{
    "2016-08-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1976082": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 8ª Sessão Ordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2016, às 10h, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro(RJ), para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSO PARA RELATAR:\r\n\r\n1.1. Processo MPRJ nº 2016.00608802 - Proposta Orçamentária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017. Relatora Luciana Sapha Silveira.\r\n\r\nId: 1976082"
                    ]
                },
                "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                    "Atos": {
                        "1976083": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “Para uma Nova Infância, uma Nova Educação”, a realizar-se no dia 5 de setembro de 2016, das 8h às 17h15, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), conforme programação abaixo. \r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n05/09/2016\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n8h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n9h30\r\n\r\nO Ministério Público e a Educação Infantil\r\n\r\nBianca Mota de Moraes - Coordenadora do Centro de \r\n\r\nApoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ)\r\n\r\nRenata Vieira Carbonel Cyrne - Coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ)\r\n\r\n10h\r\n\r\nPedagogia da Escuta\r\n\r\nMarília Regis Dourado - Representante nacional da \r\n\r\nRedSolare Brasil e membro do Network da Reggio Children - Itália\r\n\r\n10h40\r\n\r\nApresentação de Experiências - Pólo/RJ RedSolare:\r\n\r\nUnidade Municipal de Educação Infantil Professora Nina \r\n\r\nRita Torres e Creche Escola Vivinfância, ambas de Niterói/RJ\r\n\r\n11h30\r\n\r\nDebates com Helena Singer\r\n\r\nChefe do Departamento Nacional de Ações Estratégicas e Inovação do SESC \r\n\r\n12h15\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h15\r\n\r\nTransformando quem forma \r\n\r\nJosé Pacheco - Fundador da Escola da Ponte \r\n\r\nCláudia Passos - Coordenadora de Projetos da EcoHabitare/Gaia Escola\r\n\r\n15h15\r\n\r\nApresentação de Experiências - Gaia Escola da EcoHabitare: \r\n\r\nEscola Municipal Alto Independência de Petrópolis/RJ (Projeto Independência) e Escola Municipal André Urani do Rio de Janeiro (Projeto GENTE)\r\n\r\n16h15\r\n\r\nDebates com Helena Singer\r\n\r\nChefe do Departamento Nacional de Ações Estratégicas e Inovação do SESC\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br.\r\n\r\nId: 1976083"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1976080": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2016\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2016, a servidora GISELLE AZEREDO DRUBI, Auxiliar 3, símbolo A-5, matrícula nº 4620, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital para a Secretaria do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 19 de agosto de 2016, a servidora TATIANE DE AZEVEDO LIMA, matrícula nº 6375, para ter exercício no Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos, até ulterior deliberação. \r\n\r\nId: 1976080"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1976081": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.08.2016 \r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, a Promotora de Justiça VERÔNICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN para participar da audiência determinada nos autos do Processo nº 0037315-04.2016.8.19.0000, a ser realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no dia 23 de agosto de 2016 ou em data posterior.\r\n\r\nId: 1976081"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1976084": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que, de acordo com a perícia médica realizada pelo Núcleo de Saúde Ocupacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foram considerados portadores de necessidades especiais os candidatos ALLAN MARINHO SOARES, inscrição nº 684001976 (área 2B), JOÃO FELIPE FARIA DE AZEVEDO, inscrição nº 684000573 (área 7A), RODRIGO SEBASTIÃO DA COSTA FARIA, inscrição nº 684002260 (área 7B), THAIS AMARAL DE ABREU inscrição nº 684001471 (área 15A) e VITOR ARIEL VIDOTTO DE SALLES inscrição nº 684002592 (área 2B), todos aprovados, porém, fora do número de vagas relacionadas no item 2.2 do Edital do VIII Exame de Admissão ao Estágio Forense, fazendo jus à reserva de vaga prevista no item 2.6 do referido Edital. O candidato inscrição nº 684004476 (área 10C), de forma injustificada, deixou de comparecer à perícia médica na data marcada e, como informado no aviso n.º 52/2016, publicado no Diário Oficial de 28 de julho de 2016, perdeu o direito à vaga reservada, ficando sujeito, exclusivamente, à classificação obtida nas vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 58/2016)\r\n\r\nId: 1976084"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1976085": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 08/08/2016:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00877279 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 179/15 - Parte(s): THIAGO DE OLIVEIRA BRITO;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00307393 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE QUEIMADOS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 27/09 - Parte(s): JOSÉ AMBRÓSIO SIQUEIRA E DIERLANE DA COSTA ARAÚJO;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.01053859 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 10/15 - Parte(s): JULIO SIQUEIRA E DELFINA SANCLAR GONÇALVES;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01318839 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - REP 25/16 - Parte(s): LUIZ ANTÔNIO SOARES FELISBERTO E ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00111000 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 233/08 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES URBANÍSTICAS E DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO PROCESSO DE FAVELIZAÇÃO NO MORRO DE SÃO LOURENÇO, SANTA ROSA, NITERÓI;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00098188 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 90/11 - Parte(s): RENATA DOS SANTOS MARTINS;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00612687 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 51/15 - Parte(s): ANA PAULA CARDOSO RIBEIRO E LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00840639 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 317/15 - Parte(s): JOÃO SOARES DOS SANTOS;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00350245 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 01/14 - Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VOLTA REDONDA;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.01221029 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 51/15 - Parte(s): ROGÉRIA RIOS DA SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00294557 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 48/16 - Parte(s): DOMINGOS PINTO DA SILVA FILHO E JANDIRA DOS SANTOS SILVA;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00410450 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 10/11 - Parte(s): SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA. (ADV.: CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS - OAB/RJ 52225);\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00719904 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 201/14 - Parte(s): IVANEIDE JESUS DE OLIVEIRA;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.01130510 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 214/14 - Parte(s): CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS - CDR, LOCALIZADA NA RUA LUIZ BELEGARD, 540, IMBETIBA, MACAÉ;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00205460 - Três volumes principais e um apenso(s) (nº 2012.00493025) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 97/11 - Parte(s): ANGÉLICA CRISTINA AUSTRAGÉSILO CORRÊA PINTO E MUNICÍPIO DE VALENÇA;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00747790 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 43/13 - Parte(s): SANDRA MAIA MIRANDA;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00150369 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): ANA CRISTINA RIBEIRO FIGUEIREDO E LUIS MEDEIROS DA SILVA;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00740091 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 183/14 - Parte(s): AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., MAYCON AZEVEDO DO PRADO, MÁRIO RIBEIRO MOTA JÚNIOR E DIEGO SALLES DOS SANTOS;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00637789 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 134/15 - Parte(s): ELIETE DE MELO CARDOSO;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.01223583 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 332/15 - Parte(s): ANGELA MARIA RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00826750 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 75/14 - Parte(s): MARIA CRISTINA OLIVEIRA CONCEIÇÃO, MARIA INÊS HENRIQUE DE SOUSA E SIDNEI HENRIQUES DE SOUSA;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.00294919 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP 139/16 - Parte(s): RONALDO TEIXEIRA DA CUNHA;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00304425 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAOCARA - CRAAI ITAPERUNA - IC 08/16 - Assunto(s): ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ITAOCARA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA QUE DISCIPLINE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM SEU SISTEMA DE ENSINO;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00480960 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAGUAÍ - CRAAI NOVA IGUAÇU - PI S/N - Parte(s): NELÚCIA COELHO DA COSTA E SILVA E MARIO RUFFO;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.01182534 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 24/14 - Parte(s): ALCIREMA DE SOUZA BENTO E JOVENIL BENTO DOS SANTOS;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.00163593 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 1606/16 - Parte(s): LUZIA MARIA VITÓRIA DE MELO;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00672428 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP 537/16 - Parte(s): CARLA CRISTINA AZEVEDO STAHLSCHMIDT E AVM FACULDADE INTEGRADA (ADV.: NATÁLIA FARIAS DE CARVALHO - OAB/DF 35601);\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00966339 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 278/15 - Parte(s): JOÃO CARLOS BANDEIRA;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00107440 - Um volume principal e um anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIO DAS OSTRAS - CRAAI MACAÉ - PA 08/15 - Parte(s): ROBERTA VILLAÇA PEREIRA;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00311071 - Dois volumes principais e dois anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARACAMBI - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 01/15 - Assunto(s): FISCALIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI PARA O MANDATO DE 2016/2019;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00794899 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 27/16 - Parte(s): SELMA LEOPOLDINA COUTINHO E CASA DE CUSTÓDIA DE VOLTA REDONDA;\r\n\r\nEm 09/08/2016:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01544188 - Seis volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 317/12 - Assunto(s): APURAR A QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR OFERECIDO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPERUNA;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00387074 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 54/14 - Parte(s): CLÍNICA DA FAMÍLIA ANA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CORREIA, LOCALIZADA NA AVENIDA DE CARVALHO, Nº 1086, VICENTE DE CARVALHO;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00006626 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PI 07/16 - Parte(s): MARIA APARECIDA RAMOS;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00084754 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 1591/2016 - Parte(s): RICARDO BERNARDO FERREIRA JÚNIOR, FLORIPES CEBRIAN FERREIRA E VALÉRIA LUZIA BERNARDO FERREIRA;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00776668 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 26/10 - Parte(s): JOSÉ FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ADV.: FLAVIO TELLES DE ALMEIDA - OAB/RJ 143000);\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00850541 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 31/14 - Parte(s): ROBERTO DE ANDRADE;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00157550 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8562/16 - Parte(s): VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., LOCALIZADA NA RUA OLEGÁRIO MACIEL, Nº 188, JARDIM OCEÂNICO, BARRA DA TIJUCA;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00499519 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 305/13 - Parte(s): MUNICÍPIO DE MACAÉ E OLAVO DE PAULA FERREIRA CARNEIRO;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.01049469 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 1531/15 - Parte(s): NEIDE RIBEIRO PAES;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.01215044 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 1592/16 - Parte(s): MARIA HELENA ALVES;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00180890 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8572/16 - Parte(s): MARIA APARECIDA TRIGO FERREIRA E COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (ADV.: ISABELLA ANTUNES DE SOUZA MONTEIRO - OAB/RJ 157213);\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00331033 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PI 98/16 - Parte(s): ANTÔNIO DE SOUZA;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.01236642 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 71/12 - Assunto(s): APURAR O DESPEJO INDEVIDO DE ESGOTO SEM TRATAMENTO NA PRAIA DE CAVALEIROS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PELOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA ORLA;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00444951 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 428/12 - Parte(s): TABORARI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.01124859 - Dois volumes principais e quatro anexo(s) - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (RIO-ÁGUAS);\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00530689 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 76/16 - Parte(s): SEVERINO TOMÉ DA SILVA;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00971472 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 127/10 - Assunto(s): APURAR INSUFICIÊNCIA DE AMBULÂNCIAS E FALTA DE MATERIAL NO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00077468 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 179/13 - Parte(s): T. M. PINHEIRO BAR, LOCALIZADO NA RUA ADALBERTO BRAGA DO AMARAL, Nº 158, VISCONDE DE ARAÚJO, MACAÉ;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00649238 - Um volume principal, um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2009.00440917) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 1921/14 - Parte(s): LÚCIA MARIA PIRES DOMINGUES E MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01193268 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 341/16 - Parte(s): ANTÔNIA ALVES ADRIANO;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.01217323 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 83/15 - Parte(s): PAULO SÉRGIO DE AQUINO;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.00019977 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 1577/16 - Parte(s): MARIA HELENA CORREIA VALENTIM;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00105811 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 60/16 - Parte(s): EDNA BORLOTH DOS SANTOS;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00531302 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PI S/N - Parte(s): JOSÉ JOÃO DA SILVA;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00176390 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 169/14 - Parte(s): JOELETH LINO CORRÊA;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00839528 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PA 29/15 - Parte(s): RODNEY RIBEIRO SOARES, JUAREZ SOARES JUNIOR E EDNA RIBEIRO MACHADO;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.01222447 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 46/15 - Parte(s): ISABEL CRISTINA BEZERRA FERREIRA E JOSÉ HAROLDO DA SILVA;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00671013 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 29/16 - Parte(s): SYLT DE CASTRO FERREIRA;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00077381 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 28/07 - Parte(s): DÉBORA IZOLINA DA SILVA;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01101239 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 294/11 - Parte(s): LUCIANA FREIRE TRAMBAIOLE E UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00469665 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2009.00316616 com dois volumes) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 79/12 - Parte(s): CLÍNICA VALE DO PARAÍBA LTDA.;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00180909 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8611/16 - Parte(s): ESPAÇO QUINTAL CARIOCA, LOCALIZADO NA PRAÇA VIEIRA DE ARAÚJO, Nº 284, REALENGO, RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nId: 1976085"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "1976086": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS ELEITORAIS COMUNICA que se encontra em plena vigência a Recomendação constante do Aviso publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de março de 2010, nos termos a seguir:\r\n\r\n“O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 34 do Código Eleitoral e a repercussão de tal dispositivo no desempenho das funções exercidas pelos membros do Ministério Público Eleitoral, cuja presença na sede da Zona Eleitoral, tal como a do Juiz, é essencial à prestação jurisdicional constante e eficaz, AVISAM aos Promotores de Justiça investidos das referidas funções que devem comparecer regularmente às sedes das respectivas Zonas Eleitorais, RECOMENDANDO que mantenham contato com os correspondentes Cartórios, para ciência da existência e andamento dos feitos em que lhes caiba funcionar.”\r\n\r\nId: 1976086"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1976070": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 210/2016 \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos termos do Art. 252, II do R.I.\r\n\r\nEm 09.08.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCom meus cordiais cumprimentos, reporto-me a V.Exª, para justificar a ausência do Deputado Waguinho nas Sessões dos dias 13, 21, 27 e 28 de julho do corrente, em virtude de recomendação médica, conforme atestados anexos.\r\n\r\nColho do ensejo para apresentar votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nSERGIO SALES DOS SANTOS\r\n\r\nChefe de Gabinete / 405.398-9\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 375/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. À Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.08.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nAssunto: Relatório da LRF - 3º Bimestre/2016\r\n\r\nAnexos: 21 folhas.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho em anexo cópia do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Bimestre - Exercício de 2016, exigido pela Lei Complementar nº 101/2000, tendo em vista a sua publicação no Diário Oficial de 28 de julho de 2016.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nID 4330049-9\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n0521 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Coronel PM IVANIR LINHARES FERNANDES FILHO, RG nº 49.234, Chefe do Estado Maior do 4º Comando de Policiamento de Área, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n0522 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Tenente Coronel PM ANDRE LUIS DA SILVEIRA SANTOS, RG nº 53.577, Subchefe Operacional do 4º Comando de Policiamento de Área, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n0523 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Major PM RENATA GUEDES RODRIGUES LANNES, RG nº 77.537, Chefe da P/3 do 4º Comando de Policiamento de Área, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n0524 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 1º Tenente PM JOSE PAULO DUTRA DE ARAUJO, RG nº 39.857, Chefe da Agência de Inteligência Classe “A”, 4º Comando de Policiamento de Área, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1976070"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1976071": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2608/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10225/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, da CÂMARA DOS DEPUTADOS, com efeito a partir de 10 de agosto de 2016, sem prejuízo de direitos e vantagens, o funcionário MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO, Assistente Técnico de Gabinete CNE-09, matrícula nº 201.089-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2016.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO; 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2609/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PALOMA DE LIMA DUTRA, matrícula nº 421.801-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas, na vaga decorrente da exoneração de Carlos de Oliveira Ceia Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2610/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9660/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, INGRID ANTUNES AMARAL, matrícula nº 421.560-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2611/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9661/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR INGRID ANTUNES AMARAL, matrícula nº 421.560-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Ailton Gonçalves Filho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2612/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10217/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALTER FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 420.656-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2613/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10218/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVALDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 301.793-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2614/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10219/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALTER FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 420.656-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, na vaga decorrente da exoneração de Evaldo Barbosa da Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2615/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10220/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVALDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 301.793-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, na vaga decorrente da exoneração de Walter Ferreira de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2616/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10738/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 415.685-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2617/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10741/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUANDA PEREIRA DOS ANJOS RODRIGUES, matrícula nº 415.615-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Cesar Siqueira de Souza. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2618/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10742/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PÂMELA GUEDES DE MAGALHÃES, matrícula nº 420.771-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Marie Gizele Bayeh Terra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2619/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10778/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PRISCILA NOYA PINHEIRO, matrícula nº 421.353-4, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2620/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10820/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL FELIPE NOGUEIRA, matrícula nº 421.297-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Carlos Macedo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2621/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10821/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA MARIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 421.800-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Carlos Macedo, na vaga decorrente da exoneração de Daniel Felipe Nogueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2622/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10825/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISÂNGELA SÉRGIO NORONHA SANTANA, matrícula nº 307.510-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2623/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10852/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE LOURDES PALHARES DE SOUZA, matrícula nº 421.803-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da exoneração de Andréa Palhares de Souza Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 09.08.2016\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9797/2016 - DEPARTAMENTO DE ATAS E PUBLICAÇÕES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9964/2016 - SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10198/2016 - DIRETORIA GERAL DA ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10228/2016 - DIRETORIA GERAL DA ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10241/2016 - SUBDIRETORIA GERAL DA ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10279/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10554/2016 - SUBDIRETORIA GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa relativa à concessão de auxílio-moradia referente ao mês de agosto/2016 dos senhores deputados relacionados em fls. 03, e dos meses de junho/julho do Exmo. Deputado José Luiz Anchite, conforme o solicitado em fls. 02, no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10595/2016 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.08.2016\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 292/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10827/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 23 de maio de 2016, o servidor requisitado VANDERLEI LUCIO BENEDITO, matrícula nº 306.887-1, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 293/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10829/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ELISANGELA SERGIO NORONHA SANTANA, matrícula nº 307.510-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Vanderlei Lucio Benedito.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.08.2016.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n2226/2016 - RHONE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n4344/2016 - ANDREA MONTESSO BERGEL BASSOUS\r\n\r\n5018/2016 - FABIANO GARCIA DE OLIVEIRA FARACO\r\n\r\n5399/2016 - ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n5884/2016 - PAULA CARDOSO VIEGAS\r\n\r\n6161/2016 - LUIZ ANTONIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n6355/2016 - DAYSE DE SOUZA PIRES ALVARENGA\r\n\r\n6754/2016 - ELIZANGELA MARTINS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n7298/2016 - RENATA FONSECA PIRES\r\n\r\n7495/2016 - ANTONIO LUIZ\r\n\r\n7690/2016 - PATRICIA APARECIDA DUTRA JUSTINO\r\n\r\n7914/2016 - SONIA VENGA SALINO\r\n\r\n8203/2016 - SIMONE PEREIRA NASSER\r\n\r\n8450/2016 - DOUGLAS INOCENCIO CORDEIRO\r\n\r\n8728/2016 - RAIMUNDO NONATO ROCHA COSTA\r\n\r\n8772/2016 - CLAUDIO DOS ANJOS NETO\r\n\r\n8945/2016 - LUIZ FABIANO DE SA NUNES\r\n\r\n9201/2016 - RENATO CESAR DAS FLORES\r\n\r\n9282/2016 - CRISTIANI SILVA DOS SANTOS DORNELAS ALVES\r\n\r\n9325/2016 - MARCIA APARECIDA PERGAMENI DE SOUSA\r\n\r\n9335/2016 - JANE JUSTINA DE CARVALHO VIEIRA RAMOS\r\n\r\n9348/2016 - MARIA APARECIDA DORIA GOMES\r\n\r\n9379/2016 - CARLA CRISTINA MORAES DE ABREU\r\n\r\n9394/2016 - ANTONIO SILVEIRA DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n9443/2016 - NILTON CESAR PEREIRA\r\n\r\n9458/2016 - JOSUE JOSE DA SILVA\r\n\r\n9469/2016 - LEVI MATIAS ALVES\r\n\r\n9473/2016 - CRISTIANA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n9488/2016 - JOSE ROBERTO DE NOVAES\r\n\r\n9489/2016 - JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\n9508/2016 - PATRICIA RIBEIRO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9525/2016 - ALESSANDRA GOUVEA TEIXEIRA RAPOSO SODRE\r\n\r\n9601/2016 - RONALDO VELOSO RIBEIRO\r\n\r\n9605/2016 - ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n9659/2016 - VANILDO ABREU DE SOUZA\r\n\r\n9674/2016 - DENISE BORGES MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n9675/2016 - CLARICE DE JESUS BISPO\r\n\r\n9682/2016 - CARLOS LEANDRO FIGUEIREDO PEDRO\r\n\r\n9691/2016 - WILSON BORGES LEITAO\r\n\r\n9700/2016 - ALAM CORREIA RODRIGUES\r\n\r\n9705/2016 - JULIO CESAR MORAES DE MIRANDA\r\n\r\n9752/2016 - NILTON JOSE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n9754/2016 - MARCIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9755/2016 - MARTHA LUCIA GARCIA DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\n9778/2016 - JORGE CAETANO DUARTE\r\n\r\n9832/2016 - ANDERSON MARTINS DE LIMA\r\n\r\n9903/2016 - TATIANA RIBEIRO CARREIRA\r\n\r\n9925/2016 - ANDRE LUIZ DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n9933/2016 - MAURICIO FORTUNATO LIBARTI JUNIOR\r\n\r\n10004/2016 - CHRISTIANE MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10016/2016 - JOSE VICTOR SALLES DA SILVA BRAGA\r\n\r\n10103/2016 - CLAUDIA ALVES BARAUNA DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n7566/2015 - RALPH WILLIAM BARRETO VIANA\r\n\r\n9457/2016 - JOAQUIM NUNES RODRIGUES MENDES\r\n\r\n9551/2016 - PEDRO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\n9585/2016 - ANA LUCIA LEAL DA SILVA\r\n\r\n9624/2016 - MARCELO ALVES CAZE\r\n\r\n9665/2016 - FABIO LEANDRO CUNHA FERREIRA\r\n\r\n9733/2016 - MARCIO VIEIRA MUNIZ\r\n\r\n9756/2016 - ANTONIO ROBERTO DIAS VICENTE\r\n\r\n9780/2016 - LEANDRO ALVES DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n9795/2016 - ALVARO RODRIGO GARCES DA SILVA\r\n\r\n9875/2016 - FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES\r\n\r\n9880/2016 - ANDRE HENRIQUE DIAS PEREIRA\r\n\r\n9885/2016 - ELOA TAVEIRA LAVOR\r\n\r\n9902/2016 - CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n9935/2016 - ANTONIO VITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR\r\n\r\n9953/2016 - MARIA DE LURDES MOREIRA ALCANTARA\r\n\r\n9965/2016 - ALESSANDRA RITA DA MOTA MALAVOTA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9738/2016 - MILTON CARLOS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8422/2016 - OSWALDO CLAPP\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9729/2016 - ADILSON FLORENTINO LEITE\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9863/2016 - VANESSA CARVALHO BRAGANÇA DOS SANTOS\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10407/2016 - KARLA PATRICIA COSTA RALIN REIS\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10439/2016 - JESSICA DE SOUZA PORTO OLIVEIRA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10559/2016 - JAQUELINE MILWARD DUQUE\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5106/2016 - LEA SUED BARBOSA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 25/26, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6027/2016 - DENAIR DE FREITAS LOBO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 42/43, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8294/2016 - ANA LUCIA PIRES FERREIRA FORTES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9828/2016 - CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 13/15, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9320/2016 - JORGE BONFADINI PAULO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9765/2016 - JOZEMAR DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10088/2016 - JAQUELINE RAMOS MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10288/2016 - LILIAN GOMES GONÇALVES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 08.08.2016\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 029/2016\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 7.750/16\r\n\r\nObjeto: Aquisição com impressão de 20.000 (vinte mil) Almanaques do Legislativo (em português, inglês e espanhol).\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 290 \r\n\r\nDESIGNANDO a servidora MÁRCIA DOS SANTOS MARQUES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.474-4, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Bruno Dauaire, com efeito a partir de 14 de julho de 2016. (Proc. nº 9.768/2016)\r\n\r\nId: 1976071"
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                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1976072": [
                            "II - Errata",
                            "No parecer oral da Comissão de Constituição e Justiça às emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 2008/2016 (Mensagem nº 20/2016), publicado no D.O., de 01.08.2016, p. 1 e 2,\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nPARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2008/2016 (MENSAGEM Nº 20/2016), QUE “INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n...\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2008/2016\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 3º - ...seja incrementada, em termos reais, ...\r\n\r\n...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2008/2016 (MENSAGEM Nº 20/2016), QUE “INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n...\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2008/2016\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 3º - ...seja incrementada, em termos nominais, ...\r\n\r\n...\r\n\r\nId: 1976072"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1976073": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "TRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, REFERENTES À CONCORRÊNCIA NUMERO DOIS/DOIS MIL E DEZESSEIS, LAVRADA ÀS FOLHAS TRINTA E TRÊS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE E DOIS (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs onze horas do dia nove de agosto de dois mil e dezesseis, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO ESPECIAL designada pela Portaria ''N”/DG/Nº. 28/2016, para divulgar o resultado do exame dos documentos de habilitação referentes à CONCORRÊNCIA NUMERO DOIS/DOIS MIL E DEZESSEIS. A reunião foi aberta com a presença das licitantes SM21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, representada por Deivison Luiz de Abreu Paz e SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, representada por Sandra Gomes da Silva. As licitantes foram inabilitadas, pelos seguintes motivos: 1- SM21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - só logrou comprovar o atendimento de cinco dos nove critérios de maior relevância (conf. Ofício nº. 103/16 e seu anexo). 2- TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS - não comprovou a regularidade perante a Fazenda Estadual, sendo certo, outrossim, que o Certificado de Registro Cadastral apresentado só ostenta nível de cadastramento para Regularidade Fiscal Federal (fls. 525). Por fim, registre-se que não há de se falar em violação ao princípio do sigilo da proposta, muito embora a composição analítica do BDI (fls. 470) pertença a fase de abertura das propostas. 3 - SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - a decisão judicial que respalda a participação da licitante em certames licitatórios (fls. 607/608 e docto. em anexo), por estar adstrita ao pedido (fls. 594/598), não dispensou a licitante de apresentar toda e qualquer certidão, daí porque a não apresentação das certidões, ainda que positivas, emitidas pela Fazenda Estadual; Procuradoria da Dívida Ativa Municipal e Justiça Trabalhista (CNDT) deve levar à inabilitação. Interpretação em sentido contrário, representaria, em determinadas modalidades licitatórias (art. 32, §1º da Lei nº. 8.666/93), um acesso direto à fase das propostas, violando flagrantemente princípios basilares das licitações públicas. Ademais, não se tem como comprovado nenhum dos nove critérios de maior relevância (conf. Ofício nº. 103/16 e seu anexo). 4 - PJJ MALUCELLI ARQUITETURA S/S LTDA - o recibo de entrega da escrituração contábil não se refere ao exercício de 2015 (fls. 949) e dos nove critérios de maior relevância, só logrou comprovar o atendimento de cinco (conf. Ofício nº. 103/16 e seu anexo). A Comissão, com fulcro no art. 48, §3º da Lei nº. 8.666/93, fixou o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação, que ocorrerá, neste mesmo local, às 11:00 h., do dia 25 do mês em curso. Registre-se, ainda, que o relatório de exame da documentação de qualificação técnica (Ofício nº. 103/16 e seu anexo) foi rubricada pelos presentes e passa a integrar, para todos os efeitos, a presente ata. Anote-se que os licitantes presentes receberam, neste ato, cópia da ata e do Ofício nº. 103/16. A ata da reunião será publicada no D.O.E.R.J. - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 11 horas e 20 minutos, para constar, eu, JOYCE DE ASSIS SILVA, secretária, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1976073"
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                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1974791": [
                    "V - Ata",
                    "OPPORTUNITY HDF PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nNIRE: 33300162577\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. 33.857.830/0001-99\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\n*EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, Realizada em 2 de agosto de 2016, às 10 hs, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação de editais de convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente da Assembleia: Dório Ferman. Secretária da Assembleia: Patricia M. Martins Rodrigues. Unanimidade dos acionistas da Companhia: Aprovar o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 19.106.322,73 passando o mesmo de R$ 122.990.762,69 para R$ 142.097.085,42, mediante a capitalização de reserva de lucros, sem emissão de novas ações, nos termos do artigo 169, §1º da Lei das S.A.. O artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 142.097.085,42, dividido em 9.844.230 ações, sem valor nominal, todas ordinárias nominativas, vedada sua conversão para a forma endossável.” Aprovar a redução do capital social da Companhia no valor total de R$ 141.202.960,07 por considerá-lo excessivo em relação ao objetivo atual da Companhia, nos termos do artigo 173 da Lei das S.A., sem o cancelamento de ações, passando o capital social de R$ 142.097.085,42, dividido em 9.844.230 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 894.125,35, dividido em 9.844.230 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Restituição de acordo com a participação dos acionistas no capital social da Companhia: (a) restituição, ao acionista DÓRIO FERMAN, do valor total de R$ 139.443.257,14, mediante a entrega de ativos, todos apurados pelos seus valores contábeis, conforme o balanço da Companhia de 30 de junho de 2016, nos termos do art. 22 da Lei nº 9.249/95, conforme descritos no Anexo II, o qual rubricado pelos presentes faz parte integrante desta ata, ficando arquivado na sede da Companhia; e (b) restituição, à acionista SIMA ESTHER FERMAN, do valor total de R$ 1.759.702,93, sendo: (i) R$ 1.444.371,77 mediante a entrega de ativos, todos apurados pelos seus valores contábeis, conforme o balanço da Companhia de 30 de junho de 2016, nos termos do art. 22 da Lei nº 9.249/95, conforme descritos no Anexo II; e (ii) R$ 315.331,16 em moeda corrente nacional, que serão depositados na conta corrente brasileira de titularidade da acionista. Consignar que, uma vez transcorrido o prazo legal de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação desta ata, concedido para eventual oposição de credores da Companhia conforme previsto no artigo 174, §1º da Lei nº 6.404/76, a Companhia estará autorizada a proceder à transferência dos montantes e bens citados no item 4.4. Como consequência das deliberações acima, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 894.125,35 dividido em 9.844.230 ações, sem valor nominal, todas ordinárias nominativas, vedada sua conversão para a forma endossável.” Rio de Janeiro, 2 de agosto de 2016.\r\n\r\nId: 1974791\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 03/08/2016."
                ],
                "1975754": [
                    "V - Ata",
                    "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 -NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2016\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Em 20 de julho de 2016, às 9 horas, na sede social da Lafarge Brasil S.A. (“Companhia”), na Av. Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.031-000. 2. Convocação: O edital de convocação foi publicado, em primeira convocação, na forma do artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”): (i) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 8, 11 e 12 de julho de 2016, às folhas 12, 28 e 4 respectivamente; e (ii) no Monitor Mercantil, nas edições dos dias 8, 11 e 12 de julho de 2016, às folhas 9, 7 e 8, respectivamente. 3. Aviso aos Acionistas: Em cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei das S.A., o aviso aos acionistas foi publicado (i) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 17, 20 e 21 de junho de 2016, às folhas 19, 3 e 12, respectivamente; e (ii) no Monitor Mercantil, nas edições dos dias 17, 20 e 21 de junho de 2016, às fls. 6, 8 e 8, respectivamente. 4. Presença: Compareceram, em primeira convocação, acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social, conforme se verifica das assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 5. Mesa: Presidente: Glaura Hadje Kartalian Grandi, Secretária: Janaína Diniz da Gama. 6. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2015; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2015; (iii) Eleger os membros da Diretoria, com mandato até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício de 2016, e fixar a remuneração dos Diretores da Companhia; (iv) Informar aos acionistas sobre a alteração do jornal de grande circulação utilizado para as publicações da Companhia. 7. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram o que segue: (i) Foi aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário, assim como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presente, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei das S.A. (ii) Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2015, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição do dia 23.06.2016, parte V, às fls. 2, e no Monitor Mercantil, na edição do dia 23.06.2016, às fls. 5. (iii) Não houve deliberação sobre destinação de resultados, em função do prejuízo apresentado no exercício social findo em 31.12.2015. (iv) Acerca da eleição dos membros da Diretoria da Companhia, primeiramente, a Mesa da Assembleia informou a renúncia apresentada em 01.04.16 pelo Diretor Juan Antonio Aniz Leon. Isto posto, a Sra. Presidente da Mesa e os acionistas presentes solicitaram a consignação em ata dos sinceros agradecimentos pelos relevantes trabalhos por ele realizados como administrador da Companhia dando-lhe, a Companhia, quitação pelos atos de administração por ele praticados enquanto membro da Diretoria da Companhia. Após os esclarecimentos pertinentes, os acionistas aprovaram a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício de 2016, quais sejam: Srs. Andre Sorin Martin, Agne Cristina Machado, Glaura Hadje Kartalian Grandi, Rogério Aparecido da Silva, Sérgio de Carvalho Maurício e Solomon Baumgartner-Aviles, abaixo qualificados, para a Diretoria da Companhia. Desta forma, a Diretoria da Companhia ficará composta, a partir da presente data, pelos seguintes membros: Sr. Andre Sorin Martin, francês, casado, empresário, portador do passaporte Francês nº 13AA54707, e visto nº 499255 MK, inscrito no CPF nº 063.376.297-01, na qualidade de Diretor Presidente; Sra. Agne Cristina Machado, brasileira, solteira, empresária, portadora da carteira de identidade RG nº 20.735.674-9 SSP/SP, inscrita no CPF nº 163.088.818-48, na qualidade de Diretora de Recursos Humanos; Sra. Glaura Hadje Kartalian Grandi, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade nº 11111716 SSP/SP, inscrita no CPF nº 135.379.188-28 na qualidade de Diretora Financeira; Sr. Rogério Aparecido da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº M 1082168 SSP/MG e inscrito no CPF nº 421.272.706-49, na qualidade de Diretor sem designação específica; Sr. Sérgio de Carvalho Maurício, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 9.288.405-2 SSP/SP, inscrito no CPF nº 130.292.208-42 na qualidade de Diretor de Logística e Suprimentos; Sr. Solomon Baumgartner-Aviles, suíço, empresário, casado, portador do passaporte suíço nº X3397244, e visto nº 276816 MK, inscrito no CPF nº 063.509.937-30, na qualidade de Diretor Industrial; todos acima residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Almirante Barroso, 52, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20031-000. Os Diretores ora eleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade por lei especial, em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela; em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (v) Os membros da Diretoria aceitaram os cargos para os quais foram eleitos, afirmando que conhecem plenamente a legislação, e declarando finalmente que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis ou a administração de sociedades mercantis. (vi) Por fim, foi informada aos acionistas e ratificada a alteração do jornal de grande circulação da Companhia, nos termos do artigo 289 da Lei das S.A, para o Monitor Mercantil, conforme divulgado no Aviso aos Acionistas, publicado à fl. 4 do referido jornal, na edição no dia 04.05.2016. 8. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário para a lavratura da presente ata, a qual foi lida e, uma vez aprovada, foi assinada pelos presentes. Mesa: Glaura Hadje Kartalian Grandi - Presidente; Janaína Diniz - Secretária. Assinaturas acionistas: Lafarge S.A., Financière Lafarge SAS e Ladelis - SGPS LDA. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2016. Confere com original lavrado em livro próprio. Janaína Diniz da Gama - Secretária. JUCERJA, nº 2931481 em 28/07/2016. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1975754"
                ],
                "1976004": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nATA DA 19ª-A/2016 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2016. 1. Data, hora e local: 06 de julho de 2016, às 16h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"INVEPAR\" ou \"Companhia\"), na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-000. 2. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme art. 16, §2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Gueitiro Matsuo Genso, Marcio Hamilton Ferreira, Carlos Augusto Borges, Josedir Barreto dos Santos, Fabio Hori Yonamine e Paulo Cesar Campos (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Sra. Letícia Torres Rosina. 4. Mesa: Presidente: Henrique Jäger; e Secretária: Letícia Torres Rosina. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a contratação empresa auditoria externa. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foi tratado o seguinte assunto e tomada a seguinte deliberação, por unanimidade de votos dos presentes: 6.1. Contratação Empresa Auditoria Externa: O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade dos presentes, a contratação da Grant Thornton, como empresa de auditoria externa da Companhia, a partir do segundo trimestre de 2016, com contrato de três anos de vigência. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida, achada conforme e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Gueitiro Matsuo Genso - Presidente; e Letícia Torres Rosina - Secretária. Conselheiros: Gueitiro Matsuo Genso, Carlos Augusto Borges, Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Fabio Hori Yonamine, Marcio Hamilton Ferreira, Paulo Cesar Campos e Josedir Barreto dos Santos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2016. Mesa: Henrique Jäger - Presidente; Letícia Torres Rosina - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2934299 e data de 03/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 06-07-2016\r\n\r\nOS: 355729\r\n\r\nId: 1976004"
                ],
                "1975891": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1975891"
                ],
                "1975944": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 355588\r\n\r\nId: 1975944"
                ],
                "1975820": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 355437\r\n\r\nId: 1975820"
                ],
                "1974101": [
                    "V - Ata",
                    "SEIS-M PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF 24.584.037/0001-72\r\n\r\nNIRE 33.3.00320008\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 18 de abril de 2016 Lavrada na forma de sumário de acordo o artigo 130 da Lei nº 6.404/76 Local, Hora e Data:Na Rua Visconde de Pirajá nº 433, grupo 802 (parte), Ipanema, nesta cidade, às 10 horas do dia 18 de abril de 2016.Mesa:Presidente:Fabricio Monaco da Silva Secretária: Rachel Maria Savold de Moura Quorum:Acionistas indicados ao final desta ata, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, representando a totalidade do capital social da Companhia. Aviso de Publicação:Independentemente de convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: Deliberar sobre alteração da denominação social; alteração do Estatuto Social; aumento de capital; e consolidação do Estatuto Social.Deliberações:Os acionistas presentes, que representam a totalidade do capital social da Companhia, por unanimidade de votos, decidiram:Aprovar a alteração do nome da companhia, que passará a ser denominada como 6M PARTICIPAÇÕES S.A.; Aprovar a alteração do § 2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação:“Parágrafo Segundo - A ação preferencial terá prioridade no reembolso de capital e terá direito de voto restrito nos termos do Parágrafo Único do Artigo 11 abaixo.” Aprovar a alteração do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação:“Artigo 11 - As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos, não computados os votos em branco, à exceção das deliberações previstas no parágrafo único deste artigo. Parágrafo Único: A aprovação das seguintes matérias dependerá da aprovação do acionista preferencialista: fusão, cisão, consolidação ou incorporação da Companhia em ou com outra sociedade, ou qualquer reorganização societária da Companhia que tenha o mesmo efeito de qualquer das expressões acima; transformação da forma societária da Companhia de sociedade por ações para qualquer outro tipo societário, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei das Sociedades por Ações;aquisição ou disposição de qualquer participação da Companhia em outras sociedades; alteração do objeto social da Companhia; celebração de qualquer contrato de associação (joint venture); liquidação, dissolução ou extinção da Companhia; qualquer alienação e/ou oneração, ou mudança de utilização ou destinação envolvendo os bens da Companhia ou de suas Investidas; e aprovação destas mesmas deliberações em assembleias das Investidas.” Ratificar a deliberação tomada na Assembleia de Constituição da Companhia, realizada em 04.04.2016, relativamente à remuneração da Diretoria, para fixar a remuneração em R$ 900,00 por mês para cada Diretor. Ratificar a nomeação pelos administradores da Companhia dos peritos, os Srs. Ary Azevedo Franco Neto, Salvador Esperança Neto e Pedro Wehrs do Vale Fernandes, responsáveis pela elaboração dos Laudos de Avaliação, pelo valor contábil, de bens de titularidade das empresas A RURAL E COLONIZAÇÃO S.A., USIMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., BAIA FORMOSA EXPORTAÇÃO LTDA., BUZIOS GOLF EMPREENDIMENTOS SA.,INSULA DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS LTDA, BUZIOS PARADISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., MARINA PORTO BUZIOS HOTEIS E TURISMO S.A., devidamente qualificadas e representadas por seus representantes legais, nos termos dos Boletins de Subscrição (Anexo I) - bens estes que, conforme descritos nos Boletins de Subscrição, serão transferidos para a Companhia em integralização da totalidade das ações subscritas em aumento de capital. Aprovar os Laudos de Avaliação (Anexo II) apresentados pelos peritos que, a pedido da administração, já haviam previamente avaliado os bens de titularidade das empresas subscritoras do aumento de capital referidas no item acima - e que se encontravam presentes à Assembleia à disposição dos acionistas para prestar as informações que lhe fossem solicitadas. Aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 35.042.335,00, mediante emissão de 35.042.335 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, calculado nos termos do artigo 170, §1º, da Lei n.º 6.404/76, passando o capital social de R$ 100,00 para R$ 35.042.435,00. As 35.042.335 novas ações ordinárias ora emitidas são totalmente subscritas por A RURAL E COLONIZAÇÃO S.A., USIMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., BAIA FORMOSA EXPORTAÇÃO LTDA., BUZIOS GOLF EMPREENDIMENTOS LTDA., INSULA DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS LTDA, BUZIOS PARADISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., MARINA PORTO BUZIOS HOTEIS E TURISMO S.A., e integralizadas mediante a transferência da propriedade dos referidos bens, nos termos dos Boletins de Subscrição (Anexo I). Os demais acionistas da Companhia renunciaram expressamente ao direito de preferência para subscrição do aumento do capital social. Aprovar a transferência da propriedade dos bens oferecidos por A RURAL E COLONIZAÇÃO S.A., USIMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., BAIA FORMOSA EXPORTAÇÃO LTDA., BUZIOS GOLF EMPREENDIMENTOS SA., INSULA DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS LTDA, BUZIOS PARADISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., MARINA PORTO BUZIOS HOTEIS E TURISMO S.A., em integralização das ações subscritas e a sua incorporação ao patrimônio da Companhia pelos valores apurados nos respectivos Laudos de Avaliação ora aprovados; Alterar, tendo em vista o aumento do capital social da Companhia aprovado no item “vii” acima, o caput artigo 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5° - O capital social é de R$ 35.042.435,00, subscrito e totalmente integralizado em moeda corrente, representado por 35.042.434 ações ordinárias e 1 ação preferencial, sendo todas nominativas, sem valor nominal”. Aprovar, tendo em vista as alterações acima aprovadas, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, nos termos do Anexo III, que passa a integrar a presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. Documentos Arquivados: Anexo I - Boletins de Subscrição; Anexo II-Laudos de Avaliação; Anexo III - Estatuto Social Consolidado. Assinaturas:Fabricio Monaco Silva-Presidente; Rachel Maria Savold de Moura-Secretária. Acionistas Presentes: Rachel Maria Savold de Moura e A RURAL E COLONIZAÇÃO S.A., representada por seus administradores Srs. Rachel Maria Savold de Moura e Fabricio Monaco da Silva. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2016. Autenticação da Mesa: Fabricio Monaco Silva-Presidente-Rachel Maria Savold de Moura-Secretária Acionistas A RURAL E COLONIZAÇÃO S.A. Rachel Maria Savold de Moura-Fabricio Monaco da Silva-Rachel Maria Savold de Moura.JUCERJA nº 00002905311-Bernardo F. S. Berwnager - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1974101"
                ],
                "1975918": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1975918"
                ],
                "1975973": [
                    "V - Certidão",
                    "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.0015453-1\r\n\r\nCertidão - Ata de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 30/09/2015 às 11h00. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Certifico o registro sob número 00002930714 em 27/07/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1975973"
                ],
                "1975954": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SANTA CRUZ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 92.664.937/0001-80 - NIRE 3330026558-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de julho de 2016. Data, Hora e Local: Em 19.07.2016, às 16h, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/1976 Mesa Diretora: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho - Secretária: Fernanda Bezerra. Ordem do Dia: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 86.709.160,98, com a emissão de 1.332 novas ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 65.096,9677059778 por ação, calculado na forma do disposto no art. 170, §1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 30.06.2016, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia; e (ii) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. I. Aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 86.709.160,98, com a emissão de 1.332 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 65.096,9677059778 por ação, calculado conforme disposto no art. 170, §1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 30.06.2016, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Sul América Companhia de Seguro Saúde, CNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56, passando o capital social da Companhia de R$ 751.186.545,56 para R$ 837.895.706,54, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital da Companhia é de R$ 837.895.706,54 (oitocentos e trinta e sete milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos) dividido em 13.042 (treze mil e quarenta e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" I.1. Aprovado o Boletim de Subscrição, emitido por força do aumento do capital social aprovado no item I acima, que constitui o Anexo I desta ata. I.2. Consignada a cessão do direito de preferência do acionista Patrick de Larragoiti Lucas, no aumento de capital acima deliberado, à Sul América Companhia de Seguro Saúde, na forma do disposto no §6º do art. 171 da Lei nº 6.404/76. II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui o Anexo II desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação da Assembleia. Documentos anexos: Boletim de Subscrição e Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, em forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2016. Assinaturas: Gabriel Portella Fagundes Filho, Presidente da Assembleia; Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Patrick de Larragoiti Lucas e Sul América Companhia de Seguro Saúde, por sua procuradora Fernanda Bezerra, advogada. Fernanda Bezerra - Identidade nº 174.796 (OAB/RJ) - CPF/MF nº 086.375.037-05 - Secretária da Assembleia. JUCERJA nº 00002935004 em 08.08.2016. Secretário Geral Bernardo F.S. Berwanger. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração Art. 1º. SUL AMÉRICA SANTA CRUZ PARTICIPAÇÕES S.A, é uma sociedade anônima e se regerá pelo presente estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e ou no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto a participação exclusiva em sociedades autorizadas a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital e Ações Artigo 5º. O capital da Companhia é de R$ 837.895.706,54 (oitocentos e trinta e sete milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos) dividido em 13.042 (treze mil e quarenta e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 6º. A cada ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III Assembleias Gerais Art. 7º. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada na forma legal ou estatutária, sendo presidida por um diretor e secretariada por um dos acionistas presentes ou advogado escolhido pelo referido presidente. Art. 8º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais, por procurador, constituído a menos de um ano, que seja acionista, advogado, representante de instituição financeira ou administrador de fundos de investimento, e por seus representantes legais, ou ainda, por administrador da Companhia, com a restrição contida no parágrafo 1º, in fine do art. 134, da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO IV Administração Art. 9º. A companhia será administrada por uma Diretoria, composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 20 (vinte) mem bros, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente e os demais sem designação especial, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. §1°. A Assembleia Geral poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. §2°. A remuneração global e anual da Diretoria será estabelecida pela Assembleia Geral, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. §3°. Além da remuneração de que trata o parágrafo segundo acima, os Diretores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do artigo 18 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 §§1º e 2º da Lei nº 6.404/76. §4°. Os Diretores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. §5°. O prazo de gestão da Diretoria se estende até a investidura dos novos administradores eleitos. §6°. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste Estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. §7°. No caso de vacância de cargo de Diretor, a Assembleia Geral poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente, em reunião a ser convocada no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Art. 10. A Diretoria, quando em reunião conjunta de seus membros, tem plenos poderes para resolver quaisquer assuntos ou negócios de interesse da Companhia, salvo os previstos em lei ou no Estatuto social como de competência privativa da Assembleia Geral. Desta forma, compete a Diretoria, dentre outros assuntos: I Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II Aprovar o orçamento geral anual da Companhia; III Aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos Diretores quaisquer dessas atribuições; IV Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembleia Geral; V Autorizar a aquisição, doação, alienação e oneração de bens do ativo permanente, constituição de ônus reais, sobre os mesmos, bem como a cessão de direitos reais, ou a renúncia de direitos, dos quais a Companhia seja titular; VI Decidir sobre a abertura ou encerramento de filiais, sucursais, agências e escritórios dentro e fora do país. Art. 11. A Diretoria reunir-se-á quando necessário, com a presença da maioria de seus membros, sendo as decisões tomadas pelo voto favorável da maioria dos diretores presentes à reunião, cabendo ao Diretor Presidente, além do voto pessoal, o voto de qualidade, no caso de empate. Art. 12. Compete ao Diretor Presidente coordenar as atividades da Diretoria e supervisionar todas as atividades da Companhia. Art. 13. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos §§ 1° e 2° abaixo. §1°. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e II. celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio de internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria. §2°. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) Diretor ou por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. §3°. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. §4°. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. SEÇÃO I Responsabilidade dos Administradores Art. 14. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros, pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 15. A Companhia assegurará aos Diretores e Conselheiros Fiscais, caso instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. §1°. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. §2°. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. §3°. Além da defesa técnica jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. §4°. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. CAPÍTULO V Conselho Fiscal Art. 16. A Companhia terá um Conselho Fiscal que não terá caráter permanente e somente será instalado por solicitação dos acionistas na forma da lei. §1°. O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. §2°. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, respeitados os limites legais. §3°. O Conselho Fiscal tem a competência prevista na Lei n° 6.404/76, conforme alterada pela Lei nº 10.303/01. §4°. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lavradas no livro próprio. §5°. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão o cargo até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição e poderão ser reeleitos. CAPÍTULO VI Exercício Social, Lucros e Dividendos Art. 17. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores observados os critérios da regulamentação em vigor. §1°. A Diretoria poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. §2°. A Diretoria também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 18. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta da Diretoria, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e, observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até o limite de 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do art. 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do art. 197 da Lei nº 6.404/76; IV. o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta da Diretoria, observadas as disposições legais e estatutárias; V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei nº 6.404/76, e que tem por finalidade (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (ii) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (iii) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Parágrafo único. O saldo da reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais não poderá ultrapassar o capital social. A Assembleia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deliberará sobre a aplicação do excesso em aumento de capital ou distribuição de dividendos aos acionistas. Art. 19. Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76. Art. 20. Os administradores somente farão jus à participação nos lucros do exercício social em relação ao qual for atribuído aos acionistas o dividendo obrigatório. Artigo 21. O dividendo deverá ser pago, salvo a deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VII Acordo de Acionistas Artigo 22. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que estabeleçam entre outras pactuações, cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou da reunião do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8° e 9º da Lei n° 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. CAPÍTULO VIII Liquidação Art. 23. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que nomeará o liquidante. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de julho de 2016).\r\n\r\nAGE - 19-07-2016\r\n\r\nOS: 355700\r\n\r\nId: 1975954"
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Convocação: Dispensada na forma do artigo 124 § 4º da Lei 6.404/76 Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I.tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2015; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2015; III. reeleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: I. aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 87.048.544,44, com a emissão de 10 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 8.704.854,4436468 por ação, calculado na forma do disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 29.02.2016, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia; e II. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em Assembleia Geral Ordinária: I. Tomadas as contas dos administradores e aprovados, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.2015; II. Aprovada a proposta da administração no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2015, no montante de R$ 619.333.339,04, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 30.966.666,95 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 416.525.004,07 para constituição da Reserva para Expansão dos Negócios Sociais; (iii) R$ 147.091.668,02 para distribuição dos dividendos obrigatórios, aos quais devem ser imputados os valores dos Juros Sobre Capital Próprio deliberados pelo Conselho de Administração da Companhia em reuniões realizadas em 30.09.2015 e 27.11.2015, ora ratificadas por esta Assembleia, no montante líquido total de R$ 140.250.000,00, bem como o valor do dividendo intercalar deliberado pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 09.11.2015, no montante de R$ 4.717.227,88, restando um saldo a pagar de R$ 2.124.440,14, que será pago à razão de R$ 4.689,71333333333 por ação a partir do dia 15.04.2016. III. Reeleitos para compor o Conselho de Administração da Companhia, para mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente à Assembleia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2017, os seguintes membros: (i) Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN/RJ), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; (ii) Conselheiros: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; e Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. 02984341-4 (IFP/RJ), CPF 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. dos Pinheiros, 1673.Os Conselheiros declararam estar desimpedidos na forma da Lei e preencher as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 330/2015 para o exercício dos respectivos cargos. A designação dos Diretores para as funções específicas junto ao órgão regulador será realizada pelo Conselho de Administração na reunião em que for eleita a Diretoria para o próximo mandato. IV. Aprovado o valor de até R$ 26.658.567,60, para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. V. Em atendimento ao disposto no inciso I do art. 134 da Resolução CNSP 321/15, foi colocado à disposição dos acionistas o Regimento do Comitê de Auditoria. Em Assembleia Geral Extraordinária I. Aprovado o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 87.048.544,44, com a emissão de 10 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 8.704.854,4436468 por ação, calculado conforme disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 29.02.2016, sendo 8 novas ações ordinárias subscritas e integralizadas, neste ato, pela acionista Saepar Serviços e Participações S.A., CNPJ nº 03.979.930/0001-27, e 2 novas ações ordinárias subscritas e integralizadas, neste ato, pela acionista Sul América S.A., CNPJ nº 29.978.814/0001-87, e, passando o capital social da Companhia de R$ 1.956.762.298,13 para R$ 2.043.810.842,57, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 2.043.810.842,57 (dois bilhões, quarenta e três milhões, oitocentos e dez mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), dividido em 463 (quatrocentas e sessenta e três) ações ordinárias nominativas, integralizadas, sem valor nominal.\" I.1.Aprovados os Boletins de Subscrição, emitidos por força do aumento do capital social aprovado no item I acima, que constituem o Anexo I desta ata. I.2. Restou consignado que as acionistas Saepar Serviços e Participações S.A. e Sul América S.A. integralizaram as ações subscritas no aumento do capital aprovado no item I acima, com parte do montante que receberiam da Companhia em 15.04.2016, a título de Juros Sobre o Capital Próprio, conforme deliberado em reuniões do Conselho de Administração da Companhia realizadas em 30.09.2015 e 27.11.2015. II. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que constitui o Anexo II desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação destas Assembleias. Documento anexo: Boletins de Subscrição e Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 30.06.16 Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente das Assembleias; Fernanda Bezerra, Secretária das Assembleias. Acionistas: Saepar Serviços e Participações S.A. e Sul América S.A., ambas representadas por sua procuradora Fernanda Bezerra, advogada. JUCERJA nº 2934295 em 03.08.16. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração Art. 1º. SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS é uma sociedade anônima, autorizada a funcionar pelo Governo Federal e se regerá pelo presente Estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior, por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto a exploração das operações de seguros de pessoas e de danos, em qualquer de suas modalidades ou formas, podendo participar de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital e Ações Art. 5º. O capital social da Companhia é de R$ 2.043.810.842,57 (dois bilhões, quarenta e três milhões, oitocentos e dez mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), dividido em 463 (quatrocentas e sessenta e três) ações ordinárias nominativas, integralizadas, sem valor nominal. Art. 6º. A cada ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III Assembleias Gerais Art. 7º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 3 (três) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, quando convocada na forma legal ou estatutária, sendo presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariada por um dos acionistas presentes ou advogado escolhido pelo referido Presidente. Art. 8º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais, por procurador, constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, com a restrição contida no § 1º, in fine do artigo 134, da Lei nº 6.404/76, ou por advogado. CAPÍTULO IV Administração Art. 9º. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. § 1º. A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. § 2º. Além da remuneração de que trata o § 1º acima, os administradores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do artigo 30 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152, §§ 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. § 3º. Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar qualquer garantia em razão do exercício de suas funções. §4º. O prazo de gestão do Conselho de administração e da Diretoria se estende até a investidura dos novos administradores eleitos. SEÇÃO I Conselho de Administração Art. 10. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. § 1º. Nos casos de ausências ou impedimentos temporários do Presidente do Conselho de Administração, o mesmo será substituído pelo Conselheiro por ele designado. O substituto exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído. § 2º. Em caso de vacância no cargo de Conselheiro, o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo pelo tempo remanescente do mandato do Conselheiro substituído. § 3º. O Conselheiro ausente poderá se fazer representar nas reuniões por outro Conselheiro que designar. Esta designação deverá ser feita por escrito ao Presidente do Conselho. Art. 11. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, sempre que necessário, sendo presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariada por um dos Conselheiros presentes ou advogado escolhido pelo referido Presidente. § 1º. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito, por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, esta última hipótese, em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar. § 2º. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos Conselheiros eleitos. § 3º. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos Conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. § 4º. O membro do Conselho de Administração vencido na votação tem o direito de recorrer com efeito suspensivo para a Assembleia Geral das decisões tomadas. O recurso deverá constar da ata da reunião e, enquanto a Assembleia Geral não se manifestar sobre o assunto, ficará suspensa a decisão objeto do recurso. Art. 12. Compete ao Conselho de Administração: I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e aprovar o respectivo orçamento geral; II. eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser este estatuto; III. fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos que julgar necessário; IV. convocar Assembleia Geral; V. manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; VI. deliberar sobre a aquisição, alienação e oneração de bens do ativo permanente; VII. constituição de ônus reais e prestação de garantias; VIII. cessão ou renúncia de direitos de titularidade da Companhia; IX. escolher e destituir os auditores independentes; X. autorizar a participação da Companhia em outras sociedades, criação de sociedades subsidiárias, controladas e coligadas; XI. deliberar sobre a aquisição das ações de emissão da própria Companhia para cancelamento ou manutenção em tesouraria; XII. deliberar sobre a alienação ou cancelamento das ações de emissão da própria Companhia que por qualquer motivo permanecerem na tesouraria; e XIII. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. SEÇÃO II Diretoria Art. 13. A Companhia terá uma Diretoria composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 40 (quarenta) membros, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação especial, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. § 1º. O Conselho de Administração poderá atribuir a um ou mais membros da Diretoria a função de Vice-Presidente. § 2º. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. § 3º. No caso de vacância de cargo de Diretor o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Presidente, em reunião a ser convocada no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Art. 14. A Diretoria, quando em reunião conjunta de seus membros, tem plenos poderes para resolver quaisquer assuntos ou negócios de interesse da Companhia, salvo os previstos em lei ou no estatuto social como de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Art. 15. A Diretoria reunir-se-á quando necessário, com a presença da maioria de seus membros, sendo as decisões tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião cabendo ao Diretor Presidente, além do voto pessoal, o de qualidade, em caso de empate. Art. 16. Compete ao Diretor Presidente coordenar as atividades da Diretoria e supervisionar todas as atividades da Companhia. Parágrafo único. Sem prejuízo das atribuições que o Conselho de Administração vier a designar para os demais Diretores, o Diretor Presidente poderá fixar outras atribuições para os mesmos. Art. 17. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos §§ 1º e 2º abaixo. § 1º. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; II. celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia aprovada pela Diretoria; e III. celebração de contratos e outros documentos para transferência de veículos, e assinatura de acordos para ressarcimento de prejuízos causados por terceiros, em caso de sub-rogação dos direitos dos segurados. § 2º. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) Diretor ou 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; III. representação da Companhia perante associações civis e sindicatos patronais; e IV. representação da Companhia em juízo.§ 3º. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. § 4º. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Art. 18. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente estatuto. Art. 19. A Companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter um contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. § 1º. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. § 2º. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. § 3º. Além da defesa técnica jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. § 4º. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando ao interesse social. CAPÍTULO V Comitê de Auditoria Art. 20. A Companhia disporá de um Comitê de Auditoria, composto por 3 (três) a 5 (cinco) membros, com mandato máximo de 5 (cinco) anos, nomeados pelo Conselho de Administração. § 1º. Para nomeação de membros para compor o Comitê de Auditoria, serão observadas pelo Conselho de Administração as normas estabelecidas pela regulamentação em vigor, o regimento interno do Comitê de Auditoria, currículo profissional do candidato, devendo pelo menos um dos nomeados possuir comprovados conhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria dos mercados em que a sociedade supervisionada opera. § 2º. O Conselho de Administração poderá, a qualquer tempo, destituir membros do Comitê de Auditoria e, observando o limite mínimo de sua composição, nomear ou não o substituto. § 3º. Os membros do Comitê de Auditoria receberão a remuneração que lhes for atribuída pelo Conselho de Administração. Art. 21. O Comitê de Auditoria reunir-se-á, no mínimo semestralmente ou quando necessário nos termos do Estatuto Social da Companhia, regulamentação em vigor e do seu regimento interno. § 1º. O quorum para qualquer reunião do Comitê de Auditoria corresponde à presença da maioria simples de seus membros. Não havendo quorum em primeira convocação, nova reunião poderá ser convocada, observado, no entanto, prazo não inferior a 2 (dois) dias de comunicação por escrito aos seus membros. O quorum para reunião em segunda convocação corresponde à presença da metade de seus membros. § 2º. As decisões do Comitê de Auditoria serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes. Em caso de empate, caberá ao presidente do Comitê de Auditoria o voto de desempate. Art. 22. Compete ao Comitê de Auditoria: I. estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, formalizadas por escrito, que, após aprovadas pelo Conselho de Administração, serão colocadas à disposição dos acionistas, por ocasião da Assembleia Geral Ordinária; II. recomendar, à administração da Companhia, a empresa para prestação de serviços de auditoria contábil independente, bem como a substituição desta, caso considere necessário; III. revisar, previamente à divulgação, as demonstrações financeiras referentes aos períodos findos em 30 de junho e 31 de dezembro, inclusive as notas explicativas, os relatórios da administração e o Relatório dos Auditores Independentes Sobre as Demonstrações Financeiras; VI. avaliar a efetividade das auditorias contábeis independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos; V. avaliar a aceitação, pela administração da Companhia, das recomendações feitas pelos auditores contábeis independentes ou internos, ou as justificativas para a sua não aceitação; VI. avaliar e monitorar os processos, sistemas e controles implementados pela administração para a recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento, pela sociedade supervisionada, de dispositivos legais e normativos a ela aplicáveis, além de seus regulamentos e códigos internos, assegurando-se que preveem efetivos mecanismos que protejam o prestador da informação e da confidencialidade desta; VII. recomendar ao Diretor Presidente, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; VIII. reunir-se, no mínimo semestralmente, com o Diretor Presidente da Companhia, com os responsáveis pela auditoria contábil independente e pela auditoria contábil interna, para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, os conteúdos de tais encontros; IX. verificar, por ocasião das reuniões previstas no artigo 21 e no inciso VIII acima, o cumprimento de suas recomendações pela Diretoria da Companhia; X. reunir-se, a qualquer tempo, com o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e com o Conselho de Administração da Companhia, tanto por solicitação dos mesmos quanto por iniciativa do Comitê de Auditoria, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências; e XI. outras atribuições determinadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Art. 23. O Comitê de Auditoria deve elaborar, ao final de cada semestre, em 30 de junho e 31 de dezembro, documento denominado Relatório do Comitê de Auditoria contendo, no mínimo, as seguintes informações: I. atividades exercidas no âmbito de suas atribuições, no período; II. avaliação da efetividade dos controles internos da Companhia, com evidenciação das deficiências detectadas; III. descrição das recomendações apresentadas ao Diretor Presidente, com descrição daquelas não acatadas e respectivas justificativas; IV. avaliação da efetividade das auditorias contábeis independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos, com evidenciação das deficiências detectadas; e V. avaliação da qualidade das demonstrações financeiras relativas aos respectivos períodos, com ênfase na aplicação das práticas contábeis adotadas no Brasil e no cumprimento de normas editadas pelo CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados e pela SUSEP, com evidenciação das deficiências detectadas. Art. 24. A Companhia deve manter a disposição da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e do Conselho de Administração o Relatório do Comitê de Auditoria, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos de sua elaboração. Art. 25. A Companhia deve divulgar, em conjunto com as demonstrações financeiras intermediárias e anuais, resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, evidenciando as principais informações contidas naquele documento, nos termos da regulamentação em vigor. CAPÍTULO VI Conselho Fiscal Art. 26. A Companhia terá um Conselho Fiscal que não terá caráter permanente e somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da lei. § 1º. O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. § 2º. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, respeitados os limites legais. § 3º. O Conselho Fiscal tem a competência prevista na Lei nº 6.404/76, conforme alterada pela Lei nº 10.303/01. § 4º. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lavradas no livro próprio. § 5º. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão o cargo até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição e poderão ser reeleitos. CAPÍTULO VII - Exercício Social, Lucros e Dividendos Art. 27. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores quando determinado pelo Conselho de Administração e observados os critérios da regulamentação em vigor. § 1º. O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. § 2º. O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 28. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e, observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até o limite de 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do artigo 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do artigo 197 da Lei nº 6.404/76; IV. o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatutárias; e V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei n.º 6404/76, e que tem por finalidade: (a) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (b) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (c) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Parágrafo único. O saldo da reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais não poderá ultrapassar o capital social. A Assembleia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deliberará sobre a aplicação do excesso em aumento de capital ou distribuição de dividendos aos acionistas. Art.29. Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Art. 30. Os administradores somente farão jus à participação nos lucros do exercício social em relação ao qual for atribuído aos acionistas o dividendo obrigatório. Art. 31. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VIII Acordo de Acionistas Art. 32. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo Conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou Conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou Conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou Conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do artigo 118, §§ 8° e 9º da Lei n° 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. CAPÍTULO IX - Liquidação Art. 33. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. (Aprovado nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária de 30.03.2016).\r\n\r\nAGO-E 30-03-2016\r\n\r\nOS: 355722\r\n\r\nId: 1976013"
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                    "V - Ata",
                    "KERR-MCGEE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.328.196/0001-73 - NIRE 33.2.0591935-6\r\n\r\nATA DE RESOLUÇÃO DE SÓCIOS: Aos 08/07/2016, os sócios representando a totalidade do capital social de KERR-MCGEE DO BRASIL LTDA, sociedade empresária limitada, com sede na cidade do RJ/RJ, na Rua Victor Civita, 77, 6o andar-parte, Barra da Tijuca, CEP 22775-905, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.328.196/0001-73 (doravante denominada \"Sociedade\"), a saber: (i) ANADARKO BRAZIL INVESTMENT I LLC, sociedade constituída e existente segundo as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, com sede em 1201 Lake Robbins Drive, The Woodlands, Estado do Texas, Estados Unidos da América, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.177.530/0001-63, neste ato representada por seu procurador infra-assinado; e (ii) ANADARKO BRAZIL INVESTMENT II LLC, sociedade constituída e existente segundo as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, com sede em 1201 Lake Robbins Drive, The Woodlands, Estado do Texas, Estados Unidos da América, CNPJ/MF n° 10.478.577/0001-67, neste ato representada por seu procurador infra-assinado, RESOLVERAM reduzir o capital social da Sociedade em R$ 4.254.000,00, por considera-lo excessivo em relação ao seu objeto, mediante o cancelamento de 4.254.000 quotas, de valor unitário de R$ 1,00, sendo a totalidade das quotas canceladas de titularidade do sócio ANADARKO BRAZIL INVESTMENT I LLC, pelo que todo o valor da redução de capital da Sociedade somente alcançará a participação dessa quotista em relação às quotas por ela detidas no capital da Sociedade. Efetivada a redução ora aprovada, o capital passará a ser de R$ 190.746.000,00, representado por 190.746.000 quotas, de valor unitário de R$ 1,00. A redução ora aprovada será formalizada através de alteração contratual a ser celebrada pela totalidade dos sócios, servindo o presente instrumento para fins do art. 1.084, § 1°, da Lei n° 10.406/2002 (\"Código Civil Brasileiro\"). RJ, 08/07/2016, ANADARKO BRAZIL INVESTMENT I LLC - / p.p Luis Antonio Menezes da Silva; ANADARKO BRAZIL INVESTMENT II LLC - p.p Luis Antonio Menezes da Silva. Jucerja nº 2931367 em 28/07/2016. \r\n\r\nId: 1975904"
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                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 08.07.2016 1. Data, Hora e Local: 08 de julho de 2016, às 16 horas, na nova sede da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Avenida Venezuela, 43, 6º andar, Rio de Janeiro/RJ. 2. Presenças: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. Os Conselheiros Thamila Cefali Zaher, Maurício Luis Luchetti, Osvaldo Burgos Schirmer, Jackson Medeiros de Farias Schneider e Francisco Amauri Olsen participaram por intermédio de teleconferência, conforme previsto no artigo 17, §3º, do estatuto social da Companhia. 3. Mesa: Sr. João Cox Neto (Presidente) e a Sra. Simone Wilches Braga (Secretária). 4. Deliberações: 4.1. Elegeram para complementar o mandato em curso, ou seja, até 29 de abril de 2018, como Diretor Presidente da Companhia o Sr. GILBERTO TEIXEIRA DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 05220572-1, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº. 811.824.657-49, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Venezuela, 43, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20081-311. Fica consignado, ainda, que o Diretor ora eleito declara não haver qualquer circunstância impeditiva para assumir o cargo a que fora eleito. Os Conselheiros declararam que serão observados os termos do §1º do Artigo 19 do Estatuto Social, quanto à posse do Diretor Presidente. 4.2. Ratificaram a composição da Diretoria Executiva da Companhia, que está assim composta: Gilberto Teixeira de Castro - Diretor Presidente, Pedro Thompson Landeira de Oliveira - Diretor de Finanças e Diretor de Relações com Investidores e Marcos de Oliveira Lemos - Diretor de Ensino. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, e lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia presentes. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2016. Assinaturas: João Cox Neto, Maurício Luis Luchetti, Chaim Zaher, Thamila Cefali Zaher, Jackson Medeiros de Farias Schneider, Líbano Miranda Barroso, Osvaldo Burgos Schirmer e Francisco Amauri Olsen. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Simone Wilches Braga - Secretária da Mesa. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2935115 e data de 08/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nARCA - 08-07-2016\r\n\r\nOS: 355737\r\n\r\nId: 1976036"
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                "1975939": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2016. DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 08 de agosto de 2016, às 16 horas, na sede social da Companhia. PRESENÇA: Acionistas detentores da totalidade das ações ordinárias com direito a voto e da totalidade das ações preferenciais classe A, sem direito de voto, de emissões da Companhia, conforme assinatura na lista de presença. CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas. MESA: Presidente: Marcelo Stachow Machado da Silva e Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes.ORDEM DO DIA: (i) Aprovação da distribuição de dividendos intermediários aos acionistas referente ao segundo trimestre de 2016; (ii) Aprovação do pagamento de participação nos lucros aos debenturistas referente ao segundo trimestre de 2016 conforme os termos da escritura de emissão e (iii) eleição de conselheiro suplente. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Os acionistas com direito a voto, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas dos demais acionistas presentes, deliberaram: (i) ratificar o pagamento de dividendos, referente ao segundo trimestre de 2016 aos acionistas com posição acionária em 19/08/2016, de R$ 81,695414 por ação preferencial e de R$ 74,268558 por ação ordinária, no valor total de R$ 6.701.549,11; (ii) ratificar o pagamento de R$ 4.602.268,63 aos debenturistas, a título de participação nos lucros relativos ao segundo trimestre de 2016 , nos termos da Cláusula 2.17.2 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Conversíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos Lucros, em Série Única, da Concessionária Rio - Teresópolis S.A e (iii) Conhecer a renúncia do Conselheiro Suplente, Rogério Luis Hauschild, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade np 8010579582 - RS, inscrito no CPF/MF sob o np 289.038.540-04, com endereço na cidade de Brasília - DF, abaixo assinado, tendo sido eleito como suplente do Sr. Milton Luis de Araújo Leobons, a quem agradecemos a dedicação durante sua permanência no Conselho, desejando-lhe sorte em suas novas atribuições e eleger como Conselheiro Suplente, com mandato até 28/04/2017, o Sr. Erasmo Cirqueira Lino, brasileiro, casado, empregado público na Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, portador da Cédula de Identidade np 1.995.665-SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o np 935.394.791-04, com endereço na cidade de Brasília - DF; que, em estando presente, declarou não estar incurso em crimes que o impeça de exercer atividade mercantil ou em qualquer outro impedimento legal, sendo desde logo investido no cargo para o qual foi eleito. Registre-se que o Conselheiro Suplente eleito presente declara, sob as penas da lei, que: (i) aceita a indicação ao cargo; (ii) não está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foi condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) atende aos requisitos estabelecidos pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (v), sendo desde logo investido no cargo para o qual foi eleito, mediante a assinatura do respectivo termo de posse; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida e aprovada a presente ata de Assembleia Geral Extraordinária, autorizada sua publicação sem as assinaturas. Magé, 08 de agosto de 2016. ASSINATURAS: Presidente: Marcelo Stachow Machado da Silva; Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes.\r\n\r\nFavor colocar a logo no topo da matéria\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nId: 1975939"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1975884": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FE-FORÇA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.161.941/0001-03\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - FE-FORÇA EMPRESARIAL LTDA, torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente de Guapimirim, através do Processo Administrativo PMG nº 9964/15 de 30/12/2015, a Licença Municipal de Instalação - LMI, para a instalação de loteamento para uso residencial unifamiliar constituído de 235 (duzentos e trinta e cinco) lotes, com uma área total de 167.343,78m2 na Rua Martha Alcântara Fares, lote 31, Desmembramento da Fazenda Santa Constança, Bairro Cotia, Guapimirim/RJ (UTM 23k 0712785E - 7505606N - DATUM WGS 84).\r\n\r\nId: 1975884"
                        ],
                        "1975478": [
                            "V - Ata",
                            "BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nCNPJ nº 33.254.319/0001-00\r\n\r\nNIRE 33300316906\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvidamos os senhores acionistas desta Sociedade a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 19 de agosto de 2016, às 8h, na sede social, Praça XV de Novembro, 20, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20010-010, a fim de rerratificar o disposto no “caput” do Artigo 6º do Estatuto Social consolidado na Assembleia Geral Extraordinária de 1º.7.2016. Observações Gerais: 1. Observado o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, solicita-se aos acionistas que se fizerem representar por procuração a entrega na sede da Sociedade de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do respectivo representante legal, preferencialmente com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização da Assembleia. 2. Para participar da Assembleia, os acionistas deverão exibir documento de identidade e, conforme aplicável, documentos societários. 3. Recomenda-se aos acionistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da Assembleia. Documentos à disposição dos acionistas: todos os documentos legais e informações adicionais necessários para análise e exercício do direito de voto estão à disposição dos acionistas no Departamento de Ações e Custódia do Bradesco, no Núcleo Cidade de Deus, Prédio Amarelo, Vila Yara, Osasco, SP. Rio de Janeiro, RJ, 2 de agosto de 2016. Luiz Carlos Trabuco Cappi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1975478"
                        ],
                        "1975105": [
                            "V - Convocação",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 05.427.471/0001-02 - NIRE 3330026228-8\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), nesta Cidade, Estado do Rio de Janeiro, no dia 23 de agosto de 2016, às 17:00 horas, a fim de se reunirem em assembléia geral extraordinária, para apreciação e deliberação das seguintes matérias: I) indicação do Sr. Francisco Nuno Pontes Correia Neves para Diretor Presidente da Sociedade, em razão da renúncia manifestada pelo Dr. Wilson Lemos de Moraes Junior, atual ocupante do cargo; II) indicação do Sr. Alvaro Veras do Carmo para ocupar o cargo de Diretor da Sociedade. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2016. Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1975105"
                        ],
                        "1975272": [
                            "V - Convocação",
                            "INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.270.603/0001-53\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nO Presidente da Independência Administradora de Bens S.A. convoca os Acionistas da Companhia para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede da Companhia, no dia 16/08/2016, em primeira convocação às 9 horas, e em segunda convocação às 10 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar acerca da aprovação da compra e venda de ações entre acionistas da companhia. Rio de Janeiro, 08/08/2016.\r\n\r\nId: 1975272"
                        ],
                        "1975945": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ. 27.701.564/0001-08 - NIRE 3330000911 6\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Senhores Acionistas da CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S.A., convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 29 de agosto de 2016, às 10:30 horas, na sede social na Av. Beira Mar, 262 - 9º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ., para deliberar o seguinte: Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015 em observância ao artigo 133 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 9 de agosto de 2016. Thomaz Melo Cruz - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1975945"
                        ],
                        "1974863": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 11h, do dia 26 de agosto de 2016, em sua sede social, na Avenida Marechal Floriano nº 19, 15º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Eleição de membro efetivo do Conselho de Administração.\r\n\r\nA participação na Assembleia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2016.\r\n\r\nIvana Carvalho Moraes da Costa \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1974863"
                        ],
                        "1974004": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICOS V. MARQUES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.131.154/0001-85\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICOS V. MARQUES LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN035448, com validade até 26 de julho de 2021, que a autoriza para a extração de água bruta em 01 (um) poço tubular, para a finalidade de outros usos (lavagem de veículos), localizados na Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara, na AVENIDA DOM HÉLDER CÂMARA, 3.124, DEL CASTILHO, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0052398/00; Declaração CNARH: 257017; Poço 01 Vazão máxima instantânea: 1,42 m³/h; Vazão média: 1,42 m³/h; Volume diário: 22,72 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°52'40,8\"S e Long. 43°15'54,5\"O; Lançamento: Volume máximo diário 18,176 m³ em Rede de esgotos. Processo n°: E-07/100903/2007.\r\n\r\nId: 1974004"
                        ],
                        "1973999": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLARIANT S.A\r\n\r\nCPNJ: 31.452.113/0022-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCLARIANT S.A., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB003089 que averba a Licença de Operação IN030557, e altera o objeto da Licença, inclui condicionantes de n. 20, 21, 22, 23 e exclui condicionante n. 05, no seguinte local, Ilha do Viana, S/Nº Parte, Barreto, município Niterói - RJ. Alteração do objeto da Licença de Operação: De: para operar planta de produção de fluidos de perfuração de poços de petróleo, exclusive a unidade de osmose reversa. Para: para operar planta de produção de fluidos de perfuração de poços de petróleo e unidade de osmose reversa. Processo E-07/002.10110/2013.\r\n\r\nId: 1973999"
                        ],
                        "1974009": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERADORA HERONDINA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 03.971.697/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERADORA HERONDINA LTDA-ME., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN035320, com validade até 26 de julho de 2021, que a autoriza para realizar as atividades de captação, envase e comercialização de água mineral, vinculada à poligonal conforme processo DNPM N° 890.540/1993, em uma área de 49,00 hectares, com vazão de 8.571m3/h., na RUA TIBIRICA, 400, XERÉM, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/204283/2004).\r\n\r\nId: 1974009"
                        ],
                        "1975204": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SCHOTT BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.144.437/0007-43\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSCHOTT BRASIL LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22.07.2016 Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2015 referente às instalações da fabricação vidro neutro branco e âmbar, destinados à embalagem de produtos farmacêuticos e à indústria de lâmpadas e iluminação e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Ivan de Oliveira Lima, 155 - Pilares, Município do Rio de Janeiro, no período de 10.08.2016 a 30.08.2016, no horário das 09:00 às 12:00 horas e das13:30 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1975204"
                        ],
                        "1975184": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "M T R MADALENA TRATAMENTO DE \r\n\r\nRESÍDUOS URBANOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 07.728.032/0001-57\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA M T R MADALENA TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS LTDA - EPP torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.07.2016, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2016 para operar aterro sanitário para resíduos sólidos urbanos e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Genílio Villar Barbosa, s/n - Osório Bersot no Município de Santa Maria Madalena no período 08.08.2016 a 30.08.2016, no horário das 07:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1975184"
                        ],
                        "1975928": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0016/16\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n8309.90.00\r\n\r\nFI_0017/16\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n8309.90.00\r\n\r\nFI_0018/16\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n8309.90.00\r\n\r\nFI_0019/16\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n8309.90.00\r\n\r\nFI_0020/16\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n8480.71.00\r\n\r\nFI_0021/16\r\n\r\n08.147.535/0002-82\r\n\r\n1212.99.10\r\n\r\nFI_0022/16\r\n\r\n11.303.619/0001-91\r\n\r\n8477.40.90\r\n\r\nFI_0023/16\r\n\r\n11.303.619/0001-91\r\n\r\n8480.71.00\r\n\r\nFI_0024/16\r\n\r\n11.303.619/0001-91\r\n\r\n3903.19.00\r\n\r\nFI_0025/16\r\n\r\n78.014.867/0001-93\r\n\r\n0906.19.00\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2016\r\n\r\nRicardo Carvalho Maia - Diretor Executivo Relação com Associados\r\n\r\nId: 1975928"
                        ],
                        "1976019": [
                            "V - Convocação",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. \r\n\r\nEm recuperação judicial - Cia. Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.081/0001-96 - NIRE 33.300.12851-4\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE. O Conselho de Administração da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. convoca os acionistas da Cia. para se reunirem em AGE, que se realizará no dia 26/08/16, às 17h, na sede social da Cia., na Av. Brasil, nº 3.141, no RJ/RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleição de membro do Conselho de Administração; e, (ii) Alteração do art. 2º do Estatuto Social da Cia., para fins de inclusão de atividade secundária em seu objeto social, conforme proposta da administração; Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia. e na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br). Para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): (i) Comprovante do agente custodiante das ações da Cia., emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Cia.; (ii) Caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; e, (iii) Documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: (i) Estatuto ou Contrato Social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; (ii) Documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; (iii) Em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. De modo a facilitar os trabalhos na AGE, a Cia. sugere que os Acionistas representados por procuradores enviem, com antecedência mínima de 48h, cópia dos documentos acima elencados por correio ou portador para Diretoria de Relações com Investidores, na sede da Cia. ou para o e-mail ri@refinariademanguinhos.com. RJ, 09/08/16. Conselho de Administração \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 355654-B\r\n\r\nId: 1976019"
                        ],
                        "1974064": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES \r\n\r\nRODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 32.068.371/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN035463, com validade até 28 de julho de 2020, que a autoriza para realizar as atividades de transporte rodoviário de gasolina, etanol, óleo diesel (produtos inflamáveis - classe 3); e biodiesel (substâncias perigosas diversas - classe 9)., em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios. (Processo n°: E-07/202029/2000).\r\n\r\nId: 1974064"
                        ],
                        "1975269": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM CIMENTOS S.A \r\n\r\nCNPJ: 01.637.895/0140-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN035151, com validade até 11 de julho de 2020, que a autoriza para extração e beneficiamento de rocha para brita em área de 47,69 hectares, conforme poligonal definida pelo processo DNPM n°890.719/89, na ESTRADA MIGUEL PEREIRA (RJ 125), ALTURA DO KM 06, GLEBA PAU CHEIROSO, LOTE 40, SANTA ALICE, município de SEROPÉDICA. (Processo n°: E-07/201783/2008). \r\n\r\nId: 1975269"
                        ],
                        "1975144": [
                            "V - Convocação",
                            "GRÊMIO RECREATIVO TORCIDA ORGANIZADA FORÇA JOVEM DO CLUBE DE REGATAS DO VASCO DA GAMA\r\n\r\nCNPJ 00.171.620/0001-93\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBEIA GERAL\r\n\r\nO Grêmio Recreativo Torcida Organizada Força Jovem do Clube de Regatas do Vasco da Gama, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 00.171.620/0001-93, por seu presidente Leandro Braga Rabelo, convoca todos seus associados a comparecerem na Assembleia Geral que será realizada dia 13 de agosto de 2016, às 15 horas no portão social da sede do Club de Regatas Vasco da Gama, localizado na Rua General Almérico de Moura, 131, bairro Vasco da Gama, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20921-060. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2016.\r\n\r\nLeandro Braga Rabelo\r\n\r\nId: 1975144"
                        ],
                        "1975912": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Nova Viagem Indústria e Comércio de Embalagens LTDA\r\n\r\nInscrita no CNPJ sob o nº 10.653.124/0001-20\r\n\r\nAVISO: Com sede na Rua Piauí nº 44, Porto do Roça, Município de Saquarema-RJ, vem, INFORMAR, que o Sr. JORGE RAUTA, brasileiro, viúvo, empresário, nascido em 28/04/1956, documento de identidade nº 04.220.775-3 expedida pelo IFP/RJ e CPF/MF nº 403.548.577-20, declara para os devidos fins que, na data de 13 de Março de 2015, RETIROU-SE da sociedade, cedendo e transferindo suas cotas, para o Sr. JOSÉ EDMAR RAUTA, conforme transcrito na 3ª Alteração Contratual da Empresa, devidamente registrada na JUCERJA, em 20 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1975912"
                        ],
                        "1975941": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BURN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.636.336/0001-61\r\n\r\nConcessão de Licença Prévia e de Instalação torna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença Prévia e de Instalação - LPI - SEMAM Nº 000033 - Proc. 5460/2016/24, para realizar a instalação de obra de terraplanagem para nivelamento de greide em uma área de 19.180,83 m² com volume/aterro de 88.967,91 m². No seguinte endereço: Rua: São Paulo (Antiga rua C) Lote 04, Quadra 02 - Distrito Industrial - Queimados RJ.\r\n\r\nId: 1975941"
                        ],
                        "1975665": [
                            "V - Convocação",
                            "COPAPA - Companhia Paduana de Papéis\r\n\r\nCNPJ Nº 31.590.862/0001-45 - NIRE Nº 3330014720-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convidados os senhores acionistas da COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social da empresa, na Avenida José Homem da Costa, nºs 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, às 10h do dia 25/08/2016, a fim de examinar, discutir e votar proposta de alteração dos artigos 8º a 16 do Estatuto Social (Capítulo IV - DA ADMINISTRAÇÃO). Santo Antônio de Pádua, 25 de julho de 2016. SAULO FONSECA PADILHA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 355360\r\n\r\nId: 1975665"
                        ],
                        "1976020": [
                            "V - Convocação",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\nEm recuperação judicial Cia. Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.081/0001-96 - NIRE 33.300.12851-4\r\n\r\nEdital de Convocação - AGO. O Conselho de Administração da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. convoca os acionistas da Cia. para se reunirem em AGO, que se realizará no dia 26/08/16, às 16:30 h, na sede social da Cia., na Av. Brasil, nº 3.141, no RJ/RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração, o parecer dos auditores independentes e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2015; e, (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 2015 e a distribuição de dividendos. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia. e na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br). Para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): (i) Comprovante do agente custodiante das ações da Cia., emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Cia.; (ii) Caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; e, (iii) Documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: (i) Estatuto ou Contrato Social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; (ii) Documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; (iii) Em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. De modo a facilitar os trabalhos na AGE, a Cia. sugere que os Acionistas representados por procuradores enviem, com antecedência mínima de 48h, cópia dos documentos acima elencados por correio ou portador para Diretoria de Relações com Investidores, na sede da Cia. ou para o e-mail ri@refinariademanguinhos.com. RJ, 09/08/16. Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 355654-A\r\n\r\nId: 1976020"
                        ],
                        "1975734": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSociété Mondiale Fundo de Investimento em Ações, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.588.268/0001-01, gerido pela Bridge Administradora de Recursos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.010.779/0001-42, detentor de 6,18% do capital social da Oi S.A. - Em Recuperação Judicial (\"Companhia\"), na forma do artigo 123, parágrafo único, alínea \"c\" da Lei 6.404/76, convoca os Acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 8 de setembro de 2016, às 16hs, na sede social da Companhia, na Rua do Lavradio nº 71, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: \r\n\r\n(1) Anulação da AGE de 26.03.2015. Deliberar sobre a anulação da assembleia geral extraordinária da Oi S.A. realizada em 26.03.2015, na qual foram aprovados os termos e condições do Contrato de Permuta e Outras Avenças e do Contrato de Opção de Compra de Ações e Outras Avenças, ambos celebrados entre a Oi S.A., a Portugal Telecom SGPS S.A. (atual Pharol SGPS S.A. - \"Pharol\") e outros (os \"Acordos\");\r\n\r\n(2) Ação de responsabilidade por atos ilícitos praticados contra a Companhia. Deliberar a propositura de medidas judiciais e/ou arbitrais contra a Pharol, os principais acionistas da Pharol que tenham participado dos atos lesivos à Oi, e sua subsidiária integral, Bratel B.V. (\"Bratel\"), para reparação de todos os danos causados à Oi S.A. em razão dos ilícitos perpetrados pela Pharol quando da integralização das ações subscritas no âmbito da Oferta Pública de Ações encerrada em 06.05.2014 (\"Oferta Pública\"), notadamente em razão da transferência de ativos superavaliados e/ou insubsistentes nessa integralização de capital, bem como para, se necessário for, pleitear a anulação por sentença dos Acordos;\r\n\r\n(3) Ação de responsabilidade contra o avaliador dos ativos conferidos ao capital. Deliberar a propositura de ação de responsabilidade e medidas eventualmente correlatas contra o Banco Santander (Brasil) S.A. (\"Santander\") por ter contribuído, material e decisivamente, por ação ou omissão, para os danos sofridos pela Oi S.A. quando da subscrição pela Pharol das ações emitidas no âmbito da Oferta Pública, mediante a elaboração de laudo de avaliação incondizente com a realidade econômica dos ativos conferidos ao capital da Oi S.A.;\r\n\r\n(4) Ação de responsabilidade contra administradores e ex-administradores da Oi S.A. Deliberar a propositura de ação de responsabilidade, em votações individuais, com base no artigo 159 da Lei das S.A. e outros dispositivos legais aplicáveis, seja na seara judicial ou arbitral, contra, ao menos, sem prejuízo de outros administradores ou ex-administradores responsáveis eventualmente identificados (a) Zeinal Abedin Mahomed Bava; (b) Shakhaf Wine; (c) Henrique Manuel Fusco Granadeiro; (d) Nuno Rocha dos Santos de Almeida e Vasconcellos; (e) Rafael Luis Mora Funes; (f) Luis Maria Viana Palha da Silva; (g) João Manuel Prisco de Castro; (h) Pedro Zañartu Gubert Morais Leitão; (i) Francisco Ravara Cary; e (j) Jorge Telmo Maria Freire Cardoso, em razão da contribuição, comissiva ou omissiva, de cada um para a consumação dos danos causados à Oi S.A., em razão da subscrição pela Pharol das ações emitidas no âmbito da Oferta Pública com ativos insubsistentes, adotando-se todas as medidas necessárias para o êxito da ação de responsabilidade, inclusive eventuais ações anulatórias de assembleias; e\r\n\r\n(5) Deliberar a autorização para que a administração da Oi S.A. possa adotar as medidas necessárias à implementação do que vier a ser deliberado em relação aos itens \"(1)\" a \"(4)\" acima, inclusive a contratação de auditor independente de primeira linha e outros prestadores de serviço para quantificar com precisão os danos sofridos pela Companhia, bem como identificar eventuais outros responsáveis (administradores, ex-administradores e prestadores de serviço em geral) pelas fraudes cometidas contra a Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação e as informações relativas às matérias que serão deliberadas na Assembleia foram disponibilizadas pelo acionista no pedido de convocação de assembleia, anexado ao fato relevante do dia 1º de agosto de 2016 (\"Fato Relevante - Requerimento de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária\"), divulgado pela administração da Companhia na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Em relação ao item \"1\" da ordem do dia, o acionista ressalta que cada ação ordinária e cada ação preferencial terá direito a um voto na deliberação, em conformidade com a decisão CVM contida no Ofício nº 84/2015/CVM/SEP/GEA-2, o qual vetou o direito de voto da Pharol e autorizou o direito de voto dos preferencialistas a respeito dos Acordos, ocorrida em 26.03.2015. Assim, como agora se está propondo a deliberação sobre a anulação daquele conclave, deve ser garantido o mesmo tratamento aos acionistas, isto é, impedimento de direito de voto da Pharol (Bratel) e autorização ao exercício de direito de voto dos preferencialistas.\r\n\r\n3. Caso aprovada a ação de responsabilidade contra os administradores da Companhia, nos termos do item \"4\" da ordem do dia, e se necessária a eleição de novos administradores, o acionista informa, conforme o disposto na Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48hs (quarenta e oito horas) de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição.\r\n\r\n4. Solicita-se ao acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o Acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se a conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n5. O acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2016.\r\n\r\nSociété Mondiale Fundo de Investimento em Ações\r\n\r\npor sua gestora Bridge Administradora de Recursos Ltda.\r\n\r\n(cf. autorização do art. 123, § único, alínea \"c\" da Lei 6.404/76)\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1975734"
                        ],
                        "1975730": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSociété Mondiale Fundo de Investimento em Ações, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.588.268/0001-01, gerido pela Bridge Administradora de Recursos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.010.779/0001-42, detentor de 6,18% do capital social da Oi S.A. - Em Recuperação Judicial (\"Companhia\"), na forma do artigo 123, parágrafo único, alínea \"c\" da Lei 6.404/76, convoca os Acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 8 de setembro de 2016, às 14hs, na sede social da Companhia, na Rua do Lavradio nº 71, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: \r\n\r\n(1) Discutir e avaliar a atual situação econômico-financeira da Companhia, bem como os desafios a serem enfrentados daqui em diante, contemplando eventuais sugestões dos acionistas, a serem consideradas pelos administradores da Companhia, no processo de soerguimento econômico-financeiro ora em curso;\r\n\r\n(2) Deliberar a destituição dos membros do Conselho de Administração da Companhia a seguir listados, em votações individuais:\r\n\r\na) Rafael Luis Mora Funes (titular) e João do Passo Vicente Ribeiro (suplente);\r\n\r\nb) João Manuel Pisco de Castro (titular sem suplente);\r\n\r\nc) Luís Maria Viana Palha da Silva (titular) e Maria do Rosário Amado Pinto Correia (suplente);\r\n\r\nd) André Cardoso de Menezes Navarro (titular) e Nuno Rocha dos Santos de Almeida e Vasconcellos (suplente);\r\n\r\ne) Pedro Zañartu Gubert Morais Leitão (titular sem suplente);\r\n\r\n(3) Deliberar a destituição do membro do Conselho de Administração Marcos Grodetzky (titular sem suplente); e\r\n\r\n(4) Deliberar a eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração, em substituição àqueles destituídos, e também para as posições vagas do Conselho de Administração, assim como para as vagas dos Conselheiros Sérgio Franklin Quintella e Joaquim Dias de Castro, que recentemente apresentaram suas renúncias ao Conselho, para cumprimento do mandato remanescente, observado o disposto no art. 69 do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação e as informações relativas às matérias que serão deliberadas na Assembleia, bem como o resumo do currículo dos candidatos, estão sendo submetidas à Companhia, devidamente atualizadas, concomitantemente à publicação do presente edital de convocação e serão objeto de divulgação ao mercado mediante Fato Relevante ou Comunicado ao Mercado, a ser divulgado pela administração da Companhia na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Conforme o disposto na Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o acionista informa que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48hs (quarenta e oito horas) de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição.\r\n\r\n3. Informa-se ainda aos acionistas que a ANATEL se manifestou, mediante o Ofiìcio nº 324/2016/SEI/CPOE/SCP-ANATEL, de 26 de julho de 2016 (disponibilizado ao mercado mediante Fato Relevante de 28 de julho de 2016, disponível na página de Relações com Investidores da Companhia, www.oi.com.br/ri), no sentido de que não há óbice à presente convocação ou à eleição de membros do conselho de administração da Companhia, sendo que \"os atos societários necessários ao processo eletivo em comento, regidos pela Lei das Sociedades Anônimas, podem ser realizados até a posse dos novos membros inclusive, sem a necessidade de manifestação prévia desta Agência. Contudo, ato contínuo à posse, os mencionados membros dos Conselhos de Administração, Diretorias ou órgãos com atribuição equivalente, eleitos pelos eventuais novos controladores do Grupo Oi, deverão se licenciar de seus cargos até a efetiva manifestação desta Agência, em conformidade com o Regulamento aprovado pela Resolução n.º 101, de 1999\" (cf. termos do Ofício da ANATEL, de 26.07.2016).\r\n\r\n4. Solicita-se ao acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se a conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n5. O acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2016.\r\n\r\nSociété Mondiale Fundo de Investimento em Ações\r\n\r\npor sua gestora Bridge Administradora de Recursos Ltda.\r\n\r\n(cf. autorização do art. 123, § único, alínea \"c\" da Lei 6.404/76)\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1975730"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1975993": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SALVA PÉS SALÃO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 27.629.906/0002-07\r\n\r\nRelação de concluintes do curso técnico em Podologia aprovado pelo parecer CEE n° 635/2002. Turmas 2014 e 2015: ADNUBIA PINHEIRO LEONACIO DE QUEIROZ, ADRIANA PEDROSA BARBOSA, ALCIENE COSME SOUZA SANTOS, ALEXSANDRA MAIA VIEIRA, APARECIDA FÁTIMA OLIVEIRA DE FREITAS, CAMILA DOS SANTOS VENANCIO, CLAUDIA FERREIRA PEDROSA, CLEIDE RIBEIRO LIMA RODRIGUES, DEISEANE BARRETO, DAYANA MATTOS FARIAS, ERICA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, EDSON TEIXEIRA JUNIOR, ELZA MARIA DA SILVA, FLÁVIA RODRIGUES TERRA DE CARVALHO, JUSSARA TOMAZ, JACQUELINE DA CONCEIÇÃO CAMARA, LUCIMAR NEVES MOSCATEL, MARIA HELENA SABADIN DE SOUZA, MARLENE OLIVEIRA DE SOUZA, ROSIANE COUTINHO DE MENDONÇA, RAQUEL FERNANDES BRAGANÇA, SILVIA PAIXÃO MARINS, TCHELI MARIA MOTA, VALKIRIA CELIA BARBOSA LIMA FERRAZ, WALKIRIA RAIMUNDO DA COSTA, DIRETOR L0082 MEC JORGE DA CONCEIÇÃO RG 031.10123CRQ3º R-RJ.\r\n\r\nId: 1975993"
                    ],
                    "1975429": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Santos Dumont\r\n\r\nCNPJ Nº332511410001-36\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santos Dumont, mantido por Colégio Santos Dumont Ltda. Situado na Avenida 28 de Setembro nº156 - Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio-Regular, em 2015: Ana Luiza Fonseca Belles, Ana Schnitter Balzana, Artur Gonzaga Ribeiro, Bruna de Souza Pacanowski, Fernando Braga Maria Filho, Giulia Gribler Ferro, Isabela Barros Costa, João Pedro de Sá Ferreira, Lucas Amarante Fiorette de Figueredo, Maria Eduarda da Silva Gomes, Mattheus Oliveira Silva, Raquel Arcoverde Vieira, Thiago da Silva Alves - Secretária Escolar - Rita Suely Zocatelli Sampaio da Silva - Ofício E/COIE.E nº196/2007. Diretor - Antonio de Souza Barroso - Reg. Mec. Nº 7631. Professora Inspetora Escolar - Denise de Azevedo Lacerda - Matr. 0942741-0.\r\n\r\nId: 1975429"
                    ],
                    "1974713": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Américo de Oliveira\r\n\r\nColégio Américo de Oliveira LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.493.855/0001-83\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes do Ensino Médio - Ano 2015: Aline Santos da Silva, André Luis Cordovil da Rocha, Anelisa Araujo da Silva, Danilo Pereira Nazário, Fernanda Luzier de Oliveira, Gabriella Santiago Fontenelle da Costa, Jeisilene Ribeiro Pio, João Ferreira Carvalho Filho, Júlia Monteiro Prieto da Silveira, Karina de Abreu Ruas, Karoline Martins de Barros, Lara Somer dos Santos, Leonardo Pereira Bueno Junior, Lucas Henrique de Lima Leal Bastos, Luis Augusto Patrick Cordeiro Tavares, Mateus Mana Oliveira Fialho, Miguel da Silva Cardoso, Raul Alvaro Barroso dos Santos, Rayssa Ruiz Monteiro Gonçalves, Roberta Loureiro Neves dos Santos, Rogher Marques Namba, Samira Yara Leal da Cunha, Thaiza Muniz dos Santos, \r\n\r\nTicciana Bastos Barreto, Vitória Belle Ribeiro da Silva, Yuri Luís \r\n\r\nLopes Ferreira. Diretora Geral: Aracy de Oliveira Teixeira Lyra - Reg 192 / 67. Secretário Escolar: Ubiratan de Oliveira Teixeira Lyra - E-03/007/2620/2013. Professora Inspetora Escolar: Vanilda dos Santos Matr. 0942565-3\r\n\r\nId: 1974713"
                    ],
                    "1973367": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto de Educação Santa Ângela\r\n\r\nCNPJ: 36.514.883/0001-03\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTA ÂNGELA, nos termos da resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL TURMA: 3101- ANO: 2015\r\n\r\n01- Letícia Tinoco Fonseca\r\n\r\nId: 1973367"
                    ],
                    "1975431": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA CENIB\r\n\r\nCNPJ 04.054.657/0001-92\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica CENIB, mantido por RAF Cursos e Eventos Científicos, Culturais e Educacionais situado na Av. Rio Branco, 257 - 2º Andar - Centro - CEP.: 20040-009, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem. Ano 2016: Anderson Alexandre Araujo da Silva; Márcia Borges Fernandes; Mirian Ferreira; Paulo Roberto Valle Barreto; Raphaela Gonçalves Nogueira; Sheila Souza Pinto; Vanessa Campos Romariz. Secretaria Escolar: Rogéria do Céo Brasil - Parecer CEE/RJ nº 091/11. Diretor: Antônio Alves Brasil - Ofício CDIN Nº 672/12. Professora Inspetora Escolar: Tatiana de Marins Nunes - Mat.: 0956428-7.\r\n\r\nId: 1975431"
                    ],
                    "1975137": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FUZIYAMA\r\n\r\nCNPJ: 02.673.658/001-90\r\n\r\nO diretor do Colégio Fuziyama, mantido por Colégio Fuziyama LTDA, situada na Rua Ipaumirim, nº 76 - Santa Cruz, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do curso Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano: 2008 / 1º semestre - Wellington de Oliveira Pereira, 2008/2º semestre - Luan Oliveira Salles da Silva, Thiago da Guia Duarte de Oliveira, 2009/1º semestre: Alexandre Pires Teixeira, Camila Cristina Nogueira de Oliveira, Vinicius França Martins. Diretora Jaqueline Fuziyama Muniz, Processo E-03/11201552/2005. Secretário Escolar: Adriana da Silva Guimarães Pereira, Processo E-03/11201552/2005. Publicado pelo inspetor escolar Maciel Pereira da Silva - matricula 0942722-0, CRIE-MIV/SEEDUC.\r\n\r\nId: 1975137"
                    ],
                    "1975517": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BOAS NOVAS\r\n\r\nCNPJ: 02.071.573/0001-31\r\n\r\nA Diretora do Colégio Boas Novas, situado a Rua Pedro Álvares Cabral nº 995 - Centro, município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio Regular, Ano: 2007: Taísa Nascimento de Miranda Fortunato. Curso do Ensino Médio Regular, Ano: 2013: Joice Barbosa da Silva Curso do Ensino Médio Regular, Ano: 2014: Carlos Eduardo Ferreira da Silva, Isabelle Jesus da Fonseca, Lucas Victor Barbosa da Rocha. Curso de Ensino Médio, Ano: 2015: Amanda Carollina Salles Santos de Oliveira, Anderson André Martins de Medeiros, Andressa Araujo de Oliveira Peixoto, Bárbara Suellen Santos Barbosa, Beatriz Caenazzo Duarte, Brenda Deolindo dos Santos Pereira, Bruna Danielle Gonçalves, Camile Christine Mendes de Souza, Carlos Alberto Gonçalves Junior, Carolina Dias Gomes Trindade, Carolina Machado Filgueira, Caroline Barbosa da Silva, Caroline Moraes Braz, Caroline Prazeres da Silva, Caroline Soares da Silva, Daniel da Silva Guimarães, Deyverson das Neves Cabral, Diego da Silva Guimarães, Ester Rosangela da Silva Ferreira, Gabriel dos Santos Vieira, Gabriel Rodovalho Lima, Gabrielle Leticia dos Santos Saraiva, Giselle Luane Pereira Lima, Glaucio Oliveira Santos, Guilherme de Souza Costa, Henrique Pinheiro Santos, Isabele de Souza Theodoro, Israel Teixeira da Silva, Julia Santos Firmes Valentim, Juliana Silva Gonçalves, Karolaine Machado Dias, Ketilen Caroline da Costa Guimarães, Kevin Gomes Martins Santos da Silva, Larissa de Oliveira Ferreira, Larissa do Carmo Silva de Farias, Larissa Gomes Silvestre dos Santos, Laryssa Barbosa Afonso, Leandro do Carmo Martins, Letícia Oliveira de Freitas da Silva, Lucas Daniel da Silva Lins Corsino, Lucas Sergio Pinto Gonçalves da Silva, Marcelo Frazão da Costa Junior, Matheus Alves Evangelista, Matheus Raymundo de Castro, Monica Alves da Costa, Nathalia Alves Evangelista, Pedro Bruno de Amorim da Silva, Rafaela da Silva Castro de Lima, Ramon Damascena Pragana, Rayane Soares Borges, Ryan Passos Soares, Sabrina Angelos Pereira de Souza, Suzana Leal Pinto, Thaísa Garcia Fortes, Vagner de Oliveira Fernandes, Vanessa Lima da Silva. Curso do Ensino Médio na modalidade Educação para Jovens e Adultos,Ano: 2007: Genilma da Rocha Lima. Republicado por incorreção no D.O. nº 223 parte V folha 8 de 07/12/2015 Curso do Ensino Médio Regular, Ano: 2014: Alexandra Barbosa Duarte de Araújo, Jonathan Ferreira Marques, Karolinne de Franco Campos, Kipson Lucio Camargo de Carvalho, Larissa Souza de Oliveira. Diretora: Margarida Maria Lima Rodrigues, Reg. 10.419-MEC; Secretário: Jansey Lima Rodrigues, Reg. nº 05 fls. 42, lv.001. \r\n\r\nId: 1975517"
                    ],
                    "1968705": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO CENTRAL\r\n\r\nAJC DA SILVA FILHO CURSOS - ME\r\n\r\nCNPJ 30.589.170/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Curso Central, situado na Rua Dr. Alfredo Backer, nº 785 - Sobreloja 3 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano de 2012: Aline do Espírito Santo Vaz, Érika da Silva Rodrigues, Glaucieni Pereira de Oliveira, José Roberto da Silva Alves, Marcos Vinicius da Cunha Oliveira, Max Lorran Fernandes Dias, Silvio Pereira de Castro, Viviane Sodré de Oliveira, Wallace da Silva Moura, ano de 2013: Amanda Bezerra da Costa, Ana Quesia França da Silva, Daniela Silva de Almeida, Luiz Cláudio Gomes Gonzaga, Mariane de Souza Nunes, Mayza Alyne Silva Modernel, Ramsés Cordeiro Considera, Willian Tavares da Silva, ano de 2014: Allan Moura de Carvalho, Bruno de Souza da Silva, Caio Fernando da Silva Pereira, Cléa do Nascimento Pereira, Erica Guimarães do Rio, Karine Cordeiro dos Santos Lima, Marcos Antonio Rodrigues Junior, Mayara Peixoto Xavier, Renan Menezes de Azevedo, Thiago da Silva, Zaine Martins Rocha. Técnico de Enfermagem, ano de 2008: Eliane Cristina de Souza Braga Espirito Santo, ano de 2015: Cristiane Sodré Santana de Alcantara. Raquel Alves de Pinho da Costa. Retificação do D.O. de 04/02/2016, fls. 06 - Parte V - Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos: Onde se lê: Marcos Vinicius Gonçalves Lechar, Leia-se: Marcus Vinicius Gonçalves Lechar. Secretária Escolar: Maria Cristina Santos da Costa, Registro 063/89 SEEC-DAT; Diretor Antonio José Cardoso, Registro LP 9503017 - DEMEC/RJ; Professoras Inspetoras Escolares: Tatiana Pereira Veiga - CRRM-II/E-CR23 Matrícula: 095.6371-9 - ID: 43693601 e Débora Barbosa de Carvalho - matrícula 09427667/SEEC - ID: 43291287.\r\n\r\nId: 1968705"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1975971": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO Nº 01/2016\r\n\r\nO Departamento de Recursos Minerais-DRM-RJ vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, torna público o Leilão nº 01/2016. Objeto: Veículos recuperáveis e irrecuperáveis de patrimônio do departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro. Realização do certame: 31/08/2016 às 14h, na Av. Treze de Maio, nº 47, sala 906, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Edital completo e informações no Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ e no site http://www.drm.rj.gov.br ou no site do leiloeiro www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br ou através do tel. (21) 2240-7858. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2016. Edgar de Carvalho Jr. - Leiloeiro Público Oficial\r\n\r\nId: 1975971"
                        ],
                        "1975457": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Angela Pecini Silveira - Leiloeira Oficial - Jucesp 715\r\n\r\nCPF: 095.973.048-64\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º PÚBLICOS LEILÕES\r\n\r\nLocal: Avenida Rotary 187, Campinas/SP. 1º Leilão: 19/08/2016 às 11:00h, 2º Leilão: 30/08/2016 às 11:00h, venderá conforme artigo 63 Lei 4.591/64, artigo 1º Lei 4.864/65, os direitos às FITs das Escrituras e Instrumentos de Promessa de Venda e Compra e partes construídas. Unidades: 01- SALA 613, METROPOLITAIN, Largo do Machado nº 21, Freguesia da Glória, Rio de Janeiro/RJ. FIT: 0,000937. Matrícula 349.845, 9º CRI Rio de Janeiro/RJ. 1º LEILÃO: R$ 283.979,58. 2º LEILÃO: R$ 177.546,74. SPE Largo do Machado 21 Inc. Ltda. - CNPJ: 08.586.178/0001-78. 02- SALA 614, METROPOLITAIN, Largo do Machado nº 21, Freguesia da Glória, Rio de Janeiro/RJ. FIT: 0,001484. Matrícula 349.846, 9º CRI Rio de Janeiro/RJ. 1º LEILÃO: R$ 338.642,40. 2º LEILÃO: R$ 239.097,77. SPE Largo do Machado 21 Inc. Ltda. - CNPJ: 08.586.178/0001-78. 03- CASA 01, BLOCO 19, FAMILY CLUB CONDOMÍNIO, Est. dos Bandeirantes nº 22211, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. FIT: 0,00326343, 01 vaga. Matrícula 389.349, 9º CRI do Rio de Janeiro/RJ. 1º LEILÃO: R$ 323.123,17. 2º LEILÃO: R$ 269.022,12. SPE CHL XII Inc. Ltda. - CNPJ: 08.896.766/0001-08. 04- APTO 601, BL 03, ESTRELAS FULL CONDOMINIUM, Av. Jaime Poggi nº 99, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. FIT de 0,000902 do apto e 0,000107 de 01 vaga. Matrícula nº 336.524, 9º CRI do Rio de Janeiro/RJ. 1º LEILÃO: R$ 792.567,00. 2º LEILÃO: R$ 767.154,17. SPE Jaime Poggi Inc. Ltda. - CNPJ nº 09.075.048/0001-33. 05- APTO 607, BL 03, ESTRELAS FULL CONDOMINIUM, Av. Jaime Poggi nº 99, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. FIT de 0,000930 do apto e 0,000107 de 01 vaga. Matrícula nº 336.530 do 9º CRI do Rio de Janeiro/RJ. 1º LEILÃO: R$ 662.060,97. 2º LEILÃO: R$ 520.498,42. SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda. - CNPJ nº 09.075.048/0001-33. 06- SALA 507, BL 01, ED. ROYAL, PLAZA OFFICE I, Av. Cesário de Melo nº 3600, Rio de Janeiro/RJ. FIT: 0,001983. Matrícula nº 87.491, 4º CRI do Rio de Janeiro/RJ. 1º LEILÃO: R$ 188.327,74. 2º LEILÃO: R$ 112.438,99. SPE Cesário de Melo 3.600 Inc. S.A. - CNPJ nº 09.476.577/0001-49. 07- APTO 305, BL 02, ED. MALDIVAS, OASIS RESORT DE MORAR, Av. Prof. Florestan Fernandes nº 1.036, Camboinhas, Niterói/RJ. FIT: 0,001227, 01 vaga. Matrícula nº 35.584, 16º CRI de Niterói/RJ. 1º LEILÃO: R$ 637.048,81. 2º LEILÃO: R$ 474.390,82. CHL XLVI Inc. Ltda. - CNPJ: 10.250.179/0001-99. 08- APTO 203, BL 09 - ED. ATALAIA, OASIS RESORT DE MORAR, Av. Prof. Florestan Fernandes nº 1.036, Camboinhas, Niterói/RJ. FIT: 0,001990, 02 vagas. Matrícula nº 35.703, 16º CRI de Niterói/RJ. 1º LEILÃO: R$ 977.628,27. 2º LEILÃO: R$ 609.935,08. CHL XLVI Inc. Ltda. - CNPJ: 10.250.179/0001-99. 09- APTO 405, BL 14 - ED. PORTOFINO, OASIS RESORT DE MORAR, Av. Prof. Florestan Fernandes nº 1.036, Camboinhas, Niterói/RJ. FIT: 0,001468, 02 vagas. Matrícula nº 36.681, 16º CRI de Niterói/RJ. 1º LEILÃO: R$ 737.264,22. 2º LEILÃO: R$ 580.049,86. CHL XLVI Inc. Ltda., CNPJ: 10.250.179/0001-99. 10- APTO Nº 101, BL 17, ED. PUKET, OASIS RESORT DE MORAR, Av. Prof. Florestan Fernandes nº 1.036, Camboinhas, Niterói/RJ. FIT: 0,001468, 02 vagas. Matrícula nº 35.273, 16º CRI de Niterói/RJ. 1º LEILÃO: R$ 746.091,52. 2º LEILÃO: R$ 487.924,72. CHL XLVI Inc. Ltda. - CNPJ: 10.250.179/0001-99. 11- SALA COMERCIAL 210, 2º Pav., BL 2 - ALA A, ENTERPRISE OFFICE 2000, ENTERPRISE CITY CENTER, Av. 22 de Maio nº 5990, Centro, Itaboraí/RJ. Áreas: Privativa: 39,07m²; Comum: 33,52m²; Total: 72,59m²; FIT: 0,000903, 01 vaga. Matrícula nº 44.887, 2º CRI de Itaboraí/RJ. 1º LEILÃO: R$ 428.156,38. 2º LEILÃO: R$ 387.765,55. SPE CHL XCVI Incorporações Ltda. - CNPJ: 11.703.310/0001-99. 12- SALA COMERCIAL 505, 5º Pav., BL 2, ALA A, ENTERPRISE OFFICE 2000, ENTERPRISE CITY CENTER, Av. 22 de Maio nº 5990, Centro, Itaboraí/RJ. Áreas: Privativa: 25,34m²; Comum: 21,73m²; Total: 47,07m²; FIT: 0,000586, 01 vaga. Matrícula nº 44.960, 2º CRI de Itaboraí/RJ. 1º LEILÃO: R$ 275.116,76. 2º LEILÃO: R$ 207.289,55. SPE CHL XCVI Inc. Ltda. - CNPJ: 11.703.310/0001-99. 13- APTO 1003, 10º Pav., BL 2 - ALA B, ENTERPRISE SUITE, ENTERPRISE CITY CENTER, Av. 22 de Maio nº 5990, Centro, Itaboraí/RJ. Áreas: Privativa: 26,89m²; Comum: 23,08m²; Total: 49,97m²; FIT: 0,000622. Matrícula nº 45.312, 2º CRI de Itaboraí/RJ. 1º LEILÃO: R$ 307.496,12. 2º LEILÃO: R$ 263.440,32. SPE CHL XCVI Inc. Ltda. - CNPJ: 11.703.310/0001-99. 14- APTO 1004, 10º Pav., BL 2 - ALA B, ENTERPRISE SUITE, ENTERPRISE CITY CENTER, Av. 22 de Maio nº 5990, Itaboraí/RJ. Áreas: Privativa: 26,89m²; Comum: 23,08m²; Total: 49,97m²; FIT: 0,000622. Matrícula nº 45.313, 2º CRI de Itaboraí/RJ. 1º LEILÃO: R$ 307.495,88. 2º LEILÃO: R$ 263.440,10. SPE CHL XCVI Inc. Ltda. - CNPJ: 11.703.310/0001-99. O arrematante pagará: Arremate à vista; 5% leiloeira; débitos condomínio/IPTU; despesas da data da arrematação; custas cartoriais; impostos transmissão. As Comitentes terão preferência (§ 3º artigo 63, Lei 4591/64). Informações: (19) 3295.9777\r\n\r\nId: 1975457"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1975996": [
                                "V - Ata",
                                "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical, e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, convoca toda a categoria de aeronautas pertencentes à Aviação Agrícola, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 11 de agosto de 2016, às 15:00 horas em primeira convocação e às 15:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Primavera do Leste, localizada na Rodovia BR 070, s/n, km 281, Distrito Industrial - Primavera do Leste/MT - CEP: 78.850-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Proposta para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Agrícola. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2016. Rodrigo Spader - Presidente.\r\n\r\nId: 1975996"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1975706": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 14987 /2016\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 36/2016 \r\n\r\nOBJETO: “ Aquisição de Fardas para os 150 (cento e cinquenta) guardas aprovados no Concurso Público realizado no ano 2015” SESEG. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 23/08/2016 Hora:10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Segurança de Ordem Pública.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 10/08//2016, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nFábio Arantes Guimarães\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1975706"
                        ],
                        "1975906": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPROCESSO Nº: 15705 /2016\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 35/2016 \r\n\r\nOBJETO: “Aquisição de Cestas Básicas, visando atender a população de baixa renda deste Município” SEPOL. \r\n\r\nAnexo III - Modelo de Proposta\r\n\r\nOnde se lê: “Item - 08; Unid. - KG; Especificação - Café torrado e moído, embalagem de 250g, de primeira qualidade. O produto deverá ter registro em órgão competente e a embalagem deverá conter a especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade; QTD - 1”.\r\n\r\nLeia-se: “Item - 08; Unid. - PCT; Especificação - Café torrado e moído, embalagem de 250g, de primeira qualidade. O produto deverá ter registro em órgão competente e a embalagem deverá conter a especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade; QTD - 2”.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nFábio Arantes Guimarães\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1975906"
                        ],
                        "1975907": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREMARCADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 15705 /2016\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 35/2016 \r\n\r\nOBJETO: “Aquisição de Cestas Básicas, visando atender a população de baixa renda deste Município” SEPOL. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/08/2016 Hora:10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal Politica Social.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 11/08//2016, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nFábio Arantes Guimarães\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1975907"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1975955": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº029.2/2016\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLSAS E CAMISAS. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 24/08/2016 às 09:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº016.2/2016\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DOMICILAR PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES PELO PERIODO DE 12 MESES. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 24/08/2016 às 10:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº050/2016\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 24/08/2016 às 11:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2016\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMACIA BÁSICA.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 24/08/2016 às 14:30 horas.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Rua Pinto Ribeiro nº 65 Centro Barra Mansa/RJ ou pelo TEL(0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite - Pregoeira. \r\n\r\nId: 1975955"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1975990": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 325/2016\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA EM OBRA PARA DAR PROSSEGUIMENTO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM ALDEIA DA PRATA”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nEstá REVOGADA a presente Licitação.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1975990"
                        ],
                        "1975991": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 326/2016\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA PARA DAR PROSSEGUIMENTO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM MARAMBAIA”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nEstá REVOGADA a presente Licitação.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1975991"
                        ],
                        "1975992": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2016 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 1014/2016\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM PICOS”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nEstá REVOGADA a presente Licitação.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1975992"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaperuna": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1975815": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ITAPERUNA\r\n\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nProcesso Adm. Nº 6261/2016.\r\n\r\nEspécie: Protocolo de Intenções com a Universidade federal Fluminense-RJ.\r\n\r\nBeneficiário: Município de Itaperuna-RJ\r\n\r\nObjeto: Continuidade e ampliação da integração institucional entre a Universidade Federal Fluminense - UFF e o Município de Itaperuna/RJ em programas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.\r\n\r\nData da Assinatura:01/04/2016.\r\n\r\nId: 1975815"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1975783": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 01 E REMARCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CHAMADA PÚBLICA NO 001/2016\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender as solicitações da Secretaria Municipal de Educação, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens do Edital excluídos: item 17 e seus subitens; Item do edital com redação alterada: 20.5; Itens modificados no Termo de Referência: tabela do item 4.2, 7.1 e 10.5; Clausula da Minuta do Contrato excluída: Clausula Oitava.\r\n\r\nTorna público também que fará realizar no dia 31 de agosto de 2016, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CREDENCIAMENTO E REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\n\r\nMacaé-RJ, 08 de agosto de 2016.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1975783"
                        ],
                        "1975426": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 04 E REMARCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 006/2015\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens do Edital com redação alterada: 4.1.1.1, 4.1.1.2, 4.1.1.3, 4.1.1.4, 4.1.2.1, 4.1.2.2, 4.1.2.3 e 4.1.2.4.\r\n\r\nTorna público também que fará realizar no dia 13 de setembro de 2016, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2015 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nMacaé-RJ, 05 de agosto de 2016.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1975426"
                        ],
                        "1975427": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 001/2016\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE” do edital de Concorrência Pública nº 001/2016, devido a solicitação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do Ofício SGE/CEE nº 126/16.\r\n\r\nMacaé-RJ, 05 de agosto de 2016.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1975427"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1976000": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CPL\r\n\r\nADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 023/2016\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE à ABERTURA dos ENVELOPES de HABILITAÇÃO e PREÇOS, referente a TOMADA DE PREÇOS de n°. 023/2016, Processo Administrativo de n° 650000037/2016, que seria realizada no dia 08 de agosto de 2016 às 11:00 horas, por pedido de Impugnação ao EDITAL pela empresa IBPG - INSTITUTO BRASILEIRO de PLANEJAMENTO e GESTÃO - Processo n° 510002852/2016. Niterói, 08 de agosto de 2016. Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 1976000"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1975953": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 032/CPL/16\r\n\r\nPROCESSO Nº 2016/040.137\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, PARA AMPLIAÇÃO, REFORMA, EFICIENTIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. A Concorrência Pública se realizará no dia 13 de SETEMBRO de 2016 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924 ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 09 de AGOSTO de 2016.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1975953"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1975950": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nEXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016\r\n\r\nNos termos do art. 109,§ 4º, da Lei 8.666/93, ante os fundamentos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, decido em DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela empresa CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, acolhendo somente a sanabilidade do erro formal da Certidão nº 52.780/2016, conforme Declaração apresentada pelo CREA-RJ em 02 de agosto de 2016 anexa ao recurso objeto de julgamento, excluindo esta causa de inabilitação e deixando de acolher os demais argumentos. Por conseguinte, mantenho a inabilitação da mesma, desclassificando-a do referido certame, conforme decisão da Comissão Permanente de Licitação. Outrossim, determino pelo devido prosseguimento do certame licitatório, estabelecido no Processo Administrativo nº 4934/2014, com a abertura do Envelope “B” Proposta, marcada para o próximo dia útil a publicação, ou seja, 11/08/2016 às 09:00 horas.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº 13 - Fundos - 2º Andar - Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-4563 - ramal 232. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com\r\n\r\nPinheiral, 10 de agosto de 2016.\r\n\r\nJosé Arimathéa Oliveira\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1975950"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1975997": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nTomada de Preços nº 06/2016- Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal, no Distrito de Engenheiro Passos, Resende - RJ, ,através do Processo Administrativo nº 16948/2016. Data/Hora: 25/08/2016 às 14:00 h. valor estimado: R$ 510.935,04. A Tomada de Preços encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Resende, www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. Mais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail:editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1975997"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1975806": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, mencionada a seguir : Pregão Presencial n° 017/2016 - Processo Administrativo nº 232/2016 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de petróleo (GLP) para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade e Rede Hospitalar do Município. Data e hora de abertura da licitação: Dia 22 de Agosto de 2016, às 08:30horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 14:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 08 de Agosto de 2016.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1975806"
                        ],
                        "1975807": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, mencionada a seguir: Pregão Presencial n° 018/2016 - Processo Administrativo nº 088/2016 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa devidamente qualificada, para realização de exames de Tomografia Computadorizada, em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde. Data e hora de abertura da licitação: Dia 23 de Agosto de 2016, às 08:30 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 14:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 08 de Agosto de 2016.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1975807"
                        ],
                        "1975808": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, mencionada a seguir : Pregão Presencial n° 019/2016 - Processo Administrativo nº 128/2016 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde. Data e hora de abertura da licitação: Dia 24 de Agosto de 2016, às 08:30horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 14:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 09 de Agosto de 2016.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1975808"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1975938": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Licitação Nº 82/2016\r\n\r\nTP Nº 01/2016\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 01/09/16, às 14h, devido a alterações no edital, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço- Global objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO TIPO ( CRECHE ESCOLA CANTINHO FELIZ) nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 15 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nBárbara Medeiros Hechert\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1975938"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1975860": [
                            "IV - Atos",
                            "EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2016.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA\r\n\r\nCNPJ 02.911.953/0001-37\r\n\r\nRua Papa João XXIII, n.º 124, centro, Sapucaia / RJ\r\n\r\nCONTRATADO: BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDACNPJ: 18.093.163/0001-21\r\n\r\nBR 376 KM. 188,5 Jardim Santa Izabela, Marialva, Paraná - CEP 86.990-000\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto da presente a aquisição de um veículo tipo ambulância para remoções simplres na forma do estabelecido no Edital de Licitação, PROCESSO LICITATÓRIO nº 014/2016, PREGAO PRESENCIAL n.º 009/2016 e anexos, bem como de acordo com a proposta apresentada. Aplica-se ao presente contrato as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações.\r\n\r\nVALOR: R$ 81.100,00 (oitenta e um mil e cem reais).\r\n\r\nSapucaia 04 de Agosto de 2016\r\n\r\nId: 1975860"
                        ],
                        "1975859": [
                            "IV - Despachos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL 009/2016\r\n\r\nPROCESSO N.º 014/2016 - PP n.º 009/2016. Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de um veículo tipo ambulância para remoções simples. Empresa vencedora: Bellan Transformações Veiculares Ltda CNPJ: 18.093.163/0001-21 endereço: BR 376 KM. 188,5 Jardim Santa Izabela, Marialva, Paraná - CEP 86.990-000, Valor: 81.100,00. Devendo os autos retornar a Comissão de Licitação para formalizar o contrato e solicitar de nota de empenho em favor do licitante vencedor e posterior arquivamento do processo..\r\n\r\nSapucaia 04 de Agosto de 2016\r\n\r\nDiego Ferreira de Souza\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1975859"
                        ],
                        "1975998": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA - Nº 01/2014\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA/RJ torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2016, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 026 de 17 de Junho de 2013. OBJETO: Seleção de projetos de venda para Aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, o empreendedor familiar rural ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução n.º 26 de 17/06/2013 (FNDE).\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DOS PROJETOS: 31/08/2016\r\n\r\nHORÁRIO: 09h30m\r\n\r\nLOCAL: Praça Gov. Miguel Couto Filho, n.º 240 - centro - Sapucaia - RJ\r\n\r\nSapucaia, 09 de agosto de 2016.\r\n\r\nSchirlys Aparecida de Almeida Soares\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1975998"
                        ],
                        "1975914": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2011 AO CONTRATO Nº 036/2010.\r\n\r\nCONTRATANTE:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nCNPJ 29.138.393/0001-86\r\n\r\nPraça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ\r\n\r\nCONTRATADO: \r\n\r\nSENGE DE SAPUCAIA CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nCNPJ 04.848.286/0001-10\r\n\r\nRua Carmélio Raposo, 16, Aparecida, 3° Distrito de Sapucaia/RJ\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo para conclusão das obras, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 077/2010, firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Sapucaia.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\nO prazo para conclusão das obras passa a ser a data de 18/08/2012.\r\n\r\nId: 1975914"
                        ],
                        "1975926": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005/2012 AO CONTRATO Nº 036/2010.\r\n\r\nCONTRATANTE:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nCNPJ 29.138.393/0001-86\r\n\r\nPraça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ\r\n\r\nCONTRATADO: \r\n\r\nSENGE DE SAPUCAIA CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nCNPJ 04.848.286/0001-10\r\n\r\nRua Carmélio Raposo, 16, Aparecida, 3° Distrito de Sapucaia/RJ\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo para conclusão das obras, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 077/2010, firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Sapucaia.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\nO prazo para conclusão das obras passa a ser a data de 18/08/2015.\r\n\r\nId: 1975926"
                        ],
                        "1975947": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004/2012 AO CONTRATO Nº 036/2010.\r\n\r\nCONTRATANTE:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nCNPJ 29.138.393/0001-86\r\n\r\nPraça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ\r\n\r\nCONTRATADO: \r\n\r\nSENGE DE SAPUCAIA CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nCNPJ 04.848.286/0001-10\r\n\r\nRua Carmélio Raposo, 16, Aparecida, 3° Distrito de Sapucaia/RJ\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo para conclusão das obras, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 077/2010, firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Sapucaia.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\nO prazo para conclusão das obras passa a ser a data de 18/08/2014.\r\n\r\nId: 1975947"
                        ],
                        "1975919": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2011 AO CONTRATO Nº 036/2010.\r\n\r\nCONTRATANTE:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nCNPJ 29.138.393/0001-86\r\n\r\nPraça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ\r\n\r\nCONTRATADO: \r\n\r\nSENGE DE SAPUCAIA CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nCNPJ 04.848.286/0001-10\r\n\r\nRua Carmélio Raposo, 16, Aparecida, 3° Distrito de Sapucaia/RJ\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nO objeto do presente instrumento é a Re-ratificação da planilha orçamentária em decorrência da necessidade de alterações do projeto que reduziu o valor inicial do contrato.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nA contratante pagará a contratada pelo execução da obra o valor de R$ 1.082.175,57(um milhão, oitenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1975919"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1975964": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.067/2016\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.037/2016\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Grelhas e Tampões.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 5.722/2016.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: http://www.teresopolis.rj.gov.br/diario-oficial.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 22/08/2016 às 15:00 horas.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1975964"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1975917": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 024/2016\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de lentes, armações para óculos, flanela e blue pad.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 26/08/2016 ás 09:00hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 132.999,50\r\n\r\nEdital disponível no site www.portalvr.com/servicos/licitacao (PMVR)\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30minRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1975917"
                        ],
                        "1975962": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2016\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica a retificação do PP nº 074/2015, Proc. nº 0640/2016, Objeto: Contatores e Relês, quanto ao local de entrega Anexo III - Termo de Referência - subitem 3.2. Onde lê-se: Rua Valdir sobreira Pires, nº 250, bairro Retiro - Bom Jesus (Coqueiros) - Tel. (24) 3339.8405/3339.8517. Leia-se: Almoxarifado do LARANJAL: Rua: 156 - nº 208, Bairro: Laranjal - Volta Redonda/RJ. - Horário: 8h às 10h50min e de 13h às 16h50 min. - TEL. (24) 3343.7235.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1975962"
                        ],
                        "1975425": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2016\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 22 de agosto de 2016, às 14 horas, a repetição do PP nº 061/2016, Proc. nº 0578/2016, para Manutenção de Motores e Bombas - Valor Global Estimado: R$ 3.574,00, tendo em vista a licitação ter permanecido deserta. Cópia do Edital: Site:www.saaevr.com.br - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1975425"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1975965": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E \r\n\r\nDA PROCURADORAL-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/PGE Nº 108\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2016, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o que consta do Processo nº E-12/001/38/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higiene, conservação e atividades auxiliares para o Escritório de Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília. Referente ao período de maio a setembro (pro-rata) e juros.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: maio a setembro de 2016.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: \r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\nUO - 0961 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro- FUNPERJ.\r\n\r\nUG - 096100 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro- FUNPERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT- 2101.04.122.0002.2016\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n100\r\n\r\n36.577,03\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros, a contar de maio de 2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2016\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nLucia Léa Guimarães Tavares\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1975965"
                    ],
                    "1975877": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1975877"
                    ],
                    "1975878": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR CARINE RAMOS MACAO, MAJOR PM, ID Funcional nº 2449314-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ADRIANA PAIXAO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2018791-2, com validade a contar de 01/08/2016,. PD-13/002.63/2016.\r\n\r\nId: 1975878"
                    ],
                    "1976065": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2016, JORGE LUIZ FRANCISCO do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1448/2016.\r\n\r\nNOMEAR AMADEU PALMARES DA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Francisco. Processo nº E-12/001/1448/2016.\r\n\r\nNOMEAR RENAN DE SOUZA CID, ID FUNCIONAL Nº 4418802-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Abreu Freitas, ID Funcional nº 3218314-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do mesmo Departamento. Processo nº E-11/004/199/2016.\r\n\r\nEXONERAR VIVIANE DA SILVA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4407025-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1311/2016.\r\n\r\nEXONERAR ALEX NEVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4216295-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1314/2016.\r\n\r\nEXONERAR ALEXSANDRO MARCELINO CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4426928-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1309/2016.\r\n\r\nEXONERAR FÁBIO ALVES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4407160-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1324/2016.\r\n\r\nEXONERAR MARIA CECÍLIA SOUZA BOUERI, ID FUNCIONAL Nº 4365841-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1317/2016.\r\n\r\nEXONERAR SANDRA HELENA DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 4407029-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1312/2016.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO MOURÃO PEREIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4407014-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1331/2016.\r\n\r\nEXONERAR VILMAR DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5034325-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1327/2016.\r\n\r\nEXONERAR ISABELA DA SILVA CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº 5032528-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1322/2016.\r\n\r\nEXONERAR JULIA COELHO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5005205-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1323/2016.\r\n\r\nEXONERAR VERONICA THEOBALDO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5015908-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1316/2016.\r\n\r\nEXONERAR RAFAELA DA SILVA CASSIANO, ID FUNCIONAL Nº 5003193-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1321/2016.\r\n\r\nEXONERAR JOSE FERNANDES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5015917-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1326/2016.\r\n\r\nEXONERAR GISELE MIRANDA PEDRADA, ID FUNCIONAL Nº 5007767-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1330/2016.\r\n\r\nEXONERAR FABIANA CARDOSO ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5015920-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1310/2016.\r\n\r\nEXONERAR JORGE SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5716115-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1313/2016.\r\n\r\nEXONERAR NALDY FERREIRA PORTO RASTEIRO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5015912-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1315/2016.\r\n\r\nEXONERAR THIAGO NASCIMENTO ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5015910-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1318/2016.\r\n\r\nEXONERAR JORDANA DA SILVA MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5074295-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1328/2016.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 0570819-2, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberto da Paixão Taveira Martins, ID Funcional nº 4381513-8. Processo nº E-21/001/75/2016.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA DOS SANTOS CORRÊA, Enfermeira, ID Funcional nº 1976894-0, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Programas e Projetos Especiais em Saúde Penitenciária, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Debora Ribeiro Cardoso, ID Funcional nº 1968482-7. Processo nº E-21/026/131/2016.\r\n\r\nNOMEAR ELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Funcional nº 4321187-9, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Washington Antonio Rodrigues Silva, ID Funcional nº 4269810-3. Processo nº E-21/061/119/2016.\r\n\r\nNOMEAR MARILIA MONTEIRO ALVIM, ID FUNCIONAL Nº 4215529-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional e Apoio à Descentralização, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária, da mesma Superintendência. Processo nº E-08/003/181/2016.\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA DE SOUZA NUNES SEIXAS, ID FUNCIONAL Nº 563680-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marilia Monteiro Alvim, ID Funcional nº 4215529-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Superintendência. Processo nº E-08/003/181/2016.\r\n\r\nEXONERAR DÉBORA NUNES DUFRAYER DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3093795-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/180/2016.\r\n\r\nNOMEAR JOEL FREITAS DE CASTRO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Terapia Intensiva, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Ribeiro Rodrigues. Processo nº E-08/004/492/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de junho de 2016, MÁRCIA DE FIGUEIREDO SOUZA do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/543/2016.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO FAUSTINO PORTO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Tames Guardia. Processo nº E-08/004/492/2016.\r\n\r\nNOMEAR GERVASIO CORREA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andrea Pacheco Pereira, ID Funcional nº 5008812-2. Processo nº E-08/002/279/2016.\r\n\r\nNOMEAR JESSICA SENNA XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5032257-5, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Izabel Andrade Veloso, ID Funcional nº 5035804-9. Processo nº E-08/002/278/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de junho de 2016, MARIA IZABEL ANDRADE VELOSO, ID FUNCIONAL Nº 5035804-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/278/2016.\r\n\r\nEXONERAR VANESSA SUZANO VIANA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5028477-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/1335/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de julho de 2016, ROSANGELA LOPES DOS SANTOS, anteriormente ROSANGELA LOPES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2140818-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/755/2016.\r\n\r\nNOMEAR TAMARA ARAÚJO COUTINHO RAPOSO para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosangela Joaquim Lopes, ID Funcional nº 2140818-1. Processo nº E-23/003/755/2016.\r\n\r\nId: 1976065"
                    ],
                    "1976031": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/094/2016 - AUTORIZO a disposição da servidora VANDRÉIA DE FIGUEIREDIO E SILVA ALVES, Major BM, ID Funcional nº 2663255, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/120/2016 - AUTORIZO a disposição da servidora BÁRBARA ALCÂNTARA DE SOUZA, Major BM, ID Funcional nº 3231115-0, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Hospital Universitário Pedro Ernesto, consoante os termos do Decreto nº 44.212, de 20.05.2013.\r\n\r\nId: 1976031"
                    ],
                    "1976050": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/850/2016 - AUTORIZO a disposição dos servidores, incluindo-os no Termo de Cooperação firmado entre o Governo do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro -TRE/RJ, publicado no Diário Oficial de 03.05.2016, na forma abaixo:\r\n\r\nNome/Origem\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nAdir Guimarães Costa em substituição a Carlos de Souza Dino PRODERJ\r\n\r\n2825467-8\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nAdalto Galvão do Amaral em substituição a Valdery Ferreira dos Santos PRODERJ\r\n\r\n2820582-0\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nGilberto Daniel Rosa SECTI\r\n\r\n2089047-8\r\n\r\nOperador de Computador\r\n\r\nOsvaldo Luís da Silva SECTI/UENF\r\n\r\n641760-4\r\n\r\nProfissional de Nível Elementar\r\n\r\nPaulo Roberto Siqueira Dias SECTI/UENF\r\n\r\n641819-8\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\nVerlaine de Oliveira Pereira SECTI/UENF\r\n\r\n641143-6\r\n\r\nTécnico de Nível Superior\r\n\r\nPatrícia Bretas e. Arueira SECTI/UENF\r\n\r\n641198-3\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nHélio Rubens Machado Santos SECTI/CECIERJ\r\n\r\n4262346-4\r\n\r\nTécnico Administrativo de Nível Superior\r\n\r\nMaria Madalena Barreto de Carvalho IO\r\n\r\n2807504-8\r\n\r\nEncadernador II\r\n\r\nAudinea da Silva Nunes SEAPEC/EMATER\r\n\r\n4459987-0\r\n\r\nTécnico Agrícola\r\n\r\nSimone de Azevedo Pereira Tavares SEAPEC/EMATER\r\n\r\n4459990-0\r\n\r\nTécnico Agrícola\r\n\r\nNeiva Pinheiro Cabral RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10.011-5\r\n\r\nAssistente Previdenciário\r\n\r\nManoel de Castro Sampaio Neto PESAGRO\r\n\r\n1039-7\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nRobson Ivo dos Santos DETRAN\r\n\r\n2071046-1\r\n\r\nAgente de Portaria\r\n\r\nVania Morais de Sousa Mendes DETRAN\r\n\r\n4423277-2\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nJorge Lucio Soares Lima DETRAN\r\n\r\n2063476-5\r\n\r\nAgente de Trânsito\r\n\r\nAdilson da Silva Machado DEGASE\r\n\r\n1980794-5\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nAnderson Sampaio dos Reis DEGASE\r\n\r\n5009746-6\r\n\r\nAgente Sócioeducativo\r\n\r\nLuciano Pinto de Macedo DEGASE\r\n\r\n5078776-4 \r\n\r\nAgente Auxiliar Sócioeducativo\r\n\r\nRubens Panza Zanini DEGASE\r\n\r\n4393080-8 \r\n\r\nAgente Auxiliar Sócioeducativo\r\n\r\nBruno Aresta de Mattos DEGASE\r\n\r\n5009673-7\r\n\r\nAgente Sócioeducativo\r\n\r\nElisio dos Santos DEGASE\r\n\r\n5078830-2\r\n\r\nAuxiliar Sócioeducativo\r\n\r\nJorge Paulo Amancio da Silva SEEDUC\r\n\r\n3686272-0\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nLuciano Souza Dias SEEDUC\r\n\r\n3708695-2\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nSergio José Pardal SEEDUC\r\n\r\n3702296-2\r\n\r\nZelador\r\n\r\nRodrigo Paz dos Santos SEEDUC\r\n\r\n5036623-8\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\nLeonídio de Souza Souto SEEDUC\r\n\r\n3648532-2\r\n\r\nZelador\r\n\r\nMaria das Graças Tavares SEEDUC\r\n\r\n3383745-7\r\n\r\nServente\r\n\r\nLuciana Rodrigues dos Santos SEEDUC\r\n\r\n5019969-2\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\nSergio de Lima Pinto RioTrilhos\r\n\r\n4129\r\n\r\nPiloto\r\n\r\nDavy Gonçalves Nogueira SEAP\r\n\r\n5022769-6\r\n\r\nInspetor de Segurança ISAP\r\n\r\nVictor Maia de Souza SEAP\r\n\r\n4393348-3\r\n\r\nInspetor de Segurança ISAP\r\n\r\nThiago Moliari Sanches SEAP\r\n\r\n5029476-8\r\n\r\nInspetor de Segurança-ISAP\r\n\r\nCosme Tadeu Palhares de Oliveira SEAP\r\n\r\n5023770-5\r\n\r\nInspetor de Segurança ISAP\r\n\r\nLucilane da Silva SEAP\r\n\r\n5012548-6\r\n\r\nInspetor de Segurança ISAP\r\n\r\nClaudio Soares Borgatte SEAP\r\n\r\n4196177-3\r\n\r\nInspetor de Segurança ISAP\r\n\r\nWaldir Paulino de Lima SEAP\r\n\r\n2011004-9\r\n\r\nInspetor de Segurança ISAP\r\n\r\nId: 1976050"
                    ],
                    "1975653": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.07.2016\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, 1º Tenente PM, ID Funcional nº 2413635-2, CPF nº 662.664.837-34, brasileiro, nascido em 05/10/1960, do sexo masculino, identidade nº 38.398, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 27 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial de 28 de julho de 2016, tomou posse em 28 de julho de 2016, com validade a contar de 01 de julho de 2016.\r\n\r\nId: 1975653"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1975865": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4841 \r\n\r\nDE 04 DE JULHO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Proc. Administrativo n° E-12/040/403/2016; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os Policiais Militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nGRAD.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID \r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nSGT PM\r\n\r\nSEBASTIÃO TELES FILHO\r\n\r\n2396967-0\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSGT PM\r\n\r\nJULIO EDUARDO BRANDÃO MARTINS\r\n\r\n2169487-7\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSGT PM\r\n\r\nLEANDRO NOGUEIRA\r\n\r\n593892-9\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSGT PM\r\n\r\nEDUARDO JOSE RONDON DO LAGO\r\n\r\n22771239-9\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSGT PM\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE AGUIAR NOGUEIRA\r\n\r\n2166863-9\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSGT PM\r\n\r\nOTTILIO AUGUSTO LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2166398-0\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSD PM\r\n\r\nDAVIDSON DO VALE RODRIGUES\r\n\r\n4420562-7\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nCB PM\r\n\r\nBRUNO CESAR DE SOUZA COSTA\r\n\r\n4321043-0\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSD PM\r\n\r\nLUIZ ALBERTO FREITAS GUIMARÃES FILHO\r\n\r\n5027293-4\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSGT PM\r\n\r\nALAN CARVALHO MARTINS\r\n\r\n0216979-4\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nCB PM\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA DIONISIO\r\n\r\n0421500-9\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSGT PM\r\n\r\nALAN CARLOS DA SILVA\r\n\r\n2438086-5\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nCB PM\r\n\r\nJOÃO ROBERTO RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\n421371-6\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSGT PM\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n2320928-3\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSGT PM\r\n\r\nJOSE ALMIR CUNHA SEIXAS\r\n\r\n216663-5\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nCB PM\r\n\r\nROBERTO MENSDES DIAS\r\n\r\n426466-5\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSD PM\r\n\r\nRODRIGO HENRQUE CARDOSO\r\n\r\n4417013-0\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSGT PM\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA JUSTINO\r\n\r\n2176075-6\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSGT PM\r\n\r\nJEAN CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2317525-7\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSGT PM\r\n\r\nJULIO CESAR VERISSIMO OLIMPIO\r\n\r\n248390-4\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nCB PM\r\n\r\nMARCUS SILVA FREITAS\r\n\r\n432670-8\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSD PM\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n503093-9\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nCB PM\r\n\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n436834-9\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSD PM\r\n\r\nWELITON DANTAS LUIS JUNIOR\r\n\r\n4401128-8\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSD PM\r\n\r\nRAFAEL VICENTE DA SILVA\r\n\r\n5030315-5\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSD PM\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVEIRA\r\n\r\n440159-8\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSGT PM\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n2169236-0\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSD PM\r\n\r\nROBSON SEIXAS BATISTA\r\n\r\n5030455-0\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSGT PM\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA CONDE\r\n\r\n226068-2\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nCB PM\r\n\r\nROBERTO MORAES GOMES\r\n\r\n4320594-1\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSGT PM\r\n\r\nFAGNER ROBERTO SANTOS DO PRADO\r\n\r\n59361-1\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nSGT PM\r\n\r\nFERNANDO CESAR DE BARROS VALENTIM PINHEIRO\r\n\r\n2433774-9\r\n\r\n3ºBPM\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4882\r\n\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4562, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/490890/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a redação do art. 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4562/2015, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - Delegar competência aos servidores: ANDERSON RAMOS DE ARQUINO, ID 42521769, CHISLAINE BARBOSA CHI, ID 41792726, DANIEL BERRELHO BERNINI, ID 44000502, FABRÍCIO CORRÊA XAVIER, ID 44006357, EMANUEL MENDES ALVES, ID 50350595, para sem prejuízo de suas atribuições, assinar Atos do Presidente referente às decisões da Coordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Infrações - CJC, e das Comissões a ela vinculadas.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4885\r\n\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 048/2016.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Proc. Administrativo n° E-12/061/5785/2016; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016 que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os servidores Hamilton da Silva Rodrigues, Supervisor Regional, ID Funcional n° 21726353, como Fiscal e Pedro Luis Saramago Teixeira, Supervisor Regional, ID Funcional n° 50350048, como Suplente, para atuarem na fiscalização do Instrumento relacionado abaixo:\r\n\r\nProc. Administrativo\r\n\r\nInstrumento\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/061/17216/2015\r\n\r\n048/2016\r\n\r\nSecretaria de Ordem Pública (SEOP)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4886\r\n\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Proc. Administrativo n° E-12/040/454/2016; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os Policiais Militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n3° SGT\r\n\r\nANTONIO SERGIO FRAGA DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n05936241\r\n\r\n41° BPM\r\n\r\n3° SGT\r\n\r\nLUIZ CARLOS MENDES DA SILVA\r\n\r\n21839948\r\n\r\n41° BPM\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1975865"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1975682": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/03/2016\r\n\r\n*PROCESSOS NºS E-15/001/128/2016 E SEUS APENSOS E-15/001/127/2016, E-15/001/2489/2015, E- 15/001/2488/2015, E E-15/001/2486/2015, E-15/001/1976/2015, E E-15/001/1894/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de nº 04.654.218/0001-10, no valor total de R$ 709.107,13 (setecentos e nove mil cento e sete reais e treze centavos), não pagos na época própria, referentes ao Contrato SEGOV nº 016/2014, de prestação de serviços de locação de veículos, no período de junho a dezembro de 2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/03/2016.\r\n\r\nId: 1975682"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1975857": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 28/03/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142.785/2011 - MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - DRA. DJENANE CAMPOS CABRAL - OAB/RJ 131.386 E LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - DRA. DÉBORA PERES DEMETROFF - OAB/SP 273.316.\r\n\r\nHOMOLOGO a manifestação da Assessoria Jurídica e anulo a decisão de fls. 74/78. Notifique-se LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. Em virtude do agravamento da situação da Fornecedora MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, e com fulcro no parágrafo único do art. 63 da Lei Estadual nº 5.427/2009, deixo, por ora, de homologar o parecer retro no que tange à aplicação de multa, e DETERMINO A NOTIFICAÇÃO da Fornecedora em epígrafe para a apresentação de alegações finais. Após a juntada das Alegações, retornem o presente PA a esta Diretoria Jurídica para análise, reforma ou homologação do parecer retro.\r\n\r\nId: 1975857"
                        ],
                        "1975858": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 24-05-2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1993/2013 - MAGAZINE LUIZA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1017/2013 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA - DRA. ALINIE DA MATTA MOREIRA - OAB/SP 269.584.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intime-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1975858"
                        ],
                        "1975856": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 09/08/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143.900/2012 - TIM CELULAR - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/876/2013 - TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4775/2013 - TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5197/2013 - TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147.260/2012 - TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4056/2013 - TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5120/2013 - TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2354/2013 - TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7722/2013 - TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1779/2013 - TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5224/2013 - TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1335/2013 - TIM CELULAR S/A - DR. RODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS - OAB/RJ 166.805.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4848/2013 - TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1274/2013 - V.N.R. FILMES LTDA - DR. LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO - OAB/RJ 83.650.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6817/2013 - VALÔNIA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÕES - DRA. VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA FRANÇA - OAB/SP 329.013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3024/2013 - VALÔNIA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÕES - DRA. VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA FRANÇA - OAB/SP 329.013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7633/2013 - VIA VAREJO S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1677/2013 - VIA VAREJO S.A - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1725/2013 - VIAMAR VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - DRA. RENATA FRAGA GRILLO - OAB/RJ 137.803.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1418/2013 - VIAMAR VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - DRA. RENATA FRAGA GRILLO - OAB/RJ 137.803.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1308/2013 - VITÓRIA F A MAT. CO1/02.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7664/2013 - VOLKSWAGEN DO BRASIL - DR. RAFAEL SOARES PARAÍSO - OAB/RJ 141.304.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3812/2013 - VOLKSWAGEN DO BRASIL - DRA. RENATA DE SOUZA ARAÚJO - OAB/RJ 145.198.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1378/2014 - VSS SOLUÇÕES GERENCIADAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141.659/2011 - WAL MART - DR. ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA - OAB/SP 200.777.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9408/2013 - WALDD MÓVEIS E DECORAÇÕES - DRA. ELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 71.689.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8298/2013 - WEBJET LINHAS AÉREAS S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8453/2013 - WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149.488/2012 - WHIRLPOOL S/A - DRA. ALEXANDRA BARBOZA SPARRAPAN - OAB/RJ 176.913.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6934/2013 - WISE UP.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4881/2013 - YASMIN MÓVEIS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2414/2013 - ZATIX TECNOLOGIA S/A - DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - OAB/SP 247.319.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/80/2016 - ZILD'S BAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3700/2013 - ZURICH BRASIL SEGUROS S/A - DR. BRUNO ROZENBERG - OAB/RJ 154.926.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1975856"
                        ],
                        "1975855": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1269/2016 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. FÁBIO LUGÃO - OAB/RJ 159.873.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/966/2016 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. FÁBIO LUGÃO - OAB/RJ 159.873.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/668/2016 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO SASE.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1975855"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1975676": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 02/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/067/1168/2016 - PAULO ROBERTO DE SOUZA TAVARES - Id. Funcional 3766653-3, matrícula 190739-3, Motorista. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 28/07/2016.\r\n\r\nId: 1975676"
                    ],
                    "1975828": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nA SENHORA PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Drª. FERNANDA JANAÍNA JORGE MARTA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 31 de agosto de 2016, às 13:00h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1216, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.216/2013 - PROCESSO Nº E-26/005/2448/2013\r\n\r\nRECORRENTE: MAYKA IVA MARQUES FIORE\r\n\r\nRELATORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.401/2015 - PROCESSO Nº E-01/005/249/2014\r\n\r\nRECORRENTE: RONALDO CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.881/2012 - PROCESSO Nº E-26/33220/2011\r\n\r\nRECORRENTE: CLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Mariuscha Ribeiro Fontes - OAB/RJ 146065\r\n\r\nRELATORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1975828"
                    ],
                    "1975893": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09.08.2016\r\n\r\nDESIGNA os servidores EDER INNOCENCIO TERRIN, Id. Funcional 4406081-5, DAITI HAMANAKA, Id. Funcional 4385313-7 e ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, Id. Funcional 2013355-3, para compor a Comissão de Avaliação das Manifestações de Interesse, referente Contratação de consultoria individual para planejar e executar avaliação de impacto do Programa de Formação Continuada de Docentes e de Formação de Docentes para atuação no Programa Nova EJA da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ), estabelecida através da SMI-CI nº 20/2016. Processo nº E-01/064/166/2016. \r\n\r\nId: 1975893"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1975880": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2016\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, DOMINGOS JOSÉ FONSECA DE FREITAS, Técnico Previdenciário I, matrícula 2316-8, Id. Funcional 2060032-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1975880"
                        ],
                        "1975882": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/2956/2016 - FICAM FIXADOS os proventos referentes à aposentadoria do servidor DOMINGOS JOSÉ FONSECA DE FREITAS, Técnico Previdenciário I, matrícula 2316-8, Id. Funcional 2060032-1.\r\n\r\nId: 1975882"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1975634": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 1021 DE 08 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 1006, DE 16 DE MAIO DE 2016.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII e o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento, a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada a LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, Identidade Funcional nº 4284966-7, Subsecretário Geral de Fazenda, competência para, na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros, à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias, que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado. \r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação outorga à autoridade indicada, no caput do art. 1º desta Resolução, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, e também para:\r\n\r\nI - autorizar a abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não e autorizar reajustamentos previstos em leis e regulamentos;\r\n\r\nIII - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nIV - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades administrativas previstas em lei, inclusive as pecuniárias quando verificados descumprimentos de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nVI - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVII - reconhecer dívidas;\r\n\r\nVIII - autorizar a aquisição de passagens aéreas;\r\n\r\nIX - autorizar a concessão de diárias;\r\n\r\nX - assinatura de ato concessivo de aposentadoria e respectiva fixação de proventos, inclusive quanto às aposentadorias por invalidez com proventos integrais;\r\n\r\nXI - concessão de auxílio-funeral e auxílio-natalidade nos termos da rotina padrão estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; \r\n\r\nXII - concessão de abono de permanência;\r\n\r\nXIII - responder pelas atribuições da Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009, nas ausências e impedimentos da Gestora do FAF (Fundo Especial de Administração Fazendária).\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado, conforme dispõe Parágrafo Único do artigo 289, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e aos órgãos de controle interno desta Secretaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de julho de 2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2016\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1975634"
                    ],
                    "1975635": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 1022 DE 08 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEFAZ 1005, DE 16 DE MAIO DE 2016. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 2.º do Decreto 44.481 de 22 de novembro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada a LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, Identidade Funcional nº 4284966, Subsecretário Geral de Fazenda, competência para, nos termos do autorizado no art. 2º do Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013, praticar atos de exoneração decorrentes de pedidos formulados por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de julho de 2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2016\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1975635"
                    ],
                    "1975768": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 1023 DE 08 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nALTERA O ANEXO II DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS À NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 4º do Livro VI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, considerando o que consta do Processo nº E-04/059/9/2016, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os § § 2º, 3º e 4º do art. 4º do Anexo II da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4° - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - Estão automaticamente credenciados no ambiente de produção todos os contribuintes com inscrição estadual na condição de habilitada, independentemente de qualquer requerimento.\r\n\r\n§ 3º - O contribuinte será imediatamente descredenciado do ambiente de produção quando a sua situação cadastral for diferente de habilitada.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese do § 3º deste artigo, após sanadas as causas que motivaram o descredenciamento e uma vez restabelecida a condição de habilitada da inscrição estadual, o credenciamento será restabelecido automaticamente.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2016\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1975768"
                    ],
                    "1975766": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 1016 DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\n\r\nALTERA O ANEXO III - DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e), DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, e no Processo nº E-04/059/3/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam acrescentados os § § 6º e 7º ao art. 2º do Anexo III - Do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 6º - Para fins de aplicação do § 2º deste artigo, são consideradas atividades relacionadas com o serviço de transporte de carga aquelas constantes da Tabela Única deste Anexo, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).\r\n\r\n§ 7º - A Tabela Única de que trata o § 6º deste artigo poderá ser atualizada por ato do Subsecretário de Receita.\r\n\r\nTABELA ÚNICA \r\n\r\n(a que se refere o § 6º do art. 2º do Anexo III da Parte II \r\n\r\nda Resolução nº 720/2014)\r\n\r\nATIVIDADES ECONÔMICAS COM CREDENCIAMENTO AUTO MÁTICO PARA EMISSÃO DE CT-e\r\n\r\nInserir imaGEM EPS \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2016\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 02/08/2016.\r\n\r\nId: 1975766"
                    ],
                    "1975622": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 06/07/2016\r\n\r\nDESIGNA a servidora CRISTIANE ALMEIDA FELIX, ID Funcional nº 4455831-7 para responder como Encarregada pelos Bens Patrimoniais da Subunidade Divisão de Atendimento ao Contribuinte, em substituição ao servidor Marcia Cristina Ramos Leão, ID Funcional nº 1956186-9, com validade a contar de 01/08/2016.\r\n\r\nId: 1975622"
                    ],
                    "1975605": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152916/2012 - Recorrente: E.W.MELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, seja pela perempção do direito de defesa, seja pela deserção, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS de que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121, § 2º, do Decreto nº 2.473/79 c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Publique-se.\r\n\r\nId: 1975605"
                    ],
                    "1975883": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\n*Decisões proferidas na 2.059ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2016\r\n\r\nRecursos nºs 62.909, 62.910, 62.911, 62.912, 62.913, 62.914, 62.915, 62.916, 62.917, 62.918, 62.919, 62.920, 62.921, 62.922, 62.923, 62.924, 62.925, 62.926, 62.928, 62.929, 62.930, 62.932, 62.933, 62.934, 62.935, 62.936, 62.937, 62.938, 62.939, 62.941, 62.942, 62.943, 62.945, 62.946, 62.947, 62.948, 62.949, 62.950, 62.951, 62.952, 62.953, 62.954, 62.955 e 62.957 - Processos nºs E-04/084.488/2012, E-04/084.509/2012, E-04/084.549/2012, E-04/084.493/2012, E-04/084.572/2012, E-04/084.598/2012, E-04/084.565/2012, E-04/084.574/2012, E-04/084.554/2012, E-04/084.531/2012, E-04/084.529/2012, E-04/084.443/2012, E-04/084.614/2012, E-04/084.561/2012, E-04/084.559/2012, E-04/084.596/2012, E-04/084.501/2012, E-04/084.562/2012, E-04/084.487/2012, E-04/084.553/2012, E-04/084.557/2012, E-04/084.570/2012, E-04/084.588/2012, E-04/084.479/2012, E-04/084.442/2012, E-04/084.498/2012, E-04/084.593/2012, E-04/084.504/2012, E-04/084.483/2012, E-04/084.512/2012, E-04/084.585/2012, E-04/084.521/2012, E-04/084.522/2012, E-04/084.511/2012, E-04/084.592/2012, E-04/084.513/2012, E-04/084.503/2012, E-04/084.548/2012, E-04/084.571/2012, E-04/084.578/2012, E-04/084.597/2012, E-04/084.594/2012, E-04/084.558/2012, e E-04/084.499/2012 - Recorrente: EDSON DE GODOY BUENO - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: Por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Daniel Mariz Gudiño que votou pelo provimento. - Acórdãos nºs 8.274 até 8.317 - EMENTA: ITD. DOAÇÃO DE AÇÕES NÃO NEGOCIADAS EM BOLSA DE VALORES CONDICIONADA A ABERTURA DO CAPITAL DA COMPANHIA. BASE DE CÁLCULO. VALOR PATRIMONIAL. Inteligência dos arts. 10,15 e 16 da Lei nº 1.427/89. A lei instituidora do tributo estabelece que a base de cálculo do ITD é o valor patrimonial das ações, e o valor patrimonial há de ser considerado quando, por ocasião do lançamento de ações no mercado, objetivando tornar-se uma companhia de capital aberto, precificou o preço de suas ações reconhecendo que o valor econômico das ações é substancialmente superior ao patrimônio contábil, valor econômico esse obtido através dos critérios estabelecidos no art. 170, § 1º da LSA e que retrata o valor real do bem transmitido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 09/08/2016.\r\n\r\nId: 1975883"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1975630": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/224/2016 - CONCEDO auxílio funeral, em razão de falecimento do ex- servidor ABIEL DOS SANTOS, ID Funcional 2033395-1.\r\n\r\nId: 1975630"
                    ],
                    "1975628": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/226/2016 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex- servidora LÉA NOGUEIRA DE CARVALHO TEIXEIRA, ID Funcional 482453-9.\r\n\r\nId: 1975628"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1975841": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/308/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, respectivamente no valor de R$ 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), à conta do PT 2.010 e ND 3390.39.09, com base no art. 24, inciso XVI, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1975841"
                        ],
                        "1975868": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29/07/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2016/093874-0. Empresa: ACIMATEC DO CACHAMBI MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDA. INDEFERIDO, vez que todos os recursos no Rio de Janeiro, na JUCERJA, já foram feitos, não cabendo mais entrada nesta JUCERJA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2016/093878-3. Empresa: ROXIO DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. INDEFERIDO, de acordo com o processo 00-2016/093874-0.\r\n\r\nId: 1975868"
                        ],
                        "1975867": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOLÉGIO DE VOGAIS\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2062ª SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nDE 03/08/2016\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Antônio Florêncio de Queiroz Junior, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações da Ordem do Dia: Processo 00-2016/159144-2. Recorrente: Procuradoria Regional da JUCERJA. Recorrida: Consórcio Sanear Luziapolis. Vogal Relator: Dr. Rodrigo Otávio Carvalho Moreira. Assunto: Cancelamento do registro do consórcio registrado sob NIRE 3350003387-8 em 06/05/2016. Voto do Vogal Relator: pelo conhecimento do recurso e no mérito negar-lhe provimento, vez que o registro do Consórcio Sanear Luziapolis se deu na Junta Comercial do Estado de Alagoas, não havendo, por consequência, registro a ser cancelado na Junta Comercial do Rio de Janeiro. O Vogal Dr. Oscar Argollo apresentou voto divergente, pelo cancelamento do registro, sob o fundamento de que se trata de ato impróprio para a constituição de consórcio, o Vogal Dr. Ronald Sharp vota no mesmo sentido, robustecendo os argumentos do voto divergente. O Vogal Dr. Gilberto vota pela divergência, ainda, com envio de ofício à Junta Comercial de Alagoas, informando sobre o não arquivamento da aprovação pelas consorciadas com sede no Rio de Janeiro para a constituição do consórcio em tela. O Vogal relator reconsiderou o voto, adotando o voto divergente. Aprovado por unanimidade o voto do relator.\r\n\r\nAssuntos extra pauta: Foi comunicada a alteração da data do plenário do dia 30 de agosto para o dia 29 de agosto. Também foi homenageado o Vogal Dr. Samir Ferreira Barbosa Nehme pelo aniversário. Em seguida, discutiu-se sobre a possiblidade de arquivamento, em casos específicos, de atos de interesse da sociedade, em empresas transferidas. Tendo sido deliberado, por unanimidade, a proibição de tal medida. O Sr. Vice-Presidente sugeriu uma revisão das telas de visualização dos convênios da JUCERJA para que se evite situações de confusão em casos dessa ordem.\r\n\r\nEncerramento: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo convocada a próxima para 10 de agosto de 2016, no mesmo local e hora. \r\n\r\nAssinada por todos os presentes. \r\n\r\nId: 1975867"
                        ],
                        "1975845": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 775 DE 09 DE AGOSTO DE 2016 \r\n\r\nFIXA O CALENDÁRIO E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO DOS TAXÍMETROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM-RJ, no uso de suas atribuições legais e institucionais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o exercício das funções de verificação metrológica e de fiscalização delegadas ao IPEM-RJ pelo INMETRO, previstas no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre ambos c/c a Lei Federal nº 9.933/1999;\r\n\r\n- a necessidade de garantir a transparência nas relações com a Administração Pública e de permitir o amplo acesso à informação constante na Portaria INMETRO nº 201/2002, que trata do regulamento metrológico relativo aos taxímetros;\r\n\r\n- a necessidade de a Administração Pública melhorar o atendimento aos usuários e exercer de maneira mais eficiente o controle e fiscalização do serviço prestado, visando sempre o seu aperfeiçoamento;\r\n\r\n- e objetivando regulamentar o calendário e os procedimentos de Implantação, de Atualização de Tarifa e de Verificação Metrológica para o exercício de 2016 dos taxímetros no Município de ITAGUAÍ, na forma do Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2013, firmado entre este Instituto e o INMETRO, da Portaria INMETRO nº 201/2002, da Norma INMETRO nº NIE-DIMEL-014/2006 e da Portaria IPEM-RJ/GAPRE nº 687/2015, assim como dos demais normativos vigentes, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o calendário e os procedimentos de Implantação de Taxímetros, de Atualização de Tarifa e de Verificação Metrológica do exercício de 2016, para os taxímetros no âmbito do Município de ITAGUAÍ, na forma do Anexo da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - O procedimento de Implantação de Taxímetros, de Atualização de Tarifa e de Verificação Metrológica será composto das seguintes etapas:\r\n\r\nI - implantação de Taxímetros e Atualização de Tarifa junto às Oficinas Credenciadas;\r\n\r\nII - verificação Metrológica junto ao IPEM-RJ.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO DE IMPLATAÇÃO DE TAXÍMETROS E DE\r\n\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFA JUNTO ÀS OFICINAS CREDENCIADAS\r\n\r\nArt. 3º - No período compreendido entre os dias 15/08/2016 a 26/08/2016, os taxistas permissionários deverão providenciar a Implantação de Taxímetros e a Atualização de Tarifa autorizada através da Resolução nº 004, de 30 de junho de 2016 em seus taxímetros junto às Oficinas Credenciadas, conforme Etapa I - Anexo.\r\n\r\nArt. 4º - As Oficinas Credenciadas deverão executar o serviço de Implantação e de Atualização de Tarifa conforme o disposto na Portaria INMETRO nº 201/2002, observada ainda a Norma INMETRO nº NIE-DIMEL-014/2006 e demais regulamentos vigentes.\r\n\r\nParagrafo Único - Deverão as Oficinas Credenciadas adotar procedimentos para viabilizar a execução da referida Implantação e de Atualização de taxímetros a todos os permissionários no Município de ITAGUAÍ no período de que trata o art. 3º desta Portaria, incluindo, dentre outros, a definição de calendários de atendimento e horários de funcionamento necessários à sua fiel execução.\r\n\r\nArt. 5º - Executados os serviços de Implantação de Taxímetros e de Atualização de Tarifa, deverá a Oficina Credenciada lacrar o taxímetro com uma Marca de Reparo (\"Etiqueta Reparado\") de que trata a Norma INMETRO nº NIE-DIMEL-014/2006 e com um lacre numerado que identifique a Oficina e o serviço prestado.\r\n\r\nParágrafo Único - O número da \"Etiqueta Reparado\", assim como do lacre identificador utilizado deverão ser transcritos para a Guia de Serviço emitida pela Oficina, que deverá ser mantida no veículo do taxista permissionário até a Verificação Metrológica de que trata o Capítulo II da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 6º - O procedimento de Atualização de Tarifa junto às Oficinas Credenciadas de que trata o presente Capítulo não está condicionado ao pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU), que deverá ser quitada anteriormente ao agendamento da Verificação Metrológica junto ao IPEM-RJ de que trata o Capítulo II da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 7º - A relação de Oficinas Credenciadas poderá ser acessada através do site www.ipem.rj.gov.br.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO METROLÓGICA\r\n\r\nJUNTO AO IPEM-RJ\r\n\r\nArt. 8º - O procedimento de Verificação Metrológica de que trata esta Portaria será executado entre os dias 15/09/2016 e 16/09/2016 e 19/09/2016 a 23/09/2016, na Regional de Duque de Caxias que fica na Rua Ceará, s/nº, Vila Operária, Duque de Caxias- RJ e será composto pelo Teste de Pista, pela Análise Documental e cumprimento de determinações, pela emissão de Certificado e pela marcação do taxímetro a serem executados pelo IPEM-RJ, conforme Etapa II.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Agendamento\r\n\r\nArt. 9º - Após efetuada a Implantação de Taxímetros junto às Oficinas Credenciadas de que trata o Capítulo I desta Portaria, o taxista permissionário deverá dirigir-se até a Regional de Duque de Caxias para fazer o cadastramento e o agendamento da Verificação Metrológica e para a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 51,96 (cinquenta e um reais e noventa e seis centavos) referente a este serviço.\r\n\r\n§ 1º - O agendamento será feito por data, turno e local de execução do serviço.\r\n\r\n§ 2º - Não será permitido o atendimento fora do local, da data ou do turno agendado, sob pena de reagendamento em caso de atraso.\r\n\r\n§ 3º - Caso seja declarado feriado ou ponto facultativo na data previamente agendada, será esta automaticamente prorrogada para o próximo dia útil, independentemente do final de placa.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Teste de Pista\r\n\r\nArt. 10 - O Teste de Pista será realizado na data, no turno e no endereço selecionado quando do agendamento da Verificação Metrológica de que trata este Capítulo.\r\n\r\n§ 1º - O Teste de Pista ocorrerá por ordem de chegada, observado o turno fixado no ato do agendamento.\r\n\r\n§ 2º - Deverá ser apresentada a Guia de Serviço da Oficina Credenciada antes do início do Teste de Pista.\r\n\r\n§ 3º - O taxista permissionário que tiver o seu instrumento aprovado no Teste de Pista deverá encaminhar-se à Regional de Duque de Caxias.\r\n\r\n§ 4º - O taxista permissionário que tiver o seu instrumento reprovado deverá encaminhar-se à Oficina Credenciada para promover os reparos necessários, retornando, no mesmo dia, para finalização do procedimento de Verificação Metrológica junto ao IPEM-RJ.\r\n\r\n§ 5º - A reprovação de instrumento no Teste de Pista ensejará a adoção das penalidades cabíveis.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Análise Documental\r\n\r\nArt. 11 - O procedimento de Análise Documental será executado no endereço selecionado quando do agendamento da Verificação Metrológica de que trata este Capítulo, e terá por objetos a verificação das informações prestadas pelo taxista permissionário e a atualização cadastral do instrumento.\r\n\r\n§ 1º - Para a execução da segunda etapa do serviço de Verificação e Atualização da Tarifa, será necessária a apresentação dos documentos relacionados na Portaria IPEM/GAPRE nº 687/2015, assim como a comprovação de quitação da GRU.\r\n\r\n§ 2º - O agendamento somente será efetivado mediante a comprovante de pagamento da referida Taxa. O Comprovante de agendamento de pagamento não será aceito como prova de quitação.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Emissão do Certificado de Verificação\r\n\r\ne da Colocação do Lacre INMETRO\r\n\r\nArt. 12 - Verificada a regularidade das informações, bem como cumprimento de todos os requisitos, será emitido o Certificado de Verificação do instrumento, assim como serão instalados o lacre INMETRO e o selo de \"Verificado 2017\" do IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 13 - É dever do taxista credenciado conferir todas as informações consignadas no Certificado de Verificação, assumindo ele toda e qualquer responsabilidade por qualquer erro após o seu recebimento.\r\n\r\n§ 1º - Caso seja constatada qualquer inconsistência na documentação apresentada, deverá o taxista permissionário, de imediato, apontar tal defeito, a fim de que sejam realizadas as devidas correções.\r\n\r\n§ 2º - O permissionário que não informar as divergências encontradas assumirá inteira responsabilidade pelos danos decorrentes de fiscalização posterior exercida por qualquer órgão competente.\r\n\r\n§ 3º - Alterações ocorridas em data posterior à da emissão do Certificado de Verificação do instrumento deverão ser informadas ao IPEM-RJ e objeto de pedido de retificação, que resultará em novo serviço a ser prestado pelo Instituto.\r\n\r\n§ 4º - É proibida a circulação de veículo táxi cujas informações apresentadas no Certificado de Verificação do instrumento não estejam condizentes com a situação do veículo ou de seu taxímetro, sob pena de serem adotadas as sanções cabíveis.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS DEMAIS PROCEDIMENTOS\r\n\r\nArt. 14 - As hipóteses de permuta, transferência de propriedade, troca do taxímetro, ocorrência de sinistros e demais não abarcadas nesta Portaria observarão o procedimento próprio estabelecido pela Portaria IPEM/GAPRE nº 687/2015, independentemente dos prazos estabelecidos no presente ato.\r\n\r\n§ 1º - As transferências e permutas somente serão agendadas na Regional de Duque de Caxias, não se admitindo o agendamento pelo sistema.\r\n\r\n§ 2º - A transferência será admitida somente pelo permissionário ou procurador.\r\n\r\n§ 3º - A permuta poderá ser realizada pelo Auxiliar, desde que o mesmo esteja devidamente cadastrado no veículo anterior.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 15 - A ausência de qualquer dos documentos e o descumprimento de quaisquer dos requisitos da Portaria IPEM-RJ/GAPRE nº 687/2015, ou o não comparecimento à Verificação Metrológica na data agendada implicarão no cancelamento do agendamento e na adoção das medidas administrativas e das sanções cabíveis.\r\n\r\nArt. 16 - O permissionário que perder os prazos de Implantação de Taxímetro, Atualização de Tarifa e de Verificação Metrológica estabelecidos nesta Portaria só poderá efetuá-la em nova data a ser designada pelo IPEM-RJ, podendo ser adotadas as medidas administrativas e as penalidades cabíveis.\r\n\r\nArt. 17 - O procedimento relativo à Atualização de Tarifa e Verificação Metrológica para os instrumentos instalados no âmbito do município de ITAGUAÍ está disponível na página eletrônica www.ipem.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 18 - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2016\r\n\r\nMANOEL RAMPINI FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nETAPA I\r\n\r\nATUALIZAÇÃO TARIFÁRIA JUNTO AS OFICINAS CREDENCIADAS\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDIA DA SEMANA\r\n\r\nFINAL DE PLACA\r\n\r\n15/08 a 19/08/2016\r\n\r\nDe segunda-feira a sexta-feira\r\n\r\nTodas as Placas\r\n\r\n22/08 a 26/08/2016\r\n\r\nDe segunda-feira a sexta-feira\r\n\r\nTodas as Placas\r\n\r\nETAPA II\r\n\r\nVERIFICAÇÃO METROLÓGICA JUNTO AO IPEM-RJ\r\n\r\nRegional de Duque de Caxias\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDIA DA SEMANA\r\n\r\nFINAL DE PLACA\r\n\r\n15/09 e 16/09/2016\r\n\r\nDe quinta-feira a\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nTodas as Placas\r\n\r\n19/09 a 23/09/2016\r\n\r\nDe segunda-feira a sexta-feira\r\n\r\nTodas as Placas\r\n\r\nId: 1975845"
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            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1975736": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.08.2016\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 47.549) MARCUS PEREIRA DE ASSUMPÇÃO, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/072/0009/2016.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 39.808) FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/090/149/2016.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM MÉDICO (RG 52.547) ALBERTO ALVES BORGES, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/106/32/2016.\r\n\r\nId: 1975736"
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                    "1975780": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 08/08/2016\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ENEDINO PAULA DE FREITAS, ID Funcional nº 2.951.165-8, Matricula nº 268.603-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/253/19/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA, ID Funcional nº 2.931.986-2, Matricula nº 257.279-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/303/106/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GLORIA MARIA MARTINS GOMES, ID Funcional nº 2.921.627-3, Matricula nº 810.877-1, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/146/20/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR NAZARETH ALVES, ID Funcional nº 2.954.277-4, Matricula nº 261.495-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/198/42/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SEZISNANDO JOSE PRIMO PAES, ID Funcional nº 2.928.267-5, Matricula nº 806.593-0, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/245/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ZENAIDE DA CONCEIÇÃO DANTAS, ID Funcional nº 2.968.393-9, Matricula nº 806.492-5, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/411/31/2016.\r\n\r\nId: 1975780"
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                    "1975779": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 08/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1763/2013 - FERNANDO DOS SANTOS SILVA, ID funcional nº 2.951.406-1, matrícula nº 265.703-9, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/07/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4810/2014 - GESIEL MENDONÇA ARAGÃO, ID funcional nº 2.956.347-0, matrícula nº 261.410-5, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/387/10/2016 - JOÃO DE SOUZA BIZZO, ID funcional nº 2.955.107-2, matrícula 257.298-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/253/05/2016 - MARCELO RIOS FALQUER, ID funcional nº 2.993.193-2, matrícula 809.404-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 25/09/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/329/32/2016 - MARCO ANTONIO DA ROCHA VAZ PINTO, ID funcional nº 2.979.575-3, matricula 269.638-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 10/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/406/9/2016 - MARCOS BEIRUTH DE OLIVEIRA, ID funcional nº 2.937.683-1, matrícula nº 817.690-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/349/2016 - RICARDO CESAR FERNANDES PINTO, ID funcional nº 2.933.335-0, matrícula 815.904-8, Delegado de Policia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/215/92/2014 - SERGIO VILLAR NOGUEIRA, ID funcional nº 2.939.852-5, matrícula nº 267.980-1, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/277/17/2016 - SYLVIO DIBLASI FILHO, ID funcional nº 2.973.935-7, matrícula nº 269.466-9, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 02/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/257/2016 - WALTER ALVES JUNIOR, ID funcional nº 2.917.712-0, matrícula 179.852-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 02/06/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores FAZEM JUS ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1975779"
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                    "1975771": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4155/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2015, em favor de AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, no valor de R$ 68,95 (sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1975771"
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                    "1975675": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/427/347/2016 - JOSE CARLOS JORGE DA SILVA, ID Funcional n° 2.934.435-2 - 1.816 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/444/70/2016 - LUIZ CARLOS DE ANDRADE FREITAS, ID Funcional n° 2.957.824-8 - 1.261 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. \r\n\r\nId: 1975675"
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                    "1975767": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/04/2016\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/04/2016\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-09/1571/1388/2015\r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-09/157/1388/2015\r\n\r\nId: 1975767"
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                    "1975377": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03/03/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/14/2016 - 2º TEN PM RG 50.125 IZAIAS RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência, a partir de 24/02/2016.\r\n\r\nDE 11/03/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/027/029/2016 - SUBTEN PM RG 43.440 RODNEY MIGUEL ARCHANJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência, a partir de 11/03/2015.\r\n\r\nDE 06/05/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/33/2016 - 2º SGT PM RG 60.125 HELIO RICARDO CANECA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência, a partir de 19/07/2015.\r\n\r\nDE 25/06/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/88//2016 - SUBTEN PM RG 51.186 SERGIO AUGUSTO MACHADO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência, a partir de 23/05/2016.\r\n\r\nDE 14/07/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/118/99/2016 - 1º TEN PM RG 46.761 WANDER DE ANDRADE SA GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência, a partir de 14/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/146/2016 - 1º SGT PM RG 56.428 MONICA CAMINHA DEODATO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência, a partir de 07/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/31/2016 - SUBTEN PM RG 53.484 CLAUDIO MARCIO ARAUJO DE SIQUEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência, a partir de 04/03/2016.\r\n\r\nDE 20/07/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/90/2016 - 1º TEN PM RG 56.428 LUIZ CARLOS JEREMIAS RAYMUNDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência, a partir de 05/08/2014.\r\n\r\nId: 1975377"
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                    "1975699": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06/05/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/63/2016 - SUBTEN PM RG 46.343 RENATO JOSIAN FEIJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 28/03/2016.\r\n\r\nDE 31/05/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/45/2016 - 1º SGT PM RG 57.807 JORGE ERNESTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10/01/2016.\r\n\r\nDE 22/06/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/101/2016 - SUBTEN PM RG 53.294 IVAN DE PAULA VALENTIM - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 08/01/2016.\r\n\r\nDE 20/07/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/328/2016 - 1º SGT PM RG 58.266 MARCOS FERNANDO DA SILVA MARQUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/24/2016 - 1º SGT PM RG 54.911 GUILHERME M. DE OLIVEIRA CONDEIXA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/027/050/2016 - SUBTEN PM RG 46.838 HERCULES SOARES FELICISSIMO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 14/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046/503/2016 - SUBTEN PM RG 49.170 JOSE MARCOS MORAES RIBEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 09/03/2016. \r\n\r\nId: 1975699"
                    ],
                    "1975737": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.07.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0035/0087/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2016.\r\n\r\nDE 03.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0056/0093/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 8.000 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2016.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.07.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0056/0093/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2016.\r\n\r\nDE 28.07.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0035/0087/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2016.\r\n\r\nDE 01.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0036/0055/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2016.\r\n\r\nId: 1975737"
                    ],
                    "1975714": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1525/2013- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG n° 930/2016, PENALIZO a Empresa BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA - ME, com SUSPENSÂO de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 01 (um) ano, conforme o art. 7° da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nId: 1975714"
                    ],
                    "1975715": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/08/2016\r\n\r\nPROCESO Nº E-09/094/1452/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG n° 930/2016, PENALIZO a Empresa BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA - ME, com SUSPENSÂO de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 01 (um) ano, conforme o art. 7° da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nId: 1975715"
                    ],
                    "1975716": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1644/2013- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG n° 930/2016, PENALIZO a Empresa BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA - ME, com SUSPENSÂO de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 01 (um) ano, conforme o art. 7° da Lei 10.520/2002.\r\n\r\nId: 1975716"
                    ],
                    "1975818": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/041/093/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/047/097/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28.07.2016\r\n\r\nDE 29.07.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/043/091/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/053/360/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01.08.2016.\r\n\r\nId: 1975818"
                    ],
                    "1975866": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/058/092/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/029/096/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/029/095/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 08.08.2016.\r\n\r\nDE 05.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/125/013/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7ª DPJM.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2016.\r\n\r\nId: 1975866"
                    ],
                    "1975474": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/191/2016 - MARCUS VINICIUS ALVIM, Médico, matrícula nº 00/1201.003-1 ID. nº 2459456 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/06/2016\r\n\r\nId: 1975474"
                    ],
                    "1975647": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 08.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046/265/2016 - NEIDE LADEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1201.415-5, ID. nº 2365477-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2016\r\n\r\nId: 1975647"
                    ],
                    "1975708": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 29.07.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0109/0116/2016 - AUTORIZO a despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2016.\r\n\r\nDE 02.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0109/0116/2016 - RATIFICO a despesas, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2016.\r\n\r\nId: 1975708"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1975602": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.076/2016 - LEANDRO DA SILVA FERNANDES, ISAP, ID 43206417 - AUTORIZO a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na PCERJ, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 29/07/2016.\r\n\r\nId: 1975602"
                    ],
                    "1975892": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.08. 2016\r\n\r\nDESIGNA a servidor MAXWILLIAM SILVA FRANCO DA ROSA, Identidade Funcional nº 50003046, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em SUBSTITUIÇÃO do servidor ALEX DA SILVA BARBSA, Identidade Funcional nº 50008412, a contar de 20 de janeiro de 2016. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO, em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/071.92/2016.\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2016\r\n\r\nDESIGNA o servidor DIEGO CARVALHO LOPES, Identidade Funcional nº 4269678-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO do servidor Rui Carlos Vieira Ferreira, Identidade Funcional nº 1994896-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO, em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/023/56/2016.\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2016\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANDRIANA AMBROSINO DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional nº 19913354, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em SUBSTITUIÇÃO da servidora ANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA FRANCISO, Identidade Funcional nº 5000070-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO, em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/022/024/2016.\r\n\r\nId: 1975892"
                    ],
                    "1975601": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2016\r\n\r\nDISPENSA PAULA BASTOS FALCÃO DA MOTTA, ID Funcional nº 43718701, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254680 (Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro), com validade a contar de 01.06.2016. Processo nº E-21/055.117/2016.\r\n\r\nId: 1975601"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1975853": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1413 DE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-08/001/3825/2015, bem como o disposto na cláusula Quinta do Termo de Cooperação Técnica n° 13/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora JULIENE TELLES MIGUEZ, ID Funcional nº 3155761-9, para exercer a função de Gerente Executivo do Termo de Cooperação Técnica nº 13/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde, e o Centro Educacional e Empresarial em Saúde Curso Potência LTDA, conforme objeto pactuado no Termo de Cooperação, a partir de 09/05/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09/05/2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2016 \r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1975853"
                    ],
                    "1975684": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/07/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-08/002/281/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores: JOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRA, Id Funcional nº 42192722, CRISTINA BONICENHA PERES, Id Funcional nº 50821776 e RAQUEL DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 50803220, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\n\r\nId: 1975684"
                    ],
                    "1975683": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/08/2016\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOSÉ EDIMAR CALLEGÁRIO, ID Funcional nº 3149831-0, como responsável pelo controle e gestão do estoque do Laboratório Central Noel Nutels, em conformidade com a Resolução SES nº 1363 de 05/05/2016. CI SES/VS/LCNN Nº 107/2016.\r\n\r\nId: 1975683"
                    ],
                    "1975839": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.07.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/851/2015 - Considerando o exposto, CONHEÇO o Recurso Administrativo, interposto pela Empresa, HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA., e às contrarrazões apresentada pela Empresa EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRE, no Pregão Eletrônico nº 003/2016, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de medicamentos padronizados aplicados como suporte em procedimentos de curativos, utilizados nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ; e, no Mérito, julgo IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo, interposto pela Empresa HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA., e julgo PROCEDENTE às contrarrazões apresentada pela Empresa EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRE.\r\n\r\nId: 1975839"
                    ],
                    "1975823": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/114/2016 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 72.945,97 (setenta e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 a 2015, processadas na folha normal de pagamento desta SES, relativa ao mês de JUNHO de 2016, referente o servidor Ademir Vargas do Amaral, ID Funcional nº 30298849 e OUTROS, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1.387, de 07/06/2016, publicada no D.O. de 13/06/2016.\r\n\r\nId: 1975823"
                    ],
                    "1975843": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/35/2016 - AUTORIZO a remoção do servidor ADRIANO SUMAN, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867045-7, ID Funcional nº 3036587-2, lotado no Hospital Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\n\r\nId: 1975843"
                    ],
                    "1975832": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/06/2016\r\n\r\nATO DE 28/06/2016 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\n\r\nNome: ANA MARIA CASTANHOLA FIRMINO - ID Funcional 3065476-9\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 851517-3\r\n\r\nValidade B: 11/09/2004\r\n\r\nValidade A: 09/09/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/1539/2016\r\n\r\nNome: LIDIA MARIA DA SILVA - ID Funcional 3046455-2\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 851079-4\r\n\r\nValidade B: 03/09/2004\r\n\r\nValidade A: 01/09/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/1254/2016\r\n\r\nDE 26/07/2016\r\n\r\nATO DE 25/07/2016- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe “B”.\r\n\r\nNome: ARQUIMEDES LUIZ JATOBÁ - ID Funcional 3070086-8\r\n\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\n\r\nMatrícula: 863978-3\r\n\r\nValidade: 07/11/2006\r\n\r\nProcesso Nº: E-08/008/1624/2016\r\n\r\nId: 1975832"
                    ],
                    "1975598": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/07/2016\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-08/604252/2012\r\n\r\nCAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n923.831-2\r\n\r\n4250183-0\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nUP/HECC\r\n\r\n02/11/2010 A 10/11/2015\r\n\r\nE-08/602671/2004\r\n\r\nCRISTIANE G. R. BRANCO\r\n\r\n850.451-6\r\n\r\n3027132-0\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nUP/HECC\r\n\r\n09/08/2009 A 06/09/2014\r\n\r\nE-08/606000/1995\r\n\r\nJEFERSON ALVES DA FONSECA\r\n\r\n286.202-7\r\n\r\n3064717-7\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\nUP/HECC\r\n\r\n25/10/2005 A 23/10/2010\r\n\r\nE-08/603767/2004\r\n\r\nKATIA REGINA DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n\r\n851.702-1\r\n\r\n3046616-4\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nPAM CAVALCANTE\r\n\r\n03/10/2009 A 01/10/2014\r\n\r\nE-08/600396/1996\r\n\r\nLENILZA DE MELO ANDRADE\r\n\r\n297.044-0\r\n\r\n3028487-2\r\n\r\nAG ADM. SAUDE\r\n\r\nUP/HECC\r\n\r\n08/12/2010 A 06/12/2015\r\n\r\nE-08/600497/2011\r\n\r\nMARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n924.110-0\r\n\r\n4032146-0\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nASSESSORIA TEC PART SOC EQUIDADE\r\n\r\n04/01/2011 A 02/01/2016\r\n\r\nE-08/601284/2004\r\n\r\nMARIA JOSE SANATANA DE SOUZA\r\n\r\n813.801-8\r\n\r\n3044023-8\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nUP/HEER\r\n\r\n13/04/2009 A 11/04/2014\r\n\r\nE-08/605662/1995\r\n\r\nMIRIAN TEIXEIRA HOLANDA COELHO\r\n\r\n295.263-8\r\n\r\n3188325-7\r\n\r\nAG. ADM. SAUDE\r\n\r\nSUS/NOVA IGUAÇU\r\n\r\n07/03/2010 A 05/03/2015\r\n\r\nE-01/140212/2001\r\n\r\nPAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\n295.941-9\r\n\r\n3028747-2\r\n\r\nAG. ADM. SAUDE\r\n\r\nUP/HECC\r\n\r\n08/08/2010 A 06/08/2015\r\n\r\nE-08/600726/2011\r\n\r\nRAIMUNDA DOS SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n814.281-2\r\n\r\n3076591-9\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nUP/HECC\r\n\r\n20/03/2009 A 07/05/2014\r\n\r\nE-08/606756/2007\r\n\r\nREGINA CELIA DA LUZ FERREIRA\r\n\r\n865.444-4\r\n\r\n3110780-0\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nUP/HECC\r\n\r\n23/06/2009 A 21/08/2014\r\n\r\nE-08/600607/1997\r\n\r\nSELMA C. DE ARAUJO\r\n\r\n298.671-9\r\n\r\n3060669-1\r\n\r\nAG. AUX. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nUP/HEER\r\n\r\n27/03/2011 A 24/03/2016\r\n\r\nId: 1975598"
                    ],
                    "1975693": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/07/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/156/2016 - IVAN SILVA MACHADO, Odontólogo, matr. nº 265.159-4, ID nº 3164718-9. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 14/04/1988 a 12/04/1993, para 17/12/1991 a 14/12/1996; de 13/04/1993 a 11/04/1998, para 15/12/1996 a 13/12/2001, referente ao Despacho de 05/07/1999, publicado no D.O. de 29/07/1999; de 12/04/1998 a 10/04/2003 para 14/12/2001 a 12/12/2006, referente ao Despacho de 09/07/2003, publicado no D.O. de 07/08/2003; tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/156/2016 - IVAN SILVA MACHADO, Odontólogo, matr. nº 265.159-4, ID nº 3164718-9, lotado no SUS/CAMPOS, período-base de 13/12/2006 a 11/12/2011. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n\r\nId: 1975693"
                    ],
                    "1975744": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2016\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos seguintes servidores:\r\n\r\nCARLA VERONICA ALVES ONCKEN DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.251.842-0, ID Funcional nº 3541264-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4240/2015.\r\n\r\nCILAINE NOGUEIRA JORDÃO, Professor Docente I, matr. nº 949.235-6, ID Funcional nº 3681348-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/1766/2013.\r\n\r\nDENISE DA COSTA MOREIRA BERNARDO, Professor Docente I, matr. nº 915.578-9, ID Funcional nº 3493248-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/107/2014.\r\n\r\nLILIA SANTOS DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 840.104-4 e Professor Docente II, matrícula nº 5.019.939-7, ID Funcional nº 4016534-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/1.310.169/2007\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA MACHADO BARBOZA DA MOTTA, Professor Docente II, matr. nº 5.021.693-6, ID Funcional nº 3493904-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.735/2003\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos seguintes servidores:\r\n\r\nALINE VIVAS DE FREITAS, Professor Docente I, matrs. nºs 945.166-7 e 920.282-1, ID Funcional nº 4181959-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/3649/2015.\r\n\r\nANDRE LUIZ PEIXOTO FRANCISCO, Professor Docente I, matr. nº 952.653-4, ID Funcional nº 4358062-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2332/2013.\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA, Professor Docente I, matrs. nºs 912.750-7 e 951.462-1, ID Funcional nº 5621887, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3611/2015.\r\n\r\nDEUSDETE GONÇALVES DOMINGUES JOSE, Professor Docente I, matr. nº 828.056-2, ID Funcional nº 4016447-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4516/2015.\r\n\r\nEDIR LEITE DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 936.290-6, ID Funcional nº 4304223-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3647/2015.\r\n\r\nISABELLE LYRA DE SERPA PINTO MASSARANI, Professor Docente I, matrícula nº 957.557-2, ID Funcional nº 4373341-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/5321/2015.\r\n\r\nJAQUELINE TEIXEIRA PETITO, Professor Docente I, matrs. nºs 937.623-7 e 841.661-2,I.D funcional nº 3807144-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1919/2015.\r\n\r\nJORGE AUGUSTO MOURA RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 958.026-7, ID Funcional nº 4375815-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/6529/2015.\r\n\r\nMARIA GORETI CUPERTINO, Professor Docente I, matr. nº 828.080-2, ID Funcional nº 3528055-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/040/88/2013.\r\n\r\nMARIA HELENA NARDES MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 826.794-0, ID Funcional nº 3916204-4, em função extraclasse, sem contato direto com o público, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2010070/2010.\r\n\r\nMARIA INEZ DO PASSO, Professor Docente I, matr. nº 828.222-0, ID Funcional nº 3705832-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.307/2006.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 958.898-9 e Professor Docente II, matrícula nº 282.583-4, ID Funcional nº 3753518-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/3294/2015.\r\n\r\nSARITA GONÇALVES CANTARINO E MATTOS, Professor Docente I, matr. nº 935.530-6, ID Funcional nº 4200351-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2192/2013.\r\n\r\nSONIA REGINA DALIA PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 827.184-3 e Professor Docente II, matrícula nº 240.631-2, ID Funcional nº 4047682-0, em função extraclasse, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3268/2015.\r\n\r\nJULIO CESAR DIAS, Agente SocioEducativo Masculino, matr. nº 836.088-5, ID Funcional nº 1985306-8, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, sem contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021.2140/2015. \r\n\r\nId: 1975744"
                    ],
                    "1975687": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2312 DE 02 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os requerimentos de Licença Inicial de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNatu´s Minas Produtos Naturais e Apícolas LTDA - Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Além Paraíba Carmo, nº 641 - Influência - 1º Distrito - Carmo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.367.581/0001-92\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nNº 7219/2015, protocolizado em 04/08/2015.\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/5874/2015 \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nSolicitação da empresa através do Requerimento nº 4284/2016.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRibeiro Di Paula Medicina e Cirurgia Estética S/S LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Senador Nabuco, nº 72 - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.314.951/0001-99\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProtocolizado em 26/08/2010\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101872/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nSolicitação da empresa através do Requerimento nº 13557/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2016\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1975687"
                    ],
                    "1975688": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2313 DE 02 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Integrado de Aférese, Transfusão, Hemoterapia e Hematologia LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques do Paraná, nº 383 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.158.202/0001-54\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100317/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiço de Hemoterapia.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação cadastral suspensa.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Henrique Valadares, nº 107 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.532.522/0001-90\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/11933/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEncerramento de Atividade.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2016\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1975688"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1975365": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 73/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa VAN LOOK CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de artigos de rouparia e campos cirúrgicos.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 209.576,03 (duzentos e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/08/2016.\r\n\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Presidente: Cap BM QOS/Enf/08 MARINA DO NASCIMENTO BESSA, RG 41872; Membros: 1º Ten BM QOS/Enf/08 CINTIA SOARES DE MESSIAS, RG 41898 e 3º Sgt BM Q06/AxE/02 GILSA FELIZARDO DE CASTRO DE PAIVA, RG 30764.\r\n\r\nMembro substituto: 3º Sgt BM Q06/AxE/02 LEVI DA SILVA ARAUJO, RG 32934.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/132/51/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 65/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, no interior do Estado do Rio de Janeiro, para região de Cabo Frio.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 534.237,24 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/07/2016.\r\n\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Presidente: Maj BM QOS/Méd/96 FLAVIO DAVID SILVA BARCELOS COUTINHO, RG 19.267; Membros: Maj BM QOS/Enf/02 ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA, RG 32783 e Cap BM QOS/Méd/02 ALESSANDRA LATINI VOGAS, RG 32245.\r\n\r\nMembro substituto: Cap BM QOS/Méd/02 FABIO CALIL VIEIRA, RG 32489.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/338/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\n\r\nId: 1975365"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1975850": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 34359, de 21.11.2003, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Adrielly dos Santos Ribeiro da Silva-201325490210128 \r\n\r\n02-Bruno Batista Xavier-201308430376178 \r\n\r\n03-Caio Soares Vieira de Andrade-200925490040268 \r\n\r\n04-Claudia Camila David Ramos de Lima-201300140675096 \r\n\r\n05-Dara Santos de Souza-201325490200327 \r\n\r\n06-Emanuel Luiz Vieira Ferreira-200925490048757 \r\n\r\n07-Gabriella de Brito Quieto-201318500249738 \r\n\r\n08-Guilherme Silva de Souza-200925490049052 \r\n\r\n09-Hugo Valente dos Santos-200925490049214 \r\n\r\n10-Ian Víctor Beranger Esmengardo-200925490049303 \r\n\r\n11-Lorena Barreto Trobilio-200925490035850 \r\n\r\n12-Lucas Ribeiro Bento-201325490202613 \r\n\r\n13-Márcio Antônio da Silva Raymundo-200925490034969 \r\n\r\n14-Paloma da Silva Costa-201125490175095 \r\n\r\n15-Patricia Viana Cardoso-200925490050301 \r\n\r\n16-Roberta Oliveira Almeida-200925490054218 \r\n\r\n17-Thyone Emmerich Mulim de Santanna-201029480047139 \r\n\r\n18-Vitória Crislaine Costa de Santana-201308200199495 \r\n\r\n19-Welerson Henrique da Silva Gonçalves-200925490050816 \r\n\r\n20-Wendy Cristine Corrêa da Silva-201425490238029 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução nº 3343, de 06.10.2006, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: NEJA-IV3 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Alexandre Pereira da Silva Júnior-201125490168986 \r\n\r\n02-Alice da Costa-201425490220677 \r\n\r\n03-Andreia Leite dos Santos-201525490236247 \r\n\r\n04-Claudimar dos Santos Pinheiro-201168960101819 \r\n\r\n05-Cleber da Costa Nascimento-200925420133216 \r\n\r\n06-Daniel de Souza Costa-200925490052002 \r\n\r\n07-Dirceu da Silva Pinheiro-201325490216088 \r\n\r\n08-Ercílio da Silva Ribeiro Junior-201425490233574 \r\n\r\n09-Janaína Barbosa D'Ippolito-201325490217051 \r\n\r\n10-José Luiz Soares Faria-201325490216592 \r\n\r\n11-Josias Antonio da Silva-201225460255593 \r\n\r\n12-Mariangela Pêgas da Silva-201325490215944 \r\n\r\n13-Rhuan Cardoso Teixeira-201025430132710 \r\n\r\n14-Rodrigo de Souza Nunes-200925490054307 \r\n\r\n15-Thamires Oliveira Xavier-200925490054722 \r\n\r\nTURMA: NEJA-IV3 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Adriana da Silva Santos-201425490220758 \r\n\r\n02-Altair Vieira da Cruz-201120910118756 \r\n\r\n03-Andreza Martins da Silva-201425490233655 \r\n\r\n04-Claudia Cristina Tavares de Souza Dias-201425490240783 \r\n\r\n05-Cristina de Oliveira-201325460291014 \r\n\r\n06-Edna de Cassia Fonseca da Costa-201425490237561 \r\n\r\n07-Elian Cabreira dos Santos-200925490052355 \r\n\r\n08-Elisabete dos Santos Nascimento-201425490236670 \r\n\r\n09-Helen de Oliveira Reis da Costa-201325490216241 \r\n\r\n10-Ivana Vieira dos Santos Garcia-201425490220162 \r\n\r\n11-José Jorge Costa de Souza-201425490236166 \r\n\r\n12-José Roberto Vianna Mendes-201425490240945 \r\n\r\n13-Jozeele Lima Ribeiro-201018500160304 \r\n\r\n14-Layra dos Santos Freire Cardoso-200925460052691 \r\n\r\n15-Leandro Caetano da Fonseca-200925490041310 \r\n\r\n16-Luan Costa Guimarães-201125420395312 \r\n\r\n17-Luciana de Sousa Santos Silva-201425490217617 \r\n\r\n18-Paula Siqueira Pereira-200925420140344 \r\n\r\n19-Renata Azevedo dos Santos-201425490217710 \r\n\r\n20-Rondiney dos Santos Pessoa-200925490054560 \r\n\r\n21-Simone Alves de Souza Fernandes-201025460205364 \r\n\r\n22-Vania Oliveira da Silva de Almeida-201225460270479\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FRÓES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FRÓES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 20.590, de 28.09.1994, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Adriana Augusto Antonio-200932140035730 \r\n\r\n02-Aline Martins da Silva-200932140035900 \r\n\r\n03-André Gustavo Alves Junior-201332140388095 \r\n\r\n04-Antonia Joice Sousa do Nascimento-201532140494221 \r\n\r\n05-Cinthia Silva de Alcantara-200932140036469 \r\n\r\n06-Cristina Oliveira da Silva-201232140366810 \r\n\r\n07-Eliene dos Santos Biserra-200932140036620 \r\n\r\n08-Francisco Wagner Monte Martins da Silva-200932140036973 \r\n\r\n09-Gabriel Mota Vinhas Santiago-200932140037007 \r\n\r\n10-Gabriela Ferreira de Macedo-200932140037198 \r\n\r\n11-Guilherme Moretti Lopes Plácido-200932140037350 \r\n\r\n12-Joyce Amaro de Goes-201031960131781 \r\n\r\n13-Lais Amorim Sousa-201131860325767 \r\n\r\n14-Larissa Rosa de Souza-200932140037864 \r\n\r\n15-Lucas da Silva Santos Alcantara-200932140041039 \r\n\r\n16-Marcelle Alves Soares-201269970105919 \r\n\r\n17-Mariah Corrêa da Silva-200932140044488 \r\n\r\n18-Matheus Barbosa Namen-201132140323010 \r\n\r\n19-Pâmela Mariano Martins da Silva-200932140038240 \r\n\r\n20-Paola Pereira de Santana-200932140038321 \r\n\r\n21-Priscilla Ferreira de Freitas-200932140038836 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Amanda Fernandes da Silva Bianna-200932140039484 \r\n\r\n02-Antonio Hugo Eugenio da Silva-200932140000278 \r\n\r\n03-Aparecida Moraes dos Santos Souza-201332140382992 \r\n\r\n04-Bianca Albino da Silva-201132140330981 \r\n\r\n05-Carlos Henrique Mesquita de Oliveira-200932140000430 \r\n\r\n06-Dayane Menezes da Silva-200932140039808 \r\n\r\n07-Hygor Araujo Batista Bandeira-200932150182808 \r\n\r\n08-Isabela Barbosa Dias-200932140098227 \r\n\r\n09-Joana Vaz Mazzini-201232140361913 \r\n\r\n10-Joice Ribeiro Mota-200931860035942 \r\n\r\n11-Jorge Rangel da Conceição-200932140047746 \r\n\r\n12-Joyce Cristina Marins Gomes-200931870080851 \r\n\r\n13-Karen Pacheco-201032140129211 \r\n\r\n14-Karolyne Pacheco-201032140129310 \r\n\r\n15-Larissa da Silva-201332140398996 \r\n\r\n16-Larissa Soares da Silva Bezerra-201332140378537 \r\n\r\n17-Lorena Coutinho de Oliveira Moreira-200932140112788 \r\n\r\n18-Maria Beatriz Mariano Costa-200932140044305 \r\n\r\n19-Milena de Almeida Soares-200932140041462 \r\n\r\n20-Natália Santos de Souza-201032140129805 \r\n\r\n21-Paloma Goulart Alves-200931910052063 \r\n\r\n22-Paulo Dannyel Portella Moreira da Silva-200932140289758 \r\n\r\n23-Rafael Ferreira da Costa-200931910072846 \r\n\r\n24-Rayssa de Luna Tome-200932140051778 \r\n\r\n25-Renata Hilário da Silva-200932140044801 \r\n\r\n26-Renato Rangel da Conceição-200932140048875 \r\n\r\n27-Romulo Silva de Oliveira-200932140002211 \r\n\r\n28-Suelen da Silva Rodrigues-201032140130226 \r\n\r\n29-Thais Natalia Menezes dos Santos-200932140042272 \r\n\r\n30-Thamires de Almeida Marinho-200932140042353 \r\n\r\n31-Vanessa de Almeida Marinho-200932140045450 \r\n\r\n32-Wellerson Fortes Cordeiro-200932140103247 \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Alice Neris de Oliveira-200932140035810 \r\n\r\n02-Ana Maria dos Santos Araujo-200931910039717 \r\n\r\n03-Caroline Torres Gonçalves-200932140103670 \r\n\r\n04-Elizângela de Souza Duarte-201432140450129 \r\n\r\n05-Gustavo Sousa Mendonça-200932150141613 \r\n\r\n06-Jailma da Silva-201332140397329 \r\n\r\n07-Jonas Mendes Braz-200932140098650 \r\n\r\n08-José da Silva Bezerra-200932140062117 \r\n\r\n09-Joseane da Silva Vieira-201132140311413 \r\n\r\n10-Juliana Spazzafumo Rosa-201232300251071 \r\n\r\n11-Larissa Barroso de Sousa-201232140372877 \r\n\r\n12-Luciana Coutinho Monteiro-200932140201923 \r\n\r\n13-Nayara Helena Firmino dos Santos-201532140487010 \r\n\r\n14-Rayane Portella Moreira Pereira-200932140095716 \r\n\r\n15-Sarah Lima de Siqueira-201332140381325 \r\n\r\n16-Susy Oliveira da Silva-200932140067267 \r\n\r\n17-Thayani Amaral Sarmento Freire-201432140445478 \r\n\r\n18-Thaynara da Cruz Figueiredo-200931940034411 \r\n\r\n19-Vagner Alves dos Santos-201132140328146 \r\n\r\n20-Vanessa dos Santos Encrenazi-201232420657618 \r\n\r\n21-Vinícius da Silva Machado-201332140395385 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FRÓES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 43.953, de 23.11.2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline Guimarães da Silva-201232140370823 \r\n\r\n02-Amanda Alves de Moura Lima-201031940185810 \r\n\r\n03-Ana Claudia Ferreira e Silva-201132140332844 \r\n\r\n04-Ana Paula Ferreira da Conceição Portela-201231960364410 \r\n\r\n05-Angelica Batista dos Santos-201332150340923 \r\n\r\n06-Antonia Chelly Almeida Mendes-200931830150280 \r\n\r\n07-Cleide Rocha da Conceição-201332140407571 \r\n\r\n08-Cristiano Oliveira da Costa-201232140370661 \r\n\r\n09-Eduardo Placido da Silva-20122140365072 \r\n\r\n10-Francisca Daniele Alves Leite-201132140326445 \r\n\r\n11-Jacilene Josefa da Silva-201332140403744 \r\n\r\n12-Lilian da Silva Conceição de Souza-201232140364343 \r\n\r\n13-Luciana Pereira de Oliveira-200932140293275 \r\n\r\n14-Virlene Pimenta Geraldino Sales-201332140403231 \r\n\r\n15-Viviane Vieira da Silva-201232140363710 \r\n\r\n16-Wanderson de Souza Araujo-200932140203462 \r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Andréa Santos Souza-201432140421455 \r\n\r\n02-Antonia Elizete de Sousa-201432140422771 \r\n\r\n03-Antonio Carlos de Souza Reis-200932140242107 \r\n\r\n04-Antonio Marcos Farias Pacheco-200932140249373 \r\n\r\n05-David Alves da Silva-201031870299037 \r\n\r\n06-Eduardo Valle Pereira-201231940399054 \r\n\r\n07-Edy Carlos de Freitas Amaral-201432140444315 \r\n\r\n08-Érica Martins Secundino-200931870134021 \r\n\r\n09-Graciela Alves Gevegi de Moraes-201432140419981 \r\n\r\n10-Jean Claude Tomé-201432140458618 \r\n\r\n11-João Paulo da Silva Ribeiro-201332140398211 \r\n\r\n12-Juciele Vieira Bezerra-200932140234341 \r\n\r\n13-Leonardo Gomes-201132240244661 \r\n\r\n14-Luciana Alves do Amaral-201032140142070 \r\n\r\n15-Marcelo Pinto da Silva-201232140348062 \r\n\r\n16-Maria das Graças Ferreira de Souza Santos-201332140398724 \r\n\r\n17-Maria de Fatima Teixeira do Amparo-200932140092377 \r\n\r\n18-Marilene Francisca Vieira-201232140339829 \r\n\r\n19-Marlene Pinheiro-201232140339901 \r\n\r\n20-Paulo Henrique Nobre de Souza-200932140257201 \r\n\r\n21-Rafaela Oliveira da Silva-201232010329410 \r\n\r\n22-Renata da Costa Silva-201432140420726 \r\n\r\n23-Victor Hugo Campos de Lima Miranda-200932140045611\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Regional das Baixadas Litorâneas , Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9048, de 07.07.1986, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Amanda Luiza Reis de Oliveira-201312890368665 \r\n\r\n02-Ana Beatriz Almeida de Souza-201312890359402 \r\n\r\n03-Ana Flávia Lima Amorim de Souza-201112890322549 \r\n\r\n04-Anna Beatriz Duarte de Araujo-201312890359321 \r\n\r\n05-Arthur Wilson de Brito Rodrigues-201312880228968 \r\n\r\n06-Bruno de Souza Garcia-200912890044064 \r\n\r\n07-Caroliny Santos da Cruz-201312890360419 \r\n\r\n08-Carollina de Assis Tezolim-201312890363949 \r\n\r\n09-Dayane de Oliveira Pereira-201312890368231 \r\n\r\n10-Dayze dos Santos Moura Machado-201312890373316 \r\n\r\n11-Derval Marins Lopes-201312890357388 \r\n\r\n12-Dowglas Silva Schaefer de Andrade-201312890370996 \r\n\r\n13-Emily de Abreu Martinelle Barreto-201512890417677 \r\n\r\n14-Felipe Pires de Aguiar-201312890370805 \r\n\r\n15-Gabriel Cerqueira Inácio de Abreu Rodrigues-201312890373588 \r\n\r\n16-Gabriel Nazareth Leal-201012880143793 \r\n\r\n17-Gabriele Cristina Barbosa-201232260524310 \r\n\r\n18-João Carlos Silva do Nascimento Júnior-201312890374630 \r\n\r\n19-João Victor de Oliveira Costa-201312890370211 \r\n\r\n20-João Victor Sant'Anna Simões-201212890342210 \r\n\r\n21-Júlia Nunes Oliveira-201312890369475 \r\n\r\n22-Karolayne Marins Vicente-200912890045206 \r\n\r\n23-Kauai Azevedo Chagas-201212890332311 \r\n\r\n24-Larissa Lourenço Mendonça-200912890045389 \r\n\r\n25-Lorrayne da Silva Oliveira-201212890349206 \r\n\r\n26-Luísa Lourenço Porto-201112890322115 \r\n\r\n27-MarcosThadeu Souza de Nazareth-201312890364759 \r\n\r\n28-Maria Eduarda Bandeira-201312890361148 \r\n\r\n29-Matheus Prates Gaspar Silva-201212890334284 \r\n\r\n30-Michaella Nazareth de Assis-201312890364831 \r\n\r\n31-Paulo Sérgio Costa dos Anjos-201212890341574 \r\n\r\n32-Príncea Vignoli Oliveira-201312890368150 \r\n\r\n33-Rayssa da Silva Carneiro-200912890046431 \r\n\r\n34-Rennan Oliveira dos Santos-201312890367774 \r\n\r\n35-Rodrigo Mendes da Rosa de Andrade-200912890046512 \r\n\r\n36-Sidnei Almeida de Figueiredo Junior-201012890127790 \r\n\r\n37-Thalía de Jesus Guimarães-200912890046601 \r\n\r\n38-Vanessa de Oliveira Costa-201012890140037 \r\n\r\n39-Victor Hugo Barros de Souza-200909140064492 \r\n\r\n40-Vinícius Gentil da Silva Teixeira-201312890378032 \r\n\r\n41-Yasmim Ferreira da Silva-200912890046865 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Monteiro do Nascimento-201317950435925 \r\n\r\n02-Ana Carolina de Mattos QuintalLeitao-201312890358430 \r\n\r\n03-Andrey Samuel Roque Duque Estrada-201312890363434 \r\n\r\n04-Brenda Luize de Araujo Oliveira-201312890376684 \r\n\r\n05-Clara Raíssa Machado Teixeira-200912890143550 \r\n\r\n06-Danton Gabriel de Sant'Anna Firmo-201312890359240 \r\n\r\n07-Evelyn dos Santos Oliveira-201312890370481 \r\n\r\n08-Gabriel Nascimento Oliveira-200912890044730 \r\n\r\n09-Igor da Silva Fulgêncio-201312890375602 \r\n\r\n10-Israel Mendonça Lopes-201412890410341 \r\n\r\n11-Joyce Emanuele Ferrari de Macedo-201312890356578 \r\n\r\n12-Juliana Mendonça Mendes-201512890423219 \r\n\r\n13-Kyani da Silva Corgatelli-201312890369394 \r\n\r\n14-Lérik de Matos Sant'Anna-201312890367936 \r\n\r\n15-Leticia da Silva Magalhães-201312890359836 \r\n\r\n16-Letícia Gregory Fialho-201312890359836 \r\n\r\n17-Luan da Silva-201217950415413 \r\n\r\n18-Lucas Alves da Silva-201317950440252 \r\n\r\n19-Lucas Rufino da Silva-201312890366107 \r\n\r\n20-Luiz Augusto de Almeida de Paiva-201312890364082 \r\n\r\n21-Márlon Garcia Martins-201217950405612 \r\n\r\n22-Matheus de Oliveira Coelho-200931830112434 \r\n\r\n23-Max da Silva Alves Coelho-201312890365641 \r\n\r\n24-Micheli da Silva Melo-200912890045974 \r\n\r\n25-Míryan Paulucci Luna-201412890385809 \r\n\r\n26-Pedro Henrique Tavares Cano Borges-200912890046270 \r\n\r\n27-Priscilla Fernandes de Souza Justino-201312890370058 \r\n\r\n28-Raissa Aguiar Bello-201312890375289 \r\n\r\n29-Rayane Martinelli da Cunha-201312890378385 \r\n\r\n30-Sabrina Lorenção Silva-201512890423138 \r\n\r\n31-Thayná da Silva Mathias-201412890382893 \r\n\r\n32-Vicente Alves Marins-201312890365488 \r\n\r\n33-Vitória Rangel do Nascimento-201312890376171 \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Amanda Franco Pereira-201312890360257 \r\n\r\n02-Amanda Viana dos Santos-201312890370724 \r\n\r\n03-Ana Carolina Gomes de Carvalho-201312890364244 \r\n\r\n04-Angélique Victoria Poitevin-201412890413284 \r\n\r\n05-Bárbara BarrosoIssa Cardozo-201424450557834 \r\n\r\n06-Caroline dos Santos Teixeira-201312880239910 \r\n\r\n07-Daniel Barbosa Santiago-201312890369810 \r\n\r\n08-Daniel de Oliveira Lyrio Lauria-201312890377494 \r\n\r\n09-Eduardo Fernandes do Nascimento-201312890363787 \r\n\r\n10-Eduardo Galeano da Silva-201312890370562 \r\n\r\n11-Eriko Sant'Anna de Matos-201312890367855 \r\n\r\n12-Hallana Chagas Kely de Oliveira-201212890340845 \r\n\r\n13-Isabelle Lemos Marques Pinna-201512890434510 \r\n\r\n14-Jéssica Santos de Oliveira-201317950446102 \r\n\r\n15-Kalew Nicholas Cavalcanti Amorim-201312890354443 \r\n\r\n16-Karina Pereira Pires-201312890370643 \r\n\r\n17-Landerson de Souza Bastos-201312890371615 \r\n\r\n18-Lucas de Souza Lopes-201412890404293 \r\n\r\n19-Matheus Corrêa de Oliveira Ferreira-201512890437511 \r\n\r\n20-Milena de Souza Reis -201312890358351 \r\n\r\n21-Millena Alves da Silva -201312890364678 \r\n\r\n22-Olívia Santana Gonçalves Martins-201412890412717 \r\n\r\n23-Yasmin de Andrade Chagas-201370020107253 \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Gomes-201325020159703 \r\n\r\n02-Ana Lucia Fernandes Barbosa-201312880230350 \r\n\r\n03-Camila da Rocha Souza-201412890401863 \r\n\r\n04-Eduardo Bandeira Nunes dos Santos-201112890327184 \r\n\r\n05-Eduardo Dionisio de Matos-201312890368827 \r\n\r\n06-Flavia da Silva Cotrim-201312890363868 \r\n\r\n07-Gledson Silva Souto-201312890355510 \r\n\r\n08-Joao Pedro Amorim Delfino-201012880136746 \r\n\r\n09-João Victor Souza Silva de Araújo-201312890377737 \r\n\r\n10-Jonas Almeida Mariano-201212880227833 \r\n\r\n11-Jonathan Salin da Silva-200912880001303 \r\n\r\n12-Larissa de Souza Gomes Nazareth-201112890303080 \r\n\r\n13-Lohanny Paixão Silva-201212880212801 \r\n\r\n14-Matheus Correia Furtado-201312890368584 \r\n\r\n15-Natália Goulart Valviesse-201412890412989 \r\n\r\n16-Ozias da Silva Santos-201212890346614 \r\n\r\n17-Pamella Pereira de Oliveira-201017950302276 \r\n\r\n18-Pedro da Silva Furtado-201312890357701 \r\n\r\n19-Pedro do Prado Monteiro de Barros-201412890412636 \r\n\r\n20-Percy Matthews Nunes Amaral-201312890373410 \r\n\r\n21-Rayane da Silva Oliveira-201212890333989 \r\n\r\n22-Sávio Labriola Macedo-201317950454393 \r\n\r\n23-Thais do Nascimento Peres-201312890365054 \r\n\r\n24-Thiago da Silva Goncalves Aguiar-201312890355253 \r\n\r\n25-Vinicius da Conceição dos Santos-201312890372344 \r\n\r\n26-Wellington Luiz da Silva Pereira-201112890307663 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Regional das Baixadas Litorâneas , Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso Normal, autorizado através da Resolução nº 1840, de 22.12.1994, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Aline Hilario da Silva-201312890362896 \r\n\r\n02-Ana Luiza Corrêa dos Santos-201312890362896 \r\n\r\n03-Dara Hoth de Souza-201212890341655 \r\n\r\n04-Eidaline Santos de Melo-201112910335136 \r\n\r\n05-Flávia Pinheiro da Silva Mendonça Silva-200902520026145 \r\n\r\n06-GabrielleSimas Gomes-201312890360338 \r\n\r\n07-Gilmara de Souza Barcellos-201312890358511 \r\n\r\n08-Ianca da Conceicao Pereira-201017950295636 \r\n\r\n09-Ingrid Miranda Costa de Sena-201312890358864 \r\n\r\n10-IsabelNicoline Francisco Rocha-201312890362543 \r\n\r\n11-Isabella do Carmo Borba Nascimento-201312890355849 \r\n\r\n12-Juliana de Almeida Barbosa-201312890356497 \r\n\r\n13-Kamila da ConceiçãoBarcelo-201317950457147 \r\n\r\n14-Maria Luiza VignoliCardias-201329970627742 \r\n\r\n15-Monique da Silva Caitano-201512890434172 \r\n\r\n16-Paola da Silva Nascimento-201312890354796 \r\n\r\n17-Pricilla Wenceslau Martinelli-201312890358610 \r\n\r\n18-Sara Medeiros dos Santos-201312890361229 \r\n\r\n19-Talita Gabriela Pimentel Cabral da Silva-201312890357210 \r\n\r\n20-Thaynara Pereira Ernesto-201312890366530 \r\n\r\n21-Victória Bandeira Bastos-201312890356659 \r\n\r\n22-Yasmin Martins Ferreira-201312890372010\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO Diretor do CIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25.623, de 05.10.1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2015 \r\n\r\n01-Alysson Santana de Oliveira-201017950293010 \r\n\r\n02-Ana Carolina Azara Penetra-201312890357620 \r\n\r\n03-Andressa Oliveira da Silva-201312890355091 \r\n\r\n04-Antonys Cordeiro Veras-201312910384636 \r\n\r\n05-Daniel Barbosa da Conceição-201317950454636 \r\n\r\n06-Edson Gil de Souza Neto-201317950439599 \r\n\r\n07-Emmanoely Ferreira da Cunha Lessa-201317950446536 \r\n\r\n08-Fabiane Nascimento Alves dos Santos-201317950439750 \r\n\r\n09-Fernanda da Conceição Dionizio-201017950295474 \r\n\r\n10-Flavyane de Oliveira Figueiredo-201317950436069 \r\n\r\n11-Francisca Érica Viana da Rocha-201317950451025 \r\n\r\n12-Gabriel Afonso Coutinho-201317950435763 \r\n\r\n13-Gustavo Dias da Silva Lima-201317950446455 \r\n\r\n14-Hyago da Cunha Nunes Fernandes-200912880036948 \r\n\r\n15-Igo Souza Silva-201117950373935 \r\n\r\n16-Isabelly Soares dos Santos-200917950015791 \r\n\r\n17-Lara da Silva Santana-201317950439912 \r\n\r\n18-Larissa dos Santos Pelegrino-201317950453151 \r\n\r\n19-Leticia Mariano dos Santos Costa-200917950020523 \r\n\r\n20-Luyara Silva dos Santos-200917950023972 \r\n\r\n21-Marcello Alfaya Santos Ferreira-201317950450215 \r\n\r\n22-Marcos Victor de Almeida-201317950437898 \r\n\r\n23-Marilene de Sá Couto-200917950018707 \r\n\r\n24-Mateus dos Santos Silva Penetra-201317950450800 \r\n\r\n25-Matheus Freire Vignoli-201317950441577 \r\n\r\n26-Mayara Batista Pinheiro-201117950384465 \r\n\r\n27-Nathália Coutinho Vidal-201317950437464 \r\n\r\n28-Nayara Coutinho Vidal-201317950437545 \r\n\r\n29-Noemy Serpa do Nascimento-201134060368180 \r\n\r\n30-Rosane Albuquerque de Oliveira-201317950453583 \r\n\r\n31-Victor Hugo Santos da Rocha-201317950455110 \r\n\r\n32-Victoria dos Santos Cardoso-201317950434015 \r\n\r\n33-Welerson Mendonça de Almeida-201317950434872 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ana Caroline Marinho de Matos-201412910424170 \r\n\r\n02-Andressa Felitte Vieira-201317950456841 \r\n\r\n03-Andrielly Oliveira da Silva-201302520170456 \r\n\r\n04-Carlos Henrique Alexandria Xavier-200917950051089 \r\n\r\n05-Erica Pinto de Oliveira-201217950417386 \r\n\r\n06-Gabriela Nascimento Muniz-201317950451882 \r\n\r\n07-Genilson Silva Brasil Júnior-200917950014205 \r\n\r\n08-Julia de Moura Souza-201317950442210 \r\n\r\n09-Lidia Souza das Chagas-200917950016330 \r\n\r\n10-Lorena Oliveira Tatagiba-201317950454717 \r\n\r\n11-Matheus de Aquino Ribeiro-201317950449209 \r\n\r\n12-Mikaely Lopes de Amorim-201317950450310 \r\n\r\n13-Myllena de Oliveira Costa-201117950389696 \r\n\r\n14-Pâmela Rodrigues do Nascimento-201312880234933 \r\n\r\n15-Pedro Luiz Muniz de Souza Santos-201417950499466 \r\n\r\n16-Polliana Pereira Figueiredo-200917950021686 \r\n\r\n17-Rafael Muniz Coutinho-201112880191654 \r\n\r\n18-Raphael Mendes dos Santos-201017950344866 \r\n\r\n19-Rony dos Santos Silva-201117950373341 \r\n\r\n20-Ruan de Souza Rodrigues Dias-201317950455608 \r\n\r\n21-Samyra de Assis Melo-201317950451297 \r\n\r\n22-Stephanie Melo de Amorim-201302520168631 \r\n\r\n23-Tallyta de Oliveira Mattos-200902520028270 \r\n\r\n24-Thayane Serafim de Nazareth-201317950458119 \r\n\r\n25-Valdenilda Gloria Lorêdo de Souza-201317950437383 \r\n\r\n26-Vivian Sabino da Conceição-201317950436492 \r\n\r\n27-Walace Gomes do Nascimento-201117950373188 \r\n\r\n28-Wallace Gomes Pereira-201217950412902 \r\n\r\n29-Winnie de Oliveira Santos-201411960484111 \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Abner Cardoso Macedo-201317950454121 \r\n\r\n02-Amanda Neves Vieira-201317950438436 \r\n\r\n03-Anna Flávia de Azeredo Marins-201312890368908 \r\n\r\n04-Athos dos Santos Antunes Araujo-201317950450721 \r\n\r\n05-Daniel Pereira Ribeiro-201317950443278 \r\n\r\n06-Dara da Silva Mendonça-200917950018545 \r\n\r\n07-Davi Ferreira Macedo da Silva-201317950433205 \r\n\r\n08-Dayane Barbosa da Cunha-200917950018464 \r\n\r\n09-Dayara Barbosa da Cunha-200917950018898 \r\n\r\n10-Dayla Ferreira Brasil-200917950011613 \r\n\r\n11-Guilherme Moreira Martins Viana-201317950449470 \r\n\r\n12-Hallicy Monteiro de Oliveira-201317950435331 \r\n\r\n13-Higor José Azeredo-201312890365801 \r\n\r\n14-Isis Goncalves da Costa-201317950441811 \r\n\r\n15-Jaqueline da Silva Chagas-201317950446617 \r\n\r\n16-Juliana Rocha da Silva-201317950453664 \r\n\r\n17-Larissa Marques de Souza-201317950437111 \r\n\r\n18-Luana Aline da Conceição-201317950442468 \r\n\r\n19-Lucas Alves Santos da Silva-201317950439671 \r\n\r\n20-Manoel Victor Matos da Silva Pereira-201312910388380 \r\n\r\n21-Nathália Souza Carvalho da Silva-201317950447265 \r\n\r\n22-Raquel Laylla Campos da Costa-201312890357973 \r\n\r\n23-Thainá Ferreira dos Santos-201312890360761 \r\n\r\n24-Tharsis Ramos Abreu-201317950439165 \r\n\r\n25-Vitor Firmino da Silva-201117950377337 \r\n\r\n26-Viviane de Moraes Santana-201317950445310 \r\n\r\n27-Yan Machado de Castro Luiz-201317950458623 \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Daiane de Souza Gomes-200912890044226 \r\n\r\n02-Dara Souza da Silva-200917950006377 \r\n\r\n03-Eliel Oliveira da Silva-201017950296871 \r\n\r\n04-Jaqueline Santana da Fonseca-201417950499628 \r\n\r\n05-Maria Soares Brito-201312890375110 \r\n\r\n06-Mariana Oliveira dos Santos-200912890048809 \r\n\r\n07-Matheus Dantas dos Santos-201317950452269 \r\n\r\n08-Milena Lúcia Bispo Correia-201117950391089 \r\n\r\n09-Natália Braganca Arruda-201117950396986 \r\n\r\n10-Raiana dos Santos de Carvalho-201317950444401 \r\n\r\n11-Raquel Batista de Siqueira- 01317950435259 \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Angela Maria Paulino Neta-200967910013387 \r\n\r\n02-Bruna do Couto Barbosa Ribeiro-201370010006373 \r\n\r\n03-Bruna Mendes da Silva-200917950036012 \r\n\r\n04-Caio Vital dos Santos-201218720349158 \r\n\r\n05-Cláudio Luiz da Costa Júnior-201217950418358 \r\n\r\n06-Elias Silva dos Passos-201312880238769 \r\n\r\n07-Fabio dos Santos Lindolfo-201212890335922 \r\n\r\n08-Fabrícia de Paula Silva dos Santos-201317950443863 \r\n\r\n09-Gabriel Iung Correa-201301810171619 \r\n\r\n10-Gabriel Silva Furlan-201412880273722 \r\n\r\n11-Girlane Pereira da Silva Filho-201319520420325 \r\n\r\n12-Hakiany Campos Guimarães-201217950431532 \r\n\r\n13-Italo Cassemiro Castro da Silva-201517950522510 \r\n\r\n14-Izabela Cristine de Almeida Figueiredo-201312880232991 \r\n\r\n15-Jeferson Soares dos Santos-200917950010722 \r\n\r\n16-Jéssica França Oliveira-201417950484353 \r\n\r\n17-Jhonatan Veloso Gomes-201317950455950 \r\n\r\n18-Jorge Fernando Flavio Silva-201517950505853 \r\n\r\n19-Juliane Couto de Moraes-200912880039882 \r\n\r\n20-Kayke de Souza Santana-200912880046820 \r\n\r\n21-Laura de Nazareth Oliveira-201317950434110 \r\n\r\n22-Lêda Silva de Lima-201301400197987 \r\n\r\n23-Leonardo Soares de Azevedo-201317950457066 \r\n\r\n24-Lohan dos Santos Costa-201312880240313 \r\n\r\n25-Lueli Siqueira da Silva-201317950436301 \r\n\r\n26-Maicon Douglas Santos da Silva-201312910387910 \r\n\r\n27-Maria Carolina Moreira Neves-201269580502867 \r\n\r\n28-Marlon dos Santos Soares-201117950367536 \r\n\r\n29-Mateus Costa da Silva-201217950403911 \r\n\r\n30-Mayara Laís Leite da Costa-201517950526771 \r\n\r\n31-Nicole Amancio Bau-201517950525961 \r\n\r\n32-Raissa Santos Miguel-201317950434287 \r\n\r\n33-Taís Saraiva da Cruz-200917950028508 \r\n\r\n34-Thaynara Costa Feliciano-201312910381963 \r\n\r\n35-Uelinton da Silva de Souza-200917950031649 \r\n\r\n36-Vitor dos Santos Cardoso da Silva-201312890354605 \r\n\r\nO Diretor do CIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 4733, de 01.11.2011, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015. \r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Aline da Conceição Martins-201312910390792 \r\n\r\n02-Bruno Dias dos Santos-201417950471618 \r\n\r\n03-Elizandra de Abreu de Araújo-201417950459839 \r\n\r\n04-Gabriel Valerio Silva- 201417950495810 \r\n\r\n05-Gabriela Señorans Cheico-201117950365835 \r\n\r\n06-Gessica Martins Azevedo-201417950492291 \r\n\r\n07-Gilcimara Faria de Oliveira-201417950492100 \r\n\r\n08-Helen Cristina Aurea Costa-201317950438274 \r\n\r\n09-Isabella de Souza Oliveira-201017950295810 \r\n\r\n10-Jefferson Júnio Rodrigues Barcelos-201217950401544 \r\n\r\n11-Leonardo de Souza Costa-201317950444754 \r\n\r\n12-Leonardo Muniz Rodrigues-201312890364163 \r\n\r\n13-Marcele Menezes de Sousa-201317950451531 \r\n\r\n14-Marciele Nazaré Martins Azevedo-201317950452341 \r\n\r\n15-Matheus Carvalho Mendes-201417950494410 \r\n\r\n16-Matheus dos Santos Rodrigues-201217950404802 \r\n\r\n17-Nathália Carmem Barbosa de Oliveira-200917950030405 \r\n\r\n18-Nathalya de Oliveira Soares-200917950039038 \r\n\r\n19-Raiara Bueno da Silva-201017950304481 \r\n\r\n20-Taisa Martins da Silva-201417950486135 \r\n\r\n21-Thaynara Coutinho Ramos-201417950485244 \r\n\r\n22-Tierre do Amor Divino dos Santos-201317950437030 \r\n\r\n23-Valeska Barcelos de Souza-200917950039208 \r\n\r\nO Diretor do CIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25.623, de 05.10.1999, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Leonardo Silva dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Gleyciellen de Souza Polinicóla-200917950075344 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Geiziane Marques Andrade-201117950363972 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Jose Jefferson de Oliveira Silva-201212880219067 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Jéssica Brito Rosa-200917950028001 \r\n\r\n02-Luana dos Santos Amorim-200917950030162 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Thainara Oliveira Bongardi Pires-200917950017735 \r\n\r\n02-Tiago Lopes Coimbra Cardoso-201317950457732 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Gabriel Silva de Mendonça-201217950402788\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO\r\n\r\nCOELHO DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto n° 7541, de 10.09.1984, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Amanda Cazatti Belisario-201334060466310 \r\n\r\n02-Ana Beatriz Lessa Corrêa-200934060062010 \r\n\r\n03-Beatriz Morais dos Santos-201134010340002 \r\n\r\n04-Beatriz Rodrigues dos Santos-201334060468341 \r\n\r\n05-Bruna Rezende Lima-200934060062109 \r\n\r\n06-Clarissa Dario Loureiro Silva-201334060476110 \r\n\r\n07-Dayrini Monteiro de Oliveira-200934060062362 \r\n\r\n08-Eduarda Cardoso Gabriel-201334060475982 \r\n\r\n09-Emanoel Patrício Pinheiro Diniz-201134060372021 \r\n\r\n10-Emanuel Melinda dos Santos-201334060474668 \r\n\r\n11-Emily dos Santos Silva Duarte-201334060470751 \r\n\r\n12-Evelyn Silva Monteiro da Conceição-200934060062605 \r\n\r\n13-Ezequiel Ribeiro Lima-201334060460284 \r\n\r\n14-Felipe Fernandes Normando-201034180135195 \r\n\r\n15-Gabriel Barrozo Nascimento-201334060483063 \r\n\r\n16-Ian Vitor Pereira Barci-201334060463623 \r\n\r\n17-Isabella da Silva Alves Pereira-201134020148953 \r\n\r\n18-João Victor da Conceição Ferreira-201234010345711 \r\n\r\n19-Karine Fonseca da Silva-201134060371130 \r\n\r\n20-Lívia da Costa Carvalho-201334060464190 \r\n\r\n21-Mateus Gomes da Silva Ferreira-201334060461510 \r\n\r\n22-Nadya Souza Silva-201334180267368 \r\n\r\n23-Nawanna do Prado Bresciani-200934060064900 \r\n\r\n24-Obede do Nascimento Souza-201434060516571 \r\n\r\n25-Patrick Carvalho Guimarães-201008750134011 \r\n\r\n26-Saori Christie Suzuki Salazar-201334060486755 \r\n\r\n27-Sarah Rocha Gomes Martins-200934060065469 \r\n\r\n28-Sergio Cesar Diniz Pires-200934060065540 \r\n\r\n29-Tainá Damasceno de Souza-200934060067240 \r\n\r\n30-Thainá Castro de Oliveira-200934020034619 \r\n\r\n31-Thainá de Almeida Vicente-201234060419083 \r\n\r\n32-Yuri Srulevihct Silva-201434060502277 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ana Carolina Moraes Moura Gonçalves-201334060467378 \r\n\r\n02-Beatriz Veiga Ferreira Saldanha de Aquino-201134180212510 \r\n\r\n03-Carlos Henrique Cerqueira Teixeira-201234060420413 \r\n\r\n04-Caroline Oliveira Dias-201234060419830 \r\n\r\n05-Caroline Rosa Couto-201134020144966 \r\n\r\n06-Daniele Chagas Santana-201334060471138 \r\n\r\n07-Diego Nascimento Moraes-201334060464433 \r\n\r\n08-Elizabeth Christine Emerick de Albernaz Crêspo-201234060425210 \r\n\r\n09-Gabriel da Rosa e Silva-201434060507074 \r\n\r\n10-Ivone Souza Bino-201134060371310 \r\n\r\n11-Julia Carvalho Cardoso-201034060121995 \r\n\r\n12-Kamile Rocha Araújo-201334060471995 \r\n\r\n13-Kéthelin Força Mariano-201234060413042 \r\n\r\n14-Letícia Cardoso dos Santos-201334060469151 \r\n\r\n15-Lorrana Souza de Farias-201134060372374 \r\n\r\n16-Monaya Félix da Silva-200934060066430 \r\n\r\n17-Nathalia Maria Araujo Santos-201334060471723 \r\n\r\n18-Rafaela Carvalho dos Santos-200934060065205 \r\n\r\n19-Sara Silva Montes de Oca Y Gonzalez-201234060449586 \r\n\r\n20-Thainara da Silva Barbosa-201334060462910 \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Alex Teixeira Miranda-200934060068212 \r\n\r\n02-Andressa de Souza Braga-201334060459359 \r\n\r\n03-Arthur Carvalho Valgueiro-201234060422386 \r\n\r\n04-Beatriz Campos de Matos-201334060461760 \r\n\r\n05-Beatriz de Souza Velasco Coelho-201334060462147 \r\n\r\n06-Gabriel Rangel Mateus de Oliveira-201334060471057 \r\n\r\n07-Gleiciane da Silva Cardoso-201334060464352 \r\n\r\n08-Hévellyn Almeida da Matta-201334060466053 \r\n\r\n09-Higor da Conceição Silva-200934020033566 \r\n\r\n10-Higor Pereira Duarte-200934060063334 \r\n\r\n11-Kessia Kelfanny da Silva-201334060459278 \r\n\r\n12-Kéterini Araujo da Silva Soares-201134060371051 \r\n\r\n13-Larissa Salvadora Parede Bastos-201334060462813 \r\n\r\n14-Luana Dias Ferreira-201334060461922 \r\n\r\n15-Lucas Cardoso da Conceição-201334060462066 \r\n\r\n16-Lucas da Silva Francisco-200934060064306 \r\n\r\n17-Max dos Santos Souza-200934060064659 \r\n\r\n18-Raíny Freire de Menezes Rola-201334060463542 \r\n\r\n19-Rodrigo José Flôres Rosa-201334060459863 \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ana Raquel Rosa do Couto-201534060552262 \r\n\r\n02-Brendo Vieira Menezes-201434060532427 \r\n\r\n03-Caio Henrique Maçulo Lisbôa-201134060368695 \r\n\r\n04-Érica Reis da Silva-201334060472614 \r\n\r\n05-João Paulo Azevedo Silva-201334010382646 \r\n\r\n06-Lohrann Ferreira Dávila-201334270227136 \r\n\r\n07-Lucas Bertone Gasco dos Santos-200934060064225 \r\n\r\n08-Lucas Castilho Leite da Silva-201334060468010 \r\n\r\n09-Lucas Nascimento Baptista-201534060565674 \r\n\r\n10-Marcela de Souza Muniz-201134060374822 \r\n\r\n11-Matheus Santiago Corrêa-201334060470913 \r\n\r\n12-Pedro Paulo Xavier de Carvalho-201534060553410 \r\n\r\n13-Ramon da Silva Honorato-201534060552858 \r\n\r\n14-Rosimery de Souza Lopes-200934180042172 \r\n\r\n15-Ruan Barros de Sá Silva-201334060462570 \r\n\r\n16-Ryan de Oliveira Silva-201334060459431 \r\n\r\n17-Salvio Renzi-201134060371807 \r\n\r\n18-Talía Mota Machado-201334060460527 \r\n\r\n19-Vitória do Espírito Santo Bernardes-201334060477179 \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ana Beatriz Chaves dos Santos Cruz-201334060467710 \r\n\r\n02-Andressa Marques Franco-201134010331011 \r\n\r\n03-Beatriz Moreira Loureiro-201334060467531 \r\n\r\n04-Beatriz Valente Mendes-201134010339934 \r\n\r\n05-Brenda Tatiane Coleta da Silva-201434060527180 \r\n\r\n06-Caio Fabio Vicente de Oliveira-201334060460950 \r\n\r\n07-Jeniffer Alves Oliveira-201034180137805 \r\n\r\n08-Jéssica da Silva Vieira-201034060121642 \r\n\r\n09-Maykon Gomes Dutra-201334270218498 \r\n\r\n10-Murilo Oliveira Lopes Estrela-201034060134469 \r\n\r\n11-Rafael da Fonseca Normando-201034010137410 \r\n\r\n12-Sara Portugal de Souza Campos-200934060081820 \r\n\r\n13-Sávia Pereira da Silva-200934060082479 \r\n\r\n14-Thiago Santana da Silva-201334060476441 \r\n\r\n15-Valtecir Belga Junior-201434060505373 \r\n\r\n16-Yanka Russo Pires-201334010388334 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso Normal em nível médio, autorizado através da Resolução SEE nº 2086, de 27.05.1997, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Alice Quintanilha Ribeiro-201034060120591 \r\n\r\n02-Aline da Silva Brito-201334060459510 \r\n\r\n03-Carolina Duarte Saldanha Monteiro-201334060460012 \r\n\r\n04-Carolina Ferreira Silva-201334060463119 \r\n\r\n05-Clara Abrahão Vieira-201234060450169 \r\n\r\n06-Criscieli Soares Gomes-201034060120913 \r\n\r\n07-Daiane Ferreira Rodrigues-200934060062281 \r\n\r\n08-Dandara Brito da Silva-201234060415177 \r\n\r\n09-Fabrine dos Santos Pimentel-201334060464514 \r\n\r\n10-Gisele Modesto de Oliveira-201234060421223 \r\n\r\n11-Indyanara Matias Gomes-201134270191491 \r\n\r\n12-Jessyca de Souza Mendonça-201334060463210 \r\n\r\n13-Karen Drielly Perreira da Silva-201334060465596 \r\n\r\n14-Karen Oliveira dos Santos-201134020138133 \r\n\r\n15-Karoline Couto Santos Maia-200923640054688 \r\n\r\n16-Keiphany Cristina Gomes da Silva-200934060069294 \r\n\r\n17-Lorena dos Santos Avelar-200934060064063 \r\n\r\n18-Lorena Ferreira Machado-201334060465162 \r\n\r\n19-Lorrana Silva da Conceição-201034060122710 \r\n\r\n20-Luana Conceição Costa-200934060064144 \r\n\r\n21-Mayara Freire Cruz-201334060471561 \r\n\r\n22-Milene da Silva Souza-200933990011497 \r\n\r\n23-Mírian Karoline de Oliveira Miranda-201334060464271 \r\n\r\n24-Mychelle Monteiro Nascimento-200934060064730 \r\n\r\n25-Mylena de Oliveira Santos-201234060414367 \r\n\r\n26-Mylena Gomes Faillace-201334060466800 \r\n\r\n27-Priscila da Rosa Dutra-200923640062788 \r\n\r\n28-Quezia Valença Lemos Ramos-201334060460446 \r\n\r\n29-Sabrina Monteiro da Silva-200923640058756 \r\n\r\n30-Samara Rodrigues Abrahão-200934060065388 \r\n\r\n31-Sandy Keytma Melo Ramalho-201234060448342 \r\n\r\n32-Sarah Pires de Souza de Carvalho-201334060461094 \r\n\r\n33-Silvana de Aguiar Manhães-201134060372455 \r\n\r\n34-Thaís de Souza Rodrigues-200923640063245 \r\n\r\n35-Victoria Martins Vieira-201334060466134 \r\n\r\n36-Vívia da Rocha Ferreira-201034060134116 \r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ana Carolina da Conceição e Silva dos Santos-200934180040803 \r\n\r\n02-Bruna da Silva-201002140061966 \r\n\r\n03-Bruna Oliveira Martins-201234060420251 \r\n\r\n04-Camila Lima Araujo-200934010030262 \r\n\r\n05-Carolina dos Santos Souza Class-201234060427426 \r\n\r\n06-Érika Barros da Silva-201234060412828 \r\n\r\n07-Juliana Lisbôa Machado-200934060080697 \r\n\r\n08-Kézia de Oliveira Pinto-201234270195378 \r\n\r\n09-Khemilly Carvalho Pereira-200934010058787 \r\n\r\n10-Larissa Mendonça Freitas-200934060069456 \r\n\r\n11-Leticia Palmeira da Silva Gonçalves-200934010058868 \r\n\r\n12-Lorrane Mariano Serra-201134060373010 \r\n\r\n13-Mayara Silva da Costa-201334060474072 \r\n\r\n14-Milena dos Santos Bessa-201234060422629 \r\n\r\n15-Nathália Alves Salles-201334060491910 \r\n\r\n16-Priscila Rodrigues de Oliveira-200934060066864 \r\n\r\n17-Queila Conceição dos Santos-201234060424400 \r\n\r\n18-Tayane Cristina Venancio Miranda-201334060487131 \r\n\r\n19-Thayanny Peixoto Campos Nogueira-201234270216715 \r\n\r\n20-Thayná da Silveira Oliveira-200916140045890 \r\n\r\n21-Thays Ferreira da Silva-201323970611146 \r\n\r\n22-Thuany Soares da Silva Cordeiro-201217840278365 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3474, de 09.01.2007, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV 01 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carlos Jefferson da Silva-201099990085301 \r\n\r\n02-Michele da Conceição Cardozo-200934060074026 \r\n\r\n03-Natália Corrêa da Conceição-200934060066511 \r\n\r\n04-Vinícius Nascimento Vieira Dias-200934010065805 \r\n\r\nTURMA: NEJA IV 01 - 2º. SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Agnaldo Bastos Rodrigues-200934060075421 \r\n\r\n02-Alex Barboza Gomes-201016330337946 \r\n\r\n03-Ana Carolina do Prado Bresciani-200934060086709 \r\n\r\n04-Antonio Carlos de Souza Almeida-201234010369570 \r\n\r\n05-Carla Vieira Borges-200934060002114 \r\n\r\n06-Caroline Alves da Silva-200934820060045 \r\n\r\n07-Cláudio da Silva Vieira-201034060126520 \r\n\r\n08-Francinaldo de Oliveira Martins-201134010323010 \r\n\r\n09-Geison de Souza Sales-200934060114699 \r\n\r\n10-Hayanna Moreira Fonseca-201334060483659 \r\n\r\n11-Lady Pinheiro Ventura-201234010375546 \r\n\r\n12-Paulo Henrique da Conceição Silva-200934060115407 \r\n\r\n13-Ramon da Silva Antunes Borges-200934010011128 \r\n\r\n14-Raphael Dias de Sousa-201034180142566 \r\n\r\n15-Rosimeli Balbina de Oliveira-201334270232806 \r\n\r\n16-Silvanda Martins Ayres da Silva-201099990191520 \r\n\r\n17-Vinicius Santana Ferreira-201234180242644 \r\n\r\n18-Ygor Soares Gonçalves-201334060468854 \r\n\r\n19-Zilá Domingos Rodrigues dos Santos-201234060430648 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3474, de 09.01.2007, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA 901 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Martins da Silva-201534060555520 \r\n\r\n02-Raryane Silva de Oliveira-201534060543514 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Técnico em Contabilidade, autorizado através da Resolução 5150, de 03.11.2014, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III 01 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alberto José dos Santos-201434060527423 \r\n\r\n02-Bruna Cardozo Tinoco-201134060359513 \r\n\r\n03-Darlliton Freire de Andrade-201434060520682 \r\n\r\n04-Denilda Ferreira de Souza da Silva-201434060527504 \r\n\r\n05-Fernanda Ferreira Belmiro-200934060029586 \r\n\r\n06-Matheus Cestari Rodrigues-201434060526532 \r\n\r\n07-Monique da Conceição Nunes-201434060530051 \r\n\r\n08-Paloma da Silva Carvalho-200934010021271 \r\n\r\n09-Patrícia da Silva Pires-201134060395668 \r\n\r\n10-Pedro Henrique de Paula Sardinha-201099990157547 \r\n\r\n11-Raquel Antunes da Silva-200934820001898 \r\n\r\n12-Wallace Silvares Penco-200934020031865 \r\n\r\nTURMA: MÓDULO III 02 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Trindade Miranda-201034010140376 \r\n\r\n02-Andresa Silva da Conceição-200934180043144 \r\n\r\n03-Dara de Souza Gomes-200934060087276 \r\n\r\n04-Débora da Costa Charré-201034270142638 \r\n\r\n05-Eugenio de Oliveira Filho-200934820023000 \r\n\r\n06-Helida Nascimento Lessa-201434060520510 \r\n\r\n07-Janaina Ramos Mendonça-201434060529043 \r\n\r\n08-Lidiane Miranda Ferreira-201134180207923 \r\n\r\n09-Livia Durval da Conceição Xavier-200934840036573 \r\n\r\n10-Mirla da Silva Castro-201434060524671 \r\n\r\n11-Priscila Guarnieri Pessanha-200913010151407 \r\n\r\n12-Rogerio Martins da Mota-201534060562578 \r\n\r\n13-Viviani Durval da Conceição Xavier-201034840138900\r\n\r\nId: 1975850"
                        ],
                        "1975655": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR SOUZA SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR SOUZA SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 4445, de 08.04.2010, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Douglas da Silva Espirito Santo-200932020014069 \r\n\r\n02-Gleiciane da Conceição Barbosa dos Santos-200916170010687 \r\n\r\n03-Jhonatan Santos da Cruz-200932020015111 \r\n\r\n04-Joao Patrick Candido Pompilio-201331830532244 \r\n\r\n05-Lucas Vieira Mendonca-201331830529960 \r\n\r\n06-Marlon Diniz Pereira-200932020014220 \r\n\r\n07-Matheus Eugenio Vieira-200932240151405 \r\n\r\n08-Natan Gomes dos Santos-200932020017084 \r\n\r\n09-Tatiana Castro Ferreira Barcelos-200932020015464 \r\n\r\n10-Thiago da Silva Guedes-200901320149768 \r\n\r\n11-Wallace Gonçalves Rodrigues dos Santos-200932020019028\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CACILDA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CACILDA SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3043, de 26.04.2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA-901 - 1º SEMESTRE - 2015 \r\n\r\n01-Agnaldo da Silva Anchieta-201401450151197 \r\n\r\n02-Ana Paula Silva Correia-201501450164910 \r\n\r\n03-Bruno Lourenço da Silva Agostinho-200901470003998 \r\n\r\n04-Cassio Alves de Macedo Júnior-201501450158090 \r\n\r\n05-Daniel Ferreira Menezes-201001450051571 \r\n\r\n06-Fabiano de Souza Santos Ramos-20131776047375 \r\n\r\n07-Gabriela Neves da Silva-201017770157936 \r\n\r\n08-Gerson dos Santos Miranda da Silva-201101450090110 \r\n\r\n09-Jandira Cristina Lourenço da Silva-201501450169531 \r\n\r\n10-Josilene Sena Miranda-201401470378960 \r\n\r\n11-Larissa Soares Aguiar-201501450158510 \r\n\r\n12-Lucas Marins de Souza-200901450003593 \r\n\r\n13-Marcos de Morais Silva-201101340162731 \r\n\r\n14-Renata Lourenço da Silva Agostinho-201501450166352 \r\n\r\n15-Sergio Luiz de Andrade-201401450151863 \r\n\r\n16-Yuri Brendon Goulart Barcelos-200911520068610 \r\n\r\nTURMA: JA-901 - 2º SEMESTRE - 2015 \r\n\r\n01-Alcidia Francisca de Brum-201501450166001 \r\n\r\n02-Ana Luísa da Rocha Sobrinho-201501450166271 \r\n\r\n03-Bruno de Oliveira Guimarães-201301450136744 \r\n\r\n04-Ciro Azevedo dos Santos-201401450153726 \r\n\r\n05-Claudia Oliveira da Silva-201099990310379 \r\n\r\n06-José Luiz da Silva-201401450152169 \r\n\r\n07-Kevim Nunes de Nascimento-201501450171275 \r\n\r\n08-Luana Blandina de Souza-201501450159062 201501450171194 \r\n\r\n09-Lucas Rodrigues de Oliveira-201301320585182 \r\n\r\n10-Luis Fernando Ferreira Rosario-201501450171194 \r\n\r\n11-Marcos Paulo Miguel da Costa-201201450115341 \r\n\r\n12-Sandra Cristina Abreu-201401450153564\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25623, de 05.10.1999, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Caio Barcelos Ribeiro da Silva-200907320042547 \r\n\r\n02-Flávia Manhães Bragança-201307320219096 \r\n\r\n03-Gisilia Aparecida dos Santos Pereira Francisco-201407320225467 \r\n\r\n04-Jeniffer Bersan Silva-200907320043004 \r\n\r\n05-Késsini Azevedo de Macedo-200907320012982 \r\n\r\n06-Marcelo de Oliveira da Silva Ferreira-200907320038000 \r\n\r\n07-Nayane Azevedo de Macedo-200907320013440 \r\n\r\n08-Ramon Guilherme Pereira Espinola-200907320043942 \r\n\r\n09-Samuel Ferreira de Arruda-201307320217557 \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2733, de 13.12.2004, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: NEJA-04-IV - 2º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Aline da Silva Alves-200907320011587 \r\n\r\n02-Daniel Batista Silva-201107320188491 \r\n\r\n03-Edilene Pereira da Silva Rosa-200900130338375 \r\n\r\n04-Felipe de Moraes Costa-201307320220426 \r\n\r\n05-John Willian da Silva Corrêa-201207320201077 \r\n\r\n06-Leidiane de Souza Reis-200925630041350 \r\n\r\n07-Lucas Lopes de Carvalho Mendonça-201407320225386 \r\n\r\n08-Luciane da Conceição Mendonça-201207320202121 \r\n\r\n09-Rosimary da Silva Marinho-201207320206389 \r\n\r\n10-Thiago da Silva Ribeiro-200907320002162\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 448 - RUY FRAZÃO SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 448 - RUY FRAZÃO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 4754, de 16.12.2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Akauan Renato Machado da Costa-200932070123414 \r\n\r\n02-Diego Vieira dos Reis-200932070019943 \r\n\r\n03-Elias Dantas Santos Conceição-201032070152791 \r\n\r\n04-Felipe Perrote dos Santos-200932070038735 \r\n\r\n05-Franquecilei Figueira da Costa-200932070072674 \r\n\r\n06-Gabriela Santos Duarte-201315930130219 \r\n\r\n07-Guilherme Pussioli Neto-201315930132181 \r\n\r\n08-Luan da Silva Neves-200932070036287 \r\n\r\n09-Lucas Mateus Gonzaga Ferreira-200932070013740 \r\n\r\n10-Luiza Freitas de Azeredo-200932070040128 \r\n\r\n11-Marilia Santos da Cruz-201115930091610 \r\n\r\n12-Mateus de Oliveira Felizardo-201132240212972 \r\n\r\n13-Matheus Silva Lopes Nunes-200932070014046 \r\n\r\n14-Myllena Trajano da Silva - 200932070112994 \r\n\r\n15-Naiara Souza da Silva-200932070009557 \r\n\r\n16-Pedro da Costa Alexandre da Silva-200932300230527 \r\n\r\n17-Raphael Oliveira de Paula Cunta-201369080365891 \r\n\r\n18-Sara de Souza Freitas-200932070010300 \r\n\r\n19-Thaís Santos Silva-200932070014631 \r\n\r\n20-Waleska da Silva Valentim-200932070010997 \r\n\r\n21-Wendra Gomes de Moraes - 201132070173688 \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 448 - RUY FRAZÃO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 4754, de 16.12.2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV - 1º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-André Luiz Alvares Berard-200932240077337 \r\n\r\n02-Erica Cristiane do Nascimento-201415930139591 \r\n\r\n03-Francisco Bruno Leitão de Assis-201099990171647 \r\n\r\n04-Larissa Stefany Ferreira Pacheco-200932070016928 \r\n\r\n05-Luciano de Salles Balão-201315930132343 \r\n\r\n06-Ludimila Lorrane da Costa-200932070089305 \r\n\r\n07-Maria José da Silva-201215930105310 \r\n\r\n08-Marisângela Nogueira Campos-201415930161412 \r\n\r\n09-Mirian da Rocha Souza-200932070036791 \r\n\r\n10-Swhellen Lopes Jardim-200932240152215 \r\n\r\n11-Thamires Regina Ventura da Silva Valentim-200932070097316 \r\n\r\n12-Valdinéa Maria Rodrigues-201215930104084 \r\n\r\n13-Wérica Pereira Bahiense-201415930157910\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO JOSINO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 20590, de 28.09.1994, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-André Luiz Rangel do Nascimento Junior-200931970057630 \r\n\r\n02-Caio Valença Soares de Brito-200931970061239 \r\n\r\n03-Fabiano Alves da Silva-200931970061581 \r\n\r\n04-Fellipe de Araujo Silva-201031970116597 \r\n\r\n05-Francisco Ramielly Simão Nunes da Silva-200931970061662 \r\n\r\n06-Igor Silva de Freitas-200931970062049 \r\n\r\n07-Joelma Damasio da Conceição-201131880489846 \r\n\r\n08-Leonardo Manoel Azevedo Matos-200931970062472 \r\n\r\n09-Lucas Nunes de Jesus-201031970118379 \r\n\r\n10-Luíse da Silva Lima Kodos-200931970062634 \r\n\r\n11-Matheus Caetano Glória-200931970063282 \r\n\r\n12-Rafaella Silva de Oliveira-200931970063444 \r\n\r\n13-Raphael dos Santos Maia-201331970219743 \r\n\r\n14-Reinaldo Gomes Vasconcellos-200929960052006 \r\n\r\n15-Rodrigo de Oliveira Santos-201231850456989 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO JOSINO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3944, de 08.05.2008, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV4 - 1ºSEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Barbara Guedes Evangelista-200931830048671 \r\n\r\n02-Fabricio Vieira da Silva-201031970141788 \r\n\r\n03-Fernanda Duarte Sodré-200931970048720 \r\n\r\n04-Gabriele Santos de Souza-200932100051483 \r\n\r\n05-Jorge Rogério dos Santos Ramos-201331970222108 \r\n\r\n06-Marcelle Araujo da Costa-201031970189713 \r\n\r\n07-Pamela Vicente Machado-201099990253313 \r\n\r\n08-Raphael Alves Marcelino dos Santos-201232050344831 \r\n\r\n09-Wagner Augusto Jacometa da Silva-200931970006483 \r\n\r\nTURMA: NEJA-IV4 - 2ºSEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Douglas de Souza Miranda do Benquerer- 200931830051460 \r\n\r\n02-Fabiana Caetano de Jesus-201031970188660 \r\n\r\n03-Gracineide Ferreira Cunha-201431970244310 \r\n\r\n04-Ingrid da Silva Alves de Oliveira-201231970208656 \r\n\r\n05-Izabel Derrudt Rodrigues de Carvalho-201231970211797 \r\n\r\n06-Janio Marcos Barbosa Nogueira-200931980096079 \r\n\r\n07-Jorge Lima de Jesus-200931970004006 \r\n\r\n08-Rayana Rocha Moura-200930200006920 \r\n\r\n09-Rodrigo Rimes da Costa-201431970239317 \r\n\r\n10-Rutger Van Czar Silva Farias-200932130037071 \r\n\r\n11-Thiago de Almeida Rocha-200932130067221\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 384 - GONÇALVES DIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 384 - GONÇALVES DIAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução nº 4861, de 23.01.2013, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Cássia Whittaker Ferreira-201308740474110 \r\n\r\n02-Clayton dos Santos Souza-201318800081352 \r\n\r\n03-Dayane Moreira Silva-201318800085692 \r\n\r\n04-Gutierrys Rodrigues Quintanilha-201318800089337 \r\n\r\n05-Jefferson Alcantara Pereira-201318800082324 \r\n\r\n06-João Paulo Rodrigues de Sá-201318800082162 \r\n\r\n07-Lucas Gabriel Ferreira-201318800081948 \r\n\r\n08-Luís Eduardo Viviani Abreu-201318800091900 \r\n\r\n09-Manuel Saldanha Viegas Duarte-201318800086079 \r\n\r\n10-Maria Olimpia de Barros Coutinho-201318800086583 \r\n\r\n11-Raabe Soares Augusto-201318800081433 \r\n\r\n12-Sthefani Maria Pereira Medeiros-201318800085341 \r\n\r\n13-Taynara do Couto Rosa-201318800086826 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Andrezza Vieira Silva-201318800089760 \r\n\r\n02-Douglas Corrêa Rodrigues-201318800083800 \r\n\r\n03-Gabriel Julião da Costa Neto-201318800090424 \r\n\r\n04-Hélyda da Conceição Oliveira-201318800081271 \r\n\r\n05-Julia Fernandes Rocha Brum-201318800096112 \r\n\r\n06-Luana Marinho dos Santos-201318800084106 \r\n\r\n07-Márcio Felipe Faria Ramalho-201318800088608 \r\n\r\n08-Marcos Rodrigues Monteiro-201318800091072 \r\n\r\n09-Maria Luiza de Mendonça Loureiro-201318800099723 \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ananias do Nascimento Silva-2012088203460410 \r\n\r\n02-Carla Rosa da Silva-201318800084025 \r\n\r\n03-Daiana da Conceição dos Santos Barbosa-201318800089094 \r\n\r\n04-Débora de Almeida Silva-201318800092044 \r\n\r\n05-Edson Azevedo da Motta-201208820339807 \r\n\r\n06-Eduarda Maria da Silva-201318800087040 \r\n\r\n07-Eidimar da Conceição-201318800090858 \r\n\r\n08-Graciele Andrade da Fonseca-201318800088871 \r\n\r\n09-Jackeline Freitas da Silva-201318800097860 \r\n\r\n10-Jackeline Pascoal de Souza-201318800087474 \r\n\r\n11-Jonas Rangel da Conceição-201318800090262 \r\n\r\n12-Josiele do Nascimento Souza-201318800095493 \r\n\r\n13-Joyce Constantino Correia da Silva-201318800085269 \r\n\r\n14-Leomar do Nascimento Silva-201208820345963 \r\n\r\n15-Márcia da Conceição de Souza-201208820346341 \r\n\r\n16-Marinete da Conceição Silva-201318800088365 \r\n\r\n17-Rayana Medeiros Alves-201318800089841 \r\n\r\n18-Vinicio Costa da Silva-201318800093369 \r\n\r\n19-Wellerson da Silva Figueiredo-201318800080895 \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Fábio dos Santos Marins-201099990076679 \r\n\r\n02-Luiz Alberto Rangel Pereira-201318800091668 \r\n\r\n03-Matheus Costa de Sousa-200908820059900 \r\n\r\n04-Matheus Marques Antunes de Souza-201208820336700 \r\n\r\n05-Messias da Conceição Vasconcellos-201108820322940 \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 384 - GONÇALVES DIAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 43723, de 17.08.2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV-04 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Paula da Conceição de Abreu-201318800103510 \r\n\r\n02-Carlos Magno da Silva Teles-200908820011533 \r\n\r\n03-Carlos Roberto da Silva-201318800101809 \r\n\r\n04-Cláudio Pacheco-201318800102104 \r\n\r\n05-Cristinei Coutinho Lourenço-201318800102376 \r\n\r\n06-Dircéia Machado Santiago-201208820335739 \r\n\r\n07-Douglas Silva da Conceição-201018470333109 \r\n\r\n08-Edilene Medeiros de Souza-201318800102023 \r\n\r\n09-Fabiana Conceição de Abreu Medina-201318800103429 \r\n\r\n10-Felipe Coelho Medeiros-201318800102619 \r\n\r\n11-Leidiane da Silva Terra Queiroz-201318800102538 \r\n\r\n12-Luiz Claudio Gomes de Souza-201318800103690 \r\n\r\n13-Marinete Barbosa de Moura Macedo-201318800101991 \r\n\r\n14-Marinete da Silva Alves-201318800103010 \r\n\r\n15-Priscila Tolêdo dos Santos-201318800103186 \r\n\r\n16-Reginaldo Cunha Guimarães-201318800102710 \r\n\r\n17-Simone Silva de Figueiredo-201208820337197 \r\n\r\n18-Tatiana Alves Vilela da Silveira-201318800103771 \r\n\r\n19-Thabata Fernandes Bragança da Silva-201418800106254 \r\n\r\n20-Wander Machado Santiago-201318800102961 \r\n\r\nTURMA: NEJA-IV-04 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ane Caroline Barbosa da Silva Moreira -201518800150713 \r\n\r\n02-Antonio de Oliveira Ribeiro-201518800150128 \r\n\r\n03-Daniel da Conceição Dias-201318800103348 \r\n\r\n04-Daniele Jardim do Couto-201518800151361 \r\n\r\n05-Darléia Silva Medeiros Pereira-201418800110952 \r\n\r\n06-Evaldo Carlos de Sousa Mota-201418800130120 \r\n\r\n07-Gildo Gomes Vasconcelos-201208820353710 \r\n\r\n08-Igor Carvalho Mas Silveira-201418800130473 \r\n\r\n09-Jaelson Alves de Amorim-201418800131951 \r\n\r\n10-Marcos Antonio das Flores-201418800108974 \r\n\r\n11-Marlene Fernandes Alves Pereira-201418800106416 \r\n\r\n12-Norma Teixeira da Silva-201418800108893 \r\n\r\n13-Rodrigo de Sousa Vieira-201418800124821 \r\n\r\n14-Ruan Marinho da Conceição-201418800130392 \r\n\r\n15-Sávio Alcantara Marcolino-201318800082677 \r\n\r\n16-Sergio de Araujo Filho-201008820298301 \r\n\r\n17-Vanusa Alves Silveira Carvalho-201418800130554 \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 384 - GONÇALVES DIAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução nº 4861, de 23.01.2013, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Edilaine Lúcia Rosendo da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Gilson Oliveira dos Santos-201099990094933 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Priscila da Silveira Quintanilha-201099990073761 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alexsandro dos Santos Chaves-201208820342271 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Pedro Duarte Loureiro Neto-201108820321111 \r\n\r\n02-Madalena do Socorro da Costa Brasil-201208740463943 \r\n\r\n03-Jefferson da Silva Santos-201208820336549 \r\n\r\n04-Carolaine Chaves da Costa-201208820334171 \r\n\r\n05-Aislan Nunis Rosa-201099990091870\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25.623, de 05.10.1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Agatha Borges de Araujo-200917940105747 \r\n\r\n02-Alisson Corrêa Sant' Ana-201317940265113 \r\n\r\n03-Ana Carolina de Souza Moreira-201317940269453 \r\n\r\n04-Beatriz Ramos Sobrinho-201317940263927 \r\n\r\n05-Cleyton Vitor Fernandes Campos Nobre-200917940119292 \r\n\r\n06-Gabriel da Silva Paiva-201217940245035 \r\n\r\n07-Hagata Araujo Viana-200917940119535 \r\n\r\n08-Henrique Cesar da Silva Ignacio-200918120071000 \r\n\r\n09-Jheniffer de Barros Bastos-200929820154973 \r\n\r\n10-Joice Barreto de Alencar-201331140460790 \r\n\r\n11-Jonas Matias de Oliveira Santos-200917940114304 \r\n\r\n12-Josilane da Silva de Jesus-201231240460230 \r\n\r\n13-Karolline Rodrigues dos Santos-201231240419354 \r\n\r\n14-Keyth de Sade Crizanto Viana-201317940266610 \r\n\r\n15-Lucas Alves dos Santos Chagas-201317940271610 \r\n\r\n16-Lucas Barros Boy-201017940132130 \r\n\r\n17-Luiz Carlos Santos Serra-201317940270389 \r\n\r\n18-Mateus Lessa Santos-200917940111550 \r\n\r\n19-Ozéas Chrispim Teixeira Barbosa-201317940264818 \r\n\r\n20-Renan Barbosa Diniz Cardoso-201317940260235 \r\n\r\n21-Samanta Constantino Mendes-201417940290701 \r\n\r\n22-Thaís de Souza Pinto-200924830028295 \r\n\r\n23-Thalia Crystina Moço Lima-200917940121190 \r\n\r\n24-Thiago da Silva Cavalcante-201217940255693 \r\n\r\n25-Valeska Soares de Farias-201017940142608 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ana Priscila Jacinto Leite-200917940105909 \r\n\r\n02-Axel Fernandes Brivio-201417940318574 \r\n\r\n03-Dalira Marckiolo Barbosa-201317940274961 \r\n\r\n04-Diana Cele Silva-201107580143283 \r\n\r\n05-Eduarda Dias Bittencourt-200918440038003 \r\n\r\n06-Gabriela Mury Alves Souza-201331240531401 \r\n\r\n07-Hyanna Nogueira Soares Loureiro-200912130110106 \r\n\r\n08-Kerciane Araujo-201217940244578 \r\n\r\n09-Marcos Antonio Mendonça Alves-200917940107529 \r\n\r\n10-Rafael dos Santos Santiago-201217940234181 \r\n\r\n11-Regiane Lucas Rosa da Silva-200917940104694 \r\n\r\n12-Thomaz Edson Mendonça Gatti da Conceição-20113460181110 \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3479, de 22.01.2007, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV-04 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ana Carla Mendes de Oliveira Souza-201117940216128 \r\n\r\n02-Ana Carolina Ferraz Machado-201099990144716 \r\n\r\n03-Avaís José da Silva-201031290162095 \r\n\r\n04-Claudia Rodrigues Cardoso-201417940314234 \r\n\r\n05-Cristiane dos Santos Farias-201418480498807 \r\n\r\n06-Daniele Cútalo de Oliveira Costa-201517940340045 \r\n\r\n07-Gilmara de Almeida Silva-201217940254611 \r\n\r\n08-Heloína Pacheco Ferreira Menezes-201217940239574 \r\n\r\n09-Ítalo Douglas Melo-201004120145001 \r\n\r\n10-Ivaldiceia Schimidt Guimarães-201417940310670 \r\n\r\n11-José Xavier da Silva Irmão-201417940308269 \r\n\r\n12-Letícia Romualdo Calheiro do Amaral-200912540081548 \r\n\r\n13-Luan Dias de Oliveira-201004120145788 \r\n\r\n14-Maria da Conceição Barbosa da Silva-201417940315125 \r\n\r\n15-Maria Guacira Alves da Rocha-201402340349411 \r\n\r\n16-Rita de Cassia Gomes Gonçalves-201517940349697 \r\n\r\n17-Rodrigo Ribeiro Moraes-201117940197905 \r\n\r\n18-Sandra Helena da Silva Azevedo-201017940173759 \r\n\r\n19-Tatiana da Silva de Oliveira-200931290053700 \r\n\r\n20-Wenderson da Conceição Santos-201218510422010\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 458 - HERMES BARCELOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 458 - HERMES BARCELOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25.623, de 05.10.1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Andreza Rodrigues Santos-201300050350120 \r\n\r\n02-Bruno Fonseca Rosa-201518880616171 \r\n\r\n03-Carla Bianca da Silva Sobrinho-201318880496554 \r\n\r\n04-Caroline da Silva Oliveira-201318880500764 \r\n\r\n05-Caroline Marinho Rodrigues-201518880587218 \r\n\r\n06-Daniella Pessanha Trindade-201300140587553 \r\n\r\n07-Dominique de Paula dos Santos-201518880593021 \r\n\r\n08-Eliel Souza Dutra da Silveira-201318880502899 \r\n\r\n09-Ester Emília Pereira-201318880514633 \r\n\r\n10-Etnã Rocha Silva-201318880492310 \r\n\r\n11-Everson Rodrigues da Silva-201518880574906 \r\n\r\n12-Gabriela Maria Pereira Bastos-201415880589155 \r\n\r\n13-Géssica da Silva Lemos-201018880138454 \r\n\r\n14-Jéssica Muller Braz Hercules-201331120397929 \r\n\r\n15-Mikaelly Cardoso Muzy-201018880141161 \r\n\r\n16-Millena Martins Delfino-201318880493458 \r\n\r\n17-Rayla da Silva Costa-201318880515011 \r\n\r\n18-Rodrigo Ferreira Barreto-201418880569698 \r\n\r\n19-Stefany Silva Henriques da Cruz-201318880491080 \r\n\r\n20-Thábitta Alves Paes Soares-201418880523434 \r\n\r\n21-Victória Ferreira de Souza Ramiro-201318880491919 \r\n\r\n22-Yasmim de Souza Carvalho-201318880496810 \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 458 - HERMES BARCELOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3611, de 06.09.2007, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-4 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Alan Ramos de Souza-201318760344961 \r\n\r\n02-Cristiano da Silva Borges-201418880572310 \r\n\r\n03-Eduardo Vieira de Carvalho-201204200269915 \r\n\r\n04-Eliana Pereira Medeiros-201318880521842 \r\n\r\n05-Eliezer de Souza Martins-201418880555719 \r\n\r\n06-Julian Cardoso da Silva-201118880401658 \r\n\r\n07-Kevini Ricardo Mota de Sá-201318880519783 \r\n\r\n08-Laiziane de Souza Santos-201218880441257 \r\n\r\n09-Lenivaldo Ramalho da Silva-201418880561281 \r\n\r\n10-Letícia Alves da Silva-201418880530058 \r\n\r\n11-Marcia dos Santos-201118880402387 \r\n\r\n12-Monique Silva de Souza-201418880546647 \r\n\r\n13-Taigor Campeche Silva-201218810164289 \r\n\r\n14-Tamires Freitas Rosa-201318880522571 \r\n\r\n15-Tatiane de Oliveira Santos-201418880559978 \r\n\r\n16-Vanderson Mathias Lopes Rodrigues-201318810181937 \r\n\r\n17-Vanessa Gaspar da Silva-201418880563223 \r\n\r\n18-Wesley Magalhães da Costa-201118880393299 \r\n\r\n19-Yasmin Rocha Pereira - 201318880499731 \r\n\r\nTURMA: NEJA IV-4 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Almir Garcia Barcelos Junior-201168150312057 \r\n\r\n02-Altielio Rodrigues Nunes-201518880602977 \r\n\r\n03-Amanda Bernardes de Souza-201300140644530 \r\n\r\n04-Anderson Neves dos Santos-201200080473917 \r\n\r\n05-Andreia Gomes-201218880464621 \r\n\r\n06-Camila de Oliveira Rosa de Araújo-201400130718110 \r\n\r\n07-Christian Rodrigues Dutra-200918810091590 \r\n\r\n08-Edvânia Eleotério Fernandes-201418880526379 \r\n\r\n09-Eliane da Paz-200918880094564 \r\n\r\n10-Elson Gomes de Abreu Ramalho Júnior-201100060341555 \r\n\r\n11-Jesuele Farias Motta-201200080466112 \r\n\r\n12-Jônatas dos Santos Linhares da Silva-201318880500411 \r\n\r\n13-Josiane Favato dos Santos-201218880417976 \r\n\r\n14-Lucimaria dos Santos Oliveira-201218880465512 \r\n\r\n15-Márcia Valéria da Silva Alvarenga Ribeiro-201318880507343 \r\n\r\n16-Melquizedeque Carvalho Borges-201304200363233 \r\n\r\n17-Rosane Silva Carvalho de Almeida-201518880599224 \r\n\r\n18-Rosangela Julio dos Santos-201418880565781 \r\n\r\n19-Roseane Serafim Guimarães-201218880463498 \r\n\r\n20-Rosimere da Anunciação dos Santos-201218880465865 \r\n\r\n21-Suellen de Jesus da Silva Cardozo-201518880591088 \r\n\r\n22-Thallita Duarte da Silva-201418880563061 \r\n\r\n23-Yasmin Farias dos Santos-200901340035725\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 36962, de 16.02.2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Douglas de Souza Dantas da Silva-201212910349834 \r\n\r\n02-Erick Ribeiro Quintanilha-201312910378581 \r\n\r\n03-Hemyly Nogueira Fenandes-201312910380310 \r\n\r\n04-Jéssica Oliveira Nogueira da Paz-201317950443782 \r\n\r\n05-Larissa Pereira de Marins-201312910393031 \r\n\r\n06-Leticia Helena Raposo Lago Carvalho-201312910382773 \r\n\r\n07-Marcelo de Freitas da Silva-201312910387491 \r\n\r\n08-Rayane Lima Figueiredo-201312910383311 \r\n\r\n09-Thauana Marins de Oliveira-200912910032414 \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Felipe de Mattos Guerra Lima Rocha-201412910430146 \r\n\r\n02-Gabriel Oliveira da Silva-201312880237525 \r\n\r\n03-Júlia Campos Ministério Meireles-201312910386256 \r\n\r\n04-Leanderson da Conceição Cunha-200912910031957 \r\n\r\n05-Letícia Souza de Santana-201312910391251 \r\n\r\n06-Lucas Rocha Barbosa-200912910032090 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3042, de 20.04.2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA MOD IV-01 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Adaylton Ventura Bezerra-201412910410625 \r\n\r\n02-Aidê Costa Oliveira-201412910422471 \r\n\r\n03-Ana Claudia Anacleto Magalhães-201412910411516 \r\n\r\n04-Ana Claudia Martins Silva de Oliveira-201412910429059 \r\n\r\n05-Andressa Pereira do Carmo-201512910448408 \r\n\r\n06-Bianca Cunha de Oliveira-201512910446464 \r\n\r\n07-Carlos Felipe do Nascimento Matos-201412910421902 \r\n\r\n08-Catarina Telles da Silva-201412910428834 \r\n\r\n09-Cidinéa Maria da Silva-201412910412083 \r\n\r\n10-Edilaine da Silva Sousa-201412910422631 \r\n\r\n11-Edimar Olimpio Galaxe Junior-201412910426548 \r\n\r\n12-Evaristo Xavier Junior-201312910394860 \r\n\r\n13-Fabio Oliveira da Silva-201412910409104 \r\n\r\n14-Iago da Silva Matos-201412910423603 \r\n\r\n15-Jéssica dos Santos-201212910349249 \r\n\r\n16-Julio Cesar Batista dos Santos-201412910408051 \r\n\r\n17-Karendo Rego Ribeiro-201412910424928 \r\n\r\n18-Luciene da Conceição Azevedo-201412910428321 \r\n\r\n19-Maxssiano Dias Pinheiro-201412910409023 \r\n\r\n20-Patricia Marins da Silva Rita-201412910406865 \r\n\r\n21-Patricia Ribeiro Marins-201412910427862 \r\n\r\n22-Rafael Faria Menezes Teixeira-201412910410382 \r\n\r\n23-Renata Siqueira da Silva Bueno dos Santos-201412910427511 \r\n\r\n24-Sonia Maria Andrade de Nazareth-201412910428915 \r\n\r\n25-Virginia da Silva Ribeiro-201112910337422 \r\n\r\n26-Walef Cristian da Silva Santos-201312910403797 \r\n\r\nTURMA: NEJA MOD IV-02 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan Oliveira Ribeiro-201412910427277 \r\n\r\n02-Diego Queires da Silva-201412910422208 \r\n\r\n03-Jeffty Ribeiro Costa-201312910394194 \r\n\r\n04-Jhonata Venerana de Lima-201312910404510 \r\n\r\n05-Luan Marinho da Silva-201112910334326 \r\n\r\n06-Lucas Cabral-201112910339719 \r\n\r\n07-Marlon Ferreira Coutinho-200912910020912 \r\n\r\n08-Priscila Rodrigues Moreira-201512910437201 \r\n\r\n09-Thiago de Souza Jacinto-201112910328431 \r\n\r\n10-Wanderson Paz Rodrigues-201412910430812\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA PEREIRA DAS NEVES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 40.411, de 13.12.2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Allan da Silva Santos-200932160067408 \r\n\r\n02-Amanda Corrêa de Alvarenga-200932090118572 \r\n\r\n03-Beatriz de Souza Silva-200932160073980 \r\n\r\n04-Crislaine Amaro-200932160061540 \r\n\r\n05-Eduardo Pontes de Souza-200932160071774 \r\n\r\n06-Eduardo Veríssimo da Rosa Pinto-201032160302421 \r\n\r\n07-Felipe Souza Silva- 200932160058247 \r\n\r\n08-Gerdison Zanandris de Souza-200932160072231 \r\n\r\n09-Giovanna Lemos da Silva-200932160058328 \r\n\r\n10-Jaqueline Souza Felix-200932160058670 \r\n\r\n11-João Pedro Sebastião-200932160058751 \r\n\r\n12-Leidiane Freire dos Santos-200932160062511 \r\n\r\n13-Lorena de Jesus Rocha-201032160127670 \r\n\r\n14-Luana de Assis Pereira-200932160059057 \r\n\r\n15-Mariana da Silva Santos-200932160093743 \r\n\r\n16-Marina Julião Silva Ribeiro-200932160059219 \r\n\r\n17-Mateus Batista dos Santos-200932160059308 \r\n\r\n18-Mirian Siqueira Gomes Pacheco-200932160065960 \r\n\r\n19-Raquel Fernandes da Costa-200932160059642 \r\n\r\n20-Raysa Nascimento Talaveira-200932160059723 \r\n\r\n21-Renata Ricardo Pereira-200932160063321 \r\n\r\n22-Samuel de Cristo Machado-200932160060225 \r\n\r\n23-Stephanie de Oliveira Chafin-200932160063674 \r\n\r\n24-Stephany Fabiana de Oliveira-200932160060306 \r\n\r\n25-Thaís da Silva Neves do Valle-200932160063755 \r\n\r\n26-Victor do Espirito Santo Simas-200932160060730 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA PEREIRA DAS NEVES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3749, de 05.12.2007, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan Ferreira da Conceição-200932160076733 \r\n\r\n02-Carlos Pinto Rodrigues Lima-201032240170203 \r\n\r\n03-Daniele Severiano da Silva-200932160074285 \r\n\r\n04-Felipe da Luz Torres-201132090153380 \r\n\r\n05-Hevelyn Jeremias da Motta-200932160039102 \r\n\r\n06-Ingrid Torres Braz-200932160065294 \r\n\r\n07-João Paulo Marques Carvalho-200932160001210 \r\n\r\n08-Jorge Luiz dos Santos-201432160396219 \r\n\r\n09-Marcus Vinícius Viana Corrêa-201032160143013 \r\n\r\n10-Rafaela Dias de Mello-201032160385121 \r\n\r\n11-Regina Guilherme da Silva-200932090134772 \r\n\r\n12-Stefany Hayane Pereira de Araújo-201032160128138 \r\n\r\n13-Wander Conceição da Silva Andrade-200932160031470 \r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aléxia dos Santos Moreira Silva-201169230394597 \r\n\r\n02-Almerinda dos Santos Abreu-201232160364071 \r\n\r\n03-Ana Maria Moreira da Silva-201232160363504 \r\n\r\n04-Antonio Lucas de Assis Pereira-201532160410031 \r\n\r\n05-Barbara Oliveira Carvalho da Silva-200932160070964 \r\n\r\n06-Dayane Lourenço dos Santos-200932160071340 \r\n\r\n07-Edesio Francisco da Silva-201432160403525 \r\n\r\n08-Gabriel José Machado-201432160400690 \r\n\r\n09-Janete dos Sanos Falcão-201432160396804 \r\n\r\n10-Josilene da Silva Guimarães-20103216128642 \r\n\r\n11-Juliana Gomes da Silva-201332420837248 \r\n\r\n12-Laura de Oliveira Lourenço Souza-201432160403010 \r\n\r\n13-Lidiane Rocha Soares-201532160404651 \r\n\r\n14-Lorhany da Silva Carvalho-201032090126174 \r\n\r\n15-Luã Wagner da Conceição Vieiros-201232160373062 \r\n\r\n16-Luhan Henrique Coutinho Militão-201031940235407 \r\n\r\n17-Matheus Max Dias de Souza-200932160056384 \r\n\r\n18-Mayara Reis Muniz-201032160126194 \r\n\r\n19-Rodrigo Rodrigues de Medeiros-200932160076148 \r\n\r\n20-Rute da Cruz Silva-201532160412083 \r\n\r\n21-Thiago Ferreira Gomes-201232160345522\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 20370, de 17.08.1994, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Lima dos Santos-200932240129159 \r\n\r\n02-Antonia Suelane Barbosa Cavalcante-201132240233112 \r\n\r\n03-Bruna Jesus de Souza- 200932240047934 \r\n\r\n04-Deivison da Silva Pacheco-201332240336992 \r\n\r\n05-Flora Felisberto Leite-201332240346793 \r\n\r\n06-Jean Mateus Garcia Vieira-201332240336801 \r\n\r\n07-Joel Terto Barbosa da Silva-200932240038609 \r\n\r\n08-Juliana Rodrigues Palma-200932240037548 \r\n\r\n09-Lucas Gonçalves de Oliveira-201432240385410 \r\n\r\n10-Maria Vitoria de Fatima Cerqueira Ferreira-201332240325958 \r\n\r\n11-Pâmela Alves Pereira de Lima-200916170003630 \r\n\r\n12-Samuel Farias da Silva-200932240033550 \r\n\r\n13-Taynan Lohse Ferreira-201331830507721 \r\n\r\n14-Thamires Marins Rocha-201332240338189 \r\n\r\n15-Tiago Zurcher-201332240330870 \r\n\r\n16-Vitor Lima da Silva-200932240033712 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandre Inocencio da Silva-200932240044676 \r\n\r\n02-Bruna Tomaz da Cruz-200932240030888 \r\n\r\n03-Carolina de Lima Silveira Pacheco-200932240048310 \r\n\r\n04-Isadora Zeitoune da Cunha-201532240404011 \r\n\r\n05-Julianna dos Santos Portella-20133240342968 \r\n\r\n06-Laura Cristina de Souza Barros-200932240032589 \r\n\r\n07-Matheus Alves dos Santos-201232240300568 \r\n\r\n08-Thalyta Pena de Oliveira-200932070041019 \r\n\r\n09-Vitória Costa Oliveira-201132240221882 \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Cleitom da Silva Pinto-200929610007842 \r\n\r\n02-Daniel José Henriques-201132240247510 \r\n\r\n03-Darilene Silva Andrade-200932240045990 \r\n\r\n04-Felipe Felix de Oliveira Carneiro-200932240145782 \r\n\r\n05-Gustavo de Andrade Silva-201301920350429 \r\n\r\n06-Gustavo Paiva Silveira-201432240381595 \r\n\r\n07-Igor Sant'Ana Costa-201131880449119 \r\n\r\n08-Marcos Antonio Barbosa de Souza Paula-201232240276594 \r\n\r\n09-Matheus Santos Rodrigues-201332240324986 \r\n\r\n10-Mauricio Crisostomo Alves de Lima-200932240130246 \r\n\r\n11-Ruan Brito Gregório-200932240050480 \r\n\r\n12-Thaynara Macuxi Santos de Oliveira-201132240216102 \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Alex Marinho de Andrade-201131880477910 \r\n\r\n02-Ana Claudia de Freitas-200932070091466 \r\n\r\n03-Andressa Teixeira da Silva-200932240030616 \r\n\r\n04-Edgard da Silva Marinho dos Santos-200932240129582 \r\n\r\n05-Ilivelton Oliveira de França-201331830548248 \r\n\r\n06-Jair Laureano Pereira-200932240038277 \r\n\r\n07-Jennifer Layne Piani-201269120436781 \r\n\r\n08-Jéssica Ferreira Rodrigues-201532240390711 \r\n\r\n09-João José Siqueira Neto-201132300211391 \r\n\r\n10-João Lucas Cassibi Sillero-201332240348060 \r\n\r\n11-Letícia de Araujo Farias-200932240137763 \r\n\r\n12-Lorena Aine Alves Alencar Sena-200932240127377 \r\n\r\n13-Lucas da Silva Menezes-200916170005330 \r\n\r\n14-Lucas Ribeiro da Silva-200932240134667 \r\n\r\n15-Maria Clara de Mattos Chagas Rodrigues-201332150306660 \r\n\r\n16-Mayara Martins Santana-200932240138301 \r\n\r\n17-Pâmela Antunes Duarte-200932240151910 \r\n\r\n18-Raíssa Santos de Jesus-200932240141604 \r\n\r\n19-Tácila Ramalho Barbosa-200929610019344 \r\n\r\n20-Victor dos Santos Portugal-200932240136520 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 20370, de 17.08.1994, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dawdson Stallone Bartelli Alves \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Rafael Cordeiro da Silva-200932240080125 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Tairine Gomes Nepoumuceno-200932240155079 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Matheus Slama Ribas-200932240132028 \r\n\r\n02-Vitor Hugo Figueira Altoé-201232240254000 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Andressa Fonsêca da Silva-200917770073157 \r\n\r\n02-Lucas de Souza Barros-200932240148293 \r\n\r\n03-Thaís da Conceição Silva-200932240134900\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução da Casa Civil nº 41, de 02.10.2007, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adrielle Oliveira Santana-200929470073945 \r\n\r\n02-Alan Silva Ramos-200932230000188 \r\n\r\n03-Antonio Tiago Almeida Pereira-200932230045602 \r\n\r\n04-Bianca Lopes de Freitas-201232230362714 \r\n\r\n05-Brunna Rogeria Fontes Arruda-200931900055981 \r\n\r\n06-Daniel Cardoso dos Santos-201232230362552 \r\n\r\n07-Daniela Alves da Silva-201232230352670 \r\n\r\n08-Gabriel de Almeida dos Santos-201032230149155 \r\n\r\n09-Graciely Vieira Miguel-200932230011970 \r\n\r\n10-Isabella Ferreira da Silva-201332230398553 \r\n\r\n11-Keila Arielly Martins Santos-201532230461810 \r\n\r\n12-Kesya Ramos Oliveira-200931890105752 \r\n\r\n13-Luana da Silva Lisboa-201332230380182 \r\n\r\n14-Luanna da Silva Wandermurem-200932230047737 \r\n\r\n15-Mateus Nascimento Brito-201332230403301 \r\n\r\n16-Matheus Luís de Souza Porto-201329520468937 \r\n\r\n17-Natasha Alana Souza Lopes da Rocha-201129520374410 \r\n\r\n18-Paulo Ricardo da Costa Rangel de Souza-201432230410241 \r\n\r\n19-Pedro Henrique Rodrigues Ferreira-201032230143114 \r\n\r\n20-Quézia Dinah Silva da Silva-201232230353219 \r\n\r\n21-Rebeca do Nascimento Farias-200932230048890 \r\n\r\n22-Rubens Neves da Costa Junior-201432230439221 \r\n\r\n23-Tamiris da Silva Cruz-200901380102806 \r\n\r\n24-Thais Alonso da Silva-201329970625375 \r\n\r\n25-Thaíssa Rangel Marchon-201329520477510 \r\n\r\n26-Thalyta Santos Rocha Figueiredo-201332230378870 \r\n\r\n27-Tiago Dionísio Rodrigues Lima-200931940034500 \r\n\r\n28-Willis Pereira de Lima-200932230049438 \r\n\r\n29-Yoná Oliveira Dutra-201332230392610 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Modalidade de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3760, de 12.12.2007, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Beatriz do Nascimento Farias-201116160355287 \r\n\r\n02-Darlan Silva Gomes-200916160066515 \r\n\r\n03-Fernanda de Souza Amorim-200929990013700 \r\n\r\n04-Gabriel Augusto Tolentino de Oliveira Ribeiro-201332230391036 \r\n\r\n05-Maria Helena Evangelista de Assis-201232420652810 \r\n\r\n06-Rafael Nascimento Silva-201432230439061 \r\n\r\nTURMA: NEJA-IV02 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Claudia Cristiane da Veiga Lyrio-201332300283245 \r\n\r\n02-Dhinifon da Rocha Conceição-200932300229359 \r\n\r\n03-Dulcinéa Barbosa Carreiro-201432230428963 \r\n\r\n04-Gernanda da Trindade Silva-201332230409342 \r\n\r\n05-Maria Elizabeth Ribeiro de Oliveira-201031940190713 \r\n\r\n06-Patricia Silva de Souza-201432230438251 \r\n\r\n07-Pedrina de Oliveira Virtuoso-201332300283830 \r\n\r\n08-Reginaldo Limas Squitino Junior-201032230298231 \r\n\r\n09-Sabrina Pereira de Oliveira Silva-201099990368379 \r\n\r\n10-Thiago dos Santos Loureiro-201334470550641 \r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Amanda de Araujo Marins-201432230438683 \r\n\r\n02-Bruno Rodrigues Castro-201430200484907 \r\n\r\n03-Camila Rodrigues Mendes-201431880933532 \r\n\r\n04-Daniel Ximenes de Sousa-201099990371804 \r\n\r\n05-Elizete Simões da Costa Santos-201432230433967 \r\n\r\n06-Hugo de Oliveira Moura-200932230062108 \r\n\r\n07-Janaina Santos da Silva Mendes-200932230092791 \r\n\r\n08-Juan Silva do Nascimento-201131830330401 \r\n\r\n09-Karine da Silva Diniz-201001380113253 \r\n\r\n10-Leticia Rodrigues de Souza e Silva-200929790354317 \r\n\r\n11-Marcela Soares-201231880681174 \r\n\r\n12-Mauricio Mateus da Silva-201332230386970 \r\n\r\n13-Milane Severo Estevão-201431880931165 \r\n\r\nTURMA: NEJA-IV02 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Gonçalves dos Santos-201115820209306 \r\n\r\n02-Anailza de Barros Souza Oliveira-201232420682991 \r\n\r\n03-Ariana Pereira de Freitas-201005780047935 \r\n\r\n04-Carlos Alberto Fonseca Ramos Neto-200932230028600 \r\n\r\n05-Gean Souza Cordeiro-201432230415209 \r\n\r\n06-Jaqueline Lourenço da Costa-201132230327599 \r\n\r\n07-João Carlos Ramires Camargo-201232300264805 \r\n\r\n08-Josely Lima Luciano-201109910184383 \r\n\r\n09-Luma Vieira do Nascimento-201031940252255 \r\n\r\n10-Maria de Lourdes Conceição dos Santos-201232300262004 \r\n\r\n11-Rodrigo Oliveira de Souza-201032230170510 \r\n\r\n12-Thais Ribeiro Alves-201331840263874\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 5879, de 29.07.1982, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Alecssandra Castellar de Souza -200931860038291\r\n\r\n02-Anna Thais Gomes Simão -200931860038453\r\n\r\n03-Bruna Mathias da Cruz -200931860038534\r\n\r\n04-Cleyse Michelle de Oliveira Sebajes-201331860362827\r\n\r\n05-Daniel Anthony Abreu Leandro-201331880810310\r\n\r\n06-Daniel Silva de Sousa-200931860038704\r\n\r\n07-Francisco Danilo Sousa Vieira-201331860376887\r\n\r\n08-Gabriel Vieira de Araujo-201029830150685\r\n\r\n09-Geovanna Monteiro Vieira-200931860039182\r\n\r\n10-Glauco Fagundes Campos Figueiredo-201331860373519\r\n\r\n11-Israel Nathan Pereira da Silva-200931860039425\r\n\r\n12-Izabela Rodrigues Pereira-200931860039506\r\n\r\n13-Jean Marcel Montenegro de Sá-200931860039778\r\n\r\n14-Jéssica Rodrigues de Freitas-200931860057830\r\n\r\n15-Juliana Sant'Ana Ferreira-201231860358076\r\n\r\n16-Lívia Pereira Barcellos de Aguiar-200931860040350\r\n\r\n17-Luana dos Santos Villas Boas-201131860307866 \r\n\r\n18-Mariana de Souza Silva-200931860040601\r\n\r\n19-Nathan Rocha Ferreira-200931860176090\r\n\r\n20-Renato da Conceição Santos-201331860358201\r\n\r\n21-Thaís de Sousa Corrêa-200931860041322\r\n\r\n22-Thiago de Almeida Poluceno-200932140299982\r\n\r\n23-Victor Domingos Alves-201331860362150\r\n\r\n24-Willian Lima de Souza-200931860053509\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-André Luiz Coelho Soares-200931870072247\r\n\r\n02-Breno Conceição Pereira-200931860174128\r\n\r\n03-Dayane de Oliveira Farias-200931860174551\r\n\r\n04-Débora Braga Loureiro-200931860050313\r\n\r\n05-Diego José Martins de Souza-200931860174632\r\n\r\n06-Emerson Gomes dos Santos-200931860174985\r\n\r\n07-Éricka Carolaine Santos da Silva-201010770153593\r\n\r\n08-Giovanni Milone Soares-201131850370190\r\n\r\n09-Guilherme Augusto Quinteiro Gabriel-201231860337230\r\n\r\n10-Isabelly de Sousa Fernandes-200931860035780\r\n\r\n11-Julia Lima Machado-201032150134178\r\n\r\n12-Karina de Oliveira Rosa-201231860337311\r\n\r\n13-Lucas Rodrigues dos Santos-200931860175442\r\n\r\n14-Maria Augusta Macedo Batista Rodrigues-201231860336188\r\n\r\n15-Mariana Barreto Rodrigues-200931860067801\r\n\r\n16-Marinilce Rodrigues Fernandes dos Santos-200931910033948\r\n\r\n17-Monique Gonçalves Teixeira-200931860037058 \r\n\r\n18-Pablo Martins de Assis-200931860042647\r\n\r\n19-Rafaela Moura Pinto-200931860049145\r\n\r\n20-Rayane Oliveira Costa Santa Rita-200931860042990\r\n\r\n21-Suelyn Sant'Anna Ferreira-200931860041160 \r\n\r\n22-Thaylane Anchieta dos Santos-200931860176333\r\n\r\n23-Thiago Novaes da Silva-201031860178717\r\n\r\n24-Victoria Pinto da Silva-201132140311510\r\n\r\n25-Vitoria Soares Medeiros-201231860337151\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução nº 2692, de 06.08.2004, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV 01 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andreia Lucia Carvalho dos Santos-201431860413568\r\n\r\n02-Andressa Pereira da Conceição-200931860050747\r\n\r\n03-Antonio Marcos Martins da Silva-200932160023532\r\n\r\n04-Bianca Assis dos Santos da Rocha-200931860047525\r\n\r\n05-Carla Beatriz da Silva Oliveira-201331860384200\r\n\r\n06-Christopher Nascimento Alves-200932140094078\r\n\r\n07-Clarissa Siqueira Miguel-201032300163240\r\n\r\n08-Fabiano Conceição de Faria-201531860435509\r\n\r\n09-Flaviana de Oliveira Conceição-201231860343125\r\n\r\n10-Gisele Alvarenga Saturnino-200932140040148\r\n\r\n11-Grazielly Eduarda Wandermurem dos Santos Velasco-200931870180210\r\n\r\n12-Hebert Santos Moreno-201431940505558\r\n\r\n13-Jaqueline da Conceição Siqueira-201131860313327\r\n\r\n14-Jéssyka Pinheiro de Morais-200931860175280\r\n\r\n15-José Flávio Alcântara da Silva-201231860357428\r\n\r\n16-Josué Souza da Silva-200931860036167\r\n\r\n17-Leandro Vieira Bonifacio-201099990256759\r\n\r\n18-Leonardo de Souza Calixto-200931860036329\r\n\r\n19-Leopoldina Peclat Flores-201331860379630\r\n\r\n20-Luiz Claudio Silva Gonçalves-201431860419418\r\n\r\n21-Lusiane França Dias-200931860064888\r\n\r\n22-Maria Cristina da Silva Brandão-201531860437048\r\n\r\n23-Rafael Barbosa de Mello-201431860416826\r\n\r\n24-Roberta Marinho Fagundes-200932010057008\r\n\r\n25-Sérgio de Almeida-201431860388946 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 5879, de 29.07.1982, neste estabelecimento de ensino em Regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Jonatha Rodrigues Pereira-200931860061781 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução 2692, de 06.08.2004, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 - 1º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Jesueli Soares Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 12678, de 02.02.1989, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Beatriz Vieira de Jesus-201331940432090 \r\n\r\n02-Bruna Mello do Nascimento-200931940043160 \r\n\r\n03-Igor Antônio Villalba Moura-200932240134152 \r\n\r\n04-Jeise Santos dos Santos-201331940442568 \r\n\r\n05-Jéssica Rodrigues da Silva-20103183016051 \r\n\r\n06-Juliana da Silva Fernandes-201331880801494 \r\n\r\n07-Laís Vitoria Nascimento Bernardes-200932140051344 \r\n\r\n08-Lídia Feliciano da Silva-200931940033016 \r\n\r\n09-Lucas Pacheco e Silva-200931940033369 \r\n\r\n10-Lukas Tavares de Oliveira-200932270009429 \r\n\r\n11-Maiara da Conceição-200931830148897 \r\n\r\n12-Maynara Corrêa de Souza-200931940037607 \r\n\r\n13-Priscila Oliveira da Costa-200931940041469 \r\n\r\n14-Thayza Cristina Goulart de Lima-200929780117258 \r\n\r\n15-Walison Celestino da Conceição-200931940042511 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 5329, de 18.05.1956, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA901 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Alexsander Pereira Semowyk Ursulino-200931890110080 \r\n\r\n02-Antonio Marco Pereira-201531940546471 \r\n\r\n03-Bruno Barbosa da Silva-200932270012993 \r\n\r\n04-Celia Gama dos Santos Castro-201132420457396 \r\n\r\n05-Chemerson da Silva Evangelista-201431940512848 \r\n\r\n06-Gabriel Conceição da Silva-201331940440433 \r\n\r\n07-Karla Emanoela dos Santos-200932150124107 \r\n\r\n08-Renato de Oliveira Santos-201431940505043 \r\n\r\nTURMA: JA902 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ana Paula Lima Ribeiro-201531940567398 \r\n\r\n02-Daniel da Silva Oliveira-20143194052078 \r\n\r\n03-Marllon Ferreira do Nascimento da Silva-200931910029835 \r\n\r\n04-Regina Nascimento Clemente-200931910050010 \r\n\r\n05-Richelly Gonçalves Coelho-200931890129422 \r\n\r\n06-Thiago Pereira da Silva-200932090125005 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2649, de 19.02.2004, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV00 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Amanda da Conceição Barros-200932240091674 \r\n\r\n02-Edileusa Teixeira Ambrózio Franco de Oliveira-201331900366666 \r\n\r\n03-Elza Maria Felismino Ramos-201329640523625 \r\n\r\n04-Joana Paula da Silva-200917060018290 \r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Alexssandra Pacheco de Azeredo-201016160175495 \r\n\r\n02-Ana Carolina Barbosa Alves-201231940383484 \r\n\r\n03-Angelo Pereira da Costa-201331940459533 \r\n\r\n04-Carlos Henrique Pereira de Menezes-201131940369922 \r\n\r\n05-Elizabethe Rodrigues Borges Conceição-201431940512510 \r\n\r\n06-Gerusa Gonçalves Pinto-201099990134037 \r\n\r\n07-Jéssica da Silva Andrade-201031940248738 \r\n\r\n08-João Victor Barcelos Neris-201131870429743 \r\n\r\n09-Larissa José Augusto -200932050057718 \r\n\r\n10-Luis Nielsen Motta da Silva Junior-201131940365010 \r\n\r\n11-Luiz Fernando da Costa Quintes-200932130064478 \r\n\r\nTURMA: NEJA-IV02 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Marlon Villela Valadares-200931890118730 \r\n\r\n02-Nicole Cristine da Conceição Santos-200932150170044 \r\n\r\n03-Roseli Calazans Garcia da Rosa-201231940409386 \r\n\r\n04-Sabrina Alves Machado-200932300237378 \r\n\r\n05-Thiago Garcia Carmo de Souza-200931870133483 \r\n\r\n06-Zaquia Mitchsya Costa-201331940460620 \r\n\r\nTURMA: NEJA-IV00 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Barbara Gloria Rodrigues dos Reis-201331940427763 \r\n\r\n02-Cintia Vieira Silva-200931830143402 \r\n\r\n03-Dayane da Silva Santos-201032160131610 \r\n\r\n04-Gabriel Constancio Ferreira-201131850367051 \r\n\r\n05-Joice Cristine Batista de Sousa-201032050306457 \r\n\r\n06-Priscila Rodrigues do Nascimento Fagunes-201431940520610 \r\n\r\n07-Taína de Souza Ribeiro Ayres-200932050059419 \r\n\r\n08-Vitoria Faria da Silva-201331940440352 \r\n\r\n09-Yago Nunes dos Santos-200931870145490 \r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Adriano Nonato de Araujo Morais-201099990296591 \r\n\r\n02-Aline Araujo da Conceição-201132150198547 \r\n\r\n03-Fernanda Trindade dos Santos-201531940552110 \r\n\r\n04-Gabriel Amaral de Andrade-200931880336603 \r\n\r\n05-George Souza Inacio-201032140153277 \r\n\r\n06-Jhuliane Oliveira Gomes da Silva200931890120980 \r\n\r\n07-João Batista Cavalcanti de Souza-201431940513224 \r\n\r\n08-Leona Barcelos Baptista-200931940053637 \r\n\r\n09-Lucas Gomes da Silva-201032140161024 \r\n\r\nTURMA: NEJA-IV02 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Lucas Pio de Oliveira Soares -200932010059396 \r\n\r\n02-Matheus Pires Borges-201031940134724 \r\n\r\n03-Michael Gonçalves Gama-201031940134724 \r\n\r\n04-Raquel de Souza-200931940054447 \r\n\r\n05-Renata Nogueira Rocha-201331940444341 \r\n\r\n06-Ricardo da Silva Rocha-201031940157503 \r\n\r\n07-Roberta Ramos de Carvalho-200932150136610 \r\n\r\n08-Simone Nunes Ferreira Campos da Silva -201232420589191 \r\n\r\n09-Sonia Regina de Souza Silva -201231940408223 \r\n\r\n10-Suzana Rosa da Silva Marins da Mata-201131860329673 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Técnico em Contabilidade, autorizado através da Resolução 5150, de 03.11.2014, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: EPCON III 01 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carolina Rosa Rodrigues-201431940510551 \r\n\r\n02-Ana Cleide Camilo de Sousa Silva-200932150218268 \r\n\r\n03-Bruno de Araujo Albino -201431940508069 \r\n\r\n04-Carla Maria de Sousa Silva-200931960049333 \r\n\r\n05-Criciane Coutinho de Oliveira-201431940507925 \r\n\r\n06-Cristiano Pinto de Oliveira-201431940507844 \r\n\r\n07-Cristina Trajano Cardoso-201131940355468 \r\n\r\n08-Edilaine dos Santos Claudino-201431940506600 \r\n\r\n09-Elienai Pavão Luiz-201431940507682 \r\n\r\n10-Ivana de Sousa Silva-201431940510470 \r\n\r\n11-Kleiton Diniz Matos-200932150080304 \r\n\r\n12-Leni Pontes-201431940510985 \r\n\r\n13-Lidia Regina Faria da Silva Farias-201431940510209 \r\n\r\n14-Luiz Carlos Rosa-201031830261950 \r\n\r\n15-Marlon Vieira Costa-200931870001811 \r\n\r\n16-Renan de Jesus Oliveira-201431940513496 \r\n\r\n17-Ricardo Augusto da Conceição-201231940419268 \r\n\r\n18-Tatiane da Silva Tavares-200931960027283 \r\n\r\n19-Vitor Oliveira da Silva- 200931870142121 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 5329, de 18.05.1956, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA901 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Francisco Suelio da Silva-201231870472564\r\n\r\n02-Gabriella Bittencourt Fernandes-200931830088037 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA902 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ana Vitoria Araujo Teixeira-201131870435810 \r\n\r\n02-Pâmela Monteiro da Silva-200931890111809 \r\n\r\n03-Suelen Santana Leite dos Passos-201331940441081 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2649, de 19.02.2004, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA-IV02 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Marco Antonio Soares Veiga-201031940158070 \r\n\r\n02-Rayane Cristine Oliveira dos Santos-201031890147410\r\n\r\nId: 1975655"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORA TEMPORÁRIA. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e a Contratada “DENISE DE OLIVEIRA GALDINO, ID Funcional: 5080233-0”.\r\n\r\nOBJETO: Distrato de contratato administrativo de servidora temporária à contratante, por prazo determinado, a contar de 13/07/2016, na função de PEDAGOGO, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso III do referido contrato celebrado entre as partes.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.144,26 (três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1049/2016. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 13/07/2016.\r\n\r\nId: 1975830"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato, assinado em 08/08/2016. PARTES: PRODERJ e a Empresa GSCOM Tecnologia e Serviços em Telecomunicações Ltda-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de rede de dados sem fio a céu aberto. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR DO TERMO DE CONTRATO: Não incorrerão custos com a execução do presente termo de contrato pelo Poder Público. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e do instrumento convocatório. Processo nº E-26/011/2591/2015.\r\n\r\nId: 1975651"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato, assinado em 08/08/2016. PARTES: Proderj e a empresa Linktel Telecomunicações do Brasil Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de rede de dados sem fio a céu aberto. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR DO TERMO DE CONTRATO: Não incorrerão custos com a execução do presente termo de contrato pelo Poder Público. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e do INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. Processo E-26/011/2591/2015.\r\n\r\nId: 1975652"
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução do CONTRAN nº 331/2009, bem como a Lei nº 6.657/13 e a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN nº 175, de 04/06/2014, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e irrecuperáveis não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro e do art. 7º da Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 6657/2013, por estarem a mais de 120 (cento e vinte) dias corridos na permanência do depósito público, levados a alienação em leilão público, nos dias 12 e 13 de setembro de 2016 às 10:00 horas para veículos classificados como recuperáveis e no mesmo, 13 de agosto de 2016 somente na modalidade presencial para veículos classificados como irrecuperáveis, horário: imediatamente após o encerramento do leilão de veículos recuperáveis. local: CLUBE DE ENGENHARIA - Av. Rio Branco, 124 - 18° andar - Rio de Janeiro, pelo leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 103. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final de acordo com a Lei nº 6657/13. Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienação do veículo serão destinadas ao pagamento das despesas de reboque, diárias (de estadia), débitos tributários, multas e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei. Ressaltamos que os veículos não leiloados, arrematados e não pagos nos leilões DT01.16, DT02.16, DT03.16, DT04.16, DT05.16, DT06.16, DT07.16, DT08.16, DT09.16, DT11.16, DT12.16, DT13.16, DT14.16, DT15.16 e DT16.16, DT17.16 devidamente publicados nos DOERJ dos dias 07/12/2015 N°223 e 15/12/2015 N°229, 22/12/2015 N°234, 29/12/2015 N°237, 21/01/2016 N°013, 16/02/2016 N°028, 18/02/2016 N°030, 03/03/2016 Nº040, 16/03/2016 Nº049, 10/05/2016 Nº084, 23/05/2016 N°093, 30/05/2016 Nº096, 13/06/2016 Nº106, 22/06/2016 Nº113, 01/07/2016 Nº120, 13/07/2016 Nº128, 27/07/2016 Nº138 respectivamente, serão leiloados nesta data. Os veículos estão acautelados no(s) depósito(s) BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), MACAE - RJ, Rod. Amaral Peixoto, S/N, Km181, BARRETO, ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450), ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), NOVA FRIBURGO - RJ, Estrada Vereador Eugenio Guilherme Spitz, 135, Mury, NOVA FRIBURGO, NOVA FRIBURGO 2 - Rua Alexandre Bachini, 10, Córrego Dantas, MANILHA - BR 101, Km 23, Manilha - Itaboraí, TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10). ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. FAZENDA BOTAFOGO - Rua Senador Mozart Lago, 151 / 290, Quadra E. JARDIM PRIMAVERA - Rodovia Washington Luiz, 4100 Vila São Luis Duque de Caxias. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. \r\n\r\nCONDIÇÕES GERAIS E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - DETRO e em seus depósitos públicos, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos nos Depósitos da Rodando Legal - Serviços e Transporte Rodoviário LTDA. Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso (2016) e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, alteração de dados ou característica, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo, troca de categoria ou outros (quando houver a necessidade) serão por conta dos arrematantes. Em caso de existência de infrações de trânsito aplicadas por integrantes do Sistema Nacional de Trânsito diferente daquele de registro estadual do veículo, denominadas multas RENAINF, ainda que autuadas anteriormente ao leilão e cobradas pelo Estado após o mesmo na forma dos prazos estabelecidos pelo CTB, sua quitação é responsabilidade do arrematante, independentemente do lance vencedor. As outras regras e normas essenciais ao leilão, serão estabelecidas no catálogo e termo de condições de leilão. Informações complementares sobre as condições do leilão poderão ser obtidas site: www.detro.rj.gov.br e www.alexandroleiloeiro.com.br ou telefone (021) 3559-2433, nos dias úteis das 10 às 16 horas. DETRO -Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - Presidência. Rio, 04 de Agosto de 2016.\r\n\r\n951BXKBB3BB015991, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2;MARCO IVISSON SANTOS SILVA, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, LVB3483/RJ, 9C6KE043050062638, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;FELIPE DELMAR NUNES LEITE, PEG1793/PE, 9C2HB0210BR006842, 2011/2011, HONDA/POP100;94J1XFBE88M071941, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100;95VJK3D8DDM004726, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;FATIMA DAS GRACAS ALVES, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, SEVERINO BORGES DE SOUZA, LCF4223/RJ, 8AWZZZ377VA935211, 1997/1998, IMP/VW GOL CL 1.6 MI;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2JA04207R047395, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES;AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, 9C2JC4110AR602714, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;9C2JA04307R009517, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 MAIS;ROBSON PERCELIANO DE AVELAR, RODRIGO MARINS PINHO, KUY8491/RJ, 9C2JC30708R646719, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;GENEILSON DE BRITO, MOA9344/PB, 9C2KC08508R057772, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;9C2HA07103R010359, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;MANOEL LUIZ MARINS DA SILVA, OMNI S A FINC INVEST, KVC8861/RJ, 9C2JC41109R071243, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;ALDIR DA SILVA, KMG0466/RJ, 9C2JC250VTR059130, 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN;DOMINGOS DE OLIVEIRA PINHEIRO, GYX7752/BA, 9BD15828814234429, 2001/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;MARIA DA PENHA PAULINO, LPQ4643/RJ, 9C2JA04207R099388, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES;BANCO PAN S.A, 9C2JC4830FR055203, 2015/2015, HONDA/BIZ 125 EX;93FSTJXHBCM011621, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;NILZA GOMES DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO SC LTDA, LVB2213/RJ, 9C6KE042050039257, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;BCO BRADESCO FINANC SA, 9C6KE1500B0013025, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2JC30708R087999, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;93FSTJXDBBM004892, 2011/2011, KASINSKI/SOFT;BANCO FINASA SA, CRISTINA CHIPOLINE DE CASTRO, KUT8534/RJ, 9CDNF41LJ8M085766, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOSE CARLOS DE LIMA, BCO PANAMERICANO, KWR4784/RJ, 9C2KC1670CR509288, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;95VJK4E8DEM000897, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;FERNANDO VENUTO CORREA SILVA, LPI6469/RJ, LE6PCKLL081927207, 2008/2008, I/CTM GREEN SPORT;EDUARDO VIEIRA DE MELO, BANCO ABN AMRO REAL SA, KMH0449/RJ, 9BD146000R5388321, 1994/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC;951BXKBB8BB001844, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2;BANCO FINASA SA, ESTELA GONCALVES DE MORAES, LTP1681/RJ, 9C6KE092080166592, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;CLARICE DA CRUZ CUNHA, TONY ANDERSON CUNHA ROCHA, LTH1827/RJ, 9C2JA04208R037533, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 ES;GUARACI PEREIRA CARDOSO, NLB1689/PE, 95VJJ1E8BBM005246, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;JAIRO JORGE GONCALVES DA COSTA, SATECAR ADM CON LTDA, LS306/RJ, XL250BR2000807, 1984/1984, IMP/HONDA XL 250;VASSIL DA SILVA SANTOS, AYMORE CRED FIN INV S/A, LUV4395/RJ, 9BWKA05Z464100221, 2005/2006, VW/FOX 1.0;BV FINANCEIRA SA C F I, 93FSTJXDBBM004683, 2011/2011, KASINSKI/SOFT;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, CIRLEI SANTOS DE OLIVEIRA, CIRLEI SANTOS DE OLIVEIRA, KZN4229/RJ, 9C2KC1550AR088398, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;951BXKBB3CB005625, 2012/2012, TRAXX/JL50 Q2;LWYMCA208D6012021, 2012/2013, I/WUYANG WY50QT 2;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2KC08505R019695, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARCOS ARGOLO LIMA, KZR9585/RJ, 9C6KE094060001978, 2005/2006, YAMAHA/XTZ 125K;95VJJBD8EFM000119, 2014/2015, DAFRA/SUPER 50;951BXKBB1BB016315, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2;951BXKBB2CB001176, 2011/2012, TRAXX/JL50 Q2;95VJK3C8DDM003256, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;95VJK2K8CDM006689, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2KD04109R025441, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS ESD;AYMORE CRED FIN INV S/A, 9C6KG0460B0020134, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250;95RHXBBC7DM003334, 2012/2013, HAOBAO/HB50Q;951BXKBBXAB007949, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, REGINA CELIA MARRIEL, LOZ6376/RJ, 9C2JC30707R143888, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;951BXKBA4EB005093, 2014/2014, MOTO TRAXX/JL50Q-8;951BXKBB2CB005714, 2012/2012, TRAXX/JL50 Q2;SANDRA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO MACEDO, BCO ABN AMRO REAL S/A, FLAVIO MONTEIRO DE BARROS P12/305488/11, LOA0700/RJ, 9C2HA07102R034363, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;JESSE SOARES DE OLIVEIRA, KYA0770/RJ, 9C2KD03308R001622, 2007/2008, HONDA/NXR150 BROS ES;RUI DE MELLO SANGALO, BV FINANCEIRA SA C F I, KPD2880/RJ, 93YJA2B258J002528, 2008/2008, RENAULT/SCENIC EXP 1616V;TIAGO FERREIRA FIGUEIREDO, AYMORE CRED FIN INV S/A, LQH7855/RJ, 9C2JC4120CR506907, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, NAIDE DE JESUS BRAGA, NAIDE DE JESUS BRAGA, LKN1905/RJ, 9C2KC08108R043437, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;SEBASTIAO RIBEIRO, LKS2352/RJ, 95VAC1C288M005067, 2008/2008, DAFRA/SUPER 100;93FSTJXDBBM004100, 2011/2011, KASINSKI/SOFT;RODOLPHO FIGUEIREDO DE SOUZA, LQE3475/RJ, 9C2HB0210CR414548, 2011/2012, HONDA/POP100;UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, BRUNO CARDOSO DE SOUZA, LSR0941/RJ, 9C2KC08105R045773, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;951BXKBB7DB001045, 2012/2013, TRAXX/JL50 Q2;ALEX MARTINS DA SILVA, CONSORCIO 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2012/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI;CONSORCIO REGIONAL WAY S C LTDA, 9C2KC08508R010216, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;BANCO FINASA SA, BRAULINO LUIZ DOS SANTOS, KXN0321/RJ, 9C2KD03207R008039, 2006/2007, HONDA/NXR150 BROS KS;LUCINEA CORREA DE OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD SA, LUIZ WANDERLEY DA CUNHA AZEVEDO, KXF2547/RJ, 95VCA1K889M046204, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;JOSE ALEXANDRE RODRIGUEZ, CONS NAC HONDA, AMILTON SANTANA, KNI5100/RJ, 9C2JC2501SRS90101, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN;CELSO SERRA, BCO BRADESCO FINANC SA, KVI8425/RJ, 9C2JC4110AR718298, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JORGE TWARDOWSKI E SILVA, FC640/RJ, 9C2JC1801PRP06145, 1993/1993, HONDA/CG 125;BANCO FINASA SA, CLAUDIA FERREIRA DANTAS, KUW3331/RJ, 9C2KC08508R034215, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;9C2JC2500XR211755, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;ISABELA CRISTIANA GOMES DANTAS, BANCO ITAUCARD S/A, LPU6705/RJ, 9C2JC4110BR321504, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, IVAN GOMES DA SILVA, KPM7268/RJ, 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MAIS;WASHINGTON LUIZ SERAFIM, FAGNER XAVIER DE OLIVEIRA, MSR5241/ES, 9C6KE122090038630, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA, 9C65JR00040012261, 2004/2004, YAMAHA/JOG TEEN;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HA07104R019507, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ ES;DALVANAJARA ROCHA REIS, LKA5934/RJ, 9CDNF41LJ7M050650, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;FRANCIVALDA FRANCELINO MONTEIRO MURTHA, CONS NAC HONDA LTDA, KMY8941/RJ, 9C2HA07101R214416, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;95RHXBBC8CM002417, 2012/2012, HAOBAO/HB50Q;JOAO VITOR SILVA RIBEIRO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, RAFAEL SILVA BERNARDO, KMW0425/RJ, 9C2JC30203R107728, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;LUIZ CARLOS CHAVES, CONS NAC HONDA, KNR2707/RJ, 9C2MD270TTR001800, 1996/1996, HONDA/NX 200;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, GILSON NUNES DOS SANTOS, GILSON NUNES DOS SANTOS, KZE2119/RJ, 9C6KE100080019068, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;MARCIO DENILSON DE OLIVEIRA, LOX5764/RJ, 9C2HA07103R055037, 2003/2003, 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LVE0970/RJ, 9C2KC08105R032868, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE FORTUNATO BELARDO, SERGIO AUGUSTO MARQUES DE LIMA, KQE6309/RJ, 9BGJK11YJJB044358, 1988/1988, GM/MONZA SL/E;YARA GOMES FREITAS, MARCELO COELHO DE MELLO BORGES, KMG3942/RJ, 9C2HA050VTR008663, 1996/1997, HONDA/C100 DREAM;9C2HA07101R206095, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, CARLOS ANDRE ALMEIDA DA SILVA, JESSE VIEIRA BARCELLOS P12/327435/10, LUW5172/RJ, 94J1XFBC66M024173, 2006/2006, SUNDOWN/WEB 100;MAURY ANTONIO TEIXEIRA, JOAO BATISTA TAZINATO, KXB1373/RJ, 9C2JC30708R125923, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;95VJJ1L8ABM004987, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;ALESSANDRO CANDIDO DE SOUZA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, LPQ3934/RJ, 9C2JC4110AR035738, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;9C2HA07101R215084, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;951BXKBAXEB000545, 2013/2014, MOTO TRAXX/JL50Q-8;JULIO CESAR CALLEGARIO RIBEIRO, BCO BRADESCO FINANC SA, KVH8507/RJ, 9C2KC1550AR090295, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;THIAGO DA 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ESD;DANIEL DA CONCEICAO MUNIZ, BANCO ITAUCARD SA, KQL9601/RJ, 9C2JC41109R538647, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;FABIANA DOS SANTOS FLORENCIO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KPG3476/RJ, 9C2HA07205R002470, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ MAIS;BV FINANCEIRA SA C F I, 9C2JC4220AR379742, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;ALESSANDRO FEIJO VELOSO, BCO PANAMERICANO, KVS7106/RJ, 9C2JC4810CR009735, 2012/2012, HONDA/BIZ 125 KS;RONALDO GONCALVES, BCO ABN AMRO REAL S/A, LOM0501/RJ, 9C2JC30213R617254, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ANGELITA COSTA ORSI, LOL5339/RJ, 9C2JC30213R509905, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;95VJK4H8DEM005441, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;LUCIANO BRASIL DA SILVA, KPN3534/RJ, 9C2KC08104R038431, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LEONARDO FERNANDES DE JESUS, KXW1054/RJ, 9C2MC35008R014028, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;95VJK2G8CDM005075, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;ALEXANDRE GESTEIRA FIGUEIRA, LKK2461/RJ, 9C2JC30707R159222, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;BV FINANCEIRA S A C F I, 9CDNF41AJ8M044143, 2007/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;ALBERTO RODRIGUES CUNHA, BCO PANAMERICANO, LQX9331/RJ, 9C2KC1680ER003014, 2013/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;95VJJ1K8ABM003429, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;MARCOS PAULO RODRIGUES DOS SAN, BANCO FINASA SA, AHT8738/RJ, 9BWZZZ377WP538982, 1998/1999, VW/GOL MI;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JOSE LUIZ JACOMIM, JOSE LUIZ JACOMIM, KWL2197/RJ, 9C2KC08108R153833, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;PATRICIA LEOPOLDINA DA SILVA, ELISSANDRO DOS SANTOS, LQQ1002/RJ, 9C2JC30214R605043, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;JOAO LOPES DA SILVA, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, ANA MARIA RIBEIRO DA COSTA, GXU7761/MG, 9BWCA05Y62T020978, 2001/2002, VW/GOL SPECIAL;LXYXCBL04C0565108, 2011/2012, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HA07005R013448, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;951BXKBB2AB018556, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;MARIA ALINE DA SILVA DOS PASSOS, LNO3220/RJ, 9C6KE020010042311, 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;951BXKBB2CB004658, 2012/2012, TRAXX/JL50 Q2;VANESSA DA SILVA QUINTANILHA, CLAUDIO VARELLA DIAS, KNY6708/RJ, 9C2HA07005R003480, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ;BANCO FINASA SA, ADAILTON DA SILVA, KZH0219/RJ, 9C2JC30706R957647, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MARLUCI DA PAZ ADRIANO FLOR, MARLUCI DA PAZ ADRIANO FLOR, LQV2091/RJ, 9C2HB02107R051926, 2007/2007, HONDA/POP100;BANCO FINASA SA, CARLOS EDUARDO DA SILVA MATA, KWX1524/RJ, 9C2KC08108R120396, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;OZIMAR LIMA DE SOUZA, LVD2665/RJ, 9C2HA07101R223376, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, OSVALDINO FELIX DE OLIVEIRA, OSVALDINO FELIX DE OLIVEIRA, KVS2319/RJ, 9C2MC35008R036027, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;KARLA DE SOUZA DE ALMEIDA PREVOT, KUV5201/RJ, 9C2MC35008R014222, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ILDEMAR BURICHE RODRIGUES, KRM8359/RJ, 9C2JC3010YR049405, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 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ITAUCARD S/A, LLA9022/RJ, 9C6KG026090006391, 2008/2009, YAMAHA/XTZ 250X;9C2HB02109R409201, 2009/2009, HONDA/POP100;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, 9CDCF47AJ9M065393, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125;951BXKBBXCB001135, 2011/2012, TRAXX/JL50 Q2;95VJK3A8DDM000404, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, MAICON RANGEL ANTUNES, KYL1829/RJ, 9C2KC08108R332375, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;BANCO FINASA SA, SILAS ALVES DE MACEDO, LUW9635/RJ, 9C2KC08507R019387, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;FERNANDO BERNARDES DE OLIVEIRA JUNIOR, ALANA MESSEDER SARTHOU COUTO, LUU0861/RJ, 9C2JD20205R016323, 2005/2005, HONDA/NXR125 BROS ES;ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, 9C2JC4110BR710998, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ARAUCARIA ADM. DE CONSORCIOS S.C. LTDA, 9C2HA0710YR245795, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;BANCO FINASA SA, EUBER MATEUS, KVV1807/RJ, 9C6KG017070041227, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA, LKQ6550/RJ, 9C6KE092080191752, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, MICHAELE CLEMENT, LAX0886/RJ, 9BGSC08WTSC615782, 1995/1996, GM/CORSA WIND;95VJK3H8CDM000610, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;ALMIR LONGO PEREIRA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, LLM3265/RJ, 9C2JC4110BR460331, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;951BXKBB68B005562, 2008/2008, TRAXX/JL50 Q2;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2KC08506R864301, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, PATRICIA DE OLIVEIRA COSTA, PATRICIA DE OLIVEIRA COSTA, LQW1282/RJ, 9C2KC08105R129832, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;TEREZINHA CANO LEMOS, HERALD ROSALINO BORGES JUNIOR, LTI0406/RJ, 9C2KC08104R070157, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;BV FINANCEIRA SA C F I, LAAAAKJC7A0003268, 2010/2010, I/JIALING TRAXX JH125F;BANCO FINASA SA, LECY ISRAEL JORGE, KZD0705/RJ, 9C6KE092070111191, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;RENATO DA SILVA COUTINHO, CHAYRON HILARIO TEIXEIRA, LNR7458/RJ, 9C2JC30102R023221, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;CRISTIANO SANTANA DO NASCIMENTO, LPZ9654/RJ, 9C6KE1500B0033786, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;JOSE CARLOS DA SILVA MOREIRA, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A, LNG1693/RJ, 93YBB0Y051J168073, 2000/2001, RENAULT/CLIO RL 1.0;DAMIAO MANOEL FELIX, LSC7743/RJ, 95VC05A2FFM000021, 2015/2015, DAFRA/RIVA 150;BV FINANCEIRA SA C F I, 9C2JC4810BR003376, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 KS;BANCO ITAUCARD S/A, 9C2HC1410ER007099, 2014/2014, HONDA/BIZ 100 KS;JOSEVAL DOS SANTOS, LMH4654/RJ, LAAAXKBA2C0001782, 2012/2012, I/TRAXX JL50Q 8;LAURINDO JOAQUIM NETO, DTN5592/BA, 9C2JC30706R907691, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, RHUAN CESAR DA SILVA, RHUAN CESAR DA SILVA, DFM4460/RJ, 8AP17202426035713, 2001/2002, I/FIAT SIENA ELX;BANCO 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1999/1999, GM/VECTRA GLS;RONILTO FERNANDES DA SILVA, MBE7872/SC, 9C2HA0710YR229199, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;MARIO SERGIO FONSECA BEVILAQUA, KWW2248/RJ, 9C2JC30708R236878, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;BANCO FINASA SA, GILDO COSTA VIEIRA, KZZ5906/RJ, 9C6KE092060061204, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;COSME MARIANO DA COSTA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LPC9749/RJ, 9C2JC30707R229106, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;CESAR JOAQUIM CORREA, LTV1793/RJ, 9C6KE092080142268, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;9C2HA0700YR043988, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ;JOEL PACHECO DE ANDRADE, JOSE FELIPE DA ROCHA PINHEIRO, LLN2829/RJ, 9C2JC4110BR735829, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;9C2JC4110AR016698, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ALBERTO DE ATAIDE BARROSO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KXR1178/RJ, 9C2JC30707R074202, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;LHJXCBCD0C0304241, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HA07204R008726, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ MAIS;ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO, KUQ1560/RJ, 9BGTC11JNMC105130, 1991/1992, GM/CHEVETTE DL;SIMONE VICENTE LIMA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, EDINEVE DE JESUS CARVALHO, LRV2979/RJ, 9C2KC16309R011268, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ESD;CARLOS ROBERTO BARCELLOS ROCHA, JONATHAN NERES RAMOS DA SILVA, KZQ6176/RJ, 9C6KE094060002034, 2005/2006, YAMAHA/XTZ 125K;THAINA FERREIRA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KRX1883/RJ, 9C6KE1060E0016866, 2014/2014, YAMAHA/XTZ 125XE;GILSON SEVERINO DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KXI3463/RJ, 9C2KC1550AR183728, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2JA04208R061400, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;JOCIMAR MOREIRA DOS SANTOS, KUV0055/RJ, CG125BR2146246, 1985/1985, HONDA/ML 125;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HA07104R043159, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;WALLACE DA SILVA GOMES, BV FINANCEIRA SA C F I, KRA4483/RJ, 9C2HB0210BR409098, 2010/2011, HONDA/POP100;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, EDUARDO DOS SANTOS INOCENCIO, KZG4794/RJ, 9C2KC1620AR024856, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX 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SA, THAMIRIS DE AMORIM MORAIS, DTD7699/SP, 8AP17206LA2040593, 2009/2010, I/FIAT SIENA FIRE FLEX;WALTER ALVES LUZES, BANCO ABN AMRO REAL SA, LOZ9623/RJ, 9C2JA04207R069210, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES;951BXKBB3BB016364, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2;MARCELO RODRIGUES DOS REIS, BCO PANAMERICANO, KRS1760/RJ, 9C2KC1660BR545308, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;LTEXCBLB5C3008614, 2011/2012, I/CHARMING BULL KRC50;9C2HA0700XR057606, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;95VJK4G8DEM004387, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;BIANCA SANTOS DE MEDEIROS, BANCO ITAUCARD SA, LPP3180/RJ, 94J1XPBK89M024844, 2008/2009, SUNDOWN/WEB 100 EVO;9C2HA07102R028097, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;SILVIA ORCIDES DA SILVA, AYMORE CRED FIN INV S/A, KON3804/RJ, 9C2JC4110BR779067, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;9C2JC4120AR144444, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;DESPACHANTE SANTA JOSEFA LTDA, ADRIANO SOUZA SILVA, DCT6554/MG, 9C2HA07002R017205, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ;RAPHAEL DA SILVA MOURA, JEANY DA SILVA MERCENES, LAU8143/RJ, 9BD146047T5853938, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX;RONY JOSE RODRIGUES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KVA7560/RJ, 9C2JC30708R234286, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ROMULO SILVEIRA MOURA, KNS8092/RJ, 95VCA1E288M009681, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;951BXKBB1AB012408, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;MARCOS DE OLIVEIRA LOURENCO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, ELISABETHE SILBERNAGEL DE MOURA MOREIRA, LQZ0768/RJ, 9C2KC08205R014257, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;VAGNER TAVARES DA FONSECA, LPE5520/RJ, 9CDCF47AJ8M033230, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125;SILVANI MARCHON DA SILVA, LPG3374/RJ, 9C2KD03308R066414, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ES;BANCO FINASA BMC S A, 9C2JC41109R038478, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;RODRIGO FERREIRA CUNHA, LRI0474/RJ, 9C6KE042040025899, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125ED;JEFFERSON BARROSO DA SILVA E SILVA, LRA0981/RJ, 9C2KC08105R075692, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;BANCO FINASA SA, MARILDA PEREIRA CAMPOS, KZS4096/RJ, 9C2KC08106R954695, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANGELA MARIA MOREIRA OCTAVIANO, HDX7654/MG, 9C2MC35008R056378, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;RICARDO NERES DA SILVA, LRC0408/RJ, 9C2KC08204R007368, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, IZABEL AMORIM DA SILVA, IZABEL AMORIM DA SILVA, LTP2086/RJ, 9C2HB02108R026783, 2008/2008, HONDA/POP100;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2JA04206R814491, 2005/2006, HONDA/BIZ 125 ES;JEAN RAPHAEL MOREIRA E MOREIRA, MARCIA DE LIMA AMARAL, LNX6849/RJ, 9C2JC30102R032433, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;95VJJ1G5ABM000906, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;LILIANE TOMAZ GOMES, CONS NAC HONDA LTDA, CARLOS HENRIQUE ESCOSSIA DA VEIGA, KNP7722/RJ, 9C2JC2500XR122637, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, SIRLEI FERREIRA FONTES XAVIER, HPW6808/RJ, 9BGRZ08X05G176225, 2005/2005, GM/CELTA 2P LIFE;BANCO FINASA SA, JOSE PEREIRA MARTINS, KVM1699/RJ, 9C2JC30707R142438, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;BV FINANCEIRA S A C F I, 9C2JC4110AR612408, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;9C2JF2500BR017242, 2011/2011, HONDA/LEAD 110;BCO PANAMERICANO, 9C2JC4820BR256572, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, SILVANA DE BARCELOS LEAO, SILVANA DE BARCELOS LEAO, KXY1181/RJ, 9C2JC30708R080963, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;EUDES SCHUENGUER FREIMAN, MARLENE D. DA SILVA, LNN3476/RJ, 9C2HA07101R244637, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, 9CDNF41LJ8M230244, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;DANIEL GUIMARAES PEREIRA DA FONSECA, KVK1026/RJ, 9C2JC30204R032288, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;JOSE ROBERTO FARIA DOS SANTOS, ADALBERTO FONSECA PEREIRA, KNT4459/RJ, 9C2KC08108R310918, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ROBSON CAMPOS TORRES, LKM7442/RJ, 9C2KC08108R039094, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;BANCO BMC S A, ERNANDE RODRIGUES PEREIRA, KNO5990/RJ, 9C6KG017080081722, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, EDER OLIVEIRA DA SILVA, EDER OLIVEIRA DA SILVA, KNU4044/RJ, 9C6KE092080144451, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;BANCO PAN S.A, 9C2KC1680FR528474, 2014/2015, HONDA/CG150 FAN ESDI;951BXKBB4AB005713, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;ALEXSANDRO ALVES DA SILVA, KRC7622/RJ, 9C2HA0700YR034545, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ;BENTO DOS SANTOS OLIVEIRA, NHC4522/MA, 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OLIVEIRA, LTX0856/RJ, 9C2HA0700XR059498, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, NANCI BORGES REIS SOUSA, KZP0427/RJ, 9C2JC30707R045167, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;95VJK1C8CCM003985, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;LUAN CARDOSO GOMES, LOG1413/RJ, 9C2JC30103R031263, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;EDUARDO MAZELIAH DE OLIVEIRA, BC ABN AMRO REAL S A, LOG6161/RJ, 9C2HA07003R001895, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;LTEXCBLB0E1005621, 2013/2014, I/CHARMING BRAVAX BX50CC;ALDEI LEANDRO DE MORAIS, CIFRA SA CRED FINAC E INVEST, LQP2250/RJ, 9C2JC30708R512525, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;BANCO FINASA SA, ANTONIO MARCOS DE LIMA SANTOS, LSB2121/RJ, 9C2HB02107R077746, 2007/2007, HONDA/POP100;LAAAXKBB490011425, 2008/2009, I/TRAXX JL50Q 2;95VJK3D8DDM004242, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;951BXKBB3AB019098, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;NATASHA REGINA RIBEIRO MARINS, BCO BRADESCO FINANC SA, LLR5487/RJ, 9C2KC1670CR536777, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;JOAO MEDEIROS DOS SANTOS, CONS NAC HONDA LTDA, 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BCO PANAMERICANO, LUJ4749/RJ, 9C2JC4110DR109906, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;ALEXANDRE EVANGELISTA DE OLIVEIRA, LNS9135/RJ, 9C2JC30102R035677, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;DEBORAH WERNECK SOARES, ROBERTO VIEIRA, HWZ6480/RJ, 9C2JC2500YR104080, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;951BXKBB7BB013175, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2;CINTIA FIGUEIREDO PERES DAVID, KYZ2221/RJ, 95VCS1M289M008354, 2008/2009, DAFRA/LASER 150;93FSTJXFCDM023934, 2012/2013, KASINSKI/SOFT;DANIEL FILHO E SILVA MELO, LVB2614/RJ, 9C6KE044050115230, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;JOSE HENRIQUE GELI, KNB2667/RJ, 9C2JC2501SRS30616, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN;BANCO ITAUCARD SA, CARLOS EDUARDO FORTUNATO, CARLOS EDUARDO FORTUNATO, LCF2222/RJ, 9BWZZZ374WT083357, 1998/1999, VW/PARATI 16V;BCO PANAMERICANO, 9C2HB0210CR008126, 2011/2012, HONDA/POP100;UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, THIAGO DOS SANTOS LEAO, LQJ1225/RJ, 9C2KC08105R135693, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE CAETANO DA SILVA CAMPOS, ROMULO DOS SANTOS MARTINS OLIVEIRA, LNT4901/RJ, 8AD2C7LZ91W070151, 2001/2001, I/PEUGEOT 206 SELECTION;DEBORA DUTRA DA CUNHA CARVALHO, LCQ5532/RJ, 8AD7BLFYWW5334377, 1998/1999, IMP/PEUGEOT 306 PAS S 18;MAURICIO SILVA, KZZ9962/RJ, 9C2KC08106R924267, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;JONATHAN AUGUSTO ALVES DA CRUZ, AYMORE CRED FIN INV S/A, KOB5973/RJ, 9C2ND0910BR211147, 2011/2011, HONDA/XRE 300;951BXKBBXCB000681, 2011/2012, TRAXX/JL50 Q2;93FSTJXDBBM004895, 2011/2011, KASINSKI/SOFT;BANCO FINASA BMC S A, 9CDNF41LJ9M280488, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;EDIMAR DE MELO, KVB9579/RJ, 95VCA1C599M007640, 2009/2009, DAFRA/SPEED 150;LLJTCBPAXB1001301, 2011/2011, I/XINLING SPIRIT 50;CLAUDIA FLORES MUNIZ, LUW8707/RJ, 9C2JC30706R937118, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO TOHME IBARHIM, LKT7252/RJ, 9C6KG017080070155, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250;MARCIA SOARES MOREIRA FARIA, LOS6671/RJ, 9C2MC35003R121786, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;PAULO CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDA, BV FINANCEIRA SA C F I, LLK5119/RJ, 9C2JC4110BR402913, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;NILZA DIAS DA SILVA XISTO, LRD9010/RJ, 95VCA9H8DEM000282, 2013/2014, DAFRA/SPEED 150;ROSANGELA MARIA SOUZA WALTRICK, ANDREIA GONCALVES DA SILVA, KZR2566/RJ, 9C2HA07004R019112, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;PAULO ROBERTO DA ROCHA, LANA MARINS BELO, LPD3102/RJ, 9CDNF41LJ8M131983, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARCIO MACHADO CAMPOS, VALDIR AUGUSTO FERNANDES, LBL8904/RJ, 9BD159046T9178034, 1996/1997, FIAT/TEMPRA SX;RENATA CHRISTINA MIRANDA PANELA, KMN4366/RJ, 9C2HA07105R050263, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;MOISES BELMONT, KOV6887/RJ, 9C2HA0700XR053726, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;EVERSON DOS SANTOS CORDEIRO, ADALBERTO LOPES BEMBEM, LRK1381/RJ, 9C2JC30705R054605, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, DANIEL SIQUEIRA VOLOTAO, MUF1226/RJ, 9BD146048V5934001, 1997/1997, FIAT/UNO MILLE SX;95RHXBBC4DM003582, 2012/2013, HAOBAO/HB50Q;ANDRE GONCALVES DA SILVA, KZS3532/RJ, 9C2HA07105R033114, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, MARINEUSA F DAS N COSTA, MARINEUSA F DAS N COSTA, KYZ2590/RJ, 9C6KE121090020458, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;DYLCEU NOGUEIRA RAMOS, BC ABN AMRO REAL S A, LRB0912/RJ, 9C2KC08205R011265, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HA07104R016437, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ ES;EDSON GOMES DA ROCHA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LOX4669/RJ, 9C2JC30203R156396, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA, 9C6KE047030000211, 2002/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E;HUDSON LOUBAQUE DE LIMA, BCO DO BRASIL SA, LOS7012/RJ, 9C6KE044030023779, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125K;BANCO FINASA SA, ROBENILDO N DOS SANTOS JUNIOR, LUL1703/RJ, 9C2KC08108R020800, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;95VJK2C8CDM000001, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;9C6KE020020050049, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E;RANES SOUZA DOS SANTOS, JOU5958/BA, 9C2HA07103R018136, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;GILBERTO BELO DA SILVA, KAIO NOGUEIRA ROSA, LLV9977/RJ, LXYJCKL06D0520808, 2012/2013, I/SHINERAY XY 150 GY;FRANCISCO XAVIER TAVARES DOS ANJOS, JOAO RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO, LGU2586/RJ, 9BG5TE11UFC112751, 1985/1985, GM/CHEVETTE;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LUIZ SANTANA PEREIRA, LOR6121/RJ, 9C2JD20203R007224, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS ES;CLAUDIA FROES DIOGO, LJR9277/RJ, 9BWZZZ32ZLP005650, 1990/1990, VW/SANTANA CL;95VJJ1G5ABM000898, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;SERGIO JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA, BANCO FINASA BMC S A, LBQ9829/RJ, 9BWZZZ379VT067614, 1997/1997, VW/PARATI GLS 2.0 MI;RAFAEL GOMES PINHEIRO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LUL2147/RJ, 9C2JC30708R507110, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;GETULIO PEREIRA MORAIS, JNV6664/BA, 9C2HA07101R213814, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;DONIZETE GOMES DA SILVA, LNL3988/RJ, 9C2JC30201R072769, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;MAURICIO DOS REIS MOTTA, BANCO ITAUCARD S/A, KZO2719/RJ, 95VCB2E8ABM001359, 2010/2011, DAFRA/KANSAS 150;BCO PANAMERICANO, 9C2HB0210AR542693, 2010/2010, HONDA/POP100;BANCO FINASA SA, OLDELUCI RIBEIRO A DA SILVA, MARINA SOARES PINHEIRO, KYI0066/RJ, 9BFZF10B748205714, 2004/2004, FORD/FIESTA;FELIX MOREIRA DE OLIVEIRA, LBJ1163/RJ, 9BWZZZ327TP032377, 1996/1996, VW/SANTANA 2000 MI;JANETE DOS SANTOS SOUZA, LPA8988/RJ, 9C2KC08208R004349, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;BV FINANCEIRA SA C F I, 9C6KE1510C0033863, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;9C6KE0100Y0007288, 2000/2000, YAMAHA/YBR 125E;ILDA FONTOURA TORRES, KNT8626/RJ, 9C2JC30708R711382, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;BV FINANCEIRA SA C F I, 951BXKBB3CB005561, 2012/2012, TRAXX/JL50 Q2;LXYXCBL04C0264788, 2012/2012, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;ANDRE SIQUEIRA XAVIER, BCO BRADESCO FINANC SA, LLV2131/RJ, 9C6KE1520D0129717, 2012/2013, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;951BXKBBXAB018577, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;9C2HA0700XR061605, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;BV FINANCEIRA SA C F I, 95VJK3K8CDM002913, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HA07105R034358, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;95VJJ1H8ABM001923, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;951BXKBA5DB004288, 2013/2013, MOTO TRAXX/JL50Q-8;BCO BRADESCO FINANC SA, 9C2KC1660BR526288, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;951BXKBB4DB001780, 2013/2013, TRAXX/JL50 Q2;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, TATIANI FRANCA BARBOSA, KQO4666/RJ, 9C2JC4120AR130619, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;ROGERIO FARIAS ANOMAR, ATD7920/PR, 9C2JC4110AR711869, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;BCO HONDA S/A, 9C2KC1670BR608564, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;FRANCISCO FERREIRA RIBEIRO, OCJ7313/TO, 9C2HA0710YR260897, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;ARY TORQUATO RIBEIRO, KAR8929/MT, 9C2JC30707R002766, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;BANCO PAN S.A, 9C2JC4110FR804118, 2014/2015, HONDA/CG 125 FAN KS;EDENILSON XAVIER PEREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, KXN1258/RJ, 9C2HB02108R007253, 2007/2008, HONDA/POP100;951BXKBB78B005344, 2008/2008, TRAXX/JL50 Q2;GISELE FAGUNDES DOS SANTOS, KUT9183/RJ, 9C2KC08507R090502, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;LTEXCBLB9C3009782, 2012/2012, I/CHARMING BULL KRC50;9C2JC4220AR373326, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;BV FINANCEIRA SA C F I, 95VGF3M2BCM010752, 2011/2012, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;BV FINANCEIRA SA C F I, 9C2JC4220AR355142, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JONILDO AUGUSTO FERNANDES, JONILDO AUGUSTO FERNANDES, KUY4801/RJ, 9C2KC08108R214132, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, 9CDCF47AJ7M026519, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125;JOSE ALBERIO SILVA, RENE DA FONSECA LIMA, LKN3032/RJ, 9C2KC08608R005033, 2007/2008, HONDA/CG 150 SPORT;LUIZ FERREIRA BORGES, LUCIANA AVILA DE OLIVEIRA, LJZ0339/RJ, CB400BR2058153, 1983/1983, HONDA/CB 400;HOPE LOCACAO DE V E S DE LIMPEZA LTDA, BCO PANAMERICANO, ALEXSANDRO MARINS DOS SANTOS, KZX9854/RJ, 9BFZF26P778005798, 2006/2007, FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX;EDUARDO LUIZ FERREIRA DA COSTA, KSY1455/RJ, 5C11ABC102757, 1982/1982, GM/CHEVETTE;95VJK2H8CDM005991, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;DAMIAO MARCOS DE SOUZA, LAQ9760/RJ, 9BFZZZ54ZSB696797, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;93FSTJXECDM022614, 2012/2013, KASINSKI/SOFT;JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA, KUU7786/RJ, 9C2KC08608R004012, 2007/2008, HONDA/CG 150 SPORT;LB7NABD05CC001094, 2012/2012, I/SUMMIT ZF110-8 49CC;951BXKBB4AB007669, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;ELIZEU DE JESUS SOUZA, LAILDO BARBOSA DE FREITAS, EHZ6107/PB, 9C6KE1500B0035533, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;FABIANA SILVA COSTA QUINTANA, BCO PANAMERICANO, LPR5485/RJ, 9C2JC4230AR124887, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 MAIS;RECON ADM DE CONS LTDA, 95RHXBBB3CM002218, 2011/2012, HAOBAO/HB50Q;BCO BRADESCO FINANC SA, 9C6KE1200A0063984, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;SOLANGE ALBINO RIBEIRO, KQP4510/RJ, 9C2JC41209R079184, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;95VJJ1J8ABM002241, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;MAURY SCHMITT DO NASCIMENTO, LJP9860/RJ, 9BWZZZ33ZHP223155, 1987/1987, VW/QUANTUM CL;LIANDRO ANTUNES LEITE MOREIRA, LBU6349/RJ, KN2ANM8D1VK038409, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;JOAO MEOTTI DE ALMEIDA, JULIANA ROCHA RODRIGUES, KSX6187/RJ, BH709811, 1981/1982, VW/KOMBI PICK UP;L5YACBP60A1127515, 2010/2010, I/ZHONGNENG ZN50QT-32;93FSTJXBCCM019120, 2012/2012, KASINSKI/SOFT;RAFAEL GOMES DE MENDONCA, LCM9075/RJ, 9BD178296W0770619, 1998/1999, FIAT/PALIO EX;WILLIAM DA COSTA GOMES, MARIA DE FATIMA VIANA, LJC1788/RJ, 9BD146000P3966104, 1993/1993, FIAT/PREMIO S 1.5;JOSE RICARDO GONCALVES VIANNA, DLB7503/RJ, 9BGTT75B03C193521, 2003/2003, GM/ZAFIRA CD;RAYMUNDO AUGUSTO DE SOUZA, JFK9569/MG, KNHTR7312W6327104, 1998/1999, I/KIA BESTA 12P GS;RACHEL CORTACIO SIMAS, KVT1985/RJ, 9C2HB02107R063614, 2007/2007, HONDA/POP100;DAMIAO CANDIDO BATISTA, LVC6390/RJ, 9C2JA04206R827572, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;ANTONIO JOSE DA SILVA OLIVEIRA, AYMORE CRED FIN INV S/A, LUZ3668/RJ, 8AD3CRFN26G010836, 2005/2006, I/PEUGEOT 307 20A FELINE;MARCELA FERREIRA DA SILVA, KEA1934/RJ, 9BD178296Y2130468, 2000/2000, FIAT/PALIO EX;NOVO RIO VOLKS LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I, LPB9189/RJ, 9BGSA19908B153331, 2007/2008, GM/CLASSIC LIFE;95VJJ1E8BBM004701, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;PAULO AUGUSTO MONTEIRO, RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA FRANCA, KMT8026/RJ, 9CDNF41LJ8M084963, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LB7NABD03CC001224, 2012/2012, I/SUMMIT ZF110-8 49CC;FLAVIO DA SILVA PINHEIRO, LBL4220/RJ, 9BD178226T0142003, 1996/1997, FIAT/PALIO EDX;GEOVANE DA SILVA MARINS, LQF0150/RJ, 9C2JC30103R285803, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;951BXKBB4BB007785, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2;FABIO DOS SANTOS BOA MORTE, BCO PANAMERICANO, KVP4912/RJ, 9C2KC1670BR642655, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;BANCO ITAUCARD S/A, 9C2JC4110BR330645, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;9C2HA0700YR002758, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ;JOSE FRANCISCO DE ANDRADE PRIMO, BV FINANCEIRA SA C F I, CINTHYA DE ALMEIDA COSTA, HOA1094/MG, 9BD17201XB3579162, 2010/2011, FIAT/SIENA 1.4 TETRAFUEL;SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS, CKE3304/GO, 9BWZZZ327VP027185, 1997/1997, VW/SANTANA 2000 MI;REGINALDO CARVALHO DE SOUZA, BANCO BRADESCO S A, LOZ6593/RJ, 9C2KD03107R016811, 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS ESD;LTEXCBLB3D1003053, 2012/2013, I/CHARMING BRAVAX BX50CC;WALLAS BATISTA DA SILVA, BANCO DAYCOVAL SA, LCN4121/RJ, 9BFZZZGDAWB628359, 1998/1999, FORD/KA;LXYXCBL02D0513459, 2012/2013, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;LHJXCBCD5C0302744, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;BAZAR PRIMAR DE MADUREIRA LTDA ME, LOQ1208/RJ, 9BD17103232269984, 2002/2003, FIAT/PALIO FIRE;FABIO FALCO DA COSTA DE JESUS, LON2731/MA, 9BD11995821009817, 2002/2002, FIAT/DOBLO EX;9C65JR00020008405, 2002/2002, YAMAHA/JOG TEEN;9C64TY000W0005837, 1998/1998, YAMAHA/BWS;LANA ANDREA DE ALMEIDA PAULINO SANTOS, LPV1013/RJ, 9C6KE020020048062, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E;MATEUS ABREU GOMES, LEANDRO DA SILVA MARTINS, LPZ3191/RJ, 951BJKJG59B000370, 2009/2009, TRAXX/JH125 L;9C2JC3020YR004863, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;SALESIA CORREA DE AZEREDO MARTINS, BV FINANCEIRA S A C F I, LRN2691/RJ, 94J1XFBK89M082078, 2008/2009, SUNDOWN/WEB 100;93FSTJXJBCM012955, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;BANCO ITAUCARD SA, ALEXANDRE GOMES DA SILVA, LLA1688/RJ, 9BGSA1910AB185043, 2009/2010, CHEVROLET/CLASSIC;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PAULO MARCELO DA CONCEICAO SIL, JAPASOM MANUTENCAO E SERVICOS E12/271659/10, LSY0083/RJ, 9C2JC30204R015663, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;LEONARDO JOSINO MACHADO, MICHAEL CASSIANO DA SILVA, KNG7047/RJ, 9C2JC3010YR014440, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;BANCO FINASA SA, 9C6KE092080149807, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;BANCO FINASA BMC S A, RENATO LEITE PEREIRA, KXZ2607/RJ, 9C2JC30708R771665, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;L5YARCBA1B1106805, 2011/2011, I/ZHONGNENG ZN50QT-32;PAULO FERNANDO PASSOS, KNB7725/RJ, 94J2XDCG77M020623, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SE;MARIA HELENA CASTRO DA SILVA, LOR9949/RJ, 9C2HA07101R242736, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;ELIAS CABRAL DAMACENO, KWQ0262/RJ, 9C2KC08105R045755, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;LHJXCBCDXC0303579, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;DEIVID LUIZ SOARES THOME, LNP5427/RJ, 9BWCA05X41T208713, 2001/2001, VW/GOL 16V PLUS;GILSON CORDEIRO, BANCO ITAUCARD S/A, LLE4204/RJ, 9C2KC1640AR039175, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;NILSON DA SILVA SANTOS, LRV1517/RJ, 9C2JA04206R838143, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;93FSTJXEBCM007805, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;KASINSKI AD CONS SC LTDA, 95VJK2D8CDM001275, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;HAMILTON MANOEL DEMICIANO, ROBSON VELASCO DE CAMPOS, LOP4161/RJ, 9C2JC30203R108880, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;BANCO FINASA SA, SONIA SILVA RODRIGUES, KYE0649/RJ, 9C6KE089070008974, 2007/2007, YAMAHA/NEO AT115;MARIO FERNANDES, KNP2850/RJ, 9C2JC250WWR245247, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;SUELI DE SOUZA GONCALVES, BANCO ITAUCARD S/A, JOSE LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, LLF4632/RJ, 9C6KE1220A0132915, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ISAQUE DA SILVA CHAGAS, LOU7549/RJ, 9C2JC30103R230233, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;BANCO FINASA SA, RODRIGO PEREIRA DA SILVA, KUS8772/RJ, 9C2JA04107R036480, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;MARCOS DA CONCEICAO RODRIGUES, BANCO FINASA SA, LCE9431/RJ, 9BWZZZ373WT053296, 1998/1998, VW/GOL 16V;NEY MARCIO SAMPAIO BRAGA, KNR6124/RJ, 9BD158068Y4087599, 1999/2000, FIAT/UNO MILLE EX;ROSILENE ALVES SANTANA, JZW2253/MT, 9C2HA07104R023450, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;BANCO ITAUCARD S/A, 9C6KG0460C0050718, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;AMIRENE THOMAZ BARBIRATO, KQB8486/RJ, 9C2JC4120CR561669, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;MOISES DE MACEDO ANTONIO, BCO PANAMERICANO, KYL7183/RJ, 9C2KC1680CR405323, 2011/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI;BV FINANCEIRA SA C F I, 9C2KC1670BR354088, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;CLAUDIA NOVAES VIANNA, BCO LLOYDS TSB S/A, LCL8274/RJ, 9BGSC08ZXWC613511, 1998/1999, GM/CORSA WIND;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, 9CDNF41LJ7M026144, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;CELINO BERNARDO SIQUEIRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LOX1277/RJ, 9C2JC30103R213044, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;9C6KE092060055156, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;93GDJW1023M001448, 2002/2003, AVA/KYMCO DJW 50;ELIDE FABIOLA DA SILVA WEISS, MCI7931/SC, 9C2JC30102R146366, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARIA JOSE GOMES 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VALTENCIR GOMES MARTINS, KNS8639/RJ, 9C2JC30708R666008, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;THIAGO MONTEIRO ANTUNES, KQI5633/RJ, 9BWZZZ30ZSP138226, 1995/1996, VW/GOL 1000;BCO HONDA S/A, 9C2JC4110BR783199, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;BANCO FINASA BMC S A, 9CDNF41LJ9M268104, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;9C2JA04208R128864, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;ADEMARIO BATISTA SILVA, EDUARDO DUARTE DOS SANTOS, GZR0418/RJ, 9C2JC30102R208411, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, LUCIANA COSTA DE ARAUJO, LTJ0497/RJ, 9C2HA07104R061763, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;ADRIANA NAVARRO SANCHES ROBAINA, MQK7472/RJ, 9C2MC35004R046345, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, LTR1575/RJ, 9C2HB02107R033217, 2007/2007, HONDA/POP100;9C2HA07102R016268, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;JULIO CESAR GOMES DA SILVA, OMNI S/A CFI, GXT9291/RJ, 9BGJK19H0YB146047, 2000/2000, GM/VECTRA GLS;JAIR MARTINS, LTT0216/RJ, 9C2HA07104R024047, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ 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2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DAIANA MENDES DIAS PINTO, LMC4136/RJ, LWYMCA205E6002709, 2013/2014, I/WUYANG WY48Q-2;JOSE ANTONIO CONCEICAO SANTOS, BCO BRADESCO FINANC SA, LQB6850/RJ, 9C2KC1660CR507789, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;ADEMILSON CORTES DA SILVA, BCO HONDA S/A, LOP9398/RJ, 9C2JC30103R212523, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ISRAEL PRESTES DOS SANTOS, BCO DO BRASIL S/A, ANDRE LUIZ GOMES DOS SANTOS, AJU3284/PR, 9BD15828814250553, 2001/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;REINALDO PINHEIRO MACHADO, BCO BMC S/A, LLE9323/RJ, 9C6KG0390A0002231, 2010/2010, YAMAHA/FAZER YS250 LE;FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO, BANCO ITAUCARD SA, RUAN PABLO ESTEVES PINHO, LKZ3508/RJ, 9C6KE120090030980, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;MARLENE FERREIRA DE SOUSA, KGA5516/PE, 9C2KC08107R034193, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;9C2JD20205R017547, 2005/2005, HONDA/NXR125 BROS ES;DANILLO PARREIRA MARTINS, BANCO FINASA SA, LPB5228/RJ, 94J2XCCF77M019926, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SED;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, VALDINEI DA SILVA, VALDINEI DA SILVA, LPK0529/RJ, 9C6KE044040067046, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125K;GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO, BANCO ITAUCARD SA, EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, LKY4318/RJ, 9C2KC16209R017193, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;EVARISTO NOGUEIRA SEXTO, LNQ4279/MG, 9C2JC30202R003663, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;LILIAN NUNES DE SOUZA E SOUZA, KOZ6685/RJ, LHJXCBCD6B0201663, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50;LAURA MARIA GOMES DE LIMA, KPZ1397/RJ, 9C2JC41109R508466, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;VILMA CRISTINA DA SILVA ANTUNES, BV FINANCEIRA SA C F I, IRACEMA FERREIRA HORTA, EDO9922/SP, JMYLRN84W2ZA00254, 2002/2002, IMP/MMC SPACE WAGON GLX;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2ND07006R000851, 2006/2006, HONDA/NX-4 FALCON;BANCO FINASA SA, 9CDNF41LJ8M131698, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARTA DO COUTO LEITAO, BANCO SANTANDER BRASIL SA, KOV5184/RJ, 9BD146048V5904317, 1997/1997, FIAT/UNO MILLE SX;UESICLEI MAROTI FIGUEIRA JORGE, EDELMA MEIRELES DOS SANTOS, KPC9804/RJ, 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ALBERTO B DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO BARBOZA DE OLIVEIRA, KZY9017/RJ, 9C2KC08107R054482, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA, 9C6KE020020050861, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E;LUIZ FERNANDO DA SILVA VIANA, LNZ9110/RJ, 9C2JC30202R003643, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;BANCO ITAUCARD SA, RICARDO GUIMARAES DOS S FILHO, RICARDO GUIMARAES DOS S FILHO, LCC3174/RJ, 9BD178226V0528047, 1997/1998, FIAT/PALIO EDX;JOSE ADALBERTO TAVARES MARIANO, BV FINANCEIRA SA C F I, KVM8063/RJ, 9C2KC1680BR520605, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;SEBASTIAO SANTO BENTO, KPD1564/RJ, 9C2KC08504R020438, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARINA SANT ANA MEDEIRO, LPE3490/RJ, 9C2KC08208R049519, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;GUILHERME FERREIRA DA SILVA, GVT7237/MG, 9BGSD08ZVTC634352, 1996/1997, GM/CORSA SUPER;ADILSON JOSE CLEMENTE, BCO BRADESCO FINANC SA, KVO3640/RJ, 9C2KC1610AR064642, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;ALFREDO JOSE BRANDT, LOM3574/RJ, 9C6KE0020Y0027762, 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OLIVEIRA SOARES, LKV6267/RJ, 9C2JC30708R760296, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;95VJK4F8DEM002152, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;RENATA CRISTINA DE ARAUJO, GPX8409/RJ, 9BD146000P5102436, 1993/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;GENIVAL EGIDIO DE BARROS, LIU3229/RJ, BY093818, 1981/1981, VW/GOL LS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, OSWALDO FERREIRA SANTANA, OSWALDO FERREIRA SANTANA, KRG0365/RJ, 9C6KE047040008873, 2003/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E;SERGIO JOSE DE MEDEIROS JUNIOR, ELIANE PEREIRA DE ALMEIDA, KVQ1165/BA, 9C6KE038050022802, 2004/2005, YAMAHA/XTZ 125K;MARIA DO CARMO ROCHA, KZC5500/RJ, 9C6KE1550E0023393, 2013/2014, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;951BXKBB0BB003183, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2;BV FINANCEIRA SA C F I, 9C2JC4220AR362376, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;GILMAR SANTIAGO COSTA, RICARDO GOULART, KXL1291/RJ, 9C2KC08108R085966, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;95VJK2F8CDM002929, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;ELOISIO DIAS SIQUEIRA, LJH6554/RJ, 9BD14600003111615, 1986/1986, FIAT/UNO CS;951BXKBB7AB017726, 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MERCANTIL S A, LUCIANA AMARAL DA SILVA, LUCIANA AMARAL DA SILVA, LPB9321/RJ, 94J1XFBL67M038352, 2006/2007, SUNDOWN/WEB 100;LWYMCA203D6006210, 2012/2013, I/WUYANG WY50QT 2;SHEILA MARIA VITAL SOARES, ALEXANDRE DE MOURA, LOH0550/RJ, 9C2JC30203R005400, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;95VJK2G8CDM004067, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;BANCO ITAUCARD S/A, 9C2KC1660BR545337, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;95VJK2H8CDM005945, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;951BXKBB2BB011284, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2;BANCO BMC S A, GERSON DE OLIVEIRA, LKU7040/RJ, LF3XCH2G39A000064, 2008/2009, I/LIFAN LF110 2G;LUZIA DA SILVA, LCN5018/RJ, 9C2JD20203R019152, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS ES;JOAO DE PAULA VICENTE, OMNI S A FINC INVEST, KTL9100/RJ, 9BWZZZ32ZLP007264, 1990/1990, VW/SANTANA GLS;MARIA EMILIA LEMOS PORTELA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LKW1263/RJ, 9C2JC42309R005943, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 MAIS;951BXKBA1DB007401, 2013/2013, MOTO TRAXX/JL50Q-8;YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA, 9C6KE020020050344, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E;BANCO DO BRASIL SA, 9C2JA04208R061889, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2KC08206R826115, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;BV FINANCEIRA SA C F I, 951BXKBB9DB001144, 2012/2013, TRAXX/JL50 Q2;LUIZ HENRIQUE CASTILHO AZEVEDO GARCIA, MO654/RJ, 9C62TW000J0006134, 1988/1988, YAMAHA/DT 180 Z;JOSE CAMPOS DA SILVEIRA FILHO, BANCO FINASA SA, LIU1368/RJ, 9BFZZZ54ZMB229884, 1991/1992, FORD/ESCORT L;ANTONIO JOSE MARCAL, BANCO BRADESCO S A, ANA LUCIA DA ROCHA, KTP9628/RJ, 9BWZZZ30ZPP214576, 1993/1993, VW/PARATI CL;P C P SOUZA VEICULOS LTDA, AMAURI DUARTE GOMES, LIH8311/RJ, 9BFZZZ54ZPB402604, 1993/1994, FORD/ESCORT 1.8 GHIA;95VJK3D8DDM005026, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;MARCELO DOS SANTOS BAHIA, LOG9656/RJ, 9C2HA07103R006121, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;9C6KE1000A0039189, 2009/2010, YAMAHA/NEO AT115;9CDCF47AJ8M047250, 2008/2008, JTA/SUZUKI AN125;95VJK2K8CDM006448, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;CEDENIL DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, KOO8658/RJ, 9C2KC1670BR639354, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;93FSTJXFBCM008176, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;FABIO BRUNO COELHO LIMA, KNB9316/RJ, 9C2KD03108R008321, 2007/2008, HONDA/NXR150 BROS ESD;951BXKBB2DB001423, 2012/2013, TRAXX/JL50 Q2;MAREGI COMERCIO DE MOTOS LTDA ME, WILLIAN VILELLA ERMIDA RIBEIRO, LOG7411/RJ, 9C2MC35002R029439, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;CHRISTIANNE CHAVES CARNEIRO, BANCO DO BRASIL SA, DAVI CARLOS LOPES COELHO, KOJ2020/RJ, VF32CNFZ9XW008882, 1999/1999, I/PEUGEOT 206 RALLYE;CLAUDIA DE JESUS SOUZA, BV FINANCEIRA S A C F I, LKV5614/RJ, 9C2JA04108R064049, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;JONAS DE FREITAS FAGUNDES, KUD2893/RJ, 9BWZZZ30ZDT447193, 1983/1983, VW/GOL;JAQUELINE PASSOS MURY, BV FINANCEIRA S A C F I, KOF1379/RJ, 9BFZZZ54ZMB176604, 1991/1991, FORD/ESCORT L;IVANYR BARROSO, KUL5829/RJ, 9BD146000L3653206, 1990/1991, FIAT/UNO S;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, RIVANILDO TAVARES DE OLIVEIRA, KZM0118/MA, 9C6KE044050085176, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K;ARSENIO HENRIQUES DA SILVA, BCO ABN AMRO SA, LBC8263/RJ, 9BD146067S5643657, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE IE;BV FINANCEIRA SA C F I, 951BXKBB6BB007237, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2;9C2HA07001R031747, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;95VJK2D8CDM000507, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;ROBERTO GUIMARAES DA COSTA, RONALDO DE OLIVEIRA MELLO, KNH7974/RJ, 9C2JC30101R115684, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;ROGERIO FERNANDES ANUNCIACAO, KYZ1435/RJ, 9C2JC30708R607116, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RAIMUNDO NONATO MENDES GONCALVES, HQA8967/MA, 9C2KC08506R816070, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;9C2JA0101KR106142, 1989/1989, HONDA/CG 125 CARGO;JOAO BATISTA ROBERTO DE MELO, BANCO ABN AMRO REAL SA, LNR2893/RJ, 9C2MC35002R016271, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;BCO PANAMERICANO, 9C2KC1680BR329041, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA, LVR2604/PI, 9BFZZZFHAXB272034, 1999/1999, FORD/FIESTA;RODRIGO DE SOUZA LIMA, LOD0809/RJ, 9C2JC30102R228812, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;93FSTJXDBBM003814, 2011/2011, KASINSKI/SOFT;95VJK2C8CDM000386, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;L5YACBP6491136004, 2009/2009, I/ZHONGNENG ZN50QT-32;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ELOISA MELO DOS SANTOS, ELOISA MELO DOS SANTOS, KPA2857/RJ, 9C2HB02107R027442, 2007/2007, HONDA/POP100;BV FINANCEIRA S A C F I, LY4YB11008K009107, 2008/2008, I/YINGANG YG110-C;OLINDA SOUZA RODRIGUES, BANCO ITAUCARD SA, KWQ2855/RJ, 9C2JC42209R104262, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 ES;951BXKBB1AB019889, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;MARLENE PEREIRA DOS SANTOS, JYN0512/PR, 9BWZZZ30ZMP205622, 1991/1991, VW/PARATI CL;AGNALDO DE JESUS SOUZA, JOQ8494/BA, 9C2KC08605R006402, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT;LUIZ FERNANDO PEREIRA GUIMARAES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KVF8776/RJ, 9C2NC4320AR000267, 2009/2010, HONDA/CB 300R;BV FINANCEIRA SA C F I, 9C2JC4110CR314624, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HA07105R005872, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES;9C6KE020020050285, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E;95VJJ2F8BCM000687, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;JOSE RODRIGUES DE SOUZA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LSV1118/RJ, 9C2JC30202R115401, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;951BXKBB5AB023220, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;L5YACBP61A1127491, 2010/2010, I/ZHONGNENG ZN50QT-32;ORIVAL SECCO JUNIOR, BSM3330/SP, 9C2JC250VTR024536, 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HA0710YR261036, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HA07203R060213, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;9C2HA0700XR042993, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;AYMORE CRED FIN INV S/A, 9C2KC1610AR043107, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;95VJJ2J8BCM001480, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;LUIS CARLOS DE SOUZA, MARCOS ANTONIO C DE MEDEIROS, LRH1097/RJ, 9C2MC35005R017779, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;BV FINANCEIRA S A C F I, 9C2JC30708R723811, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FLAVIO GUDES DOS SANTOS, MOR5769/PB, 9C2MD34003R002443, 2002/2003, HONDA/XR 250 TORNADO;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HA07105R014547, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES;9C2KC1670CR430748, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;BANCO FINASA SA, SERGIO RICARDO DA SILVA CARVALHO, KZQ0447/RJ, 9CDNF41LJ5M012360, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;94J2XDCC88M027873, 2008/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE;BV FINANCEIRA SA C F I, 9C2KC1680BR322668, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;BANCO BMC S A, RAFAEL GEVIGIER SIQUEIRA, KRQ0758/RJ, 9C2KC08608R020580, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;LLJTCBPAXC1001031, 2011/2012, I/XINLING SPIRIT 50;9C2HA07003R067555, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;BCO PANAMERICANO, 9C2JC4820BR054975, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES;BV FINANCEIRA SA C F I, 9C2KC1670BR642805, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;LTEXCBLB3C3007753, 2011/2012, I/CHARMING BULL KRC50;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HA07105R034439, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;LAURA PRISCILA XAVIER DA SILVA, NHS1128/MA, 9C2KC08208R069983, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;TIAGO DUARTE CARRICO DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, KZL4333/RJ, 9C2NC4310BR000775, 2010/2011, HONDA/CB 300R;AMADEU FERREIRA PAIS, KVM1904/RJ, 9C2MC35008R012131, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARIA APARECIDA RODRIGUES, HYT8528/CE, 9C2JA04107R017571, 2006/2007, HONDA/BIZ 125 KS;LJ4TCKPR38J000003, 2007/2008, I/JMSTAR JS150T 19;JORGE HENRIQUE SILVA, CRISTIANO TALON ABREU, LUP0110/RJ, 9C2JD20103R010195, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS KS;951BXKBB3BB009303, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2;951BXKBB7BB007893, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2;BCO HONDA S/A, 9C2KD0540CR540402, 2012/2012, HONDA/NXR150 BROS ESD;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HA07104R038359, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;9C6KE020010042990, 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;BANCO ITAUCARD S/A, 9C6KE1560C0004690, 2011/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON K;ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD SA, KQX0791/RJ, 9CDNF41LJ8M204136, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LXYXCBL05C0335240, 2012/2012, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;95VJJ2J8BCM001450, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;JOSE ANSELMO SOUZA DA SILVA, LBB9189/RJ, 9C6KE042050029362, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125ED;BV FINANCEIRA SA C F I, 9C2JF2500AR002470, 2009/2010, HONDA/LEAD 110;BV FINANCEIRA SA C F I, 95VJK2D8CDM001127, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;BANCO ITAUCARD S/A, 9C2NC4310AR073172, 2010/2010, HONDA/CB 300R;LHJXCBCDXC0301671, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;WILLIAM DE OLIVEIRA BEZERRA, BANCO FINASA BMC S A, LLD9060/RJ, 9C2KC1550AR054913, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;FRANCESCO JOSE DA SILVA DE MACENA, GUZ4583/RJ, 9BWZZZ30ZEP065164, 1984/1984, VW/PARATI S;RENALDO DE SOUZA WAROL, JOSUE DOS SANTOS PINHEIRO, KMZ2566/RJ, 9C2JC250VVR127267, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;BANCO FINASA BMC S A, ELISEU DE SOUZA ARRUDA, LPI7742/RJ, 9CDNF41AJ8M213289, 2008/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;ANDRE LUIS DA CRUZ ANTONIO, LVB7843/RJ, 9C2JC30706R919579, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;JULIO CESAR FERNANDES CORREA, MARCELO FREITAS DA COSTA, UM024/RJ, 5L9017565, 1982/1982, YAMAHA/DT 180;MIRIAM DE AMORIM MACHADO, BV FINANCEIRA S A C F I, KNG6253/RJ, 9BD185215Y7035603, 2000/2000, FIAT/MAREA ELX;BENEDITO ANTONIO DE SOUZA, HAQ2074/MG, 9C2KC16209R014483, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;BANCO FINASA SA, MILENE VIEIRA TEDESCO, KYV0201/RJ, 9C2KC08506R001122, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;ANDRE YUKIO DOS ANJOS TOYOMOTO, KSW4406/RJ, 9BGTC11UJJC148974, 1988/1988, GM/CHEVETTE SL;LUCIANO TEIXEIRA GABRI, JOSE JORGE CARVALHO DE ARAUJO, HAC9468/MG, 9C2KC08104R015903, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;SERGIO NICOLAU CARVALHO, BIW0707/RJ, 9BFPXXLB3PDP06869, 1984/1984, FORD/PAMPA L;ADENIR CLARO MAIA, JOAO EMANOEL ALBERNAIS MENDES, HCT8392/MG, 9C2JC30706R850871, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ROMILSON DO NASCIMENTO SANTOS, KRB1477/RJ, 9BGTC11UKKC157577, 1989/1989, GM/CHEVETTE SL 1.6;FELIPE DE SOUSA CALIXTO, LPG3010/RJ, 9C6KE092080198056, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;JANETE DUTRA GREGORIO TARDIN, LUV6445/RJ, 9C2KC08505R055031, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;ELTON PACHECO DE MEDEIROS, KMS7378/RJ, 9C2JC2500XR161441, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;ANDRE DINIZ GONCALVES, ADEMIR MOURA, KTO1298/MG, 5E08BAC141740, 1981/1981, GM/CHEVETTE SL;BANCO FINASA SA, 9C2JC30707R104610, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;9C2HA07102R033068, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;ELIAS FITARONI FERREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, WALCYR MENDES Q JUNIOR, LBJ1836/RJ, 8AFZZZ54BTJ030118, 1996/1996, I/FORD VERONA 1.8I GL;9C2JC30202R140573, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;ERINALDO DE A GUIMARAES, KTV8568/RJ, 9BWZZZ30ZGT142763, 1986/1986, VW/GOL S;LUIZ DE CARVALHO LAVOURINHA, LBL9615/RJ, 8A1557TTZTS004003, 1996/1997, IMP/RENAULT CLIO RT;FABRICIO ROCHA DA CRUZ, HAC9624/MG, 9C2KC08504R019333, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;EVANIER VIEIRA NOVAES, KRA2457/MA, 9C6KE043050048546, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125E;IGOR SCHOTT PINHEIRO, EDMILSON MATA GOMES, LSH1974/RJ, 9C6KE091070039763, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E;RODNEI DIAS MELLO, BCO ABN AMRO REAL S/A, LIW7359/RJ, 9C2JC30101R002489, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;RENATA VALE DOS SANTOS, GKX0597/MG, 9BWZZZ32ZHP217958, 1986/1987, VW/SANTANA;ANTHONY FILLIPE OLIVEIRA SANTOS, BV FINANCEIRA SA C F I, CVK6742/RJ, 9BWCA15X9YT229671, 2000/2000, VW/GOL 16V;BANCO FINASA BMC S A, TIAGO EMERICH DO NASCIMENTO, LKT8193/RJ, 9C2JC30708R730002, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CATARINA DE OLIVEIRA ANDRADE, BANCO ITAUCARD S/A, LPP7332/RJ, 9C6KE1200A0061161, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;GLADSTON ARAUJO SILVA, SILVANA APARECIDA ZAO, LOQ3978/MG, 9C2MC35003R123350, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;RAFAEL RIBEIRO DE SIMAS, KZU4216/RJ, 9C2JC30706R854647, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;GEAN RIBEIRO RUIZ, LKC6753/RJ, 9BGJK69VJJB056532, 1988/1988, GM/MONZA SL/E;MIGUEL AMERICO LOPES DE FREITAS, KTB7116/RJ, BJ323337, 1976/1976, VW/FUSCA 1300;AIRTON DE OLIVEIRA MAGALHAES, KNB2905/RJ, 9C2JC2501SRS81490, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN;ADELIA CRUZ JORGE, BS524/RJ, 9C2JC1801JR139962, 1988/1988, HONDA/CG 125;9C2JC30101R007899, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOSE GERALDO VIEIRA DA SILVA, KRM0029/RJ, 9BD147A0001073728, 1987/1987, FIAT/147;SEBASTIAO DOS REIS CORDEIRO, KUV0964/RJ, 9C2JD0801JR113078, 1988/1988, HONDA/XL 125;CARLOS EDUARDO FADUL FERREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, MARCIO DOS SANTOS, KMZ9468/RJ, 9BGSC08Z01C236505, 2001/2001, GM/CORSA WIND;AUGUSTO TINOCO GOMES, KZS6873/RJ, 94J2XECF66M013439, 2006/2006, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;BANCO DO BRASIL SA, 9CDNF41LJ8M228291, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARIA MUNIZ DA SILVA, BOI0148/RJ, 9BWZZZ30ZRT021420, 1994/1994, VW/GOL 1000;MICAELE NEVES CARVEL, BCO BRADESCO FINANC SA, KWC4290/RJ, 9C2JC4830BR010887, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 EX;ADLER ROLIM DO CARMO, LHR1824/RJ, 9BWZZZ30ZJP204456, 1988/1988, VW/PARATI CL;LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, JOSE CARLOS DE SIMAS RIBEIRO, KPZ1754/RJ, 95VCA6D8BBM001117, 2011/2011, DAFRA/SPEED 150;RENATO DA SILVA MACHADO, CONS NAC HONDA LTDA, LNY2337/RJ, 9C2MD34002R005938, 2001/2002, HONDA/XR 250 TORNADO;MARCIA DENISE MOREIRA FURTADO, KXJ1102/RJ, 9362EN6A38B039805, 2007/2008, PEUGEOT/206SW 16FE FXA;JOCIMAR PAULO LEAL, KMH7156/MA, 9C64VW000Y0012307, 2000/2000, YAMAHA/XT 225;ROGERIO DE SOUSA DOS SANTOS, ROGERIO DA SILVA RANGEL, GSL6190/MG, 9C2JC250WWR101537, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;PAULO SERGIO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA, LUZ3692/RJ, 9CDCF47AJ6M004924, 2006/2006, JTA/SUZUKI AN125;ADRIANO DA SILVA, KML0144/RJ, 9BD146000P5051997, 1993/1993, FIAT/UNO ELECTRONIC;SAMUEL GOMES JASMIM, MARCIO DA SILVA OLIVEIRA, KTO0520/RJ, 9BG5TC11UFC136529, 1985/1985, GM/CHEVETTE;CLAUDIA REGINA DA SILVA LOPES, ISABEL DE FATIMA GOMES FIGUEIREDO, KTJ8455/RJ, 9BFBXXLBAKBJ76196, 1989/1989, FORD/ESCORT;RAIMUNDO FELIX DA SILVA, LKA2108/RJ, 9BD159000P9023908, 1993/1993, FIAT/TEMPRA OURO;SERGIO ALEXANDRINO ROCHA, BANCO FINASA SA, LON0763/RJ, 9C2JD20103R001525, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS KS; E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1975636"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1975181": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 38/2016 - (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2013-INEA, assinado em 18/02/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO RIO BENGALAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2013-INEA, por 09 (nove) meses, passando o término de 28/06/2016 para 28/03/2017, a prorrogação do prazo de execução por 07 (sete) meses, passando o término de 26/05/2016 para 26/12/2016; e alteração qualitativa do Contrato nº 09/2013-INEA, com acréscimo na proporção de 8,60% (oito vírgula sessenta por cento) que corresponde a R$ 16.727.244,95 (dezesseis milhões, setecentos e vinte e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), itens novos na proporção de 3,96% (três vírgula noventa e seis por cento) que corresponde a R$ 7.692.794,49 (sete milhões, seiscentos e noventa e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos) e reduzidos na proporção de 6,30% (seis vírgula trinta por cento) que corresponde a R$ 12.257.545,71 (doze milhões, duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos), totalizando 12,56% (doze vírgula cinquenta e seis por cento) que corresponde a R$ 24.420.038,44 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte mil trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do art. 65 da Lei nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA:03/08/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº E-07/508.402/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1975181"
                            ],
                            "1975804": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00146321, emitido com a sanção de MULTA SIMPLES, no valor de R$ 40.978,78, em 18/05/2016, com enquadramento no art. 85, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.16341/2013\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nALIANÇA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n14.062.377/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA RETA OITOCENTOS, N° 872 - ITAGUAI - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00146339, emitido com a sanção de MULTA SIMPLES, no valor de R$ 15.906,99, em 19/05/2016, com enquadramento no art. 64, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.18062/2013\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nPANABRAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n03.083.648/0001-67\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA JOÃO MARTINS DE AZEREDO, 93 - SEROPEDICA - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00146177, emitido com a sanção de MULTA SIMPLES, no valor de R$ 10.296,18, em 25/04/2016, com enquadramento no art. 81, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.13735/2013\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nBRANCH STORE MARKOSUL TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n05.261.750/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA RODRIGUES CALDAS, 1908 - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, n° 103, sala 07 - 2º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1975804"
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                            "1975648": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00145636, emitido com a sanção de MULTA SIMPLES, no valor de R$ 8.043,90, em 22/02/2016, com enquadramento no art. 81, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.12309/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nSIERRA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n13.651.307/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA CLEVELÂNDIA, 105 - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00146204, emitido com a sanção de MULTA SIMPLES, no valor de R$ 10.129,09, em 28/04/2016, com enquadramento no art. 81 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.14522/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nTRANSPORTADORA DE CARGAS REAL E DEUS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n07.101.917/0001-21\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 18563 - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00146631, emitido com a sanção de MULTA SIMPLES, no valor de R$ 91.542,95, em 22/06/2016, com enquadramento no arts. 61 e 85, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.16339/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nBRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n04.931.019/0008-89\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA FREDERICO GONÇALVES, SN LOTES 01 E 02 QUADRA 146 - SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00146177 emitido com a sanção de MULTA SIMPLES, no valor de R$ 10.296,18, em 25/04/2016, com enquadramento no art. 81 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.13735/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nBRANCH STORE MARKOSUL TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n05.261.750/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA RODRIGUES CALDAS, 1908 - RIO - RJ\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, n° 103, sala 07 - 2º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1975648"
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                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Revogação de Termo de Cooperação Técnica. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e o Município de Bom Jesus de Itabapoana. OBJETO: Revogação do Termo de Cooperação Técnica, firmado em 01 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 21 de outubro de 2015, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, visando o desenvolvimento de empregabilidade e geração de renda, no Município Bom Jesus de Itabapoana. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 79, inciso II e, 116 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-22/001/522/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2016.\r\n\r\nId: 1975742"
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                        "1975743": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Revogação de Termo de Cooperação Técnica. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e o Município de Teresópolis. OBJETO: Revogação do Termo de Cooperação Técnica, firmado em 28 de julho de 2015, publicado no D.O. de 03 de agosto de 2015, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, visando o desenvolvimento de empregabilidade e geração de renda no Município Teresópolis. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 79, inciso II e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-22/001/390/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2016.\r\n\r\nId: 1975743"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1975717": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/07/2016\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) Nº 01/2016, RELATIVO AO PROJETO DE RECONSTRUÇÃO E GESTÃO DO TEATRO VILLA-LOBOS\r\n\r\n8. DA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n8.1 O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO, endereçado ao titular da Secretaria de Estado de Cultura, deverá ser apresentado no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento público, no protocolo situado à Rua da Quitanda, nº 86, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro- RJ, no horário de 10 h até às 18 h, na forma do item 8.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n8.1 O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO, endereçado ao titular da Secretaria de Estado de Cultura, deverá ser apresentado até o dia 21/09/2016, no protocolo situado à Rua da Quitanda, nº 86, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro- RJ, no horário de 10 h até às 18 h, na forma do item 8.\r\n\r\nId: 1975717"
                        ],
                        "1975738": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 1° do Decreto nº 45.290, de 19 de junho de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/679/2016\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLove Story - O Musical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEstamos Aqui Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.149.995/0001-02\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n328.222,46\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1975738"
                        ],
                        "1975727": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal, em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/704/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFIL Festival Internacional Intercâmbio de\r\n\r\nLinguagem - 14° edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos Culturais\r\n\r\nEireli ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 252.000,00\r\n\r\nR$ 63.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 126.000,00\r\n\r\nR$ 31.500,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 100.800,00\r\n\r\nR$ 25.200,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 25.200,00\r\n\r\nR$ 6.300,000\r\n\r\nId: 1975727"
                        ],
                        "1975728": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal, em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/702/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nInovando e Criando\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFios da Terra - Educação e Cultura, Ambiente e Energia, Trabalho e Participação\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.673.783/0001-25\r\n\r\nGerdau Aços Longos S/A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n07.358.761/0001-69\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nId: 1975728"
                        ],
                        "1975729": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal, em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/686/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTEMPO_FESTIVAL\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBuenos Dias e Produções Culturais LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.645.518/0001-45\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 368.000,00\r\n\r\nR$ 92.000,00\r\n\r\nId: 1975729"
                        ],
                        "1975726": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal, em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/704/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFIL Festival Internacional Intercâmbio de\r\n\r\nLinguagem - 14° edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos Culturais\r\n\r\nEireli ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1975726"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1975872": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Empresa SR ENGENHARIA E COMÉRCIO DE ELÉTRICA EIRELI-EPP.\r\n\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO.\r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato FTMRJ nº 002/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva, assim como assistência técnica e fornecimento de peças e componentes dos equipamentos de refrigeração, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO.\r\n\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se o prazo à partir de 29 de maio 2016.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO.\r\n\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 186.480,60 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 15.540,05 (quinze mil quinhentos e quarenta reais e cinco centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/05/2016. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/145/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2016.\r\n\r\nId: 1975872"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1975233": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Emergencial nº 011/2016. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos para atendimento da Operação Segurança Presente.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.098.600,00 (um milhão, noventa e oito mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/586/2016.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/06/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2016.\r\n\r\nId: 1975233"
                        ],
                        "1975303": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo para prorrogação de prazo do Contrato nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de instituição de ensino superior especializada em capacitação e educação para o Capacita SUAS, sem alteração de valor.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/07/2016.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 30/07/2016 a 29/07/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1906/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\n\r\nId: 1975303"
                        ],
                        "1975817": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/567/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2016.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada no fornecimento de KITS DE CAMA E BANHO. \r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor Preço Global, conforme Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/08/2016 - 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2016 - 11:15h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25 de agosto de 2016, às 11:30h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 635, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1975817"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1975826": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA - www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de pregão eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/765/2016 - P.E. Nº 005/2016.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção de impressos (formulários de isenção), conforme especificados e quantificados na Proposta-Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.08.2016 às 10:40h. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26.08.2016 às 11h.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 483.750,00 (quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1975826"
                            ],
                            "1975208": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que fará realizar no Portal de Compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/210/2016. \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016.\r\n\r\nTIPO: Menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral em galões de 20 (vinte) litros\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 26/08/2016 - HORÁRIO: 10:00h.\r\n\r\nINICIO PARA ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 10/08/2016, às 17:00h.\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 26/08/2016, às 9:30h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA: 26/08/2016, às 9:45h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 42.166,50 (quarenta e dois mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1975208"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1975449": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/08/2016\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO, nos termos do Decreto nº 41.670, de 03.02.2009, a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 27 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 30 de dezembro de 2013. Proc. nº E-03/001/9889/2013.\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLUIS CARLOS PEREIRA SOBRAL\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nId: 1975449"
                    ],
                    "1975624": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/08/2016\r\n\r\nCESSA, a contar de 10 de maio de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 24 de agosto de 1998 e publicado no D.O. de 02/09/1998, que aposentou MARIENE ROMEIRO AYMONE, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40777448/1, mat. nº 135.402-6, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/015/1456/2016. Procs. nºs E-03/015/1456/2016 e E-03/6.300.347/94.\r\n\r\nId: 1975624"
                    ],
                    "1975812": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2016\r\n\r\nATO DE 07/06/2016 - SERGIO GUIMARÃES DE FREITAS, ID Funcional nº 37197622/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.415/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/1372/2014.\r\n\r\nATO DE 14/02/2014 - Fica retificada, integralmente, para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal e para 24/05/2016 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMA, ID Funcional nº 38628961/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/002/2043/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/07/2016\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2016\r\n\r\nATO DE 17/10/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...TEONILA TEIXEIRA SOARES...\r\n\r\nLeia-se: ...TEONILIA TEIXEIRA SOARES...\r\n\r\nId: 1975812"
                    ],
                    "1975813": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2043/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMA, ID Funcional nº 38628961/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. REFIXADOS, os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, revogando-se o despacho de 29/07/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.973/90 - MARINETTE ALFRADIQUE QUINTELLA, ID Funcional nº 4135555/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/90. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1372/2014 - SERGIO GUIMARÃES DE FREITAS, ID Funcional nº 37197622/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/725.042/97 - YEDAMAR PEREIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 35639369/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2003. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.400.814/88 - WILMA FERNANDES MEDEIROS, ID Funcional nº 4342550/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2782/2015 - CELIA ROSARIA AREIAS DIAS, ID Funcional nº 32893698/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 27/03/72 a 28/04/72 e 27/11/72 a 23/08/78, num total de 2124 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Serviços Gerais/Balconista.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/946/2016 - EDILSON DE SOUZA PINHEIRO, ID Funcional nº 50197860/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2006 a 03/11/2009, 17/06/2010 a 09/12/2011, num total de 1885 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 24/05/2012 a 30/09/2012, podendo ser averbado mediante Certidão, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e 23/09/2013 a 25/12/2013 por ser concomitante com período averbado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1472/2016 - EDNA BARBOSA, ID Funcional nº 35861355/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/09/81 a 31/12/83, num total de 850 dias de efetivo serviço prestados às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1580/2016 - ELIANA DE ANDRADE GONÇALVES SCHLENZ, ID Funcional nº 36707953/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/80 a 17/04/82, 01/04/85 a 11/07/88, 12/07/88 a 25/01/89, 06/12/91 a 30/06/93, num total de 2.562 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 02/05/85 a 11/07/88, por haver concomitância com o próprio INSS e 07/02/2012 a 31/12/2012, 30/10/2013 a 31/12/2013, 28/07/2014 a 31/12/2014, 02/02/2015 a 06/12/2015, 01/12/2011 a 31/12/2011, 01/02/2013 a 28/02/2013, 01/02/2014 a 28/02/2014, 01/12/2015 a 31/12/2015, por haver concomitância com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1364/2016 - GETULIO PUELL DE CARVALHO, ID Funcional nº 39970280/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/88 a 05/04/90, 06/04/90 a 02/08/96, 03/08/96 a 08/01/97, 09/01/97 a 05/03/97 e 02/02/98 a 01/03/98, num total de 3289 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/05/75 a 22/09/76, podendo ser averbado mediante certidão nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79; 01/08/89 a 05/04/90, 14/03/90 a 02/08/1996, e 05/09/96 a 08/01/97, por haver concomitância com o próprio INSS e 02/03/98 a 25/05/2000, por haver concomitância com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/940/2016 - MARCELO SILVIO BISPO, ID Funcional nº 19862679/1, Artífice. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 07/12/89 a 04/04/94, num total de 1579 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1585/2016 - MARIA APARECIDA MARTINS DA CUNHA FONTOURA, ID Funcional nº 35676850/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/88 a 28/02/89 e 01/04/92 a 18/01/94, num total de 1.038 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/2008 a 31/03/2008, por haver concomitância com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/378/2016 - MARCO LUIZ DA ROSA BARBOSA, ID Funcional nº 42841798/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/07/90 a 14/03/2000, num total de 3.538 dias de efetivo serviço prestado à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, como Gari.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1092/2016 - MAURO DE ALMEIDA COSTA, ID Funcional nº 34873368/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/05/78 a 26/01/87, num total de 3.193 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/03/87 a 30/10/97, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/959/2016 - NELSON GUEDES DE MEDEIROS, ID Funcional nº 36835650/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 06/08/80 a 30/10/80, 01/04/81 a 31/07/81, 01/08/81 a 01/02/83, 01/03/83 a 29/02/84, num total de 1.121 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/07/81 a 31/07/81, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3199/2015 - NOEMI FERNANDES VALE, ID Funcional nº 43359159/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 03/07/95 a 05/04/2000, 01/03/2001 a 24/03/2005, 01/02/2006 a 31/07/2008, num total de 4.132 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1035/2016 - ROSANE PAREDES CARUSO, ID Funcional nº 39671682/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/1996 a 17/02/1997, num total de 340 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Professor. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/725.340/99 - ROSANE PAREDES CARUSO, ID Funcional nº 39671682/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/80 a 14/03/96 e 18/02/97 a 08/05/97, num total de 5.876 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/77 a 14/08/78, a pedido do servidor; 15/03/96 a 17/02/97, por haver concomitância com o período averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79 e 09/05/97 a 16/08/97, por haver concomitância com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1865/2016 - VIRGINIA BARROS CECCHI DE AZEVEDO, ID Funcional nº 32926758/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/78 a 25/08/78, 29/08/78 a 31/12/79, 01/11/80 a 05/03/82, 06/03/82 a 20/01/83, 21/01/83 a 30/06/83, 01/04/89 a 02/03/90 e 03/08/92 a 06/04/99, num total de 4.292 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 20/01/83 a 20/01/83, por haver concomitância com o próprio INSS e 07/04/99 a 19/01/2001, 02/04/2001 a 03/09/2003, 01/01/2010 a 31/01/2010, 01/06/2011 a 30/09/2013, por haver concomitância com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.321/2006 - SELMA MARIA DA CRUZ MONTEIRO SILVA, ID Funcional nº 37479229/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, que a fundamentação correta do tempo averbado é inciso I, Art. 80, do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 04/09/2008, publicado no D.O. de 09/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/725.340/99 - ROSANE PAREDES CARUSO, ID Funcional nº 39671682/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/02/2000, publicado no D.O. de 22/03/2000, que averbou 6.215 dias de efetivo serviço prestados às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/07/2016\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/07/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.955/2001\r\n\r\nOnde se lê: ...proventos de inatividade a contar de 16/05/2001.\r\n\r\nLeia-se: ...proventos de inatividade a contar de 16/05/2001, revogando-se o despacho de 04/05/2012, publicado no D.O. de 08/05/2012.\r\n\r\nD.O. DE 08/08/2016\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/413/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...LUCIELI RODRIGUES PACHECO...\r\n\r\nLeia-se: ...LUCILENI RODRIGUES PACHECO...\r\n\r\nId: 1975813"
                    ],
                    "1975816": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/04/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/552/2016 - GISELLE SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.542-3, período-base de 08/02/2010 a 07/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.045/97 - VILMA RIBEIRO DE QUEIROZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.696-4, período-base de 15/08/2010 a 12/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.342/2012 - SONIA MARIA DA SILVA LEANDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 841.168-8, período-base de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3489/2015 - ADMILSON RODRIGUES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.248-5, período-base de 05/02/2009 a 04/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/488/2016 - CRISTIANE ALMEIDA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.027-0, período-base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.966/2008 - TELMA SANTOS DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.145.987-3, período-base de 14/05/2009 a 13/05/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.274/2004 - ANGELITA DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.933-5, períodos base de 14/11/2003 a 18/12/2008 e de 19/12/2008 a 16/02/2014. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/559/2016 - DIOSNES RODRIGUES OLIVEIRA, Encarregado, mat. nº 5.010.314-2, período-base de 26/06/1996 a 25/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/489/2016 - PATRICIA DANTAS SPANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.685-1, período-base de 16/08/2000 a 15/08/2015.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3302/2015 - PALMIRA DE JESUS JOAQUIM MOURA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.803-6, período-base de 08/08/90 a 07/08/15. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nDE 11/05/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2660/2015 - LUANA CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.534-7, período-base de 16/11/2009 a 15/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.060.125/99 - LUCINÉA MARIA DUARTE CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.746-7, período-base de 16/07/2006 a 15/07/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/726/2016 - REGINA DE FÁTIMA GUIDANE DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.550-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 01/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/865/2016 - SANDRA CUNHA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.616-0, períodos base de 19/12/2000 a 02/01/2006 e de 03/01/2006 a 01/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3492/2015 - LÍDIA CRISTINA AYRÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.803-4, períodos base de 17/09/93 a 16/09/98 e de 23/02/2000 a 22/02/2010. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1148/2014 - JOAQUIM JOSÉ GONÇALVES, Encarregado, mat. nº 5.010.764-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/08/1996 a 08/08/2006 e de 23/12/2007 a 20/04/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.321/2003 - CRISTINA MARINHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.628-7, períodos base de 10/08/95 a 09/08/2010 e de 10/08/2010 a 08/09/2015. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.551/2002 - ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.425-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/1988 a 14/03/1993; de 01/07/1993 a 15/08/1998; de 15/11/1998 a 28/11/2003 e de 29/11/2003 a 08/02/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/855/2016 - JOSÉ MESSIAS SOARES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.854-7, período-base de 01/02/91 a 31/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/856/2016 - JOSÉ MESSIAS SOARES PINTO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 252.400-7, período-base de 29/10/86 a 28/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2856/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.828-1, período-base de 01/02/91 a 31/01/2016.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/803/2016 - CARMEN LUCIA LUIZ GOUVEIA GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.797-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/879/2016 - DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 956.332-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/880/2016 - DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.306-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/779/2016 - MIRIAM GONÇALVES BASTOS TAVARES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 248.319-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nDE 12/05/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.408/2000 - ANTONIO FELIX CORREIA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.010.718-4, período-base de 27/04/2011 a 26/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.051/2000 - ELZA MARIA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.888-7, período-base de 21/10/2010 a 20/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1144/2016 - EDMILSON LOPES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.039-4, período-base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1145/2016 - EDMILSON LOPES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.069-1, período-base de 08/06/2010 a 07/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.620/2005 - LUCIA CABRAL FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.579-3, período-base de 09/02/2008 a 05/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.117/2005 - MARIA NAZARÉ GOMES SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.011.847-0, período-base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.880/2010 - TÂNIA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 250.556-8, período-base de 10/10/2006 a 09/10/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.710/2001 - IZA BAPTISTA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.426-4, período-base de 07/03/2004 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3800/2014 - JORGE JOSÉ DA SILVA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.019.405-9, períodos base de 11/11/1999 a 10/11/2004 e de 21/05/2005 a 19/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.050/2000 - LUCINEIA DE SOUZA OLIMPIO, Merendeira, mat. nº 5.019.460-4, períodos base de 24/05/2001 a 22/06/2006 e de 24/11/2009 a 22/01/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1136/2016 - ADRIANA CLACIDIO DO NASCIMENTO MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.388-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/910/2016 - ANDREIA FLORENTINO PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.168-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1109/2016 - CLAUDIA OZANA DE DEUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.689-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/982/2016 - DENISE CRISTINA CUNHA DA PENHA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.926-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/936/2016 - MARIA DALVA DE SOUZA CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.934-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/983/2016 - TARCIA CASTRO BARCELOS DOS SANTOS, mat. nº 5.010.635-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2015\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/658/2015\r\n\r\nOnde se lê: Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial\r\n\r\nLeia-se: Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3799/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial...\r\n\r\nLeia-se: ...Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial:...\r\n\r\nD.O. DE 28/03/2016\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/03/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3303/2015\r\n\r\nOnde-se lê: ...mat. nº 5.014.578...\r\n\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.014.678-6...\r\n\r\nD.O. DE 14/04/2016\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31/03/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.641/2001\r\n\r\nOnde se lê:...mat. nº 805.769-7...\r\n\r\nLeia-se:...mat. nº 252.502-0...\r\n\r\nD.O. DE 20/04/2016\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/04/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.374/2009\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/11.002.237/2009...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/11.002.374/2009...\r\n\r\nId: 1975816"
                    ],
                    "1975603": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.500.478/86 - JOCELIA FARIA TAVARES, Servente, mat. nº 163.850-1, período base de 01/06/2008 a 31/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.702.149/93 - NADIA PAULO BORGES FERREIRA, Merendeira II, mat. nº 276.930-5, período base de 01/01/2011 a 01/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.316/96 - SONIA REGINA SÓTA QUINTÃN, Prof. Doc. I, mat. nº 804.812-6, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.000.221/96 - TEREZINHA DE JESUS DE ALMEIDA TEIXEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.126-9, período base de 07/09/2010 a 06/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.065/99 - CARMEN LUCIA ALVES MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.123-6, período base de 15/08/1990 a 13/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6810113/2001 - POLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA RIFAN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.714-0, período base de 21/03/2009 a 19/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.121/2002 - ALCILENE FRANÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.977-5, período base de 24/06/2010 a 23/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.428/2004 - SILVIA LÚCIA SIQUEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.115-6, período base de 19/07/2011 a 18/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1207/2016 - VANESSA DA SILVA FIGUEIRA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 952.457-0, período base de 05/06/2009 a 11/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1671/2016 - MICHELLE BARRETO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.622-2, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.135/2001 - NEIDA LUCIA FRANCISCO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.005.650-6, períodos base de 01/08/2005 a 31/07/2010 e de 01/08/2010 a 31/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.556/2001 - MARIA DAS GRAÇAS ATAIDE DUARTE, Merendeira, mat. nº 284.725-9, períodos base de 22/02/1999 a 21/05/2004 e de 02/09/2007 a 06/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.453/2003 - ZAMITE MARIA SIMÃO BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.811-8 períodos base de 13/03/2006 a 12/03/2011 e de 13/03/2011 a 12/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.278/2005 - KARLA LISBOA PEREIRA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.090-5 períodos base de 03/03/2004 a 02/03/2009 de 03/03/2009 a 17/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1370/2016 - ADRYANO MAIA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I mat. nº 3.444.096-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.114/1998 - RITA DE CÁSSIA CRETTON RIBEIRO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 245.895-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2578/2016 - ANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 8.044.780-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2582/2016 - ANA ELIZA ADAMI, Prof. Doc. II, mat. nº 237.108-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2600/2016 - BRUNA DA CONCEIÇÃO BRAZ DE JEUS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.236-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2601/2016 - BRUNA DA CONCEIÇÃO BRAZ DE JESUS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.745-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nId: 1975603"
                    ],
                    "1975871": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/06/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.285/1998 - ROSINETE COUTINHO BARBOSA, mat. nº 250.145-0, Prof.Doc. II, período base de 16/08/2010 a 15/08/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.099/2003 - FÁTIMA CRISTINA ROCHA DE CARVALHO, mat. nº 5.007.905-2, Prof. Doc. II, período base de 18/09/2002 a 25/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.035/2000 - LECY RESENDE RIBEIRO, mat. nº 5.004.656-4, Merendeira, período base de 15/05/2011 a 14/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.300.107/1993 - ROSEMAR DA FONSECA PEDROSA, mat. nº 250.079-1, Prof. Doc. I, período base de 23/03/2011 a 14/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.038/2000 - HUMBERTO SOARES - mat. nº 807.237-3, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.085/2003 - IEDA MARIA GONÇALVES REZENDE, mat. nº 5.001.514-8, Merendeira, período base de 26/03/2011 a 15/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.094/2000 - SIRLENE DE JESUS, mat. nº 5.017.152-9, Agente Administrativo Secretaria, período base de 07/04/2011 a 06/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.295/2003 - ROSENIR DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.426-0, Servente, período base de 25/10/2007 a 24/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1111/2016 - DANIELLI GUIMARÃES DOS SANTOS, mat. nº 5.004.607-7, Prof. Doc. II, período base de 27/05/2003 a 04/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.094/2006 - AROLDICÉA DA TRINDADE JORDINO, mat. nº 5.006.363-5, Servente, período base de 09/08/2008 a 08/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5939/2015 - MARIA IDALINA MACHADO, mat. nº 829.734-3, Prof. Doc. I, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/800.959/1997 - GERMANA LAURA MONTEIRO DE SÁ PALMEIRA, mat. nº 291.761-5, Prof. Doc. II, período base de 09/09/2009 a 08/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2059/2016 - LUIZ FELIPE FIGUEIREDO CARVALHO DE ARAÚJO, mat. nº 927.231-1, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2006 a 07/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.175/2006 - CLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA, mat. nº 291.389-5, Prof. Doc. II, período base de 29/03/2011 a 28/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.389/2002 - CÍNTIA MEDEIROS DE AVILA, mat. nº 5.000.549-5, Prof. Doc. II, período base de 07/05/2011 a 06/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.210.096/2000 - CELIA TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 5.003.936-1, Servente, período base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.210.100/2000 - ODETE DOS SANTOS TAVARES, mat. nº 5.001.545-2, Servente, período base 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2066/2016 - ANDRÉIA GONZALEZ ENGEL, mat. nº 945.328-3, Prof. Doc. I, período base de 13/05/2009 a 12/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/232/2016 - SHAYANE FRANÇA LOPES, mat. nº 928.418-3, Prof. Doc. I, período base de 08/02/2011 a 07/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1921/2016 - MARCIO OLIVEIRA DE MACEDO, mat. nº 945.450-5, Prof. Doc. I, período base de 04/06/2008 a 03/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.857/2012 - JAQUELINE DA SILVA TORRES CRUZ, mat. nº 928.509-9, Prof. Doc. I, período base de 07/02/2011 a 25/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.796/1999 - IOLANDA MARIA MAURÍCIO, mat. nº 5.017.929-0, Agente Administrativo Biblioteca, período base de 18/04/2009 a 17/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.510.124/1999 - MARIA SANTA ALVES BOQUERONE, mat. nº 804.317-6, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/800.675/1997 - ROSÂNGELA NOGUEIRA FALHEIRO MARTINS, mat. nº 514.161-9, Prof. Doc. II, período base de 11/06/2009 a 08/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.826/2010 - JUDITH COSTA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.000.214-6, Servente, período base de 16/08/2010 a 14/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.210.001/2000 - QUÉDIMA DA SILVA CORRÊA DE ARAÚJO, mat. nº 292.507-1, Prof. Doc. II, período base de 22/09/2004 a 21/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.722/2004 - ANDRÉA SANCHES VIANNA, mat. nº 5.019.548-6, Prof. Doc. II, período base de 12/12/2008 a 11/12/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1342/2016 - RICARDO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA, mat. nº 256.031-6, Prof. Doc. I, períodos base de 17/03/2005 a 16/03/2010 e de 17/03/2010 a 16/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1003/2016 - MARIA ANA QUAGLINO, mat. nº 195.493-2, Prof. Doc. I, períodos base de 11/04/2002 a 10/04/2007 e de 11/04/2007 a 10/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1883/2016 - MÔNICA DA SILVA FERNANDES, mat. nº 5.005.842-9, Prof. Doc. II, períodos base de 14/08/1997 a 13/08/2002 e de 01/06/2004 a 10/06/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1766/2016 - ALDA ARAUJO DE SOUZA, mat. nº 805.042-9, Prof. Doc. II, períodos base de 29/01/1997 a 28/01/2002; de 29/01/2002 a 27/02/2007 e de 28/02/2007 a 05/03/2012. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1891/2016 - FERNANDA BINOTT GIRI, mat. nº 943.060-4, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1892/2016 - FERNANDA BINOTT GIRI, mat. 920.850-5, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.459/2006 - GEORGINA CORRÊA MATTOSO FERREIRA, mat. nº 5.018.463-9, Prof. Doc. I.\r\n\r\nCONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1975871"
                    ],
                    "1975801": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29/06/2016\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de REPREENSÃO ao servidor JULIO CESAR PEIXOTO, ID Funcional: 5026286-6, diante da assertiva do Art. 295, do Decreto nº 2.479/1979, em razão do descumprimento dos deveres funcionais elencados no art. 285, incisos VII e VIII do mesmo diploma legal. Processo nº E-03/022/114/2015. \r\n\r\nId: 1975801"
                    ],
                    "1975799": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01/08/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/PACGC nº 155/16, de 25/03/2016, descritas no processo nº E-03/021/825/2016, de 18/05/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/PACGC nº 169/16, de 30/03/2016, descritas no processo nº E-03/021/826/2016, de 18/05/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CRIAAD SANTA CRUZ nº 272/2016, de 15/07/2016, descritas no processo nº E-03/021/1123/2016, de 28/07/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/OUVIDORIA nº 023/2016, de 20/05/2016, descritas no processo nº E-03/022/866/2016, de 18/05/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; e LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/PACGC nº 250, de 05/05/2016, descritas no processo nº E-03/021/978/2016, de 27/06/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/PACGC nº 262, de 09/05/2016, descritas no processo nº E-03/021/979/2016, de 27/06/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/PACGC nº 292, de 16/05/2016, descritas no processo nº E-03/021/980/2016, de 27/06/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/PACGC nº 148/16, de 23/03/2016, descritas no processo nº E-03/021/818/2016, de 18/05/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; e LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nDE 02/08/2016.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na DENÚNCIA VIA CORREIOS, descritas no processo E-03/022/42/2016, de 02/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1975799"
                    ],
                    "1975840": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25/04/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/346/2016 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1975840"
                    ],
                    "1975802": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15/06/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1256/2015 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/104/2015 - ARQUIVE-SE, nos termos do §2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1975802"
                    ],
                    "1975800": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27/07/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/2/2015 - INDEFIRO o pedido de reconsideração, formulado em fls. 63, pelo servidor ALBANÍSIO ALEXANDRE RIBEIRO, Agente Socioeducativo Masculino, ID Funcional 5009586-2, em face da Decisão da Corregedoria constante em fls. 65.\r\n\r\nId: 1975800"
                    ],
                    "1975455": [
                        "I - Ata",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 02 de agosto de 2016, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID. Funcional 19134360-0, Alexandre de Moraes Lessa, ID. Funcional 1980996-4, Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID. Funcional 4187255-0, Leandro Vieira Zuma, ID. Funcional 1985428-5, Patrícia Sousa Abreu, ID Funcional 4200083.1, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de 15 de abril de 2013 e Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco, e a composição da Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado D.O. de 14/10/2011, conforme quadro abaixo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes. \r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n5.009.273-1\r\n\r\nRONALDO DA ROCHA GUIMARÃES\r\n\r\nAgente Socioeducativo \r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n34\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n33\r\n\r\n37,8\r\n\r\nE-03/021/1137/2016\r\n\r\n2.185.023-2\r\n\r\nRAFAEL GUSTAVO BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo \r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n33\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n38,3\r\n\r\nE-03/021/1169/2016\r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA ABREU\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA ZUMA\r\n\r\nId: 1975455"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1974948": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 675/2016 - NOMEIA EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 39.651-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Sociologia - ICS, em razão do Mandado de Segurança, nos autos do Processo nº 0036533-91.2016.8.19.0000, emitido pelo Tribunal Pleno e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1974948"
                        ],
                        "1975875": [
                            "I - Despacho",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 09.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/845/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Álvaro Augusto Gomes Barbosa, referente ao exercício de 2015, no valor total de R$ 29,95, em atendimento ao Decreto nº 45.569, de 28/01/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2016 e dá outras providências.\r\n\r\nId: 1975875"
                        ],
                        "1975169": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UENF Nº 241\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2016 \r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMI NENSE DARCY RIBEIRO- UENF, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2016 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do Processo nº E-26/009/770 /2016; \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Pagamento de bolsas a pesquisadores e estudantes da UENF, para desenvolver estudos e pesquisas através da UENF.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/07/2016 - Data de Término: 31/12/2016.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUG: 404500- Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.123640126.2157- Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UENF.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n100\r\n\r\n4.771.024,00\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n100\r\n\r\n1.100.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.871.024,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFERIO ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e os arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a prestação de contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFERIO, em favor do Executante sem o adimplemento da obrigação, constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/07/2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2016\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nLUIS CESAR PASSONI\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nId: 1975169"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1975829": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1217 DE 08 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto nº 31.863/2002, o Decreto nº 31.864/2002, o Decreto nº 40.497/2007 e o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os servidores abaixo denominados, para constituir Comissão para as modalidades licitatórias, denominadas Pregão Eletrônico e Presencial, com mandato de 01 (um) ano, na seguinte forma:\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nROZELI TAVARES MONTEIRO DE OLIVEIRA, id Funcional nº 1902725-7\r\n\r\nPregoeiro Substituto:\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO, Id. Funcional nº 20128916\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO, Id. Funcional nº 20128916\r\n\r\nTANIA MARA MARQUES MOTTA, Id. Funcional nº 5011969-9\r\n\r\nSHIRLEY NASCIMENTO PINHEIRO, Id. Funcional nº 4264976-5\r\n\r\nSuplente da Equipe de Apoio:\r\n\r\nVANESSA MONIQUE DA SILVA XAVIER, Id. Funcional nº 5037444-3\r\n\r\nROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS, Id. Funcional nº 4267424-7\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Superintendência de Recursos Logísticos - SUBLO da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2016\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1975829"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1975885": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13063/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1975885"
                        ],
                        "1975886": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.08.2016\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2016\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-10/005/6534/2016\r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-10/005/6534/2015\r\n\r\nId: 1975886"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1975641": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\n*APOSENTA, com eficácia a contar de 15 de fevereiro de 2012, o servidor JORGE RODRIGUES PENNA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 1.155.068-8, ID. 02038002, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-07/000.084/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/10/2012.\r\n\r\nId: 1975641"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1975638": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 128\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2016\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 016/2016.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE EM EXERCÍCIO - SEA, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Rita de Souza Mendes Pereira, Id Funcional nº 50101013; Francisco Reis, Id Funcional nº 50808141 e João Freitas da Costa, Id Funcional nº 5075107-7, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2016\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nANTÔNIO DA HORA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente em exercício\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 04.07.2016.\r\n\r\nId: 1975638"
                        ],
                        "1975642": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5311/2015 - INDEFIRO o requerimento da Certidão Ambiental de Inexigibilidade, em nome de PAULO CESAR DE OLIVEIRA PENA, através do Indeferimento nº IN035349, tendo em vista o que consta na Resolução INEA nº 55, de 09 de maio de 2012, em seu art. 2º, não deverão ser fornecidos serviços públicos para construções localizadas em áreas de Preservação Permanente, conforme parecer técnico às fls. 22, com base nos autos do processo em referência. \r\n\r\nId: 1975642"
                        ],
                        "1975811": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 03.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.311/2009 - FIXADOS, a partir de 27/03/2009, os proventos mensais de inatividade da servidora NORMA CRUD MACIEL, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701868-8.\r\n\r\nId: 1975811"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1975837": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 79 DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nESTABELECE EXIGÊNCIA DE PERMISSÃO DE TRÂNSITO DE VEGETAIS (PTV) PARA CARGAS DE BANANA E HOSPEDEIROS DO FUNGO RESPONSÁVEL PELA DOENÇA SIGATOKA NEGRA, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-02/ 001/006715/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a implantação da Permissão de Trânsito de Vegetais pela Instrução Normativa n° 54, de 04 de dezembro de 2007;\r\n\r\n- a ocorrência da doença Sigatoka Negra em bananais dos Municípios de Angra dos Reis e de Parati e a queda do status de Área Livre da Praga publicada na Instrução Normativa n° 05, de 25 de março de 2014;\r\n\r\n- a necessidade de proteger a fitossanidade das áreas de produção de frutas e materiais de propagação de banana, bem como outros hospedeiros como a Heliconia spp, contra o patógeno responsável pela Sigatoka Negra, no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a importância econômica e social da cultura da banana para o Estado; e\r\n\r\n- a necessidade de reconhecimento dos trabalhos realizados por esta SEAPEC, em busca do estabelecimento de uma Área Livre da Praga, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exigir a Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV para cargas de Banana (Musa spp.), suas partes e outros hospedeiros (Heliconia spp) do fungo Mycosphaerella fijiensis, causador da doença Sigatoka Negra, oriundas de outras UF, com destino ou em trânsito por municípios do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2° - Exigir a PTV para cargas de Banana (Musa spp), suas partes e outros hospedeiros (Heliconia spp) do fungo Mycosphaerella fijiensis, produzidos nos Municípios de Parati e Angra dos Reis, que tiverem por destino os demais municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3° - O descumprimento do disposto nesta Resolução acarretará ao infrator a aplicação das penalidades previstas na legislação vigente, em especial no disposto na Lei Estadual n° 3.345 de 26 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 6.441, de 30 de abril de 2013 e o Decreto Estadual n° 30.935, de 15 de março de 2003.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2016\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 80 DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCLASSIFICA OS NEMATOIDES DO GÊNERO MELOIDOGYNE SPP., COMO PRAGA PRIORITÁRIA, E ESTABELECE MEDIDAS PARA O CONTROLE DA PRAGA EM CAFEZAIS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista do disposto na Lei Estadual nº 3.345/99 e no Decreto Estadual nº 30.935/2002 e, finalmente, do que consta do Processo nº E-02/001/006716/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será considerado como praga prioritária, para fins de atuação dos órgãos de Defesa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, os nematóides do gênero Meloidogyne spp., o qual tem como um de seus hospedeiros o cafeeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam os produtores de café obrigados a adotar, a partir da edição da presente Resolução, as medidas necessárias à erradicação dos focos, através da destruição das lavouras abandonadas e substituição das plantas de café, preferencialmente, por variedades resistentes aos nematóides do gênero Meloidogyne spp.\r\n\r\nParágrafo Único - É de inteira responsabilidade do produtor, em áreas erradicadas e/ou de convívio com o nematóide, a restrição do acesso de pessoas, máquinas, implementos agrícolas e animais, de forma a evitar a disseminação da praga.\r\n\r\nArt. 3º - Os estabelecimentos produtores e/ou fornecedores de mudas de café ficam obrigados ao registro da atividade junto à Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal, nos termos da legislação vigente, sujeitando-se à análise periódica do material propagativo produzido quanto à ausência da praga.\r\n\r\nArt. 4º - Os viveiristas ficam obrigados a proceder às análises do substrato e da água a serem utilizados na produção das mudas de café, assim como das amostras de raízes das mudas de café, a partir do segundo par de folhas, após a semeadura. A remessa para análise deverá ser realizada pelo Responsável Técnico pelo viveiro sob responsabilidade do produtor.\r\n\r\nArt. 5º - A metodologia, para a coleta das amostras de raízes das mudas de café para análise laboratorial, deverá seguir a IN nº 44, de 28 de outubro de 2009, do MAPA, descrita a seguir:\r\n\r\n§ 1º - Para fins de inspeção, os viveiros serão divididos da seguinte forma:\r\n\r\nI - a totalidade das mudas do viveiro será dividida em lotes de, no máximo, 200.000 (duzentas mil) mudas;\r\n\r\nII - cada lote será subdividido em 4 (quatro) parcelas;\r\n\r\nIII - cada parcela será amostrada, individualmente, para análise de nematoides do gênero Meloidogyne spp;\r\n\r\nIV - somente iniciar a amostragem quando as mudas estiverem com, no mínimo, 2 (dois) pares de folhas; e\r\n\r\nV - de cada parcela será retirado um mínimo de 0,1% (zero vírgula um por cento) do total das mudas, nunca inferior a 30 (trinta) mudas, constituindo a amostra a ser analisada.\r\n\r\n§ 2º - A coleta da amostra será realizada nos canteiros dentro dos seguintes critérios:\r\n\r\nI - a parcela que tiver mais de cinco canteiros terá os seus canteiros amostrados alternadamente;\r\n\r\nII - o canteiro a ser amostrado será dividido, em seu comprimento, em 5 (cinco) setores;\r\n\r\nIII - do setor central serão retiradas 4 (quatro) mudas e dos demais setores serão retiradas 2 (duas) mudas de cada setor;\r\n\r\nIV - a parcela que tiver apenas 1 (um) ou 2 (dois) canteiros terá aumentada proporcionalmente a retirada do número de mudas de cada setor do canteiro, até atingir o mínimo de 0,1 % (zero vírgula um por cento) das mudas, nunca inferior a 30 (trinta) mudas; e \r\n\r\nV - preferencialmente das mudas com desenvolvimento abaixo da média do setor do canteiro.\r\n\r\nArt. 6º - A parcela do viveiro que apresentar contaminação por Meloidogyne spp será destruída, sem indenização de qualquer natureza, nos termos do Decreto nº 30.935/2002.\r\n\r\nArt. 7º - A coleta de substrato deverá ser realizada em áreas distantes das de produção agrícola, e no caso da utilização de terras de barranco, coletar na região onde não são observadas raízes de plantas.\r\n\r\nParágrafo Único - A cópia do resultado das análises deverão ser encaminhadas ao Núcleo de Defesa Agropecuária, mais próximo.\r\n\r\nArt. 8º - Para efeitos de comercialização, as mudas produzidas dentro do Estado deverão estar acompanhadas da Nota Fiscal ou Nota do Produtor.\r\n\r\nParágrafo Único - As mudas de café oriundas de outras UF's deverão, além da Nota Fiscal ou da Nota do Produtor, vir acompanhadas de Atestado Fitossanitário e Autorização de Entrada de Vegetais (AEV), emitido por profissional habilitado, onde conste: “Mudas provenientes de área onde não foi detectado o nematóide Meloidogyne spp.”.\r\n\r\nArt. 9º - Os responsáveis por estabelecimentos produtores e/ou fornecedores de mudas terão o prazo de 180 (dias), contados da publicação desta Resolução, para se adequarem às suas disposições específicas.\r\n\r\nArt. 10 - O não cumprimento do disposto nessa Resolução sujeitará o infrator às penalidades previstas na legislação vigente, em especial, no Decreto Estadual nº 30.935/2002.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 69, de 26 e março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2016\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1975837"
                    ],
                    "1975879": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09.06.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003011/2015 - AUTO DE MULTA N°45/2016 - CCQPAI, datado de 09.06.2016, contra SENDAS DISTRIBUÍDORA S.A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002192/2015 - AUTO DE MULTA N°39/2015 - CCQPAI, datado de 17.12.2015, contra SENDAS DISTRIBUÍDORA S.A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nDE 28.07.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002189/2015 - AUTO DE MULTA N°38/2016 - CCQPAI, datado de 28.07.2016, contra SENDAS DISTRIBUÍDORA S.A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002195/2015 - AUTO DE MULTA N°30/2016 - CCQPAI, datado de 28.07.2016, contra SENDAS DISTRIBUÍDORA S.A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003012/2015 - AUTO DE MULTA N°42/2016 - CCQPAI, datado de 28.07.2016, contra SENDAS DISTRIBUÍDORA S.A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002193/2015 - AUTO DE MULTA N°40/2016 - CCQPAI, datado de 28.07.2016, contra SENDAS DISTRIBUÍDORA S. A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002191/2015 - AUTO DE MULTA N°29/2016 - CCQPAI, datado de 28.07.2016, contra COMPANHANIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nId: 1975879"
                    ],
                    "1975896": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.07.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000610/2011 - COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA - SIE 1207 - AUTORIZO o registro dos produtos listados á fls.83.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/00861/2015 - F. WERMELINGER FÁBRICA DE CONSERVAS LTDA ME- SIE 132 - AUTORIZO a alteração do rótulo e o registro dos produtos listados á fls.40\r\n\r\nDE 03.08.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002548/2011 - FAZENDA PARQUE RECREIO LTDA - SIE 1213 - AUTORIZO o registro dos produtos listados á fls.64.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000004/2015 - COISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME - SIE 1262 - AUTORIZO o registro do produto linguiça de carne suína semi defumada, conforme solicitação e pareceres no presente processo.\r\n\r\nId: 1975896"
                    ],
                    "1975849": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 03.08.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003191/2010 - ANA PAULA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional: 4219648-5 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 07.10.2010 a 06.10.2015, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1975849"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1975415": [
                            "I - Portaria",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO Nº 18 DE 04 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo Administrativo nº E-02/003/80/16, de 23/03/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para Assessorar a Diretoria Executiva da PESAGRO-RIO na organização do Leilão, visando acompanhamento, celeridade, eficácia e publicidade de todas as fases do processo pertinentes à execução do Leilão.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor o Grupo de Trabalho.\r\n\r\nLEILA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES, Matrícula nº 1088-4;\r\n\r\nRAQUEL MULLER SOARES, matrícula nº 1267-4;\r\n\r\nPEDRO AFONSO DE P. MOREIRA ALVES nº 1110-6;\r\n\r\nGILBERTO DA COSTA LIMA MACHADO, 1313-6.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 04 de agosto de 2016\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1975415"
                        ],
                        "1975848": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/269/2016 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Concorrência Pública n° 008/2016, em favor da Empresa MAPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., que apresentou proposta ofertando o valor global de R$ 151.900,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos reais), cujo objeto é a Permissão Remunerada de Uso de box medindo 86,24 m², localizado no Pavilhão 43 - box 49, situado na Unidade I da CEASA - Avenida Brasil, 19.001 - Irajá - RJ.\r\n\r\nId: 1975848"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1975782": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 817 DE 08 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SETRAB Nº 801, DE 15/04/2016, QUANTO A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO V. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SETRAB nº 801, de 15/04/2016, quanto à Comissão de Fiscalização V. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização V será integrada pelos seguintes membros, abaixo relacionados, e sob a presidência do primeiro, que em caso de férias, licenças e outros afastamentos, será substituído pelo segundo membro.\r\n\r\nMARCELO SOARES LINTOMEN - Coordenador - ID 43541321 \r\n\r\nEMERSON DE OLIVEIRA CARVALHO - Ajudante ID 50780350\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA FRAGA - Chefe de Serviço - ID 43974457\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Fiscalização V ficará responsável pelos Contratos: \r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2012 - MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COM. E SERV. LTDA.\r\n\r\nP.A. nº E-22/880/2012.\r\n\r\nObjeto: Locação de Computadores.\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2016 - DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - P.A. nº E-22/001/172/2016\r\n\r\nObjeto: Locação de impressoras.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2016\r\n\r\nAROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1975782"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1975887": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FUNARJ Nº 557 DE 08 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o § 4º do art. 51 Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010, bem como o constante no processo nº E-18/002/022/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação da FUNARJ, com mandato de 01 (um) ano, na forma a seguir.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - ID 5751594\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO BAPTISTA DA SILVA - ID 20212526\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - 43707270\r\n\r\nFLAVIO ASSUNÇÃO DUTRA - ID 32189842\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nBRUNA CRISTINA MAIA SANTIAGO - ID 50758225\r\n\r\nArt. 2º - A presidência da Comissão será exercida por HALPH DOS SANTOS PIRES, em suas faltas ou impedimentos será substituído por MARCO ANTÔNIO BAPTISTA DA SILVA.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2016\r\n\r\nFELIPE CALDEIRA MARRON DA ROCHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14/01/2016.\r\n\r\nId: 1975887"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1975591": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2016\r\n\r\nATO DE 27 DE JULHO DE 2016- Fica retificado o Ato de Aposentadoria de Fatima Maria Sampaio, Identidade Funcional 2854096-4, para Identidade Funcional 2862794-6. Processo nº E-23/002/691/2016.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 03.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/500/2016 - Sergio Pereira da Silva, matrícula 173951-5, ID. 286205-9. Ficam FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 01.08.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/691/2016 - Fatima Maria Sampaio, matrícula 174939-9, ID. 2862794-6. Ficam FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 01.08.2016.\r\n\r\nId: 1975591"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1975895": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.08.2016\r\n\r\nDESIGNA PATRICIA DE OLIVEIRA BRAGA DA SILVA GAMA, Id. Funcional nº 19231741, Assistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na 4ª Procuradoria Regional - Barra do Piraí, da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais (PG-11) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 19 de julho de 2016. Processo nº E-14/001.030256/2016.\r\n\r\nDESIGNA FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43348270, para, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Previdenciária, prestar assistência à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 02 de agosto a 22 de agosto de 2016.\r\n\r\nId: 1975895"
                    ],
                    "1975805": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2016\r\n\r\nNOMEIA MAVIE LOUZADA DUARTE, CPF nº 032.170.107-01, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração Financeira do Centro de Estudos Jurídicos (PG-09), da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Romulo Nilves de Carvalho Ferreira. Processo nº E-14/001.030730/2016.\r\n\r\nId: 1975805"
                    ],
                    "1975777": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.08.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.031328/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores do Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado, no montante de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.031908/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores do Curso de Capacitação Questões Jurídicas e Praticas do Dec. Estadual do Sistema de Registro de Preços, no montante de R$ 1.170,00 (um mil cento e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1975777"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1975621": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados, a seguinte data para a realização da Sessão Regulatória EXTRAORDINÁRIA do Conselho Diretor, a partir das 11h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ:\r\n\r\nAGOSTO/2016\r\n\r\n29 (segunda-feira)\r\n\r\nId: 1975621"
                            ],
                            "1975565": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2016. PARTES: DETRAN-RJ e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. OBJETO: Fica retificado o Plano de Trabalho do Convênio nº 009/2016, passando a constar, no item 05 do mesmo (Plano de Aplicação), no campo denominado TOTAL GERAL ESTIMADO, o valor de R$ 30.082.892,73. GESTOR: João Marcelo Gueiros dos Santos, Id Funcional 4401574-7. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/994/2015.\r\n\r\nId: 1975565"
                            ],
                            "1975566": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/13. PARTES: DETRAN-RJ e MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Alterar o índice de reajustamento em atendimento a determinação do TCE/RJ, nos autos do processo TCE/RJ nº. 112.286-4/2013, para o INCC decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da proposta; prorrogar por 12 (doze) meses; reajustar em 7,1958% referente ao INCC acumulado no período de abril/2015 a março/2016, com efeitos a partir de 15/04/2016. VALOR TOTAL: R$ 1.088.564,28 (um milhão, oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2016NE01386. GESTOR: Alexandre José Fernandes do Nascimento, Id Funcional 2609067-8. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 40, XI, art. 57, II, e art. 55, III, e suas alterações e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14/02/2001. PROCESSO Nº E-12/418245/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2015. PARTES: DETRAN-RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Alterar o índice de reajustamento em atendimento a determinação do TCE/RJ, nos autos do processo TCE/RJ nº. 112.286-4/2013, para o INCC-DI, decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da proposta, prorrogar por 12 (doze) meses e reajustar em 7,2919% referente ao INCC acumulado no período de maio/2015 a abril/2016, com efeitos a partir de 15/05/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.336.708,90 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil setecentos e oito reais e noventa centavos). NOTA DE EMPENHO: 2016NE01427. GESTOR: Alexandre José Fernandes do Nascimento, Id Funcional 2609067-8. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 40, inciso XI, 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192 de 14/02/2001. PROCESSO Nº E-12/061/12502/2014.\r\n\r\nId: 1975566"
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                            "1975863": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SERVIÇO DE PREPARO DE PAGAMENTO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CONVOCA o ex-servidora JOSIANE DE SOUZA PONTES MARTINS, ID Funcional nº 50298526, para tomar ciência de seu respectivo débito referente às diferenças apuradas no Encerramento de Folha, devendo no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação, comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, situada na Av. Presidente Vargas nº 817, 30º andar - Centro/RJ, no horário de 10 às 16h de 2ª a 6º feira. Proc. nº E-12/061/3928/2016.\r\n\r\nId: 1975863"
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                            "1975354": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/06/2016.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a ratificação da prorrogação do prazo contratual estabelecido no 3º Termo Aditivo, assinado em 1 de outubro de 2015, e a supressão do objeto do Contrato nº 19/2012, relativo à prestação de serviços de impressão gráfica para 54.375.708 (cinquenta e quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil setecentos e oito) bilhetes de loteria convencional de múltiplas chances, especificados e quantificados na forma da proposta-detalhe, termo de referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 65, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.116.210,37 (cinco milhões, cento e dezesseis mil duzentos e dez reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE00064\r\n\r\nPRAZO TOTAL DO CONTRATO: 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/1232/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2016.\r\n\r\nId: 1975354"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato nº 003/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio INFOVIA II, tendo como Empresa líder OI Móvel S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Contrato, por mais 12 (doze meses), relativo à prestação de serviços contínuos de acesso à internet - rede móvel e 100 (cem) mini modem.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.104,00 (trinta e sete mil cento e quatro reais), totalizando o Contrato o valor de R$ 390.334,08 (trezentos e noventa mil trezentos e trinta e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-12/660271/2009 e E-15/000904/2011.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 16/05/2016.\r\n\r\nId: 1975623"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1974776": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte oito dias do mês de julho de 2016, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos André Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7 e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232, de 19 de abril de 2013 e nº 251, de 02 de janeiro de 2014, deliberou pela efetivação e estabilidade dos servidores da Carreira de Especialista em Previdência Social, admitidos pelo Concurso Público homologado em 23/05/2013, que obtiveram as médias exigidas, conforme disposto na Lei Complementar nº 132/2009, no Decreto nº 43.249/2011 e na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 231/2013. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes. \r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCAR-GO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIA-DOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nPONTUA-ÇÃO AV1\r\n\r\nPONTUA-ÇÃO AV2\r\n\r\nPONTUA-ÇÃO AV3\r\n\r\nPONTUA-ÇÃO AV4\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5015050-2\r\n\r\nLouise Mayer Andrade de Albuquerque\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4411525-3\r\n\r\nLeonardo Monteiro Magalhães\r\n\r\n36\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/884/14\r\n\r\n5015053-7\r\n\r\nCristiane Selem Ferreira Neves\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n5015530-0\r\n\r\nMarcio Alex dos Santos Feijó\r\n\r\n35\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/885/14\r\n\r\n5015530-0\r\n\r\nMarcio Alex dos Santos Feijó\r\n\r\nEPS\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2826345-6\r\n\r\nAnna Cristina Blattler\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/008/886/14\r\n\r\n5015055-3\r\n\r\nAdriana Cristina da Silva Santos\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385186-0\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/887/14\r\n\r\n5015039-1\r\n\r\nJuliana Chaves Monteiro\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4330705-1\r\n\r\nJosé Roberto de Oliveira\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/008/889/14\r\n\r\n5015034-0\r\n\r\nJulia Limone Brandão Enout Beranger Bello\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n5032904-9\r\n\r\nRodrigo Ribeiro da Luz\r\n\r\n42\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/008/890/14\r\n\r\n5015052-9\r\n\r\nMarcio Antônio da Silva\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n0869234-3\r\n\r\nElisabete dos Santos Peres\r\n\r\n40\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/008/891/14\r\n\r\n5012543-5\r\n\r\nLívia Borel Monteiro de Castro\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4455805-8\r\n\r\nFabio de Mendonca Florindo\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/008/892/14\r\n\r\n5015048-0\r\n\r\nMarcellus Von Dollinger Martin\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n39\r\n\r\n37\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/893/14\r\n\r\n4434581-0\r\n\r\nNícholas Ribeiro da Costa Cardoso\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n5015055-3\r\n\r\nAdriana Cristina da Silva Santos\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/894/14\r\n\r\n5015056-1\r\n\r\nMarcos da Cunha Rodrigues Machado\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4424787-7\r\n\r\nJoão Paulo Gomes Silva\r\n\r\n39\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n43\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/896/14\r\n\r\n5015054-5\r\n\r\nTania Lucia Marques Santos\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n41\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/008/897/14\r\n\r\n4424792-3\r\n\r\nThiago Gomes Andrade\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n641106-1\r\n\r\nAlexandre Anselmo Braga\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/898/14\r\n\r\n5015043-0\r\n\r\nOberdan Pereira Manoel Junior\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n5015055-3\r\n\r\nAdriana Cristina da Silva Santos\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/899/14\r\n\r\n4380881-6\r\n\r\nLeonardo Ceotto Palermo\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/008/900/14\r\n\r\n4406065-3\r\n\r\nJorge Leonardo Mosquera Torres de Oliveira\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4424787-7\r\n\r\nJoão Paulo Gomes Silva\r\n\r\n40\r\n\r\n34\r\n\r\n42\r\n\r\n41\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/901/14\r\n\r\n5015046-4\r\n\r\nGuilherme Saraiva de Sá\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385186-0\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/902/14\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nMembros \r\n\r\nId: 1974776"
                            ],
                            "1975881": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna sem efeito o Aviso da Concorrência Pública n° 12/2015, publicado no D.O. de 09.08.2016, referente a alienação do imóvel situado nos Lotes 1 e 3 do PAL n° 47855 - Catete - Rio de Janeiro - RJ, no valor de R$ 77.000.000,00 (setenta e sete milhões de reais). Processo nº E-01/060/1008/2015.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 280/2015, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/633/2016, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 14 de setembro de 2016, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação, por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2016, destinada a seguinte alienação:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua das Marrecas, n° 21 - Centro - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado.\r\n\r\nÁrea = 561,06 m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 7.025.000,00 (sete milhões e vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 10/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/633/2016.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRegistro de Imóveis - 7° Ofício\r\n\r\nMatrícula n° 36376\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua das Marrecas, 21, Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 6.160.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRegistro de Imóveis - 7° Ofício\r\n\r\nMatrícula n° 36376\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua das Marrecas, 21, Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 7.025.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1975881"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1975600": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2016.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ALMINO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso da área útil de 16.10m², situado no 21° pavimento do edifício sede da SEFAZ, situado na Av. Presidente Vargas, n° 670, Centro, Rio de Janeiro, em caráter eminentemente precário, não podendo a utilização efetiva do imóvel exceder 5 (cinco) anos, contados a partir de 01/09/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensal.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/352/2015.\r\n\r\nId: 1975600"
                        ],
                        "1975691": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 - Termo Contratual nº 040/2016.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\n\r\nOBJETO: Realizar alteração quantitativa do Contrato nº 113/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de zeladoria, com fundamento no § 2º, inciso II, do art. 65, Lei nº 8.666/93, a partir de 01/07/2016, para melhor adequação às finalidades de interesse público conforme justificativa contida no processo administrativo nº E-04/056/1377/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 132.287,02 (cento e trinta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1377/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 02/08/2016.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2012 - Termo Contratual nº 038/2016.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a INOVAR COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Realizar alteração quantitativa do Contrato nº 066/2012, relativo à prestação de serviços de manutenção preditiva (MD), preventiva (MV) e corretiva (MC) de equipamentos de ar - selfs, fan coil, fancoletes, cassetes, torres, splits, domésticos, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos e acessórios, com reposição de qualquer peça necessária, incluindo compressores instalados em vários órgãos da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.361,06 (sete mil trezentos e sessenta e um reais e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2016\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.701/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 02/08/2016.\r\n\r\nId: 1975691"
                        ],
                        "1975810": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a conta da data desta publicação, para conhecer as exigências contidas na intimação abaixo mencionada. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nPETRONOX COMERCIAL LTDA. ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.770.040\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Antenor Navarro CEP. 21012-250 - Braz de Pina \r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n463074-65/1\r\n\r\nId: 1975810"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1975847": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Distrato Social ao Contrato IPEM/RJ n° 005/2015.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Resilição do Contrato IPEM/RJ nº 005/2015, a partir de 06/05/2016.\r\n\r\nASSINATURA: 06/05/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, II da Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/87/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2016.\r\n\r\nId: 1975847"
                            ],
                            "1975846": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 006/2015.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 143.640,00 (cento e quarenta e três mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nNAD Nº 004, de 05/07/2016.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2016NE00734.\r\n\r\nASSINATURA: 30/07/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/339/2015.\r\n\r\nId: 1975846"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1975861": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 112-A/2014, assinado em 03.08.2016. PARTES: DER-RJ e a Empresa V.C.S. - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual, no valor de R$ 115.992,66. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.006831/2016.\r\n\r\nId: 1975861"
                            ],
                            "1970262": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005552/2016.\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 19/2016.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, abrangida pelos Municípios de Barra do Piraí e Valença - 12ª ROC.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.438.027,96.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 12/09/2016, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para aquisição estará a disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) CD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas. \r\n\r\nId: 1970262"
                            ],
                            "1975604": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004842/2016.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 06/09/2016, as 11h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 12.200m³ de barro amarelo para atender a Região da Baixada Litorânea do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 597.068,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1975604"
                            ],
                            "1976061": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Convênio para Prestação de Serviços nº 001/2011\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, para utilização do trabalho dos internos, sob o regime fechado, aberto, semiaberto e em liberdade condicional.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e Valor.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.474.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-30/300.770/2003\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2016.\r\n\r\nId: 1976061"
                            ],
                            "1975387": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 009/2013 (DT).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas, através do CONSÓRCIO ALITER ENOTEC - BARRA RECREIO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução.\r\n\r\nPRAZO: 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/101.396/2011 (CN nº 005/2011).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2016.\r\n\r\nId: 1975387"
                            ],
                            "1975793": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2016 - ASL- DP\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO E ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS EM ATERRO SANITÁRIO, NOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E BELFORD ROXO”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 1975793"
                            ],
                            "1975664": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVOCA a Empresa SERCOPE Construção Civil Ltda a comparecer à sua Diretoria de Obras, localizada no Campo de São Cristóvão nº 138, sala 118, São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro, no prazo de 7 (sete) dias corridos, para tratar de assunto de seu interesse, referente ao Contrato nº 0046/12.\r\n\r\nId: 1975664"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1975773": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, referente à prestação de serviços de fornecimento, através de locação de 14 (quatorze) cilindros para gases de alta pureza a serem instalados no setor de toxicologia forense do IMLAP/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 68,95 (sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4155/2015.\r\n\r\nId: 1975773"
                        ],
                        "1975772": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração qualitativa com remanejamento endereços de unidades policiais e contêineres, a supressão quantitativa do objeto e a prorrogação contratual.\r\n\r\nVALOR: Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R$ 26.524,80 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), totaliza o Contrato o valor de R$ 226.176,96 (duzentos e vinte e seis mil cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 30/07/2016, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1036/1704/2009.\r\n\r\nId: 1975772"
                        ],
                        "1975615": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/492/16/2015.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 13h do dia 25 de agosto de 2016.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 25 de agosto de 2016, às 13:01h. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de poltronas para ambientes da Policlínica da Polícia Civil, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 222.748,00 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1975615"
                        ],
                        "1975362": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE - 2005\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso das suas atribuições, CONVOCA, por força de decisão judicial nos autos do processo n°0156718-71.2010.8.19.0001, a candidata abaixo para a realização do Exame Médico Pré-Admissonal, que será dividido em duas fases, conforme adiante especificado:\r\n\r\nPara a realização do exame, o candidato deverá observar os seguintes critérios:\r\n\r\n1 - o candidato deverá se apresentar na Superintendência Central de Perícia Medica e Saúde Ocupacional - SPMSO, localizada na Rua Silva Jardim, 31, Setor de Admissão - 5° andar, Praça Tiradentes, Rio de Janeiro/RJ, impreterivelmente, nos respectivos dias e horários, conforme abaixo relacionado;\r\n\r\n2 - o candidato, obrigatoriamente, deverá apresentar, até a data do exame médico (2ª fase), os exames abaixo relacionados, sob pena de ser considerado INAPTO;\r\n\r\n3 - a candidata grávida, até a data do exame médico (2ª fase), deverá apresentar ultrassonografia pélvica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.\r\n\r\n4. O candidato deverá levar, na data de comparecimento, o original e uma cópia do documento de identidade com foto e da carteira de vacinação.\r\n\r\n5. O candidato deverá providenciar os exames que deverão ser apresentados com o respectivo resultado, na 2ª fase do exame médico pré-admissional, a saber:\r\n\r\n- Hemograma completo (glicose ureia e creatinina);\r\n\r\n- EAS;\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos;\r\n\r\n- Exame oftalmológico completo (fundo de olho, tonometria de aplanação e acuidade visual);\r\n\r\n- Eletroencefalograma com laudo;\r\n\r\n- Esquema vacinal antitetânico atualizado dentro do padrão do Ministério da Saúde;\r\n\r\n- Comprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B (03 doses);\r\n\r\n- Após 45 anos apresentar pesquisa de sangue oculto nas fezes.\r\n\r\n6. os exames a serem apresentados, sem exceção, deverão indicar prazo de validade inferior a 60 dias.\r\n\r\n7. Na realização do teste psicológico, 1ª fase, não será necessária a apresentação dos exames acima relacionados.\r\n\r\nLOCAL: Superintendência Central de Perícia Medica e Saúde Ocupacional - SPMSO - Rua Silva Jardim, 31, Setor de Admissão - 5° andar, Praça Tiradentes. \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nTESTE PSICOLÓGICO\r\n\r\n(1ª Fase)\r\n\r\nData/Hora\r\n\r\nEXAME MÉDICO\r\n\r\n(2ª Fase)\r\n\r\nData/Hora\r\n\r\n15013876-8\r\n\r\n*JULIANA ROLIM DIAS CERQUEIRA\r\n\r\n15.08.16\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n15.08.16\r\n\r\n12:00h\r\n\r\nLEGENDA: * Candidata Sub Judice\r\n\r\nId: 1975362"
                        ],
                        "1975770": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 038/1200/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Concessão de reajuste contratual pela CCT, adequando-se o valor do contrato para R$ 34.752,08 (trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Previsão contratual, solicitação formulada pela empresa contratada às fls. 749/752, manifestação da ASSEJUR/PCERJ às fls. 752/757 e cálculos do Contador às fls. 759.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/189/2014.\r\n\r\nId: 1975770"
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                        "1975819": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2015\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA - CNPJ Nº 58.295.213/0003-30 \r\n\r\nOBJETO: Contratação do serviço especializado de manutenção corretiva no aparelho de tomografia computadorizada, para suprir as necessidades do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), conforme o especificado no (Termo de referencia) do edital licitatório.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.114,00 (trinta e sete mil cento de quatorze reais).\r\n\r\nASSINATURA: 24/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/514/2015.\r\n\r\nId: 1975819"
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                        "1975762": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 52/2016.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a AGÊNCIA FUNERÁRIA SANTA CASA DE ACARI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços funerários completos (diretos e indiretos), para gerenciamento de jazigos perpétuos da Corporação, sepultamento de Policiais Militares falecidos em decorrência de ato de serviço e sepultamento de peças anatômicas (membros), provenientes de atos médicos nos serviços de saúde da Corporação.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 595.216,03 (quinhentos e noventa e cinco mil duzentos e dezesseis reais e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/107/2015.\r\n\r\nId: 1975762"
                        ],
                        "1974979": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 050/2016. PARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Kit Lanche, através do Pregão Eletrônico nº 012/2016-GA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.084.500,00 (um milhão, oitenta e quatro mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2016. PRAZO: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/230/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2016.\r\n\r\nId: 1974979"
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                        "1975398": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2010.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos, sob liminar, que foram apresentados à seção de\r\n\r\nrecrutamento do CRSP, para fins de identificação.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nNA DATA DE 13 JULHO 2016\r\n\r\nE-29886\r\n\r\nANDERSON CALDEIRA DO ESPIRITO SANTO - PROC. 0192443-82.2014.19.0001\r\n\r\nNA DATA DE 19 JULHO 2016\r\n\r\nE-33736\r\n\r\nEDSON DE JESUS SOARES - PROC. 0095408-25.2016.8.19.0001\r\n\r\nNA DATA DE 27 JULHO 2016\r\n\r\nE-22327\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA MORAES - PROC. 0145060-11.2014.8.19.0001\r\n\r\nNA DATA DE 29 JULHO 2016\r\n\r\nE-59154\r\n\r\nALEXANDRO DE SOUZA BRUM PROC. 0512048-38.2014.8.19.0001\r\n\r\nE-76928\r\n\r\nLEONARDO ALBUQUERQUE MARTINS - PROC. 0171648-55.2014.8.19.0001\r\n\r\nE-88222\r\n\r\nJADER MAURICIO DA COSTA ROCHA - PROC. 0246986-69.2013.8.19.0001\r\n\r\nId: 1975398"
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                        "1975390": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público a relação do candidato LIMINAR aprovado na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças. \r\n\r\nRELAÇÃO DO CANDIDATO APOVADO NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL \r\n\r\nCFSD/2014 - APROVADO -LIMINAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n1572906\r\n\r\nMAYSA PINHEIRO SIQUEIRA Proc. 0012850-03.2015.8.19.0052\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\nId: 1975390"
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                        "1975399": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação e comparecimento do candidato, abaixo mencionado, no CRSP no dia 15 de julho de 2016, às 9h, com vistas dar cumprimento à ordem judicial.\r\n\r\nCANDIDATOS DO SEXO MASCULINO\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1514807\r\n\r\nANASTACIA FREITAS DE QUEIROS - PROC 0142992-20.2016.8.19.0061\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nId: 1975399"
                        ],
                        "1975400": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD-2010.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação e comparecimento dos candidatos abaixo relacionados, no CRSP no dia 29 de julho de 2016, às 9h, com vistas dar cumprimento à ordem judicial.\r\n\r\nCANDIDATOS DO SEXO MASCULINO\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-88222\r\n\r\nJADER MAURICIO COSTA DA ROCHA\r\n\r\nPROC. 0246986-69.2013.8.19.0001\r\n\r\nE-76928\r\n\r\nLEONARDO ALBUQUERQUE MARTINS\r\n\r\nPROC. 0171648-55.2014.8.19.0001\r\n\r\nE-45103\r\n\r\nRENALDO RESI FURTADO JUNIOR\r\n\r\nPROC. 0479869-17.2015.8.19.0001\r\n\r\nId: 1975400"
                        ],
                        "1975521": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2016 PMERJ - Tipo Menor Preço Global por Item. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/897/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sal mineral e semente de linhaça, conforme especificado no anexo 1 (termo de referência) do edital licitatório. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 25/08/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 66.211,58.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), Seção de Licitações, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº 454/5 (BANCO BRADESCO), a favor do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1975521"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1975894": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso n° 01/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cristiane Maria dos Santos Monteiro - CNPJ: 13.624.338/0001-66.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso das Cantinas localizadas na CADEIA PÚBLICA JUÍZA PATRICIA LOURIVAL ACIOLI-SEAPJP, CADEIA PÚBLICA TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES-SEAPTD, INSTITUTO PENAL EDGARD COSTA-SEAPEC e INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO-SEAPIS.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2016.\r\n\r\nPRAZO: Ficam inalterados os prazos estipulados no Termo de Permissão de Uso n° 09/2015, publicado no D.O. de 12 de novembro de 2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais), pagos mensalmente durante o prazo de vigência, a contar da data de início na Ordem de Execução de Serviço.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: E-21/005/503/2015.\r\n\r\nId: 1975894"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1975597": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 0421/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SUPERMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fralda descartável geriátrica tam. g.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2532/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2016.\r\n\r\nId: 1975597"
                        ],
                        "1976005": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 043/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 853.416,76 (oitocentos e cinquenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9103/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2016.\r\n\r\nId: 1976005"
                        ],
                        "1976058": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 014/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ELI LILLY DO BRASIL. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 040/2015. ÓRGÃO GERENCIADOR: Governo do Estado do Rio Grande do Norte\r\n\r\nVALOR: R$ 15.408,12 (quinze mil quatrocentos e oito reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/05/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-08/001/409/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2016.\r\n\r\nId: 1976058"
                        ],
                        "1975689": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento W4C INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.532.347/0001-00, a comparecer na Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada nesta Cidade, na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias após a data da publicação, para retirar o Auto de Multa nº 000343 referente ao processo nº E-08/102089/2010.\r\n\r\nId: 1975689"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1975821": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2141/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2016.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insulina detemir.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 29/08/2016 às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2016 às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 18153.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1975821"
                        ],
                        "1975610": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 13/2016, referente ao Processo nº E-08/007/2241/2015, cujo objeto era a contratação de serviço de análises da qualidade do ar climatizado, restou fracassado.\r\n\r\nId: 1975610"
                        ],
                        "1975686": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE AQUISIÇÃO E PESQUISA DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível o Projeto Básico para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Elevadores e Monta Cargas do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Laboratório Central Noel Nutels (LACEN) e Sede da Fundação Saúde:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/975/2016.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta cargas das unidades sob gestão da Fundação Saúde.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA RESPOSTA: 17/08/2015 até ás 17 horas. \r\n\r\nO Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser reti rado uma via impressa no Setor de Aquisição e Pesquisa da Fundação Saúde, sitio à Av. Padre Leonel Franca, nº 248, Gávea, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas, ou solicitado através dos e-mails: marcos.roberto@fs.rj.gov.br/ livia.ramos@fs.rj.gov.br/cesar.miranda@fs.rj.gov.br/ erica.santos@fs.rj.gov.br / mariana.mendes@fs.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1975686"
                        ],
                        "1975814": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO: E-08/007/0570/2016.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 27/2016.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (carmustina).\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 25/08/2016 às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2016 às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 18183.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1975814"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1975869": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 844 DE 02 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nMODIFICA O ART. 4° DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 773, DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS COM ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR NA DP - AUDITORIA MILITAR.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 8º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12/05/77, e art. 100 da Lei Complementar Federal nº 80/94;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 36 da Lei Complementar Estadual nº 06/77;\r\n\r\n- o disposto na Resolução nº 802/2015, que, dentre outros, reidentificou o órgão Primeiro Atendimento Cível/Família da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil; e\r\n\r\n- a necessidade de suprir a superveniente lacuna normativa quanto à forma de substituição dos Defensores Públicos da DP - Auditoria Militar, em casos de suspeição e impedimento;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 4°, da Resolução DPGE n° 518, de 06 novembro de 2009, com redação dada pela Resolução DPGE nº 773, de 10 de março de 2015, passa a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 4º - A substituição do Defensor Público com atribuição para atuar na DP junto à Auditoria Militar será realizada pelo Defensor Público em exercício na DP 5ª Vara Criminal - Capital, cabendo àquele substituir o Defensor Público em atuação na DP - 43ª Vara Criminal da Capital”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a partir 01 de setembro de 2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2016\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1975869"
                    ],
                    "1975718": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.011/2015 - ACOLHO o relatório conclusivo da Exma. Sra. Corregedora-Geral e DETERMINO a aplicação da pena de censura.\r\n\r\nDE 06.06.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.001/2016 - ACOLHO o relatório conclusivo da Exma. Sra. Corregedora-Geral e DETERMINO a aplicação da pena de censura.\r\n\r\nId: 1975718"
                    ],
                    "1975720": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02.08.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10122/00 - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO, Defensora Pública, matrícula 836.349-1. Considerando as peculiaridades do caso, notadamente o requerimento de fls. 168 e o despacho de fls. 173, bem como a ausência de prejuízo seja para o serviço público, seja para a elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de férias antigas, para fruição nos meses de SETEMBRO e NOVEMBRO de 2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12527/09 - LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 824.308-1. Considerando as peculiaridades do caso, e, ainda, não havendo prejuízo seja para o serviço público, seja à elaboração do mapa de movimentação, somado ao fato de que o requerente nunca gozou de tal benefício, DEFIRO o gozo de LICENÇA PRÊMIO, para fruição no mês de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10704/08 - ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 930.858-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO e DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2016 e no mês de NOVEMBRO/2016. No ensejo, verifica-se que o primeiro requerente solicitou renúncia de suas férias, ora permutadas. Desta forma, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de DEZEMBRO de 2016, e excluo o primeiro requerente da tabela neste período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12148/07 - DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA, Defensor Público, matrícula 930.827-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO e DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2016 e no mês de NOVEMBRO/2016. No ensejo, verifica-se que o primeiro requerente solicitou renúncia de suas férias, ora permutadas. Desta forma, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de DEZEMBRO de 2016, e excluo o primeiro requerente da tabela neste período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10175/04 - JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA, Defensora Pública, matrícula 860.729-3. Considerando a intempestividade do requerimento, nos termos do art. 9º da Resolução DPGE nº 571, de 25 de março de 2011, INDEFIRO o pedido de fracionamento de férias marcadas por tabela para o mês de setembro de 2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11370/03 - JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES, Defensor Público, matrícula 877.374-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de SETEMBRO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10583/00 - MARIA AMELIA SPARANO, Defensora Pública, matrícula 852.761-6. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de SETEMBRO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10584/12 - NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI, Defensora Pública, matrícula 969.624-6. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS mês de SETEMBRO de 2016, e excluo a requerente da tabela de afastamentos durante o mencionado, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nDE 03.08.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10408/12 - FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM, Defensor Público, matrícula 969.584-2. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 16 a 30 de NOVEMBRO de 2016, e excluo o requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nDE 28.08.2016\r\n\r\n*PROC. Nº E-20/11283/03 - LEONARDO GUIDA, Defensor Público, matrícula 877.416-8. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 16 a 30 de SETEMBRO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.08.2016.\r\n\r\nId: 1975720"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1975593": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 57/2015 ao Contrato nº 021/2013. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA E MONICA DANTAS FERREIRA. OBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 9,558640%, conforme a variação do IPCA/IBGE, no período de agosto de 2014 a julho de 2015, a ser aplicado a partir de 12 de julho de 2015. VALOR: R$ 35.004,74 (trinta e cinco mil quatro reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2016. FUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1610/2013.\r\n\r\nId: 1975593"
                    ],
                    "1975719": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que no dia 16 de setembro de 2016, às 12:30h, no Auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ), situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizar-se-á Audiência Pública sobre o perfil e atribuições dos profissionais de apoio escolar (monitor/educador) na rede pública, com o objetivo de promover o debate sobre educação inclusiva, nos moldes da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), e instruir o Procedimento nº 1129094876/2016, assegurada a participação popular.\r\n\r\nO evento terá duração de quatro horas e os representantes convidados disporão de 10 minutos para exposição. Recomenda-se, no caso de manifestações mais extensas, a apresentação por escrito, de forma a garantir a completude das ideias. No local, será disponibilizada lista de inscrição para manifestação em tempo a ser fixado proporcionalmente à quantidade de inscritos, observada a pertinência temática. \r\n\r\nA ata circunstanciada da audiência será posteriormente enviada aos representantes convidados e disponibilizada, mediante solicitação, aos demais interessados.\r\n\r\nId: 1975719"
                    ],
                    "1975739": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CONSELHO DE CONTROLE DA GESTÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL - PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DA GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, na forma do disposto na Resolução DPGE nº 355/2006 e no art. 4º, da Deliberação nº 01/2006 (Regimento Interno do FUNDPERJ), CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros Titulares e Suplentes para reunião ordinária a ser realizada no dia 26/08/2016, às 14 horas, no gabinete (Av. Marechal Câmara, nº 314, 2º andar).\r\n\r\nId: 1975739"
                    ],
                    "1975721": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO GERAL COMUNICA o extravio da carteira e carimbo funcional, pertencente ao Defensor Público ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA, matrícula nº 817.919-4.\r\n\r\nId: 1975721"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1976042": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 253/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR - PNAE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n62.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n62.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n62.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n62.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de agosto de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1976042"
                    ],
                    "1976043": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 254/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.694.812,20 (três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e doze reais e vinte centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1912 - IMPLANTAR BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.280.612,20 \r\n\r\n1.15.451.0135.1917 - REFORMA E MANUTENCAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n66.200,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1925 - PAVIMENTACAO E RESTAUR. DE VIAS EM PARALELEPIPEDO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\n1.15.512.0135.1941 - IMPLANTACAO DE REDE DE ESGOTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n1.15.812.0135.1929 - CONTRUCAO DE VILAS OLIMPICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n168.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.682.812,20 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2011 - GASTOS COM PESSOAL E ENC. - INST. MUN. TRANS. E TRANSP \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1914 - REFORMA E AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.206.332,53 \r\n\r\n1.15.452.0135.1906 - REVITALIZACAO DO CENTRO HISTORICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.400.143,00 \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2ª ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.076.336,67 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.682.812,20 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0183.2824 - MONITORAMENTO DE VIAS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de agosto de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1976043"
                    ],
                    "1975838": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n° 1214/2016\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria 2198/2015 que instituiu a Comissão de Desenvolvimento Funcional, com atribuição de proceder à avaliação especial de desempenho dos servidores em estágio probatório, bem como suas alterações.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Substituir o membro da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, Selene Cristina de Queiroz Gonçalves matricula 18.264 por Rosana de Souza Bastos matricula 05201-7 .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1975838"
                    ],
                    "1976037": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1294/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido tornar sem efeito a portaria n° 346/2016 que designou Karla Ferreira Barbosa, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenador de Programas - CAPS, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de agosto de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1295/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Vitor Almada Hildebrandt, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenador de Programas - CAPS, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de agosto de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1976037"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete da Prefeita": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1975999": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 170/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Municipal WILLIAN GUSTAVO NUNES BARCELOS, matrícula 18560, conforme a Solução do PROCEDIMENTO APURATÓRIO instaurado, por fato ocorrido no dia 18/07/2016, no interior do Jardim São Benedito, de acordo com o artigo 145, II da lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes, em conformidade com os itens 38, “Portar-se sem compostura em lugar público” e 57, “Publicar ou contribuir para que sejam publicados fatos, documentos ou assuntos que possam concorrer para desprestígio da corporação”, Decreto Nº 258/2001 - Regulamento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes - incidindo em falta disciplinar e atitude antirregulamentar.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1975999"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1975851": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n° 345/2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto 304/2013 que institui normas sobre a gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Campos dos Goytacazes, que estabelece ao Secretário Municipal indicar os gestores para cada contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria 289/2015 que nomeou Gestor e Fiscal do Contrato 345/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Pedro Paulo Câmara Nunes por LUIS CLAUDIO VENANCIO MEDEIROS para atuar na fiscalização do Contrato 345/2013, referente a contratação de serviços para implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento, que irá atender a frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como das Fundações, Empresas, Autarquias e Convênios direta e indiretamente ligados a esta municipalidade, veículos locados e terceirizados, devidamente cadastrados no Departamento de Transportes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de julho de 2016\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos -\r\n\r\nId: 1975851"
                    ],
                    "1975995": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 257/2016\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRELOTAR, a servidora CAMILA RIBEIRO TEODORO, matrícula nº 24191, na função de Pedagogo III, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,09 de Agosto de 2016.\r\n\r\nWashington Luiz Barbosa Freitas\r\n\r\nSubsecretário Geral de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nMatr. 35.553\r\n\r\nPortaria nº 258/2016 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRELOTAR, a servidora CARLA ROSE BARROS FIGUEIREDO, matrícula nº 19506, na função de Pedagogo III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,09 de Agosto de 2016.\r\n\r\nWashington Luiz Barbosa Freitas\r\n\r\nSubsecretário Geral de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nMatr. 35.553\r\n\r\nPortaria nº 259/2016\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRELOTAR, a servidora VILMA MARIA DE ABREU CARDOZO DA SILVA, matrícula nº 24168, na função de Psicólogo III, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,09 de Agosto de 2016.\r\n\r\nWashington Luiz Barbosa Freitas\r\n\r\nSubsecretário Geral de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nMatr. 35.553\r\n\r\nPortaria nº 260/2016\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a portaria 216/2016.\r\n\r\nTornar sem efeito a cessão de Eleonora Duncan Linhares de Almeida, assessora técnica, matrícula 23512, para a FMS, formalizada através da portaria 217/2016.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2016.\r\n\r\nWashington Luiz Barbosa Freitas\r\n\r\nSubsecretário Geral de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nMatr. 35.553\r\n\r\nPortaria nº 261/2016\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCEDER, o servidor COSME GONÇALO GOMES, matrícula 7508, na função de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, para exercer suas atividades laborativas na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE a partir da data de publicação até 31/12/2016.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2016.\r\n\r\nWashington Luiz Barbosa Freitas\r\n\r\nSubsecretário Geral de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nMatr. 35.553\r\n\r\nPortaria nº 262/2016\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCEDER, o servidor JENAINA DOS SANTOS MONTEIRO, assistente social, matrícula 19889, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a partir da data de publicação até 31/12/2016.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2016.\r\n\r\nWashington Luiz Barbosa Freitas\r\n\r\nSubsecretário Geral de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nMatr. 35.553\r\n\r\nId: 1975995"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Atos": {
                    "1976017": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2012 DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES - CAMPOS DOS GOYTACAZES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 2012.021.000078-4-PR\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 219.056,42 (Duzentos e dezenove mil, cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos), com base na planilha do reajustamento apresentada pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, nota de empenho 2016NE00298, parecer jurídico nº 143.001/2016 da PGM, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\n\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\n\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2016.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\n\r\nJORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL\r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP\r\n\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\n\r\n(Por omissão)\r\n\r\nId: 1976017"
                    ],
                    "1976018": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.\r\n\r\nProcesso n.º 2014.105.000096-P-PR \r\n\r\nTomada de Preços nº 028/2016\r\n\r\nO Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Campos dos Goytacazes-RJ, em suas atribuições em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, bem como procedendo pela preservação do interesse público, resolve REVOGAR o processo nº 2014.105.000096-P-PR na modalidade de Tomada de Preços nº 028/2016 que tem como objeto a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Felício Sarlo, na localidade de Morro do Coco, nesta cidade; pela necessidade de se adequar o projeto às necessidades atuais daquela unidade educacional, assim como a atualização dos custos unitários da planilha orçamentária; respaldado no Parecer nº 195.005/2016 da Procuradoria Geral do Município favorável pela revogação. Destacando-se que, embora homologado e adjudicado o objeto à empresa vencedora, no entanto não se formalizou contrato. E, considerando a impossibilidade do prosseguimento que enseja a oportunidade e conveniência, a revogação do certame torna-se necessária para resguardar o interesse público decorrente de fato superveniente devidamente justificado.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2016.\r\n\r\nJORGE WILLIAN PEREIRA CABRAL\r\n\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\n\r\nId: 1976018"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Atos": {
                    "1975994": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria CGPO Nº 01/2016\r\n\r\nO PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 7º da Lei 8.335/13;\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria CGPO nº 01/2015 que designou Rachel Viana Siqueira, como Secretária Executiva do Comitê Gestor do Projeto Orla do Município de Campos dos Goytacazes, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 9 de agosto de 2016.\r\n\r\nZacarias Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nPresidente do Comitê Gestor do Projeto Orla\r\n\r\nPortaria CGPO Nº 02/2016\r\n\r\nDispõe sobre a designação da Secretária Executiva do Comitê Gestor do Projeto Orla\r\n\r\nO PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 7º da Lei 8.335/13;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Designar como Secretário Executivo do Comitê Gestor do Projeto Orla do Município de Campos dos Goytacazes, o servidor AISLAN DE SOUZA COELHO.\r\n\r\nArt 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publi cação.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 9 de Agosto de 2016.\r\n\r\nZacarias Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nPresidente do Comitê Gestor do Projeto Orla\r\n\r\nId: 1975994"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1975961": [
                            "I - Edital",
                            "Subsecretaria Adjunta de Cultura e Preservação\r\n\r\ndo Patrimônio Histórico\r\n\r\nConselho Municipal de Cultura - CONCULTURA\r\n\r\nFundo Municipal de Cultura\r\n\r\nEdital de Apoio à Cultura\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Subsecretaria Adjunta de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico e o Conselho Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes (CONCULTURA), torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições no período de 15 a 30 de agosto de 2016, para seleção pública de projetos artísticos e culturais a serem premiados e ou financiados, nos termos deste Edital de Apoio à Cultura, com base na Lei Municipal 8.205, de 28/12/2010, que cria o Fundo Municipal de Cultura (FUNCULTURA), nos decretos municipais nº 281, de 08/09/2011 (que dispõe sobre a operacionalidade do Fundo); n° 268, de 06/06/2012 (que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo); e, por analogia, nas normas constantes na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas legislações complementares.\r\n\r\nÁreas Contempladas\r\n\r\n* Artes Cênicas \r\n\r\n- Festival Curta Teatro; \r\n\r\n- Espetáculos Musicais; e\r\n\r\n- Teatro Musical.\r\n\r\n* Artes Visuais \r\n\r\n- Mostra Coletiva de Artes Visuais;\r\n\r\n- Concurso de Fotografias.\r\n\r\n* Artes Musicais\r\n\r\n- Concurso Jovens Instrumentistas.\r\n\r\n* Artes Audiovisuais (Documentários)\r\n\r\n- Mostra de vídeos\r\n\r\n* Literatura \r\n\r\n- Poesia, Crônica/Conto e Reportagem.\r\n\r\n* Cultura Popular \r\n\r\n- Arte de Rua (Hip-Hop: Street-Dance, Poesia Rap e Arte do Grafite); e; \r\n\r\n- Contadores de Histórias.\r\n\r\n- Concurso Samba de Terreiro,\r\n\r\n- Prêmio à Folia de Reis. \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Subsecretaria Adjunta de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico disponibiliza o montante de R$ 180 mil (Cento e Oitenta Mil Reais), provenientes do Fundo Municipal de Cultura (FUNCULTURA), destinados, inicialmente, aos editais de apoio aos setores artísticos e culturais acima descritos.\r\n\r\nAbaixo está disponível o edital 001/2016, assim como a ficha de inscrição para preenchimento, visando à efetiva inscrição no processo de seleção pública para financiamento de projetos com recursos do Fundo Municipal de Cultura - FUNCULTURA. Leia atentamente o edital de seu interesse e preencha o formulário necessário para a inscrição na data divulgada.\r\n\r\nEdital Número 001/2016\r\n\r\n1. Constitui objeto deste Edital de seleção de projetos que contribuam para a produção artística, a difusão, o fomento, o consumo, a reflexão, e a profissionalização dos processos de gestão cultural com vistas ao desenvolvimento da cultura da cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de janeiro;\r\n\r\n1.1. Constitui objeto do presente Edital a concessão de recursos financeiros para a execução de projetos culturais nas modalidades subscritas, que serão executados durante os meses de Setembro, Outubro e Novembro de 2016.\r\n\r\n1.2. Os recursos, no valor total de R$ 180 mil (Cento e Oitenta Mil Reais) anuídos pelo Conselho Municipal de Cultura - CONCULTURA -, através do Fundo Municipal de Cultura, que serão assim distribuídos:\r\n\r\n2. ARTES CÊNICAS\r\n\r\n2.1. II Festival Curta Teatro - Edital destinado a premiar três grupos de teatro do Município de Campos dos Goytacazes, distribuindo entre eles a importância de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) nas seguintes condições:\r\n\r\na) Tema: “Livre”, com montagem inédita;\r\n\r\nb) Inscrição: De 15 a 30 de Agosto de 2016;\r\n\r\nc) Apresentações: Dia 15 e 16 de setembro/2016, no Teatro de Bolso, a partir das 19 horas, diante de uma comissão julgadora instituída pelo Museu Histórico de Campos, através do Curso Livre de Teatro, a quem caberá a elaboração do regulamento do evento; \r\n\r\nd) As despesas com as apresentações correrão por conta dos participantes.\r\n\r\ne) O espaço e a oferta de equipamentos correrão por conta da municipalidade;\r\n\r\n2.1.1. I Mostra de Teatro de Rua - Edital destinado a premiar três grupos de Teatro do Município de Campos dos Goytacazes, distribuindo entre eles, independentemente da categoria - Teatro de Boneco, Stand-up Comedy, Teatro Adulto e ou Infantil e Arte Circense e etc., a importância de R$ 12.000,00, nas seguintes condições:\r\n\r\na) Tema: Livre;\r\n\r\nb) Inscrições de 12 de Setembro a 14 de outubro de 2016;\r\n\r\nc) Apresentações: Dias 05 de Novembro/2016, na Praça Nilo Peçanha, das 10 às 16 horas, diante de uma comissão julgadora a ser estabelecida pela direção do Curso Livre de Teatro, a quem caberá a elaboração do regulamento e a curadoria do evento;\r\n\r\nd) As despesas com a realização dos espetáculos correrão por conta dos grupos finalistas e os equipamentos necessários a cargo da municipalidade.\r\n\r\n2.2. Espetáculos Musicais. - Edital destinado a financiar montagens experimentais e inéditas de grupos musicais de Campos dos Goytacazes, distribuindo entre os três selecionados a importância de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), \r\n\r\na) Tema: Livre.\r\n\r\nb) Inscrições: de 15 a 30 de Agosto de 2016.\r\n\r\nc) Os grupos, selecionados por comissão formada pela Gerência de Música (A quem caberá a elaboração do respectivo regulamento), farão três espetáculos no final de semana - sexta-feira, sábado e domingo -, a partir do dia 19, 20 e 21 de setembro de 2016, prosseguindo nos três finais de semana subsequentes, no Teatro de Bolso; ou em outro local a ser indicado pelos idealizadores do projeto. \r\n\r\nd) Os equipamentos para as apresentações previstas correrão por conta da municipalidade, sendo que as demais despesas - instrumentos musicais, músicos, roupas, fantasias, calçados, maquiagens, adereços, cenografia e etc. - sob a responsabilidade dos grupos participantes.\r\n\r\n2.3. JOVENS INSTRUMENTISTAS\r\n\r\nEdital destinado a premiar os quatro melhores jovens instrumentistas, executores de qualquer instrumento musical, matriculados, regularmente, nas escolas de música e ou partícipes de grupos musicais e bandas civis e militares do município de Campos dos Goytacazes, devendo ser distribuídos entre eles a importância de 20.000,00;\r\n\r\na) Categoria: Clássico e ou Popular;\r\n\r\nb) Inscrições de 15 a 30 de Agosto de 2016;\r\n\r\nc) A apresentação da final será no Teatro Trianon no dia 10 de setembro de 2016, a partir das 20 horas, perante uma comissão julgadora a cargo da Gerência de Música da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. \r\n\r\nd) O regulamento para o evento será da responsabilidade da municipalidade; \r\n\r\n3. Artes Plásticas \r\n\r\n3.1. Exposição Coletiva - Edital destinado os melhores obras da Exposição Coletiva de Artes Plásticas - II EXPOART - reunindo artistas plásticos de todas as correntes estéticas, de diferentes formulações técnicas - pintores, arquitetos e/ou escultores, com (até) três obras cada um deles, distribuindo entre os selecionados, através de comissão instituída pela Associação Norte Fluminense de Artes Visuais, a quem caberá a formulação do regulamento, a importância de R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais), assim convencionada: Sênior - 1° Lugar, R$ 6.000,00: 2° Lugar, R$ 4.000,00; 3° Lugar, 3.000,00; 4° Lugar, R$ 2.000,00. Junior - 1° Lugar, R$ 5.000,00; 2° Lugar, R$ 3.000,00; 3° Lugar, 2.000,00; 4° Lugar, R$ 1.000,00. \r\n\r\na) Tema: “Livre”;\r\n\r\nb) Inscrição: 15 a 30 de Agosto de 2016;\r\n\r\nc) Os grupos selecionados deverão participar da EXPOART/2016, a partir do dia 15 de Setembro, no foyer do Teatro Municipal Trianon ou na galeria de arte do Museu Histórico de Campos, no período de 15 a 30 de Setembro de 2016, no horário das 14 às 21 horas;\r\n\r\nd) Cada artista premiado deverá doar uma de suas obras para o acervo da Pinacoteca do Museu Histórico de Campos, ao final da exposição; \r\n\r\ne) A edição do catálogo, além das despesas com a exposição, coquetel e divulgação e diploma correrão por conta dos idealizadores do evento;\r\n\r\n4. FESTIVAL DE ARTE DE RUA \r\n\r\n4.1. - Edital destinado a financiar: \r\n\r\n4.2. Mostra de Street-Dance, a ser realizado no espaço defronte ao Museu Histórico de Campos, com premiação aos três melhores grupos, segundo julgamento organizado pelo Curso Livre de Teatro, a quem caberá a elaboração do regulamento, com o valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais); \r\n\r\n4.3. Encontro da Tribo Grafite, com financiamento para a edição de 08 (Oito) painéis em locais a serem definidos pelos idealizadores, cabendo aos selecionados pela Curadoria, a quantia de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), divididos entre eles; \r\n\r\n4.3. Mostra de Poesia Rap, a ser realizada no espaço do Museu Histórico de Campos, com premiação aos três melhores, com seleção a cargo do Curso Livre de Teatro, a quem caberá a elaboração do respectivo regulamento. Caberá aos finalistas a importância de 9.000,00 (Nove Mil Reais), divididos entre eles.\r\n\r\n4.4. Concurso de Samba de Terreiro, com premiação aos três primeiros colocados, com seleção a cargo da Gerência de Música da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (a quem caberá a elaboração do regulamento), em concurso a ser realizado no Teatro de Bolso (ou outro local a ser definido pelos idealizadores), cabendo aos vencedores a importância de R$ 12.000,00, dividida entre eles. \r\n\r\na) Tema: “Cultura Popular”;\r\n\r\nb) Inscrições: 15 a 30 de Agosto de 2016;\r\n\r\nc) Os painéis deverão ser pintados nos dias 15 e 30 de setembro de 2016;\r\n\r\nd) Os custos com a compra de materiais a serem usados pelos grafiteiros são de sua inteira responsabilidade;\r\n\r\ne) Na inscrição os grafiteiros deverão incluir o layout de seus desenhos/murais;\r\n\r\nf) Os equipamentos para a apresentação dos grupos de dança correrão por conta dos idealizadores do evento;\r\n\r\ng) O projeto prevê a escolha de uma escola municipal e envolverá um amplo programa pedagógico com a participação dos professores. \r\n\r\nh) As apresentações do concurso de samba de terreiro serão de inteira responsabilidade dos participantes, ficando a parte técnica: conjunto, equipamentos e outras necessidades por conta da municipalidade:\r\n\r\ni) Os eventos serão regulamentados através de suas respectivas curadorias;\r\n\r\n5. CONTADORES DE HISTÓRIAS \r\n\r\nEdital destinado à concessão de prêmios aos 03 (três) melhores contadores de histórias, dentre os que se inscreverem (sem limite de inscrição), com a importância de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), divididos entre eles.\r\n\r\na) Tema: “Quem quiser que conte outra”;\r\n\r\nb) Inscrições: 15 a 30 de Agosto de 2016.\r\n\r\nc) As apresentações vão ocorrer no dia 05 de Setembro, no solarium do Museu Histórico de Campos (Solar do Visconde de Araruama), a partir das 19 horas, diante de uma comissão julgadora a ser instituída pela Gerência de Literatura, da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, a quem caberá elaborar o regulamento; \r\n\r\nd) Os equipamentos necessários às apresentações correrão por conta dos idealizadores do evento.\r\n\r\n6. Competição de Audiovisual\r\n\r\na) Fotografia\r\n\r\nEdital destinado a premiar os melhores trabalhos fotográficos, em preto e branco e a cores, com apresentação e medidas a serem definidas por regulamento próprio, a cargo da Câmara Técnica de Audiovisual, que tem como titular a Associação de Imprensa Campista, a quem cabe a regulamentação do evento, devendo ser premiadas as fotos P/B e a cores, de primeiro e segundo lugares, distribuindo entre os vencedores a importância de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais);\r\n\r\nTemas: “Um Olhar Sobre a Cidade” e ou “Patrimônio Histórico”;\r\n\r\nData de Inscrição: 15 a 30 de Agosto de 2016;\r\n\r\nAs fotos serão expostas, no período de 15 a 30 de setembro, no Museu Histórico de Campos ou e outro local a ser indicado pelos curadores.\r\n\r\nb) Vídeo-documentário\r\n\r\nEdital destinado a premiar os melhores trabalhos videográficos produzidos por mídias eletrônicas, com até 12 minutos de duração, com condições a serem estabelecidas por regulamento a cargo da Câmara Técnica de Audiovisual, que tem como titular a Associação de Imprensa Campista, cabendo aos primeiro e segundo lugares a importância de R$ 6.000 (Seis Mil Reais).\r\n\r\nTemas: “Um Olhar Sobre a Cidade” e ou “Patrimônio Histórico”;\r\n\r\nData da Inscrição: 15 a 30 de Agosto de 2016;\r\n\r\nOs trabalhos inscritos deverão ser exibidos e julgados, por uma comissão julgadora cargo dos curadores, nos dias 21 e 22 de Setembro de 2016;\r\n\r\n7. Literatura\r\n\r\nEdital destinado a premiar as melhores expressões da literatura, nas categorias Poesia, Crônica/Contos e Jornalismo Literário, a partir de condições a serem estabelecidas pela Gerência de Literatura da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, a quem caberá elaborar o regulamento, devendo ser distribuídos entre os vencedores a importância de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).\r\n\r\nTemas: “Um Olhar Sobre a Cidade” e ou “Patrimônio Histórico”;\r\n\r\nInscrição: 15 a 30 de Agosto de 2016;\r\n\r\nApresentação: No dia 23 de Setembro de 2016, para a escolha dos melhores através de uma comissão julgadora a cargo dos curadores. \r\n\r\n8. Prêmio À Folia de Reis Estrela do Oriente, do Parque São José.\r\n\r\na) O Grupo, por decisão do Conselho Municipal de Cultura e do Comitê Gestor e do Fundo Municipal de Cultura, receberá a importância de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) pelo conjunto de seu trabalho cultural e deverá se apresentar no dia 10 de Setembro/2016, no Solarium do Museu Histórico de Campos, antecedendo a palestra sobre o tema, a cargo do Departamento de Literatura da municipalidade.\r\n\r\n9. DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\na) Cada participante se obriga a apresentar os documentos necessários exigidos pela legislação em vigor, tanto para pessoas físicas como pessoas jurídicas. \r\n\r\nb) Os prazos deverão ser rigorosamente cumpridos pelos participantes;\r\n\r\nc) Para as apresentações os atores/atrizes arcarão com as despesas com guarda-roupa, maquiagem e outras ações que visem melhorar a interpretação de cada um dos concorrentes.\r\n\r\nd) Juntamente com a ficha de inscrição, os interessados deverão anexar o que for pertinente à área artística escolhida, como textos, layouts, CDs, DVDs, fotografias, propostas de montagens e etc. e tudo mais que for esclarecedor para cada comissão encarregada pela seleção dos trabalhos.\r\n\r\n10. Casos Omissos\r\n\r\nOs casos omissos, e outros não previstos no edital e nos regulamentos, serão resolvidos pela maioria dos integrantes do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, em 05 de Agosto de 2016.\r\n\r\nORÁVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico e Presidente do Conselho Municipal de Cultura e\r\n\r\n10. FICHA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n1.\r\n\r\nNome do Grupo/Artista individual: \r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\n2.\r\n\r\nCategoria: \r\n\r\n3.\r\n\r\nParticipantes:\r\n\r\n4.\r\n\r\nTítulo da Apresentação: \r\n\r\n5.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\n6.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\n7.\r\n\r\nEndereço eletrônico: \r\n\r\n8.\r\n\r\nEquipamentos Necessários:\r\n\r\nConcordo com as condições dos editais e os respectivos regulamentos:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, _____ de __________ 2016.\r\n\r\nAssinatura do responsável\r\n\r\nId: 1975961"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1975835": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº. 003 AO CONTRATO: 355/2013. \r\n\r\nFATO GERADOR: Concorrência Pública n°. 001/2013 - FMS.\r\n\r\nPROCESSO: N°. 2013.099.000460-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo sem reflexo financeiro da Obra de Ampliação do Hospital Geral de Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCONTRATADA: OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 12(doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea a, da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Aditivo da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1975835"
                    ],
                    "1975836": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0163/2016.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 029-A/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000127-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 791.200,00 (Setecentos e noventa e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1975836"
                    ],
                    "1976034": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013-A/2016\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a sessão, realizada no dia 09 de agosto de 2016 às 14h, referente à licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 013-A/2016, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de marcapasso temporário transvenoso bipolar visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde, foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2016.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1976034"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1976007": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000044-9-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 007/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0050/16\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES MANUAIS E LÚDICAS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA..\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.918,15 (Nove mil, novecentos e dezoito reais e quinze centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2016.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1976007"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1975834": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0133/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0112/2015, que nomeou João Carlos Viana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de agosto de 2016.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 09 de agosto de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1975834"
                    ],
                    "1975833": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016\r\n\r\n“Campos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos e 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 038/2016, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA A DIESEL PARA TRANSMISSÃO DO SINAL DIGITAL DA TV CÂMARA DOS CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de agosto de 2016 às 13:00h (treze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 com 500 folhas brancas.\r\n\r\nSilvia C. V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016\r\n\r\n“Campos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos e 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 039/2016, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e treinamento técnico operacional de equipamentos para transmissão do sinal digital da TV Câmara campos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de agosto de 2016 às 13:00h (treze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 com 500 folhas brancas.\r\n\r\nSilvia C. V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1975833"
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 09 agosto 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n161946453\r\n\r\n1989 CLOSET BRECHO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n162942230\r\n\r\n4CARAS DIGITAL TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n162944381\r\n\r\nA A A CASA DAS LETRAS COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n162916701\r\n\r\nA A PEDROSA MOVEIS E BAZAR ME \r\n\r\n162940700\r\n\r\nA BARATINHA ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n162908156\r\n\r\nA DE MARTINO DROGARIA DE QUEIMADOS ME \r\n\r\n162940025\r\n\r\nA F DOS SANTOS JUNIOR MARCENARIA ME \r\n\r\n162956088\r\n\r\nA M RODRIGUES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n162953887\r\n\r\nA S MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELLI ME \r\n\r\n162865953\r\n\r\nA S RIBEIRO CHURRASCARIA LTDA EPP \r\n\r\n162951337\r\n\r\nA S RIBEIRO CHURRASCARIA LTDA EPP \r\n\r\n162939981\r\n\r\nACTEES SHIRTS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n162919433\r\n\r\nACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\n162191332\r\n\r\nACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\n162438826\r\n\r\nAD BUZIOS COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n162937857\r\n\r\nAGATHA E STORE COMERCIO ELETRONICO LTDA EPP \r\n\r\n162831684\r\n\r\nAHCOR CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n162945035\r\n\r\nALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA \r\n\r\n162908628\r\n\r\nALBERTO DE ALMEIDA MATTOS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n162920903\r\n\r\nALEXANDRINA DE PAULA PORTO COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n162509405\r\n\r\nALI CENTER PHONE LTDA ME \r\n\r\n162944128\r\n\r\nALIOMAR G DE OLIVEIRA TRATAMENTO DE IMAGENS ME \r\n\r\n162949634\r\n\r\nALM METAL - INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n162655959\r\n\r\nALMEIDA E ALMEIDA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA EPP \r\n\r\n162937911\r\n\r\nAMARANTE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n162830432\r\n\r\nAMORIM & OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n162924046\r\n\r\nAMORIM MULTIMARCAS COMERCIO E IMPORTACAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n162940793\r\n\r\nANDRE CARREIRA DESIGN LTDA ME \r\n\r\n162941234\r\n\r\nANDREA VIEIRA CENOGRAFIA E ESCULTURA EM GERAL LTDA \r\n\r\n162943393\r\n\r\nARANSEN PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n162174829\r\n\r\nAREAL PAQUEQUER LTDA \r\n\r\n162937873\r\n\r\nARP MED S A \r\n\r\n162869096\r\n\r\nARR DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n162944900\r\n\r\nAS MIGUINHAS MODAS LTDA ME \r\n\r\n162824750\r\n\r\nASIA EXOTIC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n162945523\r\n\r\nATHER BRASIL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n162928726\r\n\r\nATLANTICO CONCESSIONARIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA DO BRASIL S A \r\n\r\n162952287\r\n\r\nATUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n162937687\r\n\r\nAUTO CENTER BIANCARDI LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n162941358\r\n\r\nAUTO ELETRICA PORSHE LTDA EPP \r\n\r\n162939752\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n162426887\r\n\r\nAXXUS TRAN PRESTADORA DE SERVICOS E DE MONITORAMENTO DE TRANSITO LTDA ME \r\n\r\n162944357\r\n\r\nB&F TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n162806345\r\n\r\nB2 BYTE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n162552076\r\n\r\nBAR E BOTEQUIM SABOR BRASIL LTDA ME \r\n\r\n162926529\r\n\r\nBAROL SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n162953577\r\n\r\nBARROS & BERETA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n162940742\r\n\r\nBASTOS CARDOSO COMERCIO DE PRODUTOS PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n162543786\r\n\r\nBAY GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n162918569\r\n\r\nBELL BRASIL ENGENHARIA E LOCACOES LTDA \r\n\r\n162941773\r\n\r\nBIJUNATH BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n162898568\r\n\r\nBLUE CHEESE COMESTIVEIS EIRELI ME \r\n\r\n162954255\r\n\r\nBOUTIQUE DE DOCES CARIOCA LTDA ME ME \r\n\r\n162924119\r\n\r\nBRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA \r\n\r\n162924216\r\n\r\nBRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA \r\n\r\n162943334\r\n\r\nBREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO EIRELI \r\n\r\n162811470\r\n\r\nBUFFET LES AMIS LTDA ME \r\n\r\n162049404\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n162944950\r\n\r\nC G PEGORARO MARTINS PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n162954735\r\n\r\nCAGE BAZAR E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n162774958\r\n\r\nCAMP LAB 2005 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA EPP \r\n\r\n162940947\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n162921330\r\n\r\nCARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S/A \r\n\r\n162527462\r\n\r\nCASTRO & COZENDEY CONSTRUTORA LTDA ME ME \r\n\r\n162956223\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES FISICAS E ESPORTIVAS PRIMA LTDA ME \r\n\r\n162953658\r\n\r\nCENTRO DE INFUSAO DE BIOLOGICOS DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n162924224\r\n\r\nCHAMA AZUL DE FRIBURGO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n162752911\r\n\r\nCHEADE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n162832524\r\n\r\nCHEFS CLUB PRESTACAO E INTERMEDIACAO DE SERVICOS DE INTERNET S A \r\n\r\n162901143\r\n\r\nCIGANINHA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n162943288\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n162943326\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n162939922\r\n\r\nCLINICAS GRANADO MEDICINA ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n162941498\r\n\r\nCNRRA RIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n162863942\r\n\r\nCOIP CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA POPULAR EIRELI \r\n\r\n162939043\r\n\r\nCOMARI 27 TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n162952015\r\n\r\nCOMERCIAL VILLELA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n162953666\r\n\r\nCONCENTRO SERVICOS CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n162943342\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n162943369\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n162944535\r\n\r\nCONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n162691351\r\n\r\nCONDESSA AUTO PECAS LIMITADA ME \r\n\r\n162944152\r\n\r\nCONSET ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n162943300\r\n\r\nCONSORCIO BRT \r\n\r\n162886268\r\n\r\nCONSTRUTORA J Q S LTDA ME \r\n\r\n162956096\r\n\r\nCONSTRUTORA TAMOIOS EIRELI ME \r\n\r\n162937555\r\n\r\nCONSULTORIO ODONTO LANGAME LTDA ME \r\n\r\n162881169\r\n\r\nCONTEXTO TOUR OPERADORA DE EXCURSOES LTDA \r\n\r\n162944039\r\n\r\nCOONAST COOPERATIVA NACIONAL DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n162672888\r\n\r\nCOOPERAMA COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ARARUAMA \r\n\r\n162939868\r\n\r\nCOOSMETICBAN COOPERATIVA DE CONSUMO DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DAS CIDADES DE NITEROI E SAO GONCALO RJ \r\n\r\n162938225\r\n\r\nCORPORATE DOCTOR MEDICAL SERVICES LTDA \r\n\r\n162920350\r\n\r\nCRIARSE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n162884699\r\n\r\nCRIM DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS PARA ACABAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n162940971\r\n\r\nCUIABA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n162938101\r\n\r\nCULINARIA CRUNCH REFEICOES LTDA \r\n\r\n162944683\r\n\r\nCURSO APROVACAO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n162900422\r\n\r\nD V DE MEDEIROS & CIA LTDA ME \r\n\r\n162953070\r\n\r\nDAIANA CRISTINA DA SILVA LTDA ME \r\n\r\n162924186\r\n\r\nDANI KIDS MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n162766050\r\n\r\nDEMP 79 INFORMATICA LTDA \r\n\r\n162918437\r\n\r\nDENIMAX SERVICOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n162944624\r\n\r\nDERIZANS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n162940670\r\n\r\nDESEMPENHO CRIADORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n162869452\r\n\r\nDNF DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n162921128\r\n\r\nDO GROUP INVEST BRASIL PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n162921144\r\n\r\nDO GROUP INVEST BRASIL PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n162944136\r\n\r\nDRAMM ABDIULA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI EPP \r\n\r\n162440995\r\n\r\nDROGARIA FERREIRA RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n162441002\r\n\r\nDROGARIA NOGUEIRA NERY LTDA ME \r\n\r\n162440871\r\n\r\nDROGARIA SANTOS GREGORIO LTDA ME \r\n\r\n162937253\r\n\r\nDROGAS LULY EIRELI ME \r\n\r\n162944110\r\n\r\nDUCATEL COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n162898908\r\n\r\nE & E PRODUCOES ARTISTICAS E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n162784767\r\n\r\nE C RAMOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE TRANSPORTES DE CARGAS ME \r\n\r\n162939760\r\n\r\nE F G MOURAO SERVICOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n162946236\r\n\r\nE N BARRETO PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n162944829\r\n\r\nE O S MACHADO TRANSPORTE E LOCACAO ME \r\n\r\n162944012\r\n\r\nE R GOMES PEREIRA ME \r\n\r\n162937709\r\n\r\nE S CORDEIRO ALIMENTOS \r\n\r\n162954301\r\n\r\nEDILENE DE OLIVEIRA MARTINS ME \r\n\r\n162944446\r\n\r\nEDITORA ANIMA LTDA \r\n\r\n162813660\r\n\r\nEDMAR M DANTAS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n162813384\r\n\r\nEDMAR M DANTAS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n162944365\r\n\r\nEDUARDO ANANIAS DE LIMA FELIPPE ME \r\n\r\n162514247\r\n\r\nEDUARDO S CUSTODIO EIRELI \r\n\r\n162225520\r\n\r\nEDUCANDARIO SANDRA GOMES LTDA ME \r\n\r\n162872763\r\n\r\nEFRAIM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n162941994\r\n\r\nEGK ADMINISTRACAO DE BENS S/A \r\n\r\n162171293\r\n\r\nELETRO LAGOS DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n162940572\r\n\r\nELETROCALHAS RIO INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n162824785\r\n\r\nELOHIM COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n162944500\r\n\r\nENSINO COGNITIVO EDUCACAO E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n162944225\r\n\r\nEQUANT BRASIL LTDA \r\n\r\n162898622\r\n\r\nESTACIONE INSTALACAO MANUTENCAO E ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA \r\n\r\n162943709\r\n\r\nESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES SA \r\n\r\n162936346\r\n\r\nEVM ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n162928750\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S/A \r\n\r\n162943180\r\n\r\nEZAX PAVIMENTACAO E EMPREITEIRA RJ LTDA ME \r\n\r\n162558392\r\n\r\nF B E CONSULTORIA DE CASIMIRO DE ABREU LTDA ME \r\n\r\n162953534\r\n\r\nF C CORDEIRO E AMARAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n162737424\r\n\r\nF G ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n162938683\r\n\r\nFARMACIA PEDRO 2 LTDA ME \r\n\r\n162951698\r\n\r\nFERNANDES E PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n162653484\r\n\r\nFIDALGO LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n162940629\r\n\r\nFILIAL RIO COMERCIO E SERVICOS DE BALANCAS EIRELI ME ME \r\n\r\n162862440\r\n\r\nFLATS VIP TOUR HOSPEDAGEM CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n162863926\r\n\r\nFLEXA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n162943270\r\n\r\nFLIP FLOPS REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n162156146\r\n\r\nFRAMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n162920369\r\n\r\nG J N FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n162944241\r\n\r\nGALLTEC SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA EPP \r\n\r\n162947739\r\n\r\nGAP GRUPO DE ANESTESIA POLICLINICA LTDA \r\n\r\n162635842\r\n\r\nGATI TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n162621930\r\n\r\nGEL CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PROFISSIONAL EIRELI ME \r\n\r\n162941668\r\n\r\nGERA RIO SOLUCOES PARA ENERGIA ALTERNATIVA EIRELI EPP \r\n\r\n162674775\r\n\r\nGHENOVA BRASIL PROJETOS LTDA \r\n\r\n162938284\r\n\r\nGIANNONE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n162353723\r\n\r\nGIRASSOL LOJA DE CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n162945973\r\n\r\nGIRASSOL LOJA DE CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n162944462\r\n\r\nGLOBAL RJ CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI ME \r\n\r\n162885830\r\n\r\nGMWM COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n162955227\r\n\r\nGOURMET RESTAURANTE BUFFET E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n162944969\r\n\r\nGUARILHA MENDES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n162752210\r\n\r\nH A G INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n162939990\r\n\r\nH CAMARGO CENOGRAFIA LTDA \r\n\r\n162173520\r\n\r\nH GRASSINI JUNIOR MANUTENCAO ME \r\n\r\n162603398\r\n\r\nH M 3 COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n162603509\r\n\r\nH M 3 COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n162727429\r\n\r\nH TORRES COMERCIO LTDA \r\n\r\n162925700\r\n\r\nHALIFAX AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n162899505\r\n\r\nHELENA MORAES FESTAS LIMITADA ME \r\n\r\n162948611\r\n\r\nHONG GUAN LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n162941846\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n162941919\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n162488726\r\n\r\nHRB DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n162955049\r\n\r\nI R DA SILVA PANIFICACAO ME \r\n\r\n162947917\r\n\r\nIANA CRISTINA ADOUR DOS SANTOS CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n162475497\r\n\r\nILUMISUL SOLUCOES URBANAS EM LUMINOTECNICA LTDA \r\n\r\n162867611\r\n\r\nIMODA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n162943261\r\n\r\nIMPEREVEST RIO REFORMAS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n162925867\r\n\r\nIMPERGOLD 1 CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n162916604\r\n\r\nIMPERIO VEICULOS DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n162772270\r\n\r\nINSTITUTO E MUSEU DE HATHA YOGA EIRELI ME \r\n\r\n162952465\r\n\r\nINSTITUTO NOHRA CURSO DE ESPECIALIZACAO E FORMACAO LTDA \r\n\r\n162944276\r\n\r\nINVENTOS PARTNERS LTDA \r\n\r\n162577915\r\n\r\nIPANEMA FILMES LTDA ME \r\n\r\n162951744\r\n\r\nIRMAS TAMIOZZO COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n162890230\r\n\r\nJ A P DE CARVALHO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n162766033\r\n\r\nJ B S TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n162633343\r\n\r\nJ F QUINTANILHA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n162770367\r\n\r\nJ L X ELETROMECANICA LTDA ME \r\n\r\n162115709\r\n\r\nJ M CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n162945043\r\n\r\nJ M O MORENO LOCACAO SERVICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n162921870\r\n\r\nJ NOLASCO CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n162953330\r\n\r\nJ S REPRESENTACOES MEDICAS LTDA ME \r\n\r\n162952392\r\n\r\nJFMCORREIA SERVICOS DE TERRAPLENAGEM ME \r\n\r\n162955120\r\n\r\nJHS RJ LOCADORA DE VEICULO EIRELI ME \r\n\r\n162944918\r\n\r\nJJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n162949227\r\n\r\nJLT GOMES GABRIEL ME \r\n\r\n162937733\r\n\r\nJMC RIO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n162635940\r\n\r\nJOSE MONTEIRO NETO LOGISTICA ME \r\n\r\n162953127\r\n\r\nJUREZ FUTURA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n162907087\r\n\r\nJWA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n162790457\r\n\r\nK C A DA SILVA PUBLICIDADES E PROPAGANDAS EIRELI ME \r\n\r\n162926375\r\n\r\nKALUMA PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n162953950\r\n\r\nKATHANE MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n162943105\r\n\r\nKFH REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n162882998\r\n\r\nKIMITEST APARELHOS DE PRECISAO LTDA EPP \r\n\r\n162883021\r\n\r\nKIMITEST APARELHOS DE PRECISAO LTDA EPP \r\n\r\n162940408\r\n\r\nKOTEI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n162952988\r\n\r\nL B MACHADO RODRIGUES ROUPAS EPP \r\n\r\n162943423\r\n\r\nL C 64 CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n162942028\r\n\r\nL C L BARBOSA RESTAURANTE ME \r\n\r\n162955154\r\n\r\nL H GASPAR CONSULTORIA OCUPACIONAL ME \r\n\r\n162657978\r\n\r\nLABORATORIO FACIL LTDA \r\n\r\n162808127\r\n\r\nLABORATORIOS MELISA LTDA \r\n\r\n162917040\r\n\r\nLACHMANN AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n162296150\r\n\r\nLANCHONETE SABOR VIP LTDA ME \r\n\r\n162493622\r\n\r\nLARTEX TECELAGEM LTDA \r\n\r\n162943440\r\n\r\nLEADER COM BR S/A \r\n\r\n162924267\r\n\r\nLEAO DE JUDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n162944756\r\n\r\nLEKA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n162946821\r\n\r\nLIDERROLL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPORTES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n162775440\r\n\r\nLOTERIA JC JESUS NO CORACAO LTDA ME \r\n\r\n162945108\r\n\r\nLUANA T DOS SANTOS ME \r\n\r\n162513941\r\n\r\nLUSOBRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n162945140\r\n\r\nM F ESPACO NORDESTINO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n162849850\r\n\r\nM G O ARAUJO BAZAR BUFET E FESTAS ME \r\n\r\n162939337\r\n\r\nM H SERVICOS DE QUALIDADE EIRELI ME \r\n\r\n162751060\r\n\r\nM R ENGENHARIA E GERENCIAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n162507917\r\n\r\nMAGAZIN BELLA SOTHI COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n162953500\r\n\r\nMALCO CONSTRUTORA ONSHORE E OFFSHORE LTDA ME ME \r\n\r\n162945540\r\n\r\nMAPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n162942818\r\n\r\nMARAVILHA MIX BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n162923538\r\n\r\nMARCO A F FIRMIANO LANCHONETE ME \r\n\r\n162937199\r\n\r\nMARCOLINI MACHADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n162847300\r\n\r\nMARFLEX CONSTRUCOES E SERVICOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n162924321\r\n\r\nMARIA FILO MODAS LTDA \r\n\r\n162298099\r\n\r\nMARIANA LYRA RESENDE PACHECO \r\n\r\n162943210\r\n\r\nMARKETING MD DIRETO LTDA ME \r\n\r\n162941714\r\n\r\nMAROMBA TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n162636458\r\n\r\nMASTERFILTRO EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n162865988\r\n\r\nMAURA S SANTOS ACOUGUE ME \r\n\r\n162944764\r\n\r\nMAUTONE ANDRADE TINTAS E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n162174888\r\n\r\nMAX RODRIGUES REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n162920946\r\n\r\nMAZARS AUDITORES LTDA \r\n\r\n162920962\r\n\r\nMAZARS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n162247842\r\n\r\nMEGA BARROS CORRETORA DE SEGURO DE VIDA E PREVIDENCIA LTDA \r\n\r\n162941811\r\n\r\nMEGAMED 1600 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA E CORRELATOS LTDA EPP \r\n\r\n162789076\r\n\r\nMERCADINHO AMIGOS FIEIS LTDA EPP \r\n\r\n162719515\r\n\r\nMERCADINHO M M JULLY LTDA ME \r\n\r\n162596731\r\n\r\nMERCEARIA DA ROTA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n162474610\r\n\r\nMERCEARIA IMENEARI LTDA ME \r\n\r\n162474687\r\n\r\nMERCEARIA IMENEARI LTDA ME \r\n\r\n162370326\r\n\r\nMERCEARIA LAFAY LTDA ME \r\n\r\n162955014\r\n\r\nMERI E MEL COISAS DE BICHOS LTDA ME \r\n\r\n162909470\r\n\r\nMIDIARIO MARKETING PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n162951590\r\n\r\nMIETEN LOCADORA EIRELI EPP \r\n\r\n162811985\r\n\r\nMINICHETTI COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n162940785\r\n\r\nMK MYHOUSE LTDA ME \r\n\r\n162349050\r\n\r\nMONATI BELT DE CAMPO GRANDE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n162918542\r\n\r\nMULTIFESTY DE MIGUEL COUTO LTDA ME \r\n\r\n162937660\r\n\r\nMULTIPET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n162940033\r\n\r\nMULTISERVICE ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n162939418\r\n\r\nMW INSTALACOES PREDIAIS EIRELI EPP ME \r\n\r\n162944101\r\n\r\nNAFTER CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n162883897\r\n\r\nNAIRANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n162945221\r\n\r\nNALALU INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA EPP \r\n\r\n162948492\r\n\r\nNAMASTE VISCONDE DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n162940688\r\n\r\nNAVARRE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n162953941\r\n\r\nNB MIRANDA REPRESENTACAO E COMERCIO ME \r\n\r\n162937750\r\n\r\nNETWAY TELECOM LTDA ME \r\n\r\n161247237\r\n\r\nNIKO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n162906030\r\n\r\nNISSI COMERCIO E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n162951442\r\n\r\nNOBRE PLASTICO COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n162765886\r\n\r\nNORMA DE M NUNEZ \r\n\r\n162226977\r\n\r\nNOVA GERACAO COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n162948581\r\n\r\nNSL INFO SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n162926316\r\n\r\nNTL REFRIGERACAO E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n162938551\r\n\r\nOCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A \r\n\r\n162937679\r\n\r\nOLEOGENOSA COMERCIO RECICLAGEM VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA \r\n\r\n162946104\r\n\r\nOLIVEIRA CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n162953992\r\n\r\nOLIVEIRA X ROCHA TRANSPORTES MADASERRA LTDA ME \r\n\r\n162919140\r\n\r\nOLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n162953488\r\n\r\nORTO CAMPOS CLINIC & STORE LTDA ME \r\n\r\n162888244\r\n\r\nOTICA AMIGOS COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n162811659\r\n\r\nP A PEREIRA REFORMAS ME \r\n\r\n162784899\r\n\r\nP F BELEM PIZZARIA E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n162945086\r\n\r\nP SIS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n162939841\r\n\r\nPADARIA CAFE EXPRESSO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n162952422\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA REI DO PAO LTDA ME \r\n\r\n162890117\r\n\r\nPASSAPONTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n162825862\r\n\r\nPENSAO GEANNE LTDA ME \r\n\r\n162206810\r\n\r\nPERFORMANCE SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n162956126\r\n\r\nPILMA CONSTRUCOES CIVIL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n162916728\r\n\r\nPIMENTA E TOLEDO COMERCIO DE ALIMENTOS E CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n162953569\r\n\r\nPLENA EDITORA GRAFICA LTDA \r\n\r\n162908687\r\n\r\nPNEUS FULL COMERCIO DE PNEUS LTDA \r\n\r\n162939400\r\n\r\nPOMPOM E CHERRIE PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n162944713\r\n\r\nPONTES & FERNANDES CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n162577478\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA GUADALAJARA LTDA ME \r\n\r\n162951671\r\n\r\nPOSTO L V DE MACAE LTDA \r\n\r\n162940017\r\n\r\nPOUSADA MANA KA DA SERRA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n162954972\r\n\r\nPOUSADA ORQUIDEAS DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n162952457\r\n\r\nPOUSADA TANNOURIN LTDA \r\n\r\n162640242\r\n\r\nPRAXIS AVALIACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n162640293\r\n\r\nPRAXIS AVALIACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n162952929\r\n\r\nPREMIER SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n162940777\r\n\r\nPRO LIFE 1 SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n162848013\r\n\r\nPRUATY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n162918836\r\n\r\nPRUDENCIA CONSULTORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n162940882\r\n\r\nQG LIGHT LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n162936036\r\n\r\nQUIOSQUE IRMAS PAVAO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n162944063\r\n\r\nR CORREA SERVICOS DE GEOLOGIA \r\n\r\n162449526\r\n\r\nR M INSTALACAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n162831145\r\n\r\nR R DA ROCHA CLINICA MEDICA POPULAR DE CAXIAS EIRELI ME \r\n\r\n162622678\r\n\r\nR R DA ROCHA CLINICA MEDICA POPULAR DE CAXIAS ME \r\n\r\n162917180\r\n\r\nRADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n162953151\r\n\r\nRAMON L RODRIGUES COMERCIO DE CARNES E FRIOS ME \r\n\r\n162653310\r\n\r\nRBT CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI ME \r\n\r\n162951892\r\n\r\nRECIPRESS CENTRO DE USINAGEM E SERVICOS DE VASSOURAS LTDA EPP \r\n\r\n162920288\r\n\r\nRECOMINTE REPRESENTACAO E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n162550863\r\n\r\nREGENTE ITATIAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n162941382\r\n\r\nRESENFER COMERCIO DE FERRAMENTAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n162808712\r\n\r\nRESTAURANTE ENCANTO MINEIRO LTDA EPP \r\n\r\n162918909\r\n\r\nRESTAURANTE GANTAN SUSHI LTDA ME \r\n\r\n162272170\r\n\r\nRESTAURANTE MB&VR LTDA EPP \r\n\r\n162952040\r\n\r\nRESTAURANTE MINAS SERRA LTDA ME \r\n\r\n162947801\r\n\r\nRHC OSORIO SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n162937920\r\n\r\nRIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n162697910\r\n\r\nRIGON CHIC SALAO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n162811411\r\n\r\nROSARITO RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n162920326\r\n\r\nROSSETTI NITEROI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n162713886\r\n\r\nRPIL RENOVADORA DE PNEUS ITAGUAI LTDA EPP \r\n\r\n162754507\r\n\r\nRUSSO REFORMA E MOLEIRO LTDA ME \r\n\r\n162920270\r\n\r\nS C SAT TELECOMUNICACOES EIRELI EPP \r\n\r\n162949499\r\n\r\nS R DE MOURA ATIVIDADES FISICAS \r\n\r\n162916663\r\n\r\nS S V DA SILVA \r\n\r\n162941609\r\n\r\nSALALU SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n162564210\r\n\r\nSANEDUCTIL COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n162954204\r\n\r\nSANGIORGY DE A LIMA ME \r\n\r\n162942338\r\n\r\nSANTOS LAB COMERCIO E INDUSTRIA AEROESPACIAL LTDA \r\n\r\n162785186\r\n\r\nSAO BENTO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n162925948\r\n\r\nSARAVAH CITY BRANDING URBANISMO E INDENTIDADE URBANA LTDA \r\n\r\n162882874\r\n\r\nSAX LOGISTICA DE SHOWS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n162940637\r\n\r\nSEFAT LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n162939833\r\n\r\nSENIOR CARE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n162050607\r\n\r\nSERNAMBETIBA TRUST SPE LTDA \r\n\r\n162940750\r\n\r\nSERPA DONALD HOTEL E TURISMO LTDA \r\n\r\n162355840\r\n\r\nSERVICOS DE COGERACAO CARIOCA LTDA \r\n\r\n162851170\r\n\r\nSERVICOS MEDICOS VASSOURENSE LTDA \r\n\r\n162177674\r\n\r\nSERVIDEO LOCADORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n162905270\r\n\r\nSEVEN FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n162355386\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n162202733\r\n\r\nSILVA & BELIDO LTDA ME \r\n\r\n162945825\r\n\r\nSILVA E NICOLINI PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n162925875\r\n\r\nSMART SOLUCOES EM MANUTENCAO REPAROS E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n162940602\r\n\r\nSOLIDA EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n162953593\r\n\r\nSOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ME \r\n\r\n162937865\r\n\r\nSOLVEN SOLVENTES E QUIMICOS LTDA \r\n\r\n162245289\r\n\r\nSOMAT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n162924364\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRAQUIAS LTDA \r\n\r\n162924283\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRAQUIAS LTDA \r\n\r\n162941692\r\n\r\nSONHO DE VIDA CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n162867735\r\n\r\nSONINVESTE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n162937962\r\n\r\nSOTREQ S/A \r\n\r\n162938047\r\n\r\nSOTREQ S/A \r\n\r\n162945680\r\n\r\nSOUZA & SOUZA ARQUITETURA E AVALIACOES LTDA \r\n\r\n162785771\r\n\r\nSPE SAN MARTIN SHOPPING S A \r\n\r\n162938055\r\n\r\nSSJ COM COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS EIRELI EPP \r\n\r\n162673345\r\n\r\nSTAR FASHION DE MACACU COMERCIO VAREJISTA DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n162939876\r\n\r\nSTORM DEVELOPMENT LTDA EPP \r\n\r\n162091311\r\n\r\nSUCOBOM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n162456930\r\n\r\nT D M CURIOSIDADES LTDA \r\n\r\n162944748\r\n\r\nTEIXEIRA E TADEU MODAS LTDA ME \r\n\r\n162941323\r\n\r\nTELHAS CAMPINHO DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n162901500\r\n\r\nTERRA VIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n162944411\r\n\r\nTEXAS RESTAURANTE MUSIC LTDA ME \r\n\r\n162943156\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n162943202\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n162926189\r\n\r\nTOP RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n162736924\r\n\r\nTORRE E CIA SUPERMERCADOS S A \r\n\r\n162941820\r\n\r\nTRADEWORKS SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n162941684\r\n\r\nTRADEWORKS SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n162919816\r\n\r\nTRAFIGURA DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n162940718\r\n\r\nTRANSLEAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n162296223\r\n\r\nTRANSTRADE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n162559186\r\n\r\nTRAVELMANIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP ME \r\n\r\n162923970\r\n\r\nTSS PERES RESTAURANTE ME \r\n\r\n162918496\r\n\r\nTTG DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n162938063\r\n\r\nUB BRASIL EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n162657161\r\n\r\nUMI SAN SERVICOS DE APOIO A NAVEGACAO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n162943482\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n162943490\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n162941617\r\n\r\nUNIFINANCE CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n162944195\r\n\r\nUNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n162926456\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA \r\n\r\n162926553\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA \r\n\r\n162944217\r\n\r\nUNIVERSAL OF BIJOUX DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n162924232\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n162920261\r\n\r\nURION EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n162510764\r\n\r\nV AZEREDO DA SILVA & CIA LTDA ME \r\n\r\n162936451\r\n\r\nV C JUREMA LIMA SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n162527187\r\n\r\nV G CAMPOS COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACAO EPP \r\n\r\n162954158\r\n\r\nVANIA C S NOGUEIRA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n162953232\r\n\r\nVIA AGUA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n162953631\r\n\r\nVIDRACARIA E MOLDURAS FIO DE OURO LTDA ME \r\n\r\n162953305\r\n\r\nVILLI & ROSSI CONSTRUCOES E REFORMAS HABITACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n162489064\r\n\r\nVITLUC MODAS LTDA EPP \r\n\r\n162936710\r\n\r\nVITORIANO E OLIVEIRA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA \r\n\r\n162944292\r\n\r\nVM FERNANDES CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n162943806\r\n\r\nVOLO DO BRASIL SIMULADORES DE VOO EIRELI \r\n\r\n162924313\r\n\r\nVR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n162951388\r\n\r\nW M AZEVEDO DOS SANTOS LTDA ME \r\n\r\n162920296\r\n\r\nW2D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n162940548\r\n\r\nWCT 2014 MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n162736550\r\n\r\nWILDEN POUSADA LTDA ME \r\n\r\n162952295\r\n\r\nWILLISAU EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n162938420\r\n\r\nWMP TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n162936770\r\n\r\nWRF CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n162940610\r\n\r\nWXT 2016 MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n162282532\r\n\r\nY C S COMERCIO REPAROS E INSTALACAO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n162696299\r\n\r\nYESHUA SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n162920385\r\n\r\nZE IGOR PLAZA II COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n162943377\r\n\r\nZION ESCOLA DE ENTRETENIMENTO MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\nId: 1975822"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1975825": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 09 agosto 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n162813341\r\n\r\nROYALCOOP COOPERATIVA DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE VEICULOS DE ALUGUEL PARA TURISMO NO ESTADO DO RIO JANEIRO LTDA \r\n\r\nId: 1975825"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1975824": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 09 agosto 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n161585671\r\n\r\n162347103\r\n\r\n162845006\r\n\r\n162944594\r\n\r\n162920393\r\n\r\n162939140\r\n\r\n162939434\r\n\r\n162939698\r\n\r\n161967647\r\n\r\n162938209\r\n\r\n162947666\r\n\r\n161795935\r\n\r\n162944489\r\n\r\n162953860\r\n\r\n162926642\r\n\r\n162921047\r\n\r\n162851316\r\n\r\n162952449\r\n\r\n162920318\r\n\r\n162920938\r\n\r\n162794010\r\n\r\n162867182\r\n\r\n162951418\r\n\r\n162939884\r\n\r\n162944470\r\n\r\n162936907\r\n\r\n162918291\r\n\r\n162052227\r\n\r\n162954344\r\n\r\n162535635\r\n\r\n162918526\r\n\r\n162950128\r\n\r\n162940653\r\n\r\n162734581\r\n\r\n162952902\r\n\r\n162950497\r\n\r\n162729790\r\n\r\n162947216\r\n\r\n162596006\r\n\r\n162954352\r\n\r\n162951043\r\n\r\n162264992\r\n\r\n162908474\r\n\r\n162749384\r\n\r\n162947518\r\n\r\n162940009\r\n\r\n162953674\r\n\r\n162944306\r\n\r\n162945051\r\n\r\n162581270\r\n\r\n162528698\r\n\r\n162940815\r\n\r\n162946198\r\n\r\n162806779\r\n\r\n162926081\r\n\r\n162942206\r\n\r\n162403615\r\n\r\n162954590\r\n\r\n162950764\r\n\r\n162955219\r\n\r\n162937377\r\n\r\n162943512\r\n\r\n162945760\r\n\r\n161878741\r\n\r\n162952627\r\n\r\n162188692\r\n\r\n162288263\r\n\r\n162944454\r\n\r\n162954239\r\n\r\n162919409\r\n\r\n162757867\r\n\r\n162622619\r\n\r\n162952414\r\n\r\n162917899\r\n\r\n162720840\r\n\r\n162829841\r\n\r\n162940831\r\n\r\n162452683\r\n\r\n162940599\r\n\r\n162925204\r\n\r\n162951086\r\n\r\n162921012\r\n\r\n162943350\r\n\r\n162936508\r\n\r\n162920989\r\n\r\n162954654\r\n\r\n161917160\r\n\r\n162954433\r\n\r\n162920970\r\n\r\n162327579\r\n\r\n162327706\r\n\r\n162327595\r\n\r\n162921101\r\n\r\n162496893\r\n\r\n162212208\r\n\r\n162635869\r\n\r\n162923520\r\n\r\n162951868\r\n\r\n162437269\r\n\r\n162953216\r\n\r\n162849303\r\n\r\n162617836\r\n\r\n162951922\r\n\r\n162936745\r\n\r\n162387369\r\n\r\n162954018\r\n\r\n162951965\r\n\r\n162951949\r\n\r\n162936834\r\n\r\n162944810\r\n\r\n162940696\r\n\r\n162907710\r\n\r\n162952279\r\n\r\n162564350\r\n\r\n162940807\r\n\r\n162939795\r\n\r\n162756232\r\n\r\n162955022\r\n\r\n162952996\r\n\r\n162951116\r\n\r\n162952147\r\n\r\n162917007\r\n\r\n162952430\r\n\r\n162920997\r\n\r\n162952732\r\n\r\n162919310\r\n\r\n162909624\r\n\r\n162943229\r\n\r\n162944390\r\n\r\n162509723\r\n\r\n162905190\r\n\r\n162951710\r\n\r\n162865155\r\n\r\n162937504\r\n\r\n162953933\r\n\r\n162528388\r\n\r\n162944837\r\n\r\n162622554\r\n\r\n162949685\r\n\r\n162944586\r\n\r\n162955278\r\n\r\n162937563\r\n\r\n162247907\r\n\r\n162937105\r\n\r\n162917074\r\n\r\n162919239\r\n\r\n162921039\r\n\r\n162679661\r\n\r\n162508778\r\n\r\n162936796\r\n\r\n162890206\r\n\r\n162948468\r\n\r\n162509685\r\n\r\n162926340\r\n\r\n162940874\r\n\r\n162941960\r\n\r\n162918518\r\n\r\n162943172\r\n\r\n162560109\r\n\r\n162603436\r\n\r\n162335636\r\n\r\n162908733\r\n\r\n162926782\r\n\r\n162954131\r\n\r\n162918550\r\n\r\n162683383\r\n\r\n162943407\r\n\r\n162479441\r\n\r\n162945809\r\n\r\n162622163\r\n\r\n162095350\r\n\r\n162658214\r\n\r\n162954387\r\n\r\n162944934\r\n\r\n162954395\r\n\r\n162919247\r\n\r\n162951221\r\n\r\n162248202\r\n\r\n162248130\r\n\r\n162944675\r\n\r\n162951981\r\n\r\n162122489\r\n\r\n162954964\r\n\r\n162951345\r\n\r\n162512708\r\n\r\n162282478\r\n\r\n162945361\r\n\r\n162939930\r\n\r\n162543611\r\n\r\n162936915\r\n\r\n162952961\r\n\r\n162936400\r\n\r\n162945248\r\n\r\n162945060\r\n\r\n162920920\r\n\r\n161935893\r\n\r\n162954921\r\n\r\n162916949\r\n\r\n162595433\r\n\r\n162937415\r\n\r\n162327498\r\n\r\n161446345\r\n\r\n162925824\r\n\r\n161977499\r\n\r\n162944551\r\n\r\n162944179\r\n\r\n162714408\r\n\r\n162919328\r\n\r\n162827679\r\n\r\n162947640\r\n\r\n162937822\r\n\r\n162943113\r\n\r\n162937482\r\n\r\n162247486\r\n\r\n162945655\r\n\r\n162952090\r\n\r\n162925727\r\n\r\n162508514\r\n\r\n161965598\r\n\r\n161965610\r\n\r\n162950632\r\n\r\n160570166\r\n\r\n161977480\r\n\r\n162951957\r\n\r\n162921020\r\n\r\n161448690\r\n\r\n161301614\r\n\r\n162943245\r\n\r\n162729219\r\n\r\n162717431\r\n\r\n162843569\r\n\r\n162955316\r\n\r\n162531818\r\n\r\nId: 1975824"
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