLUINTES ANO 2016 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA TURMA ELE-02/15-N/CG: Agilson Albuquerque Domingos, Alessandro Rocha D'Andrea da Silva, Daniel Soares da Cruz, Glaucio Custodio Miranda, Hygor Gomes de Medeiros Barreto, John Vieira Reis, Julio Cesar da Silva, Luciano Menezes D' Andrea da Silva Junior, Noredin Hammes Gomes da Silva, Reginaldo Costa de Oliveira,Vitor Farias Ramos. TURMA ELE-04/15-M/CG: Diego Henrique de Souza Santos, Fabiano Fernandes de Lima, Flávio Barbosa dos Santos Silva, Juliel Oliveira Ferreira, Luciano Soares de Freitas, Luiz Roberto Marinho da Silva, Rafael Correia Maximiano. TURMA ELE-05/15-N/CG: Bernardo Barbosa do Prado Lopes, Daniel do Amaral Monteiro, David Edson Coelho da Silva, Ebano Calixto Lopes Costa, Ismael Lino da Silva, Manoel Alves de Farias Junior, Matheus Albuquerque de Freitas Figueiredo, Wagner da Conceição da Silva. CONCLUINTES ANO 2016 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA TURMA MEC-02/15-N/CG: Alexsander Martins Faustino, Diogo de Assis Viana, Edmar Santiago da Silva, Fabiano Esteves Silva de Jesus, Fábio Lima dos Santos Junior, José Armando Milioli Ferreira Junior, Leandro Pacheco Machado, Leandro Pereira Cupertino, Patricía Leme da Silva, Wesley Barbosa da Silva. TURMA MEC-05/15-M/CG: Alex Rosa Fagundes, Demétrio Cezar Martins Bomfim, Jean Senra Bernardino, Marcia Valeria Cardoso, Vitor Barros, Wellington da Silva Junior.\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2016 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO TURMA TST-02/15-M/CG: Amanda Pereira Lisboa, \r\n\r\nIara Oliveira Santana, Lillian Maria Leite Pereira da Silva,Sheila \r\n\r\nCristina dos Santos. Diretor: Sônia Maria da Cruz Pazell, Investidura Processo Nº E-03/11201133/2012, Secretário Escolar: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Investidura Processo Nº E-03/008/1826/14.\r\n\r\nProfessoras Inspetoras Escolares: Keller Ferreira da Silva - Matrí-\r\n\r\ncula: 0975394-8 e Lilian de Santana Guedes - Matrícula 0975382-3, CRIE-MIV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1974669"
                    ],
                    "1976884": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Buenos Aires, 79 e 79-A - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes dos cursos, abaixo especificados: CURSO DE ENSINO MÉDIO-EJA À DISTÂNCIA, Ano 2010: Thayane de Jesus Rolim. Ano 2011: Amanda Pires de Souza Macedo, Edejailson Edson dos Santos. Ano 2015: Adriel da Costa Pires, Cristiane dos Santos de Oliveira, Felipe Eduardo da Silva, Francisco Vagner Moura Alves, Giselle de Sousa Silvino, Humberto Brandão Farias, Larissa de Oliveira Dias, Maiara Santos de Freitas, Naila Lyra Bittencourt, Nataline Alves da Costa, Otávio Abreu de Andrade Antonio, Suelen Pires, Yananda Beatriz Lobo Campos. Ano 2016: Adriana Nunes Mota, Alexandre Carlos da Silva Santos, Aline Ferreira Gomes, Andre Luiz Azuaga de Moura, Bianca Mara de Oliveira Santos, Bruno de Paula Pastro Ferreira, Chryssia Lorrayne de Araújo dos Reis, Dara Moreira de Almeida, Diego de Araujo Limão, Douglas da Conceição de Oliveira, Everson Esteves da Silva, Fabiano Galdino de Araujo, Flavia de Almeida Pereira, Gildaci de Carvalho Brito, Graziele Matos de Bastos, Jeane Gonçalves Clemente, Joel Alexandre do Monte, Joice Claire de Castro Gonçalves, Joseane Milani, Josi de Souza Sirqueira, Kerolaine Soares Coelho da Silva, Larissa Torres Viera, Lucas Teodosio de Souza, Marcelo dos Santos Fonseca, Marcio da Silva Machado, Marcos Oliveira de Almeida, Marcus Vinicius Gomes de Farias, Maria Izabel de Araujo, Maria Joelma da Silva Lima, Maria José Batista dos Santos, Maria Luiza Souza da Silva, Mariane Rodrigues Januário, Maxmylle Corrêa, Miquele Guimarães Iacovellis, Mônica Cristina Bezerra de Souza, Ozeas Braga de Souza, Rafael Fritz Lira da Silva, Rafaela Cavalcante Rufino, Renan da Silva Mendes, Renata Gonçalves de Paula, Ricardo Chagas dos Santos, Roberta Botelho de Lima, Rodrigo Martins Lopes, Rogerio Santos Soares, Sarah Rachel D'Anil Peçanha, Sebastião Moreira, Tamiris Aparecida Soares, Valnei de Souza Valentim, Vanessa Lima Pereira, Veronica Regina Moreira Fritz,Vitor Hugo da Silva Maciel, Wallace da Silva Gomes, Wallace José Mazzoni Salgado, William Matheus de Souza Santos. CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA Ano 2015: Jefferson Camargos Muniz, Mariah Rodrigues da Silveira. Ano 2016: Judson José da Luz. CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR À DISTÂNCIA Ano 2015: Eliane Siqueira de Souza. Ano 2016: Andréa da Silva Paiva, Irani Pereira Araujo Viana, Jéssica da Costa Nascimento, Vanessa Pinheiro da Silva. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM Ano 2012: Rayane Vianna Antunes Fidelis. Ano 2014: Claudia Neves Ferreira. 2015: Adriana Maria Cordeiro Cunha, Arquiana da Graça Dutra, Cássia Mariane de Souza Pereira Gonçalves, Cristiane Araujo Nascimento, Dulce Maria Rodrigues Silva, Rejane Geraldina Pessôa, Taisa Pereira Lourenço Alves. Ano 2016: Vera Lucia da Fonseca Pires. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Ano 2014: Cristine Barbosa dos Reis. Ano 2015: Rogerio Aleixo de Souza. Ano 2016: Alex Coelho da Silva Duarte, Ana Silva Paula do Nascimento, Leonardo Barbosa Teixiga, Regiane Costa Narciso, Roni de Oliveira Gomes. CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO Ano 2015: Edinilson Silva Pinto. CURSO PÓS-MÉDIO FORMAÇÃO DE PROFESSORES A DISTÂNCIA Ano 2015: Maria Manuela Oliveira dos Santos. Ano 2016: Amanda Moreira Mafra, Amanda Stefanie da Silva, Ana Maria Oliveira de Castro, Angela Santos do Nascimento, Deize Luiza Honorio, Juliana Vieira Cesario d' Almeida, Lucia Denise de Souza da Silva, Marcio Alves de Melo, Marilia da Costa Soares Lima de Souza, Raquel Araujo de Albuquerque, Taiane Cristina Rocha da Conceição, Yole da Costa Pinheiro da Cunha. Retificação D.O 25/05/2016 fls.: 21, Onde lê-se: Cristine Santos de Souza, leia-se: Cristine Santos Souza, onde lê-se: Suzana de Souza Martins, leia-se: Suzana de Sousa Martins, onde lê-se: Raquel da Silva Santos, leia-se: Raquel da Silva dos Santos. Retificação D.O 12/04/2016 fls 46, onde lê-se: Josadraque Braga Almeida, leia-se: Josadaque Braga Almeida.Retificação D.O 11/06/2014 fls.: 31 onde lê-se: Simone Rafaela Morano, leia-se: Simone Rafaela Moreno. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.° 665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Reg. n.º Of.E/COIE.E nº 210/2008; Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho - matr.: 0942676-8.CRIE METRO - VI.\r\n\r\nId: 1976884"
                    ],
                    "1977033": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: CFAC - Matriz: EJA (EAD) em Nível Fundamental 1º SEM./2015 e Médio EJA (EAD) 1º SEM./2016: Fábio André Pereira Domingues, Karolyne Viana Reis da Silva, Yuder Sandro Souza Silva. Polo Porto Real: EJA (EAD) em Nível Fundamental 1º SEM./2016: Maria Aparecida Anastacio Biagi. EJA (EAD) em Nível Fundamental 1º SEM./2015 e Médio EJA (EAD) 1º SEM./2016: Adriana Aparecida das Dôres Gonzaga, Adriana Rodrigues da Silva, Agnaldo Rosa, Agrimaldo Santos de Lima, Alex Brito Bomfim, Alexandra Barbosa de Mendonça, Alexandre Correia da Silva, Amanda Carvalho Ferreira, Ana Cristina Guedes de Caldas, Ana Lucia Silva Campos, Ana Luiza Bento, Andresa Cajado da Silva, Andreza Torres Alves dos Santos, Angelice Dias, Antônio Aparecido Gonçalves, Antonio Carlos Xavier, Antonio Francisco Ribeiro, Assucena da Apresentação de Oliveira, Bruna Cristina de Menezes Gomes, Carlos Jose da Fonseca, Carlos Pereira da Silva, Cirilo Roberto Errerias, Clauderlane Maria Santana Silva, Cleide Ribeiro da Costa, Cosme Guedes dos Santos, Cristina Barbosa Meirelles, Daniela de Souza Santos, Diego de Jesus Silva, Diogo dos Santos Gaspar, Edcimones Ribeiro da Silva Marcienta, Edson Lobato, Elisa Aparecida dos Santos, Fabiana Araujo Barros, Fabiana Meira Santos, Fabricio de Oliveira Saldanha, Fagner Ribeiro Santos, Flávio Laurindo da Silva, Franciele Akemi Wilborn, Francisca das Chagas Alves Nascimento, Gabriela Aparecida da Silva, Gilberto Maia da Silva, Graziele Sayuri Wilborn, Hugo Luiz Yashina, Ines Maria Rosa, Isaque Emanuel Lopes da Costa, Israel Gleidinilson Silva Dias, Jair Messias, Jeremias Silva Vieira, João Batista Gonzaga de Carvalho, Jonas da Silva Alves, José Antonio Santana de Oliveira, José Joaquim de Santana Filho, José Nilton Gomes de Araujo, Josefa Luciana Barbosa da Costa Oliveira, Katia de Souza, Leo Baltuz, Leonardo Uchoa dos Santos, Lúcia Maria Guimarães, Luiz Henrique da Silva, Marcelo Delmondes dos Santos, Marcia Regina Roque Silva, Marcos da Silva Pacheco, Marcos de Lima Paulino Júnior, Maria Aparecida da Silva Leite, Maria Istelir do Nascimento Martins, Maria Ivanir Lima de Sousa, Maria Izabel de Carvalho, Maria Oliveira de Avelar Lau, Maria Rubia Soares de Magalhães, Marilene Silva de Melo Guimarães Morais, Marília Gomes dos Santos, Martha Marinho Garcia, Mayara de Oliveira Lopes, Mônica Lopes Pereira, Nádia dos Santos Souza Rodrigues, Narcimar de Oliveira Portela Bastos, Natasha da Silva Miranda, Nicholas Alves Machado Vieira, Nilson Silva Silveira, Osmar Pereira dos Santos, Paulo Donizete Pasini, Paulo Henrique Faria de Almeida, Pierre André Israel, Renan Silveira Fernandes, Renata Cristina Silva, Renato Lima da Silva, Rosana Soares de Moraes Marco, Rozenilda Mello, Rubens Alves, Salomão dos Santos Júnior, Sandra Viana Barros Franco, Simone Fernanda Felipe, Tânia Mara Ribeiro Barbosa, Tânia Maria Ferreira da Costa Santos, Valdeni Campos Lima, Valter Vieira dos Santos, Vitoria Vivian da Silva Dias, William Cerdeira Faveri, Woong Jin Choi, Yasmin Moreira Silva. EJA (EAD) em Nível Médio 1º SEM./2016: Adilson Aroca Hissa, Alan Cristiano Rech, Alice Vanizia da Silva Antônio, Andréia Aparecida dos Santos, Elisangela Aparecida Silva, Elvis Geraldo Pires de Morais, Emmanouil Pagonis Neto, Fábio Faria, Felipe de Sousa Paiva, Francisco Arnaldo da Silva, Francy's Louise Vieira, Fylipe Brandão Costa Miranda, Geovani César Domingues, Gilson Norberto Siqueira Melo, Henrique Nunes de Souza Molina, Jeangela Mendes da Silva, Jéssica Oliveira de Jesus, José Corrêa Irmão, José Ércolis Maciel Rubens, José Rodrigues Mendes Vieira, Keyla Marcia Carminhola, Laércio Rosa Neto, Léa da Silva Cardamoni, Leandro de Faria Silva, Lindineia Ramos Queiroz de Jesus, Luana Silva Alves de Souza Santos, Lucas Alves, Lucas Eduardo Soares, Lucas Lopes da Silva Araujo, Luciana Gonçalves Sousa, Luciane do Posso, Luciano Roberto Souza Abelar, Macilene Cunha de Moura, Magali Benite Damasceno dos Santos, Maico Mendonça de Oliveira, Marcelo Jesus de Araujo, Marcelo Vicente de Jesus, Marcia Aguiar da Luz, Márcia Soares de Assis, Marco Aurelio Shigueru Yamanaka, Marcos José Freire, Marcos Roberto Cartoni, Maria da Conceição Ferreira dos Santos, Maria Daniela Santos Silva, Maria Zilvania Camargo Macedo, Mateus Pinto de Souza, Matheus Engelmann, Matheus Oliveira Coelho, Natal Fernandes Filho, Nathalia Carolyn Dias Marques, Nelson Tamayose, Raul Lima da Silva, Rodrigo Luiz Pereira, Ronivaldo Delfino da Costa, Rosecleide Soares da Conceição, Saimo Santos Silva, Salomão Batista Lima, Sandro Medeiros de Spindola, Seini Souza de Andrade, Sergio Teixeira da Silva, Sheila Gama Miranda, Silvania Cristina da Silva Santin, Suelen Almeida Amorim, Tania Cardoso Reis Balthazar, Thaina Moura de Lima, Thayane Aparecida Ferreira da Rocha, Thiago Venancio Barboza Gomes, Valeria Aparecida Prado, Valeska Nielsen Figueiredo, Vanessa Ancosqui Freitas, Willian de Campos Brunholi, Wislash Kayson Costa Silva. Secretária(o): Conceição Adriele de Souza da Fonseca, Reg. 01329/11-0 - E-03/007/5389/2015, Diretor(a): João Carlos Tresse, Reg. 14827 - E03/10.203.287/2012 e Profª Inspetora Escolar: Rosangela de Souza Martins, Matr.: 0956.343-8.\r\n\r\nId: 1977033"
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                    "1976897": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CECAMP\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio/EAD. 2006/2º Semestre. Cristiano dos Santos Nunes. 2007/2º Semestre. Diogo Neves Raymundo, Elisangela Silva de Oliveira, Mara Carla da Silva Pimenta, Renata Oliveira de Melo. 2008/1º Semestre. Andreia Barbara Brivio Ferreira, Arthur Vitor do Amaral. 2008/2º Semestre. Felipe da Silva Pereira, Luciano Paula dos Santos, Paulo Felipe da Silva Pereira, Richard Fellipp Barbosa. 2009/2º Semestre. Giselle dos Santos Hercules, Idalina das Graças Machado Joyce Ribeiro de Aguiar. 2010/1º Semestre. Felipe Costa Galante Barreira, Francineide Gomes Teixeira, Jose Carlos Carvalho Teixeira, Leonardo Leal Erruas. 2010/2º Semestre. Adriano de Oliveira Lopes, Ana Maria de Assis, Claudia da Silva Fernandes, Fabio Aurelio de Deus dos Santos, Fagner Nascimento Oliveira, Fernanda Duques Dias, Iassui Santos Rocha Junior, Moisés Cabral da Conceição, Thales Caitano de Farias. 2011/1º Semestre. Antonio Carlos da Silva, Virginia da Silva Lima. 2011/2º Semestre. Alesson Ribeiro de Souza, Eudes Simões Fontineles Junior, Felipe Luiz de Souza Santos, Nathalia Verginio dos Santos, Pedro Henrique Moreira da Silva, Thainara de Oliveira Nunes, Vera Cristina da Silva Braga, Suziane da Silva Pereira. 2012/1º Semestre. Graciane Linhares Mendes, Ronaldo Caetano da Costa. 2012/2º Semestre. Claudete Santos de Castro Luciano, Crislaine Roberta da Silva, Edson Roberto Lyra Valente, Elyson de Souza Cabreira, Fabricio Mariano da Fonseca, Fátima Cristina Salomão da Costa, Leonardo Siqueira dos Santos, Mayra Malheiros de Andrade, Natalia Louise Almeida Torres, Tatiana da Silva Selles, Ubirajara Gonsalves de Almeida, Valdeir dos Santos Pereira. 2013/1º Semestre. Alcione Barbosa, Ana Carolina Ramiro da Cruz e Sena, Anderson Brandão da Silva, Felipe Morais de França, Francis Meire Alves da Silva Nascimento, Francisco Vieira Feitoza, Gilmar Nascimento, Luis Filipe Gomes Gonçalves, Michaell Arthur de Santana Brunocilla, Marcelo Alves Filho, Maycon Gonçalves Prado, Matheus dos Santos Cruz, Neyde Cardoso Neves, Priscila Francisco de Andrade, Raires Melo Tavares, Raphael Padilha dos Santos, Roberta Gomes da Silva. 2013/2º Semestre. Alexandre de Lima Calderano, Andreia Nunes de Melo Braga, Anildo André da Silva, Bruno Leonardo Valença de Oliveira, Carlos Alberto Baker Kastrup Ribeiro, Carlos Vinicius Lacerda Coutinho, Dilya Cristina Gomes Moura, Fabiana Rodrigues do Alto, Felipe Barreto Ramos, Felipe da Costa Rodrigues, Hugo Silva da Costa, Irineu Firme, Isabelle Cavalheri Batista, Johnathan Andrade do Nascimento, Milton Sylvestre da Silva Neto, Tatiane de Lima Prego de Abreu, Vanderlei Rodrigues Francisco, Veronica Gonçalves da Silva Santos, Yago Dantas Dias, Yasmin Gonçalves da Silva. 2014/1º Semestre. Ana Carolina Nahal Baez, André Vitor Vidal Carriço, Brenda Moreira Arantes, Kelly Torres Scorza, Jessica Lemos Real, Julyana Vilhena Vicente, Luane Mendonça Silva, Rafael de Freitas Santos, Thaynã Caldas Barbosa, Viviane Ferreira Soares, Yago de Sousa Melo Duarte, Ygor de Sousa Melo Duarte, Walafi Ferreira Mascena. 2014/2º Semestre. Adelson Lucas Souza Pinto de Oliveira, Alexandre Santos Carvalho Junior, Allef Victor Hugo Moreira de Freitas, Barbara Cristina de Faria Silva, Beatriz Coelho Torres, Debora da Silva Lopes Sá, Fernando William Cardoso da Cunha, Jonatas Fagundes de Souza, Leonardo Avelino de Lima, Leonardo Silva da Mata Pereira, Michelle Kelly Labre, Raiane da Cunha Rocha, Rogerio Pedro dos Santos, Rosilane Fernandes Campos, Sindiany da Costa Siani de Mendonça. 2015/1º Semestre. Alice Paiva Ferreira, Antonio da Silva Santiago, Chayene dos Santos Flores, Cleverson Pereira Araujo, Fernanda Lira da Silva Labarba, Glaucia do Nascimento de Carvalho Azeredo, João Paulo Baptista de Jesus de Souza, Luiz Gaspar de Paula Neves, Marcelo Faria, Monique Pereira do Espirito Santo, Phelipe Ferreira Soares do Nascimento, Reginaldo da Silva, Ricardo Cardoso Rodrigues dos Santos, Ricardo dos Santos Geber, Theury Brandão Lima. 2015/2º Semestre. Afonso Marcos Oliveira Barbosa da Silva, Andre Athanazio Cortes de Oliveira, Angelo Luiz Almeida Moura, Bianca Barros Rosas, Bruno Martins Ramos, Caio Henrique Silva de Oliveira, Caique Rafael Rodrigues da Costa, Carlos Arthur Couto Andrade da Silva, Caroline de Oliveira Gomes, Christian Gomes de Souza, Cicero Henrique Novais da Silva, Claudia dos Santos Marques, Cleyton Gomes da Conceição, Daniel Venerando, Deivison de Carvalho Azeredo, Diego Alves Toledo, Dorvalina Felix Pereira da Costa, Edson da Silva Campos, Erick dos Santos Pinheiro, Fillipe da Silva Rodrigues Feitosa, Fernanda Messias Pereira, Gabriel da Costa Gonçalves, Gabriel das Chagas Souza, Gabriel Nascimento Gomes da Luz, Gilberto da Conceição Junior, Ivana da Silva Volotão, Jefferson da Gama Wenceslau do Ó, Jefferson Luiz do Monte, Jessica Martins de Barros, Julio Cezar Oliveira Ferraz, Juliana Carvalho do Couto, Leticia Queiroz Fernandes, Luiz Gonçalves Rodrigues Alvarenga, Matheus Arararuna Barreto, Mayara Barros, Patricia de Sá Ramos de Souza, Raquel Christo de Azevedo dos Passos, Sabrina Barbosa Matos, Talles Alexandre Borges da Mata, Thiago Aurelio Querino Martins, Wallace da Costa Gonçalves. 2016/1º Semestre. Daniel de Lima Alves, Darileide Conceição dos Santos, Julio de Sá Ramos, Marcio Eduardo Ferreira Gomes, Viviane Siqueira da Silva. Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. Educação Básica Nivel Médio. Darlan Alves da Silveira. 2003/2º Semestre. Lina Seabra Bretas. 2004/2º Semestre. Danielle Santos Monteiro. Técnico em Formação de Professores. 2015/2º Semestre. Debora da Silva Lopes Sá, Marcelo Luis de Souza Moreira, Michelle Kelly Labre. Técnico em Enfermagem. 2015/2º Semestre. Andrea da Silva Ribeiro Menezes, Barbara Cristina de Faria Silva, Catia Cilene Alves, Rosilane Fernandes Campos. 2016/1º Semestre. Fernanda de Assis Duarte. Marcelo José Paes - Diretor - Reg. MEC: Reg. Of. CDIN nº 1679/13; Fernando Passiti Mendonça Junior - Secretário - Proc. E-03/007/3428/13; Lidia Dias do Amaral Corrêa - Professora Inspetora Escolar - Matrícula n.º 09754110.\r\n\r\nId: 1976897"
                    ],
                    "1976503": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRAFITE - ICARAÍ\r\n\r\nCNPJ 08.318.015/0001-04\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO GRAFITE, mantido por COLÉGIO SALA DE EDUCAR LTDA.-ME, situado a Av. Roberto Silveira, 310 - parte - Município de Niterói, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: Ano 2008: Barbara Tovar da Silveira Barreto. Ano 2014: Daniel Guerra Codeceira. Ano 2015: Beatriz Salino Rocha; Bianca Menezes de Araujo; Bruna Vidal Santos; Camylla Gregório Pinheiro; Carlos Eduardo Marques Lopes; Carolina Damjan Boaretto; Débora Bello de Oliveira; Fernanda Christina Mendes Britto Veiga; Fernanda Matouk Ribeiro; Gabriel Gonçalves Conceição; Gabriel Roland Carvalho Fonseca; Gabriel da Silva Bittencourt; Gabriela Abreu Araujo; Gabriela Parreira Horta Sales; Gustavo Capetini Sant'Anna; Isabella Stephanovich Francelino; João Victor Avendano Guimarães; Júlia Augusto Monteiro; Kananda Azevedo Marmelo Tavares; Leonardo Nascimento Dias Machado; Lucas Bernardes dos Santos; Maria Rodrigues Pancieri; Mariana Silveira Samy Motta Teixeira; Matheus Trizzino de Azevedo; Michele Engelbart Mariante; Myrna Westphalia Alves Pinheiro; Nathalia Coelho Silva Pedro; Rafael Menezes de Souza; Rafaela Ribeiro Testa; Robson Chianello Viana; Thaina Albuquerque Motta Pereira; Thales Eiras Roque; Vitor Ferreira Cositorto. Secretária: Dayse Mara Bastos Vianna dos Santos - Reg. 105/SEE/RJ; Diretor: Antonio de Assis Rocha Pacheco - Reg. L 5421-MEC/RJ.\r\n\r\nId: 1976503"
                    ],
                    "1973646": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA\r\n\r\nCNPJ: 30.645.980/0001 - 40\r\n\r\nA Diretora do Instituto Nossa Senhora da Glória, mantido por Instituto Nossa Senhora da Glória LTDA, situado na Rua Albino Imparato, 285 - Parque Felicidade - Duque de Caxias - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio - 2015 - Alberto Junio da Silva Oliveira, Aldair Carlos dos Santos Franco, Amaro Lemos da Silva, Ana Beatriz de Almeida Pinto, Ana Camila Almeida da Rocha, Ana Carolina da Silva Paula, Antonio Henrique Gonçalves de Moraes, Ariell Claudio Damião, Camila Rocha do Nascimento, Camila Silva Damazio, Débora Cristina Martins Pinho, Emmanuel Killiaq da Mota Monteiro, João Pedro Quintanilha Britto Dias, João Vitor Monteiro da Costa Mineiro, Jonathan Fernandes André, Jorge Roberto Costa Melo, José Vitor Fernandes Corrêa, Karen dos Reis Mothé, Lucas Lopes de Araújo Silva, Lucas Medeiros de Lima, Marcelle Tavares de Moura, Matheus Alves da Silva, Miqueias Gonçalves Ribeiro de Lima, Rafaela Ferreira Nascimento de Abreu, Stefhany Eduarda Lima de Matos, Sthefie Ohana Menezes de Moura, Victor Hugo Bellan Pereira, Vítor Alex dos Anjos Silva - Diretora - Maria Aparecida Quintanilha Britto Dias - Of. CDIN nº 260 - RJ; Secretário Escolar - Jorge Garrido de Araújo, Registro n° 361/84 - DAT/SEEC. \r\n\r\nId: 1973646"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1977843": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016\r\n\r\n1- OBJETO: CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA O PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 05 de Setembro de 2016, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE PIANOS DE CAUDA E PIANOS DE ARMÁRIO DO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 05 de Setembro de 2016, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DOS INSTRUMENTOS DO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 06 de Setembro de 2016, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 06 de Setembro de 2016, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-5682, ger.compras@barramansa.rj.gov.br , rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nCláudio Gianelli Santos\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nId: 1977843"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1977907": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2016 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1993/2016\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM EM RUAS DO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 22/09/2016 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner para impressora Brother DCP 1512.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1977907"
                        ],
                        "1977906": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 1253/2016\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DAR CON TINUIDADE AS CONSTRUÇÕES DE QUATRO ACADEMIAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 08/09/2016 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner para impressora Brother DCP 1512.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1977906"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macuco": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1977789": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n##ATO AVISO DE Tomada de Preços nº 01/2016 - FMS\r\n\r\n##TEXT O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos inscritos no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços, e demais interessados que se fará realizar a Tomada de Preços nº 01/2016 - FMS, regida pela Lei Federal 8.666/93, e demais normas pertinentes, em sua sede social, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter gratuitamente o Edital completo, bem como os demais documentos e informações.A Tomada de Preços objetiva a contratação de empresa especializada para realização de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no bairro Volta do Umbigo - Macuco/RJ, conforme convênio, será realizada em 06 de setembro de 2016, às 10:00 horas. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12 às 17:00 horas. \r\n\r\nFELIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1977789"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1977887": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2016 SRP\r\n\r\nProcesso nº. 3296/2016. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de publicação de legislação municipal específica (Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual), bem como publicação complementar de Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - RREO e Relatórios de Gestão Fiscal - RGF a fim de atender a Lei Complementar nº 101/2000 e legislação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, observando o Termo de Referência - Anexo II. Recebimento de Propostas e Documentação: 05/09/2016, às 10h. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 18 de agosto de 2016. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira\r\n\r\nId: 1977887"
                        ],
                        "1977902": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 4523/2016 Modalidade: Tomada de Preços nº. 003/2016. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia necessários à Reforma e Adequação do Clube CIPEC para implantação de Centro Integrado de Políticas de Educação e Cultura, conforme especificações técnicas - Anexo II. Data de recebimento dos envelopes: 08/09/2016, às10h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ). Mendes, 19 de agosto de 2016. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1977902"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1977786": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de repelentes destinados a Rede Municipal de Saúde.\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 02/09/2016 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta ciano original HP 951, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 18 de Agosto de 2016.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1977786"
                        ],
                        "1977785": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos remume Caps.\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 05/09/2016 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL:O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto original HP 950, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 18 de Agosto de 2016.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1977785"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1977754": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nEDITAL DE CONCURSO Nº 01/2016\r\n\r\nData e horário de realização: 22 de outubro de 2016, às 14:00 h, no Museu de Arte Moderna de Resende - MAM, sito à Rua Dr. Cunha Ferreira, nº 104, Centro - Resende/ RJ.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto da presente a premiação de 02 (duas) obras de arte.\r\n\r\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nAs inscrições poderão ser realizadas no período de 02 de setembro a 17 de outubro de 2016, pessoalmente no Museu de Arte Moderna de Resende, sito à Rua Dr. Cunha Ferreira 104, - Centro - Resende/RJ CEP 27511-230 ou enviadas por correio, para o mesmo endereço. \r\n\r\nFORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a realização das inscrições, através dos telefones (24) 3360-6155 / 3360-4470 ou do e-mail: mam.resende@gmail.com\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1977754"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1977892": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO -\r\n\r\nConcorrência Pública PMSG nº 008/2016. \r\n\r\nProcesso nº 10.650/2016. “Tendo em vista os recursos interpostos contra o resultado da habilitação da licitação em epígrafe, fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas NM ENGENHARIA LTDA, VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e REDEMASTER CONSTRUÇÃO CIVÍL E EMPREENDIMENTOS LTDA, apresente suas contrarrazões”. \r\n\r\nGilliard da Silva Henriques\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1977892"
                        ],
                        "1977745": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO -\r\n\r\nConcorrência Pública PMSG nº 002/2016. \r\n\r\nProcesso nº 51.717/2015. Tendo em vista a anulação da fase de proposta de preços. Convocamos todas as empresas habilitadas a apresentarem novas propostas de preços atualizadas. Fica marcado para o dia 26/08/2016 às 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel nº (0xx21) 2199-6442/2199-6362.\r\n\r\nGilliard da Silva Henriques\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1977745"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1977848": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 025/2016\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação torna publico que realizará licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Execução do projeto de acústica, iluminação ambiental, passarelas cênicas no auditório do Colégio Getulio Vargas.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 09/09/2016 ás 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 861.086,66\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 026/2016\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de reator, lâmpada, conector, ignitor, fusível, caixa de comando, difusor e refletor.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 09/09/2016 ás 14:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 132.307,99\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1977848"
                        ],
                        "1977795": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2016\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica a retificação do ANEXO IX do PP nº 075/2015, Proc. nº 0662/2016, para aquisição de Hidrômetros, quanto aos percentuais das multas por atraso e compensatórias, tendo em vista divergência com os subitens 13.1.1 e 13.1.2 do Edital. Art. 3º Onde lê-se: 0,5% (zero vírgula cinco por cento) Leia-se: 0,2% (dois décimos por cento) e Art. 5º Onde lê-se: 10% Leia-se: 9% (nove por cento).\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1977795"
                        ],
                        "1977842": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de frutas e iogurtes, para atender o HMMR/SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 09 de setembro de 2016, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS\r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1977842"
                        ],
                        "1977849": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2016/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de desfibrilador convencional - cardioversor bifásico, para atender o Hospital São João Batista/SAH.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 05/09/2016, às 09h:01min \r\n\r\nLOCAL: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena M. de Aragão/Pregoeira\r\n\r\nId: 1977849"
                        ],
                        "1977631": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\n*PREGAO ELETRÔNICO N. 037/2016/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do Pregoeiro, avisa aos interessados a alteração na descrição do objeto, que passa a ter a se guinte redação: KIT DE REAGENTES PARA HEMOGRAMA COMPLETO. Para fins do artigo 21, § 4º da Lei nº 8.666/93, fica a aludida licitação adiada para o dia 01 de setembro de 2016 às 14:00h. \r\n\r\nPermanecem inalteradas todas as demais disposições do referido ato convocatório da licitação.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1977631\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 19/08/2016."
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1977724": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.738 DE 19 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 62.428.313,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2016;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2016; e\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/067/248/2016 e E-01/067/249/2016,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 62.428.313,00 (sessenta e dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e treze reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nId: 1977724"
                    ],
                    "1977725": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nLME\r\n\r\n701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.035.126.208\r\n\r\n731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n6.114.303\r\n\r\n741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n392.341.559\r\n\r\n751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n47.921.087\r\n\r\n801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n1.711.564\r\n\r\n901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n303.204.829\r\n\r\n961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n223.660.251\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n62.010.077\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n12.117.772.208\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n21.571.507\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n144.801.292\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n55.745.740\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n31.846.674\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n117.041.829\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n88.631.630\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n18.234.598\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n36.262.553\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n2.308.688\r\n\r\n1561\r\n\r\nFEC\r\n\r\n127.520\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.050.960.726\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n347.930.440\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n121.384.021\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n16.105.206\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.863.003.511\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n236.870.557\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n2.995.006\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n6.416.118\r\n\r\n1961\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n24.000\r\n\r\n1962\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n452.131.179\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n36.873.964\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n417.903.646\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n268.886.466\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n26.902.883\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n26.907.104\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n17.004.024\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n34.654.759\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n33.708.453\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.439.861.481\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n231.360.120\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n1.584.886\r\n\r\n2161\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n191.101\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n2.489.295\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.550.676\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n2.900.159\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n28.953.443\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n4.826.387\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n65.233.533\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n35.960.902\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n149.912.038\r\n\r\n2262\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n37.189.365\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n28.555.861\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n35.201.338\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n353.055.956\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n290.422.821\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n505.465.066\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n187.520.925\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n832.099.112\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n22.349.551\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n1.346.337.182\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n269.282.537\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.260.639.072\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n4.378.679.301\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n2.795.422\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n2.400.296\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n772.958\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n291.120\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n385.397.963\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n918.244\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n18.115.080\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n403.262.498\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n8.233.525.759\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n283.502.928\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n28.968.705\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n102.100.403\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n82.128.126\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n560.000.000\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n30.340.002\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n548.059.507\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.382.368.229\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n244.133.364\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n44.751.653\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n14.215.610\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n186.885.214\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n3.728.090\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n47.216.720\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n6.880.970.147\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n12.004.989\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n54.000.292\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n482.519.158\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n5.269.952\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.010.925.938\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n791.613.357\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n153.534.317\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n57.680.696\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n22.801.982\r\n\r\n4061\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n18.120.307\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n98.303.434\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n4.797.173\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n3.601.357\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n8.250.638\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n2.540.291\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n44.235.093\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n6.716.510\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n2.856.058\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n11.718.265\r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n12.711.657\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n6.588.791\r\n\r\n4861\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n24.600.000\r\n\r\nId: 1977725"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1977608": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\n* O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/248/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2016, os Tenentes-Coronéis PM:\r\n\r\nGILBERTO TENREIRO JESUS DA SILVA\r\n\r\n(RG 46.728)\r\n\r\nID FUNC 24273740\r\n\r\nFABIO INACIO DA SILVA (Ag)\r\n\r\n(RG 46.725)\r\n\r\nID FUNC 25218425\r\n\r\nCLAUDIO DE LUCAS LIMA\r\n\r\n(RG 53.561)\r\n\r\nID FUNC 22868330\r\n\r\nCLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA\r\n\r\n(RG 53.538)\r\n\r\nID FUNC 20181027\r\n\r\nFABIO ANTONIO DA MOTTA BEZERRA\r\n\r\n(RG 52.789)\r\n\r\nID FUNC 24188735\r\n\r\nPROMOVER nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2016, os seguintes policiais-militares:\r\n\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS RAMOS \r\n\r\n(RG 53.549)\r\n\r\nID FUNC 24443166\r\n\r\nMARCO AURELIO CIARLINI GUARABYRA VOLLMER\r\n\r\n(RG 53.599)\r\n\r\nID FUNC 23403659\r\n\r\nANTONIO MARCOS NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 50.936)\r\n\r\nID FUNC 24300047\r\n\r\nMURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI\r\n\r\n(RG 53.586)\r\n\r\nID FUNC 23705680\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI\r\n\r\n(RG 55.531)\r\n\r\nID FUNC 24174238\r\n\r\nADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA (Ag)\r\n\r\n(RG 53.562)\r\n\r\nID FUNC 20187912\r\n\r\nMARCELO FREDERICO FIGUEIRA MAFFEI (Ag)\r\n\r\n(RG 54.593)\r\n\r\nID FUNC 24194360\r\n\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n\r\n(RG 57.359)\r\n\r\nID FUNC 22007440\r\n\r\nMAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n(RG 60.884)\r\n\r\nID FUNC 24968862\r\n\r\nVANILDO SENA LEMOS\r\n\r\n(RG 58.833)\r\n\r\nID FUNC 22698736\r\n\r\nJEFERSON LOURENÇO BARTALO\r\n\r\n(RG 57.367)\r\n\r\nID FUNC 21836078\r\n\r\nSERGIO CAMARA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n(RG 57.379)\r\n\r\nID FUNC 22942882\r\n\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA \r\n\r\n(RG 60.941)\r\n\r\nID FUNC 24151556\r\n\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\n\r\nOTTO HENRIQUE MANNATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 56.108)\r\n\r\nID FUNC 23777958 \r\n\r\nEMERSON JOSÉ DOS SANTOS \r\n\r\n(RG 56.465)\r\n\r\nID FUNC 23499222\r\n\r\nALEXANDRE PINTO GONÇALVES \r\n\r\n(RG 56.138)\r\n\r\nID FUNC 22943161\r\n\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM:\r\n\r\nLUIS FILIPE BARBARIZ DA COSTA\r\n\r\n(RG 80.484)\r\n\r\nID FUNC 05956900 \r\n\r\nERICO SANTOS CARDOSO\r\n\r\n(RG 80.517)\r\n\r\nID FUNC 05957214\r\n\r\nFABRICIO VITAL DE LIMA \r\n\r\n(RG 80.476)\r\n\r\nID FUNC 05956820\r\n\r\nBIANCA NEVES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n(RG 80.465)\r\n\r\nID FUNC 05956714\r\n\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\n\r\nTHIAGO LUIZ RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n(RG 77.328)\r\n\r\nD FUNC 24438456\r\n\r\nDANIELLE SUZYE PEREIRA DE BARROS ALMEIDA\r\n\r\n(RG 77.539)\r\n\r\nID FUNC 05928338\r\n\r\nALEXANDER FORTUNATO DE MAGALHÃES\r\n\r\n(RG 77.320)\r\n\r\nID FUNC 24459933\r\n\r\nANDERSON CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 62.605)\r\n\r\nID FUNC 24821748\r\n\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n\r\nHUDSON DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n(RG 84.561)\r\n\r\nID FUNC 42746493\r\n\r\nLEONARDO GRACIANO DE FARIA MELLO\r\n\r\n(RG 81.956)\r\n\r\nID FUNC 42492823\r\n\r\nJORGE LUIS DE ARAUJO NEVES\r\n\r\n(RG 84.598)\r\n\r\nID FUNC 42760518\r\n\r\nMARCELLUS DE SALDANHA MAIA DE PAULA\r\n\r\n(RG 84.554)\r\n\r\nID FUNC 42760488\r\n\r\nRICARDO CALIXTO GUIMARÃES\r\n\r\n(RG 84.582)\r\n\r\nID FUNC 42747120\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n(RG 84.574)\r\n\r\nID FUNC 42760763\r\n\r\nDIEGO NASCIMENTO FUSCO\r\n\r\n(RG 84.605)\r\n\r\nID FUNC 42760569\r\n\r\nJARDEL DA SILVA FEITOSA\r\n\r\n(RG 84.572)\r\n\r\nID FUNC 42760720\r\n\r\nDANIEL GUIMARÃES DE ABREU\r\n\r\n(RG 84.581)\r\n\r\nID FUNC 42764149\r\n\r\nGUSTAVO MENEZES DUTRA CUNHA MELO\r\n\r\n(RG 84.568)\r\n\r\nID FUNC 42760666\r\n\r\n1.7 - Ao posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM:\r\n\r\nCLEITON DA COSTA SALES\r\n\r\n(RG 98.682)\r\n\r\nID FUNC 50141821\r\n\r\nYURI NUNES FERREIRA VASCONCELLOS\r\n\r\n(RG 98.685)\r\n\r\nID FUNC 50143093\r\n\r\nISRAEL MARCOS SILVEIRA OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n(RG 98.684)\r\n\r\nID FUNC 50141856\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 98.681)\r\n\r\nID FUNC 50134701\r\n\r\nALFREDO RIBEIRO DE PAULA JUNIOR\r\n\r\n(RG 98.680)\r\n\r\nID FUNC 50141813\r\n\r\nANDRÉ LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n(RG 98.683)\r\n\r\nID FUNC 50141830\r\n\r\nRODRIGO MEDEIROS FONTES\r\n\r\n(RG 92.905)\r\n\r\nID FUNC 44169167\r\n\r\nREGIS ROBERTO CAPITANI NORI\r\n\r\n(RG 98.678)\r\n\r\nID FUNC 50141775\r\n\r\nTHIAGO HOLANDA BURGOS\r\n\r\n(RG 93.020)\r\n\r\nID FUNC 44171838\r\n\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n2.1 - Ao posto de Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM Médicos: \r\n\r\nDALMIR SALGADO \r\n\r\n(RG 54.657)\r\n\r\nID FUNC 24723568\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOULART GALVÃO\r\n\r\n(RG 54.707)\r\n\r\nID FUNC 24636711\r\n\r\n2.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, os Majores PM Médicos: \r\n\r\nJULIANA MILWARD DE AZEVEDO SPINELLI BORCHERT\r\n\r\n(RG 60.716)\r\n\r\nID FUNC 24634174\r\n\r\nMARIA LUCIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n(RG 60.697)\r\n\r\nID FUNC 24656160\r\n\r\nSIRLEY DE MELLO FERNANDES\r\n\r\n(RG 60.686)\r\n\r\nID FUNC 24622567\r\n\r\n2.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Major PM Médico: \r\n\r\nTEREZA MARIA PEREIRA FONTES\r\n\r\n(RG 58.638)\r\n\r\nID FUNC 24710962\r\n\r\n2.4 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, de acordo com a Lei nº 3.793/02, o Major PM Médico:\r\n\r\nRICARDO MONTICO DE AGUIAR\r\n\r\n(RG 56.515)\r\n\r\nID FUNC 24634662\r\n\r\n2.5 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, os Capitães PM Médicos: \r\n\r\nVIVIANE EIRAS GONSALEZ DE MACEDO PRADO\r\n\r\n(RG 76.726)\r\n\r\nID FUNC 24474460\r\n\r\nELAYNE BITTENCOURT SANTOS\r\n\r\n(RG 76.652)\r\n\r\nID FUNC 05634830\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 76.704)\r\n\r\nID FUNC 24443344\r\n\r\n2.6 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM Médicos:\r\n\r\nHELENA MARIA GONDAR ARCANJO\r\n\r\n(RG 76.591)\r\n\r\nID FUNC 24458112\r\n\r\nDANIEL GAESCHLIN MARIANTE\r\n\r\n(RG 76.630)\r\n\r\nID FUNC 24452661\r\n\r\n2.7 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Dentista, pelo critério de merecimento, o Major PM Dentista:\r\n\r\nMARCELO DARUZ DE CARVALHO\r\n\r\n(RG 60.731)\r\n\r\nID FUNC 21928738\r\n\r\n2.8 - Ao posto de Major PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Dentista: \r\n\r\nLUIZ CARLOS PINTO TRINDADE FILHO\r\n\r\n(RG 76.868)\r\n\r\nID FUNC 24474762\r\n\r\n2.9 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Dentistas: \r\n\r\nERIKA DA SILVA LIMA\r\n\r\n(RG 89.573)\r\n\r\nID FUNC 43986137\r\n\r\nFERNANDA PAES DE FIGUEIREDO COSTA PIETOSO\r\n\r\n(RG 89.613)\r\n\r\nID FUNC 44006934\r\n\r\n2.10 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Farmacêutico, de acordo com a Lei nº 3.793/02, os Majores PM Farmacêuticos:\r\n\r\nANA PAULA BARROSO HOFER\r\n\r\n(RG 56.516)\r\n\r\nID FUNC 09238352\r\n\r\nLUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 56.517)\r\n\r\nID FUNC 24630772\r\n\r\n2.11 - Ao posto de Major PM Farmacêutico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Farmacêutico:\r\n\r\nHERON COREL DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 76.906)\r\n\r\nID FUNC 24445070\r\n\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n\r\nLUCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 47.795)\r\n\r\nID FUNC 21814864\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA \r\n\r\n(RG 48.801)\r\n\r\nID FUNC 23813440\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n(RG 43.552)\r\n\r\nID FUNC 24246077\r\n\r\nANTÔNIO LUIZ PEREIRA LIMA\r\n\r\n(RG 51.411)\r\n\r\nID FUNC 23703172\r\n\r\nALUIZIO MAGALHÃES \r\n\r\n(RG 40.500)\r\n\r\nID FUNC 23078073\r\n\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\n\r\nROSA MARIA SANTOS CAMARA TAVARES\r\n\r\n(RG 36.313)\r\n\r\nID FUNC 32391862\r\n\r\nDEMOSTENES DA CRUZ\r\n\r\n(RG 38.522)\r\n\r\nID FUNC 24887340\r\n\r\nELIAS JOSÉ DA CRUZ (Ag)\r\n\r\n(RG 39.864)\r\n\r\nID FUNC 24178950\r\n\r\nALZINETE PEREIRA DOS SANTOS (Ag)\r\n\r\n(RG 36.246)\r\n\r\nID FUNC 32204981\r\n\r\nGIOVANI SEBASTIÃO HASTENREITER\r\n\r\n(RG 45.257)\r\n\r\nID FUNC 22961976\r\n\r\nGILSON NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n(RG 40.717)\r\n\r\nID FUNC 22470360\r\n\r\nEDMILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 46.954)\r\n\r\nID FUNC 24310468\r\n\r\n3.3 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n\r\nGENIANA MARIA SANTOS LOURENÇO\r\n\r\n(RG 45.851)\r\n\r\nID FUNC 24408328\r\n\r\nALDIR DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n(RG 43.271)\r\n\r\nID FUNC 24110248\r\n\r\nGLAUCO RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n(RG 42.046)\r\n\r\nID FUNC 24688940\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE SIQUEIRA GAMA\r\n\r\n(RG 48.958)\r\n\r\nID FUNC 23872446\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 44.716)\r\n\r\nID FUNC 24420964\r\n\r\nCARLOS FONSECA SOARES\r\n\r\n(RG 52.359)\r\n\r\nID FUNC 43308163\r\n\r\nVANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n(RG 43.713)\r\n\r\nID FUNC 24160873\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n(RG 50.764)\r\n\r\nID FUNC 24266450\r\n\r\nCLOVIS RODRIGUES (Ag)\r\n\r\n(RG 41.886)\r\n\r\nID FUNC 24409545\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DIAS DE FREITAS\r\n\r\n(RG 51.395)\r\n\r\nID FUNC 24318957\r\n\r\nWILLIAN AMADO BRAGA DA SILVA\r\n\r\n(RG 43.718)\r\n\r\nID FUNC 21561761\r\n\r\nRENATO CLAUDIO DE SOUZA MOÊDO\r\n\r\n(RG 44.045)\r\n\r\nID FUNC 24212652\r\n\r\nJOSÉ CRISANTO DA SILVA\r\n\r\n(RG 43.348)\r\n\r\nID FUNC 22854819\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n(RG 48.148)\r\n\r\nID FUNC 24513768\r\n\r\nCID CAVALCANTI ALAOR\r\n\r\n(RG 38.167)\r\n\r\nID FUNC 24140562\r\n\r\nMARCIO GOMES LOPES\r\n\r\n(RG 41.216)\r\n\r\nID FUNC 22339744\r\n\r\nSIDNEY DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 43.927)\r\n\r\nID FUNC 22980350\r\n\r\nRICARDO EUSTAQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 43.165)\r\n\r\nID FUNC 24173061\r\n\r\nAILTON MARCOS DA SILVA\r\n\r\n(RG 43.627)\r\n\r\nID FUNC 24898228\r\n\r\nSERGIO LUIZ GONÇALVES DE MEDEIROS\r\n\r\n(RG 45.318)\r\n\r\nID FUNC 21988641\r\n\r\nEDILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 49.416)\r\n\r\nID FUNC 21816174\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n(RG 42.171)\r\n\r\nID FUNC 23911964\r\n\r\nJOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA\r\n\r\n(RG 38.715)\r\n\r\nID FUNC 20200544\r\n\r\nWANDER DE ANDRADE SÁ GOMES\r\n\r\n(RG 46.761)\r\n\r\nID FUNC 23958847\r\n\r\nEBER MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 49.848)\r\n\r\nID FUNC 22294570\r\n\r\nCLAUDIO CARLOS PEREIRA (Ag)\r\n\r\n(RG 46.365)\r\n\r\nID FUNC 22665455\r\n\r\nANDERSON COLOMBO DA COSTA\r\n\r\n(RG 37.352)\r\n\r\nID FUNC 23740540\r\n\r\nDENISE CARDOSO BARRETO\r\n\r\n(RG 54.787)\r\n\r\nID FUNC 24642983\r\n\r\nCELSO DE ALCANTARA BARBOSA\r\n\r\n(RG 41.781)\r\n\r\nID FUNC 25051857\r\n\r\nELIEZER SILVANO ROLY\r\n\r\n(RG 39.450)\r\n\r\nID FUNC 23657448\r\n\r\nNEI OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n(RG 36.482)\r\n\r\nID FUNC 24314765\r\n\r\nJORGE ANDRÉ MARQUES MOTA (Ag)\r\n\r\n(RG 38.116)\r\n\r\nID FUNC 23769742\r\n\r\nJOSÉ PAULO DUTRA DE ARAUJO\r\n\r\n(RG 39.857)\r\n\r\nID FUNC 24542377\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n(RG 48.184)\r\n\r\nID FUNC 24624772\r\n\r\nWASHINGTON BEZERRA ABREU\r\n\r\n(RG 40.265)\r\n\r\nID FUNC 24893153\r\n\r\nPAULO SUDARIO BARRETO\r\n\r\n(RG 39.897)\r\n\r\nID FUNC 22106774\r\n\r\n3.4 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\n\r\nFERNANDO LUIZ ALVES DE BRITTO (Ag)\r\n\r\n(RG 49.453)\r\n\r\nID FUNC 22558632\r\n\r\nALDO DA SILVA BRUNO\r\n\r\n(RG 37.949)\r\n\r\nID FUNC 21623660\r\n\r\nJOVIANO CAPITA TEIXEIRA\r\n\r\n(RG 40.157)\r\n\r\nID FUNC 24220639\r\n\r\nLUIS EDUARDO DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n(RG 46.078)\r\n\r\nID FUNC 24307599\r\n\r\nCOSME LUIZ PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\n(RG 43.996)\r\n\r\nID FUNC 24697540\r\n\r\nIZAIAS RODRIGUES\r\n\r\n(RG 50.125)\r\n\r\nID FUNC 22860371\r\n\r\nJULIO CESAR REIS SIQUEIRA\r\n\r\n(RG 45.383)\r\n\r\nID FUNC 23826169\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n(RG 38.554)\r\n\r\nID FUNC 21630429\r\n\r\nNILTON LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 44.339)\r\n\r\nID FUNC 23748028\r\n\r\nCARLOS CANEDO FRANCISCO (Ag)\r\n\r\n(RG 41.359)\r\n\r\nID FUNC 22554858\r\n\r\nIVANIR DE SOUZA\r\n\r\n(RG 45.856)\r\n\r\nID FUNC 25062964\r\n\r\nVAGNER PEDRO DA CRUZ\r\n\r\n(RG 38.041)\r\n\r\nID FUNC 24236675\r\n\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES FILHO\r\n\r\n(RG 52.596)\r\n\r\nID FUNC 24308307\r\n\r\nMARIO FERNANDO INOCENCIO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 42.663)\r\n\r\nID FUNC 23571756\r\n\r\nEMANUEL CANDIDO AFFONSO\r\n\r\n(RG 47.160)\r\n\r\nID FUNC 21556156\r\n\r\nJOSÉ RENATO DIAS ALVARENGA FILHO\r\n\r\n(RG 47.910)\r\n\r\nID FUNC 22463550\r\n\r\nKLEMILSOM JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\n(RG 42.883)\r\n\r\nID FUNC 21770468\r\n\r\nCLAUDIO ALBERTO DE OLIVEIRA NATAN\r\n\r\n(RG 35.799)\r\n\r\nID FUNC 24307068\r\n\r\nJOÃO CARLOS ELEUTÉRIO\r\n\r\n(RG 39.619)\r\n\r\nID FUNC 23084375\r\n\r\nCARLOS CESAR RODRIGUES SIMÃO\r\n\r\n(RG 46.485)\r\n\r\nID FUNC 24031763\r\n\r\nJOEL MOURA FILHO\r\n\r\n(RG 39.738)\r\n\r\nID FUNC 23744553\r\n\r\nJOSÉ RENATO CORREA MUNIZ\r\n\r\n(RG 48.447)\r\n\r\nID FUNC 24163473\r\n\r\nCARLOS ALBERTO JOSÉ DE SANTANA\r\n\r\n(RG 41.611)\r\n\r\nID FUNC 24255769\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA FILHO\r\n\r\n(RG 49.344)\r\n\r\nID FUNC 24631574\r\n\r\nMARCO AURELIO VASCONCELLOS\r\n\r\n(RG 40.208)\r\n\r\nID FUNC 21897115\r\n\r\nJESSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n(RG 37.977)\r\n\r\nID FUNC 24326151\r\n\r\nCLAUDIO DE PAIVA ARAUJO\r\n\r\n(RG 43.421)\r\n\r\nID FUNC 24510742\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. nos D.Os. de 17/08/2016, texto do Id 1977374, e 19/08/2016 Id abaixo.\r\n\r\nId: 1977608"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1977331": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/494/2016 - Atribuição de Placa Especial -POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1977331"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1977818": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.08.2016\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES F. C. PEREIRA AUTOESCOLA ME- DH AB/1057, inscrito no CNPJ sob o nº 19.910.378/0001-98, com endereço funcional na Av. Olímpia Silva, nº 181, Centro, Queimados/RJ. Proc. nº E-12/064/11586/2016.\r\n\r\nId: 1977818"
                        ],
                        "1977796": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4897\r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DUDA REFERENTE AO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE VENDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso III, do art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, in casu, no tocante a realização do serviço de comunicação de venda e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/057/1432/2016,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no arts. 123, 134, 233 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, estabelecendo que nos casos de transferência de propriedade o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado, dentro de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data de comunicação;\r\n\r\n- o preconizado na Portaria PRES.DETRAN/RJ nº 3962/2008, item 09, relacionando todas as documentações necessárias para efetivação do serviço de comunicação de venda; e\r\n\r\n- que a Portaria PRES.DETRAN/RJ nº 2.803/2002, que regulamentou o serviço de comunicação de venda especial para os casos que não tenha sido apresentado o Certificado de Registro de Veículos - CRV, na forma descrita no parágrafo primeiro do art. 1º da referida norma. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica regulamentado a cobrança de taxa DUDA código 002-7, tendo como fato gerador o serviço de comunicação de venda no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ;\r\n\r\nArt. 2º- A taxa DUDA deverá ser paga pelo proprietário vendedor no CPF do proprietário comprador, com escopo de eximir o antigo proprietário da responsabilidade solidária pelas penalidades impostas e suas reincidências.\r\n\r\nArt. 3º- O serviço de comunicação de venda deverá ser realizado com apresentação das documentações relacionadas abaixo:\r\n\r\nI - Comunicação de Venda: \r\n\r\na) cópia autenticada do Certificado de Registro de Veículos - CRV devidamente preenchido, assinado pelo proprietário vendedor e comprador, com as firmas reconhecidas por autenticidades;\r\n\r\nb) cópia da identidade e cpf do proprietário vendedor;\r\n\r\nc) DUDA código 002-7, pago no CPF do proprietário comprador.\r\n\r\nd) formulário específico indicado no anexo i.\r\n\r\nII - Comunicação de Venda Especial (ausência de CRV): \r\n\r\na) cópia da nota fiscal ou DANFE;\r\n\r\nb) cópia autenticada da escritura pública de doação;\r\n\r\nc) cópia autenticada da carta de arrematação;\r\n\r\nd) cópia autenticada da carta de adjudicação;\r\n\r\ne) usucapião;\r\n\r\nf) cópia autenticada da sentença judicial;\r\n\r\ng) instrumento particular, datado e assinado pelas partes, com as firmas reconhecidas por autenticidades, contendo os dados de data de venda e valor.\r\n\r\ne) qualquer outro meio previsto em lei;\r\n\r\nf) DUDA código 002-7.\r\n\r\ng) formulário específico indicado no anexo \r\n\r\nArt. 4º- A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do DETRAN/RJ adotará as medidas sistêmicas necessárias para, na abertura do protocolo de comunicação de venda o sistema condicionará a apresentação do número do DUDA código 002-7 pago no CPF do adquirente do veículo.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na nada de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nDiretoria de Registro de Veículos\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE VENDA\r\n\r\nEste formulário se aplica quando o requerente efetua a venda do veículo e está aguardando a transferência para o novo proprietário, evitando transtornos futuros, decorrentes de infrações que possam vir a ser cometida(s) por terceiros.\r\n\r\nDados do proprietário\r\n\r\nNome / Razão Social\r\n\r\nDocumento de Identidade\r\n\r\nÓrgão exp.\r\n\r\nCPF / CNPJ\r\n\r\nCNH\r\n\r\nNacionalidade\r\n\r\nNaturalidade\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nNº\r\n\r\nComplemento\r\n\r\nBairro\r\n\r\nCidade \r\n\r\nUF\r\n\r\nCEP\r\n\r\nTelefone (DDD e nº)\r\n\r\ne-mail\r\n\r\nDados do veículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nRENAVAM\r\n\r\nMarca / modelo\r\n\r\nAno / modelo\r\n\r\nCor\r\n\r\nChassis\r\n\r\nDados do comprador\r\n\r\nNome / Razão Social\r\n\r\nDocumento de identidade\r\n\r\nÓrgão exp.\r\n\r\nCPF\r\n\r\nCNH\r\n\r\nNacionalidade\r\n\r\nNaturalidade\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nNº\r\n\r\nComplemento\r\n\r\nBairro\r\n\r\nCidade\r\n\r\nUF\r\n\r\nCEP\r\n\r\nTelefone (DDD e nº)\r\n\r\ne-mail\r\n\r\nData\r\n\r\nDocumentos Necessários:\r\n\r\n- Cópia do documento de identidade\r\n\r\n- Cópia do CPF\r\n\r\n- Cópia do comprovante de residência\r\n\r\n- Cópia da Carteira Nacional de Habilitação\r\n\r\n- Cópia do CNPJ (pessoa jurídica)\r\n\r\n- Copia do documento de identidade do sócio/representante que solicita o serviço (pessoa jurídica)\r\n\r\n- Cópia dos documentos constitutivos da empresa (pessoa jurídica)\r\n\r\n- Cópia autenticada do CRV totalmente preenchido, assinado pelo vendedor e comprador, com firma reconhecida de ambos, exclusivamente por AUTENTIDADE, conforme Lei Estadual n° 5069/2007\r\n\r\nObs: O usuário deve portar os documentos originais para confronto com as cópias apresentadas.\r\n\r\nId: 1977796"
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                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4898\r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 074/2016.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo n° E-12/061/6456/2016; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016 que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os servidores Márcia de Araújo Abrahão, Assistente III, ID Funcional n° 43623123, como Fiscal e Presidente da Comissão de Fiscalização; Ricardo Narle Elmais, Assistente III, ID Funcional nº 28220463, Vinicius do Amaral Valente Ferreira, Assistente III, ID Funcional nº 43663290, como Fiscais, e Wesley Barbosa de Paiva de Carvalho, Assistente Técnico de Informática, ID Funcional 50286820, como Suplente, para atuarem na fiscalização do Instrumento mencionado abaixo:\r\n\r\nProc. Administrativo nº \r\n\r\nInstrumento nº\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/136/27/2015\r\n\r\n074/2016\r\n\r\nIHC Soluções em Informática Ltda\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1977809"
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                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4903\r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 114/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo n° E-12/006/438/2013; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016 que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica designado o servidor Leonardo Santos das Chagas, Diretor da Divisão de Serviços Desconcentrados da Habilitação, ID Funcional n° 44358474, em substituição à Janete Bloise, Diretora-Geral de Habilitação, ID Funcional nº 20380550, como Gestor, e os servidores Lilian Furtado Ximenes Pantoja, Chefe de Serviço de Orientação Técnica, ID Funcional n° 43476376, como Fiscal, e Helen da Costa Pinto, Assistente III, ID Funcional 50335456, como Suplente, para atuarem na fiscalização do Instrumento mencionado abaixo:\r\n\r\nProc. Administrativo\r\n\r\nInstrumento nº\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/006/438/2013\r\n\r\n114/2014\r\n\r\nJSR Shopping Ltda e BRMALLS Participações S/A.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1977810"
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                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4904\r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 113/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo n° E-12/006/179/2014; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016 que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica designado o servidor Leonardo Santos das Chagas, Diretor da Divisão de Serviços Desconcentrados da Habilitação, ID Funcional n° 44358474, em substituição à Janete Bloise, Diretora-Geral de Habilitação, ID Funcional nº 20380550, como Gestor e os servidores Leandro Nascimento da Silva, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 50243454, como Fiscal, e Gisele Campos Rosa Martins, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50321927, como Suplente, para atuarem na fiscalização do Instrumento relacionado abaixo:\r\n\r\nProc. Administrativo nº\r\n\r\nInstrumento\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/006/179/2014\r\n\r\n113/2014\r\n\r\nJardim Guadalupe Administradora e Incorporados S/A.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1977811"
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                        "1977812": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4905\r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 080/2016.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo n° E-12/061/6480/2016; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016 que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Ficam designados os servidores Kátia Regina do Carmo, Chefe de Serviço, ID Funcional n° 20413661, como Fiscal e Marcelo Veiga de Leite Ribeiro, Assistente III, ID Funcional 20414056, como Suplente, para atuarem na fiscalização do Instrumento mencionado abaixo:\r\n\r\nProc. Administrativo\r\n\r\nnº\r\n\r\nInstrumento\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/061/17196/2015\r\n\r\n080/2016\r\n\r\nAgrovet Sul Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli\r\n\r\nArt. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1977812"
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                        "1977813": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4906\r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 090/2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo n° E-12/061/9243/2015; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016 que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica designado o servidor Leonardo Santos das Chagas, Diretor da Divisão de Serviços Desconcentrados da Habilitação, ID Funcional n° 44358474, em substituição à Janete Bloise, Diretora Geral de Habilitação, ID Funcional nº 20380550, como Gestor e os servidores Helen da Costa Pinto, Assistente III, ID Funcional 50335456, como Fiscal e Leandro Nascimento da Silva, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 50243454, como suplente, para atuarem na fiscalização do Instrumento relacionado abaixo:\r\n\r\nProc. Administrativo\r\n\r\nInstrumento\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/061/9243/2015\r\n\r\n090/2015\r\n\r\nPatiomix Resende Shopping Center SPE Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1977813"
                        ],
                        "1977814": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2016\r\n\r\nREPREENDE o servidor DIEGO AMORIM NUNES, ID Funcional nº 43746462. Proc. nº E-12/061/14427/2015.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor GERSON DOS SANTOS LISBOA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20687087, do Detran/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-12/061/5732/2016. \r\n\r\nId: 1977814"
                        ],
                        "1977816": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/304623/2009- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403031/2009- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416011/2010- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/253491/2011- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nDE 11.07.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403071/2009- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/212312/2012- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nDE 21.07.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/290481/2010- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/320063/2010- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416052/2010- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/466625/2010- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nId: 1977816"
                        ],
                        "1977815": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2016\r\n\r\nProc. nº E-12/061/4461/2016 - INDEFIRO o pedido de afastamento para participação em curso de formação pleiteado pelo servidor JOSÉ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 44231334.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/54842016 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 305,82 (trezentos e cinco reais e oitenta e dois centavos) a favor de GAMA-BRASIL CONSTRUÇÕES PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME e BNI - BANCO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente ao reembolso da taxa de incêndio do contrato de comodato n° 196/2013, do imóvel localizado na Estrada do Gabinal, n° 313 - lojas 285 a 290 da Galeria A - Edifício Rio Shopping Freguesia - Jacarepaguá - RJ, relativo ao exercício de 2015, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 1977815"
                        ],
                        "1977819": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.08.2016\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC AUTOESCOLA CATEGORIA LTDA-ME, registro DH AB/937, com endereço funcional na Av. Abílio Augusto Távora, n° 625 - Loja - Lote 02 - Quadra 1 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/11499/2016.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC AUTOESCOLA CATEGORIA LTDA-ME, registro DH AB/937, com endereço funcional na Rua São Francisco Xavier, n° 102 - Loja - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/11499/2016.\r\n\r\nId: 1977819"
                        ],
                        "1977817": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16.08.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6631/2016 - Concessão dos triênios, abaixo relacionados:\r\n\r\nDE ABRIL A JULHO DE 2016\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nValidade\r\n\r\n43343350\r\n\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\n\r\n20%\r\n\r\n07/04/2016\r\n\r\n43792588\r\n\r\nFRANK TRILLER DUARTE\r\n\r\n15%\r\n\r\n25/04/2016\r\n\r\n43793363\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\n\r\n15%\r\n\r\n26/04/2016\r\n\r\n50192248\r\n\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/04/2016\r\n\r\n50264028\r\n\r\nPAULO HENRIQUE BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10%\r\n\r\n04/04/2016\r\n\r\n50314270\r\n\r\nVINÍCIUS HENRIQUE SANTOS\r\n\r\n15%\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\n50317164\r\n\r\nANTONIO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n35%\r\n\r\n29/04/2016\r\n\r\n50321978\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES OLIVEIRA\r\n\r\n15%\r\n\r\n16/04/2016\r\n\r\n50323539\r\n\r\nJUNIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n10%\r\n\r\n29/04/2016\r\n\r\n20626789\r\n\r\nJOSÉ DE ANCHIETA SOARES\r\n\r\n60%\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\n20692358\r\n\r\nCLAUDIO GOULART DE SOUZA\r\n\r\n55%\r\n\r\n22/05/2016\r\n\r\n42615577\r\n\r\nNATALIA ARAUJO MILLER VIANNA\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\n43591485\r\n\r\nPAULO ROBERTO PINTO DE SOUSA\r\n\r\n25%\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\n43829791\r\n\r\nEDUARDO MENDONÇA AMORIM\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\n50138588\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/05/2016\r\n\r\n50272497\r\n\r\nJONAS MIRANDA RODRIGUES PIRES\r\n\r\n10%\r\n\r\n08/05/2016\r\n\r\n50313096\r\n\r\nMAICOM DE SOUZA GOMES\r\n\r\n15%\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\n50314459\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MELLO\r\n\r\n15%\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\n50320122\r\n\r\nLEONARDO RAMOS ARÃO\r\n\r\n20%\r\n\r\n30/05/2016\r\n\r\n50323938\r\n\r\nRAFAEL DE MELO PEREIRA BENS DE SOUZA\r\n\r\n20%\r\n\r\n31/05/2016\r\n\r\n50327135\r\n\r\nEPITÁCIO DE SOUZA LUCENA JUNIOR\r\n\r\n15%\r\n\r\n28/05/2016\r\n\r\n50266535\r\n\r\nSIMON DAVID DE JESUS CAPSTICK\r\n\r\n10%\r\n\r\n10/06/2016\r\n\r\n50266683\r\n\r\nRULLIAN DOS SANTOS CUSTODIO\r\n\r\n10%\r\n\r\n18/06/2016\r\n\r\n50268570\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA\r\n\r\n25%\r\n\r\n01/05/2016\r\n\r\n50298380\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n10%\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\n50326678\r\n\r\nVALERIA PIRES RODRIGUES\r\n\r\n10%\r\n\r\n09/06/2016\r\n\r\n43885284\r\n\r\nDIOGO ALBUQUERQUE BARROS\r\n\r\n15%\r\n\r\n31/07/2016\r\n\r\n50258214\r\n\r\nCRISTIANE LAGOS CHIANELLO\r\n\r\n25%\r\n\r\n19/07/2016\r\n\r\n50258249\r\n\r\nANDRE TIMÓTIO DOS SANTOS\r\n\r\n10%\r\n\r\n16/07/2016\r\n\r\nId: 1977817"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1977787": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3362/2013 - AMIL PLANOS POR ADMINISTRAÇÃO LTDA - DR. HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/RJ 56.596.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1118/2013 - BANCO CITICARD S.A - DRA. ANA CAROLINA G. IMBROISI - OAB/RJ 172.815.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4751/2013 - CLARO TV - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3257/2015 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - DR. ANDRÉ GUEDES BRILHANTE - OAB/RJ 141.640.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5639/2013 - LINCX SISTEMAS DE SAÚDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5633/2013 - UNIMED SÃO GONÇALO - DR. RAPHAEL NUNES DA SILVA - OAB/RJ 130.916.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1977787"
                        ],
                        "1977671": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 17/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/408/2016- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/409/2016- NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/410/2016 - NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/411/2016- BRITANIA ELETRODOMESTICOS S.A - PHILCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/332/2016- BEM VIVER CORRETORA DE SEGUROS EIRELI-ME - UNIMED RIO.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1977671"
                        ],
                        "1977788": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 17/08/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8863/2013 - CREFISA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - DR. MARCELO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/SP 267.213.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7692/2013 - CREFISA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - DR. MARCELO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/SP 267.213.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1406/2013 - D&L SERVIÇOS DE INTERMED DE NEG E SOL WEB LTDA - DRA. MARIELZA EVANGELISTA COSSO - OAB/SP 130.669.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5103/2013 - D&L SERVIÇOS DE INTERMED DE NEG E SOL WEB LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4954/2013 - D MARY MÓVEIS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5860/2013 - DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6216/2014 - DE LONGHI BRASIL - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5840/2013 - DECOR CENTER MÓVEIS DE CAXIAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4827/2013 - DELTA NEW YORK BRASIL LTDA - ME - DR. GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB/SP 129.134.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8455/2013 - DIA MAGAZINE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1362/2013 - DISTRIBUIDORA DE EQUIPA MENTOS FISIOTERÁPICOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1044/2015 - DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1977788"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1977722": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1505 DE 19 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1434, DE 28 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/067/250/2016,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1434, de 28 de janeiro de 2016, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2016\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - PESSOAL\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Junho.\r\n\r\n701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n13.377.331\r\n\r\n731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n5.998.709\r\n\r\n741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n57.968.262\r\n\r\n751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n29.252.819\r\n\r\n230\r\n\r\n11.135.588\r\n\r\n801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n1.639.574\r\n\r\n901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n152.768.870\r\n\r\n230\r\n\r\n60.000.000\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n36.367.845\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n4.733.302.733\r\n\r\n101\r\n\r\n251.172.284\r\n\r\n133\r\n\r\n1.976.897.191\r\n\r\n231\r\n\r\n4.401.306.481\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.995.842\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n100\r\n\r\n20.803.221\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n45.216.021\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n20.200.674\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n21.645.191\r\n\r\n212\r\n\r\n18.499.295\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n10.024.951\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n11.507.072\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n26.240.500\r\n\r\n230\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.777.401\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n806.384.269\r\n\r\n212\r\n\r\n694.800\r\n\r\n192\r\n\r\n150.000.000\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n63.256.293\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n4.602.578\r\n\r\n212\r\n\r\n5.589.854\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.453.972\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n545.065.524\r\n\r\n122\r\n\r\n443.188.343\r\n\r\n215\r\n\r\n2.814.978.154\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n122.926.794\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n100\r\n\r\n2.929.862\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.543.458\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n30.625.157\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n361.718.760\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n116.313.018\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n19.241.876\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n3.548.978\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n10.490.383\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n13.798.986\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n16.021.963\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n185.490.991\r\n\r\n232\r\n\r\n406.027.649\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n10.394.223\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n185.867\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n340.693\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n324.979\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n273.395\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n8.830.081\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n4.387.952\r\n\r\n230\r\n\r\n10.000\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n25.254.788\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n14.262.580\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n5.368.841\r\n\r\n230\r\n\r\n5.512.757\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n7.540.770\r\n\r\n297\r\n\r\n4.142.928\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n100\r\n\r\n57.297.877\r\n\r\n218\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n7.700.000\r\n\r\n232\r\n\r\n2.100.000\r\n\r\n297\r\n\r\n5.000\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n316.346.383\r\n\r\n192\r\n\r\n162.668.907\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n4.176.507\r\n\r\n192\r\n\r\n1.539.773\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n20.090.013\r\n\r\n192\r\n\r\n11.899.499\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n624.224.348\r\n\r\n192\r\n\r\n437.327.993\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.200.363.971\r\n\r\n192\r\n\r\n1.718.572.169\r\n\r\n212\r\n\r\n6.316.033\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.606.271\r\n\r\n192\r\n\r\n953.991\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n16.659.289\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n195.954.674\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n634.423.905\r\n\r\n101\r\n\r\n645.717\r\n\r\n122\r\n\r\n136.200.000\r\n\r\n225\r\n\r\n4.166.666\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n100\r\n\r\n24.149.361\r\n\r\n230\r\n\r\n14.110.000\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n7.902.613\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n5.525.264\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n22.819.905\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n8.635.500\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n25.547.891\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n26.969.445\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n31.318.538\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n24.413.137\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.480.989\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n28.765.159\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n508.102.799\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n100\r\n\r\n4.256.226\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n35.486.581\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n9.163.058\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n100\r\n\r\n4.986.605\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n714.732.028\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n726.427.694\r\n\r\n224\r\n\r\n1.117.850\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n111.645.087\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n19.606.519\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n16.620.052\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n2.060.623\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n3.708.296\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n100\r\n\r\n3.208.290\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.362.016\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.732.081\r\n\r\n230\r\n\r\n36.000\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n2.977.843\r\n\r\n230\r\n\r\n17.450.000\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n100\r\n\r\n2.377.456\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n100\r\n\r\n2.852.058\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n8.267.063\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.987.630\r\n\r\nANEXO II - DESPESAS OBRIGATÓRIAS\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro.\r\n\r\n701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n843\r\n\r\n731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n33.133\r\n\r\n741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.613.206\r\n\r\n751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n4.044.820\r\n\r\n901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n44.186\r\n\r\n961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n105\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n529.874.580\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n124.736\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n100\r\n\r\n48.472\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n2.995.356\r\n\r\n230\r\n\r\n41.643\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n845.227\r\n\r\n230\r\n\r\n50.000\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n12.911\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n430\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n219.366\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n60.242\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.721\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n100.014\r\n\r\n120\r\n\r\n30.000\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n310.000\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n256.900\r\n\r\n230\r\n\r\n100.000\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n2.883.902\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n898\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n100\r\n\r\n17,9\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.929\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n782.598\r\n\r\n230\r\n\r\n970.500\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n16.608.590\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n894.593\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n10.757\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n1.000\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n200.000\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n18.817.532\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n1.371.085\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n2.099.712\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n154.289\r\n\r\n230\r\n\r\n977.479\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.415.437\r\n\r\n230\r\n\r\n189.327\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n9.036\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n900.000\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n212\r\n\r\n634.932\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n3.961.487\r\n\r\n230\r\n\r\n1.849.340\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n202.712\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n10.757\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n66.228\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n30.121\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n309.207\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n916.823\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n36.575\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n230\r\n\r\n75.700\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n100\r\n\r\n1.932\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n101\r\n\r\n12.908,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.292.904\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n392.400\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n5.203.200\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n100\r\n\r\n24.130.842\r\n\r\n230\r\n\r\n17.158.000\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n204.392\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n800.000\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n9.015.562\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n19.633.269\r\n\r\n230\r\n\r\n912.042\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n30.766.304\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n192.514\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n30.000\r\n\r\n101\r\n\r\n4.073\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n128.513\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n15.861.275\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.649.581.271\r\n\r\n101\r\n\r\n345.792.336\r\n\r\n104\r\n\r\n1.061.975.998\r\n\r\n107\r\n\r\n1.612.034.076\r\n\r\n111\r\n\r\n1\r\n\r\n126\r\n\r\n3.374.650\r\n\r\n132\r\n\r\n26.902.992\r\n\r\n133\r\n\r\n0\r\n\r\n191\r\n\r\n673.206.024\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n641.750\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n15.472\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.477.500\r\n\r\n212\r\n\r\n513.235\r\n\r\n225\r\n\r\n554.400\r\n\r\n230\r\n\r\n6.204.850\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n1.795.803\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n1.572.332\r\n\r\n212\r\n\r\n210.133\r\n\r\n230\r\n\r\n5.200\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n80.811\r\n\r\n230\r\n\r\n600.000\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n152.643\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n343.436\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n92.945\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n219.854\r\n\r\n230\r\n\r\n76.983\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n207.842\r\n\r\n230\r\n\r\n7.712.542\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.757\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nANEXO III - MANUTENÇÃO\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro.\r\n\r\n701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n4.123.011\r\n\r\n731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n81.261\r\n\r\n741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n11.131.779\r\n\r\n230\r\n\r\n23.188.000\r\n\r\n751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n2.251.616\r\n\r\n230\r\n\r\n1.236.244\r\n\r\n801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n71.990\r\n\r\n961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n19.783.420\r\n\r\n232\r\n\r\n181.176.831\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n4.670.302\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n125.918.939\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n4.235.000\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n100\r\n\r\n2.026.036\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n1.268.000\r\n\r\n212\r\n\r\n15.000\r\n\r\n230\r\n\r\n702.053\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n773.313\r\n\r\n230\r\n\r\n124.097\r\n\r\n233\r\n\r\n10.780\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n2.661.325\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n7.822.446\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.452.217\r\n\r\n230\r\n\r\n2.184.699\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.112.400\r\n\r\n230\r\n\r\n500.000\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n474.214\r\n\r\n230\r\n\r\n55.352\r\n\r\n1561\r\n\r\nFEC\r\n\r\n100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n220.000\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n192\r\n\r\n5.133.582\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n66.010.000\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n1.488.014\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n532.026\r\n\r\n230\r\n\r\n465\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n20.301.052\r\n\r\n105\r\n\r\n1.761.200\r\n\r\n122\r\n\r\n35.891\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n4.040.556\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n100\r\n\r\n65.126\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n650.319\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.358.576\r\n\r\n230\r\n\r\n2.137.133\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n9.388.525\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n47.919.809\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n4.603.664\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n898.534\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n2.809.955\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n8.347.631\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n6.604.650\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n143.827.732\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n25.600.000\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n27.934\r\n\r\n2161\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n230\r\n\r\n191.101\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n48.890\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n93.928\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n12.000\r\n\r\n230\r\n\r\n10.000\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.347.611\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n179.103\r\n\r\n230\r\n\r\n25.000\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n13.363.729\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.800\r\n\r\n212\r\n\r\n20.423.180\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n8.606.360\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n350.144\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n15.796.085\r\n\r\n230\r\n\r\n13.003.184\r\n\r\n232\r\n\r\n7.228.869\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n7.316.051\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n31.545.673\r\n\r\n101\r\n\r\n6.291.099\r\n\r\n120\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n133\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n1.100.900\r\n\r\n133\r\n\r\n820.000\r\n\r\n230\r\n\r\n175.000\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n230\r\n\r\n5.302.903\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n20.263.278\r\n\r\n101\r\n\r\n6.429.722\r\n\r\n133\r\n\r\n744\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.533.455\r\n\r\n120\r\n\r\n7.000.000\r\n\r\n133\r\n\r\n5.000\r\n\r\n192\r\n\r\n14.396.555\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n54.539.176\r\n\r\n101\r\n\r\n28.352.350\r\n\r\n120\r\n\r\n50.500.003\r\n\r\n133\r\n\r\n1.000\r\n\r\n192\r\n\r\n90.000.000\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n76.478\r\n\r\n101\r\n\r\n88.422\r\n\r\n133\r\n\r\n10.000\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n100\r\n\r\n3.512.160\r\n\r\n212\r\n\r\n4.523.349\r\n\r\n218\r\n\r\n8.448.390\r\n\r\n230\r\n\r\n368.838.364\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n100\r\n\r\n16.279\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n101\r\n\r\n887.124,81\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n162.887\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n22.326.438\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n133.548.800\r\n\r\n225\r\n\r\n43.819.837\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n100\r\n\r\n14.176.076\r\n\r\n230\r\n\r\n11.499.000\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n2.991.944\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n605.423\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n17.639.059\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n8.802.513\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n4.005.901\r\n\r\n230\r\n\r\n2.808.872\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.342.202\r\n\r\n230\r\n\r\n1.540.383\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n10.161.696\r\n\r\n122\r\n\r\n200.000\r\n\r\n212\r\n\r\n3.460.000\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n2.665.249\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n598.828\r\n\r\n230\r\n\r\n7.280\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n100\r\n\r\n1.622.560\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.513.943\r\n\r\n230\r\n\r\n167.502\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n32.474.246\r\n\r\n230\r\n\r\n1.212.552\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n100\r\n\r\n83.347\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n59.171.704\r\n\r\n230\r\n\r\n10.000\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n269.370\r\n\r\n122\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n800.000\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n21.349.372\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.904.081\r\n\r\n212\r\n\r\n180.000\r\n\r\n230\r\n\r\n950.000\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n2.821.192\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n1.713.396\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n367.241\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n100\r\n\r\n272.409\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n630.996\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n136.373\r\n\r\n230\r\n\r\n339.000\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n15.391.866\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n100\r\n\r\n346.935\r\n\r\n230\r\n\r\n200\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n100\r\n\r\n4.000\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.914.155\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n100\r\n\r\n109.461\r\n\r\nANEXO IV - FINALÍSTICA\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro.\r\n\r\n701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n3.230.103\r\n\r\n111\r\n\r\n2.726.896.519\r\n\r\n133\r\n\r\n0\r\n\r\n212\r\n\r\n151.931.677\r\n\r\n214\r\n\r\n1.115.566.725\r\n\r\n218\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.200\r\n\r\n741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n28.983.169\r\n\r\n126\r\n\r\n235.930.470\r\n\r\n230\r\n\r\n32.526.673\r\n\r\n901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n230\r\n\r\n90.391.773\r\n\r\n961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n232\r\n\r\n20.200.000\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n1.735.309\r\n\r\n111\r\n\r\n17.649.516\r\n\r\n212\r\n\r\n1.587.000\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n99.300.000\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n9.215.929\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n100\r\n\r\n5.268.012\r\n\r\n111\r\n\r\n91.308.073\r\n\r\n195\r\n\r\n10.610.256\r\n\r\n212\r\n\r\n12.798.268\r\n\r\n232\r\n\r\n1.938.955\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n3.274.578\r\n\r\n212\r\n\r\n1.283.291\r\n\r\n230\r\n\r\n949.798\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n94.000\r\n\r\n212\r\n\r\n9.476.085\r\n\r\n230\r\n\r\n238.498\r\n\r\n233\r\n\r\n34.000\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n2.611.470\r\n\r\n111\r\n\r\n68.073.481\r\n\r\n212\r\n\r\n3.538.155\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n20.656.475\r\n\r\n111\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n212\r\n\r\n49.126.383\r\n\r\n230\r\n\r\n946\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n205.300\r\n\r\n230\r\n\r\n665.944\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.849.411\r\n\r\n111\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n1561\r\n\r\nFEC\r\n\r\n100\r\n\r\n107.520\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n8.742.809\r\n\r\n212\r\n\r\n8.696.921\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n120\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n225\r\n\r\n4.940.194\r\n\r\n230\r\n\r\n97.553.431\r\n\r\n232\r\n\r\n105.726.940\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n23.680.188\r\n\r\n111\r\n\r\n58.546.230\r\n\r\n212\r\n\r\n7.986.753\r\n\r\n230\r\n\r\n19.490.404\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.305.181\r\n\r\n230\r\n\r\n3.671.073\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n24.301.260\r\n\r\n105\r\n\r\n506.273.080\r\n\r\n111\r\n\r\n25.468.544\r\n\r\n120\r\n\r\n15.160.300\r\n\r\n122\r\n\r\n299.964.109\r\n\r\n212\r\n\r\n105.048\r\n\r\n224\r\n\r\n163.517.105\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n49.084.813\r\n\r\n101\r\n\r\n20.817.496\r\n\r\n218\r\n\r\n40.000.000\r\n\r\n1961\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n24.000\r\n\r\n1962\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n100\r\n\r\n28.537\r\n\r\n122\r\n\r\n438.591.728\r\n\r\n212\r\n\r\n13.023.077\r\n\r\n214\r\n\r\n487.836\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n196.000\r\n\r\n111\r\n\r\n29.991.771\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n104.653.639\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n2.004.000\r\n\r\n212\r\n\r\n158.750\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n15.751.414\r\n\r\n212\r\n\r\n6.701.724\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n3.692.929\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n230\r\n\r\n1.240.609\r\n\r\n232\r\n\r\n11.266.533\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n10.881.840\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n685.697.577\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n191.365.897\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n4.269.128\r\n\r\n218\r\n\r\n14.500.170\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n100.046\r\n\r\n230\r\n\r\n115.250\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n25.715.016\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n630.956\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n230\r\n\r\n149.912.038\r\n\r\n2262\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n230\r\n\r\n37.189.365\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n6.424.681\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n111\r\n\r\n13.124.768\r\n\r\n212\r\n\r\n6.842.465\r\n\r\n230\r\n\r\n26.204\r\n\r\n297\r\n\r\n0\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n111\r\n\r\n349.848.102\r\n\r\n212\r\n\r\n2.414.000\r\n\r\n230\r\n\r\n793.854\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n101\r\n\r\n643.922\r\n\r\n104\r\n\r\n252.561.368\r\n\r\n297\r\n\r\n37.217.531\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n212\r\n\r\n5.326.432\r\n\r\n214\r\n\r\n350.253.605\r\n\r\n218\r\n\r\n2.151.713\r\n\r\n230\r\n\r\n3.576.524\r\n\r\n232\r\n\r\n141.933\r\n\r\n297\r\n\r\n29.883.845\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n212\r\n\r\n856.723\r\n\r\n230\r\n\r\n179.145.439\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n301.817.384\r\n\r\n101\r\n\r\n133.613.080\r\n\r\n133\r\n\r\n1.180.000\r\n\r\n192\r\n\r\n66.380.000\r\n\r\n212\r\n\r\n5.575.383\r\n\r\n218\r\n\r\n120.000.000\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n4.571.943\r\n\r\n133\r\n\r\n2.619.623\r\n\r\n230\r\n\r\n7.279.577\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n133\r\n\r\n1.739.186\r\n\r\n230\r\n\r\n232.568\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n51.796.647\r\n\r\n101\r\n\r\n18.579.040\r\n\r\n111\r\n\r\n72.360.905\r\n\r\n133\r\n\r\n669.256\r\n\r\n192\r\n\r\n16.138.876\r\n\r\n212\r\n\r\n31.825.852\r\n\r\n218\r\n\r\n35.337.460\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n50.150.813\r\n\r\n101\r\n\r\n16.545.711\r\n\r\n133\r\n\r\n26.000\r\n\r\n192\r\n\r\n80.981.113\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n65.405.006\r\n\r\n101\r\n\r\n11.673.228\r\n\r\n120\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n133\r\n\r\n32.000\r\n\r\n192\r\n\r\n144.007.542\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n23.685\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n230\r\n\r\n2.400.296\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n232\r\n\r\n772.958\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n232\r\n\r\n291.120\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n183.417.653\r\n\r\n230\r\n\r\n1.171.333\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n1.462.157.694\r\n\r\n111\r\n\r\n10.072.583\r\n\r\n122\r\n\r\n2.067.169.844\r\n\r\n212\r\n\r\n522.000\r\n\r\n225\r\n\r\n738.595.514\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n100\r\n\r\n18.160.286\r\n\r\n212\r\n\r\n16.375.316\r\n\r\n230\r\n\r\n143.744.047\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n1.254.032\r\n\r\n212\r\n\r\n16.615.724\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n21.626.045\r\n\r\n212\r\n\r\n64.331.672\r\n\r\n230\r\n\r\n12.000\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n40.869.162\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n122\r\n\r\n560.000.000\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n3.886.427\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n80.000\r\n\r\n111\r\n\r\n467.639.411\r\n\r\n122\r\n\r\n37.330.279\r\n\r\n230\r\n\r\n101.843\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n244.000.000\r\n\r\n101\r\n\r\n100.000.000\r\n\r\n111\r\n\r\n1.976.749.893\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n7.783.000\r\n\r\n111\r\n\r\n2.084.347\r\n\r\n122\r\n\r\n183.763.902\r\n\r\n212\r\n\r\n3.804.211\r\n\r\n230\r\n\r\n1.365.157\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n4.331.905\r\n\r\n101\r\n\r\n3.307.289\r\n\r\n122\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n62.485.535\r\n\r\n122\r\n\r\n103.832.395\r\n\r\n212\r\n\r\n7.215.167\r\n\r\n224\r\n\r\n10.338.310\r\n\r\n230\r\n\r\n3.013.807\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n100\r\n\r\n672\r\n\r\n230\r\n\r\n3.727.418\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n2.590.286\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n111\r\n\r\n1.000.000.000\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n212\r\n\r\n6.126.203\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.947.398\r\n\r\n122\r\n\r\n100.000\r\n\r\n230\r\n\r\n9.143.118\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n415.233.097\r\n\r\n212\r\n\r\n24.320.693\r\n\r\n230\r\n\r\n100.040\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n230\r\n\r\n200.000\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.628.532\r\n\r\n122\r\n\r\n70.000.000\r\n\r\n212\r\n\r\n43.453.349\r\n\r\n225\r\n\r\n49.647.600\r\n\r\n230\r\n\r\n46.532.740\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n16.273.993\r\n\r\n101\r\n\r\n10.600.000\r\n\r\n122\r\n\r\n29.900.000\r\n\r\n212\r\n\r\n374.400\r\n\r\n224\r\n\r\n789.257\r\n\r\n230\r\n\r\n1.264.991\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n5.200.764\r\n\r\n122\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n212\r\n\r\n10.050.161\r\n\r\n230\r\n\r\n501.268\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n11.644.314\r\n\r\n212\r\n\r\n16.444.200\r\n\r\n230\r\n\r\n4.270.771\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n1.270.595\r\n\r\n122\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n212\r\n\r\n367.500\r\n\r\n230\r\n\r\n70.000\r\n\r\n4061\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n230\r\n\r\n18.120.307\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n565.018\r\n\r\n111\r\n\r\n63.957.943\r\n\r\n212\r\n\r\n30.000.000\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n228.200\r\n\r\n212\r\n\r\n150.000\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n100\r\n\r\n20.240\r\n\r\n212\r\n\r\n100.418\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n32.654\r\n\r\n212\r\n\r\n132.027\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n495.000\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n100\r\n\r\n3.991.919\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.214\r\n\r\n212\r\n\r\n522.076\r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n230\r\n\r\n12.711.657\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.432.896\r\n\r\n212\r\n\r\n58.803\r\n\r\n4861\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n230\r\n\r\n19.600.000\r\n\r\n224\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\nId: 1977722"
                    ],
                    "1977617": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, sexta-feira, às 13:00h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor GUILHERME THOMAZ, com a presença dos Conselheiros RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS, CARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO e dos Suplentes MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, FERNANDA SALLES DE SOUSA e BIANCA DA SILVA ABRAHÃO. O Senhor Presidente Suplente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 2.805/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ISABEL VILHALBA RAMOS - Processo nº E-01/3330/2010, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Fernanda Salles de Sousa e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente. Dada à palavra a Relatora foi lido o relatório e proferido voto negando provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Em seguida foi a julgamento o Recurso nº 2.859/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de TERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES - Processo nº E-26/50955/2012, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Fernanda Salles de Sousa e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente. Dada a palavra a Relatora foi lido o relatório e proferido voto negando provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 2.959/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de OSWALDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO (Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513 - Processo nº E-03/11400351/2007), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Marcelo de Oliveira Gomes e Cristina Vinciprova dos Reis. Dada a palavra ao Relator para leitura do relatório. Presente o Patrono do Servidor que optou por não fazer uso da palavra. Devolvida a palavra ao Relator votou não acolhendo a preliminar de prescrição da pretensão Estatal e no mérito dando provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Conselheira Revisora e demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:30h (treze horas e trinta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente Suplente.\r\n\r\nGUILHERME THOMAZ\r\n\r\nPresidente-Suplente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1977617"
                    ],
                    "1977860": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/066/20/2016 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 10/16, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pilhas e carregador, em favor da Empresa MEDIAL MEDITTA COMERCIAL EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA-ME, para os lotes 01 e 02, no montante de R$ 98.589,28 (noventa e oito mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 1977860"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1977868": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701170/2005 - TORNO SEM EFEITO o despacho de reconhecimento de dívida, datado de 31/01/2014, publicado no D.O. de 07/03/2014, em nome de LECTICIA ANGELA TRINDADE STEFANO VAZ.\r\n\r\nId: 1977868"
                        ],
                        "1977870": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/411/2016 - SEBASTIAO CARBONARI FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/06/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/433/2015 - IDE CAMARA DE AMORIM - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 18/07/2016\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/061/2016 - ARTUR VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/073/2016 - NILSON ALCEBIADES A. DA SILVA.\r\n\r\nDE 29/07/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/195/2016 - MARIO MENDONÇA E SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/08/2016\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/430/2016 - DELMIRO SARMENTO BARCELLOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/198/2016 - MANUEL ESTACIO DE SOUSA FILHO.\r\n\r\nDE 09/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/019/115/2016 - MARIA JOSE DA COSTA PEREIRA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 10/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/306/2016 - NORMA LUCIA ALVES - DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/203/2016 - FRANCISCO BENTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/196/2016 - MANOEL DE SOUZA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/141/2016 - APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/127/2015 - PAULO CEZAR FONTES PEIXOTO - DEFIRO.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/772/2016 - UBIRAJARA VIEIRA DE AGUIAR.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/081/2016 - MILTON MURILLO PEREIRA BITTENCOURT.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/365476/1966 - MOACYR NEVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/701/2016 - AFFONSO SANTOS RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/721/2016 - JOAQUIM JOSE PESTANA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/723/2016 - JOAO CAETANO DE FARIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/734/2016 - MARIA ELIZA FONSECA BRAGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/736/2016 - JORGE LUIZ DE AZEVEDO FARIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/743/2016 - JOAO JOAQUIM NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/748/2016 - LYDIA COSTA FERNANDEZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/753/2016 - VERA LUCIA CARVALHO TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/754/2016 - VALENTIM PERES DE MARINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/755/2016 - FIRMINO JOSE DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/759/2016 - FLAVIO ACCIOLI DE VASCONCELLOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/224/2016 - HELIO MARTINS COSTA MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/230/2016 - VALTER JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/176/2016 - MARIA LAURA SILVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/942/2016 - MARCIO DOS REIS DUARTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/958/2016 - PEDRO FERREIRA DE MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/976/2016 - WALDEMIRO FRANCISCO DE SALLES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/986/2016 - FABIO FERREIRA DE MIRANDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/988/2016 - CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/991/2016 - DIMAS DE SOUZA SIMPLICIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/946/2016 - ANTONIO ALBINO DO VALE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/019/107/2016 - MARIA ANGELA PILLAR DE SOUZA BERRIEL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/180/2016 - MILCE SILVA FARAH BRAGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/225/2016 - JESUS VERAS SANTOS SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/3249/2016 - ADEMIR DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 16/08/2016\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/429/2016 - RAMIRO DEODATO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/469/2016 - VANDERSON DIAS BRAGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/478/2016 - JOSE GOMES DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1977870"
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                        "1977869": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-03/813/113/2008- HOMOLOGO a Certidão nº 296/2016, referente a MARÍLIA TEBET AZEVEDO AREDES.\r\n\r\nDE 11/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/2511/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 18/2016, referente a CESAR SOARES TELLES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/4873/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 262/2016, referente a SEBASTIÃO FELIPE DAUDT.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/2215/2016- HOMOLOGO a Certidão nº 248/2016, referente a IRENE MACHADO DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/103/2016- HOMOLOGO a Certidão nº 79/2016, referente a ADILSON SILVA DO VALLE.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/51/2016- HOMOLOGO a Certidão nº 133/2016, referente a BENEDITO ANTONIO DA PASCOA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7910039/2001- HOMOLOGO a Certidão nº 301/2016, referente a MARIA LUCIA DINIZ BARRETO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/2043/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 84/2016, referente a ALZIRA DE OLIVEIRA REIS E SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3926/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 310/2016, referente a VIVIANE ANGÉLICA DE ALMEIDA PERCICO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/2169/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 312/2016, referente a ROSY COELHO DE ARAUJO SZCZERBACKI.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/6181/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 212/2016, referente a MARCOS FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/617/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 275/2016, referente a SUELY PINHEIRO DA SILVA SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/615/2016- HOMOLOGO a Certidão nº 292/2016, referente a SIMONE LIMA CALDAS DE MENEZES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/1098/2016- HOMOLOGO a Certidão nº 314/2016, referente a LUZIMAR VIEIRA DA COSTA LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/922/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 152/2016, referente a FERNANDO CELSO GONÇALVES DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/3817/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 254/2016, referente a VICTOR CANNAVALE.\r\n\r\nDE 12/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3494/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 260/2016, referente a RENATA DA SILVA VARGAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10101987/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 331/2016, referente a MARIA REGINA DA ASSUNÇÃO SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/126/2016- HOMOLOGO a Certidão nº 92/2016, referente a JACY MACHADO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/436/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 208/2016, referente a CELIA DA CUNHA ROMANO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/19/2016- HOMOLOGO a Certidão nº 13/2016, referente a EDUARDO RODRIGUES MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/9123/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 303/2016, referente a MIRIAN DIAS BEZERRA EDUARDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/116/2016- HOMOLOGO a Certidão nº 86/2016, referente a VANDERLEI ROCHA DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/1882/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 283/2016, referente a ERIKA MARQUET.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/508/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 8/2015, referente a ELIZABETH CUNHA DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 15/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10811/2005- HOMOLOGO a Certidão nº 339/2016, referente a ESTER MARIA FRAGOSO BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/1819/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 287/2016, referente a DALVA LEONE PEREIRA.\r\n\r\nDE 16/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/2573/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 335/2016, referente a MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/1633/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 326/2016, referente a ROSEMERI BASTOS RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/005/7508/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 87/2015, referente a MÁRCIO PIZZI DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/005/8106/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 12/2016, referente a LUIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1977869"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1977606": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1486/2014 - PE Nº 010/2016 - ACOLHO a impugnação apresentada pela sociedade empresária S.O.S. DETETIZADORA LTDA - ME., referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2016, para que conste de forma expressa no instrumento convocatório, na qualificação técnica do Termo de Referência, a inclusão de todos os profissionais autorizados pelo INEA, para o exercício da função de Responsável Técnico, devidamente registrados nos respectivos Conselhos de Classe, considerando a manifestação do Departamento de Apoio Operacional do DGAF às fls. 500 e da Assessoria Jurídica às fls. 503/508, as quais adoto como fundamento da presente decisão.\r\n\r\nId: 1977606"
                    ],
                    "1977828": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.188 DE 19 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 22 A 28 DE AGOSTO DE 2016.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 22 a 28 de agosto de 2016, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 152,5000\r\n\r\nUS$ 139,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2016\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1977828"
                    ],
                    "1977601": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUCIEF Nº 13 DE 17 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDIVULGA AS ALTERAÇÕES RELATIVAS ÀS UNIDADES DE CADASTRO OCORRIDAS EM JULHO DE 2016.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 96 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulga as alterações relativas a unidades de cadastro, ocorridas em de julho de 2016:\r\n\r\nI - em face do disposto no art. 105, II e III, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, conforme solicitação no Processo nº E-04/067/126//2016:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nDa unidade de cadastro\r\n\r\nPara unidade de cadastro\r\n\r\n16647607\r\n\r\nFORCE MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n10\r\n\r\n588458\r\n\r\nFUGINI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n10\r\n\r\n4748631\r\n\r\nMFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S A\r\n\r\n35.01\r\n\r\n10\r\n\r\n6044783\r\n\r\nVETTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\n64.17\r\n\r\n10\r\n\r\n7206816\r\n\r\nM DIAS BRANCO S A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\n64.09\r\n\r\n10\r\n\r\n7476698\r\n\r\nINCRIVEL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64.12\r\n\r\n10\r\n\r\n8029430\r\n\r\nCHARQUE 2000 ITAPERUNA IND, COM E DIST DE CHARQUES LTDA - ME\r\n\r\n22.01\r\n\r\n10\r\n\r\n8630890\r\n\r\nFRIGORIFICO NOVO MERITI IND E COM DE CARNES E DERIVADOS EIRELI\r\n\r\n17.01\r\n\r\n10\r\n\r\n8670129\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E CHARQUES GMA DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n22.01\r\n\r\n10\r\n\r\n8969770\r\n\r\nRIO QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n10\r\n\r\n9116142\r\n\r\nCAPRI ATACADISTA DE INSUMOS INDUSTRIAIS EIRELI\r\n\r\n61.01\r\n\r\n10\r\n\r\n10436655\r\n\r\nREAL CARNES INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n10\r\n\r\n10905655\r\n\r\nMEGA RIO - LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n35.01\r\n\r\n10\r\n\r\n10915021\r\n\r\nTOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n10\r\n\r\n11351295\r\n\r\nTC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n03.01\r\n\r\n10\r\n\r\n11437574\r\n\r\nV S P PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n10.01\r\n\r\n10\r\n\r\n11603042\r\n\r\nMIXPET COM E DIST DE ALIMENTOS E ARTIGOS P/ ANIMAIS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n10\r\n\r\n11799788\r\n\r\nNESTLE SUDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n60.01\r\n\r\n10\r\n\r\n13324184\r\n\r\nVIGOR ALIMENTOS SA\r\n\r\n03.01\r\n\r\n10\r\n\r\n14049467\r\n\r\nLACTALIS DO BRASIL- COMERCIO, IMPORT E EXPORT DE LATIC LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n10\r\n\r\n15756574\r\n\r\nFRIVAM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n22.01\r\n\r\n10\r\n\r\n16849231\r\n\r\nITAMBE ALIMENTOS S/A\r\n\r\n64.09\r\n\r\n10\r\n\r\n17290317\r\n\r\nVANCRIS COMERCIO ATACADISTA LTDA ME\r\n\r\n49.01\r\n\r\n10\r\n\r\n17467515\r\n\r\nCAFE TRES CORACOES S/A\r\n\r\n64.09\r\n\r\n10\r\n\r\n19453822\r\n\r\nPACIFICOS CENTRAL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n10\r\n\r\n19544426\r\n\r\nMISTUREX COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64.02\r\n\r\n10\r\n\r\n21229645\r\n\r\nELEBAT ALIMENTOS S A\r\n\r\n64.09\r\n\r\n10\r\n\r\n30116867\r\n\r\nCASA DOIS IRMAOS LTDA EPP\r\n\r\n33.01\r\n\r\n10\r\n\r\n42446229\r\n\r\nFABRICA DE SORVETES ITALIA LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n10\r\n\r\n46948287\r\n\r\nENOVA FOODS S A\r\n\r\n64.09\r\n\r\n10\r\n\r\n62000278\r\n\r\nMELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n10\r\n\r\n62808506\r\n\r\nCASA FLORA LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n10\r\n\r\nII - em face do disposto no art. 105, Parágrafo Único, II, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, conforme solicitação no Processo nº E-04/067/126/2016: \r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nDa unidade de cadastro\r\n\r\nPara unidade de cadastro\r\n\r\n46948287\r\n\r\nENOVA FOODS S A\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\nIII - em face do disposto no art. 107, Parágrafo único, II, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nDa unidade de cadastro\r\n\r\nPara unidade de cadastro\r\n\r\n61432506\r\n\r\nSINGER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n06\r\n\r\n05\r\n\r\n92664028\r\n\r\nFERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMP FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\n06\r\n\r\n05\r\n\r\n6106950\r\n\r\nYUSEN LOGISTICS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n06\r\n\r\n01\r\n\r\nIV - em face do disposto no art. 108, Parágrafo Único, II, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nDa unidade de cadastro\r\n\r\nPara unidade de cadastro\r\n\r\n4266100\r\n\r\nALERIS LATASA RECICLAGEM SA\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\n4321891\r\n\r\nN B ARNAUS SERVICOS NAVAIS E METALURGICOS\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\n5099739\r\n\r\nRECICLAGEM DE METAIS SILVA XAVIER - EIRELI\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\n5685759\r\n\r\nPRAMAR CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\n6083013\r\n\r\nRECALSUL COMERCIAL DE RECICLAVEIS LTDA\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\n9133343\r\n\r\nINGAI ALUMINIO E METAIS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\n10403279\r\n\r\nALUMIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E METAIS LTDA\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\n11103051\r\n\r\nULTRARECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\n11186430\r\n\r\nPOLIMET INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E METAIS LTDA\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\n13961752\r\n\r\nTORONTO COMERCIO ATACADISTA DE METAIS LTDA\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\n30663496\r\n\r\nNOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\n32230955\r\n\r\nMETALPRONTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\nArt. 2º - Em decorrência das alterações, a que se refere o art. 1º desta Portaria, os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos contribuintes deverão ser encaminhados às suas novas unidades de cadastro, observado o disposto no art. 97 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2016\r\n\r\nMAURO FERREIRA ROSA\r\n\r\nSuperintendente de Cadastro e Informações Fiscais\r\n\r\nId: 1977601"
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                    "1977798": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1624 DE 17 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir à servidora Luzia Cundines Landeira, ID Funcional 5018956-5, pela servidora CARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMÃO, ID. Funcional 5033374-7, nas Comissões de Sindicância, instituídas pelas Portarias DGAF nº 1450, de 16 de julho de 2015, constante do Processo Administrativo nº E-04/009.251/2010; 1460, de 20 de julho de 2015, constante do Processo Administrativo nº E-04/010.291/2010 e 1461, de 21 de julho de 2015, constante do Processo Administrativo nº E-04/006.214/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2016\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1977798"
                    ],
                    "1977799": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1625 DE 17 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Substituir o servidor PAULO GABRIEL SOARES LOPES, ID Funcional nº 5032829-8, pelo servidor BRUNO DA SILVA VALVERDE ID Funcional 5010514-0, como Gestor dos contratos mencionados no quadro abaixo, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA Nº\r\n\r\nAGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME\r\n\r\n102/2011\r\n\r\nE-04/006.355/2011\r\n\r\n1201/2014\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA\r\n\r\n003/2016\r\n\r\nE-04/056.031/2016\r\n\r\n1565/2016\r\n\r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS E BUFFET LTDA - ME\r\n\r\n094/2013\r\n\r\nE-04/056.016/2013\r\n\r\n1201/2014\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE\r\n\r\n039/2015\r\n\r\nE-04/056.497/2015\r\n\r\n1544/2016\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RODRIUGES AFONSO\r\n\r\n041/2015\r\n\r\nE-04/056.398/2015\r\n\r\n1540/2016\r\n\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\n079/2011\r\n\r\nE-04/011.459/2010\r\n\r\n1201/2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BESSA SEIBEL\r\n\r\n012/2016\r\n\r\nE-04/056.498/2015\r\n\r\n1580/2016\r\n\r\nTHOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n078/2013\r\n\r\nE-04/009.867/2012\r\n\r\n1201/2014\r\n\r\nWHIRLPOOL S.A\r\n\r\n093/2013\r\n\r\nE-04/056.306/2013\r\n\r\n1201/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2016\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVESDiretora Geral\r\n\r\nId: 1977799"
                    ],
                    "1977800": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1626 DE 17 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Substituir o servidor PAULO GABRIEL SOARES LOPES, ID Funcional nº 5032829-8, pela servidora KASSYA GOTELIP STEVENS ID Funcional 4327571-0, como Gestora dos contratos mencionados no quadro abaixo, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA Nº\r\n\r\nA CHAVE NEIDE - ME\r\n\r\n002/2015\r\n\r\nE-04/056.157/2014\r\n\r\n1347/2015\r\n\r\nADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA\r\n\r\n085/2013\r\n\r\nE-04/010.271/2012\r\n\r\n1201/2014\r\n\r\nBANCO BRADESCO S.A\r\n\r\n097/2013\r\n\r\nE-04/056/794/2013\r\n\r\n1201/2014\r\n\r\nPROPAGANDA EDITORA E ARTES GRÁFICAS LTDA - ME\r\n\r\n049/2014\r\n\r\nE-04/056.285/2014\r\n\r\n1266/2014\r\n\r\nFILAH! SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA\r\n\r\n039/2012\r\n\r\nE-04/001.677/2011\r\n\r\n1201/2014\r\n\r\nFUNDACION UNED\r\n\r\n018/2015\r\n\r\nE-04/073.138/2014\r\n\r\n1481/2015\r\n\r\nMANTRIX COMÉRCIO E\r\n\r\n003/2015\r\n\r\nE-04/056.144/2014\r\n\r\n1517/2015\r\n\r\nSERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA-ME\r\n\r\nMAPFRE SEGUROS GERAIS S/A\r\n\r\n067/2013\r\n\r\nE-04/010.158/2012\r\n\r\n1201/2014\r\n\r\nA MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA ME\r\n\r\n043/2015\r\n\r\nE-04/056.1359/2015\r\n\r\n1541/2016\r\n\r\nP&P TURISMO LTDA - ME\r\n\r\n045/2014\r\n\r\nE-04/064.015/2013\r\n\r\n1517/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2016\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVESDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1977800"
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                    "1977801": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1627 DE 17 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Substituir o servidor ELISEU DE OLIVEIRA PORTO ID Funcional nº 5018365-6 pelo servidor PAULO GABRIEL SOARES LOPES ID Funcional nº 5032829-8, como Gestor dos contratos mencionados no quadro abaixo, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA Nº\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n037/2012\r\n\r\nE-04/003.312/2012\r\n\r\n1205/2014\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n038/2012\r\n\r\nE-04/003.501/2012\r\n\r\n1205/2014\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE - DADOS\r\n\r\n111/2010\r\n\r\nE-04/007.290/2010\r\n\r\n1205/2014\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE - VOZ\r\n\r\n030/2012\r\n\r\nE-04/005.412/2012\r\n\r\n1205/2014\r\n\r\nTIM CELULAR S/A\r\n\r\n025/2010\r\n\r\nE-04/007.969/2011\r\n\r\n1205/2014\r\n\r\nCARLOS MAGNO GOMES ARAÚJO\r\n\r\n020/2014\r\n\r\nE-04/056.1157/2013\r\n\r\n1310/2015\r\n\r\nCARLOS CESAR PIRES FILHO e CARLOS CESAR PIRES FILHO\r\n\r\n132/2013\r\n\r\nE-04/005.652/2011\r\n\r\n1310/2015\r\n\r\nINTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\n042/2011\r\n\r\nE-04/003.228/2012\r\n\r\n1310/2015\r\n\r\nGETRO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n058/2011\r\n\r\nE-04/006.238/2011\r\n\r\n1310/2015\r\n\r\nHEFESTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\n011/2014\r\n\r\nE-04/056.069/2014\r\n\r\n1310/2015\r\n\r\nLUIZ GIOSEFFI JANNUZZI\r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO\r\n\r\nE-34/010.236/2006\r\n\r\n1315/2015\r\n\r\nADEMAR GEORGES MAKHLOUTA.\r\n\r\n006/2012\r\n\r\nE-04/000.620/2012\r\n\r\n1308/2015\r\n\r\nADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA\r\n\r\n064/2011\r\n\r\nE-04/006.830/2011\r\n\r\n1308/2015\r\n\r\nADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA\r\n\r\n005/2013\r\n\r\nE-04/008.949/2012\r\n\r\n1308/2015\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BERJ - BOTAFOGO\r\n\r\n068/2011\r\n\r\nE-04/005.651/2011\r\n\r\n1308/2015\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BERJ - CABO FRIO\r\n\r\n067/2011\r\n\r\nE-04/007.926/2011\r\n\r\n1308/2015\r\n\r\nCELSO COSTA DE MELLO\r\n\r\n105/2011\r\n\r\nE-34/010.217/2006\r\n\r\n1308/2015\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS\r\n\r\n026/2014\r\n\r\nE-04/063.004/2014\r\n\r\n1308/2015\r\n\r\nELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n073/2011\r\n\r\nE-04/007.476/2011\r\n\r\n1308/2015\r\n\r\nFERNANDO DIZ\r\n\r\n018/2011\r\n\r\nE-04/000.229/2011\r\n\r\n1308/2015\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA -SEDE\r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO\r\n\r\nE-04/056/097/2013\r\n\r\n1308/2015\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - BOTAFOGO\r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO\r\n\r\nE-04/002.741/2009\r\n\r\n1308/2015\r\n\r\nISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA\r\n\r\n001/2013\r\n\r\nE-04/006.186/2012\r\n\r\n1308/2015\r\n\r\nJOÃO JORGE NICOLAU DOHER\r\n\r\n090/2011\r\n\r\nE-04/009.266/2011\r\n\r\n1308/2015\r\n\r\nARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\n054/2014\r\n\r\nE-04/056.868/2013\r\n\r\n1295/2014\r\n\r\nADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA\r\n\r\n021/2015\r\n\r\nE-04/056.224/2015\r\n\r\n1485/2014\r\n\r\nARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\n024/2015\r\n\r\nE-04/056.1360/2014\r\n\r\n1497/2015\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SÃO PAULO\r\n\r\n429/2008\r\n\r\nE-34/001.148/2005\r\n\r\n1309/2015\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO\r\n\r\nE-04/036.396/1990\r\n\r\n1307/2015\r\n\r\nCOMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BASTOS\r\n\r\n040/2007\r\n\r\nE-34/001.217/2005\r\n\r\n1306/2015\r\n\r\nJOÃO PEDRO GOUVÊA VIEIRA FILHO\r\n\r\n050/2014\r\n\r\nE-04/056.891/2014\r\n\r\n1296/2014\r\n\r\nJOÃO PEDRO GOUVÊA VIEIRA FILHO\r\n\r\n009/2015\r\n\r\nE-04/056.1500/2014\r\n\r\n1483/2015\r\n\r\nJUCERJA - RIO POUPA TEMPO BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\nE-011/050.224/2010\r\n\r\n1311//2015\r\n\r\nJUCERJA - RIO POUPA TEMPO SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\nE-011/050.771/2010\r\n\r\n1312/2015\r\n\r\nJUCERJA - RIO POUPA TEMPO ZONA OESTE\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\nE-011/050.224/2010\r\n\r\n1313/2015\r\n\r\nGM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\n011/2015\r\n\r\nE-04/000.620/2012\r\n\r\n1435/2015\r\n\r\nARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\n024/2015\r\n\r\nE-04/056.1360/2014\r\n\r\n1497/2015\r\n\r\nCELSO COSTA DE MELLO\r\n\r\n004/2016\r\n\r\nE-04/056.246/2015\r\n\r\n1512/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2016\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1977801"
                    ],
                    "1977688": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/08/2016\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2016, CARLOS ANDRE DE SOUZA CEZAR, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional 5018967-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.520 - IFE-09-IPVA, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº E-04/055/681/2016.\r\n\r\nId: 1977688"
                    ],
                    "1977807": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/08/2016\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/08/2016\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/08/2016\r\n\r\nId: 1977807"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1977726": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nDIRETORIA DE FINANÇAS E GOVERNO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/684/2016 - RATIFICO, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa para formalização de Termo de Cooperação Técnica, no âmbito do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), no valor total de R$ 203.400,00 (duzentos e três mil e quatrocentos reais), em favor da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nId: 1977726"
                        ],
                        "1977853": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 776 DE 15 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/005/636/2016, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar a Comissão de Sindicância para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº E-11/005/636/2016.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ, ID Funcional nº. 4413719-2;\r\n\r\nBIANCA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº. 4428026-2;\r\n\r\nJULIO CESAR CARDOSO, ID Funcional nº. 2817298-1.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, da presente Portaria, para apresentar a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2016\r\n\r\nMANOEL RAMPINI FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1977853"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1977877": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 738\r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.210, de18 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2016 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/238/2016,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas de Ligantes Asfálticos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2016.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0093.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n111-121187\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1977877"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1977865": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.008896/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.846.869,30, referente as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015), visando atender à ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., HJ RODRIGUES DE MELO LTDA., CONSTRUTORA MACADAME LTDA., ARTESUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA., E A DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\n\r\nId: 1977865"
                        ],
                        "1977866": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2016\r\n\r\nPROC.Nº E-17/003.002927/2016 - FIXO os proventos de inatividade a partir de 28/07/2016, do servidor ALBERTO RUAS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/6681-1, ID 2831146-9. \r\n\r\nPROC.Nº E-17/003.003500/2016 - FIXO os proventos de inatividade a partir de 28/07/2016, da servidora AILCE GUIMARÃES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56709-9, ID 2845267-4. \r\n\r\nPROC.Nº E-17/003.003686/2016 - FIXO os proventos de inatividade a partir de 28/07/2016, do servidor JORGE DOMINGOS, Marceneiro, matrícula nº 13/56379-1, ID 2846786-8. \r\n\r\nPROC.Nº E-17/003.006459/2016 - FIXO os proventos de inatividade a partir de 28/07/2016, do servidor ALCIMAR DE SOUZA LAGES, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55734-8, ID 2831492-1. \r\n\r\nPROC.Nº E-17/003.006744/2016 - FIXO os proventos de inatividade a partir de 28/07/2016, do servidor, CELSO CAMPOS, Trabalhador, matrícula nº 13/55189-5, ID 2841067-0. \r\n\r\nId: 1977866"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1977820": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 171/SSGE DE 11 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Sidney Santiago dos Santos, ID. Funcional nº 42649978, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 179/2013, tendo como contratada a Empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA., em substituição à servidora Cristiane Amaral de Araújo, ID. Funcional nº 44079044, ficando assim composta a referida Comissão Fiscalizadora: SIDNEY SANTIAGO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42649978, MOISÉS CAETANO DE LIMA JÚNIOR, ID. Funcional nº 224.212-5 e MAURO DE ALMEIDA CALIL ID. Funcional nº 44051131, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste Contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis, previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições do Decreto nº 45.600, de 16/03/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2016\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1977820"
                    ],
                    "1977629": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 17/08/2016\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO GIL NUNES, ID Funcional nº 2.921.215-4, Matrícula nº 264.157-9, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/196/657/2016.\r\n\r\nId: 1977629"
                    ],
                    "1977630": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 11/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/272/60/2016 - MARCO AURELIO PEDRA DE OLIVEIRA, ID funcional nº 2.948.655-6, matrícula nº 263.109-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/07/2012. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1977630"
                    ],
                    "1977330": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/11/2016 - AGNALDO DA SILVA MARTHA, ID Funcional nº 2.968.863-9 - Concedo o benefício requerido a partir 19/02/2013 e 19/02/2016 os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/155/2015 - CARLOS ALBERTO ENDLICH, ID Funcional nº 2.958.633-0 - Concedo o benefício requerido a partir 04/12/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3559/1702/2010 - ILCA DE SOUZA BARROS, ID Funcional nº 2.995.594-7 - Concedo o benefício requerido a partir 22/03/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/261/6/2014 - MARCELO DE CARVALHO HESPANHOL, ID Funcional nº 2.937.943-1 - Concedo o benefício requerido a partir 17/08/2012, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/060/2015 - MARCIA REGINA LOUZADA, ID Funcional nº 2.978.696-7 - Concedo o benefício requerido a partir 10/04/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4036/2015 - MARIA INÊS DAEMON DE MIRANDA, ID Funcional nº 2.937.215-1 - Concedo o benefício requerido a partir 18/06/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/124/2015 - MARIA TEREZA RAMOS DE ARAUJO AMORIM, ID Funcional nº 2.921.227-8 - Concedo o benefício requerido a partir 17/10/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/205/149/2015 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA NOGUEIRA, ID Funcional nº 2.945.886-2 - Concedo o benefício requerido a partir 29/06/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/205/142/2015 - VALERIA RODRIGUES BASTOS, ID Funcional nº 2.918.632-3 - Concedo o benefício requerido a partir 28/01/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/938/2013 - MARCOS ANTONIO BRAGA LIMA, ID Funcional nº 3.241.315-7 - Concedo o benefício requerido a partir 10/04/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4086/1012/1996 - ANTONIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO, ID Funcional n° 2.930.235-8 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/08/2004, publicado no D.O. de 31/08/2004, através do Proc. nº E-09/4086/1012/1996, que concedeu 360 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1991 e 1994 a 1998, face os mesmos não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nId: 1977330"
                    ],
                    "1977437": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/021/056/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 02.08.2016.\r\n\r\nDE 12.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/046/716/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 15.08.2016.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.05.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/036/029/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 31.05.2016.\r\n\r\nDE 25.07.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/031/101/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 26.07.2016.\r\n\r\nDE 12.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/046/716/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 15.08.2016.\r\n\r\nDE 01.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/021/056/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2016. \r\n\r\nId: 1977437"
                    ],
                    "1977535": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/028/118/2016 - RATIFICO a despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 02.08.2016.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/028/118/2016 - AUTORIZO a despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 25.07.2016.\r\n\r\nId: 1977535"
                    ],
                    "1977334": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/029/102/2016 - RATIFICO a despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2016.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/08/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/029/102/2016 - AUTORIZO a despesas, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2016.\r\n\r\nId: 1977334"
                    ],
                    "1977783": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/862/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 031/2015-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da 7ª CPE da PMERJ, em favor da Empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora do lote 01, com valor total de R$ 4.893,00 (quatro mil oitocentos e noventa e três reais).\r\n\r\nId: 1977783"
                    ],
                    "1977830": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/360B/2015 - AUTORIZO a despesa, referente à aquisição de medicamentos oncológicos, através das Atas de Registro de Preços nºs 020/2016 e 021/2016, oriunda do PE (SRP) nº 017/2015, e solicito autorização para despesa, em favor das Empresas ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 10.586.940/0001-68), no valor de R$ 3.127,20 (três mil cento vinte e sete reais e vinte centavos) e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ 00.285.753/0001-90), no valor de R$ 183.052,80 (cento e oitenta e três mil cinquenta e dois reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 186.180,00 (cento e oitenta e seis mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1977830"
                    ],
                    "1977841": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/336/2016 - Por delegação de competência, conferida através da Resolução SESEG nº 930, de 18 de janeiro de 2016, e tendo em vista o constante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2016, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 031/2016-GA - Processo nº E-09/094/336/2016 - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor total estimado de R$ 3.725.332,74 (três milhões, setecentos e vinte cinco mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor total autorizado de R$ 3.725.332,74 (três milhões, setecentos e vinte cinco mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC). PROGRAMA DE TRABALHO: 06122000222970000. CÓDIGO DE DESPESA: 33903020.\r\n\r\nFONTE:CEAC.\r\n\r\nId: 1977841"
                    ],
                    "1977836": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 17.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/286/2015 - AUTORIZO a despesa, referente à aquisição de insumos para curativos e ostomias, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2015, em favor das Empresas HELP STAR BLUE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ 01.033.306/0001-07, no valor de R$ 32.375,00 (trinta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais); KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP - CNPJ 02.005.077/0001-80, no valor de R$ 1.428,00 (um mil quatrocentos e vinte e oito reais); TECYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ 02.365.705/0001-38, no valor de R$ 6.745,00 (seis mil setecentos e quarenta e cinco reais); MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 50.247.071/0001-61, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais); EMPREFOUR MEDICAL COMÉRCIO LTDA - CNPJ 10.679.738/0001-80, no valor de R$ 35.561,00 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e um reais); e LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 57.532.343/0001-14, no valor de R$ 64.535,50 (sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 186.644,50 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1977836"
                    ],
                    "1977391": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/053/378/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2016.\r\n\r\nDE 12.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/486/022/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC (coordenadoria especializada em tecnologia da informação e comunicação).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2016.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/467/029/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE (batalhão de polícia de grandes eventos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2016.\r\n\r\nDE 15.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/467/028/2016 - AUTORIZO ,com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE (batalhão de polícia de grandes eventos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2016.\r\n\r\nId: 1977391"
                    ],
                    "1977447": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/072/028/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM (Comando de Policiamento Ambiental).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2016.\r\n\r\nId: 1977447"
                    ],
                    "1977734": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0115/0009/2016- FIXADOS, com validade a contar de 25.07.2016, os proventos de ROGÉRIO SOARES BARBOSA, CEL PM RG 49.219.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0091/0214/2016- FIXADOS, com validade a contar de 25.07.2016, os proventos de JAILTON SOUSA DA LUZ, MAJ PM RG 39.471.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0018/2016- FIXADOS, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de ROGERIO DOS SANTOS RAMOS, 1º TEN PM RG 49.319.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0336/2537/2003- Fixados com validade a contar de 02.05.2013, os proventos de NEIDIVAL FERREIRA MENDES, SUBTEN RG 1/12.995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0061/2013 - Fixados com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de OSEAS FRANCISCO FREIRE, SUBTEN PM RG 35.363.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0012/2016- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de MARIO CUSTODIO BEZERRA, SUBTEN PM RG 38.816.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0036/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 19.04.2016, os proventos de RUI RANGEL, SUBTEN PM RG 41.172.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/0060/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de VALDECI BRAGA PEREIRA, SUBTEN PM RG 44.357.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0012/2016- FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2015, os proventos de CLAUDIO MOISES BEZERRA DE MENEZES, SUBTEN PM RG 46.038.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0096/2016- FIXADOS, com validade a contar de 17.05.2016, os proventos de RONALDO ROSEMBERG DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.306.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0166/2016- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de ADAILTON FERREIRA, SUBTEN PM RG 46.542.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0224/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de RICARDO DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 47.404.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0020/2016- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de LUIZ MANOEL DOS SANTOS RIBEIRO, SUBTEN PM RG 47.801.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0088/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de PAULO APARECIDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.419.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0141/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de CARLA MONICA CERQUEIRA, SUBTEN PM RG 54.087.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0219/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de ANDRÉ LUIZ SIMÕES PEREIRA, SUBTEN PM RG 54.382.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0024/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de ELIAS ANTONIO NAZARETH CAMARGO, SUBTEN PM RG 54.500.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0077/2016- FIXADOS, com validade a contar de 29.04.2016 os proventos de ROBERTO TADEU DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 59.942.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0026/0551/1989- FIXADOS, com validade a contar de 03.06.2016, os proventos de AFONSO NOGUEIRA, 3º SGT PM RG 14.568.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0028/2536/1995- FIXADOS, com validade a contar de 30.05.2016, os proventos de VICENTE DE PAULA DA SILVA, 3º SGT PM RG 18.258.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0157/2016- FIXADOS, com validade a contar de 11.01.2016, os proventos de MARCELO ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 79.093.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0929/2597/1995 - FIXADOS, com validade a contar de 20.05.2016, os proventos de MORONÉSIO FRANCISCO FERREIRA, CB PM RG 19.256.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0170/2016- FIXADOS, com validade a contar de 14.09.2015, os proventos de DANIEL FELIPE DIAS DA SILVA, CB PM RG 86.025.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0854/0573/1985 - FIXADOS, com validade a contar de 04.04.2016, os proventos de ANTONIO THEODORO RABELO FILHO, SD PM RG 15.133.\r\n\r\nId: 1977734"
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                    "1977735": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0019/2016- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de EXPEDITO FARIAS DE MELLO, SUBTEN PM RG 39.853.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0017/2016- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de RAIMUNDO OLIVEIRA CORREIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.957.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/0010/2015- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de GABRIEL RODRIGUES CASTILHO, SUBTEN PM RG 40.188.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0049/2016- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de AMARO DE JESUS GOMES, SUBTEN PM RG 40.300.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0180/2016- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de JORGE TEIXEIRA MORAES, SUBTEN PM RG 43.158.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/0054/2015- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de PAULO ROBERTO FERREIRA PEIXOTO SOBRINHO, SUBTEN RG 43.197.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0076/2016- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 46.469.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0152/2016- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de PAULO GEDEÃO BARROSO GOMES, SUBTEN PM RG 46.529.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/0051/2015- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de ADILSON DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 47.015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0222/2016- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de ADEILSON DOREDO DOS REIS, SUBTEN PM RG 47.016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0064/2016- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de EDMAR MENDES SANTOS, SUBTEN PM RG 47.194.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0060/2016- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de NILSON DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 47.305.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/0056/2015- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de ADILSON VIEIRA DE MATTOS, SUBTEN PM RG 47.407.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0508/0003/2016- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de JERRINALDO BORGES DE LIMA, SUBTEN PM RG 48.040.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/0013/2016- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de LEANDRO SIQUEIRA MENEZES, SUBTEN PM RG 48.622.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0025/2016- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de SILVIO AMARO DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 49.829.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0095/0060/2016- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de RINALDO BOTELHO NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 50.011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0001/2015- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de JORGE DA SILVA ROCHA, SUBTEN PM RG 51.726.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/0057/2015- FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de ANDRÉ CUNHA DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.972.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0026/2016- FIXADOS, com validade a contar de 29.01.2016 os proventos de ROBERTO CARSONI FERREIRA D'OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 67.256.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0031/2016- FIXADOS, com validade a contar de 29.12.2015, os proventos de LUIZ FELIPE RIBEIRO ARAUJO, 3º SGT PM RG 70.508.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0064/0032/2016- FIXADOS, com validade a contar de 04.03.2016, os proventos de LEONARDO DE ASSIS POSSIDÔNIO, 3º SGT PM RG 70.807.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0004/2016- FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2015, os proventos de ROGÉRIO FRANCISCO DE SOUZA, 3º SGT PM RG 71.646.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0027/2016- FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2016, os proventos de FRANCIS PEREIRA DE MENDONÇA, 3º SGT PM RG 77.593.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0104/2016- FIXADOS, com validade a contar de 29.01.2016, os proventos de FABIO VIANA MATEUS, SD PM RG 89.034.\r\n\r\nId: 1977735"
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                    "1977741": [
                        "I - Despacho",
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                    "1977733": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0183/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 04.01.2016, os proventos de IBIS SILVA PEREIRA, CEL PM RG 39.102.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0139/0004/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2015, os proventos de ADVANIL KLEIN CLASS, CEL PM RG 49.248.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0167/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 27.06.2016, os proventos de RICARDO JOSÉ CARDOSO VILALBA, CEL PM RG 50.929.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0118/0094/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2016, os proventos de SERGIO RAMOS MOTTA, MAJ PM RG 37.224.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0011/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 25.02.2014, os proventos de JORGE BENTO, CAP PM RG 37.924.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0025/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2016, os proventos de CELSO LUIS DE LIMA RAMOS, CAP PM RG 38.767.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0175/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2016, os proventos de ALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO, CAP PM RG 39.661.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0075/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2016, os proventos de CELCINO JOSÉ RORIZ, CAP PM RG 40.768.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0075/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2016, os proventos de FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MARTINS, CAP PM RG 42.906.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0111/0017/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 30.06.2016, os proventos de JOSUÉ QUIRINO DE MELO, 1º TEN PM RG 35.414.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0031/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2016, os proventos de AUGUSTO CESAR LOURENÇO, 1º TEN PM RG 49.060.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0215/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de WILSON DOS REIS EMILIANO, SUBTEN PM RG 41.531.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0101/0027/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 14.07.2016, os proventos de ADMILSON ALVES DE ARRUDA, SUBTEN PM RG 43.988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0098/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 14.07.2016, os proventos de MARIO GILSON FREIRE, SUBTEN PM RG 46.010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0021/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 14.07.2016, os proventos de ALAIR WANDERLEY, SUBTEN PM RG 46.106.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0024/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2016, os proventos de JADER ALEXANDRIA DE SALLES, SUBTEN PM RG 46.152.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0012/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2016, os proventos de DAVID HEBER FERREIRA DE JESUS, SUBTEN PM RG 46.246.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0018/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 14.07.2016, os proventos de GERSON DOS SANTOS BARRETO, SUBTEN PM RG 46.384.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0003/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 14.07.2016, os proventos de JOSÉ RICARDO MENDONÇA DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.563.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0107/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 14.07.2016 os proventos de EDSON JORGE DE SENA, SUBTEN PM RG 46.651.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0128/0012/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 14.07.2016, os proventos de PAULO JOAQUIM CAMPOS, SUBTEN PM RG 46.805.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0095/0045/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 14.07.2016, os proventos de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DA COSTA, SUBTEN PM RG 46.895.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0057/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2016, os proventos de CARLOS ANTONIO TAVARES ROCHA, SUBTEN PM RG 47.018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0027/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 14.05.2015, os proventos de ANGELO MOURÃO GOMES DE MATOS, 1º SGT PM RG 80.348.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0434/0003/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 30.05.2016, os proventos de MARCELO GILLIARD DA SILVA MIRANDA, SD PM RG 97.201.\r\n\r\nId: 1977733"
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                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.08.2016\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor FELIPE AUGUSTO DE CASTRO ALVES FAGUNDES, IDF 593149-5, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.212/2015.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/073.31/2015.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor RAFAEL GONÇALVES STELLZER, IDF 4320442-2, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/065.118/2016.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor FELIPE CAVALCANTE GALVÃO, IDF 570308-5, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/065.83/2015.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/047.296/2013.\r\n\r\nDE 12.08.2016\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.133/2016.\r\n\r\nId: 1977790"
                    ],
                    "1977699": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2016\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, MILTON SÉRGIO DA SILVA , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 230.415-2 Id. Funcional nº 19961650, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/049.41/2016.\r\n\r\nId: 1977699"
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                    "1977715": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2016\r\n\r\nEXONERA ANTONIO DE PADUA FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20056451, com validade a contar de 08 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.282/2016.\r\n\r\nNOMEIA JOCELI FERNANDES VILELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 20032730, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Oliveira, ID Funcional nº 22101667. Processo nº E-21/031.36/2016.\r\n\r\nId: 1977715"
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                    "1977802": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SEAPIE Nº 09 DE 16 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE CONSERVAÇÃO DE INSUMOS DE ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA - CINCONSERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando disposto no Decreto nº 45.421, de 20/10/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída, sem aumento de despesas, Comissão Interna de Conservação dos Insumos de Energia, Água e Telefonia - CINCONSERV, em conformidade com o constante no processo administrativo nº E-01/003/122/2015.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Augusto Arcebispo de Florença Neto, ID 2001898-3, para Presidente da CINCONSERV; E como membros, servidores lotados na Superintendência de Engenharia - SEAP/SE, a saber:\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SMITH - ID: 4367601-4\r\n\r\nRENAN RODRIGUES CAVALCANTE - ID: 5000150-7\r\n\r\nArt. 3º- Cabe à Comissão a elaboração, implantação e acompanhamento de medidas de conservação dos insumos de energia, água e telefonia, bem como divulgação periódica dos resultados, sem prejuízo das demais responsabilidades e obrigações vinculadas pelo Decreto Estadual nº 45.421/2015, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - manter permanente acompanhamento dos consumos de energia, água e telefonia;\r\n\r\nII - dimensionar o potencial de redução de gastos com energia, água e telefonia, elaborando, anualmente, o respectivo programa de conservação, com metas e justificativas de redução de consumo, submetendo-o ao dirigente máximo do órgão ou entidade, e divulgá-lo no âmbito do órgão ou entidade após a sua aprovação;\r\n\r\nIII - empreender ações visando conscientizar e envolver todos os servidores do órgão ou entidade no esforço de conservação de energia, água e telefonia;\r\n\r\nIV - participar da elaboração das especificações técnicas relativas a projetos, construção e aquisição de bens e serviços que digam respeito ao consumo de energia, água e telefonia, bem assim das licitações que envolvam a obtenção e utilização de tais insumos;\r\n\r\nV - efetuar análises periódicas do consumo, identificando eventuais desvios das metas estabelecidas, justificando-as e sugerindo medidas para a sua correção;\r\n\r\nVI - elaborar e submeter relatórios de gestão do consumo para apreciação pela SEPLAG; e\r\n\r\nVII - comparecer às reuniões de trabalho, quando convocada pela SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2016\r\n\r\nMARCOS DAFLON CORREA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Infraestrutura\r\n\r\nId: 1977802"
                    ],
                    "1977704": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.012/2016 - FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS, ID.43460410. Período-base de 02/02/2009 a 31/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.023/2007 - ISMAEL LIBORIO DOS SANTOS, ID.19763832. Período-base de 10/07/2011 a 07/07/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/051.096/2016 - JOSE LUIZ FERREIRA, ID. 50016520. Período-base de 21/07/2011 a 19/07/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/963.156/1991 - MARIA ELHA DE ALMEIDA FERREIRA, ID. 19945833. Período-base de 11/05/2011 a 22/07/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/963.156/1991 - JOÃO ROBERTO DE CARVALHO PASSOS, ID. 50001825. Período-base de 28/01/2011 a 05/02/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/913.134/1999 - AUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO, ID. 20018983. Período-base de 22/07/2011 a 19/07/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/930.153/1990 - GILMAR DE AZEVEDO CORDEIRO, ID. 20031939. Período-base de 15/07/2011 a 12/07/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/975.012/1992 - REGINA AURORA DE ALMEIDA BRASIL, ID. 19977129. Período-base de 23/07/2011 a 20/07/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/920.122/2003 - JOSE DIONISIO DA SILVA, ID. 19958021. Período-base de 28/05/2011 a 24/07/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/013.076/2016 - ALEXSANDER COELHO LOPES, ID. 50009400. Período-base de 21/07/2011 a 18/07/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/972.043/2001 - TÉRCIO AUGUSTO BORGES, ID. 197332040. Período-base de 27/06/2009 a 25/06/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073.115/2016 - JOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES, ID. 42647681. Período-base de 14/08/2006 a 12/08/2016 e de 13/08/2011 a 10/08/2016.\r\n\r\nCONCEDO três meses de licença especial.\r\n\r\nDE 15/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-06/982.016/1991 - JOÃO CARLOS GOMES DOS SANTOS, ID. 20050356. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 14/10/2014, publicado no D.O. de 14/10/2014, referente à Licença Especial concedida. \r\n\r\nId: 1977704"
                    ],
                    "1977705": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073.389/2013 - WILSON CORNÉLIO DA SILVA FILHO, ID.19732465. Período-base de 07/07/2011 a 04/07/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.217/2016 - CARLOS HENRIQUE ABAD PASSOS, ID.1967651. Período-base de 08/07/2006 a 06/07/2011 e de 07/07/2011 a 04/07/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/927.037/2003 - ANDRÉ LUIZ MONJARDIM PINTO, ID.20084447. Período-base de 12/07/2007 a 07/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.233/2016 - HEITOR VAZ DOS SANTOS, ID.50008595. Período-base de 20/07/2011 a 17/07/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.303/2016 - MANOEL JORGE LUIS GOMES, ID.50009389. Período-base de 21/07/2011 a 18/07/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.232/2016 - ADRIANO SOUZA, ID.43928137. Período-base de 28/10/2010 a 26/10/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.226/2016 - SEBASTIÃO CORREA DA SILVA, ID.43934250. Período-base de 03/11/2010 a 30/11/2015.\r\n\r\nCONCEDO três meses de licença especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.225/2016 - DANIELLE ALEXANDRE MOSS, ID.43717470.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/965.022/2004 - DENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES, ID. 20010338.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/960.146/2002 - MOISES CAETANO DE LIMA, ID. 19707550.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.225/2016 - DARIO PEREIRA CALÇADA, ID.43182909.\r\n\r\nINDEFERIDO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1977705"
                    ],
                    "1977686": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/923067/2007 - MARILIO PINTO MATHEUS DE FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 19908466 - REFIXADOS os proventos integrais de inatividade, conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I, in fini, da Constituição Federal de 1988, e nos termos da Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 15/08/2013.\r\n\r\nId: 1977686"
                    ],
                    "1977700": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/996.048/2006 - JORGE TAVARES ESPINDOLA, Auxiliar Admistrativo de Serviços de Saúde, Classe B, Id. Funcional: 19737750 - REFIXADOS os proventos com validade a contar de 17/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.273/2008 - ROBSON GOMES DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19755929 - REFIXADOS os proventos com validade a contar de 09/04/2008.\r\n\r\nId: 1977700"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1977833": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2016\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para ANSELMA OLIVEIRA DA SILVA BARROS, Agente Administrativo de Saúde, “B”, matr. nº 867.460-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-08/008/2895/2016.\r\n\r\nId: 1977833"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1977499": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 76/2016. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa COMPWIRE INFORMÁTICA S.A. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) lâminas blade-server. VALOR: Valor total do contrato é de R$ 236.800,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação no D.O. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2016. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Presidente: Ten-Cel BM QOC/92 PAULO CESAR ANCELMO SARAMAGO, RG 16949. Membros: Maj BM QOC/00 WALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO, RG 26491 e 1º Sgt BM Q06/AxE/94 ELIANE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA, RG 17015. Membro substituto: 2º Sgt BM Q00/99 HERTZ WILLIANS HUGO DE FARIA, RG 25666. FUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/37/2016.\r\n\r\nId: 1977499"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1977716": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação dos candidatos do Concurso Público Professor Docente I - 2013, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFabiana Ribeiro da Silva\r\n\r\n1º\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/011/8/2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nJuliana de Araujo Vanelis Soares\r\n\r\n61º\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nE-03/006/3496/2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nEstephanie Menegatti Chagas Martins\r\n\r\n21º\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/007/4593/2015\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nJaqueline Campos de Ornellas\r\n\r\n26º\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/008/4654/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação dos candidatos do Concurso Público Professor Docente I - 2014, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nWilliam da Fonseca Ribeiro Viana\r\n\r\n34º\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/008/3161/2015\r\n\r\nFlavio Vinicius de Campos\r\n\r\n22º\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/008/3101/2015\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nHelen de Orlando Araújo Dória\r\n\r\n6º\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/014/2601/2015\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/04/2016\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013.2 - 16H E 30H\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFelipe Machado Cairo Baltazar\r\n\r\nHistória\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFelipe Machado Cairo Baltazar\r\n\r\nHistória\r\n\r\n1º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nId: 1977716"
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                    "1977874": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3355 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Flávia dos Santos Costa \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM HÉLDER CÂMARA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM HÉLDER CÂMARA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, toma público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 29218, de 14.09.2001, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anna Clara de Rezende Costa-201469460408386 \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSA DO POVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSA DO POVO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Luiz Carlos Lourenço \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Flávia de Jesus Santos \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Tamires de Deus Casemiro \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Rodrigo dos Santos Costa \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO PASQUALINI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Simone Maria do Espírito Santo Cruz \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suellen Ferreira Baptista \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Talique Fagundes da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Wesllen Vitor dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Muniz Nunes \r\n\r\n02-Alessandra Santos da Silva \r\n\r\n03-Catia Cristina Figueiredo Bem-Haja de Almeida \r\n\r\n04-Katia de Miranda Lima Queiroz \r\n\r\n05-Maria das Graças Dias de Abreu \r\n\r\n06-Wallace Sales Paixão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERT EINSTEIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERT EINSTEIN, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thamires Pereira dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo Araujo da Silva \r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jairo Tomaz dos Santos \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 09-Luciana Arcanjo Patricio \r\n\r\nLeia-se: 09-Luciana Arcanjo Patricio Barbosa \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR\r\n\r\nLEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA PAEM 03 - IV - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alvaro Gustavo Santos Dutra \r\n\r\n02-Andressa Santos \r\n\r\n03-Bruna Cristine dos Santos \r\n\r\n04-Ellen Cristina Casemiro Fernandes \r\n\r\n05-Higor Talison Romano \r\n\r\n06-Hyres Gomes de Souza \r\n\r\n07-Joyce Huiri Silva de Freitas \r\n\r\n08-Laise Tatiane Nunes Cardoso \r\n\r\n09-Lucas de Araujo Sousa \r\n\r\n10-Marcos Vinícius Cruz Candido da Silva \r\n\r\n11-Natan Lucas Teixeira Gonçalves da Silva \r\n\r\n12-Pamela Rodrigues Pereira de Araujo \r\n\r\n13-Patricia dos Santos Oeiras \r\n\r\n14-Ronald dos Santos Sabino da Rocha \r\n\r\n15-Thainara Barbosa Carneiro \r\n\r\n16-Vinícius Cardoso do Nascimento da Silva \r\n\r\n17-Walace de Oliveira Cardoso \r\n\r\n18-Yasmin Stephanie dos Santos \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ADALGISA MONTEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADALGISA MONTEIRO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio Cleiton Camelo de Sousa \r\n\r\n02-Daiana Alves da Silva \r\n\r\n03-Guilherme Silva Alencar \r\n\r\n04-Ingrid Marques Dias \r\n\r\n05-Isabel Ximenes da Silva \r\n\r\n06-Jeniffer Lorraine da Silva Simões \r\n\r\n07-Jorgelei Ramos da Silva \r\n\r\n08-Lidiane Martins Chagas \r\n\r\n09-Luan Rodrigues de Medeiros \r\n\r\n10-Lucas Teixeira Vasques \r\n\r\n11-Manuel Augusto Fernandes do Carmo \r\n\r\n12-Maria Caroline Ines Sousa \r\n\r\n13-Romário da Silva Paula \r\n\r\n14-Thainá da Silva Oliveira \r\n\r\n15-Thais Thuane Ferreira do Nascimento \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2000\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1999 \r\n\r\nOnde se lê: 07-Daniela da Silva \r\n\r\nLeia-se: 07-Daniela Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SANDRA MARIA \r\n\r\nSANTOS DE SOUSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SANDRA MARIA SANTOS DE SOUSA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 38302, de 27.09.2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ana Beatriz Silva de Carvalho - 200918220067934 \r\n\r\n02-Darlan Rodrigues Affonso - 201418220200603 \r\n\r\n03-David Vinícius da Silva - 200918220102438 \r\n\r\n04-Eric Modesto da Silva - 200918220098732 \r\n\r\n05-Gabriel Camargo de Almeida - 200918220068582 \r\n\r\n06-Gabriel Ribeiro da Silva - 200918220068663 \r\n\r\n07-Gabrielle dos Reis de Oliviera - 200918220107073 \r\n\r\n08-Hudson Rodrigo Pompeu da Silva - 201518220210648 \r\n\r\n09-João Vitor Bernardo Silva - 201418220182958 \r\n\r\n10-Johnny Calazans da Silva Ferreira Junior - 200911840059175 \r\n\r\n11-Juliana Pereira da Silva - 200918220095393 \r\n\r\n12-Karoliny Firmino da Silva - 200918220069392 \r\n\r\n13-Leandro Nunes dos Santos Ribeiro - 200918220107740 \r\n\r\n14-Luis Felipe Almeida Luz da Silva - 200918220107901 \r\n\r\n15-icolas Beserra Silva - 201020580151856 \r\n\r\n16-Taisa de Oliveira Sales Barreto - 200918220105291 \r\n\r\n17-Tales Marinho da Silva Azevedo - 200918220071109 \r\n\r\n18-Teslly Weslly do Nascimento Diogo - 201318220177125 \r\n\r\n19-Thaiane Gomes Barbosa da Silva - 200918220108800 \r\n\r\n20-Tharine Penha dSilva - 200918220108983 \r\n\r\n21-Wesley Pereira Rodrigues Lopes - 201318220178792 \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 31471, de 04.07.2002, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Pereira - 200967940120041 \r\n\r\n02-Alex da Silva Conceição -201367940241539 \r\n\r\n03-Alexandre da Silva Oliveira - 200967940123571 \r\n\r\n04-Alexandre de Moraes Campos Junior - 201067940168840 \r\n\r\n05-Bruna Karolayne Soares Lima - 200908620057149 \r\n\r\n06-Bruna Stéfani de Azevedo Melo - 201367940242187 \r\n\r\n07-Cícero Ramon de Oliveira Souza - 201067940170071 \r\n\r\n08-Crístian Cunha dos Santos - 201067940170233 \r\n\r\n09-Daiana Conceição da Silva - 200967940135901 \r\n\r\n10-Daiana Fernanda da Silva - 201167940213893 \r\n\r\n11-Gabrielle da Silva Montenegro de Araujo - 201567940309217 \r\n\r\n12-Iana Maria Carvalho Silva - 201167940211688 \r\n\r\n13-Isabela Lage da Silva Souza - 200967940124896 \r\n\r\n14-João Vitor de Souza da Mota - 200967940120980 \r\n\r\n15-João Vitor Sant'Anna Machado - 200909200040535 \r\n\r\n16-Jonathan Oliveira de Barros - 201367940251763 \r\n\r\n17-Jorge Miranda dos Santos - 200967940125515 \r\n\r\n18-Júlio César do Nascimento Vieira - 201367940239127 \r\n\r\n19-Larissa Adriene dos Santos - 201367940255084 \r\n\r\n20-Vanderley Apolinário Dias Vieira - 201567940305221 \r\n\r\n21-Wesley Jonas Ludolf Bento - 201367940239471 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ellen Ribeiro dos Santos - 201367940242500 \r\n\r\n02-Felipe Leite dos Santos - 200967830130557 \r\n\r\n03-Izabelle Oliveira de Azevedo - 200967940124977 \r\n\r\n04-Jade Guimarães de Castro - 201367940245526 \r\n\r\n05-Marlon Henrique Santos de Oliveira - 201367940243582 \r\n\r\n06-Marta Ribeiro de Morais - 200967940121528 \r\n\r\n07-Mirian Jenifer de Jesus Sales - 200967940121870 \r\n\r\n08-Nalbert da Silva Rodrigues - 200908680102990 \r\n\r\n09-Paula Fontes Leal da Silva - 200967940122095 \r\n\r\n10-Paulo Roberto Bittencourt Oliveira da Silva - 201367940248118 \r\n\r\n11-Raphael Pereira Braga Valim - 200967940122257 \r\n\r\n12-Renato Lucas Farias de Almeida - 200967940130519 \r\n\r\n13-Stefany Souza da Silva - 200914650034893 \r\n\r\n14-Suene Mouzinho Bento - 201367940242772 \r\n\r\n15-Taís Maranduba da Silva - 201367940247065 \r\n\r\n16-Thaynara Victória Dionizio Carvalho -201367830383606 \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Victor Rabello Fernandes \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Candido da Silva da Costa \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristina Gomes da Silva \r\n\r\n02-Giovane Barros dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiane Magalhães de Souza Justino \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brenda Karoline Ferreira Alves \r\n\r\n02-Thaiane da Costa Santos \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diogo Fernandes Lourenço \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\nCarlos Vinícius de Matos Melquiades \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michelangelo da Cruz \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jaqueline Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thayane de Jesus da Silva Guedes \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Braga de Souza \r\n\r\n02-Maristela da Silva Cruz \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alison Carlos Ferreira \r\n\r\n02-Felipe Zimbrão Alves \r\n\r\n03-Josiane Fernandes de Carvalho \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tamara Lourenço de Araújo \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Kelly Verissimo Gonçalves \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa Ferreira Machado \r\n\r\n02-Mayara Farias da Costa \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus de Araujo Marcondes \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diego Silveira Abib Capelo \r\n\r\n02-Jennifer Alves da Silva \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ana Claudia Gonçalves \r\n\r\n02-Andrea de Oliveira Gonçalves \r\n\r\n03-Heide de Souza Diogo \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PARQUE AMORIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARQUE AMORIM, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 4485, de 01.06.2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Beatriz Maria dos Santos-200967930040088 \r\n\r\n02-Andreza Hellen Alves Vasconcelos-200967930040401 \r\n\r\n03-Bruno Rafael da Silva-201367930192710 \r\n\r\n04-Carla da Silva do Nascimento-200967930026174 \r\n\r\n05-Darlene Barbosa Sousa Freitas-200967930042889 \r\n\r\n06-Flávio Oliveira de Souza-201367930192535 \r\n\r\n07-Gabrielle de Souza Silva-200967930042293 \r\n\r\n08-Leandro Junio Lima dos Santos-200967930046280 \r\n\r\n09-Liviane Paiva de Sousa-2009679330043184 \r\n\r\n10-Lorran Michel Costa Carvalho-200967930043346 \r\n\r\n11-Luana Santos de Siqueira-201021120042636 \r\n\r\n12-Matheus Luis da Silva Cousseau-200967930047252 \r\n\r\n13-Matheus Sabino Batista Miranda-200967930053732 \r\n\r\n14-Nathália de Andrade Ribeiro-201168000348587 \r\n\r\n15-Paulo Victor Pinto Cordeiro-200967930044237 \r\n\r\n16-Stela Barros da Costa-200967930037109 \r\n\r\n17-Viviane Paiva de Sousa-200967930045390 \r\n\r\n18-Vitória Evellyn Neri de Barros-201168000346710 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Brenda Santos de Souza-200967930042102 \r\n\r\n02-Clayton Nogueira de Oliveira-200967930026689 \r\n\r\n03-Dandara Lemos de Oliveira-201467930221035 \r\n\r\n04-Danielle da Silva Brandão-201467930216627 \r\n\r\n05-Dayane Lopes Gomes Diniz-201167930152710 \r\n\r\n06-Enzo Bruno da Costa Souza-201310590608621 \r\n\r\n07-Fabiano André de Souza-200967930027650 \r\n\r\n08-Fabrício André de Souza-200967930028703 \r\n\r\n09-Feliphe França da Silva Rodrigues-201211510434755 \r\n\r\n10-Guilherme Sousa de Lanes-201468000461064 \r\n\r\n11-Herique Esteves Bezerra-200967930029190 \r\n\r\n12-Igor de Andrade Januario-200967930029513 \r\n\r\n13-João Victor de Souza Duarte-201367880428468 \r\n\r\n14-Junio Alvares da Cruz-201467930216546 \r\n\r\n15-Kamilla Sant'Anna Marques-200967930034193 \r\n\r\n16-Katia Maria Nascimento Silva Ribeiro-200967930031410 \r\n\r\n17-Larissa Oliveira Silva dos Santos-200967930046108 \r\n\r\n18-Lidiane Macedo Pereira-201267880404392 \r\n\r\n19-Milena Pinto da Silva-200967930032573 \r\n\r\n20-Ruan Barreto da Silva-200967930044407 \r\n\r\n21-Thailine dos Santos Nascimento-200967930048909 \r\n\r\n22-Yehude Lorrayne Menegueti França dos Santos-201167930174852 \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karol Pessôa Sousa \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jean Pierre da Rocha Guimarães\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.10.1998\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 15-Suzy Carla Teixeira da Costa \r\n\r\nLeia-se: 15-Suzy Carla da Costa Santos \r\n\r\nD.O. DE 05.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 04-Danielle Tavares da Silva \r\n\r\n05-Ualas Guimarães Souza \r\n\r\nLeia-se: 04-Danielle Tavares Silva Machado \r\n\r\n05-Ualas Guimarães de Souza \r\n\r\nD.O. DE 19.08.2003\r\n\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana Pereira da Silva \r\n\r\n05-Elaine da Silva Severo Lacerda dos Santos \r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana Pereira Silva \r\n\r\n05-Elaine da Silva Severo Lacerda \r\n\r\nD.O. DE 25.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 22-Miliane da Silva Campos \r\n\r\nLeia-se: 22-Miliane da Silva Campos Santos \r\n\r\nD.O. DE 29.06.2007\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 14-Fernanda Soares Quintino \r\n\r\n19-Simone Correa da Silva \r\n\r\nLeia-se: 14-Fernanda Soares Quintino de Araújo \r\n\r\n19-Simone Correia da Silva Sousa \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 36954, de 16.02.2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra Pontes Gramma - 201218140169421\r\n\r\n02-Ana Vitória dos Santos Anuda - 200918140015245 \r\n\r\n03-Beatriz Silva de Souza - 200918140023345 \r\n\r\n04-Bianca Cristina Carvalho Soares - 200918140019666 \r\n\r\n05-Dayana Knust Alves - 200918140019909 \r\n\r\n06-Ernandes Roys Cabral de Oliveira - 201118140142179 \r\n\r\n07-Fabiano Alexander Silva Nunes - 200918140015911 \r\n\r\n08-Felipe Henriques de Oliveira Sá - 201118140148533 \r\n\r\n09-Gustavo Silva de Azevedo - 200918140020249 \r\n\r\n10-Hevelyn de Jesus da Silva - 200918140020320 \r\n\r\n11-Humberto Alisson Sousa da Silva - 200918140024236 \r\n\r\n12-Jéssyca dos Santos Rocha - 201012370135535 \r\n\r\n13-João Pedro da Silva Pereira - 201318140180553\r\n\r\n14-Joice Passos Paiva - 201018140120810 \r\n\r\n15-Jullia Lopes Silverio - 201018140121019 \r\n\r\n16-Lais Santiago da Braza - 200918140025127 \r\n\r\n17-Larissa de Melo Ribeiro - 200918140025208 \r\n\r\n18-Larissa Gama dos Santos - 200918140016640 \r\n\r\n19-Liliane Dalto Lima - 200918440005261 \r\n\r\n20-Lohan Izaú Gomes - 200918140016721 \r\n\r\n21-Maiara de Oliveira Guedes - 200918140017027 \r\n\r\n22-Malu Giullia Gonçalves Zampaglione - 201318140180391 \r\n\r\n23-Marcelo Rodrigo Rocha Dantas - 201018140121604 \r\n\r\n24-Márcio Rufino Euzebio - 200918140021210 \r\n\r\n25-Matheus Gomes de Oliveira da Silva - 201218140163571 \r\n\r\n26-Milena Ramos de Castro - 200918140021725 \r\n\r\n27-Natalia Pinheiro da Silva - 201418140188348 \r\n\r\n28-Pabllo Marcos Gomes Lemos - 200918140017612 \r\n\r\n29-Thaylon da Silva Bogado - 200918140026360 \r\n\r\n30-Yasmin Andrade da Silva - 201018140129010 \r\n\r\n31-Ygor Campos Gaygher - 201418140190407 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ariane Rodrigues Bastos - 200918140055204 \r\n\r\n02-Claudio Augusto Rodrigues - 200912370041893 \r\n\r\n03-Débora Silva Saturnino Ribeiro - 201418140199544 \r\n\r\n04-Fernanda Cristina de Souza Fernandes - 01518140216038 \r\n\r\n05-Gabriel Souza Costa - 201318140180810 \r\n\r\n06-João Gabriel da Silva - 201418140200910 \r\n\r\n07-Juliane Bogado Pereira - 200918140024740 \r\n\r\n08-Lorena Mendes - 201118140145275 \r\n\r\n09-Luara de Melo Ribeiro - 200918140032840 \r\n\r\n10-Lucas Ferreira Alves - 200918140056863 \r\n\r\n11-Lucas Sands Cordeiro - 200918140021130 \r\n\r\n12-Lucas Silva Ferreira - 200918140025470 \r\n\r\n13-Marcelly Ribeiro Rodrigues Antonio - 201218140166910 \r\n\r\n14-Marcos Vinicius de Oliveira da Silva - 201318140173344 \r\n\r\n15-Mariana Rezende Magalhaes - 201318140181282 \r\n\r\n16-Mariane Gomes Cardoso - 200918140057320 \r\n\r\n17-Mateus Alves Gouvea de Sa - 200918140021482 \r\n\r\n18-Matheus de Araujo Barros -200918140025801\r\n\r\n19-Matheus Pereira Andrade de Azevedo - 200918140025984 \r\n\r\n20-Nathanael Pires Castro - 201518140203564 \r\n\r\n21-Paloma Carvalho de Almeida - 200918140021806 \r\n\r\n22-Paloma Moraes da Silva - 200918140017701 \r\n\r\n23-Pedro Henrique Gama Cotrim Ferreira - 201418050682475 \r\n\r\n24-Sidney Torres Dias - 201018140122090 \r\n\r\n25-Thaina Cristina Freitas Cabral - 200918140018260 \r\n\r\n26-Thiago Sabóia Oliveira - 200918140022535 \r\n\r\n27-Wanderson Melo da Costa Junior - 200918140026875 \r\n\r\n28-Yan Rodrigues - 200918230360766\r\n\r\nCAIC 1003 DONA DARCY VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC 1003 DONA DARCY VARGAS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25623, de 05.10.1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Daniel Landin de Melo-200912410178770 \r\n\r\n02-Erick dos Santos da Silva-201412410243010 \r\n\r\n03-Giullyan Raphael Silva Medeiros-200912410152461 \r\n\r\n04-Haroldo José Nonato Júnior-200967990051620 \r\n\r\n05-Izabela Evangelista de Moraes-200912410155800 \r\n\r\n06-Jhonatan Mauricio de Oliveira-201118840395452 \r\n\r\n07-Karolaine e Silva Gomes-201167920348904 \r\n\r\n08-Karolayne Hassan Costa-200912410156025 \r\n\r\n09-Lohran Venancio de Paiva-200912410110467 \r\n\r\n10-Marcos André Rodrigues de Souza Junior-200912410156530 \r\n\r\n11-Matheus de Sousa Amorim-200912410156963 \r\n\r\n12-Nathalia Barros Lopes Souza-200912410157188 \r\n\r\n13-Raimunda Nonata Martins Seabra-201512410252814 \r\n\r\n14-Raíssa Bernardes Silva-200909150240170 \r\n\r\n15-Raissa Ribeiro de Abreu da Silva-200912410157340 \r\n\r\n16-Renata Silva de Jesus-201312410199457 \r\n\r\n17-Romário da Silva Raimundo-201312410196610 \r\n\r\n18-Sara Menezes Barbosa-200912410157773 \r\n\r\n19-Suellen Fernanda Carvalho de Oliveira Santos-200912410158079\r\n\r\n20-Teodoro Marcelo Corrêa Machado-200912410111510 \r\n\r\n21-Thayná Ferreira da Costa-200912410158400 \r\n\r\n22-Thiago de Sousa Amorim-200912410158664 \r\n\r\n23-Vanusa Venancio Vitoria-201212410184968 \r\n\r\n24-Yuri Oliveira Fernandes-201467820453871 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andressa Lucia de Freitas Silva-200912410105544 \r\n\r\n02-Cali de Souza Silva-200912410098661 \r\n\r\n03-Daniel Douglas de Araújo Torres-201012410138211 \r\n\r\n04-David Yuri da Silva Sales-200912410108993 \r\n\r\n05-Edivaldo Corrêa Portela-200912410109370 \r\n\r\n06-Elisabeth Sabino e Silva-200912410106435 \r\n\r\n07-Helena Maria Rocha Silvino-201312410200641 \r\n\r\n08-Jéssica Guilherme Ramos-200912410099390 \r\n\r\n09-Joice Gomes da Silva-200912410099714 \r\n\r\n10-Karen Alessandra de Souza Silva-200912410137667 \r\n\r\n11-Laíz Andreza David-200912410137748 \r\n\r\n12-Laíza Gomes de Souza-200912410099986 \r\n\r\n13-Laysla Mirelly Siqueira Sousa-200912410107164 \r\n\r\n14-Lenilton Henriques da Silva-200912410110114 \r\n\r\n15-Lucas Henrique David-200912410138205 \r\n\r\n16-Luysa do Nascimento Silvestre-200912410100232 \r\n\r\n17-Marlon dos Santos Amarante da Silva-200912410100313 \r\n\r\n18-Rafaela Gomes Felix-200912410139104 \r\n\r\n19-Ramon Silva Sales-200912410139287 \r\n\r\n20-Rayane de Sousa da Silva-200912410107750 \r\n\r\n21-Thaís da Silva Faria-201312410213034 \r\n\r\n22-Thalita Bahnke Dias Mendes-200902690013060 \r\n\r\n23-Thuane Cristine Santos-200912410108306 \r\n\r\n24-Yasmin Bittencourt Sampaio-200912410139520 \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriano Pereira da Silva-200912410097851 \r\n\r\n02-Alexsandro Pinheiro da Silva-201012410129573 \r\n\r\n03-Ana Caroline Evangelista Ferreira-201312410199538 \r\n\r\n04-Ariana Cirino Muniz-200912410098238 \r\n\r\n05-Arthur Moura Rosa de Aragão-200909150195875 \r\n\r\n06-Beatriz Lima Santos-200912410136342 \r\n\r\n07-Beatriz Trindade Silva-200912410101719 \r\n\r\n08-Caroline de Oliveira Soares-201117620224944 \r\n\r\n09-Carolyne Figueiredo Martins dos Santos-200912410105897 \r\n\r\n10-Daniel Alves Wenzel-200909150237896 \r\n\r\n11-Diogo Viana Barreto da Silva-200912410136695 \r\n\r\n12-Erison da Silva Soares-200912410136938 \r\n\r\n13-Fabiano Costa Peçanha Marins-200912410098823 \r\n\r\n14-Flávio Costa Peçanha Marins-200912410106516 \r\n\r\n15-Gabriel Kaleb Marques Vicente-200912410102952 \r\n\r\n16-Hugo Wesley Alves Bezerra de Melo-200912410106788 \r\n\r\n17-Iohany Larissa Ricardo Alves-200912410103096 \r\n\r\n18-Jociene da Conceição Ribeiro-200909150238515 \r\n\r\n19-José Roberto Alpirio dos Santos-201312410210876 \r\n\r\n20-Julio Cezar Amaro da Silva Junior-200912410110033 \r\n\r\n21-Jullyane Oliveira da Silva-201312410194651 \r\n\r\n22-Lyan dos Santos Diniz-200912410110548 \r\n\r\n23-Patrick Ricardo Gomes da Silva-201317620408710 \r\n\r\n24-Vitor Henrique Lima Costa-200912410111862 \r\n\r\n25-Weverson Hassan Costa-200912410101476 \r\n\r\n26-Wilian da Silva Coutinho-200912410104904 \r\n\r\n27-Willian Salgado Santos-201312410207301 \r\n\r\n28-Yuri Rodrigues dos Santos-200912410105200 \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thais Martins de Abreu \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josiane Costa da Silveira \r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lúcia de Souza Paes \r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Everton Rodrigues de Souza \r\n\r\n02-Nilda Carolina Gonçalves Rosa \r\n\r\nTURMA: JA 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aurinete Nascimento do Carmo Costa \r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Sulamita Nogueira de Carvalho Souza Serpa \r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliza Fabiana Pinheiro Coelho \r\n\r\n02-Regiane Caires Ribeiro Santos \r\n\r\nTURMA: JA 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nilma Lima da Silva \r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Rizzo de Souza \r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rosinei dos Santos Pacheco \r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danielle Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Dionisio Bezerra \r\n\r\n02-Demétrius Almeida Francesconi \r\n\r\n03-Elizângela Rodrigues \r\n\r\n04-Evelin Gomes Cabral \r\n\r\n05-Fabiana Rodrigues Ferreira \r\n\r\n06-Viviane Nogueira \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio. neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Loanny de Oliveira Vasconcelos \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio. neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciana Rosa José Barboza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maicon Viana Gomes \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anastácia Silva Valentim \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maico Santos da Motta\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luan da Silva de Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Márcio Carlos Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eleuza Theodoro de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Carlos Santos de Sá \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo Almeida de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Pacífico de Oliveira Cardoso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 30213, de 13.12.2001, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Alice Oliveira do Nascimento-201334420621861 \r\n\r\n02-Ana Lucia Sales da Silva-201334490528879 \r\n\r\n03-Danielle Martins Salles-201134490378912 \r\n\r\n04-Ellen da Silva Rodrigues-201316490074985 \r\n\r\n05-Fabio Alves Leite de Araujo-201334490518806 \r\n\r\n06-Giuliana Cabral Barbosa dos Santos-201534490644480 \r\n\r\n07-Isadora Sampaio Carvalho-201134490375220 \r\n\r\n08-Jessica Santos Frederico-200934490055680 \r\n\r\n09-Julia Pereira Soares de Azeredo-200934490055507 \r\n\r\n10-Juliane Carlos da Silva-201134490378831 \r\n\r\n11-Kamylla de Oliveira Gama-201334490509572 \r\n\r\n12-Karoline Rangel Furriel Rodrigues-201134490405154 \r\n\r\n13-Laissa Rodrigues da Silva-201334420621780 \r\n\r\n14-Leonan Carvalho Ghenov da Silva-200934490056066 \r\n\r\n15-Leticia de Souza Mesquita-201134490377355 \r\n\r\n16-Lucas de Barros Gonçalves-201134490362080 \r\n\r\n17-Marcele Braga da Costa-200934490051501 \r\n\r\n18-Marcelle Borret Souza Lima-201034490304661 \r\n\r\n19-Marcelle Rafaela Feitosa de Souza-200934490181804 \r\n\r\n20-Marco Roberto Netto Filho-201369230581217 \r\n\r\n21-Maria Caroline Fernandes de Oliveira Fortuna-201334490512110 \r\n\r\n22-Millena Santos Cavalcante-201334490507448 \r\n\r\n23-Raphaela Mota de Oliveira Gama-201334490508258 \r\n\r\n24-Rayssa Pio Sampaio-201334490511984 \r\n\r\n25-Silvana Kelly Aguiar de Souza-201334490511471 \r\n\r\n26-Viviane Cristina da Silva Ferreira-201300020463237 \r\n\r\n27-Ygor Ruan Rocha de Jesus-201434490597656 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Alana Jéssica Bandeira Ribeiro-201319380368296 \r\n\r\n02-Alessandra da Silva Lobo-200934490054608 \r\n\r\n03-Bernard de Sousa Paonessa Loureiro-201434490606582 \r\n\r\n04-Bruno Lucas Rodrigues Xavier-201434490609255 \r\n\r\n05-Davi Maia Ferreira-200934490062201 \r\n\r\n06-Felipe Lima Ribeiro-200934490058433 \r\n\r\n07-Gabriel Roberto Galdino dos Santos-201334490512441 \r\n\r\n08-Jhonatan Silva de Andrade-201034490150923 \r\n\r\n09-Juanne Ketlheen Quiterio da Silva-201334490505232 \r\n\r\n10-Kaique Oliveira Barros Braz-201234490427367 \r\n\r\n11-Laryssa Esquerdo Machado-201018190146686 \r\n\r\n12-Marcelle Marvilla Severiano-201434490561708 \r\n\r\n13-Mariana Potengy de Carvalho Leal-201034490305048 \r\n\r\n14-Matheus Nascimento Ricardi Reis-201034490152624 \r\n\r\n15-Patrícia Guerreiro Lima Armeleu-200934490182444 \r\n\r\n16-Patrick da Mota Vianna-201268010321475 \r\n\r\n17-Rafaella Ramos-201334490505666 \r\n\r\n18-Rubens Viana Bertolino-201134490371314 \r\n\r\n19-Sara Dias Areosa-201319570272281 \r\n\r\n20-Sara Kelly Barreto da Silva-200934490057208 \r\n\r\n21-Thatiana Silva do Amaral Peixoto-201034490318026 \r\n\r\n22-Victor Hugo Brant Sampaio-201334490513413 \r\n\r\n23-Vitor Santos Rosa-200934490062627 \r\n\r\n24-Wenderson Coelho de Souza-200934490083462 \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-André Lucas Manoel Rosa Siqueira-200934490060845 \r\n\r\n02-Andressa Gomes Nogueira-201534490632636 \r\n\r\n03-Andressa Santiago de Sousa-201334420633606 \r\n\r\n04-Carolaine Pereira Terra-201334490504694 \r\n\r\n05-Daniela Deo Candido-201234490452639 \r\n\r\n06-Dayane Helena Ferreira Pereira-200934490055175 \r\n\r\n07-Gabriel Cardoso Pereira Augusto-201334490516439 \r\n\r\n08-Giovanna de Oliveira Varella-201134490377861 \r\n\r\n09-Isis Teixeira de Almeida-201334490542006 \r\n\r\n10-Laryssa Rodrigues Gomes Borges-201334490506042 \r\n\r\n11-Letícia Costa Vieira-200934490056147 \r\n\r\n12-Marília Vitoria da Silva Gomes-201134490398610 \r\n\r\n13-Matheus William Victoriano Ferreira-201300020444951 \r\n\r\n14-Michele Costa Moreira-20134490421869 \r\n\r\n15-Naassom Soares de Brito da Silva-201034490152977 \r\n\r\n16-Rafaela Oliveira Souza de Lima-201034490153191 \r\n\r\n17-Rebeca Luana Cordeiro Saldanha-200934490268918 \r\n\r\n18-Rodrigo Souza Godlesky de Carvalho-201334420622590 \r\n\r\n19-Tamara Vieira Almeida-201300020493731 \r\n\r\n20-Tatiane Barbosa da Cunha Rodrigues-200934490057542 \r\n\r\n21-Thaís Allevato Pereira da Silva-201334490540577 \r\n\r\n22-Thais Anselmo de Almeida-200934490281850 \r\n\r\n23-Vanessa Nunes Miguel-201034490302294 \r\n\r\n24-Victoria Teodosio de Souza Silva-201334470549810 \r\n\r\n25-Wallace Oliveira dos Santos Galdino-201334490522404 \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Aline Andrade dos Santos-201534490660257 \r\n\r\n02-Anésia Regia Lemes dos Santos-201334420647909 \r\n\r\n03-César Oliveira de Andrade-201534490617084 \r\n\r\n04-Joyce Almeida Guimarães-201212710237145 \r\n\r\n05-Matheus Yago de Sousa Fernandes-201534490660176 \r\n\r\n06-Patrick Danilo Machado do Nascimento-201134490378327 \r\n\r\n07-Samuel Ramos dos Santos Nunes-201305930290197 \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Aline Macedo Rodrigues Hercules dos Santos-201234430384610 \r\n\r\n02-Bruno Leonardo Souza Ramos-201334490507286 \r\n\r\n03-Caio Laprovita Tinoco-201225420461443 \r\n\r\n04-Carlos Eduardo Pansini de Oliveira-200934490080285 \r\n\r\n05-Catarina Oliveira Mesquita-200934490180310 \r\n\r\n06-Elifal Oliveira de Aguiar-201234490461700 \r\n\r\n07-Esther de Lima Duarte-201034490301808 \r\n\r\n08-Laila de Paula de Jesus Ferreira-201034490303851 \r\n\r\n09-Larissa de Oliveira Almeida-201334490508177 \r\n\r\n10-Larissa Rocha da Fonseca-201134490379218 \r\n\r\n11-Laryssa Rodrigues de Mattos-201134490395094 \r\n\r\n12-Patricio Ferreira Minas-201034490323021 \r\n\r\n13-Patrick Roberto da Silva Cezar-201034490301646 \r\n\r\n14-Raiane Lavínia Machado de Oliveira-200912720046538 \r\n\r\n15-Thaina Barreto Heluy Sodré-200934490048551 \r\n\r\n16-Thaís Cristina Fernandes de Araújo-200934490269051 \r\n\r\n17-Victor de Aguiar Barbosa-200934490068153 \r\n\r\n18-Wellington Carneiro Dutra-200934490065804 \r\n\r\n19-Wenimah Rafaela do Nascimento Cavalcanti-201034490153353 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3736, de 04.12.2007, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alcenir Oliveira de Freitas-201434490610857 \r\n\r\n02-Alessandro dos Santos Crispim-200934490050610 \r\n\r\n03-Anderson Willian Gomes dos Santos-201234430459033 \r\n\r\n04-Caio Gonçalves da conceição-200934490266702 \r\n\r\n05-Carolina Soeiro da Cunha-201434490602080 \r\n\r\n06-Daiana Teodoro da Silva-201234490454925 \r\n\r\n07-Fernanda Arcanjo dos Santos-201434490553284 \r\n\r\n08-Gustavo Corrêa Chagas-200934490035220 \r\n\r\n09-Ingrid Christyne Nascimento Barros-200934430205570 \r\n\r\n10-Jeane Brasil Gemenes-201434490616545 \r\n\r\n11-Jefferson Brandão dos Santos-200934430155530 \r\n\r\n12-José Nilton Gomes de Oliveira-201431940513811 \r\n\r\n13-Julio Cesar Torres da Silva-201534490648478 \r\n\r\n14-Lucas Matheus de carvalho Neves-201234430461951 \r\n\r\n15-Pedro Henrique da Silva Saad-200908740121685 \r\n\r\n16-Rogério Farias da Silva-201534490655849 \r\n\r\n17-Suellen de Souza Vieira-201017240148141 \r\n\r\n18-Vanessa Ferreira Gomes-201099990255999 \r\n\r\n19-Wallace de Oliveira Reis-201434490616707 \r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra Venâncio Bezerra-200934490286738 \r\n\r\n02-Beatriz Lima da Silva-201434490609336 \r\n\r\n03-Deyse Lima da Silva-201099990241534 \r\n\r\n04-Edmilson Conceição-201434490610938 \r\n\r\n05-Joice Lima de Oliveira-200934490059243 \r\n\r\n06-Luzenilda Dias da Silva-201534490631826 \r\n\r\n07-Marcos Aurelio da Cunha Lima de Jesus-201534490647668 \r\n\r\n08-Marli Ramos da Silva-201434490603801 \r\n\r\n09-Matheus Alves Caetano Leal-201234490469957 \r\n\r\n10-Matheus Moreira de Carvalho Machado-200934410039810 \r\n\r\n11-Quelle Teixeira Rangel-201099990077963 \r\n\r\n12-Rosemery Ribeiro Conceição-201434490611586 \r\n\r\n13-Teddy Turlone Bonifacio Jacques-201434490602595 \r\n\r\n14-Tiago de Almeida da Gama-200934480007674 \r\n\r\n15-Uallace de Miranda Campos-201000020158680 \r\n\r\n16-Victor dos Santos Pereira-200934480031540 \r\n\r\n17-Viviane Costa Lopes-201434490607041 \r\n\r\n18-Wanda Silva Barbosa-201434490553012 \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fábio Ribeiro Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leonardo Martins Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo Lyra de Castro\r\n\r\n02-Paulo da Silveira Lopes Junior\r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roberta de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Toti Macedo\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Clariana Souza Morais Laborão\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Renan de Oliveira Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Circe Augusta Ferreira de Lima e Cirne\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alciane Freire Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anenil da Silva Junior\r\n\r\n02-Lucy Crisóstomo\r\n\r\n03-Vitor Paulo Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ionice da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Emerson dos Santos Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patricia Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Gustavo Dias do Prado\r\n\r\n02-Rodrigo de Lima Castilho Moreno\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Fagner Leite de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arabel Rodrigo Machado Bernardes\r\n\r\n02-Tânia Maria Ranito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela de Araujo Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Giliane de Souza Arruda\r\n\r\n02-Miguel Matos Filho\r\n\r\n03-Sidnei Jesus de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Everson dos Santos Nunes\r\n\r\n02-Fernanda Paula Barcelos Barreto\r\n\r\n03-Ludmila Batista da Silva\r\n\r\n04-Phelipe da Silva Marinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brenda Paiva da Silva\r\n\r\n02-Gisele Santos Serra\r\n\r\n03-James Campos Silva\r\n\r\n04-Jardel Jesus Evangelista da Silva\r\n\r\n05-Mayara de Souza Mendes\r\n\r\n06-Renan Dutra dos Santos\r\n\r\n07-Tayanne Monteiro Guedes\r\n\r\n08-Vinícius Estêves de Abreu\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristina Porto da Assunção\r\n\r\n02-Daielen Cristine da Silva Santos Lemos\r\n\r\n03-Felipe de Jesus Albuquerque\r\n\r\n04-Thaynara Barros Batista\r\n\r\n05-Viviane Soares Fernandes Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Almir de Souza Ferreira\r\n\r\n02-Erica Gomes de Oliveira\r\n\r\n03-Gilberto dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Bomfim de Araujo\r\n\r\n02-Bruno Maicon Salvador da Silva\r\n\r\n03-Lívia dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucimara Silva Flores\r\n\r\n02-Ronnie Marques da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sandro Gomes Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliano de Paula Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arielson de Souza Faustino\r\n\r\n02-Dayana Kissia de Assis\r\n\r\n03-Patrick Bernardes Santana\r\n\r\n04-Valéria Cristina Karl\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Joebly Ribeiro Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Valcineia Mendes Tavares de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Sandro Fernandes\r\n\r\n02-Danilo Conceição Tavares de França\r\n\r\n03-Diego Dias Lopes Crispim\r\n\r\n04-Francisco Carlos Macedo Romão\r\n\r\n05-Haylana Costa de Freitas\r\n\r\n06-Josafá Silva\r\n\r\n07-Karla Ramos Goulart\r\n\r\n08-Lais Peixoto Vieira\r\n\r\n09-Ricardo da Silva\r\n\r\n10-Robson Brasileiro Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Soares Miranda\r\n\r\n02-Carlos Germano Dias da Silva\r\n\r\n03-Gabriele Cristina Miranda\r\n\r\n04-Gilmara Custodio Dantas\r\n\r\n05-Iago dos Santos Silva\r\n\r\n06-Juliana Fontes Corrêa\r\n\r\n07-Jurema Geralda Miranda\r\n\r\n08-Lennon Henrique de Souza Duarte\r\n\r\n09-Raquely Siqueira dos Santos\r\n\r\n10-Yasmin Paloma da Silva Moraes Jotta\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Alcilene Freire Ribeiro dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 13.05.2014, Página 20, 1ª Coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 06-Rogério Wenceslau Abrantes\r\n\r\nLeia-se: 06-Rogério Wenceslau Abrante\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 10-Everealdo de Souza Oliveira\r\n\r\n14-Maria Florencio de Melo\r\n\r\nLeia-se: 10-Everaldo de Souza Oliveira\r\n\r\n14-Mariana Florencio de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Fabiana Andrade de Souza\r\n\r\n03-Fabiano da Silva Valetin\r\n\r\n06-Henrique José Andrade Duveem\r\n\r\nLeia-se: 02-Fabiana Andrade de Souto\r\n\r\n03-Fabiano da Silva Valentim\r\n\r\n06-Henrique José Andrade Duveen\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Adrielle dos Santos Lima\r\n\r\nLeia-se: 02-Andrielle dos Santos Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 14-Uerlen dos Santos Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 14-Uerlem dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ana Lúcia dos Santos\r\n\r\n02-Anderson Sacramento dos Passo Cotta\r\n\r\n08-Ilcima Permina Quintanilha\r\n\r\n16-Rubiane Alverenga Schwartz\r\n\r\nLeia-se: 01-Ana Lúcia Nunes dos Santos\r\n\r\n02-Anderson Sacramento dos Passos Cotta\r\n\r\n08-Ilcimara Permina Quintanilha\r\n\r\n16-Rubiani Alvarenga Schwartz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02-Beatriz Hernades Camara Gomes \r\n\r\n04-Carlos Lenadro Santana dos Santos\r\n\r\n10-Rosival Gonçalves Borgens\r\n\r\nLeia-se: 02-Beatriz Hernandes Camara Gomes\r\n\r\n04-Carlos Leandro Santana dos Santos\r\n\r\n10-Rosival Gonçalves Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Anna Paula Silva Conceição\r\n\r\n03-Libano Ramos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Ana Paula Silva da Conceição\r\n\r\n03-Libanio Ramos da Silva\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Daniele Maria Veiga dos Santos Pereira\r\n\r\nLeia-se: 01-Daniele Maria Viega dos Santos Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUNICE WEAVER\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 26-Michel Teixeira Silva Passos \r\n\r\nLeia-se: 26-Michel Teixeira da Silva Passos \r\n\r\nId: 1977874"
                    ]
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2016\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 02/09/16 às 10h, a licitação para aquisição de placebo. Proc. UERJ nº E-26/007/3418/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2016\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 02/09/16 às 14h, a licitação para aquisição de bota de unna. Proc. UERJ nº E-26/007/3110/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2016\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 05/09/16 às 10h, a licitação para aquisição de equipamento para laboratório. Proc. UERJ nº E-26/007/902/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2016\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 02/09/16 às 14h, a licitação para aquisição de lancetador descartável e fita reativa. Proc. UERJ nº E-26/007/5251/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2016\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 05/09/16 às 10h, a licitação para aquisição de hélio líquido e gasoso. Proc. UERJ nº E-26/007/5416/2016.\r\n\r\nEm conformidade com os Decretos nºs 45.109/2015 e 45.680/2016.\r\n\r\nOs editais e seus anexos estão disponíveis no site www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1975173"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 12/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recuperação de instalação e restauração dos pontos de energia elétrica, telefonia e rede de dados - Benfica - RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nFISCAIS: David Cesar de Carvalho ID.: 50337408; Paulo Roberto Ribeiro ID.: 6166237 e Marcello Labecca Legay ID.: 43384013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0331/2016.\r\n\r\nId: 1977457"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 0101/2016\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/2435/2016\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a DSRH - DESAFIOS E SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA. - Agente de Integração\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/08/2016\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 0102/2016\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/2863/2016\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/08/2016\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 0103/2016\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/3104/2016\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a KERRY BELFORT COMERCIO DE ARTIGOS E PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA. - KD BRINDES\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/08/2016\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 0104/2016\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/3103/2016\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a RIO CLEAN COMERCIO ATACADISTA DE SISTEMAS DE HIGIENE LTDA. EPP\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/08/2016\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 0105/2016\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/2787/2016\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a EMSA EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. EPP\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/08/2016\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 0106/2016\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/2862/2016\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA. ME\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/08/2016\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1977368"
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                            "1977361": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA \r\n\r\nMERCEDES MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2015\r\n\r\nGISELLE RABÊLO DE SIQUEIRA LIOI\r\n\r\nLEILA LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nPATRICIA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nSUELENE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nWILLIAM MAGALHÃES VIEIRA\r\n\r\nVANESSA DE LIMA PATUELI BIRO \r\n\r\nId: 1977361"
                            ],
                            "1977600": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 018/2016. ASSINADO EM: 02/08/2016. PARTES: PRODERJ e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO GRANDE RIO - ASA-RIO. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: Estimado de R$ 19.100,35. PROCESSO Nº E-26/011/871/2016.\r\n\r\nId: 1977600"
                            ],
                            "1977674": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 020/2016, assinado em 01/06/2016. PARTES: PRODERJ e BANCO CACIQUE S.A.. OBJETO: Prestação de Serviços de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR ESTIMADO DE R$ 81.623,20. PROCESSO Nº E-26/011/1002/2016.\r\n\r\nId: 1977674"
                            ],
                            "1977665": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 005/2016, assinado em 02/02/2016, ao Contrato nº 051/2015. PARTES: PRODERJ e o BANCO PAN S/A. OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DE ATÉ: R$ 33.715,80. PROCESSO Nº E-26/011/2172/2015.\r\n\r\nId: 1977665"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1977805": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAcordo de Empréstimo nº 8117 - BR\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, torna público o resultado da avaliação das propostas Técnicas, emitido pela Comissão de Recebimento e Julgamento das Propostas referente à “Elaboração de Projeto Básico para Reestruturação Urbana das Áreas no Entorno da Estação de Queimados, no Ramal de Japeri, do Sistema Ferroviário Metropolitano do Rio de Janeiro”, conforme a Solicitação de Propostas RFP/ADPET2-19-14/CELIC, tendo os Licitantes Consórcio CONECTAR (ATP ENGENHARIA-LTDA/EDUTEC/ITDP), empresa ATELIER METROPOLITANO PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, Consórcio WE ARCHITECTS/MCRIT/BARCELONA BRASIL GROUP, Consórcio ARUP / STEER DAVIES GLEAVE e Consórcio IDOM INGENIERIA Y SISTEMAS/IDOM LTDA/PENTÁGONO, obtido Notas Técnicas superiores à mínima exigida. Desta forma, ficam convidados os licitantes acima mencionados para a abertura dos envelopes das Propostas Financeiras marcada para o dia 31 de agosto de 2016, às 15:00 horas, no auditório da SETRANS, situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493, 4º andar, Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. Adicional ao Programa Estadual de Transportes 2-PET2, Processo nº E-10/001/414/2014.\r\n\r\nId: 1977805"
                            ],
                            "1977669": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução do CONTRAN nº 331/2009, bem como a Lei nº 6.657/2013 e a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN, nº 175, de 04/06/2014, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e irrecuperáveis não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro e do art. 7º da Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 6657/2013, por estarem a mais de 120 (cento e vinte) dias corridos, na permanência do depósito público, levados a alienação em leilão público, nos dias 21 e 22 de setembro de 2016, às 10:00 horas, para veículos classificados como recuperáveis e no mesmo, 22 de setembro de 2016, somente, na modalidade presencial para veículos classificados como irrecuperáveis, horário: imediatamente após o encerramento do leilão de veículos recuperáveis. local: CLUBE DE ENGENHARIA - Av. Rio Branco, 124 - 18° andar - Rio de Janeiro, pelo leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 103. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final de acordo com a Lei nº 6657/2013. Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienação do veículo serão destinadas ao pagamento das despesas de reboque, diárias (de estadia), débitos tributários, multas e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei. Ressaltamos que os veículos não leiloados, arrematados e não pagos nos leilões DT01.16, DT02.16, DT03.16, DT04.16, DT05.16, DT06.16, DT07.16, DT08.16, DT09.16, DT11.16, DT12.16, DT13.16, DT14.16, DT15.16 e DT16.16, DT17.16 e DT18.16 devidamente publicados nos D.O.s de 07/12/2015 n° 223, 15/12/2015 n° 229, 22/12/2015 n° 234, 29/12/2015 n° 237, 21/01/2016 n° 013, 16/02/2016 n° 028, 18/02/2016 n° 030, 03/03/2016 nº 040, 16/03/2016 nº 049, 10/05/2016 nº084, 23/05/2016 n° 093, 30/05/2016 nº 096, 13/06/2016 nº 106, 22/06/2016 nº 113, 01/07/2016 nº 120, 13/07/2016 nº 128, 27/07/2016 nº 138, 10/08/2016 nº 146, respectivamente, serão leiloados nesta data. Os veículos estão acautelados no(s) depósito(s) BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), MACAE - RJ, Rod. Amaral Peixoto, S/N, Km181, BARRETO, ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450), ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), NOVA FRIBURGO - RJ, Estrada Vereador Eugenio Guilherme Spitz, 135, Mury, NOVA FRIBURGO, NOVA FRIBURGO 2 - Rua Alexandre Bachini, 10, Córrego Dantas, MANILHA - BR 101, Km 23, Manilha - Itaboraí, TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10). ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. FAZENDA BOTAFOGO - Rua Senador Mozart Lago, 151 / 290, Quadra E. JARDIM PRIMAVERA - Rodovia Washington Luiz, 4100 Vila São Luis Duque de Caxias. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. \r\n\r\nCONDIÇÕES GERAIS E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - DETRO e em seus depósitos públicos, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos nos Depósitos da Rodando Legal - Serviços e Transporte Rodoviário LTDA. Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso (2016) e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, alteração de dados ou característica, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo, troca de categoria ou outros (quando houver a necessidade) serão por conta dos arrematantes. Em caso de existência de infrações de trânsito aplicadas por integrantes do Sistema Nacional de Trânsito diferente daquele de registro estadual do veículo, denominadas multas RENAINF, ainda que autuadas anteriormente ao leilão e cobradas pelo Estado após o mesmo na forma dos prazos estabelecidos pelo CTB, sua quitação é responsabilidade do arrematante, independentemente do lance vencedor. As outras regras e normas essenciais ao leilão, serão estabelecidas no catálogo e termo de condições de leilão. Informações complementares sobre as condições do leilão poderão ser obtidas site: www.detro.rj.gov.br e www.alexandroleiloeiro.com.br ou telefone (021) 3559-2433, nos dias úteis das 10 às 16 horas. DETRO - Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - Presidência. CARLOS GEOVANI CAMILO, LUANA TEIXEIRA ARTIGOS, KXR6997/RJ, 9C2ND0910BR218565, 2011/2011, HONDA/XRE 300;JOSEFA FERREIRA DE LIMA, BCO PANAMERICANO, KWD8265/RJ, 9C2JC4820DR512418, 2013/2013, HONDA/BIZ 125 ES;MICHEL INACIO DE MOURA, LSG5382/RJ, 95VJJ3G8CDM001770, 2012/2013, DAFRA/SUPER 50;951BXKBA2EB001642, 2013/2014, MOTO TRAXX/JL50Q-8;ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS, LOW2081/RJ, 9C2MC35003R144651, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;GEILSON LUIZ CANE, KVH8119/RJ, 9C2JC4120AR124222, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA, KXE1781/RJ, 9C2JC30708R654777, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CESAR ROBERTO CORREA LOBAO, TIAGO BARBOZA, LKX2446/RJ, 94J2XSBL89M020845, 2008/2009, SUNDOWN/HUNTER 100;LUANA DA COSTA PYRRHO, LLZ2199/RJ, 9C2HC1420DR051468, 2013/2013, HONDA/BIZ 100 ES;BANCO FINASA SA, TIAGO MONTE DA SILVA, LUW8933/RJ, 9C2KC08207R016068, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;LXYXCBL08C0295526, 2012/2012, I/SHINERAY XY 50 Q;ANTONIO NELCIDE DA SILVA, KMZ0200/RJ, 9C2MC2701RRS00217, 1994/1995, HONDA/CBX 200 STRADA;BANCO BMC S A, LUCIANO PEREIRA DA SILVA, LKU2563/RJ, 9CDCF47AJ8M052315, 2008/2008, JTA/SUZUKI AN125;ROGERIO DOS SANTOS BASTOS, KOX5757/RJ, 9C2JC4120CR570162, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;LUIZA OLIVIA VIEIRA DE ALCANTARA, GRU3487/MG, 9C2JC250TTR103166, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;EDNALDO ALVES DE ARAUJO, LSI4986/RJ, 95VJK3A8DDM000310, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, 9C2KC1610AR047137, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;95VJJ1A8BBM000646, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;95VJK1A8CCM000824, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;9C2KD0810GR433100, 2016/2016, HONDA/NXR160 BROS ESDD;BANCO FINASA SA, PEDRO HENRIQUE DE L XAVIER, LBW8212/RJ, 9C2JC30706R931034, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;PATRICIA SANTOS DE SA, KMQ7111/RJ, 9C2JC250WWR214575, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;SAULO SAVIO DE OLIVEIRA GOULART, BANCO PANAMERICANO S A, DTH7752/SP, 9C2JC30707R160328, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;JULIA PIRES LEAL, DISAL ADM CONS SC LTDA, RAIMUNDA DONATA DO NASCIMENTO, LCE6204/RJ, LAAJH70N2S7000170, 1995/1996, IMP/JIALING JH 70;IVAMAR GUIMARAES SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KOY8511/RJ, 95VGF3E2BCM001084, 2011/2012, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;ANDRE LUIZ LEAL DIAS, BCO PANAMERICANO, KOA5320/RJ, 9C6KE1520B0045193, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;BANCO BMC S A, WESLEY FERREIRA DE ARAUJO, KYJ1950/RJ, 9CDNF41LJ8M231399, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LECI GRAZZINOLLE PAIVA, BV FINANCEIRA S A C F I, KYF4047/RJ, 95VFU1K89AM000967, 2009/2010, DAFRA/ZIG;95VFU5K8BCM003246, 2011/2012, DAFRA/ZIG PLUS;JOSE ALCEMINO ALVES VIEIRA, RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, LLA6853/RJ, LAAAAKJT780008447, 2008/2008, I/JIALING TRAXXJH125 35A;MARCELO TURIBIO DOS SANTOS, LNS2272/MG, 9C2MC35002R013685, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;94J1XFBL78M060622, 2007/2008, SUNDOWN/WEB 100;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, RONNIE TRINDADE PENA, RONNIE TRINDADE PENA, KWW1782/RJ, 9C2JC30708R556109, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;95VJK3K8CDM002825, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;JOSE MARQUES DA SILVA, LKF8297/RJ, 9C2JC30707R094368, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;95VJJ2F8BCM000314, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;RAFAEL CERQUEIRA BORGES, GISELLE CRISTINE DOS SANTOS SILVA, LPH8050/RJ, 9C2KC08608R035084, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LQZ0582/RJ, 9C2KC08104R092576, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;BANCO FIAT S A, 9CDCF47AJ8M030651, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125;MARCIO NOBREGA DA SILVA, KZT2651/RJ, 9C2KC08205R031812, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JESSICA LUIZA LIMA DA SILVA, LQB8394/RJ, 9C2KC1660CR509334, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;ISAIAS CAETANO TERRA, MINEIA AGRA DE BRITO, KXR7544/RJ, 9C2JC4110DR727833, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;95VJK3K8CDM002754, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;HUMBERTO COSTA DOS REIS, LAURINDA RAIMUNDA GOMES, LUJ1836/RJ, 9C2JC30708R501699, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LETICIA CARDOSO BETT, LETICIA CARDOSO BETT, LPB9771/RJ, 9C2JA04308R007186, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 MAIS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LUIZ GUIMARAES DOS SANTOS, KZN0518/RJ, 9C2JC30707R142753, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;JOAO VITOR DE FREITAS BARRETO, LKV2537/RJ, 9C2JC30708R252280, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;BANCO ITAUCARD S/A, 9C6KE1520B0058497, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;FATIMA PEREIRA PEQUENO, RICARDO RAMALHO GOMES, KZC2953/RJ, 9C2KC16209R027960, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;9CDNF41ZJBM335481, 2011/2011, JTA/SUZUKI EN125 YES SE;LXYXCBL02C0296140, 2012/2012, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;MAICON ARAUJO DE MENEZES, BCO PANAMERICANO, KYQ5678/RJ, 9C2JD2310ER503050, 2014/2014, HONDA/NXR125 BROS KS;MARLENE DE FATIMA PAIXAO, BCO BRADESCO FINANC SA, LRV8683/RJ, 9C2JC4830FR022270, 2014/2015, HONDA/BIZ 125 EX;LUIZ AUGUSTO FREIRE, OFA8397/PB, 9C2JC4110CR561299, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;95VJK2G8CDM004567, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;RAMON JASTE MORAES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LLD3461/RJ, 9C2NC4320AR006932, 2010/2010, HONDA/CB 300R;ADILMA MOREIRA DOS SANTOS, LLA7229/RJ, 9C2JC42109R105114, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 KS;MARCIA DA CRUZ LEAL, BANCO ITAUCARD S/A, KYT5610/RJ, 95VCB1A599M000603, 2009/2009, DAFRA/KANSAS 150;95VJK4G8DEM003896, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;WESLEY RODRIGUES BELO, ALEXANDER PEDRO DA SILVA, KQQ1765/RJ, 9C2MC27001R002355, 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;BV FINANCEIRA SA C F I, 9C6KE1520B0062705, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;VALENTIM PEREIRA DA COSTA, JONAS REGO DA SILVA, LPB4209/RJ, 9C2HB02107R034590, 2007/2007, HONDA/POP100;DALMO NARDY JUNIOR, HNQ1789/MG, 9C2JC4820CR299272, 2012/2012, HONDA/BIZ 125 ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PEDRO ANTONIO DA SILVA FARIA, PEDRO ANTONIO DA SILVA FARIA, KYL4552/RJ, 9C2KC1550AR122278, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;GILMARA PEREIRA DA SILVA, LUIS FELIPE DE FARIAS PALHETA, KPP0748/RJ, 9C2KC08307R005134, 2007/2007, HONDA/CG 150 JOB;ALESSANDRO DE MELLO GUIDA, LOD1860/RJ, 9C2HA07102R054807, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;93FMZF5001M000089, 2001/2001, COFAVE/APRILIA SR 50 RAC;95VJK2G8CDM003857, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;EDUARDO ALVES SILVA, LRM8757/RJ, 9C6DG2520F0000118, 2014/2015, YAMAHA/XTZ150 CROSSER E;BANCO FINASA SA, MARCOS CESAR LEITE DE MATOS, KZT3495/RJ, 9C2JC30706R851991, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;JOSIVANIO VANDERLEI DOS SANTOS, LQI0415/RJ, 9C2JC2500YR023660, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;ALEXANDER FARIA DE ANDRADE, BV FINANCEIRA SA C F I, KZK2803/RJ, 9C2KC1670BR539488, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;93FSTJXJCDM025029, 2012/2013, KASINSKI/SOFT;MARIO LEONARDO DOS SANTOS C SILVA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, KXH3819/RJ, 9C2JC4110AR587104, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;VANDA DA CONCEICAO MOREIRA, CONS NAC HONDA LTDA, LOD1279/RJ, 9C2JC30202R121866, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;PAULO FERNANDO DE SA JUNIOR, BRUNA RODRIGUES DOS ANJOS, LQA7376/RJ, 9C2JC4110BR784882, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ANA PAULA MUNINHAS DE BARROS, BRUNO CAMPOS DE OLIVEIRA, LPD5627/RJ, 9C2JC30707R205250, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO GERALDO FELIX DA COSTA, CGW0896/SP, 9C64MS000V0023534, 1997/1997, YAMAHA/CY 50 JOG;LEONARDO VICTOR CUNHA DA COSTA, LUU4402/RJ, 9C6KE044050137241, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;CARLOS HENRIQUE RODRIGUES, BV FINANCEIRA SA C F I, KOV9995/RJ, 93FCMACGBBM009786, 2011/2011, KASINSKI/COMET 150 70;ELIANE ALVES MEIRELLES, LPC0454/RJ, 9C2MC35003R120908, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;CARLOS GAYOSO CORDEIRO TEICHHOLZ, MARCELO LIMA BRAGA, LPC4465/RJ, 94J2XMJH77M023756, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, LKJ3215/RJ, 9C6KG017070046453, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250;VINICIUS BARROS DE CASTRO, LKB9971/RJ, 9C2JC30707R044728, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;WELLINGTON DA COSTA REGO, KUW7357/RJ, 94J2XSBM78M002615, 2007/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, EDSON PRAXEDES VIANA, EDSON PRAXEDES VIANA, LPL7738/RJ, 9C6KE120090029332, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;WALLACE GOMES DE CARVALHO, LNR1016/RJ, 9C2MD28001R022147, 2001/2001, HONDA/XR 200R;VALMIR TERTULIANO, BANCO ITAU SA, ALEXANDRE CUNHA DO SOUTO, LIJ4176/RJ, 9BWZZZ30ZMT098855, 1991/1992, VW/GOL CL;ELBA REGINA ZARATTINI PERIDES, BANCO ITAUCARD SA, KRN2077/RJ, 9C6KG017080098235, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;LD5PJ32CBBE000017, 2011/2011, I/BENZHOU YY50QT-32 50;FRANCISCO ANTONIO DE ABREU, LSF2549/RJ, 9C2JA04208R112502, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, SANTIAGO FONTOURA DE ARAUJO, SANTIAGO FONTOURA DE ARAUJO, KNB7820/RJ, 9C6KG017080060845, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250;HUGO MOREIRA CARDOSO, LPJ7657/RJ, 9C2JC41209R030271, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;BANCO FINASA BMC S A, VALDIR GUIMARAES DE FARIAS, KRD6532/RJ, 9BD178096W0751533, 1998/1999, FIAT/PALIO EX;OLAVO VICENTE DA COSTA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KZR3549/RJ, 9C2KC08506R011066, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;RODRIGO SERPA DE FREITAS, CONS NAC HONDA LTDA, KZW5940/RJ, 9C2KC08206R837898, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;RONELY DE MELO DIONISIO, KNK8912/RJ, 9C2JA0101SRT00089, 1995/1996, HONDA/CG 125;VANESSA DOS SANTOS SODRE, BZI7485/RJ, 9BD146000S5564186, 1995/1996, FIAT/UNO ELECTRONIC;RENATA GOMES, LAURIENE FABRICIA PEREIRA DA SILVA, LBX6128/RJ, 9BFZZZFHAVB142120, 1997/1998, FORD/FIESTA;SIDNEI OLIVEIRA DA ROCHA, LBN9621/RJ, 8AS4BLFZ2S5208813, 1995/1996, IMP/PEUGEOT 405 GRI;ANDREA SANTANA RIOS, BANCO ITAUCARD SA, KXY4919/RJ, 9C6KE1200A0053359, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ANDERSON FABIANO DE LIMA, ANDERSON FABIANO DE LIMA, KWB2971/RJ, 9C2KC08508R100581, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;TIAGO DA SILVA LUZ, NILDO CARDOSO TAVARES, LRS0187/RJ, 9C2JC30214R625486, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;93FWNBALBCM007799, 2011/2012, KASINSKI/WIN 110 60;BANCO FINASA SA, RODRIGO BARBOSA DE LIMA, KZY4558/RJ, 9C2JC30706R881392, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ALEX MOREIRA, BCO BRADESCO FINANC SA, LLL9609/RJ, 9BWDA05U6CT008171, 2011/2012, VW/VOYAGE 1.0;SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA, RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA, LKW7104/RJ, 9C2JC41109R007257, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;RODOLFO VERISSIMO BARBOSA, LJZ3364/RJ, 9BWZZZ23ZMP005006, 1991/1991, VW/KOMBI;GERALDO ANTONIO AZEVEDO PINTO, THIAGO LISBOA DO COUTO, LOZ0528/RJ, 9C2HA07103R007915, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2KC08105R138314, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, JOSE EDUARDO F DE FIGUEIREDO, LCZ5985/RJ, 9BGTT08C0YB111680, 1999/2000, GM/ASTRA GL;PAULO ANDERSON MARTINS CORREIA, RAFAEL RODRIGUES TEIXEIRA, KZV0146/RJ, 9C2MC35005R024733, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCELO DE AZEVEDO FERNANDES, ROBERTO SANTOS TUPINAMBA, LOO1035/RJ, 9C6KE010020066851, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E;GLAUBER ALESSANDRO CORREA BARRETO, ADEMIR RODRIGUES PAIXAO, KUR9061/RJ, 9C2JC30707R140963, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ERCY LINO DE ARAUJO, BANCO ITAUCARD SA, KWF3659/RJ, 9C2JC42109R103462, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 KS;LUDLENO PAIXAO DA SILVA, GWU1176/MG, 9C2JC3010YR143321, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;TANIA CRISTINA FERREIRA ARAGAO, PORTOSEG SA C F I, SEBASTIAO RIBEIRO VILLARINHO, LCI4534/RJ, 9BGRY48J05G186231, 2005/2005, GM/CELTA 4P SUPER;JOAO PAULO GUIMARAES PEREIRA, AYMORE CRED FIN INV S/A, LOJ0864/RJ, 9BD15802534426762, 2002/2003, FIAT/UNO MILLE FIRE;ELISANGELA SALES SILVA, ALANA VIEIRA LAURINDO SALES, KNK0574/RJ, 9BD146000K3450081, 1989/1989, FIAT/UNO S;BANCO FINASA BMC S A, ROSANA ROMERO, LPI4518/RJ, 9C2JC30708R244106, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;95VAC6G8DEM000294, 2013/2014, DAFRA/SUPER 100;94J2XSBK88M018710, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;BANCO FINASA SA, JUSSARA ALVES COELHO, KWR1303/RJ, 9C2KC08108R037808, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCIO FERNANDES DE MELO, CONS NAC HONDA LTDA, LNA5808/RJ, 9C2JC3010YR014528, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;DEBORA GONCALVES RUTTER, BCO HONDA S/A, KPJ5931/RJ, 9C2JC4110DR412789, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;MOYSES MIGUEL, JEV9385/MG, WF0FGXGBBTGY75732, 1996/1997, I/FORD MONDEO GLX FG;EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, LNW4725/RJ, 9C2JC30302R002124, 2001/2002, HONDA/CG 125 CARGO;BANCO ITAUCARD S/A, 9C2JC4110BR328267, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;LOCARES AUTO MOTORES EIRELI EPP EPP, BCO PANAMERICANO, KNZ3216/RJ, 9BD15822AC6578403, 2011/2012, FIAT/UNO MILLE ECONOMY;JOAO CARLOS KOPKE DA SILVA, LBH2131/RJ, 9BWZZZ331TP022145, 1996/1996, VW/QUANTUM 2000 MI;ROBSON CESAR DE MENEZES, LCK3482/RJ, 9BFZZZFHAWB238223, 1998/1999, FORD/FIESTA;CLEIDE AMORIM DE ANDRADE, BCO ABN AMRO SA, JOSE FIDELIS DA SILVA, LIW5687/RJ, 9BGTB11NNNC132482, 1992/1992, GM/CHEVETTE JUNIOR;LUCIANO DOS PASSOS MATOSS, KVD4279/RJ, 9C2KC15209R103733, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARCO ANTONIO SIMOES RIBEIRO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, LCM4920/RJ, 9BD178868W0722753, 1998/1999, FIAT/PALIO WEEKEND SPORT;SEBASTIAO RODRIGUES MOTA, JOAO ANTONIO DA SILVA, LES6479/RJ, LB4KXU80412, 1979/1980, FORD/CORCEL II;SUELY REGINA DA SILVA SILVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LLA6192/RJ, 9C6KE122090070969, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;LUIZ FERNANDO DA COSTA FERNANDES, BCO BRADESCO FINANC SA, KNZ4136/RJ, 9C2JC4110BR700638, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;PAULO FABIANO ABREU DOS PASSOS, PATRICIA FELIPE, KQA0753/RJ, 9C2JC30708R027735, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;TIAGO CESAR LIMA BRAGA, LCF5747/RJ, 9C2KC08105R127473, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;TECIO ALVES FERREIRA, CAO4445/SP, VF1C06305SF020709, 1995/1995, IMP/RENAULT TWINGO;LAAJH70N4S1000920, 1995/1996, IMP/JIALING JH 70;REGINALDO MACARIO RODRIGUES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LVD2683/RJ, 9C2MC35005R028699, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;CARLOS ROBERTO PEIXOTO, KPD1392/RJ, 9C2JC30101R035653, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;RONALDO FAVERO, BCO PANAMERICANO, LQF5589/RJ, 9C2KD0540CR524683, 2012/2012, HONDA/NXR150 BROS ESD;BANCO FINASA SA, WANDERSON DE OLIVEIRA MEIRELES, KXD1099/RJ, 9C2JC30707R231147, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ELAINE DE JESUS SANTOS BASTOS, KOO2617/RJ, 9CDNF41LJ7M069992, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARINEIDE SOUZA REIS XAVIER, AYMORE CRED FIN INV S/A, LVD8211/RJ, 935FCKFV86B516899, 2006/2006, CITROEN/C3 GLX 14 FLEX;FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, WELLINGTON PAIVA DA SILVA, LUH3485/RJ, 9C2JC4110AR077283, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MAJULY S EMPR.PART.E LOCACOES LTDA, BC ABN AMRO REAL S A, KXP4346/RJ, 9BGXL80P0AC170205, 2009/2010, GM/MONTANA CONQUEST;FABIANA GONCALVES DIAS DO CARMO, BV FINANCEIRA S A C F I, KQB1507/RJ, 9C2JC4120AR036002, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PATRICIA ELISA FELIZARDO DE ABREU, PATRICIA ELISA FELIZARDO DE ABREU, LUX8790/RJ, 9C2KC08207R020219, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;BANCO FINASA SA, FLAVIO AUGUSTO BARBOSA, LPB9113/RJ, 9CDNF41LJ8M098921, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;FUNERARIA N SRA DA APRESENTACAO LTDA, ABN AMRO REAL ADM CONS LT, KYT6520/RJ, LKHGF1AG8BAC01045, 2010/2011, I/HAFEI MINIVAN 7P L;ROSIMERI DE OLIVEIRA LEAL, KPI6110/RJ, 9C6KE1950E0001540, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1;BANCO FINASA SA, GABRIEL GOMES DOS SANTOS, LKH3052/RJ, 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PAULO DA SILVA FILHO, BCP0007/RJ, 9BGKT15GPNC306517, 1992/1993, GM/KADETT IPANEMA SL EFI;CARLOS ALBERTO DA SILVA, JUCEMAR SILVA, LCM0555/RJ, 9BD178858W0755300, 1998/1999, FIAT/PALIO WEEKEND STILE;MARCIO DO AMOR DIVINO DE MELO, BANCO ITAUCARD S/A, LLI2221/RJ, 9BGRZ08F0BG202130, 2010/2011, GM/CELTA 2P LIFE;SELUMIEL BANDEIRA DA SILVA, KMQ8626/RJ, 9BD178096Y0965504, 1999/2000, FIAT/PALIO EX;MARIA DE FATIMA CAMELO DA CUNHA, LKP9743/RJ, 9BD146000N3947545, 1992/1993, FIAT/UNO MILLE;JOSE FELIX DOS SANTOS, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA, KYU1549/RJ, 9C6KE090080032106, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125ED;JORGE MARCOS BRAGA CORREA, PAULO DE CARVALHO ROSA, LOR0984/RJ, 9C2JC30103R145011, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARCOS LIMA DA SILVA, LPP3476/RJ, 9C2NC4310AR073680, 2010/2010, HONDA/CB 300R;SONIA REGINA BARBOSA CACCIATORE, KND4415/RJ, 9BWCA05Y31T135472, 2001/2001, VW/GOL SPECIAL;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HB02109R002750, 2008/2009, HONDA/POP100;JACINTO CABRAL DA SILVA, BRENER SANTOS 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GERMANO DANTAS, LTN0502/RJ, 9C6KG015040000879, 2003/2004, YAMAHA/TDM 225;ROSA PAZOS SOARES, BCO LLOYDS TSB S/A, LCA3280/RJ, 9BGSC08ZXWC631747, 1998/1999, GM/CORSA WIND;JOSE LUCIANO ANDRADE DE SOUSA, BV FINANCEIRA S A C F I, LBH1567/RJ, 9BGSC08ZTTC722863, 1996/1996, GM/CORSA WIND;BANCO FINASA SA, JONAS DA SILVA FERREIRA, LPP1395/RJ, 9C6KE043050057125, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, OSMARIO FERREIRA DE AMORIM, LRP1050/RJ, 9C6KE044050103528, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;NILSON SANTOS PEREIRA, LSV0629/RJ, 9C6KE044040057290, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125K;BANCO ITAUCARD SA, GUTTEMBERG PIMENTEL DE MEDEIROS, LUL7381/MG, 9BD17140A72860771, 2006/2007, FIAT/PALIO ELX FLEX;MARCIO DOS SANTOS PEDRO, KXW7539/RJ, 9C2KC1670FR536132, 2015/2015, HONDA/CG150 START;RAFAEL FERNANDES SANTORO, KVF2907/RJ, LE6PCKLLX71817117, 2007/2007, I/CTM GREEN SPORT;VAGNER DE OLIVEIRA SANTOS, AYMORE CRED FIN INV S/A, KVH6536/RJ, 9C2JC4110AR658403, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN 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SILVA, BCO ABN AMRO REAL S/A, GZN1612/RJ, 9BWGB07X91P020533, 2001/2001, VW/KOMBI;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ROGERIO MOTTA OLIVEIRA FONSECA, ROGERIO MOTA OLIVEIRA FONSECA, LKR3055/RJ, 9C6KE092080201137, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, KYJ6359/RJ, 95VCA4E5AAM003621, 2010/2010, DAFRA/SPEED 150;ROBERTO THOME CORDEIRO NETO, BV FINANCEIRA SA C F I, LQJ6816/RJ, 9BRBD48E5D2578148, 2012/2013, TOYOTA/COROLLA ALTIS20FX;YANN DA SILVA NOGUEIRA, LPL8371/RJ, 9CDNF41LJ9M268662, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, THIAGO PEREIRA XAVIER, THIAGO PEREIRA XAVIER, KRH1127/RJ, 9C2KC08508R079349, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ANDREA GOMES ASSUNCAO DIAS, LQH2067/RJ, 9CDCF47AJ8M028454, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125;BANCO FINASA SA, 9C2KC08108R149414, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MANOEL REGIS DE MOURA NETO, KZR4845/RJ, 9C6KE037050035591, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125E;TAMIRIS DA SILVA MELLO, WELLINGTON CALDEIRA DE SOUSA, KZT1590/RJ, 9C2JC30705R750665, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN JOB KS;JOSE BOTO LEITE FILHO, KLEBERSON CAETANO DE SOUZA, LUJ2807/RJ, 93HGE87809Z107547, 2009/2009, HONDA/FIT EXL FLEX;LUCIANO DE JESUS VICENTE, MARCELO FERNANDES DE PAULA, AGE5048/RJ, 9BWGB07X02P006263, 2002/2002, VW/KOMBI ESCOLAR;SABRINA LETICIA MARTINS, LIZ9673/RJ, 147A0121359, 1978/1978, FIAT/147 L;SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, FLAVIO SOUZA DOS SANTOS VAZ SARDINH, FLAVIO SOUZA DOS SANTOS VAZ SARDINHA, KMT4872/RJ, 9BWCA05W77T133330, 2007/2007, VW/GOL 1.0;FELIPE DOS SANTOS NOGUEIRA, ANDERSON MACHADO DOS REIS, LNN3338/RJ, 9C2HA07001R042639, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;RITA DE FATIMA SOUZA DA SILVA, CONS NAC HONDA LTDA, LOQ4225/RJ, 9C2JC30103R147164, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ANA LUCIA ALVES DA COSTA BENINI, LIS7081/RJ, 9BD146000K3480484, 1989/1989, FIAT/ELBA CSL;PAULO MARINHO DE FIGUEIREDO, BANCO ITAUCARD S/A, LAFAYETTE DA S OLIVEIRA, KNP8644/RJ, 9BD17201X83442231, 2008/2008, FIAT/SIENA 1.4 TETRAFUEL;NILSON MARQUES DA SILVA, BCO DO BRASIL S/A, LOQ4608/RJ, 9C2JC30213R636280, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL, MARCIA C VAZ LOCADORA DE VEICULOS, KNY3700/RJ, 9BGRM69X0BG228856, 2010/2011, GM/PRISMA MAXX;CATIA INFANTE MARQUES, AJI3293/RJ, 9BWGB17X5YP017256, 2000/2000, VW/KOMBI;WILMA DA SILVA OLIVEIRA, KYK1134/RJ, 9C2KD03307R801835, 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS ES;BCO PANAMERICANO S.A, 9C6KE1440B0018768, 2011/2011, YAMAHA/T115 CRYPTON K;JORGE ANTONIO DOS SANTOS FILHO, KNX4590/RJ, 9C2JC4120AR063368, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;MARIA ZENITE DA SILVA, MRI3158/RJ, 9C2JD1700YR021201, 2000/2000, HONDA/XLR 125;9C2HA0710YR206016, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES;ADEILSON GOMES DA SILVA, LPX9598/RJ, 9C2KC1660BR531548, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;ALAN MAGALHAES DE ALMEIDA, LEANDRO SOARES LEAO, KZZ7119/RJ, 9C2MC35007R023510, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;WALBER LUIZ PEREIRA SODRE FILHO, LMD4487/RJ, 95VJK4H8DEM005534, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;RODRIGO LUIZ DE MORAES, KWO2743/RJ, 9C2NC4310AR012785, 2009/2010, HONDA/CB 300R;SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA JUNIOR, KVN8990/RJ, 9CDNG4AAJCM100718, 2011/2012, JTA-SUZUKI/GSR150I;WANDERSON CARLOS DE ANDRADE, LNE8093/RJ, 9C2HA0710YR225586, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;TELMO JOSE DUARTE, LSM0224/RJ, 9C2HA07203R059248, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;SIMONE DA SILVA PINTO TAVARES, BV FINANCEIRA S A C F I, KTN4591/RJ, 9BGKT08GRRC333566, 1994/1994, GM/KADETT GL;BANCO J SAFRA SA, JOSE ANGELO G DE OLIVEIRA, KRV0989/RJ, 9BD15802A96225332, 2008/2009, FIAT/UNO MILLE ECONOMY;95VJK4G8DEM004000, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, ANDREA MONTMOR DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO PEREIRA DO MONTE, LCP4859/RJ, 9BFBLZGDA4B514278, 2004/2004, FORD/KA;ISABELA DE MAGALHAES ARRUDA, LRD9876/RJ, 93YBSR76HDJ696091, 2013/2013, RENAULT/SANDERO EXP 16HP;MARCIO ARAUJO DA SILVA, JWI5787/RJ, 9BD146000K3462255, 1989/1989, FIAT/UNO S;PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO, JOEL LAURO DE ASSIS, LBZ7831/RJ, 9C6KE092070089785, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;MARCELO CESTARO CRUZ, GKY2992/MG, 9BWZZZ23ZKP005427, 1989/1989, VW/KOMBI;EDEIR MARCELINO RIBEIRO, ANGELO ALVES DE CASTRO, LAW6839/RJ, 9BWZZZ377ST116054, 1995/1995, VW/GOL CLI;CIA ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, BANCO PONTUAL SA, SUELY OLIVEIRA GUEDES, KQA8112/RJ, 9BGSC08WSRC634995, 1994/1995, GM/CORSA WIND;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, MARCUS LINS DA SILVA, MARCUS LINS DA SILVA, LRK1485/RJ, 9C6KE094080032175, 2008/2008, YAMAHA/XTZ 125K;CARLOS HENRIQUE DUTRA GERALDES, WEMERSON DA SILVA, LUW7292/RJ, 9C2JC30706R919046, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;DANIEL GOMES DE AZEVEDO, LNS1601/RJ, 9C2JC30101R130028, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;ELIZABETH FARIA GOMES, BANCO SANTANDER BRASIL SA, IBANES G RIBEIRO, GTW3072/RJ, 9BD146097S5584527, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP;GLEISON CLAUDIO SANTOS SILVA, LGN6475/RJ, 9C2MC35004R007592, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;LUIZ EDUARDO NERY, LQF0950/RJ, 9C2KC08205R027343, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARCIO DUTRA DA SILVA, JOELITON GONCALVES CLEMENTE, KQK0141/RJ, 9C2HA07005R007719, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ;BANCO FINASA SA, PRISCILA MATOS RODRIQUES, KUU9210/RJ, 9C6KE094070022878, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125K;SILVANIA FARIAS TORRES, LPS8927/RJ, 9C2HB0210AR542446, 2010/2010, HONDA/POP100;JOSE ALEXANDRE M R DE CASTRO, WANDERSON MONTEIRO FELIPE, LQK1211/RJ, 9C2JC30705R042958, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;ELISANGELA TERESINHA ALVES, BANCO ITAUCARD S/A, KVQ8629/RJ, 9C2JC4110CR494138, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;LTEXCBLB5D3021526, 2013/2013, I/CHARMING BULL KRC50;DEMERVAL RABELO DA SILVA, KYP1016/RJ, 9362CKFW98B023989, 2007/2008, PEUGEOT/206 14 SENSAT FX;JOSE BARBOZA RIBEIRO, LJC2468/MG, 9BFCXXLB2CED12863, 1984/1984, FORD/DEL REY OURO;VALDIR GOMES DA SILVA, KNE4746/RJ, 9C2JC30101R051989, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;BANCO FINASA BMC S A, LEDA MARIA AUGUSTO DA SILVA, LPJ7469/RJ, 9C2MC35008R127618, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;FREDERICO MARQUES DA FONSECA, LNT5667/RJ, 9BD17101222130775, 2001/2002, FIAT/PALIO EX;CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LUIS F MEDEIROS COSTA, LUZ6181/RJ, 9BD17203G73232683, 2006/2007, FIAT/SIENA FIRE FLEX;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, WASHINGTON LUIS MARQUES, WASHINGTON LUIS MARQUES, KWH1190/RJ, 9C2JC30707R046847, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA, JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA, KVV1571/RJ, 9C2KC08207R053436, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;PAULO ROBERTO DA CONCEICAO, KVY3827/RJ, 9C6KE1520B0057713, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MARCILIA DE MELLO REZENDE, KOV8200/RJ, 9C2NC4310AR020499, 2009/2010, HONDA/CB 300R;JERRE SOUZA SANTOS, LOX4919/RJ, 9C2JC30103R108511, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;GENIVAL ROCHA DOS SANTOS, KWQ1979/RJ, 9C2JC30708R629335, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;951BXKBB8CB005698, 2012/2012, TRAXX/JL50 Q2;BANCO ITAUCARD SA, DENISE BUSSED REGIS, DENISE BUSSED REGIS, LTH1724/RJ, 9BD15802786048884, 2007/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;LUIZ MARCELO DE ARAUJO MENEZES, WANDER DE LIMA RODRIGUES DA CONCEICAO, KST9414/RJ, 9BD146000L3627692, 1990/1991, FIAT/UNO MILLE;ALUISIO DA SILVA BERNARDINO, BANCO FINASA BMC S A, LLA7659/RJ, 9C6KE122090075699, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;95VJJ3D8CDM000449, 2012/2013, DAFRA/SUPER 50;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ODAIR SILVA DANTAS DE AGUIAR, KQS1356/RJ, 9C2JC41109R520488, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSIVANIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, VALDIR GOMES DA SILVA, KVG6483/RJ, 9C2JC4120AR056920, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;JOANA DA SILVA NUNES FILHA, YAMAHA AD CONS SC LTDA, LBZ1217/RJ, 9BGSC68ZWVC645261, 1997/1998, GM/CORSA WIND;MAURO ALEXANDRE VAZ DE ARAUJO, AAY9651/RJ, 9BWGB07X62P002136, 2001/2002, VW/KOMBI;VALCIR NEVES FILHO, FINAUSTRIA CIA CFI, KQE7817/RJ, 9BFZZZ54ZMB170687, 1991/1991, FORD/VERONA GLX;BANCO BMC S A, FABIANA RODRIGUES DE PAULA, LKV5777/MG, 9CDNF41LJ8M236494, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;REDE MANAUS COM DE PNEUS LTDA, LPC0699/RJ, 9C2HA07104R012246, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ ES;ANTONIO MAURICIO AUDIZIO, BANCO ITAUCARD SA, KRZ1385/RJ, 9C2MC35008R093206, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARLENE RANGEL BATISTA, LOQ0980/RJ, 9C2JC30213R633005, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;PAULO HENRIQUES, LHG6842/RJ, 9BD146000J3302120, 1988/1988, FIAT/UNO;FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, BANCO FINASA BMC S A, KVR5558/RJ, 9C2JC42109R105111, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 KS;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, 9C2JC41109R011741, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;LUCIANA DOS SANTOS MIRANDA, LUIZ DOS REIS MOREIRA, MUY8224/RJ, 9BWAC03X62P011640, 2002/2002, VW/SANTANA;SIDNEI DOS SANTOS ZACARIAS, MRY4026/ES, 9C2JA04208R077853, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;BANCO BMC S A, DINIZ DO NASCIMENTO SILVA, KWN2086/RJ, 9C2JC30708R597364, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LIANE PAIVA DE LIMA, BV FINANCEIRA SA C F I, KYH6000/RJ, 9C2JC4110AR049031, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MARCOS PENARIOL, BQN5661/SP, 9BGJK11TMMB027786, 1991/1991, GM/MONZA SL/E 2.0;RENATA EUGENIA PEREIRA GUIMARAES, LNY8161/RJ, 9362C7LZ92W020942, 2002/2002, PEUGEOT/206 SOLEIL;SIDNEY MOREIRA LEFUNDES JUNIOR, KYD4236/RJ, 9CDNF41LJAM310285, 2009/2010, JTA/SUZUKI EN125 YES;EDOSN JORGE MIRANDA, JOSE VALCLESIO SILVA RODRIGUES, KXU1830/RJ, 9C2HB02107R034953, 2007/2007, HONDA/POP100;ELIVALDO DOS SANTOS, BCO PANAMERICANO, KYK6977/RJ, 9C2JC4110AR067430, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ROSANGELA CONCEICAO BARBOSA, BANCO ITAUCARD SA, LKZ5593/RJ, 9C2NC4310AR027159, 2009/2010, HONDA/CB 300R;BANCO ITAUCARD SA, IVONE LADINO VIEIRA, IVONE LADINO VIEIRA, LRD0080/RJ, 9BD17103242358744, 2003/2004, FIAT/PALIO FIRE;BANCO FINASA SA, CLAUDIA GOMES BENTO, KVX1896/RJ, 94J2XDCH78M021920, 2007/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE;AUTO E MOTO ESCOLA VITORIA LTDA, KRW0991/RJ, 9C2KC08208R097613, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;SIDNEY DE FREITAS AZEVEDO, JORGE LUIZ BERNARDO CUNHA, KUT2774/RJ, 9BFCXXLB2CGM88618, 1986/1986, FORD/DEL REY GL;MARCIO BATISTA AZEVEDO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LUB1332/RJ, 9C2JA04106R836728, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS;ARMINDO RODRIGUEZ MEIRINO, LBB2817/RJ, 9BFZZZ33ZSP039793, 1995/1995, FORD/VERSAILLES 1.8 I GL;BANCO BMC S A, RAVENGAR FERREIRA ALVES FILHO, KNO6585/RJ, 9CDNF41LJ8M202036, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;9C6KG0460C0057788, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;ADRIANO ZERBONE CIPRIANO, LPG4803/RJ, 95VCA1G288M022553, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;ARIANE NOGUEIRA MARINI, JUAN FELIPE LIMA PINHO, KZU2682/RJ, 9C2MC35006R012319, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;NATAN FELIPPE CAMANHO DE PAULA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, LQP7688/RJ, 9C2KC1660CR516069, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;95VJK1C8CCM004041, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;SANDERSON DA SILVA ALMEIDA, BCO PANAMERICANO, KWG8256/MG, 9C2KC1680ER495412, 2014/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;ISMAEL DA SILVA AGUIAR, BRUNO CARDOSO DE SOUZA, KNI4145/RJ, 9C2JC30101R110025, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARIA HELENA DOS SANTOS BRASIL, BANCO HONDA SA, KMN3841/RJ, 9C2JD20205R003047, 2004/2005, HONDA/NXR125 BROS ES;LE8XCGL0891300363, 2008/2009, I/FYM FY100 10A;SONIA JOSE EZEQUIEL, KOH1936/RJ, 8AWZZZ377XA200661, 1999/1999, IMP/VW GOL SPECIAL;JOSE VITOR VIEIRA DE FIGUEIREDO, RAFAEL VASCONCELLOS MACHADO, LCO6427/RJ, WVWAC21J5WW187451, 1998/1999, IMP/VW GOLF;EDMILSON CORREIA LOPES DA SILVA, GTC9754/SP, 9BWZZZ23ZRP039729, 1994/1995, VW/KOMBI;95VJK2K8CDM006963, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;BANCO PAN S.A, 9C6KE1950G0059211, 2015/2016, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1;NAILTON BATISTA DE LACERDA, RAFAEL DA JUDA RITA, KZR5608/RJ, 9C2JC30706R814740, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;LEANDRO SILVA DE PAULA, BANCO ITAUCARD S/A, VENDERSON PINHEIRO FERREIRA, KYB4502/RJ, 95VGF1C2AAM000703, 2010/2010, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;CLAUDIA REGINA DOS REIS NISA, BANCO ITAUCARD SA, KYI2228/RJ, 9C6KE122090037321, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;OFRASIO FRANCISCO PEREIRA, LSP5834/RJ, 9C2JC4830ER016807, 2013/2014, HONDA/BIZ 125 EX;9C2HA0700YR014404, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ;LUTHERO TAVARES MARIANO, BANCO SANTANDER BRASIL SA, HZE1818/RJ, 9BFZZZ55ZRB909066, 1994/1994, FORD/PAMPA L;WAGNER LIMA RIBEIRO, KMN3720/RJ, 9C2KC08105R030018, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, HEGEL RONIER DE OLIVEIRA, HEGEL RONIER DE OLIVEIRA, LOD3874/RJ, 9C2JC30103R006964, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;94J2XMJB77M011894, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ADRIANA PIRES, ADRIANA PIRES, LKR9666/RJ, 9C2KC08208R063317, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ALEXANDER MUNOZ BOTERO, KPY0634/RJ, 9C2JC30708R014310, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;MONIQUE SILVA DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, MOZA NUNES DE CASTRO, LBF6094/RJ, 9BGSC08ZTTC726621, 1996/1996, GM/CORSA WIND;EUPHAZIA MARIA NASCIMENTO DA CRUZ, GZH9309/RJ, 9BD17808612299510, 2001/2001, FIAT/PALIO YOUNG;ALINE MICHELE DA SILVA CARMO, VANESSA LEANDRO DE ANDRADE, MTJ6698/RJ, 9C2JC30202R002622, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;ROSANGELA DA CONCEICAO DIAS, BANCO ITAUCARD SA, LAB9327/RJ, 9BFZZZ54ZRB535175, 1994/1994, FORD/ESCORT 1.8I GL;AILTON DA SILVA DUARTE, LVC6716/RJ, 9C2KC08506R824814, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;BANCO FINASA SA, MARCIA MARIA DA SILVA, LPA5203/RJ, 9C2MC35007R068374, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, CRISTIANE LUIZ DE PAULA, CRISTIANE LUIZ DE PAULA, LPP1726/RJ, 9C2KC08107R006476, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;JURANDI SOARES DE SOUZA, LRN1751/RJ, 9C2KC08107R068064, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;AMARA MARIA DA SILVA ROSA, BANCO SANTANDER BRASIL SA, LBY7633/RJ, 9BWZZZ379VT224115, 1997/1998, VW/PARATI 16V;JEAN TOLEDO OLIVEIRA, BCO BRADESCO FINANC SA, LMB3868/RJ, 9C2KC1680ER545394, 2014/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;SUENIA RODRIGUES DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA, KPM8045/RJ, 95VCA1J289M038176, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;ANTONIO AUGUSTO SESQUIM, LUCIA MARA ALVES DE CASTILHO, LOC3524/RJ, 8A1KC0Y351L269703, 2001/2001, I/RENAULT KANGOO RN 1.0;FABIO SILVA DE SOUZA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LQJ1495/RJ, 9C2KC08105R114619, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;MELQUISEDEC MARINS MARQUES, AYMORE CRED FIN INV S/A, LPT4733/RJ, KPTC0B16SBP074423, 2010/2011, I/SSANGYONG ACTYON A23 4;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, LUN1769/RJ, 9C2KC08108R003800, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, RICARDO GALLEGO DOS S JUNIOR, RICARDO GALLEGO DOS SANTOS JUNIOR, LCL1753/RJ, 9C2HA07105R022730, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES;FELIPE SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, LLP6023/RJ, 9C2KC1550AR170618, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;GILMAR VICENTE GOMES, BCO MERC SP SA FINASA, JORGE PAULO DA COSTA SOBRINHO, LKA6239/RJ, 9BD146000H3223578, 1987/1987, FIAT/PREMIO;95VFU6K8CDM000840, 2012/2013, DAFRA/ZIG PLUS;BANCO FINASA BMC S A, 9C2JC4110AR011944, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RAYANE LORRYNE MACIEL DE LIRA, BCO PANAMERICANO, KPU7645/RJ, 9C2JC4110ER709790, 2013/2014, HONDA/CG 125 FAN KS;UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, JOSENILDO SIMOES DIAS, LTW0625/RJ, 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SANTANDER S A, CARLA SOUZA DOS SANTOS, LST0509/RJ, 8AFCZZFHA4J352911, 2004/2004, I/FORD FOCUS 2.0L HA;FRANCISCO GERSON ALVES DE OLIVEIRA, LOZ0811/RJ, 9C2MC35005R011772, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;SUZUKO RIBEIRO DA SILVA, LAO5612/RJ, 9BWZZZ33ZMP003299, 1991/1991, VW/QUANTUM GLS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, HELTON SOARES ABREU, LCZ6356/RJ, 9C2JC2500YR095488, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;SELMA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA, ANDRE MONTENEGRO ANGELIM RAMOS, KSD2198/RJ, 9C2MC27001R007948, 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;BANCO FINASA SA, EVELINE LYS MENDES DA SILVA, LPC8520/RJ, 9CDNF41AJ7M038252, 2007/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, PAULO SERGIO GOMES BARBOSA, PAULO SERGIO GOMES BARBOSA, KOO2520/RJ, 9BWCA05WX7T158772, 2007/2007, VW/GOL 1.0;TERESA DA CONCEICAO LIMA, ARH5459/RJ, 9BD118121A1074692, 2009/2010, FIAT/PUNTO ELX 1.4;FERNANDO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, CONS NAC HONDA LTDA, MARIA IDALMIRA MENEZES, LND1824/RJ, 9C2JC3010YR076412, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ANDERSON PINTO PUGLIESI, LCY6070/RJ, 9C2HA0710YR202546, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES;CLAUDIO MARCUS SALDANHA V DOS SANTOS, LBH9918/RJ, 9BWZZZ231TP019477, 1996/1996, VW/KOMBI;HUGO BARBOSA PEREIRA JUNIOR, HMU1753/MA, 9C2KC1550AR057263, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;ANTONIO MAURI RODRIGUES DE LIMA, SANDRO DA SILVA INACIO, KNW5191/RJ, 9C2KC1550AR014697, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;ARLINDO TEIXEIRA DA SILVA FILHO, BV FINANCEIRA SA C F I, LPP5662/RJ, 9C2NC4310AR075205, 2010/2010, HONDA/CB 300R;ANA ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS, MICAEL COELHO RODRIGUES, LNQ3661/RJ, 9C2JC3010YR089415, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;ROBSON DE SOUZA MARTINS, LAG1288/RJ, 9C2MD2801RRS00108, 1994/1995, HONDA/XR 200R;MARCELLA DA SILVA CARVALHO, BANCO ITAUCARD S/A, KOA4752/RJ, 9C6KG0390A0000875, 2009/2010, YAMAHA/FAZER YS250 LE;BV FINANCEIRA SA C F I, 9C2ND0910BR211365, 2011/2011, HONDA/XRE 300;VALMIR BEZERRA DE BRITO, JEAN DE SOUZA LIMA, KYJ1449/RJ, 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SA, KVC2014/RJ, VF7RCRFJ26L501784, 2005/2006, I/CITROEN C5 20 EXCL BVA;VALTEMIR DA SILVA AGRA, DOUGLAS DA SILVA SAMPAIO, LOS8317/RJ, 9C2JC30213R645021, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ROBERVAL GOMES DO NASCIMENTO, KRB4019/RJ, 9BFZZZFDATB056640, 1996/1996, FORD/FIESTA;ELDA RAIMUNDA FRAZAO DOMINGUES, BANCO ABN AMRO SA, LCO3658/RJ, 9C2HA070XWR024541, 1998/1999, HONDA/C100 BIZ;JOSE RAYMUNDO DOS SANTOS, GMS3002/RJ, 9BWZZZ33ZGP219271, 1986/1986, VW/QUANTUM;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, RAFAEL RANGEL CHRISPIM, KRP0615/RJ, 9C2JC30708R100231, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;VILMA PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE SILVA DE MORAES, LCD2150/RJ, 9C2MC270WWR004436, 1998/1998, HONDA/CBX 200 STRADA;ECIRIA GONCALVES RIBEIRO, KPG3078/RJ, 9C2JC3010YR038047, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;ANDERSON RICARDO DE MOURA BRASIL, LMD9087/RJ, 9C6KE1220A0109779, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;FERNANDO SANTOS OLIVEIRA, OZL6106/BA, 9C2HB0210ER026940, 2014/2014, HONDA/POP100;ROMERO MARINHO DE ANDRADE, LOW5139/RJ, 9C2MC35003R145286, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;ATILA PAES DE LEMOS, MARCOS AURELIO ALVES RIBEIRO, LHK8575/RJ, 9BG5TE11UGC140560, 1986/1986, GM/CHEVETTE;VALERIA QUINTANILHA DA SILVA, WESLEY AUGUSTO SOUZA LOPES, KNZ8116/RJ, 9C2JC4110BR502124, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;PAULO SERGIO M DA SILVA JUNIOR, BV FINANCEIRA S/A, WELLINGTON ANTONIO ANDRADE LE?O, KLS9935/PE, 9BFBRZFDA2B418467, 2002/2002, FORD/FIESTA STREET;MARIA DA GLORIA OLIVEIRA SILVA, DIEGO AFFONSO MATHEUS VIEIRA, DXN1564/RJ, 9C6KE092070123605, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;PEDRO RODRIGUES DE SOUZA FILHO, LPB5748/RJ, 9C2JC30708R035909, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ROBERTO LOPES, LNY5958/RJ, 9C2JC30212R522357, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;WALLACE DA SILVA JOSE ALVES, BCO PANAMERICANO, LPY1684/RJ, 9C2KC1660BR529477, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;GENECIR DA SILVA SOUZA, LUCAS CAMARA VIEIRA, LCU9749/RJ, 9C2MC2700XR016704, 1999/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;ELIETE DIAS DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LUW9059/RJ, 9C2HA07005R038417, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MARCELO MELO OFREDE, LLI2688/RJ, 9C2JC4110AR077986, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;SIDNEY SHELLDON SOARES GOMES, LKU6545/RJ, 9C2MC35008R088137, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ROBERTA NERY DE OLIVEIRA, WALLACE DA SILVA GOMES, LPZ3372/RJ, 9C2JC4110BR748421, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;LP5TCJ5A9C0200581, 2012/2012, I/FASPIDER KYNRO KN125 S;MARLON BECK DE LIMA, BANCO ITAUCARD S/A, KPI4246/RJ, 9C6KE1500C0071369, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;DIOGO AMANCIO VIANA, ISMAR COMPIAN BOLINA, LUN3062/RJ, 9C2NC4310AR020902, 2009/2010, HONDA/CB 300R;PAULO DE TARSO RODRIGUES, CRISTIANO RODRIGUES SARRUF, KML7600/RJ, 9C2JD20204R022842, 2004/2004, HONDA/NXR125 BROS ES;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, FRANCISCO GESSIEUDO ALBUQUERQUE, FRANCISCO GESSIEUDO ALBUQUERQUE, KZC1181/RJ, 95VCA1C288M005253, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;JORGE LUIZ FERREIRA VIANNA, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, FAUSTO PRADO CORTESAO ZUZARTE, KWA3245/RJ, KNAFG521397236840, 2008/2009, I/KIA CARENS EX 2.0L;JOSE JACINTO DE CASTRO, KUL0678/RJ, CG125BR2037061, 1981/1981, HONDA/ML 125;JOSE HENRIQUE LOPES, LJI6282/RJ, 9BFZZZ33ZMP035674, 1991/1992, FORD/VERSAILLES GL;VIVIANE DA COSTA LIMA, CLAYTON FIRMINO SILVA, KVC4331/RJ, 9C2MD34008R041393, 2008/2008, HONDA/XR 250 TORNADO;MARIA LOPES P DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, LPV3234/RJ, 9BWAA05U0BP160733, 2011/2011, VW/GOL 1.0;ROSANGELA PEREIRA OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, KOO5930/RJ, 9C6KE1520B0060590, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, 9C2NC4310AR066755, 2010/2010, HONDA/CB 300R;VITOR SOARES DOS SANTOS, CONS NAC HONDA LTDA, LCP0318/RJ, 9C2MC35004R007329, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;LEONILDO COHEN COUTO, BANCO ITAUCARD SA, LVB7907/RJ, 9BD17106G72804110, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX;BANCO FIAT S A, 9CDCF47AJ8M030833, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125;DAVID JACKSON PEREIRA DA SILVA, BCO BRADESCO FINANC SA, KVW4474/RJ, 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2012/2012, HONDA/CG125 CARGO KS;BV FINANCEIRA SA C F I, 9C2JC4110DR415789, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;BANCO FINASA SA, ALFREDO LIMA DE DEUS MENINO, KUT9852/RJ, 9C2JA04107R048894, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;RODRIGO SOUZA DE ANDRADE, BV FINANCEIRA SA C F I, KOB1883/RJ, 9C6KG0460C0040127, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;CAR FOLIA VEICULOS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, SONIA MARIA BERNARDO DE CARVALHO, HGO8166/RJ, 9BGRZ08908G143427, 2007/2008, GM/CELTA 2P LIFE;ELLEN SANTANA SANTOS V DE SOUZA, BCO BRADESCO FINANC SA, KXG3162/RJ, 9C6KE1400A0003014, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;SIDNEI JOSE T DE AQUINO, BV FINANCEIRA SA C F I, LNL3743/RJ, 9BGTB75F01C273323, 2001/2001, GM/ZAFIRA 2.0 16V;SERGIO LUIZ NASCIMENTO SOARES, BANCO PANAMERICANO S A, KVC5253/RJ, 93W244M2392042054, 2009/2009, FIAT/DUCATO MINIBUS;DENISE RUFINO VIEIRA DA SILVA, LOI7765/RJ, 9C2JC30212R542581, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ELZA DIAS DE CASTRO, BANCO ITAUCARD SA, KVA8343/MG, 9C6KE122090030932, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JOSE ERIVALDO DA SILVA, LPL8576/RJ, 9C2JC4110AR515527, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RONI GUIMARAES BRUNO, BANCO ITAUCARD S/A, KOO4695/RJ, 9C2JC4110CR445283, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;BANCO BMC S A, KALLY CRISTINA L GOULART, KVZ3371/RJ, 9C2HB02108R061805, 2008/2008, HONDA/POP100;CAROLINE DE SOUZA GUIMARAES ALVES, BANCO ITAUCARD S/A, KWF7720/RJ, 9C6KE1950E0022725, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, DULCINEIA LAPORT BRANDAO, DULCINEIA LAPORT BRANDAO, LKX2382/RJ, 9C2JC41109R038654, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;DANIEL MOREIRA SOUZA, HAW0190/MG, 9C2MC35003R133304, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;BV FINANCEIRA SA C F I, 9C6KE1400A0004990, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;FLAVIO DE CASTRO GOMES, BV FINANCEIRA SA C F I, LAV8120/RJ, 9BGSE08XSSC698752, 1995/1995, GM/CORSA GL;VALDICLEI CORREA RIJO AUTO CENTER ME, KQW2540/RJ, 9C6KE1400B0020332, 2011/2011, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;9C2JC4110BR783237, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;MARIO DA COSTA MOREIRA FILHO, LEANDRO LUIZ DA SILVA, KQM4330/RJ, 9BGJK19BVTB522849, 1996/1997, GM/VECTRA GLS;ROSA FELIZARDO DOS SANTOS SOUZA, BANCO ITAUCARD S/A, LUH4618/RJ, 9C2JC4110DR768447, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;HINDEMBERG MARTINS DE ALEXANDRIA, BANCO FINASA BMC S A, ANTONIO MACHADO DOS PASSOS NETO, LLB1116/RJ, 9C2JC4110AR503132, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RODRIGO ARAUJO TEIXEIRA, FAF2108/SP, 9C6KE1500C0051032, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;ALEXANDRE ELESBAO DE ALMEIDA, LAI0116/RJ, 9BWZZZ23ZHP004009, 1986/1987, VW/KOMBI;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, DORIVAL FERREIRA DA CRUZ, LPC6565/RJ, 9C2JC30708R114694, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;DARCI PEREIRA, LNW6346/RJ, 9BWGB07X62P008342, 2002/2002, VW/KOMBI;BANCO SANTANDER S A, MARCIA SIMOME DOS S ALVES, LPG7051/RJ, 9BD25504998845003, 2008/2009, FIAT/FIORINO FLEX;DANIEL ALESSANDRO B DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KYJ5880/RJ, 9C2KC1550AR110390, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;WANOEGLEI FERREIRA DE SOUSA, HJO4088/MG, 9C2KD04109R019397, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS ESD;LEANDRO COELHO DE ALCANTARA OLIVEIRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LLC3188/MG, 9C2JC4110AR584302, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;CLEBER BELCHIOR DOS SANTOS, OMNI S/A CFI, LEONARDO PADILHA BRUM, LAR7370/RJ, 9BD146000S5489060, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC;RAFAEL DOS SANTOS GOMES, BANCO J SAFRA S A, HEW8014/RJ, 9BD17164G72852648, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX;ROSANA RODRIGUES MARQUES, RAFAEL MEDEIROS PEREIRA, LLN2710/RJ, 9C2KC1550AR152630, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;RAFAEL FAGUNDES C DA CONCEICAO, ITAU UNIBANCO S.A., ANA LUCIA BIZELGA DE LIMA, KUU3575/RJ, 935FCKFV88B514310, 2007/2008, CITROEN/C3 GLX 14 FLEX;REINALDO DE ALCANTARA BICHAO, LUIZ SERGIO MATHEUS VICENTE, LVC3148/RJ, 9BD17203G63201093, 2005/2006, FIAT/SIENA FIRE FLEX;VIACAO AGUIA AZUL LTDA, EXPRESSO BRASILEIRO TRANS.LTDA, JMI1089/BA, 9BM382073XB210540, 1999/1999, M.BENZ/MPOLO VIAGGIO GVR;REINALDO BATISTA SANTOS, LJO1376/RJ, 9BFZZZ54ZPB317231, 1993/1993, FORD/ESCORT HOBBY;MOISES FERNANDES ALVES, BANCO PANAMERICANO S A, JORGINA FERNANDES PRAZERES, KZY3735/RJ, 9C6KE092060029787, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JADER ALEXANDRE DA SILVA, JADER ALEXANDRE DA SILVA, LSM0083/RJ, 9C2JC30214R614010, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;JOAO FRANCISCO SANTOS, KTN8701/RJ, 9BG5JK11ZGB013618, 1986/1986, GM/MONZA;JUAREZ MARIANO DE SOUZA, BANCO SANTANDER S A, LCY3673/RJ, 9BWZZZ377XP059160, 1999/1999, VW/GOL MI;CLAUDIA ARMINDA DE LIMA BEZERRA, ANDRE LUIZ PAZ, LBM8873/RJ, 9BD178016V0162338, 1997/1997, FIAT/PALIO ED;LILIANE LIMA DA SILVA CAMILO, KRM2570/RJ, 9C2HA0710YR232054, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;LEONARDO PEREIRA CRUZ, LKQ6616/RJ, 9C2JC30708R174478, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JARDEL COSTA DA SILVA, ORO1124/CE, 9C2KC1680DR323353, 2013/2013, HONDA/CG150 FAN ESDI;FABIANO RODRIGUES DA SILVA, DPY3582/PB, 9C2MC35007R006987, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;SERGIO HENRIQUE DE PAULA, ITAU UNIBANCO SA, LQC8452/RJ, 9BWLB05U2CP146520, 2011/2012, VW/SAVEIRO 1.6 CE CROSS;CARLOS HENRIQUE M DE O JUNIOR, ALEX SANDRO BARROSO MARQUES, KWC3763/RJ, 9C2KC1610AR045182, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;VAGNER DA CONCEICAO LIMA, AYMORE CRED FIN INV S/A, LTR3747/RJ, 9C2JC4120CR501633, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;ADRIANO DO NASCIMENTO, KZL0818/RJ, 9C2MC35007R048496, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;95VJK4E8DEM000075, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;PAULO CESAR PACHECO FERNANDES, LCQ9488/RJ, 9BWZZZ237XP004467, 1999/1999, VW/KOMBI;BANCO FINASA SA, ABRANDAO DE SOUZA LIMA, LPB7863/RJ, 9CDNF41AJ7M035387, 2007/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;DILMA CORREA ALVES, LAG0423/RJ, 9C29C2401KR001411, 1989/1989, HONDA/CBR 450 SR;ANE CAROLINE OLIVEIRA FERREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, LNV5049/RJ, 9BD17808122337087, 2002/2002, FIAT/PALIO YOUNG;JULIO BENTO DA SILVA JUNIOR, BCO BRADESCO FINANC SA, KVS9583/RJ, 9C2KC1660CR552963, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;HELCIO BACELLAR MOITA FILHO, LKM0949/RJ, 9C2JC1911HR112884, 1987/1987, HONDA/ML 125;BANCO FINASA SA, DAVI DOS SANTOS, KWN1730/RJ, 9C6KG017080070576, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250;HERALDO PEREIRA DAER, JOAO CARLOS BESSA SILVA, LNO3444/RJ, 9C2HA07101R234109, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;MARCELO SOUZA FEITOSA, KRL0626/RJ, 9CDNF41LJ6M020109, 2005/2006, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARCIO INACIO DA SILVA, CIA DE CFI RCI BRASIL, LPW6101/RJ, 8A1BB8W05BL792977, 2011/2011, I/RENAULT CLIO CAM1016VH;CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA, LBE6095/RJ, 9BWZZZ231TP004673, 1996/1996, VW/KOMBI;LUIS CARLOS DA SILVA NUNES, BANCO ITAUCARD S/A, KRF2779/RJ, 9C2JC4110BR409249, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;SUSAN CARDOSO MARQUES, BANCO ABN AMRO REAL SA, ANDRE MARCIUS R REIS DE SOUSA, LOI4456/RJ, 9C2JC30213R604558, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;95VJK1B8CCM002528, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;VALMIR BATISTA DOS REIS, FL729/RJ, 9C2JC1801PRP11502, 1993/1993, HONDA/CG 125 TODAY;ANDRESSA DA SILVA MARTINS RIBEIRO, LOU1901/RJ, 9C2JC30103R288763, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ROSEMEIRE APARECIDA PEREZ, FERNANDA GERMANO MARTINS, DXN0656/SP, 9CDCF47AJ7M016867, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, EZEQUIEL SOARES DE LIRA, EZEQUIEL SOARES DE LIRA, LBZ8617/RJ, 9BGSD68ZWVC670376, 1997/1998, GM/CORSA SUPER;CARLOS MACHADO LOPES, OTAIR DA SILVA JUNIOR, LLN4051/RJ, 9C2JC4110BR748440, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ANDERSON DE BARROS CHAVES, BCO HONDA S/A, KZF5854/RJ, 9C2JC4110AR718300, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;9C65JR00030011674, 2003/2003, YAMAHA/JOG TEEN;95VJK3B8DDM001555, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;SAMUEL BARROS DELGADO, LOK9088/RJ, 9C2JC30213R616292, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;JOSE CANDIDO DA ROSA FILHO, KUD1068/RJ, 9BWZZZ30ZGT117973, 1986/1986, VW/PARATI S;ROGERIO CARVALHO DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I, LOB5283/RJ, 9BWCA05X32P080068, 2002/2002, VW/GOL 16V SPORT;EMANUELLE REGINA DA SILVA SOUZA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LPM8821/RJ, 9C2JC41209R092577, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;IZABEL MARIA A DE SA PESSANHA, CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN, ELAINE DA SILVA NASCIMENTO, LOS6847/RJ, 9BWAA01J234065833, 2003/2003, VW/GOLF;ABDORAL DE SOUZA LEITE, KXZ1335/RJ, 9C2JC30708R109852, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE BARBOSA, CRISTIAN ROBERTO CARDOSO CAVALCANTE, HCN7928/RJ, 9C2JC30705R026385, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;BANCO FINASA SA, ANDREIA DE PAIVA DE SOUZA, KXD0667/RJ, 9C6KE091070027849, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125E;MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA, MARCELO SALDANHA GUIMARAES, LLC2776/RJ, 95VCA1E288M008931, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;ELIZIA OLINA TIRADENTES, BCO HONDA S/A, LQF7314/RJ, 9C2JC4110CR500538, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;YOLANDA MARILIA LUCCIOLA GUEDES, AHL8258/RJ, 9BD178216V0500143, 1997/1998, FIAT/PALIO ED;CARLOS RENATO KER, KRB5230/RJ, 9C6KE043040037638, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125E;GUSTAVO ALMEIDA SANTANA DA COSTA, LPQ6470/RJ, 9C6KE1260A0011868, 2009/2010, YAMAHA/XTZ 125K;ANASTACIO PERNAMBUCO VICTOR, HEO4885/RJ, 9BWMF07X7BP023200, 2011/2011, VW/KOMBI;OZENIL SILVA FILHO, LPB1530/RJ, 9C2KC08605R014661, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT;ANGELA MARIA FERREIRA, LQG0538/RJ, 9C2KC08304R001243, 2004/2004, HONDA/CG 150 JOB;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, HOSENCLEVER FERREIRA, HOSENCLEVER FERREIRA, LSF2458/RJ, 9C2JC30708R140117, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LEANDRO PEDRO DE FARIAS, KOO9512/RJ, 9C2JC4110AR033263, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MARCOS SILVA BARRETO, ANDERSON TAILOR CAMARGO, LVA0622/RJ, 9C2KC08105R056646, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;DENNIS GUERIN, CKW0943/SP, RFGB050F4VS100018, 1997/1998, IMP/SANYANG ENJOY;RAIMUNDO NONATO REBOUCAS FILHO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LCP6255/RJ, 9C2JD20204R023447, 2004/2004, HONDA/NXR125 BROS ES;MAURICIO KLOTZ, CONS NAC HONDA LTDA, MARCELO COSTA DOS SANTOS, LOC1465/RJ, 9C2JC30212R525502, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;CLAY QUINTAO FULY, JOSE CARLOS MOURA JUNIOR, LPN3989/RJ, 9C2JC4120AR042545, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, NYL1775/BA, 9C6KE1520B0020797, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;BANCO FINASA SA, ALINE DOS SANTOS ALVES, KXY0728/RJ, 9C6KE092070096758, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;JANAINA DE JESUS NEVES, BANCO FINASA SA, LKP5218/RJ, 9C2JC30708R110932, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA, LLY0834/RJ, 95VFU6K8CDM001001, 2012/2013, DAFRA/ZIG PLUS;RUAN CARLO DE ALEXANDRE MIRANDA, KPH3798/RJ, 9C2KC1680CR431978, 2012/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI;BCO PANAMERICANO, 9C6KE1550E0019199, 2013/2014, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;LWYPCJC0286055786, 2008/2008, I/WUYANG BIRELLIBW125 12;9C64TY000T0001965, 1996/1996, YAMAHA/BWS;PEDRO GABRIEL OLIVEIRA DE JESUS, BANCO ABN AMRO REAL SA, KWH2477/RJ, 9CDNF41LJ8M123749, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;RUI DAVID FERRAZ, LKS7606/RJ, 9C2JC30708R705802, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, 9CDCF47AJ9M070078, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125;9C2HA07103R070045, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;DEIVID DE BRUCE PAULINO BATISTA, LRR9198/RJ, LWYMCA202F6007819, 2014/2015, I/WUYANG WY50QT 2;FABRICIO DOS SANTOS GONCALVES, BCO PANAMERICANO, LUR5453/RJ, 9C2KD0550DR132885, 2013/2013, HONDA/NXR150 BROS ES;SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO, KVG1261/RJ, 9C2KC08205R024905, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;PAULO SILVA BRANDAO, NEY CARDOSO DE AZEVEDO JUNIOR, LPC8035/RJ, 9C2JA04108R005557, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 KS;FRANCISCA DE CARVALHO TAVARES DA MOTA, LTV2244/RJ, 9CDNF41LJ8M224721, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;95VJJ1A8BBM000415, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MICHAEL FERNANDES FERREIRA, KVE9412/RJ, 9C2JC4120AR034318, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;CARLOS DEIVISSON LEITE DOS SANTOS, LOI1334/RJ, 9C2JC30103R044581, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;CARLOS ROBERTO RAMALHO, DVX0291/SP, 9C2JA04208R070679, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;BANCO BMC S A, MARCOS WESLEY COSME DA SILVA, KZJ1539/RJ, 9C6KE092080231584, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;JOSE ROSARIO FERREIRA LOPES, HGQ4104/MG, 9C6KE091080045931, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125E;GARDINER SEGURANCA LTDA, ALAN PAULADASILVA, KNH3887/RJ, 9C2HA07001R010919, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;JOAO BATISTA COELHO DE MELO, AILTON JOSE DE ALMEIDA, KVQ5711/RJ, 95VJJ1A8BBM000313, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;93FSTJXJBCM012386, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;951BXKBB0AB016742, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;95VJK3C8DDM002469, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;EDUARDO RANQUINO TEIXEIRA, LLV1328/RJ, 95VGF3H2BCM006757, 2011/2012, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;MARCIO HENRIQUE ALVES G DE SOUSA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KXO4949/RJ, 9C2NC4310AR043816, 2009/2010, HONDA/CB 300R;IVONETI OLIVEIRA PEREIRA, LLF0251/RJ, CG1253007567, 1979/1979, HONDA/CG 125;95VJK2F8CDM002441, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;BCO BRADESCO FINANC SA, 9C6KE1520D0126130, 2012/2013, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS, CONS NAC HONDA LTDA, LOS5404/RJ, 9C2HA07003R025628, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;RAFAEL BATISTA FREIRE, KXR1274/RJ, 9C2JA04108R017952, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 KS;MICHEL GONCALVES DE ALMEIDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LLK6760/RJ, 93FMR250ABM005664, 2010/2011, KASINSKI/MIRAGE 250;CARLOS ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, LGD5693/RJ, 9C2JC30204R016237, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;ADALTO HENRIQUE VICENTE DE SOUZA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, KXU3521/RJ, 9C2HB0210AR105339, 2010/2010, HONDA/POP100;JEFFERSON ALBERTO GOMES DO NASCIMNETO, KPB1156/RJ, 9C2JC30708R222554, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS EDUARDO DO AMARAL DE MATTOS, LKY5034/RJ, 95VCS1J589M006870, 2008/2009, DAFRA/LASER 150;RENATO SILVA DE ABREU, BV FINANCEIRA SA C F I, LLJ8357/RJ, 9C2KD0540BR514369, 2010/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, VANICE RODRIGUES LEITAO, VANICE RODRIGUES LEITAO, LTP1542/RJ, 9C2JC30707R188799, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JOSE EDVALDO DE MENDONCA, JOSE EDVALDO DE MENDONCA, LRB0825/RJ, 9C2KC08105R012445, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;NILDA JOAQUINA DA SILVA VARGAS, LLM6243/RJ, 951BXKBB3BB007275, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2;RODRIGO PEREIRA DA SILVA, LNZ1984/RJ, 9C2JC30202R115684, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;L5YARCBA5B1151701, 2011/2011, I/ZHONGNENG AUGURI SS50;ISANONIO LOPES SOARES, JUK0354/PA, 9C2KD02304R011819, 2004/2004, HONDA/NXR150 BROS ESD;VANILSON PIRES ALVES, MARCOS VALENCA DE ALMEIDA, KXQ1408/RJ, 9C2KC08508R079344, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, SERGIO LUIS F. ANTUNES, LOT1900/RJ, 9C2JC30203R157720, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;ANDRE GOMES DA COSTA, BANCO ITAUCARD S/A, KXX9975/MG, 9C2KC1680ER436703, 2013/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;BV FINANCEIRA SA C F I, 9C2JC4110BR802748, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;VALERIA GUIMARAES DA SILVA, BCO PANAMERICANO, KYM4243/RJ, 9C6KE1950E0001996, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1;WALTER BIZARRO DO VALLE, ANTONIO DE SOUZA PASSOS JUNIOR, KWF1350/RJ, 94J1XPBK67M008180, 2006/2007, SUNDOWN/WEB 100 EVO;DARLENE CELESTINO DA CONCEICAO, BCO BRADESCO FINANC SA, KYJ7044/RJ, 9C2NC4310BR010724, 2010/2011, HONDA/CB 300R;SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, BV FINANCEIRA SA C F I, VANDER LUIS GOMES DE ARAUJO, KYX5415/RJ, 9C2SC6910CR000292, 2011/2012, HONDA/CB 1000R;EVANDRO PORTO DA SILVA, LPN1725/RJ, 9C6KG017070033929, 2006/2007, YAMAHA/FAZER YS250;JEFFERSON ALEXANDRE DA SILVA, PEDRO PAULO PEREIRA DE CARVALHO, KOL6672/RJ, 9C6KE1520B0036441, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;LABARO VIANA DE OLIVEIRA, JANAINA OLIVEIRA DE SOUZA, KWL4258/RJ, 9C2JC4220AR359851, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;95VJK4M8DEM011499, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;LEONARDO DA SILVA, LVD5445/RJ, 9C2JC30706R827097, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ROBERTO AZEVEDO DE ARRUDA JUNIOR, LOD4704/RJ, 9C2JC30212R541189, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;MARIA RIBEIRO DE SOUSA, SEBASTIAO ANDRADE DA ROSA, KOM3721/RJ, 9C2JC250VVR158965, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;LEIILA WALLACE DA SILVA, LCE0979/RJ, RFCPALL49V1008736, 1997/1998, IMP/TGB SUNDOWN PALIO;BV FINANCEIRA SA C F I, 95VJK4E8DEM000209, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ROMUALDO BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR, LKP6433/RJ, 9C2JC30708R528335, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;95VJK3K8CDM003570, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;RAIMUNDO NONATO GOMES COSTA, LLT1889/RJ, 95VJK2G8CDM004856, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;VANIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, KOM7103/RJ, 9C6KE044050095372, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K;THIAGO EDUARDO FREIRE, BANCO PAN S.A, LMH8417/RJ, 9C2KC2210GR002184, 2015/2016, HONDA/CG 160 TITAN EX;MONICA TEIXEIRA BASTOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, FABIO REIS CORTES ROSA, KWR0138/RJ, 9C2KC08504R012407, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;95VJJ2F8BCM000432, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;EDMILSON DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, SIDNEI FRANCISCO DA SILVA, KNO3651/RJ, 9C2JC30708R147226, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MARIA DE LOURDES AZEVEDO COTIA, MARIA DE LOURDES AZEVEDO COTIA, KXJ1829/RJ, 9C2JC30708R196149, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;BRUNO JORGE CAMARA DA SILVA, WILLIAM TEIXEIRA, LOX2592/RJ, 9C2JC30203R166363, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;BANCO FINASA SA, CRISTIANO DE SOUZA NARCIZO, LPB3320/RJ, 9C2JC30707R233462, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;GLADIS MARIA MAGALHAES FIUSA, BANCO ITAUCARD S/A, LLM7089/RJ, 9C2KC1670BR528150, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;LAZARO LOPES DA SILVA, LKK6259/RJ, 9C2JC30707R194350, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MARIA DE FATIMA DA S MENEZES DIAS, MARIA DE FATIMA DA SILVA MENEZES DIAS, KXC1515/RJ, 9C2MC35008R042251, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;PAULO ROBERTO CEREJA DE BARROS, LOK9224/RJ, 9C2MD28002R114705, 2002/2002, HONDA/XR 200R;JENIFFER DE OLIVEIRA PERRICONE, LEONARDO CARDOSO CUNHA, KQQ0468/RJ, 9C2ND0700YR006461, 2000/2000, HONDA/NX-4 FALCON;BANCO BMC S A, FRANCISCO DE ASSIS R MORENO, KVJ3143/RJ, 9C2KC08108R278774, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCO ANTONIO DE SOUZA, LOQ3777/RJ, 9C2HA07103R041735, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;LXYXCBL05C0207581, 2011/2012, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;BRUNO VINICIUS DA SILVA DE OLIVEIRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LEONARDO NUNES CORREA, LPS4503/RJ, 9C2JC30707R115289, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ALEXANDRE DA SILVA ALVES, LTD4165/RJ, 9C2KC1670CR574147, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;95VJK1M8BCM003713, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50;DIEGO DANTAS DO NASCIMENTO, LCF2361/RJ, 9C6KE0100Y0017655, 2000/2000, YAMAHA/YBR 125E;MARCELLY REGINA CHAGAS SAYAO CARUNCHO, LMI7949/RJ, 95VJK1C8CCM003967, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;MAYCON MACHADO MESSIAS, LPV4062/RJ, 9C2JC4110BR462649, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ANTONIO CARLOS FOUYER, BANCO FINASA BMC S A, KOW1606/RJ, 9C2ND0910AR002297, 2009/2010, HONDA/XRE 300;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MAGNA BARBOSA DA SILVEIRA, MAGNA BARBOSA DA SILVEIRA, KNL8443/RJ, 9C2JC30708R561706, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DANIELE DA SILVA BRAZ, KXL4075/RJ, 9C2JC4220AR115234, 2009/2010, HONDA/BIZ 125 ES;RODRIGO SEVERINO DA SILVA, YAMAHA AD CONS SC LTDA, LRB3334/RJ, 9C6KE1000A0042775, 2010/2010, YAMAHA/NEO AT115;951BXKBBXAB012424, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;95VJK1L8BCM003025, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50;ANGELICA NUNES RODRIGUES, AKV2231/GO, 9C65JR00020009293, 2002/2002, YAMAHA/JOG TEEN;ROBERTO FABIANO QUINTANILHA, KZZ9709/RJ, 9C2HA07004R025514, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;95VJK2F8CDM003234, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;GENI DE OLIVEIRA SIQUEIRA, KPW0094/RJ, 9C2KC08505R021317, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;JORGE MAGALHAIS GOMES, BCO BOAVISTA INTERATLANTICO L, NILCEA FERNANDES DE4 SANTANA, KMO4473/RJ, 9C6KE002010033471, 2000/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;JORGE LUIZ ROCHA DE SOUZA, SERGIO ADRIANO DOSSANTOS PEREIRA, LUT3458/RJ, 9C2JC4810CR012266, 2012/2012, HONDA/BIZ 125 KS;AURELIO ARAUJO CALZOLARI, GZR1068/MG, 9C2JC30203R129035, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;LUCIANO VITAL DA SILVA, KNB2763/RJ, 9C2JC2501SRS79495, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN;JUAREZ SILVA DOS SANTOS, NWU4616/MA, 9C2KD0430AR003964, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, RODRIGO JOSE ALMEIDA DOS SANTOS, KXL0767/RJ, 9C2JC30707R155746, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;CRISTIANO DE OLIVEIRA GOMES, CREDSON NUNES BEZERRA, KZF0786/RJ, 9C2JC30708R062917, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;BCO HONDA S/A, 9C2KC1670CR540342, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;DENIR DA SILVA TIBURCIO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KYK0266/RJ, 9C2JA04206R818241, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;ANDREA CARVALHO FRANCO, BANCO ITAUCARD S/A, KOP6097/RJ, 9CDNF41AJBM241378, 2011/2011, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;VANILDO DA SILVA FERREIRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LCD3427/RJ, 9C2KC08505R057231, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;PAULO ROBERTO DOS SANTOS XAVIER, JANIO CORREA DOS SANTOS, LTV0655/RJ, 9C2KC08205R026518, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;LUIZ RODRIGUES DE ANDRADE, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LVE0817/RJ, 9C2HA07104R051826, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;CARLOS ROBERO PEREIRA, NAO ENCONTRADO, KNQ8292/RJ, 9C2JA010VVR004028, 1997/1997, HONDA/CG 125 CARGO;95VJK1B8CCM001580, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, IONE ISMAEL, LPX0139/RJ, 9C2HA07203R055761, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;JOSE CARLOS ALVIM SEGUNDO, CARLOS ALBERTO CORREA MOTTA, LNR2675/RJ, 9C2JD17101R012224, 2001/2001, HONDA/XLR 125;951AXKBE0EB002965, 2014/2014, TRAXX/JL50Q-9;RONALDO JESUINO ESTEVES, BCO BRADESCO FINANC SA, KOS6394/RJ, 9C6KE1550C0005597, 2011/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;BANCO BMC S A, ERODIAS LOPES GUIMARAES, KQX0883/RJ, 9C2JA04108R067381, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;WENDEL DE OLIVEIRA SANTOS, FRANCISCO JOSE PINTO DE SOUSA, LNV5007/RJ, 9C2HA07002R017411, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ;9C65JR00050013370, 2005/2005, YAMAHA/JOG TEEN;TALITA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, KZU1049/RJ, 9CDCF47AJ6M002150, 2005/2006, JTA/SUZUKI AN125;PAULO CESAR LIMA DA COSTA, THIAGO FIGUEIREDO TENORIO, LCR7766/RJ, 9C2HA0700XR030029, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;ROSA MARIA DE LIMA, BCO PANAMERICANO, KOP8654/RJ, 9C2KC1660CR517632, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;SOLUTION SYSTENS COMERCIO E SERVICOS LTDA, IVO ALVES DE SOUZA, LKX8729/RJ, 9C2KC16109R025700, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;RODRIGO FIRMINO DA SILVA, LQH1932/RJ, 9C2KC08207R092271, 2006/2007, HONDA/CG150 SPECIAL EDIT;RICARDO ALEXANDRE SARAIVA DE A E OLIVEIRA, LUF0832/RJ, 9C6KG014040004105, 2004/2004, YAMAHA/XT 225;MARCELO BAPTISTA DA SILVA, KNV7756/RJ, 9C2JC41109R538070, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;JORGE LUIZ DE AGUIAR, KVA2981/RJ, 9C2KC08108R148745, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;FABIANO DA SILVA ROCHA, MARTHA SOARES FALCAO, EJM5861/RJ, 9C2MC35008R052811, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;HERNANI LUIZ DA SILVA, LOA9215/MG, 9C2JC30102R210273, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;MOTO NANUQUE LTDA, 9C2KC08204R023254, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARCELO DAMIAO THOMAZ DE SOUZA, LPP8077/RJ, 9C2JC4110AR628247, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;PAULINO BARBOSA DE CARVALHO, AYMORE CRED FIN INV S/A, KYF6104/RJ, 9C2KD0520AR051867, 2010/2010, HONDA/NXR150BROS MIX ES;95VJK3K8CDM003585, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;BANCO FINASA SA, LEONARDO JEFERSON DE OLIVEIRA, KYA0610/RJ, 9C2JC30707R164956, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ARMANDO RODRIGUES BISCAIA, MAURA APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA, LTP1438/RJ, 9C2JC30707R150335, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;951BXKBB4EB001229, 2014/2014, TRAXX/JL50 Q2;93FSTJXJBCM012084, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;LOPES E RODRIGUES SERVICOS DE COURIER LTDA, LNN7683/RJ, 9C2JC30101R237947, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;PEDRO LEONARDO MAIA DAMASCENO, LKN7916/RJ, 94J2XECF77M022839, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;LUCIA HELENA FIGUEIREDO MORAIS, CARMELO DE JESUS RAMOS, KVR3363/RJ, 9CDNF41AJ9M217752, 2008/2009, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;95VJJ2F8BCM000280, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;LXYXCBL0XC0300239, 2012/2012, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KXM0378/RJ, 9C2MC35006R039557, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;CARMELITA MORAES PEREIRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LPE9715/RJ, 9C2HA07005R030793, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;YURI DE ALMEIDA CASTRO MOTTA, GABRIEL RODRIGUES FILHO, DJK2879/RJ, 9C2HA07004R801484, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ;GILMAR DE CASTRO BATISTA, LKJ9858/RJ, 9C2JA04106R812983, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS;MARCOS AURELIO MUNIZ XAVIER, LEANDRO DOS SANTOS MINAS, KRH1213/RJ, 94J2XMJK67M006227, 2006/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;95VJK2G8CDM004010, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;SEVERINA DA CONCEICAO DE MELO DA SILVA, LRA3372/RJ, 95VJK4J8DEM007853, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;LIDIANE CARDOSO DANTAS ARAUJO, LUW2987/RJ, 9C2KC08106R030832, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;ROBERTO CARLOS DA SILVA LEAO, SEVERINO JOSE DE MELO, KVL6053/RJ, 9C6KE1220A0118280, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;9CDCF47AJ7M011964, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125;SULENE DE JESUS SILVA, AYMORE CRED FIN INV S/A, LPX7385/RJ, 9C2KC1660BR530244, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;GLAUCE FERREIRA BORBOREMA DE LYRA, KVG4491/RJ, 9CDCF47AJ9M070375, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125;PEDRO RODRIGUES DE SOUZA FILHO, BCO HONDA S/A, LOR7617/RJ, 9C2JC30103R219020, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;RAFAEL FERREIRA COSTA, LQA7399/RJ, 9C2JC4820CR001011, 2011/2012, HONDA/BIZ 125 ES;L5YARCBA3C1103258, 2012/2012, I/ZHONGNENG AUGURI SS50;ANTONIO MARCOS JESUS DA COSTA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KYF0095/RJ, 9C2KC08504R005077, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;MICHELE DO AMOR DIVINO RIBEIRO DA CONCEICAO, LLG4761/RJ, 9C2KC1550AR162752, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;BANCO FINASA SA, LUIZ FELIPE BRAGANCA ALVES, KUR5895/RJ, 9C6KE092070088176, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;95VJK2F8CDM002431, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;ANNA CAROLINA PEREIRA XAVIER BENDIA, MARCIENE DOS SANTOS MACHADO, LQB3866/RJ, LAAAXKJE8B0001238, 2011/2011, I/JIALING TRAXX JL125-9;AVANILDO FELIX DA SILVA IRMAO, LUT2345/RJ, 95VCA1F288M016467, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;LD5PJ32CBBA000003, 2011/2011, I/BENZHOU YY50QT-32 50;BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, 9C6KG0650E0017410, 2014/2014, YAMAHA/YS150 FAZER SED;WSF646A10A1008396, 2010/2010, I/SACHS MADASS 125;EDIVALDO JOSE DE OLIVIERA, KYI3523/RJ, 9C2NC4310AR056141, 2010/2010, HONDA/CB 300R;ANTONIO JERONIMO DA SILVA NETO, LSD1417/RJ, 9C2KC08505R059219, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;VALERIA CORREIA DA SILVA, KUQ6883/RJ, 9C2JA04107R014923, 2006/2007, HONDA/BIZ 125 KS;BCO HONDA S/A, 9C2KC1640ER002773, 2014/2014, HONDA/CG150 CARGO ESD;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JAMES MAX BARBOSA FERREIRA, KXP1083/RJ, 9C2KC08108R053164, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;L5YARCBA5F1107137, 2014/2015, I/ZHONGNENG AUGURI SS50;BANCO FINASA BMC S A, 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SIQUEIRA, KWZ1182/RJ, 9C6KE092080160641, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;WAGNER MEDEIROS NOGUEIRA, BANCO ITAUCARD SA, KYB1348/RJ, 95VCA1A288M000352, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;LHJXCBCD9C0300821, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;ANDRE ALEXANDRE CORREA PIMENTEL, LKK0215/RJ, 9C2PC1401HR100636, 1986/1987, HONDA/CB 450 TR;FABRICIO DANTAS THEODORO DE FREITAS, KZR5799/RJ, 9C2JC30706R829242, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;JESIEL SILVA DOS SANTOS, LOS4698/RJ, 9C2MC35003R126405, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ARLETE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ARLETE RODRIGUES DO NASCIMENTO, LVD4000/RJ, 9C2KC08506R011075, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;RENATO CARVALHO DA SILVA, JEAN DA SILVA MATIAS DE OLIVEIRA, LBW0929/RJ, 9C2JD20105R000371, 2004/2005, HONDA/NXR125 BROS KS;BANCO FINASA SA, MARCELUS LUIS NEVES COUTINHO, KPS3745/RJ, 9C2KC08108R006673, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;9C2HA0710YR221829, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, LUIZ CARLOS DE MORAES NOCETTI, KPU2067/RJ, 9C2ND0910BR201533, 2011/2011, HONDA/XRE 300;BANCO FINASA SA, SERGIO FARIAS DOS SANTOS, LQN2241/RJ, 9C2KC08108R092475, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;RAFAEL DA SILVA FERNANDES, KOU0770/RJ, 9C6KE037030009132, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125E;95VJK1A8CCM000550, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MARIA LUCIA DA C GUILHERMINO, MARIA LUCIA DA CONCEICAO GUILHERMINO, LRK0339/RJ, 9C2JC30104R107883, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, KXU4052/RJ, 9C2KD0520AR081838, 2010/2010, HONDA/NXR150BROS MIX ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, FABIANO CEZARIO ALVES, LTT1711/RJ, 9C2JC30708R051762, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;LHJXCBCD9B0203388, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50;BANCO FINASA SA, ALEXANDRE DE SOUZA GOMES, LKP5552/RJ, 9C6KE091080051809, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125E;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, CLEIDE VERONICA M DOS S FERREIRA, CLEIDE VERONICA MIRANDA DOS SANTOS FERRE, KYE1046/RJ, 9C2KD03108R005532, 2007/2008, HONDA/NXR150 BROS ESD;BANCO FINASA SA, WANDERCOF PATRIOTA A DE OLIVEIRA, LTF1990/RJ, 9C2JC30708R521823, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;NILO BASTOS CHAVES, SEBASTIAO ODAIR COELHO, LSO0348/RJ, 9C6KE047040007947, 2003/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E;95VJK4E8DEM000142, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;VERA LUCIA MACHADO, CONS NAC HONDA LTDA, LNF9853/RJ, 9C2MC2700YR018657, 2000/2000, HONDA/CBX 200 STRADA;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, BRUNO MATIAS SILVA, KMW4107/RJ, 9CDNF41LJ8M091247, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LEONARDO VIEIRA CHAVES, LMH9045/RJ, 99HPH1050GS000541, 2015/2016, SHINERAY/50Q;CRISTIANO NARCIZO DA SILVA, LTH1646/RJ, 9C2JC30708R009222, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSEFA EDJANE DE VASCONCELOS, KNO8941/RJ, 9C2JC30708R608704, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ELAINE SOARES DE OLIVEIRA, LLP4675/RJ, 9CDNF41AJBM245839, 2011/2011, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;MONIQUE DA COSTA MARZANO, KYH0711/RJ, 9C2JC30707R190546, 2007/2007, HONDA/CG 125 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ES;DIOGO JOAO DE CASTILHO, BCO PANAMERICANO, KQB2936/RJ, 95VCB7B8EEM000135, 2014/2014, DAFRA/KANSAS 150;MARCOS AURELIO RAMOS DA CUNHA, BV FINANCEIRA SA C F I, LLT1862/RJ, 9CDNF41ZJBM336272, 2011/2011, JTA/SUZUKI EN125 YES SE;LESLIE ANDRE, BANCO ITAUCARD S/A, LTR3527/RJ, 9C2KC1680BR513704, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;95VJK1A8CCM000010, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MARIA DO SOCORRO SANTOS, MARIA DO SOCORRO SANTOS, KXA1279/RJ, 9C2JC30708R085775, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;BV FINANCEIRA SA C F I, LHJXCBCD0B0205904, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50;ROMMEL MATTOS ALVES DE SOUZA, DYP4743/SP, 9C2JA04208R043351, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 ES;95VJJ2J8BCM001359, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, DOUGLAS RAMOS DA SILVA, KZD6233/RJ, 9C2KC1670BR523537, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;ROGERIA CRISTIENE MONTEIRO C YATABE, LUZ1578/RJ, 9C2JA04206R001216, 2005/2006, HONDA/BIZ 125 ES;BV FINANCEIRA SA C F I, 9C6KG0460C0044947, 2011/2012, 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YBR125 K;ALBERTO NUNES MACANA NETO, LKW7479/RJ, 9C2HB02109R002794, 2008/2009, HONDA/POP100;L5YARCBA2E1103075, 2013/2014, I/ZHONGNENG AUGURI SS50;95VJK1L8BCM002797, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50;BANCO DO BRASIL SA, 9C6KE120090003549, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;GLEISON PINHEIRO XAVIER, BANCO ITAUCARD S/A, KZS8666/RJ, 9BWCB05W06P096478, 2006/2006, VW/GOL 1.6 POWER;9C2HC1420DR018786, 2012/2013, HONDA/BIZ 100 ES;LTEPCBLB1D4000182, 2012/2013, I/CHARMING BULL KRC50;DAVID MAGALHAES MOREIRA, ESL1251/SP, 9C6KE1520B0052745, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1977669"
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                            "1977898": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, assinou um Contrato de Empréstimo - BIRD 8200-BR (Fonte 111) junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para a execução do financiamento adicional ao \"Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL\". Para tanto a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO, órgão executor, convida os interessados à apresentarem proposta de preços, com vistas à aquisição de combustível (Diesel). As propostas serão aceitas no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e se encerrará às 17:30 horas do dia 06/09/2016. A presente aquisição está prevista no Plano de Aquisições do Projeto, na modalidade “Shopping - Comparação de Preços”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. Os interessados poderão solicitar informações por meio do e-mail rosi.ematerrio@gmail.com ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3601-6439 / (21) 3601-5711, no horário de 09:30h às 17:30h, para obter esclarecimentos sobre o assunto. O Edital completo estará disponível no site www.emater.rj.gov.br, ao acessar o link Licitação.\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, assinou um contrato de empréstimo - BIRD 8200-BR (Fonte 111), junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para a execução do financiamento adicional ao \"Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL\". Para tanto a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO, órgão executor, convida os interessados à apresentarem proposta de preços, com vistas à aquisição de combustível (Gasolina). As propostas serão aceitas no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e se encerrará às 17:30 horas do dia 06/09/2016. A presente aquisição está prevista no Plano de Aquisições do Projeto, na modalidade “Shopping - Comparação de Preços”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. Os interessados poderão solicitar informações por meio do e-mail rosi.ematerrio@gmail.com ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3601-6439 / (21) 3601-5711 no horário de 09:30h às 17:30h, para obter esclarecimentos sobre o assunto. O Edital completo estará disponível no site www.emater.rj.gov.br, ao acessar o link Licitação.\r\n\r\nId: 1977898"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1977586": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 1° do Decreto nº 45.290, de 19 de junho de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/703/2016\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Paz Perpétua\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSomart Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.684.879/0001-91\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n499.714,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n499.714,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1977586"
                        ],
                        "1977594": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 1° do Decreto nº 45.290, de 19 de junho de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/705/2016\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEm Outro Lugar\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKBMK Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.259.209/0001-53\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n61.500,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n35.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 17/08/2016.\r\n\r\nId: 1977594"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1977687": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado/ Centro de Estudos Jurídicos) e a Empresa P&P Turismo Ltda-Me. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 02/2015, no prazo de 12 (doze) meses, a contar de 24 de julho de 2016. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-14/001.026405/2015. \r\n\r\n*Omitido do D.O. de 15.08.2016.\r\n\r\nId: 1977687"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1977856": [
                            "I - Despacho",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/840/2016 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, ID Funcional nº 641515-6, no período de 02/09/2016 a 16/09/2016, para participar do “3rd International Symposium on Catalysis for Clean Energy and Sustainable Chemistry” e de visita técnica ao Museu Nacional de Arqueologia, em Madri, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/841/2016 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ROSANA RODRIGUES, ID Funcional nº 4145088-4, no período de 08/09/2016 a 16/09/2016, para participar do “XVI EUCARPIA - Capsicum and Eggplant Meeting”, em Kecskemét, Hungria, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/842/2016 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ILANA ROSENTAL ZALMON, ID Funcional nº 641246-7, no período de 12/09/2016 a 23/09/2016, para participar da “11th European Conference on Applied Climatology”, em Trieste, Itália, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/843/2016 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor GILBERTO SOARES ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 641240-8, no período de 24/09/2016 a 02/10/2016, para participar do “XXV International Congresso of Entomology”, em Orlando, EUA, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nId: 1977856"
                        ],
                        "1977364": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2016\r\n\r\nDESIGNA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, MIRELLA DA SILVA NICOLIELLO DIAS, ID 54948851, como GESTORA da Unidade CVT Bom Jardim, no lugar da servidora Virginia Lucia Freire de Almeida, ID: 3470336. Processo Administrativo E-26/005/50/2016\r\n\r\nId: 1977364"
                        ],
                        "1977332": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.05.2008\r\n\r\n*PROCESSO nº E-26/021.671/2006- Fixa, com validade a contar de 01/02/2008, os proventos da servidora NEUZA ROSA DE OLIVEIRA, matricula 277-4, no cargo de Técnico de Nível Médio.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 09/05/2008.\r\n\r\nId: 1977332"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1977678": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1269/2016 - AUTORIZO a Empresa SULTRANSFER TURISMO E LOCAÇÃO LTDA., com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 12.352.820/0001-21 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-855 e utilizando os veículos de placas LLW3953 e LME6287.\r\n\r\nDE 16.08.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1799/2016 - AUTORIZO a Empresa TRANSPIRATININGA LOGÍSTICA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA., com sede no Município de Angra dos Reis inscrita no CNPJ sob o n° 59.275.594/0004-39, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico adotando o registro RJ-644 e utilizando os veículos de placas AZE4413, AZE4401, AZE4414, AZE4397, AZE4412, AVS9426, AVL2464, AVK8912, AVM6481 E AZE4403.\r\n\r\nId: 1977678"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1977858": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2016\r\n\r\nDESLIGA, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2016, FILIPP PEREIRA SOARES, Id n° 4436502-0, Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 075/2012. Processo n° E-07/002.3927/2013.\r\n\r\nDESLIGA, a pedido, a contar de 01 de julho de 2016, DAIANA PAULA DA SILVA CABRAL, Id. Funcional nº 4436210-2, Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 075/2012. Processo n° E-07/002.3895/2013.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2016\r\n\r\nPROC. N° E-07/002/6669/2016 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MILTON CAMPOS ANTONIO, Advogado, ID. Funcional nº 28699351, vínculo 1, do Instituto Estadual do Ambiente, no período de 28/06/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1977858"
                        ],
                        "1977857": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 15.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.7895/2016 -UBIRATAN AMORIM DA SILVA, Químico, matrícula nº 390.669-0, Id 4374314-5. AVERBE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, o período de tempo de serviço prestado a COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, relativo ao período compreendido de 16/5/2005 a 28/2/2010, no total de 1745 (mil setecentos e quarenta e cinco) dias, correspondentes a 4 (quatro)anos, 9(nove) meses e 15 (quinze) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1977857"
                        ],
                        "1977864": [
                            "I - Resolução",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 141 DE 17 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DOS CADASTROS INSERIDOS NO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL (SICAR).\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 08 de agosto de 2016, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, o art. 8°, XVIII do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, na forma que orienta o Parecer RD nº 02/2009, da Procuradoria do INEA e conforme Processo Administrativo E-07/002.6174/2016,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que o Cadastro Ambiental Rural - CAR constitui-se no principal instrumento de regularização ambiental dos imóveis rurais;\r\n\r\n- o disposto no art. 14, § 1º da Lei Federal nº 12.651/2012, o qual estabelece que o órgão estadual integrante do Sisnama ou instituição por ele habilitada deverá aprovar a localização da Reserva Legal após a inclusão do imóvel no CAR; \r\n\r\n- o disposto no art. 7º do Decreto Federal nº 7.830/2012, o qual estabelece que o órgão ambiental deverá notificar o requerente a prestar informações complementares ou promover correções e adequações das informações prestadas quando detectadas pendências ou inconsistências das informações declaradas no CAR;\r\n\r\n- o disposto nos arts. 8º e 10 do Decreto Estadual nº 44.512/2013, que tratam, respectivamente, dos procedimentos a serem adotados pelo INEA quando verificadas inconsistências nos cadastros e quando verificada a regularidade das informações prestadas no CAR; e\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer procedimentos para efetuar a análise e validação dos cadastros inseridos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SICAR; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 1º - A análise e validação pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA dos cadastros inseridos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SICAR deverá seguir os critérios e procedimentos estabelecidos nesta Resolução. \r\n\r\nArt. 2º - A análise dos cadastros inseridos no SICAR será realizada por meio do Módulo de Análise disponibilizado pelo Serviço Florestal Brasileiro, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente - MMA. \r\n\r\nParágrafo Único - O INEA poderá efetuar a inserção de bases cartográficas no Módulo de Análise visando subsidiar a análise e validação dos cadastros.\r\n\r\nArt. 3º - O proprietário ou possuidor rural que efetuar a inscrição de seu imóvel rural no CAR, após emissão do recibo de inscrição, deverá realizar seu cadastramento na Central do Proprietário/Possuidor do SICAR.\r\n\r\n§ 1º - A Central do Proprietário/Possuidor do SICAR constitui canal eletrônico de comunicação por meio do qual o proprietário ou possuidor rural deverá acompanhar o andamento de seu cadastro no INEA, recebendo os alertas de análise automáticos do sistema, notificações e pareceres, bem como poderá enviar documentos solicitados e efetuar retificações de seu cadastro quando demandadas pelo INEA.\r\n\r\n§ 2º - O cadastramento na Central do Proprietário/Possuidor do SICAR é específico para cada proprietário e/ou possuidor rural.\r\n\r\nArt. 4° - Para os fins desta resolução considera-se:\r\n\r\nI - Imóvel Gerador: imóvel rural onde está localizada a área de vegetação natural existente ou em processo de recuperação, em percentual superior ao estabelecido em Lei, vinculada ao título da Cota de Reserva Ambiental - CRA ou nas demais formas de compensação previstas ou, ainda, pequena propriedade ou posse rural familiar que instituir CRA, conforme previsto no § 4º do art. 44 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012; e\r\n\r\nII - Imóvel Beneficiário: imóvel rural que não possui área de vegetação natural existente ou em processo de recuperação nos percentuais exigidos por lei e que compensa a sua Reserva Legal nas formas prevista em Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDos procedimentos de análise e validação do CAR\r\n\r\nArt. 5º - A requisição de documentos comprobatórios ao proprietário ou possuidor rural não será obrigatória, ficando a critério do técnico que estiver efetuando a análise do cadastro em caso de dúvidas ou quando identificadas inconsistências das informações declaradas. \r\n\r\n§ 1º - Os documentos que vierem a ser requisitados poderão ser apresentados pelo proprietário ou possuidor rural em formato digital por meio da Central do Proprietário/Possuidor.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos da presença de reservatórios artificiais no imóvel o INEA deverá requisitar a apresentação de licença ambiental ou documento que indique a largura da Área de Preservação Permanente - APP do reservatório.\r\n\r\n§ 3º - Nos casos da presença de área antropizada não consolidada no imóvel o INEA deverá notificar o proprietário/possuidor a apresentar a Autorização de Supressão de Vegetação Nativa emitida pelo órgão ambiental competente relativa a esta área. \r\n\r\nI - caso o proprietário/possuidor não possua Autorização de Supressão de Vegetação Nativa relativa à área antropizada não consolidada deverão ser aplicadas as sanções cabíveis previstas na legislação vigente. \r\n\r\n§ 4º - Nos casos em que no cadastro for vetorizada a Reserva Legal averbada e/ou Reserva Legal aprovada e não averbada, o INEA deverá notificar o proprietário/possuidor a apresentar cópia do documento que comprove a aprovação da Reserva Legal.\r\n\r\nI - são documentos aptos a comprovar a aprovação da Reserva Legal a Certidão Ambiental de aprovação da Reserva Legal; a certidão da matrícula do imóvel onde conste a averbação da Reserva Legal; a Declaração de Aprovação da Reserva Legal ou o Termo de Compromisso firmado nos casos de posse.\r\n\r\nArt. 6º - Após o início da operação do Módulo de Análise pelo INEA a localização das áreas de Reserva Legal será aprovada por meio do referido módulo extinguindo-se, desta forma, a obrigatoriedade de abertura de processo administrativo pelo requerente e a consequente emissão de Certidão Ambiental. \r\n\r\n§ 1º - O demonstrativo gerado pelo SICAR substituirá a Certidão Ambiental de aprovação da Reserva Legal do imóvel. \r\n\r\n§ 2º - O demonstrativo refletirá a situação das declarações e informações cadastradas, retificadas ou alteradas pelo proprietário ou possuidor de imóveis rurais e poderá ser consultado no sítio eletrônico http://www.car.gov.br , conforme estabelecido no artigo 50 da Instrução Normativa nº 002/2014 do Ministério do Meio Ambiente.\r\n\r\nArt. 7º - Nos casos em que houver proposta de compensação de reserva legal o requerente deverá efetuar abertura de processo administrativo, contendo os seguintes documentos:\r\n\r\na) Requerimento padrão devidamente preenchido; \r\n\r\nb) Documentos de identificação do requerente. No caso de pessoa física cópia do RG, CPF e comprovante de residência e no caso de Pessoa Jurídica cópia do CNPJ e contrato social;\r\n\r\nc) Cópia da procuração, no caso de representante legal, com firma reconhecida e cópia do RG e CPF do representante legal; \r\n\r\nd) Documento dos imóveis envolvidos (certidão de inteiro teor ou documento de comprovação de posse); \r\n\r\ne) Declaração de anuência do proprietário do imóvel gerador autorizando a compensação; \r\n\r\nf) Recibo de inscrição no CAR dos imóveis envolvidos; \r\n\r\ng) Memorial descritivo da área de Reserva Legal a ser compensada, em meio impresso e digital (formato *.doc ou *.docx), contendo as coordenadas UTM dos seus vértices, azimutes e distâncias, com Datum SIRGAS 2000; \r\n\r\nh) Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de elaboração do memorial descritivo da Reserva Legal e cópia da carteira de identidade profissional do responsável técnico. \r\n\r\n§ 1º - Caso a proposta de compensação de reserva legal seja aprovada será emitida Certidão Ambiental contendo informações sobre o imóvel gerador e o imóvel beneficiário e o memorial descritivo da área a ser compensada. \r\n\r\n§ 2º - Todas as compensações aprovadas deverão ser inseridas no Banco de Dados Espacial - BDE do INEA, para fins de registro e controle.\r\n\r\nArt. 8º - Detectadas inconsistências ou pendências nas informações declaradas no CAR o INEA notificará o requerente a apresentar informações complementares ou promover a retificação e adequação das informações.\r\n\r\n§ 1º - Os prazos para atendimento das notificações expedidas pelo INEA deverão seguir as diretrizes previstas na Resolução INEA nº 129/2015. \r\n\r\n§ 2° - Se houver proposta de compensação de reserva legal, o requerente terá prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por 60 (sessenta) dias, para solicitar a abertura de procedimento administrativo específico para esta finalidade.\r\n\r\n§ 3º - As notificações decorrentes das análises emitidas pelo INEA serão enviadas à Central do Proprietário/Possuidor em meio digital e pelos Correios em meio impresso ao endereço do requerente com o devido Aviso de Recebimento. \r\n\r\n§ 4º - Transcorridas 2 (duas) tentativas de envio da notificação sem sucesso de recebimento pelo requerente as exigências serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 5º - O INEA poderá realizar vistorias de campo sempre que julgar necessário para verificação das informações declaradas e acompanhamento dos compromissos assumidos. \r\n\r\nArt. 9º - Iniciada a análise dos dados, o proprietário ou possuidor do imóvel rural não poderá alterar ou retificar as informações cadastradas até o encerramento dessa etapa.\r\n\r\nParágrafo Único - Após a conclusão da análise e a emissão de notificação o sistema ficará novamente liberado para que o requerente efetue as retificações solicitadas, dentro do prazo estabelecido na referida notificação.\r\n\r\nArt. 10 - A análise dos cadastros pelo INEA deverá seguir a seguinte escala de priorização:\r\n\r\na) Cadastros decorrentes de demandas oriundas de Poder Judiciário;\r\n\r\nb) Cadastros decorrentes de exigências de processos de licenciamento ambiental;\r\n\r\nc) Cadastros decorrentes de demandas oriundas do Ministério Público;\r\n\r\nd) Cadastros de imóveis que já tiveram suas reservas legais aprovadas pelo INEA por meio da emissão de Certidão Ambiental ou Termo de Compromisso;\r\n\r\ne) Cadastros que apresentam informações nitidamente inconsistentes e equivocadas;\r\n\r\nf) Cadastros que se encontram em duplicidade no sistema; e\r\n\r\ng) Cadastros de imóveis inseridos em Unidades de Conservação, em suas zonas de amortecimento ou em regiões identificadas como prioritárias pelo INEA. \r\n\r\nArt. 11 - Após análise, os cadastros poderão assumir as seguintes situações (status): \r\n\r\nI - ativo: \r\n\r\na) quando analisadas as informações declaradas no CAR e constatada a regularidade das informações prestadas; \r\n\r\nb) após o atendimento da notificação emitida pelo INEA e após concluída a inscrição no CAR;\r\n\r\nc) enquanto o INEA não iniciar a análise do cadastro. \r\n\r\nII - pendente: \r\n\r\na) enquanto não forem cumpridas as obrigações de atualização/correção das informações decorrentes de notificações emitidas pelo INEA; \r\n\r\nb) quando não houver consenso ou clareza sobre os limites de imóveis sobrepostos mesmo após a apresentação dos documentos dos imóveis envolvidos;\r\n\r\nc) quando constatada sobreposição do imóvel rural com áreas embargadas pelos órgãos competentes. \r\n\r\nIII - cancelado: \r\n\r\na) quando constatado que as informações declaradas são total ou parcialmente falsas, enganosas ou omissas; \r\n\r\nb) após o não cumprimento das exigências do INEA nos prazos estabelecidos nas notificações; \r\n\r\nc) por decisão judicial ou decisão administrativa do órgão competente devidamente justificada; \r\n\r\nd) quando descumpridas as obrigações relativas à adequação ambiental previstas em Termo de Ajustamento de Conduta - TAC ou Termo de Compromisso Ambiental - TCA; \r\n\r\ne) em casos de duplicidade de cadastros existentes no SICAR e quando solicitado pelo proprietário ou possuidor do imóvel rural, para fins de remembramento ou desmembramento do imóvel rural.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDas competências e da distribuição dos cadastros no INEA\r\n\r\nArt. 12 - A análise e validação dos cadastros serão realizadas pela Gerência do Serviço Florestal (GESEF) da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DIBAP) e pelas Superintendências Regionais do INEA. \r\n\r\n§ 1º - A distribuição dos cadastros entre os setores do INEA seguirá as seguintes orientações:\r\n\r\na) A GESEF efetuará a análise e validação dos cadastros decorrentes de exigências de processos de licenciamento ambiental sob análise da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILAM); \r\n\r\nb) As Superintendências Regionais efetuarão análise e validação dos cadastros inseridos nas suas respectivas áreas de abrangência e que não se enquadrem na alínea “a”. \r\n\r\n§ 2º - Eventualmente os cadastros com informações mais complexas poderão ser analisados pela GESEF desde que por solicitação formal das Superintendências Regionais. \r\n\r\nArt. 13 - O perfil de Administrador do SICAR ficará com a Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DIBAP) do INEA que terá como responsabilidade o cadastramento e controle dos demais perfis existentes no sistema. \r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ao gerente da Gerência do Serviço Florestal (GESEF) e à Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILAM) a indicação dos servidores que assumirão os perfis de Gerente Operacional e Técnicos no sistema. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDos limites dos imóveis e da sobreposição dos cadastros\r\n\r\nArt. 14 - Existindo divergência entre a área declarada e a área vetorizada do imóvel rural, realizar-se-á análise considerando a área vetorizada.\r\n\r\n§ 1º - Será admitida a divergência de até 5% (cinco por cento), para mais ou para menos, entre a área declarada e a área vetorizada.\r\n\r\n§ 2º - Caso exista divergência superior a 5%, para mais ou para menos, o proprietário ou possuidor será notificado a realizar a retificação do cadastro, corrigindo a área declarada ou a área vetorizada. \r\n\r\nArt. 15 - Nos casos em que houver sobreposição entre imóveis o INEA deverá notificar os proprietários ou possuidores envolvidos a apresentar os documentos comprobatórios da dominialidade ou posse do imóvel rural visando à análise e comprovação de titularidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso a análise pelo INEA dos documentos dos imóveis envolvidos na sobreposição não seja conclusiva em relação aos limites dos imóveis, os cadastros dos imóveis sobrepostos ficarão pendentes e a divergência de sobreposição será dirimida mediante a apresentação dos seguintes documentos, em ordem de preferência:\r\n\r\nI - decisão judicial transitada em julgado;\r\n\r\nII - certificação expedida pelo INCRA, averbada à margem da matrícula do imóvel rural. \r\n\r\nArt. 16 - Caso o INEA durante a análise e validação de um imóvel rural identifique que o centroide do mesmo encontra-se deslocado em relação à imagem de referência em mais de 25 (vinte e cinco) metros, será solicitada sua retificação.\r\n\r\nArt. 17 - Durante a análise das informações declaradas no CAR caso seja identificada sobreposição entre imóveis deverão ser adotados os seguintes limites: \r\n\r\nI - ao se tratar de imóveis rurais de até 4 (quatro) módulos fiscais a sobreposição não poderá exceder a 10% (dez por cento) da área do imóvel;\r\n\r\nII - ao se tratar de imóveis rurais acima de 4 (quatro) módulos fiscais e de até 15 (quinze) módulos fiscais a sobreposição não poderá exceder a 4% (quatro por cento) da área do imóvel;\r\n\r\nIII - ao se tratar de imóveis rurais acima de 15 (quinze) módulos fiscais a sobreposição não poderá exceder a 3% (três por cento) da área do imóvel.\r\n\r\n§ 1º - Ultrapassando-se os limites estabelecidos neste artigo o proprietário ou possuidor deverá efetuar a retificação do cadastro do imóvel. \r\n\r\n§ 2º - Caso a área sobreposta entre imóveis rurais possua qualquer tipologia de área legalmente protegida, tais como Áreas de Preservação Permanente - APP ou Reserva Legal, a análise dos cadastros dos imóveis envolvidos na sobreposição será realizada de forma individualizada não se aplicando, necessariamente, os percentuais estabelecidos nos incisos I, II e III deste artigo.\r\n\r\nArt. 18 - A sobreposição de imóveis rurais com terras indígenas será causa impeditiva para continuidade da validação das informações declaradas no CAR.\r\n\r\nArt. 19 - A sobreposição de imóveis rurais pendentes de regularização fundiária com unidades de conservação de proteção integral de domínio público não impedirá a continuidade da validação das informações declaradas no CAR.\r\n\r\nParágrafo Único - Para o caso previsto no caput, dar-se-á preferência à adoção do mecanismo de compensação previsto no art. 66, §5º, inciso III da Lei Federal nº 12.651/2012.\r\n\r\nArt. 20 - A sobreposição de imóveis rurais com unidades de conservação de uso sustentável ou áreas embargadas não impedirá a continuidade da validação das informações declaradas no CAR.\r\n\r\nArt. 21 - Os percentuais e metragens relacionados à sobreposição de imóveis e descolamentos estabelecidos neste capítulo poderão ser revistos após análises aprofundadas.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDas disposições finais\r\n\r\nArt. 22 - Se após a análise do cadastro for identificado passivo ambiental nas áreas de Reserva Legal e/ou nas Áreas de Preservação Permanente - APP o proprietário ou possuidor deverá regularizar sua situação, de acordo com procedimentos definidos em norma específica. \r\n\r\nParágrafo Único - A obrigação, prevista no caput deste artigo, tem natureza real e é transmitida ao sucessor no caso de transferência de domínio ou de posse do imóvel rural.\r\n\r\nArt. 23 - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2016\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do Conselho Diretor do INEA\r\n\r\nId: 1977864"
                        ],
                        "1977867": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146067\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALEDÍLSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n070.527.727-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRJ 224 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt.83 da Lei Estadual Nº3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.14218/2015\r\n\r\nId: 1977867"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1977832": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 19.08.2016\r\n\r\nLOTA o servidor LEONARDO GONÇALVES DE FREITAS, ID. Funcional n° 50758586, na Divisão de Serviços Gerais, no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, desta SEAPEC. Processo nº E-02/001/003915/2016.\r\n\r\nId: 1977832"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1977612": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/849/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 1.851,10 (hum mil oitocentos e cinquenta e um reais e dez centavos), a favor da OI MÓVEL, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário-Executivo.\r\n\r\nId: 1977612"
                    ],
                    "1977611": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 16/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/849/2016 - Tendo em vista que o valor previsto foi reduzido em 25%, conforme disposto no Decreto nº 45.109/2015, AUTORIZO as despesas, observada a disponibilidade orçamentária alocada na Lei Orçamentária de 2016, no valor de R$ 1.851,10 (hum mil oitocentos e cinquenta e um reais e dez centavos), em favor da OI MÓVEL, a fim de amparar as despesas pertinentes a prestação de dados deste órgão, no exercício financeiro de 2016.\r\n\r\nId: 1977611"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1977826": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3929 DE 17 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO COM OBJETIVO DE PROMOVER AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e propor medidas normativas e administrativas para a implementação da arbitragem nos contratos celebrados pelo Estado do Rio de Janeiro, considerando, em especial, o disposto na Lei nº 9.307/1996 (Lei da Arbitragem), alterada pela Lei nº 13.129/2015.\r\n\r\nArt. 2º- O Grupo de Trabalho será presidido pelo Procurador do Estado do Rio de Janeiro Sergio Nelson Mannheimer e contará com a participação dos seguintes Procuradores do Estado:\r\n\r\nI - ALINE PAOLA CORREA B. CAMARA DE ALMEIDA,\r\n\r\nII - CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO,\r\n\r\nIII - FLÁVIO AMARAL GARCIA,\r\n\r\nIV - GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE e \r\n\r\nV - LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, \r\n\r\nArt. 3º- O Grupo de Trabalho receberá sugestões de todos os Procuradores do Estado do Rio de Janeiro, ativos e inativos, que poderão encaminhar as suas contribuições ao Procurador responsável por presidir o Grupo. \r\n\r\nArt. 4º- O Grupo de Trabalho tem o prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Resolução, para apresentar propostas objetivas com vistas aos procedimentos necessários para a implementação da arbitragem, bem como a necessária adequação das minutas de editais e contratos.\r\n\r\nArt. 5º- A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2016\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1977826"
                    ],
                    "1977910": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.931 DE 19 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores do Estado, abaixo mencionados:\r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Efetiva Atual\r\n\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n\r\nValidade a contar de\r\n\r\n42708532\r\n\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 15/Rioprevidência\r\n\r\n23/08/16\r\n\r\n42650208\r\n\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n\r\nPG 15/Rioprevidência\r\n\r\nPG 07\r\n\r\n23/08/16\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2016\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1977910"
                    ],
                    "1977922": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 19/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006015/2014 - Diante dos fatos narrados e louvada nas manifestações do (i) Procurador Supervisor, da (ii) Comissão de Estágio Confirmatório (por unanimidade), do (iii) Procurador Corregedor e do (iv) Conselho da Procuradoria-Geral do Estado (por unanimidade), DECIDO pela não confirmação na carreira de Procurador do Estado, procedendo à sua exoneração.\r\n\r\nId: 1977922"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1977655": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n° 002/2016, encontra-se no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível de aviação do tipo QAV-1, para abastecer as aeronaves da frota de helicópteros da Subsecretaria Militar da Casa Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nINÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 23/08/2016, às 09:00h.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2016, às 09:59h.\r\n\r\nABERTURA: 06/09/16, às 10:00h.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 06/09/2016, às 10:30h.\r\n\r\nN° DO PREGÃO NO SIGA: 18.487.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/381/2016.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.subsecmilitar.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, a partir de 23 de agosto de 2016. Outras informações na sala da Diretoria de Licitações e Contratos da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09 às 12h e de 13:30 às 16h, tels: 2334-3314 ou 2334-3315.\r\n\r\nId: 1977655"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1977136": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo nº E-03/002/2056/15, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, cita, pelo presente edital, ALINE FERREIRA LESSA DOS SANTOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43292348, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel. 2333-1892, no horário de 12h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 06/04/15 a 15/04/15.\r\n\r\nId: 1977136"
                        ],
                        "1977168": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo nº E-03/010/2684/14, tendo em vista o disposto no art. 70 §1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente edital, SILVANO PEREIRA ALEXANDRE, Professor Docente I, matrícula nº 956075-6, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 14/07/2014 a 23/07/2014.\r\n\r\nId: 1977168"
                        ],
                        "1977144": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº E-03/008/844/15, tendo em vista o disposto no art. 70, §1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente edital, VERONICA DAS NEVES SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 927.945-6, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 02/02/15 a 11/02/15.\r\n\r\nId: 1977144"
                        ],
                        "1977622": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSHOPPING Nº 08/2016- SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ATÉ O DIA 29/08/2016\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão), e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na contratação de empresa especializada nos serviços de criação de projeto gráfico, diagramação, tratamento de imagens, elaboração de gráficos e tabelas, impressão e acabamento de publicações de governança, gestão e políticas públicas, da SEEDUC/RJ, INEA e SEPLAG/RJ.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO RIO DE JANEIRO, por meio da sua Unidade Gestora do Pró-Gestão (UGP/Pró-Gestão), convida V.Sa. à apresentação de PROPOSTA FINANCEIRA com vistas ao fornecimento de serviços conforme especificações técnicas, disponibilizadas no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeConteudo?article-id=542385.\r\n\r\nA Proposta deverá informar o seu prazo de validade que não será inferior a 90 dias corridos, contados a partir do prazo final de envio das propostas. \r\n\r\nA licitação será na modalidade Shopping e selecionará a empresa que oferecer o Menor Preço, de acordo com o que determinam as Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010, disponíveis no portal www.worldbank.org.\r\n\r\nEm caso de empate, será considerada vencedora a empresa que comprovar maior período de experiência no mercado. \r\n\r\nPara participar do pleito as empresas interessadas deverão preencher e assinar a Planilha para a Apresentação de Proposta, constante do Anexo II do Edital, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeConteudo?article-id=542385.\r\n\r\nA proposta deverá ser encaminhada, via e-mail, até o dia 29 de agosto de 2016, para o endereço de correio eletrônico: cpl.progestao@planejamento.rj.gov.br e ugpprogestao@gmail.com, devendo estar identificado com título:\r\n\r\n“UGP/ Pró-Gestão - Shopping 08/2016”\r\n\r\nPara efeitos de comparação de propostas, o preço médio a ser ofertado será ponderado a partir da proposta de preço fixo para miolo, encadernação, acabamento e demais custos relacionados aos serviços de criação de projeto gráfico, diagramação, tratamento de imagens e elaboração de gráficos, somado a valor unitário por página. Para equalização dos pesos dos dois itens, o valor final de referência considerará o valor unitário por página multiplicado por trezentos, considerando o número médio de páginas estimado para cada publicação.\r\n\r\nO valor de referência para comparação será conhecido da seguinte forma:\r\n\r\nVrc = Vme + (Vup*Ner)\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nVrc = Valor de Referência para Comparação das propostas financeiras\r\n\r\nVme = Valor fixo do Miolo + projeto gráfico, encadernação, acabamento e todos os demais custos diretos e indiretos relacionados aos serviços\r\n\r\nVup = Valor unitário por página\r\n\r\nNer = Número de páginas estimado para referência\r\n\r\nOs endereços e telefones de contato são:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ.\r\n\r\nAvenida Erasmo Braga, n° 118, 4º andar, Centro,\r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil, \r\n\r\nTel: 55(21) 2333-1809 \r\n\r\nCorreio eletrônico: cpl.progestao@planejamento.rj.gov.br / ugpprogestao@gmail.com\r\n\r\nPortal: www.planejamento.rj.gov.br ou www.progestao.rj.gov.br\r\n\r\nPor fim, a empresa interessada está ciente de que, caso sua proposta venha ser considerada a de menor preço, deverá apresentar os documentos e as declarações exigidos nos Anexos III a IX, disponibilizados no link http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeConteudo?article-id=542385, em até 30 (trinta) dias contados da solicitação feita pela Contratante.\r\n\r\nId: 1977622"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1977872": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público a convocação dos CREDENCIADOS no Edital de Credenciamento nº 01/2016, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação de imóveis, para a sessão de sorteio dos imóveis a serem avaliados, a ser realizada às 15:00h do dia 30 de agosto de 2016, em sua sede sito a Rua da Quitanda, nº 106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - 3º andar. Outras informações sobre a presente convocação através dos telefones 2332-5225 ou 2332-5224.\r\n\r\nId: 1977872"
                            ],
                            "1977551": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPrev torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA, a licitação, exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007, em conformidade com o que estabelece a Lei Complementar nº 123, de 2006 e ao disposto no art. 6º, caput, do Decreto Estadual nº 42063/2009, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico RJPrev nº 003/2016.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por lote (único).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias de compensado naval e portas de compensado naval.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 13.308,15 (treze mil trezentos e oito reais e quinze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/051/63/2016.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 02/09/2016, às 15:01h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 02/09/2016, às 15:05h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, na página www.rjprev.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 (reciclado), 75g/m2 e a apresentação do carimbo de CNPJ, no setor de Compras e Licitações, na Avenida Rio Branco, nº 185, sobreloja nº 203 - Centro - Rio de Janeiro, Tel: 2333-4152, de 2º a 6º feira, nos horários de 09:30 às 11:30h e de 14 as 17h, até dois dias úteis anteriores à abertura do certame.\r\n\r\nId: 1977551"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1977595": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 031/2016.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e Empresa CONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVARSAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção integral de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 01(um) elevador do prédio da Secretaria de Fazenda do Estado, sito na Rua Regente Feijó.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, contados a partir de 13/08/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/107/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2016.\r\n\r\nId: 1977595"
                        ],
                        "1977385": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 017/2016\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALISON DE OLIVEIRA TORRES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE000016\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2016\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.30/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 018/2016\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SARA DE PAULA RODRIGUES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE000016\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2016\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.31/2016\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 023/2016\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATHÁLIA RODRIGUES CORREIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE000016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.39/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 024/2016\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JORGE VICTOR VICENTE e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE000016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.40/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 014/2016\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FÁBIO VINICIUS ANDRADE CARDOSO e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE000016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/06/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.28/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 028/2016\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KELLY CAROLINE MEDEIROS SOARES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE000016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.44/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 007/2016.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JAQUELINE ROCHA DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE000016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/05/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.20/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 016/2016.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PAULA MARTINELLI GERVAZONI e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE000016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.29/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 013/2016.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EMANUELE SILVA E SILVA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE000016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/06/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.26/2016.\r\n\r\nId: 1977385"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1977264": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº008/2016. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Oeste Transporte e Locação de Veículos Ltda. OBJETO: serviços de locação de veículos. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 207.999,36. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2016. PRAZO: 36 meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/638/2016. \r\n\r\nId: 1977264"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1977213": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006711/2016.\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 02/2016.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de Contenção no km 13 da RJ-155, situado no Município de Rio Claro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.994.563,38.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23/09/2016 às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs com capas de papel, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1977213"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1977838": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRESULTADO FINAL DAS DISCIPLINAS: DIREITO ADMINISTRATIVO II E DIREITO CONSTITUCIONAL DA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO, DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DOM JOÃO VI - APM/PMERJ.\r\n\r\nA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Chamada Pública nº 009/2016 e a SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, com sede na Praça Cristiano Otoni, s/nº, 3º andar, Central do Brasil, Rio de Janeiro, CEP 20221-250, tornam público o Resultado Final das disciplinas: DIREITO ADMINISTRATIVO II e DIREITO CONSTITUCIONAL, da seleção de profissionais para atuação em ações de educação, em observância ao Decreto Estadual nº 45.172/2015, à Resolução SESEG nº 871, de 16/04/2015, à Resolução SESEG nº 884, de 01/06/2015 e ao Edital de Chamada Pública nº 009/2016.\r\n\r\nFUNÇÃO: Docente\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nConvocação para Prova de Aula*\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO II\r\n\r\nRAFAEL MEIRELES SALDANHA \r\n\r\nSIM\r\n\r\n164\r\n\r\nANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n131\r\n\r\nCELSO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n103\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n96\r\n\r\nCLÁUDIO CÉSAR PERES RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n95\r\n\r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n90\r\n\r\nTAISSA GUIMARÃES EMÍLIO \r\n\r\nSIM\r\n\r\n86\r\n\r\nROGÉRIO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCOS FELIPE PEREIRA GONCALVES GOMES DA MOTTA \r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50\r\n\r\nWILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nRAFAEL MEIRELES SALDANHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n189\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n171\r\n\r\nANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n131\r\n\r\nFABIANA DUARTE RASLAN\r\n\r\nSIM\r\n\r\n100\r\n\r\nROGÉRIO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n60\r\n\r\nMARILHA GABRIELA REVERENDO GARAU\r\n\r\nSIM\r\n\r\n55\r\n\r\nMARCOS FELIPE PEREIRA GONCALVES GOMES DA MOTTA \r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50\r\n\r\n*De acordo com o Edital de Chamada Pública nº 009/2016, de seleção para Docentes do Curso de Formação de Oficiais - CFO, item 10.1 “Serão convocados para a Prova de aula, a qual possui caráter eliminatório, os 05 (cinco) primeiros colocados de cada disciplina, que obtiverem as maiores pontuações na Fase de Análise colegiada de Currículo.” Entretanto, os candidatos que não estiverem dentre os 05 (cinco) primeiros colocados e que não foram convocados para a prova de aula, continuam ranqueados, fazendo parte do certame até a data de validade do edital.\r\n\r\nId: 1977838"
                        ],
                        "1977821": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 59/2016.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n\r\nPRAZO: 06(seis) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/207/2015.\r\n\r\nId: 1977821"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1977792": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Sublime Sabor Refeições Coletivas Ltda. - CNPJ 72.506.179/0001-97.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Instituto Penal Cândido Mendes (SEAP/CM), Instituto Penal Oscar Stevenson (SEAP/OS), Patronato Margarino Torres (SEAP/MT), Instituto Penal Crispim Ventino (SEAP/AC), Escola de Gestão Penitenciária (SEAP/EGP), Divisão de Transportes (SEAP/DT), Coordenação de UP's Isoladas (Grande Rio) e UPMERJ (Antigo/PMERJ), no período de 26/04/2016 a 30/04/2016. \r\n\r\nVALOR: R$ 72.702,00 (setenta e dois mil setecentos e dois reais)\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/003/375/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Sublime Sabor Refeições Coletivas Ltda. - CNPJ 72.506.179/0001-97.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Instituto Penal Cândido Mendes (SEAP/CM), Instituto Penal Oscar Stevenson (SEAP/OS), Patronato Margarino Torres (SEAP/MT), Instituto Penal Crispim Ventino (SEAP/AC), Escola de Gestão Penitenciária (SEAP/EGP), Divisão de Transportes (SEAP/DT), Coordenação de UP's Isoladas (Grande Rio) e UPMERJ (Antigo/PMERJ), no mês de maio.\r\n\r\nVALOR: R$ 446.166,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil cento e sessenta e seis reais)\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/003/440/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2016.\r\n\r\nId: 1977792"
                        ],
                        "1977794": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Real Food Alimentação Ltda. - CNPJ 57.609.398/0001-85.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (Bangu IV), Penitenciária Alfredo Tranjan (Bangu II), Grupamento de Intervenção Tática (GIT), no mês de junho.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.226.756,00 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/003/423/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2016.\r\n\r\nId: 1977794"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1977850": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2016, Processo nº E-08/001/257/2016, destinado registro de preços objetivando a aquisição de material (BISTURI), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1977850"
                        ],
                        "1977591": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2016, Processo nº E-08/001/11567/2014, destinado registro de preços para a aquisição de Materiais (esparadrapo e fita cirúrgica) para a coordenação de material, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1977591"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1977784": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2015. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP. OBJETO: Alterar cláusulas segunda, sexta, nona e o Termo de Referência (Anexo I). PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 01/12/2015, com término em 01/12/2016. VALOR MENSAL R$ 1.977,08. PROC. ADM N° E-08/005/000235/2015. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2016.\r\n\r\nId: 1977784"
                            ],
                            "1977680": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público que o ato licitatório do Pregão Eletrônico SRP n° 003/2016 R1, processo administrativo nº E-08/005/000098/2016, referente à aquisição de óleo diesel filtrado, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público que o ato licitatório do Pregão Eletrônico SRP n° 004/2016 R1, processo administrativo nº E-08/005/000153/2016, referente à aquisição de gases industriais, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1977680"
                            ],
                            "1977846": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE AQUISIÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE AQUISIÇÃO E PESQUISA DA FUNDAÇÃO SAÚDE convoca os interessados a formularem propostas de preços até a data, abaixo mencionada, para a “Gestão de Serviços Hospitalares, englobando a prestação de serviços de apoio técnico, dentre outros e o fornecimento de materiais e insumos em Unidades de Pronto Atendimento de Porte III, localizadas no Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1445/2016.\r\n\r\nOBJETO: Gestão de Serviços Hospitalares, com fornecimento de materiais e insumos em Unidades de Pronto Atendimento de Porte III. \r\n\r\nDATA LIMITE PARA RESPOSTA: 31/08/2016 até às 17 horas. \r\n\r\nENVIO DA PROPOSTA: A proposta de Preços deverá ser encaminhada através dos e-mails marcos.roberto@fs.rj.gov.br e lyvia.teixeira@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (endereço descriminado abaixo). \r\n\r\nO Termo de Referência e respectivas especificações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Aquisição e Pesquisa, sito à Av. Padre Leonel Franca, n° 248, Bairro Gávea, CEP: 22.451-000 - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h ou no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. É necessário trazer um Pen Drive ou CD para disponibilização do arquivo. \r\n\r\nDemais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 ou através dos e-mails: marcos.roberto@fs.rj.gov.br e lyvia.teixeira@fs.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1977846"
                            ],
                            "1977871": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2015, referente ao Processo nº E-08/007/1550/2014, cujo objeto é a aquisição de centrífuga sorológica, agitador de plaqueta, homogeneizador de sangue e outros que a Empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA interpôs RECURSO contra decisão da Pregoeira que declarou vencedora a Empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O Diretor Executivo da Fundação Saúde, decide pelas razões expostas nos autos do processo, negar provimento ao Recurso contra decisão da Pregoeira, e adjudicar o objeto da licitação à Empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nId: 1977871"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1977957": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1977957"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1977823": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 19 agosto 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n163089523\r\n\r\nA A DE MACEDO JUNIOR PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n162713703\r\n\r\nA B ARAUJO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n162821956\r\n\r\nA L L M MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n162957866\r\n\r\nA N DA SILVA SERVICOS DE PISCINA ME \r\n\r\n163050457\r\n\r\nA&Z MANUTENCAO DE EMPILHADEIRAS E MAQUINAS PESADAS LTDA ME \r\n\r\n163059594\r\n\r\nACADEMIA ARION FIGHT & FITNESS LTDA ME \r\n\r\n163080267\r\n\r\nACESSO OESTE ALEGRIA LTDA EPP \r\n\r\n163082839\r\n\r\nACOUGUE PARAISO LTDA ME \r\n\r\n163086940\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S A \r\n\r\n162963963\r\n\r\nADRIANA R ALVES DOMINGOS SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n163083258\r\n\r\nAELIANO GONCALVES DA SILVA ME \r\n\r\n162602200\r\n\r\nAFS TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n163019290\r\n\r\nAGROCON SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163087300\r\n\r\nAGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDA \r\n\r\n163082855\r\n\r\nAGUAS CLARAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n163068178\r\n\r\nAIO BENETTI LTDA ME \r\n\r\n163082561\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA \r\n\r\n163082685\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA \r\n\r\n163082707\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA \r\n\r\n163083320\r\n\r\nAL LIBAN LANCHONETE LTDA ME ME \r\n\r\n162958269\r\n\r\nALAN CARLOS FERREIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n163057699\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n162698593\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n162889348\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n162889364\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n163039836\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n163039887\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n163083274\r\n\r\nALIGUS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163080798\r\n\r\nALINE CRISTINE TORRES MASSUCA LTDA ME \r\n\r\n163079773\r\n\r\nALVARO MORAIS TEIXEIRA ME \r\n\r\n163063362\r\n\r\nALVES E GOMES SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n163080062\r\n\r\nAM BAR ENCONTROS DOS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n162602065\r\n\r\nANDERSON DE FREITAS SANTOS TRANSPORTES ME \r\n\r\n163086060\r\n\r\nANDRESSA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n163080739\r\n\r\nANIBAL DEZ CONFECCAO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n163080712\r\n\r\nAP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n162405510\r\n\r\nARCA DOS IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n163087903\r\n\r\nARGOS CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n163069999\r\n\r\nARLEI COSENDEY VENCESLAU ME \r\n\r\n163081000\r\n\r\nARMARINHO BAMBOLE DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n162509472\r\n\r\nARTIOLLI & KOSAKA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n163087741\r\n\r\nATAMI NETWORK INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n162897936\r\n\r\nATOS CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n162790945\r\n\r\nAUTO C PARADA 1040 LTDA ME \r\n\r\n163032262\r\n\r\nAUTO ESCOLA PRAIANA LTDA \r\n\r\n163081301\r\n\r\nAUTO EXPRESSO TECNOLOGIA S A \r\n\r\n162869231\r\n\r\nAUTOPARK S/A \r\n\r\n163085803\r\n\r\nAVANTI PRIMA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n163087962\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n163079854\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DIRMA LTDA ME \r\n\r\n162754590\r\n\r\nBARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n163086508\r\n\r\nBAZAR VITRINE DO RIACHUELO LTDA \r\n\r\n163081298\r\n\r\nBB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n163083134\r\n\r\nBB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n163080852\r\n\r\nBELDADES CONFECCOES DE LINGERIE DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n163057869\r\n\r\nBELLE COSMETICOS DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n163057060\r\n\r\nBELLVEDERE REFEICOES E POUSADA LTDA ME \r\n\r\n163085722\r\n\r\nBOLDRIM MODAS LTDA EPP \r\n\r\n163083126\r\n\r\nBRASIL MARTIN 2005 CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n162783574\r\n\r\nBS ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI ME \r\n\r\n163071071\r\n\r\nBUFFET INFANTIL PINTANDO O SETE LTDA ME \r\n\r\n163051089\r\n\r\nBW TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163055424\r\n\r\nBWF TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n162957742\r\n\r\nC N 2 2010 TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA \r\n\r\n163083550\r\n\r\nCAF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n163087121\r\n\r\nCALANGO 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n162841337\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS DE ALMEIDA ME \r\n\r\n162493517\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE PAULA BARROS PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n163064334\r\n\r\nCARMINA PRATAS LTDA ME \r\n\r\n163079870\r\n\r\nCARROCERIAS LAJENSE LTDA ME \r\n\r\n163086184\r\n\r\nCARVAS MATERIAL CIRURGICO E DENTAL LTDA ME \r\n\r\n163081948\r\n\r\nCASTELO DOS MOVEIS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n162870434\r\n\r\nCATRAIO COMERCIO DE ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n163070091\r\n\r\nCDI TENDREL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n163070113\r\n\r\nCDI TENDREL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n163064873\r\n\r\nCENTRO DE SAUDE IRCLIN LTDA EPP \r\n\r\n161239870\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CRECHE JARDIM GUANABARA LTDA ME ME \r\n\r\n163071063\r\n\r\nCERAMICA INDIANA LTDA EPP \r\n\r\n163084181\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n163084190\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n163065730\r\n\r\nCMC SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n163059691\r\n\r\nCOLEGIO SER E CRESCER DE NOVA IGUACU LTDA EPP \r\n\r\n163081441\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S A \r\n\r\n162967438\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA \r\n\r\n163031975\r\n\r\nCOMISSARIA PIBERNAT LTDA \r\n\r\n163081611\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n163033102\r\n\r\nCOMPREKETO COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n163080445\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n162551894\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n163068089\r\n\r\nCONFECCOES E ACESSORIOS ARAC EIRELI \r\n\r\n162967608\r\n\r\nCONSTRUTORA QUARTIER DE CASIMIRO DE ABREU LTDA ME \r\n\r\n163086354\r\n\r\nCORREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n162962690\r\n\r\nCORREIA&MOURA PADARIA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n163083789\r\n\r\nDANOPE DE IGUACU ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n163080330\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LEGUMES SCHUINDT LTDA \r\n\r\n163079846\r\n\r\nDL SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n163079935\r\n\r\nDOCK COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n163083738\r\n\r\nDOLOMITAS FERRAGENS ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n163039445\r\n\r\nDOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA \r\n\r\n163056935\r\n\r\nDONDOCAS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n162532903\r\n\r\nDORAVANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n163082944\r\n\r\nDOVA S/A \r\n\r\n162937377\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA FENIX LTDA ME \r\n\r\n162917350\r\n\r\nDROGARIA GREGORIO ROSA DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n163080771\r\n\r\nDROGARIA RAPIDA DO PARQUE UNIAO LTDA EPP \r\n\r\n163081166\r\n\r\nDUK COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n163080631\r\n\r\nE G CARDOSO ME \r\n\r\n162962738\r\n\r\nEDIVALDO SANTOS JUNIOR CONSULTORIA DE PROJETOS ME \r\n\r\n162886713\r\n\r\nEDMAR VIEIRA DOS SANTOS SERVICOS \r\n\r\n163030766\r\n\r\nEDNA DOS SANTOS LIMA ESCOLA ME \r\n\r\n163062668\r\n\r\nEDWARD DE SOUZA MESSIAS ME \r\n\r\n163087652\r\n\r\nELLA TOLEDO COMERCIO DE JOIAS EIRELI ME \r\n\r\n163087695\r\n\r\nELSOFT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n163089370\r\n\r\nESCOLA RODA CRIATIVA LTDA ME \r\n\r\n163081581\r\n\r\nESTRUTURAS METALICAS PERFIL DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n163042624\r\n\r\nEXCELENCIA COMERCIO E SERVICO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n162460775\r\n\r\nEZENTIS ENERGIA S A \r\n\r\n163034117\r\n\r\nEZENTIS ENERGIA S A \r\n\r\n163087393\r\n\r\nFABIO FIESCHI LAVAGNINO CAMARGO ENGENHARIA CIVIL ME \r\n\r\n162940831\r\n\r\nFAMILIA UNIDA COMERCIO DE TINTAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163079951\r\n\r\nFARMACIA PREFERIDA DE BOA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n163079986\r\n\r\nFARMACIA PREFERIDA NOVA AMERICA LTDA ME \r\n\r\n163069956\r\n\r\nFATEC INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n163080607\r\n\r\nFATIMA LUCIA REIS BELCHIOR ME \r\n\r\n162975686\r\n\r\nFAVILA FERNANDES LTDA \r\n\r\n163081310\r\n\r\nFERMAG FERRITAS MAGNETICAS LTDA \r\n\r\n163087938\r\n\r\nFERNANDA S ROSA ME \r\n\r\n163087733\r\n\r\nFIBERGRAND INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n163065705\r\n\r\nFITNESS 27 CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n163039585\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL 1 S A \r\n\r\n163083010\r\n\r\nFORSYS SUBSEA ENGENHARIA E SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n163023760\r\n\r\nFRANCONIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163085234\r\n\r\nFRUTTETO SORVETERIA LTDA \r\n\r\n163038449\r\n\r\nG A REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n163087210\r\n\r\nG A SOARES CONSTRUCOES ME \r\n\r\n163087296\r\n\r\nG A SOARES CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n163070024\r\n\r\nG. C. LIMA CARVALHO ME \r\n\r\n163080755\r\n\r\nGAVEA QUATRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n163081140\r\n\r\nGAXX DO BRASIL INSPECAO VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n163063915\r\n\r\nGEMINIANO PROJETO 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n163083002\r\n\r\nGEOVANI FREITAS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n163048053\r\n\r\nGGCA DE PADUA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n163081689\r\n\r\nGIF CREDITO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163081727\r\n\r\nGIF CREDITO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163081786\r\n\r\nGIF CREDITO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163086044\r\n\r\nGJC COMERCIO DE SANDALIAS LTDA ME \r\n\r\n162298269\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\n\r\n162940980\r\n\r\nGLOBAL CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA ME \r\n\r\n163105456\r\n\r\nGOLDEN TULIP BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n163083118\r\n\r\nGRAZZIA VENANCIO CLINICA RESPIRATORIA LTDA \r\n\r\n162958293\r\n\r\nGREEN SOLUTION COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n163086052\r\n\r\nGREENFARMA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n163030774\r\n\r\nGRUPO CORRETA SEGURANCA ELET EIRELI ME \r\n\r\n163056315\r\n\r\nGRUPO ESSENCIA PSICOLOGIA LTDA \r\n\r\n163071020\r\n\r\nGUGABELE MASSAS E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n163051704\r\n\r\nGUILHERME DOS ANJOS FERNANDES ME \r\n\r\n162862113\r\n\r\nHAMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n162416377\r\n\r\nHANNAH ART IRON MOVEIS DE FERRO LTDA ME \r\n\r\n163070580\r\n\r\nHMC SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163086966\r\n\r\nHOLCIM BRASIL S A \r\n\r\n163084572\r\n\r\nHOUTREE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n162210620\r\n\r\nIDEA INSTITUTO DE DERMATOLOGIA E ALERGIA DO RIO LTDA \r\n\r\n162957610\r\n\r\nIDEAL CONSTRUCOES E PLANEJAMENTOS LTDA \r\n\r\n163039291\r\n\r\nIFOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n163035733\r\n\r\nIMPACTANTE CONFECCAO EIRELI ME \r\n\r\n163070989\r\n\r\nINSET UNICO CONSERVADORA DE DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n163086222\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n163080763\r\n\r\nIPA NOVE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n162717741\r\n\r\nITAPAGE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163080658\r\n\r\nJ B DE MEDEIROS PERFUMARIA E BAZAR ME \r\n\r\n162897944\r\n\r\nJ D F COMERCIO E INDUSTRIA DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n162869770\r\n\r\nJ H DA SILVA NETO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n163087520\r\n\r\nJ K COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n163030162\r\n\r\nJ S COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n163067309\r\n\r\nJ V T MODA FEMININA EIRELI ME \r\n\r\n163040192\r\n\r\nJARDIM PERNAMBUCO S A \r\n\r\n163040249\r\n\r\nJARDIM PERNAMBUCO S A \r\n\r\n163051470\r\n\r\nJM REI DAS QUENTINHAS LTDA ME \r\n\r\n162822871\r\n\r\nJOELSON GOMES ME \r\n\r\n163081930\r\n\r\nJONG E JONG CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n163080453\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA LOPES ME \r\n\r\n162636393\r\n\r\nJOTA LED COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n163030243\r\n\r\nJULSAN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n163086290\r\n\r\nJVRIO COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA EPP \r\n\r\n163082898\r\n\r\nK W R BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n163008981\r\n\r\nKVINDE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n162952007\r\n\r\nL H & ALMEIDA PUBLICIDADE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163089108\r\n\r\nL P RECREIO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163082014\r\n\r\nLABORATORIO DAUDT OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n163086753\r\n\r\nLAJES ENERGIA SA \r\n\r\n162974655\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE VILA SECA LTDA EPP \r\n\r\n163087016\r\n\r\nLANCHONETE PALHOCA DA ANA LTDA ME \r\n\r\n163014248\r\n\r\nLIVIA MODAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n163087091\r\n\r\nLJ ABRUNHOSA GARCIA EPP \r\n\r\n162958536\r\n\r\nLMS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA \r\n\r\n163083142\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n163086915\r\n\r\nLOPES & PEREIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163087113\r\n\r\nLS STATE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n163082260\r\n\r\nLUCAS MIGUEL OSORIO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n163057389\r\n\r\nLUPA EVENTOS LOCACAO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n163034745\r\n\r\nLYVI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163105340\r\n\r\nM A DOS SANTOS PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS \r\n\r\n162791470\r\n\r\nM A I S SOFTWARE DE RESULTADOS LTDA EPP \r\n\r\n163033331\r\n\r\nM DA S V DOS SANTOS CONSULTORIA E TREINAMENTOS ME \r\n\r\n163067562\r\n\r\nM E RACOES DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n163050473\r\n\r\nM F DA SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n162731434\r\n\r\nM4 PRODUTOS E SERVICOS S A \r\n\r\n162956894\r\n\r\nMAHA CHOHAN AGROFLORA EIRELI \r\n\r\n162777159\r\n\r\nMALUCOS PELO CLIENTE SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n161819893\r\n\r\nMAQUIPECAS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163082758\r\n\r\nMARCELO GONZAGA ME \r\n\r\n163097267\r\n\r\nMAREART COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E SERVICOS DE INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n163080780\r\n\r\nMARIA BONITA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n163084238\r\n\r\nMARIMAR DE BUZIOS POUSADA LTDA ME \r\n\r\n163050430\r\n\r\nMARLENE F DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n163080828\r\n\r\nMB ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA EPP \r\n\r\n163080917\r\n\r\nMB CONTEMPORANEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n163039615\r\n\r\nMDQG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163079820\r\n\r\nMERYVI FESTAS LTDA ME \r\n\r\n163081026\r\n\r\nMETAL PLATE INDUSTRIA E COMERCIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163080194\r\n\r\nMIB EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI EPP \r\n\r\n163030294\r\n\r\nMIDIARIO MARKETING PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n162158327\r\n\r\nMM 2000 TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n163080941\r\n\r\nMODA CONTEMPORANEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n162845030\r\n\r\nMONTAK COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n163083584\r\n\r\nMUKAMA CRIATIVA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n163069034\r\n\r\nMYKONOS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n163042640\r\n\r\nN K INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n163070059\r\n\r\nNEO LIGAS LTDA EPP \r\n\r\n162508891\r\n\r\nNICO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n163067880\r\n\r\nNITEROI REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n163064946\r\n\r\nNORTH WIND REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n163088098\r\n\r\nNOVA ACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163081972\r\n\r\nNOVOCAIS DO PORTO S A \r\n\r\n162935943\r\n\r\nO A DE SOUZA SUPERMERCADOS DE ITAPERUNA EIRELI ME \r\n\r\n163051305\r\n\r\nOCEANIC PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n163020973\r\n\r\nOLODE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163079749\r\n\r\nORION CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n163050694\r\n\r\nOTICA MARINS LTDA ME \r\n\r\n163050554\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA AMPARO LTDA ME \r\n\r\n162335369\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PESSANHA LTDA ME \r\n\r\n163080950\r\n\r\nPAIVA SARMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n163079900\r\n\r\nPANIFICACAO BEIRA RIO DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n163081018\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA LANCHES INDEPENDENCIA DA PENHA LTDA \r\n\r\n162943172\r\n\r\nPAPELARIA PAJUBELE LTDA EPP \r\n\r\n163087504\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA \r\n\r\n163085846\r\n\r\nPCB SOLDAGENS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n163105499\r\n\r\nPCI DO BRASIL INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n163080968\r\n\r\nPE NO LUXO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n162886993\r\n\r\nPERFORMANCE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n163083800\r\n\r\nPETRA TRANSPORTE RODOVIARIO RJ LTDA \r\n\r\n163087148\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n163081034\r\n\r\nPHIDIAS S/A \r\n\r\n163088888\r\n\r\nPINGO DOCE PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n161331173\r\n\r\nPJL VIEIRA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n163066973\r\n\r\nPORTAL DE APERIBE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n163070032\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS CANDIDO BENICIO LTDA \r\n\r\n162965893\r\n\r\nPOSTO GRAN CENTER 10 LTDA \r\n\r\n163082995\r\n\r\nPOWER NET PROVEDOR LTDA \r\n\r\n163087369\r\n\r\nPRESTIGIO ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163049653\r\n\r\nPRIEMANI PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n163087679\r\n\r\nPRISPAM GUEDES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163086311\r\n\r\nPROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMATICOS LTDA EPP \r\n\r\n163086320\r\n\r\nPROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMATICOS LTDA EPP \r\n\r\n162901461\r\n\r\nPSI METALS BRAZIL LTDA \r\n\r\n162231121\r\n\r\nQUINTAL DESING E NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n163082863\r\n\r\nR F SERVICOS DE HOTEL POUSADA E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n163050740\r\n\r\nR GHIONI HOTEIS E AGENCIA DE TURISMO EIRELI ME ME \r\n\r\n163050627\r\n\r\nR. GHIONI AGENCIA DE TURISMO ME \r\n\r\n163083363\r\n\r\nRAPIDO DOS CALCADOS SAO COSME E DAMIAO LTDA ME \r\n\r\n162290896\r\n\r\nREPENSAR COOPERATIVA DE APOIO E ORIENTACAO AOS BANCARIOS E EX BANCARIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJ \r\n\r\n162959427\r\n\r\nREZENDE E LEAL CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA \r\n\r\n162889534\r\n\r\nRG3 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n163070148\r\n\r\nRHA SERVICOS DE TRANSPORTES LEGAL EIRELI ME \r\n\r\n163087946\r\n\r\nRIO COMPRIDO PRACA SHOPPING INTERMEDIACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n162229410\r\n\r\nRIO FOR REAL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n163083720\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163080038\r\n\r\nRODRIGO E KELLY PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n162980299\r\n\r\nROLAND E ROLAND ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163078874\r\n\r\nROMAQ REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n162477660\r\n\r\nROMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n163050775\r\n\r\nROR CONSULTORIA EM SISTEMAS DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n162752881\r\n\r\nROSANA CUNHA MONTEIRO BARBOSA SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMAS ME \r\n\r\n163081174\r\n\r\nRWM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163087040\r\n\r\nS PULLIG L ROSA ME \r\n\r\n163070741\r\n\r\nS R SANTOS EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n163088586\r\n\r\nS2 ASSESSORIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n162437498\r\n\r\nSABOR SAUDE A N PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n163081115\r\n\r\nSAO BERNARDO BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163085099\r\n\r\nSAPEKINHA FASHION MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n163048711\r\n\r\nSC REZENDE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n163086141\r\n\r\nSCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163049289\r\n\r\nSEBASTIAO XIMENES DO PRADO ME \r\n\r\n162729650\r\n\r\nSHALX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n161585329\r\n\r\nSILUET CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n162260296\r\n\r\nSIMANORTH INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n163071942\r\n\r\nSL ATACADISTA DE COSMETICOS EIRELI EPP \r\n\r\n162863128\r\n\r\nSL MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n162952082\r\n\r\nSOCAPE SOCIEDADE CAXIENSE DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n162967560\r\n\r\nSONHO MEU COMERCIO E ATACADISTA EIRELI ME \r\n\r\n163080976\r\n\r\nSPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n162732066\r\n\r\nSR DOS SANTOS FILHO ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS ME \r\n\r\n163035954\r\n\r\nST FARIA SERVICOS E MANUTENCAO DE ALARMES ME \r\n\r\n163085854\r\n\r\nSULRIO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n163083568\r\n\r\nTEXAS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n163087954\r\n\r\nTG DE SOUZA BORBA MARKETING \r\n\r\n162924291\r\n\r\nTHUNDERTEC SERVICOS DE INFORMATICA E EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n162640919\r\n\r\nTOSCANA PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n162247486\r\n\r\nTRANSPORTADORA LUCAS DE INHAUMA LTDA \r\n\r\n163081093\r\n\r\nTRANSPORTADORA ROLTRAN LTDA \r\n\r\n163086702\r\n\r\nTULIP ITAGUAI HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n163070601\r\n\r\nUNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n163070644\r\n\r\nUNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n163056927\r\n\r\nV L NASCIMENTO COMERCIO E TRANSPORTE ME \r\n\r\n162498314\r\n\r\nV S SILVA MACAE COMPUTADORES ME \r\n\r\n163085579\r\n\r\nVARJAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n162811918\r\n\r\nVEIGA CORREA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n162977492\r\n\r\nVERAS ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n163080984\r\n\r\nVIA ANIBAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n162766742\r\n\r\nVILA DAS PITANGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n162945191\r\n\r\nVIVIAN DE VASCONCELLOS DA COSTA ME \r\n\r\n163070709\r\n\r\nWANKEL SERVICOS E PECAS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n163087008\r\n\r\nWM TRANSPORTES VASSOURAS LTDA EPP \r\n\r\n162531818\r\n\r\nZOE MAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1977823"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1977825": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 19 agosto 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n152813322\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n162735553\r\n\r\nSANTIAGO & MELLO LTDA \r\n\r\nId: 1977825"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1977824": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 19 agosto 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n162939817\r\n\r\n163053588\r\n\r\n163071330\r\n\r\n162709978\r\n\r\n163087440\r\n\r\n162945167\r\n\r\n163070997\r\n\r\n163051208\r\n\r\n162792247\r\n\r\n162958196\r\n\r\n163071314\r\n\r\n163063842\r\n\r\n163050902\r\n\r\n163079765\r\n\r\n162658982\r\n\r\n163050422\r\n\r\n163087350\r\n\r\n162825846\r\n\r\n163086001\r\n\r\n162297491\r\n\r\n163058520\r\n\r\n163059640\r\n\r\n162776837\r\n\r\n163032629\r\n\r\n162920318\r\n\r\n163080542\r\n\r\n162936648\r\n\r\n162535708\r\n\r\n163079978\r\n\r\n163055483\r\n\r\n163036519\r\n\r\n163079331\r\n\r\n163032173\r\n\r\n163040494\r\n\r\n162497890\r\n\r\n162954093\r\n\r\n163042349\r\n\r\n163011206\r\n\r\n163052379\r\n\r\n162971516\r\n\r\n163083703\r\n\r\n163036527\r\n\r\n163071322\r\n\r\n162338511\r\n\r\n162338716\r\n\r\n162338678\r\n\r\n162773927\r\n\r\n163083711\r\n\r\n163083754\r\n\r\n162889640\r\n\r\n163055130\r\n\r\n162266278\r\n\r\n163037108\r\n\r\n163050813\r\n\r\n161360130\r\n\r\n163050767\r\n\r\n161949770\r\n\r\n163070806\r\n\r\n163084467\r\n\r\n162903200\r\n\r\n162851227\r\n\r\n162957360\r\n\r\n163039283\r\n\r\n163016658\r\n\r\n162925832\r\n\r\n163064598\r\n\r\n163031932\r\n\r\n162883820\r\n\r\n162616643\r\n\r\n162943750\r\n\r\n163032920\r\n\r\n162698062\r\n\r\n162698046\r\n\r\n163087059\r\n\r\n163035563\r\n\r\n162141998\r\n\r\n162947542\r\n\r\n162501412\r\n\r\n163011966\r\n\r\n163080836\r\n\r\n162426461\r\n\r\n163064903\r\n\r\n163083266\r\n\r\n163083924\r\n\r\n163084106\r\n\r\n163087628\r\n\r\n162655550\r\n\r\n162557264\r\n\r\n162531672\r\n\r\n162603495\r\n\r\n163088187\r\n\r\n163103933\r\n\r\n163032335\r\n\r\n163041393\r\n\r\n162368771\r\n\r\n162898770\r\n\r\n163069484\r\n\r\n163030669\r\n\r\n163065004\r\n\r\n162709676\r\n\r\n163050295\r\n\r\n163056129\r\n\r\n163055742\r\n\r\n163086265\r\n\r\n163050147\r\n\r\n162528698\r\n\r\n163016062\r\n\r\n162868170\r\n\r\n163087776\r\n\r\n163089124\r\n\r\n163050341\r\n\r\n163018944\r\n\r\n163011664\r\n\r\n162889305\r\n\r\n162926081\r\n\r\n163087334\r\n\r\n162846568\r\n\r\n163063206\r\n\r\n162728557\r\n\r\n163070911\r\n\r\n163065675\r\n\r\n162903553\r\n\r\n162407823\r\n\r\n162941315\r\n\r\n163052271\r\n\r\n163070946\r\n\r\n163032670\r\n\r\n162917422\r\n\r\n163086079\r\n\r\n163050651\r\n\r\n163083282\r\n\r\n163086729\r\n\r\n162772122\r\n\r\n163055785\r\n\r\n162171080\r\n\r\n161938043\r\n\r\n163050643\r\n\r\n163058563\r\n\r\n163071101\r\n\r\n163086672\r\n\r\n163086680\r\n\r\n163087202\r\n\r\n163059632\r\n\r\n162516673\r\n\r\n163034885\r\n\r\n163034974\r\n\r\n163050970\r\n\r\n163032777\r\n\r\n163083240\r\n\r\n162969015\r\n\r\n162789564\r\n\r\n162941013\r\n\r\n162885881\r\n\r\n162133952\r\n\r\n162133979\r\n\r\n162786166\r\n\r\n162727780\r\n\r\n163086494\r\n\r\n162207379\r\n\r\n163081360\r\n\r\n163039666\r\n\r\n162130902\r\n\r\n163081778\r\n\r\n162851707\r\n\r\n163037361\r\n\r\n162967772\r\n\r\n162468920\r\n\r\n162969520\r\n\r\n163087318\r\n\r\n163055238\r\n\r\n163012660\r\n\r\n163086451\r\n\r\n163033099\r\n\r\n163087458\r\n\r\n163069875\r\n\r\n163069824\r\n\r\n163087814\r\n\r\n163031940\r\n\r\n163032378\r\n\r\n162862377\r\n\r\n162633033\r\n\r\n162564058\r\n\r\n162564023\r\n\r\n163086893\r\n\r\n162902077\r\n\r\n162564686\r\n\r\n163056404\r\n\r\n162448872\r\n\r\n163049432\r\n\r\n163056072\r\n\r\n163055955\r\n\r\n163056030\r\n\r\n163087571\r\n\r\n162490402\r\n\r\n163064911\r\n\r\n162883781\r\n\r\n163056536\r\n\r\n163087598\r\n\r\n163085668\r\n\r\n163013403\r\n\r\n163086257\r\n\r\n163105588\r\n\r\n162616619\r\n\r\n161818501\r\n\r\n163016232\r\n\r\n163068160\r\n\r\n162774966\r\n\r\n163087270\r\n\r\n162371721\r\n\r\n162863632\r\n\r\n163087601\r\n\r\n162963149\r\n\r\n163018766\r\n\r\n163080747\r\n\r\n162886594\r\n\r\n162850581\r\n\r\n163072884\r\n\r\n162423969\r\n\r\n163070288\r\n\r\n163080020\r\n\r\n163056358\r\n\r\n163080933\r\n\r\n163010374\r\n\r\n162457995\r\n\r\n162956835\r\n\r\n162956860\r\n\r\n163087539\r\n\r\n163032750\r\n\r\n163087180\r\n\r\n162941196\r\n\r\n162787618\r\n\r\n162640625\r\n\r\n163070008\r\n\r\n162639937\r\n\r\n162681518\r\n\r\n163050490\r\n\r\n163086834\r\n\r\n163085382\r\n\r\n163082910\r\n\r\n163055505\r\n\r\n163032564\r\n\r\n162969082\r\n\r\n161744761\r\n\r\n163057460\r\n\r\n163055882\r\n\r\n163084815\r\n\r\n163087164\r\n\r\n162737432\r\n\r\n163070776\r\n\r\n161935338\r\n\r\n163079323\r\n\r\n163079285\r\n\r\n163086842\r\n\r\n163050104\r\n\r\n163049173\r\n\r\n162731370\r\n\r\n162731353\r\n\r\n163087636\r\n\r\n163071187\r\n\r\n163069948\r\n\r\n162525753\r\n\r\n163083100\r\n\r\n163059810\r\n\r\n162885555\r\n\r\n162829400\r\n\r\n162952074\r\n\r\n163086117\r\n\r\n163070563\r\n\r\n163058512\r\n\r\n162072945\r\n\r\n161535275\r\n\r\n161535364\r\n\r\n161535356\r\n\r\n161535305\r\n\r\n163083592\r\n\r\n163050600\r\n\r\n162681119\r\n\r\n163048835\r\n\r\n163082723\r\n\r\n162960310\r\n\r\n162244398\r\n\r\n163080372\r\n\r\n163051291\r\n\r\n162968566\r\n\r\n162602898\r\n\r\n163040273\r\n\r\n162424671\r\n\r\n163041342\r\n\r\n162959397\r\n\r\n162961952\r\n\r\n163082820\r\n\r\n163050619\r\n\r\n163083061\r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