{
    "2015-08-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1874977": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nDesigna o Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, a Procuradora de Justiça CELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES e a Promotora de Justiça MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO, para representarem o Ministério Público na audiência de conciliação que será realizada no dia 24 de agosto de 2015, às 10 horas, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tornando sem efeito o Ato GPGJ nº 1.084, de 30 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial de 1º de julho de 2015.\r\n\r\nDesigna, a pedido, os Promotores de Justiça CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA e CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS para prestarem auxílio recíproco entre a 2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira e a Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Madureira, Comarca da Capital, no dia 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS para atuar no evento “Ação Global Regional - Vassouras”, no dia 22 de agosto de 2015.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, nos dias 24, 26 e 28 de agosto de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça CLAUDIO VARELA para atuar na 16ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no dia 31 de agosto de 2015. (MPRJ 2015.00866737)\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí, no período de 01 a 06 de maio de 2015, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça AUGUSTO VIANNA LOPES e LEONARDO CUÑA DE SOUZA para atuarem na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói, no período de 21 a 31 de agosto de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 10 de agosto de 2015, LIVIA APARECIDA DE FREITAS CARLOS DA SILVA, matrícula nº 6723, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2015.00866337).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2014, que designou LIVIA APARECIDA DE FREITAS CARLOS DA SILVA, matrícula nº 6723, para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina, com eficácia a contar de 10 de agosto de 2015 (Processo nº MPRJ-2015.00866337).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 12 de agosto de 2015, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, MARCELO VIEIRA PÉREZ, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6729, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MPRJ-2015.00878067).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 05 de agosto de 2015, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, FERNANDA CATERINE EIRAS DIAS BOECHAT, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6450, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MPRJ-2015.00877097).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 18 de agosto de 2015, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, BEATRIZ LINO RAMOS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6475, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MPRJ-2015.00903696).\r\n\r\nNomeia ALINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 6934, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Henrique Rodrigues de Melo, considerando-a exonerada do cargo em comissão de Assessoramento a Procuradoria, símbolo CCP, do mesmo quadro e estrutura (Processo nº MPRJ-2015.00873005).\r\n\r\nDesigna ALINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 6934, para prestar assessoramento à Coordenadoria de Planejamento Institucional, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 02 de maio de 2014, que a designou para prestar assessoramento direto à 2ª Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2015.00873005).\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 17 de agosto de 2015, CARLOS JÚLIO FERREIRA ALFERES, matrícula nº 7454, do cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2015.00893534).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de agosto de 2015, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2015, que designou CARLOS JÚLIO FERREIRA ALFERES, matrícula nº 7454, para prestar assessoramento à Coordenadoria de Planejamento Institucional (Processo nº MPRJ-2015.00893534).\r\n\r\nNomeia LENNON JESUS DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Júlio Ferreira Alferes (Processo nº MPRJ-2015.00893534).\r\n\r\nDesigna LENNON JESUS DE LIMA para prestar assessoramento à Coordenadoria de Planejamento Institucional (Processo nº MPRJ-2015.00893534).\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 18 de agosto de 2015, AIRTON GOMES BRAGA, matrícula nº 5207, do cargo em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2015.00897794).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 18 de agosto de 2015, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2015, que designou AIRTON GOMES BRAGA, matrícula nº 5207, para prestar assessoramento à Coordenadoria de Planejamento Institucional (Processo nº MPRJ-2015.00897794).\r\n\r\nNomeia NICOLE PEÇANHA DO RÊGO BARROS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Airton Gomes Braga (Processo nº MPRJ-2015.00897794).\r\n\r\nDesigna NICOLE PEÇANHA DO RÊGO BARROS para prestar assessoramento à Coordenadoria de Planejamento Institucional (Processo nº MPRJ-2015.00897794).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00521823 (Requerente: Eduardo Araujo Santos) - Autorizo o fornecimento de cópia da manifestação de fls. 4. Quanto ao segundo item do requerimento de fls. 2, indefiro, em razão de sua natureza pessoal, resguardado pelo direito à intimidade. \r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.01124241 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Aprovo o parecer. Arquive-se o presente procedimento. Publique-se esta decisão e encaminhe-se o feito ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma alvitrada. Expeça-se ofício de ciência.\r\n\r\nId: 1874977"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1874980": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 19 de agosto de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2015, processado pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.01214931\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar de parede/janela, destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Aster Engenharia e Informática Ltda.-EPP.\r\n\r\nValores unitários (por item): 1 - R$ 844,91; 2 - R$ 1.186,31; 3 - R$ 1.186,35; 4 - R$ 1.631,00; 5 - R$ 1.951,93; 6 - R$ 2.607,57.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1874980"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1874979": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00327482 (Interessado: Poliana Andrade Mansur Schimith) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00464658 (Origem: Promotoria de Justiça de Carmo) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.0132894 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do art. 3º, §2º, incisos II e III, da Lei nº 1.549/1996, do Município de Niterói) - Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2015.00132866 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 2.580/1997, do Município do Rio de Janeiro) - Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2014.01250468 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 3.686/2001, da Lei nº 4.551/2005, da Lei nº 5.749/2010 e do Decreto nº 39.284/2006, todos do Estado do Rio de Janeiro) - Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nId: 1874979"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1874643": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 13/08/2015:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n214268-1/2014\r\n\r\nMARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO\r\n\r\n32331/2015\r\n\r\n327.329.027-72\r\n\r\n215181-0/2012\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n32734/2015\r\n\r\n505.709.437-87\r\n\r\n216015-6/2014\r\n\r\nMARIA JOSÉ FERNANDES MARQUES\r\n\r\n32955/2015\r\n\r\n613.263.567-04\r\n\r\n214560-9/2015\r\n\r\nMAURO HENRIQUE SILVA QUEIROZ CHAGAS\r\n\r\n32351/2015\r\n\r\n102.386.227-11\r\n\r\n206361-3/2015\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n32256/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n209836-9/2015\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n32292/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n225929-8/2010\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n32396/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n241809-1/2008\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n32144/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n226584-7/2013\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n32405/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n230026-9/2015\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n33160/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n218403-9/2013\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n33264/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n228414-3/2006\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n32177/2015\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n228297-2/2014\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n32215/2015\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n218515-8/2013\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n32778/2015\r\n\r\n515.389.037-68\r\n\r\n238196-9/2008\r\n\r\nRAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CÂNDIDO\r\n\r\n33169/2015\r\n\r\n938.641.670-00\r\n\r\n221930-5/2013\r\n\r\nRENATO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n32341/2015\r\n\r\n085.128.387-01\r\n\r\n228586-8/2009\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n33031/2015\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n216373-6/2014\r\n\r\nSÁVIO SABÓIA DA FONSECA\r\n\r\n32527/2015\r\n\r\n080.434.837-52\r\n\r\n103659-7/2008\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n33197/2015\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n219872-7/2011\r\n\r\nSÉRGIO NEPOMUCENO DE SOUZA\r\n\r\n32765/2015\r\n\r\n028.705.267-25\r\n\r\n215201-0/2014\r\n\r\nSIMONE MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n32512/2015\r\n\r\n995.523.707-44\r\n\r\n216997-8/2014\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n32574/2015\r\n\r\n111.589.017-47\r\n\r\n218317-6/2014\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n32736/2015\r\n\r\n111.589.017-47\r\n\r\n215372-5/2014\r\n\r\nVALDINEI RENATO MARINS\r\n\r\n32853/2015\r\n\r\n008.914.067-27\r\n\r\n214496-0/2014\r\n\r\nVANTOIL MEDEIROS MARTINS\r\n\r\n32541/2015\r\n\r\n073.298.277-46\r\n\r\n216522-7/2013\r\n\r\nVERA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n33194/2015\r\n\r\n076.093.407-07\r\n\r\n201338-1/2010\r\n\r\nVINICIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n33132/2015\r\n\r\n918.047.367-91\r\n\r\n222694-4/2010\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n32393/2015\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\n224644-3/2010\r\n\r\nWALTER SANTOS WILMES\r\n\r\n32071/2015\r\n\r\n995.636.657-91\r\n\r\n213979-5/2014\r\n\r\nWALTER SANTOS WILMES\r\n\r\n32149/2015\r\n\r\n995.636.657-91\r\n\r\nId: 1874643"
                    ],
                    "1874761": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 287/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/09/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.785-6/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS; advogado LUCAS DAMES CORRÊA DE SÁ, OAB/RJ 126-191.\r\n\r\nId: 1874761"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1874863": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.710-6/2015 - Wagner da Costa Bezerra, matr. 02/3680/0-3; proc. TCE nº 302.843-4/2014 - Rakeliny Mauriz Gomes, matr. 02/4362/0-4. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.70907/2015 - Renan Guedes Campos, matr. 02/3540/0-7. DEFIRO o pedido de pagamento de diferença do cargo em comissão. \r\n\r\nId: 1874863"
                    ],
                    "1874856": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 12.08.2015\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.061-6/15 - Autorizo o pagamento do abono de permanência, com base no disposto no §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, aos servidores FATIMA CRISTINA DE MOURA LOURENÇO, matrícula 02/2630/0-3, a contar de 04.08.2015 e ANTONIO CALIL, matrícula 02/3400/0-1, a contar de 31.08.2015.\r\n\r\nId: 1874856"
                    ],
                    "1874857": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE.11.08.2015\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.037-5/15 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios e quinquênios, referente ao mês de agosto de 2015, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/002675/0-5\r\n\r\nSENI ANTONIO RIPPEL JUNIOR \r\n\r\n45 %\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n02/003078/0-2\r\n\r\nJAIRO DIAS DE CARVALHO FILHO \r\n\r\n55 %\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\n02/003164/0-5\r\n\r\nDAMARIS AUGUSTA RAMOS BARBOSA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\n02/003214/0-4\r\n\r\nAUREO GAMA DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\n60 %\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\n02/003476/0-4\r\n\r\nJORGE MARCOS MENDONÇA BRANDÃO \r\n\r\n45 %\r\n\r\n22/08/2015\r\n\r\n02/003539/0-2\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE CARVALHO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n17/08/2015\r\n\r\n02/003548/0-3\r\n\r\nRODRIGO XAVIER DOS REIS \r\n\r\n40 %\r\n\r\n15/08/2015\r\n\r\n02/003594/0-0\r\n\r\nJOSE JORGE DA SILVA FRANCO \r\n\r\n45 %\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n02/003812/0-4\r\n\r\nDANIELE MACEDO DA SILVA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\n02/004304/0-0\r\n\r\nBRUNO BION DIAS \r\n\r\n30 %\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n02/004306/0-4\r\n\r\nWALLACE RODRIGUES PIMENTEL \r\n\r\n15 %\r\n\r\n23/08/2015\r\n\r\n02/004346/0-6\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n15 %\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\n02/004416/0-1\r\n\r\nMARCIA SEQUEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\n10 %\r\n\r\n29/08/2015\r\n\r\nId: 1874857"
                    ],
                    "1874885": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "DE 20/08/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.089-2/2015 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com fulcro no inciso II do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a inscrição de 01 (um) servidor para participar da “III SEMANA CONTÁBIL E FISCAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - III SECOFEM”, a ser realizado no período de 24 a 28 de agosto de 2015, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme Proposta Detalhe nº 050/2015. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Marciel Briganti - Matr. 02/4264 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1874885"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1874859": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.179-3/2015 - Jose Ricardo Rodrigues Prado, matr. 02/1989/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 20.08.2015.\r\n\r\nId: 1874859"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Licitação": {
                        "Atos": {
                            "1874723": [
                                "IB - Aviso",
                                "CONCORRÊNCIA N.º 01/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.672-1/15\r\n\r\nDIA: 28/09/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PESQUISA SISTEMÁTICA, CADASTRO, E ARMAZENAMENTO DE PREÇOS PARA O TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.863.191,06\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nO presidente da Comissão Permanente de Licitação do TCE-RJ torna público que em razão da necessidade de alteração no conteúdo do item 4.2.1 do edital da licitação em referência, bem como do item 7.2.2 do termo de referência, encontra-se disponibilizado integralmente nova versão do edital evidenciando tal modificação no sítio www.tce.rj.gov.br. Registre-se, por oportuno, a desnecessidade da reabertura do prazo de ancoragem em andamento, pois tais alterações não afetam à formulação de propostas por parte de eventuais interessados na licitação. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República nºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1874723"
                            ]
                        }
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1874724": [
                                "IB - Despacho",
                                "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.340-0/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 29/2015, contratação de empresa para ministrar capacitação na área de gestão por processos, com foco em gestão pública, utilizando a metodologia BPM (Business Process Management) e no “Guia Para o Corpo Comum de Conhecimentos Sobre BPM (BPM CBoK® - Common Body of Knowledge)”, desenvolvido pela ABPMP (Association of Business Process Management Professionals) para servidores do TCE-RJ, à empresa VALORES BRASIL - CONTROLADORIA DE RESULTADOS LTDA-ME, com o valor global de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1874724"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1874971": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de agosto de 2015, do Projeto de Resolução nº. 1410, de 2014, de autoria do Deputado Christino Áureo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 89,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nREVIGORA A RESOLUÇÃO 1336/2010, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.\r\n\r\nArt. 1º - Fica revigorada a Resolução nº 1336/2010, que trata da inclusão no Calendário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o \"DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO\", a ser comemorado, anualmente, no dia 09 do mês de setembro, com a realização de SESSÃO SOLENE noturna.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de agosto de 2015, do Projeto de Resolução nº. 97, de 2015, de autoria da Deputada Zeidan, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 90,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. ANTÔNIO DE NEIVA MOREIRA NETO.\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma post mortem, ao Sr. ANTÔNIO DE NEIVA MOREIRA NETO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de agosto de 2015, do Projeto de Resolução nº. 100, de 2015, de autoria do Deputado Dr. Sadinoel, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 91,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO MAGISTRADO DR. ALMIR CARVALHO.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Magistrado DR. ALMIR CARVALHO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para a cidade de Itaboraí\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de agosto de 2015, do Projeto de Resolução nº. 101, de 2015, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 92,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. AUGUSTO CÉSAR MALTA E CAMPO (POST MORTEM).\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao SR. AUGUSTO CÉSAR MALTA E CAMPO, post mortem.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de agosto de 2015, do Projeto de Resolução nº. 116, de 2015, de autoria do Deputado Átila Nunes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 93,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES À SRA. MARIA ROSA BAIROS.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes à ilustríssima Senhora MARIA ROSA BAIROS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1874971"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1874972": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64/2015)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Parágrafo único do Art. 6º do Projeto de Resolução, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único. Serão desligados do estágio os estudantes de nível superior que não lograrem aprovação em 50% (cinquenta por cento) das disciplinas que estiverem cursando em cada semestre, assim como os estudantes de nível médio que forem reprovados ao final de cada ano, bem como os que obtiverem, em ambos os casos, conceito insatisfatório em sua avaliação individual.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar, por extenso, a percentagem citada no texto, de acordo com a exigência do Art. 23, II, “h” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64-A/2015\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Bolsa Estágio de Nível Superior e Nível Médio. \r\n\r\nArt. 2º Ficam estabelecidas as seguintes remunerações como concessão de bolsa estágio: \r\n\r\nI- bolsa estágio de nível superior: R$ 1.776,00 (um mil, setecentos e setenta e seis reais); \r\n\r\nII - bolsa estágio de nível médio: R$ 1.188,00 (um mil, cento e oitenta e oito reais). \r\n\r\nParágrafo único. O valor da bolsa estágio será reajustado no mesmo percentual que for concedido aos servidores do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º A jornada de atividade em estágio será de 20 (vinte) horas semanais. \r\n\r\nArt. 4º O limite máximo concedido de bolsa estágio não poderá ultrapassar a 250 (duzentos e cinquenta) vagas, sendo: \r\n\r\nI- Até 230 (duzentos e trinta) vagas para bolsa estágio de nível superior; \r\n\r\nII - Até 20 (vinte) vagas para bolsa estágio de nível médio. \r\n\r\nArt. 5º O processo de seleção pública para a concessão da bolsa estágio será anual, por \"Edital de Convocação\", publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo único. A regulamentação do que preceitua o caput deste artigo será feita por Ato da Mesa Diretora.\r\n\r\nArt. 6º A bolsa estágio terá duração de até 24 (vinte e quatro) meses, vedada a sua prorrogação, exceto para pessoas com deficiência. \r\n\r\nParágrafo único. Serão desligados do estágio os estudantes de nível superior que não lograrem aprovação em 50% (cinquenta por cento) das disciplinas que estiverem cursando em cada semestre, assim como os estudantes de nível médio que forem reprovados ao final de cada ano, bem como os que obtiverem, em ambos os casos, conceito insatisfatório em sua avaliação individual.\r\n\r\nArt. 7º As vagas existentes, por carreira, serão divulgadas através do Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, assim como no sítio eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ. \r\n\r\nArt. 8º Para candidatar-se à bolsa estágio de nível superior, o estudante deverá estar habilitado para cursar, no mínimo, o 5º (quinto) período de sua carreira. \r\n\r\nArt. 9º As vagas de bolsa estágio previstas nesta Resolução não poderão ser preenchidas quando houver laços de parentesco por consanguinidade ou afinidade, que inclua o candidato nas vedações da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e do Artigo 77, § 11, inciso I e II; §12, 13 e 14 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 10 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 1º de março de 2015, ficando revogados todos os Atos da Mesa Diretora pertinentes à matéria e em especial os de números 606/2015 e 607/2015, bem como as Resoluções números 702/1997, 886/1998, 080/1999, 285/2000 e 485/2000. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutora do Projeto de Resolução nº 64/2015: MESA DIRETORA\r\n\r\nAprovada a Emenda de Plenário nº 7 e a Subemenda à Emenda de Plenário nº 4.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2892-A/2014\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA IDOSOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Institui o Programa de Incentivo à Prática de Exercícios Físicos para Idosos, com o objetivo de desenvolver ações, programas e atividades voltadas para o bem estar e melhoria de qualidade de vida dos idosos.\r\n\r\nArt. 2º Para a execução do Programa, as instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atendam aos idosos, poderão receber recursos, condicionados à disponibilidade orçamentária e financeira e à observância da legislação vigente.\r\n\r\n§1° Os repasses financeiros serão escalonados de acordo com o porte das entidades e as características dos municípios nos quais estão localizadas.\r\n\r\n§2° As parcerias poderão ser realizadas diretamente entre as entidades privadas e o Estado ou com a interveniência dos municípios onde estão estabelecidas.\r\n\r\n§3° A adesão ao Programa será voluntária.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo regulamentará a operacionalização do Programa.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2892/2014: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3169-A/2014\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE AOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS (OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PREVISTO AOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS DA JUSTIÇA FEDERAL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Aplica-se aos Analistas Judiciários - Especialidade Execução de Mandados (Oficial de Justiça Avaliador) do Estado do Rio de Janeiro - o passe livre previsto no Art. 43 da Lei Federal n° 5.010, de 30 de maio de 1966, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O custeio da isenção prevista no caput deste artigo correrá por conta das dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Transporte, na forma prevista pelo Art. 24 da Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2.009\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3169/2014: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 752/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE APORTEM RECURSOS PARA A MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES, VIATÚRAS E EQUIPAMENTOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido incentivo fiscal à empresa, com estabelecimento situado no Estado do Rio de Janeiro, que aporte recursos para modernização e manutenção das unidades, viaturas e equipamentos da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n\r\n§ 1º - O incentivo fiscal de que trata o “caput” deste artigo poderá corresponder até o máximo de 4% (quatro por cento) do ICMS a recolher em cada período.\r\n\r\n§ 2º - O valor do incentivo fiscal de que trata o caput deste artigo corresponde ao aporte de recursos pelo contribuinte na modernização e manutenção das unidades, viaturas e equipamentos da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n\r\nArt. 2º - O pedido de concessão de crédito presumido será apresentado pela empresa na Secretaria de Estado de Fazenda e, caso se enquadre nos requisitos de credenciamento e aprovação, definidos pelo Poder executivo, será deferido.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo editará os atos regulamentares necessários ao integral cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Está lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJustifica-se a Presente Proposição uma vez, que a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, necessita de investimento constante de recursos.\r\n\r\nAtualmente passando por dificuldades financeiras, o Estado não dispõe do necessário para o reaparelhamento da instituição, que possui unidades necessitando de reformas e equipamentos necessitando de manutenção. Visando dar melhores condições ao policial de atuar na segurança, conto com apoio dos Deputados para aprovação deste projeto que possibilitará, empresas privadas, com sede no Estado de investirem diretamente na PMERJ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 753/2015\r\n\r\nISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, RESERVISTAS DE 1ª E 2ª CATEGORIA DISPENSADOS DAS FORÇAS ARMADAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Estadual, autorizado a isentar do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, os reservistas de 1ª e 2ª categoria que prestaram o serviço militar obrigatório, em uma Organização Militar da Ativa - OMA, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Aos reservistas que acabaram de dar baixa do serviço militar obrigatório, será concedida a isenção da taxa de inscrição, nos concursos públicos abertos, a até 3 (três) anos após a dispensa das Forças Armadas.\r\n\r\nParágrafo Único - A inscrição deverá ser realizada através de requerimento por escrito, constando o numero do certificado militar.\r\n\r\nArt. 3º - Fica o Poder Executivo, autorizado a adotar as medidas necessárias para regulamentação desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho 2015.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTodos os anos, no Estado do Rio de Janeiro, centenas de jovens deixam as Forças Armadas, após o cumprimento do serviço militar obrigatório e buscam um novo emprego ou uma carreira no serviço publico através de concurso. Apresento este Projeto objetivando o incentivo, para que estes jovens continuem seus estudos, aproveitando assim a disciplina e o trabalho em equipe, ensinados durante o período como militares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 754/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4599, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005. QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Defesa Civil; de Transportes; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado, o Art.10 da Lei 4599 de 05 de setembro de 2007, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 10 - Para as contratações relativas às áreas da Defesa Civil, Transportes, Assistência Social, Assistência a Infância e Adolescência e Sistema Penitenciário, poderão ser selecionados, com preferência, os reservistas que acabaram de dar baixa do serviço militar obrigatório, ou aqueles cuja baixa tenha ocorrido no máximo no ano anterior, desde que não haja ato desabonador na sua folha de serviço.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTodos os anos, no Estado do Rio de Janeiro, centenas de jovens deixam as Forças Armadas, após o cumprimento do serviço militar obrigatório e buscam um novo emprego com uma carreira. Apresento este Projeto, que altera a Lei 4599, autorizando o Estado a contratar temporariamente estes jovens reservistas, aproveitando assim a disciplina e o trabalho em equipe, ensinados durante o período em que foram militares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 755/2015.\r\n\r\nDETERMINA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE PREVISTO EM EDITAL EM CONCURSO PÚBLICO.\r\n\r\nAutor: Deputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Todas as vagas ofertadas em concurso público devem, obrigatoriamente, ser preenchidas pelos candidatos aprovados dentro do prazo legal estipulado de validade do concurso.\r\n\r\n§ 1° - Obrigatoriamente, o edital do concurso deve informar o cronograma de convocação dos candidatos aprovados para o devido preenchimento das vagas.\r\n\r\n§ 2° - Fica proibida a realização de novos concursos durante o período previsto no caput deste artigo.\r\n\r\nArtigo 2º - O prazo mínimo entre a publicação do edital e a primeira prova deve acontecer em até 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArtigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ de praxe que os órgãos públicos realizem concursos mesmo que o anterior ainda esteja dentro do prazo de validade. É claro que para que isso exista, os órgãos deveriam chamar todos os classificados dentro do número de vagas previstas no anterior, não sendo obrigado a convocar os que se classificaram além do número de vagas.\r\n\r\nEsse embate já foi chegou ao Superior Tribunal de Justiça através de inúmeros processos. A aprovação no concurso público é uma conquista para quem passou meses ou anos estudando para ser contratado como servidor público. A espera para assumir uma vaga pode levar até quatro anos, que é o tempo máximo de validade de um concurso público.\r\n\r\nEm muitos casos não basta apenas o candidato ser aprovado dentro do número de vagas oferecidas em edital. Em inúmeras situações, a nomeação simplesmente não ocorre.\r\n\r\nNão existe uma legislação estadual específica que regulamente concursos públicos e determine a obrigatoriedade que os órgãos públicos nomeiem os aprovados nos prazos previstos pelo edital.\r\n\r\nNesses casos, os aprovados buscam no Judiciário um direito que lhe é garantido, pois existia um edital que previa o número dos que seriam nomeados. O prazo do concurso expira e o candidato não assume o cargo público, entretanto acompanha a abertura de outro certame para o mesmo cargo que disputou no concurso anterior e não foi nomeado.\r\n\r\nO Superior Tribunal de Justiça (STJ) já garantiu a posse de inúmeros candidatos aprovados em concurso público que estavam dentro do número de vagas previsto no edital.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 756/2015.\r\n\r\nPROIBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS DE QUALQUER NATUREZA NAS MENSALIDADES, ANUIDADES E MATRÍCULAS DOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nAutor: Deputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; da Pessoa com Deficiência; e de Educação.\r\n\r\nEm 20.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica proibido a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza nas mensalidades, anuidades e matrículas dos alunos portadores de deficiência, em qualquer faixa etária.\r\n\r\nArtigo 2º - Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.\r\n\r\nArtigo 3º - O descumprimento do disposto nesta lei sujeita o infrator as seguintes penalidades:\r\n\r\nI- Advertência;\r\n\r\nII- Multas;\r\n\r\nIII- Cassação do Alvará de Funcionamento.\r\n\r\n§ 1º - Os valores das multas e demais condições exigíveis para aplicação das penalidades serão definidas em decreto regulamentador a ser editado pelo Poder Executivo no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta lei.\r\n\r\nArtigo 4º - Esta lei entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA educação constitui direito de da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.\r\n\r\nÉ dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à habilitação e à reabilitação, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços científicos e tecnológicos, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, entre outros decorrentes da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e das leis e de outras normas que garantam seu bem estar pessoal, social e econômico.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 757/2015\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL, VOCAL E AUDITIVA, DE CARÁTER PREVENTIVO E TERAPÊUTICO, PARA OS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JULIANELLI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Servidores Públicos; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Programa Estadual de saúde mental, vocal e auditiva, de caráter preventivo e terapêutico, para os professores da rede estadual de educação do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O referido programa tem por objetivo o atendimento preventivo e terapêutico dos problemas de saúde mental, vocal e auditiva.\r\n\r\nParágrafo único - Para os fins desta lei, consideram-se:\r\n\r\nI - Problemas de saúde mental o stress, a fadiga, a síndrome do pânico, ansiedade intensa, síndrome de burnout e a depressão.\r\n\r\nII - Problemas de saúde vocal as disfonias, laringites, alterações vocais com nódulos, diminuição e perda da audição.\r\n\r\nIII - Problemas de saúde auditiva a diminuição e perda da audição.\r\n\r\nArt. 3º O Programa será composto por:\r\n\r\nI - campanhas informativas, formativas e de orientação sobre doenças profissionais mentais, vocais e auditivas mais comuns entre docentes;\r\n\r\nII - atividades de capacitação que deverão ser realizadas por meio de palestras teóricas e práticas, ministradas por especialistas da área de sáude, como médicos e psicólogos, com o objetivo de orientar os professores quanto aos riscos destas doenças, proposição de ações preventivas e de medidas que possam ser tomadas para melhorar a saúde mental, vocal e auditiva.\r\n\r\nIII - Equipe interdisciplinar de saúde, composta por, no mínimo, um médico e um psicólogo, vinculada a cada uma das 14 Regionais Administrativas e Pedagógicas estabelecidas pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Como parte integrante das ações de capacitação, os cursos de formação de professores deverão conter módulos sobre saúde mental, vocal e auditiva e condições adequadas de prevenção às doenças profissionais.\r\n\r\nArt. 4º A equipe interdisciplinar de saúde deve oferecer atendimento clínico em horários previamente agendados e deverá atender os professores em um espaço físico fixo, localizado em cada regional.\r\n\r\nArt. 5º Ao professor diagnosticado com algum problema de saúde mental, vocal e auditiva será garantida prioridade no agendamento de consulta para tratamento médico e psicológico em postos de sáude, hospitais, clínicas e Institutos públicos e/ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).\r\n\r\nArt. 6º Caberão às Secretarias de Estado da Educação e da Saúde a proposição de diretrizes para viabilizar a plena execução do Programa Estadual de saúde mental, vocal e auditiva para os professores da rede estadual de educação do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado DR. JULIANELLI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO trabalho tem um papel central na vida das pessoas, podendo contribuir tanto para a melhoria da qualidade de vida quanto para o desenvolvimento de doenças. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), profissões como médico e professor estão entre as mais desgastantes, gerando uma alta incidência de licença por afastamento.\r\n\r\nInúmeras pesquisas apontam que os problemas de saúde mais frequentes entre docentes que podem levar ao afastamento são: problemas na voz, dores em geral, esgotamento mental e físico e transtornos psiquiátricos, como a depressão e a síndrome de burnout (desmotivação, o desgaste emocional e a sensação de exaustão).\r\n\r\nRecentemente o Jornal O Globo divulgou uma matéria afirmando que no Estado do Rio de Janeiro, mais de 1.200 professores da rede estadual de ensino ficaram licenciados por depressão ou transtornos mentais em 2014. O número corresponde a 12,5% dos 9.680 mil docentes que tiraram licença médica no ano passado. O afastamento por motivos psiquiátricos é a segunda maior causa dentre os problemas de saúde.\r\n\r\nNesse sentido, vale dizer que as mudanças societais possivelmente têm contribuído para o aumento do desgaste dos professores e, consequentemente, para o surgimento de doenças que afetam sua saúde física e mental. O docente que adoece precisa ser afastado do trabalho, causando prejuízos ao seu desenvolvimento profissional, ao processo de aprendizagem dos alunos e também ao orçamento público, visto que diante do afastamento do professor, o Estado precisa contratar um docente substituto para assumir as funções do profissional que foi afastado. Porém, muitas dessas doenças podem ser evitadas se tomadas as devidas precauções”,\r\n\r\nTendo em vista os problemas citados, faz-se extremamente necessária a criação do Programa Estadual de saúde mental, vocal e auditiva, de caráter preventivo e terapêutico para que os professores da rede estadual de educação do estado do Rio de Janeiro tenham apoio e suporte na precaução e no tratamento destas doenças.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 758/2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DO CARNAVAL DAS CULTURAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE AGOSTO.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 20.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a “Semana do Carnaval das Culturas”, a ser comemorada, anualmente, na última semana de agosto.\r\n\r\nArt. 2º - A “Semana do Carnaval das Culturas” terá como objetivo promover a confraternização entre as diversas manifestações culturais e povos tradicionais existentes no país e suas influências no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - A Administração Pública Estadual, as empresas, pessoas físicas ou instituições culturais promoverão a divulgação da “Semana Carnaval das Culturas” nos meios de comunicação e instituirão, internamente, programas e atividades com vistas à comemoração da data.\r\n\r\nArt. 4º O anexo da Lei nº 5.645/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO”\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n“ANEXO”\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nUltima semana de AGOSTO - SEMANA DO CARNAVAL DAS CULTURAS\r\n\r\n(…)”\r\n\r\nArt. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCarnaval das Culturas é um festival de artes cênicas com música, canto, dança, teatro, poesia, literatura, circo, e performances que se apresentam a céu aberto, com entrada franca, durante 3 dias, resgatando, valorizando e promovendo toda e qualquer forma de manifestação cultural brasileira e as influências exercidas por outras culturas que aqui convivem.\r\n\r\nDevido à imensa dimensão geográfica de nosso País, faz-se necessário iniciativas como essa que preservem e perpetuem as diferentes formas de expressão humana, para que as tradições, costumes, idiomas e dialetos não se percam, de maneira a assegurar a continuidade para a posteridade.\r\n\r\nO evento Carnaval das Culturas do Mundo favorece a inclusão social através da cultura; promove a formação de plateias de maneira sutil e eficaz; estimula a capacidade criativa dos participantes; agrega agentes culturais multiplicadores, nascidos nas oficinas do evento; descobre e incentiva novos talentos; transforma em celebridades, anônimos de efetivo valor artístico; contempla todas as manifestações culturais existentes; ilumina mesmo as não reconhecidas e as ignoradas pela mídia.\r\n\r\nO festival foi criado pela equipe 'As 40 Mulheres PRA FAZER CULTURA' da PRAFAC, Associação cultural sem fins lucrativos, que há quase 10 anos consecutivos promove no Rio de Janeiro o CARNAVAL DAS CULTURAS-RJ, com formação diversa e plural, geracional e profissional, dando oportunidades para as mesmas se auto-organizarem e envolvem outras vítimas de violência doméstica, dando oportunidade, gerando emprego, recuperando a autoestima da mulher dessa faixa etária, violentada pela sociedade atual, que privilegia a juventude em detrimento da experiência, e pelo mercado de trabalho, que a marginaliza. A meta da instituição é a de atender não somente 40, mas 400, 4.000, 40.000 mulheres em todo o país, com as atividades assim desenvolvidas:\r\n\r\n- GRECEC: Grêmio Recreativo Escola de Cultura, Ética e Cidadania, onde crianças e adolescentes aprendem em cursos e oficinas profissionalizantes, formando mão de obra especializada em produção cultural, artes plásticas, organização de eventos, entretenimento, turismo, teatro, música, canto, dança, artesanato, idiomas, etc garantindo a especialização e, consequentemente, a geração de trabalho e renda para todos os envolvidos.\r\n\r\n-CARAVANA ITINERANTE, levando ao interior do estado do Rio de Janeiro, e a tantas cidades do Brasil, as mais diversas manifestações culturais do país e do mundo, através de espetáculos artísticos, feira de exposições, oficinas, e formando Multiplicadores do projeto.\r\n\r\n-FEIRA DO AMBIENTE, onde artesãs especializadas em reciclagem e reaproveitamento de material, produzem, comercializam e ministram oficinas sobre como gerar recursos através da sucata e da coleta seletiva de lixo.\r\n\r\n-CORTEJO DE TRADIÇÕES CULTURAIS, RESGATE DOS ANTIGOS CARNAVAIS: Batalha de confetes e banho de mar à fantasia.\r\n\r\n-FESTIVAIS durante o ano inteiro, como: MPB-SHOW, ROCK ON THE ROCK´S, SAMBE EM RIO, XORINHOS & XORÕES, NOITE CIGANA, ManiFEST&AÇÃO no DIA DA CULTURA, NATAL MULTICULTURAL\r\n\r\nComo presidente da Comissão Permanente de Cultura Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, não poderia me furtar de prestar esta singela homenagem a esse festival que, anualmente e cotidianamente, promovem e defendem as mais diversas formas de expressões culturais representativas da diversidade cultural fluminense em relação com o mundo.\r\n\r\nDiante da importância do significado desta iniciativa, espero contar com o apoio dos ilustres Pares no sentido de que seja aprovada a matéria proposta.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 751/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA E CIGARRO ÀS GESTANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; da Saúde; de Economia, Indústria e Comércio, e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 124/2015\r\n\r\nEXTINGUE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinto o Departamento de Cultura.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam criados a Subdiretoria-Geral de Cultura, aproveitando-se a estrutura do órgão mencionado no art. 1º, um cargo em comissão de Assistente, símbolo DG, um cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-2, dois cargos em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, e duas funções gratificadas, símbolo CAI-16, todos com lotação na Subdiretoria-Geral de Cultura.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,19 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4° Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1° Vogal; BEBETO, 2º Vogal; RENATO COZZOLINO, 3° Vogal.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 125/2015\r\n\r\nALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 9/2015\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do art. 3º da Resolução nº 9/2015 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O servidor deverá renovar o benefício semestralmente, nos meses de janeiro e julho, entre 1º e 31 de janeiro e 1º e 31 de julho, mediante apresentação de declaração emitida pelo estabelecimento de ensino, a ser apresentada ao Departamento de Gestão de Benefícios, comprovando a frequência do filho ou dependente em percentual superior a 75% (setenta e cinco por cento) das aulas dadas no semestre anterior, acrescida das seguintes informações:”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 6 de abril de 2015, data do início da vigência da Resolução nº 9/2015.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,19 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4° Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1° Vogal; BEBETO, 2º Vogal; RENATO COZZOLINO, 3° Vogal\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 126/2015\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DESENHISTA MAURÍCIO DE SOUSA.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS MÁRCIO CANELLA, WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 20.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao quadrinista Maurício de Sousa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de Julho de 2015.\r\n\r\nDeputados MÁRCIO CANELLA, WAGUINHO, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Dr. Sadinoel, Flavio Serafini, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Samuel Malafaia, Tiago Mohamed, Tio Carlos \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMauricio de Sousa nasceu em Santa Isabel, São Paulo, no dia 27 de outubro de 1935. Filho do poeta Antônio Mauricio de Souza e da poetisa Petronilha Araújo de Souza. Passou parte de sua infância em Mogi das Cruzes, desenhando e rabiscando nos cadernos escolares. Mais tarde passou a ilustrar pôsteres e cartazes para os comerciantes da região. Aos 19 anos mudou-se para São Paulo, onde trabalhou, durante cinco anos, no jornal Folha da Manhã, escrevendo reportagens policiais. \r\n\r\nEm 1959, quando ainda trabalhava como repórter policial, criou seu primeiro personagem - o cãozinho \"Bidu\". A partir de uma série de tiras em quadrinhos com \"Bidu e Franjinha\", publicadas semanalmente na Folha da Manhã, Mauricio de Sousa iniciou sua carreira. Nos anos seguintes criou diversos personagens - \"Cebolinha\", \"Piteco\", \"Chico Bento\", \"Penadinho\", \"Horácio\", \"Raposão\", \"Astronauta\", etc. Em 1970, lançou a revista da \"Mônica\", com tiragem de 200 mil exemplares, pela Editora Abril. \r\n\r\nEm 1986, Mauricio saiu da Editora Abril e levou seus personagens para a Editora Globo. Em 1998, recebeu do então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, a medalha dos Direitos Humanos. Em 2006 saiu da Editora Globo e hoje está na Panini, uma multinacional italiana. \r\n\r\nEm 2007, Mônica foi homenageada \"Embaixadora do UNICEF\". Pela primeira vez um personagem de histórias infantis recebeu esse título. Na mesma cerimônia, Mauricio de Sousa foi homenageado \"Escritor para Crianças do UNICEF\". Em 2008 o Ministério do Turismo nomeou Mônica \"Embaixadora do Turismo Brasileiro\". \r\n\r\nA publicação da \"Turma da Mônica Jovem\", uma linha de personagens com 15 anos de idade, vendeu em 2008, mais de um milhão e meio de exemplares, dos quatro primeiros números da revista. Nas comemorações do centenário da Imigração Japonesa para o Brasil, Maurício criou os personagens \"Tikara\" e \"Keika\", que foram incorporados às histórias da Turma da Mônica. \r\n\r\nHoje entre quadrinhos e tiras de jornais, suas criações chegam a cerca de 50 países. O autor já chegou a 1 bilhão de revistas publicadas. Os quadrinhos se juntam a livros ilustrados, revistas de atividades, álbum de figurinhas, CD-ROMs, livros tridimensionais e livros em braile. \r\n\r\nMais de 100 industrias nacionais e internacionais são licenciadas para produzir quase 2.500 itens com os personagens de Mauricio de Sousa, entre jogos, brinquedos, roupas, calçados, decoração, papelaria, material escolar, alimentação, videos e DVDs, revistas e livros. Em 2013, a \"Turma da Mônica\" comemorou seus 50 anos. \r\n\r\nMauricio de Sousa foi eleito para Academia Paulista de Letras, ocupando a cadeira 24. \r\n\r\nRazões pelas quais conto com o apoio dos meus ilustres pares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 127/2015\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À MÚTUA DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 20.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE à Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, pela meritória e destacada contribuição ao desenvolvimento da SAÚDE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCuidar da saúde dos magistrados e de seus familiares é a principal função da Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, entidade sem fins lucrativos que oferece assistência médica e hospitalar para seus associados. A organização, que existe há 30 anos, também desenvolve ações e pesquisas científicas e tecnológicas com o objetivo de promover a saúde e prevenir doenças.\r\n\r\nFoi de um dos congressos realizados pela associação, para discutir as saúdes pública e privada, que surgiu a ideia, levada para todo o País, de montar uma câmara de análises dos remédios. O projeto consistiu na montagem de um grupo, formado por médicos, enfermeiros e laboratoristas, para examinar as petições iniciais que chegavam ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O objetivo era verificar se o remédio citado na petição era o indicado e se o tratamento era o adequado ao caso, tudo para dar um suporte ao juiz na hora de decidir a questão. A motivação para o projeto foi o alto número de ações relacionadas a tratamentos de saúde, contra o poder público, que chegavam ao tribunal.\r\n\r\n\"O objetivo do projeto era que a conclusão deste trabalho fosse encaminhada imediatamente para o estado e o município, para que eles providenciassem esse medicamento ou fornecessem a assistência necessária. O governador aceitou e colaborou com a nossa ideia\", afirmou o ex-presidente da Mútua, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.. Segundo ele, o tema do próximo congresso da entidade será Ação civil pública nos contratos de saúde.\r\n\r\nOutra ação que surgiu de debates do grupo foi o acompanhamento de pessoas com diagnóstico de diabetes, que, segundo Figueira, também se expandiu para todo o município do Rio.\r\n\r\n\"O município tem um trabalho muito forte no tratamento das pessoas que sofrem de diabetes e esse trabalho teve origem em um evento da Mútua. Agora, a meta é levar o programa também para a medicina privada. Estamos propondo estender isso para os planos de saúde\", explicou o desembargador.\r\n\r\nOutra preocupação da Mútua, um plano fechado com mais de 5 mil associados - além dos magistrados, só fazem parte da Mútua seus parentes mais próximos, como filhos, enteados, companheiros e os pais -, é o sedentarismo. Obrigados a passarem muito tempo sentados na mesa de trabalho, analisando processos, muitos magistrados têm problemas relacionados com a coluna e o excesso de peso. \"Muitas de nossas campanhas são de prevenção contra esses distúrbios. Com a adoção do Programa de Afecção da Coluna, sob a coordenação do neurocirurgião Celestino Pereira, os casos cirúrgicos foram reduzidos em 50%\", diz Henrique Figueira. Segundo ele, a diminuição decorreu do sucesso alcançado pela adoção de medidas terapêuticas, que devem ser aplicadas antes de um diagnóstico de cirurgia, que só deve ser feita em último caso.\r\n\r\n\"Temos uma academia de ginástica no Fórum do TJ-RJ para os associados. Com foco na prevenção de doenças, a entidade manda uma carta na data do aniversário de todos os magistrados associados, convidando-os para fazer um check up na academia do tribunal\", conta o presidente da Mútua. \"Além disso, todo mês levamos os magistrados para um spa em Vargem Grande, na sede campestre da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), para que eles façam uma reciclagem, não só com o objetivo de perder peso, mas também para aderir a uma reeducação alimentar, além de trabalhar com a parte mental também, para relaxar\", completa Figueira.\r\n\r\nSegundo ele, um projeto de tratamento de câncer de pele da Mútua descobriu alguns casos entre os associados, que puderam ser tratados ainda no início. O desembargador também cita o sucesso de uma campanha de vacinação contra a pneumonia, há cinco anos. \"Depois disso, não foi registrado mais nenhum caso de magistrado com a doença. Vamos continuar firmes no desenvolvimento desses programas, que são o carro-chefe das nossas ações, pois geram a redução do número de internações\", afirmou.\r\n\r\nO Projeto Saúde do Homem, por exemplo, iniciado em 2008, registrou a participação de 284 associados (57 em 2008, 95 em 2009, 116 em 2010 e 16 em 2011), com 137 casos de patologias diagnosticadas. A campanha, realizada no Centro de Diagnose e Tratamento (CDT), na academia do Fórum, registrou uma queda (928 em 2008 e 136 em 2010) no número de associados na faixa etária acima de 40 anos que deixaram de se submeter ao exame de PSA (Antígeno Prostático Específico) destinado ao diagnóstico precoce do câncer de próstata.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 74/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PESSOAS PRESAS DA DELEGACIA PARA O COMPLEXO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nAutor: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 20.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nApresento à Mesa Diretora, com vistas à Comissão de Indicações Legislativas, na forma regimental, a Indicação Legislativa que se segue, propondo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado à adoção das medidas aqui sugeridas sob a forma de anteprojeto de lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DA SEAP PELO TRANSPORTE DE PESSOAS PRESAS DA DELEGACIA POLICIAL PARA A CADEIA PÚBLICA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Caberá aos agentes da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP, o transporte das pessoas acauteladas nas Delegacias Policiais para as Cadeias Públicas do Sistema Penitenciário.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão à conta das dotações próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa que “DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA SEAP PELO TRANSPORTE DE PESSOAS PRESAS DA DELEGACIA POLICIAL PARA A CADEIA PÚBLICA”.\r\n\r\nNos termos da Lei de Execuções Penais (Lei nº. 7.210/84), por seu art. 102, a cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios, que são os que, normalmente, se originam nas Delegacias Policiais, em decorrência das inúmeras autuações em flagrante delito realizadas nessas unidades ou por recaptura de foragido do sistema prisional.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, por força de lei, a cadeia pública encontra-se na estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP, e a Resolução SEAP nº 338, de 29/01/10, no seu art.1º, dispõe: “O ingresso do preso provisório no sistema penitenciário dar-se-á em cadeia pública compatível com o seu sexo…”.\r\n\r\nNão resta dúvida quanto ao fato de a cadeia pública fazer parte da estrutura do SEAP. Não está a cadeia pública na estrutura da Polícia Civil, tanto que, com o advento das Delegacias Legais, neste Estado, as Delegacias não mais possuem carceragens, exceto o espaço necessário para guarda do preso provisório, enquanto lavradas as peças de sua autuação por prisão em flagrante. Imediatamente após a formalização da lavratura, deverá o preso ser conduzido ao estabelecimento prisional, no caso, como se vem de dizer, a cadeia pública.\r\n\r\nA Polícia Civil, desde o advento da Lei nº 3.586/2001, não mais possui em seus quadros o cargo de carcereiro, que foi por ela extinto. Todavia, o transporte de pessoas acauteladas em Delegacias de Polícia para as Cadeias é feito por policiais civis, utilizando uma das viaturas da Delegacia. Esses policiais não têm o preparo necessário para essa função, o que contraria o bom senso e, muito mais, o dever, pelo Estado, de garantia de segurança, que deve ser observada, normalmente, em situação tão arriscada. \r\n\r\nTal processo demonstra-se ineficiente diante da carência de mão de obra e de recursos que a Polícia sabidamente apresenta, uma vez que, durante a viagem, esses policiais e as viaturas ficarão indisponíveis para servir à sociedade.\r\n\r\nEm contrapartida, a Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP dispõe de meios e agentes para realizar esse deslocamento, pois já realiza o traslado de presos para as audiências e demais percursos que se fazem necessários.\r\n\r\nLogo, a execução pela da SEAP da condução dos encarcerados não acarretaria aumento de despesa ou imporia uma obrigação desproporcional aos seus agentes. Ao revés, propiciará que o efetivo de policiais empenhados na segurança pública seja o máximo possível.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 75/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS PROMOÇÕES DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 20.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS CAPITÃES E PRIMEIROS TENENTES BM, DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE, DA ATIVA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Serão promovidos, por antiguidade, ao posto de Major Bombeiro- Militar (BM), independentemente de vagas, os Capitães BM, da ativa, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMERJ) que contem ou venham a contar 10 (dez) anos de Oficial Intermediário.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Capitães BM que tenham ou completarem 10 (dez) anos de Oficial Intermediário só poderão ser promovidos se atenderem cumulativamente:\r\n\r\nI- Se incluídos em Quadro de Acesso, satisfazendo os requisitos essenciais previstos na Legislação de promoções de Oficiais do CBMERJ e no Regulamento de Promoções de Oficiais da Corporação, não sendo admitida qualquer redução de tempo no interstício:\r\n\r\nII- Possuírem, no mínimo 15 (quinze anos) de efetivos serviços prestados exclusivamente ao CBMERJ, sendo computados na condição de Oficial BM QOS.\r\n\r\nArt. 2º- Serão promovidos ao posto de Capitão BM, por antiguidade, independentemente de vagas, os Primeiros Tenentes BM, da ativa, do Quadro de Oficiais da Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) que contem ou venham a contar 10 (dez) anos de Oficial Subalterno.\r\n\r\nParágrafo Único- Os primeiros Tenentes BM que tenham ou completarem 10 (dez) anos de Oficial Subalterno só poderão ser promovidos se incluídos em Quadro de Acesso, satisfazendo os requisitos essenciais previstos na Legislação de Promoções de Oficiais do CBMERJ e no Regulamento de Promoções de Oficiais da Corporação, não sendo admitida qualquer redução de tempo no interstício. \r\n\r\nArt. 3º - Os Oficiais BM do QOS promovidos com base nos artigos 1º e 2º desta Lei, ficarão excedentes nos respectivos Quadros e ocuparão as vagas que forem ocorrendo, de acordo com o disposto no Estatuto dos Bombeiros-Militares.\r\n\r\nArt. 4º - As promoções a que se referem os artigos 1º e 2º desta Lei serão efetuadas:\r\n\r\nI- Aos oficiais BM do QOS que já possuem 10(dez) anos de Oficial Intermediário ou Subalterno, conforme o caso: na primeira data de promoção prevista na Legislação de Promoções de Oficiais do CBMERJ, após a vigência desta Lei e não terão efeitos retroativos.\r\n\r\nII- Aos Oficiais BM do QOS que completarem 10 (dez) anos de Oficial Intermediário ou Subalterno, conforme o caso: na datas prevista na Legislação de Promoções de Oficiais do CBMERJ em que foram anteriormente promovidos e não terão efeitos retroativos \r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de o Oficial BM do QOS completar (dez) anos de Oficial Intermediário ou Subalterno, conforme o caso, em data diferente das previstas na Legislação de Promoções de Oficiais do CBMERJ, a sua promoção será efetuada conforme inciso I deste artigo.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Indicação Legislativa visa uma melhor adequação do interstício das promoções dos Oficiais BM do Quadro de Oficiais da Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo o tempo de serviço para as referidas promoções. As alterações propostas permitirão uma fluidez no acesso aos postos de Capitão e Primeiro Tenente do QOS, da ativa, regulando como serão preenchidas as futuras vagas.\r\n\r\nA proposta vem sanear qualquer dúvida existente quanto aos direitos desses Oficiais as promoções.\r\n\r\nPor ser de justiça esta Indicação Legislativa, solicito especial atenção das autoridades competentes para a edição da presente proposta.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 76/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, POR TEMPO DE SERVIÇO, DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 20.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, para que envie mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DAS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Modifique- se o art. 1º do Decreto 43.411 de 10 de Janeiro de 2012, que alterou os incisos I, II e III e acrescentou os IV e V ao artigo 3º Decreto nº. 22.169, de 13 de maio de 1996, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ................\r\n\r\nArt. 3º - Os Praças que satisfizerem às exigências estabelecidas neste Decreto, e, no que couber, às demais disposições contidas nos respectivos Regulamentos de Promoções de Praças, e desde que suas Qualificações de Bombeiro Militar Particular (QBMP) e Policial Militar Particular (QPMP), ou Especialidades, possuam as graduações superiores a serem alcançadas, imediatamente superior, sem preencher vagas:\r\n\r\nI - Soldado a Cabo: possuir 6 (seis) anos de efetivo serviço como soldado na Corporação estando classificados no mínimo no comportamento “BOM”. II - Cabo a 3º Sargento: possuir 06 (seis) anos de efetivo serviço como cabo prestado à Corporação estando classificados no mínimo no comportamento “BOM”. III - 3º sargento a 2º Sargento: possuir 04 (quatro) anos de efetivo serviço como 3º Sargento prestado à Corporação estando classificados no mínimo no comportamento “BOM”.\r\n\r\nIV - 2º sargento a 1º Sargento: possuir 04 (quatro) anos de efetivo serviço como 2º Sargento prestado à Corporação estando classificados no mínimo no comportamento “BOM”.\r\n\r\nV - 1º sargento a subtenente: possuir 05 (cinco) anos de efetivo serviço como 3º Sargento prestado à Corporação estando classificados no mínimo no comportamento “BOM”.\r\n\r\nArt.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Indicação Legislativa visa uma melhor adequação do interstício das promoções dos praças da Policia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo o tempo de serviço para as referidas promoções. As alterações propostas permitirão uma fluidez no acesso aos postos de cabo, sargento e subtenente, da ativa, regulando como serão preenchidas as futuras vagas.\r\n\r\nA proposta vem sanear qualquer dúvida existente quanto aos direitos desses soldados as promoções.\r\n\r\nPor ser de justiça esta Indicação Legislativa, solicito especial atenção das autoridades competentes para a edição da presente proposta\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 77/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PÚBLICA ANUAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR \r\n\r\nAutor: Deputado DR JULIANELLI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 20.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PÚBLICA ANUAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica instituída, no âmbito da rede estadual de educação, a Campanha Pública Anual de Valorização do Professor.\r\n\r\nArtigo 2º - A Campanha instituída no artigo 1º constará no calendário permanente de campanhas da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro e deverá ser celebrada anualmente, preferencialmente na semana do dia 15 de outubro, Dia do Professor.\r\n\r\nArtigo 3º - Participarão da campanha as creches, escolas, institutos e secretarias da rede pública estadual, que deverão informar e reproduzir, de forma verbal e prática, sobre a importância do professor na formação e desenvolvimento da sociedade.\r\n\r\nArtigo 4° - A campanha poderá ser realizada por meio de palestras, encontros, debates e outras atividades educativas, visando:\r\n\r\nI - ressaltar a importância do papel do professor para a melhoria da qualidade da educação no Brasil;\r\n\r\nII - destacar o professor como um profissional fundamental para todas as demais profissões, que deve ter sua trajetória respeitada, aproveitando seus saberes e estimulando-o a adquirir outros, por meio da reflexão sobre sua prática.\r\n\r\nArtigo 5º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArtigo 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado DR. JULIANELLI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA profissão docente vem sendo historicamente desvalorizada não só no campo econômico, expresso nos baixos salários, mas também no âmbito social, frequentemente manifesto em variadas ações de depreciação do professor por parte dos alunos e de toda a sociedade. \r\n\r\nEsta falta de reconhecimento da profissão aliada aos baixos salários, às manifestações de violência e as condições precárias de trabalho fazem com que só 2% dos jovens optem por um curso de licenciatura no Ensino Superior e, entre aqueles que cursam, a taxa de abandono chega a 70% segundo dados recentes da ONU (Organização das Nações Unidas). Esta mesma pesquisa afirma que de cada 10 professores brasileiros, apenas um se sente valorizado pela sociedade.\r\n\r\nA ideia do projeto de lei é permitir que por meio da campanha as pessoas pensem sobre a relevância dos professores em suas vidas. O objetivo é chamar a atenção para a importância da valorização dos docentes que contribuem efetivamente para a concretização do direito de todas as crianças e jovens de aprender.\r\n\r\nProfessores devem ser tratados e valorizados como profissionais e não como pessoas vocacionadas que trabalham sem necessidade de uma remuneração digna. A diferença salarial entre professores e demais profissionais com mesmo nível de instrução é discrepante. Discutir as questões relacionadas a valorização do professor são fundamentais para compreendermos a importância da educação como principal fonte de desenvolvimento econômico e social de um país.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.246/2014.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 20.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 27 do Regimento Interno, a Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 3.246/2014, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL E CONSIDERA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, CAIPIRAS, CABOCLAS E DE PESCADORES LOCALIZADAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, André Lazaroni, Carlos Minc, Marcelo Freixo, Luiz Martins, Pedro Fernandes, Luiz Paulo, Farid Abrão, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Wanderson Nogueira, Márcio Pacheco, Comte Bittencourt, Tia Ju, Ana Paula Rechuan, Bebeto, Coronel Jairo, Dica, Eliomar Coelho, Janio Mendes, Marcia Jeovani, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rosenverg Reis, Zito.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 20.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro na forma regimental desta Casa, a retirada da emenda nº 01 de minha autoria do Projeto de Lei nº 2028/2013.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nOFÍCIO Nº 82/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 20.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa condição de Líder da Bancada do PMDB e com base na forma regimental, INDICO os nomes das Deputadas DANIELE GUERREIRO e ANA PAULA RECHUAN como membros da COMISSÃO ESPECIAL PARA O EMPODERAMENTO DA MULHER NO ESPORTE E NA POLÍTICA, instituída pelo Requerimento nº 79/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 74/2015, QUE “SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL CESSÃO DO PLENARIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A SRA MARIA ROSA BAIROS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária, para entrega de Medalha Tiradentes a Sra. Maria Rosa Bairos.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 93/2015, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado PEDRO AUGUSTO ao Requerimento nº 74/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI,Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; Deputado ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; Deputado SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; Deputado PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 81/2015, QUE “REQUER O PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM À INÊS ETIENNE ROMEU”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO SERAFINI\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma Post Mortem à Inês Etienne Romeu.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 55/2015, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES - Relator.\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES ao Requerimento nº 81/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI,Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; Deputado ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; Deputado SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; Deputado PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n1304 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para a reforma e revitalização do Campo de Futebol do Engenheiro, no município de Japeri.\r\n\r\n1305 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, envio de Mensagem dispondo sobre o saneamento básico e capeamento asfáltico da Rua Evereste e Rua Vertente, no bairro de Engenheiro Pedreira, município de Japeri.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n1303 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para garantir o fornecimento regular de água no município de Paty do Alferes.\r\n\r\nDEPUTADO RENATO COZZOLINO\r\n\r\n1302 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para que sejam feitas melhorias na Rodovia RJ-107 que liga o município de Magé ao município de Petrópolis.\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n1306 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para a construção de Unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC) na Rua Brocoió, s/nº, Marapicú - Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n1295 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Ângelo Monteiro Pinto, Presidente do DER- Departamento de Estradas de Rodagem, providências necessárias para a instalação de fiscalização eletrônica de velocidade na Avenida Ministro Salgado Filho, trecho integrante da Rodovia RJ 102, no município de Saquarema.\r\n\r\n1296 - SOLICITA ao Exmo Sr. Rodrigo Neves, Prefeito do Município de Niterói, providências necessárias para a criação do PARCÃO - Recanto de Convivência Animal, no âmbito do município.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n0099 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. FRANCISCO LADEIRA MARINS, Membro do Grande Oriente Independente do Rio de Janeiro - Loja Independência ou Morte nº 03.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n0099 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. FRANCISCO LADEIRA MARINS, Membro do Grande Oriente Independente do Rio de Janeiro - Loja Independência ou Morte nº 03.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n0101 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao BLOG DO EDUARDO FERREIRA.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n0100 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Inspetor de Polícia Civil, Sr. JANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS, ID 4.326.633-9, pelos relevantes serviços prestados a população de nosso Estado.\r\n\r\nDEPUTADO MARCIO CANELLA\r\n\r\n0097 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Perito de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Sr. WELLINGTON CAETANO DA CRUZ, pelos relevantes serviços prestados. \r\n\r\n0098 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Perito de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Sr. LEANDRO TERRA PASSOS, pelos relevantes serviços prestados. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n0099 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. FRANCISCO LADEIRA MARINS, Membro do Grande Oriente Independente do Rio de Janeiro - Loja Independência ou Morte nº 03.\r\n\r\nId: 1874972"
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(60), assume a Presidência o Senhor Deputado WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 2º Secretário; Pedro Augusto, 4º Secretário; Zito, 1º Vogal; Bebeto, 2º Vogal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 706/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 28/2015), QUE ALTERA A LEI N° 1.427, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989, PARA AFASTAR A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EM PROCESSOS DE ARROLAMENTO, SEM PREJUÍZO DA INTERVENÇÃO DESSE ÓRGÃO QUANDO PROVOCADO MEDIANTE CONSULTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi, presidente da Comissão. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, estamos dando parecer sobre a alteração da Lei 1427/89, que visa revogar o Inciso IV do Artigo 27 da Lei 1427/89, sem prejuízo da intervenção da Procuradoria-Geral do Estado quando provocada mediante consulta da Secretaria de Estado de Fazenda. Este Inciso IV do Artigo 27, diz o seguinte o Artigo 27, caput: “As autoridades judiciárias e os escrivães darão vista aos representantes judiciários do Estado. VI - dos inventários processados sob a forma de arrolamento necessariamente antes de expedida a carta de adjudicação ou formal de partilha”. \r\n\r\nO que está querendo a Procuradoria? Não ter mais essa obrigação. E sim, quando demandada pela Secretaria de Estado de Fazenda, ela pedir vistas ao processo do inventário. \r\n\r\nJulgo positivo, porque diminui a burocracia, faz com que a Procuradoria possa se dedicar a outros temas mais relevantes e sempre que estiverem envolvidas questões fazendárias importantes para o Estado, ela intervém no processo.\r\n\r\nAssim posto, o meu voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes, presidente da Comissão.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, antes de dar parecer favorável, quero parabenizar o Poder Executivo por este Projeto. Como bem falou o Deputado Luiz Paulo, você desburocratiza, agiliza, mas principalmente beneficia as partes que não precisam ficar esperando durante muito tempo esse processo se concretizar para poderem tomar parte do benefício. No caso, como bem ressaltou o Deputado Luiz Paulo, quando o rito de arrolamento for desnecessário, houver o consenso, para que não haja necessidade de passar pela PGE e ter mais burocracia, mais tempo, e também, Sr. Presidente, tirar um pouco da PGE o peso pela quantidade de processos que ela tem hoje.\r\n\r\nPor isso, nosso parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu quatro Emendas e retorna às Comissões Permanentes.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2727/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA FRETAMENTO DE CARROÇAS E CHARRETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ANDRÉ CORRÊA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E THIAGO PAMPOLHA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL AGRÁRIA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, tem a palavra o Deputado João Peixoto, presidente da Comissão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Bruno Dauaire. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Jair Bitencourt. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Wanderson Nogueira. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer a Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN (Para emitir parecer) - Parecer favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente, enquanto o Deputado Eliomar Coelho se encaminha. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Concedido. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu só quero lamentar o falecimento, ontem, da Tiana Santos Sé, uma pedagoga, militante da luta em defesa da criança e do adolescente, foi do Conanda; foi uma das primeiras pessoas a ajudar na elaboração do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente -, numa luta intensa contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro, uma referência nacional. Ela nos deixou ontem. Teve uma experiência grande no Tia Ciata, aqui do Rio de Janeiro, uma experiência belíssima. Enfim, envolvida numa quantidade enorme de projetos, sempre pioneira e à frente da defesa da criança e do adolescente, nos tempos em que as forças mais conservadoras vão conseguindo reduzir a idade penal e criminalizando essa juventude, criminalizando essa juventude pobre, perdemos uma pessoa que foi uma referência ao oposto a isso; uma pessoa que foi referência das utopias, que olha para todas as juventudes existentes e dá a elas a expectativa da vida. \r\n\r\nEntão, minha homenagem à família da Tiana, à família que perde e nesse momento está bastante entristecida, mas a todos nós, que tivemos nela uma grande referência de luta e de sonho. Deixou muita coisa. Uma pessoa assim deixa saudade, mas deixa também muita atitude. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência se solidariza com o Deputado Marcelo Freixo e apresenta nossas condolências à família e aos amigos. \r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Pela ordem) - É para justificar a ausência do Deputado Papinha, que está no interior do Estado com o Governador. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Eliomar Coelho. \r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sr. Presidente dos trabalhos desta Sessão, Deputado Wagner Montes; Sras. Deputadas presentes; Srs. Deputados presentes; funcionários; imprensa; companheiros e companheiras que ocupam as dependências das galerias; aqueles que nos assistem pela TV Alerj e também os que nos acompanham pelas redes sociais, entendo perfeitamente as razões que levaram o Deputado Dionísio Lins a fazer esse Projeto de Lei. Entretanto, eu resolvi discutir. \r\n\r\nJá existe uma lei federal que regulamenta a questão do tratamento a ser dado aos animais, inclusive com a tipificação e também já as condenações correspondentes, no caso, maus-tratos e uso indevido deles. \r\n\r\nA questão das charretes, e não só as charretes, nobre Deputado, não são só as charretes. São as charretes e também aqueles que dependem do animal exatamente para escoamento de produção e comercialização daquilo que ele produz: as pessoas mais simples, que são os carroceiros. \r\n\r\nA questão, no fundo, que deve ser tratado por meio de uma regulamentação, de caráter complementar, a ser feita por cada Prefeitura e buscando envolver, por exemplo, a associação de moradores das cidades que utiliza o serviço. Por exemplo, Paraty, Paquetá e Nova Friburgo, ou seja, uma série de cidades turísticas da cidade e do Estado do Rio de Janeiro, que utilizem exatamente o transporte de charretes para mostrar a cidade aos turistas, nessa mostra, estaremos falando sobre a história da cidade. \r\n\r\nOu seja, a proibição acarreta, simplesmente, de imediato, não existir mais esse tipo de serviço. Inclusive, estive na cocheira de Paquetá, exatamente por uma solicitação dos charreteiros de lá. Então, o que acontece? Está faltando exatamente providências da Prefeitura do Rio de Janeiro, no sentido de dar um tratamento como deve ser dado. Os charreteiros têm realmente o maior cuidado; tratam bem os animais, para evitar que haja qualquer questionamento por parte ou de um morador ou de um usuário, que por acaso entenda que haja maus tratos. É isto que está faltando. Com a proibição, eu tenho a impressão de que estamos, inclusive, interferindo numa atividade econômica importante a vida das cidades, como, por exemplo, Paraty e Paquetá, onde isso acontece...\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nQuero parabenizá-lo. É efetivamente o que V.Exa. está dizendo. O nosso Projeto significa dizer o seguinte: estão preservadas as áreas turísticas e culturais; o problema é a crueldade. Vamos dar um exemplo. Na cidade do Rio de Janeiro, carroceiros tiram o lugar do fretamento e carregam entulho, material de construção, praticando uma verdadeira crueldade com o animal. A lei proíbe o fretamento, mas exclui as cidades turísticas e culturais. \r\n\r\nHoje, foram apresentadas diversas Emendas. Eu fiquei muito feliz porque elas trazem benefícios à legislação e vão adequar melhor aquilo que pretendemos. \r\n\r\nOutro dia eu parei o carro oficial, prendi o cidadão e mandei para a delegacia porque o animal estava apanhando, apanhando demais, e a carroça estava lotada de material. Mandei pegar um balde de água, e o animalzinho bebeu o balde todo de água! Pedi à polícia que viesse e mandei conduzi-los por maus tratos. \r\n\r\nA minha finalidade com esta lei, caro Deputado Eliomar Coelho, é proibir esse tipo de coisa nas cidades grandes. Não é possível, em plena Presidente Vargas, Avenida Meriti, na minha área, Avenida Vicente de Carvalho, áreas de cidade grande, vermos o animal fazendo o papel do fretamento, para o qual o cidadão que tem que contratar uma Kombi para carregar o entulho; em vez disso, carrega em cima da carroça. É esta a finalidade.\r\n\r\nParabenizo V.Exa. pela defesa. V.Exa. tem toda razão: nós temos que preservar o turismo e a área cultural - justamente como consta do Projeto.\r\n\r\nMuito obrigado pela concessão do aparte.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Obrigado. Por exemplo, se nós formos agora em Jacarepaguá, vamos encontrar determinados serviços sendo prestados com o uso da carroça, puxada por animais, ou seja, tração animal. \r\n\r\nJá existe uma lei federal que pune aqueles que são responsáveis por maus tratos de animais. No âmbito do estado e da cidade, deve existir também uma fiscalização e um controle mais efetivo para evitar que isso aconteça, pois não podemos tirar o meio de sustento da vida de determinadas pessoas na cidade. \r\n\r\nPor exemplo, Pedra Branca. Famílias quilombolas estão lá há 20, 30, 40 anos e vivem da atividade da agricultura. Os produtos retirados da atividade de agricultura deles chegam até nós por transporte por animais. Por isso, temos que ser duros e não abrir mão de forma alguma do controle, da fiscalização. \r\n\r\nAcho que deve acontecer inclusive uma campanha de conscientização. A legislação às vezes não é o suficiente para resolver o problema. Às vezes, há necessidade de se investir numa campanha de conscientização. Em relação a esses carroceiros das cidades, devemos fazer uma campanha para incentivá-los a constituir uma associação que os represente. Por quê? \r\n\r\nPorque aí fica mais fácil de lidar porque a relação entre o poder público e ele, nesse trabalho de fiscalização e controle, seja muito mais eficaz e renda realmente saldos altamente positivos.\r\n\r\nRealmente era isso o que eu gostaria de colocar. Vamos esperar pelo voto consciente dos demais Deputados e Deputadas desta Casa. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Aviso aos Srs. Deputados que o Projeto recebeu 13 Emendas e sairá de pauta. \r\n\r\nO próximo orador inscrito para discutir é Deputado Tio Carlos, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, demais companheiros Deputados, quero aqui registrar com muita alegria um Projeto, que apesar de já ter feito Emendas, inclusive a nobre Deputada Martha Rocha apresentou uma Emenda, realmente preserva a questão do turismo. \r\n\r\nMas é inconcebível que no século 21 possamos entender que a solução, e aqui respeito o Deputado Eliomar Coelho, porque quando Vereador também estive em Paquetá e diferentemente do que o Deputado Eliomar Coelho viu, eu vi animais sendo realmente muito maltratados, inclusive um deles foi recolhido em uma ação e o cavalo foi levado para a fazenda modelo, ficando lá durante seis meses porque o estado dele era praticamente terminal. Graças ao empenho dos profissionais veterinários, esse animal conseguiu sobreviver.\r\n\r\nEntão, eu vejo, Deputado Dionísio Lins, muito acerto. Porque eu sou da área de Jacarepaguá e sei que muitos carroceiros realmente fazem exatamente isso; aqueles maus-tratos, onde eles colocam entulhos, onde oferecem o frete, expondo os animais a maus-tratos, o que a gente não pode permitir.\r\n\r\nEntão, eu entendi o objetivo do Projeto. Acho relevante, e temos que aprimorar, é claro, a questão do turismo. Nós até recebemos os protetores dos animais de Paquetá, mas recebemos também aqueles que lá trabalham com as carroças, enfim, trabalhando com o turismo. Então, houve o entendimento. Porque ninguém é contra, primeiro, acabar com uma forma de trabalho onde as pessoas sustentam suas famílias, mas também nós não podem ser cúmplices dos maus- tratos aos animais. \r\n\r\nEm relação a Paquetá, nós inclusive aprovamos na Cidade do Rio de Janeiro o Projeto dos triciclos elétricos para substituir, porém, há a alegação do romantismo. Enfim, esse imbróglio ainda persiste na Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMas principalmente levamos a questão de que se é para ser feito como é em Paraty, esses animais precisam realmente ser supervisionados, porque às vezes há ânsia de aferir lucro, de trabalhar. E é burrice porque ele deixa de cuidar do seu instrumento de trabalho. \r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Concedo o aparte ao Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Obrigado. V.Exa., Deputado Tio Carlos, quero parabenizar o autor do Projeto e dizer que na legislatura passada foi criada nesta Casa uma Comissão Especial de proteção aos animais, que hoje ainda existe e da qual faço parte, não como presidente mas como membro. Na época, fizemos um extenso relatório de tudo que nós levantamos de irregularidades na Ilha de Paquetá em relação aos animais. Tenho esse relatório no meu gabinete. Posso disponibilizá-lo para quem tiver interesse de ver. Mas nós detectamos muitas irregularidades, muitas coisas indevidas ali, pessoas que usam os animais como meio de vida não fazem também a sua parte, de contratar um veterinário, de ter um veterinário específico para tratar daquele animal, para acompanhar a vacinação. A coxia, onde os animais são abrigados, nem o telhado é de forma a contento, o lugar corre risco grave de incêndio, e as pessoas não fazem nada.\r\n\r\nEntão, é muito fácil, é bonito vir aqui falar de romantismo, de turismo, mas degradante é o tratamento que é dado para aqueles animais. Nós precisamos dar um ponto final nisso. Sou extremamente contrário à prática do uso de transporte animal. Nós temos outras alternativas. Vamos buscar profundamente correr atrás disso para que a gente possa dar um passo no sentido de defender os animais indefesos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Perfeitamente, Deputado, tomei ciência do seu relatório, também estive em Paquetá e constatei que, infelizmente, aqueles animais são submetidos, às vezes, aos maus tratos e temos que cumprir o nosso papel.\r\n\r\nAqui cabe o entendimento de que esse Projeto precisa ser aprimorado - o Deputado Dionísio Lins tem consciência disso - para que não venhamos a prejudicar ninguém, inclusive os animais. Não podemos, de jeito nenhum, fechar os olhos a essa realidade.\r\n\r\nPor isso, Deputado, terá o meu voto, o meu apoio. Claro, preservando as questões, por exemplo, de Paraty, onde estamos vendo que, na parte histórica, realmente, não tem como passar um triciclo ali, mas aqueles animais se estiverem trabalhando, precisam ter, com certeza, um tratamento digno.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Deputado Tio Carlos, eu estive em Paquetá o ano passado, mais ou menos quando começou a surgir essa polêmica na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Rstive, inclusive, na cocheira, e pude constatar que, por parte dos charreteiros de Paquetá, há quase um compromisso de que, aqueles charreteiros que tratarem mal os animais, automaticamente serão expulsos.\r\n\r\nDe maneira que há uma preocupação, porque é claro, se eles estão defendendo isso, eles estão defendendo a sua própria condição de subsistência. Agora, eu acho que lá o que está contando é a ação do governo municipal para, por exemplo, melhorar as condições daquela cocheira. E o que acontece é que essa questão precisa ser resolvida na base de uma campanha de conscientização de que deva se tratar bem os animais que existem em nosso planeta. É isso aí.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Sem dúvida, Deputado, por isso quero dizer que, quando estive Paquetá, e o próprio relatório do Deputado Thiago Pampolha constatou, aquela cocheira não tem condições. Absolutamente! \r\n\r\nDepois disso foi feita alguma coisa, inclusive uma crítica ao governo municipal, que sabia dos problemas, principalmente com relação à fiscalização. \r\n\r\nQuero dizer que esse Projeto vai avançar, terá o meu apoio, ressalvadas as Emendas que, inclusive, terei consciência, depois, de tê-las. \r\n\r\nHoje, só tomei conhecimento da Emenda da Deputada Martha Rocha, mas espero ler as outras, inclusive o próprio Deputado Carlos Minc já disse que apresentou também.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu vou discutir o Projeto de Lei 2727, de 2014, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que dispõe sobre a possibilidade de utilização de animais para fretamento de carroças e charretes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSr. Presidente, V.Exa. já anunciou que o Projeto de Lei vai sair de pauta porque recebeu doze Emendas. Eu só posso falar doze ou quatorze, esse número saiu do meu vocabulário - doze ou quatorze. \r\n\r\nSe olharmos o Projeto do Deputado Dionísio Lins, há uma contradição entre a ementa e o Artigo 1º, porque neste Artigo não está escrito o fretamento. \r\n\r\nEu entendi claramente o espírito do Projeto e se ele recebeu essas Emendas é para tentar conciliar algumas divergências existentes. Primeiro, que é impossível quereremos regular a impossibilidade das pessoas exercerem, como bem disse o Deputado Eliomar Coelho, atividades econômicas. Quando você cerceia atividade econômica você está cerceando o emprego, a renda e invadindo competência. \r\n\r\nO que temos que defender, com unhas e dentes, é que não se maltrate os animais. Para isso, a penalização tem que se dirigir àqueles que produzem o mau trato. Até mesmo, se for uma atividade econômica, a cassação do registro do alvará. É assim que eu entendo. Porque, senão, nós vamos ter dois pesos e duas medidas.\r\n\r\nO Deputado Dionísio Lins não costuma ir ao Jockey Club, mas se lá for, verá que aqueles animais, cavalos de sangue árabe, de muito valor econômico, que disputam as corridas, muitas vezes na reta final entram no chicote - o jóquei chicoteia para o cavalo correr mais. E a plateia aplaude. Em outras competições - e isso não está tratado no texto -, pode-se usar espora. A espora maltrata mais ainda o animal. Em áreas agrárias, e V.Exa. cuidou disso, em minifúndios, quem puxa o arado daquele campônio que não tem dinheiro para comprar um trator é um animal, tem que ser bem tratado porque é dele que ele tira o seu sustento.\r\n\r\nTodo mundo aqui falou em Paquetá, mas a atividade de se alugar cavalo para dar passeios, principalmente com crianças, existe em dezenas de municípios; a pessoa freta o animal e bota seu filho de cinco, oito anos sobre ele, e vai lá o cidadão puxando. Que mau trato isso representa para o animal? O cidadão que oferece o fretamento, se aquele animal adoecer e morrer, perde a condição de ganhar o trocado dele. Essa atividade acontece em qualquer região serrana, no Sul fluminense, até mesmo na Praça dos Cavalinhos, na Tijuca. Isso vai ser proibido? Quanta gente vai deixar de ter alguma atividade econômica em função dessa questão? Eu também já vi em outros municípios pequenas charretes só para crianças de dois anos puxadas por bode. O Deputado Janio Mendes seguramente já viu também. Isso vai ser proibido?\r\n\r\nO que temos que fazer é proteger os animais. Ainda há pouco brincava aqui com outro Deputado, perguntando quem aqui na cidade já não viu, apelidado maldosamente, o burro sem rabo? Um cidadão, um de nós, que segura uma cangalha enorme, de quase dois metros de comprimento, enche de bagulho e vai transportando para ganhar um dinheirinho com o frete. Ele está fazendo, naquele momento, o papel de força de tração, também animal, porque animais também o somos.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Luiz Paulo, considero extremamente válida e justa a preocupação do Deputado Dionísio Lins. Quero corroborar a intervenção de V.Exa. Venho do interior e, na minha cidade, até bem pouco tempo, travamos uma luta muito grande, que conseguimos vencer com a proibição da circulação de carroças na região central da cidade, com característica turística. Mas, ainda na zona rural, nós temos a necessidade das carroças para o transporte de material e também como instrumento de trabalho de muitos cidadãos.\r\n\r\nEntão, é preciso ter essa preocupação para não gerar esse impacto, V.Exa. tem um carinho muito grande pela Região Serrana, é importante lembrar que os animais da Cidade de Petrópolis também são utilizados ali como atrativo turístico, o passeio pela região central da cidade, é a mesma coisa na Cidade de Nova Friburgo. É preciso termos essa preocupação para não causarmos o impacto na economia das cidades.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, concluindo, o mérito e a proposta do Deputado Dionísio Lins, ela é justa no sentido da defesa dos animais, mas, acreditamos, com as Emendas produzidas, poderemos também preservar esses aspectos. E muitos daqueles que às vezes enaltecem a Europa, o Velho Mundo, quantas e quantas cidades na Europa têm charretes que desfilam pela rua e são locadas também para as pessoas? Vamos tentar ser ponderados para que a possamos tirar o melhor proveito deste Projeto. \r\n\r\nE o meu alerta aqui, e eu não conhecia esse aspecto, o Deputado Wagner Montes, que até no Central Park, lá em Nova York essa atividade também é exercida, mas eu acho que, com bom senso, nós vamos chegar a bom termo dessa questão.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente, desculpa é só um apartezinho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - É porque já terminou o tempo do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Eu só queria acrescentar: como são tratados os animais de Nova York? É isso o que estamos querendo buscar. A nossa questão é esta, por isso é que importante olharmos as Emendas para que possamos aperfeiçoar, só isso.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só concluindo, vamos falar sobre ICMS. O empresário recolhe ICMS, tem uns que são sonegadores e presos. Nós vamos fazer uma lei proibindo a indústria? Não, temos que prender o sonegador e não a indústria, o raciocínio é o mesmo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Serafini. Lembrando mais uma vez que o Deputado Flávio Serafini é o último inscrito para discutir a matéria, nós estamos no segundo Projeto e temos ainda mais alguns para serem apreciados. Sete minutos e meio, Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Boa tarde, Sr. Presidente, boa tarde, Srs. Deputados, serei breve aqui no comentário sobre o Projeto, não que ele não mereça mais tempo, mas porque ainda vai seguir a tramitação. Quero destacar dois elementos: primeiro, eu tenho completo acordo com a preocupação que motiva o Projeto, a questão do desrespeito aos animais, a questão dos maus-tratos é algo que devemos discutir, é algo que devemos nos preocupar. Eu mesmo aderi ao movimento “segunda-feira sem carne”, por entender que uma das formas de maior maus-tratos aos animais, obviamente, além de matá-los para comê-los, é a maneira como eles são tratados para que cresçam no processo de produção. Os frangos, ficam milhares de frangos confinados, tomando uma série de injeções, se alimentando de forma artificial para que engordem e cresçam rapidamente e, depois de uma vida inteira sujeita a maus-tratos, uma vida inclusive que é acelerada no seu tempo de crescimento, eles são abatidos para que possamos comê-los. Quer dizer, além do próprio abate, que é uma violência, mas que eu acho que é necessária, ainda do ponto de vista do nosso padrão alimentar, é uma violência toda forma como esses animais são criados. Mas o Projeto é voltado para um determinado tipo de maus-tratos, que eu acho que a melhor saída, mais do que a proibição, seja uma regulamentação. Mas o Projeto opta pelo caminho da proibição. Eu queria ponderar o que me parece um problema no Projeto, que é o quê? A gente sabe que a tração animal voltada para a carga, ela é usada especialmente em áreas rurais e em algumas atividades turísticas. Uma Emenda já foi feita para incluir essa questão das áreas turísticas, só que o Rio de Janeiro, aliás, boa parte dos Estados, tem um problema na nossa definição tributária. E o que é? Os impostos rurais são federais, territoriais, e os impostos urbanos são municipais. Isso faz com que diversas cidades, em seus planos diretores, definam como áreas urbana, áreas que são rurais. Por exemplo, cidades como o Rio de Janeiro têm grandes regiões - poderia citar a Zona Oeste - consideradas áreas urbanas quando, de fato, são áreas onde ainda se desenvolvem diversas atividades agrícolas e onde a presença e utilização da tração animal são permanentes. \r\n\r\nEm Niterói também. Por exemplo, temos na região conhecida como Engenho do Mato e na região de Várzea das Moças áreas definidas pelo plano diretor da cidade como áreas urbanas, mas que são áreas que ainda possuem - dentre as atividades que ali são desenvolvidas - uma série de atividades rurais. \r\n\r\nNão sei se ainda é possível, mas se possível for, para que o Projeto se torne mais coerente com que o seu próprio autor verbalizou, talvez a delimitação mais do que de áreas rurais, fosse áreas rurais e atividades, também ligadas à agricultura, etc., para que desta forma não caiamos numa armadilha de uma lei que não pode ser cumprida, porque vamos áreas consideradas urbanas, que são de fato rurais, onde a atividade, pela lei, deve ser coibida, mas que na prática não poderá ser, porque será uma lei arbitrária e, portanto, a lei acabar´s caindo em desuso e esquecimento.\r\n\r\nQuero chamar a atenção para esse aspecto. A nossa legislação induz as prefeituras, em seus planos diretores, a fazerem com que áreas rurais, onde ainda se desenvolvem atividades agrícolas, agropecuárias, sejam consideradas urbanas, o que cria uma contradição nessa legislação que pode dificultar a sua aplicabilidade ou transformá-la numa legislação arbitrária. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O projeto recebeu treze Emendas e retorna às Comissões Permanentes. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, (Sujeita a Disposições Especiais de acordo com o artigo 192 do Regimento Interno), em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 28/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROSENVERG REIS E BERNARDO ROSSI, QUE INCLUI OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ARTIGO 194, SEM PREJUÍZO PARA OS DEMAIS. TÍTULO 6º, CAPÍTULO 1, DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - É sobre o Projeto. \r\n\r\nQuero chamar atenção, Sr. Presidente, do Secretário da Mesa, porque queria um esclarecimento. \r\n\r\nEncontrei aqui no sistema proposições 2011/2015, que esse requerimento de desarquivamento foi feito em 24/05, data do requerimento, criado depois em 26/06, publicado em 30/06 e o texto da decisão, a imprimir, indeferido conforme o Art. 91, do Inciso I, do Regimento Interno, em 26/06. Art. 91, inciso I, diz que são com pareceres favoráveis de todas as Comissões. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Segundo Marquinhos, o Deputado fez o Requerimento e eu não posso deferi-lo porque não estava arquivado. Já se tinha colhido os pareceres. Ele não poderia ter sido arquivado. Ele fez o requerimento desarquivando aquilo que não foi arquivado. Por isso, foi indeferido.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Posso concordar com a tese, mas devia estar dito aqui: “Indeferido o desarquivamento porque arquivado não está”. Quando só consta: “Indefiro”, e o cidadão pediu desarquivamento, parece que se indeferiu o desarquivamento...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Mas acontece o seguinte, Deputado Luiz Paulo. Com os pareceres emitidos, não há como arquivar.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu sei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próprio artigo 91 diz isso.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Inciso I.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Inciso I. \r\n\r\nEntendi o que V.Exa. quis dizer. Era para ter sido publicado o não arquivamento.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Vamos em frente.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - A não ser que eu esteja observando erradamente, acho que não vai haver quórum. Este Projeto precisa de 42 votos. Então, sugiro que se retire de pauta; senão, vai atrapalhar a pauta toda.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Eu queria pedir o mesmo, não só por isso, Presidente, mas pelo fato de o autor não estar presente.\r\n\r\nEste é um Projeto que gera uma determinada polêmica. E nós sentimos a necessidade de ter um esclarecimento maior. Assim, solicitamos a V.Exa. que retire este Projeto de pauta, a fim de que o autor possa estar presente em plenário para explicá-lo melhor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Presidente pode retirar, de ofício, de pauta o presente Projeto. Mas, mais uma vez, democraticamente, quero ouvir a opinião do Plenário.\r\n\r\nOs Srs. Deputados presentes que concordam com que a Presidência retire o Projeto de pauta permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Retirado, de ofício, de pauta o Projeto.\r\n\r\nSempre faremos isso de forma democrática.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 455/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UVA / UVB E BLOQUEADORES SOLAR AOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR QUE PRESTAM SERVIÇO NAS PRAIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ALTINEU CÔRTES, ROBSON LEITE E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu cinco emendas e retorna às Comissões permanentes.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. Eu sinalizei que queria discutir, mas V.Exa. não viu. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para discutir, é preciso pedir ao microfone. Verdadeiramente, não vi V.Exa. levantar o braço.\r\n\r\nDe qualquer maneira, a Presidência chama os trabalhos à ordem e abre a discussão para que o Deputado Flávio Serafini possa discutir o Projeto que recebeu cinco Emendas e, logicamente, sairá de pauta.\r\n\r\nDemocraticamente, por sete minutos e meio, tem a palavra o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para discutir a matéria) - Serei breve. Obrigado.\r\n\r\nEstou muito de acordo com este Projeto. Recentemente, esta Casa aprovou uma Indicação Legislativa minha que vai nesse sentido. Temos hoje no Estado do Rio de Janeiro, dentro do Corpo de Bombeiros, diferentes atribuições desenvolvidas por esses profissionais e que demandam equipamentos de proteção especial. Mas esses equipamentos não são garantidos pelo Governo do Estado. É fundamental que aprovemos o Projeto no sentido de garantir que essas funções sejam exercidas, de fato, de maneira segura.\r\n\r\nRecentemente, assistimos a algo que foi pouco divulgado, apesar da importância: a explosão de um posto de salvamento, que queimou dois bombeiros. Um deles ficou com cerca de 90% do corpo queimado. \r\n\r\nÉ uma situação muito grave. Esse bombeiro nunca mais vai ter condições de exercer sua profissão. Vai ser aposentado precocemente e vai ter sua vida marcada por essa tragédia. Então, a questão das condições de trabalho dos bombeiros militares no Estado do Rio de Janeiro, tanto os salva-vidas, quanto os combatentes, é uma questão central. Esse Projeto, porque recebeu uma série de Emendas, tem mérito de querer incorporar, na nossa legislação, a necessidade desses equipamentos de proteção para os bombeiros militares salva-vidas, porque é fundamental para que possam exercer, com segurança, o seu trabalho, que é nos garantir maior segurança.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu cinco Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 621/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI 4.582, DE 25 DE JULHO DE 2005.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, HÉLCIO ÂNGELO, MÁRCIO PANISSET E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da CCJ. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovadas. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para a 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, muito rapidamente, a pedido dos familiares da Ana Carolina Domingues Cassino, que no dia 17 de agosto completou um ano de falecimento. Tinha apenas 23 anos de idade e precisava de uma simples cirurgia de apendicite - absolutamente comum, normal. Foi internada no Hospital Unimed Barra e esperou 28 horas pela cirurgia; contraiu uma infecção generalizada e veio a falecer. O caso tem um ano e até agora não está esclarecido, os responsáveis não estão respondendo por isso adequadamente, e sua família, em luto, resolveu ir à luta. Algumas famílias conseguem escapar dessa dor, sem deixar de senti-la, mas transformando-a em algo, até porque, Ana Carolina não foi um caso isolado. E eles criaram um movimento, o Chega de Descaso, onde pedem que os planos de saúde privados, que representam o que representam, possam ser investigados. Inclusive, há um pedido de CPI, no Congresso Nacional, promovido pelo Deputado Ivan Valente, mas o ainda Presidente da Casa, Eduardo Cunha, vetou. Sabemos que o lobby dos planos de saúde é muito forte, financiam muitas campanhas e não são devidamente investigados.\r\n\r\nNós, que defendemos uma Saúde pública de qualidade, defendemos o SUS, para que não seja quebrado na sua universalidade. Essa é a agenda que o Brasil está precisando, mais investimento na Saúde pública, e não o contrário. \r\n\r\nToda a nossa solidariedade aqui à família da Ana e a de todos eles, neste momento. Há um ano desse caso trágico, dessa menina de 23 anos morta pelo descaso completo desse plano de saúde, desse hospital privado, que mesmo sendo privado precisa ser investigado, a partir de escândalos como esse.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1545/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO ESTADUAL A FORNECER GRATUITAMENTE E INDEPENDENTEMENTE DE ORDEM JUDICIAL, A VACINA CONTRA VSR PARA OS BEBÊS PREMATUROS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, CLAISE MARIA, EDSON ALBERTASSI E WAGUINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª; retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1410/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE REVIGORA A RESOLUÇÃO 1336/2010, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 97/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. ANTÔNIO DE NEIVA MOREIRA NETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E COMPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nVoto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Quero declarar o voto favorável a essa homenagem. Tive muitas divergências com o companheiro Neiva no Partido dos Trabalhadores, mas divergências que sempre foram tratadas no nível das ideias e na democracia. \r\n\r\nNada mais justo do que esta Casa reconhecer o grande político que foi, o grande articulador do Partido dos Trabalhadores. Agradeço aos Srs. Deputados pelo voto favorável a essa homenagem.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela ordem, Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Declaração de voto.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para declaração de voto) - Também quero declarar meu voto favorável à concessão dessa Medalha. Quando comecei na militância política tive a oportunidade de conhecer Antônio Neiva, figura que recentemente tive a possibilidade de conhecer, pessoalmente. É uma dessas figuras que dedica sua vida àquilo em que acredita, e que planta, nas pessoas que conhece e na sua própria família, a semente da indignação, da luta. \r\n\r\nNão à toa que todos seus filhos também são militantes, também são pessoas engajadas. Um deles, inclusive, é uma das pessoas que coordena meu gabinete. Ou seja, era uma família em que inclusive a liberdade de diferença estava garantida. \r\n\r\nQuero parabenizar a Deputada Zeidan por essa iniciativa de homenagear o Neiva, uma figura importante na história política do Estado do Rio de Janeiro, pelo menos nos seus últimos 30 anos. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Eliomar Coelho, declaração de voto.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, vou votar favorável a essa matéria. Quero felicitar a Deputada Zeidan por essa homenagem justíssima porque, se existiu uma pessoa cuja dedicação à política foi quase que em tempo integral, foi o Antônio Neiva. Quer dizer, foi comprometido, sério, responsável e, ao mesmo tempo, de uma generosidade que não tinha tamanho. Amigo de todas as horas. Não deixava você na mão de forma alguma e, realmente, voltado para a construção de instrumentos políticos que tivessem como finalidade a transformação dessa sociedade que é tão exigida hoje, no mundo atual.\r\n\r\nDe maneira que é mais do que justo. Estamos prestando uma homenagem e fazendo uma Justiça enorme àquele que realmente teve sua vida dedicada à construção política do bem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para declaração de voto) - Quero registrar o meu voto favorável, meu apoio à iniciativa da Deputada Zeidan em prestar essa justa homenagem a este grande brasileiro, Antônio de Neiva Moreira Neto, militante do antigo MDB, que soube fazer a travessia da ditadura para a democracia. Ajudou a construir as bases do pensamento socialista no Estado do Rio de Janeiro e deixa uma lacuna na história política do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTive a oportunidade de conviver com Neiva Moreira em curto período da minha vida. As conversas, os diálogos com ele caracterizaram um momento de grande enriquecimento, de grande aprendizado. Parabéns, Zeidan. Parabéns a este Parlamento, que faz justa homenagem a este grande brasileiro, Neiva Moreira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Eu quero aqui parabenizar a Deputada Zeidan pela justa homenagem ao companheiro Neiva, que, mesmo sendo do PDT, foi um grande parceiro na reconstrução deste país. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, ele realmente é sobrinho do nosso eterno Deputado do PDT, Neiva Moreira, que foi um grande batalhador. O Neiva era uma pessoa como todo mundo resumiu, o Flávio Serafini, o Eliomar Coelho, um amigo dos amigos, uma pessoa envolvida com quem eu tive o privilégio de conviver em Nova Iguaçu. E tive ajuda dele na minha eleição de 2010. \r\n\r\nQuem conviveu na intimidade com Neiva, nos seus aniversários, conhece o incentivo que ele dava para os companheiros, em resgatar realmente companheiros abandonados pela própria sorte. Esse era o Neiva, com perfil de um batalhador, de um verdadeiro democrata. \r\n\r\nEntão, quero parabenizar mais uma vez a Deputada Zeidan por essa justa homenagem ao Neiva Moreira, e voto a favor com convicção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Quero também externar o meu carinho e principalmente a minha saudade por um dos responsáveis por eu estar onde estou hoje, o saudoso amigo, companheiro Neiva. Parabéns, Zeidan, pela iniciativa de reconhecimento de um homem que batalhou muito pela democracia no Brasil de hoje. Parabéns, Zeidan!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, Senhores Deputados, da mesma forma como todos os colegas que me precederam, também conheci intensamente o Neiva, muitos e muitos anos, no PT, no movimento social, e ele sempre teve essa característica já exaltada pelos nossos companheiros, de vários partidos, inclusive, os do PDT. O Neiva sempre foi muito solidário, sempre foi muito generoso, sempre foi um articulador. Não atropelava, tentava incluir. Muito politizado, passou pela ditadura, pela democracia. Nunca foi arrogante. Convivi com ele em várias situações.\r\n\r\nA companheira Deputada Zeidan teve uma lembrança boa e presta uma homenagem bonita. Saudade! Viva o nosso querido companheiro Neiva!\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 100/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. SADINOEL, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO MAGISTRADO DR. ALMIR CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 101/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. AUGUSTO CÉSAR MALTA E CAMPO (“POST MORTEM”).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o autor do Projeto, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Quero agradecer, Sr. Presidente, a aprovação e dizer que o motivo da concessão dessa Medalha é um registro importante da memória, da história do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Sr. Augusto César Malta é considerado o dono da memória fotográfica do Rio de Janeiro nos idos do início do Século XX. E todas as reformas urbanísticas realizadas pelo então Prefeito Pereira Passos, pelas mãos e lentes de Augusto Malta, esse registro hoje pode ser visto em toda a nossa cidade. Então, em razão da sua importância, faço questão de entregar à sua família, que também hoje realiza um importante trabalho social na Cidade do Rio de Janeiro e em nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 116/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES À SRA. MARIA ROSA BAIROS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 66/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, POR SER MEDIDA URGENTE DE INTERESSE PÚBLICO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão. \r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o autor do Projeto, Deputado Tio Carlos. V.Exa. dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nNa verdade, quero chamar a atenção dos meus pares e vejo o Deputado Tiago Mohamed, que conhece bem a situação. \r\n\r\nA região de Jacarepaguá, Recreio, Barra, vive um drama na área da Saúde, apesar de todos os esforços e os grandes serviços prestados pelos servidores municipais do Hospital Lourenço Jorge. Porém, essa é uma das regiões que mais cresce no Estado do Rio de Janeiro. Temos em torno de quase um milhão e 200 mil habitantes, mas especificamente no Recreio, Vargens, Camorim, temos em torno de 200 mil habitantes. \r\n\r\nOs hospitais estaduais, infelizmente, naquela região de Jacarepaguá vivem um drama. O Hospital de Santa Maria está praticamente fechado e o Hospital de Curupati hoje está praticamente subutilizado. Então, neste sentido, pedimos, e já existe um movimento na região pedindo a instalação dessa UPA. \r\n\r\nNós temos uma UPA, que funciona até muito bem, na Taquara, uma UPA estadual, mas precisamos que o Governador seja sensível. Entendo que quando recebemos o voto do cidadão, ele quer exatamente que possamos representá-los aqui. E um clamor daqueles moradores, que vivem realmente muitas dificuldades, em função de uma série de aspectos, uma área que sofre em função das obras: uma pessoa que passar mal em Vargem Grande, se for uma situação de urgência, realmente terá muita dificuldade em chegar ao CER Lourenço Jorge, que é um CER municipal.\r\n\r\nEsse é um pleito da comunidade. Espero que o Governador seja sensível. Sei das dificuldades do Estado, mas temos que fazer exatamente isso: levantar os pleitos, como cidadão, e trazer aqui, para que possamos discutir. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Tiago Mohamed. \r\n\r\nO SR. TIAGO MOHAMED - Deputado Tio Carlos, gostaria de parabenizá-lo pela iniciativa. Realmente a região do Recreio, das Vargens, precisa muito desse atendimento de emergência. \r\n\r\nUma boa notícia que temos, e que tomei conhecimento, é que a Prefeitura do Rio de Janeiro vai construir uma Clínica da Família, no Recreio dos Bandeirantes, que vai amenizar o atendimento de Saúde naquela região, mas uma Unidade de Pronto Atendimento, uma UPA, seria muito bem-vinda naquela região, e por isso o parabenizo pela iniciativa. \r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Nobre Deputado, nós somos parceiros naquela região, acho que questões políticas ficam em cima do plano. \r\n\r\nPor exemplo, os moradores até já cederam o terreno, e entendo que agora cabe ao Estado fazer a sua parcela. Quer dizer, apesar de todas as dificuldades, a questão da Saúde tem que ser prioridade, no sentido de que as pessoas que lá vivem precisam realmente ser atendidas de forma imediata. E neste sentido ...\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Zito. \r\n\r\nO SR. ZITO - Quero parabenizar V.Exa. pela Indicação e aproveitar o ensejo para dizer que hoje estive na UPA em Duque de Caxias, do Hospital Municipal Moacyr do Carmo, na Washington Luiz, e quero alertar a Secretaria de Saúde, através do seu Secretário e a Comissão de Saúde desta Casa, porque a UPA inaugurada em novembro do ano passado, até hoje está fechada. Por duas semanas, segundo o administrador ou talvez por mais um mês, continuará fechada porque as obras não foram efetuadas a contento.\r\n\r\nÉ a primeira UPA, talvez, no Estado, que tenha sido construída ao lado do Hospital Geral, em Duque de Caxias. A UPA está ao lado do Hospital Municipal Moacyr do Carmo e, hoje, fechada porque as obras não foram efetuadas a contento.\r\n\r\nQuero parabenizar V.Exa. e aproveitar para chamar a atenção do Secretário de Saúde, mais uma vez, e da Comissão de Saúde, desta Casa Legislativa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, e o autor da Emenda.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Obrigado, Deputado. \r\n\r\nSó para concluir, Sr. Presidente, inclusive, os comerciantes da região, os moradores podem participar. Eles já arrumaram o terreno e ainda podem também ajudar na própria construção. \r\n\r\nA população faz a sua parte, e o Poder Público também, com maior prioridade, precisa também fazer a sua parte. Já mostrando que o cenário da Região, realmente, se faz necessário de forma emergencial. Entendemos que o Governador e o Secretário de Saúde podem entender e aproximar esse pleito da população. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - V. Exa. quer falar? É sobre o assunto?\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero apenas justificar a ausência do Deputado João Peixoto, que se encontra numa agenda com o Governador Pezão, na Região Norte/Noroeste Fluminense. \r\n\r\nDiligente Deputado João Peixoto, digno representante da Região Norte Fluminense, neste Parlamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação o Parecer da Comissão de Indicações Legislativas, que deu parecer pela transformação em Indicação Simples.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que o provam, permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nO Projeto retorna ao autor, para elaborar uma Indicação Simples.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2320/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE ALTERA A LEI 2.664, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DA REPARTIÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, INCLUINDO O CRITÉRIO DE RESILIÊNCIA APLICADO À DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ELIOMAR COELHO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA CIVIL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil... O autor do Projeto não pode emitir o parecer, tem a palavra o Deputado Dica. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Comissão de Defesa Civil acompanha o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e acrescenta duas Emendas, que são originárias de Emendas propostas pela Deputada Martha Rocha com coautoria do Deputado Tiago Mohamed. \r\n\r\nRefazendo, Presidente, o parecer acompanha a Comissão de Constituição e Justiça, com as Emendas por ela apresentadas, apresentando também duas propostas de Emendas que são originárias de propostas do Deputado Tiago Mohamed e da Deputada Martha Rocha. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o seu Presidente, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, quando este Projeto do Deputado Flávio Bolsonaro tramitou na Comissão de Constituição e Justiça, fui o relator. Independentemente do mérito, ele fez um paralelo com outro Projeto de Lei de autoria do Deputado Carlos Minc, o do ICMS Verde, que subtraía 2,5% para serem distribuídos com os municípios que investissem mais na sustentabilidade. Por via de consequência, dos 25, caiu para 22,5%. \r\n\r\nRespaldado neste Projeto de Lei que virou lei, o Deputado Flávio Bolsonaro apresentou este da resiliência para estruturar os sistemas de defesa civil dos nossos municípios que não a tenham, num total, hoje, de 92 municípios. Pretende o parlamentar trabalhar com outros 2,5%, que, adicionados aos 2,5 do ICMS Verde, dão 5. Então, restam 20% para serem distribuídos para os municípios. Não é que restem só 20; são 20 pelo critério tradicional do IPM, Índice de Participação dos Municípios - 2,5 pelo critério de ICMS Verde e este, se virar lei, pelo critério da resiliência do sistema de defesa civil municipal. \r\n\r\nEstou perdendo tempo, ou não, explicando esta matéria, porque ela envolve a cota-parte constitucional de 25% dos municípios. Ora, se o Projeto do ICMS Verde foi constitucional, evidentemente, o da resiliência do sistema de defesa civil, um quesito importante, também o é. \r\n\r\nQuando dei o parecer, o fiz com Emendas, mas acho que está faltando, Deputado Flávio Bolsonaro, uma questão neste Projeto: V.Exa. fazer uma grande audiência pública e chamar os Prefeitos para ver se eles estão aquiescendo com essa ideia. Por quê? Porque algumas Prefeituras, como é no ICMS Verde, ganharão, enquanto outras perderão, já que o bolo é um só, são 25%. \r\n\r\nNeste momento de crise - o ano de 2015 e, seguramente, o ano de 2016 -, é necessário que essa questão seja revista. Até porque o fracionamento originalmente proposto já está morto, que era 1% em 2014, 1,8 em 2015, que também não dá mais tempo, e finalmente 2015 e 2016. O Deputado seguramente vai fazer uma Emenda para fazer essa alteração. \r\n\r\nO Projeto está recebendo Emendas. Eu voto favorável no mérito, acompanhando o parecer com Emendas da Comissão de Constituição e Justiça, mas sugerindo que o autor promova uma Audiência Pública para debate com os Srs. Prefeitos, e que anteceda à volta do Projeto em 2ª e última discussão.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para emitir voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Voto em separado) - Meu voto é divergente porque, mesmo com os esclarecimentos trazidos pelo Deputado Luiz Paulo, quero lembrar ao Plenário - e não estou aqui discutindo a intenção do Deputado Flávio Bolsonaro com relação a fortalecer a presença da estrutura da Defesa Civil nos municípios; todos sabemos que é uma área fundamental de atuação das políticas públicas, especialmente em áreas de risco com acidentes, e o Rio de Janeiro passou por problemas com as chuvas de 2010 e 2011 - que estamos tirando 2,5% da cota-parte do ICMS, que já é de direito dos municípios. O Deputado Flávio Bolsonaro faz um movimento pela legislação estadual com o chapéu alheio, o chapéu do tributo municipal. Que fizéssemos isso tirando alguma coisa da cota-parte, que é direito do Estado, dos 75%, como lembra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO Congresso Nacional discute o pacto federativo, e todos concordamos que o lado mais fraco da corda é o município, que cada vez recebe mais obrigações com a desoneração de serviços essenciais que Estados e União vêm fazendo. O Deputado Flávio Bolsonaro quer repetir a iniciativa de alguns anos atrás do Deputado Carlos Minc, que era o ICMS Verde, fazendo agora o ICMS de incentivo a investimentos na Defesa Civil, mas com o chapéu do município, e não do Estado. Por isso, meu voto é contrário. \r\n\r\nSe a Audiência Pública precedesse a 1ª votação ou primeiro debate em Plenário, já que recebeu Emendas e vai sair de pauta, seguramente o Deputado Flávio Bolsonaro seria convencido - ou o será - pelos prefeitos a retirar essa iniciativa legislativa. Assim, o meu voto pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, no mérito do Projeto, é contrário, divergindo do presidente da Comissão, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Comte Bittencourt, a única Emenda de Plenário é a da Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nPara emitir voto em separado pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi, vice-presidente da Comissão.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Voto em separado) - Eu voto com o Relator, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - 2 a 1.\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Jair Bitencourt. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO DR. SADINOEL (Para emitir voto em separado) - Eu voto com o Relator, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - 3 a 1.\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir voto em separado) - Eu voto com o Relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - 4 a 1.\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Dica. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dr. Deodalto.\r\n\r\nO DR. DEODALTO (Para emitir voto em separado) - Eu voto com o Relator, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Farid Abrão.\r\n\r\nO SR. FARID ABRÃO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Seis a um. Favorável, com o Relator. \r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Benedito Alves. (Pausa)\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes, presidente da Comissão.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma Emenda da Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Eu retiro a minha Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Retirada a Emenda da Deputada Martha Rocha, em votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria, permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Defesa Civil. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, pela importância do Projeto, solicito verificação de votação dada a interferência que esta Casa fará no orçamento de direito das cidades. Não sei se temos aqui uma maioria expressiva que represente o sentimento do Parlamento Fluminense nessa matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nSrs. Deputados, acionem o painel para que possam votar em suas bancadas.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, em primeiro lugar dizer ao Deputado Comte Bittencourt que a ideia aqui é ajudar.\r\n\r\nEsse Projeto não saiu da minha cabeça. Há uma lei em vigor há alguns anos em nosso Estado que, sempre nos momentos que antecedem a chegada do verão é obrigatória a realização de audiência pública com todos os entes que têm alguma importância na área da Defesa Civil, e é um tema concorrente da União, Estados e Municípios. \r\n\r\nEm uma dessas várias audiências públicas surgiu a ideia do ICMS resiliente. Foram os próprios representantes do Corpo de Bombeiros e representantes das secretarias municipais de Defesa Civil dos vários municípios que se fizeram presentes, que sugeriram que algo fosse feito nos moldes do que deu certo para o ICMS Verde, e a consequência foi uma melhoria na preservação do meio ambiente em vários municípios.\r\n\r\nA ideia aqui também é a mesma. Contudo, acho que o Deputado Comte Bittencourt tem até razão sim, em parte. Mas é bom lembrar, os municípios têm a sua parcela de responsabilidade. E para os municípios que são afetados pelas chuvas de verão, pelas enchentes, pelos deslizamentos de encostas, por vários desastres ambientais, esse Projeto poderá ser a única salvação. Nós estamos falando de vidas. \r\n\r\nEu me comprometo aqui, como o Projeto está sendo votado em 1ª Discussão ainda, e se por acaso o Deputado Comte Bittencourt concordar em retirar o pedido de verificação também, independente de ele retirar o pedido de verificação de votação ou não, eu já me comprometo em pedir ao Sr. Presidente que não coloque esse Projeto em pauta, enquanto não houver uma audiência pública. E me comprometo a realizá-la na Comissão de Defesa Civil e em outras Comissões que também tenham afinidade com o assunto, Deputado Wagner Montes, já concluindo. \r\n\r\nPorque os representantes das prefeituras que são impactados por esse tipo de Projeto, obviamente serão favoráveis. Os que não são tão impactados e todos são, mas os que não são tão impactados certamente vão enxergá-lo com alguma reserva. É aquela reunião de condomínio em que o dono da cobertura tenta fazer mudança de um regulamento interno e não consegue porque a maioria dos condôminos pode ser contra.\r\n\r\nAgora, vamos discutir. Com a presença inclusive, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Secretaria de Estado de Planejamento e Controle, para saber se é possível haver uma divisão que impacte menos a parcela do ICMS referente aos municípios e se o Estado está disposto a subsidiar essa proposta com percentual menor ou encontrar alguma outra forma. Mas que haja o incentivo às prefeituras para que se invista nas questões antecedentes ao desastre, na prevenção. Porque, infelizmente, o que vemos aqui - e temos vários Parlamentares da Região Serrana; o Deputado Luiz Paulo presidiu uma CPI aqui tratando do assunto - é que só há ações posteriores aos desastres. \r\n\r\nPortanto, é importante que haja um estímulo para que os municípios invistam na prevenção - nos recursos humanos, nos equipamentos, na atenção -, para que sejam minimizados os impactos, quando esses eventos climáticos se aproximarem ou chegarem aqui. Certamente, chegarão. Todo ano chegam. \r\n\r\nEntão, era só esse encaminhamento. Não há qualquer atrito. A ideia é colaborar, salvar vidas. Comprometo-me, sendo o Projeto aprovado em 1ª. discussão, a realizar essa audiência pública antes que ele retorne à pauta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, quero lembrar que neste ano nós derrubamos um Veto do Governador ao Fundo da Calamidade Pública, que foi um Projeto de Lei de autoria da CPI da Região Serrana, em relação à última catástrofe. Desse Fundo, parte dele seria para a Defesa Civil, e se daria como? \r\n\r\nPara cada um real que o município colocasse nesse Fundo, o Estado colocaria três. O Estado vetou de forma errada, porque seria um Fundo coparticipado. Nós derrubamos o Veto e estamos aguardando o Orçamento de 2016, para saber com quanto o Estado vai abrir esse Fundo. \r\n\r\nMas a ideia desse Fundo sempre foi também fortalecer o sistema de Defesa Civil. Porque, lá na CPI, também tivemos a preocupação de examinar os orçamentos municipais e vimos que o que é alocado nos orçamentos municipais para a Defesa Civil chega a ser ridículo. Ridículo! E a Defesa Civil, em geral, é constituída de um oficial do Corpo de Bombeiros requisitado ao Estado com um corpo de dois, três funcionários, quando tem isso tudo. E aí, chega à época da calamidade, não tem sistema de Defesa Civil. Sistema: União, Estados e Municípios, cada um com suas responsabilidades. \r\n\r\nEntão, o Projeto do Deputado Bolsonaro tem essa questão polêmica, que o Deputado Comte Bittencourt levanta, que é verdadeira, que é o sistema de penúria, de 2015 e 2016, em que vivem os municípios. Estamos aqui, no pé do ouvido, um falando para o outro: será que não poderia ser 75% de 2,5% para o Estado e 25% de 2,5% para os municípios, porque estaríamos pactuados na mesma regra constitucional da divisão do ICMS? \r\n\r\nOs municípios são muito ludibriados. Por exemplo: Fundo Estadual de Combate à Pobreza. O Estado arrecada R$ 2 bilhões por ano. Quanto vai para os municípios? É sobre a alíquota de ICMS. Sabe quanto vai para os municípios, Deputado Wagner Montes? Nada! Fica tudo por conta do Estado. \r\n\r\nQuando nós damos isenções de ICMS aqui, não fazemos qualquer arguição sobre se o município concorda com a isenção. Nós damos a isenção para as empresas de 75% do Estado e ainda são dados os 25% do município. E já há decisão do Supremo Tribunal Federal de que não pode dar os 25%; tem que pagar ao município, e por aí vai. \r\n\r\nEstou dizendo que a questão é, de fato, polêmica, mas merece esse aprofundamento de discussão. Está em primeira. Vamos ver se pode ser aperfeiçoado com a audiência pública. Então, vou votar favoravelmente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal dos Srs. Deputados.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Para orientar a bancada do Partido dos Trabalhadores. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para orientar pelo PT, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para orientação de bancada) - O Partido dos Trabalhadores votará “sim” ao Projeto para que ele possa tramitar. E retornando em 2ª discussão, faremos Emenda para que a repartição desses valores seja também constada. Então, para não ficar somente o ônus para o município, faremos Emenda pela bancada do Partido dos Trabalhadores para que também seja trazido o percentual dos recursos do Estado. Esta é a orientação para a bancada do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência realizará a 2ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nEu fiz o pedido de verificação de votação. Como percebo que fui o único a votar contra tirar recursos dos municípios para colocar na obrigação coletiva da Defesa Civil, eu vou retirar o meu pedido de verificação de votação. Vou esperar o que o Deputado Flávio Bolsonaro encaminhou. \r\n\r\nAcho que é uma matéria que não deveria estar em Regime de Urgência. Falei com o presidente da Comissão de Orçamento. A matéria deveria ter sido debatida com prefeitos ou com a associação de prefeitos na Comissão de Orçamento antes de receber pareceres em plenário.\r\n\r\nVou acolher o sentimento da maioria dos colegas presentes, esperando que o Deputado Flávio Bolsonaro conduza esse debate para que, em 2ª votação, a Casa possa votar convencida e consciente do que está fazendo com o curto orçamento dos municípios do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFicou imaginando uma cidade como Varre-Sai, que precisa muito desses 2,5% para o médico do Programa Saúde da Família, para comprar o combustível para o transporte das crianças de área rural, o que é fundamental, que não tem muitos problemas de catástrofes, ficar sem esses 2,5% porque os municípios mais fortes, que precisam e vão investir, vão tirar dos municípios mais fracos um pedaço do seu orçamento, que já é muito pequeno e não atende às suas necessidades.\r\n\r\nMas retiro o pedido, atendendo ao colega, Deputado Flávio Bolsonaro, esperando que ele faça um bom e responsável debate com os Prefeitos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Quero agradecer a fidalguia do Deputado Comte Bittencourt, me comprometer com ele e com todos os demais Deputados que votaram favorável ao Projeto porque muitos votaram confiantes de que haverá esse debate antes que a matéria volte à pauta. Tem aqui o meu compromisso também de que vou promover esse debate. Acredito que o Deputado Comte Bittencourt tem razão no que ele diz. \r\n\r\nComo a ideia surgiu? A ideia surgiu de representantes de municípios que são impactados diretamente por esses problemas. Obviamente, talvez faltou o olhar mais macro para que se percebesse se realmente é possível buscar uma fórmula que não impacte tanto nos orçamentos municipais.\r\n\r\nTem aqui o meu compromisso, Deputado Comte Bittencourt, a quem agradeço mais uma vez, e agradeço aos Deputados que estão votando favoravelmente, confiando em que buscaremos um consenso nessa matéria.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 419/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANA PAULA RECHUAN, EDSON ALBERTASSI, SAMUEL MALAFAIA E TÂNIA RODRIGUES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, EM UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO), DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA FORNECIDA PELAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o seu Presidente, Deputado Edson Albertassi. (Pausa) Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto de Lei 419/2015, de autoria dos Deputados Ana Paula Rechuan, Edson Albertassi, Samuel Malafaia e Tânia Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, em um percentual mínimo de 10% (dez por cento), de alimentos orgânicos na merenda fornecida pelas escolas da rede pública estadual.\r\n\r\nSr. Presidente, inegavelmente, os produtos orgânicos tem muito melhor qualidade que os não orgânicos, visto que não recebem agrotóxico. Por via de consequência, o produto orgânico também é mais caro, porque a produção é em escala menor e o desenvolvimento desses produtos, se cojetado com aqueles que recebem agrotóxico, são menos desenvolvidos, porque não recebem. É igual àquele cara que toma bomba e pratica halteres. Se pratica halteres e toma bomba, fica rechonchudo, mas pode explodir. É igual ao agrotóxico. Sendo mais caro, evidentemente se compra menos produto com o mesmo dinheiro. \r\n\r\nEntão, eu concluí aqui com os autores, visto que apresentei Emendas, que votaria pela constitucionalidade da matéria, para superarmos qualquer eventual inconstitucionalidade com as Emendas apresentadas. É o voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Alimentar, tem a palavra o Deputado Dr. Deodalto. (Pausa) \r\n\r\nBenedito Alves. (Pausa)\r\n\r\nPedro Fernandes. (Pausa)\r\n\r\nMárcia Jeovani.\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA JEOVANI (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, tem a palavra o Deputado João Peixoto. (Pausa)\r\n\r\nBruno Dauaire. (Pausa)\r\n\r\nJair Bitencourt. (Pausa)\r\n\r\nWanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ, ainda que tenha algumas Emendas que o meu gabinete também apresentou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt. (Pausa)\r\n\r\nEdson Albertassi. (Pausa)\r\n\r\nAndré Lazaroni. (Pausa)\r\n\r\nWaldeck. (Pausa)\r\n\r\nWaguinho. (Pausa)\r\n\r\nTio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes. (Pausa)\r\n\r\nEdson Albertassi. (Pausa)\r\n\r\nAndré Lazaroni. (Pausa)\r\n\r\nCarlos Minc. (Pausa)\r\n\r\nComte Bittencourt. (Pausa)\r\n\r\nLuiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, no mérito, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu 9 Emendas e retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Tia Ju.\r\n\r\nA SRA. TIA JU (Pela ordem) - Quero ressaltar a importância e a relevância deste Projeto da nossa colega Deputada Ana Paula, que visa à melhoria da qualidade do lanche que é oferecido nas escolas para as crianças. Apesar de não ter sido pedido o parecer da Comissão da Criança, julgo importantíssima a preocupação com a qualidade do alimento servido nas escolas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, quero parabenizar os autores deste Projeto de Lei, dada a importância que tem para a Educação no nosso Estado.\r\n\r\nAproveito para dizer que hoje, 20 de agosto, comemora-se o dia do Maçom no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil. Deixo um fraterno abraço a todos os irmãos maçons do Estado do Rio de Janeiro. Ontem foi feita uma solenidade nesta Casa em homenagem ao Dia do Maçom.\r\n\r\nSolicito à Presidência autorização para publicação de um texto pelos 117 anos que o Vasco da Gama comemorará amanhã, dia 21. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Obrigado\r\n\r\n117 anos do Vasco \r\n\r\nO Vasco da Gama é um clube com raízes efetivamente populares. É o verdadeiro clube do povo. Popularidade alcançada com aguerrimemo e perseverança. Popularidade com origem na luta admirável pela igualdade social e étnica travada então capital da República. O Vasco enfrentou o preconceito reinante no Rio de Janeiro no início do século XX. Corajoso, rompeu com o elitismo do futebol da época e promoveu popularidade posterior àqueles que antes insistiam em discriminar o clube por suas origens. Afinal, foi por conta da determinação vascaína que o esporte feito para poucos transformou-se no esporte desta nação. \r\n\r\nNossos antepassados portugueses conheceram exatamente o preço da resistência e insistência. Souberam o quanto custa ser imigrante vascaíno e lutar pela inclusão social de negros e pobres através do futebol e de esporte numa sociedade repleta de preconceitos explícitos e implícitos. \r\n\r\nA História do Vasco é composta, portanto, pela transposição de barreiras desde o inicio. Foi com esta marca que o Vasco se fez grande: um clube com gosto pelo desafio. E foi por este perfil que se tornou popular: seus simpatizantes viram nasce crescer algo que os representava.\r\n\r\nEsta magnífica instituição completa 117 anos de existência no próximo dia 21 de agosto. Tem História. Exige respeito. Para que pudesse ter História, teve que existir resistindo. Para que pudesse exigir respeito, teve que se impor insistindo. \r\n\r\nPor sua História, por sua opção pelos desafios, por se tratar de um clube inquieto, o Vasco pode perfeitamente suplantar qualquer adversidade. Assim, acreditar que o mau momento atravessado no Campeonato Brasileiro de Futebol pode ser superado é obrigação de todo vascaíno que conhece a trajetória inigualável de sua instituição. \r\n\r\nMas não é só. O Vasco tem vencido batalhas muito mais árduas do que aquelas travadas dentro de campo. É evidente que tais vitórias não saltam aos olhos do torcedor comum. A bem da verdade, o torcedor comum quer vencer no futebol e ponto final. Mas principalmente para um clube como este, conquistas são e serão cada vez mais dependentes da sua capacidade de organização fora de campo, união entre aqueles que se dispõem a ajudar e blindagem da instituição contra as tempestades fabricadas externamente. \r\n\r\nEsta instituição tem, portanto, uma missão crucial nos próximos anos que servirá como exemplo para muitas: difundir a certeza de que é possível crescer, se modernizar e olhar para o futuro sem abrir mão das suas tradições, do seu belo passado e da sua excepcional e única História. É possível alcançar tudo isso sem que se perca o foco dos reais objetivos dos nossos antepassados que fundaram o clube. O Vasco deve seguir o seu caminho de olho na prosperidade, mas vinculado ao sentimento daqueles que deram parte de suas vidas, ou vidas inteiras, por uma entidade sem fins lucrativos, social, igualitária e orgulhosamente luso-brasileira. \r\n\r\nQue se creia em mais uma virada do verdadeiro time da virada. Que se creia na prosperidade e na superação quando houver desconfiança e dúvida. \r\n\r\nEnquanto houver sol, o Vasco haverá. Enquanto houver um coração infantil, o Vasco será imortal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Quero agradecer às Comissões e explicar que 10% é pouco. O Governo federal já administra 30% de repasse para esse tipo de alimentação. A alimentação orgânica, mais natural, pode até ser um pouco mais cara, de acordo com a concepção que temos de alimentação. Pode-se trocar um produto industrializado por um orgânico, porque o industrializado também é caro. Diz-se que é caro quando se compara, por exemplo, uma verdura orgânica com não orgânica. Mas quando você compara uma verdura com um alimento industrializado que não seja uma verdura, e que é uma opção melhor de alimentação para as crianças, ou seja, depende do referencial, e o que você vai gastar menos com remédios, porque essas crianças vão adoecer menos. As crianças que se alimentam hoje com o que é disponível, cheio de agrotóxico, de antibióticos que os animais ingerem e passa para os alimentos, e dessa forma chegam às crianças e elas ficam resistentes aos antibióticos que se tem disponível hoje. E a cultura, também. \r\n\r\nAlém do que nós precisamos incentivar a agricultura familiar. O Rio de Janeiro ainda produz muito pouco, e para que se incentive isso ele tem que ter para quem vender. Porque hoje grande parte do que se produz no Brasil vai para fora do Brasil, de agricultura, desse tipo de alimento orgânico. Então, não só ele vem melhorar a alimentação das crianças, como é um grande incentivo para a agricultura familiar e para que o produto orgânico realmente se estabeleça no mercado, e que dessa forma caia o preço. Porque se a produção começar a aumentar, o preço tende a cair.\r\n\r\nEntão, muito obrigada aos colegas que entenderam e que votaram favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Sr. Presidente, apenas para registrar, após o aniversário de fundação do Clube de Regatas Vasco da Gama, registrar também o aniversário de fundação do Sistema Brasileiro de Televisão - SBT, que hoje completa 34 anos. É a primeira emissora de TV de um comunicador, o Sílvio Santos, e a emissora na qual V.Exa. fez parte e faz parte da história.\r\n\r\nParabéns ao SBT!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com muita honra fui um dos primeiros a ter a imagem divulgada pelo SBT, em 1981, justamente ao lado de Sílvio Santos. É uma honra muito grande. Eu me solidarizo, logicamente eu iria fazer isso no final, mas V.Exa. já se adiantou, e eu me solidarizo, e aproveito para agradecer, em nome do SBT, a sua lembrança, e também a do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência convida o Deputado Sadinoel para que assuma a Presidência dos trabalhos, e convida o primeiro orador inscrito, o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estou aguardando a troca de presidente.\r\n\r\nSrs. Presidentes Wagner Montes e Sadinoel, Sras. e Srs. Deputados presentes ao Expediente Final, vou discutir hoje o Decreto do Governador 45.344, de 17 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 18 de agosto de 2015, apenas há 48 horas.\r\n\r\nEste decreto, Deputado Eliomar Coelho, estabelece as condições gerais para a regulação e fiscalização das atividades da Companhia Estadual de Águas e Esgoto - Cedae pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa, e dá outras providências.\r\n\r\nDe muitos anos, Deputado Eliomar, que esta Casa cobra do Governo que a Cedae fosse regulada pela Agenersa, porque a Cedae é uma companhia de água e esgoto, estatal, mas, o é, e todas as companhias de saneamento básico, isto é, de água e esgoto, tem que ser reguladas por uma agência que seja a fiscal do contrato de concessão, porque um contrato de concessão é tripartide, porque tem o Estado, que é o poder concedente, tem a concessionária que é aquela que explora o serviço, e tem aquele que recebe o serviço, que é o consumidor. E precisa dessa Agência para fiscalizar as três partes para que tudo aconteça a tempo e a hora. \r\n\r\nCobrávamos isso insistentemente até que o Governador Cabral estabeleceu que na data de 15 de agosto de 2015 - depois que ele não fosse mais Governador - a Genersa seria o órgão fiscalizador da Cedae. Cumprindo essa determinação publicada em Diário Oficial, o Governador publicou esse Decreto 45344/ 2015. Claro que o Governador não escreveu esse Decreto. É claro que não escreveu! \r\n\r\nQuem escreveu esse Decreto? Primeiro mistério, eu não fui, nem outro Deputado desta Casa. A minuta desse Decreto deveria, em tese, ter sido escrita pela Agência Reguladora, que será a mediadora e a fiscalizadora dos conflitos tripartides, mas, tudo indica que parte desse Decreto foi escrito pela própria direção da Cedae porque esse Decreto é um enxuga gelo. \r\n\r\nVejamos, no Artigo, acho que é o 20, deixa eu aqui verificar, no artigo 15, diz o seguinte: “A regulação abrangerá o acompanhamento e o controle das ações da Cedae nas áreas técnicas e de atendimento aos usuários, podendo estabelecer diretrizes de procedimento em relação aos requisitos da prestação de serviços aludidos nesse Decreto”. Nisso está se criando uma nova forma de regulação que não está prevista em nenhuma norma, inclusive, sem estabelecer um plano de investimentos. \r\n\r\nDe outro lado, o Artigo 20 diz o seguinte: “O Estado definirá as metas de investimentos e ampliação”. Ora, quando se definirá? Você vai regular e cobrar da Cedae quando definir essas metas? E quando será? Aqui está escrito o seguinte: “Que a política tarifária só será revista no ano de 2020”. Se essa política tarifária só acontecerá daqui a cinco anos, então, só daqui a cinco anos teremos as metas de investimento em água - para definir a cobertura da água -, as meta de investimento em esgoto - coleta e tratamento de esgoto -, e as metas de investimento para redução das perdas físicas do sistema, que são brutais. \r\n\r\nDigo que isso é enxugar gelo, porque, se quer regular, a primeira coisa que tem que fazer é a revisão tarifária, pois na tarifa é que têm que estar definidas as metas de investimento. Se não vai mexer na tarifa agora e não vai revê-la, só daqui a cinco anos, não tem regulação. O básico de uma regulação é ter metas claras de área de cobertura de água, área de cobertura de esgoto, com valores que advêm do cálculo tarifário e da diminuição das perdas. \r\n\r\nEstou aqui perplexo, porque aguardo praticamente há uma década acontecer essa regulação, e vem esse decreto, que espero que os Srs. Deputados leiam, do faz de conta. Faz de conta que a agência vai regular e a Cedae faz de conta que será regulada. E isto é muito ruim. Sabe por quê, Deputado Paulo Ramos? Porque a Cedae, não estando regulada, não tendo metas, fica investindo aleatoriamente, o que faz cair a qualidade do serviço, facilitando a crítica e a concessão à iniciativa privada. \r\n\r\nSe a Cedae tem um corpo técnico probo e competente e é competitiva, tem que ser regulada, com metas claras definidas. Isto aqui não ajuda a Cedae. Isto aqui só serve para atrasar esse processo de avanço que a Cedae teve, que reconheço, nos últimos anos. \r\n\r\nSinto-me absolutamente frustrado com esse decreto, que sequer o Governo teve a consideração de discutir com o parlamento. Podia ter mandado uma minuta desse decreto para o parlamento para ser feita aqui uma audiência pública, mas não fez. Verticalmente, publica no Diário Oficial. Uma parcela significativa não vai ver, e aí vem o faz de conta e as críticas continuadas à crise hídrica, à Baía de Guanabara. Enfim, as coisas não vão sendo resolvidas. \r\n\r\nQueria trazer isso à pauta. Fiz menção a isso hoje na CPI dos Recursos Hídricos. E acho até, se houver tempo, que teremos que ouvir novamente a Agenersa sobre esse tema. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. SADINOEL, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nConvido o Sr. Deputado Luiz Paulo para assumir a Presidência, devido a compromissos deste Presidente. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, vou assumir, mas depois que o Tio Carlos falar ele assumirá a Presidência. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Sim, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último domingo, houve uma grande manifestação de repúdio ao Governo da Presidente Dilma e ao Partido dos Trabalhadores e de homenagem ao Juiz Sérgio Moro em face da Operação Lava Jato. \r\n\r\nAcompanhei muito atentamente as preliminares relativas à mobilização para o evento, e acreditei que assim como os organizadores, assim como os mentores daquela manifestação, haveria uma participação muito maior, até porque tudo caminhava nesse sentido. A divulgação sobre os elevadíssimos percentuais de desaprovação da Presidente, enfim, sentimento da população de insatisfação. E deixei passar esses dias para que pudesse refletir melhor e me manifestar.\r\n\r\nPrimeiro, as divergências em relação à avaliação do público presente. Quando a divergência se dá a partir de uma diferença pequena, ainda aceitamos. Mas quando a diferença se dá de uma forma exorbitante, alguma coisa não é aceitável.\r\n\r\nImaginei que fosse possível fazer uma avaliação, minimamente precisa, de público presente a qualquer manifestação a partir de um estádio de futebol. Vamos pegar o Maracanã como exemplo. O Maracanã lotado, com todas as cadeiras ocupadas, somando ainda aqueles que entram, convidados etc., os que permanecem dentro do campo de futebol e incluindo os jogadores: 75 mil pessoas.\r\n\r\nV.Exa., Deputado Luiz Paulo, como é engenheiro, poderia fazer isso como muita facilidade. Vamos pegar aquilo e retificar, vamos ver quantos metros lineares tem o Maracanã, e colocar aquele volume de público concentrado. Teremos aí uma boa referência para avaliação de público.\r\n\r\nÀs vezes, vejo cálculos os mais exorbitantes. E vejo também os mais modestos, dependendo do lado em que se encontra quem fez ou quem divulga o cálculo. A população não pode continuar sendo enganada. Nem para mais, nem para menos. Mas isso faz parte do jogo político.\r\n\r\nEm razão de certa derrota dos organizadores, dos mentores do evento, para criar um fato político mais relevante, o ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, não vou dizer de forma surpreendente, mas ele surge e propõe que a Presidente da República renuncie. Aliás, ele, que sempre teve uma estreitíssima relação, uma estreitíssima intimidade não só com o ex-Presidente Lula, mas também com o Partido dos Trabalhadores que havia, inclusive, sinalizado com a possibilidade de participar de reuniões com o Presidente Lula. Aliás, ele participaria de reuniões se elas fossem sigilosas, mas como a notícia vazou, ele tentou cumprir dois papéis: um tentando apagar a imagem de que, por trás dos panos, conversa: outro, procurando valorizar mais ainda a manifestação com uma proposta considerada mais radical. \r\n\r\nSr. Presidente, comecei a refletir, pegando dados. Temos a Operação Lava Jato, que assusta a população pelo tamanho do escândalo, ainda mais envolvendo uma empresa, que ainda pretende ser uma referência nacional, motivo de orgulho para o povo brasileiro.\r\n\r\nNa Operação Lava Jato, independente de considerar questões ligadas à delação premiada, temos as maiores empreiteiras do País como corruptoras. Eu peguei a relação de todas as envolvidas na Operação Lava Jato e recolhi um dado que é público, as prestações de contas dos candidatos à Presidência da República, e seus respectivos partidos, no site do Tribunal Superior Eleitoral. Então, constatei que é uma regra. \r\n\r\nTodas elas contribuíram praticamente para todos os candidatos, num volume maior para os principais, os que foram para o segundo turno: a Presidente Dilma é o Senador Aécio Neves. No segundo turno também contribuíram para os dois. Já houve quem dissesse, e é uma verdade, que essas grandes empreiteiras ou os doadores, fazem investimentos, esperando, naturalmente, um resultado, que está aí. \r\n\r\nComo é possível fazer a distinção na doação, entre a parcela doada honesta e a parcela doada resultado da corrupção. Para quem frequentou as cadeiras de uma faculdade de Direito aprende que o dinheiro é uma coisa fungível. É impossível fazer a distinção. Dinheiro é dinheiro. \r\n\r\nFalta a sinceridade para admitir que todos se locupletaram, que isso agora faz parte - que esperamos superar - de uma espécie de cultura. As campanhas eleitorais, especialmente aquelas que estão ou estiveram no poder, foram patrocinadas pelas grandes empreiteiras, pelas pessoas jurídicas.\r\n\r\nCausa-me certa perplexidade constatar o dirigismo na avaliação das avaliações. Um dirigismo cínico, absurdo, mas compreensível. Aqueles que não estão no poder, mas estiveram observando o mesmo modelo econômico, ou implantando as raízes para os desdobramentos de hoje, e que estão na oposição condenam. \r\n\r\nVivemos uma situação incrível: projetos defendidos por quem esteve no poder, agora assimilados por quem detém o poder, caracterizam uma mudança de posição. Quem antes era contra hoje está a favor; quem antes era a favor hoje está contra. Mas quem perde com tudo isso? Sempre quem perde são os trabalhadores. Sr. Presidente, é muito difícil - muito difícil - aceitar que uma parcela de figuras notórias, que não tem autoridade moral, mas que se apresenta com autoridade política, possa propor algo que não observe as normas constitucionais. \r\n\r\nQuero dizer de antemão que entendi como uma manifestação explícita de cinismo a proposta do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele, que permaneceu oito anos entregando o patrimônio nacional, estuprando a Constituição para a afirmação do modelo liberal, não tem autoridade política, não tem autoridade moral, mas tenta ainda se apresentar como alguém que pode opinar e propor rumos para o país. \r\n\r\nEu li, anteontem, a relação das empresas que doaram para o Instituto Lula. Aí, pensei: vou verificar quais empresas doaram para o Instituto Fernando Henrique. O Lula sai por aí pelo Brasil e pelo mundo afora fazendo palestras, sendo remunerado, mas o ex-Presidente Fernando Henrique faz a mesma coisa, e a remuneração vem da mesma fonte.\r\n\r\nSr. Presidente, o que é preciso, em respeito ao sofrido trabalhador, é dizer o seguinte: todas as investigações, não apenas as da Lava Jato, e todas as denúncias devem ser apuradas, com isenção. Não é possível imaginar que, por exemplo, agora, o Supremo Tribunal Federal tenha arquivado, se não me engano, seis processos contra o Senador Jáder Barbalho, por prescrição! Eu nem estou querendo admitir que o Senador Jáder Barbalho fosse culpado. Mas ele não foi nem julgado! E não é o único caso. Não houve o julgamento e, com o passar do tempo, prescreveu. Eu olho para o Supremo Tribunal Federal e vejo o Ministro Gilmar Mendes. Está lá sentado. Pediu vistas. Doação de Pessoa Jurídica é inconstitucional. A maioria dos ministros já votou e ele, na cara de pau, não apresenta o voto.\r\n\r\nSr. Presidente, é preciso assumir a compreensão do que está acontecendo, porque o Brasil chegou a esse ponto: homens públicos de alto coturno perderam a compostura, perderam a autoridade moral, perderam a autoridade política, e o povo brasileiro fica atordoado, não vendo saída, não vendo alternativa. De qualquer maneira, qualquer que seja o caminho, e o caminho tem que ser institucional, que antecipadamente os corruptos, a partir de uma investigação isenta, os corruptos, todos, sejam igualmente alcançados.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Tio Carlos. Lembro que V.Exa. dispõe de dez minutos, não tão generosos quanto os dez minutos do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Não tem problema. De qualquer maneira, quero dizer ao Deputado Paulo Ramos que a política é isso mesmo. Felizmente, a política é cíclica. \r\n\r\nNós, algum tempo atrás, nos deparávamos com o ex-Presidente Lula com discursos, na porta de fábrica, muitos com mensagens muito contrárias aos governantes, quer dizer, ao Fernando Henrique Cardoso. Inclusive, lembro que o PT tinha uma postura muito mais raivosa, tanto é que, para ganhar a eleição, mudou-se do Lula raivoso para o Lulinha paz e amor. Infelizmente, essa característica da política, em todas as esferas, é notada claramente. Por exemplo, temos Senadores da República que, por todos os indícios e pelas provas, jamais poderiam se candidatar, mas, enfim, estão lá, inclusive, quando ocupam a tribuna, fazem pronunciamentos criticando aqueles que os criticam ou pelo menos aqueles que apresentam os fatos, eles sempre colocam de forma muito, como foi dito aqui, citando o nome, o Senador Jader Barbalho. \r\n\r\nÉ inadmissível que o Poder Judiciário não cumpra o seu papel e acabam, por exemplo, seis processos prescrevendo. Então, essa é a nossa preocupação. É claro que estamos atentos à voz das ruas, mas nós temos que olhar também de forma muito clara, porque às vezes o discurso é muito maravilhoso, é lindo, é bonito, é encantador, lembrando que a Presidenta Dilma ganhou a eleição de forma democrática. Eu trabalhei fortemente para que o Senador Aécio Neves ganhasse, perdeu a eleição. Até então, eu sou um defensor, como aqui ouvi o Presidente desta Casa, Jorge Picciani, não posso jamais ser favorável a golpe, mas que seja esclarecido. Se tiver prova concreta, sim, o impeachment. Ele está aí, como foi no caso Collor. Mas infelizmente se blinda. Às vezes nós temos uma realidade muito cruel. As mentiras foram colocadas na campanha eleitoral, as pedaladas estão aí comprovadas, mas isso, de forma triste, fez com que a Presidenta Dilma ganhasse a eleição. \r\n\r\nEntão, o cenário hoje é um cenário realmente para que a população faça a sua parte. Tem que ir para a rua, tem que cobrar, porque assim tiramos o Collor, os caras-pintadas, as manifestações e, é claro, a força política. Eu acho que a arrogância do ex-Presidente Collor, achando que poderia governar sozinho, fez com que ele realmente deixasse de ser Presidente da República. A Presidenta Dilma tem uma postura hoje até de mais trânsito. Por exemplo, muito claramente, isso está na cara de todos, num tempo de crise, não poderíamos ter jamais 39 Ministérios. Neste sentido, quando se falou, “Vamos diminuir os Ministérios”, “Opa! Isso, não, porque aí eu vou perder a base que me sustenta”. Então, esta é uma questão que temos aqui que constatar.\r\n\r\nMas queria aqui entrar em dois temas, Sr. Presidente. Acabei de ter a notícia de que o Supremo Tribunal Federal está julgando o recurso impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo, enfim, sobre uma situação em que um detento foi pego com três gramas de maconha e hoje está se questionando a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei Antidrogas, mas as questões estão muito mais complicadas. Ainda bem que o Ministro Fachin pediu vista, para que possamos pelo menos ter uma discussão mais ampla e, é claro, aprofundada. \r\n\r\nÉ muito fácil também dizer que vamos acabar com a violência do tráfico, descriminalizando as drogas. Porque quando se fala no Artigo 28, está lá, falando “drogas” de maneira genérica. É um erro esse entendimento. \r\n\r\nQuando se fala na maconha, o discurso é muito amplo. Ficamos preocupados, porque a maconha é uma droga psicoativa, que todo mundo sabe, assim como outras drogas. Mas temos que discutir as causas. A violência do tráfico não está só em libera ou não libera a maconha. Não está, porque o traficante não vende só maconha! Então, são questões que precisam ser vistas não só com discurso, mas também com práticas e com estudiosos, apresentando suas ponderações e seus estudos, principalmente. \r\n\r\nQuando se fala na questão da descriminalização da maconha, quando se leva para discussão o exemplo do Uruguai, vale lembrar que sua população são 3 milhões 200 mil habitantes, metade da cidade do Rio de Janeiro. Além disso, são questões muito amplas, onde se decidiu descriminalizar. Isso é ainda muito recente. Quando se diz que os resultados são maravilhosos, isso é questionável! \r\n\r\nQuando se fala de Portugal, é muito simples! Se fizermos isso no Brasil, é muito simples! Quando, por exemplo, se pega uma junta - temos lá psicólogos, juristas -, examina se aquele que foi pego com drogas é usuário ou é traficante. É assim que se faz em Portugal. \r\n\r\nAs questões de pegar o discurso da Holanda, por exemplo. A Holanda mesmo está revendo esse conceito de liberar geral. \r\n\r\nPrecisamos sim, que tenhamos nessa oportunidade, onde o Ministro Fachin pediu vistas, que ele possa dar tempo para que a sociedade possa discutir, não de forma irresponsável. É um discurso que me preocupa. \r\n\r\nEu mesmo vejo aqui companheiros do PSOL. Tem um candidato, que é vereador na cidade do Rio de Janeiro, que a bandeira dele é essa. Certa vez fomos discutir a descriminalização da maconha, ele apresentou argumentos, realmente ele estuda a matéria, é o seu maior pleito eleitoral, e encontrei muitas vezes eleitor dele dizendo: “Eu vou votar no fulano porque ele vai ajudar liberar a maconha!” Esse é o pleito eleitoral. É assustador, mas é verdade! \r\n\r\nE olha que o Vereador Renato Cinco tem realmente esse pleito, mas ele é muito mais capaz do que isso. Ele não pode só receber o voto por essa razão. Eu fui vereador junto com ele, conheço o seu trabalho, é uma pessoa que realmente tem preparo e discute de maneira geral. Mas no momento eleitoral essa matéria foi apresentada dessa forma irresponsável. \r\n\r\nV.Exa. que é do PSOL, companheiro do Vereador Renato Cinco, vou lhe dar um aparte. Tenho respeito, mas às vezes as questões não são apresentadas de maneira simplista. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Deputado Tio Carlos, hoje, no Brasil, o delito que mais leva pessoas para a prisão é o tráfico de drogas. No Rio de Janeiro, toda a nossa política de Segurança Pública é centrada no discurso da guerra às drogas. \r\n\r\nA posição do Vereador Renato Cinco não é irresponsável, é uma posição que se baseia numa leitura não só da nossa realidade, mas numa leitura da realidade mundial de que o discurso da guerra às drogas fracassou. \r\n\r\nO México, por exemplo, o país mais próximo dos Estados Unidos, é o grande estimulador dessa política de guerra às drogas, aquele que mais diz que defende que outros países reprimam as drogas e, ao mesmo tempo, o maior consumidor de cocaína no mundo, que é o Estados Unidos da América, o México, por exemplo, é um país que está vendo a sua democracia se dissolver, porque essa política de guerra às drogas está fracassando. \r\n\r\nNo Rio de Janeiro, temos em média, por ano, pegando uma série histórica, mais de 600 mortes causadas pela Polícia, em nome da guerra às drogas. Só as causadas pela Polícia, fora as causadas pela dinâmica da guerra ao tráfico, pela dinâmica do conflito envolvendo o tráfico de drogas. \r\n\r\nA posição do Vereador Renato Cinco entende que a guerra às drogas, hoje, causa mais malefícios para a sociedade do que uma possível regulamentação que não é a liberação geral. Uma possível regulamentação significa você criar e definir claramente mecanismos de acesso, produção, venda e, principalmente, políticas de prevenção e tratamento. \r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - V.Exa. citou exatamente o que eu gostaria de ter a oportunidade de falar, a prevenção.\r\n\r\nFala-se em 'libera geral'. Não sei se V.Exa. tem filhos. Mas será que cinco gramas de cocaína, será que a cocaína pode ser liberada? Será que V. Exa. entende que o Êxtase pode estar tranquilamente no bolso das pessoas? E eu debato esse tema de forma propositiva. \r\n\r\nPode haver a marcha da maconha. E eu quero fazer a contramarcha. Eu digo sempre que droga dá prazer, mas temos que mostrar as consequências desse prazer. V.Exa. falou que a guerra do trafico mata muitas pessoas. Mata porque muitas pessoas têm o discurso bonito do 'eu quero paz', mas usa drogas. Nesse sentido, fazer apologia à liberação de todas as drogas, na minha ótica, é um contrassenso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Peço que V.Exa. conclua. Não pode mais ser mais aparteado. Por favor, conclua.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Já concluo, Sr. Presidente. Concedi aparte e acabei perdendo um pouco o tempo. A minha posição não é radical; a minha posição é de que nós temos que apresentar a prevenção como solução, e aí, sim, acabar com a guerra das drogas. \r\n\r\nPrevenção é exatamente isso. Encarar o fato de forma aberta, de forma clara, não de forma tendenciosa. Tenho certeza de que V.Exa. e qualquer outro homem consciente não podem dizer que cocaína e crack podem ser liberados, porque, liberando, o traficante vai ser tornar uma pessoa de bem. Isso não existe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nSolicito que o Deputado Tio Carlos assuma a Presidência dos trabalhos. \r\n\r\nDepois do Deputado Wanderson Nogueira, estão inscritos os Deputados Janio Mendes, Flávio Serafini e Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu não quero entrar na polêmica trazida aqui pelo Deputado Tio Carlos, mas é um tema recorrente e que dá até tese de mestrado, doutorado. É importante esclarecer aqui alguns pontos. \r\n\r\nEm primeiro lugar, nem todos são heróis, nem todos são vilões nessa história da democracia brasileira. Quero contestar aqui a fala do Deputado Tio Carlos porque o Collor não foi retirado pela população. O Collor foi retirado pelos interesses que dominavam o país naquele momento. Não adianta acreditar que a mobilização popular con segue fazer as transformações, porque, se assim fosse, dos movimentos realizados em 2013, nós teríamos outro resultado na história tanto do Estado do Rio de Janeiro quanto do Brasil, porque, em 2013, as pessoas foram às ruas para dizer “Fora Cabral” e “Fora Pezão”. E o Governador do Estado, hoje, é Luiz Fernando Pezão, que foi apoiado por Sérgio Cabral. A mesma coisa se deu com relação à atual Presidenta da República. As manifestações eram contra a Dilma, eram contra o PT, mas a Dilma foi reeleita e o PT, hoje, comanda o país.\r\n\r\nO Collor foi retirado por interesses da TV Globo, por interesses do mercado financeiro e da conjuntura política daquele momento. Não vou cair nessa ilusão. Acredito e sonho que um dia, de fato, as vozes das ruas terão a força que merecem ter. \r\n\r\nMas a democracia brasileira é muito jovem ainda. A democracia brasileira tem muito que aprender ainda, principalmente, com relação a sua própria intolerância e ignorância. À medida que o progresso progride, muitas vezes também progride a idiotice, e a idiotice está naqueles cartazes de pessoas que pedem a volta do regime militar, mas que não sabem quantas pessoas foram assassinadas neste país, quantas pessoas foram torturadas e quantas liberdades foram cerceadas de forma inadmissível. O regime militar foi um crime - um crime contra o povo brasileiro, um crime contra a humanidade. \r\n\r\nFico perplexo quando os jovens vão para as ruas ou quando senhoras de idade vão para as ruas pedir a volta de um regime militar ou de uma ditadura. Qualquer que seja a ditadura, de esquerda, de direita, militar, civil, ditadura nunca mais neste país! E essa tem que ser a nossa batalha. \r\n\r\nCom relação às drogas, o assunto é bastante complexo. Existem drogas e drogas, há a questão da maconha. Eu nem conheço o Vereador Renato Cinco para fazer a sua defesa, mas acho importante que no Parlamento haja pluralidade, que haja exatamente a defesa do Deputado Tio Carlos, que considero correta, no sentido da prevenção, do combate às drogas e ao narcotráfico. O Vereador Renato Cinco faz a defesa da liberação, pelo que eu entendo, da maconha - não sei se de todas as drogas, penso que especificamente da maconha. Esta é uma defesa que também faz uma parcela da população e ele representa essa tese. \r\n\r\nSe eu concordo ou não concordo? Não tenho opinião formada sobre isso, não sou especialista no assunto. Pelo que leio, há estudos que indicam, inclusive, que a maconha é menos prejudicial do que o cigarro. O Brasil avançou muito na questão do cigarro e não precisou proibi-lo para fazer a diminuição significativa do consumo desse produto. Acredito muito na inteligência das pessoas e na capacidade transformadora da educação. Este País só avançará com educação. Quando digo isto, não é apenas na temática das drogas, não, é na temática da própria saúde como um todo. \r\n\r\nPercebo que a questão da maconha leva a outra muito mais grave, a do armamento. O nosso debate tem que ser sobre o desarmamento, tem que ser neste sentido. Agora temos que também ter atenção com relação a uma coisa no Rio de Janeiro, principalmente: o Estado adora fabricar prisioneiros. O Estado do Rio de Janeiro é punitivo, não faz a devida correção e reintegração das pessoas na sociedade. Muito me assusta, Deputado Flávio Serafim, quando vem à pauta que o Governador diz que quer privatizar os nossos presídios. Aí começamos a entender que a postura é mercantilizadora. \r\n\r\nA proposição não é pela redução da maioridade penal. Não há interesse em reduzir a maioridade penal para mudar o Brasil, o interesse é privatizar os nossos presídios e as nossas prisões para que possa haver mais presos e, dessa maneira, o mercado financeiro mais uma vez influencia na vida deste País. Não concordo com a redução da maioridade penal e para mim está cada vez mais claro que a intenção não é fazer diminuir a violência, até porque eles sabem que não faz diminuir a violência. Eles querem, na verdade, mais uma vez, ganhar dinheiro nas costas do pobre povo brasileiro. \r\n\r\nDeputado Flávio Serafim.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Deputado Wanderson Nogueira, eu concordo inteiramente com V.Exa., mas se V.Exa. continuar me chamando de Flávio Serafim, vou chamá-lo de Vanderson Nogueira. \r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Não, é Wanderson Nogueira. Perdão, Deputado Flávio Serafini. \r\n\r\nEu subi a esta tribuna não foi nem para fazer a extensão do seu discurso, Deputado Tio Carlos. O Parlamento acho que é isso, é o debate e o confronto de ideias para que possamos fazer o que é mais bonito na democracia: reunir até os contrários numa posição que seja a melhor possível para a população brasileira, porque a finalidade da política são as pessoas. Volto a afirmar a frase que já disse aqui algumas vezes: política é acima de tudo mobilização de afetos. Que o afeto do companheiro possa me afetar e o meu possa afetá-lo para que possamos, por meio dessa mobilização de afetos, promover as transformações de que este País necessita. \r\n\r\nTambém quero deixar claro que tenho críticas pontuais, como na questão da segurança pública. Acho que o caminho que o Estado tem seguido não é o correto, mas também temos que saber reconhecer e elogiar aquilo que está certo. Não sou daqueles que dizem que está tudo errado. O Governo Dilma, por exemplo, tem errado em inúmeras questões, mas tem acertado em algumas outras. Não há Governo completamente perfeito, como também não há Governo completamente imperfeito, ainda que alguns sejam melhores do que outros. \r\n\r\nSubi a esta tribuna hoje também para destacar e parabenizar o Clube de Regatas Vasco da Gama pelos seus 118 anos, que se completam nesse dia 21 de agosto. É uma das maiores instituições do Estado do Rio de Janeiro, do Brasil e do mundo. O Clube de Regatas Vasco da Gama tem marcas importantes na sua história que servem de exemplo, a começar por ser o primeiro clube brasileiro a aceitar negros em seus quadros - se não fosse o Vasco da Gama, tenho dúvidas se o maior jogador de futebol do mundo seria o Pelé; foi o primeiro a aceitar operários e pobres em seus quadros e, mais do que isso, quando tentaram execrar o clube e tirar o Vasco da Gama de inúmeras formas, a colônia portuguesa e seus batalhadores trabalhadores construíram um estádio que, por alguns anos, foi o maior da América Latina e do Brasil, o Estádio de São Januário.\r\n\r\nParabenizo todos os vascaínos de ontem, de hoje e de amanhã. Como dizia Arthur da Távola, o Vasco da Gama é glória, nasce, cresce e não envelhece. \r\n\r\nParabéns a todos os Vascaínos e ao Clube de Regatas Vasco da Gama, que merece um destino melhor do que o atual, mas se reconhece que, em sua história, tem tudo para ser uma das maiores forças do futebol mundial.\r\n\r\nParabenizo também o Sistema Brasileiro de Televisão - SBT pelos seus 34 anos. Tenho muito carinho pelo SBT, porque é uma emissora de tevê diferente das demais, talvez por ser dirigida por alguém da área de Comunicação - e poucos veículos de comunicação o são. \r\n\r\nSílvio Santos é o maior comunicador da história deste País. O SBT está de parabéns por tudo o que investe também no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de suas afiliadas como, por exemplo, a SBT Interior, instalada em meu município Nova Friburgo.\r\n\r\nVenho saudar todos os atores pelo dia de hoje. A classe artística tem muitos desafios pela frente, e se engana quem acha que ator é bem remunerado, poucos são os que ganham bons salários. Parabéns a esses que fazem do drama e do palco a sua arte. Aproveito também para dar os parabéns aos maçons pelo dia de hoje. \r\n\r\nSr. Presidente, Nova Friburgo começou a contagem regressiva para seus 200 anos. Faltam 998 dias para comemorarmos e, quando isso acontecer, a cidade iniciará uma nova história. Que sejam mais 200 anos!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO TIO CARLOS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ontem, quarta-feira, o Rio de Janeiro foi tomado por uma grande apreensão, e não me refiro à vitória do Vasco da Gama sobre o Flamengo no Maracanã, mas à ameaça de chuva por conta dos eventos-teste na Baía de Guanabara. \r\n\r\nDeixo uma pergunta: será que vamos passar os Jogos Olímpicos nessa angústia, nessa apreensão por ameaça de chuva nas competições de vela? Não será preciso, desde que tenhamos uma visão de Estado, desde que tenhamos a sensibilidade de democratizar as competições náuticas no Estado do Rio de Janeiro, a exemplo do que foi feito na Copa do Mundo, com as competições de futebol democratizadas por todo o País.\r\n\r\nEstou aqui com A Folha de São Paulo: “Atleta sul-coreano passa mal e técnico culpa água da Baía de Guanabara em evento-teste”. Outra manchete traz: “Pousos e decolagens no Aeroporto Santos Dummont impedem várias etapas de competição na Baía de Guanabara”. Seguramente, nas Olimpíadas o movimento no Aeroporto Santos Dummont será muito maior do que o de hoje. \r\n\r\nSr. Presidente, nós torcemos muito e votamos aqui todas as iniciativas para garantir a despoluição da Baía de Guanabara. Estamos às vésperas das Olimpíadas, mas infelizmente 180 piscinas olímpicas de esgoto continuam sendo despejadas por dia na Baía de Guanabara. Lixo continua sendo despejado de todos os setores. Ainda ontem, os jornais mostravam um sofá recolhido na Baía de Guanabara na área das competições. \r\n\r\nVenho aqui fazer a defesa da importância de se levar a competição de vela para a cidade de Armação dos Búzios, uma cidade pronta, uma cidade preparada, uma região que tem uma infraestrutura das cidades-irmãs de Cabo Frio e Arraial do Cabo, que contempla as necessidades de acomodação, de hospedagem e de alimentação. Possui uma raia considerada por todos como a melhor do Brasil e uma das três melhores do mundo. É uma cidade que recentemente sediou as três principais competições de vela do Brasil, inclusive o Mundial da Juventude, um evento maior do que as Olimpíadas. \r\n\r\nExiste um frágil argumento agora de que, por conhecer a raia da Baía de Guanabara, os competidores brasileiros levarão vantagem. Vantagem esta que não está se confirmando nos eventos-testes, pois eles estão perdendo. Vantagem esta que, se for verdade que isso paire na cabeça de alguém, fere a lógica do princípio olímpico de que Jogos Olímpicos são jogos de paz, jogos de congraçamento, jogos de amizade, jogos de lealdade. \r\n\r\nNão dá para conceber que alguma cabeça coroada da organização dos Jogos Olímpicos Rio 2016 tenha, por um deslize, o pensamento de criar dificuldade para os competidores estrangeiros para que o competidor brasileiro possa levar uma vantagem. Esta vantagem, contrariando o princípio olímpico, seria um dopping moral. E nós não queremos que o Rio de Janeiro tenha a sua imagem maculada por este pensamento, por essa iniciativa. Será muito pior para o Rio de Janeiro se, durante a competição olímpica, tivermos vários registros de perecimento de atletas, de padecimento com doenças adquiridas em razão dos mergulhos e do contato com as águas poluídas da Baía de Guanabara e declaradas impróprias para banho no cotidiano de nossa vida. \r\n\r\nSeria uma grande irresponsabilidade submeter aqueles que, de todas as partes do mundo virão aqui para uma competição justa e honesta. Será extremamente danoso à imagem da Cidade do Rio de Janeiro se, durante uma competição, quaisquer dos competidores tiver qualquer dificuldade, quando atropelar ou for atropelado por um saco de lixo, por um colchão ou por um sofá boiando nas águas da Baía de Guanabara. Como, diariamente, o cidadão de Niterói, muitas vezes, chega atrasado porque a barca parou, em pane, porque sugou o lixo da Baía de Guanabara, e impediu a sua locomoção. \r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui, mais uma vez, fazer a defesa do movimento Velas em Búzios, a defesa da empregabilidade, a defesa da democratização dos jogos olímpicos, da interiorização do desenvolvimento. E, acima de tudo, permitir uma imagem bela e tranquila, associando à imagem bela da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de que façamos uma Olimpíada que, de fato, marque pelo seu brilhantismo e entre pela história, e não seja maculada por um incidente nas águas poluídas da Baía de Guanabara. É um fato, e contra esse fato não restam argumentos. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Serafini, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde demais Deputados. O que me traz a esta tribuna hoje é que fui motivado por um artigo, publicado hoje, no Jornal O Globo, que se intitula “Em defesa da licença-paternidade”. Eu, que tenho um Projeto, que tramita nesta Casa, tratando deste tema, resolvi que pedirei o seu Regime de Urgência, para que ele possa tramitar mais rapidamente e chegar ao Plenário. \r\n\r\nA licença-paternidade é uma proposta que eu venho defendendo já há alguns anos, desde que tive o meu primeiro filho, que agora já tem pouco mais de quatro anos completos. Acompanhei toda a gestação da minha esposa; acompanhei o nascimento do meu filho, participei do parto. Foi um parto que teve complicações. O meu filho teve que ficar alguns dias em tratamento intensivo e, quando ele saiu, menos de uma semana depois de nascer, eu já tinha que voltar ao trabalho, porque a licença-paternidade é de pouquíssimos dias. \r\n\r\nMinha esposa, mesmo ainda se recuperando de um parto que felizmente correu tudo bem, mas que teve complicações, já tinha que se desdobrar no cuidado do nosso filho que ia para nossa casa.\r\n\r\nNa eleição municipal em Niterói fui candidato a prefeito. Defendia já como parte do meu programa a extensão da licença paternidade. O Vereador Henrique Vieira, do PSOL, apresentou um Projeto de Lei, conseguiu aprovar e hoje em Niterói a licença paternidade foi ampliada para 30 dias.\r\n\r\nLogo assim que tomei posse apresentei um Projeto de Lei nesta Casa, junto com outros Deputados, para ampliar também para 30 dias a licença paternidade dos servidores públicos do Estado.\r\n\r\nPor que defendo essa licença? Não só porque tive essa experiência como pai, que me fez pensar sobre a necessidade de partilhar com a minha companheira o cuidado dos meus filhos, por ter certeza que minha tarefa não é ajudá-la; minha tarefa é dividir com ela os cuidados com os nossos filhos e os cuidados com o nosso lar.\r\n\r\nEssas tarefas são fundamentais para os nossos filhos, são fundamentais para os pais, para que possam acompanhar o crescimento do seu filho. As primeiras semanas são momentos importantes, quando a criança começa a se adaptar ao mundo. E ter a presença paterna é muito importante. É muito importante também que, nesses primeiros dias, quando a mãe tem o sono perturbado porque o filho acorda querendo mamar por diversas vezes na madrugada, o pai possa estar presente para dividir as tarefas.\r\n\r\nHoje, a desigualdade que há em nossa legislação entre licença paternidade e licença maternidade impede que os pais participem desses primeiros dias de vida dos filhos e que os pais se façam presentes de fato, dividindo com a mãe as tarefas e os cuidados do filho e as tarefas do lar.\r\n\r\nMas não é só isso. A sociedade brasileira é fundada sob uma lógica extremamente patriarcal, onde acostumou-se a ver, na figura masculina, a figura do chefe de família, daquele que tem a obrigação de ir à rua buscar o sustento da família enquanto à mulher caberia ficar fechada no espaço privado para cuidar dos filhos.\r\n\r\nOs tempos hoje são diferentes. A maioria esmagadora está presente no mercado de trabalho. Mas a cultura patriarcal permanece presente, trazendo dentro das suas consequências a violência. E dentre as suas consequências a superexploração da mulher, que carrega uma jornada de trabalho fora de casa, que carrega na maioria das vezes, quase solitariamente, uma jornada de trabalho também dentro de casa.\r\n\r\nO estudo do IPEA, realizado no ano de 2010, mostrou que a carga de trabalho doméstico das mulheres por semana é de em média 25,9 h, enquanto a carga de trabalho de um homem no trabalho doméstico é de 15,5h.\r\n\r\nPor outro lado, estudos do IBGE mostram que ainda hoje o salário de uma mulher representa em média apenas 70% do salário de um homem, com a mesma qualificação e desempenhando o mesmo tipo de função.\r\n\r\nO que é isso? Ainda há em nossa sociedade o que pode chamar de divisão sexual do trabalho, onde há uma pré-disposição da sociedade em ver no homem o tipo ideal para exercer as funções públicas e empurrar a mulher para o exercício das funções privadas. Dessa forma, a mulher tem o seu trabalho desvalorizado no espaço público e é empurrada, praticamente sozinha, para exercer as tarefas domésticas. Isso se estrutura por uma série de mecanismos, dentre eles o da maternidade e da paternidade, pelo qual, desde cedo, está imbuído que somente à mulher cabe a tarefa de cuidar dos filhos.\r\n\r\nAlgumas empresas no mundo hoje, como Google, Netflix, já igualaram a possibilidade para o exercício da licença maternidade com a licença paternidade. Alguns países europeus já adotam esse sistema. É fundamental que no Brasil adotemos legislações que nos permitam também trazer esse debate para a arena pública.\r\n\r\nO Projeto de Lei que apresentamos nesta Casa é limitado, primeiramente, porque ainda propõe que a licença paternidade seja de apenas 30 dias; em segundo lugar, porque ele só pode ser extensivo aos servidores públicos estaduais. Mas ele é fundamental para que iniciemos esse debate, para que rompamos com essa lógica que cria um ciclo vicioso, onde a mulher é permanentemente tragada para o trabalho doméstico e, por estar tragada pelo trabalho doméstico, tem o seu trabalho público permanentemente desvalorizado.\r\n\r\nO que queremos com este Projeto é uma proatividade, na ruptura com essa divisão sexual do trabalho, pela qual o homem possa contribuir com a luta feminista e romper com o fato de que as mulheres ainda hoje tenham o seu trabalho desvalorizado, de romper com a lógica que atribui exclusivamente à mulher, ou majoritariamente à mulher, as tarefas domésticas.\r\n\r\nQueremos mudar essa lógica. E vemos na licença paternidade o estímulo a que os pais possam usufruir os primeiros dias, as primeiras semanas de vida dos seus filhos; a possibilidade de criar condições para que os pais se empoderem nas tarefas domésticas, para que os pais se empoderem do cuidado de seus filhos e, assim, o espaço privado não seja mais um espaço atribuído à mulher, mas seja um espaço atribuído a pais, mães, homens, mulheres que ali estão presentes.\r\n\r\nEspero que possamos de fato fazer com que a participação das mulheres no espaço público, no local de trabalho, seja respeitada e valorizada pelo seu mérito, pela sua justeza, porque nós não temos dúvida de que não há nada que justifique a diferença salarial ainda hoje existente entre homens e mulheres para o exercício dos mesmos trabalhos. Trabalho igual, salário igual e, fundamentalmente: cuidar também é uma obrigação dos pais.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Final, Deputado Tio Carlos, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, nós realizamos nesta semana uma reunião muito produtiva na Comissão Permanente de Turismo da Casa.\r\n\r\nEssa Comissão vem há algum tempo debatendo o legado que se esperava e que se espera dos grandes eventos. O Estado - e quando falo Estado, refiro-me a Município do Rio, Estado do Rio e União - tem feito grande esforço com recursos públicos para que eles pudessem e possam se tornar realidade: Copa do Mundo e, no ano que vem, as Olimpíadas.\r\n\r\nLembro-me perfeitamente que quando o Governo do Estado encaminhou a esta Casa o pedido de autorização para apoiar esse movimento de sediar os dois eventos aqui no Estado, aqui se fez uma explanação dos legados que ficariam para o Estado do Rio de Janeiro e para a sua população. A Copa do Mundo passou e os legados foram mínimos, ou quase nenhum, a não ser o legado de uma parte substantiva de recursos públicos investidos na reforma do Maracanã. Nesse elenco de legados, Sr. Presidente, Sras. Srs. Deputados, tinha a questão da política de turismo. Essa indústria muito discutida no mundo todo, uma indústria sem chaminé, que alavanca quase 40 outros setores na sua cadeia de atividades, que é exitosa e uma das principais fontes de renda de um número significativo de países do mundo, enfim, o Estado apontava que os eventos deixariam nessa área também um legado. Estamos desde a Copa do Mundo tentando encontrar que legado foi deixado para o turismo. Estamos - estou aqui saudando a reunião dessa semana - desde a Copa do Mundo solicitando, inclusive, a sinalização turística nos grandes eixos rodoviários do Estado, já que a Cidade do Rio de Janeiro que, independentemente dos eventos, é o grande centro receptivo do turismo internacional no País, continua sendo a principal porta de entrada daqueles outros países que querem conhecer o Brasil. Agora, fora da Cidade do Rio de Janeiro, como foi trabalhado pelos órgãos do Estado o potencial que as demais regiões têm nessa área do turismo. O Estado, além da Cidade do Rio de Janeiro, tem outros quatro destinos tradicionais, é um Estado que num raio de três horas você tem uma riqueza de patrimônio ambiental, cultural - Região dos Lagos, Costa do Sol, Serra Verde Imperial, Vale do Paraíba, Médio Paraíba, Itaipava, quatro grandes tradicionais destinos e cidades que estão entre as mais visitadas, também, do país, como Búzios, nos Lagos, e Paraty e Angra dos Reis na Costa Verde, e Petrópolis, na Serra Imperial, e não temos sequer sinalização adequada que possa induzir esse turista que chega à Cidade do Rio de Janeiro a se dirigir para essas regiões. Temos um bom debate, onde o DER, através da Secretaria de Turismo, já registrei na Comissão de Turismo, pela primeira vez temos na Secretaria de Turismo do Estado uma pessoa qualificada, que é o Dr. Nilo Sérgio, a Secretaria está entregue a um quadro que tem vivência profissional nessa área. Tenho dito há algum tempo, aqui, Sr. Presidente, que a TurisRio e a nossa Setur precisam ter um olhar mais fluminense do que carioca nessa política. Nada contra o carioca, eu sou carioca de nascimento, acho que a Cidade do Rio de Janeiro já tem, através da Riotur uma empresa altamente qualificada para tratar dessa política, na cidade. Pode ter, aí, os seus problemas de gestão, mas a Riotur, tradicionalmente, na Cidade do Rio de Janeiro, sempre se colocou como uma empresa qualificada nessa questão. A empresa do Estado, a TurisRio pode ser articuladora de apoio à Riotur, mas precisa ter um olhar indutor para as demais cidades do Rio de Janeiro. Por isso eu falo 90% de olhar fluminense.\r\n\r\nTivemos aqui a confirmação do DER na terça-feira. A Comissão hoje tem um presidente diligente, o Deputado Dr. Sadinoel, vem fazendo um belo trabalho.\r\n\r\nRecebemos nessa última terça-feira o trade de turismo da Cidade de Petrópolis. Vamos fazer esse debate todo mês, trazendo trades numa região no Estado do Rio de Janeiro, ouvindo a sociedade, ouvindo os setores que militam nessa área. Veio aqui o Convention Bureau de Itaipava, Petrópolis, com vários pequenos empresários; o Marcelo; a Camila, que é a Presidente, uma jovem empreendedora, Presidente do Convention de Turismo de Petrópolis; a Taís, Presidente da empresa de turismo da cidade. Tivemos um belo debate, onde as demandas daquela região foram trazidas, discutidas na Comissão. E agora temos uma pauta para tratar com as autoridades do Estado sobre as questões levantadas em nossa audiência.\r\n\r\nSr. Presidente, estou fazendo esse registro porque o turismo é, sem dúvida alguma, uma das grandes potencialidades do desenvolvimento econômico, gerando desenvolvimento social deste Estado. Profissionalizar essa política, ter uma secretaria de turismo, uma empresa de turismo por meio da Turisrio; olhar para o interior do Rio de Janeiro, implementando e induzindo essa capacidade que a Cidade do Rio de Janeiro já tem naturalmente; aproveitar um pouco desse potencial instalado receptivo da nossa capital para que possa levar benefícios também para essas regiões, como disse, que são ricas em parques, são em prédios históricos, em ambiente, em beleza.\r\n\r\nO Rio de Janeiro é, sem dúvida, um Estado invejável nessa potencialidade instalada. Por isso, estou registrando, com muita satisfação, como primeiro debate e iremos promover com todas as outras regiões. E que desses debates possam sair contribuições importantes e fundamentais do Parlamento Estadual para essa política que traz divisas fundamentais para o desenvolvimento do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParo aqui, Sr. Presidente, para dar o tempo também ao meu colega de Parlamento, mas deixando claro que estamos reconhecendo o Deputado Dr. Sadinoel, uma reivindicação que faço na Casa há muito tempo, de uma Comissão de Turismo permanente diligente, atuante, produzindo um debate sistemático de uma política essencial para o desenvolvimento do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE que nos Jogos Olímpicos do próximo ano não se perca a possibilidade de alavancar o turismo no interior do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) -O próximo orador inscrito é o Deputado Eliomar Coelho, que dispõe de oito minutos.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sr. Presidente dos trabalhos, Deputado Tio Carlos; Sras. Deputadas; Srs. Deputados presentes; funcionários; imprensa; companheiros e companheiras que ocupam as dependências na galeria; aqueles que nos assistem pela Alerj e também pelas redes sociais, quero dizer, Deputado Comte Bittencourt, que nenhum legado ficará. Pode ficar certo disso. Atenção para o que estou falando. Não sou profeta e nem desejo ser o profeta da desesperança. Entendeu? Mas as coisas são totalmente equivocadas, no sentido contrário daquilo que nos é vendido, que é trabalhado no imaginário das pessoas e que, realmente, acontecem de fato.\r\n\r\nJá temos a experiência dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos e também a experiência da Copa do Mundo. É claro que não será diferente porque a matriz tem sido a mesma.\r\n\r\nNão há qualquer diferença entre o que aconteceu até agora e o que vai acontecer no ano que vem.\r\n\r\nMas quero tratar do seguinte assunto. Muito dinheiro está sendo empregado na preparação e realização desses megaeventos aqui na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro, enquanto a nossa educação, o ensino médio, o ensino fundamental, está largada às traças.\r\n\r\nRecebi hoje no meu gabinete um grupo de professores relatando a situação da educação no Estado do Rio de Janeiro, que deixa a nossa juventude, que precisa dos ensinamentos para enfrentar este mundo, totalmente despreparada. São lamentáveis as notas que vêm sendo obtidas pelos alunos do Estado do Rio de Janeiro nesses Enems da vida, nesses Idebs da vida. Ela prepara o aluno para enfrentar essa condição de ranking, o que passou a qualificar de forma totalmente equivocada o desenvolvimento de uma política pública para a educação no nosso Estado.\r\n\r\nSrs. Deputados e Sras. Deputadas, esta Casa deve tratar num grande debate a questão da política de educação no Estado do Rio de Janeiro. Precisamos dar aos nossos jovens os ensinamentos que façam com que eles se preparem como verdadeiros cidadãos para enfrentar o mundo atual. Não podemos, de forma alguma, e aí está o grande equívoco, tratar a política pública de educação como se fosse uma política privada, como se fosse uma empresa. Este é o grande equívoco! Não se pode, no processo de querer entregar, imprimir todo um sucateamento das nossas escolas, pelo qual se desvaloriza os professores, com o salário vergonhoso recebido por eles, com a inexistência das condições para exercerem a atividade de formar os jovens com qualidade.\r\n\r\nO mundo está totalmente diferente. Vivemos hoje a terceira revolução industrial. Estamos na era da robótica, na era da telemática, na era da internet, na era das redes sociais. Então, o ensino tem que sofrer todo um processo de atualização para que os nossos jovens sejam educados de acordo com a realidade atual. A política pública da educação não pode ser transformada em uma indústria, em uma fábrica, visando única e exclusivamente a resultados econômicos.\r\n\r\nO que nós queremos é exatamente uma juventude bem formada, uma juventude consciente, cidadã, que saiba ler e interpretar, o que não acontece, infelizmente, porque faltam as competências necessárias e adequadas devido a uma tremenda falha na forma como se administra a política de educação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComo está esgotado meu tempo, vou trazer esse tema na semana que vem. Quero também abordar este tema de a Cidade do Estado do Rio de Janeiro sediar os megaeventos porque é necessário avaliarmos, de forma clara, quais foram os benefícios auferidos até hoje pelos moradores da Cidade e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIsto é o que é importante e é isto o que esta Casa deve debater.\r\n\r\nMinhas considerações. Um abraço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - Muito obrigado, Deputado.\r\n\r\nQuero registrar com muito orgulho que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro recebe o nobre Vereador da Cidade de São Paulo Davi Soares. Seja bem-vindo!\r\n\r\nEsgotado o tempo da presente Sessão, a Presidência convoca os Srs. Deputados para: Sessão Solene Extraordinária dia 20/08/2015, às 18h35, para homenagem ao Dia Estadual da Igreja Internacional da Graça de Deus. (Proc. 15398/15, Deputado FELIPE SOARES, Req.50/15; \r\n\r\nSessão Solene Extraordinária dia 24/08/2015, às 18h35, para entrega de Medalha Tiradentes a Yvelise Oliveira. (Proc. 16775/15, Autor; Deputado ANDRÉ LAZARONI, Req. 60/15); Sessão Solene Extraordinária dia 26/08/2015, às 18h35, para entrega de Medalha Tiradentes ao Coronel BM Marcelo Silva da Costa, Ao Dr. Luiz Fernando e ao Sr. Sidney Cesar. (Proc. 16728/15, Autor: Deputado DICA, Req. 62/15.); Sessão Solene Extraordinária dia 27/08/2015, às 18h35, para entrega de Título Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Francisco Dornelles. (Proc. 14995/15, autor: Deputado ZITO, Req. 48/15.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; LUIZ PAULO, A CONVITE; DOUTOR SADINOEL, A CONVITE; TIO CARLOS, A CONVITE\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES A 65ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 706/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 28/2015).\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nInsira-se onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\nArt. _ Inclui o parágrafo 6º no artigo 27 da Lei 1427/89, com a seguinte redação:\r\n\r\n§6º - Os inventários processados sob a forma de arrolamento, serão encaminhados aos representantes judiciais do Estado, quando assim requerido pelas partes ou Ministério Público, antes de expedida a carta de adjudicação ou formal de partilha.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: WANDERSON NOGUEIRA, Jorge Felippe Neto, Luiz Paulo, Tio Carlos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º que passa a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º. Fica revogado o inciso IV e acrescentado o §6º no artigo 27 da Lei nº 1.427, de 13 de fevereiro de 1989, sem prejuízo da intervenção da Procuradoria Geral do Estado quando provocada mediante consulta da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n“Art. 27 (...)\r\n\r\n§1º\r\n\r\n§2º\r\n\r\n§3º\r\n\r\n§4º\r\n\r\n§5º\r\n\r\n§6º. Em caso de processo de inventário, os beneficiários poderão se utilizar do montante constante do espólio para fins de quitação de débito.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Dr. Julianelli, Luiz Paulo, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAdicione-se o inciso XIV, ao artigo 3º, da Lei nº 1.427, de 13 de fevereiro de 1989, alterada pelo Projeto de Lei nº 406/2015, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - .....\r\n\r\nXIV - a transmissão causa mortis de imóvel de residência, dos Programas Habitacionais do Governo Federal, Estadual e Municipal, para famílias com renda de até 3 salários mínimos, desde que os herdeiros beneficiados nele residam e não possuam outro imóvel.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Paulo, Jânio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAdicione-se o inciso XIII, ao artigo 3º, da Lei nº 1.427, de 13 de fevereiro de 1989, alterada pelo Projeto de Lei nº 406/2015, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - .....\r\n\r\nXIII - a transmissão causa mortis de imóvel de residência, localizado em comunidades carentes, devidamente regularizados perante os órgãos competentes estaduais, municipais e no Registro Geral de Imóveis, desde que os herdeiros beneficiados nele residam e não possuam outro imóvel.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Paulo, Jânio Mendes\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, DO PROJETO DE LEI Nº 2727/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- Excetua-se do cumprimento do disposto nesta Lei, a utilização de animais para o transporte de cargas, materiais ou pessoas em áreas rurais e turísticas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, Dr. Deodalto, Márcio Pacheco.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se o Art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Dr. Julianelli, Flavio Bolsonaro, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Será responsabilizado todo indivíduo que utilizar animais para situações de fretamento, transportes de cargas, materiais ou pessoas, nas áreas urbanas e rurais, por quaisquer atos que caracterizam maus tratos aos mesmos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Dr. Julianelli, Flavio Bolsonaro, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o Artigo 2º que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° - Ficam excetuados desta Lei os animais utilizados como instrumentos de carga, no transporte em áreas rurais e em regiões culturais e turísticas, onde tradicionalmente são utilizados charretes como meio de transporte de moradores e turistas. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Paulo, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o Artigo 2° que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 21 - Ficam excetuados desta Lei, os animais utilizados como instrumentos de carga e transporte em áreas rurais assim como, os utilizados para transporte de pessoas de finalidade turística tradicional.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Eliomar Coelho, Marcelo Freixo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o Art. 2°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2°. Ficam excetuados desta lei, os animais utilizados como instrumentos de carga e transporte em áreas rurais e turísticas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Milton Rangel, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o caput do Artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação \r\n\r\nArt. 1º - Fica o poder público obrigado, através de seus órgãos competentes, a recolher imediatamente, animais utilizados em transporte de cargas, materiais ou pessoas que sofram maus tratos por parte de seus donos e/ou usuários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputados: DOUTOR JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 2º.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputados: DOUTOR JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 1° que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º - Fica proibido no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a utilização de animais para fretamento de quaisquer situações de transporte de cargas, materiais, com exceções previstas nesta Lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Milton Rangel, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...........\r\n\r\nParágrafo único - Entende-se como fretamento, o ato de carregar, transportar, alugar, nestes casos, charretes, carroças e demais materiais usados para tração de animais e transporte de materiais tais como: entulhos, lixos, mobiliário, ferragens, principalmente quando utilizados por cavalos, burros, jumentos e demais animais considerados de carga.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Milton Rangel, Jânio Mendes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibido no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a utilização de animais tais como cavalos, burros, jumentos entre outros, para quaisquer situações de transporte de cargas, com exceções previstas nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - Entende-se como fretamento, o ato de carregar ou transportar diretamente ou por meio de carroças e assemelhados, materiais tais como: entulhos, lixos, mobiliário, ferragens.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MINC, WALDECK CARNEIRO, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam excetuados desta Lei, os animais utilizados como instrumentos de carga e transporte em áreas rurais, além do transporte de caráter turístico ou cultural, mesmo que em área urbana, além das localidades em que a autoridade local estabeleça a necessidade do transporte por meio animal.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MINC, WALDECK CARNEIRO, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. .... - Os proprietários dos animais que não mais puderem manter os mesmos deverão deixá-los aos cuidados do órgão público estadual responsável que dará a destinação correta aos animais.\r\n\r\n§ 1º - O proprietário que abandonar o/os animal(s) a própria sorte serão multados em valores de R$ 50,00 até R$ 600,00 por animal.\r\n\r\n§ 2º - A autoridade levará em conta, na aplicação da multa, o estado do animal assim como a condição financeira do proprietário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MINC, WALDECK CARNEIRO, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 455/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAdicione-se ao artigo XX e o seu Parágrafo Único renumerando-se os demais:\r\n\r\nArt. XX- A Secretaria de Estado de Defesa Civil disponibilizará o equipamento básico definido nesta Lei para a utilização de todos os bombeiros militares guarda-vidas.\r\n\r\nParágrafo único - A Secretaria de Estado de Defesa Civil garantirá um estoque excedente, de modo que não falte nenhum dos itens que compõem o equipamento básico dos bombeiros militares guarda-vidas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO SERAFINI, Paulo Ramos, Dr. Julianelli.\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAdicione-se ao artigo XX e os seus respectivos renumerando-se os demais:\r\n\r\nArt. XX- Constitui o equipamento básico do bombeiro militar guarda-vidas:\r\n\r\nI- Protetor Solar;\r\n\r\nII- Óculos escuros com proteção contra radiação UVA e UVB;\r\n\r\nIII- Uniforme com proteção contra radiação ultravioleta (UV);\r\n\r\nIV- Apito;\r\n\r\nV- Roupa de neoprene; \r\n\r\nVI- Máscara de bolso; \r\n\r\nVII- Luva de procedimento;\r\n\r\nVIII- Flutuador;\r\n\r\nIX- Nadadeiras;\r\n\r\nX- Bota de salvamento em pedra;\r\n\r\nXI- Máscara e snorkel;\r\n\r\nXII- Abrigo de tempo Anorak;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO SERAFINI, Paulo Ramos, Dr. Julianelli.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se a Justificativa, a qual passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição objetiva regulamentar o equipamento necessário para o exercício da atividade profissional do bombeiro militar guarda-vidas. Nesse sentido, busca-se dignificar a atuação laborativa deste servidor, dotando-a dos componentes necessários para que seja desempenhada com uma maior eficiência, sem que haja a imposição de sacrifícios à integridade física e psicológica do guarda-vidas.\r\n\r\nDesta maneira, é importante que o bombeiro militar guarda-vidas, no exercício cotidiano de sua atividade laborativa, tenha adequada proteção em face do desgaste que lhe é provocado pelo contato permanente com agentes ambientais, Não obstante, afigura-se também fundamental que o guarda-vidas disponha prontamente de instrumentos capazes de potencializar a sua condição de resgate de eventuais vítimas de afogamento.\r\n\r\nPelo exposto, espera-se que o Executivo acolha a presente indicação legislativa, nos exatos termos aqui propostos, deflagrando o competente processo legislativo, com vistas a que se efetive o equipamento básico para o exercício da atividade profissional do bombeiro militar guarda-vidas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO SERAFINI, Paulo Ramos, Dr. Julianelli.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, o qual passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a fornecer, gratuitamente, o equipamento básico para o exercício da atividade profissional do bombeiro militar guarda-vidas no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO SERAFINI, Dr. Julianelli, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se a Ementa, a qual passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EQUIPAMENTO BÁSICO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DO BOMBEIRO MILITAR GUARDA-VIDAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO SERAFINI, Dr. Julianelli, Paulo Ramos.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI N°419/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANA PAULA RECHUAN, EDSON ALBERTASSI, SAMUEL MALAFAIA E TÂNIA RODRIGUES.\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 01\r\n\r\nArt. 1° Altera o caput do artigo 1°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° As escolas da Rede Pública Estadual ficam obrigadas a aplicar o percentual mínimo de 10% dos recursos recebidos com destinação para a merenda escolar na aquisição de alimentos orgânicos, que devem obrigatoriamente ser incluídos na alimentação oferecida aos estudantes das escolas da Rede Pública do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado WANDERSON NOGEIRA.\r\n\r\nSUPRESSIVA N° 02\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo único do art. 4°.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA.\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 03\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do art. 1°, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° ...\r\n\r\nParágrafo único - A aquisição de que trata este artigo será realizada mediante procedimento licitatório, observando-se os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal e que os alimentos atendam às exigências do controle de qualidade estabelecidas pelas normas que regulamentam a matéria, ressalvados os arts. 24, I e II, e 25, da Lei Federal n° 8666/1993.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA.\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 04\r\n\r\nModifique-se a ementa que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INCLUIR, O PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO), DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA FORNECIDA PELAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Jânio Mendes.\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 05\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - As Escolas da Rede Pública Estadual ficam autorizadas a destinar um percentual mínimo de 10% (dez por cento) dos recursos recebidos, para aquisição de produtos orgânicos que deve ser incluído na merenda escolar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Jânio Mendes.\r\n\r\nSUPRESSIVA N° 06\r\n\r\nSuprime-se o artigo 4°, caput, I, II, III, e o Parágrafo único.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO SERAFINI, Wanderson Nogueira.\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 07\r\n\r\nModifique-se o artigo 1°, caput, o qual passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° As Escolas da Rede Pública Estadual do Rio de Janeiro ficam obrigadas a destinar um percentual mínimo de 10% (dez por cento) dos recursos recebidos para aquisição de produtos orgânicos, que devem ser incluídos na merenda escolar, no primeiro ano em vigor da presente Lei, 20% (vinte por cento) dos recursos recebidos, no segundo ano, e 30% (trinta por cento), a partir do terceiro ano de vigência desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI.\r\n\r\nSUPRESSIVA N° 08\r\n\r\nSuprime-se o artigo 1°, Parágrafo único.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO SERFAFINI, Pedro Fernandes.\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 09\r\n\r\nModifique-se o artigo 1°, caput, o qual passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° As Escolas da Rede Pública Estadual do Rio de Janeiro ficam obrigadas a destinar um percentual mínimo de 10% (dez por cento) dos recursos recebidos para aquisição de produtos orgânicos, que devem ser incluídos na merenda escolar, no primeiro ano em vigor da presente Lei, 30% (trinta por cento) dos recursos recebidos, no segundo ano, e 50% (cinquenta por cento), a partir do terceiro ano de vigência desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI.\r\n\r\nId: 1874973"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 462/2011, QUE “MODIFICA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 4.191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO PAULO RAMOS \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ELIOMAR COELHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei de autoria do deputado Paulo Ramos, que visa integrar a política estadual de resíduos sólidos aos instrumentos das políticas municipais de desenvolvimento urbano, através da alteração de dispositivo da Lei nº 4191/2003. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nPor considerar que a presente proposição é relevante e meritória, e que as emenda apresentada pela Comissões de Constituição e Justiça merece acolhimento, opino favoravelmente à aprovação do projeto. Diante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei 462/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 26 de Junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ELIOMAR COELHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 462/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARCIA JEOVANI, Presidente; ZEIDAN, WANDERSON NOGUEIRA e ELIOMAR COELHO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 623/2011, QUE “DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONFECÇÃO DE TAPETES DE SAL NA CIDADE DE CABO FRIO, DURANTE OS FESTEJOS DE CORPUS CHRISTIS.”\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO JÂNIO MENDES \r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA ZEIDAN\r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nEm exame o Projeto de Lei nº 623/2011, do ilustre Deputado Jânio Mendes, que declara Patrimônio Imaterial do estado do Rio de Janeiro a confecção de tapetes de sal da cidade de Cabo Frio, durante os festejos de Corpus Christis. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO projeto de lei em questão de iniciativa do Deputado Jânio Mendes, é louvável, promove, valoriza e acrescenta ao acervo cultural religioso fluminense a confecção de tapetes de sal da cidade de Cabo Frio como Patrimônio Imaterial, portanto, o projeto de lei é relevante e preserva a cultura brasileira.\r\n\r\nIsto posto, o meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 623/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de Junho de 2015.\r\n\r\nDeputada ZEIDAN - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 623/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARCIA JEOVANI, Presidente; ZEIDAN, WANDERSON NOGUEIRA e ELIOMAR COELHO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 1874/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A IMPLANTAR HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.”\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO RICARDO ABRÃO \r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA MARCIA JEOVANI\r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei de autoria do Deputado Ricardo Abrão, que autoriza o Poder Executivo a construir e implantar Hospital Estadual no Município de Mesquita. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposta é de relevância, pois a construção de um Hospital Geral no Município de Mesquita irá atender 170.473 habitantes, bem como será referência para leitos de internação.\r\n\r\nLogo, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1874/2012 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de Junho de 2015.\r\n\r\nDeputada MÁRCIA JEOVANI - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1874/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARCIA JEOVANI, Presidente; ZEIDAN, WANDERSON NOGUEIRA e ELIOMAR COELHO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2013, QUE “DETERMINA QUE TODOS OS CIEP'S MUNICIPALIZADOS MANTENHAM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRADA E EM TEMPO INTEGRAL.”\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO JÂNIO MENDES \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2034/2013, que determina que todos os CIEP'S municipalizados mantenham o sistema de educação integrada e em tempo integral, visando manter a boa qualidade do ensino no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposição tem um objetivo nobre e busca promover a boa qualidade do ensino no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça aprimora o projeto em apreço, e o torna mais eficaz na consecução do objetivo pretendido.\r\n\r\nAssim, manifesto este parecer como FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de Junho de 2015.\r\n\r\nDeputado WANDERSON NOGUEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2034/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARCIA JEOVANI, Presidente; ZEIDAN, WANDERSON NOGUEIRA e ELIOMAR COELHO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 2467/2013, QUE “DETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA RUA DAS PEDRAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.”\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO JÂNIO MENDES \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ELIOMAR COELHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei de autoria do Deputado Jânio Mendes, que determina o tombamento, como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, da Rua das Pedras, localizada no Município de Armação de Búzios. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nPor considerar que a presente proposição é relevante e meritória, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 2467/2013. \r\n\r\nSala das Comissões, 26 de Junho de 2015.\r\n\r\nDeputado ELIOMAR COELHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2467/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARCIA JEOVANI, Presidente; ZEIDAN, WANDERSON NOGUEIRA e ELIOMAR COELHO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 2816/2014, QUE “DÁ O NOME DA VEREADORA ÂNGELA PIMENTE AO TRECHO DA RJ-154 QUE LIGA A LOCALIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA À SEDE DO MUNICÍPIO SAPUCAIA.”\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO NILTON SALOMÃO \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2816/2014, que determina que dá o nome de Vereadora Ângela Pimentel ao trecho da RJ - 154 que liga a localidade de Nossa Senhora Aparecida à sede do Município de Sapucaia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposição se fundamenta pela ligação da Senhora Ângela Pimentel com a região, conforme delineado na justificativa apresentada, não havendo óbice à aprovação do projeto em comento.\r\n\r\nAssim manifesto este parecer como FAVORÁVEL ao projeto em exame.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de Junho de 2015.\r\n\r\nDeputado WANDERSON NOGUEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2816/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARCIA JEOVANI, Presidente; ZEIDAN, WANDERSON NOGUEIRA e ELIOMAR COELHO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 2839/2014, QUE “INSTITUI O PRÊMIO ANUAL DA CIDADE OLÍMPICA, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO ÁTILA NUNES \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ELIOMAR COELHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2839/2014 de autoria do Deputado Átila Nunes, que institui o Prêmio Anual Cidade Olímpica, na forma que menciona. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nPor considerar que a presente proposição é relevante e meritória, e que as emendas apresentadas pelas Comissões de Constituição e Justiça e Educação merecem acolhimento, opino favoravelmente à aprovação do projeto. Diante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO ao Projeto de Lei nº2839/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, 26 de Junho de 2015.\r\n\r\nDeputado ELIOMAR COELHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, ao Projeto de Lei nº 2839/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARCIA JEOVANI, Presidente; ZEIDAN, WANDERSON NOGUEIRA e ELIOMAR COELHO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 3104/2014, QUE “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CANOAS CAIÇARAS DE PRODUÇÃO ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI \r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA ZEIDAN\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nEm exame o Projeto de Lei nº 3104/2014, do ilustre Deputado Bernardo Rossi, que institui como patrimônio material e imaterial do Estado do Rio de Janeiro, as canoas caiçaras de produção artesanal do Município de Paraty e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO presente projeto enaltece e promove ainda mais a cultura rica do povo de Paraty como um todo ao preservar como patrimônio material e imaterial as canoas caiçaras artesanais, razão pela qual, a iniciativa do nobre Deputado ao criar o projeto de lei é de extrema importância histórica que integra o patrimônio cultural brasileiro.\r\n\r\nIsto posto, o meu voto é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3104/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de Junho de 2015.\r\n\r\nDeputada ZEIDAN - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3104/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARCIA JEOVANI, Presidente; ZEIDAN, WANDERSON NOGUEIRA e ELIOMAR COELHO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 3191/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR OS CENTROS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA - CCS EM AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO PAULO RAMOS \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do deputado Paulo Ramos, que autoriza o Poder Executivo a transformar os Centros Comunitários de Segurança - CCS em autônomos. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o §17 do art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nA proposta visa a transformar os Centros Comunitários de Segurança (CCS) em órgãos autônomos dotados de CNPJ próprio com eleição de seus membros pelo voto popular.\r\n\r\nImportante mencionar que o trabalho desenvolvido pelos Conselhos Comunitários de Segurança pode ser percebido através da adesão crescente de novos membros efetivos, representações de associações de bairros, de clubes de serviço, de sindicatos, do comércio, da indústria, de bancos, de estabelecimentos de ensino, além dos cidadãos que residem próximo à localidade.\r\n\r\nRessalta-se o caráter autorizativo da proposição em respeito à distribuição de competência entre os entes estatais.\r\n\r\nAnte do exposto, no que me compete analisar, meu parecer é FAVORÁVEL à admissibilidade do projeto de Lei nº 3191/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de Junho de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3191/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARCIA JEOVANI, Presidente; ZEIDAN, WANDERSON NOGUEIRA e ELIOMAR COELHO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/2015, QUE “ALTERA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RJ-115, PARA DR. SABINO ARIAS.”\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS \r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA ZEIDAN\r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 75/2015, de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que altera denominação de trecho da RJ-115, para Dr. Sabino Arias. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO projeto em análise se justifica, presença marcante por onde passou, o Dr. Sabino Arias foi agraciado com o título de Cidadão Honorário pelos municípios de Passo Fundo - RS, Primavera do Leste - MT e Duque de Caxias - RJ, além de inúmeras homenagens no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Argentina e Estados Unidos. E, 1962 deixou, mais uma vez, Passo Fundo, deste feita para o Rio de Janeiro, onde passou ao exercício empresarial, fundando a Indústria Brasileira de Filmes Ltda - IBF. A Indústria Brasileira de Filmes Ltda - IBF iniciou suas atividades como uma pequena indústria em Petrópolis, Rio de Janeiro. Ao longo dos anos, a IBF tornou-se um dos cinco maiores fabricantes mundiais de chapas de impressão offset. Por esta razão, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 75/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada ZEIDAN - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 75/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARCIA JEOVANI, Presidente; ZEIDAN, WANDERSON NOGUEIRA e ELIOMAR COELHO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 3242/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS DEPÓSITOS DE ARMAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR, DA POLÍCIA CIVIL, DO CORPO DE BOMBEIROS E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3242/2014, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos depósitos de armamento da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA medida, caso implementada, poderá contribuir para maior segurança e, ainda, para a proteção dos servidores com acesso aos setores por ela abrangidos - uma vez que, eventualmente, os diversos mecanismos de segurança existentes são colocados sob suspeita por desconhecimento ou, até mesmo, com o objeto de atingir as instituições e seus servidores. \r\n\r\nTendo em vista tal entendimento, este Relator é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3242/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3242/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, DICA - Vice - Presidente e PAULO RAMOS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2015, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS PREVENTIVAS AO ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DOS VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de menores no interior dos veículos nos estacionamentos públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese o mérito da proposta, sua redação original invade área de competência do Município, razão pela qual este Relator é de parecer FAVORÁVEL, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 52/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 52/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, DICA Vice - Presidente e PAULO RAMOS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 241/2015, QUE “DETERMINA QUE AS CORREGEDORIAS DAS POLÍCIAS MILITAR, CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENCAMINHEM ANUALMENTE À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO ACERCA DOS CASOS DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL APURADOS NO ÂMBITO DE SUAS UNIDADES”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 241/2015, de autoria do Deputado André Lazaroni, que determina que as corregedorias das Polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro encaminhem anualmente à ALERJ relatório acerca dos casos de assédio moral e sexual apurados no âmbito de suas unidades. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em questão, caso transformado em lei, poderá contribuir para o combate à prática de assédio moral e sexual, na medida em que estabelece a perspectiva de controle externo dos casos. Nesse sentido, considerando-se que a medida abrande do CBMERJ, é sugerida a seguinte Emenda ao Parágrafo 3º, com a inclusão da Comissão de Defesa Civil, mediante a qual o projeto de lei poderia ser aperfeiçoado.\r\n\r\nAssim, este Relator é de parecer FAVORÁVEL, com Emenda ao Projeto de Lei nº 241/2015.\r\n\r\nEmenda Modificativa ao Art.2º\r\n\r\n“Art. 3. - O relatório será enviado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para encaminhamento à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e à Comissão de Defesa Civil para análise e estudo dos dados fornecidos, a fim de propiciar medidas de combate ao assédio moral e sexual nos referidos órgãos”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 241/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, DICA Vice - Presidente e PAULO RAMOS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1788/2012, QUE “CRIA O PROGRAMA 'AMIGO DO IDOSO' EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutora : Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nRelator : Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição da nobre Deputada Enfermeira Rejane que cria o Programa Amigo do Idoso, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEste programa Amigo do Idoso incentiva voluntários a desenvolverem atividades recreativas, sociais e culturais com idosos internados, colaborando com uma melhor qualidade de vida para esta população.\r\n\r\nNão encontramos óbice a sua tramitação e, assim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1788/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1788/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2015\r\n\r\nDeputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO, WAGUINHO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2285/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'INCENTIVO À COLETA SELETIVA' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutora : Deputada LUCINHA \r\n\r\nRelator : Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto que cria o programa Incentivo à Coleta Seletiva, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta vem incentivar a reciclagem do lixo urbano, trazendo benefícios ambientais e ainda auxiliando na criação de emprego e renda para camadas menos favorecidas, notadamente os catadores de materiais recicláveis.\r\n\r\nDesta forma, nosso parecer é FAVORÁVEL, aproveitando as emendas apresentadas pela douta Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 2285/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de abril de 2015\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , ao Projeto de Lei nº 2285/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2015\r\n\r\nDeputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO, WAGUINHO - Membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA \r\n\r\nATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de junho de dois mil e quinze, às nove horas, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, com a presença dos Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, e ELIOMAR COELHO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 16.06.2015, com a seguinte Ordem do Dia: O Patrimônio Histórico e os Bondes de Santa Teresa. Estiveram presentes os Senhores: Carlos Roberto Osório - Secretário de Estado de Transportes, Roberto Marques - Presidente da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística “CENTRAL”, Olga Campista - Subsecretária de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Cultura, Manoel Vieira - Presidente do Inepac, Jacques Schwarzstein - Presidente da Associação dos Moradores de Santa Teresa/Amast, José Marconi - S.O.S. Patrimônio, Paulo Saad - Federação das Associações de Moradores do Rio/FAMRIO, Heloísa Pires Ferreira - Moradora de Santa Teresa, Nilce Azevedo - Associação dos Moradores de Santa Teresa/Amast, Davi Figueiredo - Morador de Santa Teresa, Claudia Schuch - Diretora de Comunicação da Associação dos Moradores de Santa Teresa/ Amast, Álvaro Braga - Associação dos Moradores de Santa Teresa/Amast, Fernando Cataldi - Associação dos Moradores de Santa Teresa/Amast, Fabiana Eboli Santos - Associação dos Moradores de Santa Teresa/Amast. Para compor a Mesa o Senhor Presidente convidou os Senhores: Deputado ELIOMAR COELHO, Secretário de Estado de Transportes Carlos Roberto Osório , Roberto Marques, Subsecretária de Estado de Cultura Olga Campista, Manoel Vieira, e Jacques Schwarzstein. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente informou os motivos que provocaram a convocação desta Audiência Pública, e, em seguida, explicou a dinâmica da reunião. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra Secretário Carlos Roberto Osório que, em ampla explanação, discorreu sobre os bondes de Santa Teresa, explicando a situação das obras, com informações abrangentes e pertinentes ao tema. Em seguida, o Senhor Presidente suspendeu a reunião e ao reabrir os trabalhos concedeu a palavra a Senhora Heloísa Pires Ferreira que apresentou questões sobre a matéria em pauta. Continuando, Sua Excelência concedeu a palavra ao Secretário Carlos Roberto Osório que, em ampla explanação, repetiu sua fala anterior incluindo detalhes e questões pertinentes ao tema. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos presentes, garantindo a fala de todos, quando fizeram uso da mesma os Senhores: Jacques Schwarzstein, José Marconi, Paulo Saad, Nilce Azevedo, Davi Figueiredo, Claudia Schuch, Álvaro Braga, Fernando Cataldi, e Fabiana Eboli Santos que, se manisfestaram amplamente levantando questões e apresentando problemas referentes às obras, à situação do bairro e do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico, entre outros. Continuando, o Senhor Presidente propôs que seja feita a fiscalização da obra com acompanhamento da Associação dos Moradores de Santa Teresa/AMAST, para que haja um compromisso com a preservação do patrimônio histórico e cultural. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra aos Senhores: Secretário Carlos Roberto Osório, Deputado ELIOMAR COELHO, Roberto Marques, Subsecretária Olga Campista e Manoel Vieira que discorreram sobre a matéria em pauta, com intervenções e encaminhamentos do Senhor Presidente. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra ao Secretário Carlos Roberto Osório que, em suas considerações finais, informou que registrou todas as demandas levantadas nesta reunião para buscar as soluções adequadas, apresentou medidas objetivas a serem tomadas a curto prazo e se colocou a disposição de todos sempre que necessário. Concluindo, o Senhor Presidente apresentou os seguintes encaminhamentos: a proposta de realização de Audiência Pública para tratar da Memória Ferroviária, a criação de um Grupo de Trabalho para tratar do patrimônio e de todas as questões debatidas nesta reunião, assim como, acompanhar os desdobramentos das medidas que serão tomadas. Antes de terminar, o Senhor Presidente informou que, devido à importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu aos presentes, colocou este Órgão Técnico à disposição de todos e, em seguida, suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dezoito de junho de dois mil e quinze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e quinze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, sob a Presidência do Deputado THIAGO PAMPOLHA, contando com a presença do Senhor Deputado CARLOS MINC, membro efetivo deste órgão técnico e dos Senhores Deputados DR. JULIANELLI e LUCINHA, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em vinte e três de junho de dois mil e quinze. Prosseguindo, o Senhor Presidente afirmou que esta reunião se destina a discutir as responsabilidades e consequências do vazamento de óleo na Baía de Sepetiba e que, em função da importância do tema, retirou o item dois da pauta que se destinaria a deliberar Audiência Pública com o tema: “A qualidade da água para consumo distribuída pela Cedae”. Em seguida, Sua Excelência acusou a presença dos Senhores Ricardo Marcelo, Coordenador do Centro de Informações de Emergências Ambientais do Inea; João Ismar, Delegado de Polícia da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente do Rio de Janeiro; Sílvia Graciela Torres Giraldi, Analista Ambiental do Ibama/RJ; Glecia Trinta de P. Ramos, Analista Ambiental do Ibama/RJ; Paulo Penchiná, Diretor de Dutos e Terminais da Transpetro; Nelson Barbosa de Moura Filho, Gerente-Geral de Segurança e Contenções da Transpetro; Fernando Pereira dos Santos Filho, Gerente Executivo de Oleodutos da Transpetro; Esequias Costa Sales, Gerente Executivo de SMS; André Coelho, Gerente Jurídico da OAB/RJ; Lygia Maria D'aboim Inglez Sánchez, Conselheira Diretora do CRBio-02 RJ/ES e Cinthia Ramos, Assessora de Comunicação do CRBio-02 RJ/ES. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao representante da Transpetro, Sr. Paulo Penchiná, que fez uma exposição detalhada do evento ocorrido na Baía de Sepetiba, que ocasionou o vazamento de óleo, com a utilização de fotos e imagens do local e solicitando também aos demais representantes da Transpetro que apresentassem outros detalhes técnicos específicos dentro da área de atuação de cada um. O Senhor Presidente fez perguntas técnicas e, em seguida, passou a palavra aos Senhores Deputados presentes para que também fizessem seus questionamentos aos representantes da Transpetro que, por sua vez, elucidaram todas as dúvidas. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao representante da DPMA/RJ, Delegado João Ismar, que expusesse sua visão sobre o evento e falasse sobre os procedimentos adotados no caso. O Senhor Presidente franqueou a palavra aos Deputados presentes, que também fizeram perguntas ao representante da DPMA/RJ, que a todos respondeu satisfatoriamente. Prosseguindo, Sua Excelência passou a palavra ao representante do Inea, Sr. Ricardo Marcelo, que fez exposição detalhada das ações do Instituto do Ambiente, no dia e posteriormente ao evento e quanto ao acompanhamento das medidas e obrigações da Transpetro neste caso. Em seguida, Sua Excelência passou a palavra a Senhora Lygia Maria Sánchez, Conselheira do CRBio-02, que falou dos prejuízos ao meio ambiente, especificamente para a fauna e flora da área de mangue da Baía de Sepetiba e também falou sobre a oportunidade da Transpetro financiar pesquisas a fim de preservar a biota local. O Senhor Presidente solicitou aos representantes da Transpetro remetessem à Comissão de Defesa do Meio Ambiente as informações apresentadas nesta reunião e agradeceu a presença e colaboração de todos. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a colaboração de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Jefferson Ferreira França Júnior, Secretário, matrícula 201.504-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou os trabalhos. Sala das Comissões, vinte e quatro de junho de dois mil e quinze. Jefferson F. França Júnior - Secretário; Deputado THIAGO PAMPOLHA - Presidente .\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, na Sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, sob a presidência do Deputado LUIZ MARTINS e com a presença dos Deputados, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e DR. SADINOEL, membro efetivo desta Comissão. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, conforme convocação por edital publicado em 12 de agosto de 2015, e informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: em 21 de maio de 2015 avocou para si o Projeto de Lei N.º 48/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc; em 18 de junho de 2015, o Projeto de Lei N.º 3016/2014, de autoria do Deputado Edson Albertassi; em 06 de agosto de 2015 os Projetos de Lei N.ºs 1265/2012, de autoria do Deputado André L. Lazaroni e 3267/2014, de autoria do Deputado Edson Albertassi. Em 06 de agosto de 2015, ao Deputado Jânio Mendes, o Projeto de Lei N.º 353/2015, de autoria do Deputado Wanderson Nogueira; ao Deputado Dr. Sadinoel, o Projeto de Lei N.º 2885/2014, de autoria do Deputado André L. Ceciliano; em 11 de junho de 2015, ao Deputado Dica, o Projeto de Lei N.º 131/2015, de autoria do Deputado Átila Nunes. Continuando, o Deputado Luiz Martins, Presidente, cedeu a palavra ao Deputado Jânio Mendes, que relatou: FAVORÁVEL do Projeto de Lei Nº 353/2015, do Deputado Wanderson Nogueira; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Dr. Sadinoel, que relatou: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N.º 2885/2014, do Deputado André L. Ceciliano; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Seguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Dica, que relatou: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N.º 131/2015, do Deputado Átila Nu nes, posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Deputado Luiz Martins passou, então, a presidência ao Deputado Jânio Mendes (Vice-Presidente no exercício da Presidência) e relatou: FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei N.º 1265/2012, do Deputado André L. Lazaroni; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei N.º 3016/2014, do deputado Edson Albertassi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N.º 3267/2014, do Deputado André Ceciliano; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei N.º 48/2015, do Deputado Carlos Minc; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Luiz Martins, suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, José Eduardo Magalhães, Secretário, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dez horas e dez minutos. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em treze de agosto de 2015. José Eduardo Magalhães, Secretário - 200.995-9 (a) Deputado LUIZ MARTINS, Presidente.\r\n\r\nId: 1874974"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5893/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19653/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAMILA ANDRADE DIONISIO, matrícula nº 420.739-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL-9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de Ana Carolina Andrade de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5894/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19652/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.712-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL-9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5895/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19290/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JACKSON PINTO DA SILVA, matrícula nº 420.740-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL-8, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Alexandre Henrique de Castro Dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 20.08.2015\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 13/2015\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer do mérito.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 20.08.2015.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 731/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 19369/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LUIZ CARLOS COUTO JUNIOR, matrícula nº 306.791-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 732/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário D'JACIRA SOARES DE AZEVEDO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.380-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto ao Departamento de Expediente e Comunicações, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 20.08.2015\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9360/2015 - MARCOS DE LIMA TITARA\r\n\r\n13661/2015 - SERGIO WILLIAM SOARES TOLEDO\r\n\r\n17023/2015 - IGOR GARCIA MARINHO FERREIRA\r\n\r\n18027/2015 - JESSE NAZARIO PEREIRA\r\n\r\n18096/2015 - ALINE MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n18450/2015 - GRAZIELA CONTESSOTO SERENO\r\n\r\n19010/2015 - JOSINETE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n19011/2015 - UMBELINA CAMARA DA SILVA\r\n\r\n19114/2015 - JAMES RODRIGO DE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n19141/2015 - VALDIR LUCIANO DAS CHAGAS PINTO\r\n\r\n19154/2015 - ISABELLA NANUBIA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\n19219/2015 - MARIANA DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n17757/2015 - SUELI TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 17/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n17759/2015 - SOLANGE TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 17/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n17760/2015 - SANDRA GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 17/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n18439/2015 - EDILUCIA VALLADAO GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/16, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n18788/2015 - LAERTE ALMEIDA PEIXOTO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n18991/2015 - ANA CAROLINA ALVES MARTINS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 15/17, DEFIRO\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n19207/2015 - ALBERTO BARROSO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n18709/2015 - HENRIQUE SERGIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n19205/2015 - MARIA AMELIA CHAGAS ALVES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 20.08.2015.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18839/2015 - WASHINGTON LUIZ ALVES PEREIRA\r\n\r\n18841/2015 - FREUD DA SILVA MORGADO\r\n\r\n18842/2015 - RENATO FERNANDES DE ASEVEDO\r\n\r\n18843/2015 - ELMO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n19545/2015 - MARIA APARECIDA DE FARIAS MACEDO ALVES PINTO\r\n\r\n19353/2015 - ISMAEL DA CRUZ FURRIEL\r\n\r\n18840/2015 - VERÔNICA CRISTINA AUGUSTO MONTEIRO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1874975"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1874976": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 15/2015\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas à Proposta de Emenda Constitucional N° 15/2015 deverão ser entregues no período de 21/08/2015 a 28/08/2015.\r\n\r\nA apresentação das emendas deverá ser feita de acordo com o artigo 192, § 3°, do Regimento Interno e entregues no Palácio Tiradentes, sala 207.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS MULLER \r\n\r\nComissão de Emendas Constitucionais e Vetos\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 15ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 25 de agosto de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1272/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Veda ao Estado do Rio de Janeiro conceder incentivos fiscais ou créditos de qualquer natureza para as empresas que por suas atividades causem danos à saúde e segurança dos trabalhadores”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Lazaroni, SEM VOTO)\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2428/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a isonomia salarial dos profissionais de saúde do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 505/2015, dos Deputados Jorge Picciani, Rafael Picciani e Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a vedação de empresas licitar, contratar ou receber incentivos fiscais de órgãos e entidades da administração pública estadual na forma que menciona”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 509/2015, do Deputado Rafael Picciani, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 512/2015, do Deputado Rafael Picciani, pelo qual “Fica prorrogado o prazo previsto no artigo 1º da Lei 5.249, de 27 de maio de 2008, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n6. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 319-A/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Isenta alunos do pagamento de taxas nos processos seletivos para ingresso nas escolas técnicas estaduais”.\r\n\r\n7. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 427/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Determina procedimento para os entes públicos, bem como para as concessionárias de serviço público quando da realização de obras e serviços no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 45/2015, do Deputado Waldeck Carneiro, que “Autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado à Rua Manoel Vitorino, nº 553, no bairro da Piedade, Rio de Janeiro, antigo campus da Universidade Gama Filho”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 580/2015, do Deputado Dr. Julianelli, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1900/2012, dos Deputados Marcelo Freixo, Janira Rocha, Paulo Ramos, Gilberto Palmares, Robson Leite e Luiz Paulo, que “Acrescenta o artigo que menciona na Lei nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, que cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS e dá outras providências”.\r\n\r\n11. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2193/2013, dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo e Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a substituição de denominações que façam alusão ao período ditatorial e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 23/2015, do Deputado Rogério Lisboa, que “Altera a Lei 2877/97, que dispõe sobre o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 197/2015, do Deputado Flávio Serafini, que “Revoga os arts. 2º e 4º da Lei nº 6.373, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 204/2015, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 208/2015, do Deputado Dr. Julianelli, que “Institui o Sistema de Monitoramento Ambiental e de Transparência no Tratamento de Água e Esgoto em Operação no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 305/2015, do Deputado Edson Albertassi, que “Dispõe sobre o parcelamento, redução de multas e demais acréscimos legais de débitos fiscais, autorização para pagamento, parcelamento e disciplina a utilização de saldos credores acumulados do ICMS para liquidação de débito tributário relativo a fato gerador ocorrido até 28 de fevereiro de 2015 e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 331/2015, do Deputado Thiago Pampolha, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder, na forma que menciona, isenção de ICMS às empresas que tenham por objeto a fabricação de painéis fotovoltaicos orgânicos, conhecidos como OPV”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 429/2015, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir 'Programa de Valorização e Preservação da Memória Histórica dos Veteranos da FEB e demais Ex-Combatentes da II Guerra Mundial' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 527/2015, do Deputado Luiz Paulo, pelo qual “Ficam o Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios que sofreram reduções nas receitas de royalties e de participações especiais, autorizados a contratar operações financeiras e dá outras providências”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2012, dos Deputados Luiz Paulo e Bernardo Rossi, que “Altera a Lei Complementar n° 87 de 16 de dezembro de 1997 e a Lei Complementar n° 133 de 15 de dezembro de 2009”.\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2240/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Proíbe a associação de nomes de empresas privadas e marcas às denominações de bens públicos concedidos”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 67/2015, do Deputado Marcelo Queiroz, que “Dispõe sobre a cessão de equipamentos esportivos da rede pública de ensino e vilas olímpicas para associações atléticas de universidades e faculdades para a prática de treinamentos”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Lazaroni, COM VOTO)\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 68/2015, do Deputado Marcelo Queiroz, que “Estabelece diretrizes para o turismo religioso no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 272/2015, do Deputado Jair Bittencourt, que “Dispõe sobre a implantação da Campanha Permanente de Prevenção do Glaucoma no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 385/2015, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.195, de 15 de março de 1999, e revoga a Lei nº 3.601, de 11 de julho de 2001, na forma que menciona, para determinar o treinamento de servidores na Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3357/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre o reconhecimento e direito do uso do nome social para travestis e transexuais nos órgãos da administração pública estadual, atendendo aos direitos humanos e à política pública estadual em relação à população LGBT e dá outras providências”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1958/2013, do Deputado Edson Albertassi, que “Altera a Lei nº 5636/2010 que dispõe sobre a Política de Recuperação Industrial Regionalizada e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2192/2013, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam as concessionárias fornecedoras de serviços de TV ou internet por assinatura, obrigadas a compensar o assinante que tiver o serviço interrompido e dá outras providências”.\r\n\r\n29. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2475/2013, do Deputado Bebeto, que “Torna obrigatória a identificação de todos os trabalhadores que mantêm contato direto e permanente com o público”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2790/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre os efeitos das decisões judiciais transitadas em julgado para servidores públicos”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 311/2015, do Deputado Nivaldo Mulim, que “Dispõe sobre a implantação dos Centros de Estudos Profissionalizantes para a pessoa com transtorno de espectro autista no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 316/2015, do Deputado Carlos Minc, que “Modifica a Lei nº 5.502, de 15 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro como forma de colocá-las à disposição do ciclo de reciclagem e proteção ao meio ambiente fluminense”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 360/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan, que “Dispõe sobre o direito ao parto humanizado na rede pública de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 90/2015, do Deputado Dr. Sadinoel, que “Institui o Programa Estadual de apoio aos trabalhadores demitidos ou em situação precária do Complexo Petroquímico de Itaboraí - COMPERJ”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 276/2015, do Deputado Zito, que “Dispõe sobre a criação do Projeto Dignidade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro nos casos que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 313/2015, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prédios residenciais e comerciais a disponibilizarem cadeiras de rodas para seus moradores e/ou visitantes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 405/2015, do Deputado Dr. Deodalto, que “Cria a obrigatoriedade de incluir, no protocolo padrão de pré-natal, o exame de sangue para detectar o uso de drogas lícitas e ilícitas e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n38. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1069/2007, dos Deputados Marcelo Freixo, Comte Bittencourt, Luiz Paulo, Paulo Ramos e Olney Botelho, que “Dispõe sobre o ensino religioso na rede estadual de ensino, revoga a Lei Estadual n° 3459/2000 e outras leis”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1899/2012, dos Deputados Marcelo Freixo, Janira Rocha, Paulo Ramos, Gilberto Palmares, Robson Leite e Luiz Paulo, que “Altera a Lei nº 2.898, de 23 de março de 1998, modificando a ementa e os artigos 1º, 2º e 3º”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2344/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Institui o uso do dispositivo de segurança Preventiva-DSP, mais conhecido como Botão do Pânico em vitimas de violência doméstica e familiar”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 3178/2014, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre a concessão de equipamento bi-nível de pressão positiva para portadores de doenças neuromusculares, na forma que menciona”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 66/2015, do Deputado Marcelo Queiroz, que “Dispõe sobre a Política Estadual de Turismo do Rio de Janeiro, define as atribuições do Governo Estadual no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; cria o Comitê de Planejamento Turístico - CPT; e o Fundo Estadual de Turismo - FUNDETUR, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 201/2015, do Deputado Comte Bittencourt, que “Considera de utilidade pública a Associação Amar Obras Sociais”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 13ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 25 de agosto de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 69/2015, da Deputada Martha Rocha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS A TODOS OS POLICIAIS CIVIS QUE INTEGRAM O EFETIVO DA CORREGEDORIA INTERNA DA POLÍCIA CIVIL”.\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 70/2015, da Deputada Martha Rocha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS POLICIAIS CIVIS QUE INTEGRAM O EFETIVO DO ESQUADRÃO ANTIBOMBA, DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS - CORE DA POLÍCIA CIVIL”;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 71/2015, do Deputado Flavio Serafini, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO E VANTAGEM AOS BOMBEIROS MILITARES GUARDA-VIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n4 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 72/2015, do Deputado Wanderson Nogueira, que “INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO §1º E ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 27 DA LEI ESTADUAL Nº 2.877/97 (IPVA) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,\r\n\r\n5 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 73/2015, da Deputada Enfermeira Rejane, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A LEI 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, NA FORMA QUE MENCIONA”;\r\n\r\nEm 20 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 26 de agosto de 2015, às 13:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2324/2009, do Deputado Dr. Wilson Cabral, que “Dispõe sobre proteção e defesa do usuário dos serviços públicos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 951/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Institui o programa para tratamento e cicatrização de feridas crônicas no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 971/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre o tratamento a ser dado aos portadores de deficiência internados e dá outras providências.”\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 1366/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Institui nos hospitais localizados no Estado do Rio de Janeiro o “Programa Enfermalegria” e dá outras providências.”\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 1703/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Autoriza o Poder Executivo a implementar o Regime de Dedicação Exclusiva aos funcionários da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na forma que menciona.”\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 1812/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Cria o programa de combate à disseminação das doenças sexualmente transmissíveis conhecidas como clamídia e gonorreia, na forma que menciona.”\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 2699/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 2.621, de 11 de setembro de 1996, para incluir a anotação do uso de marca passo cardíaco nos documentos de identificação expedidos pelos órgãos oficiais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 2939/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 6551, de 09 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade do franqueamento, aos clientes, da cozinha de bares, restaurantes, hotéis, padarias e congêneres no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 3274/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “Fica instituída no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a campanha de conscientização “DEZEMBRO VERMELHO”.\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 681/2011, do Deputado Robson Leite, pelo qual “Cria a Área de Proteção Ambiental - APA na Serra dos mascates, situada no município de Valença.”\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 958/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a realização de eventos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 2849/2014, da Deputada Rosangela Gomes, pelo qual “Fica o Poder executivo autorizado a instituir o Programa Estadual de Incentivo para as mulheres que pretendem se tornar taxistas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 3117/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “dispõe sobre a faculdade de beneficiários de regularização fundiária de realizar, coletivamente, os procedimentos necessários para a efetivação da demarcação urbanística no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 471/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a criação do banco de DNA de criminosos sexuais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n15- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 473/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a reserva de leitos nos estabelecimentos hospitalares públicos ou privados, para tratamento específico de dependentes químicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outas providências.”\r\n\r\n16- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 793/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 4.055, de 30 de dezembro de 2002.”\r\n\r\n17- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, na ocorrência de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente.”\r\n\r\n18- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1833/2012, do Deputado André L. Lazaroni, que “Dispõe sobre a destinação final, leilão e destruição de veículos, sucatas, peças ou assemelhados, apreendidos pela polícia civil do Rio de Janeiro administrativamente, bem como decorrente de investigações criminais.”\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 2059/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Assegura o direito de internação às gestantes de alto risco, na forma que menciona.”\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 2555/2013, do Deputado Comte Bittencourt, pelo qual “Dispõe sobre os procedimentos para realização de obra de reforma ou ampliação nas unidades do Sistema Público Estadual de Educação.”\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 2891/2014, do Deputado Pedro Augusto, que “Dispõe sobre a concessão, pelo departamento de trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN), de adesivo especial para trânsito em faixas seletivas nas vias, para pessoas portadoras de deficiência física proprietárias de veículos e dá outras providências.”\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 3234/2014, do Deputado Iranildo Campos, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar um Hospital Estadual de Traumato-Ortopedia na Baixada Fluminense.”\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 415/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 493/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios de análises clínicas, hospitais públicos e particulares, clínicas particulares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, expedirem documento com informação do fator sanguíneo no ato da realização do exame de sangue.”\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 2938/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 3663, de 05 de outubro de 2001, obriga as Instituições Financeiras localizadas no Estado do Rio de Janeiro a tomarem medidas de segurança em favor dos consumidores usuários de caixas eletrônicos.”\r\n\r\n26- PROJETO DE LEI Nº 3163/2014, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a criação da carreira de Guarda-Parque, no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - INEA, previsto no art. 2º do Decreto Estadual Nº 42.471 de 25 de maio de 2010, e dá outras providências.”\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n27- PROJETO DE LEI Nº 1202/2012, do Deputado Waguinho, que “Estabelece norma suplementar sobre Direito Penitenciário, prevê a possibilidade de realização de exame criminológico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n28- PROJETO DE LEI Nº 1432/2012, da Deputada Myrian Rios, que cria o “Cadastro Estadual de Hospedagem para eventos de massa no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n29- PROJETO DE LEI Nº 2187/2013, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a criar 3 (três) unidades do Colégio da Polícia Militar - CPM, na forma que menciona.”\r\n\r\n30- PROJETO DE LEI Nº 3097/2014, da Deputado Enfermeira Rejane, que “Torna obrigatória a divulgação da lista de inscritos nos programas habitacionais do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n31- PROJETO DE LEI Nº 3160/2014, do Deputado Gilberto Palmares, que “Declara a Folia de Reis como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 9ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 24 de agosto de 2015, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DISCUTIR A PROFISSÃO DE ESTETICISTA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, MARCOS MULLER, DANIELE GUERREIRO e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, ZEIDAN, COMTE BITTENCOURT, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Transportes, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2015, às 09:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para discutir:\r\n\r\n“COMO O PODER EXECUTIVO PODE INTERVIR NA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS UTILIZADOS POR APLICATIVOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E OS PREJUÍZOS CAUSADOS AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TAXISTA.”\r\n\r\nEm 20 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, JAIR BITTENCOURT, COMTE BITTENCOURT, DR. SADINOEL, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos e ANDRÉ LAZARONI, DICA, DR. DEODALTO, FARID ABRÃO, ZEIDAN, BENEDITO ALVES e TIAGO MOHAMED, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2015, às 11 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1021/2011, do Deputado NILTON SALOMÃO, que “Acrescenta dispositivos à Lei 2657, de 26 de dezembro de 1996”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2080/2013, do Deputado NILTON SALOMÃO, que, “Autoriza o Poder Executivo a suspender, por prazo determinado, os efeitos do Inciso II do Artigo 3º da Lei nº 5147, de 06 de dezembro de 2007, para os contribuintes localizados na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 3085/2014, do Deputado BERNARDO ROSSI, que “Altera a Lei Estadual nº 2.877/97, que trata de situações em que há isenção sobre Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 24/2015, dos Deputados WAGNER MONTES e ZAQUEU TEIXEIRA, que “Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa de esgoto incidente sobre as práticas sustentáveis de reaproveitamento e uso das águas das chuvas”.\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 430/2011, do Deputado PAULO RAMOS, que “Altera a Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, que ´Proíbe a cobrança de ICMS nas contas e serviços públicos estaduais a Igrejas e Templos de qualquer culto`”\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1081/2011, da Deputada MYRIAN RIOS, que “Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Fiscais às empresas que divulgarem em seus produtos a campanha contra a violência e turismo sexual contra a criança e adolescente”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 2556/2013, do Deputado ÁTILA NUNES, que “Institui o Programa de Incentivo à Aquisição da Nova Tecnologia de Biologia Molecular pelos Laboratórios de Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DR. SADINOEL\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 2999/2010, do Deputado PAULO RAMOS, o qual “Dispõe sobre a anistia de dívidas de propriedade, posse ou uso de veículos automotores”.\r\n\r\n9 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2011, dos Deputados ANDRE CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, RAFAEL PICCIANI e DOMINGOS BRAZÃO, que “Altera a Lei nº 2657 de 26 de dezembro de 1996 e dá outras providências”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 1241/2012, do Deputado LUIZ MARTINS, o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de antecipação da quitação do IPVA quando da transferência de propriedade de veículos”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 1532/2012, do Deputado DICA, que “Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 1940/2013, do Deputado ROBSON LEITE, que “Dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas”.\r\n\r\nIII - DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TURISMO SOBRE O TEMA: FORTALECIMENTO DO TURISMO DE NEGÓCIOS E DE PEQUENOS E MÉDIOS EVENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nIV - ANÁLISE DAS RECEITAS DO RIO PREVIDÊNCIA NO CONJUNTO DAS RECEITAS DO ESTADO;\r\n\r\nV - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A\r\n\r\nMULHER NO ESTADO\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 07/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ZEIDAN, Relatora; MÁRCIA JEOVANI, DANIELE GUERREIRO e ANA PAULA RECHUAN, Membros Titulares da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2015, às 10h, na Sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 43/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES - Relator, FLÀVIO BOLSONARO e RENATO COZZOLINO, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO AS INFORMAÇÕES, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 25 de agosto, terça-feira, às 10.30 horas na 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 3294/14\r\n\r\nOBJETO: SEGURO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nPREGÃO Nº 22/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 10088/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de seguro dos prédios da Alerj.\r\n\r\nREUNIÃO: 09/09/2015 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo N° 13198/2015 e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no §2° do artigo 273 da Resolução n° 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5° CF) na Rua da Alfândega, n° 08 - 5° andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n- ADILSON FERREIRA DE ANDRADE - matrícula n° 306.631-3.\r\n\r\nEm 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no §2° do artigo 273 da Resolução n° 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV art. 5° CF) na Rua da Alfândega, n° 08 - 5° andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n- ANDREIA MARLENE DE OLIVIERA - matrícula n° 416.387-9.\r\n\r\nEm 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no §2° do artigo 273 da Resolução n° 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV art. 5° CF) na Rua da Alfândega, n° 08 - 5° andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n- ELAINE UCHOA DE SOUSA - matrícula n° 413.846-7.\r\n\r\nEm 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no §2° do artigo 273 da Resolução n° 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5° CF) na Rua da Alfândega, n° 08 - 5° andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n- OVIDIO JOSÉ DA SILVA MACHADO - matrícula n° 410.594-6.\r\n\r\nEm 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no §2° do artigo 273 da Resolução n° 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV art. 5° CF) na Rua da Alfândega, n° 08 - 5° andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n- TANIA PEREIRA RABELLO - matrícula n° 416.020-6.\r\n\r\nEm 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o Artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. FERNANDO JOSÉ SALGADO, matrícula nº 201.080-9, para proceder a defesa da servidora MARCIA VIEIRA TAVARES, matrícula nº 408.679-9 no processo administrativo disciplinar nº 13328/2015.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 21 de agosto de 2015.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nAUDITÓRIO ANDRÉIA ZITO - 7º ANDAR DO PRÉDIO ENGº LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Req. 10/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES - Relator, ANDRÉ CECILIANO E ROSENVERG REIS, membros efetivos e o Senhor Deputado DICA, membro suplente, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2015, sexta-feira, às 14 horas no Auditório Andréia Zito, 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega nº 8, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema: - Projeto de Lei nº 3.722/2012 que revoga o Estatuto do Desarmamento.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CARLOS MINC.\r\n\r\n(Edital DO 19.08.2015)\r\n\r\nId: 1874976"
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                    "VIGODENT S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.425.331/0001-22 - NIRE 33.3.00.095.87-0\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data, Horário e Local: Aos 17 de julho de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Vigodent S.A. Indústria e Comércio (“Companhia”), na Rua Pesqueira, 26, Bonsucesso, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas e na Lista de Presença de Acionistas da Companhia (Anexo 1). Ata da Assembleia: de forma sumária, conforme faculta o Parágrafo 3o, do Artigo 130, da Lei n° 6.404/76 e suas posteriores alterações. Mesa: Sr. Eduardo Filgueiras Franco foi indicado como Presidente da Mesa, o qual indicou a mim, Hugo Vianna Albuquerque Ribeiro, como Secretário. Convocação e publicação: foram dispensadas conforme faculta o Parágrafo 4, do Artigo 124, da Lei n° 6.404/76. Ordem do dia: (i) deliberar sobre o aumento do capital da Companhia e consequente alteração do Artigo 5o do Estatuto Social da Companhia; e (ii) deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: As acionistas da Companhia, por unanimidade, decidiram: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia, de R$ 41.388.571,82 (quarenta e um milhões, trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos) para R$ 52.965.564,89 (cinquenta e dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Tal aumento, no valor de R$ 11.576.993,07 (onze milhões, quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e sete centavos) será representado pela emissão de 77.025.902 (setenta e sete milhões, vinte e cinco mil, novecentas e duas) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, todas subscritas pela acionista Coltene Holding AG, nos termos dos Boletim de Subscrição anexo à presente Ata (Anexo II), e totalmente integralizadas, nessa data. por meio da conversão em investimento dos empréstimos outorgados por tal acionista à Companhia, conforme registros no Banco Central do Brasil sob Registros de Operação Financeira (“ROFs”) TA652206, TA62I334, TA620073, TA606597, TA603101, TA587682 e TA600336. A conversão em investimento dos empréstimos inclui (i) o valor de principal total de R$ 10.400.310,00 (dez milhões, quatrocentos mil, trezentos e dez reais); e (ii) os juros e juros de mora incidentes sobre tais empréstimos, no valor total de R$ 1.176.683,07 (um milhão, cento e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e sete centavos), totalizando R$ 11.576.993.07 (onze milhões, quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e sete centavos). A conversão dos referidos valores é devidamente evidenciada por meio dos 21 (vinte e um) contratos de câmbio simultâneos relacionados, celebrados na presente data. A acionista Coltène/Whaledent AG renuncia ao seu direito de preferência para a subscrição das novas ações ora emitidas e aprova o aumento de capital social ora deliberado. As ações emitidas gozam dos mesmos direitos previstos no Estatuto Social da Companhia e são emitidas ao preço de R$ 0,1503 (zero ponto quinze zero três centavos) cada, nos termos do Artigo 170, inciso II, da Lei n° 6.404/76. Face às deliberações acima, as acionistas aprovam alterar o Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5o- O capital social da Companhia, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 52.965.564,89 (cinquenta e dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta a quatro reais e oitenta e nove centavos), dividido em 113.866.844 (cento e treze milhões, oitocentas e sessenta e seis mil, oitocentas e quarenta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. e (iii) as acionistas decidiram, ainda, consolidar o Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo III da presente Ata. Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada pela unanimidade dos presentes e assinada. Presentes: Acionistas: Coltene Holding AG (p.p. George Pikielny) e Coltène/Whaledent AG (p.p. George Pikielny). A presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da Companhia. Presidente: Eduardo Filgueiras Franco; Secretário: Hugo Vianna Albuquerque Ribeiro.\r\n\r\nEstatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Foro, Objeto e Prazo - Artigo 1 - Vigodent S.A. Indústria e Comércio é uma sociedade anônima que se rege por este estatuto e pelos dispositivos legais que lhe forem aplicáveis. Parágrafo Único: A Companhia adotará o nome fantasia “Coltene”. Artigo 2° - A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Pesqueira n° 26, Bonsucesso. CEP 21.041-150, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir ou encerrar filiais, escritórios e outras dependências, no país ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social as atividades de indústria e comércio de artigos dentários, a importação e a exportação dos mesmos, por conta própria ou de terceiros, bem como a edição de publicações pertinentes à área médico-odontológica. A Companhia poderá participar de outras sociedades a critério da Diretoria. Artigo 4º - E indeterminado o prazo de duração da sociedade. Capítulo II - Capital Social e Ações - Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 52.965.564,89 (cinquenta e dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), dividido em 113.866.844 (cento e treze milhões, oitocentas e sessenta e seis mil, oitocentas e quarenta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 6o - Cada ação ordinária corresponde a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia. Artigo 7º - Os acionistas terão direito de preferência à subscrição de novas ações ordinárias e/ou preferenciais emitidas pela Companhia, Capítulo III - Administração - Seção I - Normas Gerais - Artigo 8o - A administração da Companhia compete ao Conselho de Administração e a Diretoria. Artigo 9º - O prazo de gestão dos conselheiros e dos diretores é de 3 (três) anos, admitida a reeleição, e estende-se até a investidura dos administradores que os sucedam. Artigo 10- Os conselheiros e diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no respectivo Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração e de Diretoria, respectivamente. Artigo 11 - O exercício de cargo de administrador prescinde de garantia de gestão. Parágrafo Único - Serão nulos e não gerarão responsabilidades para a Companhia os atos praticados pelos administradores com violação das regras deste Estatuto Social e de quaisquer Acordos de Acionis tas. Artigo 12 - A remuneração dos administradores é estabelecida pela Assembleia Geral, em montante global anual, cabendo ao Presidente do Conselho de Administração rateá-la entre os seus membros e os da Diretoria. Seção II - Conselho de Administração - Artigo 13 - O Conselho de Administração é composto por 3 (três) membros, residentes no país ou não, eleitos pela Assembleia Geral que, dentre eles, indicará um Presidente e um Vice-Presidente. Artigo 14 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração fazer com que, na administração da Companhia, sejam cumpridas as leis e regulamentos aplicáveis, este Estatuto Social, quaisquer Acordo de Acionistas e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral, bem como convocar e presidir, quando presente, as reuniões da Assembleia Geral e do Conselho de Administração. Artigo 15 - Vagando cargo de conselheiro, a Assembleia Geral elegerá substituto, cujo mandato coincidirá com o dos conselheiros em exercício. Artigo 16 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação por qualquer de seus membros. A convocação conterá o horário, local, ordem do dia e os respectivos documentos de suporte de cada uma das reuniões, e será enviada com não menos que 10 (dez) dias úteis de antecedência da data agendada para realização da reunião. A convocação será dispensada caso todos os membros do Conselho de Administração estejam presentes na reunião. Parágrafo Único: Os membros do Conselho de Administração poderão participar de qualquer reunião do Conselho de Administração por meio de procuradores devidamente constituídos e/ou através de telefone, vídeo conferência ou outro meio de comunicação que permita a todos os participantes da reunião a se ouvirem, sendo certo que os membros do Conselho de Administração que participarem da referida reunião por qualquer de tais meios deverão confirmar seus votos por escrito e serão considerados, para todos os fins, presentes à reunião. Artigo 17 - As reuniões do Conselho de Administração somente serão instaladas com a presença de, ao menos, 2 (dois) membros do Conselho de Administração. Artigo 18 - Ressalvados os casos para os quais este Estatuto Social e/ou qualquer Acordo de Acionistas determinem “quorum” qualificado, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria absoluta dos votos. Artigo 19 - Nas reuniões do Conselho, o conselheiro ausente poderá ser representado por um de seus pares, devidamente autorizado, por escrito, devendo tal autorização escrita conter as instruções de voto e justificativa para a ausência de referido conselheiro. Artigo 20 - As decisões adotadas nas reuniões do Conselho de Administração serão consignadas em ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, das quais serão extraídas cópias, a pedido de qualquer conselheiro ou acionista. Artigo 21 - Além de outras atribuições previstas em lei e neste Estatuto Social, as seguintes matérias competem privativamente ao Conselho de Administração e dependerão da aprovação de 66% de todos os membros do Conselho de Administração: (i) Aprovação do Plano Anual de Negócios da Companhia ou qualquer alteração relevante no Plano Anual de Negócios. (ii) Celebração, alteração e/ou rescisão de qualquer contrato que gere qualquer responsabilidade ou obrigação para Companhia ou para quaisquer de suas subsidiárias em valor superior a R$ 100.000,00, exceto no que tange contratos no curso normal de negócios e em termos de mercado. (iii) Criação, assunção, garantia ou qualquer outra forma direta ou indireta de responsabilidade com relação a qualquer dívida, que seja superior a dívida atual, excedendo R$ 100.000,00. (iv) Qualquer reestruturação ou renegociação dos termos de qualquer dívida da Companhia ou quaisquer de suas subsidiárias em valor superior a R$ 500.000,00 (sem aumentar a dívida). (v) Despesas de capital agregadas ou investimentos em valor superior a R$ 50.000,00 fora do Plano Anual de Negócios. (vi) Celebração de qualquer contrato de emprego com pessoas em nível de gerência. (vii) Demissão de qualquer dos empregados em nível de gerência. (viii) Transação entre a Companhia e qualquer parte relacionada. (ix) Qualquer transferência ou licenciamento do know-how ou tecnologia da Companhia. (x) Emissão, registro ou oferta pública de novas ações e/ou outros títulos. (xi) Criação, incorporação, aquisição, dissolução ou venda de qualquer subsidiária ou joint venture. (xii) Outorga de opções de compra ou estabelecimento de plano de opção de compra de empregados ou qualquer outro acordo de compensação de incentivo a empregados, tais como possíveis pagamentos de gratificações/bônus para empregados. (xiii) Apresentação de acordos em qualquer processo ou demandas que impliquem em pagamentos superiores a R$ 50.000,00. (xiv) Criação de qualquer hipoteca, penhor ou outro encargo sobre a totalidade ou parte de ativos da Companhia ou qualquer dos ativos das subsidiárias. (xv) Propor a alteração do objeto social, ou qualquer mudança relevante nas atividades da Companhia, incluindo o portfólio de produto, a distribuição de produtos e as áreas geográficas em que os produtos são distribuídos. (xvi) Pagamento dos empréstimos da Companhia a quaisquer dos Acionistas. (xvii) Nomeação e destituição dos auditores da Companhia. (xviii) Qualquer aquisição de qualquer participação ou qualquer investimento em outra sociedade (i.e., qualquer operação de M&A) pela Companhia ou por quaisquer de suas subsidiárias. § 1º - Cada membro do Conselho de Administração tem direito a 1 (um) voto nas reuniões do Conselho de Administração. § 2º - O Conselho de Administração, em suas reuniões e deliberações, observará rigorosamente os termos e disposições dos Acordos de Acionistas arquivados na sede da Companhia, no que forem pertinentes a respeito, respeitados os deveres e atribuições dos membros do Conselho de Administração. Seção III - Diretoria Artigo 22 - A Diretoria compõe-se de 2 a 5 membros, sendo: (a) 1 (um) Diretor Geral, (b) 1 (um) Diretor Financeiro; e (c) até 3 (três) Diretores sem designação. § 1° Os Diretores, que deverão ser residentes no país, acionistas ou não, serão eleitos pelo Conselho de Administração. § 2º A Diretoria reunir-se-á nas ocasiões por ela determinadas e sempre que necessário ou conveniente, por convocação de qualquer dos Diretores. Artigo 23 - Cumpre à Diretoria praticar todos os atos necessários à consecução do objeto social, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes, além das determinações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e de quaisquer Acordos de Acionistas. Artigo 24- Os Diretores poderão fazer-se substituir em suas ausências ou impedimentos ocasionais por qualquer dos demais Diretores. Artigo 25 - Ao Diretor Geral, Diretor Financeiro e aos Diretores sem designação especifica poderão ser atribuídas outras funções específicas, conforme definido pelo Conselho de Administração. Artigo 26 - Como regra geral, e ressalvados os casos objeto dos parágrafos deste Artigo, a Companhia se obriga validamente sempre que representada (i) por 2 (dois) membros da Diretoria indistintamente, em conjunto; (ii) por qualquer 1 (um) membro da Diretoria, indistintamente, em conjunto com 1 (um) procurador; ou (iii) por 2 (dois) procuradores em conjunto, no limite dos respectivos mandatos. § 1o A Companhia poderá ser representada por apenas 1 (um) membro da Diretoria ou 1 (um) procurador, quando se tratar de correspondência que não crie obrigações para a Companhia e da prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive os praticados perante repartições públicas em geral, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista. Junta Comercial, Justiça do Trabalho e outros de idêntica natureza. § 2º Na constituição de procuradores, observar-se-ão as seguintes regras: (a) todas as procurações terão de ser outorgadas por 2 (dois) Diretores em conjunto; e (b) exceto nos casos de representação judicial ou similar, em que seja da essência do mandato o seu exercício até o encerramento da questão ou do processo, todas as demais procurações serão por prazo certo não superior a 1 (um) ano, e terão poderes limitados às necessidades do fim para que forem outorgadas. Capítulo IV - Assembleia Geral - Artigo 27 - A Assembleia Geral será realizada anualmente e sempre que os negócios da Companhia assim exigirem, nos termos da Lei de Sociedades por Ações. Observado o disposto na legislação aplicável, os acionistas serão convocados para participar das Assembleias Gerais por meio de notificação entregue com, no mínimo, 8 (oito) dias de antecedência da data agendada para, realização da Assembleia Geral respectiva, a qual deverá informar o local, a data e a hora da citada Assembleia, bem como a ordem do dia e todos os documentos de apoio. Artigo 28 - A Assembleia Geral somente será instalada, em primeira convocação, com a presença de acionistas representando, no mínimo, 2/3 (dois terços) do capital votante da Companhia, e, em segunda convocação, com a presença de acionistas representando qualquer número de ações com direito a voto. Artigo 29 - Ressalvados os casos para os quais a lei ou este Estatuto Social determine “quorum “ qualificado, as deliberações da Assembleia serão tomadas por maioria absoluta dos votos presentes, não se computando os votos em branco. Parágrafo Único: A aprovação das matérias seguintes dependerá do voto favorável de acionistas representando, no mínimo, 90% (noventa por cento) do capital votante da Companhia: (i) Qualquer alteração ao Estatuto Social; (ii) Qualquer criação ou alteração das ações com preferência ou outros privilégios; (iii) Qualquer aumento de capital ou redução de capital da Companhia ou quaisquer emissões de ações ou títulos convertíveis em ações de emissão da Companhia; (iv) Qualquer resgate, compra ou outra aquisição de quaisquer ações da Companhia; (v) Qualquer aumento no número de ações, se houver, para emissão aos empregados ou consultores da Companhia; (vi) Aprovação das contas anuais da Companhia; (vii) Qualquer incorporação, fusão, cisão, venda de todos ou substancialmente todos os ativos, ou outra reorganização da Companhia; (viii) Liquidação e dissolução da Companhia; (ix) Qualquer aumento ou redução no número de membros do Conselho de Administração e a eleição ou destituição de qualquer Conselheiro bem como qualquer aumento ou redução no número de membros da Diretoria e ratificação da eleição ou da destituição de qualquer Diretor; (x) Qualquer declaração ou pagamento de qualquer dividendo ou qualquer outra distribuição sobre quaisquer ações; (xi) Qualquer alteração no objeto social da Companhia conforme definido no Estatuto Social; e (xii) Distribuição ou destinação de dividendos, juros sobre capital próprio ou outra forma de lucro. Artigo 30 - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração. Na ausência dele, presidirá a Assembleia outro conselheiro, devendo o presidente da mesa, nessa hipótese, ser designado pela maioria dos acionistas presentes. O presidente da mesa escolherá, dentre os presentes, um ou mais secretários. Artigo 31 - Dos trabalhos e das deliberações da Assembleia Geral serão lavradas atas em livro próprio, nos termos da lei. Artigo 32 - A Assembleia Geral será ordinária ou extraordinária conforme a matéria sobre a qual versar. A Assembleia Geral Ordinária e a Assembleia Geral Extraordinária poderão ser, cumulativamente, convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, instrumentadas em ata única. Capítulo V - Conselho Fiscal - Artigo 33 - O Conselho Fiscal, quando instalado nos termos da lei, será composto de, no mínimo. 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros efetivos e de suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos em Assembleia Geral. Parágrafo Único: Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal exercerá as atribuições e poderes conferidos pela lei, bem como estabelecerá, por deliberação majoritária, o respectivo regimento interno. Capítulo VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e de Resultados - Artigo 34 - O exercício social inicia-se em 1º de janeiro e encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano. § 1o Ao fim de cada exercício social, a administração fará elaborar, com observância dos preceitos legais pertinentes, as demonstrações financeiras cabíveis. § 2º Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a administração apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, com observância do disposto neste estatuto e na lei. § 3º Após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o Imposto sobre a Renda, 5% (cinco por cento) do lucro líquido anual da Companhia serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. Será atribuído 0,1% do lucro líquido auferido pela Companhia aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório, na forma do artigo 202 da Lei n° 6.404/76. § 4º A destinação dos lucros para as reservas estatutárias e as retenções de lucro que vierem a ser deliberadas pela Assembleia Geral não poderão ser feitas em prejuízo do dividendo mínimo obrigatório. § 5º Se o saldo das reservas de lucro, excetuadas as para contingências e de lucros a realizar, exceder ao valor do capital social, a Assembleia Geral deliberará ao menos sobre o excesso verificado, seja para distribuí-lo como dividendos, seja para sua capitalização. § 6º A Companhia poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores. O Conselho de Administração poderá deliberar sobre a distribuição de dividendos à conta do lucro apurado naqueles balanços. § 7º Qualquer decisão dos acionistas de não distribuir aos acionistas o lucro líquido da Companhia baseado no orçamento de capital não poderá ser feita em prejuízo do dividendo mínimo obrigatório acima referido. § 8º Os dividendos não reclamados em três anos prescrevem em favor da Companhia. Capítulo VII - Liquidação - Artigo 35 - A Companhia entra em liquidação nos casos previstos em lei ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral, cabendo a esta, em qualquer hipótese, estabelecer o modo de liquidação, bem como eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverão funcionar durante o período de liquidação, fixando as respectivas remunerações. Capítulo VIII - Disposições Gerais - Artigo 36 - A Companhia e os órgãos da administração observarão os Acordos de Acionistas regularmente arquivados na sede social. § 1° É expressamente vedado ao presidente da Assembleia Geral acatar quaisquer votos dos acionistas signatários de tais acordos proferidos contrariamente ao que nestes houver sido ajustado. § 2o Somente com observância estrita do que a respeito houver sido ajustado em Acordo de Acionistas, regularmente arquivado na sede sociai, poderá a Companhia: [a] proceder à transferência de ações ou à averbação de quaisquer ônus reais sobre elas; e [b] acatar a cessão ou transferência de qualquer ação ou outros direitos mobiliários emitidos pela Companhia. Jucerja sob nº 2795290 em 30/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1874810"
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                    "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.303.216/0001-09 - NIRE: 33.2.0803056-2\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL - CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, sociedade brasileira com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.820.907/0001-46, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0027764-1, por despacho de 19/07/2012, neste ato representada por seus Diretores FERNANDO FERREIRA, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº 060290/O-2, expedida pelo CRC/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 435.199.387-15; e KHRISLLA PIMENTEL ASSUNÇÃO, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 147.576, expedida pela OAB/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 105.005.207-20, ambos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; na qualidade de sócia quotista da CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA., representando mais de ¾ (três quartos) do Capital Social da sociedade com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 09.303.216/0001-09, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0803056-2, por despacho de 28/12/2007 (“Sociedade”), resolve, por maioria absoluta do Capital Social, proceder à dissolução e liquidação da Sociedade, por não mais interessar a continuidade da empresa, o que faz da forma estabelecida no presente distrato, nos termos do artigo 1.033, III da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, mediante as seguintes cláusulas: 1 - Após examinadas e discutidas, a sócia quotista aprova as contas do exercício de 2015, até a presente data, conforme balancete especialmente levantado, concedendo aos Administradores da Sociedade, que são ora destituídos, a mais plena, geral e irrevogável quitação, nada mais podendo reclamar, a que título for, em juízo ou fora dele, pelos serviços prestados pelos mesmos. 2 - Procedida a liquidação da Sociedade, restou apurado, após a liquidação do passivo, considerando as provisões referentes a impostos a compensar, pagamentos a efetuar, bem como o prejuízo líquido acumulado, o saldo líquido de R$ 453.763,03 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e três centavos), o qual é dividido entre as sócias quotistas, na proporção das suas respectivas participações, e pago, neste ato, como apuração de seus haveres. 2.1 - Dessa forma, CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A recebe a importância de R$ 453.760,08 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta reais e oito centavos) e SAGRI Empreendimentos e Participações Ltda. recebe a importância de R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos). 2.2 - Diante do acima exposto, fica declarada extinta, para todos efeitos, a Sociedade em referência, com o arquivamento deste distrato na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. 3 - A responsabilidade pelo ativo e passivo porventura supervenientes fica a cargo da ex-sócia CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, que se compromete também a ultimar os eventuais negócios pendentes, realizar o passivo e partilhar o remanescente, se houver, na proporção das participações detidas pelas ex-sócias, obrigando-se, ainda, a manter em boa guarda os livros e documentos da Sociedade ora dissolvida. 3.1 - Para os devidos fins legais, é indicado como representante legalmente investido da ex-sócia CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, o Sr. André Strauss Vasques, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 11.666.359-2, expedida pelo DIC/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 096.122.797-48, com escritório à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. E, por estar assim justa e acertada, assina o presente instrumento, na presença de 02 (duas) testemunhas. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2015. CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - Fernando Ferreira; Khrislla Pimentel Assunção. Visto do Advogado: Khrislla Pimentel Assunção - OAB/RJ 147.576. Testemunhas: Caio Cesar Dutra de Figueiredo - CPF: 125.162.777-33 - RG 23.099.226-5; Sergio Campos Amoedo Junior - CPF 059.176.307-98 - OAB/RJ 163.874.\r\n\r\nId: 1874600"
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                    "V - Ata",
                    "VARD NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33300276564\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 10 de agosto de 2015, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1, parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Jan Brønsten, que convidou a mim, Marcello Romulo Assis da Silva, para servir como secretário. 5. Deliberações: Os acionistas aprovaram, por unanimidade, o aumento do capital social da Companhia, de R$ 244.383.790,00 (duzentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais) para R$ 256.383.790 (duzentos e cinquenta e seis milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais) mediante a emissão de 12.000.000 (doze milhões) de novas ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, subscritas, conforme boletim de subscrição neste ato assinado pela acionista Vard Group AS, com a expressa concordância da acionista Vard Electro Brazil (Instalações Elétricas) Ltda., a qual renunciou ao direito de preferência que lhe cabia; ações essas a serem integralizadas em moeda corrente até 31/8/2015. Sendo assim, foi também aprovada pelos acionistas a nova redação do artigo 5º do estatuto social, como segue: Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e parcialmente realizado, é de R$ 256.383.790,00 (duzentos e cinquenta e seis milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais), didivido em 256.383.790 (duzentas e cinquenta e seis milhões, trezentas e oitenta e três mil, setecentas e noventa) ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida, foi aprovada pelos acionistas da companhia. Jan Brønsten, Presidente; Marcello Romulo Assis da Silva, Secretário. (a.a.) Vard Group AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; Vard Electro Brazil (Instalações Elétricas) Ltda., p. Eduardo Melo da Silva. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcello Romulo Assis da Silva, Secretário. JUCERJA 00002803016 em 18/08/2015.\r\n\r\nId: 1874797"
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                "1874845": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1874845"
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                "1874866": [
                    "V - Ata",
                    "EMABE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.332.687/0001-96 - NIRE 3330002099-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2015, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. DATA, HORA E LOCAL: Aos 20 dias do mês de julho de 2015, às 09h, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 4º andar. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensado, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei n.º 6.404/76. MESA: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretário: Bruno Bigaton Deliberações: Aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes: I. Aprovar a rerratificação da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29.05.2015, para fazer constar a presença das acionistas Sulemisa Participações Ltda., CNPJ 19.305.377/0001-19, NIRE 35228049295, e Sultaso Participações Ltda., CNPJ 19.313.266/0001-12, NIRE 35228049457, ambas com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Pedroso Alvarenga, n.º 691, 5º andar, sala 503, Itaim Bibi, CEP 04531-011, bem como, retirar do rol de presentes a Srª Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti, por não ser mais, à época, acionista da Companhia; II. Ratificar todos os demais assuntos deliberados na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29.05.2015. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pela Mesa e pela totalidade dos acionistas. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2015. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente e Bruno Bigaton - Secretário; ACIONISTAS: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Christiane Claude de Larragoiti Lucas, Chantal de Larragoiti Lucas, Sulemisa Participações Ltda. e Sultaso Participações Ltda. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas Presidente da Assembleia Bruno Bigaton Secretário da Assembleia. Jucerja n.º 2797781 Data: 06/08/2015 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1874866"
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                    "V - Ata",
                    "PORTO REAL S.A. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ 31.466.394/0001-00 NIRE 33.3.0012021-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: Aos 06/07/15, às 16 hs, na sede da Porto Real S.A. Comércio, Indústria e Agropecuária (\"Cia\"), na Rua Estevam Domingos Pederassi, nº 96, lote 100, bairro Nova Colônia, Porto Real/RJ. 2. Quórum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa; Secretário: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; 4. Publicações: 4.1. Editais de Convocação: Em face da presença da totalidade dos acionistas, foi dispensada a publicação dos editais de convocação, nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76; 4.2. Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/14: DOERJ, seção V e Jornal Diário Comercial, no dia 28/05/15; 5. Ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, deliberar sobre o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/14; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; (iii) Eleger Diretoria para o triênio 2015/2017; (iv) Fixar a remuneração global mensal da Diretoria e, (v) Outros assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos; 6.1. Examinados, discutidos e aprovados as contas da Diretoria, o relatório da administração, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/14; 6.2. Destinação do Resultado do lucro líquido do exercício, R$ 16.898.693,74: (i) R$ 993.270,87 para constituição da reserva legal e, (ii) o saldo de R$ 15.905.422,87, tendo em vista a apuração de lucro liquido ajustado negativo, para constituição da reserva de lucros a realizar. 6.3. Reeleição dos seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, brasileiro, divorciado, engenheiro, CI 020611080-1, DETRAN, CPF 301.710.917-87, residente e domiciliado na Estr. Floriano - Porto Real, nº 3.395 - Centro, Porto Real/RJ e, Diretor 1º Vice-Presidente - Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, brasileira, divorciada, psicóloga, CI 02845679-6 IFP/DETRAN/RJ, CPF 654.871.687-68, residente na Rua Maria Eugenia, nº 150 - Humaitá, Rio de Janeiro/RJ, os quais declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil; permanecendo vagos os demais cargos. Fixado o mandato dos diretores eleitos para o triênio 2015/2017 até a data da AGO que deliberar sobre as contas do exercício a encerrar-se em 31/12/2017. 6.4. Fixar em até R$ 81.600,00, a remuneração global mensal da Diretoria. 6.5. Dispensar a instalação do Conselho Fiscal para o exercício a ser encerrado em 31/12/2015. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lida e aprovada a presente ata, inclusive sua lavratura em forma de sumário dos fatos ocorridos e sua publicação com dispensa das assinaturas dos acionistas presentes. 8. Acionistas Presentes: Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, os sócios: Maria Angélica Ancede Monteiro da Costa, Felipe Ancede Monteiro da Costa, Rodrigo Ancede Monteiro da Costa, Beatriz Monteiro da Costa Pinheiro, por procuração, representados pelo sócio Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa e, os sócios: Rafael Monteiro Saladini, Henrique Monteiro Saladini, Cristiane Monteiro Saladini Pollastri, por procuração, representados pela sócia Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, Transportadora Porto Real Ltda. e Kabra Distribuidora de Bebidas Ltda. 9. Documentos Arquivados: Demonstrações Financeiras com Relatório da Administração e Balanço Patrimonial de 31/12/2014. A presente é cópia fiel da ata da AGO de 06/07/2015, transcrita no livro próprio. Porto Real, 06/07/2015. Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente; Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Secretário. JUCERJA Reg. 2803834, em 19/08/15.\r\n\r\nId: 1874900"
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                "1874868": [
                    "V - Ata",
                    "COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.253.691/0001-14 - NIRE 33 3 0029411-2 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2015 1. Local, Hora e Data: Realizada no dia 26 de junho de 2015, às 10h, na sede social da Copart 4 Participações S.A. (\"Companhia\"), na Rua General Polidoro nº 99, 4º andar - parte - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), face à presença da Telemar Norte Leste S.A., na qualidade de acionista detentora das ações representativas da totalidade do capital social da Companhia (\"Acionista\"). 3. Presenças: Presente a Acionista, detentora das ações representando 100% do capital social da Companhia, conforme registro e assinatura constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Verificado o quórum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia, tendo assumido a presidência o Sr. Roberto Terziani e a secretaria dos trabalhos a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 5. Ordem do Dia: Aprovar a declaração de juros sobre capital próprio no valor bruto de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). 6. Deliberações: Por proposta do Presidente, a acionista aprovou a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas da acionista, nos termos do artigo 130 da Lei nº. 6.404/76. Com relação ao único item da Ordem do dia, a acionista aprovou a declaração, nesta data, de juros sobre capital próprio pela Companhia, no valor bruto de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), em favor da sua controladora, Telemar Norte Leste S.A., nos termos do artigo 9º da Lei nº. 9.249/95, a serem imputados aos dividendos mínimos obrigatórios. A acionista da Companhia também aprovou a delegação de poderes à Diretoria para definir o cronograma de pagamento do valor de JCP ora declarado, bem como para efetuar tal pagamento. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e pela Acionista. (a.a.) Roberto Terziani (Presidente da Mesa); Daniella Geszikter Ventura (Secretária); Acionista: Telemar Norte Leste S.A., neste ato representada por Flavio Nicolay Guimarães e Eurico de Jesus Teles Neto. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2015. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2790205 e data de 20/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nAGE - 26-06-2015\r\n\r\nOS: 341544-2\r\n\r\nId: 1874868"
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                "1874837": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 13 de agosto de 2015, às 14:00 horas, na sede da Companhia, na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Os membros do Conselho de Administração, Srs. Wilson Lemos de Moraes Junior, Luiz Mario Teixeira Rodrigues, Don David Lemos de Moraes Magalhães Leite Jayanetti e Rubem Roberto Ribeiro, ausentes, justificadamente, os Conselheiros Luiz Fernando Leal Tegon e Marcelo Zander Vaiano. CONVOCAÇÃO: A reunião foi convocada na forma do §2º do artigo 20 do Estatuto Social. ORDEM DO DIA: Análise do pedido de acionistas minoritários datado de 7 de agosto de 2015 solicitando a convocação de assembleia geral para distribuição de dividendos complementares e para deliberar acerca da proposição de ação de responsabilidade dos administradores da Companhia em função da política de destinação dos resultados apurados em demonstrações financeiras. DELIBERAÇÕES: (i) foi rejeitado o pedido de convocação de assembleia geral feito por acionistas minoritários, tendo em vista que os subscritores do pedido não detêm 5% do capital social da Companhia, como exigido por Lei; (ii) foi aprovado que a própria Administração da Companhia convoque assembleia geral para discutir e decidir acerca de distribuição de dividendos complementares no montante de R$ 36.265.000,00 (trinta e seis milhões, duzentos e sessenta e cinco mil reais) imputados à Reserva de Lucros, com base nas Demonstrações Financeiras da Companhia de 31 de dezembro de 2014; (iii) foi aprovada a proposta, a ser submetida à assembleia geral, de desdobramento das ações ordinárias e preferenciais, todas sem valor nominal, emitidas pela Companhia, para que cada 1 (uma) ação atual passe a ser representada por 5 (cinco) ações da mesma espécie e sem modificação do capital social. O desdobramento proposto tem como objetivos ampliar o acesso de investidores às ações emitidas pela Companhia, diversificar a base acionária e aumentar a liquidez das referidas ações. O desdobramento, uma vez aprovado, importará na adaptação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Debatidos os assuntos, foi aprovado por unanimidade dos presentes o encaminhamento das propostas acima para os acionistas em assembleia geral extraordinária a ser convocada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. Wilson Lemos de Moraes Junior; Luiz Mario Teixeira Rodrigues; Don David Lemos de Moraes Magalhães Leite Jayanetti; Rubem Roberto Ribeiro. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: WLM Indústria e Comércio S.A.. Certifico o deferimento em 17/08/2015, e o registro sob o número e data abaixo. 00002802916 - Data: 18/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1874837"
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                "1874591": [
                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/07/2015: 1. Data, Hora e Local: Aos 30/07/2015, às 16:00 horas, na sede social da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”) localizada no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença dos acionistas representantes da totalidade das ações de emissão da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia; Secretária: Sra. Maria de Castro Michelin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Ratificar o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), mediante a emissão de novas ações, realizado no dia 17/07/2015, bem como a alteração do Artigo 5º, caput e seu Parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar e ratificar o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), mediante a emissão de 10.072.748 (dez milhões, setenta e duas mil e setecentos e quarenta e oito) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,787. O preço de emissão foi calculado em conformidade com o artigo 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976. As ações ora emitidas são integralmente subscritas e integralizadas por Arteris S.A. em conformidade com o boletim de subscrição que consta como Anexo I. Em virtude da aprovação deste aumento de capital, é aprovada a alteração do Artigo 5º, caput e seu Parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 242.289.099,57 (duzentos e quarenta e dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil, noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), dividido em 170.084.690 (cento e setenta milhões, oitenta e quatro mil e seiscentas e noventa) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º. Estão integralizadas 170.084.690 (cento e setenta milhões, oitenta e quatro mil e seiscentas e noventa) ações, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social subscrito.”; e 6.2. Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, § 1º, da Lei 6404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia e Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionista: Arteris S.A. (por Felipe Ezquerra Plasencia e Maria de Castro Michielin). São Gonçalo, 30/07/2015. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. (ass.) Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 17/08/2015 e o registro sob o nº 00002802511. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1874591"
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                            "V - Ata",
                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 - NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da 521 Participações S.A. - Em Liquidação Extrajudicial (“Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 66, Bloco B, Sala 907, Flamengo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2015, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Extraordinária: 1. Apreciação das contas e das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao Balanço Inicial de Liquidação, com data-base de 30/06/2015, elaboradas pelo Liquidante, acompanhadas do Relatório de Revisão dos Auditores Independentes, conforme determinado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, de 30/04/2015. 2. Apreciação do Quadro Geral de Credores, elaborado pelo Liquidante, com data-base de 30/06/2015. 3. Eleição de membro do Conselho de Administração. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. As Demonstrações Financeiras relativas ao Balanço Inicial de Liquidação, data-base 30/06/2015, acompanhadas do Relatório de Revisão dos Auditores Independentes e ainda, o Quadro Geral de Credores encontram-se disponíveis na sede da Companhia e foram publicadas em 17/08/2015 nos jornais Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM no. 481/2009 encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, no. 66, Bloco B, sala 907, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, e eletronicamente nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão objeto de deliberação na Assembleia Geral Extraordinária ora convocada. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2015. Arthur Prado Silva - Presidente do Conselho de Administração; José Ricardo do Carmo - Liquidante.\r\n\r\nId: 1874838"
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                        "1874070": [
                            "V - Convocação",
                            "REIT SECURITIZADORA DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.349.677/0001-81 - NIRE: 33.3.00303677\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleias Gerais de Titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 1ª e 2ª Séries da 2ª Emissão da Reit Securitizadora de Recebíveis Imobiliários S.A. A Reit Securitizadora de Recebíveis Imobiliários S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.349.677/0001-81 (“Emissora”), pelo presente edital de convocação, nos termos da Cláusula 8.3 do Termo de Securitização firmado em 15 de outubro de 2013, referente aos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 1ª e 2ª Séries da 2ª Emissão (“CRI”), convoca os Srs. Titulares dos CRI, a reunirem-se em Assembleia Geral de Titulares dos CRI, a se realizar no dia 10 de setembro de 2015, às 10:00h, em primeira convocação. A Assembleia será realizada na sede da Emissora, localizada na Avenida Rio Branco, nº 181, sala 711, Centro, CEP 20.040-007, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ordem do dia: deliberar sobre a (i) a substituição do Antigo Agente Fiduciário das funções de instituição custodiante e agente de registro das Novas CCI e de agente fiduciário dos CRI; (ii) a assunção pelo Novo Agente Fiduciário de todos os direitos e obrigações do Antigo Agente Fiduciário, nas funções e agente fiduciário dos CRI; (iii) a assunção pelo Novo Custodiante de todos os direitos e obrigações do Antigo Agente Fiduciário na função de Custodiante das CCI; (iv) a remuneração devida do Novo Agente Fiduciário pela prestação de seus serviços como Agente Fiduciário dos CRI; (v) a remuneração devida ao Novo Custodiante pela prestação de seus serviços como instituição custodiante das CCI; (vi) em virtude do cancelamento, pelo Itaú Unibanco, do serviço de correspondente na localidade de Tailândia, Estado do Pará, a troca da conta de cobrança por outra junto ao Banco do Brasil, por meio da qual serão arrecadados os recursos recebidos dos Devedores do Loteamento Tailândia; (vii) a autorização à Emissora, ao Antigo Agente Fiduciário, ao Novo Agente Fiduciário e ao Novo Custodiante a praticar todos os atos necessários ao cumprimento dos itens “i”,“ii”,“iii”, “iv”, “v” e “vi” acima, incluindo, mas não se limitando ao aditamento dos documentos da Operação (conforme definidos no Termo de Securitização). Os Titulares dos CRI que se fizerem representar por procuração, deverão entregar o instrumento de mandato, com poderes específicos para representação na Assembleia Geral de Titulares dos CRI, na sede do Agente Fiduciário, a BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., sociedade anônima com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Iguatemi, n° 151, 19° andar, Itaim Bibi, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.486.793/0001-42, com, pelo menos, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da referida assembleia. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2015. REIT SECURITIZADORA DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nId: 1874070"
                        ],
                        "1873513": [
                            "V - Convocação",
                            "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da CCX Carvão da Colômbia S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em 4 de setembro de 2015, às 11hs, na Praia do Flamengo nº 154, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) Grupamento das ações ordinárias representativas do capital social da Companhia, à razão de 10 (dez) ações para 1 (uma) ação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 6.404/76; e (ii) Alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o grupamento das ações ordinárias de emissão da Companhia. Para os fins do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (http://ri.ccx.com.co), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09 (com destaque à Proposta da Administração sobre esta matéria). A Companhia esclarece ainda que, para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador; e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2015. CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1873513"
                        ],
                        "1874593": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LOGMED RIO ARMAZENAGEM E TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nCNPJ 22.044.907/0001-95 - NIRE 33.2.0992831-7\r\n\r\nEDITAL - A sociedade Logmed Rio Armazenagem e Transporte LTDA, com sede à Estrada do Engenho D'agua, nº 1.330 - Box 216 - A (CEP: 22.765-240) Anil - Rio de Janeiro, RJ, NIRE 33.2.0992831-7, pelo processo nº 00-2015/196048-8, de 16.06.2015, deferido por Decisão Singular de 10/07/2015, arquivado como “Documento de Armazéns Gerais” sob o nº 6266, de 10/08/2015, requer Carta de Matrícula de Armazém Geral para a unidade armazenadora localizada no endereço acima descrito, nos termos do art. 1º, parágrafo 1º do Dec. Federal nº 1.102, de 21.11.1903, combinado com a IN/DREI nº 17, de 05.12.2013 (publicada no D.O.U. de 06.12.2013), razão pela qual faz saber o Regulamento Interno, as Declarações em Memorial Descritivo das características da Unidade Armazenadora e a Tarifa Remuneratória, conforme cópias que a este acompanham. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2015. Luiz A. Paranhos Velloso Junior - Presidente - Jucerja - ID: 1919046-8. Tarifa Remuneratória do Armazém Geral: 1/- Armazenagem em Área coberta e refrigerada: Período de 30 dias por palete, R$ 30,00; Período de 30 dias por saco, R$ 5,00. Movimentação interna: Recebimento por tonelada, R$ 20,00; Expedição por tonelada, R$ 20,00; Carga e descarga: por palete, R$ 10,00; Paletização: por palete, R$ 45,00. 2/-Seguro Ad-valorem mensal: 0,20% sobre valor da nota fiscal. 3 - Serviços acessórios: Valor por hora homem, R$ 18,00. 4 - Condições gerais: De acordo com Regulamento Interno. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2015. Adilson Magri - CPF nº 040.298.768-38 - Fiel Depositário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico que encontra-se arquivado na Área de Controle e Fiscalização dos agentes auxiliares do comércio o original idêntico. Logmed Rio Armazenagem e Transporte Ltda. Registro nº 6266 - Data: 10/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral. Regulamento Interno do Armazém Geral: Artigo 1º - Serão recebidas em seus depósitos, mercadorias nacionais e estrangeiras já nacionalizadas. Serão executados serviços de: Armazenagem em área coberta e refrigerada, movimentação interna como, recebimento, expedição, carga e descarga, paletização, praticando atos pertinentes a seus fins como armazenadora, guardando e conservando as aludidas mercadorias. Parágrafo Único: Serviços acessórios serão executados desde que possível, e não contrários as disposições legais. Artigo 2º- A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: a) Quando não houver espaço suficiente para armazenamento; b) Quando tratar-se de mercadorias de fácil deterioração; c) Se o acondicionamento for precário, impossibilitando a sua conservação; d) Se a mercadoria vier a prejudicar outras mercadorias já armazenadas e/ou instalações; e) Se não vier acompanhada da documentação fiscal exigida pela legislação em vigor. Artigo 3º - Cessa a responsabilidade pelas mercadorias depositadas em caso de: Quebra de peso por vícios ainda que ocultos, por alteração de qualidade proveniente de natureza de acondicionamento dos mesmos ou por decorrência da variação atmosférica ou de força maior. Artigo 4º - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, seu procurador ou preposto, dirigida a Empresa que emitirá o documento especial, denominado Recibo de Depósito, contendo a quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º - As indenizações a quem couber de direito, prescreverão em 3 (três) meses, contados da data em que a mercadoria foi ou devia ser entregue e o preço da mercadoria em bom estado no lugar e no tempo em que devia ser entregue, tomando-se por base as cotações da Bolsa de Mercadorias de São Paulo ou entidades similares, conforme o tipo de mercadoria. Condições Gerais: Os seguros, emissão de warrants, serão regidos pelas disposições do Decreto Federal nº 1102 de 21 de novembro de 1903; o pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário em que funcionará os armazéns, e também os casos omissos, serão resolvidos rigorosamente pela Legislação Trabalhista e demais disposições legais e vigentes ainda pelo uso, costume e praxe comercial serão admitidos desde que não contrariem a legislação em vigor. Este Regulamento Interno será aplicado em todos os armazéns da Logmed Rio Armazenagem e Transporte Ltda. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2015. Adilson Magri - CPF nº 040.298.768-38 - Fiel Depositário. Memorial Descritivo de Construção: Armazém com Instalações Climatizadas para Armazenagem e Distribuição. Identificação: Empresa: Logmed Rio Armazenagem e Transporte Ltda. - CNPJ: 22.044·907/0001-95. Endereço: Est. do Engenho D'Água, 1330 - Box 216-A, Anil - Rio de Janeiro, RJ. Sócio Administrador: Ricardo Gonçalves (CPF 042.893.338-69). Ocupação: Armazenagem e distribuição de medicamentos (comum) e produtos para saúde (correlatos). Capital Social: R$ 100.000,00. NIRE: 33209928317. Natureza das Mercadorias: De acordo com o regulamento interno. Capacidade do Armazém: Área Total: 278,71m². Carga e Descarga: 76,82m². Recepção e Escritórios: 48,18m². Banheiros: 3,52m². Descrição do Armazém: Comodidade do Armazém: Instalação dividida em áreas de recebimento, estoque, distribuição, escritório e WC's, com capacidade adequada às atividades e constituída de materiais impermeáveis, laváveis e de fácil higienização, garantindo higiene, segurança, conforto térmico, acústico e a salubridade da edificação. Condições de Higiene: A atividade consiste em apenas estoque/armazenagem, não há uso de produtos a serem distribuídos, atendendo todas as normas da Vigilância Sanitária. Iluminação: São utilizadas luminárias fluorescentes de sobrepor em todas as áreas (interior do galpão e áreas edificadas no seu interior), conforme a NBR ISO 8995-1:2013 norma sobre iluminação em locais de trabalho. Tipo de Piso: O piso do primeiro pavimento, exceto área administrativa em cerâmica, é em cimento com pintura epóxi cinza clara, impermeável e de fácil limpeza. O piso do mezanino é em tábua de madeira com sinteco. O piso dos sanitários/vestuários é em cerâmica clara, de alta resistência, impermeável e lavável. Área de Circulação: Área de estoque devidamente dividida e espaçada para movimentação de materiais e circulação de pessoas. O acesso de pessoal as duas áreas de armazenagem e distribuição de medicamentos e correlatos é feito por uma área de paramentação de forma a que haja um controle do acesso dos funcionários na distribuição e no armazenamento. Área de Mercadoria a receber em depósito: É realizada uma estocagem adequada para cada tipo de produto. Os veículos de transporte com os produtos de saúde (correlatos) e os medicamentos (comum) ao acessar o número 1330 (centro empresarial) são descarregados e carregados numa área coberta na entrada do corredor de circulação para acesso ao Box 216-A. Na entrada do Box 216-A os produtos são direcionados para a área de recepção com duas áreas distintas, uma para medicamentos e outra para correlatos. Os produtos são recebidos, inspecionados e postos em quarentena até aprovação, quando são enviados para seus respectivos depósitos. Nesta área existem dois armários fechados, com cadeado e controle de acesso, uma para medicamentos e outro para correlatos. As prateleiras deles são separadas e identificadas para que se possam separar os produtos devolvidos, recolhidos e reprovados. Dos Equipamentos utilizados no Armazém: São utilizados apenas carrinhos de mão com rodas para o transporte manual das mercadorias, com capacidade de 10 a 50 Kg de carga. Da Segurança do Armazém: Proteção por extintores de C02 e PQS, reservatório de incêndio, caixa e mangueiras de incêndio, sinalização de emergência e iluminação de emergência. Todos os itens de segurança estão em conformidade as normas técnicas. Características Construtivas: Fundações: As fundações consistem em estacas de concreto sob bloco de coroamento, em concreto armado. Estruturas: Estrutura em aço com lajes em concreto armado. Cobertura: A cobertura é em telha de fibrocimento com estrutura em aço. O teto de todas as áreas é constituído em forro de EPS branca (isopor anti-chama com 20 mm de espessura). O teto do sanitário do Box 216-A é em PVC branco e o teto da área de logística é em madeira (lambri), ambos impermeáveis e laváveis. Paredes: As paredes da área administrativa são em alvenaria e nas áreas de recepção, armazenamento e distribuição em divisória em estrutura de drywall com placas de gesso acartonado pintadas com tinta acrílica de cor branca, impermeável e lavável. As duas áreas de armazenamento são separadas da distribuição e recepção (correlatos) com telas de aço até o teto com malha com largura de 5 cm de modo a permitir uma melhor circulação do ar e o controle de temperatura. Todas as janelas basculantes para a área externa são protegidas com tela milimétrica contra entrada de insetos e vetores. Portas: As portas são em madeira com acabamento impermeabilizante em tinta esmalte de cor branca. As mesas de trabalho são em madeira com fórmica de cor branca, impermeável e lavável. Fachada: As fachadas são em alvenaria com acabamento em tinta acrílica lavável. Instalações: As instalações hidráulicas e elétricas atendem aos requisitos estabelecidos em normas técnicas das respectivas concessionárias, CEDAE e LIGHT. O estabelecimento utiliza dois vestiários do condomínio comercial (1330) exclusivos para homens e mulheres, ambos localizados na área de circulação interna do segundo piso. O Box 216-A também tem dois sanitários para homens e mulheres. Todos os vestiários e sanitários possuem paredes revestidas com azulejo de cor clara até o teto e pisos em cerâmica de cor clara impermeável e de fácil limpeza e higienização. Eles são dotados de tela milimétrica nas janelas para evitar a entrada de insetos e tampas inox do tipo de abrir e fechar nos ralos. Os vestiários e os sanitários são dotados de recursos para higiene pessoal. A ventilação nos vestiários ocorre de forma natural através de portas com veneziana e com exaustão nos sanitários dentro do Box 216-A. Um DML com armários separados por área e um tanque é utilizado para limpeza das instalações. Climatização: Todas as áreas são climatizadas com aparelhos de ar condicionado tipo split dimensionados de forma que as temperaturas dos ambientes sejam controladas conforme as especificações dos produtos armazenados, correlatos e medicamentos, ambos mantidos entre 15ºC e 30ºC. A renovação de ar (insuflamento e exaustão) dos ambientes no interior do Box 216-A é feita por caixas de ventilação dotadas de filtros grossos G4 posicionadas de maneira que todo o ar dos ambientes seja renovado de maneira uniforme. O sanitário de visitantes é dotado de exaustão mecânica com sensor de presença e duto sobre o forro para ventilação externa. Existem termo higrômetros para monitorar a temperatura e umidade de todas as áreas de recepção, armazenamento e distribuição e o controle é feito através do controle remoto dos aparelhos que possuem a função para ajuste da temperatura do ambiente em 21ºC, variando entre o mínimo de 15ºC e máximo de 30ºC, e função de desumidificação para umidade ligada automaticamente se ocorrerem valores acima a de 65%. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2015. Arquiteto Responsável - Leonardo Gomes Ferreira - CAU a.22.419/7; Responsável Legal - Ricardo Gonçalves - CPF 042.893.338/69. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico que encontra-se arquivado na Área de Controle e Fiscalização dos agentes auxiliares do comércio o original idêntico. Logmed Rio Armazenagem e Transporte Ltda. - Registro nº 6266 - Data: 10/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1874593"
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                        "1874803": [
                            "V - Convocação",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. \r\n\r\n(CNPJ N° 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n* Ficam convocados os senhores acionistas de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2015, às 11 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - Eleição do membro do Conselho de Administração, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. \r\n\r\nA participação na Assembleia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista, por meio da apresentação dos seguintes documentos na sede da Empresa, com até 2 (duas) horas de antecedência à realização da Assembleia: Acionista - RG e CPF; Representante do acionista, de acordo com o § 1º do art. 126, da Lei nº 6.404/76 - Procuração de poderes, RG e CPF. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\n\r\nJosé da Costa Carvalho Neto \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1874803\r\n\r\n*OMITIDO DO D.O. DO DIA 20/08/2015."
                        ],
                        "1871651": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DINCO CONSTRUÇAO E INCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 00.070.727/0001-45\r\n\r\nDINCO CONSTRUÇAO E INCORPORAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN031460, com validade até 13 de agosto de 2019, que aprova a concepção, localização e execução de terraplanagem em área de 110.700,00m², de uma área total de 111.700,00m² para construção de 27 (vinte e sete) casas unifamiliares nos lotes 03 e 06 das quadras \"A\" e \"B\", totalizando 54 (cinquenta e quatro) casas unifamiliares e mais 127 lotes não edificados situado nas quadras \"A\",\"B\", \"C\", \"D\", \"E\" - movimentação de terra da ordem de 79.521,20m³ para corte e 6.675,35m³ para aterro, na ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, FAZENDA SAO PEDRO - SANTA CLARA, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/002.7179/2015) \r\n\r\nId: 1871651"
                        ],
                        "1871794": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FERNANDES CAPTACAO E TRANSPORTES DE AGUA LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 17.588.988/0001-54\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nFERNANDES CAPTACAO E TRANSPORTES DE AGUA LTDA - ME., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN030993, com validade até 12 de agosto de 2017, que a autoriza para a captação em 3 (três) pontos, de água bruta superficial, no córrego sem nome, afluente do Rio João Pinto, com a finalidade de uso industrial e consumo humano, através de veículo transportador (carro pipa), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na ESTRADA JOÃO PINTO, 112 A, QUADRA 42, LOTE 01, PARQUE XERÉM, município de DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0086498/21; Declaração CNARH: 232289; CAPTAÇÃO: Ponto - 1; Corpo Hídrico: Córrego sem nome; Vazão máxima: 1,10 m³/h; Vazão média: 1,10 m³/h; Volume mensal: 792,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 33' 53,64'' S e Long. 43º 18' 22,66”' O; CAPTAÇÃO: Ponto - 2; Corpo Hídrico: Córrego sem nome; Vazão máxima: 0,50 m³/h; Vazão média: 0,50 m³/h; Volume mensal: 360,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 33' 53,68'' S e Long. 43º 18' 21,45”' O. \r\n\r\nCAPTAÇÃO: Ponto - 3; Corpo Hídrico: Córrego sem nome; Vazão máxima: 0,50 m³/h; Vazão média: 0,50 m³/h; Volume mensal: 360,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 33' 53,54'' S e Long. 43º 18' 20,38”' O. (Processo n°: E-07/002.6937/2013).\r\n\r\nId: 1871794"
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                        "1871588": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M. A. ELIAS CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 39.756.416/0001-70\r\n\r\nM. A. ELIAS CONSERVADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031458, com validade até 13 de agosto de 2019, que a autoriza para realizar a atividade de controle de vetores e pragas urbanas, na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.8182/2014) \r\n\r\nId: 1871588"
                        ],
                        "1873286": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "25 DE JULHO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.695.336/0001-89\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n25 DE JULHO TRANSPORTES LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002764 que altera o objeto da LO nº IN023016 para: realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 2 - gases (acetileno, gás refrigerante R-22, nitrogênio e oxigênio), da classe de risco 3 - inflamáveis (solventes e materiais relacionados à tinta), da classe de risco 8 - corrosivos (alquilaminas, N.E) e da classe de risco 9 - substâncias perigosas diversas, sob a forma fracionada. (Processo n° E-07/512006/2010) \r\n\r\nId: 1873286"
                        ],
                        "1873831": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE INSUMOS DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ: 07.066.552/0001-41\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE INSUMOS DO NORTE FLUMINENSE, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025897, com validade até 12 de Fevereiro de 2019, AVERBADA através do Documento de Averbação AVB002751, para atividade de recebimento, triagem e prensagem de embalagens vazias de produtos fito e domissanitários, bem como embalagens vazias de agrotóxicos, em um galpão de 4.000 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS84) 24K 0255709 m E e 7613969 m N, na ESTRADA PRINCIPAL, S/N.º RIBEIRO DO AMARO - TRAVESSÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES (Processo nº: E-07/201895/2006)\r\n\r\nId: 1873831"
                        ],
                        "1873225": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUPPLI LOG OIL & GÁS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.175.146/0001-80\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nSUPPLY LOG OIL & GÁS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO-AVB002782, que averba a LO nº IN030311. (Processo n° E-07/002.7942/2014) \r\n\r\nId: 1873225"
                        ],
                        "1873292": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 61.584.223/0007-23\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002760 que averba a LO nº IN029863. (Processo n° E-07/002.7495/2014) \r\n\r\nId: 1873292"
                        ],
                        "1872488": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TCG - TÉCNICA CONTROLES E GERÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 34.157.305/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTCG - TÉCNICA CONTROLES E GERÊNCIA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN031206, com validade até 13 de agosto de 2018, para realizar obra de implantação de loteamento residencial constituído de 158 frações ideais, na AVENIDA FRANCISCO AZEREDO COUTINHO, 4799 - IPIIBA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/200173/2006) \r\n\r\nId: 1872488"
                        ],
                        "1872473": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA PINA RANGEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.234.740/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PINA RANGEL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031209, com validade até 14 de agosto de 2019, para a comercialização de combustíveis líquidos e realização dos serviços de troca de óleo e lavagem de veículos, na AVENIDA CESÁRIO DE MELO, 4.596 - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202714/2005) \r\n\r\nId: 1872473"
                        ],
                        "1874897": [
                            "V - Convocação",
                            "CIFRA S/A CRÉDITO, INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTO \r\n\r\n(Em Liquidação Ordinária)\r\n\r\nCNPJ 08.818.152/0001-08 - NIRE 3330007517-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. acionistas da Cifra S/A Crédito, Investimentos e Financiamento a comparecer à AGE que se realizará na Av. das Américas, 6.700, Bl 02, Grupo 201, Parte, Barra da Tijuca, RJ, no dia 31/08/15, às 12 hs., com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Examinar, discutir e votar o balanço patrimonial auditado da Cia, na forma apresentada pela Liquidante (art. 210, III da Lei 6.404/76) com a apuração de recebíveis e despesas; (ii) Deliberar sobre destinação dos haveres da sociedade; (iii) Ultimar os procedimentos para a liquidação da sociedade, na forma do art. 215 da Lei 6.404/76; (iv) Outros assuntos de interesse geral. RJ, 18/08/15. Diva Barcellos Veiga de Freitas - Liquidante.\r\n\r\nId: 1874897"
                        ],
                        "1874839": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU convida seus acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraodinária, no dia 04 de setembro de 2015, às 11h00min horas, em sua sede social, na Praça Procópio Ferreira, 86, 5º andar, Centro, nesta cidade, a fim de: 1. Aprovar o aumento do Capital Social da Companhia no montante de R$ 155.261.525,85 (cento e cinquenta e cinco milhões, duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e vinte cinco reais e oitenta e cinco centavos) mediante a incorporação de créditos transferidos pela União, acrescido de atualização pelo Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, conforme autorizado pelo Decreto sem número de 13 de julho de 2013. 2. Alterar a redação do art.12 do Estatuto Social, de modo a explicitar prazo de gestão e a possibilidade de recondução dos membros do Conselho de Administração. 3. Ratificação dos atos realizados na AGO realizada em 30 de Abril 2015, quais sejam: 1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014; 2) Eleger os membros do Conselho Fiscal; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração; 4) Deliberar sobre a remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nFERNANDO BARINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1874839"
                        ],
                        "1874209": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 06.082.980/0001-03 - NIRE 33.3.0028176-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures. Ficam convocados os titulares das debêntures da 1° Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Debenturistas”, “Cia.” e “Emissão” respectivamente) a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), nos termos da Cláusula 11.1 e seguintes da Escritura da 1° Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Cia., celebrada em 15.02.2012 (“Escritura de Emissão”), conforme aditada em 30.09.2014, e artigo 71 da Lei 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada, a ser realizada no dia 04.09.2015, às 11:00 horas, na sede da Cia., localizada na Rua Dias Ferreira, nº 190, 3º andar, Leblon, na Cidade do RJ, Estado do RJ, para deliberar sobre: (i) a liberação de 576.754 (quinhentas e setenta e seis mil, setecentas e cinquenta e quatro) quotas do Fundo de Investimento Via Parque, cedidas fiduciariamente em garantia à Emissão (“Liberação das Quotas Cedidas Fiduciariamente”), respeitando-se, portanto, a cláusula 10.2 do Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Quotas em Garantia e Outras Avenças (“Cessão Fiduciária”), visando possibilitar a realização, pela Cia., da amortização facultativa parcial das debêntures da emissão (“Amortização Facultativa Parcial”) a ser realizada no dia 08.09.2015, em conformidade com o disposto no Aviso aos Debenturistas divulgado pela Cia. em 17.08.2015 e rerratificado pelo Aviso aos Debenturistas divulgado nesta data; (ii) o aditamento à Escritura de Emissão e demais documentos relativos à Emissão, conforme o caso, de modo a refletir qualquer alteração referente à garantia mencionada acima; e (iii) a autorização para o Agente Fiduciário (conforme abaixo definido) tomar todas as providências necessárias para a Liberação das Quotas Cedidas Fiduciariamente, inclusive assinar o competente termo de liberação. A Cia. somente irá realizar a Amortização Facultativa Parcial caso a Liberação das Quotas Cedidas Fiduciariamente seja aprovada, ou seja, que tenha a anuência de Debenturistas que representem, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação. Caso o quórum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da AGD em 1ª (primeira) convocação, esta será realizada em 2ª (segunda) convocação no dia 14.09.2015, no mesmo horário e endereço, valendo desde já este edital como 2ª convocação. Nesta hipótese, a Amortização Facultativa Parcial também será realizada, desde que aprovada a Liberação das Quotas Cedidas Fiduciariamente em 2ª (segunda) convocação, no dia 14.09.2015. Solicitamos que os instrumentos de representação para participação na AGD sejam enviados à Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário representando a comunhão dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), para a Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08, ala B, salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do RJ e, também, pelo e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da sua realização. RJ, 19.08.2015.\r\n\r\nId: 1874209"
                        ],
                        "1872586": [
                            "V - Convocação",
                            "FRIGORÍFICO IRAPURÚ S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.680.437/0001-32\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOs Senhores Acionistas do FRIGORÍFICO IRAPURÚ S.A. ficam convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 03 de setembro de 2015, às dez horas, em primeira chamada, e, 10 de setembro de 2015, às dez horas, em segunda chamada, na sede social da Sociedade Anônima, na Rua Doutor Aristides Araújo Ferreira, nº 1.291, CEP 27.251-040, Bairro Vila Ursulino - Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem obre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Em Assembléia Geral Extraordinária: a) suprimento dos cargos da diretoria. 2. Informações Gerais: a) poderão participar da Assembléia ora convocada a acionista titular Carmem Ribeiro Ferreira e os herdeiros do acionista titular falecido Joaquim Fagundes Ferreira integrantes das primeiras declarações apresentadas nos autos do Inventário Judicial nº 0001304-09.2003.8.19.0007 (2003.007.001467-5), que tem curso pela Primeira Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, RJ; b) os instrumentos de procuração para representação na Assembléia, ora convocada, devem ser apresentados 60 (sessenta) minutos antes da realização da mesma no seguinte endereço: Rua Doutor Aristides Araújo Ferreira, nº 1.291, CEP 27.251-040, Bairro Vila Ursulino - Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, aos cuidados do Doutor Flávio Lourenço Brandão, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OABRJ sob o nº 157.474, com endereço comercial no Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Benedita Helena de Lima, nº 140, CEP 27.310-040, Bairro Centro.\r\n\r\nBarra Mansa, 21 de agosto de 2015.\r\n\r\nCarmem Ribeiro Ferreira\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nZila Mayra Ferreira De Menezes\r\n\r\nAcionista/Herdeira\r\n\r\nId: 1872586"
                        ],
                        "1874786": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da LAFARGE BRASIL S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 1º de setembro de 2015, às 9 horas, na sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a eleição de novos membros para compor a Diretoria; (ii) a alteração da regra de composição e dos cargos da Diretoria prevista no Artigo 13; (iii) a reforma e consolidação do Estatuto Social para refletir a alteração indicada no item (ii) acima. Para participar da assembleia, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2015. Glaura Hadje Kartalian Grandi - Diretora Financeira.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 343067\r\n\r\nId: 1874786"
                        ],
                        "1874665": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237, de 29 de abril de 2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31 de março de 2015, a CAERJ emitiu os atestados de não similaridade cujas informações são relacionadas no extrato a seguir.\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n6.223/2015-RJ\r\n\r\n02.496.442/0005-20\r\n\r\n8309.90.00\r\n\r\n6.224/2015-RJ\r\n\r\n02.496.442/0005-20\r\n\r\n8309.90.00\r\n\r\n6.225/2015-RJ\r\n\r\n02.496.442/0005-20\r\n\r\n8309.90.00\r\n\r\n6.226/2015-RJ\r\n\r\n02.496.442/0005-20\r\n\r\n8309.90.00\r\n\r\n6.227/2015-RJ\r\n\r\n02.496.442/0005-20\r\n\r\n7318.15.00\r\n\r\n6.228/2015-RJ\r\n\r\n02.496.442/0005-20\r\n\r\n7318.16.00\r\n\r\n6.229/2015-RJ\r\n\r\n04.918.341/0001-00\r\n\r\n3926.20.00\r\n\r\n6.230/2015-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n3921.19.00\r\n\r\n6.231/2015-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n3812.30.19\r\n\r\n6.232/2015-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n3909.50.19\r\n\r\n6.233/2015-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n3909.50.19\r\n\r\n6.234/2015-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n3204.17.00\r\n\r\n6.235/2015-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n5402.19.90\r\n\r\n6.236/2015-RJ\r\n\r\n10.277.146/0001-32\r\n\r\n8716.90.90\r\n\r\n6.237/2015-RJ\r\n\r\n10.277.146/0001-32\r\n\r\n8716.90.90\r\n\r\n6.238/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3206.11.19\r\n\r\n6.239/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3206.11.19\r\n\r\n6.240/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.10.92\r\n\r\n6.241/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3902.10.20\r\n\r\n6.242/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3204.17.00\r\n\r\n6.243/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3204.17.00\r\n\r\n6.244/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.90.90\r\n\r\n6.245/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.90.90\r\n\r\n6.246/2015-RJ\r\n\r\n04.535.453/0003-35\r\n\r\n3911.10.21\r\n\r\n6.247/2015-RJ\r\n\r\n32.289.829/0001-42\r\n\r\n8474.90.00\r\n\r\n6.248/2015-RJ\r\n\r\n11.368.424/0001-20\r\n\r\n7408.19.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente\r\n\r\nId: 1874665"
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                        "1874899": [
                            "V - Convocação",
                            "ATLÂNTICA COMPANHIA DE INVESTIMENTO, CRÉDITO E FINANCIAMENTO - (Em Liquidação Ordinária)\r\n\r\nCNPJ 08.818.094/0001-12 - NIRE 3330004740-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os senhores acionistas da Atlântica Cia de Investimento, Crédito e Financiamento a comparecer à AGE que se realizará na sede social da Cia, situada na Av. das Américas, 6.700, Bl 02, Grupo 201, Parte, Barra da Tijuca, RJ, no dia 31/08/15, às 11 hs, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Examinar, discutir e votar o balanço patrimonial auditado da Cia na forma apresentada pela Liquidante (art. 210, III da Lei 6.404/76) com a apuração de recebíveis e despesas; (ii) Deliberar sobre destinação dos haveres da sociedade; (iii) Ultimar os procedimentos para a liquidação da sociedade, na forma do art. 215 da Lei 6.404/76; (iv) Outros assuntos de interesse geral. RJ, 18/08/15. Diva Barcellos Veiga de Freitas - Liquidante.\r\n\r\nId: 1874899"
                        ],
                        "1874801": [
                            "V - Convocação",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. \r\n\r\n(CNPJ N° 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2015, às 11 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - Eleição do membro do Conselho de Administração, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. \r\n\r\nA participação na Assembleia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista, por meio da apresentação dos seguintes documentos na sede da Empresa, com até 2 (duas) horas de antecedência à realização da Assembleia: Acionista - RG e CPF; Representante do acionista, de acordo com o § 1º do art. 126, da Lei nº 6.404/76 - Procuração de poderes, RG e CPF. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\n\r\nJosé da Costa Carvalho Neto \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1874801"
                        ],
                        "1873908": [
                            "V - Convocação",
                            "COPACABANA SOL HOTEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.931.711/0001-40\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os sócios cotistas nos termos do Art. 1071 - I e II - do CCB, a comparecerem à Assembléia de Sócios na sede da empresa na Rua Santa Clara 141 - Rio de Janeiro - RJ, no dia 01/09/2015, às 14:00 h, em 1ª convocação e às 14:30 h em 2ª e última convocação, para deliberarem sobre Alteração de Contrato Social, designação de administrador (es), Prestação de Contas de 2013/2015 e assuntos gerais.\r\n\r\nId: 1873908"
                        ],
                        "1874416": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "BG E&P Brasil - BG\r\n\r\nCNPJ: 02.681.185/0001-72\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença Prévia, para o Sistema de Transferência de Petróleo no Mar, na Bacia de Campos. Foi determinado estudo de impacto ambiental.\r\n\r\nId: 1874416"
                        ],
                        "1874858": [
                            "V - Convocação",
                            "AUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 30.074.561/0001-04\r\n\r\nConvocação - Reunião de Quotistas. Ficam os senhores Quotistas convocados a se reunirem, no dia 28 de agosto de 2015, às 10:00hs, na sede social, na Alameda São Boaventura, nº 1.191, Fonseca, Niterói, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação da 26ª alteração contratual realizada em 16.06.2015 para comprovar a exclusão da sócia Rosa Maria Ribeiro Vieira e a consequente absorção de suas cotas pela sociedade; II - Assuntos Gerais. Niterói, 20 de agosto de 2015. João dos Anjos Silva Soares - administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 343108\r\n\r\nId: 1874858"
                        ],
                        "1873520": [
                            "V - Convocação",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817-0\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral de Debenturistas: Ficam convocados os Srs. Debenturistas da 5ª Emissão Privada de Debêntures, com Garantia Flutuante, Conversíveis em ações de emissão da Lojas Americanas S.A. (\"Quinta Emissão\" e \"Companhia\", respectivamente) para se reunirem no dia 3 de setembro de 2015, às 10 horas , no auditório anexo à sede social da Companhia, localizado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro, 38, Saúde, em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), para deliberar sobre as seguintes ORDENS DO DIA: (i) substituição do Agente Fiduciário da Quinta Emissão, pela Pentágono S.A. DTVM e autorização para a consequente celebração de aditamento ao \"Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão Privada de Debêntures, com Garantia Flutuante, Conversíveis em Ações de Emissão da Lojas Americanas S.A.\" (\"Escritura de Emissão\"), a fim de refletir tal substituição e (ii) a exclusão do item 3.4 da CLÁUSULA IV - AGENTE FIDUCIÁRIO da Escritura de Emissão. Solicitamos que os instrumentos de representação para participação na AGD sejam entregues na sede do Agente Fiduciário, na Rua Iguatemi, 151, 19º andar, Itaim Bibi, na Cidade de São Paulo, SP, com antecedência mínima de 48 horas da sua realização. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2015. LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 342881\r\n\r\nId: 1873520"
                        ],
                        "1874804": [
                            "V - Convocação",
                            "ADVENT BRASIL MINERAÇÃO S. A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.724.592/0001-33 - NIRE 33.3.0028074-0 JUCERJA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE ACIONISTAS\r\n\r\nFicam convocados os: (a) Sócios da ADVENT BRASIL MINERAÇÃO S.A. (\"Sociedade\"), na forma prevista no artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002 (\"Código Civil\"), a comparecerem à Reunião de Sócios da Sociedade, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2015, às 10:00 horas, na sede social, situada na Avenida Rio Branco, nº 181, sala 1906 (parte), Centro, nesta Capital, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.040-007, e ficam convocados também; (b) FREEPOINT COMMODITIES LLC, sociedade estrangeira com sede a 58 Commerce Rd, na cidade de Stamford, estado de Connecticut nos Estados Unidos da América a título de terceiro interessado, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar acerca da (i) planos e providências urgentes a serem adotadas em sua controlada Morrinho Mineração LTDA, essenciais para a continuidade de suas atividades empresariais, tendo em vista que a Sociedade se encontra em grave crise econômico-financeira, tendo que, esta será a oportunidade de reunir analisar as formas vislumbradas pela Sociedade, em conjunto com seus controladores diretos e indiretos, para viabilizar os negócios da Sociedade, e adotar as medidas imediatas e concretas naquilo que for decidido nesta reunião, podendo inclusive deliberar-se sobre arrendamento de sua unidade produtiva. Rio de Janeiro (RJ), 20 de agosto de 2015. Cicero Augusto Oliveira de Alencar - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 342961\r\n\r\nId: 1874804"
                        ],
                        "1874122": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRALLI REFRIGERANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.047.693/0001-30\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convocados os Srs. Acionistas da Centralli Refrigerantes S.A. para se reunir em AGO e AGE a serem realizadas, cumulativamente, às 10:00 horas do dia 31 de agosto de 2015, na sede social, sita na Praia de Botafogo nº 374 - 7º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": (i) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhadas do relatório da administração e do parecer dos auditores independentes; e, (ii) ciência de renúncia de membro do Conselho de Administração e eleição de substituto para cumprir o mandato em aberto; e, (iii) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2015. Marco Antonio Fernandes de Araujo - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 342916\r\n\r\nId: 1874122"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1872556": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ITS - INSTITUTO TECNOLÓGICO SIMONSEN\r\n\r\nCNPJ.: 39.093.471/ 0001-27\r\n\r\nO Diretor do ITS - Instituto Tecnológico Simonsen-Entidade Mantenedora CEAD- Centro de Estudos Avançados em Administração, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro- RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos): Dezembro/2007: Jeferson Sacramento Carlos, Dezembro/2008: Mariana Fernandes Damasceno Moreira, Junho/2009: Michel Dias Rosario, Dezembro/2009: Julian Euzébio Chagas da Costa, Junho/2010: Douglas Siqueira Marques. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/ Técnico(a) em Informática: Junho/2011: Máurion Lourenço de Freitas, Janeiro/2012: Stefani Lima Pereira Marques. - Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98/SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, Reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Prof. Inspetor Escolar: Terezinha S. D. Lauermann, Matrícula: 0975393-0- CRIE-M IV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1872556"
                    ],
                    "1873007": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SUL AMERICANO\r\n\r\nCNPJ: 33.917.261/0006-34\r\n\r\nA diretora do Colégio Sul Americano, mantido por Recreio Pindorama Para Crianças, situado na Rua Capitão Menezes, nº 1383, Bairro: Praça Seca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio Regular. Ano 2014: Alan Henrique Ponce Elias, Igor Paim de Jesus, José Carlos Ferreira Lins Júnior, Luana Bragança Augusto Pereira, Lucas de Oliveira Freitas Ribeiro, Lucas Ventura Pereira, Marcos Vinicius Bragança Augusto Rocha, Matheus Ventura Pereira, Naiany Regina Lins Soares, Rafael Santana da Costa, Rony da Silva Garcia, Vinícius Mariano Bento da Silva e Vitor Hugo Sodré da Silveira. Diretora: Eliane da Conceição Cardoso Aires, Reg. nº. 15742 ME. Secretária Escolar: Erisvanda Gomes de Oliveira Carneiro, Reg. nº. 1741-SEE RJ. Professora Inspetora Escolar Sonia Cristina de Moraes Meirelles, Matr. 0945470-3-CDIN/SEEDUC.\r\n\r\nId: 1873007"
                    ],
                    "1873556": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Monitor\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nA diretora do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, situado a Rua Haddock Lobo, 219, Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes de 2014, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Administração de nível médio, Anderson Nascimento de Sá, Carolinne Maria da Silva Magalhães, Deise de Jesus Gomes, Jovane Feliciano Lopes, Kézia Lima Fernandes, Leonardo Sales de Faria, Midian Barroso Santos, Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade de nível médio, Adriano Soares da Rocha Junior, Alex Ribeiro Costa, Aliclenes dos Reis Santos, Amauri Modesto Soares, Ana Carolina dos Santos Silva do Nascimento de Castro, Ana Paula Evaristo Bastos, Analuiza Lopes dos Santos, Antonio Carlos Pinheiro Gomes, Armando Balloni, Arnaldo Gomes da Silva Junior, Aurélio Ramalho Alves, Bruno Rodrigues Silva, Carlos Henrique Estrela Ferreira, Carlos Renato de Paula Maciel, Cristiane Motta de Souza Barbosa, Débora de Sousa Franquilino, Érica Regina da Silva Belchior, Evandro Soares, Fabio Augusto do Rosario, Fabio Nascimento de Carvalho, Fernando Nazareth Cardoso, Flávio Quirino do Nascimento, Gilberto Saulo Cypriano, Joao Marcos Botelho Luz, Kelly Cristina Andrade do Rosario Ferreira, Leandro Markus Paranhos Nery, Lédio Alencar Ferreira, Leonardo Badu do Nascimento, Leonardo Galves Mesquita Martins, Luciclécio da Cunha Souza, Luiz Otavio Gomes Garcia dos Reis, Mariane Mendonça Ferraz, Michele Ferreira dos Santos, Nelcimar da Silva Teixeira, Pedro Davi dos Santos Alarcao e Silva, Pedro Felipe dos Santos Godoi, Pedro Miguel de Almeida Graça Alves, Queila de Medeiros Fernandes Alves, Rafael de Souza Marvila, Renato Jorge Brown Ribeiro, Ricardo Pinkusz Nogueira, Rogéria Maria Furtado, Rui Cesar Francesconi Garcia, Sabrina da Silva Veras, Sanderson da Cunha Fernandes, Sania Nayara da Costa Ferreira, Sérgio de Guimaraens Tenório, Silvana Rodrigues Silveira, Silvia Ribeiro Costa Santos, Tatiane Reis de Lima Luz, Thereza Cristina Ferreira Martins, Thiago da Cunha Dias, Viviane Martins de Amorim, Habilitação Profissional de Técnico em Eletrônica de nível médio, Allicson Alinelson Silva Martins, Aroni Campos Professor, Carlos Henrique Cordeiro de Amaral, Davi Guimarães Maioli, Edson Melo da Costa, Felipe Pereira Aguiar, Fernando Luiz Maciel, Henrique de Salvo Castro, Jessica Carolino Soares, Lohaine Brilhante da Silva, Lucas Gonçalves Imbruglia Regis, Luciano Guimarães Coswosck, Luis Paulo da Silva Quidorne Carlos, Luiz Guilherme de Almeida Barillari, Rafael Soares Paiva, Stephanie Vidigal de Souza, Habilitação Profissional de Técnico em Informática de nível médio, Ana Paula da Silva Lourençon, Lennysson Barbas Godinho, Habilitação Profissional de Técnico em Logística de nível médio, Amanda Castro Verissimo Cortes, Fabio Santos da Costa, Nayara Gomes Silva, Habilitação Profissional de Técnico em Secretaria Escolar de nível médio, Rosana Alencar de Moraes Souza, Habilitação Profissional de Técnico em Secretariado de nível médio, Benaria Maria Viana, Charles da Silva Miranda, Douglas Lobres da Conceição, Érika Carolina Costa, Fani Santos Simão Ferreira Martins, Gleyson Luan Damascena Lucas, Lindemberg Moreira Rossi, Luciana Miranda Curvelo, Márcio D'Assumpção Cavalcante, Mariana Porto Ribeiro Guerra, Ruhan Oliveira de Aguiar, Samira Viana de Oliveira, William Onofre da Silva Vicentino José, Habilitação Profissional de Técnico em Transações Imobiliárias de nível médio, Adiflair de Abreu Martins, Alessandra Zouain, Alexandre Esposito, Alexandre Rios Pétta, Ana Cecilia Resende Teixeira Mute, Anderson de Paula dos Santos, Bárbara Pacheco Pires, Carlos Artur El-Yachar, Charlles Ramos, Dalva Lopes de Sá, Danielle Bezerra de Menezes, Deiseana Santiago Moreira da Silva, Diego e Silva Menezes Corrêa, Edmilson Araujo Veiga, Elivaldo Silva Moraes, Erivânia Gomes e Souza Duarte, Fabiana Fernandes Marrocos, Fabio Almeida da Silva, Fabricio Silva Santos, Gustavo Magalhães Souza, Ivan Ivanoff de Oliveira, Jeronimo da Silva Paiva, Juliana Brugger Gontijo Pinto, Julio Cesar Fonseca Sandim, Leticia de Alencar Cabral, Lídia Araujo de Souza, Lúcia Olívia de Oliveira Accioly Lins, Luiz Augusto Ferreira, Luiz Eduardo Ferreira, Manoela Damiana Nonato de Carvalho, Marcelo Esteves Pereira, Marcos Paulo Cuzine, Marcos Quintas de Oliveira Junior, Maria Cristina Bezerra da Silva, Marli Teresinha Rigo dos Santos, Michael Douglas Moura Moreira, Michele da Silva e Souza, Nestor Alberto Cutipa, Olga Hughes Guerreiro de Sá, Pedro Simão Bevilaqua Aragão, Raquel Pereira Couto, Renata de Souza Santos, Robinson de Abreu Lima, Simone Nunes, Thaís Sette Campos Gomes, Valdir de Oliveira Borges, Vinicius Bastos Pires. Secretário: Elivaldo Silva Moraes - P.A. E-03/015/32112014, Diretora: Livia da Silva Cruz - P.A. E-03/015/3209/2014, Professor(a) Inspetor(a) Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, Matrícula DICA/SEEDUC: 0956936-9.\r\n\r\nId: 1873556"
                    ],
                    "1872099": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES\r\n\r\nCNPJ 36.563.260/0001-12\r\n\r\nO Diretor do Complexo Educacional Vilar dos Teles, mantido por Complexo Educacional Vilar dos Teles Ltda, situado na Rua Venância Oliveira dos Santos, n° 109, Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, do 1º Semestre de 2007: Carla Silva Vargas, Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, do 1º Semestre de 2010: Júlio Gleisson Martins Dias, Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, do 2º Semestre de 2010: Maria Angelina Ferreira Ramos, Curso Pós Médio Técnico em Administração, em 2010: Edilane Anchieta Soares, Nézio Pena Soares, Ensino Médio concomitante com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Informática, em 2011: Douglas Corrêa da Silva de Almeida, Ensino Médio concomitante com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio:Técnico em Administração, em 2012: Aline Cristina Ribeiro da Silva, Brenda dos Santos Rodrigues, Ensino Médio concomitante com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Informática, em 2012: Samanta Silva Nogueira, Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, do 1º Semestre de 2012: Alecio Leal dos Santos, Thácita Caroline Escrivani Lasnor, Curso Ensino Médio, em 2014: Evandro Martins Santos, Felipe Reis Lima, Isabela do Espirito Santo Bezerra, Matheus Bartholo da Silva, Patrick da Silva Santana, Raphaela Borges da Silva, Ranny Érica Bezerra Peixoto, Romário de Souza Barros, Thiago Agra da Rocha, Valesca dos Santos Adriano Sousa, Ensino Médio concomitante com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Administração, em 2014: Alessandra Souza da Silva, Anny Carolyne da Silva Rocha, Davi Flávio Quilqui Pereira, Emanuel Mário Crisóstomo Ferreira, Erika Alison Silva dos Santos, Felipe Thomaz do Nascimento, Guilherme Ribeiro Ferreira de Oliveira, Gustavo Freitas da Silva Capichoni, Isabelle Pereira de Azevedo, Jaiane Ribeiro Lima Barbosa, João Pedro Brazileiro Junger, José Roberto Brazileiro Junger, Larissa Alves da Silva, Larissa do Rosario Vitorio, Laura da Luz Diniz, Letícia de Oliveira Carvalho, Matheus Augusto Lima dos Santos, Nathalia Morais Dias, Raquel do Carmo Aprigio, Renan de Souza Silva, Thainara Cardoso Barbosa, Thaís de Barros Lima, Thais dos Santos Silva, Thayene de Souza Andrade Santos, Thiago Mendes Costa, Ygor Muniz Pessanha, Curso Pós Médio Técnico em Administração, em 2014: Dayane Cassemiro Souza, Ensino Médio concomitante com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Informática, em 2014: Ana Caroline Peçanha Siston dos Santos, Anderson Luiz de Paula Monteiro, Andrey Santos da Silva, André Luiz Leal Pinto Junior, Beatriz Sant'Anna Barbosa, Carlos Augusto Silva, David Souza Lopes da Fonseca, Fernanda Barcelos de Oliveira, Guilherme Guimarães de Freitas, Gustavo de Freitas Gomes, Juliana Gabrielle Ribeiro de Queiroz, Larissa Regina das Virgens Camêlo, Larissa Santos Correia, Laryssa Lanny Pereira Rosa, Lohran Cantarino Tedeschi, Luiz Eduardo da Silva Souza, Luiz Felipe dos Santos Benedito, Luiz Felipe Oliveira de Souza, Luís Gustavo Pereira da Silva, Marcos Vinicius Lima Silva, Natasha Martins Rocha, Nayra Castelo Branco de Lima, Priscílla Bittencourt da Silva de Jesus, Priscila Peixoto Santiago Guedes, Rawanna da Cunha Dutra dos Santos, Roberta Medeiros Lopes, Sollimar da Silva Guimarães, Vinícius Damir Pereira da Silva, Yasmine de Oliveira Rabêlo, Yuri Leal Brum. Secretário: Moysés Henrique dos Santos Junior - Registro Nº 2657-SEEC, Diretora: Venância Maria dos Santos Vargas - Registro LP 7502676-DEMEC.\r\n\r\nId: 1872099"
                    ],
                    "1861676": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA SOCIEDADE DE\r\n\r\nENSINO SUPERIOR PROFª FERNANDA BICCHIERI SOARES\r\n\r\nCNPJ: 32.000.259/0001-29\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio (Regular). Ano: 2012 - Lucas de Oliveira Silva. Rayane da Silva Oliveira. Ano: 2013 - Larissa Viana da Silva. Pâmela Pimentel Gomes. Rockssane Domingos Oliveira de Lima. Tamires de Oliveira Borges. Yasmin Marcela Ferreira Freitas. Ano: 2014 - Ana Carolina Pereira Mendes. Ana Caroline dos Santos Oliveira. Brenda Lopes Cabral de Oliveira. Dayana Eliza Moreira Seixas. Dennis Dauttman Borges dos Santos. Gabriel de Farias Silva. Gabriel Pablo Corrêa da Silva. Jonathan Balbino da Silva. Laís Rodrigues da Silva. Leandro Henrique Borato da Rocha Ferreira. Leonardo de Carvalho Barbosa. Lidia Marcela Rangel Pereira. Lucas Barbosa Botelho. Lucas Laurindo Moura. Lucas dos Santos Lira. Marcela Marques de Melo. Marcele da Silva Ferreira. Nictor Sandro Borges Pereira. Raquel Batista de Menezes Machado. Romulo Gomes de Paula. Sabrina Pereira dos Santos. Stefany Helena Gonçalves Silva. Tiago Marinho Machado. Victor de Freitas Caetano. Victor Hugo Rodrigues das Mercês. Vitor Pimentel Peres. Curso Técnico em Administração Concomitante ao Ensino Médio. Ano: 2002 - Luiz Alberto Alcantara Ferreira. Ano: 2012 - Joyce Cardoso Corrêa Nascimento. Ano: 2014 - Alan José da Silva. André Luis Lopes Barbosa de Souza. Camila Fernandes de Oliveira Rodrigues. Dandara Alice Nascimento Mello. Franklin Sabadim da Silva. Igor Santos de Souza. Isabela de Oliveira Souza. Jéssica Fernanda dos Santos Pereira. Juan Carlos Pereira Campos. Laryssa de Oliveira Santos Villela. Leonardo Muniz Gouvêa. Lucas Aquino de Oliveira. Maria Clara Queiroz Rocha. Matheus Silva Fragoso Cavalcante. Maycon Ferreira Pires. Monique Almeida de Menezes. Rodrigo Oliveira de Araujo Ribeiro. Sara Lucia Daher Petronilho. Thabata Dias Daumas. Thais dos Santos Gonçalves. Thiago Bezerra da Silva. Vanessa Jorge Quirino dos Santos. Yago Campos de Aguiar. Curso Técnico em Informática (Sistema de Informação) Concomitante ao Ensino Médio. Ano: 2013 - Guilherme Patrick Lima de Oliveira. Ano: 2014 - Adriel Maycon dos Santos Rodrigues. Ana Carollina Machado dos Santos. Bruno Thiago Cancio Tavares da Silva. Carlos Henrique Batista Dias. Caroline Chantre Ramos. Daniel Matheus do Nascimento Leal. Douglas Dantas Viana. Farlyson Mateus Soares Ferreira. Gabriel do Nascimento Ferraz. Gabriella de Souza Motilia. Guilherme Antunes Gonçalves de Almeida. Guilherme Medeiros da Silva. Iago Chapeta de Abreu. Jorge William Peixoto da Silva. Larissa Souza Lima. Marcelo da Cruz Bravim. Marcos Vinicius Sabino. Pedro Henrique Corrêa Machado. Suzane de Andrade Vasconcelos.Thayná Sant'Anna dos Santos. Victor Hugo dos Santos Leão. Curso Técnico de Segurança do Trabalho. Ano: 2014 - Andreia da Silva de Souza. Edilene Madureira Macambira Silva. Francisco das Chagas Ferreira da Silva. Juliana de Souza Gomes. Marcemir de Souza Lima. Rafael do Couto Gomes. Ano: 2015 - Cintia dos Santos de Matos. Elaine da Fonseca Silva. Heloisa Joaquim Rodrigues. Jéssica da Silva Sousa Esteves. Luiza Barreira dos Santos. Walace Fraga de Araujo. Secretária: Simone Caixeiro Gonçalves da Silva (Of. E/COIE.E nº 940/2005) - Diretora: Kátia Maria Soares (Of.E/COIE.E n° 160/2001). \r\n\r\nId: 1861676"
                    ],
                    "1873848": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI\r\n\r\nCNPJ N° 30.100.499/0001-70\r\n\r\nO Diretor do Curso Almir Madeira, mantido por Associação Pestalozzi de Niterói, situado na Estrada Caetano Monteiro,857 - Pendotiba - Niterói, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem - Ano 2010 - Wanderson Mariano Marinho - Ano 2012 - Tamara Leite Gomes - Ano 2013 - Valquiria Maximo da Silva -Técnico em Radiologia - Ano 2012 - Thais Barreto Machado - Ano 2013 - Andressa Cavalcante de Souza - Diretora Substituta - Andréa de Fátima Perestrêlo de Barros Reg. Nº 034111/MEC, Secretário - Simone Coutinho Guimarães Reg. Nº 374/98/SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1873848"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1874420": [
                            "V - Extravio",
                            "CONFEITARIA TIJUCA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 33.450.966/0001-80\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, 25 Loja A - Tijuca - Rio de Janeiro, Inscrição Estadual n.º 81.644.69-1, declara para todos os fins e efeitos legais que encontram-se extraviados de seu estabelecimento o livro de Registro de Termo de Ocorrência do ICMS n°01.\r\n\r\nId: 1874420"
                        ],
                        "1872602": [
                            "V - Extravio",
                            "SOCIEDADE BOLOARTE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ n°. 01.367.141/0001-00\r\n\r\nInscrição Estadual n°. 85.754.440\r\n\r\nExtravio: Vem, mui respeitosamente comunicar o extravio dos seguintes livros fiscais: 6 livros fiscais de Registro de Entradas do ICMS, 6 livros fiscais de Saídas do ICMS, 6 livros fiscais de Apuração do ICMS, totalizando 18 livros, com os seguintes números: 15/2010 (3 livros), 16/2011 (3 livros), 17/2012 (3 livros), 18/2013 (3 livros), 19/2014 (3 livros) e 20/2015 (3 livros), referentes ao período de 2010 a 2015.\r\n\r\nId: 1872602"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1873664": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 26/08/2015 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 09/09/2015 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida José Silva de Azevedo Neto nº 200, bloco IV (Ed. Evolution V Corporate), sala de reunião 01, no O2 Corporate & Offices, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por C11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 13.980.847/0001-21, ATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 12.605.755/0001-00; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas 9.4.4 dos Contratos de construção abaixo especificados, os direitos aquisitivos às FRAÇÕES IDEAIS DE TERRENO e benfeitorias, referentes ao empreendimento hoteleiro “Design Hotel” a ser construído no remembramento dos lotes 20, 21, 22, 23 e 24, da quadra 301, do PA 17906, melhor descritos e caracterizados no 9º Cartório de Registro de Imóveis, respectivamente sob as matrículas nºs 38.265, 38.266, 38.267, 38.268 e 38.269, na forma relacionada a seguir: 1) Fração ideal de 0,000667 do terreno acima mencionado, correspondente à cota 1305, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 26/09/2013. Adquirente devedor: ALESSANDRO BUENO GOMES, CPF 047.472.607-06, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 125.355,63 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 105.840,37, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 2) Fração ideal de 0,000667 do terreno acima mencionado, correspondente à cota 1306, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 26/09/2013. Adquirente devedor: ALESSANDRO BUENO GOMES, CPF 047.472.607-06, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 125.455,98 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 105.849,35, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 3) Fração ideal de 0,000667 do terreno acima mencionado, correspondente à cota 421, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 06/08/2013. Adquirentes devedores: AGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, CPF 285.356.186-00, PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, CPF 102.732.507-60, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 105.933,24 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.746,03, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64,; 4) Fração ideal de 0,000667 do terreno acima mencionado, correspondente à cota 422, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 06/08/2013. Adquirentes devedores: AGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, CPF 285.356.186-00, PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, CPF 102.732.507-60, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 105.935,74 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.716,34, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 5) Fração ideal de 0,000667 do terreno acima mencionado, correspondente à cota 423, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 06/08/2013. Adquirentes devedores: AGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, CPF 285.356.186-00, PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, CPF 102.732.507-60, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 105.755,54 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.748,24, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ XX.XXX,XX; 6) Fração ideal de 0,000667 do terreno acima mencionado, correspondente à cota 425, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 06/08/2013. Adquirentes devedores: AGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, CPF 285.356.186-00, PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, CPF 102.732.507-60, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 105.748,44 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.741,09, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 7) Fração ideal de 0,000667 do terreno acima mencionado, correspondente à cota 426, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 06/08/2013. Adquirentes devedores: AGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, CPF 285.356.186-00, PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, CPF 102.732.507-60, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 105.750,40 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.743,07, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 8) Fração ideal de 0,000667 do terreno acima mencionado, correspondente à cota 427, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 06/08/2013. Adquirentes devedores: AGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, CPF 285.356.186-00, PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, CPF 102.732.507-60, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 105.744,70 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.737,76, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 9) Fração ideal de 0,000667 do terreno acima mencionado, correspondente à cota 428, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 06/08/2013. Adquirentes devedores: AGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, CPF 285.356.186-00, PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, CPF 102.732.507-60, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 105.750,40 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.743,07, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 10) Fração ideal de 0,000667 do terreno acima mencionado, correspondente à cota 429, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 06/08/2013. Adquirentes devedores: AGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, CPF 285.356.186-00, PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, CPF 102.732.507-60, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 105.745,11 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.737,76, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 11) Fração ideal de 0,000667 do terreno acima mencionado, correspondente à cota 430, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 06/08/2013. Adquirentes devedores: AGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, CPF 285.356.186-00, PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, CPF 102.732.507-60, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 105.750,41 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.743,07, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 12) Fração ideal de 0,000667 do terreno acima mencionado, correspondente à cota 431, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 06/08/2013. Adquirentes devedores: AGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, CPF 285.356.186-00, PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, CPF 102.732.507-60, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 105.745,11 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.737,76, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 13) Fração ideal de 0,000667 do terreno acima mencionado, correspondente à cota 432, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 06/08/2013. Adquirentes devedores: AGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, CPF 285.356.186-00, PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, CPF 102.732.507-60, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 105.750,74 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.743,41, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 14) Fração ideal de 0,000667 do terreno acima mencionado, correspondente à cota 889, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 06/08/2013. Adquirentes devedores: AGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, CPF 285.356.186-00, PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, CPF 102.732.507-60, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 105.752,22 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.744,92, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 15) Fração ideal de 0,000667 do terreno acima mencionado, correspondente à cota 891, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 06/08/2013. Adquirentes devedores: AGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, CPF 285.356.186-00, PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, CPF 102.732.507-60, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 105.754,87 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.747,59, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 16) Fração ideal de 0,000667 do terreno acima mencionado, correspondente à cota 892, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 06/08/2013. Adquirentes devedores: AGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, CPF 285.356.186-00, PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, CPF 102.732.507-60, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 105.757,51 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.750,23, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 17) Fração ideal de 0,000667 do terreno acima mencionado, correspondente à cota 893, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 06/08/2013. Adquirentes devedores: AGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, CPF 285.356.186-00, PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, CPF 102.732.507-60, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 150.658,19 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.747,59, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 18) Fração ideal de 0,000667 do terreno acima mencionado, correspondente à cota 894, do empreendimento “DESIGN HOTEL” que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 06/08/2013. Adquirentes devedores: AGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, CPF 285.356.186-00, PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, CPF 102.732.507-60, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 105.934,87 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 53.202,48, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, será devido a comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado e despesas efetuadas com os leilões. O arrematante pagará o valor do lanço à vista, assumindo, conforme o caso, as parcelas vincendas referentes aos encargos da construção, sub-rogando-se nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2015. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1873664"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1874265": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRETIFICAÇÃO EDITAL ELEIÇÕES\r\n\r\nO Presidente do Conselho Regional de Economia 1ª Região - RJ, José Antonio Lutterbach Soares, torna pública, a retificação do Edital de Eleições, publicado no DORJ nº 147, de 14 de agosto de 2015, parte V, publicações a pedido, página 13, excluindo a menção ao art.13 da Lei 1.411/51 e alterando a data de realização da reunião da Comissão Eleitoral para o dia 17/09/15 às 18h. \r\n\r\nId: 1874265"
                        ],
                        "1874466": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ N.º 38/2015 Arquivamento do Processo Ético Disciplinar nº 019/15 em face da enfermeira Bruna Miquelam Guimarães.A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, juntamente com a Primeira Secretária desta Autarquia;CONSIDERANDO:1 - A deliberação ocorrida na Reunião Extraordinária de Plenária - REP 238ª.DECIDE:Art. 1º. Arquivar o processo ético disciplinar nº 019/15 por conta da homologação da conciliação celebrada nos termos do artigo 25 §1º da Resolução COFEN nº 370/2010. \r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ N.º 39/2015 Aplicar a penalidade para Simone Rodrigues Cezar e Janane do Carmo Camilo considerando o processo ético disciplinar nº 009/14.A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, juntamente com a os membros desta Autarquia;CONSIDERANDO:1 - A deliberação ocorrida na Reunião Extraordinária de Plenária - REP 238ª;2 - Considerando o parecer nº 073/2015, exarado pela Conselheira Teresa ToniniDECIDE:Art. 1º. Pela aplicação de penalidade para, Simone Rodrigues Cezar e Janane do Carmo Camilo, ante as infrações co metidas, previstas na Resolução nº 311/2007, aos artigos 5º, 7º, 8º, 12, 13, e 16; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Cofen - Conselho Federal de Enfermagem no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação.Estas Decisões passam a vigorar a partir da data de sua publicação.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ N.º 41/2015 Homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética do Hospital São José - TeresópolisA Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, juntamente com a Primeira Secretária desta Autarquia;DECIDE:Art. 1º. Homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética do Hospital São José - Teresópolis.Parágrafo único: A comissão de Ética do Hospital São José - Teresópolis será composta por: I)Enfermeiros - Membros Efetivos:a)Alexandra Rocha Carreiro b)Rodrigo Lessa c)Mary Esther da Silva Cunha Enfermeiros - mem bros Suplentes: a)Atila da Silva Ribeiro b)Julian de Melo Warol c)Lucia Elena Fernandes Junior II)Técnicos de Enfermagem - membros efetivos:a)Ernesto Fernandes Junior b)Janaica Ferreira FarnumTécnicos de Enfermagem - membros suplentes: a)Denise Luiza Gomes Fernandes b)Fabrícia Nogueira Gonçalves Art. 2º. O mandato dos membros desta comissão tem o prazo de 24 meses, conforme o artigo 7º da Decisão Coren-RJ nº 1821/12, vigorando a partir da data de sua publicação. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ N.º 42/2015 Homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética do Hospital Pro Cardíaco.A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, juntamente com a Primeira Secretária desta Autarquia;DECIDE:Art. 1º. Homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética do Hospital Pro Cardíaco.Parágrafo único: A comissão de Ética do Hospital Pro Cardíaco será composta por:I)Enfermeiros - Membros Efetivos: a)Claudia dos Santos Silva b)Milton Neves de Carvalho c)Yvana Marques Pereira Enfermeiros - membros Suplentes: a)Harlon Franca de Menezes b)Marcelo Cesar dos Santos c)Monica Viegas Nogueira I) Técnicos de Enfermagem - membros efetivos: a)Lucileia da Costa Santos Jorge b)Valeria Santos Argemiro Técnicos de Enfermagem - membros suplentes: a)Edy Castro e Silva b)Leonardo Carvalho da Silva Art. 2º. O mandato dos membros desta comissão tem o prazo de 24 meses, conforme o artigo 7º da Decisão Coren-RJ nº 1821/12, vigorando a partir da data de sua publicação.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2015. \r\n\r\nMaria Antonieta Rubio Tyrrell Presidente Coren-RJ nº 9.719 Ana Teresa Ferreira de Souza Primeira Secretária Coren-RJ nº 52.304\r\n\r\nId: 1874466"
                        ],
                        "1873325": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.947.102/0001-78\r\n\r\nEDITAL Nº 03/2015\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os cirurgiões-dentistas regularmente inscritos e quites com o CRO-RJ, a comparecerem à Assembleia Geral que em continuação da AG de 30/04/2015, será realizada no Auditório da entidade, na Rua Araújo Porto Alegre, 70-5º andar, nesta cidade, no dia 31 de agosto de 2015, às 14h00 em primeira convocação e às 14h30 em segunda e última convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Apresentação dos Relatórios e das Contas da Diretoria relativo ao exercício de 2014; e, Prestação de Contas referente ao período de 1º de janeiro a 16 de março de 2015. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2015. Outair Bastazini - Presidente.\r\n\r\nId: 1873325"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1874433": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISOS PREGÃO\r\n\r\nPregoeira do SAAE Barra Mansa comunica realização dos Pregões abaixo:\r\n\r\nPregão 091/2015 - OBJETO: Sulfato Alumínio Ferroso Granulado, processo 2083/2015 - dia 02/09/2015 - 09:00 horas.\r\n\r\nPregão SRP 95/2015 - OBJETO: Eventual aquisição de ferramentas, processo 1648/2015 - dia 03 de setembro de 2015 - 09:00 horas.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 20/08/2015 - Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira. \r\n\r\nId: 1874433"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1874430": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 16/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 16/2015\r\n\r\nProcesso nº 05/000061/2015\r\n\r\nRepetição\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO INTERURBANO, Diurno e noturno, para o período de 12 meses, a partir da assinatura do contrato, para o ano de 2015, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 02/09/2015, às 09h00min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 01 PENDRIVE 8 GB OU 02 resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 08h às 11h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nPatrícia Lima Barcelos Carvalho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1874430"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1873995": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2015\r\n\r\nPROCESSO 07341/2015\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa para implantação, manutenção e suporte do Sistema de Arrecadação de Tributos Municipais com Módulo Internet, abrangendo notas fiscais de serviços eletrônicos, em atendimento as necessidades deste Município, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor global.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 14 de setembro de 2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10;00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 19 de agosto de 2015. \r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1873995"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1874781": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2015\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 24 de Setembro de 2015 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e drenagem de diversas Ruas Projetadas entre BR-101 e o Bairro Villa Colonial e ligação com a Rua José do Patrocínio - Paraty/RJ. O edital poderá ser obtido na Alameda Princesa Isabel, s/n, Bairro Pontal, Paraty/RJ. Favor trazer um CD ou Pendrive.\r\n\r\nParaty, 20 de Agosto de 2015.\r\n\r\nPeterson da Silva Cabral/Presidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1874781"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1873265": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 04/2015 - Proc. Adm. 823/2014\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\nA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, através da CPL, faz saber a todos os que o presente virem ou deste tomarem conhecimento, que procederá no dia 05 DE OUTUBRO DE 2015, às 10:00 horas, na sua sede, Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis/RJ, a reunião de licitação para recebimento dos envelopes relativos à Habilitação e à Proposta de Preço dos interessados, sendo esta a data inicial para a abertura dos envelopes, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Serviços de Engenharia de Tráfego mediante a instalação de 44 (quarenta e quatro) equipamentos fixos, tipo discreto, sendo 38 (trinta e oito) equipamentos ativos em locais definidos pela CPTrans e 6 (seis) equipamentos inativos em locais também definidos pela CPTrans, nos termos do Anexo I. A licitação é na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL é regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos a partir da data desta publicação mediante solicitação pelo e-mail cpl@cptrans.com.br. Tel.: 24 – 2237 1703.\r\n\r\nPetrópolis, 11 de agosto de 2015\r\n\r\nRogéria Maria Canedo Guimarães\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1873265"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1874823": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, mencionada a seguir: Pregão Presencial n° 017/2015 - Processo Administrativo nº 161/2015 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas multifuncionais laser, incluindo assistência técnica preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos, pelo período de 12 meses. Data e hora de abertura da licitação: Dia 02 de Setembro de 2015, às 08:30 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 19 de Agosto de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1874823"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1874678": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05138/15\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de aplicativo de Tecnologia da Informação totalmente WEB, modular, objetivando a Gestão Unificada e Integrada de Administração Pública Municipal, conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA - PARTE D do edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 24/09/2015 às 10 h, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ.\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 Pen Drive 08G de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento. \r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\nId: 1874678"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1874844": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAviso de Licitação: Torna público a realização do Pregão Presencial nº 016/2015, no dia 02/09/2015, às 14h, que tem como objetivo a Aquisição de 01 (um) automóvel. End.: Pça. Juiz Machado Júnior, 19, Centro. Informações: (24) 2491-9650 e licitacaosaude@hotmail.com\r\n\r\nJulio José de Oliveira Goulart - Matrícula 310114-2 Pregoeiro\r\n\r\nId: 1874844"
                        ],
                        "1874798": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS - RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Vassouras torna público, nos termos da Lei 8.666/93, que realizará no dia 09/09/2015, às 14:00h, licitação na modalidade Tomada de Preços, pelo tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia para revitalização do Parque Eco Turístico do Trabalhador, Vassouras/RJ. Edital disponível à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, das 09h às 18h - 2ª a 6ª feira. Tel.: (24) 2491-9000. e-mail: licitacaovassouras@gmail.com\r\n\r\nVassouras - RJ, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nGilder Pereira Arantes\r\n\r\nMembro da CPL\r\n\r\nId: 1874798"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1874399": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO TIPO TYVEK, para atender o HMMR - Hospital Municipal Dr. Munir Rafful/Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 03 de setembro de 2015, às 09h:01min \r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena Miranda de Aragão\r\n\r\nPregoeira/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1874399"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1874754": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 83/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a ocorrência de pancada de chuva muito forte ocasionando diversos pontos de infiltração e goteira nas dependências da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 20 de agosto de 2015, inviabilizando o atendimento ao público e a circulação de pessoas no interior da unidade judiciária, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos judiciais na unidade judiciária de que trata o artigo 1º para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nParágrafo único. A prorrogação determinada no caput não alcança a eficácia das audiências realizadas com a presença das partes e de demais atos já praticados.\r\n\r\nArt. 3º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1874754"
                        ],
                        "1874733": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 14.8.2015, no TRT-PA-4581-91.2015.5.01.1000, de ISABEL CRISTINA DE MOURA PALHA POSSAS (Representada por Sueli de Moura Palha Possas). Assunto: Pensão por morte relativa à ex-servidora inativa Julieta de Moura Palha: “Indefiro o pedido de concessão do benefício de Pensão Post Mortem relativa à ex-servidora inativa JULIETA DE MOURA PALHA, uma vez que o art. 5º da Lei 9.717/1998 derrogou do regime próprio de previdência social dos servidores públicos da União a categoria de pensão civil estatutária destinada a pessoa portadora de deficiência, que vivam sob a dependência econômica do servidor, previstas na redação original do art. 217, inc. I, alínea “e”, da Lei 8.112/90, bem como, a categoria de pensão civil estatutária destinada a pessoa designada que viva na dependência do servidor, até 21 anos, ou, se inválida, enquanto durar a invalidez, disposta na redação original do art. 217, inc. II, alínea “d”, da Lei nº. 8.112/90, com base em entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da União nos Acórdãos nº 2.515/2011 TCU- Plenário e nº 374/2015 - TCU-1ª Câmara. Expeça-se ofício à representante da interessada, Srª. Sueli de Moura Palhas Possas, dando-lhe ciência da informação da Secretaria de Administração de Pessoal, bem como da presente decisão.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1874733"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1874523": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 077/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora Karla Dörle Lico, código funcional nº 64483, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo Administrativo Eletrônico Nº 0001916-39.2014.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa ESPAÇO TÉCNICO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.,CNPJ nº 02.578.421/0001-20, que tem por objeto a reforma do arquivo Judicial de São Cristóvão, situado na Rua Major Fonseca, Nº 51-B, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor Luiz Augusto dos Reis, código funcional nº 70777, ocupante da função comissionada de Assistente Secretário, Nível FC-5, lotado na Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar o servidor Marcello dos Santos Machado, código funcional nº 38539, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Coordenadoria, Nível CJ-2, lotado na Coordenadoria de Obras, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Rosane da Silva Mendonça Henrique, código funcional nº 68039, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na Divisão de Projetos, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º Fica revogada a Portaria nº 74/2015,de 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nFLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1874523"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1874610": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRafaela Cunha de SouzaMendonça\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/08/15\r\n\r\n21/08/15\r\n\r\nPrograma de ambientação e curso deformação inicial\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRafaela Cunha de SouzaMendonça\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24/08/15\r\n\r\n26/08/15\r\n\r\nPrograma de ambientação e curso deformação inicial\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1874610"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1874734": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 18.8.2015 no Processo Eletrônico nº: 0005075-53.2015.5.01.1000 (SEP), de DAVID FERNANDES NETO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 97 dias, relativos ao período de 14/10/2014 a 18/01/2015, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90, e ainda para fins de férias, para integrar seu período aquisitivo nesta Corte referente ao exercício de 2015, com fulcro no art. 7º do Ato nº 182/2013 deste TRT. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1874734"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1874347": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0013107-45.2012.5.01.0000 -\r\n\r\nArutora: :: Angela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autora Angela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da decisão de fls. 114/115:.....\" Não conheço dos embargos, e declaro o trânsito em julgado preferida na execução\".\r\n\r\nId: 1874347"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1874109": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 08 de setembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0055400-52.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Maria Cristina de Andrade Freire (OAB: RJ 134390 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Maria Beatriz Gama de Castro, Réu: Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0131200-28.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOHN GOMES NOGUEIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA LAZER E CULTURA DO RIO DE JANEIRO SC LTDA ME, Réu: MAURÍCIO DA COSTA PINTO, Réu: MITEC TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0074800-18.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Santos da Conceição [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Santos da Conceição , Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0097800-47.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A., Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0155800-06.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001327-28.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Lourenço Miranda [Adv. Rossana Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 132228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho, Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Ermones Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Pedro Augusto Lourenço Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000088-52.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fernando Porto [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazziotti Fisio e Fitness Serviços Clínicos e Fisioterapia Ltda. [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernando Porto , Réu Mazziotti Fisio e Fitness Serviços Clínicos e Fisioterapia Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000808-19.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Construção e Engenharia Ltda.- RVA Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001011-78.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Santos Montanha [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda., Réu: Marcos Antonio Cavalcanti Chagas, Réu: Liliam Bacchiega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Santos Montanha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001198-38.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Eugenio Gomes Lobo (OAB: RJ 91633 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., Réu: ANDRE BETBEDER COUTO, Réu: SIMONE RODRIGUES COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000838-20.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sacramento Bispo [Adv. Andréa Cristina de Lima Vasconcellos (OAB: RJ 171654 - D)]\r\n\r\nRéu: Avxtur Cambio e Turismo [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avxtur Cambio e Turismo , Aut Carlos Roberto Sacramento Bispo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0042300-11.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMER GALEMBECK DOS SANTOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: G S PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA, Réu: UBIRANY REGO GALEMBECK, Réu: MARCOS AURÉLIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Célia Camanho de Aguiar, Aut VOLMER GALEMBECK DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0126100-63.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FARIAS GARCIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA ME, Réu: Frederico Ozanan de Andrade Pereira, Réu: Felipe Alexandre de Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FARIAS GARCIA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0134100-47.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIEVA ROGNONI DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARQUES BARBOSA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ALVARO DE ALMEIDA CUNHA MEDEIROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: BENEDICTA ROSA DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: GABRIELA PINHEIRO DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LYRES DE JESUS MOREIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA ALICE PORTO DE ASSIS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MYRIAM RIBEIRO BAKKER [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: NELSON ALBUQUERQUE DE MENEZES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ZEZITO FERREIRA SOARES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE ALMEIDA CUNHA MEDEIROS, Aut ANTONIO CARLOS MARQUES BARBOSA, Aut BENEDICTA ROSA DOS SANTOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GABRIELA PINHEIRO DE ALMEIDA VIEIRA, Aut LYRES DE JESUS MOREIRA, Aut MARIA ALICE PORTO DE ASSIS, Aut MARIEVA ROGNONI DE CARVALHO, Aut MYRIAM RIBEIRO BAKKER, Aut NELSON ALBUQUERQUE DE MENEZES, Aut ZEZITO FERREIRA SOARES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0048300-46.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Araujo Correa [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcus Vinicius Araujo Correa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0129200-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Urbano Alves Pinto [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut João Urbano Alves Pinto , Réu Probank S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0130300-31.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILTON SANCHES GERALDO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut LENILTON SANCHES GERALDO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0089800-73.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SANTOS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES CARRISSO LTDA [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)], Réu: Antonio Leite de Souza, Réu: Gilberto Martins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SANTOS SILVA, Réu VIDRACARIA E DECORACOES CARRISSO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0162900-27.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE MORAES SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Mario Mozart Martins Nobrega (OAB: RJ 74311 - D)], Réu: INTERPOSTAS COMERCIO E AUTOMACAO LTDA [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Réu: Daniel de Pontes Porto, Réu: Naurizete de Pontes Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE MORAES SANTOS, Réu DR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu INTERPOSTAS COMERCIO E AUTOMACAO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 15h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0176100-96.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MARTINI GOMES [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: AC RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA, Réu: ANA MARIA FREIRIA LOPES, Réu: ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MARTINI GOMES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 15h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0127000-07.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Fatima Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicotel Servicos Telefonicos Ltda., Réu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOS, Réu: PAMPA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRCIDADE SA, Réu: ARS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ABF TELECOM LTDA., Réu: TL CAMARA REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Fatima Silva, Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 15h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0102300-64.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Antonio Pereira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Aut Jaime Antonio Pereira, Réu Jamyr Vasconcelos S.A., Réu Toesa Service Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 15h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Barreto Ribeiro de Franca [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A (nova denominação de Credicard S.A. administradora de cartoes de crédito) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A (nova denominação de Credicard S.A. administradora de cartoes de crédito), Réu Contax S.A., Réu Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A., Aut Vivian Barreto Ribeiro de Franca\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 15h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0132800-45.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Camargo Coelho Nunes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Lopes Comercio de Alimentos ME, Réu: MARIA LUCIA LOPES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Camargo Coelho Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 15h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0019100-91.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: SMG Eventos e Montagens Ltda. [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)], Réu: Sergio Murilo Ignacio Garcia, Réu: Martha Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva, Réu SMG Eventos e Montagens Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2015 às 16h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1874109"
                            ],
                            "1874753": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 26 de agosto de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000083-24.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Neves Aleixo Garcia [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Neves Aleixo Garcia \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2015, às 10h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000259-03.2013.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wendell Ramos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wendell Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2015, às 10h23min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Rodrigues de Paiva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Rodrigues de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2015, às 10h26min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1874753"
                            ],
                            "1874446": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP – Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Execução\r\n\r\nProcesso: 0005043-80.2011.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTI: Carlos Alberto Freitas Silva ALEXANDRE FELLER Fransergio Gilberto Marques Jorge de Amorim Campos José Vargas Silvio Luiz de Oliveira de Paula Jailson Guimarães Marcio da Cruz Saldanha Geraldo Gouvêa da Silva Filho CLOVIS BERSOT MUNHOZ Adilson Guilhermino de Lima Manuel Faria Penedo João Carlos Pereira de Oliveira Carlos Eduardo dos Santos Savio Tardin Badini Fabio Mahseredjian Helena Maria Filomena Rocha Ferreira Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.2039 para observar que o valor do depósito do plano de centralização do Vasco da Gama deve ser atualizado a partir de setembro/2015, conforme Ato n.99/2011.\r\n\r\nId: 1874446"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1871141": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000483-62.2013.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gekysuel Felix de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001337-96.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cilene Rosa Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001321-48.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberta Andrade da Silva Alexandre [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLEURY S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLEURY S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180000-43.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: N C R Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim de Paula Pereira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joaquim de Paula Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000786-12.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: Carlos Alexandre Perrout [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alexandre Perrout, Agdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001678-42.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaura Miriam Gerhard [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Navegação Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Navegação Norsul \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038300-14.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nAgdo: David Ramalho dos Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo David Ramalho dos Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001581-38.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaury da Silva Faria [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amaury da Silva Faria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000179-35.2014.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ismael Cabral de Vasconcellos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Ismael Cabral de Vasconcellos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Ismael Cabral de Vasconcellos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001346-62.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Central Aurora Alimentos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Central Aurora Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000402-67.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Soliflore Atelier de Perfumaria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agte: Bex Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antônio Alves Pereira [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antônio Alves Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000448-29.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo da Silva Virgolino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000880-85.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes della Volpe S.A Indústria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Costa Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Costa Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052800-94.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Agdo: Gerson Marchene [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson Marchene, Agdo Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000031-29.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Agte: Drogaria Pompeu Loureiro Ltda. ME [Adv. Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 - B)]\r\n\r\nAgdo: André Menezes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Menezes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0287100-94.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Goncalves Machado [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Goncalves Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029200-33.2009.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda Botelho da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Agte: Banco Itaú [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Agdo: Fernanda Botelho da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Itaú , Agte Agdo Fernanda Botelho da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001203-35.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Givanildo André da Silva [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)], Agdo: SBX Gestão de Frotas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Givanildo André da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001947-67.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Rosângela Maria Julião de Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosângela Maria Julião de Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rita de Cássia do Nascimento Pimenta [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Agdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. na pessoa da sócia Rosemeire Oliveira Prado [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rita de Cássia do Nascimento Pimenta \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117600-30.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125000-45.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enildo Ribeiro de Santana Junior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Agdo Enildo Ribeiro de Santana Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001609-74.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca de Sousa Camelo Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca de Sousa Camelo Moura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001566-62.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner Faria da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001269-25.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Valéria da Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Agdo: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Valéria da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001574-45.2012.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: BV Financeira [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agte: Banco Votorantim, Agte: CP Promotora de Vendas S.A. \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi , Agdo: Rafael Coelho Joaquim Pereira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Coelho Joaquim Pereira , Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000097-13.2013.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Mariano da Silva Souza (Sucessora de Sebastião Ferreira de Souza) [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia Mariano da Silva Souza (Sucessora de Sebastião Ferreira de Souza)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000537-67.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Rodrigues Pereira Braga [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabeth Rodrigues Pereira Braga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001561-49.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kantro Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jussara Barros Lima Vouga Rangel [Adv. Juliana Batista da Silva (OAB: RJ 132137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jussara Barros Lima Vouga Rangel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000033-27.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hipólito Vieira Pereira [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Agte: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Hipólito Vieira Pereira [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Hipólito Vieira Pereira , Agdo Agte Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000983-12.2013.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aretusa de Mattos Coutinho [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001140-87.2011.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valcy Pinheiro dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valcy Pinheiro dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013800-38.2008.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaragua Lanches de Caxias Ltda [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robertson Eduardo Duarte Milton [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robertson Eduardo Duarte Milton\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000194-26.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Humberto de Souza Valente [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Humberto de Souza Valente \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sônia Maria de Oliveira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Agdo: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sônia Maria de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Mamede de Gomes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Luciana Mamede de Gomes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Luciana Mamede de Gomes, Agdo Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000695-90.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verônica Irineu Sales [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Verônica Irineu Sales \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000697-97.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano da Silva de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano da Silva de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001649-66.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joerge Fernando Alves Maria [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154200-13.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allog Transportes Inteligentes Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Omar do Nascimento [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Omar do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1871141"
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                        "1871142": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001394-37.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Bandeira Mariz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Bandeira Mariz , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000074-02.2013.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudia Leite Monteiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Refinaria Abreu e Lima S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Mana Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Fernanda Lisboa Correa (OAB: BA 37323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mana Engenharia e Consultoria Ltda. , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Refinaria Abreu e Lima S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001294-38.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Atlantico Sul - EAS [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)], Agte: Jonathan dos Santos Gonçalves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonathan dos Santos Gonçalves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)], Agdo: Estaleiro Atlantico Sul - EAS [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Estaleiro Atlantico Sul - EAS , Agte Agdo Jonathan dos Santos Gonçalves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-11.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rose Mary Cedrola Meia Onça [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rose Mary Cedrola Meia Onça\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049900-19.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax-Mobitel S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Michele de Carvalho Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele de Carvalho Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agdo: Contax-Mobitel S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Contax-Mobitel S/A, Agdo Agte Michele de Carvalho Lopes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000043-88.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Cesar Galdino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Agdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro LTDA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa e Vídeo Rio de Janeiro LTDA, Agdo Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000614-16.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Vivian Ferraz Correa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRcdo: Vivian Ferraz Correa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Vivian Ferraz Correa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000170-71.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amanda Guimarães Corrêa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sabrina S Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sabrina S Figueira Calçados\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047600-63.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vida Seguradora S.A. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)], Agte: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Sergio Carvalho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Sergio Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001493-37.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Luiz Chrispim Cruz [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Luiz Chrispim Cruz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054200-80.2004.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000599-45.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalvo Augusto de Oliveira Filho [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalvo Augusto de Oliveira Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001255-69.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Agte: Marcos Antônio Martins [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio Martins [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Agdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Agdo Agte Marcos Antônio Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001525-03.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Paulo Roberto Rodrigues Ramos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Rodrigues Ramos, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155900-05.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMS S.A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Agdo: Wilson Ferreira Semedo [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Agdo Wilson Ferreira Semedo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000836-11.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000330-32.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sub Empreiteira de Obras Talhamar Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)], Agdo: Consórcio Passareli Construtora [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Pablo Vinicius Gomes Valério [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pablo Vinicius Gomes Valério, Agdo Sub Empreiteira de Obras Talhamar Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001246-25.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Agte: Equipol Equipamentos Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Felix de Sousa [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo Felix de Sousa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136900-38.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivian Gonzalez Barbosa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ceva Freight Management do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ceva Freight Management do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000056-38.2013.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Condomínio Residencial Vivendas do Paraíso. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Agdo Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000041-69.2013.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Viviane Aguiar de Oliveira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viviane Aguiar de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001554-88.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: LLX Açu Operações Portuárias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agte: Mecanorte Const. Empreendimento Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nAgdo: LLX Açu Operações Portuárias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Enildo Barros dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Agdo: Mecanorte Const. Empreendimento Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enildo Barros dos Santos, Agdo Agte LLX Açu Operações Portuárias S/A, Agdo Agte Mecanorte Const. Empreendimento Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001556-62.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leila Marcia Rodrigues Fausto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004800-06.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rejane Martins de Albuquerque [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001018-57.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Agdo: Liliane Miranda Nogueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Liliane Miranda Nogueira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001374-58.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Luiz Lima Feitosa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson Luiz Lima Feitosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000567-20.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Felipe Santos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Santos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaucard S.A. , Rcte Rcdo Felipe Santos da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001677-28.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG LINHAS ÁEREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Cunha da Silva Gomes [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Cunha da Silva Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071800-65.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osmar Garcia dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003017-39.2013.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos TRabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Aparecida 1100 Transporte Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Aparecida 1100 Transporte Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lapc Artigos de Limpeza e Presentes Ltda. - ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agte: Atual 2006 Comércio de Artigos Domésticos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glauco Siqueira Flores [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glauco Siqueira Flores\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001662-74.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leônidas Regis de Caldas Britto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2005.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Martins de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nAgdo: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Indie Records Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000221-71.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson de Oliveira Souto [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson de Oliveira Souto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001915-30.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josenilda de Jesus dos Santos Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josenilda de Jesus dos Santos Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1871142"
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                        "1871140": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001519-26.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Solanie Santos da Paz da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços de Teleatendimento [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Rcdo: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solanie Santos da Paz da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002120-08.2011.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: Valéria Cristina Carlos Peixoto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Agdo: BK Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BK Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000076-75.2013.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Moacir Paulo Souza de Santana [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcte: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRcdo: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcdo: Moacir Paulo Souza de Santana [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bayer S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000766-91.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Edimo José de Souza Barcellos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Edimo José de Souza Barcellos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077100-88.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Carvalho Ribeiro [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)], Rcdo: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001175-55.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thaissa de Souza Moreira da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057100-56.2004.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: INSTITUICAO ADV ESTE BRAS PREV ASSIST A SAUDE [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOAO LUIZ HAUER [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte INSTITUICAO ADV ESTE BRAS PREV ASSIST A SAUDE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001545-46.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Denis da Rocha [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170300-15.1992.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDEMI GOMES [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001011-27.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Iracelis Porto Neves Conceição [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Iracelis Porto Neves Conceição [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Iracelis Porto Neves Conceição \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001484-08.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ FERNANDO FIOROTTI BARRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Rcdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-59.2013.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida de Sousa [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000528-48.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Ebgte: Jose Ginaldo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Ebgdo: Jose Ginaldo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001114-67.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Santos Souza [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Antonio Santos Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002906-87.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Leila Rose Costa Nogueira [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leila Rose Costa Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000541-56.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Rcte: Fábio Eudes Alexandre da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Eudes Alexandre da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Rcdo: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fábio Eudes Alexandre da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001225-15.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Andreza da Costa Guédes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Andreza da Costa Guédes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Ibi Promotora de Vendas Ltda. e outros \r\n\r\nProcesso: 0001258-44.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Cesar Oliveira de Moraes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002192-95.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo da Silveira Júnior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171200-66.2001.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: JOSE XAVIER DA COSTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: JOSE GERALDO SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001084-08.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Pereira e Padua [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vitor Pereira e Padua\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000526-85.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgte: Karla Renata da Silva Brito [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)], Ebgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEbgdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgdo: BASSAM MOUSSALEM, Ebgdo: Karla Renata da Silva Brito [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)], Ebgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Karla Renata da Silva Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105000-75.2004.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Telefônica Brasil S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telefônica Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000611-93.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: SDV Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Leila Rodrigues de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leila Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001618-34.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Luciléia de Oliveira Garcia Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001312-70.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Fernando Ferreira [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)], Rcdo: THYSSENKRUPP CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000534-47.2011.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Geraldo de Carvalho [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)], Ebgdo: Tecnotermo Tecnologia em Tratamento Térmico [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Ebgdo: Consep 4 Consultoria e Serviçoes Empresariais [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estaleiro Mauá Jurong\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-12.2013.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: João da Mata de Lima [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)], Rcte: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Rcdo: João da Mata de Lima [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001404-79.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000416-09.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Darli Damasia Luiz [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1871140"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nGAB.JUIZ CONVOCADO EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103500-78.2007.5.01.0521 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. ( Samuel Moreira Carreiro RJ95692D ), - Agravado : Reginaldo da Silva Costa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que seja observado como último salário o valor de R$ 775,75, e para que seja aplicado o adicional de 100% para o cálculo do pagamento dos três domingos laborados por mês.\r\n\r\nProcesso: 0135000-56.2001.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), LICIO BAPTISTA DE MEDEIROS ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a contagem de juros de mora e multa sobre os recolhimentos previdenciários a partir do dia dois do mês subsequente ao da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0161500-79.2004.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria da Universidade Federal do Rj ), - Agravado : SIMONE DOS ANJOS ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000391-93.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Rafael de Souza Barbosa ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Claro S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Rafael de Souza Barbosa ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os apelos, e negar provimento ao da reclamada, e dar provimento ao do reclamante para acrescer à condenação a obrigação de pagar diferenças salariais, na vigência de todo o contrato de trabalho do autor, decorrentes da equiparação ao modelo Rodolfo de Almeida Leal Faria, bem como reflexos no cálculo das horas extras, no aviso prévio, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, e no FGTS acrescido de 40% (quarenta por cento), nos limites do pedido. Custas pela reclamada, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0115100-18.2009.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Margarete Sant Anna Monte Santo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126400-74.2009.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Mauricio Teixeira Correia ( Juliana Ramalho Tavares RJ145304D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001341-07.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Ignácio Erasmi de Souza ( Igor Garcia Marinho Ferreira RJ142414D ), - Recorrido : Banco Itau S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, conceder a gratuidade de justiça ao autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o banco réu ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e pensionamento mensal equivalente a 100%(cem por cento) da remuneração do recorrente enquanto durar o afastamento, ressalvado o posicionamento em contrário do Relator, nos termos da fundamentação. Invertam-se os ônus da sucumbência, inclusive no que diz respeito aos honorários periciais que devem ser suportados pelo reclamado. Oficie-se a Previdência Social e a PGU, com cópia do acórdão para direito de regresso.\r\n\r\nProcesso: 0001998-27.2012.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Claudia Gomes ( Bruno Azevedo Farias RJ127705D ), - Por unanimidade, decide conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nHeloisa Poubel\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1873484"
                            ],
                            "1873494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO Von ADAMOVICH\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006200-34.2006.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Antonio Carlos Pissurno ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Usikling Usinagem em Metais Ltda. ( Alcebiades Lopes Junior RJ2067D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para que, baixando os autos e cientes dessa baixa as partes, se conte um ano para que o exequente aponte os meios ou bens para o prosseguimento da execução, ciente também de que já indeferidas suas alternativas apontadas na peça de agravo. Após, no seu silêncio, procederá o juízo de origem como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000033-80.2013.5.01.0551 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : MARCELO AFONSO RODRIGUES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : COLITUR TRANSPORTE RODOVIARIOS LTDA ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, mantendo in totum a decisão guerreada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nHeloisa Poubel\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1873494"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1874467": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000911-69.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Aymar da Silva Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aymar da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls: 638/640\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Julho de 2015\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1874467"
                            ],
                            "1874624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000493-81.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Edmir Martins Gomes ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por EDMIR MARTINS GOMES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que dava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1874624"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1874199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0112700-90.2003.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: EDSON ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: Atilio Dalcin, Paulo Roberto de Assis, Sueli Santanna Machado Silva, Brunno Ribeiro Lorenzonni, PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Cesar Luiz Dalcin\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sueli Santanna Machado Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 334-335 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nAmanda Teixeira de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1874199"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1874178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128100-24.2006.5.01.0029 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jose Pedro Alves da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Recorrido : Jose Pedro Alves da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, por maioria, dar-lhes parcial provimento para, reformando a r. sentença, condenar o reclamado ao pagamento das horas extras, sendo do intervalo intrajornada de 30 minutoscom adicional de 50%, e reflexos, durante todo o período imprescrito, e ao pagamento das multas normativas previstas para cada um dos períodos de vigência, e ao do reclamado para reconhecer a equiparação salarial especificamente quanto à paradigma Cira da Silva Guimarães e para limitar os reflexos sobre horas extras, aviso prévio, férias + ¿ , 13º salários, FGTS + 40% e dos parâmetros fixados no voto do relator, tudo na forma do voto da Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que redigirá o acórdão, vencido o Relator no tocante ao intervalo intrajornada que daria uma hora, no acúmulo de função e na indenização a título de dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000109-30.2010.5.01.0060 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Carolina Pereira Siqueira de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Carolina Pereira Siqueira de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para incluir na condenação o auxílio cesta alimentação previsto na norma coletiva da categoria, vencido o relator que o provia também quanto ao intervalo do art. 384 da CLT e ao intervalo intrajornada que daria uma hora e vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar pelo voto médio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1874178"
                            ],
                            "1874273": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2015.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRqdo: PAULO ROBERTO RIBEIRO NUNES [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Rqdo PAULO ROBERTO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTrazer as peças faltantes, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do procedimento. \r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1874273"
                            ],
                            "1874300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2015.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A\r\n\r\nRqdo: PAULO ROBERTO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gab Des Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PROFORTE TRANSPORTE DE VALORES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora vÓLIA BOMFIM CASSAR FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para : Trazer as peças faltantes, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do procedimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1874300"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1874437": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGab Des. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0104000-48.2004.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Ebgte: CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA, Ebgte: FORMARKETING LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Ebgte FORMARKETING LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pela 1a reclamada.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário \r\n\r\nId: 1874437"
                            ],
                            "1874248": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001070-85.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Luiz Claudio Alves da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo reclamado e, no mérito, NÃO OS ACOLHER.\r\n\r\nProcesso: 0001575-62.2012.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Dmitri Blanck Martins ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2009.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : BRASIL KIRIN PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES S.A. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Agravado : Fábio Penedo Leal ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Executada, por ausência de delimitação de valores impugnados.\r\n\r\nProcesso: 0146900-53.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Marcio da Matta Conceição ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Log. Ltda ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Recorrido : Marcio da Matta Conceição ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Log. Ltda ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e do recurso ordinário interposto pela Primeira Reclamada, LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA., e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da Primeira Reclamada, para julgar improcedentes os pedidos elencados na petição inicial, na forma da fundamentação. Prejudicada a análise das demais questões recursais apresentadas por ambas as partes recorrentes. Com efeito, com o provimento do recurso, faz-se necessária a inversão do ônus da sucumbência, determinando-se que o reclamante proceda ao ressarcimento à primeira reclamada do valor das custas recolhidas.\r\n\r\nProcesso: 0000003-45.2015.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - Agravado : Pedro Luis de Araújo Braga ( Marco Tayah RJ11951D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1874248"
                            ],
                            "1874125": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Desembargador do Trabalho Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0217100-68.1999.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: ANTONIO PIRES NORBERTO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-72.2007.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavio Jorge Coelho [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flavio Jorge Coelho\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-78.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Jeferson Rodrigues Gonçalves [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: SP 324010 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Agosto de 2015.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1874125"
                            ],
                            "1874618": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Desembargador Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001203-41.2013.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Abbot Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauro Campos Lima [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mauro Campos Lima\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Agosto de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1874618"
                            ],
                            "1874436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des. Angelo Galvão Zamorano \r\n\r\nEdital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0104000-48.2004.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA, FORMARKETING LTDA\r\n\r\nEbgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.4160/4186.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1874436"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1874167": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001501-17.2010.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : JBS S.A. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839A ), - Embargado : Antonio Rocha Filho ( David Fernando Domingues dos Santos RJ63311D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001743-06.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Microtur de Mendes Turismo Ltda. - ME ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Recorrido : Jeferson Umberto Macedo ( Rafael de Martino Fontes Daniel RJ177186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0063500-07.2005.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Nelson de Oliveira ( Elson Freitas RJ78397D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do apelo por ausência de garantia do Juízo, suscitada em contraminuta, não conhecer do Agravo de Petição interposto e, nos termos do artigo 500 do CPC, resta prejudicada a análise do recurso adesivo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0165800-47.2005.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Industrias Nucleares do Brasil S.A. -INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Patricia Alves Balbino ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto por falta de interesse processual para recorrer, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2005.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Filiperson Industria de Papel Especial Ltda. ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), - Agravado : Glauber Luiz Lima de Souza ( Nei Almeida Santos RJ62927D ), COMPANHIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do apelo por falta de delimitação, suscitada em contraminuta e, ainda, de ofício, por falta de dialeticidade/motivação, não conhecer do Agravo de Petição interposto, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica Soares Cazzola\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1874167"
                            ],
                            "1874168": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070900-78.2001.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL - INSS - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0131300-75.2004.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), BANCO BRADESCO S/A ( Patricia Pereira de Oliveira RJ100943D ), - Agravado : FABIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, espólio de ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, conhecer o do Agravo de Petição interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos de liquidação, observando os parâmetros constantes da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000847-14.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Marcos Paulo Barbosa Pinto ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica Soares Cazzola\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1874168"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1874296": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000017-67.2014.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nila Rosa Martins ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n2 - 0000111-42.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: IMBP Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Sebastião Soares Ferreira ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ) - Recorrido: IMBP Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Sebastião Soares Ferreira ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ).\r\n\r\n3 - 0000130-02.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Cezar Pinto Damiao ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ) - Recorrido: Cezar Pinto Damiao ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Banco Santander (BRASIL) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n4 - 0000160-08.2013.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ) - Recorrido: Mario Teixeira de Carvalho ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ 154950 D ), Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda. EPP.\r\n\r\n5 - 0000207-04.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cleina Rodrigues Fagundes ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n6 - 0000323-52.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos de Niteroi ( Adv. Reginaldo de Souza Dias RJ 169502 D ).\r\n\r\n7 - 0000336-19.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Adelson Ramos Coutinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Adelson Ramos Coutinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n8 - 0000413-76.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Helen Mariana dos Santos Farias Neves ( Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira RJ 166503 D ) - Recorrido: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ), MSC Crociere S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ), Rosa dos Ventos Serviços e Capacitação de Tripulantes Ltda. ME.\r\n\r\n9 - 0000498-48.2014.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Tiago Lopes da Silva ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Novo Lar Salgado Diniz Ltda - ME ( Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ 5105 D ).\r\n\r\n10 - 0000600-12.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Luiz Felipe Moreira Couto ( Adv. Daniela Costa da Silva Dantas RJ 135431 D ), DLP Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n11 - 0001126-65.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Litoral Rio Transporte Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Antonio Trajano da Silva ( Adv. Rosenildo de Aguiar Morais RJ 104235 D ).\r\n\r\n12 - 0001201-14.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Reinaldo de Mello Oliveira ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Reinaldo de Mello Oliveira ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gecel S.A ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ).\r\n\r\n13 - 0001361-81.2012.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Olivando Soares de Sousa ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Gire Transportes Ltda. (Sucessora de Erig Transportes Ltda.) ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Olivando Soares de Sousa ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Gire Transportes Ltda. (Sucessora de Erig Transportes Ltda.) ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n14 - 0001419-82.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Celia Motta Guimarães ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n15 - 0001456-13.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Eduardo Ribeiro de Mesquita ( Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D ).\r\n\r\n16 - 0001458-91.2012.5.01.0062 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ana Márcia Rodrigues Luz ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n17 - 0001479-40.2011.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Odir Carvalho Peron ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Odir Carvalho Peron ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ), Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0001586-30.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: WAGNER FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Ana Paula Lago Neves RJ 175258 D ), CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ), WAGNER FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Ana Paula Lago Neves RJ 175258 D ).\r\n\r\n19 - 0001596-96.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Condomínio do Edifício Albert Marquet e Edfício Gustavo Moreau ( Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia RJ 124735 D ) - Recorrido: João Batista Teixeira ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n20 - 0001664-35.2012.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nelson Amaral Almeida ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Sul América Cia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ).\r\n\r\n21 - 0002335-79.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Rodrigues de Siqueira ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n22 - 0002558-32.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Djaneide Costa ( Adv. Rodrigo Andrade dos Santos RJ 150965 D ) - Recorrido: Paraíso dos Sabores Lanchonete e Restaurante Eireli ME ( Adv. Andreza Rodrigues Bueno RJ 182020 D ).\r\n\r\n23 - 0005335-69.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Gerveson Xavier de Souza ( Adv. Simone Alves Dias Lopes RJ 106511 D ).\r\n\r\n24 - 0014200-23.2009.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: CAROLINE PIRES BANDEIRA DA COSTA ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), TCD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n25 - 0015300-69.2004.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ 91786 D ) - Recorrido: MANOEL DA SILVA ADAO ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ).\r\n\r\n26 - 0029900-08.2009.5.01.0342 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. ( Adv. Bruno Mendonca Streva RJ 128431 D ) - Agravado: Deusiane da Silva Fernandes ( Adv. Marcia Pereira Louzada Vial RJ 86644 D ).\r\n\r\n27 - 0044500-30.1995.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS GUERSON FERREIRA ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n28 - 0048900-87.2001.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: ROBSON JONAS DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ 75486 D ).\r\n\r\n29 - 0084400-69.2004.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: ZEILA GOMES FREITAS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n30 - 0088200-94.2009.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Agravado: Rodrigo Ferreira Penna ( Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D ), Car Dan Locadora de veículos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n31 - 0092600-33.2009.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Leanderson de Souza Medeiros da Silva ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ) - Agravado: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Starter Participações e Empreendimentos Ltda, Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n32 - 0100000-79.2008.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Paulo Roberto de Brito Silva ( Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira RJ 135524 D ) - Agravado: Transportes Oriental Ltda. ( Adv. Paula Roberta Ronconi RJ 118897 A ).\r\n\r\n33 - 0122900-38.2009.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ) - Recorrido: Alessandra Furtado Coelho ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n34 - 0221000-61.1996.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BERNARDO CHAGAS BOMFIM ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: BAR E MERCEARIA WENDEL FRED LTDA.\r\n\r\n35 - 0226600-52.1996.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: CELSO FERNANDES DA ROCHA ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), CELSO HERMINDA DOS SANTOS ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), CESAR GUIMARAES ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), AQUILES ROMAR, COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CELIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), ESPÓLIO DE CELSO DE OLIVEIRA,representado por MARIA INÊS PAIXÃO RIBEIRO DA COSTA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 19 de Agosto de 2015\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda\r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 1874296"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1874694": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2007.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ester Correia de Lima ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Recorrido : Ester Correia de Lima ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamado, para excluir da condenação o pagamento (I) da parcela denominada PPR; (II) da remuneração variável; (III) da garantia mínima de comissões e da (IV) gratificação especial, bem como excluir da sentença a determinação de liquidação por arbitramento. Por unanimidade, negar provimento ao da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0062400-18.2008.5.01.0034 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Alessandro Sant Ana Dias ( Mauricio Correa de Brito RJ181909D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a incidência da norma contida no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0381200-87.1998.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria ), SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de julgar improcedentes os pedidos contidos nas letras A e C do rol da exordial, do que resta a improcedência total dos pedidos. Ônus sucumbenciais invertidos. A Desembargadora Relatora deferiu a juntada da petição protocolizada pela Reclamada, Petrobras Petróleo Brasileiro S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000002-94.2014.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Expresso Brasileiro Transporte Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : André Rosa Marins ( Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros RJ154813D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de excluir a condenação ao pagamento dos intervalos intrajornada. Novo valor de custas fixado em R$ 60,00 (sessenta reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente, de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000950-44.2012.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Ministério Público do Trabalho - Agravado : Auto Posto Megão Recreio Ltda. ( Alessandra Elisa Pereira de Carvalho RJ128847D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o prosseguimento da execução das obrigações de fazer inadimplidas, pelo valor apurado pelo MPT, apenas excluída a parcela paga, com a respectiva multa, promovendo-se o bloqueio de valores em conta corrente, via sistema BACEN-JUD.\r\n\r\nProcesso: 0001378-26.2011.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edson Ricardo dos Santos ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - A/C: Procuradoria Trabalhista (PG-10), VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às horas extras e quanto ao desvio de função, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2010.5.01.0301 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Paulo Roberto Eckhardt ( Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ126061D ), - Agravado : José Carlos Machado da Silva ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001608-65.2011.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edvaldo Muniz Barreto ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Taísa Oliveira Maciel RJ118488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de ser reaberta a instrução processual, permitindo-se a extração de carta precatória para oitiva das duas testemunhas indicadas pelo autor. A fim de evitar qualquer alegação de cerceio por parte da reclamada, defere-se a esta a oportunidade de produzir a contraprova. Fica prejudicado o exame dos demais aspectos constantes do recurso do autor, bem como a arguição de inépcia feita pela reclamada em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0000204-53.2011.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Suprema Serviços Industriais Ltda. ( Geraldo Teixeira Néry Lopes MG107091D ), - Agravado : Onofre Virgilio do Nascimento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade dos atos praticados a partir da publicação do acórdão (fl. 234), restituindo-se à ré o prazo legal para eventual apresentação da revista. Restam prejudicados todos os demais aspectos do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0111000-20.2006.5.01.0041 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D), Antonio Gabriel de Avellar ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, considerando correto o critério de apuração do repouso semanal remunerado utilizado nos cálculos homologados pelo MM. Juízo de origem (fls. 372/376).\r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2009.5.01.0221 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Munícipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB ( Claudio Furtado Cosentino RJ124290D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Adriano Torres ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0223300-07.2008.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Aparecida Marques Machado ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Munícipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ151143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e: 1) condenar a segunda reclamada (Fundação Benedito Pereira Nunes) à anotação da data de saída na CTPS da reclamante, em 01.7.2007, ao pagamento de aviso prévio, décimo terceiro proporcional (5/12), férias proporcionais mais 1/3 (5/12), salário do mês de junho de 2007, indenização compensatória de 40% e multas previstas nos artigos 467 e 477, da CLT, bem como à entrega das guias para saque do FGTS; 2) condenar o terceiro reclamado (Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS) à anotação da data de saída na CTPS da reclamante, em 30.9.2007, ao pagamento de aviso prévio, décimo terceiro proporcional (3/12), férias proporcionais mais 1/3 (3/12), salários dos meses de julho e agosto de 2007, indenização compensatória de 40% e multas previstas nos artigos 467 e 477, da CLT, além à entrega das guias para saque do FGTS; 3) condenar a quarta reclamada (Cruz Vermelha Brasileira) a anotar a data de saída na CTPS da reclamante, em 28.3.2008, a pagar-lhe aviso prévio, décimo terceiro proporcional (6/12), férias proporcionais mais 1/3 (6/12), saldo de salário de 28 dias do mês de março de 2008, indenização compensatória de 40% e multas previstas nos artigos 467 e 477, da CLT, bem como a proceder a entrega das guias para saque do FGTS e levantamento do seguro desemprego, sob pena do pagamento de indenização substitutiva; 4) condenar o primeiro reclamado (Município de Campos dos Goytacazes), em caráter subsidiário, ao pagamento das parcelas ora deferidas. Custas de R$ 200,00 pelos reclamados, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0000763-33.2012.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Jorge Apolônio da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao do reclamante, a fim de acrescer à condenação o pagamento da hora destinada ao intervalo, acrescida de 50%, com reflexos sobre demais parcelas e para condenar a ré ao pagamento das horas relativas ao intervalo do artigo 66 da CLT não concedidas e dar provimento ao da reclamada, a fim de excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e para excluir a multa por litigância de má fé. Ficam mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0000334-29.2012.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcos Ferreira Xavier ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Antonio Carlos Motta Lins RJ55070D ), - Por maioria, não conhecer do recurso, por ausência de dialeticidade. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0138400-94.2009.5.01.0011 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Robson Dantas dos Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Agravado : Serval - Serviço de Administração Geral Ltda - ME ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nCarina Arbach Leite\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1874694"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004582-15.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Francisco das Chagas Lima ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), Tecnol Equipamentos de Controle Ltda ( Michael Ryan Vanderlei Faislon RJ131078D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000744-07.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Globo Comunicações e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Marcello Araújo Machado ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Marcello Araújo Machado ( Marcio Machado RJ138179D ), Globo Comunicações e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo do reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para, reformando a sentença recorrida, declarar a nulidade da cláusula de salário complessivo ¿ACORDO HORAS EXTRAS/DSR¿ e, por conseguinte, condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos das horas extraordinárias em DSR's, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantém-se o valor da condenação em R$ 100.000,00 e, por conseguinte, das custas processuais para R$ 2.000,00. A Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, acompanhou a Desembargadora Relatora, quanto à equiparação salarial, com funcamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0002526-43.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Edvar Batista ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de coisa julgada e de inépcia da inicial e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino acompanhou a Desembargadora Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000290-88.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jordan Santos Alves ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários de advogado. Mantém-se o valor da condenação e, por conseguinte, das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000153-63.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Tamires de Jesus ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por falta de dialeticidade, arguida pela reclamante em contrarrazões, e conhecer do recurso, negando-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004981-44.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Jacy Araujo da Silva ( Cristiano Leandro Ferreira RJ158159D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de coisa julgada, ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000190-67.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Erica Silva Mendonça ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido contido na ação, condenando a reclamada ao pagamento de adicional noturno correspondente a 83,15 horas, com reflexos nas férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, décimo-terceiro salário proporcional e FGTS, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, observando-se os limites estabelecidos na fundamentação, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Procederá a reclamada o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do art. 33, § 5º, da Lei nº 8.212/91 e imposto de renda, observados os termos da Instrução Normativa nº 1.127/2011, alterada pela Instrução Normativa nº.1145/2011, da Receita Federal Brasileira. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 10,64, pela reclamada, calculada sobre o valor de R$ 500,00, ora atribuído à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1874662"
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                            "1874691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055800-72.2008.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Marcelo de Araújo ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por inobservância do disposto no § 1º do art. 897 da CLT, arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que sejam retirados dos cálculos homologados os valores referentes à contribuição previdenciária, julgo prejudicada, por ora, a apreciação da matéria ¿Do Fato Gerador¿ Atualização dos Valores devidos à Previdência Social ¿Juros de Mora e Multa¿ por ausentes dos autos a União e negar provimento ao tema ¿Da Incidência da Correção Monetária¿ Mês Subsequente ao da Prestação de Serviços¿, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0190900-34.2000.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ANTONIO SERGIO VIEIRA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Agravado : FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1874691"
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                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1874705": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nUM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-30.2011.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rozita Bezerra do Nascimento Gomes sucessora de Osmundo de Lima Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n2 - 0000004-22.2015.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Point Copy Serviços de Impressão Ltda - ME ( Adv. Luiz Furtado Ferreira RJ 21837 D ) - Agravado: PAPELARIA E COPIADORA A S LTDA ME, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SETTE, RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR ( Adv. Sergio Reynaldo Allevato RJ 14871 D ), PAULO CESAR DE OLIVEIRA SETTE.\r\n\r\n3 - 0000123-68.2010.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Rio Trilhos Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Ronaldo Silveira da Costa ( Adv. Ana Paula Alves Elias RJ 147142 D ) - Recorrido: Rio Trilhos Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Ronaldo Silveira da Costa ( Adv. Ana Paula Alves Elias RJ 147142 D ).\r\n\r\n4 - 0000140-95.2013.5.01.0302 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gilberto da Silva Junior ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ) - Recorrido: Eduardo Neumann Andretti ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Naelcio Pereira ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Cecilia Maria Guimaraes Fernandes ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Cleber de Souza, Bruno Naya ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Ronaldo Pazos Gonzales, Marcos Aurelio Correa da Silva , Luiz Machado Câmara ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Ana Lucia Paes de Souza ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Alfredo Jacques de Morais ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Sheila Maria Scaldaferri, Jorge Ferreira Machado ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Cláudio Berardinelli Camargo ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Otto Berger, Claudio Jose Montesso ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ), Luiz Carlos Gomes ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Rolf Kreuzig ( Adv. Argelio López y López RJ 73116 D ), Luiz Antonio Reis ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Rosa Akiba Lens, Otto Adolf Simkevicius ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Paulo Renato Carvalho de Andrade ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n5 - 0000149-06.2011.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Danilo Castro de Sá ( Adv. Claudia Tostes de Sá RJ 119271 D ) - Recorrido: Danilo Castro de Sá ( Adv. Claudia Tostes de Sá RJ 119271 D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n6 - 0000216-67.2013.5.01.0481 - RRPS - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda ( Adv. Antonio Francisco Correa Athayde PR 8227 D ) - Recorrido: Geraldo Rosa de Carvalho ( Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho RJ 168665 D ).\r\n\r\n7 - 0000275-93.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Monique Rodrigues Nunes Duarte ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), FR Consultoria Pública e Empresarial Ltda. - Intermediuni ( Adv. Flavia Fares Marinho Alves RJ 112090 D ) - Recorrido: FR Consultoria Pública e Empresarial Ltda. - Intermediuni ( Adv. Flavia Fares Marinho Alves RJ 112090 D ), Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ), Monique Rodrigues Nunes Duarte ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n8 - 0000398-26.2014.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Antônio Fortunato dos Santos Filho ( Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira RJ 156596 D ) - Agravado: THEREZA SILVEIRA PAGLIASE ( Adv. Ricardo Monteiro Rocha RJ 116700 D ), Sirlhey Gallo Mergulhão ( Adv. Marcelo Gomes Lima RJ 81095 D ).\r\n\r\n9 - 0000454-56.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Alberto Ralff da Silveira ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ).\r\n\r\n10 - 0000590-49.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Elson de Oliveira Gomes ( Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ 123339 D ), Odebrecht Oleo e Gas S/A e Outros ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Odebrecht Oleo e Gas S/A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Odebrecht Oil Services Ltd ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Elson de Oliveira Gomes ( Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ 123339 D ).\r\n\r\n11 - 0000621-58.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Hypermarcas S.A. ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ), João Paulo Oliveira de Carvalho ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ) - Recorrido: Hypermarcas S.A. ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ), João Paulo Oliveira de Carvalho ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ).\r\n\r\n12 - 0000874-91.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Felipe Barroso Maciel ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Termomacaé Ltda ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n13 - 0000899-07.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Luciana Ma Ling da Silva ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: EASYCOB Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ).\r\n\r\n14 - 0000919-69.2012.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Tatianna Rodrigues de Moraes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Tatianna Rodrigues de Moraes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n15 - 0000920-04.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), Valneir Jose dos Santos ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ).\r\n\r\n16 - 0000957-36.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Arlindo Alves Ferraz Filho ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ).\r\n\r\n17 - 0001011-77.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Santa Maria Madalena (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Mirian de Oliveira Bardasson ( Adv. Ciro Jose Sagrillo RJ 37289 D ).\r\n\r\n18 - 0001039-48.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Matheus Parreira Guzzo RJ 166183 D ) - Recorrido: Michelly Coimbra de Souza Vieira ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ), Nélio Salabert da Silva Neto ME.\r\n\r\n19 - 0001045-26.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Arcoenge Ltda ( Adv. Livio de Vivo SP 15411 D ), Anglo American Niquel Brasil Ltda ( Adv. Daniel Vilas Boas MG 74368 D ), LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Arcoenge Ltda ( Adv. Livio de Vivo SP 15411 D ), FCC Tarrio Tx-1 Construção Ltda ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ), Thiago Lima Alves Rodrigues ( Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ 157979 D ), LLX Logistica S/A (Prumo Logistica), LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Anglo American Niquel Brasil Ltda ( Adv. Daniel Vilas Boas MG 74368 D ).\r\n\r\n20 - 0001104-72.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Contax S.A., Luciana de Araújo Mendonça Morais ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Luciana de Araújo Mendonça Morais ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Contax S.A., Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n21 - 0001236-65.2010.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Maria do Carmo Nabuco Braga ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: Anderson Gonçalves ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ).\r\n\r\n22 - 0001272-31.2013.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Dayana Cristina da Costa Conceição ( Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ 112098 D ) - Agravado: Pensão Sabor da Morena Ltda. , Nilza Gomes Silva ( Adv. Renato da Silva Callado RJ 150186 D ).\r\n\r\n23 - 0001307-84.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis, Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Luis Carlos Berlande ( Adv. Luciana Raposo de Carvalho RJ 102960 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n24 - 0001354-34.2012.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Mercearia Universo Ltda. ( Adv. Washington Luiz Ramos Junior RJ 145688 D ) - Agravado: Miriam Pereira Ferreira ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ).\r\n\r\n25 - 0001367-11.2011.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Flavio Fagundes de Oliveira ( Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti RJ 138105 D ).\r\n\r\n26 - 0001407-08.2010.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo César Policarpo ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n27 - 0001825-56.2011.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Leandro Oliveira de Freitas ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Adv. Estepheson Glader Soares de Moura RJ 150977 D ).\r\n\r\n28 - 0002066-28.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Aloisio Sacramento ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Vera Lucia Lopes de Souza ( Adv. Ricardo Vieira Caetano RJ 109733 D ).\r\n\r\n29 - 0002155-54.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: José Roberto Passos Castro ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: José Roberto Passos Castro ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n30 - 0002328-06.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Adilson de Carvalho Guimarães ( Adv. Daniel Batista Vieira RJ 42553 D ), Companhia Operadora de Rodovias ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ) - Recorrido: Companhia Operadora de Rodovias ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ), Adilson de Carvalho Guimarães ( Adv. Daniel Batista Vieira RJ 42553 D ).\r\n\r\n31 - 0002403-94.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: ESPOLIO DE VERONICA SOARES RAIMUNDO (CARLOS ROBERTO DA SILVA LOURENÇO) ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n32 - 0002430-31.2013.5.01.0481 - RRPS - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Roberval Carvalho Pinho ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ) - Recorrido: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n33 - 0002562-37.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: ALDAIR DA LUZ ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ).\r\n\r\n34 - 0002590-31.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcela Soares de Santana ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ) - Recorrido: Magic Touch - Escola de Idiomas Ltda. ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ).\r\n\r\n35 - 0003489-17.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Flávio Furriel Chagas ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n36 - 0003900-31.2009.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Tatiane Teixeira da Silva ( Adv. Marcilio Luiz Faria Braga RJ 92933 D ), Aerosuporte Ltda ( Adv. Diogo Lima de Souza RJ 125376 D ).\r\n\r\n37 - 0005490-72.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Edrey Tavares Bretas da Silva ( Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos RJ 122626 D ), Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n38 - 0006800-66.2004.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: RENATO LOPES DE MACEDO ( Adv. Edvaldo Santos Borges RJ 38448 D ).\r\n\r\n39 - 0007500-21.1999.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: GILVAN ABREU DE LIMA ( Adv. Greice Frederica N Leal RJ 62573 D ) - Agravado: ELIOMAR SOUZA LOUREIRO, RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA ( Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves RJ 81143 D ), ADALBERTO DE CASTRO.\r\n\r\n40 - 0009700-48.2002.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: REGINA PINHEIRO DA SILVA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n41 - 0021400-13.2009.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Rafael Garcez da Rocha ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n42 - 0022900-49.2006.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Rectip Serviços e Construções Ltda ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ) - Agravado: RENATO SOARES DE MOURA, Carlos Roberto Simplício da Silva ( Adv. Ricardo Rossi Magalhaes RJ 109880 D ), EMILIO SOARES DE MOURA, CAMILLO SOARES DE MOURA.\r\n\r\n43 - 0023500-72.2007.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Moises Costa de Britto ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n44 - 0032000-62.2009.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Guanair Bitencourt ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Agravado: F J ENGENHARIA LTDA ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n45 - 0032700-25.1997.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Agravado: ANGELA DE JESUS ARGUELIS ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n46 - 0044800-31.2009.5.01.0007 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Secretaria Estadual de Saúde - Recorrido: Anderson Marchon Vieira ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ), Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Admnistração Pública - INEP, Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio de Janeiro , Instituto Brasileiro de Difusão Universitária - IBDU.\r\n\r\n47 - 0062600-79.2005.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Edvaldo da Silva Nascimento ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Antonio Jose Fernandes, Ronaldo Meireles Corbo, Stilo 61 Bar e Restaurante Ltda ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n48 - 0081700-72.2009.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Paulo Roberto Vidal ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Agravado: Angelica de Oliveira Fontes (socia), Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Rodrigo Jose Barbosa da Silva, Liliane Oliveira do Vale, Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira (socia), Felipe Rodrigues de Oliveira (socio), Mauricio de Souza Porto (socio), Celia Correia Braz, André Adriani Baptista, Tompson Angelo Ferreira de Oliveira , Jocelem de Paula Salvino (socia), Priscila de Fátima Barbosa da Silva, Leonardo Rodrigues de Oliveira (socio), Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., Quality Service Rio Mecânicos Ltda..\r\n\r\n49 - 0087900-37.2004.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravantes: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ ( Adv. Tatiana Crespo Gomes RJ 148766 D ), MARIA GEODETE DOS REIS ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), MARIA GEODETE DOS REIS ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ ( Adv. Tatiana Crespo Gomes RJ 148766 D ).\r\n\r\n50 - 0101500-80.2009.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Agravado: Mario Jorge Fontes de Oliveira ( Adv. Helenice Lopes Alves RJ 138771 D ), Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n51 - 0107200-34.1995.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MANOEL MESSIAS CUNHA DOS SANTOS ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Agravado: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA ( Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes RJ 74341 D ), SOCIO JOSE FERNANDES COSTA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), SOCIO ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ, SOCIO YUICHI IWASHITA.\r\n\r\n52 - 0137800-48.2001.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n53 - 0140000-44.2006.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Salis Pereira Gualberto ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n54 - 0143300-35.2009.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alvaro Gomes de Pinho ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), GENERAL ELETRIC BRASIL LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0150500-35.1994.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: FERNANDO SOUZA DOS ANJOS ( Adv. Araquem Moura Roulien RJ 30136 D ) - Agravado: SA GAZETA DE NOTICIAS, JOEL VIEIRA LOPES , VICENTE BERNARDO DE LIMA , WILLIAN FADEL SAHIONE.\r\n\r\n56 - 0154600-76.1996.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: FLORIANO RIBEIRO DE MELLO ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Agravado: BANCO DO BRASIL SA. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n57 - 0157900-12.2009.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Jorge Elias da Silva ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Agravado: Agrisul Agrícola Ltda. ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ).\r\n\r\n58 - 0178000-87.1993.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: JOSE DE ARIMATEIA TARGINO ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: ANGEL´S PISS BAR LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n59 - 0181000-13.2009.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Agravado: Almir Pereira Alves ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n60 - 0181500-84.2006.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Waldinei Augusto da Silveira ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A, ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n61 - 0185900-68.2000.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: DIRLEY DOS SANTOS FERNANDES ( Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ 144000 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho RJ 16624 D ).\r\n\r\n62 - 0194400-93.2008.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Adalberto Telles ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n63 - 0251600-72.1992.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A., sucessor do Banco Real S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: MAURO HERINQUE CHAGAS DE AGUIAR ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n64 - 0360100-77.1986.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Aldair Ribeiro ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (01.09.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1874705"
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                        "1874706": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0081700-72.2009.5.01.0052 – AP\r\n\r\nAgravante: Paulo Roberto Vidal \r\n\r\nAgravados: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., Quality Service Rio Mecânicos Ltda. , Mauricio de Souza Porto (socio), Jocelem de Paula Salvino (socia), Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira (socia), Angelica de Oliveira Fontes (socia), Leonardo Rodrigues de Oliveira (socio), Felipe Rodrigues de Oliveira (socio), Liliane Oliveira do Vale, Rodrigo Jose Barbosa da Silva, Celia Correia Braz, Priscila de Fátima Barbosa da Silva, Tompson Angelo Ferreira de Oliveira , André Adriani Baptista\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., Quality Service Rio Mecânicos Ltda. , Mauricio de Souza Porto (socio), Jocelem de Paula Salvino (socia), Leonardo Rodrigues de Oliveira (socio), Felipe Rodrigues de Oliveira (socio), Liliane Oliveira do Vale, Rodrigo Jose Barbosa da Silva, Celia Correia Braz, Priscila de Fátima Barbosa da Silva, Tompson Angelo Ferreira de Oliveira e André Adriani Baptista, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 01/09/2015, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1874706"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1874679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), - Agravado : Márcio Souza e Silva ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), Rapidex Express 2005 Serviços Ltda. - por unanimidade, em CONHECER do agravo da segunda ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152300-94.2003.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ), - Agravado : SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), LEANDRO MARTINS DE JESUS ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157700-05.1991.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Paulino da Silva (Espolio de ) repres. por Ivanice Ramos Moraes, Dila de Oli-veira Silva e Edilane de Oliveira Silva ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição da União Federal e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019100-81.2009.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Banco HSBC S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. Debora de Almeida Pinheiro Luquini ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo réu e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000710-61.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaIvanildo Oliveira dos Santos ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda ré, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109200-68.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Coelho da Silveira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso do e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 17/06/2004, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0102100-28.2004.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : WILLIAM AGUIAR CHALUP ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pela ré e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a agravante ao pagamento de multa de 10% sobre os valores em execução, de acordo com o art. 740, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132000-84.2008.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Ramiro Lemos da Ponte ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002377-16.2014.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Cleuton Cezar Buchholz ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675D ), - por unanimidade, em ACOLHER os embargos de declaração do autor, para sanar o erro material, e, imprimindo efeito modificativo ao Acórdão, REJEITAR as preliminares de inépcia da inicial e de coisa julgada arguidas no recurso ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário para que sejam apuradas as folgas devidas ao autor, a fim de que a ré as converta em pecúnia, acrescidas do adicional de 100% (cem por cento) previsto normativamente (cláusula 22ª, fl. 80), nos termos do voto do Desembargador Relator, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000799-53.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Sérgio de Souza Lima ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, em ACOLHER PARCIALMENTE os presentes Embargos de Declaração, para sanar a omissão apontada e prestar esclarecimentos, mantido, na íntegra, o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000211-16.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Aeroleo Táxi Aéreo S/A ( Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ82649D ), - Embargado : Luiz Paulo Brandão Junior ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0057700-86.2009.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Embargado : Josué Alves de Farias ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, em conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Infraero e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando-se multa de 1% (um por cento) à Embargante sobre o valor atualizado da causa em favor do Autor, na forma do disposto no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001347-53.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mery Alves Boasquives ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, por igualdade de votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir-lhe: (a) o pagamento de horas extraordinárias laboradas a partir da 6ª hora diária e da 30ª semanal (autorizada a compensação do acréscimo da gratificação de função), inclusive aquelas correspondentes aos intervalos previstos no art. 384 da CLT e seus consectários nas demais parcelas contratuais (b) autorizar a adoção do divisor ¿150¿ para cálculo das horas extraordinárias deferidas, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitro à condenação o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com custas de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), pelo Reclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1874679"
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                            "1874465": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0121600-50.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daiana Lima da Conceição [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daiana Lima da Conceição \r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 259/260, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1874465"
                            ],
                            "1874108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0050600-22.1992.5.01.0044 - Ag\r\n\r\nAgvte: MARIA DAS NEVES ELIAS RABELLO\r\n\r\nAgvdo: PARAGON COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Maria Alice Tapajós Gomes, Jose Mario Tournillon Ramos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jose Mario Tournillon Ramos, Maria Alice Tapajós Gomes, PARAGON COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1874108"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1874124": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0200600-50.2004.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SUCESSORA DE CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 – D)] Ebgdo: IVANI VERA MACHADO ALVES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IVANI VERA MACHADO ALVES\r\n\r\nNotifique-se a agravada para se manifestar, querendo, no prazo de 5(cinco) dias, sobre os Embargos Declaratórios opostos pelo agravante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1874124"
                            ],
                            "1874134": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001593-02.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Soares Sanches Santoro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 – D)];Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntime-se novamente o reclamado para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante, às fls. 338/350. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1874134"
                            ],
                            "1874700": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001928-70.2013.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Fabio Vilela de Oliveira [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fabio Vilela de Oliveira [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConforme fls.252: Notifique-se a ré para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1874700"
                            ],
                            "1874701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001928-70.2013.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Fabio Vilela de Oliveira; Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Fabio Vilela de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme fls.252: Notifique-se a ré para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1873971": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000036-88.2014.5.01.0522 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Cesar Antunes Pinto ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ172858A ), Trans Polli Porto Real Transportes Ltda ( Marcio Rogerio Dias SP260781D ), - Recorrido : Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ172858A ), Trans Polli Porto Real Transportes Ltda ( Marcio Rogerio Dias SP260781D ), Cesar Antunes Pinto ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das Reclamadas e parcialmente do recurso ordinário do reclamante, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de nulidade da decisão, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da 1ª Reclamada, para fixar o salário do autor para fins de integração nas demais parcelas no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), bem como para reconhecer o pedido de demissão e, por maioria, negar provimento ao recurso da 2ª Ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora, vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que dava provimento parcial ao recurso da 2ª Ré, para excluir a responsabilidade subsidiária. Falou, pelo autor, o Dr. Mario José B. de Camargo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1873971"
                            ],
                            "1874629": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma \r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nJuíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\nProcesso: 0146500-94.1998.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Vanderli Vieira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Vanderli Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 606: Indefiro a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001736-09.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Rejane Marzullo Maia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Ebgdo: Rejane Marzullo Maia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Ebgdo Rejane Marzullo Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nCristiane Nogueira\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nId: 1874629"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1874106": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001007-42.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Elegance Comercio de Comésticos e Bijuterias Ltda. - MESuelem da Rosa Amorim ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1874106"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1874447": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFORMAMOS QUE OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS SERÃO RETIRADOS DE PAUTA TENDO EM VISTA O AFASTAMENTO DA DESEMBARGADORA SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA NA CORREÇÃO DE PROVAS DA 2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO.\r\n\r\n5 - 0000157-81.2013.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ricardo Mayrink Martins ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Paulo Cezar Passos dos Santos ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Gilson dos Santos Mello ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Jorge Luiz Paes da Costa ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Aldery Oliveira Nascimento ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Recorrido: Companhia de Engenharia de Transporte e Logisticas - Central ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n8 - 0000201-68.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Izabel Cristina Souza Lima ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), HUGO TADEU DE SÁ LEAL ME (Clínica Espaço Saúde) ( Adv. Wagner Bastos Camacho RJ 181242 D ) - Recorrido: HUGO TADEU DE SÁ LEAL ME (Clínica Espaço Saúde) ( Adv. Wagner Bastos Camacho RJ 181242 D ), Izabel Cristina Souza Lima ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ).\r\n\r\n15 - 0000460-85.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Catarina Julia Queiroz, Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB ( Adv. Joao Bosco da Trindade RJ 55426 D ), Catarina Julia Queiroz ( Adv. Jose Renato Duarte RJ 116135 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n18 - 0000482-39.2011.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius Pereira da Silva ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n21 - 0000682-24.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcelo Vilaça Rosa ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 D ).\r\n\r\n25 - 0000904-68.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: André Libertino Gonçalves - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n36 - 0001134-07.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ) - Recorrido: Amauri Vieira de Souza ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ).\r\n\r\n37 - 0001145-52.2012.5.01.0282 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Mercedeck Auto Peças Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ), Luna & Martins Cereais Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), R. A. M. Supermercados Ltda. (Matriz) ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Panificação Silva Lopes Estrela Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), R. A. M. Supermercados Ltda. (Filial) ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), MARCUS VINICIUS MOUSSE FADUL ( Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira RJ 106449 D ).\r\n\r\n40 - 0001229-65.2010.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Suzana Mariana Henriques Oliveira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n41 - 0001241-70.2012.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dso Goytacazes ( Adv. Any Carolina Garcia Guedes RJ 120017 D ) - Recorrido: M. L. Louvem e Martins Cereais Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), M. H. M. Moreira Barreto ME ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Barcelos & Cia Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Kamil Comércio Ltda ME ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Merce Goyta Auro Peças Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), MARCUS VINICIUS MOUSSE FADUL ( Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira RJ 106449 D ).\r\n\r\n42 - 0001247-74.2012.5.01.0282 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Terramar Motores Peças Implagric Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), N. F. Azeredo Com de Alimentos Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Rosimax Comercial de Alimentos Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Irmãos Rangel Barreto Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n44 - 0001294-91.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Natalia Alves da Silva ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Kis Hobby Chopp Restaurante Ltda. ME ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n46 - 0001328-09.2011.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Kildare Augusto Dias Lemos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL ( Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta RJ 52126 D ).\r\n\r\n48 - 0001329-08.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Gilmar de Lima ( Adv. Monique Siqueira Groetaers Pêgas RJ 184216 D ).\r\n\r\n53 - 0001475-93.2011.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) ( Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira RJ 58717 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Massa Falida de Banco Morada S.A. ( Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo RJ 65541 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) ( Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira RJ 58717 D ), Ronaldo Sampaio Antunes Maciel Filho ( Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida RJ 52359 D ), Massa Falida de Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira RJ 58717 D ) - Recorrido: Mede Investimentos S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Massa Falida de Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira RJ 58717 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Ronaldo Sampaio Antunes Maciel Filho ( Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida RJ 52359 D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) ( Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira RJ 58717 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Morada SPE S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) ( Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira RJ 58717 D ), Massa Falida de Banco Morada S.A. ( Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo RJ 65541 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Secred SPE S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ).\r\n\r\n59 - 0001743-26.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rodolfo de Souza Marques ( Adv. Marcia dos Santos Pimentel RJ 82836 D ), Camil Alimentos S.A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ) - Recorrido: Rodolfo de Souza Marques ( Adv. Marcia dos Santos Pimentel RJ 82836 D ), Camil Alimentos S.A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ).\r\n\r\n63 - 0001993-50.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n64 - 0002052-72.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Alcione Douglas Euzébio Silveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 D ).\r\n\r\n66 - 0002286-34.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maria Teresa de Souza Anizio ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Teresa de Souza Anizio ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP ( Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista RJ 79424 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n67 - 0002343-84.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ - Recorrido: Maria Heliene Gomes de Andrade ( Adv. Claudio Moreira da Anunciação RJ 148826 D ).\r\n\r\n68 - 0002641-67.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Arnoldo Willyan Schuabb Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n71 - 0003394-17.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Antônio Carlos da Silva Vieira (Espólio de) ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ) - Recorrido: RJ de Macaé Transportes Ltda Me, HSBC Seguro - Ban Brasil S.A ( Adv. Cassio Ramos Haanwinckel RJ 105688 D ).\r\n\r\n75 - 0004541-48.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Jorge Luis dos Santos ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ).\r\n\r\n80 - 0020600-40.2008.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Lisandra Santos de Oliveira ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n82 - 0027500-68.2003.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: GILMARA DE PAULA CORTE REAL VIEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n85 - 0062600-89.2009.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Campos de Bernardes ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n88 - 0071800-84.2007.5.01.0521 - AP - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Expresso Jundiai São Paulo Ltda ( Adv. Wilson Roberto Começanha SP 91904 D ).\r\n\r\n92 - 0080500-90.2007.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro - Agravado: Ivan Marcio Rebello Faria, Luiz Fernando Rebello Faria, Organização Beni Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ), Carlos Henrique Rebello de Faria, Lucia Helena Machado Barcelos Alves ( Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ 34356 D ).\r\n\r\n96 - 0105300-49.2009.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Renilton Sebastião da Costa Franco ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n99 - 0119800-82.2007.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Cantina Palludo´s de Sao Francisco Ltda. ME ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Agravado: Jozias de Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n106 - 0155000-91.2009.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Renilton Sebastião da Costa Franco ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n118 - 0281200-67.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luiz Carlos Moreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Vectra Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D ), Transpetro - Petrobras Transportes S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n119 - 0286600-44.2000.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Agravado: SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), VERONICA MARIA FERREIRA DE AZEVEDO.\r\n\r\n122 - 0337500-49.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: CSN Cimentos S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Luiz Aurelio de Moura Santos ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Agosto de 2015\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1874447"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1874645": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001044-69.2012.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luis Quintino [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações SA, Agdo José Luis Quintino\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao agravo de petição interposto pela empresa.\" \r\n\r\nId: 1874645"
                            ],
                            "1874646": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002256-88.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nRcdo: Cenilda Fernandes Gomes [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cenilda Fernandes Gomes, Rcte Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\".. Ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, não conheço do recurso ordinário interposto pela empresa.\"\r\n\r\nId: 1874646"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1872492": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma Oliveira \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001386-61.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rafael Vieira dos Santos ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Recorrido : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para declarar que o adicional de periculosidade deve ter como base de cálculo todas as parcelas de natureza salarial percebidas pelo demandante, condenando a ré ao pagamento de diferenças a serem apuradas em regular liquidação de sentença, com reflexos em horas extras, férias + 1/3, salários trezenos e FGTS, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz, que requereu da tribuna juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009100-52.2000.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ124571D ), - Agravado : JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para considerar como fato gerador das contribuições sociais a homologação dos cálculos de liquidação, incorrendo o empregador nos encargos da mora desde o dia dois do mês a ela subsequente, nos termos do art. 276, caput, do Decreto 3.048/99, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0206900-09.2001.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos cálculos das contribuições previdenciárias, considerando-se o seu fato gerador ocorrido no dia dois do mês subsequente ao da prolação da sentença de liquidação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0000613-05.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Andréa Rodrigues da Conceição ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Andréa Rodrigues da Conceição ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao da primeira ré (Atento), por deserto, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da autora para condenar a ré: a) ao pagamento de seis horas extras por semana; e b) à devolução dos descontos efetuados a título de \"Reembolso do Vale-Alimentação\" e \"Outros Descontos\"; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso das segunda (Losango) e terceira (HSBC) rés para: a) declarar o vínculo de emprego com a segunda ré (Losango), a qual deverá proceder às correspondentes anotações na CTPS; e b) enquadrar a autora na categoria profissional dos financiários, deferindo-lhe as vantagens normativas correspondentes; tudo nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 18.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 360,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0215200-03.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Municipio de Paracambi REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Rizonaldo de Souza Gomes ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0184600-15.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Agravado : Telemar Norte Leste SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), ANTONIO CARLOS MAIOLE ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0296200-58.2001.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : DIJORRE DISTRIBUIDOR DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), JOSE DELATORRE DE OLIVEIRA ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2015.\r\n\r\nRita de Cassia Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1872492"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1873691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000437-25.2013.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Jorge Eduardo Marinho de Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Marcello Rocha Salgueiro Costa RJ66645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003368-86.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Rodrigo Marques Figueiredo ( Cristiano Leandro Ferreira RJ158159D ), Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de coisa julgada, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157200-74.2001.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : MARIA EUGENIA DOS SANTOS DA SILVA ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Agravado : WANDA AUGUSTA DE SOUZATANIA DE SOUZA RAMOSWorld 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2009.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), Mário Ricardo da Silva Bueno ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - Recorrido : Mário Ricardo da Silva Bueno ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para majorar o valor da indenização por dano moral, fixando-o em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser corrigido da data do presente acórdão e para que pensão mensal seja no montante de 100% do salário do autor - R$ 1.660,78 (hum mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixo o valor da condenação em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Custas no importe de R$ 2.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000209-73.2014.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Jose Julião Barbosa ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Alessandro Fulini SP166479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140700-58.2008.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Carla Carreiro de Carvalho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Carvalho Oliveira Participações ltdaLuigi Fernando MiloneMobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. ( Frederico Saudino de Castro RJ120212D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0198500-08.1999.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : MARCIO DE QUEIROZ LIMA ( Marcelo Moreira Cesar RJ140513D ), - Agravado : ALEXANDRE DE CARVALHOGEOTECNICA SAPAULO ROBERTO DUAILIBE MONTEIRO ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja apreciada a questão relativa à impenhorabilidade do imóvel, à luz do disposto na Lei nº 8.009/90, como entender de direito, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, a Drª Márcia A. Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0044700-34.2009.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : JULIO JOSE FERREIRA NETO ( Adelino Dias Lucio RJ35346D ), - Agravado : Nelson de Souza Lima ( Adilson Lessa Brasil RJ97529D ), Demolidora VP Ltda. ( Adelino Dias Lucio RJ35346D ), ORLANDO IZIDORO DE PAIVANEIDE DE SOUZA LIMA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar a liberação da penhora efetuada sobre o imóvel de propriedade do sócio Julio José Ferreira Neto, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001407-65.2011.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Renato Feo de Oliveira. ( Celso Ferrareze RJ138778D ), BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Renato Feo de Oliveira. ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Fizeram uso da palavra, pelo réu, o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto e, pelo autor, o Dr. Júlio de Queiroz Dias.\r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2014.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Lívia Tardin Novaes ( Marcia Herdy Nunes RJ127023D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Borges e Nogueira Serviços Ltda.Lucra Cadastros e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela autora para declarar a nulidade da decisão de embargos de declaração, por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos ao Juízo a quo para que seja proferida nova decisão, observando-se a contradição apontada, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Gustavo Antônio Monteiro de Vasconcellos.\r\n\r\nProcesso: 0000531-65.2014.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Miguel Henrique de Mesquita Silva ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de diferenças de horas extras e reflexos, o que resulta na improcedência do pedido, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000677-35.2012.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Marcos Valério Cardoso ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Agravado : Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000818-39.2013.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Camil Alimentos S. A. - São Gonçalo ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), - Recorrido : Rodrigo Costa da Silva ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, o que resulta na improcedência do pedido, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000552-67.2014.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Alcemar Moreira da Silva ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Recorrido : Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001360-68.2012.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Claudio Vitor Arariba ( Jose dos Santos Silva MG131609D ), - Recorrido : TREL Transturismo Rei Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento para reconhecer a nulidade da r. sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para realização de nova perícia, necessariamente com o acompanhamento do reclamante e com a realização do devido exame físico, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000036-02.2014.5.01.0001 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : VALDECY DE OLIVEIRA DA COSTA ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - Agravado : Fabio de Goys Vieira Costa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2014.5.01.0247 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Rosemary Eduardo da Silva ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Agravado : Tribeca Bar e Restaurante Ltda.MOISÉS ALVES NOGUEIRA (Sócio)THIAGO VIANA DE AZEVEDO ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001007-76.2014.5.01.0521 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Anamaria Rosa Camarinha ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - Agravado : MARIA ADELAIDE FERREIRA ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que daria provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052400-48.2007.5.01.0242 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Edgar Resplandes e Souza Lima ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000002-52.2015.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : ENEIDA MACHADO COSTA ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Agravado : Nathalia Bastos de QueirozPanfoto Material Fotografico Ltda. - MELucia Maria Tissi Motta ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), AMARANDIR CANTO MOREIRA CAMPOSEvair Peixoto de Queiroz - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2005.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de) ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), - Agravado : Jair Francisco Dupre ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para que seja expedida outra Certidão de Habilitação sendo observado o parágrafo único do artigo 70 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105600-39.2009.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Eletrovidro S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Leandro Crespo Nascimento Santana ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), Tecman Recuperação de Peças Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o refazimento do cálculo das horas extras observando-se os dias efetivamente laborados e para que seja excluído o reflexo da gratificação natalina, férias e aviso prévio pela integração das horas extras no cálculo do FGTS acrescido da multa de 40%, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163200-71.2005.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Katia das Neves Silva de Barros ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001238-38.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Sumatex Produtos Químicos Ltda. ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Luiz Pereira de Lima ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria \"Da Limitação da Responsabilidade Subsidiária¿ e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação a multa de 1% por embargos protelatórios, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2013.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Jorge Ferreira da Silva ( Joao Bosco de Aguiar RJ67472D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Rubens Decoussau Tilkian SP234119D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inovação à lide suscitada pela recorrida, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade,negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002468-21.2013.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Sendas Distribuidoras S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Jezica da Conceição Penha ( Miguel Nogueira RJ82651D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico referente ao intervalo intrajornada por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto às horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1873691"
                            ],
                            "1874140": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000692-57.2014.5.01.0421 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sirlei da Silva Souza Nascimento (Adv. Monique Siqueira Groetaers Pêgas OAB-RJ 184216-D) - Recorrido: Facility Staff Ltda. (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto OAB-RJ 93931-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento do valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de indenização por dano moral, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) sobre o novo valor dado à causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Invertido o ônus da sucumbência. Determina-se a expedição de ofício à Delegacia Federal, face à remuneração informada. \"\r\n\r\nProcesso: 0000169-86.2013.5.01.0451 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Aldicéa Ribeiro Pereira (Adv. Fabio Kik da Silva OAB-RJ 80776-D) - Recorridos: 1) CMT Empreiteira Reformas Em Geral Ltda., 2) Apis Engenharia e Empreedimentos Ltda (Adv. Rodrigo Silva Lima OAB-RJ 137297-D), 3) Residencial Fagundes Varela SPE (Adv. Rodrigo Silva Lima OAB-RJ 137297-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da trabalhadora para condenar a segunda ré (APIS) e a terceira (RESIDENCIAL) a responder de forma subsidiária pelo pagamento das verbas deferidas na decisão \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1874140"
                            ],
                            "1873937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0140700-58.2008.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Carla Carreiro de Carvalho\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luigi Fernando Milone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cuja a decisão transcreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2014.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Rosemary Eduardo da Silva\r\n\r\nAgdo: THIAGO VIANA DE AZEVEDO e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MOISÉS ALVES NOGUEIRA (Sócio), Tribeca Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: “...), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0044700-34.2009.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: JULIO JOSE FERREIRA NETO\r\n\r\nAgdo: Nelson de Souza Lima e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NEIDE DE SOUZA LIMA, ORLANDO IZIDORO DE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar a liberação da penhora efetuada sobre o imóvel de propriedade do sócio Julio José Ferreira Neto, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0198500-08.1999.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIO DE QUEIROZ LIMA\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO DUAILIBE MONTEIRO e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEXANDRE DE CARVALHO, GEOTECNICA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: “..., - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja apreciada a questão relativa à impenhorabilidade do imóvel, à luz do disposto na Lei nº 8.009/90, como entender de direito, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, a Drª Márcia A. Moreira.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000002-52.2015.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: ENEIDA MACHADO COSTA\r\n\r\nAgdo: Lucia Maria Tissi Motta e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AMARANDIR CANTO MOREIRA CAMPOS, Evair Peixoto de Queiroz, Nathalia Bastos de Queiroz, Panfoto Material Fotografico Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: “...- por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2014.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Lívia Tardin Novaes\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Borges e Nogueira Serviços Ltda., Lucra Cadastros e Servicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: “...) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela autora para declarar a nulidade da decisão de embargos de declaração, por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos ao Juízo a quo para que seja proferida nova decisão, observando-se a contradição apontada, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Gustavo Antônio Monteiro de Vasconcellos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0157200-74.2001.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA EUGENIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAgdo: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TANIA DE SOUZA RAMOS, WANDA AUGUSTA DE SOUZA, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: “... - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1873937"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000169-86.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRecorrente: Aldicéa Ribeiro Pereira\r\n\r\nRecorridos: 1) CMT Empreiteira Reformas Em Geral Ltda, 2) Apis Engenharia e Empreedimentos Ltda, 3) Residencial Fagundes Varela SPE\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CMT Empreiteira Reformas Em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 8a Turma do TRT-RJ, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da trabalhadora para condenar a segunda ré (APIS) e a terceira (RESIDECIAL) a responder de forma subsidiária pelo pagamento das verbas deferidas na decisão.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874141"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 12:30 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DO SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000021-36.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Arti Plásticos Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Cristiane Duarte da Silva ( Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ 75747 D ).\r\n\r\n2 - 0000096-94.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Luis de Lima França ( Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado RJ 105890 D ) - Recorrido: Manuel dos Ramos ( Adv. Guiherme Carvalho de Freitas RJ 152198 D ).\r\n\r\n3 - 0000262-11.2013.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcio Augusto Antonucci, Associacao de Amigos do Hospital Raphael de Paula e Souza ( Adv. Danielle Pereira Guimaraes RJ 125913 D ), Leonardo Areal Antunes ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ).\r\n\r\n4 - 0000974-80.2010.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Arleuse Salotto Alves ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Arleuse Salotto Alves ), Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n5 - 0005500-39.2001.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: ESPÓLIO DE MARCIANO AGUIAR DE SOUZA ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Agravado: DOCAS INVESTIMENTOS S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n6 - 0026700-91.2008.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Renato da Rocha Calegario ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Coopetraux Coop. Trabalhadores Transporte Exploracao Petroleo ERJ ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ), Posto de Abastecimento a Gas Santa Amelia Ltda. A/C Eduardo do Nascimento ( Adv. Érika de Palmer Paraizo Garcia RJ 117487 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Agosto de 2015\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1874621"
                        ],
                        "1874206": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n61 - 0075900-85.2009.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ana Paula Galdo Lopes ( Adv. Oseas Duarte Neves RJ 63582 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 19 de Agosto de 2015\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1874206"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1874204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001894-06.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente Municipio de Rio das Flores REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido Associação de Assistencia Social de Rio das Flores (Helio Batista Bilheri Filho RJ129577D), Cintia Valeria Galdino (Jose Ricardo de Oliveira Lessa RJ107979D), - por unanimidade, em receber a remessa necessária e CONHECER do recurso ordinário interposto pelo ente público e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2009.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado Ronald Roque (Fabio Chiara Allam RJ100325D), Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. (Marcelo Miguel Martins RJ142753D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões pela reclamada CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a execução dos valores previdenciários incidentes sobre o acordo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000539-42.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido Excellence RH Serviços Ltda (Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D), Angela Maria Marcondes Silva (Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D), - por unanimidade, NÃO RECEBER O REEXAME NECESSÁRIO, CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado e excluí-lo da lide, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141500-67.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido André Vanderley Reis da Silva (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D), Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, receber a remessa necessária e conhecer do recurso voluntário, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1874204"
                            ],
                            "1874205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0141500-67.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: André Vanderley Reis da Silva , Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000565-73.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança\r\n\r\nRcdo: Ivan Mendes Machado, Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/08/2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1874205"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1874675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICACAO DE ACORDAOS \r\n\r\nREDATOR DESIGNADO\r\n\r\nProcesso: 0119900-81.2009.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: Cirlene de Freitas [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme da Silva Souza [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)], Agdo: Hedder Ferreira de Souza [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cirlene de Freitas, Agdo Guilherme da Silva Souza, Agdo Hedder Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls 210/219:por unanimidade, rejeitada a preliminar direcionada ao nao conhecimento do recruso, conhecer do Agravo de Petiçao interposto pela exequente, senhora Cirelene de Freitas, e, no merito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando o ato hostilizado, assegurar a realizacao de pnhora sobre o equivalente a 30% do salario mensal do executado senhor Guilherme da Silva Souza, ate atingir o montante executado. \r\n\r\nProcesso: 0001376-93.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Maurino Celestino Dias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maurino Celestino Dias, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao do acordao de fls 868/879: por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no merito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a proceder a repeercussao das horas extras no 13º salario e ferias. Para fins de liquidaçao, devera ser observado o disposto na sumula 368 do c.TST e OJ no. 400 da SDI1 do c. TST. Ficam invertidos os onus de sucumbencia, mantido o valor da condenação. \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1874675"
                            ],
                            "1874684": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0004548-40.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Ebgdo: Arlindo Martins Júnior [Adv. Henrique Bonan Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 165470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arlindo Martins Júnior, Ebgdo Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao monocratica de fls 198/199:Vistos, etc.Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, em face da decisão monocrática de fls. 187/188.Sustenta que a referida decisão padece de omissão, em virtude de não ter sido analisada a prova carreada aos autos pela embargante que demonstravam a fiscalização do contrato com a primeira reclamada.À análise.Resta incontroverso nos autos, eis que não negado pela segunda reclamada, que o autor laborava em suas dependências. No caso em questão, a segunda reclamada, Petrobras, por meio de contrato (fls. 118/151), celebrado com a primeira reclamada, intermediou mão de obra para os serviços de construção & montagem industrial.Assim, sendo beneficiada a segunda reclamada, pela força de trabalho despendida pelo Reclamante. Em que pesem as razões contidas nos embargos de declaração opostos pela ré, não se vislumbra, na hipótese vertente a omissão alegada, eis que não restou demonstrada nos autos por meio dos documentos adunados às fls. 75/109, a atuação na efetiva e eficiente fiscalização da empresa contratada, no que se refere aos contratos dos empregados que esta disponibilizou para o trabalho em favor da segunda reclamada, o que denota a sua culpa in vigilando.Nego provimento.A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2015.LEONARDO DIAS BORGES DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1874684"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1874415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: REBECA DAYLAC [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Willian Rodrigues Palhão de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Ebgdo: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Ebgdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., Ebgdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial, Ebgdo Willian Rodrigues Palhão de Souza\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “...converto o feito em diligência a fim de solicitar a remessa dos documentos acautelados na vara de origem referente ao presente processo. Após, dê-se vista à parte contrária. (a) DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1874415"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137400-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Sa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Outra ( Volo do Brasil S.A.) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ ré para pagar o valor devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001229-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Lemos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais SA [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito, Financiamentos e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais SA, Réu Crefisa S.A. Crédito, Financiamentos e Investimentos, Aut Fernanda Vieira Lemos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 946/966: procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Mazzoni Rodrigues [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Baterax Indústria e Comércio de Acumuladores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Mazzoni Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante com o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0113200-49.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Salgueiro Cirne de Castro [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Salgueiro Cirne de Castro , Réu Líder Táxi Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1545/1548: procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-28.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vicente Favacho [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ÁLVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Vicente Favacho\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-89.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA MARIA DOS SANTOS COLARES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP LIGHT MAGAZINE LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Antonio Manuel La Roque Pereira de Meireles, Réu: Edilce Maria Silva La Roque Meirelles (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA MARIA DOS SANTOS COLARES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaise Cristina Cardoso Soares [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaise Cristina Cardoso Soares \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-56.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Rangel Fernandes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Rogéria Rangel Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 65.241,06, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 391,08, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0054700-58.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerner Leonardo Barreira Passos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: WGB Administração e Comércio LTDA, Réu: Nilton Homero Correa Teixeira, Réu: Regina Maria Brocanelli Mendes, Réu: Danilo Jorge de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda., Aut Uerner Leonardo Barreira Passos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014, às 9:40h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000321-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Clara Mendes Ferreira da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Igor Mendes Ferreira da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Daiane Clara Mendes Ferreira da Silva , Aut Igor Mendes Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 162/168: procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1874676"
                            ],
                            "1874677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124700-40.1993.5.01.0002\r\n\r\nAut: Samuel de Queiroz da Silva \r\n\r\nRéu: Couroplast Ltda, Alvaro Gomes Moreira\r\n\r\nTerceiro: Chen Wo Xin [Adv. Welligton C. A. Butler (OAB: RJ 189.314)]\r\n\r\nDestinatário(s): Chen Wo Xin\r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento. Tomar ciência do ofício enviado pelo Oitavo Serviço Registral de Imóveis.\r\n\r\nId: 1874677"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-63.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut CRISTIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizar no dia 21/10/2015, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.As testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000555-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Viegas da Fonseca [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Viegas da Fonseca, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 464, bem como para apresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo de 05 dias e tomar ciência que foi designada audiência de instrução para o dia 26/11/2015 às 10h45min. \r\n\r\nProcesso: 0001577-32.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sales Silva [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda., Réu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Sales Silva, Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-22.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Porto Ferreira [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: In Company Health [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Micelli Associados Ltda. [Adv. Karina Alves Gonzalez Simonetti (OAB: SP 159779 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cesar Porto Ferreira , Réu In Company Health , Réu Micelli Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 23/09/2015 às 15h24min. \r\n\r\nProcesso: 0001376-40.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: APB Serviços de Portaria Ltda. ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Santos Leite [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte APB Serviços de Portaria Ltda. ME, Cgto Leonardo Santos Leite \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-11.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos Pereira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR ORGAOS PUB PROCESS DADOS ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR ORGAOS PUB PROCESS DADOS ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Lourenço da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Afa Construção Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Omega Engenharia e Serviços [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Lourenço da Silva, Réu Omega Engenharia e Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 22/09/2015 às 15h24min. \r\n\r\nProcesso: 0057400-16.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DIAS,representado por MANUEL BERNARDINO DA MOTA PIMENTA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DA COSTA COIMBRA, Réu: ANTONIO JOSE TOLEDO ANDRADA COSTA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: GILDA MARIA COSTA CARNEIRO [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: IRIA LINO DE OLIVEIRA - representada por Clarencio de Oliveira Costa Filho, Réu: MARIA LUIZA BRANDAO KINGELHOEFER DA FONSECA [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)], Réu: MARIA LUCIA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DIAS,representado por MANUEL BERNARDINO DA MOTA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 513 que deferiu a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-20.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Claudio Antonio Dumas da Conceição [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORENCIO DA SILVA [Adv. Sandra de Menezes Soares (OAB: RJ 62285 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000385-64.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Batista [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Transporte de Valores Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: Supercoop Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda. [Adv. Rita Cristina Benjamin Correa (OAB: RJ 77733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Batista , Réu Supercoop Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda. , Réu Trans Expert Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-29.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.2248/2253. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-72.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 23/09/2015 às 15h17min. \r\n\r\nProcesso: 0098100-48.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Maria da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)], Aut: Nicoly de Assis da Silva A/C Rosali Maria da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: Coopfibra - Cooperativa de manufaturados de Fibra de vidro e manutenção Ltda [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: MARCIO JOSE SADLER VEIGA (S), Réu: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO(S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicoly de Assis da Silva A/C Rosali Maria da Silva, Aut Rosali Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.156 em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-14.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria ADM Servs Credito Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Fináustria Assessoria ADM Servs Credito Participações S.A., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rafael Silva Fonseca\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de julgamento no dia 21/10/2015 às 10h30min. \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY SENRA AMADO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY SENRA AMADO\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fls. 981. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-35.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva de Andrade [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Magia Calçados Ltda. - EPP [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trio Magia Calçados Ltda. - EPP, Aut Wellington da Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-21.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO DE MORAES RAPHAEL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO DE MORAES RAPHAEL\r\n\r\nTomar ciência que diante da ratificação da promoção foi mantido despacho de fls. 1160. \r\n\r\nProcesso: 0011200-28.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldir Gonçalves Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldir Gonçalves Filho\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-90.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Martins Cezario [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: ICONS4U INC Ltda. ME [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. , Réu ICONS4U INC Ltda. ME, Aut Jonilson Martins Cezario \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 24/09/2015 às 15h17min. \r\n\r\nId: 1874686"
                            ],
                            "1874685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001577-32.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sales Silva\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda., Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m GSC Work Service Metal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR ORGAOS PUB PROCESS DADOS ERJ\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: Afa Construção Ltda., Omega Engenharia e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Afa Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos inclusive que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência no dia 22/09/2015 às 15h24min. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874685"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-02.1988.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: AIDILSON MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: JAIR CARLOS ESTERIA DA SILVA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: JOSUE BARBOSA MARTINS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: WELITHON SOUZA BRASIL [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDILSON MACIEL DE OLIVEIRA, Aut ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA, Aut JAIR CARLOS ESTERIA DA SILVA, Aut JOSUE BARBOSA MARTINS, Aut WELITHON SOUZA BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0916/2015, nº 0917/2015, nº 0918/2015, nº 0919/2015, nº 0920/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0123400-72.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lorenzo Maneiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Alberto Gregol [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Lincoln Franklin Scali Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gregol, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Maria Lorenzo Maneiro, Aut Lincoln Franklin Scali Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.603/781, no valor bruto de R$ 916.322,63, sendo devido ao reclamante CARLOS R$ 350.183,59, LINCOLN R$ 283.290,09 e JOSÉ R$ 289.783,11, atualizado até 31/08/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1874673"
                            ],
                            "1874680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0094600-73.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Dias\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874680"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874262": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19-08-2015 Nº 82-2015\r\n\r\nProcesso: 0115900-17.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Maria da Silva Fonseca [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá, do valor do acordo homologado em 19/08/2015, efetuar o depósito judicial da importância de R$ 22.194,20 nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0115900-17.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Maria da Silva Fonseca [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Maria da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 627. .\r\n\r\nId: 1874262"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1873091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000866-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rangel de Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda. , Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. - Nutriente [Adv. Carlos Eduardo Pereira Barretto Filho (OAB: SP 194526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. - Nutriente \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 302, bem como do despacho de fls,317, devendo, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001228-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes Duarte [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes Duarte, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 575, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 5.380.452,28 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000619-68.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Araujo [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos de Araujo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-59.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Haje Fontes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Haje Fontes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-19.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Vaz de Oliveira [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Vaz de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeuda Rodrigues de Barros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VMM Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Nilsa Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeuda Rodrigues de Barros , Réu VMM Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2015, às 09:20 horas para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0199300-04.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Eugenio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecarioca Construções Ltda., Réu: SAMUEL NEVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Eugenio\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Almeida Queiroz [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Almeida Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 22/09/2015 às 09:15h na 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000414-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Assis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Silva Assis \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-72.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Costa Oliveira Junior [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas S.A [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Costa Oliveira Junior\r\n\r\nComprovar o valor levantado referente aos depósitos recursais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiz de Souza Ferreira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luiz de Souza Ferreira , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFl. 421: \"Quanto ao requerido pela 2a ré às fls. 416, indefere-se, ressaltando-se que o prazo para oposição de embargos à execução corre a partir da garantia do Juízo, o que foi realizado pela referida ré ao efetuar o depósito do valor remanescente (fl.417), em 19/06/2015. Nesse aspecto, tem-se que o quinquídio legal para a oposição de embargos à execução decorreu in albis. Não obstante, intime-se a exequente da garantia do Juízo. Prazo comum de 05 dias, nos termos do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo legal in albis, expeçam-se os devidos alvarás, observando-se os cálculos de fls. 379. Frise-se que ainda há o depósito de fls. 296 da 2a ré, o qual não integrou a resposta do ofício de fls. 405/412, devendo eventual valor remanescente ser liberado à referida ré. Vindo a guia GPS, e nada mais sendo requerido, exclua-se a 1a ré do BNDT e arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0037400-56.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves Peixoto [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 456, bem como da homologação dos cálculos de fls.443, devendo, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nId: 1873091"
                            ],
                            "1873092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087800-74.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALCIDIO MARTINS GASPAR [Adv. Egberto de Souza Franca (OAB: RJ 32562 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN METAIS PRECIOSOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN METAIS PRECIOSOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo, ciente que a eventual propositura de embargos à execução deverá ser precedida da garantia integral do débito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Figueiredo Nascimento [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Márcio José Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique Figueiredo Nascimento\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 342.\r\n\r\n1) Decorrido in albis o prazo de fls. 341, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos, e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\n3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000214-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nCiência à ré da penhora do imóvel de matrícula n° 240.661, bem como de sua nomeação como depositário fiel, conforme fls. 553. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-60.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (sucessora de Edison Alves de Albuquerque) [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Guana Expor Comércio Exportação e Representações Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Florindo Esteves Filho [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sá (OAB: RJ 55493 - D)], Réu: Nelson Ribeiro de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florindo Esteves Filho, Réu Guana Expor Comércio Exportação e Representações Ltda., Aut MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (sucessora de Edison Alves de Albuquerque)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2015, às 09:25 horas, na 08ª VT/RJ para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000483-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carneiro do Carmo [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotsman Rio Moda Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205 e proceder o pagamento da diferença ainda devida no importe de R$ 2.178,24. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-96.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Caloiaro de Macedo [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A(Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Caloiaro de Macedo, Réu S/A(Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-50.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Clavery de Oliveira [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Residuo All Log Transporte e Logística Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Clavery de Oliveira, Réu Residuo All Log Transporte e Logística Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-50.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Clavery de Oliveira [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Residuo All Log Transporte e Logística Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Clavery de Oliveira, Réu Residuo All Log Transporte e Logística Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155. Decorrido in albis, serão expedidos os devidos alvarás e devolvido o saldo remanescente ao réu. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-53.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio e Silva Cardoso [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio e Silva Cardoso\r\n\r\nFl. 703: \"Ao contrário do alegado pela CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, é cediço por este Juízo que não se trata de nova denominação do PREZUNIC COMERCIAL LTDA, mas, sim, de sucessão por incorporação.\r\n\r\nDê-se ciência ao autor, para se manifestar, inclusive, quanto à petição de fls. 691/699. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0207000-17.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA CORREA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ADEGA CALIFORNIA LTDA. [Adv. Joao Pereira de Oliveira (OAB: RJ 44891 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira de Sá, Réu: BETTY THEREZINHA PINHO DE SÁ, Réu: Humberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE OLIVEIRA CORREA PEREIRA\r\n\r\nToma ciência do resultado negativa da pesquisa junto ao Infojud, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou dar prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0186700-09.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA CORREIA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: RUBENS JOSÉ RIBEIRO, Réu: Luiz Fernando Girao Campiti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Infojud, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou dar prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0081900-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvinha Maria do Carmo Pereira Gomes [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, Réu: Gilberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvinha Maria do Carmo Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa junto ao Infojud, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou dar prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nId: 1873092"
                            ],
                            "1873093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Arruda [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Marcia Suely Correa, Réu: Irineu Sydorack, Réu: Lucio Paulo de Jesus Caminha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Souza Arruda\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0120200-48.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. , Réu: WILSON PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: Marise Maria Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Santos \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001594-90.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni de Lima Moraes Inacio [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Marco Cesar Francisco das Chagas, Réu: Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni de Lima Moraes Inacio\r\n\r\nCiência dos resultado negativo da pesquisa junto ao Infojud, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0077700-69.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Red Far Ltda. ME [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)], Cgte: IEDA DOS SANTOS SILVA, Cgte: MARCOS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nCgto: Irany Francisco da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Irany Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 259 e vir com meios objetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-05.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia Dantas [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Viagens e Turismo Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO SANTOS JUNIOR , Réu: Fabio Simões de Castrpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia Dantas\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa junto ao Infojud, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou dar prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Eleuterio [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Réu: Jorge Pereira Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Eleuterio\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000577-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mônica Alves da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda. , Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA, Réu: Jose Ventura Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Mônica Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado infrutífero da pesquisa junto ao infojud, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou dar prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0157600-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Inácio de Moura [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Charruá Novo Churrasqueto de Brás de Pina Ltda.- ME [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Réu: LEDIS NOGUEIRA, Réu: NEIDE PEREIRA GAMA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Inácio de Moura\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou dar prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvamar Faria da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda. Me., Réu: Romulo Contreiras Santos, Réu: João Carlos Moraes Barbosa, Réu: Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda.-em liquidação extrajudicial, Réu: MARIA JAILDE PINTO PERUNA, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: Pedro Eurypes Lages\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvamar Faria da Silva\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo informar informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou dar prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. . \r\n\r\nProcesso: 0170200-91.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bordelo [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Bordelo\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou dar prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000057-31.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy da Costa Ribeiro [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Marvins Subempreiteira Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.154. Prazo de 05 dias : \"Vistos.\r\n\r\n1 – Fls. 148/149. Nada a deferir. Verifica-se que foi liberado o valor de R$ 750,00 em favor da Ré, por meio do alvará nº0996/2014 (fls.145), conforme determinado na decisão dos Embargos à Execução (fl.141). Assim, tal valor já se encontra à disposição para levantamento. \r\n\r\nIntime-se a ré para ciência, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo acima, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000035-30.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pereira de Souza\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou dar prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001628-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Lino Emiliano [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , Réu: Alex Nascimento, Réu: Flavia de Oliveira Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina Lino Emiliano \r\n\r\nCiência do resultado negativo da pesquisa junto ao Infojud, devendo informar se tem tem interesse na expedição de certidão de crédito ou dar prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001051-24.2010.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edileuza da Silva Eustáquio Lussac [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Nildo Jorge Nogueira Raja, Réu: Celio Direnna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza da Silva Eustáquio Lussac\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo dar prosseguimento do feito ou informar se tem interesse na certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001279-28.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Ribeiro [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. . \r\n\r\nProcesso: 0125000-90.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Ferreira Gomes [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Ferreira Gomes\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou dar prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Alves da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: MACConectividade do Brasil Telecomunicações Ltda Epp, Réu: Apolinário Dorantes Becerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo na pesquisa junto ao Infojud, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou dar prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0100200-71.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON CANDIDO ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet, Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CANDIDO ALVES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0069000-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino dos Santos Bastos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Briman Engenharia e Briman Manutenção Ltda., Réu: Telma Araújo de Brito, Réu: CARLOS ALBERTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino dos Santos Bastos \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou dar prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000648-21.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Ribeiro Rego [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria Presentes Ltda. , Réu: Ana Maria Malta Faria, Réu: Josue Malta Andrade Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ribeiro Rego\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou dar prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000824-97.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina do Chopp [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)], Réu: Rafael de Oliveira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima da Silva\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000178-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Guimarães [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioded Cursos de Fisioterapia e Eventos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Daisy Chaves Baptista dos Santos, Réu: Eduardo Moacir Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Guimarães \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria dos Santos de Paula [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria dos Santos de Paula\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-43.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Afonso Cardeal [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: Ibere Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Afonso Cardeal \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000104-62.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues Bueno Chaves de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rodrigues Bueno Chaves de Oliveira \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001164-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Antonio da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Antonio da Silva \r\n\r\nAo autor para vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares de melo [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilda e Rozelita All Center Informática Ltda. M.E. [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares de melo, Réu Rosilda e Rozelita All Center Informática Ltda. M.E.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-33.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Neide Aparecida Santos Galdino [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTendo em vista os documentos que acompanham as petições de fls. 640 e 658, intime-se a ré para, em 05 dias, esclarecer e comprovar se a Casa Bahia Comercial (CNPJ nº 59.291.534/0001-67) teve sua denominação social alterada para Nova Casa Bahia S/A e foi incorporada pela Globex Utilidades S/A (documento de fls. 661), de forma que o polo passivo seja regularizado, bem como a sua assistência. \r\n\r\nProcesso: 0169700-84.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Inacio da Silva [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldesign Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)], Réu: ODETE MARTINS LOPES, Réu: JOSE RICARDO FIGUEIREDO PEREIRA, Réu: JORGE LUIZ SILVA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Inacio da Silva\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0124000-31.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO DA COSTA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOC NAC EMPR SERV PUBL PRIVADOS LTDA, Réu: Cristiano Rodrigues Berbosa, Réu: Marcelo Correa , Réu: Benedito Luiz de Almeida Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 258 e vir com meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-94.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenir de Jesus Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Formoza Artes Retratos & Produções Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fidalgo (OAB: RJ 64806 - D)], Réu: LILIAN REGINA FORMOSINHO DE SÁ MARQUES, Réu: MARIO VITOR SA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenir de Jesus Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 204 e vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Araújo Lima [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurane e Choperia Ltda. ME., Réu: Alan Jose de Souza Melo, Réu: Jacqueline Lopes da Costa Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Araújo Lima\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nId: 1873093"
                            ],
                            "1873089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2015\r\n\r\n0000811-64.2012.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evelyn Susy Gomes Correa\r\n\r\nExecutado: Ortomol Farmácia de Manipulação Ltda.,Raphael de Agostini,Francisco Alberto Alves Jullien\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Mendes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 113.644,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art 475-J, do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1873089"
                            ],
                            "1873090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001111-26.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra da Silva Almagro\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda., Embraforte Segurança e Transporte de Valores, Marcos Andre Paes de Vilhena, Pedro Henrique Gonçalves de Vilhena\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriela Mendes Moscoso e Nelson Moscoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, devendo pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475 J, CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo o pagamento no prazo de 15 dias, será acrescida a multa prevista no caput do referido artigo 475, J, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1873090"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1873122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001093-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Pimentel [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Produções e Eventos Ltda. ME [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Pimentel , Réu Dias Produções e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nAudiência 14/10/2015, às 12:55 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000861-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Monteiro, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAudiência 30/09/2015, às 12:50 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0191600-03.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO GONCALVES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO GONCALVES, Réu Marcus Vinicius Raposo\r\n\r\nAudiência 04/11/2015, às 14:05 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0000588-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gabi Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gabi Pereira , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAudiência 04/11/2015, às 14:00 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000298-64.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Freitas Tavares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marise Freitas Tavares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAudiência 03/11/2015, às 12:55 hrs. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000100-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Almeida Frambach de Moura [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Almeida Frambach de Moura, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAudiência 24/11/2015, às 14:00 hrs. \r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0096300-33.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Augusto de Farias [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Aut Luciano Augusto de Farias , Réu Transportes Amigos Unidos SA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAudiência 24/11/2015, às 14:05 h.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001602-30.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Narcizo das Mercês [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: G.G. dos Santos Instalações Elétricas ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Weekend Bandeirantes, Réu Construtora Even e Incorporadora S.A., Réu Eiko Engenharia e Instalações Ltda., Aut Rodrigo Narcizo das Mercês\r\n\r\nAudiência 16/11/2015, às 14:05 hrs.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0183700-08.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA IVANILDES RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DON QUICHOPP LTDA, Réu: ANDREA MOTA DE OLIVEIRA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: JEFFERSON LEANDRO DA SILVA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: LUIZ CELIO FRANCA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA IVANILDES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas do ofício para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001609-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Pacheco [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda N/P Administrador Judicial Claudio Marçal de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nascimento Pacheco \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação com a dedução dos valores recebidos a título de FGTS, em improrrogáveis 15 dias, sob pena de restar configurado renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Lopes Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jordan Lopes Rodrigues \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 523, sendo as rés para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001147-65.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves do Amaral da Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI , Réu: SICLÉIA NOGUEIRA DA SILVA JUNGER , Réu: PAULO SÉRGIO PINTO JUNGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gonçalves do Amaral da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 138, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113500-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcide da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S.A [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcide da Silva Pereira , Réu Construtora Colares Linhares S.A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 235/237, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104600-18.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Miranda da Rocha [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Miranda da Rocha\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Fortunato de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP Comércio Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adão Fortunato de Souza , Réu MAP Comércio Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 85, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000988-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calmon Ferreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marcelo Calmon Ferreira da Silva, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 163, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168000-21.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DA SILVA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 121, bem como indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-77.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevam de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviços - ME, Réu: Reginaldo Marques Revoredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Estevam de Sousa \r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELUS DE OLIVEIRA [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Center Medical Cirurgico Ltda., Réu: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor informar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-31.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira da Silva [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Virlene Maria Guanabara Araujo Vasconcelos, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Teixeira \r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 405 foi convolado em penhora, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília da Silva Rocha [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília da Silva Rocha \r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0163800-68.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR BARBOSA MAGGI [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE CORUJAO DA ILHA [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)], Réu: Joaquim de Almeida Marques [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)], Réu: NIVALDO THURLER DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR BARBOSA MAGGI\r\n\r\nTer vistas das consultas INFOJUD realizadas acauteladas digitalmente na Secretaria, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cavalheiro [Adv. Carla Scialfa Garcia (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda., Réu: Inaldo Dionizio Regis, Réu: Jairo da Silva, Réu: Maria Elisabeth Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cavalheiro \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146400-60.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Coutinho Rios [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius do Amparo (OAB: RJ 101313 - D)], Réu: ALESSANDRA CASTRIGNANI, Réu: FERNANDO CASTRIGNANI, Réu: RENATO BETTI, Réu: ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Coutinho Rios\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001382-15.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcio Marques [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: BJB Transportes Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)], Réu: GILCI FLORENCIO BATISTA VIANA, Réu: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA BATISTA, Réu: ADILSON JOEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcio Marques\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146800-02.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS SILVA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ROLANDO MONDELLI/SOCIO, Réu: LUIGI EMILE MONDELI, Réu: Linda Emile Mondeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVenha o autor informar seu CPF em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-30.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Lira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtech Centro Tecnologia em Instalações e Projetos Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Downtech Centro Tecnologia em Instalações e Projetos Ltda., Aut Marco Antônio de Lira \r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 66/67 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000168-69.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Rodrigues [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos com permeio de 5 dias, a iniciar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001678-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bastos Pereira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinergia Pesquisa e Assessoria Mercadológica Ltda. [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bastos Pereira , Réu Sinergia Pesquisa e Assessoria Mercadológica Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 125, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141700-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Cavalcante [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LILIAN ANDREIA BARROSMILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Cavalcante\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000061-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Conceição dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Carvalho e Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Conceição dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante fornecer informações acerca da primeira ré, especialmente o número do CNPJ, e, inclusive mostrar meios para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-46.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA DE SOUZA PENA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: APORTE INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: José Augusto dos Anjos Calil [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA DE SOUZA PENA, Réu José Augusto dos Anjos Calil\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Conceição da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comércio e Indústria S.A., Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda., Aut Paulo Henrique Conceição da Silva \r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 277 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001280-44.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira da Luz [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)], Réu: ANA HERMÍNIA DE MIRANDA SABÓIA ARAÚJO, Réu: ANTONIO AUGUSTO DE MIRANDA SABOIA ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ferreira da Luz\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001288-21.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Bernardo Lima [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bernardo Lima\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000327-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Andrade [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias sucessivos, a iniciar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000484-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rufino de Melo [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rufino de Melo \r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0034300-65.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Carmo Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Seguros do Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Seguros do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vistas dos autos para manifestações sobre os cálculos apresentados, bem como sobre a impugnação ao documento juntado às fls. 754/758. \r\n\r\nProcesso: 0000357-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Florêncio da Costa [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. \r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-08.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ferreira Gomes [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ferreira Gomes \r\n\r\nVenha o reclamante manifestar-se acerca do ofício ora juntado, inclusive para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-90.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: George Ulrichsen Junior [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda., Réu: Externato Pinheiro Ltda a/c Claudia Therezinha Braz da Silva, Réu: Externato Pinheiro Ltda a/c Regina Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Ulrichsen Junior\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 171. Tendo em vista que o feito em que se solicitou penhora no rosto dos autos ainda encontra-se sem sentença e não houve, desde a última verificação feita por Oficial de Justiça, qualquer despacho, diga o autor, no prazo de 15 dias, se deseja aguardar a sentença de mérito naquele processo ou se deseja a emissão de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000312-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Joaquim de Brito [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construção e Reforma Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Nascimento Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Santos Nuno [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Stavele Junior [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)], Réu: Carlos Eduardo Torres de Carvalho [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Stavele Junior\r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido de vistas dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Campos Santos [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Campos Santos \r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-75.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Oliveira Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Oliveira Pinheiro\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-71.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BREIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: ANTONIO PINHEIRO DE ARAUJO, Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: JOAO LUIZ CRIM CAMARA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: REINALDO CABRAL DO CARMO, Réu: WILSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BREIA DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0218800-24.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SEGOVIA CATALDO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS SA- SUCESSORA DE NORTEX IGUACU COM.DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA SEGOVIA CATALDO\r\n\r\nVenha o autor informar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-50.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EZO CORREIA DE FARIAS [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: 608 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: MIGUEL QUEIROZ SILAMI [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: RONALDO COSTA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EZO CORREIA DE FARIAS\r\n\r\nVenha o autor informar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-58.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CERQUEIRA LEITE [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: HELLEN S BRAZIL LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Jose Rodrigues da Conceicao, Réu: Modesto Gomes Lopes, Réu: Vagner Xavier Lopes, Réu: DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES, BARES E SERVICOS DE BUFFET LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CERQUEIRA LEITE\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 357 para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciely Muniz Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Neiva Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Fernanda Pereira dos Santos, Réu: Clarque Fontainha Neiva, Réu: Turvania Distribuidora Ltda ME, Réu: ANTONIA NUNES DA COSTA, Réu: VALÉRIA PRATES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciely Muniz Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154900-91.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEDEIROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: METALURGICA SANTIAGO DANTAS LTDA, Réu: REINALDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MEDEIROS\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000660-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Balbuena [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbey Auditoria e Recuperação de Creditos Ltda. - Abbey Consulting [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Valverde e Meirelles Advogados Associados [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbey Auditoria e Recuperação de Creditos Ltda. - Abbey Consulting, Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Valverde e Meirelles Advogados Associados \r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Barros Sales [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: João Nilson Amaral da Silva, Réu: Manoel Ribeiro do Amaral, Réu: Avimar Bezerra de Andrade, Réu: Jose Antonio Ribeiro do Amaral [Adv. Mirian Claudia Diniz Sobreira (OAB: RJ 73592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Barros Sales\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1873122"
                            ],
                            "1873121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0183400-41.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO DE LIMA SANTOS, INSS\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Francisco Jose Mansor\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Jose Mansor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 218, que extinguiu o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001147-65.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves do Amaral da Silva \r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI , SICLÉIA NOGUEIRA DA SILVA JUNGER , PAULO SÉRGIO PINTO JUNGER\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 138, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000988-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calmon Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.163, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154700-40.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Felix Vieira \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar da Conceição Pinto, Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0148100-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Ferreira Pessoa \r\n\r\nRéu: Fresh Rio Aromas e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Jorge dos Santos Ferreira Henriques, Therezinha Ferreira Canha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1873121"
                            ]
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136100-55.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rodrigues Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ciro Rodrigues Silva\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-03.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE CLEMENTE LIMA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE CLEMENTE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794,III). \r\n\r\nProcesso: 0104000-91.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIA LUISA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE\r\n\r\nIntimem-se as partes para juntarem os documentos solicitados pelo perito, em 15 dias, sendo que se não forem apresentados incidirão as regras constantes nos artigos 335 e 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146700-33.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Jaqueline Moreno Ferreira [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: CST Cooperativa Social de TMKT e Serviços Ltda., Réu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Jaqueline Moreno Ferreira\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0132900-45.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nApresentar o pagamemnto da execução, em 48 horas, sob pena de execução (fls.1307). \r\n\r\nProcesso: 0096000-24.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Central Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Souza \r\n\r\nApresentar cópia da Sentença que declarou a falência da Ré, devendo indicar a data da falência e os dados do administrador judicial, inclusive seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0106800-34.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NERY DE VASCONCELLOS [Adv. Carlos Americo Amaral dos Santos (OAB: RJ 26054 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Agencia de Viagens e Turismo LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NERY DE VASCONCELLOS\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0112700-75.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Jose da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Izabel Ltda., Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Jose da Silva\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151500-46.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Justiça Estadual e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0157200-71.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA COSTA LIMA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nAnte a Impugnação à Sentença de Liquidação apresentada pelo autor, querendo, conteste a reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-50.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA SOUSA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0085000-47.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PINTO ALVES [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotec Computadores e Sistemas Ltda, Réu: Jose Gomes Nogueira FIlho, Réu: MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS, Réu: CLAUDIO SARAIVA BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PINTO ALVES\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096900-41.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Maguela Rottas [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Maguela Rottas\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097500-04.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA FONSECA MONTEIRO [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA-COL COMERCIO DE COLCHOES LTDA-ME [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para que, querendo, se manifeste nos termos do Art.884, segunda parte, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104900-25.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr dos Santos Hercules [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo-Acustica Ltda ME [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)], Réu: Nilma Raimunda de Jesus, Réu: Nilton Vieira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr dos Santos Hercules\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112400-79.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ciriaco da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comercio ME [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Jorge Henrique Pinto Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Ciriaco da Silva\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113100-26.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Martins Chaves [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda, Réu: Karla Veronica Oliveira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Martins Chaves\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118800-75.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bento [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Moura Construtora e Servicos LTDA ME [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)], Réu: Lissandra Moura Camargo, Réu: Jose Felix da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bento \r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138300-06.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Bia Ltda ME, Réu: Luiz Carlos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139800-73.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonio Ribeiro Braz [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Massa Falida Editora de Guias LTB S.A. - EGL - n/p ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidonio Ribeiro Braz\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137200-79.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magalhaes Mothe [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Regiao 1) Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: James Douglas Tompkins [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Milton Luiz Kelmanson, Réu: Qualis Empreendimentos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Magalhaes Mothe\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148700-79.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIONICIA DE OLIVEIRA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: VALERIA CRISTINA MARQUES DA SILVA , Réu: LUIZ CELSO MELLO DE FARIAS, Réu: GEORGE EDUARDO MACHADO, Réu: URÂNIA BATISTA CORRÊA, Réu: DALVA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIONICIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves do Nascimento de Souza [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves do Nascimento de Souza \r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151700-19.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Matias Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza de Buen Gusto Perfumaria Ltda ME [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)], Réu: RICARDO LEANDRO DA SILVA XAVIER, Réu: VANESSA MONIQUE DA SILVA XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Matias Silva\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155800-90.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIVIANO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Luminoso LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIVIANO\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151700-19.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Matias Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza de Buen Gusto Perfumaria Ltda ME [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)], Réu: RICARDO LEANDRO DA SILVA XAVIER, Réu: VANESSA MONIQUE DA SILVA XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Matias Silva\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066900-87.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano dos Santos Leandro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda, Réu: Alan Correia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano dos Santos Leandro\r\n\r\nVista às partes de fls.134/137. \r\n\r\nProcesso: 0000655-89.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Bruno Rangel da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A., Réu Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nManifestem-se sobre a impugnação à liquidação de sentença em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000880-12.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo Pessanha da Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Joelmo Pessanha da Rocha\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de de 5 dias para fins do Art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000856-47.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará (fl.179). \r\n\r\nProcesso: 0000249-34.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Costa Cadette [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Costa Cadette \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-93.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Save Assistencia Medico Hospitalat S/C LTDA , Réu: Administracao e Participacao Adpar LTDA , Réu: Adpar Comercio e Servicos LTDA, Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO, Réu: Tania Areas da Costa [Adv. Ubirajara Caldas (OAB: RJ 20331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0038700-75.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemilton Martins [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Mariana Gatto Brom de Luna, Réu: Heloisa dos Santos Pinto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemilton Martins\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000448-90.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Cruz Fortes [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Cruz Fortes\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DRUMOND [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Intermediacoes de Negocios Ltda [Adv. Anne Marie Springer Alves (OAB: RJ 47027 - D)], Réu: Jorge Bulus [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: ALBERTO BULUS [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DRUMOND\r\n\r\nJunte aos autos o número do CPF da parte autora, em 15 dias (fl.449). \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATUPIRACIA FRANCISCO MARTINS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: STRASS - Industria Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Jairo Noal Dorfmann (OAB: RS 34567 - D)], Réu: M. FALIDA DE FRANCESCA IND.E COM.CALCADOS LTDA, Réu: M.FALIDA DE PILOT IND.E COM.DE CALCADOS LTDA, Réu: Claudio Ennio Strassburger, Réu: Vitoria Regina Strassburger Reuter, Réu: Juarez Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATUPIRACIA FRANCISCO MARTINS\r\n\r\nVista do desarquivamento dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Romualdo Moura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Romualdo Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-03.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina do Nascimento Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina do Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem oferecido pela ré à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-08.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES BLASCO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Aut: JORGE SILVA SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA VOGUE LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: ANTONIO DOS SANTOS BATISTA [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES BLASCO, Aut JORGE SILVA SOUZA\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001335-40.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Celestino Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Celestino Alves \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-93.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Gomes [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva Gomes \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-05.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gonçalves Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Diego Gonçalves Rodrigues , Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nManifestem-se as partes, no prazo legal, de forma sucessiva, começando pelo reclamante, com permeio de 05 dias, e após a 1ª ré se manifestar, outro permeio de 05 dias para começar o prazo da 2ªré. \r\n\r\nProcesso: 0154300-67.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REZENDE DE SOUZA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-78.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica LTDA, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0094800-45.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petula de Almeida Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comercio de Automoveis Ltda [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Biagio Carmine Maturo Junior, Réu: Sandra Barbara Queiroz Schaeppi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petula de Almeida Almeida \r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154300-67.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REZENDE DE SOUZA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sousa Matos [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda.\r\n\r\nDesignado o dia 04/09/2015 às 11:00horas para comparecimento das partes na Vara do Trabalho a fim de seja procedida pela reclamada a anotação da CTPS da parte autora, bem como a entrega das guias de FGTS e SD, nos termos da sentença de fls.145/160, na espécie, transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001190-81.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Teotonio da Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para que a 1ª Ré apresente quesitos à perícia. \r\n\r\nId: 1874434"
                            ],
                            "1874435": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0024400-11.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Grandmasson Ferreira Chaves, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEm razão da garantia integral do crédito exequendo, ficam as partes intimadas para fins da CLT, art.884. \r\n\r\nId: 1874435"
                            ],
                            "1874682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000469-32.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Ferreira Machado\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1874682"
                            ],
                            "1874751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000291-83.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Muniz [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Muniz \r\n\r\nFicam intimadas as partes para juntar os documentos solicitados pelo perito, em 15 dias, sendo certo que se não forem apresentados incidirão as regras constantes nos artigos 355 e 359 do CPC \r\n\r\nId: 1874751"
                            ],
                            "1874585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2015\r\n\r\n0164000-86.2001.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE PINTO NEVES\r\n\r\nExecutado: Cia Estadual de Eng. de Transporte e Logistica (suces. FLUMITRENS),Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Cia Estadual de Eng. de Transporte e Logistica (suces. FLUMITRENS), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.938,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000592-98.2010.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario José dos Santos\r\n\r\nExecutado: New York Service COnservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service COnservadora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.279,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000610-22.2010.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Silva Peixoto\r\n\r\nExecutado: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda.,Adriana Abreu Rodrigues,Alan Pereira Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.086,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000022-15.2010.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizeu de Souza\r\n\r\nExecutado: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Hermínio e Santos Construções Civis Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.237,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874585"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874587": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008600-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-64.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia de Castro Pereira [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Rebelle s Ltda. [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia de Castro Pereira, Réu Centro de Estetica Rebelle s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100500-35.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MAIA CATALDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MAIA CATALDO\r\n\r\nAo autor para elaboração dos cálculos determinados à fl. 405, vez que a reclamada traz aos autos as tabelas anexas. \r\n\r\nProcesso: 0097600-89.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MORAES FERNANDES [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: BANCO BANERJ S.A., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 02, ficando intimada a vir com as peças de que dispõe (arts. 1064 e 1065 do CPC) pois se verifica que os autos se encontram extraviados, conforme consulta ao Sapweb. \r\n\r\nProcesso: 0189600-11.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170500-65.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEIA LOPES SALLES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nResponder à impugnação à sentença de liquidação apresentada pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Oliveira Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-52.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLES ASSIS AVILA PORTO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EL CHADDAY CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. [Adv. Berto Rangel Cordeiro Filho (OAB: RJ 62316 - D)], Réu: UBIRATA RANGEL CORDEIRO , Réu: PEDRO FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLES ASSIS AVILA PORTO\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jesus Pinho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Jesus Pinho \r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0691/2015 de fl. 594. \r\n\r\nProcesso: 0001333-64.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira de Souza Amaral [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira de Souza Amaral\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria de fl. 178, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1874587"
                            ],
                            "1874588": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0091800-02.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Brandao Cavalcanti de Camargo [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Brandao Cavalcanti de Camargo, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência da decisão em embargos de declaração, rejeitados, de fls. 868/869. \r\n\r\nProcesso: 0001197-38.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide Sales da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Letras e Expressões Comercio de Jornais Revistas Livros e Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide Sales da Silva Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 119/121, julgando o processo extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000817-78.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos de Jesus [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: Costutec Máquinas e Equipamentos para Costura Ltda. [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos de Jesus \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260500-29.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EINSTEIN DA SILVA TORRES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (BRASIL) S.A., Agte EINSTEIN DA SILVA TORRES\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076800-64.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PFALTGRAFF FERREIRA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: LUARTE A CASA DO CURUMIM LTDA [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PFALTGRAFF FERREIRA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através dos alvarás n° 2174/2014 (fls. 321); 2175/2014 (fls. 322) e 2230/2014 (fls. 323), tendo em vista que estes foram pagos com os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001398-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Diogo dos Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Diogo dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria de fl. 83, apresentando seus cálculos com demonstrativos dos valores apurados de forma discriminada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-95.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE ALMEIDA CABRAL [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SOLLAR TINTAS A/C BENJAMIN AGUILLAR [Adv. Mauro Ney Machado Monteiro Palmeiro (OAB: RJ 22267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE ALMEIDA CABRAL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 1085/2015 de fl. 254, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000947-05.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Oliveira dos Anjos [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda. [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)], Réu: ANA PAULA GUIMARÃES DE ARANTES DA SILVA , Réu: ÉRICA RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Oliveira dos Anjos\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 192, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000707-79.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Paixão Sant Anna [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamante em 10 dias e, em caso de impugnação, deverão ser apresentados demonstrativos dos valores que entende devidos, observado o disposto no art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1874588"
                            ],
                            "1874589": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0155700-61.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FERREIRA [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ABIGAIL SERI GIANINI, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE FERREIRA\r\n\r\nCumprir, no prazo improrrogável de 10 dias, a parte final do despacho de fl. 116, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121700-59.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ricardo Ventura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ricardo Ventura, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174700-23.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA TAVARES BASBAUM [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS E ABRANCHES COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA TAVARES BASBAUM\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001288-60.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Cardoso Steiner Administração ME , Réu: ALEXANDRE CARDOSO STEINER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento \r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-86.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUSA DUARTE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut RONALDO DE SOUSA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127700-12.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Fadul [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda., Réu: Ismênia Leonetto Ribeiro Ruchiga, Réu: Andréa Ruchiga Zimmerman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Fadul\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weena Pereira Leite [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: RH Internacional Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weena Pereira Leite\r\n\r\nVenha o reclamante com os comprovantes dos valores sacados pelos alvarás n° 1124/2013 e 1125/2013, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-33.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Almeida [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Almeida, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126800-05.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da decisão em embargos à execução de fl. 343, julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1874589"
                            ],
                            "1874590": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0105900-93.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Sousa [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decio Previato\r\n\r\nFica V. Sa. intimada para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166600-35.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldevino Cabral Toledo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Réu: Eterbras Tec Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A., Aut Waldevino Cabral Toledo\r\n\r\nCiência de que foi designado o início da perícia para o dia 09/09/2015 às 15:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0253900-26.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEITE [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)], Aut: Adilson Leite [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LEITE, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nFica designado o dia 09/09/2015, às 10:00 hs, para o início da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-96.2010.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: SONIA MACHADO CASTRO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nEgdo: FORNECEDORA DE GEN ALIMENTICIOS LU BRIZZI LTDA [Adv. Eduardo Vettiner de Carvalho (OAB: RJ 43284 - D)], Egdo: LUIZ CARLOS DO CANTO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Egdo: MOYASHI DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FORNECEDORA DE GEN ALIMENTICIOS LU BRIZZI LTDA, Egdo LUIZ CARLOS DO CANTO, Egdo MOYASHI DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Egte SONIA MACHADO CASTRO\r\n\r\nCiência de que foi designado o início da perícia para o dia 08/09/15 às 15:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0000334-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Nunes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Canal das Tachas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Nunes\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001564-91.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Souza [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Manoel João Gonçalves [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Manoel João Gonçalves, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sérgio dos Santos Souza\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0159500-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira Barbosa da Silva [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Réu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Marta Ferreira Barbosa da Silva\r\n\r\nFica designado o dia 03/09/2015, às 11:00 hs, para o início da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-29.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique de Lima Junior [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Anox Industria e Comércio Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anox Industria e Comércio Ltda., Aut Celso Henrique de Lima Junior\r\n\r\nCiência de que foi designado o início da perícia para o dia 16/09/15, às 15:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0106400-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exames RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/08/15 às 14:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1874590"
                            ],
                            "1874592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001197-38.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide Sales da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Letras e Expressões Comercio de Jornais Revistas Livros e Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Letras e Expressões Comercio de Jornais Revistas Livros e Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 119/121, julgando o processo extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000887-61.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Ignacio da Silva \r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., STX OSV NITEROI S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GPP Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entenda devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874592"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1873976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-27.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0178900-89.2006.5.01.0018 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRqdo: Graziella Baggio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rqdo: Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza, Rqdo: Antonio Marcelo de Oliveira Bona, Rqdo: Apolo Seixas Doca, Rqdo: Gelson Dagmar Fochesato, Rqdo: Carlos Gilberto Salvador Camacho, Rqdo: Leonardo Rodrigues de Souza, Rqdo: Luiz Sergio de Almeida Dias, Rqdo: Marcelo Gularte Brandi, Rqdo: Sergio Siqueira da Viana, Rqdo: Marco Antonio Reina de Barros [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Graziella Baggio, Rqdo Marco Antonio Reina de Barros, Rqte Sindicato Nacional dos Aeronautas \r\n\r\nIntimem-se as partes para que arrolem quesitos, e, querendo, nomeiem assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-10.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JOSE TOSTES DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Réu: Antonio Celso Cipriani, Réu: Espólio de Omar Fontana N/P Inventariante Sra. Denilda Pereira Fontana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY JOSE TOSTES DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para ciência do ofício recebido. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-39.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut José Alves Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.949. \r\n\r\nProcesso: 0000482-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petróleo Brasiliero S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasiliero S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001002-50.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Ayrosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A\r\n\r\nIntime-se a executada ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0094300-43.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0038100-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Costa Vieira [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnoogia em Segurança e Vigilância Ltda - ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Salaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria Costa Vieira \r\n\r\nTer ciência de fl. 210 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000144-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria Medeiros da Rosa \r\n\r\nIntime-se o autor para contraminutar o Agravo de Petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2015.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Ricardo Castro de Almeida [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nExdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré para impugnar os cálculos apresentados pela parte autora, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.1999.5.01.0018 - ResAut\r\n\r\nRqte: JANAINA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRqdo: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)], Rqdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JANAINA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000482-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lima Minchio [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´or São Luiz\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0090600-88.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Marcelino Vidal [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Tribunal Federal de Justica Arbitral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberto de Souza Aquino (OAB: RJ 52503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Marcelino Vidal\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001341-72.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bezerra de Lima [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0082700-59.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos, Bar e Restaurante Ltda - EPP [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram utilizadas todas as 'ferramentas tecnológicas' disponibilizadas por este regional sem sucesso, conforme despacho de fls.358. \r\n\r\nProcesso: 0001480-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Vidal Bernardes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Empreiteira Construções Ltda., Réu: Murano empreendimento Imobiliário S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Murano empreendimento Imobiliário S/A\r\n\r\nIntime-se a reclamada para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0166800-05.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Palomo Fernandes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Damasceno Guimaraes (OAB: RJ 13745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Palomo Fernandes\r\n\r\nTer ciência de fl. 944 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000053-89.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Torres da Costa \r\n\r\nIntimem-se as partes da garantia do juízo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcanti Bally [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro , Réu: Fernando Sergio de Melo Portinho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Luiz Carlos Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcanti Bally \r\n\r\nTomar ciência do recebimento dos Embargos à Execução opostos pelo executado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-95.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Ferreira de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Ferreira de Oliveira, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para comparecer à Secretaria da Vara, no dia 15/09/2015, às 13:00 – para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000030-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanner dos Santos Carvalho [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antônio Martins Silva, Réu: Philippe Machado Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanner dos Santos Carvalho \r\n\r\nTer ciência de fl. 144 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000234-22.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina dos Santos [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellen de Sousa Jabour Alvarenga [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)], Réu: Vilma Lúcia de Sousa [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellen de Sousa Jabour Alvarenga , Réu Vilma Lúcia de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000386-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Angela Maria Marapodi da Silva, Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.265. \r\n\r\nProcesso: 0000888-43.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moises da Cruz Freire [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar, no prazo legal, suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001326-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fernandes Nunes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul - Em Liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Fernandes Nunes\r\n\r\nTer ciência de fl. 480 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001181-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Oliveira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José Oliveira dos Santos \r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento de fl 269. Eis que não há depósito disponivel nos autos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-71.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gilvan da Costa [Adv. Marcio Alvim de Almeida (OAB: RJ 130919 - D)]\r\n\r\nRéu: HigiMed Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilvan da Costa \r\n\r\nTer ciência de fl. 149 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008100-23.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gomes Emerich [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rubens Gomes Emerich\r\n\r\nTomar ciência dadecisão fls. 1059. \r\n\r\nProcesso: 0000741-17.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Gabriel Vitor [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Gabriel Vitor \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000653-76.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fernandes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDevolva-se a ré o prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1873976"
                            ],
                            "1873975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000316-87.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Braga\r\n\r\nRéu: Nagaike Serviços e Projetos Ltda. ME, Leonardo Hidetaka Nagaike, Cláudia Alexandra de Oliveira Nagaike\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Alexandra de Oliveira Nagaike, Leonardo Hidetaka Nagaike, Nagaike Serviços e Projetos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017000-34.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Adm. em Geral Ltda., Jader da Silva Neto, Sérgio Bernardo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Jader da Silva Neto, Sérgio Bernardo Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para efetuar o pagamento da execução (INSS), em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1873975"
                            ]
                        }
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Processo: 0099500-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Lima , Réu STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 06/10/2015, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 20/10/2015, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nId: 1874058"
                            ]
                        }
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001174-77.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Furtado Marques [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Furtado Marques \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-74.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Laurindo de Aquino Gonçalves [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá garantir a dívida em sua totalidade caso deseje opor Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-23.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira dos Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI , Aut Bruno Pereira dos Santos , Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 03/11/2015, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0047500-08.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galdino [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalações Ltda [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: ALTM Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-16.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Lopes da Silva Barbosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000548-24.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vasconcellos da Silva Ramos [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. n/p Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: Viação Tamandaré LTDA N/P Sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações LTDA NP SOCIO Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA . NP SOCIO DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vasconcellos da Silva Ramos \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-59.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gomes Nicolau [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Tereza Cristina Gomes Nicolau\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria, sendo a reclamada para que pague a diferença devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000474-33.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira Filho [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira Filho \r\n\r\nApresente a parte autora a liquidação do julgado, em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040400-02.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euniro de Macedo Melo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Xerorradiografia do Rio de Janeiro Ltda - ME [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Selma Mara Paes de Lima, Réu: Maria Virginia Paes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Xerorradiografia do Rio de Janeiro Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 321, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0053300-85.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIBSON SANTOS DA SILVA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: A Y COURIERS LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: EDSON BACH AMARAL, Réu: Alexandre Lima Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIBSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nToamr ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046500-02.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes da Cunha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda [Massa Falida de] [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda [Massa Falida de], Aut Sebastião Mendes da Cunha, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 264, devendo a 2a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0042900-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio Irmão [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: CHL Desenvikvimento Imobiliário SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antônio Irmão\r\n\r\nInformar, em 20 dias, o endereço atualizado da reclamada e apresentar a liquidação do julgado, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042900-46.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Marcelo Campos Emery Victor, Réu: Edson José Giesteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira\r\n\r\nInformar, em 20 dias, o número de seu CPF para viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Rosa dos Santos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio Luiz Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria, sendo a reclamada para pagamento da diferença devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029200-56.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Pereira Prates [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcia Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Bonsucesso [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Pereira Prates\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão dos Embargos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-79.2015.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vera Lúcia Rodrigues da Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vera Lúcia Rodrigues da Rocha \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-12.2015.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliana Lacerda Cerqueira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nExdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013000-76.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mattoso Filho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Mattoso Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 381, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001321-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Sousa Barros [Adv. Francisco Tarcizo Rodrigues de Matos (OAB: SP 113779 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina de Sousa Barros\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-76.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Camara Botelho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Serv. de Manut. e Reparos Industriais LTDA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu MB Serv. de Manut. e Reparos Industriais LTDA, Aut Roberto Carlos Camara Botelho\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Ferreira de Souza [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Ferreira de Souza, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-02.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Souza Rente [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistência Técnica Ltda [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: Waldemar Martins Mendonça Pereira, Réu: Rogerio Andre Gonçalves\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Souza Rente\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001269-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Campos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Campos\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-15.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira Marques [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT Construções Incorporações e Participações Ltda [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Francisca José da Silva, Réu: Márcia José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GWT Construções Incorporações e Participações Ltda, Aut Natanael Ferreira Marques\r\n\r\nTomar ciencia do edital de leilão publicado. \r\n\r\nProcesso: 0075100-77.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber dos Santos Madeira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Verolme Ishibras S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido à União, conforme os cálculos elaborados por esta, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000742-87.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Godinho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 371, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-30.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Porto Diniz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Leolean Espaço de Criatividade Educacional Ltda, Réu: Édson de Oliveira Reis [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)], Réu: Iara Braga dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Porto Diniz\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Pavão Bayma [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: WHS Fisioterapia Ltda [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina Pavão Bayma \r\n\r\nVenha a parte autora com cópia do extrato da sua conta indicada no termo de conciliação de fl. 243, do período aprazado para pagamento da quarta parcela, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-75.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique César de Macedo Mello [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique César de Macedo Mello\r\n\r\nTomar ciencia dos resultados das consultas ao RENAJUD e ao INFOJUD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Costa [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves Costa \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual endereço da 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0057400-83.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Flores Macedo [Adv. Claudio Augusto Silva Lacerda (OAB: RJ 149544 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)], Réu: Nelia Rodrigues da Silva, Réu: Maria da Conceição Santos Moreira Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Flores Macedo\r\n\r\nDiante da certidão positiva de fl. 362, aguarde-se. \r\n\r\nProcesso: 0000563-56.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heline de Oliveira Martins [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio Materiais de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Brunata Comércio Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: Brunata Rio Representações, Réu: Brunata Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Brunata Sinsinato Mate ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio Indústria de Produtos Químicos Ltda., Réu Brunata Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda., Aut Heline de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 161, devendo o autor informar os endereços atualizados das demais rés e a ré Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos, efetuar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0108000-50.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes da Silva [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 375-380, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-75.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0097400-48.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MACHADO LOURENCO [Adv. Tatiane Vargas (OAB: RJ 144409 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-SUCESSOR DO RECLAMADO (BCO NACIONAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MACHADO LOURENCO, Réu UNIBANCO-SUCESSOR DO RECLAMADO (BCO NACIONAL)\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-33.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Mello Araújo de Lima [Adv. Ana Leda Vergetti de Oliveira (OAB: RJ 96950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataclim Engenharia & Comércio Ltda EPP (Massa Falida) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: CIEE Centro de Intregração empresa Escola do Estado Rio de janeiro [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEE Centro de Intregração empresa Escola do Estado Rio de ja neiro , Réu Dataclim Engenharia & Comércio Ltda EPP (Massa Falida), Aut Leonardo Mello Araújo de Lima \r\n\r\nTomare ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-81.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Luzia [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Itatech Comércio e Serviços de Medição Ltda, Réu: ALESSANDRO YOSHIKAZU OMURA, Réu: GRACIELE DOS SANTOS COTARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luzia\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138800-12.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira de Morais [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: VICFAL INDUSTRIA DO VESTUARIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira de Morais , Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação do acordo noticiado às fls. 329/330. \r\n\r\nProcesso: 0101700-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Farias dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Alayde Cezar Breves [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alayde Cezar Breves\r\n\r\nDeposite o réu a diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001208-52.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledervan de Castro Rodrigues [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledervan de Castro Rodrigues, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 170, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0117200-03.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane Andrade da Silveira [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Pena Diversões Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Balleares Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: José Ricardo dos Santos Pinhão, Réu: Gercio Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susane Andrade da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001088-72.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101100-12.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Thompson Alvarez [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Thompson Alvarez\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES SZWARCBARG [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (sucessora de RIOTRILHOS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES SZWARCBARG\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Penna Barranco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Penna Barranco\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-21.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva Trindade [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Cargas Mercosul Ltda [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: STAMATULA VARDARAMATOS ZWETSCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva Trindade\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 20 dias, sob as penas do art. 79, III do CPC. \r\n\r\nId: 1874251"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-65.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA LEAL SIMOES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA LEAL SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 561 e da expedição dos alvarás nº1011/2015, 1012/2015 e 1013/2015, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054400-96.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Simoes Bastos [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS , EM 30 DIAS, FICHAS FINANCEIRAS OU CONTRACHEQUES, FICHA DE REGISTRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS, REFERENTE AO PERÍODO IMPRESCRITO (02 DE MAIO ATÉ A DISPENSA), CIENTES DE QUE CASO NÃO CUMPRAM A DETERMINAÇÃO, SERÁ DETERMINADA PERÍCIA, ÀS EXPENSAS DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0260000-91.1982.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Pereira Barbosa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nApresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-79.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-51.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Sales [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes Sales\r\n\r\nTomar ciência da dedecisão de fls. 398 e da expedição dos alvarás nº0994/2015 e 0996/2015 para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Vitorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Vitorino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 466 e da expedição do alvará nº 1010/2015, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001513-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Assis Pereira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Assis Pereira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 610 e de que foram expedidos os alvarás nº 1021/2015 e 1022/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0001047-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Carneiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1004/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0248700-83.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VICENTE BAPTISTA E OUTROS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: ARISTIDES AMBROSIO, Aut: CLARENCIO DA CONCEIÇAO, Aut: RENATO DA COSTA, Aut: VICENTE PAULO\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220500-27.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARANTES [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-34.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Americo de Freitas Neto [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 -D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Americo de Freitas Neto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-58.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CUNHA GOMES [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 -D)]\r\n\r\nRéu: INST.ADV. ESTE BRAS. DE PREV.E ASSIST.A SAUDE [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INST.ADV. ESTE BRAS. DE PREV.E ASSIST.A SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valoe de R$ 2.470,97, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-87.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARROSO [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Carlos Torres Hardman, Réu: Humberto Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Editora Peixes S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Peixes S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178300-05.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Wilson Queiroga Braga (OAB: RJ 13783 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: GARCIA AUGUSTO PIRES GUIMARAES [Adv. Neli Mello de Figueiredo Rocha (OAB: RJ 33024 - D)], Aut: MILTON XIMENES LIMA [Adv. Neli Mello de Figueiredo Rocha (OAB: RJ 33024 - D)], Aut: NEYDE GOMES TEIXEIRA LEITE [Adv. Neli Mello de Figueiredo Rocha (OAB: RJ 33024 - D)], Aut: SILVIO PAULO CAMARA [Adv. Neli Mello de Figueiredo Rocha (OAB: RJ 33024 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, bem como requerer o que for do seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Soares Muniz [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à decisão homologatória. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-12.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR CORREA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MIGUEL DE FELIPPES NETO, Aut: RUY SERGIO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística , Aut JOAQUIM JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, Aut MARIO CESAR CORREA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira de Souza [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Encantado Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira de Souza \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, de acordo com a promoção de fls. 196, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-05.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Nascimento Veloso da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unicard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Unicard S.A.\r\n\r\nApresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-68.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA GOMES CIDADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NADIA GOMES CIDADE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 270 E DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 0976/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001697-18.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Kalpakian [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Tavares Pinto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS PELA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020100-55.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE BASTOS DA SERRA FREIRE [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBC CONS.MED.BARCELLOS CASTELLAR LTDA E OUTRO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ESPOLIO DE JOSE MARIA PINTO BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMBC CONS.MED.BARCELLOS CASTELLAR LTDA E OUTRO, Réu ESPOLIO DE JOSE MARIA PINTO BARCELLOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-10.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Correa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Correa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO PELA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158200-77.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pio de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Colegio Anglo Americano [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Colegio Anglo Americano, Aut Fernando Pio de Sousa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, adequados aos parâmetros da decisão, prazo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-67.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Moreira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111 e sua respectiva atualização, no valor total de R$ 44.007,47 (3.502.273,70 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001734-45.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayze Campany da Costa [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RO, EM 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-90.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Rodrigues de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar o termo de rescisão para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-60.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes Pereira [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 574. \r\n\r\nProcesso: 0107200-04.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Lourivaldo Lima Conceicao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme promoção de fls.390 e sua respectiva atualização no valor total de R$ 111.369,90 (8.867.887035 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT, observando que os depósitos recursais já foram deduzidos do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001576-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Naria dos Santos Lopes [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Conac Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Naria dos Santos Lopes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Alves dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 -B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense A/C Licks Contadores Associados , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Robson Luiz Alves dos Santos, Rcte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO HOMOLOGATÓRIA DE FLS.1262. \r\n\r\nProcesso: 0001544-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ginu de Pontes [Adv. Fabiana de Oliveira (OAB: RJ 166625 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarem Comércio de Roupas Ltda. (Importex) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarem Comércio de Roupas Ltda. (Importex)\r\n\r\nApresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazário Custódio de Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nazário Custódio de Mesquita \r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RO, EM 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-42.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Antunes da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDEFERIDA, A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001552-93.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cardoso Gonçalves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cardoso Gonçalves \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao dos embargos à execução de fls. 180/181, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Barcelos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares Barcelos \r\n\r\nINFORMAR A RELAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, JUNTANDO A RESPECTIVA CERTIDÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0233200-74.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. André Luiz Sucupira Antonio (OAB: RJ 132090)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.624, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1872186"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1873909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000513-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sergio Ribeiro da Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileiro de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sergio Ribeiro da Motta \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0056500-26.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JULIAO BATISTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JULIAO BATISTA\r\n\r\nVista ao Reclamante de fls. 2325, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-15.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DO PRADO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Fernandes Canicio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA DO PRADO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 180 dias, sob pena de extinçao do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000027-84.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-67.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENEIDE MENEZES [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Industria Verolme S.A. - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - (sem patrocínio), Réu: INEWS COMERCIO DE JORNAIS , REVISTAS E PERIODICOS LTDA - (sem patrocínio), Réu: SPORT E LAZER IV CENTENARIO SA - (sem patrocínio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENEIDE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 495. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-53.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guerra Neto [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Guerra Neto\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 180 dias, sob pena de extinçao do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000151-90.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago David do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTI: Translitoranea Turistica Ltda. Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago David do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000365-81.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozita Bezerra do Nascimento Gomes (sucessora de Osmundo de Lima Gomes) [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edgard Keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Keese Campos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rozita Bezerra do Nascimento Gomes (sucessora de Osmundo de Lima Gomes)\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Albuquerque da Rosa Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Albuquerque da Rosa Paiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos da decisao de fls 470 e acordao de fls. 504/505. \r\n\r\nProcesso: 0000276-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Brito de Pontes [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Brito de Pontes \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-51.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PICRUVE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Antonio de Carvalho (OAB: RJ 41168 - D)], Réu: Alberto Flavio Rodienfisz [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Murilo Pinheiro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 180 dias, sob pena de extinçao do feito. \r\n\r\nProcesso: 0099900-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Augusto Alves Chiconelli [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Zveiter\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-19.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ELDORADO DO BRASIL LTDA ME [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: MEJ POSTO E GARAGEM LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA KABRA S LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE MIRANDA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-41.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Almeida [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Ferreira Pecas e Acessorios Automotivos Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nTI: WF Costa Comercio de Peças e Acessorios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JE Ferreira Pecas e Acessorios Automotivos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christine de Oliveira Ferreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Christine de Oliveira Ferreira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-03.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Tomaz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-27.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner José Vitorino Velasco [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner José Vitorino Velasco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 83 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-31.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Guimaraes Bernardes de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Guimaraes Bernardes de Paula\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-07.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arenilson Costa Cordeiro [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arenilson Costa Cordeiro \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-44.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Neves do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Ademir Leite Cordeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Adilson Gonçalves Ramos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Leite Cordeiro , Aut Adilson Gonçalves Ramos , Aut Darcy Neves do Nascimento \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-73.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE AGUIAR VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLIP MERCADO LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE AGUIAR VIEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovaçao do valor atraves de Alvara judicial. \r\n\r\nProcesso: 0165000-70.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO FORTES DE MORAIS PAREDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO FORTES DE MORAIS PAREDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Martins Siqueira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Industria e Comercio de Bebidas e Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Martins Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001493-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Pinto dos Santos Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilog Cargas Expressas Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar Pinto dos Santos Filho\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-24.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Cristina de Oliveira Kaufmann [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Night and Day Modas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Cristina de Oliveira Kaufmann\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-81.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Valentino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 84.901,86. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000945-43.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Nádia do Nascimento Mendes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda. [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Nádia do Nascimento Mendes \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 180 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000496-85.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilson dos Santos Silva [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Ferreira Vieira [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-69.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Antônio Naressi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-19.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Aurino Cruz Matos, Réu: Júlio Bogoricin , Réu: Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-43.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL CERQUEIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: CASA DE ESPANA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: HOTEL FLESH [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: HOTEL FLORIDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME, Réu CASA DE ESPANA, Réu GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu HOTEL FLESH, Réu HOTEL FLORIDA, Aut ROBERVAL CERQUEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito de fls. 423 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-21.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Bezerra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Renilva Galvão de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Victor Prodonoff [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilva Galvão de Souza, Aut Victor Prodonoff, Aut Walter de Jesus Bezerra\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-26.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO CARUSO RONCA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO-IBRASOL [Adv. Alexandre Silva da Motta (OAB: SP 110163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO CARUSO RONCA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 880/881 e vir com meios concretos para prosseguimento da execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-98.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FURTADO LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MANJERONA RESTAURANTE LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Jorge Luis Rodrigues, Réu: Rosiane dos Santos Bento, Réu: Humberto Netto Vidal, Réu: IVAN NETTO VIDAL LEITE RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FURTADO LOPES\r\n\r\nVenha o autor com o numero do CPF para expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0160700-50.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Cardoso da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda., Réu: Heron Numa Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Cardoso da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-91.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYNA MARA PINTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Teixeira de Carvalho, Réu: Arlete Monteiro, Réu: Armando Mesquita Filho, Réu: Jorge Luiz Micheli, Réu: INSTITUTO BRAS DE ESTETICA E MESOTERAPIA [Adv. Luiz Felippe Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 32309 - D)], Réu: Carlos Roberto Teixeira de Carvalho, Réu: Marize Leucht Muniz, Réu: Selma Barroso dos Santos, Réu: Silvia dos Santos Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYNA MARA PINTO\r\n\r\nInt. o autor para vir com o numero do seu CPF afim de possibilitar a expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0058200-76.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELINO DOS SANTOS LOURENCO [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz De Campos Barrozo [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)], Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO DOS SANTOS LOURENCO\r\n\r\nVenha o autor com o numero do CPF para expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0023000-08.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Berenhauser S.A Engenharia Consultoria e Projetos, Réu: Joao Ricardo Paes Barreto, Réu: Luiz Gustavo Pires, Réu: Wanderley Alves Marcos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nVenha o autor com o numero do CPF para expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0188600-81.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSINEIA DAMACENA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS MOREIRA [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSINEIA DAMACENA DA SILVA, Réu JOSE CARLOS MOREIRA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-11.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTIGIUM ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme acordao de fls. 336/338. \r\n\r\nProcesso: 0001413-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen Serviços S.A. , Aut Rosana Gonçalves Santos , Réu Volkswagen Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 965/1031. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC, observando a interposiçao de AIRR as fls. 963. \r\n\r\nProcesso: 0149600-93.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO GONCALVES [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP DE TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 472 para viabilizar a expediçao do Precatorio e/ou RPV. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-71.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIPROS TRANSPORTES DE VALORES VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0074600-63.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERI ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nVista à Rda de fls. 371 devendo vir com a diferença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-50.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA CONCEIÇÃO DA SILVA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMACK TRANSPORTES COMERCIO E TERRAPALGEM LTDA, Réu: SUELI ELEOTÉRIO, Réu: MANUEL CARLOS PAIS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o numero do CPF para expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0096600-81.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Andrade [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 460 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-34.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-22.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Dias Matos Filho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Dias Matos Filho\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-35.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando da Costa Teixeira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Helena Veiga de Moura [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Antônio Eufrásio [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Custódia Marília Rodrigues Martins [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Hermes de Souza [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nInt. a reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os calculos de liquidaçao e da habilitaçao da herdeira. \r\n\r\nId: 1873909"
                            ],
                            "1873910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2015\r\n\r\n0000049-63.2013.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir Barbosa Lisboa\r\n\r\nExecutado: Ademar Alves de Barros,Walkirio Rabelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademar Alves de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.050,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walkirio Rabelo,Walkirio Rabelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Walkirio Rabelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.050,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071400-38.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Auxiliadora dos Santos Luiz\r\n\r\nExecutado: Cezar Luiz do Carmo Silva,Waldir Antonio dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Luiz do Carmo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.921,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldir Antonio dos Reis,Waldir Antonio dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldir Antonio dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.921,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101600-62.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio da Silva Almeida \r\n\r\nExecutado: Emilio Rodrigues Rios,Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Emilio Rodrigues Rios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.348,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues,Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.348,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000860-57.2012.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Cláudia da Silva\r\n\r\nExecutado: Elton Sales,Jaime Olimpio Sales\r\n\r\nPelo presente fica citado Elton Sales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.161,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaime Olimpio Sales,Jaime Olimpio Sales\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Olimpio Sales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.161,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006200-55.2007.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Lombardi Morriello\r\n\r\nExecutado: Marcio Robles Soares Junior,Andre Luiz da Rocha Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Robles Soares Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.005,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz da Rocha Lopes,Andre Luiz da Rocha Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz da Rocha Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.005,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232300-16.1977.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDEMIR FROES - (ESPOLIO DE)\r\n\r\nExecutado: Maria Regina Machado Rezende,Asteca Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Regina Machado Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 287.116,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001394-98.2012.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Lopes \r\n\r\nExecutado: Joao Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.770,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.770,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1873910"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142900-40.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE CARVALHO BARROS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: DSC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: ENIO JOSE DA ROCHA GARBIN, Réu: DIOGENES BREDERODE CASCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE CARVALHO BARROS\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-17.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BILOCA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Maria Adelaide Pimenta, Réu: Francimar Carmelini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-95.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINE BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-93.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA EULALIA SALES DE LIMA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Glaucia Maia Costa Campos (OAB: RJ 75981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA EULALIA SALES DE LIMA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-97.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Brigida Peres Bezerra Barboza [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelma Linhares Terra [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigida Peres Bezerra Barboza\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-24.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARCIA DE LIMA MACENA [Adv. Walderez de Maria Farias da Silva (OAB: RJ 47716 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARCIA DE LIMA MACENA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-60.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Freires [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Marley Ltda ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Paulo Mauricio Goulart de Souza, Réu: Ailton Correa Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Freires\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIS DE SOUZA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITRANS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIS DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-78.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDENBERG LIMA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANKLIN FERREIRA PINTO [Adv. Artur Santa Rita da Silva (OAB: RJ 77412 - D)], Réu: DC RIO MEDIC URGENCIAS E HOME CARE LTDA [Adv. Artur Santa Rita da Silva (OAB: RJ 77412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDENBERG LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-93.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE MATTOS DA VEIGA [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE MATTOS DA VEIGA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-47.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON BARBOSA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cirurgica Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Amilcarina Vieira Ferreira, Réu: Mauro Vieira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON BARBOSA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-29.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Oliveira Cardozo [Adv. Patrícia Melo de Macena Alcântara (OAB: RJ 138454 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mediterraneo da Barra Ltda., Réu: C.L. Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda., Réu: J.R. Paolani Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda., Réu: Adriano Luiz Goncalves Paolani, Réu: Deise Goncalves Paolani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Oliveira Cardozo\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-40.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Sousa Nobre [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco So Manguaca Tres Amigos Ltda-ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Sousa Nobre \r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-53.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLANDA DE ASSIS COSTA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLANDA DE ASSIS COSTA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-26.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-89.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FAGUNDES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA ARAUJO FILGUEIRAS MATERIAL DE CONSTRUCAO, Réu: Carla Araujo Filgueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-94.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA COSTA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Lauro Soares Moreira, Réu: Sonia Lucia Novaes de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA COSTA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-64.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Henrique Moreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Greyde Betannea Suathe Almeida, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Henrique Moreira\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-54.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA AUGUSTA MARTINS CANDIDO [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA AUGUSTA MARTINS CANDIDO\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Lizarraga Resende [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internacionale Transporte Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Lizarraga Resende\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-25.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA CRUZ CAMPOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: Comercial Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA CRUZ CAMPOS\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-17.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DE ARAUJO PEDRO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARIA DE ARAUJO PEDRO\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-63.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-72.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1874242"
                            ],
                            "1874243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166500-61.2002.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: S. PRATA LANCHES E ALIMENTOS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Cgte: Silvia Prata\r\n\r\nCgto: DANIELA MIRANDA DO NASCIMENTO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DANIELA MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001501-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Rodrigues de Matos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Móveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Móveis Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0095400-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carneiro da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Salvador [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos, tendo em vista a certidão de fls. 750. \r\n\r\nProcesso: 0001355-98.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Alves Madeira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Servicos Gerais Ltda - epp [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 90, ficando ainda citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 9.028,95, equivalentes a 727.053,34 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-56.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILES HENRIQUE SANTOS NETO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARQUES ESTAQUEAMENTO E FUNDACOES LTDA [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Jose Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILES HENRIQUE SANTOS NETO\r\n\r\nVenha o reclamante, pessoalmente, perante o juiz, ratificar a petição de fls. 241, ou que a assinatura ali aposta seja reconhecida por autenticidade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Velasco [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: JTC Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues Velasco \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos por JTC Consultoria Imobiliaria Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001444-24.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Reis de Almeida [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henrique Reis de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-95.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Lopes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Lopes\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000546-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Benvindo [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Benvindo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Almeida Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001352-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Barbosa Nicolae [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Hartford Seguros S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0163100-68.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO SILVA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO SILVA\r\n\r\nAtender a promoçao do contador, em 10 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000803-70.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz dos Santos [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz dos Santos \r\n\r\nVir com copias legiveis de seus calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-90.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Farias da Silva [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaco Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: EDES JOIA, Réu: CLAUDIO ROCHA JOIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Farias da Silva \r\n\r\nCiencia de que a penhora, via bacenjud, foi indeferida, tendo em vista que as empresas indicadas (fls. 148) não constam do titulo executivo. \r\n\r\nProcesso: 0075500-43.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOSA BENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARBOSA BENTO\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 295-v/297. \r\n\r\nProcesso: 0000193-68.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Purgatto Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Purgatto Pinto\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0113900-92.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCHENYA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA TIJUQUINHA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCHENYA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1874243"
                            ],
                            "1874239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2015\r\n\r\n0167200-03.2003.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: THAMARA YSIS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MADIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GERALDO DOS SANTOS, socio da empresa MADIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.291,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874239"
                            ],
                            "1874240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001135-71.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fatima Leocádio Machado \r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA BARBOZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositária do bem penhorado às fls. 117/119 e de que deverá zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrer as sanções legais, inclusive prisão civil. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874240"
                            ],
                            "1874241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001256-65.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Boaventura da Silva\r\n\r\nRéu: ASCR Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ASCR Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874241"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que NATALIA DAS CHAGAS DINIZ (Adv. Carlos Alberto Pocas de Lima – OAB/RJ: 100887/D) move a CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (Adv. John Charles Costa da Fonseca – OAB/RJ: 79296/D), MONICA COELHO GOMES, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Proc n. RTOrd 0018200-22.2000.5.01.0028, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.10.2015, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Casa nº 07 do Condomínio Búzios Forest Residence Club, situado na Rua Dois, nº 24, Armação dos Búzios/RJ, com direito a duas vagas para guardar automóvel, localizada em área descoberta e bem assim da respectiva fração ideal de 0,029530 do lado de terreno de área 7435,00m² com a construção da casa de dois pavimentos, sendo o primeiro composto de varanda, sala, banheiro, cozinha e área de serviço e o segundo de dois quartos, sendo uma suíte com varanda, com área construída de 85,98m², conforme matricula nº 7.684 do Oficio Único de Armação dos Búzios, avaliada em R$ 302.500,00 (trezentos e dois mil e quinhentos reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais). Ficam cientes os interessados que existem diversas penhoras que gravam o imóvel do R-2 ao R-28 (referente à este processo). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ODINEIA MARQUES DA SILVA COCARO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1874639"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1872989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001522-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teodoro [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Andrea Aparecida Sicolin (OAB: SP 135641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda, Aut Roberto Carlos Teodoro \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado (no valor de R$ 116.510,39) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001465-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravella Indústria e Comércio de Modulos Habitacionais Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caravella Indústria e Comércio de Modulos Habitacionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado (R$ 104,77) em penhora, podendo a ré opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001382-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Marcos de Maria [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Aut Everaldo Marcos de Maria , Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/09/2015 às 14:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000961-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Martins da Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiças Salão de Cabeleireiros Ltda. , Réu: SOLANGE PESTANA PAGANO [Adv. Newton Cumaru (OAB: RJ 11462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000842-89.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães Rocha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Magalhães Rocha\r\n\r\nIndeferido requerimento, face a ausência de horários livres desimpedidos na pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000842-89.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães Rocha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda., Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA.\r\n\r\nMantida audiência de instrução designada para 02/02/2016, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000639-30.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Perlcival Souto Sgarbi [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)], Réu: Rosana Araujo Prata [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Perlcival Souto Sgarbi, Réu Rosana Araujo Prata\r\n\r\nManifestar-se os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000187-49.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Marinho Serafim de Sousa [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda., Réu: Fábio Henrique Volpato, Réu: Bianca Lígia Volpato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marinho Serafim de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001246-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Matias de Oliveira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Colcci Ac Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Matias de Oliveira \r\n\r\nCiência da penhora sobre o veículo placa KXV 4607, de propriedade da ré , nos termos do artigo 884 da CLT e para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001032-52.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Guedes de Lacerda Morais [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Guedes de Lacerda Morais\r\n\r\nDizer se deseja lhe sejam adjudicados os bens penhorados neste processo, pelo valor da avaliação, quitando, por conseguinte, o seu crédito. Caso haja recusa, deverá o autor, em quinze dias, uma vez que este Juízo reiteradamente já se utilizou ex offício de todos os convênios firmados, sem êxito, tendo sido esgotados todos os meios persecutórios viáveis, fornecer novos meios efetivos para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. Caso o autor requeira medidas que já se tenham mostrado inefetivas nestes autos, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000856-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Félix [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060200-68.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WAINBERG [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o valor bloqueado, no importe de R$ 1.260,77 e R$ 26,36 e para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-77.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Domingos Lourenço [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Capelli Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)], Réu: Angela Cristina Fernandes, Réu: Peter Walvis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Capelli Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença ainda devida, no importe de R$ 10.114,88, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000065-02.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Adelia da Silva Lisboa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda N/P ALONSO FRANCISCO BRISSANT, Réu: ELIANE SIMÕES BRISSANT, Réu: alonso francisco bezerra brissant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Adelia da Silva Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD foi identificado bem imóvel de propriedade da ré, devendo apresentar, em 15 dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, sendo certo que as declarações de bens foram arquivadas em rede, estando disponíveis ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0142200-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInformar o valor incontroverso, ante a promoção de fls. 574. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140700-09.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatole Galinkin Jelihovschi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróeleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nConcecida a ré PETROS o prazo de trinta dias para comprovar nos autos a implantação. \r\n\r\nProcesso: 0135000-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOISSE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AGRAS LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins, Réu: CECÍLIA AGRA BATISTA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Réu: TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOISSE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nCiência de que as declarações de renda foram arquivadas em rede, na pasta \"Infojud julho 2015\", pelo número do processo, estando disponíveis ao autor, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em dez dias, sob as penas do artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001171-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Nobrega [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: D + Temper Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Réu: Rogéria Papa Reis, Réu: Juliana Reis Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Nobrega\r\n\r\nFornecer novos meios efetivos para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III, do CPC, em quinze dias, uma vez que este Juízo reiteradamente já se utilizou ex officio de todos os convênios firmados, sem êxito, tendo sido esgotados todos os meios persecutórios viáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001167-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Castro de Azevedo [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vitor Hugo Castro de Azevedo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/09/2015 às 15:00 horas para anotação da CTPS do autor e entrega das guias TRCT, chave de conectividade e Seguro Desemprego, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 282, no valor de R$ 120.703,16, correspondente a 9.567.630,47 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Pinto de Lucca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo Pinto de Lucca\r\n\r\nCiência de que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara, para vista/carga por dez dias. Findo o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000744-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Ramos Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Ramos Vieira \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000727-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal - CEF, Aut Jose Claudio Gonçalves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/09/2015 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.232, no valor de R$ 38.649,82, correspondente a 3.075.892,53 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Sendo que a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução e comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fls.79v. \r\n\r\nProcesso: 0072100-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Tranportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA NASCIMENTO, Réu Prosegur Brasil S/A Tranportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 500, fixando o marco final da contagem de juros de mora em 05/04/2015 (5º dia útil subsequente ao da intimação). \r\n\r\nProcesso: 0076400-43.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Claudia Silva Melo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Claudia Silva Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Magioli Mendes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Magioli Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000360-73.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Bar e Promoções Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Jefferson Vicente da Mota, Réu: Sebastiana da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Styllus Bar e Promoções Ltda.\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o valor bloqueado, no importe de R$ 605,29, e, para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034000-72.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Satyro Rosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio Satyro Rosa\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000211-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vital Pereira [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vital Pereira \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE AZEREDO SOUZA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA AGROPASTORIL LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Nelson de Matos Pereira, Réu: Olavo de Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE AZEREDO SOUZA\r\n\r\nCiência de que nenhum imóvel foi encontrado na consulta realizada junto ao INFOJUD, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em dez dias, sob as penas do artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138000-60.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre da Conceição Alves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços LTDA\r\n\r\nCiência dos novos cálculos apresentados pelo INSS, no importe de R$ 6.513,82. \r\n\r\nProcesso: 0130200-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Souza dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Domingos [Adv. Joaquim Saldanha Marinho Junior (OAB: RJ 47701 - D)], Réu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz Domingos, Réu Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Aut Veronica Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/09/2015 às 15:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nA ré deve abster-se de realizar qualquer menção, em CTPS à determinação judicial e ao processo trabalhista, sob pena de multa de R$ 3.000,00. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.160, no valor de R$ 11.097,25, correspondente a 882.390,36 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Sendo que a 1ª Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução e comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fls.79v. \r\n\r\nProcesso: 0001230-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moraes Pinheiro [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Voice Brazil Versão Brasileira Dublagem e Tradução Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voice Brazil Versão Brasileira Dublagem e Tradução Ltda.\r\n\r\nAntecipar os honorários fixados às fls. 125, nos termos do determinado às fls. 110. A garantia será antecipada pela parte ré, prevalecendo ao final, o princípio da sucumbência quanto à responsabilidade pelo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valderez de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valderez de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos a execução opostos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000788-89.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Mendes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Sousa Mendes\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contri buição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000780-78.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Flavio Diamantina [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Aut: MARIA DE FÁTIMA MACHADO [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Aut: FLÁVIO MACHADO DIAMANTINA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Aut: GISELLE MACHADO DIAMANTINA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLÁVIO MACHADO DIAMANTINA , Aut GISELLE MACHADO DIAMANTINA, Aut MARIA DE FÁTIMA MACHADO, Aut Nilson Flavio Diamantina\r\n\r\nFace a alegação de omissão apta, em tese, a ensejar possível efeito modificativo no julgado, a teor do novel parágrafo 2º do artigo 897-A da CLT, deverá o autor manifestar-se, em cinco dias, sobre os embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000556-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Carvalho Rodrigues [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim [Adv. Fabricia Guterman Lerner (OAB: RJ 98914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Silvia Regina Carvalho Rodrigues , Réu Tim \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 429/432, julgando IMPROCEDENTE o pedido. Custas pela autora, no valor de R$ 460,00, calculado sobre R$ 23.000,00, isenta em face da gratuidade concedida. \r\n\r\nProcesso: 0034800-42.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Benedicto Ottoni [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Benedicto Ottoni, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da retificação e atualização dos cálculos, observando a decisão de embargos a execução de fls. 315/316, restando ainda devida a importãncia de R$ 13.296,96. Convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 82 e 107. \r\n\r\nProcesso: 0000343-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Costa de Farias [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Costa de Farias\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0034300-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alves Pardal [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S/A, Aut Vinicius Alves Pardal\r\n\r\nCiência de que foi julgada extinta a execução, ante a promoção da Contadoria de fls. 498 e cálculos de fls. 502/508. \r\n\r\nProcesso: 0030000-29.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Guerra [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Santos Uisqueria e Choperia Ltda., Réu: Antonio Carlos de Oliveira, Réu: José Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Guerra\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000168-09.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Melo [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Biondo [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: On Solution Comunicação interativa Ltda., Réu: Cesar augusto Goes Hasselmann, Réu: Rodrigo Henry Gulas Turra [Adv. Amanda Del Vechio Dias (OAB: PR 70257 - D)], Réu: Hasselmann Projetos de Marketing Ltda - Me, Réu: Davidson Brown Ferreira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Biondo, Réu Rodrigo Henry Gulas Turra\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 179/181, julgando a Exceção de Pré-Executividade improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000005-58.2015.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: PRS COPACABANA INCORPORADORA LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nEgdo: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Egdo: Paulo Cesar Dias Coelho [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)], Egdo: ELSON PEREIRA, Egdo: JOÃO LUIZ GABASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Egdo Paulo Cesar Dias Coelho\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-22.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA RODRIGUES MAIA [Adv. Ricardo Quiroga Vinhas (OAB: RJ 122451 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTONIFICIO F GOMES SA, Réu: Fernando Pereira Gomes , Réu: Francisco Teixeira Gomes, Réu: Maria Lucia Pazo Ferreira, Réu: Lidia Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA RODRIGUES MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001139-62.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Washington Luiz Holanda Lopes [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuidora Ltda., Aut Washington Luiz Holanda Lopes \r\n\r\nCiência da penhora sobre os veículos placas LSQ 1225, KZD 0158, LBW 3135, LQG 1242, KOX 0758, LPD 1251 e KJO 4188, nos termos do artigo 884 da CLT e, para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em execução. \r\n\r\nProcesso: 0000907-84.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Lucas Correa [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: EMPREENDIMENTOS MUNDO NOVO, Réu: AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ldta, Réu: Joana Darc Pereira Almeida, Réu: Hilario Nogueira de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Lucas Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0085500-13.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CASEMIRO DE ARAUJO [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CASEMIRO DE ARAUJO\r\n\r\nCiência dos cálculos do INSS e dos cálculos complementares de fls. 982/983. \r\n\r\nProcesso: 0000559-66.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Gomes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000328-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Sobrinho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Jefferson da Silva Moreira , Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fls. \r\n\r\nProcesso: 0030500-76.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o valor ora bloqueado, no importe de R$ 52,19 e para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em execução, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Duarte de Medeiros [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Duarte de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0117700-58.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONTI LOFREDO LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA, Réu: VANDERLEI CRESCÍULO, Réu: PEDRO GONZALES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONTI LOFREDO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fls. \r\n\r\nProcesso: 0100600-75.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Perin Tourinho [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Perin Tourinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fls. \r\n\r\nProcesso: 0000980-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Calixto Silva [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: KLP DROGAS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, Réu: URGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Réu: INTEGRAL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Réu: DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP, Réu: DROGARIA TIJUCAFARMA LTDA EPP, Réu: DROGARIA POINT UM DO MEIER LTDA EPP, Réu: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP, Réu: DELIVERE DE CAXIAS EXPRESSOS DROGARIA LTDA ME, Réu: DROGARIA VIDA DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Calixto Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fls. \r\n\r\nProcesso: 0000898-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei Sousa Rufino [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Médica e Odontológica de Anchieta Ltda., Réu: André da Costa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei Sousa Rufino \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000852-02.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Vargas Mazala [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Vargas Mazala \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fls. \r\n\r\nProcesso: 0000814-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Chagas de Sousa [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio das Chagas de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DE ANUNCIO PAIVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Vânia Cristina da Costa Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DE ANUNCIO PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0056200-78.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Cruz Silva [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Classe A Sociedade Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0041800-64.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BRANDÃO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTER CENTRO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araujo, Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BRANDÃO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000231-68.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Rodrigues Lauff [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: M Cury Computação Ltda., Réu: FLAVIA RENATA ALMEIDA DE VASCONCELOS PRATA, Réu: MARCIO JOSÉ CURY DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Rodrigues Lauff\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0019100-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jesus de Sá [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jesus de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0007500-52.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO GRUTT [Adv. Leila Maria Leandro Figueiredo (OAB: RJ 57833 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AZEVEDO GRUTT\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001486-61.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo de Souza Neto [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom I Com Repr Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo de Souza Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fls. \r\n\r\nProcesso: 0137800-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Luiz Dias da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Luiz Dias da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Siqueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Siqueira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118000-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Mara da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Mara da Silva , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nCiência de que o valor da condenação foi fixado em R$ 5.648,55, equivalente a 449.532,05, devendo a ré, em quinze dias, pagar a diferença ainda devida, mediante depósito, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante o art. 882 da CLT, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081800-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Lima Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística, Aut Francisco Roberto Lima Pereira\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-35.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Margareth Montes Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construtivista de Olaria Ltda Me [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Margareth Montes Pereira\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000066-84.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alvarenga Araujo Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra Veículos Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000181-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Quirino de Aquino [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda-ME. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda-ME., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda-ME. , Aut Evanildo Quirino de Aquino \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/09/2015, às 14:00 hs para entrega das guias.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1872989"
                            ],
                            "1872990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195400-18.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON FERREIRA FELIX [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA. , Réu: MASSA FALIDA DE S.A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON FERREIRA FELIX\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0230300-71.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES DA COSTA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 193, em dez dias, quando os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0155000-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Maria da Conceição Inácia Pereira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsysten S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsysten S.A., Aut Rosimar Maria da Conceição Inácia Pereira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 430/435, julgando PPROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 100,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0149000-24.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TEIXEIRA DE ROURE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: MTC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., Réu: Carlos Alberto Rosa da Silva, Réu: Maria Tereza Nascimento Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TEIXEIRA DE ROURE\r\n\r\nInformar, em cinco dias, o número de seu CPF para expedição da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0147600-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Barroso Aslan [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que devolvido o prazo, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-55.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRéu: PLINIO CURI COMERCIAL IMP E EXPORTADORA LTDA [Adv. Marcos André Torsani (OAB: SP 240858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR VASCONCELOS DE SOUZA\r\n\r\nInformar se deseja lhe seja adjudicado o bem penhorado, pelo valor da avaliação, bem como para, em quinze dias, uma vez que este Juízo reiteradamente já se utilizou ex officio de todos os convênios firmados, sem êxito, tendo sido esgotados todos os meios persecutórios viáveis fornecer novos meios efetivos para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III, do CPC. Caso o autor requeira medidas que já se tenham mostrado inefetivas nestes autos, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0163600-49.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alan Paes Pereira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fax da Freguesia Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alan Paes Pereira\r\n\r\nContestar os embargos a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156700-26.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TIBOIM LTDA ME, Réu: Jorge Ferreira da Costa, Réu: Jose Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar se deseja lhe seja adjudicado o bem penhorado, pelo valor da avaliação, bem como para, em quinze dias, uma vez que este Juízo reiteradamente já se utilizou ex officio de todos os convênios firmados, sem êxito, tendo sido esgotados todos os meios persecutórios viáveis fornecer novos meios efetivos para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III, do CPC. Caso o autor requeira medidas que já se tenham mostrado inefetivas nestes autos, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0145800-47.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Soares Caldas\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leal da Silva Junior [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Mariana de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 125924 - D)], Réu: Alberto Molon, Réu: Márcio Molon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leal da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0161400-70.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINER DERIV PETROLEO DO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANTONINHO CELESTINO RIBEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BONIFACIO ALVES GONDIM [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: FRANCISCO MILAGRES DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE PALMEIRA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELOIAS JUSTINO ALVES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CRENILDO ALVES DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: REINALDOVILLAS BOAS SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP - COMPANHIA DE EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Judith Cruz Chiarizzi, Réu: Jose da Costa Vinagre, Réu: Renato Chiarizzi, Réu: Sergio Cruz Chiarizzi, Réu: ADÃO AUGUSTO DE ALMEIDA, Réu: CEP - COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINHO CELESTINO RIBEIRO, Aut BONIFACIO ALVES GONDIM, Aut CRENILDO ALVES DA SILVA, Aut ELOIAS JUSTINO ALVES, Aut FRANCISCO MILAGRES DA SILVA, Aut JORGE PALMEIRA DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS, Aut REINALDOVILLAS BOAS SILVA\r\n\r\nInformar, em dez dias, os números de CPF dos credores relacionados às fls. 629, para que possam ser expedidas certidões de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0167800-22.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA GOMES DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERATRIZ DAS SEDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fls. \r\n\r\nProcesso: 0312800-44.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADOLFO SIDNEI DE LEMOS WISE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DONNER ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVICIO LINO THIESIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DORA TEREZINHA CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE LUIZ JOSE MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE CARLOS DO VALLE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAUDIVER PILAR DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CONCEICAO JUREMA NAVARRO DE ANDRADE CINTRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ LOPES DA S. SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARILENE MARTI8NS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MAURICIO FERANADES VASQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RONALDO DE S. NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEBASTIÃO RAIBERT VALVERDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SÉRGIO DE ARAUJO NITECHE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WAGNER B. DE LACERDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALCI ESTUPINHAM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: UBALDO MARTINS BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLEMENTE PACHECO LOURO, Aut: Conceição Jurema S N de Andrade, Aut: Eli Rutigliani Fonseca, Aut: Naura Lúcia da S Gomide, Aut: Nivaldo Machado Filho, Aut: Robinson Leito Monteiro, Aut: Sérgio Martins dos Santos, Aut: Maria Aparecida da Fonseca Losso, Aut: Fernando César de Oliveira, Aut: LETICIA COHEN ZAGAGLIA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO SIDNEI DE LEMOS WISE, Aut ALVICIO LINO THIESIS, Aut ANA CLAUDIA DONNER ABREU, Réu Banco do Brasil, Aut CONCEICAO JUREMA NAVARRO DE ANDRADE CINTRA FERREIRA, Aut DORA TEREZINHA CAMPOS, Aut IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA, Aut JORGE LUIZ JOSE MARTINS, Aut JOSE CARLOS DO VALLE, Aut LETICIA COHEN ZAGAGLIA, Aut LUIZ LOPES DA S. SOBRINHO, Aut MARILENE MARTI8NS DA SILVA, Aut MAURICIO FERANADES VASQUES, Aut RONALDO DE S. NOGUEIRA, Aut SEBASTIÃO RAIBERT VALVERDE, Aut SIND DOS EMPR ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ, Aut UBALDO MARTINS BARBOSA, Aut VALCI ESTUPINHAM, Aut WAGNER B. DE LACERDA\r\n\r\nFace as alegações aptas, em tese, a ensejar possível efeito modificativo no julgado, a teor do novel parágrafo 2º do artigo 897-A da CLT, deferida vista às partes, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, manifestar-se sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0199000-42.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYKON GABRIEL ROSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Flávia Marcondes de Asis, Réu: Ana Paula Santos Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYKON GABRIEL ROSA, Réu MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência de que nada mais é devido ao autor, estando integralmente quitadas as verbas e os arutos serão encaminhados ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192600-75.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAUM GHERMAN [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAUM GHERMAN, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi mantida a suspensão por noventa dias. \r\n\r\nId: 1872990"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2015\r\n\r\n0033100-89.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Simao Dias da Costa \r\n\r\nExecutado: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., AC ADMINISTRADORA JUDICIAL MARIA JOSÉ RODRIGUES FRÓES,Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., AC ADMINISTRADORA JUDICIAL MARIA JOSÉ RODRIGUES FRÓES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.450,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148200-10.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JB Administração e Participações Ltda,Vanguarda Rio Gráfica S.A.,Empresa Jornal do Brasil S/A,José Henrique Martins Leão Teixeira,Edir Rodrigues Pereira,Jacqueline de Almeida Porto,Companhia Brasileira de Multimídia,Docas Investimentos S.A.,Editora Peixes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JB Administração e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.543,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094600-64.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiracy Pereira\r\n\r\nExecutado: Emílio Rodriguez Rios ,Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.,Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Emílio Rodriguez Rios , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.871,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues,Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.,Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.871,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131600-98.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Dias Martins\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.249,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.249,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872987"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001246-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Matias de Oliveira \r\n\r\nRéu: Colcci Ac Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colcci Ac Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora sobre o veículo placa KXV 4607, de propriedade da ré , nos termos do artigo 884 da CLT e para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001167-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Castro de Azevedo \r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acindel Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/09/2015, às 15:00 horas para anotação da CTPS, entrega das guias TRCT, chave de conectividade e Seguro Desemprego, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 282, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, no importe de R$ 120.703,16, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000727-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Caixa Econônica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/09/2015 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.232, referentes ao saldo principal corrigido devido, no importe de R$ 38.649,82, devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000360-73.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins\r\n\r\nRéu: Styllus Bar e Promoções Ltda., Jefferson Vicente da Mota, Sebastiana da Silva Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Vicente da Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o valor bloqueado, no importe de R$ 605,29, e, para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001469-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Biondo\r\n\r\nRéu: On Solution Comunicação interativa Ltda., Cesar augusto Goes Hasselmann, Rodrigo Henry Gulas Turra, Hasselmann Projetos de Marketing Ltda - Me, Davidson Brown Ferreira Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar augusto Goes Hasselmann, Davidson Brown Ferreira Santos, Hasselmann Projetos de Marketing Ltda - Me, On Solution Comunicação interativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 179/181, julgando a Exceção de Pré-Executividade improcedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872988"
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                            "1874619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121900-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Valentim Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Valentim Almeida \r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Naback Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nÀ Ré para se manifestar, em 10 dias, devendo apresentar planilha em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001196-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jorge Lins Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jorge Lins Junior\r\n\r\nAo Autor , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Castro da Conceição [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Aut: Isabel Cristina Rosa Maia\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Focus Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Castro da Conceição\r\n\r\nÀ Luiza de Castro da Conceição para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº.0766/2015 e nº 0765/2015 , que serão encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À ISABEL CRISTINA ROSA MAIA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0766/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001084-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Cabral [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bansider Fomento Mercantil S.A., Aut Wilson Gomes Cabral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000650-19.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira Rosalez Munhoes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, sendo certo que a execução permanece em face da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0137300-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Paulo Bruce Nogueira da Silva (OAB: RJ 12442 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA RANGEL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Aut ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO FERREIRA, Aut LEONARDO LIMA, Aut LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA, Aut MARCOS DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do leilão a ser realizado, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar- Centro-RJ, no dia 06/10/2015, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20/10/2015, no mesmo horário e local. Bem como a ciência que se tratam de bens tombados definitivamente pelo INEPAC e IPHAN, na forma dos respectivos processos E03/31.269/83 e 1506-T-06. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Bicalho, s/n, RJ. \r\n\r\nId: 1874619"
                            ],
                            "1874607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.10.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0137300-30.1998.5.01.0031 - Rte. LEONARDO LIMA (Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho - OAB: RJ73557D) Rdo. CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL (Adv. Juliano Martins Mansur - OAB: RJ113786D) - Bem(ns): 1) Um distribuidor de comando de grande porte, marca Waltec, em estado de uso, avaliado em R$ 15.000,00; 2) Uma chave distribuidora de energia e dois disjuntores de 6,6 KVA para 220V, todos de grande porte, em estado de uso, avaliada em R$ 42.000,00; 3) 03 Transformadores Abaixadores de 400k (cada), marca Line, todos em estado de uso, avaliados em R$ 180.000,00; 4) 02 Disjuntores de 600Vcc para alimentação de círculos de tração, de capacitor de corrente alternada, em estado de uso, avaliados em R$ 30.000,00; 5) Cabos e conectores diversos, instalados no local, todos em estado de uso, avaliados em R$ 4.000,00. Total da Avaliação R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais). Cientes os interessados que se tratam de bens tombados definitivamente pelo INEPAC e IPHAN, na forma dos respectivos processos E03/31.269/83 e 1506-T-06. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Bicalho, s/n, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente até 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns), devendo o remitente cumprir o r. despacho de fls. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NEILA COSTA DE MENDONÇA, MM. Juíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1874607"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001582-64.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Jornal O Dia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 03/09/2015, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nId: 1874566"
                            ],
                            "1874387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000841-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara Oliveira Tome\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cima Escola Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACENJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0143000-29.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda. N/P MANUEL DA SILVA DUARTE, Gertúlio Monteiro, Manuel da Silva Duarte, José Coutinho Monteiro, Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gertúlio Monteiro, Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação do leilão do(s) ben(s) penhorado(s) à fl.317 para os dias 01/09/15 e 08/09/15, sempre às 11:00 horas, conforme edital de fl.332. \r\n\r\nProcesso: 0000541-62.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda., Heloisa Souza Correa, Julio Sergio Silva Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Sergio Silva Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação do leilão do(s) ben(s) penhorado(s) à fl.129/130 para os dias 01/09/15 e 08/09/15, sempre às 11:00 horas, conforme edital de fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0001431-98.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar de Abreu Queiroz\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACENJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0000900-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Mendonça\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pericles Pructuoso de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Paulino da Paz\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, Mario Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Osvaldo Morgenstern Camara , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874387"
                            ],
                            "1874562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001582-64.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: RJ Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Jornal O Dia\r\n\r\nPelo presente fica m RJ Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 03/09/2015, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874562"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021100-44.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista Peixoto [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayara Empreiteiro de Obras e Reformas Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista Peixoto, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 29/09/2015 às 08:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0075600-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Henrique dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Marcia Rosangela do Carmo Silva , Réu: Claudio Adão de Lima Coelho , Réu: Rafael Amorim Santos [Adv. Jurandir da Silva Santos (OAB: RJ 102063 - D)], Réu: Francisco Ribeiro de Araujo , Réu: Antonio Vieira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Henrique dos Santos , Réu Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu Rafael Amorim Santos \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 22/09/2015 às 13/08/2015 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0067100-49.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL CALDERARIA LTDA, Réu: Danilo Meira Cipriano, Réu: Octavio Meira Cypriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2015 às 08:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0009500-21.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Ramirez Cabana [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda., Réu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. N/P MARIA DO CARMO PAULO VAN HELD, Réu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. N/P CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO, Réu: Renovare Cabelo e Estética Ltda N/P Sócia Patrícia de Azevedo Albecassis [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)], Réu: Maria do Carmo Paulo Van-Held, Réu: Claudio Soares Bezerra de Mello [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Ramirez Cabana, Réu Claudio Soares Bezerra de Mello, Réu Renovare Cabelo e Estética Ltda N/P Sócia Patrícia de Azevedo Albecassis \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2015 às 10:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0040300-08.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SANTANA FILHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: DELFIM AYRES FERNANDES, Réu: SAMUEL BACELAR FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, Aut NELSON SANTANA FILHO\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2015 às 09:40 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0035700-75.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ALVES DE ARAUJO [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2015 às 09:20 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0034800-24.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Pereira de Azevedo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteijo Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteijo Moveis e Decoracoes Ltda., Aut Geci Pereira de Azevedo\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2015 às 09:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001266-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva Ribeiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom - Nunes e Vieira Telecomunicações S.S. Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Claro S/A (incorporadora de Net Rio Ltda.) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A (incorporadora de Net Rio Ltda.), Réu G Telecom - Nunes e Vieira Telecomunicações S.S. Ltda. ME, Aut Paulo Renato da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 22/09/2015 às 10:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0127300-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Romildo Farias Freitas [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transportes Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)], Réu: José Raimundo da Silva, Réu: Alda Silva Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Romildo Farias Freitas , Réu Tip Top Transportes Ltda. \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 21/09/2015 às 08:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0034600-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius do Espirito Santo [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marcus Vinicius do Espirito Santo\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2015 às 09:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001165-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: Ari Esteves Moreira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: Antônio Carlos Pinto dos Santos, Réu: Noeli de Souza Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ari Esteves Moreira, Aut João Batista de Melo, Réu Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 21/09/2015 às 09:52 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001421-82.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Garcia Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A (Supermercado Extra) [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza Garcia Santos , Réu Sendas Distribuidora S/A (Supermercado Extra) , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-47.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR BEZERRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)], Réu: Silvia Bertha Jacob [Adv. Vicente Nogueira (OAB: RJ 20904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, Réu Silvia Bertha Jacob, Aut WALDEMIR BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\n1) AUTOR: Ciência da expedição do alvará nº 795/2015, devendo o Autor ser informado por seu patrono.\r\n\r\n2) PARTES: CIÊNCIA ÀS PARTES de que foi designado o dia 31/08/2015, às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação/baixa na CTPS do autor, conforme determinado na sentença, devendo a Secretaria da Vara efetuar a anotação/baixa, em caso de ausência da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0102000-92.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODEGARIO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jorge Pinto do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEODEGARIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188, devendo trazer aos autos o número do CPF, em 48 horas, para fins de expedição de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Conceicao [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fwordfish Rio Informatica Ltda., Réu: André Luiz Fernandes de Oliveira, Réu: Rodolfo Ferreira Fraga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0005400-67.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE PAULA [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE PAULA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-25.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Jose da Silva [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzo Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso José de Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso José de Brito\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-53.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DINIZ DE ALMEIDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: Ezir Baptista Laranjeira, Réu: Reinaldo Paravino, Réu: Sergio Lins Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DINIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.339 e dos ofícios de fls. 324 e seguntes. devendo indicar novos meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento dos autos sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0150200-52.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Cunha Grachet [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda., Réu: Juan Manuel Blanco Paris, Réu: Almir Gutierrez Matins, Réu: Miguel Francisco Martin Ingelmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Cunha Grachet\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0142800-84.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Antunes Suzano [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda. - SABEI [Adv. Rodrigo Pinto do Nascimento (OAB: RJ 137668 - D)], Réu: Fabio Sarmento Mendes, Réu: Tatiane Alves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Antunes Suzano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0113400-88.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Penha Loureiro Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vanda Penha Loureiro Rodrigues\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0114000-17.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CEZAR FIGUEIRA FERREIRA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CEZAR FIGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Autor está na 43ª posição da ordem cronológica das execuções movidas contra aRé, conforme informção de fls. 134. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida Peixoto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Renato Almeida Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 428/438, que fixou o principal em R$ 196.189,00, equivalente a 15.599.836,20 TR, referente ao crédito do rte. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 429/431, no valor atualizado de R$ 23.111,08, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 173.077,92, equivalente a 13.762.174,24 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 33.764,56, equivalente a 2.684.766,25 TR. Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchiomento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamação trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do do Trabalhador, no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do artigo 475-J, do CPC, o crédito do Reclamante passará a ser de R$ 190.385,71, equivalente a 15.138.391,66 Trs. Fica a Ré intimada para pagar o valor acima, inclusive custas, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, com acréscimo de 10% sobre o valor devido, conforme artigo 475-J, do CPC, além da inclusão de seus dados no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0092200-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mansur Moraes [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S/A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de transferência de valores foi indeferido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-42.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalício de Farias Soares [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - Em recuperação extrajudicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 228.Prazo: 08 dias. Após, serão expedidos os alvarás respectivos, em razão dos depósitos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0151800-40.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Vargas Antunes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Valerio Vargas Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Amâncio Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Baretta Ltda. [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Baretta Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-57.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Farias do Carmo [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 235, devendo, ainda, comprovar os recolhimento apontados no r. despacho de fls.231, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-90.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 537/552, que fixou o principal em R$ 35.931,06, equivalente a 2.859.523 TR, referente ao crédito do rte. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 537/538, no valor atualizado de R$ 19474,86, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 16.456,20, equivalente a 1.309.643,94 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 614,34, equivalente a 48.891,40 TR, ressalvando-se o disposto no artigo 879, § 3º, da CLT. Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchiomento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamação trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do do Trabalhador, no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do artigo 475-J, do CPC, o crédito do Reclamante passará a ser de R$ 18.101,82, equivalente a 1.440.608,34 Trs. Fica a Ré intimada para pagar o valor acima, inclusive custas, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, com acréscimo de 10% sobre o valor devido, conforme artigo 475-J, do CPC, além da inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0132100-49.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Tavares dos Santos [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Aut Silvio Cesar Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-08.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-55.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Camargo Gregorio [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Camargo Gregorio, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos de fls. 153. Prazo: 8 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053300-56.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LESNICZKI MARTINS [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçú Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Maurício Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA LESNICZKI MARTINS, Réu Nortex Iguaçú Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 05/11/2015 às 08:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0159400-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0153200-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Souza do Nascimento [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0119800-89.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Azevedo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMM Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)], Réu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Réu: Zelio de Moura, Réu: Mario Cesar Viana Melo, Réu: Jose Luiz D´Avila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 167, devendo fornecer novos e efetivos meios visando o prosseguimento da execução, em 15 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001202-69.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Salvador Storino Maselli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor (fls.564/565), devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079200-84.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro César Peixoto de Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro César Peixoto de Mesquita \r\n\r\nContraminutar agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-81.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Rodrigues [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MUNIZ DEFELIPPE [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: GERSON PEREIRA DE FREITAS [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: VITOR HUGO DE BARROS SISMIL [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut GERALDO MUNIZ DEFELIPPE, Aut GERSON PEREIRA DE FREITAS, Aut VITOR HUGO DE BARROS SISMIL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-96.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUCIA WANDERLEY FERREIRA [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central, Supervia - Concession[aria de Transporte Ferroviario SA, Aut WANDA LUCIA WANDERLEY FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-68.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Sampaio da Silva Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Conde de Bragança Empreendimentos Imobiliários , Réu: JULIANA PULCINELLI RESNICK, Réu: DANIEL PULCINELLI RESNICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Daniel Sampaio da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001251-47.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 453, devendo fornecer novos meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raildo dos Santos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ VARELA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO SA, Réu: EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: GIL MAURO WAJNBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raildo dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-67.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Martins Barbosa [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Maximo Leonardo dos Santos Castellan, Réu: Margot Klarner de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Martins Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0180400-47.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Serviços de Processamento de Dados Ltda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0025300-51.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO CORDOVIL DE AZEVEDO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA SUCESS.DO CARTAO NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA SUCESS.DO CARTAO NACIONAL, Aut HELIO RICARDO CORDOVIL DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 763, que consideou corretos os valores recolhidos a título de contribuição previdenciária. prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-33.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Alcantara Gouvêa [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Alcantara Gouvêa\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nId: 1874636"
                            ],
                            "1874637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000484-38.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Paiva Catroli [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Vinícius Paiva Catroli\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2015 às 09:15 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000260-66.2013.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Anselmo Mendes de Cunha [Adv. Alay Leonardo Machado Veras (OAB: RJ 177603 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marta Lea Barros Gama [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espólio de Anselmo Mendes de Cunha, Egdo Marta Lea Barros Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Nascimento de Andrade [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: Romulo Vieira Araujo Santos [Adv. Claudio Rogério Fagundes Silva (OAB: RJ 169755 - D)], Réu: Paula dos Santos Ribeiro [Adv. Claudio Rogério Fagundes Silva (OAB: RJ 169755 - D)], Réu: Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Helio Martins de Abreu, Réu: Fernando Dias Pereira [Adv. Claudio Rogério Fagundes Silva (OAB: RJ 169755 - D)], Réu: Alexandre Martins Monteiro de Souza [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Martins Monteiro de Souza, Aut Andréia Nascimento de Andrade, Réu Associação Ong Transformando O Viver, Réu Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva, Réu Fernando Dias Pereira, Réu Paula dos Santos Ribeiro, Réu Romulo Vieira Araujo Santos, Réu Welington Luiz Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 21/09/2015 às 10:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000140-23.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0855/2015 à SEGUNDA RE, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000210-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Costa [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Costa, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/10/2015 às 08:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000985-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva Guimarães Pereira [Adv. Jorge Pinto Nogueira Filho (OAB: RJ 101321 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliprol Taxi Aereo Ltda. , Réu: André Dias Moreira Prol, Réu: Rodolpho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva Guimarães Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000768-80.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramom Gabriel Motta [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA, Aut Ramom Gabriel Motta\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2015 às 08:55 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Apoteose Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Peçanha da Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Macedo Silva Ltda. [Adv. Rosilane da Silva (OAB: RJ 139203 - D)], Réu: Rosilene da Silva Macedo , Réu: Jose Alberto Cunha Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Peçanha da Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000472-58.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Santiago Souza [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesinha da Água Branca [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)], Réu: PADARIA E MERCEARIA LIDERANÇA DE ÁGUA BRANCA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Santiago Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000140-23.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/09/2015, às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença e no despacho de fls.170, devendo a Secretaria da Vara efetuar a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000078-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Orsini Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 330/verso, que determinou o recolhimento da cota previdenciária sobre as parcelas salariais discriminadas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000466-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Mamede Pereira [Adv. Veronica Campos Porto Guimarães (OAB: RJ 143815 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Aut Renata Gomes Mamede Pereira \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2015 às 09:10 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001068-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano de Jesus Caldas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Severiano de Jesus Caldas\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000124-74.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvania Vitor de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvania Vitor de Souza, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2015 às 08:50 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001076-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Garcez Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Garcez Ribeiro , Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000806-29.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Leandro Ribeiro da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda., Aut Mario Leandro Ribeiro da Costa\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000366-96.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Catarino Bacelar de Jesus [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Luiz Fernando Espíndola Pereira, Réu: Fernanda Auto de Espíndola Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Catarino Bacelar de Jesus, Réu Letuz Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2015 às 09:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nId: 1874637"
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                            "1874635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0064000-37.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Martins Cardoso\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Dantas Diniz Neto da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissaoquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874635"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000710-74.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Geremário Dantas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza, Réu Spe Geremário Dantas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.139. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212700-64.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES JOSE PEREIRA FONSECA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CELSO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA, Aut CELSO DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES, Aut PERICLES JOSE PEREIRA FONSECA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.404. \r\n\r\nProcesso: 0140300-71.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Souza\r\n\r\nVistas ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-26.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santiago de Lima [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santiago de Lima, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nÀs partes, para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-20.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO MARTINS GONCALVES [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO MARTINS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1501. \r\n\r\nProcesso: 0000609-37.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rossi de Souza Gomes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rossi de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306/308, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-71.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA NUNES BATISTA [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: REGINA BRAZ DA SILVA, Réu: CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA NUNES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.213, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Beeck Portugal [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanawha do Brasil, Comércio e Importação de Equipamentos Ltda. [Adv. Patrícia Medeiros Barboza (OAB: RJ 166027 - A)], Réu: Volta Internacional, LLC [Adv. Patrícia Medeiros Barboza (OAB: RJ 166027 - A)], Réu: Kanawha Scales e Systems, INC [Adv. Patrícia Medeiros Barboza (OAB: RJ 166027 - A)], Réu: Timo International, LLC [Adv. Viviane Fernandes Pereira (OAB: RJ 168760 - D)], Réu: Construtora Kanawa do Brasil Ltda. [Adv. Patrícia Medeiros Barboza (OAB: RJ 166027 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Kanawa do Brasil Ltda., Réu Kanawha do Brasil, Comércio e Importação de Equipamentos Ltda., Réu Kanawha Scales e Systems, INC, Réu Timo International, LLC, Réu Volta Internacional, LLC\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180000-30.2003.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA, Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.3340/3341, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-09.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: FLAVIO LUSTMAN, Réu: CARLOS ALBERTO TAVARES, Réu: ANTONIO CARLOS CARVALHO CANDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\ntendo em vista o resultado negativo do Bacen-Jud, notifique-se a parte autora para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0065100-29.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januir Pereira de Assumpcao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januir Pereira de Assumpcao\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pecanha de Oliveira [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (EM LIQUIDAÇÂO) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: PREVICOR IPANEMA S/A [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pecanha de Oliveira\r\n\r\ndiga o autor em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000694-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Simas Albudane [Adv. Adelaide Albudane de Assis (OAB: RJ 71080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Lopes da Costa S/S ME Ltda. [Adv. Marta Cristina Matos de Oliveira (OAB: RJ 65826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Simas Albudane, Réu Sociedade Educacional Lopes da Costa S/S ME Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 133. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-53.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria de Aguiar Marques [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panutri Rio Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Maria de Aguiar Marques\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0028200-91.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VALVERDE MACEDO [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: G M NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Réu: G M NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: GILMAR DA SILVA LIMA, Réu: OMAR DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VALVERDE MACEDO\r\n\r\nVistas ao reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-09.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CRUZ [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0161000-39.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ribeiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ribeiro\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre a petição do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001479-19.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira Gonçalves Pires [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Esperança e Vida Serviços de Enfermagem Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: VERALUCIA FIGUEREDO NUNES [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: MARGARETE DE SOUZA FIGUEREDO RABAÇA [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira Gonçalves Pires, Réu Equipe Esperança e Vida Serviços de Enfermagem Ltda. , Réu MARGARETE DE SOUZA FIGUEREDO RABAÇA, Réu VERALUCIA FIGUEREDO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0000369-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Silveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: TELELISTAS (BRASIL) S.A., Réu: BRT PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ALPINO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: HPE PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: BPRG EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CONSORCIO TELELISTAS, Réu: BIT BRASIL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA - ME, Réu: CENSIS - CENTRO DE SISTEMAS LTDA, Réu: PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA, Réu: TELELISTA (REGIÃO 2) LTDA, Réu: INFOGUIAS EDITORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Silveira \r\n\r\ndiga o autor em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001463-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Araujo Jorge Galvão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0000638-24.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nascimento da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: NELSON LIMEIRA, Réu: OSMAR DA SILVA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.512. \r\n\r\nProcesso: 0081000-57.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS DE ARAUJO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDEX ORNAMEN PROD COM PLANTAS FLORES LTDA [Adv. Ana Maria Figueiredo Freire (OAB: RJ 27901 - D)], Réu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: VALERIA DA SILVA BARBOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nVistas ao autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-27.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA LIMA MOREGULA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CARLOS ADALBERTO SANTANA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA LIMA MOREGULA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140200-10.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOPES DA SILVA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1375. \r\n\r\nProcesso: 0033100-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaine Cutrim Correa [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Cutrim Correa, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.168. \r\n\r\nId: 1874130"
                            ],
                            "1874696": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0147300-84.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR TEODORO DE OLIVEIRA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: RICARDO TANNURI, Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, Réu: ROZANGELA FERREIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001351-96.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Oliveira da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Oliveira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001192-85.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Viola [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Viola\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0001003-10.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira Jacob da Silva [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: MARCIO ANDRE MENDES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pereira Jacob da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000580-50.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Franco da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Recreativo Escola da Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Franco da Silva , Réu Grupo Recreativo Escola da Samba Estação Primeira da Mangueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.112. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Vilela Faria [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Vilela Faria\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003200-11.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Rocha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Ltda., Réu: AFONSO SANDER KOERNER, Réu: SILVIO SANDER KOERNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Rocha\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001534-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)], Réu: AMBEV S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165300-39.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes da Cunha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Telefônica Brasil SA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes da Cunha\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145400-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pinto Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.348. \r\n\r\nProcesso: 0000050-12.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Nogueira [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0000460-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias de Oliveira , Réu Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.838. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000092-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Valeria Alves Monteiro [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros S.A. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Valeria Alves Monteiro \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 10 dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0141000-86.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DO CARMO VIANNA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO TIAGO DE INHAUMA LTDA [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: FRANCISCO MARCOS MONTEIRO DE COUTO, Réu: ANTONIO ALVES DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DO CARMO VIANNA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000027-66.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zurklane dos Santos Duarte [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zurklane dos Santos Duarte \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.470. \r\n\r\nProcesso: 0000381-62.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gonçalves dos Santos [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infobrasil Tecnologia Serviços e Comércio de Informática Ltda. [Adv. João Rosa de Oliveira (OAB: RJ 118740 - D)], Réu: LEONARDO DOS SANTOS PEREIRA, Réu: NEIDE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000314-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha de Aviz [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA , Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha de Aviz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135 \r\n\r\nProcesso: 0000072-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bissoli dos Santos [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: ANDRE LUIZ ROSA FARIA, Réu: ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bissoli dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Correa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR PARTICIPACOES LTDA, Réu: ARSR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: ANDRE ROUSSO, Réu: SIMONE ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Correa\r\n\r\nVenha o autor com o endereço para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Conceicao [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME , Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P Mauro de Rezende Sobreira, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA, Réu: FABIANO SERAPHIM CELANO, Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Conceicao\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0165300-35.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA AVELINO LEITE [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGA MESTRA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Aluizio Pereira Machado (OAB: RJ 45028 - D)], Réu: JAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA AVELINO LEITE\r\n\r\nAo autor para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0131800-50.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denoilson Martins dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denoilson Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.665. \r\n\r\nProcesso: 0009700-69.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DUARTE DA SILVA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: JOSÉ BARBOSA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.233. \r\n\r\nProcesso: 0146600-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MACHADO GOMES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO MACHADO GOMES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.244/245. \r\n\r\nProcesso: 0001677-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atlético Clube [Adv. Michel Sampaio Guimarães de Souza (OAB: RJ 150888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000023-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Lopes de Melo [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanil Lopes de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0038400-21.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDIVAL FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDIVAL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.307. \r\n\r\nProcesso: 0001174-64.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001370-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nId: 1874696"
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                                "Processo: 0001399-78.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues de Jesus [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações de Obra Civil Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo e Guedes Instalações de Obra Civil Ltda., Aut Jorge Luiz Rodrigues de Jesus\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 71, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000786-29.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Pereira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. K. Serviços Automotivos Ltda Me [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Pereira \r\n\r\nINDEFERIDO O PRETENDIDO. A SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DIRIGIDOS À 2ª RÉ, EXCLUÍDA DA LIDE \r\n\r\nProcesso: 0085300-46.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Nascimento de Araújo [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Nascimento de Araújo\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071700-94.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Santos [Adv. Oswaldo Vianna Filho (OAB: RJ 61608 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Feliz da Silva, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OJ, EM 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000776-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana D Alvarenga Freire [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana D Alvarenga Freire\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0094100-34.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronan Silva Mendes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Aut Ronan Silva Mendes\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001030-21.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 471 DOS AUTOS. DIGA A RÉ EM 15 DIAS SE TEM IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0052100-82.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Duarte [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069300-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Torres [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Torres \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO E REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001584-19.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane de Oliveira Peixoto [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Jovane de Oliveira Peixoto \r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. , SENDO A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0045700-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik de Almeida Rezende [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0072800-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Ferreira Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Ferreira Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000973-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Souza [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. (Ricardo Eletro) [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Souza, Réu RN Comércio Varejista S.A. (Ricardo Eletro)\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0164300-37.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Goncalves Lotti [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: C. e E.E.I. Vovo Mara, Réu: JOSÉ RICARDO MELLO DA SILVA, Réu: JOSÉ CARLOS DALLAVIA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: VALDEVINO PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO, Réu: ALAIR DA SILVA COSTA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES, Réu: MANOEL RODRIGUES SIQUEIRA, Réu: MAURICIO DRUMMOND MENEZES, Réu: DOUGLAS CESAR DE SOUZA MONTEIRO, Réu: DENSON CELÇO COSTA MELO, Réu: MARIA ALICE DE CARVALHO FERREIRA, Réu: JULIO JOSE FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ CARLOS DALLAVIA\r\n\r\nVENHAM OS RÉUS COMPROVAR COM DOCUMENTOS DA QUITAÇÃO DE TODAS AS PARCELAS JÁ VENCIDAS NO ACORDO, TANTO NA CONTA DO RECLAMANTE QUANTO NA CONTA DO ADVOGADO. PRAZO: 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0175900-02.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DUARTE CORDEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA SUCESSORA DE PRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA, MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM ALIMENTOS, Réu: ELZA DE MAGALHÃES SERRA [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)], Réu: JOÃO SERGIO AYRES, Réu: Maria Cristina de Oliveira , Réu: Jorge Ferreira Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DUARTE CORDEIRO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001095-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Gomes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Publitetto Editora Ltda , Réu: Tetto SPE 1 Gestão de Recebíveis Ltda, Réu: Nova Altta Empreend. Imobiliários Ltda, Réu: Tetto SPE 5 Gestão de REcebíveis Ltda, Réu: TEtto SPE6 Agronegócios Ltda, Réu: Tetto Energias Ltda, Réu: Pedras de São João Agrapecuária S/A, Réu: Pedras do Reino Agronegócios Ltda, Réu: Pedras do Reino Com; Agrtopecuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Gomes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DESIGNAÇÃO DO LEILÃO NA VARA DEPRECADA \r\n\r\nProcesso: 0145000-84.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ozaneide Camelo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ozaneide Camelo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OJ, EM 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0161700-77.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LUBE CAMPOS JUNIOR [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO S BATATA PALITO ME, Réu: JULIO CESAR SILVA DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LUBE CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nJUSTIFIQUE E FUNDAMENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0125100-23.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltamir Sousa Durans [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000080-41.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Martins [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO (R$ 5.000,00) BEM COMO AS CUSTAS PROCESSUAIS (R$ 100,00), EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0112200-47.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARA DOMINGUES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: JAIR DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001315-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Barata Selano [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e TLMK \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000285-16.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lopes da Silva [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)], Réu: Marcos Aurélio Barbosa, Réu: Celeste Marques Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualiplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda. , Aut Reinaldo Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0054200-44.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Pinheiro [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CPM Braxis S/A [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Cooperativa de Serv. Informatica e Telemarketing Quality Service Ltda [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: PWI PROCWORK INFORMATICA LTDA [Adv. Dennis Olimpio Silva (OAB: SP 182162 - D)], Réu: TECTEAM INFORMATIVA LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA DE INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serv. Informatica e Telemarketing Quality Service Ltda, Réu CPM Braxis S/A, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu PWI PROCWORK INFORMATICA LTDA, Réu STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, Réu TECTEAM INFORMATIVA LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0122600-13.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Calcados Dominante Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Dominante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0140600-90.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Dias Monteiro [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Dias Monteiro\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000785-10.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Menane da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nAOS AGRAVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001401-55.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Maria da Silva [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Maria da Silva\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE DOS CÁLCULOS DA RÉ, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001608-81.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Oliveira da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS, SE TEM IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109200-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vilmar Daflon Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Cadete [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Ruiz Esteves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dilermando da Silva Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVISTAS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001455-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jordão Deveza de Morais [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Reboot Ponto Com Comércio e Soluções Tecnologicas em Informática Ltda. [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)], Réu: Flávio Luiz Caldas Castro [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jordão Deveza de Morais \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161700-09.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira Lopes Junior [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Leader Magazine [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Pereira Lopes Junior\r\n\r\nVENHA A ADVOGADA DA PETICIONANTE DE FLS. 560, CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 571. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000960-67.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Franklin Correia [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0167600-41.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXFLORA CONSERVACAO DE AREAS VERDES LTDA, Réu: SERGIO COSTA DA SILVA, Réu: ORLI VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Rebello da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Aut: Procuradoria Geeral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Rebello da Silva, Réu Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0106200-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVISTAS A PETROB´RAS POR 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001446-86.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira Nobre [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda., Réu: ILDO CAZAROTTO, Réu: CLAUDIR CAZAROTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ferreira Nobre\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001536-94.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Queiroz Pinto Pimenta [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nId: 1872852"
                            ],
                            "1872851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0112200-47.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARA DOMINGUES\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON, JAIR DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR DE SOUZA COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0201900-39.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, PERICLES TAVARES CASTELLAR, SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS AGRAVADOS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872851"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1873832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000176-46.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto José da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailto José da Silva, Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nCOMPARECEREM AS PARTES A AUDIENCIA NO DIA 24 / 09 /2015 AS 11 :10 HORAS PARA PAUTA ESPECIAL EM EXECUÇÃO, NESTA 43a,VT RJ. \r\n\r\nProcesso: 0140900-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Pather Comercio de Roupas Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.191, restando uma diferença apurada devida no valor de R$ 6.987,43, convolado em penhora os depósitos. Aberto o prazo do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1873832"
                            ],
                            "1874695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108200-42.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge do Valle Oliveira [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Retiro 2006 Bombas e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Valle Oliveira \r\n\r\nOs autos encontram-se desarquivados e encontra-se a disposição do autor o Ofício do Seguro Desemprego, com data atual de 20/08/2015 para ser retirado. \r\n\r\nId: 1874695"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1873602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-78.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Caldeira da Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Sérgio Ennes Chear, Réu: Antônio Carlos Domingues da Silva, Réu: Francisco Loureiro de Carvalho Neto\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Caldeira da Costa, Réu Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 298, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-59.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: WRK Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Expressão da China Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Silva \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-93.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CHRYSOSTOMO SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Centro Educacional Bonsucesso Ltda, Réu: João Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira, Réu: Paulo Roberto do Rosario Bittencourt, Réu: Sebastião Antonio Batista Orozimbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CHRYSOSTOMO SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO ÀS FLS. 380, BEM COMO INDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001578-28.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Rosa da Praia [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nCgto: Dielson Cavalcante da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Rosa da Praia\r\n\r\nTomar ciência de que o processo fora EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-05.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janduhy Carneiro das Neves Filho [Adv. Liliane Varela de Brito (OAB: SP 280801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janduhy Carneiro das Neves Filho \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Barbosa dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Santos da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar a inclusão dos valores na folha de pagamento do reclamante, bem como para que apresente os documentos indicados na petição de fls. 254/255, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-58.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester de Oliveira Schiaffarino [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)], Réu: Associacao Comercial e Industrial da Ilha do Governador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ester de Oliveira Schiaffarino, Réu Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE\r\n\r\nTomar ciência da impugnação às fls. 635, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-79.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DUARTE NOGUEIRA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficiência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios NOVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-69.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Palmer [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Palmer\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000393-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Severina de Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair da Barra Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Severina de Farias \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-24.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Paz Resende [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Paz Resende \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001072-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pinheiro da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SESES - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Pinheiro da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001621-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garcia \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo, devendo ainda informar se a obrigação de fazer referente à implementação da progressão horizontal já fora estabelecida no contra-cheque. \r\n\r\nProcesso: 0001361-48.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Pereira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Rodrigues Pereira \r\n\r\nCiência da manifestação do perito às fls. 237/242, devendo indicar as demais provas que pretendam produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-85.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar nos autos, em 30 dias, o preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e GFIP, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0008500-37.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON NOGUEIRA BISPO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NOGUEIRA BISPO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolini Falcão de Azeredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Milenium Ltda. [Adv. Maria Aparecida de Souza Cunha (OAB: RJ 88617 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu FD Borges Milenium Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-82.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleir Jose Salgado de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleir Jose Salgado de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001159-71.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Loyola e Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Loyola e Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-76.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILHA COMÉRCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: ARREBENTACAO COM DE ROUPAS E MAT ESPORTIVO LTDA [Adv. Joremil Luiz Fernandes (OAB: RJ 33689 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento às fls. 381, bem como dizer se há interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar meios possíveis e eficazes de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1873602"
                            ],
                            "1873603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123100-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEO PARDO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL MAIS S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: CIA SUL AMERICA SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL MAIS S.A., Réu CIA SUL AMERICA SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA SA, Réu SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-17.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa de Carvalho [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Abbott Brasil [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Brasil , Aut Marcelo Sousa de Carvalho , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 226, que julgou os Embargos PROCEDENTES, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-23.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Garcia de Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)], Réu: ANNA LUIZA DA ROCHA ALCKIMIN, Réu: CLAUDIA BEATRIZ ROCHA DE LUNA FREIRE, Réu: MARIA LUMENA DA ROCHA ALCKIMIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Garcia de Lima\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-12.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UnibancoS.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UnibancoS.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099900-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Franco Gomes [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Franco Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-82.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique dos Santos Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alumini Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-28.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIMA BARROS [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA EPP, Réu: Marcos Assis dos Santos, Réu: Marcia Carneiro Gomes [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)], Réu: João de Sousa Claro, Réu: Edmir Araujo, Réu: Aristides Anastacio Alves Filho, Réu: Alberto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LIMA BARROS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Alves Ferreira [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda. - Solário , Réu: Joelson Fontes Teixeira da Costa, Réu: Denilson Fontes Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Alves Ferreira \r\n\r\nIndique o autor novos meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rangel Fernandes [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Marco Antonio França Faria, Réu: Oswaldo Esteves Barcia, Réu: Luiz Francisco Pires Guimarães Maia [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rangel Fernandes\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Alves Ferreira [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda. - Solário , Réu: Joelson Fontes Teixeira da Costa, Réu: Denilson Fontes Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Alves Ferreira \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Siqueira de Aguiar [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda, Réu: Jorge Luiz Silva [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Rafael Monteiro Rimola, Réu: Paulo Mauricio Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Siqueira de Aguiar\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-33.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Porto de Oliveira Molina [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib - Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Porto de Oliveira Molina \r\n\r\nTendo em vista a expedição de alvará, dizer se ainda tem algo a requerer, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-84.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LOPES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA, Réu: OSCAR RAMON CAVALCANTI, Réu: Elias Teixeira Salume\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nogueira [Adv. Arthur Rangel Barroso (OAB: RJ 152523 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelu s de Cabo Frio Comercial Ltda. ME, Réu: Edyr Ramos de Faria, Réu: Helio Freitas de Matos, Réu: Ana Lucia Tavares Mesquita, Réu: Marcelo de Souza Mesquita\r\n\r\nTI: Laura Luiza Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nogueira \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-93.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cezar dos Santos [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cezar dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS ÀS FLS. 95, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000690-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Soares d Aguila Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Lúcia Soares d Aguila Souza \r\n\r\nIndicar meios INÉDITOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Montaleone [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: PAULO CEZAR DE MEDEIROS FERRAZ, Réu: ROSANA BENCHIMOL FERRAZ\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Montaleone \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-92.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARQUES DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E ESCOLA CHAMEGUINHO LTDA, Réu: Nivaldo Lemos de Souza, Réu: Zelia Melo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARQUES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-56.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-20.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosenildo Brandao Maia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Savana e Savana Ltda., Réu: Clement Philippe Victor Mallet, Réu: Laci Sidney Pereira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosenildo Brandao Maia\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-97.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Jaques de Albuquerque [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: DJANETE ARAUJO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Jaques de Albuquerque\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-62.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-21.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues de Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues de Almeida\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000006-71.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanir da Silva Cruz [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ADECIR ANA DA SILVA, Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir da Silva Cruz\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-94.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Leocadio Coelho [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromagem JDF de Padre Miguel Ltda., Réu: Daniel Ignacio Xavier da Silva, Réu: Eunice Brasil Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Leocadio Coelho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e indicar meios para prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1873603"
                            ],
                            "1873604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118000-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorah Ferreira de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dinorah Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1428/1438, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-08.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenizio Felicio de Meneses Filho [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenizio Felicio de Meneses Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 180 e indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-31.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVISE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA [Adv. Thibério Viana Bertoldo (OAB: RJ 160664 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do expedição do alvará às fls. 258, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-02.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DA SILVA SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA BOM ASTRAL LTDA ME [Adv. Flavio Goncalves Lopes (OAB: RJ 98233 - D)], Réu: Carlos Roberto Clementino da Silva, Réu: Ubirajara Pereira de Souza, Réu: Maria do Carmo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 224/225 e indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-36.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA ROCHA DE MELO [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: MARIA STELLA SANT!ANNA DA SILVA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: OLIMPIA SILVA MELLO DE CARVALHO [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: MARIA JOSE COELHO SALDANHA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: LETICIA PASTOR DE FREITAS LOMELINO [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: ALVARO AUGUSTO MENINEA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO AUGUSTO MENINEA, Aut GILDA ROCHA DE MELO, Aut LETICIA PASTOR DE FREITAS LOMELINO, Aut MARIA JOSE COELHO SALDANHA, Aut MARIA STELLA SANT!ANNA DA SILVA, Aut OLIMPIA SILVA MELLO DE CARVALHO\r\n\r\nInformar, em 30 dias, se ainda há alguma pendência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101500-23.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR BARBOSA FILHO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Lavrador Importadores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação às fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0073600-60.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Rocha da Luz Junior [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro, Réu: Janete Cozer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Rocha da Luz Junior\r\n\r\nIndicar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-49.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PAULA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S/A, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Antonio Costa Filho, Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR GOMES MARTINS [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL MOURISCO\r\n\r\nTI: ADV. 2ª RDA: DR. FELIPE LÜCKMANN FABRO - OAB/DF 25.323 (NÃO CADASTRADO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR GOMES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Sampaio Vieira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileu Administração de Recursos Educacionais S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Sampaio Vieira \r\n\r\nTrazer aos autos cópia da certidão de ônus reais do conjunto de imóveis com endereço na estrada do Rio Morto, 555, Vargem Grande, matrícula 240.661 do 9º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Nicolau dos Santos [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Serra do Amazônia [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Serra do Amazônia \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-08.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pinto dos Santos [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0687/2015 e requerer o que entender ainda devido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves do Amaral [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 727, devendo a própria reclamada diligenciar quanto ao recebimento do alvará já expedido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Cabral [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Cabral, Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 300, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-83.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDA PEDRO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: JEOSANNY LINO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: JOSANNIZY LINO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMENGE SERVICOS LTDA [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)], Réu: Oswaldo Domingues da Silva, Réu: Sônia Domingues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDA PEDRO DA SILVA, Aut JEOSANNY LINO DA SILVA, Aut JOSANNIZY LINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-30.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Costa da Silva [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: Grippon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Costa da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055800-48.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Malta Soares [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Malta Soares\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-92.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO SOPHIA DE JESUS [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Alves Ponce Pinheiro [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ELETROBÁS [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Alves Ponce Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 344, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes do Vale [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes do Vale\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-09.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pedro da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1873604"
                            ],
                            "1873601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO, GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, IGNES CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1873601"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006600-11.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE PAULA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA, Réu: Josete Gomes Martins, Réu: Esperidião Fernandes Campos [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esperidião Fernandes Campos, Aut JOSE ANTONIO DE PAULA\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Fica ciente o executado de que para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar. \r\n\r\nProcesso: 0001149-49.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ramos Vianna [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nJuntar guia paga no dia 24/04/2015, conforme alega em petição protocolizada em 24/04/2015, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001681-95.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo José da Silva Belo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000750-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santana Gouveia [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santana Gouveia \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000751-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Regina Carmo de Moraes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. (Sucessora de Lojas Insinuante Ltda.) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. (Sucessora de Lojas Insinuante Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000801-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maurício da Silva Luiz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio e Edifício Patriarca [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maurício da Silva Luiz, Réu Condomínio e Edifício Patriarca\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000313-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Endalecio Teodoro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Endalecio Teodoro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0000856-88.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Miguel de Sousa Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000802-59.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Brito de Matos Ramos [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Rener S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Brito de Matos Ramos , Réu Lojas Rener S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 239/243, fixando o crédito exequendo em R$ 3.669,54, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Batista [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar da Estacao Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)], Réu: Conceição Augusta de Araújo [Adv. Dayse Alves (OAB: RJ 78244 - D)], Réu: Sueli Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Batista\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000095-57.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Hemrique de Souza [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Pressão Rio Comércio de Gases Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Tecgases Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alta Pressão Rio Comércio de Gases Ltda., Aut Jairo Hemrique de Souza , Réu Tecgases Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-41.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Menezes Araújo [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Pier Mauá S. A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Pier Mauá S. A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000255-82.2011.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mário César Falci [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Mário César Falci\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-98.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTIVANIO FERNANDES VENANCIO [Adv. Geraldo de Araujo Lima Filho (OAB: SP 88941 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTIVANIO FERNANDES VENANCIO\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-92.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gonçalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. - CDPI [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A. - DASA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. - CDPI, Réu Diagnósticos da América S.A. - DASA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0011800-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberton Moreira do Carmo [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberton Moreira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 178/181, fixando o crédito exequendo em R$ 8.626,32, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0003500-14.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Sencades [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda. ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Leila Cardoso da Cruz, Réu: Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho Sencades\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003800-44.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON RAMOS DANIEL DA SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLOS PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: Celso Rossi de Carvalho, Réu: Nilza Mattioli de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON RAMOS DANIEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000905-95.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Etiele Pires São Thiago [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em recuperação judicial. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiele Pires São Thiago\r\n\r\nVista da petição protocolizada em 08/06/2015, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-48.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa de Souza [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Gdarius Salão de Beleza Ltda. [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gdarius Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nVista do teor da petição protocolizada em 23/06/2015, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-07.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Martins [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Singular Comércio e Decoração de Interiores Ltda. [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)], Réu: Paulo Henrique de Albuquerque Junior [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)], Réu: Paulo Henrique de Albuquerque, Réu: Rafael Henrique de Albuquerque [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Costa Teixeira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000947-81.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Canuto Neiva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Canuto Neiva \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001025-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Elias Freitas [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nJuntar cópia da guia paga em 14/05/2013, no valor R$ 6.598,21, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Costa Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Algarve Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001325-03.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Souza Duarte [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Souza Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001615-18.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A - Em recuperação judicial. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A - Em recuperação judicial.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0011700-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Estevão da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Estevão da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-62.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira de Medeiros [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Óptica Distribuidora Ltda. , Aut Simone Vieira de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Oliveira [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prático para Motorista Monte Carlo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Oliveira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000271-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Avellar Molena [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000471-77.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Félix Rodrigues de Moura [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Félix Rodrigues de Moura , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-55.2015.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos Patrício da Silva [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nEgdo: PEDRO BISPO DOS ANJOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Carlos Patrício da Silva, Egdo PEDRO BISPO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-94.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Miranda da Silva Fidalgo [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Antonio Aldo Chianello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Miranda da Silva Fidalgo, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000557-48.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Fonseca Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000021-95.2014.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Mara Lucia Eis Mathias dos Santos [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA MARIA ALVES PINHEIRO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA MARIA ALVES PINHEIRO, Egte Mara Lucia Eis Mathias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Santos de Almeida [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Babo Magliaris Pizzaria Ltda. ME, Réu: MARCIO ANTONIO DE ALCANTARA MAGLIARI, Réu: LIGIA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Santos de Almeida \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009000-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lucio Colbert Miranda [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Complus Processamento de Dados Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Ivan Valle Ferreira Mendes, Réu: Fatima Cristina Marçal de Carvalho, Réu: Rodrigo Alberto Teixeira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lucio Colbert Miranda\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 0547/2015. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000672-35.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Almeida Armada [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Felizardo Barroso [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Almeida Armada\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000922-05.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Gouveia [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Gouveia \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000592-37.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Araújo de Sá [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Comércio de Cosméticos Ltda. ME - Vigo Hair, Réu: Salmos Comércio de Cosméticos Ltda. ME - Vigo Hair [Adv. Marcelo Augusto Teixeira Brandão Camello (OAB: RJ 155925 - D)], Réu: PE Comércio de Perucas Ltda. - Vigo Hair, Réu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. - Vigo Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Araújo de Sá\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000449-19.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Alves de Aguiar [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Cristiane Siqueira Mattos, Réu: Ayrton Correa Frugoni de Souza [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ayrton Correa Frugoni de Souza, Réu Frugoni Serviços Ltda. , Aut Lázaro Alves de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000335-78.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Marinho Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda., Aut Waldeck Marinho Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-31.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Melo Werneck de Souza [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Melo Werneck de Souza\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000295-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo Pereira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME, Réu: EDUCANDARIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001478-70.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues da Silva Francisco [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Rodrigues da Silva Francisco \r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001291-96.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Input Output Comunicação Visual e Editora Ltda [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Zaira Maria Soares Rocha Azeredo de Souza, Réu: Norival Souza Tavares Filho, Réu: Ezequiel Brigido Potrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000861-13.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior, Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva dos Santos \r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001438-54.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut David de Souza Silva , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/08/2015 às 14:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001260-08.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Santos [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Transportes Sustentáveis Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Santos \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001270-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Verdan [Adv. Barbara Gaeta Dornellas de Lima (OAB: RJ 176267 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Verdan, Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/09/2015 às 14:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS. Fica ciente o réu que deverá entregar ao reclamante a guia TRCT-01 para liberação de FGTS e as guias CD/SD. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001423-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fraga de Sá [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A., Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fraga de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001522-55.2012.5.01.0045 - Exibic\r\n\r\nSpte: Eliana del Esposti Menezes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nSpdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Eliana del Esposti Menezes, Spdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista às partes 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-66.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos Tadeu Antunes de Mattos [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Carlos Tadeu Antunes de Mattos \r\n\r\nProceder à regularização da representação por meio da juntada do termo de inventariante, bem como a apresentação de nova procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000106-86.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelo Francisco Miceli [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelo Francisco Miceli\r\n\r\nVista ao embargado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-74.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adolfo Cardoso dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Braskem S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor executado, R$ 71.573,64, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000001-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Soluções Ambientais Ltda. ME , Réu: Ima Indústria de Madeira Imunizada Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza , Réu Ima Indústria de Madeira Imunizada Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 170/171, fixando o crédito exequendo em R$ 7.360,58, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000214-81.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Francisco dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Francisco dos Santos, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 248/249, fixando o crédito exequendo em R$ 39.069,01, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000742-52.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosildo Tavares da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosildo Tavares da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000006-29.2014.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Nancy Oliveira Cruz de Souza [Adv. Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 171711 - D)], Egte: Alan Marcenal de Souza [Adv. Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 171711 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alan Marcenal de Souza, Egte Nancy Oliveira Cruz de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tavares dos Santos [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tavares dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000516-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos Dias [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Santos Dias , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000473-76.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Cruz Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Cruz Nascimento\r\n\r\nVista ao embargado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sousa Ramos [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Office Consulting Telemarketing Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virtual Office Consulting Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com documentos, que comprovem as comissões pagas por fora, sob pena de prevalecerem os valores apontados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000633-72.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ramos dos Santos [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gomes de Carvalho Construção e Reforma Predial Ltda. , Réu: Antonio Roque Gomes de Carvalho, Réu: Rafael Oliveira Gomes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ramos dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000596-45.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Lino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Serum Hematologia e Hemoterapia [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Lino\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000698-96.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000713-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Gomes de Oliveira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Iterativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000727-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Fernanda Barbosa Ferreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Fernanda Barbosa Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nId: 1874741"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-88.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Florentino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Prost Oficina Mecanica Ltda ME, Réu: ALOYSIO DOS SANTOS, Réu: RICARDO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Florentino, Réu RICARDO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-84.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE BARROS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Darci Rodrigues , Réu: Pericles Matias [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE BARROS, Réu COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES, Réu Pericles Matias\r\n\r\nVista às partes despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0063900-96.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE SANTOS DA CRUZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: JOAO BARBOSA DE SOBRAL FILHO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: CLAUDIO PORTO DA SILVA E OUTROS [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)], Aut: RICARDO FERNANDEDS DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: VANILDO DUTRA JACINTO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BARBOSA DE SOBRAL FILHO, Aut MICHELLE SANTOS DA CRUZ, Aut RICARDO FERNANDEDS DA SILVA, Aut VANILDO DUTRA JACINTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128900-96.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar da Silva Ferreira [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iomar da Silva Ferreira \r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Oliveira da Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida Ferreira [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Almeida Ferreira, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0066700-10.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA CALDAS [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO PEREIRA CALDAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-85.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DE SANT ANNA ROSA [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMARES ENCONTRO DO CHOPP LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Alex Fernando Borato Gonzalez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DE SANT ANNA ROSA, Réu PALMARES ENCONTRO DO CHOPP LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 12.652,96, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0046400-75.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ORLANDO PEDRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ORLANDO PEDRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Manoel Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Manoel Machado, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-35.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BELMIRO RODRIGUES CAMPBELL PENNA [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BELMIRO RODRIGUES CAMPBELL PENNA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-45.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nogueira de Aguiar Gomes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0151800-15.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Flores [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Flores\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0120200-88.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: ASSOC DOS FUNCS BCO PROV RIO GRANDE DO SUL SA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DE ASSIS ROCHA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-22.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO VINICIUS DE CARVALHO [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IRMAOS TEIXEIRA LTDA [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)], Réu: João Silva Tavares Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VINICIUS DE CARVALHO\r\n\r\nMantida a decisão de fls. 155, pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0113200-32.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA CORREA MASSA DA COSTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS GRANDE RIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Aurino Cuz Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA CORREA MASSA DA COSTA, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS GRANDE RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0116900-69.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Rocha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Rocha\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-87.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GUIMARAES RAMOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Roulien Pinto Camillo (OAB: RJ 2222 - D)], Réu: LUIS FERNANDO LIMA NUNES, Réu: LUIZ CARLOS CALCADAS GOMES, Réu: MARIA ANGELICA DE MELO PAIVA, Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR GUIMARAES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-08.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Bravo [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Bravo \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0094000-24.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia dos Santos Ciqueira [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria BR Farma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia dos Santos Ciqueira \r\n\r\nFornecer, em 05 dias, o CNPJ da reclamada, visto que já foi feita consulta ao INFOJUD e não foi obtida qualquer informação a respeito. \r\n\r\nProcesso: 0061800-66.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes da Costa [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lopes da Costa\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0035400-10.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cardoso Santos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda. [Adv. Aline Fonseca da Silva (OAB: RJ 140951 - D)], Réu: Alfredo Meneses Andrade, Réu: Valdinez de Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cardoso Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098900-89.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO RENATO DA SILVA AMARAL [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: Rafael Pedro de Santana, Réu: Ana Maria de Araujo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RENATO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100700-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Amaral Oliveira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos HUmanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Amaral Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155500-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista dos Reis [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista dos Reis\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-78.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANDI JOSE DE SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUIZ LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)], Réu: LUIZ ALVES FERNANDES, Réu: MARIA DA GUIA LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS LUIZ LTDA ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-14.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilza Maria Carneiro de Lima [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fwordfish Rio Informatica Ltda., Réu: André Luiz F. de Oliveira, Réu: Rodolfo Ferreira Fraga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilza Maria Carneiro de Lima\r\n\r\nInformar o endereço do Banco Itaú, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-56.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moaraes de Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor R$ 2.750,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Ferreira dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Janine Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Devendo o exequente, ainda, comprovar o valor sacado através do alvará 0959/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-70.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Souza [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ massa falida [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Souza , Réu Banco Bradesco S/A, Réu Claro S/A, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ massa falida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-04.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Morais da Cunha [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Morais da Cunha, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 513, fixando o crédito exequendo em R$ 109.030,12, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0127200-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Mariano de Souza [Adv. Sergio Alexandre Quirino de Oliveira (OAB: RJ 89445 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierino de Angelis [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Mariano de Souza\r\n\r\nAo embargado, que deverá comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0131900-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros da Silva [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuição de Automóveis e Comércio Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Consórcio Nacional Volkswagen Ltda - Administradora de Consórcio Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros da Silva, Réu Consórcio Nacional Volkswagen Ltda - Administradora de Consórcio Ltda, Réu Distac Distribuição de Automóveis e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 252 e verso, que julgou extinto sem resolução do mérito os embargos da segunda reclamada e procedente o pedido da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0161000-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Cunha Sant Anna [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda., Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Cunha Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-85.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camillo Antonio Friaes Borges [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camillo Antonio Friaes Borges\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARQUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARQUES DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Roberto Siqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco FInasa S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Roberto Siqueira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação acostando os recibos salariais, observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0069900-20.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDOTO ORG PLANEJ ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alfredo Cintra de Moura Carvalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042000-81.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Goulart Barrientos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michele Goulart Barrientos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-38.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Teobaldo Vianna Junior (Espolio de) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha com a comprovação do encerramento do inventário, seu resultado final e o valor recebido por cada sucessor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA SA, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146700-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/09/2015 às 11:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0102800-12.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Damasceno [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0106300-18.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianette Glória Dias Simões [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0102200-25.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielle Pires da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Marielle Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-78.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Torquato de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar que o plano de saúde e dental oferecido à reclamante tem o mesmo padrão daquele usufruído por empregado exercente do mesmo cargo ocupado pela autora antes de seu afastamento. \r\n\r\nProcesso: 0166200-78.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE MELO SOUZA RIBEIRO [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL SA ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE MELO SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0157900-78.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Elizabeth Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, Réu: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN, Réu: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Elizabeth Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0087800-50.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES HELENA PIZZANO [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Aut: RENATA PIZZANO PENA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE PRODUTOS ALIMENTICIOS SA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AYMORE PRODUTOS ALIMENTICIOS SA, Réu DANONE LTDA, Aut INES HELENA PIZZANO, Aut RENATA PIZZANO PENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373, que rejeita a exceção. \r\n\r\nProcesso: 0171500-55.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES SICA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Erick Cesar Merces, Réu: Marcio Carriço de Assumpção, Réu: Mauro Carriço Assumpção Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES SICA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0175400-70.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR BLANCO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut PAULO CEZAR BLANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-80.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-85.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA JOSE RIBEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado, Réu: Arnaldo Araujo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA JOSE RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081300-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Lima de Oliveira [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Usicano 830 Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)], Réu: EMANOEL SOUZA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Lima de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079000-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Moura Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0017800-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto de Barros [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto de Barros\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013900-19.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Quites Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues LTDA, Réu: LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, Réu: Troni Participações ltda, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Quites Nascimento\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-59.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Machado de Oliveira [Adv. Aline Pimenta Torres (OAB: RJ 152619 - D)]\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimento de Informática e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Machado de Oliveira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0016601-31.1999.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GEOVANE SILVA ARAUJO [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, nos termos do cálculo de fls. 471 e 472, inclusive com a incidência da multa do art. 475 J do CPC, sob pena de imediata execução. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017300-90.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RIBEIRO DA COSTA FILHO [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: IPP INSTALACOES SC LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: Armando Prando, Réu: JOSÉ TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RIBEIRO DA COSTA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058300-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carolina Rosa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. \r\n\r\nVista do teor da petição protocolizada em 15/07/2015, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-91.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO DE SOUSA TORRES FILHO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: TRIMAX CONSTRUIDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE TERCEIROS LTDA ME [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Réu: JOSÉ RINALDO GOIS, Réu: ELIZABETE ZAED GOIS, Réu: RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERALDO DE SOUSA TORRES FILHO, Réu RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA, Réu TRIMAX CONSTRUIDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE TERCEIROS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo remanescente em R$ 14.224,76, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0081100-14.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Padilha da Rocha [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Padilha da Rocha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0058400-10.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos Moreno [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carlos Moreno\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-06.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY LINS PEDERNEIRAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROCOSMETICA COMERCIAL IMPORTADORA LTDA [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: JAN AUGUSTIN, Réu: CARL OTTO OESTERLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY LINS PEDERNEIRAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Marques Ferreira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Marques Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035100-19.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial, Réu: DANIEL LUIZ ANTONIAZZI, Réu: BRAGENTINA TRANSPORTES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, Réu: SILAS PEREIRA BARCELOS, Réu: FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-55.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Roberto dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Gafisa SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Celi Ltda [Adv. Samantha Alexandra Costa (OAB: RJ 160762 - D)], Réu: Antonio Afonso de Lima, Réu: João Alberto de Mattos Marschhausen, Réu: Carlos Jeronimo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Roberto dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068000-46.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAQUES BRAGA CASTRO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA A/C ADV, Réu: Paolo Mariani, Réu: Stefano Monti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAQUES BRAGA CASTRO\r\n\r\nManifestar, no prazo de 10 dias, seu interesse em acompanhar a diligência. \r\n\r\nId: 1874742"
                            ],
                            "1874743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199000-96.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMARES NOGUEIRA [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMARES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0226600-92.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FERRER PEREIRA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: MASGAM AVIR REFRIGERACAO LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Jacquie Levy, Réu: Jupiara Campos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FERRER PEREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 1444 de 2014. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nId: 1874743"
                            ],
                            "1874739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2015\r\n\r\n0028700-18.2008.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Euzebio da Silva\r\n\r\nExecutado: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora J S S Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 9.206,28, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874739"
                            ],
                            "1874738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWalter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000246-23.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Maria Helena Alves David (OAB: RJ 111263 D)\r\n\r\nRodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-92.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000816-72.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189000-95.2001.5.01.0045 - RTSum - Carga: Alexander Reis (OAB: RJ 176970 E)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-30.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000561-51.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-31.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nAlexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000540-12.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001393-50.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007800-58.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186100-18.1996.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCarlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-10.1992.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072100-05.1996.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Saulo Luis da Silva (OAB: RJ 194026 E)\r\n\r\nOsvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000581-76.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jorgete Moreira de Santana (OAB: RJ 193402 E)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-67.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-58.2003.5.01.0045 - RTSum - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-95.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874738"
                            ],
                            "1874740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0015600-93.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mary Santos\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zoe do Brasil Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 707, fixando o crédito exequendo em R$ 20.347,44, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0113200-32.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA CORREA MASSA DA COSTA\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS GRANDE RIO LTDA, Aurino Cuz Matos\r\n\r\nPelo presente fica m Aurino Cuz Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0001137-10.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rocha Silva \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Jorge Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 9.293,05) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0149500-12.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carlos de Almeida\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Luigi Fernando Milone\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-86.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Duarte Vieira Diniz dos Santos \r\n\r\nRéu: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Jorge Luiz dos Santos Tavares, Afonso Peixoto Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz dos Santos Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.93/94, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0057600-84.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE BARROS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES, Darci Rodrigues , Pericles Matias\r\n\r\nPelo presente fica m Darci Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000900-73.2012.5.01.0045 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda., Claudio Bogoricin, Ritorah Empreendimentos e Participações ltda, Aurino Cruz Matos, Julio Bogoricin\r\n\r\nPelo presente fica m Aurino Cruz Matos, Ritorah Empreendimentos e Participações ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.57/59, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000611-77.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Matheus de Oliveira \r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000139-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tobias Souza\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., Carlos Eduardo Pereira do Nascimento , Marcos Paulo Oliveira Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Pereira do Nascimento , Marcos Paulo Oliveira Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-43.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 79/82, fixando o crédito exequendo em R$ 13.884,46, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000677-91.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Almeida\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanches Expresso Ltda., AURELIO DE SOUZA COSTA, JORGE CÉLIO NUNES RAMOS, LUIS CARLOS BELLIZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria e Lanches Expresso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo em R$ 141,38, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000426-39.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Nascimento\r\n\r\nRéu: Arce Clima do Brasil Ltda., Vanessa Braga Silva e Souza, Maria Edilamar Dias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Edilamar Dias da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049900-91.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO DE SOUSA TORRES FILHO\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA, TRIMAX CONSTRUIDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE TERCEIROS LTDA ME, JOSÉ RINALDO GOIS, ELIZABETE ZAED GOIS, RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETE ZAED GOIS, JOSÉ RINALDO GOIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo remanescente em R$ 14.224,76, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0011300-64.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JOACABA LTDA, Norberto Antônio Spessoto, Gerson Luiz Spessoto, Milton Spessoto\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Luiz Spessoto, Milton Spessoto, Norberto Antônio Spessoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 8.346,20) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0011800-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberton Moreira do Carmo\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 178/181, fixando o crédito exequendo em R$ 8.626,32, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0100400-88.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Florentino\r\n\r\nRéu: H. Prost Oficina Mecanica Ltda ME, ALOYSIO DOS SANTOS, RICARDO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALOYSIO DOS SANTOS, H. Prost Oficina Mecanica Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo Pereira \r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME, EDUCANDARIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000801-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maurício da Silva Luiz\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda., Condomínio e Edifício Patriarca\r\n\r\nPelo presente fica m Limptec Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001051-39.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Koptcke Daudt de Lima Brandão \r\n\r\nRéu: Sparticom Eventos e Produções Culturais e Desportivos Ltda. , Paul Gaiser, Thamar Silva de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Paul Gaiser, Thamar Silva de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 60.716,28) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000281-17.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Carvalho Rodrigues de Moraes \r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., João Vicente Almeida de Oliveira, Alexon José Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Alexon José Barbosa, João Vicente Almeida de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 46.010,02) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0157200-78.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANDI JOSE DE SANTANA\r\n\r\nRéu: TRANS LUIZ LTDA ME, LUIZ ALVES FERNANDES, MARIA DA GUIA LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ALVES FERNANDES, MARIA DA GUIA LAURENTINO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-11.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE PAULA\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA, Josete Gomes Martins, Esperidião Fernandes Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Josete Gomes Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Fica ciente o executado de que para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar. \r\n\r\nProcesso: 0077400-88.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Cruz de Jesus\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda., Isabel Maria Madeira de Loureiro Maior, Denise Rodrigues Xerez, Regina Celia do Nascimento Rodrigues Alves, Sergio Catão Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda., Isabel Maria Madeira de Loureiro Maior, Regina Celia do Nascimento Rodrigues Alves, Sergio Catão Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que não foi incluído na decisão homologatória o valor de R$ 692,45 referente aos honorários advocatícios deferidos na sentença, devendo efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874740"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001015-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cruz Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Morais Xavier (OAB: MG 104671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Réu: Shell Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Participações Ltda., Aut Mauro Cruz Ribeiro , Réu Shell Brasil Petróleo Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes que designada audiência de instrução dia 06.10.2015, às 11:10 horas, para prestarem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Caso as partes desejem intimação de suas testemunhas, deverão apresentar rol em 10 dias, sob pena de assumirem o compromisso de traze-las independentemente de intimação.. \r\n\r\nProcesso: 0001095-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Márcia Justiniano [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Boca de Forno [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Márcia Justiniano , Réu Pizzaria Boca de Forno\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 23/09/2015 as 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001015-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cruz Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Morais Xavier (OAB: MG 104671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Réu: Shell Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Participações Ltda., Aut Mauro Cruz Ribeiro , Réu Shell Brasil Petróleo Ltda.\r\n\r\nCiente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Concede-se às partes o prazo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que a não apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0049800-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silete de Abreu Morais [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silete de Abreu Morais \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 207, que se reporta ao despacho de fls. 205 \r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ubirajara Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados parcialmente procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GUARACI BAIA BRIGIDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Aut SIDNEY GUARACI BAIA BRIGIDO\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006400-06.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS LOPES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)], Réu: SIMONE BEZERRA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)], Réu: Aurino Bezerra de Albuquerque Sobrinho, Réu: Ana Paula Moreira Oliveira Rijo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JULIO CESAR DOS SANTOS LOPES, Réu SIMONE BEZERRA DA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo as reclamadas efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000081-02.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Julio da Silva [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Julio da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 113 \r\n\r\nProcesso: 0000206-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza \r\n\r\nApresentar documento legível apto a propiciar a verificação do valor efetivamente sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-18.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Santos Gonçalves [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno & Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: BMPar Holding S A, Réu: Eguiberto Rissi Junior, Réu: Nelson Miranda Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Santos Gonçalves\r\n\r\nProvidencie por seus próprios meios a documentção necessária a comprovar o alegado, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-78.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Peres de Sao Jose [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Peres de Sao Jose, Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 506/516, devendo a 1ª Reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000376-44.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Orsino Barboza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Orsino Barboza , Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da extinção da execução e requerer(caso queiram) o que for de seu interessse, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000386-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Simões Junior [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/S Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S/S Ltda., Aut Roberto Ferreira Simões Junior \r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Abreu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Abreu , Réu Restaurante Paraiso da América Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 276/280, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001444-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Santa Sofia S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Santa Sofia S.A.), Réu VIAÇÃO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0195100-15.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR PIMENTEL DO NASCIMENTO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTer ciência de que o processo encontra-se à disposição para manifestações. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-32.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARLOS DA SILVA BERNARDES [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTer ciência de que o processo já se encontra à disposição para manifestações. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Macedo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lagoa Feia Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)], Réu: Genicio Ferreira da Silva, Réu: Luis Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Macedo de Souza \r\n\r\nTer ciência do despacho que indefere o requerido, devendo apresentar cálculos dos valores que ainda entende como devidos, oportunidade, em que deverá comprovar, inclusive o valor efetivamente sacado através dos alvarás de fls. 135 e 180. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeli Ferreira Lima [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Odeli Ferreira Lima\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernards Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Affonso Stoianof [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vematto Materais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Costa Leste Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Moderratto Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Reale Tintas e Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Affonso Stoianof\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000995-71.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Martins Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Matias Martins Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.324, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000687-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Damião Dias Ramos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Industrial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Marcos Ney Ferreira, Réu: Eliezio Santiago de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Damião Dias Ramos \r\n\r\nVir com a declaração dos dependentes habilitados perante o Órgão Previdenciário, bem como com a certidão de óbito do reclamante falecido., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio de Sousa \r\n\r\nTer ciência da apuração do saldo remanescente, sendo a 1ª reclamada ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000006-89.2015.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Lopez Vazquez [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nEgdo: Colégio Marechal Hermes , Egdo: Mirella Teresa Guterres Santiago [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)], Egdo: Lucy Bottentuit Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mirella Teresa Guterres Santiago \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-70.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Jesus Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Jesus Rodrigues, Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, na forma do art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021000-56.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Andrade Dias [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda de Souza Chaves [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade Dias\r\n\r\nTer ciência de que extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-41.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIVALDO SARTORI BUZINARO\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar em 15 dias o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0205000-85.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DA ROCHA BERNARDO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer ciência de que o processo encontra-se disponível na Secretaria da Vara. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-98.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan César Reis dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan César Reis dos Santos , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.576, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121500-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Cabral Botelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-56.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nunes dos Santos\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-52.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE RIBEIRO DA MOTTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE RIBEIRO DA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlamir Vitelbo da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transp. de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlamir Vitelbo da Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira do Vale [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Edmilson Pereira do Vale, Réu Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Calheiros da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000530-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço Dias [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenço Dias , Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, .\r\n\r\nProcesso: 0000614-63.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Almeida da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Almeida da Silva , Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO, Réu New York Service e Conservadora Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 325 \r\n\r\nProcesso: 0000230-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias da Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alevato [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-27.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CAMPOS PERES [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INFORM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ABEL FARIA DA COSTA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: MARLENE PIRES PENNER, Réu: Marcelo Penner [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CAMPOS PERES\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido. devendo ser observado o prazo em curso. \r\n\r\nProcesso: 0164200-58.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Tomas Filho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Gamboa de Santo Cristo Ltda., Réu: Alaor do Rosário Barbosa, Réu: Gerson dos Santos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Tomas Filho\r\n\r\nInformar o endereço completo para onde deseja ser expedido o mandado ou indicar meios efetivos de prosseguimento da execução diversos daquele já tentados pelo juízo, no prazo de 60 dias, ficando ciente que após esse prazo será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0167200-47.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls964, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001595-58.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Vieira da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: GALLILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALLILEO GESTORA DE RECEBIVEIS - SPE S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Vieira da Silva\r\n\r\nVir com a Certidão de ônus reais completa e atualizada do imóvel que pretende ver penhorado , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Ferreira Santos [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Aut: Alisson Luiz de Moura [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Aut: Rodrigo de Andrade Crespo [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Aut: Sergio Luis da Silva Coelho [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152000-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Silva Carvalho [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio da Nutrição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)], Réu: Energia da Natureza Indústria e Alimentação Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Silva Carvalho \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Alexandre da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Alexandre da Silva, Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-35.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mathielo Barros [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Materiais Didáticos Mello e Campo Ltda., Réu: Jair Martins de Souza, Réu: Fernando Muller de Olveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mathielo Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões adunadas às fls. 143/151 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-84.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Melo Fernandes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritima Navegacao S.A. [Adv. Dalva Aparecida Pedroso Paschoa (OAB: RJ 32636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritima Navegacao S.A., Aut Paulo Fernando Melo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 751/765, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001460-12.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Monteiro de Aquino [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvana Monteiro de Aquino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando o Acórdão de fls. 973/1017, transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0093600-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Rodrigo da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.577, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001344-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nter ciência da presente execução e pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114100-07.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL BENEDITO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001187-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Augusto de Santa Bárbara [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Augusto de Santa Bárbara \r\n\r\nInformar o CNPJ do réu no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Almeida de Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Almeida de Oliveira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-02.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO COSME DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut CRISTIANO COSME DE SOUZA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-98.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Gomes de Souza [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Sauer Redutores e Engranagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Quinta Parking Ltda., Aut Rivaldo Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205 \r\n\r\nProcesso: 0078200-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Souza Quinto Filho [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Souza Quinto Filho \r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido, devendo a própria parte diligenciar, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0073100-66.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA FINCO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut LOURDES MARIA FINCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 443/446, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001394-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Veiga Cabral [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Valdecir da Veiga Cabral\r\n\r\nFicam intimados para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001345-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Teixeira Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Serviços de Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Teixeira Vieira, Réu Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-75.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S.A. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Felix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DULCE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 231, bem como para retirar a CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001008-02.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas [Adv. Rafaela Gomes Barroso do Nascimento (OAB: RJ 174953 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infantil Festas [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Infantil Festas \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093800-77.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Josecler dos Santos Bernardo [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josecler dos Santos Bernardo \r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais completa e ataulizada do imóvel que pretende ver penhorado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-22.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreni Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Medeiros de la Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda, Réu Mario Luiz Medeiros de la Cerda, Aut Oreni Ferreira da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência da homologação de fl. 587, bem como para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087100-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo d Amaral [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HUNTHER LTDA , Réu: IRENE PEREIRA PIMENTEL, Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 203, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução , diversos daqueles já tentados pelo Juízo, em 60 dias, ficando ciente que após esse prazo será expedida a CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Faria de Souza Magia [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Serviços Especiais , Aut Rosângela Faria de Souza Magia \r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução opostos por Protege S.A. \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lino de Lira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Flavia Araujo Lustosa Primo, Réu: Fabio Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lino de Lira\r\n\r\nIndicar, em 60 dias, meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1874207"
                            ],
                            "1874598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133900-50.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ASSIS PERES SILVA [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Aut: Daniel Assis Peres Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Aut: CAROLINE ASSIS PERES SILVA [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE ASSIS PERES SILVA, Aut Daniel Assis Peres Silva, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SONIA MARIA DE ASSIS PERES SILVA\r\n\r\nTer ciência quanto à inexistência de saldo remanescente nos termos da promoção do setro de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gelson dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Jairo Borges da Silva [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Julio Roberto Theophilo Marcal [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Jose Harold dos Santos Reis [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Mario Augusto Teixeira [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Nelson Paulo [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Nelson Ramos [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Sebastiao Teixeira de Mattos [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Sylvio Jose Sabino [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Oswaldo de Azevedo Bellizzi [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos necessários para a correta elaboração dos cálculos, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0163000-16.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pinheiro Batista [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pinheiro Batista, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS Do ART. 794, I DO CPC, NO MESMO PRAZO, CASO QUEIRAM, PODERÃO AS PARTES REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001411-68.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Ribeiro Batista [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro ME [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Ribeiro Batista \r\n\r\nIndefiro o requerido, devendo a parte autora diligenciar por seus próprios meios, providenciando as certidões atualizadas do RGI dos imóveis que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0162800-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SAUDE SA, Aut MARCIO GOMES DA SILVA, Réu SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001083-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Barone de Almeida [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Debora Barone de Almeida, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece dos embargos de declaração opostos por Soc. Com. e Imp. Hermes, e os rejeita. \r\n\r\nProcesso: 0001055-10.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiane Araújo da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentinho Clínica Odontológia Ltda. [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentinho Clínica Odontológia Ltda., Aut Gesiane Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.138, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094100-39.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Brandi de Souza Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heitor Brandi de Souza Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls1237, bem como para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196000-17.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DALFORNE DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DALFORNE DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-56.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JESUS DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JESUS DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados do valor devido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cardozo da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Luana Cardozo da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 08/09/2015 às 10:30 h para que o réu entregue as guias de FGTS e seguro desemprego, conforme determinado na sentença. Na mesma ocasião a parte poderá fazer carga dos autos para apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-04.2005.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Nucleo Intersindical de Conciliacao Trabalhista no ERJ - NICERJ [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Réu: Sindicato dos Trab. nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Réu: Sindicato da Industria de Panificacao e Confeitaria de Niteroi e SG [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Sindicato de Massas Frios e Carne do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Sindicato das Ind. de Massas Alimentícias de Niterói [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo Intersindical de Conciliacao Trabalhista no ERJ - NICERJ, Réu Sindicato da Industria de Panificacao e Confeitaria de Niteroi e SG, Réu Sindicato das Ind. de Massas Alimentícias de Niterói, Réu Sindicato de Massas Frios e Carne do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Trab. nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nDivulgar a decisão conforme determinado na sentença, comprovando nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-71.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANASIO ALVES DOROTEU [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, Réu: ANTERO LEMOS GONCALVES, Réu: JOSE LEMOS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANASIO ALVES DOROTEU\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo na forma do art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167400-88.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE MELO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: CANDIDO FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DE MELO\r\n\r\nindefiro o requerido, reportando-me ao despacho de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0165200-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Oliveira [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda., Réu: MAURICIO ISAAC BRONES MAISTER, Réu: LEONARDO CENTURIONE SCOTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do alvará expedido, bem como indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Souza Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRANTES FUTEBOL CLUBE [Adv. Zali Grillo Neiva (OAB: RJ 126220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando de Souza Silva\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 127, pelo que indefiro o requerido na petição de fl.135. \r\n\r\nProcesso: 0092700-29.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo da Silva Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo da Silva Lima\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 274/278 \r\n\r\nProcesso: 0001337-14.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 131/133, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001717-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Liborio de Andrade [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Liborio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silva [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-73.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PAULA AVELINO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Amaral Silva Pinto (OAB: RJ 27636 - D)], Réu: Antonio Matias dos Santos, Réu: Fátima Valéria Marques Matias dos Santos, Réu: Paulo Sergio Ferreira da Costa, Réu: Henrique Marques Matias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE PAULA AVELINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, ficando ciente que após esse prazo será expedida a CCT \r\n\r\nProcesso: 0116600-07.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir da Silva Neves [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Heloisa Ribeiro da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Aut: Isnar Gomes Barcelos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Aut: Ester de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Aut: Clarisse Brites de Menezes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Aut: Maria Alice Rodrigues Martins, Aut: Paulo Pereira de Almeida, Aut: Cirene Ferrari [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Severino Ramos Siqueira (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO POR CEZARINA SIQUEIRA EGUES, Aut: Sonia Veggi Mazzoni\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Ferrari, Aut Clarisse Brites de Menezes, Aut Ester de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heloisa Ribeiro da Silva, Aut Isnar Gomes Barcelos, Aut Ivanir da Silva Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo na forma art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001169-12.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cabral Gonçalves [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. , Aut Raphael Cabral Gonçalves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC. PRAZO DE 5 DIAS. NO MESMO PRAZO, CASO QUEIRAM AS PARTES, PODERÃO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001227-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Assis Queres [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Basitech Sistema de Controle Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tomé Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Patricia Assis Queres, Réu Tomé Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1350/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) . Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001236-45.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nelson Teodoro Schleder Neto \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Glauco Nieto Gama [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Glauco Nieto Gama\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105000-62.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO LAMOSA LTDA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA BRASILIA LTDA [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: EDIO DE SOUZA, Réu: SANDRO MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA , Réu: PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA\r\n\r\nDizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que porventura venha a requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-62.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO LAMOSA LTDA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA BRASILIA LTDA [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: EDIO DE SOUZA, Réu: SANDRO MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA , Réu: PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA\r\n\r\nDizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que porventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Schott Rimes [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Schott Rimes, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.303, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000095-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correia Gomes [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Martins de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Martins de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº1012/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002400-79.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves de Carvalho Filho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Daniel de Andrade Melo, Réu: Beatriz Ferreira Filha, Réu: Valentim Carvalho Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonçalves de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115 que indeferiu o requerido à fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000113-75.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirlene Oliveira Brandão [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirlene Oliveira Brandão, Réu Odanrio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁS Nº 1371/2015 que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 1372/2015 na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0018100-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Mordomo de Athayde [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Paulo Fernandes Gonçalves de Moura, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Mordomo de Athayde\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados . \r\n\r\nProcesso: 0033700-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Mendes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vaconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Mendes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179 que indefere o requerido, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente que após esse prazo será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032200-12.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAMBERTO LUIS MARINHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Manuel Pais [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Pais\r\n\r\nTer MANUEL PAIS da expedição dos ALVARÁS Nº 1374 e 1378/2015 em seu favor, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001127-60.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Maria da Silva Honório [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Ivana Maria da Silva Honório\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁS Nº1368 /2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 1367/2015 na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1874598"
                            ],
                            "1874626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000096-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Fernandes [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Fernandes , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1369 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público - Avenida Gomes Freire, 471). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1874626"
                            ],
                            "1874597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2015\r\n\r\n0000948-29.2012.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Diego Costa Marques \r\n\r\nExecutado: ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME,Associação Educacional São Paulo Apóstolo ASSESPA,Galileo Administração de Recursos Educacionais - em recuperação judicial,Galileo Gestora de Recebíveis SPE,Instituto Cultural de Ipanema - ICI,Ronald Guimaraes Levinsohn\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.807,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronald Guimaraes Levinsohn,Associação Educacional São Paulo Apóstolo ASSESPA,Galileo Administração de Recursos Educacionais - em recuperação judicial,Galileo Gestora de Recebíveis SPE,Instituto Cultural de Ipanema - ICI,Ronald Guimaraes Levinsohn\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Guimaraes Levinsohn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.807,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instituto Cultural de Ipanema - ICI,Associação Educacional São Paulo Apóstolo ASSESPA,Galileo Administração de Recursos Educacionais - em recuperação judicial,Galileo Gestora de Recebíveis SPE,Instituto Cultural de Ipanema - ICI,Ronald Guimaraes Levinsohn\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Cultural de Ipanema - ICI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.807,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000613-10.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clatton Vieira dos Santos\r\n\r\nExecutado: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,Sociedade Universitária Gama Filho,GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A,GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ ,PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.156,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA,Sociedade Universitária Gama Filho,GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A,GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ ,PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.156,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008600-54.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,ESTINAVE ESTIVE E TRANSPORTES LTDA,RETROPORTO TERMINAIS E DESPACHOS LTDA,SERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDA,Ricardo Lorenzo Smith,Flavio Loureiro Paes,Fabiana Cardoso Braga Oliveira,Agência Marítima Dickinson S A,ZELLA LEONOR DICKINSON,ERIK WILLIAM SODING\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.108,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZELLA LEONOR DICKINSON,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,ESTINAVE ESTIVE E TRANSPORTES LTDA,RETROPORTO TERMINAIS E DESPACHOS LTDA,SERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDA,Ricardo Lorenzo Smith,Flavio Loureiro Paes,Fabiana Cardoso Braga Oliveira,Agência Marítima Dickinson S A,ZELLA LEONOR DICKINSON,ERIK WILLIAM SODING\r\n\r\nPelo presente fica citado ZELLA LEONOR DICKINSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.108,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERIK WILLIAM SODING,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,ESTINAVE ESTIVE E TRANSPORTES LTDA,RETROPORTO TERMINAIS E DESPACHOS LTDA,SERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDA,Ricardo Lorenzo Smith,Flavio Loureiro Paes,Fabiana Cardoso Braga Oliveira,Agência Marítima Dickinson S A,ZELLA LEONOR DICKINSON,ERIK WILLIAM SODING\r\n\r\nPelo presente fica citado ERIK WILLIAM SODING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.108,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874597"
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                            "1874599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000090-61.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Melo Araujo\r\n\r\nRéu: ACARJ Comercio e Importação Ltda, ROSANA MUSIERACKI CHREEM, ANA CAROLINA CHREEM\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CAROLINA CHREEM, ROSANA MUSIERACKI CHREEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 22/09/2015, às 09:50 horas \r\n\r\nProcesso: 0000922-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda - ME, MARIA APARECIDA BORGES QUEIROZ, FABIO BORGES QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO BORGES QUEIROZ, MARIA APARECIDA BORGES QUEIROZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 22/09/2015, às 10:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas e Souza\r\n\r\nRéu: TIFAMILL SERVICOS DE ARMAZENAGEM LTDA, Telefonica Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m TIFAMILL SERVICOS DE ARMAZENAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 22/09/2015, às 10:15 horas \r\n\r\nProcesso: 0114100-07.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL BENEDITO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, José Henrique Martins Leão Teixeira, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, DOCAS INVESTIMENTOS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000896-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Soares de Andrade\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda. - WW Rist, Terezinha Ribeiro Barros da Silva, Ailton Ribeiro Barros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Ribeiro Barros da Silva, Terezinha Ribeiro Barros da Silva, Vgan do Millenium Roupas Ltda. - WW Rist, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173700-56.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COUTINHO FROES\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Leonardo Rodrigues Novo, Adisbeni de Abreu Martins, Ronaldo de Almeida Machado, Decirclei Braga e Silva, Jadir Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Adisbeni de Abreu Martins, Decirclei Braga e Silva, Jadir Pereira de Carvalho, Leonardo Rodrigues Novo, RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Ronaldo de Almeida Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição \r\n\r\nProcesso: 0198100-71.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANASIO ALVES DOROTEU\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, ANTERO LEMOS GONCALVES, JOSE LEMOS GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTERO LEMOS GONCALVES, CAFE E BAR GUANABARA LTDA, JOSE LEMOS GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo na forma do art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874599"
                            ],
                            "1874344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, JUIZA TITULAR DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2015, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 06 (seis) de outubro de 2015, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPJE 0010146.85.2015.5.01.0046 RTOrd - RTE: UNIÃO FEDERAL - PGFN RDO: DECTA ENGENHARIA LTDA BENS:1) SALA RECURSOS HUMANOS - 1 APARELHO DE AR-CONDICIONADO SPLIT, SPRINGER MAXI FLEX 9.000 BTUS, FUNCIONANDO NO LOCAL, EM PRECARIO ESTADO DE CONSERVACAO R$ 500,00. 2) SALA DE MATERIAL: 1 APARELHO DE AR CONDICIONADO DE JANELA, SPRINGER CARRIER 10.000 BTU´S, FUNCIONANDO NO LOCAL, EM PRECARIO ESTADO DE CONSERVACAO R$ 250,00. 3) RECEPCAO: 2 APARELHOS DE AR CONDICONADO SPLIT, SPRINGER 24.000 BTU´S, FUNCIONADO NO LOCAL, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO. R$ 1.300,00 CADA TORAL R$ 2.600,00. UMA TELEVISAO DE TELA PLANA - LCD 32”, FUNCIONANDO NO LOCAL EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO. R250,00. UMA MESA DE CENTRO QUADRADA, TODA ESPELHADA, MEDINDO 81X81CM R$ 2.000,00. UM SOFA ESTOFADO NA COR BEGE, MEDINDO 2,61M POR 0,92M DE PROFUNDIDADE, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 1.000,00. 2 MODULOS DE SOFA ESTOFADOS NA COR BEGE, MEDINDO 1,40M POR 0,92 DE PROFUNDIDADE, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 500,00 CADA TOTAL R$ 1.000,00. 4) SALA DE CLIENTES: APARELHO DE AR CONDICIONADO DE JANELA, CONSUL 12.000 BTU´S, FUNCIONANDO NO LOCAL, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO R$ 400,00. UMA MESA COM ESTRUTURA DE FERRO TUBULAR E TAMPO EM GRANITO NA COR AMARELO SANTA CECILIA, MEDINDO 1,80MX0,90M R$ 5.000,00. 5) SALA CONTAS A RECEBER1: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE JANELA, CONSUL AIR MASTER 10.000 BTU´S, FUNCIONANDO NO LOCAL, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO R$ 350,00. 6) SALA CONTAS A RECEBER 2: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE JANELA, CONSUL AIR MASTER 10.000 BTU´S FUNCIONANDO NO LOCAL, EM PRECARIO ESTADO DE CONSERVACAO R$ 250,00. 7) SALA CONTABILIDADE: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE JANELA, MINI MAX 10.000 BTU´S, FUNCIONANDO NO LOCAL, EM PRECARIO ESTADO DE CONSERVACAO R$ 250,00. 8) SALA DIRETORIA: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT, SPRINGER CARRIER 9.000 BTU´S, FUNCIONANDO NO LOCAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 500,00. 9) SALA JURIDICO: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT CARRIER 9.000 BTU´S, FUNCIONANDO NO LOCAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 500,00. 10) AUDITORIO: 2 APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, SPRINGER SILENE 24000 BTU´S, FUNCIONANDO NO LOCAL, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO R$ 1.300 CADA TOTAL R$ 2.600. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT, SPRINGER SILENE 30.000 BTU´S, FUNCIONANDO NO LOCAL, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO R$ 2.000,00. UMA MESA COM ESTRUTURA DE FERRO TUBULAR E TAMPO EM GRANITO NA COR AMARELO SANTA CECILIA, MEDINDO 2,00MX0,90M R$ 6.000,00. 11) SALA DO SOCIO: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE JANELA, CONSUL CLASSE A 18000 BTU´S, FUNCIONANDO NO LOCAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 600,00. 12) SALA SECRETARIA DO SOCIO: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE JANELA, MINI MAX 10.000 BTU´S FUNCIONANDO NO LOCAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 350,00. 13) SALA DE REUNIAO: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT, SPLINGER MAXI FLEX 30.000 BTU´S, FUNCIONANDO NO LOCAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 2.000,00. UMA MESA COM ESTRUTURA DE FERRO TUBULAR E TAMPO EM GRANITO NA COR AMARELO SANTA CECILIA, MEDINCO 1,17MX1,00M R$ 7.000,00. 14) SALA FINANCEIRO: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE JANELA, ELETROLUX 10.000 BTU´S, FUNCIONANDO NO LOCAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 350,00. 15) SALA CONTAS A PAGAR: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE JANELA, MINI MAX 10.000 BTU´S, FUNCIONANDO NO LOCAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 350,00. 16) SALA ARQUITETURA: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT, SPRINGER CARRIER 18000 BTU´S, FUNCIONADO NO LOCAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 1.000,00. 17) SALA GERENCIA: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE JANELA, CONSUL 12000 BTU´S, FUNCIONANDO NO LOCAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 400,00. 18) CPD: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLITM SPRINGER 24000 BTU´S, FUNCIONANDO NO LOCAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 1.300,00. UM APARELHO DE AR CONDIONADO DE JANELA, MINI MAX 10.000 BTU´S, FUNCIONADO NO LOCAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACXAO R$ 350,00. 19) COMPUTADORES E IMPRESSORAS: 17 COMPUTADORES DELL OPTIPLEX 740, HD DE 160 MB, 2GB DE MEMORIA, COM MONITORES LCD 19”, MOUSES E TECLADOS CORRESPONDENTES, FUNCIONADO NO LOCAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 450,00, NUM TOTAL DE R$ 7.650,00. 2 SERVIDORES DELL 2950 COM HD DE 160 MB, 8 GB DE MEMORIA, FUNCIONANDO NO LOCAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 800,00 CADA TOTAL R$ 1.600,00. UNIDADE DE BACKUP EM FITA DE 400GB POR CARTUCHO, CAPACIDADE DE 14 CARTUCHOS, FUNCIONADO NO LOCAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R41.500,00. 2 COMPUTADORES DELL DIMENSION 5150, HD DE 160MB, 4GB DE MEMORIA, COM MONITORES DE 19”, MOUSE E TECLADOS CORRESPONDENTES, FUNCIONANDO NO LOCAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 400,00 CADA TOTAL R$ 800,00. UMA IMPRESSORA COPIADORA DE REDE RICOH AFICIO201, FUNCIONANDO NO LOCAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 2.000,00. 2 IMPRESSORAS JATO DE TINTA HP 9300 IMPRESSAO 43+, FUNCIONANDO NO LOCAL EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 350,00 CADA TOTAL R$ 700,00. 2 IMPRESSORAS LASER PBHP 1522 MULTIFUNCIONAL, FUNCIONANDO NO LOCAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 400,00 TOTAL R$ 800,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 54.200,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). Os bens Penhorados e encontram-se na Rua Martins Ferreira, 60 Botafogo - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de agosto 2015.\r\n\r\nId: 1874344"
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                            "1874343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, JUIZA TITULAR DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2015, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 06 (seis) de outubro de 2015, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0002900.48.2009.5.01.0046 RTOrd - RTE: WAGNER FERNANDES DA SILVA (Adv. Silas Jose de Almeida OAB/RJ 99082-D) RDO: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB/RJ 113891-D) BENS: CINCO MIL COTAS SOCIAIS DE PROPRIEDADE DE DOLORES ROBERTO BACELLAR JUNTO A EMPRESA JFB SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAOS DE OBRA EFETIVA LTDA., CNPJ 00.261.538/0001-50, TENDO SIDO NOMEADO FIEL DEPOSITARIA A EXECUTADA DOLORES ROBERTO BACELLAR, CPF 267.922.735-20, SÓCIA DA PRIMEIRA RÉ ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, EXECUTADA NESTES AUTOS. AVALIADO EM R$ 1,00 CADA TOTAL AVALIADO EM 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). Os bens Penhorados e encontram-se na Rua Barros Barreto, 79 - Bonsucesso - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de agosto 2015.\r\n\r\nId: 1874343"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0075000-39.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO MEDEIROS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar de Padua Comércio de Materiais de Construções Ltda EPP, Réu: ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Mendes Barrozo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001011-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Cunha [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Cunha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-52.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DE JESUS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-90.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTHIANE AMELIA ESCALEIRA SA FERREIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: UBIRAJARA GONCALVES [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTHIANE AMELIA ESCALEIRA SA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-69.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Sacramento Simoes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Sacramento Simoes, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Rizia Costa Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sendo que a diferença de FGTS ainda devida deverá ser depositada na conta vinculada pertencente ao trabalhador, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001481-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa do Nascimento [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-18.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pena Americo Sa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alcir Gomes Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Genival Cavalcante Gabriel [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edir Rodrigues Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Jose Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Gomes Nogueira, Aut Edir Rodrigues Ferreira, Aut Genival Cavalcante Gabriel, Aut Maria Jose Rodrigues da Silva, Aut Maria Pena Americo Sa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da 2ª Ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pessoa de Andrade [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pessoa de Andrade\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Gomes [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092400-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Silva Pascoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor da condenação e do despacho de fls. 1061, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Desiderati [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVenha a Ré, em 10 dias, com seus cálculos de fls. 596/629, retificados conforme decisão de fls. 703. \r\n\r\nProcesso: 0114000-36.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Luca Bruno [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Restaurantre e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos , Réu: Pani & Grano Ltda, Réu: SÉRGIO DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Luca Bruno \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel cuja penhora requer. \r\n\r\nProcesso: 0184500-84.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A, Réu: Jornal do Brasil S/A, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Phidias S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Tim Participações S.A. [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phidias S.A., Réu Tim Participações S.A., Aut WALMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-23.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrans Transporte e Locacoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Carlos Alberto Fontes Gonçalves, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 212 e ss., no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Neri [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Raphael Paixão da Silva (OAB: RJ 172236 - D)], Réu: Akzo Nobel Coatings Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva Neri\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-33.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACEDO VIGO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Loreley Evangelista Ferreira Jorge, Réu: Mercedes Canova, Réu: Áureo Accácio Flores, Réu: Waldermar Alves Filho, Réu: Pedro Siaretta \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 5 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0101600-05.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PINTO RAMOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Nelson Svaiter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PINTO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Fernandes Sanches [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Fernandes Sanches\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-98.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Teodoro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda., Réu: AMPHORAE PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PONTE DI FERRO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Teodoro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-27.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE GUIDO LEAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HAROLDO EULER LUTTERBACH, Aut: ALCIMAR MACHADO PEREIRA DA ROSA, Aut: JOSE IRENO DOS REIS [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)], Aut: JOSE TEIXEIRA LOPES DE FARIA, Aut: Maria Lucia de Azeredo (sucessora de GUSTAVO RANGEL DE AZEVEDO COUTINHO) [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LOTUFO PIMENTA, Aut: RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS, Aut: WALTENCIR FERREIRA DE MENEZES, Aut: WALTER CLEMENTE\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRENO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1161, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-61.2015.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Ribeiro Sochaczewski [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nEgdo: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Egdo: Joao Bosco Rodrigues de Castro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Egdo: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Egdo: Breno Carro Vieira Machado , Egdo: Pedro Paulo Vieira Machado, Egdo: Cristal 104 Restaurante Ltda EPP, Egdo: Christian de Souza Lobo, Egdo: Augusto Ferreira de Carvalho, Egdo: Pedro Paulo Vieira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP, Egte Sandra Ribeiro Sochaczewski\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-58.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO D AMICO [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Finoplastic Indústria de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO D AMICO\r\n\r\nReceber, em Secretaria, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000317-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ornelas da Costa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000276-49.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo 2º Distribuidor de Niterói e do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Xavier da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Xavier da Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0145500-77.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Carlos Fresnedo Sieira Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Flavio Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Marco Antonio Fabian Ferreira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Adalton Fernandes dos Santos Júnior [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Hilmar Barbosa Alves [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Antonio Ricardo Pires Junqueira Sampaio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Wagner Pinto Coelho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: João Vicente Tenuta do Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Afonso Luiz de Moura [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Luiz Renato de Souza Humberto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Luiz dos Santos Costa Coelho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Marcelo Sampaio Leite [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o contido na petição de fls. 2800 acerca do descumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0194100-95.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DODELINA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EDVALDO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EURIDES MAIA DE MORAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Espólio de LEO ARMINDO FISCHER representado por Ricardo Guimarães Fischer [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: LUIZ GONCALVES FERNANDES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Espólio de MARIA FRANCISCA MARANHAO DE MOURA representado por Odette Moraes Feliz [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NILTON FERREIRA ALVES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Yara Augusto Pinto (sucessora de VERA CARDOSO PINTO) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Carlos Augusto Pinto (sucessor de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Jorge Augusto Pinto (sucessor de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Sonia Augusto Pinto (sucessora de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Vitor Augusto Sanches (sucessor de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000069-79.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitri Oliveira Novaes Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dimitri Oliveira Novaes Santos\r\n\r\nApresentar cálculos retificados, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001450-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dorna Figueira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS (revel sem patrocínio) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dorna Figueira\r\n\r\nApresentar o extrato analítico da conta vinculada do FGTS, sob pena de liquidação zero, conforme sentença de fls. 108. \r\n\r\nId: 1874672"
                            ],
                            "1874671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000636-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Rosa de Araújo \r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda., Supercoop Cooperativa Profissionais de Serviços Ltda., Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. a/c Mario Manela, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CPPS Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0144500-95.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LEAL BRENER\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Maria Pereira de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001105-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luciano da Silva \r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. , Cia. Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Miranda Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000622-63.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinei Moreira de Sousa Alves\r\n\r\nRéu: Clínicas Três Rios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Alves de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0025800-58.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Leal\r\n\r\nRéu: Vicberj Vig. Com. Banc. do Estado do Rio de Janeiro Ltda (Massa Falida de) , Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Vicberj Vig. Com. Banc. do Estado do Rio de Janeiro Ltda (Massa Falida de) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874671"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000792-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Raquel dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.216.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Xavier Bruno de Souza [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Andrade Magro Advogados Associados [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)], Réu: Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro , Aut Marina Xavier Bruno de Souza , Réu Ricardo Andrade Magro Advogados Associados \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 453/456, para fixar o quantum debeatur em R$ 138.838,31 , equivalentes a 11.027.665,61TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 11.236,39.. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000920-83.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Ferreira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Valdemir Alves de Lima [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Valdemir Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..400.Apresentar Recurso Ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000006-77.2015.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: Frederico Carneiro Ramos [Adv. Daniel Campos Guimarães da Cunha (OAB: RJ 155549 - D)]\r\n\r\nEgdo: REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0136200-46.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.271.Justifique o autor a penhora dos imoveis indicados tendo em vista que os mesmos não pertencem a ré, nem aos sócios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Carneiro Julianelli [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda, Aut Rosane Cristina Carneiro Julianelli\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur em R$ 110.192,31, equivalentes a 8.752.367,75TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .107.997,48. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Vinicius Soares da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.815.Dê-se ciencia as partes, inclusive de que já existe deposito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que convola-se em penora como garantia do juízo. Após o prazo, serão expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0124100-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Baptista dos Reis Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Baptista dos Reis Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-05.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUIMARAES JOBIM [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: VETOR EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S/A [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: VETOR NEGOCIOS E PARTICIPACOES S/A [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: FÁBIO BARRETO NAHOUM(SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GUIMARAES JOBIM\r\n\r\nTrazer a certidão de ônus reais do imóvel a ser penhorado, a fim de dar prosseguimento à carta precatória, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-57.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Cappella Camara [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Cappella Camara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..155.Diligencie o autor junto a 15 Vara da Fazenda Pública acerca do cumprimento do Oficio 96/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001060-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Campos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JOSUE PEDROZA CORSINO JUNIOR, Réu: GLEISON AMARAL CORSINO LEMOS [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: PATRICIA COLONNA CORSINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.146.Dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0109400-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro de Souza Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Aquino Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evandro de Souza Oliveira\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0174400-83.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO NEVES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Rafael Teixeira Candiota (sócio), Réu: SHIDEO IWASSA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO NEVES\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000505-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Farias Pereira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Patologia Clínica e Anatomopatologia Micromed Ltda. [Adv. Bianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DA LUZ, Réu: CARLA FATIMA DE OLIVEIRA CHAGAS, Réu: VITOR FERREIRA DE SÁ, Réu: MARCELO CARVALHO DE SA [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Farias Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.276.Indicar meios de prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ferreira da Rosa [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Horizonte Recursos Humanos Ltda., Aut Nelio Ferreira da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1759.Convolado em penhora os valores bloqueados . Tomar ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146100-14.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER MURILO ENGELMANN [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..460.Manifestar-se sobre a petição de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0163400-18.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Gomes Gottschalk [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Henri Mendes Barbosa (OAB: RJ 50704 - D)], Réu: HELIO ROCHA MIRANDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Gomes Gottschalk, Réu RM Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.263.JUlgada extinta a execução no moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalnice Marques Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.970.Apresentar contestação a impugnação de fls 967. Prazo de 15 dis. \r\n\r\nProcesso: 0054700-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sabino de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.846.Apresentar impugnação aos calculos no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001015-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.722.Contestarem a impugnação aos calculos no prazo 680. \r\n\r\nProcesso: 0001107-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Tristão Ferreira Monteiro [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Comércio de Equipamentos de Gás Natural e Auto Peças Ltda. ME [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)], Réu: VALDENEI DO NASCIMENTO, Réu: THIAGO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tristão Ferreira Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.135.Dar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0036500-19.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Sampaio Guimaraes [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Sampaio Guimaraes\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000596-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva Barreiros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.418.Deferida a retirada da carta de fiança. Prazo de 10 dias, apos, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares de Luca [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda, Réu Condomínio do Shopping Leblon , Réu Condomínio Via Parque Shopping Center, Aut Fábio Tavares de Luca , Réu RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Sena de Castro [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.N/P Gilson José Freitas Bacci, Réu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO Bradesco CARTOES S/A [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO Bradesco CARTOES S/A , Réu Banco Ibi S/A, Réu Itau Unibanco S/A, Aut Virginia Sena de Castro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.539.Manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1874689"
                            ],
                            "1874688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0119900-57.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Gilson Rodrigues de Almeida (Sócio), Santíssimo Rio Participações ltda (sócio), Jefferson da silva moreira (sócio), Marcelo Henriques Pereira da silva (sócio), Viação Tamandaré Ltda., Transportes Grande Rio Ltda., Transportadora Transjawa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida (Sócio), Jefferson da silva moreira (sócio), Marcelo Henriques Pereira da silva (sócio), Santíssimo Rio Participações ltda (sócio), Transportadora Transjawa Ltda., Transportes Grande Rio Ltda., Transportes Oriental S/A, Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874688"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165300-72.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE ALVES BERARDI (BENEF VANDOVAL J BERNARD) [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Francisco Humbero Del Pin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE ALVES BERARDI (BENEF VANDOVAL J BERNARD)\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045900-98.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO MANDSIEROCHA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001449-65.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: William Gonçalves de Oliveira [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149800-68.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMPOS LAGOA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BORGES PNEUS LTDA, Réu: Manuel Augusto Borges, Réu: Valdomiro de Carvalho Borges, Réu: AGOSTINHO MONTEIRO BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMPOS LAGOA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139400-19.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP PRESTADORES SERV AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Eliane Oliveira Dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001493-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felipe Fayad Gomes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Fábio Vigillato Anselmo, Réu: Felipe da Silva Blanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Felipe Fayad Gomes \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014700-63.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorino Vieira de Oliveira [Adv. Luciani Esguerconi e Silva (OAB: RJ 72884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda., Réu: EDNA DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: ODALEA BARBOSA IGNACIO, Réu: SANGELA MARIA CAMPOS PAULA, Réu: KELLY CRISTINA PRADO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorino Vieira de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047600-65.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Coelho de Azevedo [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlen Coelho de Azevedo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061900-61.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid Carneiro dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos da Silva Moraes [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)], Réu: NORMA MENEZES DE MORAES [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivid Carneiro dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000552-71.2011.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rejane Célia Feitosa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda., Réu: IZAIAS DA ROCHA GOMES , Réu: EDUARDO JOSE DA ROCHA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Célia Feitosa \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020500-04.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vasconcellos Moreno [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: ARNALDO ALVES DA SILVA, Réu: ARNALDO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Vasconcellos Moreno\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196000-65.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON NUNES CAVALCANTE [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOLAR RECOND.E COM.DE PNEUMATICOS LTDA, Réu: Anderson Luiz Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON NUNES CAVALCANTE\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000502-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Brito [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins de Brito \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011900-09.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DAMBROYSK [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DAMBROYSK\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006300-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Filho de Santana [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Construcoes Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: REGINA REZENDE FREITAS, Réu: Alberto Resende Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose Filho de Santana\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078700-43.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RIBEIRO PASSOS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos, Réu: Carlos Henrique Garção Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER RIBEIRO PASSOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128600-29.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DARIO DE OLIVEIRA LIBERATONI [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DE OLIVEIRA LIBERATONI\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053000-36.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DE ARAUJO [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVEL PUBLICIDADE LTDA, Réu: CARLYLE MARRIOT DE OLIVEIRA MACHADO, Réu: MARCIA ALOISE CARDOSO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DE ARAUJO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061900-71.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GREGORIO GOMES [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, Réu: JOÃO DA COSTA MORADO , Réu: CAMILO DA COSTA MORADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GREGORIO GOMES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097700-24.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves Borges [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota s Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: JOSÉ RODRIGUES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Alves Borges\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192400-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA COSTA GALHARDO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: MARCOS VALÉRIO BRAZ DE SOUZA, Réu: JAIR DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA COSTA GALHARDO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102200-51.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUCLIDES MOREIRA NYZA [Adv. Ariosto Alves de Melo (OAB: RJ 25579 - D)]\r\n\r\nRéu: KESSLER VOLKOWITZ COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Augusto Cesar Roxo Monarcha (OAB: RJ 47407 - D)], Réu: PEDRO HENRIQUE VOGT KESSLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUCLIDES MOREIRA NYZA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170400-32.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evangelista de Souza [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evangelista de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158400-92.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lavra Pinto Correia [Adv. Pedro Nitzsche Willemsens (OAB: RJ 154085 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Réu: ZULEIDE SILVA ARAUJO, Réu: RODOLFO SILVA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lavra Pinto Correia \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056600-89.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Jefferson Moreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Luiz Gomes Monteiro, Réu: NILZA GUERREIRO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046900-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Estevao Severo da Silva [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Henrique Pinto Garcia [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)], Réu: Tsaleach Cartuchos Ltda. [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)], Réu: Simone Reis Badin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Estevao Severo da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-91.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Alice de Almeida Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Esseve Construções Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alice de Almeida Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000679-72.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson César Ribeiro dos Santos [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel Ltda., Réu: Lauro Peres, Réu: Patricia Silva Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson César Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156800-17.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE DOS SANTOS BERNARDES [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMARE EDITORA PUBLICACOES PERIODICAS LTDA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)], Réu: SANDRA MARION ZILLI LOIACONO, Réu: JOSE SERGIO LOIACONO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE DOS SANTOS BERNARDES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000679-72.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson César Ribeiro dos Santos [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel Ltda., Réu: Lauro Peres, Réu: Patricia Silva Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson César Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029000-35.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSE BIRCHAL LAGE [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO SUCESSOR DE SERV MED CAMPINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSE BIRCHAL LAGE\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000245-83.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Paulo [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Paulo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038100-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Justino de Freitas [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Justino de Freitas\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-88.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINEI LEONARDO PESSANHA SUDRE [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODINEI LEONARDO PESSANHA SUDRE\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018800-27.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Muller de Almeida [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Idiomas Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: JOSÉ PINTO, Réu: JOSÉ CARLOS DA FONSECA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivna Muller de Almeida\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135100-87.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOBO DA SILVA [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)], Aut: MAURICIO LOBO DA SILVA [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA LAGES MARSILI, Réu: Claudio Marsili\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LOBO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218200-32.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DAS GRACAS LAUREANO [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERV CONTRAT PESSOAL LIMP LTDA, Réu: MARCONI DE ARRUDA, Réu: RICARDO LUIZ VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DAS GRACAS LAUREANO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115200-11.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA BALTHAZAR PASSOS [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COLEGIO BRAS POS GRAD EXT UNIV PROF LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA BALTHAZAR PASSOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050400-03.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Messery da Cunha [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimatec Vieira Maquinas Tecnologia Ltda., Réu: SCANPART S Distribuidora LTDA., Réu: Miguel de Oliveira Soares, Réu: Carlos Augusto Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Messery da Cunha\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061900-42.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135200-66.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME DIAS [Adv. Benedicta Apparecida Correa Martins (OAB: RJ 1775 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DIAS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089600-12.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Joaquim da Silva [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: ELLY MESQUITA VELLOZO, Réu: DARCI SARDINHA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Joaquim da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072700-51.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Cristiano da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Ind. de Papéis e Artefatos Ltda., Réu: RICARDO TANNURI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cristiano da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078100-22.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA GONCALVES DE BARROS [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BRD COMERCIAL LTDA ME, Réu: MANOEL PEREIRA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA GONCALVES DE BARROS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169300-52.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES DA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138500-70.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIVETE DE OLIVEIRA SOUZA MAIA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIVETE DE OLIVEIRA SOUZA MAIA\r\n\r\nTer vista da petição de fl 134 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-37.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIS DA COSTA CARNEIRO [Adv. Jose Paulo dos Santos Fernandez (OAB: RJ 40069 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEC ENSINO EM INFORMATICA LTDA, Réu: ANTONIA MARIA PRATA CARDOSO, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIS DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046400-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faustino Cardoso [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Faustino Cardoso\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099700-02.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CAETANO DE ANDRADE [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: STICK ARQUITETURA DEC INT COM VAR FERRAGENS LT, Réu: ARMINDO VARELA BARROSO, Réu: SOLANGE FERREIRA PAULO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CAETANO DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085000-50.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelene Pinto Lauzana [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Captacao de Recursos em Telemarketing, Réu: CACILDA MARQUES PINHO NETA , Réu: Marcelo Carlos Pimenta dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelene Pinto Lauzana\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164700-17.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MORAES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: GGD COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ADEMIR DO PRADO, Réu: MARIA CRISTINA MAURO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MORAES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140200-13.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO MENDONCA ANDRE [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: DROP COLOR ANODIZACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Alexandre Ricardo, Réu: Regina Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MENDONCA ANDRE\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001526-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Réu: MARLENE MOTA ETIENE, Réu: ALDEMIR SOARES ETIENE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000482-54.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos de Araújo [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmagl Cabeleireiro Ltda., Réu: MARCIA REGINA PINHEIRO DE SOUZA, Réu: CESAR AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos de Araújo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000174-18.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Souza Cunha Marques [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Souza Cunha Marques\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049300-42.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Carmem do Nascimento da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Informática e Fotografia Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: WALMIR GRACILIANO DA SILVA , Réu: SÉRGIO FARIA HALASZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carmem do Nascimento da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097400-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA SILVA [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220900-15.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JORGE AZEREDO RODRIGUES [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON JORGE AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099700-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rodrigues da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda., Réu: Laura Maria Tavares Lopes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000182-58.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Casemiro [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: MARLY LESSA MATOLA , Réu: SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Casemiro\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-90.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE FALBO [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: TRACY EMPREENDIMENTOS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Mara Lucia Vieira Lobo (OAB: SP 150580 - B)], Réu: INVESTBANK FACTORING E INVESTIMENTOS SA [Adv. Jovane Faceiro Lima (OAB: RJ 1845 - A)], Réu: CENTAURO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Jovane Faceiro Lima (OAB: RJ 1845 - A)], Réu: César Augusto Pereira Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE FALBO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124300-34.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DAVI DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Aut: MARCOS DAVI DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: SÉRGIO DE OLIVEIRA ROXO , Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC, Réu: BERNARDO HERNANDEZ FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAVI DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000095-39.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Beatriz Oliveira de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCumprir despacho de fl 192 em 15 dias. \r\n\r\nId: 1874507"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1856145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219200-58.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut JOSE EUSTAQUIO RUFFO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1394, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 31.018.122,19 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrerem na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.101.812,21 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001676-46.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ranier Silva de Morais [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ranier Silva de Morais, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência dos valores fixados na decisão de fl. 620, perfazendo o total devido pela reclamada em 7.337.323,67 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0164900-59.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DE SOUSA SCHROEDER [Adv. Mauro Joao dos Prazeres (OAB: RJ 66497 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOC MORADORES DO ERJ FAMERJ [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON DE SOUSA SCHROEDER\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de, na inércia, ser expedida Certidão Trabalhista, conforme despacho de fl. 133 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162300-11.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Freitas Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Freitas Fonseca, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1371, perfazendo o montante devido pelas Rdas no valor equivalente a 12.447.206,82 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento da diferença equivalente a 8.264.650,31 IDTRs, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrerem na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 826.465,03 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0162900-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lorraine da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a retificação dos cálculos do reclamante de fls. 794 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001558-07.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Campos Gaspar [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestarem-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentarem os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0158300-65.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sidney de Oliveira Fonte [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás Transportes S/A Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sidney de Oliveira Fonte \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001603-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana da Silva Santos [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciana da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001551-15.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolyna Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana de Castro [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Termo Acústica Ltda. ME, Réu: Nilma Raimunda de Jesus, Réu: Nilton Vieira de Jesus, Réu: Rita de Cassia de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santana de Castro\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados nesta secretaria, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0120300-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Bankpar Tempo Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu Bankpar Tempo Ltda., Réu Itau Unibanco S.A, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nManifestarem-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos de liquidação do reclamante de fls. 1313 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001247-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weles de Souza Bento [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Regia Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weles de Souza Bento \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000300-11.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GIOVANE DE MELO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BATE PRONTO RESTAURANTE LTDA, Réu: Monica Lagrega Prates, Réu: Carlos Eduardo Cavalcante de Albuquerque, Réu: Marcelo Pernes [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GIOVANE DE MELO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-98.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Valeria Fulli de Queiroz [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Valeria Fulli de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 56, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 429.570,90 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 41.657,55 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001660-92.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucea Gloria de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucea Gloria de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: José Geraldo Lemos [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Thiago Pensa Bem Lemos [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Tatiane Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Geraldo Lemos\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0153000-59.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Carvalho Metran [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Eduardo Salathiel da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Carvalho Metran\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-77.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOULARTE [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Romildo Tavares Carregosa, Réu: Oriovaldo Vargas Loffler, Réu: Sergio Aureliano Leal Ferreira, Réu: Celso Almir Japiassu Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOULARTE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 481, devendo comprovar sua alegação. \r\n\r\nProcesso: 0001138-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Paula Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Paula Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício recebido da CAEP, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Malagrida Nunes [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Presidente S.A., Réu: Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: CSO Imobiliária Ltda, Réu: Evila Imobiliária Ltda., Réu: Companhia Lhi Imobiliária Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Carlos Saad Fraiha, Réu: Fernando Luis Alves Teixeira, Réu: Wilson Fraiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Malagrida Nunes\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-68.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cavalcante Carneiro (sucessora causa mortis de Ruy da Costa Carneiro) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 773 que indeferiu seu requerimento. \r\n\r\nId: 1856145"
                            ],
                            "1874752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Leite [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Leite\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo em 28/08/2015 às 15:00 horas, a fim de que sejam chancelados os termos do acordo, considerando-se, inclusive, o certificado no verso de fl. 420 quanto ao interesse na conciliação. \r\n\r\nId: 1874752"
                            ],
                            "1856144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001558-07.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Campos Gaspar \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentarem os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0120300-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Medeiros\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Citibank S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Bankpar Tempo Ltda., Unicard Banco Multiplo S.A., Itau Unibanco S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos de liquidação do reclamante de fls. 1313 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001636-98.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Valeria Fulli de Queiroz \r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Limp Man Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 56, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 429.570,90 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 41.657,55 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0048800-69.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Masfmusic Comercial Ltda., Maria Aguiar da Silva Ferreira, Pedro Paulo de Carvalho Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aguiar da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1856144"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-77.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Rocha Jose [Adv. Cassia Regina Feitosa dos Santos (OAB: RJ 159243 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Iralúcia Pereira Mendes Silva, Réu: Antônio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Rocha Jose \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-53.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ciodaro Bonsanto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte, Réu: Contratações Financeiras Mony Ltda n/p sócia Marina de Albuquerque, Réu: Contratações Financeiras Mony Ltda n/p sócia Sônia Maria Alves dos Santos R. Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ciodaro Bonsanto\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-45.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA DANTE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: MABA ELEVADORES LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Andre Bayma Barion, Réu: Andre Mathias Barion, Réu: Zaira Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA DANTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0106100-93.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA GOMES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Coletah Comercio e Serviços Ltda , Réu: G.A Participações e Serviços Ltda, Réu: Edson Peres, Réu: Jefferson Chaves Isola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 473, devendo ao autor para manifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pinto de Souza Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda., Réu: Galeto e Cia de Bangu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pinto de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000153-59.2013.5.01.0055 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: RJ 18329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.Custas de sucumbência de R$ 20.000,00 sobre R$ 1.000,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001014-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Queiroz [Adv. Verônica Nascimento dos Santos (OAB: RJ 161511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTer vista pleo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-42.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES MARTINS [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: Antonio Jose de Araujo, Réu: Joaquim Ribeiro Filho, Réu: Augusto Franco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência das declarações de Imposto de Renda do polo passivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-73.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)], Réu: George El Khouri [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: Sultan Investimentos Empreend e Participações LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1192. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-54.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: L M A REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010400-75.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira Aguiar [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service, Réu: Irany de Souza Pinto, Réu: Lucimar Vidal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folhas 202, devendo manifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-72.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Homens de Preto Assessoria de Servicos de Seguranca S/C ltda, Réu: Stenio Lutgardes Neves Junior, Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa, Réu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda - ME, Réu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-79.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Martins do Carmo [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Martins do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001353-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso de Souza [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE ALBERTO VASQUES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ORLANDO DA COSTA ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Aut JORGE ALBERTO VASQUES DA SILVA, Aut MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO, Aut ORLANDO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e a impugnação do exquente julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carry Figueiredo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. - B 2 W Companhia Global do Varejo [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carry Figueiredo , Réu TV Sky Shop S.A. - B 2 W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.384\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença, no valor de R$ 66.285,70, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 36.642,16, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001606-60.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarissa Maria Frutuoso Rafael da Silva [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em Recuperação Judicial), Réu: IZMIR PARTICIPACOES LTDA, Réu: Samuel Dias Dionízio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Maria Frutuoso Rafael da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana Celsa Cardoso Gomes [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Leidiana Celsa Cardoso Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0189800-98.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PACHECO HEIMLICH [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S A , Réu: ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES NETO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: Milton Coelho da Graça , Réu: Luiz Carlos Gonsaga, Réu: Marco Aurélio Silva Amaral, Réu: Sérgio Gomes Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PACHECO HEIMLICH\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Abreu da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Aut Carlos Eduardo Abreu da Silva, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256: \"Homologo os cálculos de fls. 217/255, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 16.102,47, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.803,94, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ascenção Barros [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ascenção Barros \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Pinheiro Braga [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hotéis Turismo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Pinheiro Braga \r\n\r\nRetificar os cálculos nos termos da promoção de fl. 1346, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Braz [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo Rcte Luciana da Silva Braz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250: \"Homologo os cálculos de fls. 238/249, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 44.384,47, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.435,03, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0059000-30.2008.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Marcus Varão Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nCgto: Vivian Fontoura Felix [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Icatu Capitalização S.A., Cgto Vivian Fontoura Felix \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.412 : \"Homologo os cálculos de fls. 401/411, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 46.339,08, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001062-72.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Géa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A., Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Géa \r\n\r\nTer vista dos autos.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-78.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Enedina da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Enedina da Silva \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000757-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio França Monteiro [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio França Monteiro\r\n\r\nComprovar o pagamento do adiantamento dos honorários periciais, no valor de R$ 300,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0091900-66.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Florida S.A. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Mesquita , Réu Hotel Florida S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084200-44.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Serafim de Souza [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (Massa Falida de), Aut Regiane Serafim de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Giardinieri de Azevedo [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)], Réu: Value Team Brasil Consultoria em TI e Solucoes Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Giardinieri de Azevedo, Réu Relacional Consultoria Ltda., Réu Value Team Brasil Consultoria em TI e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-25.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR PIMENTEL DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 187 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-08.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Marinho Rondão [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marinho Rondão \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Queiroz Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Queiroz Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apuar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no §1º do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0082700-50.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLEY DE MATTOS MARTINS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRLEY DE MATTOS MARTINS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-80.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Cardoso da Silva Nery [Adv. Antonio Jose Santos Teixeira (OAB: RJ 113797 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Rio Distribuição e Representações Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Sahinas e Sahinas Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Christiano Barbosa Sahina, Réu: Linda Mari Barbosa Sahina, Réu: Galbi Rio Distribuidora de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Cardoso da Silva Nery \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-35.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Soares Pereira [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - ( Massa Falida de) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66, devendo comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. ( Massa Falida de) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83, devendo comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-60.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO SANCHES [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO SANCHES\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fl. 159, devendo comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-46.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene de Lucena Freitas [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene de Lucena Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138, devendo comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-06.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Carneiro [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Pack Informatica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1564, para que comprove o valor sacado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-49.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES ROSA DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Regina Marini Rodrigues da Cunha, Réu: Damiana Lisboa Ignácio , Réu: Luiz Carlos Silveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380, devendo o autor indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, ou em caso de ausência, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tadeu Menende Samora [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.800,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000755-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Artur Albernaz Dias [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 20 dias, devendo em caso de impugnação, fundamentá-la, apresentando planilha com valores atualizados, com indicação dos intens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000412-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Gonçalves Martins [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Gonçalves Martins\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo a promoção de fls. 473, apresentando planilha com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, observando o dsposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0071300-63.2004.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: ELAINE CORREA DOS SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELAINE CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.800,00, no prazo de 10 dias, sob de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês da Costa, Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.353: \"Homologo os cálculos de fls. 344/352, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as 1ª e 2ª rés com o depósito, no valor de R$ 12.480,81, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 83,19, dos honorários advocatícios no valor de R$ 1.875,34 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001529-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Macedo Alves [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Macedo Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 251 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Chaves da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Chaves da Costa , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001249-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins Machado [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins Machado\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-81.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Oliveira de Araujo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Oliveira de Araujo\r\n\r\nRetificar os seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-37.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RONALD BRITTO COTIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RONALD BRITTO COTIAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-97.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldilene Catia de Sales Abreu ( habilitada de Mahatma Gandhi do Nascimento ) [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aldilene Catia de Sales Abreu ( habilitada de Mahatma Gandhi do Nascimento ), Ebgte Pontifícia Universidade Católica \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0148800-35.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio Cesar Lima [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Réu: Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 5.000,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000821-79.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir de Figueiredo Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA - ME [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Réu LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 155 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-94.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Lima [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. Ciente de que decorridos, iniciará a contagem do parzo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000744-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Moura Souza [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcia de Moura Souza, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 769, a qual homologou os cálculos de fls. 753/765, sendo convolado em penhora os depósitos de fls. 766/767. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Fagundes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda., Réu: Haroldo Ribeiro Soares, Réu: Giusara Affonso Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Fagundes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327, devendo o autor indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, ou em caso de ausência, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-39.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ramos dos Santos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ramos dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselias Correa Soares [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Graus Comercio Industria e Servicos Ltda., Réu: Manuel Augusto Lopes, Réu: Maria da Conceicao Fernandes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselias Correa Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257 , devendo o autor indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, ou em caso de ausência, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marques de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.(em recuperação judicial), Aut Jose Luiz Marques de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0095100-52.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Siqueira Andrade [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Rachel Siqueira Andrade\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073100-24.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeilson Martins de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 522. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-04.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALESSANDRO MACHADO [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT SERVICE AIR CARGO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)], Réu: Sebastião Andrade, Réu: Henrique Cersosimo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALESSANDRO MACHADO\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, se houve a quitação de seus créditos, sendo considerado seu silêncio como concordância, sendo os autos srquivados definitivamente por extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Assis Duarte [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Débora Assis Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 617: \"Homologo os cálculos de fls. 607/616, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução encontra-se garantido pelo valor atualizado do saldo recursal (fls. 614/615). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Marcio Nascimento, Réu Telefônica Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326: \"Homologo os cálculos de fls. 309/325, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 7.014,52, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.624,30, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0139900-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonzaga Moraes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Mundial Ltda - ME [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Frank Walsh Bastos, Réu: Dylta Dyneh Walsh Bastos (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonzaga Moraes , Réu Elevadores Mundial Ltda - ME\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 22.09.2015 , ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1874749"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2015\r\n\r\n0000496-89.2012.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luci Gonçalves Silveira\r\n\r\nExecutado: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A (em Recuperação Judicial),Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.858,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A (em Recuperação Judicial),Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.858,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000644-03.2012.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Marilene Siqueira Barcellos\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A ,Gallileo Gestora de Recebíveis SPE S.A,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.667,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A ,Gallileo Gestora de Recebíveis SPE S.A,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.667,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874747"
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                            "1874748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0209200-30.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAIVA MELO\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Vanderlei dos Santos Almeida, Maxwell Luiis Sant Anna de Freitas, Aldo Siviero Junior, Fernanda Sabba Rodrigues, Aldo Arthur Siviero\r\n\r\nPelo presente fica m Aldo Arthur Siviero, Fernanda Sabba Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0019500-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Oliveira de Lima\r\n\r\nRéu: Sonho Feliz Salao de Cabeleireiro Ltda., Abrahao Esteves da Silva, SARA ESTEVES DA SILVA MACHADO, Maria do Socorro dos Santos Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Genilson Mendes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0154300-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Costa\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.353: \"Homologo os cálculos de fls. 344/352, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as 1ª e 2ª rés com o depósito, no valor de R$ 12.480,81, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 83,19, dos honorários advocatícios no valor de R$ 1.875,34 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874748"
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                        "Atos": {
                            "1874711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0041300-04.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 841, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer a audiência nesta Secretaria de Vara do Trabalho no dia 31/08/2015 às 11h40min.\r\n\r\nProcesso: 0000307-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemberg Correia Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ildemberg Correia Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 438, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer a audiência nesta Secretaria de Vara do Trabalho no dia 31/08/2015 às 11h20min.\r\n\r\nProcesso: 0000069-55.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cavalcante da Cunha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest. Serv. Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Livia Cavalcante da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 285/286, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer a audiência nesta Secretaria de Vara do Trabalho no dia 31/08/2015 às 11h10min.\r\n\r\nProcesso: 0000672-02.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gavina Fonseca [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gavina Fonseca , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 358/359, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer a audiência nesta Secretaria de Vara do Trabalho no dia 31/08/2015 às 10h50min.\r\n\r\nProcesso: 0000511-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Guimarães Veiga [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda., Aut Flávia Guimarães Veiga \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.227, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer a audiência nesta Secretaria de Vara do Trabalho no dia 31/08/2015 às 10h40min.\r\n\r\nId: 1874711"
                            ]
                        }
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1872522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001655-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel Silva de Souza [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerdal Engenharia Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerdal Engenharia Ltda. , Aut Isaquiel Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas. Cálculos fixados em R$ 1.889,96, equivalentes a 150.394,51 TRs. Ciência ao autor da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0172800-79.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CONCEICAO DEMARCHI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Réu: IRAN GUERREIRO COSTA-CPF no.024.104.837-04 [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Marcelo Maurício Bassil, Réu: Marcia Maurício Bassil, Réu: Padaria Basil LTDA, Réu: Rafael Rabelo de Misquita [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI CONCEICAO DEMARCHI\r\n\r\nCiência à autora do despacho de f. 356. \r\n\r\nProcesso: 0160800-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira de Jesus [Adv. Vinicius Alves dos Santos (OAB: RJ 154127 - E)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Ouro Táxi Ltda.\r\n\r\nCiência à ré do despacho de f. 372. \r\n\r\nProcesso: 0164900-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Pires [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG LOGISTICA S/A, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (f. 941), devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909), sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 64.638,24, equivalentes a 5.143.469,63 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0157300-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Moreira do Nascimento [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Armada Comércio de Roupas Ltda., Réu: EVANIL FONSECA XAVIER, Réu: MAURO CHARLES DE ALMEIDA, Réu: MAYSA ARAUJO GURGEL DA FROTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alessandra Moreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando total da execução em R$ 70.491,91 ou 5.609.264,06 TRs, sendo a ré para pagamento do valor devido em 48h, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento devido a título de previdencia social e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-10.2007.5.01.0057 - Notif\r\n\r\nRqte: Joao Cipriano da Costa Leite Neto [Adv. Helga Szpiz (OAB: RJ 127135 - D)]\r\n\r\nRqdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Rqdo: Fundacao Ruben Berta, Rqdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rqdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rqdo: Nordeste Linhas Aereas S.A., Rqdo: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Rqdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log, Rqdo: VRG Linha Aereas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Cipriano da Costa Leite Neto\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de f. 30. \r\n\r\nProcesso: 0157500-62.2007.5.01.0057 - Notif\r\n\r\nRqte: Joao Cipriano Costa Leite Neto [Adv. Helga Szpiz (OAB: RJ 127135 - D)]\r\n\r\nRqdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Rqdo: Fundacao Ruben Berta, Rqdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rqdo: Nordeste Linhas Aereas S.A., Rqdo: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Rqdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log, Rqdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Cipriano Costa Leite Neto\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de f. 45. \r\n\r\nProcesso: 0156100-47.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Claudio Roberto [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Mariu s [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Evaldo Soares Mourão, Réu: Cesar Pires de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Claudio Roberto, Réu Selvagem Cafe Ltda. - Mariu s\r\n\r\nCiência às partes do despacho de f. 381 \"Vistos e etc. Dê-ze ciência às partes quanto aos cálculos de fls. 377/379, intimando-se a Reclamada ao pagamento da diferença remanescente, R$ 966,51 no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo in albis, voltem conclusos para consulta e penhora \"on line\" sobre as contas correntes da devedora\". \r\n\r\nProcesso: 0001206-74.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gomes [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntime-se a reclamada a apresentar os demonstrativos de pagamentos do paradigma Francisco Roberto Rodrigues, referentes aos meses de março/2009 a março/2011. Prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados válidos os valores informados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001412-20.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Alves Falcão [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. - Daycred [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Daycoyal S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. - Daycred \r\n\r\nFica a ré intimada para efetuar o pagamento da diferença apurada pela Contadoria (f. 625), em 48 horas. Total devido de R$ 8.603,13, senod R4 4.437,10 em favor do reclamante e R$ 4.166,03 a ser recolhido ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-45.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARLEQUE FERNANDES DE MENEZES JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: AERORAPIDO CHAVES LTDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Francisca Luzanira de Arruda Gesumino, Réu: Mauro Luzanira de Arruda Gesumino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERORAPIDO CHAVES LTDA, Aut JARLEQUE FERNANDES DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\nCiência às partes da decisão proferida às fls. 191-191-verso. \r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda., Réu: HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Réu: AMARO RONALDO HENRIQUE, Réu: SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA, Aut Manoel de Jesus Nascimento\r\n\r\nCiência às partes do despacho de f. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000584-58.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Pereira [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda., Réu: Lamy Química LTDA, Réu: Celso Aparecido Franco Ltda, Réu: AGNALDO COSTA , Réu: Celso Aparecido Franco, Réu: João Miguel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Pereira\r\n\r\nCiência ao exequente do teor do despacho de f. 201. \r\n\r\nProcesso: 0043000-90.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARVALHO DE SOUZA BARROS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARVALHO DE SOUZA BARROS\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de f. 669. \r\n\r\nProcesso: 0000634-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos da Silva [Adv. Lucicleiton Braga (OAB: RJ 159315 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Ribeiro Teixeira Artigos de Informática Ltda. - Cartushow , Réu: Cartoinfo II Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos da Silva \r\n\r\nCiência ao autor da homologação dos cálculos (f. 148). \r\n\r\nProcesso: 0088800-44.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS REIS SILVA BILRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS REIS SILVA BILRO\r\n\r\nCiência à exequente do despacho de f. 253. \r\n\r\nId: 1872522"
                            ],
                            "1872523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033900-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de CARLOS JOSE MARIA SILVA repre por Vera Lucia de M Benevides [Adv. Cesar Jose Mello (OAB: RJ 96449 - D)], Aut: CARLOS JOSÉ BENEVODES DA SILVA [Adv. Cesar Jose Mello (OAB: RJ 96449 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Shipping [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Multiserv Agencia Maritima Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Jose Mauro Toledo Pinto (OAB: RJ 87086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de CARLOS JOSE MARIA SILVA repre por Vera Lucia de M Benevides, Réu Multiserv Agencia Maritima Servicos Portuarios Ltda., Réu Star Shipping\r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de f. 784. \r\n\r\nProcesso: 0001200-67.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Ramos da Silva de Lima [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)], Réu: Francisco George Soares Barbosa, Réu: JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR -CPF no.825.763.437-91, Réu: FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA ( S ) , Réu: VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO ( S ) , Réu: Christian Jacques Andre Camerman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , Aut Roseni Ramos da Silva de Lima\r\n\r\nCiência às partes do teor dos despachos de f. 175 e 182. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RISMAN [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA, Aut SONIA RISMAN\r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de f. 381: \"(...) Cumpra-se fls. 377, expedindo-se alvará ao recloamante pelo valor da diferença. Intime-se o autor para ciência e a ré para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0000190-85.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cordeiro de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA, Aut Evandro Cordeiro de Souza \r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de f. 614. \r\n\r\nProcesso: 0001158-47.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Santa Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marco Antônio Santa Rosa\r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de f. 369. \r\n\r\nProcesso: 0000765-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Brugger Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Frederico Brugger Costa \r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de f. 576. \r\n\r\nProcesso: 0022100-18.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ INACIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAL DO FRANCO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Francesco Maio [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesco Maio, Aut LUIZ INACIO DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de f. 261. \r\n\r\nProcesso: 0001629-63.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandira dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandira dos Santos , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 179). A ré deverá efetuar o pagamento da diferença liquida devida ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 28.149,22, equivalentes a 2.240.264,92 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000167-08.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Bezerra Amorim [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco IBI S.A - BAnco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Bezerra Amorim \r\n\r\nCiência à autora do despacho de f. 451 (item 2) \r\n\r\nProcesso: 0000270-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalba Lima do Nascimento [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Rio Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. , Réu: Emerson Bruno Dias, Réu: Edilson Jsé Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalba Lima do Nascimento \r\n\r\nCiência à exequente do teor do despacho de f. 104. \r\n\r\nProcesso: 0136800-51.1996.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SERGIO MAIA DE AZEVEDO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA, Aut SERGIO MAIA DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de f. 391. \r\n\r\nProcesso: 0049500-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Loureiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda., Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA , Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: VIAÇÃO VG ERELI , Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA , Réu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA-ME , Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA , Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA , Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA , Réu: MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-ME , Réu: AVANTI RIO MOTOS LTDA-ME , Réu: SANTA SOFIA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , Réu: LIDERAUTO VEICULOS LTDA , Réu: FACA TURISMO SA, Réu: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA , Réu: VIAÇÃO PENHA RIO LTDA , Réu: TRANSPORTES ZONA SUL S.A, Réu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA -ME , Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA-EPP, Réu: AUTO DIESEL LTDA , Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA , Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA , Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA , Réu: MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Loureiro\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de f. 563: \"Intime-se a parte autora para manifestações sobre as petições das rés de fls. 445/447 e 511/512\". \r\n\r\nProcesso: 0001148-03.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Morais dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcondes Morais dos Santos\r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de f. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000448-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ronaldo Gonzaga Teixeira \r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de f. 552. \r\n\r\nProcesso: 0001001-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira de Melo [Adv. Fabio Hernandes Pereira (OAB: RJ 143459 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Oliveira de Melo , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de f. 603. \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VILMA D. FAGURY CORREA(sucessora processual de Waldomiro Sampaio Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut REGINA VILMA D. FAGURY CORREA(sucessora processual de Waldomiro Sampaio Correa\r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de f. 550. \r\n\r\nProcesso: 0201400-47.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSOM JAIME DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSOM JAIME DE SOUZA\r\n\r\nCiência ao autor do teor do despacho de f. 534. \r\n\r\nProcesso: 0000774-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice Silva de Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenice Silva de Lima , Réu VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 130). Cite-se a ré para proceder ao pagamento, em 48 horas, da diferença liquida devida ao autor, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 37.917,18, equivalentes a 3.017.651,23 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000656-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Aut Milton Gomes Filho, Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 438). A ré deverá efetuar o pagamento da diferença, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909), IR (Cód. 5936), por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Determinada a liberação do depósito recursal ao autor. Cálculos fixados em R$ 254.240,18, equivalentes a 20.233.788,27 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0113100-46.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMUALDO CAMPOS DE ARRUDA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: BEATRIZ JUNQUEIRA PEREIRA DO VALLE, Réu: NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMUALDO CAMPOS DE ARRUDA\r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de f. 370. \r\n\r\nProcesso: 0009800-87.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR BARROSO BATISTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRACO FORTE SERVICOS LTDA, Réu CESA LOGISTICA SA, Aut DELAIR BARROSO BATISTA\r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de f. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001067-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rodrigues Neves [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL COMP SUPLY INFORMÁTICA LTDA. SME [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL COMP SUPLY INFORMÁTICA LTDA. SME, Aut Maurício Rodrigues Neves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 1104). A ré deverá proceder ao pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, da diferença liquida devida ao autor de R$ 69.321,56, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 1.625,48 (2 vias - Cód. 2909) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000105-94.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha Vittori [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha Vittori, Réu Scopus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de f. 483. \r\n\r\nProcesso: 0001384-52.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de f. 517. \r\n\r\nProcesso: 0000328-81.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Florêncio da Silva Neto [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda Auto Shop Comercio e Serviços Ltda. ME [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Auto Shop Comercio e Serviços Ltda. ME, Aut João Florêncio da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 154). Deverá a ré deverá efetuar o pagamento da diferença, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Depósito recursal convolado em penhora, diferença fixada em R$ 8.694,88, equivalentes a 692.052,08 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0096100-13.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Faria Martins [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Pés Calçados e Acessorios Ltda. - Cristal Grafite [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: NANCY CAVALCANTE LOUREIRO - COOB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto dos Pés Calçados e Acessorios Ltda. - Cristal Grafite , Aut Leonardo de Faria Martins \r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de f. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000253-76.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Fernandes Chaves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Fernandes Chaves, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de f. 253. \r\n\r\nId: 1872523"
                            ],
                            "1874346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlene Matias Cherem [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda., Aut Mirlene Matias Cherem\r\n\r\nFica V. Sa. intimada de que foi designado leilão dos bens penhorados nos autos para os dias 15/09/2015 e 29/09/2015, a partir das 11h30min, a ser realizado na Rua do Lavradio, 132/10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, pelo leiloeiro Públio Oficial, Oferes Nacif. \r\n\r\nId: 1874346"
                            ],
                            "1872521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0157300-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Moreira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Real Armada Comércio de Roupas Ltda., EVANIL FONSECA XAVIER, MAURO CHARLES DE ALMEIDA, MAYSA ARAUJO GURGEL DA FROTA\r\n\r\nPelo presente fica m EVANIL FONSECA XAVIER, MAURO CHARLES DE ALMEIDA, MAYSA ARAUJO GURGEL DA FROTA, Real Armada Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 108. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados, em 48 (quarenta e oito) horas, do crédito liquido do autor de R$ 62.775,55, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social no valor de R$ 7.308,63 (2 vias - cód.2909) e custas no valor de R$ 407,73 (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000634-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: JM Ribeiro Teixeira Artigos de Informática Ltda. - Cartushow , Cartoinfo II Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartoinfo II Informática Ltda., JM Ribeiro Teixeira Artigos de Informática Ltda. - Cartushow , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés citadas para pagamento do débito, nos termos da homologação dos cálculos (fls. 148), o pagamento deverá ser efetuado em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - cód. 2909) e IR (Cód. 5936), quando for o caso e custas (GRU cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 62.148,93. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872521"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000066-31.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Lucas de Loyola [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Maria José Teixeira de Mello, Réu: Fernanda Cohen Rebello de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Lucas de Loyola \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108: “intime-se o reclamante, a/c de seu patrono, a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, considerando-se o silêncio renúncia expressa ao crédito, com a consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT.\". \r\n\r\nProcesso: 0050600-81.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalvo Ardelino da Silva [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozalvo Ardelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: “Tendo em vista o acesso negativo ao sistema Infojud, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0047100-22.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RAIMUNDO FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGA-ME CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: IZA DE PAULA, Réu: Cláudio Moises Mascarenhas de Jesus [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)], Réu: MARCUS VALERIUS DE PAULA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO RAIMUNDO FERREIRA\r\n\r\nTer vista de ofício de fls. 359 e cumprir fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0128100-29.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Galvão de Menezes [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Aut: Fernando Guilherme Castanheira Kaster [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Aut: Maria do Carmo Lima [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guilherme Castanheira Kaster, Aut Hélio Galvão de Menezes, Aut Maria do Carmo Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que concedeu a dilação do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000468-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Confeitaria Linda Tijuca Ltda., Réu: Claudio Afonso de Amorim Tinoco, Réu: Luiz Antonio Silva da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nVir com o endereço correto em 30 dias, conforme fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito Bernardes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: R e B Mares Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Ana Tereza Oliveira de Araujo, Réu: Rogério Viscardi Rodrigues, Réu: Joacir Santos de Andrade, Réu: Walter Leandro Garcia Filho, Réu: Elias Rosa do Nascimento (sócio), Réu: Sandra Helena Ramos de Melo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brito Bernardes\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 294, devendo promover meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Christian Bayne Jardine [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000446-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrade Balthazar [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Joge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrade Balthazar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144: “ Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de renuncia ao crédito e consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT e arquivamento definitivo os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0060700-71.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SABINO FONSECA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SABINO FONSECA\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos junto ao sistema Infojud, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0060500-88.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis dos Santos [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas Franki Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacas Franki Ltda., Aut Robson Luis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 468 que determinou a realização de prova pericial. Fica designado o dia 08/09/2015, às 10:00 horas, para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0060300-67.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOUZA ADDUM FURTADO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Joseph Cattan, Réu: Noemi Waisbich Cattan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SOUZA ADDUM FURTADO\r\n\r\nNo prazo de 30 dias preclusivos, Indicar meios e modos eficientes à solução da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo osilêncio como renúncia ao crédito e consequente extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057800-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista Branco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alcir Rocha Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Beatriz Maria Cohen Chaves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joao Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edilson Carvalho da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elvino Basilio de Santana [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos de Mattos Cardoso Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilson Botelho Guimaraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Oswaldo Castro Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sheila de Freitas Pinto e Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Rocha Moraes, Aut Beatriz Maria Cohen Chaves, Aut Carlos de Mattos Cardoso Filho, Aut Edilson Carvalho da Silva, Aut Elvino Basilio de Santana, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Ribeiro de Oliveira, Aut Nilson Botelho Guimaraes, Aut Oswaldo Castro Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sheila de Freitas Pinto e Melo, Aut Valter Batista Branco\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestações, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-30.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rocha Lemgruber Tinoco [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Saba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rocha Lemgruber Tinoco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46 e cumprir as determinações do mesmo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Custódio Pedro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Daniela Nobrega Araujo (OAB: RJ 83100 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Custódio Pedro\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará nº 0306/2015, em 05 dias, a fim de prosseguir-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marta Cardoso Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a realização de perícia, as expensas da parte autora. Venham as partes, em 10 dias sucessivos, com a quesitação que entenderem pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A, [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva do Nascimento\r\n\r\nTer vista de fls. 578, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-48.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Pereira [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000529-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Scrivano Paixão [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Faculdades Unidas do Norte de Minas - FUNORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Ligia Scrivano Paixão\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000986-05.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Cândido de Gouveia [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Cândido de Gouveia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157: Tornou insubsistente a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000684-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Cardoso da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Maria da Silva Freire [Adv. Leandro da Silva Pereira (OAB: RJ 148570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência a decisão de fls. 84 que declara extinta a execução do feito, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000670-89.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Cabral [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-18.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Pedro da Silva [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Pedro da Silva\r\n\r\nCumprir fls. 93 em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito e extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000646-32.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Candido [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Candido \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 810: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos do autor. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria, bem como manifestar-se sobre as informações e cálculos de fls. 782/805, no que se refere à repactuação 2007 e ao marco final da apuração...\". \r\n\r\nProcesso: 0000632-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necy Melo Guedes [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE, Réu: Isaías de Souza Maciel [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necy Melo Guedes\r\n\r\nConforme determinado às flls. 218, cumprir o determinado no despacho de fls. 214, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-97.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pereira de Azevedo [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Ete Construções e Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Pereira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, que declarou satisfeito o crédito previdenciário devido no processo. \r\n\r\nProcesso: 0000615-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Lopes Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Lopes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169: “ Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de renuncia ao crédito e consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT.\". \r\n\r\nProcesso: 0061400-47.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Edi Evilácio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: ANTONIO DOS SANTOS, Réu: JORGE MENDES BEZERRA, Réu: JOSE ROBERTO GONCALVES CORREIA [Adv. Edi Evilácio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: LEONARDO CAMPANA PORTELA, Réu: MARIA MANUELA MACHADO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus créditos. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-44.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deaulo José da Silva Neto [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a diferença informada pela União como ainda devida de contribuição previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-47.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Miranda da Silva [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)], Aut: Edson Luiz Meneguite Soares [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação, Transportes e Turismo Ltda. - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wilma Helena Tarabal Naegele, Réu: Júlio César Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Meneguite Soares , Aut Jorge Luis Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349 que declara extinta a execução do feito, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000722-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro da Silva Marqes [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro da Silva Marqes\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação, nos termos da fundamentação da decisão de fls. 515/515 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000718-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Vale Ribeiro [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Serviços Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Hines Condomínio Torre Almirante [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hines Condomínio Torre Almirante\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-45.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gloria Santana de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Coiffeur Ltda. [Adv. George Pimentel de Oliveira (OAB: RJ 104649 - D)], Réu: Camila Lorraina Pianura Seraphim, Réu: Marcus Vinicius Pianura Serafim, Réu: Jhonatan da Cruz Manoel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gloria Santana de Lima\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 117, e cumprir fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000715-93.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio das Chagas Araújo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio das Chagas Araújo\r\n\r\nTer vista de fls. 826/829, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes Leite [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marcelo Paes Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) constante(s) de fls. 738. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-92.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Danilo da Cunha Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Custódio de Andrade [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Lorena Custódio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252/254 - deu provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001651-26.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Timóteo [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Marcio Timóteo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 144/146 - negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000342-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizocleide Santos Gonçalo da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ucec União Comunitária de Educação e Cultura [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizocleide Santos Gonçalo da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias e aresentar cálculos da diferença que entende devida, sob pena de rearquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037500-93.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Galdino da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sócivil Construtora Ltda. [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)], Réu: Alexandre Lins Fabbriani, Réu: Felipe Lins Fabriani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Galdino da Silva , Réu Sócivil Construtora Ltda.\r\n\r\nPauta para apreciação do alcance dos efeitos do acordo noticiado na presente execução, conforme despacho a fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0125900-49.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Leiras America 500 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Aut Suzana dos Santos \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010.\r\n\r\n6) Segue em anexo cópia da inicial para o(s) RÉU(S)\r\n\r\nSR(A) ADVOGADO(A) DO(S) AUTOR(ES), ANTE OS TERMOS CONTIDOS NA(S) PROCURAÇÃO(ÕES), A INTIMAÇÃO DE SEU(S) CLIENTE(S) É FEITA EM SUA PESSOA. ASSIM, AVISE SEU(S) CLIENTE(S) DA DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-73.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Carneiro [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Massa Falida de, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Carneiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375 e cumprir as determinações do mesmo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-33.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PALMA VELLOSO [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIVIDADE EMBALAGENS LTDA. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PALMA VELLOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação de crédito junto à massa falida, devendo retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-05.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Sigiliao Lique [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Master Rio, Réu: Luiz Paulo Gomes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sigiliao Lique\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193 e cumprir as determinações do mesmo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dadyr de Brito Francisco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dadyr de Brito Francisco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos da parte. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria, demonstrando todos os quantitativos apresentados nas planilhas.\". \r\n\r\nProcesso: 0091300-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p Rita de Cássia Fernandes de Souza Santos [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Aut: Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p de Michel Fernandes de Souza [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos da Rua Jakson de Figueiredo [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p de Michel Fernandes de Souza, Aut Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p Rita de Cássia Fernandes de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos da parte. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0000873-59.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil da Silva Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil , Réu: Concal Construtora Conde Caldas [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos da parte. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0000873-85.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lúcia Soares dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vera Lúcia Soares dos Santos \r\n\r\nAnte o informado pela contadoria, Deve a consignatária refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria, devendo demonstrar a apuração dos quantitativos de horas extras com base nas guias ministeriais acostadas às fls. 195/236. \r\n\r\nProcesso: 0086200-37.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisleide Alves de Lima [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerenciano Baggio e Associados Advogados, Aut Gisleide Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que desigando o dia 11/09/215, às 10:30 horas para anotaqção da CTPS da autora, que deverá trazê-la. a Ré deverá trazer o carimbo. \r\n\r\nProcesso: 0086100-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza de Melo e Outros [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Maria Cristina Lima D ajuz [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Valéria Gomes Correa [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Luiz Antônio Cardoso Moreira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza de Melo e Outros, Aut Luiz Antônio Cardoso Moreira , Aut Maria Cristina Lima D ajuz , Aut Valéria Gomes Correa\r\n\r\nVirem com o valor que entendem devidos relativamente à Maria Cristina Lima D'Ajuz, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Sobrosa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley dos Santos Sobrosa \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 173 e cumprir fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000805-04.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea de Jesus Oliveira [Adv. Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 168657 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea de Jesus Oliveira, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245, bem como da expedição dos alvarás nº 0694/2015 e nº 0695/2015. \r\n\r\nId: 1874769"
                            ],
                            "1874767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2015\r\n\r\n0080400-62.2006.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Mauricio Argolo Nunes\r\n\r\nExecutado: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda.,Rosana Velozo e Silva Ribeiro,Julio Cesar Machado Ribeiro,3JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.360,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0000948-90.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Vianna Lopes \r\n\r\nExecutado: Walace Alexandre da Silva,Requinte Sabor e Bar Ltda.,Diego dos Santos Pereira,Danilo dos Santos Pereira,Rafael da Silva Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Walace Alexandre da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.435,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874767"
                            ],
                            "1874768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0078200-82.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Assessoria e Acao Social Sao Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0600/2015. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874768"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1868710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas Laureano Goulu [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorola Industrial Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolas Laureano Goulu\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-42.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Aparecida Chaves Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Aparecida Chaves Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077500-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO MARTINS [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Ribeiro Viterbo de Vasconcelos [Adv. Jose Antonio Campos da Silva (OAB: RJ 5945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulher Rio Sul Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Capo Rio Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Capo Barra Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capo Barra Calçados e Roupas Ltda., Réu Capo Rio Calçados e Roupas Ltda., Aut Cyntia Ribeiro Viterbo de Vasconcelos , Réu Mulher Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 437. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Oliveira Maia Brandao [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-39.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON WERNECK [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON WERNECK\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ney Vargas Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DA CUNHA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ney Vargas Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 386, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-15.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: David César Gomes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David César Gomes \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs para visualização no computador, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-26.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Musachio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Musachio\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 75, em 15 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Souza [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Duarte Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 164, em 15 dias devendo cumprir o determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-59.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANI MARIA ALBUQUERQUE CIRIBELLI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Réu BANERJ S/A, Aut JOSIANI MARIA ALBUQUERQUE CIRIBELLI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 504/511 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0014900-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposiçao de embaros a execução. em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000445-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Aguiar Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-68.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Francisco dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Francisco dos Santos\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 260, em 15 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nId: 1868710"
                            ],
                            "1868713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152000-52.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls, devendo o autor fornecer a certidao do RGI, ficando ciente do que consta no segundo paragrafi de fls 231. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-08.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evayr Luiz de Oliveira ( ESPOLIO DE ) [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISCOOPER COOP TRAB PR AREA TR ROD CARG PASS [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evayr Luiz de Oliveira ( ESPOLIO DE )\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls, em 15 dias, pena de arquivo com baixa, .\r\n\r\nProcesso: 0169400-74.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CLOVIS DOS REIS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CLOVIS DOS REIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Freire [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Loribadu Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loribadu Auto Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 59\r\n\r\nProcesso: 0001474-82.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Moreira Corrêa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Outono Ltda. ME [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)], Réu: Atualcoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atualcoop Cooperativa de Trabalho, Réu Casa de Repouso Outono Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156100-64.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Fernandes Gomes de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Fernandes Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 307, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-89.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MARCOS DE MELLO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MARCOS DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 407. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-29.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 1201, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000896-56.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo José Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcel Andrade [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Mar Madeiras Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Marcel Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Ribeiro Júnior [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Ribeiro Júnior, Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 425/468 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0024300-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFOI DEFERIDA VISTA DO AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE VASCONCELLOS CORTES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE VASCONCELLOS CORTES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferida a expedição de alvara ao reclamante, devendo a Telemar comprovar o pagamento da parte incontroversa, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-42.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Biar da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Freesoft Informatica S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Biar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 570, EM 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0086700-70.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL SA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO AS FLS 254, EM 15 DIAS, .\r\n\r\nId: 1868713"
                            ],
                            "1868712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127400-64.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DA SILVA BARBOSA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 283, em 15 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-53.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nPagar a diferenca devida, nos termos do artigo 475-J, do CPC, pena de execução, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-96.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SIMONE SILVA DE JESUS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURA SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SIMONE SILVA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fks 295/v. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-88.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR ALMEIDA GONCALVES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: INHAFRUT INDUSTRIA COM REFRESCO LTDA FRUTLINE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ayron Bento de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ayron Bento de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 781.\r\n\r\nProcesso: 0000156-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Manoel Cardoso de Araujo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Manoel Cardoso de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001291-77.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Ribeiro Timbó Zennaro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Ribeiro Timbó Zennaro, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: '... conheço dos embargos de declaração opostos e, no merito, rejeito-o, aplicando-lhe a multa de 1%...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001312-24.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagens [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)], Réu: Batista Figueiredo Engenharia S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batista Figueiredo Engenharia S.A. , Aut Ilo André Couto do Nascimento , Réu S. Schott ME \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-08.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluga-se Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-86.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS, DEVENDO COMPARECER A SECRETARIA DAS 14 AS 16 HS PARA VISUALIZAÇÃO NO COMPUTADOR, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Moraes Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Moraes Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 617\r\n\r\nProcesso: 0016500-33.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1868712"
                            ],
                            "1868711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083700-18.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Hatab Junior [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Pinto Novaes [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo-Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0098700-97.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia de Barros [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia de Barros\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-89.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PACHECO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 254/v. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-86.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia de Almeida Nascimento [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia de Almeida Nascimento, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de fls 865 .\r\n\r\nProcesso: 0000974-50.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barbosa da Costa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-29.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO CARVALHO PEREIRA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS S A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001076-04.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Monteiro de Almeida [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Monteiro de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001142-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva Nassife [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nVenha a Re com copia em que seja possivel verificar a conta de deposito, bem com a diferença entre o valor depositado e o total devido apontado as fls 252., em 5 dias, pena de execução do valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-30.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Neves Martins [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Retaurante Vezúvio das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Neves Martins \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-62.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola de Almeida Corrêa [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Almeida Corrêa \r\n\r\nCumprir o determinado as fls 204, em 15 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilane Justiniano Bernardino [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidilane Justiniano Bernardino \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 269\r\n\r\nProcesso: 0060900-40.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANASTACIO BRASIL [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IKAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANASTACIO BRASIL\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-25.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresio Teles dos Santos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Traumato Ortopédica Dr. Oscar Rudge (Insolvência Civil) - Massa Falida de A/C IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresio Teles dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1868711"
                            ],
                            "1868714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141100-87.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Silva \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 166/172. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-79.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: PERDIZES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 531, EM 8 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0001631-21.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Azenildo Severino da Silva [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azenildo Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das dclarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-29.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RISCADO CHAVES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: RELEASE INFORMATICA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RISCADO CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Farias Cardoso [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Guimarães Chiara [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A.\r\n\r\nPagar a diferença devida, na forma do artigo 475-J, do CPC, pena de execução, bem como de inclusão no BNDT., EM 15 DIAS. .\r\n\r\nId: 1868714"
                            ],
                            "1874395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Manoel da Cruz Filho [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construpol Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Manoel da Cruz Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC MARQUES DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS NATAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-34.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TRINDADE DA SILVA (Espólio de) a/c Maria Filomena Rodrigues da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE NOVO ENCONTRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TRINDADE DA SILVA (Espólio de) a/c Maria Filomena Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-96.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Venancio Barbosa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Venancio Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 224, devendo cumprir o determinado, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-47.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEYLA MARIA CONCEICAO MIGUEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nProceder a devida inclusao em folha da verba determinada, em 60 dias, pena de multa diaria de R$ 100,00 pelo descumprimento., devendo comprovar a inclusao nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Sancas [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Sancas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Magalhães da Silva [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidiet Ilha Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Magalhães da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-91.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eufrásio da Costa Filho [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eufrásio da Costa Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Caldas Amancio [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Caldas Amancio , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 481. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavia Franca dos Santos e outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000915-28.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lima da Cunha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lima da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109100-78.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CONCEICAO DIAS [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: HARD TYRE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CONCEICAO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-78.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Uenderson Reis Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logística ltda [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson Reis Gomes\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 246, em 15 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-28.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ABREU TURETTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE ABREU TURETTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0107600-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Tavares Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odete Gomes Soares (Espolio de Pedro Ivo Soares) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vicente de Paula Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Yara Tavares Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1874395"
                            ],
                            "1874396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000423-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira de Araújo [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0164700-45.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sabino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Consffer Empresa de Projetos Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Sabino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-57.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira Gomes [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares dos Santos [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-94.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Reis Ramos França [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara dos Reis Ramos França\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001507-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souto Zoellner [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Souto Zoellner\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bastos Anastacio [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPagar a diferença ( fls 318). .\r\n\r\nProcesso: 0086000-89.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Baptista Malaquias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Baptista Malaquias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250600-16.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: Ivette Maria da Silva Jandorno [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: Espólio de Roberto de Moura Jandorno [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: MARCUS NUNES DA COSTA, Réu: SERGIO DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ, Réu Espólio de Roberto de Moura Jandorno, Réu Ivette Maria da Silva Jandorno\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada subsistente a penhora e determinada a realização de leilao, conforme decisao de fls 562. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-51.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VIANA [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL CLUBE RECREATIVO [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VIANA\r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-19.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira Pontes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Teixeira Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-74.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Zagnoli Sobrinho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Zagnoli Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-90.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MARINHO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualizaçao no computador, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-03.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andaraí Miranda [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andaraí Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silveira Sarmento [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Silveira Sarmento\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 796\r\n\r\nId: 1874396"
                            ],
                            "1874397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078600-97.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ORINOCO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-19.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eliézio Brandão Linhares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eliézio Brandão Linhares\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-77.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)], Réu: Marcelo Grosso Couto [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Marilene Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA, Réu Marcelo Grosso Couto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martins da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda. [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)], Réu: ROSIMERE GARCIA MONTEIRO, Réu: MANUEL SOARES MONTEIRO, Réu: Ernesto Garcia Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Marechal Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-75.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: REGENEIDE SOARES DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGENEIDE SOARES DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar dos Santos Cardoso de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Carioca Comércio Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: ROBERTA REIMOL FARIA, Réu: MARCUS VINICIUS REIMOL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar dos Santos Cardoso de Souza, ROBERTA PALDES FARIA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o valor de R$ 500,00, conforme decisao de fls 180, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Caetano, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 671. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-65.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Lourenco Massarra de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Lourenco Massarra de Lima\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-85.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Izidorio [Adv. Delci dos Santos Vasconcellos (OAB: RJ 130732 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0180600-54.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SANTOS RODRIGUES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL PRESTO LABOR ASSESS CONS PESS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001750-79.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000003-89.2015.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO DANTAS XAVIER [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nEgdo: Miguel de Nazareth Gomes [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Miguel de Nazareth Gomes\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-18.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Portugal da Costa [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Portugal da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreth de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranessa Distribuidora de Descartável ltda [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)], Réu: CIRO MARTINS DE ALMEIDA, Réu: MARIA DE FATIMA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maranessa Distribuidora de Descartável ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vicente [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagas Contabilidade e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Vicente \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 146. .\r\n\r\nId: 1874397"
                            ],
                            "1874398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0048600-85.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIANA MARIA DA SILVA MOTA\r\n\r\nRéu: M C M LANCHES LTDA, Iraci Sabara Augusto, MARIA ALICE CONCEIÇAO\r\n\r\nPelo presente fica m Iraci Sabara Augusto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005000-77.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Garcia Monteiro, MANUEL SOARES MONTEIRO, ROSIMERE GARCIA MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-59.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANETE ROCHA NICOLINO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANR SERV REPR NEGOCIOS, ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, NILSON PEREZ CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR A IMPORTANCIA ABAIXO DISCRIMINADA, EM 48 HS, OU INDICAR BENS LIVRES E DSEMBARAÇADOS DA RE, PENA DE A CONSTRIÇÃO RECAIR SOBRE SEUS BENS PESSOAIS.\r\n\r\nR$ 5.751,23 .\r\n\r\nProcesso: 0000804-10.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Raquel Mendonça Martins\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA CATARINA TAVARES KRUGER, IZAURA RODRIGUES DE SOUZA, JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS, S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR A IMPORTANCIA ABAIXO DISCRIMINADA, EM 48 HS, OU INDICAR BENS LIVRES E DSEMBARAÇADOS DA RE, PENA DE A CONSTRIÇÃO RECAIR SOBRE SEUS BENS PESSOAIS.\r\n\r\nR$ 3.089,49 .\r\n\r\nProcesso: 0001056-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreth de Souza \r\n\r\nRéu: Maranessa Distribuidora de Descartável ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CIRO MARTINS DE ALMEIDA, MARIA DE FATIMA MARTINS DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vicente \r\n\r\nRéu: Dagas Contabilidade e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DAGAS JOSE VENANCIO SAMPAIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 146, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-90.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE USUARIOS DE SAUDE CIBRAUS S.A , Claudine Marcos Sfaier e outros, Gino Azzolini Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Claudine Marcos Sfaier e outros, COMPANHIA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE USUARIOS DE SAUDE CIBRAUS S.A , Gino Azzolini Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar dos Santos Cardoso de Souza\r\n\r\nRéu: Estilo Carioca Comércio Vestuário e Acessórios Ltda., ROBERTA REIMOL FARIA, MARCUS VINICIUS REIMOL FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS VINICIUS REIMOL FARIA, ROBERTA REIMOL FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o valor de R$ 500,00, conforme decisao de fls 180. em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250600-16.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Ivette Maria da Silva Jandorno, Espólio de Roberto de Moura Jandorno, MARCUS NUNES DA COSTA, SERGIO DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS NUNES DA COSTA, SERGIO DE ALENCAR SABOYA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 562. em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000525-24.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina de Souza Lima Silva Transportes ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina de Souza Lima Silva Transportes ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nfForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juyizo em caso de interposição de embargos a execução. em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO RANGEL PRIETO, RONALDO MARTINS ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR A IMPORTANCIA ABAIXO DISCRIMINADA, EM 48 HS, OU INDICAR BENS LIVRES E DSEMBARAÇADOS DA RE, PENA DE A CONSTRIÇÃO RECAIR SOBRE SEUS BENS PESSOAIS.\r\n\r\nR$ 11.729,56 .\r\n\r\nProcesso: 0001138-44.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Moraes Navalhas\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS HERMINIO DOS SANTOS BARBOSA, MARIA LUCIA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR A IMPORTANCIA ABAIXO DISCRIMINADA, EM 48 HS, OU INDICAR BENS LIVRES E DSEMBARAÇADOS DA RE, PENA DE A CONSTRIÇÃO RECAIR SOBRE SEUS BENS PESSOAIS.\r\n\r\nR$ 5.316,60 .\r\n\r\nProcesso: 0004400-80.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES DE FRANCA\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, ANA PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA BUNA, MAURO SERGIO MANACAS\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO SERGIO MANACAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora. ,\r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Sancas\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda., ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874398"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001174-02.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Epiro Gruenbaum [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Epiro Gruenbaum\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000080-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Holanda Araújo [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Holanda Araújo \r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001303-70.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Melo de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor às fls. 273/276, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-66.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak, Réu: CMEL- CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: CMELPAR-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 10 dias, com a indicação do cartório do RGI que deverá ser oficiado, observando a localização do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000039-52.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio de Assis Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: PEDRO BAREMBOIM e GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio de Assis Santos\r\n\r\nVenha o requerente com cópias dos documentos necessários à expedição da certidão, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 30 dias, bem como com os demais documentos que entenda necessários para instruir a certidão, com duas cópias de cada. \r\n\r\nProcesso: 0000124-67.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanna Vanessa do Nascimento Souza [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nRéu: Marb Loterias Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanna Vanessa do Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0532/2015 destinado ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Messina [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira Messina\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação da falência, com cópia da sentença, o trânsito em julgado, o nome e o endereço do síndico, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-89.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 135/146, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Pereira da Silva [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda., Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Réu: CLAUDIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0143900-04.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Lupo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Lupo \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará nº 0528/2015 que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001484-71.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos \r\n\r\nIndicar, expressamente, se ainda persiste alguma pendência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis da Cunha Telles Cavalcante [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luis da Cunha Telles Cavalcante, Réu Procter & Gamble do Brasil S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial de fls. 611/615 pelo prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-36.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA CARDOZO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: Edith Maria da Silva e Xavier, Réu: Vagner Nunes Moreira, Réu: Willian Luiz Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nEm observância ao contido na Resolução Administrativa nº 14/2012 e, ante o teor do Ato 001/2012 da GCGJT, que traz novas diretrizes para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, venha o exequente com os documentos descritos do art. 3º (I e II) do referido Ato (cópia da decisão exequenda e cópia da decisão homologatória de liquidação). \r\n\r\nProcesso: 0053200-02.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ROCHA DE BRITO [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ricardo Martins da Rocha, Réu: RAIMUNDO NONATO SILVA, Réu: JOSÉ MARCOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ROCHA DE BRITO\r\n\r\nVenha o autor com o RGI do imóvel, o qual pretende a penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-74.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio da Rocha Maris [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio da Rocha Maris, Réu Souza Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 477, para manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-79.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mesquita de Aquino [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirajapanema Comércio de Pizzas e Massas LTDA-EPP , Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira ( sócio), Réu: Shirlene Luques Rovenat ( sócia), Réu: Marlene do Carmo Medeiros (sócia), Réu: Shalom Sistemas de Processamento de Dados , Réu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mesquita de Aquino\r\n\r\nTendo em vista que não foram encontrados veículos passíveis de penhora, indique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-23.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Dias [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Aparecida Dias, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nIndiquem as partes, expressamente, se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-65.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Leão [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. (Sucessora de Patroni Pizza Express Ltda.) [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Leão , Réu Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. (Sucessora de Patroni Pizza Express Ltda.)\r\n\r\nCiência ao reclamante da expedição de Alvará em seu favor. Indiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria Neves Fraenkel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Orlando Garcia de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-77.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barboza Matias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino MABE [Adv. Geisa Cavalheiro do Amaral (OAB: RJ 172243 - E)], Réu: FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barboza Matias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129. Indique o autor meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-22.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Petrucci [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Roberto Petrucci\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta Costa, Réu Rossi Construtora Residencial Ltda.\r\n\r\nIndiquem as partes, expressamente, se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-36.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair de Oliveira Bustamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 70 que indeferiu o requerimento de fls. 67/69. \r\n\r\nProcesso: 0128400-92.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aníbal Ricardo Correia Perez [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspart Bioenergia LTDA., Réu: JOSÉ MAURÍCIO SCARASSATI , Réu: BRASPART FLORESTAL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aníbal Ricardo Correia Perez \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119700-79.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LIMA SOBREIRO [Adv. Daniela de Souza Queiroz Cunha (OAB: RJ 93217 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LIMA SOBREIRO\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000774-51.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teofilo Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Comércio Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teofilo Filho\r\n\r\nDeverá o autor diligenciar por seus próprios meios quanto à obtenção do extrato analítico do FGTS. No que se refere ao seguro desemprego, venha o reclamante com a comprovação de sua alegação, no prazo de 10 dias, tendo em vista a determinação em sentença e o ofício de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0091900-95.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Jeronymo Pereira da Silva [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaracilei Maciel Vidigal (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Jeronymo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0531/2015, destinado ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Carneiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: CARLOS FERNANDO KOZLOWSKI RIBEIRO , Réu: CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: EDIVANDRO PAVÃO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Carneiro\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Bandeira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Regina Maria Bandeira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-14.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cristóvão Ribeiro Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Carvalho e Costa Ltda., Réu: Silo Engenharia , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: ANDRÉ LUIZ GOMES DE CARVALHO, Réu: SILVIO ROBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cristóvão Ribeiro Ferreira \r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-74.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE MAXIMINO PIRES [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor e do patrono, destinado(s) ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHAM RECEBIDO. Indique ainda o autor se restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-33.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pinta da Silva [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Pedro Paulo Pinta da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 878, que conheceu e julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1871764"
                            ],
                            "1871765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054000-15.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em Secretaria (mídia digital), pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1871765"
                            ],
                            "1873426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Campos Wanderley [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz Campos Wanderley, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015, às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, tendo em vista a realização do II Fórum de Direito Material e Processual, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1873426"
                            ],
                            "1871766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0194700-12.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO DE CAMPOS MENEZES JUNIOR\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Jose Francisco Filho, Mauricio Pinheiro, Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nPelo presente fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-93.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Laranjeiras \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do provimento da CGJT/TST, indicando, ainda os valores de imposto de renda, conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Costa\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Rossi Construtora Residencial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndiquem as partes, expressamente, se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-14.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cristóvão Ribeiro Ferreira \r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Carvalho e Costa Ltda., Silo Engenharia , Município do Rio de Janeiro, ANDRÉ LUIZ GOMES DE CARVALHO, SILVIO ROBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ LUIZ GOMES DE CARVALHO, Silo Engenharia , SILVIO ROBERTO RODRIGUES DA COSTA, Sub Empreiteira Carvalho e Costa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871766"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-18.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA NUNES CARDOSO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMA, Réu: Lauro de Oliveira Lima (Espólio de ) [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET, Réu Lauro de Oliveira Lima (Espólio de )\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-49.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FALQUETO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Maria do Carmo Moreira da Silva, Aut: Nizetti de Sousa Affonso, Aut: Roberto Aloisio de Azevedo Rebelo, Aut: Sylvio Campanha, Aut: Shirley Almeida Albi, Aut: Maria Teresa Souza Pires de Almeida, Aut: Romilda Soares da Silva, Aut: Maria Elisa Escano Duarte de Souza, Aut: Maria Aparecida Bevilacque\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FALQUETO\r\n\r\nPara juntar aos autos cópias dos documentos de: Identificação, CPF e NIT, conforme folhas 348. \r\n\r\nProcesso: 0157600-44.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Santana [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Santana, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 701. \r\n\r\nProcesso: 0117000-20.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV 324 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: ROSANGELA FARIAS DA SILVA, Réu: CHAFIY FELIPE NACIFE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPara retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-09.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Loureiro Archanjo [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)], Aut: Huyghens Estevam do Amaral [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Edilson de Castro Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Manoel José Schmall [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Ari Leite [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Sandra Tripoli Brito [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Pedro Schubert [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Sonia dos Santos Bello Pacheco (repres. Ivalter Ramos Pacheco) [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Theodora Alice Sá de Rezende [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Leite , Aut Edilson de Castro Rocha , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros , Aut Huyghens Estevam do Amaral , Aut Manoel José Schmall, Aut Maria Cecília Loureiro Archanjo, Aut Pedro Schubert , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Sandra Tripoli Brito , Aut Sonia dos Santos Bello Pacheco (repres. Ivalter Ramos Pacheco), Aut Theodora Alice Sá de Rezende \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 2129. \r\n\r\nProcesso: 0173800-44.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO CLARO DOS SANTOS [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: TRINOFER INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA., Réu: FERNANDO JOSÉ MARQUES FERRAZ, Réu: GERALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO CLARO DOS SANTOS\r\n\r\nPara retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0097700-04.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Silvares [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Silvares\r\n\r\nPara juntar aos autos, em 5 dias, o extrato da sua conta vinculada de FGTS, para apreciação da possibilidade de expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego. \r\n\r\nProcesso: 0124800-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henriques de Souza [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nFoi deferido a devolução do prazo de 10 dias para se manifestar sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0134700-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo de Oliveira Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALERTA BRASIL COOPERATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: Brookfields Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfields Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A, Aut Olavo de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0144600-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 332 e para retirar a Certidão de Habilitação na Recuperação Judicial, ficando ciente de que em caso de ausência a mesma será guardada em pasta apropriada do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160100-59.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JUNIOR DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS, LIMA, RODRIGUES E COSTA CONTROLES LTDA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS, Réu: MARCOS MACHADO RODRIGUES, Réu: MANUEL FONTOURA DA COSTA, Réu: AIRTON SANTOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR JUNIOR DE SOUZA\r\n\r\nPara retirar a Certidão e Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0077100-88.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Virginio da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Walter Virginio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 476. \r\n\r\nProcesso: 0096800-60.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON GONCALVES DA SILVA, Réu SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Lima da Silva [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gati Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 192. \r\n\r\nProcesso: 0112200-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogilda Dias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogilda Dias da Silva \r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Thibau Sotero [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Modas e Ótica Ltda. ME [Adv. Ricardo José Pereira Costa (OAB: RJ 152098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecca Thibau Sotero \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0129500-50.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Menezes Borseti de Figueiredo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: TELETRIM WIRELESS S/A [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER S/A, Aut Claudia Menezes Borseti de Figueiredo, Réu Teleperformance CRM S.A., Réu TELETRIM WIRELESS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 787, sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134100-95.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Réu: ELBA FREIRE SANTOS, Réu: VERA LUCIA FREIRE DOS SANTOS, Réu: THEREZA CRISTINA FREIRE SANTOS, Réu: eduardo Freire Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nPara juntar aos autos os documentos de identidade e CPF. \r\n\r\nProcesso: 0138900-83.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete de Mello Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação S.A. Viação Aerea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete de Mello Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 822. \r\n\r\nProcesso: 0141000-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moraes Loureiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-77.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA SOARES DOS SANTOS [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Joaquim Amado da Silva, Réu: Nilceia Alves Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-16.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR RODRIGUES DE PONTES [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: N T A NATRON TECNOLOGIA AMBIENTAL, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: PROSPRCTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR RODRIGUES DE PONTES\r\n\r\nPara retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0103700-06.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO REIS [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: JOSÉ DE SOUZA LIMA DUBOC, Réu: OSMAR FELIPPE FERREIRA [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSMAR FELIPPE FERREIRA, Aut PAULO ROBERTO REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão e folhas 1487, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-33.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA, Réu: FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ, Réu: GERALDO MARTINS DOS SANTOS, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA\r\n\r\nPara retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Danile Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 124770 - E)], Réu: Instituto Ciencia Hoje [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda, Aut Andre Teixeira, Réu Instituto Ciencia Hoje\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155100-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Feliciano da Costa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA N/P DO SÓCIO FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Feliciano da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0183700-17.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA BONIFACIO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPrazo devolvido para manifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0215800-88.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BARAUNA CERQUEIRA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: ISIMAR NUNES FERREIRA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: Maria Cristina Ferreira Gomes [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISIMAR NUNES FERREIRA, Réu Maria Cristina Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados, e requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-66.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nPara requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO BEZERRA [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de folhas 437, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-18.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: White Martins Gases Indústrias S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0113400-93.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA BRANCO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva, Réu: Amadeu Almeida Borba Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASARANO EDIFICACOES LTDA, Aut MARCELO SILVA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114400-31.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ DA SILVA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: HENRIQUE BORLENGHI, Réu: IRMÃOS BORLEGHI LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA, Aut HUMBERTO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes, independente de pauta, para exame da avença e, se for o caso, homologação. \r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Fonseca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Índia Kasen Comércio Colchões Ltda. [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: Gilson da Silva Caetano, Réu: Carlos Guilherme de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Fonseca\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Medeiros Eckstein [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - MASSA FALIDA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - MASSA FALIDA\r\n\r\nPara retirar a Certidão para Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0199800-13.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DA PAIXAO [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha, Réu: Lucia de castro Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DA PAIXAO\r\n\r\nPara retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1874423"
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                            "1874432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001242-12.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Peruci do Amaral [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPara informar quem é o Administrador Judicial da reclamada para que este retire a Certidão para Habilitação na Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001419-73.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele de Freitas Vale [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele de Freitas Vale \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000146-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Machado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S/A, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Aut Regiane Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 1206/1207. \r\n\r\nProcesso: 0001390-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Ramos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda., Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020400-29.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Márcia Suely Correa, Réu: CARLOS ALBERTO BATISTA, Réu: LUCIO PAULO DE JESUS CAMINHA, Réu: IRINEU SYDORACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nPara retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001125-21.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Siqueira Suhett [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo de Souza Transportes Ltda. [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Siqueira Suhett\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 193. \r\n\r\nProcesso: 0000014-94.2015.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bayron Batista Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054900-87.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Moura da Fonseca Carvalho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor Lecca S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor Lecca S.A., Aut Leni Moura da Fonseca Carvalho\r\n\r\nFica ciente de que a audiência foi designada para o dia 21/10/2015, às 10:25 horas, conforme determinação e de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. Para se manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Cristina Salles de Melo [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPara retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-92.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFATEC IND E COM LTDA [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)], Réu: ANTONIO SERGIO DE SOUZA, Réu: JURANDIR COELHO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nPara retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0026500-73.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO FERREIRA DO VALLE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FERREIRA DO VALLE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Manoel Antônio Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000020-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Mato Alto Ltda. ME, Réu: Dario Eufrasino de Sousa [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 161654 - D)], Réu: Vera Maria de Sousa [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 161654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-17.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBINO DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: MARCELO DA COSTA PEIXOTO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JORGE DA SILVA, Aut JOSE ALBINO DA SILVA, Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS, Aut MARCELO DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 639, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011700-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araujo Mendes [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda., Réu: Louadri Consultoria, Comércio e Representação Ltda, Réu: Robinson Coutinho Araújo, Réu: Raquel Santos Coimbra Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Araujo Mendes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e para fornecer meios viáveis a avaliação de marca penhorada. \r\n\r\nProcesso: 0000483-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rafalski Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: José Gabriel da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rafalski Silva\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000541-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bispo de Andrade [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056000-63.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HENRIQUE DE JESUS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Veículos e Peças Ltda [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)], Réu: Arthur da Rocha Mendes Neto, Réu: Antônio da Rocha Mendes, Réu: Luiz Carlos Mendes Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO HENRIQUE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DO NASCIMENTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: ELIAS JORGE NEIMI FILHO, Réu: PONINA DE MATOS PIRES, Réu: IRACIAN DE OLIVEIRA BORGES SADDE, Réu: JOSE LUIZ JORGE NEIMI, Réu: RIVAGE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME, Réu: Roselaine Fonseca Neimi [Adv. Luiz Felipe dos Santos Ferreira (OAB: RJ 149701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leal Basilio [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leal Basilio, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0076500-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Oliveira Reis [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda. , Réu: José Carlos Siqueira Amaral, Réu: Joelma Guiomar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis de Oliveira Reis \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Maria Lemos Godói Dantas [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Maria Lemos Godói Dantas\r\n\r\nPara manifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-42.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Nunes Gonçalves [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)], Réu: Maristela dos Santos, Réu: Ana Beatriz Avelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Nunes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-72.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais da Silva Mattos [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Radio Taxi Cooperativa de Motoristas de Taxi do Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Ligue Táxi Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais da Silva Mattos\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 31/08/2015, às 15:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante, bem como à entrega do TRCT, código 01, e das guias CD/SD, ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada. Deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000102-06.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise dos Santos Alves [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrage Comércio Importação e Exportação de Bebidas e Alimentos [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Eduardo Alonso Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise dos Santos Alves \r\n\r\nPara se manifestar se tem interesse na designação de audiência para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0022100-45.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI NAZARENO DA COSTA SILVA [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI NAZARENO DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro de Albuquerque [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitórias Clinica de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Sandra Victoria Cascardo, Réu: Roberta Cascardo Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ribeiro de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pinheiro do Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0065400-52.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto David dos Anjos [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-28.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pries [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Moinho do Pão de Campo Grande LTDA, Réu: Rogério Velloso Sobreiro, Réu: Simone Velloso Sobreiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pries\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-26.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cascimiro Vellasco dos Santos [Adv. Ronaldo Nicolau Carone Gelio (OAB: RJ 49788 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL BARRA DA TIJUCA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cascimiro Vellasco dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, observando que já foram efetuados os convênios Bacen Jud, Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0001076-48.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Baier Esteves [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo Hotelaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 363, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barboza da Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condomínio Barramares [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Roberto Figueiredo de Barros, Réu: José Marcelo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barramares \r\n\r\nPara o pagamento do remanescente da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora e avaliação e aplicação da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0003700-07.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Correa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Correa Porto\r\n\r\nPara apresentar cálculos relativo à multa devida pela mesma razão do não cumprimento da obrigação de fazer, em 10 dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009300-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Pereira Silva Neves [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de folhas 313/314. \r\n\r\nProcesso: 0000095-14.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 98, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009700-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DOS ANJOS FERREIRA RODRIGUES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ronaldo Machado, Réu: Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DOS ANJOS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nPara retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000142-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Tavares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Tavares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 213, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000163-61.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Guering Soares [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GH do Nascimento Construções e Reformas ME, Réu: Gilvanio Hermínio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Guering Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carla da Silva Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Valentine Studio de Beleza e Estética Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Carla da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0022700-61.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Dias [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares Dias\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000228-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0033800-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES AVILA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA BARONEZA LTDA, Réu: JOAQUIM MARQUES FERNANDES, Réu: JOSE MARQUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES AVILA\r\n\r\nPara requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condominio Ltda. [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)], Réu: Util União de Transp. Int. de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condominio Ltda., Aut Andrea Silva dos Santos , Réu Util União de Transp. Int. de Luxo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 312, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039300-26.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida de França Godoi [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)], Réu: Luciene Machado Heringer de Jesus, Réu: Sebastião Francisco Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida de França Godoi\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPara cumprir a obrigação de fazer e comprová-la, além de se manifestar sobre os cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Filgueiras Espinar [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S/A Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A Banco Múltiplo, Aut Hugo Leonardo Filgueiras Espinar \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0052700-83.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Claudete Dias Toshiaki Koga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLINI FARIA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 442 que indeferiu o requerimento de folhas 438/441. \r\n\r\nProcesso: 0053500-87.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DA SILVA GUIMARAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA., Réu: CORPORACION INTERNACIONAL DE INVERSIONES SOCIEDAD ANONIMA, Réu: GILCEU TURRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 372 e devendo garantir o Juízo, caso queira opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000633-29.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramo Laureano [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Thedin Transportes [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: JC Thedin Transportes , Réu: RIOSP LOG -COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Thedin Transportes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pelos depósitos nos autos, bem como para opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000697-10.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lúcia Alves Lopes Peixoto [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071200-66.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY LUCY DE MORAES LOPES DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 139497 - E)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY LUCY DE MORAES LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 195, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Carvalho\r\n\r\nPara regularizar a representação processual, trazendo aos autos a procuração outorgada pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-47.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangêla Celestino Moares da Silva [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Mariana Moulin Albuquerque [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangêla Celestino Moares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001183-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Júlio César Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-46.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Amaral de Souza [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do Amaral de Souza\r\n\r\nPara trazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Basto Pereira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: NF SERVIÇOS TECNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Basto Pereira\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Lopes Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: Original Fashion Modas Ltda, Réu: M. Orenbuch Comercio do Vestuário Ltda, Réu: E. E. Mann Comercio do Vestuário Ltda, Réu: T.E.M. Cohen Comércio de Roupas Ltda., Réu: Super Style Fashion Modas Ltda, Réu: Glamour Fashion Modas Ltda (Verty)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000001-95.2015.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joilma Gomes da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joilma Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038400-53.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA FRANCA LUIZ [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Nice Lourdes Garcia Brant - Diretora-Presidente de S/A Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Celso Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA FRANCA LUIZ\r\n\r\nPara retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0041100-65.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE PAULA PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S.A. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE PAULA PINTO\r\n\r\nPara retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000015-79.2015.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudio Mendes Barbosa de Oliveira [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nEgdo: LILIAN GHITNICK ARCALJI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LILIAN GHITNICK ARCALJI\r\n\r\nTer vistas da autuação dos Embargos de Terceiro por 10 dias. \r\n\r\nId: 1874432"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000852-76.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alan Silva Rocha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Marcos Alan Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-94.2015.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bayron Batista Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001481-16.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ester Passos de Oliveira Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West W. Shoes Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ester Passos de Oliveira Lima , Réu West W. Shoes Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-76.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alan Silva Rocha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Marcos Alan Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Ramos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda., Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000146-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Machado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S/A, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Aut Regiane Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 1206/1207. \r\n\r\nProcesso: 0001293-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tres da Costa Doria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tres da Costa Doria , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-94.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borduan dos Santos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clínica Traumo Ortopedica Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTO Clínica Traumo Ortopedica Ltda., Aut Vanessa Borduan dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1874561"
                            ],
                            "1874421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2015\r\n\r\n0143000-52.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Barbieri Neto\r\n\r\nExecutado: Gerdal Aguiar Dutra da Silva,Ricardo Lopes Mendes,Editora Globo Ltda.,Max Vend Distribuição Ltda.,Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda.,Max Vend Distribuicao Ltda., n/p socio JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO,Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., n/p socia JOANA LOPES MENDES,Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., n/p socio GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA,João Rodrigues da Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerdal Aguiar Dutra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.749,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000079-31.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Andrade dos Santos\r\n\r\nExecutado: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda.,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.418,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000929-51.2012.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Nunes Morais \r\n\r\nExecutado: Ronald de Carvalho Onofre,Hospital da Barra da Tijuca S.A.,Rosângela Alves Monteiro de Souza,Júlio César de Campos Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald de Carvalho Onofre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.536,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071500-86.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme José de Brito e Outros\r\n\r\nExecutado: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.764,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001046-76.2011.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Murillo Scorza Henrique\r\n\r\nExecutado: Sandoval Cleber Souza do Santos,Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME,Helena Souza de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandoval Cleber Souza do Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.338,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108200-27.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton Santos Costa\r\n\r\nExecutado: FCF Air Ltda.,Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado FCF Air Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.215,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-54.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aluizio dos Santos Loyo \r\n\r\nExecutado: Daniela Vitorio Urruchua,Ematec Shopping Del Castilho Materiais de Construção Ltda.,Juan Pablo Urruchua\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniela Vitorio Urruchua, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.419,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juan Pablo Urruchua,Ematec Shopping Del Castilho Materiais de Construção Ltda.,Juan Pablo Urruchua\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Pablo Urruchua, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.419,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874421"
                            ],
                            "1874422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001252-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000505-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Filgueiras Espinar \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874422"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001242-06.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Menezes Parente [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Menezes Parente, Réu HSBC Bank Brasil S.A. banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000732-61.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucie Burel Serra [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 465/476 Pague a Ré o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001425-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Siqueira Camara [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: CRBS S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Amazônia Transportes Ltda. \r\n\r\nFoi deferida a devolução de prazo requerida, no entanto, indeferida a vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001581-96.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Emílio de Oliveira Azevedo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Emílio de Oliveira Azevedo , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 11/12/2015 ÀS 10.30 hs.NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nMantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000818-61.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 297/299, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-63.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-87.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferraro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ferraro \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-42.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Feitosa da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda. EPP [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Italínea Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Feitosa da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença de fls.189/193. \r\n\r\nProcesso: 0001433-85.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcir José Novaes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TCRJ Construções Civil [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A. [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)], Réu: DARLENE DE AZEVEDO MYR, Réu: JOSE RICARDO DE PAULA , Réu: ROSELAINE SALES OLIVEIRA DA CRUZ, Réu: SUELI ROSA DA SILVA, Réu: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A. , Réu TCRJ Construções Civil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias preclusivos, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001426-30.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Leão [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme determinado no item 8 do acordo de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0000664-77.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleana Holandino Marques [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.330/335. Pague a Ré o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-10.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenisio Antunes Belmont Filho [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenisio Antunes Belmont Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000562-55.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Fernandes Zava [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marcella Fernandes Zava, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 535/537-v. \r\n\r\nProcesso: 0001567-15.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Berto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001417-34.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, conforme fls. 209/212-v, observando-se a decisão de fls. 243/243-v. \r\n\r\nProcesso: 0000745-89.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira Brito [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmapel Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Jonas Apelbaum (titular da EIRELI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Oliveira Brito \r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felix Oliveira de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Cais de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cais de Ipanema Restaurante e Bar Ltda., Aut Leonardo Felix Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0001459-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Coutinho [Adv. Maxwell de Castro Duque (OAB: RJ 145565 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante de fls. 109/110, pelo prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001430-33.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Almeida Barreto [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanz Filmes Técnicos Ltda., Réu: ANDREA MOTTA PINHEIRO, Réu: PEDRO ENZZO PINHEIRO SANZANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Almeida Barreto \r\n\r\nDIGA O AUTOR SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO. FLS 57/57-v. \r\n\r\nProcesso: 0001258-57.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Soares dos Santos [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalcor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)], Réu: Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Clinica Renal Serviços Médicos Ltda [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)], Réu: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saúde [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Renal Serviços Médicos Ltda, Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Réu Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda, Réu Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saúde, Réu Renalcor Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 598/620. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls.622 dos autos. \r\n\r\nId: 1874568"
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                            "1874582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001261-12.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza da Conceição [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 235/243. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls. 248 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006000-67.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amalia Pinto de Almeida [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: DELJAICK COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BIJOUTERIAS LTDA ME, Réu: Daniele Maio de Andrade , Réu: Dilermando Bentes de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amalia Pinto de Almeida\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-15.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Araújo Lima [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDVIC - SERVICOS AUXILIARES DO VESTUARIO LTDA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: RUTH DE DEUS MISQUEY [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araújo Lima, Réu RUTH DE DEUS MISQUEY \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-62.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Araujo Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Manjar de Botafogo Alimentos Ltda. ME [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manjar de Botafogo Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-49.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Mota Alexandre [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000916-46.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Lima de Azevedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito e Financiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito e Financiamento e Investimento , Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-75.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Vitor Hugo Guimarães Lopes da Silva (OAB: RJ 169044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-70.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdiel Gomes Coelho [Adv. Nellisjotasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.136. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls.136 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001088-85.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riggeli de Lucena Matos [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Dantas Comércio Navegação Indústria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Marques Braga Yparraguirre (OAB: RJ 56358 - D)], Réu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Marques Braga Yparraguirre (OAB: RJ 56358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD Dantas Comércio Navegação Indústria Ltda., Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.273, que extinguiu o presente processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001626-66.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindauto Moreira Silva [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Raízen Combustíveis S.A. - Shell [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindauto Moreira Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001099-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel Teixeira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido quanto ao saldo remanescente, conforme fls. 352.. \r\n\r\nProcesso: 0008600-42.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRON JOSE LUIZ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM SEG LTDA, Réu: ANTONIO SERGIO SANTOS LAGDEN CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRON JOSE LUIZ\r\n\r\nVista aos autos, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-05.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Santana Antonio [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Danielle Santana Antonio , Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPara ciência da garantia do Juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-85.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riggeli de Lucena Matos [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Dantas Comércio Navegação Indústria Ltda., Réu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riggeli de Lucena Matos \r\n\r\nPara ciência da extinção do presente processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC, conforme fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0001626-66.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindauto Moreira Silva [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Raízen Combustíveis S.A. - Shell [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindauto Moreira Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, conforme fls. 482/490,devendo-se observar a decisão de fls. 498/499, bem como o v. acórdão de fls. 551/555. \r\n\r\nProcesso: 0000605-26.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Orlando Azevedo de Souza [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-83.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-estrutura Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva , Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-estrutura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-97.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Figueiredo Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarube Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Figueiredo Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-42.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Souza e Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDER BORGES NUNES NICOLAU - ME [Adv. Tania Regina Borba Cordeiro (OAB: RJ 73795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Souza e Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestção, será expedida certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001258-57.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Soares dos Santos [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalcor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)], Réu: Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Clinica Renal Serviços Médicos Ltda [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)], Réu: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saúde [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Renal Serviços Médicos Ltda, Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Réu Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda, Réu Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saúde, Réu Renalcor Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.957/958. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fls. 959 dos autos. \r\n\r\nId: 1874582"
                            ]
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150600-69.2008.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanezia Fernandes da Silva [Adv. Carlos Vinícius Oliveira Jesus (OAB: RJ 179968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda., Cgto Vanezia Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, no dia 23/09/2015, às 12:05 horas, nesta 76ª VT/RJ, nos termos do despacho de fls. 275: \"Melhor verificada a questão, inclua-se o feito em pauta de conciliação na semana de 21 a 25 de setembro, com fulcro nos artigos 764, parágrafo 3º, da CLT e 125, inciso IV, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa (arts. 600, inciso III, e 601, ambos do CPC), sendo a Ré para que também apresente seus cálculos na audiência designada, sob pena de presumirem-se corretos os da reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001293-02.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rogeria de Mesquita [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Cascadura Ltda. [Adv. Rafael Roma de Moura (OAB: RJ 147937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rogeria de Mesquita , Réu Clínica Radiológica Cascadura Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, no dia 23/09/2015, às 12:00 horas, nesta 76ª VT/RJ, nos termos do despacho de fls. 105: \"Inicialmente, apreciando a petição de fls. 86, inclua-se o feito em pauta de conciliação na semana de 21 a 25 de setembro, com fulcro nos artigos 764, parágrafo 3º, da CLT e 125, inciso IV, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa (arts. 600, inciso III, e 601, ambos do CPC), sendo a Ré para que também apresente seus cálculos na audiência designada, sob pena de presumirem-se corretos os da reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001128-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Cruz Paes Leme [Adv. Iacov Voldman (OAB: RJ 12887 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A. (Sucessora de Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.) [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Estacionamentos Ltda., Réu: Rinaldo Bezerra Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Cruz Paes Leme , Réu Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A. (Sucessora de Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, no dia 23/09/2015, às 12:10 horas, nesta 76ª VT/RJ, nos termos do despacho de fls. 273: \"Compulasando os autos, verifica-se que já houve tentativa de acordo por parte da Ré. Assim, inclua-se o feito em pauta de conciliação, com fulcro nos artigos 764, parágrafo 3º, da CLT e 125, inciso IV, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa (arts. 600, inciso III, e 601, ambos do CPC), sendo a Ré para que também apresente seus cálculos na audiência designada, sob pena de presumirem-se corretos os da reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000449-23.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: David Lopes Fontes [Adv. Joabio Pereira da Silva (OAB: RJ 67749 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins Pereira e Souza, Réu: Lenise Maria Vianna Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lopes Fontes, Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, no dia 23/09/2015, às 12:15 horas, nesta 76ª VT/RJ, nos termos do despacho de fls. 200: \"Inicialmente, apreciando a petição de fls. 199, inclua-se o feito em pauta de conciliação, com fulcro nos artigos 764, parágrafo 3º, da CLT e 125, inciso IV, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa (arts. 600, inciso III, e 601, ambos do CPC), sendo a Ré para que também apresente seus cálculos na audiência designada, sob pena de presumirem-se corretos os da reclamante.\" \r\n\r\nId: 1874445"
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1872901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Vieira Barros [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarves Alimentos do Brasil, Réu: Vecchio Empório Ltda., Réu: Antonio Mergulhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge Vieira Barros\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Sobreira Dalco [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: TELELISTA (REGIÃO 1) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S. A., Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Sobreira Dalco\r\n\r\nVista dos documentos obtidos das reclamadas STRATOS e QUALIS, indicando meios de prosseguir com a execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Calmon dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001377-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, o depósito da diferença do valor devido para parte autora, bem como as custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Oliveira Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes de Oliveira Silva \r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000789-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Fonteles Teixeira [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0054500-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portugal Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas Logística Mudança e Locações de Veículos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: DPC Distribuidor Atacadista S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPC Distribuidor Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Fatima Pães Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Giria Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Fatima Pães Ferreira, Réu Giria Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003500-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS SILVA DOS SANTOS [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Limitada [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax-Mobitel S/A, Aut Marcia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 831, dos embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Servicos de Alimentacao Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: JOAO MANUEL CORREIA DE ASSUNCAO, Réu: Antonio José Mazzoli da Rocha, Réu: Adenias Gonçalves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Servicos de Alimentacao Ltda, Réu Fundacao Ruben Berta , Aut Gilmar Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 355. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-06.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Rigueira de Abreu [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana Rigueira de Abreu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236 e para que, caso queira, venha, no prazo de 60 (sessenta) dias, com as certidões do 5º e 6º Ofícios de Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0140300-08.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Paizante de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Daniel Aleixo Rodrigues (OAB: RJ 159415 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Eliane Paizante de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000670-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Fonseca Espois [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: J B 2006 Servicos de Locacao de Mao de Obra Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Fonseca Espois , Réu Casa Show S.A. , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001462-17.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisy Aparecida Freitas Mendes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. - ME [Adv. Eduardo Soares Pereira (OAB: RJ 157439 - D)], Réu: CELIA CRISTINA DA SILVA MEIS, Réu: ALECSANDRO ANGELICO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Aparecida Freitas Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-18.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 375. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-26.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricleia da Costa Soares [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Medico Assistencial Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Medico Assistencial Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 90,00) e cota previdenciária (R$ 1.134,35), em 10 dias, totalizando R$ 1.224,35, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001379-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinícius Ferreira de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construcoes Ltda, Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vinícius Ferreira de Souza, Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139500-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pazeto Matiasso [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Incalfer do Brasil Ltda [Adv. Leonardo Luiz Souza da Silva Campos (OAB: SP 248753 - D)], Réu: Diego Juan Catanzaro, Réu: Marta Costa Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pazeto Matiasso , Réu Incalfer do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convertidos em penhora, garantindo o juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santana de Almeida [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santana de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fl. 208, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarlatt Melo dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scarlatt Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-61.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonardo Geraldo Martins [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bastos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda., Réu: Zoe Acquisition Company I Limited, Réu: Mehobar B.V , Réu: Kenneth Gerald Clark Junior [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Raphael Augusto Zaroni de Franscisco [Adv. Lila Maria Machado da Fonseca (OAB: RJ 166952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Bastos, Réu Kenneth Gerald Clark Junior, Réu Raphael Augusto Zaroni de Franscisco\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convertidos em penhora, garantindo o juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Francisco Cordeiro [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Francisco Cordeiro , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de fls. 269/275. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Faria Aguiar [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Transportadora Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Osmar Faria Aguiar, Réu Transandrade Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/192, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egon Barros da Luz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Aut Egon Barros da Luz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 315 e para, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000664-22.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires dos Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pela parte autora, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000456-72.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Queiroz de Oliveira [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Queiroz de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 238/252, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Moreira Amorim [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa de Bangú Modas Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmosa de Bangú Modas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa (R$ 43.200,00), cota previdenciária (R$ 10.531,49) e custas (R$ 957,72), totalizando R$ 54.689,21. \r\n\r\nProcesso: 0002300-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ubaldo Correia [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Ubaldo Correia, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-72.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Thomaz Ribeiro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: La Ciganitah Instituto de Beleza Ltda - ME, Réu: MARCIA ROSA ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Réu: REYNALDO RIBEIRO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Thomaz Ribeiro\r\n\r\nComprovar o montante recebido através do Alvará nº 0987/2014. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, para ajustar seus cálculos, nos termos da Lei nº 10.035/2000, observando o teor do despacho de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0052200-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000528-59.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Góes de Araújo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Góes de Araújo\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000659-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Borges da Paixão [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (massa falida de) n/p Administrador Judicial Rubem Pereira da Silva Junior [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (massa falida de) n/p Administrador Judicial Rubem Pereira da Silva Junior, Réu Morada Investimentos S.A. , Aut Regiane Borges da Paixão \r\n\r\nAjuizar embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1872901"
                            ],
                            "1874078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilia Lahera Campos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios S.A. [Adv. José Guilherme Lucante Bulcão (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratórios S.A., Aut Priscilia Lahera Campos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 09h35min. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nId: 1874078"
                            ],
                            "1872900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001377-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, o depósito da diferença do valor devido para parte autora, bem como as custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001379-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinícius Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Aracoara Construcoes Ltda, Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139500-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pazeto Matiasso \r\n\r\nRéu: Incalfer do Brasil Ltda, Diego Juan Catanzaro, Marta Costa Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Diego Juan Catanzaro, Marta Costa Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convertidos em penhora, garantindo o juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872900"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braga Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Braga Sobrinho \r\n\r\nCiência às partes pelo prazo de 05 dias acerca do bloqueio de f. 1163, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional (custas)\r\n\r\nProcesso: 0000219-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A., Aut Paulo Jose Silva \r\n\r\nÀs partes para apresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo da Ré sem manifestações sobre o cálculo do autor, serão homologados os cálculos do autor, face à concordância tácita\r\n\r\nProcesso: 0001016-74.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Horácio da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Ssrviços, Réu: MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante, Aut Renato Horácio da Silva\r\n\r\nÀs partes para informar se existem pendências, prazo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000405-58.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Vasconcellos Paulino [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Vasconcellos Paulino\r\n\r\nÀ autora para, querendo, se manifestar acerca dos embargos à execução no prazo legal\r\n\r\nProcesso: 0000963-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Miguel da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções \r\n\r\nÀ reclamada para comprovar tributos devidos, em 10 dias sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0001179-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barbosa da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos homologados e para a executada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000964-49.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCiência acerca do despacho de f. 879: \"Tendo em vista que o valor a ser complementado pela reclamada é de R$ 91.685,69 conforme homologação de f. 870 e o valor pago pela CEF foi de R$ 90.733,54, de acordo com a petição de f. 875/876 notifique-se para complementação do depósito\r\n\r\nProcesso: 0000658-12.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Serrão Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Serrão Costa \r\n\r\nAo autor sobre a impugnação dos cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita\r\n\r\nProcesso: 0001120-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Pereira Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu S.A. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu S.A., Aut Clovis Pereira Silva \r\n\r\nÀs partes, para ciência dos cálculos homologados e para a executada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000929-89.2010.5.01.0079 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Victor Maggi Peixoto [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nExdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Exdo: Hana Caroline de Almeida Levay, Exdo: Solange Carvalho de Almeida Levay\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Victor Maggi Peixoto \r\n\r\nAo reclamante para indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução\r\n\r\nProcesso: 0001680-08.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso de Paula Lima [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Celso de Paula Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0001386-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Vieira de Almeida [Adv. André dos Santos Gianini (OAB: RJ 171107 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Verônica Vieira de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0000310-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Mello [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barros de Mello\r\n\r\nAo autor para que venha com as certidões do RGI que comprovem a titularidade do executado em relação ao imóvel apontado em suas peças, no prazo de 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0001427-54.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0000665-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada acerca do despacho de f. 639: \"Defiro o requerimento na petição protocolizada pela ré no dia 25/03/2015. Venha a reclamada com seus cálculos de liquidação no prazo de de 10 dias sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0040600-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Guedes Alexandre [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Luiza Guedes Alexandre \r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos homologados, sendo a reclamada para a complementação do depósito, no valor de R$ 2.004,61 ou 159.534,28 IDTRS em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, CPC\r\n\r\nProcesso: 0054400-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Maria de Resende [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: SEQUIP Participações S/A [Adv. Alvimar Carlos Barbosa (OAB: RJ 126388 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Verolme Ishibras S/A\r\n\r\nAo advogado da reclamada acerca do deferimento de vistas dos autos fora do cartório\r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Rio Decorações Pisos e Antenas Ltda - ME [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)], Réu: Edimilson Cesar Silva de Souza, Réu: Ducilene Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite Rio Decorações Pisos e Antenas Ltda - ME , Aut Viviane Lopes da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de f. 229 bem como do depósito de f. 228 pelo prazo de 05 dias e que decorrido o prazo serão expedidos os alvarás conforme promoção da contadoria de f. 194\r\n\r\nProcesso: 0118800-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haélio Faria Filho [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, Réu Estado do Rio de Janeiro , Aut Haélio Faria Filho\r\n\r\nÀs partes acerca da ciência dos cálculos homologados em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, CPC\r\n\r\nProcesso: 0079900-25.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Vieira Pereira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atac. de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Fórmula Park Exploração de estacionamento Ltda, Réu: Paulo Cesar Farani Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Vieira Pereira \r\n\r\nAo autor sobre certidão negativa, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução\r\n\r\nProcesso: 0000835-44.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva \r\n\r\nAo autor sobre a impugnação dos cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita\r\n\r\nProcesso: 0001470-88.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Vieira de Almeida [Adv. André dos Santos Gianini (OAB: RJ 171107 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Vieira de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0001059-79.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Costa Salão de Beleza e Cabeleireiros Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Antonio Carlos Cardoso da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Costa Salão de Beleza e Cabeleireiros Ltda., Aut Diogo do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 159\r\n\r\nProcesso: 0114100-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Martha Céspedes de Canedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim da Silva Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Antonio Barros Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ercole Stancati [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria de Fátima Seco Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Suely Viegas Mattesco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Helena Serejo Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evandil de Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ 2ª reclamada da petição protocolizada pela reclamante no dia 27/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000336-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Ferreira Sant Anna [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio CRSJ Centro de Reabilitação São José Madureira [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Ferreira Sant Anna\r\n\r\nÀ parte autora para que informe se aceita o parcelamento do débito, conforme requerido pelo réu às f. 184\r\n\r\nProcesso: 0001120-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hezychio Lelles Bezerra Neto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hezychio Lelles Bezerra Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre os cálculos da 1ª Ré\r\n\r\nProcesso: 0001005-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Borges de Melo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Luciano Borges de Melo\r\n\r\nÀs partes para informar se existem pendências, prazo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0115900-58.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Furtado Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda., Aut Kelly de Souza Furtado Andrade\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 349, bem como para que a Ré proceda a complementação do depóstio em 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0001763-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Lopes dos Santos de Sousa [Adv. Heleny Rodrigues Lima e Silva (OAB: RJ 144239 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundação de Seguridade Social , Aut Zenaide Lopes dos Santos de Sousa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 563, bem como para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos pela parte contrária, no prazo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000842-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gouvea Crespo [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gouvea Crespo\r\n\r\nAo autor para manifestação sobre a impugnação oferecida pela reclamada a seus cálculos no prazo de 10 dias\r\n\r\nId: 1873932"
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                            "1873948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001387-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Nascimento [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos do autor\r\n\r\nProcesso: 0000582-56.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Madruga Mauro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0081200-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Leonardo da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Leonardo da Silva, Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 688.\r\n\r\nProcesso: 0001483-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Paixão Canella [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ Ferreira de Souza Toldos e Coberturas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Paixão Canella\r\n\r\nVistas às partes da devolução da Carta Precatória.\r\n\r\nProcesso: 0001232-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques de Souza , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.290), sob pena de preclusão\r\n\r\nProcesso: 0000681-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Romão de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LAGUNA BEACH LTDA - EPP, Réu: CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Romão de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 72.\r\n\r\nProcesso: 0001585-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Arthur Rodrigues [Adv. Bárbara de Cássia Pires da Silva (OAB: RJ 92863 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Arthur Rodrigues\r\n\r\nInformar, nos autos, a data para que seja dada baixa na CTPS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-83.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogenaldo Gonçalves Saraiva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogenaldo Gonçalves Saraiva \r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 357\r\n\r\nProcesso: 0001402-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guerrieri Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A, Aut José Carlos Guerrieri Pinheiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo de fls. 322, sob pena de preclusão\r\n\r\nProcesso: 0010700-33.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Terra de Oliveira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Terra de Oliveira, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0001138-24.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ulisses dos Santos [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sonata [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sonata , Aut José Ulisses dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 219, que homologa os cálculos de fls. 212/218 bem como para que a reclamada proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora “on line” nos termos do artigo 655, inciso I do CPC\r\n\r\nProcesso: 0001214-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleanderson Duarte Vidal [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça e Camargo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleanderson Duarte Vidal, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.219), sob pena de preclusão\r\n\r\nProcesso: 0144400-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Lopes Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Lopes Pereira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 353, que homologa os cálculos de fls. 347/352\r\n\r\nProcesso: 0000179-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro César Oliveira da Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Gabinal 4 - Lote 3 [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Gabinal 4 - Lote 3\r\n\r\nVistas da petição de fls. 144\r\n\r\nProcesso: 0156100-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinalva Camelo Alves [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinalva Camelo Alves\r\n\r\nCiência da baixa dos autos, devendo cumprir o determinado no Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0001332-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilclecia Candido Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A., Aut Gilclecia Candido Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.167), sob pena de preclusão\r\n\r\nProcesso: 0000398-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Queiroz da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair de Beleza Ltda., Réu: Maria Iraci Torres, Réu: Tânia Magalhães Torres Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Queiroz da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 151\r\n\r\nProcesso: 0000396-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Santana Cavalcante [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Santana Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita\r\n\r\nProcesso: 0001319-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Vieira Marinho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Tamires Vieira Marinho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.383), sob pena de preclusão\r\n\r\nProcesso: 0001525-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Moraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Souza Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita\r\n\r\nProcesso: 0001383-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Filho de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Avelino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Filho de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls.66\r\n\r\nProcesso: 0001706-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Bessa dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Bessa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000893-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordelei Vieira de Andrade [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001108-23.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Lima\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls. 277\r\n\r\nProcesso: 0077600-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos dos Santos Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a implantação do benefício na folha de pagamentos do autor. Prazo de 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001759-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pegas de Moraes Junior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Pegas de Moraes Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 868, bem como para que a Ré comprove o recolhimento do valor dos tributos de fls. 858/867\r\n\r\nProcesso: 0000922-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Albuquerque Miranda [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Albuquerque Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita\r\n\r\nProcesso: 0098000-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ewald Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Ewald Marques \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1084\r\n\r\nProcesso: 0133200-96.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Folly da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Folly da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, dos depósitos de fls. 255, e 258/261, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos os alvarás\r\n\r\nProcesso: 0001624-72.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Freitas da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Freitas da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita\r\n\r\nId: 1873948"
                            ],
                            "1873915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000882-81.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Querido Tavares\r\n\r\nRéu: Mercadinho 120 Santa Rosa Ltda. , William Machado Gonçalves\r\n\r\nfica m Antônio Monteiro, Rosa Maria Ada Silva Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCitação ao devedor derivado para que tome ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nId: 1873915"
                            ],
                            "1873912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001048-79.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Cruz do Nascimento\r\n\r\nRéu: Videofolio Central Comunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João Marcos Viana Brandão , Rodrigo Viana Brandão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 77, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0084800-85.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Melo Ribeiro \r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Luigi Fernando Milone, Casa E Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Casa E Vídeo Rio de Janeiro S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 340, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1873912"
                            ],
                            "1873938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação 01/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0007700-20.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Bento Tomaz\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Judson de Lugo Medeiros, Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Judson de Lugo Medeiros, Rogério de Oliveira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 132, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC\r\n\r\nProcesso: 0073000-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Augustinho Nicolau\r\n\r\nRéu: M & E Capacitação Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - ME, Melasurej Cursos e Consultoria Ltda., Sansão Geraldo de Oliveira, Alcides Martins Gomes Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Martins Gomes Junior, Sansão Geraldo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 173, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC\r\n\r\nProcesso: 0000799-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Rodrigues da Silva Batista \r\n\r\nRéu: WZT Transportes de Conveniência Ltda., Walter Zampronha Filho, Wilton Zampronha\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Zampronha Filho, Wilton Zampronha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 167, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC\r\n\r\nProcesso: 0089100-90.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Gerdau Aços Longos S.A., Condomínio do Edifício Mediterraneo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 432, que homologa os cálculos de fls. 411/412, erlativos aos créditos devidos, bem como para que realize o pagamento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nId: 1873938"
                            ],
                            "1874182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0162800-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Reis Teixeira \r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda. , Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda. , Gina Marcia Fraga Leite , Eduardo Mazzotti Branco Ricken\r\n\r\nPelo presente fica m Gina Marcia Fraga Leite , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 172, bem como da sua inclusão no pólo passivo e para pagar, em 48 horas, o valor da execução, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874182"
                            ]
                        }
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "81ª VARA DO TRABALHO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista n° 0000567-81.2010.5.01.0081, requerida por LUCILENE DE JESUS PASSOS (Adv. Ana Borba Taboas - OAB/RJ 131.069) em face de GILSON SANTOS GOMES, ANA MARIA PEREIRA DA SILVA (Adv. Manoel Carvalho dos Santos - OAB/RJ 45.241), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. BRUNO ANDRADE DE MACEDO, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 06/10/15 E 20/10/15, a partir das 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO BASTOS estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, website www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls., se encontra(m) na Rua do Limoeiro, n° 315-casa, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE 1: 3 (três) condicionadores de ar da marca Springer, 7.000 btu's, funcionando, na cor branca, cada um avaliado em R$ 400,00 ou R$ 1.200,00 o lote; LOTE 2: Um televisor CRT da marca Sharp, 14”, no estado, funcionando, avaliado em R$ 250,00; LOTE 3: Um televisor CRT da marca Cineral, 14“, no estado, funcionando, avaliado em R$ 250,00; LOTE 4: Um aparelho de DVD, da marca Pionner, modelo DV385, no estado, funcionando, avaliado em R$ 200,00; LOTE 5: Um condicionador de ar da marca Consul, modelo Split, de 12.000 btu's, no estado, funcionando, avaliado em R$ 700,00; LOTE 6: Um freezer vertical da marca Consul, modelo slim, cor branca, no estado, funcionando, avaliado em R$ 500,00; LOTE 7: Uma geladeira da marca Dako, modelo 389, cor branca, no estado, funcionando, avaliada em R$ 500,00; LOTE 8: Um freezer horizontal da marca Reubly, na cor branca, com duas tampas, no estado, funcionando, avaliado em R$ 700,00; LOTE 9: Uma poltrona em tecido similar a couro, na cor cinza, modelo conhecida como “cadeira-do-papai”, no estado, avaliada em R$ 300,00. Total da avaliação de 07/08/12: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 34.463,76 (em 11/06/12). DEPOSITÁRIA: Sr.ª Thayana Cristina Crispim, brasileira, companheira do Executado, Administradora, RG 21.680.521-8 Detran/RJ, residente no endereço acima. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição, parcelamento do débito, ou o perdão da dívida. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12/08/15. Eu, ___ Alexandra Gewehr Pontes, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1873587"
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                            "1873586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "81ª VARA DO TRABALHO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista n° 0000584-83.2011.5.01.0081, requerida por CAMILLO VERGARA LOPES SERRÃO Adv. Edison de Oliveira Filho - OAB/RJ 67.173 em face de ZAFFER COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. BRUNO ANDRADE DE MACEDO, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 06/10/15 E 20/10/15, a partir das 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 125, se encontra(m) na Rua Cândido das Neves, 21, Quadra C, Vila Kosmos, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE: Um automóvel da marca Ford, modelo Focus 1.6L, placa ILT 3442, ano 2004, Chassi 8FADZZFHA4J347087, com 2 restrições judiciais, sem informação quanto a multas ou IPVA face ao n° RENAVAM desconhecido, avaliado em R$ 10.000,00. Total da avaliação de 14/12/14: R$ 10.000,00. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 6.178,78 (em 18/11/14). DEPOSITÁRIO: Sr. Elton Fernandes Marques. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20por cento no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5por cento sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo ou remição da dívida. Despesas para a transferência dos bens são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 10/08/15. Eu, ___ Alexandra Gewehr Pontes, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1873586"
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                                "81ª VARA DO TRABALHO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista n° 0000237-16.2012.5.01.0081, requerida por PEDRO ALVES DA SILVA (Adv. Daniel Carvalho Antunes - OAB/RJ 142.144) em face de EMPRESA AVIAÇÃO ALGARVE (Adv. Jose Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ 41.820), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. BRUNO ANDRADE DE MACEDO, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 06/10/15 E 20/10/15, a partir das 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO BASTOS, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, website www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 195, bem se encontra(m) na Avenida Cesário de Melo, n° 11.800, Paciência, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE 1: Um Ônibus da marca Mercedes-Benz, modelo Neobus Special F1418, ano 2007/modelo 2007, cor branca, placa LKJ-2813, Renavan 919677983, chassi n° 9BM3840677B5326213, com capacidade para 36 passageiros, com 1 restrição judicial, 3 multas (R$ 361,80) e IPVA 2015 atrasado (R$ 2.444,80), em regular estado de conservação. LOTE 2: Um Ônibus da marca Mercedes-Benz, modelo Marco Polo Senior GVO, ano 2002/ modelo 2002, cor branca, placa LNV 1094, Renavan 776303562, chassi n° 9BM6882762B292553, com capacidade para 26 passageiros, com 2 restrições judiciais, 8 multas (R$ 1.479,11) e IPVA 2012, 2013, 2014 e 2015 atrasados (R$ 7.243,52), em regular estado de conservação. Total da avaliação de 29/01/14: R$ 120.000,00. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 113.490,79 (em 27/09/13). DEPOSITÁRIA: Sr.ª Márcia Cristina Viana Ribeiro, brasileira, solteira, tesoureira, RG 09.252.006-3 IFP/RJ, residente na Travessa Lagoa Azul, n° 32, Praia da Brisa, Sepetiba, Rio de Janeiro, RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição, parcelamento do débito, ou o perdão da dívida. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 10/08/15. Eu, ___ Alexandra Gewehr Pontes, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1873590"
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                                "81ª VARA DO TRABALHO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista n° 0000808-55.2010..5.01.0081, requerida por RICARDO TEIXEIRA DA COSTA (Adv. João Batista de Oliveira Filho - OAB/RJ 98.588) em face de MERCADO TRÊS MENINOS LTDA. - REDE MULTI MARKET (Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva - OAB/RJ 129.702) na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. BRUNO ANDRADE DE MACEDO, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 06/10/15 E 20/10/15, a partir das 14h3min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO BASTOS, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, website www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 256, se encontra(m) na Rua Salinópolis, n° 59-A, Praça Orleans, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado(s) como: LOTE 1: 6 (seis) unidades de PDV completos, para registrar mercadoria, com cadeira, máquina registradora Cipel Font, monitor de TV na cor preta, funcionando, no estado de uso, avaliado em R$ 18.000,00; LOTE 2: Um balcão frigorífico horizontal, da marca Eletrofio de aproximadamente 8x3m, funcionando, no estado de uso R$ 30.000,00; LOTE 3: Um balcão frigorífico para carnes, de aproximadamente 3m, em aço inox, no estado de uso, funcionando, sem marca aparente, avaliado em R$ 7.000,00. Total da avaliação de 18/12/14: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 54.052,15 (em 02/10/14). DEPOSITÁRIO: Sr. Francisco de Assis Camilo da Silva, brasileiro, casado, RG 760.197 SSP/PB, residente na Avenida A, n° 633, Comendador João Alves, Rio de Janeiro/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição, parcelamento do débito, ou o perdão da dívida. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12/08/15. Eu, ___ Alexandra Gewehr Pontes, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1873588"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001567-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sintia da Silva Santos [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de assistencia Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de assistencia Santa Rita, Aut Priscila Sintia da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 21.09.2015, às 09:50 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues Viegas [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Catep Calderaria Tecnica Pesada Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catep Calderaria Tecnica Pesada Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001601-20.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Almeida dos Reis [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Almeida dos Reis, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-10.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Cardoso da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Carolina Cardoso da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 21.09.2015, às 10:10 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001588-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que deferido 20 dias, improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Campos, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.325/328 , no total de R$ 37.297,15 e convertido em penhora o depósito recursal de R$ 7.486,00 sendo a RDA ao pagamento do remanescente de R$ 29.811,15, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 335 \r\n\r\nProcesso: 0092200-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Nascimento Araújo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A - Massa Falida de [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇAO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Nascimento Araújo, Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A - Massa Falida de, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de, Réu Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇAO JUDICIAL), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que julgados improcedentes os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-70.2011.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sérgio Máximo Alves \r\n\r\nRéu: José Carlos Rocha Lima [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Rocha Lima \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do ofício do 9º Of´cio de registro de Imóveis - RJ \r\n\r\nProcesso: 0000964-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Dias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallc Móveis e Instalações Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Dias, Réu Mallc Móveis e Instalações Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, sobre a manifestação de fls 569/584. \r\n\r\nProcesso: 0001152-62.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Liberato [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A. - Lamsa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 730, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0136200-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Hungaro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Hungaro\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, dos documentos de fls 349/350 \r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria Franco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax-Mobitel S.A., Aut Juliana Faria Franco, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 21.09.2015, às 10:05 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001370-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Oliveira da Hora [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rebeca de Oliveira da Hora\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 21.09.2015, às 10 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Quintanilha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Barralarme Monitoramento 24 hs Ltda., Réu: FRANCISCO JOSÉ GONÇALEZ (sócio) [Adv. Andressa Suemy Honjoya (OAB: RJ 182544 - D)], Réu: HELDER DE OLIVEIRA SILVA (sócio), Réu: CONFIANÇA MONITORAMENTE 24 HORAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO JOSÉ GONÇALEZ (sócio), Aut Jaqueline dos Santos Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 22.09.2015, às 9:00 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000203-38.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziete da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda., Aut Luziete da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1874615"
                            ],
                            "1874616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001137-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Matias Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Lais Matias Santos , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀs partes para reapresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo autor, nos termos da decisão de fls 332/332, verso \r\n\r\nProcesso: 0000043-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salles [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDar cumprimento ao despacho de fls 480, em 10 dias, sob pena de aplicação de multa \r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 718/722, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Braga [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Almir Arldt Camara, Réu: Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Braga \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do ofício de fls 259/261 \r\n\r\nProcesso: 0069900-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelânea Veloso da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelânea Veloso da Silva, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 28/08/2015 às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142000-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis de Oliveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - CTH [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis - CTH, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que se reporta o Juízo à decisão de fls 928/928-v e planilha de fls 929/930-v, devendo as reclamadas pagar, em 48 horas, o valor integral da condenação . \r\n\r\nProcesso: 0001434-71.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria dos Santos Araújo [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Suzana Maria dos Santos Araújo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072300-75.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Costa Mocytaiba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Valdelice Costa Mocytaiba\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira Pires [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda., Réu: Galwan Construtora e Incorporadora Ltda., Réu: JOSE GERALDO LOPES CARVALHO, Réu: SANDRA MARIA LOPES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira Pires\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido os pedidos de fls 196, 199/206, conforem já exposto às fls 197. Fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Diniz [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Somov S.A. , Aut Wellington José Diniz \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que o feito foi retirado de pauta sendo o autor, inclusive, para fins do artigo 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000846-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Souza Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg, Réu: Tetto Energias Ltda., Réu: Publitetto Editora Ltda., Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Altta Participações Societárias Ltda.\r\n\r\nTI: Atila Macedo Rache (3º Interessado) \r\n\r\nDestinatário(s): Atila Macedo Rache (3º Interessado), Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A, Aut Jose Souza Santos, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realização de leilão nos autos em referência, conforme fls 226. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Lauro Barrozo Massafferri Salles [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 48 horas.conforme fls 239 \r\n\r\nProcesso: 0095900-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Lopes Merscher [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Lopes Merscher, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que homologados os cálculos, no total de R$ 33.142,66, nos termos da decisão de fls 628 \r\n\r\nProcesso: 0001068-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Soares [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre 2º parágrafo da petição de fls 1029, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001535-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezarina Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezarina Ribeiro da Silva, Réu Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte nos termos da sentença de fls 362/364 e decisão de fls 370. \r\n\r\nProcesso: 0163900-46.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gomes dos Santos [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001203-10.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Passos da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Passos da Silva, Réu Amigos Unidos , Réu Translitorânea S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta marcada para 22.09.2015 \r\n\r\nProcesso: 0000927-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Silva Lopes [Adv. Filadelfo Franklin Canela (OAB: RJ 85165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Radiologia de Campo Grande [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Sertecrad Serviços Técnicos e Radiológicos Ltda. [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Radiologia de Campo Grande, Aut Robson Luis da Silva Lopes, Réu Sertecrad Serviços Técnicos e Radiológicos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000545-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Martins [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Condomínio Le Parc Residencial Resort [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Martins , Réu Condomínio Le Parc Residencial Resort , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 28.08.2015 às 14 horas. \r\n\r\nId: 1874616"
                            ],
                            "1874617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-31.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jesus da Hora [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: VSJ Serviços Ltda. ME, Réu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: LCBM PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: DANIEL BARRETO AGUIAR NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construções Ltda., Aut Thiago Jesus da Hora \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da exclusão dos 4º e 5º réus do polo passivo e de que tornada nula a decisão de fls 144, bem como os atos processuais advindos desta. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001555-31.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gomes Pinheiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Gomes Pinheiro , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000997-57.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000674-54.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lemos Fuli Barboza [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA , Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA GAMA FILHO, Réu: EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS , Réu: AMPOSTA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES SA, Réu: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO , Réu: WANDERLEY MARDINI CANTIERI , Réu: BRICKELL B FOMENTO SA [Adv. Francisco Daniel Pierre Lira (OAB: RJ 171673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRICKELL B FOMENTO SA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência,da petição de fls 398/399, sendo a Brickell B Fomento para manifestações. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0135600-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves da Silva Pessanha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Roberto Wenguestel [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Alves da Silva Pessanha \r\n\r\nTomar ciência do documento de fls 196/197 e manifestar-se sobre o prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135300-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Dutra Simões [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 4.500,00, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001193-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Availton Ramos Alves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: SENAC Rio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Availton Ramos Alves\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000429-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Chaves [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Treze Ltda. M.E. [Adv. Chesman Pereira Emerim Júnior (OAB: SC 29359 - D)], Réu: SADI BEZ BATTI, Réu: ALDOIR CADORIN, Réu: ALDIR JUDINEI MARCON, Réu: MIGUEL DALLA VECCHIA, Réu: VENANCIO MENEGARO, Réu: ANTONIO ACORDI [Adv. Chesman Pereira Emerim Júnior (OAB: SC 29359 - D)], Réu: MAGIORINO PIASSOLI [Adv. Chesman Pereira Emerim Júnior (OAB: SC 29359 - D)], Réu: JOSÉ ELIAS MARCON, Réu: PAULO SERGIO SIMON \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Treze Ltda. M.E., Aut José de Oliveira Chaves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 82ª VT/RJ, no periodo de 2ª à 5ª feira, entre 09:00 e 14:00 horas para homologação do acordo proposto \r\n\r\nProcesso: 0121600-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Aparecido de Oliveira Eiras [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Aparecido de Oliveira Eiras\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias quanto ao regular prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000805-97.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Oliveira Botelho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Oliveira Botelho\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito de fls 733. \r\n\r\nProcesso: 0057000-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pires de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pires de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª rda, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001134-41.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Pereira de Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nDeferido prazo de 48 horas, improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0115300-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Josinéia Dias de Medeiros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Magaly Ferreira Hossell [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Vera Lucia Paiva de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nerivam dantas Chagas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Waldyr Pires de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinéia Dias de Medeiros , Aut Magaly Ferreira Hossell, Aut Nerivam dantas Chagas , Aut Rodrigo Octávio Magalhães de Britto, Aut Vera Lucia Paiva de Oliveira, Aut Waldyr Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0115200-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Ferreira Hossell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 1512/1513, em 10 dias sucessivos, iniciando pela 1ª re \r\n\r\nProcesso: 0000196-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Lima [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: HELIO ROCHA MIRANDA, Réu: RENATO ROCHA MIRANDA, Réu: SANTIAGO TELLO BOHORQUEZ [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o imóvel em questão não pertence ao executado. Fornecer meios para execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000014-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Alves de Lima [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que indeferido o pedido de fls 524 \r\n\r\nProcesso: 0145700-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Apolinário de Assis [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIntegralizar o quantum debeatur no valor de R$ 25.297,19, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001381-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Silva da Cunha [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logística Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Réu: FLÁVIO AUGUSTO DE BRITO, Réu: CARLOS AGOSTINHO PIRES DA CRUZ, Réu: DANIEL ABRANTES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Silva da Cunha \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-10.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana da Rocha [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os bens de fls 332/33 já são objeto de penhoras anteriores. Requeira o autor o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161700-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Porfirio de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIÇÃO AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO VG EIRELI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIIAÇÃO ANDORINHA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPOTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A, Réu: VIAÇAO SANTA SOFIA S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MANGARATIBA LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que inexistindo a garantia do Juizo, não conhecidos os embargos à execução opostos . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1874617"
                            ],
                            "1874614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Quintanilha\r\n\r\nRéu: Barralarme Monitoramento 24 hs Ltda., FRANCISCO JOSÉ GONÇALEZ (sócio), HELDER DE OLIVEIRA SILVA (sócio), CONFIANÇA MONITORAMENTE 24 HORAS\r\n\r\nPelo presente fica m Barralarme Monit. 24 hs Ltda n/p FRncisco José Gonçalez, Barralarme Monit. 24 hs Ltda n/p Helder de Oliveira Silva , Barralarme Monitoramento 24 hs Ltda., CONFIANÇA MONITORAMENTE 24 HORAS, HELDER DE OLIVEIRA SILVA (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 22.09.2015, às 9:00 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000674-54.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lemos Fuli Barboza\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais, Galileo Gestora de Recebíveis SPE, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA , CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA GAMA FILHO, EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA, IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS , AMPOSTA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA, FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES SA, BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO , WANDERLEY MARDINI CANTIERI , BRICKELL B FOMENTO SA\r\n\r\nPelo presente fica m ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS , AMPOSTA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA, BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO , CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA, FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES SA, IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA GAMA FILHO, PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA , WANDERLEY MARDINI CANTIERI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência,da petição de fls 398/399, sendo a Brickell B Fomento para manifestações. Prazo de 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874614"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-74.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Peres [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos da Cultura e do Esporte da Costa Verde Angra dos Reis e Paraty - Amigos, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Igor da Silva Peres\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 01/09/2015, às 13h45horas, incumbindo-lhe dar ciência ao seu cliente. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000861-07.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE SOUZA VICENTE [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: TK VIDROS SERVICE E ROSEMIRO TORRENTE MOREIRA [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE SOUZA VICENTE, Réu TK VIDROS SERVICE E ROSEMIRO TORRENTE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 01/09/2015, às 13h30horas, incumbindo-lhe dar ciência ao seu cliente. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000442-84.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FABIANO UCHOA LINS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO MOMBAÇA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SITIO MOMBAÇA, Aut JOSE FABIANO UCHOA LINS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 01/09/2015, às 13h15horas, incumbindo-lhe dar ciência ao seu cliente. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000819-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELOISA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 01/09/2015, às 14h15horas, incumbindo-lhe dar ciência ao seu cliente. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000984-05.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A, Réu: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S/A, Aut Jorge Gomes de Oliveira, Réu Petrobrás Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 01/09/2015, às 14horas, incumbindo-lhe dar ciência ao seu cliente. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1874116"
                            ],
                            "1874117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015500-74.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira Diniz [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Limpacol Comercio e Servico Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servico Ltda, Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, para ciência do inteiro teor da Ata de Audiência do dia 19/08/2015, à fl. 449 e 449v. \r\n\r\nId: 1874117"
                            ],
                            "1874400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-46.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cisotto Resende [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: ANDERSON DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: ARILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: DEMETRIUS DA NOBREGA BRAZ [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: FLAVIO TENORIO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: JONAS PERES BRAGA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: GILSON DA GLORIA REIS [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: EDSON JOSE DA PAIXAO GOMES [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: EVALDO JOSE DA SILVA NEVES [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: CARLOS LUIS DE ALMEIDA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: CLAUDIO MARCIO SILVA DE SOUZA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: LUIS GUSTAVO SOARES DA GAMA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE DA SILVA IGNACIO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: MARCELO ROCHA DE AZEVEDO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: MARCELO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: MARCIO ROBERTO DE JESUS [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: NEY GONCALVES QUINTAS [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: NILTON CREPALDI [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: PEDRO PAULO DE CARVALHO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: PIERRE DOS SANTOS MACIEL [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: RICARDO DE SOUZA VALVERDE [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: VANIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: VALDO ALBINO MOREIRA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: HUDSON WALERIANO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: WILSON PEIXOTO DA COSTA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA - ANGRA - OGMO [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA - ANGRA - OGMO\r\n\r\nDeferido prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1874400"
                            ],
                            "1874409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-79.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WILDHAGEN DAWES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut SIDNEY WILDHAGEN DAWES\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de pauta especial de conciliação para o dia 02/09/2015, às 15:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119500-77.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DIAS LOUREIRO DA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A, Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ FERNANDO DIAS LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 09/09/2015, às 14:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148100-59.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Batista Ferreira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem - Centro Educacional de Mambucaba [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem - Centro Educacional de Mambucaba, Aut Maria Cristina Rodrigues Batista Ferreira\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 02/09/2015, às 15:00 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0068200-37.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Aline Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 143681 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO SEIS TREINAM PROFISSIONALIZANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 02/09/2015, às 14:45 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0002240-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GALVÃO DA CUNHA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: S.L. COSTA COLCHOES LTDA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA (ORTOBOM) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GALVÃO DA CUNHA, Réu FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA (ORTOBOM), Réu S.L. COSTA COLCHOES LTDA\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 09/09/2015, às 15:15 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0002079-07.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISSILA ISAIAS PROFETA RIBEIRO [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ETHOS [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ETHOS, Aut PRISSILA ISAIAS PROFETA RIBEIRO\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 09/09/2015, às 15:00 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nId: 1874409"
                            ],
                            "1874456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-34.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Pinella Reis [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Rio Claro Ltda. [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)], Réu: SEBASTIÃO PAULO DE AVELAR GONZAGA (SÓCIO), Réu: JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuaria de Rio Claro Ltda., Aut Maria Thereza Pinella Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2015 , às 15:15 horas para conciliação. \r\n\r\nId: 1874456"
                            ],
                            "1874118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001451-52.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais de Aguiar Magalhães\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A, PLANCRED Assessoria LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLANCRED Assessoria LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2015 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/11/2015, às 11:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874118"
                            ]
                        }
                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1874609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169800-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos de Souza [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Aut Carlos dos Santos de Souza, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito, de fls. 557/558, no prazo de 05 (cinco) dias. DEVERÁ O DR. MARIO EDUARDO DE CASTRO, OAB/RJ 35364, PROVIDENCIAR O SEU CADASTRO JUNTO AO SISTEMA SAPWEB, VISANDO PUBLICAÇÕES E/OU NOITFICAÇÕES EM SEU NOME.\r\n\r\nProcesso: 0037000-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Guida [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Edir Guida\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito, de fls. 502/503, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nDEVERÁ O DR. MARIO EDUARDO DE CASTRO, OAB/RJ 35364, PROVIDENCIAR O SEU CADASTRO JUNTO AO SISTEMA SAPWEB, VISANDO PUBLICAÇÕES E/OU NOITFICAÇÕES EM SEU NOME.\r\n\r\nProcesso: 0207200-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo Figueira de Souza [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de), Aut Gerson Ricardo Figueira de Souza\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito, de fls. 509/510, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nDEVERÁ O DR. MARIO EDUARDO DE CASTRO, OAB/RJ 35364, PROVIDENCIAR O SEU CADASTRO JUNTO AO SISTEMA SAPWEB, VISANDO PUBLICAÇÕES E/OU NOITFICAÇÕES EM SEU NOME.\r\n\r\nProcesso: 0162000-15.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Conceição Fonseca [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Jandira da Conceição Fonseca\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito, de fls. 491/492, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nDEVERÁ O DR. MARIO EDUARDO DE CASTRO, OAB/RJ 35364, PROVIDENCIAR O SEU CADASTRO JUNTO AO SISTEMA SAPWEB, VISANDO PUBLICAÇÕES E/OU NOITFICAÇÕES EM SEU NOME.\r\n\r\nProcesso: 0000514-16.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Le Draper Vieira [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Le Draper Vieira, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 445: \" Vistos, etc... Por inconclusiva a perícia realizada nos autos, determino que seja realizada nova perícia, nomeando, neste ato, o perito Alexandre Augusto Barros dos Santos que deverá ser intimado para ciência de sua nomeação, devendo informar nos autos se aceita o encargo e, em caso positivo, estimar seus honorários que, desta feita, serão suportados pela parte ré. Após a estimativa dos honorários, notifique-se a ré para o depósito. Prossiga-se. Valença, 19/08/2015. Robson Gomes Ramos. Juíz do Trabalho Substituto. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001401-92.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaci Damasia Vieira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Agathyrno Silva Gomes [Adv. Eduardo Souza da Costa Franco (OAB: RJ 36543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaci Damasia Vieira, Réu Agathyrno Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-59.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Bacci [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Souza Vivas - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Souza Vivas - ME, Aut Rodrigo Vieira Bacci\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/09/2015, às 11:00 horas, para a audiência no presente feito, quando as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nId: 1874609"
                            ]
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                },
                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047400-58.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSSIEL JUSTINO LEMOS [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO IMOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSSIEL JUSTINO LEMOS\r\n\r\nExtinta a execução por prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0181600-02.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RODRIGUES MOREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE VICTOR COELHO BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVADO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do contador e informação à 3a. Vara Cível desta Comarca. \r\n\r\nProcesso: 0000975-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Santanna Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Com. de Gen. Alimenticio Ltda - Supermercado Só Ofertas Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Santanna Ramos, Réu M J Com. de Gen. Alimenticio Ltda - Supermercado Só Ofertas Ltda\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0002110-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinely Terra Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Rondinely Terra Costa, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0002109-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gastanes Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gastanes Souza, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001968-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira dos Santos , Réu Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001967-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Pereira Fernandes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Ruth Pereira Fernandes\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001903-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leimar Silva de Oliveira Batista [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \", Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Leimar Silva de Oliveira Batista\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000556-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro Guerra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Manoel Pinheiro Guerra \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de oficial de justiça (test. Luziana Ganda...). \r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE LUIZ NAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0063800-84.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Ronaldo Costa da Silva (OAB: RJ 104359 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nExtinta a execução face à prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000635-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias José de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda. [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios. \r\n\r\nId: 1873658"
                            ],
                            "1873787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240000-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Abrantes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Luiz Henrique dos Santos Abrantes , Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-51.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues Xavier [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)]\r\n\r\nRéu: LNY 2005 Indústria de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rodrigues Xavier, Réu LNY 2005 Indústria de Roupas Ltda \r\n\r\nDesignado o dia 04/09/2015 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0003700-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Jardim de Araujo [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Jardim de Araujo, Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcilio Vilela de Mello [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut José Marcilio Vilela de Mello \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcinete José de Freitas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Dalcinete José de Freitas\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora nos autos dos processos 0003900-92.2009.5.01.0431 e 0168300-26.2009.5.01.0432. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira da Silveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira da Silveira\r\n\r\nInscrever seu CPF junto ao sistema SAP-WEB a fim de que seja expedido RPV. \r\n\r\nId: 1873787"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1874633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002048-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mota Gaião [Adv. Antonio Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 179750 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda - ME [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)], Réu: HRGAF Hospital Regional Gelio Alves Faria, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mota Gaião, Réu Quality Clean Ltda - ME\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário fls. 204 a 210, interposto pela 3ª Reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinario de fls.810-844 não foi apreciado eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000738-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rezende [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Work RJ Indústria e Comércio de Metais e Eps Ltda - ME [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, fls. 459-460. \r\n\r\nProcesso: 0000263-57.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalton Viana de Azevedo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrades Fitness Ltda. - ME ( Academia Movimente-se Mais) [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrades Fitness Ltda. - ME ( Academia Movimente-se Mais)\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais, fls.316-317. \r\n\r\nProcesso: 0000941-72.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Frutuoso [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Claudio Marcos Frutuoso\r\n\r\nTomar ciência o autor da estimativa de honorários periciais de fl. 173; o réu, manifestar-se sobre a certidão de fl.172. \r\n\r\nProcesso: 0002169-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes Perissé [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes Perissé, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 495; rejeitado os embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001516-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Portugal Figueiredo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Representações Ltda [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Réu: Shell do Brasil Petróleo S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Réu: MCA Comércio de Distribuição de Lubrificantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Representações Ltda, Réu Shell do Brasil Petróleo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000237-59.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor da Silva Ribeiro [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor da Silva Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 19/10/2015 às 14:00. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0000379-63.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Vieira Catrinque [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Galeto de Rio das Ostras Ltda. - ME / Galeto Brasa e Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Vieira Catrinque\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi anticipada para o dia 19/10/2015 às 14:10 horas 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001868-09.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes Fuscaldi e Paula [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Caroline Barreto de Oliveira (OAB: RJ 190173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Silvana Gomes Fuscaldi e Paula \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 19/10/2015 às 14:20 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nId: 1874633"
                            ],
                            "1874634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000194-25.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Coelho Moraes [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Coelho Moraes, Réu: Carlos Alexandre Affonso Cafiero [Adv. Jonathan Gomes da Silva (OAB: RJ 158368 - D)], Réu: Edmo Francisco de Oliveira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alexandre Affonso Cafiero, Aut Marcela Coelho Moraes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 145-149 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nId: 1874634"
                            ],
                            "1874632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000541-58.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene de Paula Lima\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aluisio Teodoro Falleiros da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2015 às 16:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874632"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1874090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-21.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Retiene de Souza Monteiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda, Aut Retiene de Souza Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002388-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Lobo [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Miriam de Souza Lobo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 09h15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001125-93.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares da Silva [Adv. Flávio Gomes da Silva (OAB: RJ 124903 - D)]\r\n\r\nRéu: Connecte Telecomunicações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom S.A., Aut Rodrigo Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 09h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000855-69.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Azevedo Ribeiro [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Azevedo Ribeiro , Réu Lobeck Automação e Serviços Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0002425-32.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arg Ltda , Aut Rafael Alves Gomes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001091-21.2014.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lourenco Manoel Rodrigues [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco Manhaes Pinto (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenco Manoel Rodrigues\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.09.2015, a partir das 10:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. CartPrec 0001091-21.2014.5.01.0281 – Rte. LOURENCO MANOEL RODRIGUES (Adv. Atilano de Souza Rocha – OAB: RJ49646D) Rdo. JOSE FRANCISCO MANHAES PINTO (ESPOLIO DE) - Bem(ns): 1) Um veiculo marca/modelo Toyota Corolla XLI18 Flex, fabricação/modelo 2009/2010, placa MSV 8223, chassi 9BRBB42E2A5091904, cor preta, em funcionamento, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Jorge Muniz, 44, Queimados, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000223-77.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rocha Correa [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Emilson Custódio Melo Barcelos, Réu: Tatiane Kelen Barbosa Alves Barcelos, Réu: BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Rocha Correa\r\n\r\nAO RECLAMANTE POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000769-98.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pinto Pavuna Fidelis [Adv. Diogo Almeida de Azevedo (OAB: RJ 175032 - D)]\r\n\r\nRéu: F.Pinto Pavuna Restaurante ME [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.Pinto Pavuna Restaurante ME\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000692-60.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Oliveira Costa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000408-52.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Robson Freitas de Carvalho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Robson Freitas de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001117-24.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pessanha Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Pessanha Pereira\r\n\r\nINTIME-SE O EMBARGADO/EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001148-39.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Serri Transporte Rodoviário de Carga Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000300-57.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Alves Ribeiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alves Ribeiro \r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000979-86.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thallys de Almeida Corrêa [Adv. Macielle Silva Moreira (OAB: RJ 166128 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Rimat Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)], Réu: Marcio Lucio Correa, Réu: Ricardo Lucio Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Rimat Ltda, Aut Thallys de Almeida Corrêa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2015 ÀS 08:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001527-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gusmão [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gusmão, Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/09/2015 ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001337-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Domingos da Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Aut: Camilly dos Santos Teixeira [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Sebastião Luis Teixeira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Aut: Verônica da Silva Teixeira, Aut: Kátia Cilene da Silva Teixeira, Aut: Patrícia dos Santos da Conceição [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Aut: Larissa da Conceição Silva, Aut: Lara da Conceição Silva, Aut: Helmiciara Maria da Costa Lopes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Aut: Davi Lukas Lopes Silva Teixeira, Aut: Thainá Teixeira Pessanha\r\n\r\nRéu: Riscado Engenharia Ltda e Rental Ltda EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Ebte Engenharia Ltda [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilly dos Santos Teixeira, Réu Ebte Engenharia Ltda, Aut Edite Domingos da Silva, Aut Helmiciara Maria da Costa Lopes, Aut Patrícia dos Santos da Conceição, Réu Riscado Engenharia Ltda e Rental Ltda EPP, Aut Sebastião Luis Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/09/2015 ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001123-26.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Belgone Rezende [Adv. Flávio Gomes da Silva (OAB: RJ 124903 - D)]\r\n\r\nRéu: Connecte Telecomunicações Ltda, Réu: Global Village Telecom S.A - GVT [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Belgone Rezende, Réu Global Village Telecom S.A - GVT\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2015 ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Ribeiro de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Ribeiro de Oliveira, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2015 AS 08:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000701-51.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Ferreira [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Comunicação Ltda-ME [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Souza Ferreira , Réu Total Comunicação Ltda-ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000656-47.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Azevedo Matias [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Antonio Abdu Neme, Réu: José Abdu Neme, Réu: Nabia Abdu Neme de Araújo, Réu: Arlete Areas Abdu Neme, Réu: Matilde Aiex Abdu Neme Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda, Aut Francis Azevedo Matias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000492-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Andrade Coelho de Almeida [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda., Aut Flávia Andrade Coelho de Almeida, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES DO LAUDO PERICIAL PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001840-72.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane de Abreu Marins [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane de Abreu Marins\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-78.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moraes de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moraes de Souza, Réu Mtd Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A PERÍCIA FOI MARCADA PARA O DIA 08/09/2015 ÀS 14:00 HORAS. O LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001602-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Azevedo Martins Lara Rocha [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Azevedo Martins Lara Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM RELAÇÃO AO 2º RÉU, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL, CONDENANDO 1º RECLAMANDA A SATISFAZER EM FAVOR DE VERONICA BARRETO BASTOS OS TÍTULOS DEFERIDOS NA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA\". \r\n\r\nProcesso: 0002239-04.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Gomes [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Azevedo Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002478-42.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silveira [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS , PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME , Réu: J D S LUJOR COMER´CIO DE SERVIÇOS LTDA ME , Réu: BIOAB BIOTÉCNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA ME , Réu: LARY PARKING LTDA ME , Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA., Réu: CLILAND Serviços Médicos e Odontológicos Ltda ME , Réu: FRIEND´S TV Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA ME, Réu: Josiane de Oliveira Barreto, Réu: Thayza de Oliveira Barreto, Réu: Thalita de Oliveira Barreto , Réu: Aldo de Oliveira Silva , Réu: José Sodré Ferreira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silveira\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000377-32.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar da Costa Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, Réu: LUIZ CARLOS BASTOS CAMILO, Réu: JOSÉ CARLOS CAMILO, Réu: Mauro Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Costa Silva\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-12.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Caldas [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Construção, Montagem e Comercio Ltda, Réu: Vinícius Merida Pereira, Réu: Maria Elza Alves de Farias Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Caldas\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-20.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lucia Barbosa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda , Réu: Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior, Réu: Affonso Carlos Villar , Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lucia Barbosa \r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-46.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-51.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leurna Maria Maia Ferreira Alves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Réu: Alberico Jose Neto de Oliveira, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins, Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho, Réu: Guilherme Mateus, Réu: Genilson Pinheiro da Silva, Réu: Sidcley Lopes de Souza, Réu: Agricio Luiz de França, Réu: Glaucia Maria Medeiros de Oliveira [Adv. Raquel Tavares Senra (OAB: RJ 44156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leurna Maria Maia Ferreira Alves\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Nascimento [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Consórcio Campos [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A, Réu Consórcio Campos, Aut Jorge Pereira Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGA IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001512-45.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Suely da Rangel [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Suely da Rangel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM RELAÇÃO AO 2º RÉU, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL, CONDENANDO 1º RECLAMADA A SATISFAZES EM FAVOR DE WANDA SUELY DA SILVA RANGEL OS TÍTULOS DEFERIDOS NA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA\". \r\n\r\nProcesso: 0000741-33.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Medina de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Luciano Medina de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000562-07.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Pinheiro dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Machado da Silva [Adv. Geraldo dos Santos Machado (OAB: RJ 2138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Pinheiro dos Santos\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-57.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robero Rangel [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robero Rangel\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002157-75.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa Martinho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Serra Forte Ltda [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Réu: Roquilane Rodrigues Barreto, Réu: Vilma Rodrigues Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa Martinho\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000052-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Nunes Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda - ME, Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transporte e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transporte e Serviços Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda - ME, Aut Walas Nunes Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FOLHAS 305/307. \r\n\r\nProcesso: 0000952-69.2014.5.01.0281 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Nilson de Campos Ferreira [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nVENHA PROCEDER O DEPÓSITO DO VALOR REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001011-57.2014.5.01.0281 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Denildo Machado da Silva [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nVENHA PROCEDER O DEPÓSITO DO VALOR REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000953-54.2014.5.01.0281 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Érica Kanda Boechem [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nVENHA PROCEDER O DEPÓSITO DO VALOR REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000007-87.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vieira da Rocha Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Jane Vieira da Rocha Oliveira\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES DO LAUDO PERICIAL PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000331-72.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu Mendonça [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Abreu Mendonça, Réu Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES DO ALUDO PERICIAL PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000612-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildegardo Mello da Silva [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildegardo Mello da Silva\r\n\r\nVenha o autor retirar o documento (Certidão de Habilitação de crédito) da Secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-30.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Constantino Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Ribeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Constantino Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 75 \"INDEFIRO PELOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE FOLHA 65. REITERE-SE A NOTIFICAÇÃO DE FOLHA 71, DANDO CIÊNCIA AINDA DA PRESENTE DECISÃO\". Assim, venha o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias, bem como tomar ciência desta decisão de folha 75. \r\n\r\nProcesso: 0000033-80.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Brito Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Brito Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000372-39.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilcia da Penha Siqueira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia LTDA. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia LTDA., Aut Edilcia da Penha Siqueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGA IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001448-69.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Ferreira Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel de Abreu Indústria e Comércio de Congelados LTDA EPP [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Ferreira Gomes, Réu Rangel de Abreu Indústria e Comércio de Congelados LTDA EPP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000659-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGUO A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, II DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001483-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Viana da Fonseca [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Viana da Fonseca\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000469-73.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Sales Rodrigues [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Lucimar Sales Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.891,05, equivalente a 627.451,53 IDTR's, atualizados até 27/07/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002397-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Jorge Reis Rodrigues [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Jorge Reis Rodrigues \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002127-35.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carlos Azevedo [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carlos Azevedo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001923-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Batista Martins [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Batista Martins\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000867-83.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcimar Coutinho [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilcimar Coutinho\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001797-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azeil Basilio Júnior [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azeil Basilio Júnior\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001818-48.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Oliveira Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Michelle Oliveira Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0001428-44.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilu Cristiane Teixeira Josefino [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Seerviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilu Cristiane Teixeira Josefino\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-59.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Higino [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. Vigilância LTDA. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: C.J.F. Vigilância LTDA (Filial) [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Réu C.J.F. Vigilância LTDA., Réu C.J.F. Vigilância LTDA (Filial), Aut Luciano de Souza Higino\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES DO LAUDO PERICIAL PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000208-74.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nogueira da Gama [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfil SA - Controle Ambiental [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil SA - Controle Ambiental, Aut João Carlos Nogueira da Gama\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000345-56.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico LTDA [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro dos Santos, Réu Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGA PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000759-93.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regenildo Ferreira de Vitória [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regenildo Ferreira de Vitória, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.213,95, equivalente a 1.209.726,99 IDTR's, atualizados até 24/07/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002113-85.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Fátima da Silva Pinto Pereira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Fátima da Silva Pinto Pereira\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-84.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda Azeredo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Azeredo\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-33.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Ferreira de Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR (ESPÓLIO DE), Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ferreira de Souza\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-16.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício Ribeiro Nascimento [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Mar Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCOMPROVAR O QUANTUM DEBEATUR NO VALOR DE R$ 8.198,39 OU 651.889,46 IDTR's, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002510-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos Azevedo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S. A. [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Santos Azevedo\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES APRESENTADA ENCONTRA-SE TOTALMENTE FORA DO PRAZO, BEM COMO PELO FATO DE NÃO POSSUIR QUALQUER REGISTRO DE PROTOCOLO, NÃO HÁ RAZÃO PARA MANTÊ-LA NESTES AUTOS. INTIME-SE A PATRONA DA AUTORA PARA RETIRADA DAS PETIÇÕES, ASSIM COMO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EG. TRT, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, EM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DO DESPACHO DE FOLHA 66. \r\n\r\nProcesso: 0000867-88.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estela dos Santos Barboza [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: OTHON ADMINSTRAÇÃO S.A, Réu: OTHON L BEZERRA DE MELLO, COMERCIO, IMPORTAÇÃO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela dos Santos Barboza\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA FAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, BEM COMO PARA QUE DEVOLVA A CERTIDÃO DE FOLHA 176. \r\n\r\nProcesso: 0001068-46.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilcéa Pereira Sardinha [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Barreto Financiamentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilcéa Pereira Sardinha \r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-06.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira \r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-26.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Timóteo Rangel Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Timóteo Rangel Gomes\r\n\r\nDÊ-SE VISTA A PARTE EXEQUENTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1874090"
                            ],
                            "1874091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204000-24.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA MACIEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA MACIEL, Aut ALAIR MARTINS DE ALMEIDA, Aut ALBERTO JORGE SA VIANA DA SILVA, Aut ALBERTO LUIZ BARRETO, Aut ALDECI MENEZES DA COSTA, Aut ALUISIO PINHEIRO, Aut ALUISIO SOARES DE SIQUEIRA, Aut AMARO BARRETO DA SILVA, Aut ANAGIR MACHADO DE VASCONCELOS, Aut ANSELMO RIBEIRO DIAS, Aut ANTONIO CARLOS MANHAES DA SILVA, Aut ANTONIO DE OLIVEIRA BARRETO, Aut ARIALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut Ari Ferreira (espolio de), Aut ARLINDO RIBEIRO MOCO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 13h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0124700-32.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FONSECA DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA., Réu Gustavo Sampaio Araujo, Aut MARCELO FONSECA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 09h25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0186200-55.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva Leandro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Taco e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Silva Leandro, Réu JOÃO CARLOS BRITO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 09h35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0002868-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza Pessanha [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jorge Antonio de Souza Pessanha, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 09h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0198300-76.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro Costa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda. [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda., Aut Bruno Cordeiro Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0148900-93.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Simoes [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ireze Representacoes e Cadastro Ltda. a/c Douglas Sanges L. Mesquita [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Simoes, Réu Ireze Representacoes e Cadastro Ltda. a/c Douglas Sanges L. Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0194400-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória dos Santos Paula [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Corrêa dos Santos, Réu: Nilcilene Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória dos Santos Paula\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.09.2015, a partir das 10:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0194400-17.2008.5.01.0281 – Rte. MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS PAULA (Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto – OAB: RJ176364D) Rdo. N. CORRÊA DOS SANTOS - Bem(ns): 1) Conjunto para fabricação de balas (modeladora, bastonadeira, trefiladeira e es friadeira GE Ropac nº 1021), em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Theodoro Gouveia de Abreu, 620, São Fidélis, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0150500-18.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azeredo Nunes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL - Telecomunicacoes Ltda [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Azeredo Nunes, Réu RBL - Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE MEBRAGOS \"JULGO PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0021100-87.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO BOYNARD DE FARIA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut LUIZ RICARDO BOYNARD DE FARIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0283100-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Felipe de Souza Batista [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo Araújo de Freitas [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Paulo Araújo de Freitas\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pluvier da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda., Réu: Agenor de Souza Gomes Filho, Réu: Durval dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pluvier da Silva\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-87.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Cruz Soares [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos - COOPERCAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Cruz Soares\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-04.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Aut: Ruan de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO REGINA LTDA [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: JANETE DE JESUS COELHO DOS SANTOS [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: JACI DOS SANTOS\r\n\r\nTI: LUIZ CARLOS CHAGAS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ CARLOS CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nAO AGRAVADO (TERCEIRO INTERESSADO LUIZ CARLOS CHAGAS). \r\n\r\nProcesso: 0227800-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Gonçalves de Souza [Adv. Thiago Rocha Hespanhol (OAB: RJ 156582 - D)]\r\n\r\nRéu: Jkkenia-Distribuidora Ltda n/p Kellenson Ribeiro Guimarães, Réu: Jamil Lirio Guimaraes, Réu: Kenya Ribeiro Guimarães, Réu: Jamilton Lirio Guimaraes, Réu: Kellenson Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrício Gonçalves de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2015 AS 08:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0181700-77.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva de Souza [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alpheu Rogaciano Ltda.-Me, Réu: Amarildo José Alves da Silva, Réu: Marilza Silva Bento Alves, Réu: Alessandra Matos Nogueira, Réu: Gracy Kely da Silveira Bastos, Réu: Luciana Azevedo de Santana Manhães, Réu: Elaine Ribeiro Gonçalves Prata [Adv. Elaine Ribeiro Gonçalves Prata (OAB: RJ 173073 - D)], Réu: Cláudia Márcia da Silva Pessanha Soares, Réu: Cristiane Silva Bento, Réu: Miriam Azeredo de Salvo Ribeiro, Réu: Marciane Pereira Miranda, Réu: Marilene Aparecida do Nascimento Albuquerque, Réu: Ana Cristina Silva de Souza Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Ribeiro Gonçalves Prata, Aut Simone da Silva de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2015 AS 08:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0136000-44.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barreto Melo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda, Aut Samuel Barreto Melo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 01/09/2015 AS 10:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0083500-35.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pereira Campos [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosol Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Sebastião Teles Pureza, Réu: Espólio de Valdeir Teles da Pureza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Campos\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ DILIGENCIAR JUNTO AO SETOR DE MANDADOS. \r\n\r\nProcesso: 0182800-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Santos Gonçalves [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: Paulo Sergio Gomes Resende, Réu: Edilce Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Santos Gonçalves\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mateus [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Maria Cecilia Peixoto de Alvarenga, Réu: Ivo Americo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Mateus\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vicente de Souza [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Vicente de Souza, Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 803/806. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 151.027,03, equivalente a 12.019.277,54 IDTR's, atualizados até 25/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159000-59.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA COSTA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTUSIL MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO RECLAMANTE, PELO PRAZO DE 30 DIAS, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0106500-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ralfo de Souza Manhães [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ralfo de Souza Manhães\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary do Nascimento Manhães [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0106400-41.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-26.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Gildo de Araujo Sobreira (OAB: ES 7669 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-69.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Manhaes Siqueira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Manhaes Siqueira\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Colynette Barcelos de Abreu Bello de Campos [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Colynette Barcelos de Abreu Bello de Campos\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: WALTER XAVIER RIBEIRO, Réu: AURÉLIO XAVIER RIBEIRO, Réu: JOSÉ MENDONÇA FILHO, Réu: MARTA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Gomes\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-46.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PONTES MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: C A Richard Basilio - Natural Sucos, Réu: Carlos Antônio Richard Basílio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PONTES MONTEIRO\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-97.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLCINY SANTOS NUNES [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO B LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLCINY SANTOS NUNES\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-34.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Jose de Lima [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)], Réu: Roberto Kelis Junior, Réu: Hiram Portugal El-bainy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Jose de Lima\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-47.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FONSECA PECANHA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut LUIZ ANTONIO FONSECA PECANHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0127600-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Gomes [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. da Silva Lajes Pre-Moldadas, Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Gomes\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-91.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Cândido da Silva Neto [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação , Réu: Hotéis Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Mário Cândido da Silva Neto, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGUO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0002828-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enegildo Barros Lemos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein (OAB: RJ 90958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enegildo Barros Lemos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002587-22.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy Mary Silva de Jesus [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicy Mary Silva de Jesus\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0014200-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, nova denominação da Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, nova denominação da Usina Santa Cruz S.A, Réu Emac-Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nMANIFESTE-SE O RECLAMADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076000-64.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL PINTO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: REGINA MARIA MORAES DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL PINTO\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0180000-03.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pontes Monteiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia LTDA EPP, Réu: WALTER PINTO DA SILVA, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pontes Monteiro\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: CIA HOTEIS DO LEME, Réu: HOTEIS OTHON S/A, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares da Silva\r\n\r\nCOM A MANIFESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS, DIGA O AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0085000-05.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coutinho Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense Ltda. -URM [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA MAIA PIEDRABUENA, Réu: LOURIVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO, Réu: HERALDO BELMONT ROSAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coutinho Ribeiro\r\n\r\nAO EXCEPTO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002629-71.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rangel dos Santos [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Adv. Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein (OAB: RJ 90958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rangel dos Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0104100-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valéria da Silva Costa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Inbesps - Instittuto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Inbesps - Instittuto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde , Aut Marta Valéria da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.543,04, equivalente a 281.722,44 IDTR's (INBESPS), a quantia de R$ 10.625,26, equivalente a 844.860,39 IDTR's (CRUZ VERMELHA BRASILEIRA), TOTAL DEVIDO PELAS 1º, 2º E 3º RECLAMADAS R$ 14.369,26 EQUIVALENTE A 1.142.562,03 IDTR's, atualizados até 20/07/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183700-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pires da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGUO A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, II DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0002790-81.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernardeth Medrado Wagner do Rego Barros [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernardeth Medrado Wagner do Rego Barros\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0101900-63.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Cardoso Rodrigues [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Claudemiro de Siqueira (espólio de), Réu: Osvaldo Joaquim de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Cardoso Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Nogueira Belo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ), Aut Rosimar Nogueira Belo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.476,57, equivalente a 117.408,47 IDTR's (INBESPS), a quantia de R$ 1.248,89, equivalente a 99.304,65 IDTR's (CRUZ VERMELHA BRASILEIRA), TOTAL DEVIDO PELA 1º,2º,3º E 4º RECLAMADAS R$ 3.409,83 EQUIVALENTE A 271.130,34 IDTR's, atualizados até 20/07/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0247100-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Almeida Silva [Adv. Rita de Cassia Furtado (OAB: RJ 145171 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: UENF \"Universidade Estadual do Norte Fluminense\" [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM Cooperativa de Policiais Militares, Aut Luiz Claudio de Almeida Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Azevedo Alvarenga [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda, Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça, Réu: Maria Nazareth Tinoco Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Azevedo Alvarenga\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-58.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vicente da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Free Port Vig. Seg. Patrimonial Ltda.A/C JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vicente da Silva\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-26.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cesarino [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)], Réu: HELIO LELE DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Cesarino\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002699-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Rocha [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualidade de Vida Academia Nova Estação - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Rocha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 63. \r\n\r\nId: 1874091"
                            ],
                            "1874088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2015\r\n\r\n0085000-05.2007.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA MAIA PIEDRABUENA,Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense Ltda. -URM,LOURIVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO,HERALDO BELMONT ROSAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA MAIA PIEDRABUENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.176,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874088"
                            ],
                            "1874089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001123-26.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Belgone Rezende\r\n\r\nRéu: Connecte Telecomunicações Ltda, Global Village Telecom S.A - GVT\r\n\r\nPelo presente fica m Connecte Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2015 ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001213-68.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alves Luiz\r\n\r\nRéu: Casalar Motel Ltda, Renato Pinheiro Duarte, Candida Maria Rebel Albernaz Duarte \r\n\r\nPelo presente fica m Renato Pinheiro Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000052-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Nunes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda - ME, Viação Tamandaré Ltda - ME, BK Transporte e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação São João da Barra Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FOLHAS 305/307. \r\n\r\nProcesso: 0177900-46.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE DE SOUZA GALDINO\r\n\r\nRéu: VALTER A DE OLIVEIRA, Valter Antonio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Valter Antonio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0085000-05.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coutinho Ribeiro\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense Ltda. -URM, MARIA DE FATIMA MAIA PIEDRABUENA, LOURIVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO, HERALDO BELMONT ROSAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FATIMA MAIA PIEDRABUENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA. \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ventura\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0254200-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranio Marcos Monteiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIMPUGNAR OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FOLHA 414. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874089"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1874162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-85.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Teixeira Alves [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes & Teixeira Transportes Ltda.ME [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 175318 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes & Teixeira Transportes Ltda.ME\r\n\r\nDar ciência à testemunha Cláudio José Alves Jorge da designação da audiência no dia 03/09/2015 às 11:40 hs, tendo em vista a diligência negativa, certificada pelo Oficial de Justiça, na localização da mencionada testemunha. \r\n\r\nId: 1874162"
                            ],
                            "1874163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001182-11.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Mendonça Toledo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Mendonça Toledo \r\n\r\nTrazer a sua testemunha no dia 17/09/2015 às 12:00 hs , Ediriene Lúcio dos Santos, para audiência , tendo em vista a diligência negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1874163"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1874710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001346-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ramos da Hora [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Ramos da Hora\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000737-87.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geivaldo Maia Ferreira [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geivaldo Maia Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/09/20145, às 14h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002907-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maite Nunes Genasio [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Manoel Barbosa dos Santos [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maite Nunes Genasio\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001616-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thailiny Sant´ana Barata [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Elson Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Manoel Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Silvino Cordeiro Neto [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Orlando Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: José Rangel Filho [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Roosevelt Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Maria da Penha Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Pablo Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Parlon Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elson Cordeiro Rangel, Réu José Rangel Filho, Réu Manoel Rangel da Silva, Réu Maria da Penha Rangel da Silva, Réu Orlando Cordeiro Rangel, Réu Pablo Rangel da Silva, Réu Parlon Rangel da Silva, Réu Roosevelt Cordeiro Rangel, Réu Silvino Cordeiro Neto\r\n\r\nFicam o 3º e o 4º réus notificados para informar a localização do bem penhorado à fl. 202/204. \r\n\r\nProcesso: 0001261-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Santos das Neves [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Dr João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Santos das Neves \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000590-61.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Medeiros Leitão [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo & Gás S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000074-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Santos Miranda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Estudar é Preciso Ltda [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Santos Miranda\r\n\r\nManifeste-se a autora. \r\n\r\nProcesso: 0002217-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Machado [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logística S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Machado\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 490. \r\n\r\nProcesso: 0000158-42.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Nascimento Xavier [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: P.N. de Paula Restaurantes LTDA [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.N. de Paula Restaurantes LTDA\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000536-95.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel da Conceição M dos Reis [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO S/A, Aut Izabel da Conceição M dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001954-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Henrique da Silva [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Correa Vestuário Ltda [Adv. Valéria Cristina Esperança Mello (OAB: RJ 144489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Henrique da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000139-70.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Alves Rezende [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralúcia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves Rezende\r\n\r\nInformar o valor recebido através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000639-73.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Tavares Cabral [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001799-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinei de Souza Ribeiro [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços -Erieli - Em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei de Souza Ribeiro\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do auto, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000939-35.2012.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Augusto Nunes Galvão [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nExdo: Santa Barbara Engenharia S/A em Recuperação Judicial [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Augusto Nunes Galvão\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001728-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Rocha Tavares [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido São Cristóvão Ltda [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Rocha Tavares \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002332-92.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Quinhonez Nascimento da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quinhonez Nascimento da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000024-54.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Basilho Alves [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Basilho Alves\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002478-36.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Benedito [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Car los Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração SA [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Benedito\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001535-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Correia Barbosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Correia Barbosa\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0041100-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Barreto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira Barreto\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001980-03.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Ribeiro Freitas [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Proclinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Ribeiro Freitas\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000967-66.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Rodriuges Lopes Oliveira [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Global Comercio e Serviços Técincos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodriuges Lopes Oliveira \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000721-70.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Rodrigues de Oliveira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0040600-26.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Teixeira Correa [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Teixeira Correa\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Naya [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G Silva Restaurante [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C G Silva Restaurante, Aut Julio Cezar dos Santos Naya\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000492-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Valério Leitão Maia [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Nova Futebol Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Valério Leitão Maia\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa Viana [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemagic Campos Cinemas Ltda [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: Cinematográfica 28 de Março - EPP [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: CINERITZ HOLIDAY CINEMA LTDA ME [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbosa Viana\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0002236-77.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilma Carolina de Oliveira Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida G T S Cassaro Alimentos-ME [Adv. Tenório Miguel Merlo Filho (OAB: ES 14775 - D)], Réu: Massa Falida Duveneto Industria de Alimentos Ltda, Réu: Massa Falida Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilma Carolina de Oliveira Gomes\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002683-31.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Matos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000781-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Rosário Pessanha [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Rosário Pessanha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002288-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauttiane Carlos de Souza Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: TMC Serviços de Informática Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Siqueira de Souza\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000446-87.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Durão Espíndola Leca [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Durão Espíndola Leca\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000005-72.2015.5.01.0283 - ET\r\n\r\nEgte: Marlene Barcelos Rocha [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nEgdo: H R Serviços Ltda, Egdo: Ana Paula Passos Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)], Egdo: Rita de Cássia Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Paula Passos Pinto\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0000004-87.2015.5.01.0283 - ET\r\n\r\nEgte: Helder Johnson de Oliveira Mello [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nEgdo: H R Serviços Ltda, Egdo: Ana Paula Passos Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)], Egdo: Rita de Cássia Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Paula Passos Pinto\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0002614-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Manhães dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Manhães dos Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002040-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Serpa do Espirito Santo [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000517-89.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexis Wallace Sardinha [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Wallace Sardinha , Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 15/09/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000571-55.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dillyana Vicente Silveira Ribeiro [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Peres [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Bellinati Peres\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000427-81.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Luisa Tavares dos Santos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Luisa Tavares dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000754-26.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Baars Baptista [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Baars Baptista \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000593-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Rodrigues [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Paulo Roberto Machado Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000452-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Valadares [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Valadares, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007800-42.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Manhães [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Manhães\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado para informar se ainda defende os interesses de seu cliente, e, em caso positivo, apresentar os cálculos de liquidação ou informar os motivos de não fazê-lo, uma vez que regularmente notificado para tanto permaneceu silente e o processo encontra-se parado desde julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001203-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gregorio Gomes Viana [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S.A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002870-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Pinto da Costa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Adilson Gasperoni Júnior (OAB: RJ 159297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda \r\n\r\nVenha a ré com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001658-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nunes Portela Junior [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (Matriz) [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)], Réu: FERNANDA DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS NUNES PORTELA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nunes Portela Junior\r\n\r\nFica o autor intimado para esclarecer o contido na certidão da secretaria de fl. 118v, tendo em vista a confusão entre autor e réu. \r\n\r\nProcesso: 0000112-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moreno Norato [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energérica Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Moreno Norato\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Batista [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Batista\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1874710"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2015\r\n\r\n0002650-75.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisângela Matos Oliveira \r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.545,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda ,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.545,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.545,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lary Parking Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lary Parking Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.545,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Frieds TV Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.545,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874708"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0030700-19.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lozano Brito\r\n\r\nRéu: R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos), Ronaldo Ferreira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos), Ronaldo Ferreira Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874709"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Abel de Oliveira [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda. [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)], Réu: Wellington Bezerra da Silva, Réu: Gabriela Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Abel de Oliveira\r\n\r\nEntrar em contato com o setor de distribuição de mandados para agendar data para a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0206600-07.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Regina Lourenco Pinto Santiago [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Cristaldo Participações Ltda, Réu: Texpar Participações Ltda, Réu: Pacaembu Serviços e Participações Ltda, Réu: Google Red Empreendimentos Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Regina Lourenco Pinto Santiago\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias,de que o bloqueio de fls. 335 foi convolado em penhora . Decorrido o prazo sem manifestação, serão expedidos os alvarás e declarada extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0001079-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pontes de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pontes de Oliveira \r\n\r\nante a possibilidade de se conferir efeito modificativo a Sentença, vista as partes, por 05 dias, dos Embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001174-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cesário de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Cesário de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Basil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 218, que conheceu dos Embargos à execução, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0156500-48.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Silveira Ramos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls.569 e 583, devendo a ré comprovar a diferença ainda devida, no prazo de 05 dias, pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001092-88.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Silva Magalhães [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: O Projeto Social Evolução [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)], Réu: Cristiane Magalhães de Sá (sócia), Réu: Milene Soares da Silva (sócia), Réu: Jorciane Magalhães de Sá (sócia), Réu: Robson Veríssimo de Figueiredo, Réu: Maria da Conceição Rodrigues (sócia), Réu: Alexandre Cordeiro Soares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, do deferimento do pedido de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000005-58.2014.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Winter Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Winter Tavares , Exdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 08 dias, da sentença de procedência dos embargos à execução da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001232-25.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gaudioso [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação Universidade Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação Universidade Unigranrio , Aut Marcelo Gaudioso \r\n\r\nTomar ciência, em 08 dias, da sentença de improcedência dos embargos à execução da executada. \r\n\r\nProcesso: 0215900-47.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ROSA DA CUNHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: Ademir José Manzatto, Réu: José Rial Pose Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ROSA DA CUNHA\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se aceita o bem oferecido pela reclamada como garantia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-55.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos de Araujo\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os valores recebidos através dos alvarás expedidos, bem como as datas de seus recebimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar, em 05 dias, a diferença devida no valor de R$ 13.039,99, sob pena de execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000304-40.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Teixeira de Mattos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.705, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leite Correa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Marcio Leite Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/09/2015, devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bertoldo Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bertoldo Borges, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás ao reclamante e reclamada, bem como de que o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALFREDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA, Réu: Jose Perlingeiro Neto [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALFREDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Dias da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Dias da Silva\r\n\r\nVista dos autos, derradeiramente e pelo prazo de 05 dias. Inerte, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232200-30.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Viana Junior [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos & Matos Servios de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda., Réu: XYZ Centro Tecnologico de Informatica Ltda, Réu: Maria José Barreto (sócia), Réu: José Everaldo dos Santos (sócio), Réu: Valéria Moreira de Souza Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Lima Viana Junior\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, ter vista do Infojud nesta Secretaria. Inerte, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0083100-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ferreira de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Edson da Silva Machado [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Enéas Barreto Desiderio [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jorge Luiz de Araújo Barbosa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo Miranda de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVerifique os cálculos da reclamada PETROS(fls. 1306/1320), e apresente, em 10 dias, os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000753-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Romeu Vallim [Adv. Viviane Chambarelli Clem Romeu (OAB: RJ 150999 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Walma Suhett de Almeida, Réu: Vantoil Jose de Almeida, Réu: Elba Suet Rangel, Réu: Luciana da Silva Lorrete, Réu: Geraldo dos Santos Marques, Réu: Vanessa dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Romeu Vallim\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias, devendo apresentar meios ao prosseguimento , sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000464-65.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wibe de Araujo Fontoura [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me, Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Berenboim , Réu: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP, Réu: DELIVERE DE CAXIAS EXPRESSOS DROGARIA LTDA ME, Réu: BARENBOIM & CIA LTDA, Réu: INTEGRAL PARICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DROGARIA POINT UM DO MEIER LTDA EPP, Réu: DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP, Réu: DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP, Réu: REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Réu: KLP DROGAS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, Réu: URGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Réu: RAFAEL DE ALMEIDA LIMA , Réu: TIAGO DE ALMEIDA LIMA , Réu: CARLOS EDUARDO PINA DA SILVA, Réu: LUCIANA PINA DA SILVA BORGES , Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI, Réu: IGOR BAREMBOIM, Réu: ANTONIO CONDORELLI , Réu: MARIO CLAUDIO AVERBUCK, Réu: CLAUDIO JONES DA SILVA , Réu: MARCOS PIZARRO MELLO OURIVIO , Réu: SALOMÃO VAIMBERG , Réu: CARLOS EDUARDO DOLABELLA PEIXOTO , Réu: ROSANGELA DE SOUSA VASCONCELOS , Réu: HUGO QUEIROZ DO AMARAL , Réu: VICTOR HUGO SILVA DO AMARAL , Réu: LUIS ISAC BAREMBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wibe de Araujo Fontoura \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos embargos à execução opostos pelo executado SALOMÃO VAIMBERG. \r\n\r\nProcesso: 0002317-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Moureira [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Moureira , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os embargos à execução opostos pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001727-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Barcellos da Silva [Adv. Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vipan Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante(fls.123/127), no prazo de 15 dias, com impugnação especificada, sob pena de rejeição por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adebarl Chagas Junior [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adebarl Chagas Junior\r\n\r\nTomar ciência de fls.199-verso, no prazo de 30 dias, sob pena retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001188-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita dos Santos Roza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0116300-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: George da Silva Vianna [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Santos Rego [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Moyses Alves de Almeida [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Nivaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado em fls. 842, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089100-27.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE PEREIRA RAMOS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE PEREIRA RAMOS, Réu PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 54.268,34 e ao repasse de R$ 604,85(48.366,06 idtr´s) a título de contribuição PETROS ao fundo patrimonial garantidor do Plano Petros do Sitema Petrobrás, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000260-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Coelho de Melo [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nRéu: Papariko Modas Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME Gatas e Gatinhos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papariko Modas Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME Gatas e Gatinhos\r\n\r\nEfetuar, em 48 horas, o pagamento do valor de fls.155/156, bem como cumprir a obrigação de fazer, sob pena de conversão em pecúnia do equivalente. Fica desde já ciente de que, em caso de eventual penhora, esta será preferencialmente via BACEN-JUD, com os bloqueios dos créditos, na forma do art. 655-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000072-28.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Coelho Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da prorrogação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-39.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petros- Fundação Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás, Réu Petros- Fundação Petrobras de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de fls.432, devendo a ré comprovar a inclusão do reclamante em folha de pagamento, nos termos da decisão transitada em julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de incorrer em cominação de multa diária até o efetivo cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001902-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onesimo Olinda de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind Com Cigarros Imp e Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Quality In Tabacos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind Com Cigarros Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 15 dias, com impugnação especificada, sob pena de rejeição por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0017700-46.1982.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMIRO IGNACIO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DE GOIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMIRO IGNACIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 473. \r\n\r\nProcesso: 0002405-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marques da Costa, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls 244. \r\n\r\nProcesso: 0208900-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Reis de Jesus [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Rosana Reis de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 8.234,68. Fica citada a 1ª Ré para pagamento em 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do art 475 J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000664-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Galbim de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Primavera Móveis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Primavera Móveis Indústria e Comércio Ltda., Aut Leonardo Henrique Galbim de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, começando pelo reclamante, mesmo prazo em que poderá apresentar razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0001142-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele de Athayde Nascimento [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele de Athayde Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão dos bens penhorados, nos dias 08/09/2015 e 15/09/2015, sempre às 14:00 horas, na praça da CPE 0011285-76.2014.5.01.0541. \r\n\r\nProcesso: 0000916-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Antonio da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 626. \r\n\r\nProcesso: 0000652-92.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Couto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Fragoso Mercearia Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves Couto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-31.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira Real [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSASA TRANSPORTES LTDA (MASSA FALIDA DE) A/C ADM. JUD. SEBASTIÃO CARLOS TITO DONATO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira Real\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001870-58.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Melo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Alves de Melo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/09/2015. Devendo os Patronos darem ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001779-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Leite Ferreira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragáz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Leite Ferreira, Réu Companhia Ultragáz S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/09/2015. Devendo os Patronos darem ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0163000-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larisa Pinheiro de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda A/C Sócio Ronaldo Guimarães Garcia. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larisa Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.369, bem como as determinações da r. sentença de fls. 152/157 e acórdão de fls. 241/255, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Lima [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, fls. 1222. \r\n\r\nProcesso: 0130300-63.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Alaide Teixeira Gomes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Angela de Oliveira Jose [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Argeu Moreira da Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Denivalda Soares da Silva Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Jotenicia Ferreira de Moura [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Joselia Tobia Marques [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Eliete de Souza Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Ivone Alexandrina de Arruda Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Ivone de Oliveira Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Isa Santos de souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Lucilea Abreu Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Margarida Ana Cardoso Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Maria Luci de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Maria Zenaide Barroso Ribeiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Maristela Esteves de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Neilde Jandre da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Paulo Roberto Teodoro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Ricardo Jose Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Cicera Feliciana da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Wilma Maciel Candido [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Zilda Barbosa de Oliveira (Espolio de) [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Teixeira Gomes, Aut Alexandre Jorge Alves, Aut Angela de Oliveira Jose, Aut Argeu Moreira da Costa, Aut Cicera Feliciana da Silva, Aut Denivalda Soares da Silva Rosa, Aut Eliete de Souza Rodrigues, Aut Isa Santos de souza, Aut Ivone Alexandrina de Arruda Vieira, Aut Ivone de Oliveira Costa, Aut Joselia Tobia Marques, Aut Jotenicia Ferreira de Moura, Aut Lucilea Abreu Rocha, Aut Margarida Ana Cardoso Ferreira, Aut Maria Luci de Oliveira, Aut Maria Zenaide Barroso Ribeiro, Aut Maristela Esteves de Andrade, Aut Neilde Jandre da Silva, Aut Paulo Roberto Teodoro, Aut Ricardo Jose Alves, Aut Wilma Maciel Candido, Aut Zilda Barbosa de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nDiligenciar na localização do herdeiro, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-83.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Alipio de Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Silva de Azevedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Ferreira Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Helio Onofre dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hernane Salgado da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Andre dos Santos Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Washington Costa de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alipio de Medeiros, Aut Arino Cardoso de Souza Filho, Aut Carlos Andre dos Santos Soares, Aut Fabio Silva de Azevedo, Aut Helio Onofre dos Santos, Aut Hernane Salgado da Silva, Aut Jose Carlos Ferreira Junior, Aut Jose Railton da Silva, Aut Robson Wagner de Oliveira, Aut Washington Costa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da devolução das custas, conforme comprovante de fls.778. \r\n\r\nProcesso: 0000971-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosni Delfino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 15 dias, com impugnaçãi especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000636-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Silva do Espirito Santo [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Pajuçara Ltda, Aut Luiz Cesar Silva do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 340, do perito. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA MACIEL [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: INFLABOL INDUSTRIA E COMERCIO DERIV LATEX LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Torres\r\n\r\nTomar ciência, em 30 dias, do verso de fls.457. \r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Washington Costa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos, fls. 872. \r\n\r\nProcesso: 0001987-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giani Guimarães de Almeida [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Réu: Claudio Matias Correa (Sócio da Rda), Réu: Nilson Alves Januario (Sócio da Rda), Réu: Viação Rubanil Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Antonio Antunes de Paiva, Réu: Washington Antunes de Paiva, Réu: Maria Fernanda Costa de Paiva, Réu: Rosangela Antunes de Paiva Almeida, Réu: Fernando Antunes de Paiva, Réu: Jonas Jose Aguiar de Souza, Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva, Réu: Rubens Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giani Guimarães de Almeida \r\n\r\nApresentar, em 05 dias, resposta aos embargos à execução opostos pela VIAÇÃO RUBANIL LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001784-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barbosa do Amaral [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Química Fina Ltda. [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetec Química Fina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0053600-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fonseca Lucchesi [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcos Antonio Fonseca Lucchesi\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000008-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ximenes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Machado Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Ximenes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 532-v. \r\n\r\nProcesso: 0067600-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 458. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Morais dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Morais dos Santos , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/09/2015. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0125600-49.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL COSTA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASDUQUE-IND COM DE PLASTICOS, Réu: Sinval José dos Reis, Réu: Antônio Moreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL COSTA\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do recurso, conforme decisão de fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Fonseca Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Walace da Fonseca Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 572/573. \r\n\r\nProcesso: 0002273-56.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Instalações Ltda., Réu: Clober Guedes Melo de Oliveira , Réu: Rodilene Rodrigues de Oliveira , Réu: Luize Barcelos de Amaal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000913-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Carla Santos da Silva Barroso [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A, Aut Tatiana Carla Santos da Silva Barroso\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 520/524, bem como do despacho de fls.509. \r\n\r\nProcesso: 0002397-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Luiz Antonio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, com demonstrativo contábil e impugnação específica, sob pena de ser rejeitada de plano, por ineficaz e genérica. Prazo: 15 dias começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0082000-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0000925-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fernandes [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Fernandes , Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da sentença de IMPROCEDÊNCIA, fls. 281/283. \r\n\r\nProcesso: 0001647-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isoney William Escobar da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Mariana Rennó Cunha de Magalhaes Castro (OAB: RJ 152267 - D)], Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga (sócio da ré), Réu: Amanda santos de Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isoney William Escobar da Silva, Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão dos bens penhorados, nos dias 01/09/2015 e 15/09/2015, a partir das 14h30 horas, no auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar - Centro/RJ, na Carta Precatória 0011033-55.2013.5.01.0041. \r\n\r\nProcesso: 0000358-13.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Dias da Costa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Dias da Costa , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, e na ordem de inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001379-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves da Rocha [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alves da Rocha, Réu Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 17.353,20, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo as rés para que, solidariamente, efetuem o pagamento, bem como comprovem o repasse do valor de R$ 1.209,82 a título de contribuição PETROS, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0193200-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Miranda [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)], Aut: Enock Barreto Desiderio [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre fls. 880, indicando, se for o caso, sua discordância especificadamente. \r\n\r\nId: 1874757"
                            ],
                            "1874755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2015\r\n\r\n0072100-96.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Ferreira Carvalho\r\n\r\nExecutado: Carla Trindade de Mendonça,Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Trindade de Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 534.473,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054200-37.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Pereira de Farias\r\n\r\nExecutado: JOSE VALMIR PINHEIRO,Distaq Decoracoes Ltda.,Shendo Comercial de Moveis Ltda.,Genoma Comercial de Móveis Ltda. ME,SAUL BAYER,IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VALMIR PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.717,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAUL BAYER,Distaq Decoracoes Ltda.,Shendo Comercial de Moveis Ltda.,Genoma Comercial de Móveis Ltda. ME,SAUL BAYER,IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica citado SAUL BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.717,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IZIO BONDER,Distaq Decoracoes Ltda.,Shendo Comercial de Moveis Ltda.,Genoma Comercial de Móveis Ltda. ME,SAUL BAYER,IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica citado IZIO BONDER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.717,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874755"
                            ],
                            "1874756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0002405-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques da Costa\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000952-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio dos Santos\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Assessoria Emp. Jeová Lire Ltda (A/C SÓCIO ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO)\r\n\r\nPelo presente fica m Assessoria Emp. Jeová Lire Ltda (A/C SÓCIO ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO), Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 8.898,20, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001916-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Barbosa Luiz \r\n\r\nRéu: Laureano Transportes e Terraplenagem Ltda., Laureano da Silva Nicácio , Luciana Moreira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Laureano da Silva Nicácio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valore de fl. 148. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002397-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Luiz Antonio \r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. , Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MJC Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, com demonstrativo contábil e impugnação específica, sob pena de ser rejeitada de plano, por ineficaz e genérica. Prazo: 15 dias começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874756"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1874339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000025-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requere o que for de seu interesse. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-63.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS MENEZES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Otecrel Organizção Técnica de Construções e Refratárias Ltda, Réu: JOAQUIM DIAS CAETANO, Réu: JOAO ANDRE DA SILVA, Réu: MARIA FERNANDA DOS SANTOS SILVA, Réu: WANDERLEI MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nFica notificado o reclamante para reirar em 30 dias a certidão de crédito expedida nos autos do processo acima mencionado. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002306-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Cassiano [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda ME, Réu: Patricia Vanoni Alves, Réu: José Carlos Ferreira Alves, Réu: JULIANA CANDIDO FERREIRA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Cassiano\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse ou informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001414-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Couto Azeredo [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fabiano Diniz de Matos, Réu: Fabricio Diniz de Mattos, Réu: Jose Carneiro Dias de Matos, Réu: Edlamar Aparecida Soares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Couto Azeredo\r\n\r\nFica o reclamante intimado novamente a apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls. 244/245, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002270-98.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Júlio [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Júlio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls 207/210 e fixo o valor da condenação em : R$ 16.359,80 ou 1.299.428,12 Tr's atualizadas até 31/08/2015. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001539-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely de Andrade Leonardo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: MARCELLO ARAÚJO DOS SANTOS, Réu: MARCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely de Andrade Leonardo \r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000683-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Tavares Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Firenze Confecções Ltda., Réu: Vantuir de Barros, Réu: Antonio Luiz Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Tavares Lourenço\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, Renotifico o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão. Decorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hernandes da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Eduardo Alves Pereira, Réu: Marcio Luis de Souza Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar seu patrocínio com a juntada de procuração, devidamente autenticada em cartório ou na forma do artigo 830 da CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Ferreira [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornatan Jorge, Réu: Jorge Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Ferreira\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, e ante o lapso temporal renotifico exequente para requerer o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001406-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lobo Silva [Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva (OAB: RJ 151818 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transporte e Logística Ltda. [Adv. Renata Júnia Pereira Carvalho (OAB: MG 106613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder a regularização de seu patrocínio com a juntada da procuração devidamente autenticada em cartório, ou na forma do artigo 830 daCLT.\r\n\r\ndireito de acao. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriberto Ribeiro Sena [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriberto Ribeiro Sena\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000536-76.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 1465. prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-70.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer a certidão do imóvel indicado à fl. 696, no prazo de 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Passos Bitencourt [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: JARBAS SEVERINO OLIVEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO PATRICIO TORRES, Réu: DAVID ROQUE DA SILVA, Réu: JOSE AUGUSTO PERES TEIXEIRA, Réu: ALEXANDRE AIRES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Passos Bitencourt\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000828-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Feu Mesquita [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Thaga Serv Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., Réu: Fatima Cristina Batista de Macedo [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Humberto Curty dos Santos [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Feu Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da proposta de conciliação apresentada pela reclamada (60.000,00) em sessenta parcelas) Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Mariano de Souza Filho [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Mariano de Souza Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000007-25.2014.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Gomes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nExdo: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de pericia médico psicológica. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001995-52.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Piterson Almeida da Silva [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Mendonça Recursos Humanos e Logística Ltda., Réu: GESIELA BORGES DE MENDONÇA, Réu: MÔNICA BORGES DE MENDONÇA, Réu: Miguel Rodrigues de Oliveira, Réu: Marcos Gabriel de Mendonça Valadão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piterson Almeida da Silva\r\n\r\n, Renotifico o exequente para requere o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002414-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de Execução procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Glória [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Gabriela Collares Lisboa dos Santos (OAB: RJ 175260)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Glória \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou em parte os embargos de Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira da Costa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias) [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias), Aut Zilda Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pela autora as fls. 202, reportando-se a decisão de fl. 198. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa da Silva Alves [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa da Silva Alves\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, observando as diretrizes de fls. 168. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pereira Aguiar [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Pereira Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do pagamento referente ao crédito trabalhista, conforme folhas 209. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lemos Ramos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lemos Ramos\r\n\r\nTomar ciência do pagamento do crédito exeguendo. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Fernandes Lemos [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Fernandes Lemos\r\n\r\nTomar ciência do pagamento, referente a diferença do crédito trabalhista, devido pela RDA. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-19.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ELY RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os valores solicitados foram disponibilizados atrvés dos alvarás de fls. 164 e 165. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baracho Lucas da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Baracho Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-93.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Vicente [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fl. 248. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Teixeira da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Teixeira da Silva \r\n\r\nFica notificado o reclamante para reirar em 30 dias a certidão de crédito expedida nos autos do processo acima mencionado. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001280-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Severino [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salmos Ltda., Réu: Celso Gonçalves dos Santos, Réu: Andreia Malhano dos Santos Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Severino \r\n\r\nFica notificado o reclamante para retirar em 30 dias a certidão de crédito expedida nos autos do processo acima mencionado. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061400-63.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Duarte Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Tania Cristina Vieria da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Duarte Marques\r\n\r\nFica notificado o reclamante para reirar em 30 dias a certidão de crédito expedida nos autos do processo acima mencionado. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156100-65.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO TADY DE ASSIS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Eduardo Lainetti, Réu: Marcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TADY DE ASSIS\r\n\r\nFica notificado o reclamante para reirar em 30 dias a certidão de crédito expedida nos autos do processo acima mencionado. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178400-21.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFica notificado o reclamante para reirar em 30 dias a certidão de crédito expedida nos autos do processo acima mencionado. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002035-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Rodrigues [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Ltda., Réu: SABRINA CRISTINA DA SILVA LOURENÇO PINTO, Réu: SAMANTHA CORINE DA SILVA LOURENÇO PINTO, Réu: MARCELO SINEZIO FERREIRA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO SINEZIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi bloqueado foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 177. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-78.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Export Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)], Réu: LDF - Participações LTDA, Réu: Mauro Donati, Réu: Jose Luiz Lourenço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência sobre a solicitação da reserva de crédito ,nos autos da reclamação trabalhista em que corre a reunião dos processos, onde a reclamada figura como executada, qual seja nº 1456.95.2008.501.0203. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1874339"
                            ],
                            "1874338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yashin do Nascimento dos Santos representada por Genitora Rosângela Gomes do Nascimento, Kremmellin Barbosa dos Santos representado por sua genitora Marilene Carla da Silva Barbosa, Ammy Barbosa dos Santos representada por sua genitora Marilene Carla da Silva\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Hypermarcas S.A, Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001738-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em Recuperação Judicial) , Somar BR Logística Ltda (Em Recuperação Judicial) , Somar Pesados Ltda - EPP (Em Recuperação Judicial), Somar Aéreo Ltda - EPP (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Somar BR Logística Ltda (Em Recuperação Judicial) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto a manifestação sobre os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-50.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, SA TRANSPORTE ITAIPAVA, ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, FÁBIO COIATELLI, LINA COIATELLI, MARCO COIATELLI\r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO COIATELLI, LINA COIATELLI, MARCO COIATELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001849-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Cardoso da Costa \r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., MARCELLO ARAÚJO DOS SANTOS , MÁRCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologacão dos cálculos de fls. 221-v. prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda., Empresa Consturtora de Casas Ltda. ( Factal), Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Genta Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-95.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR AGUIEIRAS GONCALVES(espolio de) repres. por Artur P. Goncalves\r\n\r\nRéu: INSTALTERM MONT. TERMICAS LTDA, DOUGLAS NATÁLIO GONZAGA, MARIA APARECIDA NATÁLIO GONZAGA, JOÃO CARLOS DOS SANTOS BISPO, ELISABETE LIMA DOS SANTOS MENDES BISPO\r\n\r\nPelo presente fica m ELISABETE LIMA DOS SANTOS MENDES BISPO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874338"
                            ]
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1874745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001336-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José de Oliveira, Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 940/947, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0072300-31.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarena Maria Virgilio dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfi Industria e Comercio de Reciclagem de Plasticos Ltda, Réu: E B da Costa Artefatos de Plasticos [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: JOSE GLAUCO DA SILVA, Réu: BERNADETE CASSEMIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E B da Costa Artefatos de Plasticos, Aut Nazarena Maria Virgilio dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 22/09/2015 ÀS 10:05h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001902-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Baptista Motta [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Baptista Motta , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.435, que acolheu os embargos opostos, sem, contudo, conferir qualquer efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0088900-93.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Venâncio Ribeiro [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANA DE SANTA CRUZ BAZAR LTDA NP ANA LUCIA MACHADO DA SILVA [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)], Réu: DIANA DE SANTA CRUZ BAZAR LTDA N/P SÓCIO TOYOKO SUGIO [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: DIANA DE SANTA CRUZ BAZAR LTDA ME , Réu: ANA LUCIA MACHADO DA SILVA [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: TOYOKO SUGIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LUCIA MACHADO DA SILVA, Aut Daniel Venâncio Ribeiro, Réu DIANA DE SANTA CRUZ BAZAR LTDA N/P SÓCIO TOYOKO SUGIO, Réu DIANA DE SANTA CRUZ BAZAR LTDA NP ANA LUCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 22/09/2015 ÀS 10:10h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0087800-79.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA BIDES [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA BIDES, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 22/09/15 ÀS 10:20h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002199-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Roza de Souza [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Roza de Souza \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.119, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002234-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimaria Ferreira da Silva [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimaria Ferreira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.102, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0014200-83.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Andrade [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA, Réu: ROSELANE DE SOUZA KELLY [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Andrade\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.334, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cruz de Souza [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cruz de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.225, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002394-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira Gomes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Pereira Gomes \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.132, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Damiano da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Damiano da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.225, ter ciêcia da garantia do Juízo, devendo contestar os embargos à execução apresentados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-73.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Vaz Ribeiro [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: R J S Comércio de Artefatos de Borracha Ltda ME, Réu: HENRIQUE JORGE SABOIA BARROS, Réu: JORGE MEDEIROS, Réu: S. H. SABOIA COMERCIO E BORRACHARIA LTDA (sucessora de RJS Comercio de Artefatos de Borracha Ltda), Réu: ISABELE CRISTINA GUEDES BENICIO SABOIA BARROS, Réu: ROSANE FERNANDES MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval Vaz Ribeiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.178, ter ciência das respostas recebidas, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-70.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Passos Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: JLA Manutenção e Montagem de Andaimes Ltda., Réu: José Belmiro Barros, Réu: Lidiane Dos Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Passos Souza\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.147, que EXTINGUIU A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002107-49.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Seixas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: MARIA IZABEL CARLETE FONSECA, Réu: MARCIA ADRIANA SE SOUZA CANDEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Seixas \r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.213, que EXTINGUIU A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002239-72.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzinea da Silva Moraes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzinea da Silva Moraes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.170, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002303-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Medeiros [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Medeiros\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.84, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002246-64.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircilene Regina da Silva Cruz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircilene Regina da Silva Cruz \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.93, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002188-61.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Domingos da Rocha [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos da Rocha\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.95, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0037000-08.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda - TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Gomes, Réu Transturismo Rei Ltda - TREL\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.754/755, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0173800-19.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MENDES BATISTA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS CAPIVARI CUCUIA LTDA ME, Réu: AILSON LINO DE SOUZA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: MARIA JOSÉ ALVES, Réu: MARCELO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, Réu: ALOIR LINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MENDES BATISTA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Sá Arruda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Montechi Decorações e Moveis Ltda [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)], Réu: Aldair Carvalho Teixeira, Réu: Ana Lúcia Bezerra dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Sá Arruda\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Neves [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando, se for o caso, os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000697-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vicente Dias [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)], Réu: ANTONIO ROQUE DE ARAUJO, Réu: GESSI LUZIE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Vicente Dias \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.146, ter ciência das respostas recebidas, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002153-04.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leal Santos [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leal Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.224, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000106-06.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio de Aguiar\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.315, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001809-23.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Farias de Lima [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Farias de Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.244, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000883-42.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Guatiello de Oliveira Fernandes [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.469, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0177100-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Milton Florencio dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.1053, que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001811-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patrícia Eduardo do Nascimento Ortiz [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Patrícia Eduardo do Nascimento Ortiz, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.367, que ACOLHEU EM PARTE a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000630-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Pinto Freitas [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE Piabetá Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda ME [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: ICE Caxias Shop Com e Serv em Aparelhos Celulares Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICE Caxias Shop Com e Serv em Aparelhos Celulares Ltda., Réu ICE Piabetá Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda ME, Aut Juliane Pinto Freitas, Réu TNL PCS S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.686, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 19.943,88 (equivalente a 1.585.824,19 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.256,01 (equivalente a 99.870,79 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001611-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Xavier Falcão [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Augusto Xavier Falcão\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.1030, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 1.805,91, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 10.399,21, CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001362-69.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Jose da Silva\r\n\r\nTer ciência da sentenla de fl.246, que extinguiu a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000865-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo de Oliveira Melo [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.402, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000373-29.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carneiro de Campos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. , Aut Sergio Carneiro de Campos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.202, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 1.647,84 (equivalente a 130.884,83 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 120,32 (equivalente a 9.556,79 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001314-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1620, que deferiu a dilação de prazo requerida, por 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001915-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Costa [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Somar Áereo Ltda EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda EPP, Réu: BRUNO FREDERICO RAMOS OTTONI, Réu: TIAGO TOLENTINO RAMOS, Réu: JOSE TIBERIO TOLENTINO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.182, que decidiu que a competência trabalhista, nos casos de exeução em face de empresas em recuperação judicial, se exaure após a apuração do crédito do exequente, que deverá ser habilitado junto ao quadro geral de credores, na forma da Lei 11101/2005. \r\n\r\nProcesso: 0051100-41.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.464, que declara nao haver saldo remanescente, visto que a ré efetuou o pagamento dentro do prazo legal e que o alvará expedido ao reclamante já contemplou o pagamento de juros e atualização, conforme despacho de fl.463. \r\n\r\nProcesso: 0063900-28.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Fares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDOR DE CEREAIS FERNAO DIAS, Réu: CARLOS CELSO TELES DA SILVA , Réu: MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS, Réu: JOÃO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: FELICIANO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.288, sendo devido ao autor o crédito de R$ 19.946,27, devendo efetuar o pagamento no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Faria [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de elacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(n/p de Dr. Asdrubal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de elacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(n/p de Dr. Asdrubal Montenegro Neto), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.769, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000454-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Pereira Freitas [Adv. Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Pereira Freitas \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.672, devendo contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001470-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra Neto \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.654, devendo contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002222-36.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.79, devendo contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002277-84.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.199, devendo contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001789-32.2012.5.01.0205 - ResAut\r\n\r\nRqte: Rogério Lopes da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. (em recuperação judicial), Rqte Rogério Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 198/211, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000346-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.89, ter ciência da dilação de prazo requerida, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clistenes Jesus Simas Trindade [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clistenes Jesus Simas Trindade\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.390, comprovar o recolhimento do valor referente às custas, em guia judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-78.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Costa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Réu: GETULIO SILVEIRA MAIA, Réu: IRES BIZZO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000357-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cyrillo Marques [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cyrillo Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000297-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bezerra dos Santos [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Ind e Com de Plástico Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)], Réu: MENZNAR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: QUINZ PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR, Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Bezerra dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000260-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Valdir Dutra Filho, representado por Maria das Graças Oliveira Dutra [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: GDS Auto Center Ltda. [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: ADENILSON GONÇALVES DIAS [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: ELIANE DOS SANTOS, Réu: Adauto Gonçalves Dias, Réu: Adauto Gonçalves Dias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Valdir Dutra Filho, representado por Maria das Graças Oliveira Dutra\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.255, manifestar-se sobre os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048300-64.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonivaldo Borges da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA [Adv. Cristian Julian de Oliveira Ferreira (OAB: MG 76068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonivaldo Borges da Silva\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.198, que EXTINGUIU A EXECUÇÃO nos termos do art.794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000548-91.2010.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: João José da Silva Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda., Exdo: RIVALDO FERREIRA DA COSTA, Exdo: KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO, Exdo: CARLOS ALBERTO PINTO (Espólio de..) [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João José da Silva Filho\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)], Réu: ANTONIO ROQUE DE ARAUJO, Réu: GESSI LUZIE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.301, que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO no termos do art.794, III. \r\n\r\nProcesso: 0000847-34.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ornelas Alexandre [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS, Réu: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ornelas Alexandre\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio Costa Pereira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes Logistica Ltda , Réu: PAULO ROBERTO MONTEIRO LOIOLA, Réu: EVERTON DA FONSECA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mucio Costa Pereira \r\n\r\nTe ciência da sentença de fl.135, que EXTINGUIU A EXECUÇÃO nos termos do art.794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000291-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho da Silva, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.643/645, que julgou os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000621-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Leite [Adv. Nilton Tavares Grao (OAB: RJ 40149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortebrás Metais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortebrás Metais Indústria e Comércio Ltda., Aut Rogério de Oliveira Leite\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.573, apresentar contrarrazões recíprocas, em 8 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0002163-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney José da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: UBIRATAN HELOU, Réu: MILTON DOMINGUES PETRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney José da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.201, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001062-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleycilane Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleycilane Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.273, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001074-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Augusto Cesar Monte de Castro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.89, comprovar o pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009300-62.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR CONCEICAO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CITA 2000 FABRICA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, Réu: SALVADOR DOMINGOS DOS REIS CALICO, Réu: NAYLA ROSA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.335, ter ciência do despacho de fl.314, que determinou a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000352-73.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn de Oliveira Francisco [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: RUBENS MARCONI, Réu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Evelyn de Oliveira Francisco, Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.200, ter ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000189-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Pereira Ramos [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Madape Carpintaria e Decorações Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madape Carpintaria e Decorações Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.81, devendo comprovar o pagamento das parcelas vencidas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.723, devendo proceder á comprovação do pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execuçã na forma do art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001916-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marques de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marques de Carvalho, Réu Playvender 54 Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.236, ter ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002414-66.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Antunes [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Nascimento Antunes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.224, apresentar contraminuta ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0148200-20.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sandro Costa de Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 46733 - D)], Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Lummus Global Ltda, Réu Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.978, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000084-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Domingues [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Domingues \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.158, ter ciência da Garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001172-72.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Oliveira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.49, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001868-11.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isauro Francisco Pereira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isauro Francisco Pereira\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl.56, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000045-36.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Simões do Nascimento [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Simões do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1874745"
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                            "1874746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180700-71.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Soares Pinto [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mário Luiz Soares Pinto, Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.514, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 232.686,08, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 30.136,58, CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. IR JÁ DEDUZIDO, NO VALOR DE R$ 5.919,84. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.514, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 232.686,08, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 30.136,58, CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0182300-35.2006.5.01.0205 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Ciferal Comercio e Industria S.A. [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)], Exdo: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ciferal Comercio e Industria S.A., Exdo Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.294, devendo comprovar a quitação integral do parcelamento fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-03.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)], Aut: MARINETE FIGUEIREDO VERISSIMO DA SILVA (sucessora de ...) [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)], Aut: JOÃO CARLOS ALVES DE FIGUEIREDO (sucessor de ...) [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS ALVES DE FIGUEIREDO (sucessor de ...), Aut MARINETE FIGUEIREDO VERISSIMO DA SILVA (sucessora de ...), Aut SEBASTIAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.904, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nId: 1874746"
                            ],
                            "1874744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0090400-68.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: PEIXARIA AVENIDA LTDA-ME, CELINA RAMILO TEIXEILA, ROBERTO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m CELINA RAMILO TEIXEILA, ROBERTO CARVALHO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.213, proceder ao pagamento ou à nomeação de bens, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ramos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, JOSE EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, HUGO DA SILVA FONTES, KOPECK S/A, ZORILDES FERNANDES CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m KOPECK S/A, ZORILDES FERNANDES CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.268, devendo nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874744"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1874034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000855-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enia Deile Cardoso do Nascimento [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enia Deile Cardoso do Nascimento\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, devendo informar se deseja a expedição de certidão de crédito, na forma da Res. Adm. 14/2012, valendo o silêncio como renúncia ao crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0221200-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo da Costa Granadeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001445-48.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos CMPC Ltda [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias dos Santos Silva, Réu Melhoramentos CMPC Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002063-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferraz [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001243-08.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vasques Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vasques Pereira\r\n\r\nDeixo de receber o RO do reclamante por ausentes os pressupostos de admissibilidade \r\n\r\nProcesso: 0202200-35.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Bernardo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Vinicius Bernardo Ribeiro da Silva representado por Eliana Bernardo da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0337/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001814-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Baltazar do Couto [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nProvidencie a reclamada, nos termos da petição da autarquia previdenciária em 15 dias, devendo comprovar nos autos o cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0137900-93.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Passos [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo preclusivo à reclamada por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-20.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Maestrelo [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Marcelo de Carvalho Maestrelo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001126-17.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Aut Valcirlei de Souza Carvalho, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000472-30.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bomfim da Cunha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bomfim da Cunha\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001141-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Moraes de Santana [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Moraes de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000109-43.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmor Batista das Chagas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmor Batista das Chagas\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0002104-91.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Correia Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Máquinas Tinco Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)], Réu: Nova Tenco Máquinas e Ferramentas Ltda. EPP [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Máquinas Tinco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0002157-38.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira de Azevedo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira de Azevedo , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001338-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pessanha Rodrigues [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pessanha Rodrigues, Réu Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002178-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vaz [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vaz, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002156-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus de Souza Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus de Souza Silva , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001199-52.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Mendes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TFP Caxias Auto vidros Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)], Réu: Cátia da Silva Falcão, Réu: Wilton Sebastião Pinto Rosa, Réu: Reinaldo Ferreira de Souza, Réu: Heleno Carvalho Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Mendes\r\n\r\nManifeste-se o reclamante em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcio Alves Pedra [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut Luis Marcio Alves Pedra \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1874034"
                            ],
                            "1874046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000485-92.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Ferreira de Carvalho [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Geraldo Serra Peixoto, Réu: Daiana Justo Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Ferreira de Carvalho \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nProcesso: 0000090-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Augusto de Queiroz [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Augusto de Queiroz\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-77.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Vargas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pé da Serra Ltda., Réu: Rafael Faria de Abreu, Réu: Alaelcia Souza Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Vargas\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001047-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lasleine Onorato Nascimento [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marcos Moreira Corrêa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Lasleine Onorato Nascimento \r\n\r\nÀ reclamada: complementar o valor remanescente da execução em 05 dias, para, querendo, opor embargos, valendo o silêncio como concordância com a exepedição de alvará ao reclamante. CONCOMITANTEMENTE, deverá o reclamante, no prazo preclusivo de 10 dias, vir com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0000089-18.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso dos Santos , Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001102-86.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Teixeira de Andrade [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda. [Adv. Fátima Teixeira Martins (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Joselia de Almeida Scramignon, Réu: SILVIA LIMA DE SOUZA FROTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Teixeira de Andrade\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0002062-08.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Pereira da Silva de Souza [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA, Réu: CONCRELÓGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA, Réu: BRITA CORRIDA PAVIMENTAÇÃO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, Réu: Carlos Alfredo Carneiro Fiat, Réu: Clenilton da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Pereira da Silva de Souza\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0076500-54.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ PINTO MAGALDI [Adv. Irinea Angelica (OAB: RJ 27825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição \r\n\r\nProcesso: 0000695-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Nepomuceno da Silva [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino , Réu: Carlos Evangelista dos Santos Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Nepomuceno da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87 \r\n\r\nProcesso: 0121000-11.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LECONEIDE NERY DA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LECONEIDE NERY DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0091900-06.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda Bernardes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda Bernardes, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0156900-16.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CAMPISTA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Márcio Fernandes Costa [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Eduardo Lainetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CAMPISTA\r\n\r\nInicialmente, regularize-se o pólo ativo, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002084-66.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cruz da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A., Aut Marco Aurelio Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-51.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Eduarda dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: GLT Comércio e Distribuidora de Albuns de Figurinhas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)], Réu: Gilberto Lira Torres, Réu: Daniele Wendling Wilhelm\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Eduarda dos Santos, Réu GLT Comércio e Distribuidora de Albuns de Figurinhas Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001608-62.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu Engenharia Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Aut Sebastião Pedro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-83.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex de Souza Cardoso [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex de Souza Cardoso , Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092100-13.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Martins Coelho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Martins Coelho, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0169700-71.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Cordeiro Sobrinho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Cordeiro Sobrinho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002290-80.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilzo de Moura [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda ( em Recuperação Judicial) a/c Jose Nicolau Pompeu, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patrícia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos, Réu: Maria José Costa Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilzo de Moura \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nId: 1874046"
                            ],
                            "1874758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149700-41.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIANA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Elias Esquenazi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE VIANA, Réu PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA, Waldyr Marques da Silva Junior\r\n\r\nManifestem-se as partes e o arrematante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000797-68.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cunha de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 395, devendo informar se há outras provas a serem produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000388-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lima [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Lima, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-49.2015.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Ademir Lima do Nascimento [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fama de Xérem Comércio de Peças e Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)], Egdo: Selma Silva dos Santos [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)], Egdo: Francisco Carlos do Nascimento , Egdo: Ana Paula do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ademir Lima do Nascimento, Egdo Fama de Xérem Comércio de Peças e Máquinas e Serviços Ltda., Egdo Selma Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram extintos, na forma do inciso VIII do art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094500-63.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinvaldo da Cruz de Jesus [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio´s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinvaldo da Cruz de Jesus, Réu Transportes Fabio´s Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-65.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luis Fernando Saraiva Abal [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luis Fernando Saraiva Abal, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 2ª reclamada, para o pagamento do valor devido, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. CIENTE O RECLAMANTE DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE Nº 0451/2015, À DISPOSIÇÃO DA CEF, DEVENDO ESTE INFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO, PARA FINS DE APURAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE. \r\n\r\nId: 1874758"
                            ],
                            "1874040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000510-42.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mateus da Silva \r\n\r\nRéu: Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda., Abdon Teixeira, Maura Freitas Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Abdon Teixeira, Maura Freitas Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 19.705,27 \r\n\r\nProcesso: 0001445-48.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos CMPC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874040"
                            ],
                            "1874055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000678-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Alberto Lopes de Faria Filho, Roberto Lopes de Faria, Rita Patrício de Araújo, Edson Xavier Correia, Luciano Pacheco da Nobrega, Pedro Rosa Gomes, Maria do Socorro Batista da Silva, Paulo Roberto Pereira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Xavier Correia, Luciano Pacheco da Nobrega, Rita Patrício de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petiççao, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874055"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1874337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000542-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Cinoti de Campos Barbosa [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Rachel Cinoti de Campos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.288, que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1874337"
                            ],
                            "1874459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000964-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut Rodrigo Gomes da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/9/15 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nId: 1874459"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1872595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264000-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Costa Gomes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Costa Gomes, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218800-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Pereira da Rocha [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Brito Amaral - Mecânica do Russo [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Pereira da Rocha, Réu Celso Brito Amaral - Mecânica do Russo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado através do Sistema Bacenjud às fls. 164/164, 171/172 e do depósito de fl. 178, bem como para ciência da extinção da presente execução, na forma do art. 794, I do CPC, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0256300-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro de Moraes Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Aparecido dos Santos, Réu: Bruno Gimenez dos Santos, Réu: Cruz e Monteiro Marcenaria Ltda ME [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carneiro de Moraes Filho\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 267, em 10 dias, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0252400-18.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade Vieira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Andrade Vieira\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0002193-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Tobias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar a implementação do pagamento das diferenças referentes as horas extraordinárias e as horas \"in itinere\", deferidos ao autor na folha salarial deste, no prazo de 20 dias, nos termos da sentença judicial de fls. 53/55. \r\n\r\nId: 1872595"
                            ],
                            "1872596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089400-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Fernandes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldo Fernandes dos Santos\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Atente-se que os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os indíces da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000230-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Falcão [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte Luis Claudio Falcão \r\n\r\nA parte ré deverá cumprir o constante da promoção da contadoria, refazendo seus cálculos, em 10 dias. Decorridos in albis, a parte atutora deverá atender a mesma promoção. \r\n\r\nProcesso: 0000231-33.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes Machado\r\n\r\nAdeque seus cálculos a promoção da contadoria, no prazo de dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001865-98.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Inacio da Cruz [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Inacio da Cruz\r\n\r\nCiência dos ofícios de fls. 104 e 112/113, em 10 dias, devendo fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001061-33.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimo Luis Neves Correa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora - EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimo Luis Neves Correa\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 102, em 10 dias, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1872596"
                            ],
                            "1872597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000348-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Paulo Henrique de Castro, Réu: Jorge Roberto da Silva Rosa, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu: Serveng Civilsan S/A Empresas, Réu: S.A Paulista de Construções e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista, Aut José Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001062-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora - EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: LIzalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio da Silva \r\n\r\nCiência de decisão de fl. 109, no prazo de 10 dias, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Nascimento Sena [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Nascimento Sena, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiência, no prazo de 05 dias, da garantia da execução bem como de que, decorrido o prazo, serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS, bem como à ré, para devolução do eventual saldo, ficando o autor ciente da extinção da execução com fulcro no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001613-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Almeida [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro de Almeida \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 401 e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pimenta Hilario [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Réu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pimenta Hilario\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 353, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794, I do CPC, pelo prazo de 05 dias, conforme decisão de fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0001160-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felisberto dos Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felisberto dos Santos Filho\r\n\r\nPromova a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, observando-se que foram deferidas as diferenças e reflexos postulados sobre as horas extraordinárias e hora in itinere, com adoção do divisor de 200 para o cálculo, conforme sentença judicial de fls. 219/221. Atente-se que os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os indíces da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002108-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar a implementação no pagamento das diferenças referentes as horas extraordinárias e as horas \"in itinere\", deferidos ao autor na folha salarial deste, no prazo de 20 dias, nos termos da sentença judicial de fls. 53/55. \r\n\r\nProcesso: 0212600-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Valdeci Leopoldino dos Santos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos de liquidação, apresentados pelo autor, às fls. 297/299, no prazo de 10 dias. Atente-se que em caso de impugnação dos cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os indíces da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002189-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fl. 339, sendo a ré para depositar o saldo remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000364-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Chagas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAtenda a promoção da Contadoria de fls. 545. \r\n\r\nId: 1872597"
                            ],
                            "1872598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002110-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnobio Felipe dos Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprove a implementação do pagamento das diferenças referentes as horas extraordinárias e as horas \"in itinere\", deferidos ao autor na folha salarial deste, no prazo de 20 dias, nos termos da sentença judicial de fls. 61/63. \r\n\r\nProcesso: 0282900-67.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanni Bruniavel de Carvalho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Bruniavel de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002277-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Tavares [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Tavares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Atentem-se as partes que os cálculos deverão vir atualizados de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212500-96.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roza de Lima [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. Atentem-se as Rés que os cálculos deverão vir atualizados de acordo com os`índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002191-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. Atente a Ré que os cálculos deverão vir atualizados de acordo com os`índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000147-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. Atente a Ré que os cálculos deverão vir atualizados de acordo com os`índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ramos Cordeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Tur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Date Tur Viagens e Turismo Ltda, Aut Jorge Eduardo Ramos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito da diferença apurada no valor de R$ 61.587,75 , conforme planilha de fls. 207 , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Rufino (sucessor de Carlos Alberto Rufino) [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção e Mercearia Nossa Senhora da Lampadósia Ltda. [Adv. Edson Cardoso dos Santos (OAB: RJ 63743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paula Rufino (sucessor de Carlos Alberto Rufino)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-17.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda - ME [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro da Silva \r\n\r\nCiência de despacho de fl. 150, devendo no prazo de 30 dias indicar meios efetivos ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002017-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução, conforme fls. 248/249. \r\n\r\nProcesso: 0002119-71.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilene da Silva Rodrigues [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Panil Distr de Alimentos Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Simone da Silva, Réu: Sonia Maria da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzilene da Silva Rodrigues \r\n\r\nCiência de que não houve êxito na diligência, conforme fl. 301-verso e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Goulart Miguel [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Daniel Henrique Sampaio de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Sampaio de Oliveira , Aut Maria de Fatima Goulart Miguel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Atente-se o autor que os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST, observe-se, ainda, o crédito diferenciado da primeira e segunda rés, conforme termos da sentença judicial de fls. 101/106. \r\n\r\nProcesso: 0002568-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Adão [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tia Jô de Itaguaí Ltda EPP, Réu: Jorgimeire Logullo de Oliveira, Réu: Edivaldo José de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Adão\r\n\r\nCiência do resultado da diligência. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Lares Batista [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Aut José Reinaldo Lares Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito da diferença apurada no valor de R$ 9.194,81 , conforme planilha de fls316. , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001564-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Velloso [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo Cesar Torres Velloso\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001163-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francisco Quirino dos Santos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Francisco Quirino dos Santos\r\n\r\nAnexe aos autos, no prazo de 10 dias, cópia da identidade e CPF da sra. WANDALIANE QUIRINO, assim como, forneça os mesmos documentos e o instrumento de procuração de seu irmão e/ou irmã, a fim de viabilizar a habilitação dos sucessores do autor falecido. \r\n\r\nProcesso: 0002854-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Bernardo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda EPP [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca / Serveng / S.A Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Paulo Henrique de Castro, Réu: Jorge Roberto da Silva Rosa [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Bernardo\r\n\r\nCiência da devolução dos ofícios às fls. 241/242 com a informação de mudou-se, devendo informar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-46.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Queila de Moura Franco [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Mileto Engenharia Automoção e Montagens Industriais Ltda EPP, Réu: Ademir Mileto Soares, Réu: Fatima Regina Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila de Moura Franco\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Farias\r\n\r\nPromover a complementação da liquidação do julgado, limitando-se a data do cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Atente-se que os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002064-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix de Lima [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felix de Lima\r\n\r\nRefazer cálculos, conforme determinação de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0275400-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lêda Mateus Eugênio [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc dos Pais de Alunos da Escola Prim Inst de Zootec, Réu: Associacao dos Educadores de Seropedica, Réu: Georgina das Graças Rufino de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Mateus Eugênio\r\n\r\nIndique meios de dar-se prosseguimento à execução. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Vieira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Jorge Armando Duarte de Souza , Réu: Marcos Paulo Freitas Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Vieira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará para levantamento do FGTS, bem como para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Candido [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Renato da Silva Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito do valor remanescente de R$ 78.915,86, conforme planilha de fls. 296, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000927-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Santos Oliveira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Santos Oliveira, Réu Consórcio ARG Civilport Porto Sudeste \r\n\r\n.Tomar ciência da atualização do valor devido (fls. 233), no prazo de 5 dias. Decorrido in albis, será dado cumprimento aos itens 3, 4 e 5 de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0001964-68.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Elias da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 308. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1872598"
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                                "Processo: 0000845-37.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Alexandre Mello de Freitas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda - EPP , Réu: PQRS Quarteto Consultoria Administração Serviços e Participações Ltda - ME [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A , Aut Oscar Alexandre Mello de Freitas, Réu PQRS Quarteto Consultoria Administração Serviços e Participações Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2015 , às 15:40 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho. À Rua dos Leites, 69 Lojas 111 e 113, Galeria Por do Sol - Centro – Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a de fesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nId: 1874703"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000845-37.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Alexandre Mello de Freitas\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A , Centurion Informática Ltda - EPP , PQRS Quarteto Consultoria Administração Serviços e Participações Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Marcia de Carvalho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Sto. Antônio Pádua, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centurion Informática Ltda - EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2015 às 15:40 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Sto. Antônio Pádua localizada na Rua dos Leites, 69 - Lojas 111/113,Galeria Pôr-do-Sol, Centro, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, 28470970 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2015 , às 15:40 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho. À Rua dos Leites, 69 Lojas 111 e 113, Galeria Por do Sol - Centro – Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874702"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000947-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Alves, Réu T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Precioso [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Aut Rodrigo de Oliveira Precioso\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002031-36.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennysson Barbas Godinho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lennysson Barbas Godinho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 371. \r\n\r\nProcesso: 0005035-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião silva de Souza [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião silva de Souza, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Senna Maciel Alarcon [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Serviços Manutenção Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rita de Cassia Januaria de Oliveira, Réu: Odete Januaria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Senna Maciel Alarcon\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001559-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Teixeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Teixeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004819-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tadayoshi Ishie [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tadayoshi Ishie, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos, mas rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-90.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Camilo Barbosa [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Camilo Barbosa\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000150-24.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João César Elias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, de R$ 49.231,85, em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001647-10.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalvi Galeno de Araújo Rodrigues [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Costa Silva Comércio e Serviços ME [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)], Réu: Roseli Aparecida da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvi Galeno de Araújo Rodrigues\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001642-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa da Silva\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002091-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquias dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquias dos Santos, Réu Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azeredo Previtali [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Azeredo Previtali\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes de Oliveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Previsão (Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda), Réu: Rodrigo Ribeiro Carvalho, Réu: Rita Cristiane Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes de Oliveira\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001991-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Lyra Filho [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Lyra Filho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 413. \r\n\r\nProcesso: 0001932-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Siqueira Mota [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut José Roberto Siqueira Mota\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Crespo Soares [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manut de Equip Com e Ind Ltda [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Crespo Soares, Réu Engeman Manut de Equip Com e Ind Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Medeiros Ribeiro (espólio) [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Jurema Gonçalves Dias [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Evellyn Gonçalves Ribeiro [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Graziella Gonçalves Ribeiro [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cygnus Serviços de Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Cygnus Serviços de Limpeza e Portaria Ltda, Aut Espólio de Ricardo Medeiros Ribeiro (espólio), Aut Evellyn Gonçalves Ribeiro, Aut Graziella Gonçalves Ribeiro, Aut Jurema Gonçalves Dias\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004745-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miliane da Silva Dias [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia do Sabor Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águia do Sabor Restaurante e Pizzaria Ltda \r\n\r\nComprovar a tempestiva quitação das parcelas vencidas, sob pena de aplicação do item 02 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Souza Felipe [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, de R$ 18.897,81, em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000603-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Aguiar Braga [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: G-COMEX OLEO & GAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-COMEX OLEO & GAS LTDA, Aut Jefferson de Aguiar Braga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos, mas rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nunes dos Santos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nunes dos Santos\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000876-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Aquino Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Paulo Jorge Aquino Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do autor foram conhecidos, mas rejeitados, bem como de que os embargos de declaração da 1ª ré foram conhecidos, mas rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001846-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Pinto Pessanha [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Pinto Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002259-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto de Barros Tayão [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Marcio Augusto de Barros Tayão\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Bezerra [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Bezerra, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Campi [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Campi\r\n\r\nTomar ciência de do valor bloqueado, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001418-45.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Marcelo Teixeira Francisco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Marcelo Teixeira Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49 que arquivou a presente RT com base no art. 844 da CLT. Custas dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte autora, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. Os autos permanecerão no cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1874483"
                            ],
                            "1874484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001674-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Silva e Souza Gomes [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Silva e Souza Gomes\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005501-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Junca [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Junca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Xavier Bastos [Adv. Amanda dos Santos Barreto (OAB: RJ 143829 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting Pintura Industrial Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Unimed Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Xavier Bastos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 320. \r\n\r\nProcesso: 0005460-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva Ramos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006557-75.2014.5.01.0481 - Interdito\r\n\r\nRqte: Baker Hughes do Brasil Ltda, Rqte: BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 161 que extinguiu o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 269, VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005905-58.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Adriano [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernitá Móveis Planejados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Adriano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39 que julgou extinta a RT, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Custas dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte autora, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. Os autos permanecerão no cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0115500-51.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA ROCHA MAIA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROBSON DE CARVALHO BISPO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROBSON GONCALVES OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE CARVALHO BISPO\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado à fl. 809, devendo manifestar-se, caso queira, em 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015500-28.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Marques Ribeiro Madureira [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s) de fl. 128, bem como do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006304-87.2014.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Esquadra Transporte de Valores e Segurança Ltda [Adv. Carla de Alcântara Mendes (OAB: MG 136662 - D)]\r\n\r\nCgto: Ualiana Castor Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Esquadra Transporte de Valores e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51 que julgou extinta sem resolução do mérito a RT, com base no art. 267, IV do CPC. Custas dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte autora, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. Os autos permanecerão no cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0019700-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO RANGEL DE ALVARENGA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRealizar o pagamento dos valores apurados (R$ 89,26), em 15 dias, sob pena de execução via penhora online (BACENJUD). \r\n\r\nProcesso: 0001177-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Netto Ferreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, de R$ 44.657,00, em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0029200-04.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Bittencourt Ferreira [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTECO ESCRIT. TEC. DE COBERTURAS LTDA. [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Réu: Gilberto Correia Dias [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTECO ESCRIT. TEC. DE COBERTURAS LTDA., Réu Gilberto Correia Dias, Aut José Maria Bittencourt Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 951/952 que julgou-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0006216-49.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Souza Pessanha [Adv. Maria das Graças Dias Barreto Soares (OAB: RJ 145774 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Paulo César Souza Pessanha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Cordeiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito que aceitou o encargo nos moldes definidos na ata de audiência de fl. 784, devendo dizer se possui real interesse na realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0169800-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RODRIGUES DA PAIXAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado (fls. 400/401), devendo manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006457-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Amélia [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Minério Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino Amélia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68 que julgou extinta a RT, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Custas dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte autora, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. Os autos permanecerão no cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0005613-73.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lucena Alves [Adv. Antonino Marcos da Silva (OAB: RJ 129419 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Macaense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lucena Alves\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000394-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Borges da Silva [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: W Santos e Fernandes Comércio Ltda n/p Fernandes Ronal de Souza Chaves e Ivonte Soares Rangel [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Santos e Fernandes Comércio Ltda n/p Fernandes Ronal de Souza Chaves e Ivonte Soares Rangel\r\n\r\nDeferido o requerimento do pedido de fl. 172 para pagar na conta da esposa do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001434-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Araújo da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito que aceitou o encargo nos moldes definidos na ata de audiência de fl. 600, devendo dizer se possui real interesse na realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0006498-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Damasceno Antônio [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrowork Serviços de Hidrojateamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Damasceno Antônio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40 que julgou extinta a RT, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Custas dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte autora, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. Os autos permanecerão no cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001432-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Machado [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito que aceitou o encargo nos moldes definidos na ata de audiência de fl. 467, devendo dizer se possui real interesse na realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0090800-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Formas Com. de Mad. e Cost. Civil Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: RJ 169218 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, de R$ 21.302,91, em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0099700-02.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Guimaraes Oliveira [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Wini Wincontrol Comercio de Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: DANIEL FERNANDO MENGHI, Réu: MARCOS TABUQUINE MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Guimaraes Oliveira\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000678-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Anderson da Silva de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços Gerais Ltda [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito recursal de fl. 272 até o montante homologado à fl. 296, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197200-49.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA COUTINHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: FERNANDO JOSE MENEZES DE PAIVA DA ROCHA REIS, Réu: ANDRE PIRES NUNES [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nTI: Claudio Henrique Coutinho Robson Luiz Coutinho Paulo Roberto Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nPromover a habilitação do espólio do \"de cujus\" no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006194-88.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Zilmo da Silva Ribeiro [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Proforma Construções Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Zilmo da Silva Ribeiro, Réu Proforma Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006593-20.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Bernardo da Conceição [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marcio Bernardo da Conceição, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-75.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nCumprir o item 6 de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001675-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felippe Knupp França [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, de R$ 71.460,21, em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0117800-25.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CROCANO DO CARMO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: REI-MAR FORNECIMENTO DE NAVIOS LTDA, Réu: REGINA MARCIA DE SOUZA ALBUQUERQUE [Adv. Joao Batista Silveira (OAB: RJ 66310 - D)], Réu: MARIA ÍTALA FIGUEIREDO ALMEIDA [Adv. Roberto Alves Janoni (OAB: RJ 26124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ÍTALA FIGUEIREDO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 283 que reconsiderou o despacho de fl. 280 para negar seguimento ao Agravo de Petição de fls. 276/278. \r\n\r\nId: 1874484"
                            ],
                            "1874485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001995-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Cordini Marcos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu: Isotex Fabricação Ind. Ltda , Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio César Cordini Marcos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 205 que julgou extinta sem resolução do mérito a presente RT, conforme previsto no art. 267, IV do CPC. Custas dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte autora, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. Os autos permanecerão no cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001638-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusilene Candida da Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P do Administrador da Massa Falida Dr Arivaldo Barreto Conceição Junior, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geusilene Candida da Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos não foram acolhidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003814-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Manhaes França [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Josimar Manhaes França, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Aut Fabiano Santana de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0405300-38.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DA SILVA SALES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PETROGOL ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nProvidencie a 2ª executada o pagamento do valor de R$ 15.436,90 ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003620-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pessanha Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pessanha Gomes, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu INEPAR S A Indústria e Construções, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0390900-82.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARNALDO DE ARAUJO SANTANA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência da promoção e dos valores apurados pela contadoria às fls. 282/283 (R$ 4.178,26), devendo promover o pagamento na forma das Súmulas 12 e 20 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000780-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Machado [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 385verso que converteu o feito em diligência e determinou que o Reclamante apresentasse, no prazo de 10 dias, o extrato analítico de sua conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003399-12.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar leivino Soares [Adv. Marcos de Oliveira Nunes (OAB: RJ 173218 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Comércio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Bw Offshore do Brasil Ltda [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bw Offshore do Brasil Ltda, Aut Itamar leivino Soares, Réu Usimac de Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003891-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Ferreira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Ferreira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-53.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Rebelo Chaves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, de R$ 24.298,08, em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0003783-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda das Chagas Paes Vicente [Adv. Miriam da Hora Ventura (OAB: RJ 177582 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda das Chagas Paes Vicente, Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-18.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo da Silva Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Sea Mult Service Ltda [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)], Réu: Baker Huger do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Huger do Brasil Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, de R$ 4.866,31, em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0005748-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Vitorino Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Vitorino Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002745-59.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís de Sá Freire Lima Pereira [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda, Aut Thaís de Sá Freire Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0543800-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAN RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDEN MOTEL LTDA [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)], Réu: RAMON MARTINEZ RODRIGUEZ, Réu: JOSÉ MARIA MELO, Réu: MANUEL MARTINEZ RODRIGUEZ, Réu: BENJAMIN PEREZ PEREZ, Réu: JOSÉ MARTINEZ RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0004089-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Quintanilha da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentos Macaé Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa Elo Fornecimento de Alimentos Macaé Ltda, Aut Fabiano Quintanilha da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lemos de Lima [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 241, devendo manifestar-se, caso queira, em 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005735-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rocha Baptista [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Sidney Costa Junior (OAB: RJ 162066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rocha Baptista, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moreira Cardoso Júnior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda, Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut Márcio Moreira Cardoso Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003776-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme de Matos Amaro [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Luis Guilherme de Matos Amaro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006382-81.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Paula da Silva Gomes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Paula da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003790-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Borba de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Borba de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Dias de Medeiros Nogueira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacae Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Dias de Medeiros Nogueira, Réu Termomacae Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina das Neves [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Sonia Regina das Neves\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Marcelino Francisco [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Autograf Projetos e Construção Ltda N/P do sócio Adroaldo de Jesus de Souza, Réu: Autograf Projetos e Construção Ltda N/P do sócio Paulo Cesar Mendes de Castro, Réu: Autograf Projetos e Construção Ltda N/P do sócio Ronaldo Vieira Faria, Réu: Paulo Quintela Ribeiro, Réu: Adroaldo de Jesus de Souza , Réu: Paulo Cesar Mendes de Castro, Réu: Ronaldo Vieira Faria, Réu: Pedro Luiz Pereira da Silva, Réu: Domingos D´Arco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Marcelino Francisco\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001675-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Teixeira da Silva [Adv. Henrique Bonan Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 165470 - D)]\r\n\r\nRéu: Belov Engenharia Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belov Engenharia Ltda, Aut Rodrigo Alves Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos não foram acolhidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002807-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Jardim [Adv. Eduardo Genes Vieira (OAB: RJ 176578 - D)]\r\n\r\nRéu: CAS Oleo Visas Legalização de Documentos Ltda [Adv. Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAS Oleo Visas Legalização de Documentos Ltda, Aut Ricardo dos Santos Jardim\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-96.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketlyn Paula Leal Amorim [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketlyn Paula Leal Amorim\r\n\r\nDizer se abre mão dos honorários ou informar os meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000390-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Freitas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: I. dos Santos Dutra ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado à fl. 29, devendo manifestar-se, caso queira, em 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1874485"
                            ],
                            "1874486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005745-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco dos Santos Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003846-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Coutinho Ribeiro [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vitor Coutinho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005075-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeiel Macedo Feliciano [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jeiel Macedo Feliciano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005020-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio quirino da Paz [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio quirino da Paz\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003702-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sena da Silva [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sena da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56 que julgou extinta sem resolução do mérito a presente RT, conforme previsto no art. 267, IV do CPC. Custas dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte autora, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. Os autos permanecerão no cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003856-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elden Fonseca Dutra [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elden Fonseca Dutra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005074-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Abreu Bernardo [Adv. Claudete Ramos Pitanga de Paula (OAB: RJ 155090 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Abreu Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006253-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Amaral Santos [Adv. Rafaella Valentim Batista (OAB: RJ 145947 - D)]\r\n\r\nRéu: Hojuara As - Built 3D Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Amaral Santos\r\n\r\nREGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, COM A JUNTADA DO INSTRUMENTO DE MANDATO, NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. Comparecer à audiência no dia 15/09/2015 às 15:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001855-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Toshio Yamaguchi [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)], Réu: Shell Brasil Petróleo Ltda [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Toshio Yamaguchi, Réu Lider Taxi Aereo S.A, Réu Shell Brasil Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004311-09.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silva Semedo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Semedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nId: 1874486"
                            ],
                            "1874487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000695-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Precioso [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Aut Rodrigo de Oliveira Precioso\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002259-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto de Barros Tayão [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Marcio Augusto de Barros Tayão\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Aguiar Braga [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: G-COMEX OLEO & GAS LTDA [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-COMEX OLEO & GAS LTDA, Aut Jefferson de Aguiar Braga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da 1ª ré foram conhecidos, mas rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001418-45.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Marcelo Teixeira Francisco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Marcelo Teixeira Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49 que arquivou a presente RT, conforme previsto no art. 844 da CLT. Custas dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte autora, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. Os autos permanecerão no cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1874487"
                            ],
                            "1874488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006498-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Damasceno Antônio [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrowork Serviços de Hidrojateamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Damasceno Antônio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40 que julgou extinta a ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Custas dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte autora, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1874488"
                            ],
                            "1874489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001713-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Leite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Wheatherford Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Leite, Réu Wheatherford Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015 , às 11:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mendes de Jesus [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Mario Mendes de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015 , às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000689-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Leonel Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Edevaldo Leonel Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015 , às 16:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002027-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Aut Ulisses dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-73.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydson da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydson da Silva, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceição Pereira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Edmar da Conceição Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 , às 11:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001305-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Monteiro Batista [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Jean Monteiro Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 , às 11:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000770-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vagner Vieira dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Isaias Vagner Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 , às 11:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001378-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Jesus Gomes Cordeiro [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. A. Pimentel Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. L. A. Pimentel Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto às testemunhas não localizadas, conforme certidões do oficial de justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002504-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan de Oliveira Carneiro (Espólio de) [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)], Aut: Pedro Lucas Oliveira do Espírito Santo [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)], Aut: Rafaella Alice do Espirito Santo [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. E. Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan de Oliveira Carneiro (Espólio de), Aut Pedro Lucas Oliveira do Espírito Santo, Aut Rafaella Alice do Espirito Santo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o teor da certidão negativa do oficial de justiça quanto à intimação da testemunha. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004203-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002563-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Souza Almeida [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: See TV Entretenimentos Ltda [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Souza Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o teor da certidão do oficial de justiça quanto à intimação da testemunha. Prazo legal. \r\n\r\nId: 1874489"
                            ],
                            "1874490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005738-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Almeida de Oliveira [Adv. Damiao da Silva Paiva (OAB: RJ 68955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006323-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Azevedo Firmino [Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Azevedo Firmino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 223/09/2015, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004574-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mota Carneiro [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mota Carneiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o teor da certidão negativa do oficial de justiça quanto à intimação da testemunha ALAN DA SILVA VASCONCELOS. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001524-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Duarte Zacarias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Duarte Zacarias, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 , às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000471-25.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lemos dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Gilmar Lemos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 , às 16:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0005497-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Santos Pereira [Adv. Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005099-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Brandão da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Viva Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Brandão da Silva, Réu Roda Viva Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer a este Juízo em dia e hora em que haja audiências para fins de homologação do acordo apresentado através da petição de fls. 29 (extrapauta).\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 22/28 que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0006322-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Teixeira [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Elizeu Comercio e Serviços Ltda, Réu: Rivan Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1874490"
                            ],
                            "1874491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006335-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cardoso [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006326-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Luiz Nolasco Cordeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Luiz Nolasco Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2015, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006334-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Januario Lopes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Januario Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006327-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTEPSGAP - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé e Cidades Adjacentes [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: G-Comex Óleo & Gás Ltda N/P do sócio Carlos Eduardo Paes Leme, Réu: G-Comex Óleo & Gás Ltda N/P do sócio Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTEPSGAP - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé e Cidades Adjacentes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006328-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTEPSGAP - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé e Cidades Adjacentes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: G-Comex Óleo & Gás Ltda N/P do sócio Carlos Eduardo Paes Leme, Réu: G-Comex Óleo & Gás Ltda N/P do sócio Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTEPSGAP - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé e Cidades Adjacentes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006329-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Sabino Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Sabino Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006325-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Roque Belarmino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Roque Belarmino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006330-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França Vieira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo França Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1874491"
                            ],
                            "1874492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006336-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista Santos [Adv. Jeferson Silva (OAB: PR 49919 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Batista Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006341-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro Araújo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: G-Comex Óleo & Gás Ltda N/P do sócio Carlos Eduardo Paes Leme, Réu: G-Comex Óleo & Gás Ltda N/P do sócio Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006347-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Eugenes Ferreira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Eugenes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006348-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toniran Santos Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toniran Santos Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 10:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006343-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisaneas Lamoglia Neves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisaneas Lamoglia Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006346-39.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio lima de Araújo [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio lima de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006345-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Colombo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Colombo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006342-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reis de Paula [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: G-Comex Óleo & Gás Ltda N/P do sócio Carlos Eduardo Paes Leme, Réu: G-Comex Óleo & Gás Ltda N/P do sócio Eny Francisca d de Cerqueira Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Reis de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1874492"
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                                "Processo: 0006357-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Mota Lima Junior [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Mota Lima Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006349-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton de Assis Lima [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Acts Mercearia e Padaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton de Assis Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006361-08.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006351-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Valeriano de Jesus Souza [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsac Mercearia e Açougue Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Valeriano de Jesus Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006355-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Azeredo dos Santos [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Azeredo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006353-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Salasar [Adv. Syuleir dos Santos (OAB: RJ 147244 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Salasar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006356-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Silva [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006350-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araujo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1874493"
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                                "Processo: 0006363-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Joaobergue da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Joaobergue da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006367-15.2014.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Sotero Pacheco Teixeira de Souza [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sotero Pacheco Teixeira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006365-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França Araújo [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo França Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006366-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Compans Soler Fonseca [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Compans Soler Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1874494"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0005949-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lourenço da Cunha Marques\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p da socia Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do socio Carlos Eduardo Paes Leme\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p da socia Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do socio Carlos Eduardo Paes Leme, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2015 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006341-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro Araújo\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, G-Comex Óleo & Gás Ltda N/P do sócio Carlos Eduardo Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda N/P do sócio Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005909-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Macedo Alves\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércios e Serviços Offshore Ltda, Rio Verde Engenharia e Construção Ltda, PINHEIRO E CASALLAS N/P DO SÓCIO RENAN PINHEIRO CARVALHO, PINHEIRO E CASALLAS N/P DO SÓCIO RENAN PINHEIRO CARVALHO, PINHEIRO E CASALLAS N/P DA SÓCIA SHEILA CRISTIANE GRANADOS CASALLAS, PINHEIRO E CASALLAS N/P DA SÓCIA SHEILA CRISTIANE GRANADOS CASALLAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pinheiro e Casallas Comércios e Serviços Offshore Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2015 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0004839-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo Domingues\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2016 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006327-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTEPSGAP - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé e Cidades Adjacentes\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, G-Comex Óleo & Gás Ltda N/P do sócio Carlos Eduardo Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda N/P do sócio Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005850-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Lima de Velasco\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p da socia Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do socio Carlos Eduardo Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do socio Carlos Eduardo Paes Leme, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p da socia Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do socio Carlos Eduardo Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do socio Carlos Eduardo Paes Leme, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2016 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006342-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reis de Paula\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, G-Comex Óleo & Gás Ltda N/P do sócio Carlos Eduardo Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda N/P do sócio Eny Francisca d de Cerqueira Paes Leme\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006328-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTEPSGAP - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé e Cidades Adjacentes\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, G-Comex Óleo & Gás Ltda N/P do sócio Carlos Eduardo Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda N/P do sócio Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005849-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Adolpho Marchioti\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p da socia Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do socio Carlos Eduardo Paes Leme, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p da socia Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do socio Carlos Eduardo Paes Leme, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2016 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874495"
                            ],
                            "1874482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001559-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Pinto Pessanha\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azeredo Previtali\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003790-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Borba de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874482"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1874461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001284-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Martins [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Martins, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 89/91 no valor de R$ 3.510,50, correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nId: 1874461"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1872927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001604-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Quintanilha [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda. , Aut Sérgio Vieira Quintanilha \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio Cabral [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Global Service Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Mercosul Transporte e Administracao Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Global Service Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu Mercosul Transporte e Administracao Ltda., Aut Ricardo Sampaio Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-80.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Miron da Silva [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clínicas Profissional Ltda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Miron da Silva\r\n\r\nRatificar, se assim desejar, os petitórios de fls 212 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001346-67.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir dos Santos Bastos [Adv. Maria Isabel Campanini (OAB: RJ 107281 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir dos Santos Bastos \r\n\r\nIndefiro o requerido. Fica mantida a fixação em R$ 3.000,00, sendo admitido apenas o parcelamento e que a perícia será iniciada após o depósito integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0018500-16.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIRO NARAHASHI [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000387-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlei Lapa Teixeira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.E. Construtora Ltda, Réu: Marcus Vinicius Pinto da Silva, Réu: Edmar Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlei Lapa Teixeira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/08/2015, às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-34.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Marins Rodrigues [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatron Auto Posto Ltda - ME [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Marins Rodrigues , Réu Megatron Auto Posto Ltda - ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/08/2015, e entregar guias, devendo a Reclamada deverá comprovar o determinado na sentença quanto a entrega de guias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Cruz Verly [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Cruz Verly \r\n\r\nVenha com meios para citação em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aquino de Santana Costa [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Soluções Ambientais S/A [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aquino de Santana Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Jose Ferreira da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Délio Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo se manifestar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-26.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Fernanda Almeida da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Carracena Padaria e Confeitaria EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Fernanda Almeida da Silva \r\n\r\nInformar se houve cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002198-86.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neandra Pimentel dos Santos Cordeiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Trishop Pormoção e Serviços Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000754-23.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Fontes \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002408-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Judson de Azeredo Boechat [Adv. André Luiz Azevedo Teixeira (OAB: RJ 163077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulmax Distribuidora VR Ltda , Réu: João Luiz Almeida do carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Judson de Azeredo Boechat \r\n\r\nDiga o Reclamante se há interesse na adjudicação do bem, antes do leilão, conforme item 3 de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0002317-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Ribas [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Cursos de Idiomas e Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Ribas \r\n\r\nTomar ciência dos fatos ocorridos nos autos e para que seu cliente se retrate perante este Juízo, tendo em vista a gravidade das acusações feitas, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001511-46.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Ricardo de Jesus da Silva\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000082-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Diandra Januário Paniçollo [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Taiane Diandra Januário Paniçollo \r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000625-76.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fidelis Rodrigues [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Fidelis Rodrigues \r\n\r\nVenha com meios para citação do reclamado, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001115-98.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Monagem Ltda , Réu: Brookfield Co Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira da Silva \r\n\r\nToamr ciência do indeferimento da citação por edital, devendo o autor vir com meios para citação do réu em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000865-36.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sérgio da Silva Santos [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Panejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Panejamento Ambiental S.A., Aut Mario Sérgio da Silva Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/08/2015, às 11:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara da Silva Soares [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Alves Gomes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara da Silva Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em conformidade com a contadoria do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-26.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lemos Fernandes [Adv. Sergio Ricardo Lopes de Souza (OAB: RJ 180507 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátios para Déposito de Veículos - Crasparta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lemos Fernandes\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios viáveis para citação do Reclamado em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072900-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo de Sousa Barbosa [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Logistech Distribuidora Plan. e Entrega S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Massa Falida de Novamax Servicos e Comércio Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-45.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Dark Cordeiro Dutra [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Dark Cordeiro Dutra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-02.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Nogueira Manhaes [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Cibrapel S/A Industria de Papel e Embalagens [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nogueira Manhaes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-95.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Paula Araújo de Souza [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Dona Dama (Cereais Pinheiro Ltda) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: Durval de Souza Pinheiro, Réu: Godofredo de Souza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Paula Araújo de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-90.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE PINTO SOBRINHO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO USA SURF WEAR ROUPAS LTDA [Adv. Diego Lopes Brum (OAB: RJ 160869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE PINTO SOBRINHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-19.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Cordeiro dos Santos [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: CLP da Silva Comércio de Gás [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Cordeiro dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-93.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza Nascimento [Adv. Bruna Freires Barcelos Struchel (OAB: RJ 141838 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexe Ribeiro Von Melentovytch [Adv. Silvio Roberto S.C.V. de Souza (OAB: RJ 106258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Souza Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida Barbosa Moura [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Otávio Neves de Jesus Filho, Réu: Sônia Maria Fortuna Barros Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Aparecida Barbosa Moura \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-29.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sampaio [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sampaio \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José de Andrade [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José de Andrade \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-29.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NA.SA. DA PIEDADE DE MAGE [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-39.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento Sales [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda., Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento Sales\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-83.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Marinho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana Marinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira Nogueira Pereira [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)], Réu: Jueni Vaz Coelho Santana, Réu: Maria das Dores Ferreira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira Nogueira Pereira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonsalves de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonsalves de Oliveira, Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nComparecer à Audiencia no dia 21/09/2015, às 12:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Paula Carvalho [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda, Aut Roseli de Paula Carvalho \r\n\r\nComparecer à Audiencia no dia 21/09/2015, às 12:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031200-77.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Florentino Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Florentino Gomes, Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, Magé e Guapimirim, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiencia no dia 21/09/2015, às12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031100-25.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires Costa [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Maria de Fátima do Vale Gomes, Réu: Maria da Glória do Vale Pereira, Réu: Lucio Loureno do Vale, Réu: Fernando Joao Pereira\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, São João de Meriti, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pires Costa, Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, São João de Meriti, Magé e Guapimirim, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nComparecer à Audiencia no dia 21/09/2015, às12:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101500-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laliu Benevenuto de Souza Duarte [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LDTA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laliu Benevenuto de Souza Duarte, Réu Rei da Primavera Mercado LDTA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nComparecer à Audiencia no dia 21/09/2015, às 11:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154300-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Biatris Ferreira Lucas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Biatris Ferreira Lucas, Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiencia no dia 21/09/2015, às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000376-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Clemente [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Wellington Magalhães Silva do Vale (OAB: RJ 179503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Réu IMAPI Indústria e Comércio Ltda, Aut Walter de Souza Clemente \r\n\r\nComparecer à Audiencia no dia 21/09/2015, às 11:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155300-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alan dos Santos Júnior [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alan dos Santos Júnior, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nComparecer à Audiencia no dia 21/09/2015, às 12:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042700-09.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Silva Meireles [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA., Aut Claudia dos Santos Silva Meireles\r\n\r\nComparecer à Audiencia de conciliação no dia 21/09/2015, às 12:20 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-50.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Charret Pereira [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda , Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Raphael Charret Pereira \r\n\r\nComparecer à Audiencia no dia 21/09/2015, às 11:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076700-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whanderson Lima de Brito [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda, Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda, Réu: Rainha da Serra Cereais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Aut Whanderson Lima de Brito\r\n\r\nComparecer à Audiencia no dia 21/09/2015, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000666-43.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Vieira [Adv. Ivan Lourenço Braga (OAB: RJ 182068 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nosso Pão de Terê Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Vieira \r\n\r\nComparecer à Audiencia no dia 21/09/2015, às 11:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002212-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia da Costa \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000770-35.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quézia Fonseca Paes [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quézia Fonseca Paes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000421-32.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaynann Phelipe Lisboa Alves de Oliveira [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD Andrade R. em Geral ME, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaynann Phelipe Lisboa Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000452-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Eustáquio Dias Santos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Paula - Serralheria Sinal 2 Tempos [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)], Réu: Emília Francisca de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Eustáquio Dias Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com certidão atualizada do RGI para certificação da propriedade indicada às fls. 129/134. \r\n\r\nProcesso: 0147300-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Fernando de Almeida [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Fernando de Almeida \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisaine Ferreira da Trindade [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisaine Ferreira da Trindade, Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/09/2015, às 13:00 horas, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001008-54.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir de Vargas Porto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelyn Moreira do Nascimento [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir de Vargas Porto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001148-88.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Senna dos Santos Couto [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Senna dos Santos Couto \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados no valor estimado pelo perito às fls. 111. Pagar o adiantamento para os custos iniciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-23.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Sá Marques [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Barroso de Souza Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Sá Marques \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-77.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Martins da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Modesto Martins da Silva \r\n\r\nDizer se dispõe de meios capazes de provar o fato constitutivo do direito vindicado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Gomes Madureira Junior [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A. \"em recuperação judicial\" [Adv. Nélio Lopes Cadoso Júnior (OAB: BA 18530 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDK S.A. \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1872927"
                            ],
                            "1872925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000770-35.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quézia Fonseca Paes \r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Global Soluções em Saude, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2015 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872925"
                            ],
                            "1872926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000865-36.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sérgio da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções Ltda , Haztec Tecnologia e Panejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/08/2015, às 11:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo de Sousa Barbosa\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Logistech Distribuidora Plan. e Entrega S/C Ltda., Massa Falida de Novamax Servicos e Comércio Ltda , Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distribuidora Plan. e Entrega S/C Ltda., Massa Falida de Novamax Servicos e Comércio Ltda , Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lusilene de Souza \r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Danielle Guimarães Villa Nova Pereira, PABLO TEIXEIRA ANTUNES, Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Guimarães Villa Nova Pereira, Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872926"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1874712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000349-24.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Bar Amigos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que foi extraido MANDADO no presente feito, devendo o AUTOR acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nATENÇÃO: Antes de se dirigir ao SEDIM:\r\n\r\n1) Verificar junto ao SAPWEB se o mandado já foi remetido àquele setor. \r\n\r\n2) Ligar para o SEDIM (2719-9163), a fim de saber o dia de plantão do Oficial de Justiça que irá cumprir o mandado.\r\n\r\n3) Comparecer ao SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados), na data e horario marcados com o Oficial de Justiça, a fim de acompanhá-lo na diligencia.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT de Niterói - Av Amaral Peixoto, 232/2o. andar - Centro.\r\n\r\nId: 1874712"
                            ],
                            "1874113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237300-58.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA COSTA FERNANDES [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos novos Alvarás Judiciais, tendo sido os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0031700-20.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Bastos Dias [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO (FUBRAE) - CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida Bastos Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0264200-68.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SALVADOR BATISTA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brasileira ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Brasileira ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinaldo Lima de Araújo [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ville de France [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marinaldo Lima de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000068-97.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tinoco de Carvalho Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tinoco de Carvalho Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cordeiro da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comercio e Serciço de Mao de Obra Ltda. , Réu: LRM - Projetos e Construções Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131600-20.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MIRANDA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0053500-75.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Martins [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppesco Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo dos Servidore, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado ao Banco do Brasil em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000172-45.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Sebastião Lima de Souza [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comércio de Drogas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Sebastião Lima de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2015, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000132-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Matos de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: André Montagem e Serviços Navais Ltda., Réu: STX Brasil Offshore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Matos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2015, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nId: 1874113"
                            ],
                            "1874112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000172-45.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Sebastião Lima de Souza \r\n\r\nRéu: Niter Comércio de Drogas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Epílogo Pinto de Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Niter Comércio de Drogas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2015 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2015, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000132-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Matos de Souza\r\n\r\nRéu: André Montagem e Serviços Navais Ltda., STX Brasil Offshore S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Epílogo Pinto de Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) André Montagem e Serviços Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2015 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2015, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874112"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0431901-27.1997.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: REGINA CARNEIRO PASSOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Exdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0204300-10.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Lucena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge Lucena \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0305100-27.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE BITENCOURT DA SILVA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NITEROI [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE BITENCOURT DA SILVA\r\n\r\nPara dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297700-59.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FELIX DO ROSARIO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: HERODOTO BENTO DE MELLO (sócio) , Réu: Sotec Sociedade Téc. de Engenharia e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FELIX DO ROSARIO\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249900-35.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: ELIANE ORNELLAS DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarado a renuncia ao seu crédito por não atender a determinação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0206100-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Silva de Jesus [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco , Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Aut Shirlei Silva de Jesus \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0246400-87.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AZEREDO COUTINHO [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Aut: REYNALDES FERNANDES PINTO [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)], Réu: Antonio Sant´ana Sobrinho (sócio) , Réu: José Bispo dos Santos, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE AZEREDO COUTINHO, Aut REYNALDES FERNANDES PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido mandado de penhora e avaliação e edital em face do sócio Ariovaldo Santanna da Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0262900-63.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Correia [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0196800-87.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maike Pinto de Oliveira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maike Pinto de Oliveira \r\n\r\nPara fonecer meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001626-84.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emílio Loureiro Gonçalves [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuarios S.A. - Porto de Niteroi [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Nitshore Engenharia Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuarios S.A. - Porto de Niteroi , Réu Nitshore Engenharia Serviços Portuários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0192000-16.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Corel da Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara contestar a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0124600-63.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER RODRIGUES CAMPOS [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL CONSERVADORA RAPIDA LTDA ME, Réu: SENAC [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0095300-37.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMILSON FRANCISCO VERAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DDL DECISAO E DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEMILSON FRANCISCO VERAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0071200-90.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanito de Jesus Freitas [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Grow Engenharia e Construções Ltda., Réu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanito de Jesus Freitas\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0073400-56.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA PACHECO [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIO CARNEIRO DANTAS, Réu: Brazlimp Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SILVA PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido vistas dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000767-56.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Maria Faria [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavera Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: MPG Móveis Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavera Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nPara manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0044500-43.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santo Giglio Serpa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento das incidencias fiscais, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-09.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira de Gusmao Junior [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos de Linguas Estrangeiras Modernas - Celemo [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Oliveira de Gusmao Junior, Réu Centro de Estudos de Linguas Estrangeiras Modernas - Celemo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001990-78.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Alciones de Oliveira Leite [Adv. Toufic Youssef Ghazale Sarmento (OAB: RJ 140973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Euclides da Cunha [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Alciones de Oliveira Leite \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0053400-59.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Felix de Sousa (OAB: RJ 51618 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nPara manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0062400-73.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodson da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Youssif Salim Saker [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodson da Cruz\r\n\r\nPara manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000359-31.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Costa de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000300-19.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Phellipe de Oliveira Estellita [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: André Luiz da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva , Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phellipe de Oliveira Estellita\r\n\r\nPara retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0197200-09.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Pinto [Adv. Fabio N.Souza (OAB: RJ 105736 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithos Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Pinto\r\n\r\nPara manifestação sobre as fls. 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0177100-28.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Félix Paço [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Geraldo J Coan & Serviços [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Serviços , Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Wanderson Félix Paço\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0151300-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAX PESSOA DE CASTRO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAX PESSOA DE CASTRO, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nPara o liquidante juntar aos autos os documentos determinados a fl. 254. , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-47.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Moura Aguiar [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda., Aut Michele de Moura Aguiar\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000314-90.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barcellos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000958-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Martins [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Martins\r\n\r\nPara dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0146500-63.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ramalho Nogueira da Costa Souza [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: English in a Blink Ltda N/P PESSOA DE ANNA MARIA MACHADO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ramalho Nogueira da Costa Souza\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0095100-44.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Fernanda de Kassia Pereira Batista (OAB: RJ 96585 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. AMIGOS BIBLIOT EST INF ANIZIO TEIXEIXA [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPara se manifestar sobre a certidão do mandado de notificação, as fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0000667-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Rosa ( Espólio de ) [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)], Aut: Silenio Silveira Rosa / Jaline dos S. Andrade (sucessores)\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Andrade Rosa ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000762-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BANK BRASIL S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000350-63.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Figueiredo Leal [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: D. L. P. Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Supermercados Extra S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. L. P. Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. , Réu Supermercados Extra S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução dos prazos às reclamadas. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, a começar pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000566-30.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira de Oliveira Monteiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0366900-51.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE JESUS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE JESUS SANTOS\r\n\r\nPara dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0292200-07.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE JESUS ANDRADE [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1873797"
                            ],
                            "1873803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0185500-31.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sobrinho Lobo \r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchões Ltda. , Maria da Graça Lobo Costa, Fábio André Lobo Ferreira da Costa\r\n\r\nfica m Fábio André Lobo Ferreira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar a importancia devida, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0353600-22.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN RIBEIRO BARROS\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP, ROGERIO DOMINGUEZ VERGARAS, WAGNER CABRAL DE FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nfica m ROGERIO DOMINGUEZ VERGARAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203800-46.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Brito Nunes\r\n\r\nRéu: Mmjlp Promocoes de Eventos Ltda. n/p dos sócios Luís Marcelo Pereira, Mônica Mª J. M. Chaves, Tânia Mª da C. Santanna e Cláudio Taylor, Luís Marcelo Pereira , Mônica Maria Jarque Monteiro Chaves , Tânia Maria da Cruz Santanna , Cláudio Taylor \r\n\r\nfica m Cláudio Taylor , Tânia Maria da Cruz Santanna , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0336800-84.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES\r\n\r\nRéu: DRUNK ALIMENTO E BEBIDAS FINAS, FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, GILDA JACOBINA DIAS LIMA\r\n\r\nfica m GILDA JACOBINA DIAS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 75 que desconsiderou a personalidade juridica da reclamada, bem como para pagar, em 48 horas a importancia devida nos autos, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-90.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanito de Jesus Freitas\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Grow Engenharia e Construções Ltda., Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nfica m Grow Engenharia e Construções Ltda., Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0146500-63.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ramalho Nogueira da Costa Souza\r\n\r\nRéu: English in a Blink Ltda N/P PESSOA DE ANNA MARIA MACHADO LIMA\r\n\r\nfica m English in a Blink Ltda N/P PESSOA DE ANNA MARIA MACHADO LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000106-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A., Televisão Cidade S/A\r\n\r\nfica m J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da decisão homologatória, bem como para o deposito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0214200-22.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Araujo Muniz\r\n\r\nRéu: Duck Head Confeccoes Ltda., EDMAR TOMAZ BARBOSA (sócio) , ANA LEOPOLDINA FERNANDES NUNES (sócia) \r\n\r\nfica m ANA LEOPOLDINA FERNANDES NUNES (sócia) , EDMAR TOMAZ BARBOSA (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1873803"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1873985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135200-87.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES MARQUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAGEM INDUSTRIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: Paulo José Felipe, Réu: Sidney Rocha Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ALVES MARQUES\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-24.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUTO RODRIGUES FRANCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUTO RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora procedida (fls.566) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-90.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GLAUCO BLOIS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GLAUCO BLOIS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.159 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-59.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO VEIGA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGUERITA COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Marcus da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO VEIGA DA SILVA\r\n\r\nFornecer copia do CPF do reclamante no prazo de 10 dias improrrogaveis, conforme determinação de fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0164600-15.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS DE ARAUJO PESSOA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: J A M RUDES CONSERVACAO E REPAROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS DE ARAUJO PESSOA\r\n\r\nEsclarecer o requer, no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls.98 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-63.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CAETANO DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social-Brasiletros- [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0064000-06.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Augusto Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Augusto Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/09/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor, bem como entregue as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001148-61.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Agarico Valentim da Silva Filho [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agarico Valentim da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.292 bem como do mandado de fls.293. \r\n\r\nProcesso: 0049100-12.2006.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude de N [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude de N\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.777 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-52.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE ANTUNES SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Rosangela de Oliveira Machado, Réu: Manoel Lobato da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISETE ANTUNES SILVA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001740-71.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Clemtentino de Oliveira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakami Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nakami Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sergio Ricardo Clemtentino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000145-03.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Oliveira Dutra [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A., Aut Nilton Oliveira Dutra\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050100-47.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Imperial de Icaraí Ltda N/P Luzia Selma de A. Silva , Réu: JAMILE AHMED SALEH AHMED, Réu: CAMILO JOSE MOHAMED SALEH, Réu: Rodrigo de Andrade Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto da Silva Ramos\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-23.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Porto Pacheco [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaviao Ltda, Réu: Wagner Silveira Falcao, Réu: Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcao, Réu: Ana Rachel Pinheiro Lopes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Porto Pacheco\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107100-05.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Tavares Santana [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa dos Cartuchos Laserfill Ltda., Réu: Carlos Cesar Mendonça de Oliveira Filho, Réu: Andréia Gonçalves Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Tavares Santana\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-90.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimaraes dos Santos [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Condominio Vivendas Icaro I [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas Icaro I\r\n\r\nComplementar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Pedrosa de Andrade [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax-Mobitel S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Pedrosa de Andrade\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001021-55.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ramos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Indoor Santa Rosa Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Ramos\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-23.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Reis Ferreira Ribeiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Vitoria Ltda. [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Reis Ferreira Ribeiro, Réu Tinturaria Vitoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 182, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168100-69.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Crispim da Costa Lopes [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Veracci Coiffeur [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: RIVALDO GOMES DE ANDRADE, Réu: VERA LUCIA AZEVEDO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Crispim da Costa Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da reclamada de fls.156/164 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-17.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pires Fernandes [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187500-06.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ramos da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Metalnave S/A Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do oficial de justiça no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-71.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Peres Pinelo Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.546, no prazo de 05 dias, sob pena de execução do valor faltante. \r\n\r\nProcesso: 0091300-97.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 153338 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COPENAVEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.924. \r\n\r\nProcesso: 0115600-26.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coitinho de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Industria do Vestuario Ltda., Réu: ADILSON LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Coitinho de Oliveira\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-75.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Silva [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante dizer se vai querer produzir outro meio de prova, conforme despacho de fls. 65. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-19.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Náutico [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Departamento Náutico, Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alfredo Correia [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Encantadora Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Niteroiense Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encantadora Móveis Ltda., Réu Niteroiense Móveis Ltda., Aut Sérgio Alfredo Correia \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 77/78, devendo as reclamadas, solidárias, comprovarem o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000326-38.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Souza Barbosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRÂMIDE AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, Réu: Andre Luiz da Silva Menezes, Réu: Neiva Ramos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis de Souza Barbosa \r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000381-86.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Montezano [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Plaza [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Montezano\r\n\r\nTomar ciência que deverá se manifestar acerca da petição da 1ª ré, às fls. 290/293. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cruz da Cunha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais - Renave [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda., Aut Thiago Cruz da Cunha \r\n\r\nAs partes para que compareçam no dia 11.09.2015 às 11:00 horas, para cumprimento da obrigação de fazer - entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, conforme r. Senença de fls. 116/121, mantida integralmente pelo v. Acórdão. Após, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidação, observando-se a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este juízo, no que couber. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-34.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Rosa Teixeira [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp de Estacionamento Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Casa Sendas Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Rosa Teixeira\r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000542-96.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandro dos Santos da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Gilvandro dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 148/149, devendo a 1ª reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora on line. Pretendendo a ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745-A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000637-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Diana Carmo Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JANO´S CABELEIREIRO LTDA., Réu: Jandara Teixeira Dias Rocha, Réu: Terezinha Teixeira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Diana Carmo Oliveira \r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000682-33.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Goulart da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Net Informática S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-08.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino de Sousa Lima Euflausino [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Servições Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Fernandes Maciel Construtora Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Maciel Construtora Ltda., Réu Formax Construções e Servições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000923-07.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Henrique Veiga Purger [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Henrique Veiga Purger \r\n\r\nAutor adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção, fls. 137, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-30.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Miranda Nascimento [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. , Aut Melissa Miranda Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 114/115, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001099-83.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Martins Costa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Conceição Construções ME, Réu: Fernando Jose da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Martins Costa \r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001141-35.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade\r\n\r\nFica o patrono do autor ciente de que deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001254-86.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo de Souza Bartolini [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nDeverá a 1ª reclamada instruir a CPI requerida na ata de fls. 1347, com o respectivo CPF da testemunha arrolada na referida ata. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Belisário Bouhid [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock 2002 Comércio de Peças e Acessórios Automotivos Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock 2002 Comércio de Peças e Acessórios Automotivos Ltda., Aut Waldyr Belisário Bouhid\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 256/257, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. Pretendendo a ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745-A, do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0091900-84.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Palmieri Moraes [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariuza Palmieri Moraes\r\n\r\nAutor adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção, fls. 353, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-24.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Figueiredo Martins Lasnor [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reecontro Obras Sociais e Educacionais , Réu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Figueiredo Martins Lasnor \r\n\r\nTomar ciência da devolução do Mandado nº 0073/2014, às fls. 230/232, devendo fornecer meios efetivos de execução no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos, após extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0173300-23.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Magalhães Romão Ribeiro [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Magalhães Romão Ribeiro , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciência dos honorários estimados, sendo tão somente o adiantamento de R$ 420,00, nos termos do Ato 88/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Silva Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Chronline Informatica Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Daniele Celis Silveira Forny, Réu: Laurinete da Silva Forny\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Silva Barbosa\r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Caldas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbana e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correa Caldas, Réu Empresa Municipal de Moradia Urbana e Saneamento\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 233/234, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora on line. Pretendendo a ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745-A, do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0131800-74.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathã Soares Anselmo Lindraz Fassini, Aut: Jonathas Anselmo Lindraz Fassini, Aut: Marlon Soares Anselmo Lindraz Fassini, Aut: Simone Soares Anselmo da Silva [Adv. Simone da Silva Batista (OAB: RJ 135244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART, Réu: ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares Anselmo da Silva\r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylene Maria Gomes Costa Borges [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylene Maria Gomes Costa Borges \r\n\r\nDeverá a parte autora apresentar seus cálculos ou a concordância com os apresentados. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1873985"
                            ],
                            "1873987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201000-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amábila Pereira Colombo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Assefaz Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amábila Pereira Colombo\r\n\r\nPara reclamante se manifestar no prazo de 10 dias, sobre petição de fls. 303/304. \r\n\r\nProcesso: 0330100-55.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMARY CATALAO SOARES [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de), Réu: MASSA INSOLVENTE DE ART MED LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMARY CATALAO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0193400-33.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Carvalho [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls.271 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-94.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Lagoas [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Niterói terminais Rodoviários - NITER [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói terminais Rodoviários - NITER, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208200-66.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Padua Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valoresa objeto da discordância, sob pena de preclusão. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, a contar da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-74.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARAUJO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Déborah Ritto Nonato, Réu: Marcello Cardoso Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ARAUJO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0333200-52.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ART VERDE PLANTAS E JARDINS LTDA, Réu: Rubens Nilson Pimenta Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0301200-91.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Santiago de Queiroz [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Io Ltda ME, Réu: JAIRO DA SILVA MELO , Réu: CLAUDINETE REJO DA SILVA MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Santiago de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.202/202-v, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0304100-86.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA PEREIRA BRASIL [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVistas à ré para proceder o recolhimento da diferença, conforme fls. 376, ítem 02. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0374000-64.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL LTDA, Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: SUELI DAS GRAÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls.119/130 no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0357300-37.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE BITTENCOURT MACEDO DE FIGUEIREDO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Infantil Albert Sabin Ltda., Réu: Maurício Magalhães Campos, Réu: MOACYR MAGALHÃES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE BITTENCOURT MACEDO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0197300-87.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Pereira de Souza [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Fire Comercio de Extintores Ltda [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Sandra Helena Pinheiro Soares, Réu: Valdecir da Silva Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Pereira de Souza\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado nos autos, para garantia do Juízo, para que surtam os efeitos previstos no art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0383700-25.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA SOARES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 2000 HAUTE COIFFURE LTDA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Réu: Ulrike Marita Kraemer de Castro, Réu: Hertz de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA SOARES\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0219300-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Siqueira Mendonca [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrao Ltda. [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Siqueira Mendonca\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar oficio para recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0396500-22.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MELLO XAVIER [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193000-87.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria da Silva Dias Mendonca [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Alfabetizacao Ltda [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)], Réu: Glaucia de Carvalho Bittencourt [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)], Réu: Maria Cristina de Mattos Pfeil [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)], Réu: Geisa Maria Candido [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geisa Maria Candido, Réu Glaucia de Carvalho Bittencourt, Réu Maria Cristina de Mattos Pfeil, Réu Tem Alfabetizacao Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 10 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nId: 1873987"
                            ],
                            "1873988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2015\r\n\r\n0273000-74.2005.5.01.0243 Pet\r\n\r\nExequente: Pedro Venancio da Rocha\r\n\r\nExecutado: Techne Eng. N/P Waldir de Carvalho Belém,ELDER BARROS,RUTH SILBERMAN,Techne Eng. N/P DAVID ALBERT SKABA\r\n\r\nPelo presente fica citado Techne Eng. N/P Waldir de Carvalho Belém, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.813,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Techne Eng. N/P DAVID ALBERT SKABA,ELDER BARROS,RUTH SILBERMAN,Techne Eng. N/P DAVID ALBERT SKABA\r\n\r\nPelo presente fica citado Techne Eng. N/P DAVID ALBERT SKABA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.813,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-70.2009.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Renan Silva da Costa\r\n\r\nExecutado: AILTON SANTOS BARBOSA,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,EDUARDO JOSÉ DA SILVA,PAULO MAURÍCIO MANSUR,ÍTALO DA SILVA PELLEGRINI\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON SANTOS BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.628,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-70.2009.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Renan Silva da Costa\r\n\r\nExecutado: PAULO MAURÍCIO MANSUR,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,EDUARDO JOSÉ DA SILVA,AILTON SANTOS BARBOSA,ÍTALO DA SILVA PELLEGRINI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MAURÍCIO MANSUR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.628,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-70.2009.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Renan Silva da Costa\r\n\r\nExecutado: ÍTALO DA SILVA PELLEGRINI,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,EDUARDO JOSÉ DA SILVA,AILTON SANTOS BARBOSA,PAULO MAURÍCIO MANSUR\r\n\r\nPelo presente fica citado ÍTALO DA SILVA PELLEGRINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.628,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200200-97.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAAC ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CHARLES DA SILVA,EMPREITEIRA MASSA SERVICOS GERAIS LTDA,CLEBER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CHARLES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000337-67.2012.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vivian de Sousa Pereira \r\n\r\nExecutado: ANDRÉIA VIANA DE ALMEIDA,Top Line 2000 Comércio Ltda. ,CONRADO LUNNA MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉIA VIANA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 411,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000337-67.2012.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vivian de Sousa Pereira \r\n\r\nExecutado: CONRADO LUNNA MENEZES,Top Line 2000 Comércio Ltda. ,ANDRÉIA VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONRADO LUNNA MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 411,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1873988"
                            ],
                            "1873986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0002228-26.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Braga \r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Protex Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante foram rejeitados e que deverá contrarrazoar os Recursos Ordinários interpostos pelo Reclamante e pelo 2º reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-19.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia dos Santos Nicolau\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de calculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor ora devido, atualizado até a data do pagamento, no prazo de 15 dias, tudo conforme termos da decisão de fls. dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086400-13.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPE LUZIARIO\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de calculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor ora devido, atualizado até a data do pagamento, no prazo de 15 dias, tudo conforme termos da decisão de fls. dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0333200-52.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ART VERDE PLANTAS E JARDINS LTDA, Rubens Nilson Pimenta Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rubens Nilson Pimenta Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-96.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandro dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 148/149, devendo a 1ª reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora on line. Pretendendo a ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745-A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0197300-87.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Nit Fire Comercio de Extintores Ltda, Sandra Helena Pinheiro Soares, Valdecir da Silva Luiz\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Helena Pinheiro Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado nos autos, para garantia do Juízo, para que surtam os efeitos previstos no art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Caldas\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Municipal de Moradia Urbana e Saneamento\r\n\r\nPelo presente fica m Segplus Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 233/234, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora on line. Pretendendo a ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745-A, do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1873986"
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                        }
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1874649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001452-88.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Victor de Souza Dutra [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Victor de Souza Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto,\r\n\r\ncomparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001943-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Sérgio Soares Ramos [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Milton Sérgio Soares Ramos \r\n\r\nCiência do despacho de fl.187:\"Sem prejuízo dos leilões designados intimem-se as partes para ciência de que, em havendo ânimo conciliatório, conforme proposta da ré, poderão comparecer em Juízo, em dia e hora de audiência, independentemente de pauta designada, para fins de homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0200800-58.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Coelho Cruz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência quanto ao bloqueio de fl.366, convolado em penhora, para os devidos fins legais, bem como ciência de que o depósito recursal já foi deduzido do montante devido e liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0082200-49.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Pinheiro [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Panificacao e Lanchonete Ltda [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitoria Panificacao e Lanchonete Ltda\r\n\r\nProceder ao recolhimento da diferença da contribuição previdenciária ainda devida, com base nos julgados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-87.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Dionisio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Produbom Industria e Comercio Ltda Me - N/P Claudio Monteiro da Silva, Réu: Maria Nazareth de Mattos Monteiro, Réu: Claudio Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Dionisio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl.223:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Avelino [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIA LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Avelino\r\n\r\nCiência do despacho de fl.132:\"Em que pese o requerimento do autor, a extinção da execução já ocorreu pela decisão de fl.128, a qual somente poderia ser alterada por meio de provimento em Agravo de Petição. Nestes termos, nada a deferir, mantida a extinção...\" \r\n\r\nId: 1874649"
                            ],
                            "1874650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001991-83.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Souza da Silva \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Antonio Carlos Vieira, Iralucia Pereira Mendes Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Vieira, Iralucia Pereira Mendes Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874650"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1874732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 20/08/15\r\n\r\nProcesso: 0146300-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Nunes [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda ME , Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas, Réu: Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Nunes\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Rocha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestir Reformas e Manutenção Predial Ltda - ME [Adv. Andre Hugo Silveira (OAB: RJ 127362 - D)], Réu: Adailto Leonidio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Rocha\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Luzia Souza de Azeredo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niterói [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)], Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquidiocesana de Niterói \r\n\r\nO alvará foi expedido corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0001948-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa Ferreira [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda, Réu: Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Claudio Gonçalves Gentil, Réu: Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa Ferreira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica \r\n\r\nDiligencie diretamente, eis que não há convênio entre TRT1ª Região e a Jucesp, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002219-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira Ramos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Teixeira Ramos , Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. \r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 3.700,00, devendo a Ré comprová-los, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001534-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Adler Andrade Ribeiro [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. - EPP [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Adler Andrade Ribeiro, Réu Lojas Americanas S.A., Réu Tim Celular S.A., Réu Top Target Promoções e Eventos Ltda. - EPP\r\n\r\nVista da petição do perito de fls. 322 pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trachez Garcia dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Trachez Garcia dos Santos\r\n\r\nAutos desarquivados. Vista por 30 dias, decorrido o prazo, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001817-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Roberto dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comerciais e Industriais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias de Souza e Silva [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda , Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: André Luiz Rosa Faria, Réu: Edson Arthur da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Farias de Souza e Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Mendonça Vieira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pensão Athenas Ltda, Réu: Athen`s Bar e Restaurante Ltda n/p Lúcio do Carmo de Souza Toste, Réu: Carlindo José de Souza, Réu: José Humberto Valente Nunes, Réu: Bárbara Aparecida Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Mendonça Vieira\r\n\r\nHouve tentativa infrutífera de penhora on line em face do sócio. Indicar outros meios para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002115-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graças Pereira Letra [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitação Ltda - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho, Réu: Carla Maria Cabral Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graças Pereira Letra \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferraz Pinheiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferraz Pinheiro \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santana [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Udbrax Distribuidora de Utilidades Ltda - EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Udbrax Distribuidora de Utilidades Ltda - EPP\r\n\r\nDizer se pretende embargar à execução, devendo, neste caso, complementar a garantia do juízo, sob pena de liberação do valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-47.2011.5.01.0246 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 2171/2174, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Conceicao Leite [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-05.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda ME, Réu: Gisele Veras Rodrigues Melo, Réu: Vera Lucia Degou \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-78.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nunes Martins Tavares [Adv. Karla Verônica Coelho de Carvalho Lysandro Barreto (OAB: RJ 72650 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 9 Coiffeur e Estética, Comércio Varejista de Cosméticos Ltda - EPP [Adv. Rafaella do Camara Rocha (OAB: RJ 164544 - D)], Réu: Jose Paulo do Nascimento Junior, Réu: JOSEANE PEÇANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nunes Martins Tavares\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-75.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mattos da Costa [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mattos da Costa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000410-64.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Alves da Conceição [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores e Corais Moda Praia Confecção e Com. de Biquinis e Roupas Ltda [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: Ricardo Maciel Bandez, Réu: Vera Lúcia Braga Gonçalves [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Alves da Conceição\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Francisco de Almeida [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Moveis Limitada [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)], Réu: Francisco George Soares Barbosa, Réu: José Gustavo Dias Junior, Réu: Vicente Carlos Lopes Peixoto, Réu: Christian Jacques Andre Camerman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Francisco de Almeida \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000840-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Azevedo\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000716-96.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rodrigues Vieira Gomes [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECCHIO CABELEIREIROS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA. - ME [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Tatiana Abreu Mello, Réu: Raquel Renault de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Rodrigues Vieira Gomes \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-30.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim do Nascimento [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-39.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Gonçalves da Silva [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-89.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Fernandes Arede [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloisa Elena Vieira de Oliveira [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloisa Elena Vieira de Oliveira\r\n\r\nDar ciência ao seu cliente da nova data da audiência em que deverá comparecer, inclusive para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vigo Sym [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no período homologado de 30/01/2011 a 30/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001364-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Chaves Madeira [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Chaves Madeira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-52.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziele Roque de Lima [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Dublin Escola de Idiomas Ltda - ME, Réu: Andrea Neves Nogueira Rochefeller, Réu: Alexander Rochefeller Ribeiro Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziele Roque de Lima \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira Moreira, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nCiencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/09/15. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-82.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madilene Cardoso da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda - EPP, Réu: Carlos Jerônimo da Silva, Réu: João Alberto de Mattos Marschhausen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madilene Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Conceição dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Conceição dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-89.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia de Souza Lima [Adv. Priscila de Siqueira Silva (OAB: RJ 171893 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eterno Aprendiz Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Souza Lima \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aurélio Pereira Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sideral Comércio de Móveis Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aurélio Pereira Vieira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002146-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Dias [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda - ME, Réu: Aldemir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Dias\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-45.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Araujo Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda Me, Réu: Luiz Carlos de Azevedo Barcelos, Réu: Thielen do Valle Costa [Adv. Zilah Izabel Pereira Loureiro (OAB: RJ 161188 - D)], Réu: Thiago do Valle Costa, Réu: Paulo Roberto de Azevedo Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha de Araujo Pinto\r\n\r\nReporta-se a decisão de fls. 232 verso, mesmo porque não indicou meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000826-95.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Solutions Construções Ltda., Réu: Rodolita empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Motta [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói, com base territorial em São Gonçalo, Itaborai, Rio Bonito, Marica, Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves da Motta \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-67.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: luiz Fernandes Moura da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda EPP [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Municipio de Maricá, Réu: Leandro da Costa Vergette, Réu: Manoel de souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut luiz Fernandes Moura da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Honorato Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Denizia Ramos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Honorato Alves\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0135800-11.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Silva de Oliveira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Silva de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima de Oliveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles e Caldas Construções e Incorporações Ltda [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Carlos José Pena Caldas, Réu: Luciene de Araujo Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lima de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0172700-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidmar Raposo Lessa [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego, Réu: José Carlos Lourenço Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidmar Raposo Lessa \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Roberto Dias Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto 1000 Veículos Peças e Acessórios Ltda - ME, Réu: Fabiana de Miranda Vogas Nogueira, Réu: Elenilson Vogas Nogueira, Réu: SUL AMERICA SEGUROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Roberto Dias Junior\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Justino [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Silva Justino\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0203100-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Malafaia Caxias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda., Réu: Sergio Luis Rodrigues , Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Malafaia Caxias\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1874732"
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                                "Processo: 0017000-02.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DAFLON DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo , Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nRecolher o valor do saldo remanescente da execução previdenciária, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001152-96.2013.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Prevenção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município de Nova Friburgo-RJ [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Prevenção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município de Nova Friburgo-RJ\r\n\r\nPara ciência dos cálculos atualizados, devendo efetuar o pagamento do crédito no prazo de 48horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002000-15.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes de Almeida [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Aut Tatiane Lopes de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000298-39.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia de Oliveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000401-75.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Pacheco de Jesus [Adv. Thiago Macêdo Santos (OAB: RJ 171233 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena Pacheco de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000495-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos Diniz [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião dos Santos Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 154/155. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000556-78.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Guilhermino dos Santos [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: L. L. Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Guilhermino dos Santos \r\n\r\nRequerer o que de interesse for, indicando meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT, e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000579-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio de Souza [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio de Souza \r\n\r\nFornecer informações acerca da atual situação da Recuperação Judicial da reclamada. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000603-52.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pimentel da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pimentel da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000604-37.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alédio José Portilho de Andrade [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alédio José Portilho de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000605-22.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-07.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus da Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-89.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbe Martins Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbe Martins Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-74.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-59.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bento de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bento de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-44.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliakim Santos Kropf [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliakim Santos Kropf\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-29.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Rosa Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Rosa Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-96.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellison Melo de Andrade [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellison Melo de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-81.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eli Pimentel dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eli Pimentel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-66.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rezende Pisno [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rezende Pisno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelson de Oliveira Silva [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelson de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 256/258. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000616-51.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Pimentel Nunes Junior [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Pimentel Nunes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Queiroz Latini [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Queiroz Latini\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao c/documentos, fls. 415/423. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000752-48.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary da Costa Feno [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva Teixeira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: RENFRIL - Retificadora Nova Friburgo Ltda. [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENFRIL - Retificadora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000643-34.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bresciani [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Verde Restaurante Imperial Ltda. ME [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bresciani\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000831-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Antonio de Deus [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Antonio de Deus \r\n\r\nTer vista documentação acostada aos autos, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000812-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Elias Cardoso [Adv. Luiz Paulo Nunes (OAB: RJ 145231 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Elias Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela reclamada às fls. 238. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000817-43.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Gomes Queiroz [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Saber [Adv. Karla Roberta Costa Miguel (OAB: RJ 163252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Saber\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000995-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Cruz Martins [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Hotéis Sans Souci [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Hotéis Sans Souci\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000129-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Cláudio Cortes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para comprovação de pagamento do valor da execução. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000617-36.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Carvalho Câmara [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Carvalho Câmara\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-53.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Tiago de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Tiago de Souza\r\n\r\nTer vista da documentação acostada, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nId: 1874670"
                            ],
                            "1874667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2015\r\n\r\n0000600-05.2011.5.01.0512 RTSum\r\n\r\nExequente: Vania Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alvaro Daniel Nunes Guimarães,Rosa Morena Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Daniel Nunes Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.864,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000770-74.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldair José Pacheco da Silva\r\n\r\nExecutado: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial ,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.304,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000511-11.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giberto Campos de Moraes\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda,Municipio de Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.937,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874667"
                            ],
                            "1874668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000714-36.2014.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874668"
                            ],
                            "1874669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000045-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000495-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos Diniz\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 154/155. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000801-60.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Paula\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda., Keisuke Okuda, Wilson da Rocha Araújo\r\n\r\nfica m Keisuke Okuda, Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda., Wilson da Rocha Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000691-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Anjos Domingos\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874669"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1874664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166500-17.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA MARTINS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0047000-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braga\r\n\r\nFornecer número de CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001878-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Soares [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Rosana Cristina Soares\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 16.663,86, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001775-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Vicente da Silva [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: G Rodrigues Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Vicente da Silva\r\n\r\nFica intimado, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 48.303,47, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas) .\r\n\r\nProcesso: 0162900-12.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Itaci Cotta Dias Lopes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Itaci Cotta Dias Lopes\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000378-62.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane de Oliveira Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. - União de Bancos Brasileiros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco S.A. - União de Bancos Brasileiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080900-18.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Esteves [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 830: \"Nada a deferir. Venha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução incidental.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002066-88.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel de Sousa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Vila Emil Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel de Sousa , Réu Transtur Vila Emil Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 5.438,83, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas, honorários advocatícios), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO P.NEVES (Espolio de) [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ZARUR LTDA ME, Réu: MARIA JOSE SALUSTINO ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO P.NEVES (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000837-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa de Jesus Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nTI: SINDIQUÍMICA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa de Jesus Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito para habilitação nº 0096/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0000816-88.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria do Nascimento [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Avila Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: Angelo Antônio Avila [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria do Nascimento \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Oliveira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda-ME, Réu: Prisma Serviços Ambientais Ltda, Réu: J Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Réu: Industria de Papéis Mariana Ltda, Réu: Empreiteira e Materiais de Construção Daher Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito para habilitação nº 0099/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barros Tardim [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: L de A Gonçalves Auto Peças [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L de A Gonçalves Auto Peças, Aut Willian Barros Tardim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-50.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DO CARMO FRANCO [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DO CARMO FRANCO\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 263, eis que o credor possui patrono constituído nos autos \r\n\r\nProcesso: 0000212-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000492-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Bronzeri [Adv. Cristian Dutra Moraes (OAB: SP 209023 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Auto Peças LTDA. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Bronzeri, Réu Rassini N H K Auto Peças LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19.10.2015 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000563-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0210000-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Souza [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fernando Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05.10.2015 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0175800-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanina Rafael da Silva Viana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Queimados Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanina Rafael da Silva Viana\r\n\r\nVir com comprovação do valor efetivamente sacado através do alvará nº 0085/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0000193-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco dos Reis Martins [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Marco dos Reis Martins, Réu R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-71.1993.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE AZEVEDO CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE AZEVEDO CONCEICAO\r\n\r\nTeer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000298-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva de Aquino [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Marli Silva de Aquino \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 11.871,12, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000655-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléia Ramalho Cardoso [Adv. Thiago Luiz Araújo Vivas (OAB: RJ 162152 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nComprovar que efetivamente reintegrou a autora em suas atividades, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária .\r\n\r\nProcesso: 0168900-96.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA ISABEL DA SILVA HONORIO [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)], Aut: MICHELLE VILELA SERPA [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAU COOP SERVICOS DE SAUDE UNIFICADOS ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: CLINICA ALBERT SABIN LTDA, Réu: Waldyr Pereira Ferreira , Réu: Marco Antonio Villaca Campello, Réu: Edna Batista da Penha\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUSA ISABEL DA SILVA HONORIO, Aut MICHELLE VILELA SERPA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001845-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafayette José dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Lafayette José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21.09.2015 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Rangel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Réu: MERCEARIA NOVA RAINHA LTDA, Réu: Maria Everalda Azevedo da Silva , Réu: Jose Marcio Vieira de Aguiar, Réu: Geraldo dos Santos, Réu: Alcione de Assis Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana Rangel\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002062-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina de Oliveira Gomes [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Formata da Penha Moveis Ltda., Réu: Camila de Andrade Monteiro , Réu: Celuta Goncalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina de Oliveira Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jesus da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 297, que indefere o requerido, devendo vir com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nId: 1874664"
                            ],
                            "1874663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001490-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Procopio Moraes\r\n\r\nRéu: Adelia & Stella Materias de Construção Ltda. ME, Bruno Fernandes Oliveira, Gelson Gonçalves Cadete\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Fernandes Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme item 11 do despacho estruturado de fls. 83/84, tomar ciência de que foi incluído(a) no pólo passivo da execução no valor total de R$ 30.464,96, devendo comprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0111800-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 17.163,45, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social – GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei n.° 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS .\r\n\r\nProcesso: 0225900-25.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI GONCALVES DOMINGOS\r\n\r\nRéu: NINU´S DE NOVA IGUACU GRILL REST E CHURRASC LT\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000160-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Xavier\r\n\r\nRéu: Jotec Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GIOVANI LIMA BENTO e JOVAN DA SILVA BENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874663"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1874038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194900-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0156500-52.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCELINO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores transferidos pelo Juízo às fls. 286/290, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-94.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Passos Ramos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Passos Ramos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001641-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva de Moura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Udbrax Distribuidora de Utilidades Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Silva de Moura \r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento contido à fl. 125, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-45.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES BARBOSA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAIAS MARTINS, Réu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO, Réu: PAULO SERGIO SIMOES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0075200-68.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERSON ALVARENGA [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS TORRE DO XAVANTE LTDA, Réu: AMARILDO MACHADO DA SILVA MERCEARIA EPP , Réu: S & A BELFORD ROXO MERCEARIA ME [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERSON ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0490/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Leitão Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, deferida por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO SANTOS - REPRESENTADO POR IONE PRAZERES SANTOS [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO SANTOS - REPRESENTADO POR IONE PRAZERES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0593/2015 (Caixa Econômica Federal, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0055900-57.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIARANI CAMARGO DA CONCEICAO [Adv. Robson Teixeira (OAB: RJ 50342 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, Réu: ZELIETE DA SILVA GONÇALVES, Réu: ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS, Réu: SONIA QUEIROZ GONÇALVES, Réu: VIDATIVA VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIARANI CAMARGO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000657-74.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Braga de Nasare [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Aym Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: BRENO AFONSO SOUZA [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aym Comércio de Roupas Ltda. , Aut Leticia Braga de Nasare \r\n\r\nAo agravado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0178400-91.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nComprovar nos autos o exato valor pago por meio do Alvará nº 0662/2012 (depósitos recursais). \r\n\r\nProcesso: 0001906-60.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa de Souza [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, cujos cálculos foram homologados às fls. 502/503, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002010-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Araújo [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: CELENE APARECIDA BOTELHO VALENTIM, Réu: ALEXANDRE BRAGA RAPHAEL, Réu: CELSO BARROSO VALENTIM, Réu: CESAR BOTELHO VALENTIM, Réu: PAULO RAPHAEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Araújo \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000952-14.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Chagas Figueiredo [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Boa Viagem Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Chagas Figueiredo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemiro de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemiro de Souza, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues de Souza [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 200/205, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Santos [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, cujos cálculos foram homologados às fls. 224/225, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0007100-51.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: HIGOR MEDEIROS LOPES - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: Telma MArtins Lopes - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: THAIS CRISTINA MARTINS LOPES(Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: CARLA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servico de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran-Semisa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0763/2015 (Caixa Econômica Federal, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0000415-52.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo José Ciqueira Gonçalves [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CELENE APARECIDA BOTELHO VALENTIM, Réu: CELSO BARROSO VALENTIM, Réu: PAULO RAPHAEL, Réu: ALEXANDRE BRAGA RAPHAEL, Réu: CESAR BOTELHO VALENTIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo José Ciqueira Gonçalves, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: F Lopes Pintura e Manutenção, Réu: FRANCIMARA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0116700-85.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FUSER [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): ITAPART PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 776. \r\n\r\nProcesso: 0000960-88.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Bazilio Pinto [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Bazilio Pinto\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000449-61.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Silva Gomes [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Escola de Música Villa Lobos, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nManifestar-se acerca dos artigos de liquidação apresentados pelo Autor às fls. 252/254, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Anjos Ramos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Anjos Ramos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como,ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0086600-79.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CARNEIRO DE MELLO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASILINDUSTRIA DE MOLAS LTDA, Réu: ROBERTO GOMES RUIVO, Réu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CARNEIRO DE MELLO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0225200-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Ferreira da Silva Neto [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representações e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: UNIDRINKS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Ferreira da Silva Neto, Réu ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA, Réu BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA, Réu Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu Strong Line 2007 Comércio Representações e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Réu UNIDRINKS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para Leilão na Carta Precatória autuada sob o nº 0010275-55.2015.5.01.0284, referente ao processo nº 0225200-65.2009.5.01.0225, quais sejam: primeira hasta dia 15/09/2015 e segunda hasta dia 05/10/2015. \r\n\r\nId: 1874038"
                            ],
                            "1874037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2015\r\n\r\n0001646-80.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Janoni de Campos\r\n\r\nExecutado: LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS GRANDE RIO LTDA ME,Anaclin Análises Clínicas Medicina Diagnóstica Ltda.,ALICE GOMES DOS SANTOS,JORGE LUIZ VIEIRA,STAR GUIDE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS GRANDE RIO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.866,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: STAR GUIDE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME,Anaclin Análises Clínicas Medicina Diagnóstica Ltda.,ALICE GOMES DOS SANTOS,JORGE LUIZ VIEIRA,STAR GUIDE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado STAR GUIDE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.866,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000538-16.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Cassio dos Santos Lacerda\r\n\r\nExecutado: CLIMELIO PEREIRA MENDES,Best Mendes Informática Ltda.,ALZIRA GONÇALVES MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLIMELIO PEREIRA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.395,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALZIRA GONÇALVES MENDES,Best Mendes Informática Ltda.,ALZIRA GONÇALVES MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALZIRA GONÇALVES MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.395,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014400-59.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giovani Feliciano da Costa\r\n\r\nExecutado: ALUMITELHAS DE IGUAÇU LIMITADA ME,PLAST QUALITY RECICLAGEM LTDA,GENILTON GONÇALVES,ELI PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALUMITELHAS DE IGUAÇU LIMITADA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.781,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000591-94.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jane Rodrigues de Lima \r\n\r\nExecutado: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA FILHO,Comercial Porto Real de Alimentos Ltda. ,RONILDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO RIBEIRO DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.744,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONILDA RIBEIRO DA SILVA,Comercial Porto Real de Alimentos Ltda. ,RONILDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONILDA RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.744,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190300-27.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Henrique da Cunha\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,VIACAO FALCAO LTDA EPP,AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,EXPRESSO ITATIAIA LTDA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP,NUBIA MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.032,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NUBIA MARASSI,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,VIACAO FALCAO LTDA EPP,AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,EXPRESSO ITATIAIA LTDA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP,NUBIA MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado NUBIA MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.032,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874037"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0100300-49.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE AQUINO [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE AQUINO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-50.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Florencio Duarte [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Florencio Duarte\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-67.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO BRAND DE VASCONCELLOS [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGR SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: BRUNO LUCIO SCALA MAZOLILLO [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BRAND DE VASCONCELLOS\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Oliveira Bento Faria [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Oliveira Bento Faria\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-76.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO PUB E PRIV LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-79.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Rellan Paton Calero [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: RRE Restaurante, Bar, Club, Boate e Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: JOAO SERGIO LEAL FERREIRA, Réu: EDUARDO DA PENHA MONTEIRO, Réu: ROBERTO CARLOS GABRICH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Rellan Paton Calero\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-22.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Serafim [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vovó Lira Ltda - ME [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Réu: GILSON SILVEIRA DOS SANTOS, Réu: BRENO SIMAS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Serafim\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-12.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE JESUS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCERNE IND E COM DE MOVEIS LTDA, Réu: JOÃO PAULO DE CARVALHO GONZALEZ, Réu: GILMAR COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE JESUS\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-88.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Magini [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Biblos, Réu: ANDREA VALERIA DE CARVALHO COSTA, Réu: CARLOS MANUEL SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Magini\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-76.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Mouco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda, Réu: JORGE MOYSES FILHO, Réu: DILCINÉA LUGUNHANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Mouco\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-26.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DA CONCEICAO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS LONG LIFE LTDA ME, Réu: Fabiano Nunes da Costa, Réu: Roseli Marques de Barros, Réu: Valtencir Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-65.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANY SILVA [Adv. Altair Correa de Mello (OAB: RJ 73228 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL JOVINO DA FONSECA [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANY SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-42.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIO CARDOSO DA CUNHA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REFORCO ESCOLAR -CRR, Réu: CLAUDIA PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUCIO CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-40.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Moutinho de Almeida [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Ativo S/C Ltda., Réu: MARIA ROSA PATRICIA RAZZETTI DA VAN KUYK, Réu: ANDRES FEDERICO VAN KUYK\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moutinho de Almeida\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir de Souza Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda., Réu: jorge moyses filho, Réu: dilcinea lugunhana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanir de Souza Dias\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-66.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Mano [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Raesk Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Mano\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-16.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Antonio Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: LUIZ PAULO DE LEMOS JUNIOR, Réu: ALEXANDRE AUGUSTO DE ANDRADE VIEIRA, Réu: CELSO MARCIANO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Pereira\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-95.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA BASTOS CARDOSO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINCARTE EVENTOS INFANTIS LTDA ME, Réu: ARCHIBALDO PEREIRA DA ROCHA, Réu: Virgínia Maria Rocha Badofszky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BASTOS CARDOSO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Alves do Nascimento [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Segen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Alves do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-17.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Fontes da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fontes da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-91.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Milton Justo [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Réu: MARCELO JOSÉ MONTEIRO SIMÃO KRONENBERGER, Réu: CARMEN LUCIA KRONENBERGER SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Milton Justo\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-83.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Coelho [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Francisco Schlosser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Coelho\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-06.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Formigoni Pomponet [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Picanha Ltda., Réu: Lourival Ferreira Barbosa Filho, Réu: Simone Gama Cordeiro\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Formigoni Pomponet\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-38.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Borges da Silva [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Borges da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Canuto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Monteiro Cordebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Canuto\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-64.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Oliveira Perez Valle [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiol Chopperia Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Oliveira Perez Valle\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-76.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR SCHIMEL [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Sandra Leila Rabello Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SCHIMEL\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-03.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Viana [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gel Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Viana\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-98.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE AQUINO [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Luiz Siqueira (OAB: RJ 132131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE AQUINO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-73.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Toraldo Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR Delta Pousada Ltda (Pousada Solaris Petropolis), Réu: GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Réu: JESSICA MARIA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Toraldo Fernandes\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-52.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira Nunes Perico [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira Nunes Perico\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-38.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOVANE HANG DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOVANE HANG DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-85.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAAC BASILIO DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC BASILIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-83.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Cruz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilamar Vieira Reis\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Cruz\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-13.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL VIEIRA FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SILMAR ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL VIEIRA FILHO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-19.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Baptista Paschoal [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Paschoal\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-35.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI CORDEIRO EGIDIO [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: VALENTIM RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI CORDEIRO EGIDIO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-56.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido Braga [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabasic Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candido Braga\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-20.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Borges de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-86.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Geovane Duarte Nunes [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)/ A/C Mauracy Andrade de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geovane Duarte Nunes\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-14.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Noronha de Oliveira [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Jose de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Noronha de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-17.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonzaga do Nascimento [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Souza [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gonzaga do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito nos autos em epígrafe devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-la, mediante recibo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1872559"
                            ],
                            "1873380": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000553-14.2013.5.01.0301 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, Réu: Rubens José França Bomtempo [Adv. Carlos Alberto Fontes (OAB: RJ 166627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens José França Bomtempo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.585/608, que , ACOLHEU a preliminar de incompetência em razão da matéria com relação ao terceiro reclamado, para extinguir o feito quanto ao réu RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, IV do CPC; REJEITOU as demais preliminares e, no mérito, julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pleitos formulados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, para condenar o primeiro e segundo réus, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, SOLIDARIAMENTE, nasobrigações de fazer e não fazer elencadas às fls.604/608, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1873380"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174000-84.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Monsores [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ator Quality e Servico S/C Ltda. [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: Unimed Petropolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: SUELI MARIA TEIXEIRA FRAGA, Réu: ROBERTO FABIO PESSOA FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Monsores\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0029300-15.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael dos Passos [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nRéu: Arany de Azevedo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Passos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.78. \r\n\r\nProcesso: 0188000-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cordeiro Ribeiro Evangelista [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, INCLUSIVE PARA OS FINS DO ART 884 DA CLT, CONSOANTE FLS.154. \r\n\r\nProcesso: 0152500-59.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Almeida Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrada da Saudade Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: SEMIRAMIS DOS SANTOS COSTA, Réu: ADRIANO DE ALECRIM REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Almeida Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, haja vista certidoes de fls.165 e 167, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0138100-40.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Geronimo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lhf Construtora Ltda, Réu: EDUARDO AMITAY KUTWAK [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO BARROZO FABRIANI, Réu: EUNICE BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Geronimo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.368, DEVENDO INFORMAR EM 30 DIAS, O RESULTADO DA DEMANDA NOTICIADA. \r\n\r\nProcesso: 0122500-76.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Francisco Costa [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Comércio de Gás Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Francisco Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.116, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Mendes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisan Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, DEVENDO SE UTILIZAR DO REMEDIO JURIDIO PROPRIO, APOS A GARANTIA DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0163100-42.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane de Oliveira de Freitas [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Biblos [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Carlos Manuel Soares, Réu: Andrea Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane de Oliveira de Freitas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O REQUERIDO, DEVENDO A PARTE INFORMAR A ATUAL LOCALIZACAO DO BEM, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004800-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vitório Soares Pinto Junior [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Tupi Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Tupi Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0069300-57.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148800-70.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Saldanha Duarte [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Maniele Lingerie Ltda. [Adv. Irene Batista da Silva (OAB: RJ 87958 - D)], Réu: Wander Luiz Pedroza Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Saldanha Duarte\r\n\r\nVIR COM O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO, A POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0181600-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Elaine Gomes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO INCLUSIVE PARA OS FEITOS DO ART 884 DA CLT, CONSOANTE FLS.132. \r\n\r\nProcesso: 0054700-31.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: SAULO GOMES DOS SANTOS, Réu: CATIANA FERREIRA DA SILVA, Réu: Sandro Coimbra Rodrigues, Réu: Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.260, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0116800-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Morvan Marotte Luz [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Zambom Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ariboni (OAB: SP 73121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zambom Laboratorios Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181100-90.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Quirino de Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Center Prestacao de Servicos Gerais e Representacoes Ltda., Réu: Condominio do Shopping Alberto Pereira Dias [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Quirino de Lima, Réu Condominio do Shopping Alberto Pereira Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172300-73.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Thomaz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Thomaz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-82.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Duarte do Prado [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS NOVOS CALCULOS DE FLS.924, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187900-71.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Umberto Carlindo Valerio [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Umberto Carlindo Valerio\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 393. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-10.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felipe de Paula [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Jairo Pozzato, Réu: Marcelo Pozzato, Réu: Zenobio Fernando Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felipe de Paula\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fabiano Carneiro Ferreira [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bernardo Firmo [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Bernardo Firmo, Aut Luis Fabiano Carneiro Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE AS PRARTES PODEM COMPARECER SEM NECESSIDADE D EPREVIO AGENDAMENTO EM DIAS DE AUDIENCIA, PERANTE O JUIZO PARA APRECIACAO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0016100-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Nazareth Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernando Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Fernando Gonçalves, Aut Maria Tereza de Nazareth Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.394/395, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0136200-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Morelli Ferreira [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuaria Ltda. [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)], Réu: Luiz Cezar Fernandes, Réu: Pedro Demenato Fernandes, Réu: Luiz Claudio Salamoni Abad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Morelli Ferreira\r\n\r\nVIR COM A A CERTIDAO ATUALIZADA DO IMOVEL QUE PRETENDE VER PENHORADO, PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182700-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cunha Macieira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cunha Macieira, Réu Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar )\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 347. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Araújo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078500-83.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Salerno de Oliveira Tavares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Salerno de Oliveira Tavares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.317/318, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1872886"
                            ],
                            "1872887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Wilbert [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)], Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.448, INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001369-56.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao R.O. interposto pela segunda Rda, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Saraiva Figueiredo [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S/A, Rcte Julio Cesar Saraiva Figueiredo\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-94.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALINK SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING ESTAÇÃO ITAIPAVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRALINK SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA, Aut JORGE LUIS DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito exequendo devendo a ré efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000421-85.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Fernanda de Almeida Bello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE AS CUSTAS APURADAS BEM COMO O SALDO DE FLS.247, NÃO PODENDO SER TRANSFERIDO O VALOR NA FORMA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000497-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barcelo Gaspar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA VISTA DEFERIDA, CONSOANTE REQUERIMENTO DE FLS.270 \r\n\r\nProcesso: 0001140-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Canedo de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Canedo de Souza\r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO AS FLS.260, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DOS JUROS PELO PERIODO DE SOBRESTAMENTO A QUE DER AZO. \r\n\r\nProcesso: 0000595-94.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Rodrigues [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Serviços e Investimentos S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni Baer (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Invixx Investimentos e Participações S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni Baer (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Redevox Telecomunicações S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni Baer (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: ABC Ideacapital Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni Baer (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Rodrigues\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.127, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000221-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Norberto da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Antônio Carlos Vieira, Réu: Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Norberto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.132/134, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000117-23.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Andrade Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transportes Urbanos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Andrade Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 848, devendo a sucessora efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000795-04.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Gilberto de Souza Lima, Réu: Waldecks Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciência de que às partes é facultado o comparecimento espontâneo ao Juízo sem necessidadade de prévio agendamento para homologação do acordo, em dia e hora de audiência, independentemente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000568-14.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Rocha [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcelo José Costa Pereira, Réu: Telmo Pereira Martins, Réu: Demitrios Jose Acacio Ferreira, Réu: Manoel Jose Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva Rocha\r\n\r\nDIZER SE PRETENDE PROSSEGUIR COM A DECLARACAO DE SUCESSAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001129-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares\r\n\r\nINFORMAR SE SUA CTPS FOI RESTITUIDA, EM 05 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO AFIRMACAO. \r\n\r\nProcesso: 0000550-90.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Senna [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Criativa Jardim Escola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Senna\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao do valor que entende como devido, em dez dias, apos o que os autos serao encaminhados a Contadoria para conferencia e atualizacao. \r\n\r\nProcesso: 0001093-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Mello Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Mello Soares\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.228, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000006-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de calculos de liquidacao de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BARBOSA AUGUSTO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: PAULO SILVA, Réu: VALDO DOS REIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BARBOSA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 328. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes da Silva [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: GILSON DE SOUZA CABRAL, Réu: MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Cruz Marcelino [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria e Patrimonial Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio da Cruz Marcelino, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualização de valores, devendo a reclamada efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001119-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Bula [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpão Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarpão Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.81. \r\n\r\nProcesso: 0000176-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Máximo dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia - IMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Máximo dos Santos\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIMENTO DE FLS.156/157, HAJA VISTA QUE NO DOC. TRAZIDO CONSTA PEDIDO DE DESISTENCIA DA RECUPERACAO JUDICIAL. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001219-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Malafaia dos Santos [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001181-34.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Freitas Coelho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Alves da Cruz (Empreiteiro) [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Alves da Cruz (Empreiteiro), Aut Paulo Henrique de Freitas Coelho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Gomes [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoito Doce Sabor 2626, Réu: JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO EXPEDIENTE JUCERJA, DEVENDO FORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000737-30.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Casamasso Junior [Adv. Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Casamasso Junior, Réu RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 574/582. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1872887"
                            ],
                            "1872888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002196-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Moreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Portela de Oliveira ME [Adv. Flávia Miranda Freitas (OAB: RJ 138370 - D)], Réu: Flora Portela Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Moreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.77, EM 10 DIAS, FORNECENDO AS INFORMACOES SOLICITADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001533-55.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Leandro do Nascimento [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Leandro do Nascimento, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização de valores, devendo a reclamada efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001661-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Miranda da Silva Braga [Adv. Monique Gonçalves Valério (OAB: RJ 174484 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Miranda da Silva Braga\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.345, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001895-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ananias Couto [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: MJW Eletromecânica Ltda [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ananias Couto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.210, RESTANDO PREJUDICADO SEU REQUERIMENTO DE CITACAO, HAJA VISTA FLS.188, DEVENDO DIZER SE PRETENDE A DESCONSIDERACAO OU SUCESSAO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001707-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Freitas Toledo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000876-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Carvalho Junior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Carvalho Junior, Réu Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/09/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001503-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Conceição [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Conceição, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização de valores, devendo a reclamada efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001689-09.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Martins Viana [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Martins Viana, Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 407/416. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Domingos Carolino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENCA DA COTA PREVIDENCIÁRIA, , VISTO QUE AS GUIAS JUNTADAS NAO CONDIZEM COM O VALOR DE FLS.337, EM 10 DIAS, SOB, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001555-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues da Silva, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização de valores, devendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001893-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes de Barros [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME, Réu: Julio Cesar Cordeiro, Réu: Luana Corte de Sá Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes de Barros\r\n\r\nDiligenciar diferamente, sendo indeferido seu requerimenti, devendo ainda Indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000654-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Barcelos Montes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Dimas Martins [Adv. Márcia Regina Guimarães e Silva (OAB: RJ 103539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Dimas Martins, Aut Gabriel da Silva Barcelos Montes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.162/163, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001507-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Moura Arruda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado às fls. 850, devendo anexar documentos no processo distribuido sob o nº 0010958-59.2015.5.01.0004 \r\n\r\nProcesso: 0001732-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vicente da Costa [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Vicente da Costa\r\n\r\nCOMPROVAR A RELAÇAO DA SRA. VALERIA KREISCHER COM O ESPOLIO, BEM COMO A EXISTENCIA DE OUTROS SUCESSORES, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002097-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Ferreira [Adv. Marcelle Felipe e Felipe (OAB: RJ 144238 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS OFICIOS RECEBIDOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001651-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Garcia Gonçalves Tavares [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Garcia Gonçalves Tavares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DEPOSITOS DE FLS.411/412 \r\n\r\nProcesso: 0000595-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Maria de Almeida Vasconcellos [Adv. Valber do Couto Alves (OAB: RJ 154336 - D)]\r\n\r\nRéu: VR 2 Confecção e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Carla Pacheco das Neves, Réu: Maria do Carmo Pacheco das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Maria de Almeida Vasconcellos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.162, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000220-59.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro Valadão [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cordeiro Valadão , Réu Sendas Distribuidora S.A (Grupo Pão de Açúcar)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOCAO DE FLS.278, EM 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05, INICIANDO-SE PELO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0001036-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Vasconcelos Ferreira [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco, Aut Luciane Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.568, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001615-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blenda Danielle Ribeiro Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001389-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Falque Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ochiara Restaurante Ltda ME [Adv. Beatriz Araujo Mota (OAB: RJ 145123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ochiara Restaurante Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PARCELAMENTO PREVIDENCIARIO, CONSOANTE FLS.166. \r\n\r\nProcesso: 0000977-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Florentino [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Florentino, Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O REQUERIDO PELA RTE, VISTO QUE A PROVA TRAZIDA PODERA SER ANALISADA QUANDO DO JULGAMENTO DA LIDE. DEVERAO AS PARTES APRESENTAR QUESITOS E COPIAS PARA EXPEDICAO DE CPI, SENDO O RTE PARA AINDA , INDICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR. \r\n\r\nProcesso: 0001848-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Calixto Diniz [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo - Produtor Rural [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Calixto Diniz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE PREJUDICADO SEU REQUERIMENTO, DEVENDO TRAZER A CERTIDAO DE DEPENDENTES PREVIDENCIARIOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001732-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vicente da Costa [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Vicente da Costa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/09/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002042-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Carneiro Stigert [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodan Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Carneiro Stigert\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1872888"
                            ],
                            "1872889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2015\r\n\r\n0098700-82.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Luiz Santos Gomes\r\n\r\nExecutado: Cristina Terres Santos,Terres Empreendimentos Mercantis, Participações e Serviços Ltda-EPP,Terres Telefonia e Informatica Ltda.,Jorge Luiz da Costa,Carolina Terres Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Terres Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.482,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carolina Terres Ferreira,Terres Empreendimentos Mercantis, Participações e Serviços Ltda-EPP,Terres Telefonia e Informatica Ltda.,Jorge Luiz da Costa,Carolina Terres Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carolina Terres Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.482,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000465-70.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lizanias Cassimiro dos Passos\r\n\r\nExecutado: Ivana da Silva Romani Oliveira,Itexx Montagens Instalações e Serviços Tecnicos Ltda,PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivana da Silva Romani Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.334,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000164-26.2013.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Santos Moreira Esposti\r\n\r\nExecutado: André Moura Nogueira,Imperador Desentupidora e Prestadora Serviços Ltda ME,Charlene Moura Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado André Moura Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.279,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Charlene Moura Almeida,Imperador Desentupidora e Prestadora Serviços Ltda ME,Charlene Moura Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Charlene Moura Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.279,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000181-96.2012.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Taberna do Engenheiro Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Taberna do Engenheiro Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.942,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000201-87.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Henrique da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda,Cervejaria Petrópolis S/A,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nPelo presente fica citado Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.930,52,mais 10% de MULTA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056700-96.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliano Pereira de Almeida\r\n\r\nExecutado: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ghandy Malhas e Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.557,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037300-96.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: Bruno Frota Mohamed Slabi,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,José Antonio Marques da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Frota Mohamed Slabi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.009,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002551-48.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Augusto Gomes\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.271,22, mais 10% de MULTA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000645-23.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana de Carvalho Freitas\r\n\r\nExecutado: Padaria Doce Itaipava Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Doce Itaipava Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, , a pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.100,53,mais 10% de MULTA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000064-08.2012.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 185.069,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001327-41.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Lau\r\n\r\nExecutado: Mariane Gonçalves Araruna,Mineração Santo Expedito Ltda,Marco Antônio da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariane Gonçalves Araruna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio da Gama Seixas Telles,Mineração Santo Expedito Ltda,Marco Antônio da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio da Gama Seixas Telles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000264-78.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Cesar Carru\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.874,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000693-45.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana da Costa Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Yasmin Goncalves Pereira,Renda Mia Confecção Ltda,Sheila Coelho Goncalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Yasmin Goncalves Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.214,36, mais 10% de MULTA além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sheila Coelho Goncalves Pereira,Renda Mia Confecção Ltda,Sheila Coelho Goncalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Coelho Goncalves Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.214,36, mais 10% de MULTA além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000607-11.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Paula de Freitas Santos\r\n\r\nExecutado: M.S. Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M.S. Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.477,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001258-09.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Estrella Defaveri\r\n\r\nExecutado: Ithalo Martins,W Dam Modas Ltda ME,Vanderlei Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Ithalo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.977,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanderlei Martins,W Dam Modas Ltda ME,Vanderlei Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlei Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.977,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000745-41.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudinea Lopes Amaral\r\n\r\nExecutado: Lineu dos Santos Filho Confecções de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica citado Lineu dos Santos Filho Confecções de Roupas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.389,29, mais 10% de MULTA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109200-42.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elísio da Costa\r\n\r\nExecutado: Deliane Lima Barbosa,Work´s Auto Serviços Ltda.,Maria do Carmo Rodrigues Sales\r\n\r\nPelo presente fica citado Deliane Lima Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 281.413,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000282-02.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Debora Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Mario Lucio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Lucio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.720,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872889"
                            ],
                            "1872890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001732-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vicente da Costa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/09/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000838-04.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelio de Paula Paixão Filho\r\n\r\nRéu: MV Pinturas Serviços de Construções Ltda ME, Marcos Vinicius Candido, Amanda Aparecida da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinicius Candido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA CIENTE DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000324-51.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Restaurante Panela Quente Ltda, Sandra Regina do Nascimento, Francisco do Nascimento Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco do Nascimento Filho, Restaurante Panela Quente Ltda, Sandra Regina do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em dez dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.63, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000678-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Frabiano\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Renda Mia Confecção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.59, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000690-90.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Oliveira Carius dos Santos\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Renda Mia Confecção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.59, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000347-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramos Fernandes Azara\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda, Sérgio Tech Ximenes, Adenilda Cabral Ximenes\r\n\r\nPelo presente fica m Adenilda Cabral Ximenes, Sérgio Tech Ximenes, Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em dez dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0001484-14.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Tavares Ramos\r\n\r\nRéu: Yedo M. Lima Modas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yedo M. Lima Modas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/10/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.DEVERA A RE AINDA FAZER ENTREGA DAS GUIAS TRCT E CD, SOB PENA DE ARCAR COM INDENIZAÇAO SUBSITITUTIVO NA VALOR DE R$ 2.172,00, ALEM DOS DEPOSITOS FALTANTES \r\n\r\nProcesso: 0000928-12.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fidelis dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-71.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Duarte da Silva\r\n\r\nRéu: Fino Gosto Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fino Gosto Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Cruz Marcelino\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria e Patrimonial Ltda ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria e Patrimonial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização de valores, devendo a reclamada efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000854-55.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pacheco Chaves\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Ferraz Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001054-62.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alvino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Remo Rabello Mesquita Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Remo Rabello Mesquita Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFAZER ENTREGA DAS GUIAS CD, EM 48 HORAS, SOB PENA DE INDENIZAÇAO NO VALOR DE R$ 3.390,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872890"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 17/08/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015 e dia 27/10/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000353-04.2013.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: Daniel de Almeida Moreira – Adv. Rogerio Fontes de Siqueira - OAB/RJ 76678D\r\n\r\nRéu: Brarreco Industria e Comercio de Madeiras Ltda – Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo - OAB/RJ 24132D\r\n\r\nBem: Um Automóvel I/BMW 530I DT61, ano 2001, modelo 2002, cor preta. Placa LNO1999, Renavan n. 767858697, chassi n. WBADT61002CE59220, gasolina.\r\n\r\nAvaliação – R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Industria, 9153, casa 11, Itaipava, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 verso dos autos e Documento do DETRAN de fl. 07. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015 e dia 27/10/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0194200-49.2005.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nAutor: Fazenda Nacional - Adv.: Thaylla Henrichs Ligeiro Carvalho OAB.: RJ173610E\r\n\r\nRé: Mepel Artefatos Especiais de Borracha S.A. - Adv.: Flavio Roberto Alves de Macedo OAB.: RJ74459D.\r\n\r\nBem: Uma prensa hidráulica PH-3, fabricada por Pirâmide SP, com tres “plateaus”, 700x700mm, de aço, com motor trifásico, n. 585394, de seis cavalos, n. 170, modelo luxor LB7, 500mm de âmbito do pistão, 3000ibs/pot2,215 rq/cm2 1000rpm, medindo aproximadamente 2,0mx1,0mem condição de uso, no estado de conservação que se encontra.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da reavaliação, conforme certidão de fl. 127 verso dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Reavaliação de fl. 127 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015 e dia 27/10/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001659-71.2014.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAutor: Antonio Basilio Pereira - Adv.: Adilson Paulo Alves da Costa OAB.: RJ 80563D\r\n\r\nRé: Agropecuária Marambaia Ltda\r\n\r\nBens: Cento e sessenta e cinco unidades de sispositivo de rede Power Line Comunication (caixa com dois aparelhos), que distribui conectividade em modo bridge e outros dispositivos, utilizando a rede elétrica, interligando roteadores ou suitches. Plug and play trabalha em 14Mbps; Range estimado de 300m; utiliza criptografia 56bit DES; usa interface Ethermet IEEE 802.3.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da penhora em 13/05/15, conforme certidão de fl. 08 verso dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl . 08 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015 e dia 27/10/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0077700-94.2005.5.01.0302 – RTSum\r\n\r\nAutor: Cristina Ferreira Fernandes – Adv. Italo Mora Guarnaschelli, OAB/RJ 54529D\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nBem: Imóvel tipo garagem, com uma construção que se junta à outra do lote anexo, o acesso pela Avenida Portugal, no perímetro urbano do 1o. Distrito deste Município e o respectivo terreno, constituído pelo domínio útil do prazo de terra de numero 3.420-L, do Quarteirão Presidência, subdivisão do de n. 3.420, foreiro à Companhia Imobiliária de Petrópolis, com área de 4.912,074m2, fazendo testada para o prazo n, 3.420, onde mede 24,47m – 56o.45’NE; confronta de um lado, com o prazo n. 3.420-F, onde mede em 2 segmentos retos, respectivamente: 20,97m – 31o.20”SE e 180,86m – 33o.30’SE; fundos para o prazo n. 3.424, onde mede 24,44m – 65o.00’ SO; e do outro lado, com o prazo n. 3.420-D, onde mede 198,925m – 33o.25’NO. No presente imóvel ha uma construção constituído de um prédio de cinco andares, com galpões, em quatro andares, sendo que no quinto andar, anexo superior, estão os vestiários e refeitório, tudo totalmente vazio e mal cuidado, mas com estrutura de construção muito solida, sem nenhuma rachadura. O imóvel faz parte da tutela do conjunto-paisagistico da Av. Portugal, cujo objetivo e preservar a visibilidade, a ambiência e a estética do mencionado conjunto.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 855. Petrópolis – RJ.\r\n\r\nAvaliação – R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 855. Petrópolis – RJ, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 187 e Reavaliação de fl. 231 e 276 dos autos. O débito devido a Municipalidade (IPTU – seqüencial n. 14901) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nPENHORA em favor de Carla Diolindo da Silva (proc. n. 0072700-19.2005.5.01.0301); Cristina Ferreira Fernandes (Proc. n. 00777700-94.2005.5.01.0302); Jorge da Silva Borges (proc. n. 0040700-63.2005.5.01.0301); Esmeralda Moreira Cocate de Abreu (proc. 0040600-11.2005.5.01.0301); Josilene de Oliveira Marcole (0107600-28.2005.5.01.0301).\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015 e dia 27/10/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001476-03.2014.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: Henrique de Oliveira Bussada – Adv. Maria do Socorro do Nascimento - OAB/RJ 103713D\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda, Nilson Alves Januario, Claudio Marcelo Santos da Silva, Rubens Marconi, Claudio Matias Correa, José Claudio de Almeida.\r\n\r\nBem: Um Automóvel I/LR Defender, 110S 2.4, cor verde, mod. 2009/ ano 2008, placa KWF2802, Renavan n. 986700266, chassi n. SALLDHMS89A766021\r\n\r\nAlienação Fiduciária em favor de: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAvaliação – R$ 90.000,00 (noventa mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada das Perobas, 684, Araras, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos e Documento do DETRAN de fl. 15. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital. \r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015 e dia 27/10/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0079900-79.2002.5.01.0302 - Acum\r\n\r\nAutor: JOSELIA DE MELLO RODRIGUES - Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ38519D \r\n\r\nRé: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Antônio Santana Sobrinho, José Bispo dos Santos, Wallace Leal França, ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda\r\n\r\nBens: Cotas sociais da Empresa Cerâmica Olívio Blue Ltda EPP, CNPJ 28.211.522/0001-51, pertencentes a Jose Bispo dos Santos – R$ 69.881,00 e Antonio Sant’Ana Sobrinho – R$ 279.524,00. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 349.405,00 (trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais)\r\n\r\nOs devedores foram devidamente intimados da penhora, conforme certidão de fl. 324 dos autos. A descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora de fl. 316 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015 e dia 27/10/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: IARA MARIA DIAS DE ASSIS - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli, OAB.: RJ 51537D\r\n\r\nRéu: VELLAGRO EMPREENDIM AGRIC COM AGRO IND LTDA, MARCOS HENRIQUE VELLOSO, JOSE AMERICO VELLOSO NETO - Adv.: Paulo Roberto Teixeira, OAB.: RJ 4271D.\r\n\r\nBem: Imóvel com acesso pela Rua Eugenio Barcelos, n. 600 da Rua “B”, no perímetro urbano do 1o. Distrito deste Município e que tem o respectivo terreno constituído pelo domínio útil de terra n. 1.911-30 do Quarteirão Renania Central, também designado de lote n. 09, subdivisão do de n. 1.811, foreiro a Cia Imobliaria de Petrópolis, com a superfície de 345,35m2, de propriedade de Marcos Henrique Veloso. Construção de garagem na parte de baixo e em cima: antesala, sala, cozinha, sala de estar, três quartos, dois banheiros, dependência completa de empregada, escritório, numa área construída de 178,00m.\r\n\r\nAvaliação - R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais).\r\n\r\nO devedor e sua esposa foram devidamente intimados da penhora em 24/07/2014, conforme certidão de fl. 347 verso. O bem se encontra descrito conforme Termo de Penhora e Avaliação de fl. 347 e RGI n. 25.348 - Cartório do 2º. Ofício, 1a. Circunscrição, Petrópolis/RJ\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015 e dia 27/10/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA- Adv.: Maria Isabel Rodrigues, OAB.: RJ 35629D\r\n\r\nRéu: Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda, Luiz Felipe Pinto Duarte - Adv.: Virginia Marcondes Koslowski, OAB.: RJ 26721D, Maria Cristina Pinto Duarte - Adv.: Flavia Savedra Serpa, OAB.: 62729D\r\n\r\nBem: Prédio n. 776 da Avenida Getulio Vargas, com área construída de 119,19m2, Domínio útil do lote de terras n. 18 da quadra 33 do Loteamento Bairro Quitandinha, nesta cidade, no perímetro urbano do 1o. Distrito deste Município, foreiro a Cia. Imobiliária de Petrópolis, com a área de 519,00m2. No primeiro pavimento (térreo) tem 5 comodos, 1 cozinha, 2 banheiros, e 1 lavabo e o 2o. pavimento um soto aproveitado. O imóvel esta localizado em área de tutela do conjunto arquitetônico paisagistico do hotel quitandinha, cujo objetivo é preservar a visibilidade, a ambiência e a estética do mencionado conjunto e não como tombado.\r\n\r\nAvaliação - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nA devedora foi devidamente intimada da penhora02/07/13, conforme certidão de fl. 217 verso. O bem se encontra descrito conforme Termo de Penhora e Avaliação de fl. 217 e RGI n. 14,992 - Cartório do 2º. Ofício – 1a. Circunscrição de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nPENHORA em favor de: ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015 e dia 27/10/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0050500-83.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: MAURO DA SILVA - Adv. Celio Maia Ferreira OAB/RJ 98480D\r\n\r\nRdo.: SERRANO FOOT BALL CLUB - Adv. Marcio Jose Moraes Tesch OAB/RJ 101345D\r\n\r\nBem: Prazo n. 1026-P, com a superfície de 8.144,00m2, fazendo testada para o prazo n. 1025-5, acima descrito, onde mede 156,37m – 7º.04´NE, confrontando de um lado com o prazo n. 841-F, já escrito acima, onde mede 103,45m – 64º. 55`20” SW do outro lado com quem de direito, onde mede 25,30 – 83º.40`40”SE, dando fundos para o resto do prazo n. 1.026, onde mede 119,22m – 24º.25`SE, conforme plantas levantadas em 25.11.1946, pelo engenheiro Paulo de Azevedo Athayde. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 4.988.\r\n\r\nAvaliação - R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Reavaliação fl. 167 e Certidão do RGI matrícula 4.988, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca.\r\n\r\nPENHORAS em favor de COMECA – Construtora Metalúrgica Carioca, Diovane Hang da Silva (Proc n. RPS 246/2002-301-01-00-7), Vagner Dias Lourenço (RT 718/01), Carla Fernanda de Sousa Medeiros (Proc. n. 1121/00), Celso Claudio de Castro (RT 1393/2002-301-01-00-4), Natal da Silva (RPS129/01), S.G. Montes Engenharia(Proc n. 2003.0442.004773-0), INSS (Proc. n. 2003.51.06.000759-9, MEF 0602.0000941-3/2005), CEF – Caixa Econômica Federal (Proc. n. 2002.51.06.002392-8, MEF 0602.001094-2/2005), INSS (Proc. n. 97.0083047-0, MEF 0602.001105-7/2005), Solange Freitas do Amaral (RT 1722/01), Celso Cláudio de Castro (RT 1130/00), Manoel Domingues de Souza Neto (RT 1565.2002.301.01.00.0), INSS (Proc. n. 97.00783046-2, MEF 0601.000112-472006), Ministério Publico (EXAC-1037/2005-301-01-00-3), Manoelina Maria Luciano (RPS2236/00), Ângela Maria da Silva Araújo (RT454-2003-302-01-00-3), Fazenda Nacional (Proc. 2008.51.06.000247-2), Djalma e Oliveira (Proc. 00207.2001.301.01.00.9), Carlos Antonio de Oliveira (00377-2000-302.01.00.9), Maria da Silva (proc. 01476.2002.302.01.00-0), João Luiz da Silva Alves (02119.2002.302.01.00.9); Mauro da Silva (proc. 0050500-83.2003.5.01.0302), Wilma Andre dos Santos e outro (proc. 0015600-72.2006.5.01.0301). \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU), porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015 e dia 27/10/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000368-07.2012.5.01.0302 - Acum\r\n\r\nAutor: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ51537D\r\n\r\nRé: Catobira Calçados Ltda, Lydia Kuster de Souza Paiva, Magna Cristina de Almeida - Adv.: Milton Afonso Rodrigues Reis OAB.: RJ103035D\r\n\r\nBens: Cotas sociais da Empresa Via Passo Calçados Ltda ME, CNPJ 10.411.697/0001-47, pertencentes a Lydia Kuster de Souza Paiva – R$ 29.700,00 e Cotas sociais da Empresa MCA Calçados Ltda ME, CNPJ 13.169.817/0001-30, pertencentes a Lydia Kuster de Souza Paiva – R$ 100,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nA devedora foi devidamente intimada da penhora em 12/03/15, conforme Certidão de fl. 84 dos autos. A descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora de fl. 74 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015 e dia 27/10/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000776-32.2011.5.01.0302 – ROrd \r\n\r\nAut.: Maria Jose da Costa Moura - Adv. Marco Aurélio Imbelloni Borde, OAB: RJ153650D\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda., Eliane de Oliveira Medeiros, Lusardo Matias de Freitas.\r\n\r\nBens: 01) Uma maquina overloque, marca Siruba, 03 fios, mode 737, em regular estado – R$ 1.300,00 e 02) três overloques, marca Lanmax, quatro fios, modelo LM503, em regular estado – R$ 3.450,00. \r\n\r\nTotal da Avaliação – R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 122 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872891"
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                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Rocha Leal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR Segurança e Vigilância Ltda., Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações, Aut Vagner da Rocha Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.09.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0001450-32.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.ME [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: LUCIANA RIBEIRO CATERINQUE, Réu: SIDNEI DA SILVA CATERINQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSA Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.ME, Aut Maria Aparecida de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.09.2015 às 09:50 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para eventual realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0170600-50.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Reis de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Elchadai de Itatiaia Ltda ME [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)], Réu: Valdair Ferreira da Rocha, Réu: Silvéria Ribeiro Ruback Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Reis de Oliveira, Réu Padaria e Confeitaria Elchadai de Itatiaia Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.09.2015 às 10:10 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos,para tentativa conciliatória. \r\n\r\nId: 1874298"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009200-08.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BERGSON ALVES DUARTE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MRSA ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BERGSON ALVES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que o Autor deverá comparecer pessoalmente no Banco do Brasil (Agência 0131-7) a fim de levantar o valor liberado por meio do Alvará nº 0817/2014, que se encontra à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0009500-91.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSSANO VASCONCELOS IIDA [Adv. David Moreira Carreiro (OAB: RJ 115123 - D)]\r\n\r\nRéu: BENIR VIDEO LOCADORA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: NILSON LEXA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: BENEDITA LEXA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDITA LEXA DE SOUZA, Réu BENIR VIDEO LOCADORA LTDA, Réu NILSON LEXA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1874576"
                            ],
                            "1874212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0232600-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0232700-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brazilino Pinto\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874212"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000115-11.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Figueiredo [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nRéu: MCCAD Instalações Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Figueiredo\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.182/183 R$ 8648,37). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002262-10.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC (Universidade Salgado de Oliveira - Universo) [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC (Universidade Salgado de Oliveira - Universo), Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Gomes Junior [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes Gomes Junior \r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-29.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cordeiro da Silva Barbosa [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria dos Santos Tavares [Adv. Rafaella do Camara Rocha (OAB: RJ 164544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria dos Santos Tavares, Aut Eliana Cordeiro da Silva Barbosa \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl48/49 R$ 39.535,47.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0318100-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Figueiredo da Silva [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A - Massa Falida [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Figueiredo da Silva\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Jaqueline Legentil da Cunha [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Monica Jaqueline Legentil da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-19.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ramos Marinho do Carmo [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ramos Marinho do Carmo , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.179R$ 2945,48). Ciência de que o Juizo encontra-se garantido pelo deposito recursal para fins do art 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0308100-02.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Germano da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Alcantara Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Alcantara Ltda., Aut Joselito Germano da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.80/81 - R$ 9.942,52). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002074-51.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Emilio Freitas Nogueira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Propulservice Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Propul Marine Tecnologia em Propulsão Naval Ltda ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fast Seal Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Seal Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda., Réu Propul Marine Tecnologia em Propulsão Naval Ltda ME , Réu Propulservice Ltda., Aut Wagner Emilio Freitas Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 1ª reclamada foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Cesar Gomes Moura [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: J C e B Topografia de Precisão Ltda. [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior Cesar Gomes Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0000235-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0156300-87.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nogueira dos Santos [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nogueira dos Santos\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-45.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Lima Araújo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D W Grill Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D W Grill Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Romildo Lima Araújo \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 81/82. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002404-14.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Silva Paz [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: DCOM Produções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCOM Produções e Serviços Ltda., Aut Erika da Silva Paz, Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 1ª reclamada foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-31.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ARUJO GAMA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: ADILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: RENE PIMENTEL CADAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA DA SILVA, Aut PEDRO DE ARUJO GAMA\r\n\r\nVista ao reclamante, prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001444-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cruz da Silva [Adv. Joao Roberto Savi Vargens (OAB: RJ 130702 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cruz da Silva , Réu Prol Gestão Ambiental Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.129/130 R$ 19.265,30). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006500-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ines [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Tereza Ieda Pinto Gomes, Réu: Carlos Eduardo Pinto [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Ines\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0002023-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Franco [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Cabernet Restaurante Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Franco \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.87/88 R$ 24.851,95). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0341100-90.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Barbosa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves Barbosa, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl306/307 R$ 45.562,70.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002056-30.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Dias Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda, Aut Marcos Aurelio Dias Silva \r\n\r\nVistas às partes sobre a resposta ao ofício. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-32.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Faria Cardoso [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Azevedo, Réu: Nelcinei Lacerda Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Faria Cardoso\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0001407-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaela da Rosa Soares [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Forteserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058300-57.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA PECANHA FURTADO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO ESCALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PECANHA FURTADO\r\n\r\nInformar o correto CPF do reclamado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-28.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Hentzy Jardim [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: J v p Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Hentzy Jardim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0273700-64.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS CORREA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A-MASSA FALIDA N/P MANOEL ANTONIO AUGUSTO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS CORREA, Réu MASTEC BRASIL S/A-MASSA FALIDA N/P MANOEL ANTONIO AUGUSTO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl208/211 R$ 5.085,31)Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001257-84.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl371 R$ 50.044,70.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001199-47.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayan Gleyson de Souza Soares [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granrio Engenharia Ltda. , Aut Jayan Gleyson de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-50.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Derli Magalhães da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Derli Magalhães da Silva \r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-02.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Paixão Bello [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Paixão Bello \r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1872510"
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                                "Processo: 0001099-29.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monicke dos Santos Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ildeneire Soares de Oliveira-MEI [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ildeneire Soares de Oliveira-MEI, Aut Monicke dos Santos Lima \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.55/58 R$ 11.672,53). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000653-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Rangel [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Rangel\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Araujo Romes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola 1o Degrau, Réu: MARIA HILDA TORRES DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Araujo Romes\r\n\r\nDetermino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000552-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves da Motta [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitórias S.A. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nossa Senhora das Vitórias S.A., Aut Leila Alves da Motta\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl89/90 R$ 6.795,69.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047300-21.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Pereira Gomes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.G. Plásticos do Brasil Ltda- Massa Falida [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Gomes\r\n\r\nAutor: :Comparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar. De 2a a 6a, das 11 horas às 16 horas e 30 minutos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-93.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suseth Regina Figueiredo Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Barriga S Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suseth Regina Figueiredo Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da Ré e o correto numero do CNPJ, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172400-59.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO CRISTIANO LIMA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOSSA SENHORA NAZARETH LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Aloysio da Silva Nunes, Réu: Sylvio Mendonça Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO CRISTIANO LIMA\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a dilação do prazo. Prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-87.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jannuzzi Peçanha [Adv. Arnaldo Barreto Sá Junior (OAB: RJ 156514 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Votorantim Metais Zinco S.A. [Adv. Raquel Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 121939 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jannuzzi Peçanha , Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Vale S.A. , Réu Votorantim Metais Zinco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo autor nos termos da sentença de fls. 269/273. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-04.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coquelino Afonso Pereira Neto [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coquelino Afonso Pereira Neto \r\n\r\nIntime-se o reclamante a adequar os cálculos à planilha apresentada, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000333-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliandro de Souza Avelino [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Crbs S. A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda. , Réu Crbs S. A. , Aut Heliandro de Souza Avelino \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-79.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arcanjo Correa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Genericar Auto Peças Gonçalense Ltda. [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Arcanjo Correa \r\n\r\nAo autor para adequar calculos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-28.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenil Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenil Soares, Réu Auto Viacao Abc Ltda., Réu Icarai Auto Transportes Ltda., Réu Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos novos cálculos de fls. 523 (R$ 5.271,43) e da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-74.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia do Prado [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-91.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Florencio de Moura Neto [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Severiano Florencio de Moura Neto \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0200200-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moura Marques [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Moura Marques\r\n\r\nIntime-se o reclamante a adequar os cálculos à planilha apresentada, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0164400-36.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIMAR SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO EST DO RJ, Réu: ELECTRO VIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECTRO VIDRO SA, Aut VALDIMAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-74.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE LIMA GUIMARAES [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOMAQ INSTALACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: OLIVIER FERREIRA PINTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIOMAQ INSTALACOES COMERCIAIS LTDA, Aut GILBERTO DE LIMA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-96.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves da Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves da Silva , Réu Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.87/90 R$ 24.483,96). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002631-04.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba/RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social Cotta Almeida, Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba/RJ\r\n\r\nAnte os termos da petição de fl. 96 e os termos da certidão de fl. 107-v, intime-se o Autor a informar o correto CNPJ, bem como o correto endereço para que seja viabilizada a intimação da primeira Ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-38.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira de Queiroz [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vieira de Queiroz , Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo autor nos termos da sentença de fls. 105/109. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Dias Netto [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Worthy Moda e Acessórios ( N/P Sra. Fabíola Rodrigues Lessa ) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Dias Netto, Réu Reação do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. , Réu Worthy Moda e Acessórios ( N/P Sra. Fabíola Rodrigues Lessa ) \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.103/106 R$ 13.461,21 para 1ª ré e R$ 2.805,60 para 2ª ré). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001525-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Rodrigues Parreira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Moulin Rouge Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Moulin Rouge Ltda. , Aut Rute Rodrigues Parreira \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.165/168 R$ 25.533,76). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002413-10.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Silva de Mello [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio, Réu Hercules Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Raphael Silva de Mello, Réu Sistema PH de Ensino Ltda., Réu Vard Niterói S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.428/431 R$ 4.264,21). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0326300-91.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Neves [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Brito Comercio de Moveis Ltda , Réu: Fernando Jose Brito dos Santos [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Jose Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada no imóvel. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347800-19.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Fonseca Pereira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson da Fonseca Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-22.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Deus Câmara [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Santa Aparecida do Gradim Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue e Mercearia Santa Aparecida do Gradim Ltda. , Aut Aline de Deus Câmara \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.47/50 R$ 4.759,44). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000911-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Albuquerque Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescados Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Marcos Vinicius da Silva Negris, Réu: Arinete da Silva Negris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Albuquerque Costa \r\n\r\nAo reclamante para indicar meios de prosseguimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1872511"
                            ],
                            "1872508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0002533-10.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Paula Pacce\r\n\r\nRéu: Ver tv Lelecomunicações Ltda.-ME, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ver tv Lelecomunicações Ltda.-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2015 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872508"
                            ],
                            "1872509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001279-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda., JOSE DORNELLAS DA CUNHA NETO, NILTON ALVES, AROLDO GOMES DA SILVA, AECIO FERNANDES RODRIGUES, PAULO SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, MARCELO HENRIQUE DA SILVA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m AECIO FERNANDES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0170900-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Pinto\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl227 R$ 2.729,15). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou. indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000182-67.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix da Silva\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda., RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Alexandre Esteves da Cruz, Sidnei de Carvalho Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Esteves da Cruz, Sidnei de Carvalho Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0257300-09.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDACI FRANCISCO\r\n\r\nRéu: JACI DE SOUZA MOURA (OFICINA DE ENROLAMENTO DE\r\n\r\nPelo presente fica m JACI DE SOUZA MOURA (OFICINA DE ENROLAMENTO DE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 22.604,52 (fl. 58), ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0352600-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes Bezerra\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.281R$ 30.637,84). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002023-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Franco \r\n\r\nRéu: Estação Cabernet Restaurante Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Estação Cabernet Restaurante Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.87/88 R$ 24.851,95). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197500-45.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio Fonseca\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m AILTON FERREIRA MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0035300-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Moore Sardinha\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda., MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0152600-74.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Teixeira Braz\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Volkpan Ltda., Euclides Alves de Pinho, Janice Fonseca Alves de Pinho, Carlos Henrique Fonseca de Pinho, Roberto Fonseca de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Fonseca de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0102800-58.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARA LTDA, WALDINEA ALVES MACHADO, MARIO DA ROCHA BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO DA ROCHA BRANDÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0242000-94.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Jesus dos Santos \r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Binho e Beto Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872509"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1873442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0273300-49.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BATISTA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOMASA LTDA [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Ana Maria Fonseca de Almeida [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: João Bernardo Fonseca de Almeida [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Fonseca de Almeida, Réu CONSTRUTORA JOMASA LTDA, Réu João Bernardo Fonseca de Almeida, Aut PAULO SERGIO BATISTA\r\n\r\nComparecerem `a Vara do Trabalho, em dia e hora de audiência para homologação do acordo, sendo indispensável a presença da parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-97.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pinheiro Pinho [Adv. Priscila da Costa Goncalves (OAB: RJ 137007 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: MK Fox Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu MK Fox Telecomunicações Ltda. ME, Réu Mundtel Processamento de Dados Ltda. ME, Aut Roseli Pinheiro Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, para condenar as rés, sendo a 1ª e a 2ª de forma solidária e a 3ª ré de forma subsidiária. Custas de R$ 457,45, pela ré. Tratando-se de sentença líquida, ficam as 1ª e 2ª rés intimadas a depositar o valor apurado de R$ 18.298,16, cfe. demonstrativo de fl. 198, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre este montante, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000894-23.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Araujo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Araujo\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-81.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcial da Cunha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 4 Comercio e Servicos Ltda., Réu: Claudio Motta, Réu: Carlos Eduardo Dionyzio Elis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcial da Cunha\r\n\r\nComparecer a Divisão de Apoio às Varas, neste Forum (Rua Lourenco Abrantes, 59, Terreo, Centro, SG), a fim de marcar diligencia com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000221-30.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ornelas da Silva [Adv. Ana Paula Lima Melo (OAB: RJ 104164 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Indústrias de Conservas do RJ, Réu: Conservas Piracema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ornelas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, cfe. ata de fls.39. Defere-se o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração, no prazo máximo de 10 dias. Custas de R$ 800,00, pelo autor, dispensado, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-40.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Santa Ana [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Erica da Silva Santa Ana\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 143,20, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 5.727,78, conforme demonstrativo de fl. 121, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-95.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Ferreira de Oliveira, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, condenando as rés, sendo a 2ª ré de forma subsidiária. Custas de R$ 427,28, pela ré, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 17.091,07, conforme demonstrativo de fl. 179, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-88.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SIMPLICIO DA SILVA [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA, Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SIMPLICIO DA SILVA\r\n\r\nDra. Rosane, favor informar o número de seu CPF ou providenciar junto ao TRT/RJ o cadastramento do mesmo no sistema SAPWEB, a fim de possibilitar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001755-43.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcyr de Oliveira Costa [Adv. Fernando Alves de Oliveira (OAB: RJ 152938 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TRES IRMAOS LTDA-ME 9Sucessora de Los Primos Padaria e Conveniências Ltda. ME) [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA TRES IRMAOS LTDA-ME 9Sucessora de Los Primos Padaria e Conveniências Ltda. ME)\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000781-40.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Duarte [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Administração de Mão-de-Obra Efetiva Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Aut José Rodrigues Duarte , Réu Verzani Sandrini Administração de Mão-de-Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 269/270, fixando o crédito do reclamante em R$ 9.426,33 equivalente a 752.480,44 IDTR's, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 11.462,90 equivalente a 915.054,75 IDTR's, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1873442"
                            ],
                            "1874627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000951-41.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Moreira [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Paulo Sergio Pereira Moreira\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2.427,76, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 97.110,30, conforme demonstrativo de fl. 62, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243500-10.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA BARCELOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTRELA DE NOVA CIDADE LTDA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)], Réu: SEBASTIAO JOSE CORREA, Réu: ATHIERES ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ESTRELA DE NOVA CIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 152, ora convolado em penhora, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001286-94.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriellen da Costa Almeida [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 174375 - D)]\r\n\r\nRéu: Kayama do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: RBM Comércio Eletronico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriellen da Costa Almeida \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Carolino [Adv. Igor Moraes Rolim Candido (OAB: RJ 178592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Carolino, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos de declaração opostos pela ré foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000501-69.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ramos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. , Aut Jorge dos Santos Ramos\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 09/09/15 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000742-77.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Brilho Pinturas e Acabamento Ltda., Réu: Construtora Fonseca e Mercadantes [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira , Réu Construtora Fonseca e Mercadantes\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 08/09/15 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0000247-28.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Marinho Pereira [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista Sociedade Anônima [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Marinho Pereira, Réu Makro Atacadista Sociedade Anônima\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 264,62, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 10.584,94, conforme demonstrativo de fl. 358, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-27.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.A.P. Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0645/2015 CEF (ag 0194), bem como contestar os embargos à execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000286-25.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Dias Guimarães [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Gleiciane Dias Guimarães\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 09/09/15 às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001366-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Belarmino do Amaral [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadro - Reis dos Quadros [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Belarmino do Amaral, Réu Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadro - Reis dos Quadros \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0644/2015 CEF, bem como que deverá manifestar-se sobre a petição da ré de fls. 57/58, no prazo de 10 dias. RECLAMADA: Comprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006800-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Pereira Veras [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Mirian Pereira Veras\r\n\r\nTomarem ciência da homologação dos cálculos de fls. 887/890, fixando o crédito do autor em R$ 105.853,56 equivalente a 8.440.444,84 IDTR's, sendo devida pela reclamada a diferença de R$ 31.394,49 equivalente a 2.503.302,31 IDTR's, cfe. demonstrativo de fls. 891. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-48.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Santiago de Souza [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda., Aut Etiene Santiago de Souza\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 58,22, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 2.328,76, conforme demonstrativo de fl. 82, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Guedes Campos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda-Massa Falida, Réu: Parex Brasil Ind. e Com. de Argamassas Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Guedes Campos, Réu Parex Brasil Ind. e Com. de Argamassas Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução e a impugnação do credor foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001097-82.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Teixeira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. (Lady Marie)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira Teixeira\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo. Juiz do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-10.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Barboza Alves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Barboza Alves , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos de declaração opostos pela autora foram julgados procedentes e, ainda que os embargos de declaração opostos pela ré foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1874627"
                            ],
                            "1873436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000012-95.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, condenando as rés, sendo a 2ª de forma subsidiária. Custas de R$ 427,28, pela ré, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 17.091,07, conforme demonstrativo de fl. 179, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo de Medeiros Ramalho, Nezer Germano da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1873436"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1873775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-59.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carvalho da Conceição [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraiso Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carvalho da Conceição \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 238, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Silva da Costa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Lobo Indústra e Comércio Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Marcelo de Abreu Lobo, Réu: Marly de Souza Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Silva da Costa \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 129, devendo o autor comprovar o valor sacado para dedução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-49.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Elizabete Pereira Lima [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadar Comercio e Confeccão de Roupas Ltda - ME, Réu: JORGE LUIZ REZINA ESTEVES, Réu: LINCOLN DE ALMEIDA ESTRELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Elizabete Pereira Lima\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiane Rafael de Melo Elias, Wandosn Rafael de Melo Elias - representados por Ana Lúcia Lima de Melo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: Wanderson Rafael de Melo Elias [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: Yago Rafael de Souza Elias, representado por Adriana de Souza Moura [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Mstyle Produtos Promocionais Ltda ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiane Rafael de Melo Elias, Wandosn Rafael de Melo Elias - representados por Ana Lúcia Lima de Melo, Aut Wanderson Rafael de Melo Elias , Aut Yago Rafael de Souza Elias, representado por Adriana de Souza Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000861-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0645/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394). \r\n\r\nProcesso: 0000926-25.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcelo Moraes Costa [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcelo Moraes Costa, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-61.2015.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Rogério do Nascimento Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Agdo: LENILTON PEDRO CAMILO PEREIRA, Agdo: LEONARDO LUIS MENDES SIPRIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Courchevel Ltda. \r\n\r\nDeverá o agravado apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e ao agravo de petição interposto nos autos principais, devendo atentar que a petição de contraminuta deverá ser protocolizada fazendo referência à autuação do agravo de instrumento, e não ao número do processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0145900-39.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Mafra Lopes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Projeto Vida [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Projeto Vida \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado. Prazo 05 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000542-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira da Silva Espólio de [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: Ana Lucia Costa de Barros [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Aut: Joaquim da Silva Junior [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Aut: Ronald Pereira da Silva Representado por Ana Lucia Costa de Barros [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Costa de Barros , Aut Joaquim da Silva Junior , Aut Joaquim Pereira da Silva Espólio de , Aut Ronald Pereira da Silva Representado por Ana Lucia Costa de Barros, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilon Codeço Coealho de Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida dilação, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-69.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mesquita da Rocha [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mesquita da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0644/2015, em nome da reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 00394). \r\n\r\nProcesso: 0000278-79.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Maria de Castro Souza [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Elma Maria de Castro Souza , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.748,04, bem como de que o depósito recursal efetuado pela reclamada garantiu totalmente a execução, tendo sido convolado em penhora, devendo as partes manifestarem-se em 5 dias, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000226-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Héder Nascimento Serqueira [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.010,39, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0091400-23.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana Alves de Oliveira de Andrade [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jorde 2197 Ltda. ME , Réu: Jorge Luiz Tupinambá Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana Alves de Oliveira de Andrade\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000091-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonte Gajo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Fonte Gajo\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 209, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-20.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Couto Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. , Aut Wagner do Couto Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de R$ 2.382,63, bem como de que os depósitos recursais efetuados pela reclamada garantiram totalmente a execução, devendo as partes manifestarem-se para fins do art. 884 da CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-47.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Candido da Cunha [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de inadimplemento do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Aded [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Aded , Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000750-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Garcia [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria TTHM Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria TTHM Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 45.285,39, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas judiciais e de R$ 226,43 referente às custas de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000526-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Azevedo Joaquim [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de) n/p Rosana Moreira Lima, Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Azevedo Joaquim \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1873775"
                            ],
                            "1873776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000072-70.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Garcia [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria TTHM Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria TTHM Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 45.931,90, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 309,66 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001697-37.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Teixeira Tarciano [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: WM13 Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: JAMILE SOUSA MOURÃO DE ASSIS, Réu: WANDERSON MATTOSO DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Teixeira Tarciano \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001751-03.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Borges dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento da multa no importe de 10% do valor da condenação nos termos do V. Acórdão, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185100-19.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva Costa(Espolio de) representado por Georgina da Silva Costa [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: M C F Pacheco, Réu: Maria da Conceição Faria Pacheco\r\n\r\nTI: sócio Rda. Rubens Pacheco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Silva Costa(Espolio de) representado por Georgina da Silva Costa\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0022300-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Teles dos Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Teles dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 657/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) e do alvará nº 658/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Paulo da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Costa [Adv. Rômulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Henrique Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000019-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Diana [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Diana \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido à fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Honorio [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Honorio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 407, que indeferiu o requerido, por extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002035-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lúcio Soares Mira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sup Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sup Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 159.281,33, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000095-74.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Gonçalves [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadoras de Serviços Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilumina Soluções Prestadoras de Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada, caso concorde, entregar as guias de SD ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002460-38.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Denolato da Cunha [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Industria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alóes Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.715,51, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 303,14 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0139400-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Siqueira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Braz Maciel [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Siqueira \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0113800-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rangel de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Monteiro Industria de Blocos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Diogenes de Souza Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170 que indeferiu o requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148700-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de impugnação aos cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1873776"
                            ],
                            "1873777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Conceicao de Azeredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Conceicao de Azeredo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado para, querendo, manifestar-se, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000147-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Moreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF Construções e Instalações S/C Ltda. [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANF Construções e Instalações S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 35.817,77, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0010700-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Silveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMMG - Bar e Restaurante Ltda [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)], Réu: Maria das Graças Jarque Andrade, Réu: Tania Maria da Cruz Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Silveira\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0014600-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Terra de Souza [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE, Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Terra de Souza \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000197-96.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Souza Rodrigues [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market do Catarina Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Gustavo Coutinho Barros da Silva (OAB: RJ 159656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market do Catarina Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 54, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca Moreira [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedin Bazar e Calçados Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedin Bazar e Calçados Ltda., Aut Viviane Fonseca Moreira \r\n\r\nDeverá a reclamada tomar ciência do despacho de fl. 129. Deverão as partes tomar ciência do bloqueio efetuado para, querendo, manifestar-se, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000548-06.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Coelho Veroneze [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Passos Sales Vieira [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Passos Sales Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de inadimplemento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Lopes da Silva [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTI: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pelo autor, devendo indicar meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-10.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Gonzalez de Nunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: GISELE FERNANDES RIGOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Gonzalez de Nunes\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Porto Meireles Ruas [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Jose Carlos Lourenço Rego , Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Porto Meireles Ruas \r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, tomar ciência de que se encontram acauteladas na secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e indicar quais bens pretende ver penhorados, devendo, caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, juntar certidão atualizada do cartório competente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-22.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues da Silva Marques [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: VETH 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Réu: Ledir de Almeida Filho, Réu: Veronica Max de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rodrigues da Silva Marques\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0008800-42.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Pires Neto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Manoel Andrade da Costa Júnior, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Pires Neto\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000016-66.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Diniz de Carvalho [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda., Réu: Luis Otavio das Neves Silva, Réu: Marcos Paulo das Neves Girão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Diniz de Carvalho\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000813-71.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pontes Barbosa [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Cristina Vieira Mota [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preferido de Santa Izabel Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Preferido de Santa Izabel Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de inadimplemento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Graneiro [Adv. Lucy Joaquina Faiad Monteiro (OAB: RJ 147812 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Eireli ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: ROSEMERI MUNIZ DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Graneiro\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0029600-86.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa Jucá [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - ME, Réu: José Carlos Lourenço Rego, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa Jucá\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indicar quais bens pretende ver penhorados, devendo, caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, juntar certidão atualizada do cartório competente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Lemos do Amaral Machado [Adv. Marcelo Figueiredo da Silva (OAB: RJ 142432 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake de São Gonçalo, Réu: Vera Lucia da Silva Silveira, Réu: Evanildo Barreto, Réu: Luiz Carlos Madureira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Lemos do Amaral Machado\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indicar quais bens pretende ver penhorados, devendo, caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, juntar certidão atualizada do cartório competente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-96.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Machado de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Rodrigues da Silva Facção e Confecção [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)], Réu: Angélica Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silva Machado de Souza \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nId: 1873777"
                            ],
                            "1873778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000385-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Raquel Sousa Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro, Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho, Réu: Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Raquel Sousa Silva \r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, tomar ciência de que se encontram acauteladas na secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-45.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Castro [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 25.959,90, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000224-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Simões Carvalho [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sintonia da Alegria Ltda. [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)], Réu: Adriano da Silva Abreu, Réu: Darling de Souza Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Simões Carvalho\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000677-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fidelix Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Doces Comércio Doces e Cereais Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fidelix Pereira , Réu Rei dos Doces Comércio Doces e Cereais Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes se manifestar, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037200-61.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BBJ Morete Eletrorefrigeração Ltda - ME, Réu: Ernandes de Mattos Adelino, Réu: Fabio Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues dos Santos \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000683-81.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ramos Pinheiro dos Santos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosel 2011 Artigos para Presentes e Domésticos Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nosel 2011 Artigos para Presentes e Domésticos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-92.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Miranda [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Silva Miranda \r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, tomar ciência de que se encontram acauteladas as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, juntar certidão atualizada do cartório de RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0000302-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Lopes Pereira\r\n\r\nDeverão as partes manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000384-07.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Moura [Adv. Miguel Lopes Sobrinho (OAB: RJ 149738 - D)]\r\n\r\nRéu: New Medicine Family Assistência Médica Domiciliar Ltda. [Adv. Aline Duarte de Almeida Moura (OAB: RJ 147880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Medicine Family Assistência Médica Domiciliar Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000300-84.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Faria [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Limitada [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Antonio Alonso dos Santos, Réu: Jaime Aristides Fernandes Rebelo, Réu: Firmino de Almeida Lourenco, Réu: Manoel Moreira Aires de Oliveira, Réu: Ricardo Cardoso Mendonça Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Faria\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000258-54.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Sousa e Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santini) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santini)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.945,83, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 301,92 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000349-18.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marques Figueiredo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MR-SIMPLES PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP, Réu: Ronildo Alves Cavalcanti, Réu: Carlos Alves Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marques Figueiredo \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000680-63.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Lima [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.065,12, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 300,33 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Antunes de Macedo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Antunes de Macedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000296-66.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Alves de Oliveira [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 52.049,09, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 505,77 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000524-75.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Martins \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Machado de Mendonça Rodrigues [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.814,94, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,37 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000502-80.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nId: 1873778"
                            ],
                            "1873779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000872-59.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Siqueira da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Lopes Teodoro (OAB: SP 139970 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Siqueira da Silva, Réu C e A Modas Ltda., Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes apresentar os quesitos e indicar os eventuais assistentes técnicos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Conceicao da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marclau Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marclau Comercio de Combustiveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000412-72.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Moreira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Georock Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001041-80.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barros da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barros da Silva , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, gerando um valor total de execução de R$ 945,69, bem como que os depósitos recursais efetuados pela reclamada às fls. 142 foram convolados em penhora e garantem totalmente a execução. Deverão as partes manifestarem-se para fins do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Petcof [Adv. Lilian Burgo Martins (OAB: RJ 143806 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Assistência Médica Ltda - ME [Adv. Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Assistência Médica Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fatima Paula Silva [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Prates da Fonseca [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Biskela Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biskela Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001315-10.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barbatto Cardoso [Adv. Rejane Baptista Marques (OAB: RJ 85606 - D)]\r\n\r\nRéu: Viking Life Saving Brasil Ltda. [Adv. Ivan Luiz Sobral Campos (OAB: RJ 64457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Barbatto Cardoso, Réu Viking Life Saving Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227/229, devendo apresentar os quesitos e indicar os eventuais assistentes técnicos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Barbosa da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-28.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Mangueira de Sousa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Waki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Mangueira de Sousa\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000850-35.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lagoa Cunha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lagoa Cunha \r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais, devendo realizar o depósito, no prazo de 10 dias, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001127-17.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Moraes [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, devendo realizar o depósito, no prazo de 10 dias, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000618-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Helliuns Gabalos de Luzie Souza Silva [Adv. Milene Serafim de Assis Pires (OAB: RJ 127912 - D)], Aut: Eberton de Oliveira Costa [Adv. Milene Serafim de Assis Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberton de Oliveira Costa, Aut Jacob Helliuns Gabalos de Luzie Souza Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 475, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Amaral Alves [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda ME [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Brother s Serviços Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de inadimplemento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-95.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães da Silva [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL, Réu: JOSÉ CARLOS DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guimarães da Silva \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000667-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelito Gonçalves de Araujo [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelito Gonçalves de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001323-21.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Figueiredo Reis [Adv. Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 174453 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadão Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.413,59, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 160,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000653-46.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paraiso Junior [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Je Barreto Bazar e Matérial de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paraiso Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nId: 1873779"
                            ],
                            "1873780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002583-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Santos da Silva [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nRéu: Oftalmoclínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oftalmoclínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.050,10, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 40,00 referente às custas judiciais e R$ 75,25 referente às custas de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001173-06.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Gabriel Trigo de Loureiro e Silva (OAB: RJ 148946 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Ricardo Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-19.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Vicente de Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.075,47, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002608-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuina Navarro Garcia [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Economia - Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Economia - Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0133400-67.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernando Fidelis de Souza [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras Gaúchas Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: EVERTON LUIZ FERREIRA MACHADO, Réu: VLADIMIR JOSÉ MACHADO SCHALY, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS BOSSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 10 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0118700-23.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Vilar [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva Vilar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244/245, a qual incluiu a pessoa jurídica Casa & Video Rio de Janeiro S/A no polo passivo da ação. \r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva Alves [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo da Silva Alves, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002598-05.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinéia Carvalho Maciel Maretta [Adv. Flavio da Paz Ferreira Darbilly (OAB: RJ 183530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinéia Carvalho Maciel Maretta, Réu Clínica Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002596-35.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves de Almeida Barcellos [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paio Menezes Ltda. - Colégio Jean Peaget [Adv. Marcio Faria Silva (OAB: RJ 178855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paio Menezes Ltda. - Colégio Jean Peaget\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/08/2015, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à entrega das guias do seguro-desemprego e do FGTS ao reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a expedir o alvará e o ofícios respectivos, no caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110400-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogério Marinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento do saldo remanescente de R$ 22.677,03, no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137600-88.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Lopes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promocoes - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Vendas, Promocoes, Eventos e Turismo, Réu: Celso dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, conforme despacho de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0237400-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Adriano [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Andinho Auto Peças e Oficina Ltda. , Réu: Luciana Mota da Rosa, Réu: Edson de Abreu Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Adriano\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001346-30.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide Monteiro da Silva Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzete Alvarado da Rosa Cantina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide Monteiro da Silva Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002567-82.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney Pereira [Adv. Marcos Antonio Paiva Costa (OAB: RJ 176378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoney Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia foi remarcada para o dia 27.08.2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001263-48.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Martins Julio [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Martins Julio, Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/08/2015 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à entrega das guias do seguro-desemprego e do FGTS, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a expedir o alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002468-15.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vasconcelos Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ Serviços Médicos São José Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vasconcelos Rodrigues de Oliveira, Réu SMEDSJ Serviços Médicos São José Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes tomar ciência do deferimento do parcelamento do crédito, na forma do art. 745-A do CPC, devendo a ré ficar ciente de que deverá comprovar a primeira parcela no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online nos termos do parágrafo 1º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002526-18.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cócaro [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1873780"
                            ],
                            "1873781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002154-74.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Evangelista [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Edifique se Construções Ltda. ME, Réu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Wanderley Rezende Mesquita, Réu: Ademilson Ribeiro, Réu: Roberto Braga de Souza, Réu: Maurício da Silva Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000804-17.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Flores [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002201-43.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleon Batista de Mendonça [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritech Comércio Refrigeração e Serviços Ltda. [Adv. Sabrina de Fátima Miranda Pereira (OAB: RJ 146432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleon Batista de Mendonça , Réu Refritech Comércio Refrigeração e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001994-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio dos Santos Souza [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Lúcio do Carmo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Renato Lima Salgado , Réu: SANDRA DA CUNHA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Lúcio do Carmo \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002123-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Louro Marques [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Louro Marques\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo para apresentar cálculos não é comum. \r\n\r\nProcesso: 0001933-94.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silaine Rodrigues da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Pio Borges Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-36.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Mendonça Franklin [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)], Réu: Edson dos Santos , Réu: Deodato Chiconelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mendonça Franklin \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183, devendo o autor cumprir o item 3 do despacho de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0001679-50.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa [Adv. Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa \r\n\r\nCiência do deferimento do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-14.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Irene de Araújo Vidal Lopes [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução prosseguirá em face da 2ª Reclamada, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo devedor no valor de R$ 5.108,32, no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá ter ciência ainda de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000851-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mesquita da Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Carlos Lopes Machado, Réu: Fatima Perdonati da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado à fl. 197. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001947-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Ferreira Cardozo [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineu Custódio de Marins Espólio de [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Ivania Silva de Marins [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Heringer e Cia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erineu Custódio de Marins Espólio de \r\n\r\nIndeferido o requerido à fl. 192, pois já houve o trânsito em julgado da sentença que reconheceu a prescrição. \r\n\r\nProcesso: 0001950-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Candido [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)], Réu: Angochipis Serviços e Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angochipis Serviços e Reparos Navais Ltda. - ME, Réu União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo Berty Lima [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopasa Cooperativa de Transporte Alternativo Pacheco e Sacramento Ltda., Réu: Anderson Ibrahim Dias [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Ibrahim Dias\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1873781"
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                            "1873782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000694-13.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Analy de Paiva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda. ME, Réu: Mauro Cesar Maciel, Réu: Rosangela Silveira Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analy de Paiva\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ter vistas dos documentos acautelados e dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0128800-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dutra do Carmo - representado por Maria Lúcia Guilherme (Espólio de) [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Aut Rubens Dutra do Carmo - representado por Maria Lúcia Guilherme (Espólio de)\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0002700-37.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Oliveira Leite Monteiro [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Jose Fernando Costa de Medeiros [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Fernando Costa de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, consoante despacho de fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0000803-36.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Carolina de Brito Garcia [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Carolina de Brito Garcia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022700-93.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Trindade Pereira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Trindade Pereira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0674/2015 e 0675/2015, em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-65.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Almeida Rodrigues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Vidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electro Vidro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-58.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira de Souza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: ADEMIR RAMOS DOS SANTOS, Réu: DAYANE NASCIMENTO E SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira de Souza \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ter vistas dos documentos acautelados e dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000638-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina da Silva Machado Rosa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos André Oliveira Soriano [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina da Silva Machado Rosa \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ter vistas dos documentos acautelados e dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000162-73.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wemerson Teófilo Lima [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda., Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Teófilo Lima\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, deverá apresentar a certidão atualizada do RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0000368-53.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Alves de Matos (Espolio de) [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: Malufran Unidade de Produtos Para O Lar [Adv. Paulo José Travassos Martins (OAB: RJ 136919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malufran Unidade de Produtos Para O Lar \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000743-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Carvalho [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: EZEQUIEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Carvalho\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ter vistas dos documentos acautelados na Secretaria, bem como dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000464-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Ferreira Barreto [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A., Réu PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA\r\n\r\nManifestarem se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000319-46.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene da Silva Batista [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Ezequiel de Souza Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irene da Silva Batista \r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens do(s) executado(s), a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, devendo dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0024200-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Souza dos Santos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: José Edgar Moreira Soares, Réu: Ana Rosa Vieira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Souza dos Santos \r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indicar quais bens pretende ver penhorados, devendo, caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, juntar certidão atualizada do cartório competente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-95.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira Alcântara [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do devedor, sem êxito, ter vistas dos documentos acautelados e dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio do executado. \r\n\r\nProcesso: 0095300-36.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Floriano da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco Floriano da Silva \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-96.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Filhote e Jardim de Infancia Pedacinho do Ceu Ltda ME , Réu: Vania Maria Carvalho Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes da Silva \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ter vistas dos documentos acautelados e dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miranda da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Catarina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.952,44, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000032-20.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Greci Roberta dos Santos Leite [Adv. Arthur Jorge dos Santos Leite (OAB: RJ 167441 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto de Ouro Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Armando Mezacasa, Réu: Vitor Hugo Mezacasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greci Roberta dos Santos Leite \r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indicar quais bens pretende ver penhorados, devendo, caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, juntar certidão atualizada do cartório competente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-36.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Martins [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Vargas Comércio de Carnes Ltda., Réu: SEBASTIAO FERREIRA, Réu: GELSON DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Martins \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ter vistas dos documentos acautelados e dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000885-92.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Campos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Oliveira Campos \r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, tomar ciência de que se encontram acauteladas as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, juntar certidão atualizada do cartório de RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0000849-21.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macenildo Rodrigues de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Indústria Comércio Naval Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SG Indústria Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 53.773,25, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, sendo devido ao autor o importe de R$ 48.362,00, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 268,87 referente às custas processuais. \r\n\r\nId: 1873782"
                            ],
                            "1873783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001632-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Nara Gomes Guimarães [Adv. Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 196906 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)], Réu: Armazem do Idioma Ltda. ME [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem do Idioma Ltda. ME, Réu SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-38.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Moreira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-10.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues Penedo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Nanci & Cia Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rodrigues Penedo, Réu Nanci & Cia Ltda, Réu Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000608-76.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pereira de Carvalho [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pereira de Carvalho \r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, tomar ciência de que se encontram acauteladas as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, juntar certidão atualizada do cartório de RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0000492-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval da Silva Ribeiro [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Livraria Adhonep [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Produções Edições e Livraria Adhonep [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Adhonep Associação dos Homens de Negócio do Evangelho Pleno [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parâmetros do juízo, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001511-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Azevedo de Lima Santos [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo de Oliveira Lima - Construções [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo de Oliveira Lima - Construções\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.221,90, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 136,11 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001069-14.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa dos Anjos [Adv. Michele lobato Gonçalves (OAB: RJ 142441 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lessa dos Anjos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138200-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayk Motta Nogueira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayk Motta Nogueira\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001562-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-43.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Marcellano [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Marcellano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001343-80.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Lima [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA , Réu: Cr2 Empreendimento Spe 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cr2 Empreendimento Spe 9 Ltda. , Aut Rodrigo Fernandes de Lima \r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001147-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorgenes Luiz Ribeiro Teixeira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Edilene Batista de Jesus (OAB: RJ 162514 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestarem se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001438-51.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Ferreira de Oliveira dos Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Ferreira de Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001486-35.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orliane Thome de Matos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Modas Femininas Ltda - ME, Réu: Josinete Monteiro de Mello, Réu: Paloma Monteiro de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orliane Thome de Matos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000980-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Argemiro Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Argemiro Santos \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001357-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.459,33, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 30,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001584-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandrielle Carvalho da Silva [Adv. Renata Pereira da Silva (OAB: RJ 175614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Camarão Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: José Alexandre Dutra Marques, Réu: Maria das Graças Moreira Moscoso Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Camarão Ltda. , Aut Sandrielle Carvalho da Silva \r\n\r\nDeverá o autor tomar ciência do despacho de fl. 103. Deverá a ré tomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0158100-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felippe de Freitas Peres [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: D Art Itália Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Art Itália Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 179.389,23, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 130,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nId: 1873783"
                            ],
                            "1873788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001284-87.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José de Freitas Vitorino [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 176825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José de Freitas Vitorino\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 731/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. Apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002442-17.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Motta Duarte [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcia Motta Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0032200-80.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro Filho [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: W.F.R.J. ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA - ME , Réu: WANDER QUIAIS DA SILVA, Réu: WALTERSON QUIAIS DA SILVA, Réu: WALLACE WAGNER QUIAIS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 107 para, querendo, manifestar-se, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001975-72.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Luciano da Rosa [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda., Aut Rafaela Luciano da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001151-45.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Assis do Nascimento (Espolio de) [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Assis do Nascimento (Espolio de), Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001145-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos de Lima Junior [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Casalmato Ltda, Réu: João da Silva Dourado, Réu: Alcenir Rezende Dourado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos de Lima Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0192100-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riciely Neves Brito [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO SA, Aut Riciely Neves Brito \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0195400-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Sá Fernandes [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Knust de Abreu [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Sá Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001282-88.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elismar Gomes da Silva [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda., Réu: Godofredo de Lemos Salles, Réu: Thiago Soton Ferreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001017-18.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Saara Gonçalense Comércio de Utilidades Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nCgto: Carmem Lucia Araújo Pereira [Adv. Eliete Rodrigues Coutinho (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carmem Lucia Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 737/2015 em nome da consignatária, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268900-42.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cezar Reis dos Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cezar Reis dos Santos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000764-64.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Rodrigues Saint Clair [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S. A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada S. A. , Aut Milena Rodrigues Saint Clair\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0059700-29.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Teixeira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alianca Divina do Itauna Ltda ME [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Sinvanderson Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0168000-17.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo de Oliveira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Kcambas Metalúrgica Ltda., Réu: Eduardo Coelho Santos, Réu: Valter Francisco Bastos Paes [Adv. Marcelo Carrico de Assumpcao Pinto (OAB: RJ 83042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Azevedo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001043-16.2014.5.01.0264 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Camil Alimentos S.A., Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000558-50.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Nunes de Abreu [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Pacheco Metarlugica Indústria e Comércio [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)], Réu: EDILSON DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luis Nunes de Abreu\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001353-27.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledir Machado de Souza [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix - Operadora de Planos de Saúde Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001099-49.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moema Fontoura Abissulo [Adv. Wanderlei Cardoso da Luz (OAB: RJ 178038 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moema Fontoura Abissulo, Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 708/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverão as partes comparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 08/09/2015 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1873788"
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                "Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000690-48.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Amaral Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibri Industria Metalurgica LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Ferose Industria Metalurgica LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: JLQ Industria Metalurgica LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferose Industria Metalurgica LTDA, Réu Fibri Industria Metalurgica LTDA, Réu JLQ Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nVir a re com a comprovacao, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001500-91.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina da Silva Brandão [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Stop Car de Teresópolis Mecânica Ltda [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Car de Teresópolis Mecânica Ltda\r\n\r\nComprovar a quitacao do acordo \r\n\r\nProcesso: 0144400-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Mattos [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nVir com o valor dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de execucao equivalente \r\n\r\nProcesso: 0001000-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GOMES DE CARVALHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos apresentados \r\n\r\nProcesso: 0140600-18.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DE MOURA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA n/p sócia Andréa Baptista de Oliveira Rocha. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da CP devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000055-67.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Processadora e Distribuidora de Hortifruti Vegetable [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANO SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)], Cgto: David Melke Lacerda de Oliveira representado por Adriano Sabino de Oliveira [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)], Cgto: Raíssa Lacerda de Oliveira representata por Adriano Sabino de Oliveira [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)], Cgto: Andressa dos Santos Sabino representada por Adriano Sabino de Oliveira [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)], Cgto: Jenifer Lacerda de Oliveira, representada por Adriano Sabino de Oliveira [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANO SABINO DE OLIVEIRA, Cgto Andressa dos Santos Sabino representada por Adriano Sabino de Oliveira, Cgto David Melke Lacerda de Oliveira representado por Adriano Sabino de Oliveira, Cgto Jenifer Lacerda de Oliveira, representada por Adriano Sabino de Oliveira, Cgte Processadora e Distribuidora de Hortifruti Vegetable, Cgto Raíssa Lacerda de Oliveira representata por Adriano Sabino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fuzi de Viveiros [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTON TELECOMUNICAÇOES LTDA, Réu: ANA LÚCIA SISTON FRANÇA, Réu: Claudio José Lopes de Andrade, Réu: NEIDE SISTON [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)], Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0052400-20.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Nunes, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo preclusivo de 05 dias, permeados por 03 dias \r\n\r\nProcesso: 0000135-31.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza de Oliveira [Adv. Otávio Gouvêa de Bulhões Neto (OAB: RJ 126143 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Priscila Souza de Oliveira\r\n\r\nRECLAMADO - Deferido a devolucao do prazo; PARTES - Tomar ciencia de que foi designado o dia 14/09/2015 as 10:30 horas para a perícia, devendo a autora comparecer muinida de sua CTPS e deocumentacao medica pertinente ao caso \r\n\r\nProcesso: 0001162-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Rosa de Oliveira Viana [Adv. Gyselle de Barros Sereno (OAB: RJ 182759 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Ind. e Comércio de Biscoitos e Massa Ltda. em Recuperção Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Rosa de Oliveira Viana\r\n\r\nVir com o contrato social atualizado para expedicao do respectivo oficio \r\n\r\nProcesso: 0024100-78.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ADRIANA RAMPINI GONCALVES, Aut: ADOLFO ALVES DE ARAUJO, Aut: ANA PAULA DA LUZ NAVARRO, Aut: ANDRE LUIZ RODRIGUES PINTO, Aut: ANDREIA DOLBETH BARBOZA, Aut: FABIO PEREIRA NUNES BISCA, Aut: GUILHERME OTAVIO LIMA PAIM, Aut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA PINTO ROCHA, Aut: JOSE DE SOUZA BARBOSA JUNIOR, Aut: JOSE DE SOUZA BRBOSA JUNIOR, Aut: JOSE ORLANDO RIBEIRO COSTA, Aut: GLADISTON GOMES BELEM, Aut: ELIAS DA SILVA ARRUDA, Aut: HELENA MARIA PIMENTEL DA SILVA SEIXAS, Aut: CLEVERSON VIDAL ESTEVES, Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA, Aut: LUIZ HERCULANO DA SILVA, Aut: LUIZ WAGNER VENTURA FERREIRA, Aut: LUCIMAR DE SOUZA MARTINS, Aut: MARIA ALICE DA COSTA SOARES, Aut: MARIA DA GLORIA DE SIQUEIRA, Aut: MARIA DE FATIMA LIMA LIPPI GOIS, Aut: MARIA DE LA CONCEPCION RASCADO FRAGUAS, Aut: MARIO SERGIO DE ALMEIDA, Aut: MARCIA CARDOZO DE OLIVEIRA, Aut: MIGUEL ANGELO PINHEIRO GONCALVES, Aut: PAULO JULIO SILVA LEHRER, Aut: PRISCILA ROCHA RIBEIRO, Aut: RENATO GOMES DE MELLO JUNIOR, Aut: SANDRA MARIA PEREIRA DE CARVALHO, Aut: SELMA PETERLE TOGNERI JACOTTET, Aut: VALERIA DE OLIVEIRA BRITES, Aut: ZILEA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTomar ciencia de fls 2586/2587 \r\n\r\nProcesso: 0000037-12.2015.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Romildo Pires Machado [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Romildo Pires Machado\r\n\r\nTomar ciencia fls 52 \r\n\r\nProcesso: 0000977-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Amorim [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Enkai [Adv. Claudio Pires Magalhaes (OAB: RJ 85925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Enkai\r\n\r\nTopmar ciencia, devendo, em caso de impugnacao, aprsentar o demonstrativo do valor que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0000688-78.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Barreto Castro [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferose Indústria Metalurgica LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: JLQ Indústria Metalurgica LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferose Indústria Metalurgica LTDA, Réu JLQ Indústria Metalurgica LTDA\r\n\r\nVir com a comprovacao, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000005-41.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete Torres Custódio [Adv. Carlos Eduardo da Silva Rosa (OAB: RJ 149211 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousadas Serranas 223 LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinete Torres Custódio\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 91 \r\n\r\nId: 1873074"
                            ],
                            "1873077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032400-09.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO DA SILVA MAURICIO [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOP.ELETR.EST.RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPELETRO COOP.ELETR.EST.RIO DE JANEIRO LTDA., Aut FAUSTO DA SILVA MAURICIO, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-88.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir os interessados com a certidao de dependentes habilitados perante o INNS (pensao por morte) \r\n\r\nProcesso: 0151700-86.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Vieira de Souza [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Silveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Sandro Silveira, Aut Mauricio Jose Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/09/2015 13h35 nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001511-23.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira da Silva [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001608-23.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Imenes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudia Gomes Imenes\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 19/01/2016 14h, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000122-66.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Pimentel [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Teresopolis Turismo LTDA [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 1023: \"...Nao assiste razao o reclamante, coinforme demonstrado pela contadoria do Juizo...\" \r\n\r\nProcesso: 0142100-80.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BERNARDO DE MEDEIROS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: KANGU CARGAS TRANSPORTADORA LTDA. [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BERNARDO DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedicao de certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000552-81.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Freitas da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Bom Sucesso de Teresópolis LTDA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Freitas da Silva, Réu Minimercado Bom Sucesso de Teresópolis LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 22/09/2015 13h55 nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001030-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CTL Clínica dos Tênis Ltda. (Pit Stop dos Calçados), Réu: Leandro Mendes de Souza, Réu: ANGELA MOREIRA DE ARAÚJO [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Silva, Réu ANGELA MOREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/09/2015 13h40 nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000042-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Ramos dos Santos [Adv. Flávia Fonseca Vieira Pacheco (OAB: RJ 126788 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0114600-73.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-34.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Peixoto Rezende [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria de Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Peixoto Rezende\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000835-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Patrícia do Canto Silva (OAB: RJ 177114 - D)]\r\n\r\nRéu: Idarnés Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0083100-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Sotero Sturm da Cunha [Adv. Carolina Mouta Bisca (OAB: RJ 151535 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Aragão Instalação e Manutenção de Rede de Telecominucação e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Sotero Sturm da Cunha\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118600-14.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira Junior [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000841-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Creusa Reis Pinheiro [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1873077"
                            ],
                            "1873078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Adriana Mesquita [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Xprex Comércio de PIzzas Ltda- na pessoa da sócia Josileide Silva de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Adriana Mesquita\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0117900-72.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO EMIDIO LOPES [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: TERE-SERRANA FRUTARIAS LTDA. [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO EMIDIO LOPES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057100-78.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO COSTA [Adv. Jose Carlos Pacheco (OAB: RJ 22268 - D)]\r\n\r\nRéu: TRICO MODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO COSTA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018000-58.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ISABEL AGRICOLA E PASTORIL LTDA. [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074900-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Pereira de Souza [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesel Comércio de Material Esportivo Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanete Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0048500-29.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Teixeira [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de João José Siciliano rep/p Suzana Müller Siciliano [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Teixeira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000560-92.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Almeida de Jesus [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere. Pizzaria LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Almeida de Jesus\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069200-94.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleveland de Teresópolis Alimentos Ltda.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Carvalho dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Heidy Maquete Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094200-62.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Rosa dos Santos Costa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gualberto Villaroel Escobar [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rosa dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032600-69.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurico da Silva Filho [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Frango do Vale do Rio Preto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico da Silva Filho\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000873-87.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA DA SILVA PEREIRA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001206-73.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Transportadora Returno LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001116-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORE DE TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073500-65.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Orly Moreira Guilhermino [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Graca Nogueira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orly Moreira Guilhermino\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nId: 1873078"
                            ],
                            "1874601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113300-81.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos extraidos do INFOJUD e juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Soares da Silva [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos extraidos da JUCERJA \r\n\r\nProcesso: 0000731-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ricciardi de Jesus [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmiro Ferreira [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ricciardi de Jesus, Réu Valmiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 117 \r\n\r\nProcesso: 0001035-48.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Moraes Ferreira. [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. DE TERESÓPOLIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. DE TERESÓPOLIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apresentados pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0000617-47.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe de Oliveira Ribeiro Maia [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO \r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidacao apresentados, devendo, em caso de impugnacao, demonstrar a apuracao dos valores que entender devidos \r\n\r\nProcesso: 0001202-02.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA SILVA LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 413: \"..., ante a ausencia de deposito recursal, nego seguimento ao recurso ordinario, ...no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000742-44.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerônimo Emmanoel Brito do Nascimento [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nFixados os honorarios periciais em R$ 2000,00, devendo a re vir com o pagamento \r\n\r\nProcesso: 0115900-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda., Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 471, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, bem como cumprir o determinado no item II da referida decisao \r\n\r\nProcesso: 0001216-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Correa da Silva. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campanha., Aut Waldecir Correa da Silva.\r\n\r\nAUD 09/12/2015 13H55\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento na data indicada acima, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nFICA, ASSIM, RETIFICADO O EQUÍVOCO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR, ONDE NÃO HAVIA CONSTADO O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0077400-90.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Jesus Neto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Souza de Jesus Neto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves da Silva Flor [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gonçalves da Silva Flor\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-06.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha da Costa. [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cunha da Costa., Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da manifestacao do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias \r\n\r\nProcesso: 0051200-17.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: IDENILDA DA SILVA AMARAL [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LUIZ DE SOUZA ROCHA [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO LUIZ DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nComprovar eventual recolhimento previdenciario \r\n\r\nId: 1874601"
                            ],
                            "1873076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2015\r\n\r\n0001111-09.2012.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Janiel Ramos de Oliveira,Ivo Roberto Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Janiel Ramos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.246,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001281-15.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lúcia de Sousa Arros\r\n\r\nExecutado: FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA,LUIZ HENRIQUE MARTINS,ANTONIO GOMES LAMON,FLAVIO HENRIQUE GHETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.349,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO GOMES LAMON,LUIZ HENRIQUE MARTINS,ANTONIO GOMES LAMON,FLAVIO HENRIQUE GHETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO GOMES LAMON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.349,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ HENRIQUE MARTINS,LUIZ HENRIQUE MARTINS,ANTONIO GOMES LAMON,FLAVIO HENRIQUE GHETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HENRIQUE MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.349,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1873076"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1868761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203600-48.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR HAASIS [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NINA LEMOS NOGUEIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CELINA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu Fundação CSN\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000905-46.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasil de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasil de Serviços de Infraestrutura , Aut Edson Carlos Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000515-13.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Lopes Rosa [Adv. Walter Ferreira (OAB: RJ 111927 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Lopes Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0090100-52.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Oliveira Leal [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Macedo Ferreira Comercio de Maquinas e Equipamentos, Réu: Gisele Macedo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Oliveira Leal\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Miguel Pereira [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0123600-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000273-88.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Simone da Silva Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE OS JULGOU IMPROCEDENTES. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0222600-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Magela Leal [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Magela Leal\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116600-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SALVADOR GOMES [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: C C M CONSULTORIA LTDA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Réu: KMJ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SALVADOR GOMES\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bandeira Dantas Filho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Bandeira Dantas Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.395. \r\n\r\nProcesso: 0000377-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Volta Diesel Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Santos , Réu Marlon Volta Diesel Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.141/142. \r\n\r\nProcesso: 0014400-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Joaquim Jose Pereira\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR QUE HOUVE A TRANSFERÊNCIA DE FLS.397 PARA CEF PARA POSSIBILITAR A LIBERAÇÃO DO VALOR BLOQUEADO VIA BACENJUD POR ALVARÁ EM 05 DIAS. E O AUTOR CONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO TAMBÉM EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160800-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0169800-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0046600-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0132800-09.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Leone [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Leone \r\n\r\nREQUERER O QUE DE DIREITO ACERCA DO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO V.ACÓRDÃO DE FLS.609. \r\n\r\nProcesso: 0025000-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cabral Neto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Adriano Mario Ferreira Mariotini [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Jorge da Rocha Gomes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Jose Ricardo Vaz de Almeida [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Robson de Araujo Montela [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Wagner Jefersson Farias Teixeira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mario Ferreira Mariotini, Aut Joao Cabral Neto, Aut Jorge da Rocha Gomes, Aut Jose Ricardo Vaz de Almeida, Aut Robson de Araujo Montela, Aut Wagner Jefersson Farias Teixeira\r\n\r\nFIXADOS OS PARÂMETROS MÍNIMOS DE CÁLCULOS EM FLS.819, MANIFESTE-SE SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 30 DIAS, FICANDO RESSALVADO AOS AUTORES A POSSIBILIDADE DE RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME OS PARÂMETROS PRÉ-FIXADOS. \r\n\r\nProcesso: 0060700-61.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Delfino de Paula [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)], Réu: LSI Administracao e Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0015400-08.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0224500-71.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando Cabral de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nINCLUA O RECLAMANTE NA SUA FOLHA DE PAGAMENTO, NO MÊS SUBSEQUENTE AO DA INTIMAÇÃO, OBSERVADA A PENA DISPOSTA NO CAPUT DO ART.475 DO CPC, CONFORME ACÓRDÃO DE FLS.493 VERSO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001148-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Carlos da Silva [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz do Carmo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000117-32.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pires da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pires da Silva\r\n\r\nCOM EFEITO, DIANTE DA NOVA ESTIMATIVA DE HONORÁRIOS PERICIAIS, DIGA O AUTOR SE TEM INTERESSE DE NOVO TRABALHO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0065600-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato de Souza Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Celio de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Marques Bueno Faria (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001721-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Melo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0051000-42.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO MACEDO LIMA [Adv. Geison Pereira da Cruz (OAB: RJ 175231 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO MACEDO LIMA\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE AS RESTRIÇÕES INFORMADAS EM FLS.648/649 EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001435-55.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Braga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000120-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Júnior Thuler [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Júnior Thuler\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1868761"
                            ],
                            "1869173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000628-64.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Malaquias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001200-69.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE HONORATO [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE HONORATO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0023600-04.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000853-84.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida da Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-21.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Aparecida Salvador [Adv. Erik da Cruz Benício (OAB: RJ 189066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio e Gonçalves Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Silva de Oliveira (OAB: RJ 174157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Aparecida Salvador\r\n\r\nDIGA EM 05 DIAS SOBRE FLS.123/124. O SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0047500-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO EM FAVOR DA RECLAMADA DO VALOR DE R$ 400,00 REFERENTE À INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0047200-54.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000905-80.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziléia Delizandra Apolinário [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roziléia Delizandra Apolinário\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Roque Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Antônio Arantes Reis [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Judicéia Arantes Reis [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauri Antônio Arantes Reis, Réu Judicéia Arantes Reis , Aut Roberto Roque Santos \r\n\r\nTomar ciência da designação de Praça para o dia 09/09/14 às 14h01min na sede deste Juízo e, não havendo licitante ou não sendo homologada a arrematação, em 2º evento para o dia 16/09/15 à mesma hora e local. \r\n\r\nProcesso: 0000474-46.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Cristina da Silva Moyses [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: J. G. Werneck ME. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: PEDRO PAULO DO NASCIMENTO WERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda.\r\n\r\nNADA A DEFERIR, CONSIDERANDO QUE O SÓCIO ORA EXECUTADO EXERCEU SUAS FUNÇÕES NO TEMPO EM QUE VIGOROU O CONTRATO DE TRABALHO, TENDO USUFRUÍDO DA FORÇA DE TRABALHO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000196-45.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton da Silva Júnior [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080800-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO OLIVEIRA BARNABE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MENADEL LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO OLIVEIRA BARNABE\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiane de Almeida Pinto [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidiane de Almeida Pinto\r\n\r\nINDEFIRO. COM EFEITO, A MEDIDA REQUERIDA NÃO TRARIA EFETIVA UTILIDADE AO AUTOR, APENAS PROMOVENDO A ETERNIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0009600-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Antonio Augusto Acrísio Costa de Moraes Rego (OAB: RJ 169874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065500-30.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Alves [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobremetal Recuperação de Metais Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobremetal Recuperação de Metais Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PENSIONAMENTO DEFERIDO PELO COMANDO SENTENCIAL. \r\n\r\nId: 1869173"
                            ],
                            "1869174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0267100-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felix da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda., Aut Reginaldo Felix da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Nogueira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Lima Nogueira, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0556300-15.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0302600-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdemar Ribeiro de Miranda [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCOMPROVAR EFETIVAÇÃO DA PENSÃO VITALÍCIA DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0279100-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando de Oliveira Muniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0168400-62.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001660-41.2011.5.01.0341 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Casa de Saúde São José Limitada [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa de Saúde São José Limitada \r\n\r\nTomar ciência da designação de Praça para o dia 09/09/14 às 14h02min na sede deste Juízo e, não havendo licitante ou não sendo homologada a arrematação, em 2º evento para o dia 16/09/15 à mesma hora e local. \r\n\r\nProcesso: 0001165-89.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaragua Engenharia e Instrumentos Industrais Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Castro Martins [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0290400-98.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Dalla Barcellos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001038-25.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Ismael Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Ismael Gomes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS.168/170. \r\n\r\nProcesso: 0330600-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria José Rodrigues dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIMPLEMENTAR O PENSIONAMENTO EM FAVOR DOS DESCENDENTES DO AUTOR, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO DE FLS.663. \r\n\r\nProcesso: 0138200-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0122200-26.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mourente Miguel [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1869174"
                            ],
                            "1868759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2015\r\n\r\n0000172-80.2013.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Haroldo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Consorcio VR Ecologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Consorcio VR Ecologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.328,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000054-07.2013.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Arsintho Alves Nogueira\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Santos de Souza ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Santos de Souza ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.129,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000018-28.2014.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Ernane Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.215,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000585-30.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Rodrigues Moreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.782,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868759"
                            ],
                            "1869171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2015\r\n\r\n0047200-83.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katiane Silva Rossi\r\n\r\nExecutado: GILMAR MARINHO DE LIMA,Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.,EGUIBERTO RISSI JUNIOR,NELSON MIRANDA CLARO,FABIO BARBOSA BODRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR MARINHO DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.684,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO BARBOSA BODRA,Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.,EGUIBERTO RISSI JUNIOR,NELSON MIRANDA CLARO,FABIO BARBOSA BODRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO BARBOSA BODRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.684,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EGUIBERTO RISSI JUNIOR,Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.,EGUIBERTO RISSI JUNIOR,NELSON MIRANDA CLARO,FABIO BARBOSA BODRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EGUIBERTO RISSI JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.684,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000209-10.2013.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Construtora Rota Azul Ltda,Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Rota Azul Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.125,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000841-02.2014.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio das Graças\r\n\r\nExecutado: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.594,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000990-66.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Somar Pesados Ltda. EPP,Rodoviário Ramos Ltda.,Somar Aereo Ltda. EPP,Somar BR Logistica Ltda.,Somar Pesados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Somar Pesados Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.573,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Somar Pesados Ltda.,Rodoviário Ramos Ltda.,Somar Aereo Ltda. EPP,Somar BR Logistica Ltda.,Somar Pesados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Somar Pesados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.573,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Somar Aereo Ltda. EPP,Rodoviário Ramos Ltda.,Somar Aereo Ltda. EPP,Somar BR Logistica Ltda.,Somar Pesados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Somar Aereo Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.573,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodoviário Ramos Ltda.,Rodoviário Ramos Ltda.,Somar Aereo Ltda. EPP,Somar BR Logistica Ltda.,Somar Pesados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.573,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Somar BR Logistica Ltda.,Rodoviário Ramos Ltda.,Somar Aereo Ltda. EPP,Somar BR Logistica Ltda.,Somar Pesados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Somar BR Logistica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.573,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869171"
                            ],
                            "1869172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2015\r\n\r\n0001244-39.2012.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Pereira de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Gran Prix Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gran Prix Auto Center Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.482,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869172"
                            ],
                            "1868760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000840-17.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sant´anna da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS PEDIDOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1868760"
                            ],
                            "1869170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 06/08/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/09/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/09/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001207-41.2014.5.01.0341 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elias dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Norival Angelo Scaramussa Júnior e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 – Um veículo automóvel VW Gol 1.6 Rallye, cor prata, álcool/gasolina, 2011/2012, placas LLN 1824 Volta Redonda/RJ, renavam 330171976, chassi 9BWABO5U3CP000036, em bom estado de funcionamento. Consta penhora do mesmo veículo também nos autos dos processos 0010046-49.2014.5.01.0343 e 0010097-60.2014.5.01.0343, e em diversos outros pocessos, além de alienação fiduciária. Constam multas não pagas, vencidas e a vencer no valor total de R$ 1.519,53, e IPVA/vistorias atrasados desde 2011, no valor total de R$ 8.351,93, perfazendo os débitos em R$ 9.871,46. Bem avaliado em R$ 33.000,00.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua 21, 460, apto 102, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, CEP 27261-610 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 33.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/09/2015 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/09/2015 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001638-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Roque Santos e Outros. Adv.: Benedito de Paula Lima OAB.: RJ 72655 D\r\n\r\nRéu: Amauri Antônio Arantes Reis e Outros. Adv.: Luis Antonio de Paiva OAB.: RJ 71036 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo caminhão Mercedes Benz LS 1929, ano 1984/1984, diesel, cor amarela, placas KUZ 5046, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 39.468,00\r\n\r\nLocalização dos bem: Rua Domingos Caruso, 161, São Luiz, Volta Redonda, CEP 27286-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 39.468,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869170"
                            ],
                            "1869175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 07/08/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/09/2015 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/09/2015 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001660-41.2011.5.01.0341 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Casa de Saúde São José Limitada Adv.: Jose Carlos Barros Amado OAB.: RJ 46264 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de raio X, marca FNX, modelo ST-300, elétrico, cor cinza, regular estado de conservação, com painel de controle, mesa Bucky, sem número de série visível, no estado de uso, avaliado em R$ 50.000,00.\r\n\r\n2 – Uma máquina reveladora, marca Macrotec, modelo MX2, cor bege, elétrica, em regular estado de conservação, sem número de série visível, no estado de uso, avaliada em R$ 6.000,00.\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Fernando Ferrari, nº 9, Retiro, Volta Redonda, CEP 27280-080 - RJ\r\n\r\nTotal das Avaliações: R$ 56.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869175"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1874510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-57.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Merilda Werlick de Farias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A., Ebgte Merilda Werlick de Farias\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 15/10/2015 as 14h50min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001138-06.2014.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Coper Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra, Réu Coper Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-02.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Werneck Barbosa [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Werneck Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000356-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wagner de Carvalho\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 15/10/2015 as 15h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0115800-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Magela Pereira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 15/10/2015 as 14h40min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0068500-60.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DA ROSA LOPES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ SERGIO DA ROSA LOPES\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 15/10/2015 as 14h55min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0570100-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE CASTRO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DE CASTRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 15/10/2015 as 14:45h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001372-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Batista dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 158005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Mirian Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2015 as 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0115700-77.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAURICIO DA SILVA DE SOUSA [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO MAURICIO DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-38.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira de Abreu [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001411-19.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Cruz Archanjo [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Roseli da Cruz Archanjo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/092015 as 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0116900-51.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lucas Braga [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Claudio Lucas Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2015 as 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam as partes cientes dos esclarecimentos prestados. \r\n\r\nProcesso: 0161700-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleomar Pinheiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Nivea Maria Pinheiro da Silva, Aut: Graziele Pinheiro da Silva, Aut: Gabriele Pinheiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Baylão Mercearia ME [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleomar Pinheiro da Silva, Réu Sergio Luiz Baylão Mercearia ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2015 as 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000933-11.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirineu Costa da Silva Junior [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sirineu Costa da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2015 as 11:50horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam as partes cientes dos esclarecimentos prestados. \r\n\r\nProcesso: 0001586-13.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Assis Oliveira [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias , Aut Jefferson Assis Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/2015 as 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam as partes cientes dos esclarecimentos prestados. \r\n\r\nProcesso: 0115800-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 431/431-v. \r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olísebe Ferreira Basílio [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinbal - Incoflandres Indústria de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinbal - Incoflandres Indústria de Flandres Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000978-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-89.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. N. Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-78.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Antonia Faria Marques Costa Gomes [Adv. Edson Luiz Zanela (OAB: SP 332043 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Priscila Antonia Faria Marques Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Botelho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Botelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000503-59.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Morais\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0055600-88.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Neves de Aguiar [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Neves de Aguiar, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes, bem como se tomou por procedentes aqueles opostos pelo autor. Prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-23.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Silva da Anunciação [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000127-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Ângelo dos Santos [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Transporte Turístico Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGT Transporte Turístico Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, observando os parâmetros estabelecidos à fls. 313. Prazo de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000184-96.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cassiano [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Crédito Super Empréstimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Cassiano\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 37/37-v, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000186-95.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Bernardo Firmino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco e Raquel Lanches Ltda. ME [Adv. Marcio Torres Pereira (OAB: RJ 70195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco e Raquel Lanches Ltda. ME, Aut Natália Bernardo Firmino \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0018900-60.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL JOSE CARVALHO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IMPERIO LISAMAR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: PERCAL INDUSTRIA DE PREPARAÇÃO DE CARNE LTDA ( SUCESSORA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS) [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: LISAMAR DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEL LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: PRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA, Réu: JORGE DA CONCEICAO MARQUES , Réu: MARIA ALVES MILAGRES DA SILVA , Réu: Roberto de Souza Ennes, Réu: Francisco Alves Milagres, Réu: José Carlos Otero, Réu: Antônio Sérgio Araújo de Melo, Réu: José Paulo da Silva Godinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL JOSE CARVALHO\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255600-41.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A., Rqte Jose Martins\r\n\r\nFicam as partes cientes da data do início da perícia: 08/09/2015 as 08:15h, devendo as partes comparecerem a rua Pinto Ribeiro, 218, Centro Barra Mansa(Clínica Shopping Médico), sob cominação de desistência da prova Ficam as partes advertidas da necessidade de apresentarem a documentação requerida pelo perito através da petição protocolizada em 07/08/2015, já entranhada aos autos, até a data do início das diligências, diretamente ao perito, sob as penas do artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000371-65.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Faria [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor (fls. 117), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-65.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Fernando T. de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio da Silva\r\n\r\nTe ciência da decisão de fls. 52. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000699-92.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088500-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 536/536-v. \r\n\r\nProcesso: 0001055-87.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larice Gabrielle Elias Ludovino [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Larice Gabrielle Elias Ludovino\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 109, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001178-90.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Teixeira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Teixeira, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0152900-79.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nCgto: Hilda das Graças Almeida da Silva [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hilda das Graças Almeida da Silva\r\n\r\nTer ciência da resposta da CEF e efetuar o levantamento do alvará. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0153100-67.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nApresentar a conta retificada, conforme parâmetros estabelecidos no acórdão. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira da Silva \r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156400-27.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens 143/143-v. \r\n\r\nProcesso: 0000272-32.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001195-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luis dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-51.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Dias de Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV Gerenciamento de Riscos Ltda., Aut Marcos Aurelio Dias de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha MARCOS VINICIUS DA ROCHA ALMEIDA para o dia 23/09/2015, às 14:40h, a ser realizada na 1ª VT de Lajeado/RS. \r\n\r\nProcesso: 0001287-36.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco de Almeida [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel Ltda. [Adv. Laerte Antonio de Paiva (OAB: RJ 63363 - D)], Réu: Incomil Comércio de Papel São Miguel Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papel São Gabriel Ltda., Réu Incomil Comércio de Papel São Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Gravina Baldelini [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207700-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSE RUELA DA SILVA [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)], Aut: DEVANIR MOREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO JOSE RUELA DA SILVA, Aut DEVANIR MOREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 296. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277900-07.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES TEIXEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: Paulo Cesar Oliveira Souza, Réu: José Marcos Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Boechat [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Louzada Damianis [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Louzada Damianis\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0157800-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar da Conceicao [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho Azevedo Metalúrgica Ltda, Réu: Claudio Fernando de Azevedo, Réu: ALEXANDRE HENRIQUE DE AZEVEDO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE HENRIQUE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por ausência de garantia do Juízo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Oliveira Aleixo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-04.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Mata Gabriel [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Sueli de Almeida Antunes, Réu: Marcelo José Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Mata Gabriel\r\n\r\nApresentar, reiteradamente, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do imóvel ou apontar o endereço atualizado do cartório onde se possa obter tal certidão, para os fins do CPC, art. 659, §4º. \r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0210400-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANACLETO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Rocha do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Helio Rocha do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-81.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL ADAO DOS SANTOS FILHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: INSS, Aut: ESPOLIO DE MOISES DE ANDRADE, Aut: CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL ADAO DOS SANTOS FILHO, Aut CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia do Nascimento Gusmão [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Cristiane Moura de Oliveira Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Edir Lúcia Lopes da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Janice Amelia Teixeira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Jóice Aparecida Rodrigues da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Valéria Aparecida de Castro Rodrigues dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia do Nascimento Gusmão, Aut Cristiane Moura de Oliveira Silva, Aut Edir Lúcia Lopes da Silva, Aut Janice Amelia Teixeira, Aut Jóice Aparecida Rodrigues da Silva, Aut Valéria Aparecida de Castro Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 207/207-v. \r\n\r\nProcesso: 0000570-24.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamira Fernandes Gentil [Adv. Gilma Azevedo Garcao (OAB: RJ 66662 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000820-23.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gonçalves Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valdecir Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 22/02/2016, às 11h,, no local indicado em petição de fls. 429/432. As partes deverão, por ocasião do exame, apresentar os documentos solicitados pelo perito na referida peça. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-29.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli dos Reis Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli dos Reis Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 421/421-v. \r\n\r\nProcesso: 0000944-45.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carcy Teixeira da Silva [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carcy Teixeira da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0100200-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luciano Delgado Avelar [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Claudio Luciano Delgado Avelar\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0116900-22.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SUPER JUCA LTDA-ME. A/c gerente Valtair Cipriano Pontes, Réu: Valtair Cipriano Pontes, Réu: Amauri de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0116800-38.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA, Aut MAURICIO BARBOSA\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0001226-78.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fábio Alves de Freitas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fábio Alves de Freitas\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 61/61-v. \r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Augusto Silva de Oliveira [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Augusto Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 247/247-v. \r\n\r\nProcesso: 0117600-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Santinatto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Quimicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Quimicos e Soldas Ltda\r\n\r\nVenha a parte ré com todos os contracheques do período imprescrito, bem como apresentar seus cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 260/260-v. \r\n\r\nProcesso: 0147800-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Reis da Silva Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Barbosa Custódio, Réu: OLIVEIROS EUSTÁQUIO DE ALMEIDA [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)], Réu: JOSE ANTONIO SALAZAR [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ANTONIO SALAZAR, Réu OLIVEIROS EUSTÁQUIO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0231400-04.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESNALDO BATISTA CUNHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut GESNALDO BATISTA CUNHA\r\n\r\nTer ciência do acolhimento da conta atualizada pela contadoria à fls. 645/647. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150000-31.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pires Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pires Alves\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 341/341-v. \r\n\r\nProcesso: 0178900-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CHAGAS BARRETO [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)], Aut: JOSE EVANGELISTA PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ADEBERTE LEITE FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEBERTE LEITE FERREIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO CHAGAS BARRETO, Aut JOSE EVANGELISTA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0223000-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado Alves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Machado Alves\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024800-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0058900-24.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu LSI Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001235-40.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcise Souza de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Ferreira da Silva [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Devanil Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0165400-42.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER BOAVENTURA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: PAULO CESAR SABINO SEZINANDO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTADORA DE JUTA DA AMAZONIA LTDA [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)], Réu: FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA, Réu: ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSJUTA TRANSPORTADORA DE JUTA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVIO PAIXAO E SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MANFRED LOESCHER [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAPI CIA BRASILEIRA DE PROJETOS INDUSTRIAIS, Réu: Francisco José Vieira, Réu: Katia Amorim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANFRED LOESCHER, Aut SERVIO PAIXAO E SILVA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-45.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO DA SILVA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Leite [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 326/326-v. \r\n\r\nProcesso: 0195500-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis [Adv. Raquel Moreira Alves de Souza (OAB: RJ 187422 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001291-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo de Paulo Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinaque Comércio de Vinhos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo de Paulo Rocha , Réu Vinaque Comércio de Vinhos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para o autor), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000988-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira Silva [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ferreira Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001064-54.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Paula [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Henrique de Paula\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Natanael de Souza [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nRéu: Eller Três Mil Alimentos Ltda., Réu: Gilson Antonio Eller, Réu: Adilson Antonio Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Natanael de Souza\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-41.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Carmo [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Carmo, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0207400-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ CORREA DA SILVA [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)], Aut: ADILSON ALVES MOREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0264200-27.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMEL COBRANÇA E PARTICIPAÇÕES LTDA. sucessora de ITAU PINTURAS LTDA, Réu: José Luiz Perez Pazo, Réu: Osvaldo Melão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0010300-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre a conta retificada apresentada pela ré, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0011200-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com os númeors de CTPS e PIS dos substituídos, visando o crédito na conta vinculada de FGTS dos mesmos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0023500-46.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Sul Ltda [Adv. Paulo Cesar de Almeida Freitas (OAB: RJ 100769 - D)], Réu: MAURA FATIMA DE OLIVEIRA, Réu: RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu: JUSCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado da Silveira\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-86.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE JOSE GAMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK ENTULHO TERRAPLENAGEM E TRANSP LTDA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Camila Ribeiro Novais, Réu: Artur Ribeiro Novais [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE JOSE GAMA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-21.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Maciel Martins [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0260000-40.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO GENESTRA NETO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO GENESTRA NETO\r\n\r\nInformar qual Juízo declarou falência da primeira ré, bem como o número do processo correspondente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349800-40.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao de Abreu [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao de Abreu\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0401200-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SOARES DE PAULA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE SOARES DE PAULA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nId: 1874510"
                            ],
                            "1874508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0035200-15.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES PEREIRA\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, JOSE ORLANDO FERREIRA , WILSON SILVA , ODILON DA SILVA , ALCIDES LINO PEREIRA(espólio de), ARNALDO CLARO SAO THIAGO NETO , JULIO EUSTAQUIO CARDOSO \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) WILSON SILVA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2015, às 14:55h, nesta Vara do Trabalho, pessoalmente ou através de preposto. inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo passível o infrator da multa prevista no art. 601 do CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874508"
                            ],
                            "1874509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0253200-30.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA NOGUEIRA DA SILVA, INSS\r\n\r\nRéu: S SHEKIWAH DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m S SHEKIWAH DECORACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Cunha Alves, Enilton da Cunha Alves, Robson Luiz Pires da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Sanjan Ltda., RICARDO MURILO CAULA, ADRIANA DE CARVALHO RODRIGUES CAULA \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Sanjan Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: SOS Coop Solucoes Coop de Sol e Trab dos Prof Adm e Serv Gerais Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOS Coop Solucoes Coop de Sol e Trab dos Prof Adm e Serv Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0205300-80.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000453-67.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Lider 2005 Vidraçaria Ltda, WELLINGTON RODRIGO NUNES , JUSSARA SALOME MESSIAS DA SILVA NUNES \r\n\r\nPelo presente fica m JUSSARA SALOME MESSIAS DA SILVA NUNES , WELLINGTON RODRIGO NUNES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048600-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Corrêa\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Gran Sapore BR Brasil S.A. , Eguiberto Rissi Junior, BMPar Holding S/A, Nelson Miranda Claro\r\n\r\nPelo presente fica m Gran Sapore BR Brasil S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000188-94.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Maximo da Silva\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., ISABEL LOBAO LOPES , Ailton Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m ISABEL LOBAO LOPES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0218300-21.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JUARES FONTOURA BAGANHA\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000723-23.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Neves de Souza\r\n\r\nRéu: Gráfica Hevais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Eventuais sucessores de ALAN DE OLIVEIRA NEVES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos eventuais sucessores de ALAN DE OLIVEIRA NEVES DE SOUZA, portador do CPF 498091487-04, carteira de identidade nº 5078357 - IFP/RJ, nascido em 09/05/1957, que teve como mãe a sra. Eny de Oliveira Neves: venham requerer sua habilitação no pólo ativo desta relação jurídica processual, no prazo de 90 dias, sob a cominação de extinção do procedimento sem a resolução do mérito, face à ausência de pressuposto processual subjetivo atinente à parte (capacidade de ser parte), na forma do CPC, art. 267, IV. \r\n\r\nProcesso: 0000191-49.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mara da Silva Virgilio\r\n\r\nRéu: Ranael Serviços Ltda. ME, DOLORES ROBERTO BACELAR \r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147800-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Reis da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: José Barbosa Custódio, OLIVEIROS EUSTÁQUIO DE ALMEIDA, JOSE ANTONIO SALAZAR\r\n\r\nPelo presente fica m José Barbosa Custódio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0165400-42.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER BOAVENTURA, PAULO CESAR SABINO SEZINANDO\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTADORA DE JUTA DA AMAZONIA LTDA, FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA, ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Gomes\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda., IPPP Instituto de Professores Publicos e Privados, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Elizabeth Gibara de Araujo, Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marli Teixeira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-15.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda., BRASIL LUL DIOGO , CARLOS ALBERTO CABRAL , JOAO DE ALBUQUERQUE PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL LUL DIOGO , CARLOS ALBERTO CABRAL , Grupo Novo de Ensino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0264600-46.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: RPS ENGENHARIA LTDA, SELSUN JOSE RODRIGUES, PAULO CESAR SOARES DE MAGALHAES, RONALD MAIA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR SOARES DE MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874509"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1873635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001656-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Sampaio de Miranda Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCarrear aos autos a documentação solicitada às fls. 1393 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Braulio da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001566-87.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues Alves [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Isabel Esteves de Souza [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nTI: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rodrigues Alves \r\n\r\nTer ciência do indeferimento às fls. 52 \r\n\r\nProcesso: 0001541-06.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Marciano de Carvalho Souza [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Marciano de Carvalho Souza\r\n\r\nInformarj os meses que não houve depósito do fgts em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Francisco Roque [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. N/P sócio Walter Kalawatis Filho, Réu: Tecsteel Construções Ltda. A/C Walter Kalawatis Filho, Réu: Walter Lalawatis Filho, Réu: Júlio Cezar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Francisco Roque\r\n\r\nManifestar sobre o email de fls. 207 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-23.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida Rocha Coelho de Paula [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda., Réu: GERALDO MARTINS DA SILVA, Réu: LUCIANO COSTA VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Aparecida Rocha Coelho de Paula\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001362-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia Finoti Machado [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sônia Finoti Machado\r\n\r\nDeverá o patrono do autor informar o número de seu CPF . \r\n\r\nProcesso: 0001348-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Mendes Rezende [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Romualdo Mendes Rezende\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001387-85.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Viana Guimarães [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Panserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco BTG Pactual S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Viana Guimarães \r\n\r\nTer ciência do indeferimento às fls. 700 \r\n\r\nProcesso: 0001327-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlair Carlos Oliveira Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassouras Cidade do Aço Comércio e Industria [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: Vale Limp. Higiene e Descartáveis Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Limp. Higiene e Descartáveis Ltda., Réu Vassouras Cidade do Aço Comércio e Industria\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.142 e , no prazo de 8 (oito) dias. Obs. Deverá a 2ª ré contra-arrazoar o recurso da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleste Luiz Inácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucano Indústria, Comércio e Transportes Ltda. ME A/C. Sócio Edson Carlos de Souza [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucano Indústria, Comércio e Transportes Ltda. ME A/C. Sócio Edson Carlos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 139 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-87.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa das Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Denis Marcelo de Oliveira (OAB: RJ 187462 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Denis Marcelo de Oliveira (OAB: RJ 187462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Aut Sebastião Barbosa das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls374/376 ,\r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001143-25.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Nogueira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Torres de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Torres de Souza\r\n\r\nVir com end. da 1ª ré em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001104-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Carvalho Oliveira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiral Transportes Coletivos Sociedade Empresária Ltda., Réu: Franco Selvani Junior, Réu: Mercia Patrícia Fernandes Ricardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Carvalho Oliveira \r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 30 dias meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001075-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary France Gonçalves Pereira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Alves Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Ronaldo Adriano Alves Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.510 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Bento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Versátil Administração Empresarial Ltda. [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Bento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000868-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vitor Filgueira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira Torres Gusmão (OAB: RJ 173205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vitor Filgueira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000785-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Ramos da Silva Esteves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)], Réu: MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Ramos da Silva Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 60 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000714-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio VR Ecologia [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Pinto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0067300-87.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Lopes de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Litoral Telecomunicações Ltda [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Lopes de Carvalho\r\n\r\nDeverá o autor contestar Embargos à Execução, manifestando-se, outrossim, sobre a petição de fls. 984. \r\n\r\nProcesso: 0000616-10.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos - (Espólio de) [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrentini Marcello, Réu: Espólio de Daisy Flores de Aguiar de Castro, Réu: Marco Antonio Salgueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 09 a 29 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000603-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Elói Júnior [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME, Réu: Flavio Sebastião Pereira da Silva, Réu: Elias Coura Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Elói Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.124, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Antonio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Vanderlei Sergio Lemos de Moraes (OAB: SP 279423)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul S/A [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000510-48.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio Vieira [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Real Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Real Ltda. ME, Aut José Sérgio Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito às fls. 223, vindo como o solicitado por ele, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria da Silva [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC Milênio Construções e Empreendimentos imobiliários Ltda. ME [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC Milênio Construções e Empreendimentos imobiliários Ltda. ME, Aut Julio Maria da Silva\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046400-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nComprovar o rapasse do valor total liebrado pelo alvará em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-82.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Aquino Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Aquino Soares\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada.em 30 dias sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Fonseca Soares [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Ferro ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Alice Pereira Ferro - (Espólio de) - A/C DE JOÃO BATISTA SANTOS [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. P. Ferro ME, Réu Alice Pereira Ferro - (Espólio de) - A/C DE JOÃO BATISTA SANTOS, Aut Nadia Fonseca Soares\r\n\r\nDizer se já foi regularizado o pólo passivo quanto sua representação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-62.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carreira do Nascimento [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carreira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 592 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a relação dos substituídos, inclusive CPFs. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a relação dos substituídos, inclusive CPFs. \r\n\r\nProcesso: 0012800-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a relação dos substituídos, inclusive CPFs. \r\n\r\nProcesso: 0000103-08.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Charles Guedes Mouffron [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Leon Charles Guedes Mouffron\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 623 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000028-71.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Martins de Azevedo Neto [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Martins de Azevedo Neto\r\n\r\nTer ciência do indeferimento às fls. 395 \r\n\r\nProcesso: 0001495-17.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carvalho de Castro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Carvalho de Castro\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2015, às 1020 hs na Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1873635"
                            ],
                            "1873636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109700-19.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles José Costa Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeguro Rio de Janeiro Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Transeguro Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Unitrans Pernambuco Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: TRJ Corretora de Seguros Ltda [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles José Costa Gonçalves, Réu Transeguro Corretora de Seguros Ltda., Réu Transeguro Rio de Janeiro Corretora de Seguros Ltda., Réu TRJ Corretora de Seguros Ltda, Réu Unitrans Pernambuco Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/09/15, às 10:50 hs: horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000794-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Selvati Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Rui dos Santos, Réu: Ultimo de Carvalho Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda., Aut Dayane Selvati Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 22/09/15, às 11:00 hs: horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000305-24.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Siqueira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Siqueira dos Santos, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 22/09/15, às 09:35 hs: horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Teixeira Mantesso [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juarez Teixeira Mantesso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/09/15, às 10:10 hs: horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000295-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Salomé Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Tiago Salomé Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/09/15, às 10:30 hs: horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000427-95.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Torres Chagas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Makelly [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Torres Chagas, Réu Lavanderia Makelly\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/09/15, às 09:30 hs: horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Theodoro Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda. [Adv. Afra Rafaela Vieria Chagas dos Santos (OAB: RJ 177720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Theodoro Moura, Réu Safecon Engenharia de Acesso Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 22/09/15, às 09:45 hs: horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001101-73.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Castelo Biajoni [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Neiva Castelo Biajoni\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/09/15, às 09:40 hs, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000591-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Barroso [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Teixeira Barroso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/09/15, às 10:50 hs, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001076-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Honorato Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Honorato Machado, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/09/15, às 11:10 hs: horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Teixeira Pereira [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Guilherme Teixeira Pereira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/09/15, às 09:50 hs: horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000655-75.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Andrade Figueira e Paula Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Andrade Figueira e Paula Lima, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/09/15, às 10:00 hs: horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000901-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Fonseca da Cunha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Pousada Santa Helena Ltda. [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira, Réu: Ronaldo Germano Ferreira, Réu: Ricardo Augusto Germano Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Pousada Santa Helena Ltda., Aut Rogeria Fonseca da Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 22/09/15, às 10:50 hs: horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000990-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel do Nascimento da Silva [Adv. Brener Castro de Paiva (OAB: RJ 167114 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV Gerenciamento de Risco Ltda., Aut Josiel do Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/09/15, às 11:00 hs: horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001334-07.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Mendonça Ramos [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Muller Ferreira Padaria e Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mendonça Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/09/15, às 10:40 hs: horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000790-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adriano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Adriano de Souza, Réu Inset Rooter Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia23/09/15, às 11:00 hs, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000204-16.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Salvino Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: TELEFÔNICA BRASIL S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Salvino Leite, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Réu TELEFÔNICA BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/09/15, às 10:20 hs: horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcos de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Copysupri Copiadoras e Suprimentos Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Réu: EDSON MARCELINO DA SILVA , Réu: ANA MARIA GIACOMIN DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marcos de Oliveira, Réu Copysupri Copiadoras e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/09/15, às 10:40 hs, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nId: 1873636"
                            ],
                            "1873633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2015\r\n\r\n0000121-63.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio da Silva Campos\r\n\r\nExecutado: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Limitada ME,Estaleiro Atlantico Sul\r\n\r\nPelo presente fica citado Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Limitada ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.176,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1873633"
                            ],
                            "1873634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000958-89.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Daniel Ferreira\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Daniel Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito, em 48 horas, do valor executado no importe de R$ -251,06, sob as penas da lei.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1873634"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1874968": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 20 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, ALEX DE LIMA SALES, ID FUNCIONAL Nº 4219413-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/371/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5071924-6, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex de Lima Sales, ID Funcional nº 4219413-0. Processo nº E-08/002/379/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, RAPHAEL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5071924-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/379/2015.\r\n\r\nId: 1874968"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1874969": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2015, ELIO DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 82082-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1725/2015.\r\n\r\nNOMEAR NATHALIE VIEIRA DE MATTOS PEREIRA para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elio da Silva Filho, ID Funcional nº 82082-2. Processo nº E-12/001/1725/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de agosto de 2015, RICARDO LUIZ MARQUES DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 2009444-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/99/2015.\r\n\r\nNOMEAR DEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional, nº 2037413-5, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Marques de Mendonça, ID Funcional nº 2009444-2. Processo nº E-21/001/99/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, EDILENE JOAQUIM DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1982974-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6034/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO TORRES DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5017778-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edilene Joaquim da Silva, ID Funcional nº 1982974-4. Processo nº E-03/001/6034/2015.\r\n\r\nId: 1874969"
                    ],
                    "1874962": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/340/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1874962"
                    ],
                    "1874964": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/133/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do IEAA, RONALDO DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 32297165, Arquiteto, para a SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1272/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PCERJ, IVO DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 2973443-6, matrícula nº 180.199-0, Inspetor de Polícia, Incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretária Municipal da Casa Civil da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1214/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, UDERSON MENEGUITE RIBEIRO, ID Funcional nº 38404362, matrículas nºs 826.342-8 e 839.299-5, Professor Docente I, ALERJ/Gabinete do Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1889/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, MARIO LAZARO SOARES PINHEIRO, ID Funcional nº 40686776, matrícula nº 804.066-9, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1802/2015 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, CRISTIANE LOPES DA CRUZ, ID Funcional nº 43358470, matrícula nº 946.016-3, Professor Docente I com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, MARLENE SOARES COELHO SANTANA, matrícula nº 11909, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3051/2015 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, MARIA ISABEL DA SILVA BASTOS, ID Funcional nº 50076590, matrícula nº 3032.515-3, Professor Docente I com a servidora da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, VERA LÚCIA DUARTE BRANDÃO, matrícula nº 157669, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1764/2015 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, MARGARIDA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39288420, matrícula nº 247.958-2, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, ROSILEIA MENEZES DO NASCIMENTO, matrícula nº 17181, Professor Docente II.\r\n\r\nId: 1874964"
                    ],
                    "1874638": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/300392/1999- AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura de Termo Aditivo de Rerratificação, ao Termo de Permissão de Uso nº 25, lavrado em 05/10/2010, no livro P-06/SUBPA, fls. 171 a 176 (fls. 240/245, deste processo administrativo), em favor da Associação de Assistência ao Adolescente, relativo ao imóvel situado na Rua Othon Bezerra de Mello nº 187, Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro /RJ, com a finalidade de rerratificação da Cláusula Quinta (Remuneração), visando atender as exigências formuladas no documento de fls. 323/335, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, apontando o valor atual dos encargos que devem ser de no mínimo R$ 8.620,00 (oito mil seiscentos e vinte reais), indicado no Laudo de Avaliação n° 79/2015, SUPEF/COENG (fls. 362 a 374), com reajuste anual pelo IGPM/FGV, o primeiro após 1(um) ano da celebração do instrumento já referido.\r\n\r\nA fiscalização dos encargos estabelecidos no citado instrumento será exercida pela INTERVENIENTE (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH).\r\n\r\nAPROVO a minuta do Termo Aditivo de Rerratificação, ao Termo de Permissão de Uso de Imóveis de fls. 470/472.\r\n\r\nId: 1874638"
                    ],
                    "1874453": [
                        "I - Ata",
                        "FUNDO ESPECIAL DO DEPÓSITO PÚBLICO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 43ª REUNIÃO\r\n\r\nAta da 43ª Reunião do Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público- FUNDEP- da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e quinze, na Rua Joaquim Palhares, número cento e noventa e sete, no Bairro do Estácio -Rio de Janeiro às 11 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP da Secretaria de Estado da Casa Civil. Designado através do despacho inserido no processo nº E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro e publicado no Diário Oficial do dia dezessete de abril de dois mil e oito, com a presença de todos os seus membros: Sr. Sergio dos Santos, membro nato e Presidente, Sr. José Antônio Guerra Barreiros e o Sr. Thiago Paulo Rangel. Foi aberta a quadragésima terceira reunião e o Sr. Presidente informou que o processo nº E-12/1122/2014, referente a autorização da obra do Depósito Público, ainda continua em analise pela Secretaria de Estado da Casa Civil. O Conselho abordou que os depósitos provenientes dos leilões públicos, que são as receitas próprias do Fundo, continua a ser efetuados, na mencionada conta do FUNDEP, sendo certo que após as devidas conciliações haverá transferência de seu saldo para a Conta Única do Tesouro Estadual. Os controles dos recursos que compõem o Fundo, serão realizados, utilizando conta contábil específica e UG própria, de forma a não prejudicar a sua autonomia, operação e patrimônio. O Conselho informou ainda, que foi enviado ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado da Casa Civil, o Processo nº E-12/110/2/2015 datado de 30/06/15, solicitando aprovação através de Resolução do Plano de Aplicação de Recursos do FUNDEP para o ano de 2015, estamos aguardando publicação da mesma. O Conselho comentou da necessidade de viabilizarmos o encerramento das contas nºs 466-9 e 663-7 do Banco Itaú, para isso vamos fazer um ofício ao Gerente responsável pelas contas do Estado. O movimento financeiro do FUNDEP referente ao balancete do mês de julho de dois mil e quinze foi verificado e aprovado pela presente comissão, registrado em balancete próprio. Nada mais havendo a tratar e sem que ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a próxima para o dia trinta e um de agosto de dois mil e quinze.\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nMembro\r\n\r\nTHIAGO PAULO RANGEL\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1874453"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1874539": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 03/08/2015, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 252/2015.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nData\r\n\r\nNome\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nE-12/061/2304/2015\r\n\r\n30.03.2015\r\n\r\nALCIREMA DA SILVA LIMA\r\n\r\n20622848\r\n\r\nE-12/033/59/2015\r\n\r\n26.02.2015\r\n\r\nELPIDIO DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA\r\n\r\n20706375\r\n\r\nE-12/061/7751/2015\r\n\r\n30.04.2015\r\n\r\nJORGE GOMES ROSSINI \r\n\r\n20620934\r\n\r\nE-12/061/8309/2015\r\n\r\n06.05.2015\r\n\r\nALIPIO LIZARDO CONSTANT LOHMANN\r\n\r\n43475035\r\n\r\nE-12/061/10548/2015\r\n\r\n12.06.2015\r\n\r\nJOSE RICARDO FREITAS DUARTE\r\n\r\n20711867\r\n\r\nE-12/061/10859/2015\r\n\r\n23.06.2015\r\n\r\nVERA LUCIA GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\n20655045\r\n\r\nE-12/061/11200/2015\r\n\r\n30.06.2015\r\n\r\nMARYLANE ARAUJO GONÇALVES \r\n\r\n43339417\r\n\r\nE-12/061/11236/2015\r\n\r\n01.07.2015\r\n\r\nDIEGO SILVESTRE DE MELLO\r\n\r\n43573835\r\n\r\nE-12/061/11226/2015\r\n\r\n01.07.2015\r\n\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR\r\n\r\n43566758\r\n\r\nE-12/061/11274/2015\r\n\r\n02.07.2015\r\n\r\nSABRINA FAGUNDES PINTO CORREA\r\n\r\n43566499\r\n\r\nId: 1874539"
                        ],
                        "1874537": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\naplico a sanção administrativa a DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.806.616/0001-15, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da data da publicação, considerando o art. 7° da Lei n° 10.520/2002, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/10806/2015.\r\n\r\naplico a sanção administrativa a WLSP LOGÍSTICA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 12.900.846/0001-67, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da data da publicação, considerando o art. 7° da Lei n° 10.520/2002, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/10811/2015.\r\n\r\naplico a sanção administrativa a PRESERVA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS ENPRESARIAIS LTDA-ME, CNPJ nº 09.186.082/0001-85, de MULTA de 1,00% (um por cento) sobre o valor total do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2013, no valor de R$ 15.464,92, considerando o art. 87, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/12593/2015 e na Notificação DCONT nº 070/2015.\r\n\r\nId: 1874537"
                        ],
                        "1874540": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12504/2015 - MARCOS ROBERTO GUIMARÃES DA COSTA, ID Funcional 44160534, Assistente Técnico Administrativo, CONCEDO o auxílio-funeral do ex-servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12585/2015 - SERGIO MACHADO MARTINS, ID Funcional 5759110, Desenhista - CONCEDO o auxílio-funeral do ex-servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12625/2015 - LUIZ HENRIQUE DA SILVA, ID Funcional 44001258, Analista de Gestão e Trânsito - CONCEDO o auxílio-funeral do ex-servidor.\r\n\r\nId: 1874540"
                        ],
                        "1874538": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/016/1132/2015 - MARCIO ALFENA POZZATO, ID Funcional nº 43767176. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 04.03.2010 a 03.03.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10773/2015 - BRUNO BARROS DA SILVA, ID Funcional nº 43759604. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 04.03.2010 a 03.03.2015.\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12567/2015 - TELMO MACHADO FILHO, ID Funcional 20706782, DEFIRO o abono de permanência a partir de 07.02.2015, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12749/2015 - LUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS, ID Funcional 44005245. AUTORIZO a inclusão das dependentes.\r\n\r\nId: 1874538"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1874309": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 455\r\n\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista constante no Processo nº E-11/001/035/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar o número de ordem atribuído ao veículo abaixo relacionado, pertencente ao acervo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Código 2201.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0021\r\n\r\nLJI7939\r\n\r\nVW/PARATI CL 1.8 \r\n\r\n1992/92\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 456\r\n\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pela Gerência de Transportes da SES,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar o número de ordem atribuído ao veículo abaixo relacionado, pertencente ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-1760\r\n\r\nLOO4435\r\n\r\nFORD/RANGER\r\n\r\n2002/03\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 457\r\n\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pelo ITERJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, pertencentes ao acervo do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, código 1931. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0879\r\n\r\nLOZ7716\r\n\r\nVW/BORA 2.0\r\n\r\n2006/07\r\n\r\n02-0880\r\n\r\nLKQ9376\r\n\r\nVW/BORA 2.0\r\n\r\n2008/08\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1874309"
                    ],
                    "1873947": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8899/2013 - SARITA GONÇALVES DE CAMPOS CAMARA, ID Funcional 42326567, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200935/2012 - IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER, ID Funcional 38366010, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000410/2002 - BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional 40231046, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/149/2014 - AGOSTINHO CARLOS MONTEIRO MATOS, ID Funcional 40238733, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201644/2009 - RENATO ALVES BARROZO, ID Funcional 37969439, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 164.570-4 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2129/2015 - NORMA REGINA PEREIRA FLEMING, ID Funcional 31542778, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 2112358 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3599/2015 - PAULO MASSILLON DE FREITAS MARTINS, ID Funcional 43786421, Professor FAETECI - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC Ens. Sup. - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10203332/2009 - ANGÉLICA MARINHO SANTIAGO, ID Funcional 42006643, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201338/2008 - GLÓRIA REGINA DA SILVA LEMOS, ID Funcional 37361236, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2606/2015 - ANDRÉ FERREIRA VIEIRA, ID Funcional 5700604, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 5 (FAETEC). ILÍCITA a acumulação de cargo do servidor.\r\n\r\nId: 1873947"
                    ],
                    "1873907": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4144/2014 - MONICA AMORIM MACHADO D'ALMENERY, ID Funcional 42066867, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200717/2008 - VERONICA DE MATOS BERTO DA SILVA, ID Funcional 5769760, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 254.800-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1122/2015 - DENISE DE SOUZA FREITAS, ID Funcional 37075845, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 166682-5 (PCRJ) \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1280/2014 - ROSANNE MAGALHÃES ALBUQUERQUE, ID Funcional 37274171, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - D, matrícula 23447 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3982/2015 - JORGE NASCIMENTO, ID Funcional 31596649, Odontólogo - Vínculo 2 (SES) e Odontólogo, matrícula 1371598 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1873907"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1874481": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/448/2015 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2015, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.598/0001-00, no valor de R$ 332.292,00 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nId: 1874481"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1874252": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 918 DE 19 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a responsabilidade dos órgãos setoriais e ordenadores de despesa pela observância do cumprimento das disposições legais aplicáveis à gestão orçamentária e financeira, especialmente a Lei nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000, bem como na realização de despesas incompatíveis com os montantes disponibilizados e com os cronogramas estabelecidos pelas Cotas Orçamentária e Financeira,\r\n\r\n- as restrições orçamentárias e financeiras impostas pelo cenário econômico atual e o levantamento do custeio mínimo realizado em parceria com órgãos e entidades do ERJ;\r\n\r\n- a necessidade de preservar o equilíbrio fiscal; e\r\n\r\n- ainda a obrigatoriedade de compatibilizar as despesas com o Fluxo de Caixa projetado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer, na forma dos Anexos I, II e III da presente Resolução, a Cota Financeira, até o mês de agosto do presente exercício, para emissão de Programação de Desembolso (PD) por Unidade Orçamentária, em consonância a Resolução SEPLAG nº 1.269 de 26 de janeiro de 2015 e suas alterações.\r\n\r\n§ 1º - O limite anual de cada Unidade Orçamentária, detalhado no Anexo I, considera o total das dotações dos Grupos de Despesas 2 - Juros e Encargos da Dívida, 3 - Outras Despesas Correntes, 4 - Investimentos, 5 - Inversões Financeiras e 6 - Amortização da Dívida, agrupado por Fonte de Recursos, Tesouro e Outras Fontes e as dotações contingenciadas conforme Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015 e alterações posteriores.\r\n\r\nI - o Anexo I demonstra o valor mensal, o saldo não utilizado até julho e os valores acumulados da cota financeira das fontes Tesouro;\r\n\r\nII - o Anexo II demonstra o valor mensal da cota financeira das outras fontes, e;\r\n\r\nIII - o Anexo III demonstra o valor mensal, o saldo não utilizado até julho e os valores acumulados da cota financeira da fonte de arrecadação própria (FR 10). \r\n\r\n§ 2º- O valor mensal autorizado considera:\r\n\r\nI - o Limite para Emissão de Empenho - LME estabelecido pelo Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015 e alterações posteriores e a Cota Orçamentária trimestral fixada em Resolução SEPLAG nº 1.269 de 26 de janeiro de 2015 e suas alterações;\r\n\r\nII - o Fluxo de Caixa elaborado pela Subsecretaria de Finanças da SEFAZ;\r\n\r\nIII - as dotações orçamentárias destinadas às despesas obrigatórias e ao custeio relacionado à folha de pessoal, as quais deverão ser preservadas a cada mês para esta finalidade, e;\r\n\r\nIV - o custeio mínimo apresentado pelos órgãos em reunião junto a Secretaria do Estado de Fazenda, cujo ajuste à cota financeira anual ocorrerá mediante melhora da expectativa de arrecadação \r\n\r\n§ 3º- Os valores poderão ser revistos sempre que houver alteração na expectativa de receita.\r\n\r\n§ 4º- Cota Financeira do mês de agosto, para as Unidades Orçamentárias que possuem cota financeira superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), será liberada em três parcelas iguais.\r\n\r\nArt. 2º - O saldo da cota financeira de recursos do Tesouro e da Arrecadação Própria, no final de cada mês, será distribuído para os meses subsequentes, obedecendo à seguinte distribuição:\r\n\r\nI - considerando como t1 o mês da liberação, 25% do saldo de t1 será somado à cota do mês subsequente - t2; 25% serão somados à t3 e t4 e os restantes 50% serão divididos pelos meses seguintes.\r\n\r\nII - Os saldos das cotas financeiras de recursos de Outras Fontes não estão sujeitos aos critérios estabelecidos no inciso I.\r\n\r\nArt. 3º - A Cota Financeira estabelecida nesta Resolução será revista mensalmente com o objetivo de adequar o limite estabelecido nesta Resolução às alterações orçamentárias registradas no SIAFEM até o mês imediatamente anterior.\r\n\r\n§ 1º - O encaminhamento a Subsecretaria de Política Fiscal do Relatório de Programação Financeira atualizado mensalmente, em arqui vo magnético, é instrumento fundamental para análise de qualquer pedido adicional de cota financeira.\r\n\r\n§ 2º - Qualquer pedido de cota financeira adicional somente será avaliado se atendidas às disposições do parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 3º - No relatório de Programação Financeira deverão ser discriminadas todas as despesas do órgão estimadas até o final do exercício, destacando as que estão pendentes de emissão de PD apontando o respectivo mês de competência.\r\n\r\n§ 4º - As alterações de limite mensal só serão autorizadas quando compatíveis com o Fluxo de Caixa do Tesouro previsto para o exercício de 2015 e com o Limite de Movimentação de Empenho fixado para o trimestre. \r\n\r\nArt. 4º - O valor da cota financeira de Outras Fontes de Recursos será liberado de acordo com a receita realizada registrada no SIAFEM até o mês imediatamente anterior à liberação e créditos suplementares abertos com recursos provenientes de superávits financeiros apurados no Balanço Patrimonial de 2014. \r\n\r\n§ 1º - Para subsidiar a atualização da cota financeira de Outras Fontes, deverão ser atendidas as disposições constantes do Parágrafo 1º, artigo 4º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\n§ 2º - A liberação de Cota Financeira para emissão de Programação de Desembolso - PD referente às despesas financiadas com recursos vinculados ou operações de crédito, utilizando para pagamento saldos financeiros de 2014, fica condicionada à abertura de crédito suple mentar com recursos compensatórios de superávit financeiro, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 da Lei nº 4320/64.\r\n\r\nArt. 5º - A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada trimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I - DISTRIBUIÇÃO DA COTA FINANCEIRA 2015\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6/FONTES TESOURO (FR 00, 01, 04, 06, 07, 20 e 22)\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nDOT. ATUAL (03/08)\r\n\r\nCONTING.\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL\r\n\r\nACUMULADO (JAN-JUL)\r\n\r\nSALDO JUL\r\n\r\nSALDO JUL A SER REDISTRIBUIDO (75%)\r\n\r\n1ª PARCELA COTA AGO\r\n\r\n2ª PARCELA COTA AGO\r\n\r\n3ª PARCELA COTA AGO\r\n\r\nACUMULADO (JAN-AGO)\r\n\r\nVALOR A LIBERAR (SET-DEZ)\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n161.945.135\r\n\r\n81.810.890\r\n\r\n80.134.244\r\n\r\n9.395.808\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.333.333\r\n\r\n6.007.266\r\n\r\n-\r\n\r\n16.736.407\r\n\r\n66.738.436\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n295.000\r\n\r\n-\r\n\r\n295.000\r\n\r\n71.586\r\n\r\n4.429\r\n\r\n3.322\r\n\r\n20.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n88.264\r\n\r\n206.736\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n190.288.046\r\n\r\n65.481.057\r\n\r\n124.806.989\r\n\r\n16.017.133\r\n\r\n34.386\r\n\r\n25.790\r\n\r\n1.400.000\r\n\r\n1.400.000\r\n\r\n1.400.000\r\n\r\n20.191.343\r\n\r\n104.615.646\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n11.188.629\r\n\r\n4.737.120\r\n\r\n6.451.509\r\n\r\n1.518.947\r\n\r\n2.547\r\n\r\n1.910\r\n\r\n585.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.102.037\r\n\r\n4.349.472\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n272.054\r\n\r\n130.736\r\n\r\n141.318\r\n\r\n52.697\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8.100\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n60.797\r\n\r\n80.521\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n985.394\r\n\r\n385.774\r\n\r\n599.620\r\n\r\n535.019\r\n\r\n8.011\r\n\r\n6.008\r\n\r\n60.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n589.012\r\n\r\n10.608\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n61.637.091\r\n\r\n60.435.714\r\n\r\n1.201.377\r\n\r\n749.172\r\n\r\n2.113\r\n\r\n1.585\r\n\r\n104.400\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n851.987\r\n\r\n349.390\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n27.150.039\r\n\r\n650.039\r\n\r\n26.500.000\r\n\r\n3.183.583\r\n\r\n21.351\r\n\r\n16.013\r\n\r\n666.667\r\n\r\n666.667\r\n\r\n666.667\r\n\r\n5.167.570\r\n\r\n21.332.430\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n1.762.267\r\n\r\n761.767\r\n\r\n1.000.500\r\n\r\n263.769\r\n\r\n12.160\r\n\r\n9.120\r\n\r\n45.033\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n299.683\r\n\r\n700.817\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n21.111.178\r\n\r\n2.257.337\r\n\r\n18.853.841\r\n\r\n4.158.179\r\n\r\n486.011\r\n\r\n364.508\r\n\r\n783.333\r\n\r\n783.333\r\n\r\n783.333\r\n\r\n6.143.671\r\n\r\n12.710.170\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n17.899.516\r\n\r\n3.558.516\r\n\r\n14.341.000\r\n\r\n6.613.801\r\n\r\n131\r\n\r\n98\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n7.813.703\r\n\r\n6.527.297\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n3.436.000\r\n\r\n-\r\n\r\n3.436.000\r\n\r\n713.887\r\n\r\n10.663\r\n\r\n7.997\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.205.890\r\n\r\n2.230.110\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n16.726.189\r\n\r\n4.726.189\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n2.944.041\r\n\r\n13.887\r\n\r\n10.415\r\n\r\n500.000\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n6.933.626\r\n\r\n7.566.374\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n54.352.437\r\n\r\n17.141.516\r\n\r\n37.210.921\r\n\r\n21.308.776\r\n\r\n451\r\n\r\n338\r\n\r\n966.134\r\n\r\n966.134\r\n\r\n966.134\r\n\r\n24.206.841\r\n\r\n13.004.080\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n1.967.979\r\n\r\n9.463\r\n\r\n7.097\r\n\r\n507.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.468.382\r\n\r\n6.531.618\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n16.967.634\r\n\r\n4.967.634\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n2.957.938\r\n\r\n88.825\r\n\r\n66.619\r\n\r\n710.000\r\n\r\n600.000\r\n\r\n-\r\n\r\n4.201.320\r\n\r\n8.398.680\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n1.753.734\r\n\r\n68.734\r\n\r\n1.685.000\r\n\r\n497.893\r\n\r\n11.738\r\n\r\n8.803\r\n\r\n100.738\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n589.827\r\n\r\n1.095.173\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n16.117.596\r\n\r\n335.028\r\n\r\n15.782.568\r\n\r\n163.458\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n163.458\r\n\r\n15.619.110\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n5.485.714\r\n\r\n485.714\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n38.110\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38.110\r\n\r\n4.961.890\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n55.620.491\r\n\r\n15.662.750\r\n\r\n39.957.741\r\n\r\n25.572.157\r\n\r\n4.094.808\r\n\r\n3.071.106\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n23.501.052\r\n\r\n16.456.689\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n19.981.174\r\n\r\n7.021.453\r\n\r\n12.959.721\r\n\r\n3.335.093\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n300.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.635.093\r\n\r\n9.324.628\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n385.877.786\r\n\r\n11.934.446\r\n\r\n373.943.340\r\n\r\n38.869.561\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.333.333\r\n\r\n2.333.333\r\n\r\n2.333.333\r\n\r\n45.869.561\r\n\r\n328.073.779\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n76.118.004\r\n\r\n-\r\n\r\n76.118.004\r\n\r\n22.494.163\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.666.667\r\n\r\n1.666.667\r\n\r\n1.666.667\r\n\r\n27.494.163\r\n\r\n48.623.841\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n37.405.480\r\n\r\n3.711.860\r\n\r\n33.693.620\r\n\r\n670.464\r\n\r\n7.899\r\n\r\n5.925\r\n\r\n950.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.614.540\r\n\r\n32.079.081\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n56.788.727\r\n\r\n12.181.009\r\n\r\n44.607.718\r\n\r\n3.881.382\r\n\r\n1.285\r\n\r\n964\r\n\r\n965.540\r\n\r\n965.540\r\n\r\n965.540\r\n\r\n6.777.038\r\n\r\n37.830.680\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n247.940.872\r\n\r\n23.369.419\r\n\r\n224.571.453\r\n\r\n9.055.618\r\n\r\n19.056\r\n\r\n14.292\r\n\r\n2.925.236\r\n\r\n2.925.236\r\n\r\n2.925.236\r\n\r\n17.817.033\r\n\r\n206.754.420\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n46.584.143\r\n\r\n20.665.595\r\n\r\n25.918.548\r\n\r\n7.718.787\r\n\r\n136.483\r\n\r\n102.362\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n9.616.424\r\n\r\n15.302.124\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n187.451.451\r\n\r\n19.680.906\r\n\r\n167.770.545\r\n\r\n26.769.021\r\n\r\n82.817\r\n\r\n62.113\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n35.206.908\r\n\r\n133.563.637\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n28.523.073\r\n\r\n194\r\n\r\n28.522.879\r\n\r\n4.638.317\r\n\r\n93.170\r\n\r\n69.877\r\n\r\n792.302\r\n\r\n792.302\r\n\r\n792.302\r\n\r\n6.945.346\r\n\r\n21.577.533\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n27.745.581\r\n\r\n3.035.439\r\n\r\n24.710.142\r\n\r\n9.937.145\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n14.437.145\r\n\r\n10.272.997\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n23.212.469\r\n\r\n8.812.469\r\n\r\n14.400.000\r\n\r\n5.124.272\r\n\r\n5.825\r\n\r\n4.368\r\n\r\n800.000\r\n\r\n800.000\r\n\r\n800.000\r\n\r\n7.519.904\r\n\r\n6.880.096\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n59.124.152\r\n\r\n30.742.559\r\n\r\n28.381.593\r\n\r\n6.552.510\r\n\r\n11.526\r\n\r\n8.644\r\n\r\n666.667\r\n\r\n666.667\r\n\r\n666.667\r\n\r\n8.543.866\r\n\r\n19.837.727\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n374.581\r\n\r\n333.720\r\n\r\n40.861\r\n\r\n13.281\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.405\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16.686\r\n\r\n24.175\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n5.949.239\r\n\r\n780.679\r\n\r\n5.168.560\r\n\r\n210.714\r\n\r\n182.098\r\n\r\n136.573\r\n\r\n123.878\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n198.019\r\n\r\n4.970.541\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n216.090\r\n\r\n118.316\r\n\r\n97.774\r\n\r\n32.205\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8.238\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40.443\r\n\r\n57.421\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n4.322.874\r\n\r\n543.954\r\n\r\n3.778.920\r\n\r\n1.786.011\r\n\r\n3.171\r\n\r\n2.378\r\n\r\n314.910\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.098.543\r\n\r\n1.680.377\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n21.007.482\r\n\r\n4.706.962\r\n\r\n16.300.520\r\n\r\n4.967.047\r\n\r\n276.798\r\n\r\n207.598\r\n\r\n506.667\r\n\r\n506.667\r\n\r\n506.667\r\n\r\n6.279.448\r\n\r\n10.021.072\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.100.000\r\n\r\n-\r\n\r\n1.100.000\r\n\r\n379.060\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n135.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n514.060\r\n\r\n585.940\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n3.832.388\r\n\r\n478.162\r\n\r\n3.354.226\r\n\r\n1.490.314\r\n\r\n13.334\r\n\r\n10.001\r\n\r\n370.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.850.313\r\n\r\n1.503.913\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n5.144.750\r\n\r\n3.687.797\r\n\r\n1.456.953\r\n\r\n644.251\r\n\r\n14.364\r\n\r\n10.773\r\n\r\n150.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n783.479\r\n\r\n673.474\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n500.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n535.985.217\r\n\r\n214.488.303\r\n\r\n321.496.914\r\n\r\n42.966.301\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n57.966.301\r\n\r\n263.530.613\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n3.876.926\r\n\r\n1.193.532\r\n\r\n2.683.394\r\n\r\n1.213.471\r\n\r\n95.148\r\n\r\n71.361\r\n\r\n211.740\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.353.850\r\n\r\n1.329.544\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n414.111.294\r\n\r\n85.494.377\r\n\r\n328.616.917\r\n\r\n122.166.285\r\n\r\n303.237\r\n\r\n227.427\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n145.938.858\r\n\r\n182.678.059\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n9.470.147\r\n\r\n-\r\n\r\n9.470.147\r\n\r\n3.315.339\r\n\r\n64.542\r\n\r\n48.407\r\n\r\n750.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n4.466.932\r\n\r\n5.003.215\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n1.757.116\r\n\r\n247.930\r\n\r\n1.509.186\r\n\r\n150.294\r\n\r\n26.294\r\n\r\n19.721\r\n\r\n20.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n150.573\r\n\r\n1.358.613\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n88.946.809\r\n\r\n13.222.782\r\n\r\n75.724.027\r\n\r\n13.340.059\r\n\r\n5.858\r\n\r\n4.394\r\n\r\n1.333.333\r\n\r\n1.333.333\r\n\r\n1.333.333\r\n\r\n17.335.665\r\n\r\n58.388.362\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n95.246.490\r\n\r\n42.097.876\r\n\r\n53.148.614\r\n\r\n29.186.613\r\n\r\n2.137.356\r\n\r\n1.603.017\r\n\r\n1.476.667\r\n\r\n1.476.667\r\n\r\n1.476.667\r\n\r\n32.013.596\r\n\r\n21.135.018\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n398.939.022\r\n\r\n141.372.383\r\n\r\n257.566.639\r\n\r\n108.259.258\r\n\r\n58.663\r\n\r\n43.998\r\n\r\n5.500.000\r\n\r\n5.500.000\r\n\r\n5.500.000\r\n\r\n124.715.260\r\n\r\n132.851.379\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n501.673\r\n\r\n201.673\r\n\r\n300.000\r\n\r\n136.407\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n161.407\r\n\r\n138.593\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n492.857\r\n\r\n492.857\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n160.500.092\r\n\r\n200.000\r\n\r\n160.300.092\r\n\r\n42.852.535\r\n\r\n616.827\r\n\r\n462.621\r\n\r\n6.237.009\r\n\r\n3.237.009\r\n\r\n3.237.009\r\n\r\n55.100.942\r\n\r\n105.199.150\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n2.733.438\r\n\r\n1.177.316\r\n\r\n1.556.122\r\n\r\n883.177\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n220.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.103.177\r\n\r\n452.945\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n3.534.154.995\r\n\r\n409.525.174\r\n\r\n3.124.629.820\r\n\r\n1.113.643.050\r\n\r\n2.086\r\n\r\n1.565\r\n\r\n109.693.698\r\n\r\n62.693.698\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n1.336.028.881\r\n\r\n1.825.907.241\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n30.976.671\r\n\r\n-\r\n\r\n30.976.671\r\n\r\n11.954.092\r\n\r\n4.640\r\n\r\n3.480\r\n\r\n666.667\r\n\r\n666.667\r\n\r\n666.667\r\n\r\n13.950.612\r\n\r\n17.026.059\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n11.731.436\r\n\r\n-\r\n\r\n11.731.436\r\n\r\n4.075.765\r\n\r\n169.090\r\n\r\n126.817\r\n\r\n650.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.598.948\r\n\r\n7.132.488\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n9.120.000\r\n\r\n-\r\n\r\n9.120.000\r\n\r\n1.667.071\r\n\r\n84.137\r\n\r\n63.103\r\n\r\n700.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.303.968\r\n\r\n6.816.032\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n485.722.472\r\n\r\n16.866.454\r\n\r\n468.856.018\r\n\r\n348.532.805\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n60.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n408.532.805\r\n\r\n60.323.213\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n117.410.378\r\n\r\n27.372.794\r\n\r\n90.037.584\r\n\r\n19.974.866\r\n\r\n90.818\r\n\r\n68.114\r\n\r\n2.266.667\r\n\r\n2.266.667\r\n\r\n2.266.667\r\n\r\n26.706.752\r\n\r\n63.330.832\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n45.894.948\r\n\r\n5.014.948\r\n\r\n40.880.000\r\n\r\n21.674.044\r\n\r\n73.531\r\n\r\n55.148\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n2.400.000\r\n\r\n-\r\n\r\n25.218.896\r\n\r\n15.661.104\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n372.116.981\r\n\r\n57.505.298\r\n\r\n314.611.683\r\n\r\n184.612.849\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17.333.333\r\n\r\n4.583.333\r\n\r\n2.333.333\r\n\r\n208.862.849\r\n\r\n101.998.834\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n24.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n24.000.000\r\n\r\n3.257.065\r\n\r\n217.558\r\n\r\n163.169\r\n\r\n980.000\r\n\r\n505.000\r\n\r\n-\r\n\r\n4.578.897\r\n\r\n19.926.104\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n2.321.530\r\n\r\n830.096\r\n\r\n1.491.434\r\n\r\n661.293\r\n\r\n49.373\r\n\r\n37.030\r\n\r\n134.638\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n758.901\r\n\r\n732.533\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n139.681.916\r\n\r\n22.527.954\r\n\r\n117.153.962\r\n\r\n40.942.309\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.166.667\r\n\r\n7.916.667\r\n\r\n4.166.667\r\n\r\n57.192.309\r\n\r\n63.711.653\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n2.240\r\n\r\n-\r\n\r\n2.240\r\n\r\n50\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n2.190\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n1.409.831\r\n\r\n629.374\r\n\r\n780.457\r\n\r\n259.960\r\n\r\n5.778\r\n\r\n4.334\r\n\r\n54.802\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n310.428\r\n\r\n470.029\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n460.665.305\r\n\r\n37.514.136\r\n\r\n423.151.169\r\n\r\n77.375.182\r\n\r\n23.030\r\n\r\n17.272\r\n\r\n8.250.000\r\n\r\n5.750.000\r\n\r\n7.000.000\r\n\r\n98.357.910\r\n\r\n324.793.259\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n1.565.481\r\n\r\n259.481\r\n\r\n1.306.000\r\n\r\n584.434\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n684.434\r\n\r\n621.566\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n288.124.033\r\n\r\n91.364.820\r\n\r\n196.759.213\r\n\r\n104.943.147\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16.407.191\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n121.350.339\r\n\r\n75.408.874\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n156.730.562\r\n\r\n78.944.329\r\n\r\n77.786.233\r\n\r\n21.814.883\r\n\r\n1.774\r\n\r\n1.331\r\n\r\n2.666.667\r\n\r\n2.666.667\r\n\r\n2.666.667\r\n\r\n29.813.552\r\n\r\n47.972.681\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n59.192.197\r\n\r\n19.224.382\r\n\r\n39.967.815\r\n\r\n15.409.737\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n733.333\r\n\r\n733.333\r\n\r\n733.333\r\n\r\n17.609.737\r\n\r\n22.358.078\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n21.624.079\r\n\r\n4.221.707\r\n\r\n17.402.372\r\n\r\n3.804.397\r\n\r\n1.251\r\n\r\n938\r\n\r\n435.250\r\n\r\n435.250\r\n\r\n435.250\r\n\r\n5.109.209\r\n\r\n12.293.163\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n9.423.651\r\n\r\n3.718.840\r\n\r\n5.704.811\r\n\r\n2.354.978\r\n\r\n16.763\r\n\r\n12.572\r\n\r\n335.750\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.678.156\r\n\r\n3.026.655\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n12.570.551\r\n\r\n3.837.546\r\n\r\n8.733.005\r\n\r\n713.156\r\n\r\n204.145\r\n\r\n153.109\r\n\r\n207.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n767.047\r\n\r\n7.965.958\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n3.540.617\r\n\r\n1.850.580\r\n\r\n1.690.037\r\n\r\n859.813\r\n\r\n4.388\r\n\r\n3.291\r\n\r\n200.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.056.522\r\n\r\n633.515\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n6.285.731\r\n\r\n1.087.507\r\n\r\n5.198.224\r\n\r\n1.151.872\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.651.872\r\n\r\n3.546.352\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n3.072.000\r\n\r\n-\r\n\r\n3.072.000\r\n\r\n827.817\r\n\r\n56.340\r\n\r\n42.255\r\n\r\n422.760\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.208.322\r\n\r\n1.863.678\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n960.000\r\n\r\n-\r\n\r\n960.000\r\n\r\n158.106\r\n\r\n22.559\r\n\r\n16.919\r\n\r\n27.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n168.187\r\n\r\n791.813\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.974.868\r\n\r\n340.000\r\n\r\n1.634.868\r\n\r\n985.471\r\n\r\n35.773\r\n\r\n26.830\r\n\r\n135.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.093.641\r\n\r\n541.227\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n24.720.532\r\n\r\n5.232.532\r\n\r\n19.488.000\r\n\r\n5.375.746\r\n\r\n2.200.787\r\n\r\n1.650.590\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.225.156\r\n\r\n15.262.844\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n2.002.681\r\n\r\n302.385\r\n\r\n1.700.296\r\n\r\n177.219\r\n\r\n164.307\r\n\r\n123.230\r\n\r\n100.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n153.989\r\n\r\n1.546.307\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n8.992.618\r\n\r\n1.257.659\r\n\r\n7.734.959\r\n\r\n2.918.785\r\n\r\n25.045\r\n\r\n18.784\r\n\r\n427.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.327.501\r\n\r\n4.407.458\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n16.288.617\r\n\r\n763.903\r\n\r\n15.524.714\r\n\r\n3.101.092\r\n\r\n28.945\r\n\r\n21.708\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.079.384\r\n\r\n11.445.330\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n9.478.032.460\r\n\r\n1.706.282.382\r\n\r\n7.771.750.078\r\n\r\n2.605.573.948\r\n\r\n12.438.844\r\n\r\n9.329.133\r\n\r\n289.269.752\r\n\r\n142.194.102\r\n\r\n115.588.138\r\n\r\n3.143.296.806\r\n\r\n4.672.705.263\r\n\r\nANEXO II - DISTRIBUIÇÃO DA COTA FINANCEIRA 2015\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6/OUTRAS FONTES (FR 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 95, 96, 97, 98 e 99)\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nDOT. ATUAL (03/08) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nACUMULADO (JAN-JUL) \r\n\r\nCOTA AGO \r\n\r\nACUMULADO (JAN-AGO) \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n5.514.490.073 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.514.490.073 \r\n\r\n817.373.768 \r\n\r\n- \r\n\r\n817.373.768 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.673.465 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.673.465 \r\n\r\n1.673.465 \r\n\r\n3.257.461 \r\n\r\n4.930.927 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n73.918.070 \r\n\r\n- \r\n\r\n73.918.070 \r\n\r\n68.473.507 \r\n\r\n2.343.103 \r\n\r\n70.816.610 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n25.991.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.991.292 \r\n\r\n14.653.310 \r\n\r\n922.359 \r\n\r\n15.575.669 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n311.598 \r\n\r\n- \r\n\r\n311.598 \r\n\r\n311.598 \r\n\r\n- \r\n\r\n311.598 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n56.499.135 \r\n\r\n- \r\n\r\n56.499.135 \r\n\r\n8.535.932 \r\n\r\n550.006 \r\n\r\n9.085.938 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n305.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.144 \r\n\r\n305.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.144 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n136.352.625 \r\n\r\n- \r\n\r\n136.352.625 \r\n\r\n24.323.804 \r\n\r\n5.003.757 \r\n\r\n29.327.562 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.326.838 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.326.838 \r\n\r\n412.923 \r\n\r\n132.919 \r\n\r\n545.843 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n8.931.262 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.931.262 \r\n\r\n6.823.512 \r\n\r\n4.377 \r\n\r\n6.827.888 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n51.503.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n51.503.717 \r\n\r\n24.097.818 \r\n\r\n205.860 \r\n\r\n24.303.678 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n3.524.171 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.524.171 \r\n\r\n2.807.377 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.807.377 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n6.588.263 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.588.263 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n245.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n245.000 \r\n\r\n245.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n245.000 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n6.556.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.556.573 \r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n8.190.071 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.190.071 \r\n\r\n6.080.912 \r\n\r\n42.882 \r\n\r\n6.123.794 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n20.085.843 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.085.843 \r\n\r\n10.793.341 \r\n\r\n1.195.527 \r\n\r\n11.988.868 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.068.207.338 \r\n\r\n124.860.950 \r\n\r\n943.346.388 \r\n\r\n480.325.581 \r\n\r\n52.267.705 \r\n\r\n532.593.286 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n553.971 \r\n\r\n- \r\n\r\n553.971 \r\n\r\n553.971 \r\n\r\n- \r\n\r\n553.971 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n11.349.259 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.349.259 \r\n\r\n380.068 \r\n\r\n945 \r\n\r\n381.013 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n3.284.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.284.898 \r\n\r\n2.837 \r\n\r\n86.738 \r\n\r\n89.575 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n16.646.045 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.646.045 \r\n\r\n2.370.729 \r\n\r\n806.690 \r\n\r\n3.177.419 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n181.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n181.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n7.670.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.670.000 \r\n\r\n6.075.253 \r\n\r\n2.258.208 \r\n\r\n8.333.462 \r\n\r\n2161\r\n\r\nFEDP\r\n\r\n125.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n125.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n15.761.365 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.761.365 \r\n\r\n7.054.591 \r\n\r\n13.371 \r\n\r\n7.067.962 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n27.609.511 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.609.511 \r\n\r\n7.092.265 \r\n\r\n6.412.318 \r\n\r\n13.504.583 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n2.511.874 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.511.874 \r\n\r\n3.783.276 \r\n\r\n- 1.271.402 \r\n\r\n2.511.874 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n372.291.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n372.291.508 \r\n\r\n45.518.683 \r\n\r\n416.724 \r\n\r\n45.935.408 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n4.192.746 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.192.746 \r\n\r\n2.647.578 \r\n\r\n202.788 \r\n\r\n2.850.367 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n242.496.094 \r\n\r\n- \r\n\r\n242.496.094 \r\n\r\n79.591.717 \r\n\r\n1.331.327 \r\n\r\n80.923.044 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n31.380 \r\n\r\n- \r\n\r\n31.380 \r\n\r\n- \r\n\r\n31.380 \r\n\r\n31.380 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n2.297.593 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.297.593 \r\n\r\n708.410 \r\n\r\n11.117 \r\n\r\n719.527 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n113.900.245 \r\n\r\n- \r\n\r\n113.900.245 \r\n\r\n65.593.639 \r\n\r\n39.615 \r\n\r\n65.633.254 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n88.719.784 \r\n\r\n70.000.000 \r\n\r\n18.719.784 \r\n\r\n18.719.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.719.784 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n138.025.933 \r\n\r\n129.582.009 \r\n\r\n8.443.923 \r\n\r\n8.443.923 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.443.923 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n5.779.188 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.779.188 \r\n\r\n2.640.121 \r\n\r\n1.826.134 \r\n\r\n4.466.255 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n134.331.888 \r\n\r\n- \r\n\r\n134.331.888 \r\n\r\n25.143.208 \r\n\r\n6.500.000 \r\n\r\n31.643.208 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n778.043.127 \r\n\r\n67.569.824 \r\n\r\n710.473.303 \r\n\r\n334.354.327 \r\n\r\n50.437.431 \r\n\r\n384.791.758 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n49.003.853 \r\n\r\n30.976.671 \r\n\r\n18.027.182 \r\n\r\n2.108.576 \r\n\r\n6.012.255 \r\n\r\n8.120.831 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n8.290.298 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.290.298 \r\n\r\n2.787.167 \r\n\r\n20.129 \r\n\r\n2.807.295 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n19.467.136 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.467.136 \r\n\r\n3.008.073 \r\n\r\n41.162 \r\n\r\n3.049.236 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n778.660.897 \r\n\r\n- \r\n\r\n778.660.897 \r\n\r\n246.258.093 \r\n\r\n27.422.606 \r\n\r\n273.680.699 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.540.736.934 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.540.736.934 \r\n\r\n1.871.459.258 \r\n\r\n242.000 \r\n\r\n1.871.701.258 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n128.558.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n128.558.173 \r\n\r\n38.613.228 \r\n\r\n9.476.542 \r\n\r\n48.089.770 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n28.768.769 \r\n\r\n- \r\n\r\n28.768.769 \r\n\r\n14.323.336 \r\n\r\n766.425 \r\n\r\n15.089.761 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n2.383.999 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.383.999 \r\n\r\n2.383.999 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.383.999 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n18.636.289 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.636.289 \r\n\r\n10.830.790 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.830.790 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n92.154.475 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.154.475 \r\n\r\n39.090.594 \r\n\r\n2.618.028 \r\n\r\n41.708.623 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n42.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.544 \r\n\r\n42.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.544 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n15.074.861 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.074.861 \r\n\r\n9.786.368 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.786.368 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n38.751.428 \r\n\r\n- \r\n\r\n38.751.428 \r\n\r\n8.898.543 \r\n\r\n1.413.387 \r\n\r\n10.311.930 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n630.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n630.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n201.004.492 \r\n\r\n- \r\n\r\n201.004.492 \r\n\r\n1.996.291 \r\n\r\n4.211 \r\n\r\n2.000.503 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n7.769 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.769 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n3.675.349 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.675.349 \r\n\r\n705.872 \r\n\r\n9.796 \r\n\r\n715.668 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n39.290 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.290 \r\n\r\n39.290 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.290 \r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n200 \r\n\r\n- \r\n\r\n200 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n6.825.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.825.828 \r\n\r\n6.294.889 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.294.889 \r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n4.883.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.883.054 \r\n\r\n1.225.931 \r\n\r\n3.088 \r\n\r\n1.229.019 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n12.888.241.609 \r\n\r\n422.989.454 \r\n\r\n12.465.252.154 \r\n\r\n4.343.771.986 \r\n\r\n183.058.971 \r\n\r\n4.526.830.957 \r\n\r\nANEXO III - DISTRIBUIÇÃO DA COTA FINANCEIRA 2015\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6/ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (FR 10)\r\n\r\nUO \r\n\r\nNOME UO \r\n\r\nDOT. ATUAL (03/08) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nACUMULADO (JAN-JUL) \r\n\r\nSALDO JUL \r\n\r\nSALDO JULHO A SER REDISTRIBUIDO (75%) \r\n\r\nCOTA AGO \r\n\r\nACUMULADO (JAN-AGO) \r\n\r\nVALOR A LIBERAR (SET-DEZ) \r\n\r\n1661 \r\n\r\nFUNESBOM \r\n\r\n275.565.572\r\n\r\n-\r\n\r\n275.565.572\r\n\r\n86.719.681\r\n\r\n10.507.559\r\n\r\n7.880.669\r\n\r\n20.514.878\r\n\r\n99.353.890\r\n\r\n176.211.682\r\n\r\n2133 \r\n\r\nDETRAN \r\n\r\n778.375.812\r\n\r\n-\r\n\r\n778.375.812\r\n\r\n435.728.031\r\n\r\n10.521.929\r\n\r\n7.891.447\r\n\r\n79.564.892\r\n\r\n507.401.476\r\n\r\n270.974.336\r\n\r\n2463 \r\n\r\nFUNDRHI \r\n\r\n147.744.912\r\n\r\n-\r\n\r\n147.744.912\r\n\r\n14.854.090\r\n\r\n2.665.921\r\n\r\n1.999.441\r\n\r\n3.471.567\r\n\r\n16.326.217\r\n\r\n131.418.696\r\n\r\n2665 \r\n\r\nFUNESPOM \r\n\r\n197.857.314\r\n\r\n-\r\n\r\n197.857.314\r\n\r\n54.282.243\r\n\r\n21.716.387\r\n\r\n16.287.290\r\n\r\n28.114.895\r\n\r\n66.109.847\r\n\r\n131.747.467\r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n1.284.344.510\r\n\r\n-\r\n\r\n1.284.344.510\r\n\r\n591.584.045\r\n\r\n45.411.797\r\n\r\n34.058.848\r\n\r\n131.666.232\r\n\r\n689.191.429\r\n\r\n710.352.181\r\n\r\nId: 1874252"
                    ],
                    "1874517": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE. 20.08.2015\r\n\r\nREMOVE, a pedido, VANICE PADRÃO FELIZARDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5006058-9, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/293/2015.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, JOÃO CARLOS DA COSTA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365280-8, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/293/2015.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, DOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5006579-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/293/2015.\r\n\r\nId: 1874517"
                    ],
                    "1874177": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/903/2013 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora SABRINA CAMPOS DOS SANTOS, matrícula nº 0.976.080-2, identidade funcional nº 4273990-0, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 28 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/18/2013 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ALEXANDER BENTO REZENDE, identidade funcional nº 4426712-6, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/70/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor GUSTAVO VON SOHSTEN SILVEIRA, matrícula nº 0.976.064-6, identidade funcional nº 4428457-8, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de agosto de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/87/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ORLANDO MARTINS COELHO, matrícula nº 0.976.103-2, identidade funcional nº 4428563-9, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de agosto de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/558/2013 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor PEDRO JORGE MARQUES, Identidade funcional nº 4137808-3, vinculo 2, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 28 de julho de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nId: 1874177"
                    ],
                    "1874557": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA SONIA FERREIRA DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946247-6 e matrícula nº 0.195.585-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/022/1549/2015.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA NEVES DE LUCAS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946098-8 e matrícula nº 0.183.615-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA AUGUSTO FERNANDO WEYLL, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1945143-1 e matrícula nº 0.195.794-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/364/2015.\r\n\r\nAPOSENTA SERGIO ALVES PEREIRA, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1943204-6 e matrícula nº 0.835.218-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/365/2015, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/010/251/2015.\r\n\r\nId: 1874557"
                    ],
                    "1874525": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 636 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica a Corregedora-Auxiliar JAILCE SOUZA ASSIS, ID 1950425-0, dispensada da função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/120.968/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, para integrar, como presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição a Corregedora-Auxiliar JAILCE SOUZA ASSIS.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1874525"
                    ],
                    "1874526": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 637 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/120.968/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID. 4365037-6, para integrar, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1874526"
                    ],
                    "1874527": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 638 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Corregedora-Auxiliar JAILCE SOUZA ASSIS, ID 1950425-0, dispensada da função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/121.072/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, para integrar, como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição a Corregedora-Auxiliar JAILCE SOUZA ASSIS.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1874527"
                    ],
                    "1874528": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 639 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Corregedora-Auxiliar JAILCE SOUZA ASSIS, ID 1950425-0, dispensada, da função de presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/273.480/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, para integrar, como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição a Corregedora-Auxiliar JAILCE SOUZA ASSIS.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1874528"
                    ],
                    "1874529": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 640 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Corregedora-Auxiliar JAILCE SOUZA ASSIS, ID 1950425-0, dispensada da função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/273.412/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, para integrar, como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição a Corregedora-Auxiliar JAILCE SOUZA ASSIS.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1874529"
                    ],
                    "1874363": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1867 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir na Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n77.891.951\r\n\r\n45.453.214/0026-00\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A.\r\n\r\nE-04/079/2382//2015\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1874363"
                    ],
                    "1874364": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1868 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.835.605\r\n\r\n11.099.088/0001-67\r\n\r\nQuimiplast de Forro PVC Ltda\r\n\r\nE04/233349/2010\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1874364"
                    ],
                    "1874365": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1869 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata o arts. 1º e 6º do mencionado Decreto. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.457.619\r\n\r\n09.355.195/0001-67\r\n\r\nDEXPOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI\r\n\r\nE-04/156692/2010\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/04/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1874365"
                    ],
                    "1874394": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/038/230/2015 - MONICA VALERIA LIMA DE SOUZA, Analista da Fazenda Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1938482-3 e matrícula nº 0.198.466-5. AUTORIZO o gozo da licença- prêmio. \r\n\r\nId: 1874394"
                    ],
                    "1874479": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/037/237/2014 - Recorrente: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO DE FLS. 287/309, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância (AR), em 22 de abril de 2015, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 23 de abril de 2015, e o último dia, o dia 22 de maio de 2015, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de maio de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1874479"
                    ],
                    "1874478": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034/143/2013 - Recorrente: ALEXSANDER CONSULI LACERDA ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 78/89, vez que incabível, em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE, no momento da interposição do recurso. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034/2584/2013 - Recorrente: BALMAT COMERCIAL LTDA - À vista da instrução processual contida nos presentes autos, RECONSIDERO e TORNO SEM EFEITO o despacho referente à Negativa de Seguimento por intempestivo, publicado às fls. 03, no D.O. de 14/08/2015. Por essa razão, desentranhe-se fls. 64 e renumere-se as folhas sequenciais para o prosseguimento do feito, encaminhando os autos, a seguir, para o Protocolo do Conselho de Contribuintes para que se proceda a distribuição do recurso a uma das Câmaras. \r\n\r\nPROCESSOS N°s E-04/034/6758/2013, E-04/034/6761/2013, E-04/034/10341/2013 e E-04/046/11869/2013 - Recorrente: MADEMAR RIO MADEIRAS LTDA - À vista da instrução processual contida nos presentes autos, RECONSIDERO e TORNO SEM EFEITO os despachos referente às Negativas de Seguimento por intempestivos, publicados às fls. 03, do D.O. de 14/08/2015. Por essa razão, desentranhe-se fls. 35 e 41 e renumerem-se as folhas sequenciais para o prosseguimento do feito, encaminhando os autos, a seguir, para o Protocolo do Conselho de Contribuintes para que se proceda a distribuição dos recursos a uma das Câmaras. \r\n\r\nId: 1874478"
                    ],
                    "1873934": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.012ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 42.465 - Processo nº E-04/242.729/2010 - Recorrente: casa & vídeo rio de janeiro s/a - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.723 - EMENTA: EMPRESA DEIXOU DE RECOLHER, NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL, O ICMS RELATIVO A MERCADORIAS SUBMETIDAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ICMS-ST). NÃO OBSERVÂNCIA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 4º, § 1º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SER Nº 80/2004, PELA EMPRESA AUTUADA. No decorrer da ação fiscal, constatou-se que a empresa autuada pagou o ICMS-ST, motivo pelo qual foi afastada a cobrança do imposto, mantendo-se, porém, a penalidade aplicada (art. 59, LV, alínea “c”, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3525/2000), de acordo com a decisão proferida pela Colenda Junta de Revisão Fiscal às fls. 77 a 83. A Recorrente apresentou os Acórdãos nº 8.845 e nº 10.423 que não se prestam a legitimar o Recurso ao Pleno já que foram proferidos em Recurso de Ofício, o qual, segundo entendimento sedimentado por este Conselho Pleno, não constitui propriamente um Recurso, não podendo servir de paradigma para interposição de apelos fundados no artigo acima colacionado. No que concerne ao Acórdão n] 10.548, a que também faz alusão em seu Recurso, também não possui o condão de o legitimar, pois nesta ação, em nenhum momento, tratou-se da questão ali ventilada: a de que inexiste Convênio ou Protocolo com Estado remetente das mercadorias para efeito da indicação de responsabilidade tributária. Outrossim, o contribuinte não comprovou a ausência do instrumento bilateral exigido no art. 9º da LC nº 87/96. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO AO CONSELHO PLENO, TENDO EM VISTA A REDAÇÃO DO ART. 266, I, DO CTE. MANTIDA DECISÃO PROFERIDA PELA COLENDA JUNTA DE REVISÃO FISCAL QUE JULGOU O AUTO DE INFRAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1873934"
                    ],
                    "1873935": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.012ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/07/2015\r\n\r\nRecursos nºs 55.519 e 55.708. - Processos nºs E-04/046/4445//2013 e E04/046/4444//2013. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.724 e 7.725. - EMENTA: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. SUBSTITUTO TRIBUTARIO. MERCADORIA ADQUIRIDA DE OUTRO ESTADO NÃO SIGNATARIO DE PROTOCOLO OU CONVENIO. É devido o diferencial de alíquota a titulo de substituição tributária quando a mercadoria é adquirida de outro Estado não signatário de Protocolo ou Convênio, destinada ao ativo fixo. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1873935"
                    ],
                    "1873936": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.012ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/07/2015\r\n\r\nRecursos nºs 51.577 a 51.579, 52.755, 55.346 e 55.582. - Processos nºs E-04/153.093/2012, E-04/153.092/2012, E-04/153.096/2012, E-04/153.097/2012, E-04/153.110/2012 e E-04/153.116/2012. - Recorrente: QUALIVIDA FARMÁCIA E CONVENIÊNCIA LTDA. - Recorrida: fazenda estadual - Relator: João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Carlos Sampaio Afonso, Antonio Silva Duarte e Luciana Dornelles do Espírito Santo, que a acolheram. No mérito, também por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator, votando pela conclusão os Conselheiros Graciliano José Abreu dos Santos, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e Gustavo Mendes Moura Pimentel. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que votou pelo provimento do recurso. - Acórdãos nºs 7.726 a 7.731. - EMENTA: ICMS E MULTA. SAÍDA DE MERCADORIAS TRIBUTADAS SEM EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. PRESUNÇÃO. DECADÊNCIA. Conheço do Recurso ao Conselho Pleno, uma vez que o acórdão recorrido não foi unânime quanto à preliminar de decadência e quanto ao mérito, tendo sido, preenchidos os requisitos previstos no art. 266, I, do CTE. Afastada a preliminar de decadência, uma vez que, conforme art. 149 do CTN, o lançamento de crédito decorrente do descumprimento de obrigação acessória é de ofício, devendo ser aplicada a regra do art. 173, I, do CTN. Quanto à aplicação da penalidade, deve ser aplicada a penalidade menos gravosa ao contribuinte, prevista no art. 62-C, inciso III, item 1, da Lei nº 2.657/96, com redação dada pela Lei nº 6.357/2012, nos termos do art. 106, II, \"c\" do CTN. Recurso conhecido e desprovido, aplicando-se, porém, a penalidade menos gravosa. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1873936"
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                    "1874257": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 02 de setembro de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 32.654 e 33.730 - Processos nºs E-04/050.047/2008 e E-04/050.048/2008 - Recorrente: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 41.476 - Processo nº E-04/207.133/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: AVILA & CASTRO COMESTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 45.469 - Processo nº E-04/058.138/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 50.842 - Processo nº E-04/067.381/2012 - Recorrente: ARMCO STACO S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 55.307 - Processo nº E-04/106.913/2010 - Recorrente: CHARQUE NOVO PANTANAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1874257"
                    ],
                    "1874137": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.578ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 54.503 - Processo nº E-04/079/378//2013 - Recorrente: light serviços de eletricidade s/a. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de realização de diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.136 - EMENTA: ICMS - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - CANCELAMENTO E REFATURAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS - EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. PRELIMINAR DE DILIGÊNCIA rejeitada, nos termos do §1º do art. 32 do Decreto nº 2473/79. Os autos estão devidamente instruídos e em condição de possibilitar a formação de convicção dos Julgadores. - NO MÉRITO, os pagamentos indevidos, a maior, objetos dos lançamentos originários, ocorridos em junho e dezembro de 2007, respectivamente, se encontram totalmente decaídos. Nos casos em que os refaturamentos ocorreram por motivos puramente formais de preenchimento dos documentos fiscais, devem ser restituídos aqueles valores cujos pagamentos ocorreram dentro do prazo decadencial para se pleitear a restituição, conforme art. 168, I, do CTN, c/c o art. 3º da LC nº 118/2005, estando decaídos todos os demais. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.269 - Processo nº E-04/048.366/2011 - Recorrente: multiteiner comércio e locação de conteineres ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.137 - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - NÃO RECOLHER O IMPOSTO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Os fatos geradores do ICMS na importação das mercadorias objeto da Inicial ocorreram em território fluminense, local onde se deu a entrada física das mercadorias no estabelecimento da Recorrente - adquirente, importadora de fato e destinatária final das mesmas - que foram importadas por terceiro, que, entretanto, nunca teve a propriedade jurídica das mercadorias, servindo apenas e tão somente de intermediário na importação, mero prestador de serviços especializados. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.945 - Processo nº E-04/161.199/2012 - Recorrente: churrascolândia restaurante ltda. - Recorrida: irf 64.15 - barra da tijuca - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.140 - EMENTA: MULTA. MFD-ECF. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. A autuada faz jus à dispensa de pagamento de multa e a consequente extinção de ofício do auto de infração nos termos do art. 14, da Lei nº 6.357/2012. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874137"
                    ],
                    "1874138": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.579ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2015\r\n\r\nRecursos nºs 52.781 e 52.982 - Processo nºs E-04/222.465/2011 e E04/222.466/2011 - Recorrente: mercearia pérola de mesquita ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para declarar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.146 e 14.147 - EMENTA: Icms E ICMS(FECP) - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - DETECTADA POR MEIO DE INFORMAÇÕES OBTIDAS DE OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, por cerceamento do direito de defesa, acatada. Não foi anexado demonstrativo aos autos, e, alegadamente, não foi dada ciência ao Contribuinte, dos valores das operações realizadas por meio de cada operadora de cartão de crédito e/ou débito, ainda que de maneira sintética, assim como não foi demonstrada a diferença entre esses valores e aqueles informados pela Recorrente por meio de GIAs-ICMS, tendo constado dos autos apenas o quadro de fls. 3, que se presta apenas a apresentar, de forma sintética, os créditos tributários exigidos a cada período de apuração. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.065 - Processo nº E-04/002/273//2013 - Recorrente: DROGARIA SÃO FRANCISCO DO MARACANÃ LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro Luiz Chor, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 14.148 - EMENTA: DOCUMENTO FISCAL. Escrituração. Vedada a aplicação de multa por descumprimento de obrigação acessória, quando, com base na mesma irregularidade, for também exigida multa por descumprimento de obrigação principal. Exegese do art. 68 da Lei nº 2657/96, com a redação original. Auto de Infração NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874138"
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                    "1874139": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.580ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.943 - Processo nº E-04/040/763//2013 - Recorrente: lojas americanas s/a. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.149 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - EXTEMPORÂNEO, DECAÍDO E SEM CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS PARA SUA APROPRIAÇÃO. PRELIMIMAR DE DECADÊNCIA PARCIAL rejeitada. Inaplicável ao creditamento extemporâneo irregular a regra do art. 150, §4º, do CTN. Sua adoção levaria ao absurdo de que, quanto mais o Contribuinte postergasse o creditamento extemporâneo irregular, menor seria o prazo decadencial para o Fisco efetuar o Lançamento, podendo chegar, no limite, a não ter qualquer prazo para fazê-lo, caso o creditamento extemporâneo irregular ocorresse em exatos cinco anos dos fatos geradores, o que é inaceitável. - NO MÉRITO, o simples fato de a explicação final da Autuada para a composição dos créditos extemporâneos só ter ocorrido em maio de 2013, durante a ação fiscal, não pode servir de parâmetro para que se considere decaído o direito ao creditamento em questão, que foi efetuado ainda em 2008, e cujos documentos fiscais que os embasam foram emitidos em 2006 e 2007, por afrontar o disposto no Parágrafo Único do art. 23 da LC nº 87/96. Inaceitável, portanto, a glosa dos créditos pretendida pela Fiscalização. É certo, entretanto, que a empresa descumpriu as normas estabelecidas na Resolução n 6346/2001 para apropriação de créditos extemporâneos, devendo ser mantida a multa aplicada, convertida para a prevista no inc. VII do art. 62-C da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/2012, no percentual de 5% do valor do crédito, por ser mais benéfica para o Contribuinte. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874139"
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                    "1874253": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.563ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.416 - Processo nº E-04/036/391//2013 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. - EMBRATEL - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Ricardo Nunes Ramos que acolhia a preliminar. Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de realização de perícia, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.192 - EMENTA: Icms - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do ar. 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar. - PRELIMINAR POR REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - REJEITADA. Rejeita-se o pedido de realização de diligência, ou perícia, formulado pela recorrente, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, portanto, a hipótese prevista no art. 110 do Decreto nº 2.473/79. Pelo mesmo motivo, despicienda a produção de quaisquer provas outras além daquelas já aduzidas. - REJEITADA a preliminar por realização de perícia. - ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - VALOR APROPRIADO SUPERIOR AO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL. Comprovado nos autos que a recorrente se apropriou de crédito do imposto, em valor superior ao permitido pela legislação tributária estadual, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 32 e 33, §§ 2º e 7º, inciso III, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.453/00. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. A.I. PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.856 - Processo nº E-04/059.300/2012 - Recorrente: vivo s/a. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.194 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - INCENTIVO CULTURAL. LEI Nº 1.954/92. A limitação de 4% significa na prática em um diferimento do gozo do benefício fiscal. Neste contexto, o desconto em proporção superior ao que permitido na mencionada legislação não causou prejuízo ao Erário Estadual, na medida em que o desconto poderia ser utilizado nos períodos de apuração subseqüentes. Daí se conclui que a manutenção da autuação, no caso em análise, teria como resultado a retirada do patrimônio jurídico da patrocinadora de uma parcela do desconto a que teria direito. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, com exclusão do ICMS e manutenção da penalidade, aplicada por descumprimento da legislação. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.219 - Processo nº E-04/051.282/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PLAJAP TAXI AÉREO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.195 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.724 - Processo nº E-04/224.858/1997 - Recorrente: FARMÁCIA KI ILHA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.194 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE E DE DECADÊNCIA. Não houve, igualmente, decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do artigo 173, inciso I do CTN. Na forma do art. 174 do CTN, o curso da prescrição fica suspenso sempre que o sujeito passivo impugnar o auto de lançamento, até a constituição definitiva do crédito tributário. Assim, não há que se falar em prescrição. REJEITADA a preliminar. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. O contribuinte possui direito ao creditamento de ICMS se a escrituração de sua documentação fiscal for emitida de forma regular. A empresa se creditou de imposto que não foi recolhido, contrariando toda a sistemática da não-cumulatividade, segundo a qual só há crédito na entrada da mercadoria se a houver débito na saída da operação anterior. É de se exigir o crédito indevidamente apropriado pela recorrente, consoante os dispositivos capitulados, bem como a penalidade legalmente aplicável. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.920 - Processo nº E-04/021/121//2013 - Recorrente: rigotex indústria textil ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.216 - EMENTA: Icms E MULTA. PRESUNÇÃO DE SAÍDA DE MERCADORIAS SEM DOCUMENTO FISCAL. ESTOQUE APURADO PELO FISCO. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES. AUSÊNCIA DE ESTOQUE FÍSICO. Afastada preliminar de nulidade, uma vez que não se está diante de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 48 e 74 do Decreto nº 2.473/79. Comprovado o encerramento das atividades do estabelecimento no endereço cadastrado, inexistindo estoque físico no local e tendo sido apurado estoque pelo fisco com base na análise da documentação fiscal, presume-se a saída das mercadorias sem documento fiscal, com base no art. 3º, § 2º, da Lei 2.657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.538 - Processo nº E-04/241.313/2010 - Recorrente: procter & gamble do brasil s/a. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.219 - EMENTA: Icms - IMPUGNAÇÃO PEREMPTA. NEGATIVA DE LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Tendo se evidenciado a perempção, sem justificativa relevante, conhece-se do recurso para negar-lhe provimento. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.200 - Processo nº E-04/241.306/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: procter & gamble do brasil s/a. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.220 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.253 e 55.254 - Processos nºs E-04/041.777/2012 e E 04/041.782/2012. - Recorrente: ADELPE ALUMÍNIO LTDA. - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.221 e 14.222 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, INEXISTENTE. Na peça decisória recorrida estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, inexistindo vício algum, ficando afastada qualquer hipótese de nulidade. REJEITADA a preliminar. ICMS/FECP - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. NÃO APROPRIADO PARA A OPERAÇÃO REALIZADA. É considerado inidôneo o documento que não seja o apropriado para a operação realizada, sendo responsável pelo pagamento do imposto o transportador, ex vi do disposto pelo art.18, inc. IV, item c, da Lei nº 2.657/96 c/c o art. 24, inciso III, do Livro VI do RICMS/OO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria.\r\n\r\nId: 1874253"
                    ],
                    "1874213": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.496ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.386 - Processo nº E04/037/295/2013 - Recorrente: COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ÓLEOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial. No mérito propriamente dito, mantida a exigência fiscal, também à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.278. - EMENTA: ICMS. NÃO COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DADO CADASTRAL. DECADÊNCIA. Com base no artigo 173, I do CTN, é de cinco anos o prazo para a constituição do crédito tributário decorrente da falta de infor mação de alteração de dados cadastrais. Decadência parcial reconhecida. ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS. FALTA DE INFORMAÇÃO. MULTA. CABIMENTO. É cabível a inflição de multa no caso de falta de informação de dados cadastrais independentemente da relevância dos dados e da intenção do agente, conforme artigo 44 da Lei 2.657/96. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874213"
                    ],
                    "1874254": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.565ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.748 - Processo nº E-04/107.118/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: V BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.237- EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 45.466 - Processo nº. E-04/125.049/2010 - Recorrente: IRF - 64.03 - BONSUCESSO - Interessada: 125 VIEIRA OLIVEIRA COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.238- EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874254"
                    ],
                    "1874214": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.504ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2015\r\n\r\nRecursos nºs 49.552 e 49.553 - Processos nºs E-04/067.212/2012 e E04/067.213/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: pelo voto de qualidade foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator, vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar e João da Silva de Figueiredo que negavam provimento ao recurso de ofício. - Acórdãos nº 13.369 e 13.370. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. A multa prevista no art. 62 da Lei nº 2657/96, com e redação dada pela Lei nº 3040/98, tem como balizamento o limite mínimo de R$ 90,00 e o limite máximo de R$ 900,00. O parágrafo único do indigitado dispositivo determina que na ausência de graduação específica pelo Poder Executivo, aplicar-se-á o limite mínimo previsto. Assim, a multa deverá ser exigida em seu limite mínimo por infração, sob pena de instituir-se limitação inexistente na norma extraída do texto legal. Entretanto, reduzida a penalidade para a prevista no art. 66, 1, da Lei nº 6357/12, no valor equivalente a 2.500 UFIR-RJ, à luz do art. 106, II, c, do CTN. Recurso de ofício provido para restabelecer a exigência fiscal, entretanto, com a redução da penalidade à luz da Lei nº 6357/12. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874214"
                    ],
                    "1874215": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.522ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.967 - Processo nº. E-04/046/1200//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COPAPA CIA PADUANA DE PAPEIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.768 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874215"
                    ],
                    "1874216": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.525ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 54.018 e 54.019 - Processos nºs E-04/014/78/2013 e E04/014/93/2013. - Recorrente: gavião de ouro eletrodomésticos ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto à preliminar de decadência, foi rejeitada por maioria de votos, nos termos do voto da Conselheira Gabriela Marins, designada Redatora, vencido o Conselheiro Relator que a acolhia. No mérito, também por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Gabriela Marins, designada Redatora, vencido o Conselheiro Relator que dava provimento parcial ao recurso. - Acórdãos nºs 13.797 e 13.798. - EMENTA:ICMS E MULTA. SAÍDA DE MERCADORIAS TRIBUTADAS. Afastada preliminar de nulidade, uma vez que não se está diante de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 48 e 74 do Decreto nº 2.473/79. O creditamento ocorre no momento da apuração do imposto. Correta a capitulação da penalidade aplicada. Recurso de Voluntário parcialmente procedente. Preliminar de Decadência. Decadência não configurada. A ausência de antecipação pagamento do imposto atrai a aplicação do disposto no art. 173, I do CTN, uma vez que não há valor recolhido a ser homologado. Rejeitada a preliminar de decadência. ICMS. Saída de mercadorias tributadas. Constatada a ausência de recolhimento do imposto, cabível a presente exigência, sendo correta a aplicação da correspondente penalidade. Recurso Voluntário desprovido. FECP. SAÍDA DE MERCADORIAS TRIBUTADAS. Afastada preliminar de nulidade, uma vez que não se está diante de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 48 e 74 do Decreto nº 2.473/79. O creditamento ocorre no momento da apuração do imposto. Correta a capitulação da penalidade aplicada. Uma vez procedente o lançamento de ICMS, é também procedente o referido fundo (art. 2º, I, da Lei nº 4056/2002). Recurso de Voluntário parcialmente procedente. Preliminar de Decadência. Decadência não configurada. A ausência de antecipação pagamento do imposto atrai a aplicação do disposto no art. 173, I do CTN, uma vez que não há valor recolhido a ser homologado. Rejeitada a preliminar de decadência. FECP - ICMS. Saída de mercadorias tributadas. Constatada a ausência de recolhimento do imposto, cabível a presente exigência, sendo correta a aplicação da correspondente penalidade. Uma vez procedente o lançamento de ICMS, é também procedente o referido fundo (art. 2º, I, da Lei nº 4056/2002). Recurso Voluntário desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874216"
                    ],
                    "1874217": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.531ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/05/2015\r\n\r\nRecursos nºs 60.903 e 60.908. - Processos nºs E-04/119.186/2012 e E04/119.194/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.855 e 13.856. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874217"
                    ],
                    "1874218": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.533ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2015\r\n\r\nRecursos nºs 60.895 e 60.896. - Processos nºs E-04/091/1168//2013 e E04/091/1167//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RENATAS DECORAÇÕES INFANTIS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.879 e 13.880. - EMENTA: ICMS/fecp - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874218"
                    ],
                    "1874219": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.534ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.565 - Processo nº E-04/046/850//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: emquare representação e comércio ltda. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 13.893 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874219"
                    ],
                    "1874220": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.536ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.909 - Processo nº E-04/119.185/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA.- Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.907- EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874220"
                    ],
                    "1874221": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.543ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 35.903 - Processo nº E-04/070.846/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.985 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.189 e 61.190. - Processos nºs E-04/794.287/1995 e E 04/794.286/1995. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: KIFRIO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.990 e 13.991. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.100. - Processo nº E-04/280.083/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R C F GAMES COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.995. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874221"
                    ],
                    "1874222": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.545ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.230 - Processo nº E-04/046/1639/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.007- EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.201 - Processo nº E-04/137.099/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA. EPP. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.008- EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.114. - Processo nº E-04/046/1661/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SAINT CLAIR COSMÉTICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA. EPP. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.011. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874222"
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                    "1874223": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.546ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.101. - Processo nº E-04/127.879/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VELUSILC COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.014. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.214 - Processo nº E-04/066.097/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA ONOFRE LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.015- EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874223"
                    ],
                    "1874224": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\n*Decisões proferidas na 3.547ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 52.872 a 52.879. - Processos nºs E04/063.467/2012, E-04/063.470/2012, E-04/063.515/2012, E/04/063.514/2014, E-04/063.517/2012, E-04/063.516/2012, E-04/063.520/2012 e E04/063.518/2012. - Recorrente: CONGAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.021 a 14.028. - EMENTA: ICMS-ST. CONTROLES DE ENTRADA E SAÍDA. DIVERGÊNCIAS CONSTATADAS. Lança-se a diferença apontada pelo cotejo entre entradas e saídas, presumindo-se o não recolhimento do ICMS-ST nas entradas. CONTROLES GERENCIAIS OBTIDOS DO PRÓPRIO CONTRIBUINTE. LICITUDE DE SUA UTILIZAÇÃO. São legítimos os controles obtidos do próprio contribuinte/interessado, servindo como prova para efeito de apuração do imposto. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicadas por incorreções no original publicadas no D.O. de 17/07/2015.\r\n\r\nId: 1874224"
                    ],
                    "1874225": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.548ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.256 - Processo nº E-04/034/7456/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FERNANDO DE BANGU VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.034- EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.386 e 61.387 - Processos nºs E-04/049.265/2012 e E04/049.267/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VIB COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.036 e 14.037 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874225"
                    ],
                    "1874226": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.549ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.450 - Processo nº E-04/226.338/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.040- EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.333 - Processo nº E-04/034/7867/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERRARIA FRIBURGO LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.042- EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874226"
                    ],
                    "1874227": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.551ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.917. - Processo nº E-04/175.631/1996. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEW SHOCK SOM LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.055. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.857 - Processo nº E-04/034/8746/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPRESSO JUNDIAÍ LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.061- EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.000 - Processo nº E-04/045/536/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BATALHA AUTO PEÇAS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.062- EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874227"
                    ],
                    "1874228": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.552ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2015\r\n\r\nRecursos nºs 60.979, 60.980, 60.982, 60.983, 60.984, 60.985, 60.986, 60.992, 60.993, 60.994, 60.995, 60.996, 60.997, 60.998, 60.999, 61.000, 61.001, 61.002, 61.005, 61.006, 61.007, 61.008, 61.009, 61.010, 61.011, 61.012, 61.013, 61.014, 61.015, 61.016, 61.017, 61.018, 61.019, 61.020, 61.021, 61.022, 61.023, 61.024, 61.025, 61.026, 61.027, 61.028, 61.029 e 61.030. - Processo nºs E-04/077.336/2012, E-04/077.323/2012, E04/077.301/2012, E-04/077.330/2012, E-04/077.303/2012, E04/077.308/2012, E-04/077.388/2012, E-04/077.318/2012, E04/077.274/2012, E-04/077.319/2012, E-04/077.325/2012, E04/077.394/2012, E-04/077.331/2012, E-04/077.363/2012, E04/077.317/2012, E-04/077.367/2012, E-04/077.374/2012, E04/077.373/2012, E-04/077.298/2012, E-04/077.383/2012, E04/077.392/2012, E-04/077.391/2012, E-04/077.312/2012, E04/077.369/2012, E-04/077.322/2012, E-04/077.368/2012, E04/077.299/2012, E-04/077.361/2012, E-04/077.366/2012, E04/077.305/2012, E-04/077.395/2012, E-04/077.282/2012, E04/077.397/2012, E-04/077.371/2012, E-04/077.376/2012, E04/077.379/2012, E-04/077.362/2012, E-04/077.316/2012, E04/077.377/2012, E-04/077.378/2012, E-04/077.364/2012, E04/077.370/2012, E-04/077.321/2012 e E-04/077.375/2012. - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.067, 14.068, 14.069, 14.070, 14.071, 14.072, 14.073, 14.074, 14.075, 14.076, 14.077, 14.078, 14.079, 14.080, 14.081, 14.082, 14.083, 14.084, 14.085, 14.086, 14.087, 14.088, 14.089, 14.090, 14.091, 14.092, 14.093, 14.094, 14.095, 14.096, 14.097, 14.098, 14.099 e 14.100.- EMENTA: ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. SUPERMERCADO. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. As atividades de panificação, açougue e frigorífico são acessórias à atividade principal da rede de supermercados que é a comercial, daí a impossibilidade do creditamento do ICMS. Precedentes deste Conselho e dos Tribunais Superiores. RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.320. - Processo nº E-04/897.152/1999. - Recorrente: TRANSPORTADORA ROTA 90 ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.111. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. VERDADE MATERIAL. DILIGÊNCIA. Na busca da verdade material, converte-se o julgamento em diligência para que se busque fatos adicionais que irão influir na conclusão do julgamento. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874228"
                    ],
                    "1874229": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.553ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.216. - Processo nº E-04/084.757/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.117. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.605. - Processo nº E-04/039/49/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMESA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.118. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.923 - Processo nº E-04/024/1815/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRIGORÍFICO M COUTO LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.127. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.900 - Processo nº E-04/034/7649/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS - EIRELI EPP. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.128. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874229"
                    ],
                    "1874230": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.554ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.755. - Processo nº E-04/045/21//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUNSHINE VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.130. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.007. - Processo nº E-04/053.108/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.131. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.996. - Processo nº E-04/034/9903//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAYLUC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.136. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.519. - Processo nº E-04/034/5704//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAMPEÃO 2010 DAS EMBALAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.137. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874230"
                    ],
                    "1874231": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.555ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 54.321 - Processo nº E-04/150.967/2012 - Recorrente: u & m mineração e construção s/a. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: A unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.144 - EMENTA: Icms -. OPERAÇAO INTERESTADUAL COM BENS DESTINADOS AO CONSUMO E ATIVO FIXO. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. É cabível a exigência do ICMS resultante da aplicação da diferença entre alíquota interna e a interestadual sobre a entrada de mercadorias provenientes de outras Unidades da Federação destinadas ao consumo e/ou ativo fixo mesmo no caso de empresas de construção civil, quando aplicada a alíquota interestadual pelo remetente. .RECURSO NEGADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874231"
                    ],
                    "1874232": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.556ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2015\r\n\r\nRecursos nºs 61.860 e 61.861. - Processos nºs E-04/034/7607//2014 e E04/034/8049//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: itambé alimentos s.a. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.147 e 14.148. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.468, 61.469, 61.470, 61.471, 61.472 e 61.473. - Processos nºs E-04/046/8405//2013, E-04/046/8404//2013, E04/046/8402//2013, E-04/046/8403//2013, E-04/046/8406//2013 e E04/046/84075//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARCOPOLO s.a. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.149, 14.150, 14.151, 14.152, 14.153 e 14.154. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.001. - Processo nº E-04/034/10428//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRUTRANS TRANSPOR TES LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.159. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.807. - Processo nº E-04/034/421//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KMA COMÉRCIO DE MADEIRAS S.A. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.160. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874232"
                    ],
                    "1874233": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.557ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.864. - Processo nº E-04/034/10136//2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: MAZALON MADEIRAS E FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.166. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.757. - Processo nº E-04/034/2782//2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: B JORGE A M CONCEIÇÃO DESCARTÁVEIS. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.167. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.901. - Processo nº E-04/034/5793//2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: CASEGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.170. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.563 e 61.564. - Processos nºs E-04/046/6507//2013 e E04/046/6506//2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.171 e 14.172. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874233"
                    ],
                    "1874234": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.559ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.902. - Processo nº E-04/046/1849//2014. - Recorrente: irf 64.12 - sul. - Interessada: MORADEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.177. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.924. - Processo nº E-04/024/1817//2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: FRIGORÍFICO M. COUTO LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.178. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874234"
                    ],
                    "1874235": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.560ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.906. - Processo nº E-04/006/1167//2014. - Recorrente: IRF 64.12 - SUL. - Interessada: COPA REI COMÉRCIO DE COLCHÕES E MÓVEIS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.182. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.103 e 61.188. - Processos nºs E-04/280.081/2012 e E04/280.082/2012. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: R C F GAMES COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.183 e 14.184. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874235"
                    ],
                    "1874236": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.561ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2015\r\n\r\nRecursos nºs 55.969 e 55.970 - Processos nºs E-04/132.110/2012 e E04/132.111/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FLY BY NIGHT COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.185 e 14.186 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874236"
                    ],
                    "1874237": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.563ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.897 - Processo nº E-04/034/8556//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.193 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.467 - Processo nº E-04/272.365/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: THAIAMAN CONFECÇÕES LTDA EPP. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.196 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.360 - Processo nº E-04/019/704//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAIKIANE LOPES BARRETO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.197 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.377 - Processo nº E-04/034/6589//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.200 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.461 e 61.462 - Processos nºs E-04/046/9257//2013 e E04/046/9256//2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: DIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.201 e 14.202 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.376 - Processo nº E-04/034/8507//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MADEIRA TARDIN DE BOM JARDIM LTDA ME. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.203 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.455 - Processo nº E-04/266.453/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORNECEDORA BOM JESUS LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.204 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.637, 59.689, 59.692, 59.693, 59.694, 59.695, 59.696, 59.699, 59.700, 59.701 e 59.702. - Processos nºs E-04/021/177/2013, E-04/021/200/2013, E-04/021/185/2013, E-04/021/199/2013, E-04/021/179/2013, E-04/021/166/2013, E-04/021/165/2013, E-04/021/162/2013, E-04/021/161/2013, E-04/021/159/2013 e E-04/021/155/2013. - Recorrente: RIGOTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.205 a 14.215. - EMENTA: MULTA. DEIXAR DE ATENDER ÀS INTIMAÇÕES. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Restou demonstrado que o Autuado não entregou os documentos exigidos, deixando de atender às intimações. Descumprimento de obrigação acessória prevista no art. 98, do Livro VI do RICMS. Recurso Voluntário desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.890 - Processo nº E-04/034/10561//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: primolar de jardim primavera madeiras ltda. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.217 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.581 - Processo nº E-04/037/447//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROBRÁS GÁS S/A. - GASPETRO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.218 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.975 e 57.976 - Processos nºs E-04/046/8989//2013 e E04/046/8987//2013. - Recorrente: mega box distribuidora ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.223 e 14.224 - EMENTA: ementa. icms. não recolhimento do imposto na condição de substituto tributário. mercadoria sujeita à substituição tributária sem retençao na origem. iNEXISTÊNCIA DE CONVENIO, PROTOCOLO OU TERMO DE ACORDO. cONDIÇÃO DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO configurada. Enquadramento no regime diferenciado do Decreto Nº 40.016/2006 não comprovado. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria. \r\n\r\nId: 1874237"
                    ],
                    "1874238": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.565ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.574 - Processo nº E-04/163.799/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCEARIA SANTO ANTONIO DE SEPETIBA LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.235 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.898 - Processo nº E-04/034/4397/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JNSANTOS DO MILLENIUM PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.236 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1874238"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1874889": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF/SEDEIS N° 001 DE 18 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as normas regulamentares previstas no § 5º do art. 4º do Decreto nº 45.305, de 03.07.2015, e o que consta dos autos do Processo nº E-11/001/381/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instaurar Comissão de Sindicância para apuração dos atos e fatos descritos no §5º do art. 4º do Decreto nº 45.305, de 03.07.2015.\r\n\r\nArt. 2° - Designar os servidores, abaixo, para sem prejuízo de suas atribuições legais, constituir a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias:\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nCRISTINA MARIA PEREIRA CARNEIRO - ID. Funcional nº 569.634-8;\r\n\r\nMARIA DA GUIA ALVES DE AMORIM - ID. Funcional nº 2.033.736-1;\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - ID. Funcional nº 4.284.997-7.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015\r\n\r\nFABIO RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20/08/2015.\r\n\r\nId: 1874889"
                    ],
                    "1874069": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/564/01 - EDILEUZA NORONHA DIAS, Auxiliar de Contra-Regra, matrícula nº 272331-0, ID Funcional 3700974-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30/03/2006 a 18/04/2011.\r\n\r\nId: 1874069"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1873903": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1401 DE 18 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932, e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação da Srª JULIA SILVA ALVES DA FONSECA, como leiloeira pública, devido ao deferimento em 27/07/2015, por Decisão Singular no Processo nº 00-2015/232081-4, de 09/07/2015, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 7187, em 27/07/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1873903"
                        ],
                        "1873904": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1402 DE 18 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932, e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação do Sr. MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO, como leiloeiro público, devido ao deferimento em 24/06/2015, por Decisão Singular no Processo nº 00-2015/193723-0, de 15/06/2015, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 7190, em 14/08/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1873904"
                        ],
                        "1874452": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 13/08/2015\r\n\r\nPROCESSO NO 84-2015/272792-2. Empresa: CONSULT LOG CONSULTORIA E SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. Indeferido, com fundamento no art. 1033, inciso IV da Lei nº 10406/2002. \r\n\r\nId: 1874452"
                        ],
                        "1874462": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 19/08/2015\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/154074-8. Empresa: GRANENERGIA INVESTIMENTOS S/A. INDEFERIDO, por falta de objeto, tendo em vista a apresentação da AGO no processo nº 00-2015/274680-3.\r\n\r\nId: 1874462"
                        ],
                        "1874245": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 25 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2015/156139-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS SE INTERMODAIS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Vogal Relator: Dr. Armando Brasil Salgado. Assunto: Matrícula de armazém geral proferida em decisão singular. \r\n\r\n2º - Processo nº E-11/006/00338/2015. Requerente: LUÍS OCTÁVIO DE SOUZA BANDEIRA. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Gilberto de Araújo Motta. Assunto: Anulação da 2ª alteração contratual da sociedade UMIDEX DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., registrada em 22/06/2015, sob o nº 2777335 e suspensão administrativa dos efeitos da procuração, registrada sob o nº 2777336. \r\n\r\n3º - Processo nº 00-2015/162508-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: FCA PARTICIPAÇÕES HOLDINGS S/A. Vogal Relator: Dr. Mauro Tinoco de Rezende Filho. Assunto: Desarquivamento da Ata de AGE, datada de 18/04/2008, arquivada em 22/05/2015 sob o nº 3330031640-0. \r\n\r\n4º - Processos nº 00-2015/171376-6 e 00-2015/171399-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: RIOFORTE INVESTIMENT HOLDING BRASIL S/A. Vogal Relator: Dr. Oscar Otávio Coimbra Argollo. Assunto: Arquivamento em duplicidade de ato societário.\r\n\r\nId: 1874245"
                        ],
                        "1874559": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2016ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; Fernando Barbalho Martins, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações da Ordem do Dia: Processo nº 00-2015/218077-0 (anexo: 00-2015/113053-1). Recorrente: Dennys Pyerre de Oliveira. Recorrida: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Rubens Branco da Silva. Assunto: Indeferimento do pedido de matrícula como Leiloeiro Público, publicado no Diário Oficial de 17/06/2015. Apresentada sustentação oral pelo próprio interessado. Voto do Relator: Por negar provimento ao recurso, tendo em vista que o requerente não cumpriu formalmente os requisitos da IN DREI nº 17/2013, para comprovar seu domicílio no Estado do Rio de Janeiro há mais de 5 anos e também por não possuir este órgão de registro a jurisdição para a discussão sobre a constitucionalidade ou não de normas legais. Apresentou declaração de voto o Vogal Dr. Oscar Argollo, em complemento ao vogal do relator, por negar provimento ao recurso. Aprovado por unanimidade o voto do relator; Processo nº 00-2015/166003-4. Recorrente: Procuradoria Regional da Jucerja. Recorrida: SRD Offshore S/A. Vogal Relator: Dr. Palmiro Benedito Padilha. Assunto: Desarquivamento da ata de AGO e AGE, datada de 20/05/2015, arquivada em 27/05/2015, sob o nº 2765984. Voto do relator: pela manutenção do arquivamento da ata da AGO e da AGE, realizada em 20/05/2015, devidamente arquivada sob o nº 2765984, por despacho de 27/05/2015, tendo em visa que a recorrida atendeu a sugestão da D. Procuradoria Regional, apresentando AGE de rerratificação realizada em 09/07/2015, já devidamente arquivada na JUCERJA, sob o nº 2788384, por despacho de 15/07/2015, ficando assim, em consequência, prejudicado o recurso. Aprovado por unanimidade o voto do relator.\r\n\r\nAssuntos extra pauta: O Vogal Dr. Arthur Câmara sugeriu a implementação de um curso de registro de empresas destinados aos novos vogais. O Vogal Dr. Oscar Argollo sugeriu que fossem ministradas palestras ao final das sessões plenárias. O Vogal Dr. Marco Antonio agradeceu a presença do ex-Presidente Carlos de La Rocque e do Vice-Governador, na posse da nova presidência da Associação Comercial de Bangu. O Sr. Presidente fez uso da palavra para relatar a reunião ocorrida na Secretaria da Micro e Pequeno Empresa, com a presença da diretoria do Departamento de Registro Empresarial e Integração, ocorrida em Brasília, onde as juntas comerciais formularam proposta de modernização e reestruturação do departamento, para que possa auxiliar efetivamente as juntas comerciais. Ressaltou, ainda, a proposta pela SMPE de extinção dos cargos de vogais, passando todos os exames de atos do registro de empresa a serem realizados por servidores com outorga do presidente, assim como extinção do recurso ao plenário, extinção das publicações societárias nos diários oficiais e jornais; bem como fim da autenticação da escrituração contábil digital-SPED, realizada pelas juntas comerciais, que seria realizado pela receita federal; salientou, ainda, que quase todos os presidentes se posicionaram contra a extinção dos Colégios de Vogais, tendo sido muito debatidos os assuntos; também foi relatada a visita à Junta Comercial de Alagoas, onde foram estudadas práticas e procedimentos acerca do registro público de empresas e integração dos órgãos e entes responsáveis pelo registro, em especial na integração com o corpo de bombeiros. O presidente também salientou que deverá ser realizada uma palestra na Jucerja, pelo corpo de bombeiros, de forma a possibilitar o treinamento dos servidores para o caso de emergências no prédio. Ressaltou também a inauguração da delegacia de Niterói na semana passada, representada por servidores e vogais. Houve debates acerca das propostas do SMPE, fazendo o uso das palavras os vogais Drs. Gilberto Motta, Oscar Argollo, Armando Salgado, Ronald Sharp, Dra. Teresa Pantoja, Drs. Corintho Falcão; Antonio Florêncio e Edir Ramos, assim como o vice-presidente, Dr. Vitor Hugo Feitosa.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: Convocada para 25.08.2015, no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1874559"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1874263": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 645\r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/278/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Referente às obras de construção de ponte sobre o Canal do Pilar, na Avenida Presidente Kennedy, no Município de Duque de Caxias/RJ, no âmbito do Programa Pró-Cidades I.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1874263"
                    ],
                    "1874264": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 646\r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/278/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação das obras de melhorias operacionais na Avenida Presidente Kennedy, no Município de Duque de Caxias, no âmbito do Programa Pró-Cidades I.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1874264"
                    ],
                    "1874147": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0512/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da TIGRE S/A - TUBOS E CONEXÕES, no valor de R$ 452.428,68 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), referentes à 3ª medição dos serviços executados no período de 19/12/2014 a 23/12/2014, Aquisição de tubos para o programa Bairro Novo, no Município de São Gonçalo - Lote 02, de acordo com a Carta Contrato nº 0012/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1783/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO PARACAMBI I/N., no valor de R$ 211.339,16 (duzentos e onze mil trezentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos), referentes à 13ª medição de reajustamento de serviços (1ª anualidade), relativo aos serviços executados no período de 06/07/2011 a 05/07/2012, Implantação do Complemento de tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município de Paracambi, de acordo com o Contrato nº 053/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1782/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO PARACAMBI I/N., no valor de R$ 273.994,11 (duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa e quatro reais e onze centavos), referentes à 14ª medição de reajustamento de serviços (1ª anualidade), relativo aos serviços executados no período de 06/07/2011 a 05/07/2012, Implantação do Complemento de tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município de Paracambi, de acordo com o Contrato nº 053/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/1280/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA., no valor de R$ 28.679,66 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos), referentes ao 37ª relatório de implementação de serviços, relativos aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho Social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nDE 17/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1282/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA., no valor de R$ 49.146,78 (quarenta e nove mil cento e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), referentes ao 39ª relatório de implementação de serviços, relativos aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho Social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nId: 1874147"
                    ],
                    "1874463": [
                        "I - Ata",
                        "ATAS DA SESSÕES\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PREÇOS\r\n\r\nDA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 13:30h do dia 13 de agosto de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, situado à Rua do Passeio 56, na Cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Presidente, ANA CRISTINA PARISI - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para divulgação de resultado de habilitação e abertura de envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015/SEOBRAS, para execução de obras de reforma nas delegacias legais de 89ª - Resende , 93ª - Volta Redonda, 94ª - Piraí e 96ª - Miguel Pereira - RJ., processo administrativo nº E-17/001/3468/2014, com valor total de R$ 1.251.855,73 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da Sessão Pública, verificou-se que compareceu ao certame a EMPRESA CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA., cujo representante estava devidamente credenciado. Ausente a AVANT CONSTRUTORA LTDA. A Comissão informou que todas as licitantes foram habilitadas a prosseguirem no certame. Em razão da ausência da licitante, a Comissão deliberou pela abertura de prazo recursal, na forma do que dispõe o art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8666/93. A presente ata deverá ser publicada no D.O. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANA CRISTINA PARISI \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nE ABERTURA DE PREÇOS DA TOMADA \r\n\r\nDE PREÇOS Nº 010/2015/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 11:30h do dia 13 de agosto de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, situado à Rua do Passeio 56, na Cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Presidente, ANA CRISTINA PARISI - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES- Membro e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para divulgação de resultado de habilitação e abertura de envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015/SEOBRAS, para execução de obras de reforma nas Delegacias Legais de 73ª DL Neves em São Gonçalo, e 77ª DL em Icaraí, 78ª DL Fonseca - Município de Niterói - RJ, processo administrativo nº E-17/001/3469/2014 com valor total de R$ 1.160.431,83 (um milhão, cento e sessenta mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA e C. RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA cujos representantes estavam devidamente credenciados. Ausente a RIVALL ENGENHARIA LTDA. A Comissão informou que todas as licitantes foram habilitadas a prosseguirem no certame. Em razão da ausência da licitante, fica aberto o prazo recursal na forma do que dispõe o art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8666/93. A presente ata deverá ser publicada. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANA CRISTINA PARISI\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nCONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA\r\n\r\nC.RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA \r\n\r\nDE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA \r\n\r\nNACIONAL Nº 016/2014/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 13h do dia 13 de agosto de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar da SEOBRAS, situado à Rua do Passeio 56, na Cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Presidente, ANA CRISTINA PARISI - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para abertura de envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido no Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 016/2014/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização de Vias Urbanas nos Bairros Sacramento e Santa Isabel, no Município de São Gonçalo - RJ, processo administrativo nº E-17/001/1228/2014, com valor total de R$ 16.088.994,20 (dezesseis milhões, oitenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). A Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA MACADAME LTDA, HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA e MJRE CONSTRUTORA LTDA. cujos representantes estavam devidamente credenciados. Ausente a MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S.A. A Comissão informou que todas as licitantes foram habilitadas a prosseguirem no certame. Ato contínuo, foram abertos os envelopes de preços sendo que a CTESA CONSTRUÇÕES LTDA apresentou o valor total de R$ 16.072.783,62 (dezesseis milhões, setenta e dois mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos); a CONSTRUTORA MACADAME LTDA apresentou o valor total de R$ 15.606.039,55 (quinze milhões, seiscentos e seis mil trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); a HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA apresentou o valor total de R$ 16.088.994,20 (dezesseis milhões, oitenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); a MJRE CONSTRUTORA LTDA apresentou o valor total de R$ 16.064.831,66 (dezesseis milhões, sessenta e quatro mil oitocentos e trinta um reais e sessenta e seis centavos) e a MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S.A apresentou o valor total de R$ 16.088.994,20 (dezesseis milhões, oitenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). O Presidente suspendeu a Sessão para conferência da documentação das propostas de preços, informando que as empresas serão comunicadas do dia, local e horário de continuação do certame. A presente ata deverá ser publicada no D.O. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANA CRISTINA PARISI\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nCTESA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCONSTRUTORA MACADAME LTDA\r\n\r\nHÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nMJRE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 017/2014/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 12:30h do dia 13 de agosto de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar da SEOBRAS, situado à Rua do Passeio 56, na Cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Presidente, ANA CRISTINA PARISI - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro e FABIANO SAYÃO CARDOZO - Membro, para abertura de envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido no Edital de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 017/2014/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização de Vias Urbanas em Papucaia, no Município de Cachoeira de Macacu -RJ, processo administrativo nº E-17/001/1227/2014, com valor total de R$ 6.881.330,64 (seis milhões, oitocentos e oitenta e um mil trezentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos). A Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA MACADAME LTDA e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA cujos representantes estavam devidamente credenciados. Ausente as empresas SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S.A. A Comissão informou que todas as empresas foram habilitadas a prosseguirem no certame. Ato contínuo,foram abertos os envelopes de preços sendo que a CTESA CONSTRUÇÕES LTDA apresentou o valor total de R$ 6.873.996,03 (seis milhões, oitocentos e setenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e três centavos); a HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA apresentou o valor total de R$ 6.881.330,64 (seis milhões, oitocentos e oitenta e um mil trezentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos); a SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA apresentou o valor total de R$ 6.229.911,62 (seis milhões, duzentos e vinte e nove mil novecentos e onze reais e sessenta e dois centavos); a CONSTRUTORA MACADAME LTDA apresentou o valor total de R$ 6.846.819,61(seis milhões, oitocentos e quarenta e seis mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e um centavos); a SILTHUR CONSTRUTORA LTDA apresentou o valor total de R$ 6.511.258,92 (seis milhões, quinhentos e onze mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) e a MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S.A apresentou o valor total de R$ 6.873.073,04 (seis milhões, oitocentos e setenta e três mil setenta e três reais e quatro centavos). O Presidente suspendeu a Sessão para conferência da documentação das propostas de preços, informando que as empresas serão comunicadas do dia, local e horário de continuação do certame. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANA CRISTINA PARISI\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nCTESA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nHÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCONSTRUTORA MACADAME LTDA\r\n\r\nSILTHUR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nId: 1874463"
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4313 04.012.... 3733 05.060.... 1510 05.800.... 2085\r\n\r\n02.004.... 4661 04.013.... 2943 05.075.... 5640 05.805.... 1873\r\n\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4597 05.077.... 5208\r\n\r\n02.008.... 1729 04.015.... 3166 05.080.... 3582 06.001.... 6681\r\n\r\n02.009.... 6530 04.018.... 2421 05.081.... 3770 06.002.... 3431\r\n\r\n02.010.... 5755 04.020.... 4353 05.082.... 1239 06.003.... 4835\r\n\r\n02.011.... 4006 04.021.... 3887 05.085.... 6355 06.004.... 4450\r\n\r\n02.015.... 3739 04.025.... 4310 05.090.... 5507 06.005.... 4564\r\n\r\n02.016.... 4562 05.095.... 5124 06.006.... 3780\r\n\r\n02.020.... 5024 05.001.... 6722 05.097.... 1245 06.007.... 7547\r\n\r\n02.025.... 5879 05.002.... 4339 05.098.... 5769 06.008.... 5823\r\n\r\n02.030.... 1063 05.003.... 4550 05.099.... 4778 06.009.... 6184\r\n\r\n02.050.... 1276 05.004.... 5193 05.100.... 4449 06.010.... 1092\r\n\r\n05.005.... 5125 05.102.... 1146 06.011.... 4456\r\n\r\n03.001.... 6924 05.006.... 1204 05.103.... 3026 06.012.... 5197\r\n\r\n03.002.... 5394 05.007.... 3703 05.105.... 6761 06.013.... 4710\r\n\r\n03.004.... 6129 05.008.... 8044 05.115.... 4303 06.014.... 5490\r\n\r\n03.005.... 4401 05.009.... 1056 05.120.... 2198 06.015.... 3758\r\n\r\n03.007.... 4824 05.010.... 3964 05.125.... 3981 06.016.... 5766\r\n\r\n03.008.... 4110 05.011.... 4764 05.130.... 5585 06.017.... 5509\r\n\r\n03.009.... 6111 05.012.... 1271 05.135.... 2629 06.018.... 6173\r\n\r\n03.010.... 3815 05.013.... 5925 05.140.... 3959 06.020.... 4251\r\n\r\n03.011.... 6312 05.014.... 2965 05.170.... 2750 06.021.... 4186\r\n\r\n03.012.... 3597 05.015.... 1754 05.175.... 2972 06.022.... 4003\r\n\r\n03.013.... 6949 05.016.... 2293 05.180.... 4093 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3811 05.017.... 3928 05.185.... 2748 06.031.... 3986\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1158 10.055.... 3754\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5196 08.031.... 5320 10.060.... 5453\r\n\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3121 10.065.... 3970\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 3057 08.033.... 2752 10.070.... 6273\r\n\r\n06.042... 17970 06.500.... 1228 08.034.... 4315 10.080.... 6948\r\n\r\n06.043... 15494 06.501..... 995 08.035.... 4344\r\n\r\n06.061.... 3837 06.502.... 1044 08.036.... 4742 11.001.... 2688\r\n\r\n06.062.... 6729 08.037.... 4589 11.002.... 6374\r\n\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3837 08.038.... 3680 11.003.... 3553\r\n\r\n06.064.... 6309 07.002.... 3213 08.040.... 3405 11.004.... 5239\r\n\r\n06.065.... 5966 07.003.... 3078 08.050.... 1125 11.005.... 3921\r\n\r\n06.066.... 4798 07.005.... 4892 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 3103 07.006.... 3641 09.001.... 4193 11.007.... 1305\r\n\r\n06.069.... 3529 07.007.... 3615 09.002.... 5015 11.008.... 5028\r\n\r\n06.070.... 4689 07.008.... 6289 09.003.... 4605 11.009.... 4924\r\n\r\n06.072.... 4297 07.009.... 3329 09.004.... 4749 11.010.... 3040\r\n\r\n06.075.... 4034 07.030.... 4603 09.005.... 5569 11.011.... 6059\r\n\r\n06.076.... 4110 07.050.... 4260 09.006.... 3710 11.012.... 4309\r\n\r\n06.077.... 3962 07.100.... 3953 09.007.... 6144 11.013.... 4508\r\n\r\n06.081.... 4646 07.150.... 5263 09.008.... 1163 11.014.... 4148\r\n\r\n06.082.... 5357 07.160.... 4350 09.009.... 5660 11.015.... 3470\r\n\r\n06.084.... 5222 07.170.... 3669 09.010.... 4733 11.016.... 4044\r\n\r\n06.085.... 4501 07.180.... 1056 09.011.... 5486 11.017.... 1860\r\n\r\n06.086.... 3380 09.012.... 5163 11.018.... 2685\r\n\r\n06.087.... 4749 08.001.... 3967 09.013.... 5065 11.019.... 4453\r\n\r\n06.088.... 4972 08.002.... 3695 09.014.... 1188 11.020.... 6423\r\n\r\n06.090.... 6948 08.003.... 3233 09.015.... 4359 11.021.... 1737\r\n\r\n06.095.... 1084 08.004.... 4092 09.016.... 3561 11.022.... 7263\r\n\r\n06.100.... 1178 08.005.... 3736 09.020.... 5296 11.023.... 3772\r\n\r\n06.101.... 1909 08.006.... 8332 09.025.... 3034 11.024.... 2879\r\n\r\n06.102.... 1492 08.007.... 5353 09.026.... 1082 11.025.... 2439\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 6189 11.026.... 5900\r\n\r\n06.105.... 6842 08.009.... 5737 10.001.... 4315 11.027.... 4946\r\n\r\n06.106.... 6440 08.010.... 4977 10.002.... 7066 11.028.... 2144\r\n\r\n06.107.... 5340 08.011.... 5600 10.003.... 5491 11.029.... 2989\r\n\r\n06.108.... 4450 08.012.... 6773 10.004.... 2526 11.030.... 5457\r\n\r\n06.110.... 5180 08.013.... 6221 10.005.... 3959 11.031.... 1071\r\n\r\n06.115.... 4491 08.014.... 9745 10.006.... 5428 11.032.... 1094\r\n\r\n06.200.... 5983 08.015.... 7774 10.007.... 4221 11.034.... 4015\r\n\r\n06.201.... 3023 08.016.... 8290 10.008.... 6718 11.035.... 5703\r\n\r\n06.203.... 7823 08.017.... 2685 10.009.... 4293 11.036.... 1004\r\n\r\n06.205..... 199 08.018.... 4089 10.010.... 5477 11.037.... 2123\r\n\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6746 10.011.... 5151 11.038.... 6537\r\n\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5196 10.012.... 4905 11.039.... 5526\r\n\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3596 10.013.... 4749 11.040.... 3634\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1228 10.014.... 3929 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3176 10.015.... 7567 11.043.... 3979\r\n\r\n06.270.... 2373 08.024.... 6842 10.016.... 3598 11.044.... 5194\r\n\r\n06.271.... 3471 08.026... 17373 10.017.... 4179 11.045.... 5229\r\n\r\n06.272.... 2666 08.027.... 4643 10.028.... 4816 11.046.... 2584\r\n\r\n11.047.... 4569 13.014.... 7884 13.350.... 3175 15.004.... 4354\r\n\r\n11.048.... 2969 13.015.... 5794 13.360.... 3550 15.005.... 5575\r\n\r\n11.050.... 1463 13.022.... 6108 13.365.... 4312 15.006.... 2970\r\n\r\n11.055.... 6097 13.024.... 5120 13.366.... 1166 15.007.... 5794\r\n\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5411 13.368.... 1042 15.008.... 5090\r\n\r\n11.057.... 1302 13.026.... 4032 13.369.... 1087 15.009.... 4254\r\n\r\n11.060.... 4365 13.030.... 4743 13.370.... 3959 15.010.... 4506\r\n\r\n11.061.... 6189 13.035.... 6326 13.371.... 3523 15.011.... 3745\r\n\r\n11.080.... 1108 13.036.... 1124 13.373.... 4544 15.012... 10676\r\n\r\n11.090.... 5718 13.037.... 1187 13.375.... 3989 15.013.... 4896\r\n\r\n11.091.... 1301 13.045.... 4552 13.380.... 4954 15.014.... 3858\r\n\r\n11.092.... 1104 13.050.... 3315 13.381.... 4513 15.015.... 5422\r\n\r\n13.060.... 3473 13.382.... 4833 15.016.... 5669\r\n\r\n12.001.... 4831 13.065.... 4319 13.383.... 5567 15.017.... 4864\r\n\r\n12.002.... 6046 13.075.... 1083 13.384.... 4766 15.018.... 5077\r\n\r\n12.003.... 5786 13.080..... 999 13.385.... 4027 15.019.... 4974\r\n\r\n12.004.... 4973 13.150.... 3460 13.387.... 1069 15.020.... 2497\r\n\r\n12.005.... 4456 13.155.... 5543 13.390.... 3739 15.021.... 5235\r\n\r\n12.006.... 5012 13.157.... 6532 13.391.... 7290 15.023.... 4732\r\n\r\n12.007.... 5008 13.160.... 6133 13.395.... 6130 15.028.... 4873\r\n\r\n12.008.... 4742 13.165.... 2514 13.398.... 5524 15.029.... 2909\r\n\r\n12.009.... 3891 13.167.... 3939 13.400.... 4998 15.030.... 1154\r\n\r\n12.010.... 4221 13.168..... 964 13.410.... 4652 15.031.... 4094\r\n\r\n12.011.... 1082 13.170.... 5226 13.411.... 6010 15.032.... 2145\r\n\r\n12.012.... 5745 13.175.... 5128 13.413.... 5512 15.033.... 4652\r\n\r\n12.013.... 4074 13.180.... 5848 13.415.... 3074 15.034.... 3611\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2554 13.416.... 3589 15.035... 12830\r\n\r\n12.016..... 999 13.187.... 1152 13.420.... 4592 15.036.... 5391\r\n\r\n12.020.... 4211 13.190.... 3895 13.440.... 1061 15.037.... 4666\r\n\r\n12.025.... 4416 13.192.... 2286 13.460.... 2937 15.038.... 3754\r\n\r\n12.030.... 5987 13.193.... 1295 13.462.... 1238 15.039.... 3232\r\n\r\n12.035.... 1081 13.195.... 8903 13.468.... 4853 15.040.... 6005\r\n\r\n12.042.... 1498 13.196..... 999 13.469.... 4863 15.041.... 4949\r\n\r\n12.043.... 1181 13.197.... 1231 15.045.... 7089\r\n\r\n12.045.... 1138 13.198.... 5635 14.000.... 5890 15.046.... 6621\r\n\r\n12.050.... 4603 13.199.... 1099 14.001.... 4401 15.047.... 3532\r\n\r\n13.200.... 3868 14.002.... 5243 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 4736 13.201.... 4688 14.003.... 4721 15.065.... 4916\r\n\r\n13.002.... 4704 13.205..... 982 14.004.... 3686 15.066.... 2744\r\n\r\n13.003.... 4714 13.301.... 5463 14.005.... 2671 15.067.... 2476\r\n\r\n13.004.... 4880 13.302.... 1207 14.006.... 4518 15.068.... 5182\r\n\r\n13.005.... 5336 13.330.... 4712 14.007.... 4637 15.069.... 4815\r\n\r\n13.006.... 5437 13.331.... 1273 14.008.... 3681 15.070.... 4711\r\n\r\n13.007.... 4777 13.332.... 1232 14.009.... 6706 15.071.... 4485\r\n\r\n13.008.... 6212 13.333..... 948 14.010.... 4609 15.075.... 4683\r\n\r\n13.009.... 7642 13.335.... 6194 15.076.... 5534\r\n\r\n13.010.... 5425 13.337.... 1147 15.000.... 5235 15.080.... 4863\r\n\r\n13.011.... 4190 13.340.... 3922 15.001.... 5182\r\n\r\n13.012.... 4935 13.345.... 4127 15.002.... 4922 16.001.... 6208\r\n\r\n13.013.... 6600 13.348.... 1099 15.003.... 5856 16.002.... 6417\r\n\r\n16.003.... 5760 18.009.... 3733 18.260.... 4760 20.070.... 4097\r\n\r\n16.004.... 4962 18.010.... 1013 18.265.... 3988 20.071.... 3946\r\n\r\n16.005.... 3908 18.011.... 4929 18.270.... 7102 20.080.... 4389\r\n\r\n16.006.... 7220 18.012.... 4633 18.500.... 2095 20.085.... 2243\r\n\r\n16.007.... 3411 18.013.... 4248 20.086.... 6305\r\n\r\n16.008.... 4607 18.014.... 3339 19.000.... 4018 20.090.... 3805\r\n\r\n16.009.... 9172 18.015.... 5390 19.001.... 4006 20.091.... 4116\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4042 19.004.... 3423 20.092.... 4721\r\n\r\n16.011... 12347 18.017.... 2311 19.005.... 3516 20.093.... 2105\r\n\r\n16.012.... 6183 18.018..... 991 19.006.... 3520 20.096.... 3718\r\n\r\n16.013.... 6720 18.019.... 4067 19.007.... 3347 20.097.... 4118\r\n\r\n16.015.... 1159 18.020.... 3030 19.008.... 4074 20.098.... 3699\r\n\r\n16.016.... 5286 18.021.... 2262 19.009.... 4190 20.099.... 6318\r\n\r\n16.018.... 6262 18.022.... 4549 19.010.... 3406 20.100.... 2329\r\n\r\n16.020.... 4946 18.023.... 4568 19.011.... 3291 20.101.... 9293\r\n\r\n16.021.... 6196 18.024.... 4702 20.102... 16450\r\n\r\n16.022.... 3436 18.025.... 1669 20.002.... 4810 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3896 18.026.... 1864 20.003.... 3846 20.104.... 7365\r\n\r\n16.024.... 3387 18.027.... 3972 20.004.... 4054 20.105.... 6653\r\n\r\n16.025.... 4928 18.028.... 2220 20.005.... 3888 20.106.... 5101\r\n\r\n16.026.... 4470 18.029.... 3909 20.006.... 3990 20.107.... 6669\r\n\r\n16.027.... 5250 18.030..... 727 20.007.... 3847 20.110.... 4145\r\n\r\n16.028.... 4316 18.031.... 4132 20.008.... 3830 20.111.... 4923\r\n\r\n16.029.... 3986 18.032.... 3582 20.009.... 4999 20.112... 10498\r\n\r\n16.030.... 6426 18.033.... 3470 20.010.... 4461 20.113... 10145\r\n\r\n16.031.... 4255 18.034..... 886 20.011.... 4130 20.114.... 4103\r\n\r\n16.032.... 4020 18.035.... 3215 20.012.... 6714 20.115.... 5941\r\n\r\n16.033.... 7423 18.036.... 1106 20.013.... 4902 20.116..... 981\r\n\r\n16.034.... 4442 18.037..... 955 20.015.... 1151 20.125.... 2835\r\n\r\n16.035.... 3651 18.038.... 1157 20.016.... 8169 20.170.... 4502\r\n\r\n16.036.... 1049 18.040..... 993 20.020.... 5095 20.175.... 4714\r\n\r\n18.045.... 1047 20.023.... 4022 20.176.... 1187\r\n\r\n17.012.... 5344 18.050.... 3700 20.024.... 4649 20.180.... 3770\r\n\r\n17.013.... 6176 18.051.... 3334 20.025.... 4219 20.181.... 5075\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4541 20.183.... 4683\r\n\r\n17.017.... 4632 18.060.... 1011 20.027.... 4672 20.198.... 5478\r\n\r\n17.018.... 4798 18.062.... 1003 20.028.... 5010 20.200.... 4853\r\n\r\n17.020.... 5223 18.065.... 1000 20.029.... 5382\r\n\r\n17.025.... 7196 18.070.... 3374 20.030.... 5130 21.001.... 2772\r\n\r\n17.035.... 5604 18.080.... 3612 20.031.... 5552 21.002..... 999\r\n\r\n17.040.... 4672 18.081.... 1068 20.032.... 4058 21.003.... 1007\r\n\r\n17.041.... 5385 18.082.... 1081 20.033.... 4095 21.004.... 2603\r\n\r\n18.083.... 1038 20.034.... 3042 21.005.... 3346\r\n\r\n18.002.... 2674 18.084.... 1032 20.035.... 2934 21.006.... 1146\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4233 20.036.... 3096 21.007.... 5486\r\n\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2972 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2527 18.200.... 3159 20.038.... 1111 21.009.... 3114\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3356 21.010.... 4127\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2814 21.011.... 3232\r\n\r\n18.008.... 8912 18.250.... 3767 20.067.... 4706 21.013.... 2934\r\n\r\n21.015.... 3293 21.029.... 1073 21.050.... 1766 22.020.... 8458\r\n\r\n21.018.... 2839 21.030.... 1918 21.051.... 1099 22.025.... 3712\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1154 21.090.... 4411 22.026... 11946\r\n\r\n21.020.... 3047 21.035.... 3698 21.100.... 3942 22.028... 13822\r\n\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5864 22.030.... 8120\r\n\r\n21.022.... 1338 21.037.... 1035 21.102.... 3987 22.040.... 8561\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1069 21.103.... 5252 22.050.... 6108\r\n\r\n21.024.... 1229 21.040.... 3516\r\n\r\n21.025.... 4657 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n\r\n21.026.... 1200 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n\r\n21.027.... 1168 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n\r\n21.028.... 1161 21.048.... 1231 22.016.... 5015\r\n\r\nId: 1874548"
                        ],
                        "1874549": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 19/08/2015\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JUNHO/2015 \r\n\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 632/2015\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n\r\n01.001.... 5559 03.015.... 4769 05.018.... 3718 05.185.... 2748\r\n\r\n01.002.... 3910 03.016.... 3983 05.020.... 4983 05.205.... 3179\r\n\r\n01.003.... 4349 03.020.... 3044 05.021.... 1616 05.220.... 3222\r\n\r\n01.004.... 4425 03.021.... 2980 05.022.... 3271 05.221.... 3090\r\n\r\n01.005.... 6035 03.022.... 3673 05.025.... 3943 05.222.... 2698\r\n\r\n01.006.... 3562 03.023.... 4541 05.026.... 3074 05.223.... 1233\r\n\r\n01.007.... 2858 03.025.... 3714 05.027.... 1149 05.240.... 2966\r\n\r\n01.008.... 4022 03.026.... 4636 05.028.... 1694 05.255.... 4447\r\n\r\n01.009.... 4349 03.030.... 3341 05.030..... 908 05.258.... 2559\r\n\r\n01.016.... 4809 03.036.... 3479 05.032.... 4439 05.270.... 2929\r\n\r\n01.017.... 4648 03.037.... 4679 05.033.... 4589 05.288.... 3249\r\n\r\n01.018.... 4504 03.038.... 4036 05.035.... 6241 05.296.... 1965\r\n\r\n01.019.... 5411 03.040.... 3992 05.038.... 3712 05.300.... 5365\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5693 05.039.... 1078 05.305.... 4239\r\n\r\n01.050.... 3328 03.046.... 3939 05.040.... 6477 05.310.... 1405\r\n\r\n01.051.... 3328 03.047.... 3546 05.041.... 6878 05.320.... 1422\r\n\r\n01.080..... 157 05.042.... 8215 05.330.... 3448\r\n\r\n01.090.... 4774 04.005.... 2817 05.050.... 3655 05.350.... 8547\r\n\r\n01.091.... 4774 04.006.... 3519 05.051.... 1138 05.355.... 2700\r\n\r\n01.092.... 4774 04.007.... 3640 05.054.... 5329 05.500.... 2784\r\n\r\n01.093.... 4774 04.008.... 4001 05.055.... 4464 05.560.... 1798\r\n\r\n04.009.... 3670 05.056.... 5394 05.580.... 1739\r\n\r\n02.001.... 4024 04.010.... 2617 05.057.... 1059 05.585.... 1858\r\n\r\n02.002.... 1055 04.011.... 3374 05.058.... 4024 05.590.... 1904\r\n\r\n02.003.... 3962 04.012.... 3635 05.060.... 1308 05.600.... 4536\r\n\r\n02.004.... 4169 04.013.... 2693 05.075.... 5259 05.800.... 1933\r\n\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4387 05.077.... 4804 05.805.... 1873\r\n\r\n02.008.... 1729 04.015.... 3166 05.080.... 3329\r\n\r\n02.009.... 5657 04.018.... 2309 05.081.... 3592 06.001.... 5870\r\n\r\n02.010.... 5075 04.020.... 4226 05.082.... 1125 06.002.... 3348\r\n\r\n02.011.... 3766 04.021.... 3515 05.085.... 5719 06.003.... 4508\r\n\r\n02.015.... 3570 04.025.... 3991 05.090.... 4933 06.004.... 4258\r\n\r\n02.016.... 4293 05.095.... 4646 06.005.... 4232\r\n\r\n02.020.... 4641 05.001.... 5839 05.097.... 1115 06.006.... 3548\r\n\r\n02.025.... 5175 05.002.... 3970 05.098.... 5634 06.007.... 6648\r\n\r\n02.030.... 1028 05.003.... 4111 05.099.... 4500 06.008.... 5779\r\n\r\n02.050.... 1120 05.004.... 4711 05.100.... 4110 06.009.... 6152\r\n\r\n05.005.... 4784 05.102.... 1102 06.010.... 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3611\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5196 08.031.... 5089 10.060.... 4941\r\n\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3047 10.065.... 3651\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2665 08.033.... 2480 10.070.... 6006\r\n\r\n06.042... 17589 06.500.... 1228 08.034.... 3985 10.080.... 6019\r\n\r\n06.043... 15301 06.501..... 995 08.035.... 4243\r\n\r\n06.061.... 3598 06.502.... 1044 08.036.... 4632 11.001.... 2688\r\n\r\n06.062.... 6055 08.037.... 4215 11.002.... 5566\r\n\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3644 08.038.... 3449 11.003.... 3331\r\n\r\n06.064.... 5732 07.002.... 3141 08.040.... 3294 11.004.... 4745\r\n\r\n06.065.... 5905 07.003.... 3009 08.050.... 1106 11.005.... 3533\r\n\r\n06.066.... 4509 07.005.... 4723 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2853 07.006.... 3524 09.001.... 3917 11.007.... 1131\r\n\r\n06.069.... 3326 07.007.... 3497 09.002.... 4612 11.008.... 5028\r\n\r\n06.070.... 4288 07.008.... 5972 09.003.... 4605 11.009.... 4924\r\n\r\n06.072.... 4181 07.009.... 3245 09.004.... 4413 11.010.... 3040\r\n\r\n06.075.... 3961 07.030.... 4431 09.005.... 4937 11.011.... 5456\r\n\r\n06.076.... 3965 07.050.... 3848 09.006.... 3516 11.012.... 4236\r\n\r\n06.077.... 3855 07.100.... 3731 09.007.... 5339 11.013.... 4171\r\n\r\n06.081.... 4347 07.150.... 4665 09.008.... 1114 11.014.... 4014\r\n\r\n06.082.... 4906 07.160.... 4215 09.009.... 5322 11.015.... 3343\r\n\r\n06.084.... 4978 07.170.... 3512 09.010.... 4297 11.016.... 3778\r\n\r\n06.085.... 4273 07.180.... 1043 09.011.... 5269 11.017.... 1848\r\n\r\n06.086.... 3237 09.012.... 4803 11.018.... 2607\r\n\r\n06.087.... 4496 08.001.... 3951 09.013.... 4630 11.019.... 4371\r\n\r\n06.088.... 4781 08.002.... 3644 09.014.... 1103 11.020.... 5867\r\n\r\n06.090.... 6019 08.003.... 3164 09.015.... 4106 11.021.... 1633\r\n\r\n06.095.... 1029 08.004.... 3936 09.016.... 3561 11.022.... 6875\r\n\r\n06.100.... 1147 08.005.... 3539 09.020.... 5296 11.023.... 3772\r\n\r\n06.101.... 1899 08.006.... 7557 09.025.... 3034 11.024.... 2800\r\n\r\n06.102.... 1382 08.007.... 4812 09.026.... 1074 11.025.... 2397\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5497 11.026.... 5468\r\n\r\n06.105.... 6171 08.009.... 5494 10.001.... 3958 11.027.... 4676\r\n\r\n06.106.... 5836 08.010.... 4681 10.002.... 6922 11.028.... 2043\r\n\r\n06.107.... 4747 08.011.... 5363 10.003.... 5010 11.029.... 2890\r\n\r\n06.108.... 4033 08.012.... 5872 10.004.... 2526 11.030.... 5214\r\n\r\n06.110.... 4616 08.013.... 5934 10.005.... 3804 11.031.... 1038\r\n\r\n06.115.... 4024 08.014.... 9708 10.006.... 5202 11.032.... 1079\r\n\r\n06.200.... 5983 08.015.... 7649 10.007.... 3937 11.034.... 3892\r\n\r\n06.201.... 3023 08.016.... 8183 10.008.... 5820 11.035.... 5407\r\n\r\n06.203.... 7823 08.017.... 2589 10.009.... 4179 11.036..... 999\r\n\r\n06.205..... 199 08.018.... 3893 10.010.... 5114 11.037.... 1949\r\n\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6032 10.011.... 4741 11.038.... 5741\r\n\r\n06.212.... 3011 08.020.... 4959 10.012.... 4378 11.039.... 5134\r\n\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3454 10.013.... 4346 11.040.... 3505\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1217 10.014.... 3917 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3129 10.015.... 7494 11.043.... 3680\r\n\r\n06.270.... 2373 08.024.... 5928 10.016.... 3385 11.044.... 4692\r\n\r\n06.271.... 3471 08.026... 17282 10.017.... 3837 11.045.... 4777\r\n\r\n11.046.... 2584 13.013.... 5786 13.348.... 1049 15.003.... 5352\r\n\r\n11.047.... 4287 13.014.... 7010 13.350.... 3038 15.004.... 3949\r\n\r\n11.048.... 2890 13.015.... 5183 13.360.... 3150 15.005.... 5218\r\n\r\n11.050.... 1463 13.022.... 5776 13.365.... 4129 15.006.... 2905\r\n\r\n11.055.... 5352 13.024.... 4864 13.366.... 1076 15.007.... 5560\r\n\r\n11.056.... 1188 13.025.... 4845 13.368.... 1019 15.008.... 4810\r\n\r\n11.057.... 1128 13.026.... 3674 13.369.... 1043 15.009.... 4061\r\n\r\n11.060.... 4028 13.030.... 4412 13.370.... 3671 15.010.... 4200\r\n\r\n11.061.... 5586 13.035.... 5614 13.371.... 3348 15.011.... 3583\r\n\r\n11.080.... 1065 13.036.... 1059 13.373.... 4278 15.012... 10200\r\n\r\n11.090.... 5284 13.037.... 1081 13.375.... 3839 15.013.... 4689\r\n\r\n11.091.... 1133 13.045.... 4310 13.380.... 4456 15.014.... 3546\r\n\r\n11.092.... 1037 13.050.... 3135 13.381.... 4098 15.015.... 4884\r\n\r\n13.060.... 3085 13.382.... 4222 15.016.... 5076\r\n\r\n12.001.... 4347 13.065.... 4198 13.383.... 5135 15.017.... 4478\r\n\r\n12.002.... 5655 13.075.... 1034 13.384.... 4150 15.018.... 4691\r\n\r\n12.003.... 5252 13.080..... 999 13.385.... 3688 15.019.... 4671\r\n\r\n12.004.... 4896 13.150.... 3286 13.387.... 1069 15.020.... 2421\r\n\r\n12.005.... 4113 13.155.... 5543 13.390.... 3628 15.021.... 4734\r\n\r\n12.006.... 4658 13.157.... 6175 13.391.... 6524 15.023.... 4210\r\n\r\n12.007.... 4849 13.160.... 5956 13.395.... 6130 15.028.... 4282\r\n\r\n12.008.... 4411 13.165.... 2381 13.398.... 5176 15.029.... 2812\r\n\r\n12.009.... 3755 13.167.... 3569 13.400.... 4840 15.030.... 1075\r\n\r\n12.010.... 4129 13.168..... 964 13.410.... 4459 15.031.... 3980\r\n\r\n12.011.... 1040 13.170.... 4891 13.411.... 5287 15.032.... 2145\r\n\r\n12.012.... 5044 13.175.... 5128 13.413.... 5040 15.033.... 4445\r\n\r\n12.013.... 3791 13.180.... 5503 13.415.... 2927 15.034.... 3435\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2554 13.416.... 3511 15.035... 12366\r\n\r\n12.016..... 999 13.187.... 1062 13.420.... 4209 15.036.... 5036\r\n\r\n12.020.... 3783 13.190.... 3895 13.440.... 1039 15.037.... 4476\r\n\r\n12.025.... 4215 13.192.... 2286 13.460.... 2843 15.038.... 3754\r\n\r\n12.030.... 5330 13.193.... 1295 13.462.... 1180 15.039.... 3232\r\n\r\n12.035.... 1035 13.195.... 8243 13.468.... 4389 15.040.... 5970\r\n\r\n12.042.... 1489 13.196..... 999 13.469.... 4527 15.041.... 4839\r\n\r\n12.043.... 1076 13.197.... 1102 15.045.... 6163\r\n\r\n12.045.... 1060 13.198.... 5635 14.000.... 5244 15.046.... 5775\r\n\r\n12.050.... 4211 13.199.... 1059 14.001.... 4361 15.047.... 3465\r\n\r\n13.200.... 3541 14.002.... 4949 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 4413 13.201.... 4186 14.003.... 4283 15.065.... 4511\r\n\r\n13.002.... 4265 13.205..... 974 14.004.... 3678 15.066.... 2744\r\n\r\n13.003.... 4331 13.301.... 4873 14.005.... 2656 15.067.... 2404\r\n\r\n13.004.... 4398 13.302.... 1078 14.006.... 4264 15.068.... 4490\r\n\r\n13.005.... 4819 13.330.... 4225 14.007.... 4637 15.069.... 4245\r\n\r\n13.006.... 4852 13.331.... 1175 14.008.... 3405 15.070.... 4326\r\n\r\n13.007.... 4496 13.332.... 1169 14.009.... 5808 15.071.... 4219\r\n\r\n13.008.... 5464 13.333..... 933 14.010.... 4432 15.075.... 4355\r\n\r\n13.009.... 6974 13.335.... 5695 15.076.... 5500\r\n\r\n13.010.... 4796 13.337.... 1055 15.000.... 4734 15.080.... 4401\r\n\r\n13.011.... 3801 13.340.... 3922 15.001.... 4793\r\n\r\n13.012.... 4803 13.345.... 3943 15.002.... 4769 16.001.... 5773\r\n\r\n16.002.... 5822 18.008.... 8912 18.250.... 3599 20.067.... 4327\r\n\r\n16.003.... 5167 18.009.... 3733 18.260.... 4472 20.070.... 3867\r\n\r\n16.004.... 4818 18.010.... 1013 18.265.... 3455 20.071.... 3723\r\n\r\n16.005.... 3700 18.011.... 4429 18.270.... 7102 20.080.... 4089\r\n\r\n16.006.... 6944 18.012.... 4325 18.500.... 2095 20.085.... 2243\r\n\r\n16.007.... 3258 18.013.... 4248 20.086.... 5702\r\n\r\n16.008.... 4472 18.014.... 3339 19.000.... 3894 20.090.... 3600\r\n\r\n16.009.... 8763 18.015.... 5390 19.001.... 4006 20.091.... 3947\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4002 19.004.... 3278 20.092.... 4721\r\n\r\n16.011... 11524 18.017.... 2311 19.005.... 3410 20.093.... 2105\r\n\r\n16.012.... 5743 18.018..... 991 19.006.... 3380 20.096.... 3718\r\n\r\n16.013.... 5822 18.019.... 4067 19.007.... 3212 20.097.... 4118\r\n\r\n16.015.... 1119 18.020.... 3030 19.008.... 3893 20.098.... 3699\r\n\r\n16.016.... 4841 18.021.... 2262 19.009.... 4190 20.099.... 6318\r\n\r\n16.018.... 5904 18.022.... 4208 19.010.... 3214 20.100.... 2329\r\n\r\n16.020.... 4678 18.023.... 4229 19.011.... 3272 20.101.... 9293\r\n\r\n16.021.... 5759 18.024.... 4278 20.102... 16450\r\n\r\n16.022.... 3241 18.025.... 1669 20.002.... 4748 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3567 18.026.... 1864 20.003.... 3710 20.104.... 7365\r\n\r\n16.024.... 3174 18.027.... 3713 20.004.... 3856 20.105.... 6029\r\n\r\n16.025.... 4702 18.028.... 2219 20.005.... 3677 20.106.... 4505\r\n\r\n16.026.... 4096 18.029.... 3805 20.006.... 3791 20.107.... 5784\r\n\r\n16.027.... 4838 18.030..... 727 20.007.... 3655 20.110.... 3994\r\n\r\n16.028.... 4015 18.031.... 4132 20.008.... 3617 20.111.... 4923\r\n\r\n16.029.... 3727 18.032.... 3542 20.009.... 4741 20.112... 10498\r\n\r\n16.030.... 6045 18.033.... 3453 20.010.... 4032 20.113... 10145\r\n\r\n16.031.... 3891 18.034..... 882 20.011.... 3860 20.114.... 4103\r\n\r\n16.032.... 3764 18.035.... 3094 20.012.... 5836 20.115.... 5941\r\n\r\n16.033.... 7166 18.036.... 1097 20.013.... 4631 20.116..... 981\r\n\r\n16.034.... 4057 18.037..... 955 20.015.... 1077 20.125.... 2781\r\n\r\n16.035.... 3481 18.038.... 1146 20.016.... 7372 20.170.... 4190\r\n\r\n16.036.... 1023 18.040..... 993 20.020.... 4594 20.175.... 4359\r\n\r\n18.045.... 1018 20.023.... 3739 20.176.... 1086\r\n\r\n17.012.... 4665 18.050.... 3700 20.024.... 4283 20.180.... 3517\r\n\r\n17.013.... 5843 18.051.... 3334 20.025.... 3870 20.181.... 4686\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4190 20.183.... 4347\r\n\r\n17.017.... 4171 18.060.... 1010 20.027.... 4283 20.198.... 5206\r\n\r\n17.018.... 4314 18.062.... 1001 20.028.... 4547 20.200.... 4427\r\n\r\n17.020.... 4631 18.065.... 1000 20.029.... 4850\r\n\r\n17.025.... 6498 18.070.... 3229 20.030.... 4803 21.001.... 2426\r\n\r\n17.035.... 5179 18.080.... 3511 20.031.... 5129 21.002..... 999\r\n\r\n17.040.... 4122 18.081.... 1030 20.032.... 3779 21.003.... 1007\r\n\r\n17.041.... 4722 18.082.... 1037 20.033.... 3760 21.004.... 2275\r\n\r\n18.083.... 1016 20.034.... 2885 21.005.... 3319\r\n\r\n18.002.... 2674 18.084.... 1013 20.035.... 2761 21.006.... 1090\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4110 20.036.... 2908 21.007.... 5283\r\n\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2763 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2524 18.200.... 3119 20.038.... 1066 21.009.... 2816\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3218 21.010.... 3776\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2814 21.011.... 3003\r\n\r\n21.013.... 2857 21.028.... 1105 21.048.... 1110 22.016.... 4867\r\n\r\n21.015.... 3060 21.029.... 1048 21.050.... 1761 22.020.... 8457\r\n\r\n21.018.... 2517 21.030.... 1918 21.051.... 1073 22.025.... 3712\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1095 21.090.... 4303 22.026... 11946\r\n\r\n21.020.... 2736 21.035.... 3516 21.100.... 3416 22.028... 13184\r\n\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5081 22.030.... 7736\r\n\r\n21.022.... 1160 21.037.... 1035 21.102.... 3454 22.040.... 8561\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4550 22.050.... 6070\r\n\r\n21.024.... 1094 21.040.... 3425\r\n\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n\r\n21.026.... 1200 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n\r\n21.027.... 1168 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n\r\nId: 1874549"
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                    }
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            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1874571": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA ESTER SOUZA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 00/1202022-8, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, e o que consta no processo nº E-08/088/727/2014.\r\n\r\nAPOSENTA RICARDO HAIKAL DE NOVAES, matrícula nº 00/1200976-7, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no processo nº E-09/088/283/2015.\r\n\r\nId: 1874571"
                    ],
                    "1874572": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nTRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.606) GILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/175/2015.\r\n\r\nId: 1874572"
                    ],
                    "1873843": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\n\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, em face do servidor ALZEMAR DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS, Inspetor de Polícia, matrícula 268.548-5; Id Funcional 2.951.462-2, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XIX, XXVI, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, III, V, X, XI, XIII, XIV e XVI, do Decreto-Lei nº 218/75, assim como a prática das faltas previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.137/2014.\r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0059/2013 (SAD 031/14) - DEFIRO a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0046/2014 (SAD 038/14) - DEFIRO a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0205/2013 (SAD 013/115) - DEFIRO a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5417/0006/2008 (SAD 0157/14) - DEFIRO a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0196/1684/2013 (SAD 039/14) - DEFIRO a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0170/2013 (SAD 066/14) - DEFIRO a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0035/2014 (SAD 019/14) - DEFIRO a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0139/2014 (SAD 091/14) - DEFIRO a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0119/2014 (SAD 080/14) - DEFIRO a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0154/2014 (SAD 101/14) - DEFIRO a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0081/2014 (SAD 045/14) - DEFIRO a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0277/2014 (SAD 179/14) - DEFIRO a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1873843"
                    ],
                    "1873927": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nC.I. Nº 2905/1204-2015 - DEFIRO a Licença Sem Vencimentos para o servidor LEONARDO GOMES GARCIA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.021.428-4, pelo período de 15.06.2015 a 25.09.2015, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/444/0068-2014 - DEFIRO a Licença para Acompanhar Cônjuge a servidora RAQUEL LOPES DE FRANÇA, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, ID Funcional nº 4.269.770-0, matrícula 965.888-1, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 02/12/2014, na forma do art. 19, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 72 e 73, ambos do Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0420/1837-2004. - NILO SERGIO FOSSATI SIMÕES, matr. 513.323-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2002, no valor total de R$ 1.104,48 (um mil cento e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/246/13-2013. - MAURO IGLESIAS GUIMARÃES, matr. 258.220-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2012, no valor total de R$ 1.468,00 (um mil quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nDE 30.07.2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/16562/1078-2005. - NELSON ANTONIO DE MACEDO LOPES, matr. 513.688-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2000 e 2001, no valor total de R$ 1.718,15 (um mil setecentos e dezoito reais e quinze centavos).\r\n\r\nId: 1873927"
                    ],
                    "1873606": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 11/11/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/7496/1702/2012 - Considerando a delegação de competência prevista no art. 1º, do Decreto nº 33.405/03, combinado com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 21.326/95, DEFIRO a licença sem vencimentos, para Desempenho de Estágio Probatório no cargo de Policial Rodoviário Federal, ao servidor RICARDO HENRIQUE ARAUJO PIMENTEL, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 889.469-3, ID funcional 4.177.484-1, a contar de 28 de setembro de 2012, pelo prazo de 03 (três) anos, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2012. \r\n\r\nId: 1873606"
                    ],
                    "1874103": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/18/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 42.084,07 (quarenta e dois mil oitenta e quatro reais e sete centavos).\r\n\r\nId: 1874103"
                    ],
                    "1874497": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/291/2015- 2º SGT PM RG 41.832 RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA - a partir de 24/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/051/9/2015- SUBTEN PM RG 46.149 JOSÉ AUGUSTO VIEIRA MORIN - a partir de 13/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/058/07/2015- SUBTEN PM RG 46.155 JULIO CESAR MELLO SILVA- a partir de 31/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/11/2015- SUBTEN PM RG 46.410 LUIZ OTAVIO RAMOS DE SOUZA - a partir de 23/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/009/2015- SUBTEN PM RG 49.733 JORGE PAULO SANTOS ROSA - a partir de 07/04/2015.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/17/2015- SUBTEN PM RG 50.248 ARMANDO JOSE ROSA - a partir de 26/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/035/78/2014 - SUBTEN PM RG 51.521 EDUARDO DE JESUS SILVA - a partir de 16/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/063/26/2015- SUBTEN PM RG 52.634 RUBEM OLIVEIRA DOS SANTOS - a partir de 23/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046/85/2015- SUBTEN PM RG 53.246 NILTON CARVALHO LEMOS - a partir de 24/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/053/053/2015- SUBTEN PM RG 53.328 JULIO CESAR SOARES DOS SANTOS - a partir de 23/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/19/2015- 1º SGT PM RG 54.456 AIRTON JOSE DA COSTA- a partir de 18/03/2015.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1874497"
                    ],
                    "1874121": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0016/0004/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2014, os proventos de JERSON REIS DE OLIVEIRA SANTOS, CEL PM RG 39.125.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0170/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2015, os proventos de EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA, CEL PM RG 43.585.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0155/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de NELIO MONTEIRO CAMPOS, CEL PM RG 50.914.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0740/0529/1986 - FIXADOS, com validade a contar de 29.07.2003, os proventos de ARCENIO BRAZ MACIEL, CAP PM RG 1/03.603.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0139/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.05.2012, os proventos de JORGE LUIS DE SOUZA CAVALCANTI, CAP PM RG 45.392.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0026/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de JORGE JOSE LOPES, SUBTEN PM RG 32.866.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0020/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de FERNANDO SANTOS PONTIFE, SUBTEN PM RG 40.315.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0072/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de JORGE LUIZ COSTA FORTES, SUBTEN PM RG 41.213.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0023/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA VIEIRA, SUBTEN PM RG 41.357.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0177/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de JOAO LUIZ PEREIRA DE SÁ, SUBTEN PM RG 41.394.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0016/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de WILSON DANTAS MARTINS, SUBTEN PM RG 41.436.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0038/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de EUVALDO VALADAO DE SOUZA JUNIOR, SUBTEN PM RG 42.629.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0031/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de DEMETRIUS SOUZA DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 42.693.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0024/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de JAIRO FERREIRA DA COSTA SILVA, SUBTEN PM RG 42.737.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0046/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2015, os proventos de WAGNER THOME DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.896.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0114/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de CLEBER CORREA DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.103.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0182/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de CLAUDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.183.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0113/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de ADELSON BATISTA DE AGUIAR LIMA, SUBTEN PM RG 43.626.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0029/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de MARCELO BIASOTTO FERREIRA, SUBTEN PM RG 43.804.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0081/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de WILLIS DA SILVA LEANDRO, SUBTEN PM RG 46.532.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0030/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de JOSE LUIZ ALVES AVILA, SUBTEN PM RG 50.109.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0070/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de MARCIO RAIMUNDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.872.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0195/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015 os proventos de MAURO BARBOSA JULIO, SUBTEN PM RG 50.883.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2096/2573/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 29.06.2015, os proventos de ANTONIO CARVALHO DA SILVA, 2º SGT PM RG 33.689.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0033/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2014, os proventos de LUIZ EDUARDO DA SILVA DA COSTA, SD PM RG 88.749.\r\n\r\nId: 1874121"
                    ],
                    "1874439": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/35/2013 - Conforme Ata de Recebimento da Documentação para Habilitação, referente ao Processo de Inexigibilidade nº 024/2013 - Credenciamento, torna público que, após análise das documentações apresentadas pelas empresas interessadas em participar do Credenciamento. As seguintes empresas foram inabilitadas por não apresentarem os documentos exigidos no Edital de Inexigibilidade nº 024/2013: CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/C LTDA, CNPJ nº 30.226.690/0001-62(itens 10.2.e, 10.3.1, 10.3.3, 10.3.5, 10.5, 10.6, e o item 10.1.g faltando autenticação); RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, CNPJ nº 02.569.862/0001-65(itens 10.3.3, 10.3.5, 10.4 I, II, III e IV, 10.5, 10.6 e 10.2.d faltando CND); GRUPO ADM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM SAÚDE, CNPJ nº 17.792.336/0001-37(itens 10.5 e 10.1 g sem autenticação); SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, CNPJ nº 29.072.642/0001-88 (itens 10.5, 10.1.g sem autenticação); INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITEROI LTDA, CNPJ nº 00.697.400/00011-06 (itens 10.1.g, 10.2.d, 10.3.1, 10.3.3, 10.3.5, 10.4.2 e 10.5); ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, CNPJ nº 13.551.369/0001-34 (itens 10.1.g, 10.2.b, 10.2.c.2, 10.2.c.3, 10.2 e 10.3.1, 10.3.3, 10.3.5, 10.5 e 10.6); ILAGOS DIAGNÓSTICOS IMAGEM LTDA, CNPJ nº 07.291.841/0001-44 (itens 10.3.5, 10.2.c.2, 10.5, 10.4. II).\r\n\r\nOs interessados poderão apresentar recurso da decisão da Comissão Permanente de Licitação, no prazo de 05 (cinco) úteis a contar desta publicação, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/35/2013 - Conforme Ata de Recebimento da Documentação para Habilitação, referente ao Processo de Inexigibilidade nº 024/2013 - Credenciamento, torna público que, após análise da documentação apresentada pela empresa interessada em participar do Credenciamento. A seguinte empresa foi inabilitada por não apresentar os documentos exigidos no Edital de Inexigibilidade nº 024/2013: ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, CNPJ nº 13.551.369/0001-34 (itens 10.2.c.2 Certidão da Divida Ativa para fins de Licitação emitida pela Procuradoria Geral do Estado, 10.2.c.3 Certidão Negativa emitida pela Procuradoria Geral do Munícipio, 10.3.2, 10.3.3, 10.3.4, 10.3.5 Licença de Funcionamento Sanitário e a Declaração resumida do item 10.4 IV).\r\n\r\nO interessado poderá apresentar recurso da decisão da Comissão Permanente de Licitação, no prazo de 05 (cinco) úteis a contar desta publicação, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1874439"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
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                        "1874258": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 75 DE 18 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - RIOSEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOSEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IX, e no § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, de 04.12.79 (Código de Administração Financeira e Tributária do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/166/127/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar a competência, prevista no § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, ao Diretor Administrativo-Financeiro do Instituto de Segurança Pública, CHARLYE CORRÊA DOS REIS, ID. Funcional 5000339-9, para praticar, na qualidade de Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito do Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas bem como a emissão e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesa e emissão de Notas de Empenho;\r\n\r\nII - autorizar abertura de licitação, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexigibilidade de licitação, e inclusive a aceitação de objeto de contrato;\r\n\r\nIII - assinar acordos, convênios e contratos, termos aditivos, termos de ajuste, termo de reconhecimento de dívidas, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual, inclusive quanto à inobservância do decurso de prazo nos casos de fornecimento de materiais, prestação de serviços ou execução de obras;\r\n\r\nIV - autorizar a movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e assinar cheques nominativos de todas as contas bancárias existentes em nome do Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA, inclusive oriundas de Convênios celebrados por esta Autarquia, nos termos da Lei Estadual nº 287/79;\r\n\r\nV- autorizar as despesas referentes a diárias, passagens e aquelas realizadas sob a forma de adiantamento; e\r\n\r\nVI - aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso anterior, desde que apresentadas na forma da legislação em vigor, ou impugná-las, se for o caso.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se conhecimento imediato da presente Portaria, ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289, da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015\r\n\r\nJOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública\r\n\r\nId: 1874258"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1874496": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 19/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/086/015/2015- Em razão do contido no despacho datado de 17/08/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 198/202, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 024/2015, cujo objeto é a aquisição de óleo lubrificante para motores a diesel e a gasolina, mineral semi-sintético, fluído hidráulico, fluído para freios, reagente para motores a diesel e óleo lubrificante para transmissão automotiva, para atender às necessidades atuais desta SEAP, Lote - 01, em favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUÍDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.656.610/0001-00, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1874496"
                    ],
                    "1874283": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 19/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/18/2015 - AUTORIZO, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a despesa referente a compra de aventais radiológicos, em favor da empresa Winner de Iguaçu Comércio e Representações Ltda - ME, CNPJ 09.114.326/0001-14, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nId: 1874283"
                    ],
                    "1874515": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ID 822.190-5, em substituição ao servidor LUIZ JEFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ID 42699983. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.112/2015.\r\n\r\nId: 1874515"
                    ],
                    "1874516": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.251/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.070/2015. \r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SA REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.162/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, ID 42190592; EDUARDO LEAL NOGUEIRA, ISAP, ID 20100523 e ANA CRISTINA VELASCO FERREIRA, ISAP, ID 43367925, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.091/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.216/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.217/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.220/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.348/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.3492015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 2006935-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.125/2015.\r\n\r\nDE 29.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 2006935-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.157/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE, ISAP, ID 43715281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.189/2015.\r\n\r\nId: 1874516"
                    ],
                    "1874506": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional: \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nALCIDES DA COSTA VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 1965307-7, Diretor. \r\n\r\nMEMBROS: \r\n\r\nJOEL ALMEIDA ELIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 196338-2, Subdiretor;\r\n\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 50129368, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 43714854, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 50296558,Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nRODRIGO ROCHA AZANEU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 43211402, Chefe do Seção III de Turma de Agentes;\r\n\r\nJORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional 43376304, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\n\r\nWAGNER MONTEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 43720285, Chefe da Seção I de Turma de Agentes; \r\n\r\nARIZA MARIA MONCADA DE CARVALHO, Psicóloga, ID Funcional 50227327, CREP 44962- 5ª Região data da inscrição 15/04/2013; \r\n\r\nMARIA DE FATIMA BOETA ABDALLA, Assistente Social, ID Funcional 5018938-7, CRESS N° 8206/RJ.\r\n\r\nDeixo de nomear um médico psiquiatra, por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nId: 1874506"
                    ],
                    "1874503": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR ESTEVENSON\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nKARINNI SOUZA DE SÁ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n°19919646, Diretora;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nCÁSSIA CRSITINA DE SOUZA SIQUEIRA PAES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50106643, Subdiretora;\r\n\r\nNATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43935010, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVA Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43935893, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n\r\nTANIA ALMEIDA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50007203, Chefe do Serviço de Administração.\r\n\r\nNIETE ELIAS MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50007092, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nDAYANE SIQUEIRA PINTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50295438, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nANNE LOUISE GRANADO NEMER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50097318, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nSIMONI DA SILVA VIANA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1688951, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nISABELLA SILVA BRAGANÇA, Psicóloga, matrícula n° 861.174-1, CRP n° 05/15259/RJ;\r\n\r\nSORAIA CALDAS, Assistente Social, matrícula n° 1969372, CRESS/7º REGIÃO Nº 10346/RJ.\r\n\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\n\r\nId: 1874503"
                    ],
                    "1874504": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nHERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 20020937, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMARIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 19671369, Subdiretor;\r\n\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR: Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 42762901, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 42324992, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nRONICLEI FLORINDO DE FREITAS: Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 43211623, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nBRUNO VIEIRA LEITE RIBEIRO BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 42755476, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n\r\nADRIANO REIS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 50008463, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n\r\nMARCOS MACHADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 42696976, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n\r\nEDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 42696607, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n\r\nADRIANO GANNAN RODRIGUES DA CUNHA, Médico Psiquiatra, CRM nº 5276204-0 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda);\r\n\r\nCAROLINA MARIA FELIPE DOS SANTOS, Psicóloga, ID. 5018795-3, CRP nº 29816/RJ.\r\n\r\nDeixa de nomear Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nFERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº. 1990372-3, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nRODRIGO VILLAS AGEITOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº. 4371765-9, Subdiretor;\r\n\r\nCRISTIANO MORAES DE AGUIAR Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº. 43369871, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nVERÔNICA DELOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº. 43368220, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nRICARDO AGUIAR DE ALMEIDA , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº. 20005857, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nPIERRE PABLO GOMES DA SIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº. 43211593, Chefe da Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\n\r\nADEMILSON XAVIER DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº. 43211909; Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\n\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº. 50236148, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\n\r\nMARCELO FLEGLER DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº. 43182216, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\n\r\nROSE MARY GOMES COUTINHO, Assistente Social, matrícula nº. 50176455, CRESS/7ª REGIÃO nº. 16628/RJ;\r\n\r\nLEILA REGINA DA SILVA PRESTES, Psicóloga, matrícula nº.50184121, CRP nº. 0538130/RJ.\r\n\r\nDesde já, sub-rogo poderes ao Sr. Subdiretor Rodrigo Villas Ageitos para presidência da Comissão, em eventual impedimento ou afastamento deste signatário. Por derradeiro, deixo de designar o médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade. \r\n\r\nId: 1874504"
                    ],
                    "1874513": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESIDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FELIPE DOS REIS ANDRÉ, ISAP, ID 5029885-6. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.169/2015.\r\n\r\nId: 1874513"
                    ],
                    "1874505": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nWANDERSON KLEIN CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4269871-5, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMarcelo ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 3612895-3, Subdiretor;\r\n\r\nJOEL LOPES ROBAINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4318240-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nAntonio Alves Azevedo Filho, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5707650, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nThais da Silva Alcantara, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50098217, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nAlexandre dos Santos Gaspar, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41817567, Chefe de Seção de Turma de Inspetor;\r\n\r\nCarlos Alberto Dário, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19994753, Chefe de Seção de Turma de Inspetor;\r\n\r\nWilson Pacheco Carvalho, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50307851, Chefe de Seção de Turma de Inspetor;\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA BUROCK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4268295-9, Chefe de Seção de Turma de Inspetor;\r\n\r\nLilian Leal Pinheiro, Assistente Social, ID. Funcional n° 5018436, CRESS/RJ n° 8360;\r\n\r\nAlcyr A. do Nascimento, Psicólogo, ID. Funcional n° 8121931, CRP/RJ n° 10882.\r\n\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.06.2015\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nALEXANDER EVARISTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.2259706-9, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS: \r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.1980006-1, Subdiretor;\r\n\r\nFABIO ANDRÉ VIEIRA SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.5000842-0,Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.4196204-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.1972694-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID.1997624-0, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nERENILDO RAMALHO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID.1998205-4, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nEVALDO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.1979774-5, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n\r\nJOÃO CARLOS ALVES MAGALHÃES, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. ID.4269799-9, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.1997914-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n\r\nANDRÉ RENATO AGUIAR MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.4196086-6, Chefe da seção da IV Turma de Inspetores;\r\n\r\nROGERIA COSTA DA ROCHA, assistente Social, ID.19884435, CRSS nº11.882/7º;\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTILHO RODRIGUES, Assistente Social, ID. nº229255-6,CRSS10408/7º Região;\r\n\r\nDENISE GEVAERD SIGWALT, Psicóloga, ID.1998136-8, CRP nº05/7970/RJ;\r\n\r\nROSANE DA SILVA FERREIRA, Psicóloga, ID.199926-1CRP nº05/4544/RJ;\r\n\r\nBEATRIZ ALMERINDA MANDARINO ARNIZAUT, Psicóloga, ID.2 824996-8 CRP nº05/7364/RJ.\r\n\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta unidade.\r\n\r\nId: 1874505"
                    ],
                    "1874514": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da\r\n\r\ngrande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO DE BARROS FELIX, ISAP, ID 5009948-5. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.235/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO DE BARROS FELIX, ISAP, ID 5009948-5. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.236/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO DE BARROS FELIX, ISAP, ID 5009948-5. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.238/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ID 50008331. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.209/2015.\r\n\r\nId: 1874514"
                    ],
                    "1874310": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA ADJUNTA \r\n\r\nPORTARIA SEAPTP Nº 001 DE 17 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 030/2015, ACERCA DA AQUISIÇÃO DE 12.000 (DOZE MIL) MEIOS DE CULTURA OGAWA KUDOH PARA DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores para compor Comissão de Fiscalização do Instrumento Contratual nº 030/2015, celebrados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com a Empresa Plast Labor Ind. e Comércio de Equipamentos Hospitalares e Laboratoriais LTDA, por meio do processo nº E-21/026/85/2015, que será integrada pelos servidores lotados no Sanatório Penal, a saber: \r\n\r\nVITOR ANDRÉ DA SILVA LEITE - ID 19694822\r\n\r\nEDNA BELQUIOR BARRETO - ID 20364245\r\n\r\nCLAUDIA LOPES R. CHAGAS - ID 20353553\r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; \r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais; e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; \r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2015\r\n\r\nKÁTIA COIMBRA MENDONÇA\r\n\r\nSubsecretária Adjunta de Tratamento Penitenciário\r\n\r\nId: 1874310"
                    ],
                    "1874512": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.057/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.029/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.124/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1874512"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1873924": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1229 DE 19 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIMANETO Nº 001/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput da Lei nº 8.666/93 e art. 90, § 3º da Lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de fiscalização do Termo de Credenciamento nº 001/2015, que tem por objeto o Credenciamento nas Unidades filantrópicas e/ou privadas, credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), para assistência especializada em reabilitação física no Estado do Rio de Janeiro, referente ao processo nº E-08/001/3965/2014, composta pelos servidores Maria Giseli Ferreira, Identidade Funcional nº 500501-68, como Coordenadora de Equipe, Beatriz Pessanha Gonçalves, Identidade Funcional nº 4366734-1 e Priscila Mendonça, matrícula nº 3119805-8.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, trimestralmente, relatório sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestação do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópia do relatório trimestral emitida pela comissão de fiscalização, com ciência do titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviado para a Coordenação de Contratos, para integração no processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015 \r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1873924"
                    ],
                    "1874460": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11603/2014 - AUTORIZO a celebração de distrato e determino a contratação referente a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfície em serviço de saúde, considerando a manifestação às fls. 161/162 da Superintendência de Aquisição, no sentido de inexistir óbice, e fls. 166/169 da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria no sentido do prosseguimento.\r\n\r\nId: 1874460"
                    ],
                    "1874475": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS \r\n\r\nPROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/08/2015\r\n\r\nAPOSENTA DENISE FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.613-0, ID nº 3063567-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/607313/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LEILA LAGE DE CARVALHO, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 189.514-3, ID nº 3143517-3, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/692/2015.\r\n\r\nAPOSENTA LIGIA SOARES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.001.413-2, ID nº 3030105-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8563/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA BARONETE DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.443-5 ID nº 3242184-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/4661/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ROSELI BALBINO COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.452-6, ID nº 3039973-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/003/5244/2013.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.095-5, ID nº 3198055-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-01/160001/2010.\r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS DE ALBUQUERQUE BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.754-9, ID nº 3043354-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/449/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA KASKUS MATTE, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297.042-4, ID nº 3007737-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1322/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/12/2013, MOISES DE BRITO, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 813.654-1, ID nº 3121223-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/7962/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA IVONETE SANTANA CHAVIER, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.532-4, ID nº 3043983-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/9523/2014.\r\n\r\nDE 17/08/2015\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO CANDIDO BARBOSA FILHO, Artífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.009-3, ID nº 3059347-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição da República. Processo nº E-08/008/6779/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/07/2014, CARLOS ALBERTO SOARES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Motorista, classe “A”, matrícula nº 299.469-7, ID nº 3022054-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/7439/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/02/2015, CARLOS ALBERTO SOARES CARVALHAL, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.176-5, ID nº 3116852-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/7562/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/03/2014, MARLENE CAMPOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.115-9, ID nº 3035895-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/2523/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIA DE FATIMA SOARES BARROS, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 296.731-3, ID nº 3102515-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/7968/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/07/2014, DAVID PINTON, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.195-1, ID nº 3189595-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº \r\n\r\nE-08/008/3186/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/04/2014, JOSÉ CARLOS BORGES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 176.885-2, ID nº 3176178-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3279/2014.\r\n\r\nAPOSENTA VANDA LUCIA DOS SANTOS BARROS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.578-6, ID nº 3040044-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4390/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARLI DA CONCEIÇÃO BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.415-4, ID nº 3050718-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/603566/2010.\r\n\r\nAPOSENTA DEISE ESPINOSA NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 850.800-4, ID nº 3058773-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/191/2013.\r\n\r\nAPOSENTA NOEMI PAIVA DE MOURA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.099-2, ID nº 3015668-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/54/2014.\r\n\r\nId: 1874475"
                    ],
                    "1874468": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 08/001/1922/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IM. EXP. LTDA., no valor de R$ 271.112,52 (duzentos e setenta e um mil cento e doze reais e cinqüenta e dois centavos) com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1874468"
                    ],
                    "1874469": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 08/001/5017/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93; em favor das empresas NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no montante de R$ 2.421.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil reais); TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no montante de R$ 3.096.000,00 (três milhões, noventa e seis mil reais); CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no montante de R$ 2.544.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil reais); LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no montante de R$ 5.608.800,00 (cinco milhões, seiscentos e seis mil e oitocentos reais); GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no montante de R$ 3.458.400,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais); RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no montante de R$ 3.714.600,00 (três milhões, setecentos e quatorze mil e seiscentos reais); AVX SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no montante de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), com fulcro no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1874469"
                    ],
                    "1874451": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: COSTA CAMARGO COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 08, 09, 11, 13, 15 e 17, FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP., no item 02, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 05, KOLLIMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., no item 19, MEDICOM RIO FARMA LTDA., no item 20 e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., nos itens 04, 07 e 24. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2015. Processo nº E-08/001/9109/2014. Data de Assinatura: 24/07/2015. Valor total: R$ 3.769.203,93 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil duzentos e três reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: COSTA CAMARGO COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 240/2015. Processo nº E-08/001/11726/2013. Data de Assinatura: 07/08/2015. Valor total: R$ 15.706,20 (quinze mil setecentos e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 241/2015. Processo nº E-08/001/9355/2014. Data de Assinatura: 06/08/2015. Valor total: R$ 207.792,00 (duzentos e sete mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: ELI LILLY DO BRASIL LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 087/2015. Processo nº E-08/001/14199/2013. Data de Assinatura: 31/07/2015. Valor total: R$ 4.887.792,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 266/2015. Processo nº E-08/001/8484/2014. Data de Assinatura: 07/08/2015. Valor total: R$ 68.970,00 (sessenta e oito mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 213/2015. Processo nº E-08/001/9349/2014. Data de Assinatura: 10/08/2015. Valor total: R$ 1.054.317,24 (um milhão, cinquenta e quatro mil trezentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1874451"
                    ],
                    "1873165": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11309/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01202, referente ao Contrato nº 001/15, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica, com vigência de 14/01/2015 a 13/07/2015, sendo complemento de maio e junho de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/945/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02440, referente ao Contrato nº 128/2014, para prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros e pequenas cargas (01 veículo), para o Nível Central, com vigência de 14/01/2015 a 13/01/2016, no período de abril até agosto de 2015, tendo como favorecida EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9300/2009 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho 2015NE00034, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 28.506,00 (vinte e oito mil quinhentos e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6440/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE03203, por equívoco no número do processo na Nota de Empenho, tendo como favorecida CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, no valor de R$ 1.325,00 (um mil trezentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00450, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 569.917,89 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00449 para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 12.981,85 (doze mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00451 para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PROL ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 61.382,05 (sessenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6440/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 006/2015 de prestação de serviços de assinatura de revista para pesquisa e consultoria tributária e contábil - Boletim Virtual, tendo como favorecida CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, no valor de R$ 1.325,00 (um mil trezentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7525/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2012, para operacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2014 a 19/06/2015, sendo complemento da 3ª, a 4ª e 38% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R$ 1.606.872,12 (um milhão, seiscentos e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7525/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2012, para operacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2014 a 19/06/2015, sendo complemento da 3ª, a 4ª e 38% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R$ 1.678.102,45 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil cento e dois reais e quarenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7525/2012 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE03664 para alteração da Fonte de Recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7525/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03667, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2012, para operacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2014 a 19/06/2015, sendo complemento da 3ª, a 4ª e 38% da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6668/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00704, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2012, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/08/2015, nas Unidades HERF, HEAD, HECC, PAM Calvalcante, PAM Coelho Neto, em julho e 28 dias do mês de agosto de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 112.625,41(cento e doze mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6668/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00705. referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2012, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/08/2015 no HEER, em julho e 28 dias do mês de agosto de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 13.350,61 (treze mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13909/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Dextrano 70 - 0,1% + hipromelose 0,3%, para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 241/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 228/D/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, no valor de R$ 1.892,50 (um mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13909/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos para a Rede SES/RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 241/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 228/C/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 4.223,50 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3243/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Rosa Marques da Silva, matrícula n° 16183-6, requerido por Florismundo Borges da Silva, CPF: 615.561.577-20, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/042/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Joselia da Silva Bittencour e Camara, matrícula n° 15434-4, requerido por Gilson da Silva Bittencour e Camara, CPF: 197.846.437-15, correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido GILSON DA SILVA BITTENCOURT E CAMARA, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3012/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor João Machado, matrícula n° 173974-7 requerido por Adir Machado da Silva, CPF: 012.931.257-68, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2832/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Haroldo Gomes Ferreira, matricula n° 0621033-0, requerido por Ivanilda da Anunciação de Oliveira, CPF: 776.884.497-15, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4777/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015, sendo complemento da 10ª, 11ª e 43% da 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 3.952.556,00 (três milhões, novecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/3810/2015\r\n\r\nFMS DE VOLTA REDONDA \r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nE-08/001/3808/2015\r\n\r\nFMS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nE-08/001/3813/2015\r\n\r\nFMS DE SÃO GONÇALO \r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nE-08/001/3735/2015\r\n\r\nFMS DE ANGRA DOS REIS \r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nE-08/001/3736/2015\r\n\r\nFMS DE ITAPERUNA \r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nE-08/001/3812/2015\r\n\r\nFMS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA \r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nE-08/001/3811/2015\r\n\r\nFMS DE TRÊS RIOS \r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nE-08/001/3814/2015\r\n\r\nFMS DE NOVA IGUAÇU \r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa acima relacionada, referente à transferência de recursos financeiros, em parcela única, para cobertura das despesas necessárias ao provimento das condições estruturais de funcionamento do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde, conforme Deliberação CIB-RJ n.º 2.412 de 12/09/2013, publicada no DOERJ de 26/09/2013, totalizando o valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03325, referente ao Contrato nº 030/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada na Unidade LACENN, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R$ 162.000,03 (cento e sessenta e dois mil reais e três centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03326, referente ao Contrato nº 030/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: HESM, IEDS, UEAD, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, HECC, IECAC, HEVA, Hospital Campanha e HEMORIO, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R$ 1.998.000,03 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil reais e três centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03323, referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: GS, SACG, FS, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R$ 167.441,99 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03324, referente ao Contrato nº 030/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015, de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: RIO FARMES, AEDES EGIPITY, CPM, Arquivo Central, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R$ 648.000,03 (seiscentos e quarenta e oito mil reais e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015 de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades CPRJ, CENTRARIO, IEDE, HERF, IEDTAP, HEGAF, HETB, HETM , Hospital Regional de Valença, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R$ 1.674.419,49 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015 de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nas Unidades: HEER, IASERJ Niterói, IASERJ Maracanã, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R$ 446.511,89 (quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015 de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada na Central de Regulação, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R$ 55.814,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1251/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 031/2015, com vigência de 08/05/2015 a 04/11/2015 de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada na Unidade RIO Transplante, sendo complemento de junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida PERSONA, no valor de R$ 55.814,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4958/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 018/2012, vigente de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Botafogo, sendo a 1ª, 2ª e 92% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 5.536.127,45 (cinco milhões, quinhentos e trinta e seis mil cento e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4779/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 027/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ilha do Governador, sendo 76% da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 1.368.194,43 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil cento e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4781/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 029/2012, vigente de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Penha, sendo 1ª e 59% da 2ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 2.979.160,80 (dois milhões, novecentos e setenta e nove mil cento e sessenta reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1711/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2015 a 30/06/2015, sendo 22% (vinte e dois por cento) da 1ª transferência de recursos, descontando os materiais cedidos no valor de R$ 103.061,40, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R$ 5.082.461,21 (cinco milhões, oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4778/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 028/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Maré, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, sendo 51% da 1ª transferência de recursos, descontando os serviços de segurança e vigilância de R$ 175.003,20, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 734.947,19 (setecentos e trinta e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1164/2015 - AUTORIZO a despesa referente à taxa de coleta de lixo do imóvel situado na Rua Dona Mariana n.º 151 - Botafogo, local em que funciona o CAPSAS - Centra Rio, número de inscrição: 0.108.167-8, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 854,00 (oitocentos e cinquenta e quatro reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13302/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03341, referente ao Contrato nº 60/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, para manutenção de elevadores nas Unidades do Lote I: IEDE, IEDS e HESM, em julho e agosto de 2015, tendo como favorecida ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, no valor de R$ 40.699,50 (quarenta mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3193/2015 - AUTORIZO a despesa para regularização da conta contábil C/C 0479-1 do Banco Itaú - Doações/BC Mundial, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R$ 1.257,80 (um mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3119/2015 - AUTORIZO a anulação total da NAD 2779 e da Nota de Empenho 2015NE03108 para alteração da natureza de despesa e do credor, tendo como favorecido BANCO ITAÚ S/A, no valor de R$ 331,77 (trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3119/2015 - AUTORIZO a despesa para regularização da conta contábil C/C 0419-7 do Banco Itaú - Detro, tendo em vista encargos financeiros, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R$ 331,77 (trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3193/2015 - AUTORIZO a anulação da NAD 2781 e da Nota de Empenho 2015NE03110 para alteração da natureza de despesa, tendo como favorecido BANCO ITAÚ S/A, no valor de R$ 1.257,80 (um mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1849/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cama beliche, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 042/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 242/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida SULDEBRAS - SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R$ 121.770,00 (cento e vinte e um mil setecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1873165"
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                    "1873996": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000027 e da Nota de Empenho 2015NE00008, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT e extra-quadro, referente ao mês de junho de 2015, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 13.704,77 (treze mil setecentos e quatro reais e setenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2710/2015 - AUTORIZO a despesa para o ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora Simone Machado de Azevedo, matrícula nº 3517-3, cargo de Secretária Executiva da CIR da Subsecretaria Geral/Assessoria de Integração Regional da SES, em dezembro/2014, conforme reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 23/06/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 8.151,90 (oito mil cento e cinquenta e um reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10647/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de sonda de borracha, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 325/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 318/A/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 365,85 (trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8243/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00460, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2012, para serviço de envio de mensagem de texto SMS (Short Message Service), para o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio de Janeiro - PRODERJ, com vigência de 03/07/2014 a 02/07/2015, para 2 (dois) dias de julho de 2015, tendo como favorecida CURUPIRA S/A, no valor de R$ 1.321,05 (um mil trezentos e vinte e um reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1036/2012 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos ao município de Rio Bonito, referente a desinstitucionalização do Hospital Colônia de Rio Bonito, prorrogáveis até o final da ação, conforme Deliberação CIB-RJ nº 1.368, de 08 de março de 2012, publicado no D.O. de 23 de março de 2012 e CI SES/OP/SAS nº 317/2013, de 03/07/2013, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 600.000,00(seiscentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1036/2012 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 001436, cronograma março a dezembro e Nota de Empenho 2015NE01573, cronograma março a junho, para correção do Programa de Trabalho, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4080/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cinacalcete 30mg e 60mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 459/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 008/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALARES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 7.517.782,50 (sete milhões, quinhentos e dezessete mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/950/2015 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 00496 da Nota de Empenho 2015NE00373 para melhor utilização do saldo orçamentário, uma vez que o serviço de oncologia do município de Nova Iguaçu, passou a ser pago diretamente ao prestador de serviço, através de Termo de Ajuste de Contas, tendo como favorecida COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 511.746,65 (quinhentos e onze mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4036/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Eletrodo de Monitor Cardíaco adulto, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 493/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 031/A/2015, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4036/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de gel para eletrocardiograma e gel para ultrassonografia, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 493/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 031/B/2015, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2016, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.869,00 (um mil oitocentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3274/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 105/2014 para aquisição de Canaquinumabe 150mg, por Inexigibilidade de Licitação, com vigência de 12/12/2014 a 11/12/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 445.464,15 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1391/2015 - AUTORIZO a despesa para adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (material de consumo) com prazo de aplicação tendo início em 07/07/2015 e fim até 05/09/2015 e prazo de comprovação tendo início em 06/09/2015 e fim até 06/10/2015, tendo como favorecido ANDRÉ DE MIRANDA PINTO, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1391/2015 - AUTORIZO a despesa referente para adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (serviços de terceiros pessoa jurídica), com prazo de aplicação tendo início em 07/07/2015 e fim até 05/09/2015 e prazo de comprovação tendo início em 06/09/2015 e fim até 06/10/2015, tendo como favorecido ANDRÉ DE MIRANDA PINTO, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 08.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1463/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 242/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 217/2014, com vigência de 12/11/2014 a 11/11/2015, tendo como favorecida ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 344.280,00 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00044 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 1.227,82 (um mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 134.520,54 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2014, para cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00040 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 134.520,54 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00042 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 347.700,00 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00044 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 149.972,18 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00043 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 347.700,00 (trezentos e quarenta e sete mil setecentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a para anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE03545 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00039 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em abril de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14497/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, referente à Contrapartida Estadual para co-financiamento das ações desenvolvidas pela Casa de Apoio a pessoa com HIV/AIDS Maria de Magdala, localizada no município, conforme Resolução SES nº 1084, de 30/12/2014, publicada no DOERJ de 27/02/2015, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/CGR METROPOLITANA II, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1138/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de sonda para aspiração traqueal e sonda gástrica, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 495/2014 e preços ins critos na Ata de Registro de Preços nº 115/D/2015, com vigência de 25/06/2015 a 24/06/2016, tendo como favorecida KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 16.920,00 (dezesseis mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1138/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de sonda para aspiração traqueal, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 495/2014, e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115/A/2015, com vigência de 25/06/2015 a 24/06/2016, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 16.040,00 (dezesseis mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/891/2015 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 1950 e da Nota de Empenho 2015NE02064, para correção da descrição da despesa, tendo como favorecida CAPS AD CENTRA-RIO, no valor de R$ 0,01 (um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2576/2015 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Gloriamara Freitas Arribada, matrícula nº 43/713.189-9, para exercer o cargo de auxiliar de saúde bucal, no PAM Cavalcanti referente ao mês de maio/2015, conforme Ofício nº 420/SEMAD/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 1.713,07 (um mil setecentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2576/2015 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Gloriamara Freitas Arribada, matrícula nº 43/713.189-9, para exercer o cargo de auxiliar de saúde bucal, no PAM Cavalcanti referente ao mês de junho/2015, conforme Ofício nº 540/SEMAD/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 1.732,13 (um mil setecentos e trinta e dois reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/891/2015 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos da Rede FES ao Centra Rio, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 alterada pela Resolução SES nº 1165, de 08/05/2015. Esta despesa refere-se a 2ª cota regular, conforme autorização em 29/06/2015, tendo como favorecido CAPS AD CENTRA-RIO, no valor de R$ 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7735/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Deferasirox 125 mg, 250 mg e 500 mg, para tratamento de intoxicação por ferro, mediante o Pregão Eletrônico nº 188/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 168/2014, com vigência de 29/07/2014 a 28/07/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 4.771.859,96 (quatro milhões, setecentos e setenta e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/0823/2015\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS \r\n\r\nR$ 1.129,00\r\n\r\nE-08/003/1375/2013\r\n\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/9543/2014\r\n\r\nGERALDO WARTH \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/8679/2014\r\n\r\nRENATA DE SANTIS M. DE FARIAS MELLO\r\n\r\nR$ 960,00\r\n\r\nE-08/008/8887/2014\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/0537/2015\r\n\r\nMICHELLE RIBEIRO DE SEQUEIRA \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/0538/2015\r\n\r\nRENATA FERNANDES DE MORAIS \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.453,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, cuja dívida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.453,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/3748/2015\r\n\r\nPAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/3745/2015\r\n\r\nEDSON COLLI CHRISTO \r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nE-08/001/4911/2015\r\n\r\nANGELO BATISTA DA SILVA \r\n\r\nR$ 410,00\r\n\r\nE-08/001/4912/2015\r\n\r\nSHEYLLA DE LIMA \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/001/4928/2015\r\n\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO \r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/001/4929/2015\r\n\r\nMÔNICA Mª ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nR$ 902,00\r\n\r\nE-08/001/3848/2015\r\n\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO \r\n\r\nR$ 528,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.045,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.045,00 (três mil e quarenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00048 para alteração da Fonte de Recursos (fevereiro de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 50.082,00 (cinquenta mil oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE02288 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 1.453.051,43 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil cinquenta e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00111 para alteração da Fonte de Recursos (março de 2015), tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 57.244,81(cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, de assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, em abril de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 1.453.051,43 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil cinquenta e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1119/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE02152 para alteração da Fonte de Recursos (abril de 2015), tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R$ 507.417,42 (quinhentos e sete mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1119/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2014, para credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado, com leitos de terapia intensiva adulto tipo II, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, em abril de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R$ 507.417,42 (quinhentos e sete mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1873996"
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                    "1873036": [
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                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03526, referente ao Contrato nº 39/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HECC, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 1.273.095,24 (um milhão, duzentos e setenta e três mil noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03383, referente ao Contrato nº 39/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HEER, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 921.666,89 (novecentos e vinte e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03385, referente ao Contrato nº 38/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 514.080,30 (quinhentos e quatorze mil oitenta reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9619/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 009/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN e HEAN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo 35% (trinta e cinco por cento) da oitava transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa reforço da Nota de Empenho 2015NE03043, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - LACENN, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 372.556,16 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa reforço da Nota de Empenho 2015NE03387, referente ao Contrato nº 38/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - RIO Transplante, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 38.437,77 (trinta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03388, referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Regulação Sul Fluminense, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 181.117,10 (cento e oitenta e um mil cento e dezessete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03012, referente ao Contrato nº 36/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM Coelho Neto, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 293.717,78 (duzentos e noventa e três mil setecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03379, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 174.528,53 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03378, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - HERF, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 1.027.482,04 (um milhão, vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03014, referente ao Contrato nº 033/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote I - Nível Central, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R$ 3.361.724,98 (tres milhões, trezentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03011, referente ao Contrato nº 032/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote X - HETM, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 249.183,29 (duzentos e quarenta e nove mil cento e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03380, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM Cavalcante e IEDS, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 737.234,50 (setecentos e trinta e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03384, referente ao Contrato nº 37/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e CENTRA-RIO, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida PROL STAFF LTDA, no valor de R$ 367.684,50 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03381, referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Unidade Pré Hospitalar Almir Dutton, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 52.669,61 (cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03013, referente ao Contrato nº 40/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote II - HRGAF, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 213.534,88 (duzentos e treze mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/592/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de mesa de refeitório, para Hemocentro Regional de Nova Friburgo, por Dispensa de Licitação, tendo como favorecida HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.447,62 (um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03434, referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - RIO FARMES, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 372.180,30 (trezentos e setenta e dois mil cento e oitenta reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/592/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de maca fixa, para o Hemocentro Regional de Nova Friburgo, por Dispensa de Licitação, tendo como favorecida EQUIPO TECHMED REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4633/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 015/2012, de gestão dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo II com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, sendo complemento da 4ª, 5ª e 29% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 2.846.197,02 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil cento e noventa e sete reais e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4427/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2012, com vigência de 26/07/2014 a 25/07/2015, para operacionalização de serviços de saúde na UPA Itaboraí, sendo complemento da 11ª e 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 2.153.802,98 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil oitocentos e dois reais e noventa e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7782/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de maternidade, UTI Neo, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2014 a 26/12/2015, sendo complemento da 7ª e 10% (dez por cento) da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6992/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Everolimo ‘10 mg e Vildagliptina 50 mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 297/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 297/C/2014, com vigência de 08/12/2014 a 07/12/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 384.680,40 (trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6992/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Dasatinibe 50 mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 297/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 297/A/2014, com vigência de 08/12/2014 a 07/12/2015, tendo como favorecida ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 97.603,20 (noventa e sete mil seiscentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1245/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de máscara descartável com filtro de carvão ativo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 396/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 020/A/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.128,00 (dois mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1205/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de máscara cirúrgica descartável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 413/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 087/2015, com vigência de 20/04/2015 a 19/04/2016, tendo como favorecida JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 7.214,40 (sete mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6781/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloridrato de Venlafaxina - 150mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 335/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 288/B/2014, com vigência de 27/11/2014 a 26/11/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.536,00 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6781/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico nº 335/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 288/C/2014, com vigência de 27/11/2014 a 26/11/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.865,52 (um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7851/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00357, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2013, de prestação de serviços de preservação da informação, com vigência de 16/08/2014 a 15/08/2015, no mês de julho e 15 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGESTÃO NO GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R$ 284.375,00 (duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9300/2009 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE01043, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4838/2015 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Jéssica Amaral Dezerto, matrícula n.º 232.544-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da SES, referente ao mês de fevereiro de 2015, conforme consta no Ofício DCIF nº 188/2015 de 05/05/2015, tendo como favorecido FUNDO PÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 1.777,35 (um mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9562/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00424, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida TESLA DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 71.802,78 (setenta e um mil oitocentos e dois reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9562/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01520, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2013, para gestão compartilhada de Unidade Móvel de Diagnóstico em Mama, com vigência de 06/01/2015 a 05/01/2016, sendo complemento para julho, agosto e setembro de 2015, tendo como favorecida TESLA DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 71.802,77 (setenta e um mil oitocentos e dois reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00107, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3909/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00340, referente ao Contrato nº 070/2014, com vigência de 15/08/2014 a 14/08/2016, de serviços de locação de veículos, no mês de julho e 14 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.669,07 (um mil seiscentos e sessenta e nove reais e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4838/2015 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Jéssica Amaral Dezerto, matrícula nº 232.544-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da SES, referente ao mês de março de 2015, conforme consta no Ofício DCIF n.º 189/2015 de 05/05/2015, tendo como favorecido FUNDO PÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 1.777,35 (um mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4838/2015 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Jéssica Amaral Dezerto, matrícula n.º 232.544-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da SES, referente ao mês de abril de 2015, conforme consta no Ofício DCIF n.º 178/2015 de 05/05/2015, tendo como favorecido FUNDO PÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 1.777,35 (um mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4838/2015 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Jéssica Amaral Dezerto, matrícula n.º 232.544-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da SES, referente ao mês de maio de 2015, conforme consta no Ofício DCIF n.º 215/2015 de 03/06/2015, tendo como favorecido FUNDO PÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 1.777,35 (um mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12967/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de compressa de gaze, rolo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 259/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 262/A/2014, com vigência de 29/10/2014 a 28/10/2015, tendo como favorecida KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 32.850,00 (trinta e dois mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12967/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de gaze hidrófila rolo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 259/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 262/B/2014, com vigência de 29/10/2014 a 28/10/2015, tendo como favorecida MB TEXTIL LTDA, no valor de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1711/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2015 a 30/06/2015, sendo 43% da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00080, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00081, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em con formidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nId: 1873036"
                    ],
                    "1874553": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11584/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 312/2015, para a aquisição de medicamentos (ENTACAPONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 479.700,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e setecentos reais). \r\n\r\nId: 1874553"
                    ],
                    "1874555": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11104/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 227/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo (fralda geriátrica), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI., no item 01 perfazendo o valor total estimado de R$ 894.017,55 (oitocentos e noventa e quatro mil dezessete reais e cinquenta e cinco centavos) e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no item 02 perfazendo o valor total estimado de R$ 649.215,00 (seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e quinze reais), perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.543.232,55 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n\r\nId: 1874555"
                    ],
                    "1874554": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11591/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 308/2015, para a aquisição de medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 2.384.928,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nId: 1874554"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1874143": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/82/2013 - CANCELO os triênios, abaixo mencionados:\r\n\r\n- ADILSON MORAIS, matr. 08/108.430-3, ID 21111057, cancelar o 5º triênio, concedido em 14.10.2005, D.O. de 09.01.2009; o 6º triênio, concedido em 13.010.2008, D.O. de 09.01.2009 e o 7º triênio, concedido em 12.10.2011, D.O. de 27.01.2012, publicados através do processo coletivo de nº E-08/203.092/2005.\r\n\r\n- MARIA DA PAZ LIRA LOPES, matr.08/104.304-4, ID 21128375, cancelar o 8º, 9º e o 10º triênios, concedidos em 13.11.2002, 12.11.2005 e 12.11.2008, publicados no D.O. de 05.02.2009, publicados através do processo coletivo de nº E-08/203.092/2005.\r\n\r\n- SOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA, matr. 08/106.814-0, ID 21221855, cancelar o 8º triênio, concedido em 08.11.2006, D.O. de 20.08.2008, o 9º triênio, concedido em 07.11.2009, D.O. de 14.01.2010 e o 10º triênio, concedido em 06.11.2012, D.O. de 12.07.2013, publicados através do processo coletivo nº E-08/203.092/2005.\r\n\r\n- CÉLIA DE AZEVEDO REINOSO, matr.08/108.047-5, ID 21118671, cancelar o 5º e 6º triênios, concedidos em 22.04.2005 e 27.04.2008, D.O. de 15.07.2008, o 7º triênio, concedido em 27.04.2011, D.O. de 26.05.2011 e o 8º triênio, concedido em 26.04.2014, D.O. de 11.06.2014, publicados através do processo coletivo nº E-08/203.092/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/945/2014 - MARCIO DUARTE VIÇOSO BARCEL LOS, matr. 08/105.108-8, ID 32316828 - O servidor ,de quem trata o presente processo, FAZ JUS, a partir de 20.09.1994, 19.09.1997, 19.09.2000 e de 18.09.2003, aos aumentos de 30, 35, 40 e de 45%, correspondentes aos 5º, 6º, 7º e do 8º triênios, respectivamente.\r\n\r\nId: 1874143"
                        ],
                        "1874144": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/82/2013 - CONCEDO os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n20354843\r\n\r\nROSILENE NICA SCATOLINI\r\n\r\n50\r\n\r\n13/06/2015\r\n\r\n20364474\r\n\r\nERIX RICARDO SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n13/06/2015\r\n\r\n20438362\r\n\r\nJORGE DANIEL DA SILVA SARDINHA\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n27/09/2006\r\n\r\n26/09/2009\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n21042527\r\n\r\nANA PAULA F. FELICIO BAPTISTA\r\n\r\n60\r\n\r\n06/06/2015\r\n\r\n21060444\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS S. NOGUEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n13/06/2015\r\n\r\n21072248\r\n\r\nMARCIA VARELA L. CAPONE\r\n\r\n50\r\n\r\n13/06/2015\r\n\r\n21074330\r\n\r\nMARIA BEATRIZ BREVES RAMOS\r\n\r\n50\r\n\r\n13/06/2015\r\n\r\n21074631\r\n\r\nVERA LUCIA DE P. GUIMARAES\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n14/06/2015\r\n\r\n21106347\r\n\r\nVERA LUCIA M. L. BARBOSA\r\n\r\n50\r\n\r\n20/06/2015\r\n\r\n21050856\r\n\r\nRENATO G. PAIXAO\r\n\r\n50\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n21111057\r\n\r\nADILSON MORAES\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n05/07/2004\r\n\r\n04/07/2007\r\n\r\n03/07/2010\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n21111359\r\n\r\nTONILA ALVES FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n13/06/2015\r\n\r\n21114854\r\n\r\nMAURA G. RIBEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n12/06/2015\r\n\r\n21115249\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA MELLO\r\n\r\n50\r\n\r\n13/06/2015\r\n\r\n21115354\r\n\r\nROSANGELA NUNES SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n20/06/2015\r\n\r\n21128375\r\n\r\nMARIA DA PAZ LIRA LOPES\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n13/11/2002\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n22/092013\r\n\r\n21134677\r\n\r\nNILCEA DE C. DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n20/06/2015\r\n\r\n21141550\r\n\r\nIELVA Mª BATALHA\r\n\r\n50\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\n21178470\r\n\r\nSANDRA LUCIA E. DA COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n20/06/2015\r\n\r\n21221855\r\n\r\nSOLANGE REBELO B. TEIXEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n02/11/2007\r\n\r\n02/11/2010\r\n\r\n02/11/2013\r\n\r\n21229821\r\n\r\nJOSE ANTONIO B. DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n21235988\r\n\r\nCELIA MARIA DE FARIA RAMOS\r\n\r\n50\r\n\r\n13/06/2015\r\n\r\n21252149\r\n\r\nCARLOS SALES MAHET\r\n\r\n50\r\n\r\n13/06/2015\r\n\r\n21271127\r\n\r\nDENISE DE SOUZA A . MALAGUTI\r\n\r\n50\r\n\r\n13/06/2015\r\n\r\n21271836\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA PINTO\r\n\r\n50\r\n\r\n13/06/2015\r\n\r\n21286906\r\n\r\nELIANA LEAL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n50\r\n\r\n1306/2015\r\n\r\n21288747\r\n\r\nROBERTO LESSA MONTEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n13/06/2015\r\n\r\n21289069\r\n\r\nDENISE OROFINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n13/06/2015\r\n\r\n21295557\r\n\r\nNEWTON F. DE A. FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n13/06/2015\r\n\r\n21306141\r\n\r\nLUCIA MARIA MELLO SARDINHA\r\n\r\n50\r\n\r\n13/06/2015\r\n\r\n32126050\r\n\r\nANA Mª SABROSA G. C. NOGUEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n1306/2015\r\n\r\n32296479\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n3236828\r\n\r\nMARCIO DUARTE VIÇOSO BARCELLOS\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n17/09/2006\r\n\r\n16/092009\r\n\r\n16/09/2012\r\n\r\n32378645\r\n\r\nANA CRISTINA NEVES MARINS\r\n\r\n50\r\n\r\n20/06/2015\r\n\r\nId: 1874144"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1874050": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/85/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME; no valor de R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais), para a aquisição de 08 (oito) macas de resgate, tipo prancha desmontável, e 31 (trinta e uma) macas de resgate, tipo “envelope”, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 18/2014, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nDE 14.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/121/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP; no valor de R$ 163.432,00 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais), para a aquisição de 248 (duzentos e quarenta e oito) binóculos, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 13/2015, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/122/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa BIG STORE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME; no valor de R$ 309.614,65 (trezentos e nove mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), para a aquisição de 200 (duzentas) mochilas, de 60 litros, e 300 (trezentas) mochilas, de 40 litros, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 13/2014, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 1874050"
                    ],
                    "1874440": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/829/2080/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 02 de julho de 2005 a 31 de janeiro de 2006, no valor de R$ 3.456,20 (três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), a favor do MARCOS ANTONIO FERNANDES, RG CBMERJ Nº 03642.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/576/2080/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R$ 1.850,03 (hum mil oitocentos e cinquenta reais e três centavos), a favor do LUIZ CARLOS SILVA, RG CBMERJ Nº 04818.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/088/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 19 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 2.308,03 (dois mil trezentos e oito reais e três centavos), a favor do EDSON BATISTA DOS SANTOS, RG CBMERJ Nº 07840.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08//8183/51111/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 01 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R$ 1.264,27 (hum mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), a favor do OSCAR AZLIN DE OLIVEIRA ABIB, RG CBMERJ Nº 27653.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/198/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 09 de maio de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 1.892,99 (hum mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), a favor do ALBERTO FERREIRA DA SILVA, RG CBMERJ Nº 05885.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/184/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 20 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 298,55 (duzentos e noventa e oito reais cinquenta e cinco centavos), a favor do RONALDO TELES DA SILVA, RG CBMERJ Nº 05440.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/190/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 14 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 779,17 (setecentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), a favor do VALTER ALVES COELHO, RG CBMERJ Nº 06680.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/046/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 15 de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 5.327,40 (cinco mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), a favor do PEDRO PAULO DOS SANTOS, RG CBMERJ Nº 03918.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/257/51150/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 24 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 2.480,19 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e dezenove centavos), a favor do MANOEL RODRIGUES DA CUNHA, RG CBMERJ Nº 06681.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/09/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 02 de abril de 2011 a 30 de abril de 2011, no valor de R$ 1.023,20 (hum mil vinte e três reais e vinte centavos), a favor do LUIZ FELIPE MOTTA FILGUERAS GOMES, RG CBMERJ Nº 33846.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/578/2080/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R$ 2.592,33 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos), a favor do CLAUDIO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ Nº 03782.\r\n\r\nId: 1874440"
                    ],
                    "1874142": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, de serem responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nFLAVIO FRITOLI RATTES, 3º Sargento BM Q00/99, RG CBMERJ nº 25.689 - ID Funcional 00931856-9, UA 16.04.13 (QCG).\r\n\r\nWAGNER FAGUNDES DE SOUZA, 2º Sargento BM Q09/97, RG CBMERJ nº 20.270 - ID Funcional 00612052-0, UA 16.04.20 (CBA VII - Costa Verde).\r\n\r\nANDRE RICARDO FONTES, Subtenente BM Q00/90, RG CBMERJ nº 11.772 - ID Funcional 002628023-0, UA 16.04.25 (3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti).\r\n\r\nMARCOS DUTRA LESSA, 1º Sargento BM Q02/02, RG CBMERJ nº 31.799 - ID Funcional 00614727-5, UA 16.04.42 (3º GBM - Niterói).\r\n\r\nALFREDO MARQUES WERLY, 1º Sargento BM Q09/94, RG CBMERJ nº 18.111 - ID Funcional 02674298-5, UA 16.04.55 (6º GBM - Nova Friburgo).\r\n\r\nRICARDO DO CARMO, Subtenente BM Q00/91, RG CBMERJ nº 15.060 - ID Funcional 02681745-4, UA 16.04.59 (7º GBM - Barra Mansa).\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES, Subtenente BM Q00/87, RG CBMERJ nº 10.170 - ID Funcional 02686114-3, UA 16.04.67 (18º GBM - Cabo Frio).\r\n\r\nCLAUDIO JOSE CORDEIRO, Subtenente BM Q08/98, RG CBMERJ nº 23.451 - ID Funcional 00613071-2, UA 16.04.69 (26º GBM - Paraty).\r\n\r\nMARCELO DA SILVA, Subtenente BM Q09/89, RG CBMERJ nº 11.495 - ID Funcional 00610037-6, UA 16.04.80 (DBM 1/20 - Itaboraí).\r\n\r\nMARCIO PEREIRA SANTOS, 3º Sargento BM Q06/02, RG CBMERJ nº 30.449 - ID Funcional 00614000-9, UA 16.04.95 (GEP).\r\n\r\nDAWSON RANGEL GOMES JUNIOR, 2º Sargento BM Q10/97, RG CBMERJ nº 22.597 - ID Funcional 02667885-3, UA 16.04.98 (4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nKEPLER BASTOS GOMES, 2º Sargento BM Q09/97, RG CBMERJ nº 21.989 - ID Funcional 00612719-3, UA 16.04.105 (25º GBM - Gávea).\r\n\r\nALEXANDRE DE AGUIAR BISPO, 2º Sargento BM Q00/97, RG CBMERJ nº 21.567 - ID Funcional 00612546-8, UA 16.04.171 (DBM 3/13 - Guaratiba).\r\n\r\nDESIGNA, respectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nTOMMY FREITAS DA SILVA, 2º Sargento BM Q00/97, RG CBMERJ nº 20.689 - ID Funcional 00612232-9, UA 16.04.13 (QCG).\r\n\r\nCARLA CRISTINA GUIMARAES DA SILVA, 3º Sargento BM Q02/02, RG CBMERJ nº 31.850 - ID Funcional 00614746-1, UA 16.04.20 (CBA VII - Costa Verde).\r\n\r\nJOSIAS VERLIN DA SILVA, Subtenente BM Q06/02, RG CBMERJ nº 30.590 - ID Funcional 00614052-1, UA 16.04.25 (3ª Odontoclínica - São João de Meriti).\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO, 1º Sargento BM Q00/90, RG CBMERJ nº 12.705 - ID Funcional 02631742-7, UA 16.04.42 (3º GBM - Niterói).\r\n\r\nBRUNO CARLOS LUGAO, Cabo BM Q00/08, RG CBMERJ nº 44.178 - ID Funcional 04344012-6, UA 16.04.55 (6º GBM - Nova Friburgo).\r\n\r\nVANILDO SILVA CELEBRIM, 1º Sargento Q01/97, RG CBMERJ nº 20.391 - ID Funcional 00612117-9, UA 16.04.59 (7º GBM - Barra Mansa).\r\n\r\nMARCELO LUIZ SOARES RICARDO, 2º Sargento BM Q09/97, RG CBMERJ nº 20.769 - ID Funcional 00612275-2, UA 16.04.67 (18º GBM - Cabo Frio).\r\n\r\nJOSE RENATO LAMIM VIEIRA JUNIOR, Subtenente BM Q01/97, RG CBMERJ nº 20.952 - ID Funcional 00612355-4, UA 16.04.69 (26º GBM - Paraty ).\r\n\r\nALEX LINO DE SOUZA, 2º Sargento BM Q00/00, RG CBMERJ nº 27.494 - ID Funcional 00613731-8, UA 16.04.80 (DBM 1/20 - Itaboraí).\r\n\r\nMARCELO DA SILVA BELMONT, Subtenente BM Q00/90, RG CBMERJ nº 11.739 - ID Funcional 02604405-6, UA 16.04.95 (GEP).\r\n\r\nBIANCA ALVES RODRIGUEZ, Capitão BM QOS/Enf/02, RG CBMERJ nº 32.801 - ID Funcional 00615587-1, UA 16.04.98 (4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nRAFAEL PACHECO MOREIRA, Soldado BM Q00/14, RG CBMERJ nº 49.439 - ID Funcional 05034308-4, UA 16.04.105 (25º GBM - Gávea).\r\n\r\nSANDRO GONCALVES BALLESTERO, 2º SARGENTO BM Q00/98, RG CBMERJ nº 24.085 - ID Funcional 04142402-6, UA 16.04.171 (DBM 3/13 - Guaratiba).\r\n\r\nId: 1874142"
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                "Atos": {
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                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, que conferiu nova redação ao Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, considerando o processo nº E-03/001/1994/2015, torna pública, por intermédio da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), a realização de Processo de Seleção Interna, com vistas ao provimento da função gratificada de Orientador Educacional, com lotação no âmbito da SEEDUC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e eventuais retificações. \r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES \r\n\r\n1.1. O Processo de Seleção Interna será regido por este Edital, executado pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em parceria com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com sede na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n1.2. O Processo de Seleção Interna constará de 04 (quatro) etapas, a saber:\r\n\r\n1.2.1. Etapa I: Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, de caráter classificatório e eliminatório.\r\n\r\n1.2.2. Etapa II: Análise de Currículo e Experiência Profissional, de caráter classificatório e eliminatório.\r\n\r\n1.2.3. Etapa III: Avaliação de Perfil, de caráter eliminatório.\r\n\r\n1.2.4. Etapa IV:\r\n\r\nMódulo 1-\r\n\r\nParte Teórica - Curso de Formação, de caráter eliminatório.\r\n\r\nMódulo 2-\r\n\r\nParte Prática - Estágio (vivência e experimentação), de caráter eliminatório.\r\n\r\n1.3. As etapas I, II e III serão realizadas pela Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, a etapa IV - Módulo 1 - Curso de Formação - será ministrada pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), com operacionalização da Diretoria da Escola de Gestão e Políticas Públicas da CEPERJ e a etapa IV - Módulo 2 - Estágio (vivência e experimentação) - será de inteira responsabilidade da SEEDUC.\r\n\r\n1.4. Os candidatos selecionados para ocupar as funções estratégicas cumprirão jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\n1.4.1. Se o candidato for detentor de 02 (dois) vínculos no serviço público, somente poderá assumir a função gratificada em questão se a acumulação respeitar o limite máximo de 65 (sessenta e cinco) horas de jornada de trabalho semanal, estabelecida pelo Decreto nº 13.042, de 16 de junho de 1989.\r\n\r\n1.4.1.1. O candidato detentor de dois vínculos, além de observar o disposto no item 1.4, deverá apresentar compatibilidade de horários entre os cargos e funções que acumulará.\r\n\r\n1.4.2. O candidato detentor de dois vínculos no serviço público deverá informar a existência de tais vínculos no ato da inscrição para a seleção interna, com o preenchimento do campo destinado a este registro, bem como na etapa II - Análise de Currículo e Experiência Profissional, devendo informar as respectivas datas de admissão. \r\n\r\n1.4.3. O servidor poderá prosseguir na seleção interna desde que tenha disponibilidade de horário e estando em Estágio Probatório na 2ª matrícula, se comprometa a cumprir através de uma declaração (Anexo V - III).\r\n\r\n1.5. Integram o presente Edital os seguintes anexos:\r\n\r\na) Anexo I - Cronograma\r\n\r\nb) Anexo II - Número de aprovados por etapa (I e II)\r\n\r\nc) Anexo III - Relação das Regionais e suas abrangências\r\n\r\nd) Anexo IV - Conteúdo Programático\r\n\r\ne) Anexo V - Declarações (I, II e III)\r\n\r\nf) Anexo VI - Matriz de Competências \r\n\r\n2. DA DESCRIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO \r\n\r\n2.1.1. Descrição Sumária: Coordenar o planejamento, divulgação, execução e avaliação das atividades pedagógicas no âmbito de sua competência e de acordo com o projeto pedagógico da escola, viabilizando desta forma a melhoria do processo de ensino aprendizagem.\r\n\r\n2.1.2. Principais atribuições: Participar da articulação e organização de dados da comunidade escolar, para suporte do Projeto Pedagógico; promover de orientação para o trabalho, contribuindo para a articulação entre o projeto pedagógico e as potencialidades do alunado; Contribuir no processo de integração escola/família/comunidade; Participar das reuniões do Conselho de Classe, propondo alternativas para a melhoria do processo educacional; Divulgar, junto ao corpo docente, de atividades de formação continuada, tendo em vista o aperfeiçoamento do processo pedagógico e suas articulações com o mundo do trabalho; Contribuir para o acesso e a permanência de todos os alunos na escola, intervindo com sua especificidade de mediador na realidade do aluno; Coordenar, junto com os professores, o processo de sistematização e divulgação das informações sobre o aluno, para conhecimento dos professores, pais e, em conjunto, discutir encaminhamentos necessários; Colaborar com a comunidade escolar na criação, organização e funcionamento das instâncias colegiadas, tais como: Associações de Apoio, Conselhos Escolares, Grêmio Estudantil e outros, incentivando a participação e a democratização das relações na Unidade Escolar; Contribuir para o desenvolvimento da autoestima do aluno, visando à aprendizagem e a construção de sua identidade pessoal e social; Participar junto com a comunidade escolar no processo de elaboração, atualização do Regimento Escolar e utilização deste, como instrumento de suporte pedagógico; Coordenar o processo de escolha de representantes de turma (aluno) com vistas ao aperfeiçoamento do processo ensino aprendizagem; Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de projetos, planos, programas e outros, objetivando o atendimento e acompanhamento do aluno, no que se refere ao processo ensino-aprendizagem, bem como, o encaminhamento dos alunos a outros profissionais, se necessário; Participar da análise qualitativa e quantitativa do rendimento escolar, junto aos Professores, Coordenadores e demais educadores, visando reduzir os índices de evasão e repetência, qualificando o processo ensino-aprendizagem; Visar o redimensionamento da ação pedagógica, coordenando junto aos demais especialistas e professores, o processo de identificação e análise das causas, acompanhando os alunos que apresentem dificuldades na aprendizagem; Coordenar o processo de orientação profissional do aluno, incorporando-o à ação pedagógica; Realizar e/ou promover pesquisas e estudos, emitindo pareceres e informações técnicas, na área de Orientação Educacional; Desenvolver o trabalho de Orientação Educacional considerando a ética profissional.\r\n\r\n2.2. Gratificação: o servidor designado receberá, mensalmente, a respectiva gratificação da função estratégica de Orientador Educacional, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo.\r\n\r\n2.2.1. O valor correspondente a função estratégica de Orientador Educacional não integrará, nem se incorporará aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito, sem prejuízo do pagamento proporcional relativo a férias e décimo terceiro salário.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE RECRUMAMENTO E SELEÇÃO \r\n\r\n3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.1. Ter sido aprovado em todas as etapas do Processo de Seleção Interna, na forma estabelecida neste Edital, seus anexos e em suas eventuais retificações;\r\n\r\n3.1.2. Ser servidor ativo da carreira do magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC há no mínimo 03 (três) anos e estar em efetivo exercício na SEEDUC;\r\n\r\n3.1.3. Ter graduação em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional ou especialização na área de Orientação Educacional;\r\n\r\n3.1.4. Não estar respondendo nem ter sido apenado em inquérito administrativo nos 05 (cinco) anos anteriores à data da inscrição para o cargo;\r\n\r\n3.1.5. Ter atuado por, no mínimo, 03 (três) anos em funções efetivas em unidade escolar, definidas na Resolução n° 4.778, de 20 de março de 2012.\r\n\r\n3.2. Para efeito do disposto no item 3.1.5., não serão considerados os períodos de afastamento não remunerados.\r\n\r\n3.3. Para efeito do disposto no item 3.1.5., considera-se o previsto no art. 4º, § 2º da Resolução SEEDUC nº 4.778, de 20 de março de 2012, de forma que poderão participar do presente Processo Seletivo Interno os Professores Docentes I e II e os Professores Assistentes de Administração Educacional I e II, desde que graduados em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional ou especialização na área de Orientação Educacional.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\n4.1. As inscrições deverão ser realizadas pela internet, no site da CEPERJ (www.ceperj. rj.gov.br), no período previsto no anexo I - Cronograma, por meio de preenchimento de Ficha de Inscrição.\r\n\r\n4.2. A referida Ficha de Inscrição estará disponível a partir de 0 (zero) hora e 1 (um) minuto do primeiro dia do período de inscrição até às 11 (onze) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do último dia , conforme previsto no anexo I - Cronograma do Processo de Seleção Interna. \r\n\r\n4.3. Informações Complementares\r\n\r\n4.3.1. Não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma, independentemente das razões alegadas.\r\n\r\n4.3.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer as funções estratégicas e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.3.3. O candidato é responsável por todas as informações prestadas no formulário de solicitação de inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n4.3.4. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para a função estratégica escolhida, sob pena de eliminação.\r\n\r\n4.3.5. O candidato deverá preencher o formulário corretamente, indicando de forma clara e precisa os seus dados pessoais, a sua qualificação e experiência profissional, a função e a Regional para a qual está concorrendo, bem como o município onde deverá realizar a prova, que apresentamos no quadro a seguir:\r\n\r\nRegional para qual concorre\r\n\r\nMunicípios de realização da Prova Objetiva\r\n\r\nNorte e Noroeste\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nBaixadas Litorâneas/ Metropolitana II\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nTodas as Metropolitanas (exceto a II)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCentro-Sul\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nSerrana I \r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n4.3.5.1. O candidato inscrito para uma Regional não poderá realizar a prova em local diverso ao estabelecido no quadro constante no subitem anterior.\r\n\r\n4.3.6 Ao final do preenchimento do formulário de inscrição o candidato deverá conferir todos os dados constantes, a função estratégica, a Regional à qual pretende concorrer e o Município onde deseja realizar a prova, certificando-se da exatidão do preenchimento.\r\n\r\n4.3.6.1. O candidato que se inscrever para função igual em mais de uma Regional será validada a última inscrição. \r\n\r\n4.3.6.2. O candidato que se inscrever para funções diferentes na mesma Regional, só poderá realizar a prova no caso das mesmas serem realizadas em turnos diferentes.\r\n\r\n4.3.6.3. O candidato que se inscrever para funções diferentes, mas com previsão de realização de prova no mesmo turno, será validada a última inscrição.\r\n\r\n4.3.7. É expressamente vedada qualquer alteração no conteúdo do formulário de inscrição após o encerramento do período de inscrição.\r\n\r\n4.3.8.. Efetivada a inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente imprimir, em duas vias, o comprovante de inscrição realizada, que será disponibilizado pelo sistema ao término do processo.\r\n\r\n4.3.9. A cópia do formulário de inscrição constitui requisito para a Análise de Currículo. O candidato que porventura não conseguir realizar a impressão do formulário deverá entrar em contato com a CEPERJ, através dos telefones (21) 2334-7100, 2334-7117 e 2334-7132 - Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC, para a adoção das providências necessárias.\r\n\r\n4.3.10. A documentação comprobatória das informações prestadas deverá ser colocada em envelope, identificado com o formulário de inscrição, impresso e aposto na frente, e devidamente lacrado. O referido envelope deverá ser entregue no dia e horário de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n4.3.11. A comprovação da titulação será realizada pela CEPERJ. A ausência de qualquer documento declarado no ato da inscrição importará na perda da pontuação referente ao documento.\r\n\r\n4.3.12. Os critérios para a análise de currículos encontram-se detalhados no subitem 5.2.3. - Critérios para Análise de Currículos.\r\n\r\n4.3.13. A listagem dos candidatos classificados na primeira etapa do processo seletivo interno será divulgada nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), conforme anexo I - Cronograma. \r\n\r\n4.3.14. O candidato deverá imprimir pela internet o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, obedecendo ao previsto no anexo I - Cronograma.\r\n\r\n4.3.15. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições ao longo do período, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo. \r\n\r\n4.3.16. A SEEDUC e a CEPERJ não se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, por procedimento indevido dos usuários, por ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.3.17. Não serão aceitos questionamentos acerca de inscrição, recebidos após o último dia do prazo.\r\n\r\n4.3.18. Não serão aceitas inscrições por fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.3.19. As inscrições recebidas serão encaminhadas à SEPLAG, para informar se há processo de inquérito administrativo em andamento, ou penalidade aplicada em nome do servidor inscrito na seleção interna (anexo V - I Declaração).\r\n\r\n4.3.20. Em caso positivo, o candidato será eliminado do processo seletivo, independentemente de sua fase.\r\n\r\n4.3.21. Este edital estará disponível nos sites eletrônicos da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br), bem como os resultados de cada etapa. \r\n\r\n4.3.22. O acompanhamento da divulgação das informações é de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá observar horários, locais e datas orientados conforme divulgação da CEPERJ e da SEEDUC.\r\n\r\n5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n5.1. ETAPA I - PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS \r\n\r\n5.1.1. As Provas Objetivas de Conhecimentos Específicos serão realizadas na data prevista no Cronograma, distribuídas pelos turnos da manhã e da tarde, por função, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nTURNOS\r\n\r\nFUNÇÕES\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\n- Diretor e Diretor Adjunto de Unidade Escolar\r\n\r\nTARDE\r\n\r\n- Coordenador Pedagógico\r\n\r\n- Orientador Educacional\r\n\r\n5.1.2. Esta etapa consistirá na realização de Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, tendo caráter eliminatório e classificatório, com duração de 03 (três) horas, com 50 (cinquenta) questões e será realizada no dia previsto no anexo I - Cronograma, em local informado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI. \r\n\r\n5.1.3. As disciplinas que constituem o objeto da avaliação estão elencadas no quadro a seguir:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nOBJETOS DA AVALIAÇÃO\r\n\r\nNÚMERO DE QUESTÕES (Pontuação máxima)\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação no Total da Prova\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\nConhecimento de Língua Portuguesa\r\n\r\n08\r\n\r\n50%\r\n\r\nConhecimento de Informática\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Legislação\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Administração\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Gestão\r\n\r\n17\r\n\r\nConhecimento Pedagógico\r\n\r\n10\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50\r\n\r\n5.1.4. As questões da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos serão elaboradas com base no conteúdo programático constante do anexo III.\r\n\r\n5.1.5. A prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será composta de questões múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n5.1.6. Cada questão valerá 01 (um) ponto e somente serão aprovados os candidatos que obtiverem pelo menos 50% (cinquenta por cento) de acertos do total da prova objetiva.\r\n\r\n5.1.7. O candidato que obtiver nota zero em quaisquer das disciplinas será eliminado do processo seletivo interno.\r\n\r\n5.1.8. Os candidatos deverão entregar, no dia e horário de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, o envelope contendo a documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional informados no formulário de solicitação de inscrição, conforme item 4.3.10, apresentando a 2ª (segunda) via do Formulário de Inscrição impressa para registro de recebimento.\r\n\r\n5.1.9. Serão classificados para a etapa II - Análise de Títulos e Experiência Profissional - os candidatos que obtiverem a maior pontuação na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, conforme quantitativo estabelecido no anexo II deste Edital.\r\n\r\n5.1.10. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\n1º) maior número de pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, Conhecimentos Pedagógicos;\r\n\r\n2º) maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor de unidade escolar, Diretor Adjunto, Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\n3º) maior tempo em regência de turma; \r\n\r\n4º) maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos;\r\n\r\n5º) maior idade, dentre aqueles com idade inferior a 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n6º) maior idade, dentre aqueles com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;\r\n\r\n5.2. ETAPA II - ANÁLISE DE CURRÍCULO \r\n\r\n5.2.1. Esta etapa será realizada com base nas informações preenchidas pelo candidato no ato da inscrição, tendo caráter classificatório.\r\n\r\n5.2.2. A pontuação será atribuída conforme qualificação e experiência profissional do candidato, de acordo com os quadros a seguir:\r\n\r\n5.2.3. Critérios para Análise de Currículos:\r\n\r\nQuadro I\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência na Unidade Escolar\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPeríodos (meses)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nd 12\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Unidade Escolar\r\n\r\n12 d 24\r\n\r\n2\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n3\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n4\r\n\r\n72 d 96\r\n\r\n5\r\n\r\n96\r\n\r\n6\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n6\r\n\r\nDiretor Adjunto de Unidade Escolar\r\n\r\nd 24\r\n\r\n1\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n2\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n4\r\n\r\nCoordenação Pedagógica\r\n\r\nd 30\r\n\r\n1\r\n\r\n30 d 60\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n3\r\n\r\nOrientação Educacional\r\n\r\nd 60\r\n\r\n1\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n2\r\n\r\nRegência em sala de aula\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n1\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n16\r\n\r\nQuadro II\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência nas demais áreas\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPeríodos (meses)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nGestão\r\n\r\n(Diretoria, Coordenação e Supervisão)\r\n\r\nd 24\r\n\r\n1\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n2\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n(Assessoramento e Secretariado)\r\n\r\nd 30\r\n\r\n1\r\n\r\n30 d 60\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n3\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n7\r\n\r\nQuadro III\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação de Títulos\r\n\r\nEspecialização/Pós - graduação (mínimo 360 horas)\r\n\r\n4\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n7\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n9\r\n\r\nTítulos - Pontuação Máxima\r\n\r\n20\r\n\r\n5.2.3.1. Serão consideradas experiências em Gestão: Cargos de Direção, Gerência, Coordenação e Supervisão.\r\n\r\n5.2.3.2. Serão consideradas experiências em Administração: Cargos de Assessoramento e Secretariado.\r\n\r\n5.3. COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n5.3.1. Somente serão analisados os documentos comprobatórios de títulos e experiência profissional informados na inscrição dos candidatos classificados na etapa I - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n5.3.2. O candidato deverá apresentar cópia do Formulário de Solicitação de Inscrição em 02 (duas) vias: uma acompanhará a documentação, conforme disposto no item 4.3.10., e na outra deverá constar assinatura de recebimento pelo representante da CEPERJ, no dia, local e horário da aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, servindo de protocolo de entrega.\r\n\r\n5.3.3. Para a comprovação da conclusão de cursos de Especialização, Mestrado ou Doutorado, será aceito certificado expedido por instituição credenciada, cujo curso seja reconhecido pelo órgão competente.\r\n\r\n5.3.4. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n5.3.5. A comprovação de experiência profissional relativa a funções desempenhadas por servidores efetivos da SEEDUC, no período anterior a 1991, deverá ser feita através de declaração obtida diretamente na Unidade onde exercia a atividade ou, no caso de unidades escolares extintas, junto à Coordenação Regional de Gestão de Pessoas, respeitado o prazo estabelecido no cronograma para inscrição/comprovação.\r\n\r\n5.3.6. A comprovação de experiência profissional relativa a cargos exclusivamente em comissão exercidos na SEEDUC deverá ser feita por meio de apresentação de cópia do Ato de Nomeação e de Exoneração, ou das publicações correspondentes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O candidato que ainda estiver exercendo o Cargo Comissionado deverá além do Ato de Nomeação, apresentar Contracheque atual da função.\r\n\r\n5.3.7. A comprovação de experiência profissional relativa a contratações temporárias junto à SEEDUC deverá ser feita por meio de declaração obtida diretamente na unidade escolar em que foi prestado o serviço, ou, caso a unidade tenha sido extinta, junto à Coordenação Regional de Gestão de Pessoas cuja área de abrangência compreenda a unidade escolar extinta.\r\n\r\n5.3.8. A comprovação de experiência profissional relativa a outras instituições empregadoras, públicas ou privadas, será feita mediante apresentação de documento contendo a experiência do candidato na respectiva instituição (cópia de contracheque, cópia de CTPS - contendo páginas sequenciais desde a identificação frente e verso até o registro de exercício do cargo de direção - ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período).\r\n\r\n5.3.9. A declaração expedida pela instituição pública ou privada que comprove o tempo e a experiência apresentados deverá conter indicação clara e legível do cargo e nome do representante da instituição que a assina, bem como referência, para eventual consulta, do nome, matrícula, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n5.3.10. A referida declaração deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n5.3.11. A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma estabelecida neste Edital, bem como a desobediência ao prazo estabelecido no anexo I - Cronograma importará na perda da pontuação relacionada na inscrição.\r\n\r\n5.3.12. O candidato que não comprovar todas as informações registradas no formulário de inscrição realizada pela internet terá subtraída da mesma a pontuação correspondente aos documentos não apresentados. \r\n\r\n5.3.13. O tempo de estágio não será computado como experiência profissional.\r\n\r\n5.3.14. O servidor deverá juntar à documentação, cópia do (s) contracheque (s) referente a um dos últimos três meses anteriores à inscrição, de todos os vínculos ativos que possuir no serviço público. A não apresentação do (s) contracheque (s) acarretará na perda dos pontos para o candidato na Avaliação de Títulos.\r\n\r\n5.3.15. Considerar-se-ão aptos para a etapa III - Avaliação de Perfil - os candidatos que obtiverem a maior pontuação resultante do somatório da pontuação obtida na Prova Objetiva e na etapa de Análise de Currículos e Experiência Profissional, conforme item 5.2.3 deste Edital.\r\n\r\n5.3.16. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\n1º) maior número de pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, Conhecimentos Pedagógicos;\r\n\r\n2º) maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor de unidade escolar, Diretor Adjunto, Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\n3º) maior tempo em regência de turma; \r\n\r\n4º) maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos;\r\n\r\n5º) maior idade, dentre aqueles com idade inferior a 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n6º) maior idade, dentre aqueles com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;\r\n\r\n5.4. ETAPA III - AVALIAÇÃO DE PERFIL \r\n\r\n5.4.1. Esta etapa consiste em aplicação de Atividade em Grupo e Entrevista Individual, da qual participarão todos os candidatos aprovados e classificados na etapa anterior, na forma do quantitativo definido no anexo II, e onde serão avaliadas as competências listadas no subitem \r\n\r\n5.4.1.1. Competências: Orientação para o Cidadão, Comunicação, Proatividade, Flexibilidade, Trabalho em Equipe, Auto Desenvolvimento / Aprendizagem e Gestão de Conflitos - anexo VI. Além das citadas competências serão observadas: fluência verbal, proatividade e inicia tiva, criatividade e inovação, atenção concentrada e difusa, habilidade de negociação e articulação com outros setores, comprometimento, discrição, ética, capacidade de análise e de síntese, planejamento, organização e controle.\r\n\r\n5.4.1.2. Considerando o disposto no anexo VI - Matriz de Competências - Critérios para Pontuação na Avaliação será exigido ao candidato a obtenção de 18 (dezoito) pontos para a função de Orientador Educacional, na etapa Atividade em Grupo e Entrevista Individual, da Avaliação de Perfil. \r\n\r\n5.4.2. As modalidades Atividade em Grupo e Entrevista Individual serão realizadas por comissão especialmente constituída para esta finalidade pela CEPERJ, em data e horário agendados previamente e divulgados nos sites www.ceperj.rj.gov.br e http://www.rj.gov.br/web/seeduc.\r\n\r\n5.4.3. A Avaliação de Perfil será realizada somente no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.4.3.1. Os candidatos deverão chegar ao local da realização da Avaliação de Perfil com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos; não sendo permitida a entrada de candidato que chegar após o horário estabelecido para início da avaliação.\r\n\r\n5.4.4. Será considerado apto o candidato que obtiver a pontuação mínima definida no item 5.4.1.2 em cada modalidade da Avaliação de Perfil. \r\n\r\n5.4.5. O resultado desta etapa será disponibilizado nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), com a divulgação dos candidatos considerados aptos, de acordo com o anexo I - Cronograma. O candidato terá acesso, ainda, ao laudo contendo informações detalhadas, para fins de recurso, na forma do anexo I.\r\n\r\n5.4.6. Caso queira, o candidato poderá solicitar, por escrito, documento oficial contendo a Avaliação de Perfil, o qual será disponibilizado a partir do sexagésimo dia, após encerrado o processo seletivo.\r\n\r\n5.5. ETAPA IV - MÓDULO 1 - PARTE TEÓRICA - CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\n5.5.1. O Curso de Formação será de responsabilidade da CEPERJ no que diz respeito ao controle e à operacionalização dos procedimentos administrativos e da SEEDUC no que diz respeito à seleção de conteúdos e ao desenvolvimento das aulas. \r\n\r\n5.5.5.1. Participarão do Curso de Formação, os candidatos considerados aptos na etapa III - Avaliação de Perfil, em data a ser divulgada no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n5.5.2. O Curso de Formação será obrigatório para os candidatos aprovados e convocados, conforme lista divulgada no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), devendo os participantes chegar no local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos. \r\n\r\n5.5.3. A participação do candidato no Curso de Formação é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não comparecer, chegar atrasado ou ausentar-se sem justificativa razoável e idônea, durante o curso de capacitação.\r\n\r\n5.5.3.1. Considera-se justificativa razoável e idônea os documentos que comprovem convocações para audiências em órgãos judicias, os atestados médicos, além de outras que serão avaliadas pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\n5.5.4. As condições de realização do Curso de Formação serão estabelecidas e divulgadas no site SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n5.5.5. Esta etapa não terá caráter classificatório.\r\n\r\n5.5.6. Não será prejudicado o servidor que se afastar do exercício de suas atividades, em razão da participação no Curso de Formação.\r\n\r\n5.6. ETAPA IV - MÓDULO 2 - PARTE PRÁTICA - ESTÁGIO\r\n\r\n5.6.1. O Estágio será de inteira responsabilidade da SEEDUC.\r\n\r\n5.6.1.1. Participarão do Estágio os candidatos que concluíram a etapa IV - Módulo 1 - Parte Teórica - Curso de Formação, em data a ser divulgada no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc).\r\n\r\n5.6.2. O Estágio será obrigatório para os candidatos aprovados e convocados, independente de já estar no exercício da função em caráter provisório ou já ter exercido a função.\r\n\r\n5.6.2.1. Os nomes dos candidatos aprovados e convocados para o Estágio obrigatório serão divulgados no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc).\r\n\r\n5.6.3. A participação do candidato no Estágio é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não comparecer, chegar atrasado ou ausentar-se sem justificativa razoável e idônea, durante o período do estágio.\r\n\r\n5.6.3.1. Considera-se justificativa razoável e idônea os documentos que comprovem convocações para audiências em órgãos judicias, os atestados médicos, além de outras que serão avaliadas pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\n5.6.3.2. Os participantes deverão chegar ao local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos.\r\n\r\n5.6.4. As condições de realização do Estágio e demais informações serão estabelecidas e divulgadas no site SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc).\r\n\r\n5.6.5. Esta etapa não terá caráter classificatório. \r\n\r\n5.6.6. O Estágio será supervisionado pelo Diretor da Unidade Escolar e pelos gestores da Regional escolhida pelo candidato no ato da inscrição.\r\n\r\n5.6.7. Ao final da etapa IV- Módulo 2, o candidato deverá elaborar relatório (s) referente a vivência no estágio e entregar na data estabelecida pela SEEDUC a época da referida etapa aos supervisores do Estágio.\r\n\r\n5.6.7.1. É obrigatória a entrega do (s) relatório (s) aos supervisores data estabelecida pela SEEDUC.\r\n\r\n5.6.7.2. A não entrega do (s) relatório (s), conforme estabelecido nos itens acima, acarretará na eliminação do candidato na seleção interna.\r\n\r\n5.6.8. Não será prejudicado o servidor que se afastar do exercício de suas atividades, em razão da participação no Estágio.\r\n\r\n6. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n6.1. O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, portando caneta esferográfica transparente (tinta azul ou preta), cartão de confirmação de inscrição (CCI) e documento de identidade original informado no ato da inscrição. \r\n\r\n6.2. Não serão aceitas fotocópias nem protocolos de documentos sem foto como documento de identificação. Os documentos a serem apresentados deverão estar em boas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato. \r\n\r\n6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar o documento de identidade original no dia de realização das provas, em virtude de roubo, furto ou perda, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial, expedido, no máximo 30 (trinta) dias antes da data da prova. Nestes casos, o candidato será submetido à identificação especial (coleta de dados do candidato, assinatura e impressão digital) em formulário próprio.\r\n\r\n6.4. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares e pelo Corpo de Bombeiro Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte, certificado de reservista, cartei ras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).\r\n\r\n6.5. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização da prova, data e horário como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo alegado, caracterizará desistência do candidato.\r\n\r\n6.6. Ao candidato só será permitida a realização das provas em data, local e horário constantes no cartão de confirmação de inscrição (CCI). Não haverá, portanto, segunda chamada das provas.\r\n\r\n6.7. Não será admitido ingresso de candidato ao local de realização da Prova Objetiva e de Conhecimentos Específicos, Avaliação de Perfil, Curso de Formação e Estágio após o horário fixado para seu início. Os portões dos locais de realização das etapas serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido. \r\n\r\n6.8. O candidato deverá registrar a sua presença com assinatura em folha de frequência disponibilizada em sala de aula e deverá entregar o envelope contendo a documentação informada no formulário de inscrição, no dia e horário de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n6.9. Os candidatos deverão conferir seus dados pessoais impressos no cartão-resposta, tais como nome, número de inscrição, cargo e identidade. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão-resposta da Prova Objetiva, estes deverão ser informados imediatamente ao fiscal de sala.\r\n\r\n6.10. O cartão-resposta será considerado como documento único e definitivo para efeito de correção das provas objetivas, devendo ser assinado e preenchido corretamente pelo candidato, de acordo com as instruções contidas na contracapa da prova, não sendo substituído em hipótese alguma por erro do candidato no preenchimento.\r\n\r\n6.11. Por ocasião do recebimento do cartão-resposta, ao candidato será solicitado a registrar, em campo próprio do referido cartão-resposta, sua assinatura e transcrição de frase. Este procedimento servirá para eventual necessidade de confirmação de sua identidade. Caso haja recusa em cumprir este procedimento, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Interno.\r\n\r\n6.12. Nenhuma marcação deverá ser realizada no cartão-resposta fora do campo destinado à marcação das respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelo sistema de leitura, prejudicando, assim, o desempenho do candidato.\r\n\r\n6.13. Será atribuída nota zero à questão que, no cartão-resposta, não estiver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura, ainda que legível, ou com campo de marcação não preenchido integralmente.\r\n\r\n6.14. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n6.15. O tempo de duração da prova inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n6.16. Ao término da prova, o candidato deverá entregar, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o cartão-resposta da Prova Objetiva. O candidato que não devolver o cartão-resposta estará automaticamente eliminado do processo seletivo interno. Os candidatos somente poderão levar consigo os cadernos de prova faltando uma hora para o seu encerramento.\r\n\r\n6.17. Não haverá, qualquer que seja o motivo alegado, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.\r\n\r\n6.18. O candidato somente poderá se retirar do recinto das provas com a devida autorização da coordenação e acompanhamento de fiscal.\r\n\r\n6.19. Por motivo de segurança, os candidatos só poderão ausentar-se, definitivamente, do recinto das provas após 60 (sessenta) minutos contados a partir do seu efetivo início.\r\n\r\n6.20. Ao final das provas, os 03 (três) últimos candidatos só serão liberados após todos terem terminado ou encerrado o período de realização da prova.\r\n\r\n6.21. Os candidatos que terminarem suas provas não poderão utilizar os banheiros destinados aos candidatos que ainda estejam fazendo prova.\r\n\r\n6.22. Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas no local de realização da prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor.\r\n\r\n6.23. Durante a realização da prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos.\r\n\r\n6.24. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n6.25. A CEPERJ poderá adotar medidas adicionais de segurança, caso seja pertinente.\r\n\r\n7. DOS RECURSOS \r\n\r\n7.1.1. O gabarito da Prova Objetiva será divulgado na data prevista no anexo I - Cronograma, no endereço eletrônico www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n7.1.2. Durante o período previsto no anexo I - Cronograma, o candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer após a publicação do Gabarito Preliminar. Para a interposição do recurso, o candidato deverá optar por uma das formas a seguir:\r\n\r\n7.1.3. Via Posto de Inscrição: O candidato deverá utilizar o formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e entregá-lo até às 16h do último dia da data prevista no cronograma constante no anexo I, no Protocolo da CEPERJ, situado na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.1.4. Via SEDEX: O candidato deverá utilizar o formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e enviá-lo até às 16h do último dia da data prevista no cronograma constante no anexo I, para a CEPERJ, situada na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro - CEP: 22.290.090.\r\n\r\n7.1.4.1. Serão desconsiderados os pedidos de recontagem postados em hora e data posterior ao constante no Cronograma - anexo I do Edital.\r\n\r\n7.1.5. O Recurso deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa e devidamente fundamentada daquilo em que o candidato julgar-se prejudicado.\r\n\r\n7.1.6. O candidato deverá comprovar suas alegações com a citação de artigos da legislação, itens, páginas de livros e nomes de autores, juntando, sempre que possível cópia dos comprovantes, tomando por base apenas as referências bibliográficas sugeridas constantes do anexo IV, com indicação obrigatória do(s) título(s) da(s) referência(s), do(s) capítulo(s) e da(s) página(s) onde o fundamento do recurso é encontrado.\r\n\r\n7.1.7. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no cronograma.\r\n\r\n7.1.8. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax ou correio eletrônico. \r\n\r\n7.1.9. Constitui última instância para Recursos o parecer da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, excetuando-se os casos constantes dos itens 7.4.1 e 7.4.2.\r\n\r\n7.1.10. Após o julgamento dos Recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos. Se houver alteração do gabarito oficial, por força de impugnações, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.\r\n\r\n7.1.11. Os pareceres dos recursos serão anexados aos respectivos processos e ficarão à disposição dos candidatos para ciência, no Protocolo da Fundação CEPERJ. \r\n\r\n7.1.12. Após a divulgação e publicação do resultado preliminar da prova objetiva, o candidato que se sentir prejudicado poderá interpor recurso, apenas para recontagem de pontos, mas não mais sobre o gabarito. \r\n\r\n7.1.13. No prazo destinado à interposição destes recursos, o candidato poderá ter vista do seu cartão de resposta, na CEPERJ, no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n7.2. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n7.2.1. Após a publicação do resultado preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos, exclusivamente para retificação de eventual erro material, no prazo estabelecido no Cronograma do Concurso. Neste caso, o candidato deverá protocolar requerimento com tal fim no Protocolo da CEPERJ, situado à Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados e pontos facultativos, no horário das 10 às 16h, ou enviá-lo via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ - CEP 22.290-090.\r\n\r\n7.2.2. Os documentos apresentados à época da Recontagem de Pontos não serão avaliados, sob qualquer pretexto. \r\n\r\n7.3. DA AVALIAÇÃO DE PERFIL\r\n\r\n7.3.1. Será facultado ao candidato considerado não apto o acesso ao laudo contendo as informações detalhadas acerca dos motivos que determinaram essa decisão, para fins de recurso.\r\n\r\n7.3.2. A solicitação do laudo deverá ocorrer no período descrito no Cronograma do Concurso Público, na CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, 54 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, no horário compreendido entre 10 e 16h, e consistirá na revisão do material da Atividade em Grupo e Entrevista Individual.\r\n\r\n7.4. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NA SEEDUC:\r\n\r\n7.4.1. O candidato que se julgar prejudicado com a eliminação, em qualquer etapa, poderá também recorrer, com requerimento e fundamentação direcionados à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC e autuados no Serviço de Protocolo Geral, endereço Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 1º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20.220-800, que avaliará o recurso e poderá conferir-lhe o efeito suspensivo.\r\n\r\n7.4.2. O recurso deverá ser apresentado no prazo de até 72 horas uteis, decorridas após a comunicação da eliminação ao candidato ou a sua publicação, à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC e autuados no Serviço de Protocolo Geral, endereço Avenida Professor \r\n\r\nPereira Reis, nº 119, 1º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20.220-800, no horário entre 10 e 18h.\r\n\r\n7.5. Caso não seja conferido efeito suspensivo e o recurso venha a ser deferido após a finalização do processo, será facultado ao candidato participar da etapa pela qual foi eliminado em data futura.\r\n\r\n8. DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n8.1. A classificação final dos candidatos considerados aptos será por Regional, será apurada com base no resultado da aplicação da média aritmética simples das pontuações obtidas na etapa I- Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e etapa II - Análise de Currículo e Experiência Profissional.\r\n\r\n8.2. O Resultado Final do processo de seleção interna, após conclusão das 05 (cinco) etapas será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sites da CEPERJ (http://www.ceperj.rj.gov.br) e SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc). \r\n\r\n8.3. Os candidatos classificados dentro do número de vagas serão convocados pela SEEDUC para o início do processo de designação, com exceção daquele que estiver respondendo a processo de sindicância como sindicado, com relação ao qual será observado o disposto no art. 19 do Decreto nº 44.716, de 08 de abril de 2014.\r\n\r\n8.3.1. Os gestores das respectivas Regionais de escolha dos candidatos convocarão aqueles que forem aprovados em todas as etapas do Processo Seletivo Interno, cujos nomes forem divulgados no Resultado Final, para iniciarem o processo de designação.\r\n\r\n8.3.2. O dia e horário para a realização do direcionamento para as unidades escolares ficam a critério dos gestores de cada Regional.\r\n\r\n8.3.2.1. O processo de designação se inicia com o direcionamento do candidato para as unidades escolares onde houver vacância, de acordo com a Regional escolhida no ato da inscrição, respeitada a ordem de classificação.\r\n\r\n8.3.3. A presença do candidato no dia e horário, indicado pela Regional, é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não comparecer, sem justificativa razoável e idônea.\r\n\r\n8.3.3.1. Considera-se justificativa razoável e idônea os documentos que comprovem convocações para audiências em órgãos judicias, os atestados médicos, além de outras que serão avaliadas pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\n8.3.4. O direcionamento do candidato aprovado para a unidade escolar onde haja vacância será realizado pelos gestores da Regional, de acordo com o perfil do candidato, respeitada a ordem de classificação.\r\n\r\n8.3.5. O candidato classificado que recuse ocupar a vaga na Regional escolhida no ato da inscrição será eliminado. Caso seja convocado a ocupar vaga em Regional distinta da sua preferência será eliminado após a 3ª (terceira) recusa.\r\n\r\n8.4. Os demais candidatos comporão Banco de Habilitados, por ordem de classificação e por regional, pelo prazo de até 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação do resultado final no Diário Oficial, sendo convocados para ocupar vagas a partir da vacância, e caso recuse ocupar a vaga na Regional escolhida no ato da inscrição será eliminado.\r\n\r\n8.4.1. O candidato do Banco de Habilitados poderá ser convocado para assumir vaga disponível em qualquer Regional, ainda que distinta daquela escolhida no ato da inscrição e, caso não aceite por 03 (três) vezes, será eliminado. \r\n\r\n8.4.2. A exclusão do Banco de Habilitados acarretará o registro nos assentamentos funcionais do servidor.\r\n\r\n8.5. O candidato designado para a função em nenhuma hipótese retornará ao Banco de Habilitados.\r\n\r\n9. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando armas, celulares, relógios digitais ou analógicos, aparelhos eletrônicos de qualquer espécie, como também, o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios como bonés, chapéu, gorro, etc ou protetores auriculares.\r\n\r\n9.2. São de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento de informações e a atualização de seu endereço residencial enquanto o Processo Seletivo Interno estiver dentro do prazo de validade, não se responsabilizando a SEEDUC e a CEPERJ por eventuais prejuízos que possa sofrer o candidato em decorrência de informações incorretas ou insuficientes.\r\n\r\n9.3. Não será permitido ao candidato fumar no local da prova, conforme Lei nº 5.517, de 17/08/2009 e Decreto nº 41.121, de 16/11/2009.\r\n\r\n9.4. Será excluído do Processo Seletivo Interno, em qualquer de suas fases, o candidato que:\r\n\r\na) apresentar-se após o horário estabelecido, não sendo admitida qualquer tolerância;\r\n\r\nb) não comparecer ou ausentar-se em qualquer etapa, seja qual for o motivo alegado;\r\n\r\nc) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal após ter assinado a lista de frequência;\r\n\r\nd) ausentar-se do local de provas antes de decorridos sessenta minutos do seu início;\r\n\r\ne) quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;\r\n\r\nf) ausentar-se da sala de provas levando o cartão-resposta ou outros materiais não permitidos, sem autorização;\r\n\r\ng) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;\r\n\r\nh) utilizar-se de processos ilícitos na realização das provas, comprováveis por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico, ainda que a constatação ocorra posteriormente;\r\n\r\ni) estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina ou desrespeitar as demais normas contidas neste Edital;\r\n\r\nj) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais ou analógicos, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;\r\n\r\nk) comportar-se de modo a perturbar a realização das provas pelos demais candidatos, causando evidente prejuízo a estes;\r\n\r\nl) deixar de assinar a lista de presença; \r\n\r\nm) dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente, em qualquer das etapas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\nn) deixar de apresentar-se, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação;\r\n\r\no) deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital, no prazo estabelecido;\r\n\r\np) não observar as disposições deste Edital.\r\n\r\n9.5. O prazo de validade do Processo de Seleção Interna será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial, sem prorrogação. \r\n\r\n9.6. Os candidatos aprovados no processo de seleção interna serão convocados pela SEEDUC, respeitadas as regras de vedação ao nepotismo na Administração Pública, com vistas às formalidades necessárias para preenchimento da função estratégica conforme Anexo V - II Declaração.\r\n\r\n9.6.1. O preenchimento da declaração é obrigatório e a mesma deverá ser juntada aos documentos para entrega, conforme item 4.3.10.\r\n\r\n9.7. O pedido de alteração na classificação do candidato não será admitido por renúncia de vaga ou por qualquer outro motivo. \r\n\r\n9.8. A SEEDUC se reserva o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Processo de Seleção Interna, ainda que posteriores, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n9.9. A designação dos candidatos habilitados nas funções estratégicas é de responsabilidade da SEEDUC. \r\n\r\n9.10. Os servidores que forem exonerados ou dispensados pela SEEDUC por avaliação de desempenho insatisfatória ficarão impedidos de participar de processo seletivo interno para quaisquer cargos ou funções pelo prazo de 02 (dois) anos a partir da data da publicação do ato de exoneração ou dispensa, conforme previsto no Decreto n° 44.716/2014.\r\n\r\n9.11. A SEEDUC divulgará normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo Interno sempre que necessário.\r\n\r\n9.12. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n9.13. A Homologação do Processo Seletivo Interno é da competência da SEEDUC.\r\n\r\n9.14. Este Edital estará à disposição na Internet nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc).\r\n\r\n9.15. Conforme disposto no art. 15 do Decreto Estadual nº 44.716, de 08 de abril de 2014, os servidores ocupantes de funções e cargos em comissão estratégicos poderão ser movimentados para outra função ou cargo de mesmo nível hierárquico ou inferior, desde que identificada a necessidade pela SEEDUC, respeitada a ordem de designação dos candidatos aprovados em seleção interna.\r\n\r\n9.16. O candidato aprovado no Programa de Recrutamento e Seleção que estiver respondendo a processo de sindicância como sindicado, terá a sua nomeação suspensa até a conclusão do referido procedimento, sendo reintegrado ao banco de aprovados nos casos que não resultar em instauração de inquérito administrativo, e automaticamente eliminado em caso contrário, de acordo com art. 19 do Decreto nº 44.716, de 08 de abril de 2014.\r\n\r\n9.17. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGP, da Secretaria de Estado de Educação e pela CEPERJ.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2015 / 2016\r\n\r\nPeríodo de Inscrições on-line\r\n\r\n21.08 a 20.09\r\n\r\nImpressão do Cartão de Confirmação de Inscrição para a Prova Objetiva \r\n\r\n30.09\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n04.10\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos\r\n\r\n05.10\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n05 a 07.10\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva e divulgação dos cartões resposta on-line\r\n\r\n27.10\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos para Recontagem de Pontos\r\n\r\n27 e 29.10\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva após Recontagem de Pontos\r\n\r\n05.11\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n06.11\r\n\r\nPrazo para Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n06 e 09.11\r\n\r\nDivulgação do Resultado após o prazo para Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n11.11\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Prova Situacional\r\n\r\n14 e 15.11\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Entrevista Individual\r\n\r\n28 e 29.11\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil \r\n\r\n04.12\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso da Avaliação de Perfil \r\n\r\n04 e 07.12\r\n\r\nDivulgação do Resultado após prazo para interposição de recurso da Avaliação de Perfil\r\n\r\n15.12\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\nJaneiro/2016\r\n\r\nEstágio\r\n\r\nFevereiro/2016\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Interno\r\n\r\n07.03.2016\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNÚMERO DE APROVADOS POR ETAPA\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nRegionais\r\n\r\nN° de Aprovados na\r\n\r\nEtapa I\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nN° de Aprovados na\r\n\r\nEtapa II\r\n\r\nAnálise de Títulos\r\n\r\nNº de Aprovados na\r\n\r\nEtapa III\r\n\r\nAvaliação de Perfil\r\n\r\nNº de Aprovados na\r\n\r\nEtapa IV\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\n465\r\n\r\n372\r\n\r\n279\r\n\r\nNº de Aprovados\r\n\r\nna Etapa III,\r\n\r\nconsiderados\r\n\r\nAptos na\r\n\r\nAvaliação de Perfil\r\n\r\nRede CEJA - Baixadas Litorâneas\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\n370\r\n\r\n296\r\n\r\n222\r\n\r\nRede CEJA -\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n390\r\n\r\n312\r\n\r\n234\r\n\r\nRede CEJA -\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n555\r\n\r\n444\r\n\r\n333\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n365\r\n\r\n292\r\n\r\n219\r\n\r\nRede CEJA - Metropolitana II\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n520\r\n\r\n416\r\n\r\n312\r\n\r\nRede CEJA - Metropolitana III\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\n645\r\n\r\n516\r\n\r\n387\r\n\r\nRede CEJA - Metropolitana IV\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\n435\r\n\r\n348\r\n\r\n261\r\n\r\nRede CEJA - Metropolitana V\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\n430\r\n\r\n344\r\n\r\n258\r\n\r\nRede CEJA - Metropolitana VI\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\n540\r\n\r\n432\r\n\r\n324\r\n\r\nRede CEJA - Metropolitana VII\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n260\r\n\r\n208\r\n\r\n156\r\n\r\nRede CEJA -\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n480\r\n\r\n384\r\n\r\n288\r\n\r\nRede CEJA -\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\n365\r\n\r\n292\r\n\r\n219\r\n\r\nRede CEJA - Serrana I\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\n425\r\n\r\n340\r\n\r\n255\r\n\r\nRede CEJA - Serrana II\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nRELAÇÃO DAS REGIONAIS\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nABRANGÊNCIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSEDE: NITERÓI\r\n\r\nAraruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nArraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Niterói, Maricá, Araruama. \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEDE: VASSOURAS\r\n\r\nAreal, Barra do Piraí, Com. Levy Gasparian, Eng. Paulo de Frontin, Itaguai, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Rio das Flores, Sapucaia, Seropédica, Três Rios, Valença, Vassouras.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTrês Rios, Itaguaí, Valença, Sapucaia, Barra do Piraí, Seropédica, Engenheiro Paulo de Frontin, Vassouras.\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nSEDE: VOLTA REDONDA\r\n\r\nAngra dos Reis, Barra Mansa, Itatiaia, Mangaratiba, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Volta Redonda.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBarra Mansa, Resende, Volta Redonda, Angra dos Reis, Paraty.\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nSEDE: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJaperi, Nova Iguaçu, Queimados.\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSEDE: SÃO GONÇALO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAcari, Água Santa, Bancários, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Cachambi, Cascadura, Cavalcante, Cocotá, Coelho Neto, Colégio, Cordovil, Engenho de Dentro, Galeão-Ilha, Higienópolis, IAPI da Penha, Ilha do Governador, Inhaúma, Irajá, Jardim América, Jardim Guanabara, Lins de Vasconcelos, Madureira, Marechal\r\n\r\nHermes, Maria da Graça, Méier, Olaria, Oswaldo Cruz, Penha, Piedade, Pilares, Portuguesa, Quintino Bocaiúva, Ramos, Rocha Miranda, Tauá, Tomás Coelho, Turiaçu, Vaz Lobo, Vigário Geral, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vila Valqueire, Vista Alegre, Freguesia-Ilha, Engenho da \r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMadureira, Ilha do Governador, Penha.\r\n\r\nMETROPOLINA IV\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnchieta, Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Cosmos, Costa Barros, Deodoro, Guadalupe, Guaratiba, Honório Gurgel, Inhoaíba, Jabour, Jardim Bangu, Jardim Palmares, Magalhães Bastos, Nova Sepetiba, Paciência, Padre Miguel, Parque Anchieta, Pavuna, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Santíssimo, Senador\r\n\r\nCamará, Sepetiba, Vila Aliança, Vila Kennedy, Pedra de Guaratiba.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nMETROPOLINA IV\r\n\r\nPaciência, Bangu.\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSEDE: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnil, Barra da Tijuca, Benfica, Botafogo, Caju, Camorim, Catete, Catumbi, Centro, Cidade de Deus-Jacarepaguá, Copacabana, Curicica, Engenho Novo, Estácio, Freguesia-Jacarepaguá, Gardênia Azul, Gávea, Glória, Grajaú, Humaitá, Ilha de Paquetá, Ipanema, Itanhangá, Jacaré, Taquara, Tanque, Jardim Botânico, Lagoa,\r\n\r\nLaranjeiras, Leblon, Manguinhos, Maracanã, Pechincha, Praça da Bandeira, Praça Mauá, Praça Seca, Rio Comprido, Rocha, Santa Teresa, Santo Cristo, São Conrado, São Cristóvão, São Francisco Xavier, Taquara, Tijuca, Urca, Usina, Vargem Grande, Vidigal, Vila Isabel.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nCopacabana, São Cristóvão, Vila Isabel, Urca, Rocinha.\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSEDE: BELFORD ROXO\r\n\r\nBelford Roxo, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMesquita, São João de Meriti.\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: ITAPERUNA\r\n\r\nAperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nItaperuna, Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus de Itabapoana, Italva, Natividade, Porciúncula, Aperibé, Itaocara, Miracema.\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRio das Ostras, Macaé, Campos dos Goytacazes, São Fidélis, Conceição de Macabu, Quissamã, Cambuci.\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSEDE: PETRÓPOLIS\r\n\r\nGuapimirim, Itaboraí, Magé, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá, Teresópolis.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPetrópolis, Itaboraí, Teresópolis, Magé, Piabetá.\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSEDE: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria do Alto, Silva Jardim, Sumidouro, Trajano de Morais.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCasimiro de Abreu, Cordeiro, Carmo, Duas Barras, Nova Friburgo, Sumidouro, Conselheiro Paulino, Bom Jardim.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nCONHECIMENTO DA LÍNGUA PORTUGUESA \r\n\r\nCompreensão de textos a partir de diferentes gêneros textuais. Modos de organização textual: descrição, narração, dissertação / exposição, injunção e argumentação. Níveis de linguagem. Variedades linguísticas. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Funções da linguagem. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, eufemismo, hipérbole, ironia. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. Emprego das diferentes classes de palavra. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento grave. Sintaxe de colocação. Período simples: funções sintáticas. Período composto: coordenação e subordinação; relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores. Ortografia. Acentuação Gráfica. Pontuação. Semântica. Construção de sentido no texto. Fatores de textualidade: coesão e coerência textuais e intertextualidade.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 39 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.\r\n\r\nHOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Minidicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 4ª ed. 2010.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26 ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nKOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2010.\r\n\r\nKOCH, Ingedore V.; TRAVAGLIA, Luiz C. A coerência textual. 8ª ed. São Paulo: Contexto, 1997.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para Entender o Texto. 17ª ed. São Paulo: Ática, 2007.\r\n\r\nCONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nMicroinformática: Conceitos básicos de hardware, componentes e funções, barramentos e interfaces, conexões e conectores, padrões, equipamentos, mídias, operação de microcomputadores. Sistemas operacionais Windows XP/7/8/8.1 BR - conceitos, características, ícones, atalhos de teclado e emprego de recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Conhecimentos sobre o MSOffice 2010/2013 BR (Word, Excel, Powerpoint) - conceitos, características, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos. Internet & Web: conceitos, características, modalidades, técnicas de acesso, browsers Internet Explorer 10 BR ou superior, Firefox Mozila v37.0.1 ou superior, Google Chrome v42.0 ou superior, navegação, pesquisa, ícones, atalhos de teclado, e-mail, Webmail, MSOffice Outlook 2010/2013 BR, Thunderbird Mozila v31 ou superior, uso de software e emprego de recursos. Redes Sociais. Computação em Nuvem. Proteção e segurança. Segurança de equipamentos, de sistemas, de redes e na internet, vírus, firewall, backup, cuidados e medidas de proteção.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABDALLA, Samuel Liló & GUESSE, André. Informática para CONCURSOS PÚBLICOS, Saraiva, 2012.\r\n\r\nCASTILHO, Ana Lucia. Informática para Concursos: Teoria e Questões: Série Concursos, Ed. Ferreira, 2012.\r\n\r\nManuais técnicos dos fabricantes e help/ajuda de hardware e software. \r\n\r\nVELLOSO, F. C. Informática - Conceitos Básicos, Campus, 2011.\r\n\r\nCONHECIMENTO DE LEGISLAÇÃO\r\n\r\nPLANO NACIONAL de EDUCAÇÃO - PNE. \r\n\r\nDECLARAÇÃO DE SALAMANCA: disponível no site: www.mec.gov.br \r\n\r\nDECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS: disponível no site: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf\r\n\r\nDECRETO n°. 2479/79 - Estatuto do Servidor Público e Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica file:///C:/Users/seeduc/Downloads/diretrizes_curiculares_nacionais_2013%20(2).pdf\r\n\r\nLEI Nº 5597 - Plano Estadual de Educação - Disponível em: http://http://www.rj.gov.br/web/seeduc/arquivos/PEE_word_PDF.pdf \r\n\r\nLEI Nº 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm \r\n\r\nLEI Nº 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm \r\n\r\nLEI nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 - Relações étnico-raciais e Educação.\r\n\r\nParâmetros Curriculares Nacionais: volume 1: introdução. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf \r\n\r\nParecer CNE/CEB n° 11/2000 e Res. CNE/CEB n° 01/2000 - Institui os DCN para a Educação de Jovens e Adultos. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf\r\n\r\nParecer CNE/CEB nº 29/2006, aprovado em 5 de abril de 2006\r\n\r\nPORTARIA nº 971, de 9 de outubro de 2009 ProEMI - http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=1038&id=13439&option=com_content&view=article\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010 \r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 4, de 27 de outubro de 2005\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010\r\n\r\nCONHECIMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEstado, origens e funções. Estado de Bem-Estar Social e neoliberalismo. Estado, Governo e Administração Pública. Princípios da administração pública. Organização da Administração Pública: direta e indireta. Reforma do Estado. Governança, governabilidade, accountability, democracia, controle social, participação e cidadania. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública - série provas e concursos. 2ª edição. Campus, 2008.\r\n\r\nNASCIMENTO, Edson Ronaldo. 2 ed rev. e atualizada. Gestão Pública. São Paulo: Saraiva, 2010\r\n\r\nSANTOS, Clezio Saldanha dos. Introdução à Gestão Pública. 1 ed. Saraiva, 2006\r\n\r\nGRANJEIRO, José Wilson. Administração Pública - Teoria e Exercícios - Ideias para um Governo Empreendedor. 14 ed. 2011\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 15. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (13ª ed.). Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2003. CAPONI, Sandra\r\n\r\nCONHECIMENTO DE GESTÃO\r\n\r\nPlanejamento estratégico: Estratégia e planejamento estratégico (definições / conceitos), análise e manutenção das vantagens competitivas, análise dos ambientes, elaboração do plano estratégico e cultura organizacional, missão, visão e valores, ética - responsabilidade social e ambiental. 2. Gestão de Pessoas: administração de recursos humanos; o papel do gestor de pessoas; recrutamento e seleção; treinamento e avaliação do desempenho humano; programas de incentivos, modelagem do trabalho; conceitos básicos de grupos; tipos e equipes de alto desempenho; liderança: características e comportamentos dos líderes e seguidores. 3. Gestão Integrada da Escola: Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. 4. Gestão Integrada da Escola: Competências da Equipe Escolar: Matriz de Capacitação; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública - série provas e concursos. 2ª edição. Campus, 2008.\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: e o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.\r\n\r\n_______.Planejamento Estratégico: Fundamentos e Aplicações. São Paulo. Editora Campus. 2006\r\n\r\nDAFT, Richard. L. Administração. São Paulo: Cenage Learning, 2010.\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Gestão Integrada da Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\n_______. Como Melhorar as Competências da Equipe Escolar Implementando a Matriz de Capacitação. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2008.\r\n\r\n_______. Indice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\nGuia PMBOK. Um guia do conhecimento em gerenciamento de projetos. 4 ed. Project Management Institute. São Paulo: Saraiva, 2012\r\n\r\nJOHANN, S. L. Gestão da cultura corporativa. São Paulo: Saraiva - , 2ª. ed. - 2008.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. Liderança em Gestão Escolar. Editora Vozes, 8ª edição, 2012.\r\n\r\n_____________. Gestão da cultura e do Clima Organizacional da Escola. Editora Vozes, 2ª edição, 2011.\r\n\r\nMAXIMIANO. Antonio Cesar Amaru. Introdução à administração. 8ª ed. rev e ampl. São Paulo: Atlas, 2011.\r\n\r\nROBBINS, S. P. Comportamento Organizacional. São Paulo: Prentice Hall, 2005.\r\n\r\nROBBINS, Stephen Paul. Administração: mudança e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2000\r\n\r\nCONHECIMENTO PEDAGÓGICO\r\n\r\nGestão democrática e participativa. Currículo. Cotidiano escolar. Projeto Político - Pedagógico. A escola como espaço de educação inclusiva. Cultura Escolar. Avaliação. A Educação Escolar no contexto das transformações da sociedade contemporânea. As políticas educacionais, as reformas de ensino e os planos diretrizes: a construção da escola pública. Estrutura e organização do ensino brasileiro: aspectos legais e organizacionais. Organização e gestão da escola: os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho. Juventude e protagonismo; relações entre juventude, cultura e ações coletivas; diversidade juvenil e desigualdade social; múltiplas ligações entre os jovens, adolescentes e o cotidiano escolar. Educação e direitos humanos.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCANDAU, V. M. (Org.). Educação intercultural e cotidiano escolar. Petrópolis: Vozes, 2006.\r\n\r\nCOSTA, Antonio Carlos Gomes da. Protagonismo juvenil: adolescência, educação e participação democrática. Salvador, Fundação Odebrecht, 2000.\r\n\r\nDAYRELL, Juarez; CARRANO, Paulo; MAIA, Carla Linhares. Juventude e Ensino Médio: sujeitos e currículos em diálogo. Disponível em http://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2015/01/livro-completo_juventude-e-ensino-medio_2014.pdf\r\n\r\nDAYRELL, Juarez. A escola \"faz\" as juventudes? Reflexões em torno da socialização juvenil. Texto. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1105-1128, out. 2007. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a2228100\r\n\r\nFERNANDES, Ângela V. Machado; PALUDETO, Melina CASARI. Educação e direitos humanos: desafios para a escola contemporânea. Artigo disponível em http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v30n81/a08v3081.pdf\r\n\r\nFREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Ed. Paz e Terra. 2011 \r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Uma Prática em Construção da Pré-Escola à Universidade.\r\n\r\nLEÃO, Geraldo; DAYRELL,Juarez; REIS, Juliana Batista dos. Juventude, projetos de vida e ensino médio. Artigo in Educ.Soc. vol.32 no.117 Campinas Oct./Dec. 2011. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010173302011000400010&script=sci_arttext\r\n\r\nLIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mira Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo. Cortez, 2012.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano C. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. SP, Cortez editora, 2011, 22ª ed.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. A Gestão Participativa na Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Editora Vozes, 2009.\r\n\r\nPARO, Victor Henrique.Gestão democrática na escola. Ática editora, RJ, 2008. \r\n\r\nSACRISTÁN, J. Gimeno. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. Editora Artmed, 3ª edição, 2000.\r\n\r\nSILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de Identidade: uma introdução a teorias do currículo. Editora Autêntica.\r\n\r\nVALDEMARIM, Vera. Souza, Rosa Fátima. A Cultura Escolar em Debate. Editora Autores Associados.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso dos Santos. Coordenação do Trabalho Pedagógico do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2007. pág. 51-65.\r\n\r\nNOGUEIRA, M. A.; ROMANELLI, G.; ZAGO, N. (Orgs). Família e escola: trajetórias de escolarização em camadas médias e populares. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.\r\n\r\nTARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2002.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, Papirus, 1995. \r\n\r\nZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.\r\n\r\nANEXO V - I\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no processo seletivo interno para o cargo de _____________________________, declaro que não estou respondendo e nem estou apenado em inquérito administrativo, até esta data. \r\n\r\nDeclaro, ainda, que estou ciente do item 9.12, do Edital regulamentador do processo seletivo para o cargo de ____________________________________________________, publicado no DOERJ de _______________, que estabelece: “a prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência da inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\nEstou ciente de que prestar declaração falsa implica em crime de falsidade ideológica, na forma do art. 299 do Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/1940).\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 201 .\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nObs.: Juntar aos documentos conforme item 4.3.10.\r\n\r\nANEXO V - II\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no Processo Seletivo Interno para o cargo de _____________________________, declaro que não possuo grau de parentesco com nenhum membro ocupante de cargo em comissão na Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 201 .\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nObs.: Juntar aos documentos conforme item 4.3.10.\r\n\r\nANEXO V - III\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, __________________________________________, CPF: ________________________, inscrito para participar no processo seletivo interno para o cargo de _____________________________, declaro que possuo 2 (dois) vínculos no serviço público, cujo números de matrículas são: ______________ e ______________, respectivamente nos cargos: _____________________________ e _____________________________, no (s) órgão (s): __________________________________________________________.\r\n\r\nDeclaro, ainda, que estou ciente dos itens 1.4.1, 1.4.1.1, 1.4.2 e 1.4.3, do Edital regulamentador do processo seletivo para o cargo de ____________________________________________________, publicado no DOERJ de _______________, que estabelece: “Se o candidato for detentor de 02 (dois) vínculos no serviço público, somente poderá assumir a função gratificada em questão se a acumulação respeitar o limite máximo de 65 (sessenta e cinco) horas de jornada de trabalho semanal, estabelecida pelo Decreto nº 13.042, de 16 de junho de 1989.”; “ O candidato detentor de dois vínculos, além de observar o disposto no item 1.4, deverá apresentar compatibilidade de horários entre os cargos e funções que acumulará.”; “O candidato detentor de dois vínculos no serviço público deverá informar a existência de tais vínculos no ato da inscrição para a seleção interna, com o preenchimento do campo destinado a este registro, bem como na etapa II - Análise de Currículo e Experiência Profissional, devendo informar as respectivas datas de admissão.” e “O servidor poderá prosseguir na seleção interna desde que tenha disponibilidade de horário e estando em Estágio Probatório na 2ª matrícula, se comprometa a cumprir através de uma declaração.”, e me comprometo a atender tais itens do certame interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 201 .\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nObs.: Juntar aos documentos conforme item 4.3.10.\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nMATRIZ DE COMPETÊNCIAS\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO\r\n\r\nORIENTAÇÃO PARA O\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nCIDADÃO\r\n\r\nCapacidade de desenvolver ações que busquem o\r\n\r\nNão reconhece e valoriza o papel do servidor, oferece um atendimento desrespeitoso e com descaso para os\r\n\r\nNão apresenta um atendimento muito bom e é pouco comprometido na resolução dos problemas dos alunos, comunidade\r\n\r\nReconhece e valoriza o papel do servidor, buscando solucionar os problemas apresentados com o tratamento\r\n\r\nPratica a excelência quanto ao bom atendimento ao cidadão, ofertando um tratamento respeitoso e de qualidade,\r\n\r\nreconhecimento e o respeito dos cidadãos (alunos, comunidade escolar e servidores) como sujeitos de direitos,\r\n\r\nproblemas dos alunos, comunidade escolar e demais servidores.\r\n\r\nescolar e demais servidores.\r\n\r\nadequado. \r\n\r\nassim como também é comprometido com a resolução dos problemas dos alunos, comunidade escolar e demais\r\n\r\ndedicando-se a prestação de serviço e visando o desenvolvimento de sua autonomia.\r\n\r\nservidores.\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO\r\n\r\nCapacidade de compartilhar das informações entre os pares e colaboradores,\r\n\r\nPossui uma comunicação falha, com baixa assertividade, apresentando ruídos e dificuldades na\r\n\r\nApresenta baixa assertividade na comunicação, faltando clareza ao transmitir as demandas à equipe e\r\n\r\nApresenta boa comunicação no processo de gestão, buscando dar e receber feedback com profissionalismo e sendo\r\n\r\nPercebe a comunicação como parte integrante dos processos de gestão, fomentando o feedback constante e sempre\r\n\r\nbuscando o esclarecimento, assim, obtendo o entendimento e a clareza na orientação das demandas para sua\r\n\r\ntransmissão das demandas à equipe.\r\n\r\nfornecendo pouco feedback.\r\n\r\nclaro na transmissão das demandas.\r\n\r\ntransmitindo com clareza as demandas à equipe.\r\n\r\nequipe.\r\n\r\nPROATIVIDADE\r\n\r\nCapacidade de atuar com iniciativa e prontidão as demandas, buscando garantir a eficiência e\r\n\r\nTem dificuldade de resolver as situações mais simples de sua rotina de trabalho, necessitando constantemente de\r\n\r\nBusca solucionar apenas situações simples de sua rotina de trabalho, dependendo de orientações de como\r\n\r\nIdentifica e resolve com facilidade situações simples e as mais complexas de sua rotina de trabalho, buscando\r\n\r\nÉ seguro e dinâmico na identificação e solução das situações simples e complexas apresentadas. Sempre apresenta ideias\r\n\r\neficácia na execução de suas atividades.\r\n\r\norientação para solucioná-las. \r\n\r\nenfrentar as situações mais complexas.\r\n\r\nsolucionar as situações inesperadas. \r\n\r\ne soluções alternativas aos mais diversos problemas e situações inesperadas.\r\n\r\nFLEXIBILIDADE\r\n\r\nCapacidade de reagir bem a mudanças. Possui facilidade para utilizar novos métodos,\r\n\r\nNão consegue se adaptar às novas situações e não compreende e nem aceita novos métodos.\r\n\r\nCompreende as mudanças, mas retarda ao máximo o uso de novos métodos e alteração de rotina.\r\n\r\nCompreende as mudanças e quer utilizá-las, embora algumas vezes tenha dificuldade com os novos métodos.\r\n\r\nAdapta-se muito bem a novas situações, bem como compreende e aceita novos métodos e rotinas.\r\n\r\nprocedimentos e ferramentas, adaptando-se rapidamente às mudanças na rotina de seu trabalho.\r\n\r\nTRABALHO EM EQUIPE\r\n\r\nIntegra-se com as demais equipes de trabalho da Unidade Escolar, apresentando postura\r\n\r\nNão desenvolve qualquer trabalho em equipe na escola. Apresenta percepção individualista sobre as atividades e não\r\n\r\nSomente desenvolve trabalho em equipe quando lhe é solicitado e apresenta comportamento pouco colaborativo.\r\n\r\nFrequentemente desenvolve trabalho em equipe na unidade escolar, colaborando com as atividades e\r\n\r\nSempre busca atuar de forma coordenada e articulada e disponibiliza-se para auxiliar os demais membros da unidade\r\n\r\ncolaborativa.\r\n\r\ncoopera com as demais equipes. \r\n\r\nintegrando-se com as demais equipes. \r\n\r\nescolar, integrando alunos, comunidade e demais servidores para o melhor desenvolvimento do processo ensino-\r\n\r\naprendizagem.\r\n\r\nAUTO DESENVOLVIMENTO / APRENDIZAGEM\r\n\r\nCapacidade de se\r\n\r\nNunca busca desenvolver as competências necessárias para a realização de suas atividades e não age no\r\n\r\nSe demonstra pouco motivado em desenvolver ações diferentes das rotineiras e raramente busca adquirir novos\r\n\r\nCompromete-se em conhecer novas possibilidades, aprender novos conceitos e valores e manifesta interesse em\r\n\r\nVê na diversidade de tarefas oportunidades de desenvolvimento profissional. Sabe reconhecer as\r\n\r\nempenhar no aprendizado constante. Sabe reconhecer suas necessidades de desenvolvimento e age no\r\n\r\nsentido de melhoria de sua atuação. \r\n\r\nconhecimentos.\r\n\r\naprender e atualizar-se.\r\n\r\nnecessidades de treinamento e sempre busca a atualização e o desenvolvimento constante. \r\n\r\nsentido de sua melhoria e atualização.\r\n\r\nGESTÃO DE CONFLITOS\r\n\r\nCapacidade de prevenir, identificar e agir, de forma assertiva, em situações\r\n\r\nNão consegue gerir os conflitos que surgem ao longo de sua atuação. Demonstra omissão na resolução de impasses e\r\n\r\nIdentifica as situações de conflito, mas possui dificuldades em preveni-los e costuma retardar a resolução do impasse.\r\n\r\nConsegue identificar as situações de conflito e sabe gerir a resolução do impasse, através do diálogo e do entendimento\r\n\r\nPromove clima de cordialidade e diálogo constante na equipe, prevenindo situações de conflito e sempre agindo\r\n\r\ncom potencial de conflito, facilitando o relacionamento interpessoal e mantendo o clima de respeito e\r\n\r\nnão desenvolve a comunicação junto à equipe.\r\n\r\nentre as partes.\r\n\r\ncom neutralidade e assertividade na resolução dos impasses.\r\n\r\ndiálogo.\r\n\r\nId: 1874425"
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                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, que conferiu nova redação ao Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, considerando o processo nº E-03/001/1991/2015, torna pública, por intermédio da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), a realização de Processo de Seleção Interna, com vistas ao provimento da função gratificada de Coordenador Pedagógico, com lotação no âmbito da SEEDUC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e eventuais retificações. \r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES \r\n\r\n1.1. O Processo de Seleção Interna será regido por este Edital, executado pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em parceria com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com sede na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n1.2. O Processo de Seleção Interna constará de 04 (quatro) etapas, a saber:\r\n\r\n1.2.1. Etapa I: Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, de caráter classificatório e eliminatório.\r\n\r\n1.2.2. Etapa II: Análise de Currículo e Experiência Profissional, de caráter classificatório e eliminatório.\r\n\r\n1.2.3. Etapa III: Avaliação de Perfil, de caráter eliminatório.\r\n\r\n1.2.4. Etapa IV: \r\n\r\nMódulo 1 -\r\n\r\nParte Teórica - Curso de Formação, de caráter eliminatório.\r\n\r\nMódulo 2 -\r\n\r\nParte Prática - Estágio (vivência e experimentação), de caráter eliminatório.\r\n\r\n1.3. As etapas I, II e III serão realizadas pela Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, a etapa IV - Módulo 1 - Curso de Formação - será ministrada pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), com operacionalização da Diretoria da Escola de Gestão e Políticas Públicas da CEPERJ e a etapa IV - Módulo 2 - Estágio (vivência e experimentação) - será de inteira responsabilidade da SEEDUC.\r\n\r\n1.4. Os candidatos selecionados para ocupar as funções estratégicas cumprirão jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\n1.4.1. Se o candidato for detentor de 02 (dois) vínculos no serviço público, somente poderá assumir a função gratificada em questão se a acumulação respeitar o limite máximo de 65 (sessenta e cinco) horas de jornada de trabalho semanal, estabelecida pelo Decreto nº 13.042, de 16 de junho de 1989.\r\n\r\n1.4.1.1. O candidato detentor de dois vínculos, além de observar o disposto no item 1.4, deverá apresentar compatibilidade de horários entre os cargos e funções que acumulará.\r\n\r\n1.4.2. O candidato detentor de dois vínculos no serviço público deverá informar a existência de tais vínculos no ato da inscrição para a seleção interna, com o preenchimento do campo destinado a este registro, bem como na etapa II - Análise de Currículo e Experiência Profissional, devendo informar as respectivas datas de admissão. \r\n\r\n1.4.3. O servidor poderá prosseguir na seleção interna desde que tenha disponibilidade de horário e estando em Estágio Probatório na 2ª matrícula, se comprometa a cumprir através de uma declaração (Anexo V - III).\r\n\r\n1.5. Integram o presente Edital os seguintes anexos:\r\n\r\na) Anexo I - Cronograma\r\n\r\nb) Anexo II - Número de aprovados por etapa (I e II)\r\n\r\nc) Anexo III - Relação das Regionais e suas abrangências\r\n\r\nd) Anexo IV - Conteúdo Programático\r\n\r\ne) Anexo V - Declarações (I, II e III)\r\n\r\nf) Anexo VI - Matriz de Competências \r\n\r\n2. DA DESCRIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO \r\n\r\n2.1.1. Descrição Sumária: Coordenar o planejamento, divulgação, execução e avaliação das atividades pedagógicas no âmbito de sua competência e de acordo com o projeto pedagógico da escola, viabilizando a melhoria do processo de ensino aprendizagem.\r\n\r\n2.1.2. Principais atribuições: Articulação da elaboração participativa do Projeto Pedagógico da Escola; assessoramento ao diretor em todas as ações pedagógicas; promoção da articulação e integração das ações pedagógicas desenvolvidas nas unidades escolares, de acordo com a política educacional da SEEDUC/RJ e respeitada a legislação em vigor; coordenação da consecução e avaliação do Projeto Pedagógico da unidades escolares; proposição e execução de ações junto ao corpo docente que possam garantir a implementação do Projeto Pedagógico da unidade escolar; organização e condução das reuniões do Conselho de Classe, em parceria com o Diretor Escolar, propondo alternativas para a melhoria do processo educacional, numa perspectiva inovadora de instância avaliativa do desempenho dos alunos; articulação de reuniões pedagógicas, oferecendo subsídios para um trabalho pedagógico mais dinâmico e significativo; coordenação e acompanhamento das ações nos horários de Atividades Pedagógicas dos professores em unidades escolares, viabilizando a atualização pedagógica em serviço; assessoramento aos professores no planejamento da recuperação da aprendizagem e da dependência, considerando os índices de avaliação interna e externa; organização de estratégias que garantam o apoio suplementar àqueles alunos que necessitam de maior tempo para elaborar seu conhecimento; promoção da integração e articulação entre os professores, buscando a consecução de um currículo interdisciplinar; promoção, junto ao corpo docente, de atividades de formação continuada, tendo em vista o aperfeiçoamento do processo pedagógico; coordenação da escolha de livros e outros suportes didáticos, garantindo a participação dos professores e alunos, quando couber; atuação em conjunto com as Equipes de Direção e de Assessoramento Técnico-Pedagógico, cuidando das relações entre o corpo docente, o discente, administrativa e a comunidade. Avaliação dos resultados obtidos na operacionalização das ações pedagógicas, visando a sua reorientação; estimulação, articulação e participação da elaboração de projetos especiais junto à comunidade escolar, desde que orientados pelas diretrizes da SEEDUC; elaboração de estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola; elaboração, acompanhamento e avaliação, em conjunto com a Direção das unidades escolares, dos planos, programas e projetos voltados para o Desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e de escola, em relação a aspectos pedagógicos; concepção, estimulação e implantação de inovações pedagógicas, divulgando as experiências de sucesso, promovendo o intercâmbio entre Unidades Escolares, através da publicação em canais próprios no portal eletrônico da SEEDUC/RJ; promoção e incentivo à realização de palestras, encontros e similares, com grupos de alunos e professores sobre temas relevantes para a cidadania e qualidade de vida; promoção de reuniões e encontros com os pais e responsáveis, visando à integração escola/família para promoção do sucesso escolar dos alunos. Dinamizar o processo de utilização das ferramentas tecnológicas à disposição na escola; elaborar um Plano de Gerenciamento do Laboratório de Informática Educativa da escola; organizar os horários de utilização do laboratório; auxiliar os professores na construção do planejamento das aulas a serem ministradas nos laboratórios; selecionar sites e demais recursos pedagógicos necessários ao cumprimento do Currículo Mínimo da SEEDUC; coordenar junto aos alunos e professores a página da escola na internet; zelar pelo funcionamento dos computadores, antenas e demais equipamentos tecnológicos existentes nas escolas; atuar como agente responsável pelo Hardware e Software; cuidar da manutenção do sistema instalado; manter-se em contínua interação com os NTE; desenvolver e colocar em execução projetos e atividades envolvendo as mídias da escola (TV, vídeo, computador, etc.) junto aos profes sores e alunos da unidade escolar; assessorar os alunos na execução das tarefas.\r\n\r\n2.2. Gratificação: o servidor designado receberá, mensalmente, a respectiva gratificação da função estratégica de Coordenador Pedagógico, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo.\r\n\r\n2.2.1. O valor correspondente a função estratégica de Coordenador Pedagógico não integrará, nem se incorporará aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito, sem prejuízo do pagamento proporcional relativo a férias e décimo terceiro salário.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE RECRUMAMENTO E SELEÇÃO \r\n\r\n3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.1. Ter sido aprovado em todas as etapas do Processo de Seleção Interna, na forma estabelecida neste Edital, seus anexos e em suas eventuais retificações;\r\n\r\n3.1.2. Ser servidor ativo da carreira do magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC há no mínimo 03 (três) anos e estar em efetivo exercício na SEEDUC;\r\n\r\n3.1.3. Ser graduado em nível superior;\r\n\r\n3.1.4. Ter, preferencialmente, Pós-Graduação em Educação;\r\n\r\n3.1.5. Não estar respondendo nem ter sido apenado em inquérito administrativo nos 05 (cinco) anos anteriores à data da inscrição para o cargo;\r\n\r\n3.1.6. Ter atuado por, no mínimo, 03 (três) anos em funções efetivas em unidade escolar, definidas na Resolução n° 4.778, de 20 de março de 2012.\r\n\r\n3.2. Para efeito do disposto no item 3.1.6., não serão considerados os períodos de afastamento não remunerados.\r\n\r\n3.3. Para efeito do disposto no item 3.1.6., considera-se o previsto no artigo 4º, §1º, da Resolução SEEDUC nº 4.778, de 20 de março de 2012, de forma que poderão participar do presente Processo Seletivo Interno os Professores Docentes I e II, bem como os Professores Assistentes de Administração Educacional I e II.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\n4.1. As inscrições deverão ser realizadas pela internet, no site da CEPERJ (www.ceperj. rj.gov.br), no período previsto no anexo I - Cronograma, por meio de preenchimento de Ficha de Inscrição.\r\n\r\n4.2. A referida Ficha de Inscrição estará disponível a partir de 0 (zero) hora e 1 (um) minuto do primeiro dia do período de inscrição até às 11 (onze) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do último dia, conforme previsto no anexo I - Cronograma do Processo de Seleção Interna. \r\n\r\n4.3. Informações Complementares\r\n\r\n4.3.1. Não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma, independentemente das razões alegadas.\r\n\r\n4.3.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer as funções estratégicas e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.3.3. O candidato é responsável por todas as informações prestadas no formulário de solicitação de inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n4.3.4. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para a função estratégica escolhida, sob pena de eliminação.\r\n\r\n4.3.5. O candidato deverá preencher o formulário corretamente, indicando de forma clara e precisa os seus dados pessoais, a sua qualificação e experiência profissional, a função e a Regional para a qual está concorrendo, bem como o município onde deverá realizar a prova, que apresentamos no quadro a seguir:\r\n\r\nRegional para qual concorre\r\n\r\nMunicípios de realização da Prova Objetiva\r\n\r\nNorte e Noroeste\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nBaixadas Litorâneas / Metropolitana II\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nTodas as Metropolitanas (exceto a II)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCentro-Sul\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nSerrana I \r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n4.3.5.1. O candidato inscrito para uma Regional não poderá realizar a prova em local diverso ao estabelecido no quadro constante no subitem anterior.\r\n\r\n4.3.6 Ao final do preenchimento do formulário de inscrição o candidato deverá conferir todos os dados constantes, a função estratégica, a Regional à qual pretende concorrer e o Município onde deseja realizar a prova, certificando-se da exatidão do preenchimento.\r\n\r\n4.3.6.1. O candidato que se inscrever para função igual em mais de uma Regional será validada a última inscrição. \r\n\r\n4.3.6.2. O candidato que se inscrever para funções diferentes na mesma Regional, só poderá realizar a prova no caso das mesmas serem realizadas em turnos diferentes.\r\n\r\n4.3.6.3. O candidato que se inscrever para funções diferentes, mas com previsão de realização de prova no mesmo turno, será validada a última inscrição.\r\n\r\n4.3.7. É expressamente vedada qualquer alteração no conteúdo do formulário de inscrição após o encerramento do período de inscrição.\r\n\r\n4.3.8.. Efetivada a inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente imprimir, em duas vias, o comprovante de inscrição realizada, que será disponibilizado pelo sistema ao término do processo.\r\n\r\n4.3.9. A cópia do formulário de inscrição constitui requisito para a Análise de Currículo. O candidato que porventura não conseguir realizar a impressão do formulário deverá entrar em contato com a CEPERJ, através dos telefones (21) 2334-7100, 2334-7117 e 2334-7132 - Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC, para a adoção das providências necessárias.\r\n\r\n4.3.10. A documentação comprobatória das informações prestadas deverá ser colocada em envelope, identificado com o formulário de inscrição, impresso e aposto na frente, e devidamente lacrado. O referido envelope deverá ser entregue no dia e horário de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n4.3.11. A comprovação da titulação será realizada pela CEPERJ. A ausência de qualquer documento declarado no ato da inscrição importará na perda da pontuação referente ao documento.\r\n\r\n4.3.12. Os critérios para a análise de currículos encontram-se detalhados no subitem 5.2.3.- Critérios para Análise de Currículos.\r\n\r\n4.3.13. A listagem dos candidatos classificados na primeira etapa do processo seletivo interno será divulgada nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), conforme anexo I - Cronograma. \r\n\r\n4.3.14. O candidato deverá imprimir pela internet o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, obedecendo ao previsto no anexo I - Cronograma.\r\n\r\n4.3.15. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições ao longo do período, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo. \r\n\r\n4.3.16. A SEEDUC e a CEPERJ não se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, por procedimento indevido dos usuários, por ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de co municação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.3.17. Não serão aceitos questionamentos acerca de inscrição, recebidos após o último dia do prazo.\r\n\r\n4.3.18. Não serão aceitas inscrições por fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.3.19. As inscrições recebidas serão encaminhadas à SEPLAG, para informar se há processo de inquérito administrativo em andamento, ou penalidade aplicada em nome do servidor inscrito na seleção interna (anexo V - I Declaração).\r\n\r\n4.3.20. Em caso positivo, o candidato será eliminado do processo seletivo, independentemente de sua fase.\r\n\r\n4.3.21. Este edital estará disponível nos sites eletrônicos da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br), bem como os resultados de cada etapa. \r\n\r\n4.3.22. O acompanhamento da divulgação das informações é de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá observar horários, locais e datas orientados conforme divulgação da CEPERJ e da SEEDUC.\r\n\r\n5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n5.1. ETAPA I - PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS \r\n\r\n5.1.1. As Provas Objetivas de Conhecimentos Específicos serão realizadas na data prevista no Cronograma, distribuídas pelos turnos da manhã e da tarde, por função, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nTURNOS\r\n\r\nFUNÇÕES\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\n- Diretor e Diretor Adjunto de Unidade Escolar\r\n\r\nTARDE\r\n\r\n- Coordenador Pedagógico\r\n\r\n- Orientador Educacional\r\n\r\n5.1.2. Esta etapa consistirá na realização de Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, tendo caráter eliminatório e classificatório, com duração de 03 (três) horas, com 50 (cinquenta) questões e será realizada no dia previsto no anexo I - Cronograma, em local informado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI. \r\n\r\n5.1.3. As disciplinas que constituem o objeto da avaliação estão elencadas no quadro a seguir:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nOBJETOS DA AVALIAÇÃO\r\n\r\nNÚMERO DE QUESTÕES (Pontuação máxima)\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação no Total da Prova\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\nConhecimento de Língua Portuguesa\r\n\r\n05\r\n\r\n50%\r\n\r\nConhecimento de Informática\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Legislação\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Administração\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Gestão\r\n\r\n15\r\n\r\nConhecimento Pedagógico\r\n\r\n10\r\n\r\nConhecimento referente às escolas em locais com privação de liberdade\r\n\r\n05\r\n\r\nTotal\r\n\r\n45/50\r\n\r\n5.1.3.1. O candidato que se inscrever para a função estratégica de Coordenador Pedagógico vinculado à DIESP, deverá responder também às perguntas da prova de números 51 a 55 de conhecimento referente às escolas em locais de privação de liberdade.\r\n\r\n5.1.4. As questões da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos serão elaboradas com base no conteúdo programático constante do anexo III.\r\n\r\n5.1.5. A prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será composta de questões múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n5.1.6. Cada questão valerá 01 (um) ponto e somente serão aprovados os candidatos que obtiverem pelo menos 50% (cinquenta por cento) de acertos do total da prova objetiva.\r\n\r\n5.1.7. O candidato que obtiver nota zero em quaisquer das disciplinas será eliminado do processo seletivo interno.\r\n\r\n5.1.8. Os candidatos deverão entregar, no dia e horário de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, o envelope conten do a documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional informados no formulário de solicitação de inscrição, conforme item 4.3.10, apresentando a 2ª (segunda) via do Formulário de Inscrição impressa para registro de recebimento.\r\n\r\n5.1.9. Serão classificados para a etapa II - Análise de Títulos e Experiência Profissional - os candidatos que obtiverem a maior pontuação na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, conforme quantitativo estabelecido no anexo II deste Edital.\r\n\r\n5.1.10. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\n1º) maior número de pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, Conhecimentos Pedagógicos;\r\n\r\n2º) maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor de unidade escolar, Diretor Adjunto, Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\n3º) maior tempo em regência de turma; \r\n\r\n4º) maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos;\r\n\r\n5º) maior idade, dentre aqueles com idade inferior a 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n6º) maior idade, dentre aqueles com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;\r\n\r\n5.2. ETAPA II - ANÁLISE DE CURRÍCULO\r\n\r\n5.2.1. Esta etapa será realizada com base nas informações preenchidas pelo candidato no ato da inscrição, tendo caráter classificatório.\r\n\r\n5.2.2. A pontuação será atribuída conforme qualificação e experiência profissional do candidato, de acordo com os quadros a seguir:\r\n\r\n5.2.3. Critérios para Análise de Currículos:\r\n\r\nQuadro I\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência na Unidade Escolar\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPeríodos (meses)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nd 12\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Unidade Escolar\r\n\r\n12 d 24\r\n\r\n2\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n3\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n4\r\n\r\n72 d 96\r\n\r\n5\r\n\r\n96\r\n\r\n6\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n6\r\n\r\nDiretor Adjunto de Unidade Escolar\r\n\r\nd 24\r\n\r\n1\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n2\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n4\r\n\r\nCoordenação Pedagógica\r\n\r\nd 30\r\n\r\n1\r\n\r\n30 d 60\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n3\r\n\r\nOrientação Educacional\r\n\r\nd 60\r\n\r\n1\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n2\r\n\r\nRegência em sala de aula\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n1\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n16\r\n\r\nQuadro II\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência nas demais áreas\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPeríodos (meses)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nGestão\r\n\r\n(Diretoria, Coordenação e Supervisão)\r\n\r\nd 24\r\n\r\n1\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n2\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n(Assessoramento e Secretariado)\r\n\r\nd 30\r\n\r\n1\r\n\r\n30 d 60\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n3\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n7\r\n\r\nQuadro III\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação de Títulos\r\n\r\nEspecialização/Pós - graduação (mínimo 360 horas)\r\n\r\n4\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n7\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n9\r\n\r\nTítulos - Pontuação Máxima\r\n\r\n20\r\n\r\n5.2.3.1. Serão consideradas experiências em Gestão: Cargos de Direção, Gerência, Coordenação e Supervisão.\r\n\r\n5.2.3.2. Serão consideradas experiências em Administração: Cargos de Assessoramento e Secretariado.\r\n\r\n5.3. COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n5.3.1. Somente serão analisados os documentos comprobatórios de títulos e experiência profissional informados na inscrição dos candidatos classificados na etapa I - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n5.3.2. O candidato deverá apresentar cópia do Formulário de Solicitação de Inscrição em 02 (duas) vias: uma acompanhará a documentação, conforme disposto no item 4.3.10., e na outra deverá constar assinatura de recebimento pelo representante da CEPERJ, no dia, local e horário da aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, servindo de protocolo de entrega.\r\n\r\n5.3.3. Para a comprovação da conclusão de cursos de Especialização, Mestrado ou Doutorado, será aceito certificado expedido por instituição credenciada, cujo curso seja reconhecido pelo órgão competente.\r\n\r\n5.3.4. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do art. 48, § § 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n5.3.5. A comprovação de experiência profissional relativa a funções desempenhadas por servidores efetivos da SEEDUC, no período anterior a 1991, deverá ser feita através de declaração obtida diretamente na Unidade onde exercia a atividade ou, no caso de unidades escolares extintas, junto à Coordenação Regional de Gestão de Pessoas, respeitado o prazo estabelecido no cronograma para inscrição/comprovação.\r\n\r\n5.3.6. A comprovação de experiência profissional relativa a cargos exclusivamente em comissão exercidos na SEEDUC deverá ser feita por meio de apresentação de cópia do Ato de Nomeação e de Exoneração, ou das publicações correspondentes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O candidato que ainda estiver exercendo o Cargo Comissionado deverá além do Ato de Nomeação, apresentar Contracheque atual da função.\r\n\r\n5.3.7. A comprovação de experiência profissional relativa a contratações temporárias junto à SEEDUC deverá ser feita por meio de declaração obtida diretamente na unidade escolar em que foi prestado o serviço, ou, caso a unidade tenha sido extinta, junto à Coordenação Regional de Gestão de Pessoas cuja área de abrangência compreenda a unidade escolar extinta.\r\n\r\n5.3.8. A comprovação de experiência profissional relativa a outras instituições empregadoras, públicas ou privadas, será feita mediante apresentação de documento contendo a experiência do candidato na respectiva instituição (cópia de contracheque, cópia de CTPS - contendo páginas sequenciais desde a identificação frente e verso até o registro de exercício do cargo de direção - ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período).\r\n\r\n5.3.9. A declaração expedida pela instituição pública ou privada que comprove o tempo e a experiência apresentados deverá conter indicação clara e legível do cargo e nome do representante da instituição que a assina, bem como referência, para eventual consulta, do nome, matrícula, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n5.3.10. A referida declaração deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n5.3.11. A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma estabelecida neste Edital, bem como a desobediência ao prazo estabelecido no anexo I - Cronograma importará na perda da pontuação relacionada na inscrição.\r\n\r\n5.3.12. O candidato que não comprovar todas as informações registradas no formulário de inscrição realizada pela internet terá subtraída da mesma a pontuação correspondente aos documentos não apresentados. \r\n\r\n5.3.13. O tempo de estágio não será computado como experiência profissional.\r\n\r\n5.3.14. O servidor deverá juntar à documentação, cópia do (s) contracheque (s) referente a um dos últimos três meses anteriores à inscrição, de todos os vínculos ativos que possuir no serviço público. A não apresentação do (s) contracheque (s) acarretará na perda dos pontos para o candidato na Avaliação de Títulos.\r\n\r\n5.3.15. Considerar-se-ão aptos para a etapa III - Avaliação de Perfil - os candidatos que obtiverem a maior pontuação resultante do somatório da pontuação obtida na Prova Objetiva e na etapa de Análise de Currículos e Experiência Profissional, conforme item 5.2.3 deste Edital.\r\n\r\n5.3.16. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\n1º) maior número de pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, Conhecimentos Pedagógicos;\r\n\r\n2º) maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor de unidade escolar, Diretor Adjunto, Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\n3º) maior tempo em regência de turma; \r\n\r\n4º) maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos;\r\n\r\n5º) maior idade, dentre aqueles com idade inferior a 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n6º) maior idade, dentre aqueles com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;\r\n\r\n5.4. ETAPA III - AVALIAÇÃO DE PERFIL \r\n\r\n5.4.1. Esta etapa consiste em aplicação de Atividade em Grupo e Entrevista Individual, da qual participarão todos os candidatos aprovados e classificados na etapa anterior, na forma do quantitativo definido no anexo II, e onde serão avaliadas as competências listadas no subitem \r\n\r\n5.4.1.1. Competências: Orientação para o Cidadão, Comunicação, Visão sistêmica, Visão Estratégica, Gestão de Pessoas, Auto Desenvolvimento/Aprendizagem e Planejamento e Articulação Pedagógica - anexo VI. Além das citadas competências serão observadas: fluência verbal, proatividade e iniciativa, criatividade e inovação, atenção concentrada e difusa, habilidade de negociação e articulação com outros setores, comprometimento, discrição, ética, capacidade de análise e de síntese, planejamento, organização e controle.\r\n\r\n5.4.1.2. Considerando o disposto no anexo VI - Matriz de Competências - Critérios para Pontuação na Avaliação será exigido ao candidato a obtenção de 18 (dezoito) pontos para a função de Coordenador Pedagógico, na etapa Atividade em Grupo e Entrevista Individual, da Avaliação de Perfil. \r\n\r\n5.4.2. As modalidades Atividade em Grupo e Entrevista Individual serão realizadas por comissão especialmente constituída para esta finalidade pela CEPERJ, em data e horário agendados previamente e divulgados nos sites www.ceperj.rj.gov.br e http://www.rj.gov.br/web/seeduc.\r\n\r\n5.4.3. A Avaliação de Perfil será realizada somente no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.4.3.1. Os candidatos deverão chegar ao local da realização da Avaliação de Perfil com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos; não sendo permitida a entrada de candidato que chegar após o horário estabelecido para início da avaliação.\r\n\r\n5.4.4. Será considerado apto o candidato que obtiver a pontuação mínima definida no item 5.4.1.2 em cada modalidade da Avaliação de Perfil. \r\n\r\n5.4.5. O resultado desta etapa será disponibilizado nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), com a divulgação dos candidatos considerados aptos, de acordo com o anexo I - Cronograma. O candidato terá acesso, ainda, ao laudo contendo informações detalhadas, para fins de recurso, na forma do anexo I.\r\n\r\n5.4.6. Caso queira, o candidato poderá solicitar, por escrito, documento oficial contendo a Avaliação de Perfil, o qual será disponibilizado a partir do sexagésimo dia, após encerrado o processo seletivo.\r\n\r\n5.5. ETAPA IV - MÓDULO 1 - PARTE TEÓRICA - CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\n5.5.1. O Curso de Formação será de responsabilidade da CEPERJ no que diz respeito ao controle e à operacionalização dos procedimentos administrativos e da SEEDUC no que diz respeito à seleção de conteúdos e ao desenvolvimento das aulas. \r\n\r\n5.5.5.1. Participarão do Curso de Formação, os candidatos considerados aptos na etapa III - Avaliação de Perfil, em data a ser divulgada no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n5.5.2. O Curso de Formação será obrigatório para os candidatos aprovados e convocados, conforme lista divulgada no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), devendo os participantes chegar no local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos. \r\n\r\n5.5.3. A participação do candidato no Curso de Formação é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não comparecer, chegar atrasado ou ausentar-se sem justificativa razoável e idônea, durante o curso de capacitação.\r\n\r\n5.5.3.1. Considera-se justificativa razoável e idônea os documentos que comprovem convocações para audiências em órgãos judicias, os atestados médicos, além de outras que serão avaliadas pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\n5.5.4. As condições de realização do Curso de Formação serão estabelecidas e divulgadas no site SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n5.5.5. Esta etapa não terá caráter classificatório. \r\n\r\n5.5.6. Não será prejudicado o servidor que se afastar do exercício de suas atividades, em razão da participação no Curso de Formação.\r\n\r\n5.6. ETAPA IV - MÓDULO 2 - PARTE PRÁTICA - ESTÁGIO \r\n\r\n5.6.1. O Estágio será de inteira responsabilidade da SEEDUC.\r\n\r\n5.6.1.1. Participarão do Estágio os candidatos que concluíram a etapa IV - Módulo 1 - Parte Teórica - Curso de Formação, em data a ser divulgada no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc).\r\n\r\n5.6.2. O Estágio será obrigatório para os candidatos aprovados e convocados, independente de já estar no exercício da função em caráter provisório ou já ter exercido a função.\r\n\r\n5.6.2.1. Os nomes dos candidatos aprovados e convocados para o Estágio obrigatório serão divulgados no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc).\r\n\r\n5.6.3. A participação do candidato no Estágio é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não comparecer, chegar atrasado ou ausentar-se sem justificativa razoável e idônea, durante o período do estágio.\r\n\r\n5.6.3.1. Considera-se justificativa razoável e idônea os documentos que comprovem convocações para audiências em órgãos judicias, os atestados médicos, além de outras que serão avaliadas pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\n5.6.3.2. Os participantes deverão chegar ao local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos.\r\n\r\n5.6.4. As condições de realização do Estágio e demais informações serão estabelecidas e divulgadas no site SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc).\r\n\r\n5.6.5. Esta etapa não terá caráter classificatório. \r\n\r\n5.6.6. O Estágio será supervisionado pelo Diretor da Unidade Escolar e pelos gestores da Regional escolhida pelo candidato no ato da inscrição.\r\n\r\n5.6.7. Ao final da etapa IV- Módulo 2, o candidato deverá elaborar relatório (s) referente a vivência no estágio e entregar na data estabelecida pela SEEDUC a época da referida etapa aos supervisores do Estágio.\r\n\r\n5.6.7.1. É obrigatória a entrega do (s) relatório (s) aos supervisores data estabelecida pela SEEDUC.\r\n\r\n5.6.7.2. A não entrega do (s) relatório (s), conforme estabelecido nos itens acima, acarretará na eliminação do candidato na seleção interna.\r\n\r\n5.6.8. Não será prejudicado o servidor que se afastar do exercício de suas atividades, em razão da participação no Estágio.\r\n\r\n6. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n6.1. O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, portando caneta esferográfica transparente (tinta azul ou preta), cartão de confirmação de inscrição (CCI) e documento de identidade original informado no ato da inscrição. \r\n\r\n6.2. Não serão aceitas fotocópias nem protocolos de documentos sem foto como documento de identificação. Os documentos a serem apresentados deverão estar em boas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato. \r\n\r\n6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar o documento de identidade original no dia de realização das provas, em virtude de roubo, furto ou perda, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial, expedido, no máximo 30 (trinta) dias antes da data da prova. Nestes casos, o candidato será submetido à identificação especial (coleta de dados do candidato, assinatura e impressão digital) em formulário próprio.\r\n\r\n6.4. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares e pelo Corpo de Bombeiro Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).\r\n\r\n6.5. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização da prova, data e horário como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo alegado, caracterizará desistência do candidato.\r\n\r\n6.6. Ao candidato só será permitida a realização das provas em data, local e horário constantes no cartão de confirmação de inscrição (CCI). Não haverá, portanto, segunda chamada das provas.\r\n\r\n6.7. Não será admitido ingresso de candidato ao local de realização da Prova Objetiva e de Conhecimentos Específicos, Avaliação de Perfil, Curso de Formação e Estágio após o horário fixado para seu início. Os portões dos locais de realização das etapas serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido. \r\n\r\n6.8. O candidato deverá registrar a sua presença com assinatura em folha de frequência disponibilizada em sala de aula e deverá entregar o envelope contendo a documentação informada no formulário de inscrição, no dia e horário de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n6.9. Os candidatos deverão conferir seus dados pessoais impressos no cartão-resposta, tais como nome, número de inscrição, cargo e identidade. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão-resposta da Prova Objetiva, estes deverão ser informados imediatamente ao fiscal de sala.\r\n\r\n6.10. O cartão-resposta será considerado como documento único e definitivo para efeito de correção das provas objetivas, devendo ser assinado e preenchido corretamente pelo candidato, de acordo com as instruções contidas na contracapa da prova, não sendo substituído em hipótese alguma por erro do candidato no preenchimento.\r\n\r\n6.11. Por ocasião do recebimento do cartão-resposta, ao candidato será solicitado a registrar, em campo próprio do referido cartão-resposta, sua assinatura e transcrição de frase. Este procedimento servirá para eventual necessidade de confirmação de sua identidade. Caso haja recusa em cumprir este procedimento, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Interno.\r\n\r\n6.12. Nenhuma marcação deverá ser realizada no cartão-resposta fora do campo destinado à marcação das respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelo sistema de leitura, prejudicando, assim, o desempenho do candidato.\r\n\r\n6.13. Será atribuída nota zero à questão que, no cartão-resposta, não estiver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura, ainda que legível, ou com campo de marcação não preenchido integralmente.\r\n\r\n6.14. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n6.15. O tempo de duração da prova inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n6.16. Ao término da prova, o candidato deverá entregar, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o cartão-resposta da Prova Objetiva. O candidato que não devolver o cartão-resposta estará automaticamente eliminado do processo seletivo interno. Os candidatos somente poderão levar consigo os cadernos de prova faltando uma hora para o seu encerramento.\r\n\r\n6.17. Não haverá, qualquer que seja o motivo alegado, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.\r\n\r\n6.18. O candidato somente poderá se retirar do recinto das provas com a devida autorização da coordenação e acompanhamento de fiscal.\r\n\r\n6.19. Por motivo de segurança, os candidatos só poderão ausentar-se, definitivamente, do recinto das provas após 60 (sessenta) minutos contados a partir do seu efetivo início.\r\n\r\n6.20. Ao final das provas, os 03 (três) últimos candidatos só serão liberados após todos terem terminado ou encerrado o período de realização da prova.\r\n\r\n6.21. Os candidatos que terminarem suas provas não poderão utilizar os banheiros destinados aos candidatos que ainda estejam fazendo prova.\r\n\r\n6.22. Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas no local de realização da prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor.\r\n\r\n6.23. Durante a realização da prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos.\r\n\r\n6.24. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n6.25. A CEPERJ poderá adotar medidas adicionais de segurança, caso seja pertinente.\r\n\r\n7. DOS RECURSOS \r\n\r\n7.1.1. O gabarito da Prova Objetiva será divulgado na data prevista no anexo I - Cronograma, no endereço eletrônico www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n7.1.2. Durante o período previsto no anexo I - Cronograma, o candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer após a publicação do Gabarito Preliminar. Para a interposição do recurso, o candidato deverá optar por uma das formas a seguir:\r\n\r\n7.1.3. Via Posto de Inscrição: O candidato deverá utilizar o formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e entregá-lo até às 16h do último dia da data prevista \r\n\r\nno cronograma constante no anexo I, no Protocolo da CEPERJ, situado na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.1.4. Via SEDEX: O candidato deverá utilizar o formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e enviá-lo até às 16h do último dia da data prevista no cronograma constante no anexo I, para a CEPERJ, situada na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro - CEP: 22.290.090.\r\n\r\n7.1.4.1. Serão desconsiderados os pedidos de recontagem postados em hora e data posterior ao constante no Cronograma - anexo I do Edital.\r\n\r\n7.1.5. O Recurso deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa e devidamente fundamentada daquilo em que o candidato julgar-se prejudicado.\r\n\r\n7.1.6. O candidato deverá comprovar suas alegações com a citação de artigos da legislação, itens, páginas de livros e nomes de autores, juntando, sempre que possível cópia dos comprovantes, tomando por base apenas as referências bibliográficas sugeridas constantes do anexo IV, com indicação obrigatória do(s) título(s) da(s) referência(s), do(s) capítulo(s) e da(s) página(s) onde o fundamento do recurso é encontrado.\r\n\r\n7.1.7. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no cronograma.\r\n\r\n7.1.8. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax ou correio eletrônico. \r\n\r\n7.1.9. Constitui última instância para Recursos o parecer da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, excetuando-se os casos constantes dos itens 7.4.1 e 7.4.2.\r\n\r\n7.1.10. Após o julgamento dos Recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos. Se houver alteração do gabarito oficial, por força de impugnações, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.\r\n\r\n7.1.11. Os pareceres dos recursos serão anexados aos respectivos processos e ficarão à disposição dos candidatos para ciência, no Protocolo da Fundação CEPERJ. \r\n\r\n7.1.12. Após a divulgação e publicação do resultado preliminar da prova objetiva, o candidato que se sentir prejudicado poderá interpor recurso, apenas para recontagem de pontos, mas não mais sobre o gabarito. \r\n\r\n7.1.13. No prazo destinado à interposição destes recursos, o candidato poderá ter vista do seu cartão de resposta, na CEPERJ, no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n7.2. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n7.2.1. Após a publicação do resultado preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos, exclusivamente para retificação de eventual erro material, no prazo estabelecido no Cronograma do Concurso. Neste caso, o candidato deverá protocolar requerimento com tal fim no Protocolo da CEPERJ, situado à Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados e pontos facultativos, no horário das 10 às 16h, ou enviá-lo via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ - CEP 22.290-090.\r\n\r\n7.2.2. Os documentos apresentados à época da Recontagem de Pontos não serão avaliados, sob qualquer pretexto. \r\n\r\n7.3. DA AVALIAÇÃO DE PERFIL\r\n\r\n7.3.1. Será facultado ao candidato considerado não apto o acesso ao laudo contendo as informações detalhadas acerca dos motivos que determinaram essa decisão, para fins de recurso.\r\n\r\n7.3.2. A solicitação da cópia do laudo, que consiste nas notas e justificativas da banca examinadora, deverá ocorrer no período descrito no Cronograma do Concurso Público, na CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, 54 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h.\r\n\r\n7.4. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NA SEEDUC:\r\n\r\n7.4.1. O candidato que se julgar prejudicado com a eliminação, em qualquer etapa, poderá também recorrer, com requerimento e fundamentação direcionados à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC e autuados no Serviço de Protocolo Geral, endereço Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 1º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20.220-800, que avaliará o recurso e poderá conferir-lhe o efeito suspensivo.\r\n\r\n7.4.2. O recurso deverá ser apresentado no prazo de até 72 horas uteis, decorridas após a comunicação da eliminação ao candidato ou a sua publicação, à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC e autuados no Serviço de Protocolo Geral, endereço Avenida Professor \r\n\r\nPereira Reis, nº 119, 1º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20.220-800, no horário entre 10 e 18h.\r\n\r\n7.5. Caso não seja conferido efeito suspensivo e o recurso venha a ser deferido após a finalização do processo, será facultado ao candidato participar da etapa pela qual foi eliminado em data futura.\r\n\r\n8. DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n8.1. A classificação final dos candidatos considerados aptos será por Regional, será apurada com base no resultado da aplicação da média aritmética simples das pontuações obtidas na etapa I- Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e etapa II - Análise de Currículo e Experiência Profissional.\r\n\r\n8.2. O Resultado Final do processo de seleção interna, após conclusão das 05 (cinco) etapas será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sites da CEPERJ (http://www.ceperj.rj.gov.br) e SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc). \r\n\r\n8.3. Os candidatos classificados dentro do número de vagas serão convocados pela SEEDUC para o início do processo de designação, com exceção daquele que estiver respondendo a processo de sindicância como sindicado, com relação ao qual será observado o disposto no art. 19 do Decreto nº 44.716, de 08 de abril de 2014.\r\n\r\n8.3.1. Os gestores das respectivas Regionais de escolha dos candidatos convocarão aqueles que forem aprovados em todas as etapas do Processo Seletivo Interno, cujos nomes forem divulgados no Resultado Final, para iniciarem o processo de designação.\r\n\r\n8.3.2. O dia e horário para a realização do direcionamento para as unidades escolares ficam a critério dos gestores de cada Regional.\r\n\r\n8.3.2.1. O processo de designação se inicia com o direcionamento do candidato para as unidades escolares onde houver vacância, de acordo com a Regional escolhida no ato da inscrição, respeitada a ordem de classificação.\r\n\r\n8.3.3. A presença do candidato no dia e horário, indicado pela Re gional, é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não comparecer, sem justificativa razoável e idônea.\r\n\r\n8.3.3.1. Considera-se justificativa razoável e idônea os documentos que comprovem convocações para audiências em órgãos judicias, os atestados médicos, além de outras que serão avaliadas pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\n8.3.4. O direcionamento do candidato aprovado para a unidade escolar onde haja vacância será realizado pelos gestores da Regional, de acordo com o perfil do candidato, respeitada a ordem de classificação.\r\n\r\n8.3.5. O candidato classificado que recuse ocupar a vaga na Regional escolhida no ato da inscrição será eliminado. Caso seja convocado a ocupar vaga em Regional distinta da sua preferência será eliminado após a 3ª (terceira) recusa.\r\n\r\n8.4. Os demais candidatos comporão Banco de Habilitados, por ordem de classificação e por Regional, pelo prazo de até 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação do resultado final no Diário Oficial, sendo convocados para ocupar vagas a partir da vacância, e caso recuse ocupar a vaga na Regional escolhida no ato da inscrição será eliminado.\r\n\r\n8.4.1. O candidato do Banco de Habilitados poderá ser convocado para assumir vaga disponível em qualquer Regional, ainda que distinta daquela escolhida no ato da inscrição e, caso não aceite por 03 (três) vezes, será eliminado. \r\n\r\n8.4.2. A exclusão do Banco de Habilitados acarretará o registro nos assentamentos funcionais do servidor.\r\n\r\n8.5. As vacâncias da DIESP serão preenchidas, exclusivamente, pelos candidatos que se inscreveram e foram aprovados para àquela Diretoria e cumpriram o item 5.1.3.1.\r\n\r\n8.6. O candidato designado para a função em nenhuma hipótese retornará ao Banco de Habilitados.\r\n\r\n9. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando armas, celulares, relógios digitais ou analógicos, aparelhos eletrônicos de qualquer espécie, como também, o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios como bonés, chapéu, gorro, etc ou protetores auriculares.\r\n\r\n9.2. São de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento de informações e a atualização de seu endereço residencial enquanto o Processo Seletivo Interno estiver dentro do prazo de validade, não se responsabilizando a SEEDUC e a CEPERJ por eventuais prejuízos que possa sofrer o candidato em decorrência de informações incorretas ou insuficientes.\r\n\r\n9.3. Não será permitido ao candidato fumar no local da prova, conforme Lei nº 5.517, de 17/08/2009 e Decreto nº 41.121, de 16/11/2009.\r\n\r\n9.4. Será excluído do Processo Seletivo Interno, em qualquer de suas fases, o candidato que:\r\n\r\na) apresentar-se após o horário estabelecido, não sendo admitida qualquer tolerância;\r\n\r\nb) não comparecer ou ausentar-se em qualquer etapa, seja qual for o motivo alegado;\r\n\r\nc) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal após ter assinado a lista de frequência;\r\n\r\nd) ausentar-se do local de provas antes de decorridos sessenta minutos do seu início;\r\n\r\ne) quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;\r\n\r\nf) ausentar-se da sala de provas levando o cartão-resposta ou outros materiais não permitidos, sem autorização;\r\n\r\ng) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;\r\n\r\nh) utilizar-se de processos ilícitos na realização das provas, comprováveis por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico, ainda que a constatação ocorra posteriormente;\r\n\r\ni) estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina ou desrespeitar as demais normas contidas neste Edital;\r\n\r\nj) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais ou analógicos, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;\r\n\r\nk) comportar-se de modo a perturbar a realização das provas pelos demais candidatos, causando evidente prejuízo a estes;\r\n\r\nl) deixar de assinar a lista de presença; \r\n\r\nm) dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente, em qualquer das etapas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\nn) deixar de apresentar-se, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação;\r\n\r\no) deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital, no prazo estabelecido;\r\n\r\np) não observar as disposições deste Edital.\r\n\r\n9.5. O prazo de validade do Processo de Seleção Interna será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial, sem prorrogação. \r\n\r\n9.6. Os candidatos aprovados no processo de seleção interna serão convocados pela SEEDUC, respeitadas as regras de vedação ao nepotismo na Administração Pública, com vistas às formalidades necessárias para preenchimento da função estratégica conforme anexo V - II Declaração.\r\n\r\n9.6.1. O preenchimento da declaração é obrigatório e a mesma deverá ser juntada aos documentos para entrega, conforme item 4.3.10.\r\n\r\n9.7. O pedido de alteração na classificação do candidato não será admitido por renúncia de vaga ou por qualquer outro motivo. \r\n\r\n9.8. A SEEDUC se reserva o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Processo de Seleção Interna, ainda que posteriores, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n9.9. A designação dos candidatos habilitados nas funções estratégicas é de responsabilidade da SEEDUC. \r\n\r\n9.10. Os servidores que forem exonerados ou dispensados pela SEEDUC por avaliação de desempenho insatisfatória ficarão impedidos de participar de processo seletivo interno para quaisquer cargos ou funções pelo prazo de 02 (dois) anos a partir da data da publicação do ato de exoneração ou dispensa, conforme previsto no Decreto n° 44.716/2014.\r\n\r\n9.11. A SEEDUC divulgará normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo Interno sempre que necessário.\r\n\r\n9.12. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n9.13. A Homologação do Processo Seletivo Interno é da competência da SEEDUC.\r\n\r\n9.14. Este Edital estará à disposição na Internet nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc).\r\n\r\n9.15. Conforme disposto no artigo 15 do Decreto Estadual nº 44.716, de 08 de abril de 2014, os servidores ocupantes de funções e cargos em comissão estratégicos poderão ser movimentados para outra função ou cargo de mesmo nível hierárquico ou inferior, desde que identificada a necessidade pela SEEDUC, respeitada a ordem de designação dos candidatos aprovados em seleção interna.\r\n\r\n9.16. O candidato aprovado no Programa de Recrutamento e Seleção que estiver respondendo a processo de sindicância como sindicado, terá a sua nomeação suspensa até a conclusão do referido procedimento, sendo reintegrado ao banco de aprovados nos casos que não resultar em instauração de inquérito administrativo, e automaticamente eliminado em caso contrário, de acordo com Art. 19 do Decreto 44.716 de 08 de abril de 2014.\r\n\r\n9.17. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGP, da Secretaria de Estado de Educação e pela CEPERJ.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2015 / 2016\r\n\r\nPeríodo de Inscrições on-line\r\n\r\n21.08 a 20.09\r\n\r\nImpressão do Cartão de Confirmação de Inscrição para a Prova Objetiva \r\n\r\n30.09\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n04.10\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos\r\n\r\n05.10\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n05 a 07.10\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva e divulgação dos cartões resposta on-line\r\n\r\n27.10\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos para Recontagem de Pontos\r\n\r\n27 e 29.10\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva após Recontagem de Pontos\r\n\r\n05.11\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n06.11\r\n\r\nPrazo para Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n06 e 09.11\r\n\r\nDivulgação do Resultado após o prazo para Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n11.11\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Prova Situacional\r\n\r\n14 e 15.11\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Entrevista Individual\r\n\r\n28 e 29.11\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil \r\n\r\n04.12\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso da Avaliação de Perfil \r\n\r\n04 e 07.12\r\n\r\nDivulgação do Resultado após prazo para interposição de recurso da Avaliação de Perfil\r\n\r\n15.12\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\nJaneiro/2016\r\n\r\nEstágio\r\n\r\nFevereiro/2016\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Interno\r\n\r\n07.03.2016\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNÚMERO DE APROVADOS POR ETAPA\r\n\r\nCOORDENADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nRegionais\r\n\r\nN° de Aprovados na\r\n\r\nEtapa I\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nN° de Aprovados na\r\n\r\nEtapa II\r\n\r\nAnálise de Títulos\r\n\r\nNº de Aprovados na\r\n\r\nEtapa III\r\n\r\nAvaliação de Perfil\r\n\r\nNº de Aprovados na\r\n\r\nEtapa IV\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\n380\r\n\r\n304\r\n\r\n228\r\n\r\nNº de Aprovados\r\n\r\nna Etapa III,\r\n\r\nconsiderados\r\n\r\nAptos na\r\n\r\nAvaliação de Perfil\r\n\r\nRede CEJA - Baixadas Litorâneas\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\n255\r\n\r\n204\r\n\r\n153\r\n\r\nRede CEJA -\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n305\r\n\r\n244\r\n\r\n183\r\n\r\nRede CEJA -\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n405\r\n\r\n324\r\n\r\n243\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n220\r\n\r\n176\r\n\r\n132\r\n\r\nRede CEJA - Metropolitana II\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n380\r\n\r\n304\r\n\r\n228\r\n\r\nRede CEJA - Metropolitana III\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\n450\r\n\r\n360\r\n\r\n270\r\n\r\nRede CEJA - Metropolitana IV\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\n335\r\n\r\n268\r\n\r\n201\r\n\r\nRede CEJA - Metropolitana V\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\n395\r\n\r\n316\r\n\r\n237\r\n\r\nRede CEJA - Metropolitana VI\r\n\r\n35\r\n\r\n28\r\n\r\n21\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\n435\r\n\r\n348\r\n\r\n261\r\n\r\nRede CEJA - Metropolitana VII\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n120\r\n\r\n96\r\n\r\n72\r\n\r\nRede CEJA -\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n330\r\n\r\n264\r\n\r\n198\r\n\r\nRede CEJA -\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\n280\r\n\r\n224\r\n\r\n168\r\n\r\nRede CEJA - Serrana I\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\n270\r\n\r\n216\r\n\r\n162\r\n\r\nRede CEJA - Serrana II\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\nDIESP\r\n\r\n125\r\n\r\n100\r\n\r\n75\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nRELAÇÃO DAS REGIONAIS\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nABRANGÊNCIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSEDE: NITERÓI\r\n\r\nAraruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nArraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Niterói, Maricá, Araruama. \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEDE: VASSOURAS\r\n\r\nAreal, Barra do Piraí, Com. Levy Gasparian, Eng. Paulo de Frontin, Itaguai, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Rio das Flores, Sapucaia, Seropédica, Três Rios, Valença, Vassouras.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTrês Rios, Itaguaí, Valença, Sapucaia, Barra do Piraí, Seropédica, Engenheiro Paulo de Frontin, Vassouras.\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nSEDE: VOLTA REDONDA\r\n\r\nAngra dos Reis, Barra Mansa, Itatiaia, Mangaratiba, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Volta Redonda.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBarra Mansa, Resende, Volta Redonda, Angra dos Reis, Paraty.\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nSEDE: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJaperi, Nova Iguaçu, Queimados.\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSEDE: SÃO GONÇALO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAcari, Água Santa, Bancários, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Cachambi, Cascadura, Cavalcante, Cocotá, Coelho Neto, Colégio, Cordovil, Engenho de Dentro, Galeão-Ilha, Higienópolis, IAPI da Penha, Ilha do Governador, Inhaúma, Irajá, Jardim América, Jardim Guanabara, Lins de Vasconcelos, Madureira, Marechal\r\n\r\nHermes, Maria da Graça, Méier, Olaria, Oswaldo Cruz, Penha, Piedade, Pilares, Portuguesa, Quintino Bocaiúva, Ramos, Rocha Miranda, Tauá, Tomás Coelho, Turiaçu, Vaz Lobo, Vigário Geral, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vila Valqueire, Vista Alegre, Freguesia-Ilha, Engenho da \r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMadureira, Ilha do Governador, Penha.\r\n\r\nMETROPOLINA IV\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnchieta, Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Cosmos, Costa Barros, Deodoro, Guadalupe, Guaratiba, Honório Gurgel, Inhoaíba, Jabour, Jardim Bangu, Jardim Palmares, Magalhães Bastos, Nova Sepetiba, Paciência, Padre Miguel, Parque Anchieta, Pavuna,\r\n\r\nRealengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Sepetiba, Vila Aliança, Vila Kennedy, Pedra de Guaratiba.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nMETROPOLINA IV\r\n\r\nPaciência, Bangu.\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSEDE: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnil, Barra da Tijuca, Benfica, Botafogo, Caju, Camorim, Catete, Catumbi, Centro, Cidade de Deus-Jacarepaguá, Copacabana, Curicica, Engenho Novo, Estácio, Freguesia-Jacarepaguá, Gardênia Azul, Gávea, Glória, Grajaú, Humaitá, Ilha de Paquetá, Ipanema, Itanhangá, Jacaré, Taquara, Tanque, Jardim Botânico, Lagoa,\r\n\r\nLaranjeiras, Leblon, Manguinhos, Maracanã, Pechincha, Praça da Bandeira, Praça Mauá, Praça Seca, Rio Comprido, Rocha, Santa Teresa, Santo Cristo, São Conrado, São Cristóvão, São Francisco Xavier, Taquara, Tijuca, Urca, Usina, Vargem Grande, Vidigal, Vila Isabel.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nCopacabana, São Cristóvão, Vila Isabel, Urca, Rocinha.\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSEDE: BELFORD ROXO\r\n\r\nBelford Roxo, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMesquita, São João de Meriti.\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: ITAPERUNA\r\n\r\nAperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nItaperuna, Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus de Itabapoana, Italva, Natividade, Porciúncula, Aperibé, Itaocara, Miracema.\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRio das Ostras, Macaé, Campos dos Goytacazes, São Fidélis, Conceição de Macabu, Quissamã, Cambuci.\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSEDE: PETRÓPOLIS\r\n\r\nGuapimirim, Itaboraí, Magé, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá, Teresópolis.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPetrópolis, Itaboraí, Teresópolis, Magé, Piabetá.\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSEDE: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria do Alto, Silva Jardim, Sumidouro, Trajano de Morais.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCasimiro de Abreu, Cordeiro, Carmo, Duas Barras, Nova Friburgo, Sumidouro, Conselheiro Paulino, Bom Jardim.\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nTodas as Unidades Prisionais.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nCONHECIMENTO DA LÍNGUA PORTUGUESA \r\n\r\nCompreensão de textos a partir de diferentes gêneros textuais. Modos de organização textual: descrição, narração, dissertação / exposição, injunção e argumentação. Níveis de linguagem. Variedades linguísticas. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Funções da linguagem. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, eufemismo, hipérbole, ironia. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. Emprego das diferentes classes de palavra. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento grave. Sintaxe de colocação. Período simples: funções sintáticas. Período composto: coordenação e subordinação; relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores. Ortografia. Acentuação Gráfica. Pontuação. Semântica. Construção de sentido no texto. Fatores de textualidade: coesão e coerência textuais e intertextualidade.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 39 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.\r\n\r\nHOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Minidicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 4ª ed. 2010.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26 ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nKOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2010.\r\n\r\nKOCH, Ingedore V.; TRAVAGLIA, Luiz C. A coerência textual. 8ª ed. São Paulo: Contexto, 1997.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para Entender o Texto. 17ª ed. São Paulo: Ática, 2007.\r\n\r\nCONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nMicroinformática: Conceitos básicos de hardware, componentes e funções, barramentos e interfaces, conexões e conectores, padrões, equipamentos, mídias, operação de microcomputadores. Sistemas operacionais Windows XP/7/8/8.1 BR - conceitos, características, ícones, atalhos de teclado e emprego de recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Conhecimentos sobre o MSOffice 2010/2013 BR (Word, Excel, Powerpoint) - conceitos, características, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos. Internet & Web: conceitos, características, modalidades, técnicas de acesso, browsers Internet Explorer 10 BR ou superior, Firefox Mozila v37.0.1 ou superior, Google Chrome v42.0 ou superior, navegação, pesquisa, ícones, atalhos de teclado, e-mail, Webmail, MSOffice Outlook 2010/2013 BR, Thunderbird Mozila v31 ou superior, uso de software e emprego de recursos. Redes Sociais. Computação em Nuvem. Proteção e segurança. Segurança de equipamentos, de sistemas, de redes e na internet, vírus, firewall, backup, cuidados e medidas de proteção.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABDALLA, Samuel Liló & GUESSE, André. Informática para CONCURSOS PÚBLICOS, Saraiva, 2012.\r\n\r\nCASTILHO, Ana Lucia. Informática para Concursos: Teoria e Questões: Série Concursos, Ed. Ferreira, 2012.\r\n\r\nManuais técnicos dos fabricantes e help/ajuda de hardware e software. \r\n\r\nVELLOSO, F. C. Informática - Conceitos Básicos, Campus, 2011.\r\n\r\nCONHECIMENTO DE LEGISLAÇÃO\r\n\r\nPLANO NACIONAL de EDUCAÇÃO - PNE. \r\n\r\nDECLARAÇÃO DE SALAMANCA: disponível no site: www.mec.gov.br \r\n\r\nDECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS: disponível no site: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf\r\n\r\nDECRETO n°. 2479/79 - Estatuto do Servidor Público e Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica file:///C:/Users/seeduc/Downloads/diretrizes_curiculares_nacionais_2013%20(2).pdf\r\n\r\nLEI Nº 5597 - Plano Estadual de Educação - Disponível em: http://http://www.rj.gov.br/web/seeduc/arquivos/PEE_word_PDF.pdf \r\n\r\nLEI Nº 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm \r\n\r\nLEI Nº 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm \r\n\r\nLEI nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 - Relações étnico-raciais e Educação.\r\n\r\nParâmetros Curriculares Nacionais: volume 1: introdução. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf \r\n\r\nParecer CNE/CEB n° 11/2000 e Res. CNE/CEB n° 01/2000 - Institui os DCN para a Educação de Jovens e Adultos. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf\r\n\r\nParecer CNE/CEB nº 29/2006, aprovado em 5 de abril de 2006\r\n\r\nPORTARIA nº 971, de 9 de outubro de 2009 ProEMI - http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=1038&id=13439&option=com_content&view=article\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010 \r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 4, de 27 de outubro de 2005\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010\r\n\r\nDIESP: Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal - LEP. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Parecer Homologado - Despacho do Ministro, publicado no D.O. de 07/05/2010, Seção 1, pág. 28. - Diretrizes Nacionais: Educação em Prisões. Relatoria Nacional para o direito humano à Educação - Educação nas Prisões Brasileiras. Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do livro \"A presença da pedagogia- teoria e prática da ação socioeducativa\" - Antonio Carlos Gomes da Costa\r\n\r\nCONHECIMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEstado, origens e funções. Estado de Bem-Estar Social e neoliberalismo. Estado, Governo e Administração Pública. Princípios da administração pública. Organização da Administração Pública: direta e indireta. Reforma do Estado. Governança, governabilidade, accountability, democracia, controle social, participação e cidadania. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública - série provas e concursos. 2ª edição. Campus, 2008.\r\n\r\nNASCIMENTO, Edson Ronaldo. 2 ed rev. e atualizada. Gestão Pública. São Paulo: Saraiva, 2010\r\n\r\nSANTOS, Clezio Saldanha dos. Introdução à Gestão Pública. 1 ed. Saraiva, 2006\r\n\r\nGRANJEIRO, José Wilson. Administração Pública - Teoria e Exercícios - Ideias para um Governo Empreendedor. 14 ed. 2011\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 15. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (13ª ed.). Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2003. CAPONI, Sandra\r\n\r\nCONHECIMENTO DE GESTÃO\r\n\r\nPlanejamento estratégico: Estratégia e planejamento estratégico (definições / conceitos), análise e manutenção das vantagens competiti vas, análise dos ambientes, elaboração do plano estratégico e cultura organizacional, missão, visão e valores, ética - responsabilidade social e ambiental. 2. Gestão de Pessoas: administração de recursos humanos; o papel do gestor de pessoas; recrutamento e seleção; treinamento e avaliação do desempenho humano; programas de incentivos, modelagem do trabalho; conceitos básicos de grupos; tipos e equipes de alto desempenho; liderança: características e comportamentos dos líderes e seguidores. 3. Gestão Integrada da Escola: Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. 4. Gestão Integrada da Escola: Competências da Equipe Escolar: Matriz de Capacitação; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública - série provas e concursos. 2ª edição. Campus, 2008.\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: e o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.\r\n\r\n_______.Planejamento Estratégico: Fundamentos e Aplicações. São Paulo. Editora Campus. 2006\r\n\r\nDAFT, Richard. L. Administração. São Paulo: Cenage Learning, 2010.\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Gestão Integrada da Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\n_______. Como Melhorar as Competências da Equipe Escolar Implementando a Matriz de Capacitação. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2008.\r\n\r\n_______. Indice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\nGuia PMBOK. Um guia do conhecimento em gerenciamento de projetos. 4 ed. Project Management Institute. São Paulo: Saraiva, 2012\r\n\r\nJOHANN, S. L. Gestão da cultura corporativa. São Paulo: Saraiva - , 2ª. ed. - 2008.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. Liderança em Gestão Escolar. Editora Vozes, 8ª edição, 2012.\r\n\r\n_____________. Gestão da cultura e do Clima Organizacional da Escola. Editora Vozes, 2ª edição, 2011.\r\n\r\nMAXIMIANO. Antonio Cesar Amaru. Introdução à administração. 8ª ed. rev e ampl. São Paulo: Atlas, 2011.\r\n\r\nROBBINS, S. P. Comportamento Organizacional. São Paulo: Prentice Hall, 2005.\r\n\r\nROBBINS, Stephen Paul. Administração: mudança e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2000\r\n\r\nCONHECIMENTO PEDAGÓGICO\r\n\r\nGestão democrática e participativa. Currículo. Cotidiano escolar. Projeto Político - Pedagógico. A escola como espaço de educação inclusiva. Cultura Escolar. Avaliação. A Educação Escolar no contexto das transformações da sociedade contemporânea. As políticas educacionais, as reformas de ensino e os planos diretrizes: a construção da escola pública. Estrutura e organização do ensino brasileiro: aspectos legais e organizacionais. Organização e gestão da escola: os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho. Juventude e protagonismo; relações entre juventude, cultura e ações coletivas; diversidade juvenil e desigualdade social; múltiplas ligações entre os jovens, adolescentes e o cotidiano escolar. Educação e direitos humanos.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCANDAU, V. M. (Org.). Educação intercultural e cotidiano escolar. Petrópolis: Vozes, 2006.\r\n\r\nCOSTA, Antonio Carlos Gomes da. Protagonismo juvenil: adoles cência, educação e participação democrática. Salvador, Fundação Odebrecht, 2000.\r\n\r\nDAYRELL, Juarez; CARRANO, Paulo; MAIA, Carla Linhares. Juventude e Ensino Médio: sujeitos e currículos em diálogo. Disponível em http://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2015/01/livro-completo_juventude-e-ensino-medio_2014.pdf\r\n\r\nDAYRELL, Juarez. A escola \"faz\" as juventudes? Reflexões em torno da socialização juvenil. Texto. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1105-1128, out. 2007. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a2228100\r\n\r\nFERNANDES, Ângela V. Machado; PALUDETO, Melina CASARI. Educação e direitos humanos: desafios para a escola contemporânea. Artigo disponível em http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v30n81/a08v3081.pdf\r\n\r\nFREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Ed. Paz e Terra. 2011 \r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Uma Prática em Construção da Pré-Escola à Universidade.\r\n\r\nLEÃO, Geraldo; DAYRELL,Juarez; REIS, Juliana Batista dos. Juventude, projetos de vida e ensino médio. Artigo in Educ.Soc. vol.32 no.117 Campinas Oct./Dec. 2011. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010173302011000400010&script=sci_arttext\r\n\r\nLIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mira Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo. Cortez, 2012.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano C. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. SP, Cortez editora, 2011, 22ª ed.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. A Gestão Participativa na Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Editora Vozes, 2009.\r\n\r\nPARO, Victor Henrique.Gestão democrática na escola. Ática editora, RJ, 2008. \r\n\r\nSACRISTÁN, J. Gimeno. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. Editora Artmed, 3ª edição, 2000.\r\n\r\nSILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de Identidade: uma introdução a teorias do currículo. Editora Autêntica.\r\n\r\nVALDEMARIM, Vera. Souza, Rosa Fátima. A Cultura Escolar em Debate. Editora Autores Associados.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso dos Santos. Coordenação do Trabalho Pedagógico do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2007. pág. 51-65.\r\n\r\nNOGUEIRA, M. A.; ROMANELLI, G.; ZAGO, N. (Orgs). Família e escola: trajetórias de escolarização em camadas médias e populares. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.\r\n\r\nTARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2002.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, Papirus, 1995. \r\n\r\nZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.\r\n\r\nANEXO V - I\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no processo seletivo interno para o cargo de _____________________________, declaro que não estou respondendo e nem estou apenado em inquérito administrativo, até esta data. \r\n\r\nDeclaro, ainda, que estou ciente do item 9.12, do Edital regulamentador do processo seletivo para o cargo de ____________________________________________________, publicado no DOERJ de _______________, que estabelece: “a prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência da inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\nEstou ciente de que prestar declaração falsa implica em crime de falsidade ideológica, na forma do art. 299 do Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/1940).\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 201 .\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nObs.: Juntar aos documentos conforme item 4.3.10.\r\n\r\nANEXO V - II\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no Processo Seletivo Interno para o cargo de _____________________________, declaro que não possuo grau de parentesco com nenhum membro ocupante de cargo em comissão na Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 201 .\r\n\r\n____________________________________________\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nObs.: Juntar aos documentos conforme item 4.3.10.\r\n\r\nANEXO V - III\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, __________________________________________, CPF: ________________________, inscrito para participar no processo seletivo interno para o cargo de _____________________________, declaro que possuo 2 (dois) vínculos no serviço público, cujo números de matrículas são: ______________ e ______________, respectivamente nos cargos: _____________________________ e _____________________________, no (s) órgão (s): __________________________________________________________.\r\n\r\nDeclaro, ainda, que estou ciente dos itens 1.4.1, 1.4.1.1, 1.4.2 e 1.4.3, do Edital regulamentador do processo seletivo para o cargo de ____________________________________________________, publicado no DOERJ de _______________, que estabelece: “Se o candidato for detentor de 02 (dois) vínculos no serviço público, somente poderá assumir a função gratificada em questão se a acumulação respeitar o limite máximo de 65 (sessenta e cinco) horas de jornada de trabalho semanal, estabelecida pelo Decreto nº 13.042, de 16 de junho de 1989.”; “ O candidato detentor de dois vínculos, além de observar o disposto no item 1.4, deverá apresentar compatibilidade de horários entre os cargos e funções que acumulará.”; “O candidato detentor de dois vínculos no serviço público deverá informar a existência de tais vínculos no ato da inscrição para a seleção interna, com o preenchimento do campo destinado a este registro, bem como na etapa II - Análise de Currículo e Experiência Profissional, devendo informar as respectivas datas de admissão.” e “O servidor poderá prosseguir na seleção interna desde que tenha disponibilidade de horário e estando em Estágio Probatório na 2ª matrícula, se comprometa a cumprir através de uma declaração.”, e me comprometo a atender tais itens do certame interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 201 .\r\n\r\n____________________________________________\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nObs.: Juntar aos documentos conforme item 4.3.10.\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nMATRIZ DE COMPETÊNCIAS\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO\r\n\r\nORIENTAÇÃO PARA O\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nCIDADÃO\r\n\r\nCapacidade de desenvolver ações que busquem o reconhecimento e o\r\n\r\nNão reconhece e valoriza o papel do servidor, oferece um atendimento desrespeitoso e com descaso para os\r\n\r\nNão apresenta um atendimento muito bom e é pouco comprometido na resolução dos problemas dos alunos, comunidade\r\n\r\nReconhece e valoriza o papel do servidor, buscando solucionar os problemas apresentados com o tratamento\r\n\r\nPratica a excelência quanto ao bom atendimento ao cidadão, ofertando um tratamento respeitoso e de qualidade,\r\n\r\nrespeito dos cidadãos (alunos, comunidade escolar e servidores) como sujeitos de direitos, dedicando-se a prestação\r\n\r\nproblemas dos alunos, comunidade escolar e demais servidores.\r\n\r\nescolar e demais servidores.\r\n\r\nadequado. \r\n\r\nassim como também é comprometido com a resolução dos problemas dos alunos, comunidade escolar e demais\r\n\r\nde serviço e visando o desenvolvimento de sua autonomia.\r\n\r\nservidores.\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO\r\n\r\nCapacidade de compartilhar das informações entre os pares e colaboradores,\r\n\r\nPossui uma comunicação falha, com baixa assertividade, apresentando ruídos e dificuldades na\r\n\r\nApresenta baixa assertividade na comunicação, faltando clareza ao transmitir as demandas à equipe e\r\n\r\nApresenta boa comunicação no processo de gestão, buscando dar e receber feedback com profissionalismo e sendo\r\n\r\nPercebe a comunicação como parte integrante dos processos de gestão, fomentando o feedback constante e sempre\r\n\r\nbuscando o esclarecimento, assim, obtendo o entendimento e a clareza na orientação das demandas para sua equipe.\r\n\r\ntransmissão das demandas à equipe.\r\n\r\nfornecendo pouco feedback.\r\n\r\nclaro na transmissão das demandas.\r\n\r\ntransmitindo com clareza as demandas à equipe.\r\n\r\nVISÃO SISTÊMICA\r\n\r\nCompreender o sistema organizacional de acordo com a análise global das atividades e da interação\r\n\r\nApresenta uma percepção individualista e reducionista de suas ações, não se alinhando com os demais processos\r\n\r\nNão há a compreensão global das atividades, assim apresentando um distanciamento com os demais processos da\r\n\r\nPercebe e analisa os aspectos internos e externos da organização, buscando a integração com os demais setores e\r\n\r\nPercebe suas ações como parte integrante de um processo global; sempre alinhando essas ações com as demais da\r\n\r\nintrínseca entre elas, alinhando suas ações com os demais processos da organização \r\n\r\nda organização e sem comprometimento com a continuidade das atividades organizacionais. \r\n\r\norganização. \r\n\r\nprojetos. \r\n\r\norganização e comprometendo-se com a continuidade das atividades organizacionais. \r\n\r\nVISÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nAnalisar o ambiente interno e externo, antecipar a sua evolução\r\n\r\nNão traça estratégias e objetivos para o alcance dos resultados previstos, assim como não desenvolve indicadores de\r\n\r\nDefine seus objetivos sem traçar estratégicas que facilitem o alcance dos resultados previstos, gerando demandas pouco\r\n\r\nConsegue definir estratégias e objetivos para o alcance dos resultados, estabelecendo prioridades e\r\n\r\nDefine claramente as estratégias e objetivos para o alcance dos resultados, sempre acompanhando o\r\n\r\ne prever os impactos na organização e no serviço. Ter uma perspectiva de gestão direcionada para o futuro de modo a definir as\r\n\r\ncontrole das atividades.\r\n\r\norganizadas e/ou retrabalho para a equipe de trabalho.\r\n\r\ndesenvolvendo indicadores de controle sobre a atuação dos membros da equipe.\r\n\r\ndesempenho de cada membro da equipe e antecipando-se as demandas com planejamento criterioso\r\n\r\nestratégias e os objetivos de acordo com essa visão.\r\n\r\ndas ações futuras.\r\n\r\nGESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDesenvolve e transfere conhecimento aos colaboradores da\r\n\r\nDemonstra dificuldade em gerenciar a equipe, que não apresenta motivação para atingir resultados, e envolve-se, \r\n\r\nApresenta um relacionamento razoável com a equipe e demonstra pouco comprometimento com a motivação e o\r\n\r\nPromove um bom ambiente de trabalho, gerenciando os conflitos que surgem, assim como busca a motivação da\r\n\r\nPromove um excelente ambiente de trabalho, motivando a equipe, gerenciando conflitos. É comprometido com o\r\n\r\norganização, assim como acompanha o desempenho da sua equipe e estimula as relações interpessoais.\r\n\r\nconstantemente, em conflitos com os colaboradores. \r\n\r\ndesenvolvimento dos membros. \r\n\r\nequipe.\r\n\r\ndesenvolvimento de seus colaboradores, identificando e maximizando o potencial de cada membro.\r\n\r\nAUTO DESENVOLVIMENTO/ APRENDIZAGEM\r\n\r\nCapacidade de se\r\n\r\nNunca busca desenvolver as competências necessárias para a realização de suas atividades e não age no\r\n\r\nDemonstra-se pouco motivado em desenvolver ações diferentes das rotineiras e raramente busca adquirir novos\r\n\r\nCompromete-se em conhecer novas possibilidades, aprender novos conceitos e valores e manifesta interesse em\r\n\r\nVê na diversidade de tarefas oportunidades de desenvolvimento profissional. Sabe reconhecer as\r\n\r\nempenhar no aprendizado constante. Sabe reconhecer suas necessidades de desenvolvimento e age no\r\n\r\nsentido de melhoria de sua atuação. \r\n\r\nconhecimentos.\r\n\r\naprender e atualizar-se.\r\n\r\nnecessidades de treinamento e sempre busca a atualização e o desenvolvimento constante. \r\n\r\nsentido de sua melhoria e atualização.\r\n\r\nPLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA\r\n\r\nCapacidade de planejar e\r\n\r\nApresenta dificuldades em planejar as ações pedagógicas e analisar o resultado global da escola, não se articulando com os\r\n\r\nPlaneja as ações pedagógicas da escola, porém apresenta dificuldades na articulação com os docentes,\r\n\r\nPlaneja e acompanha as ações pedagógicas, articulando-se com os docentes e demais membros da escola e\r\n\r\nSempre planeja e acompanha as ações pedagógicas da escola a partir da análise do resultado global,\r\n\r\narticular as ações pedagógicas com a comunidade escolar. Sabe analisar e acompanhar a aprendizagem global da\r\n\r\ndocentes e nem propondo alternativas para o desenvolvimento da aprendizagem dos alunos.\r\n\r\ndificultando o acompanhamento do resultado global e das soluções para o desenvolvimento do\r\n\r\npropondo alternativas para o desenvolvimento da aprendizagem dos alunos.\r\n\r\napresentando excelente articulação com docentes e demais membros da escola e sempre apresentando alternativas\r\n\r\nescola, propondo alternativas para o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem e soluções\r\n\r\nensino aprendizagem. \r\n\r\npara o desenvolvimento constante do processo ensino-aprendizagem.\r\n\r\npara a resolução de problemas.\r\n\r\nId: 1874417"
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                        "EDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, que conferiu nova redação ao Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, considerando o processo nº E-03/001/1990/2015, torna pública, por intermédio da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), a realização de Processo de Seleção Interna, com vistas ao provimento da função gratificada de Diretor e Diretor Adjunto de Unidade Escolar, com lotação no âmbito da SEEDUC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e eventuais retificações. \r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES \r\n\r\n1.1. O Processo de Seleção Interna será regido por este Edital, executado pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em parceria com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com sede na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n1.2. O Processo de Seleção Interna constará de 04 (quatro) etapas, a saber:\r\n\r\n1.2.1. Etapa I: Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, de caráter classificatório e eliminatório.\r\n\r\n1.2.2. Etapa II: Análise de Currículo e Experiência Profissional, de caráter classificatório e eliminatório.\r\n\r\n1.2.3. Etapa III: Avaliação de Perfil, de caráter eliminatório.\r\n\r\n1.2.4. Etapa IV: \r\n\r\nMódulo 1 -\r\n\r\nParte Teórica - Curso de Formação, de caráter eliminatório.\r\n\r\nMódulo 2 -\r\n\r\nParte Prática - Estágio (vivência e experimentação), de caráter eliminatório.\r\n\r\n1.3. As etapas I, II e III serão realizadas pela Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, a etapa IV - Módulo 1 - Curso de Formação - será ministrada pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), com operacionalização da Diretoria da Escola de Gestão e Políticas Públicas da CEPERJ e a etapa IV - Módulo 2 - Estágio (vivência e experimentação) - será de inteira responsabilidade da SEEDUC.\r\n\r\n1.4. Os candidatos selecionados para ocupar as funções estratégicas cumprirão jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\n1.4.1. Se o candidato for detentor de 02 (dois) vínculos no serviço público, somente poderá assumir a função gratificada em questão se a acumulação respeitar o limite máximo de 65 (sessenta e cinco) horas de jornada de trabalho semanal, estabelecida pelo Decreto nº 13.042, de 16 de junho de 1989.\r\n\r\n1.4.1.1. O candidato detentor de dois vínculos, além de observar o disposto no item 1.4, deverá apresentar compatibilidade de horários entre os cargos e funções que acumulará.\r\n\r\n1.4.2. O candidato detentor de dois vínculos no serviço público deverá informar a existência de tais vínculos no ato da inscrição para a seleção interna, com o preenchimento do campo destinado a este registro, bem como na etapa II - Análise de Currículo e Experiência Profissional, devendo informar as respectivas datas de admissão. \r\n\r\n1.4.3. O servidor poderá prosseguir na seleção interna desde que tenha disponibilidade de horário e estando em Estágio Probatório na 2ª matrícula, se comprometa a cumprir através de uma declaração (Anexo V - III).\r\n\r\n1.5. Integram o presente Edital os seguintes anexos:\r\n\r\na) Anexo I - Cronograma\r\n\r\nb) Anexo II - Número de aprovados por etapa (I e II)\r\n\r\nc) Anexo III - Relação das Regionais e suas abrangências\r\n\r\nd) Anexo IV - Conteúdo Programático\r\n\r\ne) Anexo V - Declarações (I, II e III)\r\n\r\nf) Anexo VI - Matriz de Competências \r\n\r\n2. DA DESCRIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES \r\n\r\n2.1. Diretor de Unidade Escolar\r\n\r\n2.1.1. Descrição Sumária: Articular toda a equipe e comunidade escolar para o planejamento, divulgação, execução e avaliação das atividades pedagógicas e administrativas no âmbito de sua competência, em consonância com o Projeto Pedagógico da Escola, definindo as linhas de atuação de acordo com os objetivos e metas estabelecidos, viabilizando a melhoria da qualidade do ensino.\r\n\r\n2.1.2. Principais atribuições: Promover o cumprimento das normas legais e da política definida pela Secretaria de Estado de Educação e pelo MEC; propiciar o bom funcionamento da escola, coordenando as atividades administrativas, acompanhando a frequência de professores e funcionários, zelando pela preservação do patrimônio e a conservação de seu espaço; prover a segurança dos alunos na unidade escolar; assegurar a integridade dos documentos e atualização das informações dos docentes e discentes; utilizar os materiais destinados à Unidade Escolar de forma racional; estimular e apoiar o aperfeiçoamento profissional dos servidores sob sua direção; supervisionar a elaboração e a execução da Proposta Pedagógica da Unidade Escolar; monitorar o fluxo escolar, adotando medidas para minimizar a evasão escolar, informando aos pais e/ou responsáveis sobre a frequência dos alunos; monitorar o rendimento escolar, adotando medidas que garantam a realização de recuperação para alunos com menor rendimento; gerenciar os recursos financeiros destinados à Unidade Escolar de forma planejada, atendendo às necessidades do Projeto Pedagógico, assegurando a prestação de contas de acordo com os termos da legislação vigente; implementar normas de gestão democrática e participativa, integrando objetivo das Políticas Nacional, Estadual e da Unidade Escolar, promovendo a integração Escola/Família/Comunidade; acompanhar as avaliações internas, externas e diagnósticas da Unidade Escolar, responsabilizando-se pela correta aplicação e utilização dos resultados no Planejamento Pedagógico; convocar e/ou presidir reuniões, assembleias, colegiado da escola, associação de apoio escolar, grêmio estudantil e outros; promover a atuação integrada da equipe escolar nos diversos turnos da Unidade Escolar.\r\n\r\n2.1.3. Gratificação: o servidor designado receberá, mensalmente, a respectiva gratificação da função estratégica de Diretor de Unidade Escolar, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo.\r\n\r\n2.1.4. O valor correspondente a função estratégica de Diretor de Unidade Escolar não integrará, nem se incorporará aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito, sem prejuízo do pagamento proporcional relativo a férias e décimo terceiro salário.\r\n\r\n2.2. Diretor Adjunto de Unidade Escolar\r\n\r\n2.2.1. Descrição Sumária: Contribuir com toda a equipe e comunidade escolar para o planejamento, divulgação, execução e avaliação das atividades pedagógicas no âmbito de sua competência, em consonância com o Projeto Pedagógico da Escola, auxiliando o Diretor Geral na definição das linhas de atuação, de acordo com os objetivos e metas estabelecidos, viabilizando a melhoria da qualidade de ensino.\r\n\r\n2.2.2. Principais Atribuições: Assistir ao Diretor Geral da Unidade Escolar em suas ações pedagógicas e administrativas; assumir competências do Diretor Geral da Unidade Escolar, quando necessário; substituir o Diretor Geral em seus afastamentos, faltas eventuais ou períodos de impedimento; atuar de forma integrada na consecução dos objetivos da escola; orientar o registro das ocorrências diárias ou faltas para tomada de ações necessárias; colaborar na articulação das atividades programadas da Unidade Escolar: atividades sociais, comemorações cívicas, festas típicas e outras solenidades; atuar de forma integrada com o Diretor Geral e demais Diretores Adjuntos, nos diversos turnos da Unidade Escolar; responsabilizar-se junto ao Diretor Geral pelo cumprimento e execução dos Atos Administrativos e Pedagógicos da Unidade Escolar.\r\n\r\n2.2.3. Gratificação: o servidor designado receberá, mensalmente, a respectiva gratificação de Diretor Adjunto de Unidade Escolar, conforme a opção realizada, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo.\r\n\r\n2.2.3.1. O valor correspondente à função gratificada de Diretor Adjunto de Unidade Escolar não integrará nem se incorporará aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito, sem prejuízo do pagamento proporcional relativo a férias e décimo terceiro salário.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE RECRUMAMENTO E SELEÇÃO \r\n\r\n3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.1. Ter sido aprovado em todas as etapas do Processo de Seleção Interna, na forma estabelecida neste Edital, seus anexos e em suas eventuais retificações;\r\n\r\n3.1.2. Ser servidor ativo da carreira do magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC há no mínimo 03 (três) anos e estar em efetivo exercício na SEEDUC;\r\n\r\n3.1.3. Ser graduado em nível superior;\r\n\r\n3.1.4. Não estar respondendo nem ter sido apenado em inquérito administrativo nos 05 (cinco) anos anteriores à data da inscrição para o cargo;\r\n\r\n3.1.5. Ter atuado por, no mínimo, 03 (três) anos em funções efetivas em unidade escolar, definidas na Resolução n° 4.778, de 20 de março de 2012.\r\n\r\n3.2. Para efeito do disposto no item 3.1.5, não serão considerados os períodos de afastamento não remunerados.\r\n\r\n3.3. Para efeito do disposto no item 3.1.5, considera-se o previsto no art. 3º, §2º, da Resolução SEEDUC nº 4.778, de 20 de março de 2012, de forma que poderão participar do presente Processo Seletivo Interno somente os professores efetivos da Rede Pública Estadual de Ensino, a teor do § 1º do artigo 8º da Lei nº 1.614, de 26 de janeiro de 1990.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\n4.1. As inscrições deverão ser realizadas pela internet, no site da CEPERJ (www.ceperj. rj.gov.br), no período previsto no anexo I - Cronograma, por meio de preenchimento de Ficha de Inscrição.\r\n\r\n4.2. A referida Ficha de Inscrição estará disponível a partir de 0 (zero) hora e 1 (um) minuto do primeiro dia do período de inscrição até às 11 (onze) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do último dia , conforme previsto no anexo I - Cronograma do Processo de Seleção Interna. \r\n\r\n4.3. Informações Complementares\r\n\r\n4.3.1. Não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma, independentemente das razões alegadas.\r\n\r\n4.3.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer as funções estratégicas e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.3.3. O candidato é responsável por todas as informações prestadas no formulário de solicitação de inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n4.3.4. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para a função estratégica escolhida, sob pena de eliminação.\r\n\r\n4.3.5. O candidato deverá preencher o formulário corretamente, indicando de forma clara e precisa os seus dados pessoais, a sua qualificação e experiência profissional, a função e a Regional para a qual está concorrendo, bem como o município onde deverá realizar a prova, que apresentamos no quadro a seguir:\r\n\r\nRegional para qual concorre\r\n\r\nMunicípios de realização da Prova Objetiva\r\n\r\nNorte e Noroeste\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nBaixadas Litorâneas / Metropolitana II\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nTodas as Metropolitanas (exceto a II)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCentro-Sul\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nSerrana I \r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n4.3.5.1. O candidato inscrito para uma Regional não poderá realizar a prova em local diverso ao estabelecido no quadro constante no subitem anterior.\r\n\r\n4.3.6 Ao final do preenchimento do formulário de inscrição o candidato deverá conferir todos os dados constantes, a função estratégica, a Regional à qual pretende concorrer e o Município onde deseja realizar a prova, certificando-se da exatidão do preenchimento.\r\n\r\n4.3.6.1. O candidato que se inscrever para função igual em mais de uma Regional será validada a última inscrição. \r\n\r\n4.3.6.2. O candidato que se inscrever para funções diferentes na mesma Regional, só poderá realizar a prova no caso das mesmas serem realizadas em turnos diferentes.\r\n\r\n4.3.6.3. O candidato que se inscrever para funções diferentes, mas com previsão de realização de prova no mesmo turno, será validada a última inscrição.\r\n\r\n4.3.7. É expressamente vedada qualquer alteração no conteúdo do formulário de inscrição após o encerramento do período de inscrição.\r\n\r\n4.3.8.. Efetivada a inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente imprimir, em duas vias, o comprovante de inscrição realizada, que será disponibilizado pelo sistema ao término do processo.\r\n\r\n4.3.9. A cópia do formulário de inscrição constitui requisito para a Análise de Currículo. O candidato que porventura não conseguir realizar a impressão do formulário deverá entrar em contato com a CEPERJ, através dos telefones (21) 2334-7100, 2334-7117 e 2334-7132 - Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC, para a adoção das providências necessárias.\r\n\r\n4.3.10. A documentação comprobatória das informações prestadas deverá ser colocada em envelope, identificado com o formulário de inscrição, impresso e aposto na frente, e devidamente lacrado. O referido envelope deverá ser entregue no dia e horário de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n4.3.11. A comprovação da titulação será realizada pela CEPERJ. A ausência de qualquer documento declarado no ato da inscrição importará na perda da pontuação referente ao documento.\r\n\r\n4.3.12. Os critérios para a análise de currículos encontram-se detalhados no subitem 5.2.3. Critérios para Análise de Currículos.\r\n\r\n4.3.13. A listagem dos candidatos classificados na primeira etapa do processo seletivo interno será divulgada nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), conforme anexo I - Cronograma. \r\n\r\n4.3.14. O candidato deverá imprimir pela internet o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, obedecendo ao previsto no anexo I - Cronograma.\r\n\r\n4.3.15. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições ao longo do período, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo. \r\n\r\n4.3.16. A SEEDUC e a CEPERJ não se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, por procedimento indevido dos usuários, por ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.3.17. Não serão aceitos questionamentos acerca de inscrição, recebidos após o último dia do prazo.\r\n\r\n4.3.18. Não serão aceitas inscrições por fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.3.19. As inscrições recebidas serão encaminhadas à SEPLAG, para informar se há processo de inquérito administrativo em andamento, ou penalidade aplicada em nome do servidor inscrito na seleção interna (anexo V - I Declaração).\r\n\r\n4.3.20. Em caso positivo, o candidato será eliminado do processo seletivo, independentemente de sua fase.\r\n\r\n4.3.21. Este edital estará disponível nos sites eletrônicos da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br), bem como os resultados de cada etapa. \r\n\r\n4.3.22. O acompanhamento da divulgação das informações é de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá observar horários, locais e datas orientados conforme divulgação da CEPERJ e da SEEDUC.\r\n\r\n5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n5.1. ETAPA I - PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS \r\n\r\n5.1.1. As Provas Objetivas de Conhecimentos Específicos serão realizadas na data prevista no Cronograma, distribuídas pelos turnos da manhã e da tarde, por função, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nTURNOS\r\n\r\nFUNÇÕES\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\n- Diretor e Diretor Adjunto de Unidade Escolar\r\n\r\nTARDE\r\n\r\n- Coordenador Pedagógico\r\n\r\n- Orientador Educacional\r\n\r\n5.1.2. Esta etapa consistirá na realização de Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, tendo caráter eliminatório e classificatório, com duração de 03 (três) horas, com 50 (cinquenta) questões e será realizada no dia previsto no anexo I - Cronograma, em local informado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI.\r\n\r\n5.1.3. As disciplinas que constituem o objeto da avaliação estão elencadas no quadro a seguir:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nOBJETOS DA AVALIAÇÃO\r\n\r\nNÚMERO DE QUESTÕES (Pontuação máxima)\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação no Total da Prova\r\n\r\nDiretor e Diretor Adjunto de Unidade Escolar, com diferença no grau de complexidade.\r\n\r\nConhecimento de Língua Portuguesa\r\n\r\n05\r\n\r\n50%\r\n\r\nConhecimento de Informática\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Legislação\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Administração\r\n\r\n05\r\n\r\nConhecimento de Gestão\r\n\r\n15\r\n\r\nConhecimento Pedag’ógico\r\n\r\n10\r\n\r\nConhecimento referente às escolas em locais com privação de liberdade\r\n\r\n05\r\n\r\nTotal\r\n\r\n45/50\r\n\r\n5.1.3.1. O candidato que se inscrever para as funções estratégicas de Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar vinculado à DIESP, deverá responder também às perguntas da prova de número 51 a 55 de conhecimento referente às escolas em locais de privação de liberdade.\r\n\r\n5.1.4. As questões da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos serão elaboradas com base no conteúdo programático constante do anexo III.\r\n\r\n5.1.5. A prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será composta de questões múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n5.1.6. Cada questão valerá 01 (um) ponto e somente serão aprovados os candidatos que obtiverem pelo menos 50% (cinquenta por cento) de acertos do total da prova objetiva.\r\n\r\n5.1.7. O candidato que obtiver nota zero em quaisquer das disciplinas será eliminado do processo seletivo interno.\r\n\r\n5.1.8. Os candidatos deverão entregar, no dia e horário de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, o envelope contendo a documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional informados no formulário de solicitação de inscrição, conforme item 4.3.10, apresentando a 2ª (segunda) via do Formulário de Inscrição impressa para registro de recebimento.\r\n\r\n5.1.9. Serão classificados para a etapa II - Análise de Títulos e Experiência Profissional - os candidatos que obtiverem a maior pontuação na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, conforme quantitativo estabelecido no anexo II deste Edital.\r\n\r\n5.1.10. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\n1º) maior número de pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, Conhecimentos Pedagógicos;\r\n\r\n2º) maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor de unidade escolar, Diretor Adjunto, Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\n3º) maior tempo em regência de turma; \r\n\r\n4º) maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos;\r\n\r\n5º) maior idade, dentre aqueles com idade inferior a 60 (sessenta) anos;\r\n\r\n6º) maior idade, dentre aqueles com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;\r\n\r\n5.2. ETAPA II - ANÁLISE DE CURRÍCULO \r\n\r\n5.2.1. Esta etapa será realizada com base nas informações preenchidas pelo candidato no ato da inscrição, tendo caráter classificatório.\r\n\r\n5.2.2. A pontuação será atribuída conforme qualificação e experiência profissional do candidato, de acordo com os quadros a seguir:\r\n\r\n5.2.3. Critérios para Análise de Currículos\r\n\r\nQuadro I\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência na Unidade Escolar\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPeríodos (meses)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nd 12\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Unidade Escolar\r\n\r\n12 d 24\r\n\r\n2\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n3\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n4\r\n\r\n72 d 96\r\n\r\n5\r\n\r\n96\r\n\r\n6\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n6\r\n\r\nDiretor Adjunto de Unidade Escolar\r\n\r\nd 24\r\n\r\n1\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n2\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n4\r\n\r\nCoordenação Pedagógica\r\n\r\nd 30\r\n\r\n1\r\n\r\n30 d 60\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n3\r\n\r\nOrientação Educacional\r\n\r\nd 60\r\n\r\n1\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n2\r\n\r\nRegência em sala de aula\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n1\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n16\r\n\r\nQuadro II\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência nas demais áreas\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPeríodos (meses)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nGestão\r\n\r\n(Diretoria, Coordenação e Supervisão)\r\n\r\nd 24\r\n\r\n1\r\n\r\n24 d 48\r\n\r\n2\r\n\r\n48 d 72\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n(Assessoramento e Secretariado)\r\n\r\nd 30\r\n\r\n1\r\n\r\n30 d 60\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n3\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n7\r\n\r\nQuadro III\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação de Títulos\r\n\r\nEspecialização/Pós - graduação (mínimo 360 horas)\r\n\r\n4\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n7\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n9\r\n\r\nTítulos - Pontuação Máxima\r\n\r\n20\r\n\r\n5.2.3.1. Serão consideradas experiências em Gestão: Cargos de Direção, Gerência, Coordenação e Supervisão.\r\n\r\n5.2.3.2. Serão consideradas experiências em Administração: Cargos de Assessoramento e Secretariado.\r\n\r\n5.3. COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n5.3.1. Somente serão analisados os documentos comprobatórios de títulos e experiência profissional informados na inscrição dos candidatos classificados na etapa I - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n5.3.2. O candidato deverá apresentar cópia do Formulário de Solicitação de Inscrição em 02 (duas) vias: uma acompanhará a documentação, conforme disposto no item 4.3.10., e na outra deverá constar assinatura de recebimento pelo representante da CEPERJ, no dia, local e horário da aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, servindo de protocolo de entrega.\r\n\r\n5.3.3. Para a comprovação da conclusão de cursos de Especialização, Mestrado ou Doutorado, será aceito certificado expedido por instituição credenciada, cujo curso seja reconhecido pelo órgão competente.\r\n\r\n5.3.4. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do art. 48, § § 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n5.3.5. A comprovação de experiência profissional relativa a funções desempenhadas por servidores efetivos da SEEDUC, no período anterior a 1991, deverá ser feita através de declaração obtida diretamente na Unidade onde exercia a atividade ou, no caso de unidades escolares extintas, junto à Coordenação Regional de Gestão de Pessoas, respeitado o prazo estabelecido no cronograma para inscrição/comprovação.\r\n\r\n5.3.6. A comprovação de experiência profissional relativa a cargos exclusivamente em comissão exercidos na SEEDUC deverá ser feita por meio de apresentação de cópia do Ato de Nomeação e de Exoneração, ou das publicações correspondentes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O candidato que ainda estiver exercendo o Cargo Comissionado deverá além do Ato de Nomeação, apresentar Contracheque atual da função.\r\n\r\n5.3.7. A comprovação de experiência profissional relativa a contratações temporárias junto à SEEDUC deverá ser feita por meio de declaração obtida diretamente na unidade escolar em que foi prestado o serviço, ou, caso a unidade tenha sido extinta, junto à Coordenação Regional de Gestão de Pessoas cuja área de abrangência compreenda a unidade escolar extinta.\r\n\r\n5.3.8. A comprovação de experiência profissional relativa a outras instituições empregadoras, públicas ou privadas, será feita mediante apresentação de documento contendo a experiência do candidato na respectiva instituição (cópia de contracheque, cópia de CTPS - contendo páginas sequenciais desde a identificação frente e verso até o registro de exercício do cargo de direção - ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período).\r\n\r\n5.3.9. A declaração expedida pela instituição pública ou privada que comprove o tempo e a experiência apresentados deverá conter indicação clara e legível do cargo e nome do representante da instituição que a assina, bem como referência, para eventual consulta, do nome, matrícula, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n5.3.10. A referida declaração deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n5.3.11. A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma estabelecida neste Edital, bem como a desobediência ao prazo estabelecido no anexo I - Cronograma importará na perda da pontuação relacionada na inscrição.\r\n\r\n5.3.12. O candidato que não comprovar todas as informações registradas no formulário de inscrição realizada pela internet terá subtraída da mesma a pontuação correspondente aos documentos não apresentados. \r\n\r\n5.3.13. O tempo de estágio não será computado como experiência profissional.\r\n\r\n5.3.14. O servidor deverá juntar à documentação, cópia do (s) contracheque (s) referente a um dos últimos três meses anteriores à inscrição, de todos os vínculos ativos que possuir no serviço público. A não apresentação do (s) contracheque (s) acarretará na perda dos pontos para o candidato na Avaliação de Títulos.\r\n\r\n5.3.15. Considerar-se-ão aptos para a etapa III - Avaliação de Perfil - os candidatos que obtiverem a maior pontuação resultante do somatório da pontuação obtida na Prova Objetiva e na etapa de Análise de Currículos e Experiência Profissional, conforme item 5.2.3 deste Edital.\r\n\r\n5.3.16. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\n1º) maior número de pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, Conhecimentos Pedagógicos;\r\n\r\n2º) maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor de unidade escolar, Diretor Adjunto, Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\n3º) maior tempo em regência de turma; \r\n\r\n4º) maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos;\r\n\r\n5º) maior idade, dentre aqueles com idade inferior a 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n6º) maior idade, dentre aqueles com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;\r\n\r\n5.4. ETAPA III - AVALIAÇÃO DE PERFIL \r\n\r\n5.4.1. Esta etapa consiste em aplicação de Atividade em Grupo e Entrevista Individual, da qual participarão todos os candidatos aprovados e classificados na etapa anterior, na forma do quantitativo definido no anexo II, e onde serão avaliadas as competências listadas no subitem 5.4.1.1. \r\n\r\n5.4.1.1. Competências: Orientação para o Cidadão, Comunicação, Visão Sistêmica, Visão Estratégica, Gestão de Pessoas, Tomada de Decisão e Flexibilidade - anexo VI. Além das citadas competências serão observadas: fluência verbal, proatividade e iniciativa, criatividade e inovação, atenção concentrada e difusa, habilidade de negociação e articulação com outros setores, comprometimento, discrição, ética, capacidade de análise e de síntese, planejamento, organização e controle.\r\n\r\n5.4.1.2. Considerando o disposto no anexo VI - Matriz de Competências - Critérios para Pontuação na Avaliação será exigido ao candidato a obtenção de 21 (vinte um) pontos para a função de Diretor de Unidade Escolar e 18 (dezoito) pontos para a função de Diretor Adjunto de Unidade Escolar, na etapa Atividade em Grupo e Entrevista Individual, da Avaliação de Perfil. \r\n\r\n5.4.2. As modalidades Atividade em Grupo e Entrevista Individual serão realizadas por comissão especialmente constituída para esta finalidade pela CEPERJ, em data e horário agendados previamente e divulgados nos sites www.ceperj.rj.gov.br e http://www.rj.gov.br/web/seeduc.\r\n\r\n5.4.3. A Avaliação de Perfil será realizada somente no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.4.3.1. Os candidatos deverão chegar ao local da realização da Avaliação de Perfil com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos; não sendo permitida a entrada de candidato que chegar após o horário estabelecido para início da avaliação.\r\n\r\n5.4.4. Será considerado apto o candidato que obtiver a pontuação mínima definida no item 5.4.1.2 em cada modalidade da Avaliação de Perfil. \r\n\r\n5.4.5 O resultado desta etapa será disponibilizado nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), com a divulgação dos candidatos considerados aptos, de acordo com o anexo I - Cronograma. O candidato terá \r\n\r\nacesso, ainda, ao laudo contendo informações detalhadas, para fins de recurso, na forma do anexo I.\r\n\r\n5.4.6. Caso queira, o candidato poderá solicitar, por escrito, documen to oficial contendo a Avaliação de Perfil, o qual será disponibilizado a partir do sexagésimo dia, após encerrado o processo seletivo.\r\n\r\n5.5. ETAPA IV - MÓDULO 1 - PARTE TEÓRICA - CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\n5.5.1. O Curso de Formação será de responsabilidade da CEPERJ no que diz respeito ao controle e à operacionalização dos procedimentos administrativos e da SEEDUC no que diz respeito à seleção de conteúdos e ao desenvolvimento das aulas. \r\n\r\n5.5.5.1. Participarão do Curso de Formação, os candidatos considerados aptos na etapa III - Avaliação de Perfil, em data a ser divulgada no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n5.5.2. O Curso de Formação será obrigatório para os candidatos aprovados e convocados, conforme lista divulgada no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc), devendo os participantes chegar no local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos. \r\n\r\n5.5.3. A participação do candidato no Curso de Formação é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não comparecer, chegar atrasado ou ausentar-se sem justificativa razoável e idônea, durante o curso de capacitação.\r\n\r\n5.5.3.1. Considera-se justificativa razoável e idônea os documentos que comprovem convocações para audiências em órgãos judicias, os atestados médicos, além de outras que serão avaliadas pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\n5.5.4. As condições de realização do Curso de Formação serão estabelecidas e divulgadas no site SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n5.5.5. Esta etapa não terá caráter classificatório.\r\n\r\n5.5.6. Não será prejudicado o servidor que se afastar do exercício de suas atividades, em razão da participação no Curso de Formação.\r\n\r\n5.6. ETAPA IV - MÓDULO 2 - PARTE PRÁTICA - ESTÁGIO \r\n\r\n5.6.1. O Estágio será de inteira responsabilidade da SEEDUC.\r\n\r\n5.6.1.1. Participarão do Estágio os candidatos que concluíram a etapa IV - Módulo 1 - Parte Teórica - Curso de Formação, em data a ser divulgada no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc).\r\n\r\n5.6.2. O Estágio será obrigatório para os candidatos aprovados e convocados, independente de já estar no exercício da função em caráter provisório ou já ter exercido a função.\r\n\r\n5.6.2.1. Os nomes dos candidatos aprovados e convocados para o Estágio obrigatório serão divulgados no site da SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc).\r\n\r\n5.6.3. A participação do candidato no Estágio é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não comparecer, chegar atrasado ou ausentar-se sem justificativa razoável e idônea, durante o período do estágio.\r\n\r\n5.6.3.1. Considera-se justificativa razoável e idônea os documentos que comprovem convocações para audiências em órgãos judicias, os atestados médicos, além de outras que serão avaliadas pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\n5.6.3.2. Os participantes deverão chegar ao local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos.\r\n\r\n5.6.4. As condições de realização do Estágio e demais informações serão estabelecidas e divulgadas no site SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc).\r\n\r\n5.6.5. Esta etapa não terá caráter classificatório.\r\n\r\n5.6.6. O Estágio será supervisionado pelo Diretor da Unidade Escolar e pelos gestores da Regional escolhida pelo candidato no ato da inscrição.\r\n\r\n5.6.7. Ao final da etapa IV- Módulo 2, o candidato deverá elaborar relatório (s) referente a vivência no estágio e entregar na data estabelecida pela SEEDUC a época da referida etapa aos supervisores do Estágio.\r\n\r\n5.6.7.1. É obrigatória a entrega do (s) relatório (s) aos supervisores data estabelecida pela SEEDUC.\r\n\r\n5.6.7.2. A não entrega do (s) relatório (s), conforme estabelecido nos itens acima, acarretará na eliminação do candidato na seleção interna.\r\n\r\n5.6.8. Não será prejudicado o servidor que se afastar do exercício de suas atividades, em razão da participação no Estágio.\r\n\r\n6. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n6.1. O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, portando caneta esferográfica transparente (tinta azul ou preta), cartão de confirmação de inscrição (CCI) e documento de identidade original informado no ato da inscrição. \r\n\r\n6.2. Não serão aceitas fotocópias nem protocolos de documentos sem foto como documento de identificação. Os documentos a serem apresentados deverão estar em boas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato. \r\n\r\n6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar o documento de identidade original no dia de realização das provas, em virtude de roubo, furto ou perda, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial, expedido, no máximo 30 (trinta) dias antes da data da prova. Nestes casos, o candidato será submetido à identificação especial (coleta de dados do candidato, assinatura e impressão digital) em formulário próprio.\r\n\r\n6.4. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares e pelo Corpo de Bombeiro Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).\r\n\r\n6.5. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização da prova, data e horário como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo alegado, caracterizará desistência do candidato.\r\n\r\n6.6. Ao candidato só será permitida a realização das provas em data, local e horário constantes no cartão de confirmação de inscrição (CCI). Não haverá, portanto, segunda chamada das provas.\r\n\r\n6.7. Não será admitido ingresso de candidato ao local de realização da Prova Objetiva e de Conhecimentos Específicos, Avaliação de Perfil, Curso de Formação e Estágio após o horário fixado para seu início. Os portões dos locais de realização das etapas serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido. \r\n\r\n6.8. O candidato deverá registrar a sua presença com assinatura em folha de frequência disponibilizada em sala de aula e deverá entregar o envelope contendo a documentação informada no formulário de inscrição, no dia e horário de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n6.9. Os candidatos deverão conferir seus dados pessoais impressos no cartão-resposta, tais como nome, número de inscrição, cargo e identidade. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão-resposta da Prova Objetiva, estes deverão ser informados imediatamente ao fiscal de sala.\r\n\r\n6.10. O cartão-resposta será considerado como documento único e definitivo para efeito de correção das provas objetivas, devendo ser assinado e preenchido corretamente pelo candidato, de acordo com as instruções contidas na contracapa da prova, não sendo substituído em hipótese alguma por erro do candidato no preenchimento.\r\n\r\n6.11. Por ocasião do recebimento do cartão-resposta, ao candidato será solicitado a registrar, em campo próprio do referido cartão-resposta, sua assinatura e transcrição de frase. Este procedimento servirá para eventual necessidade de confirmação de sua identidade. Caso haja recusa em cumprir este procedimento, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Interno.\r\n\r\n6.12. Nenhuma marcação deverá ser realizada no cartão-resposta fora do campo destinado à marcação das respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelo sistema de leitura, prejudicando, assim, o desempenho do candidato.\r\n\r\n6.13. Será atribuída nota zero à questão que, no cartão-resposta, não estiver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura, ainda que legível, ou com campo de marcação não preenchido integralmente.\r\n\r\n6.14. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n6.15. O tempo de duração da prova inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n6.16. Ao término da prova, o candidato deverá entregar, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o cartão-resposta da Prova Objetiva. O candidato que não devolver o cartão-resposta estará automaticamente eliminado do processo seletivo interno. Os candidatos somente poderão levar consigo os cadernos de prova faltando uma hora para o seu encerramento.\r\n\r\n6.17. Não haverá, qualquer que seja o motivo alegado, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.\r\n\r\n6.18. O candidato somente poderá se retirar do recinto das provas com a devida autorização da coordenação e acompanhamento de fiscal.\r\n\r\n6.19. Por motivo de segurança, os candidatos só poderão ausentar-se, definitivamente, do recinto das provas após 60 (sessenta) minutos contados a partir do seu efetivo início.\r\n\r\n6.20. Ao final das provas, os 03 (três) últimos candidatos só serão liberados após todos terem terminado ou encerrado o período de realização da prova.\r\n\r\n6.21. Os candidatos que terminarem suas provas não poderão utilizar os banheiros destinados aos candidatos que ainda estejam fazendo prova.\r\n\r\n6.22. Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas no local de realização da prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor.\r\n\r\n6.23. Durante a realização da prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos.\r\n\r\n6.24. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n6.25. A CEPERJ poderá adotar medidas adicionais de segurança, caso seja pertinente.\r\n\r\n7. DOS RECURSOS\r\n\r\n7.1.1. O gabarito da Prova Objetiva será divulgado na data prevista no anexo I - Cronograma, no endereço eletrônico www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n7.1.2. Durante o período previsto no anexo I - Cronograma, o candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer após a publicação do Gabarito Preliminar. Para a interposição do recurso, o candidato deverá optar por uma das formas a seguir:\r\n\r\n7.1.3. Via Posto de Inscrição: O candidato deverá utilizar o formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e entregá-lo até às 16h do último dia da data prevista \r\n\r\nno cronograma constante no anexo I, no Protocolo da CEPERJ, situado na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.1.4. Via SEDEX: O candidato deverá utilizar o formulário que estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br e enviá-lo até às 16h do último dia da data prevista no cronograma constante no anexo I, para a CEPERJ, situada na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro - CEP: 22.290.090.\r\n\r\n7.1.4.1. Serão desconsiderados os pedidos de recontagem postados em hora e data posterior ao constante no Cronograma - anexo I do Edital.\r\n\r\n7.1.5. O Recurso deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa e devidamente fundamentada daquilo em que o candidato julgar-se prejudicado.\r\n\r\n7.1.6. O candidato deverá comprovar suas alegações com a citação de artigos da legislação, itens, páginas de livros e nomes de autores, juntando, sempre que possível cópia dos comprovantes, tomando por base apenas as referências bibliográficas sugeridas constantes do anexo IV, com indicação obrigatória do(s) título(s) da(s) referência(s), do(s) capítulo(s) e da(s) página(s) onde o fundamento do recurso é encontrado.\r\n\r\n7.1.7. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no cronograma.\r\n\r\n7.1.8. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax ou correio eletrônico. \r\n\r\n7.1.9. Constitui última instância para Recursos o parecer da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, excetuando-se os casos constantes dos itens 7.4.1 e 7.4.2.\r\n\r\n7.1.10. Após o julgamento dos Recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos. Se houver alteração do gabarito oficial, por força de impugnações, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.\r\n\r\n7.1.11. Os pareceres dos recursos serão anexados aos respectivos processos e ficarão à disposição dos candidatos para ciência, no Protocolo da Fundação CEPERJ. \r\n\r\n7.1.12. Após a divulgação e publicação do resultado preliminar da prova objetiva, o candidato que se sentir prejudicado poderá interpor recurso, apenas para recontagem de pontos, mas não mais sobre o gabarito. \r\n\r\n7.1.13. No prazo destinado à interposição destes recursos, o candidato poderá ter vista do seu cartão de resposta, na CEPERJ, no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n7.2. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n7.2.1. Após a publicação do resultado preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos, exclusivamente para retificação de eventual erro material, no prazo estabelecido no Cronograma do Concurso. Neste caso, o candidato deverá protocolar requerimento com tal fim no Protocolo da CEPERJ, situado à Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados e pontos facultativos, no horário das 10 h às 16h, ou enviá-lo via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ - CEP 22.290-090.\r\n\r\n7.2.2. Os documentos apresentados à época da Recontagem de Pontos não serão avaliados, sob qualquer pretexto. \r\n\r\n7.3. DA AVALIAÇÃO DE PERFIL\r\n\r\n7.3.1. Será facultado ao candidato considerado não apto o acesso ao laudo contendo as informações detalhadas acerca dos motivos que determinaram essa decisão, para fins de recurso.\r\n\r\n7.3.2. A solicitação do laudo deverá ocorrer no período descrito no Cronograma do Concurso Público, na CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, 54 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, no horário compreendido entre 10 e 16h, e consistirá na revisão do material da Atividade em Grupo e Entrevista Individual.\r\n\r\n7.4. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NA SEEDUC:\r\n\r\n7.4.1. O candidato que se julgar prejudicado com a eliminação, em qualquer etapa, poderá também recorrer, com requerimento e fundamentação direcionados à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC e autuados no Serviço de Protocolo Geral, endereço Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 1º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20.220-800, que avaliará o recurso e poderá conferir-lhe o efeito suspensivo.\r\n\r\n7.4.2. O recurso deverá ser apresentado no prazo de até 72 horas uteis, decorridas após a comunicação da eliminação ao candidato ou a sua publicação, à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC e autuados no Serviço de Protocolo Geral, endereço Avenida Professor \r\n\r\nPereira Reis, nº 119, 1º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20.220-800, no horário entre 10 e 18h.\r\n\r\n7.5. Caso não seja conferido efeito suspensivo e o recurso venha a ser deferido após a finalização do processo, será facultado ao candidato participar da etapa pela qual foi eliminado em data futura.\r\n\r\n8. DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n8.1. A classificação final dos candidatos considerados aptos será por Regional, será apurada com base no resultado da aplicação da média aritmética simples das pontuações obtidas na etapa I- Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e etapa II - Análise de Currículo e Experiência Profissional.\r\n\r\n8.2. O Resultado Final do processo de seleção interna, após conclusão das 05 (cinco) etapas será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sites da CEPERJ (http://www.ceperj.rj.gov.br) e SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc). \r\n\r\n8.3. Os candidatos classificados dentro do número de vagas serão convocados pela SEEDUC para o início do processo de designação, com exceção daquele que estiver respondendo a processo de sindicância como sindicado, com relação ao qual será observado o disposto no artigo 19 do Decreto nº 44.716, de 08 de abril de 2014.\r\n\r\n8.3.1. Os gestores das respectivas Regionais de escolha dos candidatos convocarão aqueles que forem aprovados em todas as etapas do Processo Seletivo Interno, cujos nomes forem divulgados no Resultado Final, para iniciarem o processo de designação.\r\n\r\n8.3.2. O dia e horário para a realização do direcionamento para as unidades escolares ficam a critério dos gestores de cada Regional.\r\n\r\n8.3.2.1. O processo de designação se inicia com o direcionamento do candidato para as unidades escolares onde houver vacância, de acordo com a Regional escolhida no ato da inscrição, respeitada a ordem de classificação.\r\n\r\n8.3.3. A presença do candidato no dia e horário, indicado pela Regional, é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não comparecer, sem justificativa razoável e idônea.\r\n\r\n8.3.3.1. Considera-se justificativa razoável e idônea os documentos que comprovem convocações para audiências em órgãos judicias, os atestados médicos, além de outras que serão avaliadas pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\n8.3.4. O direcionamento do candidato aprovado para a unidade escolar onde haja vacância será realizado pelos gestores da Regional, de acordo com o perfil do candidato, respeitada a ordem de classificação.\r\n\r\n8.3.5. O candidato classificado que recuse ocupar a vaga na Regional escolhida no ato da inscrição será eliminado. Caso seja convocado a ocupar vaga em Regional distinta da sua preferência será eliminado após a 3ª (terceira) recusa.\r\n\r\n8.4. Os demais candidatos comporão Banco de Habilitados, por ordem de classificação e por regional, pelo prazo de até 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação do resultado final no Diário Oficial, sendo convocados para ocupar vagas a partir da vacância, e caso recuse ocupar a vaga na Regional escolhida no ato da inscrição será eliminado.\r\n\r\n8.4.1. O candidato do Banco de Habilitados poderá ser convocado para assumir vaga disponível em qualquer Regional, ainda que distinta daquela escolhida no ato da inscrição e, caso não aceite por 03 (três) vezes, será eliminado.\r\n\r\n8.4.2. A exclusão do Banco de Habilitados acarretará o registro nos assentamentos funcionais do servidor.\r\n\r\n8.5. As vacâncias da DIESP serão preenchidas, exclusivamente, pelos candidatos que se inscreveram e foram aprovados para àquela Diretoria e cumpriram o item 5.1.3.1.\r\n\r\n8.6. O candidato designado para a função em nenhuma hipótese retornará ao Banco de Habilitados.\r\n\r\n9. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando armas, celulares, relógios digitais ou analógicos, aparelhos eletrônicos de qualquer espécie, como também, o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios como bonés, chapéu, gorro, etc ou protetores auriculares.\r\n\r\n9.2. São de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento de informações e a atualização de seu endereço residencial enquanto o Processo Seletivo Interno estiver dentro do prazo de validade, não se responsabilizando a SEEDUC e a CEPERJ por eventuais prejuízos que possa sofrer o candidato em decorrência de informações incorretas ou insuficientes.\r\n\r\n9.3. Não será permitido ao candidato fumar no local da prova, conforme Lei nº 5.517, de 17/08/2009 e Decreto nº 41.121, de 16/11/2009.\r\n\r\n9.4. Será excluído do Processo Seletivo Interno, em qualquer de suas fases, o candidato que:\r\n\r\na) apresentar-se após o horário estabelecido, não sendo admitida qualquer tolerância;\r\n\r\nb) não comparecer ou ausentar-se em qualquer etapa, seja qual for o motivo alegado;\r\n\r\nc) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal após ter assinado a lista de frequência;\r\n\r\nd) ausentar-se do local de provas antes de decorridos sessenta minutos do seu início;\r\n\r\ne) quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;\r\n\r\nf) ausentar-se da sala de provas levando o cartão-resposta ou outros materiais não permitidos, sem autorização;\r\n\r\ng) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;\r\n\r\nh) utilizar-se de processos ilícitos na realização das provas, comprováveis por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico, ainda que a constatação ocorra posteriormente;\r\n\r\ni) estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina ou desrespeitar as demais normas contidas neste Edital;\r\n\r\nj) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais ou analógicos, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;\r\n\r\nk) comportar-se de modo a perturbar a realização das provas pelos demais candidatos, causando evidente prejuízo a estes;\r\n\r\nl) deixar de assinar a lista de presença; \r\n\r\nm) dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente, em qualquer das etapas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\nn) deixar de apresentar-se, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação;\r\n\r\no) deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital, no prazo estabelecido;\r\n\r\np) não observar as disposições deste Edital.\r\n\r\n9.5. O prazo de validade do Processo de Seleção Interna será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial, sem prorrogação. \r\n\r\n9.6. Os candidatos aprovados no processo de seleção interna serão convocados pela SEEDUC, respeitadas as regras de vedação ao nepotismo na Administração Pública, com vistas às formalidades necessárias para preenchimento da função estratégica conforme anexo V - II Declaração.\r\n\r\n9.6.1. O preenchimento da declaração é obrigatório e a mesma deverá ser juntada aos documentos para entrega, conforme item 4.3.10.\r\n\r\n9.7. O pedido de alteração na classificação do candidato não será admitido por renúncia de vaga ou por qualquer outro motivo. \r\n\r\n9.8. A SEEDUC se reserva o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Processo de Seleção Interna, ainda que posteriores, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n9.9. A designação dos candidatos habilitados nas funções estratégicas é de responsabilidade da SEEDUC. \r\n\r\n9.10. Os servidores que forem exonerados ou dispensados pela SEEDUC por avaliação de desempenho insatisfatória ficarão impedidos de participar de processo seletivo interno para quaisquer cargos ou funções pelo prazo de 02 (dois) anos a partir da data da publicação do ato de exoneração ou dispensa, conforme previsto no Decreto n° 44.716/2014.\r\n\r\n9.11. A SEEDUC divulgará normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo Interno sempre que necessário.\r\n\r\n9.12. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n9.13. A Homologação do Processo Seletivo Interno é da competência da SEEDUC.\r\n\r\n9.14. Este Edital estará à disposição na Internet nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e SEEDUC (http://www.rj.gov.br/web/seeduc).\r\n\r\n9.15. Conforme disposto no artigo 15 do Decreto Estadual nº 44.716, de 08 de abril de 2014, os servidores ocupantes de funções e cargos em comissão estratégicos poderão ser movimentados para outra função ou cargo de mesmo nível hierárquico ou inferior, desde que identificada a necessidade pela SEEDUC, respeitada a ordem de designação dos candidatos aprovados em seleção interna.\r\n\r\n9.16. O candidato aprovado no Programa de Recrutamento e Seleção que estiver respondendo a processo de sindicância como sindicado, terá a sua nomeação suspensa até a conclusão do referido procedimento, sendo reintegrado ao banco de aprovados nos casos que não resultar em instauração de inquérito administrativo, e automaticamente eliminado em caso contrário, de acordo com Art. 19 do Decreto 44.716 de 08 de abril de 2014.\r\n\r\n9.17. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGP, da Secretaria de Estado de Educação e pela CEPERJ.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA \r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2015 / 2016\r\n\r\nPeríodo de Inscrições on-line\r\n\r\n21.08 a 20.09\r\n\r\nImpressão do Cartão de Confirmação de Inscrição para a Prova Objetiva \r\n\r\n30.09\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n04.10\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos\r\n\r\n05.10\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n05 a 07.10\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva e divulgação dos cartões resposta on-line\r\n\r\n27.10\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos para Recontagem de Pontos\r\n\r\n27 e 29.10\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva após Recontagem de Pontos\r\n\r\n05.11\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n06.11\r\n\r\nPrazo para Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n06 e 09.11\r\n\r\nDivulgação do Resultado após o prazo para Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n11.11\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Prova Situacional\r\n\r\n14 e 15.11\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Entrevista Individual\r\n\r\n28 e 29.11\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil \r\n\r\n04.12\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso da Avaliação de Perfil \r\n\r\n04 e 07.12\r\n\r\nDivulgação do Resultado após prazo para interposição de recurso da Avaliação de Perfil\r\n\r\n15.12\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\nJaneiro/2016\r\n\r\nEstágio\r\n\r\nFevereiro/2016\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Interno\r\n\r\n07.03.2016\r\n\r\nANEXO II - I\r\n\r\nNÚMERO DE APROVADOS POR ETAPA\r\n\r\nDIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nRegionais\r\n\r\nN° de Aprovados na \r\n\r\nEtapa I\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nN° de Aprovados na \r\n\r\nEtapa II\r\n\r\nAnálise de Títulos\r\n\r\nNº de Aprovados na \r\n\r\nEtapa III\r\n\r\nAvaliação de Perfil\r\n\r\nNº de Aprovados na \r\n\r\nEtapa IV\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\nNº de Aprovados na Etapa III, Considerados Aptos na Avaliação de Perfil\r\n\r\nRede CEJA - Baixadas Litorâneas\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\nRede CEJA -\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n35\r\n\r\n28\r\n\r\n21\r\n\r\nRede CEJA -\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nRede CEJA - Metropolitana II\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nRede CEJA - Metropolitana III\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\n65\r\n\r\n52\r\n\r\n39\r\n\r\nRede CEJA - Metropolitana IV\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\nRede CEJA - Metropolitana V\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\n45\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\nRede CEJA - Metropolitana VI\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\nRede CEJA - Metropolitana VII\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\nRede CEJA -\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n90\r\n\r\n72\r\n\r\n54\r\n\r\nRede CEJA -\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\nRede CEJA - Serrana I\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\n40\r\n\r\n32\r\n\r\n24\r\n\r\nRede CEJA - Serrana II\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nDIESP\r\n\r\n55\r\n\r\n44\r\n\r\n33\r\n\r\nANEXO II - II\r\n\r\nNÚMERO DE APROVADOS POR ETAPA\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nRegionais\r\n\r\nN° de Aprovados na\r\n\r\nEtapa I\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nN° de Aprovados na\r\n\r\nEtapa II\r\n\r\nAnálise de Títulos\r\n\r\nNº de Aprovados na\r\n\r\nEtapa III\r\n\r\nAvaliação de Perfil\r\n\r\nNº de Aprovados na\r\n\r\nEtapa IV\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\n320\r\n\r\n256\r\n\r\n192\r\n\r\nNº de Aprovados\r\n\r\nna Etapa III,\r\n\r\nconsiderados\r\n\r\nAptos na\r\n\r\nAvaliação de Perfil\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\n140\r\n\r\n112\r\n\r\n84\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n155\r\n\r\n124\r\n\r\n93\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n205\r\n\r\n164\r\n\r\n123\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n105\r\n\r\n84\r\n\r\n63\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n285\r\n\r\n228\r\n\r\n171\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\n310\r\n\r\n248\r\n\r\n186\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\n265\r\n\r\n212\r\n\r\n159\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\n360\r\n\r\n288\r\n\r\n216\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\n305\r\n\r\n244\r\n\r\n183\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n240\r\n\r\n192\r\n\r\n144\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\n165\r\n\r\n132\r\n\r\n99\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\n175\r\n\r\n140\r\n\r\n105\r\n\r\nDIESP\r\n\r\n120\r\n\r\n96\r\n\r\n72\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nRELAÇÃO DAS REGIONAIS\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nABRANGÊNCIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSEDE: NITERÓI\r\n\r\nAraruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nArraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Niterói, Maricá, Araruama. \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEDE: VASSOURAS\r\n\r\nAreal, Barra do Piraí, Com. Levy Gasparian, Eng. Paulo de Frontin, Itaguai, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Rio das Flores, Sapucaia, Seropédica, Três Rios, Valença, Vassouras.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTrês Rios, Itaguaí, Valença, Sapucaia, Barra do Piraí, Seropédica, Engenheiro Paulo de Frontin, Vassouras.\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nSEDE: VOLTA REDONDA\r\n\r\nAngra dos Reis, Barra Mansa, Itatiaia, Mangaratiba, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Volta Redonda.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBarra Mansa, Resende, Volta Redonda, Angra dos Reis, Paraty.\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nSEDE: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJaperi, Nova Iguaçu, Queimados.\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSEDE: SÃO GONÇALO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAcari, Água Santa, Bancários, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Cachambi, Cascadura, Cavalcante, Cocotá, Coelho Neto, Colégio, Cordovil, Engenho de Dentro, Galeão-Ilha, Higienópolis, IAPI da Penha, Ilha do Governador, Inhaúma, Irajá, Jardim América, Jardim Guanabara, Lins de Vasconcelos, Madureira, Marechal\r\n\r\nHermes, Maria da Graça, Méier, Olaria, Oswaldo Cruz, Penha, Piedade, Pilares, Portuguesa, Quintino Bocaiúva, Ramos, Rocha Miranda, Tauá, Tomás Coelho, Turiaçu, Vaz Lobo, Vigário Geral, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vila Valqueire, Vista Alegre, Freguesia-Ilha, Engenho da \r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nMadureira, Ilha do Governador, Penha.\r\n\r\nMETROPOLINA IV\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnchieta, Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Cosmos, Costa Barros, Deodoro, Guadalupe, Guaratiba, Honório Gurgel, Inhoaíba, Jabour, Jardim Bangu, Jardim Palmares, Magalhães Bastos, Nova\r\n\r\nSepetiba, Paciência, Padre Miguel, Parque Anchieta, Pavuna, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Sepetiba, Vila Aliança, Vila Kennedy, Pedra de Guaratiba.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nMETROPOLINA IV\r\n\r\nPaciência, Bangu.\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSEDE: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnil, Barra da Tijuca, Benfica, Botafogo, Caju, Camorim, Catete, Catumbi, Centro, Cidade de Deus-Jacarepaguá, Copacabana, Curicica, Engenho Novo, Estácio, Freguesia-Jacarepaguá, Gardênia Azul, Gávea, Glória, Grajaú, Humaitá, Ilha de Paquetá, Ipanema, Itanhangá, Jacaré, Taquara, Tanque, Jardim Botânico, Lagoa,\r\n\r\nLaranjeiras, Leblon, Manguinhos, Maracanã, Pechincha, Praça da Bandeira, Praça Mauá, Praça Seca, Rio Comprido, Rocha, Santa Teresa, Santo Cristo, São Conrado, São Cristóvão, São Francisco Xavier, Taquara, Tijuca, Urca, Usina, Vargem Grande, Vidigal, Vila Isabel.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nCopacabana, São Cristóvão, Vila Isabel, Urca, Rocinha.\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSEDE: BELFORD ROXO\r\n\r\nBelford Roxo, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti.\r\n\r\nREDE CEJA \r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMesquita, São João de Meriti.\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: ITAPERUNA\r\n\r\nAperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nItaperuna, Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus de Itabapoana, Italva, Natividade, Porciúncula, Aperibé, Itaocara, Miracema.\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRio das Ostras, Macaé, Campos dos Goytacazes, São Fidélis, Conceição de Macabu, Quissamã, Cambuci.\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSEDE: PETRÓPOLIS\r\n\r\nGuapimirim, Itaboraí, Magé, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá, Teresópolis.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPetrópolis, Itaboraí, Teresópolis, Magé, Piabetá.\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSEDE: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria do Alto, Silva Jardim, Sumidouro, Trajano de Morais.\r\n\r\nREDE CEJA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCasimiro de Abreu, Cordeiro, Carmo, Duas Barras, Nova Friburgo, Sumidouro, Conselheiro Paulino, Bom Jardim.\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nTodas as Unidades Prisionais.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nCONHECIMENTO DA LÍNGUA PORTUGUESA \r\n\r\nCompreensão de textos a partir de diferentes gêneros textuais. Modos de organização textual: descrição, narração, dissertação / exposição, injunção e argumentação. Níveis de linguagem. Variedades linguísticas. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Funções da linguagem. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, eufemismo, hipérbole, ironia. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. Emprego das diferentes classes de palavra. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento grave. Sintaxe de colocação. Período simples: funções sintáticas. Período composto: coordenação e subordinação; relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores. Ortografia. Acentuação Gráfica. Pontuação. Semântica. Construção de sentido no texto. Fatores de textualidade: coesão e coerência textuais e intertextualidade.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nAZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 39 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.\r\n\r\nHOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Minidicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 4ª ed. 2010.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26 ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nKOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2010.\r\n\r\nKOCH, Ingedore V.; TRAVAGLIA, Luiz C. A coerência textual. 8ª ed. São Paulo: Contexto, 1997.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para Entender o Texto. 17ª ed. São Paulo: Ática, 2007.\r\n\r\nCONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nMicroinformática: Conceitos básicos de hardware, componentes e funções, barramentos e interfaces, conexões e conectores, padrões, equipamentos, mídias, operação de microcomputadores. Sistemas operacionais Windows XP/7/8/8.1 BR - conceitos, características, ícones, atalhos de teclado e emprego de recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Conhecimentos sobre o MSOffice 2010/2013 BR (Word, Excel, Powerpoint) - conceitos, características, ícones e atalhos de teclado, uso dos recursos. Internet & Web: conceitos, características, modalidades, técnicas de acesso, browsers Internet Explorer 10 BR ou superior, Firefox Mozila v37.0.1 ou superior, Google Chrome v42.0 ou superior, navegação, pesquisa, ícones, atalhos de teclado, e-mail, Webmail, MSOffice Outlook 2010/2013 BR, Thunderbird Mozila v31 ou superior, uso de software e emprego de recursos. Redes Sociais. Computação em Nuvem. Proteção e segurança. Segurança de equipamentos, de sistemas, de redes e na internet, vírus, firewall, backup, cuidados e medidas de proteção.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nABDALLA, Samuel Liló & GUESSE, André. Informática para CONCURSOS PÚBLICOS, Saraiva, 2012.\r\n\r\nCASTILHO, Ana Lucia. Informática para Concursos: Teoria e Questões: Série Concursos, Ed. Ferreira, 2012.\r\n\r\nManuais técnicos dos fabricantes e help/ajuda de hardware e software. \r\n\r\nVELLOSO, F. C. Informática - Conceitos Básicos, Campus, 2011.\r\n\r\nCONHECIMENTO DE LEGISLAÇÃO\r\n\r\nPLANO NACIONAL de EDUCAÇÃO - PNE. \r\n\r\nDECLARAÇÃO DE SALAMANCA: disponível no site: www.mec.gov.br \r\n\r\nDECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS: disponível no site: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf\r\n\r\nDECRETO n°. 2479/79 - Estatuto do Servidor Público e Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica file:///C:/Users/seeduc/Downloads/diretrizes_curiculares_nacionais_2013%20(2).pdf\r\n\r\nLEI Nº 5597 - Plano Estadual de Educação - Disponível em: http://http://www.rj.gov.br/web/seeduc/arquivos/PEE_word_PDF.pdf \r\n\r\nLEI Nº 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm \r\n\r\nLEI Nº 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm \r\n\r\nLEI nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 - Relações étnico-raciais e Educação.\r\n\r\nParâmetros Curriculares Nacionais: volume 1: introdução. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf \r\n\r\nParecer CNE/CEB n° 11/2000 e Res. CNE/CEB n° 01/2000 - Institui os DCN para a Educação de Jovens e Adultos. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf\r\n\r\nParecer CNE/CEB nº 29/2006, aprovado em 5 de abril de 2006\r\n\r\nPORTARIA nº 971, de 9 de outubro de 2009 ProEMI - http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=1038&id=13439&option=com_content&view=article\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010 \r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 4, de 27 de outubro de 2005\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010\r\n\r\nDIESP: Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal - LEP. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Parecer Homologado - Despacho do Ministro, publicado no D.O. de 07/05/2010, Seção 1, pág. 28. - Diretrizes Nacionais: Educação em Prisões. Relatoria Nacional para o direito humano à Educação - Educação nas Prisões Brasileiras. Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do livro \"A presença da pedagogia- teoria e prática da ação socioeducativa\" - Antonio Carlos Gomes da Costa\r\n\r\nCONHECIMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEstado, origens e funções. Estado de Bem-Estar Social e neoliberalismo. Estado, Governo e Administração Pública. Princípios da administração pública. Organização da Administração Pública: direta e indireta. Reforma do Estado. Governança, governabilidade, accountability, democracia, controle social, participação e cidadania. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública - série provas e concursos. 2ª edição. Campus, 2008.\r\n\r\nNASCIMENTO, Edson Ronaldo. 2 ed rev. e atualizada. Gestão Pública. São Paulo: Saraiva, 2010\r\n\r\nSANTOS, Clezio Saldanha dos. Introdução à Gestão Pública. 1 ed. Saraiva, 2006\r\n\r\nGRANJEIRO, José Wilson. Administração Pública - Teoria e Exercícios - Ideias para um Governo Empreendedor. 14 ed. 2011\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 15. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (13ª ed.). Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2003. CAPONI, Sandra\r\n\r\nCONHECIMENTO DE GESTÃO\r\n\r\nPlanejamento estratégico: Estratégia e planejamento estratégico (definições/conceitos), análise e manutenção das vantagens competitivas, análise dos ambientes, elaboração do plano estratégico e cultura organizacional, missão, visão e valores, ética - responsabilidade social e ambiental. 2. Gestão de Pessoas: administração de recursos humanos; o papel do gestor de pessoas; recrutamento e seleção; treinamento e avaliação do desempenho humano; programas de incentivos, modelagem do trabalho; conceitos básicos de grupos; tipos e equipes de alto desempenho; liderança: características e comportamentos dos líderes e seguidores. 3. Gestão Integrada da Escola: Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. 4. Gestão Integrada da Escola: Competências da Equipe Escolar: Matriz de Capacitação; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública - série provas e concursos. 2ª edição. Campus, 2008.\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: e o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.\r\n\r\n_______.Planejamento Estratégico: Fundamentos e Aplicações. São Paulo. Editora Campus. 2006\r\n\r\nDAFT, Richard. L. Administração. São Paulo: Cenage Learning, 2010.\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Gestão Integrada da Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\n_______. Como Melhorar as Competências da Equipe Escolar Implementando a Matriz de Capacitação. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2008.\r\n\r\n_______. Indice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\nGuia PMBOK. Um guia do conhecimento em gerenciamento de projetos. 4 ed. Project Management Institute. São Paulo: Saraiva, 2012\r\n\r\nJOHANN, S. L. Gestão da cultura corporativa. São Paulo: Saraiva - , 2ª. ed. - 2008.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. Liderança em Gestão Escolar. Editora Vozes, 8ª edição, 2012.\r\n\r\n_____________. Gestão da cultura e do Clima Organizacional da Escola. Editora Vozes, 2ª edição, 2011.\r\n\r\nMAXIMIANO. Antonio Cesar Amaru. Introdução à administração. 8ª ed. rev e ampl. São Paulo: Atlas, 2011.\r\n\r\nROBBINS, S. P. Comportamento Organizacional. São Paulo: Prentice Hall, 2005.\r\n\r\nROBBINS, Stephen Paul. Administração: mudança e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2000\r\n\r\nCONHECIMENTO PEDAGÓGICO\r\n\r\nGestão democrática e participativa. Currículo. Cotidiano escolar. Projeto Político - Pedagógico. A escola como espaço de educação inclusiva. Cultura Escolar. Avaliação. A Educação Escolar no contexto das transformações da sociedade contemporânea. As políticas educacionais, as reformas de ensino e os planos diretrizes: a construção da escola pública. Estrutura e organização do ensino brasileiro: aspectos legais e organizacionais. Organização e gestão da escola: os professores e a construção coletiva do ambiente de trabalho. Juventude e protagonismo; relações entre juventude, cultura e ações coletivas; diversidade juvenil e desigualdade social; múltiplas ligações entre os jovens, adolescentes e o cotidiano escolar. Educação e direitos humanos.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCANDAU, V. M. (Org.). Educação intercultural e cotidiano escolar. Petrópolis: Vozes, 2006.\r\n\r\nCOSTA, Antonio Carlos Gomes da. Protagonismo juvenil: adolescência, educação e participação democrática. Salvador, Fundação Odebrecht, 2000.\r\n\r\nDAYRELL, Juarez; CARRANO, Paulo; MAIA, Carla Linhares. Juventude e Ensino Médio: sujeitos e currículos em diálogo. Disponível em http://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2015/01/livro-completo_juventude-e-ensino-medio_2014.pdf\r\n\r\nDAYRELL, Juarez. A escola \"faz\" as juventudes? Reflexões em torno da socialização juvenil. Texto. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1105-1128, out. 2007. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a2228100\r\n\r\nFERNANDES, Ângela V. Machado; PALUDETO, Melina CASARI. Educação e direitos humanos: desafios para a escola contemporânea. Artigo disponível em http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v30n81/a08v3081.pdf\r\n\r\nFREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Ed. Paz e Terra. 2011 \r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Uma Prática em Construção da Pré-Escola à Universidade.\r\n\r\nLEÃO, Geraldo; DAYRELL,Juarez; REIS, Juliana Batista dos. Juventude, projetos de vida e ensino médio. Artigo in Educ.Soc. vol.32 no.117 Campinas Oct./Dec. 2011. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010173302011000400010&script=sci_arttext\r\n\r\nLIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mira Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo. Cortez, 2012.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano C. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. SP, Cortez editora, 2011, 22ª ed.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. A Gestão Participativa na Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Editora Vozes, 2009.\r\n\r\nPARO, Victor Henrique.Gestão democrática na escola. Ática editora, RJ, 2008. \r\n\r\nSACRISTÁN, J. Gimeno. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. Editora Artmed, 3ª edição, 2000.\r\n\r\nSILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de Identidade: uma introdução a teorias do currículo. Editora Autêntica.\r\n\r\nVALDEMARIM, Vera. Souza, Rosa Fátima. A Cultura Escolar em Debate. Editora Autores Associados.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso dos Santos. Coordenação do Trabalho Pedagógico do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2007. pág. 51-65.\r\n\r\nNOGUEIRA, M. A.; ROMANELLI, G.; ZAGO, N. (Orgs). Família e escola: trajetórias de escolarização em camadas médias e populares. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.\r\n\r\nTARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2002.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, Papirus, 1995. \r\n\r\nZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.\r\n\r\nANEXO V - I\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no processo seletivo interno para o cargo de _____________________________, declaro que não estou respondendo e nem estou apenado em inquérito administrativo, até esta data. \r\n\r\nDeclaro, ainda, que estou ciente do item 9.12, do Edital regulamentador do processo seletivo para o cargo de ____________________________________________________, publicado no DOERJ de _______________, que estabelece: “a prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência da inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\nEstou ciente de que prestar declaração falsa implica em crime de falsidade ideológica, na forma do art. 299 do Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/1940).\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 201 .\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nObs.: Juntar aos documentos conforme item 4.3.10.\r\n\r\nANEXO V - II\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no Processo Seletivo Interno para o cargo de _____________________________, declaro que não possuo grau de parentesco com nenhum membro ocupante de cargo em comissão na Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 201 .\r\n\r\n__________________________________________________\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nObs.: Juntar aos documentos conforme item 4.3.10.\r\n\r\nANEXO V - III\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, __________________________________________, CPF: ________________________, inscrito para participar no processo seletivo interno para o cargo de _____________________________, declaro que possuo 2 (dois) vínculos no serviço público, cujo números de matrículas são: ______________ e ______________, respectivamente nos cargos: _____________________________ e _____________________________, no (s) órgão (s): __________________________________________________________.\r\n\r\nDeclaro, ainda, que estou ciente dos itens 1.4.1, 1.4.1.1, 1.4.2 e 1.4.3, do Edital regulamentador do processo seletivo para o cargo de ____________________________________________________, publicado no DOERJ de _______________, que estabelece: “Se o candidato for detentor de 02 (dois) vínculos no serviço público, somente poderá assumir a função gratificada em questão se a acumulação respeitar o limite máximo de 65 (sessenta e cinco) horas de jornada de trabalho semanal, estabelecida pelo Decreto nº 13.042, de 16 de junho de 1989.”; “ O candidato detentor de dois vínculos, além de observar o disposto no item 1.4, deverá apresentar compatibilidade de horários entre os cargos e funções que acumulará.”; “O candidato detentor de dois vínculos no serviço público deverá informar a existência de tais vínculos no ato da inscrição para a seleção interna, com o preenchimento do campo destinado a este registro, bem como na eta pa II - Análise de Currículo e Experiência Profissional, devendo informar as respectivas datas de admissão.” e “O servidor poderá prosseguir na seleção interna desde que tenha disponibilidade de horário e estando em Estágio Probatório na 2ª matrícula, se comprometa a cumprir através de uma declaração.”, e me comprometo a atender tais itens do certame interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 201 .\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nObs.: Juntar aos documentos conforme item 4.3.10.\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nMATRIZ DE COMPETÊNCIAS\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO\r\n\r\nORIENTAÇÃO PARA O \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nCIDADÃO\r\n\r\nCapacidade de desenvolver ações que busquem o\r\n\r\nNão reconhece e valoriza o papel do servidor, oferece um atendimento desrespeitoso e com descaso para os\r\n\r\nNão apresenta um atendimento muito bom e é pouco comprometido na resolução dos problemas dos alunos, comunidade\r\n\r\nReconhece e valoriza o papel do servidor, buscando solucionar os problemas apresentados com o tratamento\r\n\r\nPratica a excelência quanto ao bom atendimento ao cidadão, ofertando um tratamento respeitoso e de qualidade,\r\n\r\nreconhecimento e o respeito dos cidadãos (alunos, comunidade escolar e servidores) como sujeitos de direitos,\r\n\r\nproblemas dos alunos, comunidade escolar e demais servidores.\r\n\r\nescolar e demais servidores.\r\n\r\nadequado. \r\n\r\nassim como também é comprometido com a resolução dos problemas dos alunos, comunidade escolar e demais\r\n\r\ndedicando-se a prestação de serviço e visando o desenvol vimento de sua autonomia.\r\n\r\nservidores.\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO\r\n\r\nCapacidade de compartilhar das informações entre os pares e colaboradores,\r\n\r\nPossui uma comunicação falha, com baixa assertividade, apresentando ruídos e dificuldades na\r\n\r\nApresenta baixa assertividade na comunicação, faltando clareza ao transmitir as demandas à equipe e\r\n\r\nApresenta boa comunicação no processo de gestão, buscando dar e receber feedback com profissionalismo e sendo\r\n\r\nPercebe a comunicação como parte integrante dos processos de gestão, fomentando o feedback constante e sempre\r\n\r\nbuscando o esclarecimento, assim, obtendo o entendimento e a clareza na orientação das demandas para sua\r\n\r\ntransmissão das demandas à equipe.\r\n\r\nfornecendo pouco feedback.\r\n\r\nclaro na transmissão das demandas.\r\n\r\ntransmitindo com clareza as demandas à equipe.\r\n\r\nequipe.\r\n\r\nVISÃO SISTÊMICA\r\n\r\nCompreender o sistema organizacional de acordo com a análise global das\r\n\r\nApresenta uma percepção individualista e reducionista de suas ações, não se alinhando com os demais processos\r\n\r\nNão há a compreensão global das atividades, assim apresentando um distanciamento com os demais processos da\r\n\r\nPercebe e analisa os aspectos internos e externos da organização, buscando a integração com os demais setores e\r\n\r\nPercebe suas ações como parte integrante de um processo global; sempre alinhando essas ações com as demais da\r\n\r\natividades e da interação intrínseca entre elas, alinhando suas ações com os demais processos da organização \r\n\r\nda organização e sem comprometimento com a continuidade das atividades organizacionais. \r\n\r\norganização. \r\n\r\nprojetos. \r\n\r\norganização e comprometendo-se com a continuidade das atividades organizacionais. \r\n\r\nVISÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nAnalisar o ambiente interno e externo, antecipar a sua evolução\r\n\r\nNão traça estratégias e objetivos para o alcance dos resultados previstos, assim como não desenvolve indicadores de\r\n\r\nDefine seus objetivos sem traçar estratégicas que facilitem o alcance dos resultados previstos, gerando demandas pouco\r\n\r\nConsegue definir estratégias e objetivos para o alcance dos resultados, estabelecendo prioridades e\r\n\r\nDefine claramente as estratégias e objetivos para o alcance dos resultados, sempre acompanhando o\r\n\r\ne prever os impactos na organização e no serviço. Ter uma perspectiva de gestão direcionada para o futuro de modo a definir as\r\n\r\ncontrole das atividades\r\n\r\norganizadas e/ou retrabalho para a equipe de trabalho.\r\n\r\ndesenvolvendo indicadores de controle sobre a atuação dos membros da equipe.\r\n\r\ndesempenho de cada membro da equipe e antecipando-se as demandas com planejamento criterioso\r\n\r\nestratégias e os objetivos de acordo com essa visão.\r\n\r\ndas ações futuras.\r\n\r\nGESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDesenvolve e transfere conhecimento aos colaboradores da\r\n\r\nDemonstra dificuldade em gerenciar a equipe, que não apresenta motivação para atingir resultados, e envolve-se, \r\n\r\nApresenta um relacionamento razoável com a equipe e demonstra pouco comprometimento com a motivação e o\r\n\r\nPromove um bom ambiente de trabalho, gerenciando os conflitos que surgem, assim como busca a motivação da\r\n\r\nPromove um excelente ambiente de trabalho, motivando a equipe, gerenciando conflitos. É comprometido com o\r\n\r\norganização, assim como acompanha o desempenho da sua equipe e estimula as relações interpessoais.\r\n\r\nconstantemente, em conflitos com os colaboradores. \r\n\r\ndesenvolvimento dos membros. \r\n\r\nequipe.\r\n\r\n.\r\n\r\ndesenvolvimento de seus colaboradores, identificando e maximizando o potencial de cada membro.\r\n\r\nTOMADA DE DECISÃO\r\n\r\nCapacidade de selecionar alternativas mais adequadas para diversas situações, considerando\r\n\r\nNão se sente preparado para agir de acordo com a necessidade da situação, evitando tomar decisões e dificultando a resolução do\r\n\r\nConsegue tomar decisões, mas pondera pouco sobre os riscos envolvidos e não se responsabilizando pelas decisões tomadas.\r\n\r\nAnalisa os riscos envolvidos na tomada de decisão e age de acordo com a necessidade de cada situação.\r\n\r\nSistematiza a tomada de decisão, analisando todos os riscos envolvidos e assumindo as responsabilidades pelas\r\n\r\nos limites e riscos da decisão, garantindo o melhor resultado e o cumprimento dos prazos estabelecidos.\r\n\r\nproblema.\r\n\r\ndecisões tomadas. Obtém resultados assertivos ao enfrentar situações arriscadas.\r\n\r\nFLEXIBILIDADE\r\n\r\nCapacidade de reagir bem a mudanças. Possui facilidade para utilizar novos métodos,\r\n\r\nNão consegue se adaptar às novas situações e não compreende e nem aceita novos métodos.\r\n\r\nCompreende as mudanças, mas retarda ao máximo o uso de novos métodos e alteração de rotina.\r\n\r\nCompreende as mudanças e quer utilizá-las, embora algumas vezes tenha dificuldade com os novos métodos.\r\n\r\nAdapta-se muito bem a novas situações, bem como compreende e aceita novos métodos e rotinas.\r\n\r\nprocedimentos e ferramentas, adaptando-se rapidamente às mudanças na rotina de seu trabalho.\r\n\r\nId: 1874410"
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                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013.2\r\n\r\n16H E 30H\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nReclass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago Moraes Pires dos Santos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael Limeira Conceição Amil\r\n\r\nHistória\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nProfessor docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nReclass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago Moraes Pires dos Santos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael Limeira Conceição Amil\r\n\r\nHistória\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nId: 1874444"
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2000\r\n\r\nEduarda Queiroga - 2004 \r\n\r\n4-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDurval Luiz Athanazio de Oliveira Galvão - 1995\r\n\r\n5-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGilmara Viana Marinho - 1990\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nHelder Andrade Mendes - 1995\r\n\r\n6-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nMarino Rabello de Amorim - 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciano Jacintho Aparício - 1998\r\n\r\nGizelle Lima dos Santos Lucas - 1999\r\n\r\nAnderson Pereira de Souza - 2000\r\n\r\nPatricia Sousa de Sá Pires - 2000\r\n\r\nLeandro de Souza Candido - 2003\r\n\r\nAndreza Marins da Silva Flôr - 2004\r\n\r\nBárbara Catarina Ribeiro Paulino - 2004\r\n\r\nNatália do Carmo da Silva Leite - 2004\r\n\r\nOctavio Amadeo da Silveira Gomes - 2006\r\n\r\nCharles Ferreira de Oliveira - 2007\r\n\r\nUbirajara da Silva Junior - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Luisa de Souza Santos - 1997\r\n\r\nCintia Silva de Almeida Pires - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAna Luisa de Souza Santos - 1997\r\n\r\nCassiana da Conceição Silva - 1997\r\n\r\nAndréa Gomes Matias - 1998\r\n\r\nGizelle Lima dos Santos Lucas - 1999\r\n\r\nMárcio Nazare da Silva - 1999\r\n\r\nPatricia Sousa de Sá Pires - 2000\r\n\r\nOctavio Amadeo da Silveira Gomes - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAnderson Pereira de Souza - 2000\r\n\r\nLeandro de Souza Candido - 2003\r\n\r\nNatália do Carmo da Silva Leite - 2004\r\n\r\n7-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruna Cristina da Silva Peixoto - 2002\r\n\r\nPriscila Oliveira de Azevedo - 2002\r\n\r\nCelina do Nascimento Silva Neta - 2003\r\n\r\nLívia Francisca Antunes - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAndréa Duarte Gomes - 2001\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEuclides Castro Silva - 2005\r\n\r\nDarlan de Santana Mudesto - 2007\r\n\r\n9-COLÉGIO SÃO CARLOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nKelly Pereira Vieira -1996\r\n\r\n10-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPamella Pio Marques - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nVerônica Andrade Bosio Mathiasso - 2011\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFranciane Gomes de Melo Lima - 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nNina Martins Gonçalves Wanil - 1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBreno de Oliveira Chavinhas - 2002\r\n\r\n12-COLÉGIO TRINDADE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nHeloisa de Lourdes Corrêa Muchão - 1997\r\n\r\n13-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nGeisa Aparecida Muniz Coutinho - 2002\r\n\r\n14-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nHolderlin Brum - 1987\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nDiogo Souza de Miranda - 1996\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDiogo Souza de Miranda - 1996\r\n\r\n15-SISTEMA EDUCACIONAL - LAUDICEA RAMOS COUTINHO - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrancisco Coelho da Silva - 2012\r\n\r\n16-COLÉGIO GUARANY - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nVinicius Viamonte dos Santos - 2008\r\n\r\n17-COLÉGIO DA CIDADE - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nKarla Maria Vieira Rocha - 1997\r\n\r\n18-COLÉGIO MERITIENSE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nWagner Ribeiro da Rocha - 1981\r\n\r\n19-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVerginia Célia Bruno dos Santos Nazareth - 2004\r\n\r\n20-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJair Venâncio França - 1983\r\n\r\n21-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeandro do Nascimento Azevedo - 1996\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nIlza da Silva Roberto - 1989\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLeandro do Nascimento Azevedo - 1996\r\n\r\n22-COLÉGIO CENECISTA DR. PEDRO JORGE - Queimados \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMarcelo Rosendo de Araujo - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nGabriel Alves Moreira - 2006\r\n\r\n23-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMauricio da Silva Rodrigues - 2000\r\n\r\nAnderson da Silva Motta - 2004\r\n\r\nFlávio de Souza do Carmo - 2005 \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nVinícius Vargas da Costa - 1995\r\n\r\nEdson Luiz Brandão Teixeira - 1999\r\n\r\n24-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre da Graça Peixoto - 2001\r\n\r\nFernando Dantas de Araujo - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFabiano Laranjeira Freitas - 1998\r\n\r\n25-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMargareth dos Santos Arantes - 1995\r\n\r\nLindalva Mousinho da Silva - 1997\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nAlexander Costa Nunes - 1998\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAparecida Maria de Oliveira - 1982\r\n\r\nJosiane da Conceição Alves Lima - 1995\r\n\r\n26-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nLeonardo Diniz dos Passos - 1994\r\n\r\n27-CIM - CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRaquel Rodrigues Marçal - 2007\r\n\r\n28-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nEliani de Azêvedo Nascimento - 1987\r\n\r\n29-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVania Pires de Oliveira - 2011\r\n\r\n30-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro \r\n\r\n2ºGRAU\r\n\r\nIvan Pereira da Silva - 1974 \r\n\r\n31-SEME - SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nValquíria Valverde dos Santos - 2008\r\n\r\n32-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEdinaide Barbosa Lôpo do Nascimento - 1986\r\n\r\n33-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nDercília Chaves Felipe da Silva - 1996\r\n\r\n34-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEvaldo da Silva Veras - 1988\r\n\r\n35-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuciana dos Santos Pontes - 2007\r\n\r\n36-COLÉGIO CEFAE - DUO - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThomaz Cantuária Waldmann Brasil - 2007\r\n\r\nRebeca Costa Batista Herbach - 2008\r\n\r\nRudmylla de Souza Fernandes - 2008 \r\n\r\nKryssia José de Mendonça - 2010\r\n\r\nWillians Torres de Almeida Sousa - 2010\r\n\r\nLucas Ribeiro Barbosa da Silva - 2011\r\n\r\nMarcelle De Souza Ramos - 2011 \r\n\r\n37-COLÉGIO E CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Paula de Almeida Pimenta - 2007\r\n\r\n38-CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSirlene Muniz Gonçalves Miranda - 2001\r\n\r\nVladimir dos Santos Brasil - 2005\r\n\r\nAilton Francisco da Silva - 2007\r\n\r\nAlice Ruth Nonato da Silva Trica - 2007\r\n\r\nBernardino André Pacheco de Magalhães - 2007\r\n\r\nIsaac Silva do Amorim - 2009\r\n\r\nFelipe Nunes Consoli - 2010\r\n\r\nMarcelo dos Santos Rocha - 2010\r\n\r\nSirlene Gama Teixeira - 2012\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabiane Cristine de Oliveira dos Santos - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAndré Luis da Paixão Ferreira - 2003\r\n\r\n39-COLÉGIO E CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHugo de Medeiros Salomão Mendes - 2004\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, §1º, d, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.14, torna sem efeito o Edital referente ao aluno THOMAZ CANTUÁRIA WALDMANN BRASIL, Ensino Médio - ano 2007, do CEFAE - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE - Nilópolis, publicado no D.O. de 18/08/2014, página 52 - 3ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º,§1º, d, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.14, torna sem efeito o Edital referente a aluna KRYSSIA JOSÉ DE MENDONÇA, Ensino Médio - ano 2010, do CEFAE - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE - Nilópolis, publicado no D.O. de 18/08/2014, página 52 - 3ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º,§1º, d, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.14, torna sem efeito o Edital referente ao aluno WILLIANS TORRES DE ALMEIDA SOUSA, Ensino Médio - ano 2010, do CEFAE - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE - Nilópolis, publicado no D.O. de 18/08/2014, página 52 - 3ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º,§1º, d, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.14, torna sem efeito o Edital referente a aluna MARCELLE DE SOUZA RAMOS, Ensino Médio - ano 2011, do CEFAE - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE - Nilópolis, publicado no D.O. de 18/08/2014, página 52 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/03/2015 \r\n\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João de Meriti \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Sanderson Luiz Celestino - 2005\r\n\r\nLeia-se: Sanderson Luiz Celestino - 2006\r\n\r\nD.O. DE 18/08/2015 \r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n19-C.E.I.T.E.C. - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro \r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJaqueline Silva dos Santos - 2009\r\n\r\nId: 1874401"
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DE 01.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane Oliveira da Rocha\r\n\r\nLeia-se: MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane Oliveira da Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Álan da Silva Barboza\r\n\r\n02-Állef da Silva Barboza\r\n\r\n03-Claudiana Vicente de Oliveira\r\n\r\n04-Dandara de Souza Carvalho\r\n\r\n05-Daniel da Silva Esteves\r\n\r\n06-Gabriel Vilanova dos Santos\r\n\r\n07-Isabela Torres Brandão\r\n\r\n08-Juliana Lopes Conceição\r\n\r\n09-Larissa Pereira da Conceição\r\n\r\n10-Roane Pereira Queiroz\r\n\r\n11-Rodrigo Bruno Ouverney Santos\r\n\r\n12-Tiago da Silva Belinger\r\n\r\n13-Wellington Carlos Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Sandro Pinto Nascimento\r\n\r\n02-Ana Regina Motta\r\n\r\n03-Edilene Cabral de Oliveira\r\n\r\n04-Guilherme Gonçalves Ferraz\r\n\r\n05-Ingrid Mariano dos Santos\r\n\r\n06-Janaina dos Santos Reis\r\n\r\n07-Jane dos Santos Reis\r\n\r\n08-Leydiany da Costa Lima\r\n\r\n09-Maura Pimentel da Conceição\r\n\r\n10-Mérilin Layla dos Santos Ferreira\r\n\r\n11-Pâmela da Silva\r\n\r\n12-Sara Caetano Araujo Corrêa\r\n\r\n13-Tamara Silva Pedro\r\n\r\n14-Thayene Silva Miranda\r\n\r\n15-Tiago Dias Duarte\r\n\r\n16-Vanessa Rodrigues de Moraes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS DA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS DA COSTA, Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de en sino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adilson Sipriano da Silva \r\n\r\n02-Airton Antonio dos Santos Junior \r\n\r\n03-Anderson de Oliveira Guarilha Gomes \r\n\r\n04-Daniel Souza de Moraes \r\n\r\n05-Ezequiel de Assis Menezes \r\n\r\n06-Jean Carlos Cler Reginaldo \r\n\r\n07-Jorge Pedro do Nascimento \r\n\r\n08-Jose Carlos Altino \r\n\r\n09-Lazaro de Oliveira Assiad \r\n\r\n10-Luís Felipe Ferreira Barcellos \r\n\r\n11-Marcos Jorge Russel dos Santos \r\n\r\n12-Rafael Araujo Diogenes \r\n\r\n13-Roberto Carlos de Jesus Castro \r\n\r\n14-Valber José Sudré \r\n\r\n15-Washington Ferreira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS DA COSTA, Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Acacio Fernandes Pereira Neto \r\n\r\n02-Andre Luis Gomes Sobrinho \r\n\r\n03-Jonh Weyne Pereira Lopes \r\n\r\n04-Luiz Fernando da Silva Cardoso \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORTUME CARIOCA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORTUME CARIOCA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriele Dantas Sesto\r\n\r\n02-Alan dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Ana Carolina Lopes da Silva\r\n\r\n04-Dérich Henrique Pereira Garcia\r\n\r\n05-Diana Reis da Conceição Guimarães\r\n\r\n06-Elizandra Rodrigues Gomes\r\n\r\n07-Emily Vieira Machado\r\n\r\n08-Ianca Regina Lopes Pará\r\n\r\n09-Isaias Martins Rosa\r\n\r\n10-Janderson Cordeiro Idio Adão\r\n\r\n11-Joice Beatriz dos Santos Silva\r\n\r\n12-Juliana dos Santos Oliveira\r\n\r\n13-Larissa dos Santos Adriano\r\n\r\n14-Luiz Felipe de Oliveira Mesquita\r\n\r\n15-Michel Rodrigues Santana\r\n\r\n16-Natalia dos Santos Carvalho\r\n\r\n17-Raphael da Silva Braga\r\n\r\n18-Rayana Borges Ferreira\r\n\r\n19-Rodrigo Rodrigues Arouca\r\n\r\n20-Sabrina Lopes da Silva\r\n\r\n21-Victor Batista de Souza\r\n\r\n22-Wellerson Mendonça Vivas da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORTUME CARIOCA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - I - IV- ANO: 2012\r\n\r\n01-Higor dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: PAEM - 3 - 03 - ANO: 2014\r\n\r\n01-André Semião Lopes\r\n\r\n02-Andressa Semião do Nascimento\r\n\r\n03-Érick Lopes de Mendonça\r\n\r\n04-Igor Siqueira de Almeida\r\n\r\n05-Jhonatan de Almeida Monteiro dos Passos\r\n\r\n06-Márcio Greike Adão Júnior\r\n\r\n07-Verônica de Oliveira Berude\r\n\r\n08-Victor Iecker Sesto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lucia Cristina Castro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michelle Ramos da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciano Fernandes Dias\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Ribeiro Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Felix Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flavia de Freitas Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leandro Cosme Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice Maria Nepomuceno da Silva\r\n\r\n02-Bruno dos Santos Parente\r\n\r\n03-Carla Vitoria Albuquerque dos Santos\r\n\r\n04-Fatima Francisca de Jesus Oliva\r\n\r\n05-Igor Viana de Souza\r\n\r\n06-Juan Rosa\r\n\r\n07-Joelson Bruno da Rocha Coelho\r\n\r\n08-Lorran de Souza Rocha\r\n\r\n09-Lucas Alves de França\r\n\r\n10-Marcia Andrade da Silva\r\n\r\n11-Maria dos Reis Bastos\r\n\r\n12-Mauricio Santos de Assis\r\n\r\n13-Mayara Elissandra da Silva\r\n\r\n14-Pamela Ribeiro da Silva de Souza\r\n\r\n15-Rodrigo Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Rodrigo dos Santos Leite\r\n\r\n17-Taina Cardoso de Melo\r\n\r\n18-Victor Hugo da Silva Fernandes\r\n\r\n19-Vanizy Monteiro da Silva\r\n\r\n20-Wallace Santos de Souza\r\n\r\n21-Yago dos Santos\r\n\r\n22-Yuri Antonio de Andrade Braga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Patricia Anowyck Ribeiro\r\n\r\n02-Rose Mary Alves Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Argemira Dias Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael de Aguiar Pinheiro \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernando Vieira Gomes Felipe\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Odimar Machado dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Valéria Braga Lucio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ricardo Mariano Gabrig dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flávio da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Marcos Vinicius de Araujo Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jéssica Pereira da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rafaela Ferreira Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adilson de Barros Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pedro Henrique de Souza Salazar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Sofia Pantaleão Suhett\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rubia Cristine Reis de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina de Souza Nery\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NUN'ÁLVARES PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUN'ÁLVARES PEREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aila Alcantara Pereira\r\n\r\n02-Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Felipe Romeiro Lamberti Caridade\r\n\r\n04-Jhones Olimpio Ferreira de Freitas\r\n\r\n05-Lara do Vale Veiga\r\n\r\n06-Leandro de Souza Muniz\r\n\r\n07-Luan da Silva Evangelista\r\n\r\n08-Luciana da Silva Evangelista\r\n\r\n09-Luis Claudio Abreu Araujo\r\n\r\n10-Luiz Gustavo Siviotti Guimarães\r\n\r\n11-Mariane Pereira Serra\r\n\r\n12-Mayara Cristina dos Reis Pires Pinto\r\n\r\n13-Mônica da Silva\r\n\r\n14-Ramon Gonzales Brasileiro\r\n\r\n15-Roberta Alves da Silva\r\n\r\n16-Wilton de Souza Tavares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Calixto da Silva\r\n\r\n02-Carlos Augusto da Silva Junior\r\n\r\n03-Daniel Miranda Monteiro\r\n\r\n04-Deire Marques Oliveira Curvêlo\r\n\r\n05-Douglas Glaucio Crespo da Silva\r\n\r\n06-Guilherme Amaral Sobreira\r\n\r\n07-Jorge Luiz Ribeiro Nogueira da Silva\r\n\r\n08-Juliana da Rocha Veiga\r\n\r\n09-Larissa Sena Custodio Nunes\r\n\r\n10-Lorrayne Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Luana Lima Lopes\r\n\r\n12-Marisangela de Jesus Bezerra Sá \r\n\r\n13-Pedro Igor Sales\r\n\r\n14-Thais Custódio da Costa\r\n\r\n15-Ubirajara dos Santos Ferreira Junior\r\n\r\n16-Yago Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUN'ÁLVARES PEREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline Ribeiro Barroso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUN'ÁLVARES PEREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diego Amaro da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2005\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 13-Danielle Guedes de Lima Moreira\r\n\r\nLeia-se: 13-Danielle Guedes de Lira Moreira\r\n\r\nD.O DE 11.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 08-Carolinne Kauthcher Dourado\r\n\r\n19-Lygia da Cruz Santos\r\n\r\nLeia-se: 08-Carolinne Kauthcher Dourado Cypreste\r\n\r\n19-Ligya da Cruz Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Junior da Cunha\r\n\r\n02-Arthur Marques Sebastião\r\n\r\n03-Arlan Henrique Toledo Muniz \r\n\r\n04-Breno Alves Feitosa de Aveiro\r\n\r\n05-Bruno Souza dos Santos\r\n\r\n06-Djhennyfer da Cruz José\r\n\r\n07-Elaine Vicença dos Santos Macedo\r\n\r\n08-Ellen Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Harry Johny Pereira Santos\r\n\r\n10-Iago Pereira de Oliveira\r\n\r\n11-Iágona Narraisa Francisco da Silva Gonçalves\r\n\r\n12-Isabelle Laís Alcantara Gutsche\r\n\r\n13-Iury Gilberto Malvão\r\n\r\n14-Julie do Espirito Santo Guedes\r\n\r\n15-Jeniffer da Silva Conceição\r\n\r\n16-Jalile Costa de Almeida\r\n\r\n17-Lília Barbosa de Souza\r\n\r\n18-Loren Castilho de Santana\r\n\r\n19-Lucas Rocha de Oliveira\r\n\r\n20-Ludmila Kely Santos Lucena\r\n\r\n21-Micaela Silva do Nascimento\r\n\r\n22-Rafaela Santana dos Reis\r\n\r\n23-Thalia Fernandes de Souza Mariano\r\n\r\n24-Yana Nesio Fraga\r\n\r\n25-Yane Ross Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Arthur Verdelone Mello Silva\r\n\r\n02-Bruna de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Cesar Wellington dos Santos Nunes\r\n\r\n04-Felipe Alvarenga dos Santos\r\n\r\n05-Giovanna Alvarenga Ferreira\r\n\r\n06-Gustavo Rodrigues Menegatti Soares\r\n\r\n07-Henrique de Souza Affonso\r\n\r\n08-Izabela Fonseca Soares da Silva\r\n\r\n09-Jaqueline de Oliveira Serrano\r\n\r\n10-João Vitor Costa dos Santos Felisbino\r\n\r\n11-Paula Jéssica Almeida de Abreu\r\n\r\n12-Piter Carlos Grogião Cabral\r\n\r\n13-Renan Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Victória Gonçalves da Silva\r\n\r\n15-Vitória Rizzo Antunes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Giseli Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Josue Pereira da Silva Junior\r\n\r\n03-Tatiana da Conceição Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Max Miller Machado Davi\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thiago da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andre Mac Fadden Siqueira de Oliveira Justo\r\n\r\n02-Gabriel Justo da Apresentação\r\n\r\n03-Iris Ferreira Ferraz\r\n\r\n04-Raissa de Souza Bernardo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-João Vitor Santos da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Gomes de Barros\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Priscila Lucia Vicente\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Maria da Conceição de Padua Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Maria do Pilar Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Eduardo Tavares Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elaine Cristina Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Deuzilaine Gomes de Farias\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Barreto de Sant'Ana\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Walter Claudino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carolina dos Santos Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Albino Fernandes da Costa\r\n\r\n02-Janniny da Silva Pimenta\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Patricia de Souza Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Taísa da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcos Santos Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana Pereira Leocadio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson da Silva Timoteo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Davi Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roseli Epifanio dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaís Vieira Dias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Grazielle Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Waldineia Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Henrique de Oliveira Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Raquel Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vagner Severo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Victor Hugo Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maike Silva dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Mara da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Erick Daniel Silva da Luz\r\n\r\n02-Erick Muniz da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elizabeth Vieira Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gilberto dos Santos Bouças Junior\r\n\r\n02-Joyce da Silva Salomão\r\n\r\n03-Natasha Ferreira de Pontes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriel Rocha Gomes da Silva\r\n\r\n02-Thayane Peres Xavier\r\n\r\n03-Thayna Peres Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ed Wilson de Oliveira Junior\r\n\r\n02-Jackson de almeida Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Natalia Barbosa de Andrade\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-ALline Hermínio da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Aline Hermínio da Silva\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Helen Cristine da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz Carlos Rangel de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elze Irene de Lima Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michael da Silva Porto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Brandião\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Guilherme Reis Leal\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabiana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: CN - 4005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique Laura Cassiano da Silva\r\n\r\nTURMA: CN - 4006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo Fardin Sampaio\r\n\r\nTURMA: CN - 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tainá Gomes Vieira\r\n\r\nTURMA: CN - 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaisa dos Santos Marinho\r\n\r\nTURMA: CN - 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Cristina das Neves Santos\r\n\r\n02-Anny Caroline Santos da Silva\r\n\r\n03-Carla Ribeiro Rego\r\n\r\n04-Caroline Gomes dos Santos Louzada\r\n\r\n05-Gabrielle Quintanilha Andrade\r\n\r\n06-Giselli Carlos dos Santos\r\n\r\n07-Grace Kelly Parrini Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Hosana Paula Silva Venancio\r\n\r\n09-Letícia Gonçalves Silva Dórea\r\n\r\n10-Maria Clara Leite Pontes\r\n\r\n11-Natália Lopes de Oliveira\r\n\r\n12-Pamela Carolina de Souza Mesquita da Silva\r\n\r\n13-Raphael Araújo da Silva\r\n\r\n14-Suelen Helena da Silva Moraes\r\n\r\n15-Thainá da Silva Rosa\r\n\r\n16-Thaissa da Conceição Pimentel\r\n\r\n17-Victoria Almeida dos Santos\r\n\r\n18-Viviane Cardoso Pereira\r\n\r\nTURMA: CN - 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrielle Motta Lemos\r\n\r\n02-Amanda Vieira Martins\r\n\r\n03-Angélica da Cunha Kaeller\r\n\r\n04-Ariany Assis de Sant'Anna Azeredo\r\n\r\n05-Aurea Caroline Francisco Jordão\r\n\r\n06-Fabiano Nascimento Bradulin\r\n\r\n07-Gabriela Pinheiro Lima\r\n\r\n08-Gabriele Costa de Souza\r\n\r\n09-Glauciane de Souza da Silva\r\n\r\n10-Ingrid Paula dos Santos Diniz\r\n\r\n11-Joice Venâncio da Cunha\r\n\r\n12-Larissa Eduarda Serpa da Paixão\r\n\r\n13-Larissa Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Laura Felix da Silva\r\n\r\n15-Louise da Costa Caldeira Santos\r\n\r\n16-Lidyane do Carmo de Melo Dias\r\n\r\n17-Mariana de Oliveira Reis\r\n\r\n18-Rafaela Neves de Oliveira\r\n\r\n19-Rafaela Taboquini Santos\r\n\r\n20-Raquel Oliveira Costa\r\n\r\n21-Tayane da Silva Barbosa\r\n\r\n22-Thaís Abreu de Araujo\r\n\r\n23-Thaís Dutra Brandão Lourenço\r\n\r\n24-Thayná Regina Silva de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rodrigo Sant'Anna dos Santos\r\n\r\nTURMA: PAEM - II - ANO: 2013\r\n\r\n01-Roberta Afonso da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Cidade Barboza Evangelista\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Fernando Quirino Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rodrigo Pereira Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Silva de Oliveira Cesar\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rayanne Araujo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roberta Araujo dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandro Messias Ferreira\r\n\r\n02-Aline de Alexandre Miranda \r\n\r\n03-Anderson Cardoso Belmont \r\n\r\n04-Carla Senna da Silveira \r\n\r\n05-Danielle da Mota Ferreira \r\n\r\n06-David Sergio Muniz Filho \r\n\r\n07-Elisabeth Carneiro Vieira \r\n\r\n08-Fabiana Peçanha Fabri\r\n\r\n09-Filipe Corrêa Paixão \r\n\r\n10-Geison Santos de Oliveira \r\n\r\n11-Juliana Crispim Barbosa\r\n\r\n12-Leandro Gonçalves Batista do Nascimento\r\n\r\n13-Leandro de Oliveira Batista\r\n\r\n14-Priscila Alves do Nascimento \r\n\r\n15-Rafaela Vieira Tavares \r\n\r\n16-Raquel dos Reis Maia \r\n\r\n17-Renato Gregorio\r\n\r\n18-Renato Silva Santos\r\n\r\n19-Rodrigo de Lima Soares\r\n\r\n20-Thalyta Bezerra Felix\r\n\r\n21-Sara Kelly Lins Dias\r\n\r\n22-Ruan Pablo da Silva Teixeira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexsandro Martins Luiz \r\n\r\n02-Gessé Vieira Anacleto\r\n\r\n03-Jackson Rodrigo da Costa dos Reis\r\n\r\n04-Sandra de Souza Rodrigues Dutra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiane Bezerra Souza\r\n\r\n02-Juliana Gomes Rodrigues\r\n\r\n03-Samuel Campos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Cristina Lima Vieira\r\n\r\n02-Anderson Leonardo Pinheiro\r\n\r\n03-Anderson Melo de Andrade \r\n\r\n04-Eliana Correia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Denise Santos da Silva\r\n\r\n02-Edson Conde Alves\r\n\r\n03-Heloisa Baptista de Oliveira\r\n\r\n04-Juliana Sant'ana Gomes\r\n\r\n05-Luiz Fernando Mangerot Lima\r\n\r\n06-Marcos Paulo da Silva Alves\r\n\r\n07-Roni Elson Araujo Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Douglas Molêdo Santos\r\n\r\n02-Edilmara Pereira Leão\r\n\r\n03-Werlen Farias de Lima\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayane de Moura Ferreira\r\n\r\n02-Ramon Luis Correa Portilho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Francisco Carlos de Almeida Honorato\r\n\r\n02-Letícia Carneiro Vieira\r\n\r\n03-Mário Sergio Amantino Virgolino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Fonseca e Silva \r\n\r\n02-José Luis da Silva\r\n\r\n03-Patrícia Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Rafael Leal da Silva\r\n\r\n05-Rosínaldo da Cunha dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiany Carla Pereira Vieira\r\n\r\n02-Josimar da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Rosane Maria de Santana\r\n\r\n03-Sabrina Bevenuta Soares de França\r\n\r\n04-Sipriano Paulo da Silva\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18.08.2010.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 409 - PROFESSORA ALAÍDE DE FIGUEIREDO SANTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.01.2002\r\n\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 31-Welington Luiz Silva de Moura\r\n\r\nLeia-se: 31-Wellington Luiz Silva de Moura\r\n\r\nD.O. DE 25.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 04-Iasmym Ramos Cass\r\n\r\nLeia-se: 04-Iasmym Ramos Class\r\n\r\nD.O. DE 04.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 08-Julia Nunes de Souza e Silva\r\n\r\nLeia-se: 08-Júlia Nunes de Souza e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriano da Cruz Inácio\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriano da Cruz Inacio\r\n\r\nId: 1874552"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
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F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 3020/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços RONALDO RODRIGUES DE SOUZA, CPF 035.320.187-13, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 5168/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços SANDRA REGINA DO NASCIMENTO, CPF 018.548.147-70, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 7326/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços ROBSON BORGES COSTA, CPF 122.324.197-11, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/10247/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços RENATA RIBEIRO DA SILVA, CPF 090.090.267-10, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/11901/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços SELMA MORAES CUSTÓDIO, CPF 773.315.752-87, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/14316/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços SANDRA REGINA DE MENDONÇA CARVALHO, CPF 859.605.357-34, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/1653/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços SEVERINA REGO GOMES, CPF 897.836.897-20, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/1977/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços SHEILA BARBARA LINS DE MESQUITA, CPF 059.460.657-85, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/6382/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS, CPF 770.794.267-15, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/9698/2013 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1874522"
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                            "1874536": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a P & P Turismo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 004/2014 sem alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.08.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/726/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2015.\r\n\r\nId: 1874536"
                            ],
                            "1874371": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2015 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA GALPÃO DUAS ÁGUAS E ESTANDES PARA A IX FECTI. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/86/2015.\r\n\r\nDATA: 02/09/2015, às 10h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 149.360,00 (cento e quarenta e nove mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele trônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo, alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1874371"
                            ],
                            "1874374": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2015 - MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA A IX FECTI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/87/2015.\r\n\r\nDATA: 02/09/2015, as 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 51.210,00 (cinquenta e um mil duzentos e dez reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br, podendo, alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1874374"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1874565": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: Obras/serviços de recuperação no Conjunto Sargento Roncalli, bairro São Vicente, Município de Belford Roxo, RJ. VALOR: R$ 172.660,17 (cento e setenta e dois mil seiscentos e sessenta reais e dezessete centavos). PRA ZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/170/2013, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2015. REGISTRO INTERNO Nº 038/2015.\r\n\r\nId: 1874565"
                            ],
                            "1874511": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2015.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BRASIL FACILITY CLEAN ASSEIO E CONSERVAÇÃO - EIRELLI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação Higienização e Recepção, na nova Sede do INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, localizada na Rua Regente Feijó nº 7 - 3º, 4º e 5º andares, Centro/RJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 146.280,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.122.0002.2016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-12 - FONTE DE RECURSO: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/1002//2014.\r\n\r\nId: 1874511"
                            ],
                            "1874180": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo a prestação de serviços contínuos de seguro de equipamentos agrícolas de propriedade deste ITERJ, pelo período de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 13 de julho de 2015.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2712, NATUREZA DA DESPESA: 339039-10 - Fontes Recursos: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/1291/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2015.\r\n\r\nId: 1874180"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1874123": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Delmo Manoel Pinho.\r\n\r\nASSINADO: 04.08.2015.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de diárias de viagem ao exterior para participação na XXVIII Assembléia Geral da Alamys - Associação Latinoamericana de Metros y Subterrâneos, realizada na Cidade do México, no período de 06 a 14 de dezembro de 2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.288,00 (seis mil duzentos e oitenta e oito reais)\r\n\r\nPREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0136/15. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33.90.92.08\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/575/2014.\r\n\r\nId: 1874123"
                            ],
                            "1871264": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 003/2015 ao Contrato nº 004/2014 de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa 2G Comércio e Serviços Eireli - EPP\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo quantitativo do Contrato nº 004/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 771.166,32 (setecentos e setenta e um mil cento e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/005/3034/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2015.\r\n\r\nId: 1871264"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1874458": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 19/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de Publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2015. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 20/08/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.2336/2015.\r\n\r\nId: 1874458"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1874414": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA - PESAGRO-RIO, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentavel em Microbacias Hidrográficas do Estado do rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estara recebendo, no periodo de sete dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à Aquisição de Material Permanente (Botijão para Sêmen), conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@pesagro.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones (21) 3607-5194 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nBotijão para Sêmen:\r\n\r\nMaterial: Alumínio\r\n\r\nRevestimento: Alumínio \r\n\r\nUn.\r\n\r\n02\r\n\r\nCapacidade: 8.400 doses (palhetas)\r\n\r\nOutras características:\r\n\r\nTampa a prova de movimento e com \r\n\r\nfechos\r\n\r\nSistema de retenção de vácuo..\r\n\r\nId: 1874414"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1874442": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 001/2015. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS - FEBRACOM. OBJETO: A realização dos serviços de operacionalização do sistema de coleta seletiva do Prédio Administrativo e Gerência de Mercado da CEASA/RJ, no entreposto de Irajá, contemplando desde a origem até sua destinação final correta. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-06/20252/2012. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015.\r\n\r\nId: 1874442"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1874211": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/993/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOrquestra Coro e Nova Sinfonia 2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAgência do Bem\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n17.016.104/0001-97\r\n\r\nGlobal Village Telecom\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.420.926/0058-60\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 459.632,00\r\n\r\nR$ 114.908,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 52.608,20\r\n\r\nR$ 13.152,05\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 221.506,60\r\n\r\nR$ 55.376,65\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida\r\n\r\nR$ 185.517,20\r\n\r\nR$ 46.379,30\r\n\r\nId: 1874211"
                        ],
                        "1874531": [
                            "I - Ata",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNo dia 17 de agosto de 2015, às quatorze horas e 30 minutos, reuniram-se nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro, na Rua da Ajuda, 5 - 2º andar, os seguintes integrantes da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados: Cyro Marques Delgado - 1º Representante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE; Daniel Fiuza Muniz - 2º Representante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE; Brayan Lima Cordeiro - Representante da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ; Leonardo da Silva Morais - Representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ; Raul Aberto Rasmunen Amaya - Representante dos Atletas e Bruno Garcia Redondo - Advogado com Notória Especialização em Legislação Esportiva. Iniciados os trabalhos, a Comissão avaliou e aprovou, por unanimidade, os seguintes projetos: Basquete Alvinegro (E-30/001/419/2015); Remo para Todos (E-30/001/468/2015); Campeonato Carioca de Futebol Digital (E-30/001/576/2015); NBA Rio Global Games 2015 (E-30/001/594/2015); Transformação RJ (E-30/001/631/2015) e Fla Basquete 2015/2016 (E-30/001/420/2015). Em seguida o projeto Escola de Ginástica de Trampolim (E-30/001/453/2015), teve por deliberação da Comissão, sua análise suspensa, para que o Proponente faça readequações pontuais em seus termos e o projeto 9º Serra Combat - Carmo (E-30/001/575/2015) foi indeferido por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. \r\n\r\nCYRO MARQUES DELGADO\r\n\r\n1º Representante da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nId: 1874531"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/007/4222/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LEONARDO BURLAMAQUI DA CUNHA, matr. nº 32.493-9, Professor Adjunto, no período de 13/04/2015 a 17/04/2015, para participar do “24th Annual Hyman P. Minsky Conference”, em Washington, Estados Unidos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2015.\r\n\r\nId: 1874518"
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREDE SIRIUS\r\n\r\nATO DA DIRETORA EM EXERCICIO\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2015 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar danos irreversíveis a livros, adquiridos com verba FAPERJ que estavam em empréstimo domiciliar, objeto da tomada de contas no Processo nº E-26/007/5610/2015, designando para procedê-la FÁBIO SILVA DE MORAES, ID nº 4433682, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação.\r\n\r\nId: 1874521"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2861/2013 - DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 16/09/2015 de JOÃO PAULO ZUMACK, de acordo com o Reg. SRH nº 635045/2015.\r\n\r\nId: 1874519"
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                        "1874520": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 4314/2008 - FIXADOS, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais de CELSO BARBOSA, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matr. nº 03.677-2, ID nº 8887721, aposentado através da Portaria SRH nº 323/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008, tornando sem efeito os despachos de 24/07/2009 a 30/11/2012, publicados nos D.Os. de 29/07/2009 e 04/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 2410/2009 - REFIXADOS, a contar de 11/30/2013, os proventos mensais de ALTAIR DA SILVA RIBAS, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, matr. nº 04.512-0, ID nº 25327380, aposentado através da Portaria SRH nº 193/2009, publicado no D.O. de 30/04/2009, tornando sem efeito o despacho de 29/08/2013, publicado no D.O. de 04/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº 2238/2009 - FIXADOS, a contar de 18/05/2009, os proventos mensais de SELMA DA GUIA DOS SANTOS, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços de Saúde, matr. nº 25.616-4, ID nº 25712888, aposentado através da Portaria SRH nº 210/2009, publicado no D.O. de 18/05/2009, tornando sem efeito os despachos de 20/08/2009 e 03/12/2012, publicados nos D.Os. de 24/08/2009 e 05/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 1953/2009 - FIXADOS, a contar de 13/04/2009, os proventos mensais de VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços de Saúde, matr. nº 24.773-4, ID nº 25777750, aposentado através da Portaria SRH nº 175/2009, publicado no D.O. de 13/04/2009, tornando sem efeito os despachos de 29/07/2009 e 03/12/2012, publicados nos D.Os. de 31/07/2009 e 05/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 4824/2011 - FIXADOS, a contar de 14/06/2011, os proventos mensais de SANDRA LUCIA MATIAS DA SILVEIRA, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 04.714-2, ID nº 25384880, aposentado através da Portaria SRH nº 462/2011, publicado no D.O. de 14/06/2011, tornando sem efeito os despachos de 13/07/2011 e 21/11/2012, publicados nos D.Os. de 18/07/2011 e 05/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 5454/2008 - FIXADOS, a contar de 21/07/2008, os proventos mensais de NILSON FERREIRA LEITE, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, matr. nº 24.936-7, ID nº 25638459, aposentado através da Portaria SRH nº 446/2008, publicado no D.O. de 21/07/2008, tornando sem efeito os despachos de 26/05/2010 e 22/02/2013, publicados nos D.Os. de 31/05/2010 e 04/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº 6015/2007 - FIXADOS, a contar de 14/08/2007, os proventos mensais de JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, matr. nº 25.718-8, ID nº 25639323, aposentado através da Portaria SRH nº 207/2007, publicado no D.O. de 14/08/2007, tornando sem efeito os despachos de 21/09/2007, 27/11/2008 e 22/11/2012, publicados nos D.Os. de 25/09/2007, 02/12/2008 e 05/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 7143/2011 - FIXADOS, a contar de 27/07/2011, os proventos mensais de ENÉAS DE ALMEIDA PIRES, Técnico Universitário I/Segurança, matr. nº 03.618-6, ID nº 25335065, aposentado através da Portaria SRH nº 559/2011, publicado no D.O. de 27/07/2011, tornando sem efeito os despachos de 15/08/2011 e 30/11/2012, publicados nos D.Os. de 18/08/2011 e 04/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 8075/2009 - FIXADOS, a contar de 14/09/2009, os proventos mensais de ANGELA CRISTINA FERREIRA DA COSTA BLOIS DE ASSIS, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 25.778-2, ID nº 25761765, aposentado através da Portaria SRH nº 430/2009, publicado no D.O. de 14/09/2009, tornando sem efeito os despachos de 08/04/2010 e 22/11/2012, publicados nos D.Os. de 14/04/2010 e 05/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 1936/2010 - FIXADOS, a contar de 06/04/2010, os proventos mensais de LIDIA NEVES DE LIMA, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matr. nº 07.554-9, ID nº 25631772, aposentado através da Portaria SRH nº 113/2010, publicado no D.O. de 06/04/2010, tornando sem efeito os despachos de 22/07/2010 e 30/11/2012, publicados nos D.Os. de 28/07/2010 e 04/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 1366/2009 - FIXADOS, a contar de 10/03/2009, os proventos mensais de MARCIA ELIZABETH REIS MONTEIRO DE MELO, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 25.330-2, ID nº 25748424, aposentado através da Portaria SRH nº 112/2009, publicado no D.O. de 10/03/2009, tornando sem efeito os despachos de 20/08/2009 e 05/12/2012, publicados nos D.Os. de 25/08/2009 e 10/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 12070/2010 - FIXADOS, a contar de 25/03/2011, os proventos mensais de JACIRA DAVID DE SOUZA, Auxiliar Técnico Universitário I, matr. nº 24.786-6, ID nº 25661671, aposentado através da Portaria SRH nº 175/2011, publicado no D.O. de 25/03/2011, tornando sem efeito os despachos de 07/04/2011, 25/09/2012 e 11/10/2013, publicados nos D.Os. de 12/04/2011, 27/09/2012 e 18/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº 292/2010 - FIXADOS, a contar de 01/02/2010, os proventos mensais de REGINA COELI BARRETO VIANNA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 04.120-2, ID nº 25440764, aposentado através da Portaria SRH nº 021/2010, publicado no D.O. de 01/02/2010, tornando sem efeito os despachos de 14/06/2010 e 21/11/2012, publicados nos D.Os. de 18/06/2010 e 05/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 11329/2009 - FIXADOS, a contar de 15/12/2009, os proventos mensais de UBIRAJARA CAMPOS DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 26.558-7, ID nº 607195-3, aposentado através da Portaria SRH nº 2678/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009, tornando sem efeito os despachos de 12/04/2010 e 21/11/2012, publicados nos D.Os. de 15/04/2010 e 05/12/2012.\r\n\r\nId: 1874520"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1349/2015 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora PAULA ALESSANDRA DI FILIPPO, ID Funcional nº 4390999-0, no período de 06 a 14 de outubro de 2015, para participar do “14th World Equine Veterinary Congress”, Guadalajara, Jalisco, Mexico, sem ônus para a UENF e com ônus para a FAPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1351/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, ID Funcional nº 641562-8, no período de 16 a 25 de outubro de 2015, para participar do “SEG's International Exposition and 85th Annual Meeting”, em Nova Orleans, EUA, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1352/2015 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, ID Funcional nº 642652-2, no período de 16 a 25 de outubro de 2015, para participar do “SEG's International Exposition and 85th Annual Meeting”, em Nova Orleans, EUA, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1353/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, ID Funcional nº 641302-1, no período de 17 a 26 de outubro de 2015, para participar do “Advanced Mathematics, Computations and Applications 2015”, em Novosibirsk, Rússia, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1354/2015 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ANA BARBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO, ID Funcional nº 642179-2, no período de 03 a 06 de novembro de 2015, para visita técnica ao Departamento de Anatomia, da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Nova de Lisboa, em Campo dos Mártires da Pátria, Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nId: 1874535"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0827/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA CASA DO MARINHEIRO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0827/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 30/33, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Casa do Marinheiro, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.30. \r\n\r\nId: 1874556"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1400/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA SENAI - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1400/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 40/44, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA SENAI, destinados à merenda, referentes ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 40.\r\n\r\nId: 1874111"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0831/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA SENAI - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0831/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 31/34, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA SENAI, destinados à merenda, referentes ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 31.\r\n\r\nId: 1874107"
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                        "1874101": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1432/2015, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO GONÇALO- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1432/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 36/39, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA São Gonçalo destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 36.\r\n\r\nId: 1874101"
                        ],
                        "1874129": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0865/2015, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA COPACABANA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0865/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 68/71, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Copacabana, destinados à merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 68. \r\n\r\nId: 1874129"
                        ],
                        "1874131": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0876/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0876/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 48/51, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Petrópolis, destinados à Merenda, referentes ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.48. \r\n\r\nId: 1874131"
                        ],
                        "1874097": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0833/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO GONÇALO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0833/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 26/29, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA São Gonçalo destinados à Merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 26.\r\n\r\nId: 1874097"
                        ],
                        "1874094": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0101/2015, PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA NOVA FRIBURGO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0101/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 83/86, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA NOVA FRIBURGO, destinados à Merenda, referentes ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 83. \r\n\r\nId: 1874094"
                        ],
                        "1874530": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0878/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA NOVA FRIBURGO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0878/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 59/62, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA NOVA FRIBURGO, destinados à merenda, referentes ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 59. \r\n\r\nId: 1874530"
                        ],
                        "1874551": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0131/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA COPACABANA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0131/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 88/91, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Copacabana, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 88. \r\n\r\nId: 1874551"
                        ],
                        "1874092": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0124/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NOVA FRIBURGO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0124/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 77/80, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA NOVA FRIBURGO, destinados à manutenção, referente à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 77. \r\n\r\nId: 1874092"
                        ],
                        "1874128": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo Administrativo nº E-26/005/31/2015.\r\n\r\nCESAR BERNARDO FERREIRA, ID. 21829632, como GESTOR do CVT Ilha do Governador, no lugar do servidor Francisco de Assis Ferreira, ID. 4327515.\r\n\r\nRAQUEL ALVES PEREIRA, ID. 4354847, como COGESTORA do CETEP Ipanema, no lugar do servidor Rogério Tavares Pires, ID. 2083753.\r\n\r\nId: 1874128"
                        ],
                        "1874146": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/6041/2015\r\n\r\nOnde se lê: ... Almeida de Oliveira, ID. 41997182, como COGESTORA da Unidade FAETEC Santa Cruz....\r\n\r\nLeia-se: ...Aline Almeida de Oliveira, ID. 41997182, como COGESTORA da Unidade FAETEC Santa Cruz....\r\n\r\nId: 1874146"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1874498": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/590/2015 - HOMOLOGO o reajuste e AUTORIZO a cobrança pela Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Transportes, às fls. 31/33\r\n\r\nId: 1874498"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1874567": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8083/2015 - Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703): AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nPierre Henrique de Oliveira\r\n\r\nMB Sprinter\r\n\r\nKWT7403\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8084/2015 - Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703): AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nJoão José Vardieiro\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nKQV5912\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8711/2015 - DEFIRO de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 15.\r\n\r\nId: 1874567"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1874429": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/512.945/2012 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls.214, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, APROVO a Prestação de Contas, relativa ao convênio nº 04/2011, celebrado em 27/07/2011, com a Prefeitura Municipal de Pinheiral e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 1874429"
                        ],
                        "1874060": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9632/2014 - HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 04/2015 - “AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO PARA O CENPRI”. Sendo arrematado por R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais), pela Empresa “QUALY COMERCIAL EIRELI - EPP”.\r\n\r\nId: 1874060"
                        ],
                        "1874441": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI N° 206 DE 19 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCRIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei n° 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo n° E-07/002/9065/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar MIRIAM ROHAN FERNANDES, ID Funcional n° 2146816-8; DANIEL PAULINO SILVA, ID Funcional n° 5034760-8; GILBERTO LUIZ DE SOUZA, ID Funcional n° 2146952-0; SANDOR LUIZ CAETANO, ID Funcional n° 2146865-6; JOÃO CARLOS DA SILVA, ID Funcional n° 2868594-6; ALVARO SILVA DE MOURA, ID Funcional n° 2146842-7; DIEGO LUIZ FEITOSA DA SILVA, ID Funcional n° 4216513-0 e LUIS FERNANDO DIAS DE SOUZA, ID Funcional n° 2869634-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, referente ao exercício de 2015.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\n\r\nLINCOLN MURCIA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1874441"
                        ],
                        "1874173": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.708/2012 - SÉRGIO DE ALMEIDA MATTOS, Engenheiro, ID nº 580832-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 16/08/2007 a 13/08/2012.\r\n\r\nId: 1874173"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1874418": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPEC/SSCS Nº 27\r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO E CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no Processo nº E-02/001/000257/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de matéria legal.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:Data de Início : 17/08/2015 - Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - De/Concedente: 130100- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nUO: 130100 Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nUG: 130100 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1301.20.1232.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2015\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA \r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI \r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1874418"
                    ],
                    "1874419": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001169/2012 - VICENTE MACHADO DA FONSECA - Auto de Infração n° 014/2012 - INDEFIRO o recurso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000520/2012 - GERALDO HELENO SILVEIRA - Auto de Infração n° 033/2011 - INDEFIRO o recurso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000524/2012 - FABIO FERREIRA GOMES DUBOC - Auto de Infração n° 021/2011 - INDEFIRO o recurso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002462/2012 - ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO MAGARI - Auto de Infração n° 020/2012 - INDEFIRO o recurso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000527/2012 - GLÓRIA BRINCO DOS SANTOS - Auto de Infração n° 030/2011 - INDEFIRO o recurso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002004/2012 - JOSÉ ANTONIO DE SOUZA - Auto de Infração n° 001/2012 - INDEFIRO o recurso.\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento do recurso constante do processo mencionado:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nPontos a considerar\r\n\r\nE-02/001/003286/2015\r\n\r\n4253759-2\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n721\r\n\r\nId: 1874419"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1874500": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/64/2015 - ANTONIO GOMES DA CRUZ FILHO, Id.Funcional nº2581607-1 - AVERBE-SE o tempo de serviço prestado constante da CTS/INSS-Protocolo 17001010.1.00076/12-3 - NIT 1070801526-0, emitida em 17/08/2012, num total de 1.157 (hum mil cento e cinquenta e sete) dias, tornando sem efeito o Ato de 07/04/2015, publicado no DOERJ de 10/04/2015.\r\n\r\nId: 1874500"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1874428": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.271/91 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença prêmio referente ao período base de 22/10/80 a 21/09/90, concedido e não usufruído pelo servidor JORGE LUIZ INGLAT, Id. Funcional nº 32158955. \r\n\r\nId: 1874428"
                        ],
                        "1873957": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 319 DE 17 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais, tendo em o que consta no Processo nº E-18/003/98/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, como fiscais do Contrato nº 02/2015, autorizado através do processo nº E-18/003/98/2014, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização ao contrato e atestação da execução dos serviços de higienização, digitalização e acondicionamento de documentos históricos da FMIS de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n° 012/2014.\r\n\r\nELIANE VILELA ANTUNES, ID 4355978-8\r\n\r\nALEXANDRE LOREIRO, ID 4179581-4\r\n\r\nPEDRO HENRINQUE SANTOS DIAS, ID 4422945-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2015\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1873957"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1874546": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 574 DE 19 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/1046/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Inês Angélica Simões Ivantes da Fonseca, ID 3186923-8, em substituição à servidora Carla Cristina Morley, ID 5022874-9, designado através da Portaria SSPOA nº 549, publicada no D.O. de 06.04.2015, membro da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 009/2014, celebrado com a Empresa SAMEDITHE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para os seguintes Educandários: Educandário Protógenes Guimarães - Município de Araruama, Educandário Oswaldo Aranha - Município de Barra do Piraí e Educandário Rego Barros - Conceição de Macabu. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1874546"
                    ],
                    "1869498": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DOS DIRETOS DO NEGRO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo décimo sexto dia do mês de julho de dois mil e quinze, às dezesseis horas e trinta minutos, iniciou-se a Assembléia Ordinária do CEDINE - Conselho Estadual dos Direitos do Negro, no auditório da Secretaria de Assistência Social e direitos Humanos, com a presença dos conselheiros Ana Beatriz Bernardes Nunes - ACTERJ; Luiz Carlos Barreto - Personalidade Negra; Ivone de Mattos Bernardo - ACQUILERJ; Ordenael da Silva - COLYMAR; Luiz Carlos de Oliveira - ABI; Luiz Eduardo de Oliveira - PDT; Maria Alice Santos - IPDH; Maria Dolores de Lima e Silva - FEMN; Mara Ribeiro - PMDB; Rute Salles - PT; Nanci Rosa - Renascença Clube; Fatima Germano O. Malaquias - Étnicas Raízes; Marlene Mendes Louro - CAPA. Com as seguintes pautas: Projeto de Lei nº 2973/2014; eleição para período 2015/2019; Marcha das Mulheres Negras; e assuntos gerais. A presidente Ivone Bernardo iniciou a reunião fazendo a leitura dos pontos de pauta, informa que o primeiro ponto de pauta foi para maior esclarecimento da lei que tramita na ALERJ, onde no art. 14 revoga a lei do CEDINE, Lei nº 3730/2001, logo abre as inscrições e o Conselheiro Ordenael se inscreve e relata como se deu o convite para a reunião, que o próprio organizou para falar deste Projeto de Lei nº 2973/2014, reunião esta realizada no dia nove de julho do mês corrente, na sede do Colymar, onde foram convidados os representantes do movimento Negro, que são favoráveis a continuação do CEDINE, é favorável que continue o Conselho do Negro e faça um trabalho em conjunto com os outros Conselhos todos estão tirando a palavra negro dos seu órgãos, foi tirada uma carta para ser apresentada aos presentes no dia doze de agosto de dois mil e quinze no IPCN. O Conselheiro Luiz Eduardo solicita uma questão de ordem e faz o encaminhamento de uma reunião extraordinária no dia vinte três de julho de dois mil e quinze, às quatorze horas, no auditório da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, com a pauta especifica: criação do Conselho de Igualdade Racial, foi consenso de todos os Conselheiros presentes. A presidente Ivone Bernardo passa para o próximo ponto de pauta: eleição dois mil e quinze a dois mil e dezenove, pede atenção aos presentes e informa que a reunião se iniciou sem a leitura da ata anterior e solicita a leitura, que foi lida pela Conselheira Mara Ribeiro, logo após a leitura, foi consenso colocar a fala da Rute Salles na ata anterior e a confirmação da data da eleição marcada para o dia vinte e sete de Agosto de dois mil e quinze, quinta feira das quatorze às dezoito horas, foi acrescentado dois nomes para a comissão eleitoral, Rute Salles - PT e Fátima Malaquias - Étnicas Raízes, esta comissão será composta por cinco membros, os Conselheiros Luiz Carlos de Oliveira - ABI; Luiz Carlos Barreto - Personalidade Negra; Mara Ribeiro - PMDB; Rute Salles - PT e Fátima Malaquias - Étnicas Raízes, passamos para assuntos gerais e o informe da Conselheira Mara Ribeiro foi da Marcha das Mulheres Negras, no dia vinte seis de julho, a partir das onze horas, no Leme Posto um. A presidente Ivone informa que foi solicitado transporte para uma agenda no Município de Campos dos Goytacazes dia vinte oito de julho e convida os Conselheiros que estiverem com agenda livre. Nada mais havendo a tratar, a presidente Ivone Bernardo agradece a presença de todos, encerrando Assembléia às dezoito horas e quinze minutos, sem mais, eu, Vanderlei Bomfim lavrei e secretariei esta Ata, que será assinada por mim e pela presidente Ivone de Mattos Bernardo. \r\n\r\nIVONE DE MATTOS BERNARDO\r\n\r\nPresidente do CEDINE\r\n\r\nVANDERLEI BOMFIM\r\n\r\nSecretário-Executivo\r\n\r\nId: 1869498"
                    ],
                    "1867050": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DOS DIRETOS DO NEGRO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo décimo oitavo dia do mês de junho de dois mil e quinze, às dezesseis horas e trinta minutos, iniciou-se a Assembleia Ordinária do CEDINE - Conselho Estadual dos Direitos do Negro no auditório da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, com a presença dos conselheiros Ana Beatriz Bernardes Nunes - ACTERJ; Luiz Carlos Barreto - Personalidade Negra; Ivone de Mattos Bernardo - ACQUILERJ; Ordenael da Silva - COLYMAR; Luiz Carlos de Oliveira - ABI; Luiz Eduardo de Oliveira - PDT; Maria Alice Santos - IPDH; Maria Dolores de Lima e Silva - FMN; Celso de Oliveira Santos - UERJ; Rute Sales dos Santos - PT; com as seguintes pautas: esclarecimento das últimas decisões tomadas em Assembleia do dia quatorze de maio de dois mil e quinze; organização para eleição de dois mil e quinze a dois mil e dezenove; e assuntos gerais. A presidente Ivone Bernardo iniciou a reunião fazendo a leitura da Ata anterior, logo após o conselheiro Luiz Eduardo, pede a palavra e solicita a inversão da pauta para fazer um encaminhamento, pois o mesmo sugere entrar nos assuntos gerais. A presidente Ivone Bernardo pede ao conselho um minuto, para fazer a leitura da carta do CENIERJ, que recebeu pelo e-mail do CEDINE, enviada pela Sr.ª Margareth Ferreira, conselheira do CENIERJ, relatando que em reunião do CENIERJ - Conselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio de Janeiro ficou decidido que a Sra. Ivonete Mendonça não representa mais a Instituição junto ao CEDINE, e que, no momento o CENIERJ encontra-se sem representação junto ao CEDINE. A presidente Ivone Bernardo dá continuidade a reunião e solicita a plenária urgência para realização da eleição do CEDINE, a conselheira Maria Alice menciona alguns critérios, como presença e justificativas de ausência, a conselheira Maria Dolores lembra que para avançar terá que rever algumas questões do Regimento Interno. A presidente Ivone Bernardo propõe que se crie uma comissão eleitoral, o conselheiro Celso de Oliveira, pede a palavra e sugere que se destitua a antiga comissão, e nomeie uma nova. A sugestão foi aceita pelos conselheiros presentes, pois a comissão anterior ainda não havia sido publicada no Diário Oficial, logo a comissão eleitoral foi formada pelos seguintes conselheiros: Luiz Carlos de Oliveira - ABI, Luiz Carlos Barreto - Personalidade Negra, e foi acordado, pelos presentes, que ficaria também nesta comissão a conselheira Mara Ribeiro - PMDB. A presidente Ivone Bernardo pede aos conselheiros para definir a data da eleição, e no consenso de todos, ficou marcado para vinte sete de agosto de dois mil e quinze, quinta-feira, às dezesseis horas, no auditório da Secretaria de Assistência Social e Direitos humanos, na sala setecentos sessenta e dois. A presidente Ivone Bernardo agradece a presença de todas, encerrando assembleia às dezoito horas e quinze minutos, sem mais, eu, Rosilene Pereira lavrei e secretariei esta Ata, que será assinada por mim e pela presidente Ivone de Mattos Bernardo. \r\n\r\nIVONE DE MATTOS BERNARDO\r\n\r\nPresidente do CEDINE\r\n\r\nId: 1867050"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1874304": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/413/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente a Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores, relativa aos períodos de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014, a favor do ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Contrato nº 002/2014), no valor total de R$ 393.202,30 (trezentos e noventa e três mil duzentos e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1874304"
                        ],
                        "1873571": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 001/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de fraldas geriátricas descartáveis - modelo: calça - cor: branca - tamanho: G - característica da confecção: anatômica - cintura: ajustável - elástico na perna - fita adesiva lateral - propriedade do material: antialérgico e gel.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 1,07 (hum real e sete centavos). \r\n\r\nDEMANDA: 47.500 (quarenta e sete mil e quinhentas) unidades.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864/2002 e 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/163/2015.\r\n\r\nId: 1873571"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1874047": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 39/2015. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Conceição de Macabu. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação, entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1874047"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1874279": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2012.DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2015.PARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, e o Município de RIO DAS OSTRAS.OBJETO: Renovação do presente Termo de Cooperação Técnica e operacional para dar continuidade a Municipalização do PROCON-RJ, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de Rio das Ostras.PRAZO: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação, a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 03 (três) anos, podendo ser prorrogado ou alterado.FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/161.391/2011 que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/08 e demais normas correlatas.\r\n\r\nId: 1874279"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1874053": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.08.2015\r\n\r\nPAGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ N° 28 DE 30 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 07/2015.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nHENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVES, ID: 5024280-6.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nHENRIQUE DUMMAR MAGALHÃES CARVALHO, ID: 4334725-8.\r\n\r\nId: 1874053"
                        ],
                        "1874049": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n29.06.2015\r\n\r\nOnde se lê: ...E-24/004/6563/2013 - RN COMERCIO VAREJISTA S.A.\r\n\r\nLeia-se: ...E-24/004/6553/2013 - RN COMERCIO VAREJISTA S.A.\r\n\r\nId: 1874049"
                        ],
                        "1874404": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 18/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/945/2013 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5929/2014 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1221/2015 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5440/2014 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1248/2015 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5441/2014 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5508/2014 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5359/2014 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5485/2014 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5421/2014 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5941/2014 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1252/2015 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1256/2015 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3410/2013 - BONSUCESSO COM. DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5510/2014 - BANCO CITIBANK S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7149/2014 - MABE ORTALANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3201/2014 - MABE ORTALANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5076/2013 - MABE ORTALANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6008/2014 - MABE ORTALANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8553/2013 - MABE ORTALANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4969/2013 - MABE ORTALANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7720/2013 - MABE ORTALANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6318/2014 - MABE ORTALANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5354/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1222/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1123/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1122/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1127/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5939/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1126/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1121/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5348/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5476/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5438/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1250/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5943/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1128/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5936/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ÁTIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\n\r\nId: 1874404"
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                        "1874426": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8832/2013 - DARTIGNY COMÉRCIO DE ROUPAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4641/2014 - CONFRARIA DOS CHEFES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/145/2015 - PARCO PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6518/2014 - PAPELARIA CAMINHO DA PRAIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/559/2014 - KING GEORGES ALBERGUE LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8677/2013 - ASSOCIACAO ESCOLAR BENEFICENTE CORCOVADO (AEBC) ESCOLA ALEMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147.468/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3413/2013 - TGT STILO CASA MOVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/216/2013 - TIFERET INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2330/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5824/2014 - LOJAS RENNER S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5899/2014 - LOJAS RENNER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5891/2014 - LOJAS RENNER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5893/2014 - LOJAS RENNER S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4337/2013 - MERCADO DO LARGO DA PREGUICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7802/2013 - VIACAO REDENTOR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1960/2014 - VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nHOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA QUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO. MANTENHO A SANÇÃO PECUNIÁRIA APLICADA, RETIFICANDO SEU VALOR. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1874426"
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                        "1874499": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6095/2013 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/659/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7792/2013 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2653/2014 - CHEZ-YUNES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2799/2014 - CKAMORIM COMERCIO DE ARTEFATOS DE METASI LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/252/2013 - C E M FIORI - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2352/2014 - CALCAPE 2006 COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9087/2013 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4932/2014 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8450/2013 - CENTRO DE ESTETICA PROBELEZA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3901/2014 - CANDY LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1926/2013 - CIA. DISTRIBUICAO DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/392/2014 - CASAS GUANABARA COSMESTIVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7539/2013 - CLICKAE INTERMEDIACAO COMERCIAL 377 LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/263/2013 - CRNETSHOP COMERCIO DE ELTRO ELETRONICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2613/2013 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4132/2013 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4509/2014 - CANTINA IRMA AURORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2092/2013 - CAMBRARIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8819/2013 - CHURRASCARIA COMETA DO SUL DO MEIER.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1813/2014 - COLCHOES BOTAFOGO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1816/2014 - COLCHOES BOTAFOGO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9224/2013 - COLCHOES BOTAFOGO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6466/2013 - CALCADA DOS COLCHOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/49/2014 - CARIOCA QUADROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5721/2013 - CHOPERIA E RESTAURANTE EL CARDENAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1914/2013 - CSB DROGARIAS S.A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5769/2013 - CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5410/2013 - CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8792/2013 - CHURRASCARIA GAUCHA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5435/2013 - CAFÉ E BAR RESTAURANTE ITAMBIARA LTDA.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1874499"
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                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2188/2013 - ESTRELA VIDROS E SERRALHERIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/24/2013 - EVOLUTECH COMERCIO E SERVICO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7738/2013 - E L DOS SANTOS E CIA LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4536/2013 - ENZA VICTORIA PROCESSAMENTOS E SERVICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1962/2013 - DECOLAR.COM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2654/2013 - DECOLAR.COM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2415/2013 - DECOLAR.COM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7065/2014 - EFATA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1635/2013 - ESMALTEC S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/628/2014 - ELETRO - MAGAZINE DE ITAPERUNA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4924/2014 - EXPANSAO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4757/2014 - ELISABETE MOTTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/618/2014 - EMPRESA SANTO ANTONIO 2 DE COMERCIO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3226/2014 - EMPRESA SANTO ANTONIO 2 DE COMERCIO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9189/2013 - EMUNAH COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3421/2013 - EDNO DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6030/2013 - ESPAGETELLI MAMIDI PAPIDI.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/509/2013 - EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9159/2013 - ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/538/2013 - EXPRESSO PEGASO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6262/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1252/2013 - ESMALTEC S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3011/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2448/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4122/2013 - DELICIAS PORTENAS LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1874560"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2015\r\n\r\nPAGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURIDICO\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5824/2014 - LOJAS RENNER S/A.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2268/2014 - SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA.\r\n\r\nId: 1874474"
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                        "1874471": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2015\r\n\r\nPAGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2330/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2269/2014 - SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA.\r\n\r\nId: 1874471"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1874408": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 19 de agosto de 2015, RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43475272, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666163.\r\n\r\nDE 19/08/2015\r\n\r\nREMOVE TENILLE LIMA DEVEZA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50234137, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/CGPR) para a 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna (PG-11/11ª P.R.), com validade a contar de 31 de agosto de 2015. Proc. nº E-14/001.036670/2015.\r\n\r\nId: 1874408"
                    ],
                    "1874407": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.035147/2015 - GUSTAVO BINENBOJM, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19208510. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, AUTORIZO a prorrogação de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) meses, a ser usufruído de 01/11/2015 a 31/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.021063/2015 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 19234040. DEFIRO a licença especial para participação em Congresso no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 3.676 de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 24 a 28 de agosto de 2015 (cinco dias), conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 491ª sessão.\r\n\r\nId: 1874407"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1874305": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 06/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a PEOPLE ON TIME CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA-EPP. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de recrutamento e seleção de pessoas, na forma estabelecida no Termo de Referência anexo ao presente instrumento, com vistas à execução do processo seletivo de talentos de que trata o Decreto Estadual nº 45.295/15, que institui o Programa “Prata da Casa”. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 14 (quatorze) meses, contados a partir de 20/07/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 36.085,84 (trinta e seis mil oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/1464/2015. ASSINATURA: 16/07/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2015.\r\n\r\nId: 1874305"
                        ],
                        "1874165": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 25/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 03/CC/SSCS/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/002/975/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CHM Construções e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2015.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração de valor contratual,\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo, com base no art. 57, § 1º, incisos II, III e VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1874165"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1874586": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: ...a realização da 8ª sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 27/08/2015, a partir das 11 horas...\r\n\r\nLeia-se: ...a realização da 8ª sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 27/08/2015, a partir das 13 horas...\r\n\r\nId: 1874586"
                            ],
                            "1874472": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*CONSULTA PÚBLICA Nº 04/2015\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, de acordo com Capítulo X do Regimento Interno, COMUNICA a quem interessar que realizará CONSULTA PÚBLICA, conforme apresentado a seguir:\r\n\r\n1 - OBJETIVO:\r\n\r\nProcesso nº E-12/003/347/2015 - Proposta de Manual de Procedimento operacional na comunicação de acidente/incidente relacionados com os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da CEDAE.\r\n\r\nA Consulta Pública de que trata este Regulamento tem por ob]jetivo colher contribuições e informações que subsidiarão a AGENERSA nas propostas ora em análise.\r\n\r\n2. DAS ETAPAS\r\n\r\n18 a 28/08/2015\r\n\r\nDisponibilização da proposta no site e recebimento das contribuições.\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\nEncerramento da Consulta Pública .\r\n\r\nO REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA, a documentação e demais dados específicos sobre a matéria, estão à disposição dos interessados, nos nos seguintes endereços:\r\n\r\nINTERNET\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br - Consultas Públicas \r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\nAv. Treze de Maio, 23 - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2015.\r\n\r\nId: 1874472"
                            ],
                            "1874473": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n*CONSULTA PÚBLICA Nº 05/2015\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, de acordo com Capítulo X do Regimento Interno, COMUNICA a quem interessar que realizará CONSULTA PÚBLICA, conforme apresentado a seguir:\r\n\r\n1 - OBJETIVO:\r\n\r\nProcesso nº E-12/003/348/2015 - Proposta de Manual de Procedimentos das Ouvidorias da AGENERSA e da CEDAE nas relações com os consumidores da CEDAE.\r\n\r\nA Consulta Pública de que trata este Regulamento tem por objetivo colher contribuições e informações que subsidiarão a AGENERSA no processo.\r\n\r\n2. DAS ETAPAS\r\n\r\n18 a 28/08/2015\r\n\r\nDisponibilização da proposta no site e recebimento das contribuições.\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\nEncerramento da Consulta Pública.\r\n\r\nO REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA, a documentação e demais dados específicos sobre a matéria, estão à disposição do interessados, nos nos seguintes endereços:\r\n\r\nINTERNET\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br - Consultas Públicas \r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\nAv. Treze de Maio, 23 - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2015.\r\n\r\nId: 1874473"
                            ],
                            "1874541": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005) NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los ciente da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº817 - Centro/RJ, via internet, através do site www.detran.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 023.168.697-85, art. 244 INC II; CPF nº 017.893.427-59, art. 165; CPF nº 071.700.577-19, art. 165; CPF nº 002.608.027-35, art. 244 INC II; CPF nº 018.471.157-64, art. 244 INC I; CPF nº 122.204.897-36, art. 218 INC III; CPF nº 117.421.387-64, art. 244 INC I; CPF nº 083.014.897-31, art. 165; CPF nº 018.790.457-02, art. 165; CPF nº 111.171.187-97, art. 165; CPF nº 010.519.007-19, art. 244 INC II; CPF nº 099.300.587-02, art. 165; CPF nº 101.014.537-10, art. 165; CPF nº 127.499.027-03, art. 165; CPF nº 111.647.487-50, art. 165; CPF nº 850.666.807-72, art. 165; CPF nº 112.506.977-51, art. 165; CPF nº 001.100.527-06, art. 165; CPF nº 025.920.877-96, art. 165; CPF nº 020.876.667-76, art. 165; CPF nº 021.745.607-39, art. 165; CPF nº 079.291.167-94, art. 165; CPF nº 080.916.357-88, art. 165; CPF nº 098.222.557-13, art. 165; CPF nº 101.758.877-56, art. 165; CPF nº 973.921.627-72, art. 165; CPF nº 768.328.307-00, art. 165; CPF nº 040.107.984-83, art. 244 INC II; CPF nº 054.237.487-04, art. 170; CPF nº 056.306.287-80, art. 244 INC I; CPF nº 058.395.337-93, art. 244 INC II; CPF nº 078.720.567-20, art. 170; CPF nº 095.018.567-12, art. 244 INC I; CPF nº 100.079.607-86, art. 244 INC II; CPF nº 100.283.107-56, art. 244 INC I; CPF nº 102.249.647-63, art. 244 INC I; CPF nº 107.864.237-06, art. 244 INC II; CPF nº 108.535.697-38, art. 244 INC I; CPF nº 110.793.517-28, art. 218 INC III; CPF nº 114.967.967-05, art. 244 INC I; CPF nº 920.837.577-34, art. 244 INC I; CPF nº 005.772.327-38, art. 170; CPF nº 067.763.916-37, art. 244 INC I; CPF nº 101.064.837-30, art. 244 INC I; CPF nº 122.794.907-30, art. 244 INC I; CPF nº 130.290.547-30, art. 244 INC I; CPF nº 212.767.147-34, art. 244 INC II; CPF nº 251.009.207-34, art. 244 INC II; CPF nº 315.555.867-91, art. 244 INC II; CPF nº 371.253.897-91, art. 244 INC I; CPF nº 023.142.597-00, art. 218 INC III; CPF nº 077.716.297-09, art. 244 INC I; CPF nº 098.710.277-02, art. 218 INC III; CPF nº 108.144.757-52, art. 218 INC III; CPF nº 115.205.007-93, art. 170; CPF nº 385.709.717-53, art. 218 INC III; CPF nº 541.147.217-20, art. 218 INC III; CPF nº 542.331.867-04, art. 244 INC I; CPF nº 037.986.377-41, art. 218 INC III; CPF nº 088.571.387-71, art. 244 INC I; CPF nº 094.140.467-63, art. 244 INC I; CPF nº 107.151.607-88, art. 218 INC III; CPF nº 412.217.537-20, art. 218 INC III; CPF nº 135.254.257-91, art. 244 INC I; CPF nº 008.955.427-22, art. 244 INC I; CPF nº 014.426.467-64, art. 218 INC III; CPF nº 042.874.647-02, art. 244 INC I; CPF nº 127.280.527-19, art. 244 INC II; CPF nº 142.679.500-91, art. 218 INC III; CPF nº 428.574.817-72, art. 218 INC III; CPF nº 716.122.897-20, art. 170; CPF nº 811.075.107-59, art. 218 INC III; CPF nº 137.967.597-93, art. 244 INC I; CPF nº 021.395.235-12, art. 244 INC I; CPF nº 036.648.437-03, art. 244 INC I; CPF nº 038.693.437-10, art. 218 INC III; CPF nº 098.498.717-76, art. 244 INC V; CPF nº 103.400.247-39, art. 244 INC I; CPF nº 107.675.087-77, art. 244 INC I; CPF nº 892.046.037-04, art. 218 INC III; CPF nº 150.044.137-62, art. 244 INC I; CPF nº 056.490.827-40, art. 170; CPF nº 089.857.187-11, art. 170; CPF nº 091.375.767-55, art. 170; CPF nº 500.535.237-68, art. 218 INC III; CPF nº 449.508.027-04, art. 244 INC I; CPF nº 000.736.234-07, art. 244 INC I; CPF nº 078.643.487-26, art. 244 INC II; CPF nº 129.041.817-92, art. 218 INC III; CPF nº 130.867.657-39, art. 244 INC I; CPF nº 057.329.377-57, art. 218 INC III; CPF nº 079.088.127-67, art. 244 INC II; CPF nº 113.937.687-09, art. 244 INC II; CPF nº 117.274.177-80, art. 244 INC I; CPF nº 138.861.727-75, art. 244 INC I; CPF nº 376.557.797-91, art. 244 INC I; CPF nº 809.326.907-00, art. 244 INC I; CPF nº 005.653.737-90, art. 244 INC II; CPF nº 057.093.297-11, art. 175; CPF nº 099.861.897-72, art. 218 INC III; CPF nº 145.828.317-88, art. 244 INC I; CPF nº 315.404.227-04, art. 218 INC III; CPF nº 827.623.687-15, art. 218 INC III; CPF nº 014.793.047-27, art. 244 INC I; CPF nº 112.400.517-00, art. 244 INC II; CPF nº 120.763.637-18, art. 244 INC I; CPF nº 075.139.407-62, art. 244 INC II; CPF nº 729.002.027-87, art. 170; CPF nº 778.958.517-72, art. 244 INC I; CPF nº 117.925.647-67, art. 244 INC II; CPF nº 333.332.387-72, art. 244 INC I; CPF nº 442.710.507-68, art. 244 INC I; CPF nº 766.837.378-00, art. 244 INC II; CPF nº 801.072.307-04, art. 244 INC II; CPF nº 000.553.837-85, art. 244 INC II; CPF nº 079.543.047-79, art. 244 INC II; CPF nº 129.195.477-55, art. 218 INC III; CPF nº 132.870.267-71, art. 244 INC II; CPF nº 037.524.487-50, art. 170; CPF nº 738.110.847-04, art. 165; CPF nº 899.960.702-04, art. 165; CPF nº 149.632.647-49, art. 165; CPF nº 011.545.357-11, art. 165; CPF nº 069.720.237-26, art. 165; CPF nº 406.377.197-00, art. 165; CPF nº 079.641.817-93, art. 165; CPF nº 091.187.957-90, art. 165; CPF nº 045.293.287-40, art. 165; CPF nº 023.295.707-08, art. 165; CPF nº 063.303.354-51, art. 244 INC I; CPF nº 073.096.667-47, art. 218 INC III; CPF nº 073.777.867-95, art. 244 INC I; CPF nº 099.895.857-33, art. 244 INC I; CPF nº 121.820.007-39, art. 244 INC I; CPF nº 126.571.557-23, art. 244 INC II; CPF nº 139.488.547-42, art. 244 INC I; CPF nº 139.896.617-79, art. 244 INC I; CPF nº 145.974.087-46, art. 244 INC I; CPF nº 185.740.767-91, art. 244 INC II; CPF nº 357.841.057-87, art. 218 INC III; CPF nº 851.579.617-15, art. 170; CPF nº 871.889.707-00, art. 218 INC III; CPF nº 053.553.027-77, art. 170; CPF nº 793.176.507-91, art. 165; CPF nº 822.444.217-91, art. 165; CPF nº 836.764.227-91, art. 165; CPF nº 014.428.927-06, art. 165; CPF nº 725.150.747-15, art. 165; CPF nº 064.620.754-73, art. 165; CPF nº 071.142.927-83, art. 165; CPF nº 123.832.837-70, art. 165; CPF nº 817.065.707-59, art. 165; CPF nº 131.701.277-13, art. 165; CPF nº 140.885.087-77, art. 165; CPF nº 356.868.477-20, art. 165; CPF nº 401.343.507-15, art. 165; CPF nº 617.835.797-49, art. 165; CPF nº 839.377.497-72, art. 165; CPF nº 106.271.337-03, art. 165; CPF nº 092.964.937-06, art. 165; CPF nº 151.340.967-08, art. 165; CPF nº 132.905.297-89, art. 165; CPF nº 094.112.797-40, art. 165; CPF nº 851.765.167-72, art. 165; CPF nº 850.843.527-49, art. 165; CPF nº 084.339.677-62, art. 165; CPF nº 103.623.667-64, art. 165; CPF nº 055.323.827-27, art. 165; CPF nº 101.999.407-03, art. 165; CPF nº 021.528.297-35, art. 165; CPF nº 105.175.487-98, art. 165; CPF nº 130.868.787-70, art. 165; CPF nº 713.249.507-06, art. 165; CPF nº 776.942.107-10, art. 165; CPF nº 939.352.937-04, art. 165; CPF nº 086.088.987-48, art. 165; CPF nº 042.833.297-89, art. 165; CPF nº 121.237.257-30, art. 165; CPF nº 140.304.767-75, art. 165; CPF nº 005.875.177-78, art. 165; CPF nº 058.900.587-11, art. 165; CPF nº 586.620.497-53, art. 165; CPF nº 037.905.647-02, art. 165; CPF nº 091.762.877-26, art. 165; CPF nº 119.844.221-20, art. 165; CPF nº 670.772.263-87, art. 165; CPF nº 128.670.727-78, art. 165; CPF nº 018.958.537-45, art. 165; CPF nº 077.202.164-31, art. 165; CPF nº 086.933.657-62, art. 165; CPF nº 091.091.437-00, art. 165; CPF nº 122.657.387-86, art. 165; CPF nº 136.296.557-00, art. 165; CPF nº 257.237.077-87, art. 165; CPF nº 495.186.667-68, art. 165; CPF nº 640.182.107-87, art. 165; CPF nº 278.957.347-68, art. 165; 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CPF nº 112.783.577-77, art. 218 INC III; CPF nº 146.742.267-32, art. 244 INC I; CPF nº 646.717.715-00, art. 244 INC II; CPF nº 999.707.407-68, art. 244 INC I; CPF nº 100.086.977-60, art. 244 INC I; CPF nº 492.211.327-49, art. 244 INC I; CPF nº 994.855.167-20, art. 244 INC II; CPF nº 003.097.043-16, art. 244 INC II; CPF nº 011.806.347-21, art. 244 INC II; CPF nº 136.087.097-03, art. 218 INC III; CPF nº 598.725.517-15, art. 170; CPF nº 988.843.287-72, art. 218 INC III; CPF nº 257.250.847-87, art. 170; CPF nº 728.521.867-72, art. 218 INC III; CPF nº 131.766.837-58, art. 244 INC I; CPF nº 113.754.637-99, art. 165; CPF nº 092.912.867-29, art. 165; CPF nº 678.261.647-53, art. 165; CPF nº 884.938.817-91, art. 165; CPF nº 115.310.227-74, art. 165; CPF nº 846.913.107-97, art. 165; CPF nº 090.374.697-28, art. 165; CPF nº 111.243.167-52, art. 218 INC III; CPF nº 089.189.227-36, art. 218 INC III; CPF nº 103.326.617-50, art. 218 INC III; CPF nº 006.410.217-39, art. 244 INC I; CPF nº 057.796.477-12, art. 244 INC I; CPF nº 901.726.207-91, art. 165; CPF nº 138.139.267-96, art. 244 INC I; CPF nº 568.153.957-15, art. 210; CPF nº 610.283.475-53, art. 218 INC III; CPF nº 072.547.547-12, art. 244 INC I; CPF nº 246.548.415-04, art. 244 INC II; CPF nº 384.001.112-49, art. 244 INC II; CPF nº 140.562.557-09, art. 244 INC I; CPF nº 060.995.567-53, art. 244 INC II; CPF nº 096.066.287-10, art. 165; CPF nº 591.846.637-15, art. 165; CPF nº 011.301.627-10, art. 165; CPF nº 087.169.017-97, art. 165; CPF nº 077.152.467-60, art. 165; CPF nº 142.939.513-34, art. 218 INC III; CPF nº 103.890.046-85, art. 244 INC II; CPF nº 106.848.317-24, art. 244 INC I; CPF nº 017.501.677-19, art. 218 INC III; CPF nº 005.807.207-13, art. 165; CPF nº 026.224.029-70, art. 165; CPF nº 032.277.807-71, art. 165; CPF nº 134.682.187-96, art. 244 INC I.\r\n\r\nId: 1874541"
                            ],
                            "1874542": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DETAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los cientes da obrigação de entregar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em virtude do trânsito em julgado do Processo de Suspensão do Direito de Dirigir. A imposição da penalidade será inscrita no RENACH, de acordo com o artigo 19, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nSendo o infrator flagrado conduzindo veículo, será instaurado Processo Administrativo de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nos termos do art. 263, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nA CNH ficará apreendida e será devolvida ao infrator depois de cumprido o prazo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir e comprovada à realização e aprovação do Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI), conforme Resoluções CONTRAN nº 182/2005 e 168/2004 alterada pela Resolução CONTRAN 285/2008.\r\n\r\nO condutor deverá entregar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao DETRAN-RJ, junto ao Núcleo de Documentos Acautelados (NUDA), na Avenida Presidente Vargas, nº 817, sobreloja, Centro-RJ, ou em qualquer Posto de Habilitação no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 078.585.097-05, art. 165; CPF nº 052.415.587-99, art. 165; CPF nº 102.963.467-05, art. 165; CPF nº 758.168.493-87, art. 165; CPF nº 596.889.044-49, art. 165; CPF nº 096.203.677-31, art. 165; CPF nº 101.548.787-40, art. 165; CPF nº 099.226.027-25, art. 165; CPF nº 807.721.377-49, art. 165; CPF nº 070.447.177-99, art. 165; CPF nº 007.516.607-01, art. 165; CPF nº 096.133.827-04, art. 165; CPF nº 056.574.897-13, art. 165; CPF nº 871.039.827-91, art. 165; CPF nº 012.852.836-27, art. 165; CPF nº 092.845.287-55, art. 165; CPF nº 017.920.717-28, art. 165; CPF nº 081.770.347-07, art. 165; CPF nº 096.484.057-00, art. 165; CPF nº 099.440.627-40, art. 165; CPF nº 110.907.627-47, art. 165; CPF nº 033.355.356-00, art. 244 INC II; CPF nº 075.143.267-90, art. 218 INC III; CPF nº 106.904.197-16, art. 244 INC I; CPF nº 133.195.247-63, art. 244 INC I; CPF nº 130.450.707-60, art. 244 INC II; CPF nº 108.680.477-59, art. 165; CPF nº 011.717.547-10, art. 165; CPF nº 110.805.957-08, art. 165; CPF nº 084.646.197-82, art. 165; CPF nº 087.968.127-61, art. 165; CPF nº 531.218.487-04, art. 165; CPF nº 095.723.287-00, art. 165; CPF nº 111.187.247-39, art. 165; CPF nº 936.773.327-53, art. 165; CPF nº 107.764.277-68, art. 165; CPF nº 954.482.927-04, art. 165; CPF nº 085.751.747-38, art. 165; CPF nº 124.304.097-12, art. 165; CPF nº 052.953.397-93, art. 165; CPF nº 071.796.277-63, art. 165; CPF nº 011.605.857-92, art. 165; CPF nº 070.456.267-70, art. 165; CPF nº 906.615.247-87, art. 165; CPF nº 051.655.747-50, art. 165; CPF nº 011.378.322-15, art. 165; CPF nº 072.132.497-54, art. 165; CPF nº 002.809.157-48, art. 165; CPF nº 075.246.947-92, art. 244 INC I; CPF nº 108.521.337-40, art. 244 INC II; CPF nº 551.431.567-34, art. 218 INC III; CPF nº 052.661.207-03, art. 170; CPF nº 015.532.577-90, art. 244 INC II; CPF nº 077.340.237-38, art. 244 INC IV; CPF nº 047.918.777-05, art. 218 INC III; CPF nº 271.114.407-06, art. 165; CPF nº 084.617.077-96, art. 165; CPF nº 071.374.237-28, art. 165; CPF nº 000.684.337-94, art. 165; CPF nº 106.224.987-97, art. 165; CPF nº 078.679.297-38, art. 165; CPF nº 878.599.637-87, art. 165; CPF nº 076.328.737-75, art. 165; CPF nº 108.011.177-80, art. 165; CPF nº 089.405.957-26, art. 165; CPF nº 106.318.887-30, art. 165; CPF nº 700.499.807-00, art. 165; CPF nº 049.049.166-97, art. 165; CPF nº 051.559.577-29, art. 165; CPF nº 150.347.857-22, art. 165; CPF nº 763.636.197-34, art. 165; CPF nº 112.041.907-71, art. 165; CPF nº 603.130.973-48, art. 165; CPF nº 736.341.157-34, art. 165; CPF nº 191.550.267-53, art. 165; CPF nº 119.076.517-99, art. 165; CPF nº 094.866.617-07, art. 165; CPF nº 012.383.797-96, art. 165; CPF nº 112.519.967-95, art. 165; CPF nº 552.839.187-34, art. 165; CPF nº 406.149.997-15, art. 165; CPF nº 088.463.427-20, art. 165; CPF nº 003.349.147-01, art. 165; CPF nº 102.151.947-21, art. 165; CPF nº 943.734.427-20, art. 165; CPF nº 082.292.387-40, art. 165; CPF nº 128.287.637-65, art. 165; CPF nº 119.019.977-74, art. 165; CPF nº 097.165.937-08, art. 165; CPF nº 137.773.687-33, art. 165; CPF nº 832.603.157-72, art. 165; CPF nº 115.435.647-71, art. 165; CPF nº 124.531.647-83, art. 165; CPF nº 112.933.707-38, art. 165; CPF nº 119.892.147-11, art. 165; CPF nº 406.482.307-91, art. 165; CPF nº 082.533.697-00, art. 165; CPF nº 119.527.087-96, art. 244 INC I; CPF nº 087.578.807-60, art. 244 INC I; CPF nº 125.184.057-47, art. 244 INC II; CPF nº 401.844.203-34, art. 244 INC I; CPF nº 124.648.257-60, art. 244 INC I; CPF nº 108.895.097-35, art. 244 INC II; CPF nº 411.091.047-15, art. 218 INC III; CPF nº 022.372.517-03, art. 244 INC II; CPF nº 136.218.357-17, art. 165; CPF nº 087.879.747-54, art. 165; CPF nº 119.010.726-06, art. 165; CPF nº 801.091.797-49, art. 165; CPF nº 112.492.227-02, art. 165; CPF nº 080.334.997-10, art. 165; CPF nº 116.388.747-19, art. 165; CPF nº 770.390.847-91, art. 165; CPF nº 502.791.657-49, art. 165; CPF nº 023.544.077-93, art. 165; CPF nº 748.740.807-82, art. 165; CPF nº 014.751.787-78, art. 165; CPF nº 902.487.837-34, art. 165; CPF nº 820.512.677-15, art. 165; CPF nº 902.305.901-87, art. 165; CPF nº 099.269.747-67, art. 165; CPF nº 033.507.477-44, art. 165; CPF nº 112.282.217-07, art. 165; CPF nº 132.117.477-29, art. 218 INC III; CPF nº 524.893.707-82, art. 244 INC II; CPF nº 026.756.377-93, art. 244 INC I; CPF nº 752.139.747-91, art. 170; CPF nº 454.978.507-15, art. 170; CPF nº 116.021.037-39, art. 244 INC I; CPF nº 016.064.497-61, art. 218 INC III; CPF nº 098.633.297-62, art. 165; CPF nº 104.098.777-00, art. 165; CPF nº 081.032.357-50, art. 165; CPF nº 082.710.567-35, art. 165; CPF nº 052.638.737-86, art. 165; CPF nº 088.009.697-71, art. 165; CPF nº 370.816.597-72, art. 165; CPF nº 047.881.147-04, art. 165; CPF nº 057.455.117-45, art. 165; CPF nº 605.893.377-34, art. 165; CPF nº 785.854.657-00, art. 165; CPF nº 028.900.077-74, art. 165; CPF nº 100.747.407-68, art. 165; CPF nº 110.757.507-92, art. 165; CPF nº 040.160.884-02, art. 165; CPF nº 018.970.275-32, art. 165; CPF nº 100.008.777-86, art. 244 INC I; CPF nº 078.305.957-47, art. 244 INC II; CPF nº 082.392.697-45, art. 244 INC II; CPF nº 012.059.647-46, art. 218 INC III; CPF nº 013.019.337-24, art. 244 INC I; CPF nº 646.455.252-04, art. 165; CPF nº 078.141.557-89, art. 165; CPF nº 095.899.127-88, art. 165; CPF nº 142.501.547-69, art. 165; CPF nº 131.193.657-26, art. 165; CPF nº 085.852.607-77, art. 165; CPF nº 034.775.586-00, art. 165; CPF nº 106.859.097-19, art. 165; CPF nº 359.608.847-04, art. 165; CPF nº 096.154.397-38, art. 165; CPF nº 124.463.897-83, art. 165; CPF nº 408.207.187-34, art. 165; CPF nº 126.839.707-57, art. 165; CPF nº 000.430.207-98, art. 165; CPF nº 105.743.117-69, art. 244 INC I; CPF nº 008.455.117-85, art. 244 INC I; CPF nº 022.487.597-38, art. 244 INC I; CPF nº 042.623.316-60, art. 244 INC I; CPF nº 131.793.997-24, art. 244 INC IV; CPF nº 053.375.647-22, art. 244 INC I; CPF nº 079.057.387-36, art. 244 INC I; CPF nº 344.060.347-49, art. 170; CPF nº 128.925.457-57, art. 165; CPF nº 044.507.587-22, art. 165; CPF nº 808.389.287-49, art. 165; CPF nº 113.628.027-86, art. 165; CPF nº 072.577.387-18, art. 165; 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CPF nº 081.505.587-05, art. 165; CPF nº 027.378.247-96, art. 165; CPF nº 083.907.087-01, art. 165; CPF nº 284.590.108-99, art. 165; CPF nº 029.410.897-13, art. 165; CPF nº 801.534.707-63, art. 165; CPF nº 056.472.817-96, art. 244 INC I; CPF nº 111.374.037-05, art. 244 INC II; CPF nº 058.301.267-10, art. 244 INC I; CPF nº 054.162.477-62, art. 244 INC II; CPF nº 026.555.187-05, art. 244 INC I; CPF nº 184.795.457-04, art. 244 INC I; CPF nº 849.166.647-87, art. 218 INC III; CPF nº 035.290.557-35, art. 176 INC III; CPF nº 835.540.767-91, art. 244 INC I; CPF nº 024.941.037-03, art. 244 INC II; CPF nº 502.590.167-72, art. 170; CPF nº 894.533.287-15, art. 244 INC I; CPF nº 971.398.077-87, art. 244 INC II; CPF nº 232.715.667-04, art. 165; CPF nº 093.600.517-30, art. 165; CPF nº 023.782.287-32, art. 165; CPF nº 010.375.417-23, art. 165; CPF nº 604.508.197-87, art. 165; CPF nº 426.309.757-20, art. 165; CPF nº 423.451.707-00, art. 165; CPF nº 102.722.136-08, art. 165; CPF nº 032.015.767-94, art. 165; 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CPF nº 113.850.127-14, art. 244 INC I; CPF nº 088.245.277-01, art. 244 INC I; CPF nº 692.238.404-06, art. 244 INC I; CPF nº 102.556.147-30, art. 244 INC II; CPF nº 016.751.387-70, art. 218 INC III; CPF nº 052.733.987-38, art. 244 INC I; CPF nº 051.957.777-99, art. 244 INC I; CPF nº 129.956.967-66, art. 244 INC I; CPF nº 668.419.927-68, art. 244 INC I; CPF nº 816.477.003-53, art. 244 INC II; CPF nº 116.642.897-47, art. 244 INC I; CPF nº 041.154.027-09, art. 170; CPF nº 403.541.567-72, art. 218 INC III; CPF nº 097.709.887-74, art. 244 INC I; CPF nº 024.252.827-93, art. 244 INC I; CPF nº 122.488.587-28, art. 244 INC I; CPF nº 849.919.847-34, art. 244 INC I; CPF nº 033.665.787-00, art. 244 INC I; CPF nº 092.278.527-94, art. 170; CPF nº 010.157.007-48, art. 244 INC I; CPF nº 011.435.357-31, art. 244 INC I; CPF nº 112.376.537-54, art. 244 INC I; CPF nº 116.091.647-09, art. 244 INC IV; CPF nº 830.848.517-00, art. 244 INC I; CPF nº 099.946.618-68, art. 165; CPF nº 358.307.357-68, art. 165; CPF nº 109.100.217-75, art. 244 INC V; CPF nº 024.197.747-95, art. 170; CPF nº 118.901.897-74, art. 244 INC II; CPF nº 836.728.427-53, art. 165; CPF nº 114.865.647-20, art. 165; CPF nº 131.528.787-02, art. 165; CPF nº 090.450.207-42, art. 165; CPF nº 506.828.147-68, art. 165; CPF nº 045.335.027-50, art. 165; CPF nº 100.474.307-61, art. 165; CPF nº 118.735.967-07, art. 244 INC I; CPF nº 743.824.973-53, art. 244 INC I; CPF nº 094.219.267-22, art. 244 INC I; CPF nº 133.025.897-51, art. 244 INC I; CPF nº 109.746.337-04, art. 218 INC III; CPF nº 127.271.147-10, art. 244 INC I; CPF nº 971.068.103-63, art. 244 INC I; CPF nº 113.145.277-11, art. 244 INC I; CPF nº 075.230.317-14, art. 244 INC I; CPF nº 059.578.217-56, art. 244 INC I; CPF nº 644.509.967-04, art. 210; CPF nº 076.249.187-65, art. 244 INC I; CPF nº 865.685.663-49, art. 170; CPF nº 107.593.847-38, art. 244 INC I; CPF nº 973.858.407-87, art. 170; CPF nº 546.075.907-20, art. 244 INC I; CPF nº 106.581.247-73, art. 244 INC I; CPF nº 104.249.777-02, art. 165; CPF nº 082.661.497-39, art. 165; 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CPF nº 080.675.487-73, pts. 21; CPF nº 070.890.137-90, pts. 21; CPF nº 106.954.527-97, pts. 20; CPF nº 094.927.767-31, pts. 20; CPF nº 150.410.887-64, pts. 21; CPF nº 633.219.987-34, pts. 20; CPF nº 881.863.507-72, pts. 33; CPF nº 029.169.147-14, pts. 22; CPF nº 075.043.457-09, pts. 21; CPF nº 012.390.567-29, pts. 22; CPF nº 102.113.747-25, pts. 22; CPF nº 029.061.467-81, pts. 24; CPF nº 058.520.637-62, pts. 24; CPF nº 082.522.917-08, pts. 20; CPF nº 124.304.367-95, art. 244 INC I; CPF nº 967.368.877-04, art. 244 INC I; CPF nº 135.840.517-46, art. 218 INC III; CPF nº 086.534.357-86, art. 175; CPF nº 937.908.057-34, art. 210; CPF nº 138.305.077-55, pts. 22; CPF nº 086.715.867-07, pts. 21; CPF nº 811.747.137-04, pts. 20; CPF nº 082.893.687-04, pts. 20; CPF nº 052.305.567-65, pts. 25; CPF nº 075.372.147-35, art. 244 INC IV; CPF nº 082.995.387-69, art. 244 INC II; CPF nº 126.696.457-63, art. 244 INC I; CPF nº 126.337.527-80, art. 244 INC I; CPF nº 845.438.847-87, pts. 20; CPF nº 073.526.677-84, pts. 22; CPF nº 025.724.597-95, pts. 21; CPF nº 512.556.007-30, pts. 30; CPF nº 053.794.137-14, pts. 22; CPF nº 663.248.748-34, pts. 21; CPF nº 859.830.637-15, pts. 20; CPF nº 099.611.467-00, pts. 24; CPF nº 127.776.967-21, pts. 20; CPF nº 494.846.567-49, pts. 20; CPF nº 474.444.447-49, pts. 20; CPF nº 839.775.037-15, pts. 21; CPF nº 117.233.457-92, pts. 20; CPF nº 766.559.467-00, pts. 20; CPF nº 109.703.407-02, pts. 22; CPF nº 052.369.577-29, pts. 23; CPF nº 670.725.937-72, pts. 29; CPF nº 044.595.247-40, pts. 22; CPF nº 958.679.707-44, pts. 27; CPF nº 628.122.387-04, pts. 21; CPF nº 111.409.527-30, pts. 23; CPF nº 131.833.787-95, pts. 20; CPF nº 134.490.857-86, pts. 20; CPF nº 080.882.697-25, pts. 20; CPF nº 087.294.907-90, pts. 20; CPF nº 345.227.787-91, pts. 20; CPF nº 230.571.577-34, pts. 23; CPF nº 006.061.797-71, pts. 34; CPF nº 111.475.197-90, pts. 28; CPF nº 106.595.837-47, pts. 20; CPF nº 762.653.747-53, pts. 20; CPF nº 057.775.057-75, pts. 20; CPF nº 094.129.337-89, pts. 21; CPF nº 119.811.327-83, pts. 24; CPF nº 032.183.647-28, pts. 21; CPF nº 424.626.577-20, pts. 20; CPF nº 581.247.567-91, pts. 23; CPF nº 884.999.527-04, pts. 20; CPF nº 089.515.637-74, art. 170; CPF nº 074.219.737-96, art. 244 INC I; CPF nº 055.965.277-18, art. 244 INC II; CPF nº 110.409.277-85, art. 244 INC I; CPF nº 092.293.187-95, art. 218 INC III; CPF nº 028.932.957-46, art. 165; CPF nº 285.189.558-31, art. 165; CPF nº 102.693.107-03, art. 165; CPF nº 709.151.307-00, art. 165; CPF nº 923.282.707-78, art. 165; CPF nº 116.187.617-06, art. 165; CPF nº 036.125.927-18, art. 165; CPF nº 681.053.637-04, art. 165; CPF nº 119.931.407-27, art. 165; CPF nº 080.214.337-79, art. 165; CPF nº 010.439.177-48, art. 165; CPF nº 055.050.377-39, art. 165; CPF nº 041.962.857-67, art. 165; CPF nº 121.836.077-18, art. 165; CPF nº 111.439.907-81, art. 165; CPF nº 114.043.797-62, art. 244 INC I; CPF nº 110.446.827-10, art. 170; CPF nº 114.452.687-60, art. 244 INC II; CPF nº 137.025.367-28, art. 244 INC I; CPF nº 337.556.714-68, art. 218 INC III; CPF nº 078.082.257-97, art. 244 INC I; CPF nº 069.364.937-26, art. 170; CPF nº 613.814.467-87, art. 170; CPF nº 099.406.787-97, art. 244 INC I; CPF nº 074.740.027-01, art. 175; CPF nº 053.673.337-61, art. 218 INC III; CPF nº 133.785.087-01, art. 244 INC I; CPF nº 127.418.557-22, art. 244 INC I; CPF nº 053.180.007-54, art. 244 INC II; CPF nº 052.481.057-57, art. 244 INC I; CPF nº 023.129.668-16, art. 244 INC I; CPF nº 145.422.167-48, art. 244 INC II; CPF nº 118.499.147-29, art. 244 INC II; CPF nº 093.975.287-50, art. 244 INC II; CPF nº 131.527.377-26, art. 244 INC I; CPF nº 047.703.697-00, art. 244 INC I; CPF nº 038.637.717-02, art. 218 INC III; CPF nº 080.342.997-58, art. 165; CPF nº 087.258.237-01, art. 165; CPF nº 054.823.377-23, art. 165; CPF nº 022.424.057-99, art. 165; CPF nº 984.643.967-91, art. 165; CPF nº 011.333.877-56, art. 165; CPF nº 624.768.747-87, pts. 20; CPF nº 013.093.946-36, pts. 23; CPF nº 099.918.277-30, pts. 24; CPF nº 082.972.647-00, pts. 23; CPF nº 695.068.847-49, pts. 22; CPF nº 748.185.627-34, pts. 38; CPF nº 587.868.807-72, pts. 20; CPF nº 432.572.087-15, pts. 23; CPF nº 925.710.695-00, pts. 21; CPF nº 314.435.757-04, pts. 22; CPF nº 080.555.597-83, pts. 25; CPF nº 945.056.917-72, pts. 28; CPF nº 029.632.064-10, pts. 26; CPF nº 078.836.307-76, pts. 20; CPF nº 021.974.907-88, pts. 27; CPF nº 038.058.507-35, pts. 21; CPF nº 054.376.497-46, pts. 24; CPF nº 094.500.647-09, pts. 20; CPF nº 084.346.367-86, pts. 21; CPF nº 057.154.727-33, pts. 32; CPF nº 067.688.289-75, pts. 24; CPF nº 012.333.967-73, pts. 20; CPF nº 052.483.437-71, pts. 22; CPF nº 662.378.157-91, pts. 24; CPF nº 033.638.697-46, pts. 20; CPF nº 028.768.367-26, pts. 28; CPF nº 001.296.807-29, pts. 23; CPF nº 091.299.427-48, pts. 20; CPF nº 206.011.405-59, pts. 22; CPF nº 662.619.617-00, pts. 22; CPF nº 000.709.347-03, pts. 20; CPF nº 124.694.217-80, art. 244 INC I; CPF nº 140.318.587-52, art. 244 INC I; CPF nº 912.929.727-34, art. 244 INC I; CPF nº 837.791.677-00, art. 244 INC I; CPF nº 055.553.477-40, art. 170; CPF nº 097.496.507-35, art. 244 INC I; CPF nº 138.555.547-57, art. 244 INC I; CPF nº 016.012.737-89, art. 244 INC I; CPF nº 017.629.917-30, art. 244 INC II; CPF nº 105.640.967-33, art. 210; CPF nº 087.010.057-23, art. 165; CPF nº 099.184.134-41, art. 165; CPF nº 124.275.237-47, art. 218 INC III; CPF nº 087.653.427-20, art. 244 INC I; CPF nº 128.480.517-44, art. 244 INC I; CPF nº 054.916.627-04, art. 170; CPF nº 069.196.667-23, art. 244 INC I; CPF nº 109.607.207-66, art. 244 INC I; CPF nº 011.570.377-20, art. 244 INC IV; CPF nº 054.166.534-00, art. 244 INC I; CPF nº 482.824.807-20, art. 170; CPF nº 041.476.027-11, art. 175; CPF nº 985.344.757-68, art. 244 INC II; CPF nº 103.543.387-73, art. 218 INC III; CPF nº 076.024.407-30, art. 244 INC I; CPF nº 123.418.057-01, art. 244 INC II; CPF nº 135.750.927-88, art. 218 INC III; CPF nº 092.459.137-40, art. 244 INC I; CPF nº 952.289.933-04, art. 244 INC II; CPF nº 120.501.067-00, art. 244 INC I; CPF nº 025.982.537-95, art. 170; CPF nº 124.638.027-74, art. 244 INC II; CPF nº 043.129.236-12, art. 165; CPF nº 019.309.347-26, pts. 25; CPF nº 130.411.377-98, pts. 20; CPF nº 029.187.037-61, pts. 21; CPF nº 108.470.667-97, pts. 22; CPF nº 490.695.787-00, pts. 22; CPF nº 546.056.017-91, pts. 20; CPF nº 142.461.377-90, pts. 21; CPF nº 298.125.857-53, pts. 20; CPF nº 080.579.834-00, pts. 21; CPF nº 037.919.297-71, pts. 21; CPF nº 983.619.457-68, pts. 21; CPF nº 075.478.946-23, pts. 20; CPF nº 439.960.517-00, pts. 23; CPF nº 158.301.147-12, art. 165; CPF nº 116.889.167-17, art. 165; CPF nº 025.542.877-40, art. 244 INC I; CPF nº 103.954.487-86, art. 244 INC II; CPF nº 098.740.397-44, art. 244 INC I; CPF nº 081.596.047-69, art. 244 INC II; CPF nº 102.245.387-48, art. 244 INC II; CPF nº 338.018.607-44, art. 244 INC I; CPF nº 102.281.157-60, art. 244 INC I; CPF nº 006.742.627-19, art. 244 INC I; CPF nº 742.026.857-68, art. 218 INC III; CPF nº 103.208.627-04, art. 244 INC I; CPF nº 057.053.907-26, art. 244 INC I; CPF nº 058.329.117-17, art. 244 INC I; CPF nº 112.171.337-80, art. 244 INC II; CPF nº 929.209.187-53, art. 218 INC III; CPF nº 004.131.687-86, art. 244 INC II; CPF nº 083.745.837-46, art. 244 INC II; CPF nº 136.897.057-54, art. 170; CPF nº 099.467.967-08, art. 244 INC I; CPF nº 150.690.277-43, art. 165; CPF nº 129.590.217-62, art. 165; CPF nº 018.097.527-79, art. 165; CPF nº 103.660.267-20, art. 165; CPF nº 070.945.657-39, art. 165; CPF nº 009.374.723-36, art. 244 INC I; CPF nº 035.533.227-21, art. 244 INC I; CPF nº 073.902.697-66, art. 218 INC III; CPF nº 097.869.017-62, art. 244 INC I; CPF nº 121.274.447-01, art. 244 INC I; CPF nº 089.250.127-82, art. 218 INC III; CPF nº 021.037.657-02, art. 170; CPF nº 094.298.317-39, art. 170; CPF nº 170.945.068-13, art. 170; CPF nº 056.547.967-98, art. 170; CPF nº 852.464.337-49, art. 170; CPF nº 725.588.577-20, art. 218 INC III; CPF nº 092.681.727-20, art. 244 INC II; CPF nº 124.027.907-84, art. 244 INC II; CPF nº 057.941.847-28, art. 218 INC III; CPF nº 070.472.087-63, art. 244 INC II; CPF nº 096.373.077-02, art. 244 INC I; CPF nº 086.810.937-11, art. 244 INC I; CPF nº 110.719.217-03, art. 244 INC II; CPF nº 025.977.957-13, art. 218 INC III; CPF nº 100.081.707-54, pts. 21; CPF nº 003.929.487-02, pts. 21; CPF nº 015.612.467-00, pts. 23; CPF nº 385.521.247-34, pts. 23; CPF nº 540.283.967-00, pts. 21; CPF nº 495.215.947-72, pts. 22; CPF nº 113.150.897-18, pts. 22; CPF nº 139.345.087-31, pts. 23; CPF nº 120.386.847-23, pts. 24; CPF nº 086.719.227-58, pts. 23; CPF nº 059.441.017-76, pts. 24; CPF nº 008.870.917-50, pts. 20; CPF nº 008.312.547-77, pts. 22; CPF nº 040.408.074-05, pts. 48; CPF nº 076.384.227-32, pts. 20; CPF nº 087.267.967-59, pts. 25; CPF nº 411.743.217-68, pts. 21; CPF nº 143.133.827-39, pts. 26; CPF nº 045.475.107-92, pts. 24; CPF nº 180.721.607-10, pts. 22; CPF nº 304.070.797-34, pts. 20; CPF nº 084.097.537-66, pts. 21; CPF nº 054.913.137-00, pts. 23; CPF nº 312.578.104-30, pts. 20; CPF nº 006.573.173-57, pts. 23; CPF nº 051.437.007-60, pts. 26; CPF nº 054.409.967-29, pts. 20; CPF nº 023.272.457-10, pts. 23; CPF nº 052.360.477-73, pts. 22; CPF nº 797.879.327-34, pts. 27; CPF nº 106.707.207-12, pts. 25; CPF nº 792.334.227-04, pts. 22; CPF nº 815.275.007-72, pts. 21; CPF nº 085.742.857-81, pts. 22; CPF nº 537.701.967-91, pts. 26; CPF nº 104.891.107-11, pts. 32; CPF nº 057.920.437-52, pts. 35; CPF nº 206.642.494-34, pts. 20; CPF nº 432.754.197-49, pts. 26; CPF nº 880.903.967-04, pts. 27; CPF nº 943.926.847-68, pts. 20; CPF nº 854.532.007-82, pts. 20; CPF nº 108.907.337-24, pts. 21; CPF nº 088.511.367-50, pts. 34; CPF nº 304.200.407-49, pts. 20; CPF nº 024.423.717-40, pts. 20; CPF nº 109.373.887-18, pts. 21; CPF nº 091.193.987-35, pts. 23; CPF nº 126.102.697-73, pts. 20; CPF nº 128.872.707-02, art. 165; CPF nº 011.012.077-95, art. 165; CPF nº 021.353.207-73, art. 165; CPF nº 125.378.917-75, art. 165; CPF nº 035.190.027-60, art. 170; CPF nº 300.700.237-00, art. 170; CPF nº 144.457.537-69, art. 244 INC I; CPF nº 110.455.517-40, art. 244 INC I; CPF nº 138.412.597-31, art. 244 INC I; CPF nº 028.322.604-89, art. 244 INC I; CPF nº 123.284.147-10, art. 244 INC II; CPF nº 107.833.317-38, art. 170; CPF nº 001.365.937-55, art. 244 INC I; CPF nº 128.774.027-89, art. 244 INC I; CPF nº 326.684.653-20, art. 218 INC III; CPF nº 103.195.967-02, art. 244 INC I; CPF nº 888.248.451-34, art. 170; CPF nº 096.836.117-02, art. 244 INC I; CPF nº 963.565.377-87, art. 244 INC I; CPF nº 095.832.637-10, art. 244 INC II; CPF nº 090.709.857-64, pts. 22; CPF nº 013.165.047-51, pts. 25; CPF nº 715.481.817-49, pts. 53; CPF nº 023.248.797-94, pts. 28; CPF nº 094.706.687-07, pts. 21; CPF nº 094.912.697-71, pts. 23; CPF nº 003.917.077-28, pts. 25; CPF nº 034.923.234-21, pts. 21; CPF nº 070.454.587-03, pts. 23; CPF nº 651.839.327-00, pts. 24; CPF nº 091.585.077-01, pts. 21; CPF nº 142.026.017-00, pts. 22; CPF nº 330.886.407-04, pts. 20; CPF nº 503.460.167-20, pts. 25; CPF nº 890.235.953-00, pts. 20; CPF nº 384.834.837-34, pts. 21; CPF nº 041.211.827-07, pts. 27; CPF nº 103.874.787-28, pts. 21; CPF nº 102.493.167-65, pts. 21; CPF nº 087.430.337-09, pts. 22; CPF nº 101.388.937-13, pts. 21; CPF nº 105.824.167-28, pts. 21; CPF nº 389.396.147-04, pts. 23; CPF nº 852.492.207-97, pts. 21; CPF nº 105.530.647-11, pts. 20; CPF nº 855.215.157-04, pts. 20; CPF nº 720.479.417-68, pts. 20; CPF nº 129.413.357-81, pts. 21; CPF nº 044.613.997-10, art. 244 INC I; CPF nº 112.983.727-04, art. 244 INC I; CPF nº 031.251.697-55, art. 170; CPF nº 110.413.577-96, art. 218 INC III; CPF nº 896.625.553-15, art. 244 INC I; CPF nº 114.483.147-47, art. 244 INC II; CPF nº 087.145.967-17, art. 165; CPF nº 042.708.227-75, art. 165; CPF nº 012.663.247-20, art. 165; CPF nº 097.519.517-47, art. 165; CPF nº 059.816.877-03, art. 165; CPF nº 894.229.537-15, art. 165; CPF nº 694.372.707-91, art. 165; CPF nº 055.912.697-29, art. 165; CPF nº 114.330.737-22, art. 244 INC I; CPF nº 098.599.497-51, art. 244 INC II; CPF nº 133.126.687-43, art. 218 INC III; CPF nº 127.631.427-29, art. 244 INC II; CPF nº 762.154.827-49, art. 170; CPF nº 016.178.447-05, art. 218 INC III; CPF nº 137.145.297-05, art. 244 INC I; CPF nº 109.037.157-83, art. 244 INC I; CPF nº 133.428.587-02, art. 244 INC I; CPF nº 077.334.047-54, art. 244 INC II; CPF nº 117.893.977-40, art. 244 INC I; CPF nº 130.699.847-62, art. 244 INC I; CPF nº 141.666.257-05, art. 244 INC I; CPF nº 064.980.746-47, art. 244 INC II; CPF nº 091.646.247-14, art. 244 INC I; CPF nº 122.003.027-97, art. 244 INC I; CPF nº 100.858.817-24, art. 244 INC I; CPF nº 101.849.117-10, art. 218 INC III; CPF nº 114.438.897-09, art. 244 INC V; CPF nº 138.602.867-30, art. 244 INC II; CPF nº 059.579.757-10, art. 244 INC I; CPF nº 029.983.017-97, art. 218 INC III; CPF nº 129.124.437-92, art. 244 INC I; CPF nº 010.952.627-93, art. 218 INC III; CPF nº 597.164.607-91, art. 218 INC III; CPF nº 100.183.887-44, art. 244 INC I; CPF nº 963.694.007-00, pts. 24; CPF nº 116.256.387-79, pts. 20; CPF nº 020.961.767-51, pts. 22; CPF nº 849.053.107-25, pts. 27; CPF nº 691.461.441-53, pts. 20; CPF nº 083.084.957-29, pts. 20; CPF nº 025.626.667-04, pts. 31; CPF nº 081.289.277-10, pts. 24; CPF nº 884.460.187-72, pts. 20; CPF nº 138.827.067-67, pts. 22; CPF nº 333.829.628-29, pts. 24; CPF nº 084.319.507-06, pts. 52; CPF nº 298.826.388-48, pts. 24; CPF nº 053.570.997-82, pts. 23; CPF nº 110.460.887-18, pts. 21; CPF nº 021.877.847-38, pts. 23; CPF nº 139.571.537-86, pts. 20; CPF nº 931.204.947-04, pts. 22; CPF nº 085.784.267-62, pts. 20; CPF nº 630.560.627-72, pts. 32; CPF nº 057.860.747-65, pts. 20; CPF nº 010.880.277-92, pts. 21; CPF nº 044.518.077-35, pts. 26; CPF nº 105.239.687-95, pts. 30; CPF nº 013.449.587-02, pts. 21; CPF nº 035.589.657-52, pts. 23; CPF nº 080.041.467-59, pts. 21; CPF nº 025.596.947-35, pts. 24; CPF nº 125.265.197-05, pts. 21; CPF nº 098.113.317-74, pts. 23; CPF nº 495.047.117-15, pts. 20; CPF nº 032.563.907-81, pts. 31; CPF nº 037.699.417-72, pts. 23; CPF nº 023.705.017-07, pts. 21; CPF nº 920.360.317-49, pts. 32; CPF nº 308.723.167-34, pts. 26; CPF nº 083.959.087-33, pts. 22; CPF nº 649.452.197-53, pts. 27; CPF nº 977.426.197-68, pts. 24; CPF nº 746.415.907-10, pts. 20; 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CPF nº 070.885.187-83, pts. 20; CPF nº 929.610.704-06, pts. 22; CPF nº 103.742.507-31, pts. 21; CPF nº 100.227.617-99, pts. 23; CPF nº 111.497.407-28, pts. 22; CPF nº 100.483.237-05, pts. 25; CPF nº 839.607.327-91, pts. 20; CPF nº 003.080.677-11, pts. 20; CPF nº 608.324.287-87, pts. 28; CPF nº 099.878.127-40, pts. 20; CPF nº 057.100.437-70, pts. 20; CPF nº 116.623.597-13, pts. 20; CPF nº 117.307.997-10, pts. 26; CPF nº 099.922.177-90, pts. 20; CPF nº 788.668.477-04, pts. 20; CPF nº 760.569.294-34, pts. 20; CPF nº 095.477.527-90, pts. 23; CPF nº 002.727.897-20, pts. 23; CPF nº 108.928.797-69, pts. 20; CPF nº 079.014.597-94, pts. 21; CPF nº 755.299.397-91, pts. 22; CPF nº 025.716.547-99, pts. 22; CPF nº 097.668.937-56, pts. 21; CPF nº 060.957.387-09, pts. 21; CPF nº 008.870.664-88, pts. 23; CPF nº 100.031.907-57, art. 244 INC II; CPF nº 053.544.374-90, art. 218 INC III; CPF nº 008.409.287-42, art. 244 INC I; CPF nº 121.758.987-25, art. 244 INC I; CPF nº 335.375.267-68, art. 170; CPF nº 116.729.297-92, art. 244 INC II; CPF nº 141.673.397-30, art. 170; CPF nº 103.222.707-90, art. 244 INC I; CPF nº 073.995.597-75, art. 210; CPF nº 125.578.827-55, art. 244 INC I; CPF nº 092.575.687-33, art. 244 INC I; CPF nº 108.763.977-80, art. 244 INC I; CPF nº 092.903.277-23, art. 244 INC II; CPF nº 104.898.627-64, art. 218 INC III; CPF nº 120.841.117-90, art. 244 INC I; CPF nº 129.899.027-08, art. 244 INC I; CPF nº 961.373.987-49, art. 165; CPF nº 012.747.587-77, art. 165; CPF nº 088.150.157-36, art. 165; CPF nº 081.711.427-02, art. 165; CPF nº 012.227.447-40, art. 165; CPF nº 114.381.787-78, art. 165; CPF nº 030.501.724-10, art. 165; CPF nº 086.971.337-00, art. 165; CPF nº 089.696.337-31, art. 165; CPF nº 937.759.897-49, art. 165; CPF nº 074.374.057-25, art. 165; CPF nº 055.228.357-61, art. 165; CPF nº 143.032.267-50, art. 165; CPF nº 962.927.412-49, art. 165; CPF nº 369.015.047-72, art. 165; CPF nº 883.720.737-91, art. 165; CPF nº 028.758.558-16, pts. 23; CPF nº 008.543.007-24, pts. 21; CPF nº 646.387.747-68, pts. 20; CPF nº 076.680.447-01, pts. 20; CPF nº 242.977.477-15, pts. 28; CPF nº 035.545.947-76, pts. 25; CPF nº 017.285.721-00, pts. 21; CPF nº 071.304.797-60, pts. 20; CPF nº 018.051.537-30, pts. 20; CPF nº 072.254.936-98, pts. 20; CPF nº 119.134.927-61, pts. 20; CPF nº 778.256.757-20, pts. 21; CPF nº 311.320.657-04, pts. 22; CPF nº 980.901.357-49, pts. 20; CPF nº 308.466.927-91, pts. 21; CPF nº 073.722.154-20, pts. 21; CPF nº 131.927.407-28, pts. 22; CPF nº 881.743.447-72, pts. 26; CPF nº 495.474.027-49, pts. 21; CPF nº 108.376.967-71, pts. 20; CPF nº 071.087.797-81, pts. 28; CPF nº 140.105.327-00, pts. 21; CPF nº 002.502.157-56, pts. 20; CPF nº 599.336.317-72, pts. 20; CPF nº 985.021.407-44, pts. 23; CPF nº 148.785.967-83, pts. 21; CPF nº 087.458.447-71, pts. 24; CPF nº 084.611.317-11, pts. 23; CPF nº 114.641.987-21, pts. 22; CPF nº 654.626.884-15, pts. 21; CPF nº 677.090.013-00, pts. 20; CPF nº 053.101.597-11, pts. 20; CPF nº 035.437.767-11, pts. 28; CPF nº 038.084.867-83, pts. 21; CPF nº 489.690.447-87, pts. 25; CPF nº 055.705.467-23, pts. 47; CPF nº 686.235.427-20, pts. 20; CPF nº 059.032.827-17, pts. 22; CPF nº 111.684.057-00, pts. 20; CPF nº 913.342.927-87, pts. 20; CPF nº 092.653.817-95, pts. 23; CPF nº 034.430.307-18, pts. 20; CPF nº 042.599.917-36, pts. 22; CPF nº 014.350.597-19, pts. 23; CPF nº 004.046.427-05, pts. 22; CPF nº 602.744.177-15, pts. 20; CPF nº 033.128.557-64, pts. 22; CPF nº 894.763.367-49, pts. 22; CPF nº 012.077.905-67, pts. 48; CPF nº 014.387.257-52, pts. 20; CPF nº 547.909.487-49, pts. 20; CPF nº 882.140.877-91, pts. 23; CPF nº 432.570.467-15, pts. 20; CPF nº 072.307.087-37, pts. 23; CPF nº 087.257.837-26, pts. 20; CPF nº 037.019.034-33, pts. 23; CPF nº 080.852.577-85, pts. 23; CPF nº 932.148.127-34, pts. 20; CPF nº 721.997.257-15, pts. 21; CPF nº 077.238.887-32, pts. 26; CPF nº 021.559.607-27, pts. 20; CPF nº 083.466.767-35, pts. 21; CPF nº 081.133.827-47, pts. 29; CPF nº 026.020.567-23, pts. 23; CPF nº 068.422.017-21, pts. 26; CPF nº 095.635.087-93, pts. 24; CPF nº 932.545.717-20, pts. 23; CPF nº 145.043.937-35, pts. 27; CPF nº 084.495.487-05, pts. 21; CPF nº 068.793.217-39, pts. 20; CPF nº 686.844.287-49, pts. 20; CPF nº 056.845.427-86, pts. 24; CPF nº 864.076.787-49, pts. 26; CPF nº 135.953.367-20, pts. 20; CPF nº 033.460.237-88, pts. 21; CPF nº 011.778.807-41, pts. 31; CPF nº 058.137.617-05, pts. 20; CPF nº 004.291.777-80, pts. 20; CPF nº 012.393.306-42, pts. 20; CPF nº 101.318.287-11, pts. 25; CPF nº 018.726.297-76, pts. 25; CPF nº 110.713.507-90, pts. 20; CPF nº 961.029.507-04, pts. 26; CPF nº 072.565.067-24, pts. 26; CPF nº 116.116.337-96, pts. 20; CPF nº 533.969.447-04, pts. 20; CPF nº 118.254.377-42, pts. 22; CPF nº 103.495.017-77, pts. 23; CPF nº 521.764.287-49, pts. 21; CPF nº 092.866.477-51, pts. 22; CPF nº 093.933.127-61, pts. 21; CPF nº 624.196.417-87, pts. 33; CPF nº 452.286.557-00, pts. 22; CPF nº 018.618.587-10, pts. 25; CPF nº 002.029.107-84, pts. 24; CPF nº 370.011.912-72, pts. 20; CPF nº 123.704.217-89, art. 165; CPF nº 217.786.395-34, art. 165; CPF nº 924.153.937-20, pts. 20; 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CPF nº 740.392.457-68, pts. 21; CPF nº 788.192.537-04, pts. 29; CPF nº 135.581.967-91, pts. 21; CPF nº 091.925.927-83, pts. 22; CPF nº 029.375.647-39, pts. 25; CPF nº 747.446.077-72, pts. 23; CPF nº 129.058.097-95, pts. 37; CPF nº 073.290.927-97, pts. 20; CPF nº 125.302.457-03, pts. 21; CPF nº 128.533.867-75, pts. 32; CPF nº 916.423.105-49, pts. 24; CPF nº 009.185.507-18, pts. 22; CPF nº 883.983.907-00, pts. 20; CPF nº 806.756.547-34, pts. 20; CPF nº 123.684.397-57, pts. 25; CPF nº 310.782.817-34, pts. 22; CPF nº 020.600.487-70, pts. 31; CPF nº 764.371.757-53, pts. 23; CPF nº 087.259.617-64, pts. 21; CPF nº 270.521.333-34, pts. 22; CPF nº 008.893.837-90, pts. 20; CPF nº 008.545.477-03, pts. 20; CPF nº 735.352.227-53, pts. 21; CPF nº 003.999.837-16, pts. 25; CPF nº 052.593.086-89, pts. 20; CPF nº 005.026.683-77, pts. 24; CPF nº 077.494.027-13, pts. 21; CPF nº 919.965.707-49, pts. 21; CPF nº 144.135.947-89, pts. 21; CPF nº 022.990.197-23, pts. 24; CPF nº 476.658.587-91, pts. 22; CPF nº 878.373.747-20, pts. 26; CPF nº 086.836.907-17, pts. 22; CPF nº 013.741.667-90, pts. 20; CPF nº 087.935.514-01, pts. 24; CPF nº 093.444.447-14, pts. 21; CPF nº 251.581.717-34, pts. 22; CPF nº 079.406.977-06, pts. 23; CPF nº 766.225.927-72, pts. 23; CPF nº 783.516.267-91, pts. 31; CPF nº 736.043.484-04, pts. 35; CPF nº 026.213.597-36, pts. 20; CPF nº 087.539.937-13, pts. 25; CPF nº 666.510.777-91, pts. 20; CPF nº 015.770.197-25, pts. 24; CPF nº 111.837.677-30, pts. 23; CPF nº 017.914.757-95, pts. 21; CPF nº 016.630.237-60, pts. 24; CPF nº 808.473.407-59, pts. 35; CPF nº 125.247.547-07, pts. 21; CPF nº 006.926.537-24, pts. 21; CPF nº 001.508.777-81, pts. 20; CPF nº 114.285.737-98, pts. 29; CPF nº 082.736.237-42, pts. 21; CPF nº 346.596.337-72, pts. 28; CPF nº 890.244.357-49, pts. 21; CPF nº 027.536.737-13, pts. 25; CPF nº 028.493.537-95, pts. 20; CPF nº 037.670.397-02, pts. 21; CPF nº 045.048.627-35, pts. 24; CPF nº 055.413.537-00, pts. 21; CPF nº 843.394.387-15, pts. 22; CPF nº 022.541.513-55, pts. 20; CPF nº 513.897.387-87, pts. 23; CPF nº 138.058.957-63, pts. 23; CPF nº 074.351.377-07, pts. 21; CPF nº 547.657.657-68, pts. 23; CPF nº 550.812.905-72, pts. 22; CPF nº 121.088.577-88, pts. 20; CPF nº 123.890.967-19, pts. 22; CPF nº 078.314.897-62, pts. 20; CPF nº 605.856.257-00, pts. 24; CPF nº 164.193.528-60, pts. 21; CPF nº 315.790.517-15, pts. 20; CPF nº 816.421.487-68, pts. 59; CPF nº 123.003.327-01, pts. 20; CPF nº 077.424.267-14, pts. 20; CPF nº 081.265.317-38, pts. 24; CPF nº 033.392.877-67, pts. 22; CPF nº 511.795.557-91, pts. 20; CPF nº 547.701.737-68, pts. 21; CPF nº 704.090.807-72, pts. 22; CPF nº 021.789.887-41, pts. 20; CPF nº 051.563.737-80, pts. 21; CPF nº 053.509.827-88, pts. 20; CPF nº 053.113.477-67, pts. 20; CPF nº 728.934.273-91, pts. 21; CPF nº 187.296.737-04, pts. 20; CPF nº 832.001.507-34, pts. 21; CPF nº 401.709.007-97, pts. 22; CPF nº 134.125.867-06, pts. 21; CPF nº 256.537.578-61, pts. 20; CPF nº 601.219.557-53, pts. 24; CPF nº 017.508.137-93, pts. 21; CPF nº 132.772.957-10, pts. 20; CPF nº 622.407.302-34, pts. 24; CPF nº 933.741.607-78, pts. 20; CPF nº 082.599.287-79, pts. 24; CPF nº 107.071.507-79, pts. 21; CPF nº 119.889.727-95, pts. 22; CPF nº 010.004.057-88, pts. 22; CPF nº 130.498.767-19, art. 244 INC II; CPF nº 116.938.567-27, art. 244 INC I; CPF nº 057.149.007-74, art. 244 INC I; CPF nº 109.959.557-60, art. 244 INC I; CPF nº 055.177.127-54, art. 170; CPF nº 118.196.617-50, art. 244 INC I; CPF nº 119.193.827-12, art. 244 INC I; CPF nº 126.409.247-45, art. 244 INC I; CPF nº 088.420.107-40, art. 244 INC I; CPF nº 638.938.604-44, art. 244 INC I; CPF nº 058.430.457-90, art. 244 INC II; CPF nº 097.350.447-14, art. 244 INC I; CPF nº 092.968.217-38, art. 244 INC I; CPF nº 946.998.442-00, art. 244 INC I; CPF nº 021.070.687-20, art. 244 INC I; CPF nº 115.086.077-45, art. 244 INC I; CPF nº 059.907.077-38, art. 170; CPF nº 688.281.797-91, art. 165; CPF nº 140.531.057-06, art. 165; CPF nº 121.300.587-60, art. 165; CPF nº 014.023.437-36, art. 165; CPF nº 078.220.917-35, art. 165; CPF nº 788.581.277-49, art. 165; CPF nº 051.985.637-65, art. 165; CPF nº 317.686.588-03, art. 244 INC I; CPF nº 882.071.617-87, art. 244 INC II; CPF nº 021.006.997-09, art. 244 INC II; CPF nº 942.538.204-25, art. 218 INC III; CPF nº 100.849.467-41, art. 218 INC III; CPF nº 005.861.277-71, art. 244 INC II; CPF nº 106.842.237-83, art. 218 INC III; CPF nº 414.350.367-00, art. 218 INC III; CPF nº 105.541.337-50, art. 244 INC I; CPF nº 059.289.857-11, art. 218 INC III; CPF nº 107.727.517-06, art. 170; CPF nº 126.036.427-58, art. 244 INC I; CPF nº 110.148.687-26, art. 244 INC I; CPF nº 099.054.377-38, art. 165; CPF nº 407.628.907-20, art. 165; CPF nº 092.653.897-70, art. 244 INC I; CPF nº 097.329.597-03, art. 244 INC I; CPF nº 102.964.977-46, art. 218 INC III; CPF nº 006.918.273-62, pts. 20; CPF nº 232.603.437-68, pts. 24; CPF nº 088.905.597-13, pts. 23; CPF nº 022.415.167-32, pts. 24; CPF nº 078.316.397-56, pts. 23; CPF nº 080.447.567-95, pts. 25; CPF nº 079.167.837-70, pts. 20; CPF nº 076.358.997-75, pts. 21; CPF nº 069.407.357-12, pts. 20; CPF nº 870.624.027-53, pts. 28; CPF nº 594.746.107-20, pts. 28; CPF nº 591.676.617-34, pts. 25; CPF nº 931.660.527-04, pts. 23; CPF nº 098.609.777-20, pts. 20; CPF nº 083.716.627-69, pts. 28; CPF nº 457.075.617-49, pts. 24; CPF nº 098.465.587-59, pts. 20; CPF nº 757.861.687-00, pts. 20; CPF nº 103.082.517-33, pts. 24; CPF nº 495.342.547-20, pts. 22; CPF nº 089.623.947-07, pts. 22; CPF nº 090.282.467-89, pts. 22; CPF nº 465.797.027-53, pts. 26; CPF nº 004.726.687-22, pts. 21; CPF nº 873.660.883-15, pts. 20; CPF nº 074.180.507-39, pts. 24; CPF nº 429.447.247-20, pts. 25; CPF nº 054.890.127-90, pts. 21; CPF nº 600.556.697-00, pts. 21; CPF nº 593.263.017-53, art. 244 INC I; CPF nº 041.926.946-03, art. 170; CPF nº 148.108.307-48, art. 244 INC I; CPF nº 328.423.257-53, pts. 23; CPF nº 020.384.507-22, pts. 23; CPF nº 468.177.947-49, pts. 24; CPF nº 028.398.137-77, pts. 26; CPF nº 008.288.044-19, art. 244 INC I; CPF nº 713.351.614-49, art. 244 INC II; CPF nº 139.411.457-54, art. 244 INC II; CPF nº 034.439.057-81, art. 165; CPF nº 047.502.967-40, art. 165; CPF nº 000.415.637-43, art. 170; CPF nº 057.006.837-17, art. 244 INC I; CPF nº 633.173.037-00, pts. 21; CPF nº 110.550.437-99, pts. 21; CPF nº 562.399.807-06, pts. 22; CPF nº 083.746.587-70, pts. 22; CPF nº 087.451.497-55, art. 218 INC III; CPF nº 139.432.168-61, pts. 22; CPF nº 028.951.587-46, pts. 20; CPF nº 235.232.807-10, pts. 30; CPF nº 028.614.477-88, pts. 22; CPF nº 373.479.937-68, pts. 21; CPF nº 016.493.987-35, pts. 23; CPF nº 208.848.507-49, pts. 20; CPF nº 025.665.737-86, pts. 20; CPF nº 079.446.647-80, pts. 24; CPF nº 375.068.547-91, art. 218 INC III; CPF nº 010.872.177-92, pts. 20; CPF nº 021.941.567-63, pts. 21; CPF nº 002.873.047-01, pts. 20; CPF nº 834.517.737-91, pts. 21; CPF nº 002.420.337-84, pts. 23; CPF nº 404.322.707-87, pts. 20; CPF nº 025.604.037-06, pts. 26; CPF nº 670.227.407-63, pts. 22; CPF nº 100.377.667-16, pts. 21; CPF nº 003.973.267-34, pts. 22; CPF nº 763.525.874-53, pts. 20; CPF nº 033.353.297-08, pts. 25; CPF nº 330.816.707-72, pts. 21; CPF nº 633.018.145-49, pts. 20; CPF nº 727.147.517-68, art. 165; CPF nº 044.786.697-40, pts. 22; CPF nº 133.019.997-94, pts. 23; CPF nº 056.021.397-29, pts. 23; CPF nº 091.225.967-12, pts. 21; CPF nº 025.334.867-60, pts. 21; CPF nº 433.776.297-34, pts. 20; CPF nº 481.452.897-34, pts. 22; CPF nº 037.335.867-94, pts. 24; CPF nº 314.793.167-68, pts. 25; CPF nº 797.380.957-00, pts. 36; CPF nº 059.763.926-44, pts. 28; CPF nº 492.350.524-91, pts. 20; CPF nº 082.375.547-95, pts. 29; CPF nº 699.191.197-68, pts. 24; CPF nº 606.094.947-91, pts. 21; CPF nº 002.270.247-45, pts. 20; CPF nº 091.795.337-10, pts. 22; CPF nº 033.204.547-14, art. 165; CPF nº 018.857.787-40, art. 244 INC I; CPF nº 082.900.587-05, art. 244 INC I; CPF nº 676.361.957-04, art. 165; CPF nº 091.156.977-46, art. 244 INC I; CPF nº 069.620.367-79, art. 165; CPF nº 776.305.647-91, art. 170; CPF nº 053.314.997-59, art. 244 INC I; CPF nº 146.339.527-22, art. 165; CPF nº 059.741.267-77, art. 244 INC I; CPF nº 025.778.207-98, art. 218 INC III; CPF nº 089.403.487-10, art. 170; CPF nº 090.016.147-79, art. 244 INC I; CPF nº 706.445.514-53, art. 210; CPF nº 115.037.487-07, pts. 22; CPF nº 940.950.785-53, pts. 24; CPF nº 514.960.895-53, pts. 30; CPF nº 002.382.717-30, pts. 21; CPF nº 091.634.527-07, pts. 21; CPF nº 381.527.466-49, pts. 21; CPF nº 452.629.347-49, pts. 21; CPF nº 118.252.987-93, pts. 20; CPF nº 080.990.627-95, pts. 26; CPF nº 021.100.097-30, pts. 26; CPF nº 033.668.387-10, pts. 24; CPF nº 681.195.187-72, pts. 20; CPF nº 832.702.997-53, pts. 23; CPF nº 121.520.077-35, pts. 22; CPF nº 092.809.407-32, pts. 21; CPF nº 018.627.117-47, pts. 29; CPF nº 874.967.807-82, pts. 25; CPF nº 020.370.017-11, pts. 21; CPF nº 878.146.847-49, pts. 24; CPF nº 137.245.267-25, art. 165; CPF nº 129.726.977-23, art. 244 INC I; CPF nº 901.199.597-04, art. 170; CPF nº 091.004.047-80, art. 165; CPF nº 105.119.697-32, art. 165; CPF nº 137.438.897-14, art. 244 INC I; CPF nº 059.375.277-55, art. 244 INC II; CPF nº 070.505.787-97, art. 218 INC III; CPF nº 054.702.037-60, art. 244 INC I; CPF nº 012.419.217-33, art. 244 INC I; CPF nº 116.218.867-78, art. 244 INC II; CPF nº 962.469.607-15, art. 165; CPF nº 830.190.657-04, art. 165; CPF nº 105.963.187-31, art. 244 INC I; CPF nº 027.114.097-67, art. 165; CPF nº 410.379.795-91, art. 244 INC I; CPF nº 016.242.437-03, art. 170; CPF nº 956.251.787-04, art. 170; CPF nº 087.547.597-30, art. 244 INC I; CPF nº 079.045.387-84, art. 244 INC I; CPF nº 055.935.267-02, art. 244 INC II; CPF nº 052.204.537-50, art. 218 INC III; CPF nº 544.372.027-91, art. 165; CPF nº 101.598.027-92, pts. 22; CPF nº 038.091.357-71, pts. 21; CPF nº 992.918.007-91, pts. 21; CPF nº 010.757.757-79, pts. 24; CPF nº 237.301.883-72, pts. 20; CPF nº 748.343.715-49, pts. 25; CPF nº 129.739.667-79, art. 165; CPF nº 103.113.637-17, art. 165; CPF nº 136.876.907-17, art. 165; CPF nº 887.214.777-87, art. 165; CPF nº 056.686.397-97, art. 170; CPF nº 081.859.257-55, art. 244 INC I; CPF nº 081.358.587-28, art. 244 INC I; CPF nº 093.063.247-82, pts. 26; CPF nº 090.821.517-74, pts. 21; CPF nº 052.536.527-36, pts. 20; CPF nº 390.078.127-34, pts. 21; CPF nº 884.611.067-68, art. 165; CPF nº 054.139.807-52, art. 165; CPF nº 008.942.527-80, art. 165; CPF nº 003.529.067-66, pts. 27; CPF nº 098.716.537-27, pts. 20; CPF nº 019.711.919-06, pts. 20; CPF nº 102.445.297-28, pts. 22; CPF nº 025.775.377-00, pts. 20; CPF nº 813.766.427-00, pts. 20; CPF nº 119.362.967-56, pts. 20; CPF nº 128.793.897-39, art. 244 INC I; CPF nº 103.197.834-80, art. 244 INC I; CPF nº 271.371.127-49, art. 218 INC III; CPF nº 134.619.267-79, art. 244 INC II; CPF nº 090.449.567-10, art. 244 INC II; CPF nº 108.517.657-69, art. 244 INC I; CPF nº 103.562.647-00, art. 244 INC I; CPF nº 495.321.467-68, pts. 25; CPF nº 028.753.187-21, art. 170; CPF nº 019.728.237-79, pts. 24; CPF nº 044.582.727-05, pts. 23; CPF nº 305.247.414-68, pts. 20; CPF nº 844.848.457-68, pts. 23; CPF nº 004.385.597-03, pts. 21; CPF nº 054.563.327-36, pts. 24; CPF nº 089.406.777-06, art. 165; CPF nº 086.728.297-51, art. 165; CPF nº 454.689.666-20, art. 170.\r\n\r\nId: 1874542"
                            ],
                            "1874543": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005) NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los ciente da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, conforme estabelecido no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, via internet através do site www.detra.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 053.106.897-88, pts. 34; CPF nº 114.462.692-72, pts. 24; CPF nº 602.133.107-91, pts. 24; CPF nº 042.855.397-48, pts. 24; CPF nº 124.911.707-01, pts. 21; CPF nº 098.118.807-94, pts. 23; CPF nº 298.483.187-04, pts. 26; CPF nº 989.614.707-87, pts. 23; CPF nº 021.151.574-43, pts. 20; CPF nº 717.993.897-15, pts. 25; CPF nº 092.199.067-75, pts. 23; CPF nº 022.059.777-41, pts. 32; CPF nº 690.461.074-34, pts. 23; CPF nº 580.394.227-87, pts. 30; CPF nº 123.219.387-90, pts. 23; CPF nº 545.362.947-91, pts. 23; CPF nº 831.467.257-20, pts. 22; CPF nº 103.085.177-84, pts. 21; CPF nº 098.147.187-00, pts. 20; CPF nº 036.146.767-22, pts. 20; CPF nº 115.286.437-80, pts. 27; CPF nº 021.740.707-23, pts. 25; CPF nº 084.919.487-32, pts. 23; CPF nº 018.594.377-29, pts. 21; CPF nº 007.474.956-02, pts. 20; CPF nº 092.451.917-70, pts. 24; CPF nº 111.486.277-07, pts. 24; CPF nº 106.200.937-14, pts. 23; CPF nº 106.348.637-89, pts. 23; CPF nº 141.757.837-84, pts. 22; CPF nº 055.888.364-80, pts. 20; CPF nº 910.578.337-20, pts. 20; CPF nº 939.621.697-68, pts. 20; CPF nº 044.190.157-30, pts. 24; CPF nº 919.126.953-91, pts. 22; CPF nº 080.552.777-02, pts. 21; CPF nº 124.638.437-05, pts. 20; CPF nº 019.541.947-22, pts. 28; CPF nº 105.938.077-31, pts. 25; CPF nº 768.646.427-04, pts. 22; CPF nº 848.283.827-04, pts. 22; CPF nº 090.059.067-07, pts. 26; CPF nº 111.183.767-81, pts. 25; CPF nº 058.668.864-13, pts. 23; CPF nº 137.909.067-94, pts. 23; CPF nº 919.461.667-15, pts. 23; CPF nº 722.001.977-72, pts. 22; CPF nº 711.620.897-68, pts. 20; CPF nº 085.781.197-54, pts. 20; CPF nº 010.435.317-18, pts. 23; CPF nº 106.864.617-97, pts. 21; CPF nº 123.749.727-20, pts. 20; CPF nº 113.453.927-45, pts. 27; CPF nº 115.799.907-70, pts. 21; CPF nº 058.803.837-76, pts. 29; CPF nº 132.458.987-62, pts. 27; CPF nº 072.979.237-45, pts. 22; CPF nº 591.236.057-15, pts. 20; CPF nº 690.518.524-87, pts. 24; CPF nº 056.122.027-17, pts. 23; CPF nº 590.605.495-20, pts. 22; CPF nº 126.354.897-00, pts. 20; CPF nº 722.504.297-15, pts. 20; CPF nº 759.829.197-72, pts. 24; CPF nº 078.927.467-14, pts. 24; CPF nº 542.218.627-34, pts. 24; CPF nº 002.672.227-50, pts. 23; CPF nº 085.217.487-01, pts. 23; CPF nº 186.016.937-68, pts. 23; CPF nº 772.255.547-00, pts. 23; CPF nº 079.027.537-69, pts. 23; CPF nº 010.341.597-12, pts. 22; CPF nº 018.191.877-30, pts. 22; CPF nº 018.522.727-91, pts. 22; CPF nº 101.606.237-07, pts. 22; CPF nº 879.786.447-15, pts. 22; CPF nº 026.285.227-64, pts. 22; CPF nº 531.923.117-20, pts. 21; CPF nº 098.377.467-69, pts. 21; CPF nº 275.338.087-20, pts. 21; CPF nº 009.495.247-78, pts. 20; CPF nº 034.372.587-88, pts. 20; CPF nº 039.093.447-04, pts. 20; CPF nº 079.712.637-67, pts. 20; CPF nº 006.954.757-20, pts. 20; CPF nº 066.818.837-53, pts. 20; CPF nº 070.898.938-12, pts. 20; CPF nº 085.855.357-09, pts. 20; CPF nº 829.240.587-91, pts. 20; CPF nº 102.132.367-53, pts. 24; CPF nº 972.023.397-49, pts. 26; CPF nº 012.258.757-06, pts. 25; CPF nº 112.386.957-01, pts. 23; CPF nº 543.334.747-87, pts. 23; CPF nº 102.617.207-16, pts. 23; CPF nº 008.721.747-35, pts. 22; CPF nº 022.056.777-80, pts. 22; CPF nº 057.807.827-92, pts. 22; CPF nº 107.732.877-01, pts. 22; CPF nº 548.795.407-06, pts. 22; CPF nº 105.133.707-06, pts. 20; CPF nº 876.579.537-72, pts. 20; CPF nº 069.224.927-30, pts. 28; CPF nº 009.442.027-05, pts. 26; CPF nº 349.450.327-34, pts. 24; CPF nº 031.256.797-96, pts. 23; CPF nº 082.610.607-21, pts. 23; CPF nº 112.313.147-37, pts. 23; CPF nº 592.943.617-72, pts. 23; CPF nº 130.176.227-03, pts. 23; CPF nº 530.705.507-20, pts. 23; CPF nº 771.392.167-20, pts. 23; CPF nº 125.015.947-46, pts. 22; CPF nº 994.306.227-49, pts. 22; CPF nº 082.859.387-60, pts. 20; CPF nº 595.062.707-59, pts. 21; CPF nº 025.977.837-07, pts. 25; CPF nº 037.559.297-08, pts. 20; CPF nº 371.228.607-44, pts. 21; CPF nº 605.455.347-04, pts. 20; CPF nº 086.512.047-10, pts. 20; CPF nº 054.130.477-11, pts. 23; CPF nº 103.414.967-90, pts. 22; CPF nº 018.437.937-76, pts. 21; CPF nº 087.907.867-77, pts. 21; CPF nº 950.252.787-91, pts. 20; CPF nº 020.963.107-41, pts. 21; CPF nº 023.360.577-00, pts. 21; CPF nº 053.723.597-30, pts. 21; CPF nº 990.111.077-72, pts. 23; CPF nº 820.340.367-00, pts. 20; CPF nº 098.442.327-32, pts. 29; CPF nº 539.312.977-72, pts. 20; CPF nº 257.800.424-20, pts. 25; CPF nº 028.640.817-17, pts. 22; CPF nº 880.841.837-53, pts. 21; CPF nº 074.366.587-27, pts. 20; CPF nº 134.341.417-23, pts. 20; CPF nº 547.181.397-91, pts. 21.\r\n\r\nId: 1874543"
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                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005) NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los ciente da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e a obrigatoriedade de frequência e aprovação em Curso de Reciclagem (CRCI), em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, ou cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nEstá assegurado ao condutor o Exercício do Direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, podendo V.Sª apresentar RECURSO A JARI junto ao Protocolo Geral - sobreloja - Sede - DETRAN/RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de até 30 (trinta) dias (art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro) a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 005.984.187-76, pts. 22; CPF nº 096.305.727-88, pts. 21; CPF nº 551.339.407-34, pts. 21; CPF nº 210.695.817-04, pts. 21; CPF nº 008.573.097-14, pts. 20; CPF nº 372.165.627-04, pts. 22; CPF nº 075.232.057-20, pts. 25; CPF nº 387.951.407-00, pts. 21; CPF nº 495.164.857-15, pts. 22; CPF nº 911.174.967-91, pts. 20; CPF nº 805.214.367-53, pts. 23; CPF nº 777.806.397-20, pts. 21; CPF nº 972.412.027-91, pts. 21; CPF nº 098.114.477-21, pts. 20; CPF nº 025.849.637-10, pts. 23; CPF nº 669.426.407-00, pts. 21; CPF nº 971.615.867-04, pts. 21; CPF nº 530.391.227-20, pts. 21; CPF nº 592.073.617-87, pts. 20; CPF nº 891.894.857-34, pts. 28; CPF nº 116.356.327-73, pts. 25; CPF nº 556.556.027-68, pts. 21; CPF nº 841.777.997-34, pts. 21; CPF nº 884.469.307-06, pts. 20; CPF nº 619.689.277-00, pts. 21; CPF nº 376.138.637-00, pts. 20; CPF nº 464.208.517-34, pts. 20; CPF nº 085.797.937-00, pts. 22; CPF nº 011.647.573-00, pts. 24; CPF nº 124.380.717-29, pts. 24; CPF nº 808.291.047-04, pts. 41; CPF nº 692.464.677-87, pts. 20; CPF nº 117.306.317-03, pts. 20; CPF nº 666.518.597-49, pts. 25; CPF nº 274.081.837-87, pts. 21; CPF nº 042.492.007-79, pts. 20; CPF nº 148.497.713-00, pts. 20; CPF nº 773.192.147-68, pts. 20; CPF nº 076.790.867-88, pts. 23; CPF nº 789.274.047-34, pts. 22; CPF nº 205.659.767-53, pts. 21; CPF nº 982.078.307-00, pts. 32; CPF nº 828.321.967-72, pts. 23; CPF nº 673.322.347-34, pts. 20; CPF nº 044.089.278-30, pts. 24; CPF nº 069.485.357-71, pts. 24; CPF nº 315.518.317-91, pts. 24; CPF nº 161.428.377-04, pts. 24; CPF nº 376.527.537-91, pts. 23; CPF nº 097.936.937-11, pts. 22; CPF nº 979.237.967-34, pts. 22; CPF nº 024.829.447-40, pts. 21; CPF nº 060.351.497-90, pts. 21; CPF nº 095.415.417-71, pts. 21; CPF nº 102.518.757-17, pts. 21; CPF nº 865.950.247-72, pts. 21; CPF nº 031.803.155-80, pts. 23; CPF nº 010.915.077-59, pts. 24; CPF nº 004.726.747-06, pts. 23; CPF nº 369.170.367-49, pts. 21; CPF nº 053.396.587-08, pts. 20; CPF nº 056.243.617-00, pts. 20; CPF nº 705.305.487-04, pts. 20; CPF nº 733.196.273-68, pts. 20; CPF nº 223.594.867-72, pts. 37; CPF nº 016.276.837-04, pts. 32; CPF nº 007.120.207-21, pts. 28; CPF nº 014.182.057-88, pts. 26; CPF nº 001.233.167-82, pts. 24; CPF nº 479.850.037-20, pts. 23; CPF nº 229.574.217-04, pts. 22; CPF nº 325.447.407-44, pts. 22; CPF nº 012.004.097-28, pts. 21; CPF nº 098.280.077-03, pts. 21; CPF nº 090.880.267-69, pts. 20; CPF nº 079.423.287-67, pts. 24; CPF nº 895.809.157-68, pts. 23; CPF nº 778.175.757-20, pts. 22; CPF nº 042.878.627-83, pts. 21; CPF nº 124.286.377-03, pts. 21; CPF nº 028.719.317-98, pts. 20; CPF nº 134.342.737-19, pts. 24; CPF nº 105.902.707-02, pts. 20; CPF nº 339.625.107-53, pts. 22; CPF nº 467.494.117-20, pts. 20; CPF nº 084.264.477-67, pts. 21; CPF nº 747.290.637-91, pts. 21; CPF nº 304.210.047-20, pts. 20; CPF nº 909.226.897-68, pts. 20; CPF nº 690.795.607-15, pts. 21; CPF nº 110.549.077-73, pts. 23; CPF nº 135.152.827-00, pts. 22; CPF nº 548.513.867-53, pts. 21; CPF nº 918.937.477-00, pts. 21; CPF nº 001.159.197-83, pts. 20; CPF nº 011.573.807-00, pts. 24; CPF nº 926.386.197-87, pts. 21; CPF nº 079.549.497-10, pts. 20; CPF nº 024.207.697-16, pts. 22; CPF nº 466.312.597-20, pts. 21; CPF nº 827.375.417-00, pts. 22; CPF nº 053.312.267-87, pts. 25; CPF nº 100.176.827-20, pts. 22; CPF nº 534.099.227-68, pts. 22; CPF nº 052.003.687-58, pts. 21; CPF nº 090.614.387-05, pts. 21; CPF nº 869.002.507-34, pts. 20; CPF nº 001.358.837-09, pts. 22; CPF nº 018.500.177-78, pts. 20; CPF nº 369.362.787-87, pts. 20; CPF nº 006.995.907-28, pts. 21; CPF nº 034.027.317-89, pts. 23; CPF nº 093.303.157-20, pts. 20; CPF nº 094.318.777-08, pts. 20; CPF nº 825.593.927-04, pts. 20; CPF nº 980.797.276-00, pts. 22; CPF nº 080.374.317-38, pts. 21; CPF nº 668.818.977-15, pts. 21; CPF nº 101.613.287-50, pts. 26; CPF nº 111.438.217-50, pts. 25; CPF nº 413.886.667-15, pts. 21; CPF nº 048.903.027-00, pts. 21; CPF nº 074.970.097-10, art. 244 INC I; CPF nº 755.948.117-53, art. 244 INC I; CPF nº 105.200.557-80, art. 218 INC III; CPF nº 107.698.177-18, art. 244 INC I; CPF nº 028.555.757-29, pts. 21; CPF nº 683.346.487-15, pts. 20; CPF nº 115.495.117-00, pts. 23; CPF nº 104.471.387-90, pts. 25; CPF nº 124.285.997-71, pts. 21; CPF nº 336.771.747-91, pts. 21; CPF nº 021.560.397-47, pts. 20; CPF nº 034.229.747-33, pts. 23; CPF nº 600.761.787-49, pts. 24; CPF nº 075.015.097-19, pts. 20; CPF nº 145.495.277-65, pts. 20; CPF nº 072.830.617-46, pts. 20; CPF nº 051.423.937-91, pts. 20; CPF nº 027.727.017-00, pts. 23; CPF nº 069.062.577-49, pts. 29; CPF nº 546.695.027-00, pts. 20; CPF nº 945.511.386-49, pts. 22; CPF nº 103.742.327-50, pts. 28; CPF nº 104.957.817-11, pts. 20; CPF nº 769.278.657-72, pts. 22; CPF nº 990.365.097-34, pts. 20; CPF nº 275.376.927-34, pts. 22; CPF nº 579.823.097-04, pts. 21; CPF nº 126.721.907-63, pts. 21; CPF nº 052.199.277-01, pts. 27; CPF nº 015.961.777-48, pts. 23; CPF nº 104.017.127-37, pts. 22; CPF nº 616.329.614-15, pts. 21; CPF nº 115.697.197-72, pts. 20; CPF nº 124.827.787-27, pts. 20; CPF nº 751.138.806-04, pts. 20; CPF nº 864.138.057-49, pts. 22; CPF nº 739.707.607-63, pts. 25; CPF nº 730.200.367-04, pts. 25; CPF nº 023.782.737-97, pts. 24; CPF nº 074.504.117-50, pts. 24; CPF nº 087.821.297-38, pts. 24; CPF nº 103.943.427-47, pts. 24; CPF nº 724.462.427-15, pts. 23; CPF nº 039.267.027-53, pts. 22; CPF nº 106.432.357-01, pts. 22; CPF nº 198.818.005-87, pts. 22; CPF nº 090.588.627-55, pts. 22; CPF nº 508.871.577-34, pts. 22; CPF nº 737.260.797-34, pts. 21; CPF nº 047.730.217-30, pts. 21; CPF nº 789.264.837-20, pts. 21; CPF nº 008.823.547-52, pts. 20; CPF nº 055.727.247-50, pts. 20; CPF nº 317.012.807-87, pts. 20; CPF nº 405.555.007-30, pts. 20; CPF nº 104.712.107-73, pts. 20; CPF nº 106.707.497-02, pts. 20; CPF nº 127.500.097-58, pts. 20; CPF nº 626.497.367-04, pts. 20; CPF nº 811.572.747-49, pts. 20; CPF nº 086.170.017-12, pts. 22; CPF nº 075.104.747-36, pts. 21; CPF nº 019.189.267-00, pts. 23; CPF nº 210.798.207-44, pts. 23; CPF nº 089.202.357-08, pts. 20; CPF nº 025.332.897-79, pts. 28; CPF nº 127.847.887-68, pts. 25; CPF nº 898.875.307-00, pts. 25; CPF nº 036.156.827-42, pts. 24; CPF nº 098.066.927-80, pts. 24; CPF nº 009.448.917-30, pts. 23; CPF nº 663.953.307-30, pts. 23; CPF nº 033.052.617-06, pts. 21; CPF nº 053.025.177-95, pts. 21; CPF nº 116.514.997-48, pts. 21; CPF nº 143.512.877-05, pts. 21; CPF nº 350.924.837-68, pts. 21; CPF nº 025.597.527-94, pts. 21; CPF nº 218.243.717-72, pts. 20; CPF nº 260.283.607-91, pts. 20; CPF nº 724.888.087-68, pts. 20; CPF nº 667.894.357-00, pts. 20; CPF nº 610.561.209-59, pts. 35; CPF nº 596.366.027-00, pts. 22; CPF nº 673.819.957-00, pts. 48; CPF nº 990.489.650-04, pts. 26; CPF nº 403.972.467-49, pts. 22; CPF nº 109.258.787-07, pts. 21; CPF nº 013.902.787-43, pts. 26; CPF nº 746.881.897-53, pts. 24; CPF nº 562.885.737-87, pts. 23; CPF nº 899.861.566-53, pts. 23; CPF nº 116.655.367-13, pts. 21; CPF nº 660.325.042-04, pts. 21; CPF nº 506.549.267-00, pts. 20; CPF nº 901.096.197-49, pts. 20; CPF nº 017.038.385-72, pts. 20; CPF nº 104.247.417-68, pts. 50; CPF nº 015.638.177-05, pts. 21; CPF nº 060.535.454-57, pts. 21; CPF nº 227.976.967-00, pts. 27; CPF nº 624.267.457-20, pts. 20; CPF nº 897.183.807-87, pts. 20; CPF nº 128.914.747-75, pts. 24; CPF nº 028.895.714-83, pts. 21; CPF nº 092.756.107-70, pts. 27; CPF nº 681.517.137-04, pts. 21; CPF nº 084.766.477-51, pts. 20; CPF nº 105.879.017-05, pts. 27; CPF nº 052.182.567-90, pts. 29; CPF nº 083.844.807-02, pts. 28; CPF nº 042.960.397-50, pts. 25; CPF nº 537.381.017-72, pts. 25; CPF nº 716.748.297-87, pts. 25; CPF nº 106.897.597-03, pts. 24; CPF nº 385.585.727-04, pts. 20; CPF nº 595.051.097-68, pts. 20; CPF nº 097.411.627-07, pts. 23; CPF nº 508.607.207-72, pts. 23; CPF nº 992.604.847-15, pts. 23; CPF nº 043.835.167-34, pts. 22; CPF nº 088.398.697-35, pts. 22; CPF nº 669.361.957-68, pts. 22; CPF nº 537.224.267-15, pts. 22; CPF nº 069.513.907-03, pts. 21; CPF nº 110.281.057-62, pts. 21; CPF nº 466.341.937-20, pts. 21; CPF nº 750.756.447-91, pts. 21; CPF nº 022.127.387-57, pts. 21; CPF nº 054.682.687-36, pts. 21; CPF nº 442.629.817-20, pts. 21; CPF nº 074.743.976-17, pts. 20; CPF nº 094.642.417-99, pts. 20; CPF nº 106.759.377-28, pts. 20; CPF nº 152.719.737-94, pts. 20; CPF nº 211.794.847-20, pts. 20; CPF nº 408.384.047-15, pts. 20; CPF nº 848.508.927-87, pts. 20; CPF nº 052.012.277-16, pts. 20; CPF nº 836.763.177-34, pts. 20; CPF nº 659.424.937-15, pts. 20; CPF nº 069.945.137-00, pts. 53; CPF nº 011.487.607-09, pts. 28; CPF nº 134.853.207-65, pts. 27; CPF nº 974.336.597-49, pts. 22; CPF nº 119.184.857-47, pts. 21; CPF nº 333.362.617-91, pts. 21; CPF nº 412.380.017-34, pts. 21; CPF nº 239.438.077-20, pts. 23; CPF nº 001.378.647-44, pts. 20; CPF nº 033.667.377-94, pts. 24; CPF nº 278.436.967-68, pts. 24; CPF nº 933.645.125-15, pts. 22; CPF nº 819.136.217-15, pts. 21; CPF nº 769.081.787-49, pts. 23; CPF nº 000.137.277-70, pts. 20; CPF nº 047.503.447-37, pts. 24; CPF nº 072.772.617-04, pts. 23; CPF nº 052.228.027-79, pts. 22; CPF nº 263.874.008-05, pts. 22; CPF nº 931.325.307-00, pts. 22; CPF nº 069.562.267-66, pts. 22; CPF nº 081.740.857-69, pts. 22; CPF nº 034.095.507-47, pts. 21; CPF nº 309.653.907-30, pts. 20; CPF nº 005.826.087-08, pts. 20; CPF nº 077.880.757-60, pts. 20; CPF nº 640.798.647-87, pts. 20; CPF nº 130.244.357-78, pts. 21; CPF nº 853.986.677-34, pts. 20; CPF nº 127.968.127-66, pts. 21; CPF nº 807.825.907-72, pts. 23; CPF nº 051.882.387-30, pts. 20; CPF nº 074.221.757-45, pts. 21; CPF nº 005.907.187-70, pts. 22; CPF nº 308.463.587-00, pts. 21; CPF nº 920.489.437-72, pts. 21; CPF nº 111.765.387-05, pts. 38; CPF nº 096.076.857-25, pts. 23; CPF nº 085.403.487-05, pts. 22; CPF nº 241.539.407-63, pts. 22; CPF nº 506.578.877-49, pts. 21; CPF nº 058.350.037-49, pts. 21; CPF nº 095.733.377-38, pts. 27; CPF nº 288.874.259-49, pts. 24; CPF nº 001.191.067-44, pts. 23; CPF nº 103.289.027-48, pts. 23; CPF nº 907.163.457-49, pts. 23; CPF nº 082.210.777-55, pts. 22; CPF nº 176.314.757-68, pts. 22; CPF nº 101.871.087-65, pts. 21; CPF nº 767.354.947-68, pts. 21; CPF nº 025.632.717-38, pts. 20; CPF nº 092.526.027-47, pts. 20; CPF nº 244.457.387-00, pts. 20; CPF nº 949.032.127-34, pts. 20; CPF nº 092.992.097-07, pts. 20; CPF nº 042.623.747-18, pts. 25; CPF nº 852.798.897-68, pts. 20; CPF nº 002.815.607-22, pts. 20; CPF nº 092.098.117-80, pts. 21; CPF nº 080.895.497-05, pts. 20; CPF nº 062.823.697-20, pts. 20; CPF nº 112.708.097-09, pts. 20; CPF nº 026.020.787-00, pts. 24; CPF nº 520.814.271-68, pts. 23; CPF nº 023.655.547-25, pts. 20; CPF nº 102.236.797-80, pts. 24; CPF nº 011.630.737-41, pts. 22; CPF nº 110.407.187-87, pts. 24; CPF nº 083.323.307-69, pts. 20; CPF nº 056.544.137-08, pts. 22; CPF nº 348.014.807-72, pts. 20; CPF nº 797.052.277-72, pts. 24; CPF nº 136.825.827-11, pts. 23; CPF nº 005.719.527-71, pts. 21; CPF nº 124.434.137-13, pts. 22; CPF nº 673.328.707-20, pts. 20; CPF nº 506.725.927-20, pts. 23; CPF nº 013.027.067-99, pts. 30; CPF nº 051.471.817-09, pts. 22; CPF nº 445.767.497-49, pts. 26; CPF nº 908.359.647-87, pts. 21; CPF nº 557.083.407-97, pts. 24; CPF nº 123.459.197-95, pts. 20; CPF nº 905.409.055-34, pts. 20; CPF nº 506.049.297-49, pts. 21; CPF nº 938.211.407-63, pts. 20; CPF nº 814.485.467-53, pts. 24; CPF nº 090.664.147-07, pts. 20; CPF nº 265.408.277-68, pts. 20; CPF nº 107.296.187-30, pts. 21; CPF nº 540.893.287-72, pts. 21; CPF nº 053.978.917-89, pts. 20; CPF nº 367.985.687-34, pts. 21; CPF nº 842.132.567-15, pts. 24; CPF nº 095.713.197-67, pts. 26; CPF nº 145.664.417-33, pts. 21; CPF nº 400.666.147-91, pts. 21; CPF nº 388.583.637-87, pts. 20; CPF nº 079.108.997-50, pts. 20; CPF nº 113.520.857-39, pts. 21; CPF nº 091.834.707-60, pts. 38; CPF nº 011.348.747-90, pts. 21; CPF nº 123.321.827-13, pts. 29; CPF nº 805.382.077-87, pts. 22; CPF nº 511.615.837-34, pts. 22; CPF nº 082.723.117-20, pts. 22; CPF nº 207.150.727-49, pts. 22; CPF nº 187.259.967-20, pts. 21; CPF nº 421.543.167-00, pts. 21; CPF nº 010.124.443-68, pts. 20; CPF nº 102.874.387-40, pts. 20; CPF nº 274.586.365-72, pts. 20; CPF nº 059.485.647-70, pts. 24; CPF nº 012.300.447-01, pts. 21; CPF nº 111.421.737-98, pts. 22; CPF nº 165.965.047-00, pts. 22; CPF nº 034.056.767-89, pts. 21; CPF nº 010.386.877-13, pts. 23; CPF nº 051.613.937-18, pts. 25; CPF nº 020.535.937-09, pts. 23; CPF nº 588.841.497-20, pts. 21; CPF nº 669.201.597-91, pts. 27; CPF nº 305.013.697-91, pts. 21; CPF nº 033.709.188-97, pts. 20; CPF nº 005.488.367-95, pts. 20; CPF nº 842.511.237-00, pts. 21; CPF nº 336.055.727-15, pts. 21; CPF nº 086.456.137-78, pts. 29; CPF nº 033.490.107-33, pts. 29; CPF nº 033.430.077-06, pts. 22; CPF nº 081.988.687-47, pts. 30; CPF nº 242.328.667-87, pts. 20; CPF nº 549.437.107-78, pts. 20; CPF nº 258.774.457-15, pts. 20; CPF nº 122.898.067-57, pts. 20; CPF nº 075.506.377-50, pts. 24.\r\n\r\nId: 1874544"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1874244": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/015/1803/2013, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1 º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497,de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora RAQUEL ROCHA MARQUES DOS SANTOS, Identidade Funcional 43591817, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula n° 953562-6, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 2333-1893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar n º 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 01 de abril de 2013, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1874244"
                        ],
                        "1873950": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/8611316/2012, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1 º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora Vânia Maria Cirino da Cunha dos Santos, Agente Administrativo de Secretaria, matrícula n° 0015355-1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar n º 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por trinta dias consecutivos, a partir de 06 de março de 1995, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1873950"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1874256": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2013 - Termo Contratual nº 060/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 074/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte técnico assistido para o produto JAVA da ORACLE e rerratificar o valor total do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2013, para R$ 3.510.361,04 (três milhões, quinhentos e dez mil trezentos e sessenta e um reais e quatro centavos), bem como o valor total do Contrato nº 074/2013, para R$ 7.020.791,04 (sete milhões, vinte mil setecentos e noventa e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 10/07/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.510.361,04 (três milhões, quinhentos e dez mil trezentos e sessenta e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0005.48.103\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.42\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00339\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.175/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2015.\r\n\r\nId: 1874256"
                        ],
                        "1874313": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 26 de agosto de 2015, às 14h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\n36.204\r\n\r\nSENDAS S/A\r\n\r\n38.604\r\n\r\nREFINARIA DE PETRÓLEO DEMANGUINHOS S/A\r\n\r\n40.704\r\n\r\nVALESUL ALUMÍNIO S/A\r\n\r\n44.188\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n47.439\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA\r\n\r\n51.999\r\n\r\nINSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n52.000\r\n\r\nINSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n56.757\r\n\r\nRAINHA INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA\r\n\r\nId: 1874313"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1874477": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM nº 015/2015. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Mantec Instalação e Manutenção Elétrica e Refrigeração Ltda.-ME. OBJETO: Contratação Obra Pública composta de Obra civil, instalações elétricas, refrigeração e instalação de equipamentos. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2015. PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/3041/2015.\r\n\r\nId: 1874477"
                            ],
                            "1874470": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que foi adiada a seguinte licitação: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Software para servidores (Windows Server e SQL), de acordo com as condições especificadas no Termo de Referência (Anexo 1) e demais Anexos do Edital, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nDATA: De 20 de agosto de 2015 para 04 de setembro de 2015. \r\n\r\nHORÁRIO: 14:10h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/2122/2015.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, nº 245 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Gerência Executiva de Contratos, Licitações e Alienações - GECLA, no horário de 10 às 12:30h e de 14 às 17h, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1874470"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1874280": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Hécio Gomes Engenharia LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa com adequação de quantidades e serviços bem como prorrogação do prazo contratual com alteração de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.243.394,80 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 30 de maio de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1907/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2015.\r\n\r\nId: 1874280"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1874318": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Gauche Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Liquidação de débito decorrente de serviços de locação de materiais para grandes eventos (sanitários químicos) prestados pela Gauche Promoções e Eventos Ltda. à Secretaria de Estado de Segurança, no período de 17/12/2014 a 20/12/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.134,00 (hum mil cento e trinta e quatro reais).\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 12/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/349/2015.\r\n\r\nId: 1874318"
                        ],
                        "1874104": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 01/05/2015 a 31/05/2015.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 108.846,99 (cento e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/65/2015.\r\n\r\nId: 1874104"
                        ],
                        "1873970": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 29/09/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 14/04/2014.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29939453\r\n\r\nAntonio C. Mendes da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.10.23\r\n\r\n24.10.23\r\n\r\n24.10.23\r\n\r\n24.10.23\r\n\r\n24.10.23\r\n\r\nId: 1873970"
                        ],
                        "1873974": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 5ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo, em 29/09/2012, com vistas à promoção com validade, a contar da mesma data, publicado no D.O. de 03/06/2014.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n19679025\r\n\r\nSigmar Rodrigues de Almeida\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\n09.07.20\r\n\r\nId: 1873974"
                        ],
                        "1873997": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 30/06/2007, com vistas à promoção com validade a contar de 29/09/2007, publicado no D.O. de 29/07/2008.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29228034\r\n\r\nRoberto Ribeiro de Souza\r\n\r\n10.09.04\r\n\r\n20.09.06\r\n\r\n20.09.06\r\n\r\n25.07.13\r\n\r\n25.07.13\r\n\r\n25.07.13\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 29/09/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 23/12/2013.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29228034\r\n\r\nRoberto Ribeiro de Souza\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n26.00.07\r\n\r\n26.00.07\r\n\r\n30.10.14\r\n\r\n30.10.14\r\n\r\n30.10.14\r\n\r\nId: 1873997"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1872313": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 041/2010\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Masgovi Indústria Comércio Serviços Importação e Exportação LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2010, aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir de 29/07/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.746.381,24 (vinte e cinco milhões, setecentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/003/300/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 042/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Comercial Milano Brasil LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2010, Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados a partir de 29/07/2015.\r\n\r\nValor: R$ 15.839.235,96 (quinze milhões, oitocentos e trinta e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/003/299/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2015.\r\n\r\nId: 1872313"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1873954": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Carta Contrato nº 006/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do medicamento DICLORIDRATO DE CETIRIZA - 10 mg.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.340,60 (dois mil trezentos e quarenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4337/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1873954"
                        ],
                        "1873925": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 078/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do medicamento Ácido Gamaminobutirico 250 mg.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.952,00 (sete mil novecentos e cinquenta e dois reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3536/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2015.\r\n\r\nId: 1873925"
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                        "1874311": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 087/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para Manutenção Predial.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ R$ 2.421.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 088/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para Manutenção Predial.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.096.000,00 (três milhões, noventa e seis mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 089/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para Manutenção Predial.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.544.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 090/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para Manutenção Predial.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.608.800,00 (cinco milhões, seiscentos e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 091/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para Manutenção Predial.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.458.400,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 092/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RGI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para Manutenção Predial.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.714.600,00 (três milhões, setecentos e quatorze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 093/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e AVX SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para Manutenção Predial.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2015.\r\n\r\nId: 1874311"
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                        "1873989": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Comércio de Gêneros Alimentícios Vieira LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios para unidade da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.296,75 (cinquenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2681/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RGI Empreendimentos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial nas unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 272.215,18 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e quinze reais e dezoito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08//001/0075/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NAVELE Empreendimentos e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial nas unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 344.488,37 (trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08//001/0417/2015.\r\n\r\nId: 1873989"
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                        "1873990": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 005/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado, no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decreto nº 42.301/10 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 010/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado, no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 02/05/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.880.740,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decreto nº 42.301/10 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/07/2015.\r\n\r\nId: 1873990"
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                        "1873992": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2015, Processo nº E-08/001/5165/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (HIDROGENOTARTARATO RIVASTIGMINA), para atender as demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA. \r\n\r\nId: 1873992"
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                        "1873991": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2 ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso nº E-08/001/1536/2014 - Pregão Eletrônico nº 238/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nLeia-se:... A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1873991"
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                        "1874455": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (MALEATO DE INDACATEROL), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5180/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 78.716,90 (setenta e oito mil setecentos e dezesseis reais e noventa centavos ).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CODEÍNA), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4455/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 216.187,01 (duzentos e dezesseis mil cento e oitenta e sete reais e um centavo).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ALANILGLUTAMINA, POLIAMINOÁCIDOS E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9690/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.057.086,72 (um milhão, cinquenta e sete mil oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BUPIVACAINA, DIAZEPAM E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/866/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 7.811.535,35 (sete milhões, oitocentos e onze mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TAFAMIDIS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10651/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 949.249,30 (novecentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (DESMOPRESSINA, HIDROXIURÉIA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5936/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 790.686,84 (setecentos e noventa mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suplementos alimentares, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1195/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/09/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.065.565,80 (um milhão, sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser re tirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1874455"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 024/2015. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de Pão Francês de 50gr. PRAZO: De até 12 (doze) meses. VALOR: R$ 28.874,37. PROC IVB N° E-08/005/000038/2015. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 9912252322 - PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prestação da ECT, de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da Contratante, mediante adesão aos anexos do Instrumento Contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: 14.400,00. PROCESSO IVB N° E-08/005/000723/2014. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2015.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM. PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A. OBJETO: Realização de Intercâmbio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de ensino superior, interesse curricular, obrigatório, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino Aprendizagem. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com o PRODERJ referente às Notas Fiscais n°s 8779 vencida no mês 11/2014 e 8781 vencida no mês 12/2014 referente aos serviços de INFOVIA. RJ 2.0. VALOR TOTAL: R$ 35.539,86. PROC IVB N° E-08/005/000065/2015. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2015.\r\n\r\nId: 1874533"
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                            "1874480": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 038/2015.\r\n\r\nDIA: 02/09/2015 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. Administrativo nº E-08/005/000042/2015\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada em seguro de incêndio patrimonial. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 63.985,03.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236/ 2711-9223 - ramal 172.\r\n\r\nId: 1874480"
                            ],
                            "1874402": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pú blico que o ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 025/2015, processo administrativo nº E-08/005/000042/2015, referente à Prestação de serviços comuns de empresa especializada em seguro de incêndio patrimonial, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1874402"
                            ],
                            "1874190": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Contrato de Emissão e Fornecimento deVale-Transporte Eletrônico por mais 6 (seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 27/08/2015 à 27/02/2016.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.319.469,00 (quatro milhões, trezentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e nove reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/169/2012.\r\n\r\nId: 1874190"
                            ],
                            "1874413": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Termo de Cooperação que celebram o IASERJ e a FUNDAÇÃO SAÚDE, com a interveniência da Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nVIGENCIA: 01/02/2015 a 01/02/2018\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/02/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2015.\r\n\r\nId: 1874413"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1874558": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, na tabela da Justiça Itinerante do dia 15.08.2015, sábado, na Especializada em Subregistro - Vila Olímpica do Caju, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LÚCIA DE PONTES.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.08.2015, sábado, na 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LÚCIA DE PONTES, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.08.2015, sábado, na 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LÚCIA DE PONTES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.08.2015, domingo, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE ARESE MARTINEZ CAL, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.08.2015, sábado, no Juizado Especial Cível de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES, anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABRICIO EL-JACK RAPOZO, para atuar na Justiça Itinerante da Rocinha, no dia 11.08.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUCIA DE PONTES, para atuar na Justiça Itinerante de Tanguá, no dia 11.08.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES, para atuar na Justiça Itinerante de Tocos, no dia 11.08.2015.\r\n\r\nDE 14.08.2015\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “MARACANÔ, no dia 19.08.2015, quarta-feira, às 22:00 horas, em razão da partida Flamengo x Vasco.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “MARACANÔ, no dia 20.08.2015, quinta-feira, às 19:30 horas, em razão da partida Fluminense x Paysandu (PA).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “MARACANÔ, no dia 26.08.2015, quarta-feira, às 22:00 horas, em razão da partida Vasco x Flamengo.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO CIVES SEABRA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “SÃO JANUÁRIO”, no dia 29.08.2015, sábado, às 18:30 horas, em razão da partida Vasco x Figueirense.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “MARACANÔ, no dia 30.08.2015, domingo, às 16:00 horas, em razão da partida Fluminense x Atlético (MG).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos A.C.C.S e R.H.X, nos autos do processo nº 0011499-86.2013.8.19.0206 em trâmite na 2º Vara Criminal de Santa Cruz, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18.08.2015, às 14h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência 03.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido O.S.B, nos autos do processo nº 0181718-97.2015.8.19.0001 em trâmite na 5º Vara Criminal da Capital, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 03.09.2015, às 13h30, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência 01.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS, para atuar nas DPs das Comarcas de Natividade e Porciúncula, no período de 27.08.2015 a 31.08.2015. \r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.08.2015, sábado, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANA BARRADAS PIMENTEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS, para atuar na DP da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 27.08.2015 a 31.08.2015.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 06.08.2015, que cessa a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA, para atuar na Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo, no período de 30.07.2015 a 04.08.2015.\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 14.08.2015 a 23.08.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. IVANA TAVEIRA FULCHI, para atuar na 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, no período de 13.08.2015 a 22.08.2015.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.08.2015, domingo, na 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, excluindo o Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.08.2015, sábado, na 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.08.2015, domingo, na 2ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUARIO NEWTON, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.08.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.08.2015, domingo, no Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.08.2015, sábado, na 1ª Vara da Comarca de Vassouras, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANGELA MARIA BRAZ IMBRÓSIO RODRIGUES CORRÊA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DOS SANTOS GUERRA, anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO, para atuar na DP da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 14.08.2015 a 23.08.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO, para atuar na 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, no período de 13.08.2015 a 22.08.2015.\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido A.I.M, nos autos do processo nº 0003665-83.2015.8.19.0037 em trâmite na 1º Vara Criminal de Nova Friburgo, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17.09.2015, às 11h00, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.08.2015, sábado, no Juizado Especial Cível de Valença, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.08.2015, sábado, na Comarca de Rio das Flores, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.08.2015, domingo, na 1ª Vara de Valença, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO PAULO TERRA MEIRELES, anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES, para atuar na Justiça Itinerante do Complexo do Alemão no dia 07.08.2015, sexta-feira, por motivo de suspensão da presença do ônibus da Justiça Itinerante na localidade.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, para atuar na Justiça Itinerante do Complexo do Alemão no dia 14.08.2015, sexta-feira, por motivo de suspensão da presença do ônibus da Justiça Itinerante na localidade.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, para atuar na Justiça Itinerante do Complexo do Alemão no dia 21.08.2015, sexta-feira, por motivo de suspensão da presença do ônibus da Justiça Itinerante na localidade.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA, para atuar na Justiça Itinerante do Complexo do Alemão no dia 28.08.2015, sexta-feira, por motivo de suspensão da presença do ônibus da Justiça Itinerante na localidade.\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES para, sem prejuízo de suas atribuições, análise do cabimento e eventual propositura de ação rescisória em favor de M.C.P (Processo de origem nº 0111050-43.2011.8.19.0001 da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TÂNIA MARIA DELORME DA ROCHA para, sem prejuízo de suas atribuições, análise do cabimento e eventual propositura de ação rescisória em favor de V.S.S (Processo de origem nº 0414696-51.2012.8.19.0001 da 19ª Vara Cível da Comarca da Capital).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA FONSECA PINTO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara de Família de Belford Roxo, no período de 20.08.2015 a 21.08.2015.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.08.2015, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARÍLIA ABREU QUARESMA LEITÃO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.08.2015, domingo, na Comarca de Porto Real/Quatis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ, anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH, para atuar na DP da 2ª Vara de Família de Belford Roxo, no período de 20.08.2015 a 21.08.2015.\r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA MOREIRA MENDONÇA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “MARACANÔ, no dia 15.08.2015, sábado, às 18:30 horas, em razão da partida Vasco x Coritiba.\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SULA CAIXEIRO OMARI para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “ENGENHÃO”, no dia 23.08.2015, domingo, às 11:00 horas, em razão da partida Botafogo x Paysandu(PA).\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10.08.2015.\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\n*REMOVE a Exma. Defensora Pública Dra. KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS da DP da 2.ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes (32912) para a 1ª DP da Comarca de São Pedro da Aldeia (37101), a partir de 01.09.2015. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2015.\r\n\r\nId: 1874558"
                    ],
                    "1874329": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 18.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 01 de julho de 2013, PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ, Defensor Público de Classe Especial, matrícula nº 257139-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, inciso III, 'a' da Constituição Federal, redação original, art. 3º, caput da Emenda Constitucional nº 20/1998 e o benefício concedido pelo art. 3º da Lei Complementar nº 68/1990, tonando sem efeito o despacho de fls. 24 de 02.07.2013, publicado no D.O. de 10.07.2013.\r\n\r\nId: 1874329"
                    ],
                    "1874320": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2184/2015 - BRUNA RAFAELA BALTHAZAR REGO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3030423-2. CONCEDO o aumento de 10% de triênio, a contar de 09.07.2015, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87.\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2032/2015 - NOEMI PRATES NEVES PEREIRA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031770-5. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2033/2015 - ANA MARIA MATHIAS DIAS, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031733-3. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2045/2015 - JONATAS RODRIGUES CABRAL, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031762-2. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2045/2015 - JONATAS RODRIGUES CABRAL, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031762-2. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2044/2015 - MARIANA FERNANDES FERRÃO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031780-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2043/2015 - FRANCISCA JOICE CAVALCANTE MELO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031756-4. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2066/2015 - IGOR PINHEIRO DE SOUZA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031758-0. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2067/2015 - RAFAEL QUIRINO DOS SANTOS, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031790-2. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2069/2015 - JEANE LINS NETO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031760-6. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2093/2015 - IGOR ULISSES DRUMOND COELHO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031838-0. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2084/2015 - ANDREA MARCELINO PEREIRA SIQUEIRA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031735-8. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2085/2015 - BARBARA SANGI, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031833-1. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2076/2015 - SARINA MEDEIROS BARZILAY, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031954-5. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2077/2015 - DIANA CALDAS CARVALHEDO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031746-5. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2031/2015 - LEONARDO BERNARDES DIAS MOREIRA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031773-9. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2072/2015 - MARISA DE OLIVEIRA CORREA MACIEL, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031767-1. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2065/2015 - RENATA DA SILVA ATHAYDE BARBOSA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031839-8. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2064/2015 - MANUELA SIMÕES DE ALMEIDA RODRIGUES, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031781-2. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2028/2015 - JULIANA GABRIELE FERREIRA ALCANTARA VIANA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3030764-8. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2029/2015 - DANIELLE BYK CONTRUCCI, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031748-1. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2030/2015 - PEDRO VITOR BARROS SOUZA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031788-7. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2079/2015 - GISELLE MONTEIRO DE SOUSA ALBUQUERQUE, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031757-2. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2083/2015 - RENATA MARTINS DE CASTRO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031804-2. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2078/2015 - THAIS GOMES DOKI, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031805-9. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2082/2015 - MARIO DO NASCIMENTO DIAS, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031765-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2040/2015 - GISELE COELHO NOVAES DE BRITO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031787-9. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2047/2015 - SHIRLEY RODRIGUES MARQUES, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031802-6. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2042/2015 - KATHLEN CAROLINE ALVES DE LIMA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031845-5. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2048/2015 - THIAGO NUNES VIEIRA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031830-7. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2051/2015 - NATHALIA MAC CORMICK LIMA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031841-4. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2050/2015 - ANDREIA RAMOS DE ALMEIDA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031736-6. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2049/2015 - BIANCA PASSOS MACHADO DE OLIVEIRA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031738-2. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2070/2015 - NATHALIA BIAZUTTI MARQUES, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031769-7. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2071/2015 - KAMILA CRISTINA NOCETTI DE AGUIAR, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031766-3. \r\n\r\nCONCEDO o aumento de 10% de triênio, a contar de 15.08.2015, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1818/2015 - DAIANE CAILLAUX DE ALMEIDA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031743-2. CONCEDO o aumento de 10% de triênio, a contar de 15.08.2015, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87, tornando sem efeito o despacho de fls. de nº 06 de 15.07.15, publicado no D.O de 24.07.15.\r\n\r\nId: 1874320"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
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                    "1874948": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°521/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Geraldo Augusto Pinto Venâncio, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo PR-1, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1879/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Christiane Siqueira Silvano Elias, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Manoel Coelho, Classificação “A”, Símbolo DAS-07 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1921/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Zuleica Honório Gomes da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Pq. Imperial, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1983/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Osvaldo Curty Machado Filho, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Di retor Executivo, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1984/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Eduardo Augusto Barbosa Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Coordenador de Produção Agropecuária, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1985/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marcelly Manhães Machado, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1986/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Walquer Calil Macedo, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Gerente Administrativo, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1987/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Kátia Regina Naomi Murakami, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Gerente de Projetos e Inovações Tecnológicas, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1988/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marcelo Rodrigues Sales, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Inspeção, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2006/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Críscila Sant'Ana Ângelo Azeredo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM João Borges Barreto, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2040/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1825/2015 que nomeou, Carlos Frederico da Silva Paes, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS 01, com efeito a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2041/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1845/2015, que nomeou interinamente e sem ônus para a municipalidade, Carlos Frederico da Silva Paes, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-2, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2042/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fábio Augusto Viana Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS 01, com efeito a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2043/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carlos Frederico da Silva Paes, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-2, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 2053/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marcos Antônio Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Auxiliar Especial de Supervisão Odontológica, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 2054/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Márcio Gomes Bueno, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Auxiliar Especial de Especialidades Odontológicas, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 2055/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, César Luiz Ribeiro de Figueiredo, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Auxiliar Especial Administrativo de Odontologia, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2058/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Sheila Auxiliadora de Souza Costa Fernandes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Professor Fernando de Andrade, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2059/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Dirceleia Carvalho Silva Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Professor Fernando de Andrade, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2062/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Verônica dos Santos Ribeiro Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE São Mateus, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2070/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Jony Marcos Gonzaga Narciso, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Pesca e Aquicultura, o cargo em comissão de Superintendente Adjunto, Símbolo DAS 3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2071/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Genário Ferreira Melo, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Pesca e Aquicultura, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2072/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Raul Mendes de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Pesca e Aquicultura, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2073/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Maria da Conceição Pessanha de Miranda, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM Marechal Artur da Costa e Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1874948"
                    ],
                    "1874936": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 2028/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Agravo de Instrumento nos autos n° 0013409-19.2015.8.19.0000, a que foi dado provimento pela Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que revogou a decisão antecipatória dos efeitos da tutela.\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº172/2015, que nomeou FRANCIELE SILVA DE OLIVEIRA, com vigência a contar da data da publicação da decisão.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1874936"
                    ],
                    "1874963": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2074/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, conceder licença pelo período de 11 dias, sem remuneração, ao Secretário Municipal de Governo, Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira, com efeito a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2075/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, Thiago Soares de Godoy, Subsecretário Municipal de Governo, para exercer a função de Secretário Municipal de Governo, símbolo DAS-01, no período de licença médica de 11 dias, do então Secretário Municipal de Governo, Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1874963"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete da Prefeita": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1874608": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 137/2015\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nTornar público, para conhecimento dos servidores da GCM, à abertura das inscrições do Curso de Formação e Capacitação para o Grupamento da Ronda Escolar - GRE, a partir do dia 24/08/15, na Sede Administrativa da GCM, das 8h às 17h, sendo encerradas no dia 31/10/15, onde os interessados serão submetidos a uma prova objetiva sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei 8.069/90, e concorrerão a uma das 30 vagas disponibilizadas para o curso, devendo os candidatos alcançarem 50% (cinquenta) dos pontos da prova para serem classificados, considerando os critérios de desempate. Ressaltando ainda, que ao término do curso, o aproveitamento dos servidores no GRE, respeitando a ordem de classificação final, obedecerá aos critérios dos Coordenadores do Grupamento, atendendo a necessidade de serviço.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nId: 1874608"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1874910": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 005/2015 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1\r\n\r\nPão, pão tipo para cachorro quente pesando 50g. Produzido a partir de farinha de trigo tipo I. Embalagem de saco plástico transparente, atóxico, contendo informação nutricional, Data de Fabricação e data de Validade.\r\n\r\nCreches - 29.784\r\n\r\nEscolas - 79.602\r\n\r\nTotal = 109.386\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 0,44\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2015.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\n\r\nId: 1874910"
                    ],
                    "1874909": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027-A/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027-A/2015, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel (tamanho A4), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, marcada para o dia 20 de agosto de 2015, às 10h (dez horas), foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1874909"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Fundação Municipal de Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1874877": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 003/2015\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECIERJ. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECIERJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUN DAÇÃO de Termo de Contribuição à BENEFICIÁRIA, a fim de promover o Circuito São Salvador de Ciclismo que compreende a realização da “Prova Ciclística Santíssimo Salvador” que acontecerá no dia 06/08/2015 e Trip Trail São Salvador que acontecerá no dia 02/08/2015. A prova Ciclística do Santíssimo Salvador e mais importante e antiga do Brasil, a São Salvador é um dos eventos mais prestigiados do calendário nacional, estadual e municipal. A Trip Trail São Salvador é um dos maiores eventos de Mountain Bike do estado do Rio de Janeiro, com grande prestígio no Calendário Nacional, Estadual e Municipal. A união desses dois eventos é uma excelente oportunidade de promoção para a cidade no cenário esportivo local, estadual, nacional e internacional, pois traz atletas de outros municípios do Estado do Rio de Janeiro, estados e até de países. Traduz também no intercâmbio de pessoas de todas as partes em Campos dos Goytacazes. Este Evento mobiliza toda rede hoteleira, restaurantes, transportes, envolve um número expressivo de pessoas na realização desta prova.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/09/2015.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 60.665,80 (sessenta mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela única, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de julho de 2015.\r\n\r\nDATA: 28 de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1874877"
                        ],
                        "1874878": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 003/2015\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE TAEKWONDO. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE TAEKWONDO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionar aos portadores de necessidades especiais uma prática mais sistemática e adequada no campo social e dos esportes sem fronteiras. Para o ano de 2015 continuaremos com o basquete em cadeiras de rodas.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2015.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 104.100,00 (cento e quatro mil e cem reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas de R$ 17.350,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 31 de julho de 2015 e as demais, até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 29 de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1874878"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1874602": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0177/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2014. \r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000111-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário em geral para atender as Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.700,00 (Quinze mil e setecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1874602"
                    ],
                    "1874871": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0191/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.925.587/0001-02.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.800,00 (Noventa e oito mil setecentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1874871"
                    ],
                    "1874603": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0194/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2014. \r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000111-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário em geral para atender as Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.808.910/0001-01.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.420,00 (Quinze mil quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1874603"
                    ],
                    "1874872": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0230/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 047/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.280.113-0001/35.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 149.969,60 (Cento e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1874872"
                    ],
                    "1874873": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 240/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000221-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica com Papilotomia (CPRE) para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCNPJ: 09.029.238/0001-14\r\n\r\nCONTRATADA: G. FALCÃO RIBEIRO FERREIRA ENDOSCOPIA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 76.800,00 (Setenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1874873"
                    ],
                    "1874604": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0195/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2014. \r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000111-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário em geral para atender as Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1874604"
                    ],
                    "1874605": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0196/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2014. \r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000111-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário em geral para atender as Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.320,00 (Três mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1874605"
                    ],
                    "1874606": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0197/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2014. \r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000111-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário em geral para atender as Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.105,00 (Três mil cento e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1874606"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1874912": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para utilização pelo Centro de Controle de Zoonoses - CCZ vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de setembro de 2015, às 09h00min (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da SMS\r\n\r\nId: 1874912"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Atos": {
                    "1874922": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 167/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. PATRICIA RIBEIRO DO NASCIMENTO HESPANHOL , matrícula n°: 13345 e 19014, acompanhada de sua filha Sta LORENA RIBEIRO HESPANHOL, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de agosto de 2015 (sexta-feira), às 08 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.002586-8-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1874922"
                    ],
                    "1874923": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 168/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MÁRCIA VALÉRIA DE ALMEIDA NOGUEIRA , matrícula n°: 6873, acompanhada de seu filho ANTONIO CARLOS NUNES CARDOSO FILHO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de agosto de 2015 (sexta-feira), às 08 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.016088-7-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1874923"
                    ],
                    "1874924": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 169/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SILVANA MARIA FERREIRA SHERRI DE MELO , matrícula n°: 25973, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de agosto de 2015 (sexta-feira), às 08 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.099.000317-5-PA - READAPTAÇÃO FUNCIONAL.PUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1874924"
                    ],
                    "1874925": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 170/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. AILCA DE SOUZA ALVES , matrícula n°: 15923, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de agosto de 2015 (sexta-feira), às 08 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.003235-0PA - REAVALIAÇÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1874925"
                    ],
                    "1874926": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 171/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Avaliação Médica, que será realizada no dia 21 de agosto de 2015 (sexta-feira), às 08 horas, pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nHELENA CRISTINA PIMENTEL\r\n\r\n18188\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPRICILA MENEZES AFONSO\r\n\r\n17086\r\n\r\n2014.115.004056-P-PA\r\n\r\nREGINA CELIA RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\n3579\r\n\r\n2014.115.008714-2-PA\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n4183\r\n\r\n2015.115.002466-7-PA\r\n\r\nAMARILIS FERNANDES GOMES\r\n\r\n7649\r\n\r\n2015.115.001812-1-PA\r\n\r\nCORDÉLIA MARIA RIBEIRO DA SILVA LISBOA\r\n\r\n11605 E 15690\r\n\r\n2015.115.000874-4-PA\r\n\r\nEMANUELLE DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n21029\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nGRAZIELA OLIVEIRA DE LACERDA COELHO\r\n\r\n15712\r\n\r\n2013.115.028855-9-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de agosto de 2015\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1874926"
                    ],
                    "1874927": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 172/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARINEIDE MOTHÉ RANGEL , matrícula n°: 6871, acompanhada de sua filha TEREZA MOTHÉ RIBEIRO para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de agosto de 2015 (sexta-feira), às 08 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação fei ta no Processo nº. 2015.115.002617-0-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1874927"
                    ],
                    "1874928": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 173/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CRISTIANE DE OLIVEIRA ASSIS matrícula n°: 15440, para comparecerer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 24 de agosto de 2015 (segunda-feira), às 14 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.003536-7-PA - REAVALIVAÇÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1874928"
                    ],
                    "1874929": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 174/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. JOSENILDA RIBEIRO DA SILVA matrícula n°: 17107, para comparecerer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 24 de agosto de 2015 (segunda-feira), às 14 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.003275-P-PA - REAVALIVAÇÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1874929"
                    ],
                    "1874930": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 175/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. NORMA SUELI MELO DE ALMEIDA ANDRADE matrícula n°: 17694, para comparecerer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 24 de agosto de 2015 (segunda-feira), às 14 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.003287-1-PA - REAVALIVAÇÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1874930"
                    ],
                    "1874931": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 176/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIA DA PENHA JORGE CARVALHO MONTEIRO matrícula n°: 17634, para comparecerer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 24 de agosto de 2015 (segunda-feira), às 14 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.003454-0-PA - READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1874931"
                    ],
                    "1874932": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 177/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. BIANCA PEIXOTO NUNES matrícula n°: 16963, para comparecerer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 24 de agosto de 2015 (segunda-feira), às 14 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.003454-0-PA - READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1874932"
                    ],
                    "1874933": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 178/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Avaliação Médica, que será realizada no dia 24 de agosto de 2015 (segunda-feira), às 14:horas, pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nELIZABETH OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n4333\r\n\r\n2014.115.005017-3-PA\r\n\r\nCLARIDE VELASCO DA SILVA\r\n\r\n6945\r\n\r\n2014.115.002799-P-PA\r\n\r\nMARIA ELIZABETE COUTO VELLOSO\r\n\r\n16720\r\n\r\n2014.115.004005-1-PA\r\n\r\nJOSÉ ELIAS DE FREITAS MUSSALEM\r\n\r\n13569\r\n\r\n2015.115.003601-5-PA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1874933"
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                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1874896": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 33/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8627/14, fls. 16, em nome de Edilena Pereira da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Edilena Pereira da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número 2.550, localizado no Cemitério Público Municipal de Santa Rita.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 34/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8713/14, fls. 15, em nome de Daura Martha Santos Bacelar e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Daura Martha Santos Bacelar e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 141, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 39/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3556/14, fls. 14, em nome de Enivan Luiz Neves e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Enivan Luiz Neves e Família, o direito de Per petuação de Sepultura número 6059, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 40/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5205/14, fls. 22, em nome de Jaete Estevão Oliveira e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Jaete Estevão Oliveira e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 8320, localizado no Cemitério Público Municipal de Morro do Coco.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 41/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4933/14, fls. 17, em nome de Isaias da Silva Batista e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Isaias da Silva Batista e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 061, localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 42/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3760/14, fls. 17, em nome de Carlito Ribeiro Cardozo e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Carlito Ribeiro Cardozo e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 15.388, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 43/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3279/14, fls. 22, em nome de Maria da Penha Monteiro Pontes e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria da Penha Monteiro Pontes e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 2289, localizado no Cemitério Público Municipal de Murundu.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 44/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7776/14, fls. 22, em nome de Neuza Maria Ramos de Castro e Irmão e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Neuza Maria Ramos de Castro e Irmão e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 13.954, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 45/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7595/14, fls. 21, em nome de Leandro Veloso Barreto e Irmãos e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Leandro Veloso Barreto e Irmãos e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 15.385, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 46/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2155/14, fls. 18, em nome de Milton Monteiro de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Milton Monteiro de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura número 11.337, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 47/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2497/14, fls. 21, em nome de Tânea Maria Falcão, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Tânea Maria Falcão, o direito de Perpetuação de Sepultura número 04.131, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 48/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3679/14, fls. 15, em nome de José Francisco Fernandes Ribeiro Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a José Francisco Fernandes Ribeiro Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 004, localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 49/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3470/14, fls. 16, em nome de Hermita Santa Almeida Ribeiro Ananias e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Hermita Santa Almeida Ribeiro Ananias e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 02.093-A, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 50/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3749/14, fls. 18, em nome de Maria Odete Oliveira Palma e Alvaro Palma Ribeiro, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria Odete Oliveira Palma e Alvaro Palma Ribeiro, o direito de Perpetuação de Sepultura número 102, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 51/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3356/14, fls. 14, em nome de Celene do Nascimento de Paula, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Celene do Nascimento de Paula, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.063, localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 52/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5213/14, fls. 18, em nome de Jaqueline Gonçalves dos Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Jaqueline Gonçalves dos Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 16.275, localizado no Cemitério Público Municipal de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 53/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2054/14, fls. 16, em nome de Genicilda Soares de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Genicilda Soares de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura número 59.773, Quadra \"O\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 54/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5480/14, fls. 17, em nome de Clicéa Maria Pinto da Mota Tios e Primos e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Clicéa Maria Pinto da Mota Tios e Primos e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 9618, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 55/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5574/14, fls. 20, em nome de Elcinea Francisco e Élson Francisco e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Elcinea Francisco e Élson Francisco e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 15.202, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 56/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4228/14, fls. 14, em nome de Idilberto Gomes, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Idilberto Gomes, o direito de Perpetuação de Sepultura número 71.753, Quadra \"B\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 57/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7067/14, fls. 18, em nome de Adenilza Correa da Rocha e Irmãos e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Adenilza Correa da Rocha e Irmãos e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 3724, localizado no Cemitério Público Municipal de Santa Maria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 58/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2210/14, fls. 15, em nome de Fernando Magno Rodrigues de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Fernando Magno Rodrigues de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.273, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 59/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3765/14, fls. 19, em nome de Herval Martinho Ferreira Paes e Daise Salles Paes e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Herval Martinho Ferreira Paes e Daise Salles Paes e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número A-002894, Quadra \"A-8\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 60/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6621/14, fls. 13, em nome de David Plouvier, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a David Plouvier, o direito de Perpetuação de Sepultura número 6933, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 61/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1014/14, fls. 30, em nome de Derval de Souza Lopes, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Derval de Souza Lopes, o direito de Perpetuação de Sepultura número 742-B, Quadra \"B\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 62/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3071/14, fls. 16, em nome de Gabriel Gonçalves da Silva e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Gabriel Gonçalves da Silva e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 307, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 63/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7060/14, fls. 15, em nome de José Lima de Oliveira e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a José Lima de Oliveira e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 6692, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 64/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2817/14, fls. 13, em nome de Cely Pereira de Souza Miguel e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Cely Pereira de Souza Miguel e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 73.356, Quadra \"A-6\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 65/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5741/14, fls. 16, em nome de Gilson Gonçalves da Silva e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Gilson Gonçalves da Silva e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 12.776, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 66/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1597/14, fls. 16, em nome de Gilson Ivone Martins Gomes, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Gilson Ivone Martins Gomes, o direito de Perpetuação de Sepultura número 33.618, Quadra \"D\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 67/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1419/14, fls. 19, em nome de Celia de Souza Pererira, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Celia de Souza Pererira, o direito de Perpetuação de Sepultura número 03.165, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Eduardo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 68/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3209/14, fls. 13, em nome de José Aguinaldo Silva de Azevedo e Família e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a José Aguinaldo Silva de Azevedo e Família e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 49.124-A, Quadra \"A-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 69/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1931/14, fls. 16, em nome de Luis Santos da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Luis Santos da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número 232, localizado no Cemitério Público Municipal de Ponta da Lama.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 70/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4310/14, fls. 18, em nome de Sady Garcia Maciel e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Sady Garcia Maciel e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 90.040, Quadra \"Z\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 71/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6696/14, fls. 16, em nome de Elvio Campos de Almeida e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Elvio Campos de Almeida e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 360, localizado no Cemitério Público Municipal de Conselheiro Josino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 72/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2196/14, fls. 17, em nome de Maria Aparecida Baião Gloria, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria Aparecida Baião Gloria, o direito de Perpetuação de Sepultura número 72.901-B, Quadra \"B\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 73/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3211/14, fls. 15, em nome de Amarilia Vieira Soares e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Amarilia Vieira Soares e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 2992-B, Quadra \"B\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 74/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5541/14, fls. 12, em nome de Jorge Ferreira e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Jorge Ferreira e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 12.869, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 75/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4750/14, fls. 16, em nome de Luciéa Custódia Nascimento e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Luciéa Custódia Nascimento e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 058, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 76/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5505/14, fls. 15, em nome de Celia Campos Ramos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Celia Campos Ramos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.001-T, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 77/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3478/14, fls. 15, em nome de Marlene Gomes de Freitas e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marlene Gomes de Freitas e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 085, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 78/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2978/14, fls. 20, em nome de Maria do Carmo Angelo da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria do Carmo Angelo da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número 02.089-A, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 79/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1305/14, fls. 22, em nome de Marizete de Sousa Marques, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marizete de Sousa Marques, o direito de Perpetuação de Sepultura número 30.112-A, Quadra \"A-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 80/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5544/14, fls. 19, em nome de Cenilton Gomes Martins e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Cenilton Gomes Martins e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 14.293, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 82/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4253/14, fls. 15, em nome de Rita de Cássia Faria Teixeira e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Rita de Cássia Faria Teixeira e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 287, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 83/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5679/14, fls. 20, em nome de Edméa de Souza e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Edméa de Souza e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 4.057, localizado no Cemitério Público Municipal de Dores de Macabu.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 84/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4655/14, fls. 18, em nome de Edenilde Caldas Da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Edenilde Caldas Da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.217, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 85/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5904/14, fls. 15, em nome de Sandra Regina de Oliveira Manhães, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Sandra Regina de Oliveira Manhães, o direito de Perpetuação de Sepultura número 9.920, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 86/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 941/14, fls. 17, em nome de Heloisa Menezes de Aguiar Tavares, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Heloisa Menezes de Aguiar Tavares, o direito de Perpetuação de Sepultura número 36.676-A, Quadra \"D\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 87/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1697/14, fls. 19, em nome de Jamil Francisco de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Jamil Francisco de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura número 71.589-A, Quadra \"R\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 88/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6019/14, fls. 19, em nome de Jorge Olimpo Santana e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Jorge Olimpo Santana e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 12.018, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1874896"
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                        "Despachos de 20 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n152852875\r\n\r\n2 L MONTAGEM DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n152723749\r\n\r\n7TRADEX SERVICOS LOGISTICOS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n152895353\r\n\r\nA M SILVA CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n152724656\r\n\r\nA P WORK RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n152873821\r\n\r\nA R MENDONCA MERCEARIA ME \r\n\r\n152856609\r\n\r\nAARJ POS GRADUACAO LTDA ME \r\n\r\n152900616\r\n\r\nABL DUQUE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152594817\r\n\r\nABRASEG DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOS LTDA ME \r\n\r\n152399186\r\n\r\nAC SUPREME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151933839\r\n\r\nACA COMPLIANCE BRASIL LIMITADA \r\n\r\n151933871\r\n\r\nACA COMPLIANCE BRASIL LIMITADA \r\n\r\n151933910\r\n\r\nACA COMPLIANCE BRASIL LIMITADA \r\n\r\n152673644\r\n\r\nACADEMIA ESTILO SAUDAVEL DO PILAR LTDA ME \r\n\r\n152893180\r\n\r\nACP APOIO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n152894330\r\n\r\nACQUAMAX COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152896007\r\n\r\nACQUANATURE COMERCIO E INDUSTRIA DE GELO EIRELI ME \r\n\r\n152894292\r\n\r\nACQUAPAXX COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152894357\r\n\r\nADM GOLDEN CAR MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n152893474\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S A \r\n\r\n152902082\r\n\r\nAG2 AGENCIA DE INTELIGENCIA DIGITAL S A \r\n\r\n152894233\r\n\r\nAGILIZA IMPORT EXPORT E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA \r\n\r\n152892923\r\n\r\nAGROPECUARIA PONTE NOVA LTDA \r\n\r\n152753877\r\n\r\nAGUABAN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n152893113\r\n\r\nAIDONEUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152892176\r\n\r\nALDEIA FORTE GAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n152897992\r\n\r\nALEXANDRA AMORIM SERVICOS DE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n152894594\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n152872833\r\n\r\nALGORICH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n152892397\r\n\r\nALMAR EMPRESA DE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152829130\r\n\r\nALPHATEC S/A \r\n\r\n152893270\r\n\r\nALS SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n152644423\r\n\r\nALVES TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n152878270\r\n\r\nALVICAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152812393\r\n\r\nALVORADA COMERCIO DE PAPEIS E PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n152356665\r\n\r\nAMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA \r\n\r\n152727914\r\n\r\nANCORATEK MANUTENCAO DE AERONAVES E COMERCIO S/A \r\n\r\n152899588\r\n\r\nANDERSON VAZ DE ASSIS \r\n\r\n152550593\r\n\r\nANDORINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152550640\r\n\r\nANDORINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152900217\r\n\r\nANDRADE FIGUEIREDO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n152837035\r\n\r\nANF PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n152850783\r\n\r\nANGELA SIVERO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152401326\r\n\r\nANGELOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152855548\r\n\r\nAPICATUS HOLDING GMBH \r\n\r\n152587810\r\n\r\nAQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n152423443\r\n\r\nARAFORROS PLASTICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152603484\r\n\r\nARM DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n152897569\r\n\r\nARMAZEM DA MODA 46 LTDA ME \r\n\r\n152893040\r\n\r\nARQUI - BRINDES E UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n152896180\r\n\r\nARQUIBEL II MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152878033\r\n\r\nARTE EM CENA COMPANHIA DE TEATRO LTDA ME \r\n\r\n152890335\r\n\r\nAS ARTEIRAS FESTAS LTDA ME \r\n\r\n152724958\r\n\r\nATE 4 LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152901043\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152901000\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152901086\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152901124\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152901167\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152901183\r\n\r\nATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152901205\r\n\r\nATE XXVI BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152901264\r\n\r\nATE XXVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152892605\r\n\r\nATIVA DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n152902163\r\n\r\nATOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n152857320\r\n\r\nAUTEQ COMERCIO DE METAIS EIRELI ME \r\n\r\n152899561\r\n\r\nAUTO ONIBUS ALCANTARA S/A \r\n\r\n152899600\r\n\r\nAUTO VIACAO ABC S.A \r\n\r\n152902112\r\n\r\nAV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n152898352\r\n\r\nB S GARCIA COSMETICOS ME \r\n\r\n152895752\r\n\r\nB&E MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n152896562\r\n\r\nB3 CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n152894470\r\n\r\nBACKLIGHT COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152893580\r\n\r\nBANCO ARBI S/A \r\n\r\n152751319\r\n\r\nBANCO ARBI S/A \r\n\r\n152751378\r\n\r\nBANCO ARBI S/A \r\n\r\n152897682\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n152893334\r\n\r\nBAR RIO BRASILIA LTDA ME \r\n\r\n152836594\r\n\r\nBARBEARIA DON MAESTRO LTDA EPP \r\n\r\n152900047\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n152895272\r\n\r\nBAZAR FORTE DO GRANDE RIO LTDA ME \r\n\r\n152670670\r\n\r\nBAZAR HOME & TOYS LTDA \r\n\r\n152873210\r\n\r\nBEER HOUSE GOUVEA RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n152896163\r\n\r\nBERB ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A \r\n\r\n152899502\r\n\r\nBETEL ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n152901680\r\n\r\nBF ASSETS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152893652\r\n\r\nBIG CATS PET SHOP E VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n152893890\r\n\r\nBISKRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152895868\r\n\r\nBISTRO PROVENCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152890424\r\n\r\nBIZZI MUSIC INTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n152835970\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n152811516\r\n\r\nBOA VISTA DE BARRA MANSA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152895175\r\n\r\nBOLITUS E PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n152899456\r\n\r\nBOLOS MENINO AMARELO LTDA ME \r\n\r\n152897275\r\n\r\nBOM PISAR DE ALCANTARA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n152897933\r\n\r\nBORRACHARIA SAO CRISTOVAO LTDA ME \r\n\r\n152894420\r\n\r\nBORRACHEIRO FABI EIRELI \r\n\r\n152723994\r\n\r\nBORRACHEIRO NOVO IRAJA LTDA \r\n\r\n152880410\r\n\r\nBOTEQUIM 33 CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n152893962\r\n\r\nBR EDUCACIONAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152901337\r\n\r\nBR MARINAS S A \r\n\r\n152901663\r\n\r\nBRAND MART PARTICIPACAO ADMINISTRACAO DE MARCAS E LICENCIAMENTO DE PRODUTOS EIRELI \r\n\r\n152901400\r\n\r\nBRASIL CENTRAL S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n152861165\r\n\r\nBRASIL LOGISTICS S/A \r\n\r\n152897348\r\n\r\nBRAZAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n152650075\r\n\r\nBRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS EIRELI \r\n\r\n152901523\r\n\r\nBRAZIL WIND S A \r\n\r\n152895965\r\n\r\nBRG 13 DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n152902198\r\n\r\nBRG CONSULTORIA E GESTAO CONTABIL LTDA EPP \r\n\r\n152891676\r\n\r\nBROMELIA PLANTAS E JARDINS LTDA ME \r\n\r\n152899847\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n152894187\r\n\r\nBRUSTHEF ARTIGOS DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n152900128\r\n\r\nBTG PACTUAL SECURITIZADORA S A \r\n\r\n152901868\r\n\r\nBUCINHO ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n152838805\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n152838864\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n152894411\r\n\r\nC A C SOBRINHO COMERCIAL PIROTECNICA ME \r\n\r\n152630392\r\n\r\nC M COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n152834079\r\n\r\nC R A VALE SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO PARA A INDUSTRIA ME \r\n\r\n152673598\r\n\r\nC R DE OLIVEIRA ACADEMIA DE GINASTICA ME \r\n\r\n152856269\r\n\r\nC S DE SOUZA ACESSORIOS \r\n\r\n152855297\r\n\r\nC S MARTINS COLCHOARIA E ACADEMIA ME \r\n\r\n152894438\r\n\r\nCANAL FULL SERVICE LTDA ME \r\n\r\n152895892\r\n\r\nCARLOS J C ABRANTES JUNIOR COMERCIO DE ARTESANATO E DECORACAO ME \r\n\r\n152894632\r\n\r\nCARLOS NEY BASTOS DE OLIVEIRA TECNOLOGIA ME \r\n\r\n152894861\r\n\r\nCARPE PRIVATE ESPACO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n152814477\r\n\r\nCARPINTARIA E MARCENARIA SANTIAGO DE LUMIAR LTDA ME \r\n\r\n152805176\r\n\r\nCASA 53 PRODUCOES LTDA \r\n\r\n152603913\r\n\r\nCASA DA FARTURA HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n152896503\r\n\r\nCASA DA MODA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152893466\r\n\r\nCASA HINTZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152381791\r\n\r\nCATEDRAL MANUTENCAO REPAROS E PREPARACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152894748\r\n\r\nCATETE PARKING EIRELI \r\n\r\n152892214\r\n\r\nCAVALCANT BRAGA COMUNICACAO E PROJETOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n152878432\r\n\r\nCAVALCANTE GOMES DEMOLICOES DESCONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS EIRELI EPP \r\n\r\n152893296\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n152901582\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n152873236\r\n\r\nCELSO T CORTES ME \r\n\r\n152826319\r\n\r\nCEMO8 PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO E FINANCAS EIRELI \r\n\r\n152898107\r\n\r\nCGR2 INSTITUTO DE DEPILACAO EIRELI ME \r\n\r\n152900993\r\n\r\nCHEMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA \r\n\r\n151147078\r\n\r\nCIA POSITIVA DE ENERGIA \r\n\r\n152837949\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n152838015\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n152890041\r\n\r\nCLASER SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n152895205\r\n\r\nCLASSIC HOME ARTIGOS DE DECORACAO RESIDENCIAL E COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152892010\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA ME ME \r\n\r\n152894098\r\n\r\nCLD COMERCIO VAREJISTA DE MODA E ASSESSORIOS EIRELI \r\n\r\n152574026\r\n\r\nCLINICA INTEGRADA DE NEUROPSICOLOGIA E PSICOLOGIA APLICADA LTDA ME \r\n\r\n152768742\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA SANTA CRUZ LTDA \r\n\r\n152152016\r\n\r\nCLINICA ORTO MAXILAR DE ANGRA DOS REIS LTDA \r\n\r\n152897410\r\n\r\nCLUBTEL COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACAO DE APARELHOS DE TELEFONIA LTDA EPP \r\n\r\n152897089\r\n\r\nCM DE CASTRO MIRANDA COMERCIO DE RACAO ME \r\n\r\n152792171\r\n\r\nCMA MINERACAO S/A \r\n\r\n152890904\r\n\r\nCOBRENA COMPANHIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES \r\n\r\n152890874\r\n\r\nCOBRENA COMPANHIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES \r\n\r\n152890297\r\n\r\nCOD RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152893318\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n152838279\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n152838155\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO \r\n\r\n152900403\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO \r\n\r\n152112855\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ \r\n\r\n152837973\r\n\r\nCOMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO \r\n\r\n152510745\r\n\r\nCOMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL SERVICOS DE REPAROS EM PAS DE HELICOPTEROS LTDA \r\n\r\n152899472\r\n\r\nCONCAL XIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152754121\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n152837884\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n152827234\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n152895221\r\n\r\nCONDORVIP CAR 2003 LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n152831290\r\n\r\nCONFIJUR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152285784\r\n\r\nCONNECTTRANS TRANSPORTES DE CARGAS LOGISTICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152895833\r\n\r\nCONNEXT NET COMERCIO SERVICOS E MARKETING LTDA \r\n\r\n152793313\r\n\r\nCONSORCIO ZS \r\n\r\n152901647\r\n\r\nCONSTRUTORA J P RIO LTDA ME \r\n\r\n152757279\r\n\r\nCONSTRUTORA MORAR BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n152899057\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n152878769\r\n\r\nCONSULTEC CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n152878939\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO PARAISO LTDA SICOOB CREDIVAP \r\n\r\n152879064\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO PARAISO LTDA SICOOB CREDIVAP \r\n\r\n152894128\r\n\r\nCOSMARC FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n152897135\r\n\r\nCRANE TV DO BRASIL INFORMACAO E MIDIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n152546170\r\n\r\nCRC EVANS PIH SERVICOS DE TUBULACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152895477\r\n\r\nCREATIVE MINDS MEDIA LTDA ME \r\n\r\n152112014\r\n\r\nCREATIVEFX COMERCIO E SERVICOS DE EFEITOS ESPECIAIS EIRELI ME \r\n\r\n152879382\r\n\r\nCRESCENZIA MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n152772545\r\n\r\nCRISON COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS FEMININA LTDA ME \r\n\r\n152896996\r\n\r\nCRITICALMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n152745785\r\n\r\nCUEVAS CHURRASCARIA LTDA EPP \r\n\r\n152896910\r\n\r\nCURSO TECNUS GRAFITE AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n152816950\r\n\r\nCURUMIM COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152892966\r\n\r\nCYPRESS ASSOCIATES CONSULTORIA EM OPERACOES ESTRUTURADAS LTDA \r\n\r\n152892940\r\n\r\nCYPRESS ASSOCIATES GESTAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152904794\r\n\r\nD CAMARGO ENTREGAS RAPIDAS ME \r\n\r\n152893512\r\n\r\nD DE SOUZA GOMES COMERCIO DE RACAO ME \r\n\r\n152784365\r\n\r\nDANIEL GOMES COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n152811800\r\n\r\nDANIEL MACHADO DE LA ROCQUE MEIRELES ME \r\n\r\n152691758\r\n\r\nDANTAS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152894160\r\n\r\nDARDA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152899707\r\n\r\nDARDILI COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n152486240\r\n\r\nDAYTONA SOM EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152890637\r\n\r\nDE MARIAS BOTEQUIM E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152810579\r\n\r\nDELUX LIMA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152896279\r\n\r\nDELUXE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152896430\r\n\r\nDF MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n152786872\r\n\r\nDI MEZZO BISTRO BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152898751\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n152466860\r\n\r\nDIGITAL RIO TELECOM OSWALDO CRUZ LTDA ME \r\n\r\n152890807\r\n\r\nDIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n152873112\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CENTRAL DO WONA LTDA ME \r\n\r\n152793860\r\n\r\nDON SORMANI RISTORANTINO I LOCANDA LTDA ME \r\n\r\n152901140\r\n\r\nDON SORMNI RIATORNTINO I LOCANDA LTDA \r\n\r\n152894888\r\n\r\nDONISETE ALVES DO NASCIMENTO LANCHONETE ME \r\n\r\n152897607\r\n\r\nDRESS TO CLOTHING BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n152771271\r\n\r\nDROGARIA DONA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n152891382\r\n\r\nDROGARIA MULTICENTER LTDA EPP \r\n\r\n152893016\r\n\r\nDROPS CONFECCOES LTDA \r\n\r\n152899499\r\n\r\nE B DE CARVALHO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n152892800\r\n\r\nE C GAVINHO JR COMERCIO DE CIMENTO E FERRO EIRELI ME \r\n\r\n152901108\r\n\r\nE J SPORT E LAZER EMPREENDIMENTO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n152879765\r\n\r\nE OLICA SANTO AGOSTINHO 27 LTDA \r\n\r\n152890254\r\n\r\nEDUARDO MANOEL DE LEMOS RIOS AGUA PURA SAUDAVEL E CRISTALINA ME \r\n\r\n152892389\r\n\r\nEISA MONTAGENS LTDA \r\n\r\n152892532\r\n\r\nEISA MONTAGENS LTDA \r\n\r\n152829512\r\n\r\nELLO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n152878122\r\n\r\nEMANUELLE P AGUIAR EIRELI ME \r\n\r\n152856820\r\n\r\nEMERSON L BUCHWITZ CERAMICA ME \r\n\r\n152878262\r\n\r\nEMPORIO SEM GLUTEN ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n152733051\r\n\r\nEMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152850910\r\n\r\nERNANI SOARES ME \r\n\r\n152726497\r\n\r\nESCOLA DE IDIOMAS UNIVERSAL DE VOLTA REDONDA LTDA EPP \r\n\r\n152793038\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n152878955\r\n\r\nESPERANCA & BULHOES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152892672\r\n\r\nETHOS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n152854738\r\n\r\nEXTRAVASA CERVEJARIA ARTESANAL LTDA ME \r\n\r\n152855181\r\n\r\nF S GARRIDO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ME \r\n\r\n152896139\r\n\r\nFABIO SOUZA DE QUEIROZ ME \r\n\r\n152838473\r\n\r\nFAIR CORRETORA DE CAMBIO S A \r\n\r\n152851259\r\n\r\nFALCON COMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152890300\r\n\r\nFANTASIE COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS TEMATICOS EIRELI ME \r\n\r\n152873511\r\n\r\nFARMACIA ADELMAR LTDA ME \r\n\r\n152785809\r\n\r\nFARMACIA ARLETE LTDA ME \r\n\r\n152838660\r\n\r\nFELICS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n152895876\r\n\r\nFERMARJ DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n152893776\r\n\r\nFIRE PREVENTION PREVENCAO COMBATE A INCENDIO E PANICO LTDA EPP \r\n\r\n152604219\r\n\r\nFORMES SAUDE LTDA ME \r\n\r\n152901990\r\n\r\nFRADEMA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152633324\r\n\r\nFRANELI NEGOCIOS IMOBILIARIOS EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152746277\r\n\r\nFSB ESTRATEGIA EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n152893601\r\n\r\nFXC INFORMATICA COMUNICACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152878130\r\n\r\nG G A COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n152672524\r\n\r\nG SILVA SOUZA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n152672451\r\n\r\nG SILVA SOUZA LANCHES ME \r\n\r\n152612130\r\n\r\nGABRIELA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n152897801\r\n\r\nGAUCHA GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152813233\r\n\r\nGCOM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152872825\r\n\r\nGEP REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n152837353\r\n\r\nGERADORA EOLICA ITAGUACU DA BAHIA SPE S A \r\n\r\n152837396\r\n\r\nGERADORA EOLICA ITAGUACU DA BAHIA SPE S A \r\n\r\n152837272\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA LUIZA SPE S A \r\n\r\n152837337\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA LUIZA SPE S A \r\n\r\n152837221\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA MADALENA SPE S A \r\n\r\n152837248\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA MADALENA SPE S A \r\n\r\n152837078\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA VERA SPE S A \r\n\r\n152837027\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA VERA SPE S A \r\n\r\n152836942\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTO ANTONIO SPE S A \r\n\r\n152836985\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTO ANTONIO SPE S A \r\n\r\n152836853\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO BENTO SPE S A \r\n\r\n152836918\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO BENTO SPE S A \r\n\r\n152836756\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO CIRILO SPE S A \r\n\r\n152836802\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO CIRILO SPE S A \r\n\r\n152836624\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO RAFAEL SPE S A \r\n\r\n152836659\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO RAFAEL SPE S A \r\n\r\n152306170\r\n\r\nGLOBAL MARITIME SERVICOS LTDA \r\n\r\n152306196\r\n\r\nGLOBAL MARITIME SERVICOS LTDA \r\n\r\n152306250\r\n\r\nGLOBAL MARITIME SERVICOS LTDA \r\n\r\n152306277\r\n\r\nGLOBAL MARITIME SERVICOS LTDA \r\n\r\n152306315\r\n\r\nGLOBAL MARITIME SERVICOS LTDA \r\n\r\n152306366\r\n\r\nGLOBAL MARITIME SERVICOS LTDA \r\n\r\n152572902\r\n\r\nGMSS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n152893385\r\n\r\nGOTICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n152879625\r\n\r\nGP GUIMARAES PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n152896481\r\n\r\nGR S/A \r\n\r\n152856420\r\n\r\nGRAFICA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n152890955\r\n\r\nGRAMACHO USINAGEM INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n151540713\r\n\r\nGRANENERGIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n152746803\r\n\r\nGRANENERGIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n152898018\r\n\r\nGRANMODAL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n152854770\r\n\r\nGSG MATERIAIS ELETRICOS EIRELI \r\n\r\n152879455\r\n\r\nGTS SERVICOS DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n152894063\r\n\r\nGUINDANEW COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n152897232\r\n\r\nH B 2 RIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n152449108\r\n\r\nH Z DE CABO FRIO COMERCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n152871438\r\n\r\nH2O LIMPA SERVICO DE ANALISE DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n152890734\r\n\r\nHENRIQUE SERVICOS E PRODUCAO EIRELI ME \r\n\r\n152878548\r\n\r\nHEURISTICA CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n152895760\r\n\r\nHLA PETSHOP LTDA ME \r\n\r\n152894349\r\n\r\nHOME CAR AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n152509151\r\n\r\nHORUS ASSESSORIA E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n152899022\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S A \r\n\r\n152892850\r\n\r\nI DA SILVA DA COSTA SERVICOS DE BUFFET ME \r\n\r\n152901477\r\n\r\nIAMAD INSTITUTO ANDRIOLO MENDES - APARELHO DIGESTIVO LTDA ME \r\n\r\n152899650\r\n\r\nICARAI AUTO TRANSPORTES S.A \r\n\r\n152605622\r\n\r\nICRO SOLUCOES PARA MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n152692606\r\n\r\nIMOTEC INDUSTRIA MECANICA DE OBRAS TECNICAS EIRELI EPP \r\n\r\n152744622\r\n\r\nIMPAGAVEIS EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152879609\r\n\r\nIMPLANTACAO SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI EPP \r\n\r\n152895256\r\n\r\nINABS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n152277960\r\n\r\nINAIA A S R ALVES COMERCIO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ME \r\n\r\n152895213\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A CENTRO DE PESQUISAS PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS \r\n\r\n152895183\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A CENTRO DE PESQUISAS PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS \r\n\r\n152723595\r\n\r\nINTELIGENTE PARK ESTACIONAMENTO CINCO LTDA \r\n\r\n152723528\r\n\r\nINTELIGENTE PARK ESTACIONAMENTO SEIS LTDA \r\n\r\n152723544\r\n\r\nINTELIGENTE PARK ESTACIONAMENTO SETE LTDA \r\n\r\n152897445\r\n\r\nINTERNATIONAL REGISTRIES CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n152754024\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n152902392\r\n\r\nIRRIGAR SISTEMAS DE IRRIGACAO LTDA ME \r\n\r\n152901370\r\n\r\nITAGUAI GESTAO PARTICIPACOES E PROJETOS EIRELI \r\n\r\n152694579\r\n\r\nITAIPAVA COMERCIO DE ARTIGOS DE ESTANHO LTDA ME \r\n\r\n152789588\r\n\r\nITALIA VIVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n152837892\r\n\r\nIVAREJO PLATAFORMA DE RECEBIVEIS S A \r\n\r\n152877614\r\n\r\nJ BARBOSA DE ARAUJO TRANSPORTES ME \r\n\r\n152898450\r\n\r\nJ F DA SILVA BALTAZAR ME \r\n\r\n152893849\r\n\r\nJ F FERNANDES ARTESANATO E LANCHONETE ME \r\n\r\n152727213\r\n\r\nJ L COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n152892737\r\n\r\nJ RIGUETO FERRAGENS BAZAR ME \r\n\r\n152808469\r\n\r\nJ V B DE MELO \r\n\r\n152652868\r\n\r\nJAMILLE DE JESUS OLIVEIRA \r\n\r\n152652922\r\n\r\nJAMILLE DE JESUS OLIVEIRA \r\n\r\n152879374\r\n\r\nJARDIM GUADALUPE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152321373\r\n\r\nJARDIM RENDADO LTDA ME \r\n\r\n152860860\r\n\r\nJASPE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n152648445\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n152890815\r\n\r\nJET LOG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152896619\r\n\r\nJF GONCALVES SUPERMERCADO LTDA \r\n\r\n152894942\r\n\r\nJGM SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n152772715\r\n\r\nJK LR SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152856722\r\n\r\nJLX CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152569693\r\n\r\nJO OTICA LTDA ME \r\n\r\n152893482\r\n\r\nJOCRISJU MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n152894772\r\n\r\nJONATHAN DUARTE MATURANA EIRELI ME \r\n\r\n152893733\r\n\r\nJONE S REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n152897380\r\n\r\nJRP MATERIAL E IMPRESSAO DIGITAL EIRELI ME \r\n\r\n152851844\r\n\r\nJSW DEPOSITO EIRELI \r\n\r\n152902015\r\n\r\nJULIANA L DE C E M ROMANHOL PRODUCAO EDITORIAL ME \r\n\r\n152893644\r\n\r\nJUNIOR EXPLORERS DO BRASIL EDITORA LTDA \r\n\r\n152891412\r\n\r\nJUSTINA BULHOES DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n152893660\r\n\r\nJW COMERCIO E SERVICOS DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n152903178\r\n\r\nK S M SORVETERIA EIRELI ME \r\n\r\n152899464\r\n\r\nKAMARINS & CIA LTDA EPP \r\n\r\n152894080\r\n\r\nKAMBELTON 2002 COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n152902384\r\n\r\nKLINT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152838708\r\n\r\nKLINT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152893407\r\n\r\nKRYO DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n152896490\r\n\r\nL A SIGNS PAINEIS E CONFECCAO EIRELI ME \r\n\r\n152837493\r\n\r\nL C DE FREITAS SOUZA REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n152792201\r\n\r\nL C DOS SANTOS ROCHA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n152732519\r\n\r\nL C MAGALHAES REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n152893784\r\n\r\nL D S TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152784349\r\n\r\nL DOS SANTOS MARTINS AVIARIO ME \r\n\r\n152902228\r\n\r\nL G 495 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152891285\r\n\r\nL L E CONCEICAO DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n152506233\r\n\r\nL M FERNANDES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152896384\r\n\r\nL R DA COSTA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n152731687\r\n\r\nL S MUNIZ MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\n152645772\r\n\r\nL V RAMOS COMERCIO DE SUCOS E LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n152645713\r\n\r\nL V RAMOS COMERCIO DE SUCOS E LANCHES ME \r\n\r\n152897399\r\n\r\nLA DANCETERIA LTDA \r\n\r\n152653040\r\n\r\nLAJES JAGGI LTDA \r\n\r\n152729798\r\n\r\nLANCHONETE E BAR N 1 LTDA ME \r\n\r\n152890211\r\n\r\nLARINHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152689613\r\n\r\nLEA DE AVEIRO MARTINS ME \r\n\r\n152900713\r\n\r\nLEADER COM BR S/A \r\n\r\n152793046\r\n\r\nLEAL E MANSO CORRETORA DE SEGUROS E IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n152386777\r\n\r\nLECCA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152807004\r\n\r\nLESSA LIMA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n152879927\r\n\r\nLETICIA MARIA LIMA TRANSPORTES ME \r\n\r\n152629149\r\n\r\nLIMPER LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA D AGUA LTDA ME \r\n\r\n152754148\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n152899243\r\n\r\nLINTRAN DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152901795\r\n\r\nLMT LOGISTICA PORTUARIA S A \r\n\r\n152852689\r\n\r\nLOPES TROVAO PIZZARIA E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n152899685\r\n\r\nLRS PARTICIPACOES INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n152747532\r\n\r\nLUMAR COMERCIO DE MOTOS PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152902090\r\n\r\nLUMIAR SAUDE DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n152892680\r\n\r\nM A A CIRIBELLI CONFECCOES ME \r\n\r\n152768319\r\n\r\nM F LEAL COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152895264\r\n\r\nM MARIANO MONTEIRO TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n152853928\r\n\r\nM S DE ASSIS COSTA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PECAS ACESSORIOS E LIVRARIA ME \r\n\r\n152506942\r\n\r\nM S M CHAGAS VIDROS DECORACOES E SERRALHERIA GRANDE RIO ME \r\n\r\n152849335\r\n\r\nM TASCA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n152890890\r\n\r\nMACCOMEVAP INDUSTRIA COMERCIO DE TECNOLOGIA EM ILUMINACAO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA \r\n\r\n152890971\r\n\r\nMACCOMEVAP INDUSTRIA COMERCIO DE TECNOLOGIA EM ILUMINACAO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA \r\n\r\n152898530\r\n\r\nMACHADINHO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n152898476\r\n\r\nMACHADO & COSTI COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n152901418\r\n\r\nMACWORK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152891048\r\n\r\nMADSON PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152893342\r\n\r\nMAFER KAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152901434\r\n\r\nMAGON TECNOLOGIA E INFORMACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n152879340\r\n\r\nMAIS SABOR 2016 ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152901213\r\n\r\nMALET COMERCIO DE BOLOS LTDA \r\n\r\n152838198\r\n\r\nMANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n152838201\r\n\r\nMANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n152892257\r\n\r\nMANJERICAO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152900985\r\n\r\nMARABA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152711724\r\n\r\nMARCIA BONIN DE ANDRADE DOCES E PRESENTES ME \r\n\r\n152546391\r\n\r\nMARQUES CORREA DE SOUZA ME \r\n\r\n152772740\r\n\r\nMARTU CRIACAO E MODA LTDA \r\n\r\n152895450\r\n\r\nMATRIX COMERCIO E SERVICO INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n152901787\r\n\r\nMAURICAR TINTAS LTDA ME \r\n\r\n152892575\r\n\r\nMAXLOG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n152892591\r\n\r\nMAXLOG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n152892656\r\n\r\nMAXLOG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n152891200\r\n\r\nMCM 1900 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152748962\r\n\r\nMDRM COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152792317\r\n\r\nMEDI SOLUCAO ASSESSORIA EM CONTROVERSIAS LTDA \r\n\r\n152893911\r\n\r\nMEDSOUL ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA \r\n\r\n152892842\r\n\r\nMENDES BRITO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n152901728\r\n\r\nMENDES E RAMALHO DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n152792791\r\n\r\nMERCADO BOM PRECO DE OLAVO BILAC LTDA ME \r\n\r\n152873856\r\n\r\nMERCEARIA BOM DIA PEQUIA EIRELI ME \r\n\r\n152878394\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE NOVO ACARI EIRELI ME \r\n\r\n152873058\r\n\r\nMERCEARIA GAROTO DO CANGULO EIRELI ME \r\n\r\n152892826\r\n\r\nMETAL BRASIL USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n152892443\r\n\r\nMETROPOLIS ESTUDIO GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n152890181\r\n\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n152895051\r\n\r\nMG1 COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152900764\r\n\r\nMGS ESPORTES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152895574\r\n\r\nMICHELIN MONITORAMENTO DE ATIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152898093\r\n\r\nMIKIMBAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152775846\r\n\r\nMILANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152771905\r\n\r\nMINAT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152902759\r\n\r\nMINI MERCADO TACAIO LTDA ME \r\n\r\n152506888\r\n\r\nMIRNA MULTI SERVICES LTDA ME \r\n\r\n152892958\r\n\r\nMITSUMAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n152772146\r\n\r\nMLG COMERCIO DE FERRAMENTAS MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n152590129\r\n\r\nMM TRANSPORTADORA PATATY LTDA ME \r\n\r\n152855840\r\n\r\nMMP 2003 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n152746595\r\n\r\nMODPLAN 02 PALM BEACH RESORT LTDA \r\n\r\n152746463\r\n\r\nMODPLAN 03 ACQUADUNAS RESORT LTDA \r\n\r\n152902120\r\n\r\nMOEDAS BRASIL COMERCIO DE SUVENIRES LTDA ME \r\n\r\n152879935\r\n\r\nMOLB DESENHOS TECNICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152876898\r\n\r\nMOLDULAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152286691\r\n\r\nMONAL PROJETOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n152898387\r\n\r\nMTO SERVICOS LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n152890602\r\n\r\nMULICEIRO SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n152900748\r\n\r\nMULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n152892907\r\n\r\nMULTIPLIC EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152892877\r\n\r\nMULTIPLIC LTDA \r\n\r\n152603093\r\n\r\nMVM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152893610\r\n\r\nN MARIA DA CONCEICAO CONFECCAO EIRELI \r\n\r\n152895248\r\n\r\nNALPTRANSX TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152488073\r\n\r\nNATUREZA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152901299\r\n\r\nNBS MUSICALIDADE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n152895604\r\n\r\nNEGRI MULTIDOES PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152890599\r\n\r\nNEOLIFE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n152893008\r\n\r\nNEW ABILITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152902236\r\n\r\nNEW HOME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152902155\r\n\r\nNEW LINK COMERCIO DE TELECOMUNICACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152876480\r\n\r\nNMRK REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n152838082\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n152838139\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n152828141\r\n\r\nNOVA ACRM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152901280\r\n\r\nNOVA FORCA EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152897704\r\n\r\nNOVA POLITECH OBRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152889868\r\n\r\nNOVATEMPRA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n152892915\r\n\r\nNOVO BUZIOS JAPAN CO EIRELI ME \r\n\r\n152732721\r\n\r\nNUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n152508147\r\n\r\nO N FERREIRA JUNIOR COMERCIO DE CARNES \r\n\r\n152835679\r\n\r\nOAS OLEO E GAS S A \r\n\r\n152838732\r\n\r\nODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S A \r\n\r\n152603085\r\n\r\nOFFICE CLASS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EPP \r\n\r\n152450777\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n152900314\r\n\r\nOMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n152735755\r\n\r\nOOGTK LIBRA PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n152900357\r\n\r\nOPCAO SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n152897674\r\n\r\nORIENTO PARK RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152897224\r\n\r\nORIGINAL BRASIL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n152873716\r\n\r\nORTO DESIGN CLINICA DE ORTONDOTIA LTDA ME \r\n\r\n152901566\r\n\r\nOSWALDO MARCULINO DOS SANTOS \r\n\r\n152899871\r\n\r\nOSX BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n152897500\r\n\r\nOTALUFA MODAS LTDA ME \r\n\r\n152711457\r\n\r\nOTICA VISAO DO VALE DO PARAIBA LTDA ME \r\n\r\n152900101\r\n\r\nOTOLAGOS CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n152889906\r\n\r\nP G RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n152849270\r\n\r\nP R L C COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152693912\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DOCE LAR LTDA ME \r\n\r\n152749187\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DOCE LAR LTDA ME \r\n\r\n152325832\r\n\r\nPALL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152766014\r\n\r\nPALMARES COMERCIO DE GAS GLP LTDA \r\n\r\n152904433\r\n\r\nPANTANAL SHOP AGRO AVICOLA LTDA ME \r\n\r\n152892710\r\n\r\nPARNAIBA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152905669\r\n\r\nPAULO SERGIO B SIQUEIRA AQUECEDORES E SERVICOS EM GERAL ME \r\n\r\n152879498\r\n\r\nPE DE FEIJAO ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n150614225\r\n\r\nPEREIRA LEITAO & CIA LTDA ME \r\n\r\n152508058\r\n\r\nPERES E LOPEZ CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n152896775\r\n\r\nPERSONALDATA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n152836080\r\n\r\nPET MANIA BOUTIQUE ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n152891897\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n152891951\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n152894675\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n151934690\r\n\r\nPH4 2012 SERVICOS DE SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n152897968\r\n\r\nPILOTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152895671\r\n\r\nPLANTACOES E MICHELIN LTDA \r\n\r\n152895647\r\n\r\nPLANTACOES MICHELIN DA BAHIA LTDA \r\n\r\n152891129\r\n\r\nPLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n152793402\r\n\r\nPLURATEC SERVICOS DE APOIO A INDUSTRIA DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n152896538\r\n\r\nPMCM SIGNS PAINEIS E PROMOCOES EIRELI ME \r\n\r\n152895140\r\n\r\nPOINT DO BRUNO LTDA ME \r\n\r\n152901760\r\n\r\nPOLICLINICA E CENTRO DE ESTETICA DUQUE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n152876642\r\n\r\nPORTAL DO TEMPUS FLORES E ORNAMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n152892729\r\n\r\nPORTO DO ACU OPERACOES S A \r\n\r\n152530908\r\n\r\nPORTO REAL S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA \r\n\r\n152709770\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n152894284\r\n\r\nPOUSADA BOSSA NOVA LTDA ME \r\n\r\n152877843\r\n\r\nPOWER 2 YOU IDIOMAS EIRELI ME \r\n\r\n152892974\r\n\r\nPOWER SUN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152901736\r\n\r\nPROCESSABEM REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152894390\r\n\r\nPROTMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS EIRELI \r\n\r\n152892753\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n152784950\r\n\r\nPTR X BRUNATO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n152893687\r\n\r\nQUADRINALDO ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n152896848\r\n\r\nQUALITY SOFTWARE S/A \r\n\r\n152899219\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n152899146\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n152894381\r\n\r\nQUIOSQUE 5 DOIS 0 LTDA \r\n\r\n152723641\r\n\r\nQWERTY COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n152856579\r\n\r\nR A ESTILO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152901590\r\n\r\nR C C IPANEMA INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n152353569\r\n\r\nR DA C BARRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n152879234\r\n\r\nR F SANTANA MERCEARIA ME \r\n\r\n152852891\r\n\r\nR L S TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152871055\r\n\r\nR N C REZENDE TRANSPORTES TURISTICOS ME \r\n\r\n152901132\r\n\r\nR R COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n152874526\r\n\r\nR V CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n152895345\r\n\r\nR2 EMBALAGENS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152838287\r\n\r\nRADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n152692940\r\n\r\nRADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n152810811\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DA SILVA ME \r\n\r\n152896902\r\n\r\nRAIO X MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n152771301\r\n\r\nRANIERO EQUIPAMENTOS DE MODELISMO LTDA ME \r\n\r\n152895019\r\n\r\nRAWON ENTRETENIMENTOS E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n152897054\r\n\r\nRCI CURSO DE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n152901574\r\n\r\nRDNET INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152900861\r\n\r\nREAL DE MARICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n152901841\r\n\r\nREAL ESTATE RUA D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152901230\r\n\r\nREAL RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n152899804\r\n\r\nREGATA IMOB EMPREENDIMENTOS S.A. \r\n\r\n152896783\r\n\r\nREGIS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152632603\r\n\r\nRENTA GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n152306781\r\n\r\nREQUIAO E FONSECA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n152380990\r\n\r\nRESTAURANTE BOM APETITE CAROLINA LTDA ME \r\n\r\n152768904\r\n\r\nRESTAURANTE LEBRUN GOURMET LTDA ME \r\n\r\n152879900\r\n\r\nRESTAURANTE SHIN MIURA LTDA \r\n\r\n152832610\r\n\r\nRESTAURANTE SOBRADO 62 LTDA ME \r\n\r\n152281932\r\n\r\nRIDOW TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n152900551\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\n152894489\r\n\r\nRIO SOUL BUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n152852379\r\n\r\nRIOCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA \r\n\r\n152490914\r\n\r\nRIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n152896171\r\n\r\nRJR CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n152893415\r\n\r\nRM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152589554\r\n\r\nROB DIGITAL LTDA \r\n\r\n152901329\r\n\r\nROBERTO FIGUEIREDO \r\n\r\n152851178\r\n\r\nROSANA SAMPAIO DE PAULA ME \r\n\r\n152896082\r\n\r\nROXIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n152901353\r\n\r\nROYALTY INN BUSINESS HOTELARIA LTDA \r\n\r\n152647643\r\n\r\nRPX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n152893237\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n152690379\r\n\r\nS F ALVES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E BEBIDAS ME \r\n\r\n152892834\r\n\r\nS F SILVEIRA AUTO PECAS ME \r\n\r\n152899510\r\n\r\nSA REGO & TEIXEIRA LTDA \r\n\r\n152872710\r\n\r\nSAAD RANGEL LTDA ME \r\n\r\n152901507\r\n\r\nSACARINA CATERING E EVENTOS LTDA \r\n\r\n152890513\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n152890556\r\n\r\nSALINAS SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n152856390\r\n\r\nSAM TELECOM LTDA ME \r\n\r\n152772278\r\n\r\nSANDRO DA S GOULART EIRELI ME \r\n\r\n152879390\r\n\r\nSANTA CRUZ VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152893350\r\n\r\nSANTA LUZIA COMERCIO DE LANCHES EIRELI \r\n\r\n152902066\r\n\r\nSANTO ANTONIO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n152902287\r\n\r\nSAPATARIA IGUABELA COUROS LTDA ME \r\n\r\n152814922\r\n\r\nSATIRO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152893741\r\n\r\nSAWALA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n152890416\r\n\r\nSAYONARA LOUREIRO APPES ME \r\n\r\n152810536\r\n\r\nSCANFERLA DE SA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152892508\r\n\r\nSCHROEDER MANHAES CENTRO DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n152878149\r\n\r\nSECROM PROJETOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152879757\r\n\r\nSEEBRIX GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n152729860\r\n\r\nSELF SERVICE N 1 LTDA \r\n\r\n152900470\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n152900535\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n152900608\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n152893245\r\n\r\nSEPCONTRANS GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152899677\r\n\r\nSEROPECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152894900\r\n\r\nSERVIDUR CONSTRUCOES E SERVICOS LIMITADA \r\n\r\n152893083\r\n\r\nSGM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n152877908\r\n\r\nSHADAY ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA \r\n\r\n152856161\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n152893075\r\n\r\nSHINING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152889264\r\n\r\nSHOW MOVEIS SANTA CRUZ EIRELI ME \r\n\r\n152897690\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n152632611\r\n\r\nSINGULAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152901850\r\n\r\nSISTEMA DE CARTORIO NOVA MIGUEL PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n152856498\r\n\r\nSMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151802831\r\n\r\nSOARES MAGALHAES DE ARARUAMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n152895710\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152895639\r\n\r\nSOCIEDADE TYREPLUS BRASIL LTDA \r\n\r\n152891080\r\n\r\nSOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A \r\n\r\n152878351\r\n\r\nSOFIA LOG TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n152856250\r\n\r\nSOLSTAD OFFSHORE LTDA \r\n\r\n152837906\r\n\r\nSOLUCOES III TRANSPORTES E BOMBEAMENTO DE CONCRETO EIRELI ME ME \r\n\r\n152890688\r\n\r\nSOPROLANDEA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n152892524\r\n\r\nSPARK ENERGIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152838090\r\n\r\nSPE SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n152878696\r\n\r\nSPE SIQUEIRA CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152876324\r\n\r\nSPILLER PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n152893903\r\n\r\nSR DUICHE HAMBURGUERIA GOURMET LTDA ME \r\n\r\n152856765\r\n\r\nSTOP BASC COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152878157\r\n\r\nSTUDIO BELEZA IRRESISTIVEL LTDA ME \r\n\r\n152727019\r\n\r\nSUPERMERCADO MASTER 2015 LTDA \r\n\r\n152896309\r\n\r\nSUPERMERCADO TRIUNFO DE MAGE LTDA \r\n\r\n152733485\r\n\r\nSUSU CANTINA LTDA ME \r\n\r\n152893156\r\n\r\nSYNCHRONET CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152893121\r\n\r\nSYNCHRONET TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n152896953\r\n\r\nSYSPRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152878173\r\n\r\nT M DE AZEVEDO CAMPOS TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n152873104\r\n\r\nTAHITI BRASIL COMERCIO DE JOIAS BIJUTERIAS E USO PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n152873120\r\n\r\nTAHITI BRASIL COMERCIO DE JOIAS BIJUTERIAS E USO PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n152895787\r\n\r\nTAIDO SUSHI ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n152897577\r\n\r\nTAQUARAL IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n152732004\r\n\r\nTECHNICAL MARINE SURVEYOR SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n152896724\r\n\r\nTECTROL COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n152450726\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n152792635\r\n\r\nTELMAX SECURITY E TELEFONIA LTDA \r\n\r\n152896821\r\n\r\nTERABYTE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EM BANDA LARGA LTDA EPP \r\n\r\n152893636\r\n\r\nTHAG MIX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n152838023\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152837922\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152767959\r\n\r\nTO NO ESCRITORIO BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n152743774\r\n\r\nTOP FASHION BARBOSA E FREITAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152904239\r\n\r\nTOP PROFISSIONAL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152879790\r\n\r\nTRANSPORTADORA XARA RIO LTDA EPP \r\n\r\n152593187\r\n\r\nTRECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n152805249\r\n\r\nTRIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152380523\r\n\r\nTRIUNFADEX INDUSTRIA E COMERCIO DE METALURGICA LTDA \r\n\r\n152877673\r\n\r\nTSA PIZZARIA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n152895159\r\n\r\nTUIUTI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n152894373\r\n\r\nTW LATICINIOS E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n152856773\r\n\r\nUNGERER DESIGN PROMOCAO E LOCACAO PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152900780\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n152838252\r\n\r\nUSINA SOBRASIL S A \r\n\r\n152890858\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152890742\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152686665\r\n\r\nV A COUTO INFORMATICA ME \r\n\r\n152688455\r\n\r\nV C NASCIMENTO MORAES E CIA LTDA ME \r\n\r\n152826807\r\n\r\nVALE DOS VINHEDOS ADEGA LTDA ME \r\n\r\n152897666\r\n\r\nVALENCA ON LINE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n152895418\r\n\r\nVANESSA PEREIRA CORDEIRO ME \r\n\r\n152837850\r\n\r\nVC LEBLON PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152879684\r\n\r\nVETERINARIA ALEXANDRE ZVEITER LTDA ME \r\n\r\n152900160\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n152899812\r\n\r\nVIACAO MAUA S.A \r\n\r\n152901930\r\n\r\nVIDA INTENSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152242864\r\n\r\nVIDALAB COMERCIO E SERVICOS EM DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n152902031\r\n\r\nVIEIRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n152630180\r\n\r\nVITALIS COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n152879749\r\n\r\nVRR CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152744703\r\n\r\nVT CASTRO RIO MEDICOES EIRELI ME \r\n\r\n152813586\r\n\r\nWAFE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n152466673\r\n\r\nWAYS LAZER E ENTRETENIMENTO LTDA ME ME \r\n\r\n152893938\r\n\r\nWEBRADAR SOFTWARE E SERVICOS PARA TELECOM S A \r\n\r\n152897100\r\n\r\nWERNECK SPE INCORPORACAO IMOBILIARIA S A \r\n\r\n152671404\r\n\r\nWF INFORMATICA ENSINO E CULTURA LTDA ME ME \r\n\r\n152893024\r\n\r\nWFA & FERREIRA INSTITUTO DE BELEZA E COMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152830952\r\n\r\nWILSON SEGUNDO JUNIOR ENGENHARIA CONSULTORIA E CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n152879641\r\n\r\nWLISSES ASSESSORIA PARA EMPRESAS LTDA \r\n\r\n152773673\r\n\r\nWM TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n152898271\r\n\r\nWMN CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n152896554\r\n\r\nYIP TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n152750460\r\n\r\nYKAS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n152626670\r\n\r\nZENIR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nId: 1874340"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1874342": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 20 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151540748\r\n\r\nGRANENERGIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\nId: 1874342"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1874341": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 20 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n152893881\r\n\r\n152900500\r\n\r\n151911967\r\n\r\n152900268\r\n\r\n152879366\r\n\r\n152879110\r\n\r\n152879161\r\n\r\n152900179\r\n\r\n152900225\r\n\r\n152879307\r\n\r\n152879072\r\n\r\n151900582\r\n\r\n152685812\r\n\r\n152547045\r\n\r\n152645667\r\n\r\n152645691\r\n\r\n152894756\r\n\r\n152878602\r\n\r\n152854177\r\n\r\n152895167\r\n\r\n152856714\r\n\r\n152879218\r\n\r\n152855513\r\n\r\n152879196\r\n\r\n152810625\r\n\r\n152873686\r\n\r\n152873406\r\n\r\n152830871\r\n\r\n152879285\r\n\r\n152521488\r\n\r\n152898840\r\n\r\n152900349\r\n\r\n152900381\r\n\r\n152900411\r\n\r\n152900446\r\n\r\n152900527\r\n\r\n152527699\r\n\r\n152900756\r\n\r\n152895434\r\n\r\n152873007\r\n\r\n152893725\r\n\r\n152901175\r\n\r\n152897151\r\n\r\n152894527\r\n\r\n152897810\r\n\r\n152833528\r\n\r\n152896031\r\n\r\n152285067\r\n\r\n152731652\r\n\r\n152900640\r\n\r\n152594124\r\n\r\n152896880\r\n\r\n152838260\r\n\r\n152893857\r\n\r\n152686290\r\n\r\n152809040\r\n\r\n152897550\r\n\r\n152644130\r\n\r\n152471197\r\n\r\n152878971\r\n\r\n152238905\r\n\r\n152892567\r\n\r\n152892419\r\n\r\n152809678\r\n\r\n152809767\r\n\r\n152893695\r\n\r\n152326308\r\n\r\n152285555\r\n\r\n152894845\r\n\r\n152879315\r\n\r\n152853847\r\n\r\n152873252\r\n\r\n152856510\r\n\r\n152004289\r\n\r\n152839046\r\n\r\n152747583\r\n\r\n152899626\r\n\r\n152671200\r\n\r\n152891005\r\n\r\n152894535\r\n\r\n152890394\r\n\r\n152894705\r\n\r\n152644156\r\n\r\n152895795\r\n\r\n152870415\r\n\r\n152897488\r\n\r\n152896244\r\n\r\n152894950\r\n\r\n152826696\r\n\r\n152788956\r\n\r\n152894551\r\n\r\n152895930\r\n\r\n152891110\r\n\r\n152891420\r\n\r\n152792678\r\n\r\n152891323\r\n\r\n152860738\r\n\r\n152853855\r\n\r\n152895310\r\n\r\n151976104\r\n\r\n152898620\r\n\r\n152897518\r\n\r\n152901639\r\n\r\n152745440\r\n\r\n152853146\r\n\r\n152897755\r\n\r\n152895329\r\n\r\n151467706\r\n\r\n152900586\r\n\r\n152892540\r\n\r\n152892435\r\n\r\n152894616\r\n\r\n152891714\r\n\r\n152856803\r\n\r\n152901701\r\n\r\n152878661\r\n\r\n152901485\r\n\r\n152836039\r\n\r\n152726381\r\n\r\n152900675\r\n\r\n151788260\r\n\r\n152902821\r\n\r\n152903119\r\n\r\n152901973\r\n\r\n152897364\r\n\r\n152895302\r\n\r\n152813683\r\n\r\n152746404\r\n\r\n152444688\r\n\r\n151742588\r\n\r\n152836721\r\n\r\n152836683\r\n\r\n152852735\r\n\r\n150891679\r\n\r\n152899740\r\n\r\n152901116\r\n\r\n152891935\r\n\r\n152872965\r\n\r\n152861360\r\n\r\n152897240\r\n\r\n152890190\r\n\r\n152587918\r\n\r\n152750401\r\n\r\n152902040\r\n\r\n152898166\r\n\r\n152902422\r\n\r\n152854169\r\n\r\n151421960\r\n\r\n152900454\r\n\r\n152879200\r\n\r\n152878246\r\n\r\n152897321\r\n\r\n152901833\r\n\r\n152901744\r\n\r\n152791817\r\n\r\n152898875\r\n\r\n152816453\r\n\r\n152898883\r\n\r\n152815260\r\n\r\n152871900\r\n\r\n152899480\r\n\r\n152890947\r\n\r\n152895841\r\n\r\n152890289\r\n\r\n152774238\r\n\r\n152871381\r\n\r\n152835350\r\n\r\n152890440\r\n\r\n152889809\r\n\r\n152220852\r\n\r\n152895043\r\n\r\n152894560\r\n\r\n152878866\r\n\r\n152878580\r\n\r\n152894519\r\n\r\n152895949\r\n\r\n152879005\r\n\r\n152726764\r\n\r\n152878750\r\n\r\n152694013\r\n\r\n152901027\r\n\r\n152902333\r\n\r\n152891560\r\n\r\n152879080\r\n\r\n152901809\r\n\r\n152900055\r\n\r\n152897160\r\n\r\n152877711\r\n\r\n152900837\r\n\r\n152900896\r\n\r\n152900900\r\n\r\n152731512\r\n\r\n152894683\r\n\r\n152894713\r\n\r\n152838430\r\n\r\n152894870\r\n\r\n152878238\r\n\r\n152482334\r\n\r\n152878513\r\n\r\n152893717\r\n\r\n152892630\r\n\r\n152766022\r\n\r\n152901906\r\n\r\n152892400\r\n\r\n152893989\r\n\r\n152854258\r\n\r\n152901825\r\n\r\n152893148\r\n\r\n152893210\r\n\r\n152897844\r\n\r\n152902023\r\n\r\n152899294\r\n\r\n152878564\r\n\r\n152894250\r\n\r\n152893032\r\n\r\n152441808\r\n\r\n152901892\r\n\r\n152895469\r\n\r\n152897658\r\n\r\n151912050\r\n\r\n152898212\r\n\r\n152898263\r\n\r\n152901515\r\n\r\n152900721\r\n\r\n152896147\r\n\r\n152897496\r\n\r\n152897216\r\n\r\n152898220\r\n\r\n152838767\r\n\r\n152901540\r\n\r\n151744220\r\n\r\n152878289\r\n\r\n152878424\r\n\r\n152065547\r\n\r\n152894608\r\n\r\n152856676\r\n\r\n152856382\r\n\r\n152897291\r\n\r\n152856650\r\n\r\n151790655\r\n\r\n152445315\r\n\r\n152877088\r\n\r\n152893458\r\n\r\n152878700\r\n\r\n152895442\r\n\r\n152901620\r\n\r\n152297260\r\n\r\n152900365\r\n\r\n152898085\r\n\r\n152854983\r\n\r\n152513299\r\n\r\n143267086\r\n\r\n152856366\r\n\r\n152890769\r\n\r\n152707760\r\n\r\n152519718\r\n\r\n152519734\r\n\r\n152879587\r\n\r\n152896210\r\n\r\n152896694\r\n\r\n152897267\r\n\r\n152751874\r\n\r\n152891056\r\n\r\n152767495\r\n\r\n152633740\r\n\r\n152879099\r\n\r\n152897038\r\n\r\n152786899\r\n\r\n152890270\r\n\r\n152878327\r\n\r\n152873945\r\n\r\n152648984\r\n\r\n152872388\r\n\r\n152894810\r\n\r\n152894462\r\n\r\n152897186\r\n\r\n152896368\r\n\r\n152386483\r\n\r\n152894780\r\n\r\n152837612\r\n\r\n152901469\r\n\r\n152895701\r\n\r\n152897011\r\n\r\n152894829\r\n\r\n152503722\r\n\r\n152896708\r\n\r\n152893598\r\n\r\n152901159\r\n\r\n152790837\r\n\r\n152896929\r\n\r\n152894926\r\n\r\n152895000\r\n\r\n152897313\r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