{
    "2016-08-15": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1976867": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO N.º 022/2016.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ n.º 2013.00637333.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.\r\n\r\nOBJETO: Alimentação e uso compartilhado do sistema institucional de transparência e integração com a sociedade, denominado “Consumidor Vencedor”, que foi desenvolvido para fortalecer a atuação do Ministério Público na tutela coletiva consumerista.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 09.05.2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO N.º 020/2016.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ n.º 2016.00094597.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.\r\n\r\nOBJETO: Alimentação e uso compartilhado do sistema institucional de transparência e integração com a sociedade, denominado “Consumidor Vencedor”, que foi desenvolvido para fortalecer a atuação do Ministério Público na tutela coletiva consumerista.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 10.08.2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO N.º 021/2016.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ n.º 2013.00637333.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.\r\n\r\nOBJETO: Alimentação e uso compartilhado do sistema institucional de transparência e integração com a sociedade, denominado “Consumidor Vencedor”, que foi desenvolvido para fortalecer a atuação do Ministério Público na tutela coletiva consumerista.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 10.08.2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ n.º 2016.00068025.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio para alimentação e uso compartilhado do sistema institucional de transparência e integração com a sociedade, denominado “Consumidor Vencedor”, que foi desenvolvido para fortalecer a atuação do Ministério Público na tutela coletiva consumerista.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com término em 21/08/2018.\r\n\r\nDATA: 11.08.2016.\r\n\r\nId: 1976867"
                    ],
                    "1976870": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "AVISO\r\n\r\nDE 29.07.2016\r\n\r\nO Procurador-Geral de Justiça DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICO o Quadro de Movimentação Eleitoral dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de agosto de 2016, nos termos do artigo 1º, I (in fine), da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nCoordenador: Sandro Fernandes Machado\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 / 4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-9057/ Fax: 2532-9660\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mprj.mp.br\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenadora: Gabriela Araújo Teixeira Serra\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 / 6º andar, Centro - Tel: 2550-7199\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenadora: Karina Rachel Tavares Santos\r\n\r\nSede: Avenida Marechal Câmara, nº 350, 7º andar\r\n\r\nTel: 2215-5024 / 2292-6445 / 2262-7011\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANCHIETA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n123ª promotoria eleitoral - Tel: 2455-2359\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANDARAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n170ª promotoria eleitoral - Tel: 2284-5504\r\n\r\nTitular - LUIZ ANTONIO CORREA AYRES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBANGU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n24ª promotoria eleitoral - Tel: 2419-5652\r\n\r\nTitular - MÁRCIO BENISTI (2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n124ª promotoria eleitoral - Tel: 3463-7336\r\n\r\nTitular - DANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS (Titular da 5ª Promotoria de Justiça Junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n236ª promotoria eleitoral - Tel: 3337-9086 \r\n\r\nTitular - CLÁUDIO VARELA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n9ª promotoria eleitoral - Tel: 3325-8521\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA DA SILVA MELO (Titular da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal)\r\n\r\n13ª promotoria eleitoral - Tel: 3325-8600\r\n\r\nTitular - LUCIANA ROCHA DE ARAUJO BENISTI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital)\r\n\r\n119ª promotoria eleitoral - Tel: 3329-0830\r\n\r\nTitular - LENITA MACHADO TEDESCO (Titular da 1ª Promotoria de de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARROS FILHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n220ª promotoria eleitoral - Tel: 2229-4786\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENFICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n193ª promotoria eleitoral - Tel: 3890-1613\r\n\r\nTitular - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON (Titular da Promotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENTO RIBEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n217ª promotoria eleitoral - Tel: 2452-7523\r\n\r\nTitular - HORÁCIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n166ª promotoria eleitoral - Tel: 2249-1862\r\n\r\nTitular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (Titular da Promotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal) (Acumulando a 17ª, de 02 a 31)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n161ª promotoria eleitoral - Tel: 3976-5539\r\n\r\nTitular - VALÉRIA VIDEIRA COSTA (Titular da 21ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBRAZ DE PINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n162ª promotoria eleitoral - Tel: 2564-4435\r\n\r\nTitular - MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n189ª promotoria eleitoral - Tel: 3352-7986\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n120ª promotoria eleitoral - Tel: 2415-1778\r\n\r\nTitular - VALÉRIA DE SOUSA LINCK (Titular da Promotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n122ª promotoria eleitoral - Tel: 3394-0367\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CANTO CONDACK (Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n242ª promotoria eleitoral - Tel: 3394-2877\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO (Titular da 19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n243ª promotoria eleitoral - Tel: 2418-8006\r\n\r\nTitular - MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE (Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n244ª promotoria eleitoral - Tel: 2418-6226\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO TENÓRIO FIGUEIREDO AGUIAR (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Capital)\r\n\r\n245ª promotoria eleitoral - Tel: 3394-0789\r\n\r\nTitular - JOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO (Titular Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASCADURA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n12ª promotoria eleitoral - Tel: 2229-4782\r\n\r\nTitular - RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital)\r\n\r\n118ª promotoria eleitoral - Tel: 2229-4784\r\n\r\nTitular - ANDRÉA RODRIGUES AMIN (Titular da 10ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n207ª promotoria eleitoral - Tel: 3273-9705\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS (Ttitular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n179ª promotoria eleitoral - Tel: 3325-0360\r\n\r\nTitular - LEONARDO ARAÚJO MARQUES (Designado em auxílio às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Massas Falidas da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE NOVA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n204ª promotoria eleitoral - Tel: 2213-0464\r\n\r\nTitular - LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES (Titular da 26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª promotoria eleitoral - Tel: 2287-2273\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n18ª promotoria eleitoral - Tel: 2525-3838\r\n\r\nTitular - NÉLIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Registro Civil)\r\n\r\n205ª promotoria eleitoral - Tel: 2525-3868\r\n\r\nTitular - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Registro Civil)\r\n\r\n206ª promotoria eleitoral - Tel: 2522-5835\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA (Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n252ª promotoria eleitoral - Tel: 2525-4278\r\n\r\nTitular - ALBERTO FLORES CAMARGO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHO NOVO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n8ª promotoria eleitoral - Tel: 2218-6883\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de massas falidas)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFLAMENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n3ª promotoria eleitoral - Tel: 2205-7791\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal)\r\n\r\n163ª promotoria eleitoral - Tel: 2245-9551\r\n\r\nTitular - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Família da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRAJAÚ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n173ª promotoria eleitoral - Tel: 3879-8090\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nHIGIENÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n169ª promotoria eleitoral - Tel: 3869-9779\r\n\r\nTitular - MARCELO MUNIZ NEVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n117ª promotoria eleitoral - Tel: 3393-1116\r\n\r\nTitular - ÁTILA PEREIRA DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Capital)\r\n\r\n191ª promotoria eleitoral - Tel: 3366-5958\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES (Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá)\r\n\r\n192ª promotoria eleitoral - Tel: 3393-6786\r\n\r\nTitular - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHAÚMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n168ª promotoria eleitoral - Tel: 2228-0678\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier) (Acumulando a 215ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHOAÍBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n241ª promotoria eleitoral - Tel: 3395-0096\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LIVIO PEREIRA PINTO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIPANEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n165ª promotoria eleitoral - Tel: 2512-4725\r\n\r\nTitular - ILANA FISCHBERG SPECTOR (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n22ª promotoria eleitoral - Tel: 3391-6990\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJABOUR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n237ª promotoria eleitoral - Tel: 2419-5971\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJARDIM BOTÂNICO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª promotoria eleitoral - Tel: 2274-5048\r\n\r\nTitular - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital)\r\n\r\n17ª promotoria eleitoral - Tel: 2274-4996\r\n\r\nTitular - MURILO NUNES DE BUSTAMANTE (Titular Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos) (Licença-paternidade, de 02 a 31)\r\n\r\nDesig. - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (de 02 a 31) (Titular da 166ª)\r\n\r\n212ª promotoria eleitoral - Tel: 3204-6943\r\n\r\nTitular - SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLARANJEIRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n16ª promotoria eleitoral - Tel: 2245-9317\r\n\r\nTitular - ALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLINS DE VASCONCELOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n213ª promotoria eleitoral - Tel: 2595-5256\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital)\r\n\r\n214ª promotoria eleitoral - Tel: 2597-7643\r\n\r\nTitular - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT´ANA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n218ª promotoria eleitoral - Tel: 2452-0840\r\n\r\nTitular - GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA (Titular da 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n235ª promotoria eleitoral - Tel: 3159-3626\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARACANÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n6ª promotoria eleitoral - Tel: 2204-4414\r\n\r\nTitular - MARISA EL-MANN SZTERNFELD (Titular da Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal)\r\n\r\n19ª promotoria eleitoral - Tel: 2254-1453\r\n\r\nTitular - CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital) \r\n\r\n228ª promotoria eleitoral - Tel: 2204-4404\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARECHAL HERMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n15ª promotoria eleitoral - Tel: 2489-8519\r\n\r\nTitular - SALVADOR BEMERGUY (Titular da 7ª Promotoria de Justiça De Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n23ª promotoria eleitoral - Tel: 3359-2570\r\n\r\nTitular - JANAÍNA MARQUES CORRÊA MELO (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n20ª promotoria eleitoral - Tel: 2229-4493\r\n\r\nTitular - FÁBIO VIEIRA DOS SANTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital)\r\n\r\n215ª promotoria eleitoral - Tel: 2581-1348\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA HAUER DUNCAN (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude) (Licença por motivo de doença em pessoa da família) \r\n\r\nDesig. - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO (Titular da 168ª)\r\n\r\n216ª promotoria eleitoral - Tel: 2218-6888\r\n\r\nTitular - AGNES MUSSLINER (Titular da 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nOLARIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n11ª promotoria eleitoral - Tel: 2564-2085\r\n\r\nTitular - BERNARDO VIEIRALVES MARTINS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n21ª promotoria eleitoral - Tel: 2573-0044\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO PACHECO ALVES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação)\r\n\r\n160ª promotoria eleitoral - Tel: 2564-3776 \r\n\r\nTitular - GUILHERME SOARES BARBOSA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPADRE MIGUEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n231ª promotoria eleitoral - Tel: 3462-5504\r\n\r\nTitular - MARCOS LIMA ALVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital)\r\n\r\n232ª promotoria eleitoral - Tel: 3337-9122\r\n\r\nTitular - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO (Titular da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n233ª promotoria eleitoral - Tel: 3332-2033\r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARADA DE LUCAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n176ª promotoria eleitoral - Tel: 3013-9029\r\n\r\nTitular - ANCO MÁRCIO VALLE (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPAVUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n167ª promotoria eleitoral - Tel: 2474-4848\r\n\r\nTitular - CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO (Titular 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital)\r\n\r\n175ª promotoria eleitoral - Tel: 2407-6504\r\n\r\nTitular - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES (Titular da Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPENHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n188ª promotoria eleitoral - Tel: 3869-9777\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIEDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n10ª promotoria eleitoral - Tel: 2229-4458\r\n\r\nTitular - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPILARES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n208ª promotoria eleitoral - Tel: 3273-7084\r\n\r\nTitular - FERNANDO MARTINS COSTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRAÇA SECA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n185ª promotoria eleitoral - Tel: 2452-7552\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SERRA FEIJÓ (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRAMOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n121ª promotoria eleitoral - Tel: 2260-4125\r\n\r\nTitular - SILVIA CIVES SEABRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nREALENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n178ª promotoria eleitoral - Tel: 2457-4646\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE MURILO GRAÇA (Titular da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n234ª promotoria eleitoral - Tel: 3337-9303\r\n\r\nTitular - ADRIANA VITAL DE MATOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO COMPRIDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n229ª promotoria eleitoral - Tel: 2504-7094\r\n\r\nTitular - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas) (Acumulando a 7ª, dias 04 e 05)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nROCHA MIRANDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n219ª promotoria eleitoral - Tel: 2452-7524\r\n\r\nTitular - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES (Titular da Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n25ª promotoria eleitoral - Tel: 3395-0295\r\n\r\nTitular - MARIO LUIZ PAES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz)\r\n\r\n125ª promotoria eleitoral - Tel: 2418-8002\r\n\r\nTitular - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Jacarepaguá)\r\n\r\n238ª promotoria eleitoral - Tel: 3159-3628\r\n\r\nTitular - MARCOS KAC (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n240ª promotoria eleitoral - Tel: 3427-8390\r\n\r\nTitular - MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n246ª promotoria eleitoral - Tel: 3427-8392\r\n\r\nTitular - ERMÍNIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA TERESA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n164ª promotoria eleitoral - Tel: 2245-9426\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ABIDO ALVES (Titular da 6ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO CONRADO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n211ª promotoria eleitoral - Tel: 3874-0599 \r\n\r\nTitular - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª promotoria eleitoral - Tel: 2253-5593\r\n\r\nTitular - MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA (Titular da 11ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital)\r\n\r\n2ª promotoria eleitoral - Tel: 2213-1110\r\n\r\nTitular - ALEXANDRA PAIVA D'ÁVILA MELO (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTANQUE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n209ª promotoria eleitoral - Tel: 2423-5954\r\n\r\nTitular - SANDRA LIMA TANCREDO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTAQUARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n180ª promotoria eleitoral - Tel: 2423-5921\r\n\r\nTitular - FLÁVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá)\r\n\r\n182ª promotoria eleitoral - Tel: 2423-5931\r\n\r\nTitular - RODRIGO TERRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7ª promotoria eleitoral - Tel.: 2570-8141\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTODOS OS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n14ª promotoria eleitoral - Tel: 3899-2732\r\n\r\nTitular - EDUARDO RODRIGUES CAMPOS (Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nUSINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n171ª promotoria eleitoral - Tel: 2258-0826\r\n\r\nTitular - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVICENTE DE CARVALHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n190ª promotoria eleitoral - Tel: 2482-8187\r\n\r\nTitular - ANA CINTIA LAZARY SEROUR (Titular da Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA KENNEDY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n230ª promotoria eleitoral - Tel: 3481-0243\r\n\r\nTitular - ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA VALQUEIRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n210ª promotoria eleitoral - Tel: 2423-5955\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVISTA ALEGRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n177ª promotoria eleitoral - Tel: 3013-9072\r\n\r\nTitular - DENISE BECKER ATHERINO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Henrique Paiva Araújo\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 485 / 4º andar, Centro, Tel: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n116ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 3367-1026\r\n\r\nTitular - CRISTIANA CAVALCANTE BENITES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis)\r\n\r\n147ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 3367-1027\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ALEXANDER VÉRAS VIEIRA (Designado para a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n54ª promotoria eleitoral - Tel: (21) 2789-1079\r\n\r\nTitular - ALINE AGRELLI FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça de Mangaratiba)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n57ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 3371-1048\r\n\r\nTitular - VINÍCIUS RIBEIRO (Titular da Promotoria de Justiça de Paraty)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso\r\n\r\nSede: Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro, Tel: (24) 2443-3532 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Eng. Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira,\r\n\r\nPaty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n93ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 2442-0660\r\n\r\nTitular - PHILIPE MELLO FIGUEIREDO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n74ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 2463-1190\r\n\r\nTitular - IVANY DE SOUZA BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n56ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 2465-2353\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA (Titular da Promotoria de Justiça de Mendes)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n48ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 2484-1100\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WEKSLER (Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Pereira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n30ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 2431-1518\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL (Titular da Promotoria de Justiça de Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n58ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 2458-1126\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Rio das Flores)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n111ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 2452-4560\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAUJO PORTO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Valença)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n41ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 2471-3391\r\n\r\nTitular - ALINE CARVALHO DOS SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Vassouras) (Férias / MPRJ 2016.00708143)\r\n\r\nDesig. - GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Lúcio Pereira de Souza\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro - Cabo Frio, Tel: (22) 2647-2253\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n92ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2665-7132\r\n\r\nTitular - DÉBORA MARTINS MOREIRA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Araruama e de Investigação Penal de Araruama e Saquarema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n172ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2623-1154\r\n\r\nTitular - LEONARDO MONTEIRO VIEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n146ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2622-3087\r\n\r\nTitular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n96ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2643-6995\r\n\r\nTitular - EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio)\r\n\r\n256ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2644-1209 \r\n\r\nTitular - MÔNICA RODRIGUES CUNEO (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n181ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2624-6584 / 2624-6652\r\n\r\nTitular - KARINA CID FINOQUIO POFAHL (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n59ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2627-6789\r\n\r\nTitular - FABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n62ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2651-1731\r\n\r\nTitular - THAÍSA TERRA MEIRELES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Marcelo Lessa Bastos\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40 / 2º andar, Tel: (22) 2738-6029 / 2731-7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n75ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2723-9494\r\n\r\nTitular - LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos)\r\n\r\n76ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2726-4554\r\n\r\nTitular - ANIK REBELLO ASSED MACHADO (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\n98ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2722-1884\r\n\r\nTitular - VICTOR SANTOS QUEIROZ (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Campos)\r\n\r\n99ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2722-1943 \r\n\r\nTitular - LUCIANA DE JORGE GOUVÊA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal)\r\n\r\n100ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2722-1986\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos)\r\n\r\n129ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2722-0601\r\n\r\nTitular - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos)\r\n\r\n249ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2722-8820\r\n\r\nTitular - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n35ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2758-2517\r\n\r\nTitular - BRUNO MENEZES SANTAREM (Titular da Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n130ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2789-1193\r\n\r\nTitular - SÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA (Titular da Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n37ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2741-1645\r\n\r\nTitular - ROBERTA ROSA RIBEIRO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: Cesar Rampazzo da Cruz\r\n\r\nSede: Rua General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto, Tel: 2550-9172 / 9173\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n152ª promotoria eleitoral - Tel: 2761-3535\r\n\r\nTitular - BRUNO CORREA GANGONI (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Belford Roxo)\r\n\r\n153ª promotoria eleitoral - Tel: 2662-2364 \r\n\r\nTitular - PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA (Titular da 2ª Promtoria de Justiça Criminal de Belford Roxo)\r\n\r\n154ª promotoria eleitoral - Tel: 2761-3580\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA WINTER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais)\r\n\r\n155ª promotoria eleitoral - Tel: 2663-8710\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n66ª promotoria eleitoral - Tel: 2671-4620\r\n\r\nTitular - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal)\r\n\r\n77ª promotoria eleitoral - Tel: 2671-9651\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n78ª promotoria eleitoral - Tel: 2671-4622 \r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias)\r\n\r\n79ª promotoria eleitoral - Tel: 2671-9653\r\n\r\nTitular - LARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível)\r\n\r\n103ª promotoria eleitoral - Tel: 2671-4619\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude)\r\n\r\n126ª promotoria eleitoral - Tel: 2671-9647\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n127ª promotoria eleitoral - Tel: 2671-9648\r\n\r\nTitular - ROSANA ROSSES PETRÓ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n128ª promotoria eleitoral - Tel: 2671-9649\r\n\r\nTitular - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias)\r\n\r\n194ª promotoria eleitoral - Tel: 2671-9646\r\n\r\nTitular - GUILHERME MACABU SEMEGHINI (Titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias)\r\n\r\n200ª promotoria eleitoral - Tel: 2671-9645\r\n\r\nTitular - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n110ª promotoria eleitoral - Tel: (21) 2633-0933\r\n\r\nTitular - SABRINA CARVALHAL VIEIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé) (Férias, de 09 a 18 / MPRJ 2016.00707097)\r\n\r\nDesig. - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE (de 09 a 18) (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé) \r\n\r\n148ª promotoria eleitoral - Tel: (21) 2659-1167\r\n\r\nTitular - SIMONE ROCHA DE ARAÚJO (Titular da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n46ª promotoria eleitoral - Tel: 2752-5610\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n88ª promotoria eleitoral - Tel: 2662-6160\r\n\r\nTitular - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti) (Férias / MPRJ 2016.00672294)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA (Designado para a Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n89ª promotoria eleitoral - Tel: 2662-6161\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São João de Meriti)\r\n\r\n145ª promotoria eleitoral - Tel: 2662-6164\r\n\r\nTitular - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n186ª promotoria eleitoral - Tel: 2662-6162\r\n\r\nTitular - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti)\r\n\r\n187ª promotoria eleitoral - Tel: 2751-8175\r\n\r\nTitular - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS AMADO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Waldemiro José Trócilo Júnior\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva, Tel.: (22) 3824-3695 / (22) 3823-1577\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva / Cardoso Moreira,\r\n\r\nItaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade,\r\n\r\nPorciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n95ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 3831-4995\r\n\r\nTitular - LEONARDO CANONICO NETO (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n97ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2767-2673\r\n\r\nTitular - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Cambuci)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n141ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2783-1323\r\n\r\nTitular - MARCELO ALVARENGA FARIA (Titular da Promotoria de Justiça de Italva)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n106ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 3861-3015\r\n\r\nTitular - ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Itaocara)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n107ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 3822-6830\r\n\r\nTitular - ARTHUR MACHADO PAUPERIO NETO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n73ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 3829-2311\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA (Titular da Promotoria de Justiça de Laje de Muriaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n112ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 3852-0455\r\n\r\nTitular - ANDRÉ SANTOS NAVEGA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Miracema)\r\n\r\nAux. - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA (de 01 a 05) (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Miracema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n43ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 3841-1408\r\n\r\nTitular - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n45ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 3842-1044\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA (Titular da Promotoria de Justiça de Porciúncula)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n34ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 3851-0996\r\n\r\nTitular - PAULA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenador: Regiane Cristina Dias Pinto\r\n\r\nSede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa\r\n\r\nTel: (22) 2765-0939 / 2964 / 2979\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n255ª promotoria eleitoral - Tel.: (22) 2768-6888\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ (Titular da Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n50ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2778-1444\r\n\r\nTitular - PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANÁRIO (Titular da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n51ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2779-2480\r\n\r\nTitular - RICARDO ZOUEIN (Titular da Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n109ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2772-9214\r\n\r\nTitular - RENATA GOSENDE SIMÃO BARROSO FERNANDES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé)\r\n\r\n254ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2772-2256\r\n\r\nTitular - MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n184ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2771-9583\r\n\r\nTitular - JULIANA GOMES VIANA (Titular da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Rio das Ostras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n63ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2668-1517\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURICIO BARBOSA ARSÊNIO (Titular da Promotoria de Justiça de Silva Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Adriana Miranda Palma Schenkel\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000\r\n\r\nTel: 2718-9955 / 2718-9956\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n55ª promotoria eleitoral - Tel: (21) 2637-3511\r\n\r\nTitular - LEONARDO CUÑA DE SOUZA (Titular Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n71ª promotoria eleitoral - Tel: 2717-8060\r\n\r\nTitular - LEANDRO SILVA NAVEGA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\n72ª promotoria eleitoral - Tel: 2620-4309\r\n\r\nTitular - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível)\r\n\r\nAuxílio recíproco - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\n113ª promotoria eleitoral - Tel: 2620-4925\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\n114ª promotoria eleitoral - Tel: 2620-9969 \r\n\r\nTitular - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)\r\n\r\n115ª promotoria eleitoral - Tel: 2620-5762\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói)\r\n\r\nAuxílio recíproco - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\n140ª promotoria eleitoral - Tel: 2618-0510 \r\n\r\nTitular - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói)\r\n\r\nAuxílio recíproco - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS\r\n\r\nAuxílio recíproco - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\n142ª promotoria eleitoral - Tel: 2620-2758\r\n\r\nTitular - MARTHA PIRES ROCHA HISSE (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Núcleo Niterói)\r\n\r\n143ª promotoria eleitoral - Tel: 2620-4018\r\n\r\nTitular - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI (Titular da Promotoria de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Niterói)\r\n\r\n144ª promotoria eleitoral - Tel: 2620-4835\r\n\r\nTitular - AUGUSTO VIANNA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói)\r\n\r\n199ª promotoria eleitoral - Tel: 2620-8495\r\n\r\nTitular - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Giuliano Seta de Souza Rocha\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Tel: (22) 2522-1945 / (22) 2533-1950\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n42ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2566-3219\r\n\r\nTitular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n49ª promotoria eleitoral - Tel: (21) 2649-3252\r\n\r\nTitular - ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA TAUNAY (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n101ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2555-4109\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Cantagalo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n52ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2551-0966\r\n\r\nTitular - SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL (Titular da Promotoria de Justiça de Cordeiro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n53ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2534-1348\r\n\r\nTitular - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n26ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2523-1104\r\n\r\nTitular - RÔMULO SANTOS SILVA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo)\r\n\r\n81ª promotoria eleitoral - Tel: (22)2523-1603\r\n\r\nTitular - RENATA VIANNA SOARES MAGNUS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo)\r\n\r\n222ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2523-1944 \r\n\r\nTitular - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n33ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2561-1101\r\n\r\nTitular - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n60ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2559-1175\r\n\r\nTitular - SIMONE GOMES DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n39ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2564-1164\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Carlos Bernardo Alves Aarão Reis\r\n\r\nSede: Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050 - Bairro da Luz, Tel: 2668-3967 / 3923\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n105ª promotoria eleitoral - Tel: (21) 2688-8833\r\n\r\nTitular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY (Titular da Proomtoria de Justiça de Investigação Penal de Itaguaí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n139ª promotoria eleitoral - Tel: 2664-2066\r\n\r\nTitular - ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Japeri) (Lic. para tratamento de saúde, de 10 a 24)\r\n\r\nDesig. - JÚLIA VALENTE MORAES (de 10 a 24) (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Japeri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n44ª promotoria eleitoral - Tel: 2691-2167\r\n\r\nTitular - CARLA CARVALHO LEITE (Titular Da Promotoria De Justiça Da Infância E Da Juventude De Nilópolis)\r\n\r\nAuxílio recíproco - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\nAuxílio recíproco - FRANCISCO LOPES DA FONSECA\r\n\r\nAuxílio recíproco - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA\r\n\r\n80ª promotoria eleitoral - Tel: 2691-2178\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis)\r\n\r\nAuxílio recíproco - FRANCISCO LOPES DA FONSECA\r\n\r\nAuxílio recíproco - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA\r\n\r\nAuxílio recíproco - CARLA CARVALHO LEITE\r\n\r\n201ª promotoria eleitoral - Tel: 2691-1724\r\n\r\nTitular - FRANCISCO LOPES DA FONSECA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis)\r\n\r\nAuxílio recíproco - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\nAuxílio recíproco - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA\r\n\r\nAuxílio recíproco - CARLA CARVALHO LEITE\r\n\r\n221ª promotoria eleitoral - Tel: 3761-5955\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal)\r\n\r\nAuxílio recíproco - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\nAuxílio recíproco - FRANCISCO LOPES DA FONSECA\r\n\r\nAuxílio recíproco - CARLA CARVALHO LEITE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n27ª promotoria eleitoral - Tel: 2767-7895\r\n\r\nTitular - FERNANDA CARUSO DE MATTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu)\r\n\r\nAuxílio recíproco - ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA\r\n\r\nAuxílio recíproco - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n67ª promotoria eleitoral - Tel: 2658-0213 \r\n\r\nTitular - MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I)\r\n\r\n82ª promotoria eleitoral - Tel: 2667-8913\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS DE SCHUELER (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu)\r\n\r\n83ª promotoria eleitoral - Tel: 2796-2450\r\n\r\nTitular - ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu)\r\n\r\nAuxílio recíproco - FERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\nAuxílio recíproco - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n84ª promotoria eleitoral - Tel: 2695-0128 \r\n\r\nTitular - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu)\r\n\r\n150ª promotoria eleitoral - Tel: 2796-0126\r\n\r\nTitular - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 250ª)\r\n\r\n156ª promotoria eleitoral - Tel: 2658-7534\r\n\r\nTitular - FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA (Titular da 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n157ª promotoria eleitoral - Tel: 2667-9040\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu)\r\n\r\n158ª promotoria eleitoral - Tel: 2799-7347\r\n\r\nTitular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu)\r\n\r\nAuxílio recíproco - FERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\nAuxílio recíproco - ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA\r\n\r\n159ª promotoria eleitoral - Tel: 2667-9200\r\n\r\nTitular - ROBERTA DIAS LAPLACE (Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n250ª promotoria eleitoral - Tel: 2763-1837\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família Nova Iguaçu) (Licença para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - ELISA RAMOS PITTARO NEVES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n70ª promotoria eleitoral - Tel: (21) 2683-1604\r\n\r\nTitular - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n138ª promotoria eleitoral - Tel: 2665-3597\r\n\r\nTitular - ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID (Titular da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n225ª promotoria eleitoral - Tel: (21) 2682-2205\r\n\r\nTitular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Seropédica)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Paulo Yutaka Matsutani\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, nº 88 / sala 102 - Centro, Tel: (24) 2237-8073\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n28ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 2263-2388\r\n\r\nTitular - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n29ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 2231-6631\r\n\r\nTitular - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis)\r\n\r\n65ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 2231-1855\r\n\r\nTitular - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis)\r\n\r\n85ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 2231-3899\r\n\r\nTitular - MARIA DE LOURDES FÉO POLONIO (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis)\r\n\r\n227ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 2237-4591\r\n\r\nTitular - TÂNIA FARIA TORRES LANA GUTHIER (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAIPAVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n226ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 2222-1125\r\n\r\nTitular - VANESSA QUADROS SOARES KATZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n196ª promotoria eleitoral - Tel.: (24) 2224-7312\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Titular da Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n40ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 2252-3974\r\n\r\nTitular - DANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios)\r\n\r\n174ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 2252-1186\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenadora: Danielle Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7º Andar, Zé Garoto\r\n\r\nTel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n104ª promotoria eleitoral - Tel: (21) 2635-3315\r\n\r\nTitular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaboraí)\r\n\r\n151ª promotoria eleitoral - Tel: (21) 2635-3039\r\n\r\nTitular - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n32ª promotoria eleitoral - Tel: (21) 2734-2100\r\n\r\nTitular - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n36ª promotoria eleitoral - Tel: 3614-2118\r\n\r\nTitular - FABÍOLA LOVISI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n68ª promotoria eleitoral - Tel: 2712-7435\r\n\r\nTitular - REINALDO MORENO LOMBA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n69ª promotoria eleitoral - Tel: 2605-6385\r\n\r\nTitular - GUILHERME MATTOS DE SCHUELER (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n86ª promotoria eleitoral - Tel: 2628-9483\r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n87ª promotoria eleitoral - Tel: 2604-7769\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n132ª promotoria eleitoral - Tel: 2604-9989\r\n\r\nTitular - MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo)\r\n\r\n133ª promotoria eleitoral - Tel: 2605-6224\r\n\r\nTitular - SUZANA SALGADO LOPES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Alcântara)\r\n\r\n134ª promotoria eleitoral - Tel: 2606-5062\r\n\r\nTitular - FERNANDA LOUISE DA SILVA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude)\r\n\r\n135ª promotoria eleitoral - Tel: 2604-9982\r\n\r\nTitular - DANIELA RIBEIRO LUGÃO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n136ª promotoria eleitoral - Tel: 2604-9993\r\n\r\nTitular - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo)\r\n\r\n137ª promotoria eleitoral - Tel: 2605-5613\r\n\r\nTitular - FLÁVIA PEREIRA NUNES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Alcântara)\r\n\r\n197ª promotoria eleitoral - Tel: 2604-9957\r\n\r\nTitular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Marcos da Motta\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea - Tel: (21) 2742-2031\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n102ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2537-1343\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Carmo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM / MAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n149ª promotoria eleitoral - Tel: (21) 2632-2827\r\n\r\nTitular - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n61ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 2271-1000\r\n\r\nTitular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Sapucaia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n64ª promotoria eleitoral - Tel: (22) 2531-1357\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD (Titular da Promotoria de Justiça de Sumidouro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n38ª promotoria eleitoral - Tel: (21) 2742-7299\r\n\r\nTitular - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis)\r\n\r\n195ª promotoria eleitoral - Tel: (21) 2742-7565\r\n\r\nTitular - RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenador: João Alfredo Gentil Gibson Fernandes\r\n\r\nRua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, nº 629, Aterrado\r\n\r\nTel: (24) 3341-2627 / 3341-1225 (fax)\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,\r\n\r\nResende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n91ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 3322-7885\r\n\r\nTitular - LUCIANO ARBEX SARKIS (Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa)\r\n\r\n94ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 3323-6099\r\n\r\nTitular - CARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa) (Acumulando a 108ª, de 29 a 31)\r\n\r\n203ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 3323-6903\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA SILVA REGO (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL / QUATIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n183ª promotoria eleitoral - Tel.: (24) 3353-4995\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DA SILVA MARCONDES (Titular da Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE E ITATIAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n31ª promotoria eleitoral - Tel.: (24) 3354-5780\r\n\r\nTitular - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende)\r\n\r\n198ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 3355-2421\r\n\r\nTitular - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Resende)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n108ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 3332-1204\r\n\r\nTitular - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO (Titular da Promotoria de Justiça de Rio Claro) (Afastado, de 29 a 31)\r\n\r\nDesig. - CARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO (de 29 a 31) (Titular da 94ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n47ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 3348-2430\r\n\r\nTitular - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda)\r\n\r\n90ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 3346-8833\r\n\r\nTitular - ANDRÉ FERREIRA JOÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda)\r\n\r\n131ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 3348-3300\r\n\r\nTitular - ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda)\r\n\r\n202ª promotoria eleitoral - Tel: (24) 3346-8877\r\n\r\nTitular - LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda)\r\n\r\nId: 1976870"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1976866": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2016\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Procurador de Justiça Orlando Carlos Neves Belém para apresentar manifestação nos autos da Suspensão de Liminar nº 1.007, perante o Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nId: 1976866"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1976869": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA o adiamento sine die da abertura da licitação por Pregão Eletrônico nº 066/2016, agendada para o dia 15.08.2016, às 15 horas.\r\n\r\nA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 11 de agosto de 2016, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2016.\r\n\r\nProcesso nº MPRJ-2015.01349964\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de livros para atualização do acervo da Biblioteca Procurador-Geral de Justiça Clóvis Paulo da Rocha.\r\n\r\nAdjudicatária: Livraria GP Ltda.-EPP\r\n\r\nValor Unitário por Lote: 1 - R$ 104,83, 11 - R$ 120,43, 12 - R$ 92,98, 13 - R$ 106,08, 14 - R$ 92,35, 15 - R$ 146,93, 16 - R$ 52,42, 18 - R$ 178,00, 19 - R$ 84,00, 20 - R$ 111,05, 21 - R$ 110,00, 22 - R$ 51,17, 24 - R$ 120,00, 55 - R$ 102,34, 56 - R$ 132,29, 58 - R$ 28,08, 59 - R$ 82,70, 62 - R$ 46,18, 63 - R$ 148,00, 64 - R$ 148,00, 65 - R$ 148,00, 67 - R$ 148,00, 68 - R$ 83,23, 69 - R$ 81,06, 70 - R$ 81,06, 71 - R$ 81,06, 72 - R$ 81,06, 77 - R$ 55,00, 92 - R$ 197,00, 93 - R$ 283,00, 104 - R$ 72,00, 146 - R$ 253,37, 165 - R$ 113,23, 166 - R$ 162,73, 176 - R$ 138,80, 177 - R$ 152,10.\r\n\r\nAdjudicatária: Eunice Maria Gonçalves de Oliveira-ME\r\n\r\nValor Unitário por Lote: 2 - R$ 110,00, 3 - R$ 60,00, 4 - R$ 100,50, 5 - R$ 70,00, 6 - R$ 85,00, 7 - R$ 90,00, 8 - R$ 90,00, 9 - R$ 100,00, 10 - R$ 112,90, 17 - R$ 67,30, 23 - R$ 44,98, 25 - R$ 46,17, 26 - R$ 25,00, 27 - R$ 135,92, 28 - R$ 124,90, 29 - R$ 115,00, 30 - R$ 90,90, 31 - R$ 89,00, 32 - R$ 97,00, 33 - R$ 110,00, 34 - R$ 98,00, 35 - R$ 95,00, 36 - R$ 100,00, 37 - R$ 60,00, 38 - R$ 50,50, 39 - R$ 59,00, 40 - R$ 79,50, 41 - R$ 79,50, 42 - R$ 80,00, 43 - R$ 95,00, 44 - R$ 80,00, 45 - R$ 80,00, 46 - R$ 170,00, 47 - R$ 51,90, 48 - R$ 44,50, 49 - R$ 175,00, 50 - R$ 41,61, 51 - R$ 169,90, 52 - R$ 176,15, 53 - R$ 176,50, 54 - R$ 210,00, 57 - R$ 79,23, 60 - R$ 46,74, 61 - R$ 47,90, 73 - R$ 57,00, 74 - R$ 150,00, 75 - R$ 95,00, 76 - R$ 40,00, 78 - R$ 120,00, 80 - R$ 70,00, 81 - R$ 110,55, 82 - R$ 140,00, 83 - R$ 110,55, 84 - R$ 68,00, 85 - R$ 70,00, 86 - R$ 150,00, 87 - R$ 50,00, 88 - R$ 113,50, 89 - R$ 100,00, 90 - R$ 73,00, 91 - R$ 90,90, 94 - R$ 89,00, 95 - R$ 201,50, 96 - R$ 208,03, 97 - R$ 265,00, 98 - R$ 227,03, 99 - R$ 227,90, 100 - R$ 201,96, 101 - R$ 215,00, 102 - R$ 277,20, 103 - R$ 250,00, 105 - R$ 110,00, 106 - R$ 79,80, 107 - R$ 150,00, 108 - R$ 113,00, 109 - R$ 150,00, 110 - R$ 120,00, 111 - R$ 150,00, 112 - R$ 270,00, 113 - R$ 110,00, 114 - R$ 40,00, 115 - R$ 122,60, 116 - R$ 95,00, 117 - R$ 110,00, 118 - R$ 130,00, 119 - R$ 110,00, 120 - R$ 95,00, 121 - R$ 130,00, 122 - R$ 130,00, 123 - R$ 130,00, 124 - R$ 200,00, 125 - R$ 170,00, 126 - R$ 150,00, 127 - R$ 186,60, 128 - R$ 178,33, 129 - R$ 191,00, 130 - R$ 191,89, 131 - R$ 122,55, 132 - R$ 122,55, 133 - R$ 207,83, 134 - R$ 95,00, 135 - R$ 115,00, 136 - R$ 159,00, 137 - R$ 115,00, 138 - R$ 110,00, 139 - R$ 110,00, 140 - R$ 110,00, 141 - R$ 95,00, 142 - R$ 122,55, 143 - R$ 151,62, 144 - R$ 150,00, 145 - R$ 165,00, 147 - R$ 43,13, 148 - R$ 144,00, 149 - R$ 44,00, 150 - R$ 164,33, 151 - R$ 61,20, 152 - R$ 60,00, 153 - R$ 127,96, 154 - R$ 93,47, 155 - R$ 80,50, 156 - R$ 192,37, 157 - R$ 55,98, 162 - R$ 113,00, 163 - R$ 113,03, 164 - R$ 113,03, 167 - R$ 71,50, 168 - R$ 205,67, 169 - R$ 264,00, 170 - R$ 74,43, 171 - R$ 191,99, 172 - R$ 198,17, 173 - R$ 61,20, 174 - R$ 59,80, 175 - R$ 100,00, 178 - R$ 39,63, 179 - R$ 118,90, 180 - R$ 409,00, 181 - R$ 84,99, 182 - R$ 47,93, 183 - R$ 172,13, 184 - R$ 17,13, 185 - R$ 362,04, 189 - R$ 32,26, 191 - R$ 37,70, 192 - R$ 107,00, 193 - R$ 71,70, 194 - R$ 125,00, 196 - R$ 36,00, 197 - R$ 18,00, 198 - R$ 29,00, 199 - R$ 66,33, 200 - R$ 52,20, 201 - R$ 48,27, 202 - R$ 80,00, 203 - R$ 101,07, 204 - R$ 270,00, 206 - R$ 153,17, 207 - R$ 127,47.\r\n\r\nLotes Desertos: 188, 195 e 205.\r\n\r\nLotes Fracassados: 66, 79, 158, 159, 160, 161, 186, 187 e 190.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 068/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2016.00485737\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 31/08/2016 às 14h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de brigada de incêndio para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndio, controle do pânico e primeiros socorros, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO¹: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 17 e 30 de agosto de 2016, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO²: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nId: 1976869"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1976852": [
                        "II - Ofícios",
                        "Moções\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n0535 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento PM JORGE FERNANDES VASCONCELOS DE MENEZES, RG Nº 74.611, Agente de Inteligência Classe “A” (P/2), 4º Comando de Policiamento de Área, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n0536 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento PM MARCOS ANTÔNIO DE MATTOS PASSOS, RG Nº 78.159, Agente de Inteligência Classe “A” (P/2), 4º Comando de Policiamento de Área, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n0537 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Subtenente PM CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES DA SILVA, RG Nº 53.095, Conferente, Hospital da Polícia Militar de Niterói, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1976852"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1976853": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2640/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10744/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO VICTOR OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 421.802-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Zé Luiz Anchite, na vaga decorrente da exoneração de Thalita da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2641/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10931/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO DA SILVA RIBA, matrícula nº 413.553-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2642/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10932/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA CRISTINA GUIMARÃES SAMBO, matrícula nº 421.807-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de Fávio da Silva Riba.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2643/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELAIR LIMA DO AMARAL, matrícula nº 421.684-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2644/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10818/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS MOURA DA CRUZ, matrícula nº 421.286-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2645/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10819/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAIO CESAR MOURA DA CRUZ, matrícula nº 421.808-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Moura da Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2646/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10948/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA MARCELA AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 421.810-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2647/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10968/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 421.645-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2648/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10969/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 201.061-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Anderson Luiz Pereira de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2649/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10970/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 421.809-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Claudio dos Santos Sodre.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.08.2016.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 296/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10725/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ED WILSON LINO DA SILVA, matrícula nº 307.949-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da dispensa de Jane Pereira.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 11.08.2016\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nº \r\n\r\n1332/2016 - DANIELI NASCIMENTO DA SILVEIRA\r\n\r\n1331/2016 - JORGE MAGNO QUIARES DA SILVA SOARES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 12.08.2016\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nº \r\n\r\n10154/2016 - CLEISSON CONSTANTINO TEIXEIRA\r\n\r\n9644/2016 - MARCUS AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\n10038/2016 - CARLOS ALBERTO DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n9645/2016 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n9643/2016 - JOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n8623/2016 - VINICIUS CRUZ BOROCHELO\r\n\r\n8621/2016 - JACQUELINE TEIXEIRA DE AMIL BRITO\r\n\r\n10055/2016 - SÉRGIO SANTANA DE ASSIS\r\n\r\n8620/2016 - SERGIO SANT'ANA DE ASSIS\r\n\r\n1897/2016 - CLAUDIO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n10153/2016 - CÉLIA REGINA FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n10160/2016 - VÂNIA CABRAL ANTUNES BERNARDES\r\n\r\n10156/2016 - JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n10155/2016 - IRENE CASSIANO MARQUES\r\n\r\n10161/2016 - WALDEMAR MANOEL SILVA DE SOUZA\r\n\r\n10151/2016 - BEATRIZ ARAÚJO LOPES DURVAL\r\n\r\n10158/2016 - MARIA CELINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10157/2016 - MARIA ANDREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10150/2016 - ALINE GONZALEZ HYPOLITO\r\n\r\n10159/2016 - ROSINALDO DE ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1976853"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1976827": [
                    "V - Errata",
                    "ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.214.251/0001-49\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo balanço publicado neste veículo no dia 11/08/2016 nas páginas 6,7,8 e 9, saíram as seguintes incorreções: No total do Passivo e Patrimônio Líquido - Consolidado 2015, onde se lê: 469.433, leia-se corretamente: 469.597. No contexto operacional aonde menciona que “As demonstrações contábeis foram aprovadas pela Diretoria em 15 de Julho de 2016” deve ser substituído por “As demonstrações contábeis foram aprovadas pela Diretoria em 08 de Agosto de 2016”.\r\n\r\nId: 1976827"
                ],
                "1976797": [
                    "V - Ata",
                    "Utilitas Participações S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 09.356.480/0001-00. - NIRE: 33.300.285.482\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. \r\n\r\nDia, Hora e Local: Em 18/04/16, às 10 hs, na sede. Convocação e Presenças: Totalidade. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/15, publicados no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil, ambos na edição de 30/03/16. Deliberações: 1) aprovada, por unanimidade de votos, as contas da administração, Balanços Patrimoniais (anexos), bem como as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/15 e; 2) aprovada, por unanimidade de votos, a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31/12/15, no valor de R$ 21.395,80, sendo este destinado em sua totalidade para a absorção de prejuízos acumulados de exercícios anteriores, não havendo, portanto, distribuição de dividendos aos acionistas e; 3) aprovada, por unanimidade, a reeleição/eleição dos seguintes membros para compor Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2018, os diretores tomam posse mediante a assinatura do Termo de Posse (Anexo I): (i) Diretor Presidente - Walmir Pinheiro Santana, RG nº 01.207.627-90 SSP/BA, CPF/MF nº. 261.405.005-91, e; (ii) Diretor - Bruno Neiva Maracajá, RG nº 4.367.175-65-SSP/BA, CPF/MF nº 487.394.995-53. Os Diretores ora reeleitos/eleito foram investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura dos termos de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora reeleitos/eleito declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Sociedade. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos Arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Quorum das Deliberações: As deliberações aprovadas foram tomadas por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Documentos Arquivados: Foram arquivados na Companhia os documentos referidos nesta Ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Encerramento: Nada mais. Rio de Janeiro/RJ, 18/04/16. Mesa: Walmir Pinheiro Santana, Presidente; Rita de Cássia Costa, Secretária. Walmir Pinheiro Santana - Presidente; Rita de Cássia Costa - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 07/06/2016 sob o arquivamento 00002911844- Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 1976797"
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                "1976791": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSENERGIA SÃO PAULO S.A\r\n\r\nNIRE 33.3.0029091-5-CNPJ/MF 10.997.565/0001-49 - (“Cia.”)\r\n\r\nATA DE AGO/E. I. Data, Hora e Local: Em 29/03/2016, às 11h, RJ/RJ, à Avenida Nilo Peçanha, nº 50, sala 3115, CEP: 20.020-100. II. Quórum: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. III. Convocação: Dispensada a publicação dos avisos aos acionistas e dos editais de convocação nos termos do Art. 124, § 4° da Lei n°. 6.404/76, tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social. IV. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Frederico Pe reira Penna e secretariados pelo Sr. Filipe Santos Oliveira. V. Ordem do Dia: I. Em AGO: discussão e aprovação (a) das contas dos administradores, do Balanço Patrimonial e das respectivas Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social de 2015, auditadas pela KPMG Auditores Independentes, bem como do Relatório de Administração; e (b) sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; II. Em AGE: aprovar (a) a remuneração global anual dos administradores da Cia.. VI. Deliberações: Em AGO: (a) Foram aprovadas, por unanimidade dos presentes, sem reservas ou restrições, as contas da Diretoria, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social de 2015; (b) Foi deliberado pelas Acionistas que a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos se darão da seguinte forma: (Valores expressos em reais - R$ ) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 13.342.906,33. Destinações: Reserva Legal 667.145,32; Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,0429 por ação) 3.168.940,25; Reserva de retenção de lucros 9.506.820,76.Da totalidade do lucro líquido do exercício, no valor de R$ 13.342.906,33, considerando tratar-se apenas de lucro econômico, por ser incompatível com a atual situação financeira da Cia., que sejam destinados: (a) R$ 667.145,32 para a constituição de reserva legal equivalente a 5% do lucro líquido abatido dos prejuízos acumulados; (b) R$ 9.506.820,76 em reserva de retenção de lucro, e para a distribuição de dividendos obrigatórios, ou seja, R$ 0,0429 por ação, (c) R$ 3.168.940,25, devendo o pagamento ocorrer com máxima brevidade, até o dia 31/12/2016, a depender da disponibilidade de caixa. Os referidos dividendos terão como base de cálculo a posição acionária da Cia. ao final do dia 31/12/2015. Também deverão ser respeitadas as condições estabelecidas nos contratos de financiamento celebrados pela Cia.; Em AGE: (a) Foi aprovada a fixação da remuneração global anual dos Administradores da Cia. para 2016 no limite de R$ 493.914,86, correspondentes à aplicação da variação do IPCA de 10,67% sobre a remuneração base fixada no ano anterior, sendo certo que as despesas decorrentes de hospedagem e passagem aérea dos diretores no exercício de suas funções serão suportadas pela Cia.. VII. Encerramento: Após tomadas e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela pudesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, na forma de sumário, como faculta o Art. 130, § 1°, da Lei n°. 6.404/76, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. RJ, 29/03/2016. VIII. Assinaturas: Sr. Frederico Pereira Penna, Presidente da Mesa; Sr. Filipe Santos Oliveira, Secretário da Mesa; Acionistas: p. Furnas Centrais Elétricas S.A., e p. Gebbras Participações LTDA. RJ, 29/03/2016. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Filipe Santos Oliveira-Secretário da Mesa. Jucerja nº 2899492 em 12/05/2016. \r\n\r\nId: 1976791"
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                "1976620": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 355351\r\n\r\nId: 1976620"
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                "1976752": [
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                "1976732": [
                    "V - Ata",
                    "BONAIRE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.117.801/0001-67 NIRE: 33300318968\r\n\r\nAGE em 10/08/2016 1. Data, hora e local: Aos 10/08/2016 às 11hs na sede da Bonaire Participações S.A. (“Companhia”), situada na Rua da Assembleia, 10, 37º/3.701, RJ/RJ. 2. Presença e convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Cia., nos termos do Art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. 3. Mesa Presidente: Temóteo Roberto Brito de Miranda, Secretário: Martin Roberto Glogowsky 4. Ordem do dia: (i) Deliberar acerca da redução do capital social da Cia., com a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia.; e (ii) Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Inicialmente, o Sr. Presidente consignou o recebimento da Ata de Reunião Prévia dos cotistas do Energia São Paulo FIA (“Fundo”), nos termos do Acordo de Cotistas do Fundo, celebrado em 22/07/1998 e aditado em 25/05/2010, que vincula o voto a ser proferido nesta assembleia pelo Fundo. (Doc. 01) Posteriormente, o Presidente propôs que a ata da Assembleia: (i) fosse lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos, ficando manifestações e protestos arquivados na sede da Cia.; e (ii) fosse publicada com omissão da assinatura dos acionistas presentes, tudo com base no disposto no Art. 130 da Lei 6.404/76, o que foi aprovado por unanimidade. Após leitura da ordem do dia, análise e discussão, os acionistas deliberaram: (i) Por una nimidade e sem ressalvas, aprovar, nos termos do Art. 173 da Lei 6.404/76, a redução do capital social da Cia. em R$ 76.654,24, sem o cancelamento de ações de emissão da Cia., nos termos e pelos motivos expostos na Proposta da Administração (“Proposta”). Para fins de determinação do número de ações de emissão da CPFL Energia S.A., cia. aberta, com sede na Rua Gomes de Carvalho, 1510/14º andar, conjunto 1402, CNPJ/MF 02.429.144/0001-93, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na JUCESP sob o NIRE 35.300.186.133 (“CPFL”), a serem, entregues aos acionistas da Cia. por força da redução do capital social ora proposta, a Cia. calculou o valor contábil de tais ativos na data-base de 31.07.2016, nos termos do Art. 22 da Lei 9.249/95, apurando um valor contábil de R$ 7,665424378 por Ação. Desta forma, a redução do capital social, no valor de R$ 76.654,24, será efetuada por meio da restituição de 10.000 ações de emissão da CPFL (“Ações”) aos acionistas. Consumada a redução de capital, as Ações serão distribuídas aos acionistas da Cia., na proporção da participação detida por cada um no capital social da Cia. nesta data. A Cia. observará o prazo de 60 dias previsto no § 2º do Art. 174 da Lei 6.404/76, para oposição de credores para que a redução se torne efetiva, sendo que a data de início para exercício deste direito pelos credores será a da publicação da presente AGE nos jornais. A Cia. divulgará Fato Relevante de encerramento do prazo para oposição dos credores, informando a data da transferência das Ações a serem restituídas aos acionistas e a data de início de negociação das ações da Cia. “ex-direito de redução de capital”. O acionista Martin Roberto Glogowsky, integrante do CA e ti tular de uma ação da Cia. apenas na condição de fiduciário, renuncia ao direito de recebimento de Ações em virtude da redução aqui aprovada, em favor do acionista Energia São Paulo FIA, o qual, dessa forma, deverá receber a totalidade das Ações, uma vez concluída a operação de que ora se trata. Os acionistas manifestaram expressamente sua concordância com a redução de capital, inclusive quanto ao preço e forma de restituição, pelo que declararam nada terem a reclamar a este título, a qualquer tempo. Em virtude da redução de capital ora aprovada, o capital social da Cia. passará de R$ 42.822.608,16 para R$ 42.745.953,92. Desta forma, o caput do Art. 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. Capital social da Cia. é de R$ 42.745.953,92, dividido em 66.728.878 ações ordinárias, escriturais, sem valor nominal. ”Ficam os Diretores da Cia. autorizados a praticar todos e quaisquer atos necessários à formalização da redução de capital social ora aprovada, inclusive e especialmente a publicação da presente ata nos jornais DOERJ e MM, nos termos do Art. 174 da Lei 6.404/76. (ii) Por fim, os acionistas, por unanimidade, aprovaram a consolidação do Estatuto Social da Cia., na forma do documento apresentado a cada um dos presentes, que, depois de arquivado no órgão do Registro do Comércio competente, estará à disposição na sede e dependências da Cia.. 6. Encerramento e lavratura: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém desejando manifestar-se, encerrou-se a AG, cuja ata, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. RJ, 10/08/2016.\r\n\r\nId: 1976732"
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                    "TRANSENERGIA RENOVÁVEL S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0028942-9-CNPJ/MF 10.553.895/0001-45 - (“Cia.”)\r\n\r\nATA DE AGO/E. I. Data, Hora e Local: Em 29/03/2016, às 10h, RJ/RJ, à Avenida Nilo Peçanha, nº 50, sala 3115, CEP: 20.020-100. II. Quórum: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. III. Convocação: Dispensada a publicação dos avisos aos acionistas e dos editais de convocação nos termos do Art. 124, § 4° da Lei n°. 6.404/76, tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social. IV. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Frederico Penna Pereira e secretariados pelo Sr. Filipe Santos Oliveira. V. Ordem do Dia: I. Em AGO: discussão e aprovação (a) das contas dos administradores, do Balanço Patrimonial e das respectivas Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social de 2015, auditadas pela KPMG Auditores Independentes, bem como do Relatório de Administração; e (b) sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos. II. Em AGE: aprovar (a) a remuneração global anual dos administradores da Cia.; VI. Deliberações: Em AGO: (a) Foram aprovadas, por unanimidade dos presentes, sem reservas ou restrições, as contas da Diretoria, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social de 2015; (b) Foi deliberado pelas Acionistas que a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos se darão da seguinte forma: (Valores expressos em reais - R$ ). LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 61.616.338,73; Destinações: Reserva Legal 3.080.816,94; Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,0663 por ação) 14.633.880,45; Reserva de retenção de lucros 43.901.541,35; Da totalidade do lucro líquido do exercício, no valor de R$ 61.616.338,73, considerando tratar-se apenas de lucro econômico, por ser incompatível com a atual situação financeira da Cia., que sejam destinados: (a) R$ 3.080.816,94 à constituição de reserva legal equivalente a 5% do lucro líquido; (b) R$ 43.901.541,35 em reserva de retenção de lucro, e para a distribuição de dividendos obrigatórios, ou seja, R$ 0,0663 por ação, (c) R$ 14.633.880,45, devendo o pagamento ocorrer com máxima brevidade, até o dia 31/12/2016, desde que haja disponibilidade de caixa. Os referidos dividendos terão como base de cálculo a posição acionária da Cia. ao final do dia 31/12/2015. Também deverão ser respeitadas as condições estabelecidas no contrato de financiamento celebrado pela Cia. Em AGE: (a) Foi aprovada a fixação da remuneração global anual dos Administradores da Cia. para 2016, no limite R$ 710.809,21, correspondentes à aplicação da variação do IPCA de 10,67% sobre a remuneração base fixada no ano anterior, sendo certo que as despesas decorrentes de hospedagem e passagem aérea dos diretores no exercício de suas funções serão suportadas pela Cia.. VII. Encerramento: Após tomadas e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela pudesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, na forma de sumário, como faculta o Art. 130, § 1°, da Lei n°. 6.404/76, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. RJ, 29/03/2016. VIII. Assinaturas: Sr. Frederico Pereira Penna, Presidente da Mesa; Sr. Filipe Santos Oliveira, Secretário da Mesa; Acionistas: p. Furnas Centrais Elétricas S.A. e p. Gebbras Participações LTDA. RJ, 29/03/2016. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Filipe Santos Oliveira-Secretário da Mesa. Jucerja nº 2899487 em 12/05/2016.\r\n\r\nId: 1976777"
                ],
                "1976798": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER.COM.BR S/A\r\n\r\nCNPJ: 11.748.375/0001-50 - NIRE: 33.3.0030018-0\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2016: (Lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76) 1. Data, Horário e Local: Em 01/07/2016, às 09h30, na sede da Leader.Com.Br S/A, com sede na RJ/RJ, à Rua do Russel, n° 804, salas 201, 301 e 302, parte, Bairro da Glória, CEP: 22.210-010, inscrita no CNPJ sob n° 11.748.375/0001-50 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Considerando a LEADER.Com uma subsidiária integral da União de Lojas Leader S.A., nos termos do art. 251, § 2º, da Lei 6.404/76 (“LSA”) e tendo em vista a presença da única acionista, foi dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da LSA. 3. Mesa: Presidente: Viviane Martins Mangolin; Secretário: Daniel Guimarães Pache de Faria. 4. Ordem do Dia e Deliberação Aprovada por Unanimidade: O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação e o único acionista aprovou, sem qualquer ressalva, o que segue, de acordo com artigo 7º, inciso III, do Estatuto Social da Companhia: 4.1. A destituição dos seguintes membros da Diretoria da Companhia, quais sejam: 4.1.1. Sr. Alexandre Gonçalves de Vasconcellos, brasileiro, divorciado, do comércio, nascido em 07/01/1953, CI. n° 2.025.855-1 CPF/MF n° 237.670.147-34, do cargo de Diretor Presidente, residente e domiciliado à Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, 10900 / 1001, Barra da Tijuca, CEP: 22793-012, RJ/RJ. 4.1.2. Sra. Viviane Martins Mangolin, brasileira, comerciária, casada, nascida em 08/12/1972, CI. nº 085162329 DIC/RJ, CPF/MF nº 072.588.737-08, do cargo de Diretora Comercial, residente e domiciliada à Rua Min. Otavio Kelly, 221, apt. 902, Icaraí, CEP: 24220300, Niterói, RJ. 4.2. A eleição do Sr. Leonardo Coelho Pereira, brasileiro, casado, comerciário, nascido em 20/10/1973, CI. n°651.981, SSP/MS, CPF/MF n° 554.806.591-20, com endereço profissional na sede da Companhia, para mandato de 3 (três) anos, a partir da presente data, nos termos do Estatuto Social da Companhia. 4.3 Desimpedimento: O membro ora eleito declara não estar incurso em qualquer dos crimes ou impedimentos previstos em lei que o impeça de praticar atividades mercantis ou de exercer a administração da Sociedade. 5. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, com a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Os documentos ficarão arquivados na sede da Companhia. Assinaturas: Mesa: Viviane Mangolin (Presidente); Daniel Guimarães Pache de Faria (Secretário). Única Acionista: União de Lojas Leader S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. RJ, 01/072016. Daniel Guimarães Pache de Faria - Secretário da Mesa. Única Acionista: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. Representada por Leonardo Coelho Pereira e Daniel Guimarães Pache de Faria. JUCERJA nº 2919615, de 11/07/2016 - Bernardo F.S. Berwanger - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1976798"
                ],
                "1976806": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.094.114/0001-09 - NIRE 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2016: (Lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76) 1. Data, Hora e Local: Aos 30/06/2016, às 9h, na sede da União de Lojas Leader S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.094.114/0001-09, localizada no Município de Niterói/RJ, à Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, 4º andar, comp. 401, parte, Centro, CEP: 24020-004 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”). 3. Mesa: Presidente: Leonardo Coelho Pereira; Secretário: Daniel Guimarães Pache de Faria. 4. Ordens do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação e os acionistas, por unanimidade dos votos e sem quaisquer ressalvas, aprovam o que segue, nos termos do artigo 7º, inciso III, do Estatuto Social da Companhia: 4.1. A destituição, na presente data, dos seguintes membros da Diretoria, quais sejam: 4.1.1. Sr. Rafael Latini de Carvalho e Mello Romanhol, brasileiro, nascido em 24/10/1980, casado sob regime de comunhão parcial de bens, comerciário, CI. nº 089787493, DIC/RJ, CPF/MF o nº 055.177.997-79, residente e domiciliado à Rua Alvares de Azevedo, 67 / 1003, Icaraí, CEP: 24220021, Niterói, RJ; 4.1.2. Sr. Sherlon Adley Silva Araújo, brasileiro, divorciado, comerciário, nascido em 10/07/1971, CI. nº 1693066, SSP/PA, CPF/MF nº 256.908.762-91, residente e domiciliado à Rua Jacarandas da Península, 1160, bl.03, Gr.1, apt. 301, Barra da Tijuca, CEP: 22776-050, RJ/RJ; e 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembleia após a lavratura desta ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Os documentos ficarão arquivados na sede da Companhia. Assinaturas: Mesa: Leonardo Coelho Pereira (Presidente) e Daniel Guimarães Pache de Faria (Secretário). Acionistas: BTG Pactual Principal lnvestments Fundo de Investimento em Participações; Harpia Omega Participações S.A; Fundo de Investimento em Participações PPN; GG Fundo de Investimento em Participações; Solaris Fundo de Investimento em Participações; Espólio de Júlio Machado Correia; e Maria Nysea Machado Correia. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Niterói/RJ, 30/06/2016 Daniel Guimarães Pache de Faria - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2919152, de 11/07/2016 - Bernardo F.S. Berwanger - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1976806"
                ],
                "1976751": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1976751"
                ],
                "1976789": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1976789"
                ],
                "1976800": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA VALE S.A., REALIZADA NO DIA DOZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZESSEIS. 01 - LOCAL, DATA E HORA: No escritório da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida das Américas nº 700, 2º andar, sala 218 (auditório), Città America, Barra da Tijuca, nesta Cidade, no dia 12 de agosto de 2016, às 10h. 02 - MESA: Presidente: Sr. Luiz Maurício Leuzinger, nos termos do Art. 9º, Parágrafo Único do Estatuto Social da Vale. Secretária: Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira. 03 - PRESENÇA E “QUORUM”: Presentes os acionistas representando 51,06% com direito a voto, conforme registro no Livro de Presenças de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum para a instalação da Assembleia somente para deliberar sobre primeiro item da Ordem do Dia. Além disso, em 11 de agosto de 2016, foi proferida decisão liminar pelo Juízo da Vara do Plantão Judicial do Rio Janeiro - RJ, por meio da qual foi determinado que a Vale se abstenha de levar à deliberação desta Assembleia a proposta de inclusão de §4º ao artigo 26 do Estatuto Social da Companhia para tratar da limitação de idade para o exercício do cargo de membro da sua Diretoria Executiva. Assim sendo, não serão submetidas à apreciação dos acionistas nesta data as propostas de alteração estatutária. Presente, também, o Sr. Luciano Siani, Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, de acordo com o §1º, do Artigo 134 da Lei nº 6.404/76. 04 - CONVOCAÇÃO: A Assembleia Geral Extraordinária foi regularmente convocada através da publicação do Edital de Convocação nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2016 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 04, 06 e 12, no Valor Econômico de São Paulo, páginas E-3, E-2 e E-2, e no Valor Econômico do Rio de Janeiro, páginas E-3, E-3 e E-2, com a seguinte Ordem do Dia: 4.1. Ratificar as nomeações de membro titular e suplente do Conselho de Administração realizadas, respectivamente, nas reuniões daquele colegiado em 27.04.2016 e 25.05.2016, nos termos do §10 do art. 11 do Estatuto Social; 4.2. Proposta de inclusão de §4º ao Art. 26 do Estatuto Social da Vale para tratar da limitação de idade para o exercício do cargo de membro da Diretoria Executiva da Vale; e 4.3. Proposta de alteração do Parágrafo Único do Art. 9º do Estatuto Social da Vale para prever que qualquer pessoa indicada pelo Presidente do Conselho possa presidir a Assembleia, nos casos de ausência ou impedimento temporário do Presidente ou do Vice-Presidente do Conselho de Administração ou de seus respectivos suplentes. 05 - LEITURA DE DOCUMENTOS: Encontravam-se sobre a Mesa os documentos relativos ao assunto a ser tratado na Assembleia Geral, a saber: (i) publicação do Edital de Convocação; (ii) Manual contendo informações sobre a Assembleia Geral, em especial sobre os Conselheiros efetivos e suplentes nomeados pelo Conselho de Administração, nos termos dos itens 12.5 a 12.10 da Instrução CVM nº 480/09 e suas alterações posteriores. Tendo sido dispensada pela unanimidade dos acionistas votantes, a leitura desses documentos, por já serem do conhecimento de todos. 06 - DELIBERAÇÕES: As deliberações a seguir foram aprovadas pelos acionistas votantes, não se computando as manifestações de abstenção. 6.1. por unanimidade, a lavratura da presente ata em forma de sumário e sua publicação com a omissão das assinaturas dos Acionistas presentes, na forma do Artigo 130, §1º e §2º, da Lei nº 6.404/76; 6.2. por maioria, registradas as abstenções e votos contrários recebidos pela mesa, ratificação da nomeação dos Srs.: (i) Motomu Takahashi, japonês, casado, economista, portador do passaporte nº TK1490020, residente e domiciliado no 3-8-7 North 1, Shimouma, Setagaya-ku, Tóquio, Japão, como membro Titular do Conselho de Administração da Vale; e (ii) Marcelo Gasparino da Silva, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade OAB/SC n° 10188, inscrito no CPF/MF sob o nº 807.383.469-34, com endereço comercial na Rua do Mercado nº 34, sala 1.302, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro Suplente do Sr. Alberto Ribeiro Guth no Conselho de Administração da Vale. Os Conselheiros efetivo e suplente acima, que cumprirão prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2017, declararam que estão totalmente desimpedidos, nos termos do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, para o exercício de suas funções. Para os fins previstos no Artigo 146, parágrafo 2º, da Lei nº 6.404/76, o Conselheiro Titular Motomu Takahashi, nomeou e constituiu seu bastante procurador o Sr. Yoshitomo Nishimitsu, japonês, casado, geólogo, portador da carteira de identidade RNE nº V517661-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.569.787-61, com endereço comercial na Praia do Flamengo nº 200, 14º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 07 - ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e aprovada a Ata foi assinada pelos presentes. Atesto que a ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2016. Maria Isabel dos Santos Vieira - Secretária.\r\n\r\nId: 1976800"
                ],
                "1976808": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER.COM.BR S/A\r\n\r\nCNPJ: 11.748.375/0001-50 - NIRE: 33.3.0030018-0\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2016: (Lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76) 1. Data, Horário e Local: Aos 30/06/2016, às 9h, na sede da Leader.Com.Br S/A, inscrita no CNPJ/MF sob n° 11.748.375/0001-50, com sede na RJ/RJ, à Rua do Russel, n° 804, salas 201, 301 e 302, parte, Bairro da Glória, CEP: 22.210-010, inscrita no CNPJ sob n° 11.748.375/0001-50 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Considerando a LEADER.Com uma subsidiária integral da União de Lojas Leader S.A., nos termos do art. 251, § 2º, da Lei 6.404/76 (“LSA”) e tendo em vista a presença da única acionista, foi dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da LSA. 3. Mesa: Presidente: Rafael Latini de Carvalho e Mello Romanhol; Secretário: Daniel Guimarães Pache de Faria. 4. Ordem do Dia e Deliberação Aprovada por Unanimidade: O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação e o único acionista aprovou, sem qualquer ressalva, o que segue, de acordo com artigo 7º, inciso III, do Estatuto Social da Companhia: 4.1. A destituição dos Diretores indicados abaixo: 4.1.1. Sr. Rafael Latini de Carvalho e Mello Romanhol, brasileiro, nascido em 24/10/1980, casado, comerciário, CI. nº 089787493, DIC/RJ, CPF/MF nº 055.177.997-79, do cargo de Diretor de Gente e Gestão (Recursos Humanos), residente e domiciliado à Rua Alvares de Azevedo, 67 / 1003, Icaraí, CEP: 24220021, Niterói, RJ. 4.1.2. Sr. Sherlon Adley Silva Araújo, brasileiro, divorciado, comerciário, nascido em 10/07/1971, CI. nº 1693066, SSP/PA, CPF/MF nº 256.908.762-91, do cargo de Diretor de Operações, residente e domiciliado à Rua Jacarandas da Península, 1160, bl.03, Gr.1, apt. 301, Barra da Tijuca, CEP: 22776-050, RJ/RJ. 5. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, com a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Os documentos ficarão arquivados na sede da Companhia. Assinaturas: Mesa: Rafael Latini de Carvalho e Mello Romanhol (Presidente); Daniel Guimarães Pache de Faria (Secretário). Única Acionista: União de Lojas Leader S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. RJ, 30/06/2016. Daniel Guimarães Pache de Faria - Secretário da Mesa. Única Acionista: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. - Representada por Leonardo Coelho Pereira e Daniel Guimarães Pache de Faria. JUCERJA nº 2919151, de 11/07/2016 - Bernardo F.S. Berwanger - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1976808"
                ],
                "1976805": [
                    "V - Ata",
                    "Utilitas Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.356.480/0001-00 - NIRE: 33.300.285.482\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. \r\n\r\nDia, Hora e Local: Em 21/07/16, às 10 hs, na sede. Convocação e Presenças: Totalidade. Publicações: Ata da presente Assembleia Extraordinária, publicada no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil, ambos na edição de dia 13/08/2016. Deliberações: 1) em consonância com o disposto nos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, e por considerarem-no excessivo ao objeto social da Companhia, reduzir o capital social de R$ 8.818.200,00 para R$ 5.388.200,00, sendo dita redução, no valor de R$ 3.430.000,00, realizada mediante o cancelamento de 3.430.000 (três milhões, quatrocentos e trinta mil) ações representativas do capital social da Companhia, de forma proporcional à participação de cada acionista, com a restituição do valor das ações ora canceladas. Em decorrência dessa redução, os acionistas da Companhia passarão a deter o número de ações indicado no Anexo II desta ata. 2) determinar que a restituição aos acionistas decorrente do cancelamento das suas ações seja realizada mediante a transferência de montante em dinheiro, na proporção da participação de cada acionista. 3) em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do artigo 5º do estatuto social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital social é de R$ R$ 5.388.200,00, dividido em 5.388.200 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional.”. 4) determinar que a Diretoria da Companhia proceda com a publicação desta ata, sendo certo que a redução de capital ora aprovada se tornará efetiva 60 dias após a referida publicação, nos termos do art. 174 da Lei nº 6.404/76. 5) determinar, ainda, que, decorrido o prazo de 60 dias referido acima, sem a oposição dos credores, a Diretoria tome todas as providências necessárias para efetivar a redução de capital e a transferência para os acionistas dos valores referidos no item “2)” acima, podendo, inclusive, assinar todo e qualquer instrumento necessário para este fim. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Quorum das Deliberações: As deliberações aprovadas foram tomadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Documentos Arquivados: Foram arquivados na Companhia os documentos referidos nesta Ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Encerramento: Nada mais. Mesa: Walmir Pinheiro Santana, Presidente; Luciano Barbosa Theodoro, Secretário. Walmir Pinheiro Santana - Presidente; Luciano Barbosa Theodoro - Secretário. \r\n\r\nId: 1976805"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1976500": [
                            "V - Ata",
                            "NORONHA ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.451.311/0001-26 - NIRE 3330004221.1\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE: Ficam os senhores acionistas da NORONHA ENGENHARIA S.A. (“Cia.”) convocados para se reunir em AGO/E, conforme permite o art. 7º do Estatuto social da empresa, a ser realizada na sede social da Cia., localizada na Av. Graça Aranha nº 226, 9º andar, Centro, RJ, às 11h do dia 24/08/2016, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Reestruturação da Diretoria da Cia. e eleição dos seus membros para o triênio 2016/2019; (ii) Fixação do limite de valor da remuneração global anual dos administradores e diretores da Cia. para o triênio 2016/2019; (iii) Análise da situação atual da empresa; e (iv) Assuntos gerais; RJ, 10/08/2016. Moema Para Noronha -Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1976500"
                        ],
                        "1976783": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.229.410/0001-68 - NIRE: 33.3.0006711-6\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convidados os Srs. acionistas da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (“Cia.”) a comparecerem à AGO/E, a ser realizada no dia 23/08/2016, às 15hs, na sede da Cia., na Av. Pasteur, 520, Urca, nesta cidade, a fim de deliberar sobre os assuntos constantes da ordem do dia abaixo: Em AGO: (i) Eleição dos Administradores; (ii) Remuneração anual global dos Administradores; e (iii) Ratificação da alteração do Jornal de Comunicação da Cia.. Em AGE: (iv) Aditivo ao Orçamento Anual 2016 para a inclusão de novos investimentos; (v) Aumento do capital social da Cia., sem a emissão de novas ações, mediante capitalização de reservas; (vi) Alterar o artigo 5º do Estatuto Social, a fim de refletir a alteração do capital social da Cia., referido no item (v) acima; e (vii) Consolidar o Estatuto Social de forma a refletir a alteração do item (vi) acima, caso aprovado. Informações aos acionistas: Os representantes legais dos acionistas deverão apresentar procuração que outorgue poderes de representação e voto para os temas da ordem do dia. RJ, 15/08/2016. Luiz Guilherme Esteves Marques - Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1976783"
                        ],
                        "1976799": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 30 de agosto de 2016, às 11 horas, na sede da Companhia, Praça Quinze de Novembro, 20, 6º andar, Salas 601 e 602, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre a participação da Companhia na segunda etapa do Leilão nº 013/2015 - ANEEL, de forma individual ou como integrante de consórcio(s), podendo constituir Sociedades de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Área de Governança Corporativa da Companhia, na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, se existentes, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: a) na sede da Companhia; b) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, São Paulo-SP, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, Rio de Janeiro-RJ, e no website www.cvm.gov.br; e, c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2016. Allan Kardec de Melo Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1976799"
                        ],
                        "1976534": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GASTROSERVICE\r\n\r\nCNPJ: 03.477.084/0015-42\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os senhores Marcos Paulo Lucas Guimarães, Neimar Luiz da Silva, Alessandro Peixoto Teixeira, Daniel de Oliveira Alves, Maxwell Dias Paulo, Lucas Dornellas Costa, a comparecer no Sindirefeições, situado na Av. Ruy Barbosa, 1443, sala 502, Edifício Heitor Diniz - Centro - Macaé - RJ - CEP: 27915-011, no dia 22/08/2016, às 15:00h, portando sua CTPS, para fins de homologação.\r\n\r\nId: 1976534"
                        ],
                        "1976528": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GASTROSERVICE\r\n\r\nCNPJ: 03.477.084/0015-42\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os senhores Willians Freitas Stoller, Rogério Diano Santos, Ricardo Assunção de Almeida, Maycon Benevides Reis, Juedney Orsay Silva Junior, Daniel Duarte Pinheiro e Carlos Maykon Correa Brandão, a comparecer no Sindirefeições, situado na Av. Ruy Barbosa, 1443, sala 502, Edifício Heitor Diniz - Centro - Macaé - RJ - CEP: 27915-011, no dia 17/08/2016, às 15:00h, portando sua CTPS, para fins de homologação.\r\n\r\nId: 1976528"
                        ],
                        "1974448": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SCHIOPPA 19 D0 BRASIL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n16.624.584/0001-06\r\n\r\nSCHIOPPA 19 D0 BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN035551, com validade até 01 de agosto de 2020, para realizar a atividade de fabricação de carrinhos e prateleiras aramados, containers aramados e equipamentos para o varejo e indústria, com utilização de galvanoplastia (zincagem), na RODOVIA LÚCIO MEIRA (BR-393), S/N, KM 272 - DORÂNDIA, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n°: E-07/002.16644/2014) \r\n\r\nId: 1974448"
                        ],
                        "1974251": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRÓ-SANEAR SANEAMENTO TÉCNICO LTDA\r\n\r\nCPNJ: 04.305.477/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPRÓ-SANEAR SANEAMENTO TÉCNICO LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB003092 que averba a LO IN017472, que prorroga o prazo de validade da Licença de Operação, por um período de 05 (cinco) anos, ou seja, até 01/09/2021, que exclui a condicionante nº 14 e inclui a condicionante de nº 26, na Rua Baviera, Lote 4, Quadra 16 A, Jardim Metrópole, município São João de Meriti - RJ. Processo E-07/201826/2003.\r\n\r\nId: 1974251"
                        ],
                        "1972733": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LABORATÓRIOS DUPRAT LTDA \r\n\r\nCNPJ: 32.465.155/0004-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLABORATÓRIOS DUPRAT LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN035258, com validade até 19 de julho de 2020, que a autoriza para fabricação de medicamentos sólidos orais (antibióticos, antiinflamatórios e anti-helmínticos) para uso veterinário, na AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, S/N, CIDADE JARDIM MARAJOARA, município de JAPERI. (Processo n°: E-07/504809/2010). \r\n\r\nId: 1972733"
                        ],
                        "1976737": [
                            "V - Convocação",
                            "RIO LOPES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 29.516.838/0001-14 - NIRE nº 33.2.0051633-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A empresa Rio Lopes Transportes Ltda, por seus administradores Joel Pereira Lopes e Agnaldo José dos Santos abaixo assinados, convoca todos os sócios para Reunião de quotistas, a realizar-se no dia 25/08/16, às 10 hs, em 1ª convocação, na Rua Felisbelo Freire, 810, Ramos, RJ, para tratar da seguinte Ordem do dia: I. Exclusão por justa causa do sócio Luiz Cláudio de Oliveira, por atos de inegável gravidade do quadro societário e consequentemente da administração da sociedade; II. Recomposição do capital social. RJ, 12/08/16. Rio Lopes Transportes Ltda - Joel Pereira Lopes; Agnaldo José dos Santos.\r\n\r\nId: 1976737"
                        ],
                        "1976756": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "W Connection Soluções e Serviços Ltda\r\n\r\nCNPJ: 05.649.241/0001-80\r\n\r\nAssembleia de sócios\r\n\r\nSão convocados os senhores sócios a se reunirem em assembleia a ser realizada em 05 de setembro de 2016, às 14 hs, na sede da empresa na Rua Afonso Arinos de Melo Franco, nº 222, sala 301, Barra da Tijuca, para fim de deliberação a respeito do pagamento de empréstimo que a empresa possui com o Sr. Eduardo Antonio Pereira. Rio de janeiro, 15 de agosto de 2016. Eduardo Antonio Pereira - Administrador.\r\n\r\nId: 1976756"
                        ],
                        "1976728": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELTA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ: 62.533864/0001-26-NIRE: 3330002579-1\r\n\r\nAviso. Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram a disposição na sede da Cia.. à Rua da Conceição, 95, 1801 a 1803 - Centro - Niterói-RJ. Os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2015 e Reeleição da Diretoria.\r\n\r\nId: 1976728"
                        ],
                        "1976625": [
                            "V - Convocação",
                            "ZEE DOG S.A.\r\n\r\nCNPJ: 15.662.972/0001-19 - NIRE: 33.3.0030291-3\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os senhores acionistas da Zee Dog S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia e da Lei 6.404/76, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, em primeira convocação, no dia 22/08/2016, às 10h00, na sede social da Companhia, localizada na Rua Frei Fabiano, 36, Box 2, Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20780-120, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Retificação do caput artigo 2º para constar o endereço correto da sede; Rio de Janeiro, 12/08/2016. Rodrigo Santoro Monteiro - Membro do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nId: 1976625"
                        ],
                        "1976717": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.761.644/0001-51\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1ª E 2ª CONVOCAÇÕES: Ficam os Senhores Sócios Titulares da Sociedade Nacional de Agricultura convocados para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará na sede da instituição, às 14:30 horas, do dia 31 de agosto de 2016, para ratificar decisões da Assembléia Geral Ordinária de 2016, realizada após o prazo previsto no Estatuto da instituição. Caso não haja número na 1ª Convocação, ficam, desde já, convocados os Senhores Sócios Titulares para às 15:30 horas do mesmo dia, no mesmo local e para a mesma pauta, quando a reunião, em 2ª convocação, se realizará com qualquer número. Rio de Janeiro, 10 de Agosto de 2016. Antonio Melo Alvarenga Neto - Presidente.\r\n\r\nId: 1976717"
                        ],
                        "1976249": [
                            "V - Convocação",
                            "HAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.421.994/0001-36\r\n\r\nConvocação Assembleia Geral Ordinária. Convidamos aos Acionistas a comparecer à AGO, a ser realizada às 11hs do dia 23/08/2016, na sede da Cia, na Rua Joaquim Palhares, nº 40, 1º andar (parte), Cidade Nova/ RJ, para deliberar sobre o seguinte: ORDEM DO DIA: (i) exame e aprovação do relatório da administração, do balanço patrimonial da Cia e das demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2015; (ii) destinação do resultado da Cia referente ao exercício social encerrado em 31/12/2015; e (iii) reeleição dos membros do Conselho de Administração. Documentos oriundos destas transações estão à disposição dos acionistas na sede da Cia. RJ, 11/08/2016. ISMAR MACHADO ASSALY - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 355763\r\n\r\nId: 1976249"
                        ],
                        "1976626": [
                            "V - Convocação",
                            "ZEE DOG S.A.\r\n\r\nCNPJ: 15.662.972/0001-19 - NIRE: 33.3.0030291-3\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária - Ficam os senhores acionistas da Zee Dog S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia e da Lei 6.404/76, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”), a realizar-se, em primeira convocação, no dia 13/09/2016, às 10h00, na sede social da Companhia, localizada na Rua Frei Fabiano, 36, Box 2, Engenho Novo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20780-120, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação dos relatórios e das contas da Administração da Companhia, bem como das demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/2014; 2. A destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31/12/2014; 3. Aprovação dos relatórios e das contas da Administração da Companhia, bem como das demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/2015; 4. A destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31/12/2015; e 5. Reeleição dos membros do Conselho de Administração. Os documentos exigidos pelo artigo 133 da lei 6404/76 estão à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 12/08/2016. Rodrigo Santoro Monteiro - Membro do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nId: 1976626"
                        ],
                        "1976769": [
                            "V - Convocação",
                            "ENTK PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.772.891/0001-71 - NIRE nº 33.2.0927217-9\r\n\r\nConvocação para Reunião de Sócios a ser realizada em 24/08/2016. É a presente para convocar os Senhores Sócios, nos termos do Capítulo V do Contrato Social para a reunião a ser realizada no dia 24/08/2016, às 14:00h, na Av. das Américas, nº 3.500, Le Monde, Bloco 07, salas 519 e 520, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: Ordem do Dia: a) Cessão e transferência da totalidade das quotas detidas pelo Sr. Rodrigo Imbuzeiro Cardoso para o Sr. Eduardo Lucas Garcia; b) Cessão e transferência da totalidade das quotas detidas pelo Sr. Daniel Cattoni de Oliveira Frias para o Sr. Eduardo Lucas Garcia; c) Mudança de endereço da sede social para Rua da Candelária, n° 65, sala 1604, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20091-020. RJ, 15/08/2016. Eduardo Lucas Garcia.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1976769"
                        ],
                        "1976718": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.761.644/0001-51\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - 1ª E 2ª CONVOCAÇÕES: Ficam os Senhores Sócios Titulares da Sociedade Nacional de Agricultura convocados para a Assembléia Geral Ordinária que se realizará na sede da instituição, às 13:00 horas, do dia 31 de agosto de 2016, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) Apreciação do Relatório Anual e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2015; c) Demais assuntos de interesse da instituição, previstos no Artigo 45 do Estatuto Social. Caso não haja número na 1ª Convocação, ficam, desde já, convocados os Senhores Sócios Titulares para o mesmo dia, às 14:00 horas, no mesmo local e para a mesma pauta, quando a reunião, em 2ª convocação, se realizará com qualquer número. Rio de Janeiro, 10 de Agosto de 2016. Antonio Melo Alvarenga Neto - Presidente.\r\n\r\nId: 1976718"
                        ],
                        "1976492": [
                            "V - Convocação",
                            "IVESA - Indústria Verolme S.A.\r\n\r\nCNPJ: 28.500.320/0001-20\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam convocados os Srs. acionistas da Indústria Verolme S.A. - IVESA, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 11:00 horas do dia 23 de agosto de 2016, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco Nº. 135, Sala 308 (parte), Centro, fora da sede social da Companhia em razão da mudança de endereço, para deliberar a alteração de endereço da sede social da Companhia para Av. Rio Branco Nº. 135, Sala 308 (parte), Centro, do Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2016. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 355777\r\n\r\nId: 1976492"
                        ],
                        "1976547": [
                            "V - Convocação",
                            "SRD OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.223.825/0001-63 - NIRE 33 3 00262687\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os Srs. acionistas da SRD OFFSHORE S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar às 11:00 horas do dia 23 de agosto de 2016, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco, 135, sala 308 (parte), Centro, fora da sede social da Companhia em razão da mudança de endereço, para deliberar sobre a alteração de endereço da sede social da Companhia para a Av. Rio Branco, 135, sala 308 (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2016. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 355810\r\n\r\nId: 1976547"
                        ],
                        "1976812": [
                            "V - Convocação",
                            "LOGUM LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.584.935/0001-37 - NIRE 33.300.295.127\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Pelo presente edital, ficam os acionistas da Logum Logística S.A. (“Companhia”), convocados, na forma prevista no artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e no artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30/08/2016, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida General Justo, 365, 6º andar, salas 602 e 601 (parte), Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: (i) Ratificação de todos os atos praticados pela Diretoria da Companhia no âmbito do aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração em 12/07/2016 e da prorrogação do Empréstimo Ponte da Sociedade com o BNDES; e (ii) Ratificação das deliberações tomadas pelo Conselho de Administração da Companhia na reunião realizada em 10/08/2016. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na Assembleia estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia. O acionista poderá ser representado na Assembleia por seu representante legal ou por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da companhia ou advogado. As pessoas que comparecerem à Assembleia deverão apresentar documento hábil de identidade. No caso de representação de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). Rio de Janeiro, 15/08/2016. Leonardo Gadotti Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1976812"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1976280": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SILVA SERPA\r\n\r\nCNPJ: 39.414.180/0001-93\r\n\r\nRetificação: D.O. de 23/07/2010, pág. 19, Ensino Médio, ano 2009. Onde se lê: Hugo Henrique Cavalcanti de Matos, leia-se Hugo Henrique Cavalcanti Matos; D.O. de 24/05/2016 pág 14, Ensino Médio, ano 2015. Onde se lê Isabela da Silva Texeira Paula, leia-se Isabela da Silva Teixeira Paula; Onde se lê João Victor Brito Sant Ana, leia-se João Victor Brito Sant'Ana. Diretora Leci Silva Serpa, Reg. nº 9500723/MEC, Secretário Felipe Silva Serpa, Reg. nº 00088/2007.\r\n\r\nId: 1976280"
                    ],
                    "1976009": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Adventista de Itaboraí\r\n\r\nCNPJ: 73.686.370./0192-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Adventista de Itaboraí, mantido por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, situada na Rua Desembargador Ferreira Pinto nº 721, Centro, município de Itaboraí, torna público o nome da concluinte do Ensino Médio - Turma - 2013 - Fernanda de Melo e Silva. E a relação dos \r\n\r\nconcluintes dos Cursos Técnico em Eletrotécnica - Anderson do \r\n\r\nNascimento Santos - Turma 2015. Curso Técnico em Mecatrônica - Elenildo Tiburcio - Turma 2015. Curso Técnico em Meio Ambiente - Thaissa Cunha Aleixo dos Anjos - Turma 2015. Curso Técnico em Radiologia -Gustavo de Souza Lopes - Turma 2014, Tiago Correia \r\n\r\ndo Prado - Turma 2014. Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Edilene Antunes Pereira - Turma 2015. Diretor: Robledo Moraes \r\n\r\nE-03/013/3482/2014, Secretária Escolar: Marina Cristina Pazzagli-\r\n\r\nni Faria E - 03/013/746, Inspetora Escolar: Raquel Ignácia P. Rocha \r\n\r\nMat. 0942824-4.\r\n\r\nId: 1976009"
                    ],
                    "1974654": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ST. GEORGES\r\n\r\nCNPJ N° 00075707/0001-67\r\n\r\nO Diretor da Escola Saint Georges, mantido por COLÉGIO ST. GEORGES LTDA ME., situado na Av. Genaro de Carvalho, n° 2638 - Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, em 2015: Alexsander Pinheiro Rangel Dias, Ana Clara Mesquita de Souza dos Santos, Anna Luiza Vieira Caramelo Almeidas Fernandes Ammann, Camila Ilnete Furtado Santos, Daniel Silva Baptista, Diogo Martins Ferreira de Mello, Fábio Amorim Boaventura de Oliveira, Jéssica Gabrielle Simões Morais Gaspar Veras, Luan Vitor Gonçalves Bento, Lucas Monteiro Lopes, Maria Victória de Oliveira Koloda, Nívea Beltrami Rosa dos Santos, Patrick Pereira da Silva Falcão, Rhayane Antunes Rangel, Tiago Ribeiro Ferreira. Diretor: Telmo José Novanta de Almeida, Reg.: 76003334/DEMEC/RJ. Secretária: Silvana Mara Cunha de Almeida, Reg.: 274/98 SEE. Professora Inspetora Escolar: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, Matr.: 0956430-3. CRIEMVI.\r\n\r\nId: 1974654"
                    ],
                    "1948529": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PETRÓPOLIS\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA PETRÓPOLIS\r\n\r\nC.G.C.: 31.162.415/0001-95\r\n\r\nA Diretora do Colégio Petrópolis, mantido por Centro de Educação Integrada Petrópolis, situado à Rua Santos Dumont, nº 701, Centro, Município de Petrópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2015. Bruna Scali Almeida, Carolina Oliveira Mello, Cristina Moreira Sindorf, Gabriel Moraes Gulias Schlosser, Guilherme Cruzick Von Seehausen, Ianca Siqueira Moura, Karoline Christine Maia Henrique, Leonardo da Silva Périco Araujo, Maiara Siqueira de Souza, Mariana de Carvalho Tarre Borges, Quézia \r\n\r\nPantaleão Leão, Renel Fiorese Davel Gomes Junior, Tharen Esch Osório dos Santos, Thawan Clavery Macedo Soares, Thiago Leal da Silva, Uriel Gonzaga Gomes, Vitor Barbosa Kurtemback, Yasmim Rabello Pereira, Yasmin de Sousa Ribeiro. Diretora: Nadir Pacheco Faraco REG. 4775 - MEC-76; Secretária: Fabiana Moreira de Jesus Filgueiras - Mat: 988/2015; Inspetora Escolar: Claudette Maria Veiga - Mat: 0975.422-7; Inspetora Escolar: Renata Cristina de M. L. Moreira -Mat: 0966981-3.\r\n\r\nId: 1948529"
                    ],
                    "1975803": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO FRANCISCO DE ASSIS LTDA\r\n\r\nCNPJ N.º 03.020.073/0002-14\r\n\r\nA Diretora do Colégio Francisco de Assis, mantido por Colégio Francisco de Assis Ltda, situado na Rua Goulart de Andrade, Nº 221 - Realengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - 2014: Gabriel Rodrigues de Moraes,Gabriel Wiest Figueiredo. 2015: Alexya Ramos Russo, Alice Carreira Martins, Almir Guilherme Fiares de Souza, Amanda de Oliveira Macedo,Ana Beatriz Machado Reis, Ana Carolinne de Oliveira Bastos Soares, Ana Júlia Mendonça Grachet, Andressa Oliveira Vicente,Beatriz Barbosa de Souza, Beatriz Correa da Silva de Sá, Beatriz Possati Duarte, Bernardo Christino Gama de Almeida, Brenno Marx Gonçalves Freitas, Breno Vicente Pires Martins da Cunha, Carlos Augusto Pereira da Silva Junior, Christianno André Ferreira Fonseca, Clara de Araujo Barbosa, Eduardo dos Santos Alves, Enzo Santos Nascimento, Eric Gama Oliveira, Evelin da Silva Nascimento, Fabiana da Silva Mothé, Fabricio Mascarenhas Couto, Fernando Abrahim de Oliveira Filho, Gabriel Coelho Vargas de Santanna, Gabriel Soares Formoso, Gustavo Gonçalves de Brito, Heinrick Paulo Vieira dos Santos, Heitor Gelli Simões do Carmo, Isaac Lopes de Araujo Moratelli de Oliveira, Isabella Machado Belloni Paulino, Isabella Ramos Bertassoni, Jéssica Lourenço da Silva Gonçalves, João Victor Silveira de Oliveira, José Luiz Souza da Silva Sobrinho, Letícia de Azeredo Lopes da Silva, Lorena Goulart Novaes França, Maria Luiza Santiago Vitorino Oggioni, Mariana do Valle Sant' Anna, Mariana Padrão da Trindade, Matheus Peixoto de Oliveira, Mattheus Fraga Roçado, Melissa Alves da Silva, Natalia Gomes Luquez Martins, Nathália Costa e Silva, Pedro Henrique Palermo Rodrigues, Rebeka Alves Silva de Freitas Ramos, Rennan da Silva Martins Freitas, Rubem Luiz Alecrim da Rocha Pereira, Samara Pereira dos Santos Lima, Samuel Tupinambá da Fonseca Adriano, Thays Soares Dias, Thiago Bruno Neves da Silva,Victor Hugo Boaventura Pinheiro Alves, Vitor Cavalcanti Figueiredo,Wallef Matheus Queiroz Francisco, Yann de Oliveira Pereira, Yasmyn da Silva Bento,Yuri de Souza Sequeira. Geiza Marinho Gomes - Secretária - Of. CDIN Nº 1957 SEEDUC- RJ; Juliana Moreira Alfonso Cabada - Diretora - Of. CDIN Nº 1383, publico por professora Inspetora Escolar Verônica Munford de Almeida, Mat. 0956398-2 - CRIE-MIV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1975803"
                    ],
                    "1975909": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Opção\r\n\r\nCNPJ: 07.664.366/0001-04\r\n\r\nA Diretora do Colégio Opção, Regina Célia Ribeiro Lima mantido por Colégio Opção, situado na Alameda São Boaventura, 824 - Fonseca no Município de Niterói / RJ, torna público o nome do concluinte do Curso do Ensino Médio 2011: Berta Letícia de Lima Bedregal - Educação de Jovens e Adultos no 1º semestre/2010: Vinícius da Silva Barcellos Castro - Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos no 1º semestre/2012: Enio Fabio Troktys Ferreira da Silva - Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos no 2º semestre/2012: Bianka Souza Lemos - Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos no 2º semestre/2013: Joyce Menezes Bezerra - Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos no 1º semestre/2015: Arthur Freitas da Silva Santos - Relação de alunos concluintes do Ensino Médio em 2015: André Ministro Pereira Moreira; Artur Carvalho Clemente; Bárbara Sales Moura de Mello; Beatriz Lemos do Carmo; Beatriz Gomes Martins; Bruna Martins Battazza; Carolina Regina Ramos de Carvalho; Carolina Rodrigues Araujo; Carolyne Fonseca Gonçalves; Deborah Ritter Baptista; Eduardo Ferreira de Andrade ; Fellipe Rodrigues Lopes Pereira; Gabriel Evangivaldo Rocha de Freitas Valle; Jean Carlos Angelino Bernardino; Jéssica Soares Silva dos Anjos; Joara Rumão dos Santos; Judi de Souza Carvalho; Juliana Carvalho Mendonça Cardelli de Oliveira; Juliana Saldanha da Cunha; Larissa da Silva Nahoum; Larissa Rangel de Abreu; Lavínia Procópio da Silva; Luiza Cunha Brito; Marcos Fabio Lima Sedano; Maria Luisa Ferreira Motta; Mariana Loureiro de Andrade; Mariana Martins Prevot Parreiras; Nathalia de Almeida Barboza; Natalia Oliveira Couto Barreto; Nicholas Batista Marques; Rafael Santos Magalhães Marinho; Rafaella Reis da Silva Correia; Tainá Baptista Tavares; Thaís da Silva Soares; Thaysa Guedes de Lima; Thor Pires Belga da Silva; Vinícius Netto Cardoso; Yan da Silva Carvalho - Relação de alunos concluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos no 2º semestre / 2015 - Ana Luiza dos Santos; Elizete Leripio da Silva; Gabriella Oliveira Ribeiro; Graziella Oliveira Ribeiro; Janete Lerípio da Cunha; Jéssica de Souza Vaz; Juliana dos Santos Flôr; Leonardo Henrique Aguiar Monte; Sílvia Regina dos Santos Silva; Stephani Bonavita Von-Held - Relação de alunos concluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos no 1º semestre / 2016 - Jessika de Souza Gama; Luana Cunha Figueiredo; Raquel de Oliveira Aguiar Monte; Yago Pontes do Nascimento - Secretaria: Liliane Menotti Lima Martins Aut.306/CEN/98 - Diretora: Regina Célia Ribeiro Lima Reg nº 24198 - MEC.\r\n\r\nId: 1975909"
                    ],
                    "1976284": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NADIR AGUIAR QUINTANILHA\r\n\r\nCENAQ\r\n\r\nCNPJ: 05.500.989/0001-16\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Nadir Aguiar Quintanilha Arraial do Cabo, mantida pela TSM EDUCADORES LTDA - ME, situada na Rua Nazareth, 278, Canaã - Arraial do Cabo - RJ - CEP 28.930-000, torna pública a relação nominal do concluinte do curso de Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, ano 2016 em regime de dependência da turma: 3001/2005 1º Semestre do aluno Thiago Falcão da Costa Armindo.Diretor(a) Ilma Barreto Ferreira: Registro nº 93/93UFF, Secretária: Suely Gonçalves Cardoso:Ofício CDIN nº 433.\r\n\r\nId: 1976284"
                    ],
                    "1975014": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO - MADUREIRA\r\n\r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0006-15\r\n\r\nA Diretora do Sistema Elite de Ensino-Unidade Madureira I, mantido pelo Sistema Elite de Ensino S/A, situado na Rua Domingos Lopes nº 614 - Madureira, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio: 2014: Daiane Ignácio da Silva; Gabriel Cotrim Rocha das Chagas; 2015: Alessandra de Souza Lira; Ana Beatriz Salgado Machado; Ana Clara Vieira Pedrosa; André Michel da Silva Rocha de Oliveira; Anedine Paula Souza Costa; Anna Clara Martiniano da Costa; Anna Elisa Ribeiro dos Santos; Anna Karolynne Pereira da Silva; Anny Stephany de Souza dos Santos; Ariane Alonso Ferreira Mendes; Arthur Henrique Lima Fernandes; Aryel Valesca Araújo Vieira; Barbara da Silva Ribas; Beatriz Barbara Novais dos Santos; Beatriz de Oliveira Souza; Beatriz Faria Franco; Beatriz Gabrielly Alves Santana da Silva Carmo; Beatriz Glockl de Paiva; Bernardo Gonçalves Carvalho Cantelmo; Breno Tavares Molinaro; Bruna Dias Fernandes; Bruna Narciso dos Santos; Bruna Selma Rosa dos Santos Freitas; Caio Almeida da Fonseca; Caio Cezar de Almeida Silva; Camila Nunes Ferreira Martins; Camilla Nascimento da Silva; Carolina Amado dos Santos; Carolina Barbosa de Oliveira; Carolina da Silva Bruno; Carolina de Sousa Caldas; Carolina Desirée Bello dos Santos; Carolline Ferreira Dias de Albuquerque Carvalho; Claudia Pereira de Souza; Cristiane Vitória da Silva Moreira; Daiane Conceição de Araujo; Daniel Valentim Torres; Daniela Carmo Pereira; Daniele de Oliveira Pereira; Danilo Gomes Dragon; Dominique Vieira Smith; Douglas Cavalcante Constant; Dyanna da Silva Nascimento; Eduarda Blaso de Miranda Rodrigues; Eduarda Wan-Dall de Morais Ayub Monteiro; Eduardo Barros Pimenta; Estevão William Almeida dos Santos; Fabiola de Salles Colen Silva; Fernanda da Silva Costa Fernandes; Fernanda de Oliveira Menezes; Fernanda Decothé Andrade; Gabriel Costa Oliveira; Gabriel de Oliveira Mendes; Gabriel Lessa de Araujo; Gabriela de Oliveira Nylander Aranha; Gabriela Oliveira Gayer; Gabriele Lopes Rangel; Gabrielly Martins Nunes; Guilherme de Paiva Campos; Guilherme Fernandes Firmino; Guilherme Fortunato Carvalho Assis; Hugo Concolato de Oliveira Freitas; Iago Henriques de Oliveira; Iasmim Alves Saldanha; Isabelle Cardoso Santos; Itallo dos Santos Abreu Silva; Ítalo de Andrade Pessôa; Jessica Areta de Souza; Jessica Souza das Santas Ribeiro; Joana Maria Rodrigues Siqueira; João Lucas Fernandes Santana; João Pedro de Araújo Veloso; João Victor da Silva Araujo; Julia de Oliveira Mello; Júlia Martelleto Campos de Oliveira; Juliana Amorim Silva; Juliana de Menezes Silva Cabral; Juliana Gonçalves Tavares de Sousa; Juliana Menezes Rosset; Juliana Santos do Nascimento; Juliana Valente Ribeiro Faria; Julianne Cristinne Canuto dos Anjos Silva; Karina Rosa Morgado; Karine Gomes Rocha de Oliveira; Karoline Grechi Pimentel; Lara de Castro Oliveira Kotait Velasquez da Silva; Larissa de Alcantara Lima; Larissa de Salles Veras; Larissa Kathelyn de Araujo Ferreira; Larissa Leal Ribeiro; Larissa Lorena da Silva Mota; Larissa Rodrigues Santos; Laysa Oliveira de Almeida; Leslley Fernanda de Souza Araújo Freitas; Letícia Cascaes Antunes; Lindemberg Nogueira de Souza; Lisandra Heredia Barbosa; Livia de Paula Baptista; Luana da Mota Oliveira Costa; Luany Siqueira Guimarães; Lucas Guimarães Corrêa; Lucas Hugolino de Moraes; Lucas Monteiro de Carvalho; Lucas Roberto Barbosa Leal; Lucas Russo Vasconcelos Machado; Luís Felipe da Rocha Furtado Barata; Luiz Felipe Alves de Andrade; Luiz Fernando Neiva Carneiro Torres; Luiza de Medeiros Batista; Luiza Vianna Souza; Lys Gomes Santos; Márcio Vinícius Mileski de Seixas; Marcus Vinícius Pereira da Silva Monteiro; Maria Eduarda de Arruante Lanceta Ramos Nobre dos Santos; Maria Luiza Alves de Paula; Maria Luiza Andrade Balduino; Mariana da Silva Fonseca; Mariana da Silva Santos; Mariana de Oliveira Cruz; Mariana de Souza Nogueira; Mariana Sales Cardoso dos Santos; Mariel Rodrigues Mamede; Marina Santos Carneiro; Mateus da Silva Dias; Mateus Ferreira da Silva; Mateus Reis Pereira; Matheus da Costa Elias; Matheus da Silva Batista; Matheus Zaidan dos Santos Leão; Mengen Liu; Milena Chagas de Paula dos Santos; Milena Ferraz Leite; Natã Gomes de Freitas; Natália Feijó de Albuquerque; Natalie Naomi Yamashita; Nathalia Cruz de Oliveira e Silva; Nathielly Cardoso de Oliveira; Nicolas Ayala Catalani; Patricia Bispo Coelho; Paula Cristina e Silva de Faria; Paula Freitas de Souza Gomes; Paula Laryssa Gonçalves Bonisolo; Paula Rocha Mendes; Paulo Victor de Aquino Abrantes; Pedro Andrade Pereira; Pedro Henrique Ávila Correia Moraes; Pedro Henrique Ribeiro Alves; Pedro Monteiro Rosario Nicolau; Phillip Ramos Faulhaber; Rachell Rios Rocha; Rafael Ferreira de Paiva; Rafaela Aguiar da Silva; Rafaela Barbosa Rizzuto; Rafaela Ferreira Joaquim; Ramiro Melo da Silva; Raphael Fonseca Moreira; Rebeca dos Santos Aarão da Silva; Rômulo Miguel Pereira; Rosane Gabrielly Santiago Lima; Ruth Pastor de Moura Ferreira; Samuel Silva Ramalheira Feitosa; Sérgio da Silva Gomes Júnior; Stephanie Nascimento Neves da Silva; Stephanie Rosa dos Santos Souza; Suellen da Silva Fernandes; Suzana Vieira Franco de Oliveira; Thainá Silva dos Santos; Thaís Felix Trigo; Thamiris dos Santos Lima de Castilho; Thamyres da Fonseca e Silva; Thayana Alves Farinha; Thayane Nascimento de Sá; Thayanne Pinheiro da Silva; Thayna da Costa e Silva; Thayná dos Santos de Assumpção Regis; Thayná Santos Pires; Thiago Barcellos Rosa Alves de Sousa; Thiago Beck Simões; Thiago Luiz Salomão; Victor Nascimento Campos; Victória Reboredo Ramos dos Anjos; Wallace Ferreira Teofilo; Wanessa Ferreira Gomes Martins; Yasmin Mendes Costa Mattos da Silva; Yuri Madeira Santos; Secretária: Selma Regina Ferreira Portela - Processo nº E-03 /007/1997/15. Diretora: Tereza da Silveira Carvalho - Reg. 5128/UERJ e Profª Inspetora Escolar - Andreia Pereira Fidelis de Souza - Matr. 0956364-4. \r\n\r\nId: 1975014"
                    ],
                    "1975011": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO\r\n\r\nInstituto Guanabara Ltda.\r\n\r\nCNPJ 33512856/0010-96\r\n\r\nConcluinte do Ensino Médio - 2013 - Alline Christina Rodrigues Elias. Relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - 2015: Alvaro Emanuel Ambrosio Garcia da Silveira, Ana Clara Pessoa Oliveira de Souza, Ana Luiza Pinheiro Soares, Ana Paula Feijão Contente, Anna Beatrice de Melo Teixeira, Anna Maria Moraes, Bárbara Correa Ramos de Castro Santos, Beatriz de Barros Lima Freitas, Beatriz Martins de Jesus, Breno Leirinha Dutra Simões John, Bruna Beça Silva, Bruno Felipe Britto Carraro, Bruno Sobral Camara, Caio Marcus Braga Netto dos Santos, Camilla Costa Pinto Monteiro, Carolina de Barros Augusto Sales de Holanda, Carolina Moreira dos Santos, César Bernardo Ferreira Marques, Daniela de Lima Silva, Daniella Gonçalves Sobral, David da Costa Lopes Duarte, Débora Ferreira Vinagre, Diego José Braz das Neves, Diego Lima de Apocalypses Pereira, Eduarda Maximiana Viana da Silva, Emily Bastos Peclat Bernardes, Fábio Adriano Lyra Ferreira Filho, Fábio Moreira Bispo, Fernando Ferreira da Mota Cabral Padovan, Gabriel Mont'Serrat Vieira Pinto, Gabriel Moraes Ferreira, Gabriel Santos Marques Nobre de Almeida, Giovana da Silva Costa Arcanjo, Giovanna Macedo de Araujo Sampaio de Almeida, Giovanna Regina Melo Maciel, Giullia Hernandez Corrêa, Guilherme Andrade Bandeira, Ingrid Balbino Areias, Isabele de Andrade Moreeuw, Isabella Alves Cruz Costa, João Carlos Egídio Ribeiro, João Gabriel Soares Gomes, João Leandro Santos Pereira, João Pedro Lopes Pardellas, José Victor dos Santos Martins, Joyce Beff de Amorim Nascimento, Júlia Clemente Maia da Silva, Júlia Faber Conti Carvalho, Julia Lamoglia Simas Pinna, Juliana Cossich Trindade Alves, Juliana de Oliveira Vidal, Ketlyn Gonçalves Fernandes, Larissa Carvalho Rito, Larissa Martins dos Santos, Larissa Pinheiro da Rocha, Leonardo Fernandes Amorim da Silva, Leonardo Gonçalves de Andrade Brandão de Sousa, Leonardo Moreira Paiva Vieira, Letícia de Oliveira Aranha, Lorena Soares da Rocha Paiva, Luana Cossich Trindade Alves, Luana Jarina, Lucas da Silva Pinto de Oliveira Tavares, Lucas Gabriel de Souza Ribeiro, Lucas Santos Zanardi, Luis Felipe Sá Mendes, Luiza Azevedo Rodrigues da Silva, Luiza de Mello Varela, Marcelo dos Santos Junior, Maria Carolina Santos Loureiro, Maria de Lourdes Ribeiro Cavalcante, Maria Eduarda de Figueiredo Bernardes Vieira, Maria Luiza Souza Pinheiro, Mariana de Paiva Souza, Marina das Mercês Lopes, Matheus Bastos Couto, Matheus Pedro de Oliveira, Matheus Rodrigues Martins de Melo Nunes, Matheus Torres dos Santos, Monique Menini Kosnik, Natália Cerqueira Valente, Nathália de Abreu Costa da Silva, Pedro Cortes Muniz, Rafael Guimarães da Silva, Raquel Nunes Soares, Rayssa Torres Pinto, Rebecca Pinto de Oliveira, Renan \r\n\r\nCrespo Braz, Thaís Lago Medeiros, Thalita Galdino da Silva, \r\n\r\nVictor Constancio de Azevedo, Vinícius Abu Kalaf Peclat, Vinicius Roberto Lima Grijó. Diretora Substituta: Maria Cristina de Albuquerque Godoy - Of. CDIN nº 2209/2013; Secretária: Rojane Nonato Pereira - Of. CDIN nº 2209/2013; Inspetora Escolar: Silvia dos Santos Souza - Matricula 09754169.\r\n\r\nId: 1975011"
                    ],
                    "1976278": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 86.751.658/0001-50\r\n\r\nA Diretora da NPI Brasil mantida pela NPI Brasil Corporative Solutions Ltda-Epp, situada à Rua 12 de Outubro nº 841 no Município de São Pedro da Aldeia-RJ torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA: ANO/2014: Felipe Soares de Andrade; ANO/2015: Fernanda dos Santos Peixoto; Jeferson da Silva; Joyce Carvalho de Souza; Rafael de Morais Ferreira; Victor Corrêa Cabral; Victor Fernandes de Souza; Weiller Carneiro da Silva; ANO/2016: Igor Gabrig Barboza; Fernando Narciso dos Santos. Diretora Substituta: Heloisa Helena Valle da Silva Rg. 1383/Mec. Secretária: Chaene de Azevedo da Silva Moraes Rg. 349/12 CETAP.\r\n\r\nId: 1976278"
                    ],
                    "1974230": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DO SABER DE OLINDA LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.790.684/0001-96\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Alegria do Saber, mantido pelo Centro Educacional Alegria do Saber de Olinda LTDA ME, situado na Rua Vereador Francisco Nunes nº 26 Olinda, município de Nilópolis/RJ torna publica a relação nominal de concluintes do Ensino Médio Regular: 2013 Daniel da Silva Rodrigues Queiroz, 2015 Alan Correia Pereira, Claudio Caique Jorand dos Santos Silva, Claudia Kelly Damasceno Soares, Gustavo de Carvalho Assumpção, Larissa Linhares Francisco, Matheus Duarte da Silva, Pamela Nunes, Beatriz Silva dos Santos, Karen Gouvêa Manhães, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens Adultos: 2º/2015. Elisângela de Jesus Costa da Silva, Natálya de Castro Ferraz, Yan Souto Fernandes Duarte, Vitor Augusto da Silveira Amaral, Amanda Cunha de Oliveira, Kevin Cristian Duarte de Lima, Pedro Henrique Silva da Costa, Samanta Pereira de Oliveira, Walter Telles Motta, Sarah Sousa Tuler de Freitas, Fagner da Costa de Aguiar, Humberto Luiz Santos do Nascimento, Matheus Lima Lugon, Lucas Franco da Fonseca Nascimento, Marcos Matheus Silva Simões, Retificação onde se lê D.O. de 05 de Maio de 2015 folha 12, Patrick Jean de Azevedo leia-se Patrick Jean de Azevedo Pereira, Secretaria Jeorgina Siqueira da Cunha Janes - Reg nº D.O. 17/11/2006 Fl.5, Diretor Moises da Silva Janes - OF CDIN nº 230 \r\n\r\nId: 1974230"
                    ],
                    "1971189": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUPO BRAGA CARNEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.600.697/0001-43\r\n\r\nO Diretor do GBC-Ensino Médio, mantido por Instituto Braga Carneiro Ltda, situado na Rua dos Araújos, nº 46, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2015. Amanda Pires Barroca da Cunha, Andressa Carvalho Valpaços da Rosa, Beatriz Campos da Silva Garcia, Daniel Rodrigues de Toledo Batista, Elifas Lira Blanes, Fabio Novaes Freitas, Igor Areias do Amaral, João Matheus Pereira da Rocha, Lohana Chagas Buccos da Rocha, Lucas Corrêa Moreira da Silva, Marcos Paulo Riguetti dos Santos, Matheus Melo Duque Estrada Garcia, Myrnna Regina Ramuch de Oliveira, Natalia Cataud de Oliveira Torres, Tiago Pereira Vital, Vinicius Nicotera de Castro, Yabing Jin, Yasmin Azevedo Mourão, Zhu Rouin Diretor: Domingos Dias de Carvalho Neto - Registro nº 481/MEC - Secretária: Sonia Maria de Albuquerque Mendes - Reg SEE 554/98. Professora Inspetora Escolar: Elaine Miranda dos Santos - Mat.: 0942675-0. \r\n\r\nId: 1971189"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1976656": [
                            "V - Extravio",
                            "ISOFRAL COM ATAC PROD HIG LTDA\r\n\r\nCNPJ 18.360.962/0001-17, INSC EST 79.945.285\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nCOMUNICAMOS O EXTRAVIO DOS DANFES 25554, 25601,25605, 25626 JUNTAMENTE COM AS MERCADORIAS.\r\n\r\nId: 1976656"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1976758": [
                            "IV - Atos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMunicípio de Angra dos Reis\r\n\r\nFundação de Turismo de Angra dos Reis - TurisAngra\r\n\r\nAVISO DE PROSSEGUIMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016/FT\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015018649\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação - CPL, vem por meio deste informar aos interessados, que o prosseguimento da sessão licitatória da Concorrência em epígrafe, dar-se-á no dia 15/08/2016 às 10h00min, na Sede da Turisangra, Av. Júlio Maria, nº 10 - sobrado, Centro - Angra dos Reis - RJ. \r\n\r\nMarden Tadeu da Silva Barbosa\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1976758"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1976618": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J. COMISSAO P. DE LICITACAO - AVISO RE-RA. \r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/B.M. informa retirada da exigência do subitem 2.6 do item 2 - Das condições de participação. Ratifica demais cláusulas. Mais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E-mail licitacao.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br. Barra Mansa 11/08/2016 - Izabel Cristina F. Bastos - Pregoeira.\r\n\r\nId: 1976618"
                        ],
                        "1976662": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK PARA OS EVENTOS PROGRAMADOS DO GABINETE DO PREFEITO NO ANO DE 2016.\r\n\r\nO Pregoeiro Oficial do Município de Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais COMUNICA a quem possa interessar que após a análise da peça recursal pela autoridade competente, FOI DADO PROVIMENTO ao mérito do recurso apresentado pela Empresa Jose e Sergio Bufê Ltda-ME, portanto informamos que será realizada nova fase de lances entre as empresas que compareceram ao referido certame e que a sessão para o julgamento das propostas será no dia 18/08/2016 às 09:00 horas.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br, rua Luis Ponce, 263, 2° andar, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nClaudio Gianelli Santos\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nId: 1976662"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1976734": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°. 08 / 2014\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNa publicação do Diário Oficial do dia 12/08/2016, na página 01 da Parte IV (Municipalidade), foi OMITIDO: no edital cujo objeto é Seleção de empresas para a execução de serviço de transporte público coletivo por ônibus, no Município de Cantagalo, sob o regime de Concessão.\r\n\r\nCantagalo, 08 de Agosto de 2016.\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1976734"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1976837": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2475/2015\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2015\r\n\r\nTIPO - MELHOR TÉCNICA\r\n\r\nOBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ. LOCAL DATA E HORÁRIO DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Os envelopes serão entregues e abertos às 10h do dia 29/09/2016 no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, localizado na Praça Roger Malhardes, n° 30, - Centro - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. EDITAL: Encontra-se afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e a disposição dos interessados no endereço acima indicado ao custo de 01 Resma de Papel A 4. Maiores informações poderão ser obtidas através do Tel. (24) 2463.2718 no horário de 10h00min às 16h00min. \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin, 12 de agosto de 2016.\r\n\r\nMarco Aurélio Sá Pinto Salgado - Prefeito\r\n\r\nId: 1976837"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1976785": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2016 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 325/2016\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA PARA DAR PROSSEGUIMENTO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM ALDEIA DA PRATA”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 14/09/2016 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner brother DCP 1512.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1976785"
                        ],
                        "1976786": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2016 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 326/2016\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA PARA DAR PROSSEGUIMENTO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM MARAMBAIA”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 14/09/2016 às 11:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner brother DCP 1512.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1976786"
                        ],
                        "1976787": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2016 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 1014/2016\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM PICOS”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 15/09/2016 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner brother DCP 1512.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1976787"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1976764": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 055/2016 \r\n\r\nPROCESSO 05602/2016 \r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE”\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de MATERIAIS ESPORTIVOS a serem utilizados nas diversas OFICINAS realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social E Direitos Humanos, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nMangaratiba, 12 de agosto de 2016.\r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de MATERIAIS ESPORTIVOS a serem utilizados nas diversas OFICINAS realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social E Direitos Humanos, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nAos doze dias de agosto de 2016, versam os autos acerca do fato da necessidade para uma melhor análise do “Termo de Referência”, elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Visto isso, esta Comissão decide-se por suspender a realização deste certame por “SINE DIE”.\r\n\r\nO mesmo se justifica, a fim de que se respeitem os princípios da Legalidade, Isonomia, Celeridade, Transparência e Eficiência.\r\n\r\nDesta feita, quando oportuno, nova data será publicada, para a realização de novo certame licitatório.\r\n\r\nNada mais havendo digno de registro, encerra-se a sessão na qual, foi lavrada a presente Ata que juntada aos autos, registra-se e publique-se.\r\n\r\nMangaratiba, 12 de agosto de 2016.\r\n\r\nElen Garcia Machado.\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 062/2016 \r\n\r\nPROCESSO 12231/2015 \r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de confecção, instalação, manutenção preventiva e corretiva nas sinalizações dos distritos e praias deste município, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo o fornecimento de peças de reposição, mão de obra, nos termos do anexo I, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor global.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 25 de agosto de 2016, às 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 12 de agosto de 2016.\r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 064/2016 \r\n\r\nPROCESSO 05255/2016 \r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para o Fornecimento Parcelado de MEDICAMENTOS, correlatos bem como leites e dietas especializadas constantes do periódico BRASINDICE, através do Pregão Presencial (SRP) - tipo menor preço, substanciado no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO para o atendimento aos pacientes de Ordens Judiciais já cadastrados na SMS, podendo ainda atender a novas Determinações Judiciais, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 25 de agosto de 2016, às 13:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 12 de agosto de 2016.\r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2016 \r\n\r\nPROCESSO 06867/2016 \r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto a Contratação de Empresa de consultoria especializada para revisão do Plano Diretor Municipal, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERENCIA - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor global.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 26 de agosto de 2016, às 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10; 00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 12 de agosto de 2016.\r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2016 \r\n\r\nPROCESSO 07207/2016 \r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto a aquisição de 02 (dois), VEÍCULOS TIPO (AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO) em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor unitário.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 26 de agosto de 2016, às 13:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10; 00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 12 de agosto de 2016.\r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1976764"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1976793": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DA CPL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/15 \r\n\r\nConforme parecer da Assessoria Jurídica tornamos público o INDEFERIMENTO dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas, contra a decisão que desclassificou a empresa FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S/A e inabilitou a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, Concorrência Pública nº 13/15, através dos processos nº 510002810/2016 e 510002815/2016. E CONVOCAMOS os licitantes para continuidade da referida licitação no dia 15/08/2016 as 10:00hrs. Niterói, 12 de agosto de 2016. Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 1976793"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1976763": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 090/2016 Cabo Condutor Elétrico e Terminal de Compressão\r\n\r\nAbertura: 25/08/2016 - 09h00min - Estimativa: R$ 15.949,60\r\n\r\nPP. nº 087/2016 Coleta transporte e descarte de resíduos(gordura)\r\n\r\nAbertura: 09/09/2016 - 14h00min - Estimativa: R$ 45.405,00\r\n\r\nPP. nº 080/2016 Manutenção de Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nAbertura: 12/09/2016 - 14h00min - Estimativa: R$ 9.111,74\r\n\r\nPP. nº 089/2016 Folder - Papel Off-Set Tamanho A4 - 75 gramas\r\n\r\nAbertura: 14/09/2016 - 14h00min - Estimativa: R$ 1.911,96\r\n\r\nCópia dos Editais-E-mail: cpl@saaevr.com.br - Site: www.saaevr.com.br \r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1976763"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1976858": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.734 DE 12 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nREVOGA OS DECRETOS Nos 45.355, DE 31 DE AGOSTO DE 2015, 45.510, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, 45.700, DE 30 DE JUNHO DE 2016 E 45.703, DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-11/001/261/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam revogados os Decretos nos 45.355, de 31 de agosto de 2015, 45.510, de 18 de dezembro de 2015, 45.700, de 30 de junho de 2016 e 45.703, de 30 de junho de 2016, todos referentes à transferência do Programa Qualidade Rio da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS para o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nId: 1976858"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1976766": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/61/2016, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR LUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA, das funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação, designado pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 04.02.2016. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/61/2016, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o Conselheiro ANTÔNIO JOSÉ ZAIB, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Henrique Mansur Barbosa, designado pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 04.02.2016.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/61/2016, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, CLÁUDIA REGINA DE SOUZA COSTA, para, na qualidade de representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - SINEPE/RJ, integrar o Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nId: 1976766"
                    ],
                    "1976855": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR CLAUDIO PENA MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5037047-2, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/115/2016.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLO para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio Pena Maciel, ID Funcional nº 5037047-2. Processo nº E-04/083/114/2016.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO PENA MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5037047-2 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lessandro Mendes Alhadas, ID Funcional nº 4427265-0. Processo nº E-04/083/115/2016.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Ajudante II FELIPE ALVES BASTOS, ID Funcional nº 5028535-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Ouvidora Geral MARCIA LOPES SILVA FIALHO, ID Funcional nº 4325463-2, da Secretaria de Estado de Saúde, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-08/002/265/2016.\r\n\r\nId: 1976855"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1976765": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/003/20/2016 - AUTORIZO, nos termos do despacho do Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 12 do presente processo.\r\n\r\nId: 1976765"
                    ],
                    "1976857": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-04/114363/2011 - AUTORIZO a celebração de acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e a sociedade empresária DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEÍCULOS LTDA., nos termos da manifestação do Exmo. Sr. Subprocurador-Geral do Estado à fl. 475, dos autos do Processo Administrativo nº E-04/114363/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, para ciência e demais providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1976857"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1976859": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 427 DE 12 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 12 E 14 DA RESOLUÇÃO CASA CIVIL N° 350, DE 17 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONVÊNIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONVERJ E APROVA AS DIRETRIZES PARA OS CONVÊNIOS QUE IMPLIQUEM DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PROCEDIMENTOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os arts. 12 e 14 da Resolução Casa Civil n° 350, de 17 de julho de 2014, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 12 - O credenciamento do proponente será realizado, uma única vez, diretamente no CONVERJ e conterá informações cadastrais da entidade, do representante legal e do representante do CONVERJ, com a apresentação obrigatória dos seguintes documentos institucionais:\r\n\r\nI - organizações da sociedade civil:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nf) comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para demonstrar que a organização da sociedade civil existe há, no mínimo, dois anos com cadastro ativo;\r\n\r\ng) relação nominal atualizada dos dirigentes da organização da sociedade civil, conforme o estatuto, com endereço, telefone, endereço de correio eletrônico, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF de cada um deles;\r\n\r\nh) cópia de documento que comprove que a organização da sociedade civil funciona no endereço por ela declarado, como conta de consumo ou contrato de locação;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§1° - Com relação ao documento comprobatório indicado na alínea f do inciso I deste artigo, ato específico da autoridade máxima do órgão ou entidade responsável pela celebração da parceria poderá admitir a participação da organização que possua menos de dois anos de existência com cadastro ativo, nos termos do art. 33, V, \"a\", parte final, da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014.”.\r\n\r\n“Art. 14 - Estando o proponente de posse dos dados para acesso ao CONVERJ, proceder-se-á à comprovação dos requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, mediante a apresentação dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - organizações da sociedade civil:\r\n\r\na) Ato constitutivo ou estatuto social vigente, devidamente registrado, acompanhado de suas posteriores alterações ou da consolidação respectiva, se houver;\r\n\r\nb) Certidão negativa de execução patrimonial expedida pelos distribuidores cíveis da sede do convenente, ou certidão positiva, da qual conste o montante total das execuções em curso, acompanhada de declaração de que as ações ajuizadas contra si não ostentam aptidão para comprometer a integridade de seu patrimônio, a execução de suas atividades ordinárias tampouco a regular aplicação dos recursos transferidos por meio do convênio no objeto pactuado;\r\n\r\nc) Prova de regularidade com a Fazenda Federal por meio da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que abrange, inclusive, as contribuições sociais previstas nas alíneas a a d, do Parágrafo Único, do art. 11, da Lei nº 8.212,de 1991;\r\n\r\nd) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, por meio da apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o proponente, em razão do objeto social, está isento de inscrição estadual;\r\n\r\nd.1) caso o proponente esteja estabelecido no Estado do Rio de Janeiro, a prova de regularidade com a Fazenda Estadual será feita por meio da apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e Certidão Negativa de Débitos em Dívida Ativa, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, expedida pela Procuradoria Geral do Estado ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o proponente, em razão do objeto social, está isento de inscrição estadual; \r\n\r\ne) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal efetuada por meio da apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o proponente, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição municipal;\r\n\r\nf) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT;\r\n\r\ng) Certificado de Regularidade do FGTS - CRF;\r\n\r\nh) Prova de regularidade quanto à prestação de contas de recursos estaduais recebidos anteriormente, em atendimento ao Decreto nº 33.502/2003, e a Portaria CGE nº 170/2013, mediante consulta ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro (SIAFE-Rio), emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\ni) Comprovantes de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um ano de capacidade técnica e operacional, podendo ser admitidos, sem prejuízo de outros:\r\n\r\n1 - instrumentos de parceria firmados com órgãos e entidades da administração pública, organismos internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade civil;\r\n\r\n2 - relatórios de atividades com comprovação das ações desenvolvidas;\r\n\r\n3 - publicações, pesquisas e outras formas de produção de conhecimento realizadas pela organização da sociedade civil ou a respeito dela;\r\n\r\n4 - currículos profissionais de integrantes da organização da sociedade civil, sejam dirigentes, conselheiros, associados, cooperados, empregados, entre outros;\r\n\r\n5 - declarações de experiência prévia e de capacidade técnica no desenvolvimento de atividades ou projetos relacionados ao objeto da parceria ou de natureza semelhante, emitidas por órgãos públicos, instituições de ensino, redes, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, empresas públicas ou privadas, conselhos, comissões ou comitês de políticas públicas; ou\r\n\r\n6. prêmios de relevância recebidos no País ou no exterior pela organização da sociedade civil.\r\n\r\nj) Declaração do representante legal da organização da sociedade civil com informação de que a organização e seus dirigentes não incorrem em quaisquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019, de 2014, as quais deverão estar descritas no documento;\r\n\r\nk) Declaração do representante legal da organização da sociedade civil sobre a existência de instalações e outras condições materiais da organização ou sobre a previsão de contratar ou adquirir com recursos da parceria. \r\n\r\nII - órgãos municipais:\r\n\r\na) Prova de regularidade com a Fazenda Federal por meio da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com Efeito de Negativa, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que abrange, inclusive, as contribuições sociais previstas nas alíneas “a” a “d”, do Parágrafo Único, do art. 11, da Lei nº 8.212,de 1991;\r\n\r\nb) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, por meio da apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o proponente, em razão do objeto social, está isento de inscrição estadual;\r\n\r\nb.1) caso o proponente esteja estabelecido no Estado do Rio de Janeiro, a prova de regularidade com a Fazenda Estadual será feita por meio da apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e Certidão Negativa de Débitos em Dívida Ativa, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, expedida pela Procuradoria Geral do Estado ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o proponente, em razão do objeto social, está isento de inscrição estadual; \r\n\r\nc) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT;\r\n\r\nd) Certificado de Regularidade do FGTS - CRF;\r\n\r\ne) Prova de regularidade quanto à prestação de contas de recursos estaduais recebidos anteriormente, em atendimento ao Decreto nº 33.502/2003, e a Portaria CGE nº 170/2013, mediante consulta ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro (SIAFE-Rio);\r\n\r\nf) Prova de que o município não contraria a lei orgânica local com a celebração de convênio com o Estado;\r\n\r\ng) Prova de regularidade quanto ao regular exercício do cargo do Chefe do Poder Executivo Municipal, inclusive com mandato em plena vigência;\r\n\r\nh) Prova de que o município não está impedido de receber auxílios e/ou subvenções estaduais em virtude de decisão do Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\ni) Prova da regular aplicação do percentual mínimo, constitucionalmente exigido, da receita municipal resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde (arts. 35, inciso III, 198, § 2º, inciso III, e 212, da Constituição Federal);\r\n\r\nj) Prova de que o município não incorre nas seguintes vedações da Lei Complementar nº 101/2000, ressalvadas as hipóteses previstas nos arts. 25, § 3º; 63, inciso II, alínea b; 65, inciso I; e 66; do mesmo diploma legal, quanto:\r\n\r\nj.1) aos requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação (arts. 11, parágrafo único);\r\n\r\nj.2) à inexistência de descumprimento dos seguintes limites: das dívidas consolidada e mobiliária; de operações de crédito, inclusive por antecipação de receita; de despesa total com pessoal; de inscrição em Restos a Pagar, aplicável para o último ano do mandato, mediante análise das informações declaradas, de acordo com as orientações previstas no Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, nos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) (arts. 23, § 3º, inciso I, e § 4º; 25, § 1º, inciso IV; 70, Parágrafo Único);\r\n\r\nj.3) à recondução da dívida pública aos limites (art. 31, §§ 2º, 3º e 5º);\r\n\r\nj.4) ao encaminhamento das Contas Anuais (Demonstrativos Contábeis citados na Lei nº 4.320/64), para a consolidação das contas do Município, relativas ao exercício anterior, em atendimento ao disposto no art. 51, I do referido diploma legal, em regime de cooperação, o que deverá ocorrer até as datas-limite de 30 de abril do exercício subsequente, para os Municípios, e de 31 de maio, para Estados ou Distrito Federal, comprovada mediante informação de adimplência prestada pela STN (arts. 51, § 2º);\r\n\r\nj.5) à publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), no prazo de até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, em atendimento ao disposto nos arts. 52 e 53 da referida Lei, com validade até a data-limite de publicação do relatório subsequente, em regime de cooperação, ou a declaração de publicação do secretário de finanças ou do secretário responsável pela divulgação de informações contábeis e fiscais juntamente com a remessa da declaração para o respectivo Tribunal de Contas por meio de recibo do protocolo, aviso de recebimento ou carta registrada (arts. 52, § 2º; 55, § 3º).\r\n\r\n§ 1º - Os documentos comprobatórios listados no inciso II, alíneas “e” a “j” deste artigo poderão ser substituídos por declarações firmadas por autoridade municipal competente, sob as penas da lei.\r\n\r\n§ 2º - Com relação aos requisitos fiscais relacionados no inciso II deste artigo, a critério do órgão gestor, para fins de autenticidade dos documentos apresentados, poderá ser utilizado extrato emitido por Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional.\r\n\r\n§ 3º - A capacidade técnica e operacional da organização da sociedade civil independe da capacidade já instalada, admitida a contratação de profissionais, a aquisição de bens e equipamentos ou a realização de serviços de adequação de espaço físico para o cumprimento do objeto da parceria. \r\n\r\n§ 4º - A organização da sociedade civil deverá comunicar al terações em seus atos societários e em seu quadro de dirigentes, quando houver.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2016\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nId: 1976859"
                    ],
                    "1976856": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ALAN JOSÉ PRIETO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Baldez de Lima, ID Funcional nº 4455956-9. Processo nº E-12/006/188/2016.\r\n\r\nNOMEAR WILLIAN SALVADOR BISPO ROSA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Doval Rojas, ID Funcional nº 4454848-6. Processo nº E-12/080/720/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2016, ANA RAQUEL BONDER GAWRYSZEWSKI, ID FUNCIONAL Nº 4351905-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/282/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de abril de 2016, AMANDA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 0615044-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/283/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2016, RODRIGO PINTO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4281265-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Laboratório, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/284/2016.\r\n\r\nNOMEAR BRENO D'AMBRÓSIO QUEIROZ para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciano Muniz Fernandes, ID Funcional nº 5036559-2. Processo nº E-26/011/941/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2016, PEDRO BARENBOIM, ID FUNCIONAL Nº 5071973-4, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/651/2016.\r\n\r\nNOMEAR MARTA EMMERICK para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcel Lemos Contrucci, ID Funcional nº 4238285-8. Processo nº E-07/001/336/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, RAFAELA RASSELI ZANETE, ID FUNCIONAL Nº 4370691-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Museologia, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/696/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, ROSANA DUTRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5083619-6, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/697/2016.\r\n\r\nNOMEAR CELINA MARTINS PINHEIRO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosana Dutra Ribeiro, ID Funcional nº 5083619-6. Processo nº E-18/001/699/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, MARCIO MENEZES MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4249907-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/698/2016.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ FRANCISCO KROKER PELKA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elizabeth Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 5024519-8. Processo nº E-23/001/835/2016.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA DOS SANTOS WAKED PONTES, ID FUNCIONAL Nº 4277854-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leticia Gonçalves Bravo, ID Funcional nº 4339349-7. Processo nº E-23/001/835/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, THAYSA ARAUJO DE SOUZA JACOB, ID FUNCIONAL Nº 5074257-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/875/2016.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO ALVES COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5023342-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/874/2016.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO CARLOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4347768-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Angeliane Teles dos Santos Cardoso da Costa, ID Funcional nº 5077999-0. Processo nº E-30/001/617/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, ANGELIANE TELES DOS SANTOS CARDOSO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5077999-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/618/2016.\r\n\r\nId: 1976856"
                    ],
                    "1976809": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/455/2014 - AUTORIZO a mudança de lotação, a contar de 26 de julho de 2016, do Soldado PM GILBERTO CORTES SILVA, RG nº 90.141, para o Projeto Lei Seca/SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/585/2016 - AUTORIZO a disposição, por permuta, da servidora BIANCA FERREIRA MATTOS, Professor Docente I/16 h, matrícula nº 0943.798-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Teresópolis, com a servidora municipal LEILA VELITH DOMINGUES DA SILVA, Professor II, matrícula nº 1048891.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/121/2016 - AUTORIZO a disposição, por permuta, da servidora ADRIANA RAMOS BALDI, Professor Docente I/16 h, matrícula nº 0934.329-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Macaé, com a servidora municipal BRUNA DE CARVALHO PEREIRA, Professor C I-A, matrícula nº 42.188.\r\n\r\nId: 1976809"
                    ],
                    "1976470": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.08.2016\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 29.07.2016\r\n\r\nOnde se lê: ...GELSON GONÇALVES MARTINS, ID 22521577...\r\n\r\nLeia-se: ...GELCIO GONÇALVES MARTINS, ID 22521577...\r\n\r\nId: 1976470"
                    ],
                    "1976632": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/474/2016 - Atribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DELEGACIA DE POLÍCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nDE 12.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/483/2016 - Desvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA (ESCOLA). AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1976632"
                    ],
                    "1976421": [
                        "I - Portaria",
                        "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA APERJ Nº 30 DE 12 DE JULHO DE 2016\r\n\r\nDISCIPLINA AS NORMAS INSTITUCIONAIS DE ACESSO, PRESERVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ. \r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ, unidade administrativa da estrutura básica da Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso das suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro visa, além da preservação de importante patrimônio público constituído por documentos de grande relevância histórica e cultural, torná-lo acessível a todo e qualquer cidadão, conforme preceitos e dispositivos legais que tornam obrigatório o acesso às informações produzidas pelo Poder Público;\r\n\r\n- a necessidade de disciplinar as condições de acesso, preservação, prazos e valores para execução dos serviços de reprodução de documentos que se encontrem sob custódia e guarda do APERJ;\r\n\r\n- os estágios de tratamento, organização e o estado de conservação dos documentos; e\r\n\r\n- os atos normativos vigentes que tratam do acesso, bem como o compromisso quanto à utilização das informações contidas nos documentos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam estabelecidas as normas institucionais de acesso, preservação e reprodução de documentos sob custódia e guarda do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ.\r\n\r\nArt. 2º - O acesso aos documentos sob custódia e guarda do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro é franqueado a todo e qualquer cidadão.\r\n\r\nArt. 3º - O Departamento de Acesso à Informação, através da Sala de Consulta, concentrará o atendimento às solicitações de acesso e reprodução de documentos, emissão de certidões e transcrições, informando ao usuário sobre os procedimentos e os prazos.\r\n\r\n§ 1º - O usuário deverá se identificar no Serviço de Protocolo, armazenar seus pertences em armário guarda-volumes ali disponibilizado e portar a chave do cadeado durante toda a sua permanência na Instituição.\r\n\r\n§ 2º - Não será permitido o ingresso de pessoas trajando bermuda ou qualquer outro traje incompatível com o decoro da Instituição.\r\n\r\n§ 3º - O acesso do usuário externo é restrito ao Serviço de Protocolo e à Sala de Consulta.\r\n\r\n§ 4º - É vedado o acesso às unidades responsáveis pela administração, guarda, tratamento, reprodução e gestão de documentos, à exceção de pessoas expressamente autorizadas ou visitas técnicas guiadas por servidor do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 5º - Para contagem dos prazos para execução dos serviços, será considerado o primeiro dia útil subsequente ao da requisição.\r\n\r\nArt. 4º - O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:00 horas, sendo permitido o acesso à Sala de Consulta até às 16:30 horas. \r\n\r\nArt. 5º - Para fins de atendimento na Sala de Consulta, o usuário deverá apresentar documento de identidade para cadastro e recebimento de um número de inscrição. \r\n\r\nArt. 6º - Não é permitido ao usuário: \r\n\r\nI - portar telefones celulares, notebooks, tablets e/ou similares não autorizados; \r\n\r\nII - utilizar blocos, cadernos ou livros de anotações;\r\n\r\nIII - portar bolsas, sacolas, embrulhos, malas, mochilas, valises, guarda-chuva, pastas e/ou similares;\r\n\r\nIV - portar canetas, corretores líquidos, cortadores de papel e assemelhados ou outros objetos que possam causar danos aos documentos e às instalações e comprometer a segurança do acervo;\r\n\r\nV - portar livros, revistas, jornais, folhetos, fotografias, mapas, plantas, gravuras, microfilmes e/ou assemelhados;\r\n\r\nVI - utilizar rádios, bips, pagers e/ou aparelhos similares que comprometam o silêncio nas dependências da Sala de Consulta;\r\n\r\nVII - utilizar scanners, copiadoras portáteis e/ou similares; \r\n\r\nVIII - fumar;\r\n\r\nIX - entrar com alimentos e bebidas de qualquer espécie;\r\n\r\nX - alterar a ordem dos documentos; \r\n\r\nXI - manusear os documentos sem os equipamentos de proteção individual, tais como luvas e máscaras descartáveis que serão fornecidos pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXII - apoiar objetos ou apoiar-se sobre os documentos;\r\n\r\nXIII - escrever sobre e/ou nos documentos;\r\n\r\nXIV - dobrar os documentos, forçar encadernações, umedecer os dedos para virar as folhas ou manuseá-los de forma a prejudicar a sua conservação.\r\n\r\nParágrafo Único - Os usuários da Sala de Consulta somente poderão entrar portando lápis preto, borracha e folhas soltas para anotação, além de eventuais materiais expressamente autorizados.\r\n\r\nArt. 7º - Os pesquisadores poderão utilizar os computadores presentes na Sala de Consulta, que estarão disponíveis apenas para a realização de pesquisas por meio de instrumentos específicos do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, sendo vedada a sua utilização para outros fins, como navegação na rede, consulta a sítios e correios eletrônicos, digitação, impressão, e/ou uso de CD e pen drive, salvo exceções expressamente autorizadas. \r\n\r\n§ 1º - A utilização de computadores portáteis e similares somente será permitida mediante autorização prévia do Serviço de Protocolo, sendo obrigatório o preenchimento de formulário, bem como a apresentação dos aparelhos para inspeção por parte de um atendente da Sala de Consulta.\r\n\r\n§ 2º - Somente será permitida a utilização de máquina fotográfica e/ou scanner manual mediante autorização prévia, sendo obrigatório o preenchimento de formulário fornecido pelo Serviço de Protocolo e desde que não seja utilizado flash ou qualquer outro tipo de iluminação especial. \r\n\r\nArt. 8º - Caso necessite, o usuário poderá contar com o auxílio de um servidor na leitura e identificação dos documentos através dos instrumentos de pesquisa impressos e eletrônicos disponíveis na Sala de Consulta.\r\n\r\nArt. 9º - O atendimento às solicitações de acesso a documentos será feita por agendamento, mediante o preenchimento da requisição de documentos, devendo considerar que:\r\n\r\nI - as solicitações deverão ser realizadas até às 16:00 horas e serão disponibilizadas a partir do 4º (quarto) dia útil, conforme agendamento;\r\n\r\nII - as solicitações não deverão exceder o número de 10 (dez) notações por dia, por pesquisador;\r\n\r\nIII - as solicitações de consulta a documentos que não constem de instrumento de pesquisa específico serão disponibilizadas em até 20 (vinte) dias, em quantidade a ser definida, tendo por base a segurança e o controle do acervo.\r\n\r\nArt. 10 - Em caráter excepcional, a solicitação de acesso a documentos poderá ocorrer sem o agendamento previsto no artigo 9º, desde que comprovada a residência do usuário fora da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro: os Municípios de Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio Bonito, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá. \r\n\r\n§ 2º - O atendimento excepcional previsto no caput é limitado a 03 (três) notações por consulente. \r\n\r\nArt. 11 - As solicitações de acesso a documentos em microfilme ou digitalizados, cujos instrumentos de pesquisa estejam disponíveis na Sala de Consulta, poderão ser atendidas no mesmo dia. \r\n\r\nArt. 12 - Somente será permitida a consulta de 01 (uma) notação, mapa, caixa, pasta de documento, ou volume manuscrito ou impresso, por vez, visando à preservação, organização e integridade dos documentos.\r\n\r\nArt. 13 - Com vistas à preservação do acervo, as solicitações de acesso a negativos fotográficos serão atendidas mediante disponibilização em versão positivada digitalmente.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese do documento previsto no caput não estar digitalizado ou não sendo possível conceder o acesso imediato, a solicitação de acesso será atendida no prazo previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e no Decreto Estadual nº 43.597, de 16 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 14 - Não comparecendo o pesquisador na data agendada para consulta dos documentos solicitados, estes permanecerão disponíveis somente até o dia seguinte ao agendamento.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese prevista no caput, os documentos serão devolvidos à guarda da Divisão de Processamento Técnico, não podendo permanecer nenhum documento na Sala de Consulta.\r\n\r\n§ 2º - Quando o pesquisador não puder comparecer na data agendada, deverá comunicar à Sala de Consulta com antecedência a nova data pretendida, e os documentos solicitados ficarão reservados por até 07 (sete) dias corridos da data inicial agendada, sendo recolhido à Divisão de Processamento Técnico, com indicação da data marcada para reserva.\r\n\r\nArt. 15 - Nos casos em que a pesquisa não tenha sido concluída pelo pesquisador na data agendada, o material solicitado permanecerá disponível pelo prazo de 07 (sete) dias corridos, sendo recolhido ao término desse período. \r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese prevista no caput, os documentos serão devolvidos à guarda da Divisão de Processamento Técnico, não podendo permanecer nenhum documento na Sala de Consulta.\r\n\r\nArt. 16 - Os documentos e materiais identificados como “TI” (Temporariamente Indisponíveis) constituem documentos de consulta suspensa, considerando o seu estado de conservação ou fase de tratamento técnico em que se encontra. \r\n\r\nArt. 17 - O acesso aos documentos que contenham informações que possam violar a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, ficará sob controle da Comissão de Gestão de Documentos, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\n§ 1º - O requerimento de acesso aos documentos previstos no caput se dará mediante preenchimento e assinatura de formulário e termo de responsabilidade na Sala de Consulta. \r\n\r\n§ 2º Excetuam-se à regra de controle de acesso os documentos integrantes dos Fundos mencionados no Decreto Estadual nº 44.131, de 21 de março de 2013, que são: Delegacia Especial de Segurança Política e Social, Departamento Autônomo de Ordem Política e Social do Estado do Rio de Janeiro, Departamento de Ordem Política e Social do Estado da Guanabara, Divisão de Polícia Política e Social, Instituto Penal Cândido Mendes, Polícias Políticas do Rio de Janeiro, Departamento do Sistema Penitenciário e Casa de Detenção do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 18 - O consulente compromete-se a utilizar a documentação acessada exclusivamente para os fins declarados, atentando para o disposto na Lei Estadual n° 5.562/2009, que dispõe sobre a Política de Arquivos Públicos e Privados do Estado do Rio de Janeiro; na Lei Federal nº 8.159/91, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados; na Lei Federal nº 9.610/98 que dispõe sobre os Direitos Autorais; na Lei Federal nº 12.527/2011 que trata do Acesso à Informação; nos Decretos Estaduais nº 43.597/2012, que regulamenta a Lei Federal de Acesso à Informação e nº 44.131/2013, que reconhece conjuntos documentais como necessários à recuperação de fatos históricos de maior relevância; juntamente com o Código Penal que prevê os crimes de calúnia, injúria e difamação; bem como da proibição decorrente do art. 5º, X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de difundir as informações obtidas que, embora associadas a interesses particulares, digam respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem de terceiros, além de legislação complementar aplicável aos casos específicos.\r\n\r\nArt. 19 - O consulente responsabiliza-se por:\r\n\r\nI - atribuir os respectivos créditos, com o devido rigor, aos trabalhos nos quais haja informações pertinentes à documentação consultada, mencionando que os originais são custodiados pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, constando listagem detalhada dessa documentação;\r\n\r\nII - quaisquer danos causados ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e/ou a terceiros, decorrentes da não observância dos dispositivos legais supracitados.\r\n\r\nArt. 20 - A solicitação de provas para fins jurídicos (pesquisa probatória) será iniciada no Serviço de Protocolo pelo próprio pesquisado ou por pessoa legalmente habilitada, mediante preenchimento e assinatura de formulários próprios e apresentação dos documentos pertinentes, dentre eles a carteira de identidade do pesquisado, carteira de identidade do requerente, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão de Óbito, Procuração, Autorização, conforme o caso, cujas cópias serão anexadas ao processo.\r\n\r\n§ 1º - As buscas e reproduções de documentos para fins jurídicos são realizadas apenas pelo nome do pesquisado nos fichários remissivos dos conjuntos documentais relativos às Polícias Políticas do Estado do Rio de Janeiro, de maneira que o APERJ não realiza pesquisas expandidas - outros nomes que não sejam o do pesquisado, de entidades, partidos, associações, entre outros, que possam ter relação com a vida e atuação política do pesquisado. \r\n\r\n§ 2º - O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro garante a entrega da cópia autêntica de todos os documentos que estejam relacionados nas fichas remissivas em nome do solicitado, mas não garante que não haja outros documentos em seu nome que estejam organizados sem remissão nas fichas em outros documentos do acervo.\r\n\r\n§ 3º - Outros documentos porventura localizados pelo pesquisador poderão ser certificados mediante solicitação.\r\n\r\nArt. 21 - Mediante requerimento realizado pelo consulente na Sala de Consulta, a Divisão de Processamento Técnico (DPT) elaborará certidões e transcrições de documentos, seguida de análise e chancela da Assessoria Técnica. \r\n\r\nArt. 22 - As certidões serão emitidas em forma de extrato, contendo as informações essenciais à prova que se pretenda fazer com a certificação. \r\n\r\nParágrafo Único - O prazo para o atendimento às solicitações de certidões é de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de requisição do serviço, conforme disposto na Lei Federal nº 9.051/95.\r\n\r\nArt. 23 - As transcrições dos documentos manuscritos reproduzem integralmente o texto original do documento e descrevem todos os elementos constantes no mesmo, de acordo com as normas paleográficas.\r\n\r\n§ 1º - Os valores para execução do serviço de transcrição paleográfica serão calculados com base no número de páginas do documento original, e serão cobrados de acordo com a Tabela de Valores dos Serviços de Reprodução realizados pelo APERJ, conforme Anexo.\r\n\r\n§ 2º - Os prazos para atendimento aos pedidos de transcrição são: \r\n\r\nI - até o limite de 05 (cinco) folhas: 20 (vinte) dias úteis;\r\n\r\nII - até o limite de 10 (dez) folhas: 40 (quarenta) dias úteis;\r\n\r\nIII - até o limite de 20 (vinte) folhas: 60 (sessenta) dias úteis;\r\n\r\nIV - até o limite de 30 (trinta) folhas: 80 (oitenta) dias úteis;\r\n\r\nV - acima de 30 (trinta) folhas: mediante consulta à DPT.\r\n\r\nArt. 24 - A solicitação de reprodução de documentos será iniciada mediante requerimento à Sala de Consulta, com preenchimento e assinatura de formulário próprio e do termo de responsabilidade.\r\n\r\nArt. 25 - A reprodução de documentos é realizada pelo serviço técnico de reprografia da Divisão de Conservação (DCO).\r\n\r\n§ 1º - A reprodução de documentos, dependendo da natureza e do suporte da informação, poderá ser feita em meio digital de alta ou baixa resolução, ou em papel. \r\n\r\n§ 2º - O pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum segmento do acervo com máquina fotográfica própria deverá preencher e apresentar o formulário próprio, bem como o termo de responsabilidade disponibilizados pela Sala de Consulta, e deverá solicitar a autorização de reprodução de imagens, comprometendo-se a atentar para os dispositivos legais supracitados.\r\n\r\n§ 3º - Os prazos e valores referentes à execução dos serviços de reprodução de documentos constam da Tabela de Valores dos Serviços de Reprodução realizados pelo APERJ, anexa a esta Portaria.\r\n\r\n§ 4º - Os serviços de reprodução serão efetuados somente após a comprovação de pagamento da Guia de Recolhimento do Estado do Rio de Janeiro - GRE, estabelecida no Decreto Estadual nº 45.169, de 04 de março de 2015.\r\n\r\n§ 5º - Pedidos de isenção, total ou parcial, deverão ser solicitados mediante requerimento contendo a indicação/descrição completa do documento(s) objeto(s) do pedido, bem como da finalidade/utilização, e serão examinados e autorizados pelo Departamento de Acesso à Informação e, em última instância, pela Direção Geral, com resposta em até 5 (cinco) dias úteis.\r\n\r\n§ 6º - Para efeito de prazos e valores, as unidades de medida constantes da Tabela de Prazos e Valores dos Serviços de Reprodução realizados pelo APERJ são:\r\n\r\nI - documento, entendido como unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato;\r\n\r\nII - imagem, entendida como unidade de representação gráfica, plástica ou fotográfica de seres, objetos ou fatos;\r\n\r\nIII - página, entendida como cada um dos lados de uma folha de um documento original;\r\n\r\nIV - A3, entendida como folha nas dimensões de 29,7cm x 42cm;\r\n\r\nV - A4, entendida como folha nas dimensões de 21cm x 29,7cm;\r\n\r\nVI - resolução padrão, entendida como geração de representantes digitais, sem compressão, colorido, tons de cinza ou preto e branco, na relação de 1:1 com o documento original, que permite a impressão na mesma dimensão do documento original sem qualquer processo de interpolação (aumento artificial, por meio de software, da quantidade de pontos ou pixels);\r\n\r\nVII - alta resolução, entendida como geração de representantes digitais, sem compressão, colorido, que permite a impressão e, tamanhos superiores ao documento original; processo em que são gerados representantes digitais que só podem ser utilizados com softwares profissionais, devido à quantidade de bits (tamanho do arquivo) e só devem ser solicitados no caso de impressões de grandes formatos.\r\n\r\nArt. 26 - É vedada a reprodução de documentos cujo suporte apresente fragilidade ou risco à sua integridade.\r\n\r\nArt. 27 - A reprodução de documentos cartográficos a partir dos originais se dará sempre em meio digital.\r\n\r\nArt. 28 - Os prazos para a reprodução de documentos seguirão os seguintes critérios:\r\n\r\nI - até o limite de 50 (cinquenta) imagens ou documentos: 20 (vinte) dias úteis;\r\n\r\nII - até o limite de 100 (cem) imagens ou documentos: 40 (quarenta) dias úteis; \r\n\r\nIII - até o limite de 150 (cento e cinquenta) imagens ou documentos: 60 (sessenta) dias úteis;\r\n\r\nIV - acima de 150 (cento e cinquenta) imagens ou documentos: mediante consulta à DCO.\r\n\r\nArt. 29 - Os prazos para a reprodução de negativos fotográficos seguirão os seguintes critérios:\r\n\r\nI - até o limite de 20 (vinte) imagens ou documentos: 20 (vinte) dias úteis;\r\n\r\nII - até o limite de 30 (trinta) imagens ou documentos: 40 (quarenta) dias úteis; \r\n\r\nIII - até o limite de 50 (cinquenta) imagens ou documentos: 60 (sessenta) dias úteis;\r\n\r\nIV - acima de 50 (cinquenta) imagens ou documentos: mediante consulta à DCO.\r\n\r\nArt. 30 - A reprodução de documentos do acervo já digitalizado será fornecida unicamente em meio digital, respeitando-se as proporções de seu formato original, sempre que possível.\r\n\r\nArt. 31 - Os prazos para a reprodução de documentos do acervo digitalizado são:\r\n\r\nI - até o limite de 20 (vinte) imagens: 15 (quinze) dias úteis;\r\n\r\nII - até o limite de 40 (quarenta) imagens: 30 (trinta) dias úteis;\r\n\r\nIII - até o limite de 60 (sessenta) imagens: 45 (quarenta e cinco) dias úteis;\r\n\r\nIV - acima de 60 (sessenta) imagens: mediante consulta à DCO.\r\n\r\nArt. 32 - A reprodução sob a forma de cópia em papel também será realizada mediante solicitação feita na Sala de Consulta, e executada pelo serviço técnico de reprografia da Divisão de Conservação. \r\n\r\n§ 1º - A reprodução em fotocópia somente será autorizada para documentos textuais, constituídos de folhas soltas e produzidos a partir de 1940, que estejam em bom estado de conservação e cuja integridade não esteja ameaçada. \r\n\r\n§ 2º - É vedada a reprodução em fotocópia de documentos textuais encadernados ou costurados, bem como de documentos cartográficos, de documentos iconográficos e de obras raras.\r\n\r\n§ 3º - Os documentos que não puderem ser reproduzidos por fotocópia poderão ser copiados em meio digital, desde que atendam aos requisitos mencionados nos itens que tratam da reprodução digital de documentos originais.\r\n\r\nArt. 33 - Os prazos para reprodução em fotocópia seguirão a tabela abaixo:\r\n\r\nI - até o limite de 20 (vinte) imagens: 15 (quinze) dias úteis;\r\n\r\nII - até o limite de 40 (quarenta) imagens: 30 (trinta) dias úteis;\r\n\r\nIII - até o limite de 60 (sessenta) imagens: 45 (quarenta e cinco) dias úteis;\r\n\r\nIV - acima de 60 (sessenta) imagens: mediante consulta à DCO.\r\n\r\nArt. 34 - Os prazos informados para todas as modalidades de atendimento poderão ser estendidos de acordo com a demanda de serviço e/ou impedimentos técnicos.\r\n\r\nArt. 35 - A Sala de Consulta será informada pela unidade executora quanto a eventuais impedimentos e alterações de prazos para atendimentos aos pedidos de reprodução do acervo.\r\n\r\nArt. 36 - Os prazos para atendimento às solicitações de reprodução do acervo por parte de Instituições, para fins de cumprimento de exigência administrativa ou judicial, devidamente comprovada, bem como para a realização de programação do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, serão acordados previamente pelas unidades intervenientes. \r\n\r\nArt. 37 - Em casos excepcionais em que forem imprescindíveis entendimentos entre requisitantes de serviços e servidores das unidades executoras, tais entendimentos serão realizados por intermédio do Departamento de Acesso à Informação, através da Sala de Consulta.\r\n\r\nArt. 38 - Nas hipóteses de submissão das solicitações à Comissão de Gestão de Documentos e deferimento parcial ou indeferimento, caberá recurso do interessado à Direção Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 39 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 40 - Estas normas deverão ficar em local de fácil acesso àqueles que delas necessitam. \r\n\r\nArt. 41 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria APERJ nº 18, de 13 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2016\r\n\r\nMARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nDiretora-Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1976421"
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                    "1976422": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO\r\n\r\nTabela de prazos e valores dos serviços de reprodução do APERJ\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nServiço\r\n\r\nUnidade de medida e cobrança\r\n\r\nPrazos\r\n\r\nUtilização\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\nDocumento textual original\r\n\r\nReprodução digital\r\n\r\nImagem ou documento\r\n\r\nI - Até o limite de 50 (cinquenta) imagens ou documentos: 20 (vinte) dias úteis;\r\n\r\nII - até o limite de 100 (cem) imagens ou documentos: 40 (quarenta) dias úteis;\r\n\r\nIII - até o limite de 150 (cento e cinquenta) imagens ou \r\n\r\nAcadêmica\r\n\r\n1,00\r\n\r\nDemais usos\r\n\r\n2,00\r\n\r\nUso comercial\r\n\r\n5,00\r\n\r\ndocumentos: 60 (sessenta) dias úteis;\r\n\r\nIV - acima de 150 (cento e cinquenta) imagens ou documentos: mediante consulta à DCO.\r\n\r\nDocumento textual em meio digital\r\n\r\nReprodução digital\r\n\r\nImagem\r\n\r\nI - Até o limite de 20 (vinte) imagens: 15 (quinze) dias úteis;\r\n\r\nII - até o limite de 40 (quarenta) imagens: 30 (trinta) dias úteis;\r\n\r\nIII - até o limite de 60 (sessenta) imagens: 45 (quarenta e\r\n\r\nAcadêmica\r\n\r\n1,00\r\n\r\nDemais usos\r\n\r\n1,00\r\n\r\nUso comercial\r\n\r\n2,00\r\n\r\ncinco) dias úteis;\r\n\r\nIV - acima de 60 (sessenta) imagens: mediante consulta à DCO.\r\n\r\nDocumento textual\r\n\r\nTranscrição paleográfica\r\n\r\nPágina\r\n\r\nI - Até o limite de 05 (cinco) páginas: 20 (vinte) dias úteis;\r\n\r\nII - até o limite de 10 (dez) páginas: 40 (quarenta) dias úteis;\r\n\r\nIII - até o limite de 20 (vinte) páginas: 60 (sessenta) dias \r\n\r\nTodas\r\n\r\n25,00\r\n\r\núteis;\r\n\r\nIV - até o limite de 30 (trinta) páginas: 80 (oitenta) dias úteis;\r\n\r\nV - acima de 30 (trinta) páginas: mediante consulta à DPT.\r\n\r\nDocumento iconográfico original\r\n\r\nReprodução digital\r\n\r\nImagem\r\n\r\nI - Até o limite de 50 (cinquenta) imagens ou documentos: 20 (vinte) dias úteis;\r\n\r\nII - até o limite de 100 (cem) imagens ou documentos: 40 (quarenta) dias úteis;\r\n\r\nAcadêmica\r\n\r\n2,00\r\n\r\nDemais usos\r\n\r\n3,00\r\n\r\nIII - até o limite de 150 (cento e cinquenta) imagens ou documentos: 60 (sessenta) dias úteis;\r\n\r\nIV - acima de 150 (cento e cinquenta) imagens ou documentos: mediante consulta à DCO.\r\n\r\nUso comercial\r\n\r\n5,00\r\n\r\nDocumento iconográfico em meio digital\r\n\r\nReprodução digital\r\n\r\nImagem\r\n\r\nI - Até o limite de 20 (vinte) imagens: 15 (quinze) dias úteis;\r\n\r\nII - até o limite de 40 (quarenta) imagens: 30 (trinta) dias úteis;\r\n\r\nIII - até o limite de 60 (sessenta) imagens: 45 (quarenta e\r\n\r\nAcadêmica\r\n\r\n2,00\r\n\r\nDemais usos\r\n\r\n3,00\r\n\r\nUso comercial\r\n\r\n5,00\r\n\r\ncinco) dias úteis;\r\n\r\nIV - acima de 60 (sessenta) imagens: mediante consulta à DCO.\r\n\r\nNegativos fotográficos\r\n\r\nReprodução em positivo digital\r\n\r\nNegativos\r\n\r\nI - Até o limite de 20 (vinte) imagens ou documentos: 20 (vinte) dias úteis;\r\n\r\nII - até o limite de 30 (trinta) imagens ou documentos: 40 (quarenta) dias úteis;\r\n\r\nAcadêmica\r\n\r\n2,00\r\n\r\nDemais usos\r\n\r\n3,00\r\n\r\nIII - até o limite de 50 (cinquenta) imagens ou documentos: 60 (sessenta) dias úteis;\r\n\r\nIV - acima de 50 (cinquenta) imagens ou documentos: mediante consulta à DCO.\r\n\r\nUso comercial\r\n\r\n5,00\r\n\r\nDocumento\r\n\r\ncartográfico original\r\n\r\nReprodução digital\r\n\r\nImagem ou documento\r\n\r\nI - Até o limite de 50 (cinquenta) imagens ou documentos: 20 (vinte) dias úteis;\r\n\r\nII - até o limite de 100 (cem) imagens ou documentos: 40 (quarenta) dias úteis;\r\n\r\nIII - até o limite de 150 (cento e cinquenta) imagens ou \r\n\r\nAcadêmica\r\n\r\n5,00\r\n\r\nDemais usos\r\n\r\n10,00\r\n\r\nUso comercial\r\n\r\n15,00\r\n\r\ndocumentos: 60 (sessenta) dias úteis;\r\n\r\nIV - acima de 150 (cento e cinquenta) imagens ou documentos: mediante consulta à DCO.\r\n\r\nId: 1976422"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1976446": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/08/2016\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, AMANDA FONSECA PERRUT, ID. Funcional nº 42845742, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 09/08/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1976446"
                        ],
                        "1975864": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 231\r\n\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2016, o Decreto nº 42.836, de 03 de fevereiro de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/006/174/2016,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de Comunicação Social de interesse deste órgão.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta portaria terá vigência de 01/07/2016 até 31/12/2016.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.4120 \r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n232\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFERIO em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1975864"
                        ],
                        "1976705": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 12.08.2016\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4887\r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 256/2010.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê: Ficam designados os servidores Leonardo Santos das Chagas, Diretor da Divisão de Serviços Desconcentrados, ID Funcional n° 044358474...\r\n\r\nLeia-se: Ficam designados os servidores Leandro Santos das Chagas, Diretor da Divisão de Serviços Desconcentrados, ID Funcional n° 044358474...\r\n\r\nId: 1976705"
                        ],
                        "1976704": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403027/2009- SEJA ARQUIVADO o referido administrativo.\r\n\r\nDE 21.07.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403075/2009- SEJA ARQUIVADO o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/238473/2010- SEJA ARQUIVADO o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/240132/2010- SEJA ARQUIVADO o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/270989/2010- SEJA ARQUIVADO o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/277271/2010- SEJA ARQUIVADO o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416047/2010- SEJA ARQUIVADO o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416048/2010- SEJA ARQUIVADO o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416049/2010- SEJA ARQUIVADO o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416050/2010- SEJA ARQUIVADO o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416051/2010- SEJA ARQUIVADO o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416059/2010- SEJA ARQUIVADO o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/514160/2010- SEJA ARQUIVADO o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/252997/2011- SEJA ARQUIVADO o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/253492/2011- SEJA ARQUIVADO o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/253493/2011- SEJA ARQUIVADO o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/267587/2011- SEJA ARQUIVADO o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/290289/2011- SEJA ARQUIVADO o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/310294/2012- SEJA ARQUIVADO o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/417787/2012- SEJA ARQUIVADO o referido administrativo.\r\n\r\nId: 1976704"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1976703": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 12/08/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/193/2014 - BANCO BGN S.A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1727/2014 - BANCO BGN S.A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9355/2013 - BANCO BGN S.A - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6186/2013 - BANCO CSF S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/110/2013 - BANCO CSF S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4918/2013 - BANCO CSF S/A - DRA. ELAINE VIEIRA DA SILVA - OAB/RJ 156.757.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3335/2013 - BANCO FIBRA S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7631/2013 - BANCO FIBRA S/A - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8586/2013 - BANCO ITAÚ S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5209/2013 - BANCO ITAÚ S/A - DRA. DEBORA DA SILVA ROCHA AMBROZINI - OAB/RJ 123.330.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4014/2013 - BANCO ITAÚ S/A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/417/2013 - BANCO ITAÚ S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8302/2013 - BANCO ITAÚ S/A - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3472/2014 - BANCO PANAMERICANO S/A - DR. DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO - OAB/SP 292.579.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/846/2014 - BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4317/2013 - BETACRED CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/254/2013 - BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5784/2013 - BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7409/2013 - BETACRED CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - DRA. DANIELE CRISTINA PINTO - OAB/SP 263.844.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5030/2013 - BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1976703"
                        ],
                        "1976701": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2016\r\n\r\nPAGINA 3 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 09.08.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4881/2013\r\n\r\nOnde se lê: .... YASMIN MÓVEIS.\r\n\r\nLeia-se: ... MAXIRIMBE COMERCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\n\r\nId: 1976701"
                        ],
                        "1976702": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2016\r\n\r\nPAGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10.08.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/148/2014\r\n\r\nOnde se lê: .... ADA RIO COMÉRCIO VAREJISTA DE AUTOMÓVEIS LTDA - DRA. ADRIANE TAVARES MATIAS BORBA - OAB/RJ 163.016\r\n\r\nLeia-se: ... ACLA RIO COMÉRCIO VAREJISTA DE AUTOMÓVEIS LTDA - DRA. ADRIANE TAVARES MATIAS BORBA - OAB/RJ 163.016\r\n\r\nId: 1976702"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1976476": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA-EXECUTIVA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/001/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 23.094,16 (vinte e três mil noventa e quatro reais e dezesseis centavos), referente ao pagamento de julho a dezembro/2014 e parcela única do 13º salário, da servidora cedida Viviane Gonçalves Ferreira de Oliveira, ID. 43483054, com fulcro no Decreto Estadual nº 41880, de 25/05/2009, em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/93/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.840,69 (dois mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos), a título de cobrança de encargos pelos pagamentos de reembolso efetuados com atraso, da servidora cedida Deise Fernanda Morsch Carlos, ID. 20233159, com fulcro no Decreto Estadual nº 41880, de 25/05/2009, em favor da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE. \r\n\r\nId: 1976476"
                    ],
                    "1976714": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2016\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar acumulação ilícita de cargos, em face de MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MORAES, Identidade Funcional 2113357-3, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde do IASERJ, matrícula nº 08/106506-2, vínculo 1, conforme o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/00010260/1999.\r\n\r\nId: 1976714"
                    ],
                    "1976687": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6763/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, em face da servidora Ana Lúcia Moreira Carvalho, Identidade Funcional 30396344, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula 207.496-1 - Vínculo 1 (inativo), bem como, por perda de objeto, em face do servidor Dilson da Silva Pereira, Identidade Funcional 30446384, Técnico de Laboratório, Classe A, matrícula 814.086-5, Vínculo 1, em razão da concessão de sua exoneração a pedido, publicada no DOERJ de 18/09/2015, com validade a contar de 03/07/2015, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1976687"
                    ],
                    "1976497": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/14010/1995 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar acumulação Ilícita de cargos, em face do servidor PEDRO DE JESUS NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 38582465, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula 1003154-0, Vínculo 2, por perda do objeto, bem como arquive-se pela a paralisação do feito, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1976497"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1976675": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a DEVACIR NUNES DAS CHAGAS, com validade a contar de 19/01/2011, tornando sem efeito o ato datado de 02/02/2011, publicado no D.O. de 29/03/2011 - Proc. nº E-01/300232/2011.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a HORTENCIA HOZANA SILVEIRA UZEDA, RAYLLA DE PAULA UZEDA e ADRIANA VERISSIMO PINTO, com validade a contar de 27/11/2010, tornando sem efeito o ato datado de 19/03/2012, publicado no D.O. de 27/03/2012 - Proc. nº E-01/300628/2011.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a MARIA DO CARMO BATISTA CAFÉ, com validade a contar de 25/12/2013, tornando sem efeito o ato datado de 16/10/2015, publicado no D.O. de 28/10/2015 - Proc. nº E-01/009/2/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a THEREZA MARIA SOARES SILBERT, com validade a contar de 22/07/2014, tornando sem efeito o ato datado de 05/01/2015, publicado no D.O. de 20/02/2015 - Proc. nº E-01/049/134/2014.\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a ELZIMAR NUNES DUARTE, com validade a contar de 03/07/2011, tornando sem efeito o ato datado de 11/08/2011, publicado no D.O. de 30/09/2011 - Proc. nº E-01/301519/2011.\r\n\r\nId: 1976675"
                        ],
                        "1973296": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/07/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1871/2013 - DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, publicada no DOERJ de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n4424563-7\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n4424572-6\r\n\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n4411983-6\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n4424625-0\r\n\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n4424787-7\r\n\r\nJOÃO PAULO GOMES SILVA\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n4411525-3\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n4424653-6\r\n\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n44246560\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n4424665-0\r\n\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n4424835-0\r\n\r\nPEDRO MORENO ROCHA LEMES ARRIGONI\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n4424827-0\r\n\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n4424784-2\r\n\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/09/2016\r\n\r\n4424679-0\r\n\r\nRAFAEL MAGALHÃES DIAS\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\nA\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\nId: 1973296"
                        ],
                        "1976689": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/08/2016\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/009/640/2016\r\n\r\nOnde se lê: OSWALDO BASTOS DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nLeia-se: OSWALDO BORGES.\r\n\r\nId: 1976689"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1976652": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 12.08.2016\r\n\r\nREMOVE ANGELA MARIA CAMPOS DOS SANTOS, Agente de Fazenda, identidade funcional nº 1948458-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada IPVA, da Inspetoria Regional de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/146/2016.\r\n\r\nId: 1976652"
                    ],
                    "1976694": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.187 DE 12 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 15 A 21 DE AGOSTO DE 2016.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 15 a 21 de agosto de 2016, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 142,5000\r\n\r\nUS$ 135,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2016\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1976694"
                    ],
                    "1976681": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1615 DE 12 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA MEMBRO PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2014.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a servidora Marcia Cristina Ramos Leão, ID. Funcional 1956198-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 25/2014, celebrado com a Empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, constante do Processo Administrativo nº E-04/056.1322/2013, conforme disposto no §1º do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014. \r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, do Contrato que menciona, passa a ser Aloízio Ricarte de Souza Filho, ID. Funcional 5016568-2; Dayana Oliveira dos Santos Ferreira, ID. Funcional 5036189-9; Mariana Cardoso Pena, ID. Funcional 5075067-4 e Marcia Cristina Ramos Leão, ID. Funcional 1956198-9.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2016\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1976681"
                    ],
                    "1976666": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168.009/1996 - CARLOS HUMBERTO FRANCISCO DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939107-2, matrícula nº 0.294.668-9. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período base de 25/10/1990 a 23/10/1995. \r\n\r\nId: 1976666"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1976544": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/540/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, no valor total de R$ 25.720,69 (vinte e cinco mil setecentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), em favor da JOSÉ OLÍMPIO DUTRA DO CARMO - ME, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1976544"
                        ],
                        "1976543": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/712/2013 - AUTORIZO a despesa em favor da WHITE MARTINS, no valor de R$ 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais), com base no inciso II art. 24 Lei Federal nº 8.666/1993, referente à aquisição de gases para analisadores (enchimento de cilindros).\r\n\r\nId: 1976543"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1976132": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1082/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade LPI Nº 002/PRODETUR/2014, cujo objeto é a contratação das obras de reurbanização nas Vilas de Maringá e Maromba, no município de Itatiaia. ADJUDICO o objeto do certame a empresa HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA., no valor total de R$ 6.217.043,99 (seis milhões, duzentos e dezessete mil quarenta e três reais e noventa e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/567/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade LPI Nº 005/PRODETUR/2014, cujo objeto é a execução de obras de urbanização e reforma do Cais dos Saveiros, no município de Paraty/RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA., no valor total de R$ 7.295.324,26 (sete milhões, duzentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2306/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade SDP Nº 001/PRODETUR/2014, cujo objeto é a execução de serviços especializados de supervisão e apoio técnico à fiscalização das obras e serviços, no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento e Turismo - PRODETUR. ADJUDICO o objeto do certame a empresa PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, no valor total de R$ 8.943.096,22 (oito milhões, novecentos e quarenta e três mil noventa e seis reais e vinte e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1976132"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1976471": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006461/2016 - AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 031/2014, e ficam ACEITOS, DEFINITIVAMENTE, os serviços parcialmente executados, referentes à execução do SERVIÇO DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 17ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, objeto do Processo n° E-17/003.005132/2013, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nDE 01.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004179/2014 - APLICA advertência à Empresa JOTELE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, vencedora do Pregão Eletrônico n° 008/2015, que tem como objeto aquisição de lâmpadas, de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 227/230, com fundamento no § 2° do art. 87 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1976471"
                        ],
                        "1976667": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.008694/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 572.116,56, referente as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015), visando atender à CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIAROS LTDA, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009 em conformidade com o Decreto n° 45.569, de 28/01/2016.\r\n\r\nId: 1976667"
                        ],
                        "1976570": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.08.2016\r\n\r\nDESIGNA os servidores FRANCISCO DOS REIS DA SILVA FILHO, matrícula 13/91011-7, ID Funcional 619701, MÁRIO JORGE FERREIRA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula 13/70089-8, ID Funcional 2848764 e JOSÉ LUIZ PRIMOLA, Agente Administrativo, matricula 13/55448-5, ID Funcional 2846337, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder a abertura (Tomada de Conta Especial) e para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização naquela unidade, em virtude do falecimento do titular JORGE THADEU PEREIRA MIRANDELLA, Agente Administrativo, matrícula 13/6401-4, ID 2832154-5, Chefe da Seção de Expediente Patrimônio (14.1-OC) da 14ª Residência de Obras e Conservação.\r\n\r\nId: 1976570"
                        ],
                        "1976358": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para preenchimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Água e Esgotos, AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. o salário contido refere-se ao tratado no edital. CONCURSO HOMOLOGADO em 05.10.2012. \r\n\r\nADVOGADO - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n41º\r\n\r\n9305996\r\n\r\nGABRIELLA CALMON CARNEIRO DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\n42º\r\n\r\n9307330\r\n\r\nJOALI INGRACIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\n43º\r\n\r\n9315741\r\n\r\nVIVIANE NAPOLI DO ESPIRITO SANTO SEICEIRA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\n44º\r\n\r\n9307431\r\n\r\nJOÃO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\n45º\r\n\r\n9308079\r\n\r\nJULIA BOHRER RODRIGUES\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\n46º\r\n\r\n9313383\r\n\r\nROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\n47º\r\n\r\n9308526\r\n\r\nLARISSA MOTTA DUTRA MARTINS\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\n48º\r\n\r\n9300186\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1976358"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1976653": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 999 DE 11 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE ENSINO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (PEISP) PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o exercício permanente de ações especializadas, com o fim específico de ensejar a produção de conhecimento de segurança pública, constitui requisito de satisfação prévia, indispensável ao cumprimento, em níveis desejados de eficiência e eficácia, das competências da Secretaria de Estado de Segurança, assim como da sua salvaguarda contra ações adversas;\r\n\r\n- a imprescindibilidade de que se reveste, em tal contexto, a atividade de Inteligência de Segurança Pública (ISP), cuja aplicação, em larga escala, constitui objetivo prioritário no âmbito do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ);\r\n\r\n- a necessidade de que os órgãos integrantes do SISPERJ disponham dos recursos humanos capacitados para o alcance daquele objetivo primordial, não só sob o aspecto quantitativo, mas, principalmente, quanto à qualificação que os habilite à produção de conhecimento de segurança pública preciso e oportuno, com significado e relevância;\r\n\r\n- que, a partir de 06 de janeiro de 2014, a Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESISPERJ), vinculada à Subsecretaria de Inteligência (SSINTE), foi implementada e está planejando, organizando e executando cursos e estágios de formação, especialização e treinamento em ISP; e\r\n\r\n- que a realização do PEISP/2017 evidenciará a oportunidade do prosseguimento e ampliação dessa iniciativa;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Plano de Ensino de Inteligência de Segurança Pública para o ano de 2017 (PEISP/2017), na forma do Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - As atividades de ensino, previstas no PEISP/2017, serão dirigidas pelo Diretor-Geral da ESISPERJ, cujos atos serão expedidos pelo Subsecretário de Estado de Inteligência (SSI).\r\n\r\nArt. 3º - Compete ao SSI providenciar os recursos necessários à realização das atividades de ensino, previstas neste Plano.\r\n\r\nArt. 4º - As Polícias Civil e Militar prestarão o apoio necessário à realização das atividades de ensino previstas.\r\n\r\nArt. 5º - O SSI fica autorizado a alterar, se oportuno e conveniente, o presente PEISP/2017, de acordo com a dinâmica da ISP.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2016\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n1. FINALIDADE:\r\n\r\nRegular o Plano de Ensino de Inteligência de Segurança Pública para o ano de 2017 (PEISP/2017), a fim de planejar, orientar e desenvolver o ensino de Inteligência de Segurança Pública (ISP), a ser implementado pela Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESISPERJ), órgão vinculado à Subsecretaria de Inteligência (SSINTE).\r\n\r\n2. OBJETIVO:\r\n\r\nCapacitar - formando, especializando e treinando - os recursos humanos que integram ou que venham a integrar as Agências de Inteligência de Segurança Pública (AISP) que compõem o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ).\r\n\r\n3. REFERÊNCIAS LEGAIS:\r\n\r\n- Decreto Estadual nº 43.316, de 25 de novembro de 2011, que disciplinou o exercício de encargos em ações formativas e demais atividades de ensino desenvolvidas pelas instituições de ensino de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Normas de ensino em vigor na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ);\r\n\r\n- Decreto Estadual nº 44.230, de 04 de junho de 2013, que reestruturou o SISPERJ;\r\n\r\n- Resolução SESEG nº 737, de 30 de dezembro de 2013, que reorganizou e implementou a ESISPERJ;\r\n\r\n- Decreto Estadual nº 45.126, de 13 de janeiro de 2015, que aprovou a Doutrina de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (DISPERJ/2015;\r\n\r\n- Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP);\r\n\r\n- A presente Resolução SESEG, que aprovou o PEISP/2017.\r\n\r\n4. NORMAS GERAIS DOS CURSOS:\r\n\r\n- Local de Funcionamento: ESISPERJ/SSINTE/SESEG.\r\n\r\n- Dias e Horários de Funcionamento: de acordo com cada atividade de ensino.\r\n\r\n- Indicações dos Alunos: mediante convite emitido pela ESISPERJ/SSINTE.\r\n\r\n5. ATIVIDADES DE ENSINO PREVISTAS:\r\n\r\n5.1 - 1º CURSO DE ANÁLISE DE RISCOS EM INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (1 CARISP/2017).\r\n\r\n- Objetivo do Curso: Preparar profissionais de ISP para realizar a Análise de Riscos.\r\n\r\n- Carga horária: 80 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 06 a 17 de fevereiro de 2017 (2 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00h.\r\n\r\n- Vagas: 30 alunos.\r\n\r\n5.2 - 17º CURSO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (17 CISP/2017).\r\n\r\n- Objetivo do Curso: Formação Básica em ISP.\r\n\r\n- Carga horária: 160 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 13 de março a 11 de maio de 2017 (8 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:20h.\r\n\r\n- Vagas: 100 alunos.\r\n\r\n5.3 - 7º CURSO DE IMAGENS E SONS (7 CIS/2017).\r\n\r\n- Objetivo do Curso: Especialização em Inteligência de Imagens e Sons.\r\n\r\n- Carga horária: 120 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 22 de maio a 09 de junho de 2017 (3 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00h.\r\n\r\n- Vagas: 30 alunos.\r\n\r\n5.4 - 1º CURSO DE ANÁLISE CRIMINAL (1 CACISP/2017).\r\n\r\n- Objetivo do Estágio: Preparar profissionais de ISP para realizar a Análise Criminal.\r\n\r\n- Carga horária: 80 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 19 a 30 de junho de 2017 (2 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00h.\r\n\r\n- Vagas: 30 alunos.\r\n\r\n5.5 - 15º CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (15 COISP/2017).\r\n\r\n- Objetivo do Curso: Especialização em Reunião de Dados e Operações de ISP.\r\n\r\n- Carga horária: 120 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 10 a 28 de julho de 2017 (3 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00h (com prolongamentos).\r\n\r\n- Vagas: 24 alunos.\r\n\r\n5.6 - 1º CURSO DE ANÁLISE DE VÍNCULOS (1 CAVISP/2017).\r\n\r\n- Objetivo do Estágio: Preparar profissionais de ISP para realizar a Análise de Vínculos.\r\n\r\n- Carga horária: 80 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 07 a 18 de agosto de 2017 (2 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00h.\r\n\r\n- Vagas: 30 alunos.\r\n\r\n5.7 - 12º CURSO DE BUSCA ELETRÔNICA (12 CBE/2017).\r\n\r\n- Objetivo do Curso: Especialização em Interceptação de Sinais.\r\n\r\n- Carga horária: 80 h/a.\r\n\r\n- Período: 28 de agosto a 12 de setembro de 2017 (2 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 08:00 às 1700h.\r\n\r\n- Vagas: 30 alunos.\r\n\r\n5.8 - 11º CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (11 CAISP/2017).\r\n\r\n- Objetivo: Especialização em Análise (processamento) de ISP.\r\n\r\n- Carga horária: 80 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 25 de setembro a 06 de outubro de 2017 (2 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00h.\r\n\r\n- Vagas: 30 alunos.\r\n\r\n5.9 - 4º CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (4 CCISP/2017).\r\n\r\n- Objetivo do Curso: Especialização em Contrainteligência de Segurança Pública.\r\n\r\n- Carga horária: 80 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 16 a 27 de outubro de 2017 (2 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00h.\r\n\r\n- Vagas: 30 alunos.\r\n\r\n5.10 - 1º CURSO DE COLETA DE DADOS (1 CCOL/2017).\r\n\r\n- Objetivo do Curso: Especialização em Coleta de Dados de Inteligência de Segurança Pública.\r\n\r\n- Carga horária: 80 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 20 de novembro a 01 de dezembro de 2017 (2 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00h.\r\n\r\n- Vagas: 30 alunos.\r\n\r\n6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:\r\n\r\n6.1 - O Subsecretário de Inteligência (SSI), assessorado pelo Diretor da ESISPERJ, emitirá Programas e Portarias reguladoras para cada curso, nas quais serão definidos:\r\n\r\n- os supervisores, coordenadores e demais auxiliares dos cursos;\r\n\r\n- as condições de execução, com os dias, horários de funcionamento e tempos de aula;\r\n\r\n- as vagas e as normas para as indicações;\r\n\r\n- os processos de avaliação;\r\n\r\n- o conteúdo programático, com as Disciplinas, os Objetivos, as Unidades Didáticas, os Assuntos e as Ementas;\r\n\r\n- outros assuntos de interesse das atividades.\r\n\r\n6.2 - A fim de integrar a Comunidade de Inteligência, o SSI, assessorado pelo Diretor da ESISPERJ, está autorizado a oferecer vagas a outras instituições.\r\n\r\n6.3 - Após a homologação deste PEISP/2017, o SSI deverá enviá-lo à Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, para validá-lo e institucionalizá-lo.\r\n\r\n6.4 - Ainda após a homologação, este PEISP/2017 deverá ser publicado no DOERJ e nos Boletins Internos da SESEG, da PMERJ e da PCERJ.\r\n\r\n6.5 - Os casos não previstos neste PEISP/2017 serão resolvidos pelo SSI, assessorado pelo Diretor da ESISPERJ.\r\n\r\nId: 1976653"
                    ],
                    "1976623": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 169/SSGE DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor RENAN LUZ GUIMARÃES, ID. Funcional nº 50155466, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 57/2013, tendo como contratada a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, em substituição à servidora CRISTIANE AMARAL DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 44079044, ficando assim composta a referida Comissão Fiscalizadora: RENAN LUZ GUIMARÃES, ID. Funcional nº 50155466 e MOISÉS CAETANO DE LIMA JÚNIOR, ID. Funcional nº 224.212-5, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis, previstas no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições do Decreto nº 45.600, de 16/03/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2016\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1976623"
                    ],
                    "1976629": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 170/SSGE DE 01 DE AGOSTO DE 2016 \r\n\r\nSUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO .\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor SIDNEY SANTIAGO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 42649978, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 58/2013, tendo como contratada a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, em substituição à servidora CRISTIANE AMARAL DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 44079044, ficando assim composta a referida Comissão Fiscalizadora: SIDNEY SANTIAGO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 42649978, MOISÉS CAETANO DE LIMA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 224.212-5 e MAURO DE ALMEIDA CALIL ID. FUNCIONAL Nº 44051131, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições do Decreto nº 45.600, de 16/03/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2016\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1976629"
                    ],
                    "1975827": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E­09/008/113/2016 - Em conformidade com o Art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, referente à despesa na contratação de serviço de manutenção do sistema guardião web de acordo com o Termo de Referência, junto com a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 83.472.803/0001­76, no valor total de R$ 1.316.261,04 (um milhão, trezentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e um reais, e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1975827"
                    ],
                    "1976580": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2016\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nBRUNO ROBERTO COSTA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 51.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/54/2016.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CATARINO, Subtenente PM, RG 42.290, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 32 anos de serviço. roc. nº E-09/090/241/2016.\r\n\r\nDENISE SENA FIOCCHI, Subtenente PM, RG 45.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/126/8/2016.\r\n\r\nFABIO DO NASCIMENTO NOBREGA, Subtenente PM, RG 48.971, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/212/2016.\r\n\r\nFLAVIO AURELIANO, Subtenente PM, RG 49.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/33/2016.\r\n\r\nGILBERTO FERREIRA DE MELLO FILHO, Subtenente PM, RG 45.790, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/38/2016.\r\n\r\nHUXLEY DA SILVA DEFENSOR, Subtenente PM, RG 53.739, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/353/2016.\r\n\r\nISAIAS DOS SANTOS BENEDITO, Subtenente PM, RG 46.030, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/77/2016.\r\n\r\nLUIZ CARLOS JARDIM CORREA, Subtenente PM, RG 44.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/29/2016.\r\n\r\nLUIZ RICARDO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 45.961, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/74/2016.\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO RAMOS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 48.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/61/2015.\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 46.292, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/6/2016.\r\n\r\nPAULO LUIZ DE SOUZA, Subtenente PM, RG 46.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/112/2016.\r\n\r\nROBERTO CARLOS MARQUES, Subtenente PM, RG 52.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/44/2016.\r\n\r\nROBERTO CARLOS PEREIRA DE QUEIROZ, Subtenente PM, RG 41.652, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/40/2016.\r\n\r\nROBERTO HENRIQUE SILVEIRA ALVES, Subtenente PM, RG 47.703, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/83/2016.\r\n\r\nROSEMBERG LOUREIRO ROQUE, Subtenente PM, RG 46.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/210/2016.\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCLAUDIO SATURNO DE FRANÇA, 2º Sargento PM, RG 60.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 19 anos de serviço a contar de 15.02.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/034/62/2016.\r\n\r\nLUIS HIGINO CHAGAS DA SILVA, Subtenente PM, RG 52.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 29 anos de serviço a contar de 24.05.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/090/228/2016.\r\n\r\nLICENCIADOS, ex-offício, na condição de Reserva Não Remunerada, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEX SANDRO RODRIGUES DIAS, Cabo PM, RG 82.764, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 14 anos, 09 meses e 26 dias. Proc. nº E-09/031/63/2016.\r\n\r\nROGÉRIO DE OLIVEIRA GOMES, 3º Sargento PM, RG 73.442, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com 15 anos, 01 mês e 03 dias. Proc. nº E-09/090/244/2016.\r\n\r\nAPOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2016\r\n\r\nATO DE 30 DE JANEIRO DE 2013 - AUGUSTO DIAS PEREIRA DA SILVA NETO, SUBTENENTE PM, RG 42.615. Fica alterado o tempo de serviço, no citado Ato, tendo em vista ter sido abatido nesta oportunidade, 02 anos, 11 meses e 21 dias de serviços ,prestados ao Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht, passando a contar com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/240/2500/2012.\r\n\r\nATO DE 27 DE MARÇO DE 2013 - LUSIMAR MENDES DA SILVA, SUBTENENTE PM, RG 39.061. Fica alterado o tempo de serviço, no citado Ato, tendo em vista ter sido abatido nesta oportunidade, 02 anos, 09 meses e 19 dias de serviços, prestados ao Colégio Estadual 10 de Maio, passando a contar com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/156/2593/2012.\r\n\r\nId: 1976580"
                    ],
                    "1976638": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0068/0083/2016 - RATIFICO a despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2016.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0105/0069/2016 - RATIFICO a despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2016.\r\n\r\nDE 10.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0097/0025/2016 - RATIFICO a despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2016.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0068/0083/2016 - AUTORIZO a despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitidos no D.O.de 21.07.2016.\r\n\r\nDE 01.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0105/0069/2016 - AUTORIZO a despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do Art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O.de 02.08.2016.\r\n\r\nDE 10.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0097/0025/2016 - AUTORIZO a despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2016.\r\n\r\nId: 1976638"
                    ],
                    "1976700": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/184/2016 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 036/2016, autorizando a despesa referente ao fornecimento dos insumos de laboratório que são objeto do processo em favor das Empresas D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA (40.159.576/0001-10), no valor estimativo de R$ 308.460,00 (trezentos e oito mil quatrocentos e sessenta reais), referente ao lote 01 e ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME (09.321.971/0001-08), no valor estimativo de R$ 879.600,00 (oitocentos e setenta e nove mil e seiscentos reais), referente ao lote 02, perfazendo o certame o valor total estimativo de R$ 1.188.060,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1976700"
                    ],
                    "1976627": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/07/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/106/208/2015 - TORNO INSUBSISTENTE o Despacho de 12/07/2016, publicado no D.O. de 19/07/2016, referente a homologação do resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2016.\r\n\r\nId: 1976627"
                    ],
                    "1976483": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046/256/2016 - SOLANGE DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1200.422-2, ID. nº 2428616-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/07/2016.\r\n\r\nId: 1976483"
                    ],
                    "1976556": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/053/2588/2012- LEILA DOS SANTOS MANUEL, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1200.406-5, ID. nº 2431366-1. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2016.\r\n\r\nId: 1976556"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1976711": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/545/2016 - RENAN BRITO AFFONSO INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 33/35, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/563/2016 - MARCOS AURÉLIO FISCHER RUELA INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 36/38, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n\r\nId: 1976711"
                    ],
                    "1976683": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2016\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.08.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/005/544/2016\r\n\r\nOnde se lê : ALEXANDTRE HUGUENIN BASTOS.\r\n\r\nLeia-se: ALEXANDRE HUGUENIN BASTOS.\r\n\r\nId: 1976683"
                    ],
                    "1976665": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ \r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/08/2016\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nFABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4337444-1, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nANDERSON MIRANDA LUISETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4269676-3, Subdiretor;\r\n\r\nRENAUD ROSAS BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5013182-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nFELIPE DOS REIS ANDRÉ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5029835-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nCARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4318253-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nJOSÉ RENATO CORTES MARINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5001156-1, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5013135-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n\r\nALBERT CONCEIÇÃO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5029707-4, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n\r\nPAULO JOSE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2002597-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n\r\nALAN POBEL VARGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5013003-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n\r\nFÁBIO EUDES ALEXANDRE DA SILVA, Assistente Social, ID. Funcional nº 5017575-0, CRESS/7ª REGIÃO nº 20147/RJ;\r\n\r\nJÉSSICA LUZIA DA SILVA MARIA NASCIMENTO, Psicóloga, ID. Funcional nº 5029675-2, CRP nº 0537137/RJ.\r\n\r\nDEIXA de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\n\r\nId: 1976665"
                    ],
                    "1975751": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 02/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/15/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa CIAL COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.055.699/0001-97, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 11.306.155,00 (onze milhões, trezentos e seis mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/13/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.454.330/0001-05, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 12.528.978,00 (doze milhões, quinhentos e vinte e oito mil novecentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/19/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 97.508.121/0001-80, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 12.939.234,00 (doze milhões, novecentos e trinta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/14/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA - CNPJ: 05.990.431/0001-66, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 9.477.515,50 (nove milhões, quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/21/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 73.416.083/0001-78, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 9.745.716,63 (nove milhões, setecentos e quarenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/24/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 10.687.537/0001-25, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 5.396.146,80 (cinco milhões, trezentos e noventa e seis mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/9/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 01.859.823/0001-30, referente à despesa com fornecimento de lanches para unidades prisionais, no valor de R$ 24.931.450,40 (vinte e quatro milhões, novecentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/10/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.920.177/0001-79, referente à despesa com fornecimento de lanches para unidades prisionais, no valor de R$ 13.419.656,30 (treze milhões, quatrocentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/12/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 68.593.979/0001-92, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 7.258.202,00 (sete milhões, duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/23/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDÚSTRIAS LTDA - CNPJ: 00.865.320/0001-04, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 9.444.204,00 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/18/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 73.702.649/0001-28, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 9.807.298,56 (nove milhões, oitocentos e sete mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/17/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa PROL ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.408.078/0001-40, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 10.883.432,74 (dez milhões, oitocentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/20/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 57.609.398/0001-85, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 12.315.814,00 (doze milhões, trezentos e quinze mil e oitocentos e quatorze reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/16/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa SUBLIME SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - CNPJ: 72.506.173/0001-97, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 3.633.812,00 (três milhões, seiscentos e trinta e três mil e oitocentos e doze reais).\r\n\r\nId: 1975751"
                    ],
                    "1975752": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 02/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/15/2016 - Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa CIAL COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.055.699/0001-97, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 11.306.155,00 (onze milhões, trezentos e seis mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/13/2016 - Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.454.330/0001-05, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 12.528.978,00 (doze milhões, quinhentos e vinte e oito mil novecentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/19/2016 - Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 97.508.121/0001-80, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 12.939.234,00 (doze milhões, novecentos e trinta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/14/2016 - Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA - CNPJ: 05.990.431/0001-66, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 9.477.515,50 (nove milhões, quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/21/2016 - Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 73.416.083/0001-78, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 9.745.716,63 (nove milhões, setecentos e quarenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/24/2016 - Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 10.687.537/0001-25, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 5.396.146,80 (cinco milhões, trezentos e noventa e seis mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/9/2016 - Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 01.859.823/0001-30, referente à despesa com fornecimento de lanches para unidades prisionais, no valor de R$ 24.931.450,40 (vinte e quatro milhões, novecentos e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/10/2016 - Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.920.177/0001-79, referente à despesa com fornecimento de lanches para unidades prisionais, no valor de R$ 13.419.656,30 (treze milhões, quatrocentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/12/2016 - Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 68.593.979/0001-92, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 7.258.202,00 (sete milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e duzentos e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/23/2016 - Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDÚSTRIAS LTDA - CNPJ: 00.865.320/0001-04, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 9.444.204,00 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/18/2016 - Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 73.702.649/0001-28, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 9.807.298,56 (nove milhões, oitocentos e sete mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/17/2016 - Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa PROL ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.408.078/0001-40, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 10.883.432,74 (dez milhões, oitocentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/20/2016 - Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 57.609.398/0001-85, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 12.315.814,00 (doze milhões, trezentos e quinze mil oitocentos e quatorze reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/16/2016 - Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa SUBLIME SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - CNPJ: 72.506.173/0001-97, referente à despesa com fornecimento de refeição preparada para unidades prisionais, no valor de R$ 3.633.812,00 (três milhões, seiscentos e trinta e três mil oitocentos e doze reais).\r\n\r\nId: 1975752"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1976569": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 156 DE 21 DE JUNHO DE 2016\r\n\r\nAPROVA A INSTAURAÇÃO DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO PLENO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE/RJ. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso da sua atribuição que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 152, de 18 de novembro de 2013, em consonância com as Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, no que se refere ao Colegiado Pleno, descrito no art. 5°; o art. 34, inciso XIII, combinado com o artigo 35, do Regimento Interno aprovado em 18/08/2015 e a relevância da discussão da crise na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, após o Ato do Poder Executivo Decreto nº 45.692, de 17 de junho de 2016; e\r\n\r\n- que após a suspensão do Ato de convocação da 5ª Reunião Extraordinária pela Presidente deste CES/RJ, Nanci Rodrigues Santos, por falta de Quórum e após votação dos Conselheiros, sendo dezoito votos a favor e uma abstenção com declaração de voto, em reunião realizada no dia 21/06/2016, às 10:38h,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a instauração da 6ª Reunião Extraordinária do Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde/RJ, na data de 21/06/2016, às 11 horas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2016\r\n\r\nNANCI RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nId: 1976569"
                    ],
                    "1976522": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/08/2016\r\n\r\nATO DE 08/08/2016 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\n\r\nNome: JORGE CORREA DE SOUZA - ID. 3227782-2\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 617774-5\r\n\r\nValidade: 09/09/1989\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/594/2016\r\n\r\nNome: LUIZ CARLOS FARIA DE CARVALHO - ID. 3162487-1\r\n\r\nCargo: MÉDICO\r\n\r\nMatrícula: 184298-8\r\n\r\nValidade: 01/02/1996\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/527/2016\r\n\r\nNome: SONIA MARIA DE ARAUJO - ID. 3133953-0\r\n\r\nCargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nMatrícula: 190278-2\r\n\r\nValidade: 13/09/1996\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/844/2016\r\n\r\nATO DE 08/08/2016 - A servidora, a quem se refere o presente título, fica reposicionada, respectivamente, nas classes “B” e “A”.\r\n\r\nNome: DINAMAR CARDOSO TOMÉ - ID. 3064567-0\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 287635-7\r\n\r\nValidade B: 27/06/1995\r\n\r\nValidade A: 24/06/2005\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/1057/2016\r\n\r\nATO DE 08/08/2016 - Torna sem efeito a Apostila de 21/06/2016, publicada no D.O. de 18/07/2016, que reposicionou a servidora MÁRCIA MULLER DA COSTA MOURA, matrícula nº 863798-5, na classe “A”, da categoria de Médica - Pediatria, tendo em vista que a publicação foi feita equivocadamente.\r\n\r\nId: 1976522"
                    ],
                    "1976686": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2016\r\n\r\nAPOSENTA ORLANDO PETRA JACINTHO, Médico, classe “B”, matrícula nº 867.174-5, ID nº 3039524-0, nos termos do Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/551/2016.\r\n\r\nId: 1976686"
                    ],
                    "1976672": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2016\r\n\r\nLUSINETE LUCENA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.987-6, ID nº 3101556-5. Processo nº E-08/006/120/2016.\r\n\r\nNIZA DA COSTA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.090-6, ID nº 3027933-0. Processo nº E-08/006/132/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores supracitados, nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com Art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\n\r\nSILVIO RENATO DOS SANTOS RODRIGUES, Médico - Cirurgia Pediátrica, classe “A”, matrícula nº 849.632-5, ID nº 3234195-4. Processo nº E-08/607133/2012.\r\n\r\nTANIA REGINA QUINTANILHA RITTA, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 168.658-3, ID nº 3096762-7. Processo nº E-08/008/5400/2015.\r\n\r\nWALERIA MARIA CELANA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.490-4, ID nº 3050884-3. Processo nº E-08/008/122/2016.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores supracitados, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/05/2015, REINALDO MATTOS HADLICH, Médico, classe “A”, matrícula nº 615.567-5, ID nº 3140094-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1224/2015.\r\n\r\nDE 09/08/2016\r\n\r\nCELIA REGINA NOGUEIRA MAGALHÃES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.391-3, ID nº 3045528-6. Processo nº E-08/008/689/2016.\r\n\r\nIVONE MORAIS DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.046-3, ID nº 3134405-4. Processo nº E-08/008/220/2016.\r\n\r\nMARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.245-7, ID nº 3109827-4. Processo nº E-08/008/2812/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores supracitados, nos termos do Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\n\r\nId: 1976672"
                    ],
                    "1976673": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/08/2016\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/601138/2006 - HELIO FRANCISCO DE SOUZA, matr.nº 617.734-9, ID. n° 3089198-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/222399/2008 - LIDIO TOLEDO DE ARAUJO FILHO, matr. nº 864.544-2, ID. n° 3031771-1, Médico, Classe “B”. \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/220935/2010 - PEDRO LUIS BARCELOS, matr. nº 2.392-9, ID. n° 3073824-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. \r\n\r\nRefixados os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012 - a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/4986/2015 - HERACLITO DA COSTA VAL, Médico, matrícula nº 153.690-3, ID. nº 3233844-9, no período de 30/06/2011 até 31/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/5313/2015 - LEILA BARCELOS TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 185.381-1, ID. nº 3168044-5, a partir de 30/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/4844/2015 - MARIA DO CARMO MARCOLINO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 193.294-6, ID. nº 3125476-4, no período de 13/03/2012 até 27/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/5129/2015 - ROMILDA SILVA DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 197.941-8, ID. nº 3192915-0, no período de 12/10/2012 até 13/09/2015 \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/4439/2014 - TERESA CRISTINA SOARES DO CARMO , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.738-6, ID. nº 3041102-5, a partir de 08/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/5022/2015 - VERA LUCIA MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.851-6, ID. nº 3038424-9, no período de 14/07/2012 até 02/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/1498/2015 - WILSON MEDEIROS MENDES, Médico, matrícula nº 1.004.132-5, ID. nº 3056933-8, no período de 16/08/2011 até 20/04/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao Abono de Permanência nas datas e períodos acima.\r\n\r\nDE 09/08/2016\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003/3580/2013 - ANA CRISTINA NUNES PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 864.908-9, ID nº 3082084-7. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, do (a) servidor a contar de 14/05/2016, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/1667/2015 - FRANCISCO ANTONINO LIPORACI, Médico, matrícula nº 145.107-9, ID nº 3162464-2, no período de 31/03/2010 até 10/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/5937/2015 - MARIA LUIZA DO VALLE MATTA, Médico - Pediatria, matrícula nº 1.160.489-9, ID nº 3188965-4, no período de 24/11/2010 até 17/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/3387/2015 - MARCIA DE ANDRADE GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 185.403-3, ID nº 3167803-3, a partir de 30/12/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao Abono de Permanência nas datas e períodos acima.\r\n\r\nId: 1976673"
                    ],
                    "1976674": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/08/2016\r\n\r\nATO DE 01/04/2014 - KÁTIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matr. nº 3.729-1, ID. n° 3065057-7, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, ficam fixados os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E. C. nº 47/2005, a partir de 08/05/2014. Processo nº E-08/003/7833/2013.\r\n\r\nATO DE 18/08/2015 - ROSA ALVES DE NOVAIS, matr. nº 259.027-1, ID. n° 3121105-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\" do art. 40 da CF/88, a partir de 24/11/2012. Proc. nº E-08/606388/2012.\r\n\r\nId: 1976674"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1976458": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/304/2016 - Silvia Lucia Pereira Ferreira Chagas, ex-servidora, em benefício do Sr. RONALDO LUIZ FERREIRA CHAGAS,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/424/2016 -Iria Pinto de Carvalho, ex-servidora, em benefício da Sra. ANA MARIA PINTO DE CARVALHO, \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/448/2016 -Wanda da Costa Araujo, ex-servidora, em benefício do Sr. ROGÉRIO LUIS VERÇOSA PEREIRA,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/494/2016 Izette Tinoco da Silva, - ex-servidora, em benefício do Sr. CARLOS AUGUSTO TINOCO DA SILVA,\r\n\r\nDEFIRO a concessão do Auxílio Funeral, no valor total de R$ 1.993,47, referente ao óbito dos ex-servidores, acima relacionados, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1976458"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1976633": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/066/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R$ 1.340.00,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/274/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial para da nota de empenho 2016NE00366, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 82.877,33 (oitenta e dois mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nDE 02.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/134/024//2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, referente ao pagamento de auxílio-funeral, em favor da Srª. ANNA ELISA DE MORAES RAMOS, no valor de R$ 1.800,66 (mil oitocentos reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 1º do Decreto nº 41.065/07 e Decreto nº 41.273/08.\r\n\r\nDE 03.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/162/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de detector de substância radioativa e dosímetro pessoal, em favor da AMBIENTIS AUDITORIA E RADIOPROTEÇÃO LTDA., no valor de R$ 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/162/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de sistema portátil de sinalização do vento, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP., no valor de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nId: 1976633"
                    ],
                    "1976634": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/146/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial para da nota de empenho 2016NE00139, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 857.252,09 (oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/865/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação, copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor do CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 311.958,97 (trezentos e onze mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 09.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/149/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de kits para análise de combustíveis para o CBMERJ, em favor da SPEED INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nId: 1976634"
                    ],
                    "1976635": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/075/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de sacos para recolhimento de cadáveres, em favor da FARTOTAL COMERCIAL LTDA EPP., no valor de R$ 116.600,00 (cento e dezesseis mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/075/2016 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de sacos para recolhimento de cadáveres, em favor da MASTER DE ITABORAÍ - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME., no valor de R$ 126.540,00 (cento e vinte e seis mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nDE 11.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/816/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligações e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R$ 181.851,55 (cento e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1976635"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1976655": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2016\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/03/2016, MAIRA DAS GRAÇAS MAURÍCIO SOARES, Inspetor de Alunos, ID 3524824-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1330-18 do C.E. Barão de Aiuruoca, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/991/2016.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2016, ILNAH MINERVINE PACHECO, Prof. Doc. II, ID 3381472-4/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1330-18, do C.E. Barão de Aiuruoca, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/010/991/2016.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/05/2016, MARCIA FERREIRA GABRIEL, Servente, ID 3467506-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2072-18, do C.E. Dr. Alfredo Backer, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1105/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CRISTIANE CINTIA SOUZA FERREIRA BRAGA, Prof. Doc. II, ID 3407147-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 0774-18, do CIA de Itaperuna, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1533/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ODISSÉA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3411965-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0602-18 do C.E. Sargento Antonio Ernesto, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/912/2016.\r\n\r\nDESIGNA RAFAEL FLORÊNCIO DA SILVA, Assistente Executivo, ID 5013541-4/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0602-18, do C.E. Sargento Antonio Ernesto, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/912/2016.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/05/2016, ALINE PAIVA DE ARAUJO, Agente Administrativo, ID 4412226-8/vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4801-18, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/839/2016.\r\n\r\nDESIGNA MARIA DA GLÓRIA GAMA, Prof. Doc. II, ID 3931124-4/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0656-18, do C.E. Barão de Mauá, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/1464/2013.\r\n\r\nId: 1976655"
                    ],
                    "1976507": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2016\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nANA TEREZA FARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.369-9. Proc. n° E-03/007/5952/2014.\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA COSTA, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.001.297-0 e 914.400-7. Proc. n° E-03/003/3460/2014.\r\n\r\nALINE DE ARAÚJO FERREIRA BILHÉO, Prof. Doc. I, mats. n°s 928.888-7 e 941.953-2. Proc. n° E-03/014/4052/2014.\r\n\r\nMARISTELA LIMA PINHEIRO TEMPONI, Servente, mat. n° 5.019.387-9. Proc. n° E-03/011/2510/2014.\r\n\r\nKELLY SILVA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mats. n°s 914.298-5 e 973.453-4. Proc. n° E-03/003/1686/2015.\r\n\r\nGERCINEIA SANDRA DE ANDRADE MENDES, Prof. Doc. II, mat. n° 290.982-8. Proc. n° E-03/016/957/2014.\r\n\r\nROSANGELA DE SIQUEIRA MOURA, Servente, mat. n° 5.020.479-1. Proc. n° E-03/1.092/2002.\r\n\r\nGASTÃO PINTO MIRANDA, Zelador, mat. n° 5.003.283-8. Proc. n° E-03/012/552/2014.\r\n\r\nCLAUDIA LABANCA, Servente, mat. n° 5.019.398-6. Proc. n° E-03/11.000.109/2001.\r\n\r\nId: 1976507"
                    ],
                    "1976486": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/08/2016\r\n\r\nATO DE 26/09/2005 - MARCOS DE MENDONÇA O'REILLY, ID Funcional nº 40302679/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/602.018/2005. \r\n\r\nATO DE 10/07/2007 - MARLY DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 37162179/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.046/2007. \r\n\r\nATO DE 09/06/2016 - MARTHA CELESTINO DE SANT'ANNA LOURENÇO, ID Funcional nº 34482369/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.058/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/005/1107/2016. \r\n\r\nATO DE 06/07/2004 - OLINDA DE ABREU ABELHA, ID Funcional nº 33708754/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/3.010.114/2002. \r\n\r\nATO DE 07/07/2016 - RENAUD HETMANEK, ID Funcional nº 37186620/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.727/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/1347/2016. \r\n\r\nATO DE 18/05/2016 - SERGIO GOMES ACIMO, ID Funcional nº 36463817/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.114/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/015/1252/2015. \r\n\r\nATO DE 22/12/2008 - VILMA GOMES DE SOUZA NAHAS, ID Funcional nº 32564660/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.250/2008.\r\n\r\nId: 1976486"
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                    "1976487": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.102/2010 - LAURENTINA CONCEIÇÃO GOULARTH, ID Funcional nº 34344888/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/06/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/602.018/2005 - MARCOS DE MENDONÇA O'REILLY, ID Funcional nº 40302679/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/08/2005. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/602.018/2005 - MARCOS DE MENDONÇA O'REILLY, ID Funcional nº 40302679/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.467/95 - MARIA HELENA DE SOUZA GONÇALVES, ID Funcional nº 3772756/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/03/1995. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.800.277/95 - MARLUCE GALDINO LINS FERNANDES, ID Funcional nº 41132262/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/12/1998. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.046/2007 - MARLY DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 37162179/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/04/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.046/2007 - MARLY DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 37162179/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do Art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.306/94 - NEUZA MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5731488/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/08/1994. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.135/96 - NORMA BENEDITO, ID Funcional nº 41760212/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/12/1996. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.465/95 - PAULO JORGE DA SILVA, ID Funcional nº 8189536/1, Inspetor de Alunos, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/09/1995. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.884/2010 - VICENTE MADALENA, ID Funcional nº 39588530/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/06/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/946/2016 - EDILSON DE SOUZA PINHEIRO, ID Funcional nº 50197860/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 23/07/2013 a 26/12/2013, num total de 157 dias de efetivo serviço, prestado à Prefeitura Municipal de Queimados, como Professor II, desprezando-se o período de 27/12/2013 a 15/02/2014, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09/08/2016\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1347/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\n\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.250/2008 \r\n\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 3256460/2... \r\n\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 32564660/1... \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1496/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...licença sem vencimentos é de 22/07/2016 a 21/07/2016... \r\n\r\nLeia-se: ...Licença Sem Vencimentos é de 22/07/2016 a 21/07/2018... \r\n\r\nId: 1976487"
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                    "1976587": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1541/2016 - ANA CARLA PACHECO LOURENÇO FERRI, ID Funcional nº 39580750/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1540/2016 - ANA CARLA PACHECO LOURENÇO FERRI, ID Funcional nº 39580750/1, Prof. Doc. II, a partir de 30/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1516/2016 - ANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA, ID Funcional nº 50275127/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1515/2016 - ANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA, ID Funcional nº 50275127/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4950/2015 - CELIO MAIA DE ARAUJO JUNIOR, ID Funcional nº 40249018/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1533/2016 - DIRLEY DE OLIVEIRA LOPES, ID Funcional nº 42819822/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1534/2016 - DIRLEY DE OLIVEIRA LOPES, ID Funcional nº 42819822/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1196/2016 - ELEONORA PORTO FERNANDES SANTOS, ID Funcional nº 5587514/3, Prof. Doc. I, a partir de 01/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1531/2016 - FERNANDA DE LUNA DA SILVA, ID Funcional nº 50076442/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1532/2016 - FERNANDA DE LUNA DA SILVA, ID Funcional nº 50076442/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1605/2016 - GLEYSON DIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50756311/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/859/2015 - JAYME RICARDO DA SILVA SOUSA, ID Funcional nº 43295932/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1491/2016 - LEONARDO FONSECA DA SILVA, ID Funcional nº 50076310/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1724/2016 - LIA LIMA GOMES, ID Funcional nº 50797735/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2014/2016 - LUIS FELLIPE FERNANDES AFONSO, ID Funcional nº 50368826/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1059/2016 - MARCELO VILLELA FABIANE, ID Funcional nº 42039592/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/935/2016 - MARCIO WILLIAM DA COSTA ALVES, ID Funcional nº 43873642/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1126/2016 - MARIA INES DE ANDRADE CRUZ, ID Funcional nº 37003046/1, Prof. Doc. II, a partir de 20/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2092/2016 - MARILIA RIBEIRO MELLO, ID Funcional nº 50343661/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/943/2016 - PATRICK MENEZES LOURENÇO, ID Funcional nº 42733995/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/03/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1532/2016 - RODRIGO TEIXEIRA ROSSINI, ID Funcional nº 50064533/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/540/2016 - SILVIO LUIZ FERNANDES FREITAS, ID Funcional nº 42032768/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/05/2016.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no arT. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores FAZEM JUS ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.482/2009 - JOSE ISMAEL DE SOUZA ZEBA, ID Funcional nº 42000793/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. INDEFIRO o processo de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/14.605/2003 - ADILSON DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 19807945/1, Técnico de Enfermagem. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 10/05/2011 a 31/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3196/2016 - ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU, ID Funcional nº 42749921/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.454/2012 - CARLOS MAURICIO DE ALMEIDA BONFIM, ID Funcional nº 19821557/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 01/05/2011 a 14/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/14.038/2000 - EDILENE JOAQUIM DA SILVA, ID Funcional nº 19829744/1, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 05/11/2009 a 20/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.440/2011 - FERNANDO ANTONIO PIRES MOTA, ID Funcional nº 42528208/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 06/03/2011 a 20/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.826/2011 - FRANCISCO JOSE BRAGA, ID Funcional nº 42561892/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 06/04/2011 a 05/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2870/2016 - IVAN DUARTE, ID Funcional nº 19621264/1, Zelador. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial pelos períodos de 07/03/94 a 31/03/99, 01/04/99 a 31/03/2004, 01/04/2004 a 31/03/2009 e 01/04/2009 a 31/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.379/2011 - JOSE GUILHERME DA SILVA CORTEZ, ID Funcional nº 42533600/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 17/03/2011 a 23/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/247/2015 - ROGERIO DA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 42596882/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 08/05/2011 a 07/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.592/2004 - ROGERIO SIQUEIRA FELIPE, ID Funcional nº 19884850/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 08/12/2010 a 06/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.244/2009 - ROSEMBERG DOS SANTOS TRIANON, ID Funcional nº 41992270/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 07/12/2010 a 05/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-32/10.875/2002 - SERGIO RICARDO CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 19890060/1, Cozinheiro. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 09/04/2011 a 28/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.636/2004 - SONIA MARIA ALVES FERREIRA FERRAN, ID Funcional nº 33366810/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 20/06/2011 a 26/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/845/2016 - ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 20368488/4, Prof. DEGASE I. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 20/06/2001 a 07/07/2006 e 08/07/2006 a 07/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/882/2016 - ANA MARIA CAETANO DE MORAES, ID Funcional nº 30311845/2, Terapeuta Ocupacional. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 19/11/2001 a 18/11/2006 e 19/11/2006 a 18/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.410/2001 - ANA VALERIA DA SILVA DANTAS, ID Funcional nº 40479722/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 10/08/96 a 26/08/2001, 27/08/2001 a 26/08/2006 e 27/08/2006 a 26/08/2011, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.227/2010 - ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 41992083/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial pelos períodos de 01/10/97 a 30/09/2002, 01/10/2002 a 30/09/2007 e 01/10/2007 a 20/10/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1043/2016 - ANA PAULA GALDINO DA COSTA, ID Funcional nº 50237675/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO a licença sem vencimentos para estágio experimental, pelo período de 01/08/2016 a 28/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4188/2013 - DIANA DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 43746780/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 14/04/2016 a 13/04/2018, inicial concedida através do processo E-03/016/4188/2013 no período de 15/04/2014 a 13/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.724/2006 - ELIUDE RIBEIRO DE LIMA, ID Funcional nº 5744830/1, Prof. Doc. II. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 28/07/2016 a 27/07/2018, sendo a licença inicial concedida através do processo nº E-03/7130724/2006, pelos períodos de 31/07/2006 a 29/07/2008, 30/07/2008 a 29/07/2010, 30/07/2010 a 28/07/2012, 29/07/2012 a 28/07/2014, 29/07/2014 a 27/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3807/2013 - FRANCISCA GESSELEUDA MENDES DE SOUZA, ID Funcional nº 41380193/5, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 30/03/2016 a 29/03/2018, inicial concedida através do processo E-03/008/3807/2013, no período de 31/03/2014 a 29/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1042/2016 - MARCIO BORGES DE MENESES, ID Funcional nº 50358707/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO a licença sem vencimentos para estágio experimental, pelo período de 01/08/2016 a 28/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1256/2014 - PATRICIA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 33240434/1, Prof. Doc. II. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 26/06/2016 a 25/06/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/010/1256/2014 no período de 27/06/2014 a 25/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6253/2015 - ALEXSSANDRA JULIANE VAZ, ID Funcional nº 43875696/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 01/02/2016 a 18/08/2018 e não como constou no despacho de 26/02/2016, publicado no D.O. de 03/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3144/2016 - ANDRE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ID Funcional nº 36214477/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que os períodos corretos da concessão da licença especial são de 01/02/2005 a 17/04/2010 e 18/04/2010 a 29/04/2016 e não como constou no despacho de 05/07/2016, publicado no D.O. de 07/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1890/2015 - CELIA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO, ID Funcional nº 41914260/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 05/11/2015 a 03/11/2017 e não como constou no despacho de 23/10/2015, publicado no D.O. de 27/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/756/2015 - MICHELE COELHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42034647/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 01/02/2015 a 30/01/2017 e não como constou no despacho de 01/04/2016, publicado no D.O. de 05/04/2016.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/08/2016\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2043/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, revogando-se o despacho de 29/07/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015.\r\n\r\nLeia-se: ...proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2016, revogando-se o despacho de 29/07/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015.\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2016\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/002/1092/2016...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/013/1092/2016...\r\n\r\nId: 1976587"
                    ],
                    "1976127": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEE Nº 357 DE 27 DE JULHO DE 2016\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE HISTÓRICOS ESCOLARES, DECLARAÇÕES DE CONCLUSÃO DE SÉRIE, CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CURSOS OU ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DIPLOMAS NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REVOGA AS DELIBERAÇÕES CEE NºS 221/1997 E 292/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CEE nº 292/2004, vem sofrendo críticas por parte de todos os envolvidos no processo estabelecido, desde a sua publicação no Diário Oficial de 12.05.2005;\r\n\r\n- vários educadores, deste Estado e de outros, sempre se referiram ao fato de que citada Deliberação não correspondia ao preconizado pela Lei nº 9.394/96, em especial o inciso VII, do art. 24;\r\n\r\n- os Diretores de estabelecimentos de ensino, pressionados pelos usuários, reclamaram muitas vezes da inexistência de Inspetores Escolares para assinarem a lista de nomes a ser publicada no D.O. do Estado;\r\n\r\n- alguns usuários, em que pese terem concluído o Ensino Médio, viram-se obrigados a recorrer à Justiça para garantir sua inscrição em cursos de instituições de Ensino Superior ou para ingresso no mercado de trabalho;\r\n\r\n- a necessidade de serem absolutamente fidedignas as relações de alunos concluintes do Ensino Médio, de cursos destinados à Educação de Jovens e Adultos e de cursos voltados à Educação Profissional de Nível Técnico;\r\n\r\n- a dificuldade de controle permanente das relações de alunos matriculados e concluintes de todas as instituições de ensino do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a especial atenção, por força da necessidade da clientela, que merecem as relações de concluintes de cursos destinados à Educação de Jovens e Adultos, ministrados sob qualquer modalidade;\r\n\r\n- a necessidade de cuidados, por força de sua novel presença no cenário educacional brasileiro, de cursos ministrados sob a modalidade de Educação a Distância;\r\n\r\n- o Censo Escolar realizado anualmente pelo INEP, com a colaboração das Secretarias de Educação, coleta dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, profissionais escolares em sala de aula, movimento e rendimento escolar; e\r\n\r\n- a Portaria E/COIE.E Normativa nº 02/2001, determina a obrigatoriedade de Relatório Anual pelos estabelecimentos de ensino vinculados ao Sistema Estadual de Ensino, com todas as notas, frequência e resultado final de todo o corpo discente;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - A expedição de históricos escolares, declarações de conclusão de série, certificados de conclusão de cursos ou etapas da Educação Básica e diplomas, quando couber, com as especificações cabíveis, são da exclusiva responsabilidade da instituição de ensino, a partir da publicação desta Deliberação.\r\n\r\n§ 1º - A expedição dos documentos citados no caput deverá ocorrer no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias após a conclusão do curso.\r\n\r\n§ 2º - A relação de concluintes de Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico ou de Ensino Médio, ministrados sob a forma presencial, deve ser assinada pelos Diretor e Secretário da instituição, contendo os seus respectivos números de Registro Geral (identidade) e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda), além de número e data dos atos de investidura, para o encaminhamento à sua respectiva Diretoria Regional da SEEDUC, antes da expedição dos documentos referidos no parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 3º - A relação de concluintes de cursos destinados à Educação de Jovens e Adultos, ministrados sob qualquer metodologia e modalidade, de Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico, de Ensino Fundamental ou de Ensino Médio, ministrados sob a modalidade de Educação a Distância, deve ser assinada pelos Diretor e Secretário da instituição, contendo os respectivos números de Registro Geral (identidade) e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda), além de número e data dos atos de investidura, autenticada pela Inspeção Escolar, após aferidos os arquivos da instituição, para o encaminhamento à sua respectiva Diretoria Regional da SEEDUC, para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, antes da expedição dos documentos referidos no § 1º.\r\n\r\n§ 4º - A Inspeção Escolar deverá cumprir o disposto no parágrafo anterior, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do protocolo da listagem na Diretoria Regional correspondente.\r\n\r\nArt. 2º - A Inspeção Escolar tem prazo de 90 dias para autenticar as relações de concluintes referentes aos anos letivos anteriores ao corrente, que, na data da publicação desta Deliberação, estiverem aguardando.\r\n\r\nParágrafo Único - Após autenticação pela Inspeção Escolar, todas as listas de alunos concluintes até o ano letivo de 2015 deverão ser encaminhadas para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - As relações de concluintes do ano letivo de 2016 em diante serão regidas por esta Deliberação.\r\n\r\nArt. 4º - O órgão próprio da Secretaria de Estado de Educação, a quem cabe supervisionar e avaliar o funcionamento das instituições escolares de Educação Básica e Educação Profissional, ao identificar e comprovar o funcionamento irregular das mesmas, deverá, de imediato, comunicar, através de relatório detalhado, ao Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial as Deliberações CEE nº 221 e 292.\r\n\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2016\r\n\r\nMARCELO GOMES DA ROSA \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nHENRIQUE ZAREMBA CÂMARA\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA \r\n\r\nRelator\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nA presente Deliberação foi aprovada por unanimidade. \r\n\r\nSala das Sessões\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2016\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHomologada pela Portaria CEE nº 3.514, de 27/07/2016.\r\n\r\nId: 1976127"
                    ],
                    "1976478": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 11/03/2016\r\n\r\nDISPENSA LENISE MARA DE FARIA LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3395614-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 296 Presidente Benes. Proc. nº E-03/010/831/2016.\r\n\r\nDESIGNA JOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3507296-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 296 Presidente Benes, em substituição à servidora Lenise Mara de Faria Lima, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3395614-6, com validade a contar de 01/10/2015. Proc. nº E-03/010/831/2016.\r\n\r\nId: 1976478"
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                    "1976462": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/81.548/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 91/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ABI DONAVAN PASCOAL KITO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda (IMIL), Luanda, República da Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.688/2001 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 92/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CACERES MANUEL DA VERA CRUZ SANTANA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário do Lubango, Luanda, República da Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1976462"
                    ],
                    "1976576": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.704.613/1994 - JORGE DE SOUZA NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 205.249-6, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.200.293/1994 - WILMA DOS SANTOS LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.613-3, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.810.041/1999 - MARIA ANGELA ARENÁSIO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.216-6, período base de 22/08/2010 a 21/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.431/2002 - FÁTIMA MADALENA DE SOUZA ARANHA NASCIMENTO, Merendeira II, mat. nº 273.179-2, período base de 23/03/2008 a 07/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.210.069/2002 - RUTH MARA ASSAF LEAL MOBARAK, Prof. Doc. II, mat. nº 815.111-0, período base de 17/09/2006 a 16/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.210.132/2002 - CACILDA DE FÁTIMA BESSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.284-7, período base de 15/08/2010 a 13/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.495/2010 - LUÍSA HELENA FIDALGO DUMAS MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.045-8, período base de 16/04/2008 a 07/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.310.039/2011 - ALESSANDRA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.902-8, período base de 02/04/2011 a 25/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5278/2013 - ANA MARIA GOMES PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.211-2, período base de 08/02/2011 a 07/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2250/2015 - VANESSA MOREIRA SALLES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.523-1, período base de 28/03/2011 a 27/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1442/2016 - ÍTALA VALÉRIA DEL GIUDICE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.356-8, período base de 26/02/2007 a 07/03/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.047/1997 - CARLOS ROBERTO SOARES DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 205.858-4, período base de 06/06/2005 a 10/07/2010 de 11/07/2010 a 10/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.310.028/1999 - DÉBORA QUEIROZ NASCIMENTO CONSOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.461-7, período base de 26/07/2006 a 25/07/2011 de 26/07/2011 a 25/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.274/2003 - ROZANE MARIA CARVALHO DARÔZ VILELA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.004.343-9, período base de 28/02/2004 a 10/03/2009 de 11/03/2009 a 10/03/2014.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1350/2016 - SIMONE AZEVEDO DE ABREU LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 837.883-8, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 de 07/04/2004 a 18/05/2009 de 19/05/2009 a 18/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1441/2016 - ÍTALA VALÉRIA DEL GIUDICE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.768-6, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005 de 23/03/2005 a 01/04/2010 de 02/04/2010 a 01/04/2015.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.703.673/1994 - JAQUELINE PESSANHA DE SALLES PETERSEN MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.894-1. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2248/2016 - GISELE DOS SANTOS FRANCISCO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.403-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2765/2016 - LÍDIA MÁRCIA BARRETO MACIEL DA SILVA RODRIGUES, Prof.Doc. I, mat. nº 958.333-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.759/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...MARTA MARIA CORDEIRO COUTO GAMBETA...\r\n\r\nLeia-se: ...MARTA MARIA CORDEIRO COUTO GAMBÊTTA...\r\n\r\nD.O. DE 29/03/2016\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDNADOR\r\n\r\nDE 14/03/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4308/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...ARGEU LUIZ AUGUSTO...\r\n\r\nLeia-se: ...ARGEU LUIZ AUGUSTO RUSSO...\r\n\r\nD.O. DE 29/07/2016\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05/07/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.543/2005\r\n\r\nONDE SE LE: ...ANA NERY SINFLÓRIO ELIAS SABINO...\r\n\r\nLEIA-SE: ...ANA MERY SINFLÓRIO ELIAS SABINO...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2265/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...ILCELENE ROCHA LOURENÇO APOLINÁRIO...\r\n\r\nLeia-se: ...ILCILENE ROCHA LOURENÇO APOLINÁRIO...\r\n\r\nDE 11/07/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.571/1994\r\n\r\nOnde sê lê: ...MARIA JOSÉ RIBEIRO DE AZEVEDO RANGE...\r\n\r\nLeia-se: ...MARIA JOSÉ RIBEIRO DE AZEVEDO RANGEL...\r\n\r\nD.O. DE 10/08/2016\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADDOR\r\n\r\nDE 01/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.428/2004\r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 19/07/2011 a 18/07/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 19/07/2011 a 18/07/2016...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2578/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...mat. nº 8044780-5...\r\n\r\nLeia-se: ...mat. nº 804.780-5...\r\n\r\nId: 1976576"
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                    "1976706": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29/06/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.102/2001 - ALATHÉA VIVIANE NASCIMENTO GABRY, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.000.871-3, período base de 25/05/2011 a 24/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.321/2004 - NATALINA MARQUES LOTH GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.295-3, período base de 31/05/2011 a 30/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.410.019/2000 - MIRTES DAS GRAÇAS SANDORA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.939-7, período base de 09/05/2011 a 07/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.410.025/2002 - SORAIA NASCIMENTO SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.944-7, período base de 14/02/2010 a 13/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.410.043/2000 - DÉBORA REGINA DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.933-0, período base de 16/10/2010 a 14/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.000.053/1996 - ANA ELISA DE CARVALHO VIZEU, Prof. Doc. II, mat. nº 805.452-0, período base de 31/03/2011 a 01/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.210.068/A/2009 - LUCIANA TEIXEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.212-1, período base de 04/02/2007 a 20/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.210.069/2009 - JORGIANE SOARES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.012-2, período base de 30/05/2009 a 29/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.210.092/2010 - TEREZA MARIA DA SILVA TAMER VALE, Prof. Doc. I, mat. nº 904.015-5, período base de 08/08/2009 a 07/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.210.101/2009 - ODILENE ROSA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 830.872-8, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.210.102/2009 - ODILENE ROSA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 839.621-0, período base de 13/08/2009 a 12/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.778/2012 - SORAYA MENEZES MOSCHIAR FONTELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.251-0, período base de 23/05/2010 a 22/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.732/1994 - EDITH DO NASCIMENTO PETRATO, Merendeira, mat. nº 272.278-3, período base de 24/05/2011 a 07/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/894/2016 - TATIANA CARVALHO DE SOUZA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.959-6, período base de 06/03/1994 a 18/03/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1728/2016 - JOYCE FIGUEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.135-9, período base de 15/06/2011 a 14/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1762/2016 - DIEGO DA SILVA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.489-2, período base de 26/05/2010 a 25/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3138/2015 - NANCI SOUZA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.838-9, período base de 30/12/2010 a 29/12/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/826/2016 - MEIRY DE AMORIM SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.472-9. O servidor FAZ JUS a 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 16/12/2009 a 09/01/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.161/2003 - ENI APARECIDA FIGUEIRA FAGUNDES, Servente, mat. nº 5.006.740-4, períodos base de 01/10/2002 a 30/09/2007 e de 01/10/2007 a 08/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.000.251/1995 - GILMA DE OLIVEIRA ALMEIDA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.339-8, períodos base de 04/03/2006 a 03/03/2011 e de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1154/2016 - JOSÉ MAURÍCIO NOVAES DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 837.673-3, períodos base de 11/04/2003 a 10/05/2008 e de 11/05/2008 a 10/05/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1721/2016 - JAQUELINE TELES ANK CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.162-3. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1976706"
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                    "1976707": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/06/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.079/2010 - ARINDA ROSMANINHO GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.331-7, período base de 03/10/2010 a 26/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.404/94 - AÍDA BARRETO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.930-1, período 24/09/2010 a 23/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.485/97 - LEILA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 120.446-16, período base de 19/02/2011 a 18/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.210/2012 - OSEAS DO NASCIMENTO CABRAL, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.013.173-9, período base de 02/02/2010 a 24/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.937/2011 - RENATA PINHEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.452-5, período base de 12/03/2011 a 11/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.563/2008 - RENATA PINHEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.792-5, período base de 18/03/2011 a 17/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/805/2016 - ADRIANA PINHEIRO SERQUEIRA DAS CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.320-0, período base de 02/12/2010 a 01/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.705/2000 - ELIANE DE OLIVEIRA RUEL LIMA, Ag. Adm. de Secretaria, mat. nº5.005.155-6, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/485/2016 - PIA TEREZINHA NONATA GUILHERNANDES DE O. MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.087-4, período base de 26/09/2007 a 25/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/469/2016 - ELIVANEA SOARES FERRAZ SERPA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.613-5, período base de 16/10/2008 a 15/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/467/2016 - ROSA LEOPOLDINA MACHADO ALVES ROMERO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.094-9, período base de 23/05/2007 a 26/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/632/2016 - ANDRÉA DE SOUZA FONTES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.765-9, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.910.360/2000 - CRISTINA VALÉRIA VILAS BOAS MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.931-2, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.025/2000 - JANE VALDA DOS SANTOS CASTRO, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.002721-8, período base de 16/04/2010 a 15/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.041/2005 - LEILA MARIA DA SILVA MATOS, Servente, mat. nº 276.213-8, período base de 02/05/2010 a 23/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.072/2006 - ALZIRA STELA MARINS DE FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.042-4, período base de 17/05/2010 a 16/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/508/2016 - GEISE PELECH VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.006-1, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/507/2016 - JULIANA BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.933-4, período base de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/464/2016 - RITA DE CÁSSIA ALVES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.115-1, período base de 01/10/2010 a 30/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/712/2016 - NILMA BRAGA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.833-0, período base de 23/05/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.073/2010 - MARCELE JACQUES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.654-6, período base de 15/06/2010 a 19/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/633/2016 - JAQUELINE CAMPOS DE OLIVEIRA, Coord. Reg. de Insp. Escolar, mat. nº 942.829-3, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.513/2011 - ILZA BORGES BOULLOSA, Merendeira, mat. nº 5.002.594-9, período base de 30/06/2010 a 29/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.657/2004 - SILVIA HELENA DA SILVA CEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.221-1, período base de 22/02/2008 a 08/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.716/2003 - LEDECIR VALLADARES CELLIS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.830-9, período base de 09/02/2008 a 08/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.923/2003 - SELMA DA COSTA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.012.669-7, período base de 09/01/2007 a 11/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.116/96 - MARIA LUIZA FERREIRA FERNANDES, Aux. Adm., mat. nº 270.902-0, período base de 16/12/2009 a 17/12/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3350/2015 - VALERIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.736-9, período base de 06/08/1997 a 30/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/515/2016 - AUREA APARECIDA SOBRAL MESENTIER, Prof. Doc. II, mat. nº 514.886-1, período base de 16/03/1973 a 02/04/1983.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/585/2016 - MÁRCIA DINIZ FERREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.351-1, período base de 01/02/1991 a 03/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/356/2016 - MARIA LUIZA VASCONCELLOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.715-3, período base de 16/05/1985 a 09/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/608/2016 - TERESA SILVA NASCIMENTO, Servente, mat. nº 274.319-3, período base de 01/01/1988 a 15/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3325/2015 - MARGARETH MEDEIROS BORGES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.969-2, período base de 20/10/1986 a 12/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/788/2016 - MARIA TEREZA MARINS BARBOSA, Insp. de Aluno, mat. nº 284.436-3, período base de 01/05/1988 a 01/11/2013.\r\n\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/487/2016 - LUCIA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.709-1, período base de 24/05/1985 a 23/05/2015. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/697/2016 - LAUDINÉA MIRANDA DOS SANTOS DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.187-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/717/2016 - SILVANA LEOPOLDINA FERREIRA GONÇALVES, Servente, mat. nº 276.282-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3123/2014 - JHONY RANGEL HAIDO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.377-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/971/2016 - VALÉRIA DE SOUZA NEVES SERENO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.252-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/982/2016 - DENISE DA SILVA SANTOS MAURICIO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.132-9.\r\n\r\nCONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.761/2006 - VANIA SILVEIRA MONTEIRO, Servente, mat. nº 5.005876-7. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nId: 1976707"
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                    "1976708": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24/06/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2103/2016 - JONAS PACHECO DE LIMA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42782899, mat. nº 929.477-8, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1817/2016 - ISABEL CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5613507, mat. nº 938.199-7, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2104/2016 - CRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42849799, mat. nº 966.407-9, período base de 10/08/2010 a 23/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2170/2016 - HELOISA MARIA CAMPOS MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 5479029, mat. nº 275.808-4, período base de 01/01/88 a 31/12/92.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.974/2004 - ADRIANA GOMES AMBROSIO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35447010, mat. nº 5.022.806-3, período base de 16/05/2008 a 19/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.063/2010 - ANA CLAUDIA DE FARIAS FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34492550, mat. nº 5.023.222-2, período base de 16/05/2010 a 15/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.301.454/1994 - RAQUEL DE ALMEIDA SANTOS MOREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 35432950, mat. nº 275.828-2, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/250.852/2002 - LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35433647, mat. nº 280.360-9, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1913/2016 - DANIELE VIDAL DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43323502, mat. nº 944.609-7, período base de 10/04/2008 a 29/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1686/2016 - FRANCISCO FIGUEIRA CAMACHO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5599032, mat. nº 913.327-3, período base de 03/03/2010 a 01/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.287/2009 - ILCA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 39662624, mat. nº 5.020.901-4, período base de 24/12/2008 a 23/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/270.304/1999 - MARILENE DA SILVA PIMENTEL, Datilógrafo, ID Funcional nº 37984446, mat. nº 5.004.114-4, período base de 20/03/2009 a 11/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.935/2012 - KATIA PIMENTEL PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 35426950, mat. nº 294.302-5, período base de 07/08/2006 a 09/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.223/1986 - ROSANA LEITE DE FARIAS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35433167, mat. nº 1.004.578-9, período base de 29/05/2007 a 28/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/250.491/A/2002 - RAFLE FAHT REGO, Zelador, ID Funcional nº 36640336, mat. nº 5.005.295-0, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/251.785/2001 - ILSON DE FRIAS, Encarregado, ID Funcional nº 36529540, mat. nº 5.014.446-8, período base de 01/07/2009 a 31/07/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1701/2016 - MARILUCIA RAMOS CABRAL COSTA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 39693333, mat. nº 5.066.621-3, período base de 01/10/2001 a 03/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.848/A/2003 - VERA LUCIA MOREIRA RANGEL, Prof. A.A.E., ID Funcional nº 37937553, mat. nº 683.091-3, período base de 13/10/2004 a 12/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.021/2000 - DENISE DA COSTA MENDES DA SILVA, Servente, ID. Funcional nº 39542270, mat. nº 5.010.058-5, período base de 07/03/2004 a 05/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1816/2016 - ISABEL CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5613507, mat. nº 913.324-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1524/2016 - MARISTELA BOAVENTURA FONSECA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42532078, mat. nº 925.171-1, período base de 06/02/2006 a 06/03/2016.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1545/2016 - MARIA ELIZETE AUGUSTO DE MATOS SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35341653, mat. nº 293.704-3, períodos base de 27/05/92 a 26/05/2002 e de 26/03/2009 a 08/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1606/2016 - KELLY GEORGIA CORREA CURY DE AGUIAR, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34238522, mat. nº 5.021.923-7, período base de 24/04/98 a 22/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.828/2005 - ALEXANDRE CORREIA DE JESUS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36740357, mat. nº 831.704-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.378/2003 - CATIANA CRISTINO ALVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33969949, mat. nº 5.008.850-9, período base de 07/03/94 a 21/06/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.300.934/1995 - DERCILENE CRUZ DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 40171167, mat. nº 244.294-5, períodos base de 22/05/85 a 21/7/95, de 04/10/96 a 14/11/2001 e de 02/04/2004 a 08/05/2014. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4123/2015 - ROSANI DA SILVA COELHO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 39644820, mat. nº 841.358-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/163/2016 - MARIA DA PENHA COUTINHO PEREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 5493846, mat. nº 290.877-0.\r\n\r\nINDEFIRO os processos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1598/2016 - ROSA LOPES NATARIO QUEIROGA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40302865, mat. nº 808.102-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3549/2016 - DULCINEA DO NASCIMENTO AMARAL, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 50064347, mat. nº 3.029.772-5\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1959/2016 - KELLY GEORGIA CORREA CURY DE AGUIAR, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34238522, mat. nº 5.021.923-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1960/2016 - LUCIANA VIEIRA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34586342, mat. nº 5.013.603-5.\r\n\r\nCONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/03/2016\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4921/2015\r\n\r\nOnde se lê: ..., período base de 10/02/87 a 09/02/2011.\r\n\r\nLeia-se: ..., período base de 10/02/87 a 09/02/2012.\r\n\r\nId: 1976708"
                    ],
                    "1976709": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22/06/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.843/2007 - ANTONIO JOSÉ NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.389-6, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.024/2007 - ANDRÉIA PEREIRA ESTEVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.826-1, período base de 01/06/2011 a 31/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.487/2010 - MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.952-1, período base de 24/05/2010 a 08/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.486/2010 - MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.328-5, período base de 16/09/2009 a 02/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.001.035/96 - REGINA CELI DOS SANTOS GAZZANEO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.196-4, período base de 29/09/2001 a 02/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.049/2012 - RENATA DE SOUZA PESSANHA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.428-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.928/2003 - TANIA OLIVEIRA DE ALEXANDRE, Servente, mat. nº 284.263-1, período base de 27/09/2010 a 26/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.710/2007 - ELIANA PATRÍCIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.702-8, período base de 09/07/2010 a 07/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.403/2000 - DAVID DA SILVA RODRIGUES, Zelador/Vigia, mat. nº 5.010.724-2, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1319/2016 - DENISE AGUIAR BOMFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 833.545-7, período base de 02/09/98 a 13/09/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.003.133/95 - SHEILA RESENDE FRAGA, Inspetor de Aluno, mat. nº 284.157-5, período base de 17/04/2010 a 16/04/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3475/2015 - ANGELA GARRIDO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.985-9, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005 e de 01/02/2005 a 29/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1205/2016 - REGINA JÚLIA VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 840.202-6, período base de 02/03/2000 a 01/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.458/2003 - CRISTIANE COSTA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.584-9, períodos base de 30/11/99 a 14/12/2004; de 15/12/2004 a 29/12/2009 e de 30/12/2009 a 29/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/426/2016 - ENI SILVA MONTEIRO, Merendeira, mat. nº 5.010.980-0, períodos base de 01/11/2000 a 29/12/2005; de 30/12/2005 a 29/12/2010 e de 30/12/2010 a 27/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/474/2016 - IDALINA OLIVEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.262-9, período base de 12/02/2001 a 11/02/2016.\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.003.570/94 - LUIZ FERNANDO VIEIRA JÚNIOR, Servente II, mat. nº 271.205-7, período base de 01/07/92 a 30/06/2012. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1304/2016 - CARLA MARA TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO FRITZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.683-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1366/2016 - MARIA CRISTINA GOMES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.804-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1382/2016 - REGINA CELI DOS SANTOS GAZZANEO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.196-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1405/2016 - ROSANGELA FURTADO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.815-8.\r\n\r\nCONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1976709"
                    ],
                    "1976463": [
                        "I - Ata",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 09 de agosto de 2016, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID. Funcional 19134360-0, Alexandre de Moraes Lessa, ID. Funcional 1980996-4, Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID. Funcional 4187255-0, Leandro Vieira Zuma, ID. Funcional 1985428-5, Patrícia Sousa Abreu, ID. Funcional 4200083.1, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de 15 de abril de 2013 e Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco, e a composição da Comissão deliberou pela publicação do resultado final da Avaliação Especial de Desempenho da servidora admitida pelo Concurso Público Edital 2011, publicado D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5.009.549-8\r\n\r\nKELLY MARIA G. R. DA SILVA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n42,5\r\n\r\nE-03/021/1195/16\r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA ZUMA\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA ABREU\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nId: 1976463"
                    ],
                    "1976087": [
                        "I - Ata",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 08 de agosto de 2016, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID Funcional 19134360-0, Alexandre de Moraes Lessa, ID Funcional 1980996-4, Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID funcional 4187255-0, Leandro Vieira Zuma, ID Funcional 1985428-5, Patrícia Sousa Abreu, ID Funcional 4200083-1, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de 15 de abril de 2013 e Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco, e a composição da Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes. \r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4.333.208-0\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo \r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n33\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\nAV4\r\n\r\n36\r\n\r\n39,3\r\n\r\nE-03/021/1182/16\r\n\r\nId: 1976087"
                    ],
                    "1976464": [
                        "I - Ata",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 09 de agosto de 2016, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID. Funcional 19134360-0, Alexandre de Moraes Lessa, ID. Funcional 1980996-4, Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID. Funcional 4187255-0, Leandro Vieira Zuma, ID. Funcional 1985428-5, Patrícia Sousa Abreu, ID. Funcional 4200083.1, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de 15 de abril de 2013 e Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco, e a composição da Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n5.015.605-5\r\n\r\nALAN SALES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n24-jul-13\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n37\r\n\r\nAV4\r\n\r\n37\r\n\r\n39,5\r\n\r\nE-03/021/1206/2016\r\n\r\n4.435.458-4\r\n\r\nANA PAULA DE MELO BATISTA\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n24-jul-13\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n40,5\r\n\r\nE-03/021/1126/2016\r\n\r\n4.353.483-0\r\n\r\nDENISE DO NASCIMENTO ROSA PEREIRA\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n24-jul-13\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n42,0\r\n\r\nE-03/021/1196/2016\r\n\r\n5.015.587-3\r\n\r\nEDGARD SILVA MOREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n24-jul-13\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n42,3\r\n\r\nE-03/021/1127/2016\r\n\r\n5.015.616-0\r\n\r\nITALO NARCISO VOLOTAO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n24-jul-13\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n43,3\r\n\r\nE-03/021/1128/2016\r\n\r\n5.015.614-4\r\n\r\nLEANDRO SOARES DE SOUSA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n24-jul-13\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n34\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n39,5\r\n\r\nE-03/021/1120/2016\r\n\r\n5.015.604-7\r\n\r\nMARIA CLAUDIA MESQUITA FERNANDES\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24-jul-13\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n34\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n39,5\r\n\r\nE-03/021/1129/2016\r\n\r\n5.015.625-0\r\n\r\nMIGUEL DURAO DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n24-jul-13\r\n\r\nAV1\r\n\r\n34\r\n\r\nAV2\r\n\r\n36\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n37,3\r\n\r\nE-03/021/1198/2016\r\n\r\n5.015.595-4\r\n\r\nREBECA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n24-jul-13\r\n\r\nAV1\r\n\r\n35\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n40,0\r\n\r\nE-03/021/1130/2016\r\n\r\n5.015.628-4\r\n\r\nSAMUEL PEREIRA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n24-jul-13\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n33\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n41,0\r\n\r\nE-03/021/1131/2016\r\n\r\n5.015.600-4\r\n\r\nVERONICA RIMES DA CUNHA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24-jul-13\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n42,0\r\n\r\nE-03/021/1197/2016\r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA ZUMA\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA ABREU\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nId: 1976464"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1976605": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0602/2016- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0602/2016, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às 40/43, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Três Rios, destinados à Merenda, referentes ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 40.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0577/2016- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0577/2016, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 27/30, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade REDE CEJA da Ilha do Governador, destinados à Merenda, referentes ao 1ª trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 27.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0635/2016- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITABORAÍ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0635/2016, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 36/39, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Itaboraí, destinados à Merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 36.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0616/2016- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SANTO ANTONIO DE PÁDUA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0616/2016, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 41/45, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Santo Antônio de Pádua, destinados à Manutenção, referente a 1ª Parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.41. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0636/2016- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITABORAÍ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0636/2016, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 40/43, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à Unidade CEJA Itaboraí, destinados à Manutenção, re ferente a 1º parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 40. \r\n\r\nId: 1976605"
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                        "1976603": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0613/2016- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SANTO ANTONIO DE PÁDUA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0613/2016, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 53/56, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Santo Antônio de Pádua, destinados à merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.53.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0598/2016- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PAULO FREIRE- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0598/2016, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 19/22, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Paulo Freire destinados à manutenção, referentes a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 19.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0603/2016- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PAULO FREIRE- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0603/2016, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 26/29, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Paulo Freire destinados à merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 26.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0576/2016- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0576/2016, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 22/25, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA da Ilha do Governador, destinados à manutenção, referentes ao 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.\r\n\r\nDE 29.07.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0619/2016- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JAMAPARÁ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0619/2016, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 33/36, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Jamapará, destinados à manutenção, referente a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 33.\r\n\r\nDE 29.07.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0621/2016- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JAMAPARÁ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0621/2016, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 30/33, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Jamapará, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2016 a 31/03/2016, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 30.\r\n\r\nId: 1976603"
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                        "1976697": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0984/2016 - MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS, ID Funcional nº 4261618-2, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Finanças, período base 25/06/2006 a 23/06/2011. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\n\r\nId: 1976697"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1976696": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1219 DE 12 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GESTÃO E REPRESENTAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o Ato do Governador do Estado de 22 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2015, que atribuiu competência à Secretaria de Estado de Transportes para representar o Estado do Rio de Janeiro como Contratante no Contrato nº 17/2013;\r\n\r\n- que a Companhia Estadual de Transportes Sobre Trilhos - RIOTRILHOS é constituída estatutariamente como uma Sociedade de Economia Mista, vinculada à SETRANS, e que o crédito para suprir as despesas do Contrato CC nº 17/2013, já se encontra consignado no orçamento da RIOTRILHOS;\r\n\r\n- que a Companhia Estadual de Transportes Sobre Trilho - RIOTRILHOS - é a responsável pela gestão da contratada, incluindo nesta gestão o fornecimento de informações, emissão das Autorizações de Serviço - ASs, realização de medições mensais de serviços e acompanhamentos, fiscalização e atestação da prestação dos serviços; e\r\n\r\n- a necessidade de serem adotadas pela RIOTRILHOS todas as providências necessárias à fiscalização, à execução orçamentária e ao acompanhamento do referido instrumento;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar à Companhia Estadual de Transportes Sobre Trilhos - RIOTRILHOS a competência para representar o Estado, como Contratante do Contrato CC nº 17/2013, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Concremat Audax/Planservi, deixando a empresa estadual de ocupar a posição de mera interveniente, no referido instrumento, e passando a figurar como Contratante, no referido Contrato, mantendo as competências de realizar a fiscalização, execução orçamentária e acompanhamento do Contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2016\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1976696"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1976184": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRO/SETRANS Nº 012\r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2016 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e o que consta do Processo nº E-10/005/7928/2016,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de despesas com o contrato nº 016/2013, referente à consolidação do Projeto Executivo e reestruturação do sistema do Bonde de Santa Teresa.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data início: A partir da emissão da Nota de Crédito - Data de Término: 31.12.2016.\r\n\r\nIII - DE: CONCEDENTE: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.\r\n\r\nUO: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários.\r\n\r\nUG: 313300 - Departamento de Transportes Rodoviários.\r\n\r\nIV - PARA: EXECUTANTE: 3101 - Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS/RJ.\r\n\r\nUO: 3101 - Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS/RJ.\r\n\r\nUG: 310100 - Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS/RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3133.26.782.0107.8204 - Gestão do Transporte Rodoviário Intermunicipal.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.51.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 230.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o disposto no art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e os arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10 de setembro de 2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFERIO, em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2016\r\n\r\nFERNANDO MORAES\r\n\r\nPresidente do DETRO/RJ\r\n\r\nRODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1976184"
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                        "1976484": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1268 DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para avaliar e apurar os fatos constantes nos processos de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nROMULO FERREIRA DA SILVA, ID nº 43456928;\r\n\r\nMARINA CARMO ALONSO, ID nº 6541941;\r\n\r\nKLEBER DA FONSECA LOPES, ID nº 26894432.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão, referida no artigo anterior, deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2016\r\n\r\nFERNANDO MORAES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1976484"
                        ],
                        "1976485": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1269 DE 03 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA O PREGOEIRO DO DETRO/RJ E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso IV, art. 3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com o disposto nos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio, na forma Eletrônica e Presencial, no âmbito do DETRO/RJ.\r\n\r\nPregoeiro Titular:\r\n\r\nAnderson do Parto da Silva Duarte, ID 4272019-2.\r\n\r\nPregoeiro Substituto:\r\n\r\nAna Lucia Meirelles de Araújo, ID 4193666-3.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nBarbara Mont Serrat da Silva, ID 01924206-9,\r\n\r\nRomulo Ferreira da Silva, ID 4459006-7,\r\n\r\nRonaldo Adriano Alves da Silva, ID 435514-8.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/SUBLO).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2016\r\n\r\nFERNANDO MORAES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1976485"
                        ],
                        "1976482": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2016\r\n\r\nAPOSENTA SEVERINA AVELINO SOBRINHA, Agente Auxiliar Administrativo, nível XI, Id. Funcional n° 26896940, do Quadro Suplementar de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, nos Termos do art. 6 da Emenda Constitucional n°41, de 19 de dezembro de 2003. Processo n° E-10/005/8047/2016.\r\n\r\nId: 1976482"
                        ],
                        "1976713": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2016\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 27/07/2016, ANTONIO AVELINO SOBRINHO, Agente Auxiliar Administrativo, nível XI, Id Funcional n°26896044, do Quadro Suplementar de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, nos Termos do art.6º da Emenda Constitucional n°41 de 19 de dezembro de 2003, Processo n° E-10/005/7720/2016.\r\n\r\nId: 1976713"
                        ],
                        "1976480": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/07/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7114/16 E E-10/005/7209/16 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 08/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7327/16, E-10/005/7348/16, E-10/005/7405/16, E-10/005/7406/16, E-10/005/7407/16, E-10/005/7408/16, E-10/005/7441/16, E-10/005/7471/16, E-10/005/7472/16, E-10/005/7473/16, E-10/005/7474/16, E-10/005/7543/16, E-10/005/7544/16, E-10/005/7563/16, E-10/005/7580/16 E E-10/005/7635/16 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 09/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7545/16 - AUTORIZO parcelamento de débito.\r\n\r\nDE 10/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7333/16, E-10/005/7430/16, E-10/005/7488/16, E-10/005/7598/16, E-10/005/7619/16, E-10/005/7633/16, E-10/005/7694/16, E-10/005/7774/16 E E-10/005/7842/16 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/6587/2016 - CONCEDO, com validade a contar de 01/08/2016, Licença Sem Vencimento, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos da Lei n°490, de 19 de novembro de 1981 e do art. 1°, do § 1°, do Decreto n°5.146, de 29 de dezembro de 1981, ao servidor JORGE DE ASSIS JUNIOR, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 4282687, matrícula n° 34/00942-3, Parte Suplementar do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.\r\n\r\nId: 1976480"
                        ],
                        "1976518": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.04.1992\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/130.462/1992 - ANTONIO AVELINO SOBRINHO, Id Funcional n°26896044 - ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência, no período de 06/05/1983 a 23/08/1990, desprezando o período de 24/08/1990 a 30/11/1990, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no art. 9° e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04 de março de 1982 e de acordo com a Resolução SAD n°865, de 06 de abril de 1984, num total de 2.667 dias, correspondente a 07 (sete) anos, 03(três) meses e 22 (vinte e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/04/1992.\r\n\r\nId: 1976518"
                        ],
                        "1976481": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 27ª REUNIÃO REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Joel Batista de Oliveira- E-10/005.7607/2016- AI D 318603. PROCESSOS INDEFERIDOS: Empresa Brasil - Transporte e Turismo LTDA - E-10/005.5187/2015- AI D 615135- E-10/005.5190/2015- AI D 609590- E-10/005.6358/2015- AI D 636099- E-10/005.6384/2015- AI D 636079- E-10/005.6386/2015- AI D 609594- E-10/005.6395/2015- AI D 615156- E-10/005.6396/2015- AI D 636078- E-10/005.6398/2015- AI D 636094- E-10/005.6400/2015- AI D 615165- E-10/005.6403/2015- AI D 636091- E-10/005.8574/2015- AI D 636111; Auto Viação Reginas LTDA - E-10/005.12082/2015- AI D 645281; Transporte e Turismo Machado LTDA - E-10/005.12099/2015- AI D 633153; Coesa Transporte LTDA - E-10/005.12839/2015- AI D 648062; Rio Ita LTDA - E-10/005.12871/2015 - AI D 612024- E-10/005.5522/2016- AI D 649921- E-10/005.5533/2016- AI D 649922- E-10/005.6553/2016- AI D 649974- E-10/005.6565/2016- AI D 650571; Viação União LTDA - E-10/005.12943/2015- AI D 635780; Turismo Três Amigos LTDA - E-10/005.4412/2016- AI D 642893; Colitur Transportes Rodoviários LTDA - E-10/005.4552/2016- AI D 656810; FERMAN - Petrópolis Turismo e Transportes LTDA - E-10/005.5024/2016- AI D 656829; Adriano Luiz dos Santos- E-10/005.5279/2016- AI D 644996; Auto Viação 1001 LTDA - E-10/005.5392/2016- AI D 639693- E-10/005.6389/2016- AI D 649007; Viação Mauá S/A- E-10/005.5457/2016- AI D 652823; TB Transportes Blanco LTDA - EPP- E-10/005.6026/2016- AI D 645808- E-10/005.7649/2016- AI D 635864- E-10/005.7650/2016- AI D 652859- E-10/005.7651/2016- AI D 635553; E-10/005.7652/2016- AI D 635554; Auto Viação ABC S/A- E-10/005.6535/2016- AI 509585; Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA - E-10/005.7645/2016- AI D 637903; Auto Viação Vera Cruz LTDA - E-10/005.7647/2016- AI D 635867- E-10/005.7648/2016- AI D 624122; TREL- Transturismo Rei LTDA - E-10/005.7655/2016- AI D 635767; Unirio Transportes LTDA - E-10/005.7667/2016- AI D 649991- E-10/005.7669/2016 - AI D 649990.Nada mais havendo, eu Daniela de Barros Pinheiro Giglio, Id. Funcional nº 43441980, Secretária da CPJR, lavrei a presente Ata e em seguida encerrou-se a 27ª reunião.\r\n\r\nId: 1976481"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1976699": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.011 DE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nDETERMINA AO INEA QUE CONSIDERE A REVISÃO E A UNIFICAÇÃO DAS CONDICIONANTES 32 E 34, DA AVERBAÇÃO Nº AVB001306 DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº IN1540. \r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 09/08/2016, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.482, de 04/12/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/500.056/2009, referente à Licença de Instalação - LI nº IN1540, da Empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, para realizar obras de implantação de Unidade Petroquímica Básica (UPB) e área de apoio industrial e administrativo, localizados na Fazenda Macacu e outros terrenos, constantes do Decreto Federal de 13/06/2006, Porto das Caixas e Sambaetiba, Município de Itaboraí,\r\n\r\n- o Ofício SEA/SUBSEGS nº 47/2016, de 03/08/2016, \r\n\r\n- a CI INEA/DILAM nº 449/2016, de 08/08/2016, e\r\n\r\n- o Parecer da Procuradoria do INEA nº 12/2016/ALGM, de 09/08/2016, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar ao INEA que, a partir da data de publicação desta Deliberação, considere revogadas as condicionantes 32 e 34, do documento de Averbação nº AVB001306 da Licença de Instalação - LI nº IN1540 da Empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, passando estas a vigorar de forma unificada com a seguinte redação:\r\n\r\n“32 - Concluir a execução das intervenções previstas nos Convênios 6000.0074452.12.4 e 6000.0074451.12.4, referentes à implantação dos sistemas de esgotamento sanitário dos Municípios de Maricá e Itaboraí, incluindo escopo adicional relativo a estes instrumentos, de acordo com o projeto a ser apresentado pela SEA, com posterior repasse pela SEA dos ativos aos titulares dos serviços de saneamento básico que serão responsáveis pela operação dos sistemas, bem como contribuir para a viabilização da implantação da Barragem de Guapiaçu, objeto do Convênio 6000.0074450.12.4, considerando o valor de R$ 410.000.000,00 (quatrocentos e dez milhões de reais), resultante da readequação das anteriores condicionantes 32 e 34, estipulado na Averbação nº AVB001306, de 25/08/2011, para as intervenções citadas nesta condicionante, por intermédio da celebração da repactuação dos mencionados convênios.”\r\n\r\nArt. 2º - Recomendar ao INEA que considere na elaboração das condicionantes do Parecer Técnico de Renovação da Licença de Instalação - LI nº IN1540, para a Empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, a redação constante do art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2016\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1976699"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1976472": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 11.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506.243/2011- PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID nº 2690764-0, Ajudante Operacional. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 05/03/2007 a 02/03/2012.\r\n\r\nId: 1976472"
                        ],
                        "1976678": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 11.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.066/2012- MARIA INÊS GOMES DOS SANTOS, Id nº 2148065-6, Químico CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período-base de 14/08/2010 a 12/08/2015.\r\n\r\nId: 1976678"
                        ],
                        "1976663": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.034/2011 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA 22 DE MAIO, S/Nº, LOTE 05 QUADRA 05 - LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO-OUTEIRO DAS PEDRAS, Município ITABORAÍ - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 52, conforme processo em referência.\r\n\r\nId: 1976663"
                        ],
                        "1976657": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/507.984/2010 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Instalação, em nome de RIACHO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, através do indeferimento nº IN035658, com base na correspondência de fls. 286, na qual a Empresa solicita o arquivamento temporário em virtude de modificações no projeto e de acordo com o encaminhamento da área técnica, inserido às fls. 290, que propõe o arquivamento definitivo devido ao tempo decorrido sem qualquer manifestação e salienta que em vistoria realizada não foi constatada nenhuma obra local, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1976657"
                        ],
                        "1976646": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145521\r\n\r\nNOME\r\n\r\nV.J DOS REIS PEREIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n29.040.763/0001-48\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA SILAS PEREIRA DA MOTA, 345\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nMULTA SIMPLES DE R$ 2.561,70\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.16933/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145510\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPATRIA UNIDA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n35.830.629/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA UNIÃO 933\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMESQUITA - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nMULTA SIMPLES DE R$ 2.561,70\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.16965/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146145\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n28.741.080/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA DOMICIO CORREA S/N\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nITABORAI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nMULTA SIMPLES DE R$ 4.077,99\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.5572/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146543\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n28.931.335/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nLOCALIDADE ITERERÉ- ZONA RURAL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART.57 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.487/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145586\r\n\r\nNOME\r\n\r\nKALUTA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n13.081.082/0001-98\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES 10963\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nMULTA SIMPLES DE R$ 2.722,98\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.16889/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145504\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGAD 116 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n08.079.245/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA FREI LUDOLF 127 LOJA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNILOPOLIS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nMULTA SIMPLES DE R$ 2.561,70\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.16899/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145515\r\n\r\nNOME\r\n\r\nEDIPAM MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n39.510.805/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA CAETANO MONTEIRO 853\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITEROI- RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nMULTA SIMPLES DE R$ 2.561,70\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.16948/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145921\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJOSE GERALDO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n269.655.697-00\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA GILBERTO DE CARVALHO N° 184\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITEROI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 46 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nMULTA SIMPLES DE R$ 1.417,75\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.9288/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146170\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n29.179.454/0001-53\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA RIO DAS FLORES - COMENDADOR LEVY GASPARIAN ( RJ-151)\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DAS FLORES - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 61 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nMULTA SIMPLES DE R$ 25.967,65\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6867/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146591\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE.E.C.MADEIREIRA PICA PAU LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n39.680.814/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA - BOA VISTA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.515/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146540\r\n\r\nNOME\r\n\r\nM.M.S MARTINS INDÚSTRIA DE MÓVEIS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n03.588.859/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA CORONEL VICENTE CUNHA, 97- PORTALA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.467/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145511\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJOSE CARLOS DO COUTO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n01.469.123/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA PEREIRA LOPES, 496\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMACUCO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nMULTA SIMPLES DE R$ 2.561,70\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.16964/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146173\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n28.741.080/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nLOTEAMENTO JOÃO CAETANO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nITABORAI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nMULTA SIMPLES DE R$ 41.032,74\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6863/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145517\r\n\r\nNOME\r\n\r\nA E VIANA MELO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n04.902.690/0001-25\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA JOAQUIM MAIA SN - QD C LT 1 LOJA 1,2 E 3\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTANGUA - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nMULTA SIMPLES DE R$ 2.561,70\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.16962/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145522\r\n\r\nNOME\r\n\r\nKANARIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n11/401.855/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA JOÃO XXIII 53 LOJA - A\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nMULTA SIMPLES DE R$ 2.561,70\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.16934/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145528\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCASALAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n10.952.807/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA CAROLINA MACHADO 1946\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nMULTA SIMPLES DE R$ 2.877,39\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.16886/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145605\r\n\r\nNOME\r\n\r\nARNALDO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n908.842.727-53\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA NOVA BELEM 690\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nMULTA SIMPLES DE R$ 1.298,64\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.3369/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00135759\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDOMÍNIO SOLAR SÃO BENTO \r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n31.505.647/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA BARÃO DE MIRACEMA -210-CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART.80 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.102/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145607\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n60.510.583/0042-09\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA HERCULANO PINHEIRO, 1105\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 46 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nMULTA SIMPLES DE R$ 2.041,48\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.13451/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00146896\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDDR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n03.868.371/0002-69\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA RIO-FRIBURGO, 4133, KM 04, PARADA MODELO, GUAPIMIRIM - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.7886 /2016\r\n\r\nId: 1976646"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1976643": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.08.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003737/2016 - LÉA DUARTE DOS SANTOS, ID Funcional n° 415617-0 - CONCEDO o Auxilio Funeral.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003412/2016 - DEFIRO o recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, e pelos fundamentos às fls. 07 a 32.\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27.07.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003567/2016 - Auto de Infração n° 14618, datado de 22.06.2016, contra SERQUAL DE NILÓPOLIS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, por praticar atos que visem dificultar, burlar, embaraçar ou impedir a ação do Órgão de Inspeção no exercício de suas funções, bem como tentar subornar ou usar de violência contra servidores do Órgão de Inspeção Estadual.\r\n\r\nDE 10.08.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003638/2016 - Auto de Infração n° 9555, datado de 23.06.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003642/2016 - Auto de Infração n° 9560, datado de 07.07.2016, contra FAZENDA PARQUE RECREIO LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003639/2016 - Auto de Infração n° 9557, datado de 23.06.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003044/2016 - Auto de Infração n° 11749, datado de 23.06.2016, contra REGINAVES IND. E COM. DE AVES LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003643/2016 - Auto de Infração n° 9558, datado de 27.06.2016, contra ALZAZ IND. E COM. E DISTRIBUIDORA LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003641/2016 - Auto de Infração n° 9561, datado de 07.07.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LT DA, por funcionar sem a utilização de equipamentos adequados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003640/2016 - Auto de Infração n° 9559, datado de 27.06.2016, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n\r\nId: 1976643"
                    ],
                    "1976619": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000774/2016 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, incisos VIII e XVI, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ERJ, no valor de R$ 3.670,00 (três mil seiscentos e setenta reais), prestação de serviços de confecção de formulários padronizados, conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1976619"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1976630": [
                            "I - Portaria",
                            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 46 \r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESGINA MEMBROS PARA COMPOR, NA FORMA QUE MENCIO NA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta da CI EMATER/DIREA nº 227, de 08.08.2016.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir nova Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, que será integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR:\r\n\r\nROSILENE VASCONCELOS DA COSTA - Id Funcional nº 26973510.\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO: \r\n\r\nEVELISE DORR FERREIRA - Id Funcional nº 26951347.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nJOAQUIM NOGUEIRA FRÁGUAS FILHO - Id Funcional nº 26920263;\r\n\r\nROBERTO ISIDIO DE OLIVEIRA - Id Funcional nº 26923351.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dada ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2016\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1976630"
                        ],
                        "1976644": [
                            "I - Portaria",
                            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 047\r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta da CI EMATER/DIREA nº 227 de 08.08.2016.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir nova Comissão Permanente de Licitação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, que será integrada pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nPAULO CÉSAR FERNANDES VELINHA - Id Funcional nº 26913941;\r\n\r\nROSILENE VASCONCELOS DA COSTA - Id Funcional nº 26973510;\r\n\r\nMARCILIO FERNANDES DA COSTA - Id Funcional nº 44279361.\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nSEBASTIÃO BRUNO JUNIOR - Id Funcional nº 26915928;\r\n\r\nDARIA BORGES ALVARENGA - Id Funcional nº 26913712.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dada ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 09 de agosto de 2016\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1976644"
                        ],
                        "1976645": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 51 \r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº E-02/002.404/2016, de 16.06.2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos constantes no mencionado administrativo, designando os seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nJEANE ASSUMPÇÃO ESTEVES PAMOEIRO - Id Funcional nº 000443913.\r\n\r\nMARCILIO FERNANDES DE FRANÇA - Id Funcional nº 0044279361\r\n\r\nCRISTINA ANGÉLICA DA SILVA LOPES - Id Funcional nº 0026916010\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2016\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDIretora-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1976645"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1975594": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E \r\n\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 415\r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2016\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM EXERCÍCIO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, Lei Orçamentária Anual - LOA 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Proc. nº E-23/001/2467/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTES À EXECUÇÃO DA OBRA NA QUADRA E DO ENTORNO DO CCDC DO JACAREZINHO, VISANDO A INAUGURAÇÃO DA QUADRA PARA A COPA DO MUNDO FIFA 2014, CONFORME OFÍCIO EMOP/PRES Nº 448/2016 DE 20/05/2016.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2016 - Término: 31/12/2016.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nMD\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3261.08.244.0270.8354 \r\n\r\nOferta de Serviços Públicos\r\n\r\n100\r\n\r\n4490\r\n\r\n19.184,77\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária dos recursos, ora mencionada, ocorrerá de acordo com as Liberações de Empenho (LME) definidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, salvo acordo entre as Pastas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2016\r\n\r\nMAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos \r\n\r\nHumanos em exercício\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nId: 1975594"
                    ],
                    "1975595": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 412\r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2016\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM EXERCÍCIO E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.210 de 18 de janeiro de 2016, Lei Orçamentária Anual - LOA 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e tendo em vista o que consta no Processo nº E-23/001/95/2016,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: APOIO A REESTRUTURAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA MORAR SEGURO.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2016 - Término: 31/12/2016.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 32010 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 404300 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nMD\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3201.08.244.0198.1155\r\n\r\nATENDIMENTO À POPULAÇÃO\r\n\r\nEM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS\r\n\r\n100\r\n\r\n3390\r\n\r\n265.350,00\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária dos recursos ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de empenho (LME) definidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, salvo acordo entre as Pastas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2016\r\n\r\nMAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos \r\n\r\nHumanos em exercício\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES \r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1975595"
                    ],
                    "1976530": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 734 DE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nCANCELA O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/2815/2002;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Cancelar, a partir de 01 de agosto de 2016, o auxílio- adoção concedido à servidora pública estadual ANTONIETA MELO DA SILVA, Matrícula nº 0190338-4, referente ao jovem JONAS MIGUEL MELO DA SILVA, com fulcro no art. 4º da Lei nº 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2016\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1976530"
                    ],
                    "1976529": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/892/2016 - INDEFIRO, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 082/2016 - ACMP, de 01/08/2016, o requerimento formulado pelo servidor Ivanildo Félix Cândido, ID Funcional nº 2429444-6, do Quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, visando a concessão do benefício auxílio adoção destinado à menor Vitória Siqueira.\r\n\r\nId: 1976529"
                    ],
                    "1976461": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REUNIÃO\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de março de dois mil e dezesseis às quatorze horas, reúne-se o Conselho Estadual para a Política de Integração das Pessoas com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro, sendo aprovadas as seguintes composições das comissões: 1) Comissão de Administração do Fundo para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência - Governamental - Edicléa Mascarenhas Fernandes, Marco Antônio Castilho Carneiro, Wagner Ricardo dos Santos. Sociedade Civil - Ana Cláudia Monteiro, Antônio José da Silva Resende e Eronides Oliveira Nicolau; 2) Comissão de Saúde - Governamental - Maria Gisele da Costa Ferreira, Edicléa Mascarenhas Fernandes, Fátima Regina Pessanha Moreira. Sociedade Civil - Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior, Cândida Maria Bittencourt Carvalheira e Everaldo Teodoro do Nascimento Filho. 3) Comissão de Educação: Governamental - Norma Sueli Curty dos Santos, Valeria Oliveira Silva e Wagner Ricardo dos Santos. Sociedade Civil- Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior, Nives Porto Correa e Ulrich Palhares Fernandes. 4) Comissão de Reabilitação Profissional e Inserção no Mercado de Trabalho: Governamental - Maria Cristina Lacerda Silva, Maria Gisele da Costa Ferreira e Neide Aparecida Ferreira de Souza. Sociedade Civil - Célio Gonçalves Marques, Climério da Silva Rangel e Maria Aparecida Fonseca. 5) Comissão de Direitos, Justiça e Legislação: Governamental - Marco Antônio Castilho Carneiro, Walmery Jardim Guimarães. Sociedade Civil- Ana Cláudia Monteiro e Antônio José de Athayde Júnior. 6) Comissão de Cultura, Esporte e Lazer: Governamental - Barbara Harduim, Ricardo Prates Barros e Ricardo José de Souza. Sociedade Civil - Antônio José da Silva Resende, Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior e Washington Luiz Correa M. da Silva. 7) Comissão de Acessibilidade, Adaptação de Equipamentos Urbanos e Serviços Especiais: Governamental - Fátima Regina Pessanha Moreira, Ricardo Prates Barros, Tânia Passos Gomes. Sociedade Civil - Carla Philadelpho da Costa, Célio Gonçalves Marques e Washington Luiz Correa M. da Silva. 8) Comissão de Apoio à Família - Governamental - Ana Lúcia Guimarães e Nair Fortunato de Souza. Sociedade Civil - Domingas Serafina Coelho Rocha e Lucia Maria Pereira Zacheu. 9) Comissão de Incentivo à Pesquisa e Novas Tecnologias: Governamental - Maria Cristina Lacerda Silva e Valéria Oliveira Silva. Sociedade Civil - Márcio de Souza e Suerli Costa Oscar. 10) Comissão de Divulgação e Comunicação - Governamental - Norma Sueli Curty e Valéria Oliveira Silva. Sociedade Civil - Nives Porto Correa e Ulrich Palhares Fernandes. Composição da Comissão Especial - Comissão de Acompanhamento e Articulação com os Conselhos: Governamental - Cláudia Mello Gabriel e Marco Antônio Castilho Carneiro. Sociedade Civil - Antônio José da Silva Resende e Márcio de Souza.\r\n\r\nLUCIA ZACHEU\r\n\r\nPresidente do CEPDE\r\n\r\nId: 1976461"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1976690": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/792/2016 - ELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 1804319-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, totalizando 672 dias de exercício.\r\n\r\nDE 11.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130474/1992 - GINO VICENTE HOSP - matrícula nº 1803194-8 - ID 2140862-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença premio, relativas ao período de 24.06.2006 a 23.06.2016.\r\n\r\nId: 1976690"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1976631": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2016\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, DIEGO CARVALHO VELASCO, Id. Funcional nº 44250681, do cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de agosto de 2016.\r\n\r\nId: 1976631"
                    ],
                    "1976679": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 11.08.2016\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-14/001.25019/2012 - Faço referência ao Contrato nº 06/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do inciso III, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “c” do Contrato nº 06/2013.\r\n\r\nId: 1976679"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1976823": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, o pregão eletrônico para Registro de Preços, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\n- PE0002/16- SRP- OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, de acordo com as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência e Anexo V - Proposta Detalhe. Proc. nº E-12/001/1041/2016 - ABERTURA: 31/08/2016 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/casacivil, podendo, alternativamente, serem adquiridas vias impressas mediante a permuta de uma resma de papel A-4 para cada Edital, na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras - Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones: 2334-3185/3279.\r\n\r\nId: 1976823"
                        ],
                        "1976719": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2014, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Sociedade Empresária Ouro Verde Locação e Serviço S.A. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo do prazo de vigência contratual e alteração quantitativa do Contrato nº 02/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 02(dois) veículos, a ser prestado junto à Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II e no art. 65, inciso II, e seu §2º, da Lei nº 8.666/93, havendo plena concordância das partes, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda, assim como a abdicação do item V da Cláusula Quinta do Contrato, para melhor adequação as finalidades de interesse público. PRAZO: 02 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 26 (vinte e seis meses). AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-16/001/107/2014 - Volume II. DATA DA ASSINATURA: 14.07.2016.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 18.07.2016.\r\n\r\nId: 1976719"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1976451": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2014. PARTES: DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogar por 12 meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.713.491,93 (três milhões, setecentos e treze mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos). NOTA DE EMPENHO: 2016NE01447. GESTOR: Alexandre Barboza Brum, Id Funcional 4323354-6. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/5553/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2014. PARTES: DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogar por 12 meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.806.259,71 (quatro milhões, oitocentos e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). NOTA DE EMPENHO: 2016NE01444. GESTOR: Alexandre Barboza Brum, Id Funcional 4323354-6. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/6158/2014.\r\n\r\nId: 1976451"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1976399": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base no Processo nº E-03/010/001186/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora SILVANA NOGUEIRA SCHETINI, Identidade Funcional nº 5600634, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 916124-1, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30h às 14:30h, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar, acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1976399"
                        ],
                        "1976404": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base no Processo nº E-03/004/953/2014, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor APARECIDO PAULO SIMOES, Identidade Funcional nº 4192258-1, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, Matrícula nº 919885-4, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30h às 14:30h, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar, acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas ,em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1976404"
                        ],
                        "1976715": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo E-08/003/7885/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, faz saber à servidora TATIANA RIBEIRO DE FREITAS, ID Funcional 3109265-9, Auxiliar de Enfermagem, Vínculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à- Avenida Erasmo Braga nº118, sala 1211, Centro - RJ, Tel. 2333-1890, no horário de 10h as 17h, a fim de pres tar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no Art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220 de 1975, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1976715"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1976676": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA SEM EFEITO o Aviso da Concorrência Pública n° 10/2016, referente a alienação do imóvel situado na Rua das Marrecas, n° 21 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no valor de R$ 7.025.000,00 (sete milhões e vinte e cinco mil reais), publicado no D.O. de 10.08.2016. PROCESSO Nº E-01/060/633/2016. \r\n\r\nId: 1976676"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1976112": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2013 - Termo Contratual nº 043/2016.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 74/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte assistido para o produto JAVA da ORACLE, bem como a concessão do reajuste con tratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.132.414,53 (quatro milhões, cento e trinta e dois mil quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.175/2013.\r\n\r\nId: 1976112"
                        ],
                        "1976664": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO E DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL INTEGRADO - RIO METRÓPOLE PRÓGESTÃO II - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2016.\r\n\r\nVisando à ampliação da competitividade, a Secretaria de Estado de Fazenda, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, com recursos financeiros oriundos do Banco Mundial - BIRD, torna público o Aviso para Manifestação de Interesse nº 001/2016, processo nº E-04/056/108/2016, cujo objeto é consultoria para elaboração de estudo técnico para o projeto de Parceria Público - Privada das Barreiras Fiscais, nos termos do aviso específico divulgado no Portal da SEFAZ www.fazenda.rj.gov.br. As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico, até às 15:00 horas do dia 31/08/2016, para a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Presidente Vargas, n° 670 - 18° andar - Centro, CEP.:20.071-001, Rio de Janeiro/RJ - Brasil, Tel: 55 21 2334-4578 e 55 21 2334-4477, e-mail: cpl@fazenda.rj.gov.br. Cumpre esclarecer que as propostas enviadas ate as 15h do dia 12/08/2016, prazo anteriormente concedido, são consideradas validas não sendo necessária serem reencaminhadas. \r\n\r\nId: 1976664"
                        ],
                        "1976582": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFICA PRORROGADO para 16 de setembro de 2016, o prazo estabelecido no Edital nº 1/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de julho de 2016, para regularização dos contribuintes sujeitos ao impedimento de sua inscrição estadual em face da reiterada falta de entrega ou entrega com valores zerados da GIA-ICMS.\r\n\r\nId: 1976582"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1976693": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nLafra Comercio e Indústria de Plástico Ltda.\r\n\r\n44.035.459/0001-04\r\n\r\n1048821\r\n\r\n17/08/2016 às 09:00h\r\n\r\nSacos Plásticos Para Sanduiches - Bot. Lanche c/ 50un.\r\n\r\nClamatex Têxtil\r\n\r\n82.858.424/0001-56\r\n\r\n1052493\r\n\r\n17/08/2016 às 11:00h\r\n\r\nFronha de Malha - Linha Aconchego - T: 50cm x 70cm - Clamatex c/ 1un.\r\n\r\nSinhá Moça Alimentos Ltda.\r\n\r\n10.579.199/0001-08\r\n\r\n1048835\r\n\r\n19/08/2016 às 09:45h\r\n\r\nCafé Torrado e Moído - Sinhá Moça c/ 500g\r\n\r\nFazenda Sinhá Moça Distribuidora Ltda.\r\n\r\n14.232.081/0001-60\r\n\r\n1048834\r\n\r\n19/08/2016 às 10:30h\r\n\r\nCafé Torrado e Moído - Sinhá Moça c/ 250g\r\n\r\nStivali Alimentos Indústria e Comercio S/A\r\n\r\n76.727.122/0001-46\r\n\r\n1045115\r\n\r\n19/08/2016 às 11:15h\r\n\r\nFeijão preto Comum, Grupo1, Tipo1 - Caldo Bom c/ 1kg\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\n47.508.411/0001-56\r\n\r\n1045114\r\n\r\n19/08/2016 às 13:00h\r\n\r\nFeijão Preto Comum, Grupo1, Tipo1 - Qualitá c/ 1kg\r\n\r\nRuston Alimentos Ltda.\r\n\r\n46.686.465/0005-72\r\n\r\n1045116\r\n\r\n19/08/2016 às 13:45h\r\n\r\nFeijão Preto Comum, Grupo1, Tipo1 - Fantástico c/ 1kg\r\n\r\nArbaza Alimentos Ltda.\r\n\r\n89.982.177/0004-97\r\n\r\n1052074\r\n\r\n23/08/2016 às 09:00h\r\n\r\nFeijão Preto - Chocolate c/ 1kg\r\n\r\nArbaza Alimentos Ltda.\r\n\r\n89.982.177/0004-97\r\n\r\n1045113\r\n\r\n23/08/2016 às 09:00h\r\n\r\nFeijão Preto - Chocolate c/ 1kg\r\n\r\nHeinz Brasil S.A\r\n\r\n50.955.707/0004-72\r\n\r\n1052073\r\n\r\n23/08/2016 às 10:20h\r\n\r\nFeijão Carioca Pronto - Quero c/ 340g\r\n\r\nBunge Alimentos S.A\r\n\r\n84.046.101/0001-93\r\n\r\n1052072\r\n\r\n23/08/2016 às 11:00h\r\n\r\nMaionese - Soya c/ 500g\r\n\r\nBunge Alimentos S.A\r\n\r\n84.046.101/0001-93\r\n\r\n1052072\r\n\r\n23/08/2016 às 11:00h\r\n\r\nMaionese Light -Soya 500g\r\n\r\nBunge Alimentos S.A\r\n\r\n84.046.101/0001-93\r\n\r\n1052075\r\n\r\n23/08/2016 às 11:00h\r\n\r\nMaionese - Soya c/ 500g\r\n\r\nFugini Alimentos Ltda.\r\n\r\n00.588.458/0001-03\r\n\r\n1052078\r\n\r\n23/08/2016 às 13:30h\r\n\r\nMaionese - Fugini c/ 200g\r\n\r\nFugini Alimentos Ltda.\r\n\r\n00.588.458/0001-03\r\n\r\n1052078\r\n\r\n23/08/2016 às 13:30h\r\n\r\nMilho Verde Fugini c/ 300g\r\n\r\nCocamar Cooperativa Agroindustrial\r\n\r\n79.114.450/0151-97\r\n\r\n1052076\r\n\r\n23/08/2016 às 15:00h\r\n\r\nMaionese - Suavit c/ 500g\r\n\r\nPolo Indústria e Comercio de Papel Ltda.\r\n\r\n07.593.257/0001-43\r\n\r\n1052077\r\n\r\n24/08/2016 às 09:00\r\n\r\nFundo de Forminha - Líder c/ 100un.\r\n\r\nAlfa Seven Embalagem Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\n14.078.994/0001-73\r\n\r\n1052070\r\n\r\n24/08/2016 às 10:00h\r\n\r\nBolsas Herméticas - 27cm x 31cm - Kip Fresh c/ 8un.\r\n\r\nGoiás Verde Alimentos\r\n\r\n24.866.741/0001-18\r\n\r\n1048819\r\n\r\n25/08/2016 às 09:00h\r\n\r\nSeleta de Legumes - Bonare c/ 200g\r\n\r\nGoiás Verde Alimentos\r\n\r\n24.866.741/0001-18\r\n\r\n1048819\r\n\r\n25/08/2016 às 09:00h\r\n\r\nMilho - Bonare c/ 200g\r\n\r\nGoiás Verde Alimentos\r\n\r\n24.866.741/0001-18\r\n\r\n1048819\r\n\r\n25/08/2016 às 09:00h\r\n\r\nErvilha - Bonare c/ 200g\r\n\r\nUniglobal Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\n07.123.213/0001-50\r\n\r\n1052156\r\n\r\n25/08/2016 às 13:00h\r\n\r\nMassa de Sêmola de Grão Duro Mini Kelebek - Mini Farfalle - Vitaminli c/ 500g\r\n\r\nAntares Brasil Indústria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n1048817\r\n\r\n25/08/2016 às 14:00h\r\n\r\nAmeixas Secas Com Caroço - Falani c/ 200g\r\n\r\nMC Criações Ltda.\r\n\r\n06.221.467/0001-48\r\n\r\n1052494\r\n\r\n25/08/2016 às 15:00h\r\n\r\nPano de Prato, 40cm x 60cm - MC c/ 1un.\r\n\r\nLaticínios Belos Vista Ltda.\r\n\r\n02.089.969/0005-30\r\n\r\n1052500\r\n\r\n26/08/2016 às 09:20h\r\n\r\nBebida Láctea UHT Linhaça Amaranto e Chia - Piracanjuba c/ 200ml\r\n\r\nVitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\n42.315.432/0001-31\r\n\r\n1052505\r\n\r\n26/08/2016 às 10:00h\r\n\r\nBatata Frita Ondulada Original - Chinezinho 100g\r\n\r\nCia Brasil Central Comércio e Indústria\r\n\r\n01.022.318/0007-21\r\n\r\n1052174\r\n\r\n26/08/2016 às 10:40h\r\n\r\nFeijão Grupo1, Comum, Classe Cores, (Carioca) - Combrasil c/ 1 kg.\r\n\r\nCia Brasil Central Comércio e Indústria\r\n\r\n01.022.318/0007-21\r\n\r\n1052174\r\n\r\n26/08/2016 às 10:40h\r\n\r\nFeijão Grupo1, Comum, Classe Cores (Vermelho) - Combrasil c/ 500g\r\n\r\nR & N Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\n06.652.280/0001-07\r\n\r\n1052507\r\n\r\n26/08/2016 às 13:00h\r\n\r\nBiscoito Santa Clara - RN Petrópolis c/ 50g\r\n\r\nR & N Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\n06.652.280/0001-07\r\n\r\n1052507\r\n\r\n26/08/2016 às 13:00h\r\n\r\nBiscoito Nata - RN Petrópolis c/ 150g\r\n\r\nM.N. D Goulart Distribuidora de Cereais\r\n\r\n09.513.279/0001-81\r\n\r\n1052172\r\n\r\n26/08/2016 às 14:15h\r\n\r\nFeijão Grupo2, Classe Brancão, Tipo1, (Branco) - Do Valle c/ 500g\r\n\r\nCooperativa Agroindustrial Alfa\r\n\r\n83.305.235/0120-44\r\n\r\n1051459\r\n\r\n26/08/2016 às 15:00h\r\n\r\nFeijão Preto, Grupo1 Comum, Tp1 - Azulão 1kg\r\n\r\nCooperativa Agroindustrial Alfa\r\n\r\n83.305.235/0120-44\r\n\r\n1052180\r\n\r\n26/08/2016 às 15:00h\r\n\r\nFeijão Gp1 Comum, Classe Preto, Tp1 Feijão Alfa c/ 1kg\r\n\r\nPepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\n31.565.104/0020-30\r\n\r\n1052503\r\n\r\n29/08/2016 às 09:30h\r\n\r\nRuffles Original - Elma chips c/ 17g\r\n\r\nPepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\n31.565.104/0020-30\r\n\r\n1052503\r\n\r\n29/08/2016 às 09:30h\r\n\r\nSensações Frango Grelhado -Elma Chips 45g\r\n\r\nAli Impot Exportação e Importação\r\n\r\n12.259.721/0001-08\r\n\r\n1048818\r\n\r\n29/08/2016 às 11:00h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Flor de Espanha c/ 500ml\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda.\r\n\r\n60.409.075/0148-89\r\n\r\n1052337\r\n\r\n29/082016 às 13:00h\r\n\r\nFarinha Láctea - Nestlé c/ 210g\r\n\r\nArbaza Alimentos Ltda.\r\n\r\n89.982.177/0004-97\r\n\r\n1052330\r\n\r\n29/08/2016 às 13:40h\r\n\r\nFeijão Preto - Chocolate c/ 1kg\r\n\r\nIndústria e Comercio de Cereais Baldissera Ltda.\r\n\r\n80.596.125/0003-27\r\n\r\n1051464\r\n\r\n29/08/2016 às 14:20h\r\n\r\nFeijão Preto, Grupo1 Comum, Tipo1 - Annatha c/ 1kg\r\n\r\nStival Alimentos Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\n76.727.122/0001-46\r\n\r\n1052334\r\n\r\n29/08/2016 às 15:00h\r\n\r\nFeijão Preto - Caldo Bom c/ 1kg\r\n\r\nStival Alimentos Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\n76.727.122/0001-46\r\n\r\n1052177\r\n\r\n29/08/2016 às 15:00h\r\n\r\nFeijão Carioca Gp1,Classe Cores,Tp1 - Caldo Bom c/ 1kg\r\n\r\nM. Dias Branco S.A Indústria e Comércio de Alimentos\r\n\r\n07.206.816/0043-74\r\n\r\n1052295\r\n\r\n30/08/2016 às 09:20h\r\n\r\nBiscoito Crem Cracker - Richester c/ 200g\r\n\r\nIndústrias Granfino S/A\r\n\r\n30.770.184/0001-30\r\n\r\n1052327\r\n\r\n30/08/2016 às 10:00h\r\n\r\nFeijão Manteiga - Granfino c/ 500g\r\n\r\nIndústrias Granfino S/A\r\n\r\n30.770.184/0001-30\r\n\r\n1052327\r\n\r\n30/08/2016 às 10:00h\r\n\r\nFeijão Fradinho - Granfino c/ 500g\r\n\r\nIndústrias Granfino S/A\r\n\r\n30.770.184/0001-30\r\n\r\n1052327\r\n\r\n30/08/2016 às 10:00h\r\n\r\nFeijão Vermelho, Gp1, Comum, Classe Cores, Tp2 - Granfino c/ 500g\r\n\r\nIndústrias Granfino S/A\r\n\r\n30.770.184/0001-30\r\n\r\n1052171\r\n\r\n30/08/2016 às 10:00h\r\n\r\nGp2 Feijão Caupi, Classe Branco, Tp3 (Fradinho) - Granfino c/ 500g\r\n\r\nIndústrias Granfino S/A\r\n\r\n30.770.184/0001-30\r\n\r\n1052171\r\n\r\n30/08/2016 às 10:00h\r\n\r\nFeijão Gp1Comum, Classe Cores, Tp2 (Manteiga) - Granfino c/ 500g\r\n\r\nIndústrias Granfino S/A\r\n\r\n30.770.184/0001-30\r\n\r\n1052171\r\n\r\n30/08/2016 às 10:00h\r\n\r\nFeijão Gp1, Tp2, Comum, Classe Branco, (Fradinho) - Granfino c/ 500g\r\n\r\nDori Alimentos Ltda.\r\n\r\n52.123.916/0001-32\r\n\r\n1052506\r\n\r\n30/08/2016 às 11:15h\r\n\r\nPastilhas de Chocolate Confeitadas - Chocolate ao Leite - Disqueti c/ 1kg\r\n\r\nMastefoods Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\n29.737.368/0034-87\r\n\r\n1052083\r\n\r\n30/08/2016 às 13:00h\r\n\r\nConfeito de Chocolate Amendoim - M&M c/ 882g\r\n\r\nGlobalbev Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\n04.175.027/0001-76\r\n\r\n1052504\r\n\r\n30/08/2016 às 13:40h\r\n\r\nSalgadinho de Batata Sabor Creme e Cebola - Pringles c/ 40g\r\n\r\nUnilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\n01.615.814/0020-66\r\n\r\n1052169\r\n\r\n30/08/2016 às 14:20h\r\n\r\nMaionese - Hellmann's c/ 200g\r\n\r\nUnilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\n01.615.814/0020-66\r\n\r\n1052169\r\n\r\n30/08/2016 às 14:20h\r\n\r\nMaionese - Hellmann's c/ 500g\r\n\r\nSiol Alimentos Ltda.\r\n\r\n44.242.287/0001-31\r\n\r\n1052175\r\n\r\n31/08/2016 às 09:20h\r\n\r\nMaionese - Saude c/ 500g\r\n\r\nCamil Alimentos S.A\r\n\r\n64.904.295/0001-03\r\n\r\n1052170\r\n\r\n31/08/2016 às 10:15h\r\n\r\nFeijão Fradinho, Gp2, Tp1 Feijão Caupi, Classe Branco, - Camil c/ 500g\r\n\r\nCamil Alimentos S.A\r\n\r\n64.904.295/0001-03\r\n\r\n1052170\r\n\r\n31/08/2016 às 10:15h\r\n\r\nGp1, Feijão Comum, Classe Cores, Tp1 (Jalo) - Camil c/ 500g\r\n\r\nHikari Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\n61.155.511/0001-77\r\n\r\n1052173\r\n\r\n31/08/2016 às 11:15h\r\n\r\nFeijão Gp2, Feijão Caupi, Classe Cores, Tp2 - Hikari c/ 500g\r\n\r\nBroto Legal S.A\r\n\r\n62.901.210/0001-08\r\n\r\n1052179\r\n\r\n31/08/2016 às 14:00h\r\n\r\nFeijão Carioca Tp1, Grupo Feijão Comum Classe Cores - Serrazul c/ 1kg\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.\r\n\r\nId: 1976693"
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                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de baterias para coletor de dados.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 005/2016.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.275,00 (doze mil duzentos e setenta e cinco mil reais). \r\n\r\nDATA: 31/08/2016.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1115/2014.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, pelo telefone (21) 2332-4173/2333-9668 ou, ainda, pelo e-mail licitacao.ipem@gmail.com. \r\n\r\nId: 1976459"
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                "Secretaria de Estado de Obras": {
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                            "1976535": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/ 2016.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005894/2016.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 13/09/2016.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 9h do dia 13/09/2016\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 13/09/2016\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de locação de microfilmadora rotativa. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 24.600,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332-5563.\r\n\r\nId: 1976535"
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                            "1976214": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.007681/2016.\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 21/2016.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: Serviços contínuos de manutenção dos sistemas de drenagem, com execução de serviço de desobstrução e limpeza de bueiros, galerias, caneletas, e descida d'água, inspeção de galerias com utilização de equipamento com circuito fechado de TV, na malha Rodoviária Estadual.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.499.414,60.\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16/09/2016, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para aquisição estará a disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) CD-R, com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas. \r\n\r\nId: 1976214"
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                            "1976496": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 071/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Santini & Rocha Arquitetos Sociedade Simples LTDA. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2016. OBJETO: formalizar a rescisão amigável do Contrato, acima mencionado, referente à elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares e de orçamento, para construção do Edifício Garagem do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/002.822/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2016.\r\n\r\nId: 1976496"
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                            "1976519": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 012/2015. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA. ASSINATURA: 22/02/2016. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais dos serviços inicialmente contratados, referente aos serviços de reparos “Preservando as Unidades do DEGASE - Região Grande Rio I”, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 10º DEMAN - sede, no Rio de Janeiro (Municípios do Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba, Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Guapimirim e Magé, no Estado do Rio de Janeiro). VALOR: Sem alteração do valor do contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.333/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2016.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 011/2015. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Winner Empreendimentos e Serviços LTDA. ASSINATURA: 04/03/2016. OBJETO: Formalizar as modificações das quantidades e também a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à execução de serviços de reparos “Preservando o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP”, no Município do Rio de Janeiro. VALOR: Sem alteração do valor do contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.926/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2016.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 003/2015. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Neon Rio Construções e Comércio LTDA. ASSINATURA: 27/05/2016. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo das obras/serviços de reparos em “Preservando as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP'S”, no Município do Rio de Janeiro. VALOR: Sem alteração do valor do contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.803/2014/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2016.\r\n\r\nId: 1976519"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empreitada por Preço Unitário. PARTES: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ e Engearq Construções LTDA. OBJETO: obras de recuperação do Conjunto Habitacional Rio Grande, Taquara, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 1.156.152,21(um milhão, cento e cinquenta e seis mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos). PRAZO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/103.300/2013 e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2016. REGISTRO INTERNO Nº 012/2016.\r\n\r\nId: 1976217"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, TORNA PÚBLICA a relação de integrantes da Comissão de Avaliação e Seleção, responsável pela seleção de profissionais que atuarão nas ações de educação do Curso de Formação Profissional de Oficial de Cartório 2016 - 2º Convocação - 2ª Seleção - ACADEPOL / PCERJ, pelo programa Banco de Talentos, conforme relação abaixo.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nID\r\n\r\nZoraia Sant Clair Branco\r\n\r\n726.112.867-87\r\n\r\n32125395-3\r\n\r\nRafaela Silva Santos\r\n\r\n105.482.357-08\r\n\r\n4372859-6\r\n\r\nSirley de Oliveira F. Von Helde\r\n\r\n859.196.837-91\r\n\r\n2995953-5\r\n\r\nAlmo Saturnino Vieira Magalhães Jr.\r\n\r\n593.710.217-72\r\n\r\n565056-9\r\n\r\nRonaldo Rodrigues\r\n\r\n775.501.537-87\r\n\r\n2979483-8\r\n\r\nVanderlan Batista da Costa Jr.\r\n\r\n714.737.857-15\r\n\r\n4392471-9\r\n\r\nHelio Moraes Correa\r\n\r\n544.049.837-00\r\n\r\n2996634-5\r\n\r\nId: 1976684"
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                        "1976685": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRESULTADO FINAL DAS DISCIPLINAS: DIREITO ADMINISTRATIVO I E CIÊNCIA POLÍTICA DA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO, DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DOM JOÃO VI - APM/PMERJ.\r\n\r\nA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Chamada Pública nº 009/2016 e a Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, com sede na Praça Cristiano Otoni, s/nº, 3º andar, Central do Brasil, Rio de Janeiro, CEP 20221-250, tornam público o Resultado Final das disciplinas: Direito Administrativo I e Ciência Política, da seleção de profissionais para atuação em ações de educação, em observância ao Decreto Estadual nº 45.172/2015, à Resolução SESEG nº 871, de 16/04/2015, à Resolução SESEG nº 884, de 01/06/2015 e ao Edital de Chamada Pública nº 009/2016.\r\n\r\nFUNÇÃO: Docente\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nConvocação para Prova de Aula*\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO I\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nRAFAEL MEIRELES SALDANHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n164\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n96\r\n\r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n90\r\n\r\nTAISSA GUIMARÃES EMÍLIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n86\r\n\r\nMARCOS FELIPE PEREIRA GONCALVES GOMES DA MOTTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50\r\n\r\nWILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45\r\n\r\nCIÊNCIA POLÍTICA\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nJANINE TARGINO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n120\r\n\r\nCLAUDIA TOFFANO BENEVENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n112\r\n\r\nIBIS SILVA PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n85\r\n\r\nLUIZ CARLOS RAMIRO JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n61\r\n\r\n*De acordo com o edital de Chamada Pública 009/2016, de seleção para docentes do Curso de Formação de Oficiais - CFO, item 10.1 “Serão convocados para a Prova de aula, a qual possui caráter eliminatório, os 05 (cinco) primeiros colocados de cada disciplina, que obtiverem as maiores pontuações na Fase de Análise colegiada de Currículo.” Entretanto, os candidatos que não estiverem dentre os 05 (cinco) primeiros colocados e que não foram convocados para a prova de aula, continuam ranqueados, fazendo parte do certame até a data de validade do edital.\r\n\r\nId: 1976685"
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                        "1976628": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Grupo Impacto Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 58/2013, relativo à prestação de serviços de asseio, conservação e atividades auxiliares nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), por mais 3 (três) meses, contados a partir de 05/08/2016 (inclusive), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/556/0004/2012.\r\n\r\nId: 1976628"
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                        "1976621": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Rerratificação ao contrato nº 079/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Helicópteros do Brasil S.A - HELIBRAS.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a data da entrega definitiva do helicóptero EC 145 (BK 117 C2), S/N 9664, prefixo PR-RJG, para o dia 30/06/2016, bem como renegociação do prazo de vigência do contrato nº 079/2014, passando a ter seu termo final em 03/01/2017, visando o cumprimento integral do objeto pactuado.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1258/2014.\r\n\r\nId: 1976621"
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                        "1976437": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 056/2016.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Diagprime Comércio e Distribuição de Produtos Científicos Ltda (CNPJ 02.016.542/0001-88).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para laboratório de análises clínicas.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.215.000,00 (um milhão, duzentos e quinze mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/08/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/200/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 057/2016.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa D-Med Material Médico Laboratorial Ltda (CNPJ 40.159.576/0001-10).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para laboratório de análises clínicas.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 809.200,00 (oitocentos e nove mil duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/08/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/200/2016.\r\n\r\nId: 1976437"
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                        "1976600": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 041/2016.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços de papéis para imprensa gráfica da PMERJ. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Empresa COMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELLI-ME. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 164.447,90 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/949/2014 (Pregão Eletrônico nº 021/2016).\r\n\r\nItem \r\n\r\nMaterial (marca IOL)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado (Estimado) \r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\n1\r\n\r\nPAPEL APERGAMINHADO, DIMENSÃO (IXC): 66X 96 CM,COR: BRANCO, GRAMATURA: 24KG.MARCA: SUZANO\r\n\r\n54577\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 166,80\r\n\r\nR$ 25.020,00\r\n\r\n2\r\n\r\nPAPEL APERGAMINHADO, DIMENSÃO (IXC): 66X 96 CM,COR: BRANCO, GRAMATURA: 18KG.MARCA: SUZANO\r\n\r\n56615\r\n\r\n450\r\n\r\nR$ 142,17\r\n\r\nR$ 63.976,50\r\n\r\n3\r\n\r\nPAPEL AG, GRAMATURA: 30KG, COR : AMARELO CANÁRIO, LARGURA: 66CM, COMPRIMENTO: 96CM. MARCA MULTIVERDE\r\n\r\n54602\r\n\r\n110\r\n\r\nR$ 217,74\r\n\r\nR$ 23.951,40\r\n\r\nLOTE 03\r\n\r\n1\r\n\r\nCARTOLINA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÃO (IXC): 550X 730 MM, COR AMARELO. MARCA: MULTIVERDE\r\n\r\n3620\r\n\r\n10.300\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\nR$ 12.875,00\r\n\r\n2\r\n\r\nCARTOLINA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÃO (IXC): 550X 730 MM, COR AZUL. MARCA: MULTIVERDE\r\n\r\n3621\r\n\r\n10.300\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\nR$ 12.875,00\r\n\r\n3\r\n\r\nCARTOLINA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÃO (IXC): 550X 730 MM, COR BRANCO. MARCA: MULTIVERDE\r\n\r\n3622\r\n\r\n10.300\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\nR$ 12.875,00\r\n\r\n4\r\n\r\nCARTOLINA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÃO (IXC): 550X 730 MM, COR VERDE. MARCA: MULTIVERDE\r\n\r\n3626\r\n\r\n10.300\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\nR$ 12.875,00\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 164.447,90 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos)\r\n\r\nR$ 164.447,90\r\n\r\nParticipantes da ATA\r\n\r\n1\r\n\r\n317300 - RIOTRILHOS - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2\r\n\r\n424100 - FIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nId: 1976600"
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                        "1976601": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 042/2016.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços de papéis para imprensa gráfica da PMERJ. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Empresa DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 396.013,20 (trezentos e noventa e seis mil e treze reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/949/2014 (Pregão Eletrônico nº 021/2016)\r\n\r\nItem \r\n\r\nMaterial (marca IOL)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\n\r\nLOTE 04\r\n\r\n1\r\n\r\nPAPEL OFF SET, DIMENSÃO: 66X 96 CM, GRAMATURA: 63 G/M², COR: BRANCO\r\n\r\n121361\r\n\r\n1.500.050\r\n\r\nR$ 0,264\r\n\r\nR$ 396.013,20\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 396.013,20 (trezentos e noventa e seis mil e treze reais e vinte centavos)\r\n\r\nParticipantes da ATA\r\n\r\n1\r\n\r\n317300 - RIOTRILHOS - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n424100 - FIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nId: 1976601"
                        ],
                        "1976602": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 043/2016.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços de papéis para imprensa gráfica da PMERJ. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Empresa DIBOÁ COMÉRCIAL LTDA. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 92.149,00 (noventa e dois mil cento e quarenta e nove reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/949/2014 (Pregão Eletrônico nº 021/2016).\r\n\r\nItem \r\n\r\nMaterial (marca IOL)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\n1\r\n\r\nPAPEL SUPERBOND, DIMENSÃO (LXC) 66CMX96CM, GRAMATURA: 16 KG, COR: AZUL\r\n\r\n54575\r\n\r\n450\r\n\r\nR$ 138,22\r\n\r\nR$ 62.199,00\r\n\r\nLOTE 05\r\n\r\n1\r\n\r\nPAPEL VEGETAL, DIMENSÃO (LXC) 660CMX960MM, GRAMATURA: 180 G/M², COR: TRANSPARENTE \r\n\r\n120918\r\n\r\n5.000\r\n\r\nR$ 5,99\r\n\r\nR$ 29.950,00\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 92.149,00 (noventa e dois mil cento e quarenta e nove reais)\r\n\r\nR$ 92.149,00\r\n\r\nParticipantes da ATA\r\n\r\n1\r\n\r\n424100 - FIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nId: 1976602"
                        ],
                        "1976213": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2010 E CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, recebeu os candidatos do Concurso ao Curso de Formação de soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro 2010 e 2014, abaixo relacionados, no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, no dia 08 de agosto de 2016, a fim de cumprir determinação judicial.\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS- (CFSD-2010) - Processo nº 0233806-78.2016.8.19.0001- Oriundo da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\nNERY TEIXEIRA DIAS NETO- (CFSD-2010) - Processo nº 0136364-54.2012.8.19.0001 - Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\nBRUNO SILVA ALMEIDA- (CFSD-2010) - Processo nº 0384740-19.0001- Oriundo da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\nFLAVIA OLIVEIRA ANTUNES - (CFSD-2014) - Processo nº 0192311-54.2016.8.19.0001- Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DA CRUZ - (CFSD-2014) - Processo nº 0144803-15.201.8.19.0001- Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital.\r\n\r\nWALLACE PEREIRA FURTADO- (CFSD-2014) - Processo nº 0068620-03.2016.8.19.0001- Oriundo da 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital.\r\n\r\nANDERSON SOARES DE OLIVEIRA- (CFSD-2014) - Processo nº 0029863-32.2015.8.19.0014- Oriundo da 2ª Vara Cí vel da Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD-2010 .\r\n\r\nO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, informa que os candidatos do Concurso ao Cargo de Soldados da Polícia Militar 2010, abaixo relacionados, foram apresentados no dia 02 de agosto de 2016, na Seção de Recrutamento do CRSP, para identificação e apresentação de documentos, em razão da decisão julgada procedente pelo juízo.\r\n\r\nRENE COUTINHO GARCIA - Candidato do CFSD/2010, em razão da decisão prolatada no processo nº 0020963-70.2013.8.19.0001, oriundo da 2ª Câmara Cível da Comarca da Capital, julgando o pedido autoral através de sentença, para que o autor seja matriculado no próximo Curso de Formação de Soldados. \r\n\r\nWILLIAN DA SILVA MOREIRA- Candidato do CFSD/2010, em razão da decisão prolatada no processo nº 0129986-14.2014.2016.8.19.0001, oriundo da 9ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital, julgando o pedido autoral através de sentença, para que o autor seja matriculado no próximo Curso de Formação de Soldados. \r\n\r\nFABIO JOSE QUEIROZ- Candidato do CFSD/2010, em razão da decisão prolatada no processo nº 0008192-22.2014.8.19.0067, oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados, julgando o pedido autoral através de sentença, para que o autor seja matriculado no próximo Curso de Formação de Soldados.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD-2010 E CFSD-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, informa que os candidatos do Concurso ao Cargo de Soldados da Polícia Militar 2010 e 2014, abaixo relacionados, foram apresentados no dia 02 de agosto de 2016 na Seção de Recrutamento do CRSP, para identificação e apresentação de documentos, em razão da decisão julgada procedente pelo juízo.\r\n\r\nDIOGO MOREIRA MARTINS - Candidato do CFSD/2010, em razão da decisão prolatada no processo nº 0339444-08.2013.8.19.0001, oriundo da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, julgando o pedido autoral através de sentença, para que o autor seja matriculado no próximo Curso de Formação de Soldados. \r\n\r\nMARIO MARTINIANO DA SILVA- Candidato do CFSD/2014, em razão da decisão prolatada no processo nº 0231828-66.2016.8.19.0001, oriundo da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, julgando o pedido autoral através de sentença, para que o autor seja matriculado no próximo Curso de Formação de Soldados. \r\n\r\nBRUNO DA SILVA OUVERNEY- Candidato do CFSD/2014, em razão da decisão prolatada no processo nº 0002223-48.2016.8.19.0037, oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, julgando o pedido autoral através de sentença, para que o autor seja matriculado no próximo Curso de Formação de Soldados.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD-2010.\r\n\r\nO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público a relação dos recursos interpostos pelos candidatos LIMINARES, abaixo relacionados, reprovados na fase do Exame Social e Documental.\r\n\r\nCFSD 2010-REPROVADOS LIMINARES\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nE-52564\r\n\r\nPROC. Nº 0001173-06.2012.8.19.0076\r\n\r\n671/2016\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-20542\r\n\r\nPROC. Nº 0117533-21.2013.8.19.0001\r\n\r\n692/2016\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1976213"
                        ],
                        "1976636": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCPM/ERJ - GABARITO DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, PARA O ANO LETIVO DE 2017, APÓS ANULAÇÃO DA QUESTÃO Nº 20 (VINTE) DE MATEMÁTICA - 7° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Comandante do CPM/ERJ, torna público o gabarito do processo seletivo para ingresso de novos alunos no Colégio da Polícia Militar, para o ano letivo de 2017, do 7º ano do ensino fundamental, após ANULAÇÃO da questão nº 20 (vinte) de Matemática, pelo fato de não existir resposta compatível nas alternativas apresentadas a saber: \r\n\r\nGABARITO - 7° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nN°\r\n\r\nL PORT\r\n\r\nN°\r\n\r\nMAT\r\n\r\nN°\r\n\r\nCIENC\r\n\r\nN°\r\n\r\nGEO\r\n\r\nN°\r\n\r\nHIST\r\n\r\n1\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nC\r\n\r\n29\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nE\r\n\r\n44\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\nC\r\n\r\n38\r\n\r\nD\r\n\r\n45\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\nD\r\n\r\n31\r\n\r\nC\r\n\r\n39\r\n\r\nD\r\n\r\n46\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\n32\r\n\r\nE\r\n\r\n40\r\n\r\nB\r\n\r\n47\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nD\r\n\r\n33\r\n\r\nD\r\n\r\n41\r\n\r\nB\r\n\r\n48\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n34\r\n\r\nE\r\n\r\n42\r\n\r\nC\r\n\r\n49\r\n\r\nA\r\n\r\n7\r\n\r\nC\r\n\r\n21\r\n\r\nD\r\n\r\n35\r\n\r\nB\r\n\r\n43\r\n\r\nE\r\n\r\n50\r\n\r\nA\r\n\r\n8\r\n\r\nC\r\n\r\n22\r\n\r\nB\r\n\r\n36\r\n\r\nA\r\n\r\n9\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nC\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\nD\r\n\r\n25\r\n\r\nE\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\nE\r\n\r\n27\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n28\r\n\r\nB\r\n\r\nId: 1976636"
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                        "1975627": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS EPAO 2010.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, recebeu a candidata do EPAO 2010, abaixo mencionada, no CRSP, no dia 02 de agosto de 2016, às 09h, a fim de dar cumprimento a ordem judicial.\r\n\r\nHILDA IRENE GENTIL BASTOS MARQUES - Processo nº 0339210-31.2010.8.19.0001, oriundo da 7ª Vara de Fazenda da Comarca da Capital\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 5ª relação de candidatos REPROVADOS na fase do Exame Social e Documental abaixo.\r\n\r\n1704446\r\n\r\n1626990\r\n\r\n1547252\r\n\r\n1650851\r\n\r\n1652304\r\n\r\n1565317\r\n\r\n1659681\r\n\r\n1617368\r\n\r\n1636139\r\n\r\n1699728\r\n\r\n1532742\r\n\r\n1510238\r\n\r\n1559721\r\n\r\n1685893\r\n\r\n1679696\r\n\r\n1699058\r\n\r\n1587452\r\n\r\n1610841\r\n\r\n1525321\r\n\r\n1528710\r\n\r\n1670055\r\n\r\n1569563\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2010 e CFSd- 2014.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público que recebeu os candidatos ao CFSd/2010 e CFSd/2014, abaixo relacionados, no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, as 09:00 horas, no dia 02 de junho de 2016, a fim de dar cumprimento a Ordem Judicial.\r\n\r\nDIOGO MOREIRA MARTINS - CFSd 2010 Processo nº 0339444-08.2013.8.19.0001 - oriundo da 13ª Vara de Fazenda da Comarca da Capital.\r\n\r\nBRUNO SILVA OUVERNEY - CFSd 2014 Processo nº 0002223-4.2016.8.19.0037 - oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nVANESSA CÍNTIA MACHADO DA SILVA - CFSd 2014 Processo nº 0198909-24.2016.8.19.0001 - oriundo da 6ª Vara de Fazenda da Comarca da Capital.\r\n\r\nId: 1975627"
                        ],
                        "1976637": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCPM/ERJ - INDEFERIMENTO DE RECUSOS DE CANDIDATA INSCRITA NO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA O 6º ANO DO ENSINO FUDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2017.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições legais, e atendendo proposta do Comandante do CPM/ERJ, torna público o INDEFERIMENTO acerca dos recursos interpostos pelo Representante Legal da candidata, Sra. Glaucia Santos da Silva, a saber: \r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nMAITÊ SILVA FURTADO DE MAGALHÃES \r\n\r\n20170113\r\n\r\nQuestão 38 (6º Ano) - Geografia \r\n\r\nSOLUÇÃO: De acordo com a bibliografia do edital o Clima que predomina na região norte é o equatorial, existindo outros climas que não são predominantes. Cabe ressaltar que as questões foram elaboradas de acordo com a bibliografia do edital e não de outras fontes de pesquisas conforme a Representante Legal cita.\r\n\r\nQuestão 43 (6º Ano) - Geografia\r\n\r\nSOLUÇÃO: De acordo com a bibliografia do edital, na questão 43, exigiu-se do candidato o conhecimento comparativo das características da colonização de exploração com a de povoamento. Ressalta-se que na América do Norte predominou a colonização de povoamento, na qual os Estados Unidos estão inseridos. \r\n\r\nId: 1976637"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1976698": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016.\r\n\r\nDATA: 31/08/2016 - HORA: 11:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por item. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro coletivo para os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070/46/2016.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 544.\r\n\r\nId: 1976698"
                        ],
                        "1976444": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. - CNPJ 00.865.320/0005-38.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade: Penitenciária Vinhosa Muniz, no mês de maio.\r\n\r\nVALOR: R$ 380.072,00 (trezentos e oitenta mil e setenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/003/351/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. - CNPJ 00.865.320/0002-95.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, Penitenciária Nilza da Silva Santos, Cadeia Pública Dalton Crespo, no mês de maio.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.280.006,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/003/352/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. - CNPJ 00.055.699/0001-97.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (SEAP/EB), Penitenciária Muniz Sodré (SEAP/MS), Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), no mês de maio.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.933.015,00 (um milhão, novecentos e trinta e três mil e quinze reais).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/003/325/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MMW Irmãos Alimentos Ltda. - CNPJ 68.593.979/0001-92.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF), Presídio Nelson Hungria (SEAP/NH), Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB) e Cadeia Pública Elizabeth Sá Rego (SEAP/SR), no mês de junho.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.115.702,00 (um milhão, cento e quinze mil setecentos e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/003/399/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. - CNPJ 97.508.121/0001-80.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Vicente Piragibe e Casa de Custódia Pedro Melo da Silva, no mês de junho.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.137.058,00 (dois milhões, cento e trinta e sete mil e cinqüenta e oito reais)\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-21/003/391/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MFPS Locadora de Veículos LTDA - CNPJ: 08.051.439/0001-55.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de locação de veículo blindados, nos meses de abril e maio.\r\n\r\nVALOR: R$ 145.180,00 (cento e quarenta e cinco mil cento e oitenta reais)\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/100/74/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2016.\r\n\r\nId: 1976444"
                        ],
                        "1976710": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Faculdade do Sabor Refeições Ltda. -CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Instituto Penal Edgar Costa (SEAP/EC)/GSSE, Cadeia Pública Constantino Cokotós (SEAP/CK), Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP/IS), Instituto Penal Cel PM Francisco Spargoli Rocha (SEAP/FS), Coordenação das Unidades da Grande Niterói Norte/ Noroeste, GSSE-Niterói, SOE-GSE Niterói, Cadeia Pública Tiago Telles Domingues, SOE-GSE São Gonçalo e Cadeia Pública Patricia Acioli, no mês de junho.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.725.070,80 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil setenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/003/403/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/08/2016.\r\n\r\nId: 1976710"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1976780": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações nas modalidades Pregão Eletrônico e Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços, respectivamente, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 017/2016.\r\n\r\nDIA: 25/08/2016 - HORÁRIO: 09h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000176/2016\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por Item.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de transporte aéreo e terrestre de medicamentos. \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2016 R1.\r\n\r\nDIA: 25/08/2016 - HORÁRIO: 13h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000105/2016\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por Item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de detergente de uso industrial. \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2016 R1.\r\n\r\nDIA: 25/08/2016 - HORÁRIO: 16h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000156/2016\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por Item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes analíticos. \r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223, ramal: 172.\r\n\r\nId: 1976780"
                            ],
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÂO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014, visando determinar a prorrogação do contrato de experiência dos empregados integrantes dos Quadros da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - Relação dos conceitos obtidos: \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nConceito\r\n\r\n5083038-4\r\n\r\nExcelente\r\n\r\n5083037-6\r\n\r\nExcelente\r\n\r\nId: 1976338"
                            ],
                            "1976552": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0571/2016.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 30/2016.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (cladribina).\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 31/08/2016 às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/08/2016 às 10:05h.\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 18226.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1976552"
                            ],
                            "1976571": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, a quem interessar, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2016, referente ao Processo nº E-08/007/0802/2015, cujo objeto era a aquisição de material de informática, que os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 14 e 15, restaram FRACASSADOS e os itens 08 e 13, restaram DESERTOS.\r\n\r\nId: 1976571"
                            ],
                            "1976572": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação, anteriormente agendada para o dia 29/08/2016, foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2141/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2016.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insulina detemir.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 02/09/2016, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/09/2016, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 18153\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde, mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17h.\r\n\r\nId: 1976572"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1976661": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Paulo Leonardo da Costa Cunha \r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Daniela Fernandes Calixto \r\n\r\n02-Gustavo Filardo Moreira da Silva \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Ana Carolina Coelho de Souza \r\n\r\n02-Pablo Portella Catelli \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Alynne Belo Leonardo \r\n\r\n02-André Luiz Silva de Rezende \r\n\r\n03-Ana Carolina Reis Cervantes Ribeiro \r\n\r\n04-Anna Nathália Santos de Carvalho \r\n\r\n05-Anselmo Cavalcante Moura Junior \r\n\r\n06-Antonio Bernardo Melo de Freitas \r\n\r\n07-Carolina Martins Nogueira \r\n\r\n08-Derek Vinicius de Azevedo Corrêa \r\n\r\n09-Dilvanete das Graças Moreira \r\n\r\n10-Eric Barbosa \r\n\r\n11-Gabriella Evangelista Cabral \r\n\r\n12-Gabrielle de Almeida Silva \r\n\r\n13-Giancarlo Antonio Calli \r\n\r\n14-Helena de Mello Tavares \r\n\r\n15-Ieda Maria dos Santos \r\n\r\n16-Igor de Souza Soares \r\n\r\n17-Jean Araujo Tavares \r\n\r\n18-Jhonantan Batista de Sousa \r\n\r\n19-João Saboya Burgos \r\n\r\n20-Kayo Barbosa de Mello Borges \r\n\r\n21-Kevin Douglas Neres da Silva \r\n\r\n22-Kivya de Sousa Dias \r\n\r\n23-Larissa Teodoro \r\n\r\n24-Leonardo Teixeira de Carvalho \r\n\r\n25-Letícia Paixão Nunes \r\n\r\n26-Letycia Cavalcante Ramos \r\n\r\n27-Lucas de Oliveira Andrade Pessoa \r\n\r\n28-Luiz Marcelo Araujo Santana \r\n\r\n29-Lumara Martins Andrade \r\n\r\n30-Manuel Willian de Oliveira Fonseca \r\n\r\n31-Marcus Rafael Congnasca Anversa \r\n\r\n32-Marla Sabrina Guimarães dos Santos \r\n\r\n33-Otto Fontes Bentes Pereira \r\n\r\n34-Pedro Henrique Pussente do Nascimento \r\n\r\n35-Pedro Ruiz Garcia Neto \r\n\r\n36-Rafael Macedo Cortopassi \r\n\r\n37-Ramon Clemente Bernardo \r\n\r\n38-Renan Vicente \r\n\r\n39-Robson de Souza dos Santos \r\n\r\n40-Sineide Alves Pereira dos Santos \r\n\r\n41-Thayná Gomes de Mello \r\n\r\n42-Thays Moreira Victoriano \r\n\r\n43-Thiago da Rocha Canella \r\n\r\n44-Thiago de Oliveira Santos \r\n\r\n45-Vinicius Boudakian de Alencar \r\n\r\n46-Vitória Gonçalves de Oliveira \r\n\r\n47-Yuri Thomaz de Aquino Melo Soares \r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Arthur Santana Peregrini, no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 29.01.2009, Página 38 - 1ª Coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 20568, de 27.09.1994, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Isabelle Melo do Amaral \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3693, de 29.10.2007, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 401 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Mike Portes da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 401 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruno Cesar Trindade da Silva \r\n\r\n02-Lucas Darilo Rocha \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 18650, de 05.05.1993, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Adriano de Oliveira Santos- 200967850017047 \r\n\r\n02-Ana Carolina de Souza de Oliveira- 200967850017209 \r\n\r\n03-Andreza Lopes Barbosa da Silva- 200909170026734 \r\n\r\n04-Angela da Silva Fernandes- 201167850326753 \r\n\r\n05-Bruna Reis Cardoso de Oliveira- 200967850090801 \r\n\r\n06-Cristian Quintanilha Ferreira- 200967850021745 \r\n\r\n07-Heber Matheus Fernandes da Silva- 201167850316014 \r\n\r\n08-Israel Alves Abreu- 200967850027000 \r\n\r\n09-Jennifer de Paiva Cabral-201318450552701 \r\n\r\n10-Jheniffer Tauane de Souza- 200967850092413 \r\n\r\n11-Juan Francisco da Silva- 200967850092847 \r\n\r\n12-Juliana Marcilio Luiz- 200967850092928 \r\n\r\n13-Letícia Dantas Rangel-200967850093495 \r\n\r\n14-Maiara Arruda da Silveira Justino-200967850027603 \r\n\r\n15-Marcos Augusto da Silva-200967850027786 \r\n\r\n16-Patrick Rosa Batista-201367850395261 \r\n\r\n17-Thamires de Souza Corrêa-200967850020340 \r\n\r\n18-Thayane da Silva Moura- 200967850094548 \r\n\r\n19-Vitória Gonçalo Aureliano-201099990190716 \r\n\r\n20-Wrias Morais dos Santos-201167850316448 \r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3727, de 26.11.2007, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana da Conceição Neves - 201234420586296 \r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Edjane Paulina da Silva dos Santos - 201334420686645 \r\n\r\n02-Gabriella Martins Noronha - 201334420686998 \r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso Normal, autorizado através do Decreto nº 14426, de 19.02.1990, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thais Santos de Miranda \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hellen Cristina Costa do Nascimento - 200934420101755 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Glaucea Regina do Sacramento - 201134420436670 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lorrainy Proença dos Santos - 201105200170831 \r\n\r\n02-Renato Rocha - 201134420450827 \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 5292, de 01.03.1982, neste estabelecimento de ensino, em regime de progressão parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carina Dantas de Araujo \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Ingrid Arruda da Silva-200918050115712 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Jaqueline Penha Barbosa-200918170100445 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Rosinaldo Luiz da Silva-201099990050618 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Bruno Paes de Souza Barros- 200918140031364 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Aline Eliana Capetini da Silva Paula-201318050540951 \r\n\r\n02-Amanda de Almeida do Carmo Rabelo-201318050542731 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Victoria Santo de Oliveira-201318050543975 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-José Carlos Rhodes Junior-201218050412475 \r\n\r\n02-Jullyana dos Santos Pereira-200918170078504 \r\n\r\n03-Thiago Mendes Silva-201218050435092 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Leticia dos Santos de Miranda-201008610300410 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Matheus dos Santos do Nascimento-201218050369367 \r\n\r\n02-Wallace Batista de Assis-201218050415490 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Taís Almeida de Azevedo-201018050292930 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Andreza dos Santos da Silva-201218050374360 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Camilla Castro de Oliveira-201118050339569 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Camila Araujo da Silva-201418050713028 \r\n\r\n02-Isadora Victória Matias Silva-201018050170584 \r\n\r\n03-Kelly Cristina dos Santos de Lima-201418050687868 \r\n\r\n04-Thainá Nascimento da Luz-200918050040100 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Eduarda Silva de Oliveira-201218060389832 \r\n\r\n02-Stephanie Louise Soares Cabral-201018050159858 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Monique Horrana dos Santos Silva-201218050414761 \r\n\r\n02-Thays Lima Valcácio da Silva-201218060388437 \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Regional Metropolitana VlI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25623, de 05.10.1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andrew de Freitas Santos-2009110011530 \r\n\r\n02-Carla Lohraine de Oliveira Felicissimo-200911250047721 \r\n\r\n03-Daniel Valerio Siqueira-201311250263375 \r\n\r\n04-Daniela do Nascimento Monteiro-200911250003783 \r\n\r\n05-Daniele de Souza Alves-200911250003864 \r\n\r\n06-Elton John Ferreira da Silva-200911250004160 \r\n\r\n07-Gabriel Barbosa-201311250264691 \r\n\r\n08-Hozana Kate de Jesus Silva-201511250332061 \r\n\r\n09-Iara Tramontini de Moura Trouwborst da Silva-200911250004593 \r\n\r\n10-Israel de Vasconcellos dos Santos-200911250004674 \r\n\r\n11-Jean Dono-200911250004755 \r\n\r\n12-Jéssica Ribeiro Cavalcante-200911250009200 \r\n\r\n13-Juan Carlos Cardoso Duarte-201311250267011 \r\n\r\n14-Karen da Silva Vargas-201111250210810 \r\n\r\n15-Kelvin da Silva Atanazio-200911250005565 \r\n\r\n16-Layna Pereira de Amorim-200911250044897 \r\n\r\n17-Leonardo Fernando Silva dos Santos-200911250055660 \r\n\r\n18-Libia Cristina da Silva Monteiro-200911250006022 \r\n\r\n19-Lohrayne Serqueira Alves-200911250006103 \r\n\r\n20-Luciana Pereira Ferreira-200911250045273 \r\n\r\n21-Maria Eduarda Targino da Silva-200911250006375 \r\n\r\n22-Miriã Fernandes de Lima Souza-200911250046083 \r\n\r\n23-Paloma Teixeira Fernandes-200911250006707 \r\n\r\n24-Pedro Paulo Mariano da Silva-200911250006880 \r\n\r\n25-Rita de Cássia da Silveira Magalhães-201011250156359 \r\n\r\n26-Samantha Machado Fonseca-200908610075357 \r\n\r\n27-Thamiris da Silva Garcia-200911250007347 \r\n\r\n28-Thayane de Souza Nascimento-201111250216242 \r\n\r\n29-Thayná Cristina Leite Ascacibas-200911250007428 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Andréa Carneiro de Albuquerque-200911250011450 \r\n\r\n02-Debora Napoleão Alves de Souza-201311250266986 \r\n\r\n03-Evaline Santana Guimarães-201318050545404 \r\n\r\n04-João Paulo da Silva Ferreira-200911250044463 \r\n\r\n05-Larissa Larangeira Arcanjo-201111250207685 \r\n\r\n06-Luiza Clemente Oliveira-200911250070707 \r\n\r\n07-Patric Silva de Oliveira-201311250267443 \r\n\r\n08-Rafael Evangelista do Nascimento-200911250053454 \r\n\r\n09-Sara da Silva Coelho-20100898014595 \r\n\r\n10-Sara Raimundo Costa-200911250014637 \r\n\r\n11-Thales de Souza Alves-201111250209386 \r\n\r\n12-Thamires de Lima Kerestes-201211840442417 \r\n\r\n13-Thamires Gonçalves Santino-201111250207766 \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA TEREZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA TEREZA, Regional Metropolitana VII Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através Decreto nº 37618, de 13.05.2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandro Pereira - 201067980267110 \r\n\r\n02-Aline de Sousa Belarmino - 200967980012282 \r\n\r\n03-Andrews da Cruz Coelho - 201167980289068 \r\n\r\n04-Cleberson da Rocha Dias - 200967980009656 \r\n\r\n05-Daniele Nascimento dos Santos - 201167960362517 \r\n\r\n06-Dilermano Albert Silva de Sousa Nahal - 201367980320022 \r\n\r\n07-Felipe Rezende Kenupp - 201318160302735 \r\n\r\n08-Giovana dos Santos Souza Quintão - 200967980046934 \r\n\r\n09-Heitor da Silva Luciano - 200967980030930 \r\n\r\n10-João Paulo Carmo de Araujo - 200967980010824 \r\n\r\n11-Joelsa Silva de Brito - 201067980270311 \r\n\r\n12-Joyce Tayane de Barros Martins - 201567980374168 \r\n\r\n13-Karine Cardoso Schmidt - 200912380022441 \r\n\r\n14-Keven Vicente da Silva - 200967980047744 \r\n\r\n15-Lilian Almeida da Silva - 200920950025975 \r\n\r\n16-Luana Silva Elias - 201067980266126 \r\n\r\n17-Thalya Gomes da Silva - 200967980011715 \r\n\r\n18-Vanderson da Silva Neves - 200967980018051 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Alessandro Pereira - 200967980062468 \r\n\r\n02-Aline Pachú de Sant'Anna - 201367980319520 \r\n\r\n03-Ana Beatriz Rodrigues de Souza - 201167980293170 \r\n\r\n04-Daniela de Almeida Nunes - 200967980009907 \r\n\r\n05-Elen Pereira de Lima - 201367980321509 \r\n\r\n06-Emille Souza dos Santos - 200967980046349 \r\n\r\n07-Fernanda Maria Limiti Pontes - 200967980046691 \r\n\r\n08-Gustavo Christian Dias Coelho - 200967980010310 \r\n\r\n09-Joyce dos Santos Silva - 201067980265901 \r\n\r\n10-July Kelly Furtado - 200967980047400 \r\n\r\n11-Kimberly Barbosa Ramos - 200967980016865 \r\n\r\n12-Leonardo Gomes da Silva Carlos - 201367980318125 \r\n\r\n13-Letícia Maria Nascimento da Silva - 200967980017080 \r\n\r\n14-Lorena da Silva Macário - 201017970142710 \r\n\r\n15-Marcos Paulo Carvalho de Oliveira - 201167980285747 \r\n\r\n16-Marcos Vinicios de Almeida Bispo - 200967980028529 \r\n\r\n17-Matheus de Siqueira Silva - 201367980328007 \r\n\r\n18-Milena de Souza Perpetuo - 200967980048120 \r\n\r\n19-Natana Micaeli Sousa dos Santos - 201467980357267 \r\n\r\n20-Nathalia Sgrancio Mélo Machado - 200967980048201 \r\n\r\n21-Pedro Henrique de Souza Theodoro - 201367980320103 \r\n\r\n22-Raissa Costa da Silva - 201267980305094 \r\n\r\n23-Ruan Pereira Bastos - 201467980360993 \r\n\r\n24-Salena Alves de Lima - 200967980065300 \r\n\r\n25-Thalya da Silva Sousa - 200967980065483 \r\n\r\n26-Thayrini Folly Nunes da Silva de Brito - 201367980317900 \r\n\r\n27-Waldeir Moura da Silva - 200967980049100 \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL POETA MÁRIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL POETA MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 33461, de 25.06.2003, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Agatha Martins Alves Leite-200912280031678 \r\n\r\n02-Ana Beatriz Pinto Natividade-200904470403109 \r\n\r\n03-Aparecida de Sales Candido-201334420642273 \r\n\r\n04-Camila Cristina Pires da Conceição-200905860006013 \r\n\r\n05-Camila Thamires de Oliveira-200904470426907 \r\n\r\n06-Carolaine Silva Campos-201305980492982 \r\n\r\n07-Evandro André de Oliveira-201204470263219 \r\n\r\n08-Ezequiel dos Santos Francisco do Couto-200912280024205 \r\n\r\n09-Fabiano Barbosa de Moura-201105860308006 \r\n\r\n10-Gabriel de Almeida dos Santos-200904470038303 \r\n\r\n11-Gabrielle Cristina da Silva dos Santos-201204470251989 \r\n\r\n12-Gislaine Sibele dos Santos Paiva-200904470434683 \r\n\r\n13-Julia Rayane Gomes de Santana-201304470280462 \r\n\r\n14-Letícia Barbosa Macedo-201004470153510 \r\n\r\n15-Lorena de Cassia Defensor Macedo-201004470154654 \r\n\r\n16-Lucas Santos Rosa-200904470435655 \r\n\r\n17-Mariana Rosa dos Santos-200934500026741 \r\n\r\n18-Matheus Silva de Andrade-201004470152449 \r\n\r\n19-Maycon Douglas Raymundo Assis-200904470406981 \r\n\r\n20-Milena da Cunha dos Santos-201234450483304 \r\n\r\n21-Nathália Sales da Silva-201305860389971 \r\n\r\n22-Nicolly Aryel da Gloria Verly-200904470405667 \r\n\r\n23-Rafaela Bernardes Mendes-200905980101609 \r\n\r\n24-Renata Silva de Sá-201312720248863 \r\n\r\n25-Washigton Vinícius da Silva Teles-200904470426311 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Daniel Souza Mattos-200904470423720 \r\n\r\n02-Debora Ferreira da Silva-200904470423991 \r\n\r\n03-Denilson Mota Florencio-201004470173365 \r\n\r\n04-Edmilson Silva Ferreira-200904470356003 \r\n\r\n05-Elizama França dos Santos-201004470155545 \r\n\r\n06-Ellena Silva de Souza-200904470430939 \r\n\r\n07-Fernanda Silva Gomes-201304470294510 \r\n\r\n08-Gabriel Brito de Melo-201312720239368 \r\n\r\n09-Gabriel Coutinho Ribeiro-200904470434500 \r\n\r\n10-Ianca Santos Lima-200904470056042 \r\n\r\n11-Jeferson Souza Bentes da Silva Junior-201304470292126 \r\n\r\n12-Joilson Tamarindo Corrêa-200904470236962 \r\n\r\n13-Jonathan Oliveira dos Santos-200904470047566 \r\n\r\n14-Joyciane de Aguiar Belo-201104470205810 \r\n\r\n15-Lucas de Souza Lucachaque-201304470279022 \r\n\r\n16-Nicaellen Cabral de Araujo-201305860377884 \r\n\r\n17-Rafael Martins de Melo-201504470353731 \r\n\r\n18-Ramon de Oliveira Arêas-200904470429256 \r\n\r\n19-Thainá Pinto da Silva-200934490110370 \r\n\r\n20-Sara Ester Silva de Andrade-200904470429418 \r\n\r\n21-Suelen de Almeida Barros-200934500026822 \r\n\r\n22-Suellen dos Santos Capinan-201004470147526 \r\n\r\n23-Wesley da Silva Gomes-200905860049928 \r\n\r\n24-Wesley dos Santos da Cruz-201305860380168 \r\n\r\n25-Washington Felipe Soares Maia-201004470156861 \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 037 - ERNESTO GUEVARA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 037 - ERNESTO GUEVARA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 4441, de 05.04.2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan Galassi Andrelino - 200916550075403 \r\n\r\n02-Alex Amancio de Lira Júnior - 200916550057413 \r\n\r\n03-Amanda Sousa Martins - 201116550303291 \r\n\r\n04-Anyelle de Paula da Silva - 201116550303451 \r\n\r\n05-Arthur de Sena Barbany - 200916550057685 \r\n\r\n06-Juliane Pimentel dos Santos - 201116550302641 \r\n\r\n07-Luana da Silva Gomes - 200916550059700 \r\n\r\n08-Luiz Márcio Carvalho da Silva-201316550329210 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carolina Vitor - 201112320908596 \r\n\r\n02-João Pedro Gabry Viana - 200967850018019 \r\n\r\n03-Lediane Soares Bezerra - 200967870007055 \r\n\r\n04-Millena Lemos da Silva Ferreira - 200916550074342 \r\n\r\n05-Paula França Rosa - 201516550403664 \r\n\r\n06-Thainá da Rocha dos Santos - 200916550074695 \r\n\r\n07-Vinícius de Oliveira Santos - 201216550318536 \r\n\r\n08-Yuri Batista de Souza - 201316550330631 \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 037 - ERNESTO GUEVARA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 43723, de 17.08.2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Célia Lima Santos da Silva-201316550345580 \r\n\r\n02-Angélica da Silva Pereira-201367850400281 \r\n\r\n03-Aparecida da Silva Pompeu-201316550345823 \r\n\r\n04-Carolina Freitas Tang-200918040156114 \r\n\r\n05-Claudio Jordan Ribeiro-201099990230064 \r\n\r\n06-Daiane Oliveira da Rocha-201467850418118 \r\n\r\n07-Dolvina Santos da Silva-201467850426218 \r\n\r\n08-Edinaldo Aureliano José Júnior-201067850128122 \r\n\r\n09-Flávia Alves de Oliveira da Cruz-201316550346810 \r\n\r\n10-Janine Brito Silva-200967850117262 \r\n\r\n11-Jaqueline Santos Ferreira-201167850318221 \r\n\r\n12-Katia Compertino de Melo-201316550345410 \r\n\r\n13-Lohraine Silva Cristovam-200967850021150 \r\n\r\n14-Luciana Moura de Alcantara-201416550367361 \r\n\r\n15-Luis Fernando Nunes Honorato-201067850157815 \r\n\r\n16-Luziete Correa Ruivo-201167850344910 \r\n\r\n17-Maria Claudia Campos da Silva Amorim-201367850399419 \r\n\r\n18-Marileide de Oliveira Pio-201416550378051 \r\n\r\n19-Jurandir Santos de Amorim-201367850399510 \r\n\r\n20-Paulo Henrique Souza de Araújo Pereira-201516550390821 \r\n\r\n21-Renata do Nascimento Francisco-200916550084577 \r\n\r\n22-Rodrigo da Rocha Rodrigues-201167850333105 \r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Barreto Silva da Conceição - 201416550375540 \r\n\r\n02-Alessandra de Oliveira Correa da Silva - 201416550349541 \r\n\r\n03-Andreia dos Santos - 20126787022565 \r\n\r\n04-Claudia Felix - 201416550373173 \r\n\r\n05-Cristina da Conceição Lopes - 201516550415913 \r\n\r\n06-Dalcir Gomes de Paula Júnior - 201018650343410 \r\n\r\n07-Edvania Maria da Silva-201416550367017 \r\n\r\n08-Kelly Barbosa Rodrigues -201416550370905 \r\n\r\n09-Juvina Caroline do Nascimento - 201416550373254 \r\n\r\n10-Meickson de Souza e Sá - 201316550330478 \r\n\r\n11-Pâmela Aiuri Assis Teixeira Platana - 201516550413546 \r\n\r\n12-Sandra Gomes Ribeiro-201267870238825 \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BAIRRO NOVA AURORA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BAIRRO NOVA AURORA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 20551, de 23.09.1994, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriele da Silva Sales-201367840351601 \r\n\r\n02-Andressa dos Santos Franco-200967840065596 \r\n\r\n03-Andreza de Almeida Nascimento-200967840043789 \r\n\r\n04-Carolina dos Santos Ciliveste-201267840336671 \r\n\r\n05-Daniel Sergio Ramos Gomes-201216990272909 \r\n\r\n06-Eddy da Silva Agostinho-201367840352177 \r\n\r\n07-Ednaldo Nunes da Silva Junior-201067840133610 \r\n\r\n08-Eliseu da Silva Santana-200916550058304 \r\n\r\n09-Gisele Melio de Oliveira-200967840047938 \r\n\r\n10-Guilherme Felisberto Pereira-200967840062490 \r\n\r\n11-Guilherme Moura de Souza-201067840145016 \r\n\r\n12-Hosana de Oliveira da Rocha Siqueira-200967840044408 \r\n\r\n13-Joyce Letícia Silva Ribeiro-201367950708685 \r\n\r\n14-Julia Louise Santos de Oliveira-201367950789669 \r\n\r\n15-Lucas da Silva Santos Caetano-201267840336833 \r\n\r\n16-Matheus Martiniano da Silva-201167840308817 \r\n\r\n17-Narciso Rosa da Silva Junior-200967840053237 \r\n\r\n18-Natasha Gomes de Marcelino-200967840056929 \r\n\r\n19-Pablo Luís Pinheiro de Oliveira-201167840320191 \r\n\r\n20-Paula Evelyn dos Santos de Lima-200967840046532 \r\n\r\n21-Paulo Elias Marques Ramos-201067840292663 \r\n\r\n22-Rafaela de Fátima da Silva Mariano-201167840305397 \r\n\r\n23-Renan Alves da Silva-201167840311443 \r\n\r\n24-Renan Vasconcelos de Souza-200967840050726 \r\n\r\n25-Ricardo Barros de Souza-201367840356830 \r\n\r\n26-Robert Tadeu Pereira de Arruda-201167840316917 \r\n\r\n27-Sara Lopes Corrêa-200967840050645 \r\n\r\n28-Suene Alves da Conceição-201567840403203 \r\n\r\n29-Yago Figueiredo de Souza Morandi-201267840337805 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Amanda Cristine Santos do Nascimento-200909720105933 \r\n\r\n02-Bruna Carolina Medeiros Cantarino Santos-201067840144631 \r\n\r\n03-Emelyn Lacerda Guedes-200959890044443 \r\n\r\n04-Geisiane Araujo do Nascimento-200905890088166 \r\n\r\n05-Iago Silva Mendes-201067840134243 \r\n\r\n06-Ingrid Leal Mendes da Silva-200967840048071 \r\n\r\n07-Isabella Vieira de Mattos-201359890512241 \r\n\r\n08-Jorge Luiz Brito da Silva-200967840046702 \r\n\r\n09-Josué Patricio Bantim Elias-200967840048403 \r\n\r\n10-Julia Maria Gil Cabral-200967840048586 \r\n\r\n11-Kelly Karoline Ferreira do Nascimento-200967840044670 \r\n\r\n12-Laira Cristina de Oliveira Moreira-200967840044750 \r\n\r\n13-Letícia Barbosa Moreira-200967840052770 \r\n\r\n14-Leticia dos Santos Pereira-200967840056090 \r\n\r\n15-Letícia Preira Garcia Lemos-201067840140219 \r\n\r\n16-Lucas José Ribeiro-200967840052931 \r\n\r\n17-Lucas Sales Lopes-200967840048900 \r\n\r\n18-Luís Paulo Silva dos Santos-201067840152497 \r\n\r\n19-Mariana Keury Araujo de Santana-200967840053075 \r\n\r\n20-Matheus Eduardo Azevedo de Souza-201059890131425 \r\n\r\n21-Mayra Vitória de Jesus-200967840060282 \r\n\r\n22-Myke de Lira Gomes-200967840063704 \r\n\r\n23-Rebeca Araujo da Silva-201209200199780 \r\n\r\n24-Sarah Lia de Oliveira Nascimento-200967840049981 \r\n\r\n25-Sérgio Pereira Rodrigues-201367950803599 \r\n\r\n26-Siloene Rufino Cavalcanti-201267840337211 \r\n\r\n27-Suellen Alves Galvão-200967840054209 \r\n\r\n28-Tamires Duarte Pinto de Oliveira-201167840310633 \r\n\r\n29-Thalys Robert de Menezes Quintas-201267840331955 \r\n\r\n30-Vinicíus da Silva Martins-201267840336914 \r\n\r\n31-Vinicius Laurindo Barcellos-200967840046028 \r\n\r\n32-Vitor Hugo da Silva de Paula-200967840050300 \r\n\r\n33-Viviane Gonçalves da Cruz-201367840347688 \r\n\r\n34-Wellington Cruz Silva Monteiro-201067840154007 \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 32119, de 31.10.2002, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Viega - 200967880083439 \r\n\r\n02-Anna Beatriz Marques dos Santos - 200967880079083 \r\n\r\n03-Bruno Gabriel Ribeiro Ferreira - 200967880083609 \r\n\r\n04-Caique da Silva Andrade - 201067880316482 \r\n\r\n05-Caroline Fernandes de Souza - 201367880414246 \r\n\r\n06-Diana Viveiro de Moura - 200967880200338 \r\n\r\n07-Dudayev Lucas Alves Eliziário - 201067880340197 \r\n\r\n08-Edna Ribeiro de Sousa - 200967880202209 \r\n\r\n09-Emerson Andrade de Souza - 200967880079750 \r\n\r\n10-Fabrícia Albuquerque da Silva - 201167880360781 \r\n\r\n11-Gabriel Torres do Nascimento - 200967880080332 \r\n\r\n12-Greiciane Ayres Costa - 200967880080413 \r\n\r\n13-Isabelle Costa da Silva - 201067880339423 \r\n\r\n14-Jonathan da Cunha Couto - 200967880085725 \r\n\r\n15-Jonathan Gabriel Leal da Silva - 201120570363310 \r\n\r\n16-Josué Marçallo dos Santos - 201099990132917 \r\n\r\n17-Luis Felipe Dias Duda - 201367880408270 \r\n\r\n18-Pablo Fernandes Rangel - 200967880082386 \r\n\r\n19-Thayná Cruz Teixeira - 200967880100970 \r\n\r\n20-Thayná da Silva Gomes - 200967880078001 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Crislaine Neves Dias Pereira - 201267880396004 \r\n\r\n02-Ewerton Emigdio Carvalho - 200967880084915 \r\n\r\n03-Gabriel Ramos da Silva - 201067880332682 \r\n\r\n04-Ingrid Felix da Silva - 201167880360860 \r\n\r\n05-Karoline Mendes dos Santos - 200967880200761 \r\n\r\n06-Kleysane de Cassia Soares Diniz - 200967880081061 \r\n\r\n07-Lucas de Souza Apolinário - 200967880081576 \r\n\r\n08-Luiz Felipe dos Santos Baptista - 200967880081738 \r\n\r\n09-Mariana Costa Virgilio de Jesus - 201367880409404 \r\n\r\n10-Michael de Araújo Pinto - 200909770102571 \r\n\r\n11-Monique Fernandes da Cunha - 201167880367288 \r\n\r\n12-Raiane dos Santos Lira - 200967880091539 \r\n\r\n13-Rayana do Couto Moreira - 200967880100465 \r\n\r\n14-Rayane Ferraz da Silva - 200967880087345 \r\n\r\n15-Renan Peçanha de Oliveira - 200967880087426 \r\n\r\n16-Rubia Carvalho da Silva - 200967880087698 \r\n\r\n17-Sthefany Felix da Silva - 201167880360518 \r\n\r\n18-Suzana Alves Carrocino Grilo - 201167880371714 \r\n\r\n19-Thalita Silveira Freires - 201267880395970 \r\n\r\n20-Thallyson Felipe Santos da Cunha - 201367880408432 \r\n\r\n21-Thaysi dos Santos Monteiro - 201167880367110 \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Abraão Lucindo Ferreira - 201167880371633 \r\n\r\n02-Alberto Raymundo Fernandes dos Anjos - 201267930185788 \r\n\r\n03-Anderson dos Santos Freire - 200967880204325 \r\n\r\n04-Andreza Cristina da Silva Lisboa - 201168000322359 \r\n\r\n05-Andreza Hayane Silva Albuquerque - 200967880093230 \r\n\r\n06-Daniela Morais Souza - 200967880079598 \r\n\r\n07-Daniele Trindade de Souza - 200967880084249 \r\n\r\n08-Ismael da Conceição de Jesus - 201367880407975 \r\n\r\n09-Jenefer Borba dos Santos - 201267880407065 \r\n\r\n10-José Henrique da Silva Milheiro - 200967880211372 \r\n\r\n11-Lucas Rodrigues da Silva Castro - 201467880469896 \r\n\r\n12-Maria Cristina Batista Ramos - 201367880410259 \r\n\r\n13-Mayara Dias Maia - 201267880401710 \r\n\r\n14-Maycon dos Santos Lira - 201167880371810 \r\n\r\n15-Melissa Silva dos Santos - 201567880480756 \r\n\r\n16-Pâmela Carolina da Costa Francisco - 201167900159103 \r\n\r\n17-Priscila Lima Monteiro - 200967880082548 \r\n\r\n18-Rayane da Silva França - 201318450563906 \r\n\r\n19-Rute Roberta Martins da Silva - 20091022006721 \r\n\r\n20-Selma Alves Feitosa - 200967880095950 \r\n\r\n21-Wesley Macedo da Silva - 200967880202039 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 4733, de 01.11.2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - IV - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Ventura Nascimento Conceição - 200967880088589 \r\n\r\n02-Ana Lucia Teles Rodrigues dos Santos - 201167880372110 \r\n\r\n03-Brenda Cristina dos Santos - 201167880370742 \r\n\r\n04-Camilla Salustriano de Souza - 201067880324410 \r\n\r\n05-Edson Simões da Silva Neto - 200967880084591 \r\n\r\n06-Igor Rezende Almeida Cardoso - 200967900087469 \r\n\r\n07-Jéssica Andrade da Silva - 201467880468652 \r\n\r\n08-Juliana Kellen Martins de Lima - 200967930016454 \r\n\r\n09-Leonardo Almeida Pinto - 201067880326283 \r\n\r\n10-Marta Valéria Delphino dos Santos - 201467880444810 \r\n\r\n11-Nayara Kely dos Santos - 201467880468571 \r\n\r\n12-Rafael Pereira Vieira - 200967880087264 \r\n\r\n13-Raquel Martins da Silva - 201267880402934 \r\n\r\n14-Rosângela Villa Nova de Godoy - 201467880439202 \r\n\r\n15-Tarcisio da Silva Ribeiro - 200967900084958 \r\n\r\n16-Wenderson da Silva Carlos - 201467880467419 \r\n\r\n17-Yuri da Silva Santos - 201467880442424 \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO PORTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO PORTO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 31321, de 28.05.2002, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alerson Freitas Muniz-200918060031813 \r\n\r\n02-Andresa Caroline Paes Leme Rodrigues-201018140121795 \r\n\r\n03-Andressa Gomes-200918060107810 \r\n\r\n04-Andrew Bento Bastos-201018060313310 \r\n\r\n05-Bruna Gabriele da Silva Francisco-200912370073078 \r\n\r\n06-Grazielle Cristiane Gonçalves de Figuerêdo-200918130056070 \r\n\r\n07-Igor de Oliveira Maia-201218060382410 \r\n\r\n08-Jhonatas Coelho de Souza Maia-201318050526965 \r\n\r\n09-José Luiz Soares Fernandes -200918060033514 \r\n\r\n10-Juliana Kelly Barbosa da Silva-200918060033603 \r\n\r\n11-Larissa Costa da Silva França-201118060342392 \r\n\r\n12-Matheus Fernandes de Oliveira Medeiros-201118060341906 \r\n\r\n13-Suelen Oliveira de Morais Bepi-200918060035053 \r\n\r\n14-Tássyla Machado Moreira-201218060396103 \r\n\r\n15-Thaís dos Santos Nascimento-201319530642932 \r\n\r\n16-Thamyres Pereira Gomes-200918060116053 \r\n\r\n17-Thayane Lira Pacheco -201018060305113 \r\n\r\n18-Thayná Zaine dos Santos Silva-200918060035487 \r\n\r\n19-Willamis Alfredo de Santana Simão-201518060518925 \r\n\r\n20-Yasmin Bento Rondão Barcellos-201318060406164 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Célia Regina Barbosa de Oliveira-201018060314538 \r\n\r\n02-Diego da Silva de Lima-201118060363391 \r\n\r\n03-José Mauro Lopes Nascimento Filho -200912370078207 \r\n\r\n04-Júlia Caetano Torres -201218060382587 \r\n\r\n05-Juliana Divino Duarte-200918060097911 \r\n\r\n06-Karina Cristina dos Santos Bepi-200918060102184 \r\n\r\n07-Keila da Paz Neves-201318060430979 \r\n\r\n08-Luana Caroline Souza do Couto-201318060420159 \r\n\r\n09-Lucas Gonçalves Ferreira-200918060114786 \r\n\r\n10-Lucas Virmond Veríssimo Silva-200918060114867 \r\n\r\n11-Rafael dos Santos de Souza-201118060342554 \r\n\r\n12-Rosane Benites Dionizio-201318060414698 \r\n\r\n13-Thamires Brandão Antonio-200905270041597 \r\n\r\n14-Yasmim de Araujo Almeida-200918060100130 \r\n\r\n15-Yasmin Márcia da Silva Souza-200905270055547 \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Andrey Cruz da Silva Bejarano Alonso- 200918060095110 \r\n\r\n02-Caroline da Silva Moreira-201218230335444 \r\n\r\n03-Danilo Balthazar de Vasconcelos-201218060396456 \r\n\r\n04-Douglas Tavares da Silva -200918230641854 \r\n\r\n05-Eglen de Souza Marques da Costa-201318030411070 \r\n\r\n06-Franciele Moreira da Silva-200918060097326 \r\n\r\n07-Gleice Cristina de Castro Santana-200918060113461 \r\n\r\n08-Hamilton Guilherme Silva Chagas-201018060309968 \r\n\r\n09-Jonatas Matheus Araujo Felix-200918060033352 \r\n\r\n10-Lino Breno Azevedo Estevam dos Santos-201518060512803 \r\n\r\n11-Lucas da Costa Lourenço-201208610465520 \r\n\r\n12-Lucas da Silva Rangel-200918060045105 \r\n\r\n13-Lucas de Oliveira da Silveira-200918060098560 \r\n\r\n14-Luiz Gustavo Divino Ribeiro-201418030431410 \r\n\r\n15-Marcela dos Santos Silva-200908610141597 \r\n\r\n16-Paloma Beatriz Careli Lucena-200905930112224 \r\n\r\n17-Sérgio Ricardo Viveiros Baptista-200918060110950 \r\n\r\n18-Vinicio Brandão Antônio-200905270160502 \r\n\r\n19-Wallace dos Santos-200918060103318 \r\n\r\n20-Yago Delfino da Paz Silva-201318060425894 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO PORTO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 43723, de 17.08.2012, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Barbara Gomes dos Passos-201418060470144 \r\n\r\n02-Clélio Silva da Conceição- 201218080432245 \r\n\r\n03-Érica Santos de Sousa-201418060470497 \r\n\r\n04-Giselia Ribeiro e Silva -201418060482231 \r\n\r\n05-Ingrid Fraga Muniz-201418060471701 \r\n\r\n06-Isaias de Queiroz Alves-201118080355937 \r\n\r\n07-Jacqueline Pereira Maia Dantas-201518060518763 \r\n\r\n08-José Ednaldo de Jesus Tavares-201418060448130 \r\n\r\n09-Oseias Dias Aureliano-200918190060368 \r\n\r\n10-Priscila Ribeiro Gonçalves da Silva-201418060447592 \r\n\r\n11-Rogério Amaral Brito -201418060485338 \r\n\r\n12-Simone da Silva Reis Gomes-201418060468670 \r\n\r\n13-Thiago da Conceição Santana Costa-200918140042137 \r\n\r\n14-Viviane Rosa Guimarães de Figueiredo-201418060438682 \r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Mara Pereira de Carvalho Gomes-201416520248427 \r\n\r\n02-Ana Paula Moreira da Silva Silva -201418060479011 \r\n\r\n03-Andrey Mamede Alves Marinho-201418060442280 \r\n\r\n04-Artur Rodrigues da Silva-201108610417236 \r\n\r\n05-Daniele Silva Salvador Guedes-201518060499602 \r\n\r\n06-Fabricio Leitão Santos-201318180513839 \r\n\r\n07-Hugo Odarlan da Silva Inocencio-201418060439910 \r\n\r\n08-Jéssica Félix de Paula -201018190167098 \r\n\r\n09-José Maurício dos Santos-201418060478986 \r\n\r\n10-Leonardo Alves Carvalho-201118060360889 \r\n\r\n11-Marlos da Costa Carvalho-201418060479281 \r\n\r\n12-Monique Espirito Santo Monteiro-201418060482312 \r\n\r\n13-Rafaela Ribeiro da Silva-201418060481855 \r\n\r\n14-Rafaela Tavares de Souza-200918060096273 \r\n\r\n15-Roberta Pinto da Silva-200908610158058 \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através Decreto nº 25623, de 05.10.1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra Thayssa Durães Santos-200912380110065 \r\n\r\n02-Amanda Francisco de Souza Sabino-200911230084010 \r\n\r\n03-Anderson de Carvalho Soares-200912380172923 \r\n\r\n04-Arianne Silveira dos Santos-201312380413901 \r\n\r\n05-Beatriz Martins de Souza-200918210004069 \r\n\r\n06-Beatriz Ramos Sobrinho de Macedo-201318050518610 \r\n\r\n07-Breno Carlos da Silva-201212380357258 \r\n\r\n08-Carina Barcelos do Carmo-201312380420363 \r\n\r\n09-Caroline de Oliveira Santos-200916550062336 \r\n\r\n10-Daniel Matias Lima-201131290198681 \r\n\r\n11-Fabiano Barbosa-201312380386084 \r\n\r\n12-Gabriela de Aguiar Corrêa-200934840049713 \r\n\r\n13-Gleison Alves Azevedo-201412380526591 \r\n\r\n14-Igor Leotte Franco-201412380528373 \r\n\r\n15-Ikaro de Souza dos Anjos-201312380442847 \r\n\r\n16-Jonathan da Silva Cruz-201312380396985 \r\n\r\n17-Jonathan dos Santos Moreira de Sousa-201312380378910 \r\n\r\n18-Lucas Ferreira de Paula-201102510157710 \r\n\r\n19-Lucas Gomes Pinheiro-200967870007640 \r\n\r\n20-Lucas Xavier Ferreira Pires-201312380408071 \r\n\r\n21-Maxwell Silva de Oliveira-201312380386165 \r\n\r\n22-Murilo Moraes do Nascimento-201308970405860 \r\n\r\n23-Ramon Vitor Marron da Rocha-201312380394010 \r\n\r\n24-Stefani Maia dos Santos-201312380380043 \r\n\r\n25-Thalia dos Santos Dias-201319460199628 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Gean Mascaranhas Gomes-201312380444548 \r\n\r\n02-Guilherme Oliveira Costa-201418050702510 \r\n\r\n03-Larissa Souza de Oliveira da Silva-201512380604548 \r\n\r\n04-Lauren Stefany Marcos da Silva-201011850290810 \r\n\r\n05-Maicon dos Santos Moraes-201312380407774 \r\n\r\n06-Marilyze Ribeiro Monteiro-201318160295690 \r\n\r\n07-Matheus Monteiro da Silva-201167870199196 \r\n\r\n08-Natalia Vieira dos Santos-201212380360127 \r\n\r\n09-Nathalia do Nascimento Teixeira Pires-200967980028952 \r\n\r\n10-Rayna Bomfim da Silva-201311230292231 \r\n\r\n11-Rayssa Cipriano da Silva Braga-201412380481717 \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Bruna Nicoly Bento de Barros Qinhos da Silva-200912380005946 \r\n\r\n02-Camila Cruz Teixeira-200912380004621 \r\n\r\n03-Danielle Alves dos Santos-200912380223501 \r\n\r\n04-Ellen Cristina da Silva Chaves-201312380443910 \r\n\r\n05-Fernanda Agostini de Andrade Baptista-200912380015070 \r\n\r\n06-Filipe Ribeiro dos Santos-201012380161652 \r\n\r\n07-Gabriel Ricardo de Moraes-200912380014007 \r\n\r\n08-Gustavo Ferreira Mello da Silva-200912380109482 \r\n\r\n09-Iago da Mota Gomes-201412380534772 \r\n\r\n10-Michel Martins da Silva-200912380039760 \r\n\r\n11-Nayara Nunes da Silva-200912380041667 \r\n\r\n12-Rogério Reis da Silva-200912380133510 \r\n\r\n13-Tayná da Cunha Oliveira-201112380282251 \r\n\r\n14-Thaiane Generoso Custódio dos Santos-200912380136455 \r\n\r\n15-Thainá Pacheco de Moura-200912380100698 \r\n\r\n16-Thais Nathiane Mota da Silva-201112380292567 \r\n\r\n17-Thayná Cristine da Silva Araújo-201012380199625 \r\n\r\n18-Vitória Domingues da Cunha-200912380103107 \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Allan Faria Rodrigues da Silva-200902510005293 \r\n\r\n02-Barbara dos Santos Siqueira-200967870052433 \r\n\r\n03-Caroline Lorena dos Santos Firmino-200967960051371 \r\n\r\n04-Filipe Canuto da Costa-201213000380870 \r\n\r\n05-Jefferson Gustavo Miguel Justino Machado-200912380095163 \r\n\r\n06-João Filipe Tavares da Silva-201212380324831 \r\n\r\n07-Laryssa Santos Viana da Conceição-200912380144717 \r\n\r\n08-Marilene Silva dos Santos-200912380078749 \r\n\r\n09-Marlon Ramos de Azevedo-201411880517356 \r\n\r\n10-Mateus Borges Silva-200912380037716 \r\n\r\n11-Mayara Motta Tavares-200916550077791 \r\n\r\n12-Paula da Silva Andrade-200912380080212 \r\n\r\n13-Vinicius da Silva-200908970068654 \r\n\r\n14-Walmir Ferreira Junior-200912380170122 \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Adriana de Souza Ferreira-200918150079092 \r\n\r\n02-Clyce Nara Melo-200912380060459 \r\n\r\n03-Daiane Ferreira da Silva-201312380444467 \r\n\r\n04-Eduardo Gabriel Mendes Valladares-201212380327340 \r\n\r\n05-Igor Aversa Lessa Pereira-200918230075808 \r\n\r\n06-Ismael Correia dos Santos-201312380438653 \r\n\r\n07-Juliana Alves do Nascimento-201312380454010 \r\n\r\n08-Larissa Cristine França de Santana- 201318160305831 \r\n\r\n09-Leonardo Ramos de Souza-201212380366168 \r\n\r\n10-Letícia Sant'Ana da silva-201412380561907 \r\n\r\n11-Nathany Cristina Roberto Gama-201312380410139 \r\n\r\n12-Paulo Roberto Sousa Beserra- 201512380641151 \r\n\r\n13-Willian José Pimentel Silva-201312380443061 \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Carla Cristina dos Santos Barbosa-201018150059588 \r\n\r\n02-Caroline Pereira da Silva-201412380566542 \r\n\r\n03-Claudio Roberto de Souza Fonseca-201412380536473 \r\n\r\n04-Elisa Santana Dias-200967870004110 \r\n\r\n05-Iago Albuquerque Souza-200911230031757 \r\n\r\n06-Jeferson de Oliveira-200918150085149 \r\n\r\n07-Marcelly Felicio da Silva-201318230392800 \r\n\r\n08-Monique dos Santos Silva-200911880363452 \r\n\r\n09-Suaya Araujo Ramos dos Santos-200905890089138 \r\n\r\n10-Taciana de Carvalho Pinheiro-201008970131370 \r\n\r\n11-Thainá Fonseca da Silva-201218030362030 \r\n\r\n12-Túlio Wallace da Silva-201312380418113 \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25623, de 05.10.1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Alexandra Ully Lourenço de Souza- 201108970315907 \r\n\r\n02-Aline Cristina Garcia da Conceição Oliveira- 200908970001070 \r\n\r\n03-Alvaro Lugão Damatto Dantas- 201408970478041 \r\n\r\n04-Brenda D'Avila de Souza- 201108970341827 \r\n\r\n05-Caio de Andrade da Silva- 201308970413881 \r\n\r\n06-Caroline Ribas da Silva- 201208970362472 \r\n\r\n07-Caroline Santos Mattos- 201308970411836 \r\n\r\n08-Carolini Mendes Serra- 201408970475539 \r\n\r\n09-Daniel Vitor de Carvalho Vargas- 201108970311677 \r\n\r\n10-Deborah Oliveira da Silva- 201308970407480 \r\n\r\n11-Elaine Rocha da Conceição- 200908970014996 \r\n\r\n12-Fabíola de Lima Barros- 200909120004940 \r\n\r\n13-Iani Leonor da Silva- 201008970133410 \r\n\r\n14-Jonathan Augusto da Silva Nazari- 201208970356741 \r\n\r\n15-Jhonatan Jorge Carvalho da Conceição dos Santos- 201108970316040 \r\n\r\n16-Karine de Oliveira Pita- 201008970132342 \r\n\r\n17-Victória Ribas de França Santos- 201208970364254 \r\n\r\n18-Vitória Garcia Domingos- 201108970311081 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Aline Correa de Castro- 201308970428641 \r\n\r\n02-Anelane Pereira Barbosa-200908970003951 \r\n\r\n03-Beatriz Meireles de Vasconcellos- 200908970010060 \r\n\r\n04-Bruno Neves Dias- 201318870300810 \r\n\r\n05-Camila Vitorino da Silva- 200908970018126 \r\n\r\n06-Caroline Conceição da Silva dos Santos Sant'Anna- 200908970024797 \r\n\r\n07-Daniele Cruz da Silva- 200908970008082 \r\n\r\n08-Dayane Melo Alves da Silva- 201308970441743 \r\n\r\n09-Diana Alves de Morais- 201308970430970 \r\n\r\n10-Diego da Silva Pinheiro- 201408970446431 \r\n\r\n11-Euller Pereira Gonçalves de Oliveira- 201308970432590 \r\n\r\n12-Evellyn Lohraine Souza de Oliveira-201308970410279 \r\n\r\n13-Eversson da Silva Rodrigues- 201108970314010 \r\n\r\n14-Fabricia Queiroz Soares Belo- 201308970408290 \r\n\r\n15-Felipe Nunes Lima- 201308970427759 \r\n\r\n16-Flavio da Silva Oliveira- 201308970424229 \r\n\r\n17-Francisco Alves da Silva Junior- 201308970424571 \r\n\r\n18-George Silva Cruz de Oliveira- 203089704318611 \r\n\r\n19-Jhonata Rodrigues dos Santos Xavier- 200908970021348 \r\n\r\n20-João Pedro da Silva Belicio- 201108970332161 \r\n\r\n21-Josimara Luz de Jesus- 200908970058772 \r\n\r\n22-Josué Pereira Alcebiades- 201108970328138 \r\n\r\n23-Juan Antonio Lima Nascimento- 201008970161873 \r\n\r\n24-Julia Felix Soares- 201308970405275 \r\n\r\n25-Késsia Gomes de Melo- 201208970393191 \r\n\r\n26-Leonardo Ferreira de Paulo- 201108970325210 \r\n\r\n27-Luísa de Amorim Makhoul Gomes- 201308970439510 \r\n\r\n28-Matheus Felipe Tarquino Freixinho- 200908970043740 \r\n\r\n29-Thiago Nogueira Loureiro- 200908970101538 \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Larissa Paula da Silva Meneses- 201308970423176 \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Camila Carvalho Barbosa da Silva- 201319480343910 \r\n\r\n02-Wallace Chaves Teixeira- 201308970425039 \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-André Luiz Furtado Oliveira- 150920025491020 \r\n\r\n02-Andreia de Almeida Milhorance- 201308970410610 \r\n\r\n03-Carolina de Carvalho Oliveira- 201318050488427 \r\n\r\n04-Charles Henrique do Nascimento Lessa- 200908970029675 \r\n\r\n05-Jessé Henriques da Silva- 201308970406328 \r\n\r\n06-Juliane Teléscero Magalhães- 201308970412565 \r\n\r\n07-Larissa Matosinhos da Silva- 201308970405194 \r\n\r\n08-Maria Luana de Oliveira Silva- 201308970406166 \r\n\r\n09-Mayara Rosana Melo- 201308970409343 \r\n\r\n10-Nathan Carlos Abreu Pinto- 201308970437398 \r\n\r\n11-Pedro Henrique Ramos Pacheco- 201308970426353 \r\n\r\n12-Ruan de Oliveira Mathias- 201308970431438 \r\n\r\n13-Tatyana Chaves- 201308970412646 \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Antonny Domiciano de Pinho da Paixão- 200918190019481 \r\n\r\n02-Brenda da Silva Barbosa- 201208970353724 \r\n\r\n03-Caio Cesar de Vasconcellos Cassimiro- 201308970426434 \r\n\r\n04-Debora Gonçalves de Medeiros- 201308970427082 \r\n\r\n05-Emelli Carvalho da Silva- 201208970365811 \r\n\r\n06-Evellyn Keyse Neves da Cruz- 200908970031734 \r\n\r\n07-Keila Lúcia de Oliveira- 201208970353996 \r\n\r\n08-Pâmela Rodrigues de Sales- 201108970339510 \r\n\r\n09-Thatiane de Azevedo Von Randow- 201108970339510 \r\n\r\n10-Thuany Rocha de Lima- 201308970407642 \r\n\r\n11-Yuri Fontoura do Nascimento- 201308970440852 \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ailton Alexandre Leal de Brito- 201308970439331 \r\n\r\n02-Alice Julia Veiga da Silva- 200934410000441 \r\n\r\n03-Ana Cristina Xavier dos Santos- 200908970004338 \r\n\r\n04-Andressa Nascimento dos Santos- 201308970429964 \r\n\r\n05-Carolina Cristina Santos da Silva- 201519530843710 \r\n\r\n06-Daniel Evangelista Gabry- 201167850315980 \r\n\r\n07-Fátima de Carla Monte Monteiro- 201108970324061 \r\n\r\n08-Gabriele Vitor- 200908970016859 \r\n\r\n09-Jessica Marques Macedo Pinto- 201408970498660 \r\n\r\n10-Lucas dos Santos Gomes de Almeida- 201012410131128 \r\n\r\n11-Lucas Silva de Amorim- 200918080281734 \r\n\r\n12-Rayane Coelho de Oliveira- 200908970036450 \r\n\r\n13-Rayane Teixeira dos Santos Mendonça- 201068010130677 \r\n\r\n14-Rosiane de Queiroz Pereira- 201308970411240 \r\n\r\n15-Victor Rodrigues da Silva- 201108970319651 \r\n\r\n16-Yan Lucas Ferreira Araujo- 201308970404708 \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Aldelice da Purificação Sousa- 201508970533802 \r\n\r\n02-Alessandra Cristina da Silva Oliveira- 201308970440771 \r\n\r\n03-Anderson Alves dos Santos- 201108970321397 \r\n\r\n04-Brenda Cledma da Costa Silveira- 200908970006209 \r\n\r\n05-Gabriel Simões Dias da Silva- 201308970438289 \r\n\r\n06-Gustavo Simões Dias da Silva- 201308970438361 \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 6409, de 07.12.1982, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anna Carolyne Lima Ferreira - 201167920348661 \r\n\r\n02-Beatriz Galeno de Lacerda Ribeiro - 200918130030195 \r\n\r\n03-Briana Kessia de Paula Moutinho Feijó - 201318030395873 \r\n\r\n04-Bruna de Jesus Santos Monteiro - 201318030412810 \r\n\r\n05-Daniel Dantas da Silva - 200918130021240 \r\n\r\n06-Daniel Patricio Ferreira de Jesus - 200918140015598 \r\n\r\n07-Erick Salazar Coelho - 201318030409173 \r\n\r\n08-Evelyn da Silva Drumond - 201418030462380 \r\n\r\n09-Fernanda Clarissa da Silva Bernardo - 201105780060687 \r\n\r\n10-Jaciane Cristina Evaristo Menezes - 201418030437270 \r\n\r\n11-Joyce Alves Lima Ferreira - 201318030399941 \r\n\r\n12-Juan de Lacerda Santos - 201418030427280 \r\n\r\n13-Kelvin Bruno de Almeida da Silva - 201318030392343 \r\n\r\n14-Laryssa Gonçalves Araujo - 201318160293213 \r\n\r\n15-Leandro Braz Souza Martins - 200918170136636 \r\n\r\n16-Luana dos Santos Luna - 201318030409679 \r\n\r\n17-Lucas de Moraes Mendes Ramos - 201318030417001 \r\n\r\n18-Maikon Baur Macedo da Silva - 201318030409416 \r\n\r\n19-Mariana Alves Cristo Santos - 200918130011484 \r\n\r\n20-Naiara Bellini de Oliveira dos Santos - 201318090422028 \r\n\r\n21-Natália Innocencio Teixeira - 201318030409688 \r\n\r\n22-Raquel Pinheiro Ribeiro - 201318030406158 \r\n\r\n23-Vitória Josine Barcelos Bastos - 201318030391533 \r\n\r\n24-Wesley Araujo Oliveira - 201318030402241 \r\n\r\n25-Yasmim Diniz Dias Andrade - 201318030393234 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Bruna Flores dos Passos de Albuquerque - 201318030408010 \r\n\r\n02-Bruno Souza de Oliveira - 201318030399275 \r\n\r\n03-Caroline Moutinho Oliveira - 201318030400389 \r\n\r\n04-Cassiane Silva Geraldo - 201318030395369 \r\n\r\n05-Edlany Santos de Deus - 201318030405933 \r\n\r\n06-Eduardo Leal de Lima do Vale - 201318030397140 \r\n\r\n07-Emiliane Batista do Nascimento - 201318030392939 \r\n\r\n08-Eric Pereira Antunes dos Santos - 201318050502357 \r\n\r\n09-Felipe Freitas Ferreira - 201318030399518 \r\n\r\n10-Gabriel do Nascimento Vasconcellos - 201318050490758 \r\n\r\n11-João Lucas Santos Lirio - 200918190024485 \r\n\r\n12-Karen Steffen Silva do Nascimento - 201318030412123 \r\n\r\n13-Karina Steffen Silva do Nascimento - 201318030411666 \r\n\r\n14-Larissa Cristine de Oliveira Gomes - 201318030410260 \r\n\r\n15-Lenice Beatriz da Conceição - 201318450549911 \r\n\r\n16-Leví Castro Bonifacio - 201318030394559 \r\n\r\n17-Luan dos Santos Mendes - 201318030415910 \r\n\r\n18-Marcelo Hungria de Oliveira - 200918170071089 \r\n\r\n19-Marcos Vinícius Guimarães Souza - 201318030395441 \r\n\r\n20-Mateus de Oliveira Alves - 201318030398384 \r\n\r\n21-Matheus da Conceição de Paula - 201318030397817 \r\n\r\n22-Michael Rodrigues Santos da Silva - 201318030420142 \r\n\r\n23-Pâmela Ingrid Borges Esteves - 201318030399781 \r\n\r\n24-Phylipe do Nascimento Santos - 201011850146001 \r\n\r\n25-Rafael da Silva Medeiros - 201318030389474 \r\n\r\n26-Tamires da Silva Rodrigues - 201418030455171 \r\n\r\n27-Thainá Belizario Vieira Dias - 201318030416978 \r\n\r\n28-Yago Dutra Oliveira - 201418030420142 \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ana Carolina dos Santos Amaral Bezerra - 200912310000686 \r\n\r\n02-Andrew Antônio de Almeida França Vatimo - 200918140019313 \r\n\r\n03-Andrezza Belo Câmara de Oliveira - 201318030413871 \r\n\r\n04-Bruno Luz da Conceição de Mattos - 201318030393749 \r\n\r\n05-Daniel Rodrigues Júnior - 201118060352355 \r\n\r\n06-Diogo Roberto de Lima - 201318030403728 \r\n\r\n07-Eduardo Silva de Carvalho - 201318030393821 \r\n\r\n08-Emmanuele Martins Capelli - 201418030457891 \r\n\r\n09-Felipe de Oliveira Bono - 201318030410775 \r\n\r\n10-Gabriel de Almeida Salvador - 201011850290048 \r\n\r\n11-Gabriel de Freitas Pelajo - 201012310037189 \r\n\r\n12-Gabriela dos Santos Pereira - 201318030391371 \r\n\r\n13-Gilberto Ferreira dos Santos Junior - 200918450160278 \r\n\r\n14-Jadilson Pereira dos Santos - 200918170073960 \r\n\r\n15-Joice Silva Vicente - 200918140019070 \r\n\r\n16-Larissa de Jesus Cavalcanti - 201318030394478 \r\n\r\n17-Leonardo Machado da Silva - 200918090055419 \r\n\r\n18-Lindsay Julyane Bello Cabral - 201018140122767 \r\n\r\n19-Luana Cristina da Silva Sousa - 201011850291011 \r\n\r\n20-Lucas Dias de Oliveira - 201318030422439 \r\n\r\n21-Raíssa de Souza Fernandes - 200911850045070 \r\n\r\n22-Thainá Maciel dos Santos Silvestre - 201318030396330 \r\n\r\n23-Thamara Kelly Cabral Camargo - 200918450254094 \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Scaldini - 201318030422610 \r\n\r\n02-Ana Beatriz de Oliveira Medeiros - 201318030412476 \r\n\r\n03-Ana Carla Ribeiro - 200918170072727 \r\n\r\n04-Camila Carrione dos Santos - 201318130528710 \r\n\r\n05-Flávia de Oliveira Cardoso - 201305910519555 \r\n\r\n06-Isabelle Lopes Muniz - 201418030464677 \r\n\r\n07-Jéssica Rodrigues Moreira - 200905170231343 \r\n\r\n08-Larissa Rodrigues Vianna - 201318030423087 \r\n\r\n09-Leonardo Fontes da Silva Santana - 201018170053003 \r\n\r\n10-Lucas Claudino Martins - 201318030401008 \r\n\r\n11-Lucas Verissimo Sales da Silva - 201318030398112 \r\n\r\n12-Luislene Bahia Fernandes - 201318050469392 \r\n\r\n13-Matheus de Souza Porciuncula - 201318030402756 \r\n\r\n14-Nayara Gomes dos Santos - 200912310003782 \r\n\r\n15-Paloma da Silva Fernandes - 201316490094587 \r\n\r\n16-Paola dos Santos Cunha - 201318030420061 \r\n\r\n17-Patrick Prado de Almeida da Silva - 201318050478545 \r\n\r\n18-Roberto Macêdo do Nascimento Junior - 201318030411313 \r\n\r\n19-Rômulo Bittencourt Martins Mariano - 201211850786038 \r\n\r\n20-Samantha Henriques Redondo - 201318030422005 \r\n\r\n21-Sandro da Silva de Souza - 201318130530004 \r\n\r\n22-Sergio Renato Baptista Lima - 201318030412557 \r\n\r\n23-Thayná da Silva Cunha - 201318030389810 \r\n\r\n24-Vanessa Ramos Rodrigues Ferreira - 201367970277140 \r\n\r\n25-Vivian Guilherme Coimbra - 201318030420910 \r\n\r\n26-Yuri Vinícius Martins de Oliveira - 201418030467501 \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Aislan Ferreira da Silva - 201318030394125 \r\n\r\n02-Aline Santiago Campolino - 201216490039751 \r\n\r\n03-Carlos Alberto de Aquino Jeronimo - 200918170073375 \r\n\r\n04-Claudia Ferreira Calixto da Silva - 200912310005483 \r\n\r\n05-Daniel de Carvalho Cabral - 201318030400117 \r\n\r\n06-Dayane da Silva Cruz - 201418030459088 \r\n\r\n07-Graziele Cristina Correia Freitas - 201008950278317 \r\n\r\n08-Gustavo Ferreira Fagundes da Silva - 201218030351853 \r\n\r\n09-Hebert Blant Campos - 201018210054765 \r\n\r\n10-Ingrid Bezerra dos Santos Alves - 201318030415149 \r\n\r\n11-Ingrid da Silva Pinto - 201318030411151 \r\n\r\n12-Larissa Cravo de Souza - 200905930029670 \r\n\r\n13-Linda Lana Antunes dos Santos - 201318030419055 \r\n\r\n14-Lucas dos Santos Candido - 201118030315222 \r\n\r\n15-Luiz Emanuel Velardo dos Santos Bravo - 201418030465215 \r\n\r\n16-Matheus Serafim da Silva Nogueira - 201318030404023 \r\n\r\n17-Mayara Kelly Pereira Taveira - 201318030417869 \r\n\r\n18-Pablo Vinícius Latto dos Santos - 201018170041341 \r\n\r\n19-Priscila de Paulo Costa - 201208970383984 \r\n\r\n20-Rodrigo Mateus Marques da Silva - 201318030400974 \r\n\r\n21-Tainara Alves Figueira de Albuquerque - 201318030408282 \r\n\r\n22-Thamyres Ribeiro Antunes - 201418030466025 \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Amanda Tavares de Souza Pereira - 200918060096869 \r\n\r\n02-Ana Carolina Dias Borges - 201418030469989 \r\n\r\n03-André Rodrigues Pereira Junior - 200912310000767 \r\n\r\n04-Daniel Ribeiro da Conceição - 201118030310778 \r\n\r\n05-Fabiano Ribeiro Soares - 200918030105606 \r\n\r\n06-Igor Rodrigues Gomes - 201318030414096 \r\n\r\n07-Jefferson dos Santos Velloso - 200912310002387 \r\n\r\n08-Jéssica Miranda Ribeiro de Oliveira - 201518030495791 \r\n\r\n09-Jonathás Barros da Silva Nascente - 201218030349441 \r\n\r\n10-Julio Cesar da Silva Pereira Júnior - 200912310002620 \r\n\r\n11-Layla Silva de Moura - 200918230009341 \r\n\r\n12-Lucas Vinícius de Azevedo Souza - 201218170095132 \r\n\r\n13-Luiz Felipe Parreira Brandão - 201118030313361 \r\n\r\n14-Patrine Gonçalves da Silva - 201018030140868 \r\n\r\n15-Rayane do Nascimento Louzada - 200908610097407 \r\n\r\n16-Yuri Cossich Ramos Fernandes - 200918090045618 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 4957, de 18.10.2013, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Felipe Arcanjo da Matta - 201118030337544 \r\n\r\n02-Fernanda Gregorio Andrade - 201318030407987 \r\n\r\n03-Isabelle Cristine Maciel Rodrigues - 200967970089037 \r\n\r\n04-Jéssica Conceição dos Santos Pilar - 201318190228169 \r\n\r\n05-Leonardo Rodrigues - 201208950313379 \r\n\r\n06-Lucas Ramos Carneiro - 201418030455414 \r\n\r\n07-Marcello Moura Mattos - 201218030355093 \r\n\r\n08-Matheus Freires Schumack - 201318030392181 \r\n\r\n09-Thiago Francisco da Cruz - 201418030468826 \r\n\r\n10-Wesley Silva Pinheiro - 201011850352841 \r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Lúcia Rodrigues dos Santos - 201418030457549 \r\n\r\n02-Cicero Messias Otaviano - 201418030461651 \r\n\r\n03-Daicy de Queiroz Gonçalves - 201418030467269 \r\n\r\n04-Daise Ana Vieira Leite - 201418030467692 \r\n\r\n05-Edna Ferreira Mascarenhas - 200967950259247 \r\n\r\n06-Eva Silva dos Santos - 201018030145827 \r\n\r\n07-Fábio Nascimento dos Santos - 201418030458510 \r\n\r\n08-Georgina Araújo dos Santos - 201408610557010 \r\n\r\n09-Iamara da Silva Santos Rodrigues Peixoto - 201418030465487 \r\n\r\n10-Lilian Fabiane dos Santos de Souza - 201218030376414 \r\n\r\n11-Lucia Gonçalves de Paula - 201418030461910 \r\n\r\n12-Maria das Graças Monteiro Lima de Souza - 201418030470138 \r\n\r\n13-Maria Emilia Magalhães Otaviano - 201418030465310 \r\n\r\n14-Maria Lucrécia Magalhães de Sousa - 201418030462038 \r\n\r\n15-Nelson Alves da Rocha Sathler - 201518030484593 \r\n\r\n16-Paulo Felipe Vieira Ponce - 201518030498896 \r\n\r\n17-Ramon Ludgero Gomes Barbosa - 200912310010720 \r\n\r\n18-Samuel Fernandes Barreto - 201418030431906 \r\n\r\n19-Tainan Santos de Mello - 201418030427712 \r\n\r\n20-Wallace Soares Ferreira - 201011850305258\r\n\r\nId: 1976661"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0076165-47.2004.8.19.0001, CONVOCA o candidato, abaixo mencionado, aprovado em Concurso Público em 1998, para o cargo de Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria De Estado De Educação - SEEDUC, em virtude de reclassificação.\r\n\r\nO convocado deverá comparecer ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, situado na Estrada do Caricó nº 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para ser encaminhado a perícia médica e munido de 02 (duas) fotos 3x4, original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\n- CARTEIRA DE IDENTIDADE;\r\n\r\n- CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- PIS/PASEP;\r\n\r\n- TÍTULO DE ELEITOR;\r\n\r\n- CERTIFICADO DE RESERVISTA;\r\n\r\n- CARTEIRA DE TRABALHO;\r\n\r\n- CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO;\r\n\r\n- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;\r\n\r\n- CERTIDÕES NEGATIVAS DO 1º AO 4º OFÍCIO.\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nCLASSIF.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n002098\r\n\r\n103º\r\n\r\nHELIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO não comparecimento do candidato será considerado como desistência do concurso, acarretando o seu desligamento.\r\n\r\nId: 1971735"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 007/2014. PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2014, relativo à prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.774.199,04 (quatro milhões, setecentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e quatro centavos), perfazendo a parcela mensal de R$ 397.849,92 (trezentos e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), passando o contrato a possuir valor global de R$ 13.775.380,36 (treze milhões, setecentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta reais e trinta e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, encerrando-se em 05 de agosto de 2017. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2016 FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/3800/2013\r\n\r\nId: 1975876"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a Comissão de Negociação de Greve dos Servidores da Fundação CECIERJ para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, faça vistas ao Processo Administrativo nº E-26/004/0381/2016, para que proceda à juntada da convocação da Assembleia, que fixou a Pauta de Reivindicações enviada à Presidência, em correspondência datada de 11/03/2016, aludida às fls 07/08, objeto do referido processo, bem como a convocação da Assembleia para deliberação sobre a deflagração da greve, informada no mesmo documento. Adicionalmente, deverá a Comissão de Negociação de Greve comprovar que comunicou os usuários da Fundação CECIERJ a respeito do movimento paredista, esclarecendo ainda, justificadamente, se a inclusão da reivindicação de aumento salarial imediato de 40%, fez parte da pauta constante no Processo Administrativo nº E-26/004/0189/2016. Sem prejuízo, intime-se a Comissão de Negociação de Greve para o mesmo prazo de 10 (dez) dias úteis, restitua os Processos Administrativos E-26/004/0381/2016 e E-26/004/0189/2016 à Presidência da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nId: 1976599"
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                            "1976596": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2015\r\n\r\nBEATRIZ ALVES DA CUNHA\r\n\r\nBRENNO DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nBRIAN RODRIGUES PONTES\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS PASSEIO\r\n\r\nGABRIELE FERREIRA LAK DE SOUZA\r\n\r\nGIULIA DE OLIVEIRA JESUS\r\n\r\nJULIANA CALDAS JORGE LEITE\r\n\r\nLAÍS MENEZES DE MORAES SILVA\r\n\r\nLETÍCIA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nNATÁLIA EVELIN SILVA PEREIRA\r\n\r\nPATRÍCIA OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nTIAGO SANCHES EYER DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE - ANO: 2015\r\n\r\nANA BEATRIZ DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nANNY LEITÃO DE SOUZA\r\n\r\nBRENDA NEVES DE CASTRO\r\n\r\nDEHBORA CRISTINA FREIRE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nELIZA CRISTINA SILVA BORGES\r\n\r\nGIULIA GUARNIERI MAIA DA SILVA\r\n\r\nLARISSA SIMÕES GALVÃO DA ROCHA\r\n\r\nLETICIA CASSIMIRO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA EDUARDA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nMATHEUS SANTOS MATOS\r\n\r\nNATALIA GONÇALVES MOREIRA LEITE\r\n\r\nRAFAELA BORGES GUERRERO\r\n\r\nTHALIA NEVES DE CASTRO\r\n\r\nYASMINE ROSA DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2016\r\n\r\nALANA RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\nANDRÉ NUNES DA COSTA FILHO\r\n\r\nBÁRBARA ROZA MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDANIELLA MEDEIROS PAULINO\r\n\r\nESTEFÂNIA SOARES DE SOUSA\r\n\r\nLETÍCIA LUCENA DE ALENCAR CORREIA\r\n\r\nMARI ANNA ROCHA DE SOUZA PROENÇA\r\n\r\nREINALD BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTAIANY DA SILVA STEIN\r\n\r\nTOBIAS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVITÓRIA DOS SANTOS PACCA RIOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE - ANO: 2016\r\n\r\nANDREZA CAROLINO DE SOUSA\r\n\r\nJULIANA CRISTINA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nLARISSA SEFELTAS CRUZ\r\n\r\nLÍVIA GONZALGA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nMILLENA GONÇALVES PACHECO\r\n\r\nTHALITA MACHADO ROSA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PR/ FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2014\r\n\r\nJOYCE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVICTOR MOISÉS PACHECO DUARTE CARNEIRO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2009\r\n\r\nJULIANA ANDRADE SOLAIRA BRITO\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2013\r\n\r\nRENAN NUNES FERREIRA CHAGAS\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2014\r\n\r\nVICTOR MOISÉS PACHECO DUARTE CARNEIRO\r\n\r\nTURMA: 3112 - ANO: 2014\r\n\r\nJOYCE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL - MODALIDADE JOVENS E ADULTOS, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE JOVENS E ADULTOS ANO 2015.2\r\n\r\nADRIANA AVANI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nANA FLÁVIA GONÇALVES CARVALHO CHASTINET MARTINS\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE SANTOS PAIVA\r\n\r\nDEBORA NOGUEIRA FROQUET\r\n\r\nDIEGO VASQUEz\r\n\r\nINGRID MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nJOÃO PEDRO MARQUES ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nMANUELA INÁCIO DA SILVA\r\n\r\nMARIA DA GUIA ALVES PINTO\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LEMOS RODRIGUES\r\n\r\nMATEUS DA SILVA MANZELA\r\n\r\nMATEUS DE BRITO CALDAS\r\n\r\nSUELEN SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nWESLLEM ALEXANDRE DE MOURA\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL - MODALIDADE JOVENS E ADULTOS - ANO 2015\r\n\r\nDAVID DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nDINÉA FERNANDES\r\n\r\nJÉSSICA RITA DA SILVA VITAL DE LIMA\r\n\r\nLORENA APARECIDA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nMIGUEL JOSÉ DA SILVA NETO\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE ONÉLIO DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA EDUARDA SONALE NUNES PIMENTEL\r\n\r\nNICOLY ALÍCIA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPATRICK ROBERTO DUARTE LIMA\r\n\r\nPAULO FERNANDO SILVA DAMASCENO DE MIRANDA\r\n\r\nVIVIAN RODRIGUES NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA INTEGRADA AO Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ADMINISTRAÇÃO - ano 2015\r\n\r\nstephanIe faulhaber ximenes\r\n\r\nCURSO: informática - ano 2015\r\n\r\nvitor da silva siqueira lobo\r\n\r\nCURSO: ADMINISTRAÇÃO - ano 2016\r\n\r\nbianca braga frade\r\n\r\ngiovanna simões de carvalho\r\n\r\nCURSO: informática - Ano 2016\r\n\r\nmatheus baldissara antunes\r\n\r\nmatheus siqueira da silva\r\n\r\nmiguel pinheiro da costa\r\n\r\nrafael diniz de souza\r\n\r\nraphael pereira vicente da costa\r\n\r\nrodrigo gomes araujo\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA SUBSEQUENTE AO Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: aDMINISTRAÇÃO - ANO 2015\r\n\r\nVIVIANE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: SECRETARIA ESCOLAR - ANO 2016\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA BARRETO\r\n\r\nId: 1976596"
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                        "1976692": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Intenção de Parceria. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A. OBJETO: O Presente acordo tem por objetivo permitir, ao DOADOR OFICIAL, mediante a doação de 70.000 (setenta mil) créditos ambientais, provenientes de projetos no território nacional, devidamente registrados em seus respectivos organismos, acreditados internacionalmente que não foram utilizados para fins de compensação de outros compromissos ou transacionados no mercado de carbono, beneficiar-se de retornos de exposição de sua marca por meio da vinculação de seu nome em lista a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente, utilização do Selo Sustentabilidade - Jogos Limpos 2016, bem como exposição em 'espaços de marca' especificado na Cláusula Segunda deste Acordo. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/334/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\n\r\nId: 1976692"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1973449": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/353/2016 - P.E. Nº 005/2016.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia florestal, jardinagem, poda e remoção, tratamento fitossanitário, cuidados dos canteiros, aléias, caminhos e pavimentos, enriquecimento com espécies nativas, para atender a Escola de Artes Visuais e a Casa França Brasil, na forma do Termo de Referência do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 720.967,68 (setecentos e vinte mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/08/2016, às 08h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/09/2016, às 15:29 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/09/2016, às 15:30 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01/09 /2016, às 15:31 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada edital, mediante a permuta de 01 (resma) de papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1973449"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1976468": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/160/2016. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Série Olímpica Duo Pedro Amorim e Maria Teresa Madeira”. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/608/2016\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/167/2016. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Mario Adnet, Zé Nogueira e Orquestra Ouro Negro - Moacir Santos 90 Anos”. DATA DA ASSINATURA: 25.07.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/600/2016\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/168/2016. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Série Olímpica com o Grupo Samba Bom”. DATA DA ASSINATURA: 01.08.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/602/2016\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/169/2016. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Série Olímpica com o Trio de Câmara Brasileiro”. DATA DA ASSINATURA: 02.08.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/604/2016\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/170/2016. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Série Olímpica Buarqueanas - Alexandre Caldi e Quarteto de Cordas da OSTM”. DATA DA ASSINATURA: 02.08.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/606/2016\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/177/2016. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Olímpica Grupo Semente”. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/615/2016\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/186/2016. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Série Olímpica com o Grupo Samba de Fato”. DATA DA ASSINATURA: 02.08.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/603/2016\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/187/2016. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Pianista Cristina Ortiz”. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/605/2016\r\n\r\nId: 1976468"
                            ],
                            "1976469": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/117/2016. PARTES: FUNARJ e Juciana Galdino de Araújo. OBJETO: A Permissionária fica autorizada a realizar as seguintes promoções: (i) concessão de 04 (quatro) bolsas integrais; (ii) desconto de R$ 10,00 (dez reais) na mensalidade e (iii) desconto de R$ 20,00 (vinte reais) na mensalidade, sendo os benefícios concedidos aos alunos interessados que alegarem hipossuficiência para arcar com a despesa da mensalidade em sua totalidade. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/533/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2016.\r\n\r\nId: 1976469"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1976308": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEELJE n° 010/2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e o Grupo Cultural Afro Reggae - GCAR. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016. OBJETO: Execução de serviços de oficinas socioculturais nas modalidades percussão, dança, circo, grafite e teatro para o Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens (CMJ). VALOR: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). FONTE: 111. PRAZO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/315/2016 e Contrato de Empréstimo 2762/OC-BR.\r\n\r\nId: 1976308"
                        ],
                        "1976313": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011, considerando os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, CONCEDE as empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo aos projetos aprovados pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Tim Celular S/A.\r\n\r\nProjeto: Fla Basquete 2015/2016.\r\n\r\nProponente: Clube de Regatas do Flamengo.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 5.762.272,29\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/2282/2016\r\n\r\nEmpresa: Claro S/A.\r\n\r\nProjeto: Night Run 2016.\r\n\r\nProponente: Cooper - Sociedade Cooperativa de trabalho dos Atletas e profissionais da área de esporte.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 616.418,41\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/2629/2016\r\n\r\nId: 1976313"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1976647": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 19/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e M&T - MAYERHOFER & TOLEDO ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração do projeto executivo de proteção acústica para reforma de prédio público que abrigará parte da Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado de Cultura, englobando a supervisão técnica na fase de execução.\r\n\r\nPRAZO: 21 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.024067/2015\r\n\r\nASSINATURA: 11 de agosto de 2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 20/2016\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO SOCIEDADE SIMPLES-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração dos projetos básico e executivo de luminotécnica para reforma de prédio público que abrigará parte da Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado de Cultura, englobando a supervisão técnica na fase de execução.\r\n\r\nPRAZO: 21 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 69.104,87 (sessenta e nove mil cento e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.024067/2015\r\n\r\nASSINATURA: 11 de agosto de 2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 21/2016\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração dos projetos básico e executivo de estrutura para reforma de prédio público que abrigará parte da Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado de Cultura, englobando a supervisão técnica na fase de execução dos.\r\n\r\nPRAZO: 21 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 283.910,77 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e dez reais e setenta e sete centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.024067/2015\r\n\r\nASSINATURA: 11 de agosto de 2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 22/2016\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO SOCIEDADE SIMPLES-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração dos projetos básico e executivo de instalações especiais para reforma de prédio público que abrigará parte da Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado de Cultura, englobando a supervisão técnica na fase de execução.\r\n\r\nPRAZO: 21 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 112.228,54 (cento e doze mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.024067/2015\r\n\r\nASSINATURA: 11 de agosto de 2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 23/2016\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e ESTILO NACIONAL LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração dos projetos básico e executivo de arquitetura (restauro), para reforma de prédio público que abrigará parte da Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado de Cultura, englobando a supervisão técnica na fase de execução.\r\n\r\nPRAZO: 21 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 399.890,00 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa reais);\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.024067/2015\r\n\r\nASSINATURA: 11 de agosto de 2016.\r\n\r\nId: 1976647"
                        ],
                        "1976588": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL\r\n\r\nDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos da Resolução PGE nº 3.845, de 11.01.2016, faz saber aos interessados que:\r\n\r\nI - os candidatos, abaixo relacionados, estão habilitados a participar da 2ª Etapa do Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046683\r\n\r\nADRIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046715\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA LANA\r\n\r\n3. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046644\r\n\r\nALEXANDRE OMERO MARTINS\r\n\r\n4. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046639\r\n\r\nANA CAROLINE BARROS DA SILVA\r\n\r\n5. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046677\r\n\r\nANA KLISCIA DA SILVA DOS REIS\r\n\r\n6. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046678\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046602\r\n\r\nANDRÉA SILVA DE ABREU\r\n\r\n8. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046662\r\n\r\nCLÁUDIO LÍVIO CORDEIRO\r\n\r\n9. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046650\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS PEREIRA DE SENA\r\n\r\n10. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046606\r\n\r\nFREDDY COSTE MBOLELA TSHIBANGU\r\n\r\n11. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046626\r\n\r\nIVONETE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046725\r\n\r\nJOSÉ RICARDO RODRIGUES\r\n\r\n13. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046607\r\n\r\nLUCIANO INACIO DE MELLO\r\n\r\n14. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046702\r\n\r\nLUCIMAURO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n15. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046695\r\n\r\nMATEUS VICENTE DA COSTA\r\n\r\n16. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046613\r\n\r\nMONICA DIAS DAMASCENO\r\n\r\n17. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046697\r\n\r\nNAEHMAH NUNES DOMINGUES\r\n\r\n18. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046716\r\n\r\nNEIDIANE LIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n19. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046671\r\n\r\nNEYLTON RODRIGO SOARES\r\n\r\n20. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046641\r\n\r\nRAIMUNDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n21. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046648\r\n\r\nRAPHAEL DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n22. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046693\r\n\r\nRAQUEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\n23. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046629\r\n\r\nRENAN SOARES VIDAL\r\n\r\n24. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046719\r\n\r\nRENATA RAMOS SANTOS\r\n\r\n25. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046708\r\n\r\nRENATO MAURICIO DOS ANJOS\r\n\r\n26. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046638\r\n\r\nROBSON SOGAS MOREIRA\r\n\r\n27. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046637\r\n\r\nSANDRA CRISTINA MACHADO\r\n\r\n28. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046675\r\n\r\nSERGIO DE FREITAS\r\n\r\n29. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046646\r\n\r\nSHIRLEY NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\n30. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046655\r\n\r\nTANIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n31. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046658\r\n\r\nVIVIANE DE ASSIS SILVA\r\n\r\nII - embora tenha cumprido a 1ª Etapa do Programa, a participação do seguinte candidato na 2ª Etapa do Programa, nos termos do item III do Edital publicado DOERJ-I de 19.05.2016, está condicionada à entrega, até a data do início das aulas teóricas, a que se refere o art. 3º, inciso II, a ser oportunamente divulgada, da documentação comprobatória do cumprimento da condição estabelecida pelo art. 1º, inciso II, do Regulamento:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1.\r\n\r\n2016-AIS-02/000046703\r\n\r\nGEILSON SOARES PONCIANO\r\n\r\nIII - com fulcro no art. 26 do Regulamento do Programa, estão desligados do Programa de Acesso e Inclusão Social os candidatos inscritos sob os números abaixo indicados:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n1. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046701\r\n\r\n2. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046721\r\n\r\n3. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046592\r\n\r\n4. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046672\r\n\r\n5. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046615\r\n\r\n6. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046699\r\n\r\n7. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046723\r\n\r\n8. \r\n\r\n2016-AIS-02/000046616\r\n\r\nTendo em vista que o número de candidatos habilitados ao exame previsto no § 2º do art. 3º do Regulamento (Resolução PGE nº 3.845, de 11.01.2016) não ultrapassa o quantitativo mencionado no § 3º, do mesmo dispositivo, estão os candidatos, listados no item I do presente Edital, admitidos à 2ª Etapa do Programa de Acesso e Inclusão Social.\r\n\r\nA admissão do candidato, indicado no item II, está condicionada à entrega da documentação comprobatória do cumprimento da condição estabelecida pelo art. 1º, inciso II, do Regulamento, conforme ali determinado.\r\n\r\nSerá oportunamente divulgada a data do início das aulas teóricas a que se refere o art. 3º, inciso II, do Regulamento.\r\n\r\nId: 1976588"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1976592": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 039/2016.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e APOIO GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização de insuflamento que promovem a renovação do ar no Ed. Garagem Menezes Cortes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2016.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.650,00 (quatorze mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1849/2015.\r\n\r\nId: 1976592"
                    ],
                    "1976594": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2016.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro de automóveis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2016.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 9.224,17 (nove mil duzentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1131/2016.\r\n\r\nId: 1976594"
                    ],
                    "1976591": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 11/08/2016\r\n\r\nPÁGINA 1 ­ 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2012.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco mil).\r\n\r\nLeia-se: VALOR GLOBAL: R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1976591"
                    ],
                    "1976595": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013.\r\n\r\nPARTES: DPGE/RJ e a LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato original, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 09/06/2016.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.548,00 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/06/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/950/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2016. \r\n\r\nId: 1976595"
                    ],
                    "1976590": [
                        "DPGE - Ata",
                        "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 023/2016.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de EPI - equipamento de proteção individual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2016.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato do contrato no DOERJ.\r\n\r\nGESTOR DA ATA : Richard Timoteo - matrícula- 3067454-3-Telefone (21) 2332-6300 - email: richard.timoteo@dpge.rj.gov.br\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2819/2015.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANTTOTAL\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\n8415.006.0032\r\n\r\n15\r\n\r\n12,00\r\n\r\n180,00\r\n\r\n02\r\n\r\n8415.006.0033\r\n\r\n15\r\n\r\n12,00\r\n\r\n180,60\r\n\r\n03\r\n\r\n4240.025.0002\r\n\r\n50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n200,00\r\n\r\n04\r\n\r\n4240.005.0018 \r\n\r\n300\r\n\r\n2,00\r\n\r\n600,00\r\n\r\n05\r\n\r\n4240.053.0007\r\n\r\n150\r\n\r\n1,60\r\n\r\n240,00\r\n\r\n06\r\n\r\n4240.053.0012\r\n\r\n5\r\n\r\n12,50\r\n\r\n62,50\r\n\r\n07\r\n\r\n8485.002.0008\r\n\r\n25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n400,00\r\n\r\n08\r\n\r\n6540.013.0008\r\n\r\n25\r\n\r\n4,40\r\n\r\n110,00\r\n\r\n14\r\n\r\n8405.003.0264\r\n\r\n4\r\n\r\n40,00\r\n\r\n160,00\r\n\r\n16\r\n\r\n4240.043.0009\r\n\r\n15\r\n\r\n19,90\r\n\r\n298,50\r\n\r\n26\r\n\r\n8430.003.0085\r\n\r\n6\r\n\r\n39,90\r\n\r\n239,40\r\n\r\n27\r\n\r\n8430.003.0087\r\n\r\n10\r\n\r\n39,90\r\n\r\n399,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8430.003.0086\r\n\r\n2\r\n\r\n39,90\r\n\r\n79,80\r\n\r\n29\r\n\r\n8430.003.0084\r\n\r\n3\r\n\r\n39,90\r\n\r\n119,70\r\n\r\n30\r\n\r\n8430.003.0083\r\n\r\n2\r\n\r\n39,90\r\n\r\n79,80\r\n\r\n31\r\n\r\n3897.006.0001\r\n\r\n15\r\n\r\n39,90\r\n\r\n598,50\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 024/2016.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de EPI - equipamento de proteção individual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2016.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato do contrato no D.O.\r\n\r\nGESTOR DA ATA : Richard Timoteo - matrícula- 3067454-3-Telefone (21) 2332-6300 - email: richard.timoteo@dpge.rj.gov.br\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2819/2015.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANTTOTAL\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n10\r\n\r\n4240.043.0027\r\n\r\n20\r\n\r\n15,00\r\n\r\n300,00\r\n\r\n11\r\n\r\n8415.001.0013\r\n\r\n20\r\n\r\n30,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n13\r\n\r\n4240.042.0009\r\n\r\n10\r\n\r\n700,00\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\nId: 1976590"
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                    "1976593": [
                        "DPGE - Ata",
                        "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 037/2016.\r\n\r\nPARTES: DPGE e LUZCOLOR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tintas e material de pintura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2016.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato do contrato NO DOERJ.\r\n\r\nGESTOR DA ATA : Richard Timoteo - matrícula- 3067454-3-Telefone (21) 2332-6300 - email: richard.timoteo@dpge.rj.gov.br.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/307/2016.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANTTOTAL\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\n8010.014.0027\r\n\r\n08\r\n\r\n150,00\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n03\r\n\r\n8010.014.0201\r\n\r\n40\r\n\r\n137,79\r\n\r\n5.511,60\r\n\r\n04\r\n\r\n8010.014.0130\r\n\r\n70\r\n\r\n215,00\r\n\r\n15.050,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 038/2016.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tintas e material de pintura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2016.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato do contrato no DOERJ.\r\n\r\nGESTOR DA ATA : Richard Timoteo - matrícula- 3067454-3-Telefone (21) 2332-6300 - email: richard.timoteo@dpge.rj.gov.br\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/307/2016.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANTTOTAL\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n02\r\n\r\n8010.013.0012\r\n\r\n15\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1.050,00\r\n\r\n05\r\n\r\n8010.014.0337\r\n\r\n70\r\n\r\n260,00\r\n\r\n18.200,00\r\n\r\n06\r\n\r\n8010.014.0142\r\n\r\n15\r\n\r\n66,66\r\n\r\n999,20\r\n\r\n09\r\n\r\n8010.014.0338-\r\n\r\n70\r\n\r\n298,00\r\n\r\n20.860,00\r\n\r\n11\r\n\r\n8010.019.0005\r\n\r\n20\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n8020.007.0025\r\n\r\n50\r\n\r\n2,80\r\n\r\n140,00\r\n\r\n14\r\n\r\n8020.007.0018\r\n\r\n50\r\n\r\n4,46\r\n\r\n223,00\r\n\r\n15\r\n\r\n8020.007.0009\r\n\r\n50\r\n\r\n11,20\r\n\r\n560,00\r\n\r\n16\r\n\r\n8020.007.0014\r\n\r\n20\r\n\r\n11,00\r\n\r\n220,00\r\n\r\n17\r\n\r\n8020.007.0007\r\n\r\n50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n350,00\r\n\r\n18\r\n\r\n8020.007.0020\r\n\r\n30\r\n\r\n6,00\r\n\r\n180,00\r\n\r\n19\r\n\r\n8020.005.0004\r\n\r\n20\r\n\r\n2,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20\r\n\r\n8020.005.0006\r\n\r\n30\r\n\r\n3,33\r\n\r\n99,00\r\n\r\n23\r\n\r\n5350.002.0070\r\n\r\n150\r\n\r\n1,20\r\n\r\n180,00\r\n\r\n24\r\n\r\n5350.002.0040\r\n\r\n200\r\n\r\n1,00\r\n\r\n200,00\r\n\r\n28\r\n\r\n5350.002.0028\r\n\r\n300\r\n\r\n1,13\r\n\r\n339,00\r\n\r\n31\r\n\r\n3610.042.0007\r\n\r\n35\r\n\r\n4,57\r\n\r\n159,95\r\n\r\n33\r\n\r\n8340.004.0009\r\n\r\n10\r\n\r\n160,00\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\nId: 1976593"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1976836": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 262/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 10.453.292,08 (dez milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e noventa e dois reais e oito centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n380700 - FUNDO MUN DEFESA DIREITOS DIFUSOS - PROCON \r\n\r\n38070 - FUNDO MUN DEFESA DIREITOS DIFUSOS - PROCON \r\n\r\n1.14.122.0067.2368 - APOIO ADM. - FUNDO DOS DIREITOS DIFUSOS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n700,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n11.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.600,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1912 - IMPLANTAR BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.500.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1917 - REFORMA E MANUTENCAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.150.272,08 \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2ª ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n376.300,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.226.572,08 \r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.452.0129.2326 - MANUTENCAO DOS RESERVATORIOS DE AGUA. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n61.920,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n61.920,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMIN. E IMPLANTACAO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 312096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQ.- UNIAO \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n380700 - FUNDO MUN DEFESA DIREITOS DIFUSOS - PROCON \r\n\r\n38070 - FUNDO MUN DEFESA DIREITOS DIFUSOS - PROCON \r\n\r\n1.14.122.0067.2368 - APOIO ADM. - FUNDO DOS DIREITOS DIFUSOS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n700,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n11.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.600,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.2601 - CALENDARIO DE EVENTOS CULT., FOLCL. E COMEMORATIVOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1911 - COMPLEXO PORTUARIO FAROL - BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n591.318,05 \r\n\r\n1.15.451.0135.1915 - REFORMA DO SHOPPING POPULAR MICHEL HADDAD \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n543.548,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1927 - URBANIZACAO DE BAIRROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n208.014,00 \r\n\r\n1.15.512.0135.1941 - IMPLANTACAO DE REDE DE ESGOTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n170.234,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.513.114,05 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSAS DE ESTUDO PARA EDUC. INFANTIL AO ENSINO FUND.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINIST. E IMPLANT. DO PLA. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0102.4417 - REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n060300 - SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO \r\n\r\n06030 - SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO \r\n\r\n1.24.131.0067.2386 - CAMPANHA PUBLICITARIAS E INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2464 - PRECATORIOS - ART. 100 CF/88 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n1.275.378,03 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.275.378,03 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMIN. E IMPLANTACAO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 313096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ.- ESTADOS \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de agosto de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1976836"
                    ],
                    "1976841": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1321/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Guilherme Bastos Cassiano, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental, o cargo em comissão de Assessor Chefe do Departamento de Fiscalização e Controle, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/08/2016.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de agosto de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1976841"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1976688": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06006/11 Jackeline de Freitas Baptista\r\n\r\n04848/14 Flávia Paiva de Freitas\r\n\r\n02786/15 Giselle Gomes Silva\r\n\r\n05195/15 Siprosep\r\n\r\n05356/15 Ereni Alves da Silva Ribeiro\r\n\r\n00119/16 Erika Rangel Carvalho\r\n\r\n01497/16 Eliane Campista de Souza Xavier \r\n\r\n02362/16 Elba Souza do Amaral Stellet\r\n\r\n02529/16 Ricardo Viana de Faria\r\n\r\n02541/16 Rogério Pessanha de Oliveira Junior\r\n\r\n02662/16 Márcia do Rosário Nascimento de Souza\r\n\r\n02854/16 Bruno Paes Rufino\r\n\r\n02863/16 Tereza Cristina dos Santos de Oliveira\r\n\r\n02895/16 Betina Ferreira Assad\r\n\r\n02960/16 Fernanda Maria Licurgo de Souza\r\n\r\n03172/16 Leni Rangel\r\n\r\n03236/16 Gilmara Oliveira de Abreu\r\n\r\n03287/16 Silvana Gomes Cabral Tardivo\r\n\r\n03296/16 Aline Fraga Oriente Gomes\r\n\r\n03298/16 Valdinea Guimarães dos Santos\r\n\r\n03326/16 Márcia Valéria Rubim Laterça\r\n\r\n03327/16 Márcia Valéria Laterça\r\n\r\n04972/16 Beatriz Pexiolini Andrade Schelck\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03990/14 Eliane de Souza Henriques Viana\r\n\r\n06328/15 Prefeitura de São Gonçalo\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 12/07/16\r\n\r\nAngelo Rafael Barros Damiano\r\n\r\n-Subsecretário Adjunto de Governo -\r\n\r\nId: 1976688\r\n\r\n’"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1976835": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2016.019.000185-6-PR\r\n\r\nCONVITE nº 007/2016\r\n\r\nCONTRATO Nº 023/2016\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços gráficos de editoração, digitalização e confecção de livros e revistas para atender a IX Bienal do Livro.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: HIPERMAC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 08.150.975/0001-08\r\n\r\nValor global: R$ 75.110,00 (setenta e cinco mil cento e dez reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 10 (dez) dias\r\n\r\nData da Assinatura: 04/08/2016\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2016.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1976835"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Atos": {
                    "1976778": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 190/2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar, a partir de 03 de fevereiro de 2016, com efeito, a contar de 04.01.2013, data de sua compulsoriedade, em R$ 1.205,24 (Hum mil duzentos e cinco reais e vinte quatro centavos), o provento mensal do SR. JOVENIL AFONSO BRANDÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professor II - 25 horas “H”, matrícula nº7581, aposentado conforme Portaria nº106/2016, de 26 de janeiro de 2016, publicada no Órgão Oficial em 03 de fevereiro de 2016, com base no artigo 40, § 1º, inciso II, da CRFB/88, redação dada pela EMC 41/2003, correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo. \r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL a 9.004/12.775 dias - 24/35(vinte e quatro trinta e cinco AVOS)- SEM PARIDADE - IGUAL À MÉDIA ARITMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.205,24\r\n\r\nHum mil duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004 c/c ARTIGO 171 DA LEI Nº. 11.784/2008.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE JULHO DE 2016.\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA JOSÉ\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 1.187/2016\r\n\r\nPORTARIA Nº191/2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar, a partir de 03 de fevereiro de 2016, com efeito a contar de 04.09.2015, data do Laudo Médico de fl. 78, em R$ 1.900,30 (Hum mil e novecentos reais e trinta centavos), o provento mensal da SRª. GERALDA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professora II - 25 horas “F”, matrícula nº 10601, aposentada conforme Portaria nº 126/2016, de 26 de janeiro de 2016, publicada no Órgão Oficial em 03 de fevereiro de 2016, com base no artigo 40, §1º,I da CRFB/88, redação dada pela EC nº 41/2003 c/c art.6ºA da EC nº. 41/2003, acrescentado pela EC nº. 70/2012 e art.105, I, §1º c/c art.107, §2º ambos da Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAIS A 8.572/10.950 dias - 23/30 (vinte e três trinta avos)- COM PARIDADE. Referente ao cargo Professor II-25 horas, letra “F” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 abril de 2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº. 7.429/2003 e anexo, Lei n° 7.828/06; Lei nº. 7.931/2007; Lei nº. 8.002/2008; Lei nº. 8.095/2009; Lei nº. 8.166/2010; Lei nº. 8.234/2011; Lei nº. 8.306/2012; Lei nº. 8.338/2013; Lei nº. 8.541/2014 e Lei n°. 5.132/90.\r\n\r\nR$ 1.266,87\r\n\r\nHum mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 253,37\r\n\r\nDuzentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos.\r\n\r\nADICIONAL: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63 e 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 190,03\r\n\r\nCento e noventa reais e três centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 15% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº8.133/2009 c/c art. 110 da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 190,03\r\n\r\nCento e noventa reais e três centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.900,30\r\n\r\nHum mil e novecentos reais e trinta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE JULHO DE 2016.\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA JOSÉ\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 1.187/2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 192/2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar, a partir de 03 de fevereiro de 2016, com efeito, a contar de 01.10.2014, data de sua compulsoriedade, em R$ 1.710,97 (Hum mil setecentos e dez reais e noventa e sete centavos), o provento mensal do SR. MILTON VAZ ARAÚJO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Técnico em Odontologia, matrícula nº 14078, aposentado conforme Portaria nº125/2016, de 26 de janeiro de 2016, publicada no Órgão Oficial em 03 de fevereiro de 2016, com base no artigo 40, § 1º, inciso II, da CRFB/88, redação dada pela EMC 41/2003, correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo. \r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL a 9.842/12.775 dias - 26/35(vinte e quatro trinta e cinco AVOS)- SEM PARIDADE - IGUAL À MÉDIA ARITMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.710,97\r\n\r\nHum mil setecentos e dez reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004 c/c ARTIGO 171 DA LEI Nº. 11.784/2008.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE JULHO DE 2016.\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA JOSÉ\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 1.187/2016\r\n\r\nPORTARIA Nº193/2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar, a partir de 03 de fevereiro de 2016, com efeito a contar de 24.04.2015, data do Laudo Médico de fl. 60, em R$ 1.080,65 (Hum mil e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª. NEUSA COUTINHO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professora I - 20 horas “D”, matrícula nº 15913, aposentada conforme Portaria nº 143/2016, de 29 de janeiro de 2016, publicada no Órgão Oficial em 03 de fevereiro de 2016, com base no artigo 40, §1º,I da CRFB/88, redação dada pela EC nº 41/2003 c/c art.6ºA da EC nº. 41/2003, acrescentado pela EC nº. 70/2012 e art.105, I, §1º c/c art.107, §2º ambos da Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAIS A 4.325/10.950 dias - 11/30 (onze trinta avos)- COM PARIDADE. Referente ao cargo Professor I-20 horas, letra “D” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 abril de 2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº. 7.429/2003 e anexo, Lei n° 7.828/06; Lei nº. 7.931/2007; Lei nº. 8.002/2008; Lei nº. 8.095/2009; Lei nº. 8.166/2010; Lei nº. 8.234/2011; Lei nº. 8.306/2012; Lei nº. 8.338/2013; Lei nº. 8.541/2014 e Lei n°. 5.132/90.\r\n\r\nR$ 771,90\r\n\r\nSetecentos e setenta e um reais e noventa centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 10% (dez por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 77,19\r\n\r\nSetenta e sete reais e dezenove centavos.\r\n\r\nADICIONAL: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63 e 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 115,78\r\n\r\nCento quinze reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, I c/c art. 63 e art. 64 da Lei Municipal n°7.345/2002 c/c art. 110 da Lei nº. 5.247/91.\r\n\r\nR$ 115,78\r\n\r\nCento e quinze reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.080,65\r\n\r\nHum mil e oitenta reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE JULHO DE 2016.\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA JOSÉ\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 1.187/2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 194/2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar, a partir de 28 de janeiro de 2016, em R$ 3.145,48 (Três mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), o provento mensal do SR. SERAFIM SALDANHA BRAGA DE AZEREDO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Médico Veterinário III - Padrão “L”, matrícula nº9446, aposentada conforme Portaria nº112/2016, de 25 de janeiro de 2016, publicada no Órgão Oficial em 28 de janeiro de 2016, com base no artigo 40, § 1º, inciso III “b”, da CRFB/88, redação dada pela EMC 41/2003, correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo. \r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL a 9.299/12.775 dias - 25/35(vinte e cinco trinta e cinco AVOS)- SEM PARIDADE - IGUAL À MÉDIA ARITMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 3.145,48\r\n\r\nTrês mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004 c/c ARTIGO 171 DA LEI Nº. 11.784/2008.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE JULHO DE 2016.\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA JOSÉ\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 1.187/2016\r\n\r\nPORTARIA Nº195/2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar, a partir de 13 de agosto de 2015, em R$ 6.429,23 (Seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos), o provento mensal da Srª. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO INÁCIO SARDINHA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Cirurgião Dentista III - Padrão “O”, matrícula nº6516, aposentada conforme Portaria nº 1872/2015, de 10 de agosto de 2015, publicada no Órgão Oficial em 13 de agosto de 2015, com base no artigo 6º da EMC nº41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível III, Padrão “O” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 7.654/2004; Lei nº. 7.721/2005; Lei nº. 7.828/2006; Lei nº. 7.931/2007; Lei nº. 8.002/2008; Lei nº. 8.095/2009; Lei nº. 8.166/2010; Lei nº. 8.234/2011; Lei nº. 8.306/2012; Lei nº. 8.338/2013; Lei nº.8.541/2014 e Lei nº. 8.644/2015. \r\n\r\nR$ 4.286,16\r\n\r\nQuatro mil duzentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 1.285,84\r\n\r\nHum mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos.\r\n\r\nINSALUBRIDADE: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 857,23\r\n\r\nOitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 6.429,23\r\n\r\nSeis mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE JULHO DE 2016.\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA JOSÉ\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 1.187/2016\r\n\r\nId: 1976778"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1976826": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no. 2016.044.000053-4 - PR, convite nº. 002/16, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, aquisição de material permanente (conjunto de sofá, geladeira, móveis, ar condicionado e outros), à licitante vencedora sanfer vi-la comércio de máquinas ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.240.676/0001-98, com o valor total de R$ 76.335,00 (setenta e seis mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nEm, 03 de Agosto de 2016.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude=\r\n\r\nId: 1976826"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1976820": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0090/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.135.000110-1-PR\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 035/2015.\r\n\r\nCONTRATADA: C.B.BRAGA-SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPALARIA. \r\n\r\nCNPJ Nº. 18.203.175/0001-61\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças e suprimentos de informática, com finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.290,00 (quatorze mil, duzentos e noventa reais) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2016\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2016.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0089 /2016\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 035/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.135.000110-1-PR\r\n\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA.\r\n\r\nCNPJ Nº. 08.621.745/0001-80\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças e suprimentos de informática, com finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 48.560,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2016\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2016.\r\n\r\nId: 1976820"
                    ],
                    "1976821": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2014.103.000090-P-PR\r\n\r\nPregão nº 004/2014\r\n\r\nContrato nº 0174/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: VER TV COMUNICAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ: 06.120.473/0001-09\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de instalação de link de internet banda larga, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e as unidades do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor do Aditivo: R$ 2.138.040,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil e quarenta reais).\r\n\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\n\r\nData da assinatura: 14/04/2016\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2016.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nId: 1976821"
                    ],
                    "1976822": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO DE REVISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º 2015.103.000004-9-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº 004/2015\r\n\r\nOBJETO: Revisão dos preços registrados na Ata nº 013/2015, para fornecimento de gás liquefeito de petróleo para utilização no preparo da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, passando para R$ 200,41 (duzentos reais e quarenta e um centavos) o valor do item 2 - Gás de Cozinha - GLP P-45.\r\n\r\nCONTRATADA: PRAMAR GÁS LTDA-ME. \r\n\r\nCNPJ: 10.820.325/0001-74\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2016.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1976822"
                    ],
                    "1976819": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2016, cujo objeto é a Aquisição de cinco motocicletas, 0km, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, marcada para o dia 12 de agosto de 2016, às 14h, foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2016.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026-A/2016\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na modalidade Pregão Presencial de nº 026-A/2016, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cinco motocicletas, 0km, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de agosto de 2016, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2016.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 027/2016, cujo objeto é a Aquisição de cinco veículos automotores, do tipo passeio sedan, 0km, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, realizada no dia 12 de agosto de 2016, às 10h, foi considerada FRUSTRADA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2016.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027-A/2016 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na modalidade Pregão Presencial de nº 027-A/2016, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cinco veículos automotores, do tipo passeio sedan, 0km, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de agosto de 2016, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2016.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE REABERTURA DE SESSÃO\r\n\r\n(REPROVAÇÃO DE AMOSTRA)\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2016 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade.\r\n\r\nConsiderando que a licitante DIBOÁ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 04.960.002/0001-83 - classificada em quarto lugar no item 03 (Desinfetante tipo Creolina), não apresentou amostra dentro do prazo estipulado e consequentemente teve sua amostra REPROVADA pelo Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos;\r\n\r\nA Pregoeira, pelo presente, torna público e comunica aos interessados, que no dia 16/08/2016, às 14h (quatorze horas), reabrirá sessão para dar prosseguimento ao certame em epígrafe, tendo em vista que o valor apresentado no item 03 pela empresa A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 39.702.519/0001-57 (5ª colocada), está acima do valor estimado pela PMCG. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2016.\r\n\r\nClaudia Marcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1976819"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1976824": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO n.º 2016.021.000069-6-PR\r\n\r\nCONTRATO Nº 031/16\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONTRATADA: JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.975.128,00 (Hum milhão, novecentos e setenta e cinco mil e cento e vinte e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180(cento e oitenta) dias\r\n\r\nDATA DO CONTRATO: 28 de julho de 2016\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2016.\r\n\r\n(Republicado por incorreção.)\r\n\r\nId: 1976824"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1976781": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0154/2016.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 023-A/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000084-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de equipamento monitor multiparametro,módulo de capnografia e monitor multiparamêtrico de transporte, para atender as unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 63.736.714/0001-82\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 315.997,50 (Trezentos e quinze mil novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Julho de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0164/2016.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 005/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000043-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para abastecer o Departamento de Almoxarifado Central a fim de atender os setores diversos das unidades pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: C. A. M. CASTILHOS - ME.\r\n\r\nCNPJ: 07.486.627/0001-43.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.590,00 (Trinta e nove mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0165/2016.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 005/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000043-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para abastecer o Departamento de Almoxarifado Central a fim de atender os setores diversos das unidades pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA - EPP.\r\n\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 70.131,50 (Setenta mil cento e trinta e um reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1976781"
                    ]
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1976779": [
                            "I - Edital",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município\r\n\r\nde Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 566/2016, publicada no Diário Oficial do Município no dia 05/04/2016, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião extraordinária, que será realizada no dia 15/08/2016 às 15:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2016.\r\n\r\nJorge Willian Pereira Cabral\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1976779"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1976830": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0135/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0051/2015, que nomeou Wellington Carlos Soares Simões, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de agosto de 2016.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 12 de agosto de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0136/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Angelica Maylan de Almeida, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de agosto de 2016.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 12 de agosto de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0137/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0119/2015, que nomeou Mariana Maia Martins, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de agosto de 2016.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 12 de agosto de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0138/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0120/2015, que nomeou José Silvestre da Silva Neto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de agosto de 2016.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 12 de agosto de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0139/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0121/2015, que nomeou Nedilson dos Santos Matos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de agosto de 2016.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 12 de agosto de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0140/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0123/2015, que nomeou José Luiz Nogueira Lobo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de agosto de 2016.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 12 de agosto de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1976830"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1976854": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1976854"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1976640": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 12 agosto 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n162977263\r\n\r\n2F PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME \r\n\r\n162845006\r\n\r\nA C ROSA LIMPEZA AUTOMOTIVA ME \r\n\r\n162977085\r\n\r\nA J PARAIBA COMERCIO DE COUROS LTDA \r\n\r\n162732910\r\n\r\nA W M MANUTENCAO E REPAROS DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n162918658\r\n\r\nA2G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n162633041\r\n\r\nACCBZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n162966229\r\n\r\nACO FACIL LTDA ME \r\n\r\n162927231\r\n\r\nADRIANO PEDROSA DE ARAUJO ME \r\n\r\n162977336\r\n\r\nAGENCIA MAGMA PUBLICIDADE E MARKETING DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n163018731\r\n\r\nAGRONUTRE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\n163016240\r\n\r\nALENCAR DOS SANTOS AREAL CAMPINAS ME \r\n\r\n162967250\r\n\r\nALEXANDRE POSSIDENTE CAMPANARIO \r\n\r\n162977220\r\n\r\nALTIUS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n162862024\r\n\r\nANGELIM AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n162246870\r\n\r\nAP FERRAZ LIMA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n162246960\r\n\r\nAP FERRAZ LIMA REPRESENTACOES ME ME \r\n\r\n163022003\r\n\r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA \r\n\r\n162867573\r\n\r\nARTE ENTRE TROPICOS LTDA ME \r\n\r\n162769830\r\n\r\nASPRO SERVICOS EM GNV LTDA \r\n\r\n162770014\r\n\r\nASPRO SERVICOS EM GNV LTDA \r\n\r\n162770049\r\n\r\nASPRO SERVICOS EM GNV LTDA \r\n\r\n163015619\r\n\r\nASPRO SERVICOS EM GNV LTDA \r\n\r\n163015651\r\n\r\nASPRO SERVICOS EM GNV LTDA \r\n\r\n162906285\r\n\r\nASSIPLAN ASSESSORIA SERVICOS ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n162966245\r\n\r\nATENDILAR PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163010242\r\n\r\nAUTO CENTER VINCOL LTDA EPP \r\n\r\n163021236\r\n\r\nAUTO POSTO SAQUA EIRELI \r\n\r\n163014523\r\n\r\nAUTO SOCORRO MISTER FIX REBOQUE E MECANICA LTDA ME \r\n\r\n162631944\r\n\r\nBARRA DO PIRAI MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n163012636\r\n\r\nBARUCK SERVICOS DE REMOCAO LTDA ME \r\n\r\n163016470\r\n\r\nBAZAR TIJOLAR LTDA ME \r\n\r\n163010404\r\n\r\nBOA UNIAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163021007\r\n\r\nBOLADAO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n162918526\r\n\r\nBOTAFOGO SERVE BEM AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n162853483\r\n\r\nBOUTIQUE DEU FOME BURGER LTDA ME \r\n\r\n163021929\r\n\r\nBRASIL BASIN DRYDOCK COMPANY INVESTIMENTOS EM ESTALEIRO LTDA \r\n\r\n162958005\r\n\r\nBRASIL SERVICOS DE CONTENCAO DE VAZAMENTO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n162977182\r\n\r\nBVX COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n162862032\r\n\r\nCAIAPO AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n162640889\r\n\r\nCALEGAR E CALEGAR MONTADORA DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n163015171\r\n\r\nCAO SUCESSO SERVICOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n162947216\r\n\r\nCASTELINHO DAS MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n162772750\r\n\r\nCENTRAL CASA DAS FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n162928599\r\n\r\nCENTRAL PARK CONSULTORES LTDA \r\n\r\n162526334\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MOREIRA & NERY LTDA ME \r\n\r\n163020680\r\n\r\nCETCO DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS MINERAIS E DE MEIO-AMBIENTE LTDA \r\n\r\n162441380\r\n\r\nCLEAR BUS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163021058\r\n\r\nCLINICA DO SONO CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n163020396\r\n\r\nCOLINAS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163018995\r\n\r\nCOMERCIAL DE MALHAS LC LTDA ME \r\n\r\n162957696\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE BOLOS CASEIROS LTDA ME \r\n\r\n162957645\r\n\r\nCOPACAKE LTDA ME \r\n\r\n161580572\r\n\r\nCRISTIANE DE BARROS SENNA SERVICOS DE BUFFET ME \r\n\r\n162961430\r\n\r\nDANDI'S COMERCIO DE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n162718357\r\n\r\nDIVINO COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS RECICLAVEIS EIRELI ME ME \r\n\r\n162960182\r\n\r\nDOCTOR DEVICES EIRELI ME \r\n\r\n162847327\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA FELIPE GABRIEL LTDA ME \r\n\r\n161973892\r\n\r\nE P RAMOS MARKETING E MERCHANDISING EPP \r\n\r\n162659296\r\n\r\nE P RAMOS MARKETING E MERCHANDISING EPP \r\n\r\n162886934\r\n\r\nED2 CONSULTORIA PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA ME \r\n\r\n162886713\r\n\r\nEDMAR VIEIRA DOS SANTOS SERVICOS \r\n\r\n162886667\r\n\r\nEFOGAP RJ ESCOLA DE FORMACAO DE GUARDIOES DE PISCINAS DO RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n162954239\r\n\r\nELGLOBO CLINICA DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n163015589\r\n\r\nELIAS FERNANDES CORRETOR E AGENTE DE SEGUROS ME \r\n\r\n163021090\r\n\r\nELLA TOLEDO COMERCIO DE JOIAS EIRELI ME \r\n\r\n162960239\r\n\r\nESCOLA TECNICA FUTURO E ACAO LTDA ME \r\n\r\n162957920\r\n\r\nESPACO BEM VIVER ATIVIDADES DE SPA ESTETICA MASSOTERAPIA QUALIDADE DE VIDA LTDA EPP \r\n\r\n162903103\r\n\r\nESPACO GOURMET DO VALQUEIRE LTDA EPP \r\n\r\n162957718\r\n\r\nEXTREME TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n162903642\r\n\r\nEYE TOOTH SERVICO CLINICO E CIRURGICO LTDA \r\n\r\n163020817\r\n\r\nFATHOR GLOBAL LTDA ME \r\n\r\n162886241\r\n\r\nFC CESAR FABRICA DE LAJES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n163015449\r\n\r\nFESTARTE MADEIRAS E ARTESANATOS EIRELI \r\n\r\n163021180\r\n\r\nFICA BEM ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n162936508\r\n\r\nG AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n163021724\r\n\r\nGABRIELA ZUGLIANI A DE MATTOS COMERCIO VAREJISTA ME \r\n\r\n162889879\r\n\r\nGIRASSOL MARAVILHA ROTISSERIA LTDA ME \r\n\r\n162958080\r\n\r\nGLAZIOU COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n162746555\r\n\r\nGOMES MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n162969406\r\n\r\nGOODILOC LOCACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n162961510\r\n\r\nGS CONSTRUCOES E EDIFICACOES EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n163020752\r\n\r\nH M SARAIVA FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n162977360\r\n\r\nHOTEL PARQUE DA LAGOA LTDA \r\n\r\n162977441\r\n\r\nHOTEL PARQUE DA LAGOA LTDA \r\n\r\n162977107\r\n\r\nICARO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n162966288\r\n\r\nILMI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163015260\r\n\r\nINDUSTRIA DE ARGAMASSAS APOLO LTDA \r\n\r\n162526431\r\n\r\nJ G M DE SOUZA ME \r\n\r\n162827164\r\n\r\nJAHDANN CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n162917228\r\n\r\nJEST DINIS VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n162238967\r\n\r\nKINOKO COMERCIO DE COGUMELOS LTDA ME \r\n\r\n162939795\r\n\r\nKONCIKOSKI & TONIAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n162907290\r\n\r\nKYARA SUSHI EIRELI ME \r\n\r\n162965850\r\n\r\nLEME DE NOVA FRIBURGO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n163018812\r\n\r\nLIDIO MARTINS MOTA COMERCIO E REPRESENTACAO \r\n\r\n162452756\r\n\r\nLIVIA DA LUZ RIBEIRO ENGENHARIA \r\n\r\n162851715\r\n\r\nLOJA DIFERENTE SERVICOS DE TELECOMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n162966261\r\n\r\nLUZIA DALVA REIS DE CARVALHO ME \r\n\r\n162965885\r\n\r\nM C LOCACAO E TRANSPORTE DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n162697252\r\n\r\nM L M RIO SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n163021139\r\n\r\nM M D MOVEIS HOSPITALARES ME \r\n\r\n162889615\r\n\r\nM M DOMINGUES DIST DE SUINOS ME \r\n\r\n163006091\r\n\r\nMACEDO TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163006067\r\n\r\nMAGAZINE SUPREMO LTDA ME \r\n\r\n162957734\r\n\r\nMAGRESENDE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n162871570\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n162871732\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n162872011\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n162872151\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n163020272\r\n\r\nMAICON DE SOUZA GONCALVES PAES DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n163020213\r\n\r\nMAICON DE SOUZA GONCALVES PAES ME \r\n\r\n162970820\r\n\r\nMECANICA MEKA VOLKS LTDA ME \r\n\r\n163015473\r\n\r\nMERCADO DA PRACA DE ITACURUCA EIRELI \r\n\r\n163017298\r\n\r\nMOVIDA FESTA EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n162907451\r\n\r\nN W MONTEIRO DE PAULA COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n162977301\r\n\r\nN2K ADMINISTRACAO E AVALIACOES DE IMOVEIS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n163017697\r\n\r\nN4G DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n163020663\r\n\r\nNAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA \r\n\r\n163020612\r\n\r\nNAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n162977379\r\n\r\nNOBRELLO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n162977093\r\n\r\nOD DO COUTO VALLE ME \r\n\r\n162966083\r\n\r\nOFTALMOLOGIA TANNUS SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n162957831\r\n\r\nOIL SPILL RESPONSE DO BRASIL ARMAZENAMENTO E DISTRIBUICAO DE DISPERSANTES LTDA \r\n\r\n162966091\r\n\r\nOLIVEIRA E SACRE CLINICA DE RADIOLOGIA LTDA \r\n\r\n163016003\r\n\r\nOLIVEIRA SILVA E SANTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n162746490\r\n\r\nP H T RIGUETTI CONSTRUCAO E PAISAGISMO EIRELI ME \r\n\r\n162758324\r\n\r\nPAI E FILHO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n162511426\r\n\r\nPAINEIRAS CORCOVADO LTDA \r\n\r\n163020981\r\n\r\nPAN RIO COMERCIAL DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n162975724\r\n\r\nPARASUL TEC AGROINDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n161862314\r\n\r\nPEDRA DA GAVEA RE JV I EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163006083\r\n\r\nPEREIRA MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n162977166\r\n\r\nPERSON SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n163012520\r\n\r\nPERTECH ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n163020884\r\n\r\nPHARMACIA HOMEOPATICA NOBREGA LTDA ME \r\n\r\n162970706\r\n\r\nPOSTO QUISSAMAN LTDA \r\n\r\n162970323\r\n\r\nPROMEDON RIO DE JANEIRO PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n162907273\r\n\r\nPROMEDON RIO DE JANEIRO PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n162958102\r\n\r\nR A ESTRELA PRODUCOES ARTISTICA ME \r\n\r\n162981597\r\n\r\nR A S ADMINISTRACAO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n162974809\r\n\r\nR C L MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n162967454\r\n\r\nRACOES AGRO CAMPI MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n163012210\r\n\r\nRAJA LAUT AQUARISMO E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n163008329\r\n\r\nRBCOSMETICOS COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n162939930\r\n\r\nRINCO LANCHONETE BAR E RESTAURANTE LTDAME \r\n\r\n162949189\r\n\r\nRONES CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n163015503\r\n\r\nRRM VR ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n162949197\r\n\r\nS V DE OLIVEIRA MERELES ESTRUTURAS METALICAS ME \r\n\r\n162954921\r\n\r\nSANTOS E RIBEIRO COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n162965907\r\n\r\nSHEATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n162958056\r\n\r\nSOREAL BRINK LOJAS DE VARIEDADES LTDA \r\n\r\n162603266\r\n\r\nSPE ALIANCA MELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n162021470\r\n\r\nSTUDIARE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n163020825\r\n\r\nSUL POLTRONAS MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n163012601\r\n\r\nT J COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA \r\n\r\n163015481\r\n\r\nTECSTONE REVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n162969708\r\n\r\nTEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n162975171\r\n\r\nTERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA TRASGO LTDA \r\n\r\n163020469\r\n\r\nTEXAS ADMINISTRADORA DE SERVICOS DE GESTAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n163020876\r\n\r\nTHAISE VAILANT GARCIA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n162976445\r\n\r\nTHIAGO TOSTES PADILHA M PINTO ME \r\n\r\n163019878\r\n\r\nTOMIX STUDIO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n162882815\r\n\r\nTRANSPO EXPRESS CONSULTORIA TRANSPOORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n162882866\r\n\r\nTRANSPO EXPRESS CONSULTORIA TRANSPOORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n162965915\r\n\r\nTRANSPORTADORA RODO CLAM LTDA EPP \r\n\r\n162756003\r\n\r\nTRES PLANETAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n162977514\r\n\r\nTRIAL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n162679491\r\n\r\nVALHALLA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n162977492\r\n\r\nVERAS ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n162977530\r\n\r\nVINI ZA TRANSPORTE EXECUTIVO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n163006075\r\n\r\nW A ELETRICA NAT LTDA ME \r\n\r\n162958099\r\n\r\nW M DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n162336535\r\n\r\nWPL SERVICOS E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n162889445\r\n\r\nXA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n162957955\r\n\r\nYASAI GELATO TROPICALE LTDA ME \r\n\r\n163017530\r\n\r\nZONA OESTE DOCES LTDA ME \r\n\r\nId: 1976640"
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                                "Despachos de 12 agosto 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n162546467\r\n\r\n162981104\r\n\r\n163015848\r\n\r\n162963963\r\n\r\n162977581\r\n\r\n163019290\r\n\r\n163021481\r\n\r\n162976984\r\n\r\n162953062\r\n\r\n162975864\r\n\r\n162977590\r\n\r\n161947735\r\n\r\n163016038\r\n\r\n163021333\r\n\r\n162980116\r\n\r\n163021074\r\n\r\n162954344\r\n\r\n163011044\r\n\r\n163024073\r\n\r\n163012326\r\n\r\n161008127\r\n\r\n162425139\r\n\r\n163015112\r\n\r\n162967160\r\n\r\n162966075\r\n\r\n162954352\r\n\r\n162821778\r\n\r\n162975619\r\n\r\n162680732\r\n\r\n162965877\r\n\r\n162908474\r\n\r\n163015953\r\n\r\n163015937\r\n\r\n162967403\r\n\r\n162981163\r\n\r\n162826788\r\n\r\n161710123\r\n\r\n163021570\r\n\r\n162976852\r\n\r\n162976828\r\n\r\n162772670\r\n\r\n163015430\r\n\r\n163020418\r\n\r\n162967772\r\n\r\n163016054\r\n\r\n162864744\r\n\r\n163015813\r\n\r\n162954859\r\n\r\n163020779\r\n\r\n163023379\r\n\r\n162212313\r\n\r\n162953160\r\n\r\n162635869\r\n\r\n163021902\r\n\r\n162971826\r\n\r\n163020523\r\n\r\n162977557\r\n\r\n162918615\r\n\r\n163006059\r\n\r\n161931030\r\n\r\n162770111\r\n\r\n163021120\r\n\r\n162962312\r\n\r\n163015490\r\n\r\n163014248\r\n\r\n163015805\r\n\r\n162802790\r\n\r\n162977549\r\n\r\n162935943\r\n\r\n163020973\r\n\r\n163015775\r\n\r\n162966040\r\n\r\n162957700\r\n\r\n162908733\r\n\r\n162945868\r\n\r\n163021538\r\n\r\n163021449\r\n\r\n162965893\r\n\r\n162954395\r\n\r\n162956908\r\n\r\n162865570\r\n\r\n162974370\r\n\r\n162453140\r\n\r\n162972563\r\n\r\n162718020\r\n\r\n162967462\r\n\r\n162979223\r\n\r\n162977034\r\n\r\n162936052\r\n\r\n163021775\r\n\r\n162973950\r\n\r\n163015600\r\n\r\n162978014\r\n\r\n162211643\r\n\r\n162211589\r\n\r\n163020582\r\n\r\n163016160\r\n\r\n162962630\r\n\r\n163020957\r\n\r\n163016089\r\n\r\n162970838\r\n\r\n162827679\r\n\r\n162963076\r\n\r\n162846835\r\n\r\n163020370\r\n\r\n162974850\r\n\r\n162977425\r\n\r\n162927592\r\n\r\n163019401\r\n\r\n162965869\r\n\r\n162734905\r\n\r\n162436815\r\n\r\n163013055\r\n\r\n163021163\r\n\r\nId: 1976641"
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