{
    "2015-08-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1868910": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00006907.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio para cessão dos servidores Claudia Maria Ferreira Schwenck Sathler e Neidimar Menezes Cruz ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 17/06/2015 e término em 16/06/2017.\r\n\r\nDATA: 16.06.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01064462.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de motorista para veículos de passeio, carga e utilitários, para atendimento às estruturas administrativas e de execução do Ministério Público em todo o Estado do Rio de Janeiro, firmado em 02 de janeiro de 2014, em decorrência do Pregão Presencial nº 011/2013, incluindo, ainda, a revisão e o reajuste dos valores contratados.\r\n\r\nVALOR MENSAL MÁXIMO ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 494.610,12 (com ativação de todos os postos de trabalho).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, c/c art. 65, II, d e §8º, todos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 18 meses, com término em 02 de janeiro de 2017.\r\n\r\nDATA: 01.07.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00916456.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JOAQUIM FIGUEIRA DA CRUZ E MARIA AMARAL DA CRUZ.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Rui Barbosa, nº 42, Centro, Arraial do Cabo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 3.750,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 06.08.2015.\r\n\r\nId: 1868910"
                    ],
                    "1868911": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nPLANTÃO NOTURNO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça vitaliciados que estarão abertas, a partir da 0h do dia 11 de agosto de 2015 até 23h59min do dia 12 de agosto de 2015, as inscrições para 03 (três) vagas de designação para atuação no PLANTÃO NOTURNO DE 1º GRAU, nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015. \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Sistemas da Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Designação para Promotores.\r\n\r\nSerão designados os Promotores de Justiça mais antigos na classe, os quais permanecerão afastados de sua lotação ou designação.\r\n\r\nA designação do mesmo Promotor de Justiça para atuar no plantão noturno por dois quadrimestres consecutivos o impede de ser designado pelos dois períodos seguintes, salvo se inexistirem interessados. \r\n\r\nNo período de designação os Promotores de Justiça estarão impedidos de:\r\n\r\na) usufruir férias ou licença especial;\r\n\r\nb) compor grupo de voluntários de plantões e\r\n\r\nc) exercer função eleitoral, de acordo com o artigo 1º,§ 1º, II da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008.\r\n\r\nId: 1868911"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1868912": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA o adiamento da abertura da licitação por Pregão Eletrônico nº 046/2015, do dia 07.08.2015, às 14h, para o dia 14.08.2015, às 14h.\r\n\r\nId: 1868912"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1868913": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como gestores públicos e privados da área de infância e juventude e demais interessados, para participarem do evento “25 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA”, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2015, das 13h30min às 18h30min, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir: \r\n\r\n“25 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h30\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Marfan Martins Vieira - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n14h\r\n\r\nHistórico do Estatuto da Criança e do Adolescente e Reflexões Atuais\r\n\r\nPalestrante: Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo\r\n\r\nMediadora: Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro - Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n15h30\r\n\r\nA Proteção da Criança Vítima de Violência: Avanços e Retrocessos\r\n\r\nPalestrante: Dr. José Antônio Daltoé Cezar - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul\r\n\r\nMediadora: Dra. Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel - Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n16h50\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n17h\r\n\r\nAtendimento Socioeducativo: Reflexões sobre os Problemas de Aplicação da Lei e Possíveis Soluções\r\n\r\nPalestrante: Dra. Flávia Ferrer - Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMediador: Dr. Marcos Moraes Fagundes - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1868913"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1868617": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 254/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/08/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARARUAMA\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITURA DE ARARUAMA - MIGUEL ALVES JEOVANI \r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.170-2/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 20/08/2015\r\n\r\nId: 1868617"
                    ],
                    "1868618": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 255/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.08.2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS - ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 216.001-7/2015\r\n\r\nId: 1868618"
                    ],
                    "1868619": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 256/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/08/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.880-2/2012 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por AGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.675-3/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Recurso de Reconsideração interposto por LUIS FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.899-6/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.367-2/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ DOMINGUES EURICO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.011-7/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE CARAPEBUS/Recurso de Reconsideração interposto por INSTITUTO DE GESTÃO FISCAL - GRUPO SIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.325-9/2013 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.869-8/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Revisão interposto por MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nId: 1868619"
                    ],
                    "1868825": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 257/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/08/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.906-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ - SUPERINT. DESPORTOS ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.059-2/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO ILUM. PÚBLICA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por SANDRO MATOS PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.214-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO LUIS BUENO MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.343-0/2008 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE VALENÇA/Recurso de Reconsideração interposto por CLAUDIO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.246-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE AREAL/Recurso de Reconsideração interposto por IONE DA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.843-4/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Revisão interposto por GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.470-1/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.020-4/2009 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito ao ESPOLIO DE MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS e a DIOM ATACADISTA LTDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.129-8/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MARICÁ/Imputação de Débito a LUCIANO RANGEL JUNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.087-0/2009 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito ao ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS e a DIOM ATACADISTA LTDA.\r\n\r\nId: 1868825"
                    ],
                    "1868826": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 258/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/08/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nINTERESSADO: RIVELINO DA SILVA BUENO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.072-2/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 20/08/2015\r\n\r\nId: 1868826"
                    ],
                    "1868827": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 259/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/08/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.878-6/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Revisão interposto por ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1868827"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1868816": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 20.039 - Nomeia JUAN RODRIGO TEIXEIRA DOMINGUEZ, matrícula nº 02/004137/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, do Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, GC-3, em vaga decorrente da exoneração de Jose Luiz Lima Abreu, matrícula nº 02/003046/0-9, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CSS, da CPC, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01 de agosto de 2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.040 - Nomeia FLAVIA REGINA MANSUR BARBOSA, matrícula nº 02/004106/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Coordenadoria Setorial de Segurança, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Juan Rodrigo Teixeira Dominguez, matrícula nº 02/004137/0-7, e exonera do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do GAP, com validade a contar de 01 de agosto de 2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.041 - Nomeia MARISA DE LIMA GOMES, matrícula nº 02/004070/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Flavia Regina Mansur Barbosa, matrícula nº 02/004106/0-6, com validade a contar de 01 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1868816"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1868817": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2015*\r\n\r\nProc. TCE nº 301.516-8/15 - Rita de Cassia Rodrigues Barreto Gomes, matr. 02/2847/0-8; proc. TCE nº 300.252-7/15 - Lenise Ferlin de Magalhães, matr. 02/4294/0-3. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUCNIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2015, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.*\r\n\r\n* Republicado por incorreção no Diário Oficial de 21.07.2015.\r\n\r\nId: 1868817"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1868664": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 06/08/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.374-8/15 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 45/2015, que objetivou o registro de preços para aquisição e instalação de sinalização tátil de piso, com vistas à promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência visual, nos prédios do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa PLANETA ACESSÍVEL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ACESSIBILIDADE LTDA., com o valor global registrado de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1868664"
                        ],
                        "1868686": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 37/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº : 300.680-8/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO : Prestar serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, incluindo reposição de peças, nos equipamentos médicos da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais (CMA) do TCE - RJ\r\n\r\nDATA : 30/07/2015\r\n\r\nPRAZO : 12(doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 22.630,20\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Eliane Serra Antonio - Matr. 02/4409 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Carla Araújo Braga Ayres - Matr. 02/2450 (Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais CMA) \r\n\r\nId: 1868686"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Licitação": {
                        "Atos": {
                            "1868663": [
                                "IB - Aviso",
                                "TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.394-0/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PESQUISA E DIAGNÓSTICO DE IMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A IMAGEM DO TCE-RJ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO AVERIGUAR A PERCEPÇÃO DA SOCIEDADE FLUMINENSE SOBRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nFIRMAS DESCLASSIFICADAS: ANALYSIS - SOLUÇÕES EM ESTATÍSTICA LTDA-ME, IDEIA INTELIGÊNCIA EM PESQUISA LTDA e INSTITUTO INNOVARE - PESQUISA DE MERCADO E OPINIÃO LTDA.\r\n\r\nFIRMAS CLASSIFICADAS: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, VR CONSULTORIA LTDA-ME, PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP e FOCO OPINIÃO E MERCADO LTDA - EPP, com as pontuações totais (P1, P2 e P3) de 769,00, 674,75, 410,50 e 437,00, respectivamente.\r\n\r\nId: 1868663"
                            ]
                        }
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1868680": [
                                "IB - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 57/2015 decorrente do Pregão Presencial nº 31/2015, processo nº 300.974-7/15, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de publicação de resumos de editais de licitação e outras matérias do interesse do TCE-RJ, em posição determinada ou não, em periódicos de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, de forma isolada ou simultânea, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1868680"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1868896": [
                        "II - Resoluções",
                        "INDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 61, DE 2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM MERGULHÃO FERROVIÁRIO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM MERGULHÃO FERROVIÁRIO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar um Mergulhão Ferroviário no bairro de Campo Grande, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º - As despesas decorrentes da implantação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 62, DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO REGIONALIZADA DE CENTROS INTEGRADOS DE COMANDO E CONTROLE - CICC'S.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO REGIONALIZADA DE CENTROS INTEGRADOS DE COMANDO E CONTROLE - CICC'S.\r\n\r\nArt. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar, de forma regionalizada, Centros Integrados de Comando e Controle - CICC's em todas as regiões de governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - As despesas decorrentes das aplicações desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, se necessário, a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1868896"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1868897": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2262/2013)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA \r\n\r\nModifica a ementa do Projeto de Lei em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.456, DE 3 DE JUNHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REGISTRO DOS CONTRATOS DE LEASING DE VEÍCULOS EM CARTÓRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o objeto do ato normativo, de acordo com a exigência do Art. 6º do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2262-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.456, DE 3 DE JUNHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REGISTRO DOS CONTRATOS DE LEASING DE VEÍCULOS EM CARTÓRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Art. 1º e o parágrafo único da Lei nº 6.456, de 3 de junho de 2013, passam a vigorar de acordo com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º Ficam os proprietários de veículos automotores, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, dispensados de registrar, em cartório de Títulos e Documentos, os contratos de leasing, Crédito Direto ao Consumidor - CDC e contratos de financiamento de consórcios de veículos automotores. (NR)\r\n\r\nParágrafo único. Entendem-se como contratos de financiamento os contratos de leasing, Crédito Direto ao Consumidor - CDC e contratos de financiamentos de consórcios de veículos automotores, aqueles já preconizados em Lei específica. (NR)\"\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2262/2013: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2364-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nCRIA O SELO ESTADUAL \"SEM GLÚTEN\" PARA PRODUTOS FABRICADOS OU COMERCIALIZADOS QUE NÃO CONTENHAM GLÚTEN EM SUA COMPOSIÇÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o selo \"Sem Glúten\" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a ser conferido aos produtos fabricados ou comercializados que não contenham glúten em sua composição, inclusive para os estabelecimentos que comercializem refeições e/ou lanches para pronto consumo sem esta proteína.\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo Estadual baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2364/2013: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 674/2015\r\n\r\nVEDA O ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM PRÉVIA E EXPRESSA SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nAutor: Deputado MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 06.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. É vedado o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor.\r\n\r\nArt. 2º. O não cumprimento desta lei sujeitará o responsável à penalidade de multa, a ser aplicada nos termos dos arts. 56, I e 57, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 3º. Reverter-se-á ao Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, de que trata a Lei nº 2592, de 10 de julho de 1996, os recursos provenientes da aplicação da multa prevista no art. 2º desta lei.\r\n\r\nArt. 4º. A sanção de que trata esta Lei será imposta por meio de processo administrativo competente, observando-se os princípios da ampla defesa e do contraditório, nos termos da Lei n. 5427, de 01 de abril de 2009.\r\n\r\nArt. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que “VEDA O ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM PRÉVIA E EXPRESSA SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR”.\r\n\r\nO presente projeto tem por objetivo coibir o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, visto que constitui prática comercial abusiva a remessa não autorizada do mencionado cartão.\r\n\r\nO descumprimento dos dispositivos legais previstos neste diploma legal, sujeitará o infrator a sanção de multa, a ser aplicada nos termos dos arts. 56, I e 57, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nCabe ressaltar que os recursos provenientes da aplicação da multa serão destinados ao Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nImportante mencionar que a jurisprudência pátria já sedimentou entendimento neste sentido. O Superior Tribunal de Justiça aprovou o enunciado nº 532 da Súmula de Corte Especial, a saber:\r\n\r\nSúmula 532: “constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa”.\r\n\r\nPor estas razões, apresento o presente Projeto de Lei, o qual submeto à apreciação dos nobres parlamentares. Solicito o apoio de meus pares na aprovação da iniciativa legislativa proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 675/2015\r\n\r\nINSTITUI O “PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PARTO E AO NASCIMENTO” EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, “Programa de Humanização da Assistência ao Parto e ao Nascimento” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único: O presente programa está fundamentado na atual política de combate à mortalidade materna instituída pela Política Nacional de Humanização ao Parto e Nascimento, visando à melhoria da saúde materna para o fiel cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, da Organização das Nações Unidas- ONU.\r\n\r\nArtigo 2º - O “Programa de Humanização da Assistência ao Parto e ao Nascimento” tem como finalidade:\r\n\r\nI - trabalhar as garantias constitucionais do direito à vida, à saúde, à proteção da maternidade, e dos princípios da dignidade da pessoa humana e da assistência humanizada ao parto.\r\n\r\nII - criação e implementação de campanhas publicitárias, visto que os conceitos da humanização do parto devem estar presentes em todos os locais de assistência à gestante: nos hospitais públicos, privados, maternidades e casas de parto.\r\n\r\nIII - garantir a inclusão de medidas de esclarecimento e incentivo para a participação da mulher.\r\n\r\nArtigo 3º - Para fins do disposto nesta lei, entende-se por assistência humanizada ao parto, aquela que:\r\n\r\nI - respeitar as Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (RDC 36/2008), que dispõe sobre o Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal e (RDC 36/2013) e sobre a Segurança dos Procedimentos para o Paciente;\r\n\r\nII - cumprir as Portarias do Ministério da Saúde atinentes ao parto e nascimento, especialmente as Portarias nº 1.067/2005, 371/2014 e 11/2015 e as diretrizes do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal firmado pela Comissão Tripartite do Ministério da Saúde em 09/03/2004;\r\n\r\nIII - cumprir estritamente a legislação federal de proteção à maternidade, em especial a Lei Federal nº 11.634/2007 (Lei do Vínculo da Gestante à Maternidade);\r\n\r\nIV - adotar os procedimentos indicados pela Organização Mundial de Saúde, especialmente o Manual de Boas Práticas de Atenção ao Parto e Nascimento;\r\n\r\nV - garantir à mulher o direito de optar pelos procedimentos que lhe propiciem maior conforto e bem-estar, incluindo administração de substâncias analgésicas e anestésicas para alívio da dor;\r\n\r\nVI - não comprometer a segurança do pré-parto, parto e pós-parto, nem causar risco a saúde da mulher ou da criança;\r\n\r\nVII - respeitar os desenvolvimentos fisiológico e psicológico da gestação, do parto e nascimento e do puerpério, vetados os procedimentos desnecessários ou proscritos e dando-se a preferência pela utilização dos métodos menos invasivos e mais naturais;\r\n\r\nVIII - dar oportunidade à mulher de escolher a via de parto e as circunstâncias em que o parto deva ocorrer, considerando o local, a posição do parto, o uso de intervenções e a equipe de atendimento;\r\n\r\nIX - garantir informação baseada em evidências científicas de modo prévio à mulher, assim como ao acompanhante, dos métodos e procedimentos eletivos, estimulando a elaboração do Plano Individual de Parto para que seja possível a formalização de sua livre vontade;\r\n\r\nX - informar a mulher sobre os procedimentos e pedir sua autorização para realizá-los;\r\n\r\nXI - garantir a presença de um acompanhante da livre escolha da mulher, durante todo o período do pré-parto, parto e pós-parto, em consonância com a Lei Federal nº 11.108/05 (Lei do Acompanhante);\r\n\r\nXII - garantir o acompanhamento de uma doula, além do acompanhante, se esta for a vontade da mulher, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.\r\n\r\nParágrafo único: Toda legislação e atos normativos mencionados nesta Lei, quando substituídos ou atualizados por novos, terão sua referência automaticamente atualizada em relação ao ato de origem.\r\n\r\nArtigo 4º - Fica instituído o Dia de Conscientização da Assistência ao Parto e ao Nascimento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado anualmente no dia 28 de Maio.\r\n\r\nArtigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO fim almejado deste projeto é promover a conscientização quanto à importância da Política Nacional de Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento, adotada pelo governo federal no combate à Mortalidade Materna.\r\n\r\nO direito das mulheres à saúde é previsto constitucionalmente como um dever do Estado, a ser operacionalizado por meio de políticas públicas de redução de riscos e outros agravos, sendo garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.\r\n\r\nO país registra uma alta taxa de mortalidade materna, atualmente em 69 a cada 100.000 nascidos vivos conforme a Pesquisa “Nascer no Brasil”, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz, enquanto a Organização Mundial de Saúde classifica como ALTA a taxa de mortalidade a partir de 50/100.000.\r\n\r\nO risco de uma mulher morrer em consequência ou durante o par­­to de cesariana é quase quatro vezes maior que no caso de parto normal. Campeão mundial em cesáreas - a técnica representa cerca de 70% dos partos ocorridos no país -, o Brasil poderia reduzir os altos índices de mortalidade materna apenas adotando medidas que dispensam ou requerem o mínimo de intervenção cirúrgica para se dar à luz. Nessa nova postura preventiva, as vantagens do parto humanizado ganham cada vez mais espaço entre profissionais e gestantes.\r\n\r\nGrande parte das mortes maternas poderia ser evitada mediante a redução das taxas de cesarianas, com a melhoria na qualidade da atenção obstétrica nos serviços de saúde, no incentivo ao parto vaginal e, principalmente, com a implantação do parto humanizado nos serviços de saúde.\r\n\r\nA falta de cumprimento das políticas de humanização da assistência obstétrica vem dificultando o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organizações das Nações Unidas, no objetivo da Meta nº 5, que se refere a Melhoria da Saúde Materna.\r\n\r\nO Dia de Conscientização da Assistência ao Parto e ao Nascimento visa conscientizar o maior número de profissionais da área da saúde da importância da humanização do parto com objetivo de diminuir a mortalidade materna, bem como divulgar para as mulheres do estado do Rio de Janeiro os seus direitos - antes, durante e após o parto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 676/2015\r\n\r\nINSTITUI A PRESENÇA DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DOS PARTOS NOS HOSPITAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica instituída a presença obrigatória de equipe multiprofissional, especialmente treinada nos protocolos e padronização do Ministério da Saúde, para assegurar à assistência da parturiente e do recém-nascido, durante a realização de todas as etapas do parto nas emergências dos hospitais, clínicas e demais unidades hospitalares, localizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- São protocolos e padronização durante as etapas do parto, os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI. Utilização do plano de parto pela equipe multiprofissional\r\n\r\nII. Protocolo de medidas não farmacológicas para alívio da dor.\r\n\r\nIII. Analgesia quando solicitado seguindo os mais rígidos processos de qualidade.\r\n\r\nIV. Protocolo de uso de ocitocina.\r\n\r\nV. Protocolo de realização de epsiotomia.\r\n\r\nVI. Boas práticas com o RN saudável.\r\n\r\nVII. Protocolo de Indicação de cesarianas baseada em evidências.\r\n\r\nVIII.Parto Eletivo PC ou Indução - apenas maior 39 semanas e Bishop maior que 6\r\n\r\nIX. Padronização prescrição em Robson.\r\n\r\nX. Obrigatoriedade do partograma\r\n\r\nXI. Cartão gestante\r\n\r\nXII. Carta de informação à gestante\r\n\r\nArt. 3º- O direito da mulher de escolher sobre o tipo de parto será respeitado, mediante suas condições clínicas, após avaliação da equipe multiprofissional.\r\n\r\nParagra único- Garantir a gestante o direito de informação e optação pelos procedimentos que lhe propiciem maior conforto e bem-estar, incluindo a disponibilização de métodos farmacológicos e não farmacológicos para alívio da dor.\r\n\r\nArt. 4º - O Conselho Estadual de Saúde e os Conselhos Municipais de Saúde, no âmbito de suas atuações, criarão comissões para acompanhamento da implementação desta lei.\r\n\r\nArt. 5º- O descumprimento desta lei sujeitará aos infratores as seguintes penalidades:\r\n\r\nI- Advertência, na primeira ocorrência;\r\n\r\nII- Na segunda ocorrência em estabelecimento privado, multa de 100 (cem) UFIR. A multa será dobrada a cada nova infração até o limite de 2.000 (duas mil) UFIR.\r\n\r\nIII- Na segunda ocorrência em órgão público, o administrador ou dirigente da unidade, será afastado das funções, além das penalidades previstas na legislação.\r\n\r\nParagrafo Único- Competirá ao órgão gestor da saúde de cada município em que estiver situada a unidade hospitalar, a aplicação das penalidades de que trata este artigo, conforme estabelece a legislação, bem como definir o destino dos recursos arrecadados.\r\n\r\nArt. 6º - As unidades de saúde abrangidas por esta lei deverão adotar as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da sua publicação,\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 03 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO principal objetivo deste projeto é a melhoria da atenção ao parto realizado nas emergências dos hospitais e clinicas em geral, favorecendo a redução de cesarianas sem indicação clinica e de possíveis eventos adversos decorrentes de um parto não adequado. Adotar os procedimentos sugeridos significa reduzir riscos desnecessários e melhorar a segurança das parturientes e seus bebês.\r\n\r\nA Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS adotou o “Projeto Parto Adequado” com o intuito de implantar treinamento especifico em obstetrícia na rede privada e credenciada ao SUS em todo o território nacional, preparando em cada unidade hospitalar, equipe multiprofissional preparada para atender a parturiente com eficiência e humanidade, conforme determina os protocolos do Ministério da Saúde.\r\n\r\nOs dados estatísticos recentes demonstram que são de 84% de partos cesariana na saúde suplementar (privada) e 40% na saúde publica, não existindo justificativas clinicas para taxas tão elevadas.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei propõe a adoção dessas medidas em todos os hospitais situados no território fluminense, visando um atendimento mais humano e com maior conhecimento técnico para as grávidas atendidas nas emergências do nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 677/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a jornada de trabalho de 24 horas semanais para os profissionais da área da saúde terceirizados da Fundação Saúde e das Organizações Sociais, que executam as mesmas funções laboral dos servidores públicos nas dependências dos hospitais públicos.\r\n\r\nParágrafo Único- A carga horária dos profissionais da área da saúde está prevista na Lei 6505, de 19 de Agosto de 2013, que fixou as horas semanais de diversas categorias funcionais no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Aos profissionais com contrato de trabalho em vigor na data da publicação desta lei, terá adequada a jornada de trabalho, sem redução salarial ou dos benefícios já adquiridos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs profissionais da área da saúde estão submetidos a jornadas de trabalho estressantes com condições de trabalho limitadoras.\r\n\r\nTal situação vem comprometendo a assistência hospitalar, tanto em âmbito público como no setor privado. A redução da jornada garante condições de vida e trabalho mais dignas aos profissionais. Devemos reconhecer o avanço contido na Lei 6505/2013, que estabeleceu em 24 horas a carga horaria de diversas categorias profissionais no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, mas infelizmente só beneficiou os servidores estatutários. Sabemos que atualmente a grande maioria dos hospitais públicos está operando sobre administrações das Organizações Sociais, com funcionários terceirizados, desempenhando a mesma função dos estatutários, mas com uma carga horaria de trabalho tão violenta, que beira a insalubridade.\r\n\r\nÉ justo o Estado do Rio de Janeiro dar mais este exemplo de preocupação com os impasses da saúde pública fluminense estendendo a esses funcionários o direito a mesma carga horaria semanal, não só por uma questão de isonomia, mas para melhorar a qualidade do atendimento prestado à população.\r\n\r\nPor considerar justa e de relevância social a proposta e por ser uma luta desta categoria profissional há muito anos, solicito dos meus pares apoio para a aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 678/2015\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6465, DE 06 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 06.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O parágrafo único do artigo 2º da Lei Estadual nº 6465, de 06 de junho de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º. …......................\r\n\r\nParágrafo Único: O SAC estará disponível, ininterruptamente, durante vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei nº 6465/2013 obrigou as agências reguladoras do Estado do Rio de Janeiro a manterem os seus Serviços de Atendimento ao Cliente, ininterruptamente, por 24 horas. Porém, da maneira em que se encontra redigida a Lei permite que as agências regulamentem a matéria.\r\n\r\nPor óbvio, em sua regulamentação, as agências passaram a estabelecer um horário restrito de funcionamento do serviço de SAC, das 07 às 19 horas, limitando a eficácia da Lei.\r\n\r\nPor este motivo, apresento a presente proposta com o intuito de retirar do texto da Lei a regulamentação e possível restrição pelas agências dos seus serviços de atendimento.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 679/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE IMAGEM DE PROCEDIMENTOS, EXAMES E/OU DE PACIENTES PELAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica proibida a divulgação de imagens de procedimentos, exames e/ou pacientes pelas unidades de saúde localizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único: A proibição de que trata o caput deste artigo não se aplica a divulgação autorizada expressamente pelo paciente e/ou responsável.\r\n\r\nArt. 2° - O funcionário responsável pela divulgação das imagens de que trata a presente lei, independente das penas cominadas em Lei, responderá a processo administrativo junto à unidade, podendo acarretar em sua demissão.\r\n\r\nArt. 3° - Fica vedada a limitação do uso de dispositivos eletrônicos pelos funcionários dos estabelecimentos de que trata a presente Lei, bem como a retenção dos aparelhos em local próprio.\r\n\r\nParágrafo Único: Entende-se por dispositivos eletrônicos para os fins de que trata o caput deste artigo:\r\n\r\nI - câmeras fotográficas e filmadoras;\r\n\r\nII - aparelhos celulares;\r\n\r\nIII - computadores portáteis;\r\n\r\nIV - tablets;\r\n\r\nV - outros dispositivos para captação de imagens.\r\n\r\nArt. 4° - As unidades de saúde deverão realizar campanhas de conscientização sobre as penas cominadas ao funcionário que divulgar imagem de procedimentos, exames e/ou pacientes.\r\n\r\nParágrafo Único: As campanhas de que trata o caput deste artigo deverão ser realizadas através de carta entregue a todos os funcionários, bem como por cartazes afixados nos locais de trabalho e alojamentos de repouso.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento do disposto na presente lei sujeitará o infrator às sanções do Código de Defesa do Consumidor, Lei Federal nº 8078/1990.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de Agosto de 2015\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO celular há tempos deixou de ser um instrumento exclusivo para contato, mas, muitas vezes, é utilizado como instrumento socializador, através da captação de imagens e sua simultânea divulgação, com o auxílio da internet.\r\n\r\nA tecnologia é um avanço, a disseminação das redes sociais e a facilidade de comunicação que elas oferecem tem facilitado as relações interpessoais. Contudo, quando usada de forma errada pode produzir reflexos extremamente negativos, como ocorre quando da divulgação de imagens privadas sem a devida autorização, ferindo os princípios constitucionais da intimidade e privacidade.\r\n\r\nTem se tornado comum notícias da divulgação de imagens de pacientes internados ou realizando procedimentos em unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro o que levou alguns desses hospitais a vedarem radicalmente o uso de aparelhos eletrônicos, inclusive, com a sua retenção em local próprio.\r\n\r\nMuito embora a intenção seja de resguardar os usuários do sistema de saúde, a medida acaba por privar os funcionários de um instrumento essencial que é o aparelho celular, muitas vezes, única forma de contato com seus familiares e/ou pacientes.\r\n\r\nPor essas razões, peço apoio aos meus pares para aprovação da presente proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 680/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA \"DE OLHO NO VENCIMENTO\" A SER IMPLEMENTADO POR ADESÃO EM TODO O COMÉRCIO VAREJISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa \"De Olho no Vencimento\", mediante adesão voluntária do comércio varejista do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de assegurar ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, o direito a receber do estabelecimento comercial, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, dentro do prazo de validade para consumo, em quantidade de uma única unidade para cada tipo ou gênero de produto vencido que for encontrado.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o fornecedor não possua produto idêntico ou similar dentro do prazo de validade, o consumidor poderá escolher qualquer produto de igual valor para substituí-lo gratuitamente, ou de valor superior, cabendo ao consumidor, neste caso, pagar a diferença.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica quando a constatação ocorrer após a efetivação da compra, quando caberá ao fornecedor a substituição do produto ou a devolução corrigida do valor pago, não obstante sua responsabilidade por eventuais danos decorrentes da venda efetivada, na forma prevista no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Público Estadual deverá Certificar o estabelecimento participante com o selo \"Estabelecimento Responsável\", com vencimento anual destacado em seu texto, em formato que possa ser facilmente identificado pelo consumidor e que venha a ser um diferencial em relação aos não participantes, no qual informará os termos e as condições da participação do estabelecimento no presente Programa, devendo este Certificado ficar exposto na entrada do estabelecimento de forma visível ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa incentivar a fiscalização pelos estabelecimentos comerciais quanto à validade dos produtos expostos em sua área de venda. Por certo, é dever do fornecedor de produtos manter essa constante fiscalização e controle, impedindo que consumidores mais incautos venham a adquirir uma mercadoria imprópria ao consumo. O próprio Código de Defesa do Consumidor, no artigo 18, § 6º, inciso I, dispõe ser impróprio ao uso e consumo os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos, de onde se denota a responsabilidade do fornecedor em manter exposto à venda somente mercadoria dentro do prazo de validade estipulado pelo fabricante.\r\n\r\nPor certo que a competência em matéria consumeirista é concorrente entre a União e os Estados, conforme estipula o artigo 24, inciso V, da Constituição Federal, de onde se infere ser cabível a edição de lei estadual para garantir ao consumidor o investimento e atenção necessários do fornecedor de produtos para impedir que sejam encontrados produtos vencidos expostos em seu estabelecimento.\r\n\r\nA matéria ora abordada já foi alvo na Legislatura passada do PL nº 1.775/2012, também de minha autoria, o qual recebeu Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ \"pela inconstitucionalidade\", entendendo o digníssimo relator que a matéria já estava contemplada pelo Código de Defesa do Consumidor. Na verdade, a intenção da proposição nunca foi a de instituir uma nova penalidade e sim um incentivo a se manter o controle sobre os produtos vendidos. Desta forma, corrigida a distorção que gerou o entendimento pela inconstitucionalidade, apresento novamente esta proposição na forma de um programa de adesão voluntária pelo comércio varejista, que será diferenciado mediante a emissão do selo \"Estabelecimento Responsável\" pelo Poder Público Estadual. A partir do comando geral estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, que prevê ser impróprio ao consumo produto com prazo de validade vencido, apresento o presente Projeto de Lei com o escopo de defender o consumidor contra a venda de mercadorias vencidas, estimulando o fornecedor de produtos a manter constante controle das mercadorias expostas, pelo que conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 681/2015\r\n\r\nALTERA A LEI N° 6.498, DE 18 DE JULHO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Modifique-se o artigo 1º, da Lei nº 6.498, de 18 de julho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Fica instituído o programa de aproveitamento de alimentos não consumidos junto aos estabelecimentos comerciais e industriais que produzam ou distribuam gêneros alimentícios para consumo humano, com o objetivo de arrecadar alimentos junto à indústrias, cozinhas industriais, restaurantes, mercados, supermercados, feiras livres, sacolões e assemelhados, industrializados, preparados ou in natura, que, por qualquer razão, tenham perdido sua condição de comercialização mas mantenham seu valor nutricional, bem como promover a distribuição destes para a população carente ou em estado de necessidade nutricional do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nArt. 2º - Acrescente-se o parágrafo 3º ao artigo 2º, da Lei nº 6.498, de 18 de julho de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 3º - A referida distribuição poderá ser efetivada diretamente pelo doador ou por meio de entidades devidamente cadastradas, tanto para produtos industrializados como para os de pronto consumo;\"\r\n\r\nArt. 3º - Acrescente-se o parágrafo 4º ao artigo 2º, da Lei nº 6.498, de 18 de julho de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 4º - O doador não será responsabilizado por eventuais danos gerados pela doação efetivada, salvo se o alimento doado estiver comprovadamente impróprio para o consumo no ato da doação ou quando este agir com dolo ou culpa na forma da Lei.\"\r\n\r\nArt. 4º - Acrescente-se o parágrafo 5º ao artigo 2º, da Lei nº 6.498, de 18 de julho de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 5º - Os produtos distribuídos devem manter as propriedades nutricionais que garantam condições plenas e seguras para o consumo humano, sendo vedada a distribuição de alimento fora do prazo máximo de segurança quanto à qualidade do produto para fins de consumo;\"\r\n\r\nArt. 5º - Acrescente-se o parágrafo 6º ao artigo 2º, da Lei nº 6.498, de 18 de julho de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 6º - O fabricante e o Poder Público, por meio dos órgãos competentes, poderão atestar por meio de ofício ao estabelecimento doador um prazo máximo de segurança para consumo de determinado produto diferente do prazo de validade para fins de comercialização, desde que comprovada a manutenção da qualidade nutricional e de consumo do mesmo.\"\r\n\r\nArt. 6º - Acrescente-se o parágrafo 1º ao artigo 3º, da Lei nº 6.498, de 18 de julho de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 1º - O Poder Público outorgará uma autorização com validade anual para fins de distribuição direta dos alimentos, mediante solicitação prévia e expressa da pessoa jurídica interessada em efetuar a doação direta, na qual serão informados a espécie de alimento a ser doado, seu prazo de validade comercial e de segurança para fins de consumo, bem como a periodicidade e condições em que a doação ocorrerá;\"\r\n\r\nArt. 7º - Acrescente-se o parágrafo 2º ao artigo 3º, da Lei nº 6.498, de 18 de julho de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 2º - A coleta de alimentos para fins de posterior distribuição ocorrerá por meio de entidades sem fins lucrativos voltadas à assistência social, ainda que indiretamente, previamente registradas junto ao Poder Executivo Estadual para este fim, as quais deverão comprovar as condições de armazenamento e distribuição do alimento coletado, bem como informar periodicamente o número de pessoas e famílias atendidas pelo programa;\"\r\n\r\nArt. 8º - Acrescente-se o parágrafo 3º ao artigo 3º, da Lei nº 6.498, de 18 de julho de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 3º - Os beneficiados pelo programa de distribuição de alimentos terão assegurado sigilo absoluto quanto ao benefício recebido, sendo vedado qualquer tipo de cadastro com dados pessoais para este fim.\"\r\n\r\nArt. 9º - Acrescente-se o parágrafo 4º ao artigo 3º, da Lei nº 6.498, de 18 de julho de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 4º - O Poder Executivo promoverá campanhas de esclarecimento e conscientização da população e do empresariado, objetivando estimular a doação, reduzir o desperdício e ratificar o reaproveitamento integral dos alimentos.\"\r\n\r\nArt. 10 - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, sendo que as despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas ao Fundo Estadual de Combate a Pobreza - FECP, instituído pela Lei 4.056/2002, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nQuantas vezes nos deparamos com alimentos sendo despejados no lixo e nos perguntamos o motivo pelo qual o mesmo não é distribuído a quem precisa, visto ainda conservar seu valor nutricional ainda que não tenha mais uma aparência exigida para sua comercialização. Por certo, todos nós desejamos a erradicação da miséria e da fome que ainda assola parte de nossa população, sendo que as tentativas de programas federais nesse sentido apresentam dificuldade na sua realização prática devido as dimensões territoriais de nosso país que dificultam sua execução. É uma incoerência observar tantas pessoas com fome e o alto índice de desperdício de alimentos em nosso país.\r\n\r\nO desperdício observado nos diversos setores de produção de alimentos foi preponderante na elaboração desta proposição, pois muitas empresas não sabem o que fazer com produtos inaptos ao comércio, tais como os que, embora apresentem embalagem danificada, mantém seu conteúdo em condições impecáveis. O mesmo se observa na comercialização de frutas ou legumes com suas cascas levemente danificadas, ou verduras que apresentam poucas folhas, como um pé de alface muito pequeno. Neste sentido, a Lei Estadual nº 6.498, de 18 de julho de 2013, trouxe sensível ponderação quanto ao aproveitamento dos alimentos em nosso Estado, mas acabou esbarrando na burocracia do Poder Executivo em ultimar os atos necessários neste processo de distribuição, mantendo em dúvida a possibilidade de distribuição direta pelos empresários e a isenção de sua responsabilidade civil.\r\n\r\nA verdade é que quem está nas ruas com fome não pode ficar esperando a boa vontade do Estado em arrecadar estes alimentos e distribuí-los posteriormente, sendo urgente que se busque ferramentas de viabilizar o espírito da Lei, fazendo com que esses alimentos cheguem de forma imediata a quem deles necessite. Por certo, a medida pretendida pela presente proposição não irá erradicar a fome em nosso Estado, mas irá contribuir para disponibilizar alimentos que normalmente iriam parar no lixo para aqueles que mais necessitam, ressaltando que os beneficiados não perderão em nada quanto às propriedades nutricionais dos alimentos e condições de seu consumo.\r\n\r\nDiante disto, conto com o apoio dos meus nobres pares para aprovação desta iniciativa em nosso Estado, que busca de forma simples buscar o melhor aproveitamento dos alimentos e o combate ao desperdício.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 682/2015\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO NA ÍNTEGRA EM LOCAIS DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO PELO CONSUMIDOR DA LEI 6.964/2015, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS APÓS O TRAVAMENTO AUTOMÁTICO DA BOMBA DE COMBUSTÍVEIS.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JULIANELLI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 06.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Torna obrigatória a exposição, em local de fácil visualização, nos postos de abastecimento, a Lei n. 6.964/2015, que proíbe abastecer os veículos após a ativação do sensor automático da válvula do tanque de combustível.\r\n\r\nArt. 2º O não cumprimento desta Lei implicará em multa de 5.000 (cinco mil) UFIR´, aplicada em dobro no caso de reincidência.\r\n\r\nParágrafo único: Persistindo a violação ao determinado no artigo 1º desta lei, o estabelecimento infrator será interditado até providenciar a disponibilização da informação de que trata a presente lei.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor após sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado DR. JULIANELLI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa complementar a lei 6964/2015 e tem por objetivo obrigar a exposição de avisos em postos de abastecimento, em local visível, sobre a proibição de abastecer o veículo após a ativação do sensor do automático da válvula do tanque de combustível.\r\n\r\nO descumprimento dessa lei expõe o frentista e o consumidor a inalação de substâncias tóxicas, como o benzeno, de alto potencial cancerígeno, além de causar outras doenças também perigosas.\r\n\r\nPelo exposto, solicito o apoio a esse projeto que, com certeza, aumentará a proteção dos trabalhadores, além de contribuir para o controle da poluição atmosférica.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 683/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REINTRODUÇÃO DE AVES EM VIAS DE EXTINÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JULIANELLI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Cria o Programa Estadual de Reintrodução de Aves em vias de extinção no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Considera-se como aves em via de extinção aquelas cujo número de exemplares na natureza as incluam na classificação de espécie ameaçada, na Lista Vermelha do IBAMA.\r\n\r\nArt. 3º Deve ser priorizada a reintrodução de espécies como a jacutinga e o macuco, grandes disseminadores de sementes e, portanto, de grande importância na recuperação da Mata Atlântica.\r\n\r\nArt. 4º A reintrodução deverá ser feita prioritariamente nos Parques Estaduais e Federais e outras áreas de interesse ambiental.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Público poderá constituir parcerias para financiamento, patrocínio e subvenção deste programa, desde que não ocorra prejuízo para os objetivos do projeto.\r\n\r\nArt. 6º - Os recursos destinados para este programa correrão a conta das dotações orçamentárias próprias, ficando autorizado o Poder Executivo a utilizar os recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM), criado pela lei 1060 de 10 de novembro de 1986.\r\n\r\nArt. 7º Poderão ser firmados convênios ou contratos de cooperação com universidades e instituições ambientais para acompanhamento do projeto.\r\n\r\nArt. 8º Esta lei entra em vigor após sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado DR. JULIANELLI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA conservação e a preservação da diversidade biológica são fundamentais para qualidade de vida das pessoas. A biodiversidade, como conjunto de recursos genéticos, biológicos e ambientais tem se mostrado importante ativo no contexto global, tornando-se uma aposta econômica estratégica por parte de países detentores de tecnologia, como dos detentores de biodiversidade, estes, em sua maioria, países em desenvolvimento.\r\n\r\nNesse aspecto, considerando a biodiversidade como importante fonte de riqueza, o Brasil assume papel de destaque, uma vez que possui a maior biodiversidade do mundo, estimada em cerca de 20% do número total de espécies, sendo muitas destas endêmicas.\r\n\r\nNão se deve falar das aves sem mencionar sua importância nos ecossistemas que vivem. Além de participarem das cadeias alimentares como predadoras, regulando as populações de suas presas, servem de alimentos para outros animais. Além disso, atuam como dispersoras de sementes, proporcionando a manutenção das florestas. Algumas espécies participam no processo de reprodução das plantas por meio da troca de pólen entre as flores. Todos esses fatores interferem no meio-ambiente como um todo, onde nós mesmos, seres humanos, estamos inseridos e somos afetados.\r\n\r\nNesse contexto, fomentar programas que objetivam a reintrodução de aves contribui diretamente para manutenção da diversidade, que é essencial ao bem estar da sociedade e de responsabilidade do Estado. Pelo exposto, solicito aos nobres deputados o apoio a essa causa ambiental.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 684/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO PODER PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL - PLS - RJ.\r\n\r\nAutores: Deputados NIVALDO MULIM, WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Servidores Públicos; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os órgãos da administração pública, direta e indireta, do Poder Público do Estado do Rio de Janeiro, deverão criar unidades ou núcleos socioambientais, estabelecer suas competências e implantar o Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS-RJ.\r\n\r\nParágrafo único - Os órgãos deverão adotar modelos de gestão organizacional e de processos estruturados, na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social.\r\n\r\nArt. 2º Considera-se nesta Lei:\r\n\r\nI - visão sistêmica: identificação, entendimento e gerenciamento de processos inter-relacionados como um sistema que contribui para a eficiência da organização no sentido de atingir seus objetivos;\r\n\r\nII - logística sustentável: processo de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e de informações, do fornecimento ao desfazimento, considerando o ambientalmente correto, o socialmente justo e o desenvolvimento econômico equilibrado;\r\n\r\nIII - critérios de sustentabilidade: métodos utilizados para avaliação e comparação de bens, materiais ou serviços em função do seu impacto ambiental, social e econômico;\r\n\r\nIV - práticas de sustentabilidade: ações que tenham como objetivo a construção de um novo modelo de cultura institucional visando à inserção de critérios de sustentabilidade nas atividades do Poder Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - práticas de racionalização: ações que tenham como objetivo a melhoria da qualidade do gasto público e o aperfeiçoamento contínuo na gestão dos processos de trabalho;\r\n\r\nVI - coleta seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente separados conforme sua constituição ou composição com destinação ambientalmente adequada;\r\n\r\nVII - coleta seletiva solidária: coleta de resíduos recicláveis descartados, separados na fonte geradora, para destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis;\r\n\r\nVIII - resíduos recicláveis descartados: materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, rejeitados pelos órgãos do Poder Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIX - material de consumo: todo material que, em razão de sua utilização, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos;\r\n\r\nX - gestão documental: conjunto de procedimento e operações técnicas para produção, tramitação, uso e avaliação de documentos, com vistas à sua guarda permanente ou eliminação, mediante o uso razoável de critérios de responsabilidade ambiental;\r\n\r\nXI - inventário físico financeiro: relação de materiais que compõem o estoque onde figuram a quantidade física e financeira, a descrição, e o valor do bem;\r\n\r\nXII - compra compartilhada: contratação para um grupo de participantes previamente estabelecidos, na qual a responsabilidade de condução do processo licitatório e gerenciamento da ata de registro de preços serão de um órgão ou entidade da Administração Pública Estadual com o objetivo de gerar benefícios econômicos e socioambientais;\r\n\r\nXIII - ponto de equilíbrio: quantidade ideal de recursos materiais necessários para execução das atividades desempenhadas por uma unidade de trabalho, sem prejuízo de sua eficiência;\r\n\r\nXIV - corpo funcional: servidores estatutários e estagiários, e comissionados;\r\n\r\nXV - força de trabalho auxiliar: funcionários terceirizados.\r\n\r\nArt. 3º Os núcleos socioambientais deverão ter caráter permanente para o planejamento, implementação, monitoramento de metas anuais e avaliação de indicadores de desempenho para o cumprimento desta Lei, devendo ser criadas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação da presente.\r\n\r\nArt. 4º Os núcleos socioambientais deverão estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão documental dos órgãos do Poder Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como do corpo funcional e da força de trabalho auxiliar de cada órgão.\r\n\r\nArt. 5º As unidades ou núcleos socioambientais deverão fomentar ações que estimulem:\r\n\r\nI - o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público;\r\n\r\nII - o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos;\r\n\r\nIII - a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados;\r\n\r\nIV - a promoção das contratações sustentáveis;\r\n\r\nV - a gestão sustentável de documentos, em conjunto com a unidade responsável;\r\n\r\nVI - a sensibilização e a capacitação do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e de outras partes interessadas; e\r\n\r\nVII - a qualidade de vida no ambiente de trabalho, em conjunto com a unidade responsável.\r\n\r\n§ 1º A adequada gestão dos resíduos gerados deverá promover a coleta seletiva, com estímulo à sua redução, ao reuso e à reciclagem de materiais, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.\r\n\r\n§ 2º O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deverá ter como objetivos o combate ao desperdício e o consumo consciente de materiais, com destaque para a gestão sustentável de documentos.\r\n\r\n§ 3º A promoção das contratações sustentáveis deverá observar a integração dos aspectos ambientais, econômicos e sociais do desenvolvimento sustentável.\r\n\r\n§ 4º As unidades ou núcleos socioambientais, em atividade com as áreas envolvidas direta ou indiretamente com as contratações, deverão fomentar a inclusão de práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente, que compreende as seguintes etapas:\r\n\r\nI - estudo e levantamento das alternativas à aquisição de produtos e serviços solicitados, considerando:\r\n\r\na) verificação da real necessidade de aquisição do produto e/ ou serviço;\r\n\r\nb) existência no mercado de alternativas sustentáveis considerando o ciclo de vida do produto;\r\n\r\nc) a legislação vigente e as normas técnicas, elaboradas ABNT, para aferição e garantia da aplicação dos requisitos mínimos de qualidade, utilidade, resistência e segurança dos materiais utilizados;\r\n\r\nd) conformidade dos produtos, insumos e serviços com os regulamentos técnicos pertinentes em vigor expedidos pelo INMETRO de forma a assegurar aspectos relativos à saúde, à segurança, ao meio ambiente, ou à proteção de consumidor e da concorrência justa;\r\n\r\ne) normas da ANVISA quanto à especificação e classificação, quando for o caso;\r\n\r\nf) as Resoluções do CONAMA, no que couber;\r\n\r\ng) descarte adequado do produto ao fim de sua vida útil, em observância à Política Nacional de Resíduos Sólidos.\r\n\r\nII - especificação ou alteração de especificação já existente do material ou serviço solicitado, observando os critérios e práticas de sustentabilidade, em conjunto com a unidade solicitante;\r\n\r\nIII - lançamento ou atualização das especificações no sistema de compras e administração de material da instituição;\r\n\r\nIV - dentre os critérios de consumo consciente, o pedido de material e/ou planejamento anual de aquisições deverão ser baseados na real necessidade de consumo até que a unidade possa atingir o ponto de equilíbrio.\r\n\r\n§ 5º O histórico de consumo da unidade deverá ser considerado para monitoramento de dados e poderá ser um dos critérios utilizados no levantamento da real necessidade de consumo.\r\n\r\n§ 6º A sensibilização e capacitação do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e, quando for o caso, de outras partes interessadas deverão estimular de forma contínua o consumo consciente e a responsabilidade socioambiental no âmbito da instituição.\r\n\r\n§ 7º A qualidade de vida no ambiente de trabalho deve compreender a valorização, satisfação e inclusão do capital humano das instituições, em ações que estimulem o seu desenvolvimento pessoal e profissional, assim como a melhoria das condições das instalações físicas.\r\n\r\nArt. 6º As unidades ou núcleos socioambientais deverão, preferencialmente, ser subordinados à alta administração dos órgãos tendo em vista as suas atribuições estratégicas e as mudanças de paradigma que suas ações compreendem.\r\n\r\nArt. 7º A Secretaria Estadual de Ambiente deverá publicar anualmente o Balanço Socioambiental do Estado do Rio de Janeiro, fomentado por informações consolidadas nos relatórios de acompanhamento do PLS- RJ de todos os órgãos do Poder Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 8º O PLS - RJ é um instrumento vinculado ao planejamento estratégico do Poder Público do Estado do Rio de Janeiro, com objetivos e responsabilidades definidas e de ações, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permitirá estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão.\r\n\r\nArt. 9º Os indicadores mínimos para a avaliação do desempenho ambiental e econômico do PLS - RJ, deverão ser aplicados nos órgãos da administração pública, direta e indireta, do Poder Público do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os modelos de gestão organizacional e de processos estruturados, na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social definidos por cada órgão.\r\n\r\nArt. 10. Os órgãos da administração pública, direta e indireta, do Poder Público do Estado do Rio de Janeiro, deverão constituir comissão gestora da PLS - RJ composta por o mínimo 05 (cinco) servidores, que serão designados pela alta administração no prazo de 30 (trinta) dias a partir da constituição das unidades ou núcleos socioambientais.\r\n\r\n§ 1º A comissão gestora do PLS - RJ será composta por, obrigatoriamente, no mínimo, 01 (hum) servidor da unidade ou núcleo socioambiental, 01 (hum) servidor da área de planejamento estratégico e 01 (hum) servidor da área de compras do órgão ou entidade da Administração Pública Estadual.\r\n\r\n§ 2º A comissão gestora do PLS - RJ terá a atribuição de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o PLS - RJ.\r\n\r\nArt. 11. O PLS - RJ será aprovado pela alta administração do órgão e poderá ser subdividido, a critério de cada órgão da administração pública, direta e indireta, do Poder Público do Estado do Rio de Janeiro ou núcleo socioambiental, em razão da complexidade de sua estrutura.\r\n\r\nArt. 12. O PLS - RJ deverá conter, no mínimo:\r\n\r\nI - relatório consolidado do inventário de bens e materiais do órgão ou núcleo socioambiental, com a identificação dos itens nos quais foram inseridos critérios de sustentabilidade quando de sua aquisição;\r\n\r\nII - práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente de materiais e serviços;\r\n\r\nIII - responsabilidades, metodologia de implementação, avaliação do plano e monitoramento dos dados;\r\n\r\nIV - ações de divulgação, sensibilização e capacitação.\r\n\r\nArt. 13. A elaboração e atualização do inventário de bens e materiais, adquiridos pelo órgão no período de um ano, deverão ser feitas em conformidade com a normatização interna de cada órgão da administração pública, direta e indireta, do Poder Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme definido no art. 2º , XI.\r\n\r\nArt. 14. As práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente de materiais e serviços, deverão abranger, no mínimo, os seguintes temas:\r\n\r\nI - uso eficiente de insumos e materiais considerando, inclusive a implantação do PLS - RJ e a informatização dos processos e procedimentos administrativos;\r\n\r\nII - energia elétrica;\r\n\r\nIII - água e esgoto;\r\n\r\nIV - gestão de resíduos;\r\n\r\nV - qualidade de vida no ambiente de trabalho;\r\n\r\nVI - sensibilização e capacitação contínua do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e, quando for o caso, de outras partes interessadas;\r\n\r\nVII - contratações sustentáveis, compreendendo, pelo menos, obras, equipamentos, combustível, serviços de vigilância, de limpeza, de telefonia, de processamento de dados, de apoio administrativo e de manutenção predial;\r\n\r\nVIII - deslocamento de pessoal, bens e materiais considerando todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos e de emissões de substâncias poluentes.\r\n\r\nParágrafo único: As práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente de materiais e serviços, poderão ser utilizadas como referência na elaboração dos planos de ação dos PLS - RJ, dos órgãos da administração pública, direta e indireta, do Poder Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 15. As contratações efetuadas pelos órgãos da administração pública, direta e indireta, do Poder Público do Estado do Rio de Janeiro, deverão observar:\r\n\r\nI - critérios de sustentabilidade na aquisição de bens tais como:\r\n\r\na) rastreabilidade e origem dos insumos de madeira como itens de papelaria e mobiliário, a partir de fontes de manejo sustentável;\r\n\r\nb) consumidores de energia, veículos e prédios públicos;\r\n\r\nc) eficácia e segurança dos produtos usados na limpeza e conservação de ambientes;\r\n\r\nd) gêneros alimentícios.\r\n\r\nII - práticas de sustentabilidade na execução dos serviços;\r\n\r\nIII - critérios e práticas de sustentabilidade no projeto e execução de obras e serviços de engenharia;\r\n\r\nIV - emprego da logística reversa na destinação final de suprimentos de impressão, pilhas e baterias, pneus, lâmpadas, óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens, bem como produtos eletroeletrônicos e seus componentes, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.\r\n\r\nArt. 16. O PLS - RJ deverá ser formalizado em processo administrativo e, para cada tema citado no art. 14, deverão ser criados planos de ação com os seguintes tópicos:\r\n\r\nI - objetivo do plano de ação;\r\n\r\nII - detalhamento de implementação das ações;\r\n\r\nIII - unidades e áreas envolvidas na implementação da cada ação e respectivos responsáveis;\r\n\r\nIV - metas a serem alcançadas para cada ação;\r\n\r\nV - cronograma de implementação das ações;\r\n\r\nVI - previsão de recursos financeiros, humanos, instrumentais, entre outros, necessários para a implementação das ações.\r\n\r\n§ 1º Para os temas listados no art. 14 os resultados alcançados serão avaliados semestralmente e/ou anualmente pela comissão gestora do PLS - RJ.\r\n\r\n§ 2º Caso o órgão da administração pública, direta e indireta, do Poder Público do Estado do Rio de Janeiro inclua outros temas no PLS - RJ, deverão ser definidos os respectivos indicadores contendo: nome, fórmula de cálculo, fonte de dados, metodologia e periodicidade de apuração.\r\n\r\nArt. 17. As iniciativas de capacitação afetas ao tema sustentabilidade deverão ser incluídas no plano de treinamento de cada órgão da administração pública, direta e indireta, do Poder Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único: As atividades de ambientação de novos servidores e colaboradores deverão difundir as ações sustentáveis praticadas, de modo a consolidar os novos padrões de consumo consciente do órgão.\r\n\r\nArt. 18. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados NIVALDO MULIM, WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO termo “sustentabilidade” deriva diretamente do conceito de desenvolvimento sustentável, e pode ser compreendido como viabilidade econômica, justiça social e conservação ambiental de um projeto ou ação, e embora um produto supostamente sustentável demande mais recursos financeiros para ser adquirido, seus custos de uso, de manutenção e de descarte são potencialmente menores.\r\n\r\nA Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012, estabelece regras e disciplina sua aplicabilidade, para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o seu valor organizacional e prática da Responsabilidade Social, deverá promover ações que auxiliem o estudo e o desenvolvimento da responsabilidade socioambiental.\r\n\r\nO Plano de Logística Sustentável (PLS) é uma ferramenta de planejamento que permite estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização dos gastos institucionais e dos processos administrativos, verificando não apenas a vantajosidade financeira, mas também, ambiental dos produtos a serem adquiridos, pois o Poder Público deve defender o meio ambiente e preservá-lo para as futuras gerações.\r\n\r\nOs órgãos pertencentes administração pública, direta e indireta, do Poder Público do Estado do Rio de Janeiro, através do PLS - RJ, poderão atualizar o seu inventário de bens e materiais, assim como a identificação daqueles que podem ser substituídos por outros de menor impacto ambiental, social e econômico, nas aquisições de bens, contratações de serviços e execução de obras, tendo por objetivo o desenvolvimento da sociedade em seu sentido amplo e a preservação de um meio ambiente equilibrado.\r\n\r\nO PLS - RJ poderá ser interligado ao programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente, que prevê ações sustentáveis no cotidiano das instituições e deve especificar os objetivos, as responsabilidades dos gestores, as ações, metas e prazos de execução e os mecanismos de monitoramento e avaliação das medidas que serão implantadas.\r\n\r\nAs discussões sobre a disseminação das melhores práticas de sustentabilidade e a preocupação com as questões sociais são fatores importantes para a redução dos riscos socioambientais e a Administração Pública deverá incentivar as ações voltadas para economia de energia, a nomeação de comissões para gestão dos resíduos sólidos, a atualização da Política de Qualidade de Vida no Trabalho e a inclusão de parâmetros de sustentabilidade nas aquisições de equipamentos, entre outros procedimentos, que demonstrarão o empenho do Governo do Estado na prática da Responsabilidade Social.\r\n\r\nO PLS - RJ é um instrumento de planejamento com objetivos e responsabilidades definidas, em que são identificadas ações, metas, prazos de execução e formas de monitoramento e avaliação, que possibilitem ao Governo do Estado estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 685/2015\r\n\r\nPROIBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS - SOBRETAXA PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE - DE ESTUDANTES COM SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SINDROMES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; da Pessoa com Deficiência; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 06.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica proibida nas instituições de ensino da rede privada do Estado do Rio de Janeiro, a cobrança de taxa de reserva ou sobretaxa ou a cobrança de quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes, com vistas a garantir o ingresso ou permanência do estudante em instituições de ensino particular.\r\n\r\nParágrafo único: A aplicação desta Lei visa disseminar a igualdade social e a inclusão do estudante na sociedade, sobretudo por intermédio das instituições particulares de ensino, evitando-se, assim, preconceitos e discriminações de acordo com a Lei 7853 de 24 de outubro de 1989, em seu art. 2º, Inciso I, alíneas b e f.\r\n\r\nArt. 2º As instituições particulares de ensino, da rede privada do Estado do Rio de Janeiro, devem estar preparadas para receber estudantes com síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes, com vistas a atender as necessidades do aluno especial, sem que isso implique em cobranças extras para o estudante.\r\n\r\nArt. 3º O descumprimento dos preceitos aqui inseridos, sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa no valor equivalente a 07 (sete) salários-mínimos vigentes por aluno, revertido em proveito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, sem prejuízo da apuração das sanções civis e criminais.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta se faz necessária diante das recorrentes reclamações de pais de indivíduos portadores de síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes, que recebem a notícia de cobrança de taxa extra, no momento da efetivação da matrícula de seus filhos.\r\n\r\nA Constituição da República de 1988, em seu art.5º “caput”, garante o tratamento igualitário, ressalvadas as desigualdades, em seu princípio da isonomia, que afirma que ninguém será tratado de forma diferente perante a lei.\r\n\r\nDessa forma, a apresentação da presente proposição tem por escopo garantir a igualdade social dos estudantes especiais, que possuem deficiências, síndromes ou transtornos, zelando pela sua inclusão social e acabando com a descriminação, a qual, infelizmente ainda é observada em muitas instituições.\r\n\r\nA convivência desses alunos especiais na sociedade, por intermédio das instituições de ensino regular, ajuda-os a desenvolver habilidades sociais, acadêmicas e comunicativas, bem como a autoaceitação e autovalorização.\r\n\r\nPesquisas demonstram que os alunos especiais inseridos nas instituições de ensino regular tornam-se mais sociais, mais comunicativos e com redução significativa dos comportamentos que podem ser considerados inapropriados para a participação em salas de aula regulares.\r\n\r\nAssim, há a necessidade de impedir que as instituições de ensino particulares, valham-se que os estudantes portadores de síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes, que necessitam de cuidados diferenciados, tenham que pagar taxas adicionais gerando acréscimo de despesas, uma vez que estes gastos fazem parte da atividade educacional assumida, não podendo ser repassados para a família do aluno portador de deficiência.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 108/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DEFENSOR DOS DIREITOS CIVIS E ESCRITOR BENEDITO GOMES BARBOSA JÚNIOR, MAIS CONHECIDO COMO BENÉ BARBOSA, PRESIDENTE DO MOVIMENTO VIVA BRASIL.\r\n\r\nAutor(es): Deputados FILIPE SOARES, FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 06.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao defensor dos Direitos Civis e Escritor BENEDITO GOMES BARBOSA JÚNIOR, mais conhecido como BENE BARBOSA, Presidente do Movimento Viva Brasil.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputados FILIPE SOARES, FLÁVIO BOLSONARO, Jorge Felippe Neto, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto, Bruno Dauaire, Coronel Jairo, Jânio Mendes, Samuel Malafaia, Tio Carlos, Waguinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nBene Barbosa é bacharel em Direito, especialista em segurança pública, armas, munições e suas utilizações. Ainda na década de 90, ao surgirem os primeiros indícios de que a população brasileira seria privada de sua liberdade de possuir armas, fundou o website “In-Correto”, que atualizava durante a madrugada, tempo que lhe sobrava entre os dois empregos e a família.\r\n\r\nEm 2000 foi diagnosticado com câncer, tendo o prognóstico nada otimista de apenas mais cinco anos de vida. O que poderia parecer o fim acabou se transformando em um recomeço. Afastado de suas atividades laborais, pôde se aprofundar em seus estudos, e em 2004, percebeu que havia a necessidade de profissionalizar a luta contra o desarmamento civil - fundando, então, o “Movimento Viva Brasil”, que se tornou referência nacional e internacional. Em 2005 foi convidado para integrar a Frente Parlamentar pelo Direito à Legítima Defesa e tornou-se um dos mais importantes coordenadores da campanha vitoriosa do “Não”, no referendo de 2005.\r\n\r\nHoje, já curado, é autor de inúmeros artigos publicados nos mais importantes veículos de comunicação, participou de centenas debates, proferiu palestras por todo o Brasil, e atuou como consultor em diversos projetos de lei. É recorrentemente convidado para Audiência Públicas no Congresso Nacional e já foi fonte em várias reportagens.\r\n\r\nNeste ano, juntamente com o escritor Flavio Quintela, publicou o livro “Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento”, que se tornou, em menos de uma semana, um dos livros mais vendidos no Brasil e vem sendo recorrentemente utilizado como fonte de consulta por outros especialistas, jornalistas, políticos, estudantes e demais interessados no assunto.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 109/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PROFESSOR ARISTIDES ARTHUR SOFFIATI\r\n\r\nAutor: Deputado DR JULIANELLI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 06.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Professor Aristides Arthur Soffiati, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados DR JULIANELLI, Rogério Lisboa, Luiz Paulo, Benedito Alves, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Jânio Mendes, Lucinha, Papinha, Tio Carlos, Zeidan.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAristides Arthur Soffiati nasceu na cidade do Rio de Janeiro a 10 de fevereiro de 1947. Licenciou-se em História pela Faculdade de Filosofia de Campos, especializou-se em História Moderna e Contemporânea pela Universidade Católica de Minas Gerais, cursou mestrado e doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro. É professor aposentado da Universidade Federal Fluminense, onde trabalhou entre 1985 e 2011. Integra, atualmente, o Núcleo de Estudos Socioambientais da mesma universidade.\r\n\r\nEm 1977, ajudou a fundar o Centro Norte Fluminense para Conservação da Natureza, que travou várias lutas em defesa do ambiente. Individualmente, publicou os livros O Jogo das Bolinhas; A Ecologia e a Nova Constituição Brasileira; Ecologia: Reflexões para Debates; Depois do Princípio e Antes do Fim (poesia); Mário de Andrade e(m) Campos dos Goytacazes - Cartas de Mário de Andrade a Alberto Lamego (1935-1938); De um Outro Lugar: Devaneios Filosóficos sobre o Ecologismo, Entre Câncer e Capricórnio: Argumentos em Defesa dos Manguezais do Norte do Estado do Rio de Janeiro - Brasil, O Direito e o Avesso do Mangue (poesia), O Manguezal na História e na Cultura do Brasil, Os Manguezais do Sul do Espírito Santo e do Norte Fluminense, Mínima Poética e As lagoas do norte fluminense, contribuição à história de uma luta. Em conjunto com outros autores, escreveu capítulos nos livros Poesia e Prosa para uma Homenagem; Evolução da Agricultura em Campos - RJ; Ecologia das Lagoas Costeiras do Parque Nacional de Jurubatiba e do Município de Macaé (RJ); Lagoas do Norte Fluminense; Educação Ambiental: Repensando o Espaço da Cidadania, Manguezais da Bahia: Breves Considerações e Ética e Sustentabilidade.\r\n\r\nPublicou vários artigos em revistas especializadas e mais de mil artigos jornalísticos. Foi membro do Conselho do Conselho Municipal de Cultura de Campos, da Comissão de Centenário do Liceu de Humanidades de Campos, da Comissão para Estudo do Novo Sistema de Abastecimento de Água de Campos, da Comissão Especial para elaborar a programação do Sesquicentenário do Município de Campos, duas vezes suplente do Conselho Nacional do Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Campos.\r\n\r\nRecebeu as seguintes comendas e títulos: Título de Cidadão Campista, moção de apoio pelo desempenho como dirigente do movimento ecológico do município de Campos e por corajosa atuação na defesa da última reserva contínua da Mata Atlântica do Norte Fluminense da Vereadora Marilena Garcia Assis pela Câmara Municipal de Macaé, título de cidadão sanjoanense, Ordem do Mérito Benta Pereira, Ordem do Mérito Alberto Ribeiro Lamego e Ordem do Mérito Municipal, as três pela Câmara Municipal de Campos, e Prêmio CREA-RJ de Meio Ambiente 2002. É membro da Academia Campista de Letras.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 110/2015\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA “POST MORTEM” AO CANTOR ORLANDO SILVA. \r\n\r\nAutor: Deputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas\r\n\r\nEm 06.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma “post-mortem” ao cantor ORLANDO SILVA (Orlando Garcia da Silva, Rio de Janeiro, 3 de outubro de 1915 - Rio de Janeiro, 7 de agosto de 1978).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 5 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados ELIOMAR COELHO, Rogério Lisboa, Marcelo Freixo, Luiz Martins, Chiquinho da Mangueira, Tia Jú, Dr. Julianelli, Jânio Mendes, Lucinha, Tio Carlos, Zeidan..\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOrlando Garcia da Silva (Rio de Janeiro, 3 de outubro de 1915 - Rio de Janeiro, 7 de agosto de 1978) foi um dos mais importantes cantores brasileiros da primeira metade do século XX. Orlando Silva nasceu na rua General Clarindo, hoje rua Augusta, no bairro do Engenho de Dentro. Seu pai, José Celestino da Silva, era violonista e participou com Pixinguinha de serenatas, peixadas e feijoadas. Orlando viveu por três anos neste ambiente, quando, então, seu pai faleceu vítima da gripe espanhola.Teve uma infância normal, sempre gostando muito de violão. Na adolescência já era fã de Carlos Galhardo e Francisco Alves, este último um dos responsáveis por seu sucesso. Seu primeiro emprego foi de estafeta da Western, com o salário de 3,50cruzeiros por dia. Foi então para o comércio e trabalhou como sapateiro, vendedor de tecidos e roupas e trocador de ônibus. Quando desempenhava as funções de office boy, ao saltar de um bonde para entregar uma encomenda, sofreu um acidente, tendo um de seus pés parcialmente amputado, ficando um ano inativo, problema sério, já que sustentava a família. Foi Bororó, conforme o próprio relata no filme O cantor das multidões que o apresentou a Francisco Alves, que ouviu Orlando cantar no interior de seu carro, decidindo imediatamente lançá-lo em seu programa na rádio Cajuti. Nos seis ou sete anos seguintes, tornou-se um grande sucesso, considerado por muitos a mais bela voz do Brasil, contando inclusive com a estima do próprio presidente Getúlio Vargas. Atraía os fãs de tal forma que o locutor Oduvaldo Cozzi passou a apresentá-lo como \"o cantor das multidões\", conforme relata no filme com o mesmo nome\r\n\r\nOFÌCIO GDTJ Nº209/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Ciente\r\n\r\nEm 06.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nPrezado Presidente, \r\n\r\nCom os meus cordiais cumprimentos, dirijo-me a V. Exa. para justificar tempestivamente minha ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2015, em razão de estar nesta data no Congresso Nacional em Brasília, fazendo a entrega do Relatório da Audiência Pública realizada pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso desta Casa Legislativa no último dia 18 de junho de 2015, onde se discutiu sobre o avanço ou retrocesso do Projeto de Lei que trata da redução da maioridade penal.\r\n\r\nCerto do pronto atendimento, antecipadamente, agradeço a vossa atenção.\r\n\r\nNa oportunidade, receba protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada TIA JÚ\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 63/2015, QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO DR. FÁBIO MEDINA OSÓRIO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária para cerimônia de entrega de Medalha Tiradentes Dr. Fábio Medina Osório.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 41/2015, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES, Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES ao Requerimento nº 63/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 72/2015, QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAODINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor Marcus Vinicius Furtado Coêlho.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 46/2015, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES, Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES ao Requerimento nº 72/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 73/2015, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE DEBATE “MAIS PETRÓLEO + EMPREGO + INDÚSTRIA + SERVIÇO + TÉCNOLOGIA”.\r\n\r\nAutora: Deputada ZEIDAN\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária sobre debate “Mais Petróleo + Emprego + Indústria + Serviço +Tecnologia”.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO, Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado PEDRO AUGUSTO, FAVORÁVEL ao Requerimento nº 73/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\n1251 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias no sentido de permitir que estabelecimentos comerciais contratem policiais militares em suas horas de folga, como medida de reforço da segurança.\r\n\r\n1252 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias à realização de concurso regionalizado para a Polícia Militar, alocando os novos praças em seus locais de origem.\r\n\r\n1253 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias à implementar nova Unidade da FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica, utilizando espaço no Shopping Via Brasil.\r\n\r\n1254 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias à implementar nova Unidade da FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica, utilizando espaço no Guadalupe.\r\n\r\n1255 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias no sentido de permitir à iniciativa privada a adoção de viaturas da Polícia Militar, cuidando de sua manutenção, colaborando, dessa forma, para a maior eficiência do patrulhamento.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n0071 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ROTARY CLUBE DE DUQUE DE CAXIAS, pelo 50º aniversário de sua fundação, transcorrido em 15 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO MILTON RANGEL\r\n\r\n0086 - DE REPÚDIO pela falta de assistência e descaso da SUPERVIA para com os seus passageiros. \r\n\r\nId: 1868897"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1868898": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nÀs 15 horas, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito (57), assume a Presidência o Senhor Deputado WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 2º Secretário; Fábio Silva, 3° Secretário; Zito, 1º Vogal; Bebeto, 2º Vogal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final - assim emendada:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 374/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 5.555, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009, QUE \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO\".\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação Final do Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido - assim emendada), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2739-A/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INSERÇÃO CULTURAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2626/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FKBERJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2984/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO VALETUDO BRASILEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE OUTUBRO, ANUALMENTE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1685/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE PROIBE A COBRANÇA POR EXCESSO DE BAGAGEM NOS TRANPORTANTES AQUAVIARIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, DIONISIO LINS E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª; retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2364/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CRIA O SELO ESTADUAL \"SEM GLÚTEN\" PARA PRODUTOS FABRICADOS OU COMERCIALIZADOS QUE NÃO CONTENHAM GLÚTEN EM SUA COMPOSIÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, LUCINHA, DIONISIO LINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda da CCJ. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Pela ordem) - Sr. Presidente, pela ordem, só para justificar a ausência do Deputado Marcos Muller, que está em reunião, questão partidária. Quero que justifique, por favor.\r\n\r\nQuero também parabenizar a equipe da Polícia Civil, na pessoa do nosso Chefe de Polícia, o Dr. Fernando Veloso; agradecer também à Dra. Martha Rocha, a nossa Deputada, que contribuiu muito; e um agradecimento especial ao delegado da DHBF, a nossa Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, ao Dr. Fábio e sua equipe também, que descobriu e desvendou o crime do desaparecimento daquele nosso amigo Fernando Félix, que foi um negócio muito bárbaro. A DHBF fez um trabalho muito importante na Baixada Fluminense, descobrindo onde estava o corpo e quem assassinou aquela pessoa. Então, quero parabenizar aqui, deixar registrado nesta Casa o trabalho da DHBF, a nossa Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, onde está o grande delegado e uma grande equipe, do Dr. Fábio. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. Quero agradecer ao senhor também, que no programa fez pedido, passou a matéria ali, se comovendo com a família. Obrigado também ao senhor, que deu todo o apoio à família.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Nobre Deputado, conte conosco.\r\n\r\nAproveito para parabenizar também o Deputado Fábio Cardoso, parabenizando o Dr. Rivaldo Barbosa, titular da Divisão de Homicídios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 61/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM MERGULHÃO FERROVIÁRIO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 62/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO REGIONALIZADA DE CENTROS INTEGRADOS DE COMANDO E CONTROLE - CICC'S.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA, DE ACORDO COM O §1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 541/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TIAGO MOHAMED E PEDRO AUGUSTO, QUE CRIA O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra seu presidente, o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Alimentar, tem a palavra sua presidente, a Deputada Lucinha. (Pausa) \r\n\r\nNão se fazendo presente, o vice-presidente, Deputado Waguinho. Tem a palavra o Deputado Waguinho para emitir parecer pela Comissão de Segurança Alimentar. Lembro V.Exa. de que a Comissão de Constituição e Justiça já deu parecer pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. WAGUINHO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo, seu presidente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, o presidente Deputado João Peixoto. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o vice-presidente da Comissão, Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, o Deputado Waldeck, seu presidente.\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dica.\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Tiago Mohamed, que não pode dar parecer por ser o autor da matéria. \r\n\r\nDeputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO Deputado Waldeck acaba de chegar ao plenário, Deputado Edson Albertassi. Sem problema. \r\n\r\nDeputado Waldeck para dar o parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão ao Projeto é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto não será colocado em votação porque a matéria recebeu sete Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passamos ao Expediente Final. O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, Sras. e Srs. Deputados, hoje eu poderia discursar sobre a recente pesquisa que acusou que a Presidente Dilma tem 71% de rejeição do povo brasileiro. Mas não será esse o tema sobre o qual discorrerei. \r\n\r\nQuero falar sobre a reunião de ontem da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle presidida pelo Deputado Pedro Fernandes, que foi a Audiência Pública para debater as Contas do Governo do Estado do ano de 2014. \r\n\r\nQuero esclarecer aos Srs. Deputados alguns pontos nevrálgicos. Primeiro, que nas Contas de 2014 realmente existe uma pedalada fiscal. Não a pedalada de uma bicicleta de corrida, como fez a Presidente Dilma nas Contas da União, conforme constatado pelo Tribunal de Contas da União, onde ela já apresentou sua defesa. Só falta a decisão final do TCU pela rejeição ou não. \r\n\r\nNas Contas do Governo do Estado, Deputado-Presidente, foi uma pedalada de velocípede, porque, no mínimo - no mínimo! - tem um R$ 1 bilhão que foi gasto sem cobertura de empenho, no último ano do exercício. \r\n\r\nIsso é como se o Governo do estado tivesse tomado um empréstimo sem a autorização legislativa, o que não é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nEsse tema teve uma grande polêmica no âmbito do Tribunal de Contas do Estado; tanto é que parte do corpo instrutivo mostrou claramente esse desequilíbrio fiscal e apontou que ele foi da ordem de R$ 1,7 bilhão, descumprindo o Artigo 1º, Parágrafo 1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nOra, este parecer de parte do corpo instrutivo previa a desaprovação das contas. Mas quis a outra parte do corpo instrutivo, o da chefia, refazer o parecer para, simplesmente, apontar a irregularidade e instar o conjunto dos conselheiros a aprovar a conta. E assim se manifestou o Tribunal de Contas, pela aprovação da mesma.\r\n\r\nSr. Presidente, ressalto, porém, que esta não é a única questão encontrada nos autos da análise das contas de governo. Há de se verificar, como já aconteceu nas contas de 2013 e de 2012, que o Governo do estado não procedeu ao lançamento contábil entre o encontro de contas de duas leis que nós provamos nesta Casa: a dos precatórios para trocar por dívida ativa. Esses lançamentos montam em mais de R$ 2 bilhões que não foram ainda feitos contabilmente. \r\n\r\nOra, se tivesse sido feito em 2014, tirando as cotas-partes dos municípios de 50% do IPVA e 25% do ICMS, teriam que ser lançados como receita corrente líquida mais de R$ 1 bilhão. E aí, Sr. Presidente, as contas de Governo não passariam nos quesitos constitucionais de investimentos mínimos de 12% em Saúde, 25% em Educação, nem tampouco no limite de investimento de 2% em Ciência e Tecnologia. E por quê? Porque em Educação, nas contas de 2014, foi apontado gasto de 25,6%; se você acrescentar mais 1 bi na receita corrente líquida, esse número cai para baixo de 25%. Em Saúde gastou-se 12,06%; se você jogar 1 bi na receita corrente líquida, esse gasto cai abaixo de 12%. Também em Ciência e Tecnologia gastou-se 2,01%. \r\n\r\nÉ evidente que, aumentando a receita corrente líquida, o gasto será inferior a dois pontos percentuais. \r\n\r\nAs contas de Governo estão profundamente maculadas. Oficiamos - não só eu, outros Deputados também - uma série de quesitos ao Presidente da Comissão de Orçamento, Deputado Pedro Fernandes, para que o Poder Executivo e o Tribunal de Contas prestem informações à Comissão e esta as repasse a nós. A Comissão de Orçamento marcou a votação para a próxima quarta-feira - não em plenário, e sim na Comissão - e é preciso que tenhamos todas as informações necessárias para exararmos o nosso voto com o máximo de consciência possível. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência, antes de chamar o próximo orador inscrito, agradece mais uma vez a presença dos oficiais de cartório aprovados na Polícia Civil. Mais uma vez, demonstra também total apoio para que vocês sejam chamados de imediato, e não a conta-gotas, para ocuparem os postos que conseguiram por meio de concurso. Muito obrigado pela presença sempre ordeira de vocês. Parabéns pelo exemplo!\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado Wanderson Nogueira, que já se encontra na tribuna e que dispõe de dez minutos regimentais. \r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados. \r\n\r\nEm primeiro lugar, parabenizo o Deputado Luiz Paulo e os demais membros da CPI da Crise Hídrica. Hoje pela manhã participei da reunião que tratou especificamente da barragem do Rio Guapiaçu, no Município de Cachoeiras de Macacu, quando tivemos oportunidade de ouvir os dois lados da moeda - de um lado, técnicos do Estado defendendo a construção da grande barragem e, de outro lado, técnicos da Uerj e moradores da região, que defendem o projeto alternativo. Eu, particularmente, já tinha uma opinião formada sobre o assunto, no entanto, fiz questão de ouvir as duas posições para ter ainda mais certeza daquilo que já achava. Confirmei minha posição contra a construção da grande barragem do Rio Guapiaçu. \r\n\r\nA pressa que se tem, obviamente, para se corrigir o problema da falta de água em Niterói, Maricá, São Gonçalo e Itaboraí é justa, mas a forma não é a correta. A pressa não legitima o erro de forma. O Deputado Dr. Sadinoel esteve lá presente hoje também, o Deputado Eliomar Coelho e os membros da CPI, Luiz Paulo, Flávio Serafini, Edson Albertassi e, claro, Paulo Ramos, que fez um brilhante discurso - ele sempre faz brilhantes discursos - em defesa das pessoas e daquilo em que acredita. \r\n\r\nSr. Presidente, subo à tribuna hoje para fazer um convite a cada um dos Deputados Estaduais: sexta-feira dia 7 de agosto, às 10 horas da manhã, no auditório do prédio anexo, realizaremos a apresentação oficial e o lançamento do Parlamento Juvenil 2015. Agradeço ao Presidente Jorge Picciani a confiança em mim depositada para coordenar o Parlamento Juvenil deste ano, em sua nova edição, que, inclusive, correu o risco de não ser realizada. Procurado pelos ex-parlamentares juvenis da 8ª edição, levei o caso ao Presidente, que admitiu a falta de tempo, mas topei o desafio de tocar esse barco e garantir a realização da edição do Parlamento Juvenil deste ano.\r\n\r\nTraremos algumas novidades para essa edição e é importante o envolvimento de cada parlamentar nessa ideia. Aliás, a nossa geração não pode falhar, como gerações políticas anteriores. \r\n\r\nPrecisamos formar pessoas para a nova política. Precisamos motivar os jovens a participarem da política para que compreendam que podem mudar o destino de uma sociedade, de um Estado. \r\n\r\nPrecisamos motivar os jovens para que, assim como Jorge Felippe Neto, que está na Alerj com apenas 23 anos, amanhã outros tantos jovens tragam a oxigenação de que o Parlamento tanto necessita. É tarefa nossa multiplicar o que há de bom na política. É missão de cada um de nós fazer com que os jovens possam sair da aversão à política e compreender ela está em tudo; gostem ou não, a política influencia a vida de todos nós. Precisamos sair da mera representação para a política participativa de fato.\r\n\r\nAmanhã, às 10 horas, estaremos com os coordenadores regionais de Educação e ex-parlamentares juvenis. Este ano apresentamos como novidade, Deputado Chiquinho da Mangueira, a participação da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude. \r\n\r\nSe o Estado tem uma secretaria que trata diretamente de políticas públicas para a juventude, é fundamental que ela esteja também inserida no processo do Parlamento Juvenil, e não apenas a Secretaria de Estado de Educação, cuja participação também é muito importante.\r\n\r\nOutra novidade deste ano é que as inscrições serão on-line, e poderão ser feitas por intermédio de um banner no site da Alerj ou mesmo no próprio site do Parlamento Juvenil. Jovens de 14 a 17 anos poderão inscrever seus projetos, participar do processo eleitoral - que se dará em dois turnos no mês de setembro. Cada município irá eleger um parlamentar juvenil, e é fundamental a colaboração de cada Parlamentar desta Casa nas suas bases eleitorais. \r\n\r\nNo dia 24 de agosto, que chamamos de Dia D ou Dia do Parlamento Juvenil, haverá uma ação em cada um dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, haverá um multiplicador para motivas nossos meninos e meninas a se candidatarem ao cargo de parlamentar juvenil. Em outubro daremos os cursos de capacitação e, na última semana de novembro, 95 jovens - um de cada município, sendo que a Cidade do Rio de Janeiro tem direito a três representantes - estarão no Parlamento defendendo suas ideias e vivendo a real experiência de um Deputado Estadual. \r\n\r\nOfertamos aos jovens também uma série de cursos, como Oratória, Liderança Política e Planejamento Estratégico, contando com o apoio da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão - Seplag. Temos também a ideia de fazer uma visita ao Governador Luiz Fernando Pezão, no Palácio Guanabara, e visitas culturais. \r\n\r\nAlém disso, queremos que os jovens tenham a experiência de ver a lei virar realidade, de como conseguimos fazer uma lei virar realidade sem depender do Poder Executivo - o que se dá por meio de Projeto de Resolução. Assim, propomos aos parlamentares juvenis que eles indiquem as modificações pertinentes à excelente Resolução que criou o Parlamento Juvenil, em 1998, proposição do Deputado Jorge Picciani e tendo o ex-Governador Sergio Cabral como Presidente da Casa à época. \r\n\r\nA lei nunca é fim e sempre precisa se adaptar à nova realidade, e, assim, os jovens terão a oportunidade de viver a experiência de uma reunião da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes para tratar das modificações que eles querem e acham importantes.\r\n\r\nNo ano que vem, esse projeto confeccionado pelos jovens parlamentares virá a plenário, e desde já queremos contar com o apoio de cada um para que essas mudanças já estejam efetivadas para a edição do Parlamento Juvenil de número 10, a 10ª histórica edição que acontecerá ano que vem.\r\n\r\nEntão, todos os preparativos estão sendo realizados para que o Parlamento Juvenil possa se consolidar como brilhante projeto que é, batendo todos os seus recordes de participação. Salvo engano, ano passado foram 70 Parlamentares Juvenis. Nesse ano, queremos bater o recorde com a participação de todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, uma breve questão de ordem enquanto o próximo orador se encaminha à tribuna.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com a palavra, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Só para saudar os candidatos oficiais de cartório presentes no plenário. Se o Governo tivesse que escolher uma prioridade para investir os escassos recursos de que o Estado dispõe, seria para a nomeação dos oficiais de cartório e todos os demais concursados da Polícia Civil, porque realmente a Polícia hoje está na iminência de entrar em colapso, principalmente pela falta de recursos humanos.\r\n\r\nEntão, faço esse registro e lembro que também faço parte, como vários outros Deputados, daqueles que estão ao lado de vocês buscando uma solução para que, o mais rápido possível, sejam nomeados e comecem a trabalhar pelo nosso Estado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zito, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ZITO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, deixo aqui os meus pêsames ao Governador do Estado do Rio de Janeiro pelo falecimento de seu pai. Deus possa acalentá-lo e toda a sua família. Sei quanto é dolorosa a perda de um pai.\r\n\r\nSr. Presidente, nesta tarde quero falar da instalação de mais uma Comissão para debater sobre o transporte ferroviário. A Comissão foi instalada nesta Casa com muita honra, e aproveito para agradecer aos meus companheiros que compõem essa Comissão, os Deputados Bruno Dauaire, Jorge Felippe Neto, André Ceciliano, Iranildo Campos e a Deputada Zeidan, e aos demais Deputados desta Casa Legislativa. \r\n\r\nO transporte ferroviário, um transporte de massa, é um tema muito importante sobre o qual venhamos a nos debruçar e pelo qual devemos lutar a fim de que venha melhorar cada vez mais, para que possa dar à população a tranquilidade necessária, respeitando aqueles que necessitam usar esse transporte de massa tão importante no Rio de Janeiro.\r\n\r\nNós temos lutado muito em Duque de Caxias devido ao problema dos trens, da baldeação feita em Saracuruna e também em Gramacho, pois os trens elétricos que iam até Saracuruna estão indo somente até Gramacho. E essa luta não pode ser apenas minha, não pode ser apenas dessa Comissão, mas de todos nós Parlamentares que temos compromisso com o bom transporte de massa não só em Duque de Caxias, como em todo o nosso Estado.\r\n\r\nÉ inadmissível numa cidade tão imensa como Duque de Caxias que o trem elétrico de Gramacho até Saracuruna tenha uma bitola única. \r\n\r\nÉ inadmissível que as pessoas que moram em Magé, Guapimirim, Vila Inhomirim tenham que fazer duas baldeações para chegar até a Central do Brasil. Mas não poderia deixar, Sr. Presidente, de agradecer aqui ao Governador do Estado e parabenizá-lo pela sensibilidade do compromisso do cargo público para o qual ele foi eleito, e a viabilidade que ele tem estudado - e já deixou bem claro - e a vontade que ele tem de iniciar as obras da estação de São Bento. A revitalização da estação de São Bento, tão pleiteada, tão cobiçada e esperada por todos nós, moradores de Duque de Caxias. \r\n\r\nEssa estação fica entre Gramacho e Campos Elíseos e foi anunciado que, em 2016, estaremos inaugurando essa estação, que é um pedido meu, de n° 185/2015, Projeto de Lei que tive a grandeza de assinar, porque é um pleito de muito tempo. Conquistei a estação do Corte Oito, ao lado do Governador do Estado do Rio de Janeiro, quando Prefeito era, e agora espero que venhamos a conquistar mais esse pleito, que é a nossa necessidade de revitalização da estação de São Bento. \r\n\r\nEntão, venho aqui, Sr. Presidente, parabenizar o Governador do Estado pela demonstração de responsabilidade e compromisso; agradecer aos companheiros parlamentares, que fazem parte dessa Comissão de Transportes Ferroviários, que implantamos hoje, e agradecer a todos os parlamentares, meus companheiros, com quem tenho a honra de conviver nesta Casa Legislativa, onde certamente representamos o povo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nObrigado. Deus abençoe a todos. Uma boa tarde, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Boa tarde, Deputado. O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos, que já estão contando. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, rápido no gatilho, inicialmente, quero saudar aqui os concursados da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que lutam pela posse, movimento que apoiamos. Quero dizer, Sr. Presidente, que hoje estamos vivendo, na sociedade, um momento ímpar. O mundo se mobiliza e se sensibiliza com a caçada ao leão Cecil, no Zimbabue, e, lamentavelmente, não vemos a mesma indignação, a mesma mobilização, quando um trem da Supervia passa por cima de um cadáver. Ou, se não houvera ainda, naquele instante, uma avaliação médica que atestasse a morte do Adílio, de uma vítima de um acidente. \r\n\r\nLamentavelmente não vemos mobilização contrária a essa atitude desumana, cruel e desrespeitosa da concessionária SuperVia. \r\n\r\nNesta Casa já tivemos a oportunidade de ter depoimentos de cidadãos que afirmaram barbáries semelhantes. Porém, a imagem que corre nas redes sociais revoltam, indignam e desumanizam a relação.\r\n\r\nHá pouco corria neste plenário uma Moção de Repúdio ao caçador do leão Cecil, aguardando minha assinatura. Eu apoio a ação do Parlamento, do parlamentar, o direito de petição. Assinei. E dizia ao servidor do Legislativo: “Temos que propor urgentemente uma Moção de Repúdio à SuperVia.” \r\n\r\nDizer não a esta prática insensível, cruel, desumana, que vitima todo os usuários. E não tenho dúvida, Sr. Presidente, vitima a todo cidadão fluminense, pela crueldade, pela insensibilidade, das cenas testemunhadas. Não dá para aceitar e fingir que os fatos não acontecem neste Estado. Não dá pra aceitar que uma concessionária de serviço público dê ao cidadão fluminense o tratamento que vem dando a SuperVia. São serviços de qualidade crítica, duvidosa.\r\n\r\nPor último, esta barbárie do crime, no mínimo, de vilipêndio de cadáver. Não dá para considerar a atitude apenas do cidadão Abílio que, na sua condição de vulnerabilidade, de egresso do sistema penal, tentando ganhar a vida, ganhar o sustento da família, numa atitude irresponsável e arriscada, pular o muro e tentar atravessar a linha férrea, ter sido atropelado. E este fato, depois, ser seguido, da barbárie de após vitimado, o corpo estirado no trilho, haver uma autorização para que os trens seguintes passassem por cima de um cadáver.\r\n\r\nEstamos no limite da barbárie, da insensatez, da falta de sensibilidade. Onde estão a dignidade humana, os valores, os princípios? Foi este Estado, foi esta cidade, Rio de Janeiro, que se mobilizou e que vem, ao longo da sua história, denunciando as mais diversas formas de violação a direitos humanos, à dignidade humana, a princípios e valores humanos. Não estaria aí a violação à dignidade da pessoa humana? Não estaria aí o desrespeito à dor de uma família? \r\n\r\nLi nos jornais um dos relatos do testemunho da mãe do Adílio que assistiu à imagem de um trem passando sobre um trilho, tomada por uma revolta, uma indignação. Ela, momentos seguintes, chorava naquela revolta a dor da perda de um filho. Ela não sabia que naquela cena que a revoltara, que a indignara a vítima era seu próprio filho. \r\n\r\nNós temos que refletir sobre isso. Isso é o que acontece ou poderia acontecer com qualquer uma das mães que tivesse um filho acidentado, seja porque pulara o muro, seja porque caíra em um trilho acidentalmente, pois a SuperVia daria, com certeza, o mesmo tratamento indigno, revoltante e cruel.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, eu estou trazendo a este Parlamento uma Moção de Repúdio à SuperVia. Espero que a agência reguladora puna com rigor essa concessionária por esse ato repudiado e cruel.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Dr. Julianelli, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Obrigado, Sr. Presidente Wagner Montes, exercendo a presidência. \r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, antes de começar a minha fala, quero declarar minha solidariedade às palavras do Deputado Janio Mendes, concordando exatamente com V.Exa. sobre o absurdo dessa situação. Há necessidade de termos aqui realmente uma Moção de Repúdio. Se V.Exa. apresentar, gostaria que me desse a honra de assinar. Faço das suas as minhas palavras. Parabéns pela sua fala.\r\n\r\nHoje, dia 06 de agosto, pela primeira vez, vamos comemorar essa data como o Dia do Profissional de Educação, declarada pelo Governo Federal, abrangendo não só o professor mas todas as demais categorias da área de educação. Eu quero, portanto, fazer a minha homenagem pessoal a essas categorias.\r\n\r\nNós estamos vivendo a tão falada crise econômica, assunto sobre o qual me referi ontem, quando tratei do Dia Nacional da Saúde. Infelizmente, não posso aqui dizer, de maneira nenhuma, que a educação se encontra em situação melhor do que a saúde. Ontem comentei o estado lamentável dos nossos hospitais públicos, dos nossos postos de saúde.\r\n\r\nA educação no Estado do Rio de Janeiro não fica atrás, não deve nada à saúde pública, muito pelo contrário. Vivemos uma situação de escolas sucateadas, professores desmotivados, alunos que não atingem o mínimo do que se espera da escolaridade que têm, alunos que não sabem interpretar textos, não sabem fazer contas, não sabem escrever.\r\n\r\nMas, isso tudo, Sr. Presidente, não por culpa deles: por culpa nossa, gestores públicos, que não estamos dando a devida atenção a tudo aquilo que prometemos nas nossas campanhas políticas - valorizar a educação, priorizar a educação, tentar melhorar os salários dos professores. Não damos o devido valor às nossas próprias promessas, que aconteceram a menos de um ano.\r\n\r\nAgora, vem a justificativa da crise econômica e eu pergunto ao Sr. Sérgio Cabral, ao Sr. Pezão, que começa o Governo: e na época em que corria dinheiro a rodo aqui dos royalties do petróleo, o que foi feito? Nada!\r\n\r\nO jornal noticia que o Estado do Rio de Janeiro caiu três posições no Enem na última avaliação. Então, não chegamos, infelizmente, ao fundo do poço.\r\n\r\nPior de tudo é que estamos tirando o direito dos nossos alunos de terem um ganho maior no futuro, acesso a melhores postos de trabalho. Está provado que, a cada ano na escola, o aluno tem 15% de chances a mais de melhoria na sua ascensão profissional.\r\n\r\nOntem, na Comissão de Educação, discutimos uma proposta que fiz e que foi, graças a Deus, muito bem acatada pelo Deputado Comte Bittencourt, a respeito da situação veiculada pelo O Globo, de 1.2 mil professores afastados por problema de depressão e por outros transtornos psiquiátricos.\r\n\r\nVejam bem, Srs. Deputados, a gravidade do que isso representa. Mil e duzentos profissionais da Educação no Estado do Rio de Janeiro se encontram afastados por problemas psiquiátricos. \r\n\r\nIsso merece uma análise por dois lados: primeiro, o diagnóstico de por que está acontecendo; segundo, as consequências desse fato.\r\n\r\nPensando, primeiramente, no diagnóstico, nas causas desse problema, vemos: 1) professores dando aula em escolas sucateadas, destruídas pela falta de investimento por parte do poder público; 2) salas de aula superlotadas, muito acima do que é preconizado por qualquer gestor sério de Educação; 3) violência nas escolas, aluno desrespeitando o professor de várias maneiras, inclusive com violência física; 4) professores com jornada dupla e até tripla de trabalho; 5) professores recebendo, em vários municípios, como foi falado ontem na reunião da Comissão de Educação, abaixo do piso salarial estabelecido para a categoria.\r\n\r\nNão temos como cobrar dos nossos professores. Nada mais podemos fazer senão pedir a todos eles, por sua vontade pessoal, sem qualquer espírito de reconhecimento por parte da nossa sociedade, sem qualquer espírito de reconhecimento por parte do poder público, que se desdobrem no cumprimento da sua missão, que não é só a de ensinar, mas também a de educar, neste momento em que as famílias não conseguem educar os seus filhos.\r\n\r\nTerminando, gostaria de falar de outro absurdo que acontece e relatado ontem na Comissão. Nesse Estado do Rio só há um lugar em que os professores fazem a perícia em caso de doença, que é a cidade do Rio de Janeiro. Então, qualquer professor, qualquer funcionário que esteja com problema de saúde tem que se deslocar do norte, do noroeste, do sul, de onde for, em três dias, para fazer a perícia na cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVejam os senhores - terminando, Sr. Presidente - que absurdo, que desfaçatez, que falta de respeito com os nossos professores, eles têm três dias para vir ao Rio para ser submetidos à perícia médica. É isso que esta Casa, Sr. Presidente, precisa em relação a essas denúncias que foram feitas na Comissão de Educação, se envolver efetivamente, e cobrar das autoridades que façam alguma coisa contra o desrespeito com essa categoria tão importante para este Estado e para este País.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Sadinoel, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO DR. SADINOEL - Muito obrigado, Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, muito obrigado a todos presentes nas galerias repletas, hoje, de nossos futuros - futuros porque ainda têm que tomar posse - policiais civis deste Estado. (Palmas)\r\n\r\nÉ a hora de o Governo do Estado rever o sistema de contratação dos terceirizados, e dar valor a quem estudou para, por merecimento, ocupar os seus postos. Parabéns a todos os concursados presentes nesta Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nEu sei que V.Exa., Presidente, é também o Presidente de honra da Polícia Militar desse Estado. Como coirmãos, nossos policiais civis, peço a sua intervenção junto ao Governo do Estado para somarmos força para que eles tomem posse e que venha a suprir a grande carência, hoje, da Polícia Civil deste Estado. (Palmas)\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE - Só no intuito de corroborar todas as declarações, todos os manifestos, hoje, a favor da Polícia Civil, venho do interior do Estado, onde as delegacias de polícia trabalham com menos da metade do efetivo necessário. \r\n\r\nEssas pessoas que estão aqui, pleiteando a entrada na Polícia Civil, é porque existe o problema grave da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, sobretudo no interior, com carências. Eles estão aqui para ocupar esses cargos. É mais que necessário que o Governo possa reavaliar a posição e dar posse a esses guerreiros, porque a população do Estado do Rio de Janeiro merece. (Palmas)\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Quero aproveitar a presença do nosso líder do Governo, Deputado Edson Albertassi e dos nobres Deputados presentes, para solicitar ao Secretário de Saúde, deste Estado, o nosso amigo e ex-Deputado Felipe Peixoto, que olhe pela Saúde da região Centro-Leste do Estado do Rio de Janeiro, em especial Itaboraí; que reveja a reabertura do Hospital Estadual João Batista Caffaro, que funciona hoje apenas como regulador do hospital Alberto Torres, do município de São Gonçalo. \r\n\r\nRecentemente o contrato da OS que comandava a UPA de Itaboraí, conhecida como a UPA da Manilha, acabou. Felipe Peixoto, olhe pela região! O nosso município está agora perdendo a maternidade, que está sendo fechada. O nosso povo vai ter que nascer em municípios vizinhos, como São Gonçalo, Magé e Maricá, porque a Saúde também é precária nos municípios de Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim e Guapimirim.\r\n\r\nFelipe Peixoto, o Hospital Tavares Macedo, que era referência em hanseníase, vamos abrir os ambulatórios, Felipe, douto Secretário de Saúde deste Estado, para a nossa população, que não aguenta mais o descaso das autoridades, principalmente na área da Saúde!\r\n\r\nFelipe, você conhece a realidade desse parlamento. Eu não posso mais andar na rua e escutar que o povo está morrendo no Hospital de Itaboraí e que eu estou de braços cruzados! O Hospital de Itaboraí entrou agora em reforma; a maternidade foi fechada; está com uma ala toda de reformas. Vamos rever os planos para o Hospital Alberto Torres, para o Hospital João Batista Caffaro, que sequer pode ter aberto o seu centro cirúrgico por um erro na construção do prédio, que, segundo falam, não tem teto. Não é possível, se levarmos lá a Emop, o Instituto Estadual de Arquitetura e Engenharia, que não consigamos achar uma solução. Se não pode aumentar o teto, rebaixa o chão. Temos que armar um pé direito para que seja aberto o centro cirúrgico do Hospital de Manilha. \r\n\r\nO povo de Itaboraí e região está morrendo por falta de medicamentos básicos naquele hospital, Wagner. Esses dias, no seu programa, de maior audiência deste Estado, V.Exa. me pediu que eu auxiliasse uma família que havia perdido uma criança de um ano e cinco meses por, em tese, negligência médica.\r\n\r\nEntão, Felipe, venho pedir, e ao Governo do Estado também, que reveja a política de Saúde da região Centro-Leste fluminense. Confio na sua equipe e na sua competência, Felipe. Reveja a política de Saúde da região Centro-Leste fluminense. Conto com a sua ajuda, nobre Deputado Edson Albertassi, para que juntos venhamos a batalhar pela Saúde dessa região.\r\n\r\nUm aparte ao nobre Deputado.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Deputado Sadinoel, eu não conhecia essa demanda. O caso é muito grave, pelo que V.Exa. coloca. Considerando a postura de V.Exa. nesta Casa, quero convidar V.Exa. a participar, na terça-feira, às 13h30, de uma reunião aqui, na liderança do Governo, com o Secretário Felipe Peixoto, para tratar desse tema. Terça-feira, às 13h30. Está confirmada.\r\n\r\nO SR. SADINOEL - Muito obrigado. Estarei presente. Muito obrigado pela sua colaboração, como grande político e grande estadista que é desta Casa. \r\n\r\nMuito obrigado \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Antes de convocar o próximo orador inscrito, a presidência convida o nobre Deputado, Dr. Sadinoel, para que ocupe a presidência dos trabalhos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é a Deputada Lucinha, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Boa tarde nobre amigo e companheiro hoje presidindo os trabalhos da Casa, Deputado Wagner Montes, Deputado Dionísio Lins, demais Deputados aqui da Casa, Tia Ju, nosso Deputado Eliomar Coelho, Janio Mendes, Luiz Martins e demais presentes na Casa, vou fazer uma saudação a todos os companheiros da Polícia Civil que se encontram aqui na nossa Casa, se sintam em Casa porque aqui é a Casa do povo.\r\n\r\nEu vim a esta tribuna hoje para abordar dois temas específicos, o primeiro diz respeito aos pescadores da área de Santa Cruz. Lá no final da reta do João XXIII está localizada lá uma pequena colônia de pescadores que utilizam o canal do Rio São Francisco para fazer a sua pesca, para poder pescar o seu peixe, para levar o sustento da sua família. Ao todo são 120 pescadores dentro daquela pequena colônia de pescadores que vivem lá há mais de 40 anos levando para a sua casa o seu sustento através do trabalho que realiza através da pesca, e são moradores que moram no entorno da região de Santa Cruz, na reta do João XXIII. Hoje você tem ali, o Conjunto Liberdade, Guandu, Alvorada, Ayrton Sena, João XXIII, enfim, mais de 16 conjuntos habitacionais e, pasmem senhores, com essa questão da crise hídrica, foi dado pelo Governo do Estado, a três grandes empresas, à Furnas, à Gerdau e à TKCSA, que pudessem captar água do canal do São Francisco para atividades das suas grandes indústrias, no caso da Siderúrgica TKCSA e da Gerdau de Furnas. Com isso, foi realizado uma obra de barragem dentro do canal do Rio São Francisco e com isso está impedindo os pescadores de conseguirem pegar o seu sustento, é um grande absurdo e uma maldade com aquela população principalmente com os pescadores.\r\n\r\nEu tive a oportunidade de me reunir com eles semana retrasada, no momento do recesso, com os pescadores que me fizeram a seguinte pergunta: “Deputada Lucinha, será que realmente existe a licença por parte do Inea, da Secretaria do Estado do Meio Ambiente para que essas três grandes empresas fizesse a captação da água do Rio São Francisco para as suas atividades industriais, esquecendo de que os pescadores se utilizam do canal do São Francisco a vários anos? Será que existe essa licença?” Essa licença até agora não apareceu. Então, foi feita a reunião, eu participei da reunião com os pescadores e o mais interessante disso tudo, chega a ser triste, Deputado Eliomar Coelho, a cara de pau da Aedin, que é a Associação das Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz, que informa os pescadores: “Conforme o compromisso assumido pela Aedin, informamos que já está disponível o local para atracação das embarcações para os pescadores que tem interesse de parar seu barco no lado da jusante da soleira submersa”, olha só Eliomar Coelho, que maldade, olha o local que eles destinaram para os pescadores. Só tem embarcação velha, antiga, eles não construíram nada, não tem nenhum píer para atracar as embarcações, as pequenas traineiras dos pescadores. \r\n\r\nO que a Aedin fez foi uma publicação mentirosa e que está trazendo prejuízo às famílias dos pescadores. Então, quero chamar atenção aqui desta Casa. \r\n\r\nEu tive oportunidade ontem de falar com o Secretário de Meio Ambiente, André Corrêa, pedi a ele uma audiência, porque irei levar os 120 pescadores do Canal de São Francisco para que o Secretário possa apresentar as alegações que deram origem a essa barragem, para atender essas três grandes indústrias, esquecendo a vida do pescador, porque o pescador saía de traz de sua casa, ao longo do Canal de São Francisco, para pegar o seu pescado. Hoje, ele está impedido de fazer isso. \r\n\r\nSolicitei a ele, ontem,1 que marcasse uma audiência para receber todos os pescadores daquela região de Santa Cruz, porque antes de chegarem a TK CSA, Furnas, e a Gerdau, já existia a colônia de pescadores naquela região. \r\n\r\nO que estão fazendo, Deputado Dr. Sadinoel, é tirar o pão de cada dia daqueles trabalhadores que só sabem pescar, porque vivem da pesca há mais de 60 anos. A informação que eles tiveram foi que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e o Inea deram autorização. Eu estava lendo aqui as condições que deveriam existir, que deveriam ser cumpridas por parte do Inea e que não foram cumpridas. \r\n\r\nAs condições para se liberar uma licença de operação: primeira, autorização no que diz respeito aos aspectos ambientais, e não exime o empreendedor de atendimento às demais licenças e autorizações federais, estaduais e municipais, regidas por lei. Cadê a licença para o funcionamento? Cadê a licença que permitiu que essas indústrias captassem água do Canal de São Francisco e impedisse a pesca dos pescadores? \r\n\r\nEstá nas condições de autorização o acompanhamento, junto às colônias de pesca, de possíveis alterações na atividade comercial, visando aplicações de medidas mitigadoras. Não aconteceu nada disso. Eles estão lá abandonados há mais de quatro meses. \r\n\r\nVenho a esta Casa para fazer esta denúncia, como já fiz várias denúncias contra a TK CSA. Se hoje a população de Santa Cruz padece com o problema de saúde pública é devido à chuva de prata, ao mau funcionamento daquela siderúrgica, que se fosse boa estaria na Alemanha, mas como na Alemanha não é aceita pela legislação ambiental, se instalou em Santa Cruz, que é a ponta da cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVenho pedir aos Deputados presentes que possam me ajudar na realização dessa audiência pública com o Secretário, com a colônia de pesca, com os pescadores, para se encontrar uma solução.\r\n\r\nO que não posso admitir, Deputado Dr. Julianelli, que para resolver o problema da água para a Gerdau, para Furnas e para a TK CSA, tenham que captar água do Canal de São Francisco, criando uma barragem, e aí o pescador não consegue mais sair para a Baía de Sepetiba para ter acesso ao seu pescado. \r\n\r\nVenho participar aos companheiros desta Casa, que irei marcar essa audiência irei convidar os Deputados interessados nessa matéria, porque a legislação federal, que é do Conama, deveria ser seguida e não foi. Será que todas as exigências ambientais foram cumpridas? Será que levaram em conta que captar água do Canal de São Francisco pode dar o fluxo reverso? Que quando chover muito na cabeceira do rio a água retornar para todas aquelas comunidades ao longo da Reta João XXIII, como aconteceu no passado, quando ocorreu o grande problema no Conjunto São Fernando, quando a temperatura era de 36º o Canal de São Fernando enchia e transbordava aquele Conjunto? Sabem qual foi o problema? Foi o problema da alteração do curso do Canal de São Fernando, que a TK CSA alterou em 90º e a água da chuva retornava para dentro do conjunto habitacional. Agora estamos vivendo o mesmo drama, a mesma lamúria dos pescadores, devido à intervenção feita pelo Governo do Estado, pelo Inea. O Secretário Estadual de Meio Ambiente, André Corrêa, terá que encontrar uma saída para resolver a vida dos pescadores. São 120 pescadores que dependem do canal do São Francisco. Se querem resolver o problema das indústrias, das siderúrgicas, que resolvam. Mas não vão prejudicar, jamais, a vida do pescador.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Com a palavra o Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Obrigado, Deputada Lucinha. Com certeza, o seu discurso tem todo o meu respeito porque vimos nessas várias reuniões sobre a crise hídrica que a preocupação do Governo se resume a favorecer a TKCSA. Não vi, em momento algum dos debates, qualquer preocupação com os pescadores, com a alteração salina que vai influenciar os manguezais e, automaticamente, os viveiros de peixe. Então, todo esse processo.\r\n\r\nDa mesma maneira que em outras situações, vejo claramente hoje, com a minha pouca experiência política, que a Secretaria de Meio Ambiente está deixando de cumprir a sua função quando vemos aterros sanitários funcionando sem licença atualizada, quando vemos essa situação que V.Exa. está trazendo aqui.\r\n\r\nEntão, é necessário que unamos nossos esforços não só pela luta dos pescadores, mas também pela melhoria ambiental que este Estado precisa ter, deixando de funcionar a reboque do interesse das grandes empresas deste Estado.\r\n\r\nParabéns a V.Exa.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Concluindo, Deputado Sadinoel, a Gerdau, a TKCSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico - e Furnas, para resolver o problema, vão captar água do canal do São Francisco. O certo seria que elas pegassem água sabe de onde, Deputado Dr. Julianelli? Lá do Guandu. São 24km para pegar água no Guandu para levar para Furnas, TKCSA e Gerdau. Mas eles não querem gastar dinheiro. Eles não querem captar água no Guandu. Eles não querem pagar a água. Querem captá-la no canal do São Francisco, prejudicando a vida do pescador.\r\n\r\nDesculpe-me se me alonguei. Na semana que vem trarei novamente este tema ao debate. Espero contar com a participação dos nobres colegas. Obrigada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. SADINOEL, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, Deputada Lucinha.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Quero só agradecer à Casa pela aprovação da lei que garante aos deficientes físicos o direito a ter cultura no nosso Estado. Portanto, agradeço a todos os meus pares aqui presentes pela aprovação da lei na data de hoje.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Pela ordem) - Quero apenas registrar e cumprimentar o Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot, por sua eleição entre os pares para ser reconduzido ao cargo para o próximo mandato.\r\n\r\nAlém de cumprimentá-lo, quero também manifestar a minha certeza de que a Presidente Dilma Rousseff irá indicá-lo ao Senado Federal para a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Quero aqui saudar o Presidente, Dr. Sadinoel, e dar um aparte à Deputada Lucinha para que ela possa concluir o seu pronunciamento.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Eu só quero aproveitar a oportunidade para dizer a todos os Deputados que solicitei ao Deputado Luiz Paulo, que preside a Comissão da Crise de Recursos Hídricos, que também convidasse para comparecer a esta Casa não só o Secretário, mas também as três empresas: Furnas, Gerdau e TKCSA.\r\n\r\nMuito obrigada, nobre Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Deputada Lucinha, a Comissão de Recursos Hídricos é muito bem comandada pelo Deputado Luiz Paulo, e dela também faço parte como vice-Presidente.\r\n\r\nQuero aqui saudar os futuros policiais civis e dizer que nós - sou líder do PDT - estamos solidários com a causa de vocês, que é a contratação imediata. Quero dizer que sou da base do Governo e, acreditem, o Governo Sérgio Cabral e Pezão fizeram mais concurso público não só na área de Segurança Pública, mas em todas as áreas. Então, tenho a convicção de que o Governador Pezão irá contratá-los, mas vocês estão numa causa justa, vindo à Casa que pertence a vocês reivindicar. Eu acho que a presença de vocês aqui fortalece cada vez mais e acelera o processo de contratação.\r\n\r\nSejam bem-vindos. (Palmas)\r\n\r\nQuero, Presidente Dr. Sadinoel, dizer que sou presidente da Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa, Deputado Eliomar Coelho, e anteontem ganhamos mais uma ação civil pública, em defesa do consumidor do Estado do Rio de Janeiro, na 4ª Vara Empresarial, Dr. Paulo deu a sentença procedente, favorável à Comissão de Defesa do Consumidor, em defesa, contra os preços abusivos praticados pelas empresas aéreas. É uma ação antiga que tínhamos contra as empresas aéreas. Quando eu cancelava o meu bilhete, eles cobraram de 75 reais a 200 reais e mais 30% de multa. Então, agora, em função dessa causa que ganhamos na defesa do consumidor, eles só podem cobrar 5% de multa. Então, foi uma vitória da defesa do consumidor porque, em determinados casos - digo o seguinte: se eu cancelar antes e der oportunidade de as empresas aéreas repor o meu assento, sou até reembolsado por isso. Então, era uma ação abusiva, que se iniciou contra a Gol Linhas Aéreas, e, anteontem, o juiz deu procedente a causa, mostrando que a Comissão de Defesa do Consumidor, que é composta nesta Casa por excelentes funcionários, mais uma vez, fez o seu papel, em defesa do consumidor.\r\n\r\nAntes do recesso, fizemos uma Audiência Pública: a Comissão de Defesa do Consumidor em conjunto com a Comissão de Transportes. Ouvi o pronunciamento de meu companheiro, vice-líder do Governo, vice-líder do PDT, Deputado Janio Mendes, sobre a Supervia. Essa Audiência Pública que fizemos nesta Casa em junho foi a respeito do mau atendimento da Supervia, o descarrilamento do trem, na estação de Nova Iguaçu. Ali, comprovamos o mau estado dos dormentes e a falta de atendimento dos funcionários da Supervia. Naquele momento, eles tiveram que caminhar nos trilhos - senhoras idosas - andar mais de três quilômetros, até a estação de Mesquita. Em função disso, fizemos a audiência pública. Aí, passou-se o recesso e vimos que a Supervia continua desrespeitando a população e o usuário. Por quê? O Deputado Janio Mendes falou muito bem desse desrespeito, a autorização para passar em cima do corpo de um trabalhador. É um total desrespeito ao cidadão. O que se noticiou é que essa família não tinha a mínima condição e, até hoje, a Supervia não cumpriu o seu papel de, pelo menos, pagar o funeral. Não sei se o fez ontem ou hoje, mas faltava reembolsar àquela família 700 reais. Dizer à Supervia que uma senhora perdeu o braço e foi atendida no Hospital da Posse. Ali, eles já botaram culpa na segurança pública do Estado, falando que a responsabilidade era do Estado. Eu quero saber qual é a responsabilidade que tem a Supervia com o cidadão. Naquela Audiência Pública se constatou que a comissão tem uma ação civil pública contra a Supervia, a Codecon, e nem a Agestransp, Sr. Presidente, Deputado Janio Mendes, sabia que por cada atraso deveria multar em R$ 20 mil. Eu estou esperando até agora o relatório da Agetransp. Quantas autuações foram feitas na SuperVia? Até agora o Conselheiro não me mandou. Eu espero não precisar fazer um Requerimento de Informações. A Agência melhorou, mas continua pecando. São várias coisas na SuperVia que me preocupam, principalmente o descaso dessa empresa com o cidadão. \r\n\r\nAí sou sabedor, e é uma coisa grave, de que o Governo do Estado, o Secretário de Transportes tem que ficar atento, tem que ficar muito atento o Deputado Secretário Osório, porque a SuperVia, por informações que temos, deve à Light R$ 40 milhões. \r\n\r\nHá poucos dias, a Ampla cortou a energia de vários órgãos públicos por não pagamento. Se a Light cortar o fornecimento, imaginem o caos que será implantado num transporte público como o trem! Precisamos ficar atentos.\r\n\r\nA SuperVia deve fazer o seu papel. As estações, até hoje, não estão com acessibilidade. Tudo isso falamos na audiência pública. Precisamos ter uma ação efetiva da SuperVia, e o Secretário precisa cobrar realmente a responsabilidade que ela tem com a população, de trocar esses dormentes que estão mais do que gastos, e pagar a sua conta de energia. \r\n\r\nMais uma vez, quero dizer ao Presidente da SuperVia que a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Transportes continuam atentas e, se necessário for, faremos outra ação civil pública, como iremos fazer outra audiência pública, e realmente precisaremos de um espaço maior. As reclamações junto à Comissão de Defesa do Consumidor são muito grandes.\r\n\r\nOntem eu estava no meu gabinete, que dá para o lado da Praça XV, às 20 horas, quando fui surpreendido por uma gritaria na Praça XV. Era o mau \r\n\r\nAtendimento da CCR Barcas, Deputado Janio Mendes, e V.Exa. também estava na Casa. Fazemos a concessão, achando que melhora, e o serviço público às vezes é encaminhado para tornar aquele serviço o pior possível, para privatizar e dar concessão. \r\n\r\nOntem, mais uma vez, a CCR Barcas atendeu mal o usuário. Foi uma gritaria, uma fila enorme, que chegava até o Palácio Tiradentes, porque uma barca enguiçou para Paquetá, pelo noticiário que tivemos da imprensa, e outra, a Pão de Açúcar. \r\n\r\nQuero dizer que estou no meu segundo mandato. Encontrei nesta Casa um subsídio de R$ 350 milhões para comprar essas barcas novas. Não tem investimento da CCR Barcas. Quero dizer que também temos uma ação civil pública, falando de todos os problemas das barcas, desde as Barcas S.A. - uma ação de 2008 - em que estamos cobrando que a concessionária disponibilize postos médicos durante as 24 horas, ou pelo menos no horário de maior movimento; disponibilize mais guichês e funcionários para atender os usuários nos momentos de aquisição dos bilhetes; cumpra rigorosamente os horários de partida das embarcações.\r\n\r\nInfelizmente, perdemos o agravo. Estamos em cima, estamos dependendo de um perito, que o Tribunal de Justiça precisa urgentemente disponibilizar. Está parado na 1ª Vara de Fazenda Pública e dependendo de uma ação de um perito. Mas iremos aqui cobrar. Fotografamos ontem a fila, fomos à fila, mostramos o descaso das barcas com o cidadão, e tem uma multa diária por atraso de R$ 20 mil. Estamos a partir de hoje cobrando se a Justiça, se a agência responsável começou a fazer a autuação a partir de ontem. Estamos vendo que o transporte público, cuja concessão foi privatizada, continua atendendo mal a população. \r\n\r\nEstamos aqui, como líder do PDT, em defesa do nosso mandato e das pessoas que votaram e acreditaram na nossa proposta, na campanha do ano passado, atentos e, principalmente, em defesa do consumidor e do cidadão fluminense. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Janio Mendes. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JÂNIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Muito obrigado, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Eliomar Coelho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Nobre Deputado Janio Mendes, que preside os trabalhos desta Sessão, Sras. e Srs. Deputados presentes, funcionários, imprensa, companheiros e companheiras que ocupam as dependências da galeria, aqueles que estão nos assistindo pela TV Alerj e também aqueles que nos acompanham pelas redes sociais, quero levar nossa solidariedade ao movimento organizado de vocês, dizendo que existe aquele adágio popular que diz: “Ajoelhou, tem que rezar!”. Eu diria: fez concurso, tem que dar posse a quem foi aprovado! (Palmas) \r\n\r\nEsse movimento de vocês tem que continuar, de forma organizada, ampliando-se cada vez mais e fortalecendo-se cada vez mais, porque assim vocês vão realmente alcançar a vitória. \r\n\r\nSr. Presidente, quero trazer um assunto que sei que não é tão fácil de as pessoas entenderem: há um exagero enorme da nossa mídia na exaltação do que se prevê para o ano que vem nas Olimpíadas no Rio de Janeiro. Já falei diversas vezes que somos favoráveis ao Rio de Janeiro sediar esse megaevento. Mas não podemos, de forma alguma, esquecer ou utilizar esse megaevento como um pano para encobrir as mazelas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNão foram poucas as intervenções que aconteceram hoje, aqui desta tribuna, abordando problemas seriíssimos e graves que existem na cidade do Rio de Janeiro, como, na questão dos transportes, o caso da SuperVia, com sua irresponsabilidade e sua ação criminosa, onde não vemos a mão do Estado estar agindo como deveria. Está identificado o autor do crime e, portanto, a punição tem que vir firme e forte, porque, do contrário, não conseguiremos corrigir os defeitos que existem na administração deste Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNa Lagoa Rodrigo de Freitas, as raias estão desaconselhadas por aqueles que pretendem disputar a competição de barco à vela nas Olimpíadas. A nossa Baía de Guanabara, há muito tempo, está necessitando de um tratamento que tem sido negligenciado pelo Estado. Ou seja, não faltam problemas neste Estado. \r\n\r\nHá também a questão da Saúde. Ontem, ouvimos aqui o pronunciamento da Enfermeira Rejane sobre a situação da Saúde, descrevendo como ela está no Estado do Rio de Janeiro. É lamentável, é realmente numa situação totalmente esquisita. A Deputada Lucinha, trouxe a esta tribuna o que é feito em Santa Cruz pela TKCSA: o tratamento dado aos pescadores, que tiram exatamente da pesca o sustento das suas fa mílias. Ou seja, tudo isto é encoberto. Parece que estamos vivendo num verdadeiro paraíso, segundo as bombas midiáticas, que de forma exagerada, estão caindo na cabeça dos moradores da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUma coisa são as Olimpíadas, uma coisa é o evento esportivo na sua relevância, na sua importância. Mas não podemos, de forma alguma, sair utilizando esse megaevento exatamente para edulcorar uma coisa que não existe na Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSe há a realidade dos nossos problemas, das nossas dificuldades, se isto não é possível, então, a solução desses problemas, dessas dificuldades, a superação delas, se não é possível, mas que pelo menos não tratem de enganar a população dizendo que tudo o que está acontecendo na Cidade do Rio de Janeiro, para receber esses megaeventos, depois deles passarem a população do Estado do Rio de Janeiro vai passar a viver num paraíso. Isso não é verdade. Não corresponde de forma alguma. \r\n\r\nE mais, a fortuna de dinheiro que está sendo gasto na preparação e organização desse megaevento. Só se fala em crise quando é para atender a necessidade de implementação da política de educação. Só se fala em crise quando é para atender a necessidade de implementação dos serviços decentes de saúde. Só se fala em crise quando se quer e deseja realmente a melhoria dos transportes, neste Estado do Rio de Janeiro, no sentido de garantir o mínimo de dignidade e a mobilidade das pessoas. Então, tudo isso aí é encoberto. \r\n\r\nA mídia da forma espetacular vendendo para a população a ilusão de que nós estamos vivendo num mundo maravilhoso. Nós estamos vivendo naquela verdadeira ilha da fantasia. E isso aí a gente tem que dar um basta, não pudemos continuar. Esta Casa, inclusive, não pode deixar de trazer aqui, não é só trazer os problemas, porque às vezes, nobre Deputada Tia Ju, às vezes os problemas são trazidos para cá, e também as soluções. \r\n\r\nHoje, mesmo, nós assistimos na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a crise hídrica, a apresentação de propostas para resolver o problema e não aquele que o Estado está querendo impor de cima para baixo, que é fazer a Barragem Guapiaçu. E não é isto que a população quer. Não é isto que os agricultores que lá tiram o sustento para as suas famílias, não é isto que eles desejam, e estão querendo empurrar de goela abaixo. Não se discute com o morador, não se fala com o agricultor, e a construção da barragem, uma ação predatória, inclusive, em cima do meio ambiente daquela região.\r\n\r\nEntão, não podemos continuar de forma alguma fechando os olhos e fazendo de conta que essas coisas estão acontecendo na Cidade do Rio de Janeiro e a única coisa que acontece são as maravilhas que são mostradas através dos vídeos shows em relação às Olimpíadas.\r\n\r\nO que aconteceu, semana passada, por exemplo, quem conhece os problemas de Santa Teresa. Hoje, a população de Santa Teresa vive um verdadeiro inferno. Não só os comerciantes, praticamente todos eles reclamando das suas dificuldades de continuar garantindo a realização dos seus negócios em cima daquilo que eles têm como sustento. E aí, o que acontece? Não aparece. Depois de quatro anos, o bonde de Santa Teresa volta a funcional. Não é verdade. Não é verdade. Não podemos aceitar isso como verdade. É uma grande mentira. Simplesmente foi inaugurado. Inaugurado, não, foi colocado para funcionar um trecho que vai do Centro até o Largo do Curvelo, onde passa um trecho que tem nos seus lados moradias. Do Curvelo para diante, que é exatamente onde existem o comércio, a atividade turística, aquilo que é lúdico oferecido pelo bairro de Santa Teresa. Está ali, então, um verdadeiro terror, uma verdadeira terra de ninguém. As obras estão revirando tudo e ninguém vê o andamento que deveriam ter para atender às necessidades da população em relação a um transporte que sempre foi não só referência, mas também cartão postal da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ isso, as coisas acontecem nesta Cidade, os problemas estão cada vez mais se avolumando, estão cada vez maiores e parece que não, porque há um bombardeio atual em cima exatamente dos moradores do Rio de Janeiro. E mais: quero saber do tal legado de que eles ficam falando. Como vai ficar? Quem vai sustentar a manutenção e a preservação daquilo que vai sobrar depois como equipamento esportivo voltado para modalidades que não são usualmente praticadas por nós? Isso custa dinheiro!\r\n\r\nEu me lembro de quando se fazia a Cidade da Música. Nós também reclamávamos: quem depois vai garantir a sustentabilidade da Cidade da Música? Está aí praticamente sem ter função, com dinheiro gasto até dizer chega. Não sabemos o que está acontecendo na Cidade do Rio de Janeiro em relação às intervenções urbanas feitas com o patrocínio ou com o comando do mercado imobiliário. Esta é a verdade. \r\n\r\nNão podemos esquecer isso: o mercado imobiliário só pensa no lucro, não pensa, de forma alguma, naquilo que é muito caro para a população, condição de vida digna e um estado de bem-estar social para os moradores do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ isto que desejamos e é isto que vou continuar falando desta tribuna, porque não podemos, de forma alguma, aceitar aquilo que é divulgado para convencer as pessoas da importância do megaevento. As falsidades vêm uma atrás da outra, sem nenhuma correspondência com a realidade. Poderiam chegar aqui e dizer: “Determinadas coisas estão acontecendo, nós reconhecemos, realmente.” Mas dizem que só está acontecendo o bom, só está acontecendo o melhor, só se está fazendo aquilo que vai deixar esta Cidade um paraíso. Isto não corresponde, de forma alguma, à verdade. \r\n\r\nEram estas as considerações que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Obrigado, Deputado Eliomar Coelho. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Tio Carlos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nSaúdo os policiais civis que ainda não tomaram posse. Não é possível que o Governador Pezão não reconheça o valor e a necessidade desses 750 concursados - não sei o número, se são 736, vejo uma faixa dizendo 750. É lamentável! É lamentável os senhores estarem aqui porque, na verdade, deveriam estar trabalhando. Para isso passaram num concurso, para isso passaram pela Academia de Polícia. Hoje estão aptos a exatamente trabalhar no sentido de melhorar a Segurança Pública do nosso Estado. \r\n\r\nCreio que nenhum dos 70 Deputados, sejam da oposição ou da situação - sou da base do Governo -, pode deixar de reconhecer o valor dos senhores e das senhoras. Cabe ao meu mandato uma obrigação: estar junto. O líder do Governo até manifestou que aqui receberemos o Secretário para poder dar uma posição. A Deputada Martha Rocha e os Deputados Zaqueu Teixeira e Flávio Bolsonaro, estão muito próximos de toda a categoria. Nós estamos no mesmo barco. Podem contar com nosso apoio, que não é favor algum, mas obrigação. Esta Casa pertence aos senhores e às senhoras e a todos os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro. Cumpro aqui o meu papel de reconhecer o valor dos senhores, capacitados, que passaram em um concurso público. Só falta o Governador Pezão dar-lhes a posse para que sejam servidores públicos. Parabéns a todos! A luta está só começando! (Palmas)\r\n\r\nDeputada Tia Ju, reconheço que mais uma vez V.Exa. dá um grande passo ao conseguir hoje a instalação da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente, sendo V.Exa. presidente da Comissão. Sinto-me honrado em ser o vice-Presidente e trabalhar em conjunto com os demais Deputados, que podem acrescentar muito à nossa luta. V.Exa., Tia Ju, tem no nosso mandato a luta pela defesa dos direitos da criança e do adolescente. E deixo registrado que os Deputados Márcia Jeovani, Comte Bittencourt, Zeidan, Daniele Guerreiro, Martha Rocha, Zaqueu e Waldeck estão nessa luta conosco.\r\n\r\nTemos muitas leis maravilhosas, como é o caso do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente -, que está fazendo 25 anos, mas no papel. Muitos defendem a redução da maioridade penal porque dizem que as crianças já têm muitos direitos, mas, infelizmente, a maioria deles só existe no papel. Assim, espero que nossa Frente venha a fomentar esforços para que a lei saia do papel e faça parte de nosso dia a dia. V.Exa. é presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, e essa Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente nos dará ainda mais força.\r\n\r\nDaqui a dois meses haverá eleição para conselheiros tutelares, e sinto-me responsável por levar à sociedade a importância desse pleito. Será a primeira eleição unificada, ou seja, irá acontecer em todo o Brasil, e votaremos democraticamente. Chamo a sociedade para participar, porque os conselhos tutelares, criados pela ECA, são os que verdadeiramente garantem os direitos da criança e do adolescente - muitas vezes os conselheiros tutelares fazem o que a polícia não faz, pois esta é impedida de entrar em certas comunidades, o que não ocorre com os conselheiros. Os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro têm que participar dessa eleição! Como o voto é facultativo, muitos não vão ao pleito; por isso pedimos a participação da sociedade.\r\n\r\nO Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - fez uma resolução dizendo que para cada cem mil habitantes deve haver um conselho tutelar, composto por cinco conselheiros. Infelizmente isso não ocorre, e os dados nos deixam preocupados: na Cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, com 6.400.000 habitantes, há apenas 17 conselhos; Duque de Caxias tem 878mil habitantes e apenas três conselhos tutelares; Belford Roxo, uma cidade sofrida, tem 479mil habitantes e dois conselhos tutelares; Niterói tem 495mil habitantes e só três conselhos. Por isso peço à sociedade que não deixe de participar, porque eles têm que se multiplicar. \r\n\r\nNão é fácil, mas nossa luta não pode ser diminuída; ao contrário, temos que buscar cada vez mais parlamentares que estejam envolvidos nela. Juntos somos fortes. Já vi esta mensagem até em campanhas eleitorais. Juntos somos fortes. Em se tratando de lutar pela defesa do direito da criança e do adolescente, Deputada Tia Ju, seremos fortes, os 70 Deputados. Aqueles que têm base eleitoral, por exemplo, Sr. Presidente, na Região dos Lagos, que V.Exa. fomente esforços para que possamos divulgar essa eleição em Cabo Frio, em Arraial do Cabo. Será no dia 4 de outubro, das 9 às 17 horas. Então, que possamos realmente contar com este Parlamento e com todos os esforços da sociedade.\r\n\r\nConcluindo, Sr. Presidente, só fazendo um parêntese: eu sou um homem que mora na Cidade do Rio de Janeiro, sou um cidadão. Fui Vereador por seis anos da Cidade do Rio de Janeiro. Fui um dos críticos ao Governo do Sr. Eduardo Paes. Reconheço muitas vezes que sou crítico das coisas que considero estão erradas. Mas sou favorável e reconheço os muitos esforços que são positivos.\r\n\r\nPor exemplo, eu fui um crítico feroz da derrubada da Perimetral. Hoje, vendo como ficará essa região, eu sei que o trânsito melhorou por incrível que pareça. E eu falo isso porque todos os dias eu passo por essa região. Mas eu temi pelo caos com a derrubada da Perimetral. É muito bom reconhecermos. \r\n\r\nClaro que o Deputado Eliomar Coelho que foi Vereador comigo fez também a sua crítica. A crítica é ótima, podemos divergir. Por exemplo, ontem o parlamentar falou que terminou o velódromo sim, só que as Olimpíadas deixarão um velódromo, talvez o mais moderno do mundo em nossa cidade.\r\n\r\nMuitos avanços teremos sim, com as Olimpíadas na nossa cidade. Já temos isso. Nós, por exemplo, teremos a Transolímpica. E a Deputada Lucinha conhece bem. A pessoa sairá de Realengo e chegará à Barra da Tijuca em 15 minutos. Hoje ela leva duas horas. \r\n\r\nOra, esse é o legado. Ninguém pode contestar a construção do túnel da Grota Funda. Quero dizer que hoje, reconhecendo o valor do Governo Eduardo Paes, não sou eu que estou reconhecendo isso. E eu torço pela Olimpíada, assim como critico alguns fatos, como critiquei no discurso de ontem o legado esportivo. Infelizmente, está realmente deixando a desejar.\r\n\r\nE quando falamos em legado, é uma coisa que vai ficar. E eu não estou vendo, estamos perdendo a oportunidade de investirmos para a prática do esporte de uma maneira geral na nossa cidade. Estamos vendo os nossos atletas muitas vezes sem incentivos. Isso foi para mim uma lástima.\r\n\r\nAgora, em relação ao que nossa cidade está se transformando, é inegável. Não tem oposição, não tem situação que deixe de reconhecer os grandes avanços que a Cidade do Rio de Janeiro vai ter. \r\n\r\nE aí já se fala em Eduardo Paes para Governador, já se fala em Eduardo Paes para Presidente da República. É a população do Rio de Janeiro que vai atestar isso. \r\n\r\nEntão, quero, Sr. Presidente, concluir dizendo Deputada Tia Ju, é uma alegria cumprirmos nosso papel, é uma alegria estarmos nessa luta em defesa do direito da criança e do adolescente. E espero imensamente que o Governador Pezão possa reconhecer o valor daqueles que já passaram no concurso público, que fizeram aperfeiçoamento na Academia de Polícia, e já estão aptos. Porque precisamos muito dos senhores e das senhoras. Eu mesmo apresentei uma Indicação Legislativa para a criação de mais quatro delegacias, as Decaps, e nós vamos precisar com certeza dos senhores e das senhoras lá, junto conosco trabalhando em prol de uma segurança de qualidade, que passa com certeza por esses profissionais. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jânio Mendes) - Antes de chamar o próximo orador, a Presidência gostaria de registrar e agradecer a presença dos alunos e professores do Colégio Estadual Francisco Portela, do Município de Natividade no Estado do Rio de Janeiro, Região Noroeste Fluminense. Sejam bem-vindos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Tia Ju, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Quero saudar todos os nobres colegas presentes, o Sr. Presidente. Ao Deputado Tio Carlos, obrigada pelas palavras. Sei que são sinceras, e dizer que continuaremos, sim, engajados nessa luta, enquanto houver forças e fôlego em nós. \r\n\r\nQuero me congratular com os policiais civis e dizer que podem contar também comigo, com o meu mandato nessa luta de vocês. Vocês fizeram o concurso, é direito de vocês e têm que tomar posse e assumir, sim. Contem conosco também nessa batalha e não desistam. Insistam sempre, porque vocês conseguirão êxito. Contem conosco também. Parabéns pela nobre atitude de vocês. \r\n\r\nQuero parabenizar também a vinda da escola, dos professores e alunos. Esta Casa sempre fica mais bonita quando está cheia, quando tem pessoas, quando tem a população, quanto tem o povo aqui, porque esta é a Casa do Povo. \r\n\r\nO Presidente há de concordar comigo, que enfeita e embeleza muito mais esta Casa quando vemos a presença de alunos, de categorias se manifestando. Isso sim é democracia. \r\n\r\nQuero pontuar algumas questões. A primeira delas é minha ida a Brasília, ontem, para levar, pessoalmente, Tio Carlos, e entregar em mãos, como nós nos comprometemos. Realizamos aqui, nesta Casa, no dia 18 de junho, uma audiência pública com uma pauta relacionada à redução da maioridade penal - avanço ou retrocesso? E nos comprometemos com a população que estaríamos entregando, na Câmara dos Deputados, pessoalmente, nas mãos do Presidente Eduardo Cunha, e assim eu fiz ontem. Entreguei nas mãos dele o resultado do relatório gerado nessa audiência pública. \r\n\r\nEle se comprometeu também em apreciar todas as notas que nos foram enviadas - as de repúdio, as favoráveis, as não favoráveis -, todas foram anexadas em carta. Entregamos, cumprimos o nosso papel e a missão com a qual nos comprometemos. \r\n\r\nQuero também deixar registrado, até a pedido do Conanda, não podemos nos esquecer que o Estatuto da Criança e do Adolescente, como bem citou o nobre Deputado Tio Carlos, completou 25 anos no mês passado, e não podemos dizer que não houve avanços. Houve avanços, sim. Mas também queremos e desejamos, Sr. Presidente, ansiamos muito que os direitos das crianças saiam, de fato, do papel e se tornem realidade; que as nossas crianças e adolescentes comecem, de fato, a desfrutar os direitos garantidos por lei. \r\n\r\nQuero deixar registrado os 25 anos do ECA. O Conanda tem o meu apoio em relação a isso, e a nossa luta irá continuar, tanto por intermédio da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso, como também com a Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e Adolescentes lançada hoje, nesta Casa. \r\n\r\nTambém quero deixar registrada uma data que, para mim, enquanto mulher negra, não poderia esquecer. No dia 25 do mês passado, comemoramos aqui, até lançado por esta Casa, o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. \r\n\r\nQuero parabenizar a todas as mulheres negras, a todos afrodescendentes, porque somos afrodescendentes. Eu sou afrodescendente. Não poderia esquecer de registrar essa data tão importante, que é essa comemoração da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. \r\n\r\nE também frisar, fazer das palavras do nobre Deputado Tio Carlos as minhas palavras também, com relação à eleição do Conselho Tutelar. Esses atores tão importantes, que são os conselheiros tutelares. E nós temos a obrigação, como Parlamentares e cidadãos, de divulgarmos essa eleição importantíssima, incentivar a população para que se faça presente e vote no dia 4 de outubro nos conselheiros que eles irão apontar como seus representantes na defesa do direito da criança e dos adolescentes. \r\n\r\nQuero também deixar registrado o meu pesar pela perda do pai do nosso Exmo. Governador Pezão. Expresso os meus sentimentos e tenho certeza de que dos 70 Deputados e de toda a população do Estado do Rio de Janeiro. Que ele possa ser confortado no seu coração e no dos seus familiares, que o Espírito de Deus possa confortá-lo nesse momento tão difícil de perda de um ente querido, o pai. \r\n\r\nPresidente, encerro minha fala agradecendo a esta Casa a oportunidade e agradecendo a todos. Deixo o meu carinho a todos vocês, inclusive a V.Exa. e a todos os telespectadores da TV Alerj. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jânio Mendes) - Antes de chamar o próximo orador inscrito, quero me somar à Deputada Tia Ju no abraço e na solidariedade ao Governador Pezão pelo falecimento do seu pai, o Sr. Darcy. Juntamente com o Presidente e diversos parlamentares estivemos ontem na cidade de Piraí acompanhando o funeral. Tivemos a oportunidade de dar um abraço no Governador Pezão nesse momento difícil de dor pela perda de alguém muito querido e que muito o inspirou na sua vida pública.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Flávio Serafini. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Nivaldo Mulim. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins, digno representante de Oswaldo Cruz e Madureira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Querido Presidente em exercício e futuro Prefeito de Cabo Frio, Deputado Janio Mendes, minha querida Deputada Tia Ju, senhoras e senhores, todos vocês que aqui estão e que vejo ali pedindo socorro ao Governo em relação à posse dos 750 policiais civis, que será meu tema agora de discussão. \r\n\r\nQuero dizer para vocês, como líder do Partido Progressista, e representando o vice-Governador Francisco Dornelles, que me incorporarei à luta de vocês e vou pedir ao vice-Governador que os ajude no momento oportuno para que possam ser chamados imediatamente para colaborarem com a nossa Segurança Pública.\r\n\r\nSr. Presidente, senhoras e senhores, eu venho a esta tribuna mais uma vez para falar sobre Segurança Pública. Meu querido Presidente Deputado Janio Mendes, o sistema de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro faliu. Eu digo, tenho dito e volto a dizer que o Poder Executivo está equivocado ao continuar insistindo com esse sistema de Segurança Pública, que vem trazendo insegurança para quem paga impostos, para quem tem as suas residências no asfalto e contempla os donos de firmas nos morros, onde a comunidade, com a UPP, tem um belo contingente policial enquanto nós aqui estamos submetidos a assalto todo dia.\r\n\r\nQuem acompanha a programação do Destak sabe que eu sempre me dirijo ao Governador, mas não vou fazê-lo hoje em respeito à perda que sofreu - também encaminhei a ele os meus sentimentos. Vou indagar de modo geral: por que a Segurança Pública no Rio de Janeiro, com cabines blindadas em praticamente toda cidade do Rio de Janeiro, está sem nenhum policial? \r\n\r\nMais que isso, Sr. Presidente, eu quero fazer minha aquela palavra que tem na Rede Globo, no Fantástico, e quero indagar: cadê a cabine blindada que estava aqui? V.Exa., se acompanhar, e eu mandei e pedi para a Comissão de Segurança, à Dra. Martha Rocha, hoje, Deputada, nossa colega, Presidente da comissão, para que oficiasse à Secretaria de Segurança no sentido de nos dizer: cadê as cabines blindadas que estavam no Rio de Janeiro?\r\n\r\nHoje, no Rio de Janeiro é assalto todo dia. Dou o exemplo da minha comunidade porque sou de Madureira. Aí, Presidente, Madureira, Oswaldo Cruz, Vaz Lobo, Vila da Penha; você chega a Brás de Pina; aí entra Colégio, entra Rocha Miranda, entra Brás de Pina: assalto todo dia. Na minha área, Presidente, Vaz Lobo, onde resido, tem o horário do assalto: seis da manhã, você chega e vai para um atendimento médico, perde a bolsa, perde o relógio; você vai levar seu filho ao colégio, e ali na Rua Vaz Lobo tem o Colégio Bahiense, perde o carro.\r\n\r\nEncaminhei ao comando da PM solicitando providência porque a comunidade pede socorro. \r\n\r\nE mais, Sr. Presidente Janio Mendes, colocaram no Facebook, os ossos vizinhos, que dizem com muita tranquilidade: “Aqui mora uma Vereadora e um Deputado e tem assalto todo dia.”\r\n\r\nEncaminhei ao comando da PM, a quem eu devo o dever de ofício de parabenizar, que é o Comandante do 41º e o Comandante do 9º, que tentaram nos ajudar, mas colocou policiamento um dia só. No outro dia, voltou o que era: assalto todo dia. \r\n\r\nSe vocês entrarem no meu Facebook, vão verificar que o nosso discurso diário em cima disso tem 33 mil pessoas acompanhando. Eu não sei por que a ficha do Secretário não cai. Porque quando se invadiu a Rocinha, eu julguei que eu estava no 1º mundo. Aí, quando eu vi lá no Alemão aquela correria de bandido, eu disse: agora resolveu a nossa vida. Voltou o sistema de Segurança Pública a funcionar. Aí a UPP foi inaugurada com bandeira, com festa, etc.\r\n\r\nHoje, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é o contrário: o bandido bota a política para correr. Voltaram a comandar os tentáculos. Sabe quem? Os donos da firma. Porque o dono da firma está rindo à toa. Quando começaram a ativar a UPP na Rocinha, a firma faturava oito milhões. Quando veio a UPP, toda a mídia divulgou passou para dez milhões. Hoje, o dono da firma ri à toa, porque a polícia é tirada do BPM e vai para a comunidade, e nós, que pagamos impostos ficamos à deriva. \r\n\r\nOntem, na minha região, um assalto. O dono da firma deve ter autorizado e saíram passando o rodo na Vila da Penha, assaltando em restaurante, em bar. De repente, Sr. Presidente, o policial que mora na área vinha chegando, foi se preparar no sentido de defende a cidadania, parece-me que ao se esconder atrás de um carro para tentar ajudar, os bandidos tinham uma equipe acompanhando e fuzilaram o policial civil com 14 tiros. Na Vila da Penha, Rua Galvani, ontem. E eu tenho dito todos os dias: esse modelo de Segurança Pública faliu. Eu não aguento mais, na comunidade aonde chegamos, eu sou da base do governo, tenho muito orgulho disso, mas quero dizer que, na segurança pública, eu dou nota zero.\r\n\r\nEssa questão de dizer que temos que aprofundar o atendimento no social, se você verificar, se V.Exa. for constatar, Sr. Presidente, a maior parte dos policiais que está na comunidade, está pedindo socorro, aqueles que são de bem, para sair de lá. E o pior, se a comunidade estivesse pelo menos respeitando o asfalto, mas não está. Aonde se chega, hoje, é pedido de socorro.\r\n\r\nEu devo dizer que o policial, hoje, tem que também rezar, fazer como eu faço, porque ele vai sair de casa e não sabe se vai voltar. Os bandidos dominaram de maneira tal, exemplo, a Maré. A Maré teve agora um belo evento. Colocam-se mais policiais. Havia lá um chefe do policiamento do Exército que, por acaso, é meu amigo e amigo do maior comunicador da Globo, Antonio Carlos, e me disse uma coisa horrível, que é muito pelo contrário. A polícia está sendo colocada para fora, porque os bandidos estão fortemente armados e desafiando o poder. \r\n\r\nEu indago: como se tira o policial de uma cabine blindada, deixa tudo fechado e manda para o morro? Como é que pode pegar um batalhão que precisa de 600 policiais, diminui o número de policial, manda para a comunidade.\r\n\r\nE nós, que pagamos impostos, nós, que temos que levar o filho ao colégio, que temos que ir ao supermercado, somos submetidos ao assalto.\r\n\r\nOntem, digo de novo - eu tenho todo dia dito aqui - policial civil morreu tentando defender os moradores, porque ele morava na Vila da Penha, não o conheço, mas foi embora. E quem vai trazer essa vida?\r\n\r\nEsse bando, esses que estavam assaltando na área? Agora, você chega a qualquer lugar do Rio de Janeiro e é assalto todo dia. O modelo de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, no mínimo, está equivocado. Já foi um bom modelo, Sr. Presidente, quando a firma e os bandidos respeitavam o policial. \r\n\r\nHoje, lamentavelmente, eu peço socorro. Peço socorro em nome da minha comunidade. Peço socorro em nome da população do Rio de Janeiro, porque para esse modelo de Segurança Pública, eu encerro, Sr. Presidente, dizendo: dou nota zero.\r\n\r\nTenho dito. Que Deus nos abençoe!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jânio Mendes) - Obrigado, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Nivaldo Mulim, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nEnquanto o Deputado Nivaldo Mulim se aproxima da tribuna, a Presidência informa que, neste momento, no Colégio de Líderes, no gabinete da liderança, ocorre uma reunião com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e representantes dos policiais, dos concursados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. NIVALDO MULIM - Obrigado, Deputado Janio Mendes. Boa-noite a todos aqui presentes, pessoal que está na galeria e que há algum tempo aguarda a sua contratação. \r\n\r\nSou do município de São Gonçalo e aproveito para dizer o que aconteceu lá, no que se refere à Segurança Pública. Foram retirados 45 viaturas e 70 soldados militares. É uma cidade de mais de um milhão e duzentos mil habitantes e muito carente. Hoje, isso está fazendo muita falta. Sem contar que o Fernando Salema foi recentemente transferido para Niterói. São Gonçalo hoje tem uma necessidade muito grande. Portanto, sou solidário a vocês, aqui, hoje, presentes, nessa causa. \r\n\r\nHoje eu estive na Frente Parlamentar pela Despoluição da Baía da Guanabara, de que faço parte. Sou Presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, e estamos trabalhando incansavelmente. Segunda- feira, a partir das 14 horas, haverá uma audiência pública, na sala 316, para discutir a despoluição da Baia de Guanabara, que é preocupante. Agora ela irá completar vinte e um anos, a sua maioridade, e está na mesma, ou pior. \r\n\r\nA matéria ontem e anteontem me preocupou muito, Sr. Presidente. Ficou um prazo muito longo, até 2030. Eu penso que temos condição de reduzir esse período. Apresentarei, na segunda-feira, com técnicos, naquela comissão, junto a meus pares, solução para que seja despoluída com prazo bem menor.\r\n\r\nTemos que começar pelas UTRs. A ecobarreira é muito importante; o ecobarco é importante, mas temos que ter a UTR. Senão, nós não vamos conseguir, até 2030, de forma alguma, despoluir a Baía da Guanabara. Então, na segunda-feira vamos discutir isso com técnicos presentes, na sala 316, a partir das 14 horas, como já informei. Espero que os Deputados estejam presentes. \r\n\r\nQuero ainda relembrar um tema que abordo toda vez que venho à tribuna, a Linha 3 do Metrô, Niterói/São Gonçalo, que realmente saia do papel. Parece que agora o nosso Governador Pezão e o nosso amigo Secretário Osório estão tomando as devidas providências. O povo gonçalense está tendo uma esperança hoje, de que aconteça o que está prometido há trinta anos, a Linha 3 do Metrô, enquanto já está sendo concluída a Linha 4. \r\n\r\nQuero agradecer a todos e convidar, na qualidade de Presidente, para a reunião, na segunda-feira, a partir das 14 horas, da Comissão de Saneamento Ambiental, na sala 316. \r\n\r\nMuito obrigado pelo carinho. Boa noite a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência antes de encerrar a presente Sessão, convoca para Sessão Solene Extraordinária dia 10 de agosto de 2015 às 18h35min, para lançamento do IVECOOP. (Proc. 15551/15) De autoria do Senhor Deputado Dr. Julianelli, Req. 58/15.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; DR. SADINOEL, A CONVITE; JÂNIO MENDES, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionisio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 541/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TIAGO MOHAMED E PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 6º onde passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º - A transferência dos alimentos em disponibilidade deverá ser realizada de forma gratuita para as entidades beneficentes.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAdicione-se onde couber o seguinte artigo, renumerando-se os demais:\r\n\r\nArt. - Caberá a Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro e aos demais órgãos responsáveis do Poder Executivo, a elaboração, controle e critérios para o a efetivação do respectivo programa de redistribuição de alimentos excedentes.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nSuprima-se o Art. 10.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 04\r\n\r\nAltera-se o art. 1°, que passa a viger com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - Fica criado o Programa de Redistribuição de Alimentos Excedentes para reaproveitar produtos alimentares, perecíveis e não perecíveis, provenientes das sobras limpas de mercados populares e empresas que lidam com alimentos, tais como supermercados, hipermercados, restaurantes, padarias, hotéis, sacolão, serviços de buffet e outras.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 05\r\n\r\nAltera-se o art. 2° que passa a viger com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2° - Os estabelecimentos doadores e as entidades beneficiárias, que participarem do Programa, devem seguir parâmetros e critérios, nacionais e/ou internacionais, reconhecidos, que garantam a segurança do alimento em todas as etapas do processo de produção, transporte, distribuição e consumo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nAltera-se o art. 12, que passa a viger com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 12- A presente Lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo 2º do art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 2º - Os alimentos não perecíveis, a que se refere o “caput” do art. 1º, são aqueles que se encontram próximo do prazo de validade estabelecido pelo fabricante ou com embalagem danificada de modo que os torne menos atrativos para comercialização, sem prejuízo de sua qualidade para consumo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nId: 1868898"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1868899": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 807/2003, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados LUIZ PAULO (nºs. 1 a 4) e GERSON BERGHER (5)\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1, 2 E 3, E CONTRÁRIO \r\n\r\nÀS EMENDAS 4 E 5)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 807/2003, de autoria do nobre Deputado Paulo Melo, que dispõe sobre a utilização do seguro-garantia e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição sob análise recebeu cinco emendas, sendo que as Emenda nº 1, 2 e 3 aprimoram o projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 807/2003 é FAVORÁVEL às Emendas 1, 2 e 3 e CONTRÁRIO às Emendas 4 e 5.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS 1, 2 E 3, E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 4 E 5 ao Projeto de Lei n º 807/2003\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 445-A/2011, QUE “TORNA OBRI GATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI FEDERAL Nº 7498, DE 26 DE JUNHO DE 1986.”\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado DR. GOTARDO\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 445-A/2011.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda proposta suprime todo o projeto, o que é anti-regimental e não aperfeiçoa a proposição.\r\n\r\nO meu parecer é CONTRÁRIO à emenda de Plenário.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de junho de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO , ao Projeto de Lei n º 445/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 161/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, SUAS SUBSIDIÁRIAS E CONTROLADAS E DEMAIS EMPRESAS EM QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DIRETA E INDIRETAMENTE, DETENHA MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa inserir nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado, bem como as suas subsidiárias, representantes dos empregados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal julgou a Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.229 - Santa Catarina, e considerou constitucional lei similar à proposição em análise com base no princípio de gestão democrática constante no art. 7º, inciso XI da Constituição Federal.\r\n\r\nCabe ressaltar que o presente Projeto de Lei é de grande importância para os trabalhadores, que passarão a ter participação nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas. O processo de escolha dos representantes dos empregados por eleição, pelo voto direto, reforça os postulados do Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de junho de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n º 161/2001\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1888/2012, QUE “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI 6337/2012, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET, TV A CABO, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado WAGNER MONTES (nºs 1 e 2)\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise às emendas de Plenário apresentadas pelo Deputado Wagner Montes ao Projeto de Lei nº 1888/2012, que dispõe sobre as alterações na Lei n.º 6337/2012, que obriga as concessionárias dos serviços de internet, tv a cabo, telefonia fixa e móvel, a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas em análise aperfeiçoam a redação da proposição. Portanto meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ao PROJETO DE LEI Nº 1888/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n º 1888/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e quinze, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Cultura, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, com a presença do Deputado ELIOMAR COELHO - membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, Deputado ELIOMAR COELHO, assumiu a Presidência e declarou aberta a 1ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 15.04.2015, com a seguinte Ordem do Dia: “A valorização do Segmento da Moda - Projetos de Lei nºs 159/2015 e 160/2015”. Em seguida, Sua Excelência justificou a ausência do Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Presidente desta Comissão de Cultura. Dando prosseguimento, o Deputado ELIOMAR COELHO, no exercício da Presidência, explicou os motivos que provocaram a convocação desta Audiência Pública. Continuando, Sua Excelência se manifestou sobre a matéria em tela, ressaltando a importância do tema pela sua abrangência e relevância. Prosseguindo, o Deputado ELIOMAR COELHO, no exercício da Presidência, apresentou o Projeto de Lei nº 159/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira, que altera o Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia do Profissional da Moda, a ser comemorado anualmente no dia 04 de abril. e, em seguida, se manifestou sobre a matéria em tela. Antes de terminar, o Deputado ELIOMAR COELHO, no exercício da Presidência, informou que, após o encerramento desta Audiência Pública, será realizada uma reunião de trabalho com os presentes para amplo debate da matéria em tela. Encerrados os trabalhos, o Senhor Deputado ELIOMAR COELHO, no exercício da Presidência, solicitou que fosse lavrasse a presente Ata. Sala das Comissões, em vinte e sete de abril de dois mil e quinze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ELIOMAR COELHO - no exercício da Presidência\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos onze dias do mês de maio de dois mil e quinze, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Cultura, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, com a presença dos Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, e ELIOMAR COELHO, membros efetivos deste órgão técnico, e Deputado PAULO RAMOS - Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 06.05.2015, com a seguinte Ordem do Dia: A Situação do Patrimônio Histórico e Cultural no Estado no Rio de Janeiro. Estiveram presentes os Senhores: Olga Campista - Subsecretária Estadual de Cultura, Mariana Várzea - Superintendente de Museus/SEC, Simone Reis - SOS Patrimônio, Sheila Castello - SOS Patrimônio, Cleisemary Campos - Coordenadora de Estudos e Pesquisas/SEC, Manoel Vieira - Diretor do Inepac, Washington Fajardo - Secretário Municipal do Patrimônio Cultural e Presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, Olínio Coelho - Arquiteto, Restaurador e Professor da UFRJ, Heloísa Queiroz - Gerente de Museus da Prefeitura do Rio de Janeiro, Presidente da Associação de Moradores de Santa Teresa/Amast, Marconi Andrade - Presidente da Ama Glória/Associação dos Moradores da Glória, Paulo Saad - Federação das Associações de Moradores do Rio/FAMRIO, Jesuína Passaroto - Presidente da Associação dos Músicos da Orquestra do Theatro Municipal, Rodrigo Rangel - Agenda 21 Tanguá e Comarc/Comitê das Agenda 21 do Conceste, Fabiana Eboli Santos - Associação dos Moradores de Santa Teresa/Amast, Eduardo Nascimento - Representando a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Heloísa Pires Ferreira - Associação dos Moradores de Santa Teresa/Amast, Eurípedes Gomes - Conselho Municipal de Cultura RJ, Cláudio Prado - Instituto de Pesquisa Histórica e Arqueológica do RJ/Ipharj, Marcelo Trisciuzzi - Professor, editor jornalista e Conselho Municipal de Cultura RJ/Cadeira Literatura, Leandro Pereira - Secretário Geral do Círculo Monárquico, Francisco Ramalho - Presidente da Comissão de Estudos Histórico e Culturais do Instituto dos Advogados do Brasil/IAB, Eduardo Coelho - Profº de História, Cláudio Dutra - Secretário de Cultura de Itaboraí, Antônio Gerson - Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Noronha - Ponto de Cultura nos Trilhos, representantes dos mandatos dos Deputados Comte Bittencourt, Marcia Jeovani, Martha Rocha, Carlos Minc, Tânia Rodrigues, representantes das Prefeituras de Rio Bonito, Nova Iguaçu e Maricá. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente informou os motivos que provocaram a convocação desta Audiência Pública, e, em seguida, explicou a dinâmica da reunião. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra à Senhora Simone Reis que, com uso de datashow, apresentou relatório da situação do Patrimônio Histórico em todo o Estado, sugerindo propostas para preservação, como formação de um plano de trabalho com autoridades e sociedade civil e realização de reuniões regionais em todo o Estado. Prosseguindo, o Senhor Presidente perguntou sobre alguns prédios e museus, e em seguida, concedeu a palavra à Senhora Olga Campista que discorreu amplamente sobre os equipamentos culturais da Cidade e do Estado do Rio de Janeiro, informando que a Secretaria de Estado de Cultura criou as superintendências, vem trabalhando com políticas de recuperação dos prédios, ampliando suas ações para alcançar o interior do Estado, assim como, destacou os novos projetos e as parcerias realizadas. Com a palavra, a Senhora Mariana Várzea falou sobre os acervos da Secretaria de Estado de Cultura, os projetos, os processos de restauração e preservação, e as exposições conservando sempre a perspectiva histórica para a sociedade. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Senhor Manoel Vieira que apresentou o instrumento jurídico do tombamento, as dificuldades enfrentadas no processo e ao final do tombamento; citou as recuperações conseguidas pelo Inepac e propôs uma revisão da legislação atual, buscando mais incentivo e fomento para essa área. Dando prosseguimento, com a palavra o Senhor Washington Fajardo fez um breve relato histórico, levantou questões sobre o patrimônio e ressaltou a necessidade da ocupação cultural do centro urbano da Cidade do Rio de Janeiro, citando a importância de projetos estratégicos como o Porto Maravilha, propondo, também, mais incentivos fiscais para garantir sustentabilidade aos edifícios históricos, e em seguida, discorreu sobre o relatório apresentado ao início da reunião. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Washington Fajardo, maior atenção na conservação e limpeza dos patrimônios, para que possam ser melhor apreciados. Continuando, Sua Excelência cedeu a palavra à Senhora Heloísa Queiroz que informou que o Museu Histórico da Cidade se encontra fechado, mas que há uma equipe técnica cuidando do acervo e que será reaberto em 2016. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Jacques Antes de terminar, o Senhor Presidente informou que, devido à importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu aos presentes, colocou este Órgão Técnico à disposição de todos e, em seguida, suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em onze de maio de dois mil e quinze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de junho de dois mil e quinze, às doze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com a presença dos Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO - Presidente, DICA - Vice-Presidente, DR. SADINOEL e ANA PAULA RECHUAN, suplentes, deste órgão técnico. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 09.06.2015. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado em 21.05.2015, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 134-A/2007, do Deputado Marcelino D'Almeida e Projeto de Lei nº 173/2015, do Deputado Jorge Picciani. Ter avocado em 27.05.2015 , Projeto de Lei nº 2080/2013 e Projeto de Lei nº 2403/2013, ambos do Deputado Nilton Salomão. E ainda, nesta data, estar avocando o Projeto de Lei nº 3246/2010, do Deputado Edson Albertassi. Nesta data, distribuiu ao Deputado Dica, o Projeto de Lei nº 1377/2012, do Deputado Gilberto Palmares; Projeto de Lei nº 1678/2012, do Deputado Samuel Malafaia e 88/2015, da Deputada Márcia Jeovani. Ao Deputado Comte Bittencourt, Projeto de Lei nº 1814/2012 e 1948/2013, ambos do Deputado Luiz Martins e Projeto de Lei nº 2271/2013, do Deputado Átila Nunes. Ao Deputado Edson Albertassi, Projeto de Lei nº 1172/2011, do Deputado Luiz Paulo, Projeto de Lei nº 2528/2013, do Deputado Fábio Silva e Projeto de Lei nº 2893/2014, do Deputado Dionísio Lins. Ao Deputado Tiago Mohamed, Projeto de Lei nº 2419/2013 e Projeto de Lei nº 2725/2014, ambos do Deputado Dr. José Luiz Nanci, Projeto de Lei nº 2879/2014, dos Deputados Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Paulo Ramos, Roberto Dinamite e Projeto de Lei nº 2848/2014, da Deputada Cidinha Campos. Em continuidade, de acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Dica, que concedeu a palavra ao Deputado Waldeck Carneiro para emitir pareceres: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1153/2011, do Deputado Iranildo Campos: parecer Contrário. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1163/2011, do Deputado Bernardo Rosssi: parecer Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1709/2012, do Deputado Robson Leite: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2080/2013, do Deputado Nilton Salomão: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2228/2013, do Deputado Bernardo Rossi: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2403/2013, do Deputado Nilton Salomão: parecer Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2711/2014, da Deputada Inês Pandeló: parecer Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 43/2015, dos Deputados André Ceciliano, Gustavo Tutuca, Paulo Ramos, André Lazaroni, Edson Albertassi, Andre Corrrea, Iranildo Campos : parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 173/2015, do Deputado Jorge Picciani: parecer Favorável, com Emenda. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Waldeck Carneiro solicitou ao Deputado Dr. Sadinoel que fizesse a leitura dos pareceres exarados pelo Deputado Comte Bittencourt: Projeto de Lei nº 1595/2012, do Deputado Zaqueu Texeira: parecer Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1685/2012, do Deputado Samuel Malafaia: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 62/2015, do Deputado Geraldo Pudim: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 103/2015, do Deputado Átila Nunes: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Dica que lesse os pareceres emitidos pelo Deputado Edson Albertassi: Projeto de Lei nº 493/2011, do Deputado Dionísio Lins: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1378/2012, dos Deputados Wagner Montes, Cidinha Campos, André Ceciliano: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2521/2013, do Deputado Thiago Pamplona: parecer Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2938/2014, da Deputada Cidinha Campos: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 44/2015, do Deputado Bruno Dauaire: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Dr. Sadinoel que fizesse a leitura dos pareceres exarados pelo Deputado Tiago Mohamed: Emendas e Plenário ao Projeto de Lei nº 2222/2009, do Deputado Marcos Soares: parecer Contrário. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1214/2012, do Deputado Átila Nunes: parecer Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1934/2013, do Deputado Iranildo Campos: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1943/2013, do Deputado Átila Nunes: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2247/2013, do Deputado Átila Nunes: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 3169/2014, do Deputado Luiz Paulo: parecer Favorável, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Com a palavra, o Senhor Presidente apresentou os temas para deliberação de Audiências Públicas: “ Crise econômica, trabalho e renda: perspectivas para o Sul Fluminense”, a ser realizada em conjunto com a Comissão de Trabalho, Legislação Social Seguridade Social. E, ainda, “ Fortalecimento do turismo de negócios e de pequenos e médios eventos no Estado do Rio de Janeiro”, a ser realizada em conjunto com a Comissão de Turismo. Em discussão e votação, foi aprovada a realização das Audiências Públicas. Dando continuidade, o Deputado Waldeck Carneiro franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso e, não havendo mais nada a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lia Aparecida Lindenblatt de Freitas, Secretária, matrícula 201.525-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões em onze de junho de dois mil e quinze. (a) Lia A. L. de Freitas, Secretária; Deputado WALDECK CARNEIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, sob a Presidência do Deputado THIAGO PAMPOLHA, contando com a presença dos Senhores Deputados ÁTILA NUNES e ANDRÉ LAZARONI, membros efetivos deste órgão técnico e dos Deputados DR. JULIANELLI e LUCINHA, suplentes. Sua Excelência acusou também a presença do Secretário de Estado do Ambiente, André Corrêa, a quem agradeceu a presença. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em seis de maio de dois mil e quinze. Em seguida, o Senhor Presidente leu a pauta e fez considerações sobre os temas apresentados, afirmando ser oportuna a presença do Secretário André Corrêa que falará sobre essas demandas ambientais do Estado. Passou, a seguir, a palavra aos Deputados presentes para que abordassem os temas e fizessem seus questionamentos ao Secretário do Ambiente. Em prosseguimento às questões levantadas pelos Deputados da Comissão, Sua Excelência passou a palavra ao Secretário André Corrêa que agradeceu o convite, afirmando ser um dever estar nesta Casa de Leis para prestar esclarecimentos de seu trabalho à frente da Secretaria do Ambiente, lembrando que, por ser também deputado, entende que trabalhar em conjunto com o Legislativo lhe trará maior êxito. O Secretário falou sobre os diversos temas dando ênfase às ações do Inea nas áreas remanescentes da Mata Atlântica do Estado, com vistas à sua preservação e ampliação, abordando também o acordo entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo com o propósito de superar a crise hídrica que assola a região sudeste do Brasil. Falou ainda, do grande desafio de sanear a Baia de Guanabara para os Jogos Olímpicos, explanando as medidas que serão tomadas e as parcerias com as prefeituras dos municípios do entorno da Baia. Em seguida, Sua Excelência passou a palavra aos Deputados que, em amplo debate, se debruçaram sobre a fala do Secretário do Ambiente. O Senhor Presidente agradeceu o comparecimento do Secretário André Corrêa, afirmando que a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj estará sempre disposta a colaborar com a SEA para o desenvolvimento da agenda ambiental de nosso Estado. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a colaboração de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Charley Fayal Junior, Secretário, matrícula 201.055-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou os trabalhos. Sala das Comissões, sete de maio de dois mil e quinze. (a) Charley Fayal Junior - Secretário; Deputado THIAGO PAMPOLHA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às doze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos e do Deputado DR. JULIANELLI, suplente deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 06.08.2015. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização da audiência pública, no dia 12 de agosto de 2015, com o seguinte tema: - O não cumprimento, por alguns municípios do Estado, do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentado pela Lei Federal nº 11.738/2008. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência pública. Em seguida, o Deputado COMTE BITTENCOURT franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso e, não havendo mais nada a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em seis de agosto de dois mil e quinze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de agosto de dois mil e quinze às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 10ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 03.08.2015. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 25.06.2015, Indicação Legislativa nº. 63/2015, do Deputado Rosenverg Reis. Avocou em 03.08.2015: Indicação Legislativa nº 64/2015, do Deputado Renato Cozzolino. De acordo com o artigo 40 do regimento interno assumiu a presidência a Deputada Daniele Guerreiro, que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para emitir os seguintes pareceres: Indicação Legislativa nº. 63/2015, do Deputado Rosenverg Reis: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 64/2015, do Deputado Renato Cozzolino: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário 'ad hoc', matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em quatro de agosto de dois mil e quinze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário 'ad hoc'; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de maio de dois mil e quinze, às nove horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 01/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO, e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, FLAVIO SERAFINI e COMTE BITTENCOURT membros titulares e do Senhor Deputado PEDRO FERNANDES, membro suplente. Também encontravam-se presentes os Deputados Doutor JULIANELLI, PAULO RAMOS e JÂNIO MENDES. Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que estavam convidados para esta data o Doutor ALBERTO JOSÉ MENDES GOMES, ex-Presidente da CEDAE e o representante da empresa ÁGUAS DE NITERÓI, ALEXANDRE BOARETTO, que apesar de haver confirmado a presença, comunicou há alguns minutos que não poderia comparecer, colocando-se à disposição para uma nova data. Após, concedeu a palavra ao Doutor ALBERTO JOSÉ para que fizesse suas considerações iniciais. Com a palavra o convidado, relatou sua carreira profissional na empresa, onde entrou como servente e exerceu a presidência no período de 1999 A 2002; citou que foi assessor da presidência durante a gestão do Doutor JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO; que as primeiras providências em termos de segurança dos recursos hídricos foram pensadas na gestão do Doutor NOLASCO; que em 2009 foi chamado pelo presidente da CEDAE à época, para implantar o sistema ISO-9000 de qualidade, na estação do Guandu; que já havia quase oito anos que não ia àquela estação de tratamento e a encontrou em estado de sucateamento total, apresentando fotos de equipamentos como o dosador de sulfato de alumínio, o tanque de solução de polímeros e o dosador de clorito férrico, mencionando os prejuízos que a má conservação desses equipamentos podem trazer à saúde; falou sobre o estado dos floculadores e das salas de dosadores de cloro. Na ocasião fez uso da palavra, o Senhor Deputado PEDRO FERNANDES solicitando que o convidado se concentrasse no objeto da CPI. Com a autorização da Presidência, o Doutor ALBERTO JOSÉ deu continuidade à sua preleção falando sobre os dosadores de cal, as válvulas de retenção do Guandu que não funcionam e sobre os tanques de desarenação; falou que, após apresentar ao presidente da época o relatório que fez, foi afastado desse tipo de trabalho e não mais voltou à estação de tratamento do Guandu, sendo afastado de suas atividades; que deu conhecimento dos fatos ao Poder Judiciário, por ter sofrido um atentado e até ameaça de morte, mas nada foi apurado. Continuando, falou sobre a crise hídrica; sobre a dificuldade de tratar a água do volume morto, pois não é sómente uma questão de quantidade de água é também a capacidade de tratabilidade dessa água. Retomando a palavra, o Senhor Presidente lembrou que já foi deliberada uma visita ao sistema Guandu e à estação de bombeamento. A seguir, os Senhores Deputados apresentaram suas questões relacionadas às perdas, à qualidade da água, e à nova ETA do Guandu, o Sistema Imunana-Laranjal, mananciais alternativos, sistema de vasos comunicantes, tendo o convidado respondido e explanado também sobre a transposição do Paraíba do Sul e as características do sistema Cantareira gerido pelo Comité do Piracicaba que é muito mais poderoso do que o Comitê do Paraíba e da arrecadação milionária de recursos daquele sistema. A seguir, com a palavra o Deputado LUIZ MARTINS, comentou a situação de falta de água da área onde está situada a estação de tratamento do Guandu; que espera que as obras que o Governador pretende fazer na baixada resolvam o problema daquela população e arguiu o convidado sobre as providências que foram tomadas na sua gestão, tendo o mesmo explicado que trouxe para gerenciar o Guandu, o farmacêutico DIRCEU MARFAL DE ALVARENGA MENEZES, que participou da antiga estação e da nova; que construíram um centro de controle operacional com mais de oitocentos pontos de dosagem e modernizaram todo o laboratório da estação de tratamento do Guandu; que foi o responsável pelo acordo com a Fundação Santa Cabrini na contratação da população penitenciária para a recuperação das matas ciliares e, que ao sair da direção, não deixou dívidas. Logo após, o Deputado PAULO RAMOS, solicitou a palavra para discorrer sobre a luta dos funcionários da CEDAE contra a privatização da empresa, e aprovou a visita à estação de tratamento para averiguar onde foram investidos os 120 milhões no período de 2007 a 2011. Após, apresentou perguntas sobre a questãoprivatização; sobre a venda de água feita pela CEDAE à ÁGUAS DE NITERÓI e como essa empresa obteve a CEDAE de Niterói através de decisão judicial. Após atender ao que lhe foi perguntado, o convidado sugeriu que a CPI estabelecesse a exigência de que os tuneis que serão construídos para levar água do Rio para São Paulo e de lá para cá, sejam construídos simultaneamente e com acompanhamento da ALERJ visando proteger o Estado do Rio de Janeiro. Explicou, em seguida, como se deu a sua condenação por improbidade administrativa, citada pelo Deputado PEDRO FERNANDES. Em prosseguimento, o Deputado COMTE BITTENCOURT fez uso da palavra para comentar a concessão do serviço de água e esgoto de Niterói, que tem índices invejáveis de desempenho. A seguir, apresentou perguntas sobre a infraestrutura de operação do sistema Imunana-Laranjal; sobre as perdas de água tratada pela válvula de retenção e o risco do manuseio químico para a população. Com a palavra o Deputado DOUTOR JULIANELLI comentou sua preocupação com o poderio político e econômico do Estado de São Paulo nas negociações com o governo do Rio de Janeiro e a ANA, para que o Rio de Janeiro não fique vulnerável no processo. Após, perguntou sobre a fiscalização da potabilidade da água em relação a metais pesados. Em sua resposta, o Doutor ALBERTO JOSÉ comentou a gestão do Comitê do Rio Piracicaba/Capivari/Jundiai, que tem na Vice-Presidência um representante da FIESP, mas que é um modelo a ser copiado e que antigamente a fiscalização era feita pela FEEMA, hoje INEA. Prosseguindo, o Deputado DOUTOR JULIANELLI citou ser interessante o sistema estabelecido pelo Comitê do Piracicaba, de cobrar mais de quem despeja o esgoto mais poluído e seria muito interessante se implementado pelo Comitê do Paraíba do Sul. A seguir, fez uso da palavra o Deputado FLAVIO SERAFINI que criticou a atuação da empresa ÁGUAS DE NITEROI, que tem uma postura prepotente naquele município, lamentando a ausência do representante da empresa. Falou que a empresa também é responsável pelo tratamento do chorume coletado no lixão da cidade, e que de uns anos para cá, desrespeitando as posições dos órgãos ambientais, se tornou uma importadora de chorume da região metropolitana do Rio de Janeiro, solicitando ao Doutor ALBERTO JOSÉ uma opinião sobre essa questão, tendo sido atendido pelo convidado. Após, com a palavra o Senhor Presidente comentou que colocará em deliberação na próxima reunião o encaminhamento de Ofício ao TCE para que se faça uma inspeção no sistema de tratamento de água e no controle de qualidade da mesma, sob o ponto de vista de prova e contraprova; o envio de convite ao Senhor CARLOS FERNANDO, conhecido como “Pardal” e ao Engenheiro Moretti, citados nesta data. Serão deliberadas, também, as solicitações feitas pelo Deputado FLAVIO SERAFINI e pela Deputada LUCINHA e uma possível visita ao Sistema Cantareira e sobre uma sessão especial para discutir um modelo de gestão hídrica. Comentou, também, que já está deliberado o convite a ser encaminhado ao Presidente da SABESP, Doutor JERSON KELMAN. Após, falou que é através de convênios que os municípios conferem à CEDAE a gestão da água e do esgoto. Ao final, agradeceu a importante colaboração dada pelo Doutor ALBERTO JOSÉ MENDES GOMES e, após, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 14 de maio de 2015. (a)Sueli G. da Rocha Santos- Secretária “ad hoc” (a) Deputado LUIZ PAULO -Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e quinze, às nove horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 01/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO, e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, COMTE BITTENCOURT e FLAVIO SERAFINI, membros titulares. Também encontravam-se presentes os Deputados Doutor JULIANELLI e PAULO RAMOS. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente anunciou a presença do Doutor PATRICK THADEU THOMAS, Superintendente Adjunto de Regulação da ANA, Agência Nacional de Águas, que veio de Brasília atendendo ao convite da CPI, solicitando que ele fizesse uso do tempo necessário para discorrer sobre a Agência, principalmente no que diz respeito ao nosso Estado e também sobre a crise hídrica, o Paraíba do Sul e a transposição do mesmo para o Sistema Cantareira. No uso da palavra, o convidado agradeceu o convite e fez a leitura do Termo de Compromisso com a Verdade. Após, iniciou suas considerações que versaram sobre as atribuições da Agência Nacional de Águas, explicando que ela é a reguladora de recursos hídricos de domínio da União; que há dois tipos de rios, os federais que atravessam mais de um Estado e os estaduais que tem nascente e foz dentro do mesmo Estado; que os primeiros são gerenciados pela ANA e os segundos por gestores estaduais, no caso do Rio de Janeiro, pelo INEA; que é competência dos gestores a outorga e a busca para garantir a quantidade de água autorizada, e que cabe à Agência definir a operação dos reservatórios. Falou após, sobre o início da crise hídrica; citou os quatro reservatórios da bacia do Paraíba do Sul que são o Paraibuna, o Santa Branca, o Jaguari e o Funil; que os três primeiros estão em São Paulo e o último no Rio; que para preservar os volumes armazenados nesses reservatórios são feitas reduções de vazão em articulação com os usuários afetados, no caso do Paraíba do Sul pelo Comitê de Bacia do rio; que em 2014 foram feitas várias reduções de vazão; que ela inicialmente era de 190 m3/s sendo reduzida em patamares progressivos até o último definido pela ANA de 110 m3/s, ainda não atingido. Após, explicou como ocorre a intrusão salina no Rio Guandu, afetando empresas situadas perto da sua foz; explicou sobre a construção de uma soleira submersa, já projetada e aguardando somente a autorização da Marinha para sua construção, que após iniciada será concluída em noventa dias. Comentou como foi o início das negociações para o projeto de interligação entre o reservatório Jaguari, afluente estadual do rio Paraíba do Sul, rio de domínio estadual de São Paulo e a bacia do rio Piracicaba; que a competência para usar a água nesse projeto é do órgão gestor de São Paulo, o DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica; que não cabe à ANA emitir a outorga para o projeto do interligação; que como esse uso tem impacto sobre outras utilizações no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, o Governador de São Paulo encaminhou consulta à Presidência da República que remeteu à ANA; que, logo após, a ANA convocou uma reunião com os órgãos gestores dos Estados afetados, o INEA do Rio de Janeiro, o IGAM de Minas Gerais, o DAEE de São Paulo e o Comitê de Bacia do Paraíba do Sul; que ficou decidida a criação de um grupo de trabalho técnico para avaliar o projeto e seus impactos; que o primeiro objetivo do grupo foi fazer um levantamento de dados e disponibilizar as informações na internet e, após, análisar o projeto; que em janeiro de 2015 foi concluído o relatório de avaliação e submetido aos órgãos gestores que concluiram por uma mudança de regras de operação da bacia do Paraíba do Sul para aumentar a garantia hídrica para o Rio de Janeiro; que com o aperfeiçoamento dessas regras é possível viabilizar a interligação; que, após, foram feitas consultas sobre a nova proposta e o Comitê de Bacia encaminhou algumas proposições e ainda aguardam resposta da ONS, para que sejam estabelecidas as novas regras; que mesmo que a resolução seja editada em junho essas regras só serão aplicadas quando acabar o período de excepcionalidade para o enfrentamento da crise. Encerrada sua explanação, os Deputados presentes fizeram suas perguntas que versaram sobre os seguintes pontos: a construção dos dois túneis de duplo sentido para a ligação entre os sistema Guandu e o Piracicaba; a localização dos rios Piracicaba e Atibainha; a preocupação com a redução da vazão do Paraíba do Sul para 110m3/s e a diluição dos resíduos químicos; os problemas da captação em algumas cidades; a barragem de Furnas em Sapucaia; a geração de energia em Santa Cecília; o projeto da LIGHT denominado by pass; a redundância hídrica; a construção da soleira submersa e seu custo; a relação entre a CEDAE e a ANA; a futura regulação da CEDAE pela AGENERSA; o poderio econômico de São Paulo que pode influenciar na transposição; as exigências da ANA, com relação ao tratamento de esgoto domiciliar e industrial após a transposição; a mudança radical na foz do rio Paraíba do Sul; os danos sociais com a diminuição da vazão, no Complexo Portuário do Açu; a utilização de bomba de captação flutuante; o Programa de Produtores de Água; a fiscalização feita através da análise da demanda bioquímica de oxigênio e por denúncias; o relatório de conjuntura e a Resolução 211 de 2003. Com a palavra, o Senhor Presidente solicitou que fossem encaminhados por escrito algumas informações tais como o número de pontos de captação, o projeto da transposição, o relatório que fundamentou o projeto, o relatório referente ao pacto nacional para a gestão das águas e o Atlas de Abastecimento Humano. Finalizando, agradeceu a disponibilidade do Doutor PATRICK THADEU THOMAS de vir ao Rio de Janeiro, para uma participação bastante proveitosa para a CPI, comentando que gostaria de dar, ao final dos trabalhos, uma ênfase grande sobre quatro pontos, primeiro sobre a questão do Programa Produtor de Águas, solicitando sugestões de como poderia ser elaborado um projeto de lei local para que o Estado disponibilize recurso orçamentário para essa prática. Citou como pontos de interesse da CPI ainda, sugestões sobre como reforçar a política de reuso da água, a promoção de uma campanha de diminuição do seu consumo e sobre a diminuição de perdas nos mais diversos sistemas, já que não há uma política de premiação ou de penalização para diminuir esses índices, acreditando que os Parlamentos podem produzir leis de forma que isso venha a ter um maior controle. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 21 de maio de 2015. (a) Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc” (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR O ABUSO DA PRÁTICA DE TELEMARKETING AO CONSUMIDOR DO ESTADO, DE FORMA CONSTRANGEDORA. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO N° 06/2015)\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e quinze, às treze horas e doze minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 06/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado PEDRO FERNANDES (SDD), e com a presença dos Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA (PR), JORGE FELIPPE NETO (PSD) e THIAGO PAMPOLHA (PTC), membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, agradecendo a presença dos Senhores FABIO ANDRADE, Diretor de Relações Institucionais da Claro, ANTONIO JOÃO, Presidente da Claro TV, SILVANIA PALMERIO DUSSE, convidada para prestar esclarecimentos para CPI, ALEXANDRE MATTOS, representante da OAB/RJ, WEBERTH COSTA, advogado da empresa PROTESTE, LUCIANO SIMÔES NETO, Diretor da empresa Phone Call, MAURO COQUEMALA, Diretor de Relações Institucionais da VIVO, JANIVALDO DA CONCEIÇÃO, Diretor da empresa Dynner Tecnologia da Informação, SORAIA PANELLA, representante do SEPROCON e Doutora CHRISTIANE CAVASSA, Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual. Em continuidade, o Senhor Presidente comunicou aos presentes que ouviria os convidados e convocados dando seguimento ao trabalho que tem sido desenvolvido pela CPI com o objetivo de apurar os abusos cometidos pelas empresas terceirizadas de telemarketing contratadas pela empresa CLARO HDTV, buscando assim pontuar todas as irregularidades que serão apresentadas no relatório final da Comissão. Dando início às oitivas, foi passada a palavra ao Senhor JANIVALDO DA CONCEIÇÃO, Diretor Administrativo da Dynner Tecnologia da Informação, que em sua explanação comunicou aos presentes que sua empresa trabalha com tecnologia da informação (TI) e plataforma Web, prestando serviços para empresas de Call Center que possuem contrato com a CLARO TV, afirmando ainda que, atualmente, não possui nenhuma parceria com empresas de telemarketing, nem qualquer contrato direto com a empresa CLARO HDTV. Em vista das informações prestadas, foi requerido pelo Senhor Presidente da CPI que entregasse em mãos, ao representante da Dynner, um ofício solicitando o nome das empresas que possuem contrato com a empresa de TI. Dando continuidade, o Senhor Presidente explicou aos presentes que algumas empresas têm utilizado o nome e os dados de pessoas físicas em linhas telefônicas de celular para enviar mensagens de venda dos produtos da empresa CLARO HDTV, entre as várias empresas que foram reconhecidas através da quebra de sigilo telefônico, está a Phone Call, empresa de telemarketing. Buscando esclarecer as irregularidades/ilegalidades observadas, foi repassada a palavra ao Senhor LUCIANO SIMÕES NETO, para que explicasse o porquê da empresa Phone Call utilizar um chip em nome da Senhora Silvania Palmerio Dusse, sem seu conhecimento e autorização. Em vista do alegado, o Senhor LUCIANO SIMÕES NETO, convocado a prestar esclarecimentos, comunicou aos presentes que em sua empresa não são utilizadas linhas telefônicas em nome de pessoa física e que o número (11) 99567-5745 não é de propriedade da Phone Call, mas somente a linha (11) 3513-3400, pertence ao acervo de telefones de sua empresa. Em seguida foram formuladas perguntas, pelos membros da CPI ao Senhor LUCIANO SIMÕES NETO, onde restou confirmada a parceria entre sua empresa e a CLARO HDTV para venda de produtos e serviços. Dando seguimento a acareação, foi passada a palavra a Senhora SILVANIA PALMERIO DUSSE que afirmou desconhecer que seus dados pessoais estivessem sendo utilizados em chips de celulares e que jamais autorizou nenhum tipo de utilização de suas informações, como também não trabalhou em empresas de telemarketing, nem na empresa CLARO HDTV. Em resposta aos esclarecimentos prestados, e a pedido do Senhor Presidente da CPI, o Senhor LUCIANO SIMÕES NETO comunicou que a Phone Call terceiriza o envio de mensagens, sendo contratado pela empresa CLARO apenas para a venda de produtos e serviços, motivo pelo qual não sabe como é feito o trabalho de envio das ofertas pelas empresas terceirizadas por ele contratadas. Em seguida, foi passada a palavra ao Presidente da CLARO HDTV, Senhor ANTONIO JOÃO, para que desse seu parecer sobre todas as informações prestadas na reunião, o que foi feito de forma satisfatória, reafirmando que a empresa não compactua com irregularidades, nem com ilegalidades, se comprometendo com a CPI averiguar todas as informações fornecidas, havendo punição caso fossem confirmadas, expondo ainda, que foi feita comunicação aos parceiros da CLARO HDTV, para que atentassem para práticas adequadas de comunicação, alertando a todos sobre as principais cláusulas contratuais, e para eventuais punições em caso de descumprimento. Em continuidade foi passada a palavra ao Senhor Deputado JORGE FELIPPE NETO que fez perguntas ao representante da empresa Phone Call, tendo sido respondido em sua totalidade. Dando seguimento, foi requerido pelo Senhor Presidente que fosse oficiado à CLARO HDTV para que remetessem uma cópia do documento disponibilizado aos parceiros da empresa, alertando sobre a importância em seguir o protocolo apresentado nos contratos feitos entre a CLARO e as terceirizadas. Após os esclarecimento do Presidente da CPI, foi passada a palavra a Senhora CHRISTIANE CAVASSA, Procuradora de Justiça, que questionou ao Presidente da CLARO HDTV se a lista “não perturbe” e o pedido de descadastramento feito pelo envio de SMS ao número 888 são observados antes de se repassar o cadastro de clientes para as empresas de telemarketing, tendo sido respondido afirmativamente pelo Senhor ANTONIO JOÃO, que tal procedimento é feito no Estado de São Paulo. Em vista ao alegado, o Senhor Presidente da CPI, repassou a palavra a Senhora SORAIA PANELLA, representante do SEPROCON, para que informasse aos presentes como é feito esse descadastramento no Rio de Janeiro, tendo sido comunicado que não há no Estado do Rio de Janeiro nenhum órgão centralizado para receber os pedidos de “não perturbe”, e que o PROCON notifica diretamente às operadoras de telefonia quando há reclamação por parte de algum consumidor. Dando seguimento, o Senhor Presidente da CPI, retornou com a palavra a Procuradora CHRISTIANE CAVASSA que expôs como é o tramite administrativo no Ministério Público Estadual quando há alguma denúncia por parte do consumidor em face dos insistentes contatos telefônicos, seja por ligações ou via SMS. Com a palavra de volta, o Senhor Deputado JORGE FELIPPE NETO, requereu que fosse oficiado ao SEPROCON para que remetessem a quantidade de multas aplicadas às operadoras em vista dos insistentes contatos telefônicos para venda de produtos aos consumidores. Continuamente, foi passada a palavra ao representante da OAB/RJ, Senhor ALEXANDRE MATTOS, que alegou ser importante saber a idade e a condição social das pessoas que têm tido suas informações pessoais utilizadas por empresas de telemarketing para cadastrar os chips de celulares, buscando fazer um levantamento do perfil das pessoas que têm seus dados expostos sem autorização. Por fim, fez uso da palavra o Senhor Deputado ROGERIO LISBOA, que em seu discurso deu seu parecer sobre todas as informações que vem sendo colhidas pela CPI, demonstrando sua preocupação com o vazamento de informações, bem como a falta de comprometimento das empresas no que tange à privacidade de dados dos cidadãos. Outrossim, o Senhor Deputado PEDRO FERNANDES agradeceu ao Presidente da ALERJ, Senhor Deputado JORGE PICCIANI, o suporte que tem sido disponibilizado, como a liberação de passagens aos convocados pela CPI, além de todo um aparato administrativo oferecido para o melhor desenvolvimento dos trabalhos feitos pela Comissão. Em continuidade, colocou em votação as propostas apresentadas, sendo aprovadas pelos membros presentes e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Raquel Michelsen de Oliveira, secretária da comissão, matrícula nº 201.723-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 29 de maio de 2015. (a) RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA - Secretária; (a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR O ABUSO DA PRÁTICA DE TELEMARKETING AO CONSUMIDOR DO ESTADO, DE FORMA CONSTRANGEDORA. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO N° 06/2015)\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de junho de dois mil e quinze, às nove horas e vinte minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 06/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado PEDRO FERNANDES (SDD), e com a presença dos Senhores Deputados WANDERSON NOGUEIRA (PSB), ROGÉRIO LISBOA (PR) e FABIO SILVA (PMDB), membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, agradecendo a presença dos senhores FABIO ANDRADE, Diretor de Relações Institucionais da CLARO, ANTONIO JOÃO, Presidente da CLARO HDTV, SORAIA PANELLA, representante do SEPROCON, ALEXANDRE MATTOS, representante da OAB/RJ, DANIEL ROSA, representante da empresa Cobmax, FABIO MENDES MUNIZ, Subcoordenador de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminal do Estado do Rio de Janeiro, SERGIO FERRAZ SAMPAIO, convidado para prestar esclarecimentos, LEANDRO OLIVEIRA e o advogado CARLOS POLONIO, ambos representantes da empresa Webideia, Dr. ALESSANDRO THIERS, Delegado da DRCI, JULIO CORREA, representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e, por fim, ELTON COUTO, representante da empresa Transit Brasil. Em continuidade, o Senhor Presidente comunicou aos presentes que a CPI encerraria, no primeiro momento, as oitivas das empresas de telefonia/telemarketing, para a partir daí ingressar na segunda etapa, que seria a oitiva de empresas de segurança, para que se possa normatizar e propor uma alteração na legislação no que tange à utilização dos dados pessoais que são requeridos no ingresso de prédios públicos e particulares. Finda a explanação inicial sobre as novas diretrizes a serem traçadas pela CPI, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor SERGIO FERRAZ SAMPAIO, para que explicasse aos presentes, o motivo de seu CPF constar na linha telefônica de número (34) 9829-3414 que estava sendo utilizada para o envio de SMS ao público em geral, comercializando produtos da CLARO HDTV, em vista da denúncia recebida. Em resposta, o depoente, esclareceu que não tem conhecimento da linha telefônica existente, pois sequer possui celular ou internet. Em vista do que foi exposto pelo primeiro depoente, vítima da utilização indevida de seu CPF em linha telefônica sem autorização, o Senhor Presidente passou a palavra ao representante da COBMAX, Senhor DANIEL ROSA, para que explicasse o motivo da linha telefônica de número 08006802121, de propriedade da empresa Cobmax, estar interligada a linha em nome do senhor Sergio Ferraz Sampaio. Sendo respondido pelo segundo depoente, o Senhor DANIEL ROSA que a empresa apenas insere a mensagem e o telefone na plataforma fornecida pela empresa Webideia, e as empresas contratadas enviam os SMS para os clientes potenciais. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao representante da empresa Webideia, para que apresentasse o trabalho desenvolvido pela empresa, bem como pudesse explicar qual sua relação com a empresa Cobmax, em vista da mesma ter sido citada como a empresa que enviou o SMS em nome do Senhor Sérgio Ferraz Sampaio. Em resposta, o representante da Webideia, Senhor LEANDRO OLIVEIRA, afirmou que a empresa possui poucos funcionários e trabalha com o desenvolvimento de sistemas, fornecendo um acesso web no momento da contratação para que o cliente possa cadastrar o conteúdo da campanha no sistema da Webideia, para aí então, ser enviado às empresas terminadoras para remeter os SMS, não havendo controle sobre os telefones que são utilizados no envio das mensagens. Em vista das informações prestadas pelas empresas convocadas, o Senhor Presidente requereu que fosse entregue ofício em mãos ao representante da empresa Webideia solicitando o nome da empresa ou responsável pelo disparo do SMS oferecendo os produtos da empresa CLARO pelo número de telefone (34) 9829-3414, bem como fosse enviada uma notificação à operadora VIVO para que encerrasse a atividade da linha telefônica (34) 9829-3414, em nome do Senhor Sérgio Ferraz Sampaio. Dando continuidade, foi comunicado pelo Senhor Presidente da CPI que foi recebido um documento da empresa CLARO HDTV, informando que haverá descontinuidade no contrato firmado com a empresa Cobmax, tendo em vista as irregularidades constatadas pela CPI. Finalizando a primeira etapa dos trabalhos da CPI, o Senhor Deputado PEDRO FERNANDES, passou a palavra aos representantes de empresas de segurança e demais convidados, buscando soluções legais que resguardem a privacidade dos cidadãos, em vista da obrigatoriedade de se apresentar documentos, fotos e dados pessoais no momento do ingresso aos prédios públicos e privados. Iniciando o trabalho dessa segunda fase, foi passada a palavra, primeiramente, ao Delegado da DRCI, Dr. ALESSANDRO THIERS, para que expusesse seu entendimento sobre o uso indiscriminado das informações de forma abusiva podendo ocasionar o cometimento de delitos. Em resposta, o senhor Delegado da Polícia Civil declarou que é espantosa a facilidade que as empresas privadas têm em obter informações através dos cadastros privados, pois até bem pouco tempo o acesso a dados pessoais pela Polícia Civil só era conseguido através de ordem judicial, o que retardava decisões a serem tomadas, o que só melhorou após a implementação de uma legislação que deu maior autonômica a Polícia Civil. Em continuidade, foi passada a palavra ao representante do Ministério Público Estadual, Senhor FABIO MENDEZ MUNIZ que, igualmente ao alegado pelo Senhor Delegado, Dr. ALESSANDRO THIERS, também questionou sobre a dificuldade em se obter informações sobre cidadãos com processos em tramite, sendo obrigado a pedir autorização judicial sempre que necessário, situação bem diversa a apresentada pelas empresas de telemarketing, que possuem os dados dos clientes sem qualquer dificuldade, conforme tem sido constatado pela CPI. Finda a explanação, foi passada a palavra ao Senhor JULIO CORREA, representante do Senhor Alfredo Lopes, Diretor Comercial da PROTEL e Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, para falar sobre como funciona o sistema de segurança dos hotéis, em face da sua experiência como Gerente Operacional, afirmando que as fichas de inscrição que os hóspedes preenchem quando ingressam nos hotéis são gerenciadas de forma sigilosa, havendo por parte dos hotéis uma preocupação com as informações que são apresentadas pelos clientes, contudo tais dados são repassados ao Ministério do Turismo através da ficha nacional de registro do hóspede. Dando seguimento, o senhor Presidente da CPI, passou a palavra ao Senhor ELTON COUTO, representante da empresa Transit Telecom, empresa de telecomunicações de telefonia fixa, que teve sua participação limitada, em vista do tema que estava sendo abordado naquele momento. Ao término, foi requerido pelo Senhor Presidente, Deputado PEDRO FERNANDES, que fosse oficiado às empresas de segurança buscando informações relativas ao sistema de segurança utilizado e aos dados pessoais dos cidadãos que são exigidos no ingresso de prédios públicos e privados. Ao final, o Senhor Delegado ALESSANDRO THIERS, requereu que no projeto de lei a ser criado ou a ser proposta pela CPI, conste em seu conteúdo expressamente que os dados ao serem requisitados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público às empresas privadas sejam atendidos sem necessidade de autorização judicial. Em continuidade foi passada a palavra aos demais Deputados membros da CPI, para as colocações finais sobre as exposições feitas na reunião. Com a palavra de volta, o Senhor Presidente colocou em votação as propostas apresentadas, sendo aprovadas pelos membros presentes e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Raquel Michelsen de Oliveira, secretária da comissão, matrícula nº 201.723-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 09 de junho de 2015. (a) RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA - Secretária; (a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR O ABUSO DA PRÁTICA DE TELEMARKETING AO CONSUMIDOR DO ESTADO, DE FORMA CONSTRANGEDORA. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO N° 06/2015)\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de junho de dois mil e quinze, às dez horas e quinze minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 06/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado PEDRO FERNANDES, e com a presença dos Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO - Vice-Presidente, THIAGO PAMPOLHA e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, agradecendo a presença dos Senhores Deputados e informando que a presente reunião teria como objetivo deliberar a proposta de realização de uma audiência pública após o recesso, com representantes das empresas de vigilância. Após os demais membros da Comissão manifestarem favoravelmente, o Senhor Presidente colocou a proposta em votação, sendo aprovada e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Raquel Michelsen de Oliveira, secretária da comissão, matrícula nº 201.723-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. (a) RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA - Secretária; (a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR SUGESTÕES PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS REGIÕES. \r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de maio de dois mil e quinze, às 14 horas, no Auditório da Câmara de Diretores Lojistas de Campos dos Goytacazes (CDL), no município de Campos dos Goytacazes, reuniu-se, em audiência pública, a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 22/2015, com a presença dos Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE - Presidente, e JOÃO PEIXOTO - Presidente da Comissão de Agricultura da Alerj. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que a presente audiência pública tem como tema: Agricultura, Pecuária, Seca e Salinização: Alternativas Viáveis. Em seguida, registrou e agradeceu as seguintes presenças: Senhor Pedrinho Cherene Junior, Prefeito do Município de São João da Barra; Senhor Ronaldo Soares, Coordenador de Programas de Fomento da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária; Senhor Eduardo Augusto Barbosa Alves, Subsecretário de Agricultura do Município de Campos dos Goytacazes; Senhor Edmar da Silva Henriques, Secretário de Agricultura do Município de São Francisco de Itabapoana; Vereador Gumerci Machado, representante da Câmara Municipal de São Fidelis; Vereador Renato de Buena, Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana; Senhor Eduardo Crespo, Secretário de Agricultura do Município de Campos dos Goytacazes; Vereador Álvaro César, Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; Vereador Marcelo Garcia, representante da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana; Senhor Carlos Alberto Conti, representante do Ministério de Agricultura; Senhor José Armando Ribeiro, representante da Rede Nacional de Colegiados Territoriais do Ministério de Desenvolvimento Agrário; Doutora Marilene de Carvalho, Coordenadora do 6º Distrito Meteorológico do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet); Doutor Lúcio Souza, Meteorologista do Inmet; Doutor José Carlos Mendonça, Professor de Climatologia da Uenf; Professor Alcimar Ribeiro, Desenvolvimento Regional da Uenf; Senhor Frederico Paes, Presidente da Coagro; Senhor David Barbosa, Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (CONCEA); Senhor Leonardo Crespo, Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Morro do Côco; Senhor Júnior Terra, Presidente da Associação dos Produtores Rurais de São Francisco de Itabapoana; Senhora Eliana de Oliveira Manhães, representante da Associação de Moradores e Produtores Rurais do Zumbi dos Palmares; Senhor Maciel Pereira Gomes, Presidente da Associação de Moradores do Assentamento Terra Conquistada; Senhora Vanilce Detalhes Xavier Rangel, Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Ilha Grande - Barbosa; Senhor Jurandir Pereira Neto, Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Macelo; Senhor José do Amaral Ribeiro Gomes, Presidente do Sindicato Rural de Campos dos Goytacazes; Senhor João Gomes Siqueira, Diretor do Comitê Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul (CBPHS); Senhor Sérgio Linhares, Assessor do Siserj; Senhora Verônica Matos, Assessora da Presidência da Coagro; Senhor Luis Bernabé Castilho, representante da Fiperj; Senhor Eduardo José Pereira de Souza, Produtor Rural; Senhor Jorge Luis de Souza Crespo, Produtor Rural; Senhor Isac de Azevedo Barros, representante do Sindicato Rural de Campos; Jéssica Rodrigues, Presidente da Associação de Moradores da Ladeira; Senhor Isac Peixoto dos Santos, Diretor Comercial da Unicorp; Professor José Carlos Mendonça, representante da Faculdade de Agronomia da Uenf; Senhor Carlos Frederico Menezes Veiga, Diretor do Campus de Goytacazes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); Senhor Sidney Rezende do Carmo, Supervisor do Escritório de Engenharia Rural da Emater-Rio; Senhor Joilson Melo, Diretor do Detro/Campos - Posto PAC 3; Senhor Paulo Ourioves, repórter da Folha da Manhã; Senhora Suzana Melo; Senhor Carlos Eduardo de F. G. Filho, Extensionista da Fiperj; Senhor Edson Paes de Araújo, representante da Gerência de Planejamento da Fenorte; Marcelly Manhães Machado, representante da Secretaria de Agricultura do Município de Campos dos Goytacazes; Gelson Sebastião, Presidente da Associação de Moradores e Produtores Rurais do Zumbi dos Palmares; Senhor Carlos Augusto, representante da Fenorte. Prosseguindo, o Senhor Presidente fez um breve histórico sobre as regiões Norte e Noroeste Fluminense, destacando os sérios problemas enfrentados pela agricultura, além da grave seca - a pior dos últimos 100 anos - que necessitarão de apoio e investimentos em modernização e mecanização agrícola, colocando as novas tecnologias a serviço do aumento da produção rural. Mas também, na infraestrutura viária, para aumentar a capacidade de escoamento da produção e, com isso, fortalecer a vida no campo. Explicou que esta audiência objetiva buscar alternativas para os problemas que os agricultores e pecuaristas têm sofrido, especialmente os pequenos produtores. O Deputado BRUNO DAUAIRE afirmou ainda que, para compreenderem a dimensão da seca e as perspectivas futuras, convidou os representantes do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET - Srª Marilene de Carvalho e Sr. Lucio Souza, para realizarem uma palestra sobre o assunto. Informou que, para divulgar os programas de apoio aos pequenos produtores da Secretaria de Estado de Agricultura, especialmente, sobre o Rio Rural Emergencial, conta com a presença do Sr. Ronaldo Soares, Coordenador do Programa PERAT, representando o Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Christino Áureo. O Presidente afirmou que o Sr. Carlos Alberto Conti apresentará alternativas disponíveis no Ministério da Agricultura, para as questões apresentadas e que, para ter a perspectiva dos produtores rurais, conta com a participação de diversas entidades representativas, as quais espera que façam uso da palavra e apresentem sua visão dos problemas aqui relatados e debatidos. Em seguida, explicou que os trabalhos terão a seguinte ordem: os integrantes da mesa farão uso da palavra para a saudação inicial, em seguida, os palestrantes farão suas apresentações, serão feitas as perguntas e haverá o debate, com a participação dos inscritos, e ao término, a mesa apresentará as considerações finais. Desta forma, concedeu a palavra ao Presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da Alerj, Deputado JOÃO PEIXOTO, que fez uma breve explanação sobre as dificuldades sofridas pelas regiões norte e noroeste e parabenizou a iniciativa do Deputado BRUNO DAUAIRE, de criar uma Comissão Especial para buscar soluções para a questão. Após, foi passada a palavra ao Dr. RONALDO SOARES, que discorreu sobre os Programas de Fomento à Agricultura da Secretaria de Estado de Agricultura. Prosseguindo, com a palavra, o Prefeito PEDRINHO CHERENE, que em sua fala elogiou a iniciativa da audiência pública e destacou as questões do município e da região Norte Fluminense como um todo. Após, concedeu a palavra ao Secretário de Agricultura do Município de Campos, Sr. EDUARDO CRESPO, que em seu discurso, após saudar todos os presentes, destacou as questões mais urgentes a serem tratadas. Com a palavra, o Vereador GUMERCI fez uma explanação sobre as questões do Município de São Fidélis e região. A seguir, o Presidente da Coagro, Sr. FREDERICO PAES, destacou a importância do debate para orientar as ações, que não podem mais permanecer como discurso apenas. Prosseguindo, foi concedida a palavra à Dra. MARILENE DE CARVALHO, Coordenadora do 6º Distrito Meteorológico do Inmet, que em sua fala agradeceu o convite para participar desta audiência e tratou sobre meteorologia no Estado. Dando prosseguimento, foi concedida a palavra ao Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Morro do Côco, LEONARDO CRESPO, que fez um breve relato sobre a situação pela qual os produtores rurais da região estão passando. Retomando a palavra, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Professor LUCIO SOUZA, que fez uma palestra, com apresentação em datashow, sobre a Meteorologia nas regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Em seguida, o segundo palestrante, Dr. RONALDO SOARES, fez uma detalhada explanação sobre o Programa Rural Emergencial e demais programas de apoio aos pequenos produtores da Secretaria de Estado de Agricultura. Após as palestras, deu-se início ao debate sobre os temas apresentados. Com a palavra, o Sr. EDUARDO JOSÉ, Produtor Rural, destacou que o Inea não zelou pela manutenção das comportas do Terminal Pesqueiro do Canal de São Tomé, e que ao invés de ajudar os produtores rurais da região, os persegue. Concluiu pedindo uma solução para as comportas do Terminal Pesqueiro de São Tomé. Após, o Prof° CARLOS FREDERICO VEIGA, falou sobre salinidade da região, que a 17 Km da Comporta de Andreza já tinha áreas salinas e que já estamos na fase semi-árida e, se nada for feito, passaremos para a fase da desertificação. Afirmou que o sistema é complexo e que cabe ao Inea a responsabilidade no controle das comportas. Concluiu afirmando que a cultura da cana ainda aguenta a situação e que a cana mais dura é utilizada na produção de energia. O Presidente da Associação de Produtores de Macela fez sérias denúncias sobre o Inea, e disse que os representantes do órgão não vêm cumprindo com seu papel, apenas amedrontam os produtores. Explicou que as comportas estão erradas e não podem ser abertas. Os canais estão fechados, devido ao excesso de mato e concluiu sugerindo que eles sejam limpos, para que o problema da água seja resolvido. Retomando a palavra, o Senhor Presidente, Deputado BRUNO DAUAIRE, declarou que a ausência de representantes do Inea neste importante debate, em que sequer teve a preocupação de justificar a sua ausência, acarretará consequências, pois o Presidente do Inea será convocado a participar da próxima audiência pública desta Comissão Especial. Falou sobre a questão do Porto do Açu, que acredita que o fator de salinização dos lençóis freáticos seja o canal e que é o patrono de várias ações sobre o tema. Com a palavra, o Professor da Uenf, JOSÉ CARLOS MENDONÇA, fez uma minuciosa explicação sobre a Comissão que foi criada, em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, em 2008/2009, para administrar os canais. Disse que foram realizadas mais de quinhentas reuniões, para elaborar o detalhamento de todas as operações necessárias para hierarquizar, recuperar e operar os canais e os recursos hídricos. Destacou que não existe canal rural ou urbano, pois ele é um único corpo, uma rede interligada por canais primários, secundários e terciários. Enfatizou que todo o detalhamento já existe, planejado e hierarquizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Controle. Falou sobre a grande enchente ocorrida em 2009, no período de gestão da Sra. Marilea Ramos, na Bacia do Paraíba do Sul, que inundou a região mais acima. Afirmou que o Deputado Geraldo Pudim levou a Prefeita Rosinha Garotinho, à época, para buscar recursos em Brasília no Governo Federal, tendo obtido noventa e sete milhões de reais para o grupo de trabalho. Explicou, ainda, que quatorze comportas de aço inox, que funcionavam há mais de trinta anos, foram retiradas para automatização e que não foi dada nenhuma solução. Além de fazerem apenas 1/3 do que foi acordado, desfizeram o que já estava pronto. Ainda com a palavra, o Prof° MENDONÇA informou que há um estudo sobre comportas, realizado pelo Especialista Jurandir. Explicou que não precisam de mais verba, e que 98% do estudo já existe. Sugeriu que seja cobrado do Governo Estadual o Plano de Trabalho. Falou ainda sobre os problemas dos canais, a regulação de seus níveis, no verão e no inverno e que dos canais que não precisam de bombeamento - São Bento e o Tereré. Falou da importância de buscar os pesquisadores e especialistas da região, que conhecem com profundidade as questões e as alternativas a serem buscadas, não precisando trazer de outras regiões profissionais especializados no assunto, bastando para tanto, procurar as Secretaria de Planejamento (SEPLAG) e de Fazenda (SEFAZ). Afirmou que a melhor maneira será trabalhar com planejamento, como um todo. Que estão sempre “correndo atrás do prejuízo”, nunca com planejamento e prevenção. Concluiu destacando que será importante trabalhar este Plano de Trabalho que foi abortado, pois, por isso, muitas instituições não participaram mais do processo. Retomando a palavra, o Deputado BRUNO DAUAIRE afirmou que, para compreender a região com todas as suas nuances é preciso haver INTEGRAÇÃO (!) Que não pode haver nenhum cunho ideológico ou partidário, para caminhar para uma discussão dos problemas da região. Falou da necessidade de unir os pares, Deputados Geraldo Pudim, Jair Bittencourt, Papinha... e que esta reunião é uma demonstração de força política, pois aqui está um Colegiado que pode discutir e entender todas as questões da região. Concluiu afirmando que serão realizadas outras reuniões, para discutir melhor todas as demandas. Com a palavra, Sr. GELSON SEBASTIÃO, Presidente da Associação de Moradores e Produtores Rurais do Zumbi dos Palmares agradeceu o trabalho que vem sendo realizado pelo Vereador Eduardo Crespo e falou sobre a situação do Valão do Vigário, que foi construído há mais de quarenta anos e que, há mais de trinta anos não realizam uma limpeza no local. O Valão do Vigário está assoreado, com vegetação e lama, onde os animais ficam atolados. Afirmou que os assentados são feitos de cobaias e que é obrigação do Estado realizar a limpeza do Valão do Vigário. Concluiu falando sobre a Lagoa do Campelo, que foi detonada no passado. Com a palavra, Sr. CARLOS AUGUSTO, representante do Fenorte, em sua fala, tratou sobre a situação dos canais, que só há preocupação com eles, na época das chuvas. Disse que tem que haver muito cuidado ao mexer com as lagoas, pois pode-se causar um grave desequilíbrio no sistema, que é todo interligado. Afirmou que o Doutor José Amaral é uma “reserva moral” sobre comportas e que os representantes da Coopetec cometeram um grande erro no sistema. Disse que, dentro da Fenorte existe um estudo sobre o assunto, e que eles possuem total conhecimento dos problemas da região. Falou que elaboraram um Projeto Emergencial de Intervenções Locais do Fluxo, que foi entregue pelo Deputado João Peixoto ao Governador Pezão. Destacou que o projeto tem que ser tratado de forma ampla, sem vaidades, com ações conjuntas, para resolver problemas fundamentais para a região. Explicou que, além da questão dos canais, tem a questão da mobilidade humana, que não está sendo vista, e que não adiante duplicar a BR-101. Precisa ser pensada numa solução através da rede ferroviária. Falou também de tratar de uma governança regional para a região, com a criação de uma Região Metropolitana. Será uma governança, para que possam atuar juntos, como uma autarquia que possa capitanear toda a demanda. É preciso sair dos diagnósticos para entrar em operação. Há grandes poços artesianos (perfurados por uma empresa mineira) enferrujando, desde 2011. Zumbi 1 já possui, inclusive, energia elétrica. Os poços estão lá, mas não há água (!) Que a Cedae precisa ser chamada à sua responsabilidade, conjuntamente com a RO Paraíba, para que sejam doadas as tubulações. O representante da Fenorte concluiu declarando ter dúvidas sobre o cumprimento da Compensação Ambiental que teria que ter ocorrido, para onde foi o ressarcimento e que o documento teria sido enviado para o INCRA. Com a palavra, Sr. EDUARDO BASTOS, do Grupo de Trabalho da Comissão, que se colocou, em nome dos demais, à inteira disposição. Contudo, alertou que o produtor está no fundo do poço (!), que “todo investimento foi perdido”, que “a qualidade da cana piorou muito”. O Deputado BRUNO DAUAIRE agradeceu e colocou-se à inteira disposição para contribuir com a continuidade desse pertinente e relevante debate, e fazer a manutenção dessa cultura que foi propulsora do desenvolvimento da região. Quanto ao Programa Rio Rural, será levada a maior demanda dos produtores - ÁGUA - para o Secretário Estadual de Agricultura Christino Áureo, para o Secretário Estadual do Ambiente André Corrêa e para o Governador Pezão. Bem como, que o convênio repasse à administração do próprio, que é federal. Ressaltou que a questão do recurso hídrico consta na pauta ambiental, mas também na da segurança hídrica, a cargo da Secretaria Estadual de Agricultura. Parabenizou o alto nível atingido no debate, e que há carência de liderança política. O Diretor Presidente da Coagro, Sr. FREDERICO RANGEL PAES, sugeriu enviar ofício, ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, embasando tecnicamente a possibilidade de iminente inadimplência, pois os produtores não possuem condições de honrar os financiamentos rurais contraídos, além de pleitear refinanciamentos para refazer as lagoas. O Secretário EDUARDO CRESPO chamou a atenção para o fato de que não apenas os canais, mas, também, os recursos hídricos merecem total atenção junto com as regiões. E lançou um questionamento pertinente e relevante: “Porque não discutir também pequenas barragens para aproveitar as águas? Plantar árvores, aplicar práticas conservacionistas, reduzir queimadas de palhas de cana-de-açúcar?”. Ele também cobra pesquisas mais direcionadas aos problemas locais, que as universidades também devem trazer para o debate as ações e sugestões para soluções dessas questões. Bem como, ofício do Governador Pezão solicitando à Ministra da Agricultura, Sra. Kátia Abreu, para, assim que ela liberar recursos para subsídios, sensibilizar a nossa Presidente Dilma de que o problema se encontra maior que a seca do Nordeste. Que é preciso que o governo do estado se coloque bem mais perto em ações efetivas. E que todos se encontram na expectativa da assinatura de convênios para operacionalização das máquinas - 8 (oito) retroescavadeiras. Também adentrou a questão da divisão política dentro do estado, que se mostra necessário que o Inea libere auxílios urgentemente. Que o Rio Rural é bom para algumas pessoas ainda que não obtenha sucesso em todas as empreitadas. Pelo que, gostaria de participar das reuniões dos conselhos das microbacias. Citou como exemplo a lavoura de mamão, onde existia uma barragem. Igualmente opinou que o Estado poderia flexibilizar e descentralizar mais as ações do Inea. E colocou uma dúvida: “Porque que o órgão que fiscaliza é o órgão que executa?”. De fato, o Inea deveria convocar a empresa, no caso a Odebrecht, a consertar as comportas. Quanto à Frente Parlamentar da Agricultura, deveria estar em plena sintonia com os defensores das atividades rurais, pois, somente no município de Campos, temos seis mil produtores. O orador, pois, concluiu sua exposição elogiando e agradecendo. Então, o Presidente, concluindo o evento, destacou a reivindicação do Deputado João Peixoto a cerca de um necessário recurso de trinta milhões de reais, pediu o apoio do Estado para que os produtores e pescadores da região sejam agraciados, e encerrou a Audiência Pública, destacando a força dessa Comissão Especial do Norte e Noroeste Fluminense, prestigiando a presença de convidados e palestrantes e enaltecendo a permanente necessidade de dialogar e enfrentar as questões pertinentes e relevantes ao fomento do desenvolvimento socioeconômico dessas regiões. Em seguida, nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra, e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário, para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula n° 201.127-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório da Câmara de Diretores Lojistas de Campos dos Goytacazes (CDL), em 18 de maio de 2015. (a) Lucia Helena C. Nogueira da Gama - Secretária “ad hoc”; (a) Deputado Estadual BRUNO DAUAIRE - Presidente da Comissão.\r\n\r\nId: 1868899"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1868900": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5791/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18954/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁBIO ROSA AYRES, matrícula nº 420.562-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5792/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18973/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA TAVARES CAVALCANTE, matrícula nº 418.251-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5793/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THAÍS DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 420.388-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5794/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REINALDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula nº 420.705-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de THAÍS DOS SANTOS TEIXEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5795/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA ESTER BRAGA MARANHA, matrícula nº 412.751-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5796/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18860/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIA REGINA PANCIERI PINTO, matrícula nº 414.909-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Elieser Alves da Silva Neto, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5797/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18880/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILTON DE SOUZA GOMES, matrícula nº 410.865-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5798/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18881/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILTON DE SOUZA GOMES, matrícula nº 410.865-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Sérgio Mendes Cordeiro, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5799/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18883/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA SOARES EMERICK, matrícula nº 420.704-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Nilton de Souza Gomes, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5800/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18895/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA RUTH NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 416.673-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5801/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18897/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO AZEREDO DA SILVA, matrícula nº 419.749-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5802/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18898/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA RUTH NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 416.673-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Roberto Azeredo da Silva, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5803/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18900/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO AZEREDO DA SILVA, matrícula nº 419.749-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Ana Ruth Nogueira Ribeiro, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5804/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18965/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GRACIELI COSTA DE SOUZA, matrícula nº 420.157-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5805/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19018/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAILTON PINTO PESSANHA, matrícula nº 413.493-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSDC - Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5806/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18099/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO SOARES RITTON, matrícula nº 420.706-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan, na vaga decorrente da exoneração de Marco Aurélio Godinho de Oliveira Bispo Diniz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5766/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14006/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, com efeito a partir de 30 de abril de 2015, a servidora CÁTIA BORGES PEREIRA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 200.679-9, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República, nº 47/2005 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06/08/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5774/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18595/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, com efeito a partir de 27 de julho de 2015, junto à Coordenadoria de Comunicações, ALMIR PANDRENOSSO, matrícula nº 5.201.359-6, no cargo em comissão de Coordenador de Comunicações, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06/08/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5784/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18882/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALEXANDRE DECNOP MARTINS, matrícula nº 420.700-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Educação - Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Djanine Ferreira Reis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06/08/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5790/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18258/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, com efeito a partir de 17 de julho de 2015, a servidora ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES, Consultor Técnico, índice 2.500 + 20%, matrícula 200.727-6, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República, nº 47/2005 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06/08/2015)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 06.08.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20932/2011 - DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação, com redução do valor pactuado, do Contrato Administrativo nº 26/2012.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 171/2015.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8754/2015 - COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 06/2015 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de PRINT PAPER EDITORA GRÁFICA LTDA - ME, adjudicando-lhe a prestação do serviço.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16531/2015 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18350/2015 - SGMD\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18413/2015 - DGALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.08.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/N° 708/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 18873/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado JAMES RODRIGO DE MENEZES DA SILVA, matrícula n° 307.972-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.T.N. - Deputado Dr. Deodalto, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Alberto Almeida Monteiro.\r\n\r\nATO “E”/GS/N° 709/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 19037/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ANDRÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula n° 307.627-0, da função gratificada de Auxiliar, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.08.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n15876/2015 - JEFFERSON DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n16371/2015 - FLAVIA CRISTINA PEREIRA MATHIAS\r\n\r\n17538/2015 - HÉLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18532/2015 - JAQUELINE MILWARD DUQUE FERRI\r\n\r\n18734/2015 - CLAUDIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 06.08.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n16760/2015 - WILSON DE OLIVEIRA MATIAS\r\n\r\n16771/2015 - ALCEMIR GOMES DE SOUZA\r\n\r\n16772/2015 - ALBERTO LUIZ ALVES RODRIGUES\r\n\r\n16764/2015 - JOÃO TOSTES PADILHA\r\n\r\n16774/2015 - JOSINETE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA- MATERNIDADE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18787/2015 - VANESSA DE VINICIUS SILVA DE BARROS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1868900"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1868901": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 13ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 11 de agosto de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 189/2015, do Deputado Thiago Pampolha, que “Estabelece prazo para a realização de prova prática de direção veicular realizada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 190/2015, do Deputado Tio Carlos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de palestras sobre proteção e direitos dos animais para os alunos da rede estadual de ensino público em escolas que ofereçam o ensino médio e fundamental do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 231/2015, da Deputada Martha Rocha, que “Dispõe sobre a aplicação de medida coercitiva administrativa ao agressor para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 501/2015, dos Deputados Jorge Picciani e Rafael Picciani, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores por satélite nos caminhões licenciados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 505/2015, dos Deputados Jorge Picciani, Rafael Picciani e Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a vedação de empresas licitar, contratar ou receber incentivos fiscais de órgãos e entidades da administração pública estadual na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 491/2015, do Deputado Tiago Mohamed, que “Obriga os estabelecimentos de saúde privados a exibir tabela de preço dos serviços prestados aos usuários”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 492/2015, do Deputado Tiago Mohamed, que “Dispõe sobre a Política de Apoio à Adoção de Teletrabalho no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 503/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que “Veda cobrança de despesas condominiais na hipótese que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 511/2015, do Deputado Thiago Pampolha, que “Proíbe a cobrança de taxa adicional a alunos com deficiência e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1984/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre reserva de vagas para população hipossuficiente nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e das entidades da administração indireta do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro, COM VOTO)\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 130/2015, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.193, de 15 de março de 1999, proibindo a venda de bebidas com teor alcoólico em postos de combustível e serviços, na forma que menciona”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 296/2015, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a transparência e o acesso público aos dados sobre a qualidade ambiental e informações existentes do monitoramento e qualidade do ar, da água nos órgãos e entidades”.\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 39/2015, do Deputado Eliomar Coelho, que “Institui a Semana da Conscientização sobre a Síndrome de Down e o Transtorno do Espectro Autista no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 19/2011, do Deputado Bebeto, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do 'IPVA', para proprietários, cujos seus veículos não possuam infrações de trânsito”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 980/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Obriga a implantação de consultório, a disponibilidade de profissionais da área de enfermagem e presença de profissional de educação física, em clubes, condomínios ou associações residenciais, na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2538/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 2498, de 28 de dezembro de 1995, estabelecendo nova linha divisória entre os municípios de Cabo Frio e Armações dos Búzios”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 3278/2014, do Deputado Rosenverg Reis, que “Torna obrigatório a contratação de profissionais de Serviço Social para atuarem em creches públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1924/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Modifica o Parágrafo único e o artigo 1º da Lei nº 3.669, de 10 de outubro de 2001, que obriga os fornecedores de bens e serviços a fixar data e hora para entrega de produtos ou realização de serviços aos consumidores”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 93/2015, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a utilização de cateteres venosos periféricos com encaixes de formatos diferenciados e cores distintas que não permitam o encaixe com outros dispositivos ou sondas”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 343/2015, do Deputado Dr. Sadinoel, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços informarem sobre a garantia legal dos produtos e serviços”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 347/2015, do Deputado Tio Carlos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição da Lei Seca em rótulos e embalagens de bebidas alcoólicas produzidas no Estado do Rio de Janeiro para fins de comercialização em seu mercado interno”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 361/2015, da Deputada Márcia Jeovani, que “Dispõe sobre o programa de orientação à gestante sobre os efeitos do aborto, quando este for autorizado, nos hospitais públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 441/2015, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o uso do colete de sinalização refletivo por condutores de automóveis e veículos automotores como item de segurança no trânsito e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1543/2012, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre o atendimento (primeiros socorros) e transporte de vítimas por parte dos entes públicos e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1550/2012, dos Deputados Bebeto e Domingos Brazão, que “Dispõe sobre veículos de transporte de valores (carro forte) na forma que menciona”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 107/2015, do Deputado Filipe Soares, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Corfebol”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 147/2015, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação ou adaptação de provadores de roupas, calçados, similares e demais artigos que integram o vestuário feminino e masculino acessíveis à população com necessidades especiais e/ou com mobilidade reduzida nos locais que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n28. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 788-A/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais taxistas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro nos termos da Lei 12.468 de 26 de agosto de 2011, e dá outras providências”.\r\n\r\n29. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1731/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui a Política de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 232/2015, da Deputada Martha Rocha, que “Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 428/2015, do Deputado Tio Carlos, que “Declara de utilidade pública a Associação Projeto Vida Renovada - PROVIR”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 456/2015, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de chip de identificação e de rastreamento pelo fabricante de bicicletas comercializadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados, ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, MILTON RANGEL e MARTA ROCHA, suplentes da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada em 11 de agosto de 2015, às treze horas no Auditório Senador Nélson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n“VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO IDOSO”.\r\n\r\nEm 04 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 11ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 96/2015, de autoria do Deputado Waguinho que “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO DR. ALLISON LISBOA TONASSI”.\r\n\r\n02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 97/2015, de autoria da Deputada Zeidan que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. ANTÔNIO DE NEIVA MOREIRA NETO”.\r\n\r\n03 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 98/2015, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MAXWELL DE ARAÚJO, RG 60.892”.\r\n\r\n04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 99/2015, de autoria do Deputado Dr. Sadinoel que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES POST-MORTEM AO MAGISTRADO DR.MAURO LUIZ BARBOZA PREVOT”.\r\n\r\n05 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 100/2015, de autoria do Deputado Dr. Sadinoel que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO MAGISTRADO DR. ALMIR CARVALHO”.\r\n\r\n06 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 101/2015, de autoria do Deputado Márcio Pacheco que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. AUGUSTO CÉSAR MALTA E CAMPO (POST MORTEM)”.\r\n\r\n07 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 102/2015, de autoria da Deputada Zeidan que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DO BRASIL RICARDO BERZOINI”.\r\n\r\n08 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 103/2015, de autoria da Deputada Zeidan que “CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA”.\r\n\r\n09 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 104/2015, de autoria do Deputado Waguinho que “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À ILUSTRÍSSIMA SRA. KERLEM OLIVEIRA GAIA”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 105/2015, de autoria do Deputado Waguinho que “CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO À EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL ROSANGELA GOMES”.\r\n\r\n11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106/2015, de autoria do Deputado Jânio Mendes que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TAMOYO ESPORTE CLUBE”.\r\n\r\n12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 107/2015, de autoria do Deputado Jair Bittencourt que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO AO CORONEL LUCIO FLAVIO BARACHO DE SOUZA”.\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 1999/2013, de autoria da Deputada Inês Pandeló que “ CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GTA - GRUPO TIA ANGÉLICA”.\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 993/2011, de autoria do Deputado André Lazaroni que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EVANGÉLICA JESUS DE NAZARÉ”.\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 3204/2014, de autoria do Deputado Átila Nunes que CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITUALISTA SEMEADORES DA LUZ”\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado DICA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, JORGE FELIPPE NETO e ELIOMAR COELHO, membros efetivos, e os Senhores Deputados, DR SADINOEL, PEDRO FERNANDES, COMTE BITENCOURT, ANDRÉ LAZARONI e ROGÉRIO LISBOA, suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2015, dàs 10 às 13 horas, no Auditório Nélson Carneiro, 6º andar do Palácio 23 de Julho, com o tema:\r\n\r\n“A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO FUTURO PARQUE OLÍMPICO E VILA AUTÓDROMO”\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a)Deputada ZEIDAN - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, Vice-Presidente; TIAGO MOHAMED, JÂNIO MENDES e DR. JULIANELLI, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, ROSENVERG REIS, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROGÉRIO LISBOA, membros suplentes da Comissão de Saneamento Ambiental, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 10 de agosto de 2015, segunda-feira, às 14 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DESPOLUIÇÃO DA BAIA DE GUANABARA\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NIVALDO MULIM - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 07 de agosto de 2015.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nBARRAGEM DE SANTA CECÍLIA - BARRA DE PIRAÍ\r\n\r\n9h\r\n\r\n(Res. 01/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, FLAVIO SERAFINI, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, COMTE BITTENCOURT, membros titulares e o Senhor Deputado PEDRO FERNANDES, membro suplente, para a 2ª Visita Técnica a ser realizada na Barragem de Santa Cecília, em Barra do Piraí, no dia 07 de agosto de 2015, sexta-feira, a partir das 09 horas. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO. \r\n\r\n(Edital DO 05.08.2015) \r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DANIELE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e EDSON ALBERTASSI, suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 11 de agosto de 2015 às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n-DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator - Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n1. AO PROJETO DE LEI nº 2976/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “ALTERA A LEI Nº 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, QUE \"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PORTADORAS DE DOENÇA CRÔNICA DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUPÇÃO NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n2. AO PROJETO DE LEI nº 2565/2013, da Deputada Myrian Rios, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO GLAUCOMA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nRelatora - Deputada DANIELE GUERREIRO\r\n\r\n3. AO PROJETO DE LEI nº 1549/2012, do Deputado Wagner Montes, que “ALTERA A LEI Nº 3.719/2001, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS/AIDS E AO USO DE DROGAS, EM LIVROS E CADERNOS ESCOLARES.”\r\n\r\n4. AO PROJETO DE LEI nº 2878/2014, do Deputado Nilton Salomão, que “ACRESCENTA O INCISO XV NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.”\r\n\r\nRelatora - Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\n5. AO PROJETO DE LEI nº 183/2011, do Deputado Waguinho, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS / ENERGY DRINK PARA MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n6. AO PROJETO DE LEI nº 2583/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE SAÚDE EM TODAS AS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n7. AO PROJETO DE LEI nº 40/2015, do Deputado Luiz Martins, que “ALTERA A LEI Nº 6.765, DE 05 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nRelator - Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\n8. AO PROJETO DE LEI nº 1783/2012, da Deputada Myriam Rios, que “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nRelatora - Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n9. AO PROJETO DE LEI nº 2077/2013, do Deputado Robson Leite, que “INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AS DIRETRIZES DO PLANO DE CARREIRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n10. AO PROJETO DE LEI nº 2138/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “FACULTA À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE SEUS DESLOCAMENTOS ATÉ OS POSTOS DESTINADOS À VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n11. AO PROJETO DE LEI nº 2617/2013, do Deputado Luiz Martins, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE HIDROXIDO DE AMÔNIO EM ALIMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n12. AO PROJETO DE LEI nº 3078/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA LEI SECA JOVEM, COM OBJETIVO DE FREAR O CONSUMO DE ÁLCOOL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nEm 06 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 07 de agosto de 2015.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nBARRAGEM DE SANTA CECÍLIA - BARRA DE PIRAÍ\r\n\r\n9h\r\n\r\n(Res. 01/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, FLAVIO SERAFINI, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, COMTE BITTENCOURT, membros titulares e o Senhor Deputado PEDRO FERNANDES, membro suplente, para a 2ª Visita Técnica a ser realizada na Barragem de Santa Cecília, em Barra do Piraí, no dia 07 de agosto de 2015, sexta-feira, a partir das 09 horas. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO. \r\n\r\n(Edital DO 05.08.2015) \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Licitações e Gestão de Contratos Administrativos a ser ministrado pelo Assessor Especial da Diretoria Geral da Alerj, Sr. Pierre André da Rocha Andrade (Mestre em Direito - MPA em Controle Externo (FGV) e pelo Subdiretor de Controle Interno da Alerj, Sr. José Luiz Lima Abreu (Especialista em Auditoria de Obras Públicas (PUC-RJ).\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50(cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 18 (dezoito) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: de 10 a 17 de agosto de 2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVO:\r\n\r\nCapacitar os servidores para o exercício da função de gestão contratual.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n1.A Responsabilidade do Gestor na Execução Contratual.\r\n\r\n2.A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Licitações.\r\n\r\n2.1.Princípios básicos.\r\n\r\n2.2.A despesa pública e a LRF.\r\n\r\n3.Licitação.\r\n\r\n3.1.Conceito.\r\n\r\n3.2.Natureza Jurídica.\r\n\r\n3.3.Disciplina normativa.\r\n\r\n3.4.Objetivo.\r\n\r\n3.5.Princípios.\r\n\r\n4.Dispensa de Licitação.\r\n\r\n5.Inexigibilidade de Licitação.\r\n\r\n6.Tipos de Licitação.\r\n\r\n7.Modalidades de Licitação\r\n\r\n8.O Procedimento Licitatório e suas possibilidades\r\n\r\n9.Contratos\r\n\r\n9.1.Princípios Gerais\r\n\r\n9.2.Requisitos de validade\r\n\r\n9.3.Extinção dos contratos\r\n\r\n9.4.Inexecução contratual\r\n\r\n9.5.Fato do PríncipeXFato da Administração\r\n\r\n9.6.Contratos Administrativos\r\n\r\n9.6.1.Características\r\n\r\n9.6.2.Cláusulas Exorbitantes\r\n\r\n9.6.2.1.Alteração contratual\r\n\r\n9.6.2.2.Aplicação de sanções\r\n\r\n9.6.2.3.Ocupação provisória\r\n\r\n9.6.2.4.Rescisão unilateral\r\n\r\n9.6.2.5.Fiscalização contratual\r\n\r\n9.6.3.Equilíbrio Econômico-financeiro dos contratos administrativos\r\n\r\n9.6.4.Duração dos contratos administrativos\r\n\r\n10.Convênios Administrativos\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas e estudos práticos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nAnálise de casos concretos.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 7 de agosto:\r\n\r\nhttp://migre.me/r2Did\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1868901"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1868763": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO: 1-DATA, HORA E LOCAL: Em 28/04/15, às 15:30 h, na sede social da empresa situada na Rua Major Ávila, nº 358 - Tijuca, nesta cidade. 2-QUORUM e 3-RELAÇÃO DOS PRESENTES: Conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 4-PUBLICAÇÕES: Conforme determina o art. 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 - Lei das S.A., alterado pela Lei nº 10.303 de 31/10/01, a convocação foi realizada através de correspondências datadas de 13/04/15 que foram entregues contra recibo a todos os acionistas e publicada no Diário Oficial do Estado e no jornal “O DIA”. 5-ORDEM DO DIA: Ordinária a) Tomada das Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/14; b) Reeleição de membros do Conselho de Administração da Companhia; c) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Extraordinária: a) Fixação dos honorários do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal; b) Retificação dos valores aprovados na AGOE de 28/04/14, devido à variação do IPCA-E (de 6% para 6,34%) e gratificação de dois Diretores que compõem o grupo dos Líderes Cariocas - processo n° 01/503.061/14; c) Aprovação do montante passível de distribuição aos Diretores referente ao Acordo de Resultados (Dec. n° 39041 de 06/08/14) - processo n° 01/502.472/15; e d) Assuntos de interesse geral da Sociedade. 6-Mesa: Por aclamação dos presentes, foi indicado para presidir a Assembleia, o Sr. Carlos Maurício Borup de Bakker, representante do acionista Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Foi dispensada pela Assembleia, a presença dos representantes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. 7-DELIBERAÇÕES: Assembleia Ordinária: Dando início aos trabalhos, item “a” da pauta, foi apresentada aos Senhores Acionistas a documentação pertinente à Prestação de Contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis. Colocado em votação o item em questão, após as devidas análises e esclarecimentos foram aprovados, com as ressalvas constantes no Parecer do Conselho Fiscal datado de 09/04/15 e do Conselho de Administração datado de 14/04/15; Passando ao item “b” da pauta, foram reeleitos, após votação, para compor o Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 03 (três) anos a encerrar-se em 28/04/18 os acionistas: Marcus Belchior Corrêa Bento, Carlos Vinicius de Sá Roriz, Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo, Carlos Alberto Vieira Muniz, Ronald Munk, Iolando Moraes dos Santos, Guilherme Nogueira Schleder, Fernando dos Santos Dionísio, Ronnie Aguiar Costa e David Carlos Pereira Neto. Passando ao item “c”, foram eleitos como Membros Efetivos do Conselho Fiscal: Cintia de Almeida Pena, Wanise de Melo Pinheiro e Alexandre Mendes Martins, e na qualidade de Membros Suplentes, foram eleitos: Eunice Souza Sorrilha de Carvalho, Luiz Carlos dos Santos Azevedo e Denise Santos Pinto da Conceição Ferreira, cujos mandatos se estenderão até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária, na forma do disposto no parágrafo 6º, do art. 161, da Lei 6.404 de 15/12/1976, incluído pela Lei 10.303 de 31/10/2001. Assembleia Extraordinária - Relativamente ao item “a” da Ordem do Dia, o Sr. Carlos Maurício Borup de Bakker, representante do acionista Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, apresentou para análise e aprovação, como remuneração global da Administração, ou seja, honorários do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal, o proposto na planilha às folhas 20 do processo n° 01/502.502/15, valor esse a ser submetido à apreciação da CODESP, sendo o limite máximo individual de acordo com as normas em vigor, o que depois de debatido e analisado, foi aprovado. Passando ao item “b” da pauta, com o objetivo de atender à CGM, na diligência baixada através do RAG N° 300/14, foi apresentada a retificação da planilha aprovada na AGOE de 28/04/14, constante do processo 01/503.061/14, referente aos valores dos honorários do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal devido à variação do IPCA-E (de 6% para 6,34%), de acordo com o Decreto n° 38.878, de 02/07/14, bem como, a gratificação por encargos especiais que não foi provisionada na planilha de fls. 25, relativa aos 02 Diretores Eleitos, devido a criação de novas Diretorias na estrutura da COMLURB e que compõem o grupo dos Líderes Cariocas, após analisada, a planilha com os novos valores às fls. 133 do citado processo foi aprovada. Passando ao item “c” foi apresentado o processo n° 01/502.472/15, referente à aprovação do montante passível de distribuição em Programas de Participação nos Lucros ou Resultados implementados por empresas controladas pelo Município, aos diretores da Companhia, em conformidade com o §1º art. 4º do Decreto nº 39.041, de 06/08/14 e ainda, em obediência à Orientação CVL/SUBGC nº 01, de 14/06/11 e ao §3º da Cláusula Sexta do Contrato de Gestão GBP nº 09/14 contido no processo administrativo nº 01/004.411/14, correspondente ao Acordo de Resultados firmado entre o Município do Rio de Janeiro e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana para o ano de 2014. Ato contínuo, após apreciação da legislação pertinente, o Colegiado aprovou a proposição. Abordando o item “d” da pauta, não houve manifestação. De todas as decisões absteve-se de votar o Representante da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG. E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e achada conforme, tendo sido assinada por todos os acionistas presentes. Registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob n° 0020151708630, em 27/05/2015.\r\n\r\nId: 1868763"
                ],
                "1868598": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1868598"
                ],
                "1868637": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1868637"
                ],
                "1868608": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1868608"
                ],
                "1868297": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 342068\r\n\r\nId: 1868297"
                ],
                "1868823": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1868823"
                ],
                "1868809": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1868809"
                ],
                "1868631": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1868631"
                ],
                "1868597": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1868597"
                ],
                "1868605": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1868605"
                ],
                "1868636": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1868636"
                ],
                "1868779": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1868779"
                ],
                "1868632": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1868632"
                ],
                "1868611": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1868611"
                ],
                "1868679": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\n(atual denominação social de HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MÚLTIPLO, aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 31/12/2014, cujo processo encontra-se em fase de aprovação pelo Banco Central do Brasil)\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.254.319/0001-00\r\n\r\n(NIRE em fase de obtenção)\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 20 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada 20 de janeiro de 2015, às 11h00, na sede social, no Município de Curitiba, Estado do Paraná, na Travessa Oliveira Bello, nº 34 - 5º andar (sede social alterada para a Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 11º andar, salas 1101 e 1102, e 12º andar, sala 1201 e subsolo 201 - Centro - CEP 20010-010, deliberada na Assembleia Geral Extraordinária de 31/12/2014, cujo processo encontra-se em fase de aprovação pelo Banco Central do Brasil). 2. CONVOCAÇÃO e PRESENÇA: Edital de Convocação publicado no “Diário Oficial do Estado do Paraná” e no jornal “Gazeta do Povo”, em edições dos dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2015, e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “O Dia”, em edições dos dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2015. Acionistas representando mais de 99% (noventa e nove por cento) do capital votante da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Presidente: Paulo Renato Steiner; Secretário: Hélvio Rocholli. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar a respeito das seguintes matérias (i) alterar o “Capítulo IV - Da Diretoria Executiva” do Estatuto Social da Companhia, para a extinção do cargo de Diretor Vice Presidente Executivo; (ii) aprovar o remanejamento do Diretor Vice Presidente Executivo para o cargo de Diretor sem designação especial, em razão do deliberado no item (i) acima; (iii) tomar conhecimento da renúncia de membro da Diretoria da Companhia; (iv) eleger novos membros para compor a Diretoria da Companhia; (v) ratificar a composição dos atuais membros da Diretoria da Companhia; e (vi) aprovar a consolidação do Estatuto Social a Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Prestados os esclarecimentos necessários, foram aprovadas, por 100% dos acionistas presentes, sem quaisquer ressalvas ou restrições, as seguintes matérias da ordem do dia: (i) Aprovaram a alteração do “Capítulo IV - Da Diretoria Executiva” do Estatuto Social da Companhia, para a extinção do cargo de Diretor Vice Presidente Executivo; (ii) Em razão da extinção do cargo de Diretor Vice Presidente Executivo, aprovaram o remanejamento do Sr. BRIAN JOSEPH MCGUIRE, americano, solteiro, economista, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiro RNE nº G021098-Y e inscrito no CPF/MF sob nº 236.750.798-80, domiciliado na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, com escritório na Travessa Oliveira Bello, nº 34, 5º andar, CEP 80020-030, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2016; (iii) Tomaram conhecimento da renúncia do Sr. FERNANDO FREIBERGER, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.706.600 (SESP/SC) e inscrito no CPF/MF nº 732.669.659-49, domiciliado na cidade de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.064, 2º andar, ao cargo de Diretor sem designação especial; (iv) Elegeram para compor a Diretoria da Sociedade, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2016: o Sr. HILGO GONÇALVES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº 1.741.539-5 (SSP/PR) e inscrito no CPF/MF sob o nº 284.378.539-15, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça XV de Novembro, 20, 11º andar, salas 1101 e 1102, e 12º andar, sala 1201 e subsolo 201 - Centro - CEP 20010-010, para ocupar o cargo de Diretor sem designação Específica; e o Sr. JUAN MARTIN PARMA, argentino, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiros RNE nº V814361-8 e inscrito no CPF/MF sob nº 235.296.938-71, residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.064, 8º andar, CEP 01451-000, para ocupar o cargo de Diretor sem designação Específica. Os Diretores eleitos declaram não ser impedidos, por lei especial, e nem condenados ou se encontrarem sob efeito da condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Ainda, que preenchem as condições previstas na Resolução nº 4.122, de 02 de agosto de 2012 e na Circular nº 3.611, de 31 de outubro de 2012, ambas do Banco Central do Brasil, ficando a investidura nos cargos vinculada à homologação desta ata pelo Banco Central do Brasil; (v) Em decorrência das deliberações acima, os acionistas ratificam a composição da Diretoria da Sociedade com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2016, conforme segue: o Sr. ANDRÉ GUILHERME BRANDÃO, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade RG nº 15.322.477-0 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 091.534.908-60, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.064, 5º andar, como Diretor Presidente; o Sr. BRIAN JOSEPH MCGUIRE, americano, solteiro, economista, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiro RNE nº G021098-Y e inscrito no CPF/MF sob nº 236.750.798-80, domiciliado na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, com escritório na Travessa Oliveira Bello, nº 34, 5º andar, CEP 80020-030, como Diretor sem designação especial; o Sr. HILGO GONÇALVES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº 1.741.539-5 (SSP/PR) e inscrito no CPF/MF sob o nº 284.378.539-15, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça XV de Novembro, 20, 11º andar, salas 1101 e 1102, e 12º andar, sala 1201 e subsolo 201 - Centro - CEP 20010-010, como Diretor sem designação especial; o Sr. JUAN MARTIN PARMA, argentino, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiros RNE nº V814361-8 e inscrito no CPF/MF sob nº 235.296.938-71, residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.064, 8º andar, CEP 01451-000, como Diretor sem designação especial; o Sr. MARTIN EDUARDO PEUSNER, argentino, casado, contador público, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiro RNE V789254-N, inscrito no CPF/MF sob o n.º 235.206.578-05, domiciliado em Barueri, Estado de São Paulo, com escritório da Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Travessa Oliveira Bello, nº 34, 2º andar, como Diretor sem designação especial; e o Sr. PAULO RENATO STEINER, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG 1.185.319-6 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 317.379.789-20, domiciliado na cidade de Curitiba, com escritório na Travessa Oliveira Bello, nº 34, 5º andar, como Diretor sem designação especial; e (vi) Aprovaram a consolidação do Estatuto Social, que fará parte integrante desta Ata como “ANEXO I”. 6. ENCERRAMENTO: O Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo manifestação, deu por encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata em forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos facultados pelo artigo 130, §1º, da Lei das S.A.. Em seguida, a Ata, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas indicados a seguir. Presidente - Paulo Renato Steiner. Secretário - Hélvio Rocholli. Acionistas: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo; e HSBC Serviços e Participações Ltda. AUTENTICAÇÃO: Declaramos que a presente é cópia fiel da original lavrada no Livro próprio, bem como são autênticas as assinaturas do item anterior, pois foram apostas em nossa presença. Curitiba, 20 de janeiro de 2015. Hélvio Rocholli - Secretário da Mesa. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, PRAZO DE DURAÇÃO E OBJETO SOCIAL - ARTIGO 1º - O Banco Losango S.A. - Banco Múltiplo reger-se-á pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. ARTIGO 2º - A Sociedade tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 11º andar, salas 1101 e 1102, e 12º andar, sala 1201 e subsolo 201 - Centro - CEP 20010-010, podendo operar em todo o território nacional, observada a legislação vigente. PARÁGRAFO ÚNICO - Respeitadas as disposições legais, a sociedade poderá, por deliberação da Diretoria Executiva, instalar ou fechar agências, dependências ou lojas em qualquer praça do País, ou no Exterior, mediante a autorização governamental competente. ARTIGO 3º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. ARTIGO 4º - A Companhia tem como objeto a prática de operações ativas, passivas e acessórias inerentes às respectivas carteiras autorizadas (de investimento e de crédito, financiamento e investimento), de acordo com as disposições legais e regulamentares em vigor. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES - ARTIGO 5º - O capital social é R$ 331.996.166,70 (trezentos e trinta e um milhões, novecentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e seis reais e setenta centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 135.013.215 (cento e trinta e cinco milhões, treze mil, duzentas e quinze) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal. ARTIGO 6º - Cada ação ordinária, que é indivisível perante a Sociedade, dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. ARTIGO 7º - As ações escriturais, nos termos dos artigos 34 e 35 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, permanecerão em conta de depósito em instituição financeira devidamente credenciada pela Comissão de Valores Mobiliários, podendo ser cobrado dos acionistas a remuneração de que trata a Lei. ARTIGO 8º - Tanto o pagamento de dividendos aprovado em Assembleia Geral, como a distribuição de ações provenientes de aumento de capital social, serão efetuados até 60 (sessenta) dias contados da data da publicação da respectiva ata. ARTIGO 9º - A distribuição dos dividendos, obedecidas as disposições legais, poderá ocorrer ao término de cada semestre do exercício social por ocasião dos balanços obrigatórios, mediante deliberação da Diretoria Executiva. CAPÍTULO III - DA ASSEMBLEIA GERAL - ARTIGO 10 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos quatro primeiros meses subsequentes ao término do exercício social para os fins previstos em Lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas, guardados os preceitos de direito nas respectivas convocações, que serão feitas pelo Diretor Presidente, observando-se as exceções previstas no parágrafo único do artigo 123, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. ARTIGO 11 - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Diretor Presidente que convidará um dos presentes para servir como Secretário. PARÁGRAFO ÚNICO: No caso de ausência do Diretor Presidente, os acionistas escolherão o Presidente da Assembleia. ARTIGO 12 As transferências de ações ficarão suspensas 08 (oito) dias antes das datas de realização das Assembleias Gerais. CAPÍTULO IV - DA DIRETORIA EXECUTIVA - ARTIGO 13 - A Diretoria Executiva será constituída no mínimo de 03 (três) e no máximo de 10 (dez) membros, sendo 01 (um) Diretor Presidente, e até 09 (nove) Diretores sem designação especial, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O Diretor Presidente será substituído em suas ausências ou impedimentos pelo Diretor que vier a ser designado, por maioria de votos, pela própria Diretoria Executiva. PARÁGRAFO SEGUNDO: Os Diretores sem designação especial serão substituídos em suas ausências ou impedimentos pelo Diretor que vier a ser designado pelo Diretor Presidente. PARÁGRAFO TERCEIRO: Ocorrendo vacância definitiva na Diretoria Executiva, novo membro será designado pela Assembleia Geral e terá todos os direitos do Diretor substituído, inclusive o de voto nas reuniões, exercendo o cargo pelo prazo restante do mandato do Diretor substituído. ARTIGO 14 - Compete à Diretoria Executiva em conjunto: a) Fixar a orientação geral dos negócios, coordenar e supervisionar todas as atividades da Sociedade, exercendo os poderes gerais de administração; b) escolher e destituir os auditores independentes; c) deliberar sobre a criação, extinção e transferência de agências, dependências e lojas em quaisquer praças do País ou do Exterior, observadas as disposições legais e regulamentares atinentes à matéria; bem como a participação em outras Sociedades ou empreendimentos, obedecidos os preceitos legais. d) aprovar a distribuição de dividendos mencionada na letra \"c\" do artigo 22, deste Estatuto; e) deliberar sobre a apresentação à Assembleia Geral de propostas sobre aumentos de capital e alteração deste Estatuto; f) decidir sobre atos cuja competência não esteja definida no presente Estatuto e não seja exclusiva da Assembleia Geral; g) transigir, desistir e renunciar direitos; h) aprovar os atos de aquisição, alienação ou constituição de ônus sobre bens imóveis e móveis e prestação de garantias a obrigações de terceiros; i) organizar, dirigir e fiscalizar toda a parte administrativa, financeira e operacional da sociedade; j) propor à Assembleia Geral o orçamento semestral de receita, despesa e investimento; k) organizar e apresentar, anualmente, à Assembleia Geral Ordinária, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Compete ao Diretor Presidente: a) convocar, instalar e presidir as Assembleias Gerais e Reuniões da Diretoria; b) representar a sociedade ativa e passivamente, em juízo ou fora dele; c) manter contatos com instituições financeiras oficiais e privadas e com órgãos do Governo na área financeira; d) superintender as atividades da sociedade; e) coordenar as funções dos Diretores sem designação especial; f) Fixar o critério de distribuição da participação e percentagem à Diretoria, assim como estabelecer o rateio dos honorários fixados globalmente pela Assembleia Geral, conforme está determinado no artigo 16, parágrafo 1º, deste Estatuto, e fixar a remuneração dos Diretores. PARÁGRAFO SEGUNDO: Compete aos Diretores sem designação especial: a) auxiliar o Diretor Presidente em suas atribuições; b) convocar, instalar e presidir as reuniões de Diretoria, na ausência do Diretor Presidente; c) supervisionar o funcionamento operacional ordinário da empresa, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Diretor Presidente; d) desempenhar e encarregar-se das funções que lhes forem cometidas pelo Diretor Presidente. ARTIGO 15 - Os poderes conferidos à Diretoria Executiva que criarem responsabilidade concernente à representação da sociedade serão exercidos mediante a assinatura de: - 02 (dois) Diretores em conjunto; ou - de 01 (um) Diretor em conjunto com um procurador; ou - de 02 (dois) procuradores em conjunto. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os procuradores serão sempre nomeados por quaisquer 02 (dois) diretores da sociedade e deverão especificar os poderes conferidos. PARÁGRAFO SEGUNDO: O procurador com poderes da cláusula \"ad-judicia\" agirá em conjunto ou isoladamente e será constituído na forma do disposto no parágrafo anterior. PARÁGRAFO TERCEIRO: Com exceção do mandato judicial, todos os demais instrumentos de procuração deverão ter prazo de vigência determinado e limitado a 1 (um) ano. ARTIGO 16 A Diretoria Executiva se reunirá sempre que assim o exigirem os negócios e interesses sociais, consignando em livro próprio o que for deliberado na ocasião, pela maioria presente cujo \"quorum\" mínimo será a maioria dos seus membros em exercício. PARÁGRAFO PRIMEIRO: A remuneração da Diretoria Executiva será fixada globalmente pela Assembleia Geral, na forma estabelecida pelo artigo 152, da Lei nº 6.404/76. PARÁGRAFO SEGUNDO: A investidura dos membros da Diretoria Executiva far-se-á por assinatura no termo de posse lavrado no livro de atas de reuniões da Diretoria Executiva, após a competente aprovação por parte do Banco Central do Brasil. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL - ARTIGO 17 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal composto de 03 (três) a 05 (cinco) membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no país, sem funcionamento permanente, eleitos pela Assembleia Geral nos casos e pela forma determinada em lei, permitida a reeleição. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O Conselho Fiscal terá a competência prevista na lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros, que perceberão a remuneração fixada pela Assembleia Geral que os eleger, observado o mínimo legal. PARÁGRAFO SEGUNDO: Os membros suplentes substituirão os efetivos na ordem das respectivas designações. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - ARTIGO 18 O exercício social coincidirá com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano. ARTIGO 19 - Nos dias 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano realizar-se-á o Balanço de todo o ativo e passivo, fazendo-se a apuração do resultado verificado e, sempre que os lucros permitirem, de conformidade com o artigo 204 da Lei 6.404 de 15/12/76, a critério da Diretoria Executiva, serão pagos dividendos mensais, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes. Parágrafo Único: A critério da Diretoria Executiva poderão ser levantados Balanços intercalares no último dia útil de cada mês. ARTIGO 20 - Ao fim de cada semestre, a Diretoria Executiva determinará o levantamento das seguintes demonstrações financeiras: a) balanço patrimonial; b) demonstrações dos lucros ou prejuízos acumulados; c) demonstração do resultado do exercício ou do semestre; d) demonstração das origens e aplicações de recursos. ARTIGO 21 - Do resultado do exercício social semestral serão deduzidas as parcelas seguintes, apurando-se o lucro líquido: a) os prejuízos acumulados; b) a provisão para o imposto de renda; c) a participação da Diretoria Executiva desde que distribuído o dividendo mínimo fixado na alínea \"c\" do artigo seguinte, respeitados os limites estabelecidos no artigo 152, parágrafo primeiro, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. ARTIGO 22 - Do lucro líquido serão deduzidos: a) 5% (cinco por cento) para reserva legal que não excederá a 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) a parcela necessária para constituição de reserva para contingência e de lucros a realizar, quando as circunstâncias assim o recomendarem; c) será distribuído aos Acionistas um dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) na forma do artigo 202, da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, alterado pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001; d) o saldo, se houver, terá a destinação que for determinada pela Assembleia Geral. e) após a constituição de reserva legal e da distribuição dos dividendos obrigatórios, a Diretoria poderá deliberar pela destinação de até 100% dos lucros remanescentes do exercício findo para Reserva Estatutária, visando a manutenção da margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Sociedade, até atingir o limite de 80% (oitenta por cento) do valor do capital social. PARÁGRAFO ÚNICO: Os dividendos previstos neste artigo poderão ser suspensos ocorrendo à hipótese do parágrafo quarto, do artigo 202, da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGO 23 - Os casos omissos no presente estatuto social serão regidos pelas disposições legais vigentes e, especialmente, pela Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Curitiba, 20 de janeiro de 2015. Hélvio Rocholi - Secretário. \r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Arquivamento: 2794650 - 29/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1868679"
                ],
                "1868616": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1868616"
                ],
                "1868603": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1868603"
                ],
                "1868596": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1868596"
                ],
                "1868538": [
                    "V - Ata",
                    "Sapucaia Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 32.223.851/0001-90 - NlRE nº 333.0002644-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária dos Credores da Sapucaia Empreendimentos e Participações em Liquidação. Aos 30/07/2015, às 11h, na Estr. de Jacarepaguá, 7221, sl. 504, nesta cidade, presente o Sr. Antonio Francisco Veloso, brasileiro, casado, contador CRC/RJ 045549/0-8, na qualidade de liquidante nomeado pelo Juízo da 4ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro (decisão de fls. 1704 do processo 95.001.131068-0) e, portanto representante legal da Sapucaia Empreendimentos e Participações S.A. - Em liquidação, conforme edital de convocação publicado no Diário Mercantil e no DOERJ dos dias 16, 17 e 20/07/2015, verificando o quorum legal, instalou-se esta AGE dos Credores, sob a presidência do Sr. Liquidante, para deliberar sobre as contas; os atos e as operações praticados nos períodos de 06/2013 a 05/2014 e 06/2014 a 05/2015 bem como o relatório do estado de liquidação. Havendo quorum para instalação, com a presença da maioria absoluta dos credores, conforme lista de presença, deu-se início aos trabalhos tendo o Sr. Presidente da assembleia convidado para secretário o Sr. Wagner Teixeira Moreira OAB/RJ 117.825. Iniciados os trabalhos, o liquidante apresentou relatório detalhado dos principais atos e operações realizadas nesse período e do estado da liquidação. Colocadas em discussão as matérias da ordem do dia, os credores presentes deliberaram: Após a análise das contas e do relatório e documentos apresentados pelo liquidante, foram as mesmas aprovadas sem ressalva, e por unanimidade dos credores presentes à assembleia. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 31/07/2015. \r\n\r\nId: 1868538"
                ],
                "1868635": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1868635"
                ],
                "1868554": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.358.761/0001-69 - NIRE 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA\r\n\r\nSEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777,\r\n\r\nSANTA CRUZ, ÀS 10h00min DO DIA 03 DE JULHO DE 2015\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e secretariada por Francisco Deppermann Fortes. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 11, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a abertura e instalação de filial da Sociedade, a localizar-se na Rodovia BR 101, s/nº, Areia Branca, São José de Mipibu, RN, CEP 59.162-000, tendo como objeto social, indústria e beneficiamento de armaduras para construção civil e o comércio atacadista de produtos de aço em geral, sucata de metais, laminados de ferro e aço inclusive a importação e exportação desses produtos. Será atribuído à filial ora criada o capital social de R$ 100,00. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2015. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter; Francisco Deppermann Fortes; Manoel Vítor de Mendonça Filho - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Francisco Deppermann Fortes - Diretor Vice-Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento e o registro em 21/07/2015 sob o número 00002790812. Protocolo 0020152469605-20/07/2015. Bernardo F.S. Berwanger. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1868554"
                ],
                "1868699": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.254.319/0001-00\r\n\r\n(NIRE em fase de obtenção)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nDATA: 30 de junho de 2015. LOCAL: sede social na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 11º andar, salas 1101 e 1102, e 12º andar, sala 1201 e subsolo 201 - Centro - CEP 20010-010. HORÁRIO: 13:00 horas. PRESENÇA: Presente a maioria dos membros da Diretoria da Sociedade. COMPOSIÇÃO DA MESA: Paulo Renato Steiner - Presidente da Mesa e Hélvio Rocholli - Secretário. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES TOMADAS: Os diretores presentes tomaram conhecimento da renúncia do Sr. HILGO GONÇALVES, brasileiro, casado, bancário, portador da Carteira de Identidade RG nº 1.741.539-5 (SSP/PR) e inscrito no CPF/MF sob o nº 284.378.539-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça XV de Novembro, 20, 11º andar, salas 1101 e 1102, e 12º andar, sala 1201 e subsolo 201 - Centro - CEP 20010-010, como Diretor sem designação Específica, conforme carta de renúncia apresentada a Sociedade nesta data. ENCERRAMENTO: Para constar, foi lavrada esta Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. RELAÇÃO DOS PRESENTES: Martin Eduardo Peusner, Paulo Renato Steiner e Juan Martin Parma. Certifico que o presente sumário de Ata é cópia fiel da transcrição do Livro de \"Atas de Reuniões da Diretoria” desta Sociedade. Rio de Janeiro (RJ), 30 de junho de 2015. Hélvio Rocholli - Secretário. \r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Arquivamento: 2795159 - 30/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1868699"
                ],
                "1868805": [
                    "V - Ata",
                    "NBCUniversal Networks International Brasil Programadora S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.253.766/0001-40 / NIRE 33.3.003.0259-0\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária: Data, hora e local: No dia 22/07/2015, às 11:00h, na sede da Companhia, na Av. das Américas, 1.650, Bl. 4, Sls 201 a 204, 209, 210, 230 a 233, RJ/RJ. Presença: Acionistas representantes da totalidade do Capital Social da Cia. Mesa: Presidente: Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral; Secretário: Sr. Roberto Pereira Primo. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem ressalvas, os Acionistas deliberaram: 1. Autorizar a lavratura desta ata em forma de sumário, conforme autoriza o § 1º do Art. 130 da Lei 6.404/76; e 2. Aprovar a distribuição e pagamento antecipado de dividendos no valor de R$ 9.000.000,00, referentes ao lucro intermediário no exercício social em curso, conforme balancete levantado em 30/06/2015, os quais serão disponibilizados aos Acionistas a partir desta data, na proporção de suas respectivas participações societárias detidas na Cia., conforme abaixo: Acionistas / % / R$ : Globosat Programadora Ltda. / 47,5 % / 4.275.000,00; USA Brasil Holdings L.L.C. / 52,5 % / 4.725.000,00. Total a ser distribuído /100,0 % / 9.000.000,00. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos Acionistas da Cia. presentes a esta Assembleia. RJ, 22/07/2015. Acionistas: Globosat Programadora Ltda. - Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Roberto Pereira Primo; USA Brasil Holdings L.L.C. - Fábio Monteiro Marques. Jucerja nº 2795603 em 31/07/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1868805"
                ],
                "1868591": [
                    "V - Certidão",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 29 DE JULHO DE 2015. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro nº 00002796533 em 03/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1868591"
                ],
                "1868787": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO GALO BRANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.683.162/0001-03 - NIRE: 33.3.0029308-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2015. 1 - Data, hora e local: Em 20 de abril de 2015, às quinze horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Guilherme dos Santos Andrade 206, Galo Branco. 2 - Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404/76. 3 - Quorum de Instalação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas e desta ata de assembleia. 4 - Mesa: Presidente: Luiz Antonio Nunes Romeiro e Secretária: Ana Cristina Nunes Romeiro Oliveira. 5 - Ordem do Dia: I - Eleição da Diretoria; II - Fixação de honorários. 6 - Deliberações: Os acionistas aprovaram por unanimidade: I- Eleição dos seguintes membros para a Diretoria, que exercerão mandatos até o dia 19 de abril de 2018: José Cardoso Romeiro, português, casado, empresário, domiciliado na Rua Guilherme dos Santos Andrade 206, Galo Branco, São Gonçalo, RJ, portador da carteira de identidade nº W570915-P, emitida pelo SE/DPF/RJ, data de entrada 02.07.51, inscrito no CPF sob o nº CPF/MF sob o nº 016.008.427-04, para o cargo de Diretor Presidente; Rita Maria de Sousa Nunes Romeiro, portuguesa, casada, empresária, domiciliada na Rua Guilherme dos Santos Andrade 206, Galo Branco, São Gonçalo, RJ, portadora da carteira de identidade nº W507567-T, emitida pelo SE/DPF/RJ, data de entrada 19.10.53, inscrita no CPF/MF sob o nº 731.216.817-53, para o cargo de Diretora; Luiz Antonio Nunes Romeiro, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na Rua Guilherme dos Santos Andrade 206, Galo Branco, São Gonçalo, RJ, portador da carteira de identidade nº 05638140-3, emitida pelo IFP/RJ, em 16.04.99, inscrito no CFP/MF sob o nº 804.561.627-04, para o cargo de Diretor; Ana Cristina Nunes Romeiro Oliveira brasileira, casada, empresária, domiciliada da Estrada Leopoldo Fróes 47, Bloco 4, Apartamento 301, São Francisco, Niterói, RJ, portadora da carteira de identidade nº 05.638.121-3, emitida pelo DETRAN/RJ, em 17.07.02, inscrita no CFP/MF sob o nº 831.760.477-20, para o cargo de Diretora; Rita Maria Nunes Romeiro, brasileira, casada, empresária, domiciliada na Rua Guilherme dos Santos Andrade 206, Galo Branco, São Gonçalo, RJ, portadora da carteira de identidade nº 05638120-5, emitida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 004.280.427-24, para o cargo de Diretora. Os Diretores eleitos declararam sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercerem seus mandatos, por lei especial, em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. II - Fixação da remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2015 em até R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) a ser distribuída mensalmente entre seus membros; 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavratura desta ata. Reaberta a assembléia a ata foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia, Presidente e Secretária. Luiz Antonio Nunes Romeiro (Presidente e acionista - 1.175.192 ações). Ana Cristina Nunes Romeiro Oliveira (Secretária e acionista - 1.175.192 ações). Rita Maria Nunes Romeiro (Acionista - 1.175.192 ações). Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Viação Galo Branco S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2767434 e data de 29/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 20-04-2015\r\n\r\nOS: 342320\r\n\r\nId: 1868787"
                ],
                "1868781": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nAta da 17ª/2015 Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de julho de 2015. 1. Data, hora e local: 21 de julho de 2015, às 10h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"INVEPAR\" ou \"Companhia\"), na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-000. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme art. 16, §2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Gueitiro Matsuo Genso, Carlos Augusto Borges, Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Fabio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Leal Neri, Josedir Barreto dos Santos e Paulo Cesar Campos (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 4. Mesa: Presidente: Gueitiro Matsuo Genso; e Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a outorga de fiança, pela Companhia, em relação às obrigações assumidas na primeira emissão de debêntures da Concessionária do VLT Carioca S.A. (\"VLT\"). 6. Assuntos e Deliberações: O Conselho aprovou, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos: 6.1. VLT - Garantia da Rolagem da 1ª Emissão de Debêntures: O Conselho aprovou, nos termos da alínea (b), inciso (viii) do artigo 17 do Estatuto Social, (i) a prestação de fiança corporativa pela INVEPAR, a ser efetivada a partir do dia 30 de julho de 2015, inclusive, em favor dos debenturistas do VLT, como garantia de 25% (vinte e cinco por cento) do pagamento de todas as obrigações principais e acessórias, decorrentes do \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Fidejussória Adicional, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Primeira Emissão da Concessionária do VLT Carioca S.A.\" e de seus aditamentos, (\"Fiança\", \"Emissão\" e \"Escritura de Emissão\"), incluindo, o segundo aditamento que será assinado pela Companhia, na qualidade de Garantidora, formalizando a Fiança a ser outorgada pela Companhia; e (ii) a autorização à Diretoria da Companhia para praticar todas as providências necessárias para o cumprimento integral da deliberação (i) acima, incluindo, mas não se limitando, a negociação e celebração do Segundo Aditamento à Escritura de Emissão. 6.2. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação da deliberação ora aprovada. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. 8. Assinaturas: Mesa: Gueitiro Matsuo Genso - Presidente; e Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros: Srs. Gueitiro Matsuo Genso, Carlos Augusto Borges, Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Fabio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Leal Neri, Josedir Barreto dos Santos e Paulo Cesar Campos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2015. Gueitiro Matsuo Genso - Presidente; Flávia Monteiro de Barros Soto G. Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2793729 e data de 28/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 21-07-2015\r\n\r\nOS: 341892-2\r\n\r\nId: 1868781"
                ],
                "1868784": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nAta da 19ª-A/2015 Reunião do Conselho de Administração realizada em 23 de julho de 2015. 1. Data, hora e local: 23 de julho de 2015, às 12h, na sede social da Línea Amarilla S.A.C, localizada na Av. El Derby 250, pisos 17 e 18, Monterrico - Surco, Peru. 2. Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Art. 16, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Gueitiro Matsuo Genso, Carlos Augusto Borges, Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Fabio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Leal Neri, Josedir Barreto dos Santos e Paulo Cesar Campos (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 4. Mesa: Presidente: Gueitiro Matsuo Genso; e Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. Ordem do Dia: No âmbito da operação de concessão de financiamento à Companhia pelo Banco do Brasil S.A. (\"BB\"), pelo Banco Citibank S.A.(\"Citi\") e pelo Banco Bradesco S.A. (\"Bradesco\" e, em conjunto com o BB e com o Citi, os \"Credores\") em montante agregado de até R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais), deliberar sobre: I. a aprovação da (i) emissão, pela Companhia, de Cédula(s) de Crédito Bancário no valor total agregado de até R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais), em favor dos Credores, na qualidade de credores (\"CCB(s)\"); (ii) assinatura de aditamento ao Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças, formalizado em 19 de fevereiro de 2014, conforme aditado em 28 de janeiro de 2015, em 04 de maio de 2015 e em 02 de junho de 2015 (\"Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios\" e \"Aditamento\"); II. autorizar previamente a assinatura, pela Companhia, de todos e quaisquer documentos e contratos necessários para os fins da(s) CCB(s) e da Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, incluindo, sem limitar, quaisquer declarações, procurações, notificações e aditamentos; e III. autorizar os diretores e/ou representantes da Companhia a firmarem todos os documentos e instrumentos contratuais relacionados à(s) CCB(s) e à Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Por unanimidade, foram aprovadas as seguintes deliberações: I. aprovar a contratação do financiamento e a respectiva assinatura, pela Companhia, dos seguintes instrumentos: (i) CCB(s); e (ii) Aditamento; II. autorizar previamente a assinatura, pela Companhia, de todos e quaisquer documentos e contratos necessários para os fins das CCB(s) e do Aditamento, na qualidade de parte, incluindo, sem limitar, quaisquer acordos de compensação de obrigações, declarações, procurações, notificações e aditamentos; e III. autorizar a Diretoria da Companhia e seus procuradores a tomar todas as providências e assinar todos os documentos e contratos necessários para a efetivação das deliberações acima. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Gueitiro Matsuo Genso - Presidente; e Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros: Gueitiro Matsuo Genso, Carlos Augusto Borges, Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva , Fabio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Leal Neri e Paulo Cesar Campos e Josedir Barreto dos Santos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Lima, 23 de julho de 2015. Gueitiro Matsuo Genso - Presidente; Flávia Monteiro de B. Soto Garcia Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2793728 e data de 28/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 23-07-2015\r\n\r\nOS: 341892-3\r\n\r\nId: 1868784"
                ],
                "1868795": [
                    "V - Ata",
                    "MRV MRL NOVOLAR V INCORPORAÇÕES SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.971.968.0001-44 - NIRE 33.208.811.59-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2015. A Reunião de Sócias da MRV MRL NOVOLAR V INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença de todas as suas sócias, representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Hudson Gonçalves Andrade representando a Sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, representando a sócia MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A., realizou-se às 08:00 horas do dia 05 de Agosto de 2015, na sede social da Sociedade, na rua João Paranaguá, s/nº, Lote 3, Bairro Guadalupe, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21.660-470. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social atualmente de R$ 60.152.723,00 (Sessenta milhões, cento e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais), para R$ 10.000,00 (Dez mil reais), uma redução, portanto de R$ 60.142.723,00 (Sessenta milhões, cento e quarenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, sendo este valor restituído aos sócios na proporção da participação de cada uma, em moeda corrente nacional; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (Dez mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - 3.500 (Três mil e quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais); MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - 3.000 (Três mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 3.000,00 (Três mil reais) e CONSTRUTORA NOVOLAR S.A. - 3.500 (Três mil e quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais)\" Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, RJ, 05 de Agosto de 2015. Sr. Hudson Gonçalves Andrade, Presidente da Mesa; Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. e CONSTRUTORA NOVOLAR S.A. Sr. Hudson Gonçalves Andrade - Presidente da Mesa; Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás - Secretário da Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Hudson Gonçalves Andrade; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - José Adib Tomé Simão; CONSTRUTORA NOVOLAR S.A. - Alexandre Araújo Elias Veiga e MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - Ricardo Efroim Zatz Blás.\r\n\r\nARS - 05-08-2015\r\n\r\nOS: LUZ BH\r\n\r\nId: 1868795"
                ],
                "1868810": [
                    "V - Ata",
                    "LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.240.186/0001-00\r\n\r\nNIRE 33.3.0029093-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nRealizada em 29 de julho de 2015\r\n\r\n(lavrada em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1o,\r\n\r\ndo artigo 130, da Lei no. 6.404/76)\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada ao 29º dia do mês de julho de 2015, às 10:00 horas, na sede social localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Avenida Marechal Câmara nº 160, sala 1.534, Centro, CEP 20.020-080. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente o único acionista, sendo dispensada a convocação prévia, conforme disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos e secretariados por Angel Javier Casaseca de Prada e Moema Doyle Maia Vianna, respectivamente. 4. ORDEM DO DIA: Em caráter ordinário: (i) examinar, discutir e aprovar o relatório da administração e demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e em caráter extraordinário: (ii) examinar, discutir e aprovar o relatório da administração e demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2013. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS: 6. Em caráter ordinário: 6.1. Foram aprovadas as contas da Diretoria bem como o Balanço Patrimonial da Companhia e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. 6.2. Foi aprovada a publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, no Jornal Diário Oficial do Estado, na data de 28 de julho de 2015, páginas 13 e 17 e, na mesma data, nas páginas E11, E12, E13 e E14 do Valor Econômico o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, as demonstrações financeiras e demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia e dispensada a leitura destes, uma vez que já são de conhecimento dos presentes, foi discutida a matéria neles contida. 6.3. Após a absorção dos prejuízos acumulados e da destinação das reservas obrigatórias - 5% de reserva legal conforme disposto na Cláusula Décima, Parágrafo Primeiro do estatuto social - a Companhia apurou um lucro a realizar de R$ 106.799.248,78. 6.4. Como se trata de lucro a realizar R$ 106.799.248,78, os acionistas aprovam a não distribuição dos dividendos. 7. Em caráter extraordinário: 7.1. Foram aprovadas as contas da Diretoria bem como o Balanço Patrimonial da Companhia e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. 7.2. Considerando que ao fim do exercício social de 2013, foi apurado lucro de R$ 101.788.987,85 e que, em decorrência do prejuízo acumulado dos exercícios anteriores, o referido valor foi absorvido representando um prejuízo acumulado em 2013 de R$ 36.232.427,03 os acionistas aprovam a não destinação de valores para reserva legal da Companhia, tampouco a distribuição de dividendos os acionistas, atendendo ao relatório da administração. 7.3. Foram aprovadas as contas da Diretoria bem como o Balanço Patrimonial da Companhia e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. 7.4. Considerando que ao fim do exercício social de 2012, foram apurados prejuízos acumulado no valor total de R$ 138.021.414,88, os acionistas aprovam a não destinação de valores para reserva legal da Companhia, tampouco a distribuição de dividendos os acionistas, atendendo ao relatório da administração. 8. LAVRATURA E LEITURA DA ATA: Como nada mais houvesse a ser tratado, após ter sido oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, ninguém se manifestando, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual, reaberta a cessão, foi lida, conferida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Angel Javier Casaseca de Prada - Presidente; Sra. Moema Doyle Maia Vianna - Secretária. Acionista: Isolux Energia e Participações S.A. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2015. Angel Javier Casaseca de Prada - Presidente; Moema Doyle Maia Vianna - Secretária; Isolux Energia e Participações S.A. - Acionista - Angel Javier Casaseca de Prada. ANEXO I. LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ Nº 10.240.186/0001-00 - NIRE 33.3.0029093-1. Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 29 de julho de 2015 . Lista de presença de acionistas à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Linhas de Xingu Transmissora de Energia S.A., realizada em 29 de julho de 2015. Isolux Energia e Participações S.A.. Atesto que a presente é cópia fiel daquela transcrita em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2015. Moema Doyle Maia Vianna - Secretária.\r\n\r\nId: 1868810"
                ],
                "1868793": [
                    "V - Ata",
                    "LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.234.027/0001-00\r\n\r\nNIRE 33.3.0029092-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nRealizada em 29 de julho de 2015\r\n\r\n(lavrada em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1o,\r\n\r\ndo artigo 130, da Lei no. 6.404/76)\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada ao 29º dia do mês de julho de 2015, às 10:00 horas, na sede social localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Avenida Marechal Câmara nº 160, sala 1.534, Centro, CEP 20.020-080. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente o único acionista, sendo dispensada a convocação prévia, conforme disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos e secretariados por Angel Javier Casaseca de Prada e Moema Doyle Maia Vianna, respectivamente. 4. ORDEM DO DIA: Em caráter ordinário: (i) examinar, discutir e aprovar o relatório da administração e demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e em caráter extraordinário: (ii) examinar, discutir e aprovar o relatório da administração e demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2013. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS: 6. Em caráter ordinário: 6.1. Foram aprovadas as contas da Diretoria bem como o Balanço Patrimonial da Companhia e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. 6.2. Foi aprovada a publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, no Jornal Diário Oficial do Estado, na data de 28 de julho de 2015, páginas 6, 7 e 8 e, na mesma data, nas páginas E5 e E6 do Valor Econômico, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, as demonstrações financeiras e demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia e dispensada a leitura destes, uma vez que já são de conhecimento dos presentes, foi discutida a matéria neles contida. 6.3. Após a absorção dos prejuízos acumulados e da destinação das reservas obrigatórias - 5% de reserva legal conforme disposto na Cláusula Décima, Parágrafo Primeiro do estatuto social - a Companhia apurou um lucro contábil de R$ 94.304.138,84. 6.4. Foi aprovada a destinação do lucro contábil de R$ 94.304.138,84 para a reserva especial de dividendos, considerando que os dividendos devem ser distribuídos com base no resultado fiscal, nos termos da Lei 12.973/14, onde foi apurado prejuízo da Companhia. 7. Em caráter extraordinário: 7.1. Foram aprovadas as contas da Diretoria bem como o Balanço Patrimonial da Companhia e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. 7.2. Considerando que ao fim do exercício social de 2013, foi apurado lucro de R$ 55.370.206,24 e que, em decorrência do prejuízo acumulado dos exercícios anteriores, o referido valor foi absorvido representando um prejuízo acumulado em 2013 de R$ 38.634.385,72, os acionistas aprovam a não destinação de valores para reserva legal da Companhia, tampouco a distribuição de dividendos os acionistas, atendendo ao relatório da administração. 7.3. Foram aprovadas as contas da Diretoria bem como o Balanço Patrimonial da Companhia e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. 7.4. Considerando que ao fim do exercício social de 2012, foram apurados prejuízos acumulado no valor total de R$ 94.004.591,96 os acionistas aprovam a não destinação de valores para reserva legal da Companhia, tampouco a distribuição de dividendos os acionistas, atendendo ao relatório da administração. 8. LAVRATURA E LEITURA DA ATA: Como nada mais houvesse a ser tratado, após ter sido oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, ninguém se manifestando, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual, reaberta a cessão, foi lida, conferida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Angel Javier Casaseca de Prada - Presidente; Sra. Moema Doyle Maia Vianna - Secretária. Acionista: Isolux Energia e Participações S.A. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2015. Angel Javier Casaseca de Prada - Presidente; Moema Doyle Maia Vianna - Secretária; Isolux Energia e Participações S.A. - Acionista - Angel Javier Casaseca de Prada. ANEXO I - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ/MF nº 10.234.027/0001-00 - NIRE 33.3.0029092-3. Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 29 de julho de 2015. Lista de presença de acionistas à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A., realizada em 29 de julho de 2015. Isolux Energia e Participações S.A.. Atesto que a presente é cópia fiel daquela transcrita em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2015. Moema Doyle Maia Vianna - Secretária.\r\n\r\nAGO/E de 29/07/2015\r\n\r\nDATA de Publicação: 07/08/2015\r\n\r\nId: 1868793"
                ],
                "1868790": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO ESTRELA S.A. \r\n\r\nCNPJ 31.675.747/0001-73 NIRE: 33.3.0029307-8 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2015. 1- Data, hora e local: Em 20 de abril de 2015, às treze horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Abílio José de Matos 1191, Porto da Pedra. 2- Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404/76. 3- Quorum de Instalação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas e desta ata de assembleia. 4- Mesa: Presidente: Luiz Antonio Nunes Romeiro e Secretária: Ana Cristina Nunes Romeiro Oliveira. 5- Ordem do Dia: I- Eleição da Diretoria; II- Fixação de honorários. 6- Deliberações: Os acionistas aprovaram por unanimidade: I- Eleição dos seguintes membros para a Diretoria, que exercerão mandatos até o dia 19 de abril de 2018: José Cardoso Romeiro, português, casado, empresário, domiciliado na Rua Guilherme dos Santos Andrade 206, Galo Branco, São Gonçalo, RJ, portador da carteira de identidade nº W570915-P, emitida pelo SE/DPF/RJ, data de entrada 02.07.51, inscrito no CPF sob o nº CPF/MF sob o nº 016.008.427-04, para o cargo de Diretor Presidente; Rita Maria de Sousa Nunes Romeiro, portuguesa, casada, empresária, domiciliada na Rua Guilherme dos Santos Andrade 206, Galo Branco, São Gonçalo, RJ, portadora da carteira de identidade nº W507567-T, emitida pelo SE/DPF/RJ, data de entrada 19.10.53, inscrita no CPF/MF sob o nº 731.216.817-53, para o cargo de Diretora; Luiz Antonio Nunes Romeiro, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na Rua Guilherme dos Santos Andrade 206, Galo Branco, São Gonçalo, RJ, portador da carteira de identidade nº 05638140-3, emitida pelo IFP/RJ, em 16.04.99, inscrito no CFP/MF sob o nº 804.561.627-04, para o cargo de Diretor; Ana Cristina Nunes Romeiro Oliveira brasileira, casada, empresária, domiciliada na Rua Guilherme dos Santos Andrade 206, Galo Branco, São Gonçalo, RJ, portadora da carteira de identidade nº 05.638.121-3, emitida pelo DETRAN/RJ, em 17.07.02, inscrita no CFP/MF sob o nº 831.760.477-20, para o cargo de Diretora; Rita Maria Nunes Romeiro, brasileira, casada, empresária, domiciliada na Rua Guilherme dos Santos Andrade 206, Galo Branco, São Gonçalo, RJ, portadora da carteira de identidade nº 05638120-5, emitida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 004.280.427-24, para o cargo de Diretora. Os Diretores eleitos declararam sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercerem seus mandatos, por lei especial, em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. II- Fixação da remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2015 em até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) a ser distribuída mensalmente entre seus membros; 7- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavratura desta ata. Reaberta a assembléia a ata foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia, Presidente e Secretária. Luiz Antonio Nunes Romeiro (Presidente e acionista - 200.000 ações). Ana Cristina Nunes Romeiro Oliveira (Secretária e acionista - 200.000 ações). Rita Maria Nunes Romeiro (Acionista - 200.000 ações). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: VIAÇÃO ESTRELA S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2767432 e data de 29/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nARCA - 20-04-2015\r\n\r\nOS: 342319\r\n\r\nId: 1868790"
                ],
                "1868776": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nAta da 16ª/2015 Reunião do Conselho de Administração realizada em 13 de julho de 2015. 1. Data, hora e local: 13 de julho de 2015, às 11h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"INVEPAR\" ou \"Companhia\"), na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-000. 2. Convocação: Convocada na forma do Parágrafo 1º do Art. 16 do Estatuto Social da Companhia, em 22 de junho de 2015. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Gueitiro Matsuo Genso, Carlos Augusto Borges, Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Fabio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Leal Neri e Paulo Cesar Campos e Josedir Barreto dos Santos (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 4. Mesa: Presidente: Gueitiro Matsuo Genso; e Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a (i) prestação pela Companhia de garantia ao financiamento de CBN junto ao Desenbahia; e (ii) celebração de Equity Support Agreement (ESA). 6. Assuntos e Deliberações: O Conselho aprovou, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos: 6.1. Garantia ao financiamento de CBN junto ao Desenbahia: O Conselho aprovou a prestação de garantia pela Companhia para a contratação pela Concessionária Bahia Norte S.A. (\"CBN\"), de financiamento junto ao DESENBAHIA, no valor de R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais), sendo as seguintes garantias: (a) penhor sobre 100% (cem por cento) das ações de emissão de CBN de titularidade da Companhia, bem como sobre todos os dividendos, bonificações e atributos relativos às ações empenhadas, além de todas as ações de emissão da CBN ou direitos a ela relativos que a INVEPAR venha a deter no futuro; (b) cessão fiduciária de todos os direitos emergentes do Contrato de Concessão, inclusive, sem limitação, todos os créditos decorrentes da operação da CBN e relativos à eventual extinção da concessão; e (c) cessão fiduciária e vinculação dos recebíveis percebidos por intermédio da exploração das praças de pedágio e dos Contratos de Receitas Extraordinárias e dos direitos decorrentes das apólices do seguro-garantia de Performance Bond emitido pelo EPC construtor em montante equivalente a 5% (cinco por cento) do contrato de EPC, e dos seguros exigíveis na Cláusula 21 do Contrato de Concessão. 6.2. Celebração de Equity Support Agreement (ESA) pela Companhia: O Conselho aprovou, por unanimidade de votos, a celebração de Equity Support Agreement (ESA) pela Companhia para a contratação pela CBN, de financiamento junto ao DESENBAHIA, no valor de R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais). 6.3. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação da deliberação ora aprovada. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. 8. Assinaturas: Mesa: Gueitiro Matsuo Genso - Presidente; e Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros: Srs. Gueitiro Matsuo Genso, Carlos Augusto Borges, Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Fabio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Leal Neri e Paulo Cesar Campos e Josedir Barreto dos Santos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2015. Gueitiro Matsuo Genso - Presidente; Flávia Monteiro de B. Soto Garcia Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2793727 e data de 28/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 13-07-2015\r\n\r\nOS: 341892-1\r\n\r\nId: 1868776"
                ],
                "1868577": [
                    "V - Ata",
                    "ITAGUAÇU DA BAHIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.\r\n\r\n(Sociedade anônima em processo de constituição)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Constituição de Sociedade Anônima realizada em 02/06/2015. I. Local, data e hora: realizada na Rua Real Grandeza, nº 274, CEP 22281-036, na RJ/RJ, em 02/06/2015, às 10h00min. I.I. Convocação: dispensadas as formalidades de convocação uma vez que todos os acionistas fundadores encontram-se presentes. III. Quórum de Instalação: subscritores representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) Furnas Centrais Eletricas S.A., concessionária de serviço público de energia elétrica, com sede na Rua Real Grandeza, 219, Botafogo, CEP 22283-900, RJ/RJ, CNPJ/MF 23.274.194/0001-19, doravante referida simplesmente FURNAS, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social por seu Diretor Presidente, Flavio Decat de Moura, brasileiro, casado, engenheiro, CI 14977954 SSP/MG, e CPF/MF 060.681.116-87, e seu Diretor de Finanças Nilmar Sisto Foletto, brasileiro, casado, administrador, CI 04637269-4 IFP/RJ, e CPF 065.075.570-72, ambos com endereço comercial na Rua Real Grandeza ° 219, Botafogo, RJ/RJ, CEP 22283-900; (ii) Salus Fundo de Investimento em Participações, CNPJ/MF 09.910.984/0001-12, representado por seu administrador, o BANCO PETRA S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Pasteur, 463, 11°, Curitiba, PR, CEP 80250-104, CNPJ/MF 11.758.741/0001-52, doravante denominado simplesmente FIP SALUS, representado neste ato nos termos do seu Regulamento por seu procurador Felipe Borges Moreira, brasileiro, casado, analista de produtos, CI 29644902-7 SSP/SP, CPF/MF 223.770.928-96, com endereço comercial na Rua Pasteur, 463, 11°, Curitiba, PR, CEP 80250-104; e (Iii) Casa dos Ventos Energias Renovaveis S.a., sociedade anônima, com sede na Rodovia CE 021, km 08 - sala 12, Distrito Industrial, na Cidade de Maracanaú, Ceará, CEP 61939-906, CNPJ/MF 10.772.867/0001-19, doravante simplesmente denominada CVER, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social por seu Diretor Presidente Mário Araujo Alencar Araripe, brasileiro, divorciado, engenheiro, CI 96002244173 SSP/CE, CPF/MF 887.393.928 72, com endereço comercial na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2055,12°, Pinheiros, São Paulo, SP. IV. Composição da Mesa: Presidente, Alvaro Luiz de Amorim e secretário, Clécio Antônio Campodônio Eloy, escolhidos pela unanimidade dos presentes. V. Documentos lidos e autenticados na Assembleia e que serão arquivados na sede da Companhia: Boletins de Subscrição, identificados como documentos I a III, Recibo de Depósito, identificado como documento IV, e projeto de Estatuto Social, identificado como documento V. VI. Ordem do Dia: (a) operação de incorporação das ações das dez SPEs que compõem o Complexo Itaguaçu da Bahia pela IBER; (b) constituição da Sociedade Anônima denominada Itaguaçu Da Bahia Energias Renováveis S.A. - IBER (“Sociedade”); (c) definição do capital subscrito de R$ 1.000,00 e do capital social autorizado de R$ 630.000.000,00; (d) discussão, votação e aprovação do Estatuto Social; (e) eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; (f) remuneração global para o exercício de 2015; (g) aumento de capital a ser integralizado com ações das dez SPEs que compõem o Complexo Itaguaçu da Bahia, pendente do Laudo de Avaliação; e (h) ratificação da nomeação de peritos para a elaboração dos Laudos de Avaliação das dez SPEs que compõem o Complexo Itaguaçu da Bahia. VII. Deliberações: Todas as deliberações abaixo foram tomadas por unanimidade de votos. (a) Foi aprovada a operação de incorporação das ações das dez SPEs que compõem o Complexo Itaguaçu da Bahia pela IBER; (b) Foi aprovada a constituição da sociedade anônima de capital fechado que será denominada Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis S.A. - IBER e terá sede na Rua Real Grandeza, 274, CEP 22281-036, RJ/RJ, cujo objeto social será: (i) o investimento nas sociedades titulares dos direitos de exploração dos empreendimentos eólicos denominados Geradora Eólica Itaguaçu da Bahia SPE S.A., Geradora Eólica Ventos de Santa Luiza SPE S.A., Geradora Eólica Ventos de Santa Madalena SPE S.A., Geradora Eólica Ventos de Santa Marcella SPE S.A., Geradora Eólica Ventos de Santa Vera SPE S.A., Geradora Eólica Ventos de Santo Antônio SPE S.A., Geradora Eólica Ventos de São Bento SPE S.A., Geradora Eólica Ventos de São Cirilo SPE S.A., Geradora Eólica Ventos de São João SPE S.A., Geradora Eólica Ventos de São Rafael SPE S.A., localizados no Município de Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia; (ii) a comercialização da energia elétrica gerada em seus empreendimentos e nas sociedades investidas; (iii) a realização de estudos, projetos, comissionamento, testes, operação, manutenção, gerenciamento, supervisão, aquisição de equipamentos e materiais e a contratação de terceiros para tanto; e (iv) a participação em sociedades de geração de energia de fonte renovável, tais como eólica, solar e de biomassa, na região denominada acima e cujo objeto inclua os listados anteriormente. (c) A Sociedade terá neste ato um capital social de R$ 1.000,00, totalmente subscrito e integralizado, representados por 1.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 cada, conforme documentos I a III, e seu capital social autorizado será de R$ 630.000.000,00. (c.1) O Presidente da Assembleia ficou encarregado de apresentar o comprovante de depósito identificado como documento IV anexo, correspondente à realização de 100% do capital social subscrito, o qual será depositado pelos subscritores em conta de depósito especial do Banco do Brasil S.A., nos termos dos Arts. 80, incisos II e III, e 81 da Lei nº 6.404/76, na proporção de suas respectivas participações. (d) Foi aprovado o projeto de Estatuto Social apresentado aos acionistas, assinado pelos subscritores, autenticado pela mesa e que será arquivado na Sede da Sociedade, cujo teor encontra-se anexo à presente ata, identificado como documento V. (d.1) Foi declarada efetivamente constituída a Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis S.A.-IBER, em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. (e) Foram eleitos os seguintes membros e seus respectivos suplentes para ocuparem o Conselho de Administração da Sociedade, para mandatos que se estenderão por 01 ano, permitida a reeleição, sendo por FURNAS: (i) Alvaro Luiz de Amorim Miranda, brasileiro, casado, engenheiro, CI 200101287-0, CONFEA/CREA, CPF/MF 693.883.857-72, com endereço comercial na Rua Real Grandeza, 219, Botafogo, RJ/RJ; (ii) Luiz Claudio Kuhnert, brasileiro, casado, engenheiro, CI 25760399-3, SECC/RJ, CPF/MF 032.196.747-04, com endereço comercial na Rua Real Grandeza, 219, Botafogo, RJ/RJ; (iii) Rodrigo Figueiredo Soria, brasileiro, casado, engenheiro de produção, CI 10630734-1, IFP/RJ, CPF/MF 075.016.667-33, com endereço comercial na Rua Real Grandeza, 219, Botafogo, RJ/RJ; e pelo FIP SALUS (iv) Lucas Bezerra de Menezes Alencar Araripe, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CI 96002244181 SSP/CE, CPF/MF 002.302.633-21, com endereço residencial na Rua Haddock Lobo, 1.725, apto 211, Jardins, São Paulo, SP; (v) Clécio Antônio Campodônio Eloy, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI 01640024-05 SSP/BA, CPF/MF 294.276.495-34, com endereço residencial na Rua Massacá, 325, apto 11, Edifício EmiIion, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP; (vi) Virna Bezerra de Menezes Alencar Araripe, brasileira, casada, psicóloga, carteira de motorista n° 01299115835, CPF/MF 663.548.973-87, com endereço residencial na Rua Bela Cintra, 1.900, apto 171, Cerqueira César, São Paulo, SP, CEP 01415-002; o Sr. Dimitri Guimarães Avilés, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, CI 10179605-0, IFP/RJ, CPF/MF 075.455.917-39, com endereço comercial na Rua Real Grandeza, 219, Botafogo, RJ/RJ, como suplente de Alvaro Luiz de Amorim Miranda; a Sra. Florys Fabia Almeida Pereira Tosta, brasileira, casada, engenheira, CI 06476139-8, IFP, CPF/MF 898.390.727-49, com endereço comercial na Rua Real Grandeza, 219, Botafogo, RJ/RJ, como suplente de Luiz Claudio Kuhnert; o Sr. Leonardo de Souza Pereira, brasileiro, divorciado, engenheiro, CI 11331073-4, DETRAN, CPF/MF 052.238.927-98, com endereço comercial na Rua Real Grandeza, 219, Botafogo, RJ/RJ, como suplente de Rodrigo Figueiredo Soria; a Sra. Jaqueline Araujo Alencar Araripe, brasileira, divorciada, empresária, CI 54271205-2 SSP-SP, CPF/MF 192.555.353-15, com endereço residencial na Rua Haddock Lobo, 829, apto 41, Jardins, São Paulo, SP, CEP 01414-001, como suplente de Lucas Bezerra de Menezes Alencar Araripe e de Vima Bezerra de Menezes Alencar Araripe; o Sr. Jairo Alencar Araripe Junior, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI 98002428769 SSP/CE, CPF/MF 258.572.743-20, com endereço residencial na rua Nunes Valente, 1.571, apto 502, Aldeota, Fortaleza, CE, CEP 60.125-035, como suplente de Clécio Antônio Campodônio Eloy; todos acima qualificados, ficando assim composto o Cons. de Adm. da Cia.. Foi designado, ainda para o cargo de Presidente do Conselho, o conselheiro Alvaro Luiz de Amorim Miranda. Os Conselheiros e Suplentes ora eleitos aceitam os cargos e declararam, neste ato, para todos os fins de direito, estarem aptos a exercer os respectivos cargos e à prática de todo e qualquer ato de mercancia, não estando impedidos de exercer a administração da Sociedade em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os Conselheiros permanecerão em seus respectivos cargos até a posse dos seus sucessores. (e.1) Foram eleitos os seguintes membros para ocuparem o Cons. Fiscal da Sociedade, sendo por FURNAS: (i) Anamar Miranda Lacerda, brasileira, solteira, contadora, CI 065718/0-9, CPF/MF 906.614.866-72, com endereço comercial na Rua Real Grandeza, 219, Botafogo, RJ/RJ; (ii) Luis Antônio Moreira Henriques, brasileiro, casado, contador, CI 63257-01, CRC/RJ, CPF/MF 869.163.867-20, com endereço comercial na Rua Real Grandeza, 219, Botafogo, RJ/RJ; e pelo FIP SALUS (iii) Eugênio Pacelli Mendonça Dupin, brasileiro, casado, contador, CI M1577718 SSP/MG, CPF/MF 486.116.706-04, com endereço residencial na Rua Itapoá, 28, Lagoa Redonda, município de Eusébio, Fortaleza, CE; e para os cargos de suplentes, Fernando da Cunha Loureiro, brasileiro, casado, contador, CI 056429/O-8 CRC/RJ, CPF/MF 750.756.797-49, com endereço comercial na Rua Real Grandeza, 219, sl. 1502, bl. C, Botafogo, RJ/RJ, como suplente de Anamar Miranda Lacerda; Rodrigo dos Santos Sirena, brasileiro, solteiro, economista, CI 10897516-0 - SSP/RJ, CPF/MF 087.065.877-80, com endereço comercial na Rua Real Grandeza, 219, Botafogo, na RJ/RJ, como suplente de Luis Antônio Moreira Henriques; e Francisca Helena Joca Alencar Araripe, brasileira, casada, contadora, CI 17555381 SSP/CE, CPF/MF 258.869.323-72, com endereço residencial na Rua Nunes Valente, 1.571, apto 502, AIdeota, Fortaleza, CE, como suplente de Eugênio Pacelli Mendonça Dupin. (f) Foi convencionado que o Cons. de Adm. e a Diretoria terão remuneração exclusivamente definida pela IBER, no valor de R$ 1.349.380,00, aderente ao previsto nas Assembleias Gerais Ordinárias das dez SPEs que ficarão como subsidiárias integrais da IBER. Cada membro titular do Cons. Fiscal terá a remuneração igual ao limite mínimo previsto no § 3º do art. 162 da Lei 6.404/76. (g) Foi aprovado o aumento de capital de R$ 33.050.000,00 a ser integralizado com ações das dez SPEs que compõem o Complexo Itaguaçu da Bahia, pendente do Laudo de Avaliação; (h) Foi ratificada a nomeação da empresa BEZ & Associados Auditores Independentes para a elaboração dos Laudos de Avaliação das dez SPEs que compõem o Complexo Itaguaçu da Bahia. VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, na forma de sumário, como faculta o inciso I° do art. 130 da Lei 6.404/76, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os presentes. IX. Assinaturas: Sr. Alvaro Luiz de Amorim Miranda - Presidente da Reunião e Clécio Antônio Campodônio Eloy - Secretário da Reunião; Acionistas: (i) Furnas Centrais Elétricas. S.A., (ii) Salus Fundo de Investimento em Participações e (iii) Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. Na qualidade de Presidente e Secretário da Assembleia, declaramos que a presente ata será publicada nos termos do art. 130 da Lei 6.404/76. Alvaro Luiz de Amorim Miranda - Presidente; Clécio Antônio Campodônio Eloy Secretário. Acionistas: Furnas Centrais Elétricas S.A.: Flavio Decat de Moura; Nilmar Sisto Foletto. Salus Fundo de Investimentos em Participações: Felipe Borges Moreira; Casa do Ventos Energias Renovaveis S.A.: Mario Araújo Alencar Araripe. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro: Certifico deferimento em 23/07/2015, e o registro sobre o NIRE e data abaixo: 33.3.003.1701-5. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL - Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis S.A.\r\n\r\nCap. I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. l° - A Sociedade é denominada Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis S.A. e é regida por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), observado o disposto no Acordo de Acionistas arquivado em sua sede. Art. 2° - A Sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Real Grandeza, 274, Botafogo, RJ/RJ, CEP 22281-036. Art. 3° Sociedade, por deliberação da Diretoria, poderá abrir ou encerrar filiais, escritórios, armazéns, depósitos ou outras instalações em qualquer parte do país. Art. 4° - A Sociedade tem como objeto (i) o investimento nas Sociedades titulares dos direitos de exploração dos empreendimentos eólicos denominados Geradora Eólica Itaguaçu da Bahia SPE S.A., Geradora Eólica Ventos de Santa Luiza SPE S.A., Geradora Eólica Ventos de Santa Madalena SPE S.A., Geradora Eólica Ventos de Santa Marcella SPE S.A., Geradora Eólica Ventos de Santa Vera SPE S.A., Geradora Eólica Ventos de Santo Antônio SPE S.A., Geradora Eólica Ventos de São Bento SPE S.A., Geradora Eólica Ventos de São Cirilo SPE S.A., Geradora Eólica Ventos de São João SPE S.A., Geradora Eólica Ventos de São Rafael SPE S.A., localizados no Município de Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia; (ii) a comercialização da energia elétrica gerada em seus empreendimentos e nas Sociedades investidas; (iii) a realização de estudos, projetos, comissionamento, testes, operação, manutenção, gerenciamento, supervisão, aquisição de equipamentos e materiais e a contratação de terceiros para tanto; e (iv) a participação em Sociedades de geração de energia de fonte renovável, tais como eólica, solar e de biomassa, na região denominada acima e cujo objeto inclua os listados anteriormente. Art. 5° - A Sociedade terá prazo de duração indeterminado. Cap. II - Capital Social E Ações: Art. 6° - O capital social autorizado é de R$ 630.000.000,00. O capital subscrito e integralizado é de R$ 1.000,00, representado por 1.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 7° - Cada ação ordinária dá direito a 1 voto nas deliberações sociais. Art. 8° - A Sociedade, mediante deliberação do Cons. de Adm., independentemente de forma estatutária, está autorizada a aumentar o capital social até o limite referido do Art. 6°, emitindo, proporcionalmente, as ações correspondentes ao capital social. Art. 9° - A Sociedade também poderá emitir debêntures e bônus de subscrição, nos termos previstos na legislação vigente. § Único - É vedado à Sociedade emitir partes beneficiárias. Art. 10 - A Sociedade, nos termos da lei, poderá adquirir ações de sua emissão para cancelamento, manutenção em tesouraria ou posterior alienação, mediante deliberação de Assembleia Geral, observadas as normas legais e demais disposições aplicáveis. CAP. III - Da Administração da Sociedade: Art. 11 - São órgãos da administração da Sociedade: (i) - o Cons. de Adm.; e (ii) - a Diretoria. § 1º - Os membros da Diretoria e do Cons. de Adm. tomarão posse nos 30 dias subsequentes às suas eleições, mediante as assinaturas de Termo de Posse lavrado nos livros mantidos pela Sociedade para esse fim e permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos. § 2° - A A.G. estabelecerá a remuneração anual dos administradores, nela incluídos os benefícios de qualquer natureza, cabendo ao Cons. de Adm. a distribuição, entre seus membros e a Diretoria, da remuneração fixada. Art. 12 - A administração da Sociedade terá por objetivo a maximização das receitas oriundas da exploração das concessões através das Sociedades investidas e do retomo do investimento feito pelos Acionistas, buscando sempre os maiores níveis de eficiência, produtividade e lucratividade. Seção I - Da Assembleia Geral: Art. 13 - A A.G. dos Acionistas, convocada e instalada de acordo com a lei e o Estatuto, tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da HOLDING e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Art. 14 - A A.G. será ordinária ou extraordinária. A A.G. Ordinária será realizada dentro dos 4 primeiros meses subsequentes ao fim do exercício social da Sociedade e a A.G. Extraordinária será realizada sempre que houver interesse social, permitida a realização conjunta de ambas. § 1°- A A.G. reunir-se-á ordinariamente na forma da lei, a fim de: a) tomar as contas dos administradores relativas ao último exercício social; b) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; d) eleger os membros do Cons. Fiscal, efetivos e suplentes; e e) eleger os membros do Cons. de Adm.. § 2º - A.G. reunir-se-á extraordinária nas hipóteses de alteração do Estatuto Social e demais casos julgados necessários, observadas as disposições legais aplicáveis. Art. 15 - A A.G., salvo as exceções previstas na legislação em vigor e neste Estatuto Social, será convocada pelo Cons. de Adm., Cons. Fiscal ou Acionistas, na forma da lei. Art. 16 - Os trabalhos da A.G. serão instalados e presididos por um dos Acionistas, o qual designará outro Acionista presente para secretário da Mesa. Art. 17 - A A.G. se instalará conforme previsto em lei. Art. 18 - As decisões da A.G. serão tomadas por maioria absoluta de votos do capital social, salvo disposição em contrário estabelecida em lei e, ainda, nas hipóteses previstas no § 1º deste Art.. § 1º - As seguintes deliberações dependerão da aprovação pelo voto afirmativo de 80% dos Acionistas titulares de ações com direito a voto: a) quaisquer alterações no Estatuto Social, inclusive alterações da composição do Cons. de Adm. e da Diretoria, bem como quórum de deliberação; b) fusão da Sociedade, sua incorporação por outra sociedade ou incorporação de outra sociedade ou de ações de outra sociedade pela Sociedade que impliquem: (i) o ingresso de novos acionistas na Sociedade, (ii) alteração no cronograma de investimentos do Projeto, (iii) assunção de contingências ou de novas obrigações pela Sociedade ou pelos Acionistas, ou (iv) quaisquer alterações mais gravosas nos termos e condições do Financiamento; c) cisão da Sociedade ou a incorporação de todas as ações da Sociedade ao capital de outra sociedade que impliquem: (i) ingresso de novos acionistas na Sociedade, (ii) alteração no cronograma de investimentos do Projeto, (iii) assunção de contingências ou de novas obrigações pela Sociedade ou pelos Acionistas, ou (iv) quaisquer alterações mais gravosas nos termos e condições do Financiamento; d) aprovação do Plano de Negócios da Sociedade ou de qualquer subsidiária e ratificação do Plano de Investimentos elaborado pelos Acionistas para fins de participação no Leilão e de implementação do Projeto, bem como quaisquer atualizações que impliquem novos recursos acima de 10% dos recursos considerados no orçamento inicial do(s) parque(s), consideradas as condições previstas no orçamento utilizado para participação no Leilão; e) aprovação da participação em outras sociedades ou empreendimentos na qualidade de sócio ou acionista, parceiro em “joint venture” ou membro de consórcio; f) autorização aos administradores para confessar falência ou efetuar pedido de recuperação judicial e extrajudicial; g) aumento ou redução do Capital Social autorizado; h) dissolução da Sociedade ou de qualquer subsidiária ou cessação do estado de liquidação; i) definição e aprovação da política de distribuição de resultados da Sociedade, a qualquer título, observada a distribuição do mínimo legal e visando à maximização das receitas oriundas da exploração da concessão e do retorno dos investimentos feitos pelos Acionistas, buscando sempre os maiores níveis de eficiência, produtividade e lucratividade, desde que não gere endividamento para a Sociedade ou qualquer subsidiária; j) criação, emissão ou venda de quaisquer valores mobiliários ou títulos de dívida pela Sociedade ou qualquer subsidiária, conversíveis ou não em ações, incluindo a criação e emissão de debêntures, partes beneficiárias, bônus de subscrição ou opções de compra, bem como resgate, amortização, conversão, desdobramento, recompra ou grupamento de ações; k) autorização para a integralização com bens e direitos com que cada Acionista concorrerá para a formação do capital social, aprovando a respectiva avaliação observadas as determinações legais; l) criação e outorga de opção de compra ou venda de ações, bem como o resgate ou conversão de ações e compra, resgate ou conversão de debêntures; m) aprovação da avaliação dos bens com que cada Acionista concorrerá para a formação do capital social, observadas as determinações legais; n) emissão de quaisquer valores mobiliários ou debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição e criação e outorga de opção de compra ou venda de ações, bem como o resgate ou conversão de ações e compra, resgate ou conversão de debêntures; o) fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores da Sociedade e aquisição das ações da Sociedade para permanência em tesouraria e sua posterior alienação ou cancelamento; p) abertura do capital da Sociedade, obrigando-se a aderir a segmento especial de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa; q) aprovação da constituição ou dissolução de subsidiária; r) escolha e eleição dos conselheiros independentes do Cons. de Adm. da Sociedade ou de qualquer subsidiária, caso a existência destes seja exigida por organismo financiador, ou em razão da adoção das regras do novo mercado; s) instalação, funcionamento e composição do Cons. Fiscal da Sociedade ou de qualquer subsidiária; e t) decisão a respeito de matéria(s) que não obtiver(am) o quórum necessário para aprovação no âmbito do Cons. de Adm.. § 2º - Os valores indicados nas alíneas acima serão atualizados, a cada ano, pela variação do IPCA. Art. 19 - Aplicar-se-á o disposto na Lei 6.404/76, no tocante às matérias que dão direito de retirada ao Acionista dissidente e à forma de reembolso do valor de suas ações, bem como os casos de resgate e amortização das ações. § Único - Em caso de resgate ou amortização, todas as ações ordinárias terão o mesmo tratamento, observada a proporção da participação de cada Acionista no capital. Art. 20 - O reembolso a que se refere o Art. 19º acima será realizado por meio do valor patrimonial das ações da Sociedade. Seção II - Do Conselho de Administração: Art. 21 - O Cons. de Adm. será composto por 6 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 3 titulares e suplentes indicados por Furnas Centrais Elétricas S.A., e 3 titulares e suplentes indicados pela Salus Fundo de Investimento em Participações, eleitos na A.G., com mandato unificado de 1 ano, permitida a reeleição por igual período. Terminado o prazo do mandato, os membros do Cons. de Adm. permanecerão nos cargos até a posse dos sucessores. Art. 22 - O Cons. de Adm. elegerá seu Presidente por votação entre seus membros, com mandato de 1 ano, não permitida a reeleição, sendo certo que a presidência será exercida por um representante de FURNAS até 1 ano após a entrada em operação comercial do Empreendimento, e, posteriormente, por rodízio anual entre seus membros, iniciando-se por representante da Salus Fundo De Investimento Em Participações. § 1º - Em caso de empate de qualquer votação do Cons. de Adm., a reunião será suspensa visando à solução de desempate e retomada em até 02 dias úteis. Se ainda assim não for possível chegar à deliberação, a matéria será submetida à A.G. em quórum qualificado. § 2º - Os honorários e demais vantagens dos membros do Cons. de Adm. serão fixados pela A.G.. Art. 23 - Os membros do Cons. de Adm. serão investidos nos respectivos órgãos no prazo de 30 dias subsequentes às suas eleições, mediante assinatura do Termo de Posse, lavrado no Livro de Atas do Cons. de Adm.. Os membros do Cons. de Adm. são dispensados de prestação de garantia de gestão. Art. 24 - Ocorrendo vaga, por qualquer motivo, no Cons. de Adm., será convocada A.G. para eleição do substituto. Art. 25 - O Presidente do Cons. de Adm. será substituído, nos seus impedimentos temporários, por outro membro do Cons. de Adm. indicado, por unanimidade, pelos demais Conselheiros. Art. 26 - O Cons. de Adm. reunir-se-á ordinariamente mensalmente e, extraordinariamente, sempre que julgado necessário, convocado pelo Presidente do Conselho ou por solicitação de qualquer de seus membros, mediante carta com aviso de recebimento, endereçado ao local previamente indicado pelo conselheiro e enviada com antecedência mínima de 10 dias. § 1º - Para fins deste Estatuto, será considerado presente o membro do Cons. de Adm. que participar da reunião através de videoconferência, teleconferência ou qualquer outro meio de comunicação que permita conversa entre pessoas em tempo real. § 2º - O Cons. de Adm. reunir-se-á em primeira convocação com a presença da totalidade dos seus membros e, em segunda convocação com qualquer número, e deliberará, pelo voto da maioria absoluta, salvo no que se refere às matérias previstas no § 3º deste Art. que serão aprovadas pelo voto afirmativo de 80% dos seus membros. § 3º - Compete ao Cons. de Adm., privativamente: a) aprovar os critérios para celebrar transações imobiliárias objetivando servidões e desapropriações, inerentes à implantação dos Projetos Investidos, sejam eles de Geração de Energia Eólica, Solar, Biomassa e de Transmissão de Energia; b) decidir sobre a aquisição de imóveis; c) ratificar o orçamento inicial do empreendimento objeto da Sociedade, elaborado pelos Acionistas para fins de participação do Leilão; d) aprovar orçamentos anuais de custeio e investimento do Empreendimento objeto da Sociedade, considerando: aportes, financiamentos, investimentos, despesas e o cronograma financeiro do exercício; e) autorizar a alienação, a promessa de alienação ou a oneração de bens do ativo permanente da Sociedade, em qualquer operação ou série de operações correlacionadas acima do limite de 2% do investimento total durante qualquer exercício fiscal; f) aumentar o capital da Sociedade nos prazos, valores e recursos necessários para a implantação do Empreendimento objeto da Sociedade e fazer frente às suas despesas, observado o limite do Capital Social Autorizado; g) deliberar sobre a realização de investimentos ou quaisquer despesas de capital (inclusive aquisição, arrendamento, concessão de uso ou locação de bens imóveis, móveis e equipamentos do acervo operacional) que não estejam previstos no orçamento anual da Sociedade e que excedam os valores fixados na alínea “e”; h) aprovar a contratação de empréstimos, financiamentos ou a constituição de dívidas para a Sociedade, inclusive a outorga de qualquer garantia (real ou fidejussória), observado o limite previsto na alínea “e”; i) aprovar a assinatura de todos os contratos acima do limite de 2% dos investimentos; j) eleger e destituir a Diretoria, respeitadas as disposições constantes do Acordo de Acionistas, determinando as áreas de atuação de cada Diretor; k) escolher e destituir os auditores independentes; l) aprovar a propositura, desistência, renúncia de direito ou celebração de transação ou acordo em qualquer ação, medida ou processo judicial ou administrativo, ou arbitragem, que envolva valor igual ou superior a R$ 1.000.000,00, ou que possa ter impacto negativo relevante nas operações ou atividades da Sociedade; m) aprovar as normas de procedimento para a administração da Sociedade; n) independentemente do valor, manifestar-se favoravelmente sobre quaisquer atos, pré-contratos, contratos e seus respectivos aditivos a serem firmados entre a Sociedade e qualquer dos seus Acionistas ou empresas que sejam controladoras diretas destes, por eles diretamente controladas ou de Sociedade da qual o Acionista participe, sendo que o(s) Conselheiro(s) envolvido(s) será(ão) impedido(s) de votar(em) quando da deliberação de tal ato, pré-contrato, contratação e seus respectivos aditivos em razão de conflito de interesses; o) deliberar sobre matérias que não obtiveram unanimidade na Diretoria; p) estabelecer as atribuições de cada Diretor, no prazo de trinta dias, a contar da Assembleia de Constituição; e q) criar, excluir ou modificar atribuições para cada Diretor, a qualquer momento. § 4º - Serão arquivadas no Registro do Comércio e publicadas, as atas das reuniões do Cons. de Adm. que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros. § 5º - Os valores indicados nas alíneas acima serão atualizados, a cada ano, pela variação do IPCA ou outro índice que vier a substituí-lo, desde que acordado entre os Acionistas. Seção III - Diretoria: Art. 27 - A Diretoria será composta por 2 Diretores, sendo um Diretor Administrativo-Financeiro, e um Diretor Técnico, escolhidos a critério do Cons. de Adm., selecionados entre pessoas que, além de preencherem os requisitos legais, sejam de reconhecida idoneidade, possuam competência, capacidade e comprovada experiência profissional nas suas respectivas áreas de atuação. A eleição se dará mediante deliberação do Cons. de Adm., e todos os Diretores terão mandato de 2 anos, permitida a reeleição, com atribuições a serem estabelecidas pelo Cons. de Adm.. § 1º - No exercício de suas funções e competência, cada um dos Diretores poderá ser auxiliado por até 2 assistentes, por ele indicados e submetidos à aprovação do Cons. de Adm., inclusive suas respectivas remunerações, os quais exercerão funções de confiança, conforme as atribuições que lhes forem delegadas, e como tal, designadas, os quais deverão ter comprovada experiência profissional nas suas respectivas áreas. Art. 28 - O Cons. de Adm. poderá destituir, a qualquer tempo, qualquer integrante da Diretoria, elegendo substituto pelo prazo restante do mandato. § Único - Os membros da Diretoria serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse, lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Os membros da Diretoria são dispensados de prestação e garantia de gestão. Art. 29 - Em caso de impedimento temporário, falta ou ocorrendo vaga no cargo de Diretor, o Cons. de Adm. elegerá o substituto. Art. 30 - Compete à Diretoria, com estrita observância das disposições deste Estatuto Social e das resoluções das Assembleias Gerais de Acionistas e do Cons. de Adm.: a) praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da Sociedade; b) realizar operações bancárias em geral, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques, autorizar transferências, débitos e pagamentos; c) sacar e endossar duplicatas; d) representar a Sociedade junto a repartições e órgãos públicos dos governos federal, estadual e municipal, inclusive suas autarquias; e) sacar, aceitar, emitir e endossar títulos de crédito de qualquer natureza; f) aprovar contratos de qualquer espécie, observado o limite máximo de 2% do investimento, ressalvado o disposto na alínea “n” do Art. 26°; g) constituir procuradores em nome da Sociedade; h) aprovar o regimento interno e os regulamentos da Sociedade; i) propor ao Cons. de Adm. as diretrizes fundamentais da administração, as quais deverão pelo mesmo ser aprovadas; j) submeter ao Cons. de Adm. proposta de aumento de capital e reforma do Estatuto Social; k) recomendar ao Cons. de Adm. quanto à aquisição, alienação ou oneração de bens móveis ou imóveis, pertencentes ao patrimônio da Sociedade e captação de recursos, devendo implementar as decisões do Cons. de Adm. relativas às matérias supramencionadas; l) apresentar ao Cons. de Adm. as demonstrações financeiras do exercício, os planos e orçamentos anuais e plurianuais, econômico-financeiros e de execução de obras; m) fornecer aos Acionistas as demonstrações financeiras contábeis trimestrais e anuais da Cia., auditadas por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários - CVM; e n) autorizar a abertura ou encerramento de filiais, escritórios, armazéns, depósitos ou outras instalações em qualquer parte do país. § Único - Serão arquivadas no Registro do Comércio e publicadas as atas das reuniões da Diretoria que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros. Art. 31 - A Diretoria reunir-se-á por convocação de qualquer um dos Diretores e deliberará por unanimidade, sendo que as matérias sobre as quais a Diretoria não chegar a um consenso estarão sujeitas à deliberação do Cons. de Adm., por quórum qualificado. Art. 32 - À Diretoria, independentemente das atribuições estabelecidas pelo Cons. de Adm., caberá: I - Ao Diretor Administrativo-Financeiro: a) superintender a política geral da Sociedade fixada pelo Cons. de Adm.; b) responder pelo planejamento plurianual da Sociedade e orientar a elaboração dos orçamentos da Sociedade quanto aos seus limites e condicionantes; c) coordenar o atendimento e as relações com os órgãos governamentais; d) responder pelas funções administrativa, de suprimentos, jurídica, informática, patrimônio de recursos humanos, estabelecendo suas diretrizes; e) administrar recursos financeiros necessários à operação da Sociedade; f) responder pelas funções de planejamento econômico, financeiro, controle e contabilidade; e II - Ao Diretor Técnico: a) responder pelo planejamento, engenharia, operação e manutenção do sistema de transmissão de energia elétrica; b) responder pelo gerenciamento técnico, ambiental e tecnológico; c) responder pelo controle de qualidade; d) demais atividades técnicas, inclusive as relacionadas à transmissão de energia pela Sociedade. § Único - Além de exercer os poderes conferidos pelo presente Estatuto Social, competem a qualquer membro da Diretoria as atribuições que lhe forem conferidas pelo Cons. de Adm.. Art. 33 - A Sociedade será representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele sempre pelos 2 diretores, assinando em conjunto com poderes para, respeitados sempre os atos cuja deliberação dependa da A.G. ou do Cons. de Adm., praticar todos os atos necessário ao funcionamento ordinário da Sociedade. § 1º - A Sociedade poderá ser representada, ativa ou passivamente; em juízo ou fora dele, por 01 ou mais procuradores legalmente constituídos na prática dos atos que serão mencionados na respectiva procuração. § 2º - A outorga de poderes pela Sociedade será realizada pelos seus 2 Diretores, em conjunto, por meio de instrumentos de mandato, os quais vigorarão por prazo não superior a 12 meses, à exceção das procurações ad judicia. Seção IV - Do Conselho Fiscal: Art. 34 - A Sociedade terá um Cons. Fiscal de funcionamento permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei na forma da legislação e regulamentação em vigor. § 1º - O Cons. Fiscal será composto por 3 membros efetivos e respectivos suplentes, sendo 2 membros e seus suplentes indicados por FURNAS e 1 membro e seu suplente indicado pelo FIP SALUS, eleitos em A.G. podendo ser reeleitos. O mandato dos membros do Cons. Fiscal terminará na data da primeira A.G. Ordinária que será realizada após a sua instalação. § 2º - Na hipótese de vacância ou impedimento de membro efetivo, convocar-se-á o respectivo suplente. § 3º - As reuniões do Cons. Fiscal deverão ocorrer com periodicidade mínima de 2 meses e as suas deliberações serão tomadas pela Unanimidade de seus membros. Cap. IV - Exercício Social e Demonstrações Financeiras: Art. 35 - O exercício social da Sociedade terá início em 1º de janeiro e encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano. Art. 36 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras, que serão encaminhadas ao Cons. de Adm. que, por sua vez, as submeterão à A.G. Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. § Único - A Diretoria deverá levantar balanços semestrais ou trimestrais e submeter à autorização do Cons. de Adm., o pagamento de juros sobre o capital próprio e/ou dividendos à conta do lucro apurado no período, bem como o pagamento de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes último balanço, “ad referendum” da A.G. Ordinária. Art. 37 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Art. 38 - Do lucro líquido do exercício serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, 5% na constituição de Reserva Legal, que não excederá a 20% do capital social. Em seguida, ainda do lucro líquido serão destacados, caso necessário, os valores destinados à formação de Reservas para Contingências e a de Lucros a Realizar, consoante o disposto no art. 202, incisos I, II e III da Lei 6.404/76. Art. 39 - Do saldo remanescente do lucro líquido do exercício será distribuído aos Acionistas dividendos não inferiores a 25%. § 1º - Os dividendos serão calculados e distribuídos proporcionalmente ao montante integralizado das ações. § 2° - O pagamento de juros a título de remuneração de capital próprio poderá ser deduzido do montante de dividendos a pagar. § 3° - Anteriormente à realização da distribuição de dividendos ou pagamentos de juros de capital próprio, deverão ser observadas as autorizações necessárias decorrentes dos contratos de financiamento firmados pela Sociedade. Art. 40 - A A.G. resolverá sobre o destino do saldo remanescente do lucro líquido do exercício. Cap. V - Liquidação: Art. 41 - A Sociedade será liquidada nos casos previstos em lei, hipótese em que a A.G. determinará a forma de liquidação, nomeará o liquidante e fixará a sua remuneração e os membros do Cons. Fiscal. Cap. VI - Disposições Finais: Art. 42 - Os Acionistas e Administradores da Sociedade obrigam-se a observar eventuais Acordos de Acionistas existentes, arquivados na sede da Sociedade, conforme o art. 118 da Lei nº 6.404/76. O Presidente da A.G. deverá declarar nulo e não válido qualquer voto ou deliberação que, a qualquer título, venha a ser adotado em desacordo com as disposições previstas no Acordo de Acionistas arquivado em sua sede. Art. 43 - Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, como sendo o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos oriundos do presente Estatuto. Art. 44 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela A.G. e regulados de acordo com o que preceitua a Lei 6.404/76. Art. 45 - A Cia. deverá ter suas demonstrações contábeis auditadas trimestralmente e anualmente por auditores independentes, registrados na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, escolhidos pelo Cons. de Adm. da Sociedade. Art. 46 - A Sociedade, através de sua Diretoria, deverá disponibilizar aos Acionistas cópias de todos os contratos celebrados com partes relacionadas, acordos de acionista e programas de opção de compra de ações ou de outros títulos e valores de sua emissão, no prazo máximo de 20 dias, contados da assinatura do documento. § Único - Para fins do presente Estatuto Social, considera-se parte relacionada, conforme aplicável. (i) qualquer Acionista com mais de 5% do capital social da Sociedade; (ii) quaisquer administradores da Sociedade, efetivos ou suplentes, bem como seus respectivos cônjuges e parentes até o 4° grau; e (iii) quaisquer Sociedades, direta ou indiretamente, controladas, controladoras, coligadas ou sob controle comum, direto ou indireto, de qualquer das pessoas indicadas dos itens (i) e (ii), acima. Art. 47 - Em caso de abertura de capital e oferta pública inicial de ações da Sociedade, o Estatuto Social da Sociedade deverá ser ajustado a fim de compatibilizá-lo com as normas aplicáveis a companhias abertas e com o Regulamento do Novo Mercado ou qualquer Regulamento de Listagem que, eventualmente, venha a substituí-lo. O presente Estatuto é parte integrante da ata da Assembleia de Constituição da Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis S.a. Rio de Janeiro, 02/06/2015. Alvaro Luiz de Amorim Miranda - Presidente; Clécio Antônio Campodônio Eloy - Secretário. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 33.3.0031701-5 em 23/07/2015, não podendo ser utilizado separadamente. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nITAGUAÇU DA BAHIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A\r\n\r\n(sociedade anônima em processo de constituição)\r\n\r\nAta da Primeira Reunião do Conselho de Administração: I. Data, Hora e Local - realizada na Rua Real Grandeza, 274, CEP 22281-036, RJ/RJ, em 02/06/2015, às 14:00 horas. II. Presença - Totalidade dos membros do Conselho de Administração da sociedade. III. Composição da Mesa - Presidente: Sr. Alvaro Luiz de Amorim Miranda e Secretário: Clécio Antônio Campodônio Eloy, escolhidos pela unanimidade dos presentes. IV. Ordem do Dia - (1) Eleição dos membros da Diretoria Executiva; e (2) Distribuição da remuneração fixa pela Assembleia Geral para os Diretores, Conselheiros e Conselheiros Fiscais. V. DELIBERAÇÕES - Por unanimidade de votos, os Conselheiros deliberaram a ordem do dia, a seguir: (1) Eleição dos membros da Diretoria Executiva, com mandato até a realização da próxima AGO, a saber: Sr. José Luiz Oliveira de Aguiar, brasileiro, casado, contador, CI 026157/0-5, CRC/RJ, CPF/MF 330.737.757.49, com endereço residencial na Rua Araxá, 722, apto 601, Grajaú, RJ/RJ, CEP 20.561-118, para exercer o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro; e Marcus Vinicius do Nascimento, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, CI M-821.559, SSP/MG, CPF/MF 221.977.616-68, com domicílio na endereço Rua Cláudio Manoel, 750 apto 304 - Bairro Funcionários - Belo Horizonte - MG, CEP 30140-100, para exercer o cargo de Diretor Técnico. Na oportunidade, os Diretores eleitos apresentaram as declarações e os respectivos currículos profissionais, para fins de comprovação das condições previstas no art. 147 da Lei 6.404/76, os quais ficarão arquivados na sede da Sociedade. Os Diretores ora eleitos declararam que não estão incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis; e (2) Conforme remuneração global aprovada pela Assembleia Geral de Constituição da Sociedade, realizada em 02/06/2015, foi aprovada a remuneração global anual para os Conselheiros no valor de R$ 114.920,00, a ser dividida equitativamente entre eles; a remuneração anual global para os Diretores no valor de R$ 1.234.460,00, a ser dividida equitativamente entre eles. A distribuição da remuneração dos Diretores foi fixada em R$ 383.076,00 a título de honorários e o restante a ser distribuído a título de benefícios e encargos, incluindo gratificação especial temporária devido à complexidade da fase pré-operacional do empreendimento e pela dedicação intensiva. A remuneração global anual do Conselho Fiscal no valor de R$ 57.641,40, a ser dividida equitativamente entre eles, respeitado o estabelecido no §3º do Art. 162 da Lei 6.404/76. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar-se, encerrou-se a reunião, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes. Mesa: Alvaro Luiz de Amorim Miranda -Presidente; Clécio Antônio Campodônio Eloy - Secretário. Conselho de Administração: Alvaro Luiz de Amorim Miranda; Clécio Antônio Campodônio Eloy; Luiz Claudio Kuhnert; Lucas Bezerra de Menezes Alencar Araripe; Rodrigo Figueiredo Soria; Virna Bezerra de Menezes Alencar Araripe. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro: Certifico deferimento em 23/07/2015, e o registro 2791967 sob o NIRE 33.3.003.1701-5. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1868577"
                ],
                "1868376": [
                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2015: 1. Data, Hora e Local: Aos 03/07/2015, às 16:00 horas, na sede social da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”) localizada no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença dos acionistas representantes da totalidade das ações de emissão da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia; Secretária: Sra. Maria de Castro Michelin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Aprovar (i) a emissão, pela Companhia, de 1.200 (uma mil e duzentas) debêntures nominativas e não conversíveis, da espécie subordinada, todas com valor nominal unitário R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do artigo 59 da Lei nº 6.404/76, as quais serão objeto de colocação privada; e (ii) autorização para a Diretoria da Companhia praticar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da emissão referida no item (i) acima 5. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar a terceira emissão de debêntures (“Emissão”), em série única, nominativas e não conversíveis, da espécie subordinada, nos termos do artigo 59 da Lei nº 6.404/76, a ser composta de 1.200 (uma mil e duzentas) debêntures, todas com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (“Debêntures”), para colocação privada. As características, termos e condições das Debêntures encontram-se definidos abaixo e no “Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Subordinada, da Autopista Fluminense S.A.” (“Escritura de Emissão”): 5.1.1. Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), na data de emissão das Debêntures, conforme definido na Escritura de Emissão (“Data de Emissão”). 5.1.2. Prazo e Vencimento. As Debêntures terão prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados da Data de Emissão, com vencimento previsto para 03/07/2017 (“Data de Vencimento”). 5.1.3. Séries, Quantidade de Títulos, Conversibilidade e Forma. Serão emitidas, em série única, 1.200 (uma mil e duzentas) debêntures. As Debêntures serão nominativas e não conversíveis em ações. Não será emitido certificado representativo das Debêntures. Para todos os fins e efeitos, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo registro do titular das Debêntures no Livro de Registro de Debêntures da Emissora. 5.1.4. Valor Nominal Unitário. O valor nominal unitário de cada Debênture será de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (“Valor Nominal Unitário”) na Data de Emissão. 5.1.5. Preço de Subscrição e Forma de Integralização. As Debêntures poderão ser subscritas, no todo ou em parte, de uma única vez ou em lotes com qualquer número de Debêntures, a qualquer momento dentro do prazo de 6 (seis) meses a contar da Data de Emissão (“Prazo de Subscrição”). As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato de subscrição, em moeda corrente nacional, pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração (abaixo definida) incorrida desde a Data de Emissão até a data de integralização. 5.1.6. Amortização do Principal. O Valor Nominal Unitário das Debêntures será integralmente pago pela Emissora, em uma única parcela, na Data de Vencimento. 5.1.7. Amortização Extraordinária. Nos termos e condições previstas na Escritura de Emissão, a Emissora poderá promover amortização extraordinária parcial da totalidade das Debêntures a qualquer tempo (“Amortização Extraordinária”), observado que as Amortizações Extraordinárias não poderão ultrapassar, em conjunto, 95% (noventa e cinco por cento) do Valor Nominal Unitário original das Debêntures, atualizado monetariamente nos temos da Escritura de Emissão. 5.1.8. Remuneração. Não haverá atualização monetária do Valor Nominal das Debêntures. Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida exponencialmente de sobretaxa ou spread de 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”). A Remuneração será paga em uma única parcela na Data de Vencimento, exceto no que diz respeito à Remuneração devida por ocasião de Amortização Extraordinária ou de resgate antecipado facultativo, que será paga nos termos da Escritura de Emissão, e será calculada pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a Data de Emissão (inclusive) até a Data de Vencimento ou até a data de Amortização Extraordinária ou do vencimento antecipado (exclusive). 5.1.9. Resgate Antecipado e Vencimento Antecipado. A Emissora poderá, a seu exclusivo critério, resgatar qualquer Debênture, a qualquer tempo até a Data de Vencimento, pelo Valor Nominal Unitário de cada Debênture, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis até a data de pagamento do resgate, sem que seja devido o pagamento de qualquer prêmio ou penalidade, mediante envio de notificação ao Debenturista com pelo menos 10 (dez) dias úteis de antecedência. Os debenturistas poderão declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações relativas às Debêntures nos termos previstos na Escritura de Emissão. 5.1.10. Garantias. As Debêntures serão da espécie subordinada, não contando com garantias reais ou fidejussórias. 5.1.11. Destinação dos Recursos. Os recursos obtidos por meio da Emissão das Debêntures serão destinados à execução do plano de investimentos da Emissora. 5.1.12. Delegação à Diretoria. Os acionistas delegam à Diretoria poderes para firmar a Escritura de Emissão nos termos do documento anexo, bem como a celebrar todos os demais contratos relacionados à, e tomar todas as providencias necessárias à Emissão das Debêntures 5.2. Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, § 1º, da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia e Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionista: Arteris S.A. (por Felipe Ezquerra Plasencia e Maria de Castro Michielin). São Gonçalo, 03/07/2015. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. (ass.) Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 17/07/2015 e o registro sob o nº 00002789572. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1868376"
                ],
                "1868465": [
                    "V - Certidão",
                    "VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ.MF. nº 60.892.403/0001-14 - NIRE 33.3.0029068-1\r\n\r\nCertidão da Ata da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 10 de Fevereiro de 2015 - JUCERJA nº 00002777156 em 22/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1868465"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1868678": [
                            "V - Convocação",
                            "DUBAI DIAMOND II SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 16.878.673/0001-82\r\n\r\nConvocação para Assembleia: Na qualidade de gerente administradora, a Senhora Fernanda Pereira Silveira, convoca os sócios da Dubai Diamond II SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número: 16.878.673/0001-82, para Assembleia de Sócios que se realizará no dia 19/08/2015, em primeira chamada as 17:30, e em segunda as 18:00, na Rua Demosthenes Madureira de Pinho, 670, Play, Recreio do Bandeirantes/RJ. Para deliberação sobre a Dissolução da referida Sociedade, na forma do artigo 1033 do Código Civil e incisos, assim como para nomeação do seu Liquidante.\r\n\r\nId: 1868678"
                        ],
                        "1868724": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "PETRO RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE - ALTERAÇÕES NA DIRETORIA DA PETRORIO E NO CANAL DE DIVULGAÇÃO DE FATOS RELEVANTES. Rio de Janeiro, 05.08.2015 - A Petro Rio S.A. (“Cia.” ou “PetroRio”) (BM&FBOVESPA: PRIO3, TSX-V: PRJ) comunica que em Reunião do Conselho de Administração realizada nesta data, seus membros foram informados do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira à posição de Diretor Jurídico. Na mesma ocasião, os membros do Conselho aprovaram, por unanimidade, a eleição dos Srs. Blener Braga Cardoso Mayhew para desempenhar o cargo de Diretor de Novos Negócios e de Relações com Investidores e Roberto Bernardes Monteiro para desempenhar o cargo de Diretor de Operações, para um mandato que vigorará até a primeira reunião do Conselho a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária de 2016. Tendo em vista o encerramento da circulação impressa do jornal Brasil Econômico, veículo utilizado pela PetroRio como jornal de grande circulação para publicação de atos societários, demonstrações financeiras anuais e Fatos Relevantes, o Conselho de Administração aprovou sua substituição pelo jornal Valor Econômico. Adicionalmente, o Conselho de Administração da Cia. também aprovou a revisão e unificação das Políticas de Divulgação de Informações Relevantes e Preservação de Sigilo e de Negociação de Valores Mobiliários (“Política de Divulgação e Negociação”), conforme facultam os termos das Instruções CVM 358/2002 e CVM 547/2014, para prever que a divulgação de qualquer ato ou fato relevante da PetroRio seja realizada por meio de portal de notícias com página na rede mundial de computadores que disponibilize, com acesso gratuito, o anúncio do ato ou fato relevante em sua integralidade. Tal medida está em linha com a estratégia desenvolvida pela Cia. para a redução de suas despesas corporativas. Sendo assim, a PetroRio passará a realizar a divulgação de seus atos ou fatos relevantes através do portal de notícias “Valor RI”, no endereço http://www.valor.com.br/valor-ri/fatos-relevantes. Além da divulgação no portal acima mencionado, a divulgação de atos ou fatos relevantes da Cia. continua sendo realizada: (i) por meio de sistema eletrônico disponível na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores, disponível para consulta em http://www.cvm.gov.br e (ii) através do website de Relações com Investidores da Cia., http://www.petroriosa.com.br. A Política de Divulgação e Negociação da PetroRio está disponível em sua íntegra no website de Relações com Investidores, http://www.petroriosa.com.br. Blener Mayhew - Diretor de Novos Negócios e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1868724"
                        ],
                        "1867560": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 20 de agosto de 2015, às 11h, na Praça Quinze de Novembro, 20, 6º andar, Salas 601 e 602, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (1) a eleição de um membro do Conselho Fiscal, em função de renúncia; (2) a eleição de um membro do Conselho de Administração, em função de renúncia; e (3) a participação da Companhia no Leilão nº 001/2015 - ANEEL, de forma individual ou como integrante de um consórcio, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão. Nos termos da Instrução CVM nº 165/1991, com as alterações da Instrução CVM nº 282/1998, o percentual mínimo do capital votante para solicitação da adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida até 48 horas antes da realização da Assembleia Geral. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Área de Governança Corporativa da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 6º andar, Salas 601 e 602, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, se existentes, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 6º andar, Salas 601 e 602; (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2015. Allan Kardec de Melo Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1867560"
                        ],
                        "1868824": [
                            "V - Convocação",
                            "Associação Polo Rio de Cine, Vídeo e Comunicação - RIOCOM\r\n\r\nCNPJ: 31.887.052/0001-55\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os senhores associados a participar da Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 19 de agosto de 2015, na sede da Administração, à Av. Embaixador Abelardo Bueno, 2001 - Barra da Tijuca. A Assembléia começará às 11:00 hs em primeira convocação, com a presença de, pelo menos 50% (cinqüenta por cento) dos associados ou às 11:30 hs, em segunda convocação, com qualquer número de associados, para apreciação e deliberação da seguinte Ordem do Dia: Ordem do Dia: 1 - Aprovação do Balanço Fiscal do ano de 2012; 2 - Assuntos Gerais; Srs. Associados de acordo com o Estatuto da Associação, somente podem votar e ser votados os sócios proprietários em dia com todas as suas obrigações sociais. Rio de Janeiro, 05 de Agosto de 2015. Joel Vieira de Brito - Diretor Presidente - Associação Polo Rio de Cine, Vídeo e Comunicação - RIOCOM \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 342334-B\r\n\r\nId: 1868824"
                        ],
                        "1868452": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSTRUTORA VOLENDAM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.643.725/0001-31\r\n\r\nLAS Nº 00053/15\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA: CONSTRUTORA VOLENDAM LTDA, torna público que recebeu da SEMA, a Licença Ambiental Simplificada, para a Construção do Condomínio Residencial Praia dos Anjos, situado na Zona Residencial da Orla, conforme o Processo Administrativo nº 1941/15. E declara aberto o prazo de 30 dias para manifestação escrita, endereçada a SEMA, Av. Leonel de Moura Brizola, nº 04 - Centro - Arraial do Cabo / RJ.\r\n\r\nArraial do Cabo, 07 de Agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1868452"
                        ],
                        "1865682": [
                            "V - Convocação",
                            "Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.176.302/0001-05 - NIRE Nº 3320032810-4\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembléia Geral de Cotistas da Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda., com sede a Rua Marina Godoy Barreira Cravo, nº 267, Voldac, Volta Redonda, RJ, através do Administrador Presidente, Marcio Carvalho Lima, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Cotistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 10/08/2015, as 8:00 (oito horas) em primeira convocação, na sede da empresa, a fim de deliberarem sobre a apreciação e aprovação das contas do exercicio de 2014, e eleição da nova diretoria para os próximos 02 (dois) anos. Caso não haja quorum, para a instalação da Assembléia em primeira convocação, instalar-se-á, em segunda convocação às 8:30 (oito horas e trinta minutos), com os presentes em primeira convocação.\r\n\r\nId: 1865682"
                        ],
                        "1868691": [
                            "V - Convocação",
                            "ENVOLVER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 15.767.082/0001-71 - NIRE 33.300.303.090\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Sr. Robert David Klein, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da Envolver Participações S.A. (\"Companhia\"), convida os Acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, às 10:00 horas do dia 13 de agosto de 2015 e, em segunda convocação, às 10:00 horas do dia 18 de agosto de 2015, na sede social da Companhia, localizada na Rua Bambina, n.º 135, casa, Botafogo, CEP 22251-050, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Na oportunidade, será apreciada a seguinte Ordem do Dia: I - Ratificar os votos proferidos pelos membros do Conselho de Administração da Usina de Energia Eólica Caiçara I S.A. (\"Caiçara I\"), Usina de Energia Eólica Caiçara II S.A. (\"Caiçara II\"), Usina de Energia Eólica Junco I S.A. (\"Junco I\") e Usina de Energia Eólica Junco II S.A. (\"Junco II\" e, em conjunto com Caiçara I, Caiçara II e Junco I, as \"SPEs\") nas respectivas reuniões do Conselho de Administração, todas ocorridas no dia 04 de agosto de 2015 (cujas atas serão lavradas pela Tabeliã que esteve presente aos atos e serão disponibilizadas tanto na sede social da Companhia, quanto aos Acionistas na Assembleia Geral Extraordinária); II - Aprovar a contratação de empréstimo e seus respectivos termos e condições entre a Companhia e suas acionistas Voltalia S.A. e Encalso Construções Ltda., no valor total de R$ 37.740.000,00 (trinta e sete milhões e setecentos e quarenta mil reais); e III - Aprovar a autorização para que a administração da Companhia tome todas as medidas necessárias e assine todos e quaisquer documentos requeridos para implementar o quanto deliberado nos itens acima. Anexas ao presente edital de convocação encontram-se as cópias assinadas por parte dos membros presentes da (a) Ata da 18ª Reunião do Conselho de Administração da Caiçara I, realizada em 04 de agosto de 2015; (b) Ata da 18ª Reunião do Conselho de Administração da Caiçara II, realizada em 04 de agosto de 2015; (c) Ata da 18ª Reunião do Conselho de Administração da Junco I, realizada em 04 de agosto de 2015; e (d) Ata da 18ª Reunião do Conselho de Administração da Junco II, realizada em 04 de agosto de 2015, nas quais constam as deliberações tomadas pelos respectivos membros acerca da necessidade imediata de recursos para a quitação das obrigações já assumidas pelas SPEs. Todos os demais documentos relacionados às matérias da ordem do dia da assembleia geral extraordinária aqui convocada encontram-se à disposição dos Acionistas, na sede social da Companhia. Em caso de representação dos acionistas da Companhia, deverá ser observado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 126, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2015. Robert David Klein - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: D. COMERCIAL\r\n\r\nId: 1868691"
                        ],
                        "1847832": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS \r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0088-62\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN030900, com validade até 06 de fevereiro de 2017, que a autoriza para a captação de água bruta superficial no Rio Saracuruna e o lançamento de efluentes tratados no rio Iguaçu, com a finalidade de uso Industrial, na Região Hidrográfica do RH V - Baía de Guanabara, na RODOVIA WASHINGTON LUIZ (BR 040), S/Nº, KM 113,7, CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050425/00; Declaração CNARH: 238566; CAPTAÇÃO: Ponto - 1; Corpo Hídrico: Rio Saracuna; Vazão máxima: 1.342,00 m³/h; Vazão média: 1.342,00 m³/h; Volume máximo diário: 32.208,00m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 32' 59,00'' S e Long. 43º 16' 01,00”' O; LANÇAMENTO: ETAR/ETDI; Corpo Hídrico: Rio Iguaçu; Vazão máxima: 2.000,00 m³/h; Vazão média: 2.000,00 m³/h; Volume diário: 48.000,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 43' 33,00'' S e Long. 43º 16' 39,00”' O. Processo n°: E-07/100655/2001.\r\n\r\nId: 1847832"
                        ],
                        "1858910": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "D M FERREIRA AREAL LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 05.938.601/0001-63\r\n\r\nD M FERREIRA AREAL LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN031189, com validade até 15 de julho de 2017, para implantar a atividade de extração de areia no leito do Rio Turvo, com balsa e silo para a poligonal DNPM 890.015/2014 de 0,5ha com utilização de APP, na RIO TURVO - SÍTIO PAINEIRA E PAISANDU - FERROVIA FEDERAL, KM 121, C O GLICÉRIO - VISTA ALEGRE, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/202297/2005) \r\n\r\nId: 1858910"
                        ],
                        "1868015": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\n(CNPJ 00.348.003/0011-92)\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nA Embrapa Agroindústria de Alimentos (CNPJ 00.348.003/0011-92) torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo 14/201.420/2014, a Licença Municipal de Operação (LMO) para atividade de serviço de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na Avenida das Américas, 29501.\r\n\r\nReserva de 1 comprovantes para o cliente.\r\n\r\nEndereço: Av. das Américas, 29.501 - Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ - CEP 23020-470\r\n\r\nAtt, Min lin\r\n\r\nId: 1868015"
                        ],
                        "1868609": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. \r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nC.N.P.J: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nPORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/002.7859/2015, a LICENÇA PRÉVIA E INSTALAÇÃO para atividade de implantação de aeródromo privado, localizada no 5º Distrito Industrial, lote A2, município de SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nId: 1868609"
                        ],
                        "1868709": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ARMILAR REPRESENTAÇÕES DE PLANOS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\n“Criação de filiais”\r\n\r\nAVISO: As sócias FÁTIMA SALGADO COSTA GOMES DE CASTRO e FLÁVIA SALGADO COSTA BEZERRA GOMES DE CASTRO, aprovam em sua 01ª Alteração Contratual a criação das filiais, para exercerem a atividade de Promoção e intermediação na venda de planos de saúde e odontológico, propaganda e publicidade, nos seguintes endereços: 1. Rua Irmãos D'Angelo, nº 11, Loja 05 - Centro - Petrópolis - RJ, CEP: 25685-330 e; 2. Rua Alberto Pasqualine, nº 79, Loja 02 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda - RJ, CEP: 27260-010.\r\n\r\nId: 1868709"
                        ],
                        "1868830": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - Prorrogação do prazo para alienação da “UPI Terreno Benfica”, em atendimento ao disposto no item 8.1 (d) do Plano de Recuperação Judicial apresentado pela GPC Participações S.A. e parte de suas controladas. A GPC Participações S.A.- em recuperação judicial (BM&FBovespa: GPCP3) (“Companhia”), informa a seus acionistas e ao mercado em geral que, em Assembleia Geral de Credores realizada em 05.08.2015 (“AGC”), em atendimento ao disposto no item 8.1 (d) do Plano de Recuperação Judicial apresentado pela Companhia e parte de suas controladas, aprovado e homologado pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Capital do Estado do Rio de Janeiro (“PRJ”), foi prorrogado por 6 (seis) meses o prazo originalmente previsto no PRJ, para alienação da “UPI Terreno Benfica”. De acordo com a sua prática de Governança Corporativa a Companhia continuará mantendo seus acionistas e o mercado informados, divulgando oportunamente as informações relativas ao processo de Recuperação Judicial e outros fatos e informações pertinentes, na forma da legislação vigente. A Companhia divulgará em seu website o inteiro teor da ata da AGC, tão logo a mesma seja disponibilizada pelo Administrador Judicial. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2015. Emilio Salgado Filho - Diretor Vice-Presidente Corporativo e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1868830"
                        ],
                        "1868822": [
                            "V - Convocação",
                            "Associação Polo Rio de Cine, Vídeo e Comunicação - RIOCOM\r\n\r\nCNPJ: 31.887.052/0001-55\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os senhores associados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de agosto de 2015, na sede da ASSOCIAÇÃO, à Av. Embaixador Abelardo Bueno, 2001 - Barra da Tijuca, onde se localiza a administração da Associação. A Assembleia começará às 11h45min em primeira convocação, com a presença de, pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos associados ou às 12h15min, em segunda convocação, com qualquer número de associados, para apreciação e deliberação da seguinte Ordem do Dia: Ordem do dia: 1 - Relatório da Diretoria; 2 - Deliberação sobre propostas de arrendamento de terrenos da Associação; 3 - Discussão sobre necessidade de alteração do estatuto; 4 - Discussão sobre estratégias e alternativas para as Quadras; 5 - Assuntos Gerais. Srs. Associados de acordo com o Estatuto da Associação, somente podem votar e ser votados os sócios proprietários em dia com todas as suas obrigações sociais. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2015. Joel Vieira de Brito - Diretor Presidente - Associação Polo Rio de Cine, Vídeo e Comunicação.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 342334-A\r\n\r\nId: 1868822"
                        ],
                        "1868343": [
                            "V - Convocação",
                            "COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.775.815/0001-04 - NIRE 3330007634-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas convidados a comparecer na sede da Companhia Cotonifício Othon Bezerra de Mello S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que irá se realizar às 9:40 horas do dia 17 de agosto de 2015, nesta Cidade, na Rua Teófilo Otoni, 15, sala 1204 (parte), com a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31.12.2012; (iii) Eleger/reeleger os membros da Diretoria. (iv) deliberar sobre a remuneração dos Administradores; (v) Comunicar mediante aviso aos acionistas a mudança do Jornal de publicação dos atos da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2015. Rogério Luiz Lima Figueira.\r\n\r\nId: 1868343"
                        ],
                        "1868340": [
                            "V - Convocação",
                            "OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.979.440/0001-14 - NIRE 3330001394-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas convidados a comparecer na sede da Companhia Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que irá se realizar às 9 horas do dia 17 de agosto de 2015, na sede social da Companhia, localizada em Campos dos Goitacazes, na Av. Dr. Nilo Peçanha, nº 3.312, Parque Santo Amaro, com a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31.12.2013; (iii) Eleger/reeleger os membros da Diretoria. (iv) deliberar sobre a remuneração dos Administradores. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2015. Rogério Luiz Lima Figueira.\r\n\r\nId: 1868340"
                        ],
                        "1867515": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTÉIS CHAMI S/A\r\n\r\nCNPJ 42.446.716/0001-67\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Pelo presente Edital, o Diretor Presidente de Hotéis Chami S/A, no uso de suas atribuições, convoca os Srs. Acionistas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no próximo dia 14/08/2015, às 15h em 1ª convocação, ou às 15h30 em 2ª convocação, na sede da sociedade, na sala de reuniões da Diretoria, localizada na Av. Vieira Souto 706, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Nomeação e substituição de Diretores. 2. Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 05/08/2015. José Carlos Perez Chami - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1867515"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1867486": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LEMOS DE CASTRO\r\n\r\nCNPJ 33.552.639/0001-39\r\n\r\nEnsino Médio: Ano 2008: Fernanda Silva Pereira. Técnico em Informática: Ano 2008: Fernanda Silva Pereira. Diretor: Délio Torres de Castro - Reg. EP.9402213-ME, Secretária: Michele Moretti Machado Braga Proc. E-03/007/1896/15, Inspetora Escolar: Patrícia Rosa Ribeiro - Matr 09753807. SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1867486"
                    ],
                    "1866656": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Nilópolis\r\n\r\nCNPJ 36.050.920/0001-61\r\n\r\nA Diretora do Colégio Nilópolis, mantido por Colégio Nilópolis Ltda, situado à rua Antonio José Bittencourt, nº 1.497, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal de concluinte do Curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 2006 - Raphaela Wanderley Bezerra. Ensino Médio - 2014 - Amanda Felix Benevides, Ester dos Santos da Costa, Fernando dos Santos Sant`Anna, Gabriel Cruz de Abreu, Heric Balducce Oliveira Silva, Isabelle Lima Nunes, Luana Thomaz Silva, Lucas Chaves Cardoso, Lucas da Costa Lopes, Paulo Victor Nóbrega Coutinho, Raiza Costa Batista Herback, Rosilaine Alberta Barboza, Sthefanie Alves Martins, Sthefanny da Silva Rosa,Thaísa da Silva Cordfeiro, Viviane Gouvêa Coelho. Diretora - Marilene Medeiros de Amorim, Reg. 6197C/P08; Secretária: Maria Cristina Fernandes Soares Magalhães, Reg. 161 Fls. 41 Lv.03\r\n\r\nId: 1866656"
                    ],
                    "1867384": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA AMORIM\r\n\r\nCNPJ:16.729.423/0001-87\r\n\r\nO Diretor do Curso Ação Preparatório, mantido por Centro Centro Educacional Ferreira Amorim, situado na Rua Athaide Pimenta de Amorim, nº696, Centro, Nova Iguaçu-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Normal Subsequente, ano de 2014/2ª Semetre:Ana Paula Lopes Tenorio, Danielle Francisca da Mota Souza, Edilaine da Silva Luz Araujo, Fatima D'Ellamar Simões Gomes Hilario, Isabelle da Silva Aureliano, Jailene Mascarenhas de Mello Tavares, Josiene Medeiros Moura, Joyce Santa Cruz de Oliviera, Juliana Machado Carrera, Luana Oliveira de Jesus Almeida, Lucia Helena Carvalho Moura, Mariana Ferreira Santos, Sandra Cristina Pereira Corrêa, Thiago Moreira dos Santos. Parecer: E03.005.961/2013 Secretária Escolar: Glaucia Cristina de Souza Neves Ferreira, Diretora: Verônica Cristina Pinto de Amorim - Processo. Professor Inspetor Escolar: Francisco de Assis Oliveira Silva - Mat 09424706 \r\n\r\nId: 1867384"
                    ],
                    "1867072": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOM ÓTON MOTA\r\n\r\nCNPJ: 34017376/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Dom Óton Mota, mantido por Escola Comercial São José, situado à Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, bairro Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, ano 2010 Natalia Cristina Corrêa Montyeiro Costa. Ensino Médio: 2011 - Larissa Simas Paredes, Ensino Médio: 2012 - Caíque Gomes Saloio de Andrade, Gustavo Rodrigues Fraga, Juliane Juvenal da Silva, Lays Maciel Gonçalves Rocha, Nathalia Albuquerque dos Santos, Ozias Daniel de Melo Souza, e do Curso de Educação Profissional, na Área de Informática, com ênfase em Técnicas e Linguagens de Programação, Ensino Médio: 2010 - Natalia Cristina Corrêa Montyeiro Costa. Secretária Escolar: Alice Pereira Villela - Reg. N° 2383/95-SEE/RJ, Diretor: José Fernando Prazeres CDIN Of.Nº 180/2011 - SEEDUC/RJ. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Maciel P. da Silva Matrícula 0942722-0-CRIE-RM-IV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1867072"
                    ],
                    "1867527": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ICS RIO \r\n\r\nINTERNATIONAL CHRISTIAN SCHOOL OF RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 3303.555.214/0001-12\r\n\r\nA Diretora Mara Lene Rangel da Rio International School, mantida por ICS RIO - International Christian School of Rio de Janeiro. Situada a Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, 4351 - Barra da Tijuca - CEP 22793-011, município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio em 2010/2011: Paula Rocha do Rosario, 2012/2013: Juliana Merola Ignácio, 2013/2014: Bernardo Hevia Lima Meireles, Karoll Duarte Kenigsberg, Luiza Naomi Rodrigues, Maria Luiza de Sá Martins Fava, Mariana de Souza Azevedo, Renata Marge Mega, Stefano Merello e de 2014/2015: Gloria Angelica Reese, Giovanna Merola Ignacio, Karoline Foly Muniz, Maressa Cardoso Guimarães Dias, Pedro Henrique Alves Roque Barros, Rafael Mattos Ferretti, Victoria Estefan Uchôa Cavalcanti - Secretária Escolar: Sofia Rodrigues Duarte - Reg. Parecer CEE nº 082/2012. Diretora Mara Lene Rangel - Reg. nº 18405 MEC/Reg. Parecer CEE nº 082/2012 Professora Inspetora Escolar: Evanise Costa Teles - matrícula - 09485996.\r\n\r\nId: 1867527"
                    ],
                    "1867675": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ 05.293.111/ 0001-57\r\n\r\nO Diretor do Sistema Educandus de Ensino, mantido por Sistema Educandus de Ensino LTDA - ME, situado na Avenida Cesário de Melo nº 2.400 - Campo Grande, Município de Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, Ano 2013: Larissa Almeida Siqueira, Matheus Barbosa da Silva, Jonathan Lima Machado. Ano 2014: Amanda Prates Ribeiro, Andre Luis Britto Barbosa Nepomuceno, Ayrton Vinicius Castro da Silva, Bianca Larrubia de Araujo, Bruna Nascimento da Costa Gonçalves, Bruna Vitoria Dias de Oliveira, Gabriel Almeida de Vasconcellos, Huan Fernandes de Freitas, Ingrid de Pontes Bezerra, Ingrid Marinho de Araujo Ribeiro, Isis Ribeiro Santos, Jéssica Vanessa Pinheiro Ferreira, João Lucas Dias de Souza, Juliana Brito Pinto, Karoline Aparecida Gomes da Luz, Katlein Caroline da Silva Santos, Larissa Mendonça de Freitas Silva, Larissa Ramos Costa, Letícia Soares Carlota, Lucas Custódio da Silva, Michelly Leiros Gonçalves, Natalia Leite Migliani Duarte, Nathalia Cardoso Barboza Lemos, Paula Cristina de Andrade Silva, Rayanne dos Santos Alves, Roberta Lopes da Silva, Rodrigo Carvalho Dias da Silva, Thaís Torres Seixas, Thalia Rodrigues Costa, Thays Horta Barbosa Cardoso Lawall, Thuany Renata dos Santos Rodrigues, Vanessa da Silva Vidal. Secretária Escolar: Taísa de Oliveira Guedes, E-03/008/1049/15, Diretora: Kézia de Araújo Lopes da Silva, E-03/008/1049/15. Professor Inspetor Escolar: Maria de Lourdes da Silva, matr. 0946344-9 - CRIE - MIV.\r\n\r\nId: 1867675"
                    ],
                    "1862855": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.355.168/0001-08\r\n\r\nA Diretora do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantida por Tânia Maria Rodrigues Boldião, situado na rua 26, nº 90, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, torna a pública a relação de concluintes do Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos 1º Semestre/2004: Bruno da Silva Monteiro; 1º Semestre/2005: Giovani dos Santos Marques Cirino; 1º Semestre/2006: Diêgo Machado Mendes, Uanderson Carlos Avila; 2º Semestre/2006: Douglas Teixeira de Araujo, Fabiano Richardeli Pereira, Ivanil dos Santos Sousa Júnior; 1º Semestre/2007: Bruno Vieira; 2º Semestre/2007: Eduardo Ferreira Machado; 1º Semestre/2008: Daiana Cabral Castro, Douglas Silva de Andrade; 2º Semestre/2009: Regis Luiz Costa Matos; 1º Semestre/2010: Braynier Luiz Ferreira, Leandro de Almeida da Silveira; 2º Semestre/2010: Geisiane Sebastiana Ribeiro da Cunha, Indrany da Silva Ferreira; 1º Semestre/2013: Rennan Vínicius Silva da Fonseca; 2º Semestre/2013: Kênia Pio Conrado. Técnico em Prótese Dentária 2012: José Octavio Tavora Filho, Marisa de Almeida; 2014: Anderson Antonio Ormindo, Rafael de Jesús Marini; 2015: Erikson Tadeu Villas Boas. Técnico em Enfermagem 2001: Fernanda Cristina de Pinho Santos, Irineu Dornelas Brum; 2003: Márjole dos Santos Oliveira; 2007: Angélica Menezes dos Santos Steffen; 2012: Marisa do Nascimento Paiva; 2013: Cristiane Mantesso da Silva Faria, Jonilson Vieira de Souza, Wanderlan Romão; 2015: Crislene Maria Ferreira do Nascimento. Técnico em Enfermagem do Trabalho 2009: Leandro Carlos da Silva. Técnico em Instrumentação Cirúrgica 2013: Leandro Reis Penedo. Técnico em Informática 2009: André Luís Viana Rodrigues; 2013: Leandro Campos Moraes. Técnico em Estética Integral 2009: Ângela Maria Ferreira, Rosimeire Lima dos Santos. Técnico em Radiologia 2010: Luciana dos Santos Guerra; 2011: Veronica Aparecida da Cunha Amorim; 2013: Angélica Vidal dos Santos, Viviane de Oliveira Benedito do Vale; 2014: Aurélio da Silva Martins, Renata Rufino Mioni, Rodrigo de Fraga Santos, Wellington Hipolito de Oliveira; 2015: Bianca Pires do Nascimento Martins, Camila Gonçalves da Silva. Técnico em Segurança do Trabalho 2008: Daiane Silva de Araújo; 2009: Pedro Soares; 2010: Maira de Oliveira de Miranda, Renan Pereira da Silva; 2014: Patrícia Barbosa Lopes; 2015: Caroline Fernandes Silva. Técnico em Biodiagnóstico 2014: Gilmara Menezes Canuto Ribeiro. Diretora Substituta - Maria Rosa Rodrigues Nery - Reg. nº 1006/UNIRIO - Secretário Escolar - Fabrício Polaco Carvalho de Paulo - Reg. nº 002/ETJRS VR - Profª Insp. Escolar - Amelia de Carvalho Pezzana - Mat. nº 050611-3 / Profª Insp. - Eneida da Silva Casqueiro - Mat. nº 0942625-5.\r\n\r\nId: 1862855"
                    ],
                    "1867064": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Realengo, mantido por Realengo Educacional LTDA, situado na Rua Marechal Soares D'Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, torna-se público a relação dos Concluintes: Curso Ensino Fundamental, a Distância: Ano: 2009: Alana Alves Racca. Técnico em Segurança do Trabalho, Subsequente: Ano: 2013/2: Leandro Monteiro Barbosa. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos, a Distância: Ano: 2008: Fabiola Elisabete de Souza Costa. Ano: 2012/2: Alana Alves Racca. Ano: 2014/2: Jose Paulo de Souza Ribeiro. Curso Técnico em Administração, Subsequente a Distância: Ano: 2014/1: Amanda Guedes Nascimento. Ensino Médio, Curso de Formação de Professores para o Magistério da Educação Infantil ao 5º do Ensino Fundamental, Subsequente: Ano: 2011/2: Eliane Aparecida de Freitas Sudré das Chagas. Ano: 2013/1: Amanda Ferraz da Silva. Ensino Médio Técnico em Administração: Ano: 2013: Candido Gaspar Coutinho. Ensino Médio, Concomitante com Técnico em Enfermagem: Ano: 2014: Alessandra Vargas Leite; Ana Beatriz dos Santos Conceição Aguiar; Ana Beatriz dos Santos França Souza; Ana Carolina Cândido Gregório da Silva; Andressa Santos da Silva; Andrielle de Souza Pedro Torres; Caroline Brandão de Alcantara; Caroline Gonzalez Nazareth; Caroline Marcia de Siqueira Gouvea; Christiane Sant'Anna Waiandt; Daniela Oliveira da Silva; Fernanda Victória Carvalho Valois; Gabrielly Feijoli de Faria; Geannerson Souza de Oliveira; Isabela de Abreu Guimarães; Jéssica da Conceição Mendonça Cardoso; Júlia de Castro Mattos; Laryssa Bayer de Paula Silva; Lucas Jesus Azevedo Genaio; Marília Silva Rikilss; Marcella Tavares Vargas Pereira; Ramon de Sousa Coutinho; Rayane de Figueiredo Carvalho; Sarah Estefany Nunes Dias; Stefhany Braz da Costa;Thaís Silva Alves;Thaís Viana da Silva e Thamiris Cristina Pacheco da Silva. Técnico em Enfermagem, subsequente: Ano: 2014/2: Cassia Gouveia da Silva; Cristina Batista de Lucena da Silva e Hosana Morais dos Santos. \r\n\r\nSecretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ - Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476 - MEC - Professor Inspetor Escolar: Marielma N. de Castro, Matrícula: 0942712-1 - SEEDUC-RJ/CDIN.\r\n\r\nId: 1867064"
                    ],
                    "1864932": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.355.168/0001-08\r\n\r\nA Diretora do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido por Tânia Maria Rodrigues Boldião, situado na Rua 26, nº 90, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, torna a pública a relação de concluintes do Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos 1º Semestre/2003: Gabriel Martins Mendes de Moraes, Gleicy Aparecida Tomasio; 2º Semestre/2003: Juliano de Sousa Valentim, Leonel Rodrigues da Silva; 2º Semestre/2004: Peterson Diamantino da Silva; 2º Semestre/2005: Cínthia Schiavoni Fernandes, Graciela Trindade de Moura, João André Pereira de Oliveira, Mariana Cabral, Thiago Mucida Lacerda; 1º Semestre/ 2006: Carolina Valim Inácio; 2º Semestre/2006: Carlos Alberto Ciriaco; 1º Semestre/2007: André Pereira da Silva Machado, Magson Borcard Pereira dos Anjos; 2º Semestre/2007: Raisa Scaramelo Teixeira; 1º Semestre/2008: Alexandre Gotardo dos Santos, Bruno da Silva Marcondes, Marcilio de Souza Júnior, Péterson Tavares dos Reis Silva; 2º Semestre/2008: Júlia Tavares de Paiva; 1º Semestre/2009: Douglas da Silva Gonçalves, Thaís de Almeida Campbell Novais; 2º Semestre/2009: Uedson Bruno Ferreira Coelho; 2º Semestre/2010: Alex Lucas de Oliveira, Camila Ferreira de Oliveira, Everton Marcelino Pereira da Silva, Isadora Cardoso Dantas, Jéssica Gregório do Vale Mattos; 1º Semestre/2012: Iago Alves Isabel; 2º Semestre/2012: João Afonso dos Santos. Técnico em Enfermagem 2008: Douglas Teixeira da Silva; 2013: Maria Helena Rodrigues Correia. Técnico em Radiologia 2005: Alessandra Menini da Silva Coutinho; 2012: Rosineide Cabral de Assis; 2014: Maria Paulino Ribeiro, Naly de Almeida Maciel, Wanessa Cristina dos Santos \r\n\r\nSilva. Técnico em Segurança do Trabalho 2011: Ketlen Silvene do \r\n\r\nNascimento; 2014: Priscila Santana Rezende. Técnico em Prótese Dentária 2006: Juliana Santana dos Santos; 2013: Humberto Nunes Ramos. Técnico em Biodiagnóstico 2007: Jéssica Cristine Linhares. Diretora Substituta - Maria Rosa Rodrigues Nery - Reg. nº 1006/UNIRIO - Secretário Escolar - Fabrício Polaco Carvalho de Paula - Reg. nº 002/ETJRS VR - Profª Insp. Escolar - Amelia de Carvalho Pezzana - Mat. nº 050611-3 / Profª Insp. Escolar - Vanessa Mattos de Aguiar Pereira - Mat. nº 0942.517-4\r\n\r\nId: 1864932"
                    ],
                    "1855777": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 Centro, Município de Barra do Piraí, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio/EJA, 2015 - Adilson Pereira Goulart Junior, Ana Angelica Corrêa Guedes Gonçalves, Andressa de Matos Silveira, Alexandre Ribeiro Coutinho, Bruno Carlos da Silva Souza, Caíque José Palmeira Ferreira, Carlos Henrique da Silva, Cesar Felipe Brandão de Souza, Charlles dos Santos Ramos, Christian Kelvin Gonçalves Soares, Cristiane Luzia da Silva, Cristofr Jhons Gomes Teodoro de Moura, Eliston Carvalho de Souza, Filipe Gonçalves Malaquias, Douglas dos Santos Alves, Edson Sérgio Marques de Oliveira Santos, Girlene Lisboa da Silveira, Gleidson Polidoro Vicente da Silva, Hellen Valiengo Magalhães Moura, Igor Vieira de Paula Moura, James Lúcio de Oliveira da Silva, José Teixeira de Carvalho, Lucimeria Lopes Rodrigues Santos, Maiara de Souza Delgado, Maicon Douglas Martins Soares, Marcelo dos Santos Fernandes, Marcos Vinicios Alves de Castro, Maria de Fátima da Silva, Matheus Louro Silva Valério, Nahara da Silva Souza Bichara, Nelson Julio Izidro Junior, Paulo Roberto Nogueira da Silva, Pedro Paulo de Barros Mello, Regnier Batista de Carvalho, Reinaldo Gomes Simplício, Ricardo Augusto Bernardo de Souza, Rosana Vieira de Souza, Sebastião Queiroz, Uzias Santos da Luz, Walace José Alípio Vinote, Wendel Melo Gomes. Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Adjunta Marilza Teixeira de Abreu, Mec: 1313.\r\n\r\nId: 1855777"
                    ],
                    "1866070": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARCO AURÉLIO\r\n\r\nCNPJ 34.100.297/0001-89\r\n\r\nO diretor do colégio CEMA - Colégio Marco Aurélio, situado na Rua Carolina Machado, 1882, Marechal Hermes, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - Regular 2007: Lucas Marcello Machado - 2010: Camila de Oliveira Alves - 2011: Bellyze Silva Braga - 2012 Alex de Oliveira Mamude,2013 Ricardo Bicego de Avellar, Thamirys Coelho Fernandes, Victoria Cordeiro Guimarães Barbosa, Victor Hu go Santos Oliveira, 2014 Ana Luísa de Carvalho Costa, Carlos Eduardo Alves de Souza, Érika Almeida Vaz, Fernanda Cristina da Rocha Reis, João Pedro Almeida Faticati Azeredo, Laís Júlia Gonçalves de Oliveira, Larissa Cristina de Oliveira de Almeida, Larissa Perales Dubourcq, Pedro Henrique Oliveira da Silva, Thayane dos Santos Ferreira, Tamires Tomaz Maranhão - Ensino Médio - Educação Jovens e Adultos -2011/1: Maria Cristina Costa da Silva, _2011/2: Mike Cesar da Costa Peixoto - 2012/1: Paulo Tarso de Oliveira Gasse - 2012/2: Gerson Lopes Martins, Gilberto da Silva de Andrade Junior -2013/2: Gilmara da Cruz Pinheiro, Gabriel Robson Gomes Siqueira, Jonatas Silva Vieira, José Carlos Corrêa, Marcos Antonio de Almeida -2014/1: Bruno Silva de Araujo, Carlos Alessandro Miguins Silva de Almeida, Daniel Nina Coy de Matos, Erica da Costa Coelho Veras, Fernanda Andrade de Oliveira, Julianna Pinheiro Ribeiro, Júlio César dos Santos Pinto, Marcello de Souza Pinho, Maria de Fátima Santos Farias, Klauss Zotés Soto - 2014/2: Carlos Henrique Ribeiro de Andrade,Elizeu Jesus da Costa, Iuri Luiz de Andrade Guerra, Júlia Vargas Basante de Sá, Letícia dos Santos Felipe Santiago, Leonardo Bastos de Carvalho Fuly, - Diretor: Marco Aurélio Cirýaco - Of. E/COIE.E n° 340/03, Secretária Inês de Alencar Fiore - reg. 376/84 DAT - Professora Insp. Escolar Marcia Monteiro Albuquerque Azevedo - Matr. 0975409-4.\r\n\r\nId: 1866070"
                    ],
                    "1868067": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ÓRION\r\n\r\nCNPJ: 31.410.020/0001-64\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Órion, mantido por Jardim Escola A Nova Casinha Feliz, situado à Rua Coronel Corte Real, 95, Bangu, Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal de alunos concluintes dos Cursos: Ensino Médio - Ano: 2008: Fúlvia Dias Silva. Ano: 2014: Ana Gabriela do Nascimento de Oliveira, Cosme José Rodrigues Santos Junior, Érica Cristina Rievrs Siqueira, Gustavo dos Santos Lima, Hebert Ramos Santos, Mariana Moreno Teixeira, Mariane Cantidiano dos Santos, Mariane Mauricio de Oliveira, Mateus Beserra Martins, Mayara Vilarim da Silva, Nathália Lúcia da Silva, Yuri da Cruz Soares. Ensino Médio Técnico em Informática: Ano: 2012: Igor Agostinho Pereira de Aguiar. Ensino Médio Concomitante com Técnico em Informática: Ano: 2008: Allison Guilherme de Oliveira. Ano: 2014: Ana Carolina Mendes França, Douglas Siqueira Pimentel, Gisele Matos Basilio da Silva, Marllon Duarte Vieira, Yuri Batista Melo. Ensino Médio Concomitante com Técnico em Enfermagem: Ano: 2014: Andrezza Gonzaga Moura, Daisy Oliveira dos Santos, Joana Ramos Bezerra da Silva, Juliana Alves de Oliveira Gonçalves, Juliana Loyola da Silva, Lorena Araujo de Oliveira, Mariana Luiza de Oliveira Fleury, Talita Vieira Guimarães, Victor Hugo Gama da Costa, Yone Alves Pinto; Ensino Médio: Ano: 2006: Retificação no Edital de publicação no D.O de 22 de agosto de 2008 pág. 13 parte V, Onde se lê Ensino Médio - 2006: Raphael Chales de Araújo leia-se Ensino Médio - 2006: Raphael Chales de Araujo. Secretária: Lúcia Mara Alves de Castilho - Reg.N°90/16862 DEMEC/RJ; Diretora: Lúcia Maria Vasconcelos Oriolli - Reg.Nº97.041.44 DEMEC/RJ, Inspetora Escolar: Tarciane Azevedo Correia - Mat. 0956370-1 - CRIE - MIV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1868067"
                    ],
                    "1867391": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "‘’COLÉGIO EDUARDO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ: 33.913.211/0001-74\r\n\r\nO Diretor do Colégio Eduardo Guimarães, mantido por CREDI LTDA. CENTRO RECREATIVO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, situado na Rua Mena Barreto, 71, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio: Modalidade Educação de Jovens e Adultos - 2º Semestre/2014: André Caldeira Freitas Giorelli, Bruno Potyguara Ligneul, Christian Schmitt Alves, Eduardo Garcia Leonel, Fernanda de Souza Pires Vieira, Gustavo Fernandes Furtado, Luciano da Silva Alves, Manuela Merquior de Araujo, Mayara Telles dos Santos. Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental, 2º Semestre/2014: Bruno Giovan Mannarino Mello, Erick Moraes Santana, Gabriel Lira de Melo, Heitor Benjamim Fragoso Borges, Rafaela Stefani dos Santos, Ricardo dos Santos Tavares, Victor Hugo Amaral Rossi. Diretora: Clara Rosa da Silva Werner, Registro 14264-SEE/DAT. Secretário: José Eduardo Guimarães Mussi, Registro 182/81 ME. Professora Inspetora Escolar: Marcia Lima de Freitas Rocha, Matr. 0942759-2 CDIN/SEEDUC.\r\n\r\nId: 1867391"
                    ],
                    "1860571": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LOPES SILVA\r\n\r\nCNPJ 31.408.933/0001-46\r\n\r\nO diretor do CELS - Centro Educacional Lopes Ltda, mantido por Centro Educacional Lopes Silva situado Av. Raul de Barros Vieira nº 350, Bangu, RJ torna Pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos (EJA) - 2007/1: Ana Claudia Cardoso da Natividade - 2010/2: Davyson Cesar Oliveira de Aguiar, Vanessa Santos de Souza - 2011/2: Alex de Sousa Mendes - 2012/2: Igor Pietro Souza Borges da Fonseca, Thalita Telles de Almeida - 2013/2: André Assis de Miranda, Lohany Sousa Neto, Laila Pires Burity - 2014/1: Ana Clara Melo dos Santos, Heloisa Regine Oliveira de Figueiredo, Jansen de Oliveira Cornelio, Karollen Dilonardo Dias, Lucas Silva Ribeiro, Neander Jonatas Pereira Soares, Wellington Silva Antunes, Zilda Passos da Silva - 2014/2: Adriano Ponces de Oliveira Silva, Ana Carolina Amorim de Oliveira, Ariane de Oliveira Monteiro, Danielle Siqueira Barbosa Monção, Fabricio Leite de Almeida, Flavio Licezer da Cruz Junior, Jorge Nunes Junior, Larissa Helena Lima Sampaio, Lucas Duarte Lourenço, Monica Simone Gomes Gonçalves da Silva, Murilo André Nascimento dos Santos. Diretora: Jacira Almeida de Albuquerque Reg. 7691377/DEMEC/RJ. Secretaria: Inês de Alencar Fiore 376/84 DAT. Insp. Escolar: RM IV SEDUC/RJ - Elisangela Mendes da Silva - Matr: 09753914.\r\n\r\nId: 1860571"
                    ],
                    "1858218": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Veiga de Almeida\r\n\r\nCNPJ:33318403/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Colégio Veiga de Almeida, mantido por Colégio Veiga \r\n\r\nde Almeida situado na Av. General Felicíssimo Cardoso nº 500 \r\n\r\nBarra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro torna público os nomes dos alunos concluintes do curso Ensino Médio em 2014. Carolina Freitas Santos da Silva, Clara Letícia Mol de Sousa, Daniel Emerich Menegatti, Eduarda Vallim Cecilio Plaisant, Eduardo Sampaio Soares, Fernanda de Souza Duarte, Gabriel Nery, Gabriela Silva Fernandes, Gustavo Cavanka Bahia Pires, Isabela Obesso Carriello, João Pedro dos Santos Rodrigues Macedo D'Antoni, João Víctor Siqueira da Costa, Julia Moreno Mattosinho, Karla Patrícia Benetti Hermanns, Luan Pessôa Rodrigues, Lucas Matheus de Oliveira Amaro Pereira, Lucas Nogueira de Almeida, Marcela Abdalla Abrunhosa, Mariana Seabra Rodrigues, Marina Fernandes do Amaral, Miguel da Silva Freitas, Muniquy Moraes Paiva Balbino, Pablo Henrique Monteiro Dantas, Pedro Henrique de Oliveira, Pedro Vieira Campos, Rafaela Menezes de Souza Aguiiar, Rafaella Gonçalves Carneiro, Raphael da Motta Vieira, Thayná Trindade Faria, Victor Perez Jordano, Vinícius Ferreira Cezar e Ygor Garcia Moreira - Diretora Substituta: Luamar Almeida Magaldi -Of. CDIN nº 202/2012. Secretária Escolar: Nanette dos Santos Pereira - Of. DICA nº 980 - 27/08/2014 - SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1858218"
                    ],
                    "1861912": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Unidade Educacional Gama e Souza\r\n\r\nGinásio Gama e Souza\r\n\r\nCNPJ: 33.944.265/0006-01\r\n\r\nA Diretora da Unidade Educacional Gama e Souza, mantida pelo Ginásio Gama e Souza, situado na Rua Alberto Cavalcante, 555, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio 2013: Bianca Carelli. Curso Ensino Médio Regular 2014:Bárbara Trindade de Azevedo Sales, Christiancarla dos Santos Schuenk, Cleber Guilherme de Oliveira Pires, Gabriel Almeida Chaves, Gabriel Lima Breder, Helene Teixeira Tsirakis, Ian Pedro de Alvarenga Ferreira, Igor Cavalcanti da Rocha, Isabella Santana de Lima, Jade Alvarenga Saraiva, Luana da Silva Barbosa, Lucas de Oliveira Monteiro, Lucas Lyrio de Oliveira, Lucas Malheiros Mendonça, Lucas Mallet Castanheira Ferreira, Marcella Bandeira Alcofra, Mariana Maciel Furtado Gallez Lopez, Neyva Lima dos Santos, Raphael Alves Moreira, Sofia de Albuquerque Mello Toscano de Britto, Vinícius Schimith de Freitas. Curso Ensino Médio EJA 2014.2ºsemestre: Anna Beatriz Cupello Imbroisi, Gilceia de \r\n\r\nSouza Costa, Monica Vieira e Vieira, Rafael dos Santos Ferreira. Diretora: Sheila Chaves Gama de Souza, Of. CDIN nº 826/2009, Secretária: Danielle Maria Vicente de Oliveira, Of. CDIN Nº 1381/2009, Professor Inspetor Escolar: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva,\r\n\r\nMatr. 0956430-3.CRIE-MVI.\r\n\r\nId: 1861912"
                    ],
                    "1866508": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "AÇÃO 1 CURSOS INTEGRADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.976.202/0002-78\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ação 1, mantido por Ação 1 Cursos Integrados Ltda situado à Estrada do Curumaú, 330,Taquara, município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular 2014: Ana Beatriz Azeredo Scalercio, Ana Paula Maette Coelho, Andrey Vieira Alonso da Silva, Andreza Martins Coelho, Igor Dalmolin dos Santos, Lorenna Almeida Pereira, Marcelly Viana Alves da Silva, Mariana Bazilio dos Santos, Pedro Luiz Ferreira de Sousa, Suellen Antunes Salvino Batista,Tiago Silva dos Santos \r\n\r\nDiretora: Denise Tavares Moreira Martins - Reg. n° 0580/00-UCB e Secretário Escolar: Carlos Augusto Silva Martins - Reg. nº 676/98 E/COIE. Professora Inspetora Escolar - Dilce Blezer Moreira - \r\n\r\nMatrícula: 0956561-5.\r\n\r\nId: 1866508"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1868054": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFICIO PRINCESA LEOPOLDINA - BLOCO 5\r\n\r\nCNPJ 40.242.893/0001-04\r\n\r\nREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Síndico do Condomínio Edifício Princesa Leopoldina - Bloco 5, convoca todos os condôminos para Reunião Extraordinária a se realizar no Salão de Festas às 20:00h em primeira convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e, em segunda chamada às 21:00h com qualquer número de condôminos, no dia 18 de agosto de 2015, em conformidade com o artigo 21 da Convenção do Conjunto Sesquicentenário da Independência para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Análise das propostas de Renovação dos Elevadores e aprovação de taxa extra para a realização do serviço e b) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2015. Assina o edital: Vanderlei Fernandes da Silva (síndico).\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 342199\r\n\r\nId: 1868054"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1867441": [
                            "V - Extravio",
                            "CAMPOS PAVANI DE MACAÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.472.686/0001-25\r\n\r\nEXTRAVIO: A EMPRESA CAMPOS PAVANI DE MACAÉ LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.472.686/0001-25, COM INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.253.665, ESTABELECIDA NA AVENIDA EVALDO COSTA, Nº 100, BAIRRO SOL E MAR, MACAÉ/RJ, CEP 27.940-410, COMUNICA A INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA E DEMAIS ORGAÕS DO ESTADO O ESTRAVIO DO LIVRO DE APURAÇÃO DE ICMS Nº 03 DO ANO DE 2010, LIVRO DE SAIDAS Nº 04 DO ANO DE 2010 E LIVROS DE ENTRADAS NºS 04 E 05 DO ANO DE 2010.\r\n\r\nMACAÉ/RJ, 04 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nId: 1867441"
                        ],
                        "1868323": [
                            "V - Extravio",
                            "HEMPEL TINTAS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.567.256/0001-48\r\n\r\nEXTRAVIO. Comunico o extravio do Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências nº 01 ano 2005 contendo 50 páginas da empresa Hempel Tintas do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ: 01.567.256/0001-48, Inscrição Municipal: 0.215.222.3 e Inscrição Estadual: 85.951.416, estabelecida à Rua Imbetiba nº 131 Lotes 10/11/12/13 Quadra 44, Bairro Laranjal, São Gonçalo, Cep: 24.400-000 - RJ.\r\n\r\nId: 1868323"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1867970": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "JONAS RYMER \r\n\r\nMATRÍCULA 079\r\n\r\nCPF:856.202.627-15\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO 1º. Público Leilão - 19/08/15, às 12:00 hs 2º. Público Leilão - 03/09/15, às 12:00 hs LOCAL: Rua do Carmo, nº 09 - Sala 701, Castelo/RJ JONAS RYMER, Leiloeiro Oficial, mat. Jucerja nº. 079, autorizado por C14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 13.233.865/0001-40 e por C15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 13.235.770/0001-65; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65, os direitos aquisitivos das unidades autônomas em construção e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1) Apartamento 105 do bloco 02 do empreendimento “WONDERFULL LIFESTYLE RESORT”, a ser construído na Rua Silvia Pozzana (Arquiteta), nº 2.880, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado no 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e Outros Pactos, assinado em 26/11/2012. Adquirente devedora: Claudilene Carlos Pereira Veras, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 032.458.347-80, portadora da identidade nº 097902712 - IFP. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 401.869,74, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 124.887,87, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64. Parcelas a vencer: R$ 116.252,90; 2) Apartamento 402 do bloco 07 do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT I”, localizado no Lote 01 do PAL 48.138, de 1ª Categoria, situado na Estrada da Cachamorra, Freguesia de Campo Grande/RJ, matriculado no 4º Ofício do Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Recibo de Reserva Vinculado à Compra de Imóvel Residencial, assinado em 02/11/2011. Adquirente devedor: Rogério Gomes de Araújo, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 865.748.177-49, portador da identidade nº 92.680 - OAB/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 179.362,80, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 85.087,56, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64. Parcelas a vencer: R$ 126.425,78.\r\n\r\nId: 1867970"
                            ],
                            "1868668": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO Nº 01/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nilópolis torna público o Leilão nº 01/2015. Objeto: bens de não uso, inservíveis do patrimônio da Prefeitura Municipal de Nilópolis. Realização do certame: 28/08/2015 às 14h, na Secretaria de Serviço Público da Prefeitura Municipal de Nilópolis, na Rua Cel. França Leite, 2010, Centro, Nilópolis/RJ Edital completo e informações na sede da Prefeitura, na Av. Mirandela, 401, Centro, Nilópolis/RJ e no site do leiloeiro www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br ou através do tel. (21) 2240-7858.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2015.\r\n\r\nEdgar de Carvalho Júnior - Leiloeiro Público Oficial\r\n\r\nId: 1868668"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1868854": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCNPJ 27.763.887/0001-26\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no Estatuto, CONVOCA todos os associados no gozo de seus direitos sociais, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de agosto de 2015(quinta-feira), na Sede do Sindicato, sito a Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 572 - 6º andar - Centro - Niterói/RJ, em primeira convocação às 16:00 horas e em segunda convocação às 16:30 horas, com qualquer número de associados presentes, para deliberarem sobre a pauta seguinte: discussão, votação e aprovação dos valores operacionais administrativos a serem cobrados, no registro dos Contratos dos Corretores de Imóveis Associados às imobiliárias, previstos na Lei 13.097/2015. Niterói, 06 de agosto de 2015. ANTONIO DA ROCHA E SOUZA - Presidente.\r\n\r\nId: 1868854"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1868652": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e, conforme o que consta do PROCESSO 2015007714, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 008/2015, tipo menor preço, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do campo de futebol Independente - Monsuaba - Angra dos Reis - RJ, conforme todo constante no presente Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários a perfeita execução da obra, em regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, R.L. CONSTRUTORA DE ANGRA LTDA, com o valor de R$ 604.907,12 (seiscentos e quatro mil novecentos e sete reais e doze centavos).\r\n\r\nAngra dos Reis, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nLuiz Antônio Rodrigues Dias\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1868652"
                        ],
                        "1868118": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISSECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO\r\n\r\nPREGÃO Nº 04/2015/SEDECT/AR \r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto aquisição de veículos destinado à Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito de Angra dos Reis, em atendimento ao Termo de Convênio celebrado entre a ELETRONUCLEAR x Município de Angra dos Reis/RJ- TIPO: MENOR PREÇO - DATA: 27/08/2015 às 10:00h. LOCAL: AV. Almirante Júlio César de Noronha, n 271 -São Bento - Angra dos Reis - RJ. Retirada pelo site: www.angra.rj.gov.br ou www.goo.gl/G7zZhO.\r\n\r\nLILIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1868118"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1868845": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 08/ 2015\r\n\r\nOBJETO - Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para locação de licença de uso softwares de sistema informatizados de gestão de recursos humanos (folha de pagamento), contra cheque web, implantação, conversão e treinamento, em cumprimento ao artigo 7º, inciso 1, c/c com o artigo 6º, inciso IX, da Lei nº.8.666/93, alteradas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, na forma estabelecida nas especificações mínimas de parte integrante deste edital - VALOR: R$ 57.175,00 - DATA: 09 de Setembro de 2015 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 10 / 08 / 2015, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 22 de julho de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1868845"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1868786": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 025/2014\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise da documentação de habilitação referente a Concorrência Pública nº 025/2014.\r\n\r\nEmpresas habilitadas: Biohidro Construções Civis, Serviços de Saneamento, Industria e Comércio Ltda - ME, C. H. Construtora e Serviços Ltda e Sercon Construções EIRELI - EPP\r\n\r\nEmpresa habilitada com restrição em virtude da Lei Complementar Federal nº 123/2006: Obradeck Construções Ltda ME\r\n\r\nEmpresas inabilitadas: M. V. Malfetano Empreendimentos Ltda ME e Ribeiro Melo Construções Ltda\r\n\r\nA ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes na sala da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nInformamos que fica aberto prazo de recurso conforme disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 026/2014\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise da documentação de habilitação referente a Concorrência Pública nº 026/2014.\r\n\r\nEmpresas habilitadas: C. H. Construtora e Serviços Ltda ME e WJR Empreiteira - EIRELI\r\n\r\nEmpresas inabilitadas: Biohidro Construções Civis, Serviços de Saneamento, Industria e Comércio Ltda - ME, Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda ME e Sercon Construções EIRELI - EPP\r\n\r\nA ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes na sala da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nInformamos que fica aberto prazo de recurso conforme disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 027/2014\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise da documentação de habilitação referente a Concorrência Pública nº 027/2014.\r\n\r\nEmpresa habilitada: C. H. Construtora e Serviços Ltda\r\n\r\nEmpresas inabilitadas: Construtora Quartier Ltda, Ribeiro Melo Construções Ltda e Sercon Construções EIRELI - EPP\r\n\r\nA ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes na sala da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nInformamos que fica aberto prazo de recurso conforme disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 028/2014\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise da documentação de habilitação referente a Concorrência Pública nº 028/2014.\r\n\r\nEmpresas habilitadas: C. H. Construtora e Serviços Ltda e WJR Empreiteira - EIRELI\r\n\r\nEmpresa habilitada com restrição em virtude da Lei Complementar Federal nº 123/2006: Obradeck Construções Ltda ME\r\n\r\nEmpresas inabilitadas: Construtora Quartier Ltda, Ribeiro Melo Construções Ltda e Sercon Construções EIRELI - EPP\r\n\r\nA ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes na sala da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nInformamos que fica aberto prazo de recurso conforme disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 029/2014\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise da documentação de habilitação referente a Concorrência Pública nº 029/2014.\r\n\r\nEmpresas habilitadas: C. H. Construtora e Serviços Ltda e Sercon Construções EIRELI - EPP\r\n\r\nEmpresa habilitada com restrição em virtude da Lei Complementar Federal nº 123/2006: Obradeck Construções Ltda ME\r\n\r\nEmpresas inabilitadas: Ribeiro Melo Construções Ltda e WJR Empreiteira - EIRELI\r\n\r\nA ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes na sala da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nInformamos que fica aberto prazo de recurso conforme disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 030/2014\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise da documentação de habilitação referente a Concorrência Pública nº 030/2014.\r\n\r\nEmpresas habilitadas: C. H. Construtora e Serviços Ltda e Sercon Construções EIRELI - EPP\r\n\r\nEmpresa habilitada com restrição em virtude da Lei Complementar Federal nº 123/2006: Obradeck Construções Ltda ME\r\n\r\nEmpresas inabilitadas: Construtora Quartier Ltda, Ribeiro Melo Construções Ltda e WJR Empreiteira - EIRELI\r\n\r\nA ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes na sala da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nInformamos que fica aberto prazo de recurso conforme disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nMacaé-RJ, 05 de agostoo de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1868786"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1868799": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nADIAMENTO E NOVA DATA DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/15\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/15 que tinha sua abertura marcada para o dia 10/08/2015, as 11:00 (onze) horas na sede da EMUSA, cujo objeto são as “obras de urbanização com pavimentação e drenagem na localidade Fazendinha, na Região Oceânica no Município de Niterói/RJ”, fica adiada para o dia 14/09/2015, às 11(onze) horas, no mesmo endereço, ou seja: Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói/RJ. Niterói, 06 de agosto de 2015. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 1868799"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1868798": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "TOMADA DE PREÇOS - EDITAL N° 008/2014\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nI-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:\r\n\r\n1- Homologo a licitação na modalidade tomada de Preços, conforme julgamento da Comissão Especial de Licitação, que declarou vencedora a empresa: CONSTRUTORA HERINGER LTDA.\r\n\r\nII-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO:\r\n\r\n2-Adjudico o objeto da Tomada de Preços - Edital n° 008/2014, reforma na praça do Matias e construção de uma pista de skate e de um playground com anfiteatro em concreto, no valor de R$ 820.119,14 (Oitocentos e vinte mil, cento e dezenove reais e quatorze centavos), à licitante vencedora: CONSTRUTORA HERINGER LTDA.\r\n\r\nIII-Outrossim, autorizo a emissão da nota de empenho correspondente.\r\n\r\nQuissamã, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nJunio Selem Pinto\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos\r\n\r\nObs.: Republicado por não ter atendido exigência do Programa Somando Forças.\r\n\r\nId: 1868798"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1868693": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 - 2ª convocação\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de estudo e confecção de peças técnicas, visando atender ao plano de contingência das áreas em situações de riscos e emergências do município e distritos. Tipo Menor Preço Global. Data: 21/08/2015, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1868693"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1868721": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.074/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.035/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Sinalização Viária.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 22.991/2014.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 19/08/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1868721"
                        ],
                        "1868722": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.385, DE 31 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada “RUA MASSAYOSHI MATSUMOTO”, CL - 926, a rua que tem seu início na Estrada Malhardes, na altura da “Venda do Tuninho” e finda sem saída, na localidade de Imbiú - CB 900, 3º Distrito de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.386, DE 31 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada “RUA HILTON MACHADO JUNIOR”, a rua que tem seu início na Estrada Isaias Vidal, 4.200 (em frente à Igreja Católica) e finda sem saída, na localidade de Canoas, no 2º Distrito de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.387, DE 31 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada “SERVIDÃO JOSÉ PAULO LATINO”, CL 021, A Servidão sem nome, que se inicia na Rua Álvaro Paná, entre os nºs 01 e 02, findando sem saída, no Bairro Quinta Lebrão - CB 045.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.388, DE 31 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO ATIRADOR. \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído no Município de Teresópolis o DIA DO ATIRADOR, a ser comemorado no dia 6 de novembro.\r\n\r\nParágrafo único. As comemorações terão início no desfile da festa do aniversário do município - 6 de julho, em comum acordo com o Poder Executivo, os Ex Atiradores e Atiradores do Tiro de Guerra 01-011 participarão do desfile e irá culminar com formatura da tropa no supracitado dia.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 139/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n04/08/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 19.127,41\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n04/08/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 289.963,78\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n03/08/15\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n1)BASILIO PAMPILON FREIRIA \r\n\r\nCPF/CNPJ: 035.788.017-04\r\n\r\nModalidade: Licença de Instalação\r\n\r\nLI N° 0167 \r\n\r\nCódigo SMMA: LI0167.15.783/2014\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nValidade: 26 de agosto de 2017.\r\n\r\nRecebido em: 24 de junho de 2015.\r\n\r\n2) BASILIO PAMPILON FREIRIA \r\n\r\nCPF/CNPJ: 035.788.017-04\r\n\r\nModalidade: Licença de Instalação\r\n\r\nLI N° 0186\r\n\r\nCódigo SMMA: LI0186.15.784/2014\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 30 de junho de 2015.\r\n\r\nValidade: 30 de junho de 2021.\r\n\r\nRecebido em: 26 de junho de 2015.\r\n\r\n3)FUTURA PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES DE TERESÓPOLIS SPE LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ: 14.723.212/0001-01\r\n\r\nModalidade: Licença de Instalação\r\n\r\nLI N° 0183\r\n\r\nCódigo SMMA: LI00183.8.508/2015\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 26 de maio de 2015.\r\n\r\nValidade: 26 de maio de 2019.\r\n\r\nRecebido em: 27 de maio de 2015.\r\n\r\n4)FUTURA PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES DE TERESÓPOLIS SPE LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ: 14.723.212/0001-01\r\n\r\nModalidade: Licença de Instalação\r\n\r\nLI N° 0184\r\n\r\nCódigo SMMA: LI00184.8.505/2015\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 26 de maio de 2015.\r\n\r\nValidade: 26 de maio de 2019.\r\n\r\nRecebido em: 27 de maio de 2015.\r\n\r\nLevi Ferreira Ribeiro Coordenador de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1868722"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1868720": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 028/2015\r\n\r\nObjeto: Compra de cestas de básicas. Data/Hora/Local: 20/08/2015, às 09 horas e 30 minutos, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2251 - 6959, e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado pelo site: www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1868720"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1868783": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: Torno público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2015, que tem como objeto a aquisição de medicamentos e outros produtos. Edital disponível em www.caixa.gov.br - portal de compras. Credenciamento até 10h de 19/08/2015. Entrega das propostas até 12h de 19/08/2015. Início dos lances dia 20/08/15, 11h Informações: (24) 2491-9650 e licitacaosaude@hotmail.com.\r\n\r\nVassouras/RJ, 06 de agosto de 2015\r\n\r\nJúlio José de Oliveira Goulart - Pregoeiro Oficial\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde de Vassouras\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: Torna público a realização do Pregão Presencial nº 013/2015 para Registro de Preços nº 006/2015 que tem como objetivo a aquisição de Bolsas de Colostomia a fim de atender esta Secretaria. Entrega das propostas até às 10:00 horas do dia 19/08/2015. Informações (24) 2491-9650.\r\n\r\nJúlio José de Oliveira Goulart\r\n\r\nMatricula 310114-2 - Pregoeiro Oficial\r\n\r\nId: 1868783"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1868558": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 031/2015\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lentes, armações para óculos, flanelas e blue ped.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 24/08/2015 ás 09:00hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 128.293,00\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 032/2015\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item .\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reator, lâmpada multivapor, lâmpada fluorescente, ignitor, caixa de comando etc...\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 24/08/2015 ás 14:00hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 97.276,52\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1868558"
                        ],
                        "1868661": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2015\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica que o PP nº 056/2015, Proc. nº 0542/2015, para Suporte, Manutenção e Apoio Técnico e Atualização Software de Antivirus - Symantec, será adiado “SINE DIE”, tendo em vista a necessidade de promover alterações no Edital.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1868661"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1868533": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 175/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, alterado pelo Ato Conjunto nº 2, de 2 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 4 de julho de 2012, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - PUBLICAR a escala de plantão judiciário de Segundo Grau para SETEMBRO DE 2015, nos termos do artigo 5º do Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, alterado pelo Ato Conjunto nº 2, de 2 de julho de 2012:\r\n\r\nSemana de 7 a 14 de setembro de 2015 - Juiz Convocado EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH;\r\n\r\nSemana de 14 a 21 de setembro de 2015 - Desembargadora do Trabalho SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA;\r\n\r\nSemana de 21 a 28 de setembro de 2015 - Desembargadora do Trabalho MARCIA LEITE NERY;\r\n\r\nSemana de 28 de setembro a 5 de outubro de 2015 - Desembargador do Trabalho MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nTelefones: (21) 98875-8817 e (21) 2380-6868.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1868533"
                        ],
                        "1868469": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1319/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Precatórios (SJU-2), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDPREC/ Chefe de Divisão/ Zelia Maria Rodrigues D. Nogueira\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1320/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI -Lotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, BRENO BENDELAK MAIA, no Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, confirmando a designação de Assistente de Gabinete, FC-5;\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2015 \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1328/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO ANTONIO BASTOS DA SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas -SGPPROV para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - São Gonçalo (SJU-1);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1329/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ EDUARDO LOURENÇO, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - São Gonçalo (SJU-1) para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ, cuja vacância ocorre em 16 de julho de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1330/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativo, JULIANA FAGUNDES DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Controle de Pessoal (SEP), a partir da publicação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Controle de Pessoal (SEP) para lotá-lo na Divisão de Análise de Direitos e Deveres (SEP), a partir de 1º de setembro de 2015;\r\n\r\nIII-Designá-lo, a partir de 1º de setembro de 2015, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres (SEP), cuja vacância ocorrerá em 1º de setembro de 2015;\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1331/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativo, ISABELA MARTINS DE ALMEIDA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres (SEP);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres (SEP) para lotá-lo na Divisão de Controle de Pessoal (SEP);\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1332/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Precatórios (SJU-2), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO, da Divisão de Precatórios (SJU-2) para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 17 de julho de 2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO, na Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1339/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor MICHELE ALVES SOUSA E QUEIROZ na Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 30 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1868469"
                        ],
                        "1868726": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 30.7.2015, no Processo Processo Administrativo Eletrônico nº: 0000888-02.2015.5.01.1000 (SEP), de ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS. Assunto: Abono de Permanência: “1. Cuida-se de requerimento administrativo formulado pelo Desembargador ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS (fls. 26), no qual solicita a concessão de abono de permanência, com fulcro em decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do MS 33.456/DF (fls. 31/35), que suspendeu os efeitos do acórdão nº 3.445/2014 - Plenário -, do Tribunal de Contas da União. 2. A decisão da Corte de Contas determinou ao Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Superior Eleitoral, ao Tribunal Superior do Trabalho, ao Superior Tribunal Militar, ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e aos Tribunais Regionais Federais que passassem a observar o preenchimento do requisito de tempo mínimo de cinco anos no cargo, independentemente de ser de carreira ou isolado, tanto para a concessão de aposentadoria quanto de abono de permanência, em consonância com o que dispõem a Constituição Federal (art. 40) e as Emendas Constitucionais nºs. 20/1998, 41/2003 e 47/2005. 3. O Ofício Circular nº 14/2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT - fls. 10), noticiou este Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região sobre o cumprimento do acórdão nº 3.445/2014 - Plenário -, e o preenchimento do requisito mínimo de cinco anos no cargo, independentemente de ser de carreira ou isolado, tanto para concessão de aposentadoria quanto de abono de permanência. 4. O exercício do Requerente neste Tribunal ocorreu em 30/04/2013, no cargo de Desembargador do Trabalho, em vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho (fl. 43). Ao tomar posse nesta Corte, houve o rompimento do vínculo anteriormente mantido com aquela entidade - ramo componente do Ministério Público da União, nos termos do art. 128, I, “b”, da Constituição Federal c/c art. 24, II, da Lei Complementar nº 75/93, cuja carreira tem organização própria (art. 32, da LC nº 75/93) - para ingressar em nova carreira, enquanto membro do Poder Judiciário. 5. A medida cautelar em mandado de segurança coletivo que fundamenta o presente requerimento teve por objeto a suspensão do Acórdão TCU nº 3.445/2014 - Plenário -, que definiu balizas para o pagamento de abono de permanência no âmbito do Poder Judiciário. 6. O aresto suspenso em sede de cognição sumária não disciplinou as situações em que ocorre rompimento do vínculo da carreira, mas somente as alterações no âmbito da própria magistratura. 7. Isto posto, tendo em vista o não preenchimento dos requisitos previstos no artigo 40, §19, da Constituição da República, os pronunciamentos da Secretaria de Administração de Pessoal (fls. 52/55) e da Assessoria Jurídica (fls. 58/65), que adoto na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/99, INDEFIRO a concessão do abono de permanência ao Requerente. 8. À SEP, para as providências cabíveis.”(a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1868726"
                        ],
                        "1868542": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, no processo a seguir:\r\n\r\nEm 04.08.2015, \r\n\r\nProcesso nº 0004391-31.2015.5.01.1000 (SEP), de DARNLEY DE MATOS GOMES. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Proceda-se ao cadastro de 10% (dez por cento) a título de adicional por tempo de serviço, bem como das parcelas de quintos/décimos incorporados pelo servidor DARNLEY DE MATOS GOMES no TRT da 17ª Região, totalizando 08/10 de FC-03 e 02/10 de CJ-1, ambas a contar de 01/06/2015, data da redistribuição do cargo para este Regional. Averbem-se 145 dias para fins de férias, integrando o período aquisitivo do interessado neste Tribunal, bem como 20 dias de férias, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90, c/c art. 7º, caput e § 1º do Ato nº 182/2013 deste TRT da 1ª Região. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, conforme sugerido, nos termos do Ato nº 31/2008 deste Tribunal. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito”. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1868542"
                        ],
                        "1868468": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n4.8.2015:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0000110-32.2015.5.01.1000 (SEP), de ANA REGINA DA SILVA ROSA KOTHE E VANESSA CANEVER. Assunto: Redistribuição por Reciprocidade: “Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão de fl. 75, cuja motivação foi a falta de interesse da Administração, com fulcro no artigo 37, inciso I, da Lei nº 8112/90. Autue-se como Recurso em Processo Administrativo e encaminhe-se à CFEI-2 para distribuição.”; \r\n\r\n5.8.2015:\r\n\r\nProcesso TRT-PA nº 297/91, de GLENIO FIALHO FAGUNDES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Revejo a decisão de fl. 93, para indeferir o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado por GLENIO FIALHO FAGUNDES, tendo em vista que o interessado aposentou-se em 18/04/1991, em consonância com decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício ao interessado. Em seguida, encaminhem-se os autos à CPPE, para ciência e providências cabíveis.”\r\n\r\n(a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1868468"
                        ],
                        "1868658": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Processo nº 0004175-70.2015.5.01.1000 (PA)\r\n\r\nDespacho exarado pela Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Presidente, em 5 de agosto de 2015, nos autos do Processo nº 0004175-70.2015.5.01.1000 (PA), em que é interessado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ (VAGA: REMOÇÃO DA JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO RITA DE CÁSSIA LIGIERO ARMOND): “I - Considerando o decurso do prazo estabelecido no Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de julho de 2015, sem qualquer manifestação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados na remoção para a 2ª Vara do Trabalho de Macaé, ACAUTELEM-SE os autos do Processo nº 0004175-70.2015.5.01.1000 (PA) na Secretaria-Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz do Trabalho Substituto recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato nº 63, de 13 de julho de 2011 (D.O.E.R.J. - 18/7/2011). II - Publique-se. (a) DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região”.\r\n\r\nId: 1868658"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1867027": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência das r. decisões:\r\n\r\nProcesso: 0005689-51.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005642-77.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar de Mattos Gonçalves Cruz (advogado em causa própria) [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Cesar de Mattos Gonçalves Cruz (advogado em causa própria)\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004526-36.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sal Participação e Administração de Bens Ltda [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sal Participação e Administração de Bens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005872-22.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Deise Lucia da Silva Rios Marcos [Adv. Antônio Camelo Irmão (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Deise Lucia da Silva Rios Marcos\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado procedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005868-82.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Manoel Pereira Aragão [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Farmácia Leal Ramos LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Pereira Aragão\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada intempestiva. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004313-30.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carlos Augusto Ávila \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005645-32.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Marcelo Siqueira Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1867027"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1868163": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA\r\n\r\nDesembargador do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n10/08/15\r\n\r\n12/08/15\r\n\r\nCerimônia Ordem do Mérito Judiciário-TST\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1868163"
                        ],
                        "1868639": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a retificação da concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), publicada em 23/07/2015, conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria Das Graças C. Viegas Paranhos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n10/08/15\r\n\r\n12/08/15\r\n\r\nEventos: \"O Uso do Judiciário e o Litígio no Brasil\" e Ordem do Mérito\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1868639"
                        ],
                        "1868638": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a retificação da concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), publicada em 23/07/2015, conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria Das Graças C. Viegas Paranhos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n25/08/15\r\n\r\n28/08/15\r\n\r\nParticipar da Reunião do Coleprecor e Sessão Ordinária do CSJT \r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1868638"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1868569": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 558/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARLA CAMPOS DA SILVA da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire, cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 559/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANAÍNA DE LIMA BARROS da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 561/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA SANTOS FERNANDES, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Controle de Pessoal (SEP), cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 562/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSEP nº 410/2015, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 8 de junho de 2015, para, onde se lê no item II “a partir de 3 de junho de 2015” leia-se “a partir da publicação\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 563/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RONALDO EXPEDITO DE SENA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, cuja vacância ocorreu em 3 de agosto de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1868569"
                        ],
                        "1868518": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\nEm, 04.08.2015 \r\n\r\nProcesso: 004354-04.2015.5.01.1000, de MARIA ADELINA DE BARROS. Assunto: ISENÇÃO DE IR E/OU REDUÇÃO/ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: ”Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se ao benefício pensional da Srª. Maria Adelina de Barros, a isenção do IRRF, conforme interpretação do artigo 6º, XIV, da Lei nº 7713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3009/99, bem como o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, com necessidade de reavaliação no prazo de 5 (cinco) anos, conforme Ata da Junta Médica acostada à fl. 6, a contar de 10/07/2015. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE para ciência e providências pertinentes e, por fim, à SECARQ-GP.”\r\n\r\nProcesso nº: 0004180-29.2014.5.01.1000 (SEP), de ANDRE GUSTAVO MELO DE SOUZA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 2.134 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, cientifique-se ao interessado, por correio eletrônico, acerca da possibilidade de averbar o tempo acima mencionado como tempo de serviço público, nos termos da informação da DANDD. À CAPE para publicação, após, à DANDD para prosseguimento”\r\n\r\nEm 05.08.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: TRT-PA 510/98, de DANIEL SOUZA STRECHT. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, deste TRT defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 02/06/2015 a 06/06/2015, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastramento”. (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1868518"
                        ],
                        "1868662": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\nEm, 05.08.2015 \r\n\r\nProcesso eletrônico: 0002676-51.2015.5.01.1000 - (SEP), de THIAGO DE OLIVEIRA SANTANA. Assunto: Pedido de Providências/Enquadramento em regime previdenciário: “Autorizo o enquadramento do interessado THIAGO DE OLIVEIRA SANTANA no regime de previdência estabelecido pela Lei nº 12.618/2012, nos termos do decidido pelo Parecer nº 233/2015-PCV-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência, acolhido pela Autoridade Máxima deste TRT da 1ª Região no processo eletrônico 0001515-06.2015.5.01.1000 (SEP), sendo-lhe facultativa a adesão ao regime de previdência gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD). À CAPE para publicação; após, encaminhe-se o processo à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (CPPE), para ciência e providências cabíveis”. (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1868662"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1868375": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Marcos Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011284-70.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Irenio Manoel Ferreira ( Irenio Manoel Ferreira RJ141916D ), - Embargado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, acrescendo à condenação o pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por litigância de má-fé, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1868375"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1868066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 24 de AGOSTO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS) , situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0242000-67.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ERLY ALVES SANT ANNA -REP.ESPOLIO DE MANOEL [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ERLY ALVES SANT ANNA -REP.ESPOLIO DE MANOEL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0249800-49.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Helio Natalino da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Helio Natalino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h02min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0271600-36.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Juarez de Carvalho [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Juarez de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h03min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0272800-78.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Ricardo Santos da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ricardo Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h04min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0275600-79.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Carlos Alberto Lisboa [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Carlos Alberto Lisboa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0276000-93.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: UNIAO FEDERAL, Benef: Wilson de Almeida de Lima [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Wilson de Almeida de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0278500-35.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Alberto Marcondes Silva Madeira [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Alberto Marcondes Silva Madeira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h07min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0278800-94.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MILTON MARQUES MORAES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Benef: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef MILTON MARQUES MORAES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h08min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0379300-71.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Ana Paula dos Santos Hastenreiter [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ana Paula dos Santos Hastenreiter\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h09min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0545600-23.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Gisele Rocha Daniel de Deus Nogueira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Gisele Rocha Daniel de Deus Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0013543-72.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ELIANA QUINTANILHA MOZZER DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Viggiani (OAB: RJ 103492 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef ELIANA QUINTANILHA MOZZER DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0013749-86.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Ricardo Laino Ribeiro [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ricardo Laino Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h12min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0013750-71.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Arnaldo Correa da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Arnaldo Correa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h13min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0013829-50.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Jose Mauro Reis da Silva [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Jose Mauro Reis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h14min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0013835-57.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Gelson Luzie dos Santos [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Gelson Luzie dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0013858-03.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal , Benef: Ary Evangelista Tostes [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ary Evangelista Tostes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0013868-47.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Maria da Penha dos Santos Jardim [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria da Penha dos Santos Jardim\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h17min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0014042-56.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias , Benef: Andreia de Souza Bispo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Andreia de Souza Bispo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h18min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0000594-79.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Gentilio Pereira [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Gentilio Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h19min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0000998-33.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Celso Candido Ferreira Nunes [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Celso Candido Ferreira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0001000-03.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Marcelo Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Marcelo Alves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0001501-54.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Simone Vieira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Simone Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h22min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0001513-68.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias , Benef: Eloir Garcia [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Eloir Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h23min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0005165-93.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Regina Celia de Menezes Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Regina Celia de Menezes Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h24min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0005167-63.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Marco Antonio da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Marco Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182... \r\n\r\nProcesso: 0005240-35.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Claudia Pereira da Silva Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Claudia Pereira da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h26min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0005242-05.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Ana Paula Santos do Patrocinio [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ana Paula Santos do Patrocinio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h27min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0005403-15.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Maria Helena Mattoso de Oliveira [Adv. Aline Machado (OAB: RJ 104589 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria Helena Mattoso de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h28min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0005816-28.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: WASHINGTON JOSE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef WASHINGTON JOSE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h29min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0007067-81.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Wilson Rodrigues Chaves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Wilson Rodrigues Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0007073-88.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: SERGIO FURRER [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef SERGIO FURRER\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h31min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0007648-96.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Jossenilton Kleuton Moitinho Silva [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Jossenilton Kleuton Moitinho Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h32min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0007875-86.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h33min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0008083-70.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARCIO DOS SANTOS GAUDENCIO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARCIO DOS SANTOS GAUDENCIO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0008084-55.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Tarcisio Brasileiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Tarcisio Brasileiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0008086-25.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Jorge Luis da Silva Machado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Jorge Luis da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h37min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0008088-92.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Roberto Coutinho da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Roberto Coutinho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h38min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0014582-70.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JORGE FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JORGE FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h39min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0001135-78.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Maria Gracileide de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria Gracileide de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0002395-93.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Marcia Ricardo de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Marcia Ricardo de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h41min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0004253-62.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Helio Batista Seixas de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Helio Batista Seixas de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h42min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0006077-56.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: JOSE SAID DE MATOS RIBEIRO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JOSE SAID DE MATOS RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h43min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0006548-72.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Jose Paulino de Oliveira [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Jose Paulino de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h44min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0008581-35.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Diva Rodrigues de Abreu da Costa [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Diva Rodrigues de Abreu da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0012884-92.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Rogerio do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Rogerio do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h46min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0013078-92.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Iris Angela Rosa Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Iris Angela Rosa Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h47min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0013302-30.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias , Benef: Adriano Pereira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Adriano Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h48min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0014502-72.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Joao Maria de Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Joao Maria de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h49min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0016849-78.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: FLAVIA IESPA DRAGO VASQUES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef FLAVIA IESPA DRAGO VASQUES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0000650-44.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Sandra da Silva Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Sandra da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h51min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0002081-16.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JOSE CARLOS RONCATO WANDERMUREM [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JOSE CARLOS RONCATO WANDERMUREM\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h52min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0002480-45.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Ayla Maria de Araujo Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ayla Maria de Araujo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h53min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0005886-74.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Carmem Pinheiro Primiano [Adv. Renata de Assis Xavier de Morais (OAB: RJ 128140 - E)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Carmem Pinheiro Primiano\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h54min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0006602-04.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: CRISTOVAO ALVES PEQUENO [Adv. Arnaldo Barbosa Clemente (OAB: RJ 132521 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef CRISTOVAO ALVES PEQUENO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0006714-70.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: LAIZA CAMPOS OSCAR [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef LAIZA CAMPOS OSCAR\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h56min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0006957-14.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Benef: Edmilson Campelo Salgado [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Edmilson Campelo Salgado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h57min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0007909-90.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social, Benef: Maria da Conceicao Oliveira [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria da Conceicao Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h58min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0015882-96.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Alessandra Souza Zeba da Costa [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Alessandra Souza Zeba da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 14h59min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0010113-73.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Benef: Edmilson Alves de Cristo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Edmilson Alves de Cristo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 15h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0010295-59.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: José Nunes Vieira Junior [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef José Nunes Vieira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 15h02min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182.. \r\n\r\nProcesso: 0112070-20.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: José Antonio Rolo Fachada, Benef: Jose Leal da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Jose Leal da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 15h03min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0112838-43.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Lucymeck Kaline Cordeiro de Melo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Lucymeck Kaline Cordeiro de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 15h04min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0115429-75.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias , Benef: Wellington Jose Alves de Souza [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Wellington Jose Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de AGOSTO de 2015, às 15h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nId: 1868066"
                            ],
                            "1868456": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 24 de agosto de 2015,na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0010366-63.2014.5.01.0064\r\n\r\nRecte: RONALDO RANGEL DA CRUZ [Adv Antonio Augusto de Souza Mallet - RJ 0070198)\r\n\r\nRecdo: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv Flávia Safadi Ubaldo - RJ 0173434-S)\r\n\r\nDESTINATÁRIOS: Rectes: RONALDO RANGEL DA CRUZ [Adv Antonio Augusto de Souza Mallet - RJ 0070198)\r\n\r\nRecdos: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv Flávia Safadi Ubaldo - RJ 0173434-S)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2015, às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1868456"
                            ],
                            "1868123": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP – Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010084-39.2014.5.01.0221\r\n\r\nRecte: EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv .Maria Cristina Ferreira Queiroz – RJ 0083570-A))\r\n\r\nRecdo: ROSSINI DA SILVA VARELLA [Adv . Simony Cunha Siqueira da Silva – RJ 0109864-D))\r\n\r\nDESTINATÁRIOS: Rcdo: ROSSINI DA SILVA VARELLA [Adv . Simony Cunha Soqueira da Silva – RJ 0109864-D))\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta apresentada na audiência de conciliação do dia 27 de julho de 2015, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nId: 1868123"
                            ],
                            "1868684": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000223-24.2013.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Delta Construções S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cyrela Brazil Realty SA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda ME [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Ebgdo: Nailson Freire da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)], Ebgdo: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nailson Freire da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 396. Em cumprimento à determinação do Exmº Sr. Desemb. Cesar Marques Carvalho na audiência realizada no dia 5 de agosto de 2015, às 10h30min, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Notifique-se a parte autora para manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária.”. \r\n\r\nId: 1868684"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1865995": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000589-33.2013.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: PERSONAL CLC ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elton do Nascimento Oliveira [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Rcdo: Barcas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elton do Nascimento Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000399-74.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Azevedo de Souza França [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Azevedo de Souza França \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000960-25.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Eduardo André da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo André da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Rcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eduardo André da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Osmar Souza Ribeiro [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Salvador Ferreira de Souza, Ebgdo: Jorge Roberto Cadilho da Silva, Ebgdo: Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Joana Darc da Silva Braga, Ebgdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Ebgdo: Geovanna dos Santos Medice, Ebgdo: Ana Carla Teixeira OIiveira, Ebgdo: Ubirajara Diniz de Carvalho, Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Sergio Ricardo da Silva e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157200-31.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Matilde da Silva Dias [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000506-20.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joelson Vieira Lessa [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000602-97.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Portuaria Vila Velha CPVV [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuarios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro-STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Portuaria Vila Velha CPVV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2005.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104000-24.2004.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO EDUARDO KNABB [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000173-78.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Ester Rodrigues de Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ester Rodrigues de Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Rcdo: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000345-98.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Flavia da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000457-02.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Lourimar Correia dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lourimar Correia dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001865-15.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Henrique de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000481-02.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Maciel de Freitas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001680-95.2012.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandro da Silva Saraiva Santos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001439-25.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Maria Racca [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001378-78.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Filipe Bordalo di Luccio [Adv. Reinaldo José Gallo Junior (OAB: RJ 115910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Filipe Bordalo di Luccio [Adv. Reinaldo José Gallo Junior (OAB: RJ 115910 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022600-45.2005.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Edgard Gloria da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000769-10.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Michelle Barbosa Gonçalves [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Rcdo: Michelle Barbosa Gonçalves [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001467-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Fontenele de Souza [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001383-51.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Arapongas Tecnologia Mecânica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Pereira de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arapongas Tecnologia Mecânica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Castro Vieira Borges [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Esporte Clube [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Castro Vieira Borges\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000447-88.2011.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001614-37.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRcdo: Energbras Instaladora de Geradores Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002238-27.2012.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Alves Marinho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Ebgdo: MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064600-81.2006.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Agdo: Andre Luiz Silva Cesar [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-45.2013.5.01.0522 - RO\r\n\r\nRcte: Aparecida Natália da Silva Dalvi [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rancho Águas Pratas Lanchonete Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aparecida Natália da Silva Dalvi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060800-19.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Gilcimar dos Santos Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009300-18.2006.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Agdo: Priora Provincial da Província Ursulina do Brasil, Agdo: União Romana da Ordem de Santa Úrsula, Agdo: Associação da Companhia de Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1865995"
                        ],
                        "1865997": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2012.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Maria Marta da Silva Gustavo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Ubirajara Alves Paula [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: S.A.B.R.E - Serviços e Reresentações Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio Ribeiro da Silva, Agdo Maria Marta da Silva Gustavo, Agdo Ubirajara Alves Paula\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141200-59.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no ERJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no ERJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001453-51.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurício Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000277-70.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: Synthya Tavares Cunha [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nAgdo: Synthya Tavares Cunha [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Agte Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001315-50.2012.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Paulo Silva Benedito [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Paulo Silva Benedito\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001271-86.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge da Silva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jorge da Silva, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172200-78.2002.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: RADIO E TV BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA HELENA CARVALHO FERNANDES [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA HELENA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001361-75.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Jorge da Cunha Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000703-29.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Agdo: Elcio Pascoalino Donato [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Agdo Elcio Pascoalino Donato, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Viação Esperança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-23.2013.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luís Henrique Duarte [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)], Agdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luís Henrique Duarte \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000847-40.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio de Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003400-58.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Techint Andrade Cutierrez Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Aurelio de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000955-08.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Reginaldo José da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaldo José da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000095-23.2013.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arlon Martins Odilion [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arlon Martins Odilion \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001436-24.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Senra Garcia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000968-92.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Marlene Vieira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Agdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlene Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000997-89.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Eduardo Cavalcanti Caridade [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001303-92.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Cesar Vilaça da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Cesar Vilaça da Silva, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000290-71.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: João Bosco de Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo João Bosco de Araújo , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001152-24.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rafael Bartolomeu Lopes (OAB: RJ 163201 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista da Silva [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001248-03.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Célia Fernandes de Lanes [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Célia Fernandes de Lanes, Agdo IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002398-38.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elker Gonçalves Sarlos Pinto Gomes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elker Gonçalves Sarlos Pinto Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cill Serviços de Logística Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelo Jose de Souza Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angelo Jose de Souza Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000702-15.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elenir Lopes Teixeira Valle [Adv. José Francisco Pereira (OAB: MG 110309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elenir Lopes Teixeira Valle\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001255-54.2013.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Accon Soares [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Accon Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2012.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (BNrasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerlayne de Souza Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Agdo Gerlayne de Souza Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001326-58.2011.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Macedo [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nAgdo: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasfrigo S.A., Agdo Center Trading Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001701-26.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniele de Azevedo Tirapelli Palomanes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000503-84.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Agdo: Ubiratan Rocha Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ubiratan Rocha Santos, Agdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000164-05.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simão Barbosa Baptista [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simão Barbosa Baptista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1865997"
                        ],
                        "1865998": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001301-85.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida da Probank S/A [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)], Agdo: Amanda Frazão de Farias [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda Frazão de Farias, Agdo Massa Falida da Probank S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001444-06.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Em Liquidação Judicial ) [Adv. Conceição Aparecida Clemente da Silva (OAB: RJ 21844 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Leite Dias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabeth Leite Dias, Agdo Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001361-45.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000494-39.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Rosa do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0339300-15.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dimas Milton dos Santos [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001547-73.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Manoel Antonio Moreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Antonio Moreira, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000880-34.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Jose Cupps [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000407-89.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Otacir da Costa Guimarães Junior [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000825-76.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariza Bezerra da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariza Bezerra da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001703-81.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Mercedes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Mercedes dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000692-78.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Lucia de Sá [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Lucia de Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001389-87.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jarbas José Maciel da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Metallox Comércio e Serviços LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda, Agdo Metallox Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000099-63.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vania Cristina Marçal Monteiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001475-26.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Samuel Amaral Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Samuel Amaral Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Samuel Amaral Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144100-04.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Bruna Pereira do Rosário [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Bruna Pereira do Rosário \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000722-35.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Souza dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Souza dos Santos , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135200-61.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Lizaldo de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Lizaldo de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002135-80.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Heleno Marcelino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Heleno Marcelino, Agdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001136-38.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Marcio Luiz Vianna Siqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Luiz Vianna Siqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Itaú Unibanco S.A. , Agdo Agte Marcio Luiz Vianna Siqueira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002233-88.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cirlei do Espírito Santo Camargo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Agdo: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camil Alimentos S.A., Agdo Cirlei do Espírito Santo Camargo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000089-37.2013.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marisa Marques Guedes Teixeira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marisa Marques Guedes Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001480-26.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adão Costa Dutra [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adão Costa Dutra \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000106-11.2011.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson da Cunha Venceslau [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson da Cunha Venceslau \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001524-30.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Sidnei Martins Coelho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Sidnei Martins Coelho, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001378-94.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jeronimo Silva [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161300-48.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Agdo: Nivaldo de Cesar Pimenta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nivaldo de Cesar Pimenta, Agdo Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000133-65.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Anne Lourdes Caparelli da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anne Lourdes Caparelli da Silva , Agdo Agte Atento Brasil S.A. , Agdo Agte HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000833-14.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Guimarães Pereira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Anderson Guimarães Pereira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Anderson Guimarães Pereira , Agte Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000293-91.2012.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio dos Santos Machado [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio dos Santos Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043800-16.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washington Luiz Monteiro Barros [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Washington Luiz Monteiro Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1865998"
                        ],
                        "1865996": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001218-58.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Maciel Jose Botelho [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000811-54.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon Travel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manollo Andre Dornelas Sampaio [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon Travel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001028-85.2010.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Maria de Souza do Espírito Santo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002020-81.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Fernandes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ritmo Logistica S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ritmo Logistica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-27.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho , Ebgte: Brinks E-Pago Tecnologia Ltda. [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho , Ebgdo: Brinks E-Pago Tecnologia Ltda. [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Brinks E-Pago Tecnologia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000264-75.2012.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0339700-36.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALCIDES ANDRE ROCHA LEITE [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000767-80.2011.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Frank Rogério Rodrigues Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Agdo: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001638-77.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriano Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriano Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001023-91.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago da Silva Titntureiro [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thiago da Silva Titntureiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002508-08.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRcdo: PEDRO PAULO MOREIRA [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PEDRO PAULO MOREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078600-12.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Andrea Carla Cintra Araujo Guedes Barbosa (OAB: RJ 155684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Terceiro Setor Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento N/P Presidente Jane Martins Pires de Amorim, Rcdo: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Rcdo: Rafael Bonan [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001479-83.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Rcdo: SEVERINO VICENTE DA SILVA FILHO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000592-90.2014.5.01.0522 - RO\r\n\r\nRcte: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edgar da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000266-65.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio da Costa e Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marajó Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio da Costa e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001319-09.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Atlântico Sul S/A [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Rcte: Reginaldo José de Lima Filho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estaleiro Atlântico Sul S/A [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Rcdo: Reginaldo José de Lima Filho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estaleiro Atlântico Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001471-09.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: BENEDITO DOS SANTOS PORTES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Rcdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000158-80.2013.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Coimbra de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Rcte: PETROBRAS Distribuidora [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS Distribuidora [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Alexandre Coimbra de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Rcdo: CNC Distribuição e Logística Ltda. - Biolang [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Rcdo: CNC Logística Armazenagem e Distribuição S.A. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Rcdo: EPR Wise System Comércio S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte PETROBRAS Distribuidora\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000808-61.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Utilinox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uashington Lelis de Jesus Siqueira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Utilinox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001067-38.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Renato Gomes de Azevedo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Antonio Renato Gomes de Azevedo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Renato Gomes de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001014-97.2013.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Parex Group Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Quaresma da Silva (Espólio de) [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Parex Group Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000552-38.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Lima dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Alberto Lima dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001471-86.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda. , Ebgdo: Anezia Magalhães Bastos Costa [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002082-22.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miguel de Oliveira Júnior [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131800-39.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-29.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Medeiros Gonçalves [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Medeiros Gonçalves [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000251-14.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre dos Santos Araújo [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001096-68.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Regina Benevides de Miranda Freire [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tania Regina Benevides de Miranda Freire \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153100-89.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Gustavo Santana [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001679-74.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Gonçalves [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001370-42.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz Pires [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Ebgdo: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)], Ebgdo: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Luiz Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000751-17.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Faculdade Cenecista da Ilha do Governador [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)], Rcte: Maria de Fátima dos Santos Cunha Palma [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima dos Santos Cunha Palma [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Faculdade Cenecista da Ilha do Governador [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria de Fátima dos Santos Cunha Palma \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001089-08.2013.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Pão do Atleta Ind. de Panificação Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jessica Rangel dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pão do Atleta Ind. de Panificação Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-20.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luiz de Souza Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000349-19.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Sydney Pedreira Maia [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sydney Pedreira Maia [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sydney Pedreira Maia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000463-78.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Pedro Fidelcino Coutinho de Souza [Adv. Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000959-12.2013.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Alex de Souza Tavares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Ebgdo: Carlos Felipe Guimarães Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Ebgdo: Eulália Anita Nascimento da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Ebgdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-71.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Magon de Souza Alcântara [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000811-38.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maria da Conceição Maia Awwad (OAB: DF 10075 - D)], Rcte: Ivan Ribeiro de Barros [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan Ribeiro de Barros [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Rcdo: Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maria da Conceição Maia Awwad (OAB: DF 10075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002582-76.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristina Encarnação Albuquerque [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Anderson Quintino de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Paulo Roberto Neves Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Alexandre Monteiro Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Charles Antonio do Nascimento Gurgel Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Denilson Rodrigues Moreno [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Carlos Figueiredo de Paula [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Jefferson Machado Vaz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1865996"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1868379": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000354-82.2012.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Agravado : CP Promotora de Vendas Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Fabio de Oliveira Bandeira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0358400-92.2001.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : MARIO DURRA ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Agravado : FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS ( Domingos Antonio Fortunato Netto DF39268A ), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da decisão que julgou intempestiva a impugnação, determinando a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que o MM. Juízo profira nova decisão, como entender de direito. Pela Ré compareceu Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB 62321-D)\r\n\r\nProcesso: 0132000-04.2008.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Rafael Frasão do Nascimento ( Elaine Cristina Weinchutz de Menezes RJ79857D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petiç¿o e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Ressalvado o entendimento do Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich no tocante à contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0211400-68.1998.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN ( José Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000007-56.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Jorge Antonio da Silva ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Jorge Antonio da Silva ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento dos recursos ordinários das 1ª e 2ª rés, arguida pelo autor, em contrarrazões, em face da deserção, e, assim, não conhecer dos recursos das 1ª e 2ª rés (AUTOBUS e VIAÇÃO PETRÓPOLIS) e conhecer dos recursos ordinários das 4ª e 5ª ré (TURB e EXPRESSO BRASILEIRO) e adesivo do autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao adesivo do autor e por maioria, negar provimento ao recurso das rés, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich no tocante à sucessão. Pela Ré compareceu Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1868379"
                            ],
                            "1868380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0055800-74.2004.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: RODRIGO SOARES\r\n\r\nAgdo: PONTO CAO E O BICHO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIO LTDA, Adrilene Mattos da Silva Santos, Newton Ferreira da Silva Santos, Marilene Gonçalves de Mattos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adrilene Mattos da Silva Santos, Newton Ferreira da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do acórdão de fls.409/411: \" ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação\" ...\r\n\r\nProcesso: 0215900-87.2002.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: EUGENIA FRANCISCA MAIA\r\n\r\nAgdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Jose Bispo dos Santos, Antonio Sant´Ana Sobrinho, Wallace Leal França\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio Sant´Ana Sobrinho, Jose Bispo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.142/145:\"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e no mérito, dar-lhe provimento para declarar fraude à execução , declarando ineficaz o negócio em relação ao credor trabalhista e, por conseguinte, permitir a constrição do bem imóvel identificado às fls.103 na forma da fundamentação. \"\r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2002.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: BIANCA PEREIRA\r\n\r\nAgdo: Patrícia Domett Teixeira, Jorge Luis Domett Teixeira, MONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.230/232:\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de fls.213, determinando que se prossiga a execução, efetivando-se as diligências remanescentes itens 5 e 6 de fls.157 determinadas no v.acórdão de fls.186/188 nos termos da fundamentação supra. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro , 06 de agosto de 2015\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nChefe de gabinete\r\n\r\nId: 1868380"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juiza Convocada Monica Batista Vieira Puglia": {
                        "Atos": {
                            "1868742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental (Em Recuperação Judicial), Lucia de Souza Nascimento ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a preliminar suscitada e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001378-04.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fernando José dos Santos Lopes ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), - Recorrido : Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. ( Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D), CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMKProservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.Claro S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor a gratuidade de justiça e para declarar a nulidade das intermediações de mão-de-obra e o vínculo de emprego com CLARO no período de 06.06.2006 até 21.10.2009, na função de analista de crédito, fixando a remuneração da reclamante com base nos recibos de pagamento juntados, observado o valor total da produção, e nos meses em que não houver recibo, o valor correspondente ao mês imediatamente posterior comprovado nos autos, condenando a Claro a proceder a assinatura de CTPS e a pagar o aviso prévio, décimo terceiro salário de 2006 (7/12), 2007, 2008, 2009 (11/12, com a projeção do aviso prévio), férias acrescidas de 1/3, em dobro de 2006/2007, 2007/2008, simples de 2008/2009 e proporcionais de 2009/2010 (6/12, com a projeção do aviso prévio), FGTS, indenização compensatória de 40% e indenização substitutiva do seguro desemprego, multa do artigo 477 da CLT. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da condenação, arbitrar as custas em R$ 200,00 (duzentos reais) sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, pela Claro,devendo ainda ressarcir ao autor o pagamento das custas processuais. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000883-82.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf Alimentos ( Renato de Andrade Gomes MG63248D ), - Recorrido : Novax Transportes Ltda. ME ( Rafael José Santos Gomes Leal RJ159530D ), Thiago Barreto Tavares Pereira ( Luciano Cesar de Oliveira RJ121918D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento uma hora por dia trabalhado pela não fruição do intervalo intrajornada, bem como os respectivos reflexos; e ainda o pagamento de indenização por danos morais e de honorários advocatícios,. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST., nos termos do voto da Juíza Relatora, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que negava provimento ao recurso. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000992-73.2010.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Mercado Universo de Belford Roxo Ltda. ME ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Recorrido : Eduardo Souza de Oliveira ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001589-53.2012.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Reenge Consultoria e Construtora ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - Agravado : Antonio Pereira de Oliveira ( Manuel Soares de Pinho Neto RJ163778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja aplicada a multa de 50%, a incidir apenas sobre a 3ª parcela do acordo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1868742"
                            ],
                            "1868746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001378-04.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando José dos Santos Lopes\r\n\r\nRcdo: Claro S.A, CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMK, Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMK, Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 491/508. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1868746"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1867976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0153300-89.2004.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: NOEL PINHEIRO GOMES\r\n\r\nAgdo: AUTO VIACAO PIRAI TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Marco Antonio Campos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARCO ANTONIO CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls 198/200\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1867976"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1868594": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001226-47.2014.5.01.0341 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Eberth de Souza Silva ( Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ72610D ), - Agravado : Rip Serviços Industriais Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000003-13.2015.5.01.0054 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal - Agravado : CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREV BANERJ ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000421-08.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : João Teixeira Leão ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Embargado : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0000974-64.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : FERNANDO SILVA DA SILVEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : L C SILVA TRANSPORTES ME ( Kátia Cilene de Souza Ferreira SP182927D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001259-37.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Comercial Zaragoza Importação e Exportação. ( Wagner Luiz Delfino dos Santos SP290371D ), Leonardo Pereira de Assis ( Jorge Luis de Souza Nascimento RJ110822D ), - Recorrido : Comercial Zaragoza Importação e Exportação. ( Wagner Luiz Delfino dos Santos SP290371D ), Leonardo Pereira de Assis ( Jorge Luis de Souza Nascimento RJ110822D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo Reclamante e pela Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001196-92.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Mirian Carla dos Santos e Santos ( Manoelito da Silva Passos Filho RJ94142D ), - Recorrido : Box Cinema do Brasil Ltda. ( João Roberto Liebana Costa SP143663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001483-32.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Jurandyr Barbosa Ribeiro ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - Recorrido : TGOES Informatização e Treinamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Claudio Antônio Mattos de Souza ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001489-25.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Andréa Cristina Pereira de Mendonça ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Farmácia Ribeira Ltda. ( Uilliam Jorge Matos de Oliveira RJ160786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso - à exceção do tópico relativo à gratuidade de justiça - e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar que houve o cerceamento do direito de defesa da Autora, do que resulta anular a r. sentença recorrida, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução do processo para a oitiva da testemunha Rodrigo Gonçalves da Silva. Por decorrência, resta prejudicado o julgamento do restante do recurso da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0158600-02.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Jose Paulo de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000259-71.2013.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Eduardo Marangon Enes do Vale (Terceiro) ( Flavia Conceição Assad Braz RJ129895D ), - Agravado : Josete Domingos dos Santos ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000130-77.2013.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Edson Ambrózio da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda. ( Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ100008D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Schott Brasil Ltda. ( Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus SP133650D ), - Recorrido : Onorival Gonçalves Couto (Espólio de) ( Silvana de Vargas Silva RJ123813D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000572-88.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Saint Globan Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Claudio Souza Braga ( Guilherme de Almeida Pessoa RJ135920D ), Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000530-45.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Flavia Safadi Ubaldo RJ173434D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Flavia Safadi Ubaldo RJ173434D ), Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Flávio Oliveira Filho ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira Reclamada por irregularidade de representação, conhecer do recurso da segunda Reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000887-14.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Juliane Ferreira Couto ( Anderson Butturini RJ98353D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000603-36.2012.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Edson Reis da Silva ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de ausência de delimitação de valores, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000743-63.2014.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Graciane de Oliveira ( Gleber Chaves Pinto Junior RJ106747D ), - Recorrido : Masan Serviços Especializados Ltda. ( Andréa Silva de Amorim RJ142649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico relativo às diferenças salariais, por falta de dialeticidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nId: 1868594"
                            ],
                            "1868595": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001529-78.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ri Happy Brinquedos S.A.. ( Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco SP76507D ), - Recorrido : Carlos Izidoro da Silva - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras 100%, relativas ao labor aos domingos, bem como para que seja observada a OJ 397 da SDI1 do C. TST. Ante a procedência parcial do pedido, fixa-se as custas em R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1868595"
                            ],
                            "1868593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000572-88.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Globan Canalização Ltda.\r\n\r\nRcdo: Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Claudio Souza Braga\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 114/115.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868593"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1868601": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0270300-23.1992.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: DOUGLAS FERREIRA GUEDES [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, Ebgdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1868601"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1868068": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0004075-57.2014.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Ebgdo: Paulo Victor de Jesus Falcão Soares [Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto (OAB: RJ 130470 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Victor de Jesus Falcão Soares, Ebgdo Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os embargos de declaração da segunda ré, em 5 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0001358-16.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcte: Patrícia Aparecida Sanches [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Aparecida Sanches [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcdo: Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, Rcdo: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Patrícia Aparecida Sanches\r\n\r\nTer ciència de despacho de fl.371: \"Indefiro, pois o acórdão só foi publicado em 29.06.15, sete dias após a protocolização da presente petição. Ademais, não houve suspensão dos prazos no Tribunal neste período.\".\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1868068"
                            ],
                            "1868025": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000118-02.2015.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRqdo: ILSE JANKE [Adv. Gerson Duarte de Amorim (OAB: RJ 90176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ILSE JANKE\r\n\r\nDizer se tem interesse na restauração dos autos destruídos pelo incêndio de 08 de fevereiro de 2002, no prazo de 30 dias, juntar cópias das peças dos mesmos, valendo o silêncio como manifestação de falta de interesse.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1868025"
                            ],
                            "1868065": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000009-08.2014.5.01.0522 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Ebgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Firmino Félix [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se ainda têm interesse no prosseguimento dos Embargos de Declaração ou se desistem destes.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1868065"
                            ],
                            "1868160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000948-05.2011.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Rosangela de Almeida Seviotte , Status Mile Recursos Humanos Ltda, Status Mille Recursos Humanos Ltda a/c socio Edivaldo Figueroa de Lima, Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Status Mille Recursos Humanos Ltda e Status Mille Recursos Humanos Ltda a/c sócio Edivaldo Figueroa de Lima que se encontram em lugares incertos e não sabidos para terem ciência do acórdão de fls.262-264.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1868160"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1868361": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002352-52.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fernando Junio Pinheiro Coutinho ( Raquel da Silveira Elias RJ145164D ), - Recorrido : API SPE 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda ( João Pedro Eyler Póvoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1868361"
                            ],
                            "1868390": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000148-64.2014.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Laboratório B Braun S.A. ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - Recorrido : Carla Patricia Borges Gonçalves (Astrogildo Marcio Alves Sinder RJ176216D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de inépcia quanto à multa do art. 477, § 8º, da CLT, julgando extinta essa pretensão, com base no art. 267, IV, do CPC, e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas reduzidas para R$ 30,00, em razão do novo valor da condenação (R$ 1.500,00).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1868390"
                            ],
                            "1868417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001061-25.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Karine Ferrari Gamberali ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de não conhecimento do apelo em relação aos pedidos acessórios ao vínculo, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, julgando parcialmente procedentes os pedidos, reconhecer o contrato de trabalho entre as partes, determinando a anotação da CTPS da autora, de 01.07.2010 a 14.03.2012, com remuneração de R$ 7.126,00, e condenar a demandada a pagar aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, FGTS mais 40% de todo o contrato, multa do art. 477, § 8º, da CLT, auxílio refeição, auxílio cesta-alimentação, participação nos lucros e resultados, reajustes salariais com base nas normas coletivas da categoria, além de diferenças salariais oriundas da equiparação, tudo nos termos da fundamentação. Custas invertidas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. As verbas agora deferidas possuem natureza indenizatória, exceto as gratificações natalinas e as diferenças salariais decorrentes das normas coletivas da categoria e da equiparação.\r\n\r\nProcesso: 0106200-65.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rigotex de Avelar Industria Textil Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorridos: Leonardo Monte Mór Silva Oliveira( Mário Carvalhosa Taveira RJ53917) , Ana Paula Monte Mor Silva Oliveira ( Mário Carvalhosa Taveira RJ53917 ) e Emanueli Monte Mór Silva Oliveira (( Mário Carvalhosa Taveira RJ53917) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais a R$ 250.000,00 nesta data, bem como para deferir a compensação do valor pago mensalmente pela empresa à parte autora, nos termos da fundamentação. Custas diminuídas para R$ 6.000,00, arbitradas sobre R$ 300.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1868417"
                            ],
                            "1868589": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000919-84.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Banco Alfa S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ) e Bruno Schuenkuel Lavra ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorridos: Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Bruno Schuenkuel Lavra ( Celso Ferrareze RJ138778A ) e Banco Alfa S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pelos reclamados, para declarar a nulidade da decisão dos embargos de declaração de fls. 548/548v, devolvendo os autos ao juízo de origem, para que a prestação jurisdicional seja complementada, ficando prejudicados o apelo autoral e o restante do recurso patronal.\r\n\r\nProcesso: 0226600-89.2001.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1868589"
                            ],
                            "1868606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0071800-78.2002.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdos: FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA , OSVALDO FERNANDO GARCIA ROBLES (SÓCIO), AFONSO CELSO ALVES, E JOSE IGNÁCIO GARCIA ROBLES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado JOSE IGNACIO GARCIA ROBLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 337: \"Intime-se o executado José Ignácio Garcia Robles para contraminutar o agravo, no prazo legal.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1868606"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1868438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000588-16.2013.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Adilson dos Santos Vanzeler ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - Agravado : Posto Príncipe Ltda ( Juliana Abreu Vasconcellos Franco RJ107743D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a imediata execução da multa de 70% (setenta por cento) prevista no item”2” do Termo de Conciliação, limitada, contudo, ao saldo devido a partir do inadimplemento (a partir da 9ª parcela), na forma da fundamentação.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1868438"
                            ],
                            "1868175": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001551-02.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Glaucia de Farias Pitta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Glaucia de Farias Pitta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls 851 deferindo a vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 (dias). .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Agosto de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1868175"
                            ],
                            "1868640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/08/2015\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0000527-11.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos E.C.T\r\n\r\nRcdo: Carlos Alexandre Alvarenga da Silva , Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 363/367. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1868640"
                            ],
                            "1868641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/08/2015\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0001196-55.2013.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nRcdo: Helia Peres Cavalcante de Albuquerque Monnerat, Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.73/76. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1868641"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1868377": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a Turma\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000062-15.2013.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nRcdo: Wagner Benedito Martins , Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recursos ordinário interposto pela reclamante, no prazo de oito dias, observando o recorrido que as contrarrazões deverão ser encaminhadas a esta Instância revisora e endereçadas a esta Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1868377"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1868579": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122100-39.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Carlos Cesar Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Marly A. Hollais Lourenço, Mauricio Lourenço, T & F Serviços Industriais Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica Soares Cazzola\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1868579"
                            ],
                            "1868580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-59.2011.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Rafael Lusitano Cunha Queiroz ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), - Agravado : Marluce Alves Garrido, Henrique Lincoln Correia Garrido de Melo, Marjohn-Flex Laboratórios Ópticos Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, por inaplicável na Justiça do Trabalho, determinar o retorno dos autos ao Juízo de Origem para o regular prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica Soares Cazzola\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1868580"
                            ],
                            "1868581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0122100-39.2006.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Cesar Pereira\r\n\r\nAgdo: T & F Serviços Industriais Ltda. ME, Mauricio Lourenço, Marly A. Hollais Lourenço\r\n\r\nO Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marly A. Hollais Lourenço, Mauricio Lourenço, T & F Serviços Industriais Ltda. ME, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Ciência do Acórdão de fls. 118 a 125 dos autos: \"...por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000009-59.2011.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Rafael Lusitano Cunha Queiroz\r\n\r\nAgdo: Henrique Lincoln Correia Garrido de Melo, Marluce Alves Garrido, Marjohn-Flex Laboratórios Ópticos Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Henrique Lincoln Correia Garrido de Melo, Marjohn-Flex Laboratórios Ópticos Ltda. ME, Marluce Alves Garrido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ciência do Acórdão de fls. 86 a 94 dos autos: \"...por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, por inaplicável na Justiça do Trabalho, determinar o retorno dos autos ao Juízo de Origem para o regular prosseguimento da execução...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868581"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1868666": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Construtora Noberto Odebrecht S.A. ( Rubens Decoussau Tilkian SP234119D ), - Embargado : Lázaro Donizete Abel ( Celio Ventura RJ65132D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela primeira reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1868666"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1868571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000807-32.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PRISCILA COSTA MONI ( Marcela Lira Freire RJ171999D ), - Recorrido : PAPELARIA E LIVRARIA SANTOS NILÓPOLIS LTDA ( Vitor Mello Leon Blum RJ92520D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução processual com vistas à inquirição da segunda testemunha da Reclamante, restando prejudicado o exame das demais razões recursais.\r\n\r\nProcesso: 0001434-09.2012.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : ROGERIA SILVA SANTOS DE MOURA ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao intervalo intrajornada e o conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000964-65.2014.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARSTON MOREIRA DE PAULA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar parcial provimento para condenar a Reclamada ao pagamento, com acréscimo de 100%, dos repousos suprimidos, com a devida integração das férias, nos 13ºs salários e no FGTS, observada a prescrição quinquenal. Custas de R$ 300,00, pela Ré, sobre o valor ora arbitrado de R$ 15.000,00. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento. Vencida parcialmente a Desembargadora Tania da Silva Garcia, pois determinava integrações mais amplas. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000523-84.2014.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FELIPE SIQUEIRA MARTINS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a Reclamada ao pagamento, com acréscimo de 100%, dos repousos suprimidos, com a devida integração das férias, nos 13ºs salários e no FGTS, observada a prescrição quinquenal. Custas de R$ 300,00, pela Ré, sobre o valor ora arbitrado de R$ 15.000,00. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso. Vencida, parcialmente, a Desembargadora Tania da Silva Garcia, pois determinava integrações mais amplas. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1868571"
                            ],
                            "1868665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000728-28.2012.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ADILSON MARCELO DE AZEVEDO ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : GAFISA S/A ( Filipe Leitão de Almeida da Silva Pereira RJ151390D ), JAN 2011 CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. EPP - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção sem resolução do mérito. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1868665"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1868592": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nDEZOITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:30 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000012-60.2014.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MARIA FÁTIMA DE ABRANTES VIANA ( Adv. Camila Helena de Medeiros Paese RJ 173424 D ) - Agravado: Fernando Gonzaga Neto ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n2 - 0000013-18.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Thiago da Silva Sexto RJ 133365 D ) - Recorrido: Edilane Ferreira dos Santos Vila Nova ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n3 - 0000036-54.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Leone de Paula ( Adv. Oldair Paulo Borges RJ 156977 D ), CONFAZ - COOPERATIVA nacional de profissionais liberais LTDA.\r\n\r\n4 - 0000040-28.2011.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal - Recorrido: Felipe Thiago do Nascimento Monteiro ( Adv. Tatiana Nascimento RJ 167101 D ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda..\r\n\r\n5 - 0000074-68.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ) - Recorrido: Heneas Guilherme dos Santos ( Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva RJ 166217 D ).\r\n\r\n6 - 0000097-95.2012.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Hospital de Clínicas Rio Mar ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Joemi das Chagas Botelho ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n7 - 0000100-48.2013.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Karla Teixeira Loureiro ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).\r\n\r\n8 - 0000103-48.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Contax - MOBITEL S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Cleber Pereira da Silva ( Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D ) - Recorrido: Contax - MOBITEL S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Cleber Pereira da Silva ( Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D ).\r\n\r\n9 - 0000140-78.2012.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: Vanderlei de Oliveira Paulino ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n10 - 0000242-77.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n11 - 0000300-47.2009.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Mario da Silva ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n12 - 0000322-51.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Everton Cardoso da Silva ( Adv. Alan Belaciano RJ 152490 D ).\r\n\r\n13 - 0000448-82.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Juliana de Lemos Freitas ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorrido: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ), Juliana de Lemos Freitas ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ).\r\n\r\n14 - 0000502-71.2011.5.01.0301 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Claudio Moura Martins ( Adv. Guilherme Knibel Ferreira RJ 143283 D ).\r\n\r\n15 - 0000505-92.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Rafael Bartolomeu Lopes RJ 163201 D ) - Recorrido: José Eloisio de Souza Tempone ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n16 - 0000540-67.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marcus Antônio Amado Batista ( Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem RJ 169667 D ) - Recorrido: Divas de Teresópolis Confecção e Comércio LTDA ( Adv. Jean da Silva Anjos RJ 181022 D ).\r\n\r\n17 - 0000560-45.2011.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luciana Mara Pereira Braz ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n18 - 0000629-73.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Veloz Transrio Ltda ( Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira RJ 102447 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Carlos José Mourão ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Veloz Transrio Ltda ( Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira RJ 102447 D ).\r\n\r\n19 - 0000710-61.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Ivanildo Oliveira dos Santos ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n20 - 0000739-11.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Carlos Alberto de Jesus Ferreira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), BV Financeira S/A Crédito e Financiamento e Investimento ( Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D ) - Recorrido: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., BV Financeira S/A Crédito e Financiamento e Investimento ( Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D ), Carlos Alberto de Jesus Ferreira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n21 - 0000827-69.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Kelly Cristina Lorena de Deus RJ 186741 D ) - Recorrido: Lélio Augusto Antunes Moreira Junior ( Adv. Ricardo de Lima Balthazar RJ 124298 D ), Glauce Roberta Silva Moreira ( Adv. Ricardo de Lima Balthazar RJ 124298 D ).\r\n\r\n22 - 0000831-13.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: MTR Transportes Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Recorrido: Wagner Caccavalli ( Adv. Sidney Barbosa de Lima RJ 97460 D ).\r\n\r\n23 - 0000906-43.2011.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Rita de Cássia Perrot de Melo ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ), Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. ( Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. ( Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D ), Casa e vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Rita de Cássia Perrot de Melo ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ).\r\n\r\n24 - 0000938-08.2011.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: MF4 Blindados Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Pedro Corrêa de Azevedo ( Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira RJ 58411 D ).\r\n\r\n25 - 0000953-91.2010.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Fidis de Investimento S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Fiat Finanças Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: André Luis Pedreira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n26 - 0001180-43.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n27 - 0001181-53.2011.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: André Luiz da Cruz do Nascimento ( Adv. Lygia Barros Timbo RJ 151003 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n28 - 0001218-93.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM - Recorrido: Aline Pereira Camargo ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ), Asserv Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\n29 - 0001219-43.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Joab da Silva Souza ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n30 - 0001221-80.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Felipe Silva Cabral RJ 100164 D ) - Recorrido: Rodrigo Nassif de Lima ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n31 - 0001331-71.2011.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rafael da Silva Morães ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. ( Adv. Moacyr Freire Neto RJ 2095 A ).\r\n\r\n32 - 0001347-53.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mery Alves Boasquives ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ).\r\n\r\n33 - 0001389-44.2011.5.01.0046 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: William Bastos Silva Cavalcanti ( Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia RJ 88865 D ), COOPGUANABARA - COOPERATIVA DE TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n34 - 0001457-31.2011.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Viviane Gomes Pereira de Souza ( Adv. Nilton Faria RJ 66549 D ).\r\n\r\n35 - 0001522-09.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Tosan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella RJ 115890 D ) - Recorrido: Letícia Rodrigues de Brito ( Adv. Anderson de Avila Vasconcelos RJ 110839 D ).\r\n\r\n36 - 0001538-33.2012.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Zaíra da Silva Oliveira Veiga ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Zaíra da Silva Oliveira Veiga ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n37 - 0001538-97.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Alcides da Conceição Mota ( Adv. Bruno Azevedo Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n38 - 0001540-92.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Heciraldo Pinheiro ( Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa RJ 126127 D ) - Recorrido: Município de Macaé.\r\n\r\n39 - 0002235-57.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: João Batista dos Santos Rocha ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Carboox Resende Quimica Ind. com Ltda. ( Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D ).\r\n\r\n40 - 0002240-31.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: José Renato Riscado de Carvalho ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: José Renato Riscado de Carvalho ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n41 - 0002286-87.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Cinédia Aparecida Rodrigues Junqueira ( Adv. Claussi Gomes Barcellos RJ 144542 D ).\r\n\r\n42 - 0002397-87.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação de Saúde de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: ANDRESSA CESARIO BENEDITO ( Adv. Denise Maria de Oliveira RJ 129241 D ).\r\n\r\n43 - 0002501-16.2012.5.01.0207 - AP - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Sebastiao Santos Paulo ( Adv. Leonora Alves de Souza RJ 1337 B ) - Agravado: Treviso Rio Veiculos Ltda ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ), Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Ana Luiza Comparato Castilho RJ 160659 D ).\r\n\r\n44 - 0002546-49.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - Cedae ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Vieira ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n45 - 0002859-88.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1RB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Sara Oliveira da Silva ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Sara Oliveira da Silva ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n46 - 0002869-60.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: João Paulo de Carvalho Freitas ( Adv. Sergio Rene Borges de Menezes Junior RJ 160558 D ).\r\n\r\n47 - 0003522-71.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1RB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Marinete Chagas Camargo da Silva ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Municipio de Silva Jardim - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim, Marinete Chagas Camargo da Silva ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n48 - 0004127-50.2014.5.01.0482 - RRPS - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Ramiro de Souza Muniz ( Adv. Douglas Caldeira Pinto RJ 123267 D ).\r\n\r\n49 - 0004400-20.2006.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo ) - Agravado: Vidracaria Sao Roque Ltda.ME.\r\n\r\n50 - 0004876-70.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rodolfo Figueiredo Barbosa ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n51 - 0010100-94.2008.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Banco Citicard S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Afonso Clei Miguel de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n52 - 0017000-90.2009.5.01.0342 – AP (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Paulo Roberto Sobrinho Gomes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Equipasul Construções e Motagens Ltda., Walter Kalawatis Filho.\r\n\r\n53 - 0019100-81.2009.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Banco HSBC S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Debora de Almeida Pinheiro Luquini ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. .\r\n\r\n54 - 0046300-77.2006.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Marcelo Leal ( Adv. Marcelo Luz Leal RJ 141876 D ) - Recorrido: Marcelo Leal ( Adv. Marcelo Luz Leal RJ 141876 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n55 - 0048800-22.2003.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: REINALDO RIBEIRO MALTEZ ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ).\r\n\r\n56 - 0055400-45.2006.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maravilha Auto Onibus Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Auto Viação Tanguaense Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jose de Oliveira ( Adv. Marcel Biot RJ 111746 D ).\r\n\r\n57 - 0063100-37.2009.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ) - Agravado: LURDES BATISTA LIMA ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n58 - 0068600-06.1998.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues RJ 154835 D ) - Agravado: SEREU RIOS COMÉRCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), SEBASTIAO CESAR DE OLIVEIRA ( Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira RJ 70833 D ).\r\n\r\n59 - 0068800-50.2009.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Banco Santander (BRASIL) S. A. e Outros ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Maria José Alves ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n60 - 0069400-78.2009.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Luis Carlos de Souza Santos ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ).\r\n\r\n61 - 0074100-52.2008.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Priscila Aparecida da Cunha Pinheiro ( Adv. Sidley Fernandes Pereira RJ 41397 D ).\r\n\r\n62 - 0074800-15.2000.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), MARINETE VIDAL ( Adv. Jose Antunes de Carvalho RJ 13994 D ) - Recorrido: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), MARINETE VIDAL ( Adv. Jose Antunes de Carvalho RJ 13994 D ).\r\n\r\n63 - 0076500-57.2003.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A e Outros ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: ILZAMAR ALVES PESSOA ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n64 - 0094100-03.2009.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região ) - Agravado: Hospital São Lourenço Ltda. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n65 - 0100900-44.2002.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: RILDO FERREIRA RODRIGUES ( Adv. Jose Carlos dos Santos Quental RJ 64887 D ) - Agravado: INSS-RDA ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), PAULO FERREIRA RODRIGUES, LUIZ CARLOS DE SOUZA FERNANDES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), PROMOP ARTEFATOS LTDA, ETILDES GONSALVES ALMEIDA.\r\n\r\n66 - 0102100-28.2004.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: WILLIAM AGUIAR CHALUP ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n67 - 0104000-91.2005.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Arcor do Brasil Ltda. ( Adv. Enio Rodrigues de Lima SP 51302 D ) - Agravado: Gilcimar de Souza Soares ( Adv. Jorge Carlos dos Santos RJ 30543 D ).\r\n\r\n68 - 0106700-44.2009.5.01.0062 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Elegancy Service Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Maria da Glória da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n69 - 0109200-68.2009.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Coelho da Silveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n70 - 0124700-37.2008.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Gilson José de Faria Teixeira ( Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ 68074 D ).\r\n\r\n71 - 0127700-73.2008.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Protege SA Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Nivaldo dos Reis Lima ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n72 - 0132000-84.2008.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Ramiro Lemos da Ponte ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n73 - 0136200-05.1992.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Taísa Oliveira Maciel RJ 118488 D ) - Agravado: JOSE AMILCAR COSTA ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n74 - 0141900-65.2004.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: CIA EST DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL(SUCES. DE FLUMITRENS) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), IVAN BARBOSA DA SILVA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n75 - 0146400-75.2009.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ) - Agravado: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Márcio Souza e Silva ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ).\r\n\r\n76 - 0152300-94.2003.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ) - Agravado: LEANDRO MARTINS DE JESUS ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ), SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA ( Adv. Antonio Alves Moreira RJ 99049 D ).\r\n\r\n77 - 0157700-05.1991.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Paulino da Silva (Espolio de ) repres. por Ivanice Ramos Moraes, Dila de Oli-veira Silva e Edilane de Oliveira Silva ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n78 - 0164500-41.2009.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Everaldo Correia Dias ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Recorrido: Friburgo Auto Ônibus Ltda ( Adv. Jorge da Silva Costa RJ 85422 D ).\r\n\r\n79 - 0200700-49.1997.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: UNIÃO FEDERAL - INSS - Agravado: JOSE RICARDO DE PAULA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), RAUL DONAL ABREU ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n80 - 0205700-59.2009.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: José Raimundo Rosa Teixeira ( Adv. Renato Carvalho de Moraes RJ 103397 D ), LR Consultoria de Segurança e Serviço Ltda. - ME ( Adv. Adolpho Jose Fernandes RJ 11135 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18.08.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1868592"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1868186": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001302-11.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Dime Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda. ME ( Gislaine Gomes de Oliveira RJ172222D ), - Embargado : Bruno de Oliveira Paz Teixeira ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração interpostos pela parte ré, por não preenchidos os pressupostos previstos no artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho para a interposição daquele remédio processual.\r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Flávio de Andrade ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - Embargado : Souza Cruz S.A. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, NÃO ACOLHER os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000714-61.2014.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : South Beer Distribuidara de Bebidas Ltda. ME ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - Embargado : José Vilker Florencio da Silva ( Danubia Aparecida de Araujo Eduardo RJ171803D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pela parte ré, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001489-93.2014.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Agravado : SÔNIA CRISTINA ROCHA ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Município de Angra dos Reis, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000958-31.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Emerson Fontes Amorim Machado ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ79800D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ79800D ), Emerson Fontes Amorim Machado ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré, rejeitar a preliminar de ocorrência de julgamento extra petita arguida por esta, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0000662-68.2014.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Jader da Silva Fuli ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte autora e OS ACOLHER para, reconhecendo a omissão no acórdão impugnado, condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor da condenação. Deverá ainda o autor - Jader da Silva Fuli ( Joao Nery Campanario RJ37898D )- tomar ciência de fls.387/388.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva \r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1868186"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1868418": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000019-73.2014.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia Miras Cespom [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103: \"....intime-se o recorrido, Banco Bradesco S.A., para apresentação, facultativa, de contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante, Márcia Miras Cespom, de fls. 72/82, no prazo de 8 (oito) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1868418"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1868302": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038300-36.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Lygia Drummond Fritcher ( Marcio Mattos Carneiro RJ66756D ), - Agravado : Luiz Fagundes de Assis ( Paula Kim Raffaele RJ85600D ), Infranav Industria e Comercio Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Roberto Arieira - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Esteve presente o Dr. Marcio Mattos Carneiro.\r\n\r\nProcesso: 0072200-37.1998.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Embargado : MARISA GONCALVES AGARRA ( Angela Maria Neves Soares RJ73857D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071700-15.1996.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - Embargado : JORGE MONTEIRO DA SILVA ( Luciane Monteiro da Silva RJ70699D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, e condenar a Reclamada à multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0152300-11.2005.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Margareth da Cunha Ferreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Margareth da Cunha Ferreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos da Reclamante, mas acolher os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, para fixar novo valor para a condenação em R$ 100.000,00. Custas no importe de R$ 2000,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000280-62.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sandro Roberto Reis Silva ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Embargado : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( João Paulo Alvim de Lima RJ154752D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002011-61.2013.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Layla da Silva Cardoso Medeiros ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Banco Bradesco SA ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Embargado : Layla da Silva Cardoso Medeiros ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Banco Bradesco SA ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitar os embargos da ré e dar provimento aos da reclamante, para retificar o dispositivo, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001562-56.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Maria Lúcia Alves ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Embargado : Maria Lúcia Alves ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante e pela 1ª Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000235-40.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jorge Domingues da Costa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000556-75.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Almir de Souza Milesi ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000585-28.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Rogério Willians de Alvarenga Reimão ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0069500-44.2007.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Santander S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e acolhê-los, para corrigir erro material existente em parágrafo da fundamentação, para harmonizá-lo com a íntegra daquele e o dispositivo, no sentido de dar provimento ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1049300-60.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Silvio de Assis ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000209-42.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : João Bosco Costa de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001313-05.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Severino Joaquim Correia Neto ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001586-16.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : João Ferreira Marques ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1868302"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1868184": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0146000-70.2007.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Elisabete Pedroza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.581: \"Dê-se vista à parte contrária\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nFlávia Giglio Barbosa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1868184"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868450": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128900-61.2003.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : JOSE BERNARDINO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : LEADER TOUR E BUSINESS LTDA ( Jose Roberto Wanissangh RJ68913D ), Jose Ignez da Silva ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Artur Lopes da Silva ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora. Dr. Fernando Anuda sustentou oralmente\r\n\r\nProcesso: 0002200-62.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : TUNEYPSON BESSA BATISTA DA SILVA ( Daniella Lessa Hernandes RJ129116D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pelo Autor em contrarrazões, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencido Desembargador Rogério Lucas Martins, quanto aos honorários advocatícios, conceder-lhe parcial provimento para: a) determinar que a apuração das horas extras baseie-se nos controles de ponto juntados aos autos, mantendo-se a jornada média fixada pela sentença para os meses cujos controles não foram apresentados; b) julgar improcedente o pedido de integração da parcela ¿prêmio¿ à remuneração do Autor; c) excluir a multa diária para cumprimento da obrigação de retirar o nome do Autor dos órgãos de restrição ao crédito do consumidor; d) afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Reduzem-se as custas para R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor total da condenação nas duas ações trabalhistas, estimado em R$ 30.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000237-30.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Adilson Cordeiro de Vasconcelos ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Trans Turismo Petrópolis Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para anular a sentença de embargos a fim de outra seja proferida, com a apreciação das omissões indicadas. Presente Dr. Fernando Anuda.\r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2010.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Agravado : Bruno Rangel Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), CP Promotora de Vendas S/A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) pronunciar que a época própria para recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre os créditos trabalhistas constituídos até 03.03.2009 ocorre com o pagamento, incidindo juros de mora e multas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048/99; b) excluir o cálculo da verba PLR da condenação. Dr. Júlio Dias presente. Dr. Rogério Lucas ressalvou entendimento pessoal.\r\n\r\nProcesso: 0085700-46.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Carlos Alberto Kalil ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos homologados a fim de que se apurem os valores, em dobro, das férias dos períodos aquisitivos de 2002/2003 e 2003/2004.\r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Santander (Brasil) SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Rita de Cassia Rodrigues Cardoso ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a complementação do auxílio-doença acidentário. Reduzem-se as custas para R$ 360,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 18.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000607-14.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Alberto da Silva Lima ( Lucas Martinelli Nogueira Lima RJ180550D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) considerar inválida a exclusão do Autor e de seus dependentes do plano de saúde oferecido pela Ré, determinando o imediato restabelecimento do convênio; b) condenar ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora na forma da Súmula 439 do TST e c) determinar que a Ré arque com indenização pelos danos materiais causados ao Autor correspondente às despesas médicas e hospitalares comprovadamente realizadas até o efetivo restabelecimento do plano de saúde pela Ré. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se custas em R$ 200,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001712-87.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Acacio Morais dos Santos Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Pepe Machado RJ152056D ), - Recorrido : Acacio Morais dos Santos Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Pepe Machado RJ152056D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Réu e conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) determinar que o trabalho extraordinário seja remunerado com o valor da hora extra, acrescido do respectivo adicional; b) determinar a incidência do divisor 150 para o c¿lculo do trabalho extraordin¿rio; c) julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT; d) aplicar ao Réu a multa normativa prevista nas hip¿teses de atraso na homologaç¿o da rescis¿o contratual; e) fixar a condenaç¿o bruta como base de c¿lculo para apuraç¿o dos honor¿rios advocat¿cios. Ante o provimento substancial do recurso do Autor majoram-se as custas para R$ 2.200,00, calculadas sobre o novo valor da condenaç¿o estimado em R$ 110.000,00, pelo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0000266-27.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nilton de Souza ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - Recorrido : Eletromecânica Gital Ltda. ( Philomena de La Rocque Daniel RJ90214D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pela Primeira Ré em contrarrazões, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento par reconhecer o vínculo de emprego do Autor com a MRS LOGÍSTICA S.A. (Primeira Ré) por todo o período em que ele prestou-lhe serviços por intermédio da Segunda Ré, devendo o contrato de trabalho ser retificado na CTPS, determinando-se, ainda, o retorno dos autos à Vara de origem para que todos os pedidos sejam apreciados à luz do vínculo aqui reconhecido.\r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2005.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Vanderleia de Oliveira Carvalho ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. ( Algemiro Leite Alves RJ30701D ), Mario MarinoMaria Jussara Siqueira - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000632-16.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Muliceiro Serviços Maritimos Ltda. ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), - Recorrido : Vagner de Souza Mendes ( Bruno Azevedo Farias RJ127705D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001315-75.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : RDLAY Centro Moda Feminina LTDA ( Luiz Clavdic Bravo RJ150811D ), Thalita Sarno de Carvalho ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Thalita Sarno de Carvalho ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), RDLAY Centro Moda Feminina LTDA ( Luiz Clavdic Bravo RJ150811D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) condenar a Ré ao pagamento do salário substituição relativo ao período de férias da gerente Denise (ano de 2012) e subgerente Júlia (ano de 2013), bem como sua repercussão sobre férias e terço constitucional, décimo terceiro salário, FGTS e multa de 40%, aviso-prévio e verbas resilitórias; b) condenar a Ré ao pagamento de plus salarial de 20% do salário fixo da Autora, durante todo o seu contrato de emprego, decorrente do acúmulo de função, bem como a sua repercussão sobre décimos terceiros salários, férias e terço constitucional e verbas resilitórias, FGTS e multa de 40% e aviso-prévio; c) converter o pedido de demissão em rescisão indireta, com o pagamento da indenização do aviso prévio e sua projeção deste no tempo de serviço, o FGTS e a respectiva multa de 40%. E conceder parcial provimento ao recurso da Ré determinar a incidência do adicional de 50% no cálculo das horas extras. Majoram-se as custas para R$ 700,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 35.000,00). Dr. Luiz Bravo sustentou oralmente.\r\n\r\nProcesso: 0000246-28.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), - Recorrido : Carlos Henrique Souza da Silva Junior ( Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras relativas ao interregno fevereiro de 2004 a dezembro de 2007, por estarem alcançadas pela prescrição parcial. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0002288-57.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Neuci Nunes Freitas ( Claussi Gomes Barcellos RJ144542D ), Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002056-64.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Jose Costa Silva ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento parcial para julgar improcedentes os pedidos de devolução de descontos a título de auxílio-funeral, contribuição assistencial e mensalidade sindical.\r\n\r\nProcesso: 0001336-66.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Leila Felicio Desiderati ( Edson José Drumond Santana RJ135297D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento apenas para declarar prescritas todas as pretensões anteriores a 11 de outubro de 2007.\r\n\r\nProcesso: 0248300-43.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : MIRIAM MARTINS DE SOUZA ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Agravado : NADJANIR FARIAS IUNES ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), PATRICIA MARIA LOPES BRAGA ( Luiz Eduardo Fairbanks RJ30687D ), TIEL SHOP - ELETRO MÓVEIS MÓVEIS CANTAGALO LTDA ME ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), TIEL SHOP- BARCELLAR & COUTINHO LTDA. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que a empresa TIEL SHOP - ELETRO MÓVEIS CANTAGALO LTDA ME seja mantida no polo passivo da execução e, diante do encerramento das atividades empresariais, restabelecer a decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa sucessora, devendo a execução prosseguir em face das sócias.\r\n\r\nProcesso: 0102000-97.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal - Agravado : Antonio Carlos Cerqueira ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento, conhecer o recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001284-22.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Márcio Martins da Silva ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Recorrido : OS Serviços de Infraestrutura Ltda.Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de horas extras, admitindo-se como verídica a jornada declarada em depoimento pessoal, de segunda a sábado, das 7h às 22h, com 20/30 minutos de intervalo, limitada a condenação aos meses em que não houve a juntada dos controles de frequência, nos últimos dois anos, consideradas como tais as excedentes a 44 horas semanais, incidindo o adicional de 50%, sendo devida ainda, em igual período, mais uma hora extra diária, com adicional de 50%, pela redução do intervalo intrajornada, bem como a repercussão das horas extras sobre os repousos semanais remunerados, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%, autorizada a dedução das parcelas comprovadamente pagas a idêntico título. Ampliam-se as custas para R$ 160,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 8.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0003881-54.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Leonardo Teixeira Campos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001606-78.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Dcom Produções e Serviços Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Fernanda Cristina Azeredo de Lima ( Neusa Helena dos Santos RJ103282D ), Dcom Produções e Serviços Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração da segunda Ré e acolher parcialmente os embargos de declaração da Primeira Ré, sem efeitos modificativos, para declarar que as seguintes parcelas concedidas no acórdão embargado possuem natureza indenizatória e não estão sujeitas a recolhimento previdenciário: juros de mora, aviso prévio indenizado, férias proporcionais mais um terço, FGTS, indenização de 40%, indenização do seguro-desemprego, multa do art. 477 da CLT e indenização por danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1868450"
                            ],
                            "1868633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001284-22.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Martins da Silva\r\n\r\nRcdo: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m OS Serviços de Infraestrutura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.257/262: ... Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de horas extras, admitindo-se como verídica a jornada declarada em depoimento pessoal, de segunda a sábado, das 7h às 22h, com 20/30 minutos de intervalo, limitada a condenação aos meses em que não houve a juntada dos controles de frequência, nos últimos dois anos, consideradas como tais as excedentes a 44 horas semanais, incidindo o adicional de 50%, sendo devida ainda, em igual período, mais uma hora extra diária, com adicional de 50%, pela redução do intervalo intrajornada, bem como a repercussão das horas extras sobre os repousos semanais remunerados, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%, autorizada a dedução das parcelas comprovadamente pagas a idêntico título. Ampliam-se as custas para R$ 160,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 8.000,00, pela Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-66.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Leila Felicio Desiderati, Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.728/736: ...Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento apenas para declarar prescritas todas as pretensões anteriores a 11 de outubro de 2007. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1868633"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1868336": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000608-56.2014.5.01.0421 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), - Recorrido : Joaquim Braga Baldez ( Mauricio Santos Teperino RJ123398D ), Carlos Alberto Laurindo ( Jeovani da Costa Carreiro RJ85712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Relator, negar-lhe provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1868336"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1868230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001908-57.2013.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carlos Renato de Lyra Thiago ( Patricia Maria Fornazier Brandao RJ108128D ), - Recorrido : Transjil Caxias Transportes Ltda EPP ( Consuelo Batista Nunes RJ142729D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto da Desempatadora Dra. Cláudia Barrozo, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, vencidos Magistrados Lucas e Bondim, dar parcial provimento, na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Relator. Dr. Marcos Cavalcante somente presidiu a Sessão sem manifestação de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1868230"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1868630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111400-03.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Addcomm Participações SA - sucessora de Addcomm Serviços e Publicidade S.A. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas pelo empregador, no importe de R$ 400 (quatrocentos reais), calculadas sobre o novo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ora arbitrado à condenação. Declarar a natureza indenizatória da verba ora deferida. Manifestação oral do Douto Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1868630"
                            ],
                            "1868669": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0141000-70.1997.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: DILCENEIA DE LAIA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Agdo: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ S/A, Agdo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Agdo CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJD, Agte DILCENEIA DE LAIA, Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, não conheço do agravo de petição por por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, bem como, deixo de conhecer da preliminar suscitada pela CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI em contraminuta por apresentada em momento inoportuno.\" \r\n\r\nId: 1868669"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1867691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001006-33.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Erasto de Souza Leite ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Erasto de Souza Leite ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar provimento ao do réu para, corrigindo erro material, determinar passe a constar \"adicional de insalubridade\" no corpo da ementa, ao invés de \"adicional de periculosidade\", bem como para que, em relação ao tópico \"DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ\" o provimento seja parcial, devendo assim constar: \"Dou provimento parcial para excluir da condenação a indenização de 20% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé.\", nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Luiz Antônio Tenuta ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000306-51.2013.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : ELISABETE DE ARAUJO SANTOS ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - Embargado : JANETE FREIRE DA SILVA CASTELLO SÁ ( Jorge Bloise RJ34125D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000779-32.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Chang Hsin Wei ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda. ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001420-40.2012.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Paulo Roberto Leite de Mello ( Cláudio Leite Nascimento Júnior RJ169468D ), - Agravado : Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a decisão agravada, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0270000-38.2007.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Maria Aparecida Boroto dos Santos ( Wanderleia Coutinho Brotto RJ86144D ), - Agravado : Produtos Alimenticios Ltq do Porto Novo - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a decisão agravada, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0326000-39.1999.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : KATIA REGINA RODRIGUES FERREIRA ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Agravado : SEG LIMP MANUTENCAO PREDIAL LTDA ( Marlon Rezende Ferreira RJ112161D ), NANCI & CIA LTDA CASA DE SAUDE SAO JOSE ( Aline Gonçalves G. Muniz RJ128068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar a aplicação de juros de mora sobre o crédito remanescente apurado, observada a data da atualização, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1867691"
                            ],
                            "1867693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001420-40.2012.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Leite de Mello\r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 155/156, que, por unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, deu-lhe provimento, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução. Prazo de (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1867693"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1868600": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001465-56.2012.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniella Conceição Moraes [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Ebgdo: CENCOSUD Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A., Ebgdo CENCOSUD Brasil Comercial Ltda, Ebgdo Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-04.2011.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Katu River Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva) [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)], Ebgdo: Lucas da Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva) [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)], Ebgdo: Renan Arteiro Marques (representado por Renata Arruda Arteiro) [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leonardo Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva), Ebgdo Lucas da Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva), Ebgdo Renan Arteiro Marques (representado por Renata Arruda Arteiro)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-88.2004.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: CENTRO MÉDICO E ODONTOLOGIA POPULAR LTDA - ME [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALEXANDRA VINCLER VICENTE [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALEXANDRA VINCLER VICENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-20.2004.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: JAIR ERNESTO QUINTELLA MARIZ [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DANONE LTDA [Adv. Jose Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: SP 135217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DANONE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2006.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo Freitas Vasconcellos Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1868600"
                            ],
                            "1868599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000015-85.2014.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Elsa Eunice Eichhorn Ruiz de Souza\r\n\r\nAgdo: SERGIO TRAJANO REVOREDO, OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA, IMPERMAQ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, TENAX COM E IND LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.47/48. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1868599"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1868675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141700-04.2006.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Simone Rocha Esteves de Almeida ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, sem imprimir efeitos modificativos, para sanar as omissões, determinando a incidência de juros, sobre a condenação em danos morais, desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 833, bem como para determinar o pagamento das horas extras, com adicional de 50%, incidindo nos repousos semanais remunerados, mas estes, majorados pela incidência das horas extras, não refletirão sobre as diferenças salariais, férias +1/3, 13º salário e FGTS em observância ao entendimento da Orientação Jurisprudencial nº 394 do Colendo TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082600-34.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Maria do Perpétuo Socorro Barbosa Silveira ( Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto RJ110569D ), - Embargado : Avon Cosméticos Ltda. ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2012.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Ferraz Netto e Cia Ltda. ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Almir de Freitas Grillo ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000970-07.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Luis Antonio Eliziario de Melo ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Galera River ( Dieter Horst Kirsten RJ130805D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001341-63.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Idoardo Figueiredo dos Santos ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), - Embargado : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e acolhê-los parcialmente, apenas para esclarecer que, não havendo horas extras excedentes de duas diárias, não há que se cogitar do pagamento do adicional de 100% pretendido pelo embargante, nos termos do voto do Desembargador Relator, que passa a fazer parte integrante do v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0120200-64.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Embargado : Wagner Macedo de Souza ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Magaly da Silva ( Alan Bean Ferrreira Batista RJ128962D ), - Embargado : Indústrias Sinimbú S/A ( Igor Victorio Bello Quintella RJ30781D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000018-40.2014.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : IALA DOS SANTOS MARTINS ( Roberto Toledo Monteverde RJ161681D ), SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001262-54.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Elder Silveira Campos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou o seu entendimento pessoal. Estiveram presentes ao julgamento, pelo autor, a Dra. Jéssica Cravo Barroso Caliman Sório e, pelo réu, a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0001449-92.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Fábio da Conceição Jesus ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para declarar a responsabilidade subsidiária da União Federal por todas as parcelas da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162600-14.2008.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Juliana Ferreira Soares Moreno ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1868675"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1868369": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0127400-20.2009.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Cezar Magalhães [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)], Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A., Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. , Agdo: Mídia Serviços Administrativos Ltda., Agdo: Breda Rio Transportes Ltda. , Agdo: Auto Diesel Ltda., Agdo: Breda Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Expresso Mangaratiba Ltda, Agdo Fernando Cezar Magalhães \r\n\r\nNEGO-LHE SEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0001388-51.2011.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Soares [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)], Agdo: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Agdo: Sergio Iannibelli, Agdo: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Nunes Pires Filho, Agdo Hexagonal Construções Ltda, Agdo Jose Carlos Soares \r\n\r\nNEGO-LHE SEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0270100-29.1992.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADILSON JOSE DE BRITO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: ANTONIO IDELFONSO DE LIMA (ESPOLIO DE) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Rodrigo da Silva (dependente de Zenaldo da Silva) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: HAROLDO BARBOSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: DELCIO MOREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: JOAO BATISTA VERNEQUE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: JONAS GOMES FRAGOSO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: JOSE INACIO DE ARAUJO FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: IVAN PINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Regina Lemos da Silva (dependente de Clair Felix da Silva) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: CLEBER MARTINS VEILLARD [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO OTERO LUIZ [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: RUBEN FERREIRA ORMOND [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Jocelina Pascoalina da Silva (dependente de Zenaldo da Silva) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Maria de Lourdes Gomes da Silva Alves (dependente de Domingos dos Santos Alves) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: ISAIAS BORGES DIAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Agdo: Espólio de JESUINO DE SOUZA CAMPELLO (representado pelos dep. Joana Angélica Pereira Campello e Leonardo Pereira Campello) [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Agdo: CARLOS NEY LORENZ [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADILSON JOSE DE BRITO, Agdo ANTONIO IDELFONSO DE LIMA (ESPOLIO DE), Agdo ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, Agdo CARLOS NEY LORENZ, Agdo CLEBER MARTINS VEILLARD, Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Espólio de JESUINO DE SOUZA CAMPELLO (representado pelos dep. Joana Angélica Pereira Campello e Leonardo Pereira Campello), Agdo HAROLDO BARBOSA, Agdo ISAIAS BORGES DIAS, Agdo IVAN PINHO, Agdo JOAO BATISTA DE SOUZA, Agdo JOAO BATISTA VERNEQUE, Agdo Jocelina Pascoalina da Silva (dependente de Zenaldo da Silva), Agdo JONAS GOMES FRAGOSO, Agdo JOSE INACIO DE ARAUJO FILHO, Agdo Maria de Lourdes Gomes da Silva Alves (dependente de Domingos dos Santos Alves), Agdo PAULO ROBERTO OTERO LUIZ, Agdo Regina Lemos da Silva (dependente de Clair Felix da Silva), Agdo Rodrigo da Silva (dependente de Zenaldo da Silva), Agdo RUBEN FERREIRA ORMOND\r\n\r\nNEGO-LHE SEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001768-16.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nRcdo: LUCIMAR DE FATIMA RODRIGUES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LUCIMAR DE FATIMA RODRIGUES, Rcte Município de Angra dos Reis\r\n\r\nNEGO-LHE SEGUIMENTO\r\n\r\nId: 1868369"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1868743": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-84.2015.5.01.0008 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Marcos Antonio Mota da Veiga ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo inominado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Joel Ramos ( Eliezer Silva de Franca RJ121805D ), E Bonfim da Silva Empreiteiro ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Aliansce Shopping Centers ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Engineering S.A Serviços Técnicos ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda ré, conhecer daquele interposto pela quarta demandada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de declaração nulidade dos atos processuais a partir da prolação da r. sentença recorrida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000424-83.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Contax Mobitel S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Bruna de Oliveira Macedo (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e a multa prevista no §8º, do artigo 477, da CLT, por indevidas. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), arbitradas à condenação, pela ré. Restou vencida a Presidência no que tange à aplicabilidade da norma coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0000593-64.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Márcio Antônio Silva de Jesus ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas demandadas, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar parcial provimento ao da segunda ré para limitar a condenação aos pedidos postulados nas alíneas \"b\" e \"c\" da exordial ao período não coberto pela norma coletiva, excluindo as parcelas vincendas da condenação solidária.\r\n\r\nProcesso: 0000613-24.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Osesp Comercial e Administradora Ltda. ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - Recorrido : Eni Ferreira Abreu ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000707-92.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Gabriela de Jesus Lima da Silva ( Fabio Ricardo Martins de Moraes RJ143050D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto por Sendas Distribuidora S/A e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no §8º, do artigo 477, da CLT, por indevida, bem ainda a indenização decorrente de danos morais, por não caracterizados. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta, em relação à aplicação da multa prevista no art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : André Luiz Rabello da Silva ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Recorrido : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para condenar a ré a lhe pagar a multa prevista no §8º, do artigo 477, da CLT. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001108-93.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sergio Jose Luiz de Castro ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Recorrido : Sergio Jose Luiz de Castro ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a prescrição extintiva arguida pela ré e, no mérito, conceder provimento ao seu apelo, para julgar improcedente o pedido deduzido na exordial, deixando de apreciar o recurso do autor, por prejudicado.\r\n\r\nProcesso: 0001200-23.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Janete Lucia Gonçalves ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda. ME ( Jeanne Gomes Dimitriou de Lima RJ97065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001402-72.2014.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Dinisa Sul Distibuidora Niterói de Veículos Ltda. ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - Agravado : Francyne Silveira de Souza Motta ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe provimento para autorizar o regular processamento de seu recurso ordinário de fls. 164/171.\r\n\r\nProcesso: 0001563-15.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Consórcio Contrucap Walbridge ( Marcus Vinicius Lobregat SP69844D ), - Recorrido : Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), LC Serviços de Montagem Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jackson Augusto Matos ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da segunda ré no tocante ao tópico “dano moral”, por ausência de interesse recursal; conhecer do apelo em relação aos demais temas; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as hora extras e reflexos, por indevidas. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta em relação às horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0001927-84.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Paulo José Ferreira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Maristela E Marquiafave de Souza SP176973D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a ré a pagar ao autor 1) diferenças salariais decorrentes de equiparação ao modelo apontado na inicial, de acordo com o salário por ele informado em depoimento e deduzidos os valores constantes dos recibos salariais juntados aos autos, 2) a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) proporcional do ano de 2012 e 3) honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, conforme restar apurado em liquidação de sentença.\" Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0002034-17.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Diego de Souza ( Jose Americo Machado Lopes RJ115937D ), Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, rejeitar a preliminar de conexão e de coisa julgada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166200-21.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : José Luiz Escaciota Marques ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú-Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : José Luiz Escaciota Marques ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú-Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1868743"
                            ],
                            "1868744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nRcdo: Joel Ramos, E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Engineering S.A Serviços Técnicos, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Aliansce Shopping Centers\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.327/334: “..., por unanimidade, não conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda ré, conhecer daquele interposto pela quarta demandada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de declaração de nulidade dos atos processuais a partir da prolação da r. sentença recorrida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001563-15.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Contrucap Walbridge\r\n\r\nRcdo: LC Serviços de Montagem Ltda. ME, Jackson Augusto Matos , Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LC Serviços de Montagem Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 295/300: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da segunda ré no tocante ao tópico \"dano moral\", por ausência de interesse recursal; conhecer do apelo em relação aos demais temas; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras e reflexos, por indevidas. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta em relação às horas extraordinárias..” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1868744"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1867565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002037-02.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Encalso Construções Ltda ( Hernani Krongold SP94187D ), Geraldo Soares Silva ( Valdelar José da Rosa RJ51543D ), - Recorrido : Encalso Construções Ltda ( Hernani Krongold SP94187D ), Geraldo Soares Silva ( Valdelar José da Rosa RJ51543D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, não conhecer do recurso do autor, por ausência de dialeticidade e por preclusão; conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001396-82.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexandre Nascimento Borges ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Amil Assistência Técnica Internacional S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Amil Assistência Técnica Internacional S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), Alexandre Nascimento Borges ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto médio da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, \"DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para reconhecer a falta grave praticada pelo autor e a pertinência da justa causa rescisória, excluindo da condenação os direitos chancelados no sentenciado, a saber: aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, indenização de 40% do FGTS, tradição do TRCT no código 01 ou indenização substitutiva, bem como julgar parcialmente procedente a reconvenção para deferir à reclamada indenização por danos morais, no valor de um mês de remuneração a ser pago pelo reclamante e negar provimento ao do reclamante. Inverte-se o ônus da sucumbência. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 1.000,00. Custas, pelo acionante, no valor de R$ 20,00.\" Restaram vencidos, a Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta, em relação à justa causa aplicada e à indenização por danos morais e a Presidência, no que se refere ao valor imposto para o dano moral por entender que caberia um mês de remuneração por ano de serviço. Sustentou oralmente o Dr. Rodrigo de Oliveira Pelagio, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0076600-34.2008.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : CPM Braxis S.A. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - Agravado : José Rivaldo de Araujo Santos ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Vanderson Torres Barreto, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000420-63.2014.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jorge da Rocha Gomes ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Embargado : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0002356-55.2013.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Clarice da Silva Medeiros ( Milton de Souza Junior RJ144457D ), - Embargado : Intermédica Sistema de Saúde S.A. ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001729-49.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ednar Japiassú de Oliveira Lima ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2015.\r\n\r\nJanaina de Lima Barros\r\n\r\nAss. de Gabinete\r\n\r\nId: 1867565"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juíza Convocada Maria Helena Motta": {
                        "Atos": {
                            "1868705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001443-25.2012.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Antonio Sebastião de Sá ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora: \"CONHECER do Recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO para declarar a nulidade da sentença prolatada em 02 de setembro de 2014, às fls. 360/362 e de todos os atos decisórios posteriores que lhe são consequentes, por cerceamento à defesa, determinando que, no retorno dos autos, seja reaberta a instrução, facultando-se às partes a produção das provas que desejarem, inclusive a pericial requerida pela reclamada, com posterior prolação de nova sentença, como entender de direito o juízo de origem.\" Estiveram presentes os Drs. Rafael Tavares Thome e Fernanda Teixeira de Freitas de Souza Lima Bastos Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nMarilene K. de Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1868705"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1868604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001405-10.2012.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCarla Trotta Cure da Costa - Embargado : Care Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Ministério Público do TrabalhoCarla Trotta Cure da Costa ( Bruno Silva Rodrigues RJ117609D ), Claudia Trotta Cure ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Adriana Trotta Cure Salomão ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jack London ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda. - Armazém Digital Leblon ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, no termos do voto do Exmo. Des. Relator.l\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1868604"
                            ],
                            "1868646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001405-10.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Carla Trotta Cure da Costa, Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho, Carla Trotta Cure da Costa, Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda. - Armazém Digital Leblon , Jack London, Claudia Trotta Cure, Care Empreendimentos Imobiliários Ltda., Adriana Trotta Cure Salomão\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda. - Armazém Digital Leblon , Adriana Trotta Cure Salomão, Claudia Trotta Cure, Jack London, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 149/150.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868646"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1868362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despachos\r\n\r\nProcesso: 0002690-11.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 – D)]\r\n\r\nEbgdo: Wanderson Ribeiro Sobreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wanderson Ribeiro Sobreira\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “... parte contrária. Prazo de 05 dias....Em 05/08/2015. (a) DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0002826-08.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)], Ebgte: Sebastião Ferreira Simões [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião Ferreira Simões [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Ebgdo Ebgte Sebastião Ferreira Simões\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “...às partes para manifestações no prazo sucessivo de cinco dias a começar pelo reclamante. ...Em 05/08/2015. (a) DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001158-02.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Lupatech - Perfuração e Completação Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Manhães Gomes [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Márcio Manhães Gomes\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “...à parte contrária para manifestação no prazo de cinco dias.... Em 05/08/2015. (a) DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1868362"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1867994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162600-76.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SOUZA MONTEIRO JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SOUZA MONTEIRO JUNIOR, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ewerton da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 826/830: improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 160/165: procedente em parte em face da 1ª reclamada e improcecente em face da 2ª reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-97.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(RM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(RM LIQ.EXTRA, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO\r\n\r\nAnte a promoção retro, reconsidero o despacho de fl. 1216. Vista às partes no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-62.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mendes Nogueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A., Aut Rogério Mendes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 550/559: improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-47.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE LIMA CHANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEG BANERJ [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEG BANERJ, Aut VERA LUCIA DE LIMA CHANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 2125, que retificou os cálculos homologados a fl. 2107. \r\n\r\nProcesso: 0043700-32.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSA DO CARMO SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, Aut MARCIA ROSA DO CARMO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1867994"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1001400-21.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADAO ALVIM FLORES [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados pelo autor na petição de fls. 2801, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1868653"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-94.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Assis Conceicao [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Assis Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa de fls. 99/142. \r\n\r\nProcesso: 0001456-38.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Braga Ramos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Walmir Braga Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Castellano [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Castellano\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 801/805 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-68.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucicleide da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucicleide da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000005-36.2015.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo de Barros Amorim [Adv. Sergio Ricardo Fonseca Rego (OAB: RJ 116828 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARMANDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARMANDO PEREIRA DE SOUZA, Egte Marcelo de Barros Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados extintos sem resolução de mérito. . .\r\n\r\nProcesso: 0090800-98.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Vaz Maquieira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira, Réu: Myriam Hugolino Cervinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vaz Maquieira , Réu Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à audiência a ser realizada no dia 22/09/2015 às 14:28 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096500-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Basil Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sirley Basil Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 10/09/2015 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030900-24.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga, Aut Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à audiência a ser realizada no dia 22/09/2015 às 14:14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000246-15.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleir Mauro dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleir Mauro dos Santos, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à audiência a ser realizada no dia 23/09/2015 às 14:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025600-09.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: RETELEX EQUIP ESCRITORIO E SERVICO LTDA [Adv. Isaias da Ressurreicao Silva (OAB: RJ 76249 - D)], Réu: RUBENS ALBERTO DE OLIVEIRA (S) [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: ROSA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Bradesco Rio S.A. Crédito Imobiliário, Réu RETELEX EQUIP ESCRITORIO E SERVICO LTDA, Réu RUBENS ALBERTO DE OLIVEIRA (S), Aut WALDEMAR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência que a exceção de pré-executividade não foi conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0000229-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vicente da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB COMERCIAL S/A , Réu Sequip Participações S.A. , Aut Sidney Vicente da Silva , Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à audiência a ser realizada no dia 23/09/2015 às 14:07 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108300-56.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARBEL ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RS DIOGO CARGA E DESCARGA ME [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)], Réu: ROBINSON DA SILVA DIOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARBEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta pracatória. \r\n\r\nProcesso: 0001077-63.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Isaías de Souza Maciel, Réu: HESIO CESAR DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Junior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Celia da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lia Celia da Silva Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à audiência a ser realizada no dia 24/09/2015 às 14:14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000631-84.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fiengo Junior [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Fiengo Junior, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à audiência a ser realizada no dia 22/09/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061400-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riomar de Medeiros Catalão [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, Aut Riomar de Medeiros Catalão\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à audiência a ser realizada no dia 23/09/2015 às 14:14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052100-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevani dos Santos Fumero [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE BEER SHOW ENTRETENIMENTO LTDA - ME [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)], Réu: RRM 2008 Ltda. ME [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)], Réu: Reginaldo Hermínio da Silva (S) [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Adejair dos Santos Fumero (S), Réu: Ione Lima de Sant´anna Hermínio da Silva (S), Réu: Carla Roberta Barreto Pagani (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevani dos Santos Fumero, Réu Reginaldo Hermínio da Silva (S), Réu RRM 2008 Ltda. ME, Réu UNIVERSIDADE BEER SHOW ENTRETENIMENTO LTDA - ME \r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à audiência a ser realizada no dia 22/09/2015 às 14:14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019900-27.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Solange Maria Candido de Padua [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-31.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: EDSON SANTOS MARQUES, Réu: JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEOTONIO DE ALCANTARA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-54.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA BOUCAS BEZERRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Hilton Miranda (OAB: RJ 54703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA BOUCAS BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 718. \r\n\r\nProcesso: 0113100-98.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Sandra Cristina Correa (S), Réu: Arleti Aparecida Fassheber (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001048-81.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Aureliano de Salles Filho [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Aureliano de Salles Filho , Réu Sul América S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000921-75.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira FIlho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joaquim Ferreira FIlho\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à audiência a ser realizada no dia 23/09/2015 às 14:21 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161600-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BELO DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI BELO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-24.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altuerpio da Silva Araujo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Adiléa Cardoso Guimarães [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Danilo Paladini [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: José Alves Ferreira Neto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiléa Cardoso Guimarães, Aut Altuerpio da Silva Araujo, Aut Danilo Paladini, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Alves Ferreira Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 10/09/2015 às 15:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001567-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavox Veículos Ltda., Aut Marcelo Novaes da Silva\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à audiência a ser realizada no dia 23/09/2015 às 14:28 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128100-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana de Lima [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AMH Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Réu: ANTONIO MAURICIO HENRIGUES, Réu: LAURA ROBERTA REIS MAURICIO HENRIQUES [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMH Engenharia Ltda., Aut José Viana de Lima, Réu LAURA ROBERTA REIS MAURICIO HENRIQUES\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à audiência a ser realizada no dia 22/09/2015 às 14:21 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141000-66.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza dos Santos Assunção [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)], Aut: Ana Beatriz dos Santos Assunção [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz dos Santos Assunção , Aut Dilza dos Santos Assunção \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0183000-23.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA CURVELLO E OUTRO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Carlos Arnaldo Machado [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Ilio Teixeira de Oliveira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Isaias de Andrade [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Wemilton Franco da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Wellington Cardoso da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Alaim dos Santos Filho [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Sebastião Ignacio [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Alci Alves de Souza Sobrinho [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaim dos Santos Filho, Aut Alci Alves de Souza Sobrinho, Aut Carlos Arnaldo Machado, Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Ilio Teixeira de Oliveira, Aut Isaias de Andrade, Aut NILSON DE SOUZA CURVELLO E OUTRO, Aut Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos, Aut Sebastião Ignacio, Aut Wellington Cardoso da Silva, Aut Wemilton Franco da Silva\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à audiência a ser realizada no dia 23/09/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001696-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias da Silva [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0155000-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Diogenes Leal Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da autora de fls. 504/505. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-20.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coutinho Lemos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Barbara Saudino de Castro Costa (OAB: RJ 125315 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Noronha [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPC Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Marcelo Carvalho Noronha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 19/08/2015 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000063-44.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Onofre [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Inova TS Engenharia Ltda., Agte Sebastião Onofre\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 19/08/2015 às 15:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109600-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Cavalcante [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencão Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Cavalcante, Réu TAP Manutencão Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-19.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira dos Santos Luce [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Vania Ferreira dos Santos Luce\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à audiência no dia 24/09/2015 às 14h56 min. \r\n\r\nProcesso: 0000967-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano da Conceição Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Réu: Luiz Martins, Réu: Lizete Correa Miranda, Réu: Reynaldo Motta, Réu: Anete Martins Gonçalves, Réu: Luis Claudio Martins, Réu: Andre Rufino Correa Miranda, Réu: João Cardoso Martins, Réu: Alfredo Cesar Martins, Réu: Manuel Serafim Vieira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano da Conceição Nunes, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à audiência no dia 23/09/2015 às 15h10min. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CARLOS SANTIAGO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: RENATO MARTINS MARQUES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PROGRESSO INDUST.DO BRASIL-FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: DONA ISABEL S/A, Réu: IMOBILIARIA BANGU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. PROGRESSO INDUST.DO BRASIL-FABRICA BANGU, Aut JAIRO CARLOS SANTIAGO, Aut JOSE JOAQUIM RIBEIRO RODRIGUES, Aut LUIZ TEIXEIRA, Aut RENATO MARTINS MARQUES\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à audiência a ser realizada no dia 24/09/2015 às 15h03 min para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0089700-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carneiro [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Aut Joao Carneiro\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à audiência no dia 22/09/2015 às 14h35min. \r\n\r\nProcesso: 0000744-17.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Costa Quadra [Adv. Stefania Meneses Nascimento dos Santos Oliveira (OAB: RJ 102928 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serv. de Vigilância e Guardas Ltdan n/p Paulo Cesar Venturieri, Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center, Aut Lindomar Costa Quadra \r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à audiência especial no dia 22/09/2015 às 15h10 min. \r\n\r\nProcesso: 0000896-96.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Santos de Albuquerque [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: DFX Transporte Internacional Ltda. [Adv. Glauco Marcelo de Moraes (OAB: SC 10222 - D)], Réu: DFX Participações Ltda. [Adv. Glauco Marcelo de Moraes (OAB: SC 10222 - D)], Réu: Nova Kaeru Industria e Comércio de Couros Ltda. [Adv. Glauco Marcelo de Moraes (OAB: SC 10222 - D)], Réu: Sax Logistica Internacional LTDA [Adv. Glauco Marcelo de Moraes (OAB: SC 10222 - D)], Réu: Youx Comércio Internacional LTDA [Adv. Glauco Marcelo de Moraes (OAB: SC 10222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFX Participações Ltda., Réu DFX Transporte Internacional Ltda., Aut Maria Stela Santos de Albuquerque , Réu Nova Kaeru Industria e Comércio de Couros Ltda., Réu Sax Logistica Internacional LTDA, Réu Youx Comércio Internacional LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 1694. \r\n\r\nProcesso: 0021100-40.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Fernandes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Fernandes, Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à audiência no dia 23/09/2015 às 14h42 min. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Moraes [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Preto [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Moraes , Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Preto \r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à audiência no dia 23/09/2015 às 15h03min. \r\n\r\nProcesso: 0000487-23.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafaiete Francisco de Salles [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Germania [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lafaiete Francisco de Salles, Réu Sociedade Germania\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência, a ser realizar no dia 23/09/2015, às 14:49 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001483-55.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Moraes Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut José Carlos de Moraes Guimarães \r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à audiência no dia 24/09/2015 às 14h49min. \r\n\r\nProcesso: 0123900-49.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Florencio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORALCOOL IND E COM TRANSF ASSIST E PROJETOS LTDA [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)], Réu: Roberto Adilson Leal Maués (S), Réu: Glauce Passos de Souza (S), Réu: GILDA OLIVEIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Florencio da Silva, Réu MOTORALCOOL IND E COM TRANSF ASSIST E PROJETOS LTDA \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência, a ser realizar no dia 23/09/2015, às 15:03 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0181800-68.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ARAUJO RODRIGUES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)], Réu: ELIAS PRADO GONÇALVES, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO PRATI DE AGUIAR, Aut WALMIR ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à audiência no dia 24/09/2015 às 14h42min. \r\n\r\nProcesso: 0128100-61.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR RIBEIRO SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 598/603. \r\n\r\nProcesso: 0001231-81.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santana Marçal Dias [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Pomodoro Ltda. [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)], Réu: ANDRE DE CICCO MAGALHÃES, Réu: MARCIA PINTO COELHO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Santana Marçal Dias, Réu Pasta e Pomodoro Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência, a ser realizar no dia 22/09/2015, às 14:56 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001580-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaminy Cardoso de Miranda [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAUD SCAN DIAGNÓSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaminy Cardoso de Miranda, Réu RENAUD SCAN DIAGNÓSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência, a ser realizar no dia 22/09/2015, às 15:03 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0076700-95.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO LUIZ MARQUES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDCAT ASSESS CONSULT TREINAM DE PESSOAL LTDA, Réu: Marlene Teixeira Gomes (S) [Adv. Silvana Teixeira Gomes (OAB: RJ 139566 - D)], Réu: Carlos Conde Cid (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO LUIZ MARQUES, Réu Marlene Teixeira Gomes (S)\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência, a ser realizar no dia 22/09/2015, às 14h49 min, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001188-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide de Jesus Duarte [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Réu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide de Jesus Duarte, Réu Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0018400-09.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ LIMA GAMBETA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal (Justiça do Trabalho) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut EDSON LUIZ LIMA GAMBETA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 19/08/2015 às 15h50min. \r\n\r\nProcesso: 0007500-49.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paula [Adv. Moisés Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ANTONIO VILAR MARONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Paula\r\n\r\nTomar ciência do informado em fls.323. \r\n\r\nProcesso: 0000841-48.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Regina [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucieudo Silva Pereira [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Regina , Réu Lucieudo Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo o reclamante, inclusive, para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0059500-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Endlich Orth [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Endlich Orth \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.475/536 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santiago Agripino [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores , Réu Meg Indústria Equipamentos, Aut Paulo Cesar Santiago Agripino, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer a audiência de conciliação a ser realizada no dia 20/08/2015 às 15h30min. \r\n\r\nProcesso: 0001611-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Leite de Morais [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Leite de Morais , Réu Via Varejo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 19/08/2015 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077600-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Paula de Magalhaes Alves Leite [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Saude Seguradora S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Helena Paula de Magalhaes Alves Leite, Rcte Rcdo Unibanco AIG Saude Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 20/08/2015 às 15:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001131-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Huhn [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Angelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo José Ferreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Rodolfo Huhn\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 22/09/2015 às 14:42 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000782-60.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Salvadori [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Salvadori\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas conforme despacho de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001520-48.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pinna da Cruz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPara restabelecer o adicional de insalubridade conforme despacho de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0131000-84.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Temeroso Ozorio [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Temeroso Ozorio, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 20/08/2015 às 15:50 horas. \r\n\r\nId: 1868215"
                            ],
                            "1868214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0181800-68.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, ALVARO PRATI DE AGUIAR, ELIAS PRADO GONÇALVES, CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à audiência no dia 24/09/2015 às 14h42min. \r\n\r\nProcesso: 0001188-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide de Jesus Duarte\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nurse Assistance Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar a diferença em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868214"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Neto [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0149800-65.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cunha de Lima [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cunha de Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-87.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro Sayao Caruncho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro Sayao Caruncho\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Massa Falida nº 132/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0125400-45.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pacheco [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pacheco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-88.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sarmanho Pastor [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0099700-43.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER VIDAL DO AMARAL [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIO DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIO DE VAREJO, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0143800-88.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO TAUFER DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MTM MAGAZINE LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: MARIA TERESA JORDAO PESSOA, Réu: MARIO VITOR PESSOA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Loja de Oliveira (OAB: RJ 81747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO TAUFER DIAS, Réu MTM MAGAZINE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVAJO PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME ., Réu: João Carlos de Barcellos, Réu: Norma Guevara Carranza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra \r\n\r\nCiência da decisão de fls.812, que deu PROVIMENTO a ambos os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0158200-44.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001581-03.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcenal Longo [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcelo Marcenal Longo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.490/500, no valor bruto de R$ 302.762,60, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 290.873,57 atualizado até 17/06/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 7.521,13, observado o caráter provisório da execução, da homologação e do valor total apurado pela contadoria como devido. \r\n\r\nProcesso: 0141200-60.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001186-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Colares Vieira [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL PLAN PLANEJAMENTO DE SERVICOS TECNICOS LTDA - ME [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: JOÃO NIVIO GERMANO DOS SANTOS, Réu: MILTON MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Colares Vieira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.182/183, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo embargante, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000152-30.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Maria Pereira Custódio [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivemar Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivemar Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0009000-45.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nunes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nunes de Oliveira, Réu MRPJ Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.288/289, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pela executada, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119800-14.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Trindade Moreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantis Copacabana Hotel Ltda., Aut Elizabete da Trindade Moreira\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0166100-49.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DE SOUZA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: ZACHARIAS COSTALAS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-24.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Trotte [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jigsaw Produções Publicitárias Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jigsaw Produções Publicitárias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000080-43.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodriques Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seu Sushi - Rodizio Japonês Delivery Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rodriques Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.65/75, no valor bruto de R$ 50.118,46, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 45.911,02 atualizado até 15/06/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 3.507,44. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001532-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Craveiro dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nId: 1868731"
                            ],
                            "1868732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084600-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: JOEL SILVERIO DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: GEOVANI JOAQUIM DE MATOS CORREIA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: EDVALDO GUEDES CALI [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARCILIO DO NASCIMENTO MOTTA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ROBSON DE PAULA BARBOSA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut EDVALDO GUEDES CALI, Aut GEOVANI JOAQUIM DE MATOS CORREIA, Aut HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Aut JOEL SILVERIO DA SILVA, Aut MARCILIO DO NASCIMENTO MOTTA, Aut ROBSON DE PAULA BARBOSA, Aut WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.336/370, no valor bruto de R$ 28.560,12, atualizado até 30/06/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 3.846,08. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0142400-58.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira Scaffo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GLEIMICH SERVICOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Gleice Esteves Moreira, Réu: Carlos Henrique Valladao Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira Scaffo \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-46.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CLAUDIO PESSANHA RODRIGUES [Adv. Marco Aurelio Locatelli (OAB: RJ 13672 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CLAUDIO PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-88.1985.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVEIRA LOUREIRO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEBASE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA , Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: LUIZ FELIPE SANA [Adv. Solange Donadio Munhoz (OAB: RJ 11012 - D)], Réu: VILSON BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA E ASSESSORIA DE ADMINISTRACAO GRAFICA FENIX LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nAguarde-se mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Moreira da Rocha [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniport Log Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Moreira da Rocha \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, com fulcro nos artigos 794, inciso III, e 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001273-30.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre da Silva [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre da Silva , Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Banco Múltiplo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.279/283, no valor bruto de R$ 190,65, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 180,01 atualizado até 23/06/2015. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Custas de R$ 10,64. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141600-11.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NARCISO MARTINS ROSA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de perecimento do bem penhorado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-61.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Carvalho Barbosa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0147000-30.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Paixao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se tem interesse em incluir o autor no plano de saúde ante a possibilidade deferida em sentença, visando facilitar a obrigação a que está obrigada em relação ao autor, conforme ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0143400-06.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO SCHLAFMAN [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEO SCHLAFMAN\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, que a proprietária do imóvel penhorado é controlada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0014500-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Muniz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DE CAMPO GRANDE LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva Muniz\r\n\r\nComprovar o autor que os autos da Vara de Fazenda Pública ainda não foram quitados. \r\n\r\nProcesso: 0041900-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Soares da Silva da Rocha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Crediario e Cobrança S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Soares da Silva da Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fl.107: \"Intime-se o autor a esclarecer seu requerimento de penhora de imóveis, uma vez que a documentação se encontra acautelada virtualmente na Secretaria da Vara, disponível para vista às sextas-feiras, no horário de 10h00 a 16h00, devendo indicar, no mínimo, endereço e proprietário correspondentes em 30 dias, sob pena dos efeitos indicados no despacho de fl.104.\" \r\n\r\nProcesso: 0156900-71.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Miranda da Silva Vieira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Barbeiro Rio Bonito Ltda. ME [Adv. Armendio Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102234 - D)], Réu: LUCIANA GONÇALVES DA SILVA, Réu: MANOEL JOSE SILVA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Miranda da Silva Vieira\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001265-24.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Edith dos Santos Brasil Pequeno [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith dos Santos Brasil Pequeno, Réu Gafisa S.A., Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 203, no valor bruto de R$ 2.446,82, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 2.062,06 atualizado até 24/06/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 72,55. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-77.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Assis [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista de Assis\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-50.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIRIA KOLSKY PEREIRA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALKIRIA KOLSKY PEREIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 212/222, no valor bruto de R$ 56.046,84, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 52.463,81 atualizado até 22/06/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 3.183,03. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Andrade Crespo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Wagner de Andrade Crespo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.223/234, no valor bruto de R$ 17.725,13, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 23.102,68 atualizado até 22/06/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 4.463,38. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0060700-60.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Souza [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNICA DE REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, com fulcro nos artigos 794, inciso III, e 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000595-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio André Fangueiro Bicho [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saude Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Hospital Memorial Fuad Chidid S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid S.A., Réu Memorial Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0221000-55.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MOREIRA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO B P, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antunes de Melo [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI QUALIDADE EM SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antunes de Melo \r\n\r\nFazer prova do grupo econômico alegado, em 30 dias, vez que Lia Tereza não integra o quadro societário das rés há anos. \r\n\r\nProcesso: 0144500-30.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES NETO [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA TANY FELDER LTDA [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TORRES NETO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, com fulcro nos artigos 794, inciso III, e 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001489-88.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino da Silva [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulino da Silva \r\n\r\nVista dos autos por 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0088900-87.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ANTONIO FERREIRA [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAO DA PENHA CANOS E SILENCIOSOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nVista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1868732"
                            ],
                            "1868733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028300-61.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Acari [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Katia Regina Acari\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 820/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Venha a ré com o pagamento da diferença ainda devida da condenação no importe de R$ 1539,67, conforme discriminado nos cálculos de fls.309/312, sob pena de imediata inclusão no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0158400-56.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de MARIA APARECIDA SAMUEL DA ROCHA representado por Lucimar Samuel da Rocha Antunes [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSISNET SISTEMAS E REDES LTDA , Réu: ADOLPHO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama (OAB: RJ 22960 - D)], Réu: JONES GARCIA , Réu: LIUBA CRUZ DE SOUZA , Réu: CARLOS ALBERTO ALTAFIM [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: ROBERTO GOMES PEREIRA , Réu: AIDA MARIA GUERRA VIANNA [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: ROBERTO NEME ASSEF [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de MARIA APARECIDA SAMUEL DA ROCHA representado por Lucimar Samuel da Rocha Antunes\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-90.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Industrias de Ampolas Aliança [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira dos Santos , Réu Industrias de Ampolas Aliança , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.147, que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pela embargante, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079900-53.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Araújo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Araújo, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.364/365, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001511-83.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Campos Storch [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Thereza Campos Storch\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 330/340, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 2.000,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-76.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jequitibá Conservação e Restauração Ltda. [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nCgto: Rachel Tavares Falcão [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jequitibá Conservação e Restauração Ltda., Cgto Rachel Tavares Falcão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0827/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Venha a ré com o pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 102.816,66, atulizado até 13/07/2015, sob pena de imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0079600-09.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIVAL SANTANA BARBOSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MICELI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIVAL SANTANA BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000179-81.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)], Réu: NP SOURCING TECNOLOGIA LTDA. [Adv. José Alcy Pinheiro Subrinho (OAB: SP 128995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES , Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu EDITORA JB S.A., Réu INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A. , Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu NP SOURCING TECNOLOGIA LTDA., Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA , Réu SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a impugnação à Sentença de Liquidação formulada pelo (a) autor (a). \r\n\r\nProcesso: 0091400-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Marins [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Marins\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251600-30.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARIO VENANCIO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: R C L RESTAURANTE E REPRESENTACAO DE ALIM LTDA, Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE , Réu: HERON ARANCIBIO FASOLI DOS REIS, Réu: MARCO ANTONIO PRATES CASTELLANO, Réu: TANIA MARIA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARIO VENANCIO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivelto Antonio de Mello [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orivelto Antonio de Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0828/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0010600-53.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO SOUZA FERREIRA [Adv. Ivan Martins Tavares (OAB: RJ 79790 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA, Aut MARIO SERGIO SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº: 0829/2015 e 0832/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0126400-17.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Pereira Lima [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILZA MADUREIRA MACHADO AUTO ESCOLA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Pereira Lima\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, com fulcro nos artigos 794, inciso III, e 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064300-36.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCINA DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CLINICO MAXWELL LTDA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Réu: Roberto de Moura Jandorno , Réu: Ivette Maria da Silva Jandorno, Réu: Fábio Herculano da Silva Jandorno, Réu: Flávio Roberto da Silva Jandorno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCINA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000870-95.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Salles Salim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Salles Salim, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.1161/1162, que julgou os embargos de declação da ré IMPROCEDENTES e do autor PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0058600-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: John José Martins [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Okoy Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Alex faturi Delevatti (OAB: SC 19535 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John José Martins\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001267-23.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ismail Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.125, que ACOLHEU os embargos de declaração . \r\n\r\nProcesso: 0151600-60.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Christina Lira Rodrigues [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137300-30.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhaes Paiva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Triade Buffet Comercio Ltda. [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)], Réu: Leme Tenis Clube [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Magalhaes Paiva\r\n\r\nImpungar embargos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-18.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo dos Santos Conceição [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo dos Santos Conceição , Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.641, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157000-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira Moraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Conect Serviços de Instalações e Manutenções Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pereira Moraes , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Conect Serviços de Instalações e Manutenções Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.330, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pela embargante, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000996-48.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Sousa Ibiapina [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Fagner de Sousa Ibiapina \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 547, que ACOLHEU os embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000110-78.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Werneck das Chagas [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nCiência ao fiel depositário SR. ANTONIO ALDO CHIANELLO do levantamento da penhora de fls.113/115 \r\n\r\nProcesso: 0052700-42.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Luzia Pereira Martins [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Luzia Pereira Martins\r\n\r\nCiência da decisão de fls.295, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE CRESPO GOMES DE ARAUJO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE CRESPO GOMES DE ARAUJO, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls.492, que ACOLHEU PARCIALMENTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0099600-54.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERILO FOLLADOR [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Elcidea Goncalves Xavier [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Laura de Souza Goncalves [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Naira Kruse Cardoso [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Oswaldo de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERILO FOLLADOR, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elcidea Goncalves Xavier, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Laura de Souza Goncalves, Aut Naira Kruse Cardoso, Aut Oswaldo de Oliveira\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0100700-05.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO PEIXOTO GOMES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO PEIXOTO GOMES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 1230/1231, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157400-74.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVECAR COMERCIO LTDA [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA FRANCA\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. \r\n\r\nId: 1868733"
                            ],
                            "1868689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-89.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)], Réu: Dario Braulio Martins Vilhena, Réu: Cirano Jose Antonio de Castro [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA, Réu Cirano Jose Antonio de Castro, Aut JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 06/10/2015 e 20/10/2015, a partir das 15h30min, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nId: 1868689"
                            ],
                            "1868690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-65.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO SANT ANNA NETO [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: ELIO GONCAVES PEREIRA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: BRISIDA DE JESUS SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIO GONCAVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência o Sr. ÉLIO GONÇALVES PEREIRA de sua nomeação como fiel depositário do bem penhora à f.143, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081200-65.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO SANT ANNA NETO [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: ELIO GONCAVES PEREIRA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: BRISIDA DE JESUS SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA, Réu ELIO GONCAVES PEREIRA, Aut HELVECIO SANT ANNA NETO\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 15/9/2015 e 29/9/2015, a partir das 14h30min, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nId: 1868690"
                            ],
                            "1868728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2015\r\n\r\n0151900-27.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: WESLEI PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Izaias de Souza Maciel,RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA,Reynivaldo Rocha,Paulo de Souza Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Izaias de Souza Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reynivaldo Rocha,RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA,Reynivaldo Rocha,Paulo de Souza Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Reynivaldo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo de Souza Ribeiro,RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA,Reynivaldo Rocha,Paulo de Souza Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Souza Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001628-40.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Bispo dos Santos\r\n\r\nExecutado: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA.,Transportes Amigos Unidos S.A.,TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA.,BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA.,VIACAO ANDORINHA LTDA.,VIAÇÃO TOP RIO LTDA.,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000781-72.2011.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio Luiz de Jesus Duarte\r\n\r\nExecutado: André Rodrigues dos Reis,Curso Renovação Ltda. ME - Foco Total Concursos,Aline Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado André Rodrigues dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.588,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aline Barbosa da Silva,Curso Renovação Ltda. ME - Foco Total Concursos,Aline Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.588,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001432-07.2011.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Jailton Viana de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Baranda de Abreu,Bazar Baranda Ltda.,Carla Fernandes de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Baranda de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla Fernandes de Abreu,Bazar Baranda Ltda.,Carla Fernandes de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Fernandes de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000457-82.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima dos Santos Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Leonardo Costa de Souza,Bazar Caca Ltda. ME na pessoa do sócio,Amado Eduardo Costa de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Costa de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.059,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amado Eduardo Costa de Souza,Bazar Caca Ltda. ME na pessoa do sócio,Amado Eduardo Costa de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Amado Eduardo Costa de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.059,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000858-47.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Clemente Monjardim Vianna \r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868728"
                            ],
                            "1868729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001248-17.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santiago de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com. Serv. de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gip Wall Com. Serv. de Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000080-43.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodriques Santos\r\n\r\nRéu: Seu Sushi - Rodizio Japonês Delivery Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seu Sushi - Rodizio Japonês Delivery Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.65/75, no valor bruto de R$ 50.118,46, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 45.911,02 atualizado até 15/06/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 3.507,44. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868729"
                            ],
                            "1868730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0120000-50.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIRIA KOLSKY PEREIRA\r\n\r\nRéu: COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 212/222, no valor bruto de R$ 56.046,84, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 52.463,81 atualizado até 22/06/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 3.183,03. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868730"
                            ],
                            "1868687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/08/2015\r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO – RJ - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA (Adv. Rosangela Marins Lopes Couto – OAB/RJ: 82642/D) move a C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA (Adv. Marcia Trindade – OAB/RJ: 76316/D), CIRANO JOSE ANTONIO DE CASTRO (Adv. Marcio Hickman Domenici – OAB/RJ: 59655/D), DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA, Proc n. RTOrd 0016200-89.1998.5.01.0005, na forma abaixo.A DOUTORA MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.10.2015, ás 15:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO BOTELHO, JUCERJA 190, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 50% do imóvel apartamento 402, do Bloco I, do Condomínio situado na Rua Carlos Oswald, 140, matricula nº 152656, com demais características conforme Certidão do Registro de Imóveis, avaliado 50% em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Cientes sobre as diversas penhoras existentes. Cientes que o imóvel está hipotecado à Caixa Econômica Federal CNPJ 00360305/0001-04. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868687"
                            ],
                            "1868688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/08/2015\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 1ª REGIÃO - 5ª VARA DO TRABALHO / RJ -EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0081200-65.2000.5.01.0005, requerida por HELVÉCIO SANT’ANNA NETO, em face de AGÊNCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMÓVEIS LTDA, ELIO GONÇALVES PEREIRA e BRISIDA DE JESUS SILVA PEREIRA (sócios), na forma abaixo:A Exm.ª Dr.ª MÔNICA DE ALMEIDA RODRIGUES, Juíza da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento deste Edital, especialmente aos executados, na forma estabelecida do art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 15/09/15 E 29/09/15, ÀS 14h30min no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização da PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, da SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do bem penhorado e conforme laudo de fls. 143, caracterizado como: IMÓVEL COMERCIAL N° 223, da Rua General Severiano, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. Trata-se do antigo n° 15 do referido logradouro, sito na freguesia da Lagoa, medindo 7,00m de frente e fundos, e 6,25m, pelo lados, confrontando de um lado com o prédio n° 221, de outro com o nº 225, e pelos fundos com o imóvel da Rua da Passagem. Inscrição Municipal n° 320.181-1, C. L. n° 07266-0, conforme assento n° 44.974 do 3° Ofício Registro de Imóveis da Comarca da Capital/RJ. AVALIAÇÃO: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), de 22/01/14. PROPRIETÁRIO: ELIO GONÇALVES PEREIRA, português, comercíante, casado com BRISIDA DE JESUS SILVA PEREIRA, pelo regime da comunhão de bens, CPF 887.602.197-34. GRAVAMES (até 28/10/13): R-7 - 29/05/11: PENHORA determinada pela MM.ª Juíza de Direito da 24ª Vara Civel, para garantir o pagamento da quantia de R$ 2.551.633,70, na Ação de Execução n° 2000.001.024651-3, movida por Paulo Roberto Moura contra Elio Gonçalves Pereira; R-8 – 04/06/03: PENHORA determinda pelo MM.° Juiz de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública, para garantir o pagamento da dívida de R$ 1.243,57 na Ação de Execução n° 2001.120.017766-7, movida pelo Município do Rio De Janeiro contra Elio .Gonçalves Pereira; R-9 – 02/08/13: PENHORA deteminada pela MM.ª Juíza da 25ª Vara do Trabalho, para garantir o pagamento da dívida de R$ 12.377,62 na Ação Trabalhista n° 0174400-03.1999:5.01.0025, movida por Celso Archanjo Correa contra Agencia Campo.Grande de Automóveis LTDA. R-10 – 01/04/14: PENHORA deteminada pela MM.ª Juíza da 5ª Vara do Trabalho, para garantir o pagamento da dívida de R$ 23.680,32 na Ação de Trabalhista n° 0081200-65.2000.5.01.0005, movida por Helvécio Sant’anna Neto contra Agência Campo Grande De Automóveis LTDA, Elio Gonçalves Pereira e Brisida de Jesus Silva Pereira. DÍVIDAS: R$ 802,60 de IPTU, referente ao exercício de 1998. Outro gravame ou débito que seja conhecido posteriomente será comunicado no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato (art. 888, §2º, da CLT) e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago; 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação/adjudicação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo ou remição da dívida. Despesas para a transferência do imóvel são de responsabilidade do arrematante. A hasta pública se dará na forma dos artigos 130, parágrafo único do CTN. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 29/07/15. Eu, ___ Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868688"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1867599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000231-74.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Carvalho Pereira Nunes [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Carvalho Pereira Nunes, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-62.2012.5.01.0006 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSC Cruzeiros do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-70.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DUTRA E OUTRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: VICTOR HUGO DUTRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO DUTRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000414-45.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa de Oliveira [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correa de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0091900-82.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Lima de Alencar [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Lima de Alencar , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hélio Rodrigues da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea-Sete do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hélio Rodrigues da Silva , Réu Subsea-Sete do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-10.2013.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Raphael de Souza e Silva Pavarato \r\n\r\nEgdo: MARIA DAS GRACAS MIRANDA BEZERRA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DAS GRACAS MIRANDA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-85.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tavares de Mendonça [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela Reclamante, às fls. 154-161, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-49.2007.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Tullio Barozzi [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Santander (Brasil) S.A., Cgto Bruno Tullio Barozzi\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 252-253. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-75.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Salles [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra (sócio) [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Felipe Almeida Morgado (sócio), Réu: Jorge dos Santos (sócio), Réu: Ricardo José da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Salles\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001221-31.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Elidio Soares [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Elidio Soares, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante e a 1ª Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 222/233, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0132700-89.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Perazzo Barbosa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Perazzo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre o laudo pericial, bem como sobre a manifestação da Executada de fls. 200/224, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-35.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LOUREIRO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LOUREIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de retirar certidão de crédito trabalhista, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0086700-75.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES BARROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RIONEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI (SÓCIO ), Réu: MÁRCIA FLORES CAVACANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LOPES BARROS\r\n\r\nApresentar o número do CPF do Reclamante, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-19.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SERAFIM FILHO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUSOL ESQUADRIAS LTDA, Réu: Roberto Barreto da Silva (ex-sócio), Réu: Orlando Pedro Teixeira da Silva (ex-sócio) [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Marcerlo Lemos Carvalho dos Santos (ex-sócio), Réu: Raimundo Nonato Abas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SERAFIM FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 336, 4º parágrafo, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-40.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSA LEANDRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: José Luiz Machado (sócio), Réu: Juracy Gomes Carneiro (sócio), Réu: João de Melo Delgado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILSA LEANDRA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0127300-02.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Sousa [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nApresentar a Reclamada os cálculos das verbas previdenciárias, observando-se o V. Acórdão de fls. 128/132, bem como a R. Decisão de fls. 91/93, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-31.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Viviane Ribeiro de Carvalho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Viviane Ribeiro de Carvalho, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1867599"
                            ],
                            "1868024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140900-85.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bento de Andrade [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Vanusa Carneiro de Souza (sócia), Réu: Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Adriano Grozima Monteiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Bento de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 89-90. \r\n\r\nProcesso: 0206900-53.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR HENRIQUE FREIMAN [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMASA MINIMERCADO E MERCEARIA LTDA [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)], Réu: Renato dos Santos Tavares (sócio), Réu: José Roberto Ribeiro Filho (sócio), Réu: Luiz de Mattos (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR HENRIQUE FREIMAN\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a Carta Precatória Executória de fls. 318/348, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-17.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Lima [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Vicente Sabatino Pinheiro, Réu: MB Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Lima\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 119 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-53.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DA COSTA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Aut: CARLOS JOSE LEITE PADILHA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VENETO CALCADOS LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Anacleto de Oliveira Martins (sócio), Réu: Maria Carolina Martins Cardoso (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA DA COSTA, Aut CARLOS JOSE LEITE PADILHA\r\n\r\nApresentar o número do CPF da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-95.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Neves Barboza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 422/447, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001468-12.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valclenice Henrique Guimarães [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Serviços System do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: ISS SERVIÇOS SYSTEM DO BRASIL LTDA., Réu: Iss Serviços System do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valclenice Henrique Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 870/881, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-50.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Miguel da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Miguel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 216/226, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-43.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Garrasino Poggio [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Garrasino Poggio\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0063000-36.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Vieira da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Ademar Sebastião dos Santos (sócio), Réu: Valdemar da Silva Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1868024"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1867547": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26-06-2015 Nº 65-2015\r\n\r\nProcesso: 0000002-09.2014.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Egdo: SYLVIO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Egdo SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, Egdo SYLVIO PEDRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Stangl Risse [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CFZ do Rio Sociedade Esportiva Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Stangl Risse\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 449 que negou seguimento ao Agravo de Petição interposto, vez que incabível à hipótese, haja vista a pretensão de impugnar despacho não terminativo da execução, não preenchendo os requisitos para interposição do recurso manejado, conforme art. 893, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2011.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho, Aut: ALDIR DE OLIVEIRA SOUZA, Aut: AILTON MARINHO\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-05.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS MACHADO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: FRUTARIA COMERCIAL EXPORTACAO E IMPORT LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: PESSINI E PESSINI FRUTAS LTDA, Réu: MARIA LUCI SIMÕES PESSINI - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 226/227. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claret Alves Ramos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claret Alves Ramos, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 890. \r\n\r\nProcesso: 0000148-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aquino [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Aquino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tadeu de Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Tadeu de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-94.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cunha Nogueira Soares [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover a inclusão na folha de pagamento da empresa da pensão indenizatória devida à autora, conforme estabelecido no julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Magalhães [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Mônica de Oliveira Magalhães \r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca do crédito remanescente apurado às fls. 354/358, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob consequência de multa de 10%, na forma do disposto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000333-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva de Almeida [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva de Almeida\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-15.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE MELLO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gloria Maria Miranda de Carvalho (OAB: RJ 52226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PEDRO JOSE MELLO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá refazer seus cálculos, conforme determinado no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0035800-12.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Canella [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comércio e Manutenção Predial Ltda., Réu: EDUARDO DOS SANTOS MESQUITA BARTOLO, Réu: CARLOS NUNES WERNEK, Réu: CHARLES DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Canella\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0037300-16.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Antonio Jose Aprigio [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bel Air [Adv. Odonilton Oliveira de Almeida (OAB: RJ 79791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Antonio Jose Aprigio\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi mantido os termos do comando de fls. 468, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0039500-59.2007.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Almirante Tamandare Ltda., Réu: JANAINA LESSA FREIRE, Réu: AUGUSTO CESAR MONTES VERGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 98, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egivaldo Basilio Pereira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: G G R ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA, Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egivaldo Basilio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão do RGI do bem imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049600-54.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ARAUJO SIVIOTTI [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENT RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ANAPAULA BASTOS RAMIRO ARAÚJO, Réu: RICARDO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ARAUJO SIVIOTTI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 7º Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-20.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tadeu das Mercedes [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil Distribuição Dmiciliar Ltda., Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE PAULA CRUZ, Réu: JOSÉ CARLOS ALMEIDA MACIEL, Réu: CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA , Réu: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUZA , Réu: MAURO DA SILVEIRA FIGUEIREDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Tadeu das Mercedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 272, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-28.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS EMETERIO DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 432. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Monteiro de Barros [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Condomínio Condado do Estoril [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)], Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Monteiro de Barros\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-84.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Reis [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Reis \r\n\r\nManifeste-se acerca da impugnação de cálculos apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Correa Porfirio Barreto [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Correa Porfirio Barreto\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 198. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Maria Alvim Barbosa [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda. [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda., Aut Josete Maria Alvim Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-49.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERNANDES DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251 que entendeu por prejudicado o requerimento realizado (expedição de alvará), haja vista os termos dos expedientes de fls. 242 e 247. \r\n\r\nProcesso: 0000885-24.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lima [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citibank [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Lima\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 563, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-97.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Rôças Corrêa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Total Medicina e Segurança Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Rôças Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226 que nada deferiu em relação ao requerimento de fls. 216/217, haja vista o fato de que o alvará a que se refere a promoção de fls. 123 já ter sido expedido às fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0091200-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Brito [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Camargue [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Camargue\r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca dos termos da petição de fls. 197, devendo efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução na forma já determinada. \r\n\r\nProcesso: 0094100-79.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR EUZEBIO GOMES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE COELHO REV REF A/C GILMAR R ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR EUZEBIO GOMES\r\n\r\nTer vista das informações de fls. 124, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-82.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Vicente Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa Linha Amarela S.A., Aut Wander Vicente Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria de Paula Ameno [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria de Paula Ameno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0109600-78.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA VINHAL VIAMONTE CUNHA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-22.2010.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cosme Marcio Vidal [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: LEA DE ANDRADE MAGALHÃES , Réu: ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marcio Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fls. 137/140. \r\n\r\nProcesso: 0001149-41.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Menezes [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Menezes \r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca dos termos da petição de fls. 213, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-92.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CUSTODIO PEREIRA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO [Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO PEREIRA, Réu JB COMERCIAL S/A, Réu PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca do crédito remanescente apurado às fls. 308, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Francisco Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Francisco Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 335/337, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-44.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO LOPES DE MELLO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO E LINDACI ALVES COSTA, Réu: JOSÉ CURI, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: EDUINO PEREIRA DE AVILA FILHO, Réu: MARIA IZILDA ANNUNCIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO LOPES DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-37.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE MENDONCA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOSE GOMES DE MENDONCA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0001414-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Caramuru de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda , Aut Marcos Caramuru de Souza, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-17.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Netto Peres [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO VG EIRELI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMOS LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Netto Peres \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Suarte Nogueira [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI , Réu: ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, APME , Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSONH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Suarte Nogueira\r\n\r\nTer vista das informações de fls. 262/308. \r\n\r\nProcesso: 0150000-66.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Antonio da Silva [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 273/275. \r\n\r\nProcesso: 0151500-07.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-37.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Cunha da Silva [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda - CEGER [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: DIVA LAURA ALVES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Cunha da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 151, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 604, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)], Aut: JURANDIR ELIAS GOMES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: MARILIERE MENDES, Réu: DILMA ALVES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DE SOUZA, Aut JURANDIR ELIAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-50.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Portella Guedes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \r\n\r\nÀ manifestação das Rés, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001731-41.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Motta Tavares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Motta Tavares \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 559. \r\n\r\nProcesso: 0172600-91.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERNANDES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fls. 444/453, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1867547"
                            ],
                            "1867545": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 26-06-2015 Nº 30-2015\r\n\r\n0000750-46.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurélio Cavallares Mattos\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ANTÔNIO CARAM,Caram Indústria Mecânica Ltda.,FORMATUS INDUSTRIA MECANICA LTDA,JOÃO VICENTE CARAM \r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ANTÔNIO CARAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081100-26.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ary Scaf Rodrigues\r\n\r\nExecutado: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES,Juice e Juice Sumos Ltda.,MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152.596,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1867545"
                            ],
                            "1867546": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 26-06-2015 Nº 26-2015\r\n\r\nProcesso: 0001456-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Neiva Valdivino \r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Varig Logística S.A. - Varig Log, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil , FRB Par Investimentos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1867546"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-53.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Charles Brasil [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lisboa Ltda. [Adv. Selma Cristina da Silva Salle (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rio Lisboa Ltda.\r\n\r\nCiência despacho de fls. 169: \"...sendo a Reclamada a recolher a diferença em GPS.\" \r\n\r\nProcesso: 0113700-57.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Almeida Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 673: \"Indefiro ante o decurso de tempo suficiente desde a primeira cientificação, ficando ciente a requerente de que a multa diária continua a ser contabilizada.\" \r\n\r\nProcesso: 0152200-08.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FILGUEIRAS DE MELO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vida Ltda, Réu: Samantha Nunes Pereira, Réu: Conceição Machado Nunes, Réu: Silas Barros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0140100-12.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB. NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MARIA CORREA GOMES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE HONORIO FREIRE PAZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JESULINO XAVIER DE LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: REINALDO L. KROPF [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA RODRIGUES DE ARAUJO, Aut JESULINO XAVIER DE LIMA, Aut JOSE HONORIO FREIRE PAZES, Aut JOSE MARIA CORREA GOMES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO CESAR FERREIRA, Aut REINALDO L. KROPF, Aut SINDICATO TRAB. NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ\r\n\r\nTenho por corretos os cálculos de fls. 1032/1038 e fixo a condenação em R$ 50.275,12...Intimem-se as partes, a teor do Art. 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0129900-76.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marques de Souza [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE LTDA, Réu: Clemente Jayme Homsani, Réu: Tania Homsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Marques de Souza \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0121700-46.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerisval Marinho Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerisval Marinho Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 835: \"Após, dê-se vista ao autor da impugnação da 1ª Ré, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001400-75.1997.5.01.0010 – RtOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA RODRIGUES FERRAZ [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 – A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARIA RODRIGUES FERRAZ\r\n\r\nDirija-se a parte diretamente ao Arquivo Geral, a fim de obter as cópias que desejar. Intime-se o autor. Após, arquivem-se as peças em pasta própria.\r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correia Neto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME - Colegio Ellion [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correia Neto\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extra ção de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001159-13.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes da Silva [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Crhistiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Crhistiani Nielsen Engenharia S.A. , Aut João Batista Gomes da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-91.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Conceição Liduino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 137/139 no montante de R$ 3.364,54... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001127-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ambrosio dos Santos Neto [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ambrosio dos Santos Neto \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0092600-61.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NONATO FRANCA CABELEIREIROS LTDA, Réu: NEC PLUS ULTRA CABELEIREIROS LTDA LME, Réu: Raimundo Nonato França, Réu: Maria Anunciada Holanda Faganello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0082500-66.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Soares da Costa [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Soares da Costa\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-76.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Maria Machado Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntime-se a ré para que proceda ao restabelecimento do auxílio alimentação em favor do autor a partir de fevereiro de 2011, data na qual cancelou o fornecimento, bem como para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, ambos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-27.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Germano [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ A/C Procuradoria Geral do Município [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Germano\r\n\r\nCiência do despacho de fls 906: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000070-86.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira dos Santos [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., Réu: Michelle Silva Boechat, Réu: Marcele Silva Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0007200-79.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SANTOS DE SOUSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABI ACADEMIA BRASILEIRA DE INVESTIGACAO LTDA ME, Réu: ANDRE LUIZ GOMES , Réu: Neuci Paula de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nId: 1868263"
                            ],
                            "1868261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2015\r\n\r\n0148000-89.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE BELMIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marcio Almeida de Souza,MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA. N/P Sócia Patricia Moreira Cardoso Lobao,Patricia Moreira Cardozo Lobão Barroso\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Almeida de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.066,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Moreira Cardozo Lobão Barroso,MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA. N/P Sócia Patricia Moreira Cardoso Lobao,Patricia Moreira Cardozo Lobão Barroso\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Moreira Cardozo Lobão Barroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.066,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125800-49.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Teodoro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Denise Collares Barroso,HPG Empilhadeiras e Equipamentos Ltda.,Paulo Roberto Garcia de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Collares Barroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.209,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Garcia de Souza,HPG Empilhadeiras e Equipamentos Ltda.,Paulo Roberto Garcia de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Garcia de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.209,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119600-21.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Dias de Camargo Filho \r\n\r\nExecutado: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.,DFL Indústria e Comércio S.A.,Confedeção Nacional do Comércio \r\n\r\nPelo presente fica citado Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.763,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000835-23.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heloisa Pires Almas\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.998,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.998,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Renato de França Pimentel,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Renato de França Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.998,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-03.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MAURICIO BERNARDO\r\n\r\nExecutado: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,CHARLES ROBERTO TOLEDO,Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.895,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CHARLES ROBERTO TOLEDO,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,CHARLES ROBERTO TOLEDO,Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado CHARLES ROBERTO TOLEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.895,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000500-38.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Doris Maria Ghellere\r\n\r\nExecutado: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Souza,Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda.,Salão Beira Mar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600.072,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040800-18.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Madeira\r\n\r\nExecutado: Gazebo Servicos e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gazebo Servicos e Paisagismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.293,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868261"
                            ],
                            "1868262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001644-13.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Costa da Fonseca\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Maria Costa da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes Souza \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Ré no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868262"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1867687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151500-89.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA GUIA TEIXEIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA GUIA TEIXEIRA\r\n\r\nVir com as peças necessárias a instruir a certidão de crédito, como petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, e atualização, caso haja, ressaltando-se tratar de duas cópias de cada peça, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Rodrigues Goulart [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Decio Rodrigues Goulart\r\n\r\nTer vistas das manifestações do perito em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001244-56.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Santos Santiago [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-21.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA SANTOS FERREIRA [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNAT ED COM EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-58.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bianchini Leandro [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida em 48 horas, sob pena de bloqueio via BACEN JUD .\r\n\r\nProcesso: 0001463-40.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Cajé [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193500-85.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TOLEDO NOGUEIRA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA IRMAOS GUIMARAES LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO TOLEDO NOGUEIRA\r\n\r\nTer vistas dos documenos ora juntados .\r\n\r\nProcesso: 0252700-33.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: ALMIR DE SOUZA MILESI [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: FRANCISCO LUIZ DA SILVA MOURA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: JACY MARTINS FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: GILBERTO CASSIMIRO BEZERRAR [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: EVILAZIO SOARES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ABREU [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: MARCIO ROGERIO DE MELLO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: SERGIO QUEIROZ SILVA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: CLEUSA DE OLIVEIRA VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: RUTH ALVARENGA BEZERRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO SERGIO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados de 05 dias. Ciente o advogado do autor que a publicação destina-se a todos os reclamantes .\r\n\r\nProcesso: 0001650-77.2012.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elaine Reis Tojal [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nExdo: Better Recursos Humanos Ltda. , Exdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0163600-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Ferraz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Ferraz\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000161-39.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Veronica da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas, ficando ciente da convolação do depósito recursal em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0011600-18.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel de Souza Pinto [Adv. Davidson Pinto Barboza (OAB: RJ 156062 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel de Souza Pinto \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000472-30.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000485-29.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Produções Buffet e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro da Silva \r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Canellas Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Canellas Ribeiro\r\n\r\nTer vistas das peças ora trazidas pela ré, em 5 dias para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0054200-93.2005.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberto Moreira da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Moreira da Costa\r\n\r\nTer vistas da certidão do 5º e 6º Ofício de distribuição .\r\n\r\nProcesso: 0000739-02.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva \r\n\r\nTer vistas de fls. 352 e seguintes para apresentação de cálculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000264-80.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Sales da Silva [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Emilio Bruno, Réu: Carmine Bruno, Réu: Giulio Bruno, Réu: Fabio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Sales da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001415-13.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cicero da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. , Réu: Claudio de Moraes Monteiro, Réu: Ewerton Vianna Carmo, Réu: Eduardo da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cicero da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista as devoluções dos mandados .\r\n\r\nProcesso: 0001501-81.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaneide Montinegro Pereira [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Jorge Coimbra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvaneide Montinegro Pereira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da Lei .\r\n\r\nProcesso: 0001143-19.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita de Oliveira Bueno [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita de Oliveira Bueno\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118700-37.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lesniczki Martins [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Dr. Carlos Henrique Bittencourt Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Carlos Henrique Machado Bittencourt Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lesniczki Martins\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista da devolução do MCPA .\r\n\r\nProcesso: 0096200-06.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Castello Longo [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Castello Longo \r\n\r\nVir retirar certidão para habilitação em massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0007800-89.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ALFREDO FERREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOAO RAPISO GOMES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JORGE PINTO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE PAULO SOARES FRANCA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ELIZIER DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: CREUZIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas de fls. 711 e seguintes, ciente o advogado de que a notificação destina-se a todos os reclamantes .\r\n\r\nProcesso: 0000222-60.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Mendes [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio I Transportes Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puranata Rio I Transportes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença faltante, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001527-79.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciára dos Santos [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciára dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei .\r\n\r\nProcesso: 0119000-62.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mendes de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTer vistas de fl. 246 .\r\n\r\nProcesso: 0001582-30.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva \r\n\r\nInformar quanto ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0075700-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paula da Silva Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paula da Silva Machado \r\n\r\nDeferido vistas dos autos pelo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001529-49.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte de Oliveira [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Castilho Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte de Oliveira\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 30 dias derradeiros, ficando ciente de que as verbas pagas discriminadas no termo de conciliação são indenizatórias, não cabendo recolhimento previdenciário sobre as mesmas .\r\n\r\nProcesso: 0157300-64.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecea Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 362, vindo com duas cópias das peças como petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualizações, caso haja, e/ou termo de conciliação para expedição de certidão, no prazo adicional de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo sem atendimento, a execução será extinta, na forma de fl. 362, parte final .\r\n\r\nProcesso: 0170500-56.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: vanderlucia goncalves costa, Réu: JOÃO MONTEIRO DA SILVA, Réu: Luiz Camilo Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorimar Cardoso Tirre [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorimar Cardoso Tirre\r\n\r\nManifestar-se acerca dos ofícios .\r\n\r\nProcesso: 0001515-65.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva \r\n\r\nVir com duas cópias das peças obrigatórias para instrução da certidão de crédito, como petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos e atualização, caso haja, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-76.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ALVES FIGUEIREDO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO BRASIL\r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172000-60.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR GUIMARAES GUERRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: GERALDO DE REZENDE SILVA, Aut: JUDITH ATAIDE VAZ, Aut: JOMEA MORAES DE SA, Aut: JOSE DE ALMEIDA MIGUEL, Aut: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DE CARVALHO, Aut: HELENA MEDEIROS DUARTE, Aut: ESPOLIO DE JOAO RODRIGUES MIRANDA N/P AUGUSTA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: IVONNE CONSTANCIO DA ROSA, Aut: MANOELINA RODRIGUES CARRILHO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a habilitação requerida, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001899-17.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Braga de Castro [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Moretti Godinho Assessoria de Imprensa, In Press Assessoria de Imprensa, Réu: IN PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO LTDA., Réu: Cristina Moretti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Braga de Castro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170800-42.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FILGUEIRAS DE MELO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO GABRIEL ARCANJO LTDA, Réu: Samantha Nunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174500-89.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GONCALVES GOMES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ISAIAS GONCALVES GOMES\r\n\r\nTer vistas das manifestações do perito em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nCiente o advogado de que a notificação destina-se a todos os reclamntes .\r\n\r\nId: 1867687"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002098-13.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: JORNAL DO BRASIL S/A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JORNAL DO BRASIL S/A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, EM 08 DIAS, JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001452-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vellozo da Conceição [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vellozo da Conceição , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0255900-11.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VARESE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Nei Amauri Miranda Gomes (OAB: RJ 32148 - D)], Réu: WILSON ZACHARIAS CALIL, Réu: VERA MARIA CALIL SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nNada a deferir à luz do artigo 1.003 do CC/02. Venha prosseguir com o feito por outros meios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0233100-23.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DIAS [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBILI RESTAURANTES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: PAULO RICARDO MONGUILHOTT, Réu: ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DIAS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Shopping DownTown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping DownTown\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Katiuscia Mateus Joaquim Burke [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Katiuscia Mateus Joaquim Burke\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166500-05.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ELOISA DA CONCEICAO DE ANDRADE, Réu: MARISA RIBEIRO DE SOUSA, Réu: ISAAC GAK FILHO, Réu: RENATO GARCIA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar o referido Ofício na Secretaria da Vara e diligenciar junto ao cartório. \r\n\r\nProcesso: 0124000-74.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdemir Araujo de Sousa [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMEJI ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)], Réu: PAULO CESAR PEREIRA, Réu: MARIA STELA GRINGO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdemir Araujo de Sousa\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001415-78.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiseane Motta Oliveira [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO & COMPANHIA COSMÉTICOS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: ALEXANDRE PRATES CARNEIRO, Réu: REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiseane Motta Oliveira \r\n\r\nNada a deferir. Diligencie pessoalmente o autor. \r\n\r\nProcesso: 0133500-53.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUES FERREIRA DE LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nDiante das diferenças encontradas pela União Federal em relação à cota previdenciária devida, vir efetuar o depósito do valor remanescente a este título, no montante de R$ 3.948,51, em 10 dias, sob pena de penhora via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001231-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maralice de Souza Costa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB , Aut Maralice de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto José Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-76.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nNada a deferir ante fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0081900-02.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos de Souza [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: GOVAL SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ESMAIL ALVES PEREIRA, Réu: ROUSEMAN ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos de Souza\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Dias Correia [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046500-97.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURITA ALVES SIMOES [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRAZIL SEGURADORA LTDA [Adv. Fernando Mauricio Alves Atie (OAB: GO 12518 - D)], Réu: BRUNO PRADA, Réu: MAURICIO MARTINEZ PANEQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURITA ALVES SIMOES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA CORREA CURSINO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: OVR PRODUCOES E PROMOCOES LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: JOSE EDUARDO BRANCO, Réu: LUIZ AUGUSTO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA CORREA CURSINO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000421-50.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Mitsue Nakata [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000363-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Batista de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Batista de Oliveira\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação na massa falida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0043400-13.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nPagar o valor apurado pelos cálculos homologados de fls. 912/191 e 981/982. \r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa Bastos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO, Réu: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa Bastos \r\n\r\nConcedo o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-31.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA BRANDAO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE S E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0024700-08.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cataldo da Salles Duarte [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: associacao da igreja metodista primeira regiao ecleciastica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cataldo da Salles Duarte\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000218-54.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Cunha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luzimar da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial, e manifestações no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-28.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ACCIOLY DE SOUZA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: UBIRATAN JOSE DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ACCIOLY DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142400-54.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACHADO DA FONSECA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nVir com o RGI do imóvel localizando na Rua Almeida Pires, nº 6, apt. 201 e 202, Bangu, Rio de Janeiro/RJ, para expedição de mandado de avaliação e penhora em imóvel do executado ROGÉRIO MACHADO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Alves Buffone [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora para garantia da execução previdenciária para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119900-57.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DOS REIS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: DICKISON MULTIMODAL SA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: DICOM SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: ESTINAVE E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: Flavio Loureiro Paes, Réu: Karina Ivone Smith, Réu: MARCELLUS BORBA HANSFORD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117400-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Vieira de Andrade [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Dilza Silva Soares Carvalho (Sucessora de Josué Marciano Silva Soares) [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Clea Leite Nascimento [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Dilza Silva Carvalho Soares [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-58.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VIEIRA MENDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA , Réu: HELIO DA SILVA LOPES, Réu: MIGUEL ANGELO DE SOUZA, Réu: Dalberto José Fontana (Sócio de Carreta Barra Churrascaria e Restaurante Ltda.), Réu: Flavio Fontana (Sócio de Carreta Barra Churrascaria e Restaurante Ltda.) [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: PR 45468 - D)], Réu: Hermes Andreazza (Sócio de Carreta Barra Churrascaria e Restaurante Ltda.) [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)], Réu: Jerry Vieira Mendes (Sócio de Carreta Barra Churrascaria e Restaurante Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOAQUIM VIEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência ao autor da expedição da certidão de fls. 698. \r\n\r\nProcesso: 0000649-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Carvalho Domingues [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcos Aurélio de Carvalho Domingues\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado Perito Contábil por este juízo, que estimou os honorários periciais em R$ 2.400,00 à expensas da União, na forma do artigo 100 da CFRB. \r\n\r\nProcesso: 0000428-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0015900-20.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysha Luzia Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wanda da Costa Pereira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Manoel Mendes da Silva [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysha Luzia Monteiro\r\n\r\nAcerca da petição da PETROS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BOTELHO DA SILVA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA, Réu: CMZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)], Réu: ZERK APARELHO DE PRECISAO LTDA [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWSKI, Réu: MARIA REGINA MONTELLO ZERKOWSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BOTELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do 2º RGI, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1868003"
                            ],
                            "1868001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2015\r\n\r\n0137400-87.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José Assis de Sousa\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.902,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203400-26.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELI DA FONSECA VENTURA\r\n\r\nExecutado: NELIO PIMENTEL DE BARROS,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.163,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075500-69.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Seabra \r\n\r\nExecutado: Mauricio Pessoa Garcia Junior,Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL,Carlos Eduardo Carneiro Macedo,Ana Carolina Borges Vasconcelos,Jairo Leite Favario,Marcelo Nery Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Pessoa Garcia Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175.763,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868001"
                            ],
                            "1868002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0040400-87.2008.5.01.0013 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Porto Marina de Angra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Porto Marina de Angra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução fiscal, podendo, querendo, opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000019-90.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: VALDEMIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAgdo: INST STA CATARINA HEMODERIVADOS REAGENTES LTDA, SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE, CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO, INST STA CATARINA HEMODERIVADOS REAGENTES LTDA, SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868002"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1866938": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0069900-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vianna de Oliveira [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vianna de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 22/09/2015, às 10hs, na 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1866938"
                            ],
                            "1868079": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000552-76.2011.5.01.0017 - ResAut\r\n\r\nRqte: Michele Pereira Moura [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rqdo: Credicard Administradora de Cartões de Creditos S.A. , Rqdo: Telesoluções Telemarketing Ltda A/C Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Michele Pereira Moura \r\n\r\nCiência da redesignação da data da audiência inicial para o dia 30/11/2015 às 14:20hs. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) As partes deverão apresentar rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001282-87.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Albuquerque de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenildo Aguiar de Sá Subempreiteira [Adv. Rodrigo da Costa Silva (OAB: RJ 128484 - D)], Réu: MRV Engenharia [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Metalfenas Indústria da Construção Civil [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juvenildo Aguiar de Sá Subempreiteira, Réu Metalfenas Indústria da Construção Civil, Réu MRV Engenharia, Aut Reginaldo Albuquerque de Souza\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 14/08/15 às 11:00hs para anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nId: 1868079"
                            ],
                            "1868590": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001481-46.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Nilo Francisco [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13/05/2015, às 10:35h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0078000-29.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO SUTERO DE SENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP CONFEITARIA LTDA. [Adv. Erico Santos da Gama e Souza (OAB: RJ 71924 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP CONFEITARIA LTDA., Aut EXPEDITO SUTERO DE SENA, Réu Ricardo Raul Ozinda Oliva Boligan\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação em 15/09/2015, às 10:00h nesta Vara do Trabalho, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000011-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Moreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Prak Grill Restaurante Ltda. [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Moreira de Souza , Réu Top Prak Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho, em 01/09/2015, às 10:10h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0114800-36.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ANTONIO DOS SANTOS, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho, em 02/09/2015, às 10h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001239-53.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Pereira Pacheco [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimento Ltda. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimento Ltda., Aut Rodrigo Santos Pereira Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho, em 01/09/2015, às 10h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001334-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar da Cruz Cardoso [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimar da Cruz Cardoso , Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho, em 31/08/2015, às 10:10h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0190200-27.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BELO NETO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VML ACABAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA A/C VANIA MARCIA DE SANTANA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BELO NETO, Réu MANOEL SANTA FILHO , Réu VML ACABAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA A/C VANIA MARCIA DE SANTANA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho em 09/09/2015, às 10:00h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0103600-56.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Mesquita [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME, Aut José Augusto de Mesquita \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho em 08/09/2015, às 10h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000524-45.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valéria de Figueiredo Carvalho [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Amiguinhos Balão Mágico Ltda. ME [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim e Amiguinhos Balão Mágico Ltda. ME, Aut Maria Valéria de Figueiredo Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho em 10/09/2015, às 10h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0180500-95.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO MOREIRA DE AZEVEDO, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho, em 20/08/2015, às 10h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0217300-88.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOURAO TEIXEIRA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Antonio Lefebvre Furtado (sócio de Clínica N S Auxiliadora Ltda), Réu Elviro Manuel de Souza Roque (sócio de Clínica N S Auxiliadora Ltda), FABIO CUPERTINO MORINIGO, Aut LUCIANO MOURAO TEIXEIRA, Réu Otto de Assis Sampaio (sócio de Clínica N S Auxiliadora Ltda), Réu RIO CLINICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA., Réu Ronaldo Freitas Brandão de Azevedo (sócio de Clínica N S Auxiliadora Ltda)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho, em 24/08/2015, às 09:20h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0095700-85.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Guimarães Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Benedita da Silva Cunha, Aut Edison Guimarães Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gunther Sacic, Aut Jane Farah Costa, Aut Joaquim de Souza Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho em 13/08/2015, às 10:00h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0142100-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Galvão Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Carlos Galvão Lopes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho, em 13/08/2015, às 10:10h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001419-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pacheco [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pacheco , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho, em 24/08/2015, às 09:10h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0062200-38.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA DE MELO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JS PONTES SUCATA LTDA [Adv. Adriana Santos Munhos (OAB: RJ 117904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA DE MELO, Réu JS PONTES SUCATA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho, em 16/09/2015, às 10h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0073500-36.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ADELINO DE LUCENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ADELINO DE LUCENA, Réu RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho, em 08/09/2015, às 10:10h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nId: 1868590"
                            ],
                            "1868676": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0221100-27.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA, Réu VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 01/09/2015, às 14:30h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 15/09/2015, no mesmo horário e local, nos termos de fl. 463. \r\n\r\nProcesso: 0047200-66.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA COSTA REIS [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA COSTA REIS, Réu REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 01/09/2015, às 14:30h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 15/09/2015, no mesmo horário e local, nos termos de fl. 463. \r\n\r\nId: 1868676"
                            ],
                            "1866943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000650-61.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernando Falcão \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.130/133. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866943"
                            ],
                            "1868677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/08/2015\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 1ª REGIÃO\r\n\r\n17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista nº 0221100-27.2000.5.01.0017, requerida por VERA LUCIA DA SILVA (Adv. Maria das Graças Alves Costa – OAB-RJ 52.037) em face de VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA (CNPJ: 33.377.086/0001-25 – Adv. Arildo de Oliveira Silva – OAB/RJ 64.906) e LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA (Adv. Mario Gomes Filho – OAB/RJ 80.789), ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA e DUCAUTO – DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA. (Adv. Silvio Nascimento da Paixão – OAB/RJ 82.530) na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Drª. ANNA ELIZABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL JANSEN, Juiz da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 01/09/15 E 15/09/15, A PARTIR DAS 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, na rua do lavradio 132 centro – Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, avaliado e caracterizado pelo laudo de fls. 453 como: IMÓVEL Lote 108 Seção D Dividido em duas partes: Glebas A e B, da Estrada do Aterrado do Leme, a 343,03m e 396,06m da Avenida Brasil, respectivamente, (antiga Av. das Bandeiras), na freguesia de Santa Cruz. A gleba A mede aproximadamente 883,18m², e a gleba B aproximadamente 76.862,49m², totalizando 77.745,67m². Verifica-se que foi construído o prédio de nº 108, pela Estrada Aterrado do Leme, sem habite-se. Inscrição Municipal nº 226.488-3. Rio de Janeiro/RJ. AVALIAÇÃO: R$ 3.887.274,50, (de 30/04/14) ou 1.526.037,17 UFIR’s, e que atualizada corresponde a R$ 4.138.460,22. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 22.796,86 (em 25/02/15). DEPOSITÁRIO: Sr. Domingos José de Oliveira, brasileiro, casado, CPF 751 789 407 25, residente à R. Bananal, n° 665, bl. 2, apt. 102, Gramacho (fls. 423 e 454). PROPRIETÁRIO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA CNPJ: 33.377.086/0001-25. GRAVAMES: R-6 PENHORA da Ação de Execução nº 2002.209.006338-8, para garantia da dívida de R$ 332.663,88 de 17/11/04. Constam ainda prenotadas penhoras dos Autos do Processo nº 2005.206.015.104-6 da 2ª Vara Cível Regional de Santa Cruz, e do Processo nº 0036900-10.2003.5.01.0006 da 6ª Vara do Trabalho. DÍVIDAS: Não há informação quanto a dívidas, apenas as constantes na Certidão de Ônus Reais transcritas acima. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do Leiloeiro de 7% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, pagamento da dívida, remissão ou adjudicação não será devida comissão ao Leiloeiro. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 07/07/15. Eu, ___ Thiago Rezende Martins, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 1ª REGIÃO\r\n\r\n17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0047200-66.2001.5.01.0017, requerida por DANIEL DA COSTA REIS (Adv. Gilson Cordeiro Leal – OAB/RJ 59.435) em face de REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior – OAB/RJ 29.018), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Dr.ª ANNA ELIZABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL JANSEN, Juíza da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 01/09/15 E 15/09/15, a partir das 14:30h, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel: 2215-4310, site www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, e na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, avaliado e caracterizado pelo laudo de fls. 296 como IMÓVEL constituído pelos prédios n° 2 da Rua Fialho (176m² edificados - FRE 442.154-1); nº 80 da Rua Santo Amaro com numeração suplementar de nº 63 pela Rua Benjamin Constant (1000m² de terreno e 33.519m² edificados - FRE 324.679-0 / 100m² de terreno e 7.600m² edificados - FRE 339.714-8); e n°s 86, 88, 90 e 92 da Rua Santo Amaro (78m² edificados - FRE 324.678-2 / 78m² edificados - FRE 324.677-4 / 78m² edificados - FRE 324.676-6 / 78m² edificados - FRE 324.675-8), com limites, medidas e confrontações constantes nos Assento n° 315.086 do 9° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. AVALIAÇÃO: R$ 300.000.000,00 (em 12/07/12). DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 22.838,21 feita em 11/05/12. PROPRIETÁRIO: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO, com Sede no Rio de Janeiro, na Rua Santo Amaro 80, glória, CNPJ 33.601.709/0001-00. GRAVAMES: R-1 PENHORA dos prédios n° 86, 88, 90 e 92, da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal para garantir dívida de R$ 94.329,26 no processo 2004.51.01.531494-0; R-2 PENHORA dos prédios n° 86, 88, 90 e 92, da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal para garantir dívida de R$ 121.940,95 no processo 96.0043679-7; R-4 PENHORA do prédio n° 80, da 12ª Vara de Fazenda Pública, para garantir dívida de R$ 684.959,01 no processo 2004.120.040335-2; R-9 PENHORA do prédio n° 80, da 12ª Vara de Fazenda Pública, para garantir dívida de R$ 727.707,92 no processo 2007.001.144829-8; R-10 PENHORA do prédio n° 80, da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal para garantir dívida de R$ 469.195,01 no processo 2007.51.01.506922-2; R-11 PENHORA do prédio n° 80, da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal para garantir dívida de R$ 2.325.692,61 no processo 2005.51.01.520229-6; R-12 PENHORA do prédio n° 80, da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, para garantir dívida de R$ 28.059,91 no processo 1998.0050401-0. Constam ainda as prenotações: 1-Carta de Arrematação da 12ª Vara de Fazenda Pública (01/07/10); 2-Requerimento para demolição (01/09/11); 3-Mandado de Penhora da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal (10/11/11); 4-Mandado de Penhora da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal (09/11/11); 5-Ofício/Mandado de Penhora da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal (17/08/12); 6-Ofício/Mandado de Penhora da 20ª Vara do Trabalho (04/10/12); e, 7-Ofício da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal (03/10/12), que foram adiados pelos motivos expostos nos mesmos. O referido é verdade, Rio de Janeiro, 05/11/12 DÍVIDAS: Constam débitos pendentes para: 1) Prédio n° 2: R$ 17.922,76 (IPTU) e R$ 2.503,92 (FUNESBOM); Prédio nº 80 / nº 63: R$ 26.506.843,37 (IPTU) e R$ 8.942,63 (FUNESBOM) / R$ 7.973.027,03 (IPTU) e R$ 8.942,63 (FUNESBOM); Prédio n° 86: R$ 4.494,49 (IPTU) e R$ 295,05 (FUNESBOM); Prédio n° 88: R$ 900,79 (IPTU) e R$ 925,05 (FUNESBOM); Prédio n° 90: R$ 1.040,21 (IPTU) e R$ 295,05 (FUNESBOM); Prédio n° 92: R$ 1.802,41 (IPTU) e R$ 295,05 (FUNESBOM). Demais gravames ou dívidas que possam surgir serão informados no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do Leiloeiro de 7% sobre o valor da arrematação. Em caso de adjudicação ou remissão não será devida comissão ao Leiloeiro. Despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 10/07/15. Eu, ___ Thiago Rezende Martins, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868677"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000063-36.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara de Souza Moreno [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Distribuidora Ltda. [Adv. Dagoberto Silverio da Silva (OAB: SP 83631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDevolva-se à ré o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-39.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Sarmento Monnerat [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Maria Celeste Sarmento Monnerat\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 1984, devendo efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013100-72.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Rocha Machado [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Aut: Fernando Luiz da Rocha Machado a/c Sindicato dos Aeronautas\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Expresso Brasilia Ltda., Réu: Hotel Nacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Rocha Machado, Réu Massa Falida da Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0000352-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rocha Pinheiro Mulder [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nIntime-se a ré para comprovar o pagamento remanescente em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019500-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu de Barros Pace [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDeferida vistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Locadora e Comercio de Elevadores Ltda EPP [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas In dustria e Comercio Ltda ME, Réu: Pingon Industria Comercio e Locação e Equipamentos |Ltda [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.311. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Correia Monteiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace Nacion Ltda - ME, Réu: José Carlos Fernandes Monteiro [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)], Réu: Antonio Clezio de Freitas Peres, Réu: Eliana Gimenes Pereira de Souza [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)], Réu: José Carlos de Carvalho, Réu: Ana Maria Leão Ganem, Réu: Rodolfo Leão Ganem, Réu: Luciano Reame da Silva, Réu: Henrriete Peres Cavalcante da Silveira, Réu: João Marcos Posenatto, Réu: Cristiane Maria de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Correia Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.265. \r\n\r\nProcesso: 0001055-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cordeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np socia Maria Luiza Miranda da Silva, Réu: Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np socia Maria Luiza Miranda da Silva, Réu: Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np Valdecir Vaz Trigueira, Réu: Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np Eugenio Maria da Silva, Réu: Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda np Valdeir Marins Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.156. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Estevam Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni, Aut Rafael Estevam Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 308 \r\n\r\nProcesso: 0131000-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Brum [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Espaço Insano Ltda., Réu: Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda., Réu: Maria Solange de Souza, Réu: Suzana José [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)], Réu: Vera Lucia Mosquera Alcantara, Réu: Anna Gabriella Mosquera Alcantara Rabello [Adv. Luciana Guagliani Santos (OAB: RJ 132837)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Gabriella Mosquera Alcantara Rabello, Aut Bruno Rangel Brum , Réu Suzana José\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0044900-84.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Virla Filho [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionárias de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Edson Virla Filho, Réu Supervia Concessionárias de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 674. \r\n\r\nProcesso: 0049100-96.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MAFRA HANZELMANN [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO MAFRA HANZELMANN, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 2425, devendo efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053300-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Madeira Pereira [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Varig S.A a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 798. \r\n\r\nProcesso: 0092300-31.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina Damasceno Lourenco [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Cootecsau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administracao e Saude [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: UBIRATÃ SILVEIRA PEREIRA, Réu: MARCELO DINIZ COELHO, Réu: JOAQUIM GABRIEL SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Damasceno Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0097600-03.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Romes Alencar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Romes Alencar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0001127-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Bastos [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.479. \r\n\r\nProcesso: 0001269-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina de Souza Borges Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina de Souza Borges Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.259. \r\n\r\nProcesso: 0126900-98.1995.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: CRYSTINA APARECIDA FERNANDES ANDRADE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRYSTINA APARECIDA FERNANDES ANDRADE, Cgte RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0001680-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Alcantara Ferreira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Ricardo de Alcantara Ferreira\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 423, devendo efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: Antonio Alves de Oliveira Filho, Réu: Monica Regina Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-80.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A - Rio 2002 Transporte e Logística Ltda - ME , Réu: Waldemar Santos de Oliveira, Réu: Walkiria Sanchez de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0001581-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mário Alves da Silva [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudo Universitário - CIEU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mário Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0081700-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Leao Bandeira de Melo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Leao Bandeira de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0001410-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Augusto Nunes da Silva [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Augusto Nunes da Silva, Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para que, prazo sucessivo de 20 dias, apresentem os cálculos da liquidação do julgado. Iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001457-44.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Pereira do Couto [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Oscar Pereira do Couto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 442, devendo efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030000-33.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia dos Santos Ribeiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participações Ltda, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Teixeira Duarte [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármorestilo Granitos e Mármores Ltda, Réu: Mármores Estilos Granitos e Mármore Ltda. - Top Gran a/c sócio Julio Cesar Martins, Réu: Mauricio Marini, Réu: Gabrielle de Almeida Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Teixeira Duarte\r\n\r\nTer ciência de fl. 172 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000473-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nascimento da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda - ME., Réu: Veridiano Vicente de Aguiar, Réu: Josefa Vicente de Aguiar, Réu: Antonio Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Daniel Pedro [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitar Profissionais Associados Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Daniel Pedro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.182. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-72.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR LABATE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P. MORGAN S/A, Aut JOSE VICTOR LABATE\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 2236, devendo efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001356-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Martins de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthianna Comércio de Modas e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Juliana Baptista Marçal Brasil , Réu: Ivone Maria Baptista Marçal , Réu: ADRIANA BERNARDO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Martins de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001395-04.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Correia dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: João Luiz de Oliveira Souza, Réu: Maria da Penha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Correia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0001332-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mercês de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Mercês de Lima \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 299, devendo efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001558-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma da Guia da Silva Camargo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Rômulo Ambrósio da Cunha Mercearia - ME, Réu: Márcio Rômulo Ambrosio da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma da Guia da Silva Camargo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001543-15.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva de Souza [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Ação Med Vida, Réu: André Luis de Oliveira de Sant´Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0001286-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Silva Oliveira Moraes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda.- ME , Réu: Raulger Pinto dos Santos, Réu: Marcelo Alves de Souza, Réu: Evaldo Valponi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Silva Oliveira Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129 \r\n\r\nProcesso: 0134500-29.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MORAES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.580. \r\n\r\nProcesso: 0001546-67.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves de Azevedo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.363. \r\n\r\nProcesso: 0001015-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Conceição Silveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Conceição Silveira, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 371, devendo efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125600-18.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Martins de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Irlane Martins de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Isaias Martins de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio e Ademar Martins Reparos e Conservacao Ltda. ME [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Ademar Martins de Oliveira, Réu: Antônio Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlane Martins de Oliveira, Aut Isaias Martins de Oliveira, Aut Isaque Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.380. \r\n\r\nProcesso: 0126400-22.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABINO BELPOMO [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: ATM ALTA TECNOLOGIA MEDICA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Dinamax - Manutencao e Tecnologia ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Léa da Fonseca [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: José de Souza Lima Duboc [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sylvia Helena de Oliveira Fairlanks, Réu: José Danta de Miranda Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABINO BELPOMO\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, Certidão de Crédito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Cláudio Marcelo Santos da Silva, Réu: José Cláudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0117500-06.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Nobre Teixeira de Morais [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Rio Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Eurico Moreno Coccaro (OAB: RJ 84039 - D)], Réu: José Manuel Dias Avelino, Réu: Oswanda Demarco Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Nobre Teixeira de Morais \r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, Certidão de Crédito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ribeiro Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Novarucensse ltda - ME [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)], Réu: Antônio de Sousa Rocha, Réu: Tiago Ximenes Guerreiro Costa, Réu: Isalena Carlos Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0001200-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Réu: Clair Elias da Silva Bizzo, Réu: José luiz Bhering Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0000849-17.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. , Réu: Herbert Richers Junior, Réu: Eurico Carlos Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0070000-12.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Costa Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1113. \r\n\r\nProcesso: 0000825-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Fontes dos Santos Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. , Réu: Amaro Ronaldo Henrique, Réu: Sônia Maria Fogaça Gama Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Fontes dos Santos Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0093100-30.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altenir Jacinto de Melo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Rogê Santos de Oliveira , Réu: Robson da Silva, Réu: Aldenir Oliveira Militão, Réu: Antônio de Pádua Freitas, Réu: Ana Amélia de Jesus Felizardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altenir Jacinto de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.341. \r\n\r\nProcesso: 0000821-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Camelo Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda - EPP, Réu: Ramon Miguez Devesa, Réu: Eugênio Pazos Gamas, Réu: José Manoel Freire Perez, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Camelo Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0052600-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Assis Colhaco [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda., Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luis César de Vasconcellos, Réu: Luiz Leandro de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.524. \r\n\r\nProcesso: 0059500-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Batista Manhães [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Priscila Batista Manhães \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 322, devendo efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000605-20.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Marçal do Nascimento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, em 20 dias, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121800-03.1974.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE ASSIS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: BENJAMIN ANTONIO RODRIGUES TERRA, Aut: BENEDITA FERREIRA LIMA, Aut: GECIO DE ALVARENGA FILHO, Aut: JOAQUIM RODRIGUES VARGAS, Aut: IRENE DA SILVA DE SOUZA, Aut: EUNICE DE OLIVEIRA MOURA, Aut: CLAUDIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Aut: MARIA MAGDALENA DOS SANTOS, Aut: MARIA CELIA DE OLIVEIRA SILVA, Aut: MARILZA DA ROCHA CONDE, Aut: MATEUS MANDU DE SOUZA, Aut: MIRIAM COSTA, Aut: SELIA FERREIRA MADEIRA, Aut: VALDECIR TAGLIARI, Aut: OSWALDO LUIZ DE AZEVEDO, Aut: UVILLES ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1261. \r\n\r\nProcesso: 0081900-21.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Rezende Filho [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2187. \r\n\r\nProcesso: 0001700-66.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JORGE NOBRE QUESADA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JORGE NOBRE QUESADA, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1641. \r\n\r\nProcesso: 0000187-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves da Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Maria Alves da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.536. \r\n\r\nProcesso: 0000468-38.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yorick Camillo Forell Bevilacqua [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab Embalagens Flexíveis Ltda. [Adv. Vladimir Chain (OAB: SP 150541 - D)], Réu: São Paulo Embalagens Flexíveis Ltda. [Adv. Vladimir Chain (OAB: SP 150541 - D)], Réu: Seichas Embalagens Eireli - ME [Adv. Vladimir Chain (OAB: SP 150541 - D)], Réu: Marcos Vicente Boscolo, Réu: Elisete Kionaga Boscolo, Réu: Márcia Aparecida Boscolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yorick Camillo Forell Bevilacqua\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.331. \r\n\r\nProcesso: 0053100-80.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maurício Van BIene representado por Maria Elizabeth Silveira Van Biene [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.820. \r\n\r\nProcesso: 0000748-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Siqueira Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Maria José Siqueira Campos \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 263, devendo efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001073-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Motta Duarte [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Motta Duarte \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0001085-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio José da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Boniolo Ltda. [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)], Réu: Luiz Boniolo, Réu: Luciana Pereira Matheus Boniolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0067000-77.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CLAUDIO TEIXEIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF ENSEADA HEROISMO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ricardo Vieira de Araújo, Réu: Helena Ferreira de Araújo, Réu: Luiz Claudio Rocha Júlio, Réu: Sérgio Manoel Rocha Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CONF ENSEADA HEROISMO LTDA\r\n\r\nIntime-se a executada para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. Ficam as partes cientes que será expedido ao reclamante alvará para liberação dos depósitos judiciais de fls.95,96,97 e 110. \r\n\r\nProcesso: 0022000-49.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA PORTELA DA SILVA [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representação Ltda, Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: Marcio Caio Roberto Buchsbaum, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA PORTELA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.856. \r\n\r\nId: 1868624"
                            ],
                            "1868625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176400-89.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOFT HAIR SALOON ESTETICA E BELEZA SC LTDA ME, Réu: Jeane Melo Moreira, Réu: Ismael Verissimo dos Santos, Réu: Afonso Leitão de Carvalho Marine [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Leitão de Carvalho Marine, Aut IRACILDA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0149600-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Valéria Felipe Recker [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Valéria Felipe Recker , Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 287, devendo efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144600-67.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira da Cunha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participações Ltda, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174. \r\n\r\nProcesso: 0204600-72.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA MALTAURO DIAS [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. (NOVA DENOMINAÇÃO DE GAZEBO PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA.) [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Jose Scorzelli Rattes, Réu: Ernesto Simões Lamberts, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA MALTAURO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.434. \r\n\r\nProcesso: 0155800-04.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESIO DA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR O DISTRIBUIDOR LTDA-ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ESPÓLIO DE CELSO GURGEL DO AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR O DISTRIBUIDOR LTDA-ME, Aut ELIESIO DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls.513 \r\n\r\nProcesso: 0149000-23.1990.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: CHURRASCARIA RINCAO LTDA [Adv. Carlos Alexandre Xavier de Brito (OAB: RJ 115721 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de JOSE PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de JOSE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.742. \r\n\r\nProcesso: 0158900-05.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Paiva dos Santos da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franci s Coiffeur Cabeleireiros e Estetica Ltda ME, Réu: Andres Carro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Paiva dos Santos da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.301 \r\n\r\nProcesso: 0158900-05.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Paiva dos Santos da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franci s Coiffeur Cabeleireiros e Estetica Ltda ME, Réu: Andres Carro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Paiva dos Santos da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0144800-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Raul Souza Cupido [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Raul Souza Cupido\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.771. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-97.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Luiza Pires Canela [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)], Aut: Georgete Pires Canela Soares [Adv. Fabricio Massari Santanna (OAB: RJ 137889 - D)], Aut: Regina Canelas, Aut: Cristiane Canelas\r\n\r\nRéu: Decorações Caricia Ltda [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Pires Canela Soares, Aut Zenith Luiza Pires Canela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.289. \r\n\r\nProcesso: 0154900-59.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Domingues Alves Martins [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobec Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Solange dos Santos Almeida (OAB: RJ 75606 - D)], Réu: Ana Lucia Vilar Lage, Réu: Jose Nogueira Borges, Réu: Egle Crocamo [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Domingues Alves Martins\r\n\r\nTer ciência de fl.200 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0188800-72.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONITES DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ICONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)], Réu: PEIXARIA JANGADA DE OURO LTDA (SUCESSORA DE ICONGEL IND. E COMÉRCIO DE GELO LTDA) [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)], Réu: Ivan Ramos Ribeiro, Réu: Marlene dos Santos Ribeiro [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)], Réu: Célio Lessa, Réu: Cecília Lessa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONITES DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasche dos Santos Costa Oliveira [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Momix Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Ângela Maria dos Santos Lucas, Réu: Marcelo dos Santos Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasche dos Santos Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0208200-43.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES COLARES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Daniella Barroso Rangel, Réu: Sérgio Viana Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES COLARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.319. \r\n\r\nProcesso: 0149600-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Valéria Felipe Recker [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Valéria Felipe Recker , Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 287, devendo efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0222400-85.1981.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENOVEVA QUEIROGA MOTTA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISAS - ASEP [Adv. Alvaro Augusto Brandao Cavalcanti (OAB: RJ 7888 - D)], Réu: WALDYR ROSAS [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Réu: Celso da Rocha Miranda, Réu: Alvaro Goncalo Americano de Oliveira e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENOVEVA QUEIROGA MOTTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.344. \r\n\r\nProcesso: 0143800-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Filho [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.666. \r\n\r\nProcesso: 0185100-88.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FATIMA VIEIRA RIBEIRO [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: DILENE TIMOTEO DE ALMEIDA [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: JEANE DA COSTA PINTO MARTINS [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: JUCIARA SOUZA DOS SANTOS DA GUIA [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: JUCENIRA LIMA DA SILVA [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: LEONILDES REIS COSTA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRABALHO CISAT, Réu: Marilda Simyss Moreira Manzolillo [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: Bruno Lúcio Scala Manzolillo, Réu: Renato Correia Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILENE TIMOTEO DE ALMEIDA, Aut JEANE DA COSTA PINTO MARTINS, Aut JUCENIRA LIMA DA SILVA, Aut JUCIARA SOUZA DOS SANTOS DA GUIA, Aut LEONILDES REIS COSTA, Aut SANDRA FATIMA VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0142700-88.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bento da Silva [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)], Aut: Paulo Cesar Bento da Silva [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)], Aut: Vladimir Bento da Silva [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Industrial Gesso Mossoro S/A [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Mario Rosado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Industrial Gesso Mossoro S/A, Aut Marina Bento da Silva, Aut Paulo Cesar Bento da Silva, Aut Vladimir Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.248. \r\n\r\nProcesso: 0173600-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda. [Adv. Elaine Bernadete Roveri Mendo Raimundo (OAB: SP 162265 - D)], Réu: Instituto matematica Pura Aplicada Impar [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)], Réu: Maria Carmelita Branco, Réu: Rodrigo Eduardo Branco Astorga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alabastro Servicos Terceirizados Ltda., Réu Instituto matematica Pura Aplicada Impar, Aut Vera Lucia Fernandes da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 247, devendo efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0175800-68.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMILDA DE LEMOS SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SA SERVICOS TEC ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Alba Regina de Souza Campos [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CODICEIRA, Réu: Ubirajara Siqueira Campos [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alba Regina de Souza Campos, Aut MARIA IMILDA DE LEMOS SILVA, Réu Ubirajara Siqueira Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261. \r\n\r\nId: 1868625"
                            ],
                            "1868623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0013100-72.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Rocha Machado, Fernando Luiz da Rocha Machado a/c Sindicato dos Aeronautas\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP, Expresso Brasilia Ltda., Hotel Nacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Brasilia Ltda., Hotel Nacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0026300-15.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Guimaraes\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva, Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, Futura Servicos Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. Devendo efetivar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028800-88.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Brilhante de Sousa\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri, Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Guilherme Soares Bandeira, Glaucia Fraga Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, Glaucia Fraga Bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0001240-98.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldo Miranda Teixeira \r\n\r\nRéu: Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. , Cláudio Scorzelli Rattes, José Scorzelli Rattes, Fernando Opitz\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Scorzelli Rattes, Fernando Opitz, Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. , José Scorzelli Rattes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se a parte ré para pagar em 48 horas o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001089-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elene Maia Martins\r\n\r\nRéu: Arte de Criar 100 Porcento Uniforme Prof Ltda., Denise Santiago Baptista, Vanda Santiago Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Arte de Criar 100 Porcento Uniforme Prof Ltda., Denise Santiago Baptista, Vanda Santiago Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para efetuar o pagamento, em 48 horas, do valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-57.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teixeira Serra\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Jardim Botanico Ltda., Distribuidora de Bebidas Oeste Rio Ltda., Empilhadeira Tudo em Cima Ltda., Carga Alta Ltda., Renato Fernandes Rebelo, José Alves Rebelo, Rolan de Souza Lima, Milton Gonçalves Valente, José Casimiro da Cruz Gonçalves, Manoel Pinho dos Santos, Sergio Emmanuel Cruz Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Fernandes Rebelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, o valor da Execução. Fls.568. \r\n\r\nProcesso: 0001332-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mercês de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 290, devendo efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868623"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1862400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144500-71.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barberio [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Dias Comercio e Representação Ltda Me. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barberio\r\n\r\nDeverá o reclamante em derradeira oportunidade, no prazo improrrogável de 05 dias, apresentar o comprovante de saque do Alvará nº 0703/2011, sob pena de entender-se pela renúncia do crédito remanescente e consequente extinção da execução, com o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0119300-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Flores da Cunha [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil Ltda [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Flores da Cunha , Réu Prosegur Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselito Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Interação Resíduos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselito Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-22.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Esquina de Paris Ltda, Réu: Carlos Eduardo Moura Alexandre Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra de Souza\r\n\r\nComprovar o valor levantado por meio do Alvará 1545/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-93.1987.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Lázaro [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Lázaro\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-27.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCA DA CONCEICAO [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Claudio Marcio SIlva dos Santos, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MAURÍCIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCA DA CONCEICAO\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000400-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lourenco de Campos (Espolio de) [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Copias Papelaria e Bazar Ltda. [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)], Réu: Luis Antonio Noleto Barbosa, Réu: Orlando de Medeiros Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lourenco de Campos (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. Ciencia em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-59.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Sena Santos [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Sena Santos, Réu Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-44.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Ribeiro [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Marcello Cardoso Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDeferido, excepcionalmente, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-91.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda., Aut Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 447, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001322-20.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira de Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000226-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Franco [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Moacyr Paiva de Macedo [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)], Réu: Philipe Maia Pereira de Macedo [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Franco\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000791-31.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Centro Universitário da Cidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Centro Universitário da Cidade, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Teixeira Menezes [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Teixeira Menezes\r\n\r\nExtinta a execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. Ciencia em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-62.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Pacheco [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavilhão Rio´s S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Pacheco \r\n\r\nManifestar, em 20 dias, o seu interesse na anotação da baixa na sua CTPS, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001157-41.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Telles de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Telles de Moraes\r\n\r\nTer vista da petição da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-37.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Julio Santos Mokus [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda, Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Julio Santos Mokus\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000783-25.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nery Paulo [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nery Paulo\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-23.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMIRES ANTONIO CABRAL DE ALBUQUERQUE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Procurador Procuradoria , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMIRES ANTONIO CABRAL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-13.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RICARDO ALMEIDA BRAGA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santanedr (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santanedr (Brasil) S.A., Aut FRANCISCO RICARDO ALMEIDA BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-35.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Veras [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva Veras \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-74.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Ferreira Pinto [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transplanagem Terraplanagem Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Ferreira Pinto , Réu Transplanagem Terraplanagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-14.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Capella Munhoz [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: HW Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Útil [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Capella Munhoz \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000234-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria Marcolongo Souza [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética Ltda - ME, Réu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda - ME, Réu: DIMITRI CAPOTE DE BRITTO, Réu: VALDSON PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Maria Marcolongo Souza \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0182500-05.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ARAUJO PINTO A/C REGINA H.C. DE LIMA [Adv. Paulo Tadeu Barbosa de Lima (OAB: RJ 69618 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS , Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ARAUJO PINTO A/C REGINA H.C. DE LIMA\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001281-53.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carmo de Assumpção Rabello [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Carmo de Assumpção Rabello, Réu Sertrading Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-83.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Augusto Robert Moreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Carneiro Filipe [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Carneiro Filipe\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monchela Carvalho Faria [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Aut Monchela Carvalho Faria\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-26.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA AIRES AQUINO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA , Réu: Gilberto Maximiliano de Deus, Réu: Alcino Jose Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA AIRES AQUINO\r\n\r\nInforme o exequente, em 20 dias, o número de seu CPF para viabilizar a expediçãod e certidão de crédito, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nId: 1862400"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1866738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-20.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Benicio da Paixao [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Benicio da Paixao\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000313-85.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Rodrigues dos Santos [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belfort de Remessas Expressas [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066800-33.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR DE BRITO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Aut: ARILSON CAETANO SILVANO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON CAETANO SILVANO, Aut VALCIR DE BRITO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016900-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Gomes da Silva [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilancia Ltda ME, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fabiane Reis Berlando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019500-50.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Leandro da Silva Filho [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Key e Chaves Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)], Réu: Cláudio Luiz Monteiro Chaves, Réu: Artur Guerra Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Leandro da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000070-73.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio da Silva [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017200-81.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Porto Rio Serviços e Participações Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Cifra S.A. Financiamento e Investimento [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Tavares Gonçalves\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0015700-53.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA NEVES PIMENTA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA NEVES PIMENTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000803-73.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra da Silva [Adv. Claudio Bastos Lescaut (OAB: RJ 104818 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0129200-63.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Mariano de Oliveira [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sultao do Rio Refrigeracao Ltda. [Adv. Marcelo Xavier de Figueiredo (OAB: RJ 108121 - D)], Réu: FABIOLA DANIELE DA PENHA SILVA, Réu: SAULO FERNANDO LIMA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Mariano de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159900-90.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO DE FREITAS LIMA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CEE CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU, Réu: Baltazar Pereira da Silva Junior, Réu: BJ Participacoes e Servicos S/C Ltda, Réu: Daniel Paixao Souza Cruz, Réu: Francisco Charles Bravo de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO DE FREITAS LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0224700-50.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA SANTOS DE MOURA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: HRJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA SANTOS DE MOURA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0209600-06.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PERNIA RUBEM [Adv. Rosangela Freire de Oliveira Alves de Azevedo (OAB: RJ 163850 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA SANTA RITA DE CASSIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS PERNIA RUBEM\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0176800-51.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCILEIA CALMON CASTILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCILEIA CALMON CASTILHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009400-41.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramos de Sousa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ramos de Sousa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105900-67.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Furtado de Melo [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Furtado de Melo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001168-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nascimento da Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0078300-18.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ DIAS [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: ELCHADAY DE MADUREIRA MODAS LTDA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Réu: Maria Vera Cruz de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIZ DIAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000861-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson José Leandro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Caminhos da Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson José Leandro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000701-17.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socorro de Jesus Rodrigues Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socorro de Jesus Rodrigues Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001351-64.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Oliveira [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0137700-84.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Almeida [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabre Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)], Réu: Itaipava Corretora de Seguros [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)], Réu: Senior Corretora de Seguros [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Almeida\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001350-50.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adirá Ramos da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: FJS Reformas em Geral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adirá Ramos da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123300-36.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DA CONCEICAO [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152600-67.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX - CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELSTON PEREIRA DE MELLO [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CIENCIA E FLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELSTON PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0166800-31.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0229400-59.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0197700-60.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0167100-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Chirico Ferreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Chirico Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045000-27.1985.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MATTOS DE FARIAS [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE SEGUROS CRUZEIRO DO SUL S/A [Adv. Marlene Harbache (OAB: RJ 5734 - D)], Réu: FEDERAL DE SEGUROS S/A [Adv. Marlene Harbache (OAB: RJ 5734 - D)], Réu: CIA SOL DE SEGUROS [Adv. Marlene Harbache (OAB: RJ 5734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MATTOS DE FARIAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0043300-59.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIMAR ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP SERV HIGIENIZACAO MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIMAR ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002600-80.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: VETOR TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: Marlene Lima Rocha, Réu: SUELI APARECIDA INACIO, Réu: PAULO HANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BARBOSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0031900-38.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FELIPE DA SILVA COUTINHO [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FELIPE DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001000-67.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Lemes Martins [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemex na Construcao Ltda., Réu: Leo Rhein Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Lemes Martins\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008100-78.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: DOMINGOS DO NASCIMENTO PINHO MELO [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARRAMA BAZAR LTDA ME [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: Hernani Antonio Teixeira Ramalho, Réu: Maria Thereza Sarpa Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DO NASCIMENTO PINHO MELO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0023000-27.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Noberto Soares dos Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto Soares dos Santos, Aut Paulo Cesar de Souza, Aut Paulo Cesar Pessanha, Aut Paulo Roberto Mendes da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000170-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000498-26.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quadra Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Cgte: Amauri Alvarenga Xerez\r\n\r\nCgto: Gutemberg Oliveira Guimarães [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gutemberg Oliveira Guimarães\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0057800-09.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUVENUSIA DE SOUZA LIMA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DA COSTA PINHEIRO [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUVENUSIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080500-85.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosaldo de Carvalho Avelino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosaldo de Carvalho Avelino\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000632-19.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Vieira do Couto Oliveira [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Vieira do Couto Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068500-97.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES ARIAS [Adv. Jose Selim Khalili (OAB: RJ 36660 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA GONCALVES LTDA [Adv. Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 87757 - D)], Réu: Adelino Goncalves, Réu: Carlos Augusto Assmann Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES ARIAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Montanari Calixto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Montanari Calixto\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0061100-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carneiro de Carvalho [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Vazpel Comércio de Papéis Ltda. ME , Réu: Paulo Roberto de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carneiro de Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0204300-63.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA E FORMULA FARMACIA LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: MERCIA NOBREGA MELO, Réu: RAFAEL FREIRE XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0215100-92.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BATISTA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Mauricio Scalet Soeiro, Réu: Elenir Almeida Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123200-47.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Helianto Distribuidora de Material de Som e Acessorios Ltda., Réu: Jaqueline Helena Domingues Rodrigues Meiga Santiago, Réu: Eulalio Meiga Santiago Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0180100-26.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105000-21.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Goncalves de Moraes [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: 31 Tania Gas Conversao e Instalacao em Veiculos Automotores Ltda. [Adv. Sidneia Alves da Silva (OAB: RJ 77404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Goncalves de Moraes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091700-60.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Jacomo Guimaraes [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: Roberto Tinoco Lazaroni, Réu: Ednalda Gouveia de Araújo Ferreira, Réu: Adelino de Jesus Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Jacomo Guimaraes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000358-55.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Estelita dos Santos [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEZO - Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Estelita dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000400-22.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RUBENS AUGUSTO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: Marcos Luis Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RUBENS AUGUSTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000738-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos da Silva [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P Barbosa Prestação de Serviços e Transporte - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111800-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Quintino dos Anjos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Quintino dos Anjos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0103600-69.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvando Pipina da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvando Pipina da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0103300-73.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Oliveira Gomes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Maria Olímpia Ferreira do Nascimento [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Marta Elena Gomes [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Neuza Gabriel de Macedo [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Nair Martins Cortes [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Nilza Elida Rabelo da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Oseas Gonçalves da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Paula Cristina Pinto Eleutério [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Patrícia Marques Correa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Priscila Aparecida Antunes Moraes [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olímpia Ferreira do Nascimento , Aut Marta Elena Gomes, Aut Nair Martins Cortes , Aut Neuza Gabriel de Macedo , Aut Nilza Elida Rabelo da Silva , Aut Oseas Gonçalves da Silva , Aut Patrícia Marques Correa, Aut Paula Cristina Pinto Eleutério, Aut Priscila Aparecida Antunes Moraes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1866738"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023700-34.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eulene Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda, Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eulene Lima\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-47.2015.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Maristela Arruda [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Eulene Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Eulene Lima\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1868552"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0136500-70.2005.5.01.0026\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Roque \r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Fernando Queiroz S. da Rocha (OAB: RJ 82.101 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Claro S/A\r\n\r\nVir com número de conta corrente (agência e banco) para tranferência do valor. \r\n\r\nProcesso 00009763-73.2010.5.01.0026\r\n\r\nAut: Tatiane Lima de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC Valente livros e papelaria – EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Tatiane Lima de Oliveira \r\n\r\nDevolver a certidão de crédito em 15 dias. No silêncio, voltem conclusos para devolução dos valores à ré. \r\n\r\nProcesso 0090900-07.1997.5.01.0026\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues \r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116.514-D) \r\n\r\nDestinatário: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nInforme a ré número de conta-corente para possibilitar tranferência do valor. \r\n\r\nProcesso 0189300-95.1993.5.01.0026\r\n\r\nAut: Isabel Christina Carvalho \r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internaciional de Saúde Ltda [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116.514-D) \r\n\r\nDestinatário: Golden Cross Assistência Internaciional de Saúde \r\n\r\nInforme a ré número de conta-corente para possibilitar tranferência do valor. \r\n\r\nProcesso 0059300-55.2003.5.01.0026\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu:Golden Cross Assistência Internaciional de Saúde Ltda [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116.514-D) \r\n\r\nDestinatário: Golden Cross Assistência Internaciional de Saúde \r\n\r\nInforme a ré número de conta-corente para possibilitar tranferência do valor.\r\n\r\nProcesso 0113600-26.1987.5.01.0026\r\n\r\nAutor: Juscileia Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internaciional de Saúde Ltda [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116.514-D) \r\n\r\nDestinatário: Golden Cross Assistência Internaciional de Saúde \r\n\r\nInforme a ré número de conta-corente para possibilitar tranferência do valor existente. \r\n\r\nId: 1868107"
                            ],
                            "1868246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06/08/2015 - doc 119\r\n\r\nProcesso: 0000766-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fonseca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fonseca \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 549: \"J. Ao Recorrido\". \r\n\r\nProcesso: 0001594-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Campos do Amaral Rangel Coutinho [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Aut Tatiana Campos do Amaral Rangel Coutinho\r\n\r\nTer ciência dos despachos de fls. fl. 488: \"J. À parte contrária para, querendo, manifestar-se\" e fl. 491: \"J. Deixo de receber como Embargos à Execução, tendo em vista a oposição do incidente feito pela NEXTEL à fls. 430/433. Recebo como manifestação. Aguarde-se o julgamento do ED\". \r\n\r\nProcesso: 0001615-12.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arakem Braga Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arakem Braga Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000866-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela de Andrade Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Global-Servi Ltda ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: AMO Rio Clinica Médica Odontologica Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela de Andrade Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0182300-34.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NABUCO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Aut: PAULO CÉSAR FERREIRA BASTOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: STAGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Réu: Mauro Benzaquem da Rocha, Réu: Marcelo Benzaquem da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NABUCO DOS SANTOS, Aut PAULO CÉSAR FERREIRA BASTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho/decisão de fl. 835: \"1) Dou por quitado o acordo de fl. 827. 2) Declaro extinta a execução. 3) Intimem-se as partes. 4) Alvará à ré pelo saldo existente nos autos. 5) Arquivem-se os autos com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE FONSECA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Regina Coeli de Matos Aragão [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Adolpho Quixada Aragão Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE FONSECA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 400: \"J. Defiro vista p/10 dias. Int.\". \r\n\r\nProcesso: 0001449-14.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: William Mendonça Almeida [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Mendonça Almeida \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 181: \"J. Ciência ao autor, indicando endereço da 1a. ré e sócios\". \r\n\r\nProcesso: 0091800-05.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves Fontes (Espólio de) [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ESPOLIO DE BERTULINO DA SILVA PIMENTEL [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE PINHEIRO GUEDES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ESPOLIO DE EDIR DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves Fontes (Espólio de), Aut ESPOLIO DE BERTULINO DA SILVA PIMENTEL, Aut ESPOLIO DE EDIR DA SILVEIRA, Aut ESPOLIO DE JOSE PINHEIRO GUEDES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 3975: \"J. Defiro a vista requerida. Int\". \r\n\r\nProcesso: 0001240-11.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S/A - Grupo Itautec [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S/A - Grupo Itautec , Aut Roberto Fernandes de Oliveira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. R$ 209.013,25.\r\n\r\nProcesso: 0000746-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Matheus [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Realty Incorporadora S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Banco Modal S.A. [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Activa Publicidade e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Modal S.A., Aut Marcos de Oliveira Matheus , Réu MDL Realty Incorporadora S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. R$ 737.980,74 - Rés.\r\n\r\nProcesso: 0002200-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Joannou [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Joannou \r\n\r\nO autor foi notificado por mais de uma vez para apresentação de cálculos, mas não o fez. Assim determino o sobrestamento dos juros, devendo ser contabilizados até a data da carga fl. 225 verso. Fica o reclamante reclamante notificado novamente para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, improrrogáveis. Fica proibido o autor de retirar os autos da Secretaria. Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos, será extinta a liquidação e os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118100-37.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa Blanca [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casa Blanca\r\n\r\nVenha a ré com as cotas previdenciária, fiscal, bem como as custas. \r\n\r\nProcesso: 0001604-22.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Andrade [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 267: \"Ante o certificado à fls. 265, comprove a peticionária a transferência para a CEF\". \r\n\r\nProcesso: 0171500-83.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE DE MOURA MORAES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE DE MOURA MORAES\r\n\r\nVenha a Requerente com a certidão de Ônus Reais do Imóvel, atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0122800-18.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA DUARTE [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: A. KIKOLER COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias, se tem algo a requerer. No silêncio, os autos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000225-36.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ernesto de Paiva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ernesto de Paiva, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000345-16.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Carvalho Paiva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A., Aut Sebastiana Carvalho Paiva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. R$ 244.561,69\r\n\r\nProcesso: 0000302-50.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icy Affonso Rego Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Icy Affonso Rego Lopes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 528: \"Defiro o prazo de 30 dias para que a reclamada implemente na base de cálculo da complementação de aposentadoria a parcela PL/DL 1971. No que se refere à perícia contábil, nada a deferir. Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000867-77.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Pereira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 360: \"J. Diga a Ré\". \r\n\r\nProcesso: 0000095-46.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Gonçalves Couto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Maria Alice Gonçalves Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-67.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Faustino da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, Aut Fabiano Faustino da Silva , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. R$ 6.932,03\r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Neves Assumpção [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recurso Educacional S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Réu: Jocelane Aguiar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recurso Educacional S.A., Aut Maria Cristina Neves Assumpção\r\n\r\nTer ciência do despacho/decisão de fl. 1026: \"J. Ao agravado\". \r\n\r\nId: 1868246"
                            ],
                            "1868245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2015 - doc 19\r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Neves Assumpção\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA, Galileo Administração de Recurso Educacional S.A., Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Jocelane Aguiar de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jocelane Aguiar de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho/decisão de fl. 1026: \"J. Ao agravado\". \r\n\r\nProcesso: 0182300-34.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NABUCO DOS SANTOS, PAULO CÉSAR FERREIRA BASTOS\r\n\r\nRéu: STAGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Mauro Benzaquem da Rocha, Marcelo Benzaquem da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Benzaquem da Rocha, Mauro Benzaquem da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho/decisão de fl. 835: \"1) Dou por quitado o acordo de fl. 827. 2) Declaro extinta a execução. 3) Intimem-se as partes. 4) Alvará à ré pelo saldo existente nos autos. 5) Arquivem-se os autos com baixa\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868245"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1867942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "028/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANGELO HENRIQUE MARINI MELENGATE (Adv. Eduarda Pinto da Cruz – OAB/RJ: 45243/D) move a MIRAK ENGENHARIA LTDA (Adv. Jose Valdecir Valcanaia – OAB/MG: 73760/D), ESPÓLIO DE LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, CLÁUDIO FIGUEIREDO, Proc n. RTOrd 0248000-92.1992.5.01.0028, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.10.2015, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: apartamento 601 do Edifício da Rua Gomes Carneiro nº 141, Ipanema, Rio de Janeiro, tudo conforme descrito e caracterizado na matricula nº 89.497 do 5º Oficio do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ODINEIA MARQUES DA SILVA COCARO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1867942"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001268-30.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciel Carlos da Silva Coura [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciel Carlos da Silva Coura, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias A PRESENTE SENTENÇA DECIDE EM CONJUNTO OS PRESENTES AUTOS E O PJE 0010951-14.2013.5.01.0206. AS PARTES DEVERÃO TOMAR CIENCIA DE QUE SOMENTE NOS AUTOS FÍSICOS SERÃO PRATICADOS TODOS OS ATOS REFERENTES A AMBOS OS FEITOS. EVENTUAIS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E RECURSOS INTERPOSTOS DEVERÃO SER TRAZIDOS AOS AUTOS FÍSICOS APENAS. .\r\n\r\nId: 1868183"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1867700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000722-60.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Santos da Silva [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Santos da Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000010-65.2015.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Edith Maria da Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS XAVIER SOARES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS XAVIER SOARES\r\n\r\nContrarrazoar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0206200-56.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DOS SANTOS [Adv. Maicon de Souza Fonseca (OAB: RJ 174361 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Massa Falida de...)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 337, para fixar o principal devido ao Reclamante em 506.304,65 TRs, acrescido de juros até a data de falência da Reclamada e correção monetária, além do valor referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0239400-64.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GIUDICE [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GIUDICE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se o acórdão de fls. 298/301. \r\n\r\nProcesso: 0185700-22.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) , Réu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-88.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA MATTOS [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA MATTOS, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1867700"
                            ],
                            "1867699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0120600-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Aguiar Francisco\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica, José Gaspar Rodrigues, Jorge José Chaves Barbosa, Jaime Fialho dos Santos, Jerônimo Antonio de Kós Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Fialho dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 169 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 227. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1867699"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000770-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton Nascimento Dias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amilton Nascimento Dias , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170/178; observada a promoção do calculista de fls. 184 e a reclamada para pagamento da \"total a executar\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0211600-31.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut PEDRO ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, ACOLHE-OS, COM EFEITO MODIFICATIVO, nos termos da fundamentação de fls. 581. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0017400-19.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felipe de Moura [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SCF Informática Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Sanzio Cânfora Falci, Réu: Flávio Marcos Neuenschwander Maciel [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Aut Eduardo Felipe de Moura, Réu Flávio Marcos Neuenschwander Maciel, Réu SCF Informática Ltda., União Federal \r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE a impugnação ao despacho de fls. 555 pelo reclamante e, no mérito, JULGÁ-LA PROCEDENTE, nos termos da fundamentação de fls. 570. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Domingos de Barros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ parte reclamada para tomar ciência da decisão de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0001295-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Guimarães de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. (Massa Falida de) [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Iannibelli\r\n\r\nVenha o executado SÉRGIO com seu endereço para possibilitar a citação pessoal, em cinco dias, sob pena de ser considerado em local incerto e não sabido pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000384-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento de Melo [Adv. Lilian Martins Borges (OAB: RJ 111205 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva de Souza [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva de Souza \r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-98.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIGAR GOZZE GOUVEIA FIGUEIREDO [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIGAR GOZZE GOUVEIA FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000775-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ricardo Máximo Bezerra [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ricardo Máximo Bezerra, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls .901), atualizados às fls. 907, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-78.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DUARTE PINTO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Aut: DIANA MARIA PORTO GUIMARAES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Aut: MARIA SOLANGE MORAIS DE SOUZA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMI SERV DE ANALISES MEDICAS IMEDIATOS LTDA [Adv. Hercules Egidio Dias Aghiarian (OAB: RJ 50650 - D)], Réu: Luiz Lederman ( Espólio de), Réu: Regina Finkelmann [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nTI: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL(CÓD 5936)- CNPJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Finkelmann, Réu SAMI SERV DE ANALISES MEDICAS IMEDIATOS LTDA\r\n\r\nFica intimada a reclamada para dar cumprimento ao item \"5\", do Termo de Conciliação de fls. 921, sob as penas da lei. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-75.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: JOIR MOREIRA MAGALHÃES , Réu: CLÁUDIA DANTAS DE ABREU , Réu: MOREL LOPES DE ABREU , Réu: RENATO DE MENDONÇA GUERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133300-11.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lília Márcia Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-02.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Gilberto Maximiano de Deus, Réu: Nila Leobet Cardoso [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nila Leobet Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido de 30 (t rinta) dias, conforme despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0001623-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivane Sousa Santos [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-07.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GLEIQUE ANDRADE ALVES [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: Sultan Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Aut MARCIO GLEIQUE ANDRADE ALVES\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT e tomar ciência da nomeação como fiel depositário, GEORGE EL-KHOURI, do imóvel penhorado cuja certidão se encontra em fls. 579/583. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja , Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos da Silva\r\n\r\nAo advogado do reclamante para promover a habilitação dos dependentes da parte autora tendo em vista o falecimento deste, em conformidade com a Lei nº 6858/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barroso Fernandes Júnior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica notificada a reclamada para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante e comprove, através de planilhas a ausência de diferenças de horas extras devidas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: Antonio Carlos Ferreira Leite [Adv. Ana Luiza Oliveira da Costa Naia (OAB: RJ 145074 - D)], Réu: Jose Julio de Faria Telles [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Ferreira Leite, Réu Jose Julio de Faria Telles, Réu UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA, Aut VALDECIR DA CONCEICAO\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, de uso subsidiário (fls. 443). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Lima Junior [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Lima Junior\r\n\r\nAo recorrido (reclamante). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsione Rodrigues de Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Antônio da Cunha Rodrigues, Réu: Raul Oliveira Dias Alves, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsione Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-33.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sebastião das Dores [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nÀ parte reclamada para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-66.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Freitas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco (Santander) Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco (Santander) Brasil S.A.\r\n\r\nFica citada para o pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem para satisfazer o crédito exequendo, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.830/80. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves de Aquino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alves de Aquino \r\n\r\nFica intimada a parte autora para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Sidney Tinoco, Réu: Ereni Rieiro Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Souza \r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da expedição de Alvarás e do despacho de fls. 499. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. EPP, Réu: Luiz Antonio Chagas, Réu: Cesar Augusto J de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza \r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da decisão de fls. 142 e requerer o que for do seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Lucia da Cunha Carvalho [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ROBERTOBENETIC GIMENA N/P INVENTARIANTE ROBERTO NICOLAS PIMMGSTORFER GIMENA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada Pingin Indústria para ciência de que a planilha de cálculos de contribuição previdenciária encontra-se completas fls. 238/241. \r\n\r\nProcesso: 0144000-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Garcia Ramos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Garcia Ramos\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da expedição de alvará e para que comprove o valor sacado, a fim de efetuar o cálculo da diferença a ser executada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Quadros Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Quadros Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante notificado para se manifestar sobre as impugnações dos seus cálculos pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Célia de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)-NP do Adm.Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)-NP do Adm.Judicial Licks Contadores Associados, Réu Varig Logística S.A., Réu VDB Investimentos S/A \r\n\r\nA parte reclamada para se manifestar sobre os novos cálculos do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Bittencourt [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nFicam intimadas as reclamadas para o pagamento dos valores por elas devidas susidiariamente, conforme resumo dos cálculos de fls. 707, sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000308-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francia Schilklaper [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Francia Schilklaper , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTendo em vista a inércia do autor e o pedido da segunda reclamada, ficam as partes cientes da expedição de Alvarás e que julga extinção a execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de aplicação subsidiária (fls.485). Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000654-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Coelho Pereira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carla Machado dos Santos (OAB: RJ 80192 - D)], Réu: Altomir Régis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Coelho Pereira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001754-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Ribeiro [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: Condomínio Varandas do Atlântico [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Ribeiro , Réu Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nFicam intimadas as partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 307/311; observada a promoção do calculista de fls. 323 e a reclamada para pagamento da \"total da execução\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0164000-38.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro de Vasconcellos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ribeiro de Vasconcellos, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-10.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 1013, ficando cientes que existe saldo nos autos suficientes para o pagamento da diferença devida. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-47.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moeller Nielsen [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Archimedes Bruno Correa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Athanagildo Indio do Brasil Sant Anna [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Francisco Wagner Carvalho Araujo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Julio Cezar Lansillote Provenzano [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jorge Correa Ramos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Luiz Antonio dos Santos Moco [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Luiz Claudio Bentes Monteiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Roberto Barbosa de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Rodolpho Cerff dos Santos [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da concessão do prazo de apenas 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-73.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Viana [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosa Maria Viana\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 1241 e de que existe saldo nos autos suficiente para o pagamento da diferença devida. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-10.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mello Hoffmann [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mello Hoffmann\r\n\r\nFica o reclamante notificado para se manifestar sobre as impugnações dos seus cálculos pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-41.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco de Oliveira Filho [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Réu: CÉLIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO, Réu: ITAPORT TRANSPORTE E ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Francisco de Oliveira Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-59.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina da SiIva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Aut Vera Cristina da SiIva\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121800-60.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Goncalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria reunidas Caneco SA (Massa Falida de) - Adm Judicial: Dr. Bruno Rezende [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: Arthur Donato S/A Comercio e Participações , Réu: Marinave Estaleiros Navais S/A, Réu: Roberto José Bastos, Réu: Gustavo Henrique Donati, Réu: Ejaldo Gama de Jesus [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ejaldo Gama de Jesus, Réu Indústria reunidas Caneco SA (Massa Falida de) - Adm Judicial: Dr. Bruno Rezende\r\n\r\nDigam as reclamadas se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DA COSTA PACHECO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Licks\r\n\r\nTendo em vista a inércia do autor, fica notificada as reclamadas para apresentarem cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Carvalho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge de Carvalho \r\n\r\nFica o reclamante notificado para se manifestar sobre as impugnações dos seus cálculos pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-05.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Barros e Azevedo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto Habitacional Mapendi [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Barros e Azevedo \r\n\r\nFica intimada a parte autora para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Carvalho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge de Carvalho \r\n\r\nFica o reclamante notificado para se manifestar sobre as impugnações dos seus cálculos pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sá da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nA parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo: sucessivos de 10 (dez) dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-40.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA PRIMO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO E JOAQUIM REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA, Réu: Maria de Souza Santos [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)], Réu: Joaquim Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA PRIMO\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls. 234 e que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000007-71.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myzangela Noemi de Barros Sadio Dorilêo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda., Aut Myzangela Noemi de Barros Sadio Dorilêo\r\n\r\nÀs partes para informarem se houve trânsito em julgado da ação criminal 0002299-64.2008.19.0001, devendo juntar aos autos as cópias comprobatórias de suas alegações. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-50.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Emídio Moura de Araújo Silva [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A.\r\n\r\nA parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor, conforme despacho de fls. 307. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves Paulo [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Astor Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astor Hoteis e Turismo Ltda., Aut Sueli Alves Paulo \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113/117; observada a promoção do calculista de fls. 123 e para pagamento da \"total da execução\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001303-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza David [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1868041"
                            ],
                            "1868039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2015\r\n\r\n0000548-07.2010.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia de Oliveira Gomes\r\n\r\nExecutado: ATHOS FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES,Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial),Alexandre Athouguia Dias,ATHOS FARMA FARMACÊUTICA LTDA,ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ATHOS FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.351,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001508-89.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Inácio Caetano de Oliveira Neto \r\n\r\nExecutado: Assumpção e Matos Consultoria Imobiliária Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Assumpção e Matos Consultoria Imobiliária Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.155,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868039"
                            ],
                            "1868040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0017400-19.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felipe de Moura\r\n\r\nRéu: SCF Informática Ltda., Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Sanzio Cânfora Falci, Flávio Marcos Neuenschwander Maciel\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Sanzio Cânfora Falci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE a impugnação ao despacho de fls. 555 pelo reclamante e, no mérito, JULGÁ-LA PROCEDENTE, nos termos da fundamentação de fls. 570. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-07.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GLEIQUE ANDRADE ALVES\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Carmelo Palmieri Perrone, LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO, GEORGE EL-KHOURI, Sultan Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carmelo Palmieri Perrone, Sultan Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT e tomar ciência da nomeação como fiel depositário, GEORGE EL-KHOURI, do imóvel penhorado cuja certidão se encontra em fls. 579/583. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0121800-60.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Goncalves\r\n\r\nRéu: Indústria reunidas Caneco SA (Massa Falida de) - Adm Judicial: Dr. Bruno Rezende, Arthur Donato S/A Comercio e Participações , Marinave Estaleiros Navais S/A, Roberto José Bastos, Gustavo Henrique Donati, Ejaldo Gama de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto José Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as reclamadas se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Mokdeci Salgado\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nA parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868040"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-49.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mieko Iijima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Sandra Mieko Iijima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 698 e 698-v, que julgou procedentes os Embargos à Execução, bem como da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 584/2015 e da Fazenda Nacional nº 585/2015 e 586/2015, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Samoel Pina [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Samoel Pina , Réu MB5 Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 519/2015, do INSS nº 520/2015 e da Fazenda Nacional nº 521/2015, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000211-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Ayres [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Millenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Ayres \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 529/2015, destinado(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, devendo comprovar o valor efetivamente recebido em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000325-45.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Cândido Moura [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericória do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Cândido Moura , Réu Santa Casa de Misericória do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 530/2015, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, devendo comprovar o valor recebido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-27.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo da Silva Junior [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo da Silva Junior, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 535 e 537/2015, do INSS nº 536/2015, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000399-31.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 218/227, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069400-79.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Silva Goncalves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguape Participações S.A., Aut Jeanne da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 575/2015, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, devendo comprovar, em 5 dias, o valor efetivamente recebido mediante documento hábil. \r\n\r\nProcesso: 0000719-81.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Vieira Lima [Adv. Almir Alves Borges (OAB: RJ 162508 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Vieira Lima , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 526 e 527/2015, do INSS nº 528/2015, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000749-19.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará nº 576/2015, extraído em favor da parte ré (fls.980 ), que se encontra à disposição da mesma na CEF.\r\n\r\nProcesso: 0082000-74.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 573/2015, do INSS nº 574/2015, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000929-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonzales Marques [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonzales Marques, Réu Nextel Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 538 e 539/2015, do INSS nº 541/2015, da Fazenda Nacional nº 542/2015, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001073-03.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz Gentil [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnollogia Serviços de Manutenção – em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnollogia Serviços de Manutenção – em Recuperação Judicial, Aut Braz Gentil, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 543/2015, ao sindicato nº 544/2015, do INSS nº 545/2015 e da Fazenda Nacional nº 546/2015, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0112400-66.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Antonio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osvaldo Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 513, que julgou improcedentes os embargos à execução e a Impugnação do Credor, bem como da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 577/2015, do INSS nº 578/2015, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, e comprovar o valor recebido mediante documento hábil, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRECIONY ZAMBRANO SINFRONIO DE SA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Mão de Obra Temporária Ltda, N/P: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (Sócio), Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRECIONY ZAMBRANO SINFRONIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 551/2015, do INSS nº 552/2015, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mourão [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: NTT Data Brasil Consultoria em TI & Soluções Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mourão, Réu NTT Data Brasil Consultoria em TI & Soluções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 531/2015 e nº 532/2015, extraídos em favor do autor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001548-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Ferreira Basilio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Ferreira Basilio\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 654/669 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001585-89.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Mosmann [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor dos réus nº 571/2015 e 572/2015, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001641-59.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luís Domingos Ramos [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luís Domingos Ramos , Réu Fundação Universitária José Bonifácio \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 547/2015 e 548/2015, do INSS nº 549/2015, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001806-72.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Senra da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Roberto Carlos Senra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 568 e 569/2015, do INSS nº 570/2015, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly da Silva Loureiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Erly da Silva Loureiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 566/2015, do INSS nº 567/2015, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, e comprovar o valor recebido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-57.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRTUCOES LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DA SILVA, Réu ELAN CONSTRTUCOES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0180900-58.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOPES PINTO [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do réu nº 550/2015, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0059600-32.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON SOUZA DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: PAUTAÇÃO SENA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Jader Zanobini da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SOUZA DA SILVA, Réu PAUTAÇÃO SENA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUCAJENA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JEFFERSON NATALINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0139300-57.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA DA CUNHA CARDOSO [Adv. Maria de Fatima Vital Antunes (OAB: RJ 63529 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA DA CUNHA CARDOSO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0010800-75.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA ALVES MONTEIRO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUSAO CONSERVADORA LTDA, Aut TEREZA MARIA ALVES MONTEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0136400-04.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DE LIMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUJAN SUB EMPREITEIRA LTDA, Réu: Janice Josefa Santos Penido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0050800-44.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia dos Santos Correia Bispo [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor dos réus nº 592, 594 e 595/2015, destinado(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000595-98.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Fagundes e Celisa da Silva Fagundes (sucessoras de Otacílio Fagundes) [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do réu nº 615/2015, destinado(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000658-26.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Andrade da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 583/2015, destinado(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, devendo comprovar o valor recebido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-72.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DAS NEVES LOBIANCO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do réu nº 624/2015, destinado(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento do crédito previdenciário de fls. 423 e da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do réu nº 579/2015, destinado à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0029000-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Rosa de Andrade [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A - Assesoria Jurídica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lena Rosa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 614/2015, ao banco do Brasil, e nº 611/2015, à autora, 612/2015, ao réu, 613/2015, ao réu, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0037600-48.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ VICENTE [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do réu nº 622 e 623/2015, do INSS nº 621/2015, destinado(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0040900-08.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO UBALDINO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do réu nº 599, 600 e 601/2015, destinado(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0046600-23.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Romano Scaldini Filho [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do réu nº 596/2015, destinado(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000575-10.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Carvalho Araújo [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Carvalho Araújo, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial , no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0096200-23.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MAE JOANA COMERCIAL LTDA [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)], Réu: Esmeraldo Araujo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MAE JOANA COMERCIAL LTDA, Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 604, 607, 608, 609/2015, destinado(s) ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, devendo comprovar o valor recebido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mattos da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do réu nº 610/2015, destinado(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0118500-52.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA CRAVEIRO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: CANADIAN AIRLINES INTERNATIONAL LTDA [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANADIAN AIRLINES INTERNATIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do réu nº 619/2015, destinado(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0225100-63.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 602/2015, do INSS nº 603/2015, destinado(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0177900-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI PEREIRA COSTA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do réu nº 587/2015, destinado(s) à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0162500-54.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Almeida [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadacta Informática Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmadacta Informática Ltda. ME, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à Sentença de Liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-93.2015.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Adir da Costa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Agdo: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Agdo: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Agdo: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035200-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Rodrigues [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiência da petição de fls. 224 e seguintes, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE DOS SANTOS NORTE [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 12 REG CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - A/C Proc. Geral do Estado do RJ.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE DOS SANTOS NORTE\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000504-42.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, Réu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José do Nascimento\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-63.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI COSME MELO CAMARA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SIDNEI COSME MELO CAMARA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 621/623, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0098400-27.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Fonseca Moraes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Flavia de Assumpcao Chavao Cabral (OAB: RJ 96826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Fonseca Moraes\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-06.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Mosmann [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Mosmann\r\n\r\nApresente a cópia do Termo de nomeação do inventariante no processo de inventário, assim como o documento emitido pelo INSS, na qual constam os dependentes do de cujos, habilitados perante à Previdência Social, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo da Costa da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo da Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0138800-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Januario do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (Sucess de Transpev Process e Serv Ltda) [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nTI: (EXCL) prosseg brasil s/s transp de valores e seg \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Januario do Nascimento, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (Sucess de Transpev Process e Serv Ltda)\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147700-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danine Vieira Norato da Silva [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM , Aut Danine Vieira Norato da Silva \r\n\r\nCiência do bloqueio da diferença do crédito no importe de R$ 15.380,80. \r\n\r\nProcesso: 0001595-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Raphael Vitorino dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Raphael Vitorino dos Santos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0168700-34.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRLENE NEPOMUCENO [Adv. Penelope Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 71376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNIC CONST OBRAS PUBLICAS RIOCOP [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRLENE NEPOMUCENO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 479, em que indeferiu o requerimento da parte autora de expedição de novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0181300-38.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Silviano [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas - MASSA FALIDA , Réu: Kwikasair Carg Expr S.A - N/P: Talito Endler (Sócio), Réu: Kwikasair Carg Expr S.A. - N/P: Mario Giacri Signorino (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Silviano\r\n\r\nCiência dos termos do ofício de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0208900-25.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SOARES VINAGRE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nApresente, em 15 dias, a comprovação da implementação da complementação da aposentadoria do autor, bem como deverá fornecer os documentos que comprovem os reajustes concedidos aos empregados nos meses de Março/1991, Agosto/1991, Novembro/1991, Setembro/1992 e Novembro/1994. \r\n\r\nId: 1868583"
                            ],
                            "1868585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000013-93.2015.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Adir da Costa Silva\r\n\r\nAgdo: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Sermetal Estaleiro Ltda., Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Atsushi Ota\r\n\r\nPelo presente fica m NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868585"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001583-53.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos, devendo a Reclamada comprovar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC e inclusão das rés no cadastro do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001209-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jackson Rodrigues Santana [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Fábio Jackson Rodrigues Santana, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nId: 1868392"
                            ],
                            "1868651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125800-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Coutinho de Medeiros [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA, Aut Jose Carlos Coutinho de Medeiros\r\n\r\nTer ciência o autor da expedição de alvará no.0988-2015 em nome de José Carlos Coutinho de Medeiros ou Luis Alberto de Magalhães Markovits, no valor de R$ 26.544,53, na CEF-LAVRADIO, bem como , tomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos de fl.1188, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença no valor de R$ 1.056.408,62 correspondentes a 83.999.619,92 TRs, no prazo de 48 horas, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Será deduzido o Imposto de Renda sobre o total deste valor, calculado na época do depósito. No silêncio, será procedida a penhora on line, com fulcro nos arts.655-A e 649-X, ambos do CPC. Se garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nId: 1868651"
                            ],
                            "1868378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2015\r\n\r\n0001755-58.2012.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosiene Florencio Santana \r\n\r\nExecutado: FERNANDO LEONCIO VIEIRA,Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.,MANOEL ASSUNÇÃO MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO LEONCIO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré responsabilizando-se pessoalmente os sócios e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.670,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-02.2000.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE SAINT CLAIR CAVALCANTE\r\n\r\nExecutado: MÁRIO MARINO,COLUMBUS RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA,MARIA JUSSARA SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO MARINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.420,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150000-89.2004.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO GOMES SOBREIRA\r\n\r\nExecutado: Francisco Aloízio Klein,PASCOAL GRASSIOTO,LOUSANO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTD,REALFIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,COOPERATIVA DE TRABALHOS KOYNONIA,Pascoal Grassioto,Ildeu de Cassio Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Aloízio Klein, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsidera a personalidade jurídica da reclamada, responsabilizando-se pessoalmente os sócios e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 290.332,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001306-03.2012.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: MAURO PIRES RIBEIRO,Litoral Rio Transportes Ltda.,JOÃO DA SILVA CARVALHO,CLAUDIO PIRES RIBEIRO,ARMANDO PIRES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO PIRES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.239,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001306-03.2012.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: MAURO PIRES RIBEIRO,Litoral Rio Transportes Ltda.,JOÃO DA SILVA CARVALHO,CLAUDIO PIRES RIBEIRO,ARMANDO PIRES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO PIRES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.239,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-96.2006.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dalmiro Amaro de Souza\r\n\r\nExecutado: MILTON CLEBER FATORI,Motta Zuin Comercio Ltda.,Darlan,Rodolfo C. Nagari,SANDRA REGINA ALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON CLEBER FATORI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.870,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103400-78.2002.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULA ADRIANA AFONSO DOS SANTOS ANDRE\r\n\r\nExecutado: Miguel Jorge Augusto Ramos,SOCIEDADE FRANCISCANA ASSISTENCIA AO ESTUDANTE\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Jorge Augusto Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, responsabilizando-se pessoalmente seu diretor e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.989,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041000-18.2008.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia Cristina Pereira\r\n\r\nExecutado: Diogo Teodoro Rodrigues,Trans Rodrigues Transportes Ltda.,Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues,Milena Teodoro Rodrigues,PAMAGIS NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES S/A,LIDER PLACE NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,BIG ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA S/A,CAMIS NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,CHEK MATE LOTERIAS LTDA - ME,WANNER FERREIRA FRANCO - ME,JCR LOCAÇÕES LTDA,DIOGO TEODORO RODRIGUES - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Diogo Teodoro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.719,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAMAGIS NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES S/A,Trans Rodrigues Transportes Ltda.,Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues,Milena Teodoro Rodrigues,PAMAGIS NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES S/A,LIDER PLACE NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,BIG ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA S/A,CAMIS NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,CHEK MATE LOTERIAS LTDA - ME,WANNER FERREIRA FRANCO - ME,JCR LOCAÇÕES LTDA,DIOGO TEODORO RODRIGUES - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PAMAGIS NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.719,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANNER FERREIRA FRANCO - ME,Trans Rodrigues Transportes Ltda.,Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues,Milena Teodoro Rodrigues,PAMAGIS NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES S/A,LIDER PLACE NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,BIG ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA S/A,CAMIS NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,CHEK MATE LOTERIAS LTDA - ME,WANNER FERREIRA FRANCO - ME,JCR LOCAÇÕES LTDA,DIOGO TEODORO RODRIGUES - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado WANNER FERREIRA FRANCO - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.719,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAMIS NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Trans Rodrigues Transportes Ltda.,Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues,Milena Teodoro Rodrigues,PAMAGIS NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES S/A,LIDER PLACE NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,BIG ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA S/A,CAMIS NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,CHEK MATE LOTERIAS LTDA - ME,WANNER FERREIRA FRANCO - ME,JCR LOCAÇÕES LTDA,DIOGO TEODORO RODRIGUES - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMIS NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.719,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIDER PLACE NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Trans Rodrigues Transportes Ltda.,Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues,Milena Teodoro Rodrigues,PAMAGIS NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES S/A,LIDER PLACE NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,BIG ROTA TRANSPORTES E LOGISTICA S/A,CAMIS NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,CHEK MATE LOTERIAS LTDA - ME,WANNER FERREIRA FRANCO - ME,JCR LOCAÇÕES LTDA,DIOGO TEODORO RODRIGUES - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDER PLACE NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.719,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001185-43.2010.5.01.0043 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdecy Cardoso do Nascimento \r\n\r\nExecutado: IBERÊ ANDRADE CARNEIRO,Spartacus Comércio e Serviços Ltda.,Casa da Moeda do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica citado IBERÊ ANDRADE CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.949,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089400-68.2005.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Nascimento Filho\r\n\r\nExecutado: MARCO ELYSIO BRITO DA SILVA,Editora JB S.A.,Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda.,Marcio Elysio Brito da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ELYSIO BRITO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.952,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001376-91.2011.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Luciano de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ivan da Silva Fraga,Farhus Vigilância e Segurança Ltda.,Condomínio Recreio Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan da Silva Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, responsabilizando-se pessoalmente os sócios para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.180,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001188-61.2011.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Salvador de Almeida\r\n\r\nExecutado: PEDRAS DE SÃO JOÃO AGROPECUÁRIA S.A.,Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.,EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA,LEOVEGILDO MOTA BARRETO FILHO,TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,NOVA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,PUBLITETTO EDITORA LTDA,TETTO ENERGIAS LTDA,PEDRAS DO REINO COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA (FAZENDA PEDRAS DE MARIA),PEDRAS DO REINO AGRONEGÓCIOS LTDA,TETTO SPE 6 AGRONEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRAS DE SÃO JOÃO AGROPECUÁRIA S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.373,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Bem como para ter ciência da decisão de fls.253-254.\r\n\r\nExecutado: EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA,Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.,EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA,LEOVEGILDO MOTA BARRETO FILHO,TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,NOVA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,PUBLITETTO EDITORA LTDA,TETTO ENERGIAS LTDA,PEDRAS DO REINO COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA (FAZENDA PEDRAS DE MARIA),PEDRAS DO REINO AGRONEGÓCIOS LTDA,TETTO SPE 6 AGRONEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.373,. 84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Bem como para ter ciência da decisão de fls.253-254.\r\n\r\nExecutado: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.,Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.,EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA,LEOVEGILDO MOTA BARRETO FILHO,TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,NOVA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,PUBLITETTO EDITORA LTDA,TETTO ENERGIAS LTDA,PEDRAS DO REINO COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA (FAZENDA PEDRAS DE MARIA),PEDRAS DO REINO AGRONEGÓCIOS LTDA,TETTO SPE 6 AGRONEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.373,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Bem como para ter ciência da decisão de fls.253-254.\r\n\r\nExecutado: TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.,EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA,LEOVEGILDO MOTA BARRETO FILHO,TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,NOVA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,PUBLITETTO EDITORA LTDA,TETTO ENERGIAS LTDA,PEDRAS DO REINO COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA (FAZENDA PEDRAS DE MARIA),PEDRAS DO REINO AGRONEGÓCIOS LTDA,TETTO SPE 6 AGRONEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.373,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Bem como para ter ciência da decisão de fls.253-254.\r\n\r\nExecutado: TETTO ENERGIAS LTDA,Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.,EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA,LEOVEGILDO MOTA BARRETO FILHO,TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,NOVA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,PUBLITETTO EDITORA LTDA,TETTO ENERGIAS LTDA,PEDRAS DO REINO COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA (FAZENDA PEDRAS DE MARIA),PEDRAS DO REINO AGRONEGÓCIOS LTDA,TETTO SPE 6 AGRONEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TETTO ENERGIAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.373,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Bem como para ter ciência da decisão de fls.253-254.\r\n\r\nExecutado: PEDRAS DO REINO AGRONEGÓCIOS LTDA,Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.,EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA,LEOVEGILDO MOTA BARRETO FILHO,TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,NOVA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,PUBLITETTO EDITORA LTDA,TETTO ENERGIAS LTDA,PEDRAS DO REINO COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA (FAZENDA PEDRAS DE MARIA),PEDRAS DO REINO AGRONEGÓCIOS LTDA,TETTO SPE 6 AGRONEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRAS DO REINO AGRONEGÓCIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.373,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Bem como para ter ciência da decisão de fls.253-254.\r\n\r\nExecutado: LEOVEGILDO MOTA BARRETO FILHO,Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.,EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA,LEOVEGILDO MOTA BARRETO FILHO,TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,NOVA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,PUBLITETTO EDITORA LTDA,TETTO ENERGIAS LTDA,PEDRAS DO REINO COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA (FAZENDA PEDRAS DE MARIA),PEDRAS DO REINO AGRONEGÓCIOS LTDA,TETTO SPE 6 AGRONEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEOVEGILDO MOTA BARRETO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.373,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Bem como para ter ciência da decisão de fls.253-254.\r\n\r\nExecutado: TETTO SPE 6 AGRONEGÓCIOS LTDA,Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.,EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA,LEOVEGILDO MOTA BARRETO FILHO,TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,NOVA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,PUBLITETTO EDITORA LTDA,TETTO ENERGIAS LTDA,PEDRAS DO REINO COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA (FAZENDA PEDRAS DE MARIA),PEDRAS DO REINO AGRONEGÓCIOS LTDA,TETTO SPE 6 AGRONEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TETTO SPE 6 AGRONEGÓCIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.373,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Bem como para ter ciência da decisão de fls.253-254.\r\n\r\nExecutado: PEDRAS DO REINO COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA (FAZENDA PEDRAS DE MARIA),Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.,EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA,LEOVEGILDO MOTA BARRETO FILHO,TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,NOVA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,PUBLITETTO EDITORA LTDA,TETTO ENERGIAS LTDA,PEDRAS DO REINO COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA (FAZENDA PEDRAS DE MARIA),PEDRAS DO REINO AGRONEGÓCIOS LTDA,TETTO SPE 6 AGRONEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRAS DO REINO COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA (FAZENDA PEDRAS DE MARIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.373,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Bem como para ter ciência da decisão de fls.253-254.\r\n\r\nExecutado: TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.,EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA,LEOVEGILDO MOTA BARRETO FILHO,TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,NOVA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA,PUBLITETTO EDITORA LTDA,TETTO ENERGIAS LTDA,PEDRAS DO REINO COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA (FAZENDA PEDRAS DE MARIA),PEDRAS DO REINO AGRONEGÓCIOS LTDA,TETTO SPE 6 AGRONEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.373,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Bem como para ter ciência da decisão de fls.253-254.\r\n\r\n0105700-08.2005.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza Ferreira de Oliveira e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIA TERESA NUNES BEZERRA,Metalgrafica Rio Industrial S.A. A/C DIRETOR PRESIDENTE,Metalgrafica Rio Industrial S.A n/p Maria teresa Nunes Bezerra,Metalgrafica Rio Industrial S.A n/p Ary de Barros Filho,ARY DE BARROS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA TERESA NUNES BEZERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, responsabilizando-se pessoalmente os sócios e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 399.991,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARY DE BARROS FILHO,Metalgrafica Rio Industrial S.A. A/C DIRETOR PRESIDENTE,Metalgrafica Rio Industrial S.A n/p Maria teresa Nunes Bezerra,Metalgrafica Rio Industrial S.A n/p Ary de Barros Filho,ARY DE BARROS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARY DE BARROS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, responsabilizando-se pessoalmente os sócios e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 399.991,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000515-68.2011.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cátia Cilene Angelo Correa\r\n\r\nExecutado: CATIA FRAGA RIBEIRO,Associação de Assistência Santa Rita,MAGNOLIA LUCIA DA SILVA,AMERICLIN LTDA,HOSPITAL DAS CLINICAS S.A.,FRANCISCO CANINDÉ MEDEIROS,ZILMA TEREZINHA MOREIRA MEDEIROS,RONALDO TELLES DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CATIA FRAGA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, responsabilizando-se pessoalmente os sócios e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.879,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001405-70.2012.5.01.0043 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Lucia da Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS,Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.,Congênere Serviços e Consultoria Técnica n/p Alexandre Cirino de Souza,Congênere Serviços e Consultoria Técnica n/p Marco César Francisco das Chagas,ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsidera a personalidade jurídica da reclamada, responsabilizando-se pessoalmente os sócios e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.069,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173600-76.2003.5.01.0043 RTSum\r\n\r\nExequente: VALERIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Franklin Morais Bezerra,TRES IRMAOS TIME PIZZA LTDA ME,Carlos Fernando Morais Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Franklin Morais Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsidera a personalidade jurídica da reclamada, responsabilizando-se pessoalmente os sócios e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.296,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001306-03.2012.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: MAURO PIRES RIBEIRO,Litoral Rio Transportes Ltda.,JOÃO DA SILVA CARVALHO,CLAUDIO PIRES RIBEIRO,ARMANDO PIRES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO PIRES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 193.589,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001306-03.2012.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: ARMANDO PIRES RIBEIRO,Litoral Rio Transportes Ltda.,JOÃO DA SILVA CARVALHO,CLAUDIO PIRES RIBEIRO,MAURO PIRES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO PIRES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.239,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Litoral Rio Transportes Ltda.,Litoral Rio Transportes Ltda.,JOÃO DA SILVA CARVALHO,CLAUDIO PIRES RIBEIRO,MAURO PIRES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Litoral Rio Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.239,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO PIRES RIBEIRO,Litoral Rio Transportes Ltda.,JOÃO DA SILVA CARVALHO,CLAUDIO PIRES RIBEIRO,MAURO PIRES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO PIRES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.239,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO PIRES RIBEIRO,Litoral Rio Transportes Ltda.,JOÃO DA SILVA CARVALHO,CLAUDIO PIRES RIBEIRO,MAURO PIRES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO PIRES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.239,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO DA SILVA CARVALHO,Litoral Rio Transportes Ltda.,JOÃO DA SILVA CARVALHO,CLAUDIO PIRES RIBEIRO,MAURO PIRES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DA SILVA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.239,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868378"
                            ],
                            "1868388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0126800-73.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PEREIRA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias, sob pena de extinção da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-66.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONYMO ALVARENGA DA COSTA\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA A/C SOCIA, Luiz Fernando Maranha Mendes, Anísia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Maranha Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE SER ACRESCIDA A MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868388"
                            ],
                            "1868389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001185-43.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Cardoso do Nascimento \r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IBERÊ ANDRADE CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868389"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174700-63.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ PEREIRA BARROS [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: JL ATIVIDADES FISICAS LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Jose Augusto Nascimento Costa, Réu: Maria Bernadete Barboza Selva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ PEREIRA BARROS\r\n\r\nIndique o autor NOVOS meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-87.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ANDRADE ROQUE [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhaes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ANDRADE ROQUE\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-87.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FERNANDES DA SILVA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Scheiner Thome [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: SERGIO MELLO SANTOS, Réu: AILTON SOARES FERREIRA, Réu: Veronica Coiffeur Ltda [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Scheiner Thome, Réu Veronica Coiffeur Ltda\r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do art. 897, a, CLT, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-32.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATEVAL ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO CANDIDO DA SILVA, Réu: JOÃO CARLOS SANTA RITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATEVAL ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do art. 884, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-52.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseano Barreto do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joseano Barreto do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 502 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001339-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Peres Sapucaia [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut José Ricardo Peres Sapucaia, Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 553, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000743-06.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Olegário Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-20.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martinho de Andrade Júnior [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Andressa Assumpção Marques (OAB: RJ 167560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-48.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Castro Carlos Silva [Adv. Rosana Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 122894 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-94.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON VIEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut JOSE NILTON VIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 426, EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001397-27.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Campos Rodrigues [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcio Correa Campos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000815-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Souza Soares [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Souza Soares\r\n\r\nÀs partes para que, caso queiram conciliar, venham em dia e horário de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000388-30.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francimar Rodrigues [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francimar Rodrigues \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 5 dias em cartório, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001250-64.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Coimbra da Rosa [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-84.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SARMENTO DE CASTRO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMEOPATIA RENASCENCA JARDIM BOTANICO LTDA ME [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)], Réu: Maria Cristina Vieira Nobrega, Réu: Roberta Nobrega Nossar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SARMENTO DE CASTRO\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000190-90.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Sérgio Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Sérgio Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observandoa decisão do acórdão de fls. 828/834 e a decisão de fls. 859/862. \r\n\r\nProcesso: 0062100-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ziccardi de Camargo Salles [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mecanica do Corpo Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: Hilda Touguinho Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ziccardi de Camargo Salles\r\n\r\nIndique o autor outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1868355"
                            ],
                            "1868356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014200-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut Jose Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 371, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lila de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lila de Souza\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0116000-21.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ribeiro da Silveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda., Réu: Auto Viacao Novo Horizonte Campista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ribeiro da Silveira \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-66.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CLAUDIO ROSA SIMÕES, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rodrigues da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que o próprio diligencie junto aos Ofícios de Registros Imobiliários os dados de seu interesse e. no prazo de 30 dias, indique novos meios de prosseguimento da execução ou inform se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória de cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000741-70.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodolfo [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participacoes, Réu: Joao Jose Cardoso, Réu: Ivette Maria da Silva Jandorno, Réu: Roberto de Moura Jandorno, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodolfo \r\n\r\nIndicar novos meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-56.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Gonçalves \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087700-49.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Justino Barbosa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense- em Massa Falida, Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria Justino Barbosa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.1098, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-21.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SENA ROSA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: World Class Game Ltda, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Manuel Marquina Mascarenas, Réu: Adauto Miranda Neto, Réu: José Antonio Gomez Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SENA ROSA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-87.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Santos dos Anjos Conceição [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Gávea Bar e Restaurante [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, Réu: Marco Antônio Soares Martins Nunes, Réu: ATILANO GONÇALDES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Santos dos Anjos Conceição \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-36.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nelson da Hora Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nelson da Hora Júnior, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001228-06.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Gustavo da Costa [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Gustavo da Costa \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-65.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Aguiar de Oliveira [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Iralucia Pereira Mendes, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Aguiar de Oliveira \r\n\r\nFundamentar o requerimento, devendo indicar os elementos caracterizadores da concentração de capital. \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Log Transportadora Ltda - ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Rosa da Conceição Battemarco de Souza [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Maria da Gloria Battemarco [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Battemarco, Réu Ponto Log Transportadora Ltda - ME, Réu Rosa da Conceição Battemarco de Souza\r\n\r\nComprovar documentalmente o alegado às fls. 193, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-44.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Garcia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Lourenço Costa [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Garcia\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-79.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA SOARES [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Felisberto Jose dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 204 e 211, devendo indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-72.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriscena Maria da Conceição de Souza [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Killo Grill da Taquara Restaurante e Churrascaria Ltda., Réu: Ari Antonio Carpendo, Réu: Angela Kalili Alves, Réu: Eurico dos Santos Cardoso, Réu: Jose da Rocha , Réu: Alice da Cruz Pinto Monteiro, Réu: Jose Barbosa , Réu: Jose Correa Ferreira, Réu: Silvio Lopes Goncalvs Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriscena Maria da Conceição de Souza\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-03.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmark Araújo Pereira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. ME, Réu: MARIANA DIAS ALVAREZ, Réu: LUCIANA MARIAL ALMEIDA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmark Araújo Pereira \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-91.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Catarino da Costa [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, Réu: Sebastião Pereira Lucio, Réu: Sergio Silva Bretas de Araujo, Réu: Julio Pereira Mendes, Réu: Edson da Silva Pelosi, Réu: Marcos Antonio Gonçalves Loureiro, Réu: Nelson Alves Viana Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Catarino da Costa\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-94.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markson Lopes do Amaral [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petiçaõ, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zarzur Maciel Filho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zarzur Maciel Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 424, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-92.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENONE SANTOS DE PAULA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)], Réu: First Link Ltda, Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Paulo das Fontes [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: AJB - Administradora de Bingo e Participacoes Ltda, Réu: Antonio Joao dos Santos, Réu: Jose Benedicto Bonetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENONE SANTOS DE PAULA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-32.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Camara Rosa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Camara Rosa\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Cruz Vital [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Renato Soares Netto, Réu: Marcia Valeria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Cruz Vital\r\n\r\nIndicar novos meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-62.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASCENDINO JOSE FELIPE [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 97435 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA DE GUARATIBA MOTEIS DE TURISMO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: VICENTE DE PAULO BAPTISTA, Réu: PAULO ASCENDINO SIMOES DA ROCHA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASCENDINO JOSE FELIPE\r\n\r\nIndicar novos meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-78.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocival Alves de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Dias Reboques Ltda. ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Concessionária Porto Novo S.A. [Adv. Luiz Eduardo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 84896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocival Alves de Souza \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-30.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cunha Junior [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. , Réu: Florisvaldo Santos Lima, Réu: Ivan Soares Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cunha Junior \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-88.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Costa Mendes [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferimento da dilação de prazo por mais de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-34.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvenuta de Carvalho Luz [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Brites da Silva Neto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-49.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Albuquerque da Conceição [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Albuquerque da Conceição\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-03.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Almeida Lima \r\n\r\nIntime-se a autora para apresentar contrarrazões, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1868356"
                            ],
                            "1868354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0137100-95.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Freitas Bastos \r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S A, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Translitoranea Turistica Ltda, Breda Rio Transportes Ltda, Viacao Andorinha Ltda, Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Viacao Top Rio Ltda\r\n\r\nfica m Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 693/694, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-78.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Rozendo da Silva\r\n\r\nRéu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-32.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATEVAL ANTONIO DE ARAUJO, JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CARLOS ANTONIO CANDIDO DA SILVA, JOÃO CARLOS SANTA RITA\r\n\r\nfica m VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do art. 884, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868354"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rangel de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rangel de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Lima , Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 301, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpeto Socorro Malheiros Martins [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria do Perpeto Socorro Malheiros Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 763, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006900-28.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge da Silva Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jorge da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência das informações localizadas junto ao INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, os documentos ficarão acautelados nesta Secretaria. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vista dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra do sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000069-85.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Candido Ferreira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Candido Ferreira \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Alves de Moura [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Alvaro Leite Machado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Durval Abdala [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Adolfo de Jesus [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose de Oliveira Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Luiz Paulo da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Mauro Ladeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo Sergio Rodrigues Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Roberto Garcia de Queiroz [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valeria Alves Epifani [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1069, bem como para comprovar no prazo preclusivo de 05 dias o depósito do valor dos honorários periciais, como estabelecido no despacho de fls. 1061, sob pena de execução imediata do referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0021700-71.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PAULINO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DIVINO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nVista às partes do saldo remanescente apurado, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-60.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Barboza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Wellington Alves Barboza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 262, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000509-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Santos Alves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S.A. [Adv. Helder de Souza Pinto (OAB: RJ 74283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Indústria e Comércio S.A., Aut Marineuza Santos Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0021000-90.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos de Queiroz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: União Federsl [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA., Aut Robson Campos de Queiroz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Salles de Araújo Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda - Massa Falida de n/p administrador judicial Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda - Massa Falida de n/p administrador judicial Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032300-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santa Maria Zacharias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutenção e Instalações Ltda., Réu: André da Fonte Santos , Réu: Marlene da Fonte Santos, Réu: INACIO PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santa Maria Zacharias\r\n\r\nTomar ciência das informações localizadas junto ao INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, os documentos ficarão acautelados nesta Secretaria. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vista dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos da partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra do sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000115-74.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marinheiro de Sá [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marinheiro de Sá, Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000730-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Brito Costa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Brito Costa , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da garantia da homologação dos cálculos de fls. 333, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000444-23.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Jacinto de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jacinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência das informações localizadas junto ao INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, os documentos ficarão acautelados nesta Secretaria. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vista dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos da partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra do sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000574-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Moura Paulo [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Surlan 2002 Serviços Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: Faman Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: Moto Expresso JLS Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: José Gilberto de Andrade Júnior, Réu: Angelina Pereira das Virgens, Réu: Maria Mauricea de Arruda Andrade, Réu: Gilmar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Moura Paulo\r\n\r\nTomar ciência das informações localizadas junto ao INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, os documentos ficarão acautelados nesta Secretaria. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vista dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos da partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra do sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Pereira Caneca [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial, Aut Wendel Pereira Caneca\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 500 que recebeu os embargos e os rejeito nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000879-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves de Sousa Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves de Sousa Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Neves da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fiel da Estrada Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Fiel da Estrada Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 240,00, no prazo de 48 horas, referentes às custas judiciais (vide fls. 99). \r\n\r\nProcesso: 0000515-59.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Morais da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina Souza da Silva [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina Souza da Silva \r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual se requer a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-88.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marciano [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Car-Nel Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecânica Car-Nel Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da importância de 30% do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001111-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Gonçalves Ferretti [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice Gonçalves Ferretti \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Rezende Schlinz [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - em recuperação judicial [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Rezende Schlinz\r\n\r\nTomar ciência das informações localizadas junto ao INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, os documentos ficarão acautelados nesta Secretaria. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vista dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos da partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra do sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0001576-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Jesus Santos França [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Jesus Santos França , Réu Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 346, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001592-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pereira da Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 427, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001733-88.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Machado [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Machado \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação procedendo à dedução dos valores recebidos a idêntico título, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001220-57.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lisboa Rodrigues [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lisboa Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Soares da Silva [Adv. Vanderlei de Siqueira (OAB: RJ 107185 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 que julgou extinta a execução coim fulcro no art. 267 II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001611-12.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Professor Ayrton Isais da Silva - Elpidinho Creche Escola [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ROSANGELA DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Professor Ayrton Isais da Silva - Elpidinho Creche Escola\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112 do seguinte teor: \"Sem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução no momento oportuno, defiro à autora a liberção do valor bloqueado à fls.89\". \r\n\r\nProcesso: 0001645-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Raimunda da Silva [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Mud Bug Sports Bar [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mud Bug Sports Bar \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000577-65.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acordes e Beleza Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Michel Chamovitz (OAB: RJ 116002 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Junior dos Santos Silveira [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acordes e Beleza Perfumes e Cosméticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000581-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos de Oliveira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nTI: CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecânica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-56.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prue Acessórios de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Anadir da Silva, representado por Robson Pinto Gomes Júnior [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Anadir da Silva, representado por Robson Pinto Gomes Júnior\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 148, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Duque Pamplona [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Gene Kelly Caldas Gila (OAB: RJ 177657 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consorcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000704-03.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Emilia de Oliveira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Emilia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000060-26.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lúcia Guedes Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sernor de Anchieta [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lúcia Guedes Silva , Réu Mercearia Sernor de Anchieta\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006800-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Tavares dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do crédito remanescente, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-32.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DA MOTTA CAMBRAIA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA DA MOTTA CAMBRAIA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000891-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Almeida Pinheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. (Nome fantasia: Borracharia Sansão), Réu: Marcos Torres Férrer, Réu: Marcia Jesuina Figueiredo Férrer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Almeida Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que em consulta realizada consulta ao INFOJUD, não foram encontrados bens ou rendimentos dos pesquisados suficientes para garantir o valor devido nos presentes autos, devendo o autor informar se pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015100-63.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BASTOS NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 773, em hipótese de discordância, indicar, em 60 dias, meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000672-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Figueredo [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Figueredo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 434 e, em hipótese de discordância, indicar, em 60 dias, meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000878-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Teixeira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobato Correia Topografia Ltda. - ME [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: MARCELO CORREIA, Réu: CLAUDIA VALERIA DE SOUZA LOBATO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência das informações localizadas junto ao INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, os documentos ficarão acautelados nesta Secretaria. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vista dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos da partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra do sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0001143-14.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barros Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barros Fernandes, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 561, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001354-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladis Mabel Cecilio Santana [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: DENIN WESLEY DE ANDRADE BANHOLI [Adv. Kelly Cristina de Andrade Banholi (OAB: RJ 102629 - D)], Réu: DENER WELSON DE ANDRADE BANHOLI [Adv. Kelly Cristina de Andrade Banholi (OAB: RJ 102629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENIN WESLEY DE ANDRADE BANHOLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199 que não conhece dos embargos à execução oposto,s na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000748-90.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo Loureiro [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade - Clube do Chocolate, Réu: Multistore Comércio de Roupas Ltda., Réu: Opel Operadora de Lojas S.A., Réu: ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA, Réu: MARCOS JOSE PAIXAO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marcelo Loureiro\r\n\r\nTomar ciência das informações localizadas junto ao INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, os documentos ficarão acautelados nesta Secretaria. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vista dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos da partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra do sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0001150-74.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos de Oliveira [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incendio Ltda. [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)], Réu: Ary Esteves Moreira, Réu: Eduardo de Carvalho Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Amec Equipamentos Contra Incendio Ltda., Aut Rita de Cássia Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelos depósitos existenes nos autos, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001158-80.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Simões Meneses [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Hecio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hecio Gomes Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 145, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001312-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Batista Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Batista Santos , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 371, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001436-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Gusmão [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001483-89.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira da Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira da Costa, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001597-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Menegussi Zampirolle [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Josiane Menegussi Zampirolle\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 167, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000994-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Godinho da Silva Peixoto [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)], Réu: Péricles Fructuoso de Lima, Réu: Maria Elisa Ferreira de Lima, Réu: Luciana Ferreira de Lima, Réu: Juarez Correia de Figueiredo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Godinho da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência das informações localizadas junto ao INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, os documentos ficarão acautelados nesta Secretaria. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vista dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos da partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra do sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0001054-25.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Gonçalves da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Georgete Gonçalves da Silva, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-08.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Forte Vieira [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001449-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima Palma [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lima Palma \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Berto da Cruz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e IR, conforme determinado no item 5 do Termo de Acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001509-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mendes Alves [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mendes Alves, Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se o prazo pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0029200-72.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AMADO DIOGO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL O DIA S A [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: Muriel Promoções e Administração de Bens Ltda, Réu: Editora O Dia S.A, Réu: Arca Participações S.A., Réu: Mucio Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AMADO DIOGO\r\n\r\nTomar ciência das informações localizadas junto ao INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, os documentos ficarão acautelados nesta Secretaria. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vista dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos da partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra do sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0001079-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paz Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343 do seguinte teor: \"Reporto-me aos termos do despacho de fls. m338, devendo o reclamante atentar para os limites da coisa julgada estabelecida nos presentes autos antes de formular qualquer requerimento. Sendo assim, não sendo a liberação do FGTS objeto da presente demanda, nada a deferir\". \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Viana Caetano [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonas Viana Caetano \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 698, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 6719,69), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000061-11.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fatima de Azevedo Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fatima de Azevedo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000105-30.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Texeira Leal [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Texeira Leal \r\n\r\nVista ao reclamante do mandado devolvido com certidão negativa pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000115-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Aut Carlos Henrique Oliveira Pinto, Réu Consórcio Transcarioca de Transportes, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-48.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barboza Ramos [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucamar Usinagem de Peças Ltda. EPP [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barboza Ramos, Réu Lucamar Usinagem de Peças Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo Sr. perito, pelo prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-35.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES VIEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES VIEIRA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual se requer a penhora. Prazo de 30 dias, bem como para ciência do despacho de fls. 452. \r\n\r\nProcesso: 0025400-45.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Bezerra [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Eros Ltda., Réu: Ricardo Fabricio do Nascimento, Réu: Marcelo Conrado [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Bezerra\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará nº 1014/2015, bem como apresentar cálculos do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Leondy de Santana [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Ildefonso [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Ildefonso \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-24.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Suzano de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Suzano de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nId: 1868058"
                            ],
                            "1868059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076600-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA SERINO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA SERINO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 519/528. \r\n\r\nProcesso: 0046400-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Santos Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Santos Santana, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 621, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040700-47.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Mauro César Gonçalves, Réu: Marcos Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações localizadas junto ao INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, os documentos ficarão acautelados nesta Secretaria. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vista dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos da partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra do sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0040900-98.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA DA SILVA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME , Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DA SILVA\r\n\r\nVista o reclamante, por 10 dias, da resposta ao ofício nº 196/2015. \r\n\r\nProcesso: 0045100-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Greiciana Alves [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Time Computer Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: Euflausino Pereira Paiva Neto , Réu: Silvana Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Greiciana Alves \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-17.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Leite Maciel [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtualizar seus cálculos de fls. 587/610, conforme decisão de fls. 667/671. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-88.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Batista Correia dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284, inclusive, observando o prazo já em curso para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0149700-79.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pinheiro Farinazo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pinheiro Farinazo\r\n\r\nTomar ciência das informações localizadas junto ao INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, os documentos ficarão acautelados nesta Secretaria. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vista dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos da partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra do sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0088300-06.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE WALLACE DUARTE [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE WALLACE DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de desconsideração da presonalidade jurídica, deverá apresentar, em 30 dias, outros meios de coerção e informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109600-87.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Xavier dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Julio Cesar Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 687, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110100-03.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALCANTARA PEREIRA [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALCANTARA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240, bem como para que devolva a CCT original que foi retirada, bem como traga aos autos a completa e atual certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-78.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Lino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Guerra da Silva Industria e Comercio de Bolsas [Adv. Fernanda Assuncao Monteiro (OAB: RJ 93427 - D)], Réu: Carlos Henrique Guerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH Guerra da Silva Industria e Comercio de Bolsas, Aut Maria Helena da Silva Lino\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 21/09/2015 às 10h30min. \r\n\r\nProcesso: 0139300-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marques de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que após o acesso ao INFOJUD não foi localizado o CNPJ da ré, bem como para que venha com meios eficazes de prosseguimento da execução no przo de 60 dias, ficando ciente de que no silêncio será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0151400-66.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIA BATISTA OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: Napoleao Fonyat Filho, Réu: Perla Cristina Nascimento Fonyat [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: José Ricardo Nascimento Fonyat [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIA BATISTA OLIVEIRA DE LIMA, Réu José Ricardo Nascimento Fonyat, Réu Perla Cristina Nascimento Fonyat\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290 que conhece da exceção de pré executividade e acolhe-a, determinando a exclusão dos excipientes do polo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Amorim Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nTI: ANTONIO CARLOS MENDONÇA TORRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Amorim Gomes, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos quanto à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Sacramento Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo ao réu, devendo se manifestar sobre os esclarecimento do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bezerra da Silva [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Sandro Neves de Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Ségio Concas [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Sérgio Pereira de Oliveira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Severino Ramos Barbosa de Lima [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Silvio Cosme Andrelino Correia [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Sirio Matias Trindade [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Thiago Garcia Guerrieri [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Tiago Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Ubiraci Alves dos Santos [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Bezerra da Silva , Aut Sandro Neves de Souza , Aut Ségio Concas , Aut Sérgio Pereira de Oliveira , Aut Severino Ramos Barbosa de Lima , Aut Silvio Cosme Andrelino Correia , Aut Sirio Matias Trindade , Aut Thiago Garcia Guerrieri , Aut Tiago Souza , Aut Ubiraci Alves dos Santos \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Macedo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: JBT 266 Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)], Réu: Luciane Rodrigues da Silva, Réu: Amélia Martins da Silva [Adv. Moisés Lopez de Sousa (OAB: RJ 178471 - D)], Réu: MISAEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Macedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de fls. 210, devendo vir retirá-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Ataide Monteiro [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal , Aut Dagoberto Ataide Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 589, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138100-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066600-32.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Marques Rosa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Andrea Ltda. [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Réu: ANDREA LIZIA CALAZANS GOMES, Réu: FLAVIO LUIS FERREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Marques Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que em consulta realizada consulta ao INFOJUD, não foram encontrados bens ou rendimentos dos pesquisados suficientes para garantir o valor devido nos presentes autos, devendo o autor informar se pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147300-78.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos , Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/08/2015 às 11horas, para que a ré entregue as guias para saque do FGTS e do seguro desemprego, conforme fls. 104, sendo ao autor inclusive para que apresente seus cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Couto da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Shampoo Cabeleireiros Ltda., Réu: ESPOLIO DE GILSON DE SOUSA, Réu: MARCELO SPESSOTO BIANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que em consulta realizada consulta ao INFOJUD, não foram encontrados bens ou rendimentos dos pesquisados suficientes para garantir o valor devido nos presentes autos, devendo o autor informar se pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085800-59.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Mauro Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 634, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Zecchini [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Zecchini\r\n\r\nAtualizar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096200-06.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vitorino [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastiao Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 331, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdehi Conceicao Sacramento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Valdehi Conceicao Sacramento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 427., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral de Farias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Rui Gomes da Silva [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)], Aut: Rodolpho Tenório Viana [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)], Aut: Fernando Antonio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Santos Brasil, Aut Luiz Carlos Cabral de Farias , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodolpho Tenório Viana , Aut Rui Gomes da Silva , Aut Theognis Castejon Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-71.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devid Carneiro da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.( Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devid Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149 que indefere o requerimento de fls. 148, considerando que o autor já recebeu o seu crédito conforme acordo entabulado às fls. 73/74, tratando-se a presente hipótese de execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0138800-18.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: BELONES MARIA DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELONES MARIA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 191. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-62.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CLAUDIO MAZZEI FERREIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO EVALDO FILHO - PRODUCOES LTDA ME [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Réu: Alex Martins de Oliveira, Réu: Evaldo Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CLAUDIO MAZZEI FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em 60 dias, meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Anastasio [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Anastasio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1309/2015, bem como para que comprove em juízo o valor efetivamente sacado e apresente cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme os parâmetros estabelecidos na sentenças de fls. 677/678 e 684/686. \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora da Silva Nascimento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Isadora da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221400-67.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO RIBEIRO NUNES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nIndicar, em 60 dias, meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Souza [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina de Souza \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Abreu de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viacao Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Sergio Alexandre Rodrigues Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viacao Algarve Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à Sentença Homologatória ofertada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando França Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando França Alves , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 685, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164600-82.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO RODRIGUES NUNES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO RODRIGUES NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299, deferindo-lhe o prazo de 30 dias para indicar meios eficazes e diferentes dos já praticados pelo juízo para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0225600-64.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELIO PEREIRA GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ESPOLIO DE CELIO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa de Alcãntara [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Martins e Vianna Serviços de Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Martins e Vianna Serviços de Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 par 2º da CLT ciente a reclamada que se trata de execução provisória, já pendende de julgamento de agravo de instrumento em recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0163400-35.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA, Réu EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA, Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 485, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160000-71.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Moreira Pascoal da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Welington Moreira Pascoal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da hamologação dos cálculos de fls, 971, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204700-16.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Réu: Eduardo Freire Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: Elba Freire Santos, Réu: Thereza Cristina Freire Santos, Réu: Vera Lucia Freire Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Freire Santos\r\n\r\nTomar ciência o sócuo para que apresente cópia do contrato social atualizado, onde reste consignada a sua retirada da sociedade. Para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-17.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neves Bittencourt [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neves Bittencourt\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Brandao Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089300-17.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA MARIA LAURIANO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA MARIA LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações localizadas junto ao INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, os documentos ficarão acautelados nesta Secretaria. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vista dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos da partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra do sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0061900-52.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SAMPAIO OLIVEIRA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO POPULAR LTDA [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Valdenir Barbosa Santos, Réu: Dinéia da Conceição Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SAMPAIO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados obtidos por meio do convênio INFOJUD, bem como para que indique, em 60 dias, meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0081700-37.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência das informações localizadas junto ao INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, os documentos ficarão acautelados nesta Secretaria. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vista dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos da partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra do sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0113000-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Company e Nova Fronteira Serviços Especializados Ltda., Réu: Paraibuna Papéis Sudeste , Réu: Danielle da Silveira Pinto, Réu: Adilson Ferreira de Omena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nTrazer aos autos o contrato social da empresa, em 10 dias, devendo este observar que o juízo não logrou êxito em realizar tal consulta junto a JUCERJA, conforme certidão de fls. 264. \r\n\r\nId: 1868059"
                            ],
                            "1868331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Severino da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Joaquim Esteves Pacheco, Réu: Maria Lucília de Jesus Pacheco, Réu: Panificação e Confeitaria Rio Vez Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com resposta negativa, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução, diversos daqueles já tentados pelo juízo, em 60 dias, conforme determinação do despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0001311-50.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Christina da Silva Felippe [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô) [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Christina da Silva Felippe \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 559, bem como para providenciar ascópias que forem de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-14.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES ALTIERI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAR FUNDACAO DARCY RIBEIRO [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUIMARAES ALTIERI, Réu FUNDAR FUNDACAO DARCY RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1243/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001318-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes de Oliveira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Odontologia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Odontologia \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirinaldo Martins Bezerra [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Horizonte Planos de Saúde Ltda.) [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Tuiuiu Administradores de Plano de Saúde Ltda. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda. , Réu MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Horizonte Planos de Saúde Ltda.) , Aut Mirinaldo Martins Bezerra , Réu Tuiuiu Administradores de Plano de Saúde Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1239/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0038500-04.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Porto Tavares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itaú Unibanco S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Porto Tavares\r\n\r\nVISTA AO RECLAMANTE DA PETIÇÃO DE FLS. 971, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000316-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Brito de Sant Anna [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Brito de Sant Anna\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS A COMPROVAÇÃO DA ALEGADA SUCESSÃO, OU, DE OUTRO MODO, QUE INDIQUE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DIVERSOS DAQUELES JÁ TENTADOS PELO JUÍZO, EM 60 DIAS, FICANDO CIENTE DE QUE APÓS ESTE PRAZO, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA CCT, CONFORME DISPOSTO NO ATO Nº 1/GCGGJTDE 01/02/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DE 26/03/2012 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125000-10.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Mansur [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094600-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os bens penhorado na CP 0010283-46.2014.5.01.0226 (6VT Nova Iguaçu) para o dia 16/09/2015 às 14horas, conforme email juntado aos autos (fls. 1225) \r\n\r\nProcesso: 0001246-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Fonseca Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028800-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivânio Nunes de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. i, Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivânio Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0071500-54.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI JANUARIO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApontar, em 48horas, o valor que entende incontroverso, já que na petição de embargos à execução tal valor não foi informado, sob pena de ser considerado como incontroverso o valor apontado em seu cálculo às fls. 1714. \r\n\r\nProcesso: 0124400-81.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson dos Santos de Lima [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cash Prime Mercearia Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)], Réu: Marcos Aurelio de Oliveira Gomes, Réu: Arnaldo Marcio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson dos Santos de Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 1237/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). \r\n\r\nProcesso: 0156000-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Nogueira Mendoza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073900-16.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: DSND Consub S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DSND Consub S/A, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1868331"
                            ],
                            "1868056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2015\r\n\r\n0070200-03.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONISE HELENA BRAGANCA\r\n\r\nExecutado: CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA,LAB.DE PATOLOGIA CLINICA GOLONI LTDA,TRILAB ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157.806,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868056"
                            ],
                            "1868057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Manoel da Costa \r\n\r\nRéu: Empreiteira Solar Ltda., Nea Oliveira de Souza, SONIA APARECIDA WINTER VOGEL\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Solar Ltda., Nea Oliveira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTENDO EM VISTA A GARANTIA DO VALOR DEVIDO, BLOQUEADO ATRAVÉS DO BACENJUD, FICAM INTIMADAS PARA OS FINS PRESENTES NO ART 884, CAPUT, DA CLT, OU SEJA, OFERECIMENTO DE EMBARGOS NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival José dos Santos \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princeza do Bairro Ltda A/C Marco Cesar Gonçalves Nogueira , Cristiane Reis Jardim, Marco Cesar Gonçalves Nogueira, VERA LUCIA GONÇALVES NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LUCIA GONÇALVES NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 168.507,31), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-91.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Gomes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Rep. Comunitarias de Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Rep. Comunitarias de Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001597-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Menegussi Zampirolle\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 167, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000571-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Conceição Ferreira\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., PLINIO RICARDO DE SOUZA PINTO, VECOTEC ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECANICOS LTDA, JUAN MANUEL QUIROS SADIR\r\n\r\nPelo presente fica m Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 4.863,19), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868057"
                            ],
                            "1868330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001063-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lidoino Nascimento\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP, Carlos Wilson Pires Carneiro, Sandra Aparecida Pereira dos Reis, Construtora Concal\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Wilson Pires Carneiro, Sandra Aparecida Pereira dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 12.225,66), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868330"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868357": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004700-13.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Girdwood Acioli [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nApresentar recibos salariais do autor a partir de janeiro de 2008 a fim de verificar a veracidade de fatos narrados pelas partes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-26.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-78.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Oliveira de Souza Neves [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM PORCENTO PUBLICIDADE E MARKETING DIAS LTDA , Réu: Marcelo Dias Martins Jucá, Réu: Bossa Nova bn Comunicação e Publicidade LTda, Réu: Promax 2000 Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Oliveira de Souza Neves\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-59.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SIGELMANN [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SIGELMANN, Réu GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000821-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiclerio Ferreira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. EPP, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues, Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: José Carlos de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiclerio Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-74.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Santos Borges [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Santos Borges\r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado no alvará de fls. 197. /\r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA, Réu: Darcy de Souza Junior, Réu: Jane Sueli Roveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 239-240, observando o contido às fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Raymundo Sampaio [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar a documentação requerida pelo Autor na petição de fls. 328, no prazo de 20 dias, sob pena de responder pelo ônus de uma perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000112-16.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoranea Energia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 5 dias, a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0138500-16.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO NERY DOS ANJOS [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA RESTAURANTE LTDA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA, Réu: SERGIO BARBOSA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO NERY DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-87.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JONES MOTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda , Réu: Claudia de Paula Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MOTA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 276, bem como fornecer o endereço correto para expedição do ofício requerido às fls. 274, no prazo de 5 dias, observando o contido no despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Avinal Panisset Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Miguel Morales [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antônio Ribeiro Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Fernandes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre informação do réu de fls. 2191, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054400-21.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Portela Marques de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Graficas Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)], Réu: Ricardo Peixoto de Britto [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Réu: Beatriz Peixoto de Britto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Peixoto de Britto \r\n\r\nCumpra corretamente o embargante o despacho de fls. 176, no prazo de 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0001437-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 764-773. \r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amadeu Fernandes Carvalho [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educadional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recurso Educacional S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amadeu Fernandes Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 231-245, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1868357"
                            ],
                            "1868358": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000532-26.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Viggiano Araujo [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0192100-20.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO PINTO DE MORAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGELIO PINTO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-32.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylla Facundo Sousa [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarcity Farmácia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda. [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)], Réu: JVJ Drogaria Ltda. ME - Droga Mix [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarcity Farmácia Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0035600-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos de Souza [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nReceber, em Secretaria, em 10 dias, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0144400-09.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PONTES MONNERAT [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: UPC URGENCIAS PEDIATRICAS COPACABANA LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PONTES MONNERAT\r\n\r\nInformar se já foram efetuados todos os depósitos estipulados no acordo de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0175800-22.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nReceber, em Secretaria, no prazo de 10 dias, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0154100-72.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DO CARMO LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Moreira Pato (OAB: RJ 48794 - D)], Réu: JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: DORVALINO DA ROSA GUIMARAES, Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DO CARMO LIMA\r\n\r\nReceber, em Secretaria, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0149300-11.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOUZA DE PAULA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA, Réu: Jorge Roberto Simoes, Réu: Celia Regina Simoes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SOUZA DE PAULA\r\n\r\nReceber, em Secretaria, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0094900-81.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE NUNES DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Aut: WELLINGTON NUNES DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEC ACAB EM CONSTR LTDA ME, Réu: Vania Marcia de Santana, Réu: Manoel Agostinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON NUNES DA SILVA\r\n\r\nReceber, em Secretaria, em 10 dias, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000058-84.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Messias Passos Correia [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ney Martins [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ney Martins \r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado no alvará nº 0925/2012. /\r\n\r\nProcesso: 0165000-80.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marcianilia Ferreira Cardoso [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Marcianilia Ferreira Cardoso\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-53.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA DA SILVA DIONISIO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO PACKS CONFECCAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)], Réu: Jussara Alves Bueno, Réu: Luciano Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA DA SILVA DIONISIO\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 218-219, no prazo de 10 dias, observando o contido às fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0017200-43.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Ricardo da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Tati-Pecas Acessorios e Servicos Ltda.-ME [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO CARTÓRIO 21 OFÍCIO DE NOTAS [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Tati-Pecas Acessorios e Servicos Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189 e comprovar o pagamento da cota previdenciária, nos termos da referida decisão, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1868358"
                            ],
                            "1868559": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001386-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Viana Lima [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. (Sucessora de TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter) [Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto (OAB: RS 48594 - D)], Réu: Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)], Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho em Serviço Autônomo dos Profissionais em Tecnologia da Informação Informática e Telecomunicações [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Viana Lima\r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado no alvará nº 0335/2015. \r\n\r\nProcesso: 0150700-84.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CARDOSO BIHREN [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMHOSP REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Sergio Trindade Serrano, Réu: Katia Trindade Serrano, Réu: Juçara Trindade Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CARDOSO BIHREN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0147600-53.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santana Simas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Kombi e Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana Simas\r\n\r\nReceber, em Secretaria, em 10 dias, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0009800-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa Pimentel [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILTEC TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: Alzira Ferreira de Carvalho , Réu: Francisco Júlio Ferreira de Carvalho , Réu: Carlos Otavio de Vasconcellos [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Fernando Luiz de Vasconcellos Quintella [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Otavio de Vasconcellos, Aut Paulo Cesar Costa Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução de fls. 1120 por não estar garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Elichirigoity Pinto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Solution & Insurance, Corretagem e Assessoria de Seguros Ltda., Réu: FRB-PAR Investimentos S/A, Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda, Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobranças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana Elichirigoity Pinto\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda acauteladas nesta Secretaria, bem como da petição de fls. 839 e ss., observando o contido às fls. 829. \r\n\r\nProcesso: 0200300-79.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (massa falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimarães [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Genivaldo Campos, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nTI: Manoel Monteiro Pinto Sales (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR\r\n\r\nReceber, em Secretaria, no prazo de 10 dias, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0001437-94.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fortuoza de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001196-86.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyse Carla Dutra Dias [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito de fls. 245/251, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171700-14.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RAMOS DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: DM SILVA CONSTRUCOES LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORA E ASSOCIADOS LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Deci Manhães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nReceber, em Secretaria, no prazo de 10 dias, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0168600-22.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DA PENHA LTDA, Réu: Marlene Augusta Soares, Réu: MARCIA SOARES, Réu: MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Réu: Rosemari de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ\r\n\r\nInformar o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0048300-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Assis da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-38.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Araujo Barros [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: Sonia Lucia Seabra de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Araujo Barros\r\n\r\nTomar ciência da transferência de saldo de depósito existente nestes autos para o processo nº 0035800-15.2008.5.01.0048. \r\n\r\nProcesso: 0035500-87.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à execução de fls. 343-348. \r\n\r\nId: 1868559"
                            ],
                            "1868560": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0018100-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES , Réu: PEDRO REIGOSA PLA , Réu: FELIPE REIGOSA PLA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionir Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ionir Barbosa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braga Leite [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1021600-11.1993.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: G M NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)], Cgte: Gilmar da Silva Lima, Cgte: Helio da Silva Moreira, Cgte: Mauro de Araujo Nanhas\r\n\r\nCgto: EXDOR MOURA DOS SANTOS [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EXDOR MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel cuja penhora requer, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-94.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira e Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000240-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Gomes Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando Machado Gomes Filho\r\n\r\n1) Manifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. 2) Manifestar-se sobre a alegação do Autor (fls. 438-439) segundo a qual a obrigação, imposta na sentença, de alterar o salário do Autor em folha de pagamento ainda não foi cumprida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-68.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lopes Peçanha [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A., Aut Valéria Lopes Peçanha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-20.2014.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alejandro Marcelo Caprario [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nExdo: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Exdo: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Exdo: Westergeco Serviços de Sismica Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alejandro Marcelo Caprario, Exdo Westergeco Serviços de Sismica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-12.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência s.a. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 27.08.2015, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001475-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Coutinho [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Thiago Santos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-11.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José Petroli [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0114900-73.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREIA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: EDSON FRANKLIN DE LIMA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ELSON DE BARROS FIGUEIREDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CLERTON PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE MAIA SIMOES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MANOEL FAGUNDES SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Juciara Olegária de Souza Valle [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CHRISTIANE CHRISTOVAO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CHRISTOVAO, Aut CLERTON PEREIRA DE AZEVEDO, Aut EDSON FRANKLIN DE LIMA, Aut ELSON DE BARROS FIGUEIREDO, Aut FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA, Aut JOSE CARLOS CORREIA, Aut Juciara Olegária de Souza Valle, Aut LUIS HENRIQUE MAIA SIMOES, Aut MANOEL FAGUNDES SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1495. \r\n\r\nProcesso: 0107400-43.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAIS DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTO S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MORAIS DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o levantamento dos valores liberados nos alvarás nº 1855/2012 e 1856/2012, mediante documento bancário hábil. \r\n\r\nProcesso: 0000679-52.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Alcira Oliveira Iaccarino [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Izabela Escobar dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Alcira Oliveira Iaccarino, Aut Izabela Escobar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-44.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Peres Ribeiro [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Peres Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-82.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Assis e Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria de Assis e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1625-1637, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como negativo. \r\n\r\nProcesso: 0015900-51.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Edmar Venancio Silva [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vouzalense Ltda., Réu: Gertulio Monteiro, Réu: Silvino Oliveira Marques [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmar Venancio Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Borges Paiva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Borges Paiva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls. 539, devendo o réu, inclusive, comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE LIMA PACCA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE, Réu: Brizabella Pompéia Pinto, Réu: Nilo Sérgio da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE LIMA PACCA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 189-191, observando o contido no despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000762-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Frederico [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montele Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TORRES CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apontada às fls. 1060/1061, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000687-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Franklin Coelho Sampaio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Finasa BMC S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa BMC S.A. , Réu Finasa Promot. Vendas Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0037300-87.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Gomes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)], Aut: Cintia Rodrigues Gomes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda., Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Francisco André Fernandes Sá Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-70.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-15.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Madalena [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora crédito obtido por meio de transferência de outra ação. A eventual oposição de embargos à execução deverá vir acompanhada do depósito da diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0063500-97.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Venuza Lima Vargas Nunes [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) Em Recuperacao Judicial, Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Venuza Lima Vargas Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Superior Tribunal de Justiça em conflito de competência declarando competente o juízo da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001369-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sabino do Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0039300-26.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaiana Coiffeur Ltda. ME [Adv. Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 - D)], Réu: Fabiana Mendes Folly, Réu: Nice Mendes Folly, Réu: Dionora Mendes Coelho, Réu: Manoel Mardonio Mendes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento Lopes\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-85.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Franklin Brito Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Franklin Brito Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-19.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAIM DE AMORIM [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSION DE INFORMAT LTDA (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados, Réu: Danilo dos Santos Correa [Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: SP 132725 - D)], Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilo dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário do imóvel onde atualmente reside, penhorado por ordem deste juízo, responsabilizando-se pelo fiel cumprimento do encargo. \r\n\r\nProcesso: 0017600-09.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR RODRIGUES CHAVES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RETA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Pedro José Menezes Lima [Adv. Márcio Luís Cabral de Azevedo (OAB: RJ 156458 - D)], Réu: Maria Pomposelli Pires Lima [Adv. Raphael de Souza Vieira (OAB: RJ 140386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silveira Fernandes [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 300 e ss. \r\n\r\nId: 1868560"
                            ],
                            "1868359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000064-57.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Cunha \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001768-42.2012.5.01.0048 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Viviane Soares Campina\r\n\r\nExdo: Pinheiro e Costa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. M. E., Pinheiro e Costa Projetistas e Construções Associados Ltda., Perfoma Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mara Lúcia Soares Rocha Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868359"
                            ],
                            "1868360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001483-20.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Ramos\r\n\r\nRéu: MPG Copiadora e Papelaria Ltda., Roberto Gomes, Mynycopy Serviços Reprográficos e Magazine Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mynycopy Serviços Reprográficos e Magazine Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud, encontrando-se garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001616-28.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cílio Ricardo Costa Martins \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Cristina de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001717-31.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Emílio de Moraes Cordeiro \r\n\r\nRéu: Espaço Mabilon Decoração e Perfumaria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Diehl Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868360"
                            ],
                            "1868561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braga Leite\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do Autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-90.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA (massa falida), Neuza Goncalves Miller, Sergio Jose da Silva Miller\r\n\r\nPelo presente fica m Neuza Goncalves Miller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 472-475. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868561"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000879-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias José Reis [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Duben Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: MARLON MEIK MANSO MONICA, Réu: REINALDO FERREIRA SANTANA, Réu: LUIZ QUIRINO FIGUEIREDO DOS REIS, Réu: PAULO SERGIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Duben Apucarana Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.171.Venha a rpe com a diferênça apontada às folhas 169 no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000021-20.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Garrido [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: NEYDE DE LOURDES ROCHA PAIVA, Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Garrido\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000918-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 613. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001125-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christine Nascimento de Souza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.435 verso.Pagar o valor da diferença no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mattosso Furtado [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.586.A reclamada ao pagamento de R$ 455,00 ao título de custas, sob pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-70.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Carneiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: JORGE DA SILVA SARDINHA, Réu: JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ahnidras Pinturas Navais Ltda., Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.101.Comprovar o deposito de fls 100, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000940-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes Nery [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes Nery , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.298.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Raymond Demaison [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield RJ Incorporações e Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Incorporações e Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.320.Apresentar contestação a impugnação. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Ferreira de França [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETO, Réu: JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, Réu: FLAVIO GINGEIRA DE AGUIAR [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Ferreira de França \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.251.Intimi-se o autor para contestar os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000967-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Teixeira [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Sylvia Vieira de Moraes (OAB: SP 218829 - D)], Réu: JOSE FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS , Réu: JOAO PAULO AMTONIO POMPEO CONTI, Réu: TOSHIO NISHIOKA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.304.Venha o autor com a certidão de ônus real dos imóveis indicados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-73.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tiago Rocha [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tiago Rocha\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls223/224. , para fixar o quantum debeatur em R$ 1.321,69, equivalentes a 105.093,29TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001080-74.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santos da Silva [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos humanos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - ASSESPA / UNIVERCIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.268. IIndicar meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-11.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Caetano [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Caetano\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls762/771. , para fixar o quantum debeatur em R$ 838.082,99, equivalentes a 66.697.676,95 TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 22.358,63.. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Tavares da Costa (Espólio de) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Tavares da Costa (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.347.Deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000926-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros Miudo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMBRA S/A - A/C ASDRUBAL MONTENEGRO NETO - ADMINISTRADOR JUDICIAL\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Medeiros Miudo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..160.Ter ciencia de que a ré não compareceu para assinar o termo de acordo, assim como requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-10.2015.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edite Alves [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nExdo: Bremen Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bremen Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.2.Apresentar impugnação aos calculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio Lima [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda., Aut Raimundo Antonio Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.477.Convolado em penhora os valores bloqueados. Terem ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Raíssa Duarte Cardoso [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Connection Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Connection Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.268.Comprovar o credito devido , sob pena de execução. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000009-08.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras de Almeida Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Serviços em Informática S.A [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras de Almeida Lopes , Réu Meta Serviços em Informática S.A, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 511/514, para fixar o quantum debeatur em R$ 57.733,46 , equivalentes a 4.590.637,19TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001569-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilazio Marçal Junior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilazio Marçal Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.360.Ter vista dos autos fora da vara no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva e Sousa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.653.Apresentar impugnação aos cálculos sob pena de preclusão.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-76.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Araújo de Figueiredo [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmx representação de Produtos e Serviços de TelecomunicaçãoLtda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Araújo de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.419.Ajustar os cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-19.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA NEVES MORAIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: JOSE CECILIANO COSTA LIMA MARQUES, Réu: ADSON SILVA DE CARVALHO JUNIOR, Réu: ABELARDO GOMES FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA NEVES MORAIS\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0009600-14.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS GUEDES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: OKEY PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)], Réu: Romário Gonçalves Coelho Neto [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)], Réu: Paulo Roberto Sant´Anna, Réu: Anadia Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.436.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1868384"
                            ],
                            "1868385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Silva de Pontes [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME , Réu: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Silva de Pontes \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro , Réu Convenção Batista Carioca, Aut Israel Alves de Oliveira , Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.3269. Intimi-se as rés / reconvinte a apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givison Soares de Araújo [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givison Soares de Araújo \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Costa dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fernando José Brasil de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sergio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nAjustar os cálculos nos termos da promoção da contadoria, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-58.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.764.Venha com a diferença devida ao INSS no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA DE CARVALHO FALCAO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIO S DE REALENGO LTDA, Réu: Ana Maria Laporte da Rocha (sócia), Réu: Ricardo martins da rocha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA DE CARVALHO FALCAO DA SILVA\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0004400-50.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE LOURENCO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL COMESTIVEIS PAPAI LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: JOSE GONÇALVES VIEIRA, Réu: Ana Cristina da Rocha Vieira [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina da Rocha Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.153.Praza10. \r\n\r\nProcesso: 0041400-11.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Maranduba [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.409.Apresentar impugnação aos calculos sob pena de preclusão. Praz de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramires da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1208.Apresentar impugnação aos calculos sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-92.2015.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: IBERE 90 ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA [Adv. Livia dos Santos Virzi (OAB: RJ 178343 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco Roniel Brito Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Roniel Brito Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.2.Apresentar contestação aos embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Batista [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda., Réu: Rede Carioca de Mercados [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)], Réu: MARIEL DOS SANTOS SILVA, Réu: CLAUDIA REGINA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Batista \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.123.Apresentar endereço correto da segunda reclamada. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte Figueiredo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)], Réu: SERGIO LUIZ BORGES (SÓCIO) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR (SÓCIO) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Flavio Duarte Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.369.Ter ciencia do transito em julgado da sentença liquida , sendo a reclamada, inclusive ao pagamento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 475 j do CPC. \r\n\r\nId: 1868385"
                            ],
                            "1868383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA GUILHERME\r\n\r\nRéu: DEPROED DESENVOLVIMENTO PROJETOS EDUCACIONAIS, EACH PROJET, PAULO ROBERTO NOGUEIRA, WINNING FUTURES SC LTDA, CRISTINA MARIA DA SILVA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, ADRIANA BARROS DA SILVA, WALKIIRIA DE ALBUQUERQUE , APARECIDA DE NAZARE MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA BARROS DA SILVA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, APARECIDA DE NAZARE MENDES, CRISTINA MARIA DA SILVA, DEPROED DESENVOLVIMENTO PROJETOS EDUCACIONAIS, EACH PROJET, LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, PAULO ROBERTO NOGUEIRA, WALKIIRIA DE ALBUQUERQUE , WINNING FUTURES SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que forma convolados em penhora os depositos de fls 316/317. Decorrido o prazo , os valores serão liberados ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868383"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000320-50.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder dos Santos Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos de liquidação do RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000115-50.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Nogueira de Menezes [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de ALimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jéssica Nogueira de Menezes\r\n\r\nApresentar o demonstrativo de apuração das verbas deferidas, uma vez que não acompanhou a petição de fls. 224/229 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029700-02.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Ferreira [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: BROTHER VIDEO E PRESENTES LTDA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)], Réu: Elizabeth Botto Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Frederico Scura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 868 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correa Marinho [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa Marinho, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção contábil de fls. 815 e seguintes, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1868567"
                            ],
                            "1868566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000005-80.2015.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Ferreira de Carvalho, Bianca de Melo Santoro\r\n\r\nEgdo: Ferraro Boulevard Veículos Ltda., Alberto Soares Ramos, Caterina Ferraro de Menezes, Bruno Carlos Ferraro\r\n\r\nPelo presente fica m Ferraro Boulevard Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868566"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-83.2015.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Asdrubal de Araújo Castro [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Cohen Couto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L HERBIER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Cohen Couto \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0604/2015 (BB) e 0605/2015 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-63.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enezio Guimarães Filho [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Irmãos Carvalho Ltda. ME. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enezio Guimarães Filho, Réu Materiais de Construção Irmãos Carvalho Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbência de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, pela reclamante, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-89.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERVIÇOS TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Alberto Vieira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-78.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Duarte Boente [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Thiago Duarte Boente\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-53.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Pinto de Moraes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Pinto de Moraes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção da contadoria, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001639-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gouveia da Conceição [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gouveia da Conceição , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000002-98.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Figueira Rosa (Espólio de) [Adv. Denise de Oliveira Lima Ferreira (OAB: RJ 170663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Figueira Rosa (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o descumprimento do acordo no prazo de 10 dias. Não havendo tal comprovação o acordo será integralmente quitado, sendo os autos arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0093300-52.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alves Ferreira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Tsuyoshi Matsui [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alves Ferreira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Tsuyoshi Matsui\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de sucumbência de R$ 10,64 sobre R$ 295,00, pela reclamada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-87.2014.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: George Iso Toros Cohen [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)], Egte: Ruth de Aquino Araújo [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nEgdo: CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Egdo: ANDREIA FRANCKLIN BORGES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Egdo: CLAUDIO VALANSI, Egdo: MILTON RYFER\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDREIA FRANCKLIN BORGES, Egdo CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Egte George Iso Toros Cohen, Egte Ruth de Aquino Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-68.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adorgilo de Carvalho Teixeira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A, Réu: Eugênio´Pacelli Marques de Almeida Holanda , Réu: Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adorgilo de Carvalho Teixeira \r\n\r\nAo autor para manifestações. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-27.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Leonardo de Moraes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Keila Leonardo de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de sucumbência de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000987-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cunha [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320, que por não haver concordância da ré, ficou mantida a instrução agendada, para o dia 20/08/2015, às 11:30h. Os advogados deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000218-54.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Francisco de Campos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Francisco de Campos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX-MOBITEL S.A., Aut Priscila Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte e improcedente o incidente de impugnação do exequente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-65.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de )\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a ocorrência da prescrição intercorrente em 17/10/2014 e extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000424-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Teixeira Pereira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: REJ Construforme Ltda. ME [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Teixeira Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-29.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO AMARAL NUNES QUINTAO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDA DO BRASIL LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DO AMARAL NUNES QUINTAO, Réu SONDA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 444: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 441, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 24.589,97, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.724,88, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1868514"
                            ],
                            "1868517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046600-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pinudo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pinudo, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nunes Lino Gonçalves [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda., Réu: Elenita Santos de Carvalho, Réu: Maria Clotilde dos Santos Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Nunes Lino Gonçalves\r\n\r\nDiligencie o autor o endereço das concessionárias. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine de Freitas Tavares da Rocha [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telefonica Celular - Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Karine de Freitas Tavares da Rocha, Réu Telefonica Celular - Vivo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 504: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 494/500.\"\r\n\r\nVenha a 1ªré com o depósito, no valor de R$ 314,06, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001693-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auremir Evangelista dos Santos [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no prazo de 48hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Luciana da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Luciana da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o levantamento da penhora. Vista às partes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dono [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO BONIOLO LTDA [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Dono , Réu REFRIGERACAO BONIOLO LTDA \r\n\r\nVista às partes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leocornil Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Postiga [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmo de Rezende Luz [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis Postiga \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jovelino Waelti da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Seviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jovelino Waelti da Silva , Réu Locanty Comércio Seviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296: \"Homologo os cálculos de fls. 286/295, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 22.608,28, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.583,58, dos honorários periciais no valor de R$ 3.050,96 e das custas no valor de R$ 500,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0058900-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela dos Santos Paulo [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mariangela dos Santos Paulo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Autor e 1ª ré também deverão, no mesmo prazo, contra minutarem o agravo de petição da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001248-32.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bernardo de Assis [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embeleze [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embeleze \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocyr Meneses Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que as rés deverão apresentar manifestações. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-20.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSCELINO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-07.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa Machado de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Castelo Encantado LTDA - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéa Machado de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-67.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE DO NONO LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ribeiro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-34.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Moreira Barroso [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Moreira Barroso\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Aut Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nId: 1868517"
                            ],
                            "1868519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000167-14.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernando do Carmo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fernando do Carmo\r\n\r\nAo autor, para elaboração de seus cálculos. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Nobre Libanio Couto [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Lúcio da Rocha Mattos, Réu: Fernando Antonio Vogt, Réu: Carlos Lima Dias, Réu: Eduardo Augusto Gouveia dos Santos, Réu: Paulo Roberto Basto Baratta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Nobre Libanio Couto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar o valor sacado através do alvará de fls. 294 a fim de que seja apurado o remanescente da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Marques de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-74.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental LTDA - Massa Falida de [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EPE - Empresa de Pesquisa Energética [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPE - Empresa de Pesquisa Energética\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-70.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BETAO DA ILHA LTDA - EPP [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)], Réu: Jussara de Almeida Alves, Réu: Wanda Euzébio de Almeida Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0551/2015 (CEF), devendo indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-67.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued Izidio de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda - ME [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sued Izidio de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-61.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Correa [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/09/2015, às 10:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nA partir desta data, deverão as partes apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205100-37.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO COSTA FEIJO [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO SA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTI: Viviane Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO COSTA FEIJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Eireli - EPP [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Crefito Conselho Regional de Fisioterapia [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)], Réu: Consórcio Construtor Rio Barra CCRB [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Rio Barra CCRB , Réu Crefito Conselho Regional de Fisioterapia , Réu Guard Angel Vigilancia Eireli - EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo vir com o depósito no prazo de 48hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-44.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro da Conceição Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nExdo: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Exdo: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo , Exte Pedro da Conceição Silva , Exdo Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Santiago da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Santiago da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/09/2015, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001504-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tavares de Oliveira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fl. 168, com demonstrativo de apuração das horas extras e valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, dar-se-á o início da contagem da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0097800-16.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DE OLIVEIRA LIMA PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut HELOISA DE OLIVEIRA LIMA PEREIRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/09/2015, às 11:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nA partir desta data, deverão as partes apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000471-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Ramos de Alencar [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Grb Serviços Especializada Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Ramos de Alencar\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Santarém e Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Santarém e Silva, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0002600-11.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI MACHADO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ARNALDO DIONISIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ELSON DE OLIVEIRA MARRIEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Maurita Célia Cunha da Silva - habilitada de Carlos Alberto Rosa da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO BRAZ MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Maria da Silva - habilitada de Carlos Alberto Rosa da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI MACHADO DOS SANTOS, Aut ARNALDO DIONISIO DOS SANTOS, Aut CARLOS AUGUSTO BRAZ MARTINS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut ELSON DE OLIVEIRA MARRIEL, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA, Aut Maria da Silva - habilitada de Carlos Alberto Rosa da Silva, Aut Maurita Célia Cunha da Silva - habilitada de Carlos Alberto Rosa da Silva, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no prazo de 48hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-60.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelice de Souza Florencio Cascardo [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Hildelice de Souza Florencio Cascardo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Martins Fernandes [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque Carioca [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Oliveira Ferreira da Silva, Réu: Regina Ivana Barros, Réu: Oliveira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Martins Fernandes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Soares [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-51.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Alves Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Alves Moreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1868519"
                            ],
                            "1868512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148400-21.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000793-67.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Lilia Fontanini (OAB: RJ 201384 E)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000254-95.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868512"
                            ],
                            "1868513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001593-27.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Leonardo de Moraes\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de sucumbência de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000026-87.2014.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: George Iso Toros Cohen, Ruth de Aquino Araújo\r\n\r\nEgdo: CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ANDREIA FRANCKLIN BORGES, CLAUDIO VALANSI, MILTON RYFER\r\n\r\nPelo presente fica m MILTON RYFER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868513"
                            ],
                            "1868516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001744-90.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Mauricio Medina Gallego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no valor de R$ 394,60, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001248-32.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bernardo de Assis \r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embeleze , Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868516"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1867760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125700-27.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RENATO GONCALVES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO CAMPESTRE LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO MANTUANO, Réu: MARIO MANTUANO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RENATO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram reautuados, preservando a numeração original, tendo em vista o disposto no art. 6º, § único, do Ato nº 1/GCGJT do TRT-1, conforme decisão de fls. 18. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1867760"
                            ],
                            "1867762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2015\r\n\r\n0082300-11.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Sidnei Prando,Agenco Engenharia e Construcoes S.A.,Prando Pavanello Montagens Ltda.,Wrobel Construtora,Carlos Alberto Prando,Armando Alberto Prando\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Prando, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.717,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Prando,Agenco Engenharia e Construcoes S.A.,Prando Pavanello Montagens Ltda.,Wrobel Construtora,Carlos Alberto Prando,Armando Alberto Prando\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Prando, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.717,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000398-89.2012.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angélica Tugores Pinto Vidal \r\n\r\nExecutado: Gabriel Garofalo Lopes,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Álvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Garofalo Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.898,91, além de acréscimos devidos, mais R$ 800,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000323-50.2012.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Azevedo da Silva\r\n\r\nExecutado: Euro América Participações SA,Sociedade Universitária Gama Filho,GalileoAdministração de Recursos Educacionais,Amposta RJ Participações Ltda,Izmir Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Euro América Participações SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.043,06, além de acréscimos devidos, mais R$ 240,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Izmir Participações Ltda,Sociedade Universitária Gama Filho,GalileoAdministração de Recursos Educacionais,Amposta RJ Participações Ltda,Izmir Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Izmir Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.043,06, além de acréscimos devidos, mais R$ 240,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1867762"
                            ],
                            "1867761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000672-87.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Lacerda\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, de que os embargos de declaração opostos pela Reclamante foram julgados procedentes em parte e para contraarrazoar os Recursos Ordinários do Reclamante e da 2ª Reclamada . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-40.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIMAR SANTANA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, ALDO ARTHUR SILVIERO, ALDO SIVIERO JUNIOR, FERNANDA SABBA RODRIGUES, GUALTER JOSE FORTUNA SALLES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALDO SIVIERO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304: \"...A fim de complementar o despacho de penhora por termo nos autos de fls. 288, designo como fiel depositário do bem penhorado, designado como apartamento nº 901, da Rua Cinco de Julho, nº 79, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, o sócio Aldo Siviero Júnior...\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1867761"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "063/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GLAUCIA DE VASCONCELOS move a FLY S/A LINHAS AÉREAS N/P SÓCIO SERGIO LUIZ BUERGER, Proc n. CartPrec 0005200-29.2009.5.01.0063, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.09.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento nº 402, do edifício situado na Rua Sambaíba, nº 613, com direito a quatro vagas na garagem e suas correspondentes frações ideais de 18.624/464.596, correspondente ao apartamento e 1.087/464.596, correspondente a cada uma das quatro vagas na garagem do respectivo terreno, que mede: 30,00m de frente, 32,50m de fundos por 36,20m pelo lado direito e 39,00m pelo lado esquerdo, tudo conforme certidão n. 08/26.323 do 2º Oficio de Registro de Imóveis, matricula n. 24.219, ficha 01, inscrito no FRE sob o n. 508.935, CL 8068 e presentemente esta ocupado pelos proprietários Sergio Luiz Burger e sua família, encontra-se em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais). Ficam cientes os interessados que constam sobre o imóvel diversas penhoras, como descrito na certidão de ônus reais da matrícula 24.219, e, que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1868706"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027600-58.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Magalhaes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantle Distribuidora Ltda., Réu: WEBER FERNANDES QUADRA, Réu: Dantle Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Costa Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 258 e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018500-40.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilane Silva dos Santos [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilane Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 140/141 que declara a extinção da execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em face da ocorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001035-13.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Viana da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000620-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ferreira [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Viva Comunidade - Programa de Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença e da decisão de embargos de declaração, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000513-20.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Soares do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Materiais de Construção e Serviços, Réu: Reginaldo Marques Arvoredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Soares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-70.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Costa Bahia [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Genesis de Produções e Eventos Itinerantes Ltda [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Bahia \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carlos Bodas Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTES EM PARTE e ter vista da petição juntada pelo autor (fls. 941/942), prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-23.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Castro do Nascimento Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Blue Roupas e Acessórios Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Castro do Nascimento Silva, Réu Terra Blue Roupas e Acessórios Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 242/243 que julga PROCEDENTES os pedidos formulados nos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001366-63.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Santana da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NSA Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NSA Aluguel de Roupas Ltda., Aut Raimundo Santana da Silva\r\n\r\nPara o autor: Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Para o réu: tomar ciência da decisão de folhas 231. \r\n\r\nProcesso: 0001242-12.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Peruci do Amaral [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Peruci do Amaral \r\n\r\nPara retirar a Certidão para Habilitação na Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000133-26.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Passos Ficheira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Passos Ficheira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 287, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: STEFAN PERLI, Réu: SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000161-91.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fatima da Costa Perdigão [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital da Moda Artigos do Vestuário Ltda. M.E. [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital da Moda Artigos do Vestuário Ltda. M.E., Aut Leila Fatima da Costa Perdigão \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 01/09/2015, às 14:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias CD/SD, ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada. Deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001295-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Regino de Abreu Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Spacium Mobiliários Ergonomicos Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ELSA PEREIRA DA ROCHA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Regino de Abreu Silva, Réu Spacium Mobiliários Ergonomicos Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 01/09/2015, às 10:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada. Deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-51.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Martins de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RDW Pizzaria Ltda EPP - Ymaki Japanese Fast Food, Réu: Vicente Gaglianone Schmidt, Réu: Mauro José Fridman Ferreira Pinto, Réu: Lilian Regina de Carvalho Schnaider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 132 e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001535-16.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Camelo dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Euro América Participações S.A., Réu: Izmir Participações LTDA, Réu: Casper Participações LTDA, Réu: Espiral Consultoria, Serviços e Participações LTDA, Réu: Kumila RJ Participações S.A., Réu: Ferrete RJ Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Camelo dos Santos \r\n\r\nPara retirar a Certidão para Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000783-10.2012.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. - Modamania [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Love 4 Comércio de Roupas Ltda. - Modamania \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 453: \"Defiro o parcelamento de que trata o artigo 745-A do CPC, fixando até o dia 30 de cada mês o adimplemento das parcelas subsequentes.\" \r\n\r\nProcesso: 0028800-76.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Réu: Cláudia Simone de Amorim, Réu: Lilian Ramos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 246 e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000521-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felix de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000679-86.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Mayer Germano [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Mayer Germano \r\n\r\nPara retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000213-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Nunes de Pinho [Adv. Sonia dos Santos Werneck (OAB: RJ 92009 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantur Operadora de Turismo Ltda., Réu: Maria Virgínia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira, Réu: Manuel Gonçalves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Nunes de Pinho \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 305 que declara a extinção da execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em face da ocorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001364-25.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Holanda [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Holanda, Réu Galeto Mania da Tijuca \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2015, às 10h15min, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000011-81.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José Duarte Amaral [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Remoções Ltda. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fly Remoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001432-92.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Chaves Garani Arantes [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Chaves Garani Arantes, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória Inquiritória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0007100-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pamplona Boyd [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: Rafael Ismério Feitosa Mattos [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Réu Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-08.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murray Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sérgio Murray Gonçalves\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000019-53.2014.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogerio dos Santos Araújo [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nExdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogerio dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0015500-81.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE FERREIRA ANDRADE DA PAZ [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE FERREIRA ANDRADE DA PAZ\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 477 que declara a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000351-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bruno de Azevedo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bruno de Azevedo , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 372/375 que julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados. \r\n\r\nId: 1868249"
                            ],
                            "1868250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-63.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Moura [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina de Oliveira Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2016, às 11h40min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverão as partes dizer, no prazo de dez dias, se pretendem a realização de nova prova pericial.\r\n\r\nProcesso: 0074300-58.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Costa Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valcirlei Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls.586/587 que julga IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0100000-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelani dos Santos Sardinha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelani dos Santos Sardinha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 655, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RODRIGUES MORAIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)], Réu: DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: DENISE DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: Claudio Roberto Pinheiro Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREPERIA DATA VENIA LTDA, Réu DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-72.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ALDO FERNANDES GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY SOUZA\r\n\r\nPara retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0044400-93.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Faria Diniz [Adv. Josias Moreira Frota (OAB: RJ 76981 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Faria Diniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 755, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045500-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda., Réu: Domingos macelino dos santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia, Réu: IVONE BERGER PATUZO [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVONE BERGER PATUZO\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de folhas 301 e 302. \r\n\r\nProcesso: 0056400-67.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SR SALGADINHO COMERCIO DE LANCHES LTDA ME, Réu: EMÍLIO PERANTONI DA SILVA, Réu: JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAVALCANTE COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Barbosa [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 577: \"Indefiro a renúncia do mandado, tendo em vista que não acompanhada dos documentos necessários ao seu aperfeiçoamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nissim Cohen Hallale [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 1194: \"Dirija-se a ré diretamente ao autor, para, em caso de conciliação, comparecerem as partes e seus patronos, em dia de audiência, independente de pauta, para homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidmar Ferreira dos Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condomínio Barra Trade III [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidmar Ferreira dos Santos, Réu Condomínio Barra Trade III, Réu Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0071200-03.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Réu: Hildete Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Edna Pereira Vilete [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-06.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ESPILAR [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lider Empreendimentos Comerciais Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: LUIZ JORGE MILLEM MARTINS, Réu: NELSON GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ESPILAR, Réu Rio Lider Empreendimentos Comerciais Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0083600-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouger da Silva Vilela [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rouger da Silva Vilela \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091200-48.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Magno Mascarenhas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro , Sepetiba , Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magno Mascarenhas, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro , Sepetiba , Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0104200-18.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: White Martins Gases Indústrias S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Indústrias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação do autor. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Cordeiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Cordeiro da Silva, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 627 que declara a extinção da execução, com fulcro no artigo 794, I do CPC, bem como do recolhimento, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-43.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Celso da Costa Dias [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro , Aut Ricardo Celso da Costa Dias \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 627 que declara a extinção da execução, com fulcro no artigo 794, I do CPC, bem como do recolhimento, no prazo sucessivo de cinco dias, começando pelo autor, ante o pedido da ré, que defiro. \r\n\r\nProcesso: 0000825-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo de Seixas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araujo de Seixas , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDirija-se a ré diretamente ao autor, para, em caso de conciliação, comparecerem as partes e seus patronos, em dia de audiência, independente de pauta, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000206-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Moura da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Silas Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 292 que declara a extinção da execução, com fulcro no artigo 794, I do CPC, bem como do recolhimento, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILCE DA SILVA MENDES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILCE DA SILVA MENDES\r\n\r\nTrazer aos autos certidão comprovando a titularidade da marca \"JB\", a fim de viabilizar o ato expropriatório requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000883-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Assis [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalações e Reformas Ltda., Réu: José Faustino Ferreira, Réu: Vera Lucia Soares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Assis\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071700-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Castilho Gouvea [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Normando Antonio Ventura Marques, Réu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas Publicações Ltda., Réu: Telelistas Região 2 Ltda., Réu: Telelistas.Com Ltda., Réu: Telelistas Brasil S.A., Réu: Telelistas Região 4 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Castilho Gouvea\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 276, dos mandados devolvidos e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000645-43.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose da Silva [Adv. Luciano Miranda Carvalho (OAB: RJ 161454 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001008-98.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelamar de Jesus [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: HLM Promoções e Publicidade Ltda., Réu: Marina Marcal Ancora, Réu: Anna Lucia Marcal do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelamar de Jesus\r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Renda e sobre Operações Imobiliárias obtidas através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-20.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FRANCISCO CALDAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA, SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES (SOCIA DA RECLAMADA), Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES (SOCIA DA RECLAMADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARD SERVICE TECNOLOGIA, SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-49.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfrido Ferreira Araujo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Luzia Olga Leite da Silva, Réu: José Ventura Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walfrido Ferreira Araujo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001255-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Gomes da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Gomes da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva Soares [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luis Fernando Silva Soares \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 03/09/2015, às 14:30 horas, para entrega ao autor das guias para saque do FGTS, a teor da fl. 249 da sentença, oportunidade em que o reclamante poderá fazer carga dos autos para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme o art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fl. 416. \r\n\r\nProcesso: 0001132-47.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangêla Celestino Moares da Silva [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Mariana Moulin Albuquerque [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariana Moulin Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Mendes [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: FGF Centro Automotivo [Adv. Eduardo Souza da Costa Franco (OAB: RJ 36543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGF Centro Automotivo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000411-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fonseca de Barros [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Em Recuperação Judicial Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Fonseca de Barros \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ou dizer se deseja a Certidão para Habilitação na Recuperação Judicial da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0048900-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza de Vilhena [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Servic Serviços Ltda. [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)], Réu: Condomínio Residencial Aníbal Porto [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)], Réu: Condomínio Residencial Parque Novo Irajá [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Condomínio Residencial Vicente de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza de Vilhena, Réu Condomínio Residencial Aníbal Porto, Réu Condomínio Residencial Parque Novo Irajá, Réu Servic Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 264 que declara a extinção da execução, com fulcro no artigo 794, I do CPC, bem como do recolhimento, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-98.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paiva Torres [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Log Soluções em Logística Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Log Soluções em Logística Ltda., Aut José Paiva Torres\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 209 que declara a extinção da execução, com fulcro no artigo 794, I do CPC, bem como do recolhimento, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Amorim [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aichi Ltda. [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aichi Ltda., Aut Leandro Nascimento de Amorim \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 111 que declara a extinção da execução, com fulcro no artigo 794, I do CPC, bem como do recolhimento, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Alves Winter [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nDevolver os prazos às rés para manifestações sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1868250"
                            ],
                            "1868251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208400-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AZEVEDO MORAIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: AGUINALDO POMPERMAYER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARIA DE NAZARETH NASTARI NABAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: VALDECI DE SOUZA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: VALQUIR RIBEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nApresentar documentos faltantes aludidos na petição do autor, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-46.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Barbosa Gonçalves [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Barbosa Gonçalves, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/08/2015 para o início da realização da perícia. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144100-71.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardiel Dias dos Santos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marcos Serafim da Silva Materiais de Construção ME, Réu: Antonio Marcos Serafim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardiel Dias dos Santos\r\n\r\nPara retirar a Certidão de Crédito Trabalhista 0074/2015. \r\n\r\nProcesso: 0139100-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareinboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro baremboin, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Menezes dos Santos\r\n\r\nPara retirar a Certidão para Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0151300-71.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Teixeira de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine, Réu: Wágner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPara retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0133200-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Sales Nascimento Pedro [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Sales Nascimento Pedro\r\n\r\nPara retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0111900-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Luiz da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Luiz da Silva\r\n\r\nPara esclarecer o teor dos seus requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0137400-26.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi aplicada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0137500-05.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Simões da Silveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval dos Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 196 e para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA FREITAS REIS [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: JOSE DE FREITAS NETO, Réu: ROSANA PEREIRA DE FREITAS, Réu: SÔNIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO, Réu: HERMINIA DE FREITAS ERTHAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA FREITAS REIS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Feliciano da Costa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA N/P DO SÓCIO FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-47.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FERREIRA DE AGUIAR [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: LUCA PADOVANO, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: RICARDO CESAR PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, e manifestar-se sobre a informação de fl. 418-verso, para dizer se deseja a expedição de Carta Vênia. \r\n\r\nProcesso: 0144100-42.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marques de Souza [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. P. Morgan S/A, Aut Flavio Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória Inquiritória distribuída, com audiência designada no juízo deprecado, a saber: 84ª Vara do Trabalho do TRT 2ª Região (SP), processo: 00013237820155020084, 10/11/2015, às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159100-19.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Ferreira Azevedo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gosto Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Claudio Santos de Carvalho [Adv. Oton Dalton dos Santos Reis (OAB: RJ 54192 - D)], Réu: Antonio Aparecido da Silva, Réu: Vivian Christini Mendes Sobreira [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Isolina da Silveira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Santos de Carvalho, Réu Vivian Christini Mendes Sobreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156900-83.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA PAIVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO RH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: CLEBER DE CARVALHO, Réu: MARTHA MARIA PORTO DA SILVA JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA PAIVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-29.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO LUIZ DO AMPARO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AD IVO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO LUIZ DO AMPARO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 120 que declara a extinção da execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em face da ocorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0197300-13.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES SOUZA NETO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ESPOLIO DE ALLIS BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES SOUZA NETO\r\n\r\nEsclarecer se o juízo que penhorou primeiramente o imóvel, responsável pelos atos constritivos, é a 64ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0216300-91.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALCANTARA DE ARAUJO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS (INCORP PETROLEO INTERNACIONAL SA) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALCANTARA DE ARAUJO, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS (INCORP PETROLEO INTERNACIONAL SA)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 698 que declara a extinção da execução, com fulcro no artigo 794, I do CPC, bem como do recolhimento, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ENZIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SONIA CRISTINA DE SOUZA PEDRO, Réu: PAULO CESAR MENDES, Réu: ÁLVARO DA SILVA MAGALHÃES, Réu: ADILSON DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094300-89.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 281 e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098000-68.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SOBRAL JUNIOR [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: GATÃO VEÍCULOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATÃO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 1.720,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Alves Diniz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Alves Diniz\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061100-86.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO JOSE DE FATIMA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA., Réu: JOSE GERALDO DE BARROS, Réu: URUBATAN SALLES PALHARES, Réu: Impressores de América Ltda, Réu: Jairo Ribeiro da Rocha, Réu: Sergio Afonso Paredes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZORIO JOSE DE FATIMA\r\n\r\nFica ciente de que foi expedida certidão de crédito trabalhista (CCT), da qual trata a Res. Administrativa 14/2012, deste E. TRT, devendo comparecer nesta Secretaria para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000626-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira Ramos [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Habilitação na Falência, devendo o autor retirá-la, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-08.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GONÇALVES DE MELO NUNES [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM CONSULTORIA, ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA., Réu: ALTM TECNOLOGIA EM SERVICOS DE MANUTENCAO(em recuperação judicial), Réu: EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA GONÇALVES DE MELO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 417 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo da Silva [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: brascan SPErj-2 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu brascan SPErj-2 S/A, Aut Pedro Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.183 que declara a extinção da execução, com fulcro no artigo 794, I do CPC, bem como do recolhimento, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-90.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Daniel Pio de Almeida [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cifra S.A., Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda., Aut Vanessa Cristina Daniel Pio de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.720 que declara a extinção da execução, com fulcro no artigo 794, I do CPC, bem como do recolhimento, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araújo dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man ServiçosLtda. ME [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. A/C Central de Liquidantes (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. A/C Central de Liquidantes (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 140/142, conforme determinado à fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000816-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ricardo Cabral Marques [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. , Réu: José Ventura Souza Netto , Réu: Luzia Olga Leite da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ricardo Cabral Marques \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 159 e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000912-49.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Coelho Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Coelho Rodrigues , Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-29.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Melo de Alcantara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Posto Ianca de Abastecimento Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Melo de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 232/233 que declara a extinção da execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em face da ocorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000312-62.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Evelin Montes Baffa (OAB: RJ 146371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho e Fantasia Comércio de Enfeites Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 64 que declara a extinção da execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em face da ocorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0042100-61.2007.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 230 que determina a ré trazer aos autos relatório circunstanciado de todas as obrigações assumidas no título II do TAC, ficando ciente que o seu descumprimento acarretará a interdição do estabelecimento, até ulterior determinação. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-96.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA MARTINS [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: POLY GRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA, Réu: Aurelio Mariscal Duarte, Réu: Jadir Gomes de Brito, Réu: Pedro Duarte Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 168 que declara a extinção da execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em face da ocorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-95.2015.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joilma Gomes da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 201, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000828-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lúcia de Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Lúcia de Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 351, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Regina Sepp [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: Porcão Lincenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Lincenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-80.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Bianchi [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Bianchi , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 270 que declara a extinção da execução, com fulcro no artigo 794, I do CPC, bem como do recolhimento, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-46.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Amancio Santana dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Industrialização Montagem e Manutenção de Equipamentos Indústriais Ltda. [Adv. Luiz Aparecido Ferreira (OAB: SP 95654 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Amancio Santana dos Santos, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Réu Work Industrialização Montagem e Manutenção de Equipamentos Indústriais Ltda.\r\n\r\nTer vista sobre a devolução da Carta Precatória Inquiritória positiva, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-65.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Santos do Nascimento [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Yone Silva de Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos do Nascimento \r\n\r\nPara acompanhar a diligência do Mandado de Penhora e Avaliação nº 0286/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000648-66.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 188, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-90.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DE LIMA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVAÇÃO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: PAULO CESAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado, em dez dias, e para ciência de que o processo 0162400-33.1999.5.01.0069 foi arquivado pela 35ª VT. \r\n\r\nProcesso: 0000066-61.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenita dos Santos Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenita dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 80, devendo apresentar seus cálculos de liquidação, em dez dias, observados os parâmetros de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Vidal Gomes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: BETOVEM FERREIRA DE GOUVEIA, Réu: ALCINO CARLOS DE MIRANDA CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado inadimplemento e a comprovar o recolhimento previdenciário, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lopes Teixeira\r\n\r\nFornecer os dados solicitados, conforme decisão fl. 923, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-64.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001298-16.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-70.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barcelos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barcelos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 247, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176700-58.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONYMO PEREIRA FILHO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERONYMO PEREIRA FILHO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001197-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Andrade [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovacred Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Aline Cerqueira da Silva (OAB: RJ 156918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Andrade \r\n\r\nTer vista do recolhimento previdenciário, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Lopes [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Vilmar Lopes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134200-98.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Souza Fernandes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Souza Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0109800-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz da Silva [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e vir retirar a Carta de Alienação nº 0110/2015 \r\n\r\nProcesso: 0000327-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mangia [Adv. Vagner da Silva (OAB: RJ 138274 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Ltda., Réu: Carlyle Marriot de Oliveira Machado, Réu: Marcia Aloise Cardoso Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mangia \r\n\r\nPara acompanhar a diligência do mandado de penhora e avaliação nº 0287/2015. \r\n\r\nId: 1868251"
                            ],
                            "1868252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anderson da Cunha [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Mineiro Confeitaria Ltda - ME [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Juarez MontFort Matja Narciso Silva, Réu: Jane Maria Tortieri Narciso Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Anderson da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista e comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000496-81.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayna Seixas da Silva Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayna Seixas da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista e comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0079700-19.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Modesto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Ltda. ME, Réu: Roseli Simidamore, Réu: Sérgio Luiz Rocha Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Modesto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista e comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la. \r\n\r\nId: 1868252"
                            ],
                            "1868247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2015\r\n\r\n0000008-92.2012.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Eliete Alves da Rocha Gomes \r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA DE MORAES,Boas Novas Indústria de Produtos Descartáveis Ltda. ,Odair Vieira Roque,LEONARDO DAVID DOS SANTOS,LEONARDO HENRIQUE DAVID DOS SANTOS SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO DAVID DOS SANTOS,Boas Novas Indústria de Produtos Descartáveis Ltda. ,Odair Vieira Roque,LEONARDO DAVID DOS SANTOS,LEONARDO HENRIQUE DAVID DOS SANTOS SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO DAVID DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO HENRIQUE DAVID DOS SANTOS SOBRINHO,Boas Novas Indústria de Produtos Descartáveis Ltda. ,Odair Vieira Roque,LEONARDO DAVID DOS SANTOS,LEONARDO HENRIQUE DAVID DOS SANTOS SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO HENRIQUE DAVID DOS SANTOS SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000502-54.2012.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Vasconcelos Trigueiro Monteiro dos Santos \r\n\r\nExecutado: CLELSON DE ASSIS,Supreme Serviços de Manobristas e Sinalizadores de Trafego Ltda. ME ,CILENE GOMES FIGUEIREDO \r\n\r\nPelo presente fica citado CLELSON DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CILENE GOMES FIGUEIREDO ,Supreme Serviços de Manobristas e Sinalizadores de Trafego Ltda. ME ,CILENE GOMES FIGUEIREDO \r\n\r\nPelo presente fica citado CILENE GOMES FIGUEIREDO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000860-53.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailson Ferreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Jorge Eduardo de Souza,Lanchonete Salinópolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Eduardo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.296,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000233-49.2011.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Olive de Souza\r\n\r\nExecutado: José Wilson Leite,Mazda Locadora e Turismo Ltda.,Rubens Jorge Seabra de Aquino\r\n\r\nPelo presente fica citado José Wilson Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.543,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Jorge Seabra de Aquino,Mazda Locadora e Turismo Ltda.,Rubens Jorge Seabra de Aquino\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Jorge Seabra de Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.543,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000979-77.2012.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Dutra da Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Osair de Medeiros,Clínica Professor José Kos S.A.,Calil Fraiha Sobrinho,Luís Carlos Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Osair de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.395,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Calil Fraiha Sobrinho,Clínica Professor José Kos S.A.,Calil Fraiha Sobrinho,Luís Carlos Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Calil Fraiha Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.395,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-76.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL SOUZA DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Adalberto Juazeiro,Manoel Juazeiro Neto,JOAO CESAR CORREA,CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA,São Jerônimo Construtora Ltda.,Juá Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adalberto Juazeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 627,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-86.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Silva Israel\r\n\r\nExecutado: Sérgio da Costa Pereira,Conipro Construcoes e Planejamento Ltda.,Marco Aurélio Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio da Costa Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.726,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Vieira da Silva,Conipro Construcoes e Planejamento Ltda.,Marco Aurélio Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Vieira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.726,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868247"
                            ],
                            "1868248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000968-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., brascan SPErj-2 S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Midas do Brasil Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.183 que declara a extinção da execução, com fulcro no artigo 794, I do CPC, bem como do recolhimento, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Moura da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 292 que declara a extinção da execução, com fulcro no artigo 794, I do CPC, bem como do recolhimento, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-96.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CARMEN BEATRIZ VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEN BEATRIZ VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 84, devendo, caso queira opor embargos, garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0212300-53.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO BARROS CORREIA CAVALCANTI\r\n\r\nRéu: MARCOS BORTOLINI, JOSÉ MARCOS MENDES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS BORTOLINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 346 que defere o levantamento, em favor do exequente, dos saldos dos depósitos às fls. 341/345, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212300-53.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO BARROS CORREIA CAVALCANTI\r\n\r\nRéu: MARCOS BORTOLINI, JOSÉ MARCOS MENDES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Italo Tuffy Felippe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 346 que defere o levantamento, em favor do exequente, dos saldos dos depósitos às fls. 341/345, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023600-20.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FRANCISCO CALDAS\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA, SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES (SOCIA DA RECLAMADA), PATRICIA CORREA GUIMARAES (SOCIA DA RECLAMADA)\r\n\r\nPelo presente fica m NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES (SOCIA DA RECLAMADA), PATRICIA CORREA GUIMARAES (SOCIA DA RECLAMADA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868248"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005600-15.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Barreto [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Barreto\r\n\r\nIndicar outros meios constrição. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-21.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Moreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fl. 611, nego seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 601/607, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000748-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Lessa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-75.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Souza Soares Viana [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Souza Soares Viana , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 1313 e de f. 1339, respectivamente e na ordem processual. Prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-88.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Bernardino Júnior [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Bernardino Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-90.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcelino Castellano [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcelino Castellano\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Freitas Miranda [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagga Promoção de Eventos S.A. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: GL Events Centro de Convenções S.A. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fagga Promoção de Eventos S.A. , Réu GL Events Centro de Convenções S.A. , Aut Roberto Teixeira de Freitas Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00, sobre R$ 50.000,00 pela primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010600-88.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Scarpini Pereira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Scarpini Pereira, Réu Vitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.600,00 sobre R$ 80.000,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001618-80.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Jesus Antunes [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Rita S.A. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Americlin Ltda. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda. , Réu Associação de Assistência Santa Rita , Réu Casa de Saúde Santa Rita S.A. , Réu Hospital de Clínicas Americlin S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-33.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Silveira Cacilhas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001582-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Jesus Ayres [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-86.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Bezerra Damasio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Bezerra Damasio \r\n\r\nManifestar-se sobre peça de fls. 443/484. \r\n\r\nProcesso: 0000757-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Paz Resende [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A, Réu CRBS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0104200-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston da Silva Santos [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Daniel Donato Daneluzzi, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves , Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleston da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as alegações constantes das peças de fls. 381 e seguintes e de fls. 412/452 \r\n\r\nProcesso: 0134700-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rocha Sichi [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Importação e Exportação Ltda. [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)], Réu: Alberto Jacks Chreem, Réu: Durval Belarmino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rocha Sichi\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fl. 449, nego seguimento ao Agravo de Petição de fls. 424/427, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000414-98.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira de Oliveira Miranda [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-80.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santana de Sousa [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nVir, no prazo de 5 dias, com a planilha discriminando os valores pagos no acordo f. 284, bem como com o valor que entende devido a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001472-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal (CEF) [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal (CEF)\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor histórico do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001315-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio de Castro Ribeiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio de Castro Ribeiro, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 488 e de f. 508, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000946-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira Anastácio [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sergio Oliveira Anastácio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 840 e de f. 879, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Pereira Rezende [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tug Brasil Apoio Portuário S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Pereira Rezende, Réu Tug Brasil Apoio Portuário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-12.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Padilha Valente [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Conceição Souza [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Leavi 2003 Indústria e Comércio de Doces Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leavi 2003 Indústria e Comércio de Doces Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.133-v foi convolado em penhora. Apresentar, querendo, embargos à execução, independentemente da garantia do Juízo. Ciente de que seu silêncio importará na liberação do numerário bloqueado à reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Costa [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-43.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira de Jesus [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. OBS.: EXECUÇÃO PROVISÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000020-57.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Giordani Dias Fernandes [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Giordani Dias Fernandes, Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Réu MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nDigam, em 05 dias, se pretendem produzir outras provas, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001006-16.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Borges [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande LTDA [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Borges\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nId: 1868737"
                            ],
                            "1868736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000695-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes Andrioni\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO FARIAS NETO, DHYLA DE MIRANDA REGALLA, ESPÓLIO DE AMÉRICO SOVERCHI MOURÃO N/P AMÉLIA DE FREITAS MOURÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075400-28.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GLEICE ROBERTO BARCELLAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000710-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bendôr Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-82.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo Ramos Lage\r\n\r\nRéu: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LINDA MARI BARBOSA SAHINA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001423-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio a Atividades Hospitalares, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Cooperas Coop. dos Prof. da Area de Saude e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda - NP Diretora Tania Maria da Gloria \r\n\r\nCooperas Coop. dos Prof. da Area de Saude e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda - NP Diretora Marcia Carvalho Agnello\r\n\r\nCooperas Coop. dos Prof. da Area de Saude e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda - NP Diretora Andreia Basilio Amatuzzi\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio a Atividades Hospitalares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha ao processo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em casode impugnação, apresentá-la no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868736"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115100-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Carmem de Sá [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vilma Carmem de Sá\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da sentença homologatória de fls. 735, constando na mesma que as reclamadas foram condenadas ao pagamento do valor total devido de R$ 50.197,19, correspondente a 3.991.395,75 TR's, sendo que os depósitos recursais de fls. 516, 536, 578, 601, 626, 633, foram convolados em penhora a serem liberados por alvarás, restando a diferença de R$ 10.197,19, correspondente a 2.251.259,62 TR's, que deverá ser paga no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nId: 1868670"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124800-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Avelino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. - ME, Réu: Mauro Cesar Goncalves, Réu: Maria Moraes da Silva, Réu: Marcos Correa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Avelino da Silva \r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-10.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Quirino Figueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Quirino Figueira \r\n\r\nVenha, em 30 (trinta) dias, com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142000-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Gomes Ribeiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0150500-74.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cunha da Silva [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cunha da Silva , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0093800-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pereira de Melo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira de Melo\r\n\r\nTomar ciência do seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tavares Damasceno [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 235, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Delfim Vale [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu RLC Rio quality Serviços Ltda., Aut Rodrigo Delfim Vale\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 513/514, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Normann Momo [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Normann Momo\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vieira Pinto [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280 e pagar a diferença do crédito exequendo, acrescido de custas, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Castro Teixeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá manifestar-se sobre a petição de fls. 450/451. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Silva\r\n\r\nAdequar os cálculos à decisão do Agravo de Petição. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamda, em 20 (vinte) dias, com os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0055400-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Garcia Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA (em recuperação judicial) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Garcia Gonçalves \r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia dos Santos Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com demonstrativo do crédito relativo à diferença de juros e atualização monetária, discriminando eventuais valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001337-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Prudencio de Assis [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, o depósito da diferença devida para parte autora, bem como as custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000477-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa Ferreira , Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0098900-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juária Moreira de Figueirêdo Speer [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nVista do ajuste de cálculos apresentado pela parte autora. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Garcia dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade [Adv. Danielli Ferreira da Silva (OAB: RJ 151661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Garcia dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo Alvará nº 281/2015, através de documento hábil. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jisiana Pereira dos Santos [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jisiana Pereira dos Santos \r\n\r\nComprovar o valor recebido. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eurico Chaves Leão [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Giovana [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eurico Chaves Leão \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-43.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira dos Reis [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro\r\n\r\nComprovar o valor recebido. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Gouvêa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. , Réu: VECOTEC ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECÂNICOS LTDA, Réu: JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Gouvêa \r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Guerra [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenciadora Mega Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Eliane Oliveira da Silva, Réu: Saphira da Silva Costa Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Guerra \r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Arthur de Oliveira dos Santos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Arthur de Oliveira dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000102-76.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Gomes Cristovão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sand Piper, Réu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Gomes Cristovão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/91, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento Rimes Pereira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVenha a reclamada INFRAERO, em 15 (quinze) dias, com o depósito relativo à diferença de juros e atualização monetária, nos termos da certidão de fl. 457, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123100-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva \r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 497. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-39.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal n/p do administrador judicial Sr. José Tupy Caldas de Moura [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal n/p do administrador judicial Sr. José Tupy Caldas de Moura\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, da impugnação de exequente oposta pela parte autora, de fls. 409/410. \r\n\r\nProcesso: 0103100-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Campos Bento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Campos Bento , Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 958. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-92.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flávio Dantas da Silva de Almeida Avelino [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Pisos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)], Réu: Ronaldo Elias Vieira, Réu: Paulo Cesar Franco Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flávio Dantas da Silva de Almeida Avelino \r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Rafael Mota Miranda (OAB: SP 299984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Freitas da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001162-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ganga de Souza Brum [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Boller Bastos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Roberto Pereira Ramos [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Roberto Pereira Ramos \r\n\r\nComprovar o valor recebido. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1868540"
                            ],
                            "1868536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2015\r\n\r\n0000638-24.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agnaldo Ferreira de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Galileo Gestora de Recebiveis S/A,Sociedade Universitária Gama Filho ,GALILEO ADM DE RECURSOS EDUC SA (Em Recuperação Judicial),Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Adenor Gonçalves dos Santos,Taquara Sociedade Territorial e Construtora LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Gestora de Recebiveis S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.429,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Taquara Sociedade Territorial e Construtora LTDA.,Sociedade Universitária Gama Filho ,GALILEO ADM DE RECURSOS EDUC SA (Em Recuperação Judicial),Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Adenor Gonçalves dos Santos,Taquara Sociedade Territorial e Construtora LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Taquara Sociedade Territorial e Construtora LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.429,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Sociedade Universitária Gama Filho ,GALILEO ADM DE RECURSOS EDUC SA (Em Recuperação Judicial),Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Adenor Gonçalves dos Santos,Taquara Sociedade Territorial e Construtora LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.429,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adenor Gonçalves dos Santos,Sociedade Universitária Gama Filho ,GALILEO ADM DE RECURSOS EDUC SA (Em Recuperação Judicial),Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Adenor Gonçalves dos Santos,Taquara Sociedade Territorial e Construtora LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenor Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.429,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Sociedade Universitária Gama Filho ,GALILEO ADM DE RECURSOS EDUC SA (Em Recuperação Judicial),Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Adenor Gonçalves dos Santos,Taquara Sociedade Territorial e Construtora LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.429,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022500-61.2006.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Costa de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Adenor Goncalves dos Santos,Sociedade Universitaria Gama Filho,GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A( Em Recuperação Judicial),PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Galileo Gestora de Recebiveis S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenor Goncalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.863,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda,Sociedade Universitaria Gama Filho,GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A( Em Recuperação Judicial),PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Galileo Gestora de Recebiveis S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.863,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Sociedade Universitaria Gama Filho,GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A( Em Recuperação Judicial),PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Galileo Gestora de Recebiveis S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.863,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Galileo Gestora de Recebiveis S/A,Sociedade Universitaria Gama Filho,GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A( Em Recuperação Judicial),PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Galileo Gestora de Recebiveis S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Gestora de Recebiveis S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.863,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Sociedade Universitaria Gama Filho,GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A( Em Recuperação Judicial),PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Galileo Gestora de Recebiveis S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.863,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868536"
                            ],
                            "1868537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000789-87.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 D)\r\n\r\nTiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001541-59.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Sandra Cristina Felix dos Santos (OAB: RJ 205581 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000967-07.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Claydson Carlos da Silveira Pereira (OAB: RJ 197776 E)\r\n\r\nFernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001115-18.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-58.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000062-31.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Andrea Soares Luiz (OAB: RJ 191758 E)\r\n\r\nRodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-62.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000813-21.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-54.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Jedeias Araujo da Silva (OAB: RJ 201346 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001336-30.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Vinicius da Silva Vidal (OAB: RJ 203328 E)\r\n\r\nHumberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000763-89.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 D)\r\n\r\nPatricia Marcia Oliveira (OAB: RJ 113301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-44.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nVandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-89.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868537"
                            ],
                            "1868539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Luis de Souza\r\n\r\nRéu: Alecar Imports Oficina Mecanica Ltda. - ME , Paulo Cesar Figueiredo Gonçalves, Symone Tatagiba Figueiredo Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Symone Tatagiba Figueiredo Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convertidos em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araujo de Moraes \r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Eireli - EPP, ILMERSON GONÇALVES DE ALMEIDA GOMES, ANDERSON VITÓRIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON VITÓRIO RIBEIRO DOS SANTOS, ILMERSON GONÇALVES DE ALMEIDA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos Sá\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000052-50.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva das Chagas \r\n\r\nRéu: Lotronik Comércio Material Elétrico Ltda., Huter Comércio e Representações Ltda., Cabletronik Comercial Eletrica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabletronik Comercial Eletrica Ltda., Huter Comércio e Representações Ltda., Lotronik Comércio Material Elétrico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do ajuste dos cálculos apresentados pela parte autora. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-76.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Gomes Cristovão\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sand Piper, Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Travel Roupas Ltda. - Sand Piper, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/91, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-04.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelin de Araújo Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Servicos e Consultoria Tecnica Ltda - EPP, Alexandre Cirino de Souza, Marco Cesar Francisco das Chagas, ROBERTO DOS SANTOS ALVES, ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cirino de Souza, Congenere Servicos e Consultoria Tecnica Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convertidos em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: A.S.M.A. Serviços Ltda., GLADIS REGINA ROCHEDO DE ALMEIDA, IGUARAJAIRO DANTE DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m GLADIS REGINA ROCHEDO DE ALMEIDA, IGUARAJAIRO DANTE DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convertidos em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mariano \r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda. , SIEMENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Kawata Global do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868539"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1868747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000824-77.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Aut SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/08/2015, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000808-26.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/08/2015, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001087-12.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmane Dias [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut José Osmane Dias\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/08/2015, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050 \r\n\r\nProcesso: 0001615-17.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINO MONSORES DOS SANTOS [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: PRATICA ENGENHARIA LTDA N/P DR FERNANDO DIEGUES NETO, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Brasil Supply S/A [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Supply S/A, Aut HERMINO MONSORES DOS SANTOS, Réu TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/08/2015, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0131500-26.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pimenta dos Remédios [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pimenta dos Remédios, Réu Viação Senhor do Bonfim\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/08/2015, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000779-10.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DIAS MELO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ MARCONDES ARTIGOS DE PRESENTES LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DIAS MELO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/08/2015, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001062-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN KARDEC FERREIRA GOMES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN KARDEC FERREIRA GOMES, Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/08/2015, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050 \r\n\r\nProcesso: 0001393-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MOREIRA COSTA [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MOREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/08/2015, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050 \r\n\r\nProcesso: 0002339-84.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RAMOS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, Réu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut VALMIR RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/08/2015, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050 \r\n\r\nProcesso: 0000831-69.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUNO PEDRO LUCAS GONÇALVES [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: GALVÃO ENGENHARIA S/A [Adv. Daniele de Pinho da Costa (OAB: RJ 133526 - D)], Réu: PETROBRÁS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALVÃO ENGENHARIA S/A, Aut NUNO PEDRO LUCAS GONÇALVES, Réu PETROBRÁS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/08/2015, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001105-04.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que o feito foi retirada da pauta do dia 28/08/2015, conforme despacho à fl. 643 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000452-36.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara Improta (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, Aut MARIA DO AMPARO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/08/2015, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001688-52.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MÁRIO SERGIO SANTOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut MÁRIO SERGIO SANTOS DA SILVA, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/08/2015, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001623-23.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NÊIDE JERÔNIMO DOS SANTOS CURVELO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAL - EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAL - EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA , Aut NÊIDE JERÔNIMO DOS SANTOS CURVELO \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/08/2015, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050 \r\n\r\nProcesso: 0056900-68.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Mendes [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odbrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odbrecht S.A., Aut Manoel Domingos Mendes\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/08/2015, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050 \r\n\r\nProcesso: 0015500-74.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira Diniz [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Limpacol Comercio e Servico Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira Diniz, Réu Limpacol Comercio e Servico Ltda, Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/08/2015, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050 \r\n\r\nProcesso: 0000764-07.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROSA DOS SANTOS [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A, Aut MAURO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/08/2015, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050 \r\n\r\nProcesso: 0129600-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Paula Silva [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemar Consultoria e serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemar Consultoria e serviços Ltda, Aut Irineu Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/08/2015, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1868747"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1867931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001162-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CRUVELLO D´ AVILA RAZÕES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO ANIMAL PET COMERCIAL LTDA [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Réu: Mundo Animal Pet Comercial Ltda / n/p Ana Costa da Cruz Nunes, Réu: Mundo Animal Pet Comercial Ltda / n/p Josinaldo Costa da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ CRUVELLO D´ AVILA RAZÕES, Réu MUNDO ANIMAL PET COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 113 e 116 \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Lima [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)], Réu: Maria das Graças Benevides Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-36.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDELY BARRETO [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: CERPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDELY BARRETO , Réu CERPO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o pagamento em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nR$ 8.637,35, sob pena de execução eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-18.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhiego Costa Pires [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhiego Costa Pires \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:349. \r\n\r\nProcesso: 0001479-53.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ARAUJO LIMA [Adv. Ozildo Carlos de Souza (OAB: RJ 48892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MIRANTE DA ALVORADA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MIRANTE DA ALVORADA, Aut EUGENIO ARAUJO LIMA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 156 \r\n\r\nProcesso: 0000662-86.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Marques [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Soares Pereira [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Marques, Réu Rogério Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\nefetuar o pagamento da diferença (R$ 11.698,20) em 48 horas, sob pena de execução eletrônica, tendo em vista a dedução nos cálculos do valor do depósito recursal, convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares de Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 194/196, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001662-24.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY CASSAR ALFERES FILHO [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: CERPO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY CASSAR ALFERES FILHO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, numa 3a. feira, das 11:00 `as 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligencia, caso necessite. Mandado já extraído. \r\n\r\nProcesso: 0000762-12.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Vieira [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Sensação 10 [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)], Réu: Ligia da Silva Azevedo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves Vieira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-43.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane de Lima Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: Let Serviços Temporarios EIRELI [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliane de Lima Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-77.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MAURO MARTINS [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MAURO MARTINS , Réu MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8169,60 fl 347\r\n\r\nProcesso: 0001528-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Arinos de Oliveira Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas - Matriz (WIZARD), Réu: Maria de Lourdes Ferreira dos Santos, Réu: Luciana Monteiro Rodrigues, Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas - Filial (WIZARD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Arinos de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-58.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA MARINHO DA COSTA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTAO AMBIENTAL LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA MARINHO DA COSTA, Réu PROL GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nTer vista dos autos, fl. 161/167, em 10 dias, sendo que, após o prazo, serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001702-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTELINO GONÇALVES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: EKOSOL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTELINO GONÇALVES \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-93.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Abreu Correa [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: Julicar Comércio e Serviços de Som Ltda. ME (Julico Som) [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Abreu Correa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, numa 3a. feira, das 11:00 `as 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligencia, caso necessite. Mandado já extraído. \r\n\r\nProcesso: 0000048-47.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO LEONCIO DO NASCIMENTO [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A , Réu C.J.F. DE VIGILANCIA LTDA, Aut OLIVIO LEONCIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azeredo Thadeu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Ivan Luiz Sagrete Coelho, Réu: Espólio de Nelson Mariano de Oliveira representado por Marisa Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azeredo Thadeu\r\n\r\nInformar como pretende a citação, haja vista que a forma requerida não logrou êxito, vide fl. 103/104, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-12.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Helena Rosa [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001296-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Oliveira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner J R Teixeira ME (D´Itália Pizza Quadrada) [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Oliveira, Réu Wagner J R Teixeira ME (D´Itália Pizza Quadrada)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 192 \r\n\r\nProcesso: 0054800-86.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença (R$ 3.604,65) devida, em 48 horas, sob pena de execução eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0104200-74.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FABRICIO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut VERA LUCIA FABRICIO\r\n\r\nTomar ciência recolhimento INSS, fl. 637/639, em 30 dias, Após o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001315-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Faria da Silva [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda - N/P VALTESINO JESUS F. DE ARAUJO, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Faria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 473/478, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-45.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Brito de Souza [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Brito de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1867931"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1868701": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000223-11.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulo de Almeida Moura [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Perdigão Agroindustrial S/A (BRF. Brasil Foods S.A.) [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Paulo de Almeida Moura, Réu Perdigão Agroindustrial S/A (BRF. Brasil Foods S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0014900-22.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Pereira da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Pereira da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000775-73.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Hiroyoshi Haguimoto [Adv. Kátia Cristina Miki da Silva (OAB: RJ 158225 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Hiroyoshi Haguimoto, Réu Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de 1.550 UFIR´s/RJ, devendo o(a) autor(a) efetuar o depósito dos mesmos no prazo assinalado, sob pena de perda da prova. Em caso de parcelamento, a primeira parcela deverá vir no mesmo prazo, também sob pena de perda da prova. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-97.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Lima da Silva [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-15.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Francisco dos SAntos Filho [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Francisco dos SAntos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-59.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins Basílio Marques [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Valedent Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)], Réu: R.C. Valente Comércio e Representação - ME [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C. Valente Comércio e Representação - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-74.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Medeiros Souza Rodrigues [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Valedent Comércio e Industria Ltda. [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)], Réu: R.C. Valente Comércio e Representação - ME [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)], Réu: Camargo e Valente INdustria, Participações, Comercial Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo e Valente INdustria, Participações, Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-02.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO TEOFILO DE OLIVEIRA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA GUERREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO TEOFILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000419-78.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Ritchelle dos Santos Gregório [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lanchonete Avenidense Ltda., Réu: Mini Mercado Kitonho Ltda - ME [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo Ritchelle dos Santos Gregório\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-02.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Braga [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-15.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Gomes [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mello Materiais de Construção [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Gomes, Réu Casa Mello Materiais de Construção\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-23.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES\r\n\r\nApresentar os cálculos, face o que consta às fls. 286 verso. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO VIDINHA FONTES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO VIDINHA FONTES, Réu FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido à fl. 301. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-36.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Maggini PIcardo [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Inox Maia Indústria e Comércio de Alços e Metais Ltda. [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inox Maia Indústria e Comércio de Alços e Metais Ltda., Aut Renato Maggini PIcardo\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0019300-84.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Novaes da Silva Camargo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAtender o que requerido as fls. 677. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0334200-04.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR PALMEIRA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002901-33.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Jorge Menezes [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselita Camargo Valente [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joselita Camargo Valente\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002630-24.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Aparecida Tavares da Silva [Adv. Paulo Cesar de Paula Oliviera (OAB: RJ 106716 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Aparecida Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 93, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-02.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauro Celso Fagundes Leite [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro Celso Fagundes Leite, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001890-03.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Machado da Silva [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001865-19.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Ávila [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimateq Usinagem e Calderaria Ltda - EPP [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimateq Usinagem e Calderaria Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 28, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-41.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo de Oliveira [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda. [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002313-60.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Nunes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-91.2012.5.01.0421 - RtPosse\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carrazedo de Almeida [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Rael da Costa Fernandes [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rael da Costa Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-69.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselei Ahlert Sonda ME, Réu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Construsonda Construções Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antonio da Cruz\r\n\r\nTer vista de fls. 88/100. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Almeida [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Afonso de Campos (Espólio de) N/P Inventariante Paulo Roberto Varejão Bravo [Adv. Andre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 86375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 260, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-17.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E. Machado de Oliveira Motel - Lyons Motel [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.E. Machado de Oliveira Motel - Lyons Motel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 47/49. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-92.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Cristina Freddi Waldemiro [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Promo 7 Recursos Patrimonio Humano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa Cristina Freddi Waldemiro\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriana da Silva Rodrigues [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Resíduos Ecológicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Resíduos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nComprovar obrigação de fl. 357. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-75.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE FATIMA BARRETO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: HAMILTON DE AVILA BORGES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: MARCOS NOGUEIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: CHARLES DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DOS SANTOS NASCIMENTO, Aut HAMILTON DE AVILA BORGES, Aut MARCOS NOGUEIRA, Aut TEREZINHA DE FATIMA BARRETO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-75.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA M.A.E. S/A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Mylene Pizarro Mello Ourivio, Réu: Paulo Mello Ourivio, Réu: Andrea Pizarro Mello Ourivio Chady\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 419, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-63.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Vieira Ganhadeiro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: SP 72080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Heitor Vieira Ganhadeiro\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 320, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-82.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Gama Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Gama Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Parada dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: H J Correia de Souza [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: Hernani Jose Correia de Sousa [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H J Correia de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 61/64, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-62.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Carlos gomes da Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo M M Ghetti Serraria ME [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Réu: PAULO MENDES GHETTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Carlos gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, conforme despacho de fl. 183. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rosa da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Ernani Araújo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada para o dia 06/10/2015, às 14:20 horas, a audiência para oitiva da(s) testemunha(s) na 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 3º andar, Jardim 25 de Agosto. (CPI 0012132-28.2014.5.01.0202 ) \r\n\r\nProcesso: 0000146-36.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane de Sousa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Simas Araújo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fl. 100, devendo fornecer novo endereço do(a) reclamado(a). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-84.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Augusto Paschoal [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense LTda., Réu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Magno Augusto Paschoal\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002904-85.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paiva [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon Empresa Brasileira de Contrução Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracon Empresa Brasileira de Contrução Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33/40, devendo comprovar o depósito da 6ª (sexta) parcela do acordo celebrado, acrescida da multa, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1868701"
                            ],
                            "1868700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000200-65.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir dos Santos\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda., Municipio de Mendes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Evial Expresso Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2015 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues 05, Centro, BARRA DO PIRAÍ, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868700"
                            ],
                            "1868702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000207-91.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jorge Miguel\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio de Valença\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-84.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Augusto Paschoal\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense LTda., Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Barrense LTda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868702"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1867924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000917-48.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete Marques Silva Lauriano [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciete Marques Silva Lauriano\r\n\r\nTer vista da petição do sr. Perito, de fls. 181, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001338-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Edson Teixeira [Adv. Bruno Abritta Ventura (OAB: RJ 132936 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Ferreira Frigorífico [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.S. Ferreira Frigorífico\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, de fls. 347/360, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001947-50.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antonio dos Reis Lima [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, de fls. 346/354, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001948-35.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Pedro Soares Silva [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, de fls. 307/316, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1867924"
                            ],
                            "1868734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001057-82.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Leal de Andrade Vitalino [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Aut: Samuel Heitor Vitalino Paulino de Andrade - menor - N/P Tatiana Cristina Leal de Andrade Vitalino (mãe) [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Aços Rio Indústria de Valença Ltda [Adv. Maria Emilia de Castro Lins Soares (OAB: RJ 144635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aços Rio Indústria de Valença Ltda, Aut Samuel Heitor Vitalino Paulino de Andrade - menor - N/P Tatiana Cristina Leal de Andrade Vitalino (mãe), Aut Tatiana Cristina Leal de Andrade Vitalino\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito com estimativa de honorários. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000887-81.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lameira Novaes [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Eng. Com. S/A [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap CCPS Eng. Com. S/A, Aut Paulo Cesar Lameira Novaes\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0141900-05.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto de Oliveira Souza [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Sebastião Roberto de Oliveira Souza\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0002000-36.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Duque Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Tereza Duque Gomes\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo reclamante .\r\n\r\nId: 1868734"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1868563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000553-06.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENCIR FERREIRA REIS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMEL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA - EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: DS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMEL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA - EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1868563"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1868347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000368-37.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Tavares Jardim [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Delta Eletrificações e Serviços Ltda., Aut Josiel Tavares Jardim, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nParcialmente procedente, condenando-se exclusivamente a primeira reclamada nas obrigações constantes em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000028-30.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Almeida Martins [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Almeida Martins, Réu Refinaria Nacional de Sal S/A \r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0000374-44.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bizzo Varela [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bizzo Varela, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nExtinto em face da segunda reclamada e parcialmente procedente o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0001938-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Pereira da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneário Turismo Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balneário Turismo Ltda, Aut Rubem Pereira da Conceição\r\n\r\nAnte certidão de oficial de justiça, requerer o cabível sob pena de trazer a testemunha à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000999-83.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Mauro de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução da intimação à testemunha Luiz Teixeira, devendo ser trazida independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000809-18.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazes Teixeira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Geazes Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da intimação às testemunhas, devendo ser trazida independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000465-37.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto de Assis Souza de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rangel de Cabo Frio Ltda. [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rangel de Cabo Frio Ltda., Aut Jacinto de Assis Souza de Oliveira\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000904-48.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo de Souza Alves [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo de Souza Alves\r\n\r\nAcautelar CTPS para baixa laboral. \r\n\r\nProcesso: 0000663-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Luiz do Nascimento [Adv. Jéssica da Silva Araújo (OAB: RJ 183654 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Freitas Consultoria Ltda [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Luiz do Nascimento, Réu Roberto Freitas Consultoria Ltda\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000741-68.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carapina da Cruz [Adv. Felipe Holanda Cavalcante (OAB: RJ 147821 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carapina da Cruz, Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nExtinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000875-95.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Faria [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Faria, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000460-15.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vianna de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vianna de Oliveira, Réu Posto Buriti Ltda\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000607-41.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rejane Gomes da Silva [Adv. Tatiana de Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: C. T Lagos Laboratório de Imagem Ltda. [Adv. Nathalya Palma S. Seabra (OAB: RJ 186635 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Rejane Gomes da Silva\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nAdv. Rdo. ( Nathalya Palma S. Seabra) Por determinação do Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada. O SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000813-55.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Rodrigues [Adv. Victor Hugo de Andrade (OAB: RJ 175986 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção Instalação e Telecomunicações LTDA [Adv. Rodrigo Oliveira Maia (OAB: RJ 182439 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Diego Gomes Rodrigues, Réu Engeman Manutenção Instalação e Telecomunicações LTDA\r\n\r\nEmbargos declaratórios da Engeman: procedentes; da Claro: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0142500-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Derocy Monteiro de Paula [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Aquarius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Derocy Monteiro de Paula\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001880-26.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Evangelista [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Morais de Souza Restaurante (Tomato)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Evangelista\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0044000-70.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA YGNES - AYRTON B DE LIMA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nExtinta a execução em face de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0045600-92.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIZE GUERRA PIMENTEL [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIZE GUERRA PIMENTEL\r\n\r\nExtinta a execução em face de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0041100-85.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DAVID SILVA ANTUNIZI [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MIDWAY LTDA(SUPERMERCADOS CABO FRIO) [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DAVID SILVA ANTUNIZI\r\n\r\nExtinta a execução em face de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0040800-26.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES MARTINS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA RAPOSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES MARTINS\r\n\r\nExtinta a execução em face de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0040600-14.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUIZA AGNE MASSARI [Adv. Antonio de Padua Nunes Pereira (OAB: RJ 87325 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PARADISE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA AGNE MASSARI\r\n\r\nExtinta a execução em face de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0048700-89.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BONIFACIO ABEL [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA TON MAR LTDA ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BONIFACIO ABEL\r\n\r\nExtinta a execução em face de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0046200-45.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE MELO SANTANA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DOS PASSAROS [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE MELO SANTANA\r\n\r\nExtinta a execução em face de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0054600-53.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DO NASCIMENTO MOTTA [Adv. Rui Correia Crespo (OAB: RJ 47901 - D)]\r\n\r\nRéu: R M BERSOT EDITORA VANGUARDA [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DO NASCIMENTO MOTTA\r\n\r\nExtinta a execução em face de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0054000-95.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DO NASCIMENTO MOTTA [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLTEC CONTROLE INTEGRADO DO AMBIENTE LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DO NASCIMENTO MOTTA\r\n\r\nExtinta a execução em face de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO PAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nExtinta a execução em face de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0051800-18.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FORNINHO LTDA ME [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADRIANO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nExtinta a execução em face de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0045700-47.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PACHECO DE SOUZA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nExtinta a execução em face de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0035100-69.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ MACHADO DA ROCHA [Adv. Aldir Sampaio (OAB: RJ 6019 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE VIEIRA JUNIOR, Réu: ROSIARA ZWEITER VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEATRIZ MACHADO DA ROCHA\r\n\r\nExtinta a execução em face de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0034600-03.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA PINHEIRO AZEREDO [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA PINHEIRO AZEREDO\r\n\r\nExtinta a execução em face de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0034500-48.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nExtinta a execução em face de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0037900-36.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BORGES [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO HEALTH CLUBE DE GINASTICA LTDA ME, Réu: Thereza de Fatima Rodrigues Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BORGES\r\n\r\nExtinta a execução em face de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0039400-40.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GOMES DA COSTA [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMANTHA VIEIRA GOMES-CRAVO & CIA LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GOMES DA COSTA\r\n\r\nExtinta a execução em face de prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1868347"
                            ],
                            "1868345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2015\r\n\r\n0057600-66.1998.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIANS DA COSTA GARCIA\r\n\r\nExecutado: PANORAMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA,Roberto Meng,Ademir Umberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado PANORAMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.590,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868345"
                            ],
                            "1868346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2005.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda, Akar Sawan, Amadeu Fernandes de Almeida, Andre Fernandes Monteiro, Antonio Presta, Bartilux Sociedade Anonima, Dirceu Sanson, Gabriela Carvalhaes Monteiro, Jesse Pinheiro de Souza, Joaquim da Silva Rosa, Joao Luiz Fernandes de Almeida, Jorge Elias Sawan, Jorge Roberto de Azevedo Rosa, Egleide Almeida, Ingrid Fernandes Monteiro Mello, Emporio Stock Center, Casa de Cereais Prisma Ltda, Quim Empreendimentos e Participacoes S/A, Klerman Modenisi Gomes, Laerte Monteiro, Manuel Alves Morais, Monteiro Empreendimentos e Participacoes S/A, Nadir Afonso Baum, Paulo Jorge Almeida Oliveira, Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda, Reinaldo Empreendimentos e Participacoes S/A, Reinaldo Monteiro, Ronaldo Carvalhaes Monteiro, Rosane Carvalhaes Monteiro, Cidalia Fernandes Monteiro, Somart Frios e Cereais Ltda, Waldea de Azevedo Rosa, Vitor Domingos de Souza Cananea, Atila Ribeiro Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Ingrid Fernandes Monteiro Mello, Quim Empreendimentos e Participacoes S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeterminada perícia às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868346"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1867834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001311-42.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Abreu Barcellos [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro, Réu Municipio de Cordeiro, Aut Nadir de Abreu Barcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001321-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Paiva Guaralde [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro, Réu Municipio de Cordeiro, Aut Sandra Maria Rodrigues de Paiva Guaralde \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias -\r\n\r\nProcesso: 0000589-08.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bonifácio Nóbrega [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Gonçalves Romero Eireli EPP [Adv. Luiza Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 161385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Gonçalves Romero Eireli EPP, Aut Viviane Bonifácio Nóbrega\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000561-06.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Dornellas de Souza [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Cresio Toledo de Castro [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Cresio Toledo de Castro\r\n\r\nComprovar, mediante recibo legível, efetivamente o pagamento dos honorários periciais, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-56.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves , Réu Hospital Antonio Castro , Réu Municipio de Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001275-94.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelber Bom Curty [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro, Réu Municipio de Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias -\r\n\r\nProcesso: 0000402-97.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza dos Santos [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabicon Engenharia e Construtora Ltda. EPP [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)], Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza dos Santos, Réu Fabicon Engenharia e Construtora Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre LAUDO PERICIAL, fls. 374, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-04.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Márcia Ferreira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarlen Sebastião Pinto Klein [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)], Réu: Camaro da Serra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camaro da Serra Indústria e Comércio Ltda., Réu Iarlen Sebastião Pinto Klein\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.196: \"NADA A DEFERIR; verificado o sítio dos correios, não assiste razão a ora peticionante, reclamada notificada.\" A ré deverá comprovar o pagamentos dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-84.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Silvana Ramos dos Santos Costa [Adv. Saulo Pietrani Temperini (OAB: RJ 153456 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda.Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvana Ramos dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-33.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Toledo Gonçalves [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geração Construtora Ltda. [Adv. Talia Machado Monnerat (OAB: RJ 182857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Geração Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 160,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001324-41.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Albino Ribeiro [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro, Réu Municipio de Cordeiro, Aut Solange Albino Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000771-91.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José Silveira Ferreira [Adv. Marize de Fátima Alvarez Saraiva (OAB: MG 52048 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José Silveira Ferreira, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre LAUDO PERICIAL, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-54.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Gomes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Getulio Francisco Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\n(NÃO ACOLHIDOS). Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001325-26.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Lopes Peixoto [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Lopes Peixoto , Réu Hospital Antonio Castro, Réu Municipio de Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000380-39.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guerra Espíndola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias -\r\n\r\nProcesso: 0001312-27.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Oliveira da Silva [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro , Réu Municipio de Cordeiro, Aut Vera Lúcia Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001270-72.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Muzy Guimarães [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro, Réu Municipio de Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000733-45.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mendes Natal [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Mendes Natal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"tendo em vista o alegado em petição de fls. 151, reconsidero a segunda parte do despacho de fls. 149 para aplicar analogamente o ATO 15/2014, intime-se a parte autora para depositar o adiantamento PARCIAL de R$ 420,00, em 30 dias preclusivos, sob pena de perda da prova e a imediata inclusão do feito em pauta de instrução.-\" \r\n\r\nProcesso: 0001322-71.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grauco Carvalho Recreio [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grauco Carvalho Recreio, Réu Hospital Antonio Castro, Réu Municipio de Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nId: 1867834"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1868657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002508-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Amorim dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafer Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Amorim dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Diniz Gonçalves [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Sérgio Bayer, Réu: Jairo Sartori, Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAÚJO, Réu: PAULO SÉRGIO SIMÕES DE ARAÚJO , Réu: CRAMEPE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA ME, Réu: NOFELE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA ME, Réu: ELEMOV ARTIGOS DECORATIVOS LTDA ME, Réu: PANFLEX COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ME, Réu: CABOLEVE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA , Réu: PARUSE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ME, Réu: TEREMOVE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ME, Réu: DORMIERE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ME, Réu: LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ME, Réu: ITALEVE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ME, Réu: LANTINA COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA , Réu: ASTEROIDE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado(R$ 90,64), devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155500-88.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI BARCELLOS BENTO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA, Réu: JOSE PERLINGEIRO NETO, Réu: AVERALDO FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI BARCELLOS BENTO\r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000353-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Moulin Costa [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A IDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O CASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO MES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFica o Sindicato intimado a informar e apresentar cópia dos documentos dos substituídos: EDUARDO SIMÕES ANTUNES, JOSÉ CARLOS DE SANTANA, WILLIAM SENNA RODRIGUES e VITOR JESUEL HUMAIA. \r\n\r\nPrazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nComprovar a qualidade de aposentado do obreiro SERGIO DE JESUS NUNES para fins de expedição de alvará para saque dos valores depositados em sua conta vinculada ao FGTS (art. 20, III da lei 8.036/90).\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Amorim Santiago [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000447-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Mariano [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFornecer cópia autenticada em cartório do instrumento de procuração ou na forma do art. 830 da CLT (Art. 830. O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Adailton Calixto da Silva, Réu: SMA COMÉRCIO DE TINTAS E CONSTRUÇÃO LTDA-ME [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nTI: Robson José Gomes Francisco Caldeira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMA COMÉRCIO DE TINTAS E CONSTRUÇÃO LTDA-ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento das parcelas vencidas, devendo a a primeira parcela ser paga e comprovada até o dia 15/08/2015 e as demais todo dia 15 de cada mês , ou primeiro dia útil subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0120900-70.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTendo em vista Certidões acauteladas em pasta virtual própria na Secretaria, requerer o que for de interesse no prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001818-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Nogueira Gomes [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Lima [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Souza Lima \r\n\r\nContestar embargos à execução em fls.649. \r\n\r\nProcesso: 0000007-88.2015.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Aristides Rodrigues da Silva\r\n\r\nEgdo: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Egdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Geral Federal , Egdo: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Egdo: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Egdo: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Egdo: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Egdo: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Egdo: Marcio da Silva Fortunato - Representado Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia Taubaté Industrial, Egdo Franklin Vieira Walter, Egdo Marcio da Silva Fortunato - Representado Fabiana Oliveira da Silva, Egdo Márcio Tomé Peres, Egdo Nova América S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002297-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Walther [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Via Varejo S.A\r\n\r\nA Reclamada deverá se manifestar inclusive, apresentar seus cálculos e valores que entende devido. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-17.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DIAS FEYDIT [Adv. Andrea de Souza Baldanza (OAB: RJ 75941 - D)]\r\n\r\nRéu: DNO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Djalma Nascimento Oliveira, Réu: Zelio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado a fls. 252. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chrisostomo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002089-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Jesus Filho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuren Jose Queiroz Ramos [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel , Réu: Hésio Cesar de Souza Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 395, afim de informar se possui interesse em efetuar o parcelamento na forma do art. 745-A do CPC. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cortes Peixoto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cortes Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223 que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Bento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Osman Chaaban Neto, Réu: Moneir Jamil Chaaban, Réu: Alim Haudi , Réu: Claudiney Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fls. 283. Prazo 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sebastiao dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA ROSARIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Réu: JOSE IGNACIO PARADA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: VINICUIS MARES PARADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sebastiao dos Santos\r\n\r\n, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001091-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Bispo dos Santos Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda., Réu: LEONARDO VEIGA ANDRADE, Réu: SUELI VEIGA ANDRADE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Bispo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do endereço dos sócios, FLS. 189 e 190 conforme convenio SIEL-TRE: Sitio Sonho Real - São josé da Soledade - Município Silveirânia - UF. MG. Prazo 10 dias.\r\n\r\ndireito de acao. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-66.2015.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariana da Silva Cabral [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Metalurgica S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mariana da Silva Cabral , Exdo Rio Metalurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 09/11/2015, às 10:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000011-62.2014.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Everaldo Neves dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Gerais Botafogo [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Exdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Exte Everaldo Neves dos Santos, Exdo Transportes Gerais Botafogo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 09/11/2015 às 10:15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sales da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda , Aut Luciano de Sales da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao em R$ 18.929,06 ou 1.503.499,68 Trs atualizadas até 31/08/2015 ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. DE FLS 165 E 205 DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS, NA FORMA DO ART. 899. APÓS NÃO COMPROVANDO O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE R$ 4.929,06 EXECUTE-SE \r\n\r\nProcesso: 0134500-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO FREIRATO [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEVIME IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)], Réu: GPGARTE E INTERIORES LTDA - ME, Réu: J M DE MELO INDUSTRIA DE MOVEIS, Réu: MARCELO MELO MESQUITA, Réu: MURILO RAMOS MESQUITA, Réu: JOSEFA MARIA DE MELO, Réu: ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTEVIME IND E COM DE MOVEIS LTDA, Manoel do Carmo Florentino , Aut MARIO SERGIO FREIRATO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/11/2015, às 10:45 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001994-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Gomes [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionil Compostos Vinilicos Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Gomes, Réu Rionil Compostos Vinilicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deveraá comparecer à audiência de prosseguimento designada para o próximo dia 17/11/2015 às 11:00 horas. Depoimento pessoal sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Marcio da Silva Fortunato - Representado Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Réu: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nTI: Anderson Gomes Ribeiro Antonia Cabral de Souza Pollyana Vicente da Silva Alves Joselita Alves de Oliveira Valdilsom Xavier de Melo Alcinei Rodrigues Ribeiro Ana Maria Rodrigues Pereira Lauro Miguel Pereira Paulo Ribeiro Correa Aristides Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franklin Vieira Walter, Réu Márcio Tomé Peres, Réu Nova América S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência Especial designada para o dia 26/11/2015, às 11:15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0002483-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Barros [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Luiz Carlos Ferreira dos Reís Silva , Réu: Alírio Sérgio Guimarães Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a penhora sobre as quotas pertencentes aos sócios, sendo devidamente informada a Junta Comercial, constando como cadastrada a ordem judicial de penhora de cota social. conforme ofício da JUCERJA. fls. 440. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-53.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves Guerra [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA NP SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL: CLÁUDIO MARÇAL DE FREITAS, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gonçalves Guerra \r\n\r\nContestar embargos `a execucão/devedor. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001458-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rezende de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rezende de Oliveira\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001658-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Teixeira Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá efetuar o pagamento da diferença apurada à fls. 316 (R$ 2.507,32), em 5 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud.\r\n\r\ndireito de acao. .\r\n\r\nProcesso: 0001985-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fonseca Campelo dos Reis [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Gás Comércio de Gás Ltda. [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)], Réu: Ultramar [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beta Gás Comércio de Gás Ltda., Réu Ultramar\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o adimplemento da 5ª e 6ª parcela, em 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO QUINTELA LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: REZENDE SA ALCOOL E ACUCAR, Réu: JOSÉ CARLOS BALBI DE REZENDE, Réu: JOSÉ TEIXEIRA DE REZENDE, Réu: PAULO CEZAR BALBI DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento devido em 05 dias, tenso em vista que não honrou o parcelamento do débito previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira de Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Rubí [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo sucessivo de 10 dias para as rés manifestarem-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000733-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Barreto [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Jorge de Oliveira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Barreto, Aut Jorge de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002121-39.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Prado Costa da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Prado Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245: \"Através de pesquisa processual no sapweb, verifica-se que o alvará foi devidamente cancelado, ante o teor do despacho de fl. 238, razão pela qual não assiste razão ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002529-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Rosa de Lima Filha [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda., Aut Josefa Rosa de Lima Filha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data para a períca: será realizada a inspeção no local de trabalho, agência do INSS, na Av. Nilo Peçanha, 782, Duque de Caxias, no dia 30/09/2015, quarta-feira, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001698-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido, improrrogável de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0010600-85.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIBAR GOMES DE LEMOS E OUTROS (+8) [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: ATACYR CLEMENTE DA SILVA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: ELYSIO DE LEMOS [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: MARIA DA PENHA SOARES VITOR [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: RICARDO FERNANDES LEAL [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: RUBENS NASCIMENTO SILVA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: OSWALDO AFONSO DA SILVA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: CELIA REGINA SEVERINO NASCIMENTO [Adv. Arnaldo Soares de Araújo (OAB: RJ 181017 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. DE ALMEIDA LTDA [Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida (OAB: RJ 68521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIBAR GOMES DE LEMOS E OUTROS (+8), Aut CELIA REGINA SEVERINO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da 2ª via da carta de adjudicação, bem como julgada extinta a execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001675-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Braga Farias [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Braga Farias \r\n\r\nTomar ciência da remessa dos autos au arquivo provisório. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-76.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WALDIR DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A IDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O CASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO MES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER. \r\n\r\nProcesso: 0063900-15.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO WESLEY CARVALHO SOUZA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA TIO RODRIGO LTDA, Réu: RITA DE CASSIA ALMEIDA DE FREITAS [Adv. Vanessa Meireles Cunha (OAB: RJ 168312 - D)], Réu: SUELY RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: José Amaro Nicácio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO WESLEY CARVALHO SOUZA, Réu RITA DE CASSIA ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao autor e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000064-82.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanildo Saraiva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivanildo Saraiva \r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros alinhavados na certidão da contadoria do juízo, fls. 454, e à res judicata, na form ao Anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Campos da Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)], Aut: Valter Bento Maia da Silva Júnior [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)], Aut: Lucimar Vieira Campos da Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializado Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Francisco da Silva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lays Campos da Silva, Aut Lucimar Vieira Campos da Silva, Aut Valter Bento Maia da Silva Júnior\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001730-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves da Rosa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda. [Adv. Marcia Gurgita Sa Gama dos Santos (OAB: RJ 188684 - D)], Réu: Mandark Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcia Gurgita Sa Gama dos Santos (OAB: RJ 188684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandark Construção e Empreendimentos Ltda., Réu Poland Química Ltda., Aut Rogério Gonçalves da Rosa \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, as quais poderão se manifestar no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Gonçalves Januário [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda., Aut Shirlene Gonçalves Januário\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos , devendo a Reclamada comprovar o pagamento da diferença devida,Prazo de 05 dias. Pena de continuação da execução. ;\r\n\r\nProcesso: 0002423-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaizerina Maria Barbosa de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaizerina Maria Barbosa de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 28.073,47 ou 2.229.822,88 Tr's à fls.276, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002405-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lima Machado [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Lima Machado, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 37.955,07 ou 3.014.699,38 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Julião de Angelo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Aderaldo Moura Santos, Réu: Vera Lucia de Menezes Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Julião de Angelo\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 das. Decorridos, os autos serão devolvidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1868657"
                            ],
                            "1868656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Luiz Pedro Campos Pimentel representante de LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, L M COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, MAURICIO MARTHO\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Pedro Campos Pimentel representante de LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Dias da Costa\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Patricia de Albuquerque Maia\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda., M1 Distribuidora de Cigarro LTDA, Marcello Araújo dos Santos, Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m M1 Distribuidora de Cigarro LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados fls. 233. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002378-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Aguinaldo Crispim\r\n\r\nRéu: Ficet Industria Comercio Cigarros Importação Exportação , M-1 Distribuidora de Cigarros LTDA, Marcos Vinicius Araujo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinicius Araujo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73 que determinou a continuação da execução em nome do sócio: MARCOS VINICIUS ARAÚJO DOS SANTOS.Prazo 05 dias.\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Marcio da Silva Fortunato - Representado Fabiana Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Nova América S.A., Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Companhia Taubaté Industrial, Franklin Vieira Walter, Márcio Tomé Peres\r\n\r\nTerceiro Interessado: Anderson Gomes Ribeiro\r\n\r\nAntonia Cabral de Souza\r\n\r\nPollyana Vicente da Silva Alves\r\n\r\nJoselita Alves de Oliveira\r\n\r\nValdilsom Xavier de Melo\r\n\r\nAlcinei Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nAna Maria Rodrigues Pereira\r\n\r\nLauro Miguel Pereira\r\n\r\nPaulo Ribeiro Correa\r\n\r\nAristides Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 26/11/2015, às 11:15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Rubí\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo sucessivo de 10 dias para as rés manifestarem-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001849-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Cardoso da Costa \r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., MARCELLO ARAÚJO DOS SANTOS , MÁRCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELLO ARAÚJO DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 91.486,33 ou 7.274.473,91Tr's à fls.211, atualizados até 31/07/15, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0081000-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira \r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda , DILSON AUGUSTO DUARTE, DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE, RCO INSUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m RCO INSUSTRIAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a existência de sucessão empresarial entre as empresas Dad Industrial Ltda e RCO Industrial Ltda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-72.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, DJALMA FELIX\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA, Fábio Poli, Marcelo Poli\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Poli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado no plano de previdência privada no Banco Bradesco, conforme fl. 288. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002423-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaizerina Maria Barbosa de Jesus\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 28.073,47 ou 2.229.822,88 Tr's à fls.276, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868656"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1868649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000074-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Antunes Vicente Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Antunes Vicente Souza, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.234, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000041-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Leite Bitencort [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinavel Móveis e Decorações Ltda, Réu: Lobo Designer Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. ME [Adv. Aloisio França Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Lobo Serrador Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME n/p sócia Juliana Fernandes Machado Guimarães [Adv. Aloisio França Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Lord Machado [Adv. Aloisio França Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Leite Bitencort\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000291-35.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis José da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Pereira Transporte [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Natalia Pereira SantAna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis José da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.65, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001366-75.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Susane Passos Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: QSMS Prevenir Consultoria e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda. [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)], Réu: Prevenir Vertical Service [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenir Vertical Service, Réu QSMS Prevenir Consultoria e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda.\r\n\r\nVISTA A RDA. \r\n\r\nProcesso: 0003000-53.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Liziane Aparecida do Nascimento Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rios Paiva Industria Comercio e Decoracoes Ltda-ME, Réu: Almir Paiva Machado, Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Aparecida do Nascimento Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.95, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001900-24.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Carvalho da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Hugo Silva Fontes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Carvalho da Silva\r\n\r\nCUMPRA O RTE. A DETERMINAÇÃO DE FL.162, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000043-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0023900-33.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com os cálculos do valor que entende devido, pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0008500-42.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLICIO DAMIAO FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Caxiense Limitada [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)], Réu: Petroltex Transportadora Ltda [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)], Réu: Candido Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLICIO DAMIAO FERREIRA, Réu Petroltex Transportadora Ltda, Réu Transportadora Caxiense Limitada\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.353, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015000-17.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopark Cooperativa Trabalhadores Profissionais Estacionamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto Barbosa\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-71.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda.Me [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Anazário Moreira da Costa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Adriana Barboza, Réu: Gleyson Teixeira dos Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rodrigo Botelho Vieira, Réu: Rita de Cássia Mazza Recoliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Lima\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0057100-02.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: NICAL NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: CONCESSIONARIA FIAT DE DUQUE DE CAXIAS, Réu: José Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-34.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA SILVA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Antonio Araujo de Jesus, Réu: Doriane de Almeida , Réu: Anaan Rodrigues Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmer Cesar de Oliveira Cardoso [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S/A\r\n\r\nVenha Rda., em 10 dias, com o atual e completo endereço da Rte \r\n\r\nProcesso: 0115100-43.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner Pezzin da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda - EBTL [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda - EBTL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000331-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Santos Junior [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda., Aut Vitor Gomes Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 25207,64 equivalente a 2.006.115,21 TRs, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 1.301,48, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% R$ 2.520,76, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0019500-63.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Chagas de Almeida\r\n\r\nVISTA AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0067800-56.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose de Almeida Barbosa [Adv. Hindenburg Cardoso da Rocha (OAB: RJ 119633 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0036600-60.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Edilon Pereira, Réu: José Augusto Eccard da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barbosa da Silva, Réu Nexus Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.126, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000322-89.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Nunes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Construcoes Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Nunes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.150, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000120-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Cruz Barbosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)], Réu: EDNA PONTES PEDRO MUNDSTEIN , Réu: ELIANE PONTES PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Cruz Barbosa\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-30.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON VIEIRA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Revendedora de Veiculos Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON VIEIRA, Réu Duque de Caxias Revendedora de Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.145, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Deolindo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineraco Santo Expedito Ltda, Réu: Marco Antonio da Gama Seixas, Réu: Mariane Gonçalves Araruna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Deolindo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.83, 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000481-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vieira Moreira [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Luiz do Amaral (Amaral do Gás) [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vieira Moreira , Réu Rogério Luiz do Amaral (Amaral do Gás)\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.78, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Telles Ferreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Telles Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1868649"
                            ],
                            "1868650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0055100-43.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lamarine [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sja Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Sadek Frota Mohamed , Réu: Ruth Correira de Araújo Silva, Réu: Márcio André da Siva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lamarine \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eduardo Moreira da Silva, Réu: Suelene Moreira, Réu: José Ronaldo Ferreira, Réu: Maria de Lourdes Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo da Silva \r\n\r\nVISTA AO RTE, SOBRE DEVOLUÇÃO DO MANDADO, INCLUSIVE PARA QUE VENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148800-78.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Carvalho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Madureira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrap Transportes Comércio e Pavimentação Ltda., Réu: Monique Ribeiro de Carvalho, Réu: Marcelo da Gama Seixas Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Madureira\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.156, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0126400-65.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Leite Bruno [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Nilton Leite Bruno, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Maximo Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P do Sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Samuel Maximo Alves\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.189, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0002400-85.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Belarmino do Rosário [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Belarmino do Rosário\r\n\r\nCOMPROVE O VALOR SACADO POR MEIO DO AVARÁ DE FL.42, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000566-18.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael Alves de Sá [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria,Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria,Comércio e Serviços Ltda , Aut Isael Alves de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fll.166, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Santos Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Santos Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002322-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Miranda Fernandes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Boapel Reciclagem e Gerenciamento de Resíduos Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Miranda Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1868650"
                            ],
                            "1868648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0008500-42.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLICIO DAMIAO FERREIRA\r\n\r\nRéu: Transportadora Caxiense Limitada, Petroltex Transportadora Ltda, Candido Dima\r\n\r\nPelo presente fica m Candido Dima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.353, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Deolindo\r\n\r\nRéu: Mineraco Santo Expedito Ltda, Marco Antonio da Gama Seixas, Mariane Gonçalves Araruna\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio da Gama Seixas, Mariane Gonçalves Araruna, Mineraco Santo Expedito Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CI~ENCIA DA DECISÃO DE FL.83, EM 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868648"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1868659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000758-78.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Soares dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Serviços Tec Espe Ltda Epp [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 35, tendo em vista a ausência da parte à audiência designada para o dia 06/08/15, às 09:05 h, a fim de que diga a autora sobre o cumprimento do restante do acordo de fls. 20, em 5 dias, decorridos os quais, sem manifestação ou com manifestação pelo cumprimento, os autos serão remetidos ao arquivo. Outrossim, o Juízo tem por cumprida a obrigação de manutenção do emprego assumida a fls.20 até o pedido de demissão. \r\n\r\nProcesso: 0264100-55.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Silva Lopes [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Souza Lopes Ltda , Réu: Adriana Pontes de Souza Lopes (devedor derivado), Réu: Denise Soares Coutinho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena da Silva Lopes \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 18/08/15, às 10:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo(a) insigne Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eiras Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 955 no sentido da Ré efetuar o pagamento do saldo remanescente (R$ 543,21), em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nId: 1868659"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1868304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001569-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paixão da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia \r\n\r\nmanifestar-se sobre calculos do autor,em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003038-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves de Lima\r\n\r\ntomar ciencia do alvará 730/15 BB. \r\n\r\nProcesso: 0001855-54.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira da Cunha [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nciencia do alvará 718/15 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0212900-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Correa Dantas [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Correa Dantas\r\n\r\nCIENCIA DO ALVARÁ 702/15 BB. \r\n\r\nProcesso: 0002908-36.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Alcantara [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Consultoria e Treinamentos Ltda ME [Adv. Daniele Candido dos Santos (OAB: RJ 121533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Alcantara\r\n\r\nciencia do alvará 729/2015,BB. \r\n\r\nProcesso: 0001905-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Peixoto Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olney Peixoto Neto\r\n\r\nciencia do alvará 716//15 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0288100-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos Pires [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos Pires\r\n\r\ncomprovar o recebimento do alvará de fls 328. \r\n\r\nProcesso: 0002349-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Melo Moraes \r\n\r\nfalar sobre embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002938-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniery Almeida de Jesus [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda (Inland Logística e Terminais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniery Almeida de Jesus\r\n\r\ntomar ciencia do valor bloqueado de fls 230. \r\n\r\nProcesso: 0001701-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonioni Rodrigues da Veiga [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonioni Rodrigues da Veiga, Réu Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 213. \r\n\r\nProcesso: 0001219-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nmanifestar-se sobre a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000176-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Alencar [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Alencar \r\n\r\ntomar ciencia do alvará 748/15 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Abrantes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Moacyr Abrantes \r\n\r\ntomar ciencia do despacho fls 404. \r\n\r\nProcesso: 0002151-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Pires da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoriqui - Assoc. Morad. Loteam. Faz. Muriqui [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso Pires da Silva\r\n\r\nciencia do alvará 658/15 BB, 659/15 CEF para autor. \r\n\r\nProcesso: 0003172-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondino Barbosa Filho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrita Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrita Manutenção e Serviços Ltda, Aut Erondino Barbosa Filho \r\n\r\ntomar ciencia do alvará 692/15,BB,para autor; alvará 696/15 BB,para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002281-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Magalhães [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nfalar sobre os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001674-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Portobello [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Portobello\r\n\r\ncomprovar o pagamento da diferença apurada,48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002621-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar dos Anjos \r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001506-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A., Réu: SERVENG CIVILSAN A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA, Réu: S A PAULISTA DE CONSTRUÇOES E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista , Aut Jorge Luiz Santos da Silva , Réu La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda , Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nciencia do alvará 713/15,CEF, 714/15,BB,PARA AUTOR, 715/2015 BB,para Consorcio Carioca Serv. \r\n\r\nProcesso: 0147000-83.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Francisco da Gama Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS - CNPJ 29.979.036/0227-05 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Eugenio Francisco da Gama Filho\r\n\r\nciencia do alvará 703/15 CEF,704/15 CEF,autor; 706/15 CEF,para Réu. \r\n\r\nProcesso: 0002655-19.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Danielli Transporte e Locação de Itaguaí Ltda , Cgte: YSIS DANIELLI SINHORELLI, Cgte: ANSELMO LUIS CARDOSO JUND \r\n\r\nCgto: Cláudio de Almeida Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudio de Almeida Santos \r\n\r\ntomar ciencia do alvará 700/15 BB. \r\n\r\nProcesso: 0002750-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodolfo Pinheiro Lopes de Melo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Destack Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodolfo Pinheiro Lopes de Melo\r\n\r\ncomparecer dia 21/08/15 para anotação da CTPS pela Secretaria,após apresentar cálculos.Cencia do alvará 725/15 CEF e oficio para DRT. \r\n\r\nProcesso: 0002243-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Morita [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Morita\r\n\r\nciencia alvará 728/15 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0183800-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Augusto Marques Pombeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Augusto Marques Pombeiro\r\n\r\nciencia do alvara de fls 717/2015 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0214000-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Roberto de Almeida [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\ntomar ciencia do alvará 724/15 CEF. \r\n\r\nId: 1868304"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1868576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007021-02.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilto Claudino Machado [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilto Claudino Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0007010-70.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rian Diego Mendes Costa [Adv. Jorge Silva (OAB: MG 31681 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rian Diego Mendes Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0007013-25.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: John Kennedy Costa de Souza [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Kennedy Costa de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0007005-48.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Adriana de Oliveira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Delícias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Adriana de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0007054-89.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Batista Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Batista Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0007052-22.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Cajueiro de Barros [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cajueiro de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002143-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Rosenberg [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A\r\n\r\nDeverá a ré fornecer nova mídia removível/digital com a documentação necessária à expedição da CPI, pois não foi possível abrir o CD entregue pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004332-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Soares de Siqueira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultec Controle Tecnológico de Concreto Ltda, Réu: Consultec Controle Tecnológico de Concreto Ltda N/P Eusébio Alves de Menezes (socio), Réu: Consultec Controle Tecnológico de Concreto Ltda N/P Sandro Nogueira Barbosa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Dias Soares de Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2015 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006400-05.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Manoel Quadros de Jesus [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Manoel Quadros de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005157-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso da Silva Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Evik Segurança e Vigilância Ltda, Réu: GE Oil & Gas Esp Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso da Silva Moreira\r\n\r\nTer vista da petição da ré (fls. 163). \r\n\r\nProcesso: 0006246-84.2014.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Skanska Brasil Ltda [Adv. João Ricardo Jordan (OAB: SP 228094 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2015 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006260-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamar da Silva Muniz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamar da Silva Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006179-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Demétrio de Oliveira Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrio de Oliveira Carvalho, Aut João Batista Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006264-08.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Pessanha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2015, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006265-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Paula [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2015, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006258-98.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´Arc Machado Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços - EPP, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc Machado Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2015, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006257-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Bittencourt [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Fox Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu: Trator Peças Ltda, Réu: Total Flex Comercio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza Bittencourt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003847-82.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thieres Lyrio Andrade [Adv. Gabriel Gomes Novaes (OAB: RJ 184087 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thieres Lyrio Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/09/2015, às 09:20 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0006161-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro dos Santos [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Monteiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2015, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006154-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Estevam de Souza [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Estevam de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/096/2015, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006192-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: G-COMEX ÓLEO E GÁS LTDA N/P DO SÓCIO CARLOS EDUARDO PAES LEME, Réu: G-COMEX ÓLEO E GÁS LTDA N/P DO SÓCIO ENY FRANCISCA DE CERQUEIRA PAES LEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006228-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Fernando Gervásio [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: G-COMEX ÓLEO E GÁS LTDA N/P DO SÓCIO ENY FRANCISCA DE CERQUEIRA PAES LEME, Réu: G-COMEX ÓLEO E GÁS LTDA N/P DO SÓCIO CARLOS EDUARDO PAES LEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Fernando Gervásio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006193-06.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rêmulo Alan Guarido Viana [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: G-COMEX ÓLEO E GÁS LTDA N/P DO SÓCIO ENY FRANCISCA DE CERQUEIRA PAES LEME, Réu: G-COMEX ÓLEO E GÁS LTDA N/P DO SÓCIO CARLOS EDUARDO PAES LEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rêmulo Alan Guarido Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006165-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes Siqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fernandes Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2015, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006167-08.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Xavier de Assis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Xavier de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2015, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006166-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Melo Monteiro [Adv. Camila de Souza Valença Lins Monteiro (OAB: RJ 175127 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Melo Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2015, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006175-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Porto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Porto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2015, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006174-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Aladim [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Aladim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2015, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006173-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Antunes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2015, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006172-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Helio Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Helio Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2015, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006163-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andrade Sobrinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Andrade Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/9/2015, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006169-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2015, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006152-39.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Carvalho Salvador [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Carvalho Salvador\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2015, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006164-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barreto Caetano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barreto Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2015, às10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006162-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Custódio [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Custódio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006168-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Blank Brandão [Adv. Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislane Blank Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2015, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006157-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Medeiros Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Medeiros Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1868576"
                            ],
                            "1868574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007096-41.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Miloski Scharfy [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços - EPP, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Miloski Scharfy\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/09/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0007094-71.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviano Rosa Pereira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Rosa Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/09/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0007063-51.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Pimentel Gentil [Adv. Joel Cunha da Silva (OAB: RJ 173521 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Pimentel Gentil\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/09/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nId: 1868574"
                            ],
                            "1868575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0006084-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Andrade Ferreira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006193-06.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rêmulo Alan Guarido Viana\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, G-COMEX ÓLEO E GÁS LTDA N/P DO SÓCIO ENY FRANCISCA DE CERQUEIRA PAES LEME, G-COMEX ÓLEO E GÁS LTDA N/P DO SÓCIO CARLOS EDUARDO PAES LEME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2015 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Provimento Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa demandada. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006077-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Freitas de Souza\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006265-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Paula\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2015 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006085-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Grigório dos Santos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006080-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006137-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bustamonte da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006074-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiganah do Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006073-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Souza França Filho\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006078-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006071-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006079-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Ferreira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006076-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rangel Crespo\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, G-Comex Óleo & Gás Ltda N/P do sócio Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda N/P do sócio CARLOS EDUARDO PAES LEME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006075-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Machado de Abreu\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007021-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilto Claudino Machado\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/09/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação, podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados registrados no SAPWEB, devendo o réu portar defesa escrita, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006081-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006127-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Pacheco\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, G-Comex Óleo & Gás Ltda N/P DO SÓCIO ENY FRANCISCA DE CERQUEIRA PAES LEME, G-Comex Óleo & Gás Ltda N/P DO SÓCIO CARLOS EDUARDO PAES LEME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006072-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006083-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Martins\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006264-08.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Pessanha\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006070-08.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cordeiro\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006228-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Fernando Gervásio\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, G-COMEX ÓLEO E GÁS LTDA N/P DO SÓCIO ENY FRANCISCA DE CERQUEIRA PAES LEME, G-COMEX ÓLEO E GÁS LTDA N/P DO SÓCIO CARLOS EDUARDO PAES LEME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2015 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Provimento Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa demandada. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006192-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, G-COMEX ÓLEO E GÁS LTDA N/P DO SÓCIO CARLOS EDUARDO PAES LEME, G-COMEX ÓLEO E GÁS LTDA N/P DO SÓCIO ENY FRANCISCA DE CERQUEIRA PAES LEME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Provimento Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa demandada. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006138-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006082-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Costa\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868575"
                            ],
                            "1868572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0003348-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Translite Offshore Comércio Serviços e Manutenção Ltda - EPP, Lauro Souza Vieira, Solange Fonseca Vieira, Ivonete Fernandes de Carvalho, Cristiane Silva de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Solange Fonseca Vieira, Translite Offshore Comércio Serviços e Manutenção Ltda - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2016 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003348-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Translite Offshore Comércio Serviços e Manutenção Ltda - EPP, Lauro Souza Vieira, Solange Fonseca Vieira, Ivonete Fernandes de Carvalho, Cristiane Silva de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cristiane Silva de Souza, Ivonete Fernandes de Carvalho, Lauro Souza Vieira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2016 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004332-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Soares de Siqueira\r\n\r\nRéu: Consultec Controle Tecnológico de Concreto Ltda, Consultec Controle Tecnológico de Concreto Ltda N/P Eusébio Alves de Menezes (socio), Consultec Controle Tecnológico de Concreto Ltda N/P Sandro Nogueira Barbosa (socio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consultec Controle Tecnológico de Concreto Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2015 às 15:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868572"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1868210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001743-17.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut Luis Claudio dos Santos Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência para oitiva de testemunha referente à Carta Precatória 00524-2015-671-09-2 foi redesignada para o dia 18/08/2015 às 08:40 horas na Vara do Trabalho de Telêmaco Borba. \r\n\r\nId: 1868210"
                            ],
                            "1868409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/08/2015\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.09.2015, a partir das 13:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.brpaulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0002143-65.2013.5.01.0482 – Rte VAGNER ALVES DE OLIVEIRA (Adv. Angela Caruzo Nehme – OAB/RJ: 45065/D) Rdo. MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, MARCELO ROCHA AMADO (Adv. Cassius Nascimento Valença – OAB/RJ: 86293/D), SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA, ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, GEILSON PRATA CARDOSO - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Toyota, modelo Corola XE120 Flex, ano 2012/2013, na cor prata, placa KOZ 7765, chassi 9BRBD48E2D25918113, me regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Azir Chaloub, 39, Lagoa, Macaé/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ARY GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868409"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1866612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000617-02.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela do Nascimento Gomes [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Criar Polo de Arte e Cultura Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela do Nascimento Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0000989-48.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Payer Ferreira de Abreu [Adv. Robson Mascarenhas Scansetti (OAB: RJ 173107 - D)]\r\n\r\nRéu: Criar Polode Arte e Cultura Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Payer Ferreira de Abreu \r\n\r\nManifesta-se sobre petição de fls.07 \r\n\r\nProcesso: 0001107-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fábio dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fábio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001013-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida Alves [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Carvalho Filho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nApresentar seus cálculos nos termos da promoção da contadoria.. \r\n\r\nProcesso: 0000966-39.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Santos da SIlva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Santos da SIlva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados pelo juízo, no prazo de 10 dias, eis que trata-se de ato meramente ordinatório.. \r\n\r\nProcesso: 0001846-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cardoso Viana [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronilson Gomes da Silva [Adv. Ivan Lourenço Braga (OAB: RJ 182068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Cardoso Viana , Réu Veronilson Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cristiano de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000012-22.2015.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto de Abreu Costa Junior [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nAgdo: PLESVI Planej. e Exev. de Seg. e Vig. Int. S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Roberto de Abreu Costa Junior \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001838-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Justino da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000310-48.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alves Cabra [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Esquina Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Alves Cabra \r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000653-44.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Rosa da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Criar Polo de Arte e Cultura Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina Rosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000442-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumara Pereira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 119. .\r\n\r\nProcesso: 0001815-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) Sérgio Marques da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (Espólio de) Sérgio Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraido alvara.. \r\n\r\nProcesso: 0000464-03.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Oliveira Lessa [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Cursos de Idiomas e Informática Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Oliveira Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraido alvará judicial.. \r\n\r\nProcesso: 0000203-04.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Minarini [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Minarini , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.312/314 \r\n\r\nProcesso: 0151100-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes de Carvalho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lopes de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a). .\r\n\r\nProcesso: 0197400-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Maria [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Maria\r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a). .\r\n\r\nProcesso: 0000249-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bastos Brandão [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Huawei Brasil Telecomunicações Ltda , Rcdo Telefônica Brasil SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000960-95.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro das Neves Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricosteira Rações Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutricosteira Rações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000175-70.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Pacheco dos Santos [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comercio e Representações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Pacheco dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000864-22.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis Fraga [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Reis Fraga \r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a). .\r\n\r\nProcesso: 0000129-81.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Galdino do Carmo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Galdino do Carmo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000021-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Correa de Castro [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarino Irmãos e Cia Ltda [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Correa de Castro \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0103700-25.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DIAS MACEDO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: BETAO ELETROMOVEIS DE MAGE LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DIAS MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls.338. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Clicia Alessandra Ferreira da Costa [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria e Acessórios Marcelle de Magé Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia Alessandra Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi espedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000412-70.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Mata [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Porto Rio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Porto Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001609-31.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ronaldo de Abreu [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ronaldo de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados pelo juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Oliveira Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda\r\n\r\nFornecer atual endereço da Testemunha Renato Aquino Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0002249-97.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Santos [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001741-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva e Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva e Silva , Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001296-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Souza da Silva [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Soluções Ambientais S.A., Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut João Henrique Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001303-28.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Fracho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: LA. Oliveira Materiais de Construção [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA. Oliveira Materiais de Construção , Aut Rogério de Oliveira Fracho \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-08.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Ribeiro de Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Ribeiro de Oliveira , Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nApresentar Quesitos para formação da CPI. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-82.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda - ME [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza , Réu GH2 Cenografia Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves de Andrade [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves de Andrade, Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira\r\n\r\nReapresentar os cálculos nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000961-80.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele de Paiva Teixeira Canela [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-63.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jose Moyses [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Jose Moyses, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista do(s) oficio(s) de fls.425/428. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-42.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairla Rafaelly Costa [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda J.P. Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lairla Rafaelly Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a). .\r\n\r\nProcesso: 0002028-17.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. Alves Empreiteira de Obras Ltda EPP [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro - Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu J.J. Alves Empreiteira de Obras Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. \r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Vieira Franco [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Beb da Serra Processamento de Dados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Vieira Franco\r\n\r\nTomar ciência do parcelamento requerido, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Menezes Modesto [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara. .\r\n\r\nProcesso: 1011000-81.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DO ESPIRITO SANTO E OUTROS [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA FIGUEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execucao por entregue a\r\n\r\nprestacao jurisdicional. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Lima [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara n. .\r\n\r\nProcesso: 0001771-26.2012.5.01.0491 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRqdo: IMC SASTE Construções , Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara n. .\r\n\r\nProcesso: 0002052-79.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeltrudes Gaspar Quintes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: PSG Brasil [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSG Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara n. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisvane dos Santos Machado [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crisvane dos Santos Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara n. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-79.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cassemiro da Silva [Adv. Taiani Garcia de Castilho Tan (OAB: RJ 170819 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Maria Cristina Cassemiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia decisão IMPROCEDENTES EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-43.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Carlos da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Welington Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.206. .\r\n\r\nProcesso: 0001974-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Carlos Eduardo dos Santos Nogueira \r\n\r\nTomar Ciência da decisão de fls.,267. \r\n\r\nProcesso: 0001232-89.2014.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Farias da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Farias da Silva \r\n\r\nFornecer atual endereço da parte sobre quem recairá a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001029-30.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vianna dos Santos [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Sacaria Embalagens Plásticas Ltda - ME [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vianna dos Santos , Réu SP Sacaria Embalagens Plásticas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: que julgou IMPROCEDENTES os Embargos.. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-15.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Felix da Silva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Sacaria Embalagens Plásticas Ltda - ME [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felix da Silva , Réu SP Sacaria Embalagens Plásticas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-50.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0000868-20.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Silva Bento [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamy Frutas Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó Silva Bento \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001610-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Oliveira de Abreu [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos já foram devolvidos,devendo, no prazo de 30 dias, juntar a planilha indicada. .\r\n\r\nProcesso: 0002029-02.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givago Ferreira de Melo [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco F. de Melo Reformas - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0002334-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Cordeiro de Lima [Adv. Ludmila Chauça Saraiva (OAB: RJ 173080 - D)]\r\n\r\nRéu: F.J. Brasil Comércio e Transporte de Gás Ltda - ME [Adv. Ozimar Cabral Pessanha (OAB: RJ 133826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.J. Brasil Comércio e Transporte de Gás Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000796-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Fonseca [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Fonseca\r\n\r\nFornecer meios para integralização em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-96.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Pimentel da Cruz [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD Vila São Luiz Ltda [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Pimentel da Cruz \r\n\r\nDemonstrar a sucessão no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-09.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Cruz Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Cruz Pinheiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Karine da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Cardoso Nogueira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Cardoso Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000091-35.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Beniamino de Assis Campelo [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro - Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beniamino de Assis Campelo , Réu Brookfield Centro - Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar Ciência de foi homologado os cálculos de fls. 158, por estares em conformidade com coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001669-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Oliveira Mota [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Oliveira Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilia Belo da Silva Escorce [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001366-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira Nunes de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: G.E.V. de Magé Promoções de Vendas Ltda - ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira Nunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: ANTE A DIVERGÊNCIA DO ENDEREÇO E DO QUADRO SOCIETÁRIO, ESCLAREÇA O AUTOR O SEU REQUERIMENTO DE SUCESSÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127100-39.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA)\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçpão da quitação das parcelas de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002333-98.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Batista Bernardes [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 171944 - D)]\r\n\r\nRéu: Faycy Serviços de Informações Cadastrais Ltda ME [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faycy Serviços de Informações Cadastrais Ltda ME\r\n\r\nJuntar os comprovantes de pagamento citados em sua petiçã de fls. 42 em 10 dias, sob pena de execução; \r\n\r\nProcesso: 0096700-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme dos Anjos Benedicta [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mrcado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001614-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lopes dos Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já foram devolvidos devendo, no prazo de 30 dias., jumtar a planilha indicada. \r\n\r\nProcesso: 0000558-14.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Berto de Oliveira [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD Vila São Luiz Ltda [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Berto de Oliveira \r\n\r\nTomar Ciência do despacho fls. 74 para que o autor demonstre a sucessão no parazo de 10 dias, \r\n\r\nId: 1866612"
                            ],
                            "1866610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2015\r\n\r\n0001431-82.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iulli Vaz de Souza \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saúde ,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saúde , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.505,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866610"
                            ],
                            "1866611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001231-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Malheiro da Graça Godoy\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Global Soluções em Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Pereira Machado \r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000107-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gonçalves \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023500-16.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Pacheco\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marina Luiza Tocci Loures, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000074-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Xavier Machado \r\n\r\nRéu: Gente Pequena Móveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m N/P Solange da Silva Facine, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ( Procedente em Parte ) \r\n\r\nProcesso: 0000247-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irven Rocha Soares \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001209-80.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Emiliana Lima de Araújo\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Willamys da Silva Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866611"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1867997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-94.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda. EPP, Réu: Rafael de Abreu Sardinha, Réu: Aleandro de Holanda do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto da Silva\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-76.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTILUS MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: ALBERTO VIDAL FERRAZ, Réu: CLAUDIO KOHLER, Réu: MARINETECH SERV MARITIMOS DE HIDROJATO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nReqerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo em vista a consulta da última alteração contratual da ré, conforme despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0108300-92.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA SILVA FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A, Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-24.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Jose Rodrigues Baptista [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mausa Reparos Navais Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Jose Rodrigues Baptista\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 322 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001066-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Uhlmann de Carvalho [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Rodrigo Uhlmann de Carvalho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 173/191, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001160-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queitiane da Conceição Peres [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , Réu: Luciana Cruz Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queitiane da Conceição Peres \r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001196-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vieira [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vieira , Réu Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 692/707, devidamente atualizados, e ante os depósitos recursais de fls.497 e 620, deverá a ré efetuar o pagamento do valor da diferença de R$ 188.593,13, equivalentes a 15.008.923,71 IDTR, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0114800-82.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ASSIS FORTES [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112800-65.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rener Santos Braga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude, Réu Universo System Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112200-69.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCENY QUINTES DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Aledio Jacintho (OAB: RJ 120579 - D)], Aut: ANA MARIA PERY DE ARAUJO [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Aut: HENRIQUE CESAR DA CONCEICAO [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Aut: MARCIA MARINHO DA SILVA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Aut: NILCINEA DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Carlos de Souza Abreu (OAB: RJ 189125 - A)], Aut: REJANE MACEDO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos de Souza Abreu (OAB: RJ 189125 - A)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDES E RICARDO CARNEIRO DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PERY DE ARAUJO, Aut HENRIQUE CESAR DA CONCEICAO, Aut MARCIA MARINHO DA SILVA, Aut NILCINEA DA SILVA SANTOS, Aut REJANE MACEDO DA SILVA, Aut WALCENY QUINTES DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nVir o exequente com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0118900-56.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DELMAS DE MORAES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER VILELA GUERRA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: MAURICIO VILELE GUERRE, Réu: NASA NAVEGAÇÃO ATLÂNTICO SUL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DELMAS DE MORAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001221-05.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arruda El Nabti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nCiência de que deverão apresentar as contrarrazões ao Recurso Ordinário, prazo sucessivo de 8 dias, permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001158-77.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Sobral do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Sobral do Nascimento \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 350 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0112700-91.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE LIMA QUARESMA - CPF _______._______.________-_____ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - A/C PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nRéu: TAO SOMENTE COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ 39 534 995/0001-06, Réu: CLAUDIA CRISTINA RIBERITO DE OLIVEIRA - CPF 895.673.747.91, Réu: VALTER INACIO DOS SANTOS - CPF 832.086.667.72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE LIMA QUARESMA - CPF _______._______.________-_____\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0107700-76.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DUARTE MENDES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIGAS COM E IND DE GAS LTDA [Adv. Emilio Antonio Queiroz Murta (OAB: RJ 115207 - D)], Réu: ADALBERTO MAURICIO DE ABREU, Réu: CARLOS MAURICIO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DUARTE MENDES\r\n\r\nVir com as peças necessárias à expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001088-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto dos Santos de Souza [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: K V A Gonçalves , Réu: Kelly Valeriano Alencar Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto dos Santos de Souza\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-60.1987.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB IND E ETC DE NITEROI E ITABORAI [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Aut SINDICATO TRAB IND E ETC DE NITEROI E ITABORAI\r\n\r\nCiência de que foi mantido o despacho de fls. 306, bem como de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uatila de Souza Figueiredo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa de Malka Comercio e Servicos Ltda [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coroa de Malka Comercio e Servicos Ltda, Aut Uatila de Souza Figueiredo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 211/215, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001157-92.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silva dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá refazer os cálculos nos exatos termos a coisa julgada, conforme despacho de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0113300-68.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio de Araujo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Sergio Augusto Pinheiro Pauliac (OAB: RJ 25151 - D)], Réu: Andréia Borges de Lima, Réu: Diego da Silva LIns, Réu: SERGIO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Rodrigo da Hora Santos (OAB: RJ 143856 - D)], Réu: ENRICO GATTUSO ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0107900-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Tinoco da Silva [Adv. Roberta da Silva Werneck (OAB: RJ 129445 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria de Navegacao [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Francisco Wlassek, Réu: Orlando Pedro Hardman Junior, Réu: Jose Fernandes Vidal [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Tinoco da Silva\r\n\r\nVista a parte autora da consulta INFOJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Fernandes [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-60.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Bonfim Gonzaga [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC Reparacao Automotiva Ltda., Réu: Marcius Machado Costa, Réu: CRISTIANE DA SILVA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Bonfim Gonzaga\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0168100-75.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Martins Marins [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes de Jeans Cerro Azul Ltda., Réu: CELIA VERISSIMO DE ARAUJO, Réu: MANOEL VERISSIMO PRIMO [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL VERISSIMO PRIMO, Aut Vera Martins Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2015, às 10h45 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento.O comparecimento das partes pessoalmente é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001284-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Francisco Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Dstribuição S.A. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Francisco Santos , Réu Martins Comércio e Serviços de Dstribuição S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-19.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Abreu Figueiredo [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Speccio Cabeleireiro Sociedade Simples [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Adriana Bastos de Menezes , Réu: Raquel Renault de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Abreu Figueiredo , Réu Speccio Cabeleireiro Sociedade Simples\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 120 verso e 122 verso, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0277200-14.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOUSAR MAGNO CORREA LOPES [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: TADEU HABIB YUNES (socio fl 205) [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)], Réu: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA (socio fl 207)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOUSAR MAGNO CORREA LOPES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0097400-40.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 1006/1011, devidamente atualizados, devendo a ré principal COOPETI efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0235600-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soutto Mayor [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao-Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: CETEB - Centro Educacional Tecnologico Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao-Centro Educacional de Niteroi, Aut Sandra Soutto Mayor\r\n\r\nCiência da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU a exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002238-76.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Pastor dos Santos [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos Jardim (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Pastor dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls.46, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0013200-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardozo Lannes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Wagner Cardozo Lannes\r\n\r\nCiência de que foi nomeado ROBSON GAGO para atuar como perito no presente processo, ante o requerimento da ré e a complexidade da liquidação do julgado e a grande diferença entre os cálculos apresentados pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0076600-64.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FRANCESCO VENERABILE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Réu: ANDRE PARAGUASSU ROMANO [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)], Réu: MARIO FERNANDO DE GODOY JUNIOR, Réu: KARLA BASBUM BARCELOS DE GODOY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE PARAGUASSU ROMANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Conceição Brito [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Conceição Brito, Réu U T C Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência de que foi determinado o início da perícia, observando-se os dados fornecidos às fls. 242 e 243, conforme requerido a fls. 238, devendo o Sr. Perito entregar o laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Muniz Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliwe Serviços para Construção, Réu: ARTECONCRETA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTECONCRETA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS Ltda, Aut Fabiano Muniz Rodrigues \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 68/71, devidamente atualizados, devendo a ré principal ELIWE efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001648-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Zion Construções Ltda. n/p do sócio Giaugusto Fernandes dos Santos, Réu: Zion Construções Ltda. n/p do sócio Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 29/30, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0012200-02.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Reis Valle [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Image Center Ltda. ME [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO GOMES TALASK, Réu: EMILIA MARIA BITTENCOURT, Réu: CARLOS KNUST SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Image Center Ltda. ME, Aut Vanessa dos Reis Valle\r\n\r\nCiência de que foi nomeado o leiloeiro ONILDO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR para a alienação do bem penhorado à fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000076-11.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Barreto da Conceição [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000045-25.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Batista dos Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Finster Correa [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M Finster Correa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso da União, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Figueiredo Pereira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Cristiano Henrique Figueiredo Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 304 na íntegra: \"Vistos, etc. Em relação ao FGTS, não há qualquer omissão, tendo constado no tópico \"Da Prejudicial de Prescrição\" explicitamente o período de abragência de FGTS. Os itens 18 e 19 foram apreciados na fl. 297 e o item 20, na fl. 296 verso. Não há omissão. Eventual insurgência deve ser perquerida pelo mero processual oportuno.”. \r\n\r\nProcesso: 0280800-96.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES PAIVA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES PAIVA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido, por ora, o requerimento de fls. 1084, tendo em vista que não subsiste a sentença homologatória de fls. 1001 ante a decisão de fls. 1082, no sentido de refazer os cálculos quanto ao repouso semanal remunerado e seus reflexos nas gratificações semestrais e ajustada, bem como o reflexo da equiparação salarial no repouso semanal remunerado, não havendo, então, valor incontroverso a ser liberado à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002034-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 43/45, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0144300-18.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sao Paio [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mando Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sao Paio\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 25, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0128200-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Almeida Costa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Almeida Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 207/209, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0101000-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelemar Barboza Dalbonio [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelemar Barboza Dalbonio \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 329, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Barbosa Freire [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Barbosa Freire \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 277, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000027-96.2014.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cléria Antonioli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Exdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal , Exte Cléria Antonioli, Exdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência de que foi dado o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-41.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pimentel Guilhen de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pimentel Guilhen de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência de que foi inciada a perícia, laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-65.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Roberto [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosat Serviços de Rastreadores Ltda., Réu: EAWA Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Roberto \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 57, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Bonfim Valido [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Marques [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Marques , Réu Hortigil Hortifruti S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-20.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha [Adv. Leirton da Silva Coelho (OAB: RJ 4918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Roberta Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-65.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilandi Bandeira Mourão [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francilandi Bandeira Mourão \r\n\r\nTendo em vista a matéria tratada nos embargos opostos pela reclamante, foi concedida vista à parte contrária por 5 dias (OJ 142 da SID-I do TST). \r\n\r\nProcesso: 0062000-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vieira Cabral [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda., Réu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda N/P Socio Frederico Henrique alves Kautscher (fl. 42), Réu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda. N/P Sócia Rita de Cássia Vianna Alves (fl. 42)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Vieira Cabral\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 89/92, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0188200-03.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MIRANDA BANHIENSE DE LYRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut VERONICA MIRANDA BANHIENSE DE LYRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 985, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0187200-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELY NELAS LONGOBUCO [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0190100-74.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FEITOSA SIGNORELLI [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMAO, Réu: PEDRO THEOPHILO MELO SIMAO, Réu: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS, Réu: MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0187900-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)], Réu: Luciane Ribeiro Elias, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nNão tendo a parte autora cumprido a determinação no prazo de fls. 148, ciência de que foi extinta a execução, na forma do artigo 267, III, 794, III e 598, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189300-41.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Domingos [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Grand Joias Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0181600-48.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Swan de Beauclair [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Swan de Beauclair\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0185800-40.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA AGUIAR [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA MERCEARIA PERSONAL LTDA, Réu: LUIZ CARLOS RODRIGUES PINTO (SÓCIO) [Adv. Maria Auxiliadora Ferreira Costa (OAB: RJ 69511 - D)], Réu: ROSANA DE FRANÇA BASTOS (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS RODRIGUES PINTO (SÓCIO)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001909-98.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Lino de Souza [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Visana Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Lino de Souza\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-41.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carvalho de Souza \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 20/23, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0195400-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Jesus Souza Lapa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Joana D Arc de Jesus Souza Lapa\r\n\r\nPara ciência de que foi determinado o inicio da pericia, devendo o Sr. Perito entregar o laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Cruz da Silva [Adv. Luiz Fernando Mesquita da Silva (OAB: RJ 152744 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - INBRAPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Cruz da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 32/34, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nId: 1867997"
                            ],
                            "1867995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-03.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1867995"
                            ],
                            "1867996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001738-78.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paula de Moura\r\n\r\nRéu: Grale S Bar e Pizzaria Ltda., Elson Baptista da Cunha, Elson Filisberto da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Elson Filisberto da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001971-41.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho de Souza \r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 20/23, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001196-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Cruz da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - INBRAPA\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - INBRAPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 32/34, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1867996"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1868255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002031-08.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Menezes e Silva [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Cred. Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Cred. Intermediação de Negócios Ltda. , Aut Renata Menezes e Silva \r\n\r\nTomar ciência de homologação fls.73/74, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001798-11.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freire Schiavo Belém [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Brasil Engenharia e Inspeção Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Freire Schiavo Belém\r\n\r\nA parte Autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000887-28.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Duarte Ribeiro [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construção Ltda.\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.147 no prazo de 05 dias improrrogaveis, sob pena ali cominada. \r\n\r\nProcesso: 0002313-46.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Extrenave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AliançA Navegação e Logística Ltda., Réu Extrenave Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-76.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Oliveira Lepore [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Oliveira Lepore \r\n\r\nAutor adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da contadoria e termos da res judicata,de acordo com despacho de fl. 208, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-64.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Neves [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.185, devendo cumprí-lo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soloneide Silva Sena [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Costa Soares [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Soloneide Silva Sena\r\n\r\nAutor readequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da contadoria e limites da res judicata, de acordo com despacho de fls.76, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-43.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes dos Santos [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gomes dos Santos\r\n\r\nA parte Autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0002190-48.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mello Siqueira [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda., Réu SCA Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001513-18.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Castro Moraes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Castro Moraes\r\n\r\nA parte Autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001945-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Ferreira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Ferreira \r\n\r\nA parte Autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000939-29.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guedes Ciambarella [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guedes Ciambarella , Réu MLF Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação fls.168/169, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001831-98.2011.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eni Gonçalves de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eni Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Renajud a folhas 78, devendo o autor fornecer novos meios executórios no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-83.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos Cunha [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: VARD NITEROI S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz dos Santos Cunha \r\n\r\nA parte Autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001611-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coelho Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nReclamada a recolher as custas, sob pena de prosseguir-se a execução. Prazo: 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-41.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Bandeira Guimarães [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W Professores Associados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Bandeira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Renajud a folhas 52/54, devendo o autor fornecer novos meios executórios no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002165-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: EPR Construção e Recuperação Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/08/2015 às 14:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001597-19.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Araujo Martins [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Araujo Martins \r\n\r\nAutor adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da contadoria e termos da res judicata, de acordo com despacho de fls.217, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-08.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar de Paula [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar de Paula\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barreto Pereira [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-27.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Lopes Netto [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Elisete Lopes Netto\r\n\r\nAs partes para ciência da homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002286-63.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnan de Oliveira Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugran Mármores e Granitos Ltda.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnan de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69, devendo apresentar a emenda substitutiva em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serv~ços e Consumo dos Servidores da UFF Ltda. - COOPPESCO UFF [Adv. Paula Petillo Mercaldo Musella (OAB: RJ 146927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-44.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Pereira de Freitas [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Vanessa Ferreira Pereira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/08/2015, às 11h, para que a ré entregue ao autor as guias CD/SD, conforme determinado na r.Sentença de fls.177/184. Na mesma oportunidade, fica o patrono da parte Autora ciente de que, após o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r.decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001225-70.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Lourenço Moreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Lourenço Moreira\r\n\r\nAutor adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da contadoria e termos da res judicata, de acordo com despacho de fls.202, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Galanerj Comércio Ltda. [Adv. Elwer Raymer Formoso do Nascimento (OAB: RJ 164289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos depósitos efetuados pela reclamada e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002186-11.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca - ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Renajud a folhas 130, devendo o autor fornecer novos meios executórios no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002174-94.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira do Nascimento \r\n\r\nA parte Autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001801-63.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barreto Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Vanessa Souza Tavares (OAB: RJ 124757 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barreto Marques \r\n\r\nAutor adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção e termos da res judicata, de acordo com despacho de fls.305, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002299-62.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Ferreira Gonzaga Carneiro [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocy Teixeira Maia ( Espólio De ) [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Ferreira Gonzaga Carneiro\r\n\r\nAutor adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da contadoria e termos da res judicata, de acordo com despacho de fls.97, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1868255"
                            ],
                            "1868258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-10.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnatah Ayres de Oliveira Quarenhi [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá a reclamada comparecer no dia 12/08/2015, às 14:00 horas, na Secretaria da Vara, para proceder à baixa na CTPS do reclamante, sob pena de multa pecuniária diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000662-42.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia & Construções Ltda. - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Amaral [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Amaral\r\n\r\nA parte Autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001985-82.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira [Adv. Valeria Duarte Silva (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira\r\n\r\nA parte Autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001008-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaula Fernandes Moura [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: T N L Contax S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaula Fernandes Moura\r\n\r\nA parte Autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001209-48.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceição [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceição\r\n\r\nA parte Autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001420-55.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Barboza da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vargas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Barboza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Renajud a folhas 47/48 devendo o autor fornecer novos meios executórios no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122500-54.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Guedes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga I. Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso Guedes\r\n\r\nAs partes para ciência da homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0263900-37.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MACHADO MUNIZ [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS MACHADO MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre depósito apresentado pela reclamada, conforme consta em ata de audiência de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000713-19.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Pereira\r\n\r\nA parte Autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000431-15.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ihonne Margareth de Souza e Silva [Adv. Marcelo Luiz Moreira Nascimento (OAB: RJ 174242 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ihonne Margareth de Souza e Silva \r\n\r\nA parte Autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0002089-74.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Faria Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Fabiano Faria Santos \r\n\r\nA parte Autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000022-05.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Oliveira da Silva [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR - Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR - Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1868258"
                            ],
                            "1868254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2015\r\n\r\n0001758-29.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero José de Lima\r\n\r\nExecutado: Gustavo Ferreira de Medeiros,Barthalo Bar e Restaurante Ltda. - ME,Adriana Pires Cadusch\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Ferreira de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.807,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Pires Cadusch,Barthalo Bar e Restaurante Ltda. - ME,Adriana Pires Cadusch\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Pires Cadusch, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.807,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001034-25.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelson Silva \r\n\r\nExecutado: Mariza Vieira,EDR Comercio Varejista Ltda. ME ,Ednilson Euzebio Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariza Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.406,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ednilson Euzebio Ribeiro,EDR Comercio Varejista Ltda. ME ,Ednilson Euzebio Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednilson Euzebio Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.406,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868254"
                            ],
                            "1868256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2015\r\n\r\n0000223-65.2011.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio Augusto Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Gonçalves Figueira,Arcaz Construtora Ltda.,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.,Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Gonçalves Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.507,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Gonçalves de Amorim,Arcaz Construtora Ltda.,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.,Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gonçalves de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.507,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122500-54.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Cardoso Guedes\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga I. Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga I. Tinoco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.902,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868256"
                            ],
                            "1868257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000451-69.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Maria Ferreira Martins Fernandes\r\n\r\nRéu: Air Medic Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Air Medic Serviços Medicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000680-29.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Nayara Alves de Jesus \r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Studio 9 Coiffeur Estética Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Beleza Studio 9 Coiffeur Estética Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868257"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1868072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 05/08/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/09/2015, a partir das 11:13 horas, para 2º. evento 09/09/2015, a partir das 11:13 horas, no local situado à Avenida de Ernani do Amaral Peixoto, 232, Átrio do Fórum, Centro, NITERÓI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001622-63.2010.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roque Tenorio dos Santos \r\n\r\nRéu: Enave Empresa Naval de Equipamentos Ltda. ( e OUTROS ) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens a serem leiloados conforme fls. do Auto de avaliação datado de 22 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 7.110,47(sete mil cento e dez reais e quarenta e sete centavos) pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. BENS: 01(UMA) TALHA MANUAL CAPACIDADE DE 15 TONELADAS, COM 15 METROS DE ELEVAÇÃO, MARCA BERG-STEEL INCLUINDO CORRENTE “MENSAGEIRO” E CORRENTE DE ELEVAÇÃO FUNCIONANDO NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS). O bem encontra-se na Av. Gover. Roberto Silveira, nº 674 Barreto/Niteroi/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro,. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FRAGA MARTINS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Gover. Roberto Silveira, nº 674 , Barreto, NITERÓI, 24110-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868072"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1868071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 24/07/15\r\n\r\nProcesso: 0000720-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Alvarenga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda - EPP [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: Céu Construtora e Engenharia Urbana S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Luiz Gonzaga da Silva, Réu: Dilma Maria Silvino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Alvarenga\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Teixeira Delfino dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Teixeira Delfino dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002099-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique Rodrigues Cavalcante [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Henrique Rodrigues Cavalcante \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza Vargas [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacar Niteroiense Automóveis Ltda - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Sergio Ricardo Gomes Arruda, Réu: Christiane Maria de Barros Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Souza Vargas\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Siqueira [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. ME, Réu: José Alexandre Athayde Vieira, Réu: Marlene de Athayde Vieira , Réu: Rogerio Vitorino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Siqueira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Correa Almeida [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Fluminense S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001948-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa Ferreira [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda, Réu: Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Claudio Gonçalves Gentil, Réu: Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa Ferreira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Ribeiro Maçulo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme fls.1031/1037, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-86.2012.5.01.0246 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Construção e Reparos Navais de Off- Shore e On-Shore, Manutenção e Reparo de Veículos, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói e Itaboraí [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Construção e Reparos Navais de Off- Shore e On-Shore, Manutenção e Reparo de Veículos, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói e Itaboraí\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-84.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Sant Ana da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Sant Ana da Silva\r\n\r\nFornecer endereço de correspondência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Ferreira de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira Ltda - ME, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu: Marconi Engenharia Ltda n/p Hercano Ramos da Silva, Réu: Claudio Candido de Amorim, Réu: Hercano Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Ferreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barroso Sobrinho [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barroso Sobrinho \r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Diniz Ferreira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: H G P Farmácia de Manipulação Ltda. ME, Réu: Vanessa Mota da Silva, Réu: Zenita Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Diniz Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-96.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Julião Dias da Silva [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik-Sandvik do Brasil Engenharia Ltda [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: João Gonçalves Roma Filho, Réu: Roberto Grabowsky Nunes, Réu: Luiz Carlos Camarinha Salgado, Réu: VIK-SANDVIK DO BRASIL DESENHOS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Julião Dias da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.168/184, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-72.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Meirielen Rangel Barros [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Softdisk Servicos de Processamento Ltda., Réu: Rosa Maria Figueredo Reis [Adv. Vanessa Soares Lima (OAB: RJ 113284 - D)], Réu: José Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Maria Figueredo Reis\r\n\r\nDevolvido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jose Lourenço da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda ME, Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda n/p Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leocornyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Jose Lourenço da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-92.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Novaes Bastos Pinto [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Novaes Bastos Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0211600-79.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Sodre Bastos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho, Réu: Carla Maria Cabral Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Sodre Bastos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barros de Barros [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barros de Barros \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Silva Bento [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei da Silva Bento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto de Carvalho [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda ME , Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto de Carvalho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-18.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Andrade Victor [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpiza e Conservação ltda, Réu: José da Conceição Marcelo Araújo, Réu: Juberto da Conceição Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Andrade Victor\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-46.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Anjo do Sol Salao de Beleza Ltda ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Alexandra Gama dos Santos, Réu: Alcione Mattos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-78.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mendes [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda. EPP, Réu: Luiz Gonzaga da Silva, Réu: Dilma Maria Silvino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Fernandes [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Reparação de Veiculos Ltda ME [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)], Réu: Luiz Claudio da Silva Oliveira [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)], Réu: Luiz Alberto da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Fernandes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia de Andrade [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia de Andrade \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcileia Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Siel Produtos Agropecuários Ltda ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Gilson Coimbra de Castro, Réu: Fabio Rogerio Bragança de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcileia Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002302-71.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Souza Vacariuc [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Souza Vacariuc\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Carvalho [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares, Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Marcos Rogério Mazieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson da Silva [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: WTS Prestação de Serviços Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Anderson da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-56.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rosa da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rosa da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn dos Santos Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn dos Santos Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-42.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Moreira da Costa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Moreira da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Oliveira Galvão [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagoda Móveis Ltda , Réu: Isaac Pochaczevsky Treiger, Réu: Frima Pochaczevsky Treiger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Oliveira Galvão \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-98.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Mello Ramalho [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Paper Distribuidora de Informatica e Papelaria Ltda ME, Réu: Scrap Paper Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda n/p Renata da Costa Lemos, Réu: Renata da Costa Lemos Nogueira, Réu: Rogerio Celso Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Mello Ramalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-72.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Fortuna Coelho Gomes [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermel Tecnologoa Ambiental Ltda ME, Réu: Frederico José Ermel [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)], Réu: Daniel de Souza, Réu: Liane Flemming, Réu: Frederico José Ermel Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fortuna Coelho Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea da Costa Dionisio [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea da Costa Dionisio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Freitas [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda ME, Réu: Carlos Henrique Sielski Marquardt, Réu: Paulo Edson Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marino Lemos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Deles e Delas Cabelereiros Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Joao Paulo Cardoso Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marino Lemos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Mendonça Pereira [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Chamberlain & Matos Representações Ltda ME, Réu: Alessandra Mendes Matos, Réu: Anderson Aurélio da Silva Chamberlain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Mendonça Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cordeiro [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Cordeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Magalhães da Motta [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Magalhães da Motta\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-44.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Pinto da Luz [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Pinto da Luz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Oliveira Rivera [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurico Krapp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Oliveira Rivera \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trablahista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Guimarães Henrichs [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)], Réu: Romulo Gomes Rodriguez, Réu: Christiane Reis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Guimarães Henrichs\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2006.5.01.0246 - ResAut\r\n\r\nRqte: Aristides Flauzino Barcelos [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eletech do Brasil Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aristides Flauzino Barcelos\r\n\r\nTrazer aa peças que porventura possua, possibilitando a restauração dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-56.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Amancio de Lima [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Crentrocardio Centro Card de Niterói Ltda., Réu: José Antonio Abi Ramia, Réu: Luiz Augusto de Freitas Pinheiro, Réu: Sergio Roberto da Silva Ouriques, Réu: Jorge Mendonça, Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Amancio de Lima\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0022500-42.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Assis Domingos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pinheiro, Réu: Wagner D. Daccache, Réu: Supermercado Imperial de Icarai Ltda , Réu: Supermercado Imperial de Icarai Ltda N/P socio Jamile Ahmed Ahmad, Réu: Jamile Ahmed Saleh Ahmed, Réu: Camilo José Mohamed Saleh, Réu: Luzia Selma de Andrade Silva, Réu: Rodrigo de Andrade Silva [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo de Andrade Silva\r\n\r\nComprovar a condição de \"empregado\", no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Sabrina de Azevedo Guimarães [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos André de Souza Santos [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Sabrina de Azevedo Guimarães \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000321-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Marques [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Reparos Navais de Belford Roxo Ltda - ME. [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)], Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Leandro Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Reparos Navais de Belford Roxo Ltda - ME. , Aut Marcos Antônio de Oliveira Marques \r\n\r\nVista da promoção da contadoria de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares Pereira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares Pereira\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000462-89.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Santos [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000428-17.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Ramos de Morais Alves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo 4946 Lojas de Conveniências Ltda. Me, Réu: Oceânica Conveniência Ltda. (sucessora de Trevo 4946 Lojas de Conveniência Ltda. ME) [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)], Réu: Victor de Almeida Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Ramos de Morais Alves \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0028000-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Levi Azevedo de Mello [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda n/p Rebeca Daylac [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Aline Bastos Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 115599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Michell Levi Azevedo de Mello, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda n/p Rebeca Daylac\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 612, rejeitando liminarmente os embargos à execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000411-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joi Adalberto de Abreu [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda., Réu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda n/p Erick Matesco de Megre, Réu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda n/p Antônio Carlos Ferreira dos Santos, Réu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda n/p Rogério Maia de Castro, Réu: Antônio Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joi Adalberto de Abreu \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000039-06.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Paulo Cardoso Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Multiplo , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais em R$ 3.900,00, devendo a Ré comprová-los, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossué Jesus Santana [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossué Jesus Santana\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000232-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Brito Lima de Macedo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raphael Brito Lima de Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-67.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Fernando [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Fernando, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1868071"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1867421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/08/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/09/2015, a partir das 12:00 horas, Via Internet (www.leje.com.br).\r\n\r\nProcesso: 0037200-54.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Sergio Bonotto de Oliveira Costa e Outros. Adv.: Indio do Brasil Cardoso OAB.: RJ 27681 D\r\n\r\nRéu: Asperj - Associacao dos Servidores Publicos do ERJ e Outros. Adv.: Edson Gaudio Rangel OAB.: RJ 50200 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - : Prédio situado no nº 1620 da Av. Bento Maria da Costa, Jurujuba, Niterói, RJ, com 2 pavimentos e configurações interna conforme descrito na Certidão de fls 221, averbado na PMN sob o nº 202101-2, onde tem sede o Hospital do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro, e o respectivo terreno com 6.195,00m² (seis mil cento e noventa e cinco metros quadrados), inscrito no Registro de Imóveis do 2º Oficio de Justiça de Niterói, no livro três-X as fls 270, sob o número de ordem 8.515, em 22/04/1963, a ser desmembrado do próprio Estadual 30-115, da Rua Bento Maria da Costa, em forma de quadrilátero irregular, distante 152,00m da passagem superior à Rua fronteira ao “Hospital Paulo Candido” e que confronta: ao norte com Avenida Bento Maria da Costa, na extensão de 70,00m; ao sul, leste e oeste, com o próprio Estadual denominado “PE 30-115, respectivamente nas extensões de 107,00m; 79,00m e 70m, no 6º subdistrito do 1º distrito deste Município. Foi construído de acordo com a planta aprovada em 9/9/1956, o prédio número 1620, averbado na PMN son o nº 202.101-2, com as seguintes características. \r\n\r\n1º PAVIMENTO: Conferência dos médicos, direito, arquivo, três quartos, 21 w.cs., capela, necrotério, administração, serviço social, vestiário para doentes, rampa, lixo, hall, portaria, 7 enfermarias, 3 quartos semi-part., três varandas, área coberta, 2 vestiários, rouparia, costuraria, três guichets, sala de engomar, controle, lavanderia, três circulações, fisioterapia, laboratório, depósito, almoxarifado, despensa, frigorífico, copa-cozinha, refeitório, hall, caixa d'água, caldeiras, chute sala de estar; \r\n\r\n2º PAVIMENTO: 31 wcs, sala, banheiro, 16 quartos, 5 circulações, biblioteca, terraço, macas, 9 enfermarias, 3 varandas, 3 quartos semi-part., isolamento, 2 curativos, preparo, sala de partos, 2 ester, berçário, rouparia, copa de distribuição, estação, quarto médico, plantão, arsenal cirúrgico, preparo do médico, repouso, duas de operações, preparo do doente, anestesia, lavado, hall, museu, raio-x portátil, ortopedia, repouso do operado, raio-x, vest., lixo, rampa. Avaliação: 3.700,00 o metro quadrado, totalizando o valor de R$ 22.921.500,00 (vinte e dois milhões e novecentos e vinte e um mil e quinhentos reais) em dezembro de 2013. avaliado em 25.829.309,33\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Bento Maria da Costa, 1620, Jurujuba, NITERÓI, 24370-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.829.309,33\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1867421"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1868719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126600-92.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: MIPERPÃO MERCADÃO E PANIFICAÇÃO LTDA., Exdo: H H L MARTINS COMÉRCIO DE PÃES E BISCOITOS [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Exdo: HERTA HELENA LOPES MARTINS, Exdo: KÁTIA MARIA LOPES MARTINS MARTELLO [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo H H L MARTINS COMÉRCIO DE PÃES E BISCOITOS, Exdo KÁTIA MARIA LOPES MARTINS MARTELLO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Leilão na data de 10/09/2015, a partir de 13:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0147600-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aparecido Silva Canhavate [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Moura Ltda. EPP, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: FERNANDA ALVIM GARCIA, Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho, Réu: José Geraldo Garcia [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: JOSÉ GERALDO GARCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aparecido Silva Canhavate\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o agravo de petição, recadastrado como requerimento, encaminhando-se o processo para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091400-39.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA., Réu: EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDA., Réu: LAG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 02/09/2015, a partir de 11:00 horas, no Atrio do Fórum de Niterói-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 09/09/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0007500-22.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI DA SILVA NAVEGA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIHAB CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: ROGERIO PIRES BARROSO [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIHAB CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA., Réu ROGERIO PIRES BARROSO, Aut ZELI DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 02/09/2015, a partir de 14:30 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 18/09/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0037100-64.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEUSA DE FÁTIMA COUTINHO GALVÃO SOUZA SUCESSORA DE ROBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG - SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: SEG RIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEUSA DE FÁTIMA COUTINHO GALVÃO SOUZA SUCESSORA DE ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, expedição de ofício à O.A.B. Assinou a carga a estagiária Sra. Ellen Fracassio Meza, OAB/RJ 200561-E. \r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: AQUIMARIO JACIR KNUPP [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUIMARIO JACIR KNUPP, Réu LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 02/09/2015 , a partir de 14:30 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 18/09/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0003200-51.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMEIDA KNUPP [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Herodoto Bento de Mello , Réu: Fernando João Rodrigues de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMEIDA KNUPP, Réu SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 02/09/2015, a partir de 14:30horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 18/09/2015, no mesmo horário e local.l. \r\n\r\nProcesso: 0176900-34.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONS. DOS MOTORISTAS DE N FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 02/09/2015, a partir de 14:30 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 18/09/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000821-25.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Soeiro Daflon [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda EPP, Réu: Vanderlei Ferreira Gabri (devedor derivado), Réu: Fernanda Vinhosa Gabri (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soeiro Daflon\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 02/09/2015 , a partir de 14:30 horas horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 18/09/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0110600-46.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal ( A/C PROCURADORIA )\r\n\r\nExdo: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Leilão a data de 10/09/2015, a partir de 13:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000450-90.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Gregório [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda. - EPP, Réu: Vanderlei Ferreira Gabri, Réu: Fernanda Vinhosa Gabri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Gregório\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 02/09/2015 , a partir de 14:30 horas horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 18/09/2015, no mesmo horário e local. . \r\n\r\nProcesso: 0000911-91.2014.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maikel de Oliveira Barros [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Nagib de Souza Sarkis, Réu: Julio Nagib de Souza Sarkins - ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Nagib de Souza Sarkins - ME, Aut Maikel de Oliveira Barros\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 02/09/2015 , a partir de 14:30 horas horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 18/09/2015, no mesmo horário e local. . \r\n\r\nId: 1868719"
                            ],
                            "1868717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndre Gripp (OAB: RJ 126901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033700-56.2008.5.01.0511 - RTSum - Carga: Andre Gripp (OAB: RJ 126901 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-98.2000.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-68.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-43.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 D)\r\n\r\nRicardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155500-90.2004.5.01.0511 - RTSum - Carga: Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868717"
                            ],
                            "1868716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0126600-92.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao\r\n\r\nExdo: MIPERPÃO MERCADÃO E PANIFICAÇÃO LTDA., H H L MARTINS COMÉRCIO DE PÃES E BISCOITOS, HERTA HELENA LOPES MARTINS, KÁTIA MARIA LOPES MARTINS MARTELLO\r\n\r\nPelo presente fica m HERTA HELENA LOPES MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Leilão na data de 10/09/2015, a partir de 13:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-39.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA., EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDA., LAG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 02/09/2015, a partir de 11:00 horas, no Atrio do Fórum de Niterói-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 09/09/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0003200-51.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMEIDA KNUPP\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Herodoto Bento de Mello , Fernando João Rodrigues de Barros \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando João Rodrigues de Barros , Herodoto Bento de Mello , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 02/09/2015, a partir de 14:30horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 18/09/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0176900-34.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONS. DOS MOTORISTAS DE N FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE CONS. DOS MOTORISTAS DE N FRIBURGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 02/09/2015, a partir de 14:30 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 18/09/2015, no mesmo horário e local.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868716"
                            ],
                            "1868718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/08/2015\r\n\r\n001/VT DE NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA (Adv. Fabiano Magaldi Rochnant - OAB/RJ: 144967/D) move a COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS/NF, Proc n. RTSum 0176900-34.2002.5.01.0511, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.09.2015, as 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Fração ideal de 59,5188/4601,5811 avos do domínio útil de um terreno, foreiro à Municipalidade, situado na Rua Monte Líbano, nesta cidade, que no seu todo tem a área de 944,00m2, medindo 54,60m de testada para a referida rua Monte Líbano; 12,70m do lado que confronta com o prédio nº 37, da mesma rua e nos fundos, onde cinco alinhamentos retos e quebrados de 15,65m, 07,50m, 24,80m; a fração ideal de 59,5188/4601,5811 avos do terreno, que corresponde a uma área de ocupação exclusiva e em condomínio, com a superfície de 774,00m2, medindo 42,00m de frente para a Rua Monte Líbano; 24,80m de largura na linha dos fundos, em três segmentos de 14,00m, 03,00m e 07,50m, 07,50m do lado que confronta com a loja de nº 41; e de outro lado também em três segmentos quebrados de 12,70m, 15,70m e 09,70m, confrontando com o prédio de nº 192, a benfeitoria construída e representada pela sala de nº 211 do Edifício Trade Center, situado na Rua Monte Líbano, nº 55, já construído no terreno, de propriedade da Cooperativa de Consumo dos Motoristas de Nova Friburgo Ltda, conforme matrícula 16.649, ficha 01 de Registro Geral, conforme certidão do RGI do 4º Ofício de Nova Friburgo/RJ, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Cientes os interessados que há débitos de condomínio que serão informados pelo leiloeiro no ato de leilão que correrá por conta do arrematante. Cientes sobre as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\n001/VT DE NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que AQUIMARIO JACIR KNUPP (Adv. Rodrigo Buty Louback - OAB/RJ: 96702/D) move a LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO (Adv. Leandro Almeida Bairral - OAB/RJ: 78659/D), Proc n. RTSum 0115800-78.2002.5.01.0511, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.09.2015, as 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: imóvel residencial, situado no Condomínio Stucky, Quadra XI, Lote 11-A, Rodovia RJ-142 (Estrada Mury-Lumiar), Km 4, no distrito de Mury, Nova Friburgo/RJ, constituído de uma ampla casa de alvenaria, construída em 2 patamares, num terreno em declive pouco acentuado, bem estruturada, com garagem, varandão, jardim, cercada por muro frontal de alvenaria, com duas entradas (uma para pedestre outra para veículo), com telhado estilo colonial, em bom estado de conservação, assentado conforme consta da certidão exarada pelo Cartório do 1º Ofício da Comarca de Nova Friburgo/RJ, num lote com superfície total de 2.100m², adquirido por título registrado sob nº R-1.18972, ficha 01 do livro 2 do Registro Geral, de propriedade de Lucia Carla Padilha de Aquino, avaliado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Cientes das penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.09.2015, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000911-91.2014.5.01.0511 - Rte.MAIKEL DE OLIVEIRA BARROS (Adv.Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva - OAB/RJ: 117512/D) Rdo. JULIO NAGIB DE SOUZA SARKINS - ME (Adv. Marcelo Ayres - OAB/RJ: 150816/D), JULIO NAGIB DE SOUZA SARKIS - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Volkswagen, modelo Santana (Quantium) ano 1988, placa KSZ 8717, regular estado de conservação, avaliado em R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vital Brasil, 587, casa 26, Cônego, Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.09.2015, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000821-25.2010.5.01.0511 - Rte. DANIELE SOEIRO DAFLON (Adv. Jorge Luiz de Souza - OAB/RJ: 118106/D) Rdo. DISTEC DE FRIBURGO TECIDOS LTDA EPP, FERNANDA VINHOSA GABRI (DEVEDORA DERIVADA), VANDERLEI FERREIRA GABRI (DEVEDOR DERIVADO) - Bem(ns): 1) Um automóvel da marca Toyota modelo XEI 18VVT, placa LOS 4089, ano 2003/2003, regular estado de conservação, avaliado em R$ 20.165,00 (vinte mil cento e sessenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guarani, 54, Cordoeira, Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\n001/VT DE NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE ALMEIDA KNUPP (Adv. Claudio Browne de Paula - OAB/RJ: 60391/D) move a SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Adv. Julio Brandao Azambuja - OAB/RJ: 5482/D), HERODOTO BENTO DE MELLO, FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS, Proc n. RTOrd 0003200-51.2001.5.01.0511, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.09.2015, as 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Um imóvel constituído pela loja de nº 15, do Shopping Center Roseiral II, situado a Avenida Julio Antonio Thurler, nesta cidade, e da correspondente fração ideal de 350.119/13.092.700 avos de um terreno foreiro a municipalidade desta cidade, situado no Cônego, no Primeiro Distrito deste Município, desmembrado de maior porção, designado pelo área B-1, com a superfície de 1.032,00m², medindo 44,85m de frente para a referida Avenida Julio Antonio Thurler, por igual largura na linha dos fundos, onde confronta com a Rua Dr. Jorge El-Jaick (Rua Projetada); 23,00m pela lado direito, onde confronta pela Rua Moyses Segal (Rua Projetada) e 23,00m pelo lado esquerdo, onde confronta com a área 1-A, avaliado em R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Cientes das eventuais penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA EXECUÇÃO FISCAL, MOVIDA POR UNIÃO FEDERAL EM FACE DE FÁBRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A, PROCESSO Nº 0110600-46.2009.5.01.0511, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LETÍCIA COSTA ABDALLA, MMª. JUÍZA DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente DE FÁBRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 10 DE SETEMBRO DE 2015 (QUINTA-FEIRA), às 13:00 horas, será apregoado e vendido, pelo valor da avaliação ou superior, na Sobreloja da Sede da Justiça do Trabalho de Nova Friburgo, Av. Alberto Braune, 128, Centro, Nova Friburgo/RJ. Não havendo licitante será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, o bem abaixo descrito, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls., pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.rodrigoadrianoleiloes.com.br:\r\n\r\nBEM: 01(um) Imóvel com Matrícula de n.º 15.385, fl.109, Livro 2DJ, do 4º Ofício de Justiça da Comarca de Nova Friburgo (matrícula anterior n.º 1.123, fls. 071, Livro 3-HH, do 2.º Ofício de Notas de Nova Friburgo), perfazendo uma área total de 305.340,66m2, e que assim se descreve: partindo de um ponto situado no encontro do prolongamento do alinhamento do lado ímpar da rua Maximiliano Falck com a margem esquerda do rio Santo Antônio, por este alinhamento segue em um segmento reto de 113,00m até atingir o alinhamento do lado par da rua Marechal Floriano Peixoto, onde sofre uma deflexão para à direita, seguindo o alinhamento do lado par da rua Marechal Floriano Peixoto, até o limite do terreno de propriedade de Wilhelm Schuab ou sucessores onde sofre uma deflexão para esquerda e segue pela divisa com o terreno de Wilhelm Schuab ou sucessores e com o loteamento “Parque Boa Vista” por um segmento de 108,95m, até atingir o alinhamento do lado impar da rua Campos Sales; contorna pelo alinhamento curvo do lado impar da rua Campos Sales, até atingir a divisa com o loteamento “Parque Boa Vista”, e prossegue pela divisa do “Parque Boa Vista” por um segmento reto de 175.00m até encontrar o alinhamento do lado ímpar, da rua Major Floriano das Neves e o alinhamento da área desmembrada pelo projeto aprovado em 29 de Junho de 1983, com a superfície de 432,00m e que servirá de prolongamento à rua Major Floriano das Neves. Neste ponto, sofre uma deflexão para esquerda acompanhando o que será o prolongamento do alinhamento do lado ímpar da rua Major Floriano das Neves, por um segmento de 9,00m após o qual sofre uma deflexão para direita e, no rumo de 41º 46' 47''SW, segue por segmento reto de 48,00m acompanhando o futuro alinhamento da rua Major Joviano das Neves, até atingir a divisa, com o terreno da caixa de construção de casas para o Pessoal do Ministério da Marinha (antes Sanatório Naval). Neste ponto há uma deflexão para a esquerda, prosseguindo acompanhando a divisa com os terrenos da caixa de construção de casas para o Pessoal do Ministério da Marinha e com o Sanatório Naval pelos seguintes seguimentos retos 46º 47' 16'' Sudeste, 31,00m até atingir o ponto 25:47º25'12'' Nordeste, 44,00m até atingir o ponto 24; 52º 01' 12'' Nordeste, 12,00m até atingir o ponto 23; 61º 08' 08'' Nordeste, 22,00m até atingir o ponto 22; 39º 04' 31'' Sudeste, 21,20m até atingir o ponto 21; a partir daí, por uma curva de raios indefinidos, 121,50m até atingir o ponto 20; 90º 00' 00'' Nordeste, 142,00m até atingir o ponto 19; 11º 40' 00'' Sudeste, 228,00m até atingir o ponto 18; 89º 10' 00'' Sudeste, 78,00m até atingir o ponto 17; 37º 30' 00'' Nordeste, 116,00m até atingir o ponto 16; 89º 15' 00'' Sudeste, 176,00m até atingir o ponto 15; 01º 10' 00'' Nordeste, 128,00m até atingir o ponto 14; 87º 00' 00'' Nordeste por três segmentos: 166,00m até atingir o ponto 13; 13,00m do ponto 13 ao ponto 12 e 6,00m até atingir a margem esquerda do rio Santo Antônio. A partir deste ponto segue pelo rio Santo Antônio, até atingir o terreno de propriedade Paul Max Kunzel ou sucessores, a uma distância de 107,60m do lado direito da ponte sobre o rio Santo Antônio, lado direito este de quem, da rua Emil Cleff, olha para rua Maximiliano Falck. A partir deste ponto segue pela divisa dos terrenos de Paul Max Kunzel ou sucessores, conforme projeto aprovado pela Prefeitura Municipal em 23 de Março de 1953, partindo do rio Santo Antônio por segmento reto de 23,70m sofre uma deflexão para a direita por um segmento de 5,30m; outra deflexão para esquerda por um segmento de 3,45m, outra deflexão para direita por segmento de 91,00m pelo alinhamento da rua Maximiliano Falck; nova deflexão para direita, por segmento de 13,20m até atingir a margem esquerda do rio Santo Antônio; a partir deste ponto segue novamente pelo rio Santo Antônio até atingir o ponto inicial. Fica excluída do remembramento, uma área de terras, desmembrada do imóvel objeto desta transcrição com 432,00m2, medindo 9,00m por 48,00m de extensão que servirá de continuação da rua Major Joviano das Neves que será oportunamente aqui averbado. No local encontram-se o Parque Industrial da Fábrica Ypu e o Posto de Venda, com 30.067,00m2 de construção, conforme dados da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ. Grande parte das instalações da fábrica encontra-se em precário estado de conservação. Algumas alas e alguns prédios beiram o abandono, com inúmeras infiltrações, vidros e telhas quebrados, assoalho cedendo ou soltando pedaços. Dos galpões que foram alugados, alguns sofreram reformas essenciais e não-estruturais (pintura, manutenção da rede elétrica, consertos gerais, etc), outros se encontram com obras em andamento, e grande parte deles permanece em seu estado original. No local encontram-se o Parque Industrial da Fábrica Ypu e o Posto de Venda, com 30.067,00m2 de construção, conforme dados da prefeitura municipal de Nova Friburgo/RJ. Grande parte das instalações da fábrica encontram-se em precário estado de conservação. Algumas alas e alguns prédios beiram o abandono, com inúmeras infiltrações, vidros e telhas quebrados, assoalho cedendo ou soltando pedaços. Dos Galpões que foram alugados, alguns sofreram reformas essenciais e não-estruturais (pintura, manutenção de rede elétrica, consertos gerais, etc), outros encontram-se com obras em andamento, e parte deles permanecendo em seu estado original. OBSERVAÇÕES: Dá área Construída: Segundo informação dos representantes legais da executada não possuem planta do Parque Industrial da Fábrica Ypu para fornecer, sendo desconhecida por eles, inclusive, a exata metragem da área construída do imóvel; A área construída do Parque Industrial e Posto de Venda da Fábrica Ypu de 30.067,00m2 não foi averbada no Cartório competente (4º Ofício de Nova Friburgo/RJ), contudo, na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ consta o registro da área construída, conforme informação à fl. 34 dos autos nº 98.0600067-6; Das empresas instaladas no local: Em diligências realizadas em 08 e 09/03/2010, foi constatada a existência de diversas empresas ocupando galpões e alas internas e externas do Parque Industrial da Fábrica Ypu. Segundo informações do funcionário Dhully Gravino de Souza as empresas alugaram parte do imóvel da fábrica e obtiveram abatimentos nos primeiros alugueres como compensação pelas despesas com obras indispensáveis, como: pintura, consertos diversos, manutenção da parte elétrica, dentre outros), com orçamento aprovados previamente pela Administração da Fábrica Ypu. Empresas Instaladas na área interna: Indústria Emerich de Artefatos Têxtis Ltda Me, Singular do Brasil Ltda ME, Fribojos Comércio e Indústria Ltda, Plasnova Indústria e Comércio Ltda. Empresas Instaladas na área externa: Jorge Restaurante, Alto dos 50 Agroflorestal e Serviços de Paisagismo Ltda, Power Full Academy, Friburgo Transporte e Logística Ltda ME e Multifios Comercial de Tecidos e Bordados Ltda, Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo e BR Jeans Indústria do Vestuário Ltda, J.W. Bulle e Varejão da Construção e TAP Metalúgica (estas duas últimas estão em processo de instalação).. Observação 02: na presente avaliação foram utilizados como parâmetros os preços praticados no mercado imobiliário da região, a localização do terreno, topografia, vegetação, acessibilidade, a existência de benfeitorias, o estado de conservação dos prédios, considerados os índices de custos unitários básicos da construção elaborados pela SINDUSCON/RJ - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro -, além de consultas a inúmeros Corretores de Imóveis locais REAVALIAÇÃO: TERRENO (305.340,66m²): R$ 55,00 o metro quadrado, totalizando R$ 16.4793736,30; ÁREA CONSTRUÍDA (30.067,00m2): R$ 450,00 o metro quadrado, totalizando R$ 13.530.150,00. TOTAL DA REAVALIAÇÃO: R$ 30.323.886,30, em 14/08/2013. ÔNUS: SOMENTE PENHORAS: a) em Favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL: Execuções Fiscais nº 97.0055931-9, 98.0600068-4, 98.0600067-6, 98.0600620-8, 98.0600751-4, 98.0600753-0, 2001.51.05.000382-5, 2001.51.05.000383-7, 2002.51.05.000325-8, 2001.51.05.000943-8, 2001.51.05.000453-2, 2001.51.05.000380-1, 2000.51.05.000361-4, 2002.51.05.000310-6, 2002.51.05.000327-1, 2002.51.05.000764-1, 2000.51.05.001024-2, 2002.51.05.000321-0, 98.0601374-3, 98.0601376-0, 98.0601378-6, 98.0601377-8, 98.0601375-1, 97.0054299-8, 97.0055299-3, 97.0054302-1, 97.0051543-5, 2002.51.05.000317-9, todas em trâmite na Vara Federal de Nova Friburgo/RJ; b) em Favor da CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL : Execuções Fiscais nº 2003.51.05.000364-0, 2003.51.05.001577-0, 2003.51.05.000147-3, 2003.51.05.000131-0; c) em Favor da FAZENDA NACIONAL: Execuções Fiscais nºs: 2002.51.05.000485-8, 2002.51.05.000484-6, 2002.51.05.001442-4, 2007.51.05.001559-3, 2002.51.05.000483-4, 2007.51.05.001127-7, 97.0054301-3 e apenso nº 97.0054304-8; 2008.51.05.001668-1, todas em trâmite na Vara Federal de Nova Friburgo/RJ; d) em Favor da FAZENDA NACIONAL/SUNAB, Execuções Fiscais nºs: 97.0052105-2 e apensos nº 2000.51.05.001568-9, 2001.51.05.000261-4 e 2001.51.05.001054-4; e) em Favor da FAZENDA NACIONAL/INSS: Execuções Fiscais nºs: 2002.51.05.000317-9, todas em trâmite na Vara Federal de Nova Friburgo/RJ; f) PENHORAS ORIUNDAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO: a) perante a 1ª Vara Federal: autos nºs 0000492-73.2011.5.01.0512 (R.44), 0184200-08.2006.5.01.0511 (R.46), 0013600-80.2008.5.01.0511 (R.47), 0110900-08.2009.5.01.0511 (R.48), 0038800-07.1999.5.01.0511 (R.49), 0013100-14.2008.5.01.0511 (R.50), 0077400-97.1999.5.01.0511 (R.51), 0109600-94.1998.5.01.0511 (R.52), 0105500-96.1998.5.01.0511 (R.53), 0097900-09.2007.5.01.0511 (R.54), 0029300-09.2002.5.01.0511 (R.55), 0111100-15.2009.5.01.0511 (R.56), 0144600-24.1999.5.01.0511 (R.57), 0113600-40.1998.5.01.0511 (R.58), 0058400-48.1998.5.01.0511 (R.59), 0027500-82.1998.5.01.0511 (R.60), 0114700-98.1996.5.01.0511 (R.61), 0114700-30.1998.5.01.0511 (R.62), 0146400-72.2008.5.01.0511 (R.63), 0170300-21.2007.5.01.0511 (R.64), 0164600-30.2008.5.01.0511 (R.65), 0198500-19.1999.5.01.0511 (R.66), 0132900-51.1999.5.01.0511 (R.67), 0197400-29.1999.5.01.0511 (R.68), 0011200-40.2001.5.01.0511 (R.69), 0024100-11.2008.5.01.0511 (R.70), 0003700-54.2000.5.01.0511 (R.71), 0081700-87.2008.5.01.0511 (R.72), 0005300-57.1993.5.01.0511 (R.73), 0036900-52.2000.5.01.0511 (R.74), 0090700-58.2001.5.01.0511 (R.75), 0122500-41.2000.5.01.0511 (R.76), 0000090-29.2010.5.01.0511 (R.77), 0101000-69.2007.5.01.0511 (R.78), 0013500-09.2000.5.01,0511 (R.79), 0053700-14.2007.5.01.0511 (R.80), 0012900-07.2008.5.01.0511 (R.81), 01700400-73.2007.5.01.0511 (R.82), 0075100-07.1995.5.01.0511 (R.83), 0003600-02.2000.5.01.0511 (R.84), 0069400-45.1998.5.01.0511 (R.85), 0047900-88.1996.5.01.0511 (R.86), 0042900-87.2008.5.01.0511 (R.87), 0210100-37.1999.5.01.0511 (R.88), 0162900-24.2005.5.01.0511 (R.89), 0054500-08.2008.5.01.0511 (R.90), 0100400-39.1993.5.01.0511 (R.91), 0102100-16.1994.5.01.0511 (R.92), 0011000-33.2001.5.01.0511 (R.93), 0013100-14.2008.5.01.0511 (R.94), 0011200-40.2001.5.01.0511 (R.95), 0181900-20.1999.5.01.0511 (R.96), 0154900-45.1999.5.01.0511 (R.97), 0010900-78.2001.5.01.0511 (R.98), 0013500-09.2000.5.01.0511 (R.99), 0180200-09.1999.5.01.0511 (R.100), 0027500-82.1998.5.01.0511 (R.101), 0076300-49.1995.5.01.0511 (R.102), 0081700-15.1993.5.01.0511 (R.103), 0053600-50.1993.5.01.0511 (R,104), 0081300-25.1998.5.01.0511 (R.105), 0042100-69.2002.5.01.0511 (R.106), 0080300-87.1998.5.01.0511 (R.107), 0069000-79.2008.5.01.0511 (R.108), 0171000-26.2009.5.01.0511 (R.109), 0164600-30.2008.5.01.0511 (R.110), 0164600-30.2008.5.01.0511 (R.111), 0164600-30.2008.5.01.0511 (R.112), 0095100-37.2009.5.01.0511 (R.113), 0018200-72.1993.5.01.0511 (R.114), 0097500-58.2008.5.01.0511 (R.115), 0053600-59.2007.5.01.0511 (R.116), 0105100-67.2007.5.01.0511 (R.117), 0137200-07.2009.5.01.0511 (R.118), 0145300-34.1998.5.01.0511 (R.119), 0204700-32.2005.5.01.0511 (R.121), 0054900-42.1996.5.01.0511 (R.122), 0081100-18.1998.5.01.0511 (R.123), 0170100-63.1997.5.01.0511 (R.124), 0081200-70.1998.5.01.0511 (R.125), 0013400-20.2001.5.01.0511 (R.126), 0121900-54.1999.5.01.0511 (R.127), 0034900-74.2003.5.01.0511 (R.128), 0120800-64.1999.5.01.0511 (R.129), 0070200-10.1997.5.01.0511 (R.130), 0077000-83.1999.5.01.0511 (R.131), 0057600-15.2001.5.01.0511 (R.133), 0066300-82.1998.5.01.0511 (R.134), 0110100-92.2000.5.01.0511 (R.135), 0179600-07.2007.5.01.0511 (R.136), 0083900-19.1998.5.01.0511 (R.137), 0096700-64.2007.5.01.0511 (R.138), 0011000-96.2002.5.01.0511 (R.139), 0144800-02.1997.5.01.0511 (R.140), 0176800-40.2006.5.01.0511 (R.141), 0051300-90.2008.5.01.0511 (R.142), 0101900-43.1993.5.01.0511 (R.143), 0108900-06.2007.5.01.0511 (R.144), 0068900-52.1993.5.01.0511 (R.145), 0071200-84.1993.5.01.0511 (R.146), 0022400-97.2008.5.01.0511 (R.147), 0069200-38.1998.5.01.0511 (R.148), 0100900-32.1998.5.01.0511 (R.149), 0026400-68.1993.5.01.0511 (R.150), 0048900-69.2009.5.01.0511 (R.151), 0018100-20.1993.5.01.0511 (R.152), 0013300-65.2001.5.01.0511 (R.153), 0017900-13.1993.5.01.0511 (R.154), 0013900-42.2008.5.01.0511 (R.155), 0022000-98.1999.5.01.0511 (R.156), 004800-93.1998.5.01.0511 (R.157), 0013500-28.2008.5.01.0511 (R.158), 0102800-98.2008.5.01.0511 (R.159), 0105900-95.2007.5.01.0511 (R.160), 0188700-83.2007.5.01.0511 (R.161), 0008200-85.2008.5.01.0511 (R.162), 0023900-14.2002.5.01.0511 (R.163), 0141600-35.2007.5.01.0511 (R.164), 0028100-30.2003.5.01.0511 (R.165), 0146200-17.1998.5.01.0511 (R.166), 0040700-59.1998.5.01.0511 (R.167), 0197400-29.1999.5.01.0511 (R.168), 0023600-57.1999.5.01.0511 (R.169), 0069300-90.1998.5.01.0511 (R.170), 0114200-61.1998.5.01.0511 (R.171), 0076900-31.1999.5.01.0511 (R.172), 0075400-61.1998.5.01.0511 (R.173), 0024400-22.1998.5.01.0511 (R.174), 0141100-52.1996.5.01.0511 (R.175), 0115700-50.2007.5.01.0511 (R.176), 0025100-71.1993.5.01.0511 (R.177), 0080700-09.1995.5.01.0511 (R.178), 0053600-59.2007.5.01.0511 (R.179), 0117700-38.1998.5.01.0511 (R.180), 0114900-47.1992.5.01.0511 (R.181), 0141300-88.1998.5.01.0511 (R.182), 0128700-64.2000.5.01.0511 (R.183), 0140200-98.1998.5.01.0511 (R.184), 0115300-51.1998.5.01.0511 (R.185), 0116000-90.1999.5.01.0511 (R.186), 0135400-32.1995.5.01.0511 (R.187), 0026700-59.1995.5.01.0511 (R.188), 0124200-37.2009.5.01.0511 (R.189), 0037500-44.1998.5.01.0511 (R.190), 0010800-79.2008.5.01.0511 (R.191), 0001687-50.2008.4.02.5105 (R.192), 0002264-62.2007.4.02.5105 (R.193), 0182200-64.2008.5.01.0511 (R.194), 0017000-30.1993.5.01.0511 (R.195), 0104300-05.2008.5.01.0511 (R.196), 0095000-82.2009.5.01.0511 (R.197), 0086200-36.2007.5.01.0511 (R.198), 0141700-87.2007.5.01.0511 (R.199), 0013800-87.2008.5.01.0511 (R.200), 0139100-35.2003.5.01.0511 (R.201), 0180100-54.1999.5.01.0511 (R.202), 0101500-19.1999.5.01.0511 (R.203), 0000359-68.2010.5.01.0511 (R.204), 0033300-42.2008.5.01.0511 (R.205), 0000254-91.2010.5.01.0511 (R.206), 0007800-37.2009.5.01.0511 (R.207), 0037000-75.1998.5.01.0511 (R208), 0057400-76.1999.5.01.0511 (R.209), 0051400-45.2008.5.01.0511 (R.210), 0013000-59.2008.5.01.0511 (R.211), 0176400-70.1999.5.01.0511 (R.212), 0134500-39.2001.5.01.0511 ((R.213), 0047600-53.2001.5.01.0511 (R.214), 0111700-66.1991.5.01.0511 (R.215), 0028800-06.2003.5.01.0511 (R.216), 0133000-69.2000.5.01.0511(R.217), 0007200-75.1993.5.01.0511 (R.218) entre Outras. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Ficará a cargo do arrematante/adjudicante o pagamento de 0,25% de ISS junto a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ quando da expedição da Carta da Arrematação/Mandado de Entrega. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, (ass.) KELLEN KRISTINE DALBEN CURTY TEIXEIRA, Diretora de Secretaria mandei digitar e subscrevo. Nova Friburgo/RJ, 30 de JULHO de 2015. \r\n\r\nLETICIA COSTA ABDALLA - MMª. JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.09.2015, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000450-90.2012.5.01.0511 - Rte. MARINA DA SILVA GREGÓRIO (Adv. Paulo Lamblet Junior - OAB/RJ: 151405/D) Rdo. DISTEC DE FRIBURGO TECIDOS LTDA. - EPP - Bem(ns): 1) 125 Bermudas Suplex Pes Estampada Hi Tec, avaliadas em R$ 2.500,00; 2) 130 Shorts Suplex Pés Estampada Hi Tec, avaliados em R$ 1.950,00. Total da Avaliação R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\n001/VT DE NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL/ES) move a LUIZ CARLOS SARDINHA ESPINDULA, Proc n. CartPrec 0046800-44.2009.5.01.0511, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.09.2015, as 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: 13/200 avos do imóvel urbano residencial, consistente no apartamento nº 402, com vaga de garagem do Edifício V do Condomínio Residencial João XXIII, situado na Rua Professor Freeze, nº 35, Bairro Village, Nova Friburgo, RJ, de propriedade de Luiz Carlos Sardinha Espindula, registrado no Cartório do 4º Oficio de Notas e de Registros de Imóveis da Comarca de Nova Friburgo, RJ, sob a matricula nº 12.135, livro 2, ficha 01, constituído de uma sala, uma cozinha, três quartos, um banheiro e uma área de serviço com outro banheiro, em bom estado de conservação, sendo o imóvel avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), correspondendo 13/200 avos do imóvel ao valor de R$ 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinqüenta reais). Cientes das eventuais penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\n001/VT DE NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ZELI DA SILVA NAVEGA (Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira - OAB/RJ: 68231/D) move a FRIHAB CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA (Adv. David Gomes Nogueira - OAB/RJ: 30806/D), ROGERIO PIRES BARROSO (Adv. Carlos César Mendonça - OAB/RJ: 77706/D), Proc n. RTOrd 0007500-22.2002.5.01.0511, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.09.2015, as 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Imóvel constituído pela loja nº 3, com 40,00m² de construção, e correspondente fração ideal de 33,72/884,00 avos situada a Rua Deolinda Thurler, nº 17, e respectivo terreno próprio, designado pelo lote de nº 01 da Quadra B, do Loteamento denominado Fazenda Cônego no 1º Distrito deste Município, com a superfície total de 884,00m², medindo 61,75m de testada em curva para a Rua Deolinda Thurler, 25,00m do lado direito, confrontando com o lote nº 02, e 24,00m do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 3, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Cientes das eventuais penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868718"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1868740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000831-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Neto Martins [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena Neto Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria em que fixado valor da condenacao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-61.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionara Cabral Guindani [Adv. Evandro Correa da Silva Júnior (OAB: RJ 161700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Ouverney dos Santos [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Wilsenir Ouverney [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Wilmacir Ferreira Hollanda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionara Cabral Guindani, Réu Simone Ouverney dos Santos , Réu Wilmacir Ferreira Hollanda, Réu Wilsenir Ouverney\r\n\r\nCiência da baixa dos autos, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 15 dias, findo os quais, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001361-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marchon [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marchon\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao c/documentos de fls. 259/298. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001322-68.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecimar de Araújo Martins [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecimar de Araújo Martins\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001095-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Construção de Estradas, Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral, Construções de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Metrôs, Obras de Saneamento, Bem como Sub-Empreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro - SITRAICP [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Construção de Estradas, Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral, Construções de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Metrôs, Obras de Saneamento, Bem como Sub-Empreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro - SITRAICP \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 633. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Barbosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S/A [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S/A, Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária de fls. 525. Em caso devimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Passos da Rocha [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Passos da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 86 (ata negativa de leilão). Prazo de 30 dias, devendo requerer o que de interesse for. *\r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Pereira da Silva [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias, observando-se o V. Acórdão. *\r\n\r\nProcesso: 0000759-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilena Portela Ogélio [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilena Portela Ogélio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria em que fixado valor da condenacao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-55.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Estevão Pereira Flores Vidal [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0000914-43.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciane Neves dos Reis [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarcione Indústria de Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciane Neves dos Reis \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 28 de agosto de 2015,às 14:40 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Moreira \r\n\r\nCiência despacho de fls. 227, devendo diligenciar no sentido de informar os dados pessoais do indicado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Queiroz Latini [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência deferimento pedido de dilação de prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Siqueira Rosa [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Siqueira Rosa\r\n\r\nAtentar para o despacho de fls. 90. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-11.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto Campos de Moraes [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giberto Campos de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001296-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Ecard Nicolau [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcordeiro Transportes Ltda. [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcordeiro Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Santos Machado [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ FERNANDES ORNELLAS NETTO [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Santos Machado\r\n\r\nApresentar a Certidão de Ônus Reais. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-30.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Conceição de Oliveira [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Conceição de Oliveira \r\n\r\nCiência despacho de fls. 71. devendo a parte autora fornecer identificação e endereço dos sócios que pretende sejam trazidos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Carvalho Pereira [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli de Carvalho Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria em que fixado valor da condenacao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Souza Carneiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos Souza Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 282. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000368-85.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedimar Gaspar da Silva [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedimar Gaspar da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 28/08/2015, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0001241-90.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda., Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda., Réu: Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, fls. 175. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nId: 1868740"
                            ],
                            "1868738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2015\r\n\r\n0000807-33.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Martha Helena Lemos Curty\r\n\r\nExecutado: Eliomar Queiroz Klein\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliomar Queiroz Klein, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.936,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000759-74.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilena Portela Ogélio\r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.791,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000496-42.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosaria de Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: MICHELLE DOS SANTOS,FERNANDA BAEXX DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELLE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.675,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDA BAEXX DOS SANTOS,FERNANDA BAEXX DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA BAEXX DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.675,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001206-62.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Derli de Carvalho Pereira \r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.693,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000831-61.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heloísa Helena Neto Martins\r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.472,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000520-70.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Batista Vieira \r\n\r\nExecutado: FERNANDA BEZZ DOS SANTOS,MICHELLE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA BEZZ DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.850,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHELLE DOS SANTOS,MICHELLE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELLE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.850,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868738"
                            ],
                            "1868739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000879-83.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado Leite \r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda. , Lucra Cadastros e Servicos Ltda , Banco do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Nogueira Servicos Ltda. , Lucra Cadastros e Servicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-85.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedimar Gaspar da Silva \r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 28/08/2015, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000914-43.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciane Neves dos Reis \r\n\r\nRéu: Catarcione Indústria de Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Catarcione Indústria de Comércio de Couros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 28 de agosto de 2015,às 14:40 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868739"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1868121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/08/2015\r\n\r\n002/VT DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista ZELITA PATRICIO DA COSTA (Adv. Jaider Dias Alves – OAB/RJ: 87805/D) move a COLEGIO JOSE FONSECA LTDA (SUC. FUNDAÇÃO CULTURAL JOSE FONSECA) (Adv. Carlos Augusto Borges de Melo - OAB/RJ: 83956/D), MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, MARIA HELENA CARVALHO FONSECA, Proc n. RTOrd 0059200-26.2005.5.01.0222, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA RITA DE CASSIA LIGIÉRO ARMOND, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.09.2015, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: matrícula nº 2.922 - folha 01 verso do Registro de Imóvel da 1º circunscrição de Nova Iguaçu, livro nº 2. Registro Geral. Apartamento 302 do Prédio 12 da Rua Dona Elisa, e a respectiva fração ideal de 0,176/1000 avos do terreno, designado por Lote nº 15-A da Rua Alberto Torres, medindo 7,00m de frente, 12,00m de largura nos fundos, confrontando com o lote 15-B, de Nair das Dores Mattos Machados ou sucessores, 14,00m de extensão do lado direito, confrontando com a Rua Dona Elisa, e 19,00m do lado esquerdo, confrontando com terras de Guilhermina de Araújo Maia ou sucessores e 7,85m em curva, na concordância, na confluência das Ruas Alberto Torres e Dona Elisa, com 222,62m², situado no 1º distrito deste município, dentro do perímetro urbano, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados do R-7 da matrícula 2922, 1ª circunscrição de Nova Iguaçu, de hipoteca. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor respectivo. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RITA DE CASSIA LIGIÉRO ARMOND, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868121"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1867135": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0218400-70.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA CRISTINA ROCHA DA SILVA FRANCISCO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, Réu: ALCIMAR REIS SANTANA, Réu: ELCIO ALMEIDA DOS SANTOS, Réu: MARIO SPIRIDION DIMITRIOU, Réu: MAURO REIS SANTANA, Réu: Jorge Amaury Pistori [Adv. Carlos Geraldo Sepulveda de Castro (OAB: RJ 78906 - D)], Réu: ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA CRISTINA ROCHA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nInforme nos autos, em 05 dias, o número do CPF do autor, para fins de expedição de Certidão de Crédito, nos termos já definido no despacho exarado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056000-41.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULO SILVA SALDANHA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ITAIPAVA LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: OSWALDO ROCHA DA SILVA, Réu: FERNANDO ANTONIO ERVOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULO SILVA SALDANHA\r\n\r\nInforme nos autos, em 05 dias, o número do CPF do autor, para fins de expedição de Certidão de Crédito, nos termos já definido no despacho exarado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0181000-17.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO MOREIRA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Denise Carvalho dos Santos, Réu: Joao Carlos Cruzal Borges, Réu: Lucinio Carlos Thirlei da Silva, Réu: Pedro Luiz Picego Meirelles [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO MOREIRA\r\n\r\nInforme nos autos, em 05 dias, o número do CPF do autor, para fins de expedição de Certidão de Crédito, nos termos já definido no despacho exarado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157700-60.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: IDALICE VIANA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO DE BELEZA LTDA, Réu: Rosa Rodrigues da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALICE VIANA DA SILVA\r\n\r\nInforme nos autos, em 05 dias, o número do CPF do autor, para fins de expedição de Certidão de Crédito, nos termos já definido no despacho exarado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115200-47.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COUTO DA SILVA\r\n\r\nInforme nos autos, em 05 dias, o número do CPF do autor, para fins de expedição de Certidão de Crédito, nos termos já definido no despacho exarado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144200-53.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CANDIDO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CANDIDO\r\n\r\nInforme nos autos, em 05 dias, o número do CPF do autor, para fins de expedição de Certidão de Crédito, nos termos já definido no despacho exarado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0218500-25.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO, Réu: CASILDA RELLAN CALERO, Réu: MAURICIO PATON CALERO, Réu: MAURICIO RELLAN PATON CALERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nInforme nos autos, em 05 dias, o número do CPF do autor, para fins de expedição de Certidão de Crédito, nos termos já definido no despacho exarado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173900-79.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CRISTINA DEZIDERIO DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIAM HELENA SOUZA DIAS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CRISTINA DEZIDERIO DA SILVA\r\n\r\nInforme nos autos, em 05 dias, o número do CPF do autor, para fins de expedição de Certidão de Crédito, nos termos já definido no despacho exarado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021100-32.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RANGEL BRAGA LOUZADA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN S BRASIL LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RANGEL BRAGA LOUZADA\r\n\r\nInforme nos autos, em 05 dias, o número do CPF do autor, para fins de expedição de Certidão de Crédito, nos termos já definido no despacho exarado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0178200-16.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NEVES FERREIRA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PAQUEQUER [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NEVES FERREIRA\r\n\r\nInforme nos autos, em 05 dias, o número do CPF do autor, para fins de expedição de Certidão de Crédito, nos termos já definido no despacho exarado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0181700-32.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE JESUS DA SILVA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ROYAL LTDA [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)], Réu: GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA MACEDO [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nInforme nos autos, em 05 dias, o número do CPF do autor, para fins de expedição de Certidão de Crédito, nos termos já definido no despacho exarado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013000-88.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA LADEIRA VIEIRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Alemão Indústria e Comércio Ltda (Massa Falida de) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA LADEIRA VIEIRA\r\n\r\nInforme nos autos, em 05 dias, o número do CPF do autor, para fins de expedição de Certidão de Crédito, nos termos já definido no despacho exarado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012200-94.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AGOSTINHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Casilda Rellan Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO AGOSTINHO\r\n\r\nInforme nos autos, em 05 dias, o número do CPF do autor, para fins de expedição de Certidão de Crédito, nos termos já definido no despacho exarado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172400-46.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA MANTOVANI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO DA CAMARA FREIRE\r\n\r\nTI: Ricardo Canedo Cavalcanti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA MANTOVANI\r\n\r\nInforme nos autos, em 05 dias, o número do CPF do autor, para fins de expedição de Certidão de Crédito, nos termos já definido no despacho exarado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090100-22.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MARCOS DOS SANTOS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERC E BANC DO EST DO RJ LTDA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maira, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nInforme nos autos, em 05 dias, o número do CPF do autor, para fins de expedição de Certidão de Crédito, nos termos já definido no despacho exarado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059800-48.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ROQUE MACHADO [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. A/C SÍNDICO 1º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ROQUE MACHADO\r\n\r\nInforme nos autos, em 05 dias, o número do CPF do autor, para fins de expedição de Certidão de Crédito, nos termos já definido no despacho exarado nos autos. \r\n\r\nId: 1867135"
                            ],
                            "1868602": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000833-82.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricéa da Silva [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricéa da Silva, Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/09/2015, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0169700-10.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZALMIR FAUSTO NUNES JUNIOR [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZALMIR FAUSTO NUNES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1416: INTIME-SE a parte autora para produzir a prova documental que entender necessária para a correta liquidação das diferenças comissionais deferidas pelo título executivo (fls. 845/846 e 889/892), observando-se o período de 23.10.1986 (fl. 892) até 30.09.1988 (fl. 846), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de possível arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0066500-88.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima Verde Silveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Batatamania Restaurante Ltda. [Adv. Libiane Gonçalves Vieira (OAB: RJ 151150 - D)], Réu: DIEGO JOSÉ FERREIRA, Réu: MEIRE EILEN DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima Verde Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/09/2015, às 10:00 h, para comparecer à Secretaria desta Vara, para anotação na CTPS, devendo a parte autora comparecer portando a sua CTPS e ficar ciente de que o não comparecimento acarretará a presunção de cumprimento da obrigação de fazer (falta de interesse do autor). \r\n\r\nId: 1868602"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1866073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001511-60.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Lourenço dos Santos Filho [Adv. Sabrina Pimenta de Avellar (OAB: RJ 117867 - D)]\r\n\r\nRéu: Drako Motors Veículos Ltda [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drako Motors Veículos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 90/92, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001694-31.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Junior da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Junior da Costa, Réu Turb Transporte Urbano S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.251/253, procedente em parte, prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000955-97.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Leonardo Simas Vianna, Réu: Mauricea de Mello Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva\r\n\r\nTomar ciência a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0019800-85.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Francelino [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Francelino\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-25.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Deister Gheren [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecitta Produção de Vídeos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Deister Gheren\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/09/2015 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015900-70.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RAMOS [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001047-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam de Oliveira Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Cunha Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000938-22.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Souza Neto [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDeferida a vista requerida às fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000078-55.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Frias de Assumpção [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Frias de Assumpção\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0042200-25.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandson Chagas Mendonça [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbe Express Ltda. [Adv. Paulo Fernando Leitao Ramos (OAB: RJ 105496 - D)], Réu: CARMEM LUCIA MACHADO, Réu: LUIZ GUSTAVO MACHADO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandson Chagas Mendonça\r\n\r\nTomar ciência a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001484-82.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tristão de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Moreira Tomé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tristão de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000921-83.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Pitzer Passos Vicente [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDeferida a vista requerida às fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000695-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Mazzi [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Mazzi, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0040500-14.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alcântara Vieira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiras Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em favor da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Boaventura da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001889-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Altenhaus Hotéis Ltda [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altenhaus Hotéis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001750-72.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cardoso da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001324-52.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathany de Oliveira Spedo [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda [Adv. Juliana Carrilho da Silva Torres (OAB: RJ 182021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathany de Oliveira Spedo, Réu Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/09/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.DEVENDO A RTE FICAR CIENTE QUE EM CASO DE SUA AUSENCIA NÃO SERÁ DESIGNADA NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0019800-85.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Francelino [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Francelino\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1866073"
                            ],
                            "1866074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000903-62.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Lourenço da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDeferida a vista requerida às fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0001058-65.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Caroline Costa Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Serviços Especializados de Terceirização EIRELI ME [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio Shopping Estação de Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Costa Silva, Réu Liderforte de Niterói Serviços Especializados de Terceirização EIRELI ME\r\n\r\nTomar ciência a Rte da primeira parte do despacho de fls. 135. Outrossim, tomar ciência a Rda da segunda parte do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001004-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pace Lara [Adv. Andrea Oliveira dos Prazeres (OAB: RJ 149613 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda ME [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pace Lara\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 57, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ventura Torres [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110200-48.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Macedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Fernanda Souza Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratorios de fls. 822. Acolhidos , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-81.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Decezaro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda., Réu: Ivanor Benin, Réu: José Ariadene Guerreiro Costa, Réu: Eronides Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Decezaro\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 348, devendo requerer o que entender por pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´Arc de Lourdes Bonifacio Gorni [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalfa Turismo Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc de Lourdes Bonifacio Gorni, Réu Transalfa Turismo Ltda\r\n\r\nAnte a comprovação de 30% do credito exequendo, ter ciência de que deferido o parcelamento pretendido, na forma do art 745-A do CPC, sendo a Rda , inclusive para ciência de que sobre as demais parcelas, até seis meses mensais, deverão ser acrescidas da atualização pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000160-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Gonçalves Garcia da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil J.C.J. Industrial Ltda ME [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Textil J.C.J. Industrial Ltda ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000656-81.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-03.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BARBOZA MONTEIRO [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BARBOZA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0059300-95.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Gomes dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Ge Celma [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Celma\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116800-51.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Guilherme Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Carius de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Guilherme Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0072500-67.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Lima Anselmo (Verde Orgânico) [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0112600-69.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Melo Neto [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda Ideavalley [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Sérgio Cabral Cavalcanti, Réu: Juliana Cortines Laxe Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Melo Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0075000-77.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonieta Dutra dos Santos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Seclau Lanches Ltda-ME, Réu: Maria Helena Henriques Machado, Réu: João Carlos Machado Ermenegildo, Réu: Gercy Hybner [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)], Réu: Idálio José Dalcero Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Dutra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 134, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-62.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goreti Alfredo da Silva Bittencourt [Adv. Ricardo Jerônimo Torres (OAB: RJ 185160 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Viana Marques Póvoa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreti Alfredo da Silva Bittencourt\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0001216-23.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Martins Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivonews Comércio de Celulares e Eletrônicos Ltda [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivonews Comércio de Celulares e Eletrônicos Ltda\r\n\r\nTer ciência do oficio de fls. 231/234, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-36.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Almeida da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Altair Baptista de Oliveira, Réu: Marcelo Baptista de Oliveira [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Gibson de Souza Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Almeida da Silva\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0048300-69.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RABELLO CHAVES [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RABELLO CHAVES, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência as partes da decisão de fls. 324 extinto sem julgamento do mérito os embargos. Ter ciência a Rte do oficio de fls. 322/323. \r\n\r\nProcesso: 0031600-13.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Carlos Amorim Alcantara [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.P. Filho ME, Réu: Januário Augusto Perdigão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Carlos Amorim Alcantara\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0083700-86.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE FREITAS CATUNDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000740-82.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Figueira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Figueira, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor indicado às fls. 74, bem como recolhimento das custas já determinadas, no prazo de 05 dias. Ter ciência à Rte da promoção de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000236-76.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudibeka Confecções Ltda - ME [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dudibeka Confecções Ltda - ME, Aut Jaqueline Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 103, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts. 475-J, 655, I e 655-A do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho \r\n\r\nId: 1866074"
                            ],
                            "1866075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001711-67.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Casa Stefan Zweig [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEgdo: MSF SARDENBERG CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Egdo: ELIANA JANIQUES DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Egdo: STTELLITA MARIA LEMOS CAMPEDELLI [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Egdo: HILDA MARIA LEMOS PANTOJA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa Stefan Zweig, Egdo MSF SARDENBERG CONFECCOES LTDA ME, Egdo STTELLITA MARIA LEMOS CAMPEDELLI\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-80.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Geo Rio Ltda., Réu: Gilvan Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários \r\n\r\nProcesso: 0000518-17.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Thebald Coutinho [Adv. João Vicente Azevedo de Araújo Goes (OAB: RJ 146827 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocom Microsistemas Ltda [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Thebald Coutinho, Réu Pontocom Microsistemas Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 21/09/2015 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA , NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.DEVERÁ A RDA SER INTIMADA A PROCEDER À ENTREGA DAS GUIAS DE COMUNICAÇÃO DE DISPENSA E DE REQUERIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO, NOS TERMOS DO V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000683-64.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Santiago [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Lincoln Colucci [Adv. Alcino Barata (OAB: RJ 45558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Lincoln Colucci\r\n\r\nTer ciência de que negado seguimento ao recurso interposto, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000914-91.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDeferida vista requerida às fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000269-66.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carneiro Pereira [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do reclamante às fls. 423/424. \r\n\r\nProcesso: 0157800-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira Gomes [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Placibel Sociedade Anonima, Réu: Maria Elizabeth Silveira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira Gomes\r\n\r\nTer ciência da consulta de fls. 217 para requerer o que entender por pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-25.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Domingues [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Domingues\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução,no prazo de 15 dias, ciente de que expedir-se-a certidão de crédito na forma do Ato nº 01/2012 da Col. CGJT e da Res. Adm. 14/2012 deste Egr. Regional , com posterior arquivamento dos autos de forma provisória, com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0000905-32.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Magrani [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que indeferido vista requerida às fls. 308, conforme despacho de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0172700-19.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001329-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Santos de Araújo [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Abetos Restaurante e Comestíveis Finos Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: Marco Antonio Paixão de Miranda, Réu: Beatriz Simões Lopes Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Santos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0217600-63.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO AMARAL DE JESUS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: José Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO AMARAL DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000919-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos conforme requerido às fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0000726-98.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Florence Luize Mariano Longatto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: A. S. B. F. Martins Cópias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florence Luize Mariano Longatto\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-37.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo dos Santos [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César do Carmo Rocha [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: Disram Materiais Elétricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo dos Santos, Réu Paulo César do Carmo Rocha\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/09/2015 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001572-18.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Cruz [Adv. Crislane Vianna de Moraes (OAB: RJ 141363 - D)]\r\n\r\nRéu: Frozen Spa Alimentos Light Ltda ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Cruz, Réu Frozen Spa Alimentos Light Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 78/82. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000820-46.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Albino Neto [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos conforme requerido às fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000467-06.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua Macedo Malta [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Roberta de Castro [Adv. Fabiana Rotmeister Santos da Costa (OAB: RJ 113409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua Macedo Malta, Réu Vanessa Roberta de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, homologada a desitência. \r\n\r\nProcesso: 0000739-97.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Demétrio Ferro Velho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Paula Pimenta Peçanha [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)], Aut: Leone de Oliveira Marques [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Representações Comércio e Serviços Ltda. - Lumina Telecom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone de Oliveira Marques, Aut Patricia Paula Pimenta Peçanha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0196900-86.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MACHADO E OUTROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOAQUIM CEZAR DE OLIVEIRA PACHECO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE NILSON DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ROMULO LEAL DA ROCHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM GIOVANNI CANTINA LTDA. [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: SYLVIO TEIXEIRA LOPES, Réu: MARCOS TEIXEIRA LOPES ANTELO, Réu: RAMON LOPES ANTELO, Réu: FERNANDO LOPES ANTELO, Réu: ARY ALBERTO LOPES ANTELO, Réu: ALEXANDRE ALBERTO LOPES ANTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM GIOVANNI CANTINA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0107400-47.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Leite Cabido [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nComprovar os demais depositos , observando-se a atualização pertinente, tendo em vista que o último depósito foi efetuado em 10/04/2015, conforme comprovado às fls. 614. \r\n\r\nProcesso: 0001552-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Maria Kochem Bittencourt [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colinje Locações e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Maria Kochem Bittencourt\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/09/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nId: 1866075"
                            ],
                            "1866076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076100-96.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Andre de Jesus [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000976-05.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pedro Molter [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Helvio Zanatta de Freitas, Réu: Lincoln Kreischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Molter\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de dez dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que endender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001286-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailon Lima de Aguiar [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda (N/P Ana Carolina Milano Souto e N/P Gilda Milano) [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)], Réu: Ana Carolina Milano Souto, Réu: Gilda Milano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailon Lima de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes da Cruz [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)], Aut: Luciane Gomes da Cruz (A/C Judith Tomaz Convertino)\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: José Fernando Assumpção, Réu: Osmar Ferreira, Réu: Manoel Paulo Barbosa, Réu: Jurandir da Costa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes da Cruz, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1751/1755. Improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-79.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelene Carlos de Almeida [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Participações e Empreendimentos Ltda [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Réu Gerencial Brasil Participações e Empreendimentos Ltda, Aut Rozelene Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.241/244, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-37.2015.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Flaviane Aparecida Pereira dos Santos [Adv. Raphael Mansoldo Cavadas (OAB: RJ 147294 - D)]\r\n\r\nEgdo: Heloísa Coppe Rocha [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Flaviane Aparecida Pereira dos Santos, Egdo Heloísa Coppe Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro de fls. 25. Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0012300-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR DHEIN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR DHEIN\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa B3M Bar e Restaurante Ltda, ante a notificação devolvida pelos correios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-34.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Fernando Dias [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nEgdo: NORMA SUELI DA SILVA VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Fernando Dias, Egdo NORMA SUELI DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro de fl. 87.Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000079-40.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorlândia Silva dos Santos [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorlândia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0023300-91.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Tomaz Maia [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Petropolitana de Trânsito e Transporte [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Petropolitana de Trânsito e Transporte, Aut Renata Tomaz Maia\r\n\r\nTomar ciência dos valores de fls. 483, sendo que às partes é facultado o comparecimento para homologação de acordo, em dia e hora de audiência independentemente da designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0022000-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Bento da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Veleiros Ltda [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)], Réu: Luis Henrique Teixeira da Silva, Réu: José Maurício Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de dez dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que endender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000622-12.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gherren [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gherren\r\n\r\nInformar o endereço completo da testemunha Vagner Luana Diana, ante a notificação devolvida, no prazo de 05 dias, ou traze-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0153800-85.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Paula de Andrade [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hrrão Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda. , Réu: Livia Rocha Rodrigues de Oliveira Romanelli, Réu: Flavio Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Paula de Andrade\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa primeira rda, ante a notificação devolvida pelos correios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-33.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Ramos Moretti [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, Aut Simone Maria Ramos Moretti\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 556/559. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-80.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Neto [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Neto, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 325/330, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-84.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfa Serrana Corretora e Administradora de Seguros Ltda [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Butinholi Mendes de Toledo [Adv. Roberta de Carvalho Thomaz Alves Butinholi (OAB: RJ 141369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Butinholi Mendes de Toledo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0021500-33.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenio Augusto Mattos de Oliveira [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: Alian Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Eliseu José Moares Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenio Augusto Mattos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários \r\n\r\nProcesso: 0114700-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Florencio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Florencio de Souza, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 825/828, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-88.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lemos Junior [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMMES CONSTRUÇÕES LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lemos Junior, Réu HAMMES CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 107/109. Improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-52.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Barbosa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zafferano Ltda. [Adv. Dalcir Zanetti de Mendonca (OAB: RJ 105089 - D)], Réu: Maria José Mesquita Sousa , Réu: Patrícia Pontes Dias [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0050600-04.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FIALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: Joao Carlos da Silva Leite, Réu: Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva, Réu: Benito Pereira Castro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Jesus Diego Nunes [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FIALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001778-37.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves Miranda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Monken Transportes Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Amarildo José Monken, Réu: Mônica Priscila Melo de Oliveira Monken\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários \r\n\r\nId: 1866076"
                            ],
                            "1866072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2015\r\n\r\n0120900-83.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Goulart de Araujo\r\n\r\nExecutado: Quali Gas Natural Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Quali Gas Natural Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.457,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866072"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1868535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268800-68.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO VALIN [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Tardem Empreendimentos e Comércio Ltda, Réu: Cecilia Nunes Andrade Tavares, Réu: Marli de Amorim Tardem, Réu: Silveria Maria de Jesus, Réu: Valdeci de Amorim Tardem\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO VALIN\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/08/2015, às 16:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1868535"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Rio Bonito": {
                    "1ª VT/Rio Bonito": {
                        "Atos": {
                            "1868628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208400-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romero [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraserv Hidraulica Pneumatica Ltda-ME n/p soc.Jose Antonio G.daSilvA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Romero\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95, devendo apresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias. sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001772-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Braga de Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Braga de Siqueira, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial às fls 185/204, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Peçanha Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia Ltda. em Recuperação Judicial n/p Adm. Jud. DRA. CECILIA ELIZABETH PORTO MORENO [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia Ltda. em Recuperação Judicial n/p Adm. Jud. DRA. CECILIA ELIZABETH PORTO MORENO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 158 e reconsideração do despacho de fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0000022-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Costa do Espírito Santo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Amorim da Motta [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Amorim da Motta\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 111, a saber: \"Vistos, etc. Fixo os honorários do leiloeiro, em caso de acoordo após a publicação do edital do leilão na Imprensa Oficial, em 2% do valor do acordo, à vista, fica o executando ciente de que arcará com as despesas do leiloeiro. Intime-se a executada para ciência e pagamento, em até cinco dias. Intime-se a executada para ciência e pagamento, em até cinco dias\" \r\n\r\nProcesso: 0263400-50.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Candido Leite [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Candido Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0266/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000090-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco Machado [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi Com Base Territorial em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco Machado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 104, devendo apresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0273400-80.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RIBEIRO MENDES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF (NP SILVINIA G PEREIRA), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RIBEIRO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0265/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002266-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 521, devendo retificar seus cálculos observando os cálculos apresentados pela Ré, utilizando a correta variação salarial segundo contracheques adunados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002361-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cunha de Oliveira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 455, que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor devido em R$ 3.806,19, sendo R$ 3.141,62 referentes ao crédito líquido do reclamante, e R$ 664,57, referentes à Contribuição Previdenciária ( empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0247000-29.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA ALVES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE FOGAO A LENHA (NP SOCIO MAIKEL, Réu: Maikel Pereira Baldez (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 168, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Diogo Campos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Diogo Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 027/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000140-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Vitorino [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63, devendo apresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002375-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista Alves [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boi Na Roda Ltda Me, Réu: Lanchonete Boi Na Roda Ltda Me n/p sócia Sabrina Duarte Lessa, Réu: Lanchonete Boi Na Roda Ltda Me n/p sócia Silvana de Almeida Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Batista Alves\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIAS (empregado e empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação. \r\n\r\nProcesso: 0002500-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Júnior [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Vergalhaço Distribuidora de Ferragens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Júnior \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º - A, CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-88.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Dario Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermas Internacional do Espirito Santo (Suc Sol Lazer e Turismo Ltda), Réu: Sebastião Teixeira da Motta (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Dario Alves\r\n\r\nTomar ciência da integralidade do despacho de fls 104, a saber: \"Consultou-se o sistema Infojud, verificando-se que não há, na base de dados da Receita Federal Declaração de Renda e de Operações Imobiliárias dos Executados. Assim, notifique-se o Exequente para que requeira, no prazo de 30 dias o que entender cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0002028-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cordeiro de Jesus [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG Empréstimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cordeiro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 142 e tomar as providências cabíveis por já esgotados os meios disponíveis pelo Juízo para coerção do devedor, ciente de que sua omissão ensejará a apliacação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0214500-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Conceicao [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda, Réu: Andre Luiz Ramos da Veiga (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Armando Jose Simoes da Silva (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Thermas Internacional do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 176 para que requeira, no prazo de 30 (trinta) dias o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0020400-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0269/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000328-92.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Halisson dos Santos Brito [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmor Arte Marmores Granitos e Materiais de Construção em Geral Ltda Me [Adv. Rogerio Ferreira Herdy (OAB: RJ 63956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmor Arte Marmores Granitos e Materiais de Construção em Geral Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência do número do PIS do Autor e recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0168800-71.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Souza dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0268/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002830-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Junior da Silva Pontes Fagundes [Adv. Rafaelle Marcos do Vale Lima (OAB: RJ 185849 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Repr de Derivados de Ptr Silva Jardim Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Repr de Derivados de Ptr Silva Jardim Ltda, Aut Vitor Junior da Silva Pontes Fagundes\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047100-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineia Perpetua de Matos [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Ferragens e Madeiras Nascimento Ltda, Réu: Carlos Alberto Siqueira da Silva (devedor derivado), Réu: Lamartine Santana do Nascimento (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidineia Perpetua de Matos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0270/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor efetivamente sacado.\r\n\r\nProcesso: 0000201-10.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Muniz Neves dos Santos [Adv. Davidson Caetano dos Santos (OAB: RJ 165114 - E)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Paque Cidade de Tangua Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Muniz Neves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0272/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0165900-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Barcelos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda, Réu: Sebastiao Teixeira da Motta (Devedor Derivado), Réu: Armando Jose Simoes da Silva (Devedor Derivado), Réu: Thermas Internacional do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio efetuado às fls. 140 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002321-15.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barboza Soares Conceição [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda - ME na pessoa da sócia Sueli Maria Varella [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)], Réu: Anne Carolina Azevedo do Carmo (Devedora Derivada), Réu: Rafael Souza da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barboza Soares Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108 (declarações de imposto de renda acauteladas na Secretaria), devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-05.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Moraes dos Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-26.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa e Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Serra Extração e Comércio de Madeira Ltda Me [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Sergio Laurindo da Cunha [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Laurindo da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada às fls. 164. Fica constituído depositário, nos termos do art. 659 CPC, \r\n\r\nProcesso: 0000610-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Eliert Machado [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Sandra Eliert Machado\r\n\r\nTomar ciência da Audiência designada para a oitiva da testemunha Mizael Martins Mendonça na Vara do Trabalho de itaboraí. Dia 15/10/2015, às 08:40 horas \r\n\r\nProcesso: 0003176-52.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Consórcio Nacional Proeste Divelpa Ltda\r\n\r\nEgdo: MANUEL DE AZEVEDO SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANUEL DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro interpostos foram conhecidos e julgados EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002724-42.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Crespo Correa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Nuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda, Aut Guilherme Crespo Correa\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000821-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barbosa de Oliveira [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Enf Care Rio Bonito Limitada Epp [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barbosa de Oliveira, Réu Enf Care Rio Bonito Limitada Epp\r\n\r\nAs partes deverão adequar seus cálculos aos termos da promoção do ilustre contador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002486-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa da Silva [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nRéu: F C A Araujo Comercio de Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0104000-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Conceição das Neves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: GAC Confecções Ltda ME, Réu: José Gac da Fonseca (devedor derivado), Réu: Maria Lúcia Gac Fonseca (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Conceição das Neves\r\n\r\nTomar ciencia da reavaliação do bem penhorado, conforme auto de avaliação de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0211600-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Lemos Crespo [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Lemos Crespo\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moura Antunes [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/A LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moura Antunes , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/A LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada foram JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002581-53.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí - RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rancho Zegno Ltda Me [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rancho Zegno Ltda Me, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí - RJ\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002781-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Custódio Coelho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Carlos Alberto Custódio Coelho, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que homologou os cálculos de fls. 161/167, fixando o valor devido pelo RECLAMANTE em R$ 4.269,19 e o recolhimento das custas no valor de R$ 16,40. Deverá também, o RECLAMADO, realizar os recolhimentos da contribuição previdenciária, R$ 370,00 e custas, R$ 20,00. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001783-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eiteli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Abraão\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte em face de Impromel Ind. de Prod. Metalúrgicos Ltda e Metal Bonito Metalúrgica Eireli- ME e IMPROCEDENTE em face do 2º e 3º réus, com a exclusão da lide. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Sales da Silva Campos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayra Sales da Silva Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para acompanhamento de diligência no dia 13/08/2015, às 10:45 horas. \r\n\r\nId: 1868628"
                            ],
                            "1868626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2015\r\n\r\n0002360-75.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welington Laurindo Lima\r\n\r\nExecutado: GEDILMAR MIRANDA DOS SANTOS VIANA,Jean de Souza Cassimiro,MANOEL VIANA (SÓCIO DE)\r\n\r\nPelo presente fica citado GEDILMAR MIRANDA DOS SANTOS VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.107,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL VIANA (SÓCIO DE),Jean de Souza Cassimiro,MANOEL VIANA (SÓCIO DE)\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL VIANA (SÓCIO DE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.107,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002339-65.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Marcelo da Conceição Pinto\r\n\r\nExecutado: Marcielle Viana Barreto,Leonan Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcielle Viana Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.440,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonan Ferreira dos Santos,Leonan Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonan Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.440,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868626"
                            ],
                            "1868627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0068900-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernanda de Almeida Neves\r\n\r\nRéu: Luis Augusto da Silva Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Augusto da Silva Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará 0195/2015, devendo retirá-lo na Caixa Economica Federal, ag. rio bonito/Rj, diligenciando acerca da sua remessa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868627"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1867128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001114-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. , Réu: Lubro Construção Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubro Construção Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá diligenciar diretamente com o exequente a possibilidade de conciliação, podendo as partes comparecerem voluntariamente a esta Vara, em data em que haja pauta de audiência, independentemente da marcação de data e horário, a fim de que apresentem ao Juízo, fora de pauta, proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000939-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison dos Santos Wanderlei [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison dos Santos Wanderlei, Réu Sut Sistema Urgente Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl112/113 R$ 23.716,50.). Ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora e que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107800-53.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gravano [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Nampo Knust Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda., Réu: Marcelo Fernandes Knust, Réu: Nelson Tsuyoshi Nampo, Réu: Delta Maria Barbosa Almada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gravano\r\n\r\nApresente o exequente a certidao de ônus reais do imóvel cuja constrição pretende. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-07.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Elisia Marins dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Elisia Marins dos Santos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.350/351 R$ 12.257,36). Ciência de queo deposito recursal foi convolado em penhora e deverá efetuar o pagamento da diferenca R$ 4.791,24 no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000939-33.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Campos de Miranda (Espólio de) [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-40.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Pereira [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Réu: Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda., Réu: Cyrenne Fortes Unes, Réu: Charrid Alfredo Unes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias Pereira\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 211 e de que o despacho de fls. 200/201-verso será cumprido apenas em face da sócia Cyrenne Fortes Unes até que haja prova em contrário em relação à referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001775-11.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves Taranto (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Costa\r\n\r\nApresente o reclamante, em 15 (quinze) dias, seus corretos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, observando-se os termos da promoção de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000422-28.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Angélica Freire da Cunha [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda., Réu: Jorge Sousa Rodrigues [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Francisco José Duarte Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Sousa Rodrigues\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de vista fora do cartório, uma vez que o feito se encontra na fase de citação de para pagamento, ressalvando-se a consulta na secretaria da Vara. Venha o executado Jorge Sousa Rodrigues com o depósito do valor da execução para, querendo, ajuizar os pertinentes embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0008600-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Moreira de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIMEC COMERCIO E REPRES. LTDA., Réu: Laurides da Silva Oliveira, Réu: Elizabete dos Santos Ferreira Barbosa, Réu: Meditec Industria das Ferramentas Ltda., Réu: Márcia Maria dos Santos, Réu: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Moreira de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 150, nos termos do despcho de fl. 151. Indique o exequente outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-93.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY ANTUNES ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY ANTUNES ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 330 no qual deferiu a dilação do prazo e intima a exequente a apresentar, no prazo de 90 dias, as certidões determinadas a fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0101000-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Rosa Aldeia [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Souza da Silva [Adv. Wilson da Silva Porto (OAB: RJ 136166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Rosa Aldeia\r\n\r\nCertificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a expedição de certidão de crédito, expeça-se nos termos do ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 12/2001, após atualização, intimando-se o interessado para retirada da mesma e dos documentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lucide Vieira Moreira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lucide Vieira Moreira\r\n\r\nVistas somente em cartório, visto que a execução se processa de ofício. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0000113-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Machado [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-70.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIR DE ABREU QUINTANILHA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA, Réu: ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELETRIC.S/C LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Luiz Marinho da Silva, Réu: Ronaldo Garcez da Rocha, Réu: Haroldo de Camargo, Réu: Maurício Antônio dos Santos, Réu: Armindo Augusto de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): CICERO WELLINGTON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0002408-85.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Rodrigues dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitetran Serviços Veicular Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Rodrigues dos Santos \r\n\r\nVISTAS AS PARTES SOBRE O LAUDO DO PERITO. PRAZO DE 15 DIAS COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000388-58.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Martins de Vasconcelos [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina Martins de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo dos Santos , Réu Construtora Courchevel Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl139/140 R$ 11.953,62.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002328-78.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigues dos Santos [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência de que fl. 65/66. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002354-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Dias Mascarenhas [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S. A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santander Seguros S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S. A \r\n\r\nCiencia da audiencia dia 09/12/2015, às 11:50h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000271-96.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felippe Vasconcellos de Oliveira [Adv. Delci dos Santos Vasconcellos (OAB: RJ 130732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felippe Vasconcellos de Oliveira , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, do documento de fls. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0001207-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Ribeiro Freitas [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Mano´ s Cell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Ribeiro Freitas \r\n\r\nIntime-se o reclamante a adequar seus cálculos, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, conforme promoção de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0126800-15.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA ADRIANA TEIXEIRA SOARES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: TWIN SOCIEDADE INTEGRADA EM TECNOLOGIA LTDA, Réu: ANDERSON NUNES SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA ADRIANA TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nIndefiro o requerimento, ante os termos da Súmula 3 do TRT 1ª REGIÃO:\r\n\r\nSÚMULA Nº 3 DO TRT-1ª REGIÃO\r\n\r\nBLOQUEIO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, SALÁRIOS, PENSÕES E HONORÁRIOS PROFISSIONAIS - ABSOLUTA IMPENHORABILIDADE - VEDAÇÃO LEGAL. São os proventos de aposentadoria, salários, remunerações, pensões e honorários laboratícios, a exemplo dos vencimentos, subsídios, pecúlios e montepios, absoluta e integralmente impenhoráveis, ante disposição legal expressa do inciso IV do art. 649 do CPC, com a redação conferida pela Lei nº 11.382/2006, de 6 de dezembro de 2006. \r\n\r\n1. Certificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a expedição de certidão de crédito, expeça-se nos termos do ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 12/2001, após atualização, intimando-se o interessado para retirada da mesma e dos documentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-20.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Martins Roza [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Gonçalves Ferraro Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)], Réu: LICÍNIO DE JESUS GONÇALVES MARTINS, Réu: JOÃO CARLOS FERRARO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Martins Roza \r\n\r\nIntime-se o reclamante a adequar seus cálculos, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, conforme promoção de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000565-22.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Costa Venancio [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiais Ind. e Com. de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiais Ind. e Com. de Papeis Ltda. \r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha WASHINGTON LUIZ DOMINGUES SOARES, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-79.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FAGUNDES BASTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SNAYPP CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcio Pereira Ferreira (OAB: RJ 40143 - D)], Réu: Maria Selma Rodrigues Caiado [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)], Réu: Márcia Rodrigues Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FAGUNDES BASTOS\r\n\r\nCiencia da consulta aoRenajud e Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001129-93.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildebrandes Candido da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Guimarães Aranha (OAB: RJ 113659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildebrandes Candido da Silva \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001219-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Alves [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut George Luiz Alves\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.234/235 R$ 6.663,82). Ciência de que o deposito recursal foi convlado em penhora e que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000066-04.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adamastor da Cruz [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analíses Clínicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda. , Réu: Nivio Pedro Martini Filho, Réu: Sandra Vargas Martini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adamastor da Cruz \r\n\r\nCiencia da consulta ao Renajud e Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0002008-37.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Silva Gomes [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0304900-89.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DUARTE XAVIER [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO FABIO E FABIANA DE SANTA ISABEL LTDA, Réu: Magnolia Manhaes Gomes, Réu: Vera Lucia Rego da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR DUARTE XAVIER\r\n\r\nCertificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a expedição de certidão de crédito, expeça-se nos termos do ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 12/2001, após atualização, intimando-se o interessado para retirada da mesma e dos documentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-32.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Martins da Encarnação Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: KLJ Monte Negro [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLJ Monte Negro, Aut Victor Martins da Encarnação Ferreira \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl92/93 R$ 11.385,43.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001860-60.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Figueiredo Freitas [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Navitas Inspeções e Ensaios Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navitas Inspeções e Ensaios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001170-60.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Alves [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Alves\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 44/47. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-32.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Filgueira de Melo [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda., Aut Luiz Claudio Filgueira de Melo\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.179/180 R$ 13.248,76). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0227800-78.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Calvino Buck da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.249 : informar nome e qualificação do atual inventariante. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1867128"
                            ],
                            "1867127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038700-79.2006.5.01.0261 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Cristina Costa Nascimento [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova 396 Mercearia Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Cristina Costa Nascimento, Rqdo Nova 396 Mercearia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.215/216 - R$ 9.590,86). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175700-53.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Gurgel [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Gurgel, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.123/124 - r$ 4.144,90). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000146-65.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE - RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraíso Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Paraíso Ltda. , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE - RJ \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.359/360 - r$ 41.633,12). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001741-70.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Justino Reis [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Sebastião Justino Reis \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.267/268 - R$ 45.902,19). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147500-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Almeida Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Almeida Silva, Réu União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.381/382 - r$ 16.434,24). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001771-37.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pina da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia designada para o dia 01/12/2015, às 12:30h, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0002152-45.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Boechat Soares [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Boechat Soares \r\n\r\nInformar o motivo da divergência de numeração da CTPS, conforme ofício da Caixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-41.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cardoso da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilza Pereira da Silva [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)], Réu: Dalmo Ferreira da Silva [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cardoso da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fl. 63. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1867127"
                            ],
                            "1867126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2015\r\n\r\nProcesso: 1111400-17.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nRéu: MANOEL OROZIMBO VICENTE, PENAFER SERRALHERIA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL OROZIMBO VICENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 41.510,64, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000648-38.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiele da Silva Morais \r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de São Gonçalo, Fernando Augusto de Seta Cerchiari\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Augusto de Seta Cerchiari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 37.245,31, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0168400-51.1982.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY MESQUITA E OUTROS, Espolio de Adail de Souza - representado por Marli Ribeiro de Souza, ALTAMIR ALVES DA SILVA, Espolio de Daniel Joaqim dos Santos - representado por Marinez Pereira dos Santos, FRANCISCA ABRANTES MORINS, JOAQUIM SIQUEIRA DA CUNHA, GILDA BALDASSARI NUNES, Espolio de Armando Ferreira de Almeida Filho- Representado por Aguimar Brito de Souza, Espolio de Luiz Pereira Gomes - representado por Neuza de Souza Gomes, LOURIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA, ROQUE CLARIMUNDO ORNELLAS, Espólio de Orlando Mario da Silva, representado por Francisca Marinho da Silva , Espólio de Lourival Pereira de Olveira - Representado por Djanira Pereira Pimentel\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL DE PAPEIS ALCANTARA, LAILA FELIPE HABIB, CLAUDIONOR DA FONSECA, SAMUEL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIONOR DA FONSECA, LAILA FELIPE HABIB, SAMUEL DE SOUZA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000230-66.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Azevedo\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.81/82 R$ 16.950,62). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118800-84.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Espindola Barbosa\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Goncalense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000330-84.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Scaffo\r\n\r\nRéu: Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.35/36 R$ 38.905,81). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028500-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle da Cunha Alves\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. , Izio Bonder, José Valmir Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, José Valmir Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1867126"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1868397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135200-15.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-52.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SA CARVALHO ROBERT [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE NASCIMENTO PINHEIRO, Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SA CARVALHO ROBERT\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº537/2015, 536/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000540-69.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Azevedo Gomes [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Azevedo Gomes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 590/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000807-70.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Aparecida de Mello Nobrega [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão (Poupa Tempo) [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Detran RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Aparecida de Mello Nobrega, Réu Consórcio Rio Cidadão (Poupa Tempo)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0265400-76.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENILTON GONCALVES RODRIGUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: CIA DE ELETRICIDADE DO RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENILTON GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 551/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000357-64.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Alcântara da Silva [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Net [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)], Réu: Net Rio Ltda., Réu: DANIELLE JOICE PRUDENTE DA FONSECA, Réu: OTÍLIA LIMA PRUDENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Âncora Net\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-65.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge Neves da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jorge Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pires Teixeira Junior [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pires Teixeira Junior\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000482-32.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: M2W Comércio e Transporte de Gás GLP Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas da Conceição Souza [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas da Conceição Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066100-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pacheco da Silva [Adv. Luiz Carlos Silva de Souza Júnior (OAB: RJ 150637 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A., Aut Verônica Pacheco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram j conhecidos e rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001336-89.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Matias Gomes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson Matias Gomes\r\n\r\nCiência de decisão de fls.102/verso.. \r\n\r\nProcesso: 0001315-16.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia Conrado do Nascimento [Adv. Silvania Claudia Pereira de Souza (OAB: RJ 95132 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda., Réu: Intermédica Rio São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia Conrado do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-58.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ortiz Portela [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ortiz Portela\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0593/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1868397"
                            ],
                            "1868398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001169-72.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Juliano da Silva Matos [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Juliano da Silva Matos , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0490/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0234800-09.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL BOQUIMPANI GAMA TEIXEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda - COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica (FAETEC) [Adv. Mauricio Santiago Camara (OAB: RJ 31108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda - COSEPA, Aut RAQUEL BOQUIMPANI GAMA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS E CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0174800-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Rodrigues de Lima [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Jk2002 Eletrotecnica Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS SILVEIRA MONTEIRO, Réu: SÉRGIO SILVEIRA MONTEIRO, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jk2002 Eletrotecnica Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito de 30% da execução, no prazo de 48 horas, conforme despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001209-54.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Barros de Queiroz [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda., Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Barros de Queiroz, Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-19.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIS MARQUES DE AZEREDO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO EXTRA) [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIS MARQUES DE AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0617/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0161500-19.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIS MARQUES DE AZEREDO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO EXTRA) [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO EXTRA)\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0618/2015, 619/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001500-88.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Santos Moreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Santos Moreira\r\n\r\nDiga a autora se houve a efetiva entrega as guias, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-10.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 614/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002349-76.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Paulo Medeiros [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Paulo Medeiros, Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-41.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Egyno Passos Corrêa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda., Aut Renato Egyno Passos Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-39.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Barros Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Barros Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-56.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-97.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDABEL DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LIMITADA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: INDUSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA, Réu: Custodio Rangel Pires, Réu: Carlos Aecio Rangel Silva, Réu: Rogerio Silva Rangel, Réu: Jesse Silva Rangel, Réu: Paulo Sergio Silva Rangel, Réu: Custodio Rangel Pires Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LIMITADA , Aut IDABEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram conhecidos e rejeitado. \r\n\r\nProcesso: 0069800-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva , Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte e conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001156-10.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 616/2015 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002557-44.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Martins Lopes [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Privilege Express Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Martins Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram negados. \r\n\r\nProcesso: 0001169-72.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Juliano da Silva Matos [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0493/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0494/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0056100-84.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CUNHA CORREA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: Andrea Sodre de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Aut: JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONCALVES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MARCIO MUNIZ GUIMARAES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: RAPHAEL BARBOSA REGO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTARIO DO REG CIVIL DE PESS NAT 3O.DISTR SG [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOTARIO DO REG CIVIL DE PESS NAT 3O.DISTR SG\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nId: 1868398"
                            ],
                            "1868501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000607-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Carvalho Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares , Réu: ANTÔNIO ROSA DE LIMA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos de Carvalho Pereira \r\n\r\nManifestar-se, prazo de 05 dias, sobre a penhora parcialmente concluída, fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0064800-68.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente da Costa Souza [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Lgg do Alcantara Industria de Moveis Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Giovani Jose Dassie , Réu: Gilmar Vicente Dassie\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lgg do Alcantara Industria de Moveis Ltda., Aut Vicente da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência que a penhora restou parcialmente concluída por insuficiência de saldo, conforme despacho fls 93, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-95.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Mendonça Ribeiro [Adv. Juliano Albuquerque Campos (OAB: RJ 172105 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMA Escola Tècnica Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMA Escola Tècnica Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de R$ 400,00, conforme despacho de fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0072400-19.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA EVANGELISTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MOVEIS E MAT CONSTR ESCOLMOVEIS L, Réu: Teoni de Souza Rêgo, Réu: Telmo do Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA EVANGELISTA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-23.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE FONTE BASILE [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC LINDEMBERG LTDA, Réu: Clébio da Fonte Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FONTE BASILE\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-15.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadao Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Silva , Réu SB Atacadao Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/07/2015 às 11hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000744-79.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Jesus Rodrigues Franco [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Jesus Rodrigues Franco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-15.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Ferreira Paiva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. Filial 01\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Ferreira Paiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000761-86.2011.5.01.0262 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ MACEDO RODRIGUES, Réu: RICARDO KAMEL MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nCiência de que o saldo recursal foi convolado em penhora, devendo o referido valor ser deduzido do crédito devido ao FAT, devendo a ré comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, prazo de 05 dias, conforme fls 939. \r\n\r\nProcesso: 0073100-29.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE ANDRADE PINTO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SUFAU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: ROMEU ALVARENGA RANGEL, Réu: DELCINA TORRES MIGUEL RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1868501"
                            ],
                            "1868502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001020-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Cruz Baptista [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Silva Mercado Ltda. [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Cruz Baptista , Réu Cortes Silva Mercado Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para fazer a entrega das guias de Comunicação de Dispensa para habilitação no seguro Desemprego que deverá ser apresentada pelo reclamado em 24/07/15, às 13 h. Deverá a autora apresentar calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-07.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nery Campagni [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nery Campagni\r\n\r\nDeferido desentranhamento de documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração e declaração de miserabilidade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-76.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Teodoro dos Santos [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parada do Acai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Teodoro dos Santos\r\n\r\nInformar ao Juízo o número de inscrição da ré no CNPJ, a fim de viabilizar a pesquisa de dados da executada junto aos órgãos conveniados com o Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001019-96.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freitas Machado [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freitas Machado\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 526/2015 e 527/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000942-24.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Barrozo dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P2 Comércio de Produtos Ondotológicos Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. P2 Comércio de Produtos Ondotológicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000967-66.2012.5.01.0262 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: OBRA SOCIAL BEM VIVER [Adv. Joyce da Silva Liberalino (OAB: RJ 172851 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBRA SOCIAL BEM VIVER\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o cumprimento da obrigação de fazer, mediante a juntada aos autos da relação de seus empregados devidamente registrados, sob pena de ser-lhe aplicada a multa cominada na decisão. \r\n\r\nId: 1868502"
                            ],
                            "1868503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000977-13.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson Oliveira e Souza [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transpegorim Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisson Oliveira e Souza \r\n\r\nDizer se abre mão da multa sobre a referida parcela, no prazo de 05 dias, ciente que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1868503"
                            ],
                            "1868504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0313800-34.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PACHECO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST - NITEROI PRESTACAO DE SERVICO LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu: Sonia Regina Barbosa , Réu: Saulo Falcão da Silva Andrade , Réu: Joucir Serantes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PACHECO\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339900-26.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE BARROS VIEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFF ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE BARROS VIEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353200-84.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA SOARES DO REGO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR BRANDAO [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA SOARES DO REGO\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0361100-55.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CAMELO [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Fernando José Brito dos Santos, Réu: Marcia Dutra R. Brito Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CAMELO\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-76.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES ALVES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: LUK INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Leonardo de Souza Pinto [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Réu: Wagner Verecimo Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES ALVES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nId: 1868504"
                            ],
                            "1868505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-38.2015.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andréia Oliveira Pessanha [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Staff Ltda., Exdo: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andréia Oliveira Pessanha\r\n\r\nDeverá o autor promover a liquidação do julgado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-57.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valessa da Silva Sant Ana de Oliveira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Conveniências Trevo do Colubandê Ltda. ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Conveniências Trevo do Colubandê Ltda. ME\r\n\r\nPor estar garantido parcialmente o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD,fica a parte intimada para manifestar-se, sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lopes Nunes Ramos [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda - Abusiva , Réu: Hiper Ação Modas Jeans Acessórios Ltda - Abusiva , Réu: BMW Modas Ltda. , Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Réu: XBS Modas Ltda., Réu: Rosane Lessa Amaral Silva, Réu: Alexandre da Silva Lessa, Réu: Thiago Mello de Oliveira, Réu: Ronaldo da Silva Lessa, Réu: Daniel Silva Velasco, Réu: Jorge Luís de Oliveira Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Lopes Nunes Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 28/07/2015, às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Queiroz dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bimbo do Brasil Ltda., Rcte Jeremias Queiroz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000239-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erieverton Oliveira de Carvalho [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTI: Lynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Lidia Elisabete de Assis Walker Lynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Cristian Duffles Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Lynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Lidia Elisabete de Assis Walker\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 84/86. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000256-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto da Silva Medeiros [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, tendo em vista a penhora que restou parcialmente concluída. \r\n\r\nProcesso: 0015600-24.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON ARAÚJO DE OLIVEIRA [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica e Serralheria Boa Sorte, Réu: Jose Manoel Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor o CNPJ da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira dos Santos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. , Réu: ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS, Réu: PAULO CEZAR LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 05 dias. Na hipótese de pretender a declaração de fraude e consequente penhora de algum bem, deverá providenciar a respectiva certidão do registro de imóveis, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Queiroz dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bimbo do Brasil Ltda., Rcte Jeremias Queiroz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas de Souza [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freitas de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1868505"
                            ],
                            "1868506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-67.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Limpi de Souza Tavares [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Eireli [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Construtora Tenda [Adv. Bruno Pinheiro Barata (OAB: RJ 75514 - D)], Réu: Luiz Henrique de Sousa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda \r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132500-13.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DA FONSECA [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 468/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001327-64.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Andréa Souza de Castro [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Andréa Souza de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001407-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Polla [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001318-39.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Salvino Bento [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Sid Roberto Villar, Réu: Paulo Afonso Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Salvino Bento \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-42.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Oliveira Fernandes Informática Ltda. ME [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias, fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0001441-03.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Soares dos Santos Macedo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: M K Fox Telecomunicações Ltda. , Réu: Claro S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S. A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 62. \r\n\r\nId: 1868506"
                            ],
                            "1868399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068800-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Dias [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nRéu: Santini Bureau de Negócios e Cobranças Ltda. ME [Adv. Ivan Camacho (OAB: RJ 4724 - D)], Réu: Elsio Ortiz dos Santos, Réu: Dislene Constâncio das Mercês Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição Dias \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0561/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001124-68.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rosado dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rosado dos Santos\r\n\r\nCiência de devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0320400-61.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES CARVALHO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE VIDROS MARGIL LTDA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: GILMAR DAS NEVES NUNES, Réu: MARCIA SILENE PY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE VIDROS MARGIL LTDA\r\n\r\nVenha a executada com o pagamento da primeira parcela oferecida, no prazo de 10 dias, sob pena de BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivaldo Alves Correa [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocivaldo Alves Correa , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos a Execução acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0059200-61.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Mauricio Siqueira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos S/C COG Ltda. , Réu: JOSÉ FERNANDO COSTA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Mauricio Siqueira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-05.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Dias Correa Regaldino [Adv. Christian Leite Pereira Gutierrez (OAB: RJ 180795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Dias Correa Regaldino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-97.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Nascimento [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nAo pagamento dos honorários do perito, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002610-25.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Jane Lisboa Valory [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Intermédica São Gonçalo - Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clínico Intermédica São Gonçalo - Intermédica Sistema de Saúde S.A., Aut Mary Jane Lisboa Valory\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002009-19.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0002146-98.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Amaral Diniz [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Amaral Diniz, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-14.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SERGIO CORDEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SERGIO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0389/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001390-55.2014.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: MACEDO E CASTRO INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciana Mello de Oliveira [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciana Mello de Oliveira \r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros. Prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-86.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Daumas Faria de Almeida Caminha [Adv. Cassiano Ricardo dos Santos Nunes Durval (OAB: RJ 181516 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Daumas Faria de Almeida Caminha, Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-35.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXIS VIEIRA GOMES [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXIS VIEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0457/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001908-84.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Gomes Henrique [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 15.684,28 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002024-22.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardoso de Freitas dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut Fabiano Cardoso de Freitas dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/08/15, às 14:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Nogueira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Centro Perfumaria Ltda. EPP [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: ELSA MARIA ABAD STEFENSON, Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme do Centro Perfumaria Ltda. EPP, Aut Valeria de Oliveira Nogueira \r\n\r\nCiência de decisão de Exceção de Pré-executividade de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0263600-62.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO AVELINO [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA E MARCENARIA NOVA CIDADE LTDA-ME [Adv. Vinicius Henriques D´amato (OAB: RJ 62824 - D)], Réu: ALOYSIO JORGE CARVALHO, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO AVELINO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0599/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002210-79.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Silva Angelo [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Ind. Com. Serv. Equip. Estr. Metálicas Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradim Ind. Com. Serv. Equip. Estr. Metálicas Ltda., Aut Maurilio Silva Angelo \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-45.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI MACHADO BANDEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)], Réu: JOÃO BARCELOS SOBRAL , Réu: OTÁVIO DA SILVA PACHECO, Réu: JBS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: TEXAS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SUPER LEAL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SMX MULTIMARCAS COMÉRCIO DE MODA E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI MACHADO BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0505/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002123-55.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Joaquim Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Joaquim Machado\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento da primeira parcela dos honorários , no prazo de 5 dias, sob pena ser mantida a decisão de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0001993-02.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Agualusa Acacio [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1868399"
                            ],
                            "1868400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001477-45.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Bastos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Moraes Campos (OAB: RJ 169299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Bastos , Réu IMAPI Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVistas do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-58.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SIQUEIRA SOARES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ZILEA G FIGUEIREDO CONFECCOES ME [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: Raulino da Cunha Figueiredo, Réu: ZILÉA GUIMARÃES FIGUEIREDO, Réu: Raulino da Cunha Figueiredo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SIQUEIRA SOARES, Réu ZILEA G FIGUEIREDO CONFECCOES ME \r\n\r\nCiência de decisão de Exceção de Pré- Executividade de fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0048500-41.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PINTO ONOFRE [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PADARIA TRES PODERES LTDA ME [Adv. Protogenes Eloy Calixto (OAB: RJ 56308 - D)], Réu: Antonio Vicente Ferreira, Réu: JOAO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PINTO ONOFRE\r\n\r\nFornecer os dados para prosseguimento da carta precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-86.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0392/015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0194100-11.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SARDINHA DA CUNHA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut EDGARD SARDINHA DA CUNHA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 1420. \r\n\r\nProcesso: 0001938-17.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andrea Flores Valenzuela [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andrea Flores Valenzuela\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-25.2014.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO OSWALDO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO OSWALDO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o agravo de petição interposto nos autos principais.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001359-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santiago Costa Júnior [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Jose Carlos Santiago Costa Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0062300-58.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Oliveira [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wellington dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-74.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regiane Finster Queiroz Paiva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito em 48 horas, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001213-91.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Braga [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plasticos Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Braga, Réu Indústria de Plasticos Rangel Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de Embargos de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000210-04.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferre Viana [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDiga a ré sobre as alegações do autor, no prazo de 5 dias, haja vista que o documento de fls. 92/93 comprova que havia outro recebimento de acordo em identicas condições. \r\n\r\nProcesso: 0002213-63.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Motel Moulin Rouge Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Barreto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Motel Moulin Rouge Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251900-40.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CYPRIANO DE FREITAS [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTI CLAIR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CYPRIANO DE FREITAS\r\n\r\nCiência de decisão de fls.60/61. \r\n\r\nProcesso: 0000480-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Chaves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Chaves \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls 130\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0180500-92.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson da Silva Clementino [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson da Silva Clementino, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos a execução: acolhido em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000838-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Alves Paes [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: ALEX SANDRO VIANA DA SILVA, Réu: FRANCISCO JUSCELINO ASEVEDO SODRIGUES, Réu: UNIDOS GB PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Alves Paes , Réu Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. , Réu UNIDOS GB PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Vera Lúcia Abreu de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-52.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Costa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Rede Eletrica Itauna Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Costa , Réu Organização Rede Eletrica Itauna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0001991-32.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cardozo Moreira Cosmo [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cardozo Moreira Cosmo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0446/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000679-24.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa da Silva , Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nCiência da autuação do agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0247200-79.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Junior de Mesquita Ramos [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: F2ML Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F2ML Produtos Alimentícios Ltda. , Aut Roberto Junior de Mesquita Ramos\r\n\r\nCiência de que a 2ª VT de São Gonçalo conhece e acolhe a impugnação do credor. \r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Machado [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda., Réu: Condomínio Nossa Senhora Auxiliadora , Réu: Caixa Econõmica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1868400"
                            ],
                            "1868401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233400-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Abreu da Silva [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMOVEIS MOVEIS E MAQUINAS LTDA ME [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA [Adv. Mauricio da Silva (OAB: RJ 33957 - D)], Réu: CELIA REGINA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Abreu da Silva, Réu PERMOVEIS MOVEIS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\nCiência de decisçao de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0002549-67.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza Albuquerque [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda., Aut Marcus Vinicius de Souza Albuquerque\r\n\r\nCiência de decisão de Sentença de fls.100/verso. \r\n\r\nProcesso: 0233200-50.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SOUZA MARTINS A/C DA GENITORA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Aut: SEG.DESEMPREGO(RESOLUCAO CODEFAT)\r\n\r\nRéu: GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)], Réu: Carlos Antonio Dias Guedes , Réu: Antonio Carlos Dias Guedes, Réu: Antonio Carlos Guedes, Réu: Elaine Dias Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nVenha a Executada com a primeira parcela no percentual de 30% do crédito, no prazo de 48 horas, sendo as demais em 6 vezes sucessivas e acrescidas de juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0249700-21.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Dias [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Dias , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls.209.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0231800-11.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DINIZ LACERDA [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DINIZ LACERDA, Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nAs partes deverão retificar as disposições da conciliação no que tange ao recolhimento da cota previdenciária, inclusive com apresentação dos respectivos valores devidos à União, no prazo de 5 dias, ciente que somente após será promovida a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002169-44.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Freitas Silva [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Paulo Ricardo de Freitas Silva\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0002524-48.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Miguel de Carvalho [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Marciano dos Santos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Miguel de Carvalho, Réu Márcio Marciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002294-12.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Siqueira Paleano [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Thiago Siqueira Paleano \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-97.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pacheco Lopes [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Fabio Nunes da Costa (OAB: RJ 140412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Leonardo Pacheco Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicius Alves da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Venicius Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução: acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001185-94.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Almeida Abreu [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Shark Auto Center Ltda. ME [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Elierton Lopes Porto, Réu: Giselly Monique da Costa Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Almeida Abreu \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001721-68.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Bueno Azeredo [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Bueno Azeredo, Réu Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENT EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1868401"
                            ],
                            "1868402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001088-26.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Silvano Ramos Figueira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. EPP, Réu: Brasbunker Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Silvano Ramos Figueira\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000704-63.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida da Silva Santos [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Solange Aparecida da Silva Santos\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-29.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Valentim de Souza [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Valentim de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0386/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0175800-68.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas da Conceição Tavares [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas da Conceição Tavares \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0313/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0248600-36.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Maanain Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Martins\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 153.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000904-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Quintanilha Machado [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Aliança Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S. A. \r\n\r\nCiência da baixa dos autos, inclusive que estão disponíveis para inicio da execução provisório, caso queiram, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-59.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Sales [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermed Serviços Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Sales , Réu Sermed Serviços Médico e Dentário Ltda. \r\n\r\nCiência da reustaração dos autos, para apresentarem em Juízo as peças que porventura possuam no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-88.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Reis Bravos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustosi Café e Lanches Ltda. EPP [Adv. Walter José Rabelo (OAB: RJ 86247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Reis Bravos\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.101.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137600-60.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Faria Cardoso [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Maia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Faria Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0355/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001152-36.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Silva de Barcellos Ruas [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Paula S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Silva de Barcellos Ruas\r\n\r\nVenha com o extrato da conta bancária em que comprove o inadimplemento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-92.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Menezes Alexandre [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Menezes Alexandre\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.157.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000724-54.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Menezes\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Emerson Santos de Oliveira (OAB: RJ 182063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-22.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: ROVIAN NIGHT CLUB, Réu: MAGNA DE LOURDES BRUM DE CASTRO , Réu: VINICIUS FERREIRA PINTO DE VASCONCELOS, Réu: MARIA DE LOURDES MEDIROS ELEOTÉRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0574/2015,0578/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000309-08.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Nunes Ferreira de Melo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-93.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Affonso Pereira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-17.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilton Oliveira de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-70.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Macedo [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda. ME, Réu: Mauro Cesar Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Macedo\r\n\r\nCiência do arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000098-69.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicios Rodrigues Lopes [Adv. Raphael de Souza Wandermurem (OAB: RJ 170776 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: Dominus Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicios Rodrigues Lopes\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 241.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002007-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Soares Faria [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. - Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Soares Faria \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.162.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001305-06.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Jesus Coutinho Quintanilha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda ME - Rede Economia [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Jesus Coutinho Quintanilha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-05.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DO ESPIRITO SANTO BARTA [Adv. Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROCA TRANSPORTES LTDA, Réu: PAULO ROBERTO VELOZO DA ROCHA, Réu: TELMA MARIA CABRAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DO ESPIRITO SANTO BARTA\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001155-93.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 1.191,84, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1868402"
                            ],
                            "1868403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-56.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Silva Santos [Adv. Aline Pereira da Silva (OAB: RJ 173832 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manutenção de Refrigeração Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Silva Santos , Réu Expander do Brasil Manutenção de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-95.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Agpan Produtos Alimentícios Ltda ME [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: Adão Francisco de Jesus, Réu: Maria da Gloria Santos Gesteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0559/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0120100-88.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL & SAUDE LTDA ME, Réu: JOSÉ DE ARIMATÉIA SOBRAL, Réu: ROSANGELA SEIDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000986-38.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Pereira da Silva [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: ADS - CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-88.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes Duarte [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lopes Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados de acordo com fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Campelo Mariz [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas do Colubandê [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas do Colubandê , Aut Ramon Campelo Mariz \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001784-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosendo de Amorim Silva [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Ponto 51 do Alcântara Ltda ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rosendo de Amorim Silva \r\n\r\nVista pelo prazo de 5 dias à reclamante a fim de manifestar sobre eles, para exercitar o contraditório e se valer da ampla defesa, em obediência ao devido processo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001197-40.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar do Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Arruda Melonio [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cristina Arruda Melonio\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-02.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Paranhas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas judiciais, bem como da cota previdenciária, sob pena de BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0238100-03.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santos Rocha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Box Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santos Rocha, Réu Q Box Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001058-59.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Correia de Araujo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira Correia de Araujo, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência de que os autos estão disponíveis para inicio da execução provisória, caso queiram, em 10 dias tendo em vista a interposição de AIRR ainda pendente de julgamento.... \r\n\r\nProcesso: 0012500-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Robson Castro da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Robson Castro da Silva \r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto ao Juízo competente acerca do endereço da inventariante ou indicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos do despacho de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0000939-35.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilta Marins da Conceição [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Acm Novo Futuro 2007 Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilta Marins da Conceição\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.64.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095500-22.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Carvalho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Barcelos da Rocha Ltda. [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)], Réu: ÁLVARO BARCELOS LOURENÇO ÁVILA JÚNIOR, Réu: ADRIANA DE FREITAS ÁVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Carnes Barcelos da Rocha Ltda. , Aut Ivanildo Silva de Carvalho \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-47.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fernandes Lima [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Hipermercado Loja São Gonçalo Sendas Distribuidora [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Fernandes Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-22.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS CARDOSO VALENTE [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: Joaquim Antônio Soares, Réu: Maria Bernadete Caetano Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS CARDOSO VALENTE\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001201-77.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabio Nascimento da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabio Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.160/161.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002346-08.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcemir Carlos da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Contrutora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcemir Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-35.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiano de Souza Furtado [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensimem Manutenção e Conservação Ltda. ME [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensimem Manutenção e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-63.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vasconcelos da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vasconcelos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-66.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FEITOZA DIAS [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FEITOZA DIAS\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nId: 1868403"
                            ],
                            "1868404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-97.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Vasconcellos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Vasconcellos\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 216.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002117-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerson Camilo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gerson Camilo\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.291.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001683-30.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henry Malek Gomes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henry Malek Gomes \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.134.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001506-32.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Baptista da Conceição [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Torres [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Torres, Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-06.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talvane Ferreira de Souza [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: José Paulo de Melo ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Paulo de Melo ME \r\n\r\nAo pagamento das custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, conforme fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000670-88.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mourao da Silva [Adv. Leandro Pecly Nunes (OAB: RJ 159212 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifix Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mourao da Silva\r\n\r\nVenha a reclamante com o extrato bancário em que comprove a inadimplência, no prazo de 5 dias, sob pena de ser presumido o adimplemento da referida parcela. \r\n\r\nProcesso: 0109200-32.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE AZEVEDO BASTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORE SOLDAGEM CONSTRUCAO E REPAROS LTDA., Réu: WANDILSON DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0072700-68.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Sodre Coelho [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-74.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcea Frazão de Carvalho [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nÁ liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, ciente que decorrido ìn albis será determinada a realização de perícia contábil às suas expensas, com base no art. 790 b - da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076200-55.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LIMA DE MATTOS [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETH CONCEICAO ARAUJO DE LIMA [Adv. Ubirajara Jukia dos Santos Ferreira (OAB: RJ 79022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE LIMA DE MATTOS\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da oresente execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)], Aut: RAFAELLA MACEDO AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREIRA MONTAGENS INDUSTRIA LTDA ME, Réu: TEMOM ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz Carreira de Souza, Réu: Jorge Luis Carreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO AGUIAR DOS SANTOS, Aut RAFAELLA MACEDO AGUIAR DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0582/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Freitas Sodré [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Wibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Freitas Sodré\r\n\r\nDiga o autor e o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 5 dias, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000098-35.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolme Leonardo Pereira Paz [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolme Leonardo Pereira Paz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000092-62.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Sodré Nepomuceno Lopes [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Maria do Carmo Ltda ME [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)], Réu: Maria do Carmo Ferreira da Costa, Réu: Jose Adalto da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Sodré Nepomuceno Lopes \r\n\r\nManifestar-se a respeito das alegações da ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-21.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DE SOUZA DUTRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO FILHOTE E JARDIM DE INF PED DO CEU LTDA M E - ME, Réu: Renata Andrea Carvalho Almeida, Réu: VANIA MARIA CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nId: 1868404"
                            ],
                            "1868405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-15.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Pereira Moreira de Souza [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Luan Pereira Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-72.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Silva Calvi Batista [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação ABC Ltda., Aut Rodrigo de Carvalho Silva Calvi Batista\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-64.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇAO ESCOLMOVEIS LTDA [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)], Réu: Teoni de Souza Rêgo (sócio 1ª Rda), Réu: Hilda de Souza Rêgo (sócio 1ª Rda), Réu: Telmo do Rêgo (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nVista do documento de operações imobiliárias, acautelando na Secretaria, no prazo de 5 dias, a fim de indicar sobre qual bem pretende que seja declarada a fraude.... \r\n\r\nProcesso: 0091200-17.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Filipe Silva de Miranda A/C Leda Ricardo da Silva Rocha [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Aut: João Pedro da Silva Miranda A/C Leda Ricardo da Silva Rocha [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Aut: Letícia Espíndola de Almeida Miranda N/P rep. legal Patricia Espindola Almeida [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake Ltda [Adv. Nelson Panine (OAB: RJ 156518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Filipe Silva de Miranda A/C Leda Ricardo da Silva Rocha, Aut João Pedro da Silva Miranda A/C Leda Ricardo da Silva Rocha, Aut Letícia Espíndola de Almeida Miranda N/P rep. legal Patricia Espindola Almeida \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.229.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001259-80.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathany Oliveira da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Garcia Ferreira Cartório Civil das Pessoas Naturais do 1 Distrito de São Gonçalo [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Garcia Ferreira Cartório Civil das Pessoas Naturais do 1 Distrito de São Gonçalo, Aut Nathany Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-03.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Lima \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.196.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000615-74.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Apolonio [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Oliveira Apolonio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-25.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Velasco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues Velasco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1868405"
                            ],
                            "1868406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Gonçalves da Silva [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Paraplégico Centro de Amparo ao Incapacitado Físico [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube do Paraplégico Centro de Amparo ao Incapacitado Físico, Aut Izabel Cristina Gonçalves da Silva \r\n\r\nCiência da baixa dos autos, inclusive que estão disponíveis para inicio da execução provisória, caso queiram, em 10 dias, tendo em vista a interposição de AIRR ainda pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0000120-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Moura Aurelio [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Cleber de Moura Aurelio, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da data designada para oitiva de testemunha: 01/02/2016, 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 423/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002060-30.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Tavares Ferreira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Luke Car Comércio de Peças e Acessórios para auto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Tavares Ferreira \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interese. \r\n\r\nProcesso: 0080600-93.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAYDES TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAYDES TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de restauração de autos, devendo trazer em Juízo as peças que possuam, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Batista Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Mello Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Batista Barbosa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0025900-79.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Ribeiro Chateaubriand [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Pavisolo Engenharia II Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES, Réu: JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Ribeiro Chateaubriand\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Bonvini Rosa [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rodolpho Bonvini Rosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-90.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar de Souza Cunha [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0425/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1868406"
                            ],
                            "1868496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2015\r\n\r\n0091700-83.2009.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Carlos de Athaide \r\n\r\nExecutado: Ediene Ramos Neopontiono\r\n\r\nPelo presente fica citado Ediene Ramos Neopontiono, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.618,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091700-83.2009.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Carlos de Athaide \r\n\r\nExecutado: Ediene Ramos Neopontiono\r\n\r\nPelo presente fica citado Ediene Ramos Neopontiono, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.618,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097600-18.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Enildo de Abreu\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.735,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097600-18.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Enildo de Abreu\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.735,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868496"
                            ],
                            "1868497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2015\r\n\r\n0000800-30.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO COSTA COUTINHO\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Fernandes Figueiredo Rocha,AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA,Nieves Fernandez Figueiredo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Fernandes Figueiredo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.808,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868497"
                            ],
                            "1868395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001086-56.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Guimarães Gandra \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda., Casa de Saúde Santa Lúcia , Seg. Limp. Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2015 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868395"
                            ],
                            "1868498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000607-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Carvalho Pereira \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares , ANTÔNIO ROSA DE LIMA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policias Militares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, prazo de 05 dias, sobre a penhora parcialmente concluída, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868498"
                            ],
                            "1868499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0393600-77.1999.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nRéu: PREMIATA ESTEVES COM E REPRESENTACOES LTDA, Luiz Cláudio de Souza Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Cláudio de Souza Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre bloqueio, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868499"
                            ],
                            "1868500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001249-75.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Santos Viana \r\n\r\nRéu: Gabi Moni Confecções Ltda. ME, Alcenir Hardoim Lemos, Monica Lima dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alcenir Hardoim Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001361-10.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Douglas Goudart Costa\r\n\r\nRéu: LRF Madeiras e Materiais de Construção Ltda., Liliane Ferreira Fernandes, Cristiane Esteves de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Liliane Ferreira Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento da execução no valor de R$ 5.088,49 no prazo de 15 dias, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001361-10.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Douglas Goudart Costa\r\n\r\nRéu: LRF Madeiras e Materiais de Construção Ltda., Liliane Ferreira Fernandes, Cristiane Esteves de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m LRF Madeiras e Materiais de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento da execução no valor de R$ 5.088,49 no prazo de 15 dias, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868500"
                            ],
                            "1868394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000300-37.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR VIRGINIO\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOVA MODELO STA EDWIGES COM E REPRES L, ALTINEU PIRES COUTINHO , ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO , MARCELO CORTES FREITAS COUTINHO , RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO, GABRIEL CORTES FREITAS COUTINHO \r\n\r\nPelo presente fica m ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 130.000,00 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001938-17.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andrea Flores Valenzuela\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Cunha Sousa \r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 250,00 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000223-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Mathias\r\n\r\nRéu: MONDELEZ BRASIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MONDELEZ BRASIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 49.574,98 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001913-69.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Esau Ramão Pires \r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tenda S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 8.467,94 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0345500-52.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON COSTA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda., ALTOMIR REGIS DA CUNHA, ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m ALTOMIR REGIS DA CUNHA, ROZANE RANGEL DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 43.735,00 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0313400-10.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: TELEMARCI COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO LTD, Massa Falida de Mastec Brasil S.A., TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m TELEMAR NORTE LESTE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 135.000,00 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868394"
                            ],
                            "1868396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "002/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.11.2015, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0280900-17.2006.5.01.0262 - Rte. JORGE AUGUSTO ARAUJO PENA (Adv. Pedro Farias - OAB/RJ: 67825/D) Rdo. CINTHIA REPRESENTAÇÃO E VENDA DE GÁS LTDA (Adv. Mauricio Rodrigues Capela - OAB/RJ: 73377/D), SORAYA GOMES FERREIRA, BRANDINA GOMES FERREIRA - Bem(ns): 1) Dez botijões de gás cheios, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Idalina Maria dos Santos, 130, Jardim Tiradentes, São Gonçalo,RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000965-33.2011.5.01.0262 - Rte. PAULO SÉRGIO CARDOSO DA SILVA (Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo - OAB/RJ: 159109/D) Rdo. PENIEL REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Julio César Maia dos Santos - OAB/RJ: 118783/D), JORGE LUIZ CORREITA BORGES, JOSIANE DE SOUZA BORGES - Bem(ns): 1) Um fogão quatro bocas, Continental, no estado, avaliado em R$ 500,00; 2) Geladeira duplex Brastemp, inox, no estado, avaliada em R$ 2.000,00; 3) Uma maquina de lavar Electrolux, no estado, funcionando, avaliada em R$ 500,00; 4) Uma tv LG, 29 polegadas, no estado, avaliada em R$ 500,00; 5) Um freezer Prosdócimo no estado, avaliado em R$ 200,00; 6) Um guarda roupa quatro portas, avaliado em R$ 400,00; 7) Uma cama de casal no estado, avaliada em R$ 200,00. Total da avaliação R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Major Manoel Faria 409, Paraíso, São Gonçalo,RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JORGE HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1868396"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1868114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000781-69.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Andre da Silva Cardiano [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. - Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Andre da Silva Cardiano, Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. - Supermarket\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 800,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-82.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Pereira dos Santos [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renee Pereira dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-49.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALMIR LOPES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Sonia Cristina Carvalho de Moraes, Réu: Marcelo Carvalho de Moraes, Réu: Ilidia Carvalho de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALMIR LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás: 0591/2015 e 0592/2015 ambos da CEF(ag. 0194) e, ainda do agravo de petição interposto pela ré, para querendo, contraminutar o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0001197-37.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plastico Rangel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas França dos Santos [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: Eln Parex [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)], Réu: CeC Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: INTERCOMM Cooperativa de Serviços Técnico e Tecnológico \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeC Casa e Construção Ltda. , Aut Douglas França dos Santos, Réu Eln Parex \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 800,00, pelo reclamante, dispensado, eis que beneficiário da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-56.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Monteiro de Lima [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marquês de Marica [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marquês de Marica\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0097800-85.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Motta [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika do nascimento Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho Motta\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar meios para o prosseguimento da execução, diversos dos já adotados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-91.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Oliveira Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha sr. Leandro B. Guilherme, juntada às fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000761-20.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atoaldo Grigorio Barreto de Souza [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atoaldo Grigorio Barreto de Souza , Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 150/157, fixando o crédito do reclamante em R$ 1.016,62 equivalente a 80.906,30 IDTR's, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 1.095,69 e depositar o valor do FGTS de R$ 74,16, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Venancio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Venancio, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao opostos pela 2ª ré foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001751-06.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Alves de Lima [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbelux Urbanização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Conteck Construções e Participações Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Alves de Lima, Réu Conteck Construções e Participações Ltda., Réu Urbelux Urbanização e Iluminação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001718-16.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr da Silva Alves [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Waldyr da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-94.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Maciel [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001466-18.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira Viana [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumilax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda., Aut Wanderlei Pereira Viana \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-89.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlindo Alves Pereira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-61.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Silva Toledo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Leve Mix Comercial Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: Chocolate Garoto S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leve Mix Comercial Ltda. ME, Aut Valmir Silva Toledo\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/08/15, às 15:00 horas, para a ré proceder a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0258100-31.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO AZEVEDO GOMES [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JOELCIO AZEVEDO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-47.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Beatriz Estigarribia Piraine [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Gente Miúda Ltda ME. , Réu: Sebastião Ignácio , Réu: maria Helena Toledo Ignácio [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Beatriz Estigarribia Piraine, Réu maria Helena Toledo Ignácio\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 15/09/15, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0250000-53.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBERLAM IZIDORIO CIMAS [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBERLAM IZIDORIO CIMAS\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Embargos de Terceiros junto ao Juízo deprecado, na CP 01548-2014-653-09-00-6, bem como de que tem prazo de 10 dias para oferecer sua contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001427-16.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Espirito Santo Silva [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S. A Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0002212-75.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Batista de Oliveira [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Batista de Oliveira, Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 16/09/15, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000103-88.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco Bernardes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: NET Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-33.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas da Silva Santos Júnior [Adv. Carla Ferreira Gama (OAB: RJ 87728 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas da Silva Santos Júnior, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002196-24.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan da Silva Torres [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Manfredi Serviços de Intermediação Ltda. [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações, Réu Manfredi Serviços de Intermediação Ltda.\r\n\r\n1ª RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinario da 2ª ré (fls. 131/156), no prazo de 8 (oito)dias. 2ªRÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário da 1ª ré (fls. 121/127), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-19.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Azeredo Peixoto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Azeredo Peixoto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-52.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso Leitão [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Ligia Bonilha (OAB: RJ 105973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Luiz Carlos Cardoso Leitão\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-55.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Batista da Mota [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose da Silva Marilia ME / AJS Pinturas e Reformas , Réu: Br4 Empreendimento e Participacoes Ltda. [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Br4 Empreendimento e Participacoes Ltda., Aut Kelly Batista da Mota\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 15/09/15, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0070100-37.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Vitoria de Azevedo Telles [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educandario Jardim Catarina - Iejac [Adv. Vera Martins (OAB: RJ 73834 - D)], Réu: Ieda Sinfrônio de Olimpio, Réu: Maria Sinfrônio de Olimpio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educandario Jardim Catarina - Iejac, Aut Ligia Vitoria de Azevedo Telles\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 16/09/15, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002094-02.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cunha de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, Aut Raquel Cunha de Souza\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilton da Silva Fonte [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilton da Silva Fonte, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao opostos pela 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1868114"
                            ],
                            "1868703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002086-30.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Elias da Cruz [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda., Réu Rio Ita Ltda., Aut Sérgio Ricardo Elias da Cruz \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 300/303, fixando o crédito do reclamante em R$ 2.542,62 equivalente a 202.633,59 IDTR's, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 3.549,25 equivalentes a 282.856,77 IDTR's, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077900-53.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira Costa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0088900-55.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA RICARDO DA SILVA PAGANO [Adv. Perla Tedeschi Abrahao (OAB: RJ 117045 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COMERCIO E INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Luciano Beite, Réu: Manoel Francisco de Paula [Adv. Igor Mutiz de Sá (OAB: ES 11042 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do ex-sócio Manoel Francisco de Paula juntada aos autos, no prazo de 10 dias, devendo depositar em Juízo o valor da condenação, caso concorde com o requerido. \r\n\r\nId: 1868703"
                            ],
                            "1868112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0230700-32.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Gomes Pessoa\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, André Luiz Fernandes Figueiredo Rocha, Nieves Fernandes Figueiredo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Fernandes Figueiredo Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 20.472,07, correspondente a 1.627.498,04 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868112"
                            ],
                            "1868698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001081-65.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Vitoria Nascimento\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela ré, já considerando o abatimento do valor do acordo celebrado às fls.40. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868698"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1868568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-52.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Thais Freitas Pereira (OAB: RJ 199749 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868568"
                            ],
                            "1868449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001724-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva Vasconcelos \r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda. , Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m JCJ 236 Instalações de Gás Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios receberam provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002015-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios receberam parcial provimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868449"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1868194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000592-79.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Berlamino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza Berlamino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0251/2015 e remetido ao Banco do Brasil, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado.\r\n\r\nProcesso: 0204400-26.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADILSON LOPES PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADILSON LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0238/2015 e remetido ao Banco do Brasil, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado.\r\n\r\nProcesso: 0222400-98.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Roux Perez [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Antunes -Escritório individual de Contabilidade [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Cristina Antunes Salustiano [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Reinaldo Antunes -Escritório individual de Contabilidade .., Réu: Cristiano da Rocha Antunes n/p lUCIANA DE aRAÚJO bEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Roux Perez\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0243/2015 e remetido ao Banco do Brasil, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado.\r\n\r\nProcesso: 0171700-65.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON VITALINO MENDES [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA SANTA LUZIA DE MERITI LTDA ME [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)], Réu: Jorge da Silva, Réu: Almira de Fátima Ferreira da Rocha Faria, Réu: Adão Ferreira da Rocha Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON VITALINO MENDES\r\n\r\nA autora tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0245/2015 e o Alvará nº 0246/2015. A patrona da autora tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0247/2015, todos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0031400-72.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Maria da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Nogueira Moreno, Réu: Maria da Glória Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0254/2015 e remetido ao Banco do Brasil, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado.\r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Almeida [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Almeida, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0244/2015. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada informar o número da conta judicial do depósito de fls. 389, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-64.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORAH HELENA MURY DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JEZUINO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINORAH HELENA MURY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0240/2015 e remetido ao Banco do Brasil, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0211300-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Luiz da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Luiz da Silva, Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0248/2015. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0250/2015. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Almeida de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Almeida de Oliveira, Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nA autora tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0241/2015. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A ré tomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito recursal de fls. 248 até o limite do débito do valor exequendo, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-67.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Ricarda Pereira de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promocoes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dr Marketing Servicos Temporarios e Comercio Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FIC Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quesia Ricarda Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0236/2015. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001911-82.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Wellington do Nascimento [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Advent Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( O´ Born ) [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Advent Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( O´ Born ), Aut Thiago Wellington do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da perita, em fls. 779/784, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-67.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVALDO SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut ERISVALDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo perito, em fls. 621/640, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-10.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARCARÁ LAMBÚ LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA DE OLIVEIRA SANTOS, Réu RESTAURANTE CARCARÁ LAMBÚ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221, que julgou extinta a execução, com fulcro no art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000793-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Oliveira Moreno [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Costa Bragança [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: José Roberto da Silva Costa, Réu: Sérgio Teixeira Silva, Réu: Janaína Bragança da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Costa Bragança, Aut Sueli Maria Oliveira Moreno\r\n\r\nÀs Partes para tomarem ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 88/89 e 112/116, e ao autor para ciência da certidão de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIKASA 2009 Materiais de Pintura Ltda sucessora de QUILATEX RIO IND.E COM.DE TINTAS E VERNIZES [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: QUILATEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTS E VERNIZES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 415, devendo indicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva. \r\n\r\nProcesso: 0001862-75.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Augusto Lorenço Júnior [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Jairo Augusto Lorenço Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio, conforme documento de fls. 51. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2011.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda. - Menino Jesus [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda. - Menino Jesus, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.295-verso, fixando a condenação ao valor total de R$ 16.731,29, equivalente a 1.333.460,49 IDTR, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. /// \r\n\r\nProcesso: 0000443-20.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moura [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jonas de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 430 \r\n\r\nProcesso: 0051300-51.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBUKA CARGAS E DESCARGAS LTDA [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: TANIA MARIA DA SILVA JANUÁRIO FRANCO [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: JUCELIO EVANGELISTA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EDUARDO\r\n\r\nTomar ciência das fls. 275/176. \r\n\r\nProcesso: 0000730-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosomildo Soares de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda. ME (nome fantasia Igafel Engenharia Construções Indústria e Comercio) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Angela Teles Zacaroni de Paula, Réu: Supermarket Supermercados, Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosomildo Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a expedição de ofício requerida em petição de fls. 181, contudo deverá o autor, no prazo de 10 dias, vir com o endereço do cartório correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0048500-55.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DUARTE PINTO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOBRA ONE MODAS E SURF WEAR LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Sergio Verissimo de Araújo, Réu: Laura Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DUARTE PINTO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 575, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-98.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda., Aut Fábio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001989-76.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Martins Mendes [Adv. Thabata de Souza Velozo (OAB: RJ 176004 - D)]\r\n\r\nRéu: Joyvic Fotos e Cópias Ltda. [Adv. Rebeca da Silveira Valentim (OAB: RJ 122629 - D)], Réu: Joyvic Fotos e Cópias Ltda.A/C REBECA DA SILVEIRA VALENTIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins Mendes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 134, devendo indicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001599-09.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda., Réu: Claudio Soares Calheiros, Réu: Olivia Inês Albino Valladores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2008.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: CPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA, Cgto Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0001922-14.2012.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda a/c Dr. Osvaldo Gonçalves Dias, Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 491/495, que julgou PROCEDENTE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM FACE DE DELÍCIA E DELÍCIAS FORNECIMENTO DE LANCHES LTDA E NOITE NA PISTA SHOWS, DESCOTECA, ESTACIONAMENTO LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0064200-56.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Costa [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu: Prefeitura Municipal de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso do autor, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-54.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Gomes [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunhetti, Réu: Felipe Gimenes Raunhetti Gomes, Réu: Ricardo Gimenez Gonçalves Raunhetti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Genuíno dos Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Genuíno dos Santos, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313, que julgou EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001063-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda., Aut José Luiz de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0109000-87.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE ANDRADE PINTO DA CUNHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista de fls.167/174, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1868194"
                            ],
                            "1868197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0118600-40.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DE ANDRADE e Outros\r\n\r\nRéu: LANSA-COMERCIO DE FERROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LAERCIO DOS SANTOS ANDRADE, SEBASTIÃO SANTOS DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSebastião Santos de Andrade tomar ciência de que foi expedido o Alvara nº 0252/2015 e Laercio dos Santos Andrade tomar ciência de que foi expedido o Alvara nº 0253/2015 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868197"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1867716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062400-50.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Gomes [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000282-57.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele da Rita Mesquita [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo LTDA [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo LTDA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao \r\n\r\nProcesso: 0000698-25.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Andrade Bouckorny [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Acessoria Empresarial LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Andrade Bouckorny\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidacao apresentados \r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Comércio de Metais Ltda-ME [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)], Réu: VALÉRIA FAUSTINO DA CUNHA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Pedro Comércio de Metais Ltda-ME, Aut Simone Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 22/9/2015, às 13h20, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001430-40.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ANGÉLICA DA COSTA NOGUEIRA [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ANGÉLICA DA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nComprovar o valor dos honorarios periciais devidos a titulo de adiantamento \r\n\r\nProcesso: 0000873-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Negraes Ferreira Leite. [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Serviços Temporários LTDA.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000701-77.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Gomes [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Soares [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Soares\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apresentados, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativos dos valores que entender devidos \r\n\r\nProcesso: 0000662-22.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Simões [Adv. Janymarcia Ruys Mattos Queiroz Silva (OAB: RJ 85563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José Pedrosa Almendra [Adv. Alice Aguinaga Potsch (OAB: RJ 46567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando José Pedrosa Almendra\r\n\r\nInformar o endereco do autor para cumprimento da determinacao contida na sentenca de fls 212/213 verso, em 05 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000564-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder dos Santos Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos apresentados \r\n\r\nProcesso: 0000902-40.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SOBREIRA FELIPE [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nRéu: FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA SOBREIRA FELIPE\r\n\r\nDiligenciar o interessado \r\n\r\nProcesso: 0000382-80.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Almeida Milagres [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmaceutica Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolab Sanus Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 433 \r\n\r\nProcesso: 0000622-98.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Celia de Carvalho [Adv. Gyselle de Barros Sereno (OAB: RJ 182759 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Regina Stefanini Simões [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Regina Stefanini Simões\r\n\r\nPagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001052-84.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira da Silva. [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem e Bar Flor da Posse LTDA. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem e Bar Flor da Posse LTDA., Aut Patricia Oliveira da Silva.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-71.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA BRANCO [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA [Adv. Andrea Maciel Freitas Perez Esteves (OAB: RJ 85462 - D)], Réu: Deborah Goncalves Carneiro Paulon, Réu: Carlos Artur Paulon [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Artur Paulon\r\n\r\nPagar a diferenca devida ao INSS, observando-se o bloqueio de fls 265 \r\n\r\nProcesso: 0000052-78.2015.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edivaldo Cardoso Stroch [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edivaldo Cardoso Stroch\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao apresentada \r\n\r\nProcesso: 0200400-30.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Torquato Guimaraes de Paula [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Marcos Paulo Souza de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Lucas de Paula de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Gouveia da Cruz [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Paula de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade, Aut Marcos Paulo Souza de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade, Aut Torquato Guimaraes de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 318 \r\n\r\nProcesso: 0001023-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco Pesenti Ramos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Julio Francisco Pesenti Ramos\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 22/9/2015, às 13h25, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000421-09.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes de Queiroz [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Forte S/C LTDA [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Forte S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fls 412 \r\n\r\nId: 1867716"
                            ],
                            "1867844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000693-37.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Moreira [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: MPA Pedra do Sino Construçoes e Reformas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao exarada pelo Oficial de Justica as fls 63, devendo indicar meios de prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0000962-76.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Braga Nobre Mansur. [Adv. Jackeline Monteiro Xavier (OAB: RJ 178457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulfer Indústria e Comércio de Produtos Eletrodomésticos LTDA [Adv. Hélio Cavicchio (OAB: SP 121408 - D)], Réu: Marcilio Nunes da Silva [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcilio Nunes da Silva\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, inclusive com a transferencia de propriedade do veiculo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0119100-17.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLIS DA CONCEICAO SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA PLANEJA COMERCIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLIS DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao exarada pelo Oficial de Justica as fls 93, devendo indicar meios de prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0000319-84.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Azevedo [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Berlim Com. Ind. LTDA [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao exarada pelo Oficial de Justica as fls 59, devendo indicar meios de prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0013700-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vieira Santos [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Claro Com. de Carnes Ltda. n/p do sócio Dermandino Claro da Cruz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vieira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao exarada pelo Oficial de Justica as fls 178, devendo indicar meios de prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0000713-91.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Salomão Avila de Campos Goes [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Philippe de Rezende Vieira Ramos [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Salomão Avila de Campos Goes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao exarada pelo Oficial de Justica as fls 67, devendo indicar meios de prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0070500-62.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO CARNEIRO ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao exarada pelo Oficial de Justica as fls 222, devendo indicar meios de prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0000677-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Sant´Ana [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda n/p Adriana Magalhães Nascimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Sant´Ana\r\n\r\nTomar ciencia da certidao exarada pelo Oficial de Justica as fls 238, devendo indicar meios de prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0038400-30.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MOSQUEIRA [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MOSQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justica de fls 323, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristiane de Souza Silva. [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Abreu Courbet.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristiane de Souza Silva.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao exarada pelo Oficial de Justica as fls 81, devendo indicar meios de prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0000058-85.2015.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Ellin Cristina Neves [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nEgdo: SILVIO RICARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SILVIO RICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-14.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON EDU BECKER [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. TERESOPOLIS IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON EDU BECKER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 224: \"...embora seja beneficiario da gratuidade de justica, incumbe ao autor promover as diligencias para prosseguimento da execucao, diligencie o autor para obter a informacao requerida nos oficio de fls 221 e 223, no prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0040600-92.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Lopes França [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Duarte Ferreira [Adv. Benedito Hermogenes Celino (OAB: RJ 69117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Lopes França\r\n\r\nInformar se ja desocuparam o imovel, conforme item VI do acordo de fls 210, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000741-59.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Custódio da Silva [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e contribuicao previdenciaria, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0084000-30.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Nascimento [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Azevedo Arquitetura e Construcoes Ltda [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudir Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 522, devendo indicar meios de citacao em execucao do respectivo socio \r\n\r\nProcesso: 0042000-25.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. TERESOPOLIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. TERESOPOLIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1867844"
                            ],
                            "1867941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001202-02.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA SILVA LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOSENI CABRAL SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOSIVANI CABRAL SILVA ANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ADÃO JOVIANO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ANA MARIA DE SOUZA DUQUE PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: SIMONE CASTRO DE SIMAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: MARIO CEZR DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOSE GERALDO DE ABREU [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ROSILENE FERREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ELIAS ROCHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADÃO JOVIANO, Aut ANA MARIA DE SOUZA DUQUE PIMENTEL, Aut ELIAS ROCHA, Aut ELIDA SILVA LOPES, Aut JOSE GERALDO DE ABREU, Aut JOSENI CABRAL SANTOS, Aut JOSIVANI CABRAL SILVA ANTOS, Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARIO CEZR DA SILVA, Aut ROSILENE FERREIRA, Aut SIMONE CASTRO DE SIMAS, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1867941"
                            ],
                            "1867839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2015\r\n\r\n0000989-59.2013.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna do Carmo Charles.\r\n\r\nExecutado: HELIO MOREIRA DE AZEVEDO,JANIELRAMOS DE OLIVEIRA,DANIEL CARVALHEIRA MACHADO,VERA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO MOREIRA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.703,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000661-03.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ezequiel Marcio do Nascimento\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA,MARCIO ADRIANO ROSA DA SILVA,GIL CARLOS DE SOUZA,ELISANGELA DE FÁTIMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.553,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELISANGELA DE FÁTIMA SILVA DE OLIVEIRA,MARCIO ADRIANO ROSA DA SILVA,GIL CARLOS DE SOUZA,ELISANGELA DE FÁTIMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISANGELA DE FÁTIMA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.553,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1867839"
                            ],
                            "1867843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000783-11.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Amaral da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Sáude, Municipio de Teresópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Instituto de Gestão e Sáude, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1867843"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1863104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058800-74.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUCERO DA CONCEICAO SILVESTRE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Ruy Barbosa\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUCERO DA CONCEICAO SILVESTRE\r\n\r\nA renúncia ao mandato está condicionada à comunicação ao mandante a ser efetuada pelo próprio advogado, nos termos do artigo 45 do CPC. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008800-31.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAIR CABRAL DA PONTE [Adv. Reisinaldo Martins Esteves (OAB: RJ 81269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-22.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Soares da Fonseca Guimarães [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio de Almeida Ribeiro ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Soares da Fonseca Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-34.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Helena dos Santos [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., Réu: Targa Ltda. - (Em recuperação judicial) [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Helena dos Santos, Réu Targa Ltda. - (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187 e 187 verso, devendo a reclamada efetuar o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de imediata penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-52.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jose Portugal Satyro [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Nicolau Hibraim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose Portugal Satyro\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício e documento de fls.124/125. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042900-60.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anelise Mara Gomes de Oliveira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert, Réu: Wanda Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelise Mara Gomes de Oliveira \r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Paula [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Paula\r\n\r\nDeferido vista dos autos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030800-20.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE BALBINO DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAQUIM REIS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE BALBINO DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-93.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAN JOSE DA SILVA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanificio Alto da Boa Vista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Armando Gasparian, Réu: Eduardo Gasparian, Réu: Marcos Jorge Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que julgar de seu interesse, ante os termos do despacho de fls.267. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0177400-44.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANI DOS SANTOS MAXIMIANO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A. COM. DE EMBALAGENS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Jorge Luiz Correia Sant´ana (OAB: RJ 83883 - D)], Réu: Marcelo de Jesus [Adv. Jorge Luiz Correia Sant´ana (OAB: RJ 83883 - D)], Réu: Valdo de Oliveira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANI DOS SANTOS MAXIMIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.197. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-33.2012.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos periciais, resumidos no segundo quadro de folha74, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-81.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lima [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lima\r\n\r\nAnte os termos do despacho de fls.138, requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0285700-32.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI ALVES DOS SANTOS [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERRANA-COOP DOS PROF UNIDOS DA CONST CIVIL DA REGIAO SERRANA LTDA, Réu: Zélia Maria da Costa Lado [Adv. Jacqueline Martins de Jesus (OAB: RJ 108965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.151. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-52.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE PEREIRA DE ASSIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE H LTDA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Jose Maria Lopes Neto, Réu: Cristiano Costa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.142. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-87.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita da Silva [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita da Silva \r\n\r\nIndicar meio eficaz de solucionar a execução no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-25.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI VIEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-71.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Nogueira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustível FM 2 Ltda., Réu: Antônio Francisco Ribeiro, Réu: Foster S.Ribeiro Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.145. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-61.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE BARROS [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Girlei Emilio Belan, Réu: Jose Emilio Campos, Réu: Leila de Fatima de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEIXEIRA DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.316. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001381-37.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidas Idalgo de Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio de Almeida Ribeiro ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Idalgo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-56.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Dias [Adv. Carolina Gonçalves Matos de Souza (OAB: RJ 164336 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte, Réu: Antônio Francisco Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Dias\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-51.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Viana Carneiro [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Viana Carneiro\r\n\r\nApresentar planilha consolidadora na forma prevista na Ordem de Serviço nº 02/2007 desta Vara do Trabalho (DOERJ de 01.02.2008). Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140300-74.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Maria de Vargas [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Maria de Vargas\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontra-se à disposição de V. Sª. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001432-48.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Venutti Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Venutti Ferreira, Réu Ferrovia Centro Atlântica - FCA \r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000402-75.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesario dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Rafael Bailune Antunes, Réu: Cristian Carla Formozo Esquerdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesario dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.127. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-40.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ALVES DA SILVA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: RAILROAD COMÉRCIO DE PECAS EQUIPAMENTOS LTDA (-sucessor de) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes para determinar a exclusão, do quantum debeatur, do valor referente à multa prevista no art. 475-J, do Código do Processo Civil. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087900-40.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DO NASCIMENTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRATY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Antônio Paciello Neto, Réu: Silvana Maciel Lopes, Réu: Lúcia Deveza Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-50.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Jesus de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Vicentino de Paraíba do Sul [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jesus de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.82. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096000-32.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Bastos Cruz [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Ana Maria Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Angelina Maria da Conceicao Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Aparecida de Fatima Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Joao Paulo Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Narle Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Celia Maria Bastos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Amazonas Agro-Pecuaria Ltda. A/C Eduardo Gasparian, Réu: Eduardo Gasparian, Réu: Marcos Jorge Gasparian, Réu: Armando Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Bastos Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.203. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-31.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Seba de Oliveira [Adv. Anderson Jorge Faria de Oliveira (OAB: RJ 167994 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Graf Industrial Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Graf Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001102-51.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu de Melo Freitas [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio, Réu: Maria Elizabeth Ibrahim Elmôr [Adv. Marcella Daibert Salles (OAB: RJ 133833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu de Melo Freitas\r\n\r\nManifestar-se nos autos já que a tentativa de penhora por meios eletrônicos se mostrou inócua às folhas 63/64. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000440-87.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Fernandes [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Serviço de Pesquisas Cadastrais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernandes\r\n\r\nA sentença sequer foi liquidada. Apresentar cálculos no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-64.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.145. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000624-43.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Duarte da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engetran Ltda. [Adv. Gladstone Miranda Júnior (OAB: MG 75372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Duarte da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos necessários à expedição de alvará do valor deferido a título de indenização pelos honorários advocatícios, ciente que no caso de nova emissão tal valor será devolvido à reclamada e o processo arquivado. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132900-09.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santos [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães , Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Santos\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-03.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Silva [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.179/180. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1863104"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1868557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Isabel Lobão Lopes, Réu: Ailton Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0078600-49.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sind Trab Ind Met Mat El Inf Mat Eletr Inf de BM VR Res ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Andrade de Moraes [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo Andrade de Moraes , Cgte Sind Trab Ind Met Mat El Inf Mat Eletr Inf de BM VR Res ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0093000-35.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVATUR LOCACAO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Abiezer Apolinario da Silva (OAB: RJ 838 - B)], Réu: Espólio de Adailton Novaes, Réu: Suely Pereira Cavalcante Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para o dia 20/08/2015 às 15h15min. \r\n\r\nProcesso: 0302600-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Fialho [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Francisco Ramundo, Réu: Emilia de Fatima Filippo Caruso, Réu: Gilda Filippo Caruso, Réu: Pellegrino Bonaventura (Espólio de), Réu: Nicolau Garofalo (Espólio de), Réu: Teofilo Pellegrino, Réu: Angelica Antonia de Carvalho Garofalo, Réu: Francesco Garofalo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Fialho\r\n\r\nFicar ciente da redesignação da pauta de audiência para o dia 14/10/2015 às 10h 05min. \r\n\r\nProcesso: 0001269-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, \r\n\r\nProcesso: 0229200-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA SOARES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: RODRIGO QUINTANILHA PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO QUINTANILHA PEREIRA, Aut RONALDO MOREIRA SOARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Waldomiro da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faixa Montagens de Móveis Ltda., Réu: L I R Comércio Varejista de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Ricardo Rodrigues Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L I R Comércio Varejista de Eletrodomésticos Ltda., Aut Rogerio Waldomiro da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0348500-43.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacob Tolentino de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca dos fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000733-67.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Fagundes Dias [Adv. Otávio Luiz da Silva (OAB: RJ 182156 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira do Nascimento [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda - EPP [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Denise Helena Moura do Nascimento, Réu: Julio Jose Moura do Nascimento, Réu: LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que a exceção de pré - executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000941-22.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)], Réu: Luiz Antonio Duarte Nunes, Réu: Fabiola Reinaldo de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para, querendo, manifestar-se para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0000072-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenei da Silva Gonçalves [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nRetificar sua conta, conforme determinado na sentença. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-10.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho de Oliveira, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 179 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015700-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRetificar seus cálculos e apresentar mídia contendo a ficha funcional dos substituídos, em 20 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Barros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016100-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar mídia contendo a ficha funcional dos substituídos, conforme solicitado pelo autor em sua peça de fls. 309. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-15.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilaine de Castro Leite Dias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine de Castro Leite Dias\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0025700-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. A/C GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda, Réu: ABC CARGAS LTDA. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC CARGAS LTDA.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE ALVES DA FONSECA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028100-28.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Penha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Thales de Souza Penha, Aut: Tatiane de Souza Penha\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME, Réu: Anilton José dos Santos, Réu: Daniel Jose Eliziario Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza Penha\r\n\r\nVir com o número de inscrição no CPF do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com os dados necessários à expedição dos alvarás aos substituídos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifeste sobre a peça de fls. 259/260. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-34.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAtender a solicitação do autor à fls. 408. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com cópias dos documentos dos substituídos, necessários à expedição de alvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Dutra de Moraes [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Dutra de Moraes\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000347-37.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cleuber Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Temponi Viagens e Turismo , Réu: Vander Temponi Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cleuber Vieira \r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0051200-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0172300-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Dias\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0141000-12.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAN MARQUES DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EVALCAR COMERCIO DE PINTURAS E RESTAURAMENTO LTDA ME, Réu: EERTICORP COMERCIO DE TINTAS E REFORMAS LTDA , Réu: Onoece Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAN MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0169600-72.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANIBAL SARDINHA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nFica intimada a, querendo, impugnar os cálculos apresentados pela união, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros estabelecidos no v. acórdão. Em caso de discordância deverá apresentar a conta que entender correta. \r\n\r\nProcesso: 0225500-35.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001233-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Sena Vale [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: ODILON EUGÊNIO BIONDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 364. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0170900-96.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001502-80.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Purcina [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContestar, caso queira, a impugnação à decisão de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000636-67.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Rodrigues [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0159400-35.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 30 dias, conforme incorreções apontadas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0259400-43.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Antonio da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Antonio da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0154900-23.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nVir com cópias dos documentos dos substituídos, necessários à expedição de alvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0178900-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CHAGAS BARRETO [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)], Aut: JOSE EVANGELISTA PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ADEBERTE LEITE FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEBERTE LEITE FERREIRA, Aut JOAO CHAGAS BARRETO, Aut JOSE EVANGELISTA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0219200-57.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Reis Firmino [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nContestar, caso queira, a impugnação à decisão de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0251700-94.1998.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO WAGNER ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itau Unibanco S.A., Cgto PAULO WAGNER ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0379300-54.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Vidal Barbosa [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Vidal Barbosa\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 390, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Vaz Marques Seabra [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio 17 de Julho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Vaz Marques Seabra\r\n\r\nCumprir o primeiro parágrafo do comando de fls. 112, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000186-61.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni de Paula Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda (Massa Falida de) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni de Paula Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 201, a qual determina o fim da execução nessa especializada. \r\n\r\nProcesso: 0181500-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves da Costa Oliveira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, querendo, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0322800-65.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes dos Santos, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0228600-66.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Araujo de Oliveira [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000331-54.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciomar Neves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Reginaldo Augusto Barbeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciomar Neves\r\n\r\nOpor, caso queira, embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0017600-82.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado (APENAS QUANTO AO CRÉDITO TRABALHISTA), em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041200-55.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0000550-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão Olimpio Adão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: SILVANA PEREIRA DE CARVALHO, Réu: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFica intimada a promover a retificação dos cálculos, conforme decisão de fls. 234, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-90.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SINNE - SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINNE - SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0100600-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Peixoto de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfil Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Laercio Alex Esperanca, Réu: Jose Luis Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfil Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000628-90.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-30.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000523-50.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Novaes [Adv. Armando Passos Filho (OAB: RJ 172233 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Novaes, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Almeida de Freitas Ferreira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Almeida de Freitas Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para o autor), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo rema nescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0063500-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO SERGIO GABRIEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000447-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gonçalves Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000499-85.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir dos Santos Silva [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: MAssa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(n/p do administrador Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAssa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(n/p do administrador Asdrúbal Montenegro Neto), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000726-75.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vidal [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vidal\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias COMUNS e preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000772-98.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Analita de Queiroz Carlos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analita de Queiroz Carlos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001135-90.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Felomeno dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001146-22.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Lima [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Devanir Motta de Queiroz [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Motta de Queiroz, Aut José Geraldo de Lima\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001179-12.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Aparecida Ribeiro Carvalho [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM Lanchonete Super Point Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Antonio de Souza Borges, Réu: Olimpio de Souza Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Aparecida Ribeiro Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0146900-05.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001598-27.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristiane de Oliveira Nascimento Gonçalves [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Gibson de Souza Leite, Réu: Gibson de Souza Leite Filho, Réu: Lívia Leite de Carvalho, Réu: Annelisa de Oliveira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristiane de Oliveira Nascimento Gonçalves\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do imóvel ou apontar o endereço atualizado do cartório onde se possa obter tal certidão. \r\n\r\nProcesso: 0086600-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContestar, caso queira, a impugnação à decisão de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001080-03.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kênea Estrêla Silva [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Kênea Estrêla Silva\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-10.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves Faria [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves Faria\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários conforme determinado em audiência. Prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0118600-38.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 245. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-84.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Silva Batista [Adv. Daniel Ferreira de Paiva Junior (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Costa Azevedo Escola ME., Réu: Sheila da Cunha Azevedo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Batista\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-48.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO LUIZ MOREIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA(MASSA FALIDA DE) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO LUIZ MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 180, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-27.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CSKL Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Réu: SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSKL Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0203000-24.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAFALDA DE SA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: IGNEZ DE CAMARGO MELLO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: VALMIR DE ANDRADE [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVIVEDMNTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA O DESENVIVEDMNTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para as rés), devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0032000-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Oliveira Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Eduardo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0344300-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Dirceu Goncalves [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dirceu Goncalves\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 22/09/2015, às 10h, podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos, caso em que deverá comprovar nos autos o contato realizado. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Langoni Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000752-44.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.147, dizendo se renuncia ao crédito referente para que seja expedido o competente RPV. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVenha a parte autora com os dados necessários à expedição de alvará para os substituídos, inclusive o nº do CPF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251300-70.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERNANDES GABRIEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA, Réu: Ricardo Rodrigues Nunes, Réu: RED Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERNANDES GABRIEL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000870-49.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Cirilo Fernandes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagens e Manutenção de Refratários Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasco Cirilo Fernandes\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000850-58.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queliton Rodrigues Barbosa Tavares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queliton Rodrigues Barbosa Tavares\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001601-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliton Braga da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servilços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Charles Marx Nascimento Almeida, Réu: Victor Savério Iervolino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servilços Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001022-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes de Oliveira [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., Réu: Andre Luiz Rosa Faria, Réu: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fernandes de Oliveira \r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139400-58.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA MARIA SILVA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA MARIA SILVA, Réu Companhia Siderurgica Nacional, Réu FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - FUNDACAO CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0124300-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleazar de Avelar Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-21.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000652-55.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gustavo Fumian [Adv. Felipe Jorge Rachid Dias Proviett Cury (OAB: RJ 171969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0238400-65.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOLMA AGOSTINHO MARCELINO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, Réu: GLAUCO FÁBIO MENDES, Réu: ÉDEN ÂNGELO, Réu: Paulo Caldas Lavor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-21.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALISON CRISTINE PINTO GUELPELI [Adv. Flávia Barroso Arantes Aragão (OAB: RJ 67661 - D)], Aut: Alceu Vieira Vilela [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE LIMITADA [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: Alceu Vieira Vilela [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Biazi Ricieri da Silva [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Pascoal Santhiago Gil Alcon [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALISON CRISTINE PINTO GUELPELI\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do imóvel ou apontar o endereço atualizado do cartório onde se possa obter tal certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001004-76.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Murilo Macedo Pires [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cassio Murilo Macedo Pires\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha MARCIO FIGUEIREDO RODRIGUES para o dia 12/01/2016, às 15:30h, no posto avançado indicado à fls. 744. \r\n\r\nProcesso: 0113100-88.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BRAGA COELHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA (Massa Falida de) [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A, Réu TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nApresentar o valor devido a título de cota previdenciária, com base no cálculo do perito e nos parâmetros definidos no acórdão. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300800-37.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima Vitorino [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)], Rqte: Neide Maria Ferreira [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, ocasião na qual deverão ser apresentados os documentos que foram utilizados como substrato para a apuração, sob cominação de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0000944-06.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Hipolito de Jesus [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0107600-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Luiz Felipe Valiante Neto, Réu: Angela Bitencourt Schetini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0113800-20.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adson de Araujo [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001506-20.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0208500-22.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodato Macedo Lima [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Teles Engenharia Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Carlos Alberto Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodato Macedo Lima\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1868557"
                            ],
                            "1868555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Chagas de Oliveira\r\n\r\nRéu: TCM VR Serviços Ltda. ME, Municipio de Volta Redonda, José Geraldo Franca Coni, Marcello Faria Assumpção Silva\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) TCM VR Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2015, às 11:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868555"
                            ],
                            "1868556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0025700-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. A/C GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda, ABC CARGAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda, Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. A/C GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000494-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Tavares Costa\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Alexandre Gonçalves Jacarandá, Adelino Gonçalves, Carlos Augusto Assman Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gonçalves Jacarandá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070500-52.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR CITELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Maria geisa da Silva Mendonça, Gilvan Gomes de Oliveira, Mauro Cezar Consentino, Carlos Augusto Manzoni Consentino, Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000086-77.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Juvenal da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061200-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias da Costa Junior\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviço e Comércio Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Serviço e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Adriano\r\n\r\nRéu: F. G. Netto Serviços Industriais\r\n\r\nPelo presente fica m F. G. Netto Serviços Industriais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006200-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglair Figueiredo de Castro dos Santos\r\n\r\nRéu: Safecar de Volta Redonda Socorro e Assistencia 24 Horas Ltda. ME, RONALDO JOSE MOREIRA DIAS , Flavia Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO JOSE MOREIRA DIAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001233-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Sena Vale\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A., ODILON EUGÊNIO BIONDO\r\n\r\nPelo presente fica m ODILON EUGÊNIO BIONDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 364. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0238400-65.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOLMA AGOSTINHO MARCELINO\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, GLAUCO FÁBIO MENDES, ÉDEN ÂNGELO, Paulo Caldas Lavor\r\n\r\nPelo presente fica m GLAUCO FÁBIO MENDES, Paulo Caldas Lavor, PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-95.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Milheiro Felício\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., JORGE DANIEL SILVEIRA, RUBENS GOMES SIQUEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m RUBENS GOMES SIQUEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095900-20.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Caetano de Brito Filho, JAIR NOGUEIRA DE CARVALHO, JOAO BATISTA ALVES MIGUEL, RICARDO DA ROCHA CANEDO, SALVADOR RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA ltda, Otto Jorand da Silva , Carlos Frederico Dutra Neves \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Frederico Dutra Neves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira da Silva, Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda., ANDRE VINO DA ROSA BORGES , EGLY DA SILVA VALERIO BORGES , A.V.R. BORGES SERVIÇOS EIRELI - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m A.V.R. BORGES SERVIÇOS EIRELI - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000559-97.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME, SIMONE MARTIN MAKINO, SADOSHI MAKINO \r\n\r\nPelo presente fica m SADOSHI MAKINO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868556"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1868903": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.334 DE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-27/001/112/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), da Secretaria de Estado de Defesa Civil, o 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/21 - Natividade), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nParágrafo Único - Tendo em vista o exposto no caput deste artigo, fica alterada a denominação e automaticamente transferido, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, anteriormente ocupado por Maria de Nazareth da Fonseca Solino, do Gabinete do Comando Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros, em 01 (um) cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6.\r\n\r\nArt. 2º - A estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, estabelecida através do Decreto nº 43.200, de 15.09.2011, passa a vigorar na forma que se segue:\r\n\r\n“ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.200, DE 15.09.2011. \r\n\r\n1 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\n.......................................................................................................\r\n\r\n2 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n.......................................................................................................\r\n\r\n2.8 - Subcomando-Geral do CBMERJ\r\n\r\n.......................................................................................................\r\n\r\n2.8.17 - Comando de Bombeiro de Área IV - Norte-Noroeste\r\n\r\n.......................................................................................................\r\n\r\n2.8.17.3 - 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna\r\n\r\n.......................................................................................................\r\n\r\n2.8.17.3.4 - 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/21 - Natividade, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar\r\n\r\n.......................................................................................................\r\n\r\n.....................................................................................................”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1868903"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1868904": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR SAMIR ALVES DE ALMEIDA, Capitão BM, ID Funcional 04279647-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/21 - Natividade), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria de Nazareth da Fonseca Salino, com alteração de denominação e transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.334, de 06/08/2015. Processo nº E-27/001/112/2015.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR CANDIDO DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 577339-3, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Deuet de Lemos, ID Funcional nº 4214138-9. Processo nº E-26/001/1226/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de maio de 2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, que nomeou MARILENE DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniela Vitoria Duarte Edde, matrícula nº 0000825-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-26/005/4826/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2015, DULCE MARIA BOTTO DE BARROS FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 4283065-6, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/347/2015.\r\n\r\nId: 1868904"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1868895": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/317422/2010 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 195 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/175/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 08 destes autos.\r\n\r\nId: 1868895"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1868902": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 399 DE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDEP, PARA O ANO DE 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/110/2/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Ata da 42ª reunião do Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEP, realizada em 30 de junho de 2015, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, nos termos do Art. 5º da Lei nº 5.153, de 11 de dezembro de 2007, o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Especial do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEP, para o ano de 2015, na forma do anexo a presente Resolução. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 399 \r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DO DEPÓSITO PÚBLICO - FUNDEP\r\n\r\nPLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA 2015\r\n\r\nMETA\r\n\r\nVALOR ESTIMADO\r\n\r\nContratação de Empresa para renovação do seguro das empilhadeiras do Depósito Público do Estado.\r\n\r\n1.476,60\r\n\r\nContratação de empresa para aquisição de Gás Glp Cilindro P-20 para empilhadeiras do Depósito Público do Estado. \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparo das empilhadeiras do Depósito Público do Estado.\r\n\r\n16.000,00\r\n\r\nContratação de Prestação de serviços de remoção de entulho do Depósito Público do Estado.\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nDespesas miúdas de pronto pagamento.\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nAPLICAÇÃO TOTAL\r\n\r\n47.176,60\r\n\r\nId: 1868902"
                    ],
                    "1868905": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CLARISSA RAMOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5000395-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Gestão do Acervo, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Teresa Villela Bandeira de Mello, ID Funcional nº 4344598-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Arquivo, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2015. Processo nº E-12/005/49/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, ALINE DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4403024-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/256/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAMON GOUVEIA SILVA BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 4380234-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Ja neiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline dos Santos Silva, ID Funcional nº 4403024-0. Processo nº E-12/006/256/2015.\r\n\r\nEXONERAR MILTON WELBY MERCADANTE LAPA, ID FUNCIONAL Nº 2183427-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/255/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIVALDO SENA SACRAMENTO, ID FUNCIONAL Nº 441465-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Milton Welby Mercadante Lapa, ID Funcional nº 2183427-0. Processo nº E-12/006/255/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de julho de 2015, CRISTINA PINTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5015972-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/809/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, LUCIANA DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4422837-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/378/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSEPH GARCIA PANEMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 19665067, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Humberto Alves de Brito, ID Funcional 1993884-5. Processo nº E-21/009/69/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de junho de 2015, CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 1993884-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/69/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de maio de 2015, LUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392724-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Oficinas, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/075/074/2015.\r\n\r\nNOMEAR CESAR HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4256024-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Oficinas, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luciano de Oliveira Pimenta, ID Funcional nº 4392724-6. Processo nº E-21/075/074/2015.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO APARECIDO DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 4346474-2, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciano de Freitas Costa, ID Funcional nº 5036616-5. Processo nº E-08/002/358/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2015, ERIKA CARVALHO DE ASSIS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5007637-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/354/2015.\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE GONÇALVES SANTANA para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Erika Carvalho de Assis Oliveira, ID Funcional nº 5007637-0. Processo nº E-08/002/354/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2015, ROSELANE CAJADO GUERHARDT, ID FUNCIONAL Nº 5035456-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/356/2015.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA DE SOUSA JESUS para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roselane Cajado Guerhardt, ID Funcional nº 5035456-6. Processo nº E-08/002/356/2015.\r\n\r\nNOMEAR ÉRICO LEMOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Rodrigues, matrícula nº 08/400244-3. Processo nº E-08/004/658/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24/07/2015, que exonerou, com validade a contar de 16 de julho de 2015, LUCIANO DE FREITAS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5036616-5, com validade a contar de 16 de julho de 2015, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/358/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24/07/2015, que nomeou RICARDO APARECIDA DE JESUS para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciano de Freitas Costa, ID Funcional nº 5036616-5. Processo nº E-08/002/358/2015.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO DE CASTRO CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Alberto de Souza, ID Funcional nº 5035758-1. Processo nº E-08/002/353/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2015, LUCILIA HERMONT BEZERRA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4389208-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/355/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2015, PAULO CESAR DE MORAES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Soluções de TI, da Diretoria de Gestão de TI e Projetos, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5709/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2015, NADINE MONTEIRO BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5012152-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR CECILIA SILVA DA CUNHA BRANCO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosemary Rodrigues Caetano, Id Funcional nº 427768-3. Processo nº E-23/001/1126/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARINALVA SANTOS MAXIMO para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilson Wandermurem da Silva. Processo nº E-23/003/873/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de julho de 2015, GILSON WANDERMUREM DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/873/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO LUIS BELLOTI NACIF para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E-30/001/597/2015. \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARLENE MERINO ALVAREZ, ID FUNCIONAL Nº 549122-3, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Educação em Saúde, da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Regina Canedo de Souza, ID Funcional nº 5001793-4. Processo nº E-08/003/113/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 31/07/2015.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nATO DE 10/06/2015 - D.O. DE 11/06/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/009/57/2015, fica retificado para 05 de maio de 2015, a validade da exoneração de ALEXANDER EVARISTO DA SILVA, ID Funcional nº 2259706-9, a quem se refere o presente Ato composto de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1868905"
                    ],
                    "1868886": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1467/2015 - DE ACORDO, Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/628/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/649/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1868886"
                    ],
                    "1867627": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2015 (quarta-feira), INICIADA ÀS 11 HORAS E 15 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 11 h e 15 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 16 h e 00 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Ana Paula dos Santos Dutra, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Fernando Duarte Lopes Moreira, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Luiz Antônio Marques Madeira, Márcia Fábio Mazante, Manoela Gonzalez Mussel e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti, Fábio Villela de Pinho, José Walter de Oliveira Júnior, Sérgio Peres Martins Vianna e Sérgio Luiz Muros da Silveira.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Delfim da Silva Santos Neto, Márcio Oliveira Rocha / Mauro Cesar Maciel de Andrade, Carla Adriana Pereira, Douglas Carvalho Paiva / Rafael Lobosco Lisboa, Eduardo Ferreira Rebuzzi, Marcelo Ramos do Carmo e Sérgio Marcolini.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 22ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 10 de junho de 2015.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/40607/2013.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/48740/2013, E-12/062/41691/2013, E-12/062/41571/2013, E-12/062/33415/2013 e E-12/062/18841/2013.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DER/RJ nº E-17/315402/2012.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/49539/2013 e E-12/062/48841/2013.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/064/9967/2013 (anexo o proc. nº E-12/064/17711/2013).\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da Casa Civil.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo da PMRJ nº 03/202176/2011.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo da PMRJ nº 03/140519/2010.\r\n\r\nRelatora: Srª. Ana Paula dos Santos Dutra, Conselheira-Representante da PMBP/RJ.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Guy Ives Albert Duchateau, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/676877/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Jadir Ribeiro de Souza, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671765/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela autoridade de trânsito estadual - Sr. Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 2ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, assim, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, e demais efeitos, então aplicada a recorrente, Srª. Leovilma Moret Aquino, em razão do cômputo de 20 (Vinte) pontos registrados no seu prontuário de habilitação; com fundamento nas prescrições dos artigos 261, §1º e 265 do CTB - regulamentados pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09/09/2005 -; conforme processo consignado no item 3.10.\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672479/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela autoridade de trânsito estadual - Sr. Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, assim, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, e demais efeitos, então aplicada ao recorrente, Sr. Francisco Camilo Barros, em razão do cômputo de 24 (Vinte e quatro) pontos registrados no seu prontuário de habilitação; com fundamento nas prescrições dos artigos 261, §1º e 265 do CTB - regulamentados pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09/09/2005 -; conforme processo consignado no item 3.11.\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672448/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela autoridade de trânsito estadual - Sr. Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 3ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, assim, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, e demais efeitos, então aplicada ao recorrente, Sr. Edson Henriques Pimenta, em razão do cômputo de 24 (Vinte e quatro) pontos registrados no seu prontuário de habilitação; com fundamento nas prescrições dos artigos 261, §1º e 265 do CTB - regulamentados pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09/09/2005 -; conforme processo consignado no item 3.12.\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671560/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela autoridade de trânsito estadual - Sr. Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, assim, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, e demais efeitos, então aplicada ao recorrente, Sr. Ronaldo Nascimento Pereira, em razão do cômputo de 24 (Vinte e quatro) pontos registrados no seu prontuário de habilitação; com fundamento nas prescrições dos artigos 261, §1º e 265 do CTB - regulamentados pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09/09/2005 -; conforme processo consignado no item 3.13.\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/505867/2008.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela autoridade de trânsito estadual - Sr. Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 1ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, assim, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, e demais efeitos, então aplicada ao recorrente, Sr. Edson Venancio de Moraes, em razão do cômputo de 50 (Cinquenta) pontos registrados no seu prontuário de habilitação; com fundamento nas prescrições dos artigos 261, §1º e 265 do CTB - regulamentados pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09/09/2005 -; conforme processo consignado no item 3.14.\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/502686/2008.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela autoridade de trânsito estadual - Sr. Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 3ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, assim, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, e demais efeitos, então aplicada ao recorrente, Sr. Luiz Guilherme Esteves Marques, em razão do cômputo de 24 (Vinte e quatro) pontos registrados no seu prontuário de habilitação; com fundamento nas prescrições dos artigos 261, §1º e 265 do CTB - regulamentados pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09/09/2005 -; conforme processo consignado no item 3.15.\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/295258/2008.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo da PMRJ nº 03/117332/2012.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Jaildo Batista de Oliveira. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670289/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/45861/2013 (anexo o proc. nº E-12/313355/2012) e E-12/066/45865/2013 (anexo o proc. nº. E-12/313343/2012) e PMTR nº 236/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DER/RJ nº E-17/311686/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DER/RJ nº E-17/318411/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processos do DER/RJ nºs E-17/312108/2012, E-17/311519/2012, E-17/308468/2012, E-17/308466/2012 e E-17/306138/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DER/RJ nº E-17/314650/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processos do DER/RJ nºs E-17/323701/2012 e E-17/322437/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DER/RJ nº E-17/314635/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Fábio Villela de Pinho, Conselheiro-Suplente da SEA/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/32833/2013 e E-12/066/18737/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/6892/2013 (anexo o proc. nº E-12/066/8084/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.27:\r\n\r\n3.27. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/33711/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.28:\r\n\r\n3.28. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/33238/2013, E-12/066/32838/2013, E-12/066/28873/2013, E-12/062/41905/2013, E-12/062/40636/2013, E-12/062/33418/2013, E-12/251300/2011 (anexo o proc. nº E-12/066/6112/2013) e E-12/505817/2012 (anexo o proc. nº E-12/017/379/2013 - 6ª Ciretran - Volta Redonda/RJ).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pela Sra. Maira Bartholomeu Novoa da Costa Silva. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, consignado no item 3.29:\r\n\r\n3.29. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/674275/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.30:\r\n\r\n3.30. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/29970/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.31:\r\n\r\n3.31. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/25909/2013 e E-12/012/664/2013 (1ª Ciretran - Niterói/RJ).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Pablo Henrique de Azevedo, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.32:\r\n\r\n3.32. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/675950/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e seus demais efeitos, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Marcio Soares da Silva, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.33:\r\n\r\n3.33. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670175/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e seus demais efeitos, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. José Carlos Cardoso Gil, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 170 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.34:\r\n\r\n3.34. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671041/2012 - (8ª Ciretran - Araruama/RJ).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.35:\r\n\r\n3.35. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/41886/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Daniel Bezerra Cavalcanti. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, consignado no item 3.36:\r\n\r\n3.36. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/673487/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Luiz Antonio Marques Madeira, Conselheiro-Representante da FITTR. \r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.37:\r\n\r\n3.37. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/022/330/2013 (anexo o proc. nº E-12/022/204/2013 - 11ª Ciretran - São Gonçalo/RJ).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Wallace da Silva Caetano, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.38:\r\n\r\n3.38. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671848/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.39:\r\n\r\n3.39. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/284552/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/4161/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.40:\r\n\r\n3.40. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/41273/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.41:\r\n\r\n3.41. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/28632/2013, E-12/062/41811/2013, E-12/062/26370/2013 (anexo os procs. nºs E-12/064/18561/2013 e E-12/067/596/2013) e E-12/206984/2010 (anexo o proc. nº E-12/066/27980/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Vinicius Martins Folly. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, consignado no item 3.42:\r\n\r\n3.42. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671703/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Cleiton da Silva Pazeto. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, consignado no item 3.43:\r\n\r\n3.43. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670243/2012.\r\n\r\nRelatora: Sra. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Representante do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Alexandre Barros de Freitas, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.44:\r\n\r\n3.44. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671341/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Robson Rocha dos Santos, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.45:\r\n\r\n3.45. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670790/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Vagner Campos Ferreira, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.46:\r\n\r\n3.46. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670204/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 162, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.47:\r\n\r\n3.47. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/41783/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Alcides Cardoso Dias, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo 24 (vinte e quatro pontos) das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, conforme processo consignado no item 3.48:\r\n\r\n3.48. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672438/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.49:\r\n\r\n3.49. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/26046/2013 (anexo o proc. nº E-12/066/33603/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Claudio Castro de Carvalho, proprietário do veículo infracionado, eximindo-o totalmente da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referentes ao auto de infração nº E40540500; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, o Sr. Arthur Costa de Moraes (proprietário do veículo à época do infracionamento) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 230, inciso IV do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.50:\r\n\r\n3.50. Processo do DETRAN nº E-12/062/41198/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Sergio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Suplente da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Márcia de Oliveira Silva, Assistente, id. 4401511-9, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2015.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1867627"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1868178": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 431 DE 30 de JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/003/164/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Prestação de Serviços de Impressão de Relatório de Atividades de 2014. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nAna Patricia Alves Mendonça, ID 44115385 \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nLaila Assis Senna Madureira, ID 44551070\r\n\r\nGabriela Maria de Souza , ID 50201247\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2015\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1868178"
                        ],
                        "1866134": [
                            "I - Ata",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A REGULAÇÃO DA CEDAE.\r\n\r\nÀs dezesseis horas do dia dois de julho de dois mil e quinze reuniram-se, na sede da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, o Conselheiro-Presidente José Bismarck, o Conselheiro Silvio Santos, Gerentes das Câmaras Técnicas da AGENERSA, Oldemar Guimarães, Fábio Cortes, Pedro Pequeno, e Jorge Luiz Calfo; a Procuradora Flavine Meghy e a Ouvidora Maria Clara Canedo. Estavam presentes também os membros do grupo de trabalho, formado pela Portaria n.º 422/2015, Alexandre de Carvalho, Ana Patrícia, Carlos Augusto, Edson Borges, Fabrício Fanchiotti, Henrique Carlos, Igor Alves, Jorge Pedrote, José Antonio, Juliana Vianna, Letícia Benevides, Luiz Carlos Miranda, Manuela Pereira, Marcos Aurélio Madeira, Marcus Simonini, Rodrigo Lopes, Ronan dos Santos, Rosangela Sebastiana, Tiago Marra, Wallace dos Santos, Washington Luiz Monteiro. Iniciada a reunião, o Conselheiro Presidente José Bismack alertou sobre a proximidade da data estipulada para a regulação da CEDAE. Informou que a Ouvidora Maria Clara esteve na AGETRANSP para verificar o atendimento referente aos consumidores. Ficou determinado que a Ouvidora irá verificar também os procedimentos da ANEEL e ANATEL visando agregar procedimentos. O Conselheiro Presidente apresentou o Senhor John Charles Henney como futuro responsável por coordenar os trabalhos de Regulação da CEDAE em nível de gerência. O Senhor John se apresentou aos membros do grupo e disse que está à disposição para o trabalho. John encontra-se em processo de requisição junto ao INEA para ingressar nos quadros da AGENERSA. Posteriormente, o gerente Jorge Calfo explicou sobre a visita realizada na base de atendimento de emergência da CEDAE esclarecendo alguns pontos importantes. Ato continuo, o Presidente informou que o Concurso Público a ser realizado para atender as demandas da CEDAE será detalhado pelo Grupo de Trabalho já em formação, a fim de apurar a real necessidade de pessoal. Com a palavra, o Conselheiro Silvio Santos informou que participou de um Fórum na Baixada demonstrando que a sociedade anseia por saneamento e soluções. Em seguida os funcionários da CARES discorreram conceitualmente sobre a taxa de regulação e explicaram que a CEDAE atua por contratos de programa com os municípios. Posteriormente comentaram que estiveram presentes no Tribunal de Contas do Estado participando de seminário. Por fim, o Presidente afirmou que o processo de regulação da CEDAE será constituído de etapas graduais, buscando sempre o equilíbrio e a eficiência. Próxima Reunião a ser agendada. Eu, Bruna Duarte Teixeira Martins, Assessora Especial da Presidência, lavrei a presente ata.\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1866134"
                        ],
                        "1868526": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4656\r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO VISANDO DIAGNOSTICAR PROBLEMAS INERENTES AOS POSTOS DE VISTORIA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/057/946/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para composição de comissão com o propósito de diagnosticar problemas junto aos postos de vistorias:\r\n\r\nSÉRGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTO JUNIOR - ID. 50316133\r\n\r\nFÁBIO LUIZ PINTO DA SILVA - ID. 42751853\r\n\r\nROBERTO TAVARES DUARTE - ID. 20618522\r\n\r\nKARLLA FERNANDA DA COSTA GONZAGA - ID. 50298623\r\n\r\nArt. 2º - O objetivo desta Comissão é implementar providências que venham a melhorar as condições operacionais de forma ampla, traduzindo consequentemente em satisfação de seus usuários, a saber:\r\n\r\nI. readequação dos postos de trabalho;\r\n\r\nII. redimensionamento das linhas de vistorias;\r\n\r\nIII. redimensionamento das máquinas de aferição de gases;\r\n\r\nIV. redimensionamento da infraestrutura e logística;\r\n\r\nV. redimensionamento dos equipamentos;\r\n\r\nVI. acessibilidade;\r\n\r\nVII. localização.\r\n\r\nArt. 3º - Os resultados obtidos deverão ser consolidados e apresentados a esta Diretoria, no prazo máximo de 30 dias a contar da data de publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1868526"
                        ],
                        "1868527": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4658\r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/040/206/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar Agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os Policiais Militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n85.002\r\n\r\nRAFAEL GURGEL WERNECK MACHADO\r\n\r\nCB PM\r\n\r\n85.605\r\n\r\nDANIEL SOARES CABRAL\r\n\r\nSD PM\r\n\r\n89.195\r\n\r\nTÁCITO BRUNO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nSD PM\r\n\r\n90.685\r\n\r\nDOUGLAS AZEREDO COIMBRA\r\n\r\nSD PM\r\n\r\n91.722\r\n\r\nJAIRO TAVARES ALVES\r\n\r\nSD PM\r\n\r\n100.538\r\n\r\nFELIPE PINHEIRO LEMOS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1868527"
                        ],
                        "1868522": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/307/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor de RONALD DE CARVALHO, referente à locação e ressarcimento de taxas do imóvel situado na Rua Lago Valério n° 452 - Barra do Piraí - RJ, no valor total de R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1868522"
                        ],
                        "1868521": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC AUTOESCOLA JACONE LTDA ME, registro DH AB/1096, com endereço funcional na Rua 96, s/nº - Lote 26 - Quadra 2205 - Jaconé - Saquarema/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/10730/2015.\r\n\r\nId: 1868521"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1867922": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 17/07/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor BRUNO DA PENHA LEMOS, ID. Funcional 4318058-2, em substituição a FÁBIO ROÇAS PINHO, ID. Funcional 5021103-0, para acompanhar e fiscalizar junto ao servidor ALEXANDRE DE ANDRADE, ID. Funcional 05026184-3 e ao servidor CARLOS DE ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional 05025314-0, o Contrato nº 010/2014, celebrado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, visando a contratação de serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação JAVA, para desenvolvimento do módulo Contratação, Recebimento e Almoxarifado, da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA II, do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/036/583/2013. \r\n\r\nId: 1867922"
                    ],
                    "1868181": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nILVER FIGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/010/1535/2015...\r\n\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-03/012/1535/2015...\r\n\r\nId: 1868181"
                    ],
                    "1868046": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. LUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA, Identidade Funcional nº 05015025-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 4ª COPIA, tendo em vista a exoneração do Vogal de Comissão Dr. MANOEL BENEDICTO LIMA JUNIOR, Identidade Funcional nº 03350446-6, com validade a partir de 08/07/2015.\r\n\r\nId: 1868046"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1868467": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4153/2013 - FICAM FIXADOS os proventos referentes a aposentadoria da servidora MARIA DE FATIMA VICENTE FERREIRA, Agente Previdenciário I, matrícula 2874-6, Id. Funcional 20602235, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nId: 1868467"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1868226": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA HERALDO DE AVELLAR PEREIRA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1949274-0 e matrícula nº 0.039.543-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, com validade a contar de 03.07.2015. Processo nº E-04/021/129/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 05/08/2015.\r\n\r\nId: 1868226"
                    ],
                    "1868228": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 22 DE JULHO DE 2015 - RAQUEL LOPES RIBEIRO - Tendo em vista o que consta do processo E-04/022/1192/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1868228"
                    ],
                    "1868069": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 05/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1291/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 003/2015, iniciada na Sessão Pública de 22/07/2015, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-003/2015, onde em 30/07/2015, o item único foi adjudicado ao licitante UNI-MANG DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA, no valor total de R$ 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1868069"
                    ],
                    "1868224": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 29.07.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/022/1128/2015 - ROBERTO LAURINDO DE SOUZA - AUTORIZO a inclusão dos dependentes: ADELIA NEVES DE SOUZA, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 11, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/07/2015.\r\n\r\nId: 1868224"
                    ],
                    "1868227": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/49/2015\r\n\r\nOnde-se lê:... ELIANE FIGUEIREDO DE MENEZES... \r\n\r\nLeia-se:... VERA LUCIA VALIATE ... \r\n\r\nId: 1868227"
                    ],
                    "1868225": [
                        "I - Ato",
                        "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 33 DE 03 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS\r\n\r\nO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O parágrafo único do artigo 5º da IN AGE nº 20/2013 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - (....)\r\n\r\nParágrafo Único. O convenente fica dispensado de apresentar, quando da prestação de contas final, os documentos especificados nos incisos IV a XIV do artigo 3º desta IN, relativos às parcelas que já tenham sido objeto de prestações de contas parciais.\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 3º da IN AGE nº 22/2013 passa a vigorar acrescido de um parágrafo, numerado como § 3º, na seguinte forma:\r\n\r\nArt. 3º - (....)\r\n\r\n§ 3º O prazo estabelecido no § 2º deste artigo poderá ser prorrogado por mais 120 dias para os casos em que o procedimento de sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar não estiverem sido concluídos.\r\n\r\nArt. 3º - O Parágrafo Único do artigo 10 da IN AGE nº 22/2013 passa a ser § 2º, sendo acrescentado, como § 1º, o seguinte:\r\n\r\nArt. 10 - (....)\r\n\r\n§ 1º Os danos apurados em processos de Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial serão atualizados a partir da data: \r\n\r\nI - de aquisição ou incorporação, quando se tratar de desaparecimento de bem permanente; \r\n\r\nII - da última aquisição, pelo valor unitário dessa, quando se tratar de desaparecimento de bem de consumo; \r\n\r\nIII - limite para aplicação de adiantamento, quando se tratar da sua não comprovação, do saldo não recolhido ou de despesa impugnada; \r\n\r\nIV - em que foi efetuado o pagamento, quando se tratar de impugnação de despesa, exceto no caso de adiantamento; \r\n\r\nV - em que ocorreu o fato, quando se tratar de desfalque;\r\n\r\nArt. 4º - O inciso VI do artigo 12 da IN AGE nº 22/2013 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 12 - (....)\r\n\r\nVI - identificação do(s) responsável(is) (Anexo II) ou documento semelhante, desde que contenha todos os dados pessoais e funcionais necessários à identificação do servidor e seja assinado por servidor da área competente;\r\n\r\nArt. 5º - O artigo 18 da IN AGE nº 22/2013 passa a vigorar acrescido de um parágrafo, numerado como § 3º, na seguinte forma:\r\n\r\nArt. 18 - (....)\r\n\r\n§ 3º O Relatório de Auditoria, referenciado no caput, poderá na fase de arquivamento ser substituído por um modelo simplificado (Anexo VIII).\r\n\r\nArt. 6º - O inciso II do artigo 7º da IN AGE nº 29/2014 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º - (....)\r\n\r\nII - “Cadastro do Responsável” pela guarda dos bens; (Anexo III) ou documento semelhante, desde que contenha todos os dados pessoais e funcionais necessários à identificação do servidor e seja assinado por servidor da área competente;\r\n\r\nArt. 7º - O artigo 17 da IN AGE nº 29/2014 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 17 - A data do período de responsabilidade pela guarda e conservação dos bens do servidor substituto se inicia no dia subsequente ao da data do Termo de Transferência de Responsabilidade.\r\n\r\nArt. 8º - Os incisos I e II do artigo 27 da IN AGE nº 29/2014 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 27 - (....)\r\n\r\nI - Termo de Baixa Definitiva, impressa ou por intermédio de CD-ROM ou similar; (Anexo XIV)\r\n\r\nII - Ficha Individual de Bem Patrimonial, impressa ou por intermédio de CD-ROM ou similar; (Anexo XV)\r\n\r\nArt. 9º - O inciso XVI do artigo 4º da IN AGE nº 30/2014 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º - (....)\r\n\r\nXVI - “cadastro do responsável” do signatário do ente contratante, do gestor, quando houver, e do fiscal de contrato e dos eventuais termos aditivos - Anexo IV; ou documento semelhante, desde que contenha todos os dados pessoais e funcionais necessários à identificação do servidor e seja assinado por servidor da área competente;\r\n\r\nArt. 10 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015\r\n\r\nEugenio Manuel da Silva Machado\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1868225"
                    ],
                    "1868070": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 103 DE 05 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO COM ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública, na forma do Art. 5º da Resolução SEFAZ nº 359/2010, a celebração de Termos de Acordo, referente ao Decreto nº 42.649/2010, com os seguintes estabelecimentos comerciais atacadistas:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.612.800\r\n\r\n04.570.097/0004-71\r\n\r\nAlcateia Distribuidora LTDA. \r\n\r\nE-04/137136/2011\r\n\r\nArt. 2º - Divulgar, no Anexo desta Portaria, relação consolidada dos Termos de Acordo já firmados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2015\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário da Receita\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRelação consolidada dos Termos de Acordo firmados, \r\n\r\nreferentes ao Decreto nº 42.649/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.185.388\r\n\r\n07.888.295/0002-04\r\n\r\nBuy - Digital Importadora e Exportadora LTDA. \r\n\r\nE-04/143.628/2010\r\n\r\n78.698.470\r\n\r\n10.646.995/0001-16\r\n\r\nDCL Brasil Distribuidora LTDA. \r\n\r\nE-04/230.011/2011\r\n\r\n79.357.324\r\n\r\n04.403.408/0012-18\r\n\r\nPanasonic do Brasil LTDA\r\n\r\nE-04/230.191/2011\r\n\r\n78.216.662\r\n\r\n00.070.112/0005-42\r\n\r\nAll Nations Comércio Exterior LTDA. \r\n\r\nE-04/124.280/2011\r\n\r\n77.222.103\r\n\r\n04.570.097/0001-29\r\n\r\nAbano RJ Distribuidora Ltda\r\n\r\nE-04/138.995/2010\r\n\r\n78.732.288\r\n\r\n02.101.894/0011-03\r\n\r\nSND Distribuição de Produtos de Informática S/A\r\n\r\nE-04/222.836/2010\r\n\r\n77.817.549\r\n\r\n06.002.970/0001-02\r\n\r\nAllier Tecnologia LTDA\r\n\r\nE-04/143.239/2010\r\n\r\n79.195.235\r\n\r\n09.358.108/0003-97\r\n\r\nNova Pontocom Comércio Eletrônico S.A.\r\n\r\nE-04/073.077/2010\r\n\r\n78.542.322\r\n\r\n57.158.057.0006-45\r\n\r\nComercial Elétrica PJ LTDA\r\n\r\nE-04/128.465/2012\r\n\r\n79.658.065\r\n\r\n02.611.162/0001-91\r\n\r\nMaramar Comércio Internacional LTDA. \r\n\r\nE-04/162552/2012\r\n\r\n78.332.166\r\n\r\n08.980.327/0001-89\r\n\r\nEdwi Indústria Eletrônica LTDA. EPP\r\n\r\nE-04/016/956/2013\r\n\r\n79.722.960\r\n\r\n09.813.435/0001-20\r\n\r\nConex Importação e Exportação LTDA. \r\n\r\nE-04/223726/2012\r\n\r\n81.181.292\r\n\r\n42.270.058/0001-03\r\n\r\nGMR Equipamentos Elétricos LTDA. \r\n\r\nE-04/003/1169/2013\r\n\r\n86.716.402\r\n\r\n07.170.938/0014-13\r\n\r\nBruxelas Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nE-04/073077/2010\r\n\r\n86.613.352\r\n\r\n10.676.726-0001-00\r\n\r\nSinuta Brasil Antenas Parabólicas LTDA. \r\n\r\nE-04/016/641/2014\r\n\r\n78.457.619\r\n\r\n09.355.195/0001-67\r\n\r\nDexpor Comercio Atacadista de Eletro Eletrônicos Importação e Exportação LTDA. \r\n\r\nE-04/156.692/2010\r\n\r\n84.497.657\r\n\r\n68.653.344/0001-33\r\n\r\nBio Care Material Medico Hospitalar LTDA. \r\n\r\nE-04/007/1806/2014\r\n\r\n86.734.940\r\n\r\n20.474.885/0001-78\r\n\r\nBR Shop Comercio de Equipamentos Eletroeletrônicos LTDA. \r\n\r\nE-04/003/1688/2014\r\n\r\n79.430.803\r\n\r\n13.963.315/0001-86\r\n\r\nDNF Distribuidora de Material de Segurança Eletrônica LTDA. \r\n\r\nE-04/024/901/2014\r\n\r\n84.456.687\r\n\r\n00.261.017/0001-00\r\n\r\nAmbient Air Comercial de Eletrodomesticos LTDA. \r\n\r\nE-04/278081/2012\r\n\r\n79.218.731\r\n\r\n12.802.111/0001-09\r\n\r\nEpson Rio de Janeiro Importadora e Exportadora LTDA. \r\n\r\nE-04/230.010/2011\r\n\r\n79.430.803\r\n\r\n13.963.315/0001-86\r\n\r\nDNF Distribuidora de Material de Segurança Eletrônica LTDA. \r\n\r\nE-04/024/901/2014\r\n\r\n85.915.657\r\n\r\n01.598.794/0001-08\r\n\r\nADKL Zeller Eletro Sistemas LTDA. \r\n\r\nE-04/007/3524/2014\r\n\r\n79.886.572\r\n\r\n02.101.894/0012-94\r\n\r\nSND Distribuição de Produtos de Informática S/A.\r\n\r\nE-04/026/266/2013\r\n\r\n78.612.800\r\n\r\n04.570.097/0004-71\r\n\r\nAlcateia Distribuidora LTDA. \r\n\r\nE-04/137136/2011\r\n\r\nId: 1868070"
                    ],
                    "1868381": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1097 DE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 10 A 16 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 10 a 16 de agosto de 2015, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 153,0000\r\n\r\nUS$ 101,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1868381"
                    ],
                    "1868366": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1471 DE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora CRISTINA PINTO DA SILVA, ID Funcional 5015972-0, pelo servidor GUSTAVO SILVA PEIXOTO, ID Funcional 4424658-7, nas Comissões de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias mencionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n038/2012\r\n\r\nE-04/003.501/2012\r\n\r\n1338/2015\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n037/2012\r\n\r\nE-04/003.312/2012\r\n\r\n1337/2015\r\n\r\nArt. 2º - A Atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos que menciona passa a ser REINALDO FERNANDES LESSA, ID Funcional 4393553-2, ROBSON DA SILVA FERREIRA, ID Funcional 4416412-2 e GUSTAVO SILVA PEIXOTO, ID Funcional 4424658-7.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 28 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1868366"
                    ],
                    "1868198": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 05/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203.042/1996 - JORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941641-5. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período base de 26/10/1990 a 24/10/1995.\r\n\r\nId: 1868198"
                    ],
                    "1868508": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/059/008/2015- FLÁVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385051-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/033/764/2015 - MARCELO XAVIER ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Funcional nº 4384047-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nId: 1868508"
                    ],
                    "1868531": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/017/669/2015 - DÉBORA MARQUES DE ALMEIDA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4347583-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/97, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no período de 06/07/2012 a 24/10/2013, totalizando 476 (quatrocentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1868531"
                    ],
                    "1867608": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.008ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 33.460 - Processo nº E-34/077.077/2005 - Recorrente: WAL-MART BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Redator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Na sessão de julgamento do dia 08 de maio de 2013, pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar suscitada pela recorrente, no que tange ao “bis in idem”. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos - Relator, Gustavo Kelly Alencar, Cheryl Berno, Ronaldo Redenschi, Ricardo Nunes Ramos, Luciana Dornelles do Espírito Santo, Oswaldo Castro Neto e Luiz Carlos Sampaio Afonso, que acolheram a preliminar. Após a votação, o Conselheiro Relator pediu a retirada de pauta para análise do mérito e encaminhamento à Representação da Fazenda. No julgamento complementar da presente data, também pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado redator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos - Relator, Luiz Chor, Gustavo Kelly Alencar, Gisela Pimenta Gadelha Dantas, Ricardo Nunes Ramos, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo e Luiz Carlos Sampaio Afonso. - Acórdão nº 7.704 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE BIS IN IDEM. Não ocorrência de bis in idem, visto que os créditos do imposto que foram inicialmente considerados válidos pela fiscalização para fins de abatimento do imposto lançado por arbitramento em outros processos, foram posteriormente glosados, sendo objeto da presente autuação, com fulcro em fatos novos apurados pela fiscalização. REJEITADA A PRELIMINAR. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA OCORRÊNCIA DAS OPERAÇÕES QUE SUPOSTAMENTE TERIAM GERADO A ENTRADA DE MERCADORIAS NO ESTABELECIMENTO DO CONTRIBUINTE. Não restou comprovada pela recorrente a efetiva ocorrência das operações que originaram as entradas das mercadorias que geraram o crédito do imposto em discussão, afigurando-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, com fundamento no art. 32 da Lei nº 2.657/1996 e art. 30 do Livro I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1867608"
                    ],
                    "1867764": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.009ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 45.429 - Processo nº E-04/161.942/2009 - Recorrente: QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Gustavo Kelly Alencar, Gisela Pimenta Gadelha Dantas e Ricardo Nunes Ramos. - Acórdão nº 7.707 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. BEM DESTINADO A ATIVO FIXO NÃO VINCULADO A ATIVIDADE FIM. Somente gera direito a crédito os bens destinados ao ativo fixo que são efetivamente utilizados na atividade do estabelecimento, ex-vi do art. 35 da Lei nº 2.657/96. Quanto aos veículos, somente aqueles destinados para o transporte de mercadorias e não ao transporte de pessoal. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1867764"
                    ],
                    "1867609": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.011ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 44.954 - Processo nº E-04/058.275/2011 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolher a preliminar de conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.719 - EMENTA: CONTRIBUINTE AUTUADO POR APRESENTAR ARQUIVO DIGITAL COM DADOS DA EFD OMISSOS OU INCORRETOS. ART. 59, XXXI, DA LEI Nº 2657/96, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.657/96. EMBARAÇO À FISCALIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS É OBJETIVA: ART. 136, DO CTN. A apresentação de arquivos magnéticos com erros ou omissões enseja a aplicação de multa conforme previsto na legislação, e tal infração é objetiva, independendo da intenção do agente. É extremamente importante que tais condutas sejam penalizadas, pois embaraçam o andamento da fiscalização tributária, atividade esta de extrema relevância para a coletividade. Ora, é evidente que o contribuinte deve cooperar com a Administração Pública, observando os deveres instrumentais a ele impostos pela lei. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1867609"
                    ],
                    "1867610": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.011ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 40.427 - Processo nº E-04/110.958/2001 - Recorrente: BASF S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.721 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - DECISÃO UNÂNIME DE CÂMARA - RECURSO AO CONSELHO PLENO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de Acórdão divergente proferido por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo art. 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência impossibilitando o conhecimento do recurso. ACOLHIDA A PRELIMINAR. RECURSO NÃO CONHECIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1867610"
                    ],
                    "1868423": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.515ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/02/2015\r\n\r\n*Recurso nº 50.826. - Processo nº E-04/153.013/2012. - Recorrente: DROGARIA NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL II. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.469. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. Não resta a menor dúvida de que houve espaço para a Recorrente oferecer sua defesa e de que houve clareza no relato do auto de infração, tanto que se defendeu dos argumentos trazidos pelo auditor fiscal naquele documento. Destarte, a preliminar deve ser rejeitada, pois não estão presentes os pressupostos legais esculpidos no artigo 48 do Decreto 2473/79 de prejuízo ou preterição do direito de defesa. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. MULTA - ESCRITURAÇÃO FISCAL - OBRIGATORIEDADE. Contra a acusação sobre a obrigatoriedade de emissão de cupom fiscal a própria recorrente não se insurge em suas peças defensórias, circundando seus argumentos apenas ao redor do tema do valor da multa pecuniária aplicada. Assim, a infração, como restou comprovado, ocorreu. Quanto ao valor da multa, resta claro que os valores acobertados por operações acobertadas pelo Regime Especial excluídos da exigência, e aplicada a Lei nº 6357/12 - que prevê multa mais benéfica ao contribuinte, sobre o valor de multa remanescente. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/05/2015.\r\n\r\nId: 1868423"
                    ],
                    "1868424": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.538ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 50.995. - Processo nº E-04/054.981/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: nextel telecomunicações ltda. - Relator: Conselheiro Luiz chor. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, dar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Luiz Chor e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que negaram provimento ao Recurso de Ofício. - Acórdão nº 13.740. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. O Relato descreveu a metodologia adotada pelo Contribuinte, não prevista em lei, para correção de erros cometidos nos estornos de créditos realizados quando da ativação de equipamentos adquiridos, e o quadro de fls. 5/6 apontou os valores dos créditos tributários exigidos. Desnecessária a citação dos artigos referentes aos estornos equivocados, que originaram o procedimento do Contribuinte, pois o motivo do AI não é o erro no estorno, mas sim, na posterior correção da escrita fiscal. RECURSO PROVIDO PARA AFASTAR A NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868424"
                    ],
                    "1868425": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.549ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 51.762 - Processo nº E-04/002/96//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: madeireira pacarana comércio ltda. - Relator: Conselheiro ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, não conhecido o recurso por tratar-se de mera retificação de Acórdão proferido pelo Órgão Julgador de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.848 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Já apreciado em fls. 45/46. Novo Acórdão prolatado em fls. 54/58, não alterou decisão anterior; simplesmente corrigiu erro material contido no Acórdão de fls. 33/37. RECURSO DE OFÍCIO NÃO CONHECIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868425"
                    ],
                    "1868426": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.551ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 41.143. - Processo nº E-04/042.494/2008. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: leo madeiras máquinas & ferragens ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.875. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. A ausência de elementos probatórios que confirmem o vínculo entre a Impugnante e a operação fiscalizada, demonstrada na decisão a quo, é motivo de nulidade do Lançamento, nos termos do art. 48, inc. IV, do Decreto nº 2473/79, e não, de improcedência. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.814 - Processo nº E-04/046/1246/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMIX-RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.876 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.855 e 58.856 - Processos nºs E-04/048.991/2012 e E04/048.990/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSMÁQUINA TRANSPORTES DE MÁQUINAS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.877 e 13.878 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.800 - Processo nº E-04/235.130/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.882 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868426"
                    ],
                    "1868427": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.552ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2015\r\n\r\nRecursos nºs 58.677 e 58.678 - Processos nºs E-04/049.035/2012 e E04/049.036/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.883 e 13.884 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.604 e 58.605 - Processos nºs E-04/051.144/2012 e E04/051.146/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: atual cargas TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.885 e 13.886 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.102 e 60.103 - Processos nºs E-04/016/987//2014 e E04/016/988//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: octane auto posto LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.887 e 13.888 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 58119. - Processo nº E-04/034/10364//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.889. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868427"
                    ],
                    "1868428": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.553ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 34.562 - Processo nº E-04/065.240/2008. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: loreal brasil comercial de cosméticos ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.894. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. O Lançamento não pode ser julgado improcedente, visto que o imposto exigido na Inicial era devido, e exatamente nos montantes nela contidos, sendo a única razão para que este Auto de Infração não prospere o seu equivocado embasamento legal e, consequentemente, os termos da exigência fiscal constantes no Relato da Inicial. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.426 e 56.427 - Processos nºs E-04/048.985/2012 e E04/048.984/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSMÁQUINA TRANSPORTES DE MÁQUINAS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.896 e 13.897 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.108 - Processo nº E-04/046/10561//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: jordely comÉrcio de gÊneros alimentÍcios ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.898 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.227 - Processo nº E-04/034/10561//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL DE MÓVEIS E ELETRO AREALENSE LTDA ME. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.899 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.371 e 58.372 - Processos nºs E-04/248.132/2010 e E04/243.228/2010 - Recorrente: ife 07 - supermercados e lojas de departamentos - Interessada: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.900 e 13.901 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.228 - Processo nº E-04/034/10518//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: bazar e materiais de construção sanuza de paracambi ltda me. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por maioria de votos, dar provimento parcial ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que negou provimento ao Recurso de Ofício. - Acórdão nº 13.902. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Embora o imposto exigido tenha sido reduzido, a multa deverá respeitar o limite mínimo previsto no art. 65-A da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/2012, de 450 UFIR-RJ. RECURSO DE OFÍCIO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868428"
                    ],
                    "1868429": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.554ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.069 - Processo nº E-04/012/319//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: margarida de rio claro auto posto ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.904 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Ocorrência de mero erro de digitação no Relato do Auto de Infração, sem reflexo no cálculo da multa, não é motivo para declaração de nulidade do Lançamento. Deve ser aplicado, entretanto, o limite máximo de 3.000 UFIR-RJ, previsto no inciso II do § 1º do art. 64 da Lei nº 265796, com redação da Lei nº 6357/2012. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE PARA AFASTAR A NULIDADE E JULGAR PROCEDENTE EM PARTE O AUTO DE INFRAÇÃO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.050 e 59.051 - Processos nºs E-04/044.752/2011 e E04/042.782/2011 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.905 e 13.906 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.131 - Processo nº E-04/046/608//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.907 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.353 e 53.354 - Processos nºs E-04/046/2239//2013 e E04/046/2240//2013 - Recorrente: IRF 20.01 - ITAGUAI - Interessada: FIORANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.908 e 13.909 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.554 e 60.555 - Processos nºs E-04/045.354/2012 e E04/045.353/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: sada transportes e armazenagens ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.910 e 13.911 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.326 - Processo nº E-04/034/6004//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRENACHE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.912 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.191 - Processo nº E-04/040.812/2011 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: jcm niterói refrigeração ltda epp. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.913 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.534 - Processo nº E-04/046/10385//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: bazar e vidraçaria nova opção de queimados ltda me. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.914 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.821 - Processo nº E-04/046/1207//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: jatobá 2005 comércio de madeiras ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.915 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.084 - Processo nº E-04/269.010/2011 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: TRELIAÇO DISTRIBUIDORA DE FERRO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.916 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.134 - Processo nº E-04/161.153/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: droga musa medicamentos ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.917 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868429"
                    ],
                    "1868430": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.556ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 56.527 e 58.722 - Processos nºs E-04/045.277/2012 e E04/045.276/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: transportadora martinelli muffa ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.928 e 13.929 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.103 e 55.104 - Processos nºs E-04/046/658//2013 e E04/046/657//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: jm tell cabos telefonicos ltda. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.930 e 13.931 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868430"
                    ],
                    "1868431": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.557ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 34.950 - Processo nº E-04/217.342/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: marinemar comércio e distribuição ltda. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.934 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.170 - Processo nº E-04/062.972/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONSTRUÇÕES METÁLICAS ICEC LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.935 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.096 - Processo nº E-04/034/1740//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIOTRON comércio e INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.936 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.816 - Processo nº E-04/046/734//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: dmc transportes e comércio de madeiras ltda me. - Relator: Conselheiro luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.937 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.842 e 59.872 - Processos nºs E-04/034/6782//2013 e E04/034/6767//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: mederaço distribuidora e materiais de construções ltda me. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.938 e 13.939. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.215 e 59.216 - Processos nºs E-04/052.592/2012 e E04/052.593/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: microars consultoria e projetos ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.940 e 13.941. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.596 e 57.744 - Processos nºs E-04/034/2957//2013 e E04/034/2961//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SJL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.942 e 13.943 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.334 - Processo nº E-04/006/2154//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: VERARI DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.944 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.341 - Processo nº E-04/163.441/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: pronto lar empreendimentos e serviços ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.945 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868431"
                    ],
                    "1868432": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.558ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.868 - Processo nº E-04/034/5922//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: direct cargo comércio e transportes ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.949 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.302 - Processo nº E-04/046/307//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: trembão 73 distribuidora de produtos alimentícios ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.952 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868432"
                    ],
                    "1868433": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.559ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 60.022 e 60.023 - Processos nºs E-04/046/7841//2013 e E04/046/7840//2013 - Recorrente: ife - 06 - substituição tributária - Interessada: jae ilha descartáveis e limpeza ltda. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.954 e 13.955. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.899 - Processo nº E-04/016/1141//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: HEXAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.958 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.319 - Processo nº E-04/046/581//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: tandor madeiras comércio ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.959 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.324 - Processo nº E-04/034/1750//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: tandor madeiras comércio ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.960 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.239 - Processo nº E-04/062.229/2011 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: ferramaq abrasivos e suprimentos industriais ltda. - Relator: Conselheiro luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.961 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868433"
                    ],
                    "1868434": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.560ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.155 - Processo nº E-04/036/366//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.965 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.530 - Processo nº E-04/277.226/2011 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: EXITUS COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.966 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.505 e 58.506 - Processos nºs E-04/045.788/2012 e E04/045.704/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: tEXNOR TEXTIL DO NORDESTE S/A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.967 e 13.968 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.502 e 58.503 - Processos nºs E-04/050.872/2012 e E04/051.037/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MILLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.969 e 13.970 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.586 - Processo nº E-04/046/25//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: CEREALISTA LEAL DE MENDES LTDA. - Relator: Conselheiro luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.971 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.988 - Processo nº E-04/034/4572//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: V. M. RAMOS & CIA LTDA. - Relator: Conselheiro luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.972 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.846 - Processo nº E-04/071.399/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: CSB DROGARIAS S/A. - Relator: Conselheiro luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.973 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.739 - Processo nº E-04/269.314/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES FS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.974 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.890 - Processo nº E-04/091/2329//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.975 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.573 - Processo nº E-04/034/2225//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.976 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868434"
                    ],
                    "1868435": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.562ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.946 - Processo nº E-04/048.885/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONFINS TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.984 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.355. - Processo nº E-04/067.455/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.985. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Embora a multa exigida tenha sido reduzida, com base no disposto no art. 106, II, c, do CTN, a mesma deverá respeitar o limite mínimo previsto no art. 65-A da Lei 2657/96, com redação da Lei 6357/2012. RECURSO DE OFÍCIO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.715 - Processo nº E-04/046/10224/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAZAR LEVE MAIS DA PORTELA LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.987 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868435"
                    ],
                    "1868436": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.563ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 58.586 e 58.587. - Processos nºs E-04/051.379/2012 e E-04/051.377/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: transportadora colatinense LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.990 e 13.991. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.763 e 58.764. - Processos nºs E-04/044.139/2012 e E-04/044.140/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERVIMED COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.992 e 13.993. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.783. - Processo nº E-04/046/6401//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.994. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.438. - Processo nº E-04/040/989//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.995. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.407. - Processo nº E-04/034/10616//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: TRANSPORTES JR 44 LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.996. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.150. - Processo nº E-04/002/995//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: GAMORIT COMÉRCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.997. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.278 e 59.467. - Processos nºs E-04/123.757/2012 e E-04/123.758/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VILA SUSHI BAR LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.998 e 13.999. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.307. - Processo nº E-04/046/235//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: trembão 73 distribuidora de produtos alimentícios LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.000. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.064. - Processo nº E-04/075.517/1992. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: l. r. padilha de cnop veículos ltda. - Relator: Conselheiro Luiz chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao Recurso de Ofício para declarar o crédito tributário extinto à luz do Art. 15, III, da Lei 6.357/12, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.002. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos, porém, à unanimidade de votos, dado provimento ao Recurso de Ofício para cancelar o crédito tributário reclamado pelo lançamento nos estritos moldes estabelecidos no inciso III do art. 15 da Lei 6357/12. DADO PROVIMENTO ao Recurso de Ofício. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868436"
                    ],
                    "1868437": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.564ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 52.144. - Processo nº E-04/241.656/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BISCOITECA ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.003. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.078. - Processo nº E-04/045/735//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MV DA PRATA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.004. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.234. - Processo nº E-04/245.626/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERTA MATERIAL ELÉTRICO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.005. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.108. - Processo nº E-04/091/1207//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.006. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.944. - Processo nº E-04/006/1635//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FINO 11 BAR E RESTAURANTE LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.007. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.910 e 59.911. - Processos nºs E-04/046/9612//2013 e E04/046/9614//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.008 e 14009. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.175. - Processo nº E-04/187.944/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A. G. CHAGAS SIQUEIRA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.010. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868437"
                    ],
                    "1868422": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\n*Decisão proferida na 3.590ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 55.377 - Processo nº E-04/154.396/2012. - Recorrente: drogaria suiças ltda - Recorrida: titular da irf 64.12 - sul - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.335. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO E DO CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AFASTAMENTO. Ocorrida as hipóteses do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, é de se afastar a preliminar de nulidade do lançamento. Não havendo qualquer obstrução às partes no decorrer do processo, não há cerceamento do direto de defesa. ICMS. ESCRITURAÇÃO DAS ENTRADAS. OBRIGATORIEDADE. Os arts. 47 da Lei nº 2.657/96, c/c o art. 37 do Decreto nº 27.427/2000 estabelecem a obrigação de manutenção da escrita fiscal pelo Contribuinte. Constatada sua inocorrência, é de se lançar a multa cabível. Aplicada a legislação mais benéfica do art. 62-C, I. RECURSO PROVIDO PARCIAL. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 22/05/2015.\r\n\r\nId: 1868422"
                    ],
                    "1868471": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.501ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/08/2014\r\n\r\n*Recursos nºs 55.637 e 55.638 “ex officio”. - Processos nºs E04/044/117//2013 e E04/044/118//2013. - Recorrente: décima quinta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LONDRINA BEBIDAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.236 e 13.237. - EMENTA: ICMS. INCENTIVO FISCAL CONCEDIDO EM DESACORDO COM O CONFAZ. PRESUNÇÃO DE UTILIZAÇÃO. DILIGÊNCIA. ESCLARECIMENTO SOBRE UTILIZAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL - ITEM 17, DO ANEXO III, DO RICMS/PR. RECURSO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreção na original publicado no D.O. de 18/09/2014.\r\n\r\nId: 1868471"
                    ],
                    "1868472": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.541ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2014\r\n\r\nRecursos nºs 55.519 e 55.708. - Processos nºs E04/046/4445/2013 e E-04/046/4444/2013. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira FÁBIA TROPE DE ALCÂNTARA. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos Voluntários, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 13.697 e 13.698. - EMENTA: ICMS - débito de ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - ANTECIPAÇÃO. Antecipação de cobrança de diferencial de alíquota de ICMS. É legítima a antecipação da cobrança do ICMS incidente na aquisição de bens para integrar o ativo permanente da empresa, oriundo de outra unidade da federação, não signatário de convênio ou protocolo. Tributo exigível na entrada do bem no território fluminense. Mantida a decisão de Primeira Instância, que julgou procedente o auto de infração. Recurso voluntário desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868472"
                    ],
                    "1868473": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.574ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/03/2015\r\n\r\nRecursos nºs 56.112 e 56.114. - Processos nºs E04/046/569//2013 e E04/046/572//2013. - Recorrente: TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. - Recorrida: titular da irf 64.02 - norte. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.151 e 14.152. - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868473"
                    ],
                    "1868474": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.594ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.913. - Processo nº E-04/241.623/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: JAIRO SILVA PEREIRA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.378. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868474"
                    ],
                    "1868475": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.594ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.090 - Processo nº E-04/034/941//2014- Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: LPS PATRIMÓVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.380 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868475"
                    ],
                    "1868476": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.595ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.914. - Processo nº E-04/241.624/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: JAIRO SILVA PEREIRA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.385. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.029 - Processo nº E-04/046/643//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: OXXIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.386 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.033 - Processo nº E-04/034/4946//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.387 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.442 - Processo nº E-04/022/1899//2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.388 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.300 - Processo nº E-04/045/164//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: PLATINA MOTORS COMÉRCIO DE AUTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.390 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.414 e 57.732 - Processos nºs E04/046/9451//2013 e E04/046/9449//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: JAE ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.391 e 14.392 - EMENTA: iCMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868476"
                    ],
                    "1868477": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.596ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.916. - Processo nº E-04/013/450/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: AMSTERDAM COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS ltda. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.393. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.062. - Processo nº E-04/074.344/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.394. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.623 e 53.624. - Processos nºs E-04/224.152/2012 e E04/224.153/2012. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: NUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.395 e 14.396. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.308. - Processo nº E-04/046/302/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: VISÃO 34 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.397. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.455 e 58.473. - Processos nºs E04/034/9079/2013 e E04/034/9080/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DAFEL LAGOS COMÉRCIO DE AÇO E MÁQUINAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.398 e 14.399. - EMENTA: iCMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nº 56.638 e 56.639 - Processos nºs E04/046.496/2012 e E04/046.495/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTES POLONI LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 14.400 e 14.401 - EMENTA: icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nº 56.502 e 56.671 - Processos nºs E04/044.765/2012 e E04/047.117/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 14.402 e 14.403 - EMENTA: icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868477"
                    ],
                    "1868478": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.603ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.505. - Processo nº E-04/083.959/2002. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: DE MILLUS S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.497. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.116. - Processo nº E-04/046/11776/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: SARGENTO FERRAGENS ltda. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.499. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.996. - Processo nº E-04/046/11234/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: SUPERMERCADO MUNDIAL ltda. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.500. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.950. - Processo nº E-04/048.588/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: DESTAQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA ltda. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.501. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.532. - Processo nº E-04/077.233/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: AMAURY SILVA DE CARVALHO. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.502. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.138. - Processo nº E-04/034/9581/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: TRANSPORTES FABIO'S ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.503. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.840. - Processo nº E-04/269.286/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: OS CARVALHOS DO RECREIO MATERIAL E CONSTRUÇÃO ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.504. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.701. - Processo nº E-04/042.957/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: BRAZIL EXPLORER ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.505. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.022. - Processo nº E-04/034/8166/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: L R PACHECO - ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.507 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.081. - Processo nº E-04/049.503/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AQUABIRD TECNOLOGIA EM ÁGUA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.508 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868478"
                    ],
                    "1868479": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.604ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 55.667. - Processo nº E-04/046/4699/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NOVA CASA BAHIA S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.511. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868479"
                    ],
                    "1868480": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.605ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.479. - Processo nº E-04/034/5664/2013. - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.04 - MÉIER. - Interessada: A BORDO VEÍCULOS ltda. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.520. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.876 e 59.171. - Processos nºs E04/047.008/2012 e E04/047.010/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AEROSOFT CARGAS AÉREAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.521 e 14.522. - EMENTA: iCMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.823. - Processo nº E-04/259.581/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: MW TRANSPORTES ltda. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.523. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.448. - Processo nº E-04/129.613/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: FLUTROL RIO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ltda. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.524. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.516 - Processo nº E04/045.232/2012 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: R&F TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA ltda. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.525. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.517. - Processo nº E-04/049.225/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.526. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.875. - Processo nº E-04/263.847/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: VTR DE PILARES CRISTAIS TEMPERADOS ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.527. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.998. - Processo nº E-04/046/11630/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: VIDRAÇARIA BANGU ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.529. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 49.868. - Processo nº E-04/154.169/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: FARMÁCIA CRISTO REDENTOR ltda. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.531. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.886. - Processo nº E-04/046/2957/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: VIDRAÇARIA BANGU ltda. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.532. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868480"
                    ],
                    "1868481": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.606ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.791. - Processo nº E-04/002/1136//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: COEPTIS DELICATESSE LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.533. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.842. - Processo nº E-04/034/6096//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: POSTO DE GASOLINA NOVA ESPERANÇA LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.534. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.816. - Processo nº E-04/046/11768//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: SUPERMERCADO MÁXIMO DE RESENDE LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.535. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.219 e 56.220. - Processos nºs E-04/034/6639//2013 e E04/034/6640//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: gape comércio de madeiras ltda. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.536 e 14.537. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.304. - Processo nº E-04/012/577//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: BREDER MOTOS EIRELI - EPP. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.538. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.915. - Processo nº E-04/034/3389//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: tobras distribuidora de combustíveis LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.539. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.456. - Processo nº E-04/046/2954//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: VIDRAÇARIA BANGU LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.540. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.092. - Processo nº E-04/046/10306//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: BIG-BEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.541. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.700. - Processo nº E-04/268.791/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: COMERCIAL ELÉTRICA GUERREIRO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.542. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.495, 61.496 e 61.497. - Processos nºs E-04/041/634//2014, E-04/041/635//2014 e E-04/041/636//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: GLORIA DE JESUS ROLA DE MAGALHÃES. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 14.543, 14.544 e 14.545. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868481"
                    ],
                    "1868482": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.607ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.125. - Processo nº E-04/244.004/2010. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.553. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868482"
                    ],
                    "1868483": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.607ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 61.086 e 61.087. - Processos nºs E-04/047.067/2012 e E04/047.066/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 14.554 e 14.555. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868483"
                    ],
                    "1868484": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.608ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.954. - Processo nº E-04/049.029/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.565. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.952. - Processo nº E-04/050.184/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: SÉCULOS TRANSPORTES SENSÍVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.566. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.949. - Processo nº E-04/047.719/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: TOYOTA DO BRASIL LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.567. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.341. - Processo nº E-04/091/2356//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: POSTO DE GASOLINA MATINADA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.568. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868484"
                    ],
                    "1868485": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.609ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.210. - Processo nº E-04/046/6382/2013. - Recorrente: TITULAR DA IRF 03.01 BARRA DO PIRAÍ. - Interessada: DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.569. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.359. - Processo nº E-04/008/742/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: POSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.570. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.382. - Processo nº E-04/141.396/2010. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: ASSESSORIA TÉCNICA TAILOR LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.571. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.873. - Processo nº E-04/266.456/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: RIACHUELO RIO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.572. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.855. - Processo nº E-04/267.117/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: DU PONT DO BRASIL S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.573. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.741. - Processo nº E-04/231.496/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.574. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.474 e 60.475. - Processos nºs E-04/034/7369/2014 e E04/034/6368/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: IMPÉRIO DA MADEIRA EIRELI - EPP. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 14.575 e 14.576. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.090. - Processo nºE04/046/10965/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: CHURRASQUEIRAS ALVORADA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.586. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.753. - Processo nº E04/268.773/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: ALVI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.587. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.161. - Processo nº E 04/249.422/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BACAXÁ-LAGOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.588. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868485"
                    ],
                    "1868486": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.610ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.176. - Processo nº E-04/046/11445//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.596. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.241. - Processo nº E-04/268.125/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.597. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.103 e 59.126. - Processos nºs E-04/046/730//2014 e E04/046/897//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: cencosud brasil comercial ltda. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.600 e 14.601. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.905. - Processo nº E04/258.448/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: VIVO S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.602. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.948. - Processo nº E-04/047.738/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: GODOY & BATISTELLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.603. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.838. - Processo nº E-04/040/505//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.604. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.344. - Processo nº E04/217.849/2007. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: SULA SOMAR CONFECÇÕES ltda. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.605. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868486"
                    ],
                    "1868487": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.611ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.385 - Processo nº E-04/041/2693//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: EDINA LUCE ARAUJO GUEDES - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.607 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.573, 55.574 e 55.575 - Processos nºs E04/014/464//2013, E-04/014/466//2013 e E04/014/465//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: R E LOBO BARRETO LTDA ME. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 14.608 a 14.610 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.329 - Processo nº E-04/033/347//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: BRASIL MAXI LOGÍSTICA LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.611 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.074 - Processo nº E04/034/5084//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: DIRECT CARGO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.612 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.570 - Processo nº E04/034/3008//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: CONSTRUTORA M OLIVEIRA S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.613 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.126 - Processo nº E04/168.029/2008 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: MINERAÇÃO LITORÂNEA S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.614 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.506 - Processo nº E-04/022/2091//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: R L CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.615 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.870 - Processo nº E-04/040/507//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: mobilitá comércio indústria e representações ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.616 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.912 - Processo nº E-04/046/204//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: COMÉRCIO DE DOCES SONHO AÇUCARADO DE REALENGO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.617 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.491 e 60.492 - Processos nºs E-04/162.749/2012 e E04/162.750/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: LA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 14.618 e 14.619 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.493 - Processo nº E-04/160.094/2011 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: FARMÁCIA JÓIA DA BARRA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.620 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868487"
                    ],
                    "1868488": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.613ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.600 - Processo nº E-04/266.946/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.629 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.982 - Processo nº E-04/045/169//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: PLATINA MOTORS COMÉRCIO DE AUTOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.630 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.056 - Processo nº E-04/046/24//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.632 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.223 - Processo nº E-04/034/10192//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: GAPE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.633 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.342 - Processo nº E-04/052.454/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: GP GRANITOS PIGATI LTDA-EPP - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.634 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.830 - Processo nº E-04/114.448/2011 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: MARK 56 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MOTOS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.635 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868488"
                    ],
                    "1868489": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.614ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.134 - Processo nº E-04/241.661/2011 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: VIA TUCHS MODAS E ACESSÓRIOS ltda-ME - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.636 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.804 - Processo nº E-04/019/234//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: SOLAR DE ITAPERUNA COMÉRCIO LTDA-ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.637 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.091 - Processo nº E-04/046/10990//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: KLONEX COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.638 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.107 - Processo nº E-04/034/11470//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: MADEIREIRA KI ANGELIM LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.639 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.977 - Processo nº E-04/022/393//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: TEC PRIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.640 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.070 - Processo nº E-04/038/221//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: MAQUESONDA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE SONDAGEM LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.641 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.786 - Processo nº E-04/034/6491//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.642 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.995 - Processo n. E-04/002/71//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: COEPTIS DELICATESSE ltda - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.643 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.162 - Processo nº E-04/266.372/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: PAPELARIA E BAZAR MATRIZ DE MERITI LTDA-ME - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.644 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.839 - Processo nº E-04/005/426//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: BRUSTER COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.645 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868489"
                    ],
                    "1868490": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.616ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.097 - Processo nº E-04/046/2265//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.655 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.048 - Processo nº E-04/046/1729//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: E. M. VENTURINI ELETROELETRÔNICOS ltda - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos da voto do Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.656 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 58.387 - Processo nº. E-04/061.471/2010 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.657 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.965 - Processo nº E-04/022/514//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: ARTE QUÍMICA BRASIL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.658 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.632 - Processo nº E-04/050.997/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: G BASILIO - COMÉRCIO DE PEÇAS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.659 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.945 - Processo nº E-04/040/504//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.660 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.594 - Processo nº E-04/003/12//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: CTI DA PRAIA REVENDEDORA DE TABACOS E ARTIGOS EM GERAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.661 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.116 - Processo nº E-04/034/9445//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: DIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E IMPÓRTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.662 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.529 - Processo nº E-04/034/9346//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: CONFIBRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.663 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868490"
                    ],
                    "1868491": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.617ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.547 - Processo nº E-04/002/1154//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FLORESTA - EIRELI - ME. - Relatora: Conselheira Fabia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.664 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.884 - Processo nº E-04/034/3950//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: ICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.665 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.138 - Processo nº. E-04/046/412//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: G DE AZEVEDO ARMAZÉM & BAZAR - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.666 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.193 - Processo nº. E-04/160.570/2011 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: MURILO VIEIRA PAIVA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.667 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.284 - Processo nº E-04/274.660/2011 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: DROGARIA COPA MULTFARMA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.668 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.142 - Processo nº E-04/022/837//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: RESTAURANTE ICARAÍ 7 GRILL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.669 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.072 - Processo nº E-04/006/2155//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: VERARI DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.670 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.928 - Processo nº E-04/005/352//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: JAM FORTUNA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.671 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.127 - Processo nº E-04/034/1476//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: TRANSPORTADORA 3 A LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.672 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868491"
                    ],
                    "1868492": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.618ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/07/2015\r\n\r\nRecursos nºs 52.807 e 52.808. - Processos nºs E04/043.354/2012 e E04/043.357/2012. - Recorrente: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.673 e 14.674. - EMENTA: Auto de infração. Conversão em diligência para apurar declaração do Contribuinte de que o recolhimento do ICMS/FECP fora feito nos termos Termo de Acordo 01/02. julgamento convertido em diligência. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.632. - Processo nº E-04/037/477//2013. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: manguinhos distribuidora s/a. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator, para reformar a decisão proferida pela Turma da JRF e julgar, em Primeira Instância, como integralmente procedente o Auto de Infração. Vencida a Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, que deu provimento apenas para afastar a nulidade e determinar o retorno dos autos para a Junta de Revisão Fiscal, para julgar o mérito do recurso. - Acórdão nº. 14.675. - EMENTA: ICMS. RECURSO DE OFÍCIO. APRECIAÇÃO PELO CONSELHO DE CONTRIBUINTES. REFORMA TOTAL OU PARCIAL DA DECISÃO DA INSTÂNCIA INFERIOR. RECURSO VOLUNTÁRIO. ICMS-ST. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA “RETIDA” DOS ADQUIRENTES. RECOLHIMENTO PARCIAL FEITO PELO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E DEPOSITÁRIO. INADMISSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DE CRÉDITOS RELACIONADOS À APURAÇÃO DO IMPOSTO PRÓPRIO DO VENDEDOR. Revistos os lídimos fundamentos que serviram de base para a decisão do órgão inferior, deliberou a Câmara pela reforma dos termos da mesma, com a remessa dos autos à repartição competente, para as providências consecutivas à sentença final da Primeira Instância, inclusive eventual devolução dos autos à Segunda Instância, na hipótese de recurso voluntário, conforme o caso. Extreme de dúvidas que o contribuinte substituto cobrava de seus clientes os montantes do imposto devido por estes, segundo o regime de Substituição Tributária, mas só os repassava parcialmente ao Fisco fluminense, subtraindo das importâncias recebidas - que formam conta de depósito totalmente independente - alegados valores credores de sua conta de apuração do imposto próprio, adotando sistemática desprovida de base legal. Auto de Infração julgado procedente por Câmara que revisou, em Primeira Instância, a decisão de nulidade de lançamento, que lhe foi submetida de ofício pela Junta de Revisão Fiscal. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 50.088 - Processo nº E04/231.225/2012 - Recorrente: DEDECAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-ME. - Recorrida: sexta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 14.676 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. EXIGÊNCIA DE ICMS/FECP ESCRITURADO NO LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS E IMPOSIÇÃO DE MULTA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.544. - Processo nº E04/045.787/2012. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: VANAMA TRANSPORTES ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.677. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.275 - Processo nº E04/037/468//2014 - Recorrente: TRIM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRóLEO LTDA. - Recorrida: terceira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nº 14.678 - EMENTA: obrigação acessória - embaraço à ação fiscal. negativa de acesso ao estabelecimento. Caracteriza embaraço à fiscalização a negativa de acesso do auditor fiscal ao estabelecimento do contribuinte. Entre os deveres instrumentais que a legislação tributária atribui ao sujeito passivo está o de colaboração com a autoridade fiscal no exercício de suas atribuições. Comportamento que configura infração ao disposto nos artigos 72 e 73 da Lei n.º 2.657/1996, e enseja a aplicação da penalidade prevista no item 1 do Art. 65-B da do mesmo diploma legal. Negado provimento ao recurso voluntário para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, que julgou PROCEDENTE o auto de infração. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 34.490. - Processo nº E34/071.101/2015. - Recorrente: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - Recorrida: terceira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.679. - EMENTA: RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESULTADO DE DILIGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VALORES A RESTITUIR. Realizada diligência destinada a aferir o montante dos valores a serem restituídos, e restando comprovada sua inexistência, nada há que se prover. RECURSO NEGADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 42.659. - Processo nº E04/217.843/2007. - Recorrente: F. V. SARMENTO. - Recorrida: titular da iFE 22.01 - ITAPERUNA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.680. - EMENTA: ICMS. Diferença entre GIA-ICMS e escrituração no Livro de Apuração; Retificação da GIA-ICMS; Aplicada a Resolução 282/10; IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868492"
                    ],
                    "1868493": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.619ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 55.633. - Processo nº E-04/037/479//2013. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: manguinhos distribuidora s/a. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator, para reformar a decisão proferida pela Turma da JRF e julgar, em Primeira Instância, como integralmente procedente o Auto de Infração. Vencida a Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, que deu provimento apenas para afastar a nulidade e determinar o retorno dos autos para a Junta de Revisão Fiscal, para julgar o mérito do recurso. - Acórdão nº 14.686. - EMENTA: CMS. RECURSO DE OFÍCIO. APRECIAÇÃO PELO CONSELHO DE CONTRIBUINTES. REFORMA TOTAL OU PARCIAL DA DECISÃO DA INSTÂNCIA INFERIOR. RECURSO VOLUNTÁRIO. CRÉDITO DE IMPOSTO. CRÉDITO INDEVIDO. REMESSAS PARA ARMAZENAMENTO. RETORNOS DE ARMAZENAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DESTES GERAREM CRÉDITOS SUPERANDO OS DÉBITOS DAQUELAS. Revistos os lídimos fundamentos que serviram de base para a decisão do órgão inferior, deliberou a Câmara pela reforma dos termos da mesma, com a remessa dos autos à repartição competente, para as providências consecutivas à sentença final da Primeira Instância, inclusive eventual devolução dos autos à Segunda Instância, na hipótese de recurso voluntário, conforme o caso. Extreme de dúvidas que, considerada a movimentação de remessas e retornos em operações de armazenamento, era de todo impossível o contribuinte recuperar um crédito de imposto, no retorno, superior ao débito ocorrido na saída primitiva; inclusive porque aquele há de ter por base a documentação emitida para esta, sendo pressuposto lógico que os montantes do tri buto na saída e na reentrada se anulem. Auto de Infração julgado procedente por Câmara que revisou, em Primeira Instância, a decisão de nulidade de lançamento, que lhe foi submetida de ofício pela Junta de Revisão Fiscal. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.168 - Processo nº E-04/046/11413//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: net rio ltda. Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.687 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.411 - Processo nº E-04/034/8926//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MV DA PRATA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.688 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.166 e 58.167 - Processos nºs E-04/264.843/2012 e E04/264.844/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: CAMPO PAPELARIA LIVRARIA E BRINQUEDOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.689 e 14.690 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.317 - Processo nº E-04/046/11972//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: MAR MAD MADEIRAS LTDA. Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.691 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.163 - Processo nº E-04/024/1254//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: EMQUARE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.692 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.984 - Processo nº E-04/034/4561//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.693 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.279 - Processo nº E-04/265.014/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: BENEDITO DA SILVA ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.694 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.141 - Processo nº E-04/046/11538//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: REPLIC COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.695 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.554 - Processo nº E-04/034/10922//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: GT MINAS TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.696 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868493"
                    ],
                    "1868494": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.620ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.268 - Processo nº E-04/269.163/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: CRBS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.697 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.126, 56.127 e 56.128. - Processos nºs E04/043/1070/2013, E-04/043/1071/2013 e E04/043/1072/2013. - Recorrente: uSINAS ITAMARATI S/A. - Recorrida: titular da IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.698, 14.699 e 14.700. - EMENTA: ICMS-perempção. impugnação. ciência. auto de infração. local da ciência. preposto. sócio. residência particular. É válida a ciência de auto de infração dada, no estabelecimento, a qualquer pessoa que, em decorrência de seu vínculo com o autuado, ali se encontre, pois se tem a figura do preposto, para os fins; mas o mesmo não ocorre quando o Auto de Infração é remetido para local diverso, in casu a residência de um sócio ou diretor, impondo-se existir fundamentação para a medida adotada, mas lastreada em hipótese prevista na lei para a situação, pois o lançamento é uma atividade vinculada. Deliberou-se pelo levantamento da perempção, para que seja realizado o julgamento em Primeira Instância. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.328. - Processo nº E-04/034/863/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.701. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.402. - Processo nº E-04/046/1012/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: PUBLIX GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ltda. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.702. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.510. - Processo nº E-04/045.965/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: TRANSPORTES DALCOQUIO ltda. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.703. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.922. - Processo nº E-04/034/9639/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: MANHÃES E RAYMUNDO ltda.- ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.704. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.019 - Processo nº E-04/034/4237/2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: CIBRAZIL MINERAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.705 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.776 e 59.777. - Processos nºs E04/046/309/2013 e E04/046/310/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LOCALIZA RENT A CAR S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.706 e 14.707. - EMENTA: iCMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.812. - Processo nº E-04/034/4020/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: ICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.708. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.621. - Processo nº E-04/049.382/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: A & B COSMÉTICOS LTDA - ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.709. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868494"
                    ],
                    "1868495": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.615ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 55.668 - Processo nº E-04/046/4701//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NOVA CASA BAHIA S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.650 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1868495"
                    ],
                    "1868470": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de agosto de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 45.666 “VOLUNTÁRIO” - Processo nº E-04/072.155/2011 - Recorrente: TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1868470"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1868169": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ RENATO SILVA DE MAGALHÃES, matrícula nº 238.946-8, ID Funcional Nº 1.959.543-3, ocupante do cargo de Técnico de Comunicação Social, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei 5772/2010 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003. Processo nº E-11/001/338/2015.\r\n\r\nId: 1868169"
                    ],
                    "1868164": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/315/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro do caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, visando apoio financeiro a “FEVEST”, no valor de R$ 340.000,00(trezentos e quarenta mil reais), em favor do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo - SINDVEST.\r\n\r\nId: 1868164"
                    ],
                    "1868167": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/562/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.800,65 (hum mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), em favor de FERNANDO ANTONIO HORTA JUNIOR,RG nº 07.017.819-9, referente a pedido de auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1868167"
                    ],
                    "1868168": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/0974/1991 - MARIA VANZILER DE ANDRADE, Oficial de Administração, matrícula nº 285156-6, ID Funcional 548743-9. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/11/1978 a 05/11/1983, 06/11/1983 a 03/11/1988, 03/11/1993 a 26/11/1998, 27/11/1998 a 15/12/2003, 16/12/2003 a 01/02/2003 e 02/02/2009 a 02/02/2014. TORNO SEM EFEITO os despachos de 21/06/1991, 11/01/1999 e 17/12/2003, que foram publicados no DO de 26/06/1991, 13/01/1999 e 06/01/2004, respectivamente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/1945/90 - JOSÉ MESSIAS BATISTA, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 272368-2, ID Funcional 1961255-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 29/10/2007 a 26/10/2012. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/12/2013, publicado no D.O. de 12/12/2013.\r\n\r\nId: 1868168"
                    ],
                    "1867917": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/342/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de total de R$ 70.150,19 (setenta mil cento e cinquenta reais e dezenove centavos), sendo que R$ 19.653,76 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa OI FIXO, R$ 32.408,53 (trinta e dois mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e três centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A - INFOVIA e R$ 18.087,90 (dezoito mil oitenta e sete reais e noventa centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, referente aos débitos com as Concessionárias de Serviço Público, no exercício de 2014, em atendimento ao Decreto nº 45.305, de 03/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/343/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 68.371,20 (sessenta e oito mil trezentos e setenta e um reais e vinte centavos), em favor da empresa GLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, referente a locação dos pavimentos 21 e 22 da sede da SEDEIS, no exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/344/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), em favor da empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA, referente ao serviço de locação de veículos, no exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/345/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 11.561,16 (onze mil quinhentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos), em favor da empresa VELOZ TRANSRIO LTDA, referente ao serviço de locação de veículos, no exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/346/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.627,00 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais), em favor da empresa VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA, referente ao serviço de locação de máquinas copiadoras, no exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/347/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 16.965,00 (dezesseis mil novecentos e sessenta e cinco reais), em favor da empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao serviço de locação de equipamentos de informática, no exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/348/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 34.958,85 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIFERAÇÃO LTDA, referente ao serviço de locação de equipamentos de informática, no exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/349/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 23.010,00 (vinte e três mil e dez reais), em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao serviço de locação de máquinas copiadoras e impressoras multifuncionais, no exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/350/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.312,53 (sete mil trezentos e doze reais e cinquenta e três centavos), em favor da empresa P&P TURISMO LTDA ME, referente ao serviço de aquisição de passagens aéreas, no exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/351/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.028,20 (quatro mil vinte e oito reais e vinte centavos), em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA, referente ao serviço de aquisição de passagens aéreas, no exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/352/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 37.919,01 (trinta e sete mil novecentos e dezenove reais e um centavo), em favor da empresa RB 110 PARTICIPAÇÕES S.A, referente a locação do pavimento 21 da sede da SEDEIS, no exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/353/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.462,41 (cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos), em favor da empresa WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, referente ao serviço de locação de veículos, no exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/354/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 49.934,28 (quarenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa ELETROBRAS-CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS, referente ao ressarcimento de servidores cedidos à SEDEIS, no exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/355/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 20.010,69 (vinte mil dez reais e sessenta e nove centavos), em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, referente ao fornecimento de combustível aos veículos da SEDEIS, no exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/356/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 12.830,92 (doze mil oitocentos e trinta reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, referente ao serviço de locação de veículos, no exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/357/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 295,71 (duzentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), em favor da empresa NOVA CEDAE, referente ao fornecimento de água para a Casa de Artesanato, no exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1867917"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1868328": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 86 DE 05 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA ART. 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 76/2014.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária de 05 de agosto 2015, e considerando a futura inauguração da Delegacia Regional de Niterói,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Inclui no art. 4º da Deliberação nº 76/2014, a 24ª Delegacia JUCERJA - NITEROI, com abrangência de atuação na 4ª Região.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1868328"
                        ],
                        "1868454": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2014ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; Fernando Barbalho Martins, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações da Ordem do Dia: Processo nº 00-2015/206961-5 (anexos: 00-2015/081338-4 e 00-2015/028634-1). Recorrente: Arremate Arte Ltda. ME. Recorrida: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Marco Antonio de Oliveira Simão. Assunto: Indeferimento do arquivamento da 2ª alteração contratual, datada de 31/12/2014. Voto do Relator: pelo provimento ao recurso, mantendo-se o nome fantasia e a denominação social, determinando o arquivamento da 2ª alteração contratual reapresentada às fls. 24 a 38, devendo ainda a recorrente apresentar novo REGIN com as atividades descritas no objeto social da alteração supramencionada. Apresentou voto divergente, em separado, a vogal Dra. Teresa Cristina Pantoja pelo indeferimento do recurso. Requerido adiantamento de voto o vogal Dr. Oscar Argollo, no sentido do provimento do recurso. Aprovado por maioria o voto do relator.\r\n\r\nAssuntos extra pauta: o Sr. Presidente apresentou ao colegiado para deliberação o processo nº E-11/006/00386/2015, referente à instalação de delegacia no município de Pinheiral, o que foi conhecido e aprovado por unanimidade. Após, comunicou que as sessões plenárias de 12 e 26 de agosto estão antecipadas para os dias 10 e 25 de agosto, respectivamente. Apresentada a deliberação que altera a deliberação 76/2014 da Jucerja, incluindo a 24ª Delegacia Regional de Niterói, cuja abrangência será da 4ª Região. Em seguida, convidou a todos para a inauguração da delegacia de Niterói, no dia 11 de agosto às 11h, localizada à Avenida Visconde de Rio Branco, 360, 3º andar, sala 36a - Shopping Bay Market, Centro. Em ato contínuo, ressaltou que na data de hoje, às 15 horas, na Federação dos Contabilistas dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, haverá uma cerimônia de homenagem ao ex-presidente da JUCERJA Sr. Carlos de La Rocque. Aproveitou, ainda, para dar as boas-vindas ao vogal Dr. Sergio Garcia dos Santos e do seu suplente Sr. Carlos Alberto de Campos Marques, representantes da Associação Comercial e Industrial de Madureira, pelo que foi acompanhado por todo o colégio de vogais. Proposta moção de pesar pelo falecimento do pai do Exmo. Governador, Sr. Darcy de Souza, aprovada por unanimidade.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: Convocada para 10.08.2015, no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1868454"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1868218": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1350 DE 05 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.290/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1051, de 26 de novembro de 2013, referente ao Contrato nº 034/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO CASTELO BRANCO - ID nº 4436903-4; \r\n\r\nMIRIAM GABRIELA CONTAGE GLEITZMANN - ID nº 4412265-9;\r\n\r\nMARCOS SIMÕES DE SOUZA RIBEIRO - ID nº 5015863-5.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17/06/2015, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1868218"
                    ],
                    "1868080": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1337 DE 29 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.758/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Resolução SEOBRAS nº 1144, de 23 de julho de 2014, publicada no D.O. do Poder Executivo de 14 de agosto de 2014 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nANTONIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO - ID Nº 4436903-4\r\n\r\nMIRIAM GABRIELA CONTAGE GLEITZMANN - ID Nº 4412265-9\r\n\r\nMARCOS SIMÕES DE SOUZA RIBEIRO - ID Nº 5015863-5” \r\n\r\nArt. 2°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17/06/2015, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04/08/2015.\r\n\r\nId: 1868080"
                    ],
                    "1868391": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1349 DE 05 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo E-17/001.297/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1142, de 18 de julho de 2014, referente ao Contrato nº 041/2014, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nEngº Civil Antônio Augusto Castello Branco - matr. nº 4436903-4 \r\n\r\nArqt. Miriam Gabriela Contage Gleitzmann - ID 4412265-9”\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior\r\n\r\nArt. 3º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17/06/2015, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06/08/2015.\r\n\r\nId: 1868391"
                    ],
                    "1867631": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/08/2015\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/1685/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 140.424,68 (cento e quarenta mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente a 20ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Elaboração de projeto executivo e a execução de obras complementares de urbanização no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 015/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/2797/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do FÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 23.460.09 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais e nove centavos), relativo aos serviços executados no período de 01/03/2014 a 31/03/2014, referente a 1ª medição de reajuste de serviços de demolição das edificações da Comunidade CONAB, de acordo com o Contrato nº 016/2014.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/2799/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do FÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 462.896,33 (quatrocentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos), relativo aos serviços executados no período de 01/05/2014 a 31/05/2014, referente a 3ª medição de reajuste de serviços de demolição das edificações da Comunidade CONAB, de acordo com o Contrato nº 016/2014.\r\n\r\nProcesso nº E-17/003/005.504/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA OAS S/A, no valor de R$ 61.777,60 (sessenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), referente a 12ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Execução das obras e serviços remanescente da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, km 99,5 ao km 119,40 - Extensão 19,90 km - Lote 4, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-17/003/006.244/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, no valor de R$ 27.315,70 (vinte e sete mil trezentos e quinze reais e setenta centavos), referente a 70ª medição de reajuste (principal), relativo aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/003/006.251/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, no valor de R$ 130.533,65 (cento e trinta mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), referente a 71ª medição de reajuste (principal), relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extensão 14,5 km - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\n\r\nId: 1867631"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1868153": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.583/2014 - REVOGO a licitação por Concorrência - CO nº 009/2014, para execução das obras de restauração das coberturas no Convento do Carmo, localizado à rua 1º de março, esquina com a rua 7 de setembro, no Município do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1868153"
                        ],
                        "1868332": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/002.025/2013 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0062/2014 com a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente às obras de construção de escola modulada “Colégio Estadual em Mesquita” , no Município de Mesquita.\r\n\r\nMOTIVO: Aguarda-se a liberação do terreno onde será construído o colégio.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\n\r\nId: 1868332"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1867621": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 178 \r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA e do DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/008/1123/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção da 7ª Região Integrada de Segurança - RISP, no Município de Três Rios - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da publicação, até 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro / EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0265.3923 - Implantação da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n011121192 - PROCIDADES II\r\n\r\nR$ 4.451.208,87 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil duzentos e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1867621"
                    ],
                    "1868221": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face de CARLOS EDUARDO SUARES PINTO, Inspetor de Polícia, matrícula 888.993-3, Id. Funcional 554.163-8, para apurar a prática, em tese, das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos II, III, V, VII, X, e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, V, e VII do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/09835/1404/12.\r\n\r\nDE 29.07.2015\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face de PAULO ROBERTO BUENO, Oficial de Cartório, matrícula 269.648-2, Id. Funcional 2.993.262-9, para apurar a prática, em tese, das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXIX e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e do art. 52, inciso I, c/c o art. 40, III, VIII e XIV, art. 52, IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI, VII, IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/1700/2013.\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face de VANESSA DE MEDEIROS AGUIAR, Oficial de Cartório, matrícula 871.109-5, Id Funcional 564.963-3, para apurar a possível prática, em tese, da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/3108/2014.\r\n\r\nINSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de ALEXANDRE COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.158-2, Id. Funcional 556.736-0, para apurar a prática, em tese, das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX, e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos II, III, IV, V, VIII, X, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75, e art. 52, IX, este c/c art. 39, incisos III, IV, V e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0099/2015.\r\n\r\nId: 1868221"
                    ],
                    "1868083": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/144/11/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 8.200.244,68 (oito milhões, duzentos mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); e tornando sem efeito o Despacho de 27/02/2015, publicado no D.O. de 09/03/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2015.\r\n\r\nId: 1868083"
                    ],
                    "1868170": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/56965/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.970-4 NILTON MARIANO QUINTANILHA JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51544/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.092-0 ADRIANO FRANCELINO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/02949/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.239-3 CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152308/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 59.469-7 ISAIAS BARBOSA DUARTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54795/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.362-3 RODRIGO TEIXEIRA MACIEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/136445/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 82.881-4 LINDOMAR ALCANTARA E SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/136440/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.943-0 VALDECI GOMES JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/144108/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (Cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 65.774-2 RONALDO DE FREITAS CORREIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/55241/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º SGT PM RG 51.159-2 OSCAR DA COSTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/55136/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 61.872-8 JOSE ORLANDO AQUINO DE SOUSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/55961/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 81.415-2 SILVIO MARCIO CABRAL DA CUNHA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52737/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.077-9 ROSANA MORAES DA SILVA REIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54802/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 78.109-6 VICTOR CESAR ROSARIO E SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/56855/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 83.999-3 ANDRE DE JESUS TEIXEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152109/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 52.319-1 GILBERTO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/172157/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.528-0 CRISTIAN JOSE FERNANDES EIRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152076/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 52.973-5 LUCIANO BITENCOURT BARBOZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152457/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 43.766-5 GEORGE MOREIRA DANTAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/136331/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.677-3 JODENILSON CARVALHO ELLER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132306/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.554-2 RODRIGO QUINTAS DUTRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128315/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 46.891-8 JORGE EDUARDO DE QUEIROZ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/136085/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.652-7 WASHINGTON CARLOS NASCIMENTO ELIAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/55250/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.152-7 SERGIO AYRES BARRETO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/57201/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.442-8 EMERSON SANTANA DOS SANTOS LORENA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/56092/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 55.595-3 CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ARAUJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152312/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 73.737-9 PAULO ROBERTO DIAS AUGUSTO GOMES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52653/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 62.516-0 CARLOS ALBERTO BESSA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54733/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 47.380-1 ISAC CANDIDO BITTENCOURT.\r\n\r\nId: 1868170"
                    ],
                    "1868199": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1231/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 861, de 23 de Fevereiro de 2015 - REVOGO a publicação contida no DOERJ nº 54, de 25 de março de 2014, que trata da aplicação das Sanções de Suspensão Temporária de Participação em Licitações e Impedimento de Contratar com a Administração por período de 06 (seis) meses e multas de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, equivalente a R$ 21.758,32 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), impostas à empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA CNPJ/MF 10.397.027/0001-13, tendo em vista a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública constante do Processo nº 0085779-27.2014.8.19.0001, cumprindo orientação (OCJ) encaminhada pelo Ofício PGE/PSP/52/2015.\r\n\r\nId: 1868199"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1868309": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025.57/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais) - competência de 2013, em favor da Empresa INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICAS LTDA, referente a compra de agulhas hipodérmicas descartáveis\r\n\r\nId: 1868309"
                    ],
                    "1868310": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025.3/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) - competência de 2013, em favor da Empresa INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICAS LTDA, referente a produtos hospitalares.\r\n\r\nId: 1868310"
                    ],
                    "1867940": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/042/033/2015 - AUTORIZO a despesa de adesão a Ata de Registro de Preço SEPLAG nº 014/2015, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 44.857/2014, em favor da empresa VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA - CNPJ 03.528.813/0001-47, referente à aquisição de 20.000 (vinte mil) galões de 20 (vinte) litros de água mineral, para atender as necessidades desta SEAP, por período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1867940"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1868458": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 374 \r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Plano de Mídia de publicidade, correspondente a campanhas publicitárias de interesse da Secretaria de Estado de Saúde, conforme processo nº E-08/001/5679/2015.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 29/07/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nU0: 2901 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nUG: 290100 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: Órgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nU0: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2901.10.122.0002.2130 - Atividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde (SES)\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas (SES)\r\n\r\nPT 2961.10.122.0321.2751 - Qualificação do Planejamento do SUS PLANEJASUS (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.122.0321.2752 - Fortalecimento do Controle Social (FES)\r\n\r\nPT 2961.10122.0321.2753 - Qualificação da Gestão na SES (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.122.0321.2754 - Desenvolvimento das Regiões de Saúde - Regionalização (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.122.0321.2755 - Disseminação da Gestão Estratégica Participativa (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.122.0324.2759 - Qualificação da Gestão do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (FES) \r\n\r\nPT 2961.10.128.0317.2738 - Educação Permanente para Profissionais de Saúde (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.211.0314.1996 - Fortalecimento do Programa Estadual de Transplantes (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.301.0314.2718 - Qualificação da Atenção Integral com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2720 - Organização de Redes Temáticas de Atenção à Saúde (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2723 - Operacionalização das Centrais de Regulação da SES (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2724 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade. \r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2725 - Contratação de Serviço de Saúde Privado (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.302.0321.2749 - Realização de Exames no Centro de Diagnóstico por Imagem (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.302.0321.2750 - Prestação de Serviços de Assistência Móvel de Imagem (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.304.0315.2729 - Realização de Ações de Vigilância Sanitária (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.304.0315.2730 - Realização de Ações de Imunização Humana e Animal (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.305.0315.2731 - Monitoramento Laboratorial de Doenças de Interesse em Saúde Pública (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.305.0315.2732 - Realização de Ações de Vigilância Epidemiológica (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.305.0315.2733 - Realização de Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.305.0316.2736 - Realização de Ações de Vigilância Ambiental e Controle de Vetores (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.305.0316.2737 - Realização de Atividades de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.301.0314.3542 - Ampliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.2746 - Operacion das Unid. Próprias Hosp. E Ambulat. (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.303.0097.2716 - Assistência Farmacêutica Especializada (SES)\r\n\r\nMA 3390 Fontes: 00/13/22/25 - Valor: R$ 6.120.356,00\r\n\r\nArt. 2º O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de julho de 2015, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1868458"
                    ],
                    "1867370": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1224 DE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI O COMITÊ ESTADUAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (CESP) .\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 15, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as atribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;\r\n\r\n- o art. 17, da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que estabelece as competências da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS);\r\n\r\n- as disposições da Portaria nº 529, de 01 de abril de 2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente;\r\n\r\n- as disposições da Portaria GM nº 1.377, de 9 de julho de 2013 e da Portaria GM nº 2.095, de 24 de setembro de 2013, que aprovam os Protocolos de Segurança do Paciente, sobre os seguintes temas: Identificação do paciente; Higienização das mãos; Prevenção de quedas; Prevenção de úlcera por pressão; Cirurgia segura, e Segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos;\r\n\r\n- a Resolução - RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde;\r\n\r\n- as disposições do Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS) para o período 2013-2015, que tem como objetivo geral de diminuir, em âmbito nacional, a incidência de Infeções Relacionadas à Assistência à Saúde;\r\n\r\n- a importância do trabalho integrado e articulado entre os gestores do SUS, os Serviços de Saúde e as Instituições de Ensino na área de Segurança do Paciente, com enfoque multidisciplinar; e\r\n\r\n- a necessidade da implementação de estratégias direcionadas aos gestores, profissionais e usuários da saúde, que promovam a adesão dos serviços de saúde às práticas de segurança do paciente e a redução da ocorrência de eventos adversos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Comitê de Estadual de Segurança do Paciente (CESP), instância colegiada, de caráter consultivo, com a finalidade de promover ações que visem à melhoria da segurança do paciente.\r\n\r\nArt. 2º- Compete ao CESP:\r\n\r\nI- elaborar e acompanhar a implementação do Plano Estadual de Segurança do Paciente (PESP) .\r\n\r\nII- propor e validar, em caráter complementar, protocolos, guias e manuais referentes à segurança do paciente em diferentes áreas, como:\r\n\r\na) infecções relacionadas à assistência à saúde;\r\n\r\nb) procedimentos cirúrgicos e anestésicos;\r\n\r\nc) prescrição, transcrição, dispensação e administração de medicamentos, sangue e hemoderivados;\r\n\r\nd) identificação de pacientes;\r\n\r\ne) comunicação no ambiente dos serviços de saúde;\r\n\r\nf) prevenção de quedas;\r\n\r\ng) úlceras por pressão;\r\n\r\nh) transferência de pacientes entre pontos de cuidado; e\r\n\r\ni) uso seguro de equipamentos e materiais;\r\n\r\nIII - propor e validar projetos de capacitação em Segurança do Paciente;\r\n\r\nIV - analisar semestralmente os dados do Sistema de Notificação em Vigilância Sanitária - NOTIVISA e propor ações de melhoria;\r\n\r\nV - recomendar estudos e pesquisas relacionados à segurança do paciente;\r\n\r\nVI - avaliar periodicamente a implementação do PESP; e\r\n\r\nVII - elaborar seu regimento interno e submetê-lo à aprovação do Secretário de Estado da Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - Para fins desta Resolução são adotadas as seguintes definições:\r\n\r\nI - segurança do paciente: redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde;\r\n\r\nII - dano: comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo, incluindo-se doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção, podendo, assim, ser físico, social ou psicológico;\r\n\r\nIII - incidente: evento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário ao paciente;\r\n\r\nIV - evento adverso: incidente que resulta em dano ao paciente;\r\n\r\nV - cultura de Segurança: configura-se a partir de cinco características operacionalizadas pela gestão de segurança da organização:\r\n\r\na) cultura na qual todos os trabalhadores, incluindo profissionais envolvidos no cuidado e gestores, assumem responsabilidade pela sua própria segurança, pela segurança de seus colegas, pacientes e familiares;\r\n\r\nb) cultura que prioriza a segurança acima de metas financeiras e operacionais;\r\n\r\nc) cultura que encoraja e recompensa a identificação, a notificação e a resolução dos problemas relacionados à segurança;\r\n\r\nd) cultura que, a partir da ocorrência de incidentes, promove o aprendizado organizacional; \r\n\r\ne) cultura que proporciona recursos, estrutura e responsabilização para a manutenção efetiva da segurança; e\r\n\r\nVI - gestão de risco: aplicação sistêmica e contínua de iniciativas, procedimentos, condutas e recursos na avaliação e controle de riscos e eventos adversos que afetam a segurança, a saúde humana, a integridade profissional, o meio ambiente e a imagem institucional.\r\n\r\nArt. 4º- O PESP tem como objetivo principal contribuir para a criação de uma cultura de segurança do paciente nos estabelecimentos de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, por meio da implementação de medidas efetivas visando a melhoria da segurança do paciente.\r\n\r\nArt. 5º- Constituem estratégias de implementação do PESP:\r\n\r\nI- promover e apoiar iniciativas voltadas à qualidade do cuidado e segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de saúde, por meio de:\r\n\r\na) implantação da gestão de risco;\r\n\r\nb) implantação de Núcleos de Segurança do Paciente;\r\n\r\nc) implementação de protocolos de segurança do paciente;\r\n\r\nd) monitoramento de indicadores de segurança do paciente;\r\n\r\ne) envolvimento dos pacientes e familiares nas ações de qualidade do cuidado e segurança do paciente;\r\n\r\nf) ampliação do acesso da sociedade às informações relativas à segurança do paciente;\r\n\r\ng) difusão de conhecimentos sobre segurança do paciente; \r\n\r\nII- elaboração, em caráter complementar, e apoio à implementação de protocolos, guias e manuais de segurança do paciente;\r\n\r\nIII- promoção da implementação de práticas de segurança do paciente reconhecidamente eficazes e recomendadas, segundo a literatura científica internacional;\r\n\r\nIV- promoção de eventos de capacitação de profissionais de saúde em segurança do paciente;\r\n\r\nVI- implementação de ações de comunicação social sobre segurança do paciente, voltada aos profissionais, gestores e usuários de saúde;\r\n\r\nVI- implementação de sistemática de monitoramento e investigação de incidentes na assistência à saúde, visando à prevenção de danos relacionados à assistência à saúde.\r\n\r\nVII- promoção da cultura de segurança com ênfase no aprendizado e aprimoramento organizacional, engajamento dos profissionais e dos pacientes na prevenção de incidentes, com ênfase em sistemas seguros, evitando-se os processos de responsabilização individual.\r\n\r\nArt. 6º- O CESP é composto por representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\nI- Gabinete do Secretário;\r\n\r\nII- Subsecretaria de Vigilância em Saúde;\r\n\r\nIII- Subsecretaria de Atenção à Saúde;\r\n\r\nIV- Subsecretaria de Unidades de Saúde;\r\n\r\nV - Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA) ;\r\n\r\nVI- Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental (SVEA) ;\r\n\r\nVII- Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos;\r\n\r\nVIII- Superintendência de Atenção Básica;\r\n\r\nIX- Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\nX- Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXI- Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro do Ministério da Saúde;\r\n\r\nXII- Inspetoria de Saúde do Comando Militar do Leste;\r\n\r\nXIII- Diretoria de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXIV- Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FEHERJ) ;\r\n\r\nXV- Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro (FEMERJ) ;\r\n\r\nXVI- Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino;\r\n\r\n§ 1º- A Secretaria-Executiva do CESP caberá à Subsecretaria de Vigilância em Saúde, a qual deverá prover todo o apoio técnico e administrativo necessário às atividades do Comitê e será composta pelos representantes dos órgãos da SES-RJ constantes nos incisos I a VIII. \r\n\r\n§ 2º - A participação das entidades de que tratam os incisos V a XVI do \"caput\" será formalizada após resposta a convite a eles encaminhado pela Secretaria-Executiva do CESP, com indicação dos seus respectivos representantes.\r\n\r\n§ 3°- Os representantes titulares e os respectivos suplentes serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos e entidades à Secretaria-Executiva do CESP no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data da data de publicação desta Resolução.\r\n\r\n§ 4º - O CESP poderá instituir grupos de trabalho para a execução de atividades específicas que entender necessárias para o cumprimento do disposto nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 7º- As funções dos membros do CESP não serão remuneradas e seu exercício será considerado de relevante interesse público.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1867370"
                    ],
                    "1868122": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...CLAUDIA LIMA CAMPOS ALZUQUIR, matrícula 259.254-1...\r\n\r\nLeia-se: ...CLAUDIA LIMA CAMPOS ALZUGUIR, matrícula 866.532-5...\r\n\r\nId: 1868122"
                    ],
                    "1868113": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL \r\n\r\nDE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1508/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo esta despesa 35% (trinta e cinco por cento) da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 8.071.934,04 (oito milhões, setenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7672/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 33/2012, para operacionalização serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo esta despesa para 23% (vinte e três por cento) da 15ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 2.286.930,55 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil novecentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1718/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo esta despesa para 34% (trinta e quatro por cento) da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SOCRATES GUANÃES, no valor de R$ 5.448.625,56 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4633/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 015/2012, para gestão dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo II, vigência 19/12/2014 a 18/12/2015, para complemento da 3ª e 53% da 4ª transferência de recursos, conforme Portaria de Qualificação nº 1913 de 5/9/2012, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 2.316.245,59 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4632/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 14/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo I, vigência 20/12/2014 a 19/12/2015, para complemento da 3ª e 47% da 4ª transferência de recursos, conforme Portaria de Qualificação nº 1929 de 4/9/2012, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 2.316.245,59 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4775/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu I, vigência 05/09/2014 a 04/09/2015, sendo esta despesa para complemento da 3ª, a 4ª e 51% da 5ª transferências de recursos, conforme Portaria de Qualificação nº 1938 de 10/9/2012, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 4.218.727,96 (quatro milhões, duzentos e dezoito mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4780/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 07/2012, vigente de 02/09/2014 a 01/09/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Irajá, sendo esta despesa para complemento da 10ª, 11ª e 17% da 12ª transferências de recursos, conforme Portaria Qualificação nº 1911 de 5/9/2012, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - IRAJÁ, no valor de R$ 2.141.156,72 (dois milhões, cento e quarenta e um mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9619/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato Gestão nº 09/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN e HEAN, vigência 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo esta despesa para complemento da 6ª e 53% da 7ª transferência de recursos, conforme Portaria nº 2502 de 23/10/2013, tendo como favorecido PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4777/2012 - AUTORIZO a anulação total da 2015NE01826, para melhor utilização do saldo, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 22.580,00 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/831/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2012, vigência 21/05/2013 a 20/05/2015, para gestão dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade e Clínica da Mulher, sendo esta despesa para complemento da 21ª e 70% da 22ª transferências de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 3.574.376,95 (três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1711/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 03/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, vigência 01/05/2014 a 30/04/2015, sendo esta despesa para 25% da 12ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R$ 4.719.451,89 (quatro milhões, setecentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4731/2014 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de Riluzol 50mg, tratamento de Esclerose Lateral Amiotrófica, SAFIE - Grupo 1 B, Pregão Eletrônico nº 59/2015, Ata de Registro de Preços nº 083/2015, vigência 07/05/15 a 06/05/16, tendo como favorecida EXPRESSA DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 134.640,00 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3138/2015 - AUTORIZO a despesa referente à pagamento de taxas do DETRAN/RJ, relacionadas à confecção de novas tarjetas e lacres para veículos, necessários à transferência de propriedade para a SES/RJ de 5 ambulâncias doadas pelo Ministerio da Saúde através do Termo de Doação nº 5/2015, tendo como favorecido BANCO BRADESCO SA, no valor de R$ 766,80 (setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1247/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fralda descartável, para Rede SES, Pregão Eletrônico nº 419/2014, Ata de Registro de Preços nº 339/2014, vigência 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R$ 241.947,00(duzentos e quarenta e um mil novecentos e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1208/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001840 e 2015NE01923, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecido PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/591/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001841 e 2015NE01919, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecido OSCAR HERUNDINO SILVA NETO, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1205/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001844 e 2015NE01946, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecido JAIRO DA SILVA FELIPPE, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/590/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001845 e 2015NE01933, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecido ANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 003003\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1130/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001975 e 2015NE02309, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida RITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES, no valor de R$ 100,00(cem reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1062/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001835 e 2015NE01931, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecido JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/894/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao concessão de recursos de Rede FES ao Hospital Eduardo Rabello, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015, alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015, sendo esta despesa referente a 2ª cota regular, tendo como favorecido PAM CAVALCANTI, no valor de R$ 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1052/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 002047 e 2015NE02132, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecido GERALDO WARTH, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1064/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001834 e 2015NE01924, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida MÁRCIA LOPES SILVA, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/579/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001917 e 2015NE01981, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecido RAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES, no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/586/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001914 e 2015NE01980, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecido MARNEILI PEREIRA MARTINS, no valor de R$ 235,00(duzentos e trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/586/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 002243 e 2015NE02383, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida MARNEILI PEREIRA MARTINS, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1135/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001846 e 2015NE01964, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida NATHALIA BUSCH BOM, no valor de R$ 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1066/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001849 e 2015NE01944, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida MARIA DE FATIMA CAVALEIRO, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/589/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001850 e 2015NE01958, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida CLAUDIA MARCIA BODART NORONHA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1267/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001911 e 2015ne01996, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida ROSANGELA FERREIRA RODRIGUES DE FARIAS, no valor de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1263/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001913 e 2015NE01985, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1263/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 002065 e 2015NE02277, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/ 008/001.257/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001848 e 2015NE01945, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1261/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001847 e 2015NE01947, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R$ 88,00 (oitenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1057/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001830 e 2015NE01927, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida GEANE BAPTISTA, no valor de R$ 66,00(sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/230/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001843 e 2015NE01932, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/497/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001842 e 2015NE01934, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida RACHEL RIVELLO ELMOR, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/096/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001824 e 2015NE01902, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida ANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1349/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001825 e 2015NE01901, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida ANA LUISA QUADROS DOS SANTOS MAURO, no valor de R$ 3.323,00 (três mil trezentos e vinte e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1360/2015 - AUTORIZO a anulação total da nad número: 001912 e 2015ne01979, para informação do novo nº do processo. , tendo como favorecida ROSA MARTINEZ MELO, no valor de R$ 3.323,00(três mil trezentos e vinte e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1361/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001852 e 2015NE01951, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecido WERNER MOURA EWALD, no valor de R$ 3.323,00 (três mil trezentos e vinte e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1259/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001823 e 2015NE01903, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida JULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA, no valor de R$ 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1044/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 002052 e 2015NE02280, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecido DIOGO ALVES COIMBRA, no valor de R$ 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1341/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001822 e 2015NE01957, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida ISABEL MESCHESI PINHEIRO, no valor de R$ 242,00(duzentos e quarenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1309/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001821 e 2015NE01904, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida RENATA CAMPOS VELASQUE, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1040/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 002062 e 2015NE02276, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida ANA LUCIA FREIRE ALLEMAO DE ANDRADE RIBEIRO, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1139/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 001839 e 2015NE01936, para informação do novo nº do processo, tendo como favorecida SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO, no valor de R$ 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4087/2013 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de Reagente Preparado, para a Unidade: LACEN, mediante ao Pregão Eletrônico 025/2015, Ata de Registro de Preço 077/2015, vigência 20/04/15 à 19/04/16, tendo como favorecida MASTERLAB COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 224.448,00 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7782/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de Maternidade, UTI NEO, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, vigência 27/12/2014 a 26/12/2015, sendo esta despesa para complemento da 4ª e 58% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 4.854.812,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e doze reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1868113"
                    ],
                    "1868087": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3473 DE 29 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE EXPANSÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício SMS nº 1320/2015, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 16 de julho de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a expansão de três (03) Equipes de Saúde da Família e dezoito (18) Agentes Comunitários de Saúde, do Município de Itaguaí, em consonância com a Portaria nº 2488, de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no Anexo, desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação atual de qualificação\r\n\r\nSituação de qualificação proposta-incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nITAGUAÍ \r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE 03 ESF E 18 ACS\r\n\r\n102\r\n\r\n16\r\n\r\n05 MOD. I\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n19\r\n\r\n05 MOD. I\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1868087"
                    ],
                    "1868088": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3474 DE 29 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A DELIBERAÇÃO CIR Nº 06/2015 QUE PACTUA O PROTOCOLO DE ENFERMAGEM DA ATENÇÃO BÁSICA DA REGIÃO METROPOLITANA I.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI/SES/AR/AIR/SCMI/11/2015, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 16/07/2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Deliberação CIR nº 06, de 24 de junho de 2015, que pactua o Protocolo de Enfermagem da Atenção Básica da Região Metropolitana I.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1868088"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1868000": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 11/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RENAULT DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 23 (vinte e três) unidades de veículos Renault, Tipo Ambulância UTI. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 2.794.500,00 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/07/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/64/2015.\r\n\r\nId: 1868000"
                    ],
                    "1867999": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato e acrescer em R$ 0,02 (dois centavos) o valor do coeficiente de honorários (CH), totalizando R$ 0,31 (trinta e um centavos). \r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 20/07/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.658.250,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/388/2015.\r\n\r\nId: 1867999"
                    ],
                    "1868420": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/42/63/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2015R1.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA E REBOQUE PARA CORTADOR DIRIGÍVEL.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/08/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 19/08/2015, às 10:30h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1868420"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1868414": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação SEEDUC nº 05/2015 ao Termo Aditivo nº 55/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e LINDAURA BRÁS DE CARVALHO. OBJETO: Retificar a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo nº 55/2010, passando a mesma a ter a seguinte redação: “O aluguel mensal será de R$ 4.994,40 (quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), de acordo com a ata de reunião que compõe o Anexo I do presente Termo”. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Estadual nº 287/1979. PROC. Nº E-03/8.200/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação SEEDUC nº 07/2015 ao Termo Aditivo nº 125/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e ESPÓLIO DE WILCON DA SILVA FELLEIRO E ESPÓLIO DE NILZA DO AMARAL FALLEIRO. OBJETO: Retificar a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo nº 125/2010, passando a mesma a ter a seguinte redação: “O aluguel mensal será de R$ 6.938,11 (seis mil novecentos e trinta e oito reais e onze centavos), de acordo com a ata de reunião que compõe o Anexo I do presente Termo”. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Estadual nº 287/1979. PROC. Nº E-03/8.205/2009.\r\n\r\nId: 1868414"
                    ],
                    "1868303": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação SEEDUC nº 03/2015 ao Termo Aditivo nº 62/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e ESPÓLIO DE FERNANDO ALVES e REGINA CÉLIA NUNES ALVES. OBJETO: Retificar a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo nº 62/2010, passando a mesma a ter a seguinte redação: “O aluguel mensal será de R$ 36.651,02 (trinta e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e dois centavos), de acordo com a ata de reunião que compõe o Anexo I do presente Termo”. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Estadual nº 287/1979. PROC. Nº E-03/8.203/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação SEEDUC nº 04/2015 ao Termo Aditivo nº 50/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e ESPÓLIO DE ILMA DA SILVEIRA BOAVENTURA E OUTROS. OBJETO: Retificar a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo nº 50/2010, passando a mesma a ter a seguinte redação: “O aluguel mensal será de R$ 35.542,28 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com a ata de reunião que compõe o Anexo I do presente Termo”. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Estadual nº 287/1979. PROC. Nº E-03/8.184/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação SEEDUC nº 06/2015 ao Termo Aditivo nº 187/2010. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e ESPÓLIO DE JOAQUIM CAVALCANTE DE OLIVEIRA. OBJETO: Retificar a Cláusula Terceira do Segundo Termo Aditivo nº 187/2010, passando a mesma a ter a seguinte redação: “O aluguel mensal será de R$ 7.532,00 (sete mil quinhentos e trinta e dois reais), de acordo com a ata de reunião que compõe o Anexo I do presente Termo”. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Estadual nº 287/1979. PROC. Nº E-03/8.199/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação SEEDUC nº 08/2015 ao Termo Aditivo nº 80/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e MANOEL CABRAL DOS SANTOS. OBJETO: Retificar a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo nº 80/2010, passando a mesma a ter a seguinte redação: “O aluguel mensal será de R$ 12.654,40 (doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), de acordo com a ata de reunião que compõe o Anexo I do presente Termo”. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Estadual nº 287/1979. PROC. Nº E-03/8.183/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação SEEDUC nº 09/2015 ao Contrato de Locação. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e JOSÉ ROBERTO FONTANI. OBJETO: Retificar a Cláusula Quarta do Contrato de Locação passando a mesma a ter a seguinte redação: “O aluguel mensal será de R$ 10.255,84 (dez mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com a ata de reunião que compõe o Anexo I do presente Termo”. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Estadual nº 287/1979. PROC. Nº E-03/6.322/2009.\r\n\r\nId: 1868303"
                    ],
                    "1868317": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 71/2015 ao Convênio SEEDUC nº 39/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a SUPERINTENDÊNCIA DE ESCOLAS PÚBLICAS DO CONDADO DE PRINCE GEORGE - PGCPS. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira, passando a valer a seguinte Redação: “O presente Convênio vigorará até 31 de dezembro de 2019, a contar de data de sua publicação no Diário Oficial”. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e Decreto nº 44879, de 15/07/2014. PROC. Nº E-03/001/4037/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2015.\r\n\r\nId: 1868317"
                    ],
                    "1868082": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011\r\n\r\n16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMonica Miranda Rodrigues\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n33\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Carolina Loureiro Brito Fernandes\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n41\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOC. I - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, orientação jurídica constante no Ofício mencionado, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, diploma de Conclusão, certificado de reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS; \r\n\r\nb) Glicose; \r\n\r\nc) Ureia; \r\n\r\nd) Creatinina; \r\n\r\ne) Urina EAS; \r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia; \r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria; \r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez; \r\n\r\nO não comparecimento no prazo de 10 (dez) dias será informado no processo mencionado e encaminhado à d. ASJUR/SEEDUC.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\n10/8/2015, às 10h\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n1148293\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n0035404-25.2014.8.19.0000 \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos Processos nºs E-03/8867/2011 e E-03/001/9923/2014, publicados em 27/09/2011 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, CTPS, certificado de reservista e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante;\r\n\r\nI) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61 - Vila Isabel/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6922585\r\n\r\nLEANDRO ALMEIDA GUEDES DE JESUS\r\n\r\n45\r\n\r\n6941334\r\n\r\nVERÔNICA VASCONCELOS\r\n\r\n46\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos Processos nºs E-03/8867/2011 e E-03/001/9923/2014, publicados em 27/09/2011 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2011, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física;\r\n\r\nk) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61, - Vila Isabel/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6910361\r\n\r\nDELSON DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n47\r\n\r\n6904990\r\n\r\nARLINDO VASCONCELOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n6942744\r\n\r\nZENI NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n6937165\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA DUARTE\r\n\r\n50\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a autorização governamental publicada no Diário Oficial de 5/12/2014, constante do Processo nº E-03/001/4135/2014, o edital publicado no D.O. de 18/12/2014 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público homologado em 22/6/2015, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 15/6/2015.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, histórico escolar, comprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se encontra quite com a Justiça Eleitoral, declaração firmada pelo candidato de ausência de antecedentes criminais, certidão criminal (Distribuidor Estadual), certidão da justiça federal (Distribuidor Federal), comprovante de residência e CREF para os candidatos às vagas de Educação Física. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames: \r\n\r\na) Hemograma completo, VHS; \r\n\r\nb) Glicose; \r\n\r\nc) Ureia; \r\n\r\nd) Creatinina; \r\n\r\ne) Urina EAS; \r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria; \r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez; \r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado; \r\n\r\nk) Teste ergométrico para os candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS \r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/8/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3175621\r\n\r\nMAURÍCIO SIQUEIRA DA PENHA\r\n\r\n1\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3157501\r\n\r\nHUGO CARLOS DA ROSA ESQUIVEL\r\n\r\n1\r\n\r\n3169299\r\n\r\nLUIGI MICKELE DE JESUS BRUNO\r\n\r\n2\r\n\r\n3184828\r\n\r\nRICHARD DOS SANTOS ARROIO\r\n\r\n3\r\n\r\n3135998\r\n\r\nANDRÉ REIS MIRANDA\r\n\r\n4\r\n\r\n3130175\r\n\r\nADEMIR SILVA MACEDO\r\n\r\n5\r\n\r\n3176085\r\n\r\nMICHELA RODRIGUES DE SOUZA MONTEIRO SANTANA\r\n\r\n6\r\n\r\n3179930\r\n\r\nPAULA MARIA CAMARGO LEITE\r\n\r\n7\r\n\r\n3167946\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE FRANCISCO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n3161499\r\n\r\nJORGE FÁBIO CORREIA LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n3197838\r\n\r\nWANDERSON ALVES PORTO\r\n\r\n2\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/8/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3184359\r\n\r\nRENATO AFONSO NEVES\r\n\r\n1\r\n\r\n3185978\r\n\r\nRODRIGO GUEDES CAMPOS\r\n\r\n2\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/8/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3151951\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/8/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3197804\r\n\r\nWALTER SOARES ANTONIO JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/8/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3196908\r\n\r\nVITOR DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/8/2015, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3169401\r\n\r\nLUÍS FERNANDO ESTEVES CAMPOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3185500\r\n\r\nROBSON ANCELME DE MACEDO\r\n\r\n2\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3191908\r\n\r\nTEÓFILO OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n1\r\n\r\n3155194\r\n\r\nGERUSA FORTES PEREIRA DÁVILA\r\n\r\n2\r\n\r\n3160713\r\n\r\nJOÃO DE ATAIDE GARCIA PRECIOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n3180220\r\n\r\nPAULO PETROS CARATSORIS\r\n\r\n4\r\n\r\n3153142\r\n\r\nFILLIPE MOURA RANGEL\r\n\r\n5\r\n\r\n3157860\r\n\r\nILSON CLAUDINO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n3194381\r\n\r\nTHIAGO NOVAES SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n3146882\r\n\r\nDIOGO MYRRHA REIS\r\n\r\n8\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/8/2015, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3151487\r\n\r\nFÁBIO MENDES BAYLAO\r\n\r\n1\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3135558\r\n\r\nANDERSON NISHIMURA PACHECO\r\n\r\n1\r\n\r\n3140537\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAIS FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3149491\r\n\r\nELLEN BORTOLAZZO DE BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\n3131369\r\n\r\nALCIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Prof.ª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/8/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3138352\r\n\r\nBETANIA DE ALMEIDA MORETI FREIRE\r\n\r\n1\r\n\r\n3188832\r\n\r\nSÉRGIO CÂNDIDO RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/8/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3130581\r\n\r\nADRIANA MATTOS PINTO\r\n\r\n1\r\n\r\n3141239\r\n\r\nCAROLINA SUISSO DAS CHAGAS FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3188366\r\n\r\nSANDRO ALEX SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n3183752\r\n\r\nRENATA CAROLINA PEREIRA DA SILVA FEITOZA\r\n\r\n4\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/8/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3194374\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO HIGINO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n3135856\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA COELHO\r\n\r\n2\r\n\r\n3166125\r\n\r\nLEONARDO CÉSAR DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n3\r\n\r\n10/8/2015, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3181659\r\n\r\nRAFAEL EUGENIO SILVA VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3146589\r\n\r\nDIEGO DUTRA TEMOTEO\r\n\r\n2\r\n\r\n3149927\r\n\r\nERASTO PIEDADE ALONSO\r\n\r\n3\r\n\r\n3153618\r\n\r\nFLAVIO MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n3187902\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n3165229\r\n\r\nLARISSA DA CONCEIÇÃO BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n3196670\r\n\r\nVINICIUS DE AMORIM MACHADO FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n3143148\r\n\r\nCLEBER DOS REIS JUNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\n3161365\r\n\r\nJORDAN DE AGUIAR LEAL\r\n\r\n10\r\n\r\n3153634\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA PRADO\r\n\r\n11\r\n\r\n3155011\r\n\r\nGEORGE BORGES DE FREITAS\r\n\r\n12\r\n\r\n3162366\r\n\r\nJOSE VALDERY ARAUJO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n13\r\n\r\n3155794\r\n\r\nGISELLE ANNA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n3182259\r\n\r\nRAMON SILVA DE FREITAS\r\n\r\n15\r\n\r\n3184365\r\n\r\nRENATO ALMEIDA DE SENNA\r\n\r\n16\r\n\r\n3155444\r\n\r\nGILMAR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n3180621\r\n\r\nPEDRO RIBEIRO FILHO\r\n\r\n18\r\n\r\n3180839\r\n\r\nPRISCILA ABRANTES DA SILVA DE LUCAS\r\n\r\n19\r\n\r\n11/8/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3166839\r\n\r\nLIDIANE FARIAS DE MELLO\r\n\r\n22\r\n\r\n3151935\r\n\r\nFELIPE ALEXANDRE CASTRO\r\n\r\n23\r\n\r\n3186087\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n24\r\n\r\n3177554\r\n\r\nNARBAL SOARES DE MIRANDA MENDES\r\n\r\n25\r\n\r\n3161545\r\n\r\nJORGE JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26\r\n\r\n3169542\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ROMÃO CORREIA\r\n\r\n27\r\n\r\n3141490\r\n\r\nCÁSSIO FERNANDES LINDOTE\r\n\r\n28\r\n\r\n3161336\r\n\r\nJONATHAS NILSON DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\n29\r\n\r\n3149952\r\n\r\nERIC DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n3133546\r\n\r\nAMANDA BANDEIRA XAVIER\r\n\r\n32\r\n\r\n3169445\r\n\r\nLUÍS JOSÉ DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n3175739\r\n\r\nMAXWELL NERES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n3154099\r\n\r\nGABRIEL CARLOS MONTEIRO RODRGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n3147889\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n1 N/I\r\n\r\n3150605\r\n\r\nEVANDRO FRANÇA DIAS\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\n3185540\r\n\r\nROBSON DA SILVA LEAL\r\n\r\n3 N/I\r\n\r\n3137816\r\n\r\nÁTILA QUIRINO BARBOSA\r\n\r\n4 N/I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/8/2015, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3149778\r\n\r\nEMERSON LEONARDO SERRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3196592\r\n\r\nVINICIO BARBOSA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/8/2015, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3131327\r\n\r\nALBINO NEVIR RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n3185520\r\n\r\nROBSON CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n3172143\r\n\r\nMARCO ANTONIO COÊLHO DA SILVA AMORIM\r\n\r\n3\r\n\r\n3147313\r\n\r\nEDGAR JOSÉ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/8/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n3137082\r\n\r\nANNA LÉA SILVA BARRETO\r\n\r\n1\r\n\r\n3171168\r\n\r\nMARCELO LIMA LORETO\r\n\r\n2\r\n\r\n3196985\r\n\r\nVITOR PEREIRA GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n3132438\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n3190500\r\n\r\nSUELEN FREITAS COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n3166332\r\n\r\nLEONARDO MARISCAL PINHEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n3149518\r\n\r\nELLEN OLIVEIRA DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n3149995\r\n\r\nERICA CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\n3182514\r\n\r\nRAQUEL COELHO DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n3177925\r\n\r\nNATHALIA FERREIRA COSTA\r\n\r\n11\r\n\r\n3186049\r\n\r\nRODRIGO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\n3184924\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n3 N/I\r\n\r\n3135499\r\n\r\nANDERSON GARCIA DA COSTA\r\n\r\n1 PD\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/8/2015, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3177829\r\n\r\nNATASHA BETTIOL\r\n\r\n1\r\n\r\n3131888\r\n\r\nALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3147880\r\n\r\nEDUARDO DE PAULA CORDEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n3151303\r\n\r\nFABIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n3179071\r\n\r\nPABLO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n3132220\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\n6\r\n\r\n10/8/2015, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3137283\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n3154106\r\n\r\nGABRIEL CHEREATTI BOSQUILHA RAMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n3175556\r\n\r\nMAURÍCIO CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n3170544\r\n\r\nMARCEL CHACON GONÇALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n3175417\r\n\r\nMATEUS TORRES DE SOUSA\r\n\r\n5\r\n\r\n3169921\r\n\r\nLUIZ OCTÁVIO DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n3198272\r\n\r\nWILLIAM AMORIM GARCIA\r\n\r\n7\r\n\r\n3170933\r\n\r\nMARCELO BRUNO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n3144594\r\n\r\nDANIEL SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n9\r\n\r\n3138998\r\n\r\nBRUNO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n3177830\r\n\r\nNATASHA CARDOSO DIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n3149760\r\n\r\nEMERSON EUGÊNIO CHAVES DA CUNHA\r\n\r\n12\r\n\r\n3146889\r\n\r\nDIOGO RANGEL MIRANDA\r\n\r\n13\r\n\r\n3169718\r\n\r\nLUIZ EUGÊNIO FRAZÃO PINTO MARTINS\r\n\r\n14\r\n\r\n3130978\r\n\r\nAKAUÃ DE AVILA GUIMARÃES\r\n\r\n15\r\n\r\n3194295\r\n\r\nTHIAGO GOMES PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n3167938\r\n\r\nLUCAS GABRIEL CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n3151953\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n18\r\n\r\n3140730\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1 N/I\r\n\r\n3184395\r\n\r\nRENATO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n3183655\r\n\r\nRENAN VICTOR ROCHA NEVES\r\n\r\n1\r\n\r\n3172686\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS PALMEIRA DE MELLO\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna/RJ\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n3130575\r\n\r\nADRIANA MARMELO ARRUDA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira, Nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3188484\r\n\r\nSARA HELLEN SANTOS SCHUINDT\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3162147\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3144783\r\n\r\nDANIELE CABRAL DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3163869\r\n\r\nJUN MURAYAMA\r\n\r\n1\r\n\r\n3154061\r\n\r\nFREDERICO PEREIRA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n3137015\r\n\r\nANITA ULRICH\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3155401\r\n\r\nGILDOMAR NORBERTO BARD DA SILVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3182189\r\n\r\nRALPH IASBECK MEURER\r\n\r\n1\r\n\r\n3172742\r\n\r\nMARCUS VICENTE AUAD\r\n\r\n2\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n3138435\r\n\r\nBIANCA DEL PIN\r\n\r\n1\r\n\r\n3140494\r\n\r\nCARLOS DIEGO FALANTE DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3186006\r\n\r\nRODRIGO LIMA VELOSO RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n3153376\r\n\r\nFLAVIA MARIA MENDES DO COUTO\r\n\r\n4\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3186630\r\n\r\nRONI GONÇALVES PY\r\n\r\n1\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n3162374\r\n\r\nJOSÉ VICTOR LOPES CANDELA\r\n\r\n1\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n3189110\r\n\r\nSHEILA MATURANA TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n3180354\r\n\r\nPAULO SERGIO FERREIRA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n3165528\r\n\r\nLEANDRO CARLOS QUIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n3157252\r\n\r\nHENRIQUE GRAVINO PINHO\r\n\r\n2\r\n\r\n3169813\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ROSALBA TELLES DE SOUSA\r\n\r\n3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3132346\r\n\r\nALEXANDRE LIMA CALDAS FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n3166466\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA FARIA\r\n\r\n2\r\n\r\n3133314\r\n\r\nALLAN OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3195703\r\n\r\nVANESSA MANHAES ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n3179068\r\n\r\nPABLO MOZER DE PINHO\r\n\r\n5\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n3182363\r\n\r\nRAPHAEL LOPES CRUZ SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3186286\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA SALES\r\n\r\n1\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3156097\r\n\r\nGLÁUCIO CARDOSO GASPAR\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3140777\r\n\r\nCARLOS INÁCIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda, Nº 05 - 5º andar - Centro - RJ\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n3153327\r\n\r\nFLÁVIA FERNANDES DONADIO BECKER\r\n\r\n1\r\n\r\n3180260\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AMORETTY\r\n\r\n2\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS \r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/8/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3163051\r\n\r\nJULIANA ABUZAGLO ELIAS MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n3144452\r\n\r\nDANIEL DE PAULA DELDUQUE\r\n\r\n2\r\n\r\n3164494\r\n\r\nKÁTIA MARIA BRUNO RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n3156033\r\n\r\nGLÁUCIA DE MARTINS COUTO FARIA\r\n\r\n4\r\n\r\n3157644\r\n\r\nIASMIM CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n3171717\r\n\r\nMÁRCIA REIS\r\n\r\n6\r\n\r\n3183289\r\n\r\nREGIANE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3181911\r\n\r\nRAFAEL VELASQUEZ TONASSE GOMENS\r\n\r\n1\r\n\r\n3165033\r\n\r\nLAIS AMANDA RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\n2\r\n\r\n3175582\r\n\r\nMAURICIO FERNANDES ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n3170553\r\n\r\nMARCEL VIDAL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n4\r\n\r\n3158293\r\n\r\nISABELA DOS REIS GOULARTH\r\n\r\n5\r\n\r\n3180652\r\n\r\nPENÉLOPE MENDES FERRO\r\n\r\n6\r\n\r\n3134990\r\n\r\nANA PAULA DE GUSMAO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n3145539\r\n\r\nDAYANA CAMPOS DE LELIS\r\n\r\n8\r\n\r\n3165235\r\n\r\nLARISSA DA SILVA NASCIMENTO DE CASTRO\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/8/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3156593\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA DO CARMO\r\n\r\n1\r\n\r\n3162359\r\n\r\nJOSÉ SOARES DE SOUZA NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n3147542\r\n\r\nEDMAR ALICIANO MAGALHÃES BARROSO\r\n\r\n3\r\n\r\n3156534\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n3137243\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DA SILVA SOMBRA\r\n\r\n5\r\n\r\n3159846\r\n\r\nJEAN LUCAS DA SILVA BRUM\r\n\r\n7\r\n\r\n3167704\r\n\r\nLUANA DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n1 N/I\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/8/2015, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3145116\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n3197387\r\n\r\nVIVIANE VELOSO PEREIRA RODEGHERI\r\n\r\n2\r\n\r\n3159937\r\n\r\nJEFFERSON DE PAULA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n3158670\r\n\r\nIVAN MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3138898\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n3194044\r\n\r\nTHAYNARA FLÔR MARQUES CONCEIÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n3167725\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/8/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3130136\r\n\r\nADELMO COSENDEY LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n3165726\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/8/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3181489\r\n\r\nRAFAEL ALVARENGA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/8/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3136035\r\n\r\nANDRÉ VILLAR GOMEZ\r\n\r\n1\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/8/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3188107\r\n\r\nSAMUEL SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n3167952\r\n\r\nLUCAS LEITÃO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3130775\r\n\r\nADRIANO DEL DUCA\r\n\r\n1\r\n\r\n3194829\r\n\r\nULLA MACEDO ROMEU\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/8/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3196958\r\n\r\nVITOR JULIO GOMES BARRETO\r\n\r\n1\r\n\r\n3146871\r\n\r\nDIOGO LOUREIRO DOMINGUEZ LORENZO\r\n\r\n2\r\n\r\n3150298\r\n\r\nERIS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/8/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3179290\r\n\r\nPATRÍCIA BOEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3185771\r\n\r\nRODRIGO BRAGANÇA DE AZEVEDO CARNEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n3180699\r\n\r\nPETRUCIO SOUBREIRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/8/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3140830\r\n\r\nCARLOS MAGNO LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/8/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3163399\r\n\r\nJULIANA MEZZOMO FLORES\r\n\r\n1\r\n\r\n3162124\r\n\r\nJOSÉ LUCIANO BATISTA\r\n\r\n2\r\n\r\n3195338\r\n\r\nVANDERLEI SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n3152960\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n12/8/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3172464\r\n\r\nMARCOS FERNANDES BRUM DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n3166844\r\n\r\nLIDIANE LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n3130607\r\n\r\nADRIANA NUNES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n3155829\r\n\r\nGISELLE GONÇALVES PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n3139911\r\n\r\nCARLA BETANIA REIHER\r\n\r\n5\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/8/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3180276\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n3163508\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n3189140\r\n\r\nSHEIZY ZAMPIRIS DE ANDRADE DINATO\r\n\r\n3\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/8/2015, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3162249\r\n\r\nJOSÉ RAFAEL DE MELO REIS\r\n\r\n1\r\n\r\n3137421\r\n\r\nANTONIO RICARDO MOREIRA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n3133824\r\n\r\nAMANDA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n3132423\r\n\r\nALEXANDRE QUEIBRE BALTAZAR\r\n\r\n4\r\n\r\n3169657\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\n1 N/I\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3138707\r\n\r\nBRUNA DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n3180164\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GOMES TAVARES\r\n\r\n2\r\n\r\n3166742\r\n\r\nLIANNA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3174125\r\n\r\nMARIAH FERNANDES MAIA\r\n\r\n4\r\n\r\n3178934\r\n\r\nOSVALDO SEBASTIÃO ANDRADE CARUSO\r\n\r\n5\r\n\r\n3151250\r\n\r\nFABIO BARBOSA DE MIRANDA\r\n\r\n1 N/I\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/8/2015, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3151572\r\n\r\nFÁBIO SALGADO ARAÚJO\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Prof.ª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/8/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3166458\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA PAIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3170434\r\n\r\nMANOEL RICARDO MONTEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n3163526\r\n\r\nJULIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n3178698\r\n\r\nNORTON FERREIRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n3146492\r\n\r\nDIEGO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3135631\r\n\r\nANDRÉ DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n1\r\n\r\n3185766\r\n\r\nRODRIGO BONIFÁCIO DE SOUZA PAVANI\r\n\r\n2\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/8/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3151476\r\n\r\nFÁBIO MARANHÃO CARNEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n3190431\r\n\r\nSTEVE SÓSTENES SILVA COSTA MOREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3143147\r\n\r\nCLEBER DE LIRA FARIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n3180575\r\n\r\nPEDRO MENEZES COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n3172222\r\n\r\nMARCO AURÉLIO CAETANO OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n3171066\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n7\r\n\r\n3180092\r\n\r\nPAULO CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n3162313\r\n\r\nJOSE ROBERTO GOMES FORTUNATO\r\n\r\n9\r\n\r\n3142479\r\n\r\nCLAUDIA ASSUNPÇÃO DIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n3194138\r\n\r\nTHIAGO BRANDÃO NOBREGA\r\n\r\n11\r\n\r\n3171572\r\n\r\nMARCIA FARIA DA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n3144514\r\n\r\nDANIEL LEONEL DA ROCHA\r\n\r\n13\r\n\r\n3171666\r\n\r\nMÁRCIA PATRIZIO DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n3132327\r\n\r\nALEXANDRE JOSE DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n3156060\r\n\r\nGLÁUCIA LUCIANA DRUMOND BISPO\r\n\r\n17\r\n\r\n3146862\r\n\r\nDIOGO HEITOR LIMA FURTADO\r\n\r\n18\r\n\r\n3187322\r\n\r\nROSEMERE NUNES DE SANTANA BAQUEIRO\r\n\r\n19\r\n\r\n3177426\r\n\r\nNÁDIA MARIA MATOS DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n3164331\r\n\r\nKAROLINE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\n3185570\r\n\r\nROBSON FERREIRA\r\n\r\n4 N/I\r\n\r\n12/8/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3180637\r\n\r\nPEDRO SOARES TOTTI RESENDE\r\n\r\n1\r\n\r\n3146488\r\n\r\nDIEGO AZEVEDO SODRÉ\r\n\r\n2\r\n\r\n3186011\r\n\r\nRODRIGO LOPES CAVALCANTI RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n3176057\r\n\r\nMICHEL EDUARDO MOREIRA CHAVES\r\n\r\n4\r\n\r\n3169456\r\n\r\nLUIS PAULO CRUZ BORGES\r\n\r\n5\r\n\r\n3144420\r\n\r\nDANIEL DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n7\r\n\r\n3197437\r\n\r\nVLADMIR FARIA MACHADO\r\n\r\n8\r\n\r\n3180475\r\n\r\nPEDRO GABRIEL FERRAZ GAMA\r\n\r\n9\r\n\r\n3198251\r\n\r\nWILI SZUCHMACHER\r\n\r\n10\r\n\r\n3186473\r\n\r\nRONALD ALVES NUNES\r\n\r\n12\r\n\r\n3157470\r\n\r\nHOZANA BEATRIZ LEITE CABRAL\r\n\r\n13\r\n\r\n3187919\r\n\r\nSAFIRA KARINA REINK SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n3174288\r\n\r\nMARIANA INGRID DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n3184018\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n3174640\r\n\r\nMARÍLIA CAROLINA ASTERITO BAPTISTA\r\n\r\n17\r\n\r\n3175655\r\n\r\nMAURO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1 N/I\r\n\r\n3138670\r\n\r\nBRUNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\n3198268\r\n\r\nWILLIAM ALENCAR GRANJA\r\n\r\n3 N/I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/8/2015, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3140612\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n1\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3149806\r\n\r\nEMILIA FERNANDES DE OLIVEIRA MARCONDES\r\n\r\n1\r\n\r\n3168630\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n3176091\r\n\r\nMICHELE ALVES JULIO\r\n\r\n3\r\n\r\n3169041\r\n\r\nLUCIENY DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/8/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3153905\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULO FEITOSA IBIAPINA\r\n\r\n1\r\n\r\n3162489\r\n\r\nJOSEMAR SANTOS DA FONSECA\r\n\r\n2\r\n\r\n3157667\r\n\r\nÍCARO SOUZA FARIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n3165390\r\n\r\nLAURA SANTOS VAZ\r\n\r\n4\r\n\r\n3191041\r\n\r\nTAÍS SOUZA SALES DE LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n3156604\r\n\r\nGUILHERME SANTOS ANDRADE SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n3138876\r\n\r\nBRUNNO CÉSAR COSTA ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n3182818\r\n\r\nRAYLA GALVÃO DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n3151996\r\n\r\nFELIPE CÉZAR VIANNA\r\n\r\n11\r\n\r\n3191633\r\n\r\nTATIANA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n12\r\n\r\n3194186\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n3153924\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ BARRETO FERREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n3139254\r\n\r\nBRUNO SOARES ALEXANDRINO\r\n\r\n1 N/I\r\n\r\n3162114\r\n\r\nJOSÉ JÚNIOR RAMOR PEREIRA\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\n3174217\r\n\r\nMARIANA DE MACÊDO SEIXAS\r\n\r\n1 PD\r\n\r\n11/8/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3164346\r\n\r\nKAROLYNE ROMERO DE ALCANTARA\r\n\r\n1\r\n\r\n3160903\r\n\r\nJOAO RAPOSO BELCHIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3141115\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA AMORIM\r\n\r\n3\r\n\r\n3132398\r\n\r\nALEXANDRE NUNES DE SÁ\r\n\r\n4\r\n\r\n3197423\r\n\r\nVLADEMIR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n3141917\r\n\r\nCHARLES DA SILVA DE MOURA\r\n\r\n6\r\n\r\n3155906\r\n\r\nGIULIA CARVALHO CANDIDO\r\n\r\n7\r\n\r\n3147921\r\n\r\nEDUARDO GUIMARÃES VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n3187273\r\n\r\nROSELY SILVA DE ALBUQUERQUE SOUZA\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\n3182812\r\n\r\nRAYARA FERNANDES DE ASSIS DANTAS\r\n\r\n3 N/I\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna/RJ\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3165010\r\n\r\nLAIANE FERREIRA ROBAINA\r\n\r\n1\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3153125\r\n\r\nFILIPE SAMPAIO\r\n\r\n1\r\n\r\nVARRE-SAI \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3137483\r\n\r\nAPOLONIA APARECIDA SERRE\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3161765\r\n\r\nJOSÉ ADRIANO MOREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, Nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3191988\r\n\r\nTEREZA RENATA SILVA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n3180708\r\n\r\nPHELIPE RAPHAEL DOS SANTOS PAES\r\n\r\n2\r\n\r\n3162266\r\n\r\nJOSE RENATO DIAS BAPTISTA\r\n\r\n3\r\n\r\n3157235\r\n\r\nHENRIQUE EUGÊNIO SPINDOLA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n3138348\r\n\r\nBERNARDO SOARES PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n3145587\r\n\r\nDAYANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n3166124\r\n\r\nLEONARDO CÉSAR DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n7\r\n\r\n3185335\r\n\r\nROBERTO CAGLIA LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n3162965\r\n\r\nJULES RIMET CORRÊA BAPTISTA\r\n\r\n9\r\n\r\n3178808\r\n\r\nOLGA ROSEIRA DE SALES\r\n\r\n10\r\n\r\n3149651\r\n\r\nÉLYDA GUSMÃO DE AZEVEDO CAMPINHO\r\n\r\n11\r\n\r\n3170710\r\n\r\nMARCELE XAVIER TORRES\r\n\r\n12\r\n\r\n3180543\r\n\r\nPEDRO HILTON LOPES PINHEIRO\r\n\r\n13\r\n\r\n3157225\r\n\r\nHENRIQUE DE MELO KORT KAMP\r\n\r\n14\r\n\r\n3139617\r\n\r\nCAMILA PEREIRA DE BARROS TEIXEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n3162066\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO MELO LAURINDO\r\n\r\n16\r\n\r\n3164195\r\n\r\nKARINE AMARAL DE VASCONCELLOS\r\n\r\n17\r\n\r\n3143270\r\n\r\nCLENE BIZARRIA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3197071\r\n\r\nVIVIAN GRAÇA BARCELLOS BARREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3138313\r\n\r\nBENTO MACHADO MOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n3194321\r\n\r\nTHIAGO LEITE COSTA VALENTE\r\n\r\n2\r\n\r\n3144145\r\n\r\nDAIANA DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n3\r\n\r\n3196029\r\n\r\nVANINI BERNARDES COSTA DE LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n3166123\r\n\r\nLEONARDO CÉSAR CLEMENTE DE MORAES\r\n\r\n5\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3194308\r\n\r\nTHIAGO JANDRE GARCIA\r\n\r\n1\r\n\r\n3196659\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA LEONY\r\n\r\n2\r\n\r\n3131558\r\n\r\nALESSANDRA CASCARDI DE MORAES\r\n\r\n3\r\n\r\n3146417\r\n\r\nDHIEGO DE MOURA MAPA\r\n\r\n4\r\n\r\n3196599\r\n\r\nVINICIUS ALVES DO AMARAL\r\n\r\n5\r\n\r\n3153953\r\n\r\nFRANCISCO OVERLANDE MANÇO DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n3198526\r\n\r\nYAN GABRIEL SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n3155231\r\n\r\nGESSILDO MENDES JÚNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n3138795\r\n\r\nBRUNA MARINI SUET\r\n\r\n9\r\n\r\n3181711\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n10\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3157577\r\n\r\nHUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira, Nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/08/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3174014\r\n\r\nMARIA NELMA RIMES HOTTZ\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/08/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3148845\r\n\r\nELICIA REGINA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACAU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/08/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3173089\r\n\r\nMARIA CANDIDA VARGAS FREDERICO\r\n\r\n1\r\n\r\n3146571\r\n\r\nDIEGO DIVINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/08/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3147180\r\n\r\nDOUGLAS ROSA DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/08/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3152885\r\n\r\nFERNANDO ALEXANDRE FURTADO DOS REIS\r\n\r\n1\r\n\r\n3136017\r\n\r\nANDRÉ SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3183604\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA\r\n\r\n1\r\n\r\n3169448\r\n\r\nLUIS MARIO DE BRITO JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/08/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3187386\r\n\r\nROSENVALDO HONÓRIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/08/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3134124\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA CARVEL\r\n\r\n1\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/08/2015, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3152107\r\n\r\nFELIPE JORDÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n3180032\r\n\r\nPAULO BARROS FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3144432\r\n\r\nDANIEL DAUMAS BORGES\r\n\r\n1\r\n\r\n3149774\r\n\r\nEMERSON GOMES FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/08/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3174483\r\n\r\nMARIANNE AZEVEDO BULHÕES\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/08/2015, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3161023\r\n\r\nJOCIRLEI MOURA SALES\r\n\r\n1\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/08/2015, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3179048\r\n\r\nPABLO FONTES DE FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda, Nº 05 - 5º andar - Centro - RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3148431\r\n\r\nELDA MOREIRA MOURA\r\n\r\n1\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3194664\r\n\r\nTIAGO SANTOS DE VASCONCELOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3196910\r\n\r\nVITOR DE ALMEIDA GOUVEIA\r\n\r\n2\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS \r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/8/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3144910\r\n\r\nDANIELE MUNIZ BATISTA\r\n\r\n1\r\n\r\n3132678\r\n\r\nALINE APARECIDA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3141282\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n3183421\r\n\r\nREGINA SUENTILLA DA CRUZ MARCELINO\r\n\r\n4\r\n\r\n3160944\r\n\r\nJOÃO VITOR MONTEIRO NOVAES\r\n\r\n5\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3132763\r\n\r\nALINE CORREIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3158660\r\n\r\nIVAN GALINDO MOURA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n3170326\r\n\r\nMAÍRA ALCANTARA MEYBERG\r\n\r\n2\r\n\r\n3152112\r\n\r\nFELIPE JOSÉ SILVEIRA GADÊLHA\r\n\r\n3\r\n\r\n3132715\r\n\r\nALINE BIANCA COSTA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n3164182\r\n\r\nKARINA RODRIGUES BAPTISTA GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n3197030\r\n\r\nVÍVIAN BITENCOURT AMORIM\r\n\r\n6\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/8/2015, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3162350\r\n\r\nJOSÉ SANTOS CASTILLO RIOS\r\n\r\n1\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3149652\r\n\r\nELYSSA SOARES MARINHO\r\n\r\n1\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/8/2015, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3144284\r\n\r\nDALLETE DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/8/2015, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3170560\r\n\r\nMARCELA APARECIDA SILVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n3157594\r\n\r\nIÁCONIS GOMES MEDICI SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3174563\r\n\r\nMARILEI RIBEIRO PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Prof.ª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/8/2015, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3155468\r\n\r\nGILMARA MOREIRA SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/8/2015, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3141565\r\n\r\nCATIA DE MELO QUINTELLA\r\n\r\n1\r\n\r\n3152049\r\n\r\nFELIPE DIOGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3145574\r\n\r\nDAYANE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n3130201\r\n\r\nADILENE MARIA MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n3142760\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n3178396\r\n\r\nNICOLE YURI MACIEL\r\n\r\n6\r\n\r\n3179345\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3138106\r\n\r\nBARBARA ROMANA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n3194807\r\n\r\nULISSES ARAUJO SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3190489\r\n\r\nSUELEN DE MATOS ANVERSA\r\n\r\n3\r\n\r\n3179842\r\n\r\nPAULA CRISTINA RANGEL DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n3151642\r\n\r\nFABIOLA MONTEIRO VAZES\r\n\r\n5\r\n\r\n3152734\r\n\r\nFERNANDA NUNES ESTRÊLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3137533\r\n\r\nARIADNE FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n3169595\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO BARROZO\r\n\r\n8\r\n\r\n3168339\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA NONATO\r\n\r\n1 N/I\r\n\r\n3159620\r\n\r\nJAQUELINE BATISTA SILVA\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/8/2015, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3175068\r\n\r\nMARLI DA CONCEIÇÃO ESTEVES SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/8/2015, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n3169119\r\n\r\nLUCIMAR PASSOS SANTANNA DE BRITO\r\n\r\n1\r\n\r\n3196657\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA GAMA\r\n\r\n2\r\n\r\n3196730\r\n\r\nVINÍCIUS GOMES MAIA\r\n\r\n3\r\n\r\n3176421\r\n\r\nMICHELLE RODRIGUES FERRAZ RAMOS\r\n\r\n4\r\n\r\n3174518\r\n\r\nMARIELLE MACIEL MENDES VITORINO\r\n\r\n5\r\n\r\n3132169\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n3163017\r\n\r\nJULIA LEITE\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\n12/8/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3148714\r\n\r\nELIANE MARINS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n3141144\r\n\r\nCAROLINA GUEDES DE MENEZES\r\n\r\n2\r\n\r\n3144588\r\n\r\nDANIEL ROSA MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\n3135016\r\n\r\nANA PAULA DE SOUSA\r\n\r\n4\r\n\r\n3161428\r\n\r\nJORGE ANTONIO PAES LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n3158399\r\n\r\nISABELLE CRISTINA GUIMARÃES FERNANDES\r\n\r\n6\r\n\r\n3191007\r\n\r\nTAIS DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n3141128\r\n\r\nCAROLINA ECARD BARRS\r\n\r\n8\r\n\r\n3165072\r\n\r\nLAÍS LIMA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n3157013\r\n\r\nHELENE RAMOS DE AGUIAR VITORINO\r\n\r\n10\r\n\r\n3193409\r\n\r\nTHÁBATA CHRISTINA GOMES DE LIMA\r\n\r\n11\r\n\r\n3174350\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO PEREIRA ARANTES\r\n\r\n12\r\n\r\n3166866\r\n\r\nLIDIANE SILVA DE LIMA\r\n\r\n1 N/I\r\n\r\n3153592\r\n\r\nFLÁVIO JOVENIL DA SILVA\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\n3154428\r\n\r\nGABRIELE PURIFICAÇÃO DE MEDEIROS\r\n\r\n3 N/I\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna/RJ\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3151591\r\n\r\nFABIO SOUSA VARGAS\r\n\r\n1\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3156089\r\n\r\nGLAUCIELY VIEIRA DO AMARAL SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3198540\r\n\r\nYANNA RANGEL OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira, Nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/08/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3179125\r\n\r\nPÂMELA CLER COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/08/2015, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3165424\r\n\r\nLAYLLA PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n1\r\n\r\n3145530\r\n\r\nDAYANA ADED CANTREVA CORRÊA\r\n\r\n2\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/08/2015, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3162207\r\n\r\nJOSÉ MATEUS SCHAEFFER DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/08/2015, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3176863\r\n\r\nMÔNICA AMORIM MOUTINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n3163000\r\n\r\nJÚLIA DIAS PEREIRA ABREU\r\n\r\n2\r\n\r\n3156023\r\n\r\nGLAUCIA COELHO CAMPOS GOMES FARAH\r\n\r\n3\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/08/2015, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3151782\r\n\r\nFABRÍCIO MENDES\r\n\r\n1\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/08/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3145989\r\n\r\nDEISE DA SILVA PASSARELI\r\n\r\n1\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/08/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3162972\r\n\r\nJÚLIA ANNE BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/08/2015, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3182157\r\n\r\nRAISSA DOS SANTOS ALVES RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n3144253\r\n\r\nDAILLON DA SILVA GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n3169185\r\n\r\nLÚCIO DÁRIO NOVAES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/08/2015, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3165483\r\n\r\nLEANDRO ALBUQUERQUE COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Centro - RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/08/2015, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n3139158\r\n\r\nBRUNO LUIZ DA SILVA MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1868082"
                    ],
                    "1868466": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOSÉ PEREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOSÉ PEREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adilio da Costa Carvalho Júnior\r\n\r\n02-Breno Souza da Silva\r\n\r\n03-Joberto Daflon Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL CÍCERO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL CÍCERO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Brener Batista dos Santos\r\n\r\n02-Iury Silva Mendonça\r\n\r\n03-Lucas Antonio Mangueira Barbosa\r\n\r\n04-Maria Dayane Santos Calisto da Silva\r\n\r\n05-Matheus Alexsandro Lopes da Silva\r\n\r\n06-Matheus Rodrigues de Paiva\r\n\r\n07-Meire de Jesus Souza\r\n\r\n08-Robert Fernandes Araujo Maciel\r\n\r\n09-Silmara Brito da Silva\r\n\r\n10-Vamberg Rafael de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GENERAL CARLOS CAETANO MIRAGAYA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL CARLOS CAETANO MIRAGAYA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosangela Laurindo Teixeira Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Luiza Moura Mattei\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcel Costa Maciel\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lennon Fitipaldi da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Iago Luis Maciel dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO \r\n\r\nPEREIRA POMBO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cátia Silva do Rosário\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Larissa Francisca de Barros\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiana de Souza Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Érika Cristina de Oliveira Lemos\r\n\r\n02-Leila Soares de Barros\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ícaro da Costa Villarim\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelo Figueiredo da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josué Freitas de Castro Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felicia Nascimento de Oliveira\r\n\r\n02-Sandro Ferreira Marinho\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Darllan José de Barros Mosquinha\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe de Moraes Porto\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciene Teixeira de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Samuel Paz Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz de Souza Fernandes dos Santos\r\n\r\nCEJA ITAGUAÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA ITAGUAÍ, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandro da Costa Santos\r\n\r\n02-Antônio Alexandre Batista\r\n\r\n03-Edson Evangelista da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA ITAGUAÍ, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Adelson Mario Gomes\r\n\r\n02-Beatriz Brasil Bocard\r\n\r\n03-Cristina de Souza Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Daiane dos Santos Pereira Marcelino\r\n\r\n05-Elida Vieira da Silva Cardoso\r\n\r\n06-Jessica Costermani dos Santos\r\n\r\n07-José Marcos da Silva\r\n\r\n08-Marilene Mathias da Conceição Silva\r\n\r\n09-Sueli Rosa Machado\r\n\r\n10-Vera Ferreira Branco\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 208 - ALCEU AMOROSO LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 208 - ALCEU AMOROSO LIMA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adelson Quirino da Silva Junior\r\n\r\n02-Ana Gleice Ribeiro Borges\r\n\r\n03-Antonio Edson Severino de Mesquita\r\n\r\n04-Bruna de Alcantara Brito\r\n\r\n05-Camila Alves do Carmo\r\n\r\n06-Carlos Eduardo de Araújo dos Santos\r\n\r\n07-Daniel Araújo de Oliveira\r\n\r\n08-Felipe da Silva Cardoso\r\n\r\n09-Gustavo Oliveira Tavares\r\n\r\n10-Ingrid Alexandre Santos de Souza\r\n\r\n11-Israel Borges de Souza\r\n\r\n12-Joyce de Paula Paz\r\n\r\n13-Lais Rezende\r\n\r\n14-Marcelly Rosina Antonio da Silva\r\n\r\n15-Maria de Lourdes da Silva Ferreira\r\n\r\n16-Matheus de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n17-Nicácio Gaspar Bernardo\r\n\r\n18-Rafaela Ribeiro Fernandes\r\n\r\n19-Stéphanie Moura Rosa\r\n\r\n20-Suellen Freitas dos Santos\r\n\r\n21-Tatiane Bruna dos Santos Antonio\r\n\r\n22-Tuane Souza da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA \r\n\r\nDE MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudia Elisa Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel Pereira Fernandes Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suelem Augusto de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Miriam Lima Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adalberto de Araujo Reis\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fabrício Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leandro Costa Augusto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - IV - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Bueno dos Santos\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - IV - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eliane Estrela de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GONÇALVES DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GONÇALVES DIAS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Reginaldo de Araujo Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriany Souza de Almeida\r\n\r\n02-Amanda Souza Oliveira\r\n\r\n03-Ana Carolina Nunes Pontes\r\n\r\n04-Andreza Rosa da Silva\r\n\r\n05-Bruno Vinicius Raimundo Pereira\r\n\r\n06-Drewes Sloam Fernandes da Costa \r\n\r\n07-Francilene Faria de Araujo\r\n\r\n08-Franklin Costa de Oliveira\r\n\r\n09-Itamara Geovana Bezerra da Silva\r\n\r\n10-Luiz Márcio dos Santos Dias\r\n\r\n11-Magno Vitório Bento\r\n\r\n12-Max Nascimento dos Santos\r\n\r\n13-Thamara Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Pascoal dos Santos\r\n\r\n02-Elisabete Carlos Cruz\r\n\r\n03-Felipe do Nascimento Correa\r\n\r\n04-Gabriel Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\n05-Hellen Thays de Azevedo Ferreira Carvalho\r\n\r\n06-Jôse Adriane Assis Vieira\r\n\r\n07-Joyce Ferreira Ventura\r\n\r\n08-Julio Cesar de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n09-Luiz Eduardo Lima de Sousa\r\n\r\n10-Mariana Soares Evangelista da Silva\r\n\r\n11-Mateus Assis Martins Viana\r\n\r\n12-Patricia Alves Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alana Gabryele de Souza Costa\r\n\r\n02-Douglas Barbosa de Sousa\r\n\r\n03-Gabriel Martins dos Santos\r\n\r\n04-Gabriel Santos de Jesus\r\n\r\n05-Jéssica Maia Cardoso\r\n\r\n06-João Carlos Rangel de Mesquita\r\n\r\n07-Júlio de Souza Barboza\r\n\r\n08-Klayane da Silva Santos\r\n\r\n09-Leandro Coelho de Oliveira\r\n\r\n10-Leticia Almeida Rodrigues\r\n\r\n11-Lorrane Cristina Ramos Rodrigues\r\n\r\n12-Wallace Siqueira Rocha\r\n\r\n13-Yara Eyck de Sousa\r\n\r\n14-Vanessa Madruga dos Santos\r\n\r\n15-Patrick Soares Ribeiro\r\n\r\n16-Robson Roque da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adir Vidigal Tavares\r\n\r\n02-Ana Lucia Medeiros da Costa\r\n\r\n03-Andreza Rosana Mendes da Silva\r\n\r\n04-Bruno Porto Linhares\r\n\r\n05-Carlos Alessandro Santos de Carvalho\r\n\r\n06-Franco da Silva Setime\r\n\r\n07-Ingrid Caetano de Moura\r\n\r\n08-Jenyph Cristina da Costa de Oliveira\r\n\r\n09-Liliane Motta Oliveira do Nascimento\r\n\r\n10-Maria Gabriele Oliveira Sampaio\r\n\r\n11-Maria Julia Vieira Bastos\r\n\r\n12-Maysa Paula do Nascimento\r\n\r\n13-Rodrigo de Azevedo Gaudencio\r\n\r\n14-Vera Lucia Gomes Gino\r\n\r\n15-Wallece Rodrigues Rosa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mariana Cristina Domingos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Evillin Motta Lima Teles\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ágatha Heringer Valente Gomes\r\n\r\n02-Davidson da Costa Afonso\r\n\r\n03-Lucas Martins Chrispim de Oliveira\r\n\r\n04-Nathan Filipe Almeida de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Verlin Peixoto\r\n\r\n02-Amanda Amorim de Almeida\r\n\r\n03-Amanda Kelly dos Santos Carvalho\r\n\r\n04-Amanda Lacerda Ferreira\r\n\r\n05-Andre Almeida do Nascimento\r\n\r\n06-Anna Carolina da Silva\r\n\r\n07-Caique Lima Dias\r\n\r\n08-Camila Ferreira Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Crislayne Affonso Damasceno\r\n\r\n10-David Washington Novaes Batista\r\n\r\n11-Débora Mouzinho de Lima\r\n\r\n12-Ellen Cíntia de Souza e Silva\r\n\r\n13-Felipe de Souza Oliveira\r\n\r\n14-Felipe Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n15-Flaviana do Nascimento Silva\r\n\r\n16-Francielle Maria de Carvalho Motta\r\n\r\n17-Italo Augusto Lira Vieira\r\n\r\n18-Jean Carlos Viana Costa\r\n\r\n19-Jéssica Regina Carvalho Silva\r\n\r\n20-Joabe da Silva Nascimento\r\n\r\n21-Josiane Maia da Silva\r\n\r\n22-Joyce dos Santos Andrade\r\n\r\n23-Karina Nascimento da Silva\r\n\r\n24-Larissa Gonçalves Lima\r\n\r\n25-Larissa Legora de Andrade\r\n\r\n26-Laura do Nascimento Dias\r\n\r\n27-Letícia da Silva\r\n\r\n28-Marco Lazaro da Silva Júnior\r\n\r\n29-Monike Batista Leandro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Águida Cristina dos Reis Silva\r\n\r\n02-Alex Pereira de Abreu\r\n\r\n03-Andressa da Conceição Farias\r\n\r\n04-Andreza da Conceição dos Santos\r\n\r\n05-Angélica Alexandre Amaral\r\n\r\n06-Beatriz Paulo Falcão\r\n\r\n07-Bruna Pacifica Santana\r\n\r\n08-Claudilayne Carvalho de Oliveira\r\n\r\n09-Danielle Reis de Oliveira\r\n\r\n10-Deivison Gomes Bittencourt\r\n\r\n11-Gabriel Silva Mendes\r\n\r\n12-Ingrid Guimarães Paula da Silva\r\n\r\n13-Jessica de Mendonça Carvalho\r\n\r\n14-Jéssica Gonçalves da Silva\r\n\r\n15-Leandro Rezende Silva\r\n\r\n16-Marlon Breno de Oliveira Rabello\r\n\r\n17-Matheus Alexandre Viana Costa\r\n\r\n18-Moisés de Freitas Lúcio\r\n\r\n19-Nayan de Oliveira Costa\r\n\r\n20-Nayara Penco da Silva\r\n\r\n21-Patrick Xavier Rosa Monteiro\r\n\r\n22-Rafael de Oliveira Vital\r\n\r\n23-Rafaela do Vale Souza\r\n\r\n24-Rafaela Melo de Assis\r\n\r\n25-Raquel de Oliveira Pereira da Silva\r\n\r\n26-Renata Sales de Brito\r\n\r\n27-Roger Tavares Benjamim\r\n\r\n28-Sara da Silva Lima\r\n\r\n29-Stephany Ibiapina Santos\r\n\r\n30-Taiane Moura Franklin\r\n\r\n31-Tainára Gabriele Ferreira Braga Silva\r\n\r\n32-Thaís Irene Pereira de Souza Gomes\r\n\r\n33-Thamires Batista Carvalho\r\n\r\n34-Thays Franklin de Araujo da Silva\r\n\r\n35-Wellington Adelino dos Santos Fialho Júnior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allan Diego de Souza Lima\r\n\r\n02-Caroline Franklin de Araujo da Silva\r\n\r\n03-Daniel Nogueira de Almeida\r\n\r\n04-Diana Barbosa Souza\r\n\r\n05-Edgar Gomes de Araujo Ramos\r\n\r\n06-Everton da Conceição Simião \r\n\r\n07-Flávia Lorraine Oliveira Guimarães \r\n\r\n08-Glaziane de França Sena\r\n\r\n09-Joice Cristina dos Santos\r\n\r\n10-Juliana Bernardo Carlos\r\n\r\n11-Lucas de Abreu Rodrigues\r\n\r\n12-Marcus Vinicius dos Santos Dias\r\n\r\n13-Matheus Lourenço Gonçalves\r\n\r\n14-Moisés da Silva Cardoso\r\n\r\n15-Natani da Silva Santos\r\n\r\n16-Natasha Kelly Dutra Quieto\r\n\r\n17-Nilson Souza Walher Rifi\r\n\r\n18-Paloma Targino da Silva\r\n\r\n19-Rayane de Paula Araujo\r\n\r\n20-Sara da Silva Ferreira\r\n\r\n21-Solanielle da Silva Rocha\r\n\r\n22-Stephanie de Jesus Souto\r\n\r\n23-Talita Roque Lopes\r\n\r\n24-Thamires dos Santos Gomes\r\n\r\n25-Tuani da Silva Santos\r\n\r\n26-Vinícius Gonçalves Inacio\r\n\r\n27-Wallace Santos de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Albert Igor da Conceição\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Rocha de Lira\r\n\r\n03-Antonio Luiz Dias Gomes\r\n\r\n04-Chaiane de Oliveira Fernandes\r\n\r\n05-Fabio Costa Ferreira Damasceno\r\n\r\n06-Gabrielle de Souza Fernandes\r\n\r\n07-Igor Barros da Silva\r\n\r\n08-Igor Douglas Santos Henrique\r\n\r\n09-Joseane Cordeiro Bonfim Alves\r\n\r\n10-Joyce Freitas de Lima\r\n\r\n11-Késia Hellen Rodrigues Tertuliano\r\n\r\n12-Marta de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n13-Matheus Diniz da Silva\r\n\r\n14-Sara Cristina da Silva de Carvalho\r\n\r\n15-Sara Cristina Pinho dos Santos\r\n\r\n16-Stella Virginia dos Santos Barros\r\n\r\n17-Thaís Rodrigues Lisboa dos Santos\r\n\r\n18-Thales Soares Pedrosa\r\n\r\n19-Wallace Franklin Firmino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriele Vieira da Silva\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Quintans\r\n\r\n03-Anderlon Marinho\r\n\r\n04-Anna Caroline Torres Silva\r\n\r\n05-Camila Freitas de Lima\r\n\r\n06-Christian Lúcio Lima Tomaz\r\n\r\n07-Cíntia Raquel da Conceição de Assis\r\n\r\n08-Débora Gomes da Silva\r\n\r\n09-Douglas dos Santos Monteiro\r\n\r\n10-Douglas Levi Santos de Assis \r\n\r\n11-Elizângela Silva Correia\r\n\r\n12-Felipe da Silva Gomes\r\n\r\n13-Felipe Sampaio Barbosa\r\n\r\n14-Flávio Santos de Jesus\r\n\r\n15-Guilherme Gomes Jorge\r\n\r\n16-Jefferson Alexandre Ambrosio dos Santos\r\n\r\n17-Jéssica da Silva Menenguci\r\n\r\n18-Joice Lima de Andrade\r\n\r\n19-Leandro Silverio Pereira\r\n\r\n20-Leonardo de Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Mayara Martins Carvalho\r\n\r\n22-Nathan Conceição dos Santos Lima\r\n\r\n23-Otávio de Souza Monteiro da Silva\r\n\r\n24-Pablo Douglas da Silva\r\n\r\n25-Raquel Viana dos Santos\r\n\r\n26-Robert Julio da Silva Souza Pereira\r\n\r\n27-Rodrigo Vargas Quadros\r\n\r\n28-Ronaldo Camargo de Amorim\r\n\r\n29-Sabrina Martins dos Santos\r\n\r\n30-Taís Dias Lopes Rocha\r\n\r\n31-Thaiza Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n32-Thalita da Silva Santos\r\n\r\n33-Thalyssa dos Reis Pequeno Rodrigues\r\n\r\n34-Valquiria Pastore de Almeida\r\n\r\n35-Warley da Silva Moreira\r\n\r\n36-Wellington Nunes da Silva\r\n\r\n37-Wesley Santos de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Silva Rosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ednete da Silva Lucio\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wallace Souza Roberto\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elciléia Rosa Coelho\r\n\r\n02-Elisabete Coimbra Nunes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gisele da Silva Pimentel\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Dias de Araujo\r\n\r\n02-Alexsandra Carla de Azevedo Menezes dos Santos\r\n\r\n03-Aline Cardoso Alves\r\n\r\n04-Aline Gonçalves Conrado\r\n\r\n05-Ana Paula Brito Pereira\r\n\r\n06-Camila dos Santos\r\n\r\n07-Eronides de Andrade Silva\r\n\r\n08-Estela da Silva Coquejo\r\n\r\n09-Irani Teixeira Dutra\r\n\r\n10-Larissa Tavares Bandeira\r\n\r\n11-Leidiane Rocha dos Santos\r\n\r\n12-Luana do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n13-Neumarcos Batista da Silva\r\n\r\n14-Santina Rego dos Santos Araujo\r\n\r\n15-Yasmin Justino Souza Mattos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sérgio Fernandes Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Micaela Keli Campos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Welber Conceição Lopes Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jussara Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Fernando Ferreira Júnior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsandro Maestrelo da Silva\r\n\r\n02-Claudemir Marlon de Oliveira Braz\r\n\r\n03-Cleber dos Santos Moreira\r\n\r\n04-Daiani Silva Muguê\r\n\r\n05-David William de Azevedo Mendes\r\n\r\n06-Diogo de Jesus Gregorio Ramos\r\n\r\n07-Edlaine Dias Medeiros da Costa\r\n\r\n08-Gabryelle Coimbra Farias\r\n\r\n09-Graice Lima Vitor dos Santos\r\n\r\n10-Greyce Kelly Venancio Silva de Lima\r\n\r\n11-Guilherme Dias Bonicenha\r\n\r\n12-Gustavo Alves Candido\r\n\r\n13-Hudson Artur Vieira Galdino\r\n\r\n14-Ingryd Santos Viana Nascimento\r\n\r\n15-Izabele da Costa de França\r\n\r\n16-João Gabriel Brites Bezerra\r\n\r\n17-João Paulo Silva Nascimento\r\n\r\n18-Jorge Henrique Elias Soares\r\n\r\n19-Karolina da Silva e Silva\r\n\r\n20-Kassiano de Barros Chaves\r\n\r\n21-Laís Fernanda Mota Fernandes \r\n\r\n22-Leandro Fernandes de Oliveira Araujo\r\n\r\n23-Luan de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n24-Luan Pereira da Cunha\r\n\r\n25-Lucas Dutra Ribeiro\r\n\r\n26-Lucas Lourenço Henrique\r\n\r\n27-Luiza Gabriela Melo de Andrade \r\n\r\n28-Matheus Malaquias Silva\r\n\r\n29-Rafael Pinto da Silva\r\n\r\n30-Robson Gonçalves\r\n\r\n31-Samara de Oliveira Paula\r\n\r\n32-Sidlaine Pinheiro Duarte\r\n\r\n33-Thainá Bueno Lima\r\n\r\n34-Thainá Rodrigues de Araujo\r\n\r\n35-Thomaz Gonçalves Dutra\r\n\r\n36-Wisley dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz Ferreira Monteiro\r\n\r\n02-Andreza Rufino Gabriel\r\n\r\n03-Brenda Maria da Silva\r\n\r\n04-Bruna Raissa Nogueira Fernandes\r\n\r\n05-Caio Sanches Miranda\r\n\r\n06-Camila Fonseca Soares\r\n\r\n07-Christopher de Oliveira Menezes\r\n\r\n08-Cláudio Silva da Costa\r\n\r\n09-Daniel Lopes Machado\r\n\r\n10-Daniele Pinheiro dos Santos\r\n\r\n11-David Souza Pina\r\n\r\n12-Débora Raymundo Alves de Souza\r\n\r\n13-Douglas da Silva Santiago\r\n\r\n14-Estevão Pereira de Oliveira Silva\r\n\r\n15-Fabíola de Souza Antunes\r\n\r\n16-Francieli da Silva Gomes\r\n\r\n17-Gabriel Moreira de Oliveira\r\n\r\n18-Ianca Pinheiro dos Santos\r\n\r\n19-Ianca Remonta dos Anjos Souza\r\n\r\n20-Ivens Alexandre Zeferino Salermo\r\n\r\n21-Jefferson Felix Costa\r\n\r\n22-Leones da Silva de Almeida\r\n\r\n23-Liara Santos Piedade\r\n\r\n24-Liliane Santos Castro da Silva\r\n\r\n25-Luiz Fernando da Cruz Silva\r\n\r\n26-Mariana Garcia Calaça\r\n\r\n27-Matheus Silva Coelho\r\n\r\n28-Michelle Martins Rocha\r\n\r\n29-Mila Oliveira da Costa\r\n\r\n30-Nathalia Zeferino Salermo\r\n\r\n31-Paloma da Costa Clementino\r\n\r\n32-Rafaela Miranda Vicente\r\n\r\n33-Raiane Silva da Conceição\r\n\r\n34-Rayssa Lessa Barboza Vicente\r\n\r\n35-Rennan Gomes de Andrade\r\n\r\n36-Rhuan Silva de Araujo\r\n\r\n37-Stefani Santos da Silva\r\n\r\n38-Suellen Ignez de Souza\r\n\r\n39-Thais Germano Alves\r\n\r\n40-Vanderson Pereira de Araujo Lima\r\n\r\n41-Vanessa Florentina da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz Albino Ramos\r\n\r\n02-Andreia Machado Penedo\r\n\r\n03-Andreza Fonseca da Silva Passos\r\n\r\n04-Brenno Barbosa de Araujo\r\n\r\n05-Carlos André Cardoso Junior\r\n\r\n06-Carolaine Clemente da Silva\r\n\r\n07-Damaris Sousa Andrade\r\n\r\n08-Dara Pereira do Nascimento\r\n\r\n09-Dulciane Medeiros Rosa\r\n\r\n10-Esther da Silva Santos\r\n\r\n11-Gabriel Alves da Costa\r\n\r\n12-Gabriel de Souza da Silva\r\n\r\n13-Gustavo Marques Mantovam Santos\r\n\r\n14-Helerson Rafael Moraes da Luz de Oliveira Dorotheu\r\n\r\n15-João Pedro Martins Barboza\r\n\r\n16-Karoline de Souza Barreto\r\n\r\n17-Laryssa do Vale Alves\r\n\r\n18-Luiz Felipe de Assis Macedo\r\n\r\n19-Marcio Luiz Camilo da Silva\r\n\r\n20-Matheus de Aguiar Fernandes\r\n\r\n21-Rafael Madeira de Freitas\r\n\r\n22-Rafane Borges de Souza\r\n\r\n23-Reinaldo Pereira da Silva\r\n\r\n24-Rodrigo de Souza da Silva\r\n\r\n25-Thaina Cristini Francisco\r\n\r\n26-Thaina Pereira Costa\r\n\r\n27-Thaíza Camilo de Almeida\r\n\r\n28-Thuane Sousa de Carvalho\r\n\r\n29-Victor Hugo da Silva Ferreira\r\n\r\n30-Vinicius Gabriel Nascimento Vieira\r\n\r\n31-Wendell Mascarenhas dos Santos\r\n\r\n32-Wesley Chagra de Souza\r\n\r\n33-Yasmim Tamara da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz Ferreira Moreira\r\n\r\n02-Anderson Duarte Baptista\r\n\r\n03-Andrea Delcóre Paulo\r\n\r\n04-Anne Caroline Penha Marques Corrêa\r\n\r\n05-Bruno Pereira da Silva\r\n\r\n06-Caio Nunes da Silva\r\n\r\n07-Daniel da Silva Rosa\r\n\r\n08-Danilo Rodrigues Bittencourt de Freitas\r\n\r\n09-Deise Ruana dos Santos Cruz\r\n\r\n10-Eduardo Barcelos de Azevedo\r\n\r\n11-Fabiano da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Flavia Miranda Ramos\r\n\r\n13-Isabela de Sousa Martins\r\n\r\n14-Jorge da Silva Netto\r\n\r\n15-Klaus Santos\r\n\r\n16-Lavinea da Silva Cardoso\r\n\r\n17-Levi Santos da Cunha\r\n\r\n18-Lorrane dos Santos Silva\r\n\r\n19-Lucas Barcelos da Silva Espinhosa Ramos\r\n\r\n20-Lucas Duarte da Silva\r\n\r\n21-Luciano dos Santos Pudo Pereira\r\n\r\n22-Luiz Henrique Rosa Martins\r\n\r\n23-Marcela de Souza da Silva\r\n\r\n24-Marlon Ferreira da Luz\r\n\r\n25-Mayara dos Santos Ferreira\r\n\r\n26-Rebeca Silva de Melo\r\n\r\n27-Roberto Fonseca Júnior\r\n\r\n28-Roni da Fonte Faria\r\n\r\n29-Thaís da Penha Teixeira Bastos\r\n\r\n30-Tiago da Cruz de Melo\r\n\r\n31-Wallace Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Benevides\r\n\r\n02-Alessandra Gonçalves da Costa\r\n\r\n03-Antony Lima dos Santos\r\n\r\n04-Artur Teixeira Pereira\r\n\r\n05-Caio Leonardo Brito de Oliveira\r\n\r\n06-Camilla Nascimento Duarte\r\n\r\n07-Cleber Gomes Antunes Junior\r\n\r\n08-Cleyton dos Santos Peçanha\r\n\r\n09-Darlan Rocha Moura\r\n\r\n10-Dhionatan do Nascimento Vieira\r\n\r\n11-Éric Eler da Silveira\r\n\r\n12-Felipe Montuan de Araujo\r\n\r\n13-Grazielle de Souza\r\n\r\n14-Higor Ramos do Carmo Costa\r\n\r\n15-Juliana da Silva Paulo\r\n\r\n16-Juliana Farias Ferreira\r\n\r\n17-Juliana Gonçalves da Costa\r\n\r\n18-Letícia Gomes da Silva\r\n\r\n19-Lucas de Souza Vitorino\r\n\r\n20-Marcelo de Freitas Mendes\r\n\r\n21-Marcelo Leonardo Borges\r\n\r\n22-Marques de Freitas Castilho\r\n\r\n23-Mayara Braz de Souza\r\n\r\n24-Melissa Alves Feitoza Batista da Silva\r\n\r\n25-Miguel Ambrosio de Medeiros\r\n\r\n26-Monique Pereira da Costa\r\n\r\n27-Nahuane Carvalho da Costa\r\n\r\n28-Natalia Felix Vieira\r\n\r\n29-Renato dos Santos de Oliveira\r\n\r\n30-Ricardo José de Souza Fonseca\r\n\r\n31-Rithyellen Fialho Silva\r\n\r\n32-Sara dos Santos Lima Ludgerio\r\n\r\n33-Thaís Inez Farias\r\n\r\n34-Victor Hugo Silva Peçanha\r\n\r\n35-Wesley de Souza Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 04 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Arthur Carlos Pereira Geraldo\r\n\r\n02-Bruna Rafaelle da Silva Bernardino\r\n\r\n03-Carina Pereira Arruda\r\n\r\n04-Carlos Augusto Caldeira da Costa\r\n\r\n05-Deborah Lima Schulz\r\n\r\n06-Diogo Marcos do Nascimento Oliveira\r\n\r\n07-Douglas Amorim Ferreira\r\n\r\n08-Evelyn Santos de Andrade\r\n\r\n09-Fernando Uilliam Quintão Dias\r\n\r\n10-Jonas Mendes do Nascimento\r\n\r\n11-Leonardo Moreira da Silva\r\n\r\n12-Letícia de Melo de Oliveira\r\n\r\n13-Lizandra Ferreira Menezes\r\n\r\n14-Lucas Lopes dos Santos\r\n\r\n15-Sabrina Borges Neves\r\n\r\n16-Thainá Gomes de Souza\r\n\r\n17-Vanessa Cristina Tobias de Almeida\r\n\r\n18-Wilney dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Vieira Mendonça\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Carlos Fernando Ferreira Junior, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3003, ANO: 2011, publicado no D.O. de 14.07.2014, Página 37, 2ª Coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2006\r\n\r\nPÁGINA 56 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 04-Ana Quelli da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Ana Quelle da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM HÉLDER CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ágatta Mayara Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Ághatta Mayara Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 25-Tahyna Dias Teixeira\r\n\r\n26-Thaynara Nascimento dos Santos e Silva\r\n\r\nLeia-se: 25-Thayna Dias Teixeira\r\n\r\n26-Thaynara Nascimento dos Santos da Silva\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 06-Marian Lima de Sousa\r\n\r\n07-Manilia de Sousa Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 06-Mariana Lima de Sousa \r\n\r\n07-Marilia de Sousa Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 10.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Renan Antonio Feitosa\r\n\r\nLeia-se: 02-Renan Antonio Feitosa Silva\r\n\r\nId: 1868466"
                    ],
                    "1868196": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014, e tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPericles Fernandes dos Santos Filho - 2004\r\n\r\n2-COLEGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLeandro Marvilla do Amaral - 2002\r\n\r\n3-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJulio Cesar de Jesus - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJulio Cesar de Jesus - 2006\r\n\r\n4-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nIldeneide Cristina Araújo de Lima - 1998\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA SÃO SIMÃO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Luiz Gomes Leandro - 1997\r\n\r\n6-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDouglas Soares Corrêa - 2000\r\n\r\n7-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nIsis Braga Alves - 2000\r\n\r\n8-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Nova Iguaçu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMárcia Cristina da Rocha Dias Sanches - 1980\r\n\r\n9-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nLuciana Dias Dutra - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nClara Marcela Calixto Gonçalves Cunha - 2012 \r\n\r\n10-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAlex Sandro Barros Costa - 1996\r\n\r\n11-COLÉGIO KLUBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJeferson Luiz de Abreu - 2003\r\n\r\nThamara Grasiela Nascimento Corrêa Netto - 2009\r\n\r\n12-INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nNancy Kind Leal de Oliveira - 1966\r\n\r\n13-COLÈGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRoseli Rudrigues Gastalho - 1987\r\n\r\n14-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJorge Luiz Moreira Fonseca - 2002\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nFatima Rodrigues Gonçalves - 1979\r\n\r\n16-CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE - Magé\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nVinicius Santos Gomes - 1997\r\n\r\n17-CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGeraldo Corrêa Pereira - 1972\r\n\r\n18-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElaine de Aguiar da Silva - 2004\r\n\r\nSuellen da Conceição Cerqueira - 2005\r\n\r\nClariana Gonçalves Heimann - 2006\r\n\r\nEsthér Correia Lopes - 2006\r\n\r\nFelipe Ferreira Seixas - 2006\r\n\r\nJoyce Kelly Reis - 2006\r\n\r\n19-IEJAC - INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Marcio dos Santos - 2006\r\n\r\nCarlos Diego Almeida Antunes - 2007\r\n\r\nRogério Corrêa - 2007\r\n\r\nTarcízia Rita Santos Rangel - 2008\r\n\r\n20-COLÉGIO CENECISTA SANTA ISABEL - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Alberto de Oliveira Filho - 1995\r\n\r\n21-COLÉGIO REI DE ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuis Fernando Barcellos Bastos - 2005\r\n\r\n22-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nTácio Alves Ferreira - 2003\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJaira Jandra Sampaio Martins - 2004\r\n\r\nEdgar Mesquita Cabral - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMargaret Rose Barros da Silva Bastos - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFabiany Correia Rangel - 2000\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCamila Oliveira de Almeida - 2003\r\n\r\n25-CURSO RMS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGilmara dos Santos Souza - 2010\r\n\r\n26-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenato Dutra Cardoso - 2006\r\n\r\n27-COLÉGIO ÁTRIOS - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDanilo dos Santos de Araújo Manso - 2006\r\n\r\nMaria da Gloria da Cruz Trindade - 2006\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014, torna sem efeito o Edital referente ao aluno PERICLES FERNANDES DOS SANTOS FILHO, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2003, do Colégio Integração - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 27/07/2015, página 44 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2015 \r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n8-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Maria da Graças Barros Nascimento de Oliveira - 2010\r\n\r\nLeia-se: Maria das Graças Barros Nascimento de Oliveira - 2010\r\n\r\nId: 1868196"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Atos": {
                        "1868509": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e a Empresa Terminal Garagem Menezes Cortes - TGMC.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais) mensais no valor total de R$ 51.840,00 (cinquenta e hum mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: Prorrogação do Contrato original por 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-26/001/334/2013.\r\n\r\nId: 1868509"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1868462": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: CLÁUDIA CONCEIÇÃO SANTOS DA ROSA\r\n\r\nNº Contrato: 6256/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2012 a 31/05/2015\r\n\r\nNome: MARIA BERNADETE DE PAULA MAGALHÃES\r\n\r\nNº Contrato: 6289/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2012 a 30/05/2015\r\n\r\nNome: NABORABNER GUIMARÃES SOARES\r\n\r\nNº Contrato: 2459/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 30/05/2015\r\n\r\nNome: VALERIA CARRILHO GANABARRO DE CASTRO\r\n\r\nNº Contrato: 2325/2010\r\n\r\nPeríodo: 03/05/2010 a 01/05/2015\r\n\r\nNome: FÁBIO DE ASSIS DIAS\r\n\r\nNº Contrato: 2314/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 30/06/2015\r\n\r\nNome: JOSÉ CLÁUDIO NUNES DE ARAÚJO\r\n\r\nNº Contrato: 2340/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 30/06/2015\r\n\r\nNome: MARCELO LUIZ DE ASSIS DIAS\r\n\r\nNº Contrato: 2391/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 30/06/2015\r\n\r\nNome: GUSTAVO ROMÃO DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 2328/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 30/06/2015\r\n\r\nNome: MAICON GUILLAND VEIGA\r\n\r\nNº Contrato: 3882/2012\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 01/07/2015\r\n\r\nNome: HELENA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nNº Contrato: 2783/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2010 a 30/06/2015\r\n\r\nNome: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MARINHEIRO\r\n\r\nNº Contrato: 3965/2012\r\n\r\nPeríodo: 09/07/2012 a 08/07/2015\r\n\r\nId: 1868462"
                            ],
                            "1867918": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna pública a desistência do candidato Thales Penna de Carvalho, 3º classificado, do concurso para Professor, da Faculdade de Ciências Médicas, Departamento de Cirurgia Geral, Área de Disciplina de Integração Curricular em Emergência com área de atuação em Cirurgia Geral. Proc. nº E-26/007/14666/2014.\r\n\r\nId: 1867918"
                            ],
                            "1868108": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ÁREA DE ELETROMAGNETISMO E MATERIAIS ELÉTRICOS E MAGNÉTICOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DO DECRETO Nº 43.007/2011, DO DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/11.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público que não houve candidatos aprovados no referido concurso. Proc. nº E-26/007/14079/2014.\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DO DECRETO Nº 43.007/2011, DO DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/11.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público que não houve candidatos aprovados no referido concurso. Proc. nº E-26/007/3276/2015.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE MECÂNICA DOS SÓLIDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DO DECRETO Nº 43.007/2011, DO DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/11.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público que não houve candidatos aprovados no referido concurso. Proc. nº E-26/007/3274/2015.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MODELAGEM COMPUTACIONAL, ÁREA DE MATEMÁTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DO DECRETO Nº 43.007/2011, DO DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/11.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público que não houve candidatos aprovados no referido concurso. Proc. nº E-26/007/3252/2015.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS, ÁREA DE MATERIAIS CONJUGADOS NÃO METÁLICOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DO DECRETO Nº 43.007/2011, DO DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/11.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público que não houve candidatos aprovados no referido concurso. Proc. nº E-26/007/3187/2015.\r\n\r\nId: 1868108"
                            ],
                            "1868463": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços JOSÉ MARCELO DE MATTOS, CPF 013.313.867-48, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/4593/2014 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1868463"
                            ],
                            "1866451": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 20/08/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de gêneros alimentícios (carnes, hortifrutis, bebidas, condimentos, etc.), para atender ao Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável - CEADES da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 194.765,04. Processo UERJ nº E-26/007/4431/2014.\r\n\r\nId: 1866451"
                            ],
                            "1866186": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM PORTÁTIL PARA A UTIP - DISCIPLINA DE PEDIATRIA E PUERICULTURA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO E PARA A POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, anteriormente marcada para 16/06/2015, às 10 horas, FICA ADIADA para 20/08/2015, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/2020/2014.\r\n\r\nId: 1866186"
                            ],
                            "1867921": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G026/2015.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Educacional do Espírito Santo - Unidade Vila Velha Ensino Superior.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes, ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio, para alunos regularmente matriculados, nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 04.08.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1335/2015.\r\n\r\nId: 1867921"
                            ],
                            "1867978": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e, em conformidade com o Processo nº E-26/002/214/2015 (Edital 001/2015), torna público o resultado da Prova Escrita do Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, da Unidade Universitária da Computação.\r\n\r\nEspecialidade: Metodologia e Técnica de Computação\r\n\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\n01\r\n\r\nMarcelo Musci Zaib Antonio\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nId: 1867978"
                            ],
                            "1867448": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 029/2015, assinado em 25/06/2015, ao Contrato nº 019/2012. PARTES: PRODERJ e a Tarea LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses. VALOR DE R$ 1.476.668,16. PROCESSO Nº E-12/661065/2012.\r\n\r\nId: 1867448"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1868374": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO- CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado na audiência publica realizada em 05/08/2015, referente à Tomada de Preços nº 006/2015, cujo objeto é a construção do muro e instalações de grades no arquivo inativo da CEHAB-RJ - Padre Miguel - RJ: foram consideradas habilitadas todas as empresas participantes, a saber: SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUBEM ENMPREITEIRA LTDA - ME, AL DE M SILVA CONSTRUÇÕES E REFORMAS - EPP e LFM ENGENHARIA LTDA. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis a partir da data da publicação. Processo nº E-19/002.56/2013.\r\n\r\nId: 1868374"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1868372": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 09/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL, SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. OBJETO: Realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) no Município de Japeri. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 7.029/2009 e Lei nº 12.651/2012. Proc. nº E-07/002.3638/2015.\r\n\r\nId: 1868372"
                            ],
                            "1868365": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 521, de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA comunica aos interessados que para atender ao egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014, para “SERVIÇO DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E ATIVIDADES AUXILIARES”, sofreu alterações. A Errata 02 encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa na Avenida Venezuela, 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda a sexta feira. A mesma continua adiada SINE DIE. \r\n\r\nId: 1868365"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1868115": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e o Consórcio Infovia - RJ II - Telemar Norte Leste S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2011, relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ., bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: Infovia RJ 2.0 Rede IP Multi-Serviços, firmado em 16/05/2011. PRAZO: O presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 421.822,32 (quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/05/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001403/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 25.05.2015.\r\n\r\nId: 1868115"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1868507": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de Agência de Viagens, registrado sob o nº 021/14. PARTES: PESAGRO-RIO e P&P Turismo LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses a contar de 06/08/2015, terminando sua vigência em 06/08/2016 PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 06/08/2015. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2015. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Nº DE REGISTRO: 013/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/51/2015. \r\n\r\nId: 1868507"
                            ],
                            "1868130": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato de prestação de serviços de Assessoria Contábil especializada em Contabilidade Pública e Mercantil, registrado sob nº 037/12. PARTES: Pesagro-Rio e AGR Assessoria Contábil LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses a contar de 01/08/2015, terminando sua vigência em 01/08/2016. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01/08/2015. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2015. VALOR: R$ 174.593,78 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos). Nº DE REGISTRO: 011/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/44/2015. \r\n\r\nId: 1868130"
                            ],
                            "1868165": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de serviços e venda de produtos, registrado sob o nº 009/14. PARTES: Pesagro-Rio e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/07/2015, terminando em 21/07/2016. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 21/07/2015. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2015. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nº DE REGISTRO: 012/2015 FUNDAMENTO: Proc. E-02/003/48/2015. \r\n\r\nId: 1868165"
                            ],
                            "1868154": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato de prestação de serviços de Assessoria Contábil especializada em Contabilidade Pública e Mercantil, registrado sob nº 037/12. PARTES: Pesagro-Rio e AGR Assessoria Contábil LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 01/08/2015, terminando sua vigência em 01/08/2016. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2015. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2015. VALOR: R$ 174.593,78 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos). Nº DE REGISTRO: 011/2015 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/44/2015. \r\n\r\nId: 1868154"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1868367": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2015. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e P&P Turismo Ltda ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens. VALOR: R$ 114.862,50 (cento e quatorze mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da publicação. DATA DE ASSINATURA: 06.08.2015. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-06/002/651/2015.\r\n\r\nId: 1868367"
                            ],
                            "1868060": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL,\r\n\r\nABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna público o resultado da 2ª e 3ª Avaliação Especial de Desempenho, promovida pela COMISSÃO SETORIAL, instituída pela Portaria FIPERJ nº 004 ,de 11 de março de 2015, para este fim, dos servidores aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis superior e médio técnico, para atuação na Fundação Instituto da pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, homologado e publicado no D.O. de 06/06/2012 em conformidade com os autos do Processo nº E-06/10065/2011 e Processo nº E-06/004/31/2014 . Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, o prazo para interposição de recursos.\r\n\r\nPesquisadores\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nRODRIGO TAKATA\r\n\r\n40\r\n\r\nExtensionistas\r\n\r\nPontuação final\r\n\r\nLETICIA HITOMI NOGAMI\r\n\r\n40\r\n\r\nTHIAGO MODESTO CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\nId: 1868060"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1868864": [
                            "I - Edital",
                            "*EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 04/2015 - MICROPROJETOS FAVELA CRIATIVA\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para o desenvolvimento de projetos culturais em território populares que concorrerão ao “Prêmio Favela Criativa para Microprojetos” nos termos, onde couber, da Lei n° 8.666 de 21 de junho 1993, da Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, no Decreto nº 6.170 de 25 de julho de 2007, da Portaria nº 29 de 21 de maio de 2009/Minc, no art. 322 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Resolução SEC nº 438 de 15 de setembro de 2011, na Resolução SEC 205 de 10 de dezembro de 2008, nas condições do Convênio MinC-SEC Np 814469/2014, e nas exigências estabelecidas neste Edital. \r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC/RJ, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1. DO OBJETO\r\n\r\n1.1. Este Edital tem por objeto apoiar, por meio de repasse de recursos financeiros até 102 (cento e duas) propostas de microprojetos culturais em territórios populares de todo o estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.2. Os projetos contemplados deverão ser realizados entre Janeiro e Dezembro de 2016.\r\n\r\n1.3. Poderão inscrever-se nesta Chamada Pública proponentes que se encaixem em uma das 02 (duas) categorias abaixo listadas.\r\n\r\na) Categoria 1: Alunos egressos do “Curso de Formação de Jovens Agentes de Cultura” do Programa Favela Criativa (pessoas físicas).\r\n\r\nb) Categoria 2: Demais empreendedores, agentes, profissionais e instituições culturais que sejam atuantes nas diversas áreas da Economia Criativa através de ações realizadas por (ou que tenham como público-alvo) jovens com idade entre 15 e 29 anos de idade, nas comunidades pacificadas ou demais territórios populares do Estado do Rio de Janeiro (pessoas físicas e jurídicas). \r\n\r\n1.3.1Para fins desta chamada considera-se “territórios populares”: favelas, subúrbios e outros territórios afastados dos grandes centros urbanos, em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n2.1. Os recursos destinados a presente chamada são oriundos do Convênio MinC-SEC nº 814469/2014, celebrado em 23 de março de 2015, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Governo do Estado do Rio de Janeiro (representado pela Secretaria de Estado de Cultura - SEC/RJ), no valor total de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). Sendo R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) para despesas administrativas e R$ 1.224.000,00 (um milhão e duzentos e vinte e quatro mil reais) efetivamente para a premiação das propostas selecionadas.\r\n\r\n2.2. Este edital selecionará até 102 projetos que receberão cada um o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a título de fomento, para o desenvolvimento das ações neles propostas.\r\n\r\n2.3. Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em parcela única desembolsada após a Publicação no DOERJ do Termo de Concessão de Apoio Financeiro.\r\n\r\n2.4. Havendo disponibilidade orçamentária, a critério da SEC/RJ, poderão ser contemplados outros projetos, respeitando a ordem de classificação publicada.\r\n\r\n2.5. Os recursos financeiros provenientes desta Chamada Pública deverão ser aplicados em modalidade de investimento que não apresente risco de perda dos recursos, em obediência aos termos da Resolução SEC Nº. 236/2009, disponível no portal da SEC/RJ.\r\n\r\n2.6. A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura. É vedada, entretanto, a sobreposição de rubricas no orçamento a ser encaminhado aos patrocinadores/parceiros/incentivadores do projeto.\r\n\r\n2.7. O apoio ao projeto selecionado está condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira da SEC/RJ.\r\n\r\n3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1. Poderão participar desta chamada pública as pessoas físicas e jurídicas que se enquadrem nas seguintes condições:\r\n\r\nI. Categoria 1\r\n\r\na) Pessoas físicas, egressas do “Curso de Formação de Jovens Agentes de Cultura” do Programa Favela Criativa, com 70% de aproveitamento deste, residentes e/ou domiciliadas no Estado do Rio de Janeiro, que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei e que goze dos direitos da maioridade civil.\r\n\r\nI) Que apresentem propostas em que haja a participação de outros alunos egressos em sua equipe gestora (sejam estes maiores ou menores de idade).\r\n\r\nII) Que apresentem propostas individuais que representam seus respectivos grupos de atuação.”\r\n\r\nII. Categoria 2\r\n\r\na) Pessoa física, com efetiva e comprovada atuação na área cultural em que sua proposta se insere há pelo menos 2 (dois) anos, residentes e/ou domiciliadas no Estado do Rio de Janeiro, que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei.\r\n\r\nb) Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos, comprovadamente atuante na área cultural em que sua proposta se insere há pelo menos 2 (dois) anos, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei e com objetivo cultural explicitado nos seus atos constitutivos.\r\n\r\nc) Pessoas Jurídicas com fins lucrativos, submetidas ao regime tributário simplificado - SIMPLES Nacional, comprovadamente atuante na área cultural em que sua proposta se insere há pelo menos 2 (dois) anos, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei e com objetivo cultural explicitado nos seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.2. Não podem participar, sob pena de imediata inabilitação: \r\n\r\na) Instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres;\r\n\r\nb) Fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas;\r\n\r\nc) Entidades integrantes do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros); \r\n\r\nd) Que estejam inadimplentes com órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou mesmo irregulares perante qualquer uma das exigências da Instrução Normativa/STN nº 01/1997.\r\n\r\n3.2.1. Além disso, não podem se inscrever neste processo de seleção as entidades privadas que possuam dentre os seus dirigentes:\r\n\r\na) Membro do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União, ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau; e\r\n\r\nb) Servidor público vinculado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau.\r\n\r\n3.3. O descumprimento de quaisquer destas condições implicará na inabilitação do projeto em qualquer fase do processo seletivo.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1. Cada proponente poderá realizar apenas uma inscrição nesta Chamada Pública.\r\n\r\n4.2. As inscrições serão gratuitas, realizadas exclusivamente pela internet. O ato de inscrição implica o conhecimento e a integral concordância do proponente com as normas e com as condições estabelecidas no edital.\r\n\r\n4.3. Os projetos candidatos deverão ser inscritos entre as 12 horas do dia 05 de agosto de 2015 e 23h59min horas do dia 04 de setembro de 2015, através do preenchimento do formulário de inscrição que estará disponível no SIAP - sistema de inscrição de projetos culturais, no portal da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n4.4. A SEC/RJ não se responsabiliza por inscrições que não tenham sido finalizadas até o horário estabelecido no item 4.3 em decorrência de congestionamentos das linhas de comunicação ou quaisquer outros motivos de ordem técnica.\r\n\r\n4.5. Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n4.6. O proponente deverá preencher os campos referentes às informações contidas nos formulários de cadastro do proponente e do projeto, estando sujeito à desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas.\r\n\r\n4.7. No formulário de inscrição online, além do preenchimento de todos os campos, o proponente deverá anexar, obrigatoriamente:\r\n\r\nI. Para todos os proponentes:\r\n\r\na) Plano orçamentário, conforme modelo disponibilizado no portal da SEC, detalhando todas as despesas que serão custeadas com o montante pleiteado.\r\n\r\nb) Cronograma, conforme modelo disponibilizado no portal da SEC, demonstrando as ações necessárias à realização do projeto. \r\n\r\nc) Plano de divulgação, conforme modelo disponibilizado no portal da SEC, detalhando as peças de divulgação que serão produzidas utilizando-se ou não os recursos provenientes desta chamada, tais como filipetas, camisetas, faixas, estandartes, leques, etc.\r\n\r\nd) Ficha Técnica conforme modelo disponibilizado no portal da SEC, no caso de eventos, com o local, data, horário, um roteiro/programa com as atividades a serem realizadas e público estimado. \r\n\r\ne) Declaração de adimplência conforme modelo disponibilizado no portal da SEC;\r\n\r\nf) Portfólio de atividades culturais do proponente e dos grupos representados (apenas para categoria 2) comprovando período de experiência superior a 2 (dois) anos, que descreva atividades realizadas e seja ilustrado por fotografias, matérias de jornais, entre outros materiais comprobatórios; e\r\n\r\ng) Termo de autorização para utilização de imagens, ilustração e áudio referente ao material anexado à inscrição, assinado pelo proponente.\r\n\r\nII. Para proponentes do tipo “pessoa física”:\r\n\r\na) Cópia do RG e CPF do proponente; e\r\n\r\nb) Cópia do comprovante de residência do proponente, tais como contas de água, luz, correspondência bancária.\r\n\r\nIII. Para proponentes do tipo “pessoa jurídica”:\r\n\r\na) Cópia do CNPJ da instituição;\r\n\r\nb) Cópia do estatuto/contato social da instituição;\r\n\r\nc) Cópia da ata de posse ou de eleição da diretoria da instituição;\r\n\r\nd) Cópia do RG e CPF do responsável legal ou procurador nomeado (neste caso com cópia autenticada da procuração); e\r\n\r\ne) Cópia do comprovante de endereço da instituição, tais como contas de água, luz, correspondência bancária, estatuto e contrato de aluguel.\r\n\r\n4.8. Todas as cópias a que se refere o item 4.7 podem ser simples, sem a necessidade de autenticação.\r\n\r\n4.9. Apenas serão aceitos arquivos nas extensões ODT, XLS, XLSX, OGG, OGV, DOC, DOCX, JPEG, PDF, MP4 e MP3. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB. Sugere-se o envio de links para acesso remoto ao material anexado.\r\n\r\n4.10. Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com o formulário preenchido.\r\n\r\n4.11. A SEC/RJ garantirá a publicação do Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), com ampla divulgação da íntegra do conteúdo escrito deste Edital, bem como versão em áudio, no site http://www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n5. DA HABILITAÇÃO DOS PROJETOS\r\n\r\n5.1. A análise dos documentos encaminhados será realizada por uma equipe técnica da SEC, designada pela Secretária do Estado da Cultura do Rio Janeiro para este fim, formada por, pelo menos, 03 (três) membros.\r\n\r\n5.2. Os projetos poderão ser considerados inabilitados:\r\n\r\na) Quando forem apresentados de forma incompleta, ou com preenchimento dos campos com informações insuficientes à análise da comissão de seleção;\r\n\r\nb) Não apresentarem os anexos exigidos;\r\n\r\nc) Não se enquadrarem na hipótese do item 3.1 deste Edital;\r\n\r\nd) Caso seja identificada duplicidade de inscrição do mesmo projeto pelo mesmo proponente;\r\n\r\ne) Caso seja identificada mais de uma inscrição por proponente; e/ou\r\n\r\nf) Caso seja identificada a inscrição do mesmo projeto por proponentes diferentes.\r\n\r\n5.3. Será inabilitada a proposta de instituição que apresentar pendência, inadimplência ou ausência de prestação de contas junto a qualquer órgão público.\r\n\r\n5.4. A relação dos proponentes habilitados e inabilitados, com os motivos da inabilitação, será publicada no DOERJ e no site da SEC/RJ antes da etapa de análise técnica do projeto.\r\n\r\n5.5. Caberá pedido de reconsideração da decisão da equipe de análise de documentos de habilitação, através do preenchimento do ANEXO IX, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da publicação desse resultado no DOERJ e em seu site. O pedido deve ser encaminhado para o endereço eletrônico: reconsidera.premiofavela@cultura.rj.gov.br. \r\n\r\n5.6. Os projetos aprovados na fase de habilitação serão distribuídos para, no mínimo, dois membros da comissão de avaliação preliminar do projeto.\r\n\r\n6. DA SELEÇÃO DOS PROJETOS\r\n\r\n6.1. O processo seletivo dos projetos transcorrerá em três etapas:\r\n\r\nI. Avaliação preliminar\r\n\r\nII. Defesa presencial\r\n\r\nIII. Seleção final\r\n\r\n6.2. A avaliação preliminar terá caráter técnico e será realizada por uma comissão de seleção tripartite composta por representantes do Ministério da Cultura, da SEC/RJ e de representantes da sociedade civil com reconhecida competência em áreas culturais concernentes às propostas enviadas. Esta Comissão será designada pela Secretária de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, sendo nomeada pela autoridade estadual através de Resolução publicada em DOERJ.\r\n\r\n6.2.1. O número de integrantes da comissão de avaliação preliminar observará a proporção entre: \r\n\r\na) o mínimo de 3 (três) membros para cada 65 projetos habilitados;\r\n\r\nb) ao menos um especialista setorial da sociedade civil de acordo com o conjunto de projetos habilitados.\r\n\r\n6.2.2. Ao avaliar as propostas, a comissão de avaliação preliminar observará a coerência da proposta em face aos benefícios culturais, sociais e econômicos oferecidos às comunidades em que se inserem e sua adequação às diretrizes do Programa Favela Criativa; além da capacidade técnica de operacionalização do projeto de acordo com o histórico/portfólio apresentado pelo grupo/proponente, sendo essa análise balizada pelos seguintes critérios e pontuações:\r\n\r\nCritérios e subdivisões\r\n\r\nDistribuição de Pontos\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n1\r\n\r\nATENDIMENTO ÀS DIRETRZES DO PROGRAMA FAVELA CRIATIVA\r\n\r\na\r\n\r\nIncentiva a participação dos jovens (15 a 29 anos) como protagonistas na elaboração e desenvolvimento do projeto\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n20\r\n\r\nb\r\n\r\nPropõe ações de criação artística para jovens (15 a 29 anos)\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n2\r\n\r\nCAPACIDADE DE OPERACIONALIZAÇÃO\r\n\r\na\r\n\r\nProdutos/serviços resultantes explicitados de forma clara e com formato bem definidos\r\n\r\n0 a 5\r\n\r\n25\r\n\r\nb\r\n\r\nCoerência entre as etapas/ações do projeto e os objetivos e resultados pretendidos\r\n\r\n0 a 5\r\n\r\nc\r\n\r\nAdequação do cronograma e do orçamento às etapas/ações necessárias ao desenvolvimento do projeto\r\n\r\n0 a 5\r\n\r\nd\r\n\r\nCoerência entre a experiência do proponente e a ação proposta\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n3\r\n\r\nBENEFÍCIO LOCAL\r\n\r\na\r\n\r\nFortalece ações culturais preexistentes no território\r\n\r\n0 a 25\r\n\r\n50\r\n\r\nb\r\n\r\nEstímulo ao intercâmbio entre os agentes culturais de diferentes territórios e o fortalecimento de suas redes\r\n\r\n0 a 25\r\n\r\n4\r\n\r\nADICIONAIS\r\n\r\na\r\n\r\nProposta é realizada em municípios da baixada fluminense*\r\n\r\n+5\r\n\r\n5\r\n\r\nb\r\n\r\nProposta é realizada em municípios exceto metropolitana e baixada fluminense\r\n\r\n+5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100\r\n\r\n* Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Japeri, Queimados, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Belford Roxo, São João de Meriti, Duque de Caxias e Magé.\r\n\r\n6.2.3. A distribuição dos projetos habilitados entre os membros da comissão ocorrerá:\r\n\r\na) Para os representantes da SEC/RJ e do MinC, por meio de sorteio a ser realizado na presença de todos os membros da comissão, constando seu registro em ata; e\r\n\r\nb) Para os representantes da sociedade civil, por afinidade setorial de acordo com o seu histórico de atuação profissional.\r\n\r\n6.2.4. Cada projeto será avaliado, no mínimo, por 02 (dois) membros da comissão de avaliação preliminar. Sendo que a pontuação final do projeto, no que se refere a essa etapa, será calculada através da média aritmética entre as avaliações realizadas.\r\n\r\n6.2.5. Serão convocados para a etapa de defesa presencial os 150 projetos melhor pontuados, desde que alcancem uma pontuação mínima de 50 pontos de acordo com os critérios do item 6.2.3.\r\n\r\n6.2.6. Nesta fase, as propostas que não atingirem pontuação mínima de 50 pontos serão desclassificadas.\r\n\r\n6.2.6.1. Para o caso de haver empate na pontuação de projetos na margem de corte (50 pontos), serão beneficiados os que apresentarem a maior pontuação nos critérios 1,3 e 2, nessa ordem de importância.\r\n\r\n6.2.6.2. Persistindo o empate, o vencedor será decidido mediante sorteio, tal como determina, em caráter obrigatório, o § 2º do art. 45 da Lei nº 8.666/93, aqui aplicada subsidiariamente.\r\n\r\n6.2.7. A relação dos proponentes convocados e dispensados da etapa de defesa presencial será publicada no DOERJ e no site da SEC/RJ.\r\n\r\n6.2.8. Os proponentes poderão solicitar acesso aos pareceres concernentes às suas respectivas propostas, no período de 02 (dois) dias úteis a partir da publicação do resultado da avaliação preliminar no DOERJ. O pedido deve ser encaminhado para o endereço eletrônico: reconsidera.premiofavela@cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n6.2.9. Caberá pedido de reconsideração quanto à decisão da comissão de avaliação preliminar, através do preenchimento do ANEXO IX, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação desse resul tado no DOERJ. O pedido deve ser encaminhado para o endereço eletrônico: reconsidera.premiofavela@cultura.rj.gov.br. \r\n\r\n6.3. Tanto a escuta durante a etapa de defesa presencial, quanto a seleção final, tem caráter meritório e serão conduzidas por uma comissão de seleção própria, aos moldes do estabelecido pelo item 6.2.\r\n\r\n6.3.1. A comissão de seleção final será composta por 10 (dez) membros, sendo 2 (dois) representantes da SEC/RJ, 2 (dois) representantes do MinC, 4 (quatro) representantes de instituições parceiras do programa Favela Criativa e 2 (dois) representantes da sociedade civil.\r\n\r\n6.3.2. Cada proponente convocado contará com o tempo cronometrado de 8 minutos para realizar a sua defesa diante da comissão em data e local a ser definido pela SEC/RJ.\r\n\r\n6.3.3. Ao avaliar as propostas, a comissão de seleção final observará os pareceres emitidos na fase anterior; a adequação das propostas às diretrizes do Programa Favela Criativa; a capacidade técnica de o proponente realizar o projeto de acordo com o colocado em sua defesa presencial; além de um equilíbrio entre a distribuição territorial e setorial, sendo essa análise balizada pelos seguintes critérios e pontuações:\r\n\r\nCritérios e subdivisões\r\n\r\nDistribuição de Pontos\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n1\r\n\r\nMÉRITO TÉCNICO\r\n\r\na\r\n\r\nPertinência das estratégias de divulgação\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n30\r\n\r\nb\r\n\r\nPropõe formas de mensurar e avaliar os resultados do projeto\r\n\r\n0 a 5\r\n\r\nc\r\n\r\nArticulação da rede de fornecedores locais de serviços e insumos necessários à produção\r\n\r\n0 a 5\r\n\r\nd\r\n\r\nCapacidade de articulação e mobilização comunitária e das redes de conhecimento em o projeto e o proponente que estiverem inseridos\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n2\r\n\r\nMÉRITO ARTÍSTICO\r\n\r\na\r\n\r\nHistórico do proponente na área de inserção da proposta\r\n\r\n0 a 20\r\n\r\n60\r\n\r\nb\r\n\r\nQualidade artística da amostra do produto/serviço a ser fomentado\r\n\r\n0 a 20\r\n\r\nc\r\n\r\nValorização de artistas locais e/ou independentes\r\n\r\n0 a 20\r\n\r\n3\r\n\r\nADICIONAIS\r\n\r\na\r\n\r\nDesempenho na apresentação\r\n\r\n+1\r\n\r\n10\r\n\r\nb\r\n\r\nInovação e autenticidade\r\n\r\n+2\r\n\r\nc\r\n\r\nMelhor distribuição setorial\r\n\r\n+3\r\n\r\nd\r\n\r\nMelhor distribuição territorial\r\n\r\n+4\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100\r\n\r\nA pontuação adicional, prevista nas alíneas “a” a “d” do critério 3, será conferida a cada projeto de acordo com um comparativo estabelecido entre todos os demais, por consenso da comissão.\r\n\r\n6.3.4. Os projetos convocados para a defesa presencial serão avaliados por todos os membros da comissão de seleção final, em banca. Sendo que a pontuação do projeto, no que se refere a essa defesa, será calculada através da média aritmética entre as avaliações realizadas por cada um desses membros.\r\n\r\n6.3.5. A nota final será calculada somando-se os pontos da primeira (avaliação preliminar) e segunda fase de avaliação (defesa presencial).\r\n\r\n6.3.6. Conforme item 2.2, serão selecionados até 102 projetos, desde que estes alcancem uma pontuação mínima de 50 pontos em cada uma das fases de seleção, consequentemente, alcançando o mínimo de 100 pontos na nota final.\r\n\r\n6.3.7. Nesta fase, as propostas que não atingirem pontuação mínima de 100 pontos, observado o exposto no item 6.3.5 serão desclassificadas.\r\n\r\n6.3.8. Será definida uma lista de suplentes ordenada pela pontuação atribuída.\r\n\r\n6.3.9. Os proponentes poderão solicitar acesso aos pareceres concernentes às suas respectivas propostas, no período de 02 (dois) dias úteis a partir da publicação do resultado da avaliação final no DOERJ. O pedido deve ser encaminhado para o endereço eletrônico: reconsidera.premiofavela@cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n6.3.10. Caberá pedido de reconsideração quanto à decisão da comissão de seleção final, através do preenchimento do ANEXO IX, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação desse resultado no DOERJ. O pedido deve ser encaminhado para o endereço eletrônico: reconsidera.premiofavela@cultura.rj.gov.br. \r\n\r\n6.4. Os membros das comissões de avaliação ficam impedidos de participar da apreciação de projetos e iniciativas que estiverem em processo de avaliação nos quais:\r\n\r\na) Tenham interesse direto na matéria;\r\n\r\nb) Tenham participado como colaborador na elaboração do projeto ou tenham participado da instituição proponente nos últimos dois anos, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau; e/ou\r\n\r\nc) Estejam litigando judicial ou administrativamente com o proponente ou com o respectivo cônjuge ou companheiro. \r\n\r\n6.5. Caberá à SEC/RJ, ou pessoa por ela designada, a presidência e coordenação dos trabalhos das comissões, bem como o voto de qualidade, ou seja, o voto de desempate para o caso em que os critérios previstos no item 6.2.5.1 não bastarem. \r\n\r\n6.6. Fica a cargo da presidência das comissões o julgamento dos pedidos de reconsideração, sendo que a apreciação desses pedidos será realizada em até 5 (cinco) dias úteis. Sendo o resultado dos pedidos de reconsideração publicados no DOERJ e no site da SEC/RJ.\r\n\r\n6.7. O resultado da seleção final será publicado de acordo com a seguinte ordem:\r\n\r\na) Selecionados: 102 (cento e dois) projetos a serem premiados, organizados de acordo com a ordem decrescente de pontuação;\r\n\r\nb) Suplentes: que serão convocados mediante alguma desistência ou impossibilidade por parte dos selecionados, organizados de acordo com ordem decrescente de pontuação, observando os critérios de desempate previstos no item 6.2.5.1;\r\n\r\nc) Classificados: pontuados acima de 100 pontos, porém não selecionados e não figurantes na lista de espera, organizados de acordo com ordem decrescente de pontuação; e\r\n\r\nd) Desclassificados: pontuação abaixo de 100 pontos.\r\n\r\n7. DA CONCESSÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n7.1. A SEC/RJ firmará “Termos de Concessão de Apoio Financeiro” junto aos selecionados para o repasse de recursos conforme descrito nesse Edital. Para o qual o proponente deverá comprovar sua regularidade fiscal apresentando um conjunto de documentos. A saber:\r\n\r\nI. Documentação exigida a todos os proponentes:\r\n\r\na) Cópias do RG e CPF da pessoa física ou responsável pela instituição proponente;\r\n\r\nb) Cópia do comprovante de residência da pessoa física ou responsável pela instituição proponente, com data de referência (vencimento ou postagem) compreendida entre os últimos três meses anteriores à sua apresentação;\r\n\r\nc) Termo de autorização de uso de imagem, voz e nome preenchido e assinado pela pessoa física ou responsável pela instituição proponente, com firma reconhecida;\r\n\r\nd) Declaração de adimplência assinada pela pessoa física ou responsável pela instituição proponente, com firma reconhecida;\r\n\r\ne) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União, da pessoa física ou da instituição proponente; \r\n\r\nhttp://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=2\r\n\r\nf) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, da pessoa física ou da instituição proponente;\r\n\r\nhttp://sabia.proderj.rj.gov.br/RDGweb/nww3cgi.exe/rdg/RDGN400\r\n\r\ng) Certidão Negativa de Débitos expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda, da pessoa física ou da instituição proponente;\r\n\r\nhttp://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=cidadao&file=/canais/cidadao/servico.shtml\r\n\r\nh) Certidão Negativa de Débito expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda, da pessoa física ou da instituição proponente;\r\n\r\ni) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, da pessoa física ou da instituição proponente; http://www.tst.jus.br/certidao\r\n\r\nII. Documentação exigida especificamente à Pessoa Física:\r\n\r\na) Carta de anuência da equipe gestora do projeto, firmada, em especial, por outros 2 alunos egressos do Curso de Formação de Jovens Agentes de Cultura, para projetos da categoria 1;\r\n\r\nIII. Documentação exigida especificamente a Pessoa Jurídica:\r\n\r\na) Cópia autenticada do Contrato ou Estatuto Social atualizado da instituição;\r\n\r\nb) Cópia autenticada da ata de posse da última eleição ou das duas últimas alterações contratuais, registradas em cartório;\r\n\r\nc) Certificado de regularidade de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nhttp://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp\r\n\r\nd) Certificado de Regularidade do FGTS-CRF;\r\n\r\nhttp://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp\r\n\r\n7.2. Todas as certidões mencionadas deverão estar válidas no ato da contratação. Sendo de responsabilidade do proponente a atualização destas, sob a pena de eliminação do certame.\r\n\r\n7.3. Após a análise da documentação e a publicação da relação dos elegíveis e inelegíveis, no portal da SEC/RJ e no DOERJ, com a indicação do(s) motivo(s) da decisão, o proponente elegível deverá providenciar a abertura de conta bancária específica para o projeto, no Banco Bradesco S/A, apresentando o respectivo comprovante (extrato zerado), para prosseguir na etapa de concessão.\r\n\r\n7.4. A conta bancária deverá ter o candidato elegível como titular.\r\n\r\n7.5. O prazo para apresentação do comprovante da abertura da conta bancária, específica para a movimentação do apoio financeiro, será de 04 (quatro) dias úteis contados da data da publicação do resultado da etapa de habilitação.\r\n\r\n7.6. O proponente que incorrer na impossibilidade da abertura da conta corrente será eliminado do certame.\r\n\r\n7.7. A qualquer tempo poderão ser inabilitados os projetos selecionados para concessão:\r\n\r\na) Cuja documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) Cujo proponente estiver em atraso com qualquer prestação de contas junto à SEC/RJ; \r\n\r\n7.8. Os proponentes declarados inelegíveis poderão solicitar reconsideração em até 03 (três) dias úteis contados a partir da declaração em DOERJ, visando regularizar ou complementar a documentação exigida no artigo 7.1.\r\n\r\n7.9. O pedido de reconsideração de que trata o artigo 7.8 deverá estar devidamente justificado, cabendo à SEC/RJ a análise da justificativa apresentada e o deferimento, ou não, deste.\r\n\r\n7.10. A inadimplência registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) impede a celebração do termo pelo proponente. Caso haja o referido registro o proponente será desclassificado.\r\n\r\n7.11. Todos os documentos apresentados nesta etapa deverão ser protocolados diretamente na SEC/RJ, ou encaminhados via Sedex, com Aviso de Recebimento (A.R.), em volume único etiquetado, com a seguinte identificação:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC/RJ \r\n\r\nCoordenadoria de Cultura, Cidadania e Juventude.\r\n\r\nEndereço: Rua da Quitanda, 86 / 8º andar - Centro.\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ CEP: 20091-005\r\n\r\nChamada Pública nº 04/2015 - 1º Prêmio Favela Criativa\r\n\r\nAssunto: “Documentos para concessão de apoio” ou “Pedido de reconsideração”\r\n\r\nNúmero de inscrição e Nome do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\n7.12. O proponente será o único responsável pela veracidade da proposta e documentos encaminhados, isentando o MinC e a SEC/RJ de qualquer responsabilidade civil ou penal.\r\n\r\n8. DOS PRAZOS \r\n\r\n8.1. O prazo de vigência da presente seleção pública será de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação do resultado final desta seleção.\r\n\r\n8.2. As datas de início e fim de cada etapa do processo de seleção e concessão aos projetos inscritos serão indicadas em Cronograma de Prazos, que será divulgado no portal da SEC/RJ. \r\n\r\n8.3. Os proponentes selecionados contarão com os recursos a partir de Janeiro de 2016 para iniciar seus projetos, que devem estar finalizados até Dezembro de 2016, obedecer ao descrito no Cronograma de Atividades e na Ficha Técnica do projeto, não podendo ultrapassar o prazo de vigência do Termo de Concessão de Apoio Financeiro que será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias corridos a partir do credito do apoio na conta corrente do beneficiado.\r\n\r\n8.4. O Termo poderá ser prorrogado apenas uma vez por até igual período, desde que seja solicitado, pelo proponente, 30 dias antes do prazo final, podendo ser aprovado ou não a exclusivo critério da SEC/RJ.\r\n\r\n9. DOS TERMOS DE CONCESSÃO E SEU ACOMPANHAMENTO\r\n\r\n9.1. Dos Termos de Concessão de Apoio Financeiro constará:\r\n\r\na) Cláusula de contrapartidas de divulgação de imagem do Governo de Estado e da SEC/RJ.\r\n\r\nb) Disposição que permita a rescisão do apoio pela SEC/RJ sem prejuízo de outras sanções cabíveis, como o atraso injustificado no cumprimento das obrigações previstas neste Termo sujeitando o OUTORGADO à multa de até 20% (vinte por cento) do valor do apoio financeiro, sem prejuízo da possibilidade de rescisão unilateral do Termo pela administração e da imposição de outras sanções previstas na legislação aplicável.\r\n\r\nc) Cláusula que legisle sobre o descumprimento parcial ou total do contrato, obrigando o proponente à devolução dos valores disponibilizados pela SEC/RJ, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n9.2. A menção ao Governo Federal, Ministério da Cultura, Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura ocorrerá mediante a aplicação do disposto no Manual de Aplicação da Identidade Visual do Programa Favela Criativa, devendo ser aplicado em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, além das menções verbais em entrevistas concedidas pela equipe do projeto.\r\n\r\n9.2.1. Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Coordenadoria de Cultura, Cidadania e Juventude da Superintendência de Cultura e Sociedade/SEC-RJ, no mínimo 15 dias úteis antes de sua finalização e veiculação, para que seja garantida a correta utilização da identidade visual do programa.\r\n\r\n9.3. O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Coordenadoria de Cultura, Cidadania e Juventude da Superintendência de Cultura e Sociedade/SEC-RJ, podendo ocorrer visitas e reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da mesma.\r\n\r\n9.4. Toda e qualquer despesa somente deverá ser efetuada dentro da vigência do termo, após depósito do recurso na conta bancária destinada especificamente à realização do projeto conforme o previsto no item 7.3.\r\n\r\n9.5. Qualquer proposta de alteração relacionada ao projeto deverá ser feita por escrito e somente poderá ser executada após aprovação da SEC/RJ.\r\n\r\n9.6. Caso o projeto não seja executado conforme estabelecido no projeto aprovado, serão adotadas medidas administrativas e jurídicas cabíveis, podendo ser exigida a devolução dos recursos repassados com os acréscimos previstos em legislação.\r\n\r\n9.7. Os bens permanentes porventura adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos do edital de chamada pública ao longo da execução, ficam sob responsabilidade do proponente, devendo este responder pela sua correta utilização, guarda e zelo.\r\n\r\n9.8. A aquisição de material permanente somente será permitida quando comprovadamente representar a opção de maior economicidade e constituir item indispensável à execução do objeto da proposta cultural, devendo o proponente, em qualquer caso, realizar cotação prévia de preços no mercado, observados os princípios da impessoalidade e da moralidade.\r\n\r\n9.8.1. No caso de aquisição de material permanente por pessoa jurídica com fins lucrativos, a mesma poderá justificar a manutenção do bem para a realização de atividades culturais que tenham processo de continuidade, o que será objeto de análise. \r\n\r\n9.8.2. No caso de aquisição de material permanente por pessoa jurídica com fins lucrativos ou pessoa física em que não se configure a situação prevista no artigo anterior, o proponente deverá destinar à instituição sem fins lucrativos que tenha objetivo prioritariamente cultural todo e qualquer bem ou material permanente adquirido ou produzido com recursos deste edital de chamada, após a finalização do projeto, sendo necessária a apresentação de recibo referente à doação em sua prestação de contas.\r\n\r\n9.9. Para os casos em que os bens permanentes não sejam transferidos conforme o estabelecido no item 9.8. estes deverão ser devolvidos à SEC/RJ, que providenciará a sua destinação a outros projetos e ações integrantes de sua política pública.\r\n\r\n10. PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n10.1. Após a conclusão do projeto, os proponentes contemplados deverão, em até 30 (trinta) dias corridos após a execução de todas as etapas do projeto, apresentar o relatório técnico das atividades realizadas, Declaração Coletiva de Recebimento de Guarda e Bens (conforme o caso) e os demais documentos para a prestação de contas do apoio financeiro observando as disposições contidas na Resolução SEC Nº. 205/2008.\r\n\r\n10.2. Após a conclusão da execução do projeto e aprovada a prestação de contas, a SEC/RJ, com base nos pareceres, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto e providenciará a publicidade do resultado das análises das prestações de contas, periodicamente, no portal da SEC em atendimento ao artigo 26 da Resolução SEC Nº 438/2011.\r\n\r\n10.3. Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n10.4. Cabe ao proponente a manutenção de toda documentação referente ao projeto, devendo a mesma ser mantida em arquivo de boa ordem, à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da aprovação da prestação de contas, conforme artigo 4º da Resolução SEC Nº 205 de 10 de dezembro de 2008.\r\n\r\n10.5. O responsável pelo projeto executado deverá encaminhar à SEC/RJ, cessão de direitos de uso de imagem das atividades realizadas com o apoio financeiro, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação relacionadas ao Programa Favela Criativa. Reserva-se ao MinC e à SEC/RJ o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos aos proponentes selecionados.\r\n\r\n11. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1. O presente Edital ficará à disposição dos interessados:\r\n\r\na) On-line no site da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br) e no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br).\r\n\r\nb) Impresso, podendo ser retirado na sede da SEC/RJ em endereço indicado no item 7.11.\r\n\r\nc) Narrado em áudio, podendo ser retirado na sede da SEC/RJ.\r\n\r\n11.2. Os projetos deverão prever, no que couber, estratégias de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência física, sensorial ou cognitiva de forma segura e autônoma aos espaços (físicos ou virtuais) onde se realizem as atividades. \r\n\r\n11.3. Todos os projetos selecionados receberão a chancela do Programa Favela Criativa. Que se trata de um “selo institucional” a partir do qual o projeto passa a integrar o Programa, contando com o apoio técnico e operacional da SEC/RJ e demais parceiros do Programa para o seu desenvolvimento.\r\n\r\n11.3.1. A comissão de seleção final será dotada da atribuição de distribuir essas chancelas, com base na Resolução SEC Nº 556 de 24/01/14, e poderá indicar que outros projetos, mesmo que não selecionados, recebam o referido “selo”.\r\n\r\n11.3.2. Todos os projetos inscritos passam a compor o banco de dados do Programa Favela Criativa, podendo as informações e materiais enviados serem utilizados para subsidiar as demais ações do programa, a exclusivo critério da SEC/RJ.\r\n\r\n11.4. É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando o MinC e a SEC/RJ isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n11.4.1. Para os casos em que as propostas prevejam a realização de eventos, é de responsabilidade do proponente a observância da legislação referente à presença de menores, venda de bebidas, e demais normas relacionadas à autorização dos órgãos competentes.\r\n\r\n11.5. Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no projeto, dos herdeiros legais das mesmas, ou eventuais cessionários, na forma da Lei 9.610/98.\r\n\r\n11.6. A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n11.7. Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão dirimidos pela presidência das respectivas comissões ou pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n11.8. Os projetos e iniciativas inscritos, selecionados ou não, passarão a fazer parte das ações de mapeamento do Programa Favela Criativa para fins de pesquisa, documentação e registro da produção fluminense em territórios populares.\r\n\r\n12. OUTRAS INFORMAÇÕES \r\n\r\n12.1. Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail premiofavela@cultura.rj.gov.br e dos telefones (21) 2216-8500 (228 ou 338).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/08/2015.\r\n\r\nId: 1868864"
                        ],
                        "1868220": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/921/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFESTLIP 2015 - Festival Internacional de Teatro da Língua Portuguesa - 7ª edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Cultural Talu Produções e Marketing\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n196.000,00\r\n\r\n49.000,00\r\n\r\nId: 1868220"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1868578": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/253/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015.\r\n\r\nDIA: 19/08/2015 - Horário: 12h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA, com postos de trabalho compostos por mão de obra residente, e materiais inclusos, nas dependências da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1868578"
                            ],
                            "1868515": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/010/2015. PARTES: FUNARJ e Kinghost Hospedagem de Sites Ltda-ME. OBJETO: Prestação de serviços de Data Center e Hospedagem de web sites (hosting) em cloud server gerenciado, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/07/2015, de que posterior a data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/535/2015\r\n\r\nId: 1868515"
                            ],
                            "1868085": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 18/009/2015. PARTES: FUNARJ e Refrigeração Icarai LTDA-EPP. OBJETO: Compra de compressor para sistema de ar condicionado, incluindo instalação, para suprir demanda do Teatro João Caetano, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. VALOR TOTAL: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07.07.2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2015, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/462/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2015.\r\n\r\nId: 1868085"
                            ],
                            "1868289": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/191/2015. PARTES: FUNARJ e Francisco Cabral Vaquez. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do espetáculo “Musica na Varanda - Show de Marcelle Motta e Banda Café com Fumaça”. DATA DA ASSINATURA: 24.07.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/765/2015\r\n\r\nId: 1868289"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1868654": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA - www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/516/2015 - P.E. Nº 003/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, logístico e infraestrutura em geral para atender as demandas relacionadas a diversos eventos, conforme especificados e quantificados na Proposta Detalhe e no Termo de Referencia que integral o Edital. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.08.2015, às 13:40h.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 19.08.2015, às 14h.\r\n\r\nVALOR ESTIMATIDO: R$ 1.735.078,10 (hum milhão, setecentos e trinta e cinco mil setenta e oito reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1868654"
                            ],
                            "1868100": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo Contrato nº 007/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação para Infância e Adolescência e a Companhia de Locação das Américas.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de alteração quantitativa do objeto ao Contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 332.350,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/002/764/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2015.\r\n\r\nId: 1868100"
                            ],
                            "1868171": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300700/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 93.009,75.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2015.\r\n\r\n*Omitido dn D.O de 31/07/2015.\r\n\r\nId: 1868171"
                            ],
                            "1868550": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que fará realizar no Portal de Compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/211/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais integrados de limpeza, higienização e conservação no Prédio da SEDE e nas Unidades Próprias da FIA/RJ, com fornecimento de materiais, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 21/08/2015 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/08/2015, às 17h.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/08/2015, às 09:15h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/2015, às 09:30h. \r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 1.310.658,15 (um milhão, trezentos e dez mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e quinze centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1868550"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1868446": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 001/2014. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/08/2015. \r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e o Complexo Maracanã Entretenimento S.A. - CME S/A. OBJETO: A Cláusula Segunda do Convênio nº 001/2014 passa a vigorar, a partir da presente data, com a seguinte redação, mantendo-se inalteradas as demais disposições e Cláusulas: “Cláusula Segunda: Deveres das Partes: 2.1 Deveres da SUDERJ: 2.1.1 - É dever exclusivo da SUDERJ o desenvolvimento de todas as atividades inerentes à transferência de titularidade do direito de uso das Cadeiras Perpétuas. 2.2 Deveres da Convenente: 2.2.1 - Por força do que dispõem as Cláusulas Terceira e Nona do referido Contrato de Parceira Público Privada nº 27/2013, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Complexo Maracanã Entretenimento S/A, competem exclusivamente à Convenente todas as obrigações para com os titulares de direitos às chamadas das Cadeiras Perpétuas (Cadeiras Cativas) bem como a arrecadação de eventuais valores inerentes a tais atividades, inclusive o procedimento para emissão de segunda via do cartão de acesso das Cadeiras Cativas, a partir de 1º de março de 2015.” PROCESSO Nº E-30/002/525/2014.\r\n\r\nId: 1868446"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1868459": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13696/2014 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor FRÉDÉRIC VANDENBERGHE, matr. nº 36.012-3, no período de 07/03/2015 a 01/02/2016, para realizar pós-doutorado no Centre de Sciences Humaines, em Nova Delhi, na Índia, com ônus para a CAPES no período de 01/08/2015 a 31/01/2016.\r\n\r\nId: 1868459"
                        ],
                        "1868460": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6600/2013 - DECLARO ILÍCITA a acumulação de cargos de CRISTINA DA FONSECA SANTOS, matr. nº 36.125-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ, com o cargo de Técnico - matr. nº 1538507 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1868460"
                        ],
                        "1868461": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5583/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por MÔNICA DIAS DE BARROS, matr. nº 36.259-0, à Prefeitura Municipal de Maricá, no período de 18/06/2011 a 31/05/2012, totalizando 349 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5488/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA ROSSO, matr. nº 08.013-5, em atividades vinculadas Ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/05/1976 a 01/04/1977, 12/09/1979 a 16/06/1980, 01/09/1983 a 02/01/1984, 17/03/1986 a 08/06/1986 e 12/09/1988 a 30/06/1989, totalizando 1.112 dias de exercício, e ao Ministério da Defesa, no período de 09/06/1986 a 11/08/1988, totalizando 795 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4700/2015 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária feita por ANA PAULA PIMENTEL MENDONÇA, matr. nº 31.417-9, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 21/01/2009 a 20/01/2013, totalizando 1.461 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4023/2015 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária feita por GLAUCIA ARARIPE DE PAULA FONSECA, matr. nº 31.062-3, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 03/06/2011 a 10/06/2013, totalizando 739 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12397/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAEL SILVEIRA ALVES DE SÁ, matr. nº 37.884-47, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 20/09/2011 a 14/03/2014, totalizando 905 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1868461"
                        ],
                        "1867980": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, ROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR, ID Funcional nº 642909-2, a contar de 03 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1339/2015.\r\n\r\nNOMEIA, PRO-TEMPORE, NILO LIMA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4465581-9, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR. Processo nº E-26/009/1339/2015.\r\n\r\nId: 1867980"
                        ],
                        "1867920": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1245/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 641481-8, no período de 12 de setembro a 04 de outubro de 2015, para participar, como pesquisador visitante, do projeto CAPES no Programa Geral de Cooperação Internacional - PGCI, a ser realizado em Nairobi, Quênia, sem ônus para a UENF e com ônus para CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1246/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor EDSON CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 4185640-6, no período de 04 a 11 de setembro de 2015, para participar do “18th International Conference on Photoacoustic and Photothermal Phenomena - ICPPP18”, em Novi Sad, Sérvia, sem para a UENF e com ônus para o CNPq e FAPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1248/2015 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora JANIE MENDES JASMIM, ID Funcional nº 641344-7, no período de 04 a 14 de setembro de 2015, para participar do “ISHS International Symposium on Growing Media, Composting and Substrate Analysis”, em Viena, Áustria, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1249/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCELO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 641263-7, no período de 29 de setembro a 14 de outubro de 2015, para participar de missão de trabalho referente ao projeto CAPES/DAAD-Probal/414/14, em Stuttgart, Alemanha, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1250/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, ID Funcional nº 642167-9, no período de 04 a 07 de outubro de 2015, para participar do “7th International Symposium on Green and Sustainable Technologies for Materials Manufacturing and Processing”, em Columbus, Ohio, Estados Unidos, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1251/2015 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA, ID Funcional nº 641477-0, no período de 05 a 16 de setembro de 2015, para participar do “27th International Conference on Yeast Genetics and Molecular Biology”, em Trento, Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1252/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Técnico de Nível Superior ISRAEL ANDRADE ESQUEF, ID Funcional nº 641551-2, no período de 29 de setembro a 14 de outubro de 2015, para participar de missão de trabalho técnico referente ao projeto CAPES/DAAD-Probal/414/14, em Stuttgart, Alemanha, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\n\r\nId: 1867920"
                        ],
                        "1867923": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/2096/2014 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Contrato nº 42/2014, no D.O. de 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1867923"
                        ],
                        "1868222": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/005/4807/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente a exercícios anteriores, referente a diferenças retroativas de Vencimento, Triênio, 13º Salário Integral, Abono de Permanência, INSS e Rio Previdência dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 124.297,92 (cento e vinte e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.219/2005 - AMAURI GUIMARÃES DA SILVA, Instrutor P/ Disc. Profissionalizantes. - mat. nº 00/0222.437-6, período base de 18.03.2010 a 16.03.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.168/2007 - CLAUDETE MARIA DA SILVA, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0223.025-8, período base de 31.05.2006 a 28.06.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.025/2004 - GENESSY CONCEIÇÃO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.682-8, período base de 16.03.2009 a 23.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.201/2012 - GLAUCIA FERREIRA BARRETO, Professor FAETEC II. - mat. nº 00/0293.109-5, período base de 08.09.2009 a 08.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.418/2004 - JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA PORTUGAL, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0220.186-1, período base de 22.08.2008 a 20.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3953/2015 - MARIA DE FÁTIMA AZEREDO, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0826.020-0, período base de 10.04.2008 a 22.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.118/2012 - MAURO CLEBER GALVÃO DA SILVA, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0224.724-1, período base de 17.09.2006 a 15.09.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31709/2009 - ROBERTO CALLEIA KALIL HOMEIN, Instrutor de Mont. e Manut. de Micro. - mat. nº 00/0221.567-1, período base de 22.08.20009 a 20.08.2014.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4822/2015 - RICARDO FANURIO MATARANGAS TEIXEIRA, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0223.360-9, RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial, período base de 09.09.2002 a 06.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2633/2015 - SEBASTIÃO PONTES DE SANT'ANNA, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0220.123-4, RECONHEÇO DIREITO a 09 (nove) meses de licença especial, período base de 27.02.1998 a 19.05.2013. \r\n\r\nDE 03.08.015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2727/2013 - INDEFIRO o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular da servidora ANA LETÍCIA PEREIRA DE ANDRADE, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.067-8, com fulcro art. 2º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/175/2015 - INDEFIRO o pedido de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular da servidora MARIA CAROLINA GOMES BARBALHO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.427-4, com fulcro art. 2º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2a COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.412/2003 - MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nOnde se lê: ...CONCEDO 03 (três) meses...\r\n\r\nLeia-se: ...CONCEDO 06 (seis) meses....\r\n\r\nId: 1868222"
                        ],
                        "1868775": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PRODERJ / SSCS Nº 002\r\n\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL- SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro, para exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo, para exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de matéria legal.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência 03/08/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 2135 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 300200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2135 - 19.122.0002.2010 - Prestação de serviços entre Órgãos Estaduais.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1868775"
                        ],
                        "1868382": [
                            "I - Ato",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/08/2015\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA REGINA DE CASTRO MONTEIRO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas nível 7, matrícula nº 292.326-6, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/973/2015.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/08/2015\r\n\r\nPROC. N° E-12/078/990/2013 - MARIA PILAR CUQUEJO FERNANDEZ GAGO, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 293.199-6 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nId: 1868382"
                        ],
                        "1868337": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA o servidor DANIEL RAMOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 173-5, ID Funcional 2022918-6, Auxiliar Administrativo, nível XII, nos termos do art. 3º da EC Nº 47/2005, com validade a contar de 06 de agosto de 2015. Proc. nº E-26/003.289/2015.\r\n\r\nId: 1868337"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1868386": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1175 DE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO DO CONTRATO Nº 022/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/297/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Gerdal Tonassi Signorelli, Id. Funcional nº 05010853-0, para exercer a função de Gestor do Contrato nº 022/2012, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Trans-Sistema de Transportes S.A - Aquisição de 14 bondes.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OSORIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1868386"
                    ],
                    "1868387": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1176 DE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO DO CONTRATO Nº 016/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/300/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Gerdal Tonassi Signorelli, Id. Funcional nº 05010853-0, para exercer a função de Gestor do Contrato nº 016/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Elmo - Azvi - contratação de serviço para consolidação do projeto executivo e execução de obras de engenharia para reestruturação do sistema de bondes de Santa Teresa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OSORIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1868387"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1867632": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 323 DE 04 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAPROVA PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 150ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 04 de agosto de 2015, e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdido, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 23.374.779,47 (vinte e três milhões, trezentos e setenta e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/298/15\r\n\r\nPlataforma Tecnológica e Sistema de Informações do INEA - Fase II\r\n\r\n13.465.636,91\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/270/15\r\n\r\nSustentação Técnica do Processo Administrativo Digital Licenciamento Ambiental - Fase 1A\r\n\r\n525.742,56\r\n\r\nUERJ\r\n\r\ne-07/001/331/15\r\n\r\nPrograma de conservação dos Botos-Cinza do Litoral do ERJ: Proteção, Ed Ambiental e Avaliação dos Riscos\r\n\r\n9.383.400,00\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n761.756,89\r\n\r\nObras emergenciais para construção de contenção na margem esquerda Rio Piabanha - Areal\r\n\r\nE-07/000.056/12\r\n\r\n1.171.669,45\r\n\r\nDesfazimentos de imóveis em municípios da Região Serrana do ERJ\r\n\r\nE-07/000.549/11\r\n\r\n14.532.197,35\r\n\r\nPlanejamento e gerenciamento das obras do PAC\r\n\r\nE-07/000.548/11\r\n\r\n303.881,83\r\n\r\nGramacho sustentável\r\n\r\nE-07/000.163/10\r\n\r\n50.159.143,84\r\n\r\nPrograma de limpeza dos leitos dos rios e margens corpos hídricos do ERJ - Programa Rio Limpo\r\n\r\nE-07/000.169/11\r\n\r\n335.018,36\r\n\r\nRecuperação do sistema de drenagem da Baixada Campista\r\n\r\nE-07/000.393/09\r\n\r\n2.277.169,44\r\n\r\nObras e projeto executivo para a prevenção de cheias e Recuperação Amb da bacia do Córrego Vila Elmira\r\n\r\nE-07/000.219/12\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2015\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHAIDINE BARROS DUARTE\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DAMATO PORTO\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nPAULO DIAS PIZÃO\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1867632"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1868173": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.3900/2014 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28 de julho de 2015, o reajuste do valor contratual pelo índice INPC/IBGE, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo ao Contrato INEA nº 34/2014, firmado com ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica dos softwares Oracle, pelo valor global de R$ 1.695.893,16 (hum milhão, seiscentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e dezesseis centavos), reajustado pelo índice INPC/IBGE, conforme previsto no item 9.7 do Contrato. \r\n\r\nId: 1868173"
                        ],
                        "1868413": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5591/2015 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à RUA ÁLVARES DE CASTRO, 1317 - ARAÇATIBA, MARICÁ- RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 28, referente ao processo.\r\n\r\nId: 1868413"
                        ],
                        "1868415": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR \r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.694/2011 - INDEFIRO o recurso apresentado pela empresa L.A.B. Espinosa ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 27/07/2015, na Ata 248ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.466/2011 - INDEFIRO o recurso apresentado pela empresa Q & B Serviços, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 27/07/2015, na Ata 248ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.936/2012 - INDEFIRO o recurso apresentado pela Indústria Sinimbu S/A, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 27/07/2015, na Ata 248ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1868415"
                        ],
                        "1868412": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.150/1993 - MOISÉS DE AZEVEDO PINHEIRO, Ajudante Operacional, ID nº 2690753-4. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial referente aos períodos-base de 21/04/1993 a 19/04/1998, 20/04/1998 a 18/04/2003, 19/04/2003 a 16/04/2008 e de 17/04/2008 a 15/04/2013.\r\n\r\nId: 1868412"
                        ],
                        "1868407": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 06.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8725/2015 - DANIELA PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA, Bióloga, ID nº 4355776-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 01/07/2009 a 29/06/2014.\r\n\r\nId: 1868407"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1868448": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/002032/2015 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso XVI, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ERJ, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), pela prestação de serviços referente a impressão de capa de processo, conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1868448"
                    ],
                    "1868344": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001962/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto ENGEO PLENO (CDSV/RJ Nº 065), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002889/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto ZAPP QI 620 (CDSV/RJ Nº 620), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002888/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto REVUS (CDSV/RJ Nº 606), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002897/2015 - AUTORIZO a atualização dos dados cadastrais do produto IMPACT 125 SC (CDSV/RJ Nº 530), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. CHEMINOVA BRASIL LTDA, CNPJ 01.489.019/0001-06, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001728/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto CAPAZBR (CDSV/RJ Nº 1148), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001718/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto SINGULARBR (CDSV/RJ Nº 1147), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002899/2015 - AUTORIZO renovação de cadastro do produto GLIFOSATO 480 AGRIPEC (CDSV/RJ Nº 645), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA, CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002317/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto STINGER WG (CDSV/RJ Nº 1146), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. MONSANTO DO BRASIL LTDA, CNPJ 64.858.525/0001-45, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nId: 1868344"
                    ],
                    "1868293": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\n*PROCESSO E-02/001/000799/2015 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de SHOPPING Nº 001/2015, do tipo Menor Preço Global por Lote, realizado em 15/05/15, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que sege às firmas:\r\n\r\nPOSTO TITAN DE MACAÉ LTDA, para o Item 01 - Fornecimento de Combustível no Município de Macaé, tipo Óleo Diesel B S500 - Óleo Diesel Comum em posto revendedor de combustíveis automotivos no reservatório de combustível dos Caminhões Comboio de Lubrificação de propriedade da SEAPEC, no valor de R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais); \r\n\r\nAUTO POSTO LADEIRA DIAS LTDA EPP, para o Item 02 - Fornecimento de Combustível no Município de Itaperuna, tipo Óleo Diesel B S500 - Óleo Diesel Comum em posto revendedor de combustíveis automotivos no reservatório de combustível dos Caminhões Comboio de Lubrificação de propriedade da SEAPEC, no valor de R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\n*PROCESSO E-02/001/000800/2015 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de SHOPPING Nº 002/2015, do tipo Menor Preço Global por Lote, realizado em 15/05/15, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que sege à firma:\r\n\r\nPOSTO LUCAREM LTDA, para o Item 01 - Fornecimento de Combustível no Município de São Gonçalo, tipo Gasolina Comum Tipo C - Gasolina Comum em posto revendedor de combustíveis automotivos no tanque de consumo dos veículos automotores terrestres, no valor de R$ 174.950,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 10.07.2015.\r\n\r\nId: 1868293"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1868329": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/31/2015 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da concessionária CGPM - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/31/2015 - DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para Atendimento de onda livre para os veículos da Empresa, referente ao período de julho a dezembro de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1868329"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1868547": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 290\r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/631/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Comemoração dos 50 anos do Museu da Imagem e do Som - MIS.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR R$ 47.394,61\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL \r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1868547"
                    ],
                    "1868548": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 291\r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/544/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Confecção de banners e de outros materiais gráficos para atender demandas da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR R$ 5.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1868548"
                    ],
                    "1868549": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 292\r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/631/2015.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Lançamento do aplicativo, para celular e tablet, Casa da Marquesa.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS. \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR R$ 24.274,45\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1868549"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1868286": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSÉ ALMIR BESERRA, Técnico de Palco, matrícula nº 291914-0, Id. Funcional nº 2867594-0, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/002/745/2015.\r\n\r\nId: 1868286"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1867930": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS DE HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200870/2006 - ISAIAS BARBOSA DE CERQUEIRA - matrícula nº 1802369-7. APROVO a refixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Odontólogo, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 16.01.2013, por ter sido aposentado, nos termos do § 1º, alínea “b”, do inciso III, do art. 40, da CF/1988, combinado com o art. 3º, § 2º, da EC nº 41/2003 e o art. 222, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 29.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/782/2015 - ELIZABETH GARCIA FERNANDES - matrícula nº 1803424-9 - ID 2136704-3. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Assistente Social, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 28.07.2015, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/791/2015 - JUREMA DE OLIVEIRA NICODEMOS - matrícula nº 1803433-0 - ID 2134588-0. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 28.07.2015, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/773/2015 - ROSANGELA DANTAS - matrícula nº 1803423-1 - ID 2137445-7. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 28.07.2015, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/750/2015 - MARIA LETICIA SILVEIRA JARDIM - matrícula nº 1805060-9 - ID 21423636. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 08.07.2015, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nId: 1867930"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1867604": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nNo dia 04 de agosto de 2015, às onze horas e 30 minutos, reuniram-se nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro, na Rua da Ajuda, 5 - 2º andar, os seguintes integrantes da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados: Cyro Marques Delgado - 1º Representante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE; Daniel Fiuza Muniz - 2º Re presentante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE; Brayan Lima Cordeiro - Representante da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ; Leonardo da Silva Morais - Representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ; Rita Paes Beltrame - Profissional com Notória Especialização em Administração Esportiva; Raul Aberto Rasmunen Amaya - Representante dos Atletas e João Batista Carvalho e Silva - Representante dos Atletas Portadores de Deficiência. Iniciados os trabalhos, a Comissão avaliou e aprovou, por unanimidade, o seguinte projeto: Energicamente Corretos (E-30/001/490/2015). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. \r\n\r\nCYRO MARQUES DELGADO\r\n\r\n1º Representante\r\n\r\nId: 1867604"
                    ],
                    "1867605": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nNo dia 30 de julho de 2015, às quatorze horas, reuniram-se nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Ajuda, 5 - 2º andar, os seguintes integrantes da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados: Cyro Marques Delgado - 1º Representante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE; Daniel Fiuza Muniz - 2º Representante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE; Brayan Lima Cordeiro - Representante da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ; Leonardo da Silva Morais - Representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ; Bruno Garcia Redondo - Advogado com Notória Especialização em Legislação Esportiva; Rita Paes Beltrame - Profissional com Notória Especialização em Administração Esportiva; Raul Aberto Rasmunen Amaya - Representante dos Atletas e João Batista Carvalho e Silva - Representante dos Atletas Portadores de Deficiência. Iniciados os trabalhos, a Comissão avaliou e aprovou, por unanimidade, os seguintes projetos: VI Olimpíada das APAEs do Estado do Rio de Janeiro (E-30/001/330/2015); Talentos RJ 2015/2016 (E-30/001/582/2015) e Esporte para Todos / Ginástica Artística (E-30/001/359/2015), o seguinte projeto: Pavilhão do Esporte - Rumo ao Interior (E-30/001/466/2015), por deliberação unânime da Comissão, foi aprovado, condicionando-se a atualização de documentos e por fim, os processos Talentos em Corrida 2015 (E-30/001/471/2015) e Rio Maravilha 450 anos - 2ª Edição (E-30/001/545/2015), foram reprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2015.\r\n\r\nCYRO MARQUES DELGADO\r\n\r\n1º Representante\r\n\r\nId: 1867605"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1868447": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2015\r\n\r\nPAGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNego provimento ao recurso e mantenho decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nId: 1868447"
                        ],
                        "1868295": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143.996/2012 - TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4022/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3873/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1183/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2026/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2416/2013 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142.698/2011 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2568/2013 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2052/2013 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2302/2013 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147.898/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1748/2013 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2818/2013 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2113/2013 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2531/2013 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2572/2013 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2691/2013 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1868295"
                        ],
                        "1868324": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 05/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4261/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6692/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8860/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5581/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1529/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1282/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6815/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5039/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9028/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6267/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4901/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4766/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5762/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1868324"
                        ],
                        "1868296": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 05/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7126/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/625/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7006/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6171/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9030/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4594/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1868296"
                        ],
                        "1868035": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5131/2013 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6119/2013 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7662/2013 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6901/2013 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2073/2013 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1868035"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1868298": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3795 DE 05 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA PARA COMPOR COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 20.855, de 18.11.94 e na Resolução PGE nº 3761, de 12.05.2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Seleção de Estagiários do 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 12ª Procuradoria Regional de Cabo Frio, os seguintes Procuradores do Estado:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nCoordenador-Executivo:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nbruno felipe de oliveira e miranda\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n\r\nProcesso Civil:\r\n\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1868298"
                    ],
                    "1868299": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3796 DE 05 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 12ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 12ª Procuradoria Regional, de Cabo Frio, da Procuradoria Geral do Estado, são os constantes da Tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3796 DE 05/08/2015\r\n\r\nITEM DISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nI - COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago aos \r\n\r\nmembros da Comissão.\r\n\r\n700,00\r\n\r\nII - APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio admi- \r\n\r\nnistrativo por tarefas desempenhadas no dia da\r\n\r\nrealização do Exame.\r\n\r\n50,00\r\n\r\nId: 1868299"
                    ],
                    "1868300": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3797 DE 05 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários relativa ao 35º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, assim constituída:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nProcurador do Estado LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nCoordenador-Executivo:\r\n\r\nProcurador do Estado JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nProcuradora do Estado JULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n\r\nProcuradora do Estado NATALIA FARIA DE SOUZA\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nProcurador do Estado BRUNO TERRA DE MORAES\r\n\r\nProcuradora do Estado ISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nProcuradora do Estado MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\nProcuradora do Estado MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nLíngua Portuguesa:\r\n\r\nProfessora MARIA DE LOURDES RUSSO\r\n\r\nProfessora MIRIAM REIS DE ANDRADE\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2015 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1868300"
                    ],
                    "1868193": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.031521/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de CURSO NO EXTERIOR, no montante de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1868193"
                    ],
                    "1867574": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 491ª SESSÃO\r\n\r\nAo dia 27 (vinte e sete) do mês de julho de dois mil e quinze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27 - 13º andar, compareceram à 491ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a Presidência da Procuradora Geral do Estado, Lucia Léa Guimarães Tavares, os conselheiros Procuradores do Estado, Adriana Bragança Dias da Silva; Flávio Lessa B. Magalhães, Renato Ayres Martins, Cláudio Roberto Pieruccetti Marques, Juliana Maria Diniz Cabral, Maria de Lourdes F. A. Sampaio, Ricardo Mathias Soares Pontes, Daniele Andrade Uryn e Roberto Benjó. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor. Iniciados os trabalhos, passou-se ao julgamento do processo administrativo E-14/001.005506/2013 (confidencial) - julgamento do Recurso apresentado pelo indiciado. Ausente o indiciado e advogado. Após a leitura do relatório, passou-se à votação e, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora Adriana Bragança Dias da Silva. Não participou do julgamento o Procurador Roberto Benjó. Em seguida, foram analisados os processos nºs E-14/001.015995/2015, E-14/001.021063/2015, E-14/001.029167/2015, E-14/001.025953/2015, E-14/001.019209/2015, E-14/001.031521/2015, os quais foram deferidos em sua integralidade. Em assuntos gerais, foram examinados os processos referentes ao estágio probatório dos seguintes servidores: E-14/22917/2012 - Ítalo Gonçalves Moura; E-14/22914/2012 - Sheila Salgado de Morais; E-14/22918/2012 - Cláudio José de Souza Ribeiro; E-14/22913/2012 - Carolina Herszenhaut Fernandes Patrício; E-14/22915/2012 - Paulo de Tarso Franco Mitidiero; E-14/22916/2012 - Lucy Aimee da Cunha Gilbert. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foram os mesmos aprovados no Estágio Probatório. O processo administrativo nº E-14/8787/2012 foi retirado de pauta. Não havendo mais a ser discutido, a Presidente do Conselho deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor, Pedro Henrique Di Masi Palheiro, lavrou a presente Ata, que vai por ambos assinada.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1867574"
                    ],
                    "1868253": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.0030074/2015 - Faço referência ao Contrato nº 016/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, para, em face de inadimplemento Contratual, aplicar a pena de multa de 5% (cinco por cento) do valor remanescente da contratação, nos termos do inciso II, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a alínea “b”, da Cláusula Décima Terceira do referido instrumento.\r\n\r\nId: 1868253"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1867518": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/CC/SSCS/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviços de locação de veículos\r\n\r\nVALOR: R$ 153.720,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA: 23/07/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão para Registro de Preços nº 23/2014.\r\n\r\nPRAZO: 36 meses.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-01/036/253/2014, E-12/002/829/2015.\r\n\r\nId: 1867518"
                        ],
                        "1868200": [
                            "I - Edital",
                            "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2015\r\n\r\nA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída através da Por taria nº 26, de 08 de julho de 2015, publicada no D.O. de 14/06/2015, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades meio e fim, torna público, a quem possa interessar, que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia, subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação constante no Anexo I (Listagem de Eliminação de Documentos). \r\n\r\nOs interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado.\r\n\r\nId: 1868200"
                        ],
                        "1868201": [
                            "I - Edital",
                            "LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nCódigo de classificação\r\n\r\nTipologia Documental\r\n\r\nData Limite\r\n\r\nUnidade de arquivamento\r\n\r\nObservação\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\n13.01.01.10\r\n\r\nCorrespondência interna de solicitação de adiantamento\r\n\r\n1990-1995\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.01.02.01\r\n\r\nCorrespondência interna de solicitação de emissão de programação de desembolso - PD\r\n\r\n1988-1996\r\n\r\n4\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.01.02.02\r\n\r\nExtrato bancário de saldo provisório\r\n\r\n1993-1994\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.01.03.04\r\n\r\nNota de autorização de despesa - NAD\r\n\r\n1988-1996\r\n\r\n2\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.01.06.18\r\n\r\nNota de lançamento\r\n\r\n1989-1991\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.01.07.12\r\n\r\nDemonstrativo de execução orçamentária de despesas\r\n\r\n1980-1997\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.02.01.02\r\n\r\nCorrespondência interna de solicitação de material ou serviço\r\n\r\n1988-1996\r\n\r\n3\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.02.01.10\r\n\r\nOrçamento de material ou serviço\r\n\r\n1988-1997\r\n\r\n2\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\nProcesso de aquisição de material\r\n\r\nE-19/1133/1991\r\n\r\n1991-1994\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nE-05/2335/1992\r\n\r\nE-05/2334/1992\r\n\r\nE-05/2272/1994\r\n\r\n13.02.01.15\r\n\r\nTermo de referência de material e serviço\r\n\r\n1988-1994\r\n\r\n2\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.02.02.18\r\n\r\nDespacho sobre informação de realização de serviço\r\n\r\n1995\r\n\r\n1\r\n\r\nitem\r\n\r\n13.02.02.23\r\n\r\nFatura de pagamento de serviço executado\r\n\r\n1988-1997\r\n\r\n6\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.02.02.29\r\n\r\nNota fiscal de prestação de serviços\r\n\r\n1988-1996\r\n\r\n2\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.02.02.32\r\n\r\nPlanilha de controle de contratos\r\n\r\n1989-1995\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.02.03.01\r\n\r\nAtestado de recebimento de material\r\n\r\n1988-1996\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.02.04.03\r\n\r\nPlanilha de controle de permissão de estacionamento\r\n\r\n1989-1991\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.02.06.08\r\n\r\nTermo de baixa de bens patrimoniais\r\n\r\n1990-1994\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.02.06.11\r\n\r\nTermo de transferência de responsabilidade de bens patrimoniais\r\n\r\n1988-1996\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.02.10.03\r\n\r\nAta de sessão de abertura de licitação\r\n\r\n1988-1994\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.02.10.07\r\n\r\nCarta convite para licitação\r\n\r\n1988-1997\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.02.10.09\r\n\r\nContrato de prestação de serviços\r\n\r\n1988-1998\r\n\r\n6\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.02.10.10\r\n\r\nCronograma físico financeiro de exercício de obra\r\n\r\n1988-1996\r\n\r\n3\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.02.10.22\r\n\r\nEdital de licitação\r\n\r\n1988-1997\r\n\r\n19\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.02.10.35\r\n\r\nPlanilha de cotação de preços\r\n\r\n1994\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.02.10.39\r\n\r\nProposta de orçamento\r\n\r\n1988-1996\r\n\r\n3\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.02.11.18\r\n\r\nNota de débito\r\n\r\n1989-1995\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.02.11.19\r\n\r\nNota de empenho\r\n\r\n1989-1995\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.02.15.02\r\n\r\nCorrespondência de solicitação de diária\r\n\r\n1988-1991\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.02.15.03\r\n\r\nCorrespondência de solicitação de emissão de bilhete aéreo\r\n\r\n1988-1994\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.03.01.02\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de controle de entrada e saída do prédio\r\n\r\n1989-1994\r\n\r\n13.03.02.04\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de controle de tramitação de documentos\r\n\r\n1988-1998\r\n\r\n13.03.02.07\r\n\r\nCorrespondência interna de encaminhamento de documento\r\n\r\n1988-1997\r\n\r\n2\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.03.02.08\r\n\r\nCorrespondência interna de solicitação de desarquivamento de processo\r\n\r\n1990-1996\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.03.02.16\r\n\r\nGuia de remessa de documentos\r\n\r\n1988-1996\r\n\r\n7\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.03.02.18\r\n\r\nOfício de encaminhamento de documento\r\n\r\n1988-1998\r\n\r\n13\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.04.09.04\r\n\r\nResumo de execução orçamentária\r\n\r\n1888-1995\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.06.02.01\r\n\r\nFolha de pagamento de servidores\r\n\r\n1990-1996\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.06.07.04\r\n\r\nOficio de solicitação de informação sobre gratificação do servidor\r\n\r\n1995-1996\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.06.10.17\r\n\r\nOficio de apresentação de servidor realocado\r\n\r\n1988-1995\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.06.11.92\r\n\r\nOficio de solicitação de nomeação de servidor\r\n\r\n1988-1996\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.06.18.04\r\n\r\nFormulário de desligamento de servidor\r\n\r\n1992-1994\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.06.18.05\r\n\r\nFormulário de escala de férias\r\n\r\n1989-1996\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n13.04.09.03\r\n\r\nRelatório mensal de execução orçamentária\r\n\r\n1994-1996\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n84.02.02.02\r\n\r\nPlanilha de reajuste de obra\r\n\r\n1989-1994\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n84.02.02.03\r\n\r\nRelatório de acompanhamento de execução de obra\r\n\r\n1989-1997\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n84.02.02.04\r\n\r\nRelatório de execução físico-financeiro de obra\r\n\r\n1989-1995\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n84.02.03.02\r\n\r\nContrato de execução de obras\r\n\r\n1988-1994\r\n\r\n2\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n84.03.01.03\r\n\r\nComunicado de paralisação de obra\r\n\r\n1990-1996\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\n84.01.02.03\r\n\r\nTermo de fiança de obra\r\n\r\n1992-1994\r\n\r\n1\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nId: 1868201"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1868524": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 081/2015. PARTES: DETRAN-RJ e GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. OBJETO: Compra de 8.844 pacotes de 500g de café e 7.140 pacotes de 1 kg de açúcar refinado. PRAZO: 12 meses contados a partir da data da publicação do presente extrato. NOTA DE EMPENHO: 2015NE01417. VALOR TOTAL: R$ 83.444,88 (oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). GESTOR: Alexandre Barboza Brum, ID Funcional 4323354-6. DATA DA ASSINATURA: 04/08/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/061/1082/2015.\r\n\r\nId: 1868524"
                            ],
                            "1868525": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 088/2015. PARTES: DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. OBJETO: Instalação e o funcionamento de Posto de Identificação Civil, situado na Av. das Casuarinas, nº 595, Âncora, sala 11, Rio das Ostras/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral. PRAZO: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da publicação do presente extrato. GESTOR: Luiz Carlos Costa, ID Funcional n° 44014210. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/043/11/2015.\r\n\r\nId: 1868525"
                            ],
                            "1868523": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2013. PARTES: DETRAN-RJ E MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 099/2013 por 12 (doze) meses, reajustá-lo pelo índice INCC, na ordem de 7,3287%, calculado sobre o período compreendido entre abril/2014 a março/2015 e delegar ao servidor Alexandre José Fernandes Do Nascimento, assessor-chefe da assessoria de engenharia do DETRAN/RJ, identidade funcional nº 2609067-8, em substituição a servidora Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do contrato, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 1.122.657,84 (um milhão, cento e vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2015NE01344. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/418244/2012.\r\n\r\nId: 1868523"
                            ],
                            "1868528": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do processo nº E-12/063/497/2013, bem como em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0022069-35.2012.8.19.0023, em curso perante 2ª Vara Civil da Comarca de Itaboraí,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar público e homologar o resultado final do 1º Concurso Público para preenchimento de diversos cargos de nível médio para o candidato DERFESSON DA SILVA ISMÉRIO, que cumpriu com êxito o estágio experimental de 1(um) ano, no período de 01.11.2013 a 01.11.2014, conforme designação publicada no Diário Oficial de 25.10.2013.\r\n\r\nId: 1868528"
                            ],
                            "1868770": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 26/2013.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e ANDRÉ LUIS DAMÁZIO - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses na forma da cláusula segunda deste Termo Aditivo e reajuste de valor\r\n\r\nVALOR: R$ 444.881,76 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.662.0065.2140 - Natureza de Despesa 00101.1131.3111.003.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0749/2013.\r\n\r\nId: 1868770"
                            ],
                            "1868453": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0351/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tinta Off-set para máquina rotativa e solução de fonte.\r\n\r\nDATA: 20/08/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1868453"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1868322": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 002/2015 - Pregão Eletrônico nº 19/14.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 002/2015.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e Empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA EPP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 06(seis) meses a contar de 10/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/036/796/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual n° 44.857/2014, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 003/2015 - Pregão Eletrônico nº 19/14.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento do item 04 e Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 003/2015.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 10/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/036/796/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual n° 44.857/2014, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1868322"
                        ],
                        "1868212": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls. 080 a 084. TERMO nº 19; PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC; OBJETO: Lote 02 do PA 39734, da Avenida Engenheiro Souza Filho s/nº, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2015. PROCESSO Nº E-14/001/033184/2013.\r\n\r\nId: 1868212"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1868333": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. VALOR: R$ 1.710.000,00 (um milhão, setecentos e dez mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/07/2015. PRAZO: o prazo de vi gência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 19/09/2015. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00038. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Processo Administrativo n° E-01/008/864/2013.\r\n\r\nId: 1868333"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1868451": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 77.888.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANETA H CAMPOS VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 07.254.068/0001-46\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 21/07/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 81.422.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 29.502.945/0001-93\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 30/07/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 78.162.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 29.502.945/0007-89\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 30/07/2015\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 81.422.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 29.502.945/0001-93\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 30/07/2015\r\n\r\nId: 1868451"
                        ],
                        "1868457": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE BARRA MANSA - IRF 04.01, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pelo estabelecimento abaixo citado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da data desta publicação, para tomar ciência das exigências especificadas na Intimação abaixo, referentes ao período de 12/12/2014 a 31/07/2015. A Intimação encontra-se à disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Barão de Guapi nº 220 - Centro - Barra Mansa com os Auditores Bernardo Conrado Martins e Vinícius Maia Camacho.\r\n\r\nIntimação: 443714-86/1\r\n\r\nEstabelecimento: BAZOTI E SOTTANI MARMORARIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nEndereço: Avn Sete de Setembro, nº 162 - Aterrado - Volta Redonda\r\n\r\nInscrição Estadual nº: 77.529.390\r\n\r\nId: 1868457"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1868166": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEDEIS nº 002/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Sindicato das Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo - SINDVEST. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar apoio financeiro do Governo do Estado do Rio de Janeiro ao evento FEVEST, de 02 a 04 de agosto de 2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.07.2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/315/2015.\r\n\r\nId: 1868166"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1867910": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2012.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e AKER Consultoria e Informática S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 006/2015, relativo à renovação de licenças de uso de softwares.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 18.537,50 (dezoito mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/08/2015 a 09/02/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.524/2011.\r\n\r\nId: 1867910"
                            ],
                            "1868586": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nBunge Alimentos S/A\r\n\r\n84.046.101/0247-00\r\n\r\n1048629\r\n\r\n10/08/2015 às 8:30h\r\n\r\nÓleo de Sola tipo 1 - Soya 900ml\r\n\r\nQuímica Amparo LTDA\r\n\r\n43.461.789/0001-90\r\n\r\n1050895\r\n\r\n10/08/2015 às 9:10h\r\n\r\nLava Louça Maçã -\r\n\r\nYpê 500ml\r\n\r\nMille Produtos de Limpeza e Higiene LTDA\r\n\r\n04.695.543/0001-21\r\n\r\n1050896\r\n\r\n10/08/2015 às 9:50h\r\n\r\nLava Louça Neutro -\r\n\r\nMille Premium 500ml\r\n\r\nSanofi-Aventis Farmacêutica LTDA\r\n\r\n02.685.377/0009-23\r\n\r\n1049880\r\n\r\n10/08/2015 às 10:30h\r\n\r\nSabonete Intimo - Dermacid 200ml\r\n\r\nD.E. Cafés do Brasil LTDA\r\n\r\n02.333.707/0049-90\r\n\r\n1050737\r\n\r\n10/08/2015 às 11:10h\r\n\r\nCafé Torrado e Moído em Cápsulas Supremo L'or Expresso - Café do Ponto 52g - 10 cápsulas \r\n\r\nD.E. Cafés do Brasil LTDA\r\n\r\n02.333.707/0049-90\r\n\r\n1050737\r\n\r\n10/08/2015 às 11:10h\r\n\r\nCafé Torrado e Moído em Cápsulas Splendente L'or Expresso - Café do Ponto 52g - 10 cápsulas \r\n\r\nD.E. Cafés do Brasil LTDA\r\n\r\n02.333.707/0049-90\r\n\r\n1050736\r\n\r\n10/08/2015 às 11:10h\r\n\r\nCafé Torrado e Moído em Sachês Clássico - Pilão Senseo 120g -18 Sachês\r\n\r\nHS Panificadora e Comércio LTDA\r\n\r\n15.318.471/0001-10\r\n\r\n1044612\r\n\r\n10/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nBiscoito de Polvilho Sabor Queijo - É Gostoso 40g\r\n\r\nHS Panificadora e Comércio LTDA\r\n\r\n15.318.471/0001-10\r\n\r\n1044611\r\n\r\n10/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nBiscoito de Polvilho Sabor Cebola - É Gostoso 40g\r\n\r\nHS Panificadora e Comércio LTDA\r\n\r\n15.318.471/0001-10\r\n\r\n1044609\r\n\r\n10/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nBiscoito de Polvilho Sabor Natural - É Gostoso 40g\r\n\r\nHS Panificadora e Comércio LTDA\r\n\r\n15.318.471/0001-10\r\n\r\n1044610\r\n\r\n10/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nBiscoito de Polvilho Sabor Natural - É Gostoso 80g\r\n\r\nBiscoitos Ki-Gostoso da Serra Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\n07.571.316/0001-82\r\n\r\n1044933\r\n\r\n10/08/2015 às 15:00h\r\n\r\nBiscoito de Polvilho Doce É Gostoso 80g\r\n\r\nBiscoitos Ki-Gostoso da Serra Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\n07.571.316/0001-82\r\n\r\n1044933\r\n\r\n10/08/2015 às 15:00h\r\n\r\nBiscoito de Polvilho Sabor Cebola - É Gostoso 80g\r\n\r\nVila Porto International Business S/A\r\n\r\n05.762.820/0001-34\r\n\r\n1050875\r\n\r\n11/08/2015 às 8:30h\r\n\r\nVinho Fino de Mesa Tinto - Concha Y Toro 750ml\r\n\r\nVila Porto International Business S/A\r\n\r\n05.762.820/0001-34\r\n\r\n1050875\r\n\r\n11/08/2015 às 8:30h\r\n\r\nVinho Tinto de Mesa Meio Seco Fino - Concha Y Toro 750ml\r\n\r\nTing Indústria e Comercio LTDA\r\n\r\n04.827.795/0001-67\r\n\r\n1045893\r\n\r\n11/08/2015 às 9:50h\r\n\r\nAzeitonas Verdes em Conserva - Quero 160g\r\n\r\nCarrefour Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\n45.543.915/0001-81\r\n\r\n1048618\r\n\r\n11/08/2015 às 10:30h\r\n\r\nCafé Torrado e Moído Extra Forte - Carrefour 500g\r\n\r\nCarrefour Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\n45.543.915/0001-81\r\n\r\n1048620\r\n\r\n11/08/2015 às 10:30h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Fígaro 500ml\r\n\r\nCarrefour Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\n45.543.915/0001-81\r\n\r\n1048620\r\n\r\n11/08/2015 às 10:30h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Coimbra 500ml\r\n\r\nCarrefour Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\n45.543.915/0001-81\r\n\r\n1044919\r\n\r\n11/08/2015 às 10:30h\r\n\r\nJerked Beef Traseiro Carne Bovina Salgada Curada e Dessecada - Carrefour 500g\r\n\r\nIndústria de Sabonetes Augusto Caldas LTDA\r\n\r\n33.229.345/0001-70\r\n\r\n1048630\r\n\r\n11/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nSabonete de Glicerina Neutro - Augusto Caldas 100g\r\n\r\nIndústria de Sabonetes Augusto Caldas LTDA\r\n\r\n33.229.345/0001-70\r\n\r\n1050734\r\n\r\n11/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nSabonete Líquido Corporal de Glicerina Odores de Rosas - Augusto Caldas 240ml\r\n\r\nIndústria de Sabonetes Augusto Caldas LTDA\r\n\r\n33.229.345/0001-70\r\n\r\n1050734\r\n\r\n11/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nSabonete Líquido Corporal de Glicerina Erva Doce - Augusto Caldas 240ml\r\n\r\nIndústria de Sabonetes Augusto Caldas LTDA\r\n\r\n33.229.345/0001-70\r\n\r\n1050735\r\n\r\n11/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nSabonete Líquido Corporal de Glicerina Calêndula - Augusto Caldas 240ml\r\n\r\nIndústria de Sabonetes Augusto Caldas LTDA\r\n\r\n33.229.345/0001-70\r\n\r\n1050735\r\n\r\n11/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nSabonete Líquido Corporal de Glicerina Neutro - Augusto Caldas 240ml\r\n\r\nNestlé Brasil LTDA\r\n\r\n60.409.075/0006-67\r\n\r\n1050841\r\n\r\n12/08/2015 às 8:30h\r\n\r\nMistura para Preparo de Bebida Café com Leite - Nescafé 330g\r\n\r\nNestlé Brasil LTDA\r\n\r\n60.409.075/0006-67\r\n\r\n1050841\r\n\r\n12/08/2015 às 8:30h\r\n\r\nCafé Solúvel Granulado - Nescafé 200g\r\n\r\nNestlé Brasil LTDA\r\n\r\n60.409.075/0305-74\r\n\r\n1050718\r\n\r\n12/08/2015 às 9:30h\r\n\r\nWafer Recheado Baunilha Negresco - Nestlé 110g\r\n\r\nNestlé Brasil LTDA\r\n\r\n60.409.075/0148-89\r\n\r\n1044601\r\n\r\n12/08/2015 às 10:00h\r\n\r\nPapinha de Fruta Sabor Iogurte Original - Nestlé 120g \r\n\r\nNestlé Brasil LTDA\r\n\r\n60.409.075/0108-91\r\n\r\n1044904\r\n\r\n12/08/2015 às 10:40h\r\n\r\nChurros Sabor Carne Doguitos Duro de Roer - Purina 70g \r\n\r\nNestlé Brasil LTDA\r\n\r\n60.409.075/0108-91\r\n\r\n1044904\r\n\r\n12/08/2015 às 10:40h\r\n\r\nBifinho de Frango Doguitos Rodízio -\r\n\r\nPurina 65g\r\n\r\nNestlé Brasil LTDA\r\n\r\n60.409.075/0108-91\r\n\r\n1044904\r\n\r\n12/08/2015 às 10:40h\r\n\r\nMedalhões de Carne Doguitos Corte Especial - Purina 65g\r\n\r\nNestlé Brasil LTDA\r\n\r\n60.409.075/0111-97\r\n\r\n1050717\r\n\r\n12/08/2015 às 12:00h\r\n\r\nWafer Recheado Coberto com Chocolate Kit Kat- Nestlé 45g\r\n\r\nNestlé Nordeste Alimentos e Bebidas LTDA\r\n\r\n08.334.818/0001-52\r\n\r\n1048619\r\n\r\n12/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nCereal para Alimentos Infantil com Probiótico Arroz - Mucilon 600g\r\n\r\nNova Mix Indústria e Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\n08.142.803/0010-83\r\n\r\n1049877\r\n\r\n12/08/2015 às 13:40h\r\n\r\nLeite Condensado - Glória 395g\r\n\r\nNova Mix Indústria e Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\n08.142.803/0010-83\r\n\r\n1048631\r\n\r\n12/08/2015 às 13:40h\r\n\r\nLeite Condensado - Glória 395g\r\n\r\nChocolates Garoto S/A\r\n\r\n28.053.619/0001-83\r\n\r\n1044597\r\n\r\n12/08/2015 às 15:00h\r\n\r\nChocolate ao Leite Aerado - Aero Garoto 101g\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1044929\r\n\r\n13/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nSabonete de Enxofre Antiacne Pele Oleosa - Granado 250ml\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1044929\r\n\r\n13/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nEspuma Regeneradora de Limpeza Todos os Tipos de Pele -\r\n\r\nGranado 150ml \r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1044929\r\n\r\n13/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nTônico Adstringente Pele Normal e Oleosa - Granado\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1044930\r\n\r\n13/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nLoção Facial Hidra C - Granado 50ml\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1044930\r\n\r\n13/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nShampoo Bebê C B - Granado 250ml\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1044930\r\n\r\n13/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nCondicionador Bebê C B - Granado 250ml\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1044932\r\n\r\n13/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nColônia Alfazema Provença - Phebo 200ml\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1044932\r\n\r\n13/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nCondicionador Antifrizz Alfazema Provença - Phebo 150ml\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1044932\r\n\r\n13/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nSabonete Frescor da Manhã - Phebo 250ml\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1050887\r\n\r\n13/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nHidratante Labial FPSB - Granado Pharmácias 4,5g\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1050887\r\n\r\n13/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nSabonete Vegetal de Glicerina - Granado Pharmácias 200ml\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1050887\r\n\r\n13/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nSabonete de Glicerina - Granado Pharmácias 250ml\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1050889\r\n\r\n13/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nShampoo sem Sal Cabelo Seco - Granado Pharmácias 180ml\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1050889\r\n\r\n13/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nSabonete de Glicerina - Granado Pharmácias 100ml\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1050889\r\n\r\n13/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nSabonete Carioca - Granado Pharmácias 260ml\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1050891\r\n\r\n13/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nDesodorante Antitranspirante Fresh- Granado Pharmácias 55ml\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1050891\r\n\r\n13/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nSabonete de Glicerina - Granado Pharmácias 300ml\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1050891\r\n\r\n13/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nCondicionador Cabelo Secos - Granado Pharmácias 180ml\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0004-60\r\n\r\n1050893\r\n\r\n13/08/2015 às 14:00h\r\n\r\nCondicionador Granado Uso Veterinário Linha Pet / Granado 250ml\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0004-60\r\n\r\n1050893\r\n\r\n13/08/2015 às 14:00h\r\n\r\nLoção Otológica Linha Pet / Granado 150ml\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0004-60\r\n\r\n1050893\r\n\r\n13/08/2015 às 14:00h\r\n\r\nShampoo Granado Uso Veterinário Linha Pet / Granado 250ml\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1044927\r\n\r\n14/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nCreme para Cutículas - Granado 100g\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1044927\r\n\r\n14/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nCreme para as Maõs - Granado 60g\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1044927\r\n\r\n14/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nEsfoliante de Pedras Pome - Granado 80g \r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1044928\r\n\r\n14/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nHidratante Corporal- Granado 180g \r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1044928\r\n\r\n14/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nTalco Cremoso Antisséptico - Granado 100g \r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1044928\r\n\r\n14/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nDemaquilante Facil - Granado 180g \r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1044931\r\n\r\n14/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nShampoo Hidratante - Phebo 200ml \r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1044931\r\n\r\n14/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nManteiga Corporal- Granado 200g \r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1044931\r\n\r\n14/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nEsfoliante Corporal - Granado 200g \r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1050886\r\n\r\n14/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nSaches Escalada Pés - Granado Pharmácias 75g\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1050886\r\n\r\n14/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nGel para Pés e Pernas Cansadas - Granado Pharmácias 75g\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1050886\r\n\r\n14/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nÓleo Fortalecedor de Unhas - Granado Pharmácias 10ml\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1050886\r\n\r\n14/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nManteiga Emoliente -\r\n\r\nGranado Pharmácias 60g\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1050886\r\n\r\n14/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nGel Protetor de Calos e Bolhas -\r\n\r\nGranado Pharmácias 45g\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1050886\r\n\r\n14/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nCreme Protetor de Seios - Granado Pharmácias 40g\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1050886\r\n\r\n14/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nÓleo Suave - Granado Pharmácias 120ml\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0001-17\r\n\r\n1050886\r\n\r\n14/08/2015 às 8:00h\r\n\r\nCreme Contra Assaduras - Granado Pharmácias 50g\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0006-21\r\n\r\n1050888\r\n\r\n14/08/2015 às 14:00h\r\n\r\nPó Esfoliante Revitalizante Facial - \r\n\r\nGranado Pharmácias 40g\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A\r\n\r\n33.109.356/0006-21\r\n\r\n1050888\r\n\r\n14/08/2015 às 14:00h\r\n\r\nCreme Corporal de Ureia e Óleo de Semente de Uva - Granado Pharmácias 100g\r\n\r\nDaviso Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos S/A\r\n\r\n04.568.560/0001-06\r\n\r\n1050890\r\n\r\n14/08/2015 às 15:00h\r\n\r\nLenços Umedecidos -\r\n\r\nGranado Pharmácias 50 Unidades\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08 às 17h.\r\n\r\nId: 1868586"
                            ],
                            "1868587": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ, localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº. do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nCIA Canoinhas de Papel\r\n\r\n76.827.344/0001-30\r\n\r\n1049303\r\n\r\n10/08/2015 ás 09:00h\r\n\r\nPapel Higiênico-\r\n\r\n(Folha Simples)-\r\n\r\nFofinho-60m\r\n\r\nPlastic & Plast Comercio e Industria de Plasticos e Produtos de Limpeza LTDA. - EPP\r\n\r\n08.009.223/0001-21\r\n\r\n1049305\r\n\r\n10/08/2015 ás 11:00h\r\n\r\nSaco para Lixo em rolo picotado -\r\n\r\nPratic Plast 50 unidades\r\n\r\nIndipel Indústria de Artigos de Festa LTDA. - EPP\r\n\r\n73.291.866/0001-72\r\n\r\n1050469\r\n\r\n10/08/2015 ás 13:00h\r\n\r\nPetisqueira Cristal-\r\n\r\nIndipel- 21x21 cm\r\n\r\n5 unidades\r\n\r\nIndipel Indústria de Artigos de Festa LTDA. - EPP\r\n\r\n73.291.866/0001-72\r\n\r\n1050469\r\n\r\n10/08/2015 ás 13:00h\r\n\r\nPrato Plástico Cristal-\r\n\r\nIndipel- 15 cm\r\n\r\n10 unidades\r\n\r\nIndipel Indústria de Artigos de Festa LTDA. - EPP\r\n\r\n73.291.866/0001-72\r\n\r\n1050469\r\n\r\n10/08/2015 ás 13:00h\r\n\r\nPetisqueira Cristal-\r\n\r\nIndipel- 15x15 cm\r\n\r\n5 unidades\r\n\r\nFit-Pel Indústria e Comercio LTDA \r\n\r\n72.704.299/0001-76\r\n\r\n1050846\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nFita adesiva transparente-\r\n\r\nFit-Pel- 12mm x 40m\r\n\r\nPlastzan Indústria e Comercio de Plásticos LTDA \r\n\r\n07.399.260/0001-20\r\n\r\n1045859\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\nàs 10:30h\r\n\r\nCopos Descartáveis-\r\n\r\nCopo Plast- 100 unidades\r\n\r\nTermopot - Termoformagens LTDA \r\n\r\n03.569.492/0001-29\r\n\r\n1049302\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\nàs 11:30h\r\n\r\nCopos Descartáveis-\r\n\r\nTermopot- 100 unidades\r\n\r\nMelhoramentos CMPC LTDA \r\n\r\n44.145.845/0011-12\r\n\r\n1050488\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nGuardanapos de Papel-\r\n\r\nQualitá- 23,5 x 22 cm\r\n\r\n50 unidades\r\n\r\nMelhoramentos CMPC LTDA \r\n\r\n44.145.845/0011-12\r\n\r\n1045869\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nGuardanapos Snack-\r\n\r\n50 unidades\r\n\r\nEmbalixo Comércio de Embalagens Plásticas LTDA \r\n\r\n08.054.003/0001-10\r\n\r\n1044191\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nSaco de Lixo-\r\n\r\nEmbalixo- \r\n\r\n92cm x 1,15m-\r\n\r\n200l com 10 unidades\r\n\r\nEmbalixo Comércio de Embalagens Plásticas LTDA \r\n\r\n08.054.003/0001-10\r\n\r\n1050836\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nSaco de qualidade para lixo- Embalixo \r\n\r\n59cm x 62cm 20 und\r\n\r\nS A Fábrica de Tecidos São Joao Evangelista\r\n\r\n21.555.008/0001-94\r\n\r\n1050489\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nHastes Flexíveis-\r\n\r\nFarol- 75 unidades\r\n\r\nJohnson & Johnson Industrial LTDA \r\n\r\n59.748.988/0001-14\r\n\r\n1050487\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\nÀs 13:00h\r\n\r\nAbsorvente para seios-\r\n\r\nJohnsons- 12 unidades\r\n\r\nO.V.D. Importadora e Distribuidora LTDA \r\n\r\n76.635.689/0001-92\r\n\r\n1044910\r\n\r\n13/08/2015\r\n\r\nÀs 09:00h\r\n\r\nBarbante -\r\n\r\nVonder- 550m\r\n\r\nATB Indústria e Comércio de Adesivos S.A.\r\n\r\n08.425.051/0001-77\r\n\r\n1045876\r\n\r\n13/08/2015\r\n\r\nÀs 13:00h\r\n\r\nFita Crepe -\r\n\r\nTeck Bond- 50 metros\r\n\r\nATB Indústria e Comércio de Adesivos S.A.\r\n\r\n08.425.051/0001-77\r\n\r\n1045876\r\n\r\n13/08/2015\r\n\r\nÀs 13:00h\r\n\r\nFita Fixa Tudo-\r\n\r\nTek Bond 2 metros\r\n\r\nPlastilit Produtos Plásticos do Parana S/A\r\n\r\n80.550.452/0001-86\r\n\r\n1044182\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\nÀs 09:00h\r\n\r\nFita Veda Rosca -\r\n\r\nPlastilit- 18mm\r\n\r\n25 metros\r\n\r\nPlastilit Produtos Plásticos do Parana S/A\r\n\r\n80.550.452/0001-86\r\n\r\n1044182\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\nÀs 09:00h\r\n\r\nFita Veda Rosca -\r\n\r\nPlastilit- 18mm\r\n\r\n10 metros\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1868587"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1867774": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nLICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL PARA CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE DISTRIBUIÇÃO SUBTERRÂNEA NO LADO DE NUMERAÇÃO ÍMPAR DA RUA DO IMPERADOR NA CIDADE DE PETRÓPOLIS - RJ\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2411/OC-BR\r\n\r\nLPI Nº 001/PRODETUR/2015\r\n\r\n1. O Estado do Rio de Janeiro recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para financiar o custo do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR no Rio de Janeiro e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo a pagamentos no âmbito do contrato para a Contratação das Obras de Implantação da Rede Elétrica de Distribuição Subterrânea no Lado de Numeração Ímpar da Rua do Imperador na Cidade de Petrópolis - RJ.\r\n\r\n2. Pelo presente, a Unidade de Coordenação do Programa - UCP do Prodetur - Nacional/RJ convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a execução das obras de adequação da rede elétrica e requalificação da rede de iluminação pública.\r\n\r\nO prazo de execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\n3. A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-7) e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.\r\n\r\n4. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações e consultar os documentos de licitação nos dias úteis no endereço abaixo das 10h às 17h e no website do PRODETUR-RJ no endereço eletrônico www.prodetur.rj.gov.br.\r\n\r\n5. Será realizada Visita Técnica ao local das obras no dia 8 de setembro de 2015. O agendamento desta Visita Técnica deverá ser efetuado até às 14h do dia 4 de setembro de 2015, junto à Gerência de Aquisições e Contratos da UCP/PRODETUR-RJ.\r\n\r\n6. Os requisitos de qualificação incluem experiência comprovada em execução de obras de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação nos últimos 05 (cinco) anos, limitada esta as seguintes parcelas de maior relevância:\r\n\r\n- Comprovação de ter executado o fornecimento e instalação de subestação simplificada com transformador trifásico de 300kVA, 13,8kV -220/127V;\r\n\r\n- Comprovação de ter executado o fornecimento e colocação de rede subterrânea em cabos de cobre com bitola igual ou superior a 240mm², 600/1000V;\r\n\r\n- Comprovação de ter executado o fornecimento e instalação de chave à gás SF6 automatizada com operação submersível.\r\n\r\nNão se aplicará margem de preferência a empreiteiros / PCA nacionais. \r\n\r\n7. Um conjunto completo de documentos de licitação em português pode ser obtido pelos interessados mediante envio de solicitação ao endereço abaixo. Os documentos de licitação serão enviados por meio digital para o endereço eletrônico fornecido na solicitação ou retirados no endereço abaixo nos dias úteis das 10h às 17h. \r\n\r\n8. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até o dia 14 de setembro de 2015, às 14h. A licitação eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas as propostas atrasadas. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço abaixo às 14h do dia 14 de setembro de 2015.\r\n\r\n9.Todas as propostas serão acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, conforme apropriado e exigido, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) ou equivalente numa moeda livremente conversível. \r\n\r\n10. O endereço acima mencionado é:\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ. \r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar\r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1867774"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1868116": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 070/2013, assinado em 04.08.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual, no valor de R$ 2.017.010,92. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000875/2015. \r\n\r\nId: 1868116"
                            ],
                            "1868455": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Rerratificação, do Contrato nº 070/2013, assinado em 06.08.2015. PARTES: DER-RJ E ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração no valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004226/2015. \r\n\r\nId: 1868455"
                            ],
                            "1868117": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: IV Termo Aditivo de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 086/2014, assinado em 04.08.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato, por 150 (cento cinquenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.443.287,46. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.0032002/2015.\r\n\r\nId: 1868117"
                            ],
                            "1868102": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 01/2015 objetivando a “Execução de Serviços de Operação, Segurança, Monitoramento e Conservação da Rodovia BR-493 - Segmento C do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, sofreu as seguintes alterações para atender as correções solicitadas pelo TCE: \r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor deR$ 9.195.221,82 para pagamento dos serviços, poderão correr à conta do orçamento de 2015.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2016, no valor de R$ 13.049.944,48 para pagamento dos serviços, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de setembro/2014 é de R$ 22.245.166,30 (Vinte e dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e trinta centavos), incluindo BDI de 19% (dezenove por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n9.4.4 Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 2.224.516,63 (Dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais, e sessenta e três centavos) relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no artigo 31, parágrafo 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n...\r\n\r\n16.1-d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n...\r\n\r\n16.6 A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, prevista na alínea d, do item 16.1, perdurará pelo tempo em que os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos causados.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“3.2 As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor de R$ 5.644.599,35 para pagamento dos serviços, poderão correr à conta do orçamento de 2015.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2016, no valor de R$ 16.736.092,68 para pagamento dos serviços, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de setembro/2014 é de R$ 22.380.692,03 (Vinte e dois milhões, trezentos e oitenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e três centavos), incluindo BDI de 19% (dezenove por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n9.4.4 Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 2.238.069,20 (Dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, sessenta e nove reais, e vinte centavos) relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no artigo 31, parágrafo 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n...\r\n\r\n16.1-d) A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública de qualquer dos Entes ou Entidades da Federação.\r\n\r\n...\r\n\r\n16.6 A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, prevista na alínea d, do item 16.1, perdurará pelo tempo em que os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos causados.\r\n\r\nComunicamos que:\r\n\r\nFica incluído junto ao Termo de Referência o Relatório Atualizado do Arco metropolitano\r\n\r\nId: 1868102"
                            ],
                            "1868887": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 012/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: “OBRAS DE REFORÇO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NILÓPOLIS E OUTROS”.\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em referência que seria em 10/08/2015, será realizada no dia 25/08/2015, às 11h, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1868887"
                            ],
                            "1868301": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2015. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE VISTORIA VEICULAR DO DETRAN (GUARUS), LOCALIZADO NA AVENIDA WILSON BATISTA S/Nº, EM GUARUS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 153.040,99 (cento e cinquenta e três mil quarenta reais e noventa e nove centavos). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.108/2015. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2015.\r\n\r\nId: 1868301"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1868185": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 86/2013.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a empresa Base Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 086/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de copeiragem, garçom e servente para o Centro Integrado de Comando e Controle, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 274.410,13 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e treze centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 529.209,49 (quinhentos e vinte e nove mil duzentos e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/555/0004/2012.\r\n\r\nId: 1868185"
                        ],
                        "1868176": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 28/07/2015\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 5ª CLASSE\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n42697166\r\n\r\nDeborah N. P. de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n07.04.14\r\n\r\n07.04.14\r\n\r\n07.04.14\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n42697166\r\n\r\nDeborah N. P. de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n07.04.14\r\n\r\n07.04.14\r\n\r\n07.04.14\r\n\r\nId: 1868176"
                        ],
                        "1868152": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE 2008\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n° 0002924-64.2009.8.19.0001, que tramita na 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ, torna pública a convocação da candidata RAPHAELA MARTINS DE ANDRADE CORDEIRO, inscrita no concurso em epígrafe sob o n° 1133624, para realização do Exame Médico - 4ª etapa da 1ª fase do certame, que será realizado no Instituto Brasil - Medicina & Segurança do Trabalho, localizado na Rua Visconde de Inhaúma, 134 - sala 429 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no dia 28/08/2015, às 15h.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer munida do documento oficial de identidade com foto e dos exames/atestados originais, abaixo relacionados:\r\n\r\n1) Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n2) Glicose, ureia e creatinina;\r\n\r\n3) VDRL;\r\n\r\n4) Urina - EAS;\r\n\r\n5) Eletroencefalograma com laudo\r\n\r\n6) Eletrocardiograma com laudo para candidatos acima dos 40 anos;\r\n\r\n7) Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria);\r\n\r\n8) Esquema vacinal antitetânico atualizado;\r\n\r\n9) Raio X de tórax PA e perfil;\r\n\r\n10) Atestado médico (original) de que o candidato está apto a exercer as atividades do cargo.\r\n\r\nA validade dos exames/atestados é de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nId: 1868152"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1868313": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9597\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante EVELIN NUNES FERREIRA MACIEL, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9598.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ESTER QUEZIA MACHADO MARTINS, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9605.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALYNE SOUZA FELIX FONSECA, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1868313"
                        ],
                        "1868305": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015\r\n\r\nDATA: 21/08/2015 HORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por lote \r\n\r\nOBJETO: aquisição de mobiliários para uso e reaparelhamento de acordo com as especificação técnicas para atender as necessidades da Unidade Materno Infatil, desta SEAP/RJ. Através do convênio MJ nº 011/2013 entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Departamento Penitenciário Nacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/398/2014.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 544.\r\n\r\nId: 1868305"
                        ],
                        "1868307": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2015.\r\n\r\nDATA: 20/08/2015 HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de pneus para veículos de médio e grande porte para atender as necessidades desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/036/35/2015.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 544.\r\n\r\nId: 1868307"
                        ],
                        "1868410": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2015 R1.\r\n\r\nDATA: 19/08/2015 - HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na assistência educacional junto a Creche Tuta Massot Kress situada no Complexo Penitenciário de Gericino, no intuito atender os dependentes de servidores desta Secretaria, pertencentes à Unidades Administrativas e Prisionais, tendo em vista o serviço de assistência educacional e nutricional para a manutenção do atendimento prestado a 30 (trinta) crianças na faixa etária de 9 meses a 3 anos e 11 meses desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/096/8/2015.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 544.\r\n\r\nId: 1868410"
                        ],
                        "1868411": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que a licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2015, que tem por objeto permissão de uso, a título oneroso, de espaço público dentro das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP, conforme itens 7 e 12 do Termo de Referência, para fins de instalação e exploração comercial de cantinas, desta SEAP/RJ, publicada no D.O. de 17 de julho de 2015, fica adiado para o dia 31/08/2015, às 11h, tendo em vista retificação no Edital.\r\n\r\nId: 1868411"
                        ],
                        "1868308": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2015.\r\n\r\nDATA: 21/08/2015 HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de máquinas de costura para equipar a oficina de costura para atender asa necessidades das Unidades desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/026/340/2014.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 544.\r\n\r\nId: 1868308"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1868416": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de preservativo masculino, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6576/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 5.668.453,44 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (TELA DE POLIPROPILENO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11102/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/08/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 258.308,70 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e oito reais e setenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (AMBROXOL, AMINOFILINA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/846/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 4.738.236,91 (quatro milhões, setecentos e trinta e oito mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ANFOTERICINA, AZITROMICINA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9596/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 17.025.523,37 (dezessete milhões, vinte e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (BACLOFENO, LIRAGLUTIDA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9144/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.655.719,47 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1868416"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1867919": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Alterar a cláusula primeira do quinto termo aditivo quanto ao valor disposto, na forma de pagamento de 12 parcelas mensais e sucessivas que passa a ser de R$ 112.004,81. PROC IVB N°: E-08/972323/2012. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2015. \r\n\r\nId: 1867919"
                            ],
                            "1868260": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 035/2015.\r\n\r\nDIA: 19/08/2015 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/0000235/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada em locação, manutenção e assistência técnica de máquinas reprográficas. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 38.720,00.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1868260"
                            ],
                            "1868511": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 012/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1344/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SORO FISIOLÓGICO 0,9% - 500ML), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 17.226,00 (dezessete mil duzentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2015.\r\n\r\nId: 1868511"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1867915": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 004/2015\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do PRODETUR/RIO DE JANEIRO para “Implementação de Ações de Fortalecimento Institucional do Turismo Estadual” - Prazo de execução de 12 (doze) meses.\r\n\r\nOs serviços a serem realizados incluem analisar o mapa turístico institucional do Rio de Janeiro, do ponto de vista estadual, regional e municipal, com base no Diagnóstico Institucional da Secretaria de Estado de Turismo e em dados primários e secundários complementares, buscando identificar pontos fracos e pontos fortes, oportunidades e desafios; adequar o mapa institucional para o turismo no Estado, observando os arranjos desejáveis e considerando o alinhamento com os níveis nacional, regional e municipal; e implementar ações de desenvolvimento para o fortalecimento da capacidade institucional da SETUR, TurisRio e municípios selecionados.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Turismo convida os consultores elegíveis a apresentarem o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informação que demonstre que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado etc.). É permitida a associação em consórcio com vistas à melhoria das qualificações.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7). A manifestação de interesse está aberta a todos os consultores de países elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs consultores interessados deverão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial: 9:00 às 17:00 horas (hora local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até as 17:00 horas (hora local) do dia 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nPara os interessados que enviarem suas manifestações impressas, via postal, pedimos a gentileza para que encaminhem o conteúdo em mídia digital (CD), no formato pdf.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR/RJ\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, n°5/8° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2332-6955 / Fax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisições@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1867915"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1867950": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 24/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, e o Município de Três Rios. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2015. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em D.O., podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1867950"
                        ],
                        "1868281": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 25/2015. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Itaocara. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2015. OBJETO: estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1868281"
                        ],
                        "1868338": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - IDEIAS. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2015. OBJETO: prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 001/2013, a contar de 29/07/2015 até 26/09/2015; mantidas, porém, as demais disposições contidas no citado convênio. PROCESSO Nº E-28/001/56/2013.\r\n\r\nId: 1868338"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1868172": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convenio Nº 005/2015. \r\n\r\nPARTE: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, que tem por objetivo a execução de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, em caráter excepcional, na forma do art. 57, § 4º, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO: E- 29/001/071/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/ 2015. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 767.250,36 (setecentos e sessenta e sete mil duzentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. \r\n\r\nId: 1868172"
                    ],
                    "1868828": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica sem número, assinado em 14 de agosto de 2013. PARTES: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com a interveniência da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, através do PROEIS. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a partir da data do termino da vigência do Termo de Cooperação Técnica original. VALOR: Não houve alteração de valores. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores e o Processo nº E-29/001/037/2013.\r\n\r\nId: 1868828"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1868264": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 13/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de operação de elevadores, conduzido por meio de ascensorista de elevador. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 443.880,00 (quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.013356/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1868264"
                        ],
                        "1868373": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 01/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado e a Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro - FIA/RJ. \r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços entre a PGE/RJ e a FIA/RJ para colocação de adolescentes em trabalho educativo. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro meses) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.069/90, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93, no que couber.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/025.640/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1868373"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1868762": [
                            "I - Edital",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 1º a 31/07/2015, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nAntônio Emílio Santos, rio Paraíba do Sul, Município de São Fidelis/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nAreal Paraiso Ltda EPP, rio Paraíba do Sul, Município de Sapucaia/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nH.S. Coutinho Indústria e Comércio Ltda, rio Paraíba do Sul, Município de Barra do Piraí/Rio de Janeiro, indústria e afins, outros usos.\r\n\r\nRODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES\r\n\r\nId: 1868762"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1868219": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2015, ANA LÍDIA GOMES DE OLIVEIRA MONTEIRO, ID funcional nº 50070630, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-20/001/1647/2015.\r\n\r\nId: 1868219"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1867648": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (Órgão: DP da Região Especial Cível - TJ) e o Dr. VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA (Órgão: DP Região Especial Criminal - TJ), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o quinto dia após a 3ª publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1867648"
                    ],
                    "1868084": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO XXV CONCURSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR-GERAL DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO faz saber aos interessados que é o seguinte o resultado da Prova Escrita Específica - Banca I:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n1\r\n\r\n63,00\r\n\r\n5\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14\r\n\r\n54,00\r\n\r\n18\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21\r\n\r\n54,00\r\n\r\n27\r\n\r\n33,00\r\n\r\n30\r\n\r\n56,00\r\n\r\n34\r\n\r\n61,00\r\n\r\n37\r\n\r\n34,50\r\n\r\n42\r\n\r\n50,00\r\n\r\n46\r\n\r\n53,50\r\n\r\n50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n54\r\n\r\n42,00\r\n\r\n58\r\n\r\n57,00\r\n\r\n71\r\n\r\n32,50\r\n\r\n72\r\n\r\n43,00\r\n\r\n74\r\n\r\n29,00\r\n\r\n77\r\n\r\n63,00\r\n\r\n78\r\n\r\n51,00\r\n\r\n82\r\n\r\n62,00\r\n\r\n86\r\n\r\n38,00\r\n\r\n88\r\n\r\n41,00\r\n\r\n94\r\n\r\n50,50\r\n\r\n99\r\n\r\n57,25\r\n\r\n102\r\n\r\n52,00\r\n\r\n103\r\n\r\n51,50\r\n\r\n104\r\n\r\n48,00\r\n\r\n112\r\n\r\n50,00\r\n\r\n114\r\n\r\n51,00\r\n\r\n116\r\n\r\n45,00\r\n\r\n118\r\n\r\n55,00\r\n\r\n122\r\n\r\n56,00\r\n\r\n134\r\n\r\n46,00\r\n\r\n140\r\n\r\n46,00\r\n\r\n143\r\n\r\n51,25\r\n\r\n152\r\n\r\n33,50\r\n\r\n155\r\n\r\n50,50\r\n\r\n158\r\n\r\n44,00\r\n\r\n163\r\n\r\n51,00\r\n\r\n167\r\n\r\n50,00\r\n\r\n168\r\n\r\n63,00\r\n\r\n169\r\n\r\n42,00\r\n\r\n185\r\n\r\n50,00\r\n\r\n188\r\n\r\n45,00\r\n\r\n195\r\n\r\n44,00\r\n\r\n204\r\n\r\n37,00\r\n\r\n208\r\n\r\n51,00\r\n\r\n211\r\n\r\n50,00\r\n\r\n223\r\n\r\n54,75\r\n\r\n225\r\n\r\n50,00\r\n\r\n230\r\n\r\n50,50\r\n\r\n238\r\n\r\n55,00\r\n\r\n239\r\n\r\n51,00\r\n\r\n245\r\n\r\n28,00\r\n\r\n250\r\n\r\n44,00\r\n\r\n269\r\n\r\n51,00\r\n\r\n272\r\n\r\n61,50\r\n\r\n277\r\n\r\n52,00\r\n\r\n308\r\n\r\n58,00\r\n\r\n309\r\n\r\n54,00\r\n\r\n317\r\n\r\n50,00\r\n\r\n323\r\n\r\n50,00\r\n\r\n327\r\n\r\n50,00\r\n\r\n329\r\n\r\n50,00\r\n\r\n332\r\n\r\n44,00\r\n\r\n346\r\n\r\n60,00\r\n\r\n355\r\n\r\n55,00\r\n\r\n357\r\n\r\n63,00\r\n\r\n358\r\n\r\n52,00\r\n\r\n361\r\n\r\n42,00\r\n\r\n379\r\n\r\n57,50\r\n\r\n384\r\n\r\n38,00\r\n\r\n416\r\n\r\n45,00\r\n\r\n422\r\n\r\n47,50\r\n\r\n428\r\n\r\n63,00\r\n\r\n434\r\n\r\n33,00\r\n\r\n436\r\n\r\n55,00\r\n\r\n441\r\n\r\n57,00\r\n\r\n448\r\n\r\n61,50\r\n\r\n458\r\n\r\n50,00\r\n\r\n462\r\n\r\n47,50\r\n\r\n464\r\n\r\n45,00\r\n\r\n496\r\n\r\n50,00\r\n\r\n509\r\n\r\n33,00\r\n\r\n513\r\n\r\n36,00\r\n\r\n535\r\n\r\n31,00\r\n\r\n545\r\n\r\n62,00\r\n\r\n551\r\n\r\n55,00\r\n\r\n552\r\n\r\n51,00\r\n\r\n553\r\n\r\n50,00\r\n\r\n556\r\n\r\n40,00\r\n\r\n578\r\n\r\n60,00\r\n\r\n583\r\n\r\n47,50\r\n\r\n613\r\n\r\n62,50\r\n\r\n618\r\n\r\n52,00\r\n\r\n622\r\n\r\n43,50\r\n\r\n644\r\n\r\n46,00\r\n\r\n648\r\n\r\n29,00\r\n\r\n653\r\n\r\n53,00\r\n\r\n658\r\n\r\n52,50\r\n\r\n662\r\n\r\n50,00\r\n\r\n668\r\n\r\n50,00\r\n\r\n671\r\n\r\n54,00\r\n\r\n672\r\n\r\n55,00\r\n\r\n674\r\n\r\n58,75\r\n\r\n675\r\n\r\n69,00\r\n\r\n698\r\n\r\n38,00\r\n\r\n701\r\n\r\n42,75\r\n\r\n702\r\n\r\n33,00\r\n\r\n707\r\n\r\n22,00\r\n\r\n720\r\n\r\n33,00\r\n\r\n728\r\n\r\n52,00\r\n\r\n734\r\n\r\n55,25\r\n\r\n740\r\n\r\n52,00\r\n\r\n741\r\n\r\n65,00\r\n\r\n749\r\n\r\n52,00\r\n\r\n752\r\n\r\n62,00\r\n\r\n758\r\n\r\n42,00\r\n\r\n761\r\n\r\n55,50\r\n\r\n763\r\n\r\n27,00\r\n\r\n781\r\n\r\n37,50\r\n\r\n784\r\n\r\n38,75\r\n\r\n787\r\n\r\n55,00\r\n\r\n791\r\n\r\n52,00\r\n\r\n796\r\n\r\n50,50\r\n\r\n804\r\n\r\n43,50\r\n\r\n806\r\n\r\n58,50\r\n\r\n807\r\n\r\n50,00\r\n\r\n808\r\n\r\n59,00\r\n\r\n811\r\n\r\n34,75\r\n\r\n815\r\n\r\n40,75\r\n\r\n820\r\n\r\n42,00\r\n\r\n847\r\n\r\n51,00\r\n\r\n849\r\n\r\n44,50\r\n\r\n855\r\n\r\n46,50\r\n\r\n857\r\n\r\n57,00\r\n\r\n858\r\n\r\n48,00\r\n\r\n865\r\n\r\n50,00\r\n\r\n873\r\n\r\n41,00\r\n\r\n877\r\n\r\n46,25\r\n\r\n883\r\n\r\n50,00\r\n\r\n885\r\n\r\n50,00\r\n\r\n889\r\n\r\n57,75\r\n\r\n893\r\n\r\n61,00\r\n\r\n898\r\n\r\n44,50\r\n\r\n904\r\n\r\n47,50\r\n\r\n906\r\n\r\n54,00\r\n\r\n907\r\n\r\n47,75\r\n\r\n919\r\n\r\n50,00\r\n\r\n923\r\n\r\n50,50\r\n\r\n926\r\n\r\n51,00\r\n\r\n932\r\n\r\n50,00\r\n\r\n937\r\n\r\n52,00\r\n\r\n938\r\n\r\n55,50\r\n\r\n939\r\n\r\n45,25\r\n\r\n941\r\n\r\n39,00\r\n\r\n944\r\n\r\n59,50\r\n\r\n954\r\n\r\n33,00\r\n\r\n960\r\n\r\n50,00\r\n\r\n964\r\n\r\n39,50\r\n\r\n966\r\n\r\n41,00\r\n\r\n982\r\n\r\n50,00\r\n\r\n984\r\n\r\n50,50\r\n\r\n993\r\n\r\n53,00\r\n\r\n1010\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1020\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1025\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1036\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1041\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1044\r\n\r\n57,00\r\n\r\n1045\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1048\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1049\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1051\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1069\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1079\r\n\r\n37,00\r\n\r\n1084\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1096\r\n\r\n50,50\r\n\r\n1098\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1101\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1114\r\n\r\n44,00\r\n\r\n1151\r\n\r\n43,50\r\n\r\n1159\r\n\r\n51,75\r\n\r\n1162\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1164\r\n\r\n44,50\r\n\r\n1168\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1176\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1179\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1190\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1202\r\n\r\n44,50\r\n\r\n1209\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1237\r\n\r\n32,00\r\n\r\n1239\r\n\r\n38,00\r\n\r\n1242\r\n\r\n51,25\r\n\r\n1250\r\n\r\n44,00\r\n\r\n1274\r\n\r\n40,75\r\n\r\n1292\r\n\r\n57,00\r\n\r\n1319\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1323\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1327\r\n\r\n58,75\r\n\r\n1332\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1342\r\n\r\n55,50\r\n\r\n1349\r\n\r\n72,00\r\n\r\n1354\r\n\r\n60,50\r\n\r\n1358\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1389\r\n\r\n68,75\r\n\r\n1390\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1392\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1395\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1396\r\n\r\n50,50\r\n\r\n1414\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1415\r\n\r\n38,00\r\n\r\n1422\r\n\r\n53,00\r\n\r\n1459\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1481\r\n\r\n50,50\r\n\r\n1482\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1483\r\n\r\n36,00\r\n\r\n1495\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1497\r\n\r\n33,00\r\n\r\n1498\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1501\r\n\r\n53,00\r\n\r\n1514\r\n\r\n62,00\r\n\r\n1535\r\n\r\n36,00\r\n\r\n1559\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1560\r\n\r\n62,00\r\n\r\n1572\r\n\r\n37,00\r\n\r\n1579\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1583\r\n\r\n60,50\r\n\r\n1590\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1618\r\n\r\n45,50\r\n\r\n1641\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1655\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1659\r\n\r\n62,00\r\n\r\n1660\r\n\r\n29,50\r\n\r\n1662\r\n\r\n50,50\r\n\r\n1669\r\n\r\n32,00\r\n\r\n1680\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1692\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1712\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1715\r\n\r\n57,00\r\n\r\n1730\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1734\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1741\r\n\r\n38,00\r\n\r\n1753\r\n\r\n39,50\r\n\r\n1754\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1767\r\n\r\n28,00\r\n\r\n1796\r\n\r\n63,50\r\n\r\n1798\r\n\r\n34,00\r\n\r\n1806\r\n\r\n43,50\r\n\r\n1818\r\n\r\n29,00\r\n\r\n1828\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1853\r\n\r\n28,00\r\n\r\n1867\r\n\r\n29,00\r\n\r\n1874\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1895\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1908\r\n\r\n60,00\r\n\r\n1909\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1913\r\n\r\n44,00\r\n\r\n1939\r\n\r\n46,50\r\n\r\n1971\r\n\r\n51,00\r\n\r\n1974\r\n\r\n50,75\r\n\r\n1992\r\n\r\n35,25\r\n\r\n1998\r\n\r\n47,50\r\n\r\n2027\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2047\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2072\r\n\r\n50,50\r\n\r\n2075\r\n\r\n52,00\r\n\r\n2094\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2113\r\n\r\n39,00\r\n\r\n2120\r\n\r\n64,50\r\n\r\n2122\r\n\r\n55,00\r\n\r\n2125\r\n\r\n54,75\r\n\r\n2135\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2140\r\n\r\n65,00\r\n\r\n2143\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2155\r\n\r\n23,00\r\n\r\n2178\r\n\r\n47,00\r\n\r\n2196\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2230\r\n\r\n42,00\r\n\r\n2251\r\n\r\n50,75\r\n\r\n2271\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2274\r\n\r\n39,00\r\n\r\n2275\r\n\r\n43,00\r\n\r\n2292\r\n\r\n25,00\r\n\r\n2299\r\n\r\n42,00\r\n\r\n2310\r\n\r\n44,50\r\n\r\n2333\r\n\r\n50,75\r\n\r\n2349\r\n\r\n39,50\r\n\r\n2358\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2385\r\n\r\n41,50\r\n\r\n2389\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2466\r\n\r\n49,00\r\n\r\n2527\r\n\r\n56,25\r\n\r\n2654\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2661\r\n\r\n43,00\r\n\r\n2662\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2704\r\n\r\n46,50\r\n\r\n2716\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2718\r\n\r\n52,00\r\n\r\n2723\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2725\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2747\r\n\r\n50,25\r\n\r\n2754\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2759\r\n\r\n35,50\r\n\r\n2786\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2887\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2892\r\n\r\n54,00\r\n\r\n2893\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2921\r\n\r\n40,50\r\n\r\n2946\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2948\r\n\r\n44,00\r\n\r\n2971\r\n\r\n54,50\r\n\r\n2977\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2992\r\n\r\n37,50\r\n\r\n3045\r\n\r\n53,00\r\n\r\n3064\r\n\r\n39,00\r\n\r\n3082\r\n\r\n39,25\r\n\r\n3085\r\n\r\n62,25\r\n\r\n3115\r\n\r\n53,25\r\n\r\n3133\r\n\r\n32,00\r\n\r\n3154\r\n\r\n42,50\r\n\r\n3156\r\n\r\n50,00\r\n\r\n3174\r\n\r\n35,00\r\n\r\n3193\r\n\r\n58,00\r\n\r\n3202\r\n\r\n51,00\r\n\r\n3215\r\n\r\n50,00\r\n\r\n3252\r\n\r\n40,00\r\n\r\n3288\r\n\r\n38,00\r\n\r\n3365\r\n\r\n50,00\r\n\r\n3379\r\n\r\n46,50\r\n\r\n3382\r\n\r\n50,50\r\n\r\n3398\r\n\r\n41,00\r\n\r\n3422\r\n\r\n48,00\r\n\r\n3423\r\n\r\n62,00\r\n\r\n3450\r\n\r\n46,00\r\n\r\n3451\r\n\r\n47,00\r\n\r\n3485\r\n\r\n32,00\r\n\r\n3486\r\n\r\n67,00\r\n\r\n3489\r\n\r\n51,75\r\n\r\n3527\r\n\r\n46,00\r\n\r\n3590\r\n\r\n40,00\r\n\r\n3630\r\n\r\n46,00\r\n\r\n3655\r\n\r\n56,50\r\n\r\n3667\r\n\r\n57,00\r\n\r\n3728\r\n\r\n65,00\r\n\r\n3749\r\n\r\n40,00\r\n\r\n3784\r\n\r\n35,75\r\n\r\n3823\r\n\r\n53,50\r\n\r\n3826\r\n\r\n45,50\r\n\r\n3828\r\n\r\n54,00\r\n\r\n3866\r\n\r\n50,00\r\n\r\n3888\r\n\r\n42,00\r\n\r\n3920\r\n\r\n59,50\r\n\r\n3924\r\n\r\n32,50\r\n\r\n3949\r\n\r\n41,00\r\n\r\n3964\r\n\r\n53,00\r\n\r\n3977\r\n\r\n55,50\r\n\r\n3985\r\n\r\n45,75\r\n\r\n4004\r\n\r\n55,50\r\n\r\n4164\r\n\r\n46,00\r\n\r\n4205\r\n\r\n54,50\r\n\r\n4222\r\n\r\n60,00\r\n\r\n4223\r\n\r\n51,00\r\n\r\n4238\r\n\r\n45,50\r\n\r\n4244\r\n\r\n55,00\r\n\r\n4249\r\n\r\n51,00\r\n\r\n4284\r\n\r\n50,00\r\n\r\n4294\r\n\r\n48,50\r\n\r\n4302\r\n\r\n50,00\r\n\r\n4305\r\n\r\n47,00\r\n\r\n4339\r\n\r\n55,50\r\n\r\n4353\r\n\r\n51,00\r\n\r\n4372\r\n\r\n39,00\r\n\r\n4374\r\n\r\n41,50\r\n\r\n4377\r\n\r\n42,00\r\n\r\n4436\r\n\r\n59,25\r\n\r\n4448\r\n\r\n56,00\r\n\r\n4494\r\n\r\n58,00\r\n\r\n4528\r\n\r\n50,50\r\n\r\n4530\r\n\r\n45,00\r\n\r\n4537\r\n\r\n42,00\r\n\r\n4551\r\n\r\n50,75\r\n\r\n4657\r\n\r\n38,00\r\n\r\n4660\r\n\r\n34,00\r\n\r\n4690\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4699\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4700\r\n\r\n46,00\r\n\r\n4710\r\n\r\n45,50\r\n\r\n4734\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4738\r\n\r\n46,00\r\n\r\n4777\r\n\r\n73,00\r\n\r\n4810\r\n\r\n55,50\r\n\r\n4857\r\n\r\n50,00\r\n\r\n4859\r\n\r\n43,00\r\n\r\n4880\r\n\r\n51,00\r\n\r\n4894\r\n\r\n53,50\r\n\r\n4906\r\n\r\n34,25\r\n\r\n4951\r\n\r\n50,00\r\n\r\n4983\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5039\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5099\r\n\r\n52,50\r\n\r\n5117\r\n\r\n52,00\r\n\r\n5119\r\n\r\n66,00\r\n\r\n5142\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5171\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5231\r\n\r\n48,00\r\n\r\n5242\r\n\r\n42,00\r\n\r\n5283\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5291\r\n\r\n54,00\r\n\r\n5379\r\n\r\n50,50\r\n\r\n5408\r\n\r\n30,25\r\n\r\n5469\r\n\r\n58,00\r\n\r\n5520\r\n\r\n53,75\r\n\r\n5537\r\n\r\n56,75\r\n\r\n5563\r\n\r\n64,25\r\n\r\n5610\r\n\r\n40,50\r\n\r\n5617\r\n\r\n44,50\r\n\r\n5626\r\n\r\n50,00\r\n\r\n5652\r\n\r\n45,00\r\n\r\n5743\r\n\r\n27,50\r\n\r\n5786\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5880\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5915\r\n\r\n36,50\r\n\r\n5929\r\n\r\n42,50\r\n\r\n5956\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5983\r\n\r\n50,00\r\n\r\n6039\r\n\r\n50,00\r\n\r\n6056\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6112\r\n\r\n36,00\r\n\r\n6143\r\n\r\n50,00\r\n\r\n6162\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6187\r\n\r\n51,00\r\n\r\n6300\r\n\r\n35,00\r\n\r\n6306\r\n\r\n41,00\r\n\r\n6339\r\n\r\n45,50\r\n\r\n6370\r\n\r\n50,00\r\n\r\n6473\r\n\r\n45,00\r\n\r\n6492\r\n\r\n50,00\r\n\r\n6520\r\n\r\n50,00\r\n\r\n6627\r\n\r\n53,50\r\n\r\n6639\r\n\r\n46,00\r\n\r\nId: 1868084"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1868907": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1868907"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1868290": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 06 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n152694277\r\n\r\n3 R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152688935\r\n\r\n5 MALTES COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n152703705\r\n\r\nA G CONSTRUTORA CORDEIRENSE LTDA ME \r\n\r\n152688943\r\n\r\nA M ASSIS RIBEIRO CLINICA VETERINARIA ME \r\n\r\n152645705\r\n\r\nA S RANGEL SERVICOS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA \r\n\r\n152673652\r\n\r\nA2 ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152677194\r\n\r\nAGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152683607\r\n\r\nAGROPECUARIA BARRO BRANCO DE PADUA LTDA \r\n\r\n152108270\r\n\r\nALEGRETE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152342664\r\n\r\nALMEIDA E MONTEIRO COMERCIO & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152685260\r\n\r\nALUMITECH COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n152653872\r\n\r\nAMELIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152409726\r\n\r\nANGRA M1 TENIS COM CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n152667164\r\n\r\nANJOS DA VIDA GUARDIAO E MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n152692371\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A \r\n\r\n152685529\r\n\r\nAST INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n152633111\r\n\r\nAUTO ESCOLA S J B LTDA ME \r\n\r\n152571914\r\n\r\nAUTO VIACAO CARVALHO E SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n152686967\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n152687017\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n152687033\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n152687084\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n152281878\r\n\r\nBADEN BRASIL S/A \r\n\r\n152688668\r\n\r\nBARBOSA E XAVIER PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n152666966\r\n\r\nBELMAQ ALUGUEIS LTDA \r\n\r\n152669736\r\n\r\nBERILO CONCRETO LTDA \r\n\r\n152691928\r\n\r\nBHG S/A BRAZIL HOSPITALITY GROUP \r\n\r\n152670270\r\n\r\nBODY TENNIS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n152667768\r\n\r\nBRAPIS SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n152625852\r\n\r\nBRILHANTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152345736\r\n\r\nBRITO MAQUINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152693025\r\n\r\nBROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S/A \r\n\r\n152693190\r\n\r\nBROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n152694200\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n152469575\r\n\r\nC N MIRANDA MERCADO E LANCHONETE ME \r\n\r\n152528245\r\n\r\nCASAS CHAMMA S/A \r\n\r\n152692517\r\n\r\nCHILON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152688129\r\n\r\nCOBREX PROSPECCAO MINERAL S A \r\n\r\n152677186\r\n\r\nCOLOR LINE FOTOGRAFIAS LTDA \r\n\r\n152644318\r\n\r\nCOLORIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n152685332\r\n\r\nCOMERCIO E TRANSPORTE DE GAS BOM JESUS LTDA \r\n\r\n152686517\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n152687602\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB \r\n\r\n152687653\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB \r\n\r\n152692550\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n152685650\r\n\r\nCONFAZ COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \r\n\r\n152665935\r\n\r\nCONSERVE MOTORS LAVA JATO LTDA ME \r\n\r\n152684468\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n152635025\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n152669221\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PRODUTORES DA PESCA DE ANGRA DOS REIS PROPESCAR LTDA \r\n\r\n152689176\r\n\r\nCOOPSERVICE COOPERATIVA DE SERVICOS \r\n\r\n152687327\r\n\r\nCR RIO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152510532\r\n\r\nCROSSFIT BUZIOS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n151893772\r\n\r\nD B OLIVEIRA JUNIOR SERVICOS DE ENCADERNACAO E PAPELARIA ME \r\n\r\n152549480\r\n\r\nD J BARBOSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n152665978\r\n\r\nD OLIVEIRA CARVALHO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n152401792\r\n\r\nD P BARBOSA PUBLICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n152441654\r\n\r\nD2F INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152607811\r\n\r\nDALMONT FREIRE IMOVEIS ME \r\n\r\n152406727\r\n\r\nDANIEL RAMOS GRIJO ME \r\n\r\n152691243\r\n\r\nDBE 1000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n152684824\r\n\r\nDIONATAN C SOUZA REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n152704051\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RLN COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n152572252\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n152686800\r\n\r\nECCELLENZA CONSULTORIA TRIBUTARIA E FINANCEIRA EIRELI \r\n\r\n152574433\r\n\r\nEDITORA GRAFICA TUPI LTDA \r\n\r\n152523570\r\n\r\nELIDIO RAMOS DE SOUSA REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n152690000\r\n\r\nEMABE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152685340\r\n\r\nEMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n152649468\r\n\r\nEMSA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n152685715\r\n\r\nESPACO DO CARRO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152685880\r\n\r\nESPACO OLLIVER OFICINA DOS OCULOS LTDA ME \r\n\r\n152451145\r\n\r\nETR JARDIM GRAMACHO S A \r\n\r\n152649328\r\n\r\nEWERLIN A MOTA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n152687718\r\n\r\nFABRIMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n152379860\r\n\r\nFCTEC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152467874\r\n\r\nFELIPE MELO CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n152573224\r\n\r\nFERNANDA AMORIM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152399895\r\n\r\nFERNANDA TORRE BIOMED LTDA \r\n\r\n152604189\r\n\r\nFERRARI CAFE E BISTRO LTDA ME \r\n\r\n152632042\r\n\r\nFLORES MOREIRA TERRAPLANAGEM, CONSTRUCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152647210\r\n\r\nFORT BELMONTE BAZAR E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152688838\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n152688757\r\n\r\nG1 CONSTRUCAO E REORMAS LTDA ME \r\n\r\n152689273\r\n\r\nG3A INSTALACOES DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n152549129\r\n\r\nGASPAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152652531\r\n\r\nGASTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152652540\r\n\r\nGASTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152421971\r\n\r\nGILHUBER AUTOMOBILE OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n152692088\r\n\r\nGOMES E OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152683518\r\n\r\nGOYTACAZES MOVEIS MODULADOS EIRELI ME \r\n\r\n152689206\r\n\r\nGRAPHOSET MAQ ARTES GRAFICAS EIRELI EPP \r\n\r\n152673245\r\n\r\nGREEN FRUIT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E MINI MERCADO LTDA ME ME \r\n\r\n152610359\r\n\r\nGREGUY SOARES DUARTE ME \r\n\r\n152689362\r\n\r\nGUIBU TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n152685855\r\n\r\nHELTON DORIA COSTA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n152689737\r\n\r\nHIGH TEC ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n152131183\r\n\r\nHSBC BANC BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n152688102\r\n\r\nHUME PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n152690522\r\n\r\nIFL TELEFONIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152689028\r\n\r\nINTACTA SERVICOS DE MONTAGEM LTDA \r\n\r\n152691111\r\n\r\nIRMAOS SILVA LTDA ME \r\n\r\n152685561\r\n\r\nJ L GONCALVES DE SOUZA ME \r\n\r\n152691324\r\n\r\nJ M T A FILHO CLINICA MEDICA ME \r\n\r\n152547770\r\n\r\nJ MAGNO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n152566155\r\n\r\nJ R CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n152645560\r\n\r\nJCL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152689010\r\n\r\nKEW COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI ME \r\n\r\n152604430\r\n\r\nKI FAZ PRESTADORA DE SERVICOS DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n152691731\r\n\r\nKLEINTECH SOLUCOES EM INFORMATICA S A \r\n\r\n152634045\r\n\r\nKROMAV ENGENHARIA S A \r\n\r\n152342419\r\n\r\nL C L COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n152693750\r\n\r\nLAGOA DA BARRA INCORPORACOES E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n152693220\r\n\r\nLAJES ENERGIA SA \r\n\r\n152356509\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n152684964\r\n\r\nLKL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152688889\r\n\r\nLMP7 PRODUCOES E ARTES EIRELI \r\n\r\n152689290\r\n\r\nLOTAI CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n152689338\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA FERNANDES ME \r\n\r\n152649581\r\n\r\nLUSITANIA GEOSCIENCES SA \r\n\r\n152684417\r\n\r\nM M CAMPBELL COMERCIAL ME \r\n\r\n152501711\r\n\r\nM R LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152511296\r\n\r\nM REGINA ALVES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n152693424\r\n\r\nMADEREIRA RIO PARANA DE PILARES LTDA ME \r\n\r\n152693505\r\n\r\nMAGUS INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n152693564\r\n\r\nMAGUS INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n152693602\r\n\r\nMAGUS INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n152693432\r\n\r\nMAGUS SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n152175369\r\n\r\nMAJORE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152175393\r\n\r\nMAJORE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152130217\r\n\r\nMAJORE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152645047\r\n\r\nMALCO COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152672265\r\n\r\nMAR2 EVENTOS CULTURAIS E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n152688692\r\n\r\nMARCELINO AMARAL EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n152628380\r\n\r\nMARTON SERVICOS DE USINAGEM E REPAROS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n152605517\r\n\r\nMAXIMO ARAUJO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n152677232\r\n\r\nMEGA & MOURA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n152685162\r\n\r\nMERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n152689044\r\n\r\nMMS SP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n150576242\r\n\r\nMODULO INOVA SAUDE LTDA \r\n\r\n152688579\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n152688633\r\n\r\nMOTO PECAS E RETIFICA DO DINHO LTDA ME \r\n\r\n152685103\r\n\r\nMOURA CARVALHO CONSULTORIA E COMERCIO EXTERIOR EIRELI \r\n\r\n152685545\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n152384952\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n152691707\r\n\r\nMULTIPLUS SERVICOS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n152686894\r\n\r\nN L R SILVA LANTERNAGEM E PINTURA DE VEICULOS AUTOMOTORES ME \r\n\r\n152688803\r\n\r\nNAPE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n152688609\r\n\r\nO MESTRE DOS VIDROS EIRELI ME \r\n\r\n152688900\r\n\r\nO UNIVERSITARIO RESTAURANTE INDUSTRIA COMERCIO E AGROPECUARIO LTDA \r\n\r\n152685251\r\n\r\nOCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A \r\n\r\n152685308\r\n\r\nOCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A \r\n\r\n152669779\r\n\r\nOPALA CONCRETO LTDA \r\n\r\n152683887\r\n\r\nORTOPEDIA PADUA LTDA ME \r\n\r\n152685359\r\n\r\nP K K CALCADOS LTDA \r\n\r\n152483705\r\n\r\nP SIQUEIRA MACHADO ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI EPP \r\n\r\n152609601\r\n\r\nPACIFIC CATERING DE MACAE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n152542388\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA SAGITARIO LTDA ME \r\n\r\n152703845\r\n\r\nPAI E FILHO DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n152631119\r\n\r\nPAVICARI PAVIMENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n152673555\r\n\r\nPCA ALMEIDA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n151862737\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n152687882\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n152668594\r\n\r\nPETROPOLIS INSPECAO VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n152284419\r\n\r\nPILAR BRASIL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152692592\r\n\r\nPLANET TOUR DE MENDES EIRELI \r\n\r\n152688099\r\n\r\nPLANNING EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152592911\r\n\r\nPOGGIAN CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152684590\r\n\r\nPOSTO SAO MIGUEL ARCANJO LTDA \r\n\r\n152509690\r\n\r\nPOUSADA FONTE VIVA LTDA \r\n\r\n152685154\r\n\r\nPPR PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS S A \r\n\r\n152669698\r\n\r\nPRATA I CONCRETO LTDA \r\n\r\n152685146\r\n\r\nPRD COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152685952\r\n\r\nPRIMARIA EMBUTIDOS E DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE CARNES E AVES LTDA ME \r\n\r\n152689850\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n150352816\r\n\r\nPRIME COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n152669680\r\n\r\nQUARTZO CONCRETO LTDA \r\n\r\n152685707\r\n\r\nQUARTZO ENGENHARIA DE DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n152687963\r\n\r\nQUINTAL CHOPP BAR LTDA ME \r\n\r\n152685790\r\n\r\nR A R CONSTRUTORA ARQUITETURA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152685626\r\n\r\nR N SOUZA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n152692797\r\n\r\nR O F QUARESMA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n152517677\r\n\r\nR S CORREA MERCADINHO ME \r\n\r\n152690280\r\n\r\nRADIO DIARIO DE PETROPOLIS S/A \r\n\r\n152692398\r\n\r\nRADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A \r\n\r\n152648690\r\n\r\nREALCE 2000 INDUSTRIA & COMERCIO DE GESSO LTDA ME \r\n\r\n152694188\r\n\r\nRED STONE OIL GAS ENERGY S A \r\n\r\n152683500\r\n\r\nREI DAS BEBIDAS DE APERIBE EIRELI ME \r\n\r\n152692657\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n152684840\r\n\r\nRIVADAVIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152685006\r\n\r\nRO USINAGEM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n152609768\r\n\r\nRODRIGUES GOURMET EIRELI ME \r\n\r\n152573330\r\n\r\nRRX MINERACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152685600\r\n\r\nSAMIR THREE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152589740\r\n\r\nSANTOLI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152547649\r\n\r\nSEGURANCA & CIA PADUANA LTDA ME \r\n\r\n152688714\r\n\r\nSEIVIN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152686460\r\n\r\nSENSO CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n152644997\r\n\r\nSERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n152692428\r\n\r\nSETTE INOVACOES EIRELI \r\n\r\n152689001\r\n\r\nSEVEN THINKERS PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n152688560\r\n\r\nSPE RESERVA III EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n152685871\r\n\r\nSPE YOGO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n152693661\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n152693831\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n152693882\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n152693700\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n152683674\r\n\r\nSUPER TRUCK SCHMITH PNEUS LTDA ME \r\n\r\n152692380\r\n\r\nTAAG S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152691081\r\n\r\nTARCISIO A T ARAGAO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n152688978\r\n\r\nTECHROM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152384642\r\n\r\nTEKMAR SERVICOS E COMERCIO NAVAL LTDA ME \r\n\r\n152692932\r\n\r\nTERP GLBL BRASIL I PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152691650\r\n\r\nTESE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152685685\r\n\r\nTHIAGO DUTRA DA FONSECA BELEM ME \r\n\r\n152687289\r\n\r\nTRANS CREPALDI TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n152666079\r\n\r\nTRANSMODAS DE MACAE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152689184\r\n\r\nTRANSPORTES EMERGENTE LTDA EPP \r\n\r\n152687211\r\n\r\nTREIS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n152689150\r\n\r\nTRES CORACOES VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152685316\r\n\r\nTRESMAR PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n152669710\r\n\r\nURANIO CONCRETO LTDA \r\n\r\n152677178\r\n\r\nURSA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLAS LTDA ME \r\n\r\n152691090\r\n\r\nV R FERREIRA COMERCIO DE PISCINAS ME \r\n\r\n152693076\r\n\r\nVALENCA INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA \r\n\r\n152688013\r\n\r\nVALENTE CENTRO DE TREINAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n152670378\r\n\r\nVIENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152685219\r\n\r\nVIKING PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152058800\r\n\r\nVIQUA DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n152694307\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n152694234\r\n\r\nW I MOBILE SA \r\n\r\n152684298\r\n\r\nWEST SERVICOS 1984 EIRELI ME \r\n\r\n152689281\r\n\r\nWL CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n152631097\r\n\r\nWV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n152689311\r\n\r\nWYLLIE LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n152669485\r\n\r\nZET RIO SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA \r\n\r\nId: 1868290"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1868292": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 06 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1868292"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1868291": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 06 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n152694471\r\n\r\n152551093\r\n\r\n152667199\r\n\r\n151853380\r\n\r\n152687904\r\n\r\n152687432\r\n\r\n152687459\r\n\r\n152687521\r\n\r\n152685812\r\n\r\n152346260\r\n\r\n152693670\r\n\r\n152647201\r\n\r\n152688862\r\n\r\n152467327\r\n\r\n152567801\r\n\r\n152694498\r\n\r\n152695265\r\n\r\n152691510\r\n\r\n152689095\r\n\r\n152545778\r\n\r\n152634282\r\n\r\n152634258\r\n\r\n152693122\r\n\r\n152691138\r\n\r\n152602372\r\n\r\n152644156\r\n\r\n152644130\r\n\r\n152549846\r\n\r\n152545158\r\n\r\n152545204\r\n\r\n152545280\r\n\r\n152524061\r\n\r\n152684832\r\n\r\n152592601\r\n\r\n152688625\r\n\r\n152685383\r\n\r\n152684646\r\n\r\n152686096\r\n\r\n151147078\r\n\r\n152689230\r\n\r\n152688480\r\n\r\n152692800\r\n\r\n152688137\r\n\r\n152653899\r\n\r\n151756830\r\n\r\n152690069\r\n\r\n152695109\r\n\r\n152489010\r\n\r\n152688447\r\n\r\n151804672\r\n\r\n152694420\r\n\r\n152688145\r\n\r\n152684506\r\n\r\n152633294\r\n\r\n152652582\r\n\r\n152285385\r\n\r\n152285318\r\n\r\n152684972\r\n\r\n152688510\r\n\r\n151899754\r\n\r\n152692690\r\n\r\n151899720\r\n\r\n152115609\r\n\r\n151899681\r\n\r\n151899673\r\n\r\n152692991\r\n\r\n152692606\r\n\r\n152684492\r\n\r\n152688218\r\n\r\n152625038\r\n\r\n152687157\r\n\r\n152690387\r\n\r\n152694579\r\n\r\n152526994\r\n\r\n152344012\r\n\r\n152645586\r\n\r\n152445692\r\n\r\n152693114\r\n\r\n152668810\r\n\r\n152685669\r\n\r\n152688471\r\n\r\n152687076\r\n\r\n152690611\r\n\r\n152684930\r\n\r\n152689613\r\n\r\n152689974\r\n\r\n152654976\r\n\r\n152648801\r\n\r\n152172530\r\n\r\n152527206\r\n\r\n152693483\r\n\r\n152690417\r\n\r\n151672180\r\n\r\n152686924\r\n\r\n152690395\r\n\r\n151602360\r\n\r\n152688676\r\n\r\n152693319\r\n\r\n152685286\r\n\r\n152687980\r\n\r\n152549536\r\n\r\n152693971\r\n\r\n152687297\r\n\r\n152684891\r\n\r\n152634428\r\n\r\n152634479\r\n\r\n152688366\r\n\r\n152689257\r\n\r\n152685502\r\n\r\n152648321\r\n\r\n152685227\r\n\r\n152556010\r\n\r\n152219943\r\n\r\n152092986\r\n\r\n152689133\r\n\r\n152687130\r\n\r\n152694366\r\n\r\n152397795\r\n\r\n152669302\r\n\r\n152690778\r\n\r\n152692940\r\n\r\n152692649\r\n\r\n152635408\r\n\r\n152685200\r\n\r\n152694390\r\n\r\n152612289\r\n\r\n152684220\r\n\r\n152694340\r\n\r\n152691561\r\n\r\n152689532\r\n\r\n152684379\r\n\r\n152687424\r\n\r\n152692207\r\n\r\n152694463\r\n\r\n152685804\r\n\r\n152694358\r\n\r\n152343946\r\n\r\n152673270\r\n\r\n152694030\r\n\r\n152689117\r\n\r\n152692150\r\n\r\n152695052\r\n\r\n152693858\r\n\r\n152684808\r\n\r\n152687203\r\n\r\n152685863\r\n\r\n152694021\r\n\r\n152694072\r\n\r\n152694048\r\n\r\n152551867\r\n\r\n151920702\r\n\r\n152362770\r\n\r\n151739293\r\n\r\n152634657\r\n\r\n152612394\r\n\r\n152692070\r\n\r\n152633340\r\n\r\n152694129\r\n\r\n152525513\r\n\r\nId: 1868291"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}